gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE termo ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 2021120101. Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2021-0701002. Partes: Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras e a Pessoa Jurídica: LAY OUT INFORMATICA PROCESSAMENTO DE DADOS S/S LTDA ME, CNPJ 73.807.711/0001-46. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°,inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa de Serviços de Software para uso do processamento de folha de pagamento, transparência de dados Pessoais e Gerenciador de dados online da Prefeitura de Ponta de Pedras. Vigência: até 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO 16/2023, assinado em 05/01/2023. Contratada: INSTITUTO DE EDUCACAO DE RONDÔNIA IERO LTDA., CNPJ 07. 26.831.638/0001-68. Objetos: 1) Retificar o período de vigência contratual indicado na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 16/2023/TRE-RO, em razão de erro material, que passará a ser a contar de 28/07/2023 até 09/01/2024; 2) Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato TRE-RO n. 16/2023, contados a partir de 10/01/2024 até 09/01/2025; e 3) Incluir o item 12. na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA do Contrato TRE-RO n. 16/2023, para inclusão de disposição contratual expressa sobre o dever da contratada de observar a política e os mecanismos de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Valor Total: R$ 63.000,00. Fundamentação: art. 60 da Lei 8.666/1993 (Alteração/retificação/anulação/inclusão de informações e condições) e com fundamento legal fundamento legal no art. 57, II, da Lei 8.666/1993 e na CLÁUSULA QUARTA do Contrato originário (Prorrogação). Nota de Empenho 2024NE000028, datada de 05/01/2024, Fonte de Recurso: 1000000000, Natureza da Despesa: 339039. Ato de Autorização DESPACHO Nº 1527/2023 - GABDG, de 29/12/2023. Signatários: pelo Contratante, LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, FRANCISCO SOLIMAR FERREIRA ALENCAR. Processo SEI 0000745-49.2022.6.22.8000.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 950899/2023. Processo n. º 71000.090770/2023-89.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Ong Con-tato Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais - CNPJ: 03.686.998/0001-18.

Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Vital - Conectando Gerações Pelo Esporte, no Estado do Rio de Janeiro/RJ.

Valor Total: R$ 9.199.248,00.

Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: CINTIA GONÇALVES DUARTE - Presidente da Ong Con-tato Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais - CPF: ***.664.877 -**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070019

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: PAD 029861/2022.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo ao contrato de prestação de serviços comuns de engenharia para reforma do Fórum Eleitoral de Mandaguaçu/PR. Lei n° 14.133/2021. Vigência: 08/01/2024 a 14/02/2024. Valor Acrescido: R$ 61.039,48, Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.039,48. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
Aviso

Pregão Eletrônico nº 5/2023

Objeto: Processo nº 05/2023. Pregão Eletrônico nº 05/2023. Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, para atendimento da demanda dos municípios consorciados ao CMM - Consórcio de Municípios da Mogiana, conforme edital e termo de referência.

Tendo em vista a suspensão da sessão pública realizada em 08/12/2023, para a entrega e apresentação CERTIFICADOS, LAUDOS E CATÁLOGOS DOS PRODUTOS, conforme item 11 do edital do PE nº 05/2023, convoco os interessados para a continuidade da sessão pública, no dia 12/01/2024 (sexta-feira), as 9h, através do portal BLL Compras, bll.org.br/universo-bll-compras/.

Ribeirão Preto, 8 de janeiro de 2024.

Weliton Fernando Veronezi

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n.º 954489/2023, Processo n.º 71000.096831/2023-11.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Jurema/PE - CNPJ: 10.141.489/0001-75.

Objeto: Realização do Evento Jurema Incluindo Através do Esporte, no Município de Jurema/PE.

Valor Total: r$ 810.000,00, Valor do Repasse: R$ 800.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00.

Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA - Prefeito Municipal de Jurema/PE - CPF: ***.926.394-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 160021

Nº Processo: 64625.007370/2023-16.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/12.

Contratado: 51.826.679/0001-03 - W. S. RAMOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de contratação de leiloeiro oficial para prestação de serviços de alienação de bens móveis inservíveis, de propriedade da união, sob responsabilidade do parque regional de manutenção da 12ª região militar, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE ADITAMENTO

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº 092/2023 - ESPÉCIE: 4º (QUARTO) - Prorrogação. Firmado em 09/05/2023. Signatários: Contratante, Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e Megacon Serviços de Construção Civil Ltda CNPJ nº 13.713.073/0001-72. (Rep. Legal: Sandy Acy Maia Gomes). Prorrogação: por mais 60 (sessenta) dias corridos, de 29/12/2023 à 26/02/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de Escola na Comunidade Feliz nazaré - Rio Urariá - Zona Rural do Município. Processo: 9822/2023- CPL/NON, Carta Convite 014/2023; Fonte: Recurso VAAT. Valor R$ 201.106,97 (duzentos e um mil, cento e seis reais e noventa e sete centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 29 de dezembro de 2023. Adenilson Lima Reis - Prefeito

Extrato de Contrato

Espécie: Termo de Contrato nº 171/2023-CPL/PMNON - Espécie: Contrato Nº 171/2023, firmado em 29/12/2023. Signatários: Contratante, Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ nº 04.477.600/0001-04 e J O de Lemos - EPP CNPJ nº 11.014.713/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em concreto armado com meio-fio e sarjeta - Zona Rural do Município. Amparo: T.P. nº 006/2023; Processo: 3604/2023; Vigência: 12 (doze) meses. Prazo: 60 (sessenta) dias corridos. Fonte: Convênio SICONV: 934920/22. Valor: R$ 908.455,20 contrapartida: RP: VALOR R$ 1.151,00. Valor: R$ 909.606,20 (novecentos e nove mil, seiscentos e seis reais e vinte centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 29 de dezembro de 2023. Adenilson Lima Reis - Prefeito Municipal

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Tomada de PreçoS nº 8/2023 - CPL/PMNON

O Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, no uso de suas atribuições legais. Resolve: I - Adjudicar à empresa WR Engenharia e Consultoria Ltda - CNPJ nº 36.450.495/0001-06, à Rua do Comércio, nº 79, sala 07, Parque 10 de Novembro, CEP: 69.055-000, Manaus/AM, o objeto da T.P. nº 008/2023, realizado pelo Critério de preço global, valor de R$ 956.164,65 (novecentos e cinquenta e seis mil, cento e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). II - Homologar o resultado do procedimento licitatório realizado através da TP 008/2023, tendo por objeto a "Serviços de adequação de Estradas e Vicinais no Município (Etapa III).

Nova Olinda do Norte-AM, 8 de janeiro de 2024.

Adenilson Lima Reis
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 10154.104813/2023-72.

INSTRUMENTO: Termo de Entrega.

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, CNPJ nº **.*94.494/0113.**.

OBJETO: Imóvel localizado na Rodovia BR-116, km 84, Trecho São Paulo - Curitiba, Bairro Santa Monica, no Município de Colombo - PR, cadastrado sob o RIP imóvel nº 7513.00019.500-8 e RIP utilização nº 7513.00022.500-4.

ÁREA DE TERRENO /ESPAÇO: 69.916,14 m2

ÁREA DA BENFEITORIA: 2.024,24 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 8.171.916,80 (Oito milhões, cento e setenta e um mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta centavos).

FINALIDADE: Construção de uma Delegacia da Polícia Rodoviária Federal no Município de Colombo, PR.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 79, do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 2 (dois)anos, a contar da assinatura do Termo, prorrogável por ratificação da Outorgante.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 27/12/2023, no Livro nº 19, às folhas nº 17 a 22, da SPU/PR
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 05047.000072/2002-12

Instrumento: Cessão de Uso Gratuito

Outorgante: União

Outorgado: Serviço de Obras Sociais - Centro de Educação Infantil Myriam de Oliveira Fernandes

Objeto: imóvel situado na Av. Santa Rita, nº 156, no município de Viçosa/MG, objeto da Matrícula 14.982 do Cartório de Registro de Imóveis local

Área: área de terreno com 832,00m² e benfeitorias de 236,09 m²

Valor do imóvel: R$ 1.119.178,70 (um milhão, cento e dezenove mil cento e setenta e oito reais e setenta centavos)

Finalidade: regularizar a ocupação do imóvel onde são ofertadas atividades de cunho educacional e de assistência social

Fundamento Legal: Portaria SPU/ME n° 8.678, de 30/09/2022; art. 40, inciso III, do Anexo I, do Decreto n° 11.437, de 17/03/2023; Art. 31, da Lei 9636/1998; Art 17 da Lei 8666/1993

Lavratura:29/12/2023, Livro 14-I, fls 49 a 52 da SPU/MG
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 04921.000647/2016-76

INSTRUMENTO: TERMO DE ENTREGA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO : Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul CNPJ: **.***.929/0001-**

OBJETO: Termo de Entrega do imóvel localizado a Rua Antônio Martins Dutra, n. 1.521, lote 03 da quadra 108, Centro - do município de Amambai/MS, objeto da Matrícula nº 19.760 - Livro 02, fls 01, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Amambai/MS, RIP Imóvel 9011 00070.500-9, destinado ao funcionamento do Cartório Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral, com Área de Terreno com 800,00 m², e Área Construída 229,17 m², sendo Valor do Terreno (R$): 157.000,00 e Valor das Benfeitorias (R$): 494.000,00, totalizando (R$): 651.000,00 (seiscentos e cinquenta e um mil reais).

ÁREA DE TERRENO: 800,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 651.000,00

FINALIDADE: Sede do Cartório Eleitoral no Município de Amambai/MS

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 102, Inciso V, do Decreto-lei nº 9.745, de 8 de abril de 2019, combinado com o artigo 46, Inciso I, da Instrução Normativa nº 22, de 22 de fevereiro de 2017, publicada na data de 01 de março de 2017, na Seção 1, Página 94, do D.O.U, Decreto-lei nº 9.760, de 1946.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: em 19 de dezembro de 2.023, Livro nº 05 , às Folhas 070/071, da SPU/MS.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.167858/2023-51

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: IGREJA BATISTA DE VILAS DO ATLÂNTICO, inscrita sob CNPJ nº: **.*25.887/0001-**

OBJETO: Área localizada na Rua Praia de Parati, nº 1, Vilas do Atlântico, Lauro de Freitas/BA

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 90,00 m²

FINALIDADE: Realização do evento "PROJETO VIDA 2024", de natureza esportiva

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001; Portaria MPOG/SPU nº 1, de 3 de janeiro de 2014; Portaria SEDDM nº 771, de 17 de março de 2023

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 23/02/2024 a 26/02/2024 (4 dias)

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Permissão de Uso assinado em 27/12/23
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 04921.001033/2010-16

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

INTERESSADO: ANEVES VIANA NOGUEIRA, CPF nº ***.676.031-**

OBJETO: Fração do terreno não operacional de patrimônio nº 400.5394-1 com 903,54 m² oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal S/A, localizado em Miranda, Mato Grosso do Sul.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 903,54 m²

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998 e Instrução Normativa SPU nº 04/2018

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado
EXTRATO DE acordo de COOPERAÇÃO TÉCNICA

NÚMERO DO PROCESSO: 02072.000175/2023-01

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 53, firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Fundação SOS Mata Atlântica.

OBJETO: Execução de ações conjuntas voltadas ao fornecimento de suporte físico, operacional e logístico à administração e à gestão ambiental da Floresta Nacional de Ipanema, unidade de conservação federais sob administração do ICMBio, integrante do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Iperó (NGI ICMBio Iperó) visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco.

VIGÊNCIA: vigorará pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da data da sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, por meio de Termo Aditivo, de acordo com os interesses dos Partícipes, respeitando o limite máximo de 60 (sessenta) meses, de acordo com o art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016.

DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 05 de janeiro de 2024.

PELO ICMBio: Fernanda Garcia de Sá - Gerente Regional Substituta

PELA Fundação SOS Mata Atlântica: Márcia Makiko Hirota - Presidente
EXTRATO DE COMPROMISSO

PROCESSOS N os : 02070.006401/2019-93 (principal) e 02126.003800/2023-96.

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Compromisso, celebrado entre o pescador Jorge de Oliveira Porto, brasileiro, casado, portador de carteira de identidade nº 27778259-5 DETRAN/RJ, CPF nº 148.029.607-43, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, autarquia federal com sede em Brasília e jurisdição em todo o território nacional, CNPJ nº 08.829.974/0001-94.

OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objetivo compatibilizar os objetivos de conservação da Estação Ecológica (ESEC) de Tamoios, especialmente a realização de projetos de pesquisa e monitoramento, com os modos de vida e a necessidade de subsistência de pescadores artesanais de pequena escala residentes na comunidade caiçara da Praia Vermelha, quarto distrito do município de Angra dos Reis, estado do Rio de Janeiro, localidade situada no entorno da Estação Ecológica de Tamoios.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Compromisso terá vigência até ser incorporado ao Plano de Manejo da ESEC Tamoios como plano específico, instrumento com caráter permanente, que poderá receber ajustes conforme os resultados do processo de sua implementação, monitoramento e avaliação.

DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2023.

PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente
Extrato do Termo Aditivo nº 101/2021

Processo: 23075.053174/2019-15

Partícipes: NUTRALL SOLUCOES E SERVICOS DE APOIO A EMPRESAS LTDA - NUTRALL; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 101/2021, publicado em 13/12/2021 para 09/12/2024. Data de Assinatura: 01/12/2023. Assinam: Marley Conceição dos Santos - NUTRALL, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 021/2022 - 4º TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº: 42.848/2021

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Serra.

CONTRATADO: Compacta Construções e Pavimentações Ltda.

OBRA: 2ª Etapa do Plano de Reabilitação do Sítio Histórico e Arqueológico de São José do Queimado, no Município da Serra.

OBJETO: Prorrogação do prazo de execução da obra por mais 90 (noventa) dias, a contar de 28 de dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

08.01.00 - 27.813.0016.2.102

Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91

Data da Assinatura: 19/12/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954719/2023, Nº Processo: 25000193487202391, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE ESTUDOS DAS DOENCAS DO FIGADO - KOUTOULAS -RIBEIRO CNPJ nº 81190449000242, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 475.944,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 475.944,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001778, Valor: R$ 475.944,00, PTRES: 221321, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CHARLES LONDON CPF nº ***.877.547-**.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 356/2023. PARTES: UFV/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - UTRA-VIÇ/SFA-MG. OBJETO: Cooperação Técnica entre a Universidade Federal de Viçosa e o MAPA/Viçosa-MG no tocante às atividades relacionadas à promoção do desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas agropecuárias, ampliando os programas de aperfeiçoamento necessários ao desenvolvimento do meio rural e acadêmico, por meio da integração dos sistemas de Ensino, Pesquisa e Extensão das partes representadas. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.923016/2023-13. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - UTRA-VIÇ/SFA-MG, o Sr. Everton Augusto Paiva Ferreira, Gerente Regional.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 128/2022. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE UBÁ/ FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução relativo ao Acordo de Parceria n.º 128/2022, mediante a alteração da Cláusula Primeira e sua subcláusula 1.1, que passa do original para: "1.1. O presente Acordo de Parceria para Extensão tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver um projeto compreendendo avaliação para atualização da Legislação Urbanística do Município de Ubá-MG (zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo, obras e edificações e seus rebatimentos no Plano Diretor de Política Urbana do Município de Ubá), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de Projeto de Extensão". PRAZO: Prorrogado de 27 de janeiro de 2024 para 31 de maio de 2024. PROCESSO: Nº 23114.911458/2022-28. VALOR: R$ 100.000,00. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo MUNICÍPIO DE UBÁ, o Sr. Edson Teixeira Filho, Prefeito. Pela FUNDAÇÃO FACEV, Prof. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 124/2022. PARTES: UFV/ ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação de vigência e reprogramação e ampliação do objeto do Convênio Original, para alteração de local dos eventos presenciais e realização de mais 01 evento". PRAZO: Prorrogado de 07 de janeiro de 2024 para 06 de julho de 2024. PROCESSO: Nº 23114.908564/2022-24. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, o Sr. João Ricardo Albanez, Secretário de Estado em Exercício. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2023 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.036152/2023-18.

Pregão Nº 58/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 06.281.617/0001-09 - CHAVEIRO CERIDRI LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de chaveiro e confecção de carimbos para o campus guarulhos da universidade federal de são paulo - unifesp..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025. Valor Total: R$ 63.008,92. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233285

Objeto: Serviços de Inspeção e Ensaios Não Destrutivos para as UN da Petrobras

Abertura das propostas: 31/01/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 550025

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 71000.001127/2021-27.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A FOME. Contratado: 23.367.421/0001-50 - C2H SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2024 a 03/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.746,60. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023

O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI, dá ciência a todos os interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023, Processo Administrativo SEI nº 00011.067753/2023-71, regida pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei nº 10.520/2002 e da Lei nº 8.666/93. Objeto: Registro de Preços para aquisição de extintores de incêndio para atender a rede estadual de ensino do Piauí, Valor Estimado: R$ 2.803.469,34. Início de Acolhimento das Propostas: 11/01/2024. Abertura de Propostas: 23/01/2024, 09:00H, Brasília/DF; Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacao, www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações: (86) 98848-5980, claricelira@seduc.pi.gov.br.

Teresina/PI, 8 de janeiro de 2024.

Francisco Washington Bandeira Santos Filho

Secretário da Educação
EDITAL Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO

Pelo presente Edital ficam convocados os candidatos, a seguir nominados, habilitados no concurso público realizado por este Superior Tribunal Militar para, no prazo de 4 (quatro) dias úteis, a contar desta publicação, comunicar à Diretoria de Pessoal, da Secretaria deste Tribunal, pelo e-mail cadastrado no site do Cebraspe, endereçado à seged@stm.jus.br, a manifestação acerca do interesse em ser indicado para nomeação, no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, com exercício na cidade de Brasília/DF, obedecendo-se a ordem classificatória, até o limite de 1 (um) Analista Judiciário, Área Judiciária.

A falta de manifestação do candidato implicará em renúncia tácita à indicação para a nomeação no respectivo Tribunal, bem como a permanência na mesma classificação, na lista de aprovados da Justiça Militar da União.

Candidatos ao cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária:

Classificação

Candidato

9 (Negro)

VALDICELI DOS REIS SANTOS

11 (Negro)

EMILANIO JUNIO CUNHA GOMES

14 (Negro)

EDUARDO FAGNER DA SILVA DE OLIVEIRA

16 (Negro)

ANA KAROLINE MENDES DO NASCIMENTO

17 (Negro)

RODRIGO REAL DA SILVA

18 (Negro)

MELIDA MAYARA DE SOUZA CARVALHO

19 (Negro)

VERONICA ANDRADE FERNANDES MIRANDA

20 (Negro)

PHILIPE SURIANO DOS SANTOS

21 (Negro)

RUAN DE BRITO SILVA CARVALHO

22 (Negro)

THAIS DOS SANTOS VENTURIM

23 (Negro)

JULIANA MESSIAS DOS SANTOS

24 (Negro)

RONALD DOS SANTOS OLIVEIRA

25 (Negro)

CAMILA DE OLIVEIRA SILVA

26 (Negro)

LEONARDO SANTOS DE SOUZA

27 (Negro)

ALISON GOMES DA SILVA

28 (Negro)

FRANCISCO ISIDORIO DA SILVA

29 (Negro)

GABRIEL IKALIJHURY SOARES CARDOSO

30 (Negro)

HEIGON HENRIQUE DA SILVA LINS

31 (Negro)

SARAH VIEIRA MARINS

32 (Negro)

SIVALDO TAVARES DE JESUS

33 (Negro)

CARLOS HENRIQUE DE LIMA CAVALCANTI

34 (Negro)

AGNA DAYANA ALVES GABRIEL DA SILVA

35 (Negro)

REYNALDO DE BARROS ARANTES

36 (Negro)

JOSUE PEREIRA DOS SANTOS

37 (Negro)

JANILTON HERMETO MELO DE OLIVEIRA

38 (Negro)

BRUNO BATISTA DA COSTA

39 (Negro)

TATIANE DE GOIS FERREIRA

40 (Negro)

KELIANE MARTINS DE ATAIDES

JOSÉ CARLOS NADER MOTTA

Diretor-Geral do STM
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 8.0226.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS

AGRICOLAS LTDA. Processo nº 59580.001318/2023-71. OBJETO: Execução dos serviços comuns de engenharia relativos à perfuração, montagem e instalação de 28 (vinte e oito) poços tubulares em diversos municípios do estado do Maranhão. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 505, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 22 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Erivaldo Alves Moura - Representante legal.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/09 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, de 9/1/2024 a 5/2/2024, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h, no Setor de Licitações. A abertura, análise e julgamento da documentação será no dia 6/2/2024, às 14h30min. Informações e Editais disponíveis no site: www.paimfilho.rs.gov.br .

Paim Filho/RS, 8 de janeiro de 2024.

GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO

Prefeito
retificação

TOMADA DE PREÇO 011/2023

A Comissão Licitação de Itapaci, Estado de Goiás, torna público aos interessados que na publicação do dia 22/12/2023, nos jornais O Hoje, Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial da União, pág 334, seção 3, o aviso supracitado,

onde se lê "... O Fundo Municipal de Saúde"

leia-se " O Município de Itapaci"...,

ficando mantidas as demais informações.
resultado de julgamento TOMADA DE PREÇO Nº 26/2023

A Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, torna público que, a Comissão Permanente de Licitação, ao/após analisar a documentação / documentos constantes nos/dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTAS, declara VENCEDORA da Tomada de Preço 026/2023 [que tem como objeto, a contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a realização de Serviço de Reforma do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Novo Gama - GO] a empresa B2A CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, CNPJ: 02.811.569/0001-62. Os documentos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do/pelo fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 9h às 17h, bem como ainda pelo endereço eletrônico: https://novogama.go.gov.br/.

Novo Gama - GO, 8 de janeiro de 2024.

Leandro Ferreira de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS-DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2023

A Santa Casa de Misericórdia de Buriti Alegre, Estado de Goiás, comunica o resultado do julgamento da Cotação Prévia de Preços-Divulgação Eletrônica 001/2023. Em regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: REforma de Unidade de Atenção Especializada Em Saúde. Sagrou-se Vencedora a Empresa: MELO E BANDEIRA ENGENHARIA LTDA,CNPJ 30.576.049/0001-58 a qual ofertou o valor total de R$ 597.311,82 (quinhentos e noventa e sete mil, trezentos e onze reais e oitenta e dois centavos).

JOSÉ RENATO ALVES LEÃO

Presidente da Comissão de' Execução
aviso de retificação

O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SÁUDE DO SERVIDOR PÚBLICO DE SENADOR CANEDO - IAMESC, torna público a Retificação do Aviso de Chamamento 001-2023, publicado no Diário Oficial da União dia 22/12/2023, Seção 3, Pág. 338. Onde se Lê: 20/12/2023 até o dia 28/12/2023. Leia-se: 10/01/2024 até o dia 17/01/2024. Onde se Lê: Com início em 28/12/2023 em horário das 08:00min ás 17h00min hrs. Leia-se: Com início em 10/01/2024 em horário das 08:00min ás 17h00min hrs. Onde se Lê: www.1doc.com.br. Leia-se: https://senadorcanedo.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&is=6710133 os interessados deverão enviar as documentações exigidas em edital de forma eletrônica através da plataforma 1DOC, cadastrando-se através do endereço: Os demais termos do Edital permanece inalterados.

Senador Canedo, aos 8 de janeiro de 2024.

STENIO NASCIMENTO DA SILVA

Presidente IAMESC
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 1/2023

O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SÁUDE DO SERVIDOR PÚBLICO DE SENADOR CANEDO - IAMESC, inscrito no CNPJ sob nº 00.999.472/0001-08, torna público que em cumprimento aos preceitos contidos na Lei nº 8.666/1993, alterado pela Lei Federal nº 8.883/1994, Resolução normativa nº 017 de 14/11/1998 do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás, comunica que estará aberto a partir de 10/01/2024 até o dia 17/01/2024. O processo de cadastramento para fins de Credenciamento de pessoa física para prestação de serviços técnicos de Auditor Médico objetivando o atendimento aos titulares e dependentes na sede do Plano de Saúde Iamesc Os interessados deverão enviar as documentações exigidas em edital de forma eletrônica através da plataforma 1DOC, cadastrando-se através do endereço: https:// https://senadorcanedo.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&is=6710133. Com início em 10/01/2024 em horário das 08:00min ás 17h00min hrs Obs: usar o link para acessar a página, após a realização do login, em assuntos selecione a opção " Solicitação de credenciamento P.Fisica Medico Auditor - IAMESC.

STENIO NASCIMENTO DA SILVA

Presidente IAMESC.

aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 160/2023 - SRP -REPUBLICAÇÃO

O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 - REPUBLICAÇÃO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO CARNES E FRIOS, PARA O CONSUMO NO 1º E 2º SEMESTRE DO ANO DE 2024 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 26 de janeiro de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br. ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 08 de janeiro de 2024.

Senador Canedo, aos 8 de janeiro de 2024.

Leandro Blamires

Pregoeiro Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004241488

Objeto: Aquisição de Válvula controle borboleta

Abertura das propostas: 19/01/2024 às 16:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 950424/2023, Nº Processo: 01400014394202338, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO BRASILIENSE DE PROMOCAO A CULTURA DIVERSIDADE E FORMACAO - ABCDF CNPJ nº 18271985000155, Objeto: Realizar ações gratuitas de formação, promoção da diversidade e difusão da cultura popular no Distrito Federal, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000107, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 227110, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/05/2024, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIO TAVARES DOS SANTOS CPF nº ***.116.290-**, Convenente: LUCIANO PONTES GARCIA CPF nº ***.511.821-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.038993/2023-60.

Pregão Nº 112/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 02.198.980/0001-04 - ACAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação serviços de fretamento institucional para o campus guarulhos da unifesp..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total: R$ 554.586,73. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110102

Número do Contrato: 29/2017.

Nº Processo: 00592.000453/2015-16.

Inexigibilidade. Nº 41/2017. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMININSTRAÇÃO DA 2ª REGIAO. Contratado: 28.430.583/0001-00 - FERAD DE FRIBURGO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 29/2017, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2023 a 29/12/2024, nos termos da Lei nº 8.245, de 1991 e da Lei nº 8.666, de 1993; e reduzir o valor do aluguel em 3,46%, referente a variação negativa do IGP-M do período de dezembro de 2022 a novembro de 2023.. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.671,28. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Presencial Nº 24/2023

Processo Nº 84/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material escolar destinados aos alunos da rede municipal de ensino, conforme solicitação do departamento. A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio Fernandes adjudicou e homologou o item do Pregão 024/2023, Processo 084/2023, a empresa C &amp; F EDUCACIONAL E COMERCIO DE PAPELARIA LTDA, CNPJ: 06.959.645/0001-32, sendo para o LOTE 01, pelo valor de R$ 40.338,00, para o LOTE 02, pelo valor de R$ 50.468,00, para o LOTE 03, pelo valor de R$ 37.550,50, para o LOTE 04, pelo valor de R$ 36.926,50, para o LOTE 05, pelo valor de R$ 201.314,00, para o LOTE 06, pelo valor de R$ 144.980,00, para o LOTE 07, pelo valor de R$ 7.292,00, para o LOTE 08, pelo valor de R$ 71.638,00.

Adolfo/SP, 27 de dezembro de 2023.

Izael Antonio Fernandes

Prefeito
Extrato de Contrato nº 91/2023

Contratante: Prefeitura de Adolfo-SP-CNPJ/MF: 45.140.431/0001-91. CONTRATADA: C &amp; F EDUCACIONAL E COMERCIO DE PAPELARIA LTDA, CNPJ: 06.959.645/0001-32. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material escolar destinados aos alunos da rede municipal de ensino, conforme solicitação do departamento. Assinatura: 27/12/2023. Vigência: 31/12/2024. Valor Unitário: LOTE 01, pelo valor de R$ 40.338,00; LOTE 02, pelo valor de R$ 50.468,00; LOTE 03, pelo valor de R$ 37.550,50; LOTE 04, pelo valor de R$ 36.926,50; LOTE 05, pelo valor de R$ 201.314,00; LOTE 06, pelo valor de R$ 144.980,00; LOTE 07, pelo valor de R$ 7.292,00; LOTE 08, pelo valor de R$ 71.638,00 Pagamento: 30 dias após emissão da nota fiscal
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 944135/2023. Processo n. º 71000.029393/2023-86.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação Goiana de Musculação e Fitness - CNPJ: 02.246.437/0001-35.

Objeto: Realização do Campeonato de Fisiculturismo Estreantes no Município de Goiânia/GO.

Valor Total: R$ 115.841,00.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: THAISSA ALEXANDRA COSTA TAGUATINGA - Presidente da Federação Goiana de Musculação e Fitness - CPF: ***.401.632-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei complementar n.º 123/2006 e alterações, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço na Forma de Execução Indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço GLOBAL, em reunião que ocorrerá no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de POMBAL, no dia 31 de janeiro de 2024 às 09h00min. Objeto: Execução de Obra Civil Pública de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS no bairro Janduhy Carneiro e Carvalhadas na Cidade de Pombal-PB.

Mais informações e aquisição do edital completo no link https://www.pombal.pb.gov.br/tomada-de-precos/ ou no departamento de licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000 no horário das 08h00min às 12h:00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@pombal.pb.gov.br.

Pombal, 8 de janeiro de 2023.

Leonardo Farias da Silva

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n.º 953667/2023, Processo n.º 71000.095265/2023-21.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Fundação de Artes, Esporte e Lazer de São Gonçalo/RJ - CNPJ: 04.541.202/0001-00.

Objeto: Realização do Evento Caravana da Alegria no Município de São Gonçalo/RJ.

Valor Total: r$ 3.031.000,00, Valor do Repasse: R$ 3.000.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 31.000,00.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS - Secretário Executivo - CPF: ***.085.237-**, Convenente: FABIO VIANNA DE ARAUJO - Presidente da Fundação de Artes, Esporte e Lazer de São Gonçalo/RJ - CPF: ***.193.557-**.
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 462406 Pregão Eletrônico Nº 31/2023

EDITAL RETIFICADO. Processo Licitatório Nº 033/2023-FMS. Pregão Eletrônico Nº 031/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, EM EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS ODONTOLÓGICOS, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Valor Máximo Aceitável: R$ 106.803,00. Início do Acolhimento das Propostas: 09/01/2024, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 19/01/2024, 13:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE.

Paudalho, 8 de janeiro de 2024.

RAFAEL SOARES DE LIMA

Pregoeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Social Clodoveu Arruda - Associação Privada, CNPJ: 09.533.217/0001-31, mantenedora da FACULDADE LUCIANO FEIJÃO (3862), para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 218 (duzentos e dezoito) diplomas no período de 27/07/2022, 29/07/2022, 01/08/2021, 04/08/2022, 21/09/2022, 26/09/2022, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro GCI - 117 - Registro 104.700], [Livro GCI - 124 - Registro 110.740], [Livro GCI - 126 - Registro 113.750, 115.318 a 115.330], [Livro GCI - 127 - Registros 115.331 a 115.340, 115.371 a 115.439, 116.013 a 116.149]. . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.flucianofeijao.com.br.

Sobral-CE, 4 de janeiro de 2024.

MARIA DAS GRAÇAS PONTE PRADO

Presidente do Centro Social Clodoveu Arruda
EDITAL Nº 2, de 4 DE JANEIRO DE 2024

RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 02/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 479, publicado no Diário Oficial da União de 31/10/2024 / Unidade Acadêmica: Departamento de Administração / Área: Administração Geral / Candidatos Aprovados: 1. JORGE LUIS TRIANA RIVEROS; 2. ANA CAROLINA FERREIRA DE SIQUEIRA; 3. VIVIAN DOS SANTOS MIRANDA.

SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA

Decana de Gestão de Pessoas Em exercício

EDITAL Nº 4, de 4 DE JANEIRO DE 2024RESULTADO FINAL - Processo Seletivo Simplificado PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 04/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 467, publicado no Diário Oficial da União de 20/10/2023 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina / Área: Medicina de Família e Comunidade/ Candidatos Aprovados: 1. ITALO DIAS DE SOUSA PAES LANDIM.

SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA

Decana de Gestão de Pessoas Em exercício

EDITAL Nº 5, de 5 DE JANEIRO DE 2024RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 05/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 433/2023, publicado no Diário Oficial da União de 19/09/2024 / Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Biológicas - Departamento de Biologia Celular/ Área: Biotecnologia/ Candidatos Aprovados: 1. GEOVANI DE OLIVEIRA RIBEIRO.

SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA

Decana de Gestão de Pessoas Em exercício
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESPÉCIE: TERMO SIMPLIFICADO DE ADESÃO

Processo SEI n.23106.136993/2023-79

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento TRUCKER INOVAÇÃO SOCIAL, representado por JÚLIO CEZAR COSTA RAMOS, CPF: 011.124.074-30.

Objetivo: Promover o desenvolvimento do empreendimento para participar da Multincubadora de Empresas do CDT/UnB na modalidade PRÉ-INCUBAÇÃO.

Assinatura: 21/12/2023.

Vigência: Seis meses contados da presente publicação. "
RETIFICAÇÃO

No Edital de Resultado Final da Seleção Simplificada nº 521, datado de 03 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 4, página 63, Seção 3, do dia 05 de janeiro de 2024.

Onde se lê "[...] EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 521, DE 03 DE JANEIRO DE 2024[...]", leia-se "[...] EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 06, DE 03 DE JANEIRO DE 2024[...]".
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/SESP

PROCESSO: SESP-PRO-2023/33525 E SIAG Nº 33525/2023

objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de postes, semipórticos e braços metálicos, sob demanda, incluindo o fornecimento de bens e materiais, integrando o PROJETO VIGIA MAIS MT de Video-monitoramento do Estado de Mato Grosso.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/01/2024 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT).

Edital disponibilizado no site: https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/central/EditalPageList.jsp

ESCLARECIMENTOS: pregao@sesp.mt.gov.br CONTATO: (65) 3613-5536 e 3613-8146.

Cuiabá-MT, 8 de janeiro de 2024.

NADYA BRUNO MORCELI

Superintendente de Aquisições e Contratos
Extrato de CONTRATO

Contrato n° 121/2023 - Processo Licitatório n° 120/2023. Fonecedor: Kadora Prestadora de Serviços Eireli - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma da quadra poliesportiva no município de Lupércio/SP. Valor: R$ 485.765,90 Data: 11/12/2023. Lupércio/SP, 08 de janeiro de 2024. Cleber Menegucci/Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 01 - Processo: PRC 00223 23 - Extrato do Contrato Nº 01 Licitação: TP 001223. Contratante: Prefeitura Municipal de Turvolandia-MG. Contratada: ART-CON INDUSTRIA E COMERC. DE ARTEF. DE CIM. LTDA. Objeto: Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, para execução de pavimentação em piso intertrava do nas estradas que liga Turvolândia/MG a São Gonçalo do Sapucaí/MG e na estrada que liga Turvolândg. Valor: R$1.992.361,77. Vigência: 05/01/2024 a 31/12/2024. Dotações: 0295 - 449051 - 2060600071.074 - OCINTE.

AVISO DE ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

Diante da análise e julgamento do procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 012/2023 - Processo Licitatório nº 223/2023 - Cujo objeto é a Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, para execução de pavimentação em piso intertravado nas estradas que liga Turvolândia/MG a São Gonçalo do Sapucaí/MG e na estrada que liga Turvolândia/MG a Cordislândia/MG, ADJUDICO a -empresa ART-COM INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica do ministério da fazenda, (CNPJ/MF), sob o n.º 08.738.826/0001-64, com sede na Rua Antônio Scodeler, n.º 3370 - Bairro Faisqueira - Pouso Alegre/MG, CEP 37.550-001, para fornecimento referente ao objeto licitado, declara vencedora do certame, a qual apresentou melhor proposta para contratação no valor total de R$ 159.505,63 (Cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e cinco reais e sessenta e três centavos).

Turvolândia/MG, 5 de janeiro de 2024.

JOSÉ NELSON MARTINS

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

Face aos resultados a que chegaram o Presidente da Comissão Permanente de Licitação Sr. Clarissa Danielli Bagni e seus membros da Comissão, por mim designados, conforme Portaria nº. 076/2023, publicada em 26 de Dezembro de 2023, para conduzir os trabalhos dos procedimentos licitatórios no ano exercício de 2023; HOMOLOGO para efeitos legais os resultados obtidos na Licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 012/2023 - Processo Licitatório nº. 223/2023, a que se refere a Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, para execução de pavimentação em piso intertravado nas estradas que liga Turvolândia/MG a São Gonçalo do Sapucaí/MG e na estrada que liga Turvolândia/MG a Cordislândia/MG, para o ano exercício de 2024.

Turvolândia/MG, 5 de janeiro de 2024.

JOSÉ NELSON MARTINS

Prefeito
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 952312/2023. Processo n. º 71000.091873/2023-66.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Bogea de Educação Esporte e Música - CNPJ: 12.888.865/0001-15.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos, no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 100.000,00.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: ELIZABETH BOGÉA CARVALHO - Diretora-Geral do Instituto Bogea de Educação Esporte e Música - CPF: ***.252.151-**.
aviso de licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 23/01/2024 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor valor global, para contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos para execução dos sistemas de produção de água para abastecimento da sede municipal de Vicentinópolis, ampliando o sistema já existente, a partir de manancial de superfície, contemplando projeto básico, executivo, planilha orçamentária de execução para implantação do sistema, demais condições descritas no Termo de Referência, para atender as necessidades do Departamento Municipal de Água e Esgoto, nos termos das Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 (Nova Lei de Licitação e Contratos), Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar Federal n° 147/2014, Decretos Municipais regulamentares e demais normas aplicáveis à espécie e disposições do ato convocatório. Os interessados poderão adquirir informações no site: www.vicentinopolis.megasofttransparencia.com.br ou email: licitacaovct2@gmail.com. Maiores informações no fone:(64)3691-1557.

Vicentinópolis, 8 de janeiro de 2024.

Jorge Mariano Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.007162/2022-91.

Pregão Nº 247/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 03.010.937/0001-36 - EPPENDORF DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de freezer para laboratório para atender as solicitações da Divisão de Laboratórios Especializados - DILABESP/ INCA do Instituto Nacional de Câncer - INCA.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2024 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 372.469,32. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).