PORTARIA Nº 134, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ªREGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Designar os Procuradores abaixo nominados para, nos dias indicados, compreendidos entre 2 e 30 de setembro de 2024, atuar nas sessões ordinárias, sejam presenciais e/ou virtuais, dos órgãos de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região especificados, ou em qualquer outro dia da semana correspondente, caso haja convocação para sessões extraordinárias:

I - Seções Especializadas I ou II:

a) VIRGÍNIA DE AZEVEDO NEVES, Procuradora Regional do Trabalho, titular do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 3 e 17;

b) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho, titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 10;

c) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 24.

II - 1ª Turma:

a) VIRGÍNIA DE AZEVEDO NEVES, Procuradora Regional do Trabalho, titular do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 4 e 18;

b) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 11 e 25.

III - 2ª Turma:

a) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho, titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 2, 9, 16, 23 e 30.

IV - 3ª Turma:

a) VIRGÍNIA DE AZEVEDO NEVES, Procuradora Regional do Trabalho, titular do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 5 e 19;

b) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 12 e 26.

V - Pleno:

a) GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO, a signatária, Procuradora-Chefe, no dia 6.

Art. 2º Designar os Procuradores abaixo nominados para, nos dias indicados, compreendidos entre 1º e 31 de outubro de 2024, atuar nas sessões ordinárias, sejam presenciais e/ou virtuais, dos órgãos de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região especificados, ou em qualquer outro dia da semana correspondente, caso haja convocação para sessões extraordinárias:

I - Seções Especializadas I ou II:

a) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 1º e 29;

b) VIRGINIA DE AZEVEDO NEVES, Procuradora Regional do Trabalho, titular do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 8 e 22;

c) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho, titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 15.

II - 1ª Turma:

a) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 2, 16 e 30;

b) VIRGINIA DE AZEVEDO NEVES, Procuradora Regional do Trabalho, titular do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 9 e 23.

III - 2ª Turma:

a) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho, titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 7, 14, 21 e 28.

IV - 3ª Turma:

a) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 3 e 17;

b) VIRGINIA DE AZEVEDO NEVES, Procuradora Regional do Trabalho, titular do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 10 e 24.

V - Pleno:

a) GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO, a signatária, Procuradora-Chefe, no dia 4.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presenta data.

GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO