gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 110792

Nº Processo: 00693.000794/2023-55.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.

Contratado: 37.057.387/0001-22 - HEPTA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento ao usuário de TIC e de operação de infraestrutura de TIC, para atendimento da Advocacia Geral da União, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2026. Valor Total: R$ 41.571.936,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200113

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 08654.017235/2022-71.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO. Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/01/2025 a 30/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993;

alterar o item 2.1 da cláusula segunda- vigência, em função da prorrogação do prazo de vigência, passando o prazo de vigência deste contrato de 31/01/2025 e encerramento em 30/01/2026;

o reajuste dos preços consignados ao termo aditivo 1 constante na cláusula segunda, nos termos e condições constantes no contrato, edital e anexos que deu origem ao certame.. Vigência: 31/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.476,23. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 37/2020.

Nº Processo: 08211.000990/2020-64.

Pregão. Nº 27/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 17.162.579/0001-91 - LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 37/2020-cgad/dlog/pf por mais um período de 12 (doze) meses, ou seja, de 15 de dezembro de 2024 a 14 de dezembro de 2025, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.130.335,88. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
Extrato DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 775551/2012

Espécie: 8° Termo Aditivo ao Convênio n.° 775551/2012.

Processo n.º 00350.004996/2012-02.

Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Convenente: Município de Imperatriz/MA, CNPJ/MF 06.158.455/0001-16.

Objeto: O presente Convênio passa a ter sua vigência até a data de 1° de dezembro de 2025.

Data da Assinatura: 27/11/2024.

Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretaria Nacional de Pesca Artesanal.

Signatário Convenente: Francisco de Assis Andrade Ramos - Prefeitura Município de Imperatriz/MA.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio nº 4/2023, publicado no DOU Nº 16 de 23/01/2023, Seção 3, página 65, onde lê-se Vigência: 19/01/2023 a 31/01/2023, leia-se Vigência: 19/01/2023 a 31/01/2027. Data de Assinatura: 19/01/2023.
Extrato de acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Termo de Cooperação Técnica (SEI nº 11469799); Processo: 21190.000826/2024-34; Partes: Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e o Município de Campinas - PMC/SME, CNPJ: 51.885.242/0001-40; Resumo do objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de trabalhos de pesquisa, de interesse mútuo, com a finalidade de realizar ações de divulgação e promoção do Atlas escolar da Região Metropolitana de Campinas junto ao Programa Pesquisa e Conhecimento na Escola - PESCO e, a partir do atlas, colaborar mutuamente no desenvolvimento de um material inédito voltado ao ensino infantil da Rede Municipal de Ensino de Campinas. (SAIC: 3480024/0058-1); Modalidade de licitação: Não aplicável; Fundamento legal: Lei 10.973/2004, Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei 13.303/2016 e o Decreto nº 9.283/2018; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: não aplicável; Data da Assinatura: 06/11/2024; Vigência: 60 meses (até 06/11/2029); Signatários: pela Embrapa: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e José Gilberto Jardine - Chefe Adj. TT e pela PMC/SME: José Tadeu Jorge - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 297/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Superintendência Regional do Incra no Estado do Maranhão e o ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO CANAS DE BAIXO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.148.700/0001-53. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado, conforme plano de trabalho. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 30 (trinta) meses a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, mediante termo aditivo. Signatários Jose Carlos Nunes Junior, Superintendente Regional e Luiz Gonzaga dos Santos, Presidente da associação. Processo (54000.046396/2024-46)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 909963. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE CEREJEIRAS, CNPJ nº 04914925000107. Proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 0064/2021 - 909963/2021, com pleito de Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 585.530,00, Valor de Contrapartida: R$ 105.530,00, Vigência: 09/01/2025 a 08/07/2025. Data de Assinatura: 29/07/2021. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: LISETE MARTH, CPF nº ***.178.310-**.
Extrato de compromisso

Termo De Compromisso de Bolsista

Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Laura Alice De Jesus Silva (CPF 124.***.**6-02); Objeto: permite à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: CEJHB/LMBS. Fundamento Legal: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA celebrado entre a INNOVATION INTERNATIONAL SAS juntamente com TIMAC AGRO BRASIL e a Embrapa em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20500.24/0053-4, celebrado em 03/05/2024. Vigência 06/12/2024 a 08/06/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 06/12/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE e Laura Alice De Jesus Silva - Bolsista.
Extrato de Acordo

Espécie: Acordo de Confidencialidade: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60; Ciacamp Desenvolvimento e Inovação Tecnológica LTDA (Ciacamp) - CNPJ 24.663.572/0001-19; Amazon Agrosciences LTDA (Amazon Agrosciences) - CNPJ: 07.956.018/0001-00; SLMIT Innovation Technology LTDA - (SLMIT) - CNPJ: 16.935.005/0001-46. Objeto: Estabelecer um relacionamento entre as partes com a finalidade de estudar áreas de colaboração em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Data da assinatura: 06/12/2024; Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, Simone Cristina Picchi e Rodrigo Eloi Picchi, pela Ciacamp, Yone Morais de Sousa Palma, pela Amazon Agrosciences e, Antônio César Crevelente, pela SLMIT.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 138/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Marcela Machado, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 09/12/2024 a 30/04/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.692,37. O(a) contratado(a) apresentou titulação Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Marcela Machado, pelo(a) Contratado(a).
edital PRORROGAÇÃO-EDITAL Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve:

PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº 002, de 09/01/2024, publicado no DOU de 10/01/2024, válido até 20/02/2025.

Campus: Sombrio

Área: Administração

Processo:23354.005261/2023-14

Iara Mantoanelli

Pró-Reitora
aviso

Concorrência nº 90003/2024

Decisão de Recurso

Processo nº 53115.003258/2024-12

Processo Relacionado: 53115.019378/2024-31

Órgão/Entidade: 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

Objeto da contratação:

Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse.

O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria 13.875, de 11 de julho de 2024, torna pública DECISÃO DE RECURSO relativo aos trâmites realizados em 3ª Sessão Pública realizada em 25/11/2024.

O resultado encontra-se disponibilizado em sítio institucional do MCom, endereço eletrônico: https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos-1/concorrencia.

Não obstante, o Resultado Final de Julgamento foi publicado no Diário Oficial e sítio institucional do MCom para consulta nesta data.

Por fim, reiteramos orientação quanto ao acompanhamento dos demais eventos atinentes à referida concorrência em Diário Oficial da União e sítio institucional do MCom.

MARCELO DA SILVA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico

Edital Nº 037/2024 - PA 276/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos e materiais ambulatoriais. Abertura: dia 19/12/2024, às 9h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura, fone: 0800090-1025, site: www.chuvisca.rs.gov.br, e-mail: licitacoes@chuvisca.rs.gov.br.

Chuvisca/RS, 6 de dezembro de 2024.

JOEL SANTOS SUBDA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Contratada: Nissan do Brasil Automóveis Ltda. Objeto: Fornecimento de três veículos de passeio, 0 km, em atendimento da Proposta de Equipamento nº 10555899000124001 do Ministério da Saúde, em benefício de Sinimbu/RS. Valor total: R$ 334.500,00. Licitação: Prazo: 12 meses. Assinatura: 28/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158266

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23241.000826/2023-36.

Pregão. Nº 36/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo. Contratação de serviços continuados de apoio administrativo: serviços agropecuários, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 24/12/2024 a 24/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.992,20. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
Extrato de acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o Produtor ADALTON FRANCISCO VITALI OLIVEIRA - CPF: XXX.375.119-XX. Objeto: O presente Contrato objetiva a integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel de propriedade e/ou posse do(a) Cooperante, no município de Mamborê, PR, visando à validação agronômica e mercadológica de Desempenho produtivo e fisiológico de plantas de soja tratadas com o filme fitoprotetor FFBR. Valor: Não há repasse de recursos financeiros de uma parte à outra. Data de assinatura: 05.12.2024. Código SAIC n. 20200.24/0156-8. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão e pelo Cooperante: Adalton Francisco Vitali Oliveira, produtor.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº  28/2024

