gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA DGP/PF Nº 3.321, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08495.000884/2024-75, resolve:

DECLARAR vago, a partir de 02 de Setembro de 2024, o cargo de Agente Administrativo do quadro de Pessoal da Polícia Federal, então ocupado por LUAN LÚCIO DA SILVA, matrícula PF nº 19579 e SIAPE nº 1081209, lotado e em exercício na DELEMIG/DREX/SR/PF/SC, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável..

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
ATO Nº 1.170, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PAe 0020408-68.2021.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato LEANDRO COUTINHO SILVA, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal e Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Amanda Raquel Alves Nogueira.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.196, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0036347-20.2023.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata MARIA RITA DA SILVA, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Diamantino, em cargo vago redistribuído pela Justiça Federal de Primeiro Grau da 6ª Região, por meio do Ato Presi n° 134/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 01/07/2024, criado pela Lei n° 9.642/1998, em reciprocidade à redistribuição do cargo de mesma denominação ocupado pela servidora Tatiana Carvalho Lacerda.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.197, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0036347-20.2023.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata HANAY SUSSURANE OURIQUE, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Diamantino, em cargo vago criado pela Lei n. 11.416/2006, redistribuído pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, conforme Ato Presi 708/2024, publicado no Diário Oficial da União de 17/04/2024, em reciprocidade à redistribuição do cargo de mesma denominação ocupado pela servidora Viviane Corrêa Leitão Aguena.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA N° 67/SECIRM, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do § 1°, do art. 5°, do anexo I, da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, resolve:

Art.1° Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior:

I - CC 05.0045.01 JOÃO LUCAS PINHEIRO GUIMARÃES ROSAS (CAAML); e

II - 1ºSG-MC 04.0149.95 THIAGO MOREIRA DE OLIVEIRA COSTA (CAAML).

Missão: assessorar os militares do Grupo-Base que assumem as funções em novembro de 2024 no adestramento e procedimentos de Controle de Avarias (CAv), à luz da "Doutrina de CAv aplicada à Estação Antártica Comandante Ferraz", durante a 1ª Etapa da Operação Antártica XLIII (OPERANTAR XLIII).

Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.

Período: de 6 de outubro a 21 de novembro de 2024, partindo em 6 de outubro de 2024 do Rio de Janeiro (RJ), embarcados no NApOcARongel, tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, de onde partem em 11 de outubro de 2024 com destino à Antártica. Ao regresso da Antártica, a bordo do NApOcARongel, desembarcam em Punta Arenas (Chile) em 21 de novembro de 2024, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 2° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIII.

Art. 2° A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3°, inciso VI e § 2° do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com os itens 9, 11 e 12 do apêndice I ao anexo D da SGM-302 (6ª Revisão).

Art. 3°Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
EDITAL Nº 2, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024SUSPENSÃO DE PAGAMENTO

A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo artigo 9º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, e pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:

1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas que terão o pagamento dos proventos suspensos por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário, na forma da legislação aplicável:

CPF

NOME

006.***.***-98

José Maurício Nina Bernardes

2. O restabelecimento do pagamento do benefício de pensão fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no Capítulo II da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020.

3. Em caso de dúvidas e para maiores orientações, o aposentado e/ou pensionista deverá entrar em contato por meio do telefone (21) 3037-4143 ou do endereço de e-mail serap@inpi.gov.br, para tratar da comprovação de vida do titular do benefício.

SANDRA CASEIRA CERQUEIRA
ATO Nº 1.198, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0036347-20.2023.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata CRISTIANE DE ARAUJO PINTO DUARTE, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Juína, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Ana Carolina Alcantarino Jardini Kunkel.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.199, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0036347-20.2023.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata GIOVANA GRACIA FETTI FARINA, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Juína, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Fernanda Gattass Oliveira Fidelis.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.200, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0036347-20.2023.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata ROSIANE FABIOLA DA SILVA LEITAO CRAVEIRO, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Cáceres, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Paulo César de Sá Wanderley.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.212, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005181-33.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR,nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato TIAGO FELIPE DA SILVA, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Goiás, Subseção Judiciária de Jataí, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Cristina de Mello Martins Vieira.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.176, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003569-60.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata MELINA CABRAL ALVAREZ OLHER MEDINA, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amapá, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Teresinha de Jesus Bezerra Leite.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.171, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003569-60.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata ANA ALZIRA HOLANDA TANCREDI, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Tucuruí, em cargo vago redistribuído pela Justiça Federal de Primeiro Grau da 6ª Região, por meio do Ato Presi n° 155/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 15/07/2024, criado pela Lei n° 7.727/1989, em reciprocidade à redistribuição de cargo de mesma denominação, ocupado pela servidora Giselle Maues Ohashi Lauzid.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.173, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003569-60.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato IURY DE JESUS LACERDA NASCIMENTO, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Amapá, Subseção Judiciária de Laranjal do Jari, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Keyvilin Roberta de Araújo de Jesus.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.174, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003569-60.2024.4.01.8000,resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato RAIDE GERMANO DE ARAUJO, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Redenção, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Luciano Souza de Jesus.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.175, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004600-18.2024.4.01.8000, resolve:

EXONERAR, a partir de 16/09/2024, a servidora GLENDA VERÔNICA RIBEIRO MOSSON, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe do Gabinete do Sr. Desembargador Federal Pablo Zuniga.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.177, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003569-60.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato THALES RENAN DE ALMEIDA TEIXEIRA, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amapá, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Temístocles Soares Leal.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.178, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003569-60.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato CAIQUE AUGUSTO MIRANDA MUNIZ, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Santarém, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Jorge Luiz Calado Batalha.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.179, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003569-60.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato EDUARDO HENRIQUE LEAL DOS SANTOS, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Itaituba, em cargo vago decorrente posse em outro cargo inacumulável de Marcus Vinicius Carvalho da Silva Sousa.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.193, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0005869-71.2024.4.01.8007- resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Maranhão, Subseção Judiciária de Bacabal, ocupado pelo servidor LEONARDO BARBOSA BESERRA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 06/09/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 290, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;

Considerando o que consta no Processo nº 23282.014042/2024-90, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora PAULA MARCIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA, Siape: 1773497, no período de 17/11/2024 a 28/11/2024, a fim de realizar visita técnica à Universidade de Mindelo em São Vicente, Cabo Verde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 291, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;Considerando o que consta no Processo nº 23282.014049/2024-10,resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora CAROLINA MARIA DE LIMA CARVALHO, Siape: 1483962, no período de 17/11/2024 a 28/11/2024, a fim de realizar visita técnica à Universidade de Mindelo, em São Vicente, República de Cabo Verde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Portarias de 18 de setembro de 2024

O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:

Nº 4.805 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 18 de setembro de 2024, TARCIANA MARIA SILVA AMARAL, ponto n.º 241071, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEONARDO MONTEIRO.

Nº 4.806 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 18 de setembro de 2024, CARLA MARIA SÁSSI DE MIRANDA, ponto n.º 269463, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FREDERICO BORGES DA COSTA.

Nº 4.807 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANTONIA MIRIAM DE SOUSA LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RENILCE NICODEMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.808 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAMILA DE SOUZA DUARTE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDREIA SIQUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.809 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCA DELVANIA ROCHA BRAZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDREIA SIQUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.810 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MATHEUS MARSI DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ VITOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.811 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL MOREIRA VITORINO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FRED LINHARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Carlos Augusto Lima de Azevêdo
PORTARIA Nº 1.199, de 18 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:

PATRICIA MARIA DA SILVA MERLO, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 15/09/2024 a 25/09/2024, com ônus/UFES, para participar do evento I Colóquio Internacional de Arte e Literatura Luso-Brasileira, em Cambridge e Boston - EUA. Processo digital n° 23068.036138/2024-43.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.283, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DIEGO ANDRES LAPLAGNE, matrícula n.º 2069422, Professor Associado do Instituto do Cérebro, para participar de colaboração científica na Universidade de Heidelberg, na cidade de Heidelberg, na Alemanha, no período de 25.09.2024 a 11.10.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.119649/2024-91.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA N° 1.086, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido no § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3° e no § 4°, do art. 121, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, por conclusão de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), a CT (RM2-EN) 15.1137.79 CÍNTIA DE LIMA RANGEL, e incluí-la na Reserva Não Remunerada, em 15AGO2024, por ter cessado o motivo que impediu seu licenciamento em 03MAI2023.

Parágrafo único. A Oficial teve concedida a Licença à Gestante e sua Prorrogação no período de 19DEZ2023 a 15JUN2024, pela Portaria n° 86/2024, deste Comando.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 15AGO2024.

JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS

Chefe do Estado-Maior
PORTARIA Nº 1.282, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CARLOS ALBERTO MARTINEZ HUITLE, matrícula n.º 1645110, Professor Associado do Instituto de Química, para participar do "29º Congresso Ibero-americano de Catálise - CICAT 2024" e realizar visita técnica à "Universidad de Castilla - La Macha", na cidade de Bilbão, na Espanha, no período de 21.09.2024 a 04.10.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.120352/2024-78.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
DESPACHO Nº 137/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.027445/2024-38, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MARIANA MIDORI NAKASHIMA, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral, para participar do evento "5ª Reunião do Comitê Negociador Intergovernamental do instrumento internacional juridicamente vinculante sobre a poluição por plásticos", em Busan, Coreia do Sul, no período de 21 de novembro a 3 de dezembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO

DESPACHO Nº 138/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.027445/2024-38, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora FERNANDA BALESTRO, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar do evento "5ª Reunião do Comitê Negociador Intergovernamental do instrumento internacional juridicamente vinculante sobre a poluição por plásticos", em Busan, Coreia do Sul, no período de 21 de novembro a 3 de dezembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO

DESPACHO Nº 139/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.027445/2024-38, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS AUGUSTO MARUCH TONELLI, ocupante do cargo de Chefe de Divisão, para participar do evento "5ª Reunião do Comitê Negociador Intergovernamental do instrumento internacional juridicamente vinculante sobre a poluição por plásticos", em Busan, Coreia do Sul, no período de 21 de novembro a 3 de dezembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO

DESPACHO Nº 140/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.027445/2024-38, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ANA CAROLINA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar do evento "5ª Reunião do Comitê Negociador Intergovernamental do instrumento internacional juridicamente vinculante sobre a poluição por plásticos", em Busan, Coreia do Sul, no período de 21 de novembro a 3 de dezembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA FNS Nº 44, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência ao servidor SERGIO MURILO DE SOUZA MELO, matrícula SIAPE nº 2092761, na condição de Gestor Financeiro Substituto da Unidade Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco, código nº 250029, cessando a subdelegação feita à servidora FLÁVIA LÚCIA BARBOSA DE CARVALHO, SIAPE n° 1977451.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
PORTARIA DHN N° 156, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019; e em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-ES 86.7091.27 EVERTON SILVA MORAES para prestar a Tarefa por Tempo Certo na função de Auxiliar do Departamento de Administração, fim ocupar NEO 30.2.0.1, na Base de Hidrografia da Marinha em Niterói, na área de Administração, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 16SET2024 a 15SET2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos ao dia 16SET2024.

V Alte MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES
PORTARIA Nº 34 - PTTC/EME, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso III, Prf 1º da Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a exoneração, ex-offício, do Coronel da Reserva Remunerada (idt: 020440842-1) ALDIVAN DE ALBUQUERQUE FERREIRA, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 30 de setembro de 2024, conforme Portaria Nº 32 - PTTC/EME, de 12 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 179, Seção 2, de 16 de setembro de 2024.

Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 35 - PTTC/EME, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada, (Idt: 011155564-5), LUIZ EDUARDO TEIXEIRA, Prec-CP: 96 1955632, no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor do Programa Estratégico Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON), no Escritório de Projetos do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2024.

Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA HFB Nº 595, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a SUELI DE ARAUJO NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1190940, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 4º, §6º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 3% (três por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.103448/2024-71)

MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.236, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.050137/2024-61, resolve:

Designar FERNANDA MARCUSSI TUCCI, matrícula SIAPE nº 1358919, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Fiscalização de Produtos Veterinários, da Coordenação-Geral de Insumos Pecuários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 1.114 - Dispensar AGATHA REGINA NASCIMENTO SOUSA, CPF nº XXX.801.867-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Niterói, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.4, desta Fundação.

N° 1.115 - Dispensar NELSON THOME FILHO, CPF nº XXX.778.900-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE em Niterói, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 2.2, desta Fundação.

N° 1.116 - Dispensar NELSON THOME FILHO, CPF nº XXX.778.900-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Niterói, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.4, desta Fundação.

N° 1.117 - Designar NELSON THOME FILHO, CPF nº XXX.778.900-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Niterói, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.4, desta Fundação.

N° 1.118 - Designar AGATHA REGINA NASCIMENTO SOUSA, CPF nº XXX.801.867-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Niterói, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.4, desta Fundação.

N° 1.119 - Designar AGATHA REGINA NASCIMENTO SOUSA, CPF nº XXX.801.867-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE em Niterói, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 2.2, desta Fundação.

N° 1.120 - Dispensar EDNA WALT, CPF nº XXX.313.029-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.6, desta Fundação.

N° 1.121 - Designar ALAN FELIPE KAIZER DE SOUZA, CPF nº XXX.296.939-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.6, desta Fundação.

N° 1.122 - Dispensar LARISSA SOUZA CATALA, CPF nº XXX.109.491-XX, da atribuição de substituto de Coordenador, do(a) Coordenação da Central de Entrevistas Telefônicas Assistidas por Computador, do(a) Diretoria de Pesquisas, CCE - 1.11, desta Fundação.

N° 1.123 - Dispensar LARISSA SOUZA CATALA, CPF nº XXX.109.491-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Coordenação da Central de Entrevistas Telefônicas Assistidas por Computador, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.2, desta Fundação.

MARCIO POCHMAN
PORTARIA Nº 437 - SVP 5, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

1 - REFORMAR o Cap R/1 (052090814-6) MÁRCIO RAMOS DOS SANTOS, Prec/CP-96/2018232, vinculado à SVP 15ª Bda Inf Mec, a contar de 12 de setembro de 2024, de acordo com o art. 104, os incisos II do art. 106 e V do art. 108, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 389/2024, Sessão nº 098/2024, de 26 de junho de 2024, do MPGu II/Cascavel (Cmdo 15ª Bda Inf Mec) e PT nº 371/2024, de 12 de setembro de 2024. A invalidez está enquadrada no inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

2 - CONCEDER a remuneração com base no soldo do grau hierárquico imediato ao Cap Rfm (052090814-6) MÁRCIO RAMOS DOS SANTOS, Prec/CP-96/2018232, vinculado à SVP 15ª Bda Inf Mec, a contar de 12 de setembro de 2024, de acordo com o § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980, e o benefício do auxílio-invalidez a contar de 12 de setembro de 2024, de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 389/2024, Sessão nº 098/2024, de 26 de junho de 2024, do MPGu II/Cascavel (Cmdo 15ª Bda Inf Mec) e PT nº 371/2024, de 12 de setembro de 2024.

Conceder, ainda, o benefício da isenção do imposto de renda, de acordo com o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 17 de maio de 2024, data da constatação do diagnóstico. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício do auxílio-invalidez e da isenção do imposto de renda.

Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
PORTARIA CADE Nº 400, DE 13 de SETEMBRO de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, com base no art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, resolve:

Exonerar Vitor Silva Martins Costa do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.05.

Designar Vitor Silva Martins Costa para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 3.05.

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO

PORTARIA CADE Nº 404, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, com base no art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, resolve:

Nomear Pedro Arzabe Lehmkuhl para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.05.

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal IBRAM nº 221, de 30 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 170, Seção 2, de 03 de setembro de 2024,

onde se lê: "no período de 30 de agosto a 13 de setembro de 2024",

leia-se: "no período de 30 de agosto a 20 de setembro de 2024".
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 8.414 - Dispensar, a pedido, MARTA CECILIA TAPIA REYES, Matrícula Siape nº 6365736, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Políticas Estudantis, do(a) Escola Politécnica - POLI, FUC-1, processo nº 23079.242550/24-71.

Nº 8.417 - Designar MAURO HENRIQUE ALVES DE LIMA JUNIOR, Matrícula Siape nº 3866641, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Políticas Estudantis, do(a) Escola Politécnica - POLI, FUC-1, processo nº 23079.242550/24-71

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 8.476, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.241558/2024-11, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) DANIELLE NUNES FORNY, matrícula nº 2309820, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna- se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 8.361, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.241954/2024-48, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) JOANA DE OLIVEIRA PANTOJA FREIRE , matrícula nº 1008679, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna- se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 8.481, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.241847/2024-10, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) ROBERTA CECILIANO BASTOS , matrícula nº 1941422, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna- se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DECISÓRIO Nº 235/2024/GAB-PRES/PRES/CADE

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:

Maurício Estellita Lins Costa, matrícula SIAPE nº 1284057, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotado na Assessoria Internacional, para participar de curso de idioma Francês, na modalidade presencial, ofertado pelas instituições IS-DBS e Campus Langues, em Paris, França, de 1º de outubro de 2024 a 1º de janeiro de 2025, incluído o trânsito, com ônus limitado (Processo n. 08700.005592/2024-56).

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA SUSEP N° 8.333, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 42, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 468, de 25 de abril de 2024, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

DESIGNAR o servidor FELIPE DA COSTA NUNES, matrícula Siape nº 1725445, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Monitoramento de Provisões Técnicas - COPRA, da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial - CGMOP, código FCE 1.10, dispensando-o da função de substituto que ocupa atualmente.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
PORTARIA Nº 3.824, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso das competências atribuídas que lhe foram delegadas pela Portaria nº 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13 de março de 2020, resolve:

Reconduzir, a partir do dia 07 de setembro de 2024, o servidor ADRIANO SANTOS BATISTA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE 21644043, Classificação D, Nível de capacitação IV e Padrão de vencimento 7, ao código de vaga nº 0309827, com base no art. 29, inc. I da Lei 8.112/90. Processo SEI nº 23089.026679/2024-15

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ELAINE DAMASCENO
PORTARIA AGU Nº 410, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 95, da Lei nº 8.112 de 1990, regulamentado pelos Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.092368/2024-19, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento do país do Advogado da União, Thiago Lindolpho Chaves, matrícula Siape 1027912, lotado e em exercício na Procuradoria-Geral da União, para participação na 49ª Sessão do Grupo de Trabalho III (Reforma do Mecanismo ISDS), a se realizar na cidade de Viena, República da Áustria, no período de 21 a 29 de setembro de 2024, incluído o trânsito, com ônus à Advocacia-Geral da União.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA FNDE Nº 808, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR, a pedido, DÉBORAH BOSCO SILVA do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Apoio à Ações Educacionais, Código FCE 1.07, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA - D G P/C Ex Nº 104, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR a pedido, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Coronel da Reserva Remunerada ALEXANDER MACHADO DA SILVA, Identidade 0187342738, Prec-CP 96-1925619, a partir de 30 de setembro de 2024, consoante o previsto no art. 11, inciso I, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64468.010609/2024-68).

NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada SERGIO FERREIRA DA SILVA, Identidade 0498726835, Prec-CP 96-1891746, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção de Seleção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2025 (Processo administrativo nº 64470.007289/2024-10); e

O Subtenente da Reserva Remunerada PEDRO AUGUSTO CRUZ, Identidade 1160549224, Prec-CP 96-1575067, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal, para exercer a tarefa de Analista de Processos na Subseção de Reserva, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2025 (Processo administrativo nº 64468.009922/2024-53).

GEN EX JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA FNDE Nº 809, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

Designar RICARDO CASÉ FILHO para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Apoio à Ações Educacionais, Código FCE 1.07, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA