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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2/2024

RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente:

1- CAMPUS UFV - FLORESTAL.

1.1- Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas. Edital de Seleção nº 89/2023 - Área: Análise Sensorial, Controle de Qualidade e Desenvolvimento de Novos Produtos (23114.920010/2023-86).

Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Henrique Marques Diniz

8,29

1º

Candidata aprovada e não classificada na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Vanessa Vivian de Melo

7,36

2º

MARCOS RIBEIRO FURTADO

Secretário
extratos de TERMOs ADITIVOs

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEX. 2/2022

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.553.049/0001-90. Contratada: Stelio S Tavares Filho Consultoria. CNPJ: 36.260.460/0001-04. Contrato nº. 2022.0105006. Dot. Orçamentária: 2029; 2075. Class. Econômica: 33.90.39.00 - Serviços de Terceiros PJ. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Gestão da Movimentação Dos Recursos Do FUNDEB De Altamira, CNPJ: 28.553.090/0001-67. Contratada: Stelio S Tavares Filho Consultoria. CNPJ: 36.260.460/0001-04. Contrato nº. 2022.0105020. Dot. Orçamentária: 2029; 2075. Class. Econômica: 33 90 35 00 - Serviços de Consultoria; 33 90 39 00 - Serv. de pessoa Jurídica. Prorrogação de prazo, vigência 01/01/2024 a 31/12/2024.

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEX. 4/2022

CONTRATANTE: Fundo Municipal De Educação, CNPJ: 28.553.049/0001-90 e Fundo Municipal De Gestao Da Movimentação Dos Recursos Do FUNDEB de Altamira, CNPJ: 28.553.090/0001-67. Contratada: Barata Mileo e Peron Advogados Associados, CNPJ nº 26.808.744/0001-20. Contratos nº. 2022.0105012 e nº 2022.0105021. Dot. Orçamentária: 2029; 2075. Class. Econômica: 33.90.39.00 - Serviços de Terceiros PJ; 33 90 35 00 - Serviços de consultoria. Prorrogação de prazo, vigência 01/01/2024 a 31/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 004/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA //Objeto: Contratação para a Execução de Serviços e Fornecimento de Materiais e Equipamentos destinados a conclusão da Implantação de Sistema de Esgotos Sanitários de Aracaju-SE - ERQ-Norte, 1ª etapa//R$ 20.289.176,87//480 dias//Natureza 400.02 FR/40 BNB2.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 4/2023

Processo nº 25762.914915/2023-16 DOADORA: Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Amapá - CVPAF-AP/GGPAF/ANVISA (CNPJ 03.112.386/0013-55). DONATÁRIA: Prefeitura de Tabatinga (CNPJ 04.011.805/0001-91). OBJETO: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação nº 04/2023. AMPARO LEGAL: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018; Instrução Normativa nº 03 de 15 de maio de 2008. VALOR: R$25.467,50 ( Vinte e Cinco mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Alberto Nascimento Barbosa, Coordenador Estadual da CVPAF-AP - Substituto; e, Saul Nunes Bemerguy, Prefeito de Tabatinga.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 5/2023

Processo nº 25762.914915/2023-16 DOADORA: Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Amapá - CVPAF-AP/GGPAF/ANVISA (CNPJ 03.112.386/0013-55). DONATÁRIA: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Amapá (CNPJ- 00.394.544/0178-27) OBJETO: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação nº 05/2023. AMPARO LEGAL: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018; Instrução Normativa nº 03 de 15 de maio de 2008. VALOR: R$86.814,50 ( Oitenta e seis mil, oitocentos e quatorze reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Alberto Nascimento Barbosa, Coordenador Estadual da CVPAF-AP - Substituto; e, Paula Simone Jucá Carrera, Superintendente do Núcleo do MS/AP.
Extrato de contrato

Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento - Extrato do Contrato nº 0111002/2024 - celebrado com a empresa F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 27.141.623/0001-30. Objeto: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda Tetê Pessoa Circuito Musical para realização de show no evento alusivo aos 61 anos de emancipação política do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN a ser realizado no dia 19 de janeiro de 2024, conforme relacionado na proposta comercial. O valor total é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: O prazo de vigência deste Contrato é de 06 (seis) meses contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.122/2021. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo/Unidade Orçamentária: 02.050 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Função: 13 - Cultura/Subfunção: 392 - Difusão Cultural/Programa: 0009 - Desenvolvimento da Cultura/Ação: 2058 - Desenvolvimento da Cultura/Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ/Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Data da Assinatura: 11/01/2024 - Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Fernando Ivo de Macedo - Representante Legal da empresa F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA - Processo n° 003/2024.
retificações

Errata referente ao extrato do contrato nº 003/2023-SEMSA/PMT, tomada de preços nº 001/2023-SEMSA/PMT, processo administrativo nº 849.10.2022-25, contratante: Secretaria Municipal de Saúde, contratada: Macplan Construções e Comércio Ltda-Epp, CNPJ nº 05.320.845/0001-88, objeto: execução de reforma e ampliação da UBS na comunidade Bom Jesus, publicado no diário oficial da União, nº 184, seção 3, ISSN 1677-7069, de 23 de setembro de 2023, página 240. Onde se lê: "Valor global R$ 378.788,50". Leia-se: "Valor global R$ 360.135,89". As demais informações mantêm-se ratificadas. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.

