DESPACHO DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores:

NIKLAUS URSUS WETTER, Coordenador de Pesquisa, Desenvolvimento e Ensino da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do evento "MICRO 2024: Plastic Pollution from macro to nano", com apresentação de trabalho oral intitulado "Overcoming Resolution Limitations: Spectroscopy of Sub-30 nm Nanoplastics", que é uma meta do projeto aprovado da AIEA BRA7015, Aplicação de Radiação Ionizante para Redução da Poluição por Micro e Nanoplásticos, promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Arrecife/Espanha, de 21/092024 a 29/09/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.003481/2024-82.

CAIO CARACIOLO RODRIGUES ELIAS, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do encontro técnico "School on Nuclear and Radiological Leadership for Safety", a presente tem por objetivo o aprendizado e aperfeiçoamento de técnicas e capacidade de liderança utilizadas pelo servidor no âmbito do licenciamento de instalações radiativas, promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Cidade do México/México, de 29/09/2024 a 13/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.003853/2024-81.

FRANCISCO FERNANDO LAMEGO SIMOES FILHO, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar, como palestrante convidado do "Symposium on nuclear chemistry (BRICS+)", bem como no "XXII Mendeleev Congress on General and Applied Chemistry", com apresentação de trabalho intitulado "Radionuclide Behavior and Hydrogeochemistry in Two Different Uranium Mines in Brazil", e realizar visita científica na Universidade Estadual Lomonosov, em Sochi e Moscou/Rússia, de 04/10/2024 a 19/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01345.000265/2024-55.

FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA, Chefe do Serviço do Reator Argonauta da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Workshop de Procedimentos de Inspeção SNRI em Plantas de Fabricação", com objetivo de manter os inspetores da ABACC permanentemente capacitados nas atividades e procedimentos utilizados durante as inspeções realizadas em plantas de fabricação de elementos combustíveis, sob o regime SNRI, promovido pela Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares - ABACC, em Buenos Aires/Argentina, de 30/09/2024 a 05/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01345.000264/2024-19.

RALPH SANTOS OLIVEIRA, Analista em C&T da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "International Conference on Hybrid Imaging (IPET 2024)", com apresentação de trabalho intitulado "Radium Dichloride Micellar Solution: Overcoming Limitations", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Viena/Áustria, de 05/10/2024 a 13/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01345.000266/2024-08.

ROGÉRIO DOS SANTOS GOMES, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar de visita científica ao "Norwegian Radiation and Nuclear Safety Authority (DSA)", realizando também o acompanhamento das ações de inspeção regulatória em instalações de perfilagem de poços, promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Oslo e Stavanger/Noruega, de 14/09/2024 a 28/09/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.004120/2024-63.

FRANCISCO JAVIER RIOS, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para realização de visitas cientificas aos laboratórios da Universidade de Salamanca (USAL) e CENIEH (Burgos), aos Projetos Retortillo e Mina Fé (mineração de urânio), além de discussões com autoridades da USAL, necessários ao fortalecimento do programa de cotutela assinado entre o CDTN e a USAL, em Salamanca e Burgos/Espanha, de 16/09/2024 a 30/09/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 306990/2022-9), conforme Processo nº 01344.000695/2024-87.

MARIA ÂNGELA DE BARROS CORREIA MENEZES, Pesquisadora da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do Seminário sobre "Training Workshop on Practical Approaches for Neutron Activation Analysis", bem como em Visita científica, ambos eventos no Departamento de Ciências Ambientais, Instituto Jozef Stefan, em Liubliana/Eslovênia, de 27/09/2024 a 02/11/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 303493/2022-4), conforme Processo nº 01344.000703/2024-95.

CAMILA SALATA, Coordenadora-Geral de Instalações Médicas e Industriais, Substituta da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "First Meeting of the Project on Licensing and Inspection Requirements in ProtonTherapy Facilities", organizado pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Madri/Espanha, de 19/10/2024 a 26/10/2024, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.004202/2024-16.

PABLO ANDRADE GROSSI, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "International Training Course on Establishing Arrangements and Capabilities for Emergency Preparedness and Response", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em College Station/EUA, de 12/10/2024 a 20/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01344.000700/2024-51.

SIMONE KODLULOVICH RENHA, Pesquisadora da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar na "TC Expert Mission on Radiation Protection and Optimization in Computed Tomography", como especialista e fornecer o suporte técnico necessário ao estabelecimento de níveis de referência nacionais em radiodiagnóstico e sua aplicação na otimização das doses dos pacientes, promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Quito/Equador, de 15/09/2024 a 22/09/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01343.000576/2024-34.

MÁRCIA CARVALHO RIBEIRO, Analista do Departamento de Gestão de Produtos e Inovação Corporativa da Financiadora de Estudo e Projetos - FINEP, para participar da "Terceira Reunião Anual da Rede de Desenvolvimento de Capacidades de Avaliação (ReDeCA)", promovido e coordenado pelo Escritório de Avaliação e Supervisão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (OVE/BID), em Nassau/Bahamas, de 10/09/2024 a 14/09/2024, trânsito incluído, com ônus para a FINEP, conforme Processo nº 01245.012731/2024-73.

LUCIANA SANTOS