PORTARIA Nº 3.940, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.014470/2023-86, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, FALLOU DIA, de nacionalidade senegalesa, filho de Modou Dia e de Khary Seye, nascido em Mbacke, na República do Senegal, em 5 de junho de 1987, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 10 (dez) anos e 4 (quatro) meses, a partir da execução da medida.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.941, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08503.000895/2015-18, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ROXANA ANEZ, de nacionalidade boliviana, filha de Asencio Roca Yabeta e de Margoth Anez Taceo, nascida em Santa Cruz de La Sierra, no Estado Plurinacional da Bolívia, em 13 de agosto de 1986, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.947, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08500.003387/2020-89, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JOHN FRANK CLAVIJO RAMOS, de nacionalidade peruana, filho de Franklin Clavijo Ochoa e de Alicia Beatriz Ramos Soto, nascido na República do Peru, em 23 de fevereiro de 1995, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 11 (onze) anos e 8 (oito) dias, a partir da execução da medida.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.948, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.001826/2015-10, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, KHALED AOUN, de nacionalidade libanesa, filho de Mohamad Amin Aoun e de Kawsar Alama, nascido na República do Líbano, em 9 de março de 1961, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 4 (quatro) anos, 5 (cinco) meses e 10 (dez) dias, a partir da execução da medida.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.949, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.002793/2013-47, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

REVOGAR a Portaria nº 1.052, de 13 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente, que determinou a expulsão do Território Nacional de CARLOS SUEI TAMANAJA GARCIA, de nacionalidade peruana, filho de Carlos Tito Tamanaja e de Flor Garcia, nascido na República do Peru, em 17 de dezembro de 1988 tendo em vista a comprovação de amparo legal pelo artigo 193, inciso II, alínea "a", do Decreto 9.199/17.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.950, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08270.011346/2010-45, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ABRAHAM YERET, de nacionalidade israelense e americana, filho de Hymen Yeret e de Saran Yeret, nascido em Jerusalém, no Estado de Israel, em 15 de outubro de 1950, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 8 (oito) anos, a partir da execução da medida.

MARTHA PACHECO BRAZ