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Portaria CGBEN/MGI nº 13.031, de 4 de Novembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.041173/2024-74, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a MARCIA ELIZABETE GONÇALVES, a ROSANA MARIA GONÇALVES DA COSTA e a VALÉRIA CRISTINA GONÇALVES PEREIRA, na qualidade de filhas do ex-Terceiro Sargento, com soldo de Segundo Sargento, da Polícia Militar do antigo Distrito Federal OSWALDO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1463980, na cota-parte de 1/15 para cada uma, com fundamento legal no art. 7º da Lei nº 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º, e art. 45, da Lei nº 10.486, de 2002, combinado com o art. 35, do Decreto nº 10.742/2021. A vigência é a partir de 31/12/2023, data de falecimento da pensionista /genitora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
DESPACHO Nº 108, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:

LÍVIA GABRIG TURBAY RANGEL VASCONCELOS, matrícula SIAPE 1305620, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 22.11.2024 a 29.11.2024, representar o Ifes com apresentação de trabalho científico no XXXIX Congresso Interamericano de Engenharia Sanitária e Ambiental, na cidade de Lima, Peru. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Santa Teresa. Processo 23156.002426/2024-13.

Jadir Jose Pela
PORTARIA CJF nº 737, DE 30 DE outubro DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo n. 0004392-69.2019.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, obedecida a ordem de classificação, os candidatos e a candidata a seguir relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal:

IAGO ALMEIDA BARROSO, número de inscrição 218029932, em vaga decorrente da redistribuição do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, objeto do Ato TRF-5ª Região n. 839, de 30 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 do mês subsequente, e em conformidade com a alteração da área de atividade/especialidade do mencionado cargo para a Área Administrativa, objeto da Portaria CJF n. 443, de 8 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente;

GLAUCIA REJANE DE JESUS SILVA, número de inscrição 218150008, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável da servidora Raissa Machado da Silva;

CAIO SGORLON MORO, número de inscrição 218063742, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Hercílio Luiz Tavares Junior.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

Juiz Federal
PORTARIA IPEA Nº 246, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021; e, ainda, a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008; e demais informações que constam do Processo nº 03001.003718/2024-11, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor FLAVIO LYRIO CARNEIRO, Matrícula SIAPE nº XX633XX, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para exercer a função comissionada de Coordenador-Geral de Avaliação Ex Ante e Executiva - CGAEX, Código FCE 1.13, da Subsecretaria de Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos - SPAE da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos - SMA do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nº 703-Dispensar ANDRÉ COITINHO DAS NEVES, matrícula n° 3005416, da função de Chefe do Serviço de Análise de Contestações e Diligências, código FCE 1.05, da Coordenação de Delimitação e Análise da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.

Nº 704-Designar MARCELO DE SOUZA ROMÃO, matrícula n° 1868159, para exercer a função de Chefe do Serviço de Análise de Contestações e Diligências, código FCE 1.05, da Coordenação de Delimitação e Análise da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 705-Nomear ANDRÉ COITINHO DAS NEVES, matrícula nº 3005416, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, mantendo somente exercício na Unidade de destino.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 634, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.010644/2023-01 resolve:

EXONERAR BRUNA LORRANY SOUZA DE MACÊDO, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Articulação Parlamentar, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Portaria IFPE nº 1.510, de 1º de Novembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.023035.2024-29 com despachos exarados, resolve:

Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora SHIRLEY DIAS DE SANTANA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0048655, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA EM CONTABILIDADE, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Posto de Vendas do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FG-05.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.502, de 4 de Novembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.035450.2023-18 com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 4/2024-CVSA, de 7 de março de 2024, publicado no DOU de 8 de março de 2024, seção 3, página 127, homologado por meio do Edital nº 10/2024-CVSA, de 30 de abril de 2024, publicado no DOU de 2 de maio de 2024, seção 3, página 52, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Doutorado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:

JULIANA MARTINS - na área do conhecimento CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA (Opção 101), Classe/Padrão D 101, no período de 7 de outubro de 2024 a 6 de abril de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da nomeação do servidor FÁBIO NICÁCIO BARBOSA DE SOUZA para o cargo de Diretor-Geral, matrícula SIAPE nº 1215827, com fundamento legal no inciso III do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus RECIFE.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

Reitor
Portaria IFPE nº 1.526, de 4 de Novembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.022744.2024-38 com despachos exarados, resolve:

Declarar vago, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de TECNÓLOGO-FORMAÇÃO ocupado pelo servidor RONALDO PEREIRA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1573757, lotado na REITORIA desta Instituição Federal de Educação, com fundamento legal no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, a contar de 20 de setembro de 2024.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.527, de 4 de Novembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.026488.2024-71 com despachos exarados, resolve:

Autorizar a servidora AIDA ARAÚJO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1459718, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotada no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, afastar-se do país no período de 9 a 16 de novembro de 2024, para apresentação do projeto "Óculos Sensoriais para Cegos - Plataforma Synesthesia Vision" no Web Summit Lisboa 2024, em Lisboa - Portugal, com ônus parcial para o IFPE.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.503, de 4 de Novembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.004670.2022-76 com despachos exarados, resolve:

Convalidar o período de 12 de maio de 2024 a 15 de agosto de 2024, referente à prorrogação do contrato determinado por meio da Portaria nº 954, de 1º de setembro de 2022, publicada no DOU de 6 de setembro de 2022, seção 2, página 37, e prorrogado por meio da Portaria nº 513, de 12 de maio de 2023, publicada no DOU de 15 de maio de 2023, seção 2, página 26, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PESQUEIRA, e a professora substituta CLÁUDIA SORELLE CAVALCANTI DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 3308564, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria CGBEN/MGI nº 13.026, de 4 de Novembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10199.012419/2024-73, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor KERGISVALDO CORDEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0109586, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
Portaria CGBEN/MGI nº 12.981, de 1º de Novembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13040.200984/2024-88, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JAIR TEIXEIRA DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1187577, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
Portaria CGBEN/MGI nº 13.037, de 4 de Novembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, SUBSTITUTO, DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13032.692324/2024-11, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AMILTON GIRARDI, matrícula SIAPE nº 0954813, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais, tendo por base o tempo de contribuição, e cálculos estabelecidos pela média aritmética constante no artigo 26, § 2º, inciso I, do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
Portaria CGBEN/MGI nº 13.052, de 4 de Novembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, SUBSTITUTO, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.036462/2024-51, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JANARI TRAJANO MAIA, matrícula SIAPE nº 1018125, ocupante do cargo de Cozinheiro de Bordo, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriundo do extinto Território do Amapá, com fundamento no art. 10, § 1º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais, tendo por base o tempo de contribuição, e cálculos estabelecidos pela média aritmética constante no artigo 26, § 2º, da referida Emenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
Portaria CGBEN/MGI nº 13.036, de 4 de Novembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, SUBSTITUTO, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10128.123177/2023-03, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, SONIA TEREZINHA HIROMI NAGATA MAEKAWA, matrícula SIAPE nº 1550168, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Previdência Social, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
Portaria CGBEN/MGI nº 12.995, de 4 de Novembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.080190/2024-72, resolve:

Art. 1º Alterar a fundamentação da aposentadoria da servidora HELOISA HELENA FERREIRA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1030902, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para o art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I, e §6º, do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
Portaria CGBEN/MGI nº 12.975, de 1º de Novembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pela 3ª Turma Recursal da SJMG, nos autos do Processo nº 1000676-43.2018.4.01.3812, considerando o disposto no Processo SEI nº 00745.001646/2020-52, resolve:

Art. 1º Conceder o benefício de Pensão por Morte, proveniente do Instituidor FERNANDO CANDIDO DA CRUZ, Matrícula SIAPE nº **453**, aposentado no cargo de Mecânico de Maquinas, Classe "C", Padrão - VI, falecido em 01 de agosto de 1980, oriundo do Ministério da Infraestrutura, ao Senhor JAIR CANDIDO DA CRUZ CPF ***.***.576-**, na condição de filho inválido, com fundamento no Art. 5º da Lei nº 3.373/58, a contar da data da sua interdição, 06 de julho de 2012, conforme estabelecido no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00159/2023/JEFPRU2/PRU1R/PGU/AGU, de 23 de setembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria de Pessoal nº 300, de 4 de novembro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.008001/2024-18, resolve:

Art. 1º Designar os servidores LEANDRO LIMA DA CUNHA, CPF 003.***.***-11 e EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA, CPF nº 011.***.***-69, respectivamente, para o encargo de primeiro e segundo substituto eventual, da função comissionada executiva de Subsecretário de Gestão e Administração, código FCE 1.15, da Secretaria Executiva deste Ministério dos Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 147, de 03 de junho de 2024.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 633, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.014709/2024-60 resolve:

DISPENSAR, a pedido, a partir de 1º de novembro de 2024, THIAGO SILVA GOMES, matrícula SIAPE nº 1550774, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio da CPGPAF, da Coordenação do Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar, da Coordenação-Geral de Financiamento à Produção Rural, do Departamento de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Portaria SGP/MGI nº 12.928, de 31 de Outubro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.052782/2024-02, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública CLEIA DA SILVA DIAS, matrícula SIAPE nº 3376812, ocupante do emprego de Agente Administrativo - NA, oriunda do ex-Território Federal do Amapá, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá- IFAP, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá- IFAP assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 12.443, de 29 de Outubro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.037903/2024-32, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público do empregado público WALDINEY FERNANDES PINTO NERY, matrícula SIAPE nº 3428625, ocupante do emprego de Motorista - NA, oriundo do ex-Território Federal do Amapá do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no Amapá, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no Amapá assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SGP/MGI nº 12.312, de 22 de outubro de 2024, publicada no DOU de 31 de outubro de 2024, seção 2, pág. 72,

onde se lê: "Processo SEI nº 19975.0310223/2024-52"

leia-se: "Processo SEI nº 19975.031023/2024-52".
Portaria SGP/MGI nº 12.615, de 31 de Outubro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.016000/2024-18, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público RAIMUNDO LUCIO NOGUEIRA GAMA, matrícula SIAPE nº 3376904, ocupante do emprego de Agente Administrativo - NI, oriundo do ex-Território Federal da Rondônia, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Agência da Previdência Social Rolim de Moura-RO, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho, Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 12.849, de 1º de Novembro de 2024

O SECRETARIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001667/2024-16, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público Bruno de Paula Moraes, matrícula nº 1724789, cargo efetivo de Economista, do quadro de pessoal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR para composição da força de trabalho do Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao MPO assegurar que o servidor colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 631, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003583/2023-03 resolve:

DISPENSAR, a partir de 1º de novembro de 2024, FERNANDA SILVEIRA ANJOS, matrícula SIAPE nº 1768171, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento Estratégico, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico, da Secretaria-Executiva.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 632, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.015439/2024-12 resolve:

DESIGNAR OSMAR FERREIRA DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 1984238, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio da CPGPAF, da Coordenação do Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar, da Coordenação-Geral de Financiamento à Produção Rural, do Departamento de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA nº 2.420, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, e tendo em vista o Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e a Portaria GM/MP nº 286, de 1º de setembro de 2017, e considerando o disposto no Processo 25100.002108/2023-34, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de Nível Intermediário, do Órgão Setorial do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC), à servidora ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA, matrícula Siape nº 2099815, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Departamento de Administração desta Fundação.

JACY BRAGA RODRIGUES
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Nº 506 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP n° 495, de 30 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024, Seção 02, página 98.

Nº 507 - Designar DEBORAH CRISTINA COELHO DE OLIVEIRA MACHADO para exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão de Informações Funcionais da Coordenação de Gestão da Informação Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva Secretaria Executiva, código FCE 1.07, no período de 05 a 08 de novembro de 2024, em virtude de ausência do titular e do substituto eventual.

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4, de 1º de Novembro de 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO - SR(MT), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 112, inciso XVII, do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/INCRA/P/nº 2.541 de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial do dia 30 de Dezembro de 2022, e em vista das informações constantes no Processo Administrativo nº 54000.127756/2024-18, resolve:

Conceder Pensão a Ronei Francisco da Rocha, em razão do falecimento da servidora Maria das Graças Borges, matrícula SIAPE nº 1085519, ocorrido em 29 de setembro de 2024, na situação de aposentada, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento tendo com fundamento o Arts. 215, 217, Inciso I e 219, Inciso I, da Lei n°8.112 de 1990, na redação dada pela Lei 13.135 de 17 de julho de 2015, a partir da data do óbito (29/09/2024), a ser calculada nos termos do art. 23, caput e § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

JOEL MACHADO DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 2.492, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar, a partir de 31 de outubro de 2024, a servidora LILIAN DA SILVA CAPINAM do encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral de Estudos e Projetos Estratégicos, do Departamento de Engenharia de Saúde Pública, da Presidência da Fundação Nacional de Saúde, código CCE 1.13. (NUP 25100.002977/2024-40).

CLAUDIO TORQUATO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 384, de 10 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de outubro de 2024, edição nº 199, seção 2, página 14;

Onde se lê: "para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Coordenador-Geral, código CCE-1.13, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Consolidação de Assentamentos, da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, do Quadro de Pessoal deste Instituto".

Leia-se: "para exercer a Função Comissionada Executiva, de Coordenador-Geral, código FCE-1.13, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Consolidação de Assentamentos, da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, do Quadro de Pessoal deste Instituto".
Portaria DE PESSOAL GM/MS Nº 1.096, DE 31 DE outubro DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, ELAINE DE FREITAS CARPINTEIRO, Matrícula no Siape nº 1728824, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Controle e Contratos, FCE 1.05, código 24.0178, do Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA ASCOM/MF Nº 1.753, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo do art. 10, da Portaria MF n° 267 de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.008388/2024-45, resolve:

Nomear WESLEY LOPES KUHN, Técnico em Comunicação Social, Matrícula Siape nº 1814898, no cargo de Coordenador de Conteúdo e Comunicação Digital, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Comunicação e Estratégia, da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Fazenda, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

FRANCISCO TADEU PRADO MACEDO
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 1.100, DE 1º DE novembro DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar BRUNO TEIXEIRA DA COSTA DURANTE, matrícula no Siape nº 1815760, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Subsídios Técnico e Jurídico em Matéria de Saúde, FCE 1.07, código 10.0032, da Coordenação-Geral de Contencioso Judicial, da Consultoria Jurídica.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA Nº 179, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

MARINA GODOY GUIMARÃES FROTA para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, no Gabinete da Secretaria de Estratégias e Redes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.026, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR,a pedido,

DAVID MEISTER do cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Secretaria Adjunta de Projetos Especiais da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimento da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 1º de novembro de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.027, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

ANDREIA CAIXETA para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Materiais da Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.028, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

LEONARDO BUENO DE SOUZA para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Divisão de Patrimônio da Coordenação de Patrimônio da Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.030, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

CARLOS ALBERTO PERDIGÃO PESSOA e MARCELO MAZZOLA para sucessivamente, nesta ordem, exercerem o encargo de substituto eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, atualmente ocupada por IRANI BRAGA RAMOS, da Secretaria Adjunta VI da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.031, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

LETICIA MIGUEL TEIXEIRA da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Secretaria Adjunta III da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 1º de novembro de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.032, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DISPENSAR

ANDRE AUGUSTO GIURIATTO FERRACO da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Secretaria Adjunta de Assuntos Ambientais e Sociais da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 4 de novembro de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.033, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

MAÍRA TAQUES DOS SANTOS CHRIST para exercer o encargo de substituta eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, atualmente ocupada por NICOLAU DE MEDEIROS FAUSTINO, da Secretaria Adjunta II da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 351, publicada no Diário Oficial da União de 23 de abril de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.034, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR,a pedido,

ROSE MARA FIDELIS DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.14, da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 30 de outubro de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
DESPACHODE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023, e no Processo 00185.000329/2024-25, resolve:

Fica autorizado o afastamento do país, com ônus limitado, do Servidor RENATO LUIZ ALVES TAVARES, Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Nuclear do Departamento de Coordenação de Assuntos Nucleares da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código FCE 2.11, no período de 22 a 30 de novembro de 2024, para participar do evento "National Training Course on Computer Security Fundamentals for Nuclear Security", a ser realizado na cidade de Chakri, República Islâmica do Paquistão.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 178, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

EXONERAR

CAROLINE LIMA VELOSO do cargo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Publicidade e Patrocínios da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 180, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

EXONERAR

FERNANDA SILVA BARRETOdo cargo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Estratégias e Redes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 229, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Ficam dispensados os militares a seguir da função de ASSISTENTE da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV, a contar de 1º de novembro de 2024:

- 2º Sgt EB ALESSANDRO PORTUGUÊS DIEDRICH;

- 2º Sgt EB DOMINGOS IVALDO BATISTA RIBEIRO; e

- 2º Sgt EB GIVANILDO LIRA DO NASCIMENTO.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.195 -EXONERAR, a pedido,

MARIANA SEIXAS LIMA do cargo de Secretária de Publicidade e Patrocínios da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.17.

RUI COSTA DOS SANTOS

GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.196 -EXONERAR, a pedido,

ALFREDO ERMIRIO DE ARAUJO ANDRADE do cargo Assessor Especial do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.15.

Nº 1.197 -NOMEAR

LUIS HENRIQUE PICHINI SANTOS, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.198 -EXONERAR

HELINTON JOSÉ ROCHA do cargo de Diretor do Departamento da Indústria do Pescado da Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva do Ministério da Pesca e Aquicultura, código CCE 1.15.

Nº 1.199 -NOMEAR

JOSÉ LUIS RAVAGNANI VARGAS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento da Indústria do Pescado da Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva do Ministério da Pesca e Aquicultura, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.200 -NOMEAR

ALFREDO ERMIRIO DE ARAUJO ANDRADE, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, código CCE 2.15.

Nº 1.201 -DESIGNAR

TIAGO CHAVES OLIVEIRA, para exercer a função de Diretor de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS