gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 166/MCOM

Processo nº: 53115.029639/2024-21. Objeto: a seleção de propostas para a realização de projetos de conectividade de escolas mediante contrapartida de redução da contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust em razão da utilização de recursos próprios para a execução dos Projetos, em valor equivalente ao aprovado, exclusivamente na modalidade não reembolsável, na forma do artigo 6º-A da Lei n.º 9.998, de 2000, e do artigo 28 do Decreto n.º 11.004, de 2022, com as alterações do Decreto n.º 12.023, de 16 de maio de 2024, e da Resolução CG-Fust nº 5, de 28 de maio de 2024. Edital disponível em: www.editalfust.mcom.gov.br. Entrega das propostas: de 6 de setembro de 2024 até as 23h59min do dia 16 de setembro de 2024, por meio do sistema disponível na página: www.editalfust.mcom.gov.br.

HERMANO BARROS TERCIUS

Presidente do Conselho Gestor do FUST
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 160457

Nº Processo: 64013.008529/2021-48.

Pregão Nº 41/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA.

Contratado: 29.715.933/0001-47 - ONE ELEVADORES SP LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores com fornecimento de peças..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 240137

Nº Processo: 01202.000154/2024-73.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE.

Contratado: 40.081.084/0001-50 - V R S SOUZA REFEICOES E EVENTOS. Objeto: Serviços de buffet para o centro de tecnologias estratégicas do nordeste.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 383.475,50. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida retificação, no edital acima referido e fica alterada a data de abertura para o dia 30/08/2024 às 09h10.

Eldorado do Sul, 15 de agosto de 2024.

GELSON ANTUNES SANTOS

Secretário da Educação
aviso de dispensa de licitação

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido:

PDJ 170/24 - BRUNO BARRETO DE SOUZA LTDA - R$ 1.502.595,60

Eldorado do Sul, 19 de agosto de 2024.

ERNANI DE FREITAS GONÇALVES

Gabinete do Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 2° TAP AO CONTRATO N° 031/2022 - ARP 003/2022 - PGE 006/2022 - JSP SERVIÇOS E TERCERIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA. OBJETO: A repactuação, em virtude do advento da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 registrada no Ministério do Trabalho e Previdência sob o n° PE000122/2024. Em razão da repactuação, o valor total estimado da contratação ficou consolidado no importe de R$ 3.453.228,56. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 2° TAP AO CONTRATO N° 001/2023 - ARP 003/2022 - PGE 006/2022 - JSP SERVIÇOS E TERCERIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA. OBJETO: A repactuação, em virtude do advento da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 registrada no Ministério do Trabalho e Previdência sob o n° PE000122/2024. Em razão da repactuação, o valor total estimado da contratação ficou consolidado no importe de R$ 1.716.079,32. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TA AO CONTRATO nº 009/2024 - ARP-003/2024 - PGE-011/2023. PROATIVA EVENTOS LTDA. OBJETO: O acréscimo de 22,83% (vinte e dois inteiros e oitenta e três avos por cento) ao valor estimado na contratação. VIGÊNCIA: 16/08/2028 à 07/05/2025. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 24.700,02. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6° TA AO CONTRATO n° 016/2020 - B1 VIGILÂNCIA EIRELI. OBJETO: O acréscimo do percentual de 8,11% (oito inteiros e onze centésimos por cento) do valor atualizado da contratação, com o aumento de 02 (dois) postos de vigilância armada patrimonial; VIGÊNCIA: 19/08/2024 à 03/11/2024. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 47.168,3. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º T.A. AO CONTRATO nº 09912494068 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 09/07/2024 à 08/07/2025. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 80.000,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 22/2023/CREA-AM

Protocolo 2695974/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E EMPRESA LIDERA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Quinta (prazo de execução) do Contrato nº 22/2023-CREA-AM, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 01/08/2024 e término em 31/07/2025, conforme faculta a legislação vigente. Eng. Pesca ALZIRA MIRANDA DE OLIVEIRA- Presidente do CREA-AM.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 9/2020/CREA-AM

Protocolo 2689243/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E EMPRESA A.B.S. FERREIRA - ME. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Terceira (da vigência) do Contrato nº 09/2020-CREA-AM, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 30 (trinta) dias, com início em 17/08/2024 e término em 16/09/2024, conforme faculta a legislação vigente. ALZIRA MIRANDA DE OLIVEIRA- Presidente do CREA-AM.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 8/2022/CREA-AM

Processo 269156/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E USINA DE IDEIAS LTDA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Quinta (Da vigência) do Contrato nº 8/2022, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze) dias, com início em 11/05/2024 e término em 10/05/2025, conforme especificado nos autos do processo de renovação protocolo nº 2659179/2023. ALZIRA MIRANDA DE OLIVEIRA- Presidente do CREA-AM.
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Data de abertura: 09/09/2024 às 09:10 horas, objeto: Contratação de empresa para execução e reforma.

Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.

Eldorado do Sul, 20 de agosto de 2024.

ROSELI FAGUNDES DE SOUZA

Secretária da Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - UASG 158125

Processo: 23350.001691/2024-70 - Pregão Nº 90384/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação, com fornecimento de peças, para bens móveis (equipamentos de laboratórios diversos e equipamentos em geral) para o Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 68.500,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido:

167/24 -SAO MATEUS DIST.LTDA- R$ 1.620,00

Eldorado do Sul, 21 de agosto de 2024.

Roseli Fagundes de Souza

Secretária da Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido:

168/24 -ANDRE LUIS MARCHIORO- R$ 5.898,00

Eldorado do Sul, 21 de agosto de 2024.

Roseli Fagundes de Souza

Secretária da Saúde
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - PARA REGISTRO DE PREÇOS

Data de abertura: 05/09/2024 às 09:10 horas, objeto: Aquisição de mesa digital interativa e multidisciplinar.

Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.

Eldorado do Sul, 21 de agosto de 2024.

GELSON ANTUNES SANTOS

Secretário da Educação
Resultado de julgamento

PE Registro de Preços nº 20/2024

Objeto: Aquisição futura de alimentação animal (Exclusivo ME/EPP). A relação das empresas vencedoras, códigos, valores estimados - período 12 meses, constam no Termo de Homologação disponível no site www.ipatinga.mg.gov.br "processos licitatórios". O item 1 correu frustrado. Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h.

Em 21 de agosto de 2024.

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 09/2024, tipificada como MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO SAAS (SOFTWARE AS SERVICE) DE UM SISTEMA DE SERVIÇOS INTELIGENTES OMNICHANNEL E AUTOATENDIMENTO, COM EMULAÇÃO HUMANA, POR INTERMÉDIO DA CRIAÇÃO DE UM ASSISTENTE VIRTUAL INTELIGENTE CHATBOT PARA O CREA/RS, CONTEMPLANDO TAMBÉM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DOS USUÁRIOS, JÁ INCLUSAS ALTERAÇÕES LEGAIS E MANUTENÇÕES CORRETIVAS SE HOUVEREM, INCLUINDO UM NÚMERO DE TELEFONE HOMOLOGADO OFICIALMENTE AO FACEBOOK (META) PERMITINDO ASSIM QUE A CREA-RS POSSA DISPONIBILIZAR SERVIÇOS DIGITAIS ATRAVÉS DO WHATSAPP BUSINESS, ENTRE OUTROS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2024.000006444-1. Início de recebimento das propostas no dia 05/09/2024 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 19/09/2024 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico pregao@crea-rs.org.br a partir da publicação deste.

Porto Alegre, 4 de setembro de 2024

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0037/2024 - PMS

UASG 988461 OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares, em Atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Sarandi/PR. Reabertura: 12 de setembro de 2024 às 09:00 h.

Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet. gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: pregoeiro2@sarandi.pr.gov.br

Sarandi-PR, 26 de agosto de 2024.

Renato Macedo Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura de Cachoeira Dourada-GO, por intermédio de seu agente de contratação e equipe de apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 1480/2023, de 12.12.2023, E LEI 14.133/21 , torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 005/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a "para contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e destinação final de resíduos sólidos classe II -a em aterro sanitário licenciado, do município de cachoeira dourada - go '' conforme as especificações, constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: https://bnccompras.com/Home/Login e/ou https://cachoeiradourada.go.gov.br/licitacao/index.php , outras informações na sede da prefeitura municipal, situado a praça três poderes nº. 10 Centro - Cachoeira Dourada-GO. ABERTURA: Dia 12/09/2024 as 09:00hs; Site: https://bnccompras.com/Home/Login.

Cachoeira Dourada-GO, 26 de Agosto de 2024.

GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.538/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES - BRIM"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00415

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 325/343, Comunicado de Resultado da Análise das Amostras às fls. 419, Ata de Retomada de Etapa às fls. 445/461, 2° Comunicado de Resultado das Amostras sob folha 521 e Atos Decisórios juntados às fls. 531 dos autos, que CLASSIFICARAM a empresa M2 UNIFORMES E BORDADOS LTDA., em primeiro lugar, para o fornecimento dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR GLOBAL, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 66, inciso XII, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 69, inciso XXX, Artigo 78, inciso XXXVII e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022.

Em 15 de agosto de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

MÔNICA PIMENTEL DOS SANTOS

Secretária de Assistência Social Substituta

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO

Secretário Municipal de Trânsito

MAURÍCIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.698/2022

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. MODALIDADE: TÊNIS DE MESA, TÊNIS DE QUADRA, XADREZ, SKATE, GINÁSTICA ARTÍSTICA E GINÁSTICA RÍTMICA"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00463

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 432/539, Comunicado de Resultado de Análise das Amostras às fls. 800/801, Ata de Retomada de Etapa às fls. 819/936, 2° Comunicado de Resultado de Análise das Amostras às fls. 1070, 2° Ata de Retomada de Etapa às fls. 1088/1184 e Atos Decisórios sob folhas 1190/1198 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos do Artigo 81, inciso XXVI, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, da Lei Complementar nº. 913/2022:

TROPIX COMERCIAL LTDA. - itens 1, 2, 5, 6, 7, 18, 19, 23, 24, 25, 26, 28, 29 e 31;

MORRUGA ESPORTES COMERCIO E SERVICOS LTDA. - itens 3, 4 e 27;

EJOVICMI INTERMEDIACOES E CONTRATOS LTDA. - itens 12 e 13;

RENOVA CAMPINAS COMERCIAL LTDA. - item 30;

N.F.P. DIAS LTDA. - itens 38 e 39.

Os itens 8, 9, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 32, 33, 34, 35, 36 e 37 restaram fracassados conforme Atos Decisórios às fls. 1190/1198 do Processo Administrativo em epígrafe.

Em 2 de agosto de 2024.

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

MÔNICA PIMENTEL DOS SANTOS

Secretária de Assistência Social Substituta

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: ANDRE LUIZ DE AZEVEDO TAVARES ME. Espécie: Locação de garagem. Objeto: Locação de 2 (dois) box de garagem para uso dos veículos da Fiscalização do CREA-RS no município de Pelotas/RS, em imóvel localizado à Rua Andrade Neves, 2101, Centro, Pelotas/RS - CEP 96020-080. Modalidade: Inexigibilidade de de Licitação. Contrato: LG002/2024. Processo: 2024.000009880-0. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor mensal: R$ 280,00 por veículo. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Andre Luiz de Azevedo Tavares pela ANDRE LUIZ DE AZEVEDO TAVARES ME.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 11º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 50/2022-SES/GO (HOSPITAL DE FORMOSA). Processo nº: 202400010050087. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse financeiro ao IMED, referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 22.258,47. Data da assinatura da Apostila: 26/08/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGões ELETRÔNICOs

A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O edital estará disponível no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Processo nº 21.419/2024

(TCEES): 2024.069E0500001.02.0042

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

Abertura da sessão: 27/09/2024 às 09:00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

Processo nº 28.448/2024

(TCEES): 2024.069E0500001.02.0040

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO.

Abertura da sessão: 25/09/2024 às 09:00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

Processo nº 47.271/2024

(TCEES): 2024.069E0500001.02.0045

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

Abertura da sessão: 26/09/2024 às 09:00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

Processo nº 45.362/2024

(TCEES): 2024.069E0500001.02.0043

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÉDICO HOSPITALAR

Abertura da sessão: 25/09/2024 às 09:00

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

Processo nº 43.765/2024

(TCEES): 2024.069E0500001.02.0038

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR.

Abertura da sessão: 25/09/2024 às 09:00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

Processo nº 44.497/2024

(TCEES): 2024.069E0500001.02.0039

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR.

Abertura da sessão: 25/09/2024 às 09:00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

Processo nº 51.500/2024

(TCEES): 2024.069E0500001.02.0046

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS

Abertura da sessão: 27/09/2024 às 09:00

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

Processo nº 51.323/2024

(TCEES): 2024.069E0500001.02.0044

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS.

Abertura da sessão: 26/09/2024 às 09:00

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

Processo nº 43.000/2024

(TCEES): 2024.069E0500001.01.0016

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO.

Abertura da sessão: 26/09/2024 às 09:00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

Processo nº 55.666/2024

(TCEES): 2024.069E0500001.02.0041

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO.

Abertura da sessão: 26/09/2024 às 09:00.

Serra, 26 de Agosto de 2024

Carolina Soares Teixeira

Agente de Contratação -SESA/PMS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 88/2024-SES/GO (POLICLÍNICA DE FORMOSA). Processo nº: 202400010058150. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse financeiro ao IMED, referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 35.220,08. Data da assinatura da Apostila: 26/08/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie:4º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 33/2024-SES/GO (HEAPA). Processo nº: 2024000005729. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto: Repasse financeiro ao HMTJ, referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 185.537,52. Data da assinatura da Apostila: 26/08/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 97/2024-SES/GO (HUGO). Processo nº: 20240000057100. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein. Objeto: Repasse financeiro à Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein, referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 152.220,09. Data da assinatura da Apostila: 26/08/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411001509202419. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de INFRAESTRUTURA - PERMANENTE, necessários para atender as demandas dos diversos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 57. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Das Pombas, 2020, Floresta - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELENICE DA SILVA CARVALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 27/08/2024) 158009-26432-2024NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 6º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 131/2012-SES/GO (HEMU). Processo nº: 202400010057825. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Gestão e Humanização - IGH. Objeto: Repasse financeiro ao IGH, referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 248.060,73. Data da assinatura da Apostila: 26/08/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie:6º APOSTILAMENTO AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO Nº 001/2013-SES/GO (HEMNSL). Processo nº: 202400010057825. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Gestão e Humanização - IGH. Objeto: Repasse financeiro ao IGH, referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 62.164,34. Data da assinatura da Apostila: 26/08/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie:7º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 91/2023-SES/GO (POLICLÍNICA DE SLMB). Processo nº: 202400010057903. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse financeiro à FUNEV, referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 18.174,78. Data da assinatura da Apostila: 26/08/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 7º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 94/2023-SES/GO (HOSPITAL DE SLMB). Processo nº: 202400010057810. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse financeiro à FUNEV, referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 141.514,53. Data da assinatura da Apostila: 26/08/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 8º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 37/2019-SES/GO (HETRIN). Processo nº: 20240001005703. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse financeiro ao IMED, referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 13.504,29. Data da assinatura da Apostila: 26/08/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: 8º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 90/2023-SES/GO (POLICLÍNICA DE GOIÁS). Processo nº: 20240001005887. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto: Repasse financeiro ao HMTJ, referente assistência financeira complementar da União(Piso de Enfermagem). Valor: R$ 13.794,78. Data da assinatura da Apostila: 26/08/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º T.A. À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 008/2023 - PGE-010/2023 - EMPRESA TRANS SERVI (TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA - SERVI-TAXI). OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses, sem repercussão/impacto/ônus financeiros. VIGÊNCIA: 23/08/2024 à 22/08/2025. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 10º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 80/2022-SES/GO. Processo nº: 202400010058343. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Olhos de Águas Lindas Ltda. - IOAL. Objeto: Repasse financeiro ao IOAL, referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 2.009,54. Data da assinatura da Apostila: 26/08/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 13º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 20/2023-SES/GO (HECAD). Processo nº: 202400010057045. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: Repasse financeiro à Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR, referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 281.141,07 . Data da assinatura da Apostila: 26/08/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 11º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 66/2019-SES/GO (HEANA). Processo nº: 202400010057091. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse financeiro à Fundação Universitária Evangélica - FUNEV, referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 635.440,16. Data da assinatura da Apostila: 26/08/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 24/2023 (SISLOG 103542), Exclusivo ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de equipamentos sendo 1 (um) processador automático de tecidos, 1 (um) micrótomo semi automático rotativo e 2 (dois) microscópios óptico do tipo trinocular utilizados para confecção de lâminas histológicas e análises microscópicas destas, respectivamente, para a elaboração de laudos complementares ao exame necroscópico. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 24/09/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Frederico Gomes de Araújo

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 11º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020-SES/GO (HOSP. JATAÍ). Processo nº: 202400010057111. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás - FUNDAHC. Objeto: Repasse financeiro à FUNDAHC, referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 455.024,25. Data da assinatura da Apostila: 26/08/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 12º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 80/2021-SES/GO (HCN). Processo nº: 202400010057085. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse financeiro ao IMED, referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 45.478,79. Data da assinatura da Apostila: 26/08/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie:12º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 45/2022-SES/GO (HOSPITAL DE LUZIÂNIA). Processo nº: 202400010057184. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Patris. Objeto: Repasse financeiro ao Instituto Patris, referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 342.747,31. Data da assinatura da Apostila: 26/08/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO

N° 000012/2024

Proc. 002459/2024

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0015

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER A EMEIEF MINERVINA DA SILVA ARAÚJO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE ES.

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/09/2024

HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)

DATA DA REALIZAÇÃO: 24/09/2024

HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br.

Bom Jesus do Norte-ES, 4 de setembro de 2024.

Rodrigo Barbosa Martins

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 78/2024-SES/GO (CLIMER). Processo nº: 202400010058467. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Clínica Médica do Rim - CLIMER. Objeto: Repasse financeiro ao CLIMER, referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 29.058,05. Data da assinatura da Apostila: 26/08/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 12º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2014-SES/GO (CRESM). Processo nº: 202400010057090. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação Brasileira de Esperança e Vida - ABEVIDA. Objeto: Repasse financeiro à Associação Brasileira de Esperança e Vida - ABEVIDA, referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 62.412,99. Data da assinatura da Apostila: 26/08/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 8º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 93/2023-SES/GO (HOSP. SÃO MARCOS). Processo nº: 202400010057401. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto: Repasse financeiro ao Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 288.954,97. Data da assinatura da Apostila: 26/08/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2014-SES/GO (HUGOL). Processo nº: 202400010057098. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: Repasse financeiro à Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR, referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 713.121,43. Data da assinatura da Apostila: 26/08/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 12º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 25/2022-SES/GO (HEELJ). Processo nº: 202400010057916. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse financeiro à FUNEV, referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 142.998,63. Data da assinatura da Apostila: 26/08/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/10205/23

OBJETO: Contratação de Serviços de Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Mesquita, como instrumento básico do Planejamento Urbano e Territorial do Município para o horizonte de 20 (vinte) anos, com previsão de revisão em no máximo 10 (dez) anos, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 02/10/24 às 10hs, na sala de reuniões da CPL, na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120, Centro, Mesquita, RJ.

EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível para leitura e aquisição, mediante permuta por uma (01) RESMA DE PAPEL A4, munido de carimbo CNPJ da empresa e PEN-DRIVE p/ fins de obtenção de cópia do(s) arquivo(s), no Setor da CPL de 2º à 6º feira, das 10h às 15h.

Telefone: (21) 2042-3085.

Mesquita-RJ, 27 de Agosto de 2024.

Mônica Moraes Narciso

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 70/2024 - SES

PROCESSO N° 202400005015778.

Número da Contratação - Sislog: 105821

O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 70/2024, tipo Menor Preço por Item, com itens de disputa Geral com previsão de item(ns) exclusivo(s) para ME/EPP e reserva de cota(s), nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Registro de Preços de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF para atendimento a SES-GO. Valor total estimado: R$ 11.740.786,20. Data e horário de abertura da sessão pública: 09:00 do dia 20/09/2024. Recebimento de Propostas: 06/09/2024 08:00. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800, danilo.japiassu@goias.gov.br.

NATAL DE CASTRO

Gerente de Licitações - SGI/SES-GO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 33/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA RESTRIÇÕES ALIMENTARES"

Processo Administrativo: 10.970/2024-D

Data e Hora do Pregão: 19/09/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor preço unitário

Modo de Disputa: Aberta

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Gabinete da Prefeita e Subsecretaria de Assuntos da Juventude, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 23 de agosto de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

ABERTO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - PROCESSO Nº: 00000.0.030153/2024

A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Associação Comunidade (ACE) DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PADRE JOSIMO TAVARES, da prefeitura municipal de Palmas, por meio de sua pregoeira abaixo descrita, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas-TO, no segundo semestre de 2024, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Processo Administrativo n° 00000.0.030153/2024, com abertura as 09 horas (horário de Brasília), do dia 13 de setembro de 2024, no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

O edital poderá ser consultado ou retirado no endereço eletrônico: https://nucleogov.s3.us-east-2.amazonaws.com/pf_palmas/outros/25aea144d19243695ff2d859c273d8bb.pdf Mais informações pelo e-mail: josimolicitacao@gmail.com ou telefone: (63) 9 98456-6010.

Palmas-TO, 27 de agosto de 2024.

Dayane Dias do Nascimento

Pregoeira

FÁBIO BARBOSA CHAVES

Secretário Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304166

Objeto: Serviços técnicos de implantação de abastecimento de barcaças no píer secundário do TEBIG.

Abertura das propostas em 07/11/2024 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 188/2024

O Município de Canoas-RS torna público o presente Edital para o desenvolvimento da "REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE CANOAS" por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. Prazo de inscrição: 05/09/2024 a 25/09/2024.

As inscrições poderão ser realizadas através do e-mail: pnab@canoas.rs.gov.br Edital: site www.canoas.rs.gov.br

Em 4 de setembro de 2024

Jairo Jorge da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, conforme segue: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2024 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço POR ITEM. MODO DE DISPUTA ABERTO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRITURADOR MOVEL DE GALHOS, TRONCOS E ARBUSTOS COM CAPACIDADE MINIMA DE CORTE PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE ACORDO COM OS TERMOS CONSTANTES TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, ETP E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NOS ANEXOS INTEGRANTES DO EDITAL. VALOR MÁXIMO: R$ 267.943,33 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E TRES REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 11/09/2024 às 09h:00m. ANALISE DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA: dia 11/09/2024 a partir das 09h: 05m. LOCAL: Portal LICITANET em https://www.licitanet.com.br/ - Para todas as referências de tempo será observado horário de Brasília (DF). VALIDADE DO CONTRATO: 12 MESES. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto a Superintendência de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, sito a Rua Olívio Gabriel de Oliveira, 10, Centro, das 08h00minh às 16h00minh. O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico www.doutorulysses.pr.gov.br no link licitações. Edifício da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses/PR, 28 de agosto de 2024. Luiz Otero Moreira Fitz - Pregoeiro Oficial

Doutor Ulysses/PR, 28 de agosto de 2024.

Luiz Otero Moreira Fitz

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 14/2024

Concorrência Eletrônica n.º 014/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE AÉREA DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO NO PORTO FELÍCIO, NO REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, POR MENOR PREÇO GLOBAL. Início da Sessão: 02/12/2024 ás 09:30 hs. Plataforma Eletrônica Licitanet, através do endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Valor: R$419.500,00 (quatrocentos e dezenove mil reais). Local para aquisição do edital: Depto. de Licitações, situado Praça Cel. Tancredo França, 181, Centro - Conquista/MG,ou www.conquista.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 3353-1228 opção 211. Conquista/MG

Em, 28 de agosto de 2024

KEULA ALVES SOARES TURRA

Comissão de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MANGOTES PEA0099160 - LOEP

ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial da união n.140, de 23/07/2024, Seção 3, página 132, relativo à Licitação na Forma Eletrônica N. PEA0099160 cujo objeto é Alienação de Mangotes, Conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para comunicar que o prazo de início da licitação previsto para 25/07/2024 foi eliminado devido a uma falha sistêmica ocorrida durante o andamento do processo. A nova data prevista para o início de licitação será no dia 09/09/2024.

Obs: O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 87/2024

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de análises físicas, químicas e microbiológicas em água para consumo humano, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das Propostas: 19 de setembro de 2024 às 09h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando o Nº do Pregão 90.087/2024 e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6846 e/ou 3381-6670.

São José dos Pinhais, 28 de agosto de 2024.

Rafael Rueda Muhlmann

Secretário
AVISO DE retificação

RETIFICAÇÃO DE LICITACÃO No. 7004290110

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 141, de 24.07.2024, Seção 3, página 136, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004290110, cujo objeto é SERVIÇOS TÉCNICO-JURÍDICOS CONCERNENTES À ADVOCACIA CONTENCIOSA PARA OPATROCÍNIO, DEFESA, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS NA ÁREATRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para ajustar as exigências do Item III.3, subitens (i) e (ii), do Adendo D do Edital e excluir a exigência contida no subitem IV, do item 4, do Adendo D, acerca da regularidade com FGTS e INSS, conforme deferimentos das impugnações. A abertura de propostas será realizada no dia 26/09/2024 às 12 horas e o início da disputa de preços será no dia 26/09/2024 às 14h30min.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por intermédio da Portaria MF nº 202, de 21 de julho de 2004, Norma de Execução de Dívida MDA/SRA nº 01, de 29 de junho de 2011 e o contrato de financiamento entre este agente financeiro e o(s) mutuário(s) abaixo identificado(s), após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal (AR), NOTIFICA POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE CRÉDITO FUNDIÁRIO, que a não liquidação da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital, resultará no encaminhamento de processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, para inscrição em Dívida Ativa da União e tornará passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. Para realização dos pagamentos devidos, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela operação.

Nome

PARTICIPAÇÃO

Nº Operação

Espolio Jose Ferreira Pedroso

Mutuário Principal

2008047

Espolio Ana Maria De Souza Reitman

Mutuário

4000119

CLAYTON RODRIGUES DA SILVA

Gerente Geral
AVISO DE retificação

RETIFICAÇÃO DE LICITACÃO No. 7004296036

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 151, de 07.08.2024, Seção 3, página 120, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004296036, cujo objeto é SERVIÇOS TÉCNICO-JURÍDICOS CONCERNENTES À ADVOCACIA CONTENCIOSA PARA OPATROCÍNIO, DEFESA, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS NA ÁREATRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA NOS ESTADOS DO NORTE E NORDESTE DO BRASIL, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para ajustar as exigências do Item III.3, subitens (i) e (ii), do Adendo D do Edital e excluir a exigência contida no subitem IV, do item 4, do Adendo D, acerca da regularidade com FGTS e INSS, conforme deferimentos das impugnações. A abertura de propostas será realizada no dia 27/09/2024 às 12 horas e o início da disputa de preços será no dia 27/09/2024 às 14h30min.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PESA CACAU, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação.

Nome

Participação

Nº Operação

Espolio Dagoberto Alves Rigaud

Mutuário Principal

490.301.225

Espolio Alcebiades Jose Da Cunha Filho

Mutuário Principal

490.301.185

Espolio Luiza Maria Pedreira Da Cunha

Mutuário

490.301.185

Espolio Orlando Hage Midlej-Espolio

Mutuário Principal

490.301.211

CLAYTON RODRIGUES DA SILVA

Gerente Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PRONAF, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação.

Nome

Participação

Nº Operação

Espolio Pedro Vieira Dos Santos

Mutuario

4.000.345

Espolio Edison Xavier Barros

Mutuario

4.004.581

Espolio Leonicio Rodrigues Da Fonseca

Mutuario

4.004.718

Espolio Eliete Dos Reis Silva

Mutuario

11.501.606

Espolio Tiago Aparecida Ribeiro Tavares

Mutuario

4.000.826

Espolio Jaci Lima Ferreira Farias

Mutuario

4.010.465

Espolio Alexandra Viana Machado

Mutuario

4.001.249

Espolio Francinei Rezende Da Silva

Mutuario Principal

4002311

CLAYTON RODRIGUES DA SILVA

Gerente Geral