gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATUAL - 3º Termo De Aditamento Origem: Contrato nº 008/2022. Decorrente: Processo nº 048/2022. Assunto: Prorrogação de prazo contratual. Objeto de contrato: Contratação de empresa visando à execução de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, comercial e destinação final dos resíduos sólidos do munícipio de Brejinho de Nazaré - TO. Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo. Contratante: O MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ- TO, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Lazer e Desenvolvimento Sustentável. CNPJ nº 29.525.079/0001-56. Contratado: BF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME. CNPJ nº 10.926.401/0001-20. Vigência inicial do contrato: 28/12/2022. Vigência do contrato após aditamento: 28/06/2024. Valor do contrato após aditamento: R$ 300. 966,60 (trezentos mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 28/12/2023. Amparo legal: Art. 57, II da Lei. 866 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e ainda no item 2.1 da cláusula segunda do contrato 008/2022. Amparo legal: Art. 65, § 1o da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e ainda no item 12.2 da cláusula segunda do contrato 008/2022. Secretaria Mun. de Meio Ambiente, Turismo, Lazer e Des. Sustentável - Gestora - Marlene Aires de Souza
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2023-PMI

Processo nº 014/2023-PMI. Concorrência nº 005/2023-PMI. Contratação de empresa que execute os serviços de engenharia inseridos no plano de trabalho, e no projeto básico e seus anexos, para reforma da Praça Odete Tenório Alves, no município de Iati-PE, proposta nº 914560/2021.

O valor global máximo aceitável R$: 2.220.764,46. Data e Local da Sessão para processamento do certame: 26/02/2024 às 10:00. Prefeitura Municipal: Av. Tabelião Manoel Tenório Alves, s/nº, Centro - CEP: 55.345-000, Iati-PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão, através do site: www.iati.pe.gov.br ou no e-mail: cplicitacao.pmiati@gmail.com.

Iati, 23 de janeiro de 2024.

JOSÉ RUBENS LIMA COSTA

Presidente da comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 511/2023 - SRP

Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (AGULHA DESC., CLIPS DE LIGADURA VASCULAR, CLPIS DE TITANEO, EYIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO, KIT PARA PUNÇÃO DE MEDULA OSSE/BIOPSIA OSSEA, KIT TRANSDUTOR DE PRESSÃO INVASIVA, LIGADURA ELASTICA P/ VARIZES, MICROCUVETA, PACOTE DE TESTE DESAFIO, DENTRE OUTROS), com comodato de EQUIPAMENTOS, PISTOLAS, IMPRESSORAS TÉRMICAS, INCUBADORAS, CLIPADORES, CABOS E SUPORTES, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO LOTE, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 20/02/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA, PARA SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO E DESCARTE DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DE PRÉDIO, SITO À RUA MARECHAL FROTA, N.º 7 PORTO ALEGRE, RIO GRANDE DO SUL, TOTALIZANDO CERCA DE 350 m²,. ABERTURA: 27/02/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Termo de Compromisso; Processo INT SEI nº 01240.000505/2023-17; Partícipes: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT e a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA; Objeto: Realização pela COOPERATIVA OU ASSOCIAÇÃO da COLETA SELETIVA CIDADÃ dos resíduos disponibilizados pelas instituições partícipes da REDE RECICLAPORTO, conferida pela assinatura do Termo de Adesão à REDE RECICLAPORTO (ANS Doc. Sei nº 23434114); Assinado pelos respectivos representantes legais dos partícipes; Vigência: 05/01/2024 a 04/05/2024 a 04/01/2024; Fundamentação Legal: Lei 8.666/1993, Lei 12.305/2010, Decreto nº 10.936/2022 e Decreto nº 9.373/2018; Data de Assinatura: 03/01/2024.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PRC Nº. 1091/2023 - TP Nº. 014/2023 - OBJETO: Execução de pavimentação de trecho da estrada de ligação entre os municípios de Cambuí e Consolação, em conformidade com o convênio Nº. 911424/2021/CAIXA/MDR. CONTRATO: 002/2024. VALOR R$ R$ 273.880,54 (Duzentos e Setenta e Três Mil, Oitocentos e Oitenta Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). ADJUDICADO: SJ ALMEIDA CONSTRUÇÃO LTDA. PRC Nº. 1092/2023 - TP Nº. 015/2023 - OBJETO: Execução de pavimentação de trecho da estrada de ligação entre os municípios de Cambuí e Consolação, em conformidade com o convênio Nº. 917946/2021/CAIXA/MDR. CONTRATO: 003/2024. VALOR R$ R$ 557.975,18 (Quinhentos e Cinquenta e Sete Mil, Novecentos e Setenta e Cinco Reais e Dezoito Centavos). ADJUDICADO: SJ ALMEIDA CONSTRUÇÃO LTDA.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024.

O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Estado do Paraná, considerando o disposto no Art. 21, da Resolução/CD/FNDE Nº 38/2009, 25/2012, 26/2013, 4/2015 e a Lei Federal nº 11.947/09, Lei Federal nº 11.326/2006, Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 5.668/23, convoca Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, com a finalidade de apresentar proposta e habilitação para fornecimento de gêneros alimentícios que serão utilizados na merenda escolar no período de 2024 com dispensa de licitação. Limite para acolhimento de propostas 15.02.2024 às 08:30h. Abertura das propostas 15.02.2024 às 09:00h. Locais de acesso: https://bnc.org.br/sistema/, site www.guaraniacu.atende.net a partir desta data. Informações com o Agente de Contratação e Equipe de Apoio E-mail: licitacao@guaraniacu.pr.gov.br, - Fone (45-3232-1162).

Guaraniaçu, 22 de janeiro de 2024.

OSMARIO DE LIMA PORTELA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica o ato de homologação do Pregão Eletrônico nº 80/2023, para aquisição de filmes, o qual teve o item adjudicado ao licitante VIDEPLAST INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 79.687.588/0001-53, pelo valor de R$ 183.500,00 (cento e oitenta e três mil e quinhentos reais), conforme consta no Processo administrativo SEI nº 18750.102101/2023-00.

MARCOS JOSÉ DOS SANTOS FILHO

Gerente SEELC
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ESAB - ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL

CNPJ: 04.583.245/0001-40

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foi registrado 1 (um) diploma no dia 05/04/2023 e 65 (sessenta e cinco) diplomas no período de 05/09/2023 a 02/10/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [Livros ADM 2 - Registros 124, 126-140, 142, 144-158, 160-163; ADM PÚBLICA 1 - Registros 25-28, 33, CONT 1 - Registros 134-149, 171; Logística 1 - Registro 11-19; PED 3 - Registros 31-32, 35-42, 44, 89; R.H. 1 - Registro 64-77; S.I. 2 - Registros 100, 102-108]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.esab.edu.br/consulta-publica/

Vila Velha - ES, 21 de dezembro de 2023

NILDO FERREIRA

Diretor Geral
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023.

Proc. Administrativo nº 5580/2021. - Proc. TCEES nº 2023.002E0700001.01.0005 - LEI 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos

O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, torna público para ciência dos interessados, a decisão do julgamento dos documentos de habilitação apresentado pela empresa SD ENGENHARIA - CNPJ 05.351.320/0001-20, oriundos do Processo Licitatório nº 5580/2021, na modalidade Concorrencia Pública nº 003/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E DE MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE DE ENSINO EMEIEF "PROFESSORA NILSA ALVES FIGUEIRA", RUA SANTA RITA, SN, AO LADO DO CENTRO CULTURAL E AREA DE FESTA, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO. A Comissão de Licitação tendo em vista o posicionamento do setor de Engenharia e análise dos demais documentos de habilitação, conforme ata de sessão realizada no dia 22 de janeiro de 2024, decide pela HABILITAÇÃO da empresa supramencionada. Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, conforme dispõe o XII do edital de licitação, e art. 165, da Lei Federal 14.133/2021, para interposição de recurso quanto aos documentos de habilitação.

Água Doce do Norte-ES, 23 de janeiro de 2024.

ADINAN NOVAIS DE PAULA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2023 - UASG 160299

Nº Processo: 64283018592202374. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender o Cmdo CML e OMDS. (Hotéis de Trânsito). Total de Itens Licitados: 30. Edital: 24/01/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Palacio Duque de Caxias, 25 - 8º ao 10º Andar -, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160299-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO SALGADO CARDINOT

Ordenador de Despesas do Comando do Comando Militar do Leste

(SIASGnet - 22/01/2024) 160299-00001-2024NE800000
aviso DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Processo Licitatório Nº 77/2023. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação por credenciamento nº 06/2023, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, autorizando a contratação direta da empresa: 47.385.446 Thiales Batista Cardoso CNPJ: 47.385.446/0001-45. Valor: R$ 619.056,00. Objeto: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como: bombeiro hidráulico, carpinteiro de formas, jardineiro, pedreiro, pintor, serralheiro, servente de obras, e outros serviços de mão de obra, sendo que a contratação será de acordo com a necessidade e o interesse público.

Guimarânia/MG, 16 de janeiro de 2024.

Adílio Alex dos Reis

Prefeito
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

Processo Licitatório nº 87/2023. Pregão Eletrônico RP Nº 58/2023. OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais médico hospitalares e odontológicos, itens desertos e fracassados dos processos 63 e 69/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. EMPRESAS REGISTRADAS: Newcare Comércio e Serviços Ltda CNPJ: 41.926.487/0001-15. Valor: 190.46,40. ATA RP Nº 06/2024; NK Materiais Hospitalares Ltda CNPJ: 34.479.102/0001-53. Valor: 154.129,00. ATA RP Nº 07/2024. Data da assinatura: 12.01.2024. Vigência: 12 meses.

Processo Licitatório nº 99/2023. Pregão Eletrônico RP Nº 67/2023. OBJETO: Registro de preços para futura aquisição parcelada de leite e bolachas destinados ao atendimento de todos os setores e secretarias municipais do município, no exercício de 2024, conforme especificações e características constantes no anexo I do edital. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. EMPRESAS REGISTRADAS: Arcepatos Distribuidora Ltda CNPJ: 12.461.122/0001-64. Valor: 77.022,00. ATA RP Nº 10/2024; Taquari Distribuidora de Laticínios Ltda CNPJ: 31.309.316/0001-93. Valor: 160.000,00. ATA RP Nº 11/2024. Data da assinatura: 17.01.2024. Vigência: 12 meses.

Processo Licitatório nº 91/2023. Pregão Eletrônico RP Nº 62/2023. OBJETO: Registro para possível(eis) contratação(ões) de empresa(s) especializada em serviços de locação de tendas, iluminação, sonorização, palcos e banheiros químicos, para atender as necessidades da administração pública. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. EMPRESAS REGISTRADAS: Gabriel Henrique Pereira CNPJ: 47.847.485/0001-17. Valor: 163.700,00. ATA RP Nº 08/2024; Magabor Produções e Serviços EIRELI CNPJ: 14.800.070/0001-39. Valor: 816.500,00. ATA RP Nº 09/2024. Data da assinatura: 15.01.2024. Vigência: 12 meses.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Licitatório: 101/2023. Chamamento Público 01/2023. OBJETO: Chamamento público de toda e qualquer pessoa física e jurídica, associações, órgãos e/ou instituições da iniciativa privada, domiciliados no município de Guimarânia/MG, para "Adoção do Canteiro Central da Av. Osmário Gonçalves dos Reis (entrada da cidade)". O Prefeito Municipal de Guimarânia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente aplicada ao caso e, no interesse da Administração, DECIDIU ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo acima especificado, tudo em conformidade com o processo supra, em favor da licitante: Cooperativa de Crédito Coopacredi Ltda - SICOOB COOPACREDI inscrita no CNPJ: 65.229.254/0001-21.

Guimarânia/MG, 17 de janeiro de 2023.

Adílio Alex dos Reis

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 002/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: INDUSTRIA E COM. DE PANIFICAÇÃO MIRANDA PEREIRA LTDA; CNPJ nº 07.125.051/0001-99; OBJETO: fornecimento de produtos de padaria e confeitaria para o atendimento às necessidades das Unidades ligadas ao Fundo Municipal de Saúde, deste município; VALOR TOTAL: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais); REC. ORÇ.: 0205001/2057-2059-2064-2067/3390300000/15001002-1621-1600; DATA DE ASSINATURA: 19 de janeiro de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Processo nº 36/2021. Pregão eletrônico Nº 12/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar com disponibilização de monitor na linha comunidade Esteves/Morro Feio/Água Limpa, período da manhã e tarde, perfazendo um total diário estimado de 190 km, podendo vir a ser alterado para mais ou menos, devido a mudança de alunos nas comunidades adjacências, lembrando que o valor a ser pago será o total de km rodados, podendo inclusive abranger outras rotas, conforme demandas e necessidades do município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Osvando da Silva 770.785.516-72 CNPJ: 09.307.774/0001-28. Contrato nº 34/2021. 5º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 20.12.2023. Vigência: 20.07.2024. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.

Processo nº 37/2021. Pregão eletrônico Nº 13/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar na linha, comunidade de Borges período manhã e tarde, perfazendo um total diário atual estimado de 170 km, podendo vir a ser alterado para mais ou menos, devido a mudança de alunos nas comunidades e suas adjacências, lembrando que o valor a ser pago será o total de km rodados, podendo inclusive abranger outras rotas, conforme demandas e necessidades do município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Vagno José Araújo CPF: 35671459672 CNPJ: 17.348.753/0001-95. Contrato nº 39/2021. 5º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 20.12.2023. Vigência: 20.07.2024. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.

Processo nº 38/2021. Pregão eletrônico Nº 14/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar na linha comunidade de Caixetas período manhã e tarde, perfazendo um total diário atual estimado de 141 km, podendo vir a ser alterado para mais ou menos, devido a mudança de alunos nas comunidades e suas adjacências, lembrando que o valor a ser pago será o total de km rodados, podendo inclusive abranger outras rotas, conforme demandas e necessidades do município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Osvando da Silva 770.785.516-72 CNPJ: 09.307.774/0001-28. Contrato nº 35/2021. 5º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 20.12.2023. Vigência: 20.07.2024. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023/CPL.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 411/2023/SEMIE

AMPARO LEGAL:LEI 10.520/2022, Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, a Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 29/2023/CPL.

HOMOLOGO, na forma do Art 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, em favor da empresa: VIGAS ENGENHARIA LTDA., C.N.P.J.(MF) sob o n.°05.927.877/0001-46,--.O Objeto é a Contratação de empresa para execução de serviços de implantação de estradas vicinais no município de Colinas/MA, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada. Valor R$:945.000,00 (novecentos e quarenta e cinco mil reais).

Colinas - (MA), 10 de janeiro de 2024

Ivan Prudêncio da Silva.

Assessor de Relações Institucionais e Planejamento.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2023/SEMIE.

AMPARO LEGAL: LEI 10.520/2022, Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, a Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie

OBETO, Contratação de empresa para execução de serviços de implantação de estradas vicinais no município de Colinas/MA, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada.. DO VALOR GLOBAL R$: 945.000,00 (novecentos e quarenta e cinco mil reais).,em favor da empresa: : VIGAS ENGENHARIA LTDA., C.N.P.J.(MF) sob o n.°05.927.877/0001-46.

Colinas - (MA), 10 de janeiro de 2024

Ivan Prudêncio da Silva.

Assessor de Relações Institucionais e Planejamento.
AVISO DE ANULAÇÃO

TORNA SEM EFEITO o aviso de inexigibilidade de licitação

Processo Adm. nº 9566/2023.

Contrato nº: 129/2023/ADM

O Município de Alfredo Chaves/ES, através do Setor de Contratos, torna público que decidiu tornar SEM EFEITO o aviso de inexigibilidade de licitação.

Motivo: Erro material na Publicação.

Circulação na data: Diário Oficial da União - Seção 3 (DOU), dia 11 de janeiro de 2024, pag. 174.

Fernando Videira Lafayette

Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO

TORNA SEM EFEITO o Extrato do Contrato n.º 129/2023/ADM

Processo Adm. nº 9566/2023.

O Município de Alfredo Chaves/ES, através do Setor de Contratos, torna público que decidiu tornar SEM EFEITO o Extrato do Contrato n.º 129/2023/ADM.

Motivo: Erro material na Publicação.

Circulação na data: Diário Oficial da União - Seção 3 (DOU), dia 11 de janeiro de 2024, pag. 174.

Fernando Videira Lafayette

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica o ato de homologação do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 88/2023, para aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI, o qual teve o item adjudicado às licitantes: GB COMPANY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.716.346/0001-38, pelo valor de R$6.413,20 (seis mil, quatrocentos e treze reais e vinte centavos) para os itens 1 e 3, G D C DA SILVA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.721.729/0001-21, pelo valor de R$1.904,00 (mil, novecentos e quatro reais) para o item 2, MM VIRTUOSA MATERIAL ELÉTRICO E GRÁFICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.673.336/0001-20, pelo valor de R$30.811,80 (trinta mil, oitocentos e onze reais e oitenta centavos) para os itens 7 e 8, JOBE LUV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ nº 44.669.141/0001-77, pelo valor de R$17.110,20 (dezessete mil, cento e dez reais e vinte centavos) para os itens 4 e 5, conforme consta no Processo administrativo SEI nº 18750.108341/2022-29.

MARCOS JOSÉ DOS SANTOS FILHO

Gerente SEELC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 25387.000767/2020-24.

Pregão. Nº 168/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 00.022.090/0001-11 - SLG COMERCIO DE SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência

do contrato administrativo de serviços continuados nº. 04/2022, conforme previsto na cláusula

segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.816.922,29. Data de Assinatura: 18/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de implantação de estradas vicinais no município de Colinas/MA, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada e CR nº:. 940422/2022/MAPA/CAIXA, Valor R$:945.000,00 (novecentos e quarenta e cinco mil reais),, CONTRATADA: VIGAS ENGENHARIA LTDA., C.N.P.J.(MF) sob o n.°05.927.877/0001-46,--MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 029/2023 AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2023 - UASG 160050

Nº Processo: 64579002244202360. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 231. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 - Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Total geral de itens: 231(duzentos e trinta e um). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.gov.br/compras.

ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA

Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza

(SIASGnet - 22/01/2024) 160050-00001-2024NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023

REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023, PROCESSO Nº 28/2023-FMAS

OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de Materiais Permanentes, eletroeletrônico e informática. Tendo em vista o Relatório de Julgamento, bem como parecer Jurídico da Formalização do processo, resolvo ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente Licitação as empresas: SJS EQUIPAMENTOS LTDA (48462984000159) vencedora do item no valor total de R$: 1.199,00 (um mil e cento e noventa e nove reais). VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA (39822881000161)) vencedora dos itens no valor total de R$: 20.097,97 (vinte mil e noventa e sete reais e noventa e sete centavos). TMPRO COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA - FILIAL SC (10245418000201) vencedora do item no valor total de R$: 3.208,56 (três mil e duzentos e oito reais e cinquenta e seis centavos). MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (23384022000106) vencedora dos itens no valor total de R$: 2.950,00 (dois mil e novecentos e cinquenta reais). BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA (45329312000181) vencedora do item no valor total de R$: 1.009,99 (um mil e nove reais e noventa e nove centavos). GMC COMERCIO DE ALIMENTOS ACUCARE LTDA (30892220000138) vencedora do item no valor total de R$: 110,00 (cento e dez reais). J L L DE OLIVEIRA-ME (29565958000101) vencedora dos itens no valor total de R$: 4.148,00 (quatro mil e cento e quarenta e oito reais). J A P DA SILVA (26189802000185) vencedora do item no valor total de R$: 32.560,00 (trinta e dois mil e quinhentos e sessenta reais)

Aliança do Tocantins - TO, 15 de janeiro de 2024.

Rosangela Rodrigues Guimarães

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAção

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº2/2024. Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item. Modo de Disputa: Aberto Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CONFORME O CONVÊNIO 941883-2023, TIPO COLHEDORA DE FORRAGEM DE ÁREA TOTAL, PLANTADEIRA DE PLANTIO DIRETO 7 LINHAS, GRADE ARADORA INTERMEDIÁRIA, CELEBRADO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (MAPA).. R$ 329.687,67 Trezentos e Vinte e Nove Mil, Seiscentos e Oitenta e Sete Reais e Sessenta e Sete Centavos). Abertura das propostas: 08:30Horas do dia 06/02/2024. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana - Centro e tambem no site www.capanema.pr.gov.br.

Capanema, 22 de janeiro de 2024

Roselia Kriger Becker Pagani

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº003/2023 OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de Materiais Permanentes, eletroeletrônico e informática.

- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO.

- PROMITENTES: CONTRATO Nº 006/2024-FMAS - SJS EQUIPAMENTOS LTDA (48462984000159) vencedora do item no valor total de R$: 1.199,00 (um mil e cento e noventa e nove reais). CONTRATO Nº 008/2024-FMAS - VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA (39822881000161)) vencedora dos itens no valor total de R$: 20.097,97 (vinte mil e noventa e sete reais e noventa e sete centavos). CONTRATO Nº 007/2024-FMAS - TMPRO COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA - FILIAL SC (10245418000201) vencedora do item no valor total de R$: 3.208,56 (três mil e duzentos e oito reais e cinquenta e seis centavos). CONTRATO Nº 005/2024-FMAS - MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (23384022000106) vencedora dos itens no valor total de R$: 2.950,00 (dois mil e novecentos e cinquenta reais). CONTRATO Nº 001/2024-FMAS - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA (45329312000181) vencedora do item no valor total de R$: 1.009,99 (um mil e nove reais e noventa e nove centavos). CONTRATO Nº 002/2024-FMAS - GMC COMERCIO DE ALIMENTOS ACUCARE LTDA (30892220000138) vencedora do item no valor total de R$: 110,00 (cento e dez reais). CONTRATO Nº 004/2024-FMAS - J L L DE OLIVEIRA-ME (29565958000101) vencedora dos itens no valor total de R$: 4.148,00 (quatro mil e cento e quarenta e oito reais). CONTRATO Nº 003/2024-FMAS - J A P DA SILVA (26189802000185) vencedora do item no valor total de R$: 32.560,00 (trinta e dois mil e quinhentos e sessenta reais).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Lei nº 14.133/2021. OBJETIVO: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados a Merenda Escolar do Município de Várzea - PB, conforme especificações no edital e seus anexos.

DATA SESSÃO: Impreterivelmente até às 08:00hm do dia 06 de fevereiro de 2024.

LOCAL: Portal de Compras Publicas- www.portaldecompraspublicas.com.br

INFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08;00 ás 13:00 horas na sala da CPL, a Rua Manoel Dantas nº. 279, Centro sede da Prefeitura Municipal. O caderno do edital completo, poderá ser adquirido através do acesso à página, http://www.varzea.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Lei nº 14.133/2021. OBJETIVO: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a Manutenção das atividades das Secretarias do Município de Várzea- PB, conforme especificações no edital e seus anexos.

DATA SESSÃO: Impreterivelmente até às 08:00hm do dia 08 de fevereiro de 2024.

LOCAL: Portal de Compras Publicas- www.portaldecompraspublicas.com.br

INFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08;00 ás 13:00 horas na sala da CPL, a Rua Manoel Dantas nº. 279, Centro sede da Prefeitura Municipal. O caderno do edital completo, poderá ser adquirido através do acesso à página, http://www.varzea.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Várzea-PB, 22 de janeiro de 2024.

EDCLEIDE MEDEIROS DE SOUTO ROCHA

Pregoeira/PMV
Aviso de Procura de Imóvel Nº 1/2024-GV

Aviso de Procura de Imóvel Para Locação Na Cidade de Governador Valadares MG.

O Ministério da Educação por intermédio da Universidade Federal de Juiz de Fora torna público que pretende alugar imóvel tipo galpão de 300m² a 2000m² na cidade de Governador Valadares MG de acordo com Edital de Aviso de Procura de imóvel 01/2024-GV.

Entrega das Propostas: A partir do dia 24/01/2024 até o dia 07/02/2024.

Aviso de Procura de Imóvel: Disponível no site http://www.ufjf.br/licitacoesgv/editais.

Informações: Coordenação Administrativa. E-mail: ca.gv@ufjf.br.

Governador Valadares, 23 de janeiro de 2024.

Alex Sander de Moura

Vice Diretor-Geral Em exercício da Direção Geral
ATO nº 1, de 22 Janeiro de 2024

O Administrador, Sr. Juliano Silvestre dos Santos, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade Nº 02/2024 em ANEXO.

Juliano Silvestre dos Santos

EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 2/2024

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "FUTURE CARGO TRANSPORTE LTDA", NIRE 35225412747, CNPJ/MF 13.719.780/0001-76, localizada na Rua Pedro Stancato nº 941, Chácara Campos dos Amarais, Campinas/SP, CEP: 13082-050, Sr. Juliano Silvestre dos Santos, brasileiro, portador do RG nº 42.190.189-5 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 358.812.898-03, assinou em 08/01/2024 o Termo de Responsabilidade nº 02/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão - Core - MA vem NOTIFICAR, na forma do Art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/1972, §3º, Il do art. 198, da Lei Federal nº 5.172, Lei Federal nº 6.830, as pessoas físicas, as pessoas jurídicas e os responsáveis técnicos abaixo relacionados, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, compareçam nos endereços do Conselho localizado na Av. dos Holandeses, 14 Edificio Century Multiempresarial, 5º andar sala 501, Calhau, São Luís Maranhão, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal ou protesto em cartório. A presente notificação refere-se apenas aos débitos de anuidades do período de 2015 a 2022. Ressaltamos que, caso esteja em dia com as obrigações referidas, desconsidere esta notificação. Pessoas Jurídicas, Pessoas Físicas e Pessoas Físicas Responsáveis Técnicas - Registradas. Reg. 142120/2016, anuidades de 2017 a 2022; Reg. 0143710/2017, anuidades de 2018 a 2022; Reg. 142954/2017, anuidades de 2018 a 2022; Reg. 143744/2017, anuidades de 2018 a 2022; Reg. 142303/2016, anuidades de 2017 a 2022; Reg. 142111/2016, anuidades de 2017 a 2022; Reg. 143278/2017, anuidades de 2018 a 2022; Reg. 141963/2016, anuidades de 2017 a 2022; Reg. 142201/2016, anuidades de 2017 a 2022; Reg. 143272/2017, anuidades de 2018 a 2022; Reg. 01886/1994, anuidades de 2017 a 2022; Reg. 142210/2016, anuidades de 2017 a 2022; Reg. 2027/1999, anuidades de 2017 a 2022; Reg. 002019/1995, anuidades de 2017 a 2022; Reg. 142236/2016, anuidades de 2017 a 2022, Reg. 143622/2017, anuidades de 2018 a 2022; Reg. 141698/2016, anuidades de 2017 a 2022; Reg. 142903/2017, anuidades de 2018 a 2022; Reg. 142693/2016, anuidades de 2017 a 2022; Reg. 142477/2016, anuidades de 2017 a 2022; Reg. 142036/2016, anuidades de 2017 e 2019 a 2022; Reg. 142613/2016, anuidades de 2017 a 2022; Reg. 143017/2017, anuidades de 2018 a 2022; Reg. 142330/2016, anuidades de 2017 a 2022 ; Reg. 142626/2016, anuidades de 2017 a 2022; Reg. 142490/2016, anuidades de 2017 a 2022.

Em 19 de janeiro de 2024.

Alexandre Ferreira Lopes

Presidente do Core-MA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 005/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Assistência Social - CONTRATADA: INDUSTRIA E COM. DE PANIFICAÇÃO MIRANDA PEREIRA LTDA; CNPJ nº 07.125.051/0001-99; OBJETO: Fornecimento de produtos de padaria e confeitaria para o atendimento às necessidades dos Órgãos Auxiliares ligados ao Fundo Mun. de Assistência Social, deste município; VALOR TOTAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais); REC. ORÇ.: 0206001/2075-2082/3390300000/1500-1660-1661; DATA DE ASSINATURA: 19 de janeiro de 2024; Monique dos S. Oliveira - Secretária Mun. de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 006/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Educação - CONTRATADA: INDUSTRIA E COM. DE PANIFICAÇÃO MIRANDA PEREIRA LTDA; CNPJ nº 07.125.051/0001-99; OBJETO: Fornecimento de produtos de padaria e confeitaria para o atendimento às necessidades do Fundo Mun. de Educação e também será destinado à merenda escolar, para o atendimento dos Programas: Pré-escola, EJA, AEE, Fundamental e Creches, deste município; VALOR TOTAL: R$ 778.300,00 (setecentos e setenta e oito mil e trezentos reais); REC. ORÇ.: 0204001/2086-2087-2088-2089-2091-2097/3390300000/15001001-1552; DATA DE ASSINATURA: 19 de janeiro de 2024; Edcarlos A. de Queiroz - Secretária Mun. de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 007/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADA: INDUSTRIA E COM. DE PANIFICAÇÃO MIRANDA PEREIRA LTDA; CNPJ nº 07.125.051/0001-99; OBJETO: Fornecimento de produtos de padaria e confeitaria para o atendimento às necessidades da Prefeitura e Órgãos Auxiliares, deste município; VALOR TOTAL: R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais); REC. ORÇ.: 0207000/2034/3390300000/1500; 0208000/2019/3390300000/1500. DATA DE ASSINATURA: 19 de janeiro de 2024; Laércio S. de Santana - Prefeito Municipal.
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico nº 39/2023

Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 039/2023.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de copa e cozinha para atender as Unidades Escolares da rede Municipal de ensino, no exercício de 2024. Publicado no DOU de 29/12/2023, Seção 3, pág.523, Edição 247, teve o prazo de abertura do certame ADIADO. Nova Data: 06/02/2024. Hora: 14:00 (horário local). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do Edital: o edital na integra, encontra-se- á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. Ordenador de Despesa:

JOSUÉ LACERDA POMPEU

Secretário Municipal Educação de Benevides/PA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2023, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de Insumos odontológicos para atender a necessidade da Secretaria de Saúde deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 103.329,70; DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 394.999,10; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 125.499,76; MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - R$ 265.000,00.

São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 22 de Janeiro de 2024

SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJEOF2024/40. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de persianas do tipo rolô, Tela Solar, com metalização, inclusive instalação e eventual retirada de cortinas existentes, conforme Anexo I (Termo de Referência), para a Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/01/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE MENEZES

Assessor de Governança de Licitações e Contratações

(SIASGnet - 22/01/2024) 90016-00001-2024NE000006
RESULTADO de julgamento TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

OBJETO: Pavimentação em Paralelepípedos e Drenagem Superficial do 2º (segundo) Trecho - (ESTACA 4 à ESTACA 19 + 10,15) do Projeto de Pavimentação de 2 Trechos da ESTACA do Sítio Palmeira, Zona Rural de Cuitegi-PB, de conf. com a EMENDA ESPECIAL - Código do Plano de Ação nº 09032023-034645 - GOVERNO FEDERAL. PROPOSTAS CLASSIFICADAS: FC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, Valor: R$ 164.287,76 - 1º Lugar - "Vencedora". 'DUARTE MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, Valor R$ 166.282,31 - 2º Lugar. JGM CONSTRUTORA LTDA - ME, Valor R$ 173.511,31 - (valor corrigido) - 3º Lugar e CONSTRUTORA APODI EIRELI - ME, Valor R$ 177.433,95 - 4º Lugar. PROPOSTAS DECLASSIFICADAS: FM SERVIÇOS LTDA - ME. Motivações: 1. Apresentou detalhamento da composição do BDI com percentual diferente do aplicado na planilha orçamentária. 2. Apresentou detalhamento de encargos sociais com percentuais diferentes dos praticados pelo SINAPI para data base de 09/2023. 3. Não apresentou a Declaração exigida no sub item 9.11, do Edital. ECC EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP -. Motivações: 1. Não apresentou carta proposta conforme exigida no sub item 9.2 do Edital. 2. Não apresentou a Declaração exigida no sub item 9.11, do Edital. CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS - EIRELI - ME. Motivação: 1. Apresentou planilha orçamentária com dos serviços dos itens 1.2.1 e 1.2.2 com preços unitários e totais superiores aos orçados pela administração e LÍDER CONSTRUÇÕES E REPRESENTRAÇÕES LTDA - ME - Motivação: 1. A empresa não apresentou sua proposta de forma independente e própria tendo utilizado uma cópia do orçamento da administração, contendo inclusive assinatura digital do engenheiro civil do município responsável pela elaboração do orçamento. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Processo encontra-se a disposição dos interessados no Prédio Sede da Prefeitura Municipal, Sala da CPL, endereço inicialmente informado, das 08h00min as 12h00min dos dias úteis. ATA na íntegra poderá ser adquirida através do sítio: www.cuitegi.pb.gov.br

Cuitegi/PB, 22 de janeiro de 2024.

DIEGO SILVA DE OLIVEIRA

Presidente da CPL
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-01 CMBGA. / CONTRATO Nº 2024001. / CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL. / CONTRATADA: ANDRESSA MELO SOC. IND. DE ADVOCACIA. / CNPJ: 45.087.217/0001-19. / OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço especializado em assessoria e consultoria jurídica no âmbito do direito público junto a Câmara Municipal de Brejo Grande do Araguaia no ano de 2024. / FUND. LEGAL: Art.25, II, § 1º c/c art. 13, III da Lei 8.666/93 e Resolução/TCMPA nº 11.495/14. / VALOR: R$ 66.000,00. / PROG. DE TRAB.: Exercício 2024, Ativ. 1101.01.031.0001.2-002 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, Classificação. Econ. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. / VIGÊNCIA: 02/01 a 31/12/2024. / ASSINATURA: 02/01/2024.

INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-02 CMBGA. / CONTRATO Nº 2024002. / CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL. / CONTRATADA: AGB CONTABILIDADE. / CNPJ: 11.496.458/0001-08. / OBJETO: Contratação de serviço especializado em assessoria e consultoria contábil junto a Câmara Municipal de Brejo Grande do Araguaia no ano de 2024. / FUND. LEGAL: Art.25, II, § 1º c/c art. 13, III da Lei 8.666/93 e Resolução/TCMPA nº 11.495/14. / VALOR: R$ 93.600,00. / PROG. DE TRAB.: Exercício 2024, Ativ. 1101.01.031.0001.2-002 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, Classificação. Econ. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. / VIGÊNCIA: 02/01 a 31/12/2024. / ASSINATURA: 02/01/2024.

INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-03 CMBGA. / CONTRATO Nº 2024003. / CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL. / CONTRATADA: RANIERI CONTABILIDADE. / CNPJ: 49.078.268/0001-35. / OBJETO: Prestação de serviço de pessoa jurídica especializada em consultoria e assessoria contábil no âmbito do poder público para atender as necessidades e demandas da Câmara Municipal de Brejo Grande do Araguaia no ano de 2024. / FUND. LEGAL: Art.25, II, § 1º c/c art. 13, III da Lei 8.666/93 e Resolução/TCMPA nº 11.495/14. / VALOR: R$ 36.000,00. / PROG. DE TRAB.: Exercício 2024, Ativ. 1101.01.031.0001.2-002 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, Classificação. Econ. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. / VIGÊNCIA: 02/01 a 31/12/2024. / ASSINATURA: 02/01/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão - Core - MA vem NOTIFICAR, na forma do Art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/1972, §3º, Il do art. 198, da Lei Federal nº 5.172, Lei Federal nº 6.830, as pessoas físicas, as pessoas jurídicas e os responsáveis técnicos abaixo relacionados, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, compareçam nos endereços do Conselho localizado na Av. dos Holandeses, 14 Edificio Century Multiempresarial, 5º andar sala 501, Calhau, São Luís Maranhão, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em divida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal ou protesto em cartório. A presente notificação refere-se apenas aos débitos de anuidades do período de 2015 a 2022. Ressaltamos que, caso esteja em dia com as obrigações referidas, desconsidere esta notificação. Pessoas Jurídicas, Pessoas Físicas e Pessoas Físicas Responsáveis Técnicas - Registradas. Reg. 0002798/1999, anuidades de 2016 a 2022; Reg. 0004846/2003, anuidades de 2016 a 2022, Reg. 0007851/2007, anuidades de 2016 a 2022; Reg. 0007924/2007, anuidades de 2017 a 2022; Reg. 0005894/2004, anuidades de 2017 a 2022; Reg. 0002915, anuidades de 2018 a 2022; Reg. 0003354/2000, anuidades de 2018 a 2022; Reg. 0004012, anuidades de 2019 a 2022; Reg. 0005375/2003, anuidades de 2017 0003209/2000, anuidades de 2018 a 20192; Reg. 0002008/1995, anuidades de 2019 a 2021; Reg. 0005273/2003, anuidades de 2017 a 2022; Reg. 2027/1999, anuidades de 2017 a 2022; Reg. 002019/1995, anuidades de 2017 a 2022; Reg. 142236/2016, anuidades de 2017 a 2022, Reg. 143622/2017, anuidades de 2018 a 2022; Reg. 141698/2016, anuidades de 2017 a 2022; Reg. 142903/2017, anuidades de 2018 a 2022; Reg. 0005377/2003, anuidades de 2016 a 2022.

Em 19 de janeiro de 2024.

Alexandre Ferreira Lopes

Presidente do Core-MA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO Nº 002/2024

PROCESSO Nº 23089.005407/2021-39

OBJETO: Prorrogar até 30/06/2024, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 037/2023, publicado no Diário Oficial da União em 27/07/2023, seção 3, página 67.

CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.

CONTRATADO: JEFERSON MARIANO SILVA

FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.

VAGA: 0873512. ELAINE DAMASCENO. De 22 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO Nº 003/2024

PROCESSO Nº 23089.013554/2021-82

OBJETO: Prorrogar até 19/04/2024, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 035/2023, publicado no Diário Oficial da União em 27/07/2023, seção 3, página 67.

CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.

CONTRATADO: JULIO CEZAR SOUZA VASCONCELOS

FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.

VAGA: 0873554. ELAINE DAMASCENO. De 22 de Janeiro de 2024
EDITAL

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais da Regional Costa do Dendê-BA, inscrito no CNPJ sob n.º 29.116.931/0001-31, com sede na Rua Bonfim, nº 426, Centro, Igrapiúna-BA, CEP: 45.443-000, Estado da Bahia, abaixo designado, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos assalariados e assalariadas rurais ativos e inativos, empregados rurais permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, na criação e manejo de animais, na silvicultura e extrativismo rural, na base territorial dos Municípios de Cairu, Camamu, Gandu, Igrapiuna, Ituberá, Nazaré, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Taperoá, Teolândia, Valença e Wenceslau Guimarães-BA, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS ASSALARIADOS RURAIS DA REGIONAL COSTA DO DENDÊ-BA, que será realizada no dia 20 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, na Sede do Sindicato, localizado na Rua Bonfim, nº 426, Centro, Igrapiúna-BA, CEP: 45.443-000, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a Fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais da Regional Costa do Dendê-BA, ocorrida em 17 de novembro 2016 ; 2) Ratificar a Eleição e Posse da diretoria, Conselho fiscal e respectivos suplentes, ocorrida em 17/11/2016; 3) Ratificar a aprovação do estatuto da entidade ocorrida em 17/11/2016; 4) Outros assuntos de interesse a categoria. Joilene Conceição de Jesus, Secretária Geral - CPF 014.687.885-07 - PIS 127.073.080-4, residente e domiciliado no endereço: Rua da cachoeirinha, Casa, nº 72, Bairro Geovane Docio, CEP: 45.443-000 - Igrapiúna-BA.

Igrapiúna-BA, 23 de janeiro de 2024.

JOILENE CONCEIÇÃO DE JESUS

Secretária-Geral do Sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO Nº 004/2024

PROCESSO Nº 23089.036525/2022-70

OBJETO: Prorrogar até 31/07/2024, o prazo do Extrato de Contrato n° 038/2023, publicado no Diário Oficial da União em 31/07/2023, seção 3, página 60.

CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.

CONTRATADO: STEFANIA VALLADO ALVES

FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.

VAGA: 0856694 ELAINE DAMASCENO. De 22 de Janeiro de 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 110/2023

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 206/2023 - Pregão Eletrônico Nº 110/2023. Registro de Preço para fornecimento de Petróleo - GLP, acondicionado em botijões de 13Kg (Gás Liquefeito de Petróleo), mediante troca de botijões retornáveis com entregas pelo período de 12 (doze) meses, conforme a demanda das várias unidades desta Secretaria de Educação, conforme especificações e quantidades estabelecidas em planilhas constantes neste Termo de Referência. Empresa vencedora: COMERCIO SERTANEJO DE GLP LTDA - CNPJ: 23736580001-28, Valor total: 123.877.00. Diante do resultado do certame o Prefeito do Munícipio de Salgueiro, no uso de suas atribuições, homologou no dia 17/01/2024, o processo acima referido.

Salgueiro - PE, 17 de janeiro de 2024.

Edilton Alves de Carvalho

Prefeito
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Prefeito de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 3.214/2023, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão Eletrônico, objetivando contratação de empresa(s) para terceirização de roteiros do transporte escolar, conforme descrições do edital. O Edital encontra-se disponível no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265, fone (55) 3353-1200.

Jerônimo Jaskulski
AVISO DE LICITação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara Processo Licitatorio, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº3/2024. Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item. Modo de Disputa: Aberto Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PARA COMPOR PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA E CAÇAMBA BASCULANTE DE 15 M CÚBICOS, CONFORME CONVÊNIO 941882/2023, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA).. R$ 817.333,34 Oitocentos e Dezessete Mil, Trezentos e Trinta e Três Reais e Trinta e Quatro Centavos). Abertura das propostas: 08:30Horas do dia 07/02/2024. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana - Centro e tambem no site www.capanema.pr.gov.br.

Capanema, 22 de janeiro de 2024

Roselia Kriger Becker Pagani

Pregoeira