EXTRATOS DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 795/2024 - Processo nº 08020.007131/2024-77.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, CNPJ Nº 03.389.126/0001-98.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 795/2024, em referência.

Data da assinatura: 21/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ERLON DIAS DO NASCIMENTO BOTELHO, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

Valor: R$ 1.079.412,00 (um milhão, setenta e nove mil quatrocentos e doze reais).

Espécie: Termo de Doação nº 598/2024 - Processo nº 08020.004226/2024-39.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ, CNPJ nº 76.416.932/0001-81.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 598/2024, em referência.

Data da assinatura: 21/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e HUDSON LEÔNCIO TEIXEIRA, Secretário de Estado da Segurança Pública do Paraná.

Valor: R$ 351.544,51 (trezentos e cinquenta e um mil quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 713/2024 - Processo nº 08020.002440/2024-51.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE NATAL/RN, CNPJ nº 08.241.747/0001-43.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 713/2024, em referência.

Data da assinatura: 21/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ALVARO COSTA DIAS, Prefeito do Município de Natal - RN.

Valor: R$ 255.200,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 739/2024 - Processo nº 08020.007397/2024-10.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE, CNPJ nº 11.049.855/0001-23.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 739/2024, em referência.

Data da assinatura: 22/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA, Prefeito Municipal de Vitória de Santo Antão - PE.

Valor: R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 497/2024 - Processo nº 08020.005846/2024-95.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA, CNPJ nº 13.825.476/0001-03.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 497/2024, em referência.

Data da assinatura: 29/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e GENIVAL DEOLINO SOUZA, Prefeito do Município de Santo Antônio de Jesus - BA.

Valor: R$ 255.200,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 740/2024 - Processo nº 08020.002462/2024-11.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: MUNICÍPIO DE GUARULHOS/SP, CNPJ nº 46.319.000/0001-50.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 740/2024, em referência.

Data da assinatura: 29/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e GUSTAVO HENRIC COSTA, Prefeito do Município de Guarulhos - SP.

Valor: R$ 637.000,00 (seiscentos e trinta e sete mil).