gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO De CONTRATO Nº 68/2024 - D.L 07/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE CESTA BÁSICA PARA ATENDER ÁS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 737 DE 01 março 2024. Contratada: F C C PEDROSA EIRELI CNPJ: 84.320.365/0005-17. Valor: R$558.800,00. Dotação Orçamentária: Elemento-3.3.90.32.00 - Material Bem ou Serv. para Distr. - Fonte do Recurso:0711. - Vigência: 31/12/2024.

EXTRATO De CONTRATO Nº 69/2024 - D.L 08/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KIT COLCHÃO PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 737 DE 01 DE MARÇO DE 2024. Contratada: A. NATALI SOUZA LIMA & CIA LTDA CNPJ: 27.190.991/0001-79. Valor: R$ 567.296,00. Dotação Orçamentária: Elemento-3.3.90.32.00 - Material Bem ou Serv. para Distr. - Fonte do Recurso:0711. - Vigência: 31/12/2024.

EXTRATO De CONTRATO Nº 70/2024 - D.L 09/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNCEIMENTO EMERGENCIAL DE KIT DORMITORIO PARA ATENDER AS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 737 DE 01 DE MARÇO DE 2024. Contratada: A. NATALI SOUZA LIMA & CIA LTDA CNPJ: 27.190.991/0001-79. Valor: R$ 262.144,00. Dotação Orçamentária: Elemento-3.3.90.32.00 - Material Bem ou Serv. para Distr. Fonte do Recurso:0711. Vigência: 31/12/2024.

EXTRATO De CONTRATO Nº 71/2024 - D.L 10/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KIT DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER ÁS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nª 737 DE 01 DE MARÇO DE 2024. Contratada: D.B. DA SILVA CNPJ: 32.345.025/0001-13. Valor: R$ 158.400,00. Dotação Orçamentária: Elemento-3.3.90.32.00 - Material Bem ou Serv. para Distr. Fonte do Recurso:0711. Vigência: 31/12/2024.

EXTRATO De CONTRATO Nº 72/2024 - D.L 11/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KIT DE LIMPEZA PARA ATENDER ÀS FAMILIAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 737 DE 01 DE MARÇO DE 2024. Contratada: J. R. P. DA SILVA LTDA CNPJ: 41.178.177/0001-60. Valor: R$ 173.800,00. Dotação Orçamentária: Elemento-3.3.90.32.00 - Material Bem ou Serv. para Distr. Fonte do Recurso:0711. Vigência: 31/12/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 170080

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 10530.734204/2019-21.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 01.019.747/0001-54 - BRASPE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato em observância ao valor do salário mínimo nacional exercício 2022.. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.672,40. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

O Município de Timóteo, através Comissão Especial de Avaliação e por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público que no dia 15 de maio de 2024, às 13:30 horas, fará realizar em sua sede, a Chamada Pública nº 003/2024, Processo Administrativo nº 039/2024, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar do Empreendedor Familiar Rural, visando ao cumprimento das disposições do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Comunica, ainda, que o presente Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones: 31 3847-4718 e 31 3847-4701

Timóteo-MG, 5 de abril de 2024.

Giselly de Oliveira Barbosa

Presidente da Comissão Especial de Avaliação
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2022- Pregão Eletrônico nº. 021/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da secretaria Municipal de Administração CNPJ N.º: 06.553.929/0001 - 24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ 18.675.472/0001, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 24.517.902/0001-68, CONTRATADA: HTM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.158.902/0001-44. Objeto de aditivo: acréscimo dos quantitativos de links de acesso de 25% do valor inicialmente contrato, acrescendo-se o valor mensal de R$ 1.634,75. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.Pedro II - PI, 2 de fevereiro de 2024. Prefeita . Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 2/2023/SFIEMT

O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: CONCORRENCIA Nº 002/2023/SFIEMT ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 15h00min do dia 10 de maio de 2024 (horário desta Capital). ABERTURA DOS ENVELOPES: às 15h00min do dia 10 de maio de 2024 (horário desta Capital). OBJETO: Contratação de 03 (três) agências publicidade e propaganda para atenderem o SISTEMA FIEMT, individualmente ou em conjunto, em suas demandas de serviços de comunicação e publicidade, fazendo o atendimento, estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, intermediação, produção, supervisão e execução de estratégias e ações de publicidade e atividades complementares, incluindo a distribuição com a respectiva negociação de espaços na mídia e controle de divulgação, de peças e campanha publicitárias institucionais e/ou promocionais. AQUISIÇÃO DO EDITAL: portaldecompras.sfiemt.ind.br, Telefone: (65) 3611-1612 ou (65) 3611-1652. LOCAL DO CERTAME: Sala da Comissão Permanente de Licitação do Sistema FIEMT. Endereço: Av. Historiador Rubens de Mendonça n° 4.193, bairro Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT.

Cuiabá, 5 de abril de 2024

Gislaine Souza Delguingaro

Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.0011/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal - SMP, com voz ilimitada nacional (VC1, VC2 e VC3), incluindo ligações de Longa Distância Internacional, com fornecimento de 80 (oitenta) aparelhos celulares digitais, novos e de primeiro uso, na modalidade local e longa distância, acompanhados de chips de dado/voz; 04 (quatro) chips/microchips para acesso à internet 5G e 19 (dezenove) chips com linhas de voz, todos em regime de comodato. Processo-SEI: 50903.002449/2023-10. VALOR ESTIMADO: R$ 416.996,87.

Tendo em vista ajuste realizado no Compras.gov e para adequada publicização, a sessão de disputa que havia sido prevista para ser realizada em 25/04/2024, foi TRANSFERIDA PARA 03/05/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/05/2024, às 10h, no Compras.gov, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.

Bruno Rocha

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.24-PE-SEDUC

A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 09 de Abril de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 014.24-PE-SEDUC, cujo Objeto é: Contratação de empresa para acompanhamento da gestão escolar, pela Secretaria de Educação, destinados a melhoria da prestação de serviço escolar, com locação de sistema de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo (software), incluindo implantação, instalação e treinamento, devendo conter integração via web, ferramentas de gestão e acompanhamento de todo o processo de gestão educacional, compreendendo os discentes, docentes, corpo técnico-administrativos, gestores, equipe técnica da Secretaria de Educação, com suporte online e presencial. Início da Sessão: dia 23 de Abril de 2024 às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.

Varjota-CE, 8 de Abril de 2024.

Francisco César Farias de Aquino

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 2024.03.22.01-SME

Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual aquisição do projeto pedagógico e educacional brincar inclusivo para educação infantil da rede de ensino do Município de Iguatu - CE de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos neste edital e seus anexos. Modalidade: Pregão Eletrônico-RP Nº 2024.03.22.01-SME. Data da Sessão: 19 de Abril de 2024, a partir das 08h30min. Edital e Local: https://www.licitacaoiguatu.com.br.

Iguatu-CE, 8 de Abril de 2024.

Raimundo Nonato Ferreira Ló

Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2024

OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento da estrada de acesso ao Sítio Fazendinha, Localizada no Distrito do Ema, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-001/2024.

O Município de Iracema, torna público o extrato de Termo de Adjudicação e Homologação em favor da Empresa: - ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES EPP, Inscrita no nº (CPNJ: 44.159.038/0001-87), no VALOR GLOBAL de R$ 262.990,72 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil Novecentos e Noventa Reais e Setenta e Dois Centavos).

Iracema-CE, 8 de Abril de 2024.

Francisco Solon Magalhães

Gestor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/040324/01/SMS

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/040324/01/SMS - Objeto: Registro de Preço para futura contratação de prestação dos serviços para confecção de prótese dentária (tipo: prótese total superior, prótese total inferior, prótese parcial removível superior, prótese parcial removível inferior), incluindo o material para a fabricação, destinado as pessoas vulnerabilidade social do Município de Reriutaba/CE - Data de Abertura: 23/04/2024 - Horário: 09H30M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Sâmia Leda Tavares Timbó.

Reriutaba-CE, 8 de Abril de 2024.

Sâmia Leda Tavares Timbó

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023-TP

Aviso de Errata de Julgamento de Habilitação. OBJETO: Contratação para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Bairro Monte Azul no Município de Tamboril/CE, conforme PT Nº 1078204-17 (Convênio Nº 917494/2021). Publicado no DOU de N° 60, Pág. 215, Seção 3 do dia 27/03/2024. Presidente da CPL comunica ato de julgamento da Habilitação. Foram declaradas ONDE SE LÊ: "INABILITADAS as seguintes empresas: 01 - EPYO CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; 02 - M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; 03 - LOCASE SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA; 04 - A T FARIAS DE SOUZA; 05 - MLN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 06 - HM LOCAÇÕES E SERVIÇOS; 07 - VRA CONSTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS LTDA; 08 - TRT SERVIÇOS LTDA; 09 - EPS CONSTRUTORA EIRELI - ME; 10 - ALAN CESAR F DE SOUSA; 11 - DC CONSTRUTORA LTDA; 12 - SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME; 13 - ROPE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA." LEIA-SÊ: INABILITADAS as seguintes empresas: 01 - ROPE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 02 - LOCASE SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA; 03 - A T FARIAS DE SOUZA; 04 - MLN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 05 - BRB SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI; 06 - HM LOCAÇÕES E SERVIÇOS; 07 - NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME; 08 - VRA CONSTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS LTDA; 09 - TRT SERVIÇOS LTDA; 10 - EPS CONSTRUTORA EIRELI - ME; 11 - ALAN CESAR F DE SOUSA; 12 - DC CONSTRUTORA LTDA; 13 - CONSTRUTORA MORAES LTDA EPP; 14 - SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME; 15 - EPYIO CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA. As demais empresas participantes do processo encontram-se HABILITADAS. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93 para apresentação dos recursos administrativos. Não havendo manifestação de recurso, a Sessão de Abertura dos Envelopes de Proposta fica REMARCADA para o dia 18 de Abril de 2024, às 08h30min. A Ata de Julgamento com todo o detalhamento encontra-se disponível nos Sitios: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE. A CPL.

Tamboril-CE, 8 de Abril de 2024.

Pedro Hugo Saraiva Barbosa

Presidente da CPL
AVISO de licitação

TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023/TP

Aviso de Abertura das Propostas. OBJETO: Contratação para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da localidade de Nova Roma no Município de Tamboril/CE, Conforme PT Nº 1076824-49 (Convênio Nº 913581/2021). Modalidade: Tomada de Preços Nº 15/2023/TP. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos HABILITADOS e a quem interessar que dia 19 de Abril de 2023, às 08h30min estarão Abrindo as Propostas de Preços da licitação supra em sessão pública.

Tamboril-CE, 8 de Abril de 2024.

Pedro Hugo Saraiva Barbosa

Presidente da CPL
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO Nº 016/2024

A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Agente de Contratação, Leina de Oliveira Bessa Gomes, torna público aos interessados que ocorreram ALTERAÇÕES no Edital da abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, mediante o Sistema de Registro de Preços, para Aquisição de Material de Papelaria. O Edital completo e seus anexos, bem como o Adendo ao Edital contendo as alterações estarão à disposição dos interessados nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Onde se lê: Prorrogação da data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 17/04/2024. Início da Sessão de Lances: 17/04/2024 a partir das 08h30m. Leia-se: Prorrogação da data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 23/04/2024. Início da Sessão de Lances: 23/04/2024 a partir das 08h30m.

Três Pontas-MG, 8 de abril de 2024.

LEINA DE OLIVEIRA BESSA GOMES

Agente de Contratação
CNPJ: 46.020.301/0001-88

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 3/2024

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Universidade informa que foram registrados 313 (trezentos e treze) diplomas no período de 26/02/2024 a 24/03/2024, no Livro de Registro nº 6 e seguintes sequências numéricas: [registros 20241000387 a 20241000699]. Consulta aos Diplomas Registrados no Portal da Universidade no endereço: https://www.puc-campinas.edu.br/diplomas-consulta-publica.

Campinas, 5 de abril de 2024.

Luís Arlindo Feriani Filho

Secretário-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

PE nº 11/24 - OBJ.: Reg. Preços p/ futura aquisição de kits de testes rápidos p/ detecção de antígeno viral COVID-19, visando atender a demanda da Secr. Munic. Saúde do Município. DATA: 24/04/24, às 09:00 hs (horário de Brasília).

A sessão será realizada na internet no end. Eletr.: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, menu transparência, submenu Licitações. Osv. Cruz, 08/04/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita.

Osvaldo Cruz-SP, 8 de abril de 2024.

Vera Lúcia Alves

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 02/2024. Processo Administrativo: nº 001/2024. Procedimento Licitatório: nº 01/2024. Modalidade: Tomada de preço. Objeto: Execução de pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q.) em vias urbanas no Município de Avelino Lopes - PI. Contratante: Município de Avelino Lopes -PI. Contratado: PRO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.851.187/0001-70. Fonte de Recurso: Recursos de Operações de Crédito, recursos próprios, fpm, iss, icms e outros. R$ 2.889.829,79.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 03/2024 Tipo: Menor preço por item Processo n.º 01090046/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Registro de Preços para FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), destinados a Secretaria de Educação do Município de Piranhas/AL. Data de realização: 22 de abril de 2024, às 09h30. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br.

José Ferreira de Lima Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024 2ª Chamada

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 06/2024 - 2ª Chamada Tipo: Menor preço por item Processo n.º 02150011/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo, tipo micro-ônibus (zero quilômetro), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Data de realização: 23 de abril de 2024, às 09h30. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br.

José Ferreira de Lima Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO PROCESSO Nº: 01140001/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos graníticos, drenagem e contenção de diversas ruas do município de Atalaia - AL.

DATA DE REALIZAÇÃO: 17/05/2024, às 09:00 horas, horário de Brasília, na Sala do Departamento de Licitações, Rua Fernando Gondim, 114, centro, CEP-57.690-000, Atalaia/AL.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: endereço eletrônico obrasatalaiaal@outlook.com.

ANDREA MARIA COSTA DE CERQUEIRA

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descritos:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º:04/2024 - SRP

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. - PROCESSO: 02020008/2024

Objeto: Registro de Preço para aquisição de produtos de higiene pessoal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data de realização: 22 de abril de 2024, às 13:00 h (horário local).

Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/.

Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.

Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º:05/2024 - SRP

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. - PROCESSO: 02020007/2024

Objeto: Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data de realização: 26 de abril de 2024, às 09:00 h (horário local).

Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/.

Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.

Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC).

ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA

Agente de Contratação
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Modalidade/Nº: Chamada Pública nº 01/2024 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda Escolar - Data/Horário: 02 de maio de 2024 às 10:00hs (dez horas) - Local: Rua São Pedro, s/n, Centro, Pão de Açúcar/AL CEP. 57.400-000 - Edital e Informações: No endereço acima, das 07:30 às 13:00 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail cpl@paodeacucar.al.gov.br.

ELIZETE BEZERRA DE SOUZA LISBOA

Equipe de Apoio e membro da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 03/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza - Data/Horário: 22 de abril de 2024, às 09:00hs (nove horas) - horário de Brasília - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl@paodeacucar.al.gov.br.

Tiágo Gomes dos Santos

Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 2023.CGM.30.201511317-8. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 05/2023. Objeto: aquisição de combustíveis automotivos. AUTO POSTO MARES DO NORTE EIRELI EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 17.344.224/0001-13, no valor global de 2.689.775,42.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Modalidade/Nº: Concorrência nº 02/2024 - Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada Por Preço UNITÁRIO - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referentes a pavimentação e drenagem de vias no Município de Santana do Ipanema - Data/Horário: 24 de ABRIL de 2024 às 09:00hs (nove horas) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Modalidade/Nº: Concorrência nº 03/2024 - Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada Por Preço UNITÁRIO - Objeto Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referentes ao abastecimento de água e drenagem urbana e manejo de águas pluviais no Município de Santana do Ipanema - Data/Horário: 25 de abril de 2024 às 09:00hs (nove horas) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com

KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Modalidade/Nº Concorrência nº 01/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de praça gourmet no centro da cidade de Tanque D'arca/AL - Data/Horário: 24 de abril de 2024 às 09:00hs (nove horas horário de Brasília) - pela plataforma eletrônica do Bolsa Nacional de Compras BNC. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 16 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cpltanquedarcaal@gmail.com.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Modalidade/Nº Concorrência nº 02/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para serviço de reforma do SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo da Vila Aparecida da cidade de Tanque D'Arca/AL - Data/Horário: 25 de abril de 2024 às 09:00hs (nove horas horário de Brasília) - pela plataforma eletrônica do Bolsa Nacional de Compras BNC. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 16 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cpltanquedarcaal@gmail.com.

FRANCISCO CARLOS MORAIS ALMEIDA

Membro da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0045/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): MARLENE ROCHA BARBOSA/Cnpj nº. 48.623.113/0001-70. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 47.377,20. ASSINATURA: 08/04/2024. VIGÊNCIA: 18/05/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 170080

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 10530.734204/2019-21.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 01.019.747/0001-54 - BRASPE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato em observância à cct 2021/2023.. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.833,92. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇO Nº 16/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: GJS CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 12.388.417/0001-52. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO HOSPITAL ZUCA BATISTA. VALOR: R$ 1.079.657,70. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 05/04/2024. VIGÊNCIA: De acordo com o plano de trabalho.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo Administrativo Nº 609/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de despachante credenciado junto ao DETRAN/RN com a finalidade de regularização dos veículos pertencentes à frota municipal junto aos órgãos públicos de trânsito.

Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 13h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros, 8 de abril de 2024.

Girlandio dos Santos Nascimento

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 257050

Nº Processo: 25062.001452/2023-18.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA.

Contratado: 12.446.585/0001-57 - PRIME SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de mão de obra para prestação de serviços de recepção e copeiragem, a fim de atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena vilhena.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2029. Valor Total: R$ 105.098,52. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 170080

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 10530.734204/2019-21.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 01.019.747/0001-54 - BRASPE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato em observância à correção do valor dos insumos conforme ipca/2022.. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.680,12. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 31/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 031/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, em regime de consignação, para atendimento aos pacientes acometidos por trauma do Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos lotes e valores totais e/ou itens e valores unitários, quais sejam: Live Medical Comércio, Importação e Exportação Ltda - item 78 - R$ 1.110,00; item 80 - R$ 900,00; item 82 - R$ 936,00; N3N Medical Ltda - lote 7 - R$ 689.480,00; lote 8 - R$ 539.328,00; lote 10 - R$ 235.392,00; lote 11 - R$ 183.600,00; item 71 - R$ 619,87; item 72 - R$ 437,74; Ortoimplantes Comércio e Importação de Produtos Hospitalares Ltda - lote 3 - R$ 701.314,00; lote 5 - R$ 586.477,00; lote 6 - R$ 325.862,00; lote 9 - R$ 92.984,50; item 73 - R$ 257,29; item 74 - R$ 116,02; item 75 - R$ 102,18; item 76 - R$ 90,29; item 77 - R$ 978,92; item 79 - R$ 1.010,56. Restaram DESERTOS os lotes 1 e 4 e o item 81. Restou FRACASSADO o item 84.

Joinville/SC, 8 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário da Administração e Planejamento
AVISO de revogação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Banzaê - Bahia, torna público que ficam revogados o edital - Edital da Concorrência nº 002-2024.pdf e os anexos com o nome - PLANILHAS E PROJETOS.zip, que tem como objeto: Contratação de serviços de Obra de Cobertura da Quadra Poliesportiva existente, com Revitalização do Vestiário e Quadra além da Construção da Praça no Povoado Campo do Brito, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste documento e seus anexos, uma vez que o edital e planilhas, possuem erro no valor global de orçamento, conforme parecer de retificação do departamento de engenharia, feita a revogação acima, ficam todos os interessados notificados para os fins legais e de direito, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Prosseguindo, autorizo a republicação de novo edital e planilhas da Concorrência Eletrônica nº. 002/2024, com sessão de disputa no dia 24/04/2024. O Edital, anexos e informações serão lançados com o nome REPUBLICAÇÃO no final do arquivo e disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes ou através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com.

Bahia, 9 de abril de 2024.

Jailma Dantas Gama Alves

Prefeita
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 23/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 49-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 049-2024 - Pregão Eletrônico 023-2024 - Aquisição de Madeira, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o registro de preços de madeiras em geral, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. Abertura dia 25/04/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 8 de abril de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 170080

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 10530.734204/2019-21.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 01.019.747/0001-54 - BRASPE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato em observância ao valor do salário mínimo exercício 2023.. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.169,24. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação e Agentes de Contratação, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 25 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: MIDR/CEF - Convenio nº 943470/2023 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0008/2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3375-4345. E-mail: pmpllicitacao@gmail.com. Edital: Portal de Transparência da PM de Pedra Lavrada; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Pedra Lavrada - PB, 9 de abril de 2024

EDUARDO COSTA SOUSA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 085/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: OCR Construções e Engenharia Ltda., CNPJ: 36.040.273/0001-07. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº.: 90001/2024, Art. 28, Inciso II, Processo Administrativo: 016/2024. Objeto: contratação dos serviços de construção civil/engenharia para construção da obra referente a Reforma e Ampliação da Praça de Esportes ao Município de Caetité/BA, nos termos de Contrato de Repasse nº.: 926527/2022, Processo nº.: 1082981-45, celebrado entre o Ministério do Esporte/Caixa Econômica Federal e o Município de Caetité, pelo critério de "Indireta - Empreitada, por Preço global". Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 09 / Gestão/Unidade: 0900000 / Projeto Atividade: 27.812.011.1.006 / Classificação Econômica/Elemento: 4.4.90.51.00 / 4.4.90.93.00 / Fontes: 15000000; 17000000; 17010000. Valor global: R$: 699.001,02 (seiscentos e noventa e nove mil, um reais e dois centavos). Vigência: 03 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 03 de abril de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia na confecção, montagem e instalação de estrutura metálica da Cobertura do Auditório, localizado na Praça Benjamin Constant, centro na cidade de Poções-Ba. conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 10/04/2024 até 12/04/2024 às 23:59h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/04/2024, às 08:30h. A coleta das propostas será realizada por meio de comunicação eletrônica (e-mail), através do e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com.

Edital e divulgação de outros atos serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.

Irenilda Cunha de Magalhães

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.938/2024

A Prefeitura Municipal de Porto Seguro, Secretaria de Projetos Especiais - SEPROJE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 15.393/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 002/2024, do tipo Menor Preço Global, pelo Regime de Empreitada por Preço Unitário, cujo objeto é a Contratação de empresa sob o Sistema de Registro de Preços - SRP, para execução de obras e serviços de engenharia voltados para manutenção, adequação e requalificação de bens públicos do município de Porto Seguro/BA, com fornecimento de mão-de-obra especializada, materiais e equipamentos, em estrita conformidade com o Projeto Básico e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h do dia 09/04/2024 às 09h do dia 24/04/2024; início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 24/04/2024, no endereço eletrônico: www.bll.org.br, horário de Brasília. Informações através do e-mail: licitaseproje@portoseguro.ba.gov.br. Aquisição do edital por meio do sítio eletrônico: www.bll.org.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/?modalidade=concorrencia publica

Porto Seguro - BA, 8 de abril de 2024

Marcus Rodrigues Guedes

Subsecretário de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº CP006/2023-SEPROJE - CONTRATANTE: Município de Porto Seguro. Contratada: Engelima Construções e Serviços Ltda, situada na Rua do Comércio, no 04 - Centro, Sítio do Mato - Bahia, CNPJ Nº 07.152.223/0001-13. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para fornecimento e instalação de conjunto de equipamentos na sede e distritos do município de Porto Seguro - BA. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do certame e seus anexos. VALOR: R$ 13.907.386,09 (treze milhões novecentos e sete mil trezentos e oitenta e seis reais e nove centavos). VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 26/12/2024. Data da assinatura do Contrato: 01/04/2024. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013

PREGÃO ELETRÔNICO 90013 - UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.

O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 056/2024 / Número da Licitação: 90013/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1-000281/2024/ Data de Homologação: 08/04/2024 / Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos, ferramentas, insumos e EPI's da área de construção civil, para demanda de todas as secretarias do município de Caetité-BA/ Licitante: V. DA SILVA FILHO LTDA CNPJ Nº: 05.789.561/0001-35 / GRUPOS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 / Valor Total: R$: R$ 149.028,75 (cento e quarenta e nove mil vinte e oito reais e setenta e cinco centavos).

Caetité - Bahia, 9 de abril de 2024.

Valtécio Neves Aguiar
AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 14/2023

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciado: 54.597.144 Jonathas Gomes de Sousa, CNPJ: 54.597.144/0001-04, Valor: R$ 67.276,80

CREDENCIAMENTO Nº 10/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas neste edital. Credenciados: Antonio Guilherme Matos Guimaraes Assistencia em Saude, CNPJ Nº: 40.953.005/0001-53. VALOR: R$ 96.000,00; MML Med Servicos Medicos Ltda, CNPJ Nº 48.946.857/0001-25. VALOR: R$ 158.400,00; Ana Clara G.R Servicos Medicos Ltda, CNPJ Nº 50.971.462/0001-24. VALOR: R$ 156.000,00; Erick de Castro Oliveira Pereira Servicos Medicos, CNPJ Nº 53.500.073/0001-09. VALOR: R$ 117.000,00; Nanni Melo Kataoka Servicos Medicos Ltda, CNPJ Nº 18.739.278/0001-40. VALOR: R$ 72.000,00; Eduardo Rios Freitas, CNPJ Nº 42.686.365/0001-61. VALOR: R$ 108.000,00.

Capim Grosso - BA, 8 de abril de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1PE/2024

A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001PE/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 No dia 22 de abril de 2024 às 08h00min para fornecimento de kit escolar para os alunos da Educação Infantil, Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos - EJA, Educação Especial, e Professores da Rede Municipal de Ensino.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2PE/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 No dia 22 de abril de 2024 às 09h00min para fornecimento gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para compor o cardápio da alimentação escolar do ano letivo 2024, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Edital no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, https://www.cicerodantas.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Cícero Dantas (BA), 5 de abril de 2024.

Emilly Manoela Ribeiro Matos dos Santos

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024. Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e reparo geral da rede pública de iluminação do Município de Cipó, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 10/04/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 24/04/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 24/04/2024. O início da sessão pública será às 09h30min do dia 24/04/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://bnc.org.br/. 08/04/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com. Everson Costa Souza - Pregoeiro Oficial.

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 20/2024

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2024. Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet com link dedicado a serem instalados e distribuídos nas Secretarias e Órgãos Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a partir das 13h00min do dia 10/04/2024 e o limite de acolhimento até as 13h00min do dia 24/04/2024.

A abertura das propostas será às 13h00min do dia 24/04/2024. O início da sessão pública será às 13h30min do dia 24/04/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://bnc.org.br/. 08/04/2024.

Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.

EVERSON COSTA SOUZA

Pregoeiro
AVISOs DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 16/2024

O Município de Cipó, por intermédio do Prefeito Municipal, comunica aos interessados a Revogação da Licitação publicada sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, cujo objeto é a "contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controle de pragas e vetores urbanos (dedetização), incluindo desinsetização, desratização e descupinização, a serem realizados nas dependências das secretarias e órgãos municipais.", por fato superveniente,

Pregão Eletrônico nº 11/2024

O Município de Cipó, por intermédio do Prefeito Municipal, comunica aos interessados a Revogação da Licitação publicada sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, cujo objeto é a "registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para atender as necessidades do Município de Cipó-BA.", por fato superveniente,

Cipó, 8 de abril de 2024.

José Marques dos Reis

Prefeito
aviso DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2024

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (OXIGÊNIO MEDICINAL E OXIGÊNIO MEDICINAL LÍQUIDO) sob REGIME DE COMODATO, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulo Afonso - BA.

O pregoeiro e equipe de apoio, comunica aos interessados que a sessão inaugural do pregão eletrônico n° 42/2024 está suspensa a pedido de secretário.

Filipe Alexandre Lima e Silva
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 16/2023

O Secretário Municipal de Agricultura, no uso de suas atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 295/2023 - Concorrência Nacional nº 016/2023 - Reforma e ampliação do Pátio da feira livre do bairro José e Maria, adjudicando à empresa: Engecol Engenharia de Construção Civil Ltda (R$ 7.719.539,19).

Petrolina, 8 de abril de 2024

Pedro Brandão Neves
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Contratação de Empresa de Engenharia para prestação do serviço de pavimentação em paralelepípedo de ruas no bairro Joaquim Mascarenhas, sede do Município. conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. Data de abertura: 24/04/2024, às 08:15h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. no qual encontra-se o edital completo. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. Irenilda Cunha de Magalhães - Prefeita Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Contratação de Empresa de Engenharia para prestação do serviço na Construção de Pontes, Mata-Burros e Passagens Molhadas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimentos Rural e as Regiões Rurais do Município. conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. Data de abertura: 30/04/2024, às 08:00h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. no qual encontra-se o edital completo. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.

Irenilda Cunha de Magalhães

Prefeita
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

OBJETO: aquisição de equipamentos de proteção individual - EPIS, para todos os agentes de combate as endemias lotadas na divisão de controle de zoonose do município, nas suas ações de rotina. A Pregoeira da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos COMUNICA aos interessados que devido as manifestações de intenção de recurso administrativo interposto pelas empresas TH SAFE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - ITENS: 01,04 e 10; AKIKA FUKUSHIMA - ITENS: 02,05,06,07,09,10 e 17, fica SUSPENSO "sine die" o Pregão Eletrônico nº 18/2024 - Edital 30/2024, respeitando-se o prazo recursal de 3 dias para a apresentação das razões, ficando as demais licitantes desde logo, intimadas a apresentar as contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo da recorrente, conforme previsão legal.

Ferraz de Vasconcelos-SP, 8 de abril de 2024.

Thainá de Paula Fernandes Figueira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 110097

Nº Processo: 00588002339202391. Objeto: Contratação de serviços para instalação de solução integrada de monitoramento eletrônico remoto de CFTV e alarme, 24 (vinte e quatro) horas, todos os dias, com fornecimento de equipamentos, acessórios e periféricos em regime de comodato, para atender às unidades da Advocacia-Geral da União (AGU) nos Estados Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, conforme quantidades e condições constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Mostardeiro, 483 - Moinhos de Vento, Independência - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/110097-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível no sitio www.compra.gov.br, ou por solicitação através do e-mail: marilda.leao@agu.gov.br.

MARILDA DO PERPETUO SOCORRO VULCAO LEAO

Pregoeira

(SIASGnet - 08/04/2024) 110097-00001-2024NE000096