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AVISOs DE ADIAMENTO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, Murici dos Portelas - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que a licitação que ocorreria dia 12 de fevereiro de 2024, na modalidade Dispensa de Licitação Eletrônica, do tipo Menor Preço, tendo por objeto contratação de empresa para realização de curso de manipulação de alimentos, e técnicas para festa e culinária no município de Murici dos Portelas-PI, passará a ser no dia 16 de fevereiro de 2024 as 09h nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br, Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Protelas - PI. E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com. Murici dos Portelas - PI, 09 de fevereiro de 2024. Ancelino da Silva Machado, pregoeiro.

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, Murici dos Portelas - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que a licitação que ocorreria dia 12 de fevereiro de 2024, na modalidade Dispensa de Licitação Eletrônica, do tipo Menor Preço, tendo por objeto contratação de empresa para fornecimento de material esportivo para o município de Murici dos Portelas-PI, passará a ser no dia 16 de fevereiro de 2024 as 09h30min nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br, Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Protelas - PI. E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com.

Murici dos Portelas - PI, 9 de fevereiro de 2024.

ANCELINO DA SILVA MACHADO

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024

O município Santo Inácio do Piauí, Estado do Piauí, através da Comissão de Contratação, convoca as empresas do ramo, para cotação de preços e futura Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviço de Licença de uso do Software de Gestão Escolar para toda as escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Santo Inácio do Piauí - PI, conforme Termo de Referência e demais condições de execução estabelecidas no Processo Administrativo nº 006/2024 - Procedimento de Dispensa Eletrônica nº 003/2024, com fundamento legal no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. A solicitação do Termo de Referência, assim como o envio das propostas acontecerão no período de 19/02/2024 a 22/02/2024, Início da Sessão de Lances: às 09:31h até às 16:31h do dia 22/02/2024, e poderão ser realizados através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Quaisquer dúvidas e Pedidos de Esclarecimentos deverão ser feitos diretamente via Portal de Compras Públicas.

Santo Inácio do Piauí - PI, 8 de fevereiro de 2024.

ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO

Agente de Contratação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

Processo nº 071/2023. Procedimento nº 010/2023. Analisada a documentação das licitantes, bem como as considerações registrada na ata de abertura, deu-se o seguinte resultado: HABILITADA no certame por atender a todos os requisitos do Edital as seguintes empresas: 1) Casa Forte Construtora Ltda; 2) A R Santos Filho Ltda.; 3) VJC Duarte Ltda.; 4) Construtora Vera Cruz Ltda.; 5) Plena Consultoria e Projetos Ltda.; 6) VJC Duarte Ltda.; 7) ALX Construtora Locações e Serviços Ltda.; 8) Higilar Construções Ltda.; e 9) Construtora Caxè LTDA. INABILITADAS no certame a empresa: 1) Ícaro Guedes Alcofarado Costa LTDA. Portanto, pela análise feita as empresas Inabilitadas terão um prazo de 5 dias úteis para recursos, iniciando-se na data de sua publicação, caso haja apresentação de recurso ficam os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões, no mesmo prazo, que começará a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses.

São Miguel do Tapuio - PI, 8 de fevereiro de 2024.

ÉRIKA SAMARA LIMA ARAÚJO

Presidente CPL
AVISO LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

(Republicação de objeto - Pregão Eletrônico nº 004/2024 fracassado). O Agente de Contratação da Prefeitura de Tamboril do Piauí - PI, torna público, para o conhecimento de todos os interessados que o Preg. Elet. SRP nº 001/2024, com critério de julgamento Menor Preço, Adjudicação Por Item, que tem como objeto o Registro de Preços para futura contratação de MEI, empresas, para prestação de serviços no transporte escolar dos alunos da Rede Municipal Ensino de Tamboril do Piauí/PI, conforme especificações técnicas constantes no Projeto Básico Anexo I do Edital. Esta licitação está de acordo com a Lei 14.133/2021, de 1° de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei nº 14.770/2023, de 22/12/2023, LC Nº 123/2006, Decreto Municipal nº 055/2023, de 21 de dezembro de 2023. O Edital será publicado na Plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://www.bnc.org.br - "Acesso Identificado", BNC - Banco Nacional de Compras, com data de abertura início recebimento/cadastro das propostas: 09/02/2024 às 08:00h (oito horas). Encerramento recimento propostas: 23/02/2024 ÀS 08:30H (oito horas e trinta minutos). Início da Sessão disputa de preços: Dia 23/02/2023 às 09:00h (nove horas). Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://www.bnc.org.br, no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br, solicitar através do e-mail: pmtamboril2020@gmail.com TEL: 89-98105-1120. Ana Delcides Figueiredo Guedes, prefeita municipal.

Tamboril do Piauí - PI, 8 de fevereiro de 2024.

GENERTOM DE SOUSA SANTOS

Pregoeiro Oficial/Condutor do Pregão
EXTRATO DE termo ADITIVO

Aditivo nº 001; Contrato nº 102.2/2022; Processo nº 102/2022. Pregão Eletrônico nº 031/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí-PI. Contratado: Remac Mais Distribuidora LTDA, CNPJ 26.113.505/0001-56. Cláusula aditivada: Cláusula Decima Primeira (Vigência) - O presente Contrato terá a vigência estendida para 08 de fevereiro de 2024 a 09 de fevereiro de 2025. Assinatura do Aditivo: 05 de fevereiro de 2024. Valença do Piauí - PI, 05 de fevereiro de 2024. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 110001

Nº Processo: 00094.001211/2023. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Prestação do Serviço Móvel Global por Satélites Não Geoestacionários (SMGS) do sistema Inmarsat para transmissão de dados e voz durante os deslocamentos aéreos nacionais e internacionais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2024 das 09h00 às 12h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.

GUILHERME PAIVA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/02/2024) 110001-00001-2024NE110001
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CNMP Nº 6/2020

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 6/2020. Processo: 19.00.1500.0005167/2023-89. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: GRITO PROPAGANDA LTDA. CNPJ: 18.143.175/0001-13. Finalidade: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato CNMP nº 6/2020 por 12 (doze) meses, compreendendo o período entre 28/2/2024 e 28/2/2025, nos termos previstos na Cláusula Quinta do contrato original. Valor do Termo: R$ 349.500,00 (trezentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 2/2/2024. Programa (PTRES): 174665. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 33903992 (Serviços de publicidade institucional). Nota de Empenho: 2024NE000122. Signatário da Contratante: MATEUS WILLIG ARAUJO, CPF nº XXX.487.651-XX. Signatário da Contratada: MAURO GUIMARÃES PANZERA, CPF nº XXX.149.982-XX.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do dia 26/02/2024, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de Preço para o fornecimento de água mineral, visando atender as necessidades da CBDU. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Brasília - DF, 9 de fevereiro de 2024.

Luciano Atayde Costa Cabral

Presidente da CBDU
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024.

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. de 15/09/2023 e Edital Específico nº 29/2023 publicado no D.O.U. de 18/09/2023.

Nº 10 - Área do Concurso: Sociologia/Faculdade de Ciências Sociais, exercício: Goiânia. Candidatos Aprovados: 1º - Danielle Tega, média: 8,27; 2º - Mariana Toledo Ferreira, média: 8,00; 3º - Camila Carolina Hildebrand Galetti, média: 7,22; 4º - Deyvid Santos Morais, média: 6,47.(Processo n° 23070.045862/2023-38)

JESIEL FREITAS CARVALHO
Aviso de Licitação

Concorrência ELETRÔNICA nº 1/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 01/2024 - tipo menor preço global. OBJETO: EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E ESTACIONAMENTO, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, em conformidade com as especificações contidas nos anexos de I a XX. DATA DO EVENTO: 05 de MARÇO de 2024. HORÁRIO: 10:00 HORAS. LOCAL: PLATAFORMA BLL COMPRAS.

OBS.: Edital disponível no site: Portal de Bolsa de Licitações - BLL (www.bll.org.br) e site oficial da prefeitura no menu principal/licitações - a partir das 15:00 horas do dia 16/02/2024. INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Administração, sito na Rua Professora Maria Emília Esteves, 691, Centro, 2º andar, no prédio da Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto - RJ, ou através do telefone 24 2224-1552, no horário de 09:30 às 16:30 horas.

São José do Vale do Rio Preto, 9 de fevereiro de 2024.

Régis Silveira da Silva

Chefe da Divisão de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 917/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 030/2023.Objeto: Registro de preços para aquisição de quadros brancos e outros itens, como pincel para quadro branco, tinta para pincel e apagadores, para a Secretaria Municipal de Educação, visando atender as demandas das Unidades Escolares. A Empresa MAX ESCOLAR LTDA, CNPJ: 51.628.440/0001-29, com o valor de R$ 79.797,00 para o LOTE 01. E a empresa COMERCIAL VALOIS LTDA, CNPJ: 44.493.204/0001-87, com o valor de R$ 74.000,00 para o LOTE 02.

Barreiras, 9 de fevereiro de 2024.

João Barbosa Souza Sobrinho

Prefeito
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 240 /2021. Proc. Adm. Nº 089/2024 - Pregão Presencial 014/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, Contratada: EXPRESS CARTUCHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.770.862/0001-52. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do Prazo contratual pelo período de 6 (seis) meses, partindo da existência de um saldo contratual de R$ 141.237,76 (cento e quarenta e um mil, duzentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos), a contar a partir do dia 12 de fevereiro de 2024 até 12 de agosto de 2024, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Ass.: 09/02/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2023. Proc. Adm. Nº. 1051/2024 - Concorrência Pública nº 017/2022- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARREIRAS, órgão de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62. Contratada AIM COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA S/C LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.079.008/0001-05. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 094/2023, pelo período de 12 (doze) meses, partindo da existência do saldo contratual no valor de R$ 228.308,14 (duzentos e vinte e oito mil e trezentos e oito reais e quatorze centavos), mantendo as demais cláusulas contratuais, a contar a partir do dia 14 de fevereiro de 2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. Ass.: 09/02/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE IPIRANGA, Estado do Paraná, através do Agente de Contratação, nomeada pela Portaria nº. 479/2023, com a devida autorização expedida pelo Prefeito Municipal, e de conformidade com a Lei Federal nº. 14133/21, suas alterações e demais legislações aplicáveis, torna público que fará realizar concorrência pública, do tipo menor preço global, às 9:00(nove horas) do dia 01/03/2024, na plataforma eletrônica www.bllcompras.com. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços: construção de imóvel, destinado à Casa Lar, com área total de 130 m² (cento e trinta metros quadrados), local da obra: área urbana, Rua João Denck, s/n, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social (Emenda parlamentar n°. 202340660001). A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, a partir de 14/02/2024, pelo site www.ipiranga.pr.gov.br (portal da transparência) e na plataforma eletrônica www.bllcompras.com. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado - Telefone (0xx42) 3242-8501- email" licitacao@ipiranga.pr.gov.br. Ipiranga - PR, 09 de janeiro de 2024. ELIANE GOTTEMS Agente de Contratação.

DOUGLAS DAVI CRUZ

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2023. PROAD Nº 5241/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO. Contratado: ECOFORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA., inscrita no CNPJ-MF sob o nº 24.445.257/0003-87. Objeto: Alteração do modelo de execução do objeto do Termo de Referência, e acréscimo de valor do Contrato nº 36/2023, que trata da contratação EMERGENCIAL, para a prestação de serviços de coleta externa, transporte e destinação final, ambientalmente adequada para resíduos sólidos GRUPO D "LIXO COMUM", para atender as unidades trabalhistas do TRT 14ª Região, em Porto Velho/RO, Alterando o tópico 7.2 da Cláusula Sétima do Termo de Referência, do MODELO DA EXECUÇÃO DO OBJETO, para a coleta externa dos resíduos sólidos será realizada 3(três) dias na semana preferencialmente nas segundas, quartas e sextas-feiras. Valor total anual atualizado (12 meses): R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 25/01/2024, EDER JORGE MACHADO SANTANA, DIRETOR GERAL DO TRT 14ª REGIÃO (em substituição), como CONTRATANTE e Assinatura: 30/01/2024, JOSIANE SALDANHA MOURA DE OLIVEIRA, como CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2023 - UASG 110511

Nº Processo: 60090001106202212. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação e higiene de áreas internas e externas com disponibilização de mão de obra, em regime de dedicação exclusiva com fornecimento de insumos sob demanda (materiais, máquinas e equipamentos), com atuação nas dependências do Centro de Coordenação Geral - CCG do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO LOPES DO LAGO

Coordenador de Licitações e Contratos - Substituto

(SIASGnet - 09/02/2024) 110511-00001-2024NE800106
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais, Passeios Públicos com Acessibilidade conforme Repasse nº 906499/2020/MDR/CAIXA, tendo em vista que a Tomada de Preços nº 002/2022, foi rescindida por de cumprimento contratual da empresa vencedora. Modalidade: Concorrência. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço. Data de Abertura: 06 de março de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://araputanga.mt.gov.br/categoria/concorrencia https://www.licitanet.com.br,seplan3@araputanga.mt.gov.br

Araputanga/ MT, 8 de fevereiro de 2024.

Cristina Maria de Lima

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256030

Objeto: Aquisição de Luminária fluor e Projetor ilum

Abertura das propostas: 22/02/2024 às 20:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 64151000461202417. Objeto: Ração Animal para cães.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ADILSON ANDRADE SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/02/2024) 160225-00001-2024NE000001
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 83/2023

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 083/2023 - Projeto: "Mapa das Organizações da Sociedade Civil", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e a apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Bruno Portes Costa de Castro

Incentivo à Pesquisa II - 1o lugar

Reinaldo Viana Alvares *

Incentivo à Pesquisa II - 2o. lugar

Laura Cristina Melo Teixeira *

Incentivo à Pesquisa II - 3o. lugar

Alan Torres Nunes *

Incentivo à Pesquisa II - 4o. lugar

Allberson Bruno de Oliveira Dantas

Doutor - 1º. Lugar

Álvaro Maia Batista *

Doutor - 2º. Lugar

*Caso haja desistência do 1° colocado poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 7 de fevereiro de 2024

Luseni Maria Cordeiro de Aquino,

Diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 71/2023

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público a revogação do resultado publicado no DOU nº 243, de 22 de dezembro de 2023, página 194 e torna público novo resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 071/2023 - Projeto: "Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional: COBRADI 2021-2024", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e a apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Paula Macedo Barros

Candidato 1 - Assistente de Pesquisa II (Mestrando) - 1º Lugar

Rebeca Souza Rabêlo *

Candidato 1 - Assistente de Pesquisa II (Mestrando) - 2º Lugar

Karla Carolina Faria Calembo Marra*

Candidato 1 - Assistente de Pesquisa II (Mestrando) - 3º Lugar

João Victor Passos de Freitas *

Candidato 1 - Assistente de Pesquisa II (Mestrando) - 4º Lugar

Nicole Brito de Sena *

Candidato 1 - Assistente de Pesquisa II (Mestrando) - 5º Lugar

Gabrielly Ramos de Oliveira

Candidato 2 - Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 1º Lugar

Reginaldo Morais de Macedo *

Candidato 2 - Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 2º Lugar

Camila Alves de Sousa *

Candidato 2 - Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 3º Lugar

Bruna Figueiredo Goncalves *

Candidato 2 - Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 4º Lugar

Fernando Assumpcao Miranda *

Candidato 2 - Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 5º Lugar

*Caso haja desistência de um dos selecionados em 1º lugar poderá ser convocado o 2º lugar e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 7 de fevereiro de 2024

Fábio Veras Soares

Diretor de Estudos Internacionais - DINTE
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.886 /2023

Termo de Credenciamento nº 1886/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o INSTITUTO DE OLHOS DE PALMAS S/A, CNPJ n : 37.377.041/0001-01 para prestação de serviços médicos. PGEA:1.36.000.000289/2023-53. Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) pelo Credenciado TULIO CESAR DE OLIVEIRA.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.284/2023

Termo de Credenciamento nº 2284/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o ÉTICA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ n : 01.220.199/0001-26 para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.014179/2023-75. Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) pelo Credenciado : LUCIANA CAROLINA SAADE DIAZ GRANADOS PESQUERO
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.480/2023

Termo de Credenciamento nº 2480/2023, celebrado entre o Ministério Público da União e EQUILÍBRIO CLÍNICA DIA REFERÊNCIA EM SAÚDE MENTAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos e paramédicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do Termo de Credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - Lei 14133, de 1º de Abril de 2021. Elementos de despesa: 33.90.39 e 33.90.36, com recursos consignados em Lei Orçamentária Anual (LOA), na Ação 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes, no respectivo Programa de Trabalho, mediante emissão de Notas de Empenho. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Kelly Géssica Coutinho dos Santos, pelo Credenciado.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4 REGIÃO e a UNIVERSIDADE DO VALE DOS SINOS (UNISINO) . Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 ano(s). Data e assinatura: 08/02/2024. (CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NACUL, CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4 REGIÃO Pe SERGIO EDUARDO MARIUCCI, REITOR DA UNIVERSIDADE DO VALE DOS SINOS (UNISINOS). Processo Administrativo (1.04.000.000049/2024-43)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2023. CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Inclusão de um posto de Copeiragem para a PRM-São Miguel do Oeste, item 35. VALOR ANUAL DO ITEM ADITADO: R$ 35.191,56 (trinta e cinco mil, cento e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: A partir de 15/02/2024. DATA E ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024, Maximiliano Eller pela Contratante e Ronaldo Benkendorf pela contratada.
EXTRATO De termo aditivo

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2020

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 23/2020; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.001647/2020-67; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: ATENAS ELEVADORES LTDA.; CNPJ: 10.658.360/0001-39; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Décima Terceira - Do Preço e da Cláusula Décima Oitava - Prazo de Vigência, ambas do Contrato Original; VALOR: A partir de 23/03/2024 em virtude da aplicação do índice IGP-DI de -3,59490%, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelos serviços efetivamente prestados o Valor Mensal de R$ 260,76 (duzentos e sessenta reais e setenta e seis centavos), totalizando, durante a vigência deste Contrato, o Valor Global Anual de R$ 3.129,12 (três mil e cento e vinte e nove reais e doze centavos); VIGÊNCIA: de 23/03/2024 a 22/03/2025; SIGNATÁRIOS: SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: WILLIAM GONÇALVES DA SILVA; DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de OBRA: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO-PB. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 08 de Março de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 08/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Sertãozinho - PB, 9 de fevereiro de 2024.

ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024

Processo nº 02017.003708/2023-63

O Superintendente do IBAMA/PR - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) TERMO DE EMBARGO em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência:

INTERESSADO

PROCESSO

TERMO DE EMBARGO

LOCALIDADE

ENQUADRAMENTO

DATA DA AUTUAÇÃO

Autor desconhecido

02017.003708/2023-63

Paranaguá-PR

ART. 48 DECRETO FEDERAL 6.514/2008

20/11/2023

SM2VW9EP

(SEI nº 17706347)

Eventual interessado terá prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital para contestação.

Com o fim do prazo concedido, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE

Superintendente
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Através do Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviços, incluindo mão de obra e materiais, com vistas ao assentamento de bloquetes, meio fio e sarjeta em diversas ruas da zona urbana do Município De Monte Azul/MG, com vistas atender o Convênio De Saída Nº 1491002087/2023/SEGOV/PADEM. Data início das Propostas: 09/02/2024 - Data Final das Propostas: 28/02/2024 às 08:40 hs - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 28/02/2024 às 08h45min, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Na Prefeitura Municipal de Monte Azul-MG, ou pelo telefone (38) 3811-1050-site: http://www.monteazul.mg.gov.br/

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Monte Azul-MG, através do Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviços, incluindo mão de obra e materiais, com vistas ao recapeamento asfáltico em P.M.F. em diversas ruas da zona urbana do Município De Monte Azul/MG. Data início das Propostas: 09/02/2024 - Data Final das Propostas: 28/02/2024 às 10:40 hs - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 28/02/2024 às 10h45min, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Na Prefeitura Municipal de Monte Azul-MG, ou pelo telefone (38) 3811-1050-site: http://www.monteazul.mg.gov.br/

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Monte Azul-MG, através do Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviços, incluindo mão de obra e materiais, com vistas ao recapeamento asfáltico em P.M.F. na Avenida Antônio Nunes Pereira, zona urbana do Município De Monte Azul/MG. Data início das Propostas: 09/02/2024 - Data Final das Propostas: 28/02/2024 às 14:40 hs - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 28/02/2024 às 14h45min, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Na Prefeitura Municipal de Monte Azul-MG, ou pelo telefone (38) 3811-1050-site: http://www.monteazul.mg.gov.br/-

CARLOS CARMELO J. SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisições parceladas de materiais médico e hospitalares destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Duas Estradas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2023 SRP. DOTAÇÃO: Recursos do orçamento financeiro de 2024: 07.00 - 10.301.2001.2030 - 500 - 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Duas Estradas e: CT Nº 00025/2024 - 08/02/2024 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - R$ 126.205,11; CT Nº 00026/2024 - 08/02/2024 - NNMED - DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA. - R$ 1.697,76; CT Nº 00027/2024 - 08/02/2024 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTORES MEDICO HOSPITALARES LTDA. - R$ 1.650,42.
EXTRATOs de TERMOS ADITIVOS

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 102/2021, decorrente da Tomada de Preço nº 02/2021 da Prefeitura Municipal de Anajás. Cujo o objeto e a Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução do Serviço de Implantação de Melhorias Domiciliares - MSD E MSD PNE (módulo sanitário: privada com vaso sanitário, banheiro, fossa séptica, filtro, sumidouro, lavatório de louça, tanque de lavar roupa e reservatório elevado). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajás/PA. CONTRATADA: B R F CUNHA EIRELI, CNPJ nº 37.278.528/0001-37.Vigência: 05/08/2022 à 04/05/2023. Assinatura: 03/08/2022.

Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 102/2021, decorrente da Tomada de Preço nº 02/2021 da Prefeitura Municipal de Anajás. Cujo o objeto e a Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução do Serviço de Implantação de Melhorias Domiciliares - MSD E MSD PNE (módulo sanitário: privada com vaso sanitário, banheiro, fossa séptica, filtro, sumidouro, lavatório de louça, tanque de lavar roupa e reservatório elevado). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajás/PA. CONTRATADA: B R F CUNHA EIRELI, CNPJ nº 37.278.528/0001-37.Vigência: 04/08/2023 à 03/08/2024. Assinatura: 01/08/2023.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 879751/2018, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e MUNICIPIO DE PEABIRU, Processo Administrativo 01400012796201831 - Objeto: Realização de 03 (três eventos) culturais, Festival de Artesanato, Festival de Música e Festival de Teatro de Fortalecimento e Divulgação do Projeto "Caminhos de Peabiru" no Município de Peabiru-PR. - Motivo anulação: Considerando o encerramento da vigência sem liberação financeira.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº003/2024. ORIGEM: Inexigibilidade n° 003/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: MARREIRO CONSULTORIA CONTABIL LTDA, CNPJ: 07.668.317/0001-40. Objeto Contratação de uma empresa ou profissional para prestar serviços de Consultoria e Assessoria Contábil para a Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA, exercício 2024. Valor Total: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 09/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica

EDITAL nº 05/2024 - Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de empresa para execução de composição de pavimento e capeamento asfáltico na Avenida Concórdia, no trecho compreendido como inicio da Avenida Concórdia, entroncamento com a Estrada Porto Agudo até a Rua Arno Caye no Município de Agudo/RS, com recursos do FINISA. Dia: 22/03/2024, às 09h00min. Cópia do Edital no site www.agudo.rs.gov.br.

Agudo-RS, 9 de fevereiro de 2024.

LUÍS HENRIQUE KITTEL

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023

O Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velhas (CIMEV), no uso de suas atribuições legais/estatutárias e na forma do art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/2021, faz saber aos interessados que foi realizado o Processo Licitatório nº. 96/2023, Concorrência Eletrônica nº. 01/2023/CIMEV, cujo objeto refere-se ao Registro de Preços para contratação de empresa para execução de serviços de engenharia com fornecimento de materiais, insumos e mão de obra, visando a implantação/instalação de geradores fotovoltaicos e Luminárias de LED para iluminação pública em vias urbanas, com fornecimento de materiais, insumos e mão de obra, para atender os municípios integrantes do CIMEV. Informamos que o referido processo foi HOMOLOGADO no dia no dia 08/02/2024, com adjudicação e declaração como licitante vencedora a Volt Energia Solar Ltda, CNPJ 34.621.857/0001-40, originando a Ata de Registro de Preços nº. 01/2024 com valor global de R$ 405.926.431,00 (quatrocentos e cinco milhões, novecentos e vinte e seis mil, e quatrocentos e trinta e um reais).

EVALDO PAULO DOS REIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2022, firmado com a empresa DDA Tecnologia Ltda, assinado em 07/02/2024; Objeto: prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato, a partir de 06 de março de 2024, pelo período de 6 (seis) meses ou até a conclusão de novo procedimento licitatório de contratação; Amparo: Lei nº 8666/93; Processo SEI nº 00.000588/2023-04.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Especie: Contrato de Prestacao de Servicos Lei 8.745/93 e legislacao complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo - Campus Barra de Sao Francisco; CONTRATADO(A): JEAN CARLOS BUCKER DE JESUS. OBJETO: Prestacao de Servicos de Professor Substituto. PRAZO: 08/02/2024 a 07/08/2024, com carga horaria de 20 (vinte) horas semanais. VALOR: A contratante pagara a(o) contratado(a) mensalmente a importancia equivalente a remuneracao de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nivel 1, com titulacao de Especialista, reajustavel na proporcao dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. LEONARDO DE MIRANDA SIQUEIRA, pelo contratante e JEAN CARLOS BUCKER DE JESUS, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato CNMP nº 31/2020. Processo: 19.00.5300.0006185/2020-02. Distratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Distratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS - ABEC BRASIL. CNPJ: 29.261.229/0001-61. Finalidade: Rescisão, de pleno direito, do Contrato CNMP nº 31/2020, no interesse da DISTRATANTE e com a concordância da DISTRATADA, nos termos do item 13.1 da Cláusula Treze do Contrato original, e conforme art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 7/2/2024. Signatário da Distratante: MATEUS WILLIG ARAUJO, CPF nº XXX.487.651-XX. Signatário da Distratada: SIGMAR DE MELLO RODE, CPF nº XXX.728.308-XX.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258-2/2023

Reabertura

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 258-2/23 - PROCESSO Nº 11.883/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 10:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br/) e no referido endereço (licitações-e).

Mogi das Cruzes, 9 de fevereiro de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário de Saúde
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Mundo Novo/BA, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decretos Federais nº 11.426/2022 e nº 11.878/2024 e demais legislações pertinentes, TORNA PÚBLICO o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2024, através de seu Processo Administrativo de Credenciamento Nº 0013/2024, para seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção de habitações, no âmbito do PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - Faixa Urbano 1.

O prazo para apresentação dos documentos referentes a este edital será a partir de 20 de fevereiro de 2024, devendo ser entregue na sede da Prefeitura Municipal de Mundo Novo - BA, no setor de Licitações e Contratos, situada na AV. Osvaldo Ribeiro, 38, Centro, Mundo Novo - BA, das 08h00 às 12h00min, maiores informações através do e-mail: licitacao@mundonovo.ba.gov.br.

Mundo Novo-BA, 9 de fevereiro de 2024

José Adriano da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024-SEMSA/PMT

Processo nº 1745.10.2023-25. Dispensa de licitação nº 007/2023-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho. Contratada: Universidade do Estado do Amapá - UEAP, ente jurídico de direito público interno, CNPJ nº 08.186.277/0001-62. Objeto: contratação de instituição para planejamento, organização e realização de Processo Seletivo Público para provimento de cargos de Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combates à Endemias - ACE, compreendendo a elaboração do edital de divulgação e anexos, inscrição de provas e emissão do resultado do processo. Fundamento legal: art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/93. Recursos: repasse constitucional do Município ao Fundo de Saúde e os valores provenientes das próprias taxas de inscrição, sendo esta fonte pacificada no TCU como "receita pública" (in: JACOBY FERNANDES, Jorge Ulisses. Contratação direta sem licitação. 8. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2009, p. 426). Vigência: 12 (doze) meses para o contrato, podendo ser prorrogado na forma da lei. O prazo de execução será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da última assinatura no contrato. Datas das assinaturas: Javã Castanho, vice prefeito, 17.01.2024; Keila Rosane dos Santos Souza, secretária de saúde interina, 18.01.2024; Kátia Paulino dos Santos, docente/reitora, 31.01.2024. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 50/2022, convertido para Processo SEI nº 2800.00.00504.2023 - Termo de Contrato nº 03/2024 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: Mene & Portella Publicidade Ltda (CNPJ: 08.530.304/0001-72). Objeto: Contratação de serviços de publicidade, prestados por intermédio de agência de propaganda. Valor: R$ 1.910.000,00. Data da Vigência: 08/02/2024 até 08/02/2025. Data da assinatura: 08/02/2024. Base legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 5688.01.1773.0/2023. Contrato: 0384/2024. Data de assinatura: 08/02/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: SAINT PAUL EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 06.893.786/0001-08. Objeto: Contratação de 01 inscrição no Curso Advanced Boardroom Program for Women - ABP-W", pelo prazo de 18 (dezoito) meses. Valor Global R$ 105.708,00 (cento e cinco mil, setecentos e oito reais). Fundamentação Legal: artigo 30, II, f da Lei 13.303/16.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940137/2022, firmado pelo Município de Rio do Oeste-SC, CNPJ 83.102.715/0001-82; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto - Pavimentação, drenagem e sinalização viária em ruas localizadas no perímetro urbano, no município de Rio do Oeste/SC.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002382, de 31/12/2022 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 09/02/2027 Assinatura 09/02/2024 Renato Francisco Savaris e Diogo Ferrari.
AVISOS DE RETIFICAÇÕES

Contrato de Repasse nº 913260/21/MAP/CAIXA, Capelinha/MG, DOU de 09/02/2024, seção 3, página 94, onde se lê Altera contrap: R$ 1.909,18, leia-se Altera contrap: R$ 1.911,91, onde se lê T Aditivo:08/02/2024, leia-se T Aditivo:09/02/2024. 17/12/2021

Celita Fernandes

Gerente de Filial

Contrato de Repasse nº 913260/21/MAP/CAIXA, Capelinha/MG, DOU de 09/02/2024, seção 3, página 94, onde se lê Altera contrap: R$ 1.909,18, leia-se Altera contrap: R$ 1.911,91. 17/12/2021

Celita Fernandes

Gerente de Filial
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo 5688.01.0442.0/2023, Pregão Eletrônico 285/2023; Ata de Registro de Preços nº 1037/2024; Objeto: Registro de Preços para solução de rede sem fio nas instalações da CAIXA (Wi-Fi Corporativo) incluindo o fornecimento de hardwares, softwares e garantia total de 60 meses que compreende aos serviços de implantação, assistência técnica, suporte técnico especializado e transferência de conhecimento; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: AIDC TECNOLOGIA LTDA., CNPJ: 07.500.596/0001-38; Valor Global: R$ 32.603.604,51 (trinta e dois milhões, seiscentos e três mil, seiscentos e quatro reais e cinquenta e um centavos); Data de assinatura: 07/02/2024. Vigência 12 (doze) meses, a contar da data desta publicação de extrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CONFIARE SAUDE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA, CNPJ: 09.625.647/0002-64; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTEDE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 914571/2021/MTUR/CAIXA/Município de Contagem, DOU de 08/02/2024, seção 3, página 86, onde se lê Altera vigência: 31/01/2024 , leia-se Altera Preâmbulo e Vigência para 30/09/2024 . 09/02/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 851341/2017/MS/CAIXA , Fundo Estadual de Saúde do Estado de Roraima, DOU de 05/02/2024, seção 3, página 100, onde se lê: T Aditivo: 01/02/2024, leia-se: T Aditivo: 02/02/2024. Data: 09/02/2024.

Marcelo Mavignier Jung

Gerente de Filial
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 900244/2020/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Itapecerica da Serra/SP, CNPJ 46.523.130/0001-00; Objeto: Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial Nº 424, de 30 de dezembro de 2016, no Artigo 41, Parágrafo 8º e Artigo 69, Inciso IV. Data da rescisão: 8 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: WILTON AQUINO DE MENESES ME AM ENGENHARIA CIVIL, CNPJ: 26.725.090/0001-71. Objeto: prestação de obras/serviços técnicos de engenharia para reparos nos apartamentos nº 250 e nº 350 do bloco N do Residencial Maria Cristina Surreaux Vargas Pereira Localizado na Rua Aristides Telo, 700 São Borja/RS. Contratação 0002/2024. Data de assinatura: 12/01/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 43.032,31. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0002/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão nº 8/2024

Processo Administrativo nº 013/2024, Pregão nº 008/2024, em sua forma eletrônica, cujo

Contratação de empresa para o fornecimento de um veículo, zero quilometro, do tipo pick-up, cabine dupla, 4x4, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Simonésia/MG.

As propostas serão recebidas a partir do dia 09/02/2024, sessão pública dia 28/02/2024 às 10h30min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br.

PREGÃO Nº 9/2024

Processo Administrativo nº 014/2024, Pregão nº 009/2024, em sua forma eletrônica,

Contratação de empresa para o fornecimento de um veículo, zero quilometro, do tipo pick-up, cabine dupla, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Propostas serão recebidas a partir do dia 09/02/2024, sessão pública dia 28/02/2024 às 14h00min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br.

Mais informações site oficial www.simonesia.mg.gov.br

Simonésia/MG, 9 de fevereiro de 2024

RAYSSA TERRA MANSUR MUNIZ

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo - Contrato nº 6/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Boa Ventura. Contratado: João Figueiredo Rosas Eireli, inscrita no CNPJ nº 33.552.629/0001-01. OBJETO: Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº. 006/2023, de 06 de janeiro de 2023, oriundo da Dispensa de Licitação nº. 001/2023, para prorrogar por igual período o prazo constante na Cláusula segunda, iniciando - se dia 06 de janeiro de 2024, e terminando dia 06 de janeiro de 2025. PROCESSO: Dispensa nº 001/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: os arts. 25,92 e 107 da Lei n.º. 14.133/2021 c/c Art. 3° da lei n° 10.192/2021. DATA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2024.