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AVISOS DE LICITAÇÃO

ANEXO I AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 51/0224 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 04/07/2024 até 05/09/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.granadoleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) RICARDO LUCAS GRANADO DA SILVA, no endereço RUA DOUTOR BENTO TEOBALDO FERRAZ 190 - VARZEA DA BARRA FUNDA - SAO PAULO/SP - CEP: 01140-070, Telefone (11)3393-3169, no horário de atendimento das 9h às 17h, Segunda-feira a sexta-feira, atendimento@granadoleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 28/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 06/09/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.granadoleiloes.com.br.

Hugo Rafael Alves da Silva

GERENTE DE CENTRALIZADORA

ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 14/0324

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 02.07.2024 a 02.08.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.oaleiloes.com.br, no escritório do(a) leiloeiro(a): ORLANDO ARAUJO DOS SANTOS, no endereço: Setor Comercial Sul, SCS, Quadra 6, Bloco A, n 71 Ed. José Severo - ASA SUL -BRASILIA/DF - CEP: 70326-900, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e- mail: contato@oaleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 02.08.2024, 10:00h, www.oaleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 07.08.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 07/08/2024. Outras informações nos telefones (61)3208-4981, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: contato@oaleiloes.com.br.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE CENTRALIZADORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024

Pregão Eletrônico Nº 11/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL - CNPJ: 08.168.775/0001-82. CONTRATADA: CAMMINARE MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 35.741.144/0001-83

OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA SIMPLES REMOÇÃO DE PACIENTES.

VIGÊNCIA: Início: 01/07/2024 - Término: 30/06/2025

Valor: R$ 225.000,00, (duzentos e vinte e cinco mil reais). Tibau do Sul/RN, 1 de julho de 2024. VALDENICIO JOSÉ DA COSTA; PREFEITO - P/Contratante; Renato Franchini Pereira. Sócio Proprietário - P/Contratada
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 200234

Nº Processo: 950/2024-80. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento, de forma parcelada, de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20 litros, para abastecer os órgãos participantes do Sistema de Licitação Conjunta: Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU e Procuradoria Regional da República da 1° Região - PRR 1° Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anex. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. L-2 Sul - Q. 603, Lote 22 - Sala 103, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200234-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIA ESTEFANIA BORGES TEGOSHI

Pregoeira e Chefe da Clce

(SIASGnet - 03/07/2024) 200234-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.036296/2023-22.

Pregão Nº 81/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 20.657.155/0001-02 - ILG COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Deferasirox, 250 mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 883.873,20. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 264007

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 47648.001098/2021-11.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACENTRO/ESCRITORIO AVANCADO NO EST. DO PE. Contratado: 08.165.946/0001-10 - LISERVE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato. Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.009,20. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico n. 058/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões - Piauí. CONTRATADA: LEONICE DOS NASCIMENTO FERNANDES, CNPJ Nº 42.192.902/0001-17. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no limite dos 25%, a teor do art. 65, I, "b", § 1º da Lei 8666. DO VALOR DO ACRESCIMO: R$ 26.950,00b. ASSINATURA: 25/06/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90075/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90075/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 34.613.725/0001-77 - ESPACO MEMORIA SAUDE EDUCACAO E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 90008

Nº Processo: 0000236-46.2024.4. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de fisioterapia, nutrição, psicologia, atendimento em junta médica oficial e assistência social aos magistrados, servidores e colaboradores da Justiça Federal na Paraíba. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone: (83)-3690-1000/E-mail: pregoeiro@jfpb.jus.br.

MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES

Supervisor da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 03/07/2024) 90008-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 153409

Nº Processo: 23076.031812/2024-66.

Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA.

Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de empresaespecializada na prestação de serviços de copeiragem, com fornecimento de mão de obra, material, uniforme, utensílios e equipamentos de proteção individual e coletiva necessários à execução dos serviços, para atendimento das demandas do gabinete do reitor da universidade federal de pernambuco (ufpe), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 117.983,88. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611.001021/2024-12.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 27.870.531/0001-91 - SEEGENE DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Aquisição de materiais específicos para o laboratório de cromatografia e seção de diagnóstico molecular..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 404.581,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 37/2024

PROCESSO 064/2024

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 037/2024, PROCESSO 064/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material de escritório para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 16/07/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 16/07/2024 às 08:30 horas.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 04/07/2024. ID LICITAR 35308.

Itabira, 3 de julho de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957817, Nº Processo: 21000024802202461, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BUENO BRANDAO CNPJ nº 18940098000122, Objeto: Execução de Obras ou Serviços de Engenharia para estradas vicinais., Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000584, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238475, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SILVIO ANTONIO FELIX CPF nº ***.059.376-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 784800

Nº Processo: 63042000210202415. Objeto: Contratação dos serviços de limpeza de caixas d'água, cisternas e poços; manutenção preventiva e corretiva de bombas de transferência, bombas submersas e bomba lavadora de alta pressão, pois tais serviços visam melhorar a qualidade e a distribuição de água tratada e adequada para o consumo a todo o Complexo Naval. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIDNEY GOUVEIA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/07/2024) 784800-00001-2024NE000008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130070

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 21034.004999/2020-09.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PR. Contratado: 11.933.418/0001-78 - SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato administrativo nº 04/2020, por 12 (doze) meses, compreendidos entre 02/07/2024 a 01/07/2025, com esteio no que dispõe o art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.738,32. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Processo Licitatório nº 018/2024 - Pregão Eletrônico nº 006/2024.

Objeto: Aquisição de um trator agrícola, novo, destinado ao município de Altinho/PE, com recursos do Convênio nº 942157-2023 - Transferegov.br nº 037751/2023. Valor estimado: R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 04/07/2024.

Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 18/07/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 18/07/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio http://altinho.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: licitacao@altinho.pe.gov.br.

Altinho, 3 de julho de 2024.

ALEXANDRE MARTINS DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957218, Nº Processo: 60414000421202486, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO CNPJ nº 04034583000122, Objeto: Construção de Restaurante Popular, Valor Total: R$ 2.308.620,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.620,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.304.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000128, Valor: R$ 2.304.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2028, Data de Assinatura: 03/07/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES CPF nº ***.571.529-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO º: 59517.000135/2024-83.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0011.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE UMARIZAL/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) MUNICIPIO DE UMARIZAL/RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais): a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, diesel, 4X4, 100 HP, capacidade 1m³, escavação 4,5 m, peso operacional 7600 kg, Tombamento(s): 308.796-5, Chassi: LGC766AZPRC506596. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957391, Nº Processo: 60414000450202448, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO CNPJ nº 04034583000122, Objeto: Construção de Restaurante Popular, Valor Total: R$ 2.885.772,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.772,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.880.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000125, Valor: R$ 2.880.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2028, Data de Assinatura: 03/07/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES CPF nº ***.571.529-**.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 2024.06.12.01-PE

A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.06.12.01-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 18 de julho de 2024, a partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 05 de julho de 2024, às 13:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.

Nova Olinda-CE, 3 de julho de 2024.

Samara Pereira de Lucena
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957611, Nº Processo: 60414000419202415, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO CNPJ nº 04034583000122, Objeto: Construção de Restaurante Popular, Valor Total: R$ 2.885.772,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.772,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.880.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000119, Valor: R$ 2.880.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2028, Data de Assinatura: 03/07/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES CPF nº ***.571.529-**.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024

Acha-Se Aberto Na Prefeitura Municipal de Capivari o Pregão Eletrônico 091/2024 - EDITAL 125/2024. Objeto: Aquisição de Veículos Automotores. Abertura das Propostas: 23/07/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 23/07/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 3 de julho de 2024.

VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES

Secretária Municipal da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 50/2024

PROCESSO 088/2024

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 050/2024, PROCESSO 088/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material esportivo para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 16/07/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 16/07/2024 às 08:30 horas.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 04/07/2024. ID LICITAR 33919.

Itabira, 3 de julho de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CB-065/2024. Objeto: aquisição de brindes corporativos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Contratada: SUCESSO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 44.417.768/0001-30. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 041/2024 - NUCLEP, da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II e das Leis 13.303/16 e 8.078/90. Valor total: R$ 262.990,00 (duzentos e sessenta e dois mil novecentos e noventa reais). Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Data da assinatura: 01/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratação de empresa especializada em serviços de funilaria, mecânica, lanternagem, borracharia, capotaria e reboque veicular para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00121/2023 - Ademir Farias Bezerra - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses(renovação de vigência por igual período e por igual valor). ASSINATURA: 19.06.24
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Município de Vale do Sol, RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a seguinte licitação: Pregão eletrônico 28/2024: Objeto: Locação por hora de máquina de trator de esteiras, escavadeira hidráulica e caminhão para defesa civil. Data de Abertura: 9 horas do 24 de julho de 2024.

O Edital contendo detalhes e anexos, poderá ser acessado no site www.valedosol.rs.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Vale do Sol-RS, 2 de julho de 2024.

MAIQUEL EVANDRO LAUREANO SILVA

Prefeito
EXTRATO CONTRATO nº 102 / 2024

Extrato de Contrato nº. 102/2024. A Prefeitura Municipal de Peçanha-MG, torna público o extrato contratual, referente ao contrato de Prestação de serviço n°. 102 / 2024, Processo n°. 75/2024, PREGÃO ELETRÔNICO n°.13/2024, Contratada: JEAMERSON DIEGO ELETO LEÃO, CNPJ 31.434.206/0001-53. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de máquinas, caminhões, combustível e mão obras para carregamento de agregado siderúrgico, transporte, retirada de cascalho, carregamento e transporte, destinados na readequação nos trechos das estradas vicinais do Município de Peçanha-MG. Valor Global: R$ 249.499,38.(duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos), com vigência de 03/07/2024 a 03/10/2024. JOHN GELSON K. PREGOEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 928298/2022. Processo n. º 71000.010831/2022-51.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Carnavalesca Baratona - CNPJ: 22.824.294/0001-09.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 928298/2022.

Vigência: 28/12/2022 a 03/09/2024.

Data de Assinatura: 03/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: DANIEL MACHADO DE LIMA - Presidente da Associação Carnavalesca Baratona.
EDITAL DE CITAÇÃO DE 2 DE JULHO DE 2024

A SUBSECRETARIA DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO (SMF), após tentativas de encontrar a pessoa jurídica DANIEL ALVES DA SILVA - PROMOCOES DE VENDAS, inscrito no CNPJ sob o n.º 36.985.896/0001-52, NOTIFICA, neste ato, acerca da INSTAURAÇÃO do processo administrativo fiscalizador SEI nº 18101.100170/2021-53, com vistas à apurar a possibilidade de realização de operação filantrópica, sem a devida autorização prevista no art. 4º da Lei nº 5.768, de 1971. É facultada a apresentação de DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, de acordo com o que estabelece o § 2º do art. 42 da Portaria MF n.º 41, de 2008. A Defesa deverá ser protocolado eletronicamente no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, pelo link: https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/sei/usuario-externo-1, cujo conteúdo oferece informações detalhadas de acesso.

FABIO AUGUSTO MACORIN

Subsecretário
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO/RP nº 5/2024

Republicado

PROCESSO 033/2024

O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 18 de Julho de 2024 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico/RP Nº 005/2024, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as Secretarias e Departamentos Municipais. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 08h00min do dia 18/07/2024. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 18/07/2024. Site para realização do Pregão: PLATAFORMA LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br.

O edital republicado com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br e www.aracai.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do email licitacao@aracai.mg.gov.br ou telefone (31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06.

Em 26 de Junho de 2024.

Márcio Gonzaga Dias de Oliveira

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO Nº 183/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 08/2024

(Processo Licitatório 51/2024) - HOMOLOGADO EM 02/07/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL, Estado do Paraná, com sede à Rua Cândido Merlo, nº 290, Centro, inscrito no CGC/MF nº 80.874.100/0001-86, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. NILSON ANTONIO FEVERSANI, e CONTRATADA: F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 05.461.328/0001-29, Representada pelo Sócio - Administrador Sr. FERNANDO ZANCANARO. OBJETO: Execução sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço de pavimentação asfáltica em CBUQ 13.194,97m2, incluindo serviços preliminares, base e sub-base, revestimento, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual, na Estrada Vicinal Municipal Manoel João Borges e Dosolina de Franceschi dos Santos, de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo anexos, com recursos provenientes do Convênio nº 478/2024 - SECID Secretaria de Estado das Cidades e o Município de Bom Sucesso do Sul (SAM 48). VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do contrato é de R$ 2.134.783,10 (Dois milhões e Cento e Trinta e Quatro ,Mil e Setecentos e Oitenta e Três Reais e Dez Centavos). Os recurso não reembolsáveis provenientes da SECID: Valor de 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais), com a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: F670215451148088 - Desenvolvimento Urbano, Sustentável e de Infraestrutura das Cidades, fonte de Recurso do Tesouro do Estado; contrapartida Municipal: 134.783,10 (Cento e Trinta e Quatro Mil e Setecentos Oitenta e Três Reais e Dez Centavos), com a DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05.00 Departamento de Obras e Serviços Rodoviários, 05.01 - Divisão de Serviços Rodoviários: 2678200051.003 - Pavimentação Com Pedras Irregulares e/ ou Recape asfáltico em estradas vicinais 44.90.51- Obras e Instalações; Despesa:1717.PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta dias). PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de Julho de 2024. FORO: Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná. BOM SUCESSO DO SUL, 03 de Julho de 2024. NILSON ANTONIO FEVERSANI Prefeito.
EXTRATO De CONTRATO nº 293/2024

Partes: Prefeitura municipal de Pintópolis/MG e a empresa Gabriela marques fonoaudióloga Ltda. Inscrita no cnpj sob o nº 55.159.732/0001-10. Processo 011/2024, Credenciamento 01/2024. Objeto: prestação de serviços na área de fonoaudiologia, para atender às necessidades da secretaria de saúde do município de pintópolis. Valor global em R$ 100.300,00. Início da vigência em 20 de junho de 2024. Fim da vigência em 31/12/2024. Assinatura em 20 de junho de 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2024

Partes: Prefeitura municipal de Pintópolis/MG e a empresa 45.645.453 macsuel marcos queiroz lisboa inscrita no cnpj sob o nº 45.645.453/0001-03. Processo 029/2024, Credenciamento 03/2024. Objeto: Contrato, a prestação de serviços de equipe de arbitragem (campo e futsal), composta por arbitro, auxiliares, anotador, mesário e munida de todos os equipamentos, sob a orientação e supervisão da secretaria municipal de educação, esporte e lazer. Valor global em R$ 100.300,00. Início da vigência em 20 de junho de 2024. Fim da vigência em 31/12/2024. Assinatura em 20 de junho de 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 296/2024

Partes: Prefeitura municipal de Pintópolis/MG e a empresa L & M ambulância Ltda inscrita no cnpj sob o nº 14.718.069/0001-60. Processo 033/2024, Dispensa 006/2024. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de urgencia e emergencia através de ambulancia uti móvel completa durante as festividades do 10º são joão de pintópolis, nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2024. Valor global em R$ 26.370,00. Início da vigência em 26 de junho de 2024. Fim da vigência em 31/12/2024. Assinatura em 26 de junho de 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
AVISO DE adesão a registro de preços nº 4/2024

O Prefeito de Pintópolis torna público para conhecimento dos interessados a homologação do Processo 040/2024, Adesão a registro de preços 04/2024. Objeto: adesão a regisstro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de palco, sonorização, grid de aluminio, geradores, telas de projeção, portal de entrada, rua de lazer; fornecimento de kit para show pirotecnico e prestaçao de serviços de trasmissão de live; para as festividades do municipio de pintópolis. Valor global de R$ 834.535,00. Fornecedor: douglas teixeira jardim, cnpj: 40.089.711/0001-07. Homologada em 27 de junho de 2024.

Ley Lopes dos Santos

Prefeito

AVISO DE CREDENCIAMENTO

O Município de Pintópolis torna público que estará com inscrições abertas para o credenciamento 005/2024, para credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para contratação de médico plantonista, médico clínico geral para atuar na UBS, médico clínico geral para atuar no PSF, fara fins de atendimento das demandas da secretaria municipal de saúde, conforme termo de referência. Período de credenciamento: Até 31 de dezembro de 2024. Recebendo documentações a partir de 04/07/2024. Os interessados poderão acessar a íntegra do edital e anexos através de solicitação direta no setor de licitações) ou no site https://pintopolis.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/ ou pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.com.

Wanderson Elifas de Brito Martins.

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO pregão Eletrônico nº 14/2024

A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG homologa o pregão Eletrônico nº 014/2024 a empresa CONSTRUALFA LTDA inscrita no CNPJ:29.493.215/0001-73, no valor Global de 96.000,00(noventa e seis mil reais). Empresa SERGIO VANILSON VIEIRA DO NASCIMENTO inscrita no CNPJ:27.181.758/0001-20 no valor global de 130.000,00 (cento e trinta mil reais.Pintópolis 03 de Julho 2024.

Ley Lopes dos Santos

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-022-PMVX

Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-022-PMVX; OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar com fornecimento de peças; ABERTURA: 19/07/2024, as 09:00; Vitória do Xingu/PA, 03/07/2024. Joaquim dos Santos Mendes - Agente de Contratação (Pregoeiro).

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-023-PMVX

Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-023-PMVX; OBJETO: Aquisição de insumos e equipamentos voltados a PISCICULTURA e AVICULTURA; ABERTURA: 17/07/2024, as 09:00; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Todos os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 03/07/2024. Cleonice da Silva Soares - Agente de Contratação (Pregoeira).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-006-PMVX

Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº. 3.2024-006-PMVX; OBJETO: Reforma e ampliação da praça da Comunidade do Belo Monte 2; ABERTURA: 19/07/2024, as 08:30; Vitória do Xingu/PA, 03/07/2024. José de Arimatéia A. Batista - Presidente da Comissão de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRôNICA Nº 3.2024-007-PMVX

Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº. 3.2024-007-PMVX; OBJETO: Construção da Praça do Bairro do Tuba, na sede do Município de Vitória do Xingu/PA de acordo com o Convênio nº. 955593/2023 - MIDR; ABERTURA: 19/07/2024, as 10:30; Vitória do Xingu/PA, 03/07/2024. José de Arimatéia A. Batista - Presidente da Comissão de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-008-PMVX

Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº. 3.2024-008-PMVX; OBJETO: Construção da Praça no km 01, na sede do Município de Vitória do Xingu/PA de acordo com o Convênio nº. 955592/2023 - MIDR; ABERTURA: 19/07/2024, as 13:00; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Todos os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, GEO-OBRAS - TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas;

Vitória do Xingu-PA, 3 de julho de 2024.

José de Arimatéia A. Batista

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 15/2024 - PL 79/2024 -

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Material de Construção. Data de abertura de propostas: 16/07/2024 às 08h30min. Edital disponível no site: www.comprasbr.com.br e no portal: www.pecanha.mg.gov.br. Maiores Informações Depto Licitações (33)3411-2572; licitapecanha@gmail.com.

JOHN G. K.

Pregoeiro
EDITAL Nº 536, DE 2 DE JULHO DE 2024

Processo nº 23079.228532/2024-87

Seleção ao Curso de Doutorado

Turma de 2024

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof João Batista de Oliveira Ferreira, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 29 de julho de 2024 a 23 de agosto de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Psicologia, turma de 2024, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: 29 de julho de 2024 a 23 de agosto de 2024

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br, e https://ppgp.psicologia.ufrj.br

ANA CRISTINA BARROS DA CUNHA

Diretora do Instituto de Psicologia

João Batista de Oliveira Ferreira

Coordenador do PPGP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 121/2023.

Nº Processo: 23081.132293/2023-31.

Tomada de Preços. Nº 23/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 40.905.049/0001-08 - ACCERTO - COMERCIO, MANUTENCOES E INSTALACOES PREDIAIS. Objeto: A data inicial de vigência, prevista na cláusula sexta do contrato 121/2023 fica alterada para o dia 01 de julho de 2024, conforme memorando: 076/2024 - copa/proinfra/ufsm, na ordem 12 do processo pen 23081.060107/2024-35.. Vigência: 01/07/2024 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.492,50. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23063.000157/2022-11.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigencia contratual. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.309,20. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 272/2024

Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para suporte à aeronave Presidencial (VC-1) Total de itens licitados: 1

Edital: 04/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 25/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
aviso de licitação

Pregão Nº 273/2024

Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para suporte das aeronaves R-99 Total de itens licitados: 1

Edital: 04/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 25/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
aviso de licitação

Pregão Nº 275/2024

Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P-3. Total de itens licitados: 9

Edital: 04/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 25/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 963973, Nº Processo: 02000002023202460, Concedente: FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA, Convenente: ASSOCIACAO HUMANA POVO PARA POVO BRASIL CNPJ nº 08949168000150, Objeto: AgroProdutores em Rede, oferta de capacitação e Assistência Técnica e Extensão Rural para comunidades tradicionais e agricultores/as familiares, voltados para a promoção de sistemas resilientes e adaptados às mudanças climáticas, Valor Total: R$ 798.681,97, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 798.681,97, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000011, Valor: R$ 771.374,97, PTRES: 236173, Fonte Recurso: 1072000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000010, Valor: R$ 27.307,00, PTRES: 236173, Fonte Recurso: 1072000000, ND: 445042, Vigência: 03/07/2024 a 02/08/2026, Data de Assinatura: 03/07/2024, Signatários: Concedente: RODRIGO MARTINS VIEIRA CPF nº ***.557.111-**, Convenente: JUNIA MARIA PAIVA CPF nº ***.432.316-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130070

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 21034.004999/2020-09.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PR. Contratado: 04.179.738/0001-19 - SISTEMARE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato administrativo nº 03/2020, por 12 (doze) meses, compreendidos entre 02/07/2024 e 01/07/2025, com esteio no que dispõe o art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.381,64. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 009/2022.

Nº Processo: 23541.000274/2021-10.

Pregão. Nº 003/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 08.777.333/0001-33 - CONSULTORIA MEDICA EM PATOLOGIA CIRURGICA E CITOPATOLOGIA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 03 meses, a partir de 22/08/2024. Vigência: 22/08/2024 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.630,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160482

Nº Processo: 64307.004937/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológico, visando atender às necessidades da Seção de Odontologia do Posto Médico de Guarnição de Boa Vista e demais OM vinculadas ao Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 416. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, 13 de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS FREDERICO BACKER PEREIRA VALLADO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/07/2024) 160482-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384.000487/2024-70.

Dispensa Nº 33/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.

Contratado: 61.185.922/0001-05 - DRAGER DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/07/2024 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 5.958,90. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 914210/2021. Processo n. º 71000.040562/2021-77.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Hidrolândia/GO - CNPJ: 01.105.329/0001-80.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 914210/2021.

Vigência: 31/12/2021 a 04/04/2025.

Data de Assinatura: 02/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSÉ DELIO ALVES JUNIOR - Prefeito Municipal de Hidrolândia/GO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200118

Nº Processo: 08659.031255/2023-96.

Dispensa Nº 21/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA.

Contratado: 12.607.740/0001-70 - SERVICORP - SERVICOS E CORPORACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de serviços de tratamento, manutenção e limpeza dos cães de trabalho pertencentes ao canil desta regional, com fornecimento de materiais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

objeto da contratação:

item

especificação

catser

unidade de medida

quantidade

valor unitário

valor mensal

valor anual

1

serviços de tratamento, manutenção e limpeza dos cães de trabalho pertencentes ao canil desta regional, com fornecimento de materiais. Cbo 6230.

local de execução dos serviços: sede do nk9/pr, localizada na linha verde, 10150 - prado velho, curitiba - pr, 81690-150.

25143

1 posto de trabalho com 2 tratadores

1

r$12.851,26

r$12.851,26

r$154.215,12

vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

o termo de referência;

o edital da licitação;

a proposta do contratado;

eventuais anexos dos documentos supracitados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 154.215,12. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE Credenciamento nº 4/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Avenida Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público o PR 033/2024 Cred. nº 004/2024, para serviços de assessoria cultural. Referido credenciamento estará aberto SINE DIE na página (https://licitar.digital).

Caxambu-MG, 3 de julho de 2024.

Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611.001021/2024-12.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 01.299.509/0001-40 - BIOMEDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais específicos para o laboratório de cromatografia e seção de diagnóstico molecular..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 7.600,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23079.205863/2024-49.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.205863/2024-49, e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 05/2024, como reflexo das alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2024/2025 rj000309/2024, com vigência de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025, à qual esta vinculada a categoria profissional utilizada na execução do objeto contratual, estando o procedimento, em questão, de acordo com o inciso i do artigo 136, da lei nº 14.133/2021, e consoante à possibilidade elencada na cláusula sétima do termo de contrato em referência.. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.233.326,80. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EDITAL Nº 535, DE 2 DE JULHO DE 2024

Processo nº 23079.228524/2024-31

Seleção ao Curso de Mestrado

Turma de 2024

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof João Batista de Oliveira Ferreira, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 29 de julho de 2024 a 23 de agoto de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Psicologia, turma de 2024, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: 29 de julho de 2024 a 23 de agoto de 2024

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.pr2.ufrj.br e https://ppgp.psicologia.ufrj.br/

ANA CRISTINA BARROS DA CUNHA

Diretora do Instituto de Psicologia

João Batista de Oliveira Ferreira

Coordenador do PPG
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Torna público a Retificação do edital da Licitação para Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia para execução de OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARINHANHA/BA. Processo Adm. 010/2024 - Concorrência 001/2024 - julgamento dia 04/07/2024.

A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.camaracarinhanha.ba.gov.br e pelo e-mail camaracarinhanha17@gmail.com ou direto na Câmara Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3485-2033.

Carinhanha/BA, 1º de julho de 2024.

Maria das Mercês Alves Nogueira

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024, disponibilizada no A Tarde (Jornal de Grande Circulação), pág. B5, e no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, pág. Nº 124, seção 3, ambos na edição do dia 01 de Julho de 2024. ONDE SE LÊ: Data da sessão: 16/08/2024 às 10h; LEIA-SE: Data da sessão: 16/07/2024 às 10h.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Será realizado em 17/07/2024 às 09:00h tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Licitação Banco do Brasil nº 1049603, Objeto: FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAJU DO COLÔNIA, O edital e seus anexos à disposição dos interessados: www.licitacoes-e.com.br, Esclarecimentos e Duvidas, E-mail: pmitajulicita@gmail.com ou na sede da Prefeitura.

Em 3 de julho de 2024

Aline Santos Costa

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇão

PREGÕES ELETRÔNICOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO, torna público as licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

OBJETO: Contratação de MEI para locação de veículos com motorista (por linhas e rotas específicas), para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos matriculados na rede de ensino público do município de Lafaiete Coutinho-BA. Data: 16/07/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas dos alunos matriculados na rede pública municipal e vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas modalidades de Ensino Fundamental I e II, Pré-escola, Creche, Mais Educação, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 16/07/2024 - Horário: 10:30hs. Local Sítio: www.bnc.org.br.

O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacaolafaiete12@gmail.com ou pelo Tel.: (73)3541-2220 / (73)99993-1120.

Lafaiete Coutinho, 3 de julho de 2024.

Bruna da Silva Neris

Presidente da Comissão