gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158264

Número do Contrato: 136/2023.

Nº Processo: 23360.000797/2023-56.

Pregão Eletrônico nº 39/2023.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de trabalhador agropecuário em geral, relativos à CCT 2024/2024 e vale-transporte. Valor mensal do contrato repactuado: R$ 35.355,67. Valor global atualizado do Contrato: R$ 2.121.340,22. Vigência a partir de 24/07/2024, com efeitos retroativos a 01/01/2024. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12-04/2024

O Município de Lajeado/RS, torna público para o conhecimento dos interessados que, com base no artigo 71, II, da Lei Federal 14.133/21 e justificativa fundamentada no processo administrativo nº 2024/17397, fica REVOGADO o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 12-04/2024. OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo e implantação da ponte sobre o Rio Forqueta, entre os municípios de Lajeado (Avenida Alberto Pasqualini-Bairro Universitário) e Arroio do Meio (estrada geral acesso a Lajeado - Bairro Barra do Forqueta), com fornecimento de material e mão de obra.

Lajeado - RS, 25 de julho de 2024.

Natanael Zanatta

Procurador-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICo

O Município de Porto Nacional, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que realizará no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGAO ELETRONICO Nº 001/2024 SEMDEE, dia 12 de agosto de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA TEMPORÁRIA PARA ATENDER EVENTOS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, STANDS E OUTROS), PARA SEREM UTILIZADOS NA FEIRA EMPREENDE PORTO 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA.

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 25 de Julho de 2024.

SAULO PEREIRA COSTA

Secretário
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158503

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23227.001351/2022-01.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: 2ª apostila de repactuação cct 2024/2024. Vigência: 16/05/2022 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 582.790,40. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

NÚMERO DO CONTRATO: 09/2024

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 09/2024/AGT/REI/IFTO, de 10 de julho de 2024, extrato publicado no DOU de 12 de julho de 2024, que acordam o Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Alex Pereira de Sousa, com base na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA PRIMEIRA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 09/2024/AGT/REI/IFTO, de 10 de julho de 2024, extrato publicado no DOU de 12 de julho de 2024, de modo que o regime de trabalho do CONTRATADO passa a ser de 20 (vinte) horas semanais, com efeito a partir de 23 de julho de 2024, conforme item 3.2 do Edital nº 33/2024/AGT/REI/IFTO, de 26 de abril de 2024, extrato publicado no DOU de 30 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco César de Sousa, Diretor-geral em Substituição como contratante, e Alex Pereira de Sousa, como contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63232.001487/2024-10.

Pregão 90005/2024, da UASG 749000 - DCTIM. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Contratação de solução integrada de tecnologia da informação, consistindo em serviços de transmissão e recepção de dados - Modo Bidirecional.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total: R$ 192.874,92. Data de Assinatura: 25/07/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158266

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23241.004377/2022-14.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do contrato de R$ 7.514,16 (sete mil, quinhentos e quatorze reais e dezesseis centavos) para R$ 8.366,64 (oito mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 01/12/2022 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.999,20. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 08/08/2024 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: licitacao@galia.sp.gov.br e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047.

Gália, 25 de julho de 2024.

Renato Inácio Gonçalves

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 895988. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL, CNPJ nº 06554877000100. I - A alteração de metas do convênio, em função da substituição de vias públicas inicialmente previstas, que foi constatado que já se encontram pavimentadas por meio de recursos advindos de outra font. Valor Total: R$ 334.650,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JOAO LUIZ CARVALHO DA SILVA, CPF nº ***.902.194-**.
EDITAL Nº 7, DE 23 DE JULHO DE 2024

DIVULGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA

DOCENTES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFPE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e com fundamento ao limite estabelecido no Anexo II do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do concurso público de provas e títulos para o cargo de docente do Magistério Superior, área auditoria, aberto mediante o EDITAL Nº 06/2023, de 18 de maio de 2023, publicado no D.O.U. Nº 97, de 23 de maio de 2023, conforme tabela abaixo: (Processo nº 23076.045378/2023-59)

UNIDADE/ CENTRO ACADÊMICO

ÁREA/ SUBÁREA DO CONCURSO

CLASSE

REGIME DE TRABALHO

VAGAS

RESULTADO FINAL

Nº DO PROCESSO DE ABERTURA DO CONCURSO -

23076.

Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais/CCSA

Auditoria

Adjunto A

40h - DE

1

AMPLA CONCORRÊNCIA

053937/ 2022-23

1º lugar: CARITSA SCARTATY MOREIRA - 8,13

ALFREDO MACEDO GOMES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 139/2024 - UASG 133088

Número do Contrato: 164/2019.

Nº Processo: 54000.036146/2018-50.

Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF). Contratado: 17.408.690/0001-15 - EUROSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: 6ª repactuação do valor do contrato, tendo em vista convenção coletiva cct nº df000333/2024, a partir de 01 de janeiro de 2024.. Vigência: 12/04/2019 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 632.874,36. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Proc. Adm. 02/2024 - Objeto: Contratação de empresa p/ obra de revitalização da Praça Central Batista Pessota. Propostas: 08:29h de 13/08/2024. Abertura: 13/08/2024, às 8:30h. Disputa de preços: 13/08/2024, às 8:31h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.unistalda.rs.gov.br. Inform.: licitacao@unistalda.rs.gov.br ou (55) 99613-2414.

José Gilnei Manara Manzoni

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540007948202435. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de material de consumo de copa e cozinha. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 25/07/2024) 120064-00001-2024NE800380
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1080/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: PAULO HENRIQUE PEREIRA BEZERRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 78.540,80. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
Aviso de Suspensão

Pregão Nº 90012/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada publicada no D.O.U em 12/07/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de apoio administrativo.

JULIANE MACHADO MÉLO

Gerente do Departamento de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155214

Nº Processo: 23183.000156/2024-71.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de copeiragem ou cozinheiro e auxiliar de cozinha, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 209.679,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE 07 (SETE) MOTOCICLETAS, DESTINADAS AOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 13 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 07:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096. E-mail: licitacao.npalmeira@gmail.com.

Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Nova Palmeira - PB, 25 de Julho de 2024.

AILTON GOMES MEDEIROS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 795180

Nº Processo: 63.514.000156/2023-15.

Não se Aplica Nº 5/2023. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA I. DO GOVERNADOR.

Contratado: 28.672.996/0006-05 - COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE BARRA MANSA LTDA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade institucional, conforme especificações e quantidades previstas no anexo i do edital, de acordo com o edital da chamada pública n° 05/2023, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 62.475,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Extrato de Contrato nº 194/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Veneza. Contratada: Bcl Empreendimentos Ltda. Valor: R$ R$ 482.371,97 (quatrocentos e oitenta e dois mil, trezentos e setenta e um reais e noventa e sete centavos). Vigência: Início: 24/07/2024. Término: 24/07/2025. Licitação: Concorrência Eletrônica n.º 128/SMP/2024. Recursos: 81 - 4.4.90.00.00 - Rec. Ordinários 1.500.000.0000; 81 - 4.4.90.00.00 - Transf. Convênio Estado 1.700.0000.0024. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica da Rua Antônio Scarpari, no Município de Nova Veneza/SC. Nova Veneza/SC, 24 de julho de 2024. Rogério José Frigo - Prefeito.

Extrato de Contrato nº 195/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Veneza. Contratada: JR Construções e Terraplenagem Ltda EPP. Valor: R$ 309.500,00 (trezentos e nove mil e quinhentos reais). Vigência: Início: 24/07/2024. Término: 24/07/2025. Licitação: Concorrência Eletrônica n.º 132/SMP/2024. Recursos: 81 - 4.4.90.00.00 - Rec. Ordinários 1.500.000.0000; 81 - 4.4.90.00.00 - Transf. Convênio Estado 1.700.0000.0024. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação da Rua Pedro Fontana, localizada na Vila Maria no Município de Nova Veneza/SC. (Contrato de Repasse OGU n° 943247/2023 - Operação 1087177-49 - Programa: Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano). Nova Veneza/SC, 24 de julho de 2024. Rogério José Frigo - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. Licitatório nº. 040/2024. Adesão nº. 001/2024

Resumo do Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva de veículos da frota municipal. Contratada: NEO Consultoria e Administração de Benefícios Ltda - CNPJ 25.165.749/0001-10. Valor Total Aditivo: R$ 75.000,00. Art. 125 da Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.017907/2024-21.

Dispensa Nº 194/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 17.893.955/0001-18 - IMPACTO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto instrumento é a contratação emergencial de serviços de apoio técnico e operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a agência de comunicação social e científica da ufms (agecom) e para o programa de assistência à saúde da diretoria de atenção ao servidor da pró-reitoria de gestão de pessoas (pas/ufms), nas dependências dos campi da universidade federal de mato grosso do sul, incluindo o fornecimento de todos os insumos de mão de obra e equipamentos de trabalho, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência, anexo ao contrato (sei 4975146); a autorização de contratação direta; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 23/07/2024 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 1.382.416,98. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158565

Nº Processo: 23282.006981/2024-61.

Dispensa Nº 90090/2023. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de certificação digital, segundo as normas da ICP-Brasil, compreendendo a emissão de certificados digitais para as pessoas físicas com ou sem fornecimento da mídia de armazenamento (token), com ar integrado ao RH (Sigepe), para fins de atendimento às necessidades institucionais da Unilab, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2029. Valor Total: R$ 9.798,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Concorrência Pública nº 02/2024 que tem como objeto a concessão administrativa para prestação dos serviços de Iluminação Pública no Município de Fazenda Rio Grande/PR e ADJUDICA o objeto em favor da empresa STYLUX GREENTECH SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO E ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 43.514.106/0001-16, com o valor de 64.581.881,04 (sessenta e quatro milhões, quinhentos e oitenta e um mil, oitocentos e oitenta e um reais e quatro centavos) correspondente ao somatório das receitas totais projetadas provenientes da operação da CONCESSÃO, em termos reais e valores constantes, tendo como referência a CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL de R$ 298.990,19 (duzentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa reais e dezenove centavos).

Fazenda Rio Grande/PR, 25 de julho de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23278.000888/2023-21.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Quinto termo aditivo ao contrato - acréscimo. Vigência: 25/07/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.029.468,72. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000319/2024-83

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0069.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas da Região do Médio e Alto Rio Preto - AAMARP, inscrita sob CNPJ de n° 09.033.033/0001-02. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bem(ns) avaliado(s) em R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a ) 20 (vinte) Sistema de Irrigação localizada por gotejamento área de 500 m², Item 16 SRP 60/2022, R$ 1480.00 (um mil e quatrocentos e oitenta). Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024.
Extrato de termo aditivo

Espécie: Termo Aditivo Nº 05 ao Contrato de Cooperação Técnica, registrado no SAIC sob nº 10200.17/0006-5-05; Processo SEI nº 21177.001875/2022-09; Partes: Embrapa Gado de Corte, Embrapa Acre, Embrapa Cerrados, Embrapa Gado de Leite, Embrapa Pecuária Sudeste e Associação para o Fomento à Pesquisa de Melhoramento de Forrageiras - UNIPASTO; Objeto: incorporar, ao Contrato de Cooperação Técnica celebrado entre as partes em 15/02/2017, SAIC/AJU 10200.17/0006-5, uma versão atualizada do Plano Anual de Trabalho - PAT, relativo à Safra 2024/2025, cujo período de abrangência compreenderá o período de julho/2024 a junho/2025; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Período de abrangência: julho/2024 a julho/2025; Data de Assinatura: 25/07/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela Embrapa Gado de Corte, Bruno Pena Carvalho e Daniel Moreira Lambertucci pela Embrapa Acre, Sebastião Pedro da Silva Neto e Fábio Gelape Faleiro pela Embrapa Cerrados, Dênis Teixeira da Rocha e Fábio Homero Diniz pela Embrapa Gado de Leite, Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e André Luiz Monteiro Novo pela Embrapa Pecuária Sudeste, e Ademilson Marcos Facholi pela Unipasto.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 518/2024 - UASG 110120

Nº Processo: 00091.006300/2023-25.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA.

Contratado: 22.083.263/0001-44 - GEBRIM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, que compreenderá além da mão de obra, o fornecimento de uniformes e o emprego de todos os materiais, equipamentos, EPIS e ferramentas necessários, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 49.440,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 119/2024

Processo: 25023.000031/2024-17

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Uraí, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de - Uraí PR. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158128

Nº Processo: 23249.028903/2024-23.

Dispensa Nº 80/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de realização da feira estadual da reforma agrária no maranhão, em pareceria com a secretaria de abastecimento, cooperativismo e soberania alimentar do ministério do desenvolvimento agrário e agricultura familiar - seab/mda.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/07/2024 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 175.090,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EDITAL de 25 de julho de 2024

RESULTADO DO EDITAL Nº 37, DE 10 DE JULHO DE 2024,

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS ARIQUEMES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, conforme abaixo:

Área : Informática 40h

Classificação

Candidato

1º

Felipe Balem

2º

Leonardo Brites Santos Cruz

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 24 meses, a contar da data de publicação do Resultado Final no Diário Oficial da União.

Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no próprio Campus Ariquemes ou no endereço eletrônico www.ifro.edu.br.

ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA

Diretor-Geral Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584011380202452. Objeto: Aquisição de material de consumo para laboratório de prótese da clínica de Odontologia em prol do Hospital de Àrea de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 287. Edital: 26/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/07/2024) 160495-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1372/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: RENAN RODRIGUES NUNES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 78.438,04. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23111.031860/2022-33.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência e o reajuste do contrato administrativo de serviços continuados nº 09/2022, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, II, da lei 8.666/93.Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.496,53. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 67107.003206/2021-15.

Pregão. Nº 36/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 029/gapgl-cgabeg/2021, por um período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/09/2024 a 28/09/2025.. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.304,20. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 41/2020.

Nº Processo: 23117.049289/2019-71.

Pregão. Nº 49/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 17.790.718/0001-21 - UNIMED UBERLANDIA COOP.REGIONAL TRABALHO MEDICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 31/08/2024 a 31/08/2025; e reajustar os preços do contrato em 3,93%, de acordo com o índice do IPCA/IBGE acumulado entre junho de 2023 e maio de 2024, conforme Cláusula Sexta do Contrato Original. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.024.000,09. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 014/2024 do Pregao Eletronico 90020/2024; registro de precos para a eventual aquisicao de material permanente, visando atender as necessidades da Divisão de Conforto da Base Naval de Aratu e Orgaos participantes, conforme condicoes, quantidades, exigencias e estimativas, estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referencia, 12 meses a contar a partir do primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no PNCP; Registrada: NOBRE FLEX COLCHOES LTDA; CNPJ: 43.607.859.0001-76; Valor Global da ATA R$ 94.000,00. Data da Assinatura: 25/07/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1141/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOSE CARLOS ARAUJO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 63.550,59. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e do Pregoeiro Oficial, devidamente designado pelo Decreto Municipal nº 4149/2024, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que PRORROGA o prazo de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2024, que tem como objeto: O objeto da presente licitação é a Aquisição de Veículo de Transporte Sanitário com acessibilidade - 1 (cadeirante), através de emenda parlamentar da Senadora Soraya Thronicke, Proposta N° 13140.956000/1230-01, conforme exigências e especificações detalhadas no Termo de Referência e na Proposta de Preços anexos ao Edital, conforme segue: Recebimento das Propostas até as 08h do dia 09/08/2024. Realização da sessão será às 09h do dia 09/08/2024 - horário oficial de Brasília-DF, no endereço eletrônico www.bll.org.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br, www.mirandams.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) ou pelo e-mail: licita.mirandams@gmail.com maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (67) 3242-1508, no horário das 07h00min às 13h00min.

Miranda/MS, 25 de Julho de 2024.

MAURICELIO BARROS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 131/2024

Processo: 25023.000049/2024-19

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Antonina, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Antonina - PR. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 257051

Nº Processo: 25063000228202471. Objeto: Aquisição de fórmulas e insumos que compõem a dieta metabólica, do menor indígena M.S. P. portador da doença ERRO INATO DO METABOLISMO (EIM) - LEUCINOSE, sob jurisdição do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO NORONHA DE ARAUJO

Chefe Recursos Logisticos Substituto

(SIASGnet - 25/07/2024) 257051-00001-2024NE111111
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados que estará recebendo a partir do dia 29 de Julho de 2024, no horário de expediente das 09:00 às 12:00, as documentações para habilitação de CREDENCIAMENTO, tendo como objetivo prestação de serviço Orientador Social/Visitador, Supervisor/técnico para atuarem no Programa Primeira Infância no SUAS- Criança Feliz referenciadas na Proteção Social Básica-CRAS e Orientador Social para Proteção Social Especial- CREAS.

O edital poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal Capela do Alto Alegre, localizada na Avenida Lindaura Sapucaia Costa, nº 116, Centro, ou através do site https://www.indap.org.br

Capela do Alto Alegre-BA, 25 de Julho de 2024

Reila Souza Almeida

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2023

Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 021/2023, proveniente da Tomada de Preço nº 008/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: ALMEIDA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI, CNPJ: 08.936.028/0001-47; OBETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 021/2023, por mais 81 (Oitenta e um) dias, contados a partir de 16/06/2024, com término em 05/09/2024; DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2024; SIGNATÁRIOS: CLAUDINEI XAVIER NOVATO - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA e NAILTON DE ALMEIDA SILVA - Representante Legal da ALMEIDA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2020

Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 099/2020, proveniente da Tomada de Preço nº 002/2020; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 04.890.902/0001-00; OBETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 099/2020, por mais 183 (Cento e oitenta e três) dias, contados a partir de 01/07/2024, com término em 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2024; SIGNATÁRIOS: CLAUDINEI XAVIER NOVATO - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA - CPF 573.XXXXXXXX e CLEOSSANDRO OLIVEIRA AMORIM BARRETO - Representante Legal da MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - CPF nº 002.XXXXXXX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2023

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 111/2023, proveniente da Tomada de Preço nº 005/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: ASCN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 33.957.361.0001-80; OBETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 111/2023, por mais 05 (Cinco) meses, contados a partir de 13/05/2024, com término em 12/10/2024; DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024; SIGNATÁRIOS: CLAUDINEI XAVIER NOVATO - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA e Antônio Soares Cordeiro Neto - Representante Legal da ASCN CONSTRUTORA LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2023

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 021/2023, proveniente da Tomada de Preço nº 008/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: ALMEIDA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI, CNPJ: 08.936.028/0001-47; OBETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 021/2023, por mais 04 (Quatro) meses, contados a partir de 16/02/2024, com término em 15/06/2024; DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2024; SIGNATÁRIOS: CLAUDINEI XAVIER NOVATO - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA e NAILTON DE ALMEIDA SILVA - Representante Legal da ALMEIDA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2021

Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 117/2021, proveniente da Tomada de Preço nº 003/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 04.890.902/0001-00; OBETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 117/2021, por mais 04 (Quatro) meses, contados a partir de 06/01/2024, com término em 05/05/2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024; SIGNATÁRIOS: CLAUDINEI XAVIER NOVATO - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA e CLEOSSANDRO OLIVEIRA AMORIM BARRETO - Representante Legal da MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18ª REGIÃO (CREFITO-18), considerando o disposto na ata da sessão pública e em cotejo com as demais informações constantes nos autos do processo administrativo n° 007/2024, referente à licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias, torno pública a ADJUDICAÇÃO do objeto à empresa INOVVE TURISMO LTDA declarada vencedora do certame com a apresentação da proposta de menor valor global de R$ 3,12 (três reais e doze centavos), e a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório, dando como válidos os atos praticados pela Pregoeira do CREFITO-18 ao longo deste processo

Porto Velho - RO, 25 de julho de 2024.

Rodrigo Moreira Campos

Presidente CREFITO-18
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 42/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 42/2024 que objetiva a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de enfermagem, para atendimento a determinação judicial, pelo período de 6 (seis) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 12 de agosto de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 25 de julho de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 34/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 34/2024, Sistema de Registro de Preço 25/2024 que objetiva Registro de preço para eventual Aquisição de Ferragens, para atender os interesses das Secretarias Municipais, com entrega fracionada, conforme Termo de Referência - Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses., sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 13 de agosto de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 25 de julho de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 40/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 40/2024, que objetiva Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de mão de obra e buffet, para a realização da 2ª Oficina Regional de Fortalecimento das Ações de Vigilância Sanitária, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, para fornecimento único, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 13 de agosto de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 25 de julho de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 90007/2024 - O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90007/GAP-MN/2024, Nº Processo 67436.010584/2024-68, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA A SEÇÃO DE PRONTO ATENDIMENTO (SPA) DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE MANAUS, conforme a seguir: Ata nº 00275/2024, Empresa: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.680.592/0001-51, Valor total da ata: R$50.488,00; Ata nº 00276/2024, Empresa: M7 DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 37.128.778/0001-90, Valor total da ata: R$1.680,00; Ata nº 00277/2024, Empresa: EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA, CNPJ: 36.999.842/0001-46, Valor total da ata: R$3.993,21; Ata nº 00278/2024, Empresa: SAFRA INDUSTRIA DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 47.702.009/0001-08, Valor total da ata: R$29.340,00; Ata nº 00279/2024, Empresa: V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 45.030.413/0001-57, Valor total da ata: R$780,00; Ata nº 00280/2024, Empresa: AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA, CNPJ: 35.094.501/0001-69, Valor total da ata: R$5.450,16, Valor Total Registrado: R$91.731,37. Vigência do registro: 05/06/2024 à 05/06/2025. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 151/2024

Processo: 25019.001630/2024-17

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, no Estado de Pernambuco, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Jaboatão dos Guararapes - PE.DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Reaviso

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ leis complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014, e posteriores alterações, (independente de transcrição), a abertura do processo licitatório:

Concorrência Eletrônica nº 004/2024(PROC. ADM 933/2024) - REPUBLICADO - RETIFICADO que se realizará dia 08 de agosto de 2024, as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto a Contratação de empresa de engenharia visando a execução de serviços de CONSTRUÇÃO DE BUEIROS nas estradas vicinais do Município de Formoso do Araguaia - TO.

As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia-TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Formoso do Araguaia /TO, 25 de julho de 2024.

MAURÍCIO PEREIRA LUZ

Agente Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 01; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03, Janete Vegian Santos Gaça, CPF ***.401.409-** e Floriano Gaça, CPF ***.934.509-**. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Cooperação Técnica para Validação do Sistema de Produção de Alho-Semente de Cultivares Lives de Vírus por 8 (oito) meses, com início em 12/07/2024 e término em 12/03/2025; anexar o novo plano de trabalho; e inserir no Contrato as Cláusulas Vigésima Quinta - Compliance - e Vigésima Sexta - Da Proteção de Dados Pessoais; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 12/03/2025; Data da assinatura: 10/07/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, e Janete Vegian Santos Gaça e Floriano Gaça.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada à Praça Dona Esméria Ribeiro do Vale Figueiredo, nº 65, Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024, realizará licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO E A PEDIDO, DE PNEUS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024, e de acordo com as exigências estabelecidas no Edital. Data da sessão: 07 de agosto de 2024, Horário: 09h00m, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada à Praça Dona Esméria Ribeiro do Vale Figueiredo, nº 65, Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024, realizará licitação, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 140 LUMINÁRIAS EM LED, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024, e de acordo com as exigências estabelecidas no Edital. Data da sessão: 07 de agosto de 2024, Horário: 14h00m, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS.

Tapiratiba/SP, 24 de julho de 2024.

Ramon Jesus Vieira

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 012/2024 do Pregao Eletronico 90020/2024; registro de precos para a eventual aquisicao de material permanente, visando atender as necessidades da Divisão de Conforto da Base Naval de Aratu e Orgaos participantes, conforme condicoes, quantidades, exigencias e estimativas, estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referencia, 12 meses a contar a partir do primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no PNCP; Registrada: TORAN COMERCIO & SERVICOS DIGITAIS; CNPJ: 52.214.062/0001-08; Valor Global da ATA R$ 116.640,00. Data da Assinatura: 25/07/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1082/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 63.471,84. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1083/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: MANOEL ALEXANDRE DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 63.551,49. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO Nº. 060/2024 Objeto: Registro de Preços Para A Aquisição Parcelada de Materiais de Construção Para A Reforma do Centro de Treinamento de Jovens Jaborandi Power. Valor Estimado do Objeto: R$ 243.378,68 (Duzentos e quarenta e três mil, trezentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 25 de Julho de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 13/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 13/08/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROCESSO Nº. 061/2024 OBJETO: Aquisição de um caminhão tanque tipo pipa para uso no reparo e conservação de estradas rurais do município. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 638.633,33 (Seiscentos e trinta e oito mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e três centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 25 de Julho de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 14/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 14/08/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.

Jaborandi/SP, 25 de Julho de 2024.

Silvio Vaz de Almeida

Prefeito

Fernando Henrique Sales

Pregoeiro