gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
L

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000313/2024-89. Termo de Doação nº 04.0037.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária de Moita Bonita, CNPJ nº 15.120.579/0001-01. OBJETO: Doação de 12 (doze) máquinas de costura domésticas - marca/modelo: West 530, sob tombamentos nºs 291.524-5, 291.525-2, 291.526-9, 291.527-6, 291.528-3, 291.529-0, 291.530-0, 291.531-7, 291.532-4, 291.533-1, 291.534-8, 291.535-5; 02 (dois) fogões industriais de piso, 06 bocas 30x30, baixa pressão, fundido. marca: METALFOUR - modelo: 5017, sob tombamento nº 318.758-0 e 318.759-7; 02 (dois) fornos - turbo gás 10 - modelo: PRP-8000ST G2, sob tombamento nº 318.814-1 e 318.815-8; 01 (um) freezer vertical, capacidade 569 L, gabinete externo em aço inoxidável, marca: FRICON, sob tombamento nº 319.015-7; e, 01 (uma) tenda piramidal 6X6 branca com kit fixação, marca: Aluban, sob tombamento nº 319.139-2, perfazendo o valor total de R$ 25.652,11 (vinte e cinco mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e onze centavos). RECURSOS: Emenda de Bancada nº 71270011 e 71270007, OGU 2022, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Elivânia Lima Sobral/Presidente da Associação.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957168, Nº Processo: 21000023684202473, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO CNPJ nº 76995422000106, Objeto: Aquisição de Maquinas e/ou Equipamentos Agricolas, Valor Total: R$ 505.746,67, Valor de Contrapartida: R$ 28.246,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000319, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2027, Data de Assinatura: 17/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO CPF nº ***.960.789-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 200364

Nº Processo: 08385.007838/2023-63.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR.

Contratado: 73.923.757/0001-20 - TEES BRAZIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de disponibilização de espaço para treinamentos de uso de arma de fogo e realização de perícias em armamentos e explosivos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 60.840,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SAIC: 23500.24/0032-2-01, SEI: 21154.001009/2024-30 - Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ/MF nº 90.180.605/0001-02; Objeto: Termo Aditivo 01 ao Contrato SAIC nº 23500.24/0032-2 - Gente Seguradora S.A. visando a inclusão de veículos na Apólice Seguro 01310001297260000000 (SEI nº 10624703); Valor: R$ 3.659,29 (três mil seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e nove centavos); Data da Assinatura: 18/07/2024; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa e Marcelo Wais, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

UASG 983503 Nº Processo: 204/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhão basculante para atende as necessidades da secretaria de Obras Transportes e Serviços Públicos do Município de Dom Macedo Costa - BA. Total de Itens Licitados: 01. Edital disponível a partir de: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Conego Jose Lourenço, S/n, Centro - Dom Macedo Costa/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Dom Macedo Costa, 18 de julho de 2024.

Erick Breno Pinho Lemos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057001283202387. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS (Placa Reta Bloqueada Larga, Placa Reta Bloqueada Estreita e Outro) para a Área de Trauma Ortopédico - ARTRAU, em regime de consignação. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Grupo formado por 05 itens.

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 18/07/2024) 250057-00001-2024NE800013
Extrato de Termo de Adesão

Termo Adesão nº 06/2024-UFMS. Processo nº 23104.013459/2024-96. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ. Objeto: O presente Termo de Adesão possibilitará a prestação de assistência à saúde suplementar de que trata o artigo 230, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, aos servidores ativos e inativos da entidade aderente (Autarquia ou Fundação Pública) e seus respectivos Grupos familiares definidos, na forma do regulamento do órgão central do SIPEC, bem como aos pensionistas dessas entidade. Data de assinatura: 26.04.2024. Vigência: 01.07.2024 a 01.07.2029. Assina: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine pela "UFMS".
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

- (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2024

DATA DA ABERTURA: 05 de agosto de 2024, ÀS 13:00 HORAS.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em segurança de barragens com a ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS, INSPEÇÕES DE SEGURANÇA, PLANO DE SEGURANÇA DE BARRAGEM E PLANO DE AÇÃO E EMERGÊNCIA para o "barramento do Córrego Santa Vitória" localizado na área urbana do município de Santa Vitória-MG, Regime de Execução Empreitada por Preço Unitário, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico e demais anexos. PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. AMPLA PARTICIPAÇÃO. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail: comissao.pregao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas

(PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br.

Sta Vitória, 18 de julho de 2024.

Sérgio Cunha de Resende

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Pesca
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 98/2024

Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Patrícia Lourdes Silva. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 897/2024. Vigência: 24/04/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 18/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.235866/2024-77.
aviso

Resultado do certame, Homologação/adjudicação e convocação para assinatura de contrato - Concorrência Eletrônica 006/2024

A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e por intermédio da Comissão de contratação torna público a adjudicação/ homologação e convocação para assinatura do contrato, referente da Concorrência Eletrônica 006/2024 , cujo Objeto é: Constitui Objeto da Presente Licitação e a Contratação de Empresa Especiali-Zada Para Prestação de Serviços de Construção E Ampliação de Capela E Construção Das Ruas No Cemitério do Jardim Araguaia, No Município de Conceição do Araguaia-Pa, conforme emenda especial e especificações mínimas contidas no projeto básico e demais anexos no edital, adjudica, homologa a Empresa: KCX PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ N° 44.100.331/0001-79 e Convoca a empresa supracitada no prazo de 05 (cinco) dias uteis para assinatura do contrato.

Conceição Do Araguaia-PA, 18 de julho de 2024.

Heloisa Mendes Sousa Francisco.

Presidente da CPL
AVISO DE ALTERAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 10/2020

PROCESSO LICITATÓRIO N° 0152/2020

Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras para Recebimento de Tributos e demais Emolumentos Municipais. Fica alterado os valores dos itens do Anexo I - Relação dos Serviços, a partir de 01/08/2024, da seguinte forma: Item 01 para o valor de R$1,25; Item 02 para o valor de 1,00; Item 03 para o valor de 1,82; Item 04 para o valor de R$2,23 e Item 05 para o valor de R$2,23. São Roque de Minas, 12 de julho de 2024.

ELEN CRISTINA APARECIDA RODRIGUES

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Comunica que abrirá Concorrência Eletrônica nº 005/2024, tendo como objeto: Contratação de empresa para revitalização de estradas rurais com implantação de calçamento intertravado em bloco sextavado, convenio nº. 1231000756/2024/SEAPA.

O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 05/08/2024, às 10h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 9.8827-5063 - com

STHÉFANY DE SOUZA ROCHA

p/ Equipe de Apoio
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna-se publico, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 13/08/2024, às 08 horas e 30 minutos (horário de Brasília) no Portal www.bll.org.br Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de urbanização na Praça de Bandeira de melo distrito do Municipio de Itaetê - Bahia, inlcuindo mão de obra e materiais, conforme especificado no Edital. Informamos que o edital encontra-se dispon?/ível no site www.bll.org.br e no Diário do Município. 18 de Julho de 2024.

Scheyla Oliveira Caires

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 740015

Nº Processo: 63031002305202494. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de iluminação.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/07/2024) 740015-00001-2024NE000001
Extrato de Contrato

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1 Processo nº TLB-PRO-2024/02467

Contrato n° TLB-CTR-2024/00056 Data de Assinatura: 18/07/2024

Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENTIDADES ESTADUAIS E PÚBLICAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES - ABEP-TIC

CNPJ/MF: 77.639.433/0001-16 Objeto: PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO NACIONAL DE TIC PARA A GESTÃO PÚBLICA - SECOP 2024. Valor total: R$ 59.998,00 (cinquenta e move mil, novecentos e noventa e oito reais). Vigência: 18/07/2024 a 31/12/2024

Fundamentação Legal: Caput do art. 30 da Lei n°13.303 de 2016 c/c art. 113, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras - RELIC.

