8. PLANO DE AÇÃO

Esta seção detalha as atividades e responsabilidades relacionadas ao processo de publicação de dados, incluindo prazos e requisitos.

8.1. CRONOGRAMA DE ELABORACÃO E SUSTENTAÇÃO DO PDA

Id.

Ação

Atividades

Objetivo

Responsáveis

Prazo

1

Planejar a abertura das bases de dados selecionadas na lista priorizada.

Estabelecer cronograma de ações necessárias para a publicação em formato aberto das bases selecionadas, conf'orme a lista priorizada.

Definir, com as unidades, as ações necessárias para a abertura das bases de dados selecionadas na lista priorizada e estabelecer os respectivos cronogramas.

ASA, STI

SET/23-MAI/24

2

Elaboração do PDA 2024-2026.

Revisão do PDA.

Promover a atualização do PDA.

SGE, ASA, SOI, STI

MAI/24

3

Divulgar a lista de bases de dados.

Elaborar plano de comunicação para a divulgação da abertura das bases de dados selecionadas na lista priorizada do PDA.

Definir ações de comunicação necessárias para dar ampla publicidade à divulgação da abertura das bases de dados selecionadas na lista priorizada do PDA.

ASC

JUN/24

4

Realizar a abertura das bases de dados selecionadas.

Executar as ações necessárias para a publicação em formato aberto das bases selecionadas na lista priorizada do PDA, conforme cronograma estabelecido.

Disponibilizar para a sociedade, em formato aberto no portal de dados da CVM, as bases selecionadas na lista priorizada do PDA.

STI

JUN/24-MAI/26

5

Planejar nova abertura de bases de dados.

Revisão do PDA.

Promover a atualização do PDA.

ASA, STI

SET/25-MAI/26

6

Elaboração do PDA 2026-2028.

Revisão do PDA.

Promover a atualização do PDA.

SGE, ASA, SOI, STI

MAI/26

7

Divulgar nova lista de bases de dados

Revisão do PDA.

Promover a atualização do PDA.

ASC

JUN/26

Este plano não inclui as ações e respectivas atividades já iniciadas, em especial a disponibilização das bases de dados definidas nas versões anteriores do PDA, sob a responsabilidade da ASA, STI e SOI.

8.2. CRONOGRAMA DE ABERTURA DE BASES - 2024 e 2025

Nome da base de dados

Conjunto de dados

Descrição da base/conjunto de dados

Unidade e contato do responsável pela base/ conjunto de dados

Frequência de atualização

Meta/ Prazo para abertura

Documentos Periódicos e Eventuais de Regulados

Securitizadoras: Documentos: Informe Mensal de Outros Títulos de Securitização

Documentos não estruturados entregues pelas companhias securitizadoras

SSE - Superintendência de Securitização e Agronegócio (sse@cvm.gov.br)

Semanal

30/06/2024

Atos Declaratórios

Atos Declaratórios

Registros da existência ou não de autorização da CVM para que determinada pessoa exerça atividades no mercado de valores mobiliários

SMI - Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (smi@cvm.gov.br)

Diária

31/12/2024

SNC - Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria (snc@cvm.gov.br)

SIN - Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (sin@cvm.gov.br)

Processos e Documentos Administrativos

Processos Sancionadores

Informações públicas sobre processos administrativos sancionadores

SPS - Superintendência de Processos Sancionadores (sps@cvm.gov.br)

Semanal

30/06/2025

Processos e Documentos Administrativos

Companhias: Recompra de Ações

Histórico de recompra de ações das companhias

SEP - Superintendência de Relações com Empresas (sep@cvm.gov.br)

Semanal

31/12/2025

8.3. CRONOGRAMA DE PROMOÇÃO, FOMENTO, USO E REUSO DAS BASES

Produto

Atividades

Unidade e contato do

Responsavel

Data/periodo

1. Publicação de materiais informando sabre a publicação de

bases e o seu conteúdo

Publicar matérias, no site da CVM e chamadas nas redes sociais institucionais, em meses de publicação de bases.

ASC

Mês corrente OU subsequente à abertura de nova base.

2. Consolidação de conhecimento.

Publicar matéria anual, no site da CVM e chamadas nas redes sociais institucionais, consolidando a atividade anual de abertura de dados.

ASC/ASA/STI

1° trimestre 2025.

3. Consolidação de conhecimento.

Publicar matéria anual, no site da CVM com chamadas nas redes sociais institucionais, consolidando a atividade anual de abertura de

Dados.

ASC/ASA/STI

1° trimestre 2026.