103

SILVIA COSTA QUARESMA

05504.015322/2018-33

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Agente Sanitário

AUXILIAR

ESPECIAL

I

104

SOMAIA RODRIGUES DE SOUZA

05504.012181/2018-05

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Agente Sanitário

AUXILIAR

ESPECIAL

I

105

TANIA CRISTINA DA FONSECA GOMES

05504.004952/2015-30

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Professor no Ensino de 1º Grau, 1ª a 4ª Séries, 40h

INTERMEDIÁRIO

A

I

106

UBIRACI TAVARES PALMERIM

05504.016376/2018-16

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Agente de Portaria

AUXILIAR

ESPECIAL

I

107

UBIRAELSON DOS SANTOS ALVES

05504.018074/2018-82

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Agente Administrativo

INTERMEDIÁRIO

A

I

108

UBIRANDIM RODRIGUES DA SILVA

05504.006412/2018-33

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Professor no Ensino de 1º Grau, 1ª a 4ª Séries, 40h

INTERMEDIÁRIO

A

II

109

VALDENI JOSE DOS SANTOS SOUZA

05504.000643/2015-91

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

AUXILIAR

ESPECIAL

III

110

VILSON SOUSA DOS SANTOS

05504.022010/2018-86

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Agente de Portaria

AUXILIAR

ESPECIAL

II

111

WASHINGTON CARLOS PONTES MORAES

05504.011145/2018-16

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Agente de Portaria

AUXILIAR

ESPECIAL

I

112

ZENILCE MACIEL ANDRADE

05504.018768/2018-10

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Agente de Portaria

AUXILIAR

ESPECIAL

I

CARGOS DO PCC-EXT

ITEM

INTERESSADO(A)

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

NÍVEL

CLASSE

PADRÃO

1

JOSÉ DA SILVEIRA TAVORA FILHO

05504.005370/2018-13

Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela I, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

ESTATUTÁRIO

Agente Administrativo

INTERMEDIÁRIO

B

III

2

RAIMUNDO PAULO DOS SANTOS

05504.018664/2018-13

Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

ESTATUTÁRIO

Agente de Portaria

AUXILIAR

ESPECIAL

III

3

REGINA TELMA COSTA MARTINS

05504.018414/2018-75

Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela I, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

ESTATUTÁRIO

Terapeuta Ocupacional

SUPERIOR

ESPECIAL

III

CARGOS DE MAGISTÉRIO

ITEM

INTERESSADO(A)

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

CLASSE

PADRÃO

1

ARTEMISIA OLIVEIRA DE ARAUJO VIEIRA

05504.018643/2018-90

Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II

ESTATUTÁRIO

Professora no Ensino de 1º grau, de 1ª à 4ª série - 40h

DI

1

2

ELAINE DE ARAUJO FERREIRA BARROS

05504.000478/2015-77

Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II

ESTATUTÁRIO

Professora no Ensino de 1º grau, de 1ª à 4ª série - 40h

DII

2

3

IZAURA ADELIA BASANTE SCHUSTERSCHITZ

05504.018646/2018-23

Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II

ESTATUTÁRIO

Professora no Ensino de 1º grau, de 1ª à 4ª série - 40h

DIV

4

4

MARICELIA MARECO LAMARAO

05504.008355/2018-27

Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo I

ESTATUTÁRIO

Professora no Ensino de 1º e 2º Graus - 40h

DIV

3

5

ROSINETE DOS SANTOS RODRIGUES

05504.001661/2015-90

Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II

ESTATUTÁRIO

Professora no Ensino de 1º grau - 40h

DIV

4

6

VANIA MARIA BARBOSA FURTADO

05504.004463/2018-21

Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II

ESTATUTÁRIO

Professor no Ensino de 1º grau, de 1ª à 4ª séries - 40h

DIII

1

CARGOS COMISSIONADOS

ITEM

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

1

ELEONORA QUINTAS ALEXOPULOS

05504.008997/2018-26

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEX-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº 14.204/2021

2

JERRY SOUSA CUNHA

05504.011049/2018-78

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEX-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº 14.204/2021

3

PAULO ROBERTO FERREIRA CHAGAS

05504.017971/2018-79

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEX-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº 14.204/2021

4

PEDRO FELICIANO BRANDAO COSTA

05504.006912/2018-75

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEX-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº 14.204/2021

5

RAIMUNDO SANCHES

05504.008818/2018-51

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEX-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº 14.204/2021

6

VALBER PINHEIRO CAVALCANTE

05504.013028/2018-97

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEX-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº 14.204/2021

ART. 6º - POLICIAIS CIVIS

ITEM

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

CATEGORIA

1

DEOCI FRANCO DE MONT'ALVERNE

05504.023297/2018-61

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

ESTATUTÁRIO

Médico-Legista Civil

Especial

2

JOAO BATISTA PAIXAO DE ARAUJO

05504.005534/2015-60

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

ESTATUTÁRIO

Guarda de Presídio Civil

Terceira

3

MARIA JOSE PINTO DE ARAUJO

05504.000141/2015-60

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

ESTATUTÁRIO

Agente de Polícia Civil

Terceira

4

MARIA ODETE COSTA BARROS

05504.000834/2015-52

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

ESTATUTÁRIO

Agente de Polícia Civil

Especial

ART. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E FINANÇAS/CONTROLE

ITEM

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

NÍVEL

CLASSE

PADRÃO

1

CESAR BERNARDO DE SOUZA

05504.022175/2018-58

Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "a", da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016

ESTATUTÁRIO

Analista de Planejamento e Orçamento

SUPERIOR

A

I

2

ELIANA MAURA TEIXEIRA CARDOSO

05504.020861/2018-94

05504.006964/2015-07

Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "a", da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016

ESTATUTÁRIO

Analista de Planejamento e Orçamento

SUPERIOR

A

I

3

MANOEL ALVARO SANTOS DA SILVA

05504.008652/2015-20

Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "a", da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016

ESTATUTÁRIO

Analista de Planejamento e Orçamento

SUPERIOR

A

I

4

MOACIR DE AZEVEDO BENTES MONTEIRO FILHO

05504.022458/2018-08

Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "a", da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016

ESTATUTÁRIO

Analista de Planejamento e Orçamento

SUPERIOR

A

I

5

RAIMUNDA NONATO SILVA SOUZA

05504.012293/2018-58

Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "a", da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016

ESTATUTÁRIO

Analista de Planejamento e Orçamento

SUPERIOR

A

I

6

VALDECI NASCIMENTO DA SILVA

05504.008408/2018-18

Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "b", da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016

ESTATUTÁRIO

Técnico Federal de Finanças e Controle

INTERMEDIÁRIO

A

I

7

WALDIR RODRIGUES RIBEIRO

05504.012352/2018-98

Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "a", da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016

ESTATUTÁRIO

Analista de Planejamento e Orçamento

SUPERIOR

A

I

MILITARES

ITEM

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CATEGORIA

CLASSE

1

MARLUCIA DA SILVA PANTALEÃO

05504.011409/2018-31

Art. 6º, §1º da Lei nº 13.681/2018, bem como nos moldes do Anexo I-A, Tabela I da Lei nº 10.486/2002

ESTATUTÁRIO

SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR

PRIMEIRA CLASSE