Errata referente ao extrato do contrato nº 004/2023-SEMSA/PMT, tomada de preços nº 001/2023-SEMSA/PMT, processo administrativo nº 849.10.2022-25, contratante: Secretaria Municipal de Saúde, contratada: Macplan Construções e Comércio Ltda-Epp, CNPJ nº 05.320.845/0001-88, objeto: execução de reforma e ampliação da UBS na comunidade Itaubal, publicado no diário oficial da União, nº 184, seção 3, ISSN 1677-7069, de 23 de setembro de 2023, página 240. Onde se lê: "Valor global R$ 437.601,16". Leia-se: "Valor global R$ "415.430,70". As demais informações mantêm-se ratificadas. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência nº 1/2023

Por este aviso, torna-se público para conhecimento que, na Licitação/nº Concorrência 001/2023, Processo/nº 01260010/2023, cujo objeto resumido é a Contratação de Empresa Especializada na Área de Engenharia Civil, para Construção de 50 unidades habitacionais no Município de Dois Riachos/AL, o Prefeito do Município, na condição de autoridade competente, em harmonia com o Parecer Técnico do Setor de Engenharia e com os Termos de Julgamentos da Comissão Julgadora da Licitação (CPL), CONHECEU os recursos administrativos interpostos pelas empresas: SCT Construções Ltda (CNPJ: 22.648.905/0001-05) e Miramar Construtora Ltda (CNPJ: 11.035.491/0001-22) para, no Mérito, decidir NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo a decisão que as declarou como inabilitadas, tendo em vista que, dá análise dos recursos, à cerca das normas estabelecidas no ato convocatório, na forma da Lei Federal nº 8.666/93 a decisão prolatada da Comissão Julgadora da Licitação (CPL), foi submissa à legislação vigente. A Comissão decidiu pelo encaminhamento do presente processo à autoridade competente, para sua análise, consideração e julgamento final dos Recursos Administrativos em pauta. Informamos que a autoridade competente Ratificou a decisão proferida por esta Comissão e que o inteiro teor dos Julgamentos dos Recursos Administrativos encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Dois Riachos, localizada à Avenida Miguel Vieira de Novais, nº 100, Bairro Centro, Dois Riachos/AL, CEP: 57.560-000 no site: https://www.doisriachos.al.gov.br/ de transparência da prefeitura e, ainda poderá ser obtido através do e-mail: cpl@doisriachos.al.gov.br. Dessa forma, sob os termos do art. 43, V, da Lei Federal nº 8.666/93, designa-se o horário das 10h00min (onze horas) do dia 18/01/2024, na sala de licitação, para a abertura dos envelopes contendo a proposta de preços das licitantes habilitadas.

DVISON GUSTAVO DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE E DATA: 3° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 213/2021. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa EDUARDO MARQUES DE CARVALHO-ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de bases elevatórias para reservatório de água, em concreto armado, em Povoados do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO: 12 (doze) meses, iniciando em 01 de janeiro de 2024 e encerrando em 31 de dezembro de 2024. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 017/2021, 29/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 2/24, PL 66/23, CONCORRÊNCIA PÚBLICA 5/23. Contratante: Mun. de Ladainha; Contratada: Fernandes Terraplanagens Ltda; Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços de pavimentação asfáltica em PMF (Pré Misturado a Frio), com fornecimento total de materiais e mão de obra. Instr. Autorizador: Proc Licitatório 066/2023, Concorrência Pública 005/2023; Valor: R$ 4.449.273,98 (quatro milhões quatrocentos e quarenta e nove mil duzentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos); Assinatura: 11/01/24. Vigência: 31/12/24. Ladainha, 11/01/24. Jamerson R. Santos, Pres. da Comissão P. de Licitação.
EXTRATOS DE REGISTROs DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS N° 20240001 - Pregão Eletrônico nº 029.2023-PMA; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de combustíveis, destinados à atender as necessidades da Prefeitura Municipal e todos os Fundos do Município de Anapu-PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Vencedora do certame: POSTO PARANA LTDA inscrita no CNPJ ° 04.344.941/0003-65, com o valor total R$ 26.270.213,70 (Vinte e seis milhão, duzentos e setenta mil, duzentos e trezes reais, setenta centavos); resolvem instituir a Ata de Registro de Preços (ARP) de nº 20240001 nos termos do art. 15 da Lei Federal n. 8.666/93; da Lei 10.520/2002; Decreto 3.555 com suas alterações, e as demais normas legais aplicáveis decorrentes da licitação. Vigência: 11/01/2024 a 11/06/2024. Data da Assinatura: 11/01/2024.

REGISTRO DE PREÇOS N° 20240002 - Pregão Eletrônico nº 027.2023-PMA; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de materiais de consumo diversos (gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e todos os Fundos do Município de Anapu/PA. Vencedora do certame: D N DA ROCHA COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ ° 43.823.768/0001-78, com o valor total R$ 1.155.802,18 (Um milhão, cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dois reais, dezoito centavos), SUPERMERCADO CORINGÃO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ ° 46.641.103/0001-31, com o valor total R$ 2.180.174,84 (Dois milhão, cento e oitenta mil, cento e setenta e quatro reais, oitenta e quatro centavos); resolvem instituir a Ata de Registro de Preços (ARP) de nº 20240002, nos termos do art. 15 da Lei Federal n. 8.666/93; da Lei 10.520/2002; Decreto 3.555 com suas alterações, e as demais normas legais aplicáveis decorrentes da licitação. Vigência: 11/01/2024 a 11/06/2024. Data da Assinatura: 11/01/2024.
RESULTADO De habilitação

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023.PMM.SEDURB

O Município de Mocajuba, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SEDURB, torna público aos interessados, acerca do Resultado da Fase Habilitatória da licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 001.2023.PMM.SEDURB, do Tipo Menor Preço Global, sob regime de Empreitada por Preço Unitário, objetivando a Execução de Serviços de "REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS MUNICIPAIS NO MUNICIPIO DE MOCAJUBA/PA", com base na análise e julgamento das Áreas Técnicas deste órgão, parte integrante do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/11.29.001-SEDURB/PMM, com a consequente Habilitação da licitante ANTOCAR ENGENHARIA EIRELI, CNPJ Nº 04.074.289/0001-44 e Inabilitação das licitantes: TAVARES ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO ENGYPAV LTDA-EPP, CNPJ Nº 37.653.574/0001-79; MULTIREDES EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, CNPJ Nº 04.586.765/0001-06; MAIA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, CNPJ Nº 25.254.721/0001-59 e FAZZO ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA - EPP, CNPJ Nº 23.984.241/0001-18, nos termos dos respectivos Pareceres Técnicos. Oportunamente, reabre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, previsto no Art.109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93, contados a partir da data da publicação deste aviso, cujo o inteiro teor desta Ata e dos referidos Pareceres, será disponibilizado aos licitantes, assim como, todos os documentos que constituem os autos, encontram-se com vista franqueada aos interessados.

Mocajuba-Pa, 11 de janeiro de 2024

Renan Reis Lira

Presidente CPL/PMM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo do Contrato nº 003/2023-FMAS, INEXIGIBILIDADE N° 001/2023-FMAS, Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e FACIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria para pactuação e adesão aos programas de aquisição de alimentos e outros portais de busca de recursos para atender as necessidades da prefeitura municipal e fundos municipais do município de Mojuí do campos/pa. Tem por finalidade Prorrogação do prazo de vigência de 11/01/2024 a 11/01/2025, com fundamento art. 57, II, § 2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0273. Processo: 200.018089/2023-17. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BELO - MG. CNPJ: 20.929.212/0001-65. Data da assinatura: 10/01/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 10/01/2024, final: 09/01/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Elisson de Assis Casarino, Presidente.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0284. Processo: 200.020499/2023-10. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM - SP. CNPJ: 67.991.448/0001-95. Data da assinatura: 09/01/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 09/01/2024, final: 08/01/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Roberta de Souza Bueno de Oliveira, Presidente.
AVISOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023

O Mun. de Ladainha torna pública a abertura dos envelopes propostas de preços das empresas Construtora Gil Ltda, J José de Matos Eireli e LBN Edificações e Transportes Ltda, referente a Concorrência Pública 008/2023; a sessão de abertura ocorrerá no dia 16/01/24 as 09h. Objeto: contratação de empresa para execução das obras e serviços de pavimentação em alvenaria poliédrica da aldeia, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Sessão: sala da Comissão Perm. de Licitação, na Pç Frei Pedro, 02, Centro. Informações em dias úteis, no horário de 8 às 17h, no site: www.ladainha.mg.gov.br ou e-mail: licitacaoladainha@gmail.com.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023

O Mun. de Ladainha torna pública a abertura dos envelopes propostas de preços das empresas Construtora Gil Ltda, J José de Matos Eireli e LBN Edificações e Transportes Ltda, referente a Concorrência Pública 009/2023; a sessão de abertura ocorrerá no dia 16/01/24 as 10h. Objeto: contratação de empresa para execução das obras e serviços de pavimentação em alvenaria poliédrica na comunidade da igrejinha, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Sessão: sala da Comissão Perm. de Licitação, na Pç Frei Pedro, 02, Centro. Informações em dias úteis, no horário de 8 às 17h, no site: www.ladainha.mg.gov.br ou e-mail: licitacaoladainha@gmail.com. Ladainha, 11/01/24.

JAMERSON RAFAEL SANTOS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
extrato de TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEX. 4/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA - CNPJ nº 05.263.116/0001-37. CONTRATADA: Barata Mileo e Peron Advogados Associados CNPJ: 26.808.744/0001-20. Contrato nº. 2022.0105011. Dot. Orçamentária: 2.002. Class. Econômica: 3.3.90.35.00. Serviços de consultoria. Prorrogação de prazo conforme previsto no art. 57, II, §1º, II e § 2º, da Lei nº 8.666/93, vigência 01/01/2024 a 31/12/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0003, celebrado com a empresa R7 FACILITIES SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 11.162.311/0001-73. Processo: 200.010975/2023-94. Data da Assinatura: 11/01/2024. Objeto: Prorroga de 13/01/2024 a 12/01/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339037. Notas de Empenhos serão emitidas após a disponibilização dos créditos da Lei Orçamentária de 2024 no sistema SIAFI. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Gildenilson Braz Torres.

Espécie: 06º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0002, celebrado com a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. CNPJ: 09.370.244/0001-30. Processo: 200.010976/2023-39. Data da Assinatura: 11/01/2024. Objeto: Alteração da razão social da CONTRATADA, passando de "DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI" para "DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Alteração de endereço e CEP da CONTRATADA, passando sua sede para "SIA Trecho 17, Via IA-4, Lote nº 495, Zona Industrial, Brasília/DF, CEP: 71.200-260. Prorroga de 13/01/2024 a 12/01/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339037. Nota de Empenho será emitida após a disponibilização dos créditos da Lei Orçamentária de 2024 no sistema SIAFI. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Luiz Carlos da Silva Batista.
Extrato de contrato

Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento - Extrato do Contrato nº 0111004/2024 - celebrado com a empresa V B SANTOS ENTRETENIMENTOS, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 27.388.469/0001-04. Objeto: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da cantora Walkyria Santos para realização de show no evento alusivo aos 61 anos de emancipação política do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN a ser realizado no dia 19 de janeiro de 2024, conforme relacionado na proposta comercial. O valor total é de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência: O prazo de vigência deste Contrato é de 06 (seis) meses contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.122/2021. Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo/Unidade Orçamentária: 02.050 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Função: 13 - Cultura/Subfunção: 392 - Difusão Cultural/Programa: 0009 - Desenvolvimento da Cultura/Ação: 2058 - Desenvolvimento da Cultura/Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ/Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Data da Assinatura: 11/01/2024 - Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Walkiria Bezerra dos Santos - Representante Legal da empresa V B SANTOS ENTRETENIMENTOS - Processo n° 004/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200235

Nº Processo: 08219.001784/2023-44.

Dispensa Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE.

Contratado: 41.521.003/0001-58 - MB ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para elaboração de projetos de implantação executivos e planilha de custos de referência, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 72.999,99. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE E DATA: 4° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 012/2020. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ECO GESTÃO SERVIÇO LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte e destino final de resíduos de lixo hospitalar a fim de suprir as necessidades da secretaria de saúde do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial nº 02/2020, 29/12/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO

INEXIGIBILIDADE IN-0080/2023-00 - RC 39.435 (CG 85.038) Serviço de Manutenção do Sistema de IMAGEM IN VIVO IVIS SPECTRUM. Convenio Finep 01.19.0125-00. Revvity do Brasil Ltda, 00.351.210/0001-24 - Valor Total: R$ 71.545,98. INEXIGIBILIDADE IN-0078/2023-00 - RC 39.351 (CG 85.038) Aquisição de Câmera Sys-Andor para Manut. Corretiva do Sistema de Imagem IN VIVO IVIS SPECTRUM. Convenio finep 01.19.0125-00. Revvity do Brasil Ltda, 00.351.210/0001-24 - Valor Total: R$ 214.097,48. TOMADA DE PREÇOS TP-0020/2022-02 - RC 35.077 (CG 85.193) Lavadora de Endoscópios. Convenio MS N° 918920/2021. Deserto.

Ludemar Sartori

Gerente de Suprimentos e Operações
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº20230051. Contratante Fundo Municipal De Meio Ambiente Cnpj 10.838.610/0001-12. Contratado: M LIMA GOMES & CIA LTDA, CNPJ: 12.914.389/0001- 60. Objeto: contratação de serviço especializada no fornecimento de serviço de internet banda larga, link dedicado, com instalação inclusa para atender as necessidades da secretaria municipal de meio ambiente. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$3.120,00 (três mil cento e vinte reais). Assim, o valor do Contrato passa a ser R$ 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Eliza Adriana Zanetti - Sec. Municipal de Meio Ambiente.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº20210107. Contratante Fundo Municipal de Assistencia Social Cnpj (MF) sob o nº 14.654.055/0001-20. Contratado ALINE BATISTA BRAGA, CPF 030.998.550-14, residente na Rua Santo Antônio, S/N, Aos Fundos, Placas - Pará, CEP 68.138-000. Objeto Locação de imóvel situada na rua josé rodrigues n° 40 - centro placas/pará, destinado ao funcionamento da secretaria municipal de meio ambiente. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 3º da Lei nº 8.245/91, e a Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$18.000,00 (dezoito mil reais). Assim, o valor do Contrato passa a ser R$72.000,00 (setenta e dois mil reais), o que corresponde aos acréscimos de prazo do valor contratual. Dotação Orçamentária: 18.542.1012.2.076.3.3.90.36.00 - Fundo Municipal de Meio Ambiente, outros serv. De Terceiro pessoa Física. Ordenador responsável:
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00002

Contratação de serviço para reforma do prédio da antiga delegacia do município de Santa Maria do Pará/Pa. Empresa Homologada: Construções e Serviços de Edificios Eireli - CNPJ; inscrita no C.N.P.J. nº 32.967.822/0001-32. Valor Homologado: R$ 223.417,22 (duzentos e trinta e três mil quatrocentos e dezessete reais e vinte dois centavos). Data da Homologação: 10 de janeiro de 2024

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00003

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE pavimentação asfaltica, em conformidade ao contrato de repasse nº 931976/2022/MDR/CAIXA celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Municipio de Santa Maria do Pará. Empresa Homologada: Pavitex Serviços de Pavimentação E Comercio-Ltda - CNPJ; inscrita no C.N.P.J. nº 22.360.618/0001-03. Valor Homologado: R$ 821.416.33 (oitocentos e vinte mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta e três centavos).Data da Homologação: 10 de janeiro de 2024.

Alcir Costa da Silva

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP - Nº 12/2023

Contratação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à reforma, adequação, manutenção, reparos das escolas do município de santa maria do pará/pa. Empresa Homologada: Construtora Construfort Ltda, C.N.P.J. nº 11.402.701/0001-73. VALOR: R$ 6.332.740,97 (Seis milhões trezentos e trinta e dois mil setecentos e quarenta reais e noventa e sete centavos) Data da homologação: 10 de janeiro de 2024

Santa Maria do Pará-Pa, 11 de janeiro de 2024

Edilson Graciano de Aquino

Secretário Municipal de Educação
RETIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ pública retificação do extrato do contrato nº 20249005 do Pregão Eletrônico nº 9.2023-00015, circulada na edição do DOU - seção 3, nº 7, pag. 195 do dia 10/01/2024, onde lê-. 9.2023-00047 - leia-se: 9.2023-00015.
EXTRATO DE 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210862

Processo de Concorrência nº 3-002/2021. Contrato nº 20210862. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: BEST TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº 83.332.908/0001-20. Objeto do 4º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 180(cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir do dia 11 de dezembro de 2023 até o dia 10 de junho de 2024. prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180(cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir do dia 11 de março de 2024 até o dia 09 de setembro de 2024. Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
RETIFICAÇÃO

No aviso do extrato da dispensa e extrato do contrato n° 20231228 da Dispensa de Licitação n° 7/2023-19.12.005, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 523 e 524, no dia 29/12/2023,

Onde se lê: LUIZ MARIA DE JESUS SOARES.

Leia-se: EMANUELLY ALMEIDA SALGADO.

As demais informações continuam inalteradas.
EXTRATOS DE CONTRATOs

PREGÃO Nº 9/2022-092. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: COSTA PAES LTDA. Contrato nº 20240011. Valor Global: R$ 156.450,50; Contratado: T M S DIAS LTDA. Contrato nº 20240012. Valor Global: R$ 49.980,00. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de publicação em jornais oficiais e de grande circulação, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 10/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 10/01/2024.

PREGÃO Nº 9/2023-033. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: M. COSTA MIRANDA LTDA. Contrato nº 20240007. Valor Global: R$ 211.132,00; Contratado: BRAGAS DISTRIBUIDORA LTDA. Contrato nº 20240008. Valor Global: R$ 168.420,00. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de água mineral com e sem gás, gelo, gás liquefeito de petróleo (GLP) vasilhames de gás e água de forma fracionada, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bragança. Vigência: 09/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 09/01/2024.

PREGÃO Nº 9/2023-081. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: J V S DOS SANTOS - ME. Contrato nº 202400014. Valor Global: R$ 598.600,00; Contratado: M M L GARDUNHO DE ARAUJO LTDA. Contrato nº 20240015. Valor Global: R$ 513.000,00: Contratado: M DOS S LIMA DA COSTA. Contrato nº 20240016. Valor Global: R$ 249.000,00. Objeto: contratação de empresa especializada para prestar os serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação pronta, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bragança. Vigência: 11/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 11/01/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

A comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Capitão Poço, vem comunicar aos interessados ao Pregão Eletrônico n° 045/2023, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para a Locação Veículos para o Atendimento do Transporte Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Educação de Capitão Poço/PA., sua SUSPENSÃO, para adequação do quantitativo no Termo de Referência. Informa ainda que o edital readequado, será disponibilizado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no portal do TCM. A abertura do Certame será dia 25/01/2024, às 10:30horas.

Capitão Poço/PA, 11 de janeiro de 2024.

francisca mabia barbosa moreira

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOs

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 005/2023. Objeto: aquisição de combustível e seus derivados para atender as necessidades da prefeitura e secretarias do municipio de igarapé-açu. CONTRATO Nº 001/2024: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, CNPJ nº 05.149.117/0001-55 e LIMA AGUIAR COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 04.552.469/0001-94. Valor Global: R$ 2.181.207,65 (dois milhões e cento e oitenta e um mil e duzentos e sete reais e sessenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 003/2024: Secretaria Municipal de Educação / Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 20.265.587/0001-78.e LIMA AGUIAR COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 15.448.197/0001-01. Valor Global: R$ 269.886,79 (duzentos e sessenta e nove mil e oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos). CONTRATO Nº 004/2024: Secretaria Municipal de Educação / Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, CNPJ nº 30.686.417/0001-10 e LIMA AGUIAR COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 15.448.197/0001-01. Valor Global: R$ 189.499,67 (cento e oitenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos). CONTRATO Nº 005/2024: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.718.379/0001-96 e LIMA AGUIAR COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 15.448.197/0001-01. Valor Global: R$ 725.238,62 (setecentos e vinte e cinco mil e duzentos e trinta e oito reais e sessenta e dois centavos). CONTRATO Nº 006/2024: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.718.379/0001-96 e LIMA AGUIAR COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 15.448.197/0001-01. Valor Global: R$ 1.049.205,28 (um milhão e quarenta e nove mil e duzentos e cinco reais e vinte e oito centavos).

CONTRATO: 296/2023. Objeto: contratação de empresa que prestara assessoramento e consultoria jurídica junto ao setor de tributos para desenvolver e executar as normas contidas no código tributário municipal. Data da Assinatura: 14 de Dezembro de 2023. Contratada: LUIZ Claudio De Souza Almeida - Sociedade Individual De Advocacia, CNPJ nº 49.987.539/0001-75. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu, CNPJ nº 05.149.117/0001-55.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri, torna pública a Prorrogação de Prazo do Processo de RECEBIMENTO dos interessados em participar da Chamada Pública Nº 004/2023-CPL/SEMSA, para o credenciamento público de pessoas físicas e/ou jurídicas para posterior contratação, prestadores de serviços de saúde aptos à prestação de serviços: enfermagem, fisioterapia, nutrição, fonoaudiologia, assistente social, psicologia, tecnólogo em alimento, biomédico, farmaceutico/bioquimico, terapeuta ocupacional, veterinário, técnico de enfermagem, médico do trabalho e odontologia, para atender a rede pública municipal de saúde de igarapé-miri/pa, até 17/01/2024, às 14h.

Informações: www.prefeituradeigarapemiri.pa.gov.br.

Igarapé-Miri/PA, 11 de janeiro de 2024.

Ailton Pixuna da Costa

Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023-CPL/SEMSA. Origem: Pregão Eletronico Nº 021/2022- CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Digtechnologia Eireli; Cnpj nº 37.744.680/0001-68; Objeto: Prestações de serviços de implantação, manutenção e suporte de soluções informatizadas integradas de apoio à gestão, painel de chamadas, solução de disparo de mensagens de texto aos usuários e pesquisa de satisfação com ouvidoria para as unidades de saúde de responsabilidade da secretaria de saúde do município de igarapé-miri/pa. Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024. Assinatura: 29/12/2023.
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICO a decisão do Superintendente do Patrimônio da União em São Paulo, referente à Dispensa de Licitação para Cessão de Uso Gratuito para o Município de Santos, estado de São Paulo, do imóvel da União, cadastrado no RIP SIAPA 7071 0108494-56, terrenos de marinha e acrescidos, com área de 1.700,00 m², e RIP SPIU 7071 01514.500-7, espelho d´água, área de 2.300,00 m², situado no Dique da Vila Gilda, Santos-SP, sem matrícula original, avaliado em R$ 1.976.000 (um milhão, novecentos e setenta e seis mil reais), tendo por finalidade à Implantação do Projeto Piloto de Provisão Habitacional, Regularização Fundiária e Urbanização - Parque Palafitas, com fulcro no art. 17, § 2o, I, da Lei 8.666/93, com a redação dada pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, bem como os elementos constantes do processo nº 10154.102066/2023-38.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE

Secretário
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.002619/2023-45.

Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 23.807.322/0001-42 - DESIGN PROJECT MANAGEMENT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de sistema de ar comprimido industrial para os prédios CR70, CR71 e CR75 do Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 1.318.408,58. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações;

MODALIDADE: Pregão Eletrônico 003/2024.

OBJETO: O presente pregão eletrônico tem por objeto a eventual contratação de empresa para prestação de serviços locação de veículo tipo ônibus, ano de fabricação de no mínimo 2006, tipo leito com capacidade para no mínimo 46 passageiros, lotados de todos os equipamentos de segurança e seguro, incluindo motorista, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Lajeado, incluindo o transporte universitário, conforme Termo de Referência.

TIPO: Menor preço por item

MODO DE DISPUTA: Aberto

DATA DE ABERTURA: 25 de janeiro de 2024 às 14:00 horas horário de Brasília.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021.

O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-mail. licita.lajeado@gmail.com.

Lajeado -TO, 11 de janeiro de 2024.

ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393026

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 50620.000008/2024-22.

Pregão. Nº 579/2023. CONTRATANTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Alagoas, ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA. CONTRATADA: F.P. CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 41.160.680/0001-98. INSTRUMENTO: UT-20.00021/2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Retificação de Valor. RESUMO DO OBJETO: RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA - PREÇO - Onde se lê: "5. CLÁUSULA QUINTA - PREÇO - O valor total da contratação é de R$ 41.779.928,86 (quarenta e um milhões, setecentos e setenta e nove mil, novecentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos)". Leia-se: "5. CLÁUSULA QUINTA - PREÇO - O valor total da contratação é de R$ 41.766.400,16 (quarenta e um milhões, setecentos e sessenta e seis mil, quatrocentos reais e dezesseis centavos)". FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 124 da Lei nº 14.133/2021. EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50620.000008/2024-22. VIGÊNCIA: 11/01/2024 a 11/04/2027. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO (PI): R$ 41.766.400,16. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar no Setor de Licitações e Contratos, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as secretarias e o gabinete do prefeito do Município de Veríssimo, até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 30/01/2024 às 09H00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Maiores informações estarão à disposição no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34)3323-1140. Setor de Licitação. Veríssimo/MG.

THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240032, ORIGEM: PREGÃO Nº 036.2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDEB, CONTRATADA(O): AUZIANE DOS SANTOS CARDOSO ME, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS E ESCOLAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 192.991,00 (cento e noventa e dois mil, novecentos e noventa e um reais), VIGÊNCIA: 11 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 11 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº 20240033, ORIGEM: PREGÃO Nº 036.2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDEB, CONTRATADA(O): MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MARAJÓ EIRELI, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS E ESCOLAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 88.947,20 (oitenta e oito mil, novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), VIGÊNCIA: 11 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 11 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº 20240034, ORIGEM: PREGÃO Nº 036.2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDEB, CONTRATADA(O): PONTEIRA COMERCIO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS E ESCOLAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 75.500,00 (setenta e cinco mil, quinhentos reais), VIGÊNCIA: 11 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 11 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº 20240035, ORIGEM: PREGÃO Nº 036.2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDEB, CONTRATADA(O): HBR BUSNISS LTDA, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS E ESCOLAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 104.612,50 (cento e quatro mil, seiscentos e doze reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 11 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 11 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº 20240036, ORIGEM: PREGÃO Nº 036.2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDEB, CONTRATADA(O): L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS E ESCOLAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 92.211,00 (noventa e dois mil, duzentos e onze reais), VIGÊNCIA: 11 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 11 de Janeiro de 2024.
EDITAL Nº 12, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.009371/2023-76. Requerentes: José Seripieri Filho e Amil Assistência Médica Internacional S.A. Advogados: Ticiana Lima, Marcela Mattiuzzo, Anna Binotto, Ana Valéria Fernandes, José Alexandre Buaiz Neto e Giovana Vieira Porto. Natureza da operação: aquisição de controle unitário. Setor econômico envolvido: planos de saúde (CNAE 6550-2/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto Substituto

EDITAL Nº 19, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000024/2024-69. Requerentes: General Atlantic (LV), LLC e LiveMode Serviços Digitais S.A. Advogados: Daniel Costa Rebello e Alexandre Horn Pureza Oliveira. Natureza da Operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente (CNAE 5911-1/99).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto Substituto

EDITAL Nº 20, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.008683/2023-62. Requerentes: ZeroNorth A/S e Alpha Ori Technology Holdings Pte. Ltd. Advogados: Renata Zuccolo, Stephanie Scandiuzzi e Matheus Martins. Natureza da operação: fusão. Setor econômico envolvido: desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis (CNAE 6202-3/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto Substituto

EDITAL Nº 21, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.009317/2023-21. Stefanini Participações S.A. e STF Rafael Segurança e Defesa S.A. Advogadas: Luciana Martorano e Maria Wagner. Natureza da operação: consolidação de controle. Setor econômico envolvido: mercado de serviços de TI, segurança cibernética e sistemas de comunicação (CNAEs 6204-0/00, 6209-1/00 e 6120-5/99).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto Substituto
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Extrato de Termo Aditivo Inexigibilidade nº 001/2022. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002.2022.05.7.001, objetivando a Contratação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Aline Almeida Sociedade Individual de Advocacia. Valor Global: R$ 138.000,00. Vigência do Termo: 05/01/2024 a 31/12/2024. Data Assinatura: 05/01/2024. Pedro Oliveira dos Santos. Secretário Municipal de Educação.

Extrato de Termo Aditivo. Inexigibilidade nº 010/2022. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 134.2022.02.7.010, objetivando a Contratação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Aline Almeida Sociedade Individual de Advocacia. Valor Global: R$ 180.000,00. Vigência do Termo: 05/01/2024 a 31/12/2024. Data Assinatura: 05/01/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.

Extrato de Termo Aditivo. Inexigibilidade nº 011/2022. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 135.2022.03.7.011, objetivando a Contratação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: Aline Almeida Sociedade Individual de Advocacia. Valor Global: R$ 108.000,00. Vigência do Termo: 05/01/2024 a 31/12/2024. Data Assinatura: 05/01/2024. Ivonaldo Chagas de Oliveira. Secretário Municipal de Assistência Social.
Extrato de Registro de Preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240038

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023-PE/SRP

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA NÃO ARMADA, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. Assinatura da Ata: 11/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 40.350.856/0001-01, vencedora com o valor global estimado de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA

Convoca os membros titulares e suplentes do Conselho Nacional de Política Indigenista - CNPI, conforme previsto no Decreto nº 11.509, de 28 de abril de 2023, e na Portaria MPI nº 342, de 29 de dezembro de 2023, para 1ª Reunião Ordinária de 2024.

A Ministra de Estado dos Povos Indígenas, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o quanto disposto no art. 4º, §3º do Decreto nº 11.509, de 28 de abril de 2023, CONVOCA, pelo presente Edital, os membros do Conselho Nacional de Política Indigenista indicados conforme disposto na Portaria MPI nº 342 , de 29 de dezembro de 2023, para tomarem posse e participarem da primeira reunião ordinária do ano de 2024, a realizar-se nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2024, em Brasília/DF.

SONIA GUAJAJARA
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 145/2023 entre o STF e a empresa REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA (Processo SEI nº 011122/2023). Objeto: aquisição de monitores de TV, suportes, conversores e projetores e prestação de garantia por 12 meses, item 1. Valor total estimado: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 10/01/2024. Vigência: 14 (quatorze) meses improrrogáveis, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e pela empresa, Leandro Figueiredo de Castro, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 147/2023 entre o STF e a empresa JEAN ALEXANDRE WENDLER DE MORAIS - EPP (Processo SEI nº 011124/2023). Objeto: aquisição de monitores de TV, suportes, conversores e projetores e prestação de garantia por 12 meses, item 4. Valor total estimado: R$ 2.629,90 (dois mil, seiscentos e vinte e nove reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 10/01/2024. Vigência: 14 (quatorze) meses improrrogáveis, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e pela empresa, Jean Alexandre Wendler de Morais, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 11º Termo Aditivo ao Contrato n. 3/2021, celebrado entre o STF e a RCS TECNOLOGIA LTDA (Processo Eletrônico n. 012211/2019). Objeto: a) acrescer 0,03% ao valor inicial atualizado do Contrato, correspondente a R$ 10.350,97, a partir de 10/01/2024; e b) suprimir 0,02% ao valor inicial atualizado do Contrato, correspondente a R$ 6.900,64, a partir de 10/01/2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 4.140.582,13. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 10/01/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Rodrigo da Costa Silva, Representante Legal.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1/2024

Objeto: Participação da Embratur Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo na Feira Los Angeles Travel & Adventure Show 2024, que será realizada de 3 e 4 de fevereiro de 2024, em Los Angeles/EUA. Contratada: Unicomm, LLC. Business ALEI US-CT.BER:0587229. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 11/01/2024, por JAQUELINE GIL, DIRETORA DE MARKETING INTERNACIONAL, NEGÓCIOS E SUSTENTABILIDADE. RATIFICAÇÃO em 11/01/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$ 303.119,56 (trezentos e três mil cento e dezenove reais e cinquenta e seis centavos). Processo nº 272100.002624/2023-38.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Torna público que fará realizar no Setor de Licitações e Contratos, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: aquisição de pneus para atender a Secretaria de Obras, Secretaria de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde e Gabinete do Prefeito do Município de Veríssimo, até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 31/01/2024 às 09H00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Maiores informações estarão à disposição no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34)3323-1140. Setor de Licitação. Veríssimo/MG.

THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO

Pregoeira