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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154676

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23411.011452/2023-85.

Dispensa. Nº 277/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 33.517.594/0001-61 - COOPERATIVA DE PRODUTORES ORGANICOS CORES DA TERRA. Objeto: Prorrogar, o prazo da vigência do contrato nª 10/2023 - palmas, por 69 dias (sessenta e nove) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/10/2024 a 13/12/2024, nos termos do art 57, inc. Ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 06/10/2024 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.808,70. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 18/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna pública a homologação e adjudicação da concorrência nº 018/2024, cujo objetivo é a concorrência para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de monitoramento para a Unidade do SEST SENAT de Três Lagoas/MS, conforme especificado em edital e seus anexos, em favor da empresa INVIOLÁVEL MONITORAMENTO LTDA ME (CNPJ 10.539.024/0001-77) no valor de R$ 22.870,00 (vinte e dois mil, oitocentos e setenta reais).

Três Lagoas/MS, 8 de Outubro de 2024.

Ana Paula Ferreira Boer Fagundes

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129011922202304. Objeto: Prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem e operação de som, iluminação, instrumentos, equipe de brigadistas, serviço de transmissão, palco, camarim, tendas, climatizadores e painel de led.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/154080-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE GONCALO SILVA GUSMAO

Diretor de Compras

(SIASGnet - 08/10/2024) 154080-15277-2024NE000082
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 160066

Nº Processo: 64332002549202445. Objeto: Contratação de empresa especializada para Obra de construção do Posto de Abastecimento, Lubrificação e Lavagem da 11ª Região Militar em Brasília-DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160066-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/10/2024) 160066-10000-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 194035

Nº Processo: 08620009365202490. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço continuado de copeiragem e de garçonaria por empresa especializada, com fornecimento de insumos, cuja execução será realizada nas sedes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, localizada no SCS, Quadra 9, Edifício Parque Cidade Corporate, CEP 70308-200 Brasília - DF e do Centro de Política e Formação Indigenista - CNPI, localizada na Quadra 03 Área Especial 09, Q 2 Q 3, CEP 73031-062 Sobradinho - DF.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: S.c.s. Quadra 09, Torre B, Ed. Parque Cidade, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/194035-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARILUCIA MACEDO NINGELESKI

Pregoeira

(SIASGnet - 08/10/2024) 194035-19208-2024NE000008
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23819.001390/2022-30.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 11.154.316/0001-54 - NOVA SERVICE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste do preço do contrato nº 15/2021 correspondente a 4,498250% da variação do ipca (ibge) compreendido entre 08/2023 a 07/2024. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.223.368,68. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 04/2024. Processo SEI 23716.001430/2024-63. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): André Pessoa Pacheco, CPF: ***.270.196-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Santa Luzia. Remuneração Mensal: R$ 4.580,57 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor(a) Geral - Contratante; André Pessoa Pacheco - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 02/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2024

Espécie: Contrato nº 211/2024, Referente a Concorrência nº 7/2024, Processo nº 228/24.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de construção da nova Unidade de Saúde - UBS Antônio Olbi, com fornecimento de materiais e mão de obra, localizado na Rua Pedro Tofanello, nº 59, bairro Barão Ataliba Nogueira, Itapira/SP. CONTRATADA: TKS CONSTRUTORA COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA EPP. Data da assinatura, 07 de outubro de 2024. VALOR (R$): 1.487.131,29 (um milhão quatrocentos e oitenta e sete mil cento e trinta e um reais e vinte e nove centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses- Prazo de execução 09 (nove) meses
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 189/2023, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 069/2023, PROCESSO nº 0325/2023

TOBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de sistema de captação, armazenamento e distribuição de imagens e softwares destinados para a Secretaria de Saúde do município de Itapira/SP. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico e financeiro resolvem prorrogar o contrato nº0189/23, com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA MEDILAB MANUTENÇÃO E SISTEMAS LTDA EPP. Data de assinatura 04 de Outubro de 2024. Vigência: 12 meses. Valor contratual R$26.699,76 (vinte e seis mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos).

Espécie: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 116/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2024

TOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de plataforma hidráulica, incluindo mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários para atender as demandas do palco, no Parque Juca Mulato, neste município. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico e o Ofício da Secretaria de Obras, resolvem prorrogar a execução do Contrato nº 0116/24, com fundamento no artigo 111, da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATADA: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Data de assinatura 03 de Outubro de 2024. Prazo de vigência: 60 dias.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

RETIFICADO

Comunicamos na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, que se encontra aberto o processo licitatório do objeto: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALIMENTAÇÃO ARTIFICIAL E AMPLIAÇÃO DO MOLHE DA PRAIA DO GRAVATÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC. Interessados deverão cadastrar-se no site http://bnc.org.br/cadastro/. Entrega das propostas a partir do dia 10/10/2024 até às 13h30 do dia 21/01/2025. Início da sessão em meio eletrônico às 14h00 do dia 21/01/2025. O edital se encontra à disposição na Rua João Emílio nº 100, Navegantes/SC e no site: www.navegantes.sc.gov.br

Libardoni L. C. Fronza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90185/2024 - UASG 158132

Nº Processo: 23347004477202343. Objeto: Aquisição de itens para o Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE para os campi do IFMS. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-90185-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL GABRIEL

Agente de Contratação

(SIASGnet - 08/10/2024) 158132-26415-2024NE999999
AVISO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024

Julgamento do Recursos Administrativos da Fase das Habilitações.

Objeto: Implantação e pavimentação do acesso à rodovia SE-226 (km 32,23) e PNV 226ESE090, via Povoado Miranda, com extensão aproximada de 3,50 km, neste Estado;

Resultado: Com base no Parecer Técnico emitido pela Diretoria Técnica - DITEC desta Autarquia, a Comissão Permanente de Licitação - CPL do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE decide NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela Licitante NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., mantendo-se inalterada a Decisão recorrida;

Data de Abertura das Propostas de Preços: Ficam convocadas todas as Licitantes para a reunião de abertura das Propostas de Preços, que será realizada no dia 14/10/2024, às 9h, na sala da Comissão Permanente de Licitação do DER/SE.

Em 8 de outubro de 2024.

FREDERICO GALINDO DE GÓES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2024

O Conselho Regional de Odontologia do Paraná torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 04/2024, para a Contratação de empresa para fornecimento de serviços para implantação e operação de sistema informatizado e integrado de abastecimento de veículos através da tecnologia de cartões e INTERNET para os Colaboradores do CRO/PR, que atendam às condições, quantitativos e especificações mínimas estabelecidas no referido Edital e Anexos, proposta de Menor Preço (Maior Desconto) para o objeto. Edital disponível no Site do CRO/PR www.cropr.org.br/licitacao; a partir de 10/10/2024; às 10h. Endereço Provisório: Rua Desembargador Otavio do Amaral nº 1088, Mercês - Curitiba-Pr. Entrega das Propostas: até 30/10/2024, às 09h. Abertura das Propostas: 30/10/2024, às 09h30. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.compras.gov.br.

Curitiba, 8 de Outubro de 2024

Marilza Rodrigues de Paula

Pregoeira do CRO/PR.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 05/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2024

O Conselho Regional de Odontologia do Paraná torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 005/2024, para a contratação de prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agencia de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e rodoviárias, que atendam às condições, quantitativos, e especificações mínimas estabelecidas nos ANEXOS deste Edital, que oferecer o Menor Preço (Maior Desconto) sobre os serviços fornecidos. Edital disponível: a partir de 10/10/2024, às 9h, no www.cropr.org.br/licitacao - Endereço: Rua Desembargador Otavio do Amaral nº 1088, Bairro Mercês - Curitiba-Pr. Entrega das Propostas: até 31/10/2024, às 9h. Abertura das Propostas: 31/10/2024, às 9h30. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasgov.br.

Curitiba, 8 de Outubro de 2024

Aguinaldo Coelho de Farias

Presidente do CRO/PR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 65345.003500/2024-23.

Dispensa Nº 90029/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 36.785.392/0001-99 - SANAGUA - SANEAMENTO E TRATAMENTO DE AGUA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de tratamento de água para consumo humano, atendendo público do 9º b mnt..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/10/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 9.900,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 343020

Nº Processo: 01440.000093/2024-31.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO.

Contratado: 36.999.665/0001-06 - PWA FACILITIES - GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuado de limpeza e conservação predial com fornecimento de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos para o museu lasar segall, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2029. Valor Total: R$ 171.990,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90066/2024 - UASG 156956

Nº Processo 23872.006033/2024-85, Objeto: Aquisição de Materiais/Insumos de Informática 1, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 42 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004313304

Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos de combate a emergências com fornecimento de partes e peças no âmbito da RPBC.

Abertura das propostas: 31/10/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
Edital de Notificação

Assunto: Processo Administrativo 0001908/2024 - Notificação de não provimento de recurso administrativo pelo TJDFT.

O Núcleo de Gestão de Manutenção vem, por meio do presente edital, NOTIFICAR a empresa REVIA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 21.973.998/0001-80, quanto ao não provimento do recurso administrativo interposto contra a aplicação da penalidade de multa moratória no valor de R$ 143.157,51, em razão do atraso injustificado no cumprimento da obrigação estabelecida no Contrato 064/2023, conforme Decisão GPR 3901770 constante dos autos. Foram realizadas tentativas de notificação eletrônica e por carta registrada com aviso de recebimento, mas não houve confirmação do recebimento.

Brasília, 8 de outubro de 2024.

Fabio Queiroz de Melo

Supervisor do Núcleo de Gestão de Manutenção - NUGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 170/2023

Objetivo: Prorrogação da vigência do Contrato nº. 170/2023, Processo Licitatório TP nº. 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e serviços de requalificação de praça pública situada na localidade de Novo Paraíso, Zona Rural do município de Conceição do Almeida - Bahia, com recursos federais oriundos da Emenda Parlamentar nº. 202341230001. DA PRORROGAÇÃO: Fica o prazo final prorrogado pelo período de 120 dias, com vencimento em 02/02/2025. Base Legal: §1º, II, do art. 57, da Lei nº. 8.666/93 e Parágrafo Terceiro da Cláusula Décima Primeira do contrato original. CONTRATADA: SL Engenharia e Serviços Ltda /CNPJ nº. 32.484.028/0001-38.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316203

Objeto: Aquisição de Flange Pescoço em Aço

Abertura das propostas: 17/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente da contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 402/2024 AMPLA PARTICIPAÇÃO

Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: Formação de registro de preços visando a prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, bem como o fornecimento de peças, conforme solicitação das Secretarias municipais; Valor estimado R$ 877.427,95(oitocentos e setenta e sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos); Data da sessão: 25/10/2024 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail cpl@novabrasilandia.ro.gov.br.

Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 8 de outubro de 2024

Vildimark Cardoso dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: PAD 006697/2022.

Dispensa. Nº 317/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 31.707.643/0001-01 - MAURO CESAR DOS SANTOS 03019817951. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses, de 15/12/2024 a 14/12/2025, nos termos do art.57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.208,54. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Município de Presidente Olegário-MG torna pública a suspensão do PL 87/2024 Concorrência nº 002/2024, cujo objeto é a OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM ENCARGOS DO BEM IMÓVEL MUNICIPAL, ABAIXO DESCRITO, A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE DEVERÁ SER UTILIZADO COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.474/2022, LEI 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 1.497/2022, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E EM SEUS ANEXOS. A nova data da sessão será publicada oportunamente nos mesmos meios de comunicação. Outras inf: po.mg.gov.br/licitações, licitacao@po.mg.gov.br ou 3438110070 - Comissão de Contratação nº 103/2024.

Em 8 de outubro de 2024

RHENYS DA SILVA CAMBRAIA

Prefeito
Aviso de Adiamento Pregão Nº 9/2024-012 SRP

Objeto: O Município de Bom Jesus do Tocantins, torna público que o Pregão Eletrônico nº 9.2024-012 SRP, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de peças para veículos e serviços, estabelecidas neste edital e seus anexos, fica adiada a abertura para o dia 21/10/2024 no mesmo horário.

Bom Jesus do Tocantins- PA, 8 de outubro de 2024

Edito Fausto da Conceição Lima

Agente de Contratação
EXTRATO De CONTRATO Nº 110/2024

PROCESSO LICITATÓRIO nº. 070/2024 P E nº. 036/2024 Contratante MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR. CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53 Prefeita Municipal Maria Regina Della Rosa Magri. Contratada COCAMAR MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. CNPJ/MF nº. 02.213.491/0001-84 Procuradores Eduardo Carmo Carvalho e Jian Carlo Richter. objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 Trator Agrícola, novo, turbinado e interculado, tração 4x4,potência 78 CV MARCA/MODELO: JOHN DEERE / 5078E, conforme Convênio MAPA nº. 938614/2022 Proposta Transfere Gov nº. 030195/2022. prazo e do local de entrega: no prazo máximo de até 90 (noventa) dias corridos, a contar da data de recebimento da "Ordem de Compra, após formalização e assinaturas do Contrato, entregue na Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí. prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar a partir das assinaturas do Contrato, podendo ser prorrogado conforme o disposto no art. 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021. preço: R$ 239.000,00. pagamento: será efetuado a partir da liberação do recurso pelo órgão responsável - MAPA e Contrapartida do Município, após entrega/vistoria/aceitação pelo gestor e fiscal do Contrato, mediante apresentação de Nota Fiscal Eletrônica, devidamente atestada pelo fiscal e gestor do Contrato, sem qualquer forma de reajuste, sem ônus de frete, através de transferência eletrônica para Conta Bancária da Contratada indicada pela mesma. recursos orçamentários: Fonte de Recursos 38015 11 11.01 206050111.2.057000 4.4.90.52.00.00.00 4.4.90.52.40.00.00. fiscalização: (fiscal) Maycon Marana Pereira (gestor) Adilson de Souza Costa.foro: Comarca de Jandaia do Sul - Pr. data da assinatura do contrato: 08 de Outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67284004273202441. Objeto: Serviços em esgotamento e hidrojateamento nas tubulações de esgoto e caixas de gordura. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIASGnet - 08/10/2024) 120006-00001-2024NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024

Ratifica o Parecer Jurídico referente a inscrição de funcionárias, para o curso "XVIII Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social", junto à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO E PESQUISA EM SERVIÇO SOCIAL - ABEPSS - CNPJ: 77.156.537/0001-70, nos dias 10 a 14.12.2024, no valor total de R$ R$ 2.064,00 (dois mil e sessenta e quatro reais) .Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Claudio Henrique Miranda Horst - CRESS 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 07 de Outubro de 2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 12/2024-SOT/DNIT/SE

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Sergipe, HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA. PERMISSIONÁRIA: PETROX COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.297.480/0023-23, representada legalmente pela Senhor ÁLVARO FONSECA DE OLIVEIRA NETO. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 012/2024-SOT/DNIT/SE. RESUMO DO OBJETO: PERMISSÃO ESPECIAL DE USO da faixa de domínio da rodovia federal BR-235/SE, no trecho LARGO LEITE NETO (ARACAJU) - DIV SE/BA, subtrecho ENTR BR-101(A)/349(B), SNV (235BSE0010), segmento do km 3,0 ao km 3,1, numa extensão total de 60,00 metros por 10,00 metros de largura, perfazendo uma área total de 600,00 m2 (seiscentos metros quadrados) para implantação de acesso em conformidade com o projeto aprovado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001; Resolução nº 07/2021, de 02/03/2021; e inciso II do art. 6º da Portaria nº 4.012 de 12/07/2022, da Diretoria Colegiada do DNIT, publicada no DOU nº 132, de 14/07/2022, conforme consta no Processo Administrativo nº 50621.001322/2021-70. DO PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 68.227,80 (sessenta e oito mil duzentos e vinte e sete reais e oitenta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição 1.4. do TPEU (Subitem 1.4.3 - ACESSOS) e art. 34, IV da Resolução nº 07/2021, de 02/03/2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº 50621.001322/2021-70. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2024.
EDITAL Nº 103, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 23411.014285/2024-13

O Diretor-Geral do Campus Telêmaco Borba, do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 260, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no DOU Edição: 32, Seção: 2, Página: 24, de 16/02/2024, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, CAMPUS TELÊMACO BORBA, área: QUÍMICA, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do campus Telêmaco Borba, através do e-mail segepe.telemaco@ifpr.edu.br, das 09h do dia 02/10/2024 e término às 17h do dia 15/10/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital nº. 103/2024, no período de 02/10/2024 a 08/10/2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.1 do Edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site:

https://ifpr.edu.br/telemaco-borba

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital 103/2024. Data de Assinatura: 24/09/2024.

RAFAEL POLTRONIERI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 154042

Nº Processo: 23116011472202471. Objeto: Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO FIGURELLI PEREZ

Diretor de Administração de Material

(SIASGnet - 08/10/2024) 154042-15259-2024NE111111
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 20/2024/MA. PROCESSO: 50615.001885/2023-17. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Maranhão. PERMISSIONÁRIA: DOM INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 28.917.962/0001-29, com sede à Avenida dos Holandeses, Biadene H. Office/Salão com pav 13/Gara, número 1, CEP: 65075-650, Ponta do Farol, São Luís - MA. PERMISSÃO: a área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da Rodovia Federal BR-135/MA, trecho: Tirirical - Cachucha, subtrecho: SNV 135BMA0135 - Entr. MA-338 (São Mateus do Maranhão) ao Entr. BR-316(A) (Cachucha), localizado no km 183, ocupando uma área de 10.080,00 m², para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001. O presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. Data da assinatura: 07/10/2024.
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 (PMI) 90007/2024 (COMPRAS NET) SINE DIE

A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna pública aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da Concorrência Eletrônica nº 007/2024 (PMI) - (COMPRAS NET N° 90007/2024), com critério de julgamento PELO MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MODERNIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA/RJ, POR MEIO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 930977/2022, referente ao P.A. nº 7049/2024 tendo em vista a adequação do edital.

Itatiaia/RJ, 8 de outubro de 2024

CARLOS JOSE DA SILVA

Dir. Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23163002807202403. Objeto: Aquisição de Kits de gêneros alimentícios, visando o atendimento das necessidades nutricionais dos alunos da educação básica do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul), durante o período de suspensão de aulas presenciais em decorrência de estado de emergência ou de calamidade pública, conforme condições, atendendo os critérios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Gonçalves Chaves, 3218 5ºandar - Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ERNESTO MONTEIRO PEREZ

Diretor de Planejamento

(SIASGnet - 08/10/2024) 158126-26436-2024NE000012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 13457/2023.

Nº Processo: 23106.134571/2023-69.

Dispensa. Nº 13457/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 21/12/2023, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "monte alegre", oriundo do termo de execução descentralizada firmado entre a fundação cultural palmares e a universidade de brasília, em 08/12/2023. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 08/08/2025.. Vigência: 08/10/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.013876/2023-74.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra para serviço de exames laboratoriais de medicina fetal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 67.200,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316893

Objeto: Aquisição de Purificador óleo termo-vácuo 684L/h

Abertura das propostas: 17/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente da contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial Nº 8/2024

O Município de Benjamin Constant, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes da seguinte Concorrência Presencial:

Concorrência Presencial Nº 008/2024

Objeto: Pavimentação no Trecho 02 da Comunidade do Umarizal no Município de Benjamin Constant-AM.

Tipo: Menor preço global.

Data da abertura de envelopes: 24 de outubro de 2024. Hora: 09h00min.Local da abertura dos envelopes: Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Centro, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000.

Regência legal: 14.133/21 e Decreto Municipal N.º 067, de 13 de março de 2024 e suas alterações legais.

Informações: Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000

Benjamin Constant, 2 de outubro de 2024.

Lenno Santana de Souza

Presidente da Comissão de Contratação
CNPJ: 10.727.655/0001-10

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Declaramos, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG registrou 91 diplomas, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica:

Livro 25: 004844 a 004934

Informamos ainda que o seguinte registro foi revogado:

Livro 14: 002761

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até cinco dias, no endereço https://www.ifnmg.edu.br/registros-academicos-e-escolares/diplomas-graduacao.

Montes Claros, 8 de outubro de 2024.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 170058

Nº Processo: 13083137349202370. Objeto: Aquisição de elementos de sinalização gráfica interna e externa para as unidades da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas).. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1152, 2º Andar, Bairro do Recife Antigo, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/170058-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DREYFUS DIOGENES DE LIMA

Chefe da Dipol04

(SIASGnet - 08/10/2024) 170010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00590.000177/2024-99. Espécie: Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado: Maikon Cristiano Glasenapp; Contratante: PNUD, Termo de Referência No 144967, Contrato Nº 000210/2024-0, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 180.000,00. Assinatura: Elisa Calcaterra, 07/10/2024. Vigência do Contrato: 14/10/2024 a 30/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155635

Nº Processo: 23782.000144/2024-97.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I.

Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de acesso à internet através de links ip dedicado com velocidades de 150 (cento e cinquenta) mbps (mega bits por segundo) "full duplex" com possibilidade de upgrade, circuitos dedicados e determinísticos de comunicação de dados 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2029. Valor Total: R$ 17.400,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EDITAL Nº 226, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), no uso de suas atribuições, por meio da autoridade signatária deste Edital, tendo em vista competência delegada pela Portaria nº 289, de 30 de agosto de 2024, divulga chamada pública simplificada denominada "Regulamento Nacional Unificado" com vistas à habilitação no Banco de Colaboradores da Diretoria de Desenvolvimento Profissional (DDPro) para atuação no projeto "Enap Aqui", mediante as condições aqui estabelecidas. Período para realização das indicações: de 9 a 15 de outubro de 2024. A íntegra do Regulamento e demais informações estão disponíveis no Portal da Enap (https://www.enap.gov.br/es/servicos/professores-facilitadores).

NAIARA ARAÚJO DA COSTA VELOSO

Suplente da Presidenta da Comissão de Seleção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 23533.031516/2024-69.

Pregão. Nº 99/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 01.873.957/0001-05 - SUPORTE NUTRICIONAL E QUIMIOTERAPIA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do Contrato n.º 43/2022, consistente no acréscimo de 1.439 unidades ao item 4 (solução de aminoácidos a 10% com taurina sem glutamina, com emulsão lipídica a 20% tcl/tcm), o que equivale a 22,21855917671440% do valor total atualizado do contrato, nos termos do inciso I do art. 171 e art. 177, ambos do RLCE 2.0. Vigência: 08/10/2024 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.997.097,70. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
Extratos de Termos de compromisso e responsabilidade

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Amanda Rodrigues de Araújo Silva. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos. Início da Vigência: 01/10/2024. Fim da Vigência: 30/11/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Amanda Rodrigues de Araújo Silva, bolsista.

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Gabriel Victor de Souza Bruno. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 07/10/2024. Fim da Vigência: 28/02/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Gabriel Victor de Souza Bruno, bolsista.

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Maria Eduarda Batista Vieira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 0710/2024. Fim da Vigência: 31/03/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Maria Eduarda Batista Vieira, bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08020002437202437. Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de mergulho autônomo, busca e salvamento.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 10/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco T, Ed. Sede, 2º Andar, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200331-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLA BAPTISTA ALVES SANTIAGO

Pregoeira

(SIASGnet - 08/10/2024) 200331-00001-2024NE000001
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINPAB, convoca todas as categorias de pescadores e aquicultores do estado do Pará, com exceção do município de Cachoeira do Arari, para Assembleia Geral Extraordinária no dia 01 de novembro de 2024, em sua sede provisória na Rua Rui Barbosa, n° 114, bairro Cidade Nova, Baião-PA, CEP 68.465-000, às 08:00 horas a primeira convocação e às 08:30 horas a segunda convocação com qualquer numero de participantes, com a pauta do dia: a) Alteração estatutária; b) Mensalidade; c) Situação da sede; d) Outros assuntos gerais.

Baião-PA, 9 de novembro de 2024.

JÚLIO MENDES ESTUMANO
edital de notificação

Em razão de não ter sido localizada no endereço cadastrado no SICAF e não respondido aos e-mails para entrega de notificação, que foram expedidas à empresa HEFA SOLUÇÕES ESTRATÉGICAS LTDA, (CNPJ 00.278.678/0001-30), é publicada a presente notificação de abertura de Processo Administrativo, NUP 64538.006031/2024-74, que tem por finalidade apurar as circunstâncias referente ao instrumento contratual a REQ 04/2024 do 2° Grupo de Artilharia Antiaérea, em razão do descumprimento das obrigações contidas no contrato, Nota de Empenho 2024NE000164, emitido pelo 2° Grupo de Artilharia Antiaérea.

Assim, com o escopo de evitar o cerceamento de defesa e assegurar o direito ao exercício do contraditório e ampla defesa, fica a empresa HEFA SOLUÇÕES ESTRATÉGICAS LTDA, (CNPJ 00.278.678/0001-30), e seus representantes legais, notificada quanto ao prazo de 05 (cinco) dias úteis, para apresentar suas razões de defesa prévia.

Informo ainda que os autos do processo se encontram no Posto de Comando do Comandante da 2ª Bateria de Mísseis do 2° Grupo de Artilharia Antiaérea, localizado na Avenida Marechal Mallet, 01, Bairro Canto do Forte, Praia Grande - SP, tendo como encarregado do processo o 1° Ten FELIPE LEITE DE OLIVEIRA, que pode ser contactado pelo e-mail deoliveira.felipe@eb.mil.br.

DANIEL RODRIGUES LOBO VIANNA - TC

Ordenador de Despesas do 2º GAAAe
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113001170202415. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais permanentes (modelos anatômicos, mobiliário e equipamentos hospitalares, equipamentos de laboratório, entre outros) para atender os Departamentos vinculados ao CCBS no ano de 2024.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/10/2024) 154050-15267-2024NE001111
aviso de anulação

Tornar sem efeito a contratação do(a) Professor(a) Substituto(a) CLAUDIO HELENO PINTO DA SILVA, incluído(a) n extrato de contrato nº 39/2024, de 01/10/2024, publicada no DOU nº 192 do dia 03/10/2024, conforme consta no processo 23355.002097/2024-56.

Em 8 de outubro de 2024.

ELAINE LOSCHI DA SILVA

Diretora-Geral pro tempore
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 93/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90030/2024, celebrado em 04/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a ARMA DEFENSE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 41.406.069/0001-05; b) Objeto: aquisição de itens para kits de mitigação de vazamento de produtos químicos e de materiais para acondicionamento de resíduos; c) Valor: R$ 359,96 (trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos); d) Vigência: 120 (cento e vinte) dias; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422728.239.2204039000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Anne Kathleen da Silva Primo; Contratada: Lauro José Heringer Silvestre - Sócio Proprietário; g) Processo n° 25800.005778/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 80/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90030/2024, celebrado em 04/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a A. C. MARTINS PROMOÇÃO DE VENDAS, CNPJ nº 23.764.812/0001-09; b) Objeto: aquisição de itens para kits de mitigação de vazamento de produtos químicos e de materiais para acondicionamento de resíduos; c) Valor: R$ 11.289,40 (onze mil duzentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos); d) Vigência: 120 (cento e vinte) dias; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422728.239.2204039000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Anne Kathleen da Silva Primo; Contratada: Amadeus Coelho Martins - Administrador; g) Processo n° 25800.005778/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 79/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90030/2024, celebrado em 04/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a LIMPLURB COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA, CNPJ Nº 46.923.281/0001-55; b) Objeto: aquisição de itens para kits de mitigação de vazamento de produtos químicos e de materiais para acondicionamento de resíduos; c) Valor: R$ 30.750,00 (trinta mil setecentos e cinquenta reais); d) Vigência: 120 (cento e vinte) dias; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422728.239.2204039000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Anne Kathleen da Silva Primo; Contratada: Renato Correa Colombo - Sócio; g) Processo n° 25800.005778/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 78/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90030/2024, celebrado em 04/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a CITY CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 48.256.518/0001-17; b) Objeto: aquisição de itens para kits de mitigação de vazamento de produtos químicos e de materiais para acondicionamento de resíduos; c) Valor: R$ 4.445,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco reais); d) Vigência: 120 (cento e vinte) dias; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422728.239.2204039000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Anne Kathleen da Silva Primo; Contratada: Vinícius dos Santos Moreira - Representante Legal; g) Processo n° 25800.005778/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 77/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90030/2024, celebrado em 04/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a PROMIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 38.425.816/0001-30; b) Objeto: aquisição de itens para kits de mitigação de vazamento de produtos químicos e de materiais para acondicionamento de resíduos; c) Valor: R$ 7.671,86 (sete mil seiscentos e setenta e um reais e oitenta e seis centavos); d) Vigência: 120 (cento e vinte) dias; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422728.239.2204039000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Anne Kathleen da Silva Primo; Contratada: Sandro Márcio Cunha dos Santos - Sócio; g) Processo n° 25800.005778/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Eletrônico Nº 90037/2024

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90037/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa GPBR PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 15.664.649/0001-84.

ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO

Diretor de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 92/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90030/2024, celebrado em 04/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 43.058.709/0001-50; b) Objeto: aquisição de itens para kits de mitigação de vazamento de produtos químicos e de materiais para acondicionamento de resíduos; c) Valor: R$ 1.540,00 (um mil quinhentos e quarenta reais); d) Vigência: 120 (cento e vinte) dias; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422728.239.2204039000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Anne Kathleen da Silva Primo; Contratada: Zeneide Silva Jantara - Representante Legal; g) Processo n° 25800.005778/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 91/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90030/2024, celebrado em 04/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a R T COSTA FELICIANO - ME, CNPJ nº 23.533.848/0001-81; b) Objeto: aquisição de itens para kits de mitigação de vazamento de produtos químicos e de materiais para acondicionamento de resíduos; c) Valor: R$ 1.086,12 (um mil oitenta e seis reais e doze centavos); d) Vigência: 120 (cento e vinte) dias; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422728.239.2204039000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Anne Kathleen da Silva Primo; Contratada: Rafael Thiberio Costa Feliciano - Titular; g) Processo n° 25800.005778/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 90/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90030/2024, celebrado em 04/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a DOUGLAS CORDEIRO EIRELI, CNPJ nº 27.176.482/0001-91; b) Objeto: aquisição de itens para kits de mitigação de vazamento de produtos químicos e de materiais para acondicionamento de resíduos; c) Valor: R$ 2.139,00 (dois mil cento e trinta e nove reais); d) Vigência: 120 (cento e vinte) dias; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422728.239.2204039000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Anne Kathleen da Silva Primo; Contratada: Douglas Cordeiro - Representante Legal; g) Processo n° 25800.005778/2023.