gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL VICENTE CARLOS DE SOUSA - AAEEVCS, CNPJ nº. 01.206.288/0001-18, localizada na Novo Horizonte, s/nº, Centro, Buriti do Tocantins/TO, por meio do pregoeiro: Iris Freitas Santos, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a aquisição de Gêneros Alimentícios para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Vicente Carlos de Sousa, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 26 de junho de 2024, às 08h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00min. Tel.: (63) 3459-1253 e através do e-mail: escolavicentecarlosdesous@gmail.com

Buriti do Tocantins/TO, 22 de maio de 2024.

Fabiana Mafalda Santos Silva Gomes

Presidente
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 90045/2024

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 588/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 90045/2024, em relação aos itens 54 e 55, descritos no Anexo I do Edital, proveniente do Processo nº 9672/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de nutrições enterais em pó, suplementos, leites UHT e fórmulas infantis, padronizados destinados aos hospitais do Estado.

Palmas, 23 de maio de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Superintendente da Central de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 256/2022

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 1637/2022/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 256/2022, oriundo do Processo 2021/30550/008650, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual contratação em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, de pessoa(s) jurídica( s), de

Empresa Especializada na prestação de serviços de remoção terrestre de pacientes adultos, pediátricos, lactentes e neonatos, conforme necessidade da Secretaria Estadual de Saúde, de forma regulada por meio da Central Estadual de Regulação, através da disponibilização de ambulâncias tipo D (Suporte Avançado), com toda infraestrutura e recursos humanos necessários, com cobertura 24 horas, 7 dias por semana destinados a atender os pacientes do Estado do Tocantins.

Palmas, 23 de maio de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLEGIO ESTADUAL SÃO JOSÉ, localizada no município de Palmas/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.913.809/0001-77, por meio do pregoeiro Francisco Cordeiro Pinto, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual São José. Data de abertura: 26/06/2024 às 08H:30min O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual São José. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3322 1791 e através do e-mail: cafafae@gmail.com

Palmas-TO, 24 de Abril de 2024.

Werky Silva Noleto

Presidente
aviso REGISTROS DE DIPLOMAS

CNPJ: 91.693.531/0001-62

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 (trinta e seis) diplomas, nos seguintes livros de registros e sequências numérica:

Livro G2024: Registros nº 2627, n°3455, n°3590 a n° 3597, nº3599 a nº3609, nº3611 a nº3617e nº3619 a nº3626.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de-diplomas

CLEBER CRISTIANO PRODANOV

Reitor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2024/SPF-SP

19/2024 SPF-SP. Conforme Processo SEI nº 08500.003043/2024-01 que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência de Polícia Federal em São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.494/0040-42, e o Município de Mauá/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46.522.959/0001-98. Objeto: concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Mauá, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Data da assinatura: 20 de maio de 2024. Vigência: 10 (dez) anos a partir da publicação no DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo. Mauá SP 23 de maio de 2024; ROGÉRIO GIAMPAOLI; Superintendente Regional da Polícia Federal de São Paulo; FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA; Prefeito do Município de Mauá
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (Dois) diplomas no período de 23/05//2024 a 23/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 18- 336708 a 336739]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Fortaleza, CE 27 de maio de 2024

MARCOS FABIO LINHARES PONTE

Diretor Acadêmico
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 04.073.841/0001-80

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (Um) diploma no período de 22/05/2024 a 22/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 23- registro 336275]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Lauro de Freitas, BA 27 de maio de 2024

Katarina Galvão de Carvalho

Diretor Acadêmico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO N 62/2023 - 6 ADITIVO

Concorrencia n. 34/2022, Processo n. 178/2022. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: BARA CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ/MF sob o n. 09.439.967/0001-49, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 27/05/2024. Vigencia ate 25/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Licitação Pregão Eletrônico SRP CRM-ES 011/2023 G06 - Processo Administrativo Licitatório CRM-ES 056/2022 - Vigência da Ata: 21/06/2023 a 20/06/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo - CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18.

Fornecedor Registrado: VIDOR & HEINECKE REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 37.201.772/0001-00.

VALOR TOTAL DA ORDEM DE COMPRA: R$ 872,00

NOTA DE EMPENHO CRM-ES: 173/2023

OBJETO: Aquisição de capachos para a entrada da Sede do CRM-ES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - SERVIÇOS GRÁFICOS.

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Luiz Alberto Heinecke Junior - Representante Legal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 9º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2014-SES/GO. Processo nº: 201300010015939. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação Brasileira de Esperança e Vida - ABEVIDA. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 64.135,31 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 28/05/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 9º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2022-SES/GO. Processo nº: 202100010000965. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas - Instituto CEM. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 36.318,14 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 28/05/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2024

Horário de Brasília

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:

- Pregão Eletrônico. 90079/2024 - Processo 2024/30550/002419. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos diversos, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 21/06/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024

Processo 2024/30550/002576. Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição de equipamento laboratorial, destinado ao Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (LACEN/TO), conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 24/06/2024 às 14h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.

Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.

Palmas, 28 de maio de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Superintendente da Central de Licitação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 21/2024 - SES

PROCESSO N° 202400005001820. Número da Contratação - Sislog: 103700

O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 21/2024, tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de Março de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto: Aquisição de frasco estéril utilizados para coleta e teste de presença ausência de coliformes totais e E.coli em água, para atender o Lab Est de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/GO Valor total estimado: R$ 47.400,00 Data e horário de abertura da sessão pública: às 09:00 do dia 26/06/2024. Recebimento de Propostas: 12/06/2024 às 08:00. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800, valter.filho@goias.com.br.

NATAL DE CASTRO

Gerente de Licitações/SES-GO
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 34/2024

Objeto REGISTRO DE PREÇOS - manipulação de solução nutritiva parenteral para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura de Propostas: 25 de junho de 2024 às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6962 ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais-PR, 27 de maio de 2024.

Rafael Rueda Muhlmann

Secretário
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 33/2024-SES/GO. Processo nº 202300010023378. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ, Objeto: Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Hospital Estadual de Aparecida de Goiânia - Caio Louzada (HEAPA), localizado na Av. Diamantes esquina com Mucuri, quadra 2-A, s/nº, Setor Conde dos Arcos, Aparecida de Goiânia - Goiás. Valor: R$ 294.980.116,68. Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado de Goiás. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043. 2516.03. 15000100. 50 e 2850.10.302.1043. 2516.03. 25000100. 50. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Marco Antônio Guimarães de Almeida - Diretor Presidente HMTJ e Benedito Zulmiro Ladeira Jendiroba - Diretor Financeiro HMTJ.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 35/2024

Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos médicos (eletrocardiógrafo e monitores), para atender a demanda do Departamento de Atenção à Saude, Deparatamento de Urgência e Emergência e do HMSJP. Aberturas de Propostas: 24 de junho de 2024, às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h40min e das 12h40min às 17h00mim horas, ou pelo telefone (41) 3381-6615 e/ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais-PR, 28 de maio de 2024.

RAFEL RUEDA MUHLMANN

Secretario
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231234. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2023-007-PMP. Objeto: prestação de serviços técnico profissional especializado de serviços de advogado de patrocínio de causa judicial visando a revisão judicial e/ou Administrativa dos valores devidos ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, em razão do seu repasse em patamares inferiores aos legalmente cabíveis. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ 22.981.427/0001-50. Contratado: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 35.542.612/0001-90. Amparo Legal: Lei 8.666/93, Art. 57 Inc. II. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Data da Assinatura: 28/05/2024. André Rios de Rezende, Prefeito de Pacajá

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231235. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2023-008-PMP. Objeto: prestação de serviços técnico profissional especializado de serviços de advogado de patrocínio de causa judicial visando a recuperação dos valores não repassado corretamente ao Município de Pacajá a título de - FUNDEB- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para VMAA DO FUNDEF (JÁ EXTINTO) NO ANO DE 2006. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ 22.981.427/0001-50. Contratado: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 35.542.612/0001-90. Amparo Legal: Lei 8.666/93, Art. 57 Inc. II. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Data da Assinatura: 28/05/2024. André Rios de Rezende, Prefeito de Pacajá.

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231236. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2023-009-PMP. Objeto: serviços técnicos profissionais especializados de serviço de advogado de patrocínio de causa judicial, dando continuidade ao processo nº 1006670-90.2019.4.01.3400 e demais incidentes, que busca a execução do título executivo obtido nos autos do processo n.(0050616-27.1999.4.03.6100), visando a recuperação dos valores do hoje extinto Fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do magistério-FUNDEF que deixaram de ser repassados aos cofres dessa administração em face da ilegal fixação, pela união, do Valor Mínimo Anual por Aluno-VMAA. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ 22.981.427/0001-50. Contratado: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 35.542.612/0001-90. Amparo Legal: Lei 8.666/93, Art. 57 Inc. II. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Data da Assinatura: 28/05/2024. André Rios de Rezende, Prefeito de Pacajá.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 34/2024

Registro de Preços n.° 018/2024 - Processo de Compra n.° 083/2024 - Processo Licitatório n.° 074/2024

Objeto: Futura e eventual aquisição de fralda descartável infantil, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 20/06/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 28 de maioo de 2024.

Débora Késia Siriano Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Tecidos e Lençóis. Data da Disputa: 18 de junho de 2024 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 03 de junho de 2024 às 08h até às 09h do dia 18 de junho de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/

Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 29 de maio de 2024.

Marciel Pontes dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Natércia (MG) - Extrato de Contrato nº 072/2024 - Pregão Eletrônico - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0015/2024 - Processo Administrativo Nº 0083/2024 - Extrato de Contrato nº 072/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Natércia - Contratada: Valence Maquinas e Equipamentos Ltda - Objetivando a Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Aquisição de Pá Carregadeira e Retroescavadeira Para Atender ao Convênio N°942172/2023 da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente do Município de Natércia (MG) - Valor R$ 991.500,00 - Vigência 28 de maio de 2024 a 27 de maio de 2025 - o contrato encontra-se disponível no site: www.http://www.natercia.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 15/2024

Prefeitura Municipal de Natércia (MG) - Aviso de Adjudicação - Pregão Eletrônico - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0015/2024 - Processo Administrativo Nº 0083/2024 - Aviso de Adjudicação.

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Natércia (MG), torna público que adjudicou a empresa VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 08.250.241/0001-09, que apresentou o menor preço para a AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA E RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AO CONVENIO N°942172/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE NATÉRCIA (MG), conforme Mapa de Apuração das Propostas, e, submete e encaminha à autoridade superior o presente processo licitatório para que seja emitida a competente deliberação, enaltecendo-se que o procedimento, no juízo da Pregoeira e sua Equipe de Apoio, desenvolveu-se dentro dos estritos termos da legislação vigente, pelo que a sua homologação é recomendada - o aviso encontra-se disponível no site: www.http://www.natercia.mg.gov.br.

Em 28 de maio de 2024.

Maiara Aparecida Martins

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - UASG: 399008

Objeto: Obras de dragagem de readequação e ampliação do Canal de Acesso ao Cais da Gamboa (1ª Fase) e da Área de Barra Grande (2ª Fase), ambos na infraestrutura aquaviária do Complexo Portuário do Porto do Rio de Janeiro/RJ, compreendendo ainda, a elaboração dos respectivos Projetos Básicos e Executivos de Dragagem, Projetos de Sinalização e Balizamento, e demais serviços e operações imprescindíveis e complementares, necessários e suficientes para a entrega das obras, conforme Anteprojetos de Dragagem. Nº Processo: 50905.001305/2020-75. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do Edital e cadastramento das propostas: A partir de 07/06/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 09/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: www.portosrio.gov.br.

Rio de Janeiro-RJ, 7 de junho de 2024.

MARLI BARROS DE AMORIM

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 15/2024

Prefeitura Municipal de Natércia (MG) - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0015/2024 - Processo Administrativo Nº 0083/2024 - Aviso de Homologação.

A Prefeitura Municipal de Natérciaa (MG) torna público que homologou o Processo Administrativo Nº 0083/2024 - Pregão Presencial nº 0015/2024 - Sistema de Registro de Preços, em favor da licitante VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 08.250.241/0001-09, que apresentou o menor preço para a AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA E RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AO CONVENIO N°942172/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE NATÉRCIA (MG), com o valor total de R$ 991.500,00 (Noventa e um mil e quinhentos reais) - o aviso encontra-se disponível no site: www.http://www.natercia.mg.gov.br.

Em 28 de maio de 2.024.

Gabriel Tiago de Vilas Boas

Prefeito
AVISO de REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2024

Extrato da Ata de Registro de Preços 244/2024, decorrente do Pregão Eletrônico 181/2023 - PAC 758/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, CNPJ: 20.622.890/0001-80 e a empresa FRIOLI FRIGORIFICO OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 09.174.844/0001-23, tendo como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios básicos e dietas especiais para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2024. A vigência da Ata se inicia em 18 de abril de 2024 e término em 18 de abril de 2025, sendo o valor total de R$ 2.358.835,50 (dois milhões trezentos e cinquenta e oito mil oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos).

Governador Valadares, 28 de maio de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO de REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2024

Extrato da Ata de Registro de Preços 145/2024, decorrente do Pregão Eletrônico 181/2023 - PAC 758/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, CNPJ: 20.622.890/0001-80 e a empresa FRIGORIFICO CALAFATE LTDA, CNPJ: 41.902.610/0003-20, tendo como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios básicos e dietas especiais para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2024. A vigência da Ata se inicia em 18 de abril de 2024 e término em 18 de abril de 2025, sendo o valor total de R$ 520.752,00 (quinhentos e vinte mil setecentos e cinquenta e dois reais).

Governador Valadares, 28 de maio de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO de REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2024

Extrato da Ata de Registro de Preços 144/2024, decorrente do Pregão Eletrônico 181/2023 - PAC 758/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, CNPJ: 20.622.890/0001-80 e a empresa AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 66.476.052/0001-47, tendo como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios básicos e dietas especiais para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2024. A vigência da Ata se inicia em 18 de abril de 2024 e término em 18 de abril de 2025, sendo o valor total de R$ 80.040,00 (oitenta mil quarenta reais).

Governador Valadares, 28 de maio de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO de REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2024

Extrato da Ata de Registro de Preços 143/2024, decorrente do Pregão Eletrônico 181/2023 - PAC 758/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, CNPJ: 20.622.890/0001-80 e a empresa DONATA DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.560.579/0001-09, tendo como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios básicos e dietas especiais para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2024. A vigência da Ata se inicia em 18 de abril de 2024 e término em 18 de abril de 2025, sendo o valor total de R$ 1.806.576,00 (um milhão oitocentos e seis mil quinhentos e setenta e seis reais).

Governador Valadares, 28 de maio de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO de REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2024

Extrato da Ata de Registro de Preços 142/2024, decorrente do Pregão Eletrônico 181/2023 - PAC 758/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, CNPJ: 20.622.890/0001-80 e a empresa ORTHONEWS CIRURGICOS E ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ: 11.453.723/0001-62, tendo como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios básicos e dietas especiais para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2024. A vigência da Ata se inicia em 18 de abril de 2024 e término em 18 de abril de 2025, sendo o valor total de R$ 99.264,00 (noventa e nove mil duzentos e sessenta e quatro reais).

Governador Valadares, 28 de maio de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO de REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2024

Extrato da Ata de Registro de Preços 141/2024, decorrente do Pregão Eletrônico 181/2023 - PAC 758/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, CNPJ: 20.622.890/0001-80 e a empresa STOP SHOP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, CNPJ: 22.808.727/0001-32, tendo como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios básicos e dietas especiais para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2024. A vigência da Ata se inicia em 18 de abril de 2024 e término em 18 de abril de 2025, sendo o valor total de R$ 969.439,26 (novecentos e sessenta e nove mil quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos).

Governador Valadares, 28 de maio de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO de REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2024

Extrato da Ata de Registro de Preços 140/2024, decorrente do Pregão Eletrônico 181/2023 - PAC 758/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, CNPJ: 20.622.890/0001-80 e a empresa NOVO MILENIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.412.970/0001-20, tendo como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios básicos e dietas especiais para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2024. A vigência da Ata se inicia em 18 de abril de 2024 e término em 18 de abril de 2025, sendo o valor total de R$ 1.363.197,75 (um milhão trezentos e sessenta e três mil cento e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos).

Governador Valadares, 28 de maio de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 927461

Processo: 000025.004.029.2024.001. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de higiene, em atendimento às necessidades permanentes do CRT-SP. Total de Itens Licitados: 2.

Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

Em 4de junho de 2024.

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente do Conselho
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade São Luiz, mantida pela Associação Dehoniana Brasil Meridional, sob CNPJ 04.730.949/0001-06, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 53 [Cinquenta e três] diplomas no período de 02/12/2022 a 11/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 2 - registros: 1 a 33; 25819; 26289 a 26298; 26386 a 26392; 26411 e 26412. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://saoluiz.jacad.com.br/academico/diploma-digital/

Brusque/SC, 20 de Maio de 2024.

SILVANO JOÃO DA COSTA

Diretor
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2024

Objeto: Aquisição de materiais de construção e diversos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 20/06/2024, as 10:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2024-SES. Processo nº: 202300010033881. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: R.P. de Oliveira Produtos LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de microcomputadores tipo desktop para estruturação das Unidades Regionais/Central de Rede de Frio do Programa Estadual de Imunizações e no fortalecimento da Vigilância Sentinela da Síndrome Gripal (SG) no Estado de Goiás para o enfrentamento das consequências atreladas à emergência de saúde pública de importância nacional (ESPIN) decorrente da pandemia de COVID-19, destinados à Gerência de Imunização e Gerência de Vigilância Epidemiológica de Doenças Transmissíveis / Superintendência de Vigilância em Saúde. Valor do contrato: R$ 509.040,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.305.1043.2512.04.26030239.90. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato do contrato na imprensa oficial. Data da assinatura: 28/05/2024. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Rafaela Passaglia de Oliveira - R. P. de Oliveira Produtos LTDA.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

LICITAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO Nº. 038/2024.

O MUNÍCIPIO DE VICÊNCIA-PE, torna público o resultado de licitação/adjudicação/homologação do Processo nº. 038/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de requalificação da Praça da Rodoviária e Reforma da Passarela (CONCLUSÃO) - conforme Contrato de Repasse 850243/2017 - Operação 1043929-72 - com recursos do MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) e financiamento da Caixa Econômica Federal, além de recursos próprios. EMPRESA VENCEDORA: 1 - VASCONCELOS E MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº. 04.393.361/0001-04. Lotes: 01 e 02. Valor total: R$ 224.822,23 (duzentos e vinte e quatro mil e oitocentos e vinte e dois reais e vinte e três centavos). Fica o presente Resultado de Licitação Homologado pelo Gestor Municipal.

Vicência/PE, 28 de maio de 2024.

GUILHERME DE ALBUQUERQUE MELO NUNES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada para a construção do Centro de Atendimento e Capacitação do Empreendedor Rural, no centro de Santa Maria de Jetibá, com área total de 253,16 metros quadrados. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 25 de junho de 2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 8:00h do dia 10 de junho de 2024 até às 7:59h do dia 25 de junho de 2024. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 8:30h do dia 25 de junho de 2024. LOCAL DE ABERTURA: www.bll.org.br, acesso ao Bll compras. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse nº 918451/2021/MAPA/CAIXA. O edital completo poderá ser retirado pelos interessados no site da Prefeitura Municipal: www.pmsmj.es.gov.br ou www.bllcompras.or.br. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (27) 3263-4848. CidadES ID 2024.062E0700001.01.0023.

Em 29 de maio de 2024.

HILÁRIO ROEPKE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2024-SES. Processo nº: 202300010016334. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Bunker Comercial Ltda. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Equipamentos de Refrigeração e Armazenamento - Câmaras Refrigeradas para Conservação de Imunobiológicos, com capacidade aproximada de 400 litros, a serem destinados para Municípios do Estado de Goiás. Valor do contrato: R$ 1.311.870,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.305.1043.2512.04.26030239.90. e 2850.10.305.1043.2512.04.26010233.90. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato DO CONTRATO na imprensa oficial. Data da assinatura: 28/05/2024. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Paulo Roberto Secamillio Busato - Bunker Comercial Ltda.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ADITIVO Nº 4-2024-1022AC. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA. CONTRATADA: VIP'SEL SEGURANÇA MONITORADA LTDA. Aditar o Contrato nº 4-2021-1022C, firmado em 04/05/2021. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 454.027,71, será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 1.772.083,05. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024

ADITIVO Nº 263-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CSC TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº 240-2019-09C, firmado em 10/04/2019. O prazo de execução do contrato, no valor mensal de R$ 1.071.591,76 e anual de R$ 12.859.101,12, será prorrogado até 31/12/2024 a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 7.501.142,32, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 53.488.429,63. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024

ADITIVO Nº 261-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI. Aditar o Contrato nº 704-2023-11C e 173-2023-11C, firmado em 11/10/2023 e 06/04/2023.Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada o valor de R$ 1.629.359,88, referente a Assistência Financeira Complementar da União para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros e Outros, que corresponde ao acumulado do período de maio/2023 a março/2024, conforme Portaria GM/MS nº 2.031/2023, discriminado por CPF no relatório do sistema InvestSus, anexo ao processo, passando o valor global acumulado para R$ 11.871.316,50. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o 4º Termo Aditivo ao acordo substitutivo de sansão administrativa nº 01/2023 decorrente da Concorrência nº 03/2020. Objeto: ampliação do sistema de abastecimento de água e reservação da região oeste (bacia dos capotos). Contratada: CONSORCIO BACIA DOS CAPOTOS OESTE, CNPJ: 38.120.223/0001-65. O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do acordo substitutivo de sansão administrativa nº 01/2023, com fundamento art. 57, § 1º incisos VI c/c § 2º da Lei nº 8.666/93. Fica prorrogado o prazo de vigência pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias, abrangendo o período de 29/07/2024 até 26/12/2024. Fica prorrogado o prazo de execução pelo período de 120 (cento e vinte) dias, abrangendo o período de 25/05/2024 até 22/09/2024. Data de Assinatura: 22/05/2024. Alaiza Aline de Queiroz Andrade - Masp. 1664. Diretora Geral do SAAE.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 96/2016-SES/GO. Processo nº: 201200010002131. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Gestão e Humanização - IGH. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 187.536,18 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 29/05/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 39/2022-SES/GO. Processo nº: 202100010054419. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto CEM- Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 590.288,75 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 29/05/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 7º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 80/2022-SES/GO. Processo nº: 202200010040792. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Olhos de Águas Lindas LTDA-ME - IOAL. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 2.009,54 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16000232.90. Data da Assinatura: 29/05/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Pregão Eletrônico n.° 013/2024 - Registro de Preços n.° 011/2024 - Processo de Compra n.° 317/2023 - Processo Licitatório n.° 023/2024

Através de seu Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: ALIMENTUS VALE DO ACO, COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, ao valor global de R$ 1.024.455,34; CAFE COLISEU LTDA, ao valor global de R$ 349.879,00; DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA, ao valor global de R$ 1.642.183,95; EMPORIO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, ao valor global de R$ 948.031,06; FRUTO DE MINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ao valor global de R$ 10.147,10; MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA, ao valor global de R$ 246.991,45; MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA, ao valor global de R$ 908.552,40; RDG ALIMENTOS LTDA, ao valor global de R$ 1.211.478,11; SUPER COMERCIAL BELA VISTA LTDA - EPP, ao valor global de R$ 57.558,00 e W A RIBEIRO, ao valor global de R$ 16.611,00. Coronel Fabriciano, 28 de maio de 2024. Paulo Valadares da Silva. Agente de Contratação.
RESULTADO DE julgamentoPregão Eletrônico n° 13/2024

Registro de Preços n.° 011/2024 - Processo de Compra n.° 317/2023 - Processo Licitatório n.° 023/2024

Objeto: futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para assegurar a continuidade de fornecimento da Instituição Hospitalar, Rede Municipal de Ensino, CMEI'S, Creches, Entidades Conveniadas, Manutenção da Cozinha Comunitária, Serviço de Acolhimento Institucional para pessoas idosas e todas as demais Secretarias de Governança da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte, Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: ALIMENTUS VALE DO ACO, COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, referente aos itens 01, 02, 12, 18, 19, 21, 23, 24, 25, 43, 48, 56, 60, 63, 72, 73, 74, 76, 77, 92, 93, 100, 101, 103, 104, 106, 107, 115, 127, 129, 135, 142, 143, 147, 149, 151, 152, 155, 156, 157 e 160; CAFE COLISEU LTDA, referente aos itens 41 e 42; DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA, referente aos itens 11, 13, 14, 15, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 39, 40, 46, 53, 54, 55, 58, 59, 75, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 97, 98, 108, 111, 112, 119, 128, 130, 133, 134, 137, 138, 139, 141 e 158; EMPORIO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, referente aos itens 94, 95, 96, 153 e 154; FRUTO DE MINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, referente ao item 140; MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA, referente aos itens 16, 17, 30, 31, 102, 105, 148, 159 e 161; MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA, referente aos itens 09, 22 e 109; RDG ALIMENTOS LTDA, referente aos itens 03, 04, 07, 08, 10, 37, 38, 44, 45, 47, 49, 50, 51, 52, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 78, 90, 91, 99, 113, 114, 116, 117, 118, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 131, 132, 144, 145 e 146; SUPER COMERCIAL BELA VISTA LTDA - EPP, referente ao item 110 e W A RIBEIRO, referente ao item 05. Os itens 57, 85 e 89 foram desertos. Os itens 06, 20, 136 e 150 foram fracassados.

Coronel Fabriciano, 28 de maio de 2024.

Paulo Valadares da Silva

Agente de Contratação
Resultado de JULGAMENTO

Concorrência Pública nº 2/2024

Processo de Compra n.° 063/2024 - Processo Licitatório n.° 048/2024

Objeto: contratação de empresa por menor preço global e sob o regime de empreitada global, com medições unitárias, fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para prestação de serviços para execução da Reforma da Praça Leonídio Carneiro de Aredes, localizada na Avenida Atlântica, Bairro Morada do Vale no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, utilizando recursos de Transferência da União, Referente à compensação financeira de Recursos Minerais (CFEM). Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa Engecel Construções e Serviços LTDA, com o valor global de R$ 165.500,00 (cento e sessenta e cinco mil e quinhentos reais).

Coronel Fabriciano, 28 de maio de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 8º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 66/2019-SES/GO. Processo nº: 201900010008114. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV . Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 594.840,58 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 29/05/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 9º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2021-SES/GO. Processo nº: 201900010038461. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas - Instituto CEM. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 30.402,25 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 29/05/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 9º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 45/2022-SES/GO. Processo nº: 202100010000417. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Patris. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 326.966,40 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 29/05/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 9º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 65/2020-SES/GO. Processo nº: 201900010038452. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas - Instituto CEM . Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 29.991,04 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 29/05/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 9º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 20/2023-SES/GO. Processo nº: 202100010054420. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR . Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 273.796,05 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 29/05/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
aviso DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 94/2023-PE

LICITAÇÃO nº 100-2023-09L - Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, OFERTADA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - PROTEINAS. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

Considerando o exposto no Parecer de nº 325-PGM-R-2024, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: "opinamos pela revogação do certame licitatório indicado nos presentes autos, por tratar-se de fato superveniente, devidamente justificado, com amplo amparo na legislação, doutrina e jurisprudência, conforme exposto alhures". RATIFICO o referido parecer e revogo a licitação supramencionada.

Feira de Santana-BA, 13 de maio de 2024.

Anaci Bispo Paim

Secretária Municipal de Educação
extratos de termos aditivos

ADITIVO Nº 265-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CARLA NAIANE SILVA BARBOSA. Aditar o Contrato nº362-2023-11C, firmado em 01/06/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 16.000,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 48.000,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 240.000,00. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024

ADITIVO Nº 286-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: URA SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS S/S LTDA. Aditar o Contrato nº 336-2023-11C, firmado em 01/06/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 8.000,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 24.000,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 120.000,00. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 88/2022-SES/GO. Processo nº 202200010020876. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Planejamento e Gestão de Serviços Especializados - IPGSE. Objeto: Constituem objetos do presente termo aditivo: 1. Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão nº 88/2022-SES/GO, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 24 de abril de 2024 e término em 20 de outubro de 2024, ou até a conclusão do chamamento público, o que ocorrer primeiro. 2. Do valor do repasse mensal para o custeio da Unidade. 3. Aporte de recursos financeiros referentes à folha de pagamento dos servidores cedidos ao Instituto de Planejamento e Gestão de Serviços Especializados - IPGSE, com lotação no HERSO. Vigência: 24 de abril de 2024 a 20 de outubro de 2024. Valor: R$ 45.160.069,98. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.15000100.50 - 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50 - 2850.10.302.1043.2516.03.25000100.50. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Aluisio Parmezani Pancracio - IPGSE.