A Prefeita, do Município de Abaetetuba/PA, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: Processo Administrativo nº 20241008-001-SEMAD - Modalidade/nº Pregão Eletrônico nº 028/2024. Objeto: aquisição materiais de consumo de distribuição gratuita (brinquedos, balas e doces) para promoção social no evento natal dos bairros a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA. Restando adjudicada e homologada a presente licitação para as vencedoras Ferreira & Quaresma Ltda - CNPJ nº 17.072.242/0001-93, no Valor Global: de R$ 189.200,00 (cento e oitenta e nove mil e duzentos reais), R Master Comercio de Alimentos Ltda - CNPJ nº 26.892.930/0001-90, no Valor Global: de R$ R$ 49.520,00 (quarenta e nove mil e quinhentos e vinte reais), Sebastião Q. Ferreira - Epp - CNPJ nº 07.137.759/0001-60, valor Global: de R$ R$ 18.670,00 (dezoito mil e seiscentos e setenta reais). Data: 02/12/2024.

Abaetetuba/Pa, 6 de dezembro de 2024

Francineti Maria Rodrigues Carvalho.
EXTRATO De CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 20240506-001-SEMAD. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Publicação de Avisos de Licitação, Extratos de Contratos, Homologações, Atos Normativos e Outros Que se Fizerem Necessários nas Imprensas Oficiais e Jornais de Grande Circulação Para Atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Abaetetuba/Pa, CONTRATO ADM. Nº 081124-001. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba, CNPJ nº 05.105.127/0001-99. Contratada: COSTA PAES LTDA - CNPJ nº 08.602.474/0001-15. Valor Global de R$ 60.090,00. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Ord. Desp.: Francineti Maria Rodrigues Carvalho.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público que às 10:00h do dia 23 de dezembro de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando a Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de locação de veículos marítimos (voadeiras e rabetas), com condutor destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência social (SEMAS) do Município de Abaetetuba/PA, Os interessados poderão obter o texto na integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso a página do mural de licitação do TCM-PA, www.bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.

Abaetetuba/Pa, 6 de dezembro de 2024

Alex da Rocha Rodrigues

Secretário Municipal de Assistência Social
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços elétricos prediais destinados à manutenção das unidades de saúde da sede e do interior do município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 23/12/2024 às 11:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Contratação de serviços para a manutenção preventiva e corretiva de bomba d'água e limpeza de poços, em atendimento às demandas desta Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 26/12/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Reforma e ampliação da E.M.E.I.F. Matilde Teixeira de Assis, na sede do município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 23/12/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Augusto Corrêa/Pa, 6 de dezembro de 2024

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato nº 20230151. Origem: Dispensa de Licitação nº 180101/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: Obras Sociais da Diocese de Bragança. Objeto: 2º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 01 mês, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 29/11/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-032

Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para fins de credenciamento, seleção e contratação para a realização de leilões destinados à alienação de veículos de terceiros retidos, removidos e/ ou abandonados há mais de 60 (sessenta) dias no pátio do DEMUTRAN, a fim de atender as necessidades do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN do município de Bragança/PA, através da Secretaria Municipal de Administração e Defesa Social. Data 23/12/2024 as 9:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança/Pa, 6 de dezembro de 2024

Manoel Padilha do Vale

Pregoeiro Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240224. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: M. M. L. Gardunho de Araujo Ltda. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20240224, no valor de R$ 32.900,00 (trinta e dois mil e novecentos reais). Modalidade: Pregão nº 9/2023-025. Assinatura: 16 de dezembro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-25.10.001. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Carmelina Pereira Azevedo. Contrato nº 20240643. Valor Global: R$ 12.000,00. Objeto: Locação de imóvel rural para o funcionamento do Alojamento dos Professores do Programa Modular de Ensino da comunidade do Gessé Guimarães, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA. Vigência: 06/11/2024 à 05/11/2025. Assinatura do contrato: 06 de novembro de 2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 6/2024-25.10.001

INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-25.10.001. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Carmelina Pereira Azevedo. Valor Global: R$ 12.000,00. Objeto: Locação de imóvel rural para o funcionamento do Alojamento dos Professores do Programa Modular de Ensino da comunidade do Gessé Guimarães, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA, 06 de novembro de 2024.

Bragança/Pa, 6 de novembro de 2024.

Marianne Souza da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de rescisão do Contrato de Locação de Serviços nº 010/2024, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: ALAN STAMPINI BENHAME DE CASTRO para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações. A pedido do contratado, o contrato fica rescindido a partir de 12/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 60301.000815/2023-21.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 34.805.903/0001-61 - AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 36/2023, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/12/2024 a 03/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/12/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.114.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência Nº 90003/2024

Processo nº 53115.003258/2024-12

Processo Relacionado: 53115.019378/2024-31

Órgão/Entidade: 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

Objeto da contratação: contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse.

O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria 13.875, de 11 de julho de 2024, torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL DA CONCORRÊNCIA, o qual ratifica as empresas CAVEAT COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.035.843/0001-47, e COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 69.277.291/0001-66, como VENCEDORAS de Concorrência 90003/2024, por cumprir todos os requisitos de habilitação constante em item 23.2 de instrumento editalício.

O valor final da contratação será de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais).

Não obstante, informamos que a Comissão Especial de Contratação proferiu decisão de recurso, publicado em Diário Oficial e sítio institucional do MCom nesta data.

Por fim, agradecemos a participação de todas as licitantes e reiteramos orientação quanto ao acompanhamento dos eventos atinentes à referida concorrência em Diário Oficial da União e sítio institucional do MCom.

MARCELO DA SILVA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP 6/2024-PMGP

O Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP - 06/2024-PMGP, adjudicado em 27/11/2024 e homologado em 06/12/2024 ao Objeto: pavimentação de vias públicas, no município de Goianésia do Pará, conforme convênio nº 954969/2023 - ministério das cidades, à empresa: G. R. FROTA EIRELI, CNPJ: 15.376.197/0001-35, no valor de R$ 2.791.579,11.

FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

2º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 03/11/2024 ao contrato nº 20220488, oriundo do CP nº 02/2022-PMGP. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.

7º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 01/01/2025 ao contrato nº 20210343, oriundo do TP nº 2/2021-004-PMGP. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.

2º termo aditivo de prazo de 06 meses a partir de 01/01/2025 ao contrato nº 20230026, oriundo do Adesão nº 04/2022-SEMS. Pedro Wanderley Linhares Sousa, Secretário Municipal de Saúde. 2º termo aditivo de valor de 1,20% aos contratos nº 20230132, oriundo da Tomada de Preço nº TP 07/2022-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO de termo aditivo

2º TERMO ADITIVO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) Processo IPHAN n°: 01508.000384/2014-26 Objeto: 2º Termo Aditivo de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), SEI nº 5890633. Compromitente: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, CNPJ nº 26474056/0001-71

Compromissário: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., CNPJ nº 04.368.898/0001- 06

Itens aditados: Prazo para execução do Programa 1: 180 (cento e oitenta dias) a partir da assinatura do 2º Termo Aditivo; e Prazo para execução do Programa 2: 660 (seiscentos e sessenta) dias, a partir de 27/08/2024.

Data de assinatura: 06/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-078FMS

Processo Administrativo nº 296/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de dezembro de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA SRP do tipo menor preço, tendo por objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADO DE MEDICAMENTOS DE ITENS FRACASSADOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-051FMS, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 6 de dezembro de 2024.

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20241208 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº: 7/2024-126FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MELHORIA DE QUALIDADE DE ENERGIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: Nº: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: XMERCADO REDE DE SUPERMERCADOS ONLINE LTDA, CNPJ: Nº: 03.709.582/0001-78, com o valor total de R$: 29.940,00 (vinte e nove mil, novecentos e quarenta reais) Vigência: 05 de dezembro de 2024 até 05 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 05 de dezembro de 2024. Tucumã - PA, 06 de dezembro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal De Saúde.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-069FME

ITENS FRACASSADOS/DESERTOS

O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS VINCULADAS. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, o ITEM - 0230, do Processo Licitatório nº 9/2024-069FME, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, FRACASSADOS/DESERTOS.

Tucumã - PA, 6 de dezembro de 2024.

CICERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 969154, Nº Processo: 71000062042202468, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO PLENITUDE DO AMOR (APA) CNPJ nº 20888423000105, Objeto: apoio às Cozinhas Solidárias para a produção e oferta de refeições gratuitas e de qualidade, preferencialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, incluída a população em situação de rua, pessoas que vivem em estado de extrema pobreza, povos e comunidades tradicionais e em insegurança alimentar e nutricional, no âmbito programa Cozinha Solidária do Governo Federal, Valor Total: R$ 1.669.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.168.860,00; 2025 - R$ 500.940,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000128, Valor: R$ 1.168.860,00, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025, Data de Assinatura: 05/12/2024, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: ELAINE CRISTINA DO NASCIMENTO BARRETO CPF nº ***.699.515-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001017/2024-52-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1429.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SÃO BARTOLOMEU, CNPJ nº 00.868.732/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDVAN MAURÍCIO DOS SANTOS.
ExtratoS de Contrato

Contratante: Município de Áurea. Contratada: Traçado Construções e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa p/ execução de obras de Pavimentação em parte da Rua Polônia e Rua Passo Fundo, com recursos próprios. Valor: 472.033,62. Contrato Administrativo nº: 226/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº005/2024.

Contratante: Município de Áurea. Contratada: Basalterra Terraplenagem Ltda. Objeto: Contratação de Empresa p/ pavimentação com pedras irregulares na Rua Luiz Rizzotto, com recursos próprios. Valor: 142.170,03. Contrato Administrativo nº: 227/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº005/2024.
RETIFICAÇÃO

No aviso de publicação do 4° termo aditivo do contrato 20221425 da Tomada de Preço nº 2/2022-008, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 241, no dia 29/07/2024. ONDE SE LÊ: Assinatura: 08 de julho de 2024. LEIA-SE: Assinatura: 09 de julho de 2024. As demais informações continuam inalteradas.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-041

Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, fluídos e óleos lubrificantes, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Data 19/12/2024 as 9:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-042

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Data 19/12/2024 as 14:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança/Pa, 6 de dezembro de 2024

Manoel Padilha do Vale

Pregoeiro Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO Nº 9.2024-019. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2024-019: Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. CNPJ: 31.300.959/0001-76, itens 005, 011, 027, 033, 038, 045, 048, 054, 071, 076, 082, 087, 090, 110 e 114. Valor: R$ 212.912,05; CNPJ: 43.821.348/0001-52, itens 003, 006, 031, 034, 035, 036, 044, 051, 053, 057, 058, 060, 068, 072, 079, 083, 089 e 109. Valor: R$ 135.136,70; CNPJ: 29.597.849/0001-76, itens 001, 007, 018, 019, 026, 029, 030, 032, 039, 046, 047, 063, 064, 069, 085, 086, 088, 092, 093, 098, 100, 101 e 106. Valor: R$ 529.568,85; CNPJ: 49.780.409/0001-67, itens 008, 013, 020, 0024, 028, 049, 050, 052, 056, 062, 065, 066, 067, 070, 075, 078, 081, 091, 094, 095, 097, 099, 103, 107, 111 e 112. Valor: R$ 520.800,38; CNPJ: 40.708.647/0001-97, item 059. Valor: R$ 11.699,00; CNPJ: 52.000.787/0001-95, itens 002, 004, 010, 016, 017, 023, 025, 041, 042, 061, 073, 074 e 105. Valor: R$ 230.869,36; CNPJ: 47.483.047/0001-17, itens 009, 012, 014, 015, 021, 022, 037, 040, 043, 055, 080, 084, 108 e 113. Valor: R$ 93.385,54; CNPJ: 21.997.155/0001-03, itens 077, 102 e 104. Valor: R$ 163.119,80. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-019. Data da assinatura: 29/10/2024.
AVISO

AUTORIZATIVO DA DISPENSA Nº 004-2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços emergenciais de manutenção corretiva, melhoria e ampliação do sistema de iluminação pública nas zonas Urbana e Rural do município de Capanema/Pa. Contratada: Fênix Logística Comércio e Locação de Máquinas Eireli, com CNPJ nº 09.368.158/0001-93. Fundamento Legal: art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 1.950.204,00 (hum milhão, novecentos e cinquenta mil e duzentos e quatro reais). ATO AUTORIZATIVO em: 26/09/2024.

Capanema/Pa, 6 de dezembro de 2024

Francisco Ferreira Freitas Neto

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 3009001-2024. Dispensa nº 004-2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços emergenciais de manutenção corretiva, melhoria e ampliação do sistema de iluminação pública nas zonas urbana e rural do município de Capanema/Pa. Contratado: Fênix Logística Comércio e Locação de Máquinas Eireli, com CNPJ nº 09.368.158/0001-93. Valor Global: R$ 1.950.204,00 (hum milhão, novecentos e cinquenta mil e duzentos e quatro reais). Vigência 04 (quatro) meses. Fundamento Legal: art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 30/09/2024. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 20240972; Origem: CONCORRÊNCIA - Nº: 3/2024-005PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, a empresa, CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.329.932/0001-21, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS REDUTORAS DE VELOCIDADE NA AVENIDA BELÉM E AVENIDA LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 05 de dezembro de 2024 até 05 de abril de 2025, nos termos do Artigo nº 107, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da Assinatura 05 de dezembro de 2024, Tucumã- pá 06 de dezembro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - pá.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 20241012; Origem: CONCORRÊNCIA - Nº: 3/2024-009PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, a empresa, CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.329.932/0001-21, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) PONTES DE CONCRETO COM GALERIAS CELULARES, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 03 de dezembro de 2024 até dia 03 de março de 2025, nos termos do Artigo nº107, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da Assinatura 03 de dezembro de 2024, Tucumã- pá 06 de dezembro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - pá.
EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240317. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-022FME, Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 51.341,48 (cinquenta e um mil, trezentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 429.140,57(quatrocentos e vinte e nove mil, cento e quarenta reais e cinquenta e sete centavos). Data da assinatura: 05 de dezembro de 2024, tucumã - pá 06 de dezembro 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240336. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-022FME, Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 1.595,93 (um mil, quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e três centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 133.890,28(cento e trinta e três mil, oitocentos e noventa reais e vinte e oito centavos). Data da assinatura: 05 de dezembro de 2024, tucumã - pá 06 de dezembro 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240345. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-022FME, Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 1.617,50 (um mil, seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 101.029,74(cento e um mil, vinte e nove reais e setenta e quatro centavos). Data da assinatura: 05 de dezembro de 2024, tucumã - pá 06 de dezembro 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Secretaria Municipal de Assistência Social.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240357. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-022FME, Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 2.712,60 (dois mil, setecentos e doze reais e sessenta centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 28.265,16(vinte e oito mil, duzentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos). Data da assinatura: 05 de dezembro de 2024, tucumã - pá 06 de dezembro 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Mun. de Meio Ambiente, Turismo e Industria.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Nono Termo aditivo ao Contrato 7/2019. Contratante: União, por intermédio do MPF - Procuradoria da República no Estado de Goiás - PR/GO, CNPJ: 26.989.715/0014-27. Contratada: Solution Serviços de Conservação e Limpeza, CNPJ nº 17.399.472/0001-61. Objeto: Repactuação dos valores do mencionado Contrato, referente à prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação, com mão de obra e insumos, para a sede da Procuradoria da República no município de Luziânia - GO, em face de: a) Nova Convenção Coletiva do Trabalho da SEAC/SEACONS-GO 2024/2025, vigente a partir de 01/01/2024; b) Reajuste dos valores dos materiais de consumo e dos Uniformes, pela variação do IPCA. Valores do contrato: Mensal - R$ 3.936,10; Anual - R$ 47.233,20. Assinam: Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual da Contratante; Edmar Prado Anchieta da Silva, representante da Contratada. Aprovação pela Procuradora-Chefe da PR/GO, Léa Batista de Oliveira Moreira Lima. Processo de referência n° 1.18.002.000094/2019-25. Data da última assinatura:06/12/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 04/2022, assinado em 06/12/2024, firmado com a empresa MBM SEGURADORA S.A.; CNPJ: 87.883.807/0001-06; Objeto: rescisão amigável do contrato a partir de 01/01/2025, pelos fatos e fundamentos expostos no Processo MPF/PRR1 nº 1.01.000.000066/2022-21; Fundamento legal: § 1º e inciso II do artigo 79 da Lei nº 8.666/1993, c/c Parágrafo Segundo da Cláusula Vigésima Terceira do Contrato; Signatários: pela Contratante, Pedro Henrique Rodrigues de Camargo Dias, pela Contratada, Toni Robilar Pacheco.
EXTRATO DE CONTRATO

ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 3137/OC-BR

ESPÉCIE: Alteração Nº 4 ao Contrato de Empréstimo nº 3137/OC-BR, celebrado em 12 de janeiro de 2017, para o financiamento parcial do "Programa Paraná Seguro - PPS". PARTES: Estado do Paraná e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. GARANTIDOR: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.000168/2013-91. DATA DE CELEBRAÇÃO: 06 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: pelo BID, a Sra. Representante no Brasil, ANNETTE BETTINA KILLMER; pelo Estado, o Sr. Governador, CARLOS MASSA JÚNIOR e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Processo Licitatório 267/2024

MUNICÍPIO DE ALTEROSA - MG, Processo Licitatório 267/2024, Concorrência 06/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - PORTE 01, POR EMPREITADA GLOBAL.

A sessão será realizada no dia 15 de janeiro de 2025 às 08h00min (oito horas).

Entrega dos Envelopes até as 07h50min (sete horas e cinquenta minutos), do dia 15 de Janeiro de 2025.

INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL NA SEDE DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, situado à Rua Dom Pedro II nº 54, centro, de segunda a sexta-feira das 08hs às 16hs, pelo site: https://www.alterosa.mg.gov.br/licitacao ou pelo E-mail: compras@alterosa.mg.gov.br ou licitacaoalterosa@hotmail.com.

Alterosa, 6 de Dezembro de 2024

SIMONE APARECIDA NOGUEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 35/2024

Proc. Licitatório 124/2024

Republicação: Obj: Aquisição p/ fornecimento de trator e equipamentos agrícolas p/ à Associação de Agricultura Familiar de Humaitá em atendimento ao Distrito e as necessidades do Mun. de Mutum. Recebimento das propostas: a partir de 10/12/24 as 8h, plataforma licitardigital.com.br. Sessão: 19/12/24 as 9h. Edital: www.mutum.com.br e portal licitardigital.com.br. Infor: plataforma licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal licitardigital.com.br e o site oficial do município mutum.mg.gov.br, prevalecera as do portal.

LARA A. ALMEIDA

Ag. de Contratação
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

Proc 225/2024, Conc 012/2024 Resultado: Lote: 0001 - Construção de vinte e cinco unidades de casas populares. Valor: R$ 2.225.000,00 Fornecedor: Alves e Freitas Engenharia Ltda (42.778.523/0001-03) Homologado em: 03/12/24 - 11:06:47 - Por: Reginaldo F. de Carvalho, Autoridade Competente.

Proc 221/2024, Conc 015/2024 Resultado: Lote: 0001 - Pavimentação de via pública. Valor: R$ 199.792,73 Fornecedor: Sudeste Construtora e Terraplenagem Ltda (51.404.097/0001-39) Homologado em: 29/11/24 - 13:33:56 - Por: Reginaldo F. de Carvalho, Autoridade Competente.

Proc 146/2024, Conc 008/2024 Resultado: Lote 0001 - Reforma de quadras poliesportivas e vestiário. Valor: R$ 149.303,33 Fornecedor: Pre-Moldados e Construções Rio Pomba Ltda (01.414.265/0001-07) Homologado em: 05/12/24 - 09:53:18 - Por: Reginaldo F. de Carvalho, Autoridade Competente.

Proc 197/2024, Conc 013/2024 Lote: 0001 - Reforma das Casas (Programa Viver Bem) - Valor: R$ 184.000,00 Fornecedor: Luis Guilherme Faria Marques (47.045.007/0001-93) Homologado em: 18/11/24 - 09:24:52 - Por: Reginaldo F. de Carvalho, Aut. Competente

Proc 222/2024, Conc 016/2024 Resultado: Lote: 0001 - Construção do muro de fechamento do cemitério de Rio Pomba - Valor: R$ 119.700,00 Fornecedor: Blessing Universal Construção e Montagem Industrial - Eireli (10.497.124/0001-88) Homologado em: 29/11/24 - 13:37:52 - Por: Reginaldo F. de Carvalho Autoridade Competente.

ATHILA V. DE OLIVEIRA

Ag. de Contratação
AVISOS DE RETIFICAÇÃO

Aviso de Retificação da Adjudicação e Homologação, Proc. Licitatório 51/2024, Concorrência Eletrônica 03/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de obras, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, para Pavimentação Asfáltica em PMF, em Vias Públicas Urbanas do Mun. de Umburatiba (Rua Miguel Viana, Rua Mário Ranuco, Rua Weligton Ferraz, Rua Aparecida, bairro centro, Distrito São Pedro Pampa/Umburatiba), através do Contrato de Repasse 1.091.395-27-2023. Convênio: 953040/2023, firmado entre o Ministério das Cidades e o Mun. de Umburatiba. Publicado no jornal DOU no dia 12/11/24, Seção 3, Pág. 263, Onde se lê: Valor: R$ 348.353,66, leia-se Valor: R$ 348.433,22, em decorrência de diferença de arredondamentos nos cálculos dos itens, a favor da Empresa: NP Construção e Serviços Ltda-ME, CNPJ: 47.386.047/0001-07. Umburatiba, 06/12/24.

Retificação de Extrato de Contrato, Proc. Licitatório 51/2024, Concorrência Eletrônica 03/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de obras, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, para Pavimentação Asfáltica em PMF, em Vias Públicas Urbanas do Mun. de Umburatiba (Rua Miguel Viana, Rua Mário Ranuco, Rua Weligton Ferraz, Rua Aparecida, bairro centro, Distrito São Pedro Pampa/Umburatiba), através do Contrato de Repasse 1.091.395-27-2023, Convênio: 953040/2023, firmado entre o Ministério das Cidades e o Mun. de Umburatiba. Publicado no jornal DOU no dia 12/11/24, Seção 3, Pág. 263, Onde se lê: Valor: R$ 348.353,66, leia-se Valor: R$ 348.433,22, em decorrência de diferença de arredondamentos nos cálculos dos itens, a favor da Empresa: NP Construção e Serviços Ltda-ME, CNPJ: 47.386.047/0001-07.

Umburatiba, de 6 de dezembro de 2024.

BELARMINO T. DA COSTA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PROCESSO Nº 110/2024

ADELMO ALVES, Prefeito Municipal de João Ramalho, no uso de suas atribuições legais ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 27/2024, Processo nº 110/2024.

João Ramalho/SP, 6 de dezembro de 2024.

ADELMO ALVES

Prefeito
EDITAL Nº 34, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

Altera o Edital nº 29, de 22 de novembro de 2024

Altera o Edital nº 29, de 22 de novembro de 2024, cujo Extrato foi publicado no Diário Oficial da União do dia 25 de novembro de 2024, edição nº 226, Seção 3, página 39, o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão das instituições de educação superior públicas e gratuitas ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada - Sisu referente à edição de 2025.

PROCESSO SEI/MEC Nº 23000.041337/2017-29.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o § 2º do art. 2º da Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012, altera o Edital nº 29, de 22 de novembro de 2024, cujo Extrato foi publicado no Diário Oficial da União do dia 25 de novembro de 2024, edição nº 226, Seção 3, página 39, o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão das instituições de educação superior públicas e gratuitas ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada - Sisu referente à edição de 2025.

Período: O período para retificação do Termo de Adesão ocorrerá do dia 2 de dezembro de 2024 até as 23 horas e 59 minutos do dia 20 de dezembro de 2024.

A íntegra do Edital nº 34, de 6 de dezembro de 2024, contendo a alteração do período de retificação do Termo de Adesão ao processo seletivo do Sisu referente à edição de 2025 encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://sisu.mec.gov.br/#/legislacao.

ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
EXTRATO DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000721, emitida em 22/11/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas de Informação e Instituição - FEBAB. Objeto: Participação de servidores no evento externo "30ª edição do Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação ", em Recife/PE, no período de 25 a 29/11/24. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 1.800,00. Proc. N.º 0003122-45.2024.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral