EDITAL Nº 270, DE 24 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 54000.150240/2019-00.

O Superintendente Regional do Incra no Oeste do Estado do Pará SR(PA/O), e o Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Consolidação SR(PA/O)D, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 106, inciso III, alínea C e I, do Regimento Interno do Incra, aprovado pela Portaria INCRA/P/Nº 531, de 23 de março de 2020, em consonância com o estabelecido no Decreto nº 9.311, de 15 de março 2018, e suas alterações, e a Instrução Normativa nº 99, de 30 de dezembro de 2019.

CONVOCAÇÃO:

Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, os quais não foram encontrados por ocasião de vistoria de situação ocupacional no perímetro do assentamento realizada em 2019, e os que foram listados em Ata de Assembleia Geral da Associação do Projeto de Assentamento Agroextrativista Madalena - APAM - ocorrida em 10 de dezembro 2022, na qual, os presentes apontaram unidades familiares não residentes no projeto de assentamento. Atendendo o artigo 57, inciso II da IN 99/2019, estão convocados as seguintes unidades familiares:

NOME

CÔNJUGE/COMPANHEIRO

CÓDIGO SIPRA

1

ADREANE DE SOUSA PEREIRA

AMARILDO AZEVEDO ROCHA

SM018500000308

2

ADRENICE DOS SANTOS LOPES

VALDOMIRO SANTOS DE SOUSA FILHO

SM018500000340

3

ADVALDO BARBOSA FRÓES

NÃO CADASTRADO

SM018500000106

4

ALBERTO AZEVEDO BENTES

NÃO CADASTRADO

SM018500000163

5

ALDALENE COSTA BARBOSA

CLADIVALDO GAMA BARBOSA

SM018500000555

6

ALDIRENE CARVALHO GAMA

OSVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

SM018500000324

7

ALZINETE CORREA DA SILVA

VALDINEI BARBOSA DE SENA

SM018500000372

8

ALICE MIRANDA RIBEIRO

NILTON RIBEIRO

9

ALDENICE MARIA DE SOUSA VIANA

LAZARO ROCHA SILVA

10

ANADIR MARINHO PICANÇO

JOÃO BARBOSA DOS SANTOS

SM018500000212

11

ANALENA RIBEIRO PINTO

NÃO CADASTRADO

SM018500000563

12

ANGELA MARIA BENTES MARINHO

ANTONIO NERCI OLIVEIRA FIGUEIRA

SM018500000244

13

ANTHENOR DE SOUSA

CLARA MIRANDA DA SILVA BENTES

SM018500000198

14

ANTONIA DE CASTRO PEREIRA

NÃO CADASTRADO

SM018500000330

15

ANTONIA DO MAR DOS SANTOS VIEIRA

NÃO CADASTRADO

SM018500000590

16

BRUNA COSTA FROEZ

NÃO CADASTRADO

SM018500000598

17

CACIANA BATISTA MIRANDA

OTRONIEL DOS SANTOS

SM018500000071

18

CARLOS DA CONCEIÇÃO MARINHO

NÃO CADASTRADO

SM018500000312

19

CAZIMIRO SILVA DE SOUSA

NÃO CADASTRADO

SM018500000564

20

ELIELMA PINTO MARQUES

RUI NELSON VIEIRA DA GAMA

SM018500000552

21

CONCY BARBOSA

NÃO CADASTRADO

SM018500000346

22

DELCILENE MIRANDA LOPES

RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS

SM018500000356

23

DELMA BARBOSA DE SOUSA

EDNALDO LAGE DA CONCEIÇÃO

SM018500000466

24

DERLEI JOSE VIEIRA PERES

NÃO CADASTRADO

SM018500000250

25

DONIZETE VIERIA PERES

26

DORIVAR BATISTA RIBEIRO

NÃO CADASTRADO

SM018500000375

27

EDINELZA DE SIQUEIRA BENTES

NÃO CADASTRADO

SM018500000045

28

ELAINE MARINHO DE AQUINO

NÃO CADASTRADO

SM018500000517

29

ELCINEY LAGES RABELO

NÃO CADASTRADO

SM018500000546

30

ELENILSON SOUSA PEREIRA

NÃO CADASTRADO

SM018500000536

31

ELINALDO CORREA DA CONCEIÇÃO

NÃO CADASTRADO

SM018500000192

32

ELINALVA LOPES DE OLIVEIRA

NÃO CADASTRADO

SM018500000461

33

ERCILENE PEREIRA MARINHO

NÃO CADASTRADO

SM018500000581

34

ERICA PEREIRA BATISTA

VICENTE LIMEIRA DE AQUINO

SM018500000611

35

ERIVALDO LOPES DE OLIVEIRA

NÃO CADASTRADO

SM018500000216

36

ERMINA BARBOSA

NÃO CADASTRADO

SM018500000167

38

EVANILCE SIQUEIRA DA COSTA

NÃO CADASTRADO

SM018500000001

39

FABIANA MALCHER COSTA

ADENILSON RIBEIRO NUNES

SM018500000593

40

FRANCINETE COSTA DOS SANTOS

JOSÉ MARIA BARBOSA COSTA

SM018500000306

41

FRANCISCO BATISTA RIBEIRO

NÃO CADASTRADO

SM018500000378

42

FRANCISCO MARINHO BATISTA FILHO

NÃO CADASTRADO

SM018500000095

43

FRANCISCO OLIVEIRA

NÃO CADASTRADO

SM018500000138

44

FRANCISCO OLIVEIRA BARBOSA

NÃO CADASTRADO

SM018500000155

45

GEORGETE MIRANDA LOPES

FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA

SM018500000357

46

GEOVANDRO BARBOSA CHAVES

NÃO CADASTRADO

SM018500000412

47

GRACIETE PEREIRA BENTES

ZEILDO OLIVEIRA BENTES

SM018500000036

48

IDALIANI VIEIRA DA COSTA

GEDSON JOSÉ DOS SANTOS CALDEIRA

SM018500000572

49

IDALINA VINHOTE

JOÃO DA CONCEIÇÃO MARINHO

SM018500000104

50

IEDA MARIA DOS SANTOS BARBOSA

ALEXANDRE RIBEIRO DOS SANTOS

SM018500000551

51

INES CORREA RIBEIRO

NÃO CADASTRADO

SM018500000112

52

IRENE PEREIRA PINTO

RAIMUNDO CARDOSO RIBEIRO

SM018500000549

53

IVANETE CORREA DA SILVA

IRANILDO BARBOSA DA SILVA

SM018500000418

54

IVANILDO PACHECO VINHOTE

NÃO CADASTRADO

SM018500000319

55

IVANIRA OLIVEIRA COSTA

BENILDO BARBOSA FRÓES

SM018500000125

56

IVARDIR RIBEIRO DOS SANTOS

NÃO CADASTRADO

SM018500000328

57

IVONE MARIA CARVALHO E CARVALHO

NÃO CADASTRADO

SM018500000262

59

IVONE NOGUEIRA BENTES

RAIMUNDO SANTANA BATISTA RIBEIRO

SM018500000516

60

IVONILCE DE SOUSA BARBOSA

NÃO CADASTRADO

SM018500000013

61

IZA BATISTA DA COSTA

ARZEMIRO DE JESUS RIBEIRO

SM018500000337

62

IZADIR SILVA DE SOUZA

NÃO CADASTRADO

SM018500000561

63

JANDERSON PEREIRA MARINHO

NÃO CADASTRADO

SM018500000440

64

JANDERSON RABELO RIBEIRO

NÃO CADASTRADO

SM018500000215

65

JARCILEI VIANA BARBOSA

NÃO CADASTRADO

SM018500000363

66

JEFERSON COSTA VIEIRA

NÃO CADASTRADO

SM018500000162

67

JOANILSON DE SIQUEIRA BENTES

NÃO CADASTRADO

SM018500000043

68

JOAQUIM DOS SANTOS MIRANDA

MARLETE CONCEIÇÃO BARBOSA

SM018500000414

69

JOCIETE COSTA DA COSTA

MADSON SIQUEIRA DA COSTA

SM018500000569

70

JOFRE DE OLIVEIRA MARINHO

NÃO CADASTRADO

SM018500000019

71

JONILSON OLIVEIRA DA SILVA

NÃO CADASTRADO

SM018500000491

72

JOSE DANIEL SOUZA FERREIRA

NÃO CADASTRADO

SM018500000345

73

JOSE EDISON PICANÇO

NÃO CADASTRADO

SM018500000449

74

JOSELI BENTES PINHO

MANOEL LUIZ BARBOSA DE CASTRO

SM018500000577

75

JOVANA MARINHO BARBOSA

ROBISON BARBOSA FROEZ

SM018500000608

76

JOYCE ADRIELI PICANÇO RABELO

NÃO CADASTRADO

SM018500000294

77

JULIEIDE CARVALHO CORREA

NÃO CADASTRADO

SM018500000602

78

LAELSON PINTO DA SILVA

NÃO CADASTRADO

SM018500000522

79

LAURENICE DA CONCEIÇÃO MARINHO CORREA

LUIS ALEXANDRE PEREIRA MONTEIRO

SM018500000431

80

LENIVALDO MARQUES LOPES

MAURICÉLIA MAGALHÃES CORREA

SM018500000573

81

LEONILDO DE SOUSA DA SILVA

NÃO CADASTRADO

SM018500000349

82

LINDOMAR CARMO DE NAZARE

NÃO CADASTRADO

SM018500000276

83

LISMARA CALDAS PINTO

NÃO CADASTRADO

SM018500000589

84

LUCIENE CORREA RIBEIRO

ELENILSON DA SIULVA BENTES

SM018500000580

85

LUCILENE OLIVEIRA MARQUES

NÃO CADASTRADO

SM018500000583

86

LUECI PEREIRA RIBEIRIO

EMANOEL PAULO DE MATOS

SM018500000504

87

LUZIANE BENTES MARINHO

CIDIVALDO CARVALHO E CARVALHO

SM018500000258

88

MALISON RABELO RIBEIRO

NÃO CADASTRADO

SM018500000187

89

MANOEL DE CASTRO OLIVEIRA

NÃO CADASTRADO

SM018500000196

90

MANOEL MARCIRIO LOPES SARMENTO

FLAVIA DE CASTRO PEREIRA

SM018500000392

91

MANOEL MIRANDA LOPES

NÃO CADASTRADO

SM018500000360

92

MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS

NÃO CADASTRADO

SM018500000470

93

MANOEL VALENILDO DE SOUSA DA SILVA

NÃO CADASTRADO

SM018500000333

94

MARCELO DA COSTA BENTES

NÃO CADASTRADO

SM018500000057

95

MARCIO JOSE PEREIRA BATISTA

NÃO CADASTRADO

SM018500000160

96

MARCIVALDO PEREIRA BATISTA

MARIA BETANIA VINHOTE GARCIA

SM018500000091

97

MARIA ANTÔNIA BARBOSA CALDA

NÃO CADASTRADO

SM018500000150

98

MARIA DO CARMO BATISTA MOREIRA

NÃO CADASTRADO

SM018500000471

99

MARIA APRISIO DOS SANTOS

NÃO CADASTRADO

SM018500000290

100

MARIA DA GLORIA PEREIRA PALMA

SEBASTIÃO PEREIRA DE JESUS

SM018500000336

101

MARIA DE LOURDES PINTO RIBEIRO

LUDEGERIO LOPES SARMENTO

102

MARIA DE NAZARE BARBOSA RIBEIRO

NÃO CADASTRADO

SM018500000334

103

MARIA DO ROSÁRIO RIBEIRO FARIAS

FLORESVALDO MARINHO DA COSTA

SM018500000326

104

MARIA DOMINGAS CARDOSO DE SIQUEIRA

CARIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO

SM018500000031

105

MARIA GRACIMAR BENTES CORREA

NÃO CADASTRADO

SM018500000289

106

MARIA MADALENA DA COSTA CALDEIRA

ANTONIO GECINALDO DOS SANTOS CALDEIRA

SM018500000203

107

MARIA RAIMUNDA BARBOSA DE CASTRO

NÃO CADASTRADO

SM018500000010

108

MARIA SANTANA DA SILVA CARVALHO

NÃO CADASTRADO

SM018500000365

109

MARIA SILENE REZENDE CARVALHO

NÃO CADASTRADO

SM018500000179

110

MARIA TEREZA MARINHO BATISTA

FRANCISCO PEDRO MIRANDA BATISTA

SM018500000118

111

MARLENE RATIS PEREIRA

MIGUEL BATISTA PEREIRA

SM018500000099

112

MARTA CRISTINA FERREIRA DA SILVA

RONIVALDO COSTA ANDRADE

SM018500000463

113

MARTA RIBEIRO DE SOUSA

IRONILDO BARBOSA DE SOUSA

SM018500000134

114

MARTINHO BARBOSA FILHO

MARIA GRACILENE DOS SANTOS

SM018500000408

115

MIGUEL VIEIRA COSTA

NÃO CADASTRADO

SM018500000421

116

MOACIR SOUSA BARBOSA

NÃO CADASTRADO

SM018500000309

117

NELCILENE MARINHO VIEIRA

JESSE BENTES MARINHO

118

NAZARÉ DE AZEVEDO ROCHA

ANTONIO DE AZEVEDO ROCHA

SM018500000148

119

NILSO DOS SANTOS PINTO

NÃO CADASTRADO

SM018500000285

120

NIVALDO BARBOSA CHAVES

NÃO CADASTRADO

SM018500000617

121

ORLESSANDRA SANTOS DOS SANTOS

NÃO CADASTRADO

SM018500000369

122

PAULO CEZAR CONCEIÇÃO MIRANDA

NÃO CADASTRADO

SM018500000521

123

PAULO WILLIAMS VALENTE PICANÇO

NÃO CADASTRADO

SM018500000409

124

PEDRO GOMES DA COSTA

NÃO CADASTRADO

SM018500000348

125

PEDRO MARINHO CHAVES

NÃO CADASTRADO

SM018500000012

126

RAIMUNDO AUGUSTO RIBEIRO ROCHA

NÃO CADASTRADO

SM018500000025

127

RAIMUNDO CORRÊA DA SILVA

NÃO CADASTRADO

SM018500000263

128

RAIMUNDO DOS SANTOS RIBEIRO

NÃO CADASTRADO

SM018500000339

129

RAIMUNDO MARINHO CHAVES FILHO

NÃO CADASTRADO

SM018500000209

130

RAIMUNDO PEREIRA NOGUEIRA

NÃO CADASTRADO

SM018500000388

131

RAIMUNDO VALDERY SARMENTO DA COSTA

NÃO CADASTRADO

SM018500000468

132

RAIMUNDO VASCONCELOS DA COSTA

NÃO CADASTRADO

SM018500000039

133

REGIANE DIAS DA SILVA

JOSÉ DAILSON MARQUES DE OLIVEIRA

SM018500000500

134

REJANE PINTO RIBEIRO

NÃO CADASTRADO

SM018500000584

135

RITA NUNES PINTO

FRANCISCO RAMOR DA ROCHA

SM018500000282

136

ROSANIRA VIEIRA PINTO

NAZIR VIEIRA DE SIQUEIRA

SM018500000295

137

SALVELINA DE SOUSA DA SILVA

MANOEL PEREIRA DE JESUS

SM018500000164

138

SAMUEL VIEIRA SILVA

NÃO CADASTRADO

SM018500000467

139

SERGIO NUNES RIBEIRO

NÃO CADASTRADO

SM018500000550

140

SINAMOR DIAS DA SILVA

JOAO NILSON MARQUES DE OLIVEIRA

SM018500000220

141

SONIA MARIA DE OLIVEIRA GOMES

EDMILSON NUNES RIBEIRO

SM018500000034

142

VALDEMIR RATES DA COSTA

NÃO CADASTRADO

SM018500000354

143

VALDENIRA CALDA PINTO

NÃO CADASTRADO

SM018500000008

144

VALDER RIBEIRO E RIBEIRO

NÃO CADASTRADO

SM018500000397

145

VALDINOR BARBOSA SENA

NÃO CADASTRADO

SM018500000081

146

ZÉLIA MARIA DE VASCONCELOS DA COSTA

RAIMUNDO GOMES DA COSTA

SM018500000253

Os beneficiários acima relacionados deverão apresentar defesa administrativa na sede do Incra em Santarém/PA, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados a partir da presente data, sob pena de cancelamento de sua condição de beneficiário do Programam Nacional de Reforma Agrária, conforme preconiza o artigo 59 da IN 99/2019.

JOSÉ MARIA DE SOUSA MELO