gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 11/2024/PMBG-MT

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, designada pela Portaria nº. 21.648/2024, torna público o resultado da sessão que se realizou na data de 16/10/2024 e finalizada na data do dia 26/11/2024, licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº.011/2024, que tem por objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADAS) NOS BAIRROS VILA SÃO JOSÉ E JARDIM NOVA BARRA NORTE, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT, ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0571-2024/SINFRA", que após análise teve como vencedora a empresa:

ALIANÇA INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 07.522.407/0002-09, com o valor global de R$ 4.415.890,35 (quatro milhões, quatrocentos e quinze mil, oitocentos e noventa reais e trinta e cinco centavos ).

Em 28 de novembro de 2024

Myrella Rayssa Santana Saggin

Agente de Contratação
EXTRATO De registro de preços

PA 22.180/2024. PE 64/2024 FMS RP. Aquisição de curativos especiais, óleo age e gel hidratante para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal) e Programa Melhor em Casa, custeados com recurso vinculado por meio da portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, portaria nº 3493 de 10 de abril de 2024 e com recursos próprios. MEDICAL 7 COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, R$5.330,00 Item1, R$5.404,32 Item 2, R$2.365,50 Item 10; 01 ano a partir de 25/11/2024; MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, R$2.071,20 Item 4, R$9.720,00 Item 5, R$5.576,00 Item 6; PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA, R$8.769,60 Item 8, R$32.990,40 Item 9; DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, R$1.200,00 Item 11. 01 ano a partir de 21/11/2024. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024. ELIANE GONÇALVES LOBO SANTOS. PREGOEIRA SUPLENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PA 22.180/2024. PE 64/2024 FMS RP. Aquisição de curativos especiais, óleo age e gel hidratante para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal) e Programa Melhor em Casa, custeados com recurso vinculado por meio da portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, portaria nº 3493 de 10 de abril de 2024 e com recursos próprios. MEDICAL 7 COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, R$5.330,00 Item1, R$5.404,32 Item 2, R$2.365,50 Item 10; MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, R$2.071,20 Item 4, R$9.720,00 Item 5, R$5.576,00 Item 6; PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA, R$8.769,60 Item 8, R$32.990,40 Item 9; DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, R$1.200,00 Item 11. Item 3 Fracassado, Item 7 Deserto.

Mata de São João Bahia 22 de Novembro 2024.

TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO

Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS DE MEDIDOR DE UMIDADE DE GRÃOS - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0044 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº 2024-94KNF. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3722. Início da sessão de disputa dia 16/12/2024 às 09 h.

Vitória, ES, 27 de novembro de 2024.

Simone Perozini

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90095/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533031056202479. Objeto: O objeto da presente contração é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamento médico (Histotécnico/Processador Automático de Tecido), mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, para o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (UASG 155020) que contempla o Hospital Universitário Walter Cantídio e . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LAECIO ARAUJO CORREIA

Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 28/11/2024) 155020-11111-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 444/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 444/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90444/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços para a adequação de passeios no município, visando prover a acessibilidade junto às travessias de pedestres sinalizadas e aos espaços cicloviários e passeios compartilhados do sistema viário do Município de Joinville, UASG 453230, para adequação no sistema eletrônico.

Joinville/SC, 27 de novembro de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 371/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 371/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem para Exames e Monitorização, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: AABA Comercio de Equipamentos Medicos Ltda, item 8, R$ 3,00. Altermed Material Medico Hospitalar Ltda, item 5, R$ 0,109; item 6, R$ 2,76; item 7, R$ 3,40; item 10, R$ 0,19; item 13, R$ 1,22; item 14, R$ 0,95; item 15, R$ 0,87; item 16, R$ 0,4464; item 23, R$ 0,029. Brazdi Importacao, Exportacao, Comercio e Servicos de Produtos Laboratoriais Ltda, item 19, R$ 2,75; item 20, R$ 3,95. Cirurgica Santa Cruz Com. de Produtos Hospitalares Ltda, item 35, R$ 10,77. Consumerslab Produtos para Laboratorios e Hospitais Ltda, item 34, R$ 0,50. De Pauli Comercio Representacao Importacao e Exportacao Ltda, item 37, R$ 10,00. L A Dalla Porta Junior Ltda, item 2, R$ 20,00; item 4, R$ 0,10; item 11, R$ 0,37; item 18, R$ 6,50; item 24, R$ 4,80; item 32, R$ 0,33; item 33, R$ 0,34. Lider Papel Higienico Ltda, item 25, R$ 8,88. Log Lab - Comercio de Produtos de Laboratorio Ltda, item 38, R$ 31,31. MC Farma Ltda, item 3, R$ 0,09. MCW Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, item 1, R$ 4,724. Medilar Importacao e Distribuicao de Produtos Medico Hospitalares S.A., item 21, R$ 1,38; item 22, R$ 1,38; item 31, R$ 0,28; item 36, R$ 3,56. Millenium Comercio Servico Ltda, item 27, R$ 495,00. Produvale Produtos Hospitalares Ltda, item 17, R$ 48,17. Storage & Logistics Importacao e Exportacao Ltda, item 9, R$ 0,75. Tecnoprint Impressos Tecnicos Ltda, item 26, R$ 21,11; item 28, R$ 0,1188; item 29, R$ 18,75; item 42, R$ 20,29; item 43, R$ 34,58. Deserto: item 40. Fracassados: itens 12, 30 e 39.

Joinville/SC, 27 de novembro de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2024 - UASG 152756

Nº Processo: 23424.002392/2024-41.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.

Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: O objeto do presente instrumentoé aaquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis da reitoria e da unidade rio branco,constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 48.424,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2024 - UASG 152756

Nº Processo: 23424.002395/2024-85.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.

Contratado: 34.446.741/0001-12 - J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumentoé aaquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 117.975,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16888/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16365/2023. Partes: Sms/Pmcg E Luiz Artur Cardoso Silva Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 11/12/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Luiz Artur Cardoso Silva. Data Da Assinatura: 27/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16014/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 088/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Clinutri Ltda. Objeto Contratual: Objeto A Prestação De Serviços De Manipulação De Nutrição Parenteral Total Npt Para Atender Aos Pacientes Internados Nos Hospitais De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período - Até 05/12/2025. Fundamentação: Artigo 57, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Betania Ramos Caminha De Amorim. Data Da Assinatura: 27/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº. 002 Ao Contrato Nº 161065/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16429/2022. Partes: Sms/Pmcg E Fundação Rubens Dutra Segundo. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial Procedimentos Com Finalidade Diagnóstica, Conforme 2º Resultado Do Chamamento Público Nº 16.001/2022. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 16/12/2025 E Igual Valor R$ 2.170.899,29. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Robson Dutra Da Silva. Data Da Assinatura: 27/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Apostilamento

Instrumento: Termo De Apostilamento 03 Ao Contrato Nº 16066/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Alerta Segurança Eletrônica. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Visando A Aquisição, Instalação, Manutenção Preventiva, Substituição E Monitoramento Do Sistema De Vigilância Eletrônica, De Modo A Cobrir Todo Território Externo E Interno Dos Prédios Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Reajuste Contratual No Importe De R$ 20.770,85. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Shigeaki Maracajá Ramos. Data Da Assinatura: 27/11/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16757/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg Beatriz Mansony Lira Melo Ltda (Grupo Médico Mansony Lira). Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16355/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Beatriz Mansony Lira Melo. Data Da Assinatura: 27/11/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP Nº 020/2024. PROC.1399/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024. Aquisição de material de construção diversos. VIGÊNCIA 03 meses: Fornecedor: S BILIO DA SILVA - CNPJ: 18.480.565/0001-89 no valor total de R$ 162.112,55. Nazaré, 27 de novembro de 2024. Prefeito Municipal. Clayton Paulo Rodrigues

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 008/2024. Processo nº 1399/2024. Termo de Adesão 03/2024/PMN. Pregão Eletrônico nº 045/2023. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio/MA. Contratante: Fundo Municipal de Educação - CNPJ: 06.074.698/000176. Contratada: INJEPLASTIC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.616.435/0001-72. Objeto: Aquisição de mobiliários escolar. Valor: 83.636,00. Vigência: 90 dias. Data assinatura: 27/11/2024. Contratante: João Edvan Vieira de Almeida - Gestor. Representante Contratado: Evandro Costa Lago - Represente legal. Nazaré, 27 de novembro de 2024.

Gestor. João Edvan Vieira de Almeida
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

PROC. ADMINISTRATIVO 01911001/24

A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Copa, Cozinha, Higiene, Limpeza e Descartável, destinado a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação, Meio Ambiente e Gestão Administrativa e Financeira/SEGAF de Portel/PA. Abertura: 13/12/2024, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.

MAYCON SERRÃO MARTINS

Pregoeiro Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

PROC. ADMINISTRATIVO 02910001/24.

A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de Materiais Esportivos, destinado a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Secelt de Portel/PA. Abertura: 13/12/2024, às 14:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.

MAYCON SERRÃO MARTINS

Pregoeiro Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

PROC. ADMINISTRATIVO 02611001/24.

A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de Urnas Mortuárias e Serviços Funerários, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social de Portel/PA. Abertura: 16/12/2024, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.

MAYCON SERRÃO MARTINS

Pregoeiro Municipal
aviso de Chamamento Público

Credenciamento nº 5/2024

O Município de Sarandi/RS através de seu Prefeito Municipal, torna público licitação na modalidade Chamamento Público / Credenciamento nº 005/2024, cujo objeto trata-se de seleção de empresa do segmento da construção civil, com capacidade comprovada, através de declaração da Caixa Econômica Federal para execução de projetos e obras, consubstanciados na construção de 200 (duzentas) unidades habitacionais residenciais horizontais (Casa Térrea), em empreendimento de acordo com a Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 532 de 23 de fevereiro de 2022, atendendo as especificações do PCVA/PMCMV, em imóvel de propriedade do Município, objetivando a implementação do PCVA/PMCMV, disposto na Lei Federal nº 14.118/2021, Lei Federal nº 14.312 de 14 de março de 2022, Portaria MCID Portaria 1.482, de 21 de novembro de 2023, Decreto Federal nº 11.439 de 17 de março de 2023, Portarias 724, 725 e 727, de 15 de junho de 2023, do Ministério das Cidades e Portaria MCID Nº 704, de 17 de julho de 2024 que tem por finalidade o atendimento exclusivo da necessidade de moradia. Eventuais interessados poderão enviar documentação da data de 02 de dezembro de 2024 as 10h00min até a data de 16 de dezembro de 2024 as 10h00min. A cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Sarandi - RS, sito na Praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560 - Telefone: (54).3361.5600 e no site: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, e no site do Município de Sarandi/RS www.sarandi.rs.gov.br.

Sarandi, 29 de novembro de 2024

Nilton Debastiani

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 94/2024

Processo nº 178/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de materiais de enfermagem, conforme termo de referência. Data da realização: 12/12/2024. Horário de início: 09h00min. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: licitacao@tanabi.sp.gov.br. site: www.tanabi.sp.gov.br

Tanabi, 28 de novembro de 2024.

Alexandre Silveira Bertolini

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 512/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", para revisão das peças técnicas, o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 512/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de portas automatizadas e kits de automação para portas e portões com instalação.

Joinville/SC, 27 de Novembro de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2023, referente ao Processo nº 9079610110000354.000004/2023-17. Contratada: REFRIMAQUINAS COMERCIO & SERVIÇOS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ: 04.655.972/0001-75. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses e acréscimo do Contrato nº 026/2023, nos termos do art. 65, inciso II, § 1 e do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2025. Dispositivo Legal: Art.57, II, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 27/11/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

concorrência Nº 6/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e adjudicação da concorrência N° 6/2024 Processo N°0003973-8/2024 com objetivo de organização e execução de evento esportivo para atender passeio ciclístico, conforme especificado no Edital e seus anexos, em favor da empresa BUNKER STANDS E EVENTOS LTDA CNPJ: 27.862.839/0001-95 no valor total de R$ 151.400,00 (cento e cinquenta e um mil e quatrocentos reais).

Marcondes de Lima Roncalia

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - SEDEC

PROCESSO SEI Nº 00013.000581/2024-16/SEDEC/PI

Retificação

Torna-se público que o ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL DO PIAUÍ, através da Comissão de Credenciamento, instituída pela Portaria N° 207/2024-SEDEC, de 16 de setembro de 2024, realizará CREDENCIAMENTO, na forma ELETRÔNICA. OBJETO: Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para fornecimento de água potável, aos municípios listados no Decreto Estadual Nº 23.123, de 03 de julho de 2024,Decreto Estadual Nº 21.872/2023, nos termos do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, Portaria nº 3.033, de 03 de setembro de 2024 e Portaria nº 3.632, de 29 de outubro de 2024. Prazo de Credenciamento: até 31 de janeiro de 2025. Credenciamento através do link: https://forms.gle/fFuNoNSKqBNZdT7E7. Edital disponível, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Sítio Eletrônico da Secretaria de Estado da Defesa Civil/SEDEC: https://portal.pi.gov.br/defesacivil/ e Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí/TCE: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/.

Teresina (PI) 26 de novembro de 2024

PEDRO HENRIQUE VIANA PIRES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Matéria PUBLICADA NA Seção 3, página 279, n.º 277, em 26/11/2024 - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº. 36/2024 - RP GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Processo n° 995372/2024.

A Prefeitura Municipal de Várzea Grande - MT, ONDE SE LÊ: Menor Preço por Lote. LEIA-SE: Menor Preço por Item. O Edital completo está disponível em http://www.varzeagrande.mt.gov.br e www.licitanet.com.br

Várzea Grande/MT, 26 de novembro de 2024.

Silvio Aparecido Fidelis

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - UASG 389091

O Crea-DF torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - UASG 389091. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de computadores e notebooks para o Crea-DF. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Nº Processo: 07.019.205856/2024.

Caroline Teixeira Lima Lopes

Pregoeira
AVISO DE INTIMAÇÃO

Sr(a). Engenheiro Civil Amauri Rodrigues Lima, Registro no Crea-DF nº 22570/D-DF. Referência: Processo nº. 07.012.216900/2022. Em atendimento ao §2º do art. 18 da Resolução nº 1.004/2003 do Confea, e, considerando que não houve êxito na citação via e-mail e via telefone, pois o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, intimamos vossa senhoria para comparecimento ao Crea-DF e recebimento de Ofício na Comissão de Ética Profissional (CEP) no prazo de 15 (quinze) dias contados da presente publicação.

Fabyola Gleyce da Silva Resende

Coordenadora da Comissão de Ética Profissional - CEP
aviso deHOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Com base nos dados presentes nos autos do Pregão Eletrônico nº 034/2024, que objetiva a Contratação de empresa para execução de decoração natalina na Praça Central, no município de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: VERE ILLUMINARE LTDA - CNPJ: 38.167.633/0001-61 - R$ 437.000,00. Convocamos o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. Passado este prazo e não cumprido o requerido, decairá o direito de contrato da vencedora, respondendo ainda pela sua omissão.

São José de Piranhas - PB, 28 de novembro de 2024.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 031/2024, que objetiva a Contratação de terceiros para prestação de serviços na confecção de fardamentos, para atender as demandas da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de:

A NOVA SOLUÇÃO EIRELI - CNPJ: 70.157.680/0001-37 - R$ 239.325,00. Convocamos o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José de Piranhas - PB, 28 de novembro de 2024.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO

A Comissão Pró - Fundação de Sindicato, representada ·pelo gerente Nailton Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais regimentadas pela Federação de Agricultores, Trabalhadores e Empreendedores Familiares Rurais Pela Reforma Agrária da Bahia - FATERRA/BA, Convoca todos os profissionais da Agricultura Familiar e Empreendedorismo Familiar Rural que atendem os requisitos estabelecidos pela lei (11.326, de 24 de julho de 2006, do município de Teofilândia no estado da Bahia, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL de Fundação, aprovação de estatuto, eleição e posse da diretoria e conselho fiscal do Sindicato dos Agricultores, Trabalhadores e Empreendedores Familiares Rurais Pela Reforma Agrária - SINATERRA do município de Teofilândia, Bahia, que acontecerá às 9 horas do dia 26 de dezembro de 2024, no endereço: na Avenida Militão, 11, CEP 48.770-000, município de Teofilândia/BA.

Teofilândia/BA, 29 de novembro de 2024

Nailton Pereira da Silva

Gerente da Comissão
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 16/12/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, material de processamento de dados, material elétrico e eletrônico, material para áudio, vídeo e foto, material de acondicionamento e embalagem, máquinas e equipamentos energéticos e outros materiais de consumo. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653. ID: 2024.034E0700001.02.0007

Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail: licitacao@itaguacu.es.gov.br.

Itaguaçu/ES, 28 de novembro de 2024.

TATIANE VALADÃO RAASCH

Agente Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO do Contrato: 03/2022-SEMED/PMPG. Contratada: RAIMUNDA DA SILVA IDALINO, CPF: ***.***.422-**, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar por mais 01 (um) mês o prazo de vigência do Contrato n.º 003/2022 - SEMED/PMPG, até o dia 31/12/2024, CLAUSULA QUARTA, do instrumento contratual. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Fica Mantida as demais cláusulas. Porto Grande - AP, 27 de novembro de 2024. Ivaneide Vilhena de Castro Oliveira. Sec. Mun. Educação
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023

CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES PE 191/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16723/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0036, que tem como objeto: O REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) - SEMSA.

O Município de Guarapari-ES, através da Comissão de Licitações, torna público que em face a solicitação de desclassificação no lote 59 da empresa Inovamed Hospitalar Ltda CONVOCAMOS os licitantes remanescentes no LOTE 59, por essa ordem de classificação:

1- Biomed Distribuidora de Medicamentos Eireli

2- Acacia Comercio de Medicamentos Ltda.

3-Ultra Med Distribuidora de Medicamentos Ltda.

4-Goldenplus - Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.

5- Distribuidora de Medicamentos Pro Saúde Ltda.

A apresentarem proposta com o valor final do lance.

Descrição e quantidade do item se encontra disponíveis no sistema do portal www.licitacoes-e.com.br e também no site do Município de Guarapari.

Esclarecemos que seguiremos a ordem de classificação do certame. As novas propostas deverão ser enviadas para o e-mail copel@guarapari.es.gov.br no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação. Maiores informações deverão ser obtidas através de e-mail ou tel.: (27) 3361-8216 ou 3361-8217

Guarapari/ES, 29 de novembro de 2024.

RUTH ALVES PEREIRA RADAEL

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160034

Nº Processo: 65315005562202427. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviço para atividades de apoio, a título oneroso, mediante contrato, para funcionamento de Alfaiataria, Barbearia, Cantina e Vending Machine, todas na área do 6º Batalhão de Polícia do Exército.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Luis Viana, S/n, Paralela, 6º Batalhão de Polícia do Exército, Imbuí - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160034-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Srs Licitantes, as propostas devem ser elaboradas tendo como base o valor total do item (valor anual)..

RODRIGO CADILHE DE ALMEIDA CHIARATO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/11/2024) 160034-10000-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 102/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2024, Registro de Preços N.º 038/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 16 de Dezembro de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA (epi's e epc's) destinados a manutenção das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 28 de Novembro de 2024

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
Extrato do contrato

pregão eletrônico nº 000024/2024

Objeto: aquisição de veículos para o fortalecimento da frota da secretaria municipal de saúde - veículo transporte sanitário acessibilidade (acesso eletivo). Resolução ses nº 9.332. Veículos minivan (mínimo 7 lugares) e veículo passeio (5 lugares) para o transporte de equipe. Resolução ses nº 9.334. Veículo tipo van 15 lugares s/ adaptação. Emenda parlamentar 132966 - deputado estadual ulysses gomes, conta 89736-1. Ambulância tipo a - simples remoção tipo furgoneta. Recurso federal, nº da proposta: 13759512000122010, conta: 624050-8. Contrato: nº 000153/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x pedragon autos ltda. Valor: o valor do contrato original é de r$ 135.400,00 (cento e trinta e cinco mil e quatrocentos reais). O prazo deste contrato são de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 21/11/2024. Três corações, 21 de novembro de 2024. Gilcilene buzetti costa gonçalves. Secretaria municipal de saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 10/2024 UASG 926690

O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro torna público que realizara licitacao na modalidade PREGAO em sua forma ELETRONICA, TIPO MENOR PRECO, para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de de pessoa jurídicas de direito privado que opere Plano de Assistência à Saúde, Coletivo Empresarial, por adesão, destinada à prestação de serviços de assistência médica para os funcionários e dependentes do CRO-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Data da sessão pública: 17/12/2024 as 11:00 horas (horario do DF). Formalização de consultas e edital: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro Tel: (21) 3505-7622 Endereco: Rua Araujo Porto Alegre n. 70 8 andar CEP: 20.030-015 Rio de Janeiro RJ; site: www.gov.br/compras e www.cro-rj.org.br

OUTAIR BASTAZINI FILHO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90232/2024

UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-232/2024. Objeto: Fornecimento de Conexões e Tubos para Linha de Ar de Instrumento. Total de Itens Licitados: 28. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Resultado da Concorrência n° 03/2024:

Objeto: RECONSTRUÇÃO DA PONTE DO CACAIO, SOBRE O ARROIO PARAÍSO, NA LOCALIDADE PARAÍSO, EM ADUELAS PRE-MOLDADAS DE CONCRETO ARMADO, SERÃO QUADRADA INTERNA 2 X 2, COM 5,80 DE VIA, DEVIDO AS CHUVAS INTENSAS EM 12/09/2023. BDI 20,78%. Número do Processo no MIDR REC-RS-4306056-20231127-01. Empresa vencedora: Sulcredi Construções Eireli, CNPJ: 11.279.904/0001-14, Valor: R$ 110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais), Data da Adjudicação: 14/06/2024, Data Homologação: 14/06/2024.

Extrato Contratual 22/2024: Concorrência Eletrônica 03/2024, Objeto: RECONSTRUÇÃO DA PONTE DO CACAIO, SOBRE O ARROIO PARAÍSO, NA LOCALIDADE PARAÍSO, EM ADUELAS PRE-MOLDADAS DE CONCRETO ARMADO, SERÃO QUADRADA INTERNA 2 X 2, COM 5,80 DE VIA, DEVIDO AS CHUVAS INTENSAS EM 12/09/2023. BDI 20,78%. Número do Processo no MIDR REC-RS-4306056-20231127-01 FONTE DO RECURSO. 09 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Adaptação 09.07 - FUMPDEC - Recursos da União 1711 - Demais Transferências Obrigatórias 449051 - Obras e Instalações, e 09 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Adaptação 09.05 - FUMPDEC - Recursos Próprios 1759 - Recursos Vinculados a Fundos 449051 - Obras e Instalações Contratado: Sulcredi Construções Eireli, CNPJ: 11.279.904/0001-14, Valor: R$ 110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais) Vigência: 05 (cinco) meses a partir da ordem de serviço. Data de Assinatura: 17/06/2024. Informações: 51 36781100 R208.

Cristal, 2 de dezembro de 2024.

Marcelo Luis Krolow

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2018 - UASG 110096

Nº Processo: 00587.000067/2018-38. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 15.641.467/0001-98 - CIVIL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Rescindir de forma amigável o contrato nº 0035/2018 - AGU, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar as instalações Procuradoria da União, Procuradoria Federal e Escola da Advocacia-Geral da União em Salvador-BA, com base na cláusula quinta do 2º termo aditivo vigente, a partir de 30/11/2024.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 253002

Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 25351.926029/2020-16.

Inexigibilidade. Nº 37/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.035.135,15. Data de Assinatura: 22/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.02/2024

O MUNICÍPIO DE CORURIPE, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 001.02/2024, processo administrativo nº 0019972/2023, do tipo menor preço global, no regime de execução de empreitada por preços unitários, tendo por objeto contratação de empresa especializada para executar obra de reforma e construção de infraestrutura da Praça da Lagoa do Pau no município de Coruripe/AL, para fins de atendimento ao contrato de repasse nº 939468/2022/MTUR/CAIXA, firmado com a União, por intermédio do Ministério do Turismo. Data da sessão de abertura da licitação: 20/12/2024, às 09:30h - horário de Brasília. Local: Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br. Informações e obtenção gratuita do Edital no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), no Portal da Transparência do Município (https://transparencia. coruripe.al.gov.br/licitacoes), por meio do e-mail coruripe.suprimentosal@gmail.com ou mediante solicitação presencial na Superintendência de Logística e Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Rua Lindolfo Simões, nº 431, Centro, CEP: 57.230-000,

Coruripe-AL. Coruripe/AL, 26 de novembro de 2024.

Cecília Ataíde Gonçalves Costa

Agente de contratação
Aviso de licitação

concorrência eletrônica nº 5/2024

Processo n° 244/2024

Concorrência eletrônica

Execução de obra de Ampliação das salas do CEMEI, com recursos do FUNDEB. Data de julgamento das propostas: 16/12/2024 às 09h:00min.

Luminárias, 28 de novembro de 2024

Écio Carvaho Rezende

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº RE 22/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, 2650, Centro, Colônia do Gurgueia-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de DEZEMBRO de 2024 às 09h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FUNILARIA, LANTERNAGEM, PINTURA E REPARO DO VEÍCULO DO SAMU PERTENCENTE A FROTA DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI., nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.comprascoloniadogurgueia.com.br/ Portal de Compras de Colônia do Gurguéia-PI, Licitações da Prefeitura Municipal ou no e-mail: cpl.pmcoloniadogurgueia@gmail.com.

A COMISSÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024

Espécie: Processo Administrativo nº 3441/2024. CONTRATANTE: O município de Ipixuna, torna público, para conhecimento dos interessados o Contrato Administrativo referente à ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 022/2024, atendendo o disposto no art. 75 inciso VIII da Lei 14.133/21, tendo como OBJETO: Aquisição de medicamento básico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: Acremed Medicamentos e Correlatos LTDA, CNPJ nº 40.005.297/0001-00, no valor de R$ 799.998,00 (setecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais). Ipixuna/AM, 14 de novembro de 2024. FÁBIO MARTINS SARAIVA. Prefeito Municipal em Exercício.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024

Espécie: Processo Administrativo nº 3443/2024. CONTRATANTE: O município de Ipixuna, torna público, para conhecimento dos interessados o Contrato Administrativo referente à ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 023/2024, atendendo o disposto no art. 75 inciso VIII da Lei 14.133/21, tendo como OBJETO: Aquisição de material químico cirúrgico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: Agerdan Barroso Junior LTDA, CNPJ nº 35.094.501/0001-69, no valor de R$ 599.999,86 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos). Ipixuna/AM, 14 de novembro de 2024. FÁBIO MARTINS SARAIVA. Prefeito Municipal em Exercício.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro E Pequenas Empresas - Sebrae, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, A Confederação Nacional Da Indústria - CNI, O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento - ABDE, e as demais Entidades que vierem a aderir aos seus termos. Objeto: O presente PROTOCOLO tem por objetivo a conjugação de esforços dos partícipes visando a elaboração de uma proposta de política pública explícita de apoio a startups deep techs e seus ecossistemas, com vistas ao apoio às missões da Nova Indústria Brasil (NIB). Data da assinatura: 27 de novembro de 2024. Vigência: 36 meses a partir de sua publicação. Signatários: Celso Pansera, Presidente da Finep; Decio Lima, Presidente do SEBRAE; Bruno Quick Lima, Diretor do SEBRAE; José Luis Gordon, Diretor do BNDES; João Paulo Pieroni, Superintendente do BNDES; Jeferson de Oliveira Gomes, Diretor do CNI; Fernando Cosme Rizzo Assunção, Presidente do CGEE; Caetano Christophe Rosado Penna, Diretor do CGEE e André Luz Godoy, Diretor Executivo da ABDE.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024

Espécie: Processo Administrativo nº 3443/2024. CONTRATANTE: O município de Ipixuna, torna público, para conhecimento dos interessados o Contrato Administrativo referente à ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 024/2024, atendendo o disposto no art. 75 inciso VIII da Lei 14.133/21, tendo como OBJETO: Aquisição de combustível e derivado do petróleo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: Estrela de Ipixuna Comercio de Combustíveis LTDA, CNPJ nº 31.403.410/0001-07, no valor de R$ 213.388,52 (duzentos e treze mil, trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Ipixuna/AM, 14 de novembro de 2024. FÁBIO MARTINS SARAIVA. Prefeito Municipal em Exercício.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.042/2024

MEMORANDO Nº 64.899/2022

CHAVE CGM: KR5Y-CKJI-65ZA-AXGQ

Modalidade: Concorrência pública nº 11.042/2024

Tipo: Menor Preço

Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Ampliação da Avenida Ruy Carneiro Município de João Pessoa/PB Alargamento

Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 14.133/2021, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 30.251.160/0001-74 com proposta no valor de R$ 1.288.000,00 ( hum milhão, duzentos e oitenta e oito mil reais).

João Pessoa, 27 de novembro de 2024.

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário de Infraestrutura /PMJP
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1481/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO, torna público que realizará no dia 17 de dezembro de 2024, as 08h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo menor preço por item.

OBJETO contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços profissionais médicos clínico geral, com registro no CRM para atender o programa saúde na família na Unidade Básica de Saúde Padre Anacleto de Angico/To, com carga horaria de 40 horas semanais pelo período de 12 (doze) meses.

O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através e-mail: angicoadm095@gmail.com.

Angico -TO 28 de novembro de 2024.

Lepoldina Sousa dos Santos

pregoeira
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 91196/2024 - UASG 806030

Nº Processo: PTI - 2024/00040.

Contratação de serviços de atividades relacionadas ao desenvolvimento de software por ponto de função (PF) - Pacote Produtos de Governo Digital lote 1 - Participação Exclusiva para empresas Pré Qualificadas no Edital 66/2021. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-91196-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EVERTON PEREIRA FORTES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CREMAL Nº 19/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

CONTRATANTE: O CREMAL - Conselho Regional de Medicina de Alagoas, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.377 /0001-04, sediada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro- Maceió/AL - CEP: 57055- 510, neste ato representada por seu Presidente Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico.

CONTRATADA: A empresa SCOLTT SEGURANCA DE VALORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 11.866.801/0001-50, estabelecida na Rua Germano Lopes Cordeiro, 92, Gruta de Lourdes, Maceió/AL, representada pelo Sr. Roberto Montenegro Silva, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social.

OBJETO DO CONTRATO: O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº 19/2023.

VALOR DO CONTRATO: R$ 286.724,11 (duzentos e oitenta e seis mil setecentos e vinte e quatro reais e onze centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.37.003

DATA DA ASSINATURA: 27/11/2024
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, a ABERTURA da licitação do tipo EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA/AC, em conformidade com o Convênio 942475/2023 - Ministério da Defesa, no município de Sena Madureira/AC

Retirada do Edital: a partir do dia 02/12/2024, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail: cplsenamadureira@gmail.com, no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes.

ABERTURA: 16/12/2024 às 09h00min (horário de Brasília)

LOCAL: COMPRAS.GOV

Sena Madureira-AC, 29 de novembro de 2024.

José Douglas Araújo de Farias

Agente de Contratação
aviso de licitação CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 7/2024

A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público para conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de processo licitatório, na modalidade concorrencia para constução, ampliação e reforma da escola municipal Caldeirão dos Brandãos na zona rural do municipio de Milton Brandão - PI. Fonte de Recurso VAAT/Recursos proprios. A data e horario da abertura das propostas serão dia 11 de dezembro de 2024. Hora da Abertura: 08h:00min (oito) horas. O local da sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br.

O tipo de licitação será por menor preço e empreitado por global.

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, Portal Licitações Web do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e, Prefeitura, na cidade de Milton Brandão (PI), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Milton Brandão (PI), 28 de novembro de 2024

Antonia maria Gonçalves da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024-FMAS

PROCESSO Nº 13964/2024

OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833-9200, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, FERRAGEM, HIDRÁULICO, FORRO E ACESSÓRIO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 13/12/2024 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 059/2024-FMAS, será realizada no dia 13/12/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Angélica Cristina Nagel Hullen

Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação