gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 940997. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540035, Convenente: ASSOCIACAO DOS FORROZEIROS DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 08760998000134. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/09/2023 a 30/10/2024. Data de Assinatura: 14/10/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Referência: Termo Aditivo nº 12 ao Contrato nº 753/2023 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa EBN Engenharia e Construção EIRELI; Contratante: Município de Parnaíba (PI) /Secretaria de Educação; Contratada: EBN Engenharia e Construção EIRELI; CNPJ: 11.695.815/0001-59; Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 753/2023, por mais 60 (sessenta) dias, que irá até 21 de novembro de 2024, em virtude de superveniência de fato excepcional ou imprevisível estranho à vontade das partes, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício Sec. Executiva do Fundo nº 374/2024, Ofício nº 207-c/2024 - SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Licitação: Concorrência nº 04/2023, de acordo com a Lei n.º 8.666/93; Data da assinatura: 20/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10034/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64196.004352/2024-52.

Pregão Nº 90037/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.

Contratado: 53.324.497/0001-60 - SPEEDCAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de veículos com fornecimento de peças..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total: R$ 1.065.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90178/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000072202425. Objeto: Aquisição de Medicamentos Específicos II (Republicação Pregões 90125,90126,90127 e 90128). Total de Itens Licitados: 85. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90178-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 14/10/2024) 120195-00001-2024NE800845
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024. PROAD Nº 5375/2023. O TRT 14ª REGIÃO torna público o Registro de Preços referente à Ata Nº 14/2024, resultante do Pregão nº 20/2024. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de uniformes para atender os Agentes da Polícia Judicial do TRT da 14ª Região, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificado(s) no(s) item(ns) 1.2 Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 20/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Contratada: WES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 40.126.936/0001-88. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Assinado: 09/10/2024. Valor Total (Grupo V): R$ 25.200,00. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e a Sra. Edna Carla Brito Xavier, representante da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 68/2024

Processo SUPRI 207/2024 -

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA ÁREA DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 16/10/2024 até às 09h00min do dia 31/10/2024. (Durante o horário comercial, conforme IN 67/2021). ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 31/10/2024. INÍCIO DA DISPENSA ELETRÔNICA (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 31/10/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br.

Itapevi, 14 de outubro de 2024

Ana Maria Pessoa Massarenti

Secretária Municipal de Saúde.
extrato de prorrogação

EXTRATO DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 ESPÉCIE: Termo de Renovação de Convênio - Concessão de estágio não obrigatório a estudantes

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Ministério da Saúde - CNPJ/MF nº 00.394.544/0192/85 e a Universidade Federal Fluminense - UFF - CNPJ/MF sob o nº 28.523.215/0001-06.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio para concessão de estágio não obrigatório a estudantes da Universidade Federal Fluminense - UFF.

PROCESSO: 25001.023327/2019-99.

VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 17/10/2024 a 16/10/2029.

DATA DE ASSINATURA: 11 de outubro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, e José Walkimar de Mesquita Carneiro , Pró Reitor da Pró Reitoria de Graduação, da Universidade Federal Fluminense - UFF. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 75/2024

Processo Licitatório 109/2024 - MULTIENTIDADE

Retificação de Edital de Pregão Eletrônico 075/2024

Código registro TCE: FE2375DCE6412A341AB926C51F949FA535D85FC2

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve na publicação do certame, a data limite para recebimento das propostas passa a ser dia 29 de outubro às 09h29min, com início da sessão pública às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 14 de outubro de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.0189.00/2022 e Transferegov nº 935687/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Girau do Ponciano/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do instrumento, passando o seu vencimento de 11/11/2024 para o dia 11/11/2025. DA APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Aprovar o novo plano de trabalho proposto à peça 253 do processo administrativo nº 59550.000803/2022-02. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio à Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do instrumento original e do Termo Aditivo anterior, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª SR. e pelo Município de Girau do Ponciano/AL, David Ramos de Barros - Prefeito. Processo nº 59550.000803/2022-02-e
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 961373/2024, Processo n. º 71000.040985/2024-30.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CNPJ: 03.953.020/0001-75.

Embasament/o Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 22/08/2024 a 16/09/2025.

Data da Assinatura: 11/10/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP

O Agente de Contratação/Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica "www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 041/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Republicado Nº. 013/2024. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 073/2024, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº. 004 e 008/2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. Tipo: Menor Preço "Por Lote". Objeto: Contratação de empresa para REGISTRO DE PREÇOS para Futura e Eventual aquisição parcelada de medicamentos controlados e psicotrópicos para atender às necessidades da rede pública de saúde do município de Chorrochó-BA, conforme especificações estabelecidas nos Anexos do Edital.

Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 16/10/2024. Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 28/10/2024 às 08:00hs. Abertura da Disputa: 28/10/2024 às 09:00hs.

Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, ou pelo email: licitacaochorrocho2018@outlook.com, Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas.

Alexandro Alves da Silva

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Pregão Eletrônico nº 013/2024, será realizado em 29/10/2024 às 09:00h tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Licitação Banco do Brasil nº 1057700, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL DOS VEÍCULOS OFICIAIS, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA, O edital e seus anexos à disposição dos interessados: www.licitacoes-e.com.br, Esclarecimentos e Duvidas, E-mail: pmitajulicita@gmail.com ou na sede da Prefeitura, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Pregão Eletrônico nº 14/2024, será realizado em 29/10/2024 às 11:00h tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Licitação Banco do Brasil nº 1057703, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES (SALGADOS, SUCOS, BOLOS E DOCES) PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITAJU DO COLÔNIA, O edital e seus anexos à disposição dos interessados: www.licitacoes-e.com.br, Esclarecimentos e Duvidas, E-mail: pmitajulicita@gmail.com ou na sede da Prefeitura, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município.

Em 14 de outubro de 2024.

ALINE SANTOS COSTA

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024. PROAD Nº 5375/2023. O TRT 14ª REGIÃO torna público o Registro de Preços referente à Ata Nº 15/2024, resultante do Pregão nº 20/2024. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de uniformes para atender os Agentes da Polícia Judicial do TRT da 14ª Região, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificado(s) no(s) item(ns) 1.2 Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 20/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Contratada: TUFICK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 28.039.386/0001-64. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Assinado: 10/10/2024. Valor Total (Grupo III): R$ 17.868,00. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o Sr. Ricardo Jorge Simão, representante da contratada.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Gabriela Cavalcanti Alves; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, conforme Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Embrapa e a FUNARBE, projeto SAIC/Embrapa sob o nº 10200.19/0051-9, Termo de Compromisso (SAIC 22800.24/0106-3) com Data de assinatura: 14/10/2024; Vigência: até 24/07/2025 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D, Olinto Liparini Pereira - Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação - FUNARBE e Gabriela Cavalcanti Alves - bolsista FUNARBE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PC 058/24 PE 016/24 SRP aq. livros didát. e parad. p municípios consorciados ao CODANORTE e ao CODANORTE. Abert. Prop.: 29/10/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br

Luiz Carlos Maia e Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP

Objetivando a contratação da prestação de serviços de REPARO E TROCA DE PNEUS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA MUNICIPAL. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 16/10/2024 até as 13h00min do dia 31/10/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, através do e-mail: licitação@santavitoria.rs.gov.br. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações.

Wellington Bacelo dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.001164/2023-43.

Concorrência Nº 90019/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 30.194.874/0001-98 - JPL SAVIEL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção e substituição de reservatório de água na casa de apoio à saúde indígena, localizada no município de governador valadares/mg - casai/gvr.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 61/2019.

Nº Processo: 23116.004901/2019-97.

Pregão. Nº 58/2019. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante supressão de 01 (um) posto de técnico em secretariado 40 horas, a contar a partir de 15/10/2024, no valor mensal estimado de R$ 5.620,75 (cinco mil seiscentos e vinte reais e setenta e cinco centavos), o que representa uma redução de 2,47% (dois inteiros e quarenta e sete centésimos por cento) do valor do contrato inicial atualizado. Fundamento Legal: artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Vigência: 15/10/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 531.076,80. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do quinto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2312801 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 128/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 013/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização do calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado. VIGÊNCIA: 06/07/2023 a 06/10/2024 PRORROGAÇÃO: 06/10/2024 a 06/11/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa ILP INSTITUTO DE EDUCAÇÃO LTDA. - ME. Processo: 19.04.4671.0111926/2024-52. Objeto: Participação de 1 (um) membro na capacitação "Oratória de Alto Impacto, Inteligência Comunicacional Inspiradoras", na modalidade presencial, no período de 18 a 20 de outubro de 2024, em Brasília-DF, com ônus de inscrição. Valor total: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: HENRIQUE NEVES ROCHA ALVES - Secretário-Geral Adjunto Substituto do MPDFT, em 11/10/2024.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico Nº 021/2024, cujo objeto é a "Contratação de empresa para aquisição de Instrumentos Musicais e itens para Ginástica, em atendimento a demanda das Oficinas do Programa Escola em Tempo Integral da Rede Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..", agendada para o dia 31/10/2024 ás 10:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br

RODRIGO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 818/2024

Fornecimento de Instrumentais Cirúrgicos.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/10/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 23/10/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 841/2024

FORNECIMENTO DE ARGAMASSA GROUT E revestimento cerâmico formato 30X60CM na cor branca.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/10/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 23/10/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 14 de outubro de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do sexto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 227801 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 078/2022 MODALIDADE: Dispensa N°. 029/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Onofre Pereira da Silva OBJETO DA LICITAÇÃO : Locação de Imóvel para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Saúde (Praça Dr. Rockert 78, Centro) VIGÊNCIA: 14/04/2022 a 14/10/2024 PRORROGAÇÃO: 14/10/2024 a 14/04/2025
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de São João do Manteninha torna público a realização de licitação objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia para a modificação de rede elétrica de baixa/média tensão de iluminação pública no Município de São João do Manteninha/MG, tipo menor preço por lote. A ser realizada no dia 01/11/2024 às 09h20min na plataforma https://licitar.digital/. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sede da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro - São João do Manteninha /MG, nos dias úteis no horário das 07h00 às 13h00. Informações Tel: (33)3242- 1208. Email: pmsjmlicita@gmail.com.

FILIPE ALVES SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 2/2024

Prestação de Serviços de Disponibilização de Solução de Imagens Médicas.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/11/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 06/11/2024, às 11:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 14 de outubro de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 44/2024

ID: 2024.024E0700001.02.0019

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de MÃO DE OBRA MECÂNICA, ELÉTRICA E DE LANTERNAGEM para veículos de linha leve, médio e pesado que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto

Abertura das propostas: às 09:00h do dia 04 de novembro de 2024.

Início da disputa: às 09:00h do dia 04 de novembro de 2024.

Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto-ES, 14 de outubro de 2024.

Helder Carelli do Couto

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 15/2024

O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 20 de setembro de 2024, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 015/2024, relativo à contratação de empresa para a construção de quadra coberta com vestiário, muro, área de recreação e manutenção da Escola Municipal Maria Victória Dias no povoado do Jacú, no município de Nordestina-Bahia, junto a empresa: F&E CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 33.540.635/0001-30, R$ 2.034.442,25 (dois milhões, trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos), conforme indicado na proposta de preço. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Nordestina-BA, 20 de setembro de 2024.

ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 602/2024 - UASG 240106

Número do Contrato: 600/2023.

Nº Processo: 01340.002021/2023-76.

Tomada de Preços. Nº 172/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 36.969.897/0001-03 - VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato ora aditado por mais 90 (noventa) dias, a contar da assinatura do presente Termo Aditivo (R.D. Nº 01.11.060.2/24). Vigência: 15/10/2024 a 13/01/2025. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 245601 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 056/2024 MODALIDADE: Concorrência N°. 014/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Tecnopav Engenharia Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realizar a pavimentação em CBUQ e drenagem da Av. Lilia Gonzaga Cavalcante VIGÊNCIA: 22/05/2024 a 22/10/2024 PRORROGAÇÃO: 22/10/2024 a 22/03/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 245/2016.

Nº Processo: 50600.044593/2014-39.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 449/2015. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 02.385.674/0001-87 - DTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência, sem reflexo financeiro.. Vigência: 16/10/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.516.180,21. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 70019

Nº Processo: 19727/2023. Objeto: Fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e remontagem de divisórias sistema 90, tipo saque frontal, incluindo todos os materiais necessários, para atender às necessidades dos prédios do TRE/PR, situados em Curitiba, SOB DEMANDA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - c 377, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS

Preoeira

(SIASGnet - 14/10/2024) 70019-00001-2024NE999999
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de SP - Substituto no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4759190/2024, protocolado em 02/09/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LUNHANI LTDA, CNPJ nº 01.810.948/0001-75, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/09/2024 a 28/08/2027.

FABIO ALEXANDRE PAARMANN
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 120636

Nº Processo: 67532001954202488. Objeto: Aquisição de material de rouparia para hotéis, refeitórios e hospitalar.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 15/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA DO AMARAL CORREA

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 14/10/2024) 120636-00001-2024NE000602
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de SP - Substituto no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4772859/2024, protocolado em 11/09/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SERRAMAR, CNPJ nº 48.541.510/0001-00, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/10/2024 a 31/12/2026.

FABIO ALEXANDRE PAARMANN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 37/2019.

Nº Processo: 08084.000211/2019-90.

Pregão. Nº 13/2019. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do Contrato nº 37/2019, que tem por objeto a contratação de serviços continuados de copeiragem (copeira, garçom, operador de carga e descarga, auxiliar de encarregado e encarregado geral), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, por mais 12 (doze) meses, a contar de 22 de outubro de 2024 a 21 de outubro de 2025, com possibilidade de encerramento antes dessa data, garantindo o direito da CONTRATADA ao aviso prévio de término de 30 (trinta) dias, com fundamento no art. 57,§ 4º, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.954.963,96. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
RETIFICAÇÃO

ACORDO DE PARCERIA Nº 57/2024

N° Processo: 23089.022164/2024-46.

A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74, retifica a publicação realizada no Diário Oficial da União em 24 de setembro de 2024, seção 3, pág. 185, referente ao período de vigência do Acordo de Parceria entre a empresa EMBRAER S.A., CNPJ: 07.689.002/0001-89, a empresa Rima Industrial S.A., CNPJ: 18.279.158/0001-08 e a Fundação de Apoio à Unifesp FAPUNIFESP - CNPJ: 07.437.996/0001-46. Dessa forma, ONDE SE LÊ: 18/09/2024 à 18/09/2026, LEIA-SE: 23/09/2024 à 23/09/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101000819202495. Objeto: Aquisição sob demanda de 450 (quatrocentos e cinquenta) dissipadores de choque (honeycomb) para lançamento aéreo de suprimento nas dimensões (1246 mm X 1016 mm X 76 mm).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/10/2024) 120071-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-088/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de transporte rodoviário e marítimo de 02 (dois) equipamentos denominados Semicondensadores de Vapor, do interior da fábrica da NUCLEP em Itaguaí - RJ para o interior do Prédio da Turbina da Unidade 3 da Usina Nuclear Almirante Álvaro Alberto (Angra III), localizada na Praia de Itaorna em Angra dos Reis - RJ. Contratada: MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: º 09.454.434/0001-36. O presente instrumento de contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 075/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor Total: R$ 1.368.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil reais). Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025. Data da assinatura: 11/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.167997/2024-08.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

Contratado: 10.483.643/0001-97 - ABSERVIS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação do saldo remanescente do Contrato nº 009/2024, para a prestação de serviços contínuos de suporte e apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos estados de Goiás, Tocantins e Distrito Federal (grupo ii), vinculados a CINFS/GELOG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 637.188,60. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 90008

Nº Processo: 26008820244057400. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de eletrodomésticos, eletrônicos e materiais diversos para atender as demandas das unidades de trabalho da Justiça Federal na Paraíba. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: pregoeiro@jfpb.jus.br; Telefone:(83)3690-1000.

ADRIANA COSTA RAMOS CUNHA

Supervisora-assistente de Contratos

(SIASGnet - 14/10/2024) 90008-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 193103

Nº Processo: 02006001754202438. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, de serviços de assistência técnica, mediante manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças se necessário, da central privada de comutação telefônica (CPCT), marca PHILIPS, modelo Sopho IS-3030, instalada na Sede da Superintendência do IBAMA no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, 160, 1º Andar - Cab, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/193103-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES

Superintendente

(SIASGnet - 14/10/2024) 193099-19211-2024NE800005
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90091/GAP-SJ/2024

Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: ATA 334 - 49.460.924 SAMUEL DE SOUZA CAVADAS JUNIOR - R$ 1.866,00 /ATA 335 - HANDOUR COMERCIAL E VAREJO LTDA - R$ 2.500,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90091/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.002322/2024-14 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS PARA O ICEA, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 08 Out 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelos Promitentes SAMUEL DE SOUZA CAVADAS JUNIOR - Representante Legal / MARIVALDO MAOEL DO NASCIMENTO - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.

Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int

Ordenador de Despesas
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 138/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 59/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Laboratório Brito e Pardim Ltda/R$ 40.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de laboratório para realização de exames toxicológicos Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025
AVISOs DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 717600/005/2024

A ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO (ALF/RJO) comunica a realização de Leilão de Mercadorias (eletrônico), para pessoas jurídicas, nos termos do Edital nº 0717600/0005/2024.

MERCADORIAS: Bazar, artigos elétrico/eletrônico, atigos de informática/telefonia, peças de veículos, embarcação (catamarã) e outras mercadorias conforme o edital e a relação de lotes.

RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: de 07/11/2024, às 9 horas; até 11/11/2024, às 21 horas.

VISITAÇÃO DAS MERCADORIAS: nos dias 07/11 e 08/11/2024, e demais informações no Edital.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA PARA LANCES: no dia 12/11/2024, às 10 horas.

LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br - acesso pelo portal e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico".

CLIENTELA: Pessoas Jurídicas, nas condições previstas no item 4 (quatro) do Edital.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: conforme item 9 (nove) do Edital - aceita sinal.

EDITAL E INFORMAÇÕES: na Alfândega da RFB no Porto do Rio de Janeiro, Av. Rodrigues Alves, nº 81, sala 311 - Rio de Janeiro / RJ; pela caixa corporativa: leilao.rj.alfrjo@rfb.gov.br e link: www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/leilao/manual-leilao/manual-do-licitante.pdf

ELAINE LUIZ COSTA

Agente de Contratação

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 717600/006/2024

A ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO (ALF/RJO) comunica a realização de Leilão de Mercadorias (eletrônico), para pessoas jurídicas, nos termos do Edital nº 0717600/0006/2024.

MERCADORIAS: Sujeitas à certificação compulsória de órgão anuente, tais como: brinquedos, aparelhos elétricos/eletrônicos, acessórios de telefonia e outras mercadorias, conforme condições no edital e na relação de lotes anexa.

RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: de 07/11/2024, às 9 horas; até 12/11/2024, às 21 horas.

VISITAÇÃO DAS MERCADORIAS: nos dias 07/11 e 08/11/2024, conforme informações no Edital e Relação de Lotes.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA PARA LANCES: no dia 13/11/2024, às 10 horas.

LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br - acesso pelo portal e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico".

CLIENTELA: Pessoas Jurídicas, nas condições previstas no item 4 (quatro) do Edital.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: conforme item 9 (nove) do Edital - aceita sinal.

EDITAL E INFORMAÇÕES: na Alfândega da RFB no Porto do Rio de Janeiro, Av. Rodrigues Alves, nº 81, sala 311 (Centro) - Rio de Janeiro / RJ; no sítio: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br ; pela caixa corporativa: leilao.rj.alfrjo@rfb.gov.br e link: www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/leilao/manual-leilao/manual-do-licitante.pdf

ELAINE LUIZ COSTA

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DA ÁREA DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM PORTO VELHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 200/2022 e pelo Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de Julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27/07/2020, resolve:

Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil pelo prazo de 12 (doze) meses e de multa administrativa no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) à pessoa física ALCINEI PEREIRA BELGUERAND, CPF: 900.***.***-91, com base no que dispõem o subitem 11.1.2 do Edital de Leilão nº 0217800/0004/2023, o artigo 87, inciso III da Lei 8666/93 e a decisão de fls. 259 a 260 do processo nº 10840.720.839/2024-13. A referida multa, deverá ser recolhida por meio de DARF no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, sob o código de receita 3397.

Art. 2º Este Aviso entra em vigor na data de sua publicação.

JOZSEF CSEKE JUNIOR
AVISO DE PENALIDADE

Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), levo ao conhecimento público que foram imputadas à empresa ANGELA VERLINDO, CNPJ 12.247.403/0001-19, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento em contratar com a RFB pelo prazo de 02 (dois) anos, cumulada com a aplicação de multa administrativa de 20% (vinte por cento) sobre o valor mínimo do lote nº 04, com fulcro no art. 87 da Lei 8.666/93, e no item 11.1.3 do edital de licitação nº 0717800/007/2021. A referida multa, no valor de R$ 48.820,00, deverá ser recolhida por meio de DARF no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, sob o código de receita 3397.

O interessado dispõe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta data, para apresentação de recurso ao Delegado, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8666/93 e no item 13.2 do edital de leilão nº 0717800/007/2021. Neste mesmo prazo, será franqueada vista ao processo ao representante da empresa ou pessoa legalmente autorizada, no endereço Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/N°, Ilha da Madeira, Itaguaí - RJ, Cep 23826-600, Prédio Institucional, ou por meio de consulta ao portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte). Processo administrativo nº 10880.778470/2021-19

Em 9 de outubro de 2024.

RENATO DA SILVA CARLOS

Chefe do Setor de Gestão Corporativa
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA 9ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 18220.100977/2022-11, resolve:

Tornar público que foi aplicada à SEAL LACRES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LACRES LTDA, CNPJ Nº 06.215.096/0001-91, com fundamento nas Cláusulas 20.1.3, 20.1.8, 20.4.2 e 20.5 do Edital ALF/FOZ nº 04/2020, MULTA no valor de no valor de R$ 4.053,00 (quatro mil e cinquenta e três reais).

Curitiba, 2 de outubro de 2024.

EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI
edital de NOTIFICAÇÃO

O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA 9ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720164/2021-50, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, GENESIS CONTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ nº 18.449.945/0001-50, do encerramento e arquivamento dos autos nº 10905.720164/2021-50. Fica também, a partir da data de recebimento desta, franqueada a vista ao processo.

Curitiba, 10 de outubro de 2024.

EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI
edital de NOTIFICAÇÃO

O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905-720.154/2024-67, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, IDRA - SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 04.968.563/0001-29, do encerramento e arquivamento dos autos nº 10905-720.154/2024-67. Fica também, a partir da data de recebimento desta, franqueada a vista ao processo.

Curitiba, 11 de outubro de 2024.

EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 93, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23, do Decreto no. 70.235, de 06 de março de 1972 e alterações posteriores, por se encontrar em lugar incerto e ignorado, fica o(a) Sr(a). EMERSON DE LIMA, CPF nº XXX.577.908-XX, cientificado(a) da alteração do Termo de Retenção de Bens nº 081760024055490TRB02, conforme processo administrativo n° 13032.658830/2024-81, podendo ser integralmente consultado em qualquer unidade de atendimento ao contribuinte (CAC) da RFB.

SILVIA SAYURI HINUY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 343006

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 01428.000188/2022-51.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 07.438.854/0001-01 - RESTAURA ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 16/2022, por mais 150 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/10/2024 a 08/03/2025. Prorrogar o prazo da execução do contrato 16/2022, por mais 120 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/08/2024 a 08/12/2024. Vigência: 09/10/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.349,92. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10009/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64009013077202347.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.

Contratado: 02.531.792/0001-56 - LAFT COMERCIO DE MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva de equipamentos hospitalares e de laboratório do cemavex.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 43.302,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-007/2022. Objeto: Acréscimo quantitativo de serviços previstos no contrato em 21,45% para conclusão do objeto. Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DA QUALIDADE NUCLEAR - IBQN. CNPJ: 30.020.705/0001-31. O valor referente ao acréscimo será de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais). Fundamentado pelo art. 81 da lei 13303/16. Vigência do contrato: 23/03/2022 a 23/03/2026. Data da assinatura: 08/10/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90009/2024, processo 23109.006363/2024-21. Objeto: Materiais elétricos, sinalização, ferramentas e áudio/vídeo. Data das assinaturas: 11/10/2024. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Empresas: 22.906.038/0001-60 COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA - Valor total R$ 1.845,27; 21.793.208/0001-85 DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - Valor total R$ 199,80; 10.934.762/0001-19 M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES - Valor total R$ 270,00; 28.429.720/0001-96 GLOBAL DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA - Valor total R$ 1.305,00; 51.050.021/0001-52 FA EMBALAGENS LTDA - Valor total R$ 556,00; 34.132.558/0001-42 JULIANA APARECIDA CORREA DE LIMA REIS 26097594879 - Valor total R$ 7.170,00; 55.656.119/0001-09 CIRUTEC TECNOLOGY LTDA - Valor total R$ 2.400,00; 55.435.893/0001-90 AGILE SERVICOS DE LICITACOES LTDA - Valor total R$ 1.104,00; 52.701.180/0001-32 52.701.180 JULIANA DE ALMEIDA LIMA - Valor total R$ 756,00.
Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a estudante Maria Eduarda Silva da Gama Afonso; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO (SAIC 22800.24/0099-0); Data de assinatura: 20/09/2024; vigência até: 31/07/2026; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio, Chefe-Geral da Embrapa Agrobiologia, Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e Maria Eduarda Silva da Gama Afonso - estudante.
Aviso de licitação

pregão eletrônico SRP Nº 548/2024

Comprasnet Nº. 90548/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (adenosina, água destilada, aminofilina e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. valor global estimado da contratação: R$ 1.356.896,40. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/11/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 14 de outubro de 2024.

Maria Barbosa Policarpo.

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico SRP Nº 554/2024

COMPRASNET Nº. 90554/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/202. Participação ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (carbonato de cálcio, piridoxina e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 466.400,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08/11/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 14 de outubro de 2024.

Maria Barbosa Policarpo.

Diretora de Compras
AVISOS DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 103/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 90.183/2024

Processo: E:04105.0000000866/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.183/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Munições DFD n.º 147/2024 - Data de realização: 25 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.195/2024

Processo: E:04105.0000000985/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.195/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Diversos) 02 - DFD n.º 168/2024 - Data de realização: 25 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.196/2024

Processo: E:04105.0000000975/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.196/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza e Higiene - DFD n.º 166/2024 - Data de realização: 25 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.197/2024

Processo: E:02102.0000000815/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.197/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE CROMATOGRAFIA GASOSA ACOPLADO A DETECTOR DE IONIZAÇÃO EM CHAMA (GCFID) - Data de realização: 25 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.198/2024

Processo: E:04105.0000001336/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.198/2024; Tipo: Menor preço por grupo de itens; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Aquisição De Água Mineral 20 Litros (Interior) - DFD n.° 202/2024 - Data de realização: 25 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241.

Maceió, 7 de outubro de 2024.

Ivan José Duda Filho

Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas