gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO de registro de preços

Ata de registro de preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº0002/2024 PROC. Nº0004/2024

Extrato de ATAS do referido certame acima descrito em favor de: N°0005/2024 Supermercado Real Restinga Ltda. Cnpj 46.776.134/0001-85 No Valor De R$470.554,50, , N°0004/2024 M.D. Squarize Ltda Cnpj 15.735.862/0001-30 Valor R$68.280,00, N°0006/2024 Karina Da Silva Guimarães Eireli Cnpj 20.405.267/0001-76 No Valor 44.073,00, N°0002/2024 Alimentar Distribuidora De Carnes E Frios Ltda Cnpj07.612.306/0001-48 No Valor De R$107.937,00, N°0003/2024 Nutricionale Comercio De Alimentos Ltda Cnpj08.528.442/0001-17 No Valor De R$137.844,30, N°0007/2024 Mariana Aparecida Valerio Pinheiro Jardim Cnpj 46.917.892/0001-90 No Valor De R$150.900,00, N°0008/2024 Artur Araujo De Souza Cnpj 43.493.294/0001-43 No Valor De R$23.750,00 Objeto : Generos Alimenticios. Vigencia 08.03.2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Contratação de empresa especializada para PROJETO DE REFORMA ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto conforme projetos e memorial descritivo. Sessão:02/05/2024, 09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/.

Rolante, 15 de Abril de 2024.

PEDRO LUIZ RIPPEL

Prefeito
EDITAL nº 101/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de Professor Substituto, que trata o Edital Nº 74/2024, de 21.03.2024:

Professor Substituto - Campus Passos - Administração - Ampla Concorrência

Nome do Candidato

Pontuação

Classificação

FILIPE DE CASTRO QUELHAS

90

1º

DINY GABRIELLY DE MIRANDA MARTINS

76

2º

STEFANIA APARECIDA BELUTE QUEIROZ

70

3º

GIOVANI MOREIRA DOS SANTOS

64

4°

KARLA COPETTI DIDONET

60

5°

Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados.

Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados

Professor Substituto - Campus Passos - Moda - Ampla Concorrência

Nome do Candidato

Pontuação

Classificação

LAIS KOHAN

42

1º

JAILSON OLIVEIRA SOUSA

40

2º

LILIAN FORTUNA CLARA FABIANI

35

3º

ITALO JOSE DE MEDEIROS DANTAS

34

4°

WAGNER LIMA ORNIZ

30

5°

Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados.

Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados

Cléber Ávila Barbosa

Reitor do IFSULDEMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SECOM/PR Nº 1/2024

Órgão/Entidade: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM. Processo Nº: 00170.003332/2023-99.Objeto: O objeto da presente concorrência é a contratação de 4 (quatro) empresas prestadoras de serviços de comunicação digital para atender as demandas institucionais desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e demais órgãos que compõem o Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal (SICOM).Valor Estimado: R$ 197.753.736,35 (Cento de noventa e sete milhões, setecentos e cinquenta e três mil, setecentos de trinta e seis reais e trinta e cinco centavos), pelos primeiros 12 (doze) meses. A Comissão Especial de Contratação torna público que a segunda sessão para abertura dos invólucros nº 2 (Plano de Comunicação Digital - Via Identificada), bem como para os demais procedimentos previstos no subitem19.2.10 do Edital, será realizada no dia 24/04/2024, a partir das 09:00 horas, no Salão Nobre, subsolo do Bloco "R", do Ministério das Comunicações, Brasília/DF. Informações pelos telefones (61) 3411-8587/8588/8590, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h ou das 14h às 17h, ou pelo endereço eletrônico: contratos.secom@presidencia.gov.br. Brasília, 15 de abril de 2024.

ELIZANGELA JAINES

Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B094, com área construída de 4.028,59 m2, área de terreno de 50.916,30 m2, localizado em Av. José Soares Pinheiro, 2056 centro Itabuna, no estado de Bahia. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 29/04/2024, das 14h às 14h:05m. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b094@sestsenat.org.br.

Leandro Chaves Nascimento

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024

Pregão Eletrônico nº 11/2024. Objeto: Aquisição de veículos para atender as necessidades da secretaria municipal de ação social da Prefeitura Municipal De São José De Princesa-PB, NOS TERMOS DA PORTARIA 886/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 007/2024, Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Princesa - PB, CNPJ Nº 01.612.684/0001-45. CONTRATADO: FIORI VEICOLO - S/A, inscrita no CNPJ nº 35.715.234/0008-76, com sede na Rua Aviador Mário Vieira de Melo, nº 1.500, Loja nº 01, Bairro João Agripino, CEP: 58.034-045, João Pessoa/PB, vencedora no Item: 02, com proposta no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), que serão pagos conforme fornecimento. VIGÊNCIA: De 15/04/2024 à 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Gustavo Cavalcante Neves - Representante legal - Contratado. DATA E ASSINATURA: São José de Princesa - PB, 15 de abril de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024

Pregão Eletrônico Nº 011/2024. Objeto: aquisição de veículos para atender as necessidades da secretaria municipal de ação social da Prefeitura Municipal De São José De Princesa-PB, NOS TERMOS DA PORTARIA 886/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 007/2024, Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Princesa - PB, CNPJ Nº 01.612.684/0001-45. CONTRATADO: COPAUTO COMÉRCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.754.828/0001-99, vencedora no Item: 01, com proposta no valor total de R$ 99.400,00, (Noventa e Nove Mil e Quatrocentos Reais) que serão pagos conforme fornecimento. VIGÊNCIA: De 15/04/2024 à 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Fernando Emmanuel França - Representante Legal - Contratado. DATA E ASSINATURA: São José de Princesa - PB, 15 de abril de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de São José de Princesa/PB, através de seu Pregoeiro, com fundamento no art. 8º, §5º da Lei 14.133/2021, torna público o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, NOS TERMOS DA PORTARIA 886/2023, o qual sagrou-se vencedoras do certame as empresas: COPAUTO COMÉRCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.754.828/0001-99, com sede Rua Loc. BR 230, KM 323, s/nº, CEP: 58.701-630, Patos - PB, vencedora no Item: 01, com proposta no valor total de R$ 99.400,00 (Noventa e Nove Mil e Quatrocentos Reais); FIORI VEICOLO - S/A, inscrita no CNPJ nº 35.715.234/0008-76, com sede na Rua Aviador Mário Vieira de Melo, nº 1.500, Loja nº 01, Bairro João Agripino, CEP: 58.034-045, João Pessoa - PB, vencedora no Item: 02, com proposta no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), Perfazendo o valor total de R$ 299.400,00 (Duzentos e Noventa e Nove Mil e Quatrocentos Reais).

São José de Princesa - PB, 8 de abril de 2024.

NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Prefeito do Município de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, NOS TERMOS DA PORTARIA 886/2023 e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 011/2024 - Pregão Eletrônico nº 007/2024 em favor das Empresas: COPAUTO COMÉRCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.754.828/0001-99, com sede Rua Loc. BR 230, KM 323, s/nº, CEP: 58.701-630, Patos - PB, vencedora no Item: 01, com proposta no valor total de R$ 99.400,00 (Noventa e Nove Mil e Quatrocentos Reais); FIORI VEICOLO - S/A, inscrita no CNPJ nº 35.715.234/0008-76, com sede na Rua Aviador Mário Vieira de Melo, nº 1.500, Loja nº 01, Bairro João Agripino, CEP: 58.034-045, João Pessoa - PB, vencedora no Item: 02, com proposta no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), Perfazendo o valor total de R$ 299.400,00 (Duzentos e Noventa e Nove Mil e Quatrocentos Reais).

São José de Princesa - PB, 9 de abril de 2024.

JULIANO DINIZ DE MORAIS
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica, em vias urbanas e sobre base de pedra irregular (calçamento) no Município de Caiçara/RS (Rua Paraguai, Rua Salvador, Rua Colômbia). Apresentação das propostas até as 08h do dia 09.05.2024.

A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 09.05.2024 às 9h, horário de Brasília-DF. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net.

Caiçara-RS, 15 de abril de 2024.

DANIEL COELHO DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 080016

Número do Contrato: 73/2021.

Nº Processo: 0001716-85.2021.5.10.8000.

Não se Aplica. Contrato de Adesão. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. Contratado: 07.041.723/0001-88 - ANASTRA - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA. Objeto: A inclusão do item 5.12 e 5.12.1 à cláusula quinta:

item 5.12. O valor apropriado a título de custo administrativo do TRT da 10ª Região com o processamento das consignações em folha de pagamento corresponderá à importância de R$ 1,25 (um real e vinte e cinco centavos), por linha de processamento, e será deduzido dos valores brutos a serem repassados aos consignatários, pelo TRT da 10ª Região.

5.12.1. O valor supramencionado poderá ser reajustado quando realizada a estimativa acerca do custo administrativo com o processamento das consignações em folha de pagamento do tribunal regional da 10ª região ou quando definido novo valor pelo CSJT. Vigência: 13/04/2024 a 26/04/2026. Fundamentação: Lei nº 14.509/2022, no art. 20 da Resolução CSJT nº 199/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,25. Data de Assinatura: 13/04/2024. Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Yonaldo Carlos Estevão da Costa - Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
Resultado de Habilitação Concorrência Nº 1/2023

Objeto: Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais, pavimentação e passagem molhada no município de Mogeiro - PB, conforme planilha. Licitantes Habilitados: Amv Construcoes Ltda; Gmf Construcoes Servicos e Locacoes Ltda; Moura e Andrade Construções e Serviços Ltda. Licitantes Inabilitados: A S Construcoes Eireli; Construmais - Construcoes E Servicos Ltda; Construtora Apodi Eireli; Construtora Brtec Ltda; Construtora Execute Ltda; Covale Construcoes E Servicos Ltda; D K Construcoes Eireli; Empreendimentos Construcoes E Comercio Da Construcao Ltda; Engebrito Construcoes E Locacoes Ltda; Estrutural Servicos De Construcao Civil E Locacoes Eireli; Paraiba Construcao E Locacao Ltda; Planforte Construcao E Prestadora De Servicos Eireli; Pontes Empreendimentos Ltda; R & N Empreendimentos Imobiliarios E Servicos Ltda; Sb Da Silva Comercio E Servicos Ltda; Serra Construcoes E Servicos Eireli; Trust Construtora Ltda. Caberão recursos nos termos do Art. 109, da LF nº. 8.666/93 e suas alterações. Em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 26/04/2024, às 08:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação, Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, no horário das 08:00 as 12:00. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com.

Mogeiro - PB, 15 de abril de 2024.

FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 393020

Nº Processo: 50611.000037/2024-01.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.

Contratado: 14.995.581/0001-53 - AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Pagamento dos serviços de fornecimento e água e esgoto para a atender as necessidades sede da sr/dnit/mt..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 42.718,20. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 4/2024-SRP

Processo Licitatório nº 005/2024 - Menor preço por item. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos, medicamentos controlados, material penso, material médico hospitalar e material odontológico, destinado ao Sistema Municipal de Saúde de Parnamirim, estado de Pernambuco. Data e Local da Sessão: 30/04/2024 às 09:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do site: www.bnc.org.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: licitacao@parnamirim.pe.gov.br

Em 15 de abril de 2024

Paulo César G. Cordeiro

Agente de Contratação.
Aviso De Homologação E Adjudicação

Pregão EletrônicO N° 1/2024

Processo Licitatório N° 06/2024 - O Prefeito Do Município De São Vicente Férrer-PE, no uso das prerrogativas legais a ele deferidas, seguindo o que preceitua a Lei Federal 14.133/21, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2024, Processo Licitatório nº 06/2024, objeto: Aquisição De 01 (Uma) Retroescavadeira, Com Recursos Provenientes Do Convênio Transferegov.Br Nº 952514/2023, Firmado Com A Superintendência Do Desenvolvimento Do Nordeste, Para Atender As Necessidades Do Município De São Vicente Férrer-Pe, Conforme Termo De Referência, ficando ADJUDICADA E HOMOLOGADA a seguinte proposta: NMQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.893.377/0001-70, no valor de R$ 388.180,00 (trezentos e oitenta e oito mil e cento e oitenta reais).

São Vicente Férrer, 15 de abril de 2024.

Marcone Vicente Dos Santos

Prefeito
Aviso De Homologação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023

O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 060/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos automotores leves, médios, pesados e máquinas pesadas, barcos regionais e embarcações fluviais de pequeno porte, para atender o complexo administrativo da prefeitura, representação em manaus, secretarias municipais e programas conexos do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 060/2023 - CPL/SRP as empresas: R F DE OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA (CNPJ Nº. 30.214.655/0001-23), para os itens 01, 02 e 03 do Lote 01, com valor global de R$ 927.000,00 (Novecentos e vinte e sete mil reais), e para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 do Lote 02, com valor global de R$ 6.792.840,00 (Seis milhões, setecentos e noventa e dois mil, oitocentos e quarenta reais), A S R LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA (CNPJ Nº. 10.632.838/0001-51), para o item 04 do Lote 01, com valor global de R$ 1.008.000,00 (Um milhão e oito mil reais) e BRASIL ALHO CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA (CNPJ Nº. 09.477.242/0001-45), para os itens 01, 02, 03, 04 e 05 do Lote 03, com valor global de R$ 1.040.400,00 (Um milhão, quarenta mil e quatrocentos reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicado pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia.

Novo Aripuanã (AM), 7 de fevereiro de 2024.

Jocione Dos Santos Souza

Prefeito
Extrato De Registro De Preços

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 060/2023 - CPL/SRP. Objeto: formação de registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos automotores leves, médios, pesados e máquinas pesadas, barcos regionais e embarcações fluviais de pequeno porte, para atender o complexo administrativo da prefeitura, representação em manaus, secretarias municipais e programas conexos do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. Fornecedores: R F DE OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 30.214.655/0001-23, estabelecida no município de Coari - Amazonas, na Rua Raimundo Eneias Silveira, nº. 02 E, Sala 05 Bairro Vale da Benção - CEP: 69.460-000; A S R LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 10.632.838/0001-51, estabelecida na cidade de Manaus - Amazonas, na Rua Franz Schubert, nº. 576, Bairro Flores - CEP: 69.028-331 BRASIL ALHO CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 09.477.242/0001-45, estabelecida no município de Novo Aripuanã - Amazonas, na Rua Marechal Rondon, nº. 106, Bairro Centro - CEP: 69.260-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: R F DE OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA (CNPJ Nº. 30.214.655/0001-23), vencedor dos itens 01, 02 e 03 do Lote 01, com valor global de R$ 927.000,00 (Novecentos e vinte e sete mil reais), e vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 do Lote 02, com valor global de R$ 6.792.840,00 (Seis milhões, setecentos e noventa e dois mil, oitocentos e quarenta reais), A S R LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA (CNPJ Nº. 10.632.838/0001-51), para o item 04 do Lote 01, com valor global de R$ 1.008.000,00 (Um milhão e oito mil reais) e BRASIL ALHO CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA (CNPJ Nº. 09.477.242/0001-45), vencedor dos itens 01, 02, 03, 04 e 05 do Lote 03, com valor global de R$ 1.040.400,00 (Um milhão, quarenta mil e quatrocentos reais), adjudicados para os fornecedores. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 060/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 060/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 08 de fevereiro de 2024. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154704

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23186.000745/2023-48.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho PI000176/2024 (especificar o ano do instrumento coletivo), fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 05/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.053,36. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DJAIME ANDRADE DA ROCHA, PEDRO MORENO GONDIM, SETE DE SETEMBRO E PROJETADA 01, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE TACIMA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00077/2023 - Emprotec Construcoes e Servicos Eireli - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 10.04.24.
Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 5/2024

Registro De Preço N° 3/2024

Processo Nº 026/2024 TIPO: MENOR PREÇO DO ITEM Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição, pelo período de 12 (doze) meses, de materiais de construção com entrega parcelada, para uso em reparos, consertos, manutenção e conservação de diversos logradouros públicos (cemitérios, praças, parques, jardins e outros) de acordo com as necessidades da secretaria de obras e urbanismo, conforme Termo de referência - anexo I, que integra o presente edital. Data da abertura 29/04/2024, às 09h00min. Edital completo será fornecido gratuitamente no site oficial do município http://www.monteazulpaulista.sp.gov.br ou na Prefeitura, no departamento de licitações à Praça Rio Branco nº. 86, Centro, no horário comercial, maiores informações no telefone (17) 3361-9500 / 3361-9501.

Monte Azul Paulista-SP, 15 de abril de 2024.

Marcelo Otaviano Dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE termo aditivo

02º Termo Aditivo ao Contrato 116/2023, Proad 55980/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Gimave Meios de Pagamentos e Informações Ltda. (CNPJ: 05.989.476/0003-82). Objeto: Acresce unidades ao objeto do contrato e altera valores. Assinam em 15/04/2024, pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor-Geral da Administração e, pela empresa: Jaime Luis de Salles Agostinho, Sócio.
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo SEI nº 0005428-74.2023.6.12.8000 - O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi APLICADA à contratada PGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 14.846.479/0001-96 (advogados: Silvia Valéria P. Scapin - OAB/MS nº 7069; Juliano José Hipoliti, OAB/MS nº 11513, e Nathan Rios Seno, OAB/MS nº 21.265), a penalidade de multa, no valor de R$ 1.412,20, por ter deixado de cumprir a obrigação de manter vínculo empregatício com seus empregados [alocação de postos de trabalho sem vínculo empregatício (diarista)]. Fundamento Legal: Termo de Contrato Administrativo nº 131/2017, com fundamento em sua Cláusula Décima Nona, item 19.3, "k"; arts. 86 e 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e do art. 5º, inciso II da Resolução TRE-MS nº 665/2019. Decisão proferida aos 11/04/2024.

TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES

Diretora-Geral do Tre/Ms, em substituição.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº: 2024NE000365. Data de emissão: 12/4/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0005381-49.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de 851 (oitocentos e cinquenta e um) unidades de SSD, conforme saldo de Ata (item 03) da ARP 49/2023; Valor: R$ 117.352,90. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070203 - SESUM; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: TIC MATCON. Credor: GLOBAL TECH LTDA. (CNPJ: 22.298.105/0001-01).
extrato de ESCRITURA DE REVERSÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL

SÍNTESE DE ESCRITURA DE REVERSÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL

PROCESSO nº 35113.000003/2009-05. ASSUNTO: Escritura de reversão de doação que outorgam o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o Município de Brumadinho/MG de um terreno urbano, com área de 768,95m² (setecentos e sessenta e oito metros e noventa e cinco centímetros quadrados), inscrito no Cadastro Municipal sob o nº 01.01.000.0486.0010, localizado na Rua Presidente Artur Bernardes, nº 15, Centro, Brumadinho, Estado de Minas Gerais. OUTORGANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito no CNPJ sob o nº 29.979.036/0001-40, representado pelo Gerente-Executivo do INSS Contagem/MG, Senhor Raimundo Moreira Lopes Filho. OUTORGADO: Município de Brumadinho/MG, inscrito no CNPJ sob nº 18.363.929/0001-40, representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Avimar de Melo Barcelos. LAVRATURA: Cartório do Distrito de Conceição de Itaguá, Comarca e Município de Brumadinho/MG, em 06/12/2023, às fls. nº 200, do Livro nº 72. VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Brumadinho/MG, Matrícula nº 32.935, do Livro nº 2, Folha nº1, AV-6-32.935, em 09/04/2024. NILO AUGUSTO DE PASCOA- Chefe do Setor de Caracterização e Gerenciamento de Ocupação Imobiliária - PAI-OCUP - SRSE-II
EXTRATO De INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO. O Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas, no exercício de sua competência, com base na excepcionalidade legal prevista no art. 31 e art. 32, § 1º, da Lei nº 13.019, de 2014, torna público o extrato da justificativa de inexigibilidade de chamamento público, conforme previsto no Processo nº 15000.001442/2024-26 visando a formalização de parceria, mediante termo de fomento, a ser celebrado entre a União, por meio do Ministério dos Povos Indígenas - MPI, e a Associação Brasileira de Benefício a Comunidade, CNPJ nº 26.714.591/0001-52, para execução do Projeto "Semana Indígena", considerando sua singularidade no que se refere à inviabilidade de realização de um Chamamento Público de seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), devido à notória especialização do fornecedor em eventos culturais indígenas e de povos tradicionais, os quais demonstram profundo conhecimento em tradições, rituais, sabedoria ancestral, manifestações artísticas e culturais indígenas, e a singularidade do fornecedor, que possui experiência em mobilização, interlocução, articulação e unificação dos povos indígenas devido à sua representatividade, tornando-se indispensável para o alcance dos objetivos do evento. Não há, portanto, possibilidade de competição.

Nos termos do § 2º do art. 32 da Lei nº 13.019, de 2014, fica estabelecido o prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste extrato, para impugnação da presente justificativa. ELOY TERENA
RETIFICAÇÃO

No Edital de Convocação nº 1, de 21 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 22 de março de 2024, Edição nº 57, Seção 3, página 1, referente ao Edital de Convocação da Assembleia de Eleição da representação da Sociedade Civil do Conselho Nacional da Juventude para o período de 2 (dois) anos,

Onde se lê:

"Art. 20 - A Comissão Eleitoral, constituída pela Portaria 01 de 25 de janeiro de 2024, publicará em 18 de abril de 2024 a lista prévia das candidaturas habilitadas, abrindo prazo de 5 dias úteis para recurso.

Parágrafo único. Findo este prazo, a Comissão Eleitoral deverá publicar em 26 de abril de 2024, a relação final das representações da sociedade civil habilitadas para participação na Assembleia de Eleição."

Leia-se:

"Art. 20 - A Comissão Eleitoral, constituída pela Portaria 01 de 25 de janeiro de 2024, publicará em 24 de abril de 2024 a lista prévia das candidaturas habilitadas, abrindo prazo de 3 dias úteis para recurso.

Parágrafo único. Findo este prazo, a Comissão Eleitoral deverá publicar em 30 de abril de 2024, a relação final das representações da sociedade civil habilitadas para participação na Assembleia de Eleição."
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA GLÓRIA, Estado de Goiás, através de seu Agente/Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará pelo rito da Lei nº 14.133/21, às 09:00 (NOVE) HORAS DO DIA 30 (TRINTA) DE ABRIL DE 2024, no Site da Plataforma eletrônica: https://bll.org.br/., Processo Licitatório administrativo nº 294/2024, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO MENOR PREÇO, EDITAL N° 003/2024, destinado a Aquisição de Unidade móvel de Saúde - Ambulância tipo A, simples remoção Tipo furgão destinado ao do Fundo Municipal de Saúde - FMS/NOVA GLÓRIA Proposta n°11237287000123010 do FNDS- Ministério da Saúde - Governo Federal, recurso de Emenda Parlamentar de Vanderlan Cardoso, O Edital disponibilizado nos endereços eletrônicos: https://bll.org.br/ e www.novagloria.go.gov.br mais informações através do FONE/FAX: (62) 3345-3159 durante horário normal de expediente.

Nova Glória 15 de abril de 2024

ANA PAULA DA SILVA

Agente/Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 393020

Nº Processo: 50611.000038/2024-48.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.

Contratado: 03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Pagamento de despesas com fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades da SR/DNIT/MT..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 380.608,68. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

A prefeitura municipal de Jangada, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 24.772.147/0001-68, localizada na Rua Paço Municipal Júlio Domingos de Campos, S/Nº, Bairro Centro, Jangada - MT - CEP. 78.490-000, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico Nº 001/2024, do tipo "Menor Preço" Por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de patrulha mecanizada para o município de Jangada-MT, conforme termo de convênio / mapa nº 915866/2021 - plataforma + brasil nº 502760/2021. Da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: Recebimento das Propostas: das 17h00m do dia 15/04/2024 as 08h00 do dia 26/04/2024. Abertura das Propostas: das 08h01 às 08h:50m do dia 26/04/2024. Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h00m. do dia 26/04/2024. (horário de Brasília). Local: www.bllcompras.org.br Edital Completo: Afixado no endereço acima e-mail: licitacao@jangada.mt.gov.br ou pelo Site: www.jangada.mt.gov.br.

Jangada - MT, 15 de abril de 2024.

Rogerio de Oliveira Meira

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2024

CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2024

Processo nº 08700.001276/2024-13

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Processo SEI nº 001129/2024), com o objetivo de estabelecer uma cooperação mútua para garantir a efetividade dos princípios e objetivos estabelecidos tanto no art. 170 da Constituição quanto no art. 1° da Lei n° 12.529/2011, trabalhando juntos na promoção de políticas e práticas que assegurem uma ordem econômica justa, competitiva e alinhada aos valores da justiça social e do desenvolvimento econômico sustentável do país, sujeitando-se, na condição de PARTÍCIPES, às cláusulas a seguir e às disposições constitucionais, legais e regulamentares aplicáveis à espécie, incluindo as normas da Lei n° 12.529/2011, art. 102 da Constituição Federal e, no que couberem, as normas da Lei n° 14.133/2021 e Decreto n° 11.531/2023. O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é: I - A ampliação da comunicação entre o Cade e o Supremo Tribunal Federal, com vistas ao cumprimento de suas funções institucionais; II - A troca de informações e documentos de interesse das partes, respeitadas as prerrogativas e atribuições e limitações legais cometidas ao Cade e ao STF; e III - Ações conjuntas para o combate à desinformação no âmbito do Cade e STF; e IV - O desenvolvimento de estudos conjuntos referentes a promoção da defesa da concorrência, metodologias para mensuração de impactos econômicos das decisões e a relação entre desenvolvimento econômico, concorrência e segurança jurídica. Partes: Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo, de acordo com o interesse dos partícipes. Data da Assinatura: 03 de abril de 2024. Signatários: pelo Cade, o Senhor Alexandre Cordeiro Macedo, Presidente; pelo Supremo Tribunal Federal, o Excelentíssimo Senhor Presidente do STF, o Ministro Luís Roberto Barroso.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 194035

Número do Contrato: 290/2021.

Nº Processo: 08620.007188/2021-64.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 290/2021, que versa sobre a prestação dos serviços continuados de apoio administrativo, recepção e secretariado, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.964.136,96. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 3/2024

REPETIÇÃO

Processo Licitatório nº 6/2024

O Município de Ouro Verde de Goiás - GO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio torna público para conhecimento de todos, que em cumprimento aos preceitos contidos na lei nº 14.133/21, devido as modificações realizadas pelas secretarias, faz-se necessária republicação de aviso e reabertura dos prazos, sendo assim realizará o Pregão Eletrônico Nº 003/2024 - Processo Licitatório nº 006/2024 no dia 26 de abril de 2024 as 9h, visando registro de preço para aquisição de pneus, câmara de ar e serviços de recapagem para os veículos e maquinas da Prefeitura Municipal de Ouro Verde de Goiás. Consulta Ao Edital/ Esclarecimentos: BNC - Bolsa Nacional De Compras, através do site https://bnc.org.br; Site: www.ouroverdegoias.go.gov.br; e-mail licitacao.ouroverde@gmail.com ou Tel. Contato: (62) 3342-1122. Errata e edital consolidado se encontram devidamente publicados nos portais oficiais.

Ouro Verde de Goiás - GO, 15 de abril de 2024.

Lorrane Silva Barros

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento - processo SEI nº 01300.008218/2021-23.

Partes: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36 e a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP, CNPJ nº 00.078.007/0001-26. Objeto: O Termo de Apostilamento visa corrigir erro material, conforme a seguir: Segundo Termo Aditivo COPES (1912052): Onde se lê "Ato de Nomeação: PO nº 1.970, publicada no DOU de 09/03/2023", Leia - se "Ato de Nomeação PO nº 1.970, publicada no DOU de 10/03/2023"; e Onde se lê "RG: **.465.785-* SSP/SP", Leia - se "RG: **.565.785-* SSP/SP". Plano de Trabalho COPES (1912300): Onde se lê "Ato de Nomeação: PO nº 1.970, publicada no DOU 09/03/2023", Leia - se "Ato de Nomeação: PO nº 1.970, publicada no DOU de 10/03/2023"; Onde se lê "RG: **.465.785-* SSP/SP", Leia - se "RG: **565.785-* SSP/SP"; Onde se lê "R$ 1.300.000,00", Leia - se "R$ 1.534.000,00"; Onde se lê " R$ 500.000,00", Leia - se "R$ 734.000,00"; e Onde se lê "até 50 propostas", Leia - se "Até 59 propostas". O Termo de Apostilamento não implicará em alterações nos demais itens dos documentos originais. A sua assinatura tem por embasamento, de modo análogo, o que cita o art. 136 da Lei nº 14.133/2021, além do § 4º do Art. 46, da Portaria Interministerial nº 33/2023, que estabelece normas para execução do estabelecido no Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. Assinatura do Termo de Apostilamento em conformidade com o disposto na alínea 'c', Inciso II, Art. 5º da Portaria CNPq n. 1.299/2024. Data de assinatura: 12/04/2024. Signatário: Pelo CNPq: Dalila Andrade Oliveira - Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação.
EDITAL Nº 45/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.050447/2023-55

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Sobral, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

147/2023

40h

Campus da UFC em Sobral

Formação Básica para Engenharia

1º Francisco Gean Dias da Silva Filho

Ampla concorrência

Fortaleza, 15 de abril de 2024.

Marilene Feitosa Soares

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024

Processo nº 23067.016101/2024-17

Processo: 23067.016101/2024-17  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Curso de Odontologia/ UFC em Sobral  Partes: Universidade Federal do Ceará e Rebeca Moita Leão  Vigência: 09.04.2024 a 30.04.2024  Valor Mensal: R$ 3412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação  Carga Horária: 40h semanais  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Rebeca Moita Leão (contratado(a)).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Secretário de Administração do TRE/AL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o que consta nos autos do Processo SEI 0007552-09.2023.6.02.8000, vem proceder à NOTIFICAÇÃO da empresa ELETRON ATACADO E VAREJO DE MATERIAIS LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.374.681/0001-26, para regularizar, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da ciência deste Edital, a entrega dos materiais adquiridos ou, querendo, apresentar justificativa para o não cumprimento, ficando desde já ciente da penalidade de multa por inexecução total do contrato que lhe poderá ser cominada, nos termos do item 17.1, letra "c", além da sanção prevista no item 17.1, ambos do Edital do Pregão Eletrônico nº 24/2023.

JOSÉ RICARDO ARAÚJO E SILVA
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo Administrativo nº 9/2024

O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 082/2024 de 17 de janeiro de 2024, torna público que nos termos da Lei 14.133/21, com as alterações subsequentes a ALTERAÇÃO de processo licitatório, Pregão Eletrônico registro de preços para Contratação de empresa gerenciadora de cartão para gestão integrada de fornecimento de combustível e de manutenção preventiva e corretiva englobando peças e serviços dos veículos pertencentes a frota do Município de Santo Antônio do Leste-MT. DAS alterações: 1º - Fica retirado a cláusula 4.7 do termo de referência - Pagar 100% do valor das peças e serviços, para a conveniada após receber da prefeitura. 2º Fica alterado o valor estimado da licitação para R$ 3.943.275,00 (três milhões novecentos e quarenta e três mil duzentos e setenta e cinco reais). Do recebimento das propostas: Á partir do dia 16/04/2024 às 09h00min. (horário de Brasília - DF). Data de abertura da sessão: Dia 30 de abril de 2024, às 09h00min horas (horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico: . Local: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês - Santo Antônio do Leste-MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 11:00 horas e no período da tarde das 13:00 h as 17:00 horas, pelo Telefone/Fax: (0xx) 66-3488-1080/1292 ou e-mail: licitacao@santoantoniodoleste.mt.gov.br.

Santo Antônio do Leste/MT, 15 de abril de 2024.

Eriks Matos da Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158972

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23747.000470/2022-69.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA. Contratado: 14.297.746/0001-13 - FABIO LIRA DA CUNHA. Objeto: Alterar a cláusula segunda do contrato nº

02/2023, com fundamento no art. 57, § 1º, incs. I e IV, da lei n. 8666/93 e nos

documentos e pareceres juntados nos autos, adicionando 60 (sessenta) dias ao

atual prazo de execução e 60 (sessenta) dias ao prazo atual de vigência. Com a

presente alteração, o contrato n.º 02/2023 passa a ter a sua execução prevista até o

dia 16/04/2024 e a sua vigência prevista até o dia 15/06/2024.. Vigência: 16/04/2024 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 783.827,28. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 0000412-66.2013.5.15.0895 PA. PROAD nº 28381/2022. Partes: TRT, e Município de Iracemápolis. CNPJ: 45.786.159/0001-11. Objeto: cessão de servidores concursados, regidos por regime celetista ou estatutário, pertencentes aos quadros do CONVENENTE, para a prestação de serviços em unidade jurisdicionada do CONVENIADO. Fundamento: LC nº 101/00, Res. CSJT nº 143/14, Lei nº 8.112/90, Lei nº 8.666/93, Lei nº 9.717/98, Lei 11.416/06, Decreto nº 10.835/2021. Assinam: pelo TRT, Paula Toniatti, e pelo Município, Nelita Cristina Michel Franceschini. Data: 22/03/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

PROAD nº 21.126/2023. Partes: TRT e Município de Diamantino-MT. CNPJ: 03.648.540/0001-74. Objeto: cessão de servidores concursados, regidos por regime celetista ou estatutário, pertencentes aos quadros do CONVENENTE, para a prestação de serviços em unidade jurisdicionada do CONVENIADO. Fundamento: Lei nº 8.112/90, Lei nº 8.666/93, Lei nº 9.717/98, Lei nº 11.416/06, LC nº 101/00, Decreto nº 10.835/2021, Resolução CSJT nº 143/14. Assinam: pelo TRT, Paula Toniatti, e, pelo Município, Manoel Loureiro Neto. Data: 15/06/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO

PROAD nº 7.687/2024. Partes: TRT e Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara. CNPJ: 44.239.770/0001-67. Objeto: cessão de servidores concursados, regidos por regime celetista ou estatutário, pertencentes aos quadros do CONVENENTE, para a prestação de serviços em unidade jurisdicionada do CONVENIADO. Fundamento: Lei nº 8.112/90, Lei nº 8.666/93, Lei nº 9.717/98, Lei nº 11.416/06, LC nº 101/00, Decreto nº 10.835/2021, Resolução CSJT nº 143/14. Assinam: pelo TRT, Paula Toniatti, e pela Autarquia, Delorges Mano. Data: 05/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 0000292-86.2014.5.15.0895 PA. PROAD nº 28.530/2022. Espécie: II TA ao Convênio. Convenente: Município de Pedreira, CNPJ: 46.410.775/0001-36. Objetos: I - dispensa ao Tribunal CONVENIADO quanto ao reembolso de valores referentes aos cargos municipais e encargos sociais de novos servidores que venham a ser cedidos pela Prefeitura à unidade do Fórum Trabalhista de Amparo e Posto Avançado em Pedreira; e, II - determinação de que os servidores ou empregados municipais que atuam em unidades do CONVENIADO no município do CONVENENTE sejam considerados cedidos por tempo indeterminado sem prejuízo da colaboração poder ser encerrada por ato unilateral de qualquer das partes (previamente noticiada), ou por decisão judicial (ou de Tribunal de Contas) que estabeleça limite temporal menor ou determine que a cessão seja encerrada. Fundamento: LC nº 101/00, Lei nº 8.112/90, Lei nº 8.666/93, art. 7º do Decreto nº 10.835/2021, Lei Municipal nº 2.789/2008. Assinam: pelo TRT, Paula Toniatti; pelo Município, Fábio Vinícius Polidoro. Data: 21/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024- PMP/PI

Processo Nº 027/2024 - PMP/PI- Pregão Eletrônico Nº 007/2024- PMP/PI. OBJETO: Contratação De Empresa Para Aquisição De Material De Expediente Para Atender As Necessidades Do Município PALMEIRAIS-PI. Tipo: menor preço por lote. Recursos: próprios e outros. Data final das propostas: 26 de abril de 2024. HORÁRIO: 08 horas. Data De Abertura Das Propostas: 30 de abril de 2024. HORÁRIO: 10 horas. EDITAL: Disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Venâncio Borges, 710, Centro, PALMEIRAIS - PI. E-mail: cplpmpalmeirais@gmail.com.

Bruna Ohana Silva Brito

Agente de Contratação - PMP/PI
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº: 2024NE000364. Data de emissão: 12/4/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0008154-04.2023.6.27.8000. Objeto: aquisição de Licença Microsoft Power BI Pro, no modelo SaaS (Software as a Service) pelo período de 12 meses, item 01, ARP 10/2024; Valor: R$ 9.930,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070202 - COSIN; Natureza da Despesa: 44.90.40 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ; Plano Interno: INV SOFTWR. Credor: MARIO HENRIQUE BARRETO ROSSI RODRIGUES. (CNPJ: 16.812.771/0001-13).
EDITAL Nº 177, DE 15 DE ABRIL DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002309/2024-34. Requerentes: Cervejaria Petrópolis S.A - Em Recuperação Judicial e Imcopa - Importação, Exportação e Indústria de Óleos S.A. - Em Recuperação Judicial. Advogados: Matheus Carvalho, Ana Flávia Napoli, Polyanna Vilanova, Otto Medeiros e Karine Nunes Marques. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: fabricação de cervejas e chopes - CNAE 1113-5/02.

Em 15 de abril de 2024.

FELIPE NEIVA MUNDIM

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 178, DE 15 DE ABRIL DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002342/2024-64. Requerentes: Cencosud Brasil Atacado Ltda. e Makro Atacadista S.A. Advogados: Michelle Marques Machado, Marianne Correia dos Reis, Fabricio A. Cardim de Almeida, Gláucia Gomes Menato, Gustavo Amaral Santos e Kohnen Ivan Lago Mariotto. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios (CNAE 4711-3/01).

Em 15 de abril de 2024.

FELIPE NEIVA MUNDIM

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 179, DE 15 DE ABRIL DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002378/2024-48. Requerentes: CIP S.A. e CERC S.A. Advogado: José Carlos Berardo. Natureza da operação: aquisição de ativos intangíveis. Setor econômico envolvido: atividades de serviços financeiros (CNAE 6499-9/99).

Em 15 de abril de 2024.

FELIPE NEIVA MUNDIM

Superintendente-Adjunto