EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

4º Termo de Aditamento de acréscimo e supressão ao contrato 10775/2022, Processo 5688.01.0786.0/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa EQS ENGENHARIA S/A,; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Espécie: Acréscimo mensal de R$ 765,28 a partir de 15/09/2023; Valor Global do Acréscimo a partir de 15/09/2023: R$ 3.469,28; Valor global estimado: R$13.059.951,04; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas à Região Norte Sul do Estado da Bahia; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e 89, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item orçamentário: 5303-02.

Processo nº 5688.01.1754.1/2021; Objeto: Prestação de serviços de suporte ao negócio de cartões de crédito, compreendendo os serviços de BackOffice, suporte a gestão, validação operacional, contábil, financeira, logística e funcional; de análise e tratamento do processo de disputa; de análise e tratamento de ocorrências; de guarda, destruição de cartões e documentos; 3 Termo de Revisão de Preços; Fornecedor: ORBITALL ATENDIMENTO LTDA - 18.081.219/0001-28; Valor: R$1.427.487,10; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2024 até 23/05/2026; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP nº 8000029250; Enquadramento legal: Art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 13/09/2024.

Processo nº 5688.01.1916.1/2022; Objeto: Prestação de serviços técnicos de consultoria para modelagem e estruturação de projeto de concessão ou parceria público-privada (PPP) no setor de habitação com locação social no município de Campo Grande/MS, com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas FEP, nos termos da Lei Federal nº 13.529/2017; 2 Termo de Reajuste de Preços; Fornecedor: CONSÓRCIO RADAR PPP - MACHADO MEYER URBEM - 49.139.220/0001-90; Valor: R$62.706,93; Prazo de Entrega/execução: 07/06/2024 até 12/04/2026; Item orçamentário: compromisso n 69/2023-MZ; Enquadramento legal: Art. 68, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 13/09/2024.

1º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 0869/2024, de prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, visando atender Unidades da CAIXA no Estado de Tocantins; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPR. ESPEC. MÃO DE OBRA, GESTÃO DE REC. HUMANOS E LIMPEZA LTDA; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/08/2024: R$ 101.461,80; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-03 Serviços de Limpeza; Processo Administrativo: 5688.01.1699.0/2023, Assinado em 16/09/2024

7º Termo Aditivo para repactuação de preços a partir de 01/03/2024; Contrato: 7890/2021; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Processo: 5688.01.1250.0/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços de infraestrutura e manutenção predial, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; serviços de bombeiros civis (brigada de incêndio); conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender à edificação denominada Edifício Sede Campos dos Goytacazes/RJ; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor Global R$ 198.948,10 (cento e noventa e oito mil, novecentos e quarenta e oito reais e dez centavos).Data de Assinatura: 11/09/2024.

Processo: 5688.01.1075.0/2022; Contrato: 5463/2022; Objeto: prestação de serviços especializados de prevenção e combate a incêndio e pânico, treinamento de brigada voluntária, de CIPA, com disponibilização de materiais de primeiros socorros, ferramentas e equipamentos para socorro e combate a incêndio, por meio de Bombeiro Profissional Civil (BPC), em eventos e unidades da CAIXA sediadas no Estado do Paraná; 4º Termo Aditivo para revisão dos preços; Contratada: KFS TREINAMENTOS E DESENVOLVIMENTO GERENCIAL LTDA.; CNPJ: 27.693.537/0001-30; Enquadramento Legal: Art. 68, I, II, III, RLCC; Itens de Acompanhamento: 5301-05 Despesas com Brigada contra Incêndio; Valor da Revisão: R$ 33.025,29; Data de assinatura: 13/09/2023.

13º termo aditivo do contrato nº 9775/2022, processo nº. 5688.01.1757.1/2021; Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no Estado de SÃO PAULO, vinculadas as Superintendências Regionais (SR) São Paulo Norte, São Paulo Sul e São Paulo Centro; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Supressão de Serviços Valor -R$ 739.552,47; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 16/09/2024.

8º Termo de Aditamento para acréscimo/supressão de serviços ao Contrato nº 7820/2024, Prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às unidades da CAIXA, nos Estados de Sergipe e Alagoas; Contratada: ENGECT INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 02.110.650/0001-15; Modalidade: Pregão Eletrônico 0144/2022; Valor do acréscimo/supressão a partir de 16/09/2024: R$8.527,45; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII; Processo Administrativo: 5688.01.0711.1/2022. Data assinatura: 04/09/2024.