gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 8, DE 20 DE MARÇO DE 2024

A Diretoria-Geral do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1.679/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto/Temporário, para ministrar aulas no Câmpus Jataí do IFG, com carga horária de 20 horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.

QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:

Carga Horária

Graduação

Aperfeiçoamento

Especialização

Mestrado

Doutorado

20 horas

R$ 2.437,59

R$

2.559,47

R$

2.681,35

R$

3.046,99

R$

3.839,21

Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DA VAGA POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

Área

Titulação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Sociologia

Graduação em Ciências Sociais ou Graduação em Sociologia

1 - AC

20 horas

*AC - Ampla Concorrência.

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: de 26/03/2024 até às 23h59min do dia 09/04/2024.

1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até às 11h59min do dia 10/04/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.

A íntegra deste Edital estará disponível no site www.ifg.edu.br/concursos a partir do dia 20/03/2024.

RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio Grande do Norte - SENAC-AR/RN, através da Comissão de Licitação, torna pública a realização do seguinte certame:

OBJETO: Registro de preço para futuras aquisições de água mineral para atender o Hotel Senac Barreira Roxa. ABERTURA: Dia 01/04/2024, às 9h. Retirada de Edital: www.rn.senac.br/licitacao, mediante cadastro, ou ainda através de solicitação feita ao e-mail da Comissão: cpl@rn.senac.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO Nº 1

FGTS/Contribuição Social

Por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, ficam os responsáveis pelas empresas abaixo relacionadas intimados a comparecerem, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, na SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM ALAGOAS - SRTB/AL, sito Rua do Livramento, 148, Salas 608/610 - Edifício Walmap - Centro, Maceió/AL, CEP 57020-030, a fim de comprovar o pagamento dos débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. O não comparecimento dos interessados implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 41, parágrafo único da Portaria MTP 667, de 8 de novembro de 2021.

Razão Social

CNPJ/CPF

Processo

NEME E FRASSY LTDA

02.535.832.0001-38

14185.009806/2020-17

Em 20 de março de 2024

MARILENE ALVES SANTOS

Chefe da Seção de Multas e Recursos - SRTE/AL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Muaná/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade Concorrência, julgamento menor preço global, tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA. M.E.I.F DA VILA VALÉRIA, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MUANÁ. SESSÃO PÚBLICA: 05/04/2023 às 10:00h, horário de Brasília.

Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações e-mail: cplmuanapmm@gmail.com.

IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE DENÚNCIA

ESPÉCIE: Termo de Denúncia Unilateral ao Convênio nº 880226/2018. Processo n. º 58000.002769/2018-80.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Campos Gerais/MG - CNPJ: 18.245.175/0001-24.

Objeto: Termo de Denúncia Unilateral ao Convênio nº 880226/2018. Celebrado em 12/12/2018.

Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento no Art. 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de denúncia entra em vigor a partir da data da sua publicação.

Assinatura: 29/02/2024.

Signatário: MIRO LUCIO PEREIRA - Prefeito Municipal de Campos Gerais/MG - CPF: ***.349.428-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154003

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 23038.001236/2020-93.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar 21,91% do valor inicial atualizado do Contrato nº 33/2022, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos continuados de apoio à gestão de TIC e ao desenvolvimento sistemas de informação mediante modelo híbrido (postos de trabalho e níveis de serviço), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, referente ao acréscimo de 1 posto do profissional tipo 1, 3 postos de profissional tipo 2, 5 postos de profissional tipo 3, 6 postos de profissional tipo 4 e 1 posto do profissional tipo 5, a partir da data de assinatura deste instrumento, o que equivale a R$ 3.724.364,88 (três milhões, setecentos e vinte e quatro mil trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 18/03/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.720.704,68. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

PARTES CONVENENTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC), CNPJ Nº 10.918.674/0001-23 e o INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL - IDAF/AC, CNPJ: 05.509.035/0001-74. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto propiciar aos alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, Campus Sena Madureira, regularmente matriculados, a realização de estágio obrigatório, possibilitando ao estagiário adquirir experiência e desenvolver atividades práticas relacionadas à sua área de formação. VIGÊNCIA: A duração deste convênio é de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. Prazo este que poderá ser alterado, mediante termo aditivo, ou rescindido, em comum acordo entre as partes, ou unilateralmente, mediante notificação escrita, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2024. SIGNATÁRIOS DO INSTRUMENTO: Diones Assis Salla, Diretor-Geral do Campus Sena Madureira, Instituição de Ensino e, José Fernando Thum, representante da unidade concedente do estágio, INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL - IDAF/AC. DIONES ASSIS SALLA- DIRETOR GERAL - Campus Sena Madureira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 934272/2022. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. Prorrogação do prazo de vigência para 31 de outubro de 2024 de acordo com prazo de vigência aprovado pela SETEC/MEC para o TED 11174. Valor Total: R$ 1.003.333,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/03/2024 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 19/08/2022. Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES, CPF nº ***.814.680-**, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO, CPF nº ***.329.800-**.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158420

Nº Processo: 23155.000730/2023-47. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES. Contratado: 17.891.852/0001-19 - THERMOVIXAR REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: As razões da rescisão estão consubstanciadas no processo administrativo nº 23155.000417/2024-90.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho SR/PF/ES nº 2024NE000070 - Processo nº 08285.000475/2024-44: Contratante: Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Espirito Santo, CNPJ nº 00.394.494/0025-03. Contratado: S & K MULTI COMERCIO LTDA, CNPJ 46.681.294/0001-65.Objeto: AQUISIÇÃO DE CARTAZES FOTOGRÁFICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES RELATIVAS ÀS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 80 ANOS DA POLÍCIA FEDERAL. Vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.656,00 reais. Data de Assinatura: 06/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2019 - SEINFRA

Extrato do Décimo Nono Termo Aditivo do Contrato N° 2020.06.01.01, oriundo da Tomada de Preços Nº 010/2019 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Crateús-CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias no seu Décimo Nono Termo Aditivo, com Vigência a partir de 15 de Março de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 13 de Junho de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa. Crateús-CE, 20 de Março de 2024. Gilmar Leite Siqueira - Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 82/23-SMS

Extrato do 1º Aditivo ao Cont. N° 82/23-SMS. Locatário: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). LOCADOR: ESPÓLIO DE ANTONIO DE PÁDUA NEVES JUNIOR, Representado pelo seu Inventariante o Sr. Felipe Vasconcelos Neves, CPF: 0**.66*.6**-48. Objeto: A Renovação do Contrato N° 0082/2023-SMS, D.P.23005-SMS, P298006/2024. Do Valor: O valor global a ser renovado será de em R$ 52.200,00 (Cinquenta e dois mil e duzentos reais). Do Prazo e Vigência e de Execução: Por mais 12 (doze) meses, da data de 27/03/2024 a 26/03/2025. Da Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a DÉCIMA SEXTA do Contrato. Signatários: Represent. do Locatário: Letícia Reichel dos Santos. Represent. do Locador: Espólio de Antonio de Pádua Neves Junior, Representado Pelo Seu Inventariante o Sr. Felipe Vasconcelos Neves. Data da Ass: 20 de Março de 2024. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-CE

A PMC torna público que realizará no dia 11 de Abril de 2024, às 11h, no Site: www.bll.org.br, a Concorrência Eletrônica Nº 2/2024-CE, referente à Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca na localidade do Alto da Bela Vista no Município de Caridade/CE, conforme projeto básico Anexo I. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMC no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso.

Caridade-CE, 20 de Março de 2024.

Jessiane Tavares Vieira

Ordenadora Geral de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº PMF - 111023-TP01

Extrato do Contrato Nº 2024.03.18.01 da Tomada de Preços Nº PMF - 111023-TP01, cujo OBJETO é a Revitalização da Praça José Hardi do Município de Frecheirinha/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 708.262,20 (Setecentos e Oito Mil, Duzentos e Sessenta e Dois Reais e Vinte Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.15.451.0284.1.003-4.4.90.51.00, FONTE DE RECURSOS: tesouro Municipal/Federal. ASSINATURA DO CONTRATO: 18/03/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias. CONTRATADA: AG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 36.032.485/0001-42, representada por Gleidson de A. Vasconcelos. CONTRATANTE: Eudes A. Lima - Ordenador de Despesas da Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº PMF - 111023-TP01

O Ordenador de Despesas do Município de Frecheirinha/CE, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo OBJETO é a Revitalização da Praça José Hardi do Município de Frecheirinha/CE, vem HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente Processo na forma da Lei, na Modalidade Tomada de Preços Nº PMF - 111023-TP01. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor de licitante VENCEDOR e CLASSIFICADO: AG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pelo VALOR de R$ 708.262,20 (Setecentos e Oito Mil, Duzentos e Sessenta e Dois Reais e Vinte Centavos).

Frecheirinha-CE, 18 de Março de 2024.

Eudes A. Lima
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1103.01/2024

A Prefeitura Municipal de Moraújo, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09h, do dia 05 de Abril de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 1103.01/2024. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios para a composição de cestas básicas e kits natalidade (benefícios eventuais) destinados a doação às familias em estado de vulnerabilidade social, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Moraújo - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://muni/ipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Endereço: Av. Prefeito Raimundo Benicio, N° 535, Centro, Moraújo - CE, CEP: 62480-000.

Moraújo-CE, 20 de Março de 2024.

Francisco Higor Moreira Freire

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/01/120324/SIT

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CE/01/120324/SIT - Objeto Contratação de empresa especializada em Engenharia para a execução das obras de adequação de estradas vicinais no Município de Reriutaba, Ceará - Data de Abertura: 09/04/2024 - Horário: 09H30M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação: Sâmia Leda Tavares Timbó.

Reriutaba-CE, 20 de Março de 2024.

Sâmia Leda Tavares Timbó

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.23.05.2023 - SEINFRA

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca, em diversas vias públicas no município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA. Modalidade: Concorrência Pública Nº 001.23.05.2023 - SEINFRA. CONTRATADA: K C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ com o Nº 05.085.438/0001-33; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/03/2024; VALOR GLOBAL: R$ 6.289.950,68 (Seis Milhões, Duzentos e Oitenta e Nove Mil, Novecentos e Cinquenta Reais e Sessenta e Oito Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de sua assinatura, com vigência de 360 (Trezentos e Sessenta) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: a partir da data de sua assinatura, 360 (Trezentos e Sessenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1202 15 451 1502 1.049 - Construção, Reforma, Ampliação e Pavimentação em Paralelepípedo; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 1500000000/1700000000/1701000000; ASSINA PELA CONTRATANTE: Guilherme Cordeiro da Costa. ASSINA PELA CONTRATADA: Kaoma Pereira Silva. Russas-CE, 20 de Março de 2024. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.11.03.2024-SEGEP

A Secretaria de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 09 de Abril de 2024, às 09h, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nº 001.11.03.2024-SEGEP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para a assessoria e consultoria, contemplando serviços de técnicos, administrativos, jurídicos e atuarial na área de desenvolvimento institucional para instauração e elaboração de todos os atos administrativos referentes ao levantamento de informações necessárias para a contratação de instituição bancária. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 20 de Março de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 482/22-SMS

Extrato de 2º Aditivo ao Cont. Nº 482/22-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CEPHEID BRASIL, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICO LTDA, CNPJ: 18.628.083/0002-04. Objeto: O reajuste conforme índice de reajuste, IPCA - IBGE do mês de fevereiro de 2023 ao mês de fevereiro de 2024 que foi de 5,374040% aproximadamente, P295529/2024. Do Valor Alterado: Tendo em vista o reajuste do Contrato, decorrente da I.N. de Licitação Nº 22/22-SMS, importará na quantia de R$ 1.235,60 (Mil duzentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos), ficando alterada a CLÁUSULA TERCEIRA do referido contrato, que passa a ter a seguinte redação: 5.1. O preço contratual global importa na quantia de 24.227,60 (Vinte e quatro mil duzentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). Da Fundamentação: Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº 8.666/93. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. do Contratado: Sr. Phillip Samping Sommer e a Sra. Patrícia Munerato. Data da Ass.: 20 de Março de 2024. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio nº 20031443 celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau e a Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia. CNPJ 02.754.493/0001-80. OBJETO: Realização de estágio na Subseção Judiciária de Eunápolis. VIGÊNCIA: de 15/03/2024 a 14/03/2028. BASE LEGAL: Lei 11.788/2008, Res. Presi TRF1 7029958, Res. CF-RES-2012/00208 e PA-e nº 0011651-05.2023.4.01.8004. Assinado em 14/03/2024, por Durval Carneiro Neto, pela Convenente e, por Diego Leite da Cunha, pela Conveniada.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 2/2024

Espécie: Termo de Cessão de Uso n. 002/2024 celebrado entre o IFSULDEMINAS-Campus Muzambinho - CNPJ: 10.648.539/0002-96, doravante denominado PERMITENTE e de outro lado a empresa JJI TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 37.795.261/0001-55, doravante denominada PERMISSIONARIO. Objeto: Cessao de uso, de natureza precaria e discricionaria, de postes (ou o que valha) de propriedade do Campus, em area sujeita a administracao publica Federal, para passagem/ transposicao de cabeamento de internet de propriedade da empresa, para efetivacao da transmissao de sinal de internet, ligando os equipamentos da empresa com os dispositivos de uso pessoal dos discentes e/ou membros da comunidade escolar.

Processo: 23346.002083.2023-61. Data da assinatura: 28/02/2024. Vigencia: 04/03/2024 a 04/03/2026. Assinam o instrumento pelo permitente, o senhor Renato Aparecido de Souza, Diretor-Geral do Campus Muzambinho do IFSULDEMINAS e pela, permissionario senhor Ivan Zolini, representante legal da empresa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 114610

Nº Processo: 03623.000342/2023-95.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA.

Contratado: 04.635.530/0001-67 - SANDRA CRISTHYAN PEREIRA LIMA. Objeto: Aquisição de forma parcelada de água mineral envasada em garrafões de 20 litros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2029. Valor Total: R$ 61.900,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016.017091/2023-50.

Pregão Nº 57/2023. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA.

Contratado: 21.728.334/0001-56 - JSM SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação de serviço de transporte "porta a porta" de cargas e volumes fracionados, na modalidade terrestre, para transporte de mobiliário, veículos automotores e outros bens de propriedade ou interesse da secretaria nacional de políticas penais (senappen), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.c.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 1.596.996,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23077.020952/2023-56.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia empreitada por preço unitário, da obra de execução de serviços de recuperação estrutural da cobertura metálica do laboratório de arquitetura do centro de tecnologia da ufrn. Vigência: 19/03/2024 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.600,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 20101/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Prata. CONTRATADO: J P S DE LIMA CONSTRUÇÕES - ME. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Terceira do Contrato Inicial, em conformidade com o §1º do art.65 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO - O Contrato Inicial ora aditado fica ratificado em todos os seus termos, Cláusulas e condições não expressamente alteradas no presente instrumento, que àquele se integra, formando um todo único indivisível para todos os fins de direito. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo ao contrato primitivo no valor de R$ 26.360,54 (vinte e seis mil, trezentos e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos). O custo total do contrato, prescrita na Cláusula Quarta do Contrato Inicial, com a referida supressão fica alterado para a quantia total de R$ 375.328,77(trezentos e setenta e cinco mil e trezentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos), perfazendo um acréscimo de 14,01% do valor inicial contratado, em conformidade com o limite facultado pela regra do §1º do art.65 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160520

Nº Processo: 64144000481202487. Objeto: Aquisição de pneus, baterias e óleos lubrificantes. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Transamazonica Km 9 - Nova Maraba, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUCENIL DE JESUS FAUSTINO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/03/2024) 160520-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.000358/2024-19.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE

(CRCEA-SE).

Contratado: 09.341.846/0001-60 - ARQTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas eletrônicos de detecção, alarme e combate a incêndio do CRCEA-SE.

Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 498.561,78. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 343006

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 01500.002127/2022-17.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Termo de apostilamento sobre o contrato nº 12/2022 firmado com a empresa cns - nacional de serviços ltda em virtude do inpc acumulado no período de nov/2022 a out/2023, ficando assim decidido que a partir do dia 09 de novembro de 2023, o valor mensal do contrato passará de r$ 15.515,58 para r$ 16.084,53, e que a partir do dia 01 de dezembro de 2023, o valor mensal do contrato passará de r$ 16.084,53 para r$ 16.968,90, e que a partir do dia 01 de janeiro de 2024, o valor mensal do contrato passará de r$ 16.968,90 para r$ 16.725,48.. Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2025. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 67215.001238/2023-11.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 24.050.129/0001-72 - CLINICA BETHESDA LTDA. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, odontologia (buco-maxilo-facial), psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (sdat), serviços laboratoriais e terapia ocupacional aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (sisau) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças armadas.. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PAL 052.2024 Pregão Eletrônico 019.2024

RETIFICAÇÃO:

Serviço comum de engenharia para a reforma da cobertura do Abrigo Municipal. Onde se lê: " R$ 50.941,55", leia-se: "R$ 59.883,17". Nova data para início da sessão, credenciamento e apresentação das propostas até: 05.04.2024 às 13h. O edital poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br. Cambuquira

Em 20 de março de 2024

ANDERSON HENRIQUE LIMA DOS REIS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 23352.000399/2022-58.

Pregão. Nº 45/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 15.199.862/0001-62 - D'TUDO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 44/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 12/04/2024 e término em 20/12/2024.. Vigência: 12/04/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-02-08, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO Nº 021/2024

PROCESSO Nº 23089.031738/2022-13

OBJETO: Prorrogar até 24/09/2024, o prazo do Extrato de Contrato n° 048/2023, publicado no Diário Oficial da União em 25/09/2023, seção 3, página 60.

CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.

CONTRATADO: ADRIANA CARVALHO NOVAES

FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0896842.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 923955/2021

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JUDAS TADEU DE MELEIRO - CNPJ nº. 02.160.922/0001-91.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 923955/2021, destinado à "Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde", até 15/12/2024, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.186779/2021-13

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 15/12/2024.

DATA DE ASSINATURA: 20/03/2024.

SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JUNIOR - C.P.F. nº. ***.024.387-** - SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SANTA CATARINA; DORVAL FRANZNER - C.P.F. nº. ***.614.869-**, PRESIDENTE, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JUDAS TADEU DE MELEIRO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 4º TERMO ADITIVO ao convênio nº 929620/2022

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Sociedade Padre Eduardo Michelis - São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina - CNPJ nº. 01.630.921/0002-81.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929620/2022, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até 28/05/2025, a contar do seu vencimento.

PROCESSO: 25000.072010/2022-91

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 28/05/2025

DATA DE ASSINATURA: 20/03/2024

SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JÚNIOR - C.P.F. nº. ***.024.387-** - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA; MARIA ALICE SCHEIDT - C.P.F nº ***.979.899-** - GESTORA.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a contratação de serviços PJ processo nº 0153.260224.0010 consistente em manutenção corretiva com qualificação operacional no cromatógrafo a gás com espectrômetro de massa, com despesas de viagem inclusas. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Termo de Cooperação Nº 0050.0122255.22.9 PETROBRAS/ UFPI/ FADEX - Avaliação Geoquímica de Biomarcadores Ácidos e Neutros em Maltenos e em Estruturas Asfaltênicas de Petróleo Brasileiro. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 13/03/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 27.381,73 (vinte e sete mil trezentos e oitenta e um reais e setenta e três centavos) - Contratada: NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 67.774.679/0001-47.

ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155015

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 23528.013154/2020-70.

Pregão. Nº 17/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 18/2021-mejc por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/03/2024 e encerramento em 02/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1., a repactuação dos valores contratados e atualização da planilha de custos e formação de preços, com base nas convenções coletivas de trabalho (ccts) rn000210/2021 e rn000063/2021 com vigência no período compreendido entre 01/01/2021 a 31/12/20222; repactuação dos valores contratos e atualização de planilha de custos e formação de preços, com base nas convenções coletivas de trabalho (ccts) rn000035/2023 e rn000087/2023 com vigência no período compreendido entre 01/01/2023 a 31/12/2023; a repactuação dos valores contratos e atualização de planilha de custos e formação de preços, com base nas convenções coletivas de trabalho (ccts) rn000021/2022 com vigência no período compreendido entre 01/01/2022 a 31/12/2023 e a negociação para eliminação dos custos não renováveis.. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.508.115,32. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.016/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 10016/2023, que objetiva: Registro De Preços Aquisição De Medicamentos Injetáveis Para Atender As Necessidades Do Fms Do Congo/PB; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 88.265,00; ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 79.202,00; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 56.894,00; HELIOSMAN BIDO DA COSTA - R$ 15.982,00.

Congo - PB, 23 de Janeiro de 2024.

Josefa Sandra Ferreira

Secretária de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160426

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 64460.003151/2021-18.

Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado: 18.689.359/0001-83 - ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Reajuste de preços dos insumos, fardamentos e equipamentos, com base na correção acumulada do ipca dos últimos 12 meses, correspondente ao percentual de 4,18%, conforme previsto na cláusula sexta do referido contrato.. Vigência: 01/06/2021 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.288,92. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154810

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23501.000520/2020-29.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado: 66.582.784/0001-11 - MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses nos termos do art. 57, IV , da lei n.º 8.666, de 1993 e reajuste de preços em 1,35% , pela variação do Índice de Custo de Tecnologia da Informação (ICTI), conforme Cláusula Sexta do contrato.. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.376,16. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 59400.005005/2022-82.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é referente a prestação dos serviços terceirizados, relacionados com as atividades de apoio administrativo nível i e ii, para atender as necessidades da administração central do dnocs. Constituem objetos do presente termo aditivo: prorrogar, por mais 12 (doze) meses o contrato dnocs nº 09/2023; exclusão dos custos não renováveis.. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.427.326,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-CL/PMI

Processo Nº 0510.2201/2023 SEMOSP/PMI.

O Prefeito do Município de Itaubal, Estado do Amapá, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, a vista dos pareceres da Central de Licitações e da Procuradoria Geral do Município, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art.43. inciso VI da lei federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, a presente licitação nestes termos. Processo administrativo de nº 0510.2201/2023 SEMOSP/PMI. Modalidade: Tomada de Preços Nº 6/2023-CL/PMI. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Construção de Quadra Poliesportiva no Município de Itaubal/ AP, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio nº 938275/2022, celebrado entre o Município de Itaubal e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte, tendo o mesmo seguido todos os trâmites legais do art. 45, § 1º, inciso I, combinado com o art. 10, inciso II, alínea "a" da Lei nº. 8.666/93, observadas as normas estabelecidas no presente Edital e em seus anexos, aplicando-lhe os ditames da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais normas complementares. Data Homologação: 15/03/2024. Valor Homologado: R$687.036,86 (Seiscentos oitenta e sete mil, trinta e seis reais e oitenta e seis centavos). Empresa: R. H. Dos Santos Empreendimentos LTD. CNPJ (MF) nº: 45.093.346/0001-10.

JOSÉ SERAFIM PICANÇO FILHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 512006

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 35014.157176/2020-10.

Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 03.470.083/0001-70 - SEMPRE ALERTA GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS GERAIS - EI. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 31/2021, a contar de 01/01/2024 a 13/12/2024, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 - mte nº df000012/2024, que majorou o valor mensal de r$ 73.706,99 (setenta e três mil, setecentos e seis reais e noventa e nove centavos), para r$ 78.208,62 (setenta e oito mil, duzentos e oito reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 13/12/2021 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 938.503,44. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT SUBVENÇÃO - FOMENTO A CADEIAS PRODUTIVAS DA BIOECONOMIA EM BIOMAS BRASILEIROS; Referência: 2704/22; Data da Assinatura: 19/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; NATURA COSMÉTICOS S.A; CNPJ nº 71.673.990/0001-77; Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Finep à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO "Desenvolvimento e implementação de tecnologias de produção de óleos essenciais nas agroindústrias, contribuindo com a conservação do meio ambiente". Valor total: até R$ 1.769.111,30 (um milhão, setecentos e sessenta e nove mil, cento e onze reais e trinta centavos); Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos Recursos: 33 (trinta e três) meses; Prazo de Vigência: 33 (trinta e três) meses; ambos os prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento.
EDITAL Nº 8, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, TORNA PÚBLICO o Edital do Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e a posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR VISITANTE ou VISITANTE ESTRANGEIRO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:

I. Das Inscrições - Período das 10h do dia 21 de março de 2024 e encerradas às 23h59 do dia 31 de março de 2024, exclusivamente via Internet, através do sítio do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 260,00 a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, em qualquer banco até o vencimento. Informações sobre o Processo Seletivo Simplificado estarão disponíveis no site do Campus Ipanguaçu do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/campus/ipanguacu/) e na Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Ipanguaçu do IFRN, através do e-mail cogpe.ip@ifrn.edu.br.

II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, da Matéria/Disciplina, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo: Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados: remuneração de R$ 6.623,43 mais a retribuição por titulação (se houver), as quais correspondem a remuneração de um professor efetivo em regime de 40hrs semanais, conforme determina o § 1° do Art. 3° da Resolução 35/2022 - CONSUP/IFRN.

VAGA PARA O CAMPUS IPANGUAÇU

Matéria/ Disciplina: DIDÁTICA

Nº. de vagas (ampla concorrência):

01

Cadastro de Reserva esperado

05

Habilitação/ Requisito Mínimo

Graduação Curso Superior de Licenciatura em Pedagogia - Doutorado

Regime de Trabalho

40 horas semanais

III. Da validade: O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.

Em 20 de Março de 2024

JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial n° 2/2024

O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h:30min do dia 08 de abril de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para a Contratação de interessados no fornecimento gêneros alimentícios (merenda escolar), tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.

Guarará, 20 de março de 2024.

Lucas Willian Soares

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo CONTRATO: 16121/2023-CPL OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Continuados De Limpeza E Conservação Dos Prédios E Logradouros Públicos Da Secretaria De Saúde Do Município Do Congo/PB CONTRATANTE: Fundo Municipal De Saúde - Josefa Sandra Ferreira CONTRATADO: LS SERVIÇOS E MANUTENÇÕES LTDA - CNPJ Nº 24.434.795/0001-04 VIGÊNCIA: 11/01/2025 DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024 AMPARO LEGAL: ART. 65 Da Lei De Licitações E Contratos, Lei 8.666 De 21.06.93

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Registro De Preços Aquisição De Medicamentos Injetáveis Para Atender As Necessidades Do Fms Do Congo/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 10016/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Congo: 30.60 Fundo Municipal De Saúde 10.301.2011.2046 Manter A Gestão Do Fundo Municipal De Saúde 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 10.301.2011.2018 MANTER AS ATIV. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - BLOCO CUSTEIO 600 Transf. Fundo a Fundo de Rec. Prov. do Governo Federal 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Congo e: CT Nº 61601/2023 - 26.01.24 - HELIOSMAN BIDO DA COSTA - R$ 15.982,00; CT Nº 61602/2023 - 26.01.24 - A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 88.265,00; CT Nº 61603/2023 - 26.01.24 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 79.202,00; CT Nº 61604/2023 - 24.01.24 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 56.894,00
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Referencial SGE/GJC nº 21, de 21/08/2019; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa GO Pesquisa e Desenvolvimento Tecnologico Ltda (Contratada) - CNPJ/MF 22.523.995/0001-08; Objeto: prestação de serviços de Metabarcoding em plataformas Ilumina (Sistemas HiSeq) com leituras paired end 2x250bp, e rendimento de pelo menos 30mil leituras por cada "alvo". O serviço compreende o controle de qualidade das amostras, com quantificação e corrida de eletroforese em gel de agarose, preparo das bibliotecas para região 16S 18S ou ITS; Modalidade de Licitação: Contratação Direta por Dispensa nº 069/2023 - Embrapa Caprinos e Ovinos; Fonte de Recursos 1444000000; Valor Global Estimado: R$ 72.960,00 (setenta e dois mil e novecentos e sessenta reais); Data de Assinatura: 08/03/2024; Vigência: de 08/03/2024 a 08/03/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Daniel Serra de Carvalho, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 82/2023- UASG 193008

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 59414.000069/2021-57.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE. Contratado: 11.630.923/0001-43 - CBS CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 35/2021, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26.12.2023 a 25.03.2024. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, ii e vi da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual terá prazo final estabelecido na data de 26.02.2024, nos termos do novo cronograma físico-financeiro. Vigência: 26/12/2023 a 25/03/2024.

Aracaju/SE, 26 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158303

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23346.000233/2023-00.

Pregão. Nº 602/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 13.543.700/0001-74 - INFORMATICA VIANNA VIEIRA LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo e valor. Vigência: 17/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.453,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 81/2023- UASG 193008

Número do Contrato: 37/2021.

Nº Processo: 59414.000069/2021-57.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE. Contratado: 15.270.565/0001-66 - LIGA ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 37/2021, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22.12.2023 a 22.12.2024. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, ii e vi da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual terá prazo final estabelecido na data de 22.11.2024, nos termos do novo cronograma físico-financeiro. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024.

Aracaju/SE, 22 de dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 0200.018401/2023. Objeto: Aquisição de conjuntos de medalhas/insígnias próprias da condecoração da Ordem do Congresso Nacional, de distintivos de lapela (botons) para Senadores e Senadoras da República, de medalhas para premiação dos Jovens Senadores e de distintivos de lapela(botons) para os Policiais do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico-administrativa - Brasília/df - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/03/2024) 20001-00001-2024NE000003