gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 289/2024

Processo Administrativo: 5688.01.1420.0/2024 Objeto: Prestação de serviços para automação do fluxo de entrada de documentos fiscais e documentos não estruturados, tais como nota fiscal de venda (NF-e), nota fiscal de serviços (NFS-e) e faturas de concessionárias de água e energia, dentre outros, relativos à contratação de bens e serviços para a CAIXA, inclusive toda a manutenção e suporte necessário. Credenciamento: até as 23:59 do dia 07/10/2024. Recebimento das propostas: até as 11:00 do dia 08/10/2024. Recebimento dos lances das 14:00h às 14:30h do dia 09/10/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: licitacoes.re@caixa.gov.br.

Priscila Gama Bortolai

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 294/2024

Processo: 5688.01.1382.0/2024. Objeto: fornecimento de solução Oracle Recovery Appliance, especializada em backup de Banco de Dados, com serviços de instalação, configuração, suporte/assistência técnica, atualização tecnológica e garantia de 60 (sessenta) meses, para atender as unidades Centro Tecnológico CAIXA - CESTI/CTC e Centro Tecnológico Data Center - CESTI/DTC em Brasília, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 26/09/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 08h30min do dia 27/09/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 10h00min às 10h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 27/09/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br, Fone: (61) 2328-1030.

Wiliam José da Costa

Licitador
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IPED - INSTITUTO PEDIATRICO DOURADOS LTDA, CNPJ: 53.991.043/0001-42; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PEDIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JESSYCA DE FATIMA CHAVES LEMOS FELICIO, CNES: 4393473; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LEAO SAUDE LTDA, CNPJ: 44.662.835/0001-82; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:UNIMED NOROESTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CNPJ: 39.384.664/0002-18; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de HOSPITAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ASSOCIACAO HOSPITALAR CONEGO DOMENICO RANGONI - CASA DE SAUDE DO GUARUJA, CNPJ nº 26.182.606/0001-89. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Núcleo de Hematologia e Transplantes de Medula Óssea de Minas Gerais S.A; CNPJ: 02.623.693/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço para: AV JOAO CESAR DE OLIVEIRA, 5757 COMPLEMENTO LOJA 12 TERREO CEP 32.040-000,BEATRIZ CONTAGEM MG ; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o HOSPITAL VERA CRUZ LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 60.988.813/0001-63 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/04/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL E MATERNIDADE DR. LIMA LTDA., CNPJ nº 05.149.979/0001-88. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 914555/2021/MTUR/CAIXA, PM Barrra dos Coqueiros/SE, DOU de 12/09/2024, seção 3, página 79, onde se lê T Aditivo: 10/09/2024, leia-se T Aditivo: 02/09/2024.

Suelen Reis dos Santos Novo

Gerente de Filial
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90349/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600002166202455. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Elaboração dos Projetos Básicos e Executivos de Engenharia para obras remanescentes de duplicação, melhoramento e restauração da Rodovia BR-163/PR entre Marmelândia e Cascavel, totalizando 74,96 km de extensão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Lote único.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90349-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido nos sitios www.dnit.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br..

CRISTIANO FERREIRA COSTA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/09/2024) 393003-39252-2024NE800661
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90113/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.002480/2024. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia no Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal, conforme as especificações do edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90113-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas.

PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS

Pregoeira

(SIASGnet - 13/09/2024) 20001-00001-2024NE000006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160139

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 64590.007471/2021-61.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 05.830.842/0001-94 - TECSHOP ASSISTENCIA TECNICA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e reajuste do contrato administrativo nº 22/2022, com a finalidade da prestação de serviços de

manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos por mais 12 (doze) meses, com fundamento nas cláusulas 2.1 e 6.1 do contrato supracitado e no disposto no art. 57, inciso

ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.241,25. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 961259. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente: SECRETARIA DE TURISMO SETUR, CNPJ nº 08579242000193. Altera a Cláusula Quinta, do Termo de Convênio (2272943), prorrogando a vigência do Convênio nº 961259/2024, por 213 (duzentos e treze dias), alterando a data de término de 31/08/2024 para 01/04/2025. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 28/06/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Signatários: Concedente: MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI, CPF nº ***.158.810-**, Convenente: LUIS MAURICIO BACELLAR BATISTA, CPF nº ***.562.965-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 254492

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 25029.000451/2021-92.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: 5º termo aditivo de alteração contratual com vistas ao acréscimo qualitativo, e quantitativo dos serviços inicialmente contratados, no percentual de 3,77% (três vírgula setenta e sete por cento) e 0,94% (zero vírgula noventa e quatro por cento), respectivamente, assim como, a supressão quantitativa correspondente a 15,03% (quinze vírgula zero três por cento), cujo objeto é a contratação de serviços continuados de atividades de apoio a assistência do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI/FIOCRUZ. Vigência: 11/09/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.145.772,84. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 24/2024

MODO DE DISPUTA: FECHADO/ABERTO Processo Administrativo nº: 857/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA - MT, através da sua Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 24/2024, TIPO: "MENOR PREÇO/ITEM". Cujo objeto é: Registro de Preços para futura e fracionada Aquisição de Materiais e Medicamentos para uso no centro de saúde do Município de Nova Guarita - MT, tudo em conformidade com as características técnicas e quantitativos descritos em Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Conforme Edital e nos termos da Lei Federal n. º 14.133/2021 e alterações posteriores, neste município de Nova Guarita - MT, com data prevista para Abertura da Sessão no dia 26/09/2024 às 09:30horas (horário de Brasília) no site www.licitanet.com.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07:00 às 11:00 (horário de Mato Grosso), de segunda a sexta-feira, na Sede da Prefeitura Municipal, ou, gratuitamente nos endereços eletrônicos www.novaguarita.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações através do e-mail licitacao@novaguarita.mt.gov.br ou do telefone: (66) 3574-1404.

Nova Guarita - MT, 13 de Setembro de 2024.

Yana Maria Marcon

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 7498/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de proteção e segurança.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também estará disponível em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretor(a)-geral

(SIASGnet - 13/09/2024) 70008-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desenvolvimento de negócios para prospecção e identificação de potenciais clientes, investidores e parceiros de negócios para empresas estrangeiras selecionadas pela ApexBrasil incluindo a proposição, confirmação e acompanhamento de agendas de encontros virtuais e presenciais. Data: 24/09/2024; abertura das propostas às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco.

O Edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > Aquisições em andamento > PELE 1250/2024 > PE 13/2024 > Documentos, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID nº 1055444.

Brasília-DF, 13 de setembro de 2024

Aron Machado

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO N° 123/2024

Contrato Nº 123/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: ADRIANO PIZAIA GARCIA-ME, CNPJ Nº 38.117.090/0001-78. Processo nº 64/2024. Dispensa de Licitação nº 35/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E CALÇADAS NA EMEIF ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA NO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. VALOR GLOBAL: R$ 47.143,20 (quarenta e sete mil, cento e quarenta e três reais e vinte centavos). Vigência: 11/09/2024 à 11/11/2024. Fiscal de Contrato: JONATAN VITOR DE MELO FERNANDES.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROCESSO Nº 116/2024

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Tipo: Menor Preço por Item

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E SIMILARES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS DEPENDÊNCIAS. PROCESSO MULTI-ENTIDADE

Data e horário de abertura: 30/09/2024 - das 8h30min às 9h

Data e horário do início da sessão de disputa: 30/09/2024 - a partir das 9h

Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 16 de setembro de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/21 e Lei Complementar Federal Nº 123/06. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail licitacao@orleans.sc.gov.br

Orleans, 13 de setembro de 2024.

JORGE LUIZ KOCH

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

EDITAL Nº 34/2024

PROCESSO Nº 3.130/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 034/2024 - PROCESSO Nº 3.130/2024

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento eletrônico 24 horas, por meio de sistema de alarme, circuito fechado de televisão - cftv, e kits neutralizadores, compreendendo a instalação, manutenção preventiva e corretiva de todos os equipamentos necessários em regime de comodato, vislumbrando a preservação do patrimônio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 024/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 02 de Outubro de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 02 de Outubro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812.

Poá, 13 de Setembro de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966047/2024, firmado pelo Município de Marituba/PA, CNPJ 01.611.666/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de uma quadra poliesportiva e duas quadras de areia, no município de Marituba/PA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 479.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000633, de 23/07/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 11/09/2024 - 10/09/2027. LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e PATRICIA RONIELLY RAMOS ALENCAR MENDES.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 8357/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1431.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto 14 BIS ACÚSTICO AO VIVO - ETAPA FORTALEZA - 2024; Contratada: 14 BIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; CNPJ: 17.072.300/0001-89; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 12/09/2024 à 23/01/2025. Data de Assinatura: 12 de setembro de 2024.

Contrato nº 8118/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1398.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO BOTECAR 2024. Contratada: AL2 EVENTOS LTDA, CNPJ nº 19.213.517/0001-97. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 600.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 12/09/2024 a 16/03/2025. Data de Assinatura: 12/09/2024.

Contrato nº 8055/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1386.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO VII ENCONTRO FNNIC - 2ª EDICAO 2024. Contratada: FÓRUM NORTE NORDESTE DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - FNNIC, CNPJ nº 03.305.229/0001-22. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/09/2024 a 19/12/2024. Data de Assinatura: 03/09/2024.
AVISOS DE RESCISÕES

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 31/10/2024 do contrato de prestação de serviço nº 2872/2022 do Proc.: 5688.01.0036.75/2022, firmado em 28/04/2022 com a empresa MARTIGNONI, DE MORAES E TODESCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 08.804.805/0001-08, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 30/09/2024 do contrato de prestação de serviço nº 1916/2024 do Ata de Registro de Preços 69502023 firmado em 28/02/2024 com a empresa CONSTRUHOME ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 11.214.598/0001-38, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 27/09/2024 do contrato de prestação de serviço nº 0458/2024 do Ata de Registro de Preços 10632023 firmado em 22/01/2024 com a empresa CONSTRUHOME ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 11.214.598/0001-38, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 27/09/2024 do contrato de prestação de serviço nº 0457/2024 do Ata de Registro de Preços 10632023 firmado em 22/01/2024 com a empresa CONSTRUHOME ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 11.214.598/0001-38, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 25/07/2024 do contrato de prestação de serviço nº 7631/2023 do proc.5688.01.1376.741/2022 firmado em 14/09/2023 com a empresa ADEILMA SANTOS SOUSA, CNPJ: 91X.XXX.XXX-68, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos - Unidade Remota CEFOR Penalidades, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, à empresa A.S.R COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 10.965.978/0001-41, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a instauração do processo administrativo n.º 5688.04.0448.0/2023-01, o qual tem por objeto a aplicação da(s) penalidade(s) de PENALIDADE DE MULTA E SUSPENSÃO TEMPORÁRIA PARA LICITAR E CONTRATAR COM A CAIXA PELO PRAZO DE 2 ANOS (CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA, SUSPENSÃO DA ATA 4715/2023 E RESCISÃO CONTRATUAL , em razão do descumprimento do contrato n.º 2331/2024, oriundo do(a) PREGÃO ELETRÔNICO nº 269/2023. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a empresa apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-mail cefor03@caixa.gov.br. Fernanda Regina Lins de Almeida Coordenadora de Centralizadora

Fernanda Regina Lins de Almeida

Coordenador de Centralizadora
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Amigável do contrato nº 2643/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0036.57/2022; Objeto: Credenciamento de sociedade de advogados para prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à unidade jurídica de Belo Horizonte, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais; Contratada: FADIGA, MARDULA, BUOSI E CAMARGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 08.859.463/0001-15; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula sétima contratual; Data da rescisão: 31/10/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Termo de Rescisão Amigável do Contrato 2120/2022, a partir de 31/10/2024; Processo Administrativo: 5688.01.0036.44/2022; Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à unidade jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais; contratada ABDALLA & ABDALLA ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 17.659.355/0001-90; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e Cláusula Décima Segunda do Instrumento Contratual. Assinado em 12/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 68/0224 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 10/09/2024 até 20/10/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.mgl.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA, no endereço MAJOR MANOEL ANTONIO 08 Sala 101 Centro - CENTRO - PARA DE MINAS/MG - CEP: 35660-010, Telefone 0800-242-2218, no horário de atendimento das Segunda a Sexta, 8h as 18h, secretario11@jonasleiloeiro.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 16/10/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 21/10/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.mgl.com.br.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE DE CENTRALIZADORA
Extrato de Protocolo de Intenções

Espécie Protocolo de Intenções nº 17/2024. Processo 23070.039410/2024-06. Objeto: envidar os esforços necessários para colaborar com a capacitação e desenvolvimento de projetos com o ecossistema de inovação brasileiro. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a REAG INVESTIMENTOS S/A e suas Afiliadas. Assinatura: 13/09/2024. Vigência: 13/09/2024 até 12/09/2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no gerenciamento, supervisão, administração com emissão de documentos de legitimação cartões eletrônicos cujo valor será creditado para a concessão dos Benefícios Eventuais de Auxílio Alimentação, visando atender aos usuários do Sistema Único de Assistência Social. A empresa M&S SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA se sagrou vencedora pela taxa de -27,10%. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 13 de setembro de 2024.

Juliana de Amorim Lima

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 012/2024, em especial o correto julgamento procedido pela pregoeira, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 012/2024, que visa o Registro de Preços para contratação de empresa especializada no gerenciamento, supervisão, administração com emissão de documentos de legitimação cartões eletrônicos cujo valor será creditado para a concessão dos Benefícios Eventuais de Auxílio Alimentação, visando atender aos usuários do Sistema Único de Assistência Social. . A empresa M&S SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA se sagrou vencedora pela taxa de -27,10%. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 13 de setembro de 2024.

Lenice Mendes Givisiez

Secretária Municipal de Assistência Social
aviso de CONSULTA PÚBLICA Nº 4, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE - SVSA/MS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 38 e 68, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve submeter à consulta pública a minuta de Portaria que tem por objetivo agregar contribuições, tanto de setores especializados quanto da sociedade em geral, sobre a finalidade, objetivos, composição, diretrizes gerais, indicadores e atribuições dos componentes da Rede de Frio.

O texto para consulta estará disponível no site https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas/2024, durante o período de 12/09/2024 a 26/09/2024.

As sugestões deverão ser encaminhadas para o endereço https://forms.office.com/r/kfnCjWkmeM, especificando o número da Consulta Pública e o nome do anexo no título da mensagem.

A análise das proposições será conduzida pelo Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI/SVSA), responsável pela elaboração da versão final consolidada da Portaria.

RIVALDO VENÂNCIO DA CUNHA

Secretário de Vigilância em Saúde e Ambiente

Substituto
EDITAL Nº 28/2024

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve:

1.Homologar o resultado final do concurso público de provas e títulos para provimento decargos da carreira de Magistério Superior referente ao Edital n° 044/2023, de 12 de julho de 2023, publicado no DOU nº 133, de 14 de julho de 2023, Seção 3, página 115, área: Engenharia Ambiental e Urbana, subárea: Resíduos Sólidos, 01 (uma) vaga.

1º-Larissa Ciccotti Freire

2º-Rodolfo Sbrolini Tiburcio

3º-Jéssica Pelinsom Marques

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

Santo André, 11 de setembro de 2024.

MÔNICA SCHRÖDER
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1981/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JUCELMO ALVES ANDRADE. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 104.978,27. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP

O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 13/2024, Sistema de Registro de Preços, Processo Administrativo nº. 94/2024, do tipo maior desconto, que tem como objeto o registro de preços para aquisição de combustível para atender as demandas do Município de São Roberto/MA, com data de abertura dia 26/09/2024, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas. Camila Holanda Carneiro - Pregoeira. São Roberto/MA, 10 de setembro de 2024.

São Roberto/MA, 10 de setembro de 2024.

Camila Holanda Carneiro

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200358

Nº Processo: 08230.002928/2024-11.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.

Contratado: 05.665.521/0001-81 - ASSERT SERVICOS EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 1.091.845,20. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

DATA/ HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 18:00 Horas (horário de Brasília), do dia 25 de setembro de 2024.

Art 1° OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Tarauacá/AC, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidade Administrativa do Polo base Indígena de Tarauacá sob a responsabilidade do (DSEI-ARJ), mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital.

· DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o envio do Edital e seus anexos até 2 (dois) dias antes para os e-mails selog.dseiarj@saude.gov.br ou retirada em formato digital, no DSEI-ARJ localizado na Rua Formoso, nº 225, bairro Formoso, no Município de Cruzeiro do Sul/AC.

· INFORMAÇÕES: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA ALTO RIO JURUÁ, NA Rua Formoso, nº 225, Bairro Formoso, Cruzeiro do Sul - Acre, CEP: 69.980-000.

· CONTATO: (68)981010110 ou selog.dseiarj@saude.gov.br

ISAAC DA SILVA PIYÃKO

Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá
6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 41/6SIPOA/2024

O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL no uso das atribuições regimentais, e de acordo com o disposto no parágrafo 4° do artigo 26 da Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e no Capítulo IV, Título XI do Decreto n° 9.013 de 29 de março de 2017, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de julgamento, referente à(s) infração(ões) ao Regulamento aprovado pelo Decreto 9.013/2017:

SERVALE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 68.200.146/0001-14; Termo de Julgamento da 1a Instância n° 0815/6SIPOA/2024, de 13/09/2024, Processo n° 21052.024245/2001-86.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Douglas Willens de Souza
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SERVIÇOS DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA 14 TONELADAS COM TRASPORTE, MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PARA OPERAÇÃO E DESLOCAMENTO DE TAL EQUIPAMENTO, PARA QUE SE POSSA DAR CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DA LEI 2.333/2017 DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 27/09/2024 às 08h30.

Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 27/09/2024. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira/SC, 13 de setembro de 2024.

Edson Sidnei Schroeder

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

DATA/ HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 18:00 Horas (horário de Brasília), do dia 25 de setembro de 2024.

Art 1° OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Feijó/AC, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidade Administrativa do Polo base Indígena de Feijó sob a responsabilidade do (DSEI-ARJ), mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital.

· DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o envio do Edital e seus anexos até 2 (dois) dias antes para os e-mails selog.dseiarj@saude.gov.br ou retirada em formato digital, no DSEI-ARJ localizado na Rua Formoso, nº 225, bairro Formoso, no Município de Cruzeiro do Sul/AC.

· INFORMAÇÕES: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA ALTO RIO JURUÁ, NA Rua Formoso, nº 225, Bairro Formoso, Cruzeiro do Sul - Acre, CEP: 69.980-000.

· CONTATO: (68)98101-0110 ou selog.dseiarj@saude.gov.br

ISAAC DA SILVA PIYÃKO

Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 125/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Daniel Cardoso Alves. Objeto: magistério no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino da Faculdade de Educação, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 372/2024. Vigência: 12/09/2024 a 31/01/2025. Data da assinatura: 12/09/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.249907/2024-11.
EDITAL DE 6 DE AGOSTO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025.1

(CURSO DE DOUTORADO, ASSOCIAÇÃO PLENA EM REDE)

A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente - Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Associada UFPE, avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 16 a 30 de setembro de 2024, até as 23:59h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025.1 (Curso de doutorado em rede).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 163, de 13/09/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Jarcilene Silva de Almeida
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 30/2024

Processo Licitatório nº 157/2024

O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, através do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br, para contratação de empresa em regime de empreitada global para a execução de pavimentação asfáltica da Rua Paranaguá, conforme Contrato de Repasse nº 948009/2023/MCIDADES/CAIXA, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma fisico financeiro e projetos. As Propostas de Preços serão recebidas até 02 de outubro de 2024, até às 08hs59min no site supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços será no dia 02 de outubro de 2024, às 09:00hs, no site supramencionado. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras PúblicasErro! A referência de hiperlink não é válida. e no site www.fredericowestphalen-rs.com.br. Demais Informações poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda de segunda a sexta-feira, no horário de expediente, pelo telefone (55) 3744-5050.

Frederico Westphalen - RS, 13 de setembro de 2024.

Michele Donatti

Secretária Municipal da Fazenda
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

PERMISSIONÁRIA: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-029/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-153, com ocupação transversal no km 350+380m, por rede de abastecimento de água.

PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.

PROCESSO Nº: 50609.003915/2022-10.

DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

PERMISSIONÁRIA: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-030/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-153, com ocupação transversal no km 110+570m, por rede de esgoto sanitário.

PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.

PROCESSO Nº: 50609.000223/2024-81.

DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para Construção de UTI no Hospital Regional de Princesa Isabel - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Princesa Isabel, 13 de setembro de 2024

MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082014947202335. Objeto: Contratação integrada da realização dos projetos básicos e executivos de arquitetura e complementares de engenharia e execução da obra de construção do edifício de laboratórios da Área de Fitossanidade do Departamento de Agronomia da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIO LEAL DA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/09/2024) 153165-15239-2024NE080019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: MONTEC MONTAGENS ELÉTRICAS JANAÚBA LTDA - Contrato nº 130/2023, Processo Licitatório nº 120/2022 - Validade: até 22/09/2025
EDITAL Nº 6, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

CONVOCAÇÃO dos aprovados no Concurso Público nº 1/2023

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CONVOCAÇÃO dos aprovados no Concurso Público nº 01/2023, visando ao preenchimento de vagas, com lotação na sede do Regional ou em suas delegacias, conforme a seguir:

1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação, para lotação na sede do CREFITO-14:

1.1. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (Ampla): 3º - MILENA OLIVEIRA DA SILVA;

2. Os candidatos relacionados neste edital deverão:

2.1 No prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital na imprensa oficial, das 09:00 às 17:00h, mediante agendamento prévio realizado junto à coordenação do CREFITO-14, através do telefone (86) 3216-6030, comparecer à sede do CREFITO-14 para apresentação da habilitação específica dos requisitos dos cargos (cópia autenticada, ou cópia simples, acompanhada do original), entrega de currículo e dos demais documentos necessários para sua contratação (cópia autenticada, ou cópia simples, acompanhada do original), na forma da legislação e do edital do concurso.

2.1.1. A apresentação dos documentos poderá ser efetuada por procurador, munido de procuração pública.

2.2. Após a entrega dos documentos listados acima, os candidatos serão comunicados da data para realização do exame admissional, conforme agendamento a ser realizado pela Coordenação Geral do CREFITO-14.

2.3 Comparecer à sede do CREFITO-14 (ou sua delegacia, nos casos de profissionais lotados em cidades do interior do Estado), em até 01 dia útil após a data do exame admissional, para apresentação do atestado de saúde ocupacional, assinatura do contrato de trabalho e da Carteira de Trabalho e Previdência Social, e demais atividades de nomeação.

2.4 A ausência do(a) candidato(a) nas datas e horários acima definidos ou a não apresentação de qualquer dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão do(a) candidato(a) do presente concurso público, inexistindo a possibilidade de apresentação complementar de documentos.

RODRIGO AMORIM OLIVEIRA NUNES
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 3/2024-015 PMI

A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público o processo CONCORRENCIA Nº 3.2024-015 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO A), conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Sessão Pública em: 02 de Outubro de 2024 às 08h30min no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Horário de Funcionamento do Departamento de Licitações para Dúvidas, Protocolos, Impugnações e/ou Questionamentos: de Segunda à Sexta-Feira das 08h00 às 12h00 (período vespertino dedicado ao expediente interno). Endereço: Avenida 14 de Julho, nº 12 - Centro - CEP: 68.580-000 ou dpt.licitapmi@gmail.com. O inteiro teor do Edital e de seus anexos está disponível para download no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 020/2024 e demais legislações aplicáveis.

Itupiranga-Pá, de13 de Setembro de 2024

Alice Damaceno

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTE DO BRASIL CSTB - Contrato nº 138/2022, Processo Licitatório nº 127/2022 - Valor: R$ 235.020,30 - Validade: até 14/09/2025
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965492/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Belo Horizonte/MG, CNPJ 18.715.383/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, escola municipal de educação infantil Cabana, Belo Horizonte/MG - projeto próprio.; Programa Novo PAC - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.908.069,23; dos recursos: R$ 5.317.262,31, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001504, de 15/07/2024, e R$ 590.806,92 de contrapartida. Vigência 03/09/2024 03/09/2028 Celita Fernandes e Fuad Jorge Noman Filho.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961125/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Balneário Rincão/SC, CNPJ 17.243.084/0001-97; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC - FNDE - ESCOLA 9 SALAS; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 10.425.504,07; dos recursos: R$ 1.546.854,33, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001101, de 01/07/2024, e R$ 8.765.507,88 nos exercícios subsequentes e R$ 113.141,86 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2028 Rômulo Machado Nogueira e Jairo Celoy Custódio.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960141/2024, firmado pelo Município de Tibagi-PR, CNPJ 76.170.257/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sinalização turística no município de tibagi/pr.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 387.705,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000077, de 27/05/2024 e R$ 3.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 11/09/2024 CEIO AMERICO ALVES IZIDORO e Artur Ricardo Nolte.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949615/2023, firmado pelo Município de Curuá-PA, CNPJ 01.613.319/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de quadra poliesportiva, no Município de Curuá/Pa.; Programa Esporte; Valor: R$ 481.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000338, de 28/11/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 12/09/2025 - 12/09/2024 LETICIA BARROS MORAES COTTA e GIVANILDO PICANÇO MARINHO.
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 1072305-04/2020/MCIDADES/CAIXA, PM Terra Nova do Norte, DOU de 10/09/2024, seção 3, página 103, onde se lê Altera vigência: 30/09/2024, leia-se Altera vigência: 30/04/2025.