Signatários: p/ Telebras Leandro Carvalho Albuquerque (Gerente de Planejamento e Markenting) e Levi Pereira Figueiredo Neto (Diretor Comercial) e p/ Contratada:

Raul Lins Barradas Neto (Representante Legal). Brasília, 18 de julho de 2024 - George Arnaud Tork Façanha - Gerente de Compras e Contratos
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Aditivo nº 02/2024 - Contrato Nº 162/2021, Dispensa nº 58/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Maria Lucia Freire da Silva - CPF: 851.XXX.XXX-49. Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2023. Data da assinatura: 21/07/2022. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado.

Espécie: Aditivo nº 02/2024 - Contrato Nº 164/2021, Dispensa nº 59/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Francisca Antônia de Oliveira Medeiros - CPF: 131.XXX.XXX-68. Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2023. Data da assinatura: 05/07/2022. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 151889

Nº Processo: 23328251327202436. Objeto: LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90004/2024 - AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA O INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS BOM JESUS DA LAPA . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Br 349 - Km 14 - Zona Rural - Cep: 47600.000 - Bom Jesus da Lapa - Ba, - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDVANIO CAMPOS MACEDO

Chefe do Núcleo de Licitações

(SIASGnet - 18/07/2024) 151889-26404-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.024162/2024-13.

Pregão Nº 90030/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 83.335.448/0001-93 - IMPLANTUS COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Fornecimento continuado de insumos de neurocirurgia (crânio), em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-ufpi.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 182.600,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2024 - UASG 135007

Espécie: Processo 21194.000735/2024-69. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 10797672 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: AQUISIÇÃO DE BOMBA PARA O POÇO ARTESIANO DA SEDE. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 28/06/2024. LUCIANO DO CARMO ROCHA. CHAA - Embrapa Pesca e Aquicultura. CONTRATADA: FERPAM COM DE FERRAMENTAS PARAFUSOS E MAQUINAS LTDA, CNPJ Nº: 01.040.887/0001-04, VALOR: R$ 16.437,30; Data de Assinatura: 16/07/2024.
EXTRATOs DE EXTINÇÃO

ESPÉCIE: Termo de extinção do Contrato 08/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: DÉBORA RIBEIRO CAMPOS. OBJETO: a extinção, em decorrência da iniciativa da CONTRATANTE, a partir de 01/03/2024, do contrato por tempo determinado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, § 2º, da Lei 8.745/93. PROCESSO: 23085.005680/2022-84. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Débora Ribeiro Campos.

ESPÉCIE: Termo de extinção do Contrato 11/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: VERÔNICA CALSONI LIMA. OBJETO: a extinção, em decorrência da iniciativa da CONTRATADA, a partir de 15/05/2024, do contrato por tempo determinado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, inciso II, da Lei 8.745/93. PROCESSO: 23085.008458/2023-14. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Verônica Calsoni Lima.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 90024

Nº Processo: 11531920244018001. Objeto: Aquisição de sistema ininterrupto de energia (aparelhos de nobreaks), de 40 kva, incluindo os serviços de instalação e ativação, para atender as necessidades da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado do Acre,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante S/n, Portal da Amazonia, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/90024-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARIVALDO CHAGAS DE MELO

Diretor de Núcleo

(SIASGnet - 18/07/2024) 90024-00001-2024NE000080
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.040145/2024-41.

Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 35.654.693/0001-10 - HOSPITAL NURSING CARE LTDA. Objeto: Credenciamento de OCS para prestação de serviços de hemoterapia, hemodiálise, colonoscopia, endoscopia, quimioterapia, internações clínicas, UTI, ambulatório, centro de infusão, centro de reabilitação, exames para fins e análises clínicas, laboratoriais de sangue, fezes, urina, avaliação imunológica para checagem de vacinas, exames cardiológicos, exames respiratórios, exames oftalmológicos, exames de imagens para diversas áreas, conforme condições do Edital de chamamento público nº 03/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2029. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LEILÃO

COMANDO DA AERONÁUTICA O Centro de Aquisições Específicas (CAE), faz saber que, no aviso de leilão publicado no D.O.U. em 20/05/2024, Seção 3, pág. 11, onde se lê: PFG8273, leia-se: PFH8275.

Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 12/2024

Processo Nº 47/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 12/2024. Objeto Nat.: Obras.

Contratação de empresa de engenharia para reforma de prédios escolares da Rede Municipal de Ensino no Município de Águas Belas - PE. Valor Máximo Admitido: R$ 1.528.538,15 (um milhão quinhentos e vinte e oito mil quinhentos e trinta e oito reais e quinze centavos). Recebimento das Propostas: A partir do dia 23 de julho de 2024 às 10h00min até o dia 14 de agosto de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 14 de agosto de 2024 às 10h01min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 14 de agosto de 2024 às 11h00min. Fonte de Recursos: Recursos Próprios.

Águas Belas-PE, 18 de julho de 2024

Olegário Avelino Pereira Neto

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo 01/2024 - 22º B LOG Amv

Nº Processo 64142.000394/2022-88

Contratante: 22º BATALHÃO LOGÍSTICO AEROMÓVEL.

Contratado : VALDIRON DE LIMA 57022966468

Objeto: Prorrogação de Vigência e reajuste contratual conforme cláusula terceira do contrato 01/2022.

Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.803,36.

Data de assinatura: 15/05/2024
Aviso de alteração

Pregão eletrônico nº 32/2024

Município de Capinópolis-MG. Aviso de alteração de data de abertura. PE nº 032/2024, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais para reabilitação multiprofissional para Academia da Saúde.

O Pregoeiro torna público aos interessados que o edital de PE nº 032/2024 foi remarcado para o dia 31/07/2024 às 15h00min (quinze horas). Edital disponível nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.

Capinópolis-MG, 18 de julho de 2024.

LUCAS VICTOR SILVA SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014064430202461. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como avaliação pré-protética, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, nos termos das tabelas abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, separados de acordo com o local onde serão entregues os dispositivos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DERALDO SALVADOR DE LIMA

Coordenador de Gestao de Orçamento, Finanças e Logistica

(SIASGnet - 18/07/2024) 510677-57202-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170347

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 17166.100232/2021-18.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato sra/rr nº 11/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2024 à 15/09/2025, nos termos do art. 57, no inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.291,20. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 52/2024.

Nº Processo: 23080.015696/2024-15.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 18/07/2024 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.875,86. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Município de Cachoeira de Minas torna público a Concorrência Eletrônica n.º 005/2024. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras civis e demais serviços e materiais necessários para adequação nas instalações de Sistemas De Prevenção E Combate A Incêndio Para Obtenção do Auto De Vistoria Do Corpo De Bombeiro - AVCB, nas Escolas Municipais Anardina Francisca Da Costa, Capitão Manoel Machado Homem, Professora Rachel Ribeiro Rezende, Creche Ediléia Monteiro Costa Betsa e o prédio público de tombamento histórico (antiga Escola Cônego José Eugênio De Faria). A data da realização do certame será no dia 02 de agosto de 2024 às 09h00. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (35) 3472-1333 - Setor de Licitações.

Cachoeira de Minas-MG, 18 de julho de 2024.

ÉRICA JUSSARA RIBEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

OBJETO: Imóveis situados à Avenida Estados Unidos, nº 14 - 4° Andar salas 401 a 408 e 5° Andar salas 501 a 508 - Edifício Gerhard Meyer Suerdieck - Comércio, Salvador/BA.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 64, § 3º, do Decreto-Lei nº 9.760/46 c/c o art. 18 da Lei nº 9.636/98... .

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.136.671,56 (Hum milhão, cento e trinta e seis mil, seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos).

FINALIDADE: Escritórios para fins administrativos.

VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.

CEDENTE: RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA - Presidente do IBAMA.

CESSIONÁRIO: ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - Ministro do MPA.

DATAS DE ASSINATURAS: 15/07/2024 e 16/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000242/2022-31.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 20.995.679/0001-03 - MC MURA PEREIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS. Objeto: Conforme cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é o registro de preço para eventual aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos base e as aldeias, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 14/10/2024. Valor Total: R$ 3.560,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 35172.000725/2019-29.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 17.879.821/0001-42 - DR SERVICOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste do valor do contrato.. Vigência: 20/12/2019 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.375.712,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE rescisão

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 170094*

Nº Processo: 10660.726836/2022-31. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: 43.247.895/0001-76 - CONSTRUTORA ANALE LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato de reforma da sede da ARFPAR, nº 010/2023, firmado entre a União e a construtora Analê Ltda, em 01/09/2023. Fundamento legal: Lei 8.666/93, art. 79, inciso I e art. 78, incisos I, II, III, V, VII e VIII. Data de Rescisão: 16/07/2024.

*Republicado por incorreção no texto da publicação do DOU nº 136, do dia 17/07/2024, Seção 3, página 90. Varginha, 20 de maio de 2024. SAMUEL HOSOKAWA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 8/2024

NATUREZA: Acordo de Cooperação nº 08/2024 que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Presidente Prudente/SP, CNPJ 00.394.460/0058-87 e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO, mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE, CNPJ 03.318.018/0001-24.

OBJETO: conjugação de ações para a implantação de um Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) na ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO (TOLEDO PRUDENTE), em instalações definidas pela instituição de ensino superior, destinado a promover atividades de ensino e extensão no âmbito contábil e fiscal.

DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2024

VIGÊNCIA: por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, conforme prevê a Cláusula Sétima do referido Acordo de Cooperação.

SIGNATÁRIOS: pela União, o senhor Sérgio Lourenço Júnior, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Delegado da Receita Federal do Brasil em Presidente Prudente; pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO, a senhora Zely Fernanda Toledo Pennacchini Machado, Diretora Geral da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO (TOLEDO PRUDENTE).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 194010

Nº Processo: 08748000227202417. Objeto: Contratação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra de administração, gerenciamento e controle de frota de abastecimentos de combustíveis, por meio da implantação, disponibilização e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota para atender os veículos oficiais, embarcações, motores de popa, motores estacionários, roçadeiras, motobombas, entre outros equipamentos pertencentes: CR-CLPA e Renda do Patrimônio Indígena.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Trav. Pedro Lemos -1003, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/194010-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONATHAS GOMES ANDRADE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 18/07/2024) 194035-19208-2024NE000008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401.032019/2022-75.

Pregão Nº 36/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.

Contratado: 23.597.017/0001-73 - INOVA INDUSTRIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de refrigeração, self contained, para substituição dos equipamentos já existentes no ambulatório de oftalmologia, cti, cti da upo, auditórios a e b e anatomia patológica e de fan-coils para a substituição de equipamentos que atendem as salas do centro cirúrgico do hospital federal de ipanema, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 217.229,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 410003

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 53115.030021/2022-42.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 37.977.691/0007-83 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA.

Objeto: Este termo, com amparo no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, no art. 61 da instrução normativa nº 5, de 2017, na cláusula sexta do presente contrato, fixa o reajuste no percentual de 3,23% sobre os valores do presente contrato 13/2023 (10785573), o qual, dessa forma, passará do valor anual de passará ao valor anual de R$ 3.391.991,30 (três milhões, trezentos e noventa e um mil novecentos e noventa e um reais e trinta centavos) para R$ 3.414.720,20 (três milhões, quatrocentos e quatorze mil setecentos e vinte reais e vinte centavos), com efeitos a partir de 09/02/2024.

Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.414.720,20.

Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23347.008416/2021-93.

Concorrência. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 35.863.704/0001-72 - ORIENTE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo da vigência contratual, na forma do disposto do artigo 57, §1º, inciso ii da lei 8.666/93. O prazo de vigência contratual será prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco dias) dias, com início em 26/07/2024 e encerramento em 09/09/2024.. Vigência: 26/07/2024 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.892.962,22. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957723, Nº Processo: 21000024609202420, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM ALEGRE CNPJ nº 75741363000187, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 719.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 146.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000419, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2027, Data de Assinatura: 17/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE ROBERTO FURLAN CPF nº ***.498.609-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 362/2024 DNOCS/CEST/BA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO LAGES, JEREMOABO - BA, CNPJ 05.091.342/0001-88; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0| SÉRIE GRA02960/2024 | NOTA FISCAL 23.357SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23045545; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 17/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Maria Eulina Varjão Romão, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000887/2024-11.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160122

Nº Processo: 6467009585202336. Objeto: O Objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material Odontológico, visando atender as constantes demandas do 55º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 19/07/2024 das 10h00 às 12h30 e das 13h30 às 16h20. Endereço: Av do Exercito, S/nr - Santo Antonio Ii, - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160122-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/07/2024) 160122-00001-2024NE000010
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA DE EDITAL

A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro traz a seguinte erata ao Edital Nº 02/2024/LEILÃO-RJ/LEILÃO DE CONSERVADOS:

Suprime-se o item "4.2 Exclusivamente Empresário Individual ou Sociedade Empresária Cadastradas nos Órgãos Executivos de Trânsito dos Estados e Distrito Federal." Mantem-se todos os demais itens do capítulo 4 "DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO"

RAFAEL PINTO ALVIM

Superintendente da Polícia Rodoviária Federal/RJ Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 899540. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 07/07/2024, passando seu vencimento para 07/07/2025. Valor Total: R$ 479.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.840,00, Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Data de Assinatura: 07/07/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº ***.676.053-**.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3039/2024. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Partícipe: Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, CNPJ/MF: 14.045.546/0001-73. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à implantação, à operação e à transmissão de canais consignados à EBC, nas localidades de Feira de Santana/BA e Lençóis/BA, nas condições e pelo tempo especificado no instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 6/3/2024. Processo: EBC 0004/2024. Luciana Moreno Couto de Melo- Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública/Rádio
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 90003/2024 - UASG 200036

Nº Processo: 20.02.0300.0000542/2024-84.

A Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, copeiragem, garçom, mensageiro, telefonista, zeladoria predial, recepcionista, serviços adicionais, materiais e insumos sob demanda para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e para as Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Coronel Fabriciano, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Patos de Minas, Pouso Alegre, Teófilo Otoni, Uberlândia e Varginha, com fornecimento de toda a mão de obra, material de limpeza/higiene, equipamentos, utensílios e ferramentas necessários à execução dos serviços nos postos fixados por esta Procuradoria, tendo sido homologada o certame à empresa licitante declarada vencedora no certame, ELLEVEN COMÉRCIO E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, 30.081.833/0001-95, pelo valor global de R$ 2.349.206,81 (dois milhões, trezentos e duzentos e quarenta e nove mil, duzentos e seis reais e oitenta e um centavos).

Belo Horizonte/MG, 18 de julho de 2024.

Rosângela Dias Ribeiro Teixeira

Pregoeira
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 90002/2024 - UASG 200036

Nº Processo: 20.02.0300.0000435/2024-63.

A Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização e ventilação, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento todos os insumos, materiais de consumo, peças e acessórios necessários, tendo sido homologada o certame às empresas licitantes declaradas vencedoras no certame, 3R COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS, 20.838.277/0001-03, declarada vencedora para os grupos 1, 2, 3 e 9 , respectivamente, pelo valor total de R$ 25.890,29 (vinte e cinco mil, oitocentos e noventa reais e vinte e nove centavos); R$ 26.904,34 (vinte e seis mil, novecentos e quatro reais e trinta e quatro centavos); R$ 32.868,15 (trinta e dois mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quinze centavos) e R$ 24.271,04 (vinte e quatro mil, duzentos e setenta e um reais e quatro centavos). A empresa declarada vencedora nos grupos 4, 5, 6, 7 e 8, APOLO REFRIGERAÇÃO LTDA., 12.057.731/0001-52, respectivamente, no valor total de R$ 38.238,38 (trinta e oito mil, duzentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos); R$ 27.805,19 (vinte e sete mil, oitocentos e cinco reais e dezenove centavos); R$ 32.890,79 (trinta e dois mil, oitocentos e noventa reais e setenta e nove centavos); R$ 35.512,19 (trinta e cinco mil, quinhentos e doze reais e dezenove centavos) e R$ 26.187,83 (vinte e seis mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta e três centavos).

Belo Horizonte/MG, 18 de julho de 2024.

Rosângela Dias Ribeiro Teixeira

Pregoeira
Despachos de 17 de julho de 2024

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-11/2024-SELIC/PMM

Fundo Municipal de Educação de Melgaço. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº: PE-11/2024-SELIC/PMM. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios do Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE, visando atender às escolas da Rede Estadual de Ensino no Município de Melgaço. Situação: Exitosa. Vencedores: S.A.A. Custodio Ferreira Comercio e Serviços - CNPJ: 29.117.875/0001-50, valor adjudicado: R$ 330.004,00 (trezentos e trinta mil e quatro reais); Pereira e Silva Ltda - CNPJ: 27.512.876/0001-73, valor adjudicado: R$ 493.372,80 (quatrocentos e noventa e três mil, trezentos e setenta e dois reais e oitenta centavos); T. F. da Rocha Ltda - CNPJ: 46.565.983/0001-04, valor adjudicado: R$ 299.030,40 (duzentos e noventa e nove mil, trinta reais e quarenta centavos). HOMOLOGO os valores adjudicados pelo Pregoeiro, pelo valor total de: R$ 1.122.407,20 (hum milhão, cento e vinte e dois mil, quatrocentos e sete reais e vinte centavos). Convocamos os adjudicatários a assinar a ata de registro de preços em até 5 (cinco) dias úteis.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-12/2024-SELIC/PMM

Fundo Municipal de Educação de Melgaço. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-12/2024-SELIC/PMM. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Combustível para o Transporte Escolar, visando atender às Escolas da Rede Estadual de Ensino no Município de Melgaço. Situação: Exitosa. Vencedor: M Lima Combustível Ltda - CNPJ: 46.157.658/0001-02, valor adjudicado: R$ 1.430.700,00 (hum milhão, quatrocentos e trinta mil e setecentos reais). HOMOLOGO os valores adjudicados pelo Pregoeiro, pelo valor total de: R$ 1.430.700,00 (hum milhão, quatrocentos e trinta mil e setecentos reais). Convocamos os adjudicatários a assinar a ata de registro de preços em até 5 (cinco) dias úteis.

José Delcicley Pacheco Viegas

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 960370, Nº Processo: 21000030865202456, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PETROLANDIA CNPJ nº 83102673000180, Objeto: Aquisição de Máquinas Equipamentos para fomento à atividade agrícola, Valor Total: R$ 1.000.537,50, Valor de Contrapartida: R$ 55.087,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 945.450,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000702, Valor: R$ 945.450,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2027, Data de Assinatura: 17/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: IRONE DUARTE CPF nº ***.722.919-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO. Processo SEI Nº 0028564-81.2021.6.26.8000 - PEF 12/2022 - CONTRATADA: CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, C.N.P.J. N.º 24.016.172/0001-11 - ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo - OBJETO: consignar a alteração contratual quantitativa consubstanciada na supressão de 04 (quatro) aparelhos de ar condicionado do objeto contratual (item 14 - Aparelho individual marca Springer Carrier, modelo Mundial, capacidade de 21.000 BTU), a partir de 01/03/2024, no valor total de R$ 6.186,61 (seis mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos), correspondente a 1,15% do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal n.º 8.666/93. Em consequência, altera-se o item 14 da alínea "f" e o parágrafo 3º da cláusula VI, atualiza-se a cláusula VII e reproduz-se a cláusula V. - DATA DE ASSINATURA: 10/07/2024. - SIGNATÁRIOS: o senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o senhor Fábio Izidoro de Souza, pela Contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 155691 SEI HCPA 23092.008964/2024-03 - ABSORVENTE CIRURGICO 38X38 MM PARA NEUROCIRURGIA

Contratado: AABA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 80.392.566/0001-45 R$ 409,5000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE508347 17/07/2024

Autorização: 18/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 18/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimento

Processo nº 155705 SEI HCPA 23092.008768/2024-21 - COMPRA DIRETA - MEDICAÇÃO - PREGABALINA

Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 552,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE508342 17/07/2024

Autorização: 18/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 18/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000242/2022-31.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 25.279.552/0001-01 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA. Objeto: Conforme cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é o registro de preço para eventual aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos base e as aldeias, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 14/10/2024. Valor Total: R$ 10.831,40. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2024.Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Pregão Eletrônico Nº 019/2024, O Parecer Jurídico Sobre A Sua Aprovação E Os Demais Resultados Apresentados Pela Comissão Contratação, Homólogo O Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objetivo Do Processo Licitatório É Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição Uniformes Esportivos, Uniformes Para Os Apoios Administrativos Educacionais-Merendeiras, Uniformes Para Uso Da Fanfarra Municipal E Camisetas Personalizadas Em Atendimento A Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte E Lazer - Smecel Detalhadas E Constantes No Termo De Referência (Anexo I).

Novo Mundo - MT, 18 de Julho de 2024.

Antônio Mafini

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Instauração de sindicância - Vistas dos autos e apresentação de alegações finais.

Por meio deste instrumento, o Comandante do 9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO, no uso de suas atribuições, e em cumprimento ao que determina o § 2º do artigo 13, combinado com o artigo 18, ambos das IG 09.001, aprovadas pela Portaria nº 107, de 13 Fev 2012, do Comandante do Exército, NOTIFICA o Srº JORGE LUIS MARTI JUNIOR, ex-Sd EP, filho de Jorge Luis Marti e de Michele Cristina Fahl Pereira, inscrito no CPF sob o número ***.241.***.-43, morador na Rua Celso Lacerda Azevedo nº 2, bairro Pioneiros, CEP 79070-224, Campo Grande-MS, para no prazo de 5 (cinco) dias corridos, realizar vistas dos autos e apresentar alegações finais por escrito, caso queira. A presente notificação refere-se à sindicância instaurada com a finalidade de apurar os fatos descritos na Portaria nº 29-Sect/9º B Sup - EB:64155.002443/2024-30, de 28 de maio de 2024, do 9º Batalhão de Suprimento. Atendendo o princípio da publicidade, as etapas do processo foram publicadas neste veículo de comunicação, na edição nº 138, Seção 3, de 19 de julho de 2024. Para facilitar a comunicação, são disponibilizados os seguintes meios de comunicação: PRESENCIAL: Avenida Duque de Caxias, nº 1628 - Vila Alba CEP: 79.100 - Campo Grande - MS (Secretaria do 9º Batalhão de Suprimento); e TELEFONE: (67) 98106-8629, do ST SOUZA - Sindicante.

Campo Grande-MS, 18 de julho de 2024.

PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA MELLO - Ten Cel

Respondendo pelo Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 32/2015.

Nº Processo: 23090.003751/2013-44.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Informar a dotação orçamentária. Vigência: 07/04/2015 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.031934/2024-72;

INSTRUMENTO: Permissão de Uso;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Palmeirante/TO, CNPJ Nº ***64.049/0001-**;

OBJETO: Praia das Palmeiras, localizada às margens do Rio Tocantins, no município de Palmeirante/TO;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 25.203,00m²;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 255.738,25;

FINALIDADE: Realização da Temporada de Praias de 2024;

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023; Art. 22 da Lei nº 9.636/98; Art. 14 do Decreto nº 3.725/2001;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 28/06/2024 a 25/08/2024 (59 dias);

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 2.515,47 (dois mil e quinhentos e quinze reais e quarenta e sete centavos);

DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.025870/2024-71

INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: EDWANE MARIA DO NASCIMENTO RODRIGUES - CPF: ***.111.233-**

OBJETO: RIO SAIA VELHA, 20407, AP 204, BL7, C BEIRA RIO II, M27643, PARQUE NAPOLIS A, CEP: 72885-125, CIDADE OCIDENTAL/GO. Cadastrado(s) sob RIP nº 0077 0100578-28.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 930 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.757,83

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 15/07/2024.