Despacho

Relação nº 284/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.334/2024-MINERADORA ROZA LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

810.420/2021-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°37659/2024

Fase de Licenciamento

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

810.605/1988-DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.151/2016-ROZENI REGASSON PIZZOLATO FI- Registro de Licença N° 63/2017 - Vencimento em 02/09/2028

810.606/2020-JAZIDA CRISTAL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 75/2021 - Vencimento em 30/08/2034

810.748/2019-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 149/2019 - Vencimento em 26/08/2029

811.625/2014-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 56/2017 - Vencimento em 11/06/2026

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.319/2008-BRITEL SUL MINERADORA LTDA

810.392/2023-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA

811.437/2015-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.748/2019-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°37774/2024

811.625/2014-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°37763/2024

811.470/2016-LUIZ ELENO VINGERT-OF. N°37609/2024

811.470/2016-LUIZ ELENO VINGERT-OF. N°37611/2024

811.480/2015-ANTONIO COSTA & CIA LTDA-OF. N°37572/2024

810.581/2005-EDEGAR LUIZ DA SILVA ME-OF. N°37622/2024

810.581/2005-EDEGAR LUIZ DA SILVA ME-OF. N°37623/2024

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.171/2012-S.R.S. EXTRACAO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.830/2006-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA- Processo englobado:810392/2023 e 811437/2015

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.472/2018-MUNICIPIO DE SAO GABRIEL-Registro de Extração N°103/2019 de 22/08/2019

810.995/2017-MUNICIPIO DE SAO GABRIEL-Registro de Extração N°223/2017 de 18/12/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.404/2017-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°37383/2024

810.464/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°37370/2024

810.461/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°37386/2024

810.285/2020-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37213/2024

810.028/2018-MINERADORA TUPY LTDA-OF. N°37778/2024

810.475/2021-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA-OF. N°37548/2024

810.460/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°37544/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.464/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°37372/2024

810.461/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°37387/2024

810.475/2021-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA-OF. N°37550/2024

810.460/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°37546/2024

810.255/2021-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°37547/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.614/2024-MINERADORA DO ANGICO E CIA LTDA-OF. N°37767/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.591/2008-VALDEMAR VICENTE FOLETTO

810.728/2023-FABRICIO LEMES VIEIRA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.455/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.702/2024-MUNICIPIO DE MONTAURI-OF. N°37491/2024

810.095/2015-MUNICÍPIO DE CAIBATÉ-OF. N°38266/2024

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

810.315/2023-MUNICIPIO DE CORONEL BICACO

810.259/2023-MUNICIPIO DE VALE REAL

810.219/2023-MUNICIPIO DE AGUA SANTA

810.133/2023-MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL

810.052/2023-MUNICIPIO DE SERTAO

810.030/2023-MUNICÍPIO DE ARROIO DO PADRE

810.358/2015-MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA

810.357/2015-MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA

810.355/2015-MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA

810.308/2015-MUNICÍPIO DE CATUÍPE

810.307/2015-MUNICÍPIO DE CATUÍPE

810.306/2015-MUNICÍPIO DE CATUÍPE

810.305/2015-MUNICÍPIO DE CATUÍPE

810.243/2015-MUNICÍPIO DE ENTRE IJUÍS

811.366/2014-MUNICIPIO DE TUCUNDUVA

811.310/2014-MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA

810.152/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO BENTO

811.301/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

811.300/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

811.299/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino