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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20026/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

38.324.189/0001-40, PPI7C69, FRMEV01917812024, 606-82; 27.368.120/0001-00, RLF7H09, FRMEV01927372024, 606-82; 12.483.242/0001-62, RMU4F53, FRMEV01933422024, 606-82; 33.262.377/0001-78, FCP4I92, FRMEV01936562024, 606-82; ***.795.909-**, MJS9A08, FRMEV01938602024, 606-82; 46.812.468/0001-81, REB9A00, FRMEV01941402024, 606-82; ***.940.239-**, AUG7E78, FRMEV01941452024, 606-82; 23.627.088/0001-71, QXU2B06, FRMEV01941642024, 606-82; 36.209.272/0001-43, IOM3E36, FRMEV01942742024, 606-82; ***.771.649-**, MDM6426, FRMEV01944122024, 606-82; 22.897.628/0001-74, AOM6I76, FRMEV01948832024, 606-82; ***.535.648-**, DPC4456, FRMEV01907152024, 606-82; ***.083.106-**, EJW7C82, FRMEV01947092024, 606-82; ***.119.239-**, ANU9A24, FRMEV01950642024, 606-82; 67.720.730/0001-38, MBC5288, FRMEV01952172024, 606-82; 25.634.569/0021-83, RTP1F13, FRMEV01956872024, 606-82; 13.526.818/0001-94, EJZ2546, FRMEV01939332024, 606-82; 22.605.136/0001-68, ROA3E06, FRMEV01885672024, 606-82; 31.938.026/0001-09, IXH9J67, FRMEV01895652024, 606-82; 19.570.031/0001-06, RYL4E03, FRMEV01954392024, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20029/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 5 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.435.105-**, , FREVP00579462024, 773-0; ***.341.648-**, , FREVP00580972024, 773-0; 05.747.943/0001-04, , FREVP00581052024, 773-0; ***.692.518-**, , FREVP00581352024, 773-0; ***.077.451-**, , FREVP00586142024, 773-0; 19.944.530/0001-16, , FREVP00587112024, 773-0; , FREVP00587182024, 773-0; , FREVP00587362024, 773-0; 51.555.189/0001-10, , FREVP00587542024, 773-0; ***.249.468-**, , FREVP00531092024, 773-0; ***.085.687-**, , FREVP00593582024, 773-0; ***.771.801-**, , FREVP00589822024, 773-0; ***.973.177-**, , FREVP00595802024, 773-0; ***.376.211-**, , FREVP00573372024, 773-0; ***.852.628-**, , FREVP00577322024, 773-0; 16.577.642/0001-98, , FREVP00579632024, 773-0; ***.990.318-**, , FREVP00572132024, 773-0; ***.292.567-**, , FREVP00583922024, 773-0; 26.521.235/0001-12, , FREVP00585542024, 773-0.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20028/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.631.819-**, ICS9G94, FRMEV01913332024, 606-82; 49.517.708/0001-03, MGA2C55, FRMEV01932302024, 606-82; 19.269.569/0001-85, RLA2E66, FRMEV01937052024, 606-82; 09.433.294/0001-10, QIU7J73, FRMEV01937172024, 606-82; 34.399.023/0001-32, RME3C86, FRMEV01941802024, 606-82; 17.874.040/0001-65, IYV0A22, FRMEV01943482024, 606-82; ***.882.239-**, SXS5B00, FRMEV01943722024, 606-82; ***.375.269-**, BAN9H50, FRMEV01944562024, 606-82; ***.502.498-**, FOK9D93, FRMEV01948322024, 606-82; ***.508.986-**, ODM3J59, FRMEV01945932024, 606-82; 09.440.984/0001-04, RLM1A91, FRMEV01953102024, 606-82; 10.636.385/0001-31, OXK7C73, FRMEV01918302024, 606-82; 05.389.334/0001-12, BEJ9H17, FRMEV01943522024, 606-82; 10.673.290/0001-98, RLB5G05, FRMEV01946792024, 606-82; 13.610.200/0001-08, DOR9669, FRMEV01948462024, 606-82; ***.993.585-**, OUJ2C29, FRMEV01949722024, 606-82; 23.627.088/0001-71, SHU8C81, FRMEV01951352024, 606-82; 10.865.591/0001-13, ACS1D21, FRMEV01958012024, 606-82; 18.713.320/0001-54, CSS5D54, FRMEV01884142024, 606-82; 15.781.337/0001-50, RYT2D09, FRMEV01933722024, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20030/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.944.530/0001-16, , FREVP00579682024, 773-0; , FREVP00583002024, 773-0; , FREVP00583552024, 773-0; , FREVP00584602024, 773-0; ***.919.707-**, , FREVP00584252024, 773-0; ***.152.387-**, , FREVP00585402024, 773-0; 14.731.647/0001-06, , FREVP00586062024, 773-0; ***.562.927-**, , FREVP00587852024, 773-0; 43.563.313/0001-60, , FREVP00588402024, 773-0; 02.991.906/0001-40, , FREVP00588462024, 773-0; 23.907.420/0001-51, , FREVP00588642024, 773-0; ***.632.278-**, , FREVP00589302024, 773-0; ***.989.007-**, , FREVP00592502024, 773-0; ***.366.287-**, , FREVP00591162024, 773-0; ***.818.216-**, , FREVP00594002024, 773-0; 34.767.154/0001-25, , FREVP00582362024, 773-0; 40.592.112/0001-01, , FREVP00591222024, 773-0; 34.635.549/0001-74, , FREVP00593252024, 773-0; 26.465.482/0001-49, , FREVP00593792024, 773-0; , FREVP00593842024, 773-0.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158564

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23388.000122/2022-18.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 11.757.232/0001-05 - G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 04/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 29/08/2024 a 29/08/2025, nos termos do art. 57, § ii, da lei n.º 8.666, de 1993, com reajuste dos preços praticados base nos indicies apresentado, conforme cláusula contratual.. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.243,80. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154003

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 23038.000906/2023-05.

Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 14.121.957/0001-09 - VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 31/2023, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de emissão de certificados digitais (Certificado Digital A1 - Servidor), por mais 12 meses, a partir de 26/08/2024 até 25/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.223,95. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE COMODATO

Contrato de Comodato nº 22/2024. Objeto: Comodato de Equipamentos - DEMONSTRAÇÃO DE ESTAÇÃO DE ANESTESIA COM MONITOR (A8 + N15) E BOMBA DE SERINGA (E-SP TCI) - para demonstração e testes pelo prazo de até 15 (quinze) dias. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-EPP, inscrita no CNPJ 10.201.443/0001-02. Vigência: 14/08/2024 até 28/08/2024. Data da Assinatura: 08/08/2024. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Marcus Vinicius Galvao Amaral - Diretor Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 564/2020.

Nº Processo: 50606.000843/2020-17.

Pregão. Nº 155/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, elevando seu prazo de execução/conclusão para 04(quatro) anos consecutivos, passando a vencer em 14/09/2025.. Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.633,32. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 113204

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 01343.000040/2021-76.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD. Contratado: 19.972.593/0001-86 - VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

acrescentar 9,10% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 312.949,36 (trezentos e doze mil, novecentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.

alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.301.779,44. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSOS: 02020.000349/2022-52 e 02020.001130/2020-17; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto, Senhor FRANCISCO MACEDO DA CRUZ, nomeado pela Portaria de Pessoal Nº 852, de 10 de Maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14/05/2024, portador da matrícula SIAPE n. 17***08, no uso das atribuições que lhe conferem, e de outro lado a empresa DANUSA MARIA CORDEIRO TAJRA ME, CNPJ 10.725.911/0001-30, neste ato representado pela empresária DANUSA MARIA CORDEIRO TAJRA, portadora do Registro Geral nº***.512.693-**; OBJETO: Implementação dos serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado de PIAUÍ; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 2.000 (dois mil reais) referente à soma dos processos do autuado, de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18829669/2024-Supes-PI; DATA DAS ASSINATURAS: 22 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001230/2024-15.

Inexigibilidade Nº 258/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 03.437.141/0001-64 - SARTORIUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de qualificação do equipamento bioselers (erp: 54941), sartorius, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 15.420,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193009 Número do Contrato: 06/2023

Nº Processo: 59404.000163/2023-97.Pregão. Nº 4/2023. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a a prorrogação da vigência deste instrumento por mais 12 (doze) meses, contados de 09/08/2024 a 09/08/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no anexo ix da in seges/mp n.º 05/2017. cláusula segunda -. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.456.976,40. Data de Assinatura: 08/08/2024.
Extrato de termo aditivo

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2019-UFMS, Processo nº 23104.036177/2019-08, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC). Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar vigência contratual a partir de 31.08.2024 a 31.12.2024;1.2. Acrescer ao valor total do Contrato o montante de‬ R$ 406.970,99 (quatrocentos e seis mil novecentos e setenta reais e noventa e nove centavos), alterando os valores da CLÁUSULA SÉTIMA - DO VALOR E DO PAGAMENTO.1.3. O Valor Total do Contrato é de R$ 793.334,32 (setecentos e noventa e três mil trezentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos).1.4. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 104/2019-UFMS, pelo Anexo I deste 3º Termo Aditivo (documento SEI 4821165).Data de assinatura: 13.08.2024. Vigência: 31.08.2024 a 31.12.2024. Assinam: o Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura em exercício, Marcio de Aquino pela "UFMS", e o representante legal pela "FAPEC".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170153

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 10980.101532/2020-82.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 06.926.324/0001-31 - ADTEL FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência constante na cláusula segunda do instrumento original, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no inciso ii, artigo 57, da lei nº 8.666/93.

efetuar a alteração da razão social da empresa, para ADTEL FACILITIES LTDA. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.558.698,94. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve:

Notificar o senhor MARIO YUJI SAITO, CPF: 282.XXX.XXX-40, dirigente da empresa FEDERAL FACILITIES, SERVICOS E COMERCIO DE EPI E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 26.705.845/0001-76, que se encontra em lugar incerto e não sabido, de que a Universidade Federal de Goiás está tramitando processo de apuração de irregularidades, em virtude da não confirmação do recebimento do empenho 2023NE003310 e não entrega do material do referido empenho, pertencente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2023, do processo licitatório de aquisição nº 23070.005069/2023-04, e que a empresa está sujeita à imputação de sanções administrativas, tais como multa e impedimento de licitar e contratar com a União, por prazo não superior a 5 (cinco) anos, de acordo com as sanções elencadas no art. 7º da Lei 10.520/02. E o empenho poderá ser cancelado. Fica concedido, desde já, PRAZO de 5 dias úteis, a partir desta publicação, para apresentar DEFESA, para isso entre em contato com o Departamento da Compras da UFG através do e-mail ccont.dcom@ufg.br, caso assim desejar.

Robson Maia Geraldine

Pró-Reitor de Administração e Finanças
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

O Município de Campo Novo do Parecis através do seu agente de contratação, torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 050/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais nas vias públicas urbanas e suburbanas no município de Campo Novo do Parecis e no Distrito Marechal Cândido Rondon, com o transporte dos mesmos até o Aterro Sanitário.

Motiva-se a REVOGAÇÃO para adequações ao processo.

Campo Novo do Parecis, 14 de agosto de 2024.

LEANDRO NERY VARASCHIN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23063.001874/2020-13.

Pregão. Nº 24/2020. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 27.500.404/0001-09 - W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de um bombeiro hidráulico e um ajudante de obras, equivalente a 13,50% do contrato original. Vigência: 12/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 892.006,32. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 519/2024 - UASG 393020

Nº Processo: 50611.001519/2024-71.

Dispensa Nº 90127/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.

Contratado: 01.354.498/0001-53 - UGOLINI CAMPOS LTDA. Objeto: Contratação dos empresa para fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão retornável de 20 litros..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 13.596,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 154419

Nº Processo: 23101.000001/2024-05.

Inexigibilidade Nº 20/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.

Contratado: 03.486.598/0001-69 - AVMB SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: Contratação de serviços de suporte ao Sistema de Informações para o Ensino (SIE).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 716.948,68. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 113204

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 01343.000040/2021-76.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD. Contratado: 13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores do termo de contrato nº 009/2022, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2025 cct-rj001816/2024 (sei nº 2495993), registrada no ministério do trabalho e emprego em 23/07/2024, na qual reajustou os valores dos salários em 6,20% (seis vírgula vinte) por cento, concedeu o auxílio alimentação no valor de r$ 28,00 (vinte e oito reais) por dia de efetivo trabalho, benefício social familiar no valor mensal de r$ 20,15 (vinte reais e quinze centavos), conforme solicitado pela contratada por meio do documento requerimento (sei nº 2496005), de 01/08/2024.. Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.287,71. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
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EDITAL Nº 33, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAMPINAS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 39, de 21/05/2024, publicado no DOU em 22/05/2024, realizado no Campus Campinas, referente às seguintes áreas/disciplinas:

Área/Disciplina: Letras - Informática II

Concorrência: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Clara Moreira Senne

144,67

2°

Mariany Morais Silva

122,67

3º

Luã Marcelo Muriana

122,33

4º

Cecilia Sosa Arias Peixoto

122,00

5º

Fábio Gorodscy

120,50

6º

Leonardo Augusto Arruda

110,67

7º

Lucineide Nunes Pimenta

109,33

8º

Luís Henrique Chagas Leite

89,33

9º

Tatiane Ribeiro da Silva

86,17

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados

Concorrência: Pessoas com deficiência (PCD)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Luís Henrique Chagas Leite

89,33

EBERVAL OLIVEIRA CASTRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL

O Sindicato dos Servidores Municipais de Alcinópolis, CNPJ nº 25.311.891/0001-28, por seu presidente e subscritor Marcioney Candido Costa, CONVOCA todos os membros da categoria dos Funcionários e Servidores Municipais, Ativos e Inativos da Administração Direta (Prefeitura Municipal, Secretarias Municipais e Câmara Municipal e Indireta (Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista, do município de Alcinópolis, Estado do Mato Grosso do Sul, para Assembleia Geral de Ratificação de Fundação a ser realizada na sede do sindicato, situado à Avenida Adolfo Alves Carneiro, 1233, Sala 02, Centro, Alcinópolis, CEP: 70530-000, dia 06 de setembro de 2024, às 11h30min em primeira convocação e às 12h em segunda e última convocação, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação de fundação do Sindicato dos Servidores Municipais de Alcinópolis/MS; 2) Re-ratificação e aprovação do Estatuto Social; 3) Ratificação da Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4) Filiação à FETAM-MS/CUT - Federação Sindical das Trabalhadoras e dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Mato Grosso do Sul, a CONFETAM/CUT - Confederação Nacional dos Trabalhadores Públicos Municipais e a Central Única dos Trabalhadores - CUT; 5) Assuntos diversos.

Alcinópolis-MS, 12 de agosto 2024.

Marcioney Candido Costa

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02025.001590/2023-30; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente DIEGO MILLEO BUENO, brasileiro, casado, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº xxx.007.xxx-35, residente e domiciliado em Boa Vista-RR, nomeado pela Portaria de Pessoal GM/MMA nº 781, de 19 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 20 de julho de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem, e de outro lado MARCOS PAULO VIECILLI (CPF 032.xxx.xxx-41), adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa física, cujo endereço é na ET. RR 321, EST. BOM INTENTO, Nº: S/N Fazenda Cajarana, zona rural de Boa Vista-RR, neste ato, representado pelo senhor Valter Dias Patrício, CPF 043.xxx.xxx-06, residente na Av. Vinícius de Moraes n.º 518, Bairro Santa Cecília, município do Cantá-RR; OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o Cetas localizado no Estado Roraima, na rua Andrômeda, s/nº, bairro Cidade Satélite, CEP 69.317450 - Boa Vista - RR. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 4.796,50 (quatro mil setecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 30 dias; PLANO DE TRABALHO: Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-RR (20099879); DATA DA ASSINATURA: 13/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 895711. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA, CNPJ nº 16673998000125. Alteração da data de vigência com prorrogação por 180 dias. Valor Total: R$ 161.616,16, Valor de Contrapartida: R$ 1.616,16, Vigência: 19/08/2024 a 19/02/2025. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: GILBERTO SILVA RAMOS, CPF nº ***.947.806-**.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 6.085.00/2021, fazendo-o conforme autorização contida na Resolução nº 735, de 12 de agosto de 2024, da Diretoria Executiva da Codevasf, constante do processo administrativo n.º 59560.002023/2021-99. OBJETO: Rescisão Unilateral do Contrato nº 6.085.00/2021, que tem por objeto a execução dos serviços comuns de engenharia de pavimentação asfáltica com aplicação de tratamento superficial duplo - TSD, em vias urbanas e rurais de municípios diversos localizados na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 69, VII, da Lei 13.303/2016, no art. 155 do RILC e item 18 do manual de Contratos. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2024. ASSINA: MILED CUSSA FILHO, Superintendente Regional da 6ª/SR- CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956764, Nº Processo: 01400008928202478, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA GRUPO DOS 15 CNPJ nº 11268161000187, Objeto: Realizar cursos de grafite, discotecagem e audiovisual na cidade de Niterói, voltado para a promoção da Cultura Popular (grafite e hip hop)., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000049, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245870, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: CAROLINE LEITE DA SILVA CPF nº ***.079.197-**.
Edital de Notificação nº 23/2024 - Supes-PR

Processo nº 02017.000633/2014-78

O Superintendente do IBAMA/PR - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionado, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) TERMO DE APREENSÃO E DEPÓSITO em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência:

INTERESSADO

PROCESSO

TERMO DE EMBARGO

LOCALIDADE

DATA DA LAVRATURA

MADEIRAS CACORE LTDA

02017.000633/2014-78

TOLEDO-PR

17/08/2004

Termo de Apreensão e Depósito nº 037038-C (6206853)

Eventual interessado terá prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital para contestação.

Com o fim do prazo concedido, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE
EDITAL Nº 198, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 112, de 21/06/2023, publicado no DOU de 22/06/2023, Seção 3, página 90, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 154, de 05/09/2023, publicado no DOU de 06/09/2023, Seção 3, página 88, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Agronomia/ Produção Vegetal, do Departamento de Ensino do Colégio Politécnico da UFSM.

MARTHA BOHRER ADAIME

Vice-Reitora
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.002672/2024-06 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-61/00. Contratado: ALUCOM LTDA. CNPJ: 01.628.251/0001-88. Objeto: contratacao de empresa especializada na prestacao de servico de Outsourcing de impressao, por Sistema de Registro de Precos (SRP), com fornecimento de suprimentos, pecas de reposicao e manutencao, para equipamentos que serao alocados na Capitania dos Portos de Sergipe. Valor Estimativo: R$ 21.480,00 (Vinte e um mil quatrocentos e oitenta reais). Periodo de Vigencia: 13/08/2024 a 13/08/2025. Data de Assinatura: 13/08/2024. ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230357; OBJETO; LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA MAGALHÃES BARATA, S/N CENTRO, DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O presente Termo Aditivo nº 2023035701 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2024, nos termo do art. 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230357; OBJETO; LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA MAGALHÃES BARATA, S/N CENTRO, DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O presente Termo Aditivo Nº 2023035702 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93

QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230110; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE LINK DE INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O presente Termo Aditivo nº 2023011005 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Setembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Executor Nº 000002/2024 ao Instrumento código 902711. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO, CNPJ nº 26753137000100. Inclusão de Unidade Executora. Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 18/08/2020 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 18/08/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: THIAGO SOARES CARLOS, CPF nº ***.791.721-**.
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 154/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.910402/2024-18.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 154051034 - INTITUT POLYTECHNIQUE UNILASALLE, FRANCE. Objeto: Fomento e desenvolvimento de relações de cooperação entre as duas instituições, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EDITAL Nº 166/2024

PROCESSO Nº21000.043083/2024-87 Organismo Internacional Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA 16/001 - Seleciona Consultor(A) Por Produto Código: TR/PF/IICA - 27814

Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para elaboração de manuais técnicos administrativos com o objetivo de padronizar os procedimentos internos de bens patrimoniais do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, visando proporcionar transparência e segurança aos diversos usuários internos nas Unidades Administrativas e nas Superintendências de Agricultura e Pecuária. a) Formação Acadêmica: Diploma, devidamente reconhecido pelo MEC, de conclusão de Nível Superior completo em Administração, ou Direito, Contabilidade, Economia, Gestão Pública, ou Nível Superior completo em qualquer área correlata acompanhado de Pós-graduação stricto e/ou lato sensu na Área de Administração ou Direito; b) Experiência Profissional: Experiência na elaboração, coordenação, gestão, e/ou execução de projetos de pesquisa em Gestão ao objeto deste TR; Experiência na atuação na Administração Pública Direta ou Indireta, Federal, Estadual ou Municipal com a realização de trabalhos, pesquisas ou diagnósticos, com a utilização de ferramentas e registros nos Sistemas Estruturantes do Governo Federal, relacionados à execução orçamentária e financeira (execução). c) Vigência Contratual: 11 (onze) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 25/08/2024 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.

OTTO CAVALCANTE MEDINA

Diretor Nacional
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158955

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23487.001003/2020-01.

Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, CE 000127/2024, registrada no MTE em 09/02/2024 e retroativa à data base de 01/01/2024. Vigência: 15/06/2020 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.730,30. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
Aviso de Licitação

N Processo: 0057/2024. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operação da programação, empacotamento, produção de chamadas e planejamento e divulgação do canal internacional e seus programas nas redes sociais. Total de Itens licitados: 01. Data de Divulgação do Edital: 15/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS Ed. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bloco B-50/60_1 Subsolo, Asa Sul Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-90018-2024. Entrega das propostas: a partir de 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 29/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ANA CLÁUDIA DURÃES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 47/2019.

Nº Processo: 23063.002853/2019-10.

Pregão. Nº 54/2019. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Alteração quantitativa do contrato original com o acréscimo de 15,29% sobre o valor original do contrato, correspondendo ao valor de R$ 2.371,57, conforme justificativas constantes no processo administrativo 23063.002022/2024-51. Vigência: 12/08/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.886,39. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 155/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.907801/2024-00.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 154051035 - AGROPARISTECH - FRANÇA. Objeto: Fomento e desenvolvimento de relações de cooperação entre as duas instituições, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 21000.021234/2024-46 a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: subsidiar a Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária com a implantação do projeto estratégico de modernização das infraestruturas físicas do ministério situadas nas sedes das Superintendências Federais de Agricultura - SFA dos Estados Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Paraíba, buscando aumentar a efetividade, eficiência e racionalidade da infraestrutura predial que suporta a atuação daquelas unidades. c) Local de Trabalho: Brasília/DF. d) Nome do Consultor: André Luiz da Silva - CPF: ***.762.184-**; e) Nº do Contrato: 12400190; f) Valor Total do Contrato: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais). g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: de 26 de julho de 2024 a 25 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 121/2024 - UASG 080016

Processo nº 0004148-09.2023.5.10.8000. Acordo de Cooperação Técnica 121/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e a PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. Objeto: estabelecer a mútua cooperação entre a PETROBRAS e o TRT10, visando à redução de litigiosidade e à adoção da rotina conciliatória envolvendo as execuções trabalhistas em que a PETROBRAS seja parte e figure como responsável subsidiária, nas hipóteses de terceirização, de execução definitiva de obrigação de pagar quantia certa no âmbito do TRT10. Vigência: 60 (doze) meses, a contar da assinatura. Assinatura: 13/08/2024. Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Junior - Presidente do TRT da 10ª Região. Marco Aurélio Ferreira Martins e Ésio Costa Junior-Representantes da PETROBRAS.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 21000.022094/2024-23 a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: elaboração de manuais administrativos com o objetivo de padronizar os procedimentos de pagamentos de despesas das atividades patrimoniais e orçamentárias do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, visando proporcionar transparência e segurança aos diversos usuários internos nas Unidades Administrativas e nas Superintendências de Agricultura e Pecuária. c) Local de Trabalho: Brasília/DF. d) Nome do Consultor: Deise Beatriz Farias - CPF: ***.748.809-**; e) Nº do Contrato: 12400211; f) Valor Total do Contrato: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: de 9 de agosto de 2024 a 24 de junho de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato 20232268. Origem do Contrato: Pregão Eletrônico 020/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: M G Construtora EIRELI. CNPJ: 27.293.132/0001-05. Finalidade: Acréscimo de valor. Valor: R$ 991.885,04. Base Legal: Art. 65, Inc.I, Letra b), e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 05/06/2024 a 18/08/2024. Assinatura: 05/06/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve:

Notificar o senhor Rodrigo Di Tavares, CPF: 794.XXX.XXX-53 e a senhora Larissa Domingues Torres Tavares, CPF: 712.XXX.XXX-20, dirigentes da empresa RW Produtos e Serviços Ltda, CNPJ: 23.780.755/0001-51, que se encontram em lugar incerto e não sabido, de que a Universidade Federal de Goiás está tramitando processo de apuração de irregularidades, em virtude da não entrega total do empenho 2023NE001480, Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2023, processo licitatório de aquisição 23070.066391/2022-11, e que a empresa está sujeita à imputação de sanções administrativas, tais como multa e impedimento de licitar e contratar com a União, por prazo não superior a 5 (cinco) anos, de acordo com as sanções elencadas no art. 7º da Lei 10.520/02. E o empenho poderá ser cancelado. Fica concedido, desde já, PRAZO de 5 dias úteis, a partir desta publicação, para apresentar DEFESA, para isso entre em contato com o Departamento da Compras da UFG através do e-mail ccont.dcom@ufg.br, caso assim desejar.

Robson Maia Geraldine

Pró-Reitor de Administração e Finanças
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação n° 95/2024; Processo SEI 21169.002017/2024-34; Objeto: Contratação de especializada para realização de treinamento de feddback. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa Dotta & Cia Lteda - CNPJ: 09.417.289/0001-13 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 5.000,00.
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.685/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.011678/2024-93

Requerente: Helix Sementes e Biotecnologia LTDA

CQB: 283/09

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Helix Sementes e Biotecnologia LTDA, Dra. Cesar Moises Camilo, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para de uma nova área de Campo de plantio na "Unidade Operativa de Patos de Minas/MG - Fazenda Paraiso" com 10,62 hectares para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, uso comercial, liberação planejada no meio ambiente, avaliação de produto, detecção e identificação de OGM, descarte e armazenamento com plantas e derivados geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
RESULTADO de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024

UASG 135031 Processo: 21169.001540/2024-43

A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico SRP nº 90014/2024 para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de máquinas e implementos agrícolas, bem como aquisições de óleos e graxas. Empresas vencedoras: Antônio Carlos Saller Pedroso, CNPJ 01.316.267/0001-55, Grupos de 2 ao 8 e mais o item 28, Valor Total R$ 1.052.501,40; Ecoluc Lubrificantes Ltda, CNPJ 33.647.532/0001-74, Grupos de 9 ao 12, Valor Total R$ 67.145,00. O Grupo 1 foi anulado.

Carlos Leandro Padilha Barneche

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Objeto: Aquisição de Analisador de Coagulação Automatizado para o Laboratório Municipal. Empresa Vencedora: Addlife Diagnósticos Eireli - 04.927.782/0001-60. Valor R$ 115.000,00. Buritis-MG, 14 de agosto de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito