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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343006

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 01477.000016/2023-83.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 27.770.739/0001-39 - MUNDIVOX NETWORKS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 06 meses, do prazo de vigência do contrato 04/2023 (4801177), conforme previsto nos termos do inciso ii do art. 57, na lei nº 8.666/1993, com início da data de 01/11/2024 e término em 01/05/2025 e reajuste a partir do dia 01/11/2024, sendo utilizado o índice de serviços de telecomunicações (ist) divulgada pela anatel, cujo percentual acumulado de 12 meses, referência agosto de 2024, é de 3,97%, cujo valor mensal passa de r$ 940,00 para r$ 977,32 e o valor global passa de r$ 11.280,00 para r$ 5.863,52.. Vigência: 01/11/2024 a 01/05/2025. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160350

Nº Processo: 64012003047202454.

Inexigibilidade Nº 21/2024. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA.

Contratado: XXX.721.886-XX - LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial , com disponibilidade de plataforma eletrônica de lances, para a prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis, incluindo os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão eletrônico, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade de leilão público..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070014162202411. Objeto: Contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na categoria de Assistente Administrativo, a serem executados nas unidades RAN/GO, CECAV/DF e CBC/DF.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Eqsw 103/104 Lote 1 Módulo "b" Complexo Adm., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO RIBEIRO XAVIER

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 31/10/2024) 443033-44207-2024NE800016
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 66/2019 - UASG 152711

Nº Processo: 23466.001114/2019-13. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA. Contratado: 35.290.931/0001-56 - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato nº 00066/2019-proad/ifrn, a contar de 31 de outubro de 2024, em observância ao parecer n. 00149/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511020213202456. Objeto: Adequação do sistema elétrico do rancho dos alunos da ESA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.compras.gov..

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/10/2024) 160129-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160350

Nº Processo: 64012003047202454.

Inexigibilidade Nº 17/2024. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA.

Contratado: XXX.132.226-XX - JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial , com disponibilidade de plataforma eletrônica de lances, para a prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis, incluindo os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão eletrônico, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade de leilão público..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 194074

Número do Contrato: 147/2018.

Nº Processo: 08763.000257/2018-89.

Dispensa. Nº 15/2018. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: ABRAAO DE JESUS MELO FRANCA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato n° 147/2018 e alteração da cláusula quarta - do valor do contrato, conforme cláusula 10º do contrato de locação (sei nº 0968327), pelo período de 01(um) ano.. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.470,96. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 00588.000594/2022-19.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses a partir de 01/11/2024 a 31/10/2025. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 737.513,16. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 254448

Nº Processo: 25385000222202461. Objeto: Material de consumo da marca Sigma-Aldrich. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE SILVA MUNIZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/10/2024) 254448-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155124

Número do Contrato: 37/2021.

Nº Processo: 23538.002782/2021-91.

Pregão. Nº 62/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 02.595.980/0001-48 - SANAGUA TECNOLOGIA EM ANALISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 12/11/2024 e encerramento em 12/11/2025, com fundamento no artigo 93 do rlce 1.1.. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.319,99. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 170156

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 10905.720187/2021-64.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/11/2024 a 31/10/2025.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.422.054,40. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2023 - UASG 160395

Nº Processo: 64189006731202395. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente de tecnologia da informação para as organizações militares(OM) de Porto Alegre-RS e região metropolitana. . Total de Itens Licitados: 43. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas 562 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160395-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO ROBERTO DA ROSA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 31/10/2024) 160395-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.007076/2024-24.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na coleta, transporte de destinação final de resíduos para o cemal, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total: R$ 163.310,38. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23791.000358/2024-54.

Inexigibilidade Nº 40/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário para o IFNMG - Campus Teófilo Otoni, nas condições determinadas pela arsae-mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 - prazo indeterminado . Valor Total: R$ 9.065,52. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029.000288/2024-19.

Inexigibilidade Nº 90180/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 29.366.523/0001-38 - SOFIS INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de manutenção de software (corretiva, preventiva, adaptativa) e suporte técnico do sistema de administração de serviços de hemoterapia Hemote Plus e Hemote ID.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2024. Valor Total: R$ 102.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 67107.021239/2019-14.

Pregão. Nº 76/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 016/gap-pagl/2020, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do §4º do art. 57 da lei n.º 8.666 de 1993.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.649,15. Data de Assinatura: 01/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 110794

Nº Processo: 60301.001056/2024-02.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.

Contratado: 18.311.497/0001-24 - AMAZONIA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação (tic) de serviço de conexão à internet para diversas instalações, todas utilizadas pela operação acolhida, localizadas na cidade de boa vista/rr, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2024. Valor Total: R$ 393.600,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160350

Nº Processo: 64012003047202454.

Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA.

Contratado: XXX.515.202-XX - VERA LÚCIA AGUIAR DE SOUSA. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial , com disponibilidade de plataforma eletrônica de lances, para a prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis, incluindo os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão eletrônico, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade de leilão público..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 930113. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340000. Convenente: COLETIVO MICA - MIDIA, IDENTIDADE, CULTURA E ARTE, CNPJ nº 23585139000140. Prorrogação da vigência para 30 de janeiro de 2025. Valor Total: R$ 302.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/12/2024 a 30/01/2025. Data de Assinatura: 04/07/2022. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: JESSICA JORDANIA MARCAL MACHADO, CPF nº ***.327.516-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 154040

Número do Contrato: 111/2022.

Nº Processo: 23106.001099/2022-06.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 12.978.051/0001-71 - PHOENIX COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: SUPRIMIR 01 (um) posto de trabalho de Auxiliar de Almoxarife e ACRESCENTAR 01 (um) posto de trabalho de Carregador ao Contrato n. 111/2022, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b" §§ 1º e 2º, da Lei n. 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.334.512,20. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 1/2024 - UASG 150002

Nº Processo: 23000.004477/2014-73.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC.

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: A contratante adere formalmente, neste ato, à prestação de serviços constantes no acordo de cooperação técnica nº 109/2022, bem como todas as clausulas e anexos..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 193115

Nº Processo: 02016.000095/2024-01.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA PARAIBA/PB.

Contratado: 39.295.400/0001-07 - SAMUEL ARAUJO DE SENA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de reforma dos recintos dos macacos abrigados no centro de triagem de animais silvestres em cabedelo/pb.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 25/02/2025. Valor Total: R$ 65.200,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 64155.003674/2024-61.

Dispensa Nº 90033/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 73.368.086/0001-83 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, DE PRODUCAO E COMERCIALIZAC. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos, conforme chamada pública nr 01/2024 (feijão carioca).

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 137.550,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.006264/2024-35.

Pregão Nº 74/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sistema de detecção de incêndio no hangar 3 do cendoc, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 167.166,61. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 967363. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: LABORATORIO BRASILEIRO DE CULTURA DIGITAL, CNPJ nº 10369426000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 600.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/08/2024 a 16/10/2025. Data de Assinatura: 30/10/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 158322

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23264.001481/2021-16.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar os prazos de vigência do contrato nº 12/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 01/11/2025, em conformidade com o inciso ii, art. 57 da lei nº 8.666, de 1993 e reajustar o contrato com base no ipca-ibge - índice nacional de preços ao consumidor amplo ( https://www.ibge.gov.br/explica/inflacao.php) entre julho/2023 e julho/2024, apresentando uma correção de valores e aproximadamente 4,62 % (quatro vírgula sessenta e dois porcento) conforme cálculo verificado (6610769) e estando dentro dos limites estabelecidos pela lei 8.666/93 e compatível com os valores de mercado.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.957,39. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200126

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 08667.011477/2022-11.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA PRF NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 05.872.814/0010-20 - VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2022 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.176,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200113

Nº Processo: 08654.003751/2024-81.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO.

Contratado: 08.642.026/0001-45 - O K EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação semi-integrada de empresa de engenharia para desenvolvimento do projeto executivo de engenharia; execução de todas as etapas e ações necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, incluindo todos os licenciamentos em especial o ambiental e execução das obras de construção da delegacia e unidade operacional da polícia rodoviária federal - em recife/pe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2027. Valor Total: R$ 7.230.999,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 961290, Nº Processo: 01450004559202459, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE LARANJEIRAS CNPJ nº 13120613000104, Objeto: Contratação de projetos técnicos para Restauro do Centro de Tradições - Laranjeiras/SE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000026, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 02/10/2024 a 28/08/2025, Data de Assinatura: 02/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: JOSE DE ARAUJO LEITE NETO CPF nº ***.216.895-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 109/2021.

Nº Processo: 50010.000328/2019-01.

Pregão. Nº 375/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 05.641.692/0001-70 - JEED ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços, para execução execução de escavação subaquática de materiais para manutenção do canal de navegação do rio taquari, entre os kms 96,00 e 121,00, totalizando 25 km,. Vigência: 01/11/2024 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.061.254,81. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90107/2024 - UASG 154052

Nº Processo: 23114907781202469. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material elétrico a fim de atender à demanda dos setores Manutenção do Campus e Coordenação de Obras e Projetos, Campus UFV-Florestal.. Total de Itens Licitados: 152. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitario, - Florestal/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-90107-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIA AUXILIADORA DE LIMA

Pregoeira

(SIASGnet - 31/10/2024) 154052-15268-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - UASG 983503

Processo: 273/2024 - DFD 308/2024; Objeto: Contratação da aquisição de Cestas Básicas para atender as demandas de benefícios eventuais da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Dom Macedo Costa - BA. Total de Itens Licitados: 01. Edital disponível a partir de: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Conego Jose Lourenço, S/n, Centro - Dom Macedo Costa/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Dom Macedo Costa, 31 de outubro de 2024.

Leonardo de Jesus Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 125/2020.

Nº Processo: 67435.027609/2020-49.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 03.121.963/0001-31 - CRAVO & LODDO PATOLOGISTAS LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 20/12/2020 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/MTUR/ESTADO DA PARAÍBA/SETDE-PB/Nº 2/2024

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAESTADO DA PARAÍBA/SETDE-PB/Nº 02/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo, e o Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento - SETDE. PROCESSO:72031.005378/2024-29. OBJETO: "Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a descentralização das atribuições no tocante às funções de cadastramento e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos, na forma estabelecida no artigo 44, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, a ser executado no Estado da Paraíba". VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA E ASSINATURA: Brasília-DF, 23/10/2024, CRISTIANE LEAL SAMPAIO, Secretária Nacional de Políticas do Turismo; JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, Governador do Estado da Paraíba e ROSÁLIA BORGES LUCAS, Secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento da Paraíba.

CRISTIANE LEAL SAMPAIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa MANOEL FERNANDES NETO - ME, CNPJ: 12.444.492/0001-93, bem como seu sócio MANOEL FERNANDES NETO, que o projeto "FÚRIA" - SALIC 19-7518 (Processo 01416.004151/2019-36) teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro-RJ, 31 de outubro de 2024.

FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170156

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 10905.720241/2023-33.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 07.357.980/0001-23 - TRANSPORTADORA DE BENS SANTA CATARINA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato srrf09 nº 23/2023 por mais 3 meses, a partir de 01/11/2024 até 31/01/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/11/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 994.005,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO de contrato

Nº Processo: 23079.234365/2024-11

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 215/2024.

Contratante: TRANSPETRO, CNPJ: 02.709.449/0001-59.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO- FUJB, CNPJ: 42.429.480/0001-50 Objeto: Realização do curso " Metodologias de Abordagem e Planejamento Comunitário". Valor Total: R$ 89.950,00

Vigência: 5 meses a contar da assinatura. Data de Assinatura: 31/10/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240116 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023-SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 052-2023-000022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA(O): PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSP. LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 00.545.222/0001-90; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de insumos hospitalares e correlatos, visando a reposição e abastecimento necessária para operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em Saúde de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 88.538,21 (oitenta e oito mil, quinhentos e trinta e oito reais e vinte e um centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 29 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo do Temo de Compromisso de Bolsista. Processo 21157.000710/2024-10, vinculado ao Acordo celebrado entre a Embrapa E FAPED, SAIC/Embrapa nº 10200.19/0031-1.Partes: Embrapa Amapá, FAPED e o Bolsista. Objeto: prorrogação da vigência com início em 01/11/2024 à 31/12/2024. Signatários: Cristiane Ramos de Jesus e Adalberto Azevedo Barbosa, Embrapa; Robert Eugene Schafferte, FAPED e Alcides Fróes Dias Junior, Bolsista.
Extrato e Convênio nº 52/2024

Processo: 23075.054355/2024-26

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do Projeto intitulado "Bolsas Extensão UFPR-PIBEX/FA 2024/2025 Valor: R$ 428.400,00. Vigência do Acordo: 15/10/2024 a 15/01/2026. Data de Assinatura: 28/10/2024. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, RAMIRO WAHRHAFTIG - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 153/2024 - Pregão Eletrônico nº 158 - CNPJ: 40.152.678/0001-04. Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para realização de serviços de sondagem (SPT) no terreno onde será instalada a nova EMEB Professora Helena Canho Sampaio no Município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência da contratação é de 60 dias. Do valor: O valor total da contratação é de R$ 7.125,00. Em favor de: FONTANA ENGENHARIA LTDA. Data de assinatura: 25/10/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 152/2024 - Ata Nº 462/2024 - CNPJ: 25.279.552/0001-01. Registro de preços visando pregão eletrônico de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 61. Valor total: R$ 10.720,00.
EDITAL Nº 21 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS LÁBREA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria 419-GR/IFAM, de 7 de março de 2019, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019.

resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas campus Lábrea, por Área/Disciplina, Classificação, Nome e Pontuação:

ÁREA/DISCIPLINA: FILOSOFIA: 1º FRANCISCO NASCIMENTO MALVEIRA- 85,5.

ADELINO MAIA GALVÃO FILHO

Diretor Geral do Campus Lábrea
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 943558/2023. Processo n. º 71000.019416/2023-44. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto dos Cegos do Estado de Mato Grosso - CNPJ: Instituto dos Cegos do Estado de Mato Grosso. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n.º 943558/2023. Vigência: 01/11/2023 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 31/10/2024. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO - matrícula funcional 1508073. Convenente: UDEILSON CEZAR DE ARRUDA, Presidente: Instituto dos Cegos do Estado de Mato Grosso.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158640

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 23721.000394/2023-61.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS AGUAS LINDAS. Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 56/2023, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - câmpus águas lindas, cnpj/mf n° 10.870.883/0014-69 e a empresa g9 facilities eireli, cnpj/mf n° 11.404.230/0001-32, conforme autorizam o art. 65, parágrafo 8º, da lei 8.666/1993 e os atos constantes do processo eletrônico n° 23721.000394/2023-61, para registrar a repactuação contratual, retroativa a 31/10/2023, de 20% de insalubridade (nr-15) para 6 (seis) auxiliares de serviços gerais e de 30% de adicional de periculosidade (nr-16) para o auxiliar de manutenção predial, em função de laudo de insalubridade e laudo de periculosidade, segundo normas do ministério do trabalho, através de perícia a cargo de médico do trabalho ou engenheiro do trabalho, registrados no ministério do trabalho, conforme artigo 195 da consolidação das leis trabalhistas e embasado no acordão do tribunal de contas da união 727/2009 e legislação correlata. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 570.826,68. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 977/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.026565/2024-19.

Inexigibilidade Nº 102/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 05.025.586/0001-62 - ENE TREINAMENTOS, CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação "congresso excelência em gestão & liderança" para os(as) servidores(as) do fnde, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 29/10/2024 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 160.732,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 009/2024, homologada em 31/10/2024, cujo objeto é cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos dos consultórios odontológicos, para atender as necessidades da Unidade A-004-Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos, mediante menor valor global, em favor da empresa STERITECH MEDICO HOSPITALAR E INDUSTRIAL LTDA (CNPJ: 18.571.690/0001-02), no valor total anual de R$ 107.100,00.

Erivaldo Fernandes dos Santos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60092.000011/2024-15.

Inexigibilidade Nº 90205/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.

Contratado: 92.753.268/0052-62 - STEMAC SA GRUPOS GERADORES EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços comuns de modernização da Unidade de Supervisão de Corrente Alternada - USCA, objetivando atender a necessidade do Centro Regional de Belém - CR/BE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 03/05/2025. Valor Total: R$ 74.932,59. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280.724432/2024-40.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF.

Contratado: 03.315.120/0001-76 - BENETTON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de gestão de mão de obra terceirizada para 55 postos diversos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 2.889.794,64. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/MTUR/ESTADO DO PIAUÍ/SETUR-PI N° 3/2024

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESTADO DO PIAUI/SETUR-PI N° 03/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo, e o Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria de Estado do Turismo do Piauí. PROCESSO:72031.005384/2024-86. OBJETO: "Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a descentralização das atribuições no tocante às funções de cadastramento e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos, na forma estabelecida no artigo 44, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, a ser executado no Estado do Piauí". VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA E ASSINATURA: Brasília-DF, 24/10/2024, CRISTIANE LEAL SAMPAIO, Secretária Nacional de Políticas do Turismo; JOSÉ ANTÔNIO MONTEIRO NETO, Secretário de Estado do Turismo do Piauí.

CRISTIANE LEAL SAMPAIO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus para atender às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Urbano do Município de Berilo/MG. Entrega das propostas: A partir de 04 de novembro de 2024 às 08h30min no site: www.licitardigital.com.br. Abertura das propostas: 13 de novembro das 2024 às 08h30min no site: www.licitardigital.com.br. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@berilo.mg.gov.br, no site: www.berilo.mg.gov.br, pelo telefone: (33) 99707-6277 ou diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Berilo/MG, na Praça Doutor Antônio Carlos, 85, Centro, CEP 39640-000.

Berilo-MG, 31 de outubro de 2024.

FLÁVIA AMORIM BARROS PRATES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2024

Processo Licitatório nº 099/2024. O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à contratação de empresa especializada para organização de eventos nas cidades de Belo Horizonte/MG e Montes Claros/MG. A licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por Lote. A sessão pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 18/11/2024, através do site www.gov.br/compras. Será adotado o modo de disputa "aberto e fechado", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails liliane.vasconcelos@crecimg.gov.br e alessandra.lucas@crecimg.gov.br.

Belo Horizonte, 31 de outubro de 2024.

Alessandra Cardoso de Souza Lucas

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024-014 Torna público, para conhecimento dos interessados, a rescisão dos contratos de nº 20240102, 20240103, 20240104, 20240105, 20240106 e 20240107 com base no art. 137, inciso I., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, rescindindo-se nesta data de pleno direito. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle, com implantação e operação de sistema informatizado integrado, via internet, com tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético, nas redes de estabelecimentos credenciados pela contratada, para atender as necessidades cabíveis de material de limpeza, copa e cozinha, cama mesa e banho, e outros materiais de consumo diversos, deste município.

e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com , ALDEMI BARROS MIRANDA, Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170156

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 10905.720176/2021-84.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 10.328.740/0001-05 - AVANTT - SELECAO DE TREINAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/11/2024 31/10/2025.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.975.624,20. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
Edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA, Comandante do 8 Batalhao Logistico, no uso de suas atribuicoes legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinacao do Tribunal de Contas de Uniao (TCU), acordao 949- TCU - PLENARIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os administrados ,na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020: CR 269198 ALEXANDRE DA FONTOURA DIONEELLO | CR 269584 VINICIUS LAZZARI DACOL | CR 269626 RUI ANDERSON ALVES FERREIRA | CR 273377 JOSE MIGUEL RODRIGUES DA SILVA | CR 274241 EDUARDO URRUTH TEIXEIRA | CR 274275 FABRE CASTELLANO | CR 274362 JULIO CESAR DA SILVA | CR 274427 HENRIQUE ALVES OSSIG JUNIOR | CR 274496 FELIPE ACOSTA DUARTE | CR 219248 RAFAEL DE AZEVEDO BRAGA | CR 274886 LUIZ CARLOS SAMPAIO | CR 275574 WILTON SERGIO FLORES DESTEFANI | CR 275743 FABIO DIAS VIEIRA | CR 275756 LUIS FELIPE KANAN SENGER | CR 275773 GUILHERME DIAS MARTINS | CR 276129 JULIANO CABRAL PANITZ | CR 279173 FABIANO MOREIRA SALDANHA | CR 281531 BRUNO RUCHEL PIRES | CR 208475 ADRIANO MARIN GALBENO | CR 209611 TOMAZ RODRIGUES CHRIST PETTERLE | CR 217080 ANUAR KOWALCZUK | CR 217378 JULIANO TONIN | CR 219300 GUILHERME GONÇALVES COSTA | CR 220850 GISELA PAULIN DA FONTOURA | CR 221085 FABIANO FRANZON PICOLI.

Porto Alegre/RS, 30 de outubro de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Cmt OM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas e Órgãos Administradores de Aeroportos, Prestadores de Serviços nas Atividades Fim Aeroportuárias e em Empresas e Órgãos Prestadores de Serviços de Navegação Aérea, registrado no CNPJ 59.945.154/0001-07 através de seu presidente o Sr. Marcelo Tavares de Moura, no uso de suas atribuições Estatutárias, convoca todos os associados à Assembleia Geral Ordinária - AGO, a realizar-se de forma presencial à Rua Soldado José de Andrade, 63 - Bristol Hotel, na cidade Guarulhos, no Estado de São Paulo - SP no dia 29 de novembro de 2024, às 10hs00 horas em primeira convocação e às 11hs00 horas em segunda convocação, está com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Deliberações em Assembleia Geral Ordinária: 1) prestação de contas e apreciação do Balanço Financeiro e Patrimonial da entidade referente ao exercício encerrado em 2023; 2) apresentação do parecer do Conselho Fiscal relativo as previsões orçamentarias, balanço financeiro e Patrimonial do exercício encerrado em 2023; 3) aprovação ou não da prestação de contas do exercício encerrado em 2023; 4) previsão orçamentária para o exercício 2025; 5) Assuntos de interesse geral da entidade.

Guarulhos, 30 de outubro de 2024

Marcelo Tavares de Moura

Presidente Sindicato

Marco Antonio da Costa Guimarães

Diretor Financeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 63003/2020 - UASG 720305

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 63223.000238/2020-92.

Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEI. Contratado: 09.249.322/0001-43 - JGM SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Apostilamento em virtude do dissídio da categoria profissional ao 3º termo aditivo ao contrato nº 20305/2020-03/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/12/2023 a 02/12/2024, nos termos do inciso ii, do art 57 da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2020 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 701.678,16. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521011224202449. Objeto: Aquisição de agulhas e seringas para atender as unidades assistenciais do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM - Filial EBSERH).. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALEXANDRO DE MORAIS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 31/10/2024) 155011-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 781330

Nº Processo: 63026005936202434. Objeto: Aquisição de motores de popa para Capitania dos Portos do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/11/2024 das 09h00 às 11h40 e das 13h15 às 16h30. Endereço: Av. Alfred Agache S/n Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781330-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO CALIXTO DE ALMEIDA JUNIOR

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 31/10/2024) 781330-00001-2024NE000012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257040

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 25050.001867/2022-31.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: 17.257.813/0001-64 - P. ROGERIO NAVARRO LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de prazo do contrato nº 10/2023, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para prestação de serviços contínuos de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação, prescrições dietoterápicas e kits lanche destinados aos pacientes e acompanhantes indígenas das casas de saúde indígena (casais) adstritas ao distrito sanitário especial indígena xavante (dsei xavante).. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.703.600,45. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico nº 34/24

P.L. nº 70/24 Objeto: R.P. aquisição de equipamentos e ferramentas para uso das Secretarias Municipais de Pimenta/MG. Propostas: até 14/11/24 às 08h59min. Sessão: 14/11/24 às 09h00min.

Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/ portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta/MG, 31 de outubro de 2024.

Allysson J. R. Oliveira

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico nº 35/24

P.L. nº 71/24 Objeto: R.P. aquisição de cestas básicas para Secretarias: Assistência Social/Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Pimenta/MG. Propostas: até 19/11/24 às 08h59min. Sessão: 19/11/24 às 09h00min.

Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/ portalprefeitura/. Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta/MG, 31 de outubro de 2024.

Allysson J. R. Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 101101/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura de Coreaú-CE, torna público que, até às 09h do dia 21 de Novembro de 2024, estará recebendo Propostas através da Plataforma "Licita Coreaú", no Endereço licitacoreauce.com.br, referente à Concorrência Eletrônica Nº 101101/2024 para Reforma, restauração e adequação predial da antiga Secretaria de Educação destinada ao funcionamento de Nova Unidade Escolar de Ensino Fundamental do Município de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do Certame: licitacoreauce.com.br, no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no PCNP a partir da publicação deste aviso.

Coreaú-CE, 30 de Outubro de 2024.

Francisco Antônio Araújo

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194010

Número do Contrato: 309/2023.

Nº Processo: 08748.000455/2024-89.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado: 32.069.611/0001-82 - L G DA CONCEICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar, o prazo da vigência do Contrato 309/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2024 a 31/10/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.802,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).