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EDITAL CAMPUS AQUIDAUANA/IFMS Nº 4, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Diretora-Geral do CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS n° 1517, de 14 de dezembro de 2023, a Portaria/IFMS n° 424, de 30 de abril de 2021, a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo n° 23347.011421.2024-26, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com inscrições abertas no período de 27/11/2024 até 02/12/2024. O valor da taxa de inscrição é de R$50,00 (cinquenta reais) e deverá ser efetuada exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao. As provas estão previstas para o dia 14 de dezembro de 2024. O prazo máximo de duração dos contratos de trabalho segue conforme o art. 4° da Lei n° 8.745/1993. O edital de abertura, na íntegra, será divulgado na internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao a partir das 8 horas do dia 27 de novembro de 2024. As atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme art. 2º da Lei nº 12.772/2012, sem prejuízo das atribuições específicas, e as relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão no âmbito, predominantemente, das Instituições Federais de Ensino.

Campus

Área

Habilitação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Aquidauana

Português/Inglês

Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Língua Inglesa.

01

40H

Titulação

Classe/ Nível

Vencimento Básico

RT

Auxílio Alimentação

Total*

Graduação

D1

2.437,59

-

500,00

2.937,59

Aperfeiçoamento

D1

2.437,59

121,88

500,00

3.059,47

Especialização

D1

2.437,59

243,76

500,00

3.181,35

Mestrado

D1

2.437,59

609,40

500,00

3.546,99

Doutorado

D1

2.437,59

1.401,62

500,00

4.339,21

*Considerando carga horária semanal de 20 horas.

Titulação

Classe/ Nível

Vencimento Básico

RT

Auxílio Alimentação

Total*

Graduação

D1

3.412,63

-

1.000,00

4.412,63

Aperfeiçoamento

D1

3.412,63

255,94

1.000,00

4.668,57

Especialização

D1

3.412,63

511,90

1.000,00

4.924,53

Mestrado

D1

3.412,63

1.279,74

1.000,00

5.692,37

Doutorado

D1

3.412,63

2.943,39

1.000,00

7.356,02

*Considerando carga horária semanal de 40 horas.

ANDREA MARQUES ROSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393019

Número do Contrato: 628/2022.

Nº Processo: 50607.000538/2022-87.

Pregão. Nº 362/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 13.240.636/0001-52 - RPX COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo contratual por mais 90 (noventa) dias, sem reflexo financeiro, tendo em vista que o atual prazo de execução e de vigencia, vencerá em 01/12/2024 e 22/02/2025, respectivamente, passando a vencer em 22/02/2025 e 23/05/2025. Este contrato será extinto logo que houver a homologação de novo contrato CREMA - LOTE 2, para o mesmo subtrecho. Vigência: 27/11/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.743.486,07. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo de Reversão da Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco, processo nº 00367.001620/2010-97, publicado no Diário Oficial da União em 25 de novembro de 2024, Seção 3, nº 226, pág. 112:

onde se lê: "OBJETO: Espaço físico em águas públicas de domínio da União, situado no Município de Jatobá/PE",

leia-se: "OBJETO: Corpo hídrico, localizado na Praia do Forte, Ilha de Itamaracá/PE".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo nº 04/2024 - Contrato Nº 275/2020, oriundo Inexigibilidade nº 39/2020. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Clínica de Ginecologia e Obstetrícia de Mossoró LTDA - CNPJ 35.663.277/0001-89. Valor: 87.600,00 (oitenta e sete mil e seiscentos reais). Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Data da assinatura: 11/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 21/2024. Processo Administrativo n° 108/2024. Pregão n° 11/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Mossoró. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Mais Estoque Comercio e Distribuidora EIRELI - CNPJ: 31.202.451/0001-35. Valor: R$ 145.234,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos e trinta e quatro reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 21/11/2024 a 21/11/2025. Data da assinatura do contrato: 21/11/2024.

Contrato Nº 22/2024. Processo Administrativo n° 109/2024. Pregão n° 11/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Mossoró. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Dional Distribuidora de Produtos LTDA - CNPJ: 40.061.199/0001-82. Valor: R$ 139.672,00 (cento e trinta e nove mil e seiscentos e setenta e dois reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 25/11/2024 a 25/11/2025. Data da assinatura do contrato: 25/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 154703

Nº Processo: 23091.014254/2024-22.

Dispensa Nº 117/2024. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICOS.

Contratado: 19.383.668/0001-93 - MEGA COZINHA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada para exploração de espaço a fornecer, operacionalizar e desenvolver todas as

atividades envolvidas na produção e distribuição local de refeições, nas dependências da ufersa em angicos/rn, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 25/11/2024 a 25/05/2025. Valor Total: R$ 895.556,62. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158157

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23270.002900/2022-40.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: REITORIA. Contratado: 31.547.896/0001-57 - UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2025 a 03/01/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato em 4,42% (quatro vírgula quarenta e dois por cento), correspondente a r$ 4.343,34 (quatro mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos), conforme índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do período de 10/2023 a 09/2024.. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.690,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90108/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO

PROCESSO nº 59500.004068/2024-55. OBJETO: Execução de obras e serviços remanescentes para construção de Centro Comercial, localizado no município de Santana, no estado do Amapá. Publicação do Edital nº 90108/2024: 27/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj. I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publica dos-em-2024/edital-no-90108-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 18/12/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

Em 26 de novembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 344001

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 01550.000196/2023-73.

Inexigibilidade. Nº 37/2023. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 01.464.579/0001-06 - SCANSYSTEM LTDA. Objeto: Fica o prazo de vigência do contrato nº 17/2023 prorrogado por 12 (doze) meses.. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 155905

Nº Processo: 23761003554202438. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para Execução de Remanescente da Obra de Construção do Bloco de Repouso do Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins - HDT-UFT/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jose de Brito Soares 1015 - St Anhanguera, St Anhanguera - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/155905-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE CUNHA DE LIRIO

Chefe da Unidade de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 26/11/2024) 155905-26443-2024NE800014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016.016987/2024-01.

Pregão Nº 48/2022. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA.

Contratado: 09.165.969/0001-97 - M.1 - CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição, via sistema de registro de preços, de armas de fogo, tipo carabina calibre 5,56x45 mm, acompanhadas dos respectivos acessórios e peças de reposição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência (28788130)..

Fundamento Legal: LEI Nº 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 3.093.872,16. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: 23107.014564/2022-51.

Dispensa. Nº 36/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 48/2022, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/11/2024 a 29/05/2025, nos termos do art. 57, §1, inciso i, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 30/11/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426.751,99. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO de CONTRATO Nº 633/2024

Processo Administrativo nº 59151/2023

Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Contratada: AGP SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 42.686.331/0001-77. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para a realização do programa de check up preventivo residencial, meditante testes sanguíneos, físicos e de urina a serem aplicados nos moradores em domicílio. Valor Global: R$ 1.620.400,00 (um milhão seiscentos e vinte mil e quatrocentos reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com início na data da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 21 de novembro de 2024
extrato de ACORDO DE PARCERIA

ESPECIE: Acordo de Parceria n°002/2024

Processo nº 01280.000725/2024-47

PRIMEIRO PARTICIPE: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.

SEGUNDO PARTICIPE: Universidade Estadual de Campinas - CNPJ 46.068.425/0001-33

OBJETO: a conjugação de esforços entre o INPA e a UNICAMP para execução do Projeto "Fungos amazônicos como potencial alternativa saudável e sustentável para elaboração de produtos cárneos análogos"

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

Data e Assinaturas: Manaus, 22 de novembro de 2024.

Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor;

Pela UNICAMP, Antonio José De Almeida Meirelles - Reitor,

Henrique dos Santos Pereira

Diretor do INPA-MCTI-PR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

DO PREGÃO Nº 10/2024-SRP-PMO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 23, 24, e 25/2024-SRP-PMO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP-PMO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL aquisição de material permanente - especificamente equipamentos de TIC (computadores, impressoras e notebooks), bem como, equipamentos de refrigeração (centrais de ar), solicitados pela Secretaria de Planejamento, destinados a atender as demandas das secretarias vinculadas a Prefeitura Municipal de Oriximiná/PA. Data da assinatura: 26/11/2024. VIGÊNCIA: 12 MESES a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: C DE OLIVEIRA BRITO LTDA, no valor de R$ 270.680,00 (Duzentos e Setenta Mil e Seiscentos e Oitenta Reais); VALDIR DIVINO, no valor de R$ 175.049,78 (Cento e Setenta e Cinco Mil, Quarenta e Nove Reais, Setenta e Oito Centavos) e R J DE JESUS COMERCIO E SERVICOS, no valor de R$ 119.934,00 (Cento e Dezenove Mil e Novecentos e Trinta e Quatro Reais).

Oriximiná-PA, 26 de outubro de 2024.

JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Prefeito Municipal Oriximiná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23448.002385/2021-29.

Dispensa. Nº 182/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 05.871.590/0001-41 - CONSELHO DA COMUNIDADE DE TRES LAGOAS - MS CCTL. Objeto: 1.1 - prorrogar por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 09/2022-ufms, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 24.01.2025 e término em 24.01.2026;

1.2 - o valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 103.784,16.. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.784,16. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90434/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600022173202473. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de consultoria para o levantamento hidrográfico, supervisão da execução do plano de dragagem e do plano de sinalização náutica, e monitoramento ambiental do rio Solimões (HN-132), entre as cidades de Tabatinga e Benjamin Constant, no estado do Amazonas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a - Mezanino - Cgcl, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90434-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido por meio dos sítios: www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras ..

DENIVAL FALCAO DA HORA JUNIOR

Agente de Contratação

(SIASGnet - 26/11/2024) 393003-39252-2024NE800661
AVISO DE PENALIDADE - UASG 390070

A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES EM RORAIMA, no uso das atribuições, considerando a Instrução Normativa DNIT nº 6, de 24/05/2019, publicada no DOU, em 28/05/2019, Edição nº 101, Seção 1, Página 27, com fulcro no §7º do Art. 5º da Instrução Normativa DNIT nº 6, de 24/05/2019, considerando o Processo n° 50009.000049/2020-11 e Processo n° 50009.001137/2021-11 - INTERESSADO: MTSUL CONSTRUÇÕES LTDA. inscrita no CNPJ sob o n° 06.232.484/0001-80. ASSUNTO: DECISÃO EM 2ª INSTÂNCIA Procedimento Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR. DECISÃO: NEGAR-LHE PROVIMENTO, RATIFICANDO a Decisão de Primeira Instância (SEI 11450862), mantendo a Aplicação das Sanções proferida pelo Coordenador de Engenharia da SR-DNIT/RR, em consonância com o §7º do Art. 5º da Instrução Normativa nº 6, por Inexecução Contratual referente ao Contrato nº 26 00713/2020 (10114696). Fundamentação Legal Art. 87 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, combinado com os Art. 25 ao 27 da Instrução Normativa nº 6, de 24/05/2019.

Multa, no valor de R$ 1.133.426,20 (um milhão, cento e trinta e três mil quatrocentos e vinte e seis reais e vinte centavos), com vencimento em 06/12/2024; e

Suspensão temporária de 2 (dois) anos de participar de licitação e impedimento de contratar com o DNIT.

Após publicação, em atendimento ao consignado no Despacho n. 01180/2022/COAJEX/PFE-DNIT/PGF/AGU (SEI 11793334) que se refere ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00096/2022/NLIC/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU (SEI 11793322), constantes do Processo nº 00784.005142/2022-15) e Atualização GRU (SEI nº 19444912) devem ser cumpridas, até decisão ulterior, no que diz respeito a atualização do Registro das Penalidades.

IGO GOMES BRASIL

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 49/2024- SELCO

Processo N° 160/2024- SMSA, Data do Certame e Hora: 12/12/2024- 10:00h (horário local).

Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de gêneros alimentícios diversos atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde e saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo e-mail: selcobonfim@gmail.com.

BONFIM/RR, 25 de Novembro de 2024.

ROSICLEIDE RODRIGUES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919837. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE BENEDITINOS, CNPJ nº 06554778000129. Solicitar a prorrogação da vigência por mais 360 (trezentos e sessenta) dias. Valor Total: R$ 98.117,45, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: JULLYVAN MENDES DE MESQUITA, CPF nº ***.624.543-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90129/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 28053/2024. Objeto: Fornecimento de mesas de trabalho, mesas de reunião e gaveteiros. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Safs - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90129-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/11/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 57/2022.

Nº Processo: 67107.009912/2021-62.

Pregão. Nº 75/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 30.824.853/0001-09 - F M S CRUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 057/gapgl-hfag/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2025 a 02/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.405,48. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 43/2019.

Nº Processo: 23101.005187/2018-32.

Pregão. Nº 24/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 23.941.500/0001-23 - BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato nº 43/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de gerenciamento integrado de manutenção predial, por mais 6 (seis) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 1º/12/2024 a 1º/06/2025, podendo ser rescindido em data anterior caso a administração assine contrato oriundo de novo procedimento licitatório, nos termos do Art. 57, §4º, da Lei nº. 8.666, de 1993. Vigência: 01/12/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.877.627,98. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.021975/2024-70.

Pregão Nº 90053/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 50.668.165/0001-04 - ARMAZEM VIDROS & CIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para instalação de portas de vidro, divisória de balcão de vidro e corrimão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total: R$ 31.535,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158444

Nº Processo: 23857.001080/2024-21.

Dispensa Nº 3/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE.

Contratado: 15.745.860/0001-21 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO NORTE - ASPR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total: R$ 177.804,22. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2024 ao Instrumento código 792208. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E AQUICULTURA, CNPJ nº 25089137000195. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 31/12/2026. Valor Total: R$ 640.782,00, Valor de Contrapartida: R$ 114.400,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: JAIME CAFE DE SA, CPF nº ***.693.041-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 893389. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 76416932000181. Prorrogação de vigência do Convênio nº 893389. Valor Total: R$ 894.196,54, Valor de Contrapartida: R$ 17.883,93, Vigência: 28/12/2024 a 27/06/2025. Data de Assinatura: 27/12/2019. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: HUDSON LEONCIO TEIXEIRA, CPF nº ***.630.419-**.
EXTRATO DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE - UASG 130005

Nº Processo: 21000.048021/2024-61. Contrato n° 71/2023. Empresa HEITOR MEINICKE RIBEIRO - CNPJ nº 46.887.463/0001-18.. Objeto: O Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração do MAPA, no uso das suas atribuições, faz saber que, após processo administrativo de apuração de penalidade, este Órgão aplicou à empresa HEITOR MEINICKE RIBEIRO, CNPJ nº 46.887.463/0001-18, a sanção administrativa de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o MAPA pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 23/10/2024, em razão de inexecução total do Contrato nº 71/2023.

Base legal, item 11., subitem 11.2., inciso II e IV do referido contrato.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPNHO Nº 2024NE000867 - UASG 070006

Nº Processo: 0016715-32.2024.6.18.8000.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: CYBER WAN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 47.247.764/0001-40. Objeto: aquisição de licenças, especificados nos itens 1 e 2 do Termo de Referência nº 62/2024, Anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 90031/2024. Vigência: 22/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total: R$ 94.800,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817.006408/2024-71.

Pregão Nº 90041/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.

Contratado: 07.846.780/0001-34 - MARCOS AURELIO SANTOS FELIX. Objeto: Contratação de serviço contínuo de limpeza e desobstrução de caixas da rede coletora de esgoto, fossas sépticas, caixas de gordura interna e externa, esta podendo ser utilizada caminhão limpa fossa, máquina de dragagem menores, desentupidor elétrico, hidrojateamento com jato d'água ou equipamento especifico, incluindo o fornecimento de todo o material, insumos e equipamentos necessários, mão de obra e deslocamento, com fornecimento de mão de obra qualificada, materiais e insumos necessários..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 13.740,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158157

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23278.102763/2018-77.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: REITORIA. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alterar o item 4 "motorista de veículos de até 19 passageiros", a partir da data de assinatura deste instrumento, para "motorista de veículos de até 35 passageiros".. Vigência: 22/11/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 536.825,64. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024 - UASG 413002

Nº Processo: 53504.002338/2024-77.

Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP.

Contratado: 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Contratação, por inexigibilidade de licitação, de serviços de fornecimento de energia elétrica, para atender as necessidades das estações remotas de radiomonitoragem -erms em operação, assim como em demais sites que venham a ser instalados na região coberta por essa concessionária..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a . Valor Total: R$ 23.763,20. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160195

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64329.006712/2022-36.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE. Contratado: 41.331.709/0001-57 - TUDO FORTE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: A contratada solicita prorrogação do prazo de vigência contratual em 60 dias corridos, ficando o prazo de vigência contratual: 28/11/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.369,08 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos e sessenta e nove reais e oito centavos). Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937871. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 76416932000181. Prorrogação de vigência do Convênio nº 937871. Valor Total: R$ 810.566,50, Valor de Contrapartida: R$ 16.211,33, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: HUDSON LEONCIO TEIXEIRA, CPF nº ***.630.419-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200392

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 08270.008172/2022-77.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 02/2023 sr/pf/ce, por mais 12 (doze) meses, nesta ocasião, o período de 12/02/2025 até 11/02/2026, nos termos do artigo do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/02/2025 a 11/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 949.560,05. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo n. 23536.017673/2024-31/3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023, assinado em 25/11/2024, entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, UNIDADE HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PERNAMBUCO, CNPJ: 15.126.437/0016-20 e a ETI EMPRESA DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 11.965.860/0001-86/Objeto: acréscimo de: Item 1 - Catraca de controle de acesso do tipo PNE, tipo gabinete, em aço inox escovado, com amortecedor de impacto, com leitor de Qr Code e com sistema anti pânico: Quantidade: 01(uma) unidade; Item 4 - Câmera IP dome in door: Quantidade: 03(três) unidades; Item 6 - Switch 8 portas PoE: Quantidade: 01(uma) unidade / Signatários: EBSERH-FILIAL HC/UFPE: Filipe Carrilho de Aguiar - Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE; ETI EMPRESA DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA: Selim Asfora Neto. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR- Superintendente do HC/UFPE
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO No. 06/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Pocos de Caldas. CONTRATADA: VIVIANE PRISCILA SILVA SANTOS. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe D-I, Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei no. 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 26.11.2024 a 24.05.2025. DATA E ASSINATURA: 26.11.2024. RAFAEL FELIPE COELHO NEVES, pela Contratante e VIVIANE PRISCILA SILVA SANTOS, Contratada.
Extrato de TERMO ADITIVO

Nº Processo SEI: 21196.001263/2024-41. Espécie: Contrato aditivo de prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, objeto: termo aditivo nº 04 ao contrato de prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, que entre si celebram a empresa brasileira de pesquisa agropecuária - Embrapa e a empresa E.R.P. de oliveira comércio de informática e serviço de apoio administrativo ltda.; vigência: Inicio em 11/10/2024 e término previsto para 10/10/2025; Valor global estimado: R$ R$ 722.717,28 (Setecentos vinte e dois mil, setecentos e dezessete reais e vinte e oito centavos).; Data da Assinatura: 09/10/2024. Signatários: Ana Karina dias Salman- Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Rondônia e Antônio Bezerra de Albuquerque Filho- Representante Legal, pela Contratada.

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Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2024

Constitui o objeto desta licitação o registro de preços à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de uniformes escolares personalizados, mochilas e tênis para os alunos da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2025, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Inicio do recebimento de Propostas: 02/12/2024 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 10/12/2024 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/12/2024 às 09H00. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS para os Pregões eletrônicos deverão ser encaminhados de forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, e e-mail licitacao@planura.mg.gov.br, no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. DOWNLOAD de Editais através do site: www.planura.mg.gov.br e www.bnc.org.br .

Planura/MG, 26 de novembro de 2024.

Luiz Fernando Gomes

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato n. º0218, processo Administrativo n° 1304/2024. Pregão Eletrônico N. º014/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratada: Cleide Beatriz Ioris Eireli, CNPJ: 41.947.390/0001-99. Do objeto: Aquisição de materiais permanentes e equipamentos de informatização. Ficha: 1003; Valor: R$ 4.440,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 26 de novembro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato n. º0218, processo Administrativo n° 1304/2024. Pregão Eletrônico N. º014/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratada: M. Piciani Pazinato Comercio De Materiais Eletronicos LTDA, CNPJ:31.455.241/0001-59. Do objeto: Aquisição de materiais permanentes e equipamentos de informatização. Ficha: 1003; Valor: R$ 15.393,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 26 de novembro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

A PREFEITURA DE PEROLA D OESTE, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características:

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº. 07/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO: 70/2024 - TIPO: MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL.

OBJETO: Contratação de empresa para a execução da revitalização do Centro Esportivo e Social Perolatense e do Campo de Futebol Suíço, conforme Contrato de Repasse nº 963691/2024 celebrado pelo Ministério do Esporte representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Pérola D'Oeste, Estado do Paraná, conforme projetos de engenharia e memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro que fazem parte integrante deste Edital.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 20 de Dezembro de 2024, às 08h:20.

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Perola D Oeste, a partir do dia 27 de novembro de 2024, durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: licitacao@peroladoeste.pr.gov.br.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília - DF.

Perola D Oeste, 26 de novembro de 2024.

EDSOM LUIZ BAGETTI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168008

Numero do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 2023-PR-00057.

Pregao Nº 00057/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.

Contratado: 51.281.635/0001-45 - M T FISIO CLINICA LTDA. Objeto: Contratacao de servicos de saude ocupacional, compreendendo servicos terceirizados de Medicina do Trabalho, nas dependencias da IMBEL - Industria de Material Belico do Brasil - Fabrica da Estrela de acordo com as especificacoes tecnicas constantes neste Contrato.

Vigencia: 19/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 139.194,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia (fornecimento de mão de obra e materiais) para Ampliação da Escola Estadual da Polícia Militar Tiradentes Sd PM Adriana Morais Ramos, através de convênio com a SEDUC-MT nº1101-2017, no município de Lucas do Rio Verde - MT.

Data: 08/01/2025.

Entrega dos Envelopes: Das 07h30min até as 08:00 horas do dia 08/01/2025.

Abertura dos Envelopes a partir das: 08:00 horas do dia 08/01/2025.

Edital Completo: Disponível no endereço: Avenida América do Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde/MT. CEP 78.455-000 Fone: (65) 3549-8300 e no Site www.lucasdorioverde.mt.gov.br.Fundamento Legal: Lei Federal Nº 14133/21 e demais legislações complementares.

Lucas do Rio Verde-MT, 26 de Novembro de 2024.

Sirlei Amaro da Silva

Agente de Contratação

EXTRATO De CONTRATO Nº 279/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023

CREDOR: JP PROMOÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS EIRELI

DATA: 19/11/2024. VIGÊNCIA: 19/12/2024. VALOR: R$ 36.978,00

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos de gêneros alimentícios, para uso das Secretarias Municipais da Prefeitura de Lucas do Rio Verde/MT, conforme Convênio nº 0532/2024 celebrado com O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO FUNDED-MT, conforme Termo de Convênio nº 2081/2024. ALAN TOGNI- Secretário de Governo e Administração
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Tapajós Educacional LTDA. Processo nº 23051.012401/2024-61. RESUMO DO OBJETO: Execução de atendimento psicopedagógico aos alunos matriculados no Campus Parauapebas do IFPA, além de atendimento aos docentes, fornecendo orientações relacionadas ao planejamento, adaptação curricular e outras necessidades pedagógicas, bem como formação continuada. DATA DE ASSINATURA: 22/11/2024. VIGÊNCIA: 24 (vinte quatro) a partir da publicação no DOU. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Frank de Sousa Santos, Proprietário da Tapajós Educacional LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 114617

Nº Processo: 03629.000453/2024-22.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA.

Contratado: 46.344.050/0001-97 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de material permanente (purificador de água) para atender as necessidades da superintendência estadual do ibge na bahia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 5.518,56. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90112/GAP-SJ/2024

Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: ATA 370 - REGIONAL AGROPECUARIA E BUSINESS LTDA - R$ 6.780,00 / ATA 371 - GABRIEL SALOMAO BEVILACQUA PICCOLO- R$ 16.524,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90112/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.002335/2024-93 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE ALIMENTO ANIMAL, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: Conforme última assinatura eletrônica. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelos Promitentes CLAUDIO RUBENS DOS SANTOS - Representante Legal / GABRIEL SALOMAO BEVILACQUA PICCOLO- Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int- Ordenador de Despesas
aviso de RETIFICAÇÃO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024;

Errata Do Chamamento Público 1/2024, publicado no DOU de 14/11/2024, Nº221, página 24.

ONDE SE LÊ: O Diretor do HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA inscrito no CNPJ/MF sob o n° 09.553.484/0001-70, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas EDGAR PABLO MORAES SANTOS - Coronel, realizará o Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SAMMED (Sistema de Atendimento Médico-Hospitalar aos Militares do Exército na ativa ou na inatividade, Pensionistas Militares e seus Dependentes); FuSEx (Fundo de Saúde do Exército); PASS (Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro), e SAMEx-Cmb (Sistema de Assistência Médico-Hospitalar aos Ex-Combatentes da Força Expedicionária Brasileira, Pensionistas de Ex-Combatentes e seus Dependentes). O Termo de Adesão ao Credenciamento terá vigência pelo período de 5 (cinco) anos, prorrogável por até 10 anos, na forma dos arts. 106 e 107 da Lei n. 14.133/2021. Esclarecimentos complementares, bem como o recebimento da referida Carta Proposta com a documentação exigida para habilitação ao credenciamento, poderão ser obtidos pelo e-mail: credenciamentohmil@gmail.com, telefone 2035-1954 ou na Seção de Credenciamento - Hospital Militar de Área de Brasília, no horário das 08h às 11h de segunda a quinta-feira.

LEIA-SE: O Diretor do HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA inscrito no CNPJ/MF sob o n° 09.553.484/0001-70, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas EDGAR PABLO MORAES SANTOS - Coronel, realizará o Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Esclarecimentos complementares, bem como o recebimento da referida Carta Proposta com a documentação exigida para habilitação ao credenciamento, poderão ser obtidos pelo e-mail: credenciamentohmil@gmail.com, telefone 2035-1954 ou na Seção de Credenciamento - Hospital Militar de Área de Brasília, no horário das 08 às 11h de segunda a quinta-feira.

Cel - EDGAR PABLO MORAES SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 45/2024, do tipo Menor Preço, no modo de disputa ABERTO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de mobiliário, equipamentos/material permanente, para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde e demais departamentos que compõem a rede municipal de Saúde, para entrega parcelada, conforme Anexo I, por tempo determinado. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 28/11/2024 até às 09h00 do dia 10/12/2024. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h01 do dia 10/12/2024. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 09:10min, do dia 10/12/2024, por decisão da Pregoeira.

TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente.

LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: licita@santafedosul.sp.gov.br, ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br.

Santa Fé do Sul - SP, 26 de novembro de 2024.

EVANDRO FARIAS MURA

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024/CP/PMX

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SRP Nº 004/2024/CP/PMX.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E MELHORIAS PREDIAIS, URBANÍSTICAS E RECREATIVAS NO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA, VENCEDORA: CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ Nº 00.488.605/0001-73. VALOR GLOBAL: R$ 7.605.926,44 (sete milhões, seiscentos e cinco mil novecentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos).

Adjudicação: 22/11/2024. Moacir Pires de Faria. Prefeito.

Homologação: 26/11/2024. Moacir Pires de Faria. Prefeito.

Moacir Pires de Faria

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 937460. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO PIRIA, CNPJ nº 01612360000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 775.000,00, Valor de Contrapartida: 86.645,00, Vigência: 31/12/2022 a 26/11/2025. Data de Assinatura: 25/11/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / PEDRO ALVES CORREA NETO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO E MOBILIDADE SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 394/2024; Pregão Eletrônico nº 081/2023; Processo nº 134108/2024; Objeto: Contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do município de rio verde - Goiás; Valor: R$ 547.900,00 (quinhentos e quarenta e sete mil e novecentos reais); Base Legal Lei nº 8.666/1993; Partes: Fundo Municipal de Educação e Vilela Transportes Ltda; Data da Assinatura: 08/11/2024; Data de Vigência: 11/11/2024 até 10/11/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Juarley Cesar Felizardo Vilela pela contratada.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 232/2023; Pregão Eletrônico nº 046/2023; Processo nº 123052/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão gráfica (cadernos de provas e gabarito) para as avaliações bimestrais do Sistema de Avaliação Educacional do Fundo Municipal de Educação de Rio Verde - GO; Valor: R$ 136.932,56 (cento e trinta e seis mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Gráfica Franco Martins Ltda; Data da Assinatura: 19/11/2023; Data de Vigência: 01/01/2025 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Sebastião Evaristo Franco pela contratada.

Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 9912519884; Decreto de Dispensa de Licitação nº 380-I/2021; Processo nº 135361/2024; Objeto: Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, atendendo as necessidades da Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Goiás; Fundamentação Legal: termos da lei nº. 8.666/93 e lei n.º 10.520/02; Partes: Agência de Mobilidade e Trânsito de Rio Verde - Go e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT - Empresa Pública); Valor: R$ 3.750.000,00 (três milhões e setecentos e cinquenta mil reais); Data da Assinatura: 13/11/2024; Data de Vigência: 29/01/2025 até 29/01/2026; Signatários: Welker Rubens de Freitas pela contratante e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Gustavo Pereira Ferreira pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 892901. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL, CNPJ nº 03981081000146. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/04/2025. Valor Total: R$ 1.001.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA, CPF nº ***.482.331-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 35014.412131/2024-47.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) através de sua Gerência Executiva em Barreiras-BA e a Associação de Pescadores e Aquicultores de Santa Maria da Vitoria e da Bacia do Rio Corrente, CNPJ 17.941.124/0001-74.

OBJETO: Permitir que a Associação de Pescadores e Aquicultores de Santa Maria da Vitoria e da Bacia do Rio Corrente, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.

VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses da data de publicação no Diário Oficial da União.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 26 de novembro de 2024.

PARTÍCIPES: Welton Dourado Xavier, Gerente Executivo do INSS em Barreiras-BA e Davidson Cordeiro Leão, presidente da Associação de Pescadores e Aquicultores de Santa Maria da Vitoria e da Bacia do Rio Corrente.