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EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024

ESPÉCIE: Contrato de Compra CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: Cirurtech Comercio de Manutenção de Materiais Cirurgicos Ltda. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento de instrumentais cirúrgicos, para o atendimento aos serviços de saúde prestados pela Rede Municipal de Saúde, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias.

VALOR ESTIMADO: R$ O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 1.105,70 (um mil e cento e cinco reais e setenta centavos).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação em Diário Oficial.

BASE LEGAL: Observadas as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decretos Municipais nº 203/2005 e alterações, nº 2.430/2018 - FIDEP, nº 415/2013 e nº 1.031/2015 e alterações.

RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30. Classificação Funcional n° 10.305.3000-2739.

SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde com sede na Quadra nº 1302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.420/0001-71, neste ato representado por sua gestora a Sr. Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas, doravante denominado Contratante, e a Empresa Cirurtech Comercio de Manutenção de Materiais Cirurgicos Ltda inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.836.913/0001-08, com sede na Rua Beija-flor, n° 65ª Bairro: Laranjeiras CEP n° 07745-020, Cidade: Caieiras - SP, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Marcelo Augusto Correia. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024.
EXTRATO DO CONTRATO nº 52-2024

Processo: 202400007026349. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ 30.092.431/0001-96. Objeto: Aquisição de munições químicas (Instrumento de Menor Potencial Ofensivo - IMPO). Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 257.485,00 (duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). Data: 21/06/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 - SECULT

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM-MA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT torna público aos interessados a abertura da Chamada Pública nº 003/2024, fomento á execução de apoio direto a projetos no Município de Bom Jardim/MA, em conformidade com a Lei n° 11.399 de julho de 2024, que instituiu a politica nacional Aldir Blanc de fomento á cultura, (DECRETO 11.453/2023) através do plano de ação n°30882120230005-015327. INSCRIÇÕES: prazo para inscrições de 20 de junho à 26 de junho 2024. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br.

Bom Jardim/MA, 19 de junho de 2024

JEVALDO LIMA CARNEIRO

Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jardim
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Montanha, através do Fundo Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico nº 006/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Veículos Zero Km do Tipo Hatch, através da Proposta Nº 14829961000123008/2023, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste Município de Montanha/ES.

Data da Sessão de Lances: 10/07/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: siteswww.montanha.es.gov.br,https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no e-mail: licitacao@montanha.es.gov. br. Telefones: (61) 3003-5455 (27) 9.9529-4451 Locais de retirada do Edital, no referido Site. Codcidades:

2024.048E0500001.01.0006

Montanha, 21 de junho de 2024.

Sidicácio Souza Rocha

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 6/2021

Objeto: Correção do 3º Termo Aditivo celebrado em 07/06/2024 e publicado na edição nº 117, seção 3, pg. 169 do DOU nº de 20/06/2024, registrado no SEI sob o nº 0306950 no processo SEI COREN-SE DADM nº 007/2021, tendo em vista que o mesmo foi nominado como Minuta do 3º Termo Aditivo quando, na verdade, trata-se do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2021. Contratada: Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A. (CNPJ nº 05.872.814/0001-30). Data de assinatura:
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2024

PROCESSO Nº 126707/2024

O Município de Arez/RN, através do Setor de Licitações torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 10 de julho de 2024, às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 013/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para a Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas, zona urbana do Município de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com.

Arez/RN, 18 de junho de 2024.

GILMAR FAUSTINO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através do Fundo Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 061/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, às 09:00 horas do dia 08 de julho 2024, tipo menor preço por lote, para registro de preços para aquisição de material hospitalar para as unidades de saúde e hospital municipal deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMAA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 007/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Almino Afonso, situada na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: cpl.pmaa2021@gmail.com.

Almino Afonso - RN, 21 de junho de 2024.

RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA
edital

RETIFICAÇÃO Do EDITAL dE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

(LEI PAULO GUSTAVO)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - LEI PAULO GUSTAVO, GUARARAPES/SP

PROCESSO Nº 001/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL

O Departamento de Cultura e Turismo do município de Guararapes/SP, torna público para conhecimento dos interessados que RETIFICOU o item 7.4 do Edital de Chamamento Público supramencionado, conforme segue:

Onde se lê:

7.4. Cada Proponente poderá concorrer neste edital com, no máximo, 01 (um) projeto e poderá ser contemplado com, no máximo, 01 (um) projeto.

Leia-se,

7.4. Cada proponente poderá concorrer neste edital com, no máximo, 02 (dois) projetos. O projeto que obtiver a melhor pontuação será selecionado na lista principal de classificação, desde que não seja desclassificado. O outro projeto, se houver e desde que não seja desclassificado, será incluído no banco de projetos e classificado de acordo com a nota recebida. Na ausência de projetos a serem convocados como suplentes na lista principal de classificação, os projetos do banco de projetos serão convocados, seguindo a ordem de classificação.

Diante das alterações, o Departamento de Cultura e Turismo torna público para conhecimento dos interessados a prorrogação do prazo de inscrição para o Edital de Chamamento Público da Lei Paulo Gustavo (Edital nº 001/2024) - Processo de Licitações nº 001/2024, bem como os demais prazos das etapas de realização do edital, que tem por objeto a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Guararapes/SP. O período de inscrição será até o dia 30 de julho de 2024, podendo ser realizada por meio eletrônico, através do endereço https://www.guararapes.sp.gov.br/portal/servicos/1044/editais-lpg-2024/, ou presencialmente no Departamento de Cultura e Turismo, localizado na Rua Prudente de Moraes, nº 575, Bairro Centro, Guararapes/SP.

O Edital Retificado completo encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.guararapes.sp.gov.br/portal/servicos/1044/editais-lpg-2024/.

Guararapes, 21 de junho de 2024

Dora Leila Henrique

Diretora do Departamento de Cultura e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através do Fundo Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 062/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, às 09:00 horas do dia 09 de julho 2024, tipo menor preço por lote, para registro de preços para aquisição de medicamentos injetáveis para as unidades de saúde e hospital municipal deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMAA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 007/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Almino Afonso, situada na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: cpl.pmaa2021@gmail.com.

Almino Afonso - RN, 21 de junho de 2024.

RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através do Fundo Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 065/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, às 09:00 horas do dia 10 de julho 2024, tipo menor preço por lote, para registro de preços para aquisição de medicamentos para pacientes saúde mental e componentes para esse município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMAA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 007/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Almino Afonso, situada na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: cpl.pmaa2021@gmail.com.

Almino Afonso - RN, 21 de junho de 2024.

RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através do Fundo Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 064/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, às 09:00 horas do dia 11 de julho 2024, tipo menor preço por lote, para registro de preços para aquisição de material odontológico para manutenção das equipes de saúde bucal deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMAA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 007/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Almino Afonso, situada na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: cpl.pmaa2021@gmail.com.

Almino Afonso - RN, 21 de junho de 2024.

RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA
Aviso de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através do Fundo Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 063/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, às 09:00 horas do dia 12 de julho 2024, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de medicamentos para farmácia básica deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMAA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 007/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Almino Afonso, situada na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: cpl.pmaa2021@gmail.com.

Almino Afonso - RN, 21 de junho de 2024.

RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 15/2024 PMM

O Município de Montanha torna público o Pregão Eletrônico nº 0015/2024 PMM Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de 01 Motoniveladora, destinado a Secretaria Municipal de Obras Serviços Urbanos e Viação deste Município De Montanha/ES, Através do Convênio Nº 949598/2023. Data da Sessão de Lances: 11/07/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: sites www.montanha.es.gov.br, https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no e-mail: licitacao@montanha.es.gov. br. Telefones: (61) 3003-5455 (27) 9.9529-4451 Locais de retirada do Edital, no referido Site. Codcidades: 2024.048E0700001.01.0017

Montanha, 21 de junho de 2024.

Valme da Silva Souza

Secretaria Municipal de Obras Serviços Urbanos e Viação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através das Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 070/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, às 09:00 horas do dia 15 de julho 2024, tipo menor preço global, para contratação de empresa para implementação de sistema de migro geração fotovoltaica para o município de Almino Afonso/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMAA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 007/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Almino Afonso, situada na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: cpl.pmaa2021@gmail.com.

Almino Afonso - RN, 21 de junho de 2024.

RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º/2024 termo aditivo. Contrato nº 252/2022 - concorrência nº 08/2022

Objeto: contratação de empresa para construção do anexo professora clotilde iemini de rezende brasil, localizado na avenida brasil, 225, jardim américa. Empresa: a e f construtora eireli - epp.cnpj: 02.398.474/0001-69. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente -9368%(menos noventa e três inteiros e sessenta e oito centésimos por cento) em função da supressão quantitativa de itens. Autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo da concorrência nº 08/2022. Início vigência: 10/06/2024 até 22/12/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 10/06/2024
Extrato de registro de preços

pregão eletrônico nº 06/2024

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessida- des das secretarias. Período de consumo: 12 meses. Termo: nº 106/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x café três corações s.a. Valor: r$4.095,00(quatro mil e noventa e cinco reais). Termo: nº 107/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x mercearia campos & rabelo ltda valor: r$719.584,80(setecentos e dezenove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Termo: nº 108/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x mr alimentos saudaveis ltda valor: r$6.184,40(seis mil, cento e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). Termo: nº 109/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x supermercado bié ltda valor: r$111.694,55 (cento e onze mil, seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). O prazo destes termos será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 14/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º e 3º/2024 termo aditivo. Contrato nº233/2023 - tomada de preços nº 13/2023

Objeto: contratação de empresa especializada para realizar obra de drenagem pluvial na alameda a - bairro jardim das acácias. Empresa: agape terraplanagem ltda. Cnpj: 47.683.378/0001-09. Tipo: 2º - o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 4,07% (quatro vírgula zero sete por cento) em função do acréscimo quantitativo de itens. 3º - o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente -8,65% (menos oito vírgula sessenta e cinco por cento) em função da supressão de quantitativo de itens. Autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 13/2023. Início vigência: 12/06/2024 até 27/09/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 12/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000196/2023 - concorrência nº 000003/2023

Objeto: "contratação de empresa especializada para construção de creche municipal no bairro nova três corações, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Recurso oriundo do projeto mãos dadas". Empresa: costa terraplanagem e construtora ltda. Cnpj: 17.422.221/0001-50. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente (8,87/% oito vírgula oitenta e sete por cento) em função do acréscimo de quantitativo de itens. Autorização: cláusula 17ª do contrato original, oriundo do concorrência nº 000003/2023. Início vigência: 11/06/2024 até 05/09/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 11/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000188/2022 - concorrência nº 000006/2022

Objeto: "construção de via urbana ligando o bairro monte alegre ao bairro jardim orion compreendendo serviços de drenagem, pavimentação, calçadas e sinalização viária". Empresa: costa terraplanagem e construtora ltda. Cnpj: 17.422.221/0001-50. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 2,11% (dois vírgula onze por cento), em função do acréscimo de quantitativo. Autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo da concorrência nº 000006/2022. Início vigência: 06/06/2024 até 13/06/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 06/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

10º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000188/2022 - concorrência nº 000006/2022

Objeto: "construção de via urbana ligando o bairro monte alegre ao bairro jardim orion compreendendo serviços de drenagem, pavimentação, calçadas e sinalização viária". Empresa: costa terraplanagem e construtora ltda. Cnpj: 17.422.221/0001-50. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 1,54% (um vírgula cinquenta e quatro por cento), em função do acréscimo de quantitativo. Autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo da concorrência nº 000006/2022. Início vigência: 12/06/2024 até 13/12/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 12/06/2024.
EXTRATO de registro de preços

Pregão eletrônico nº 04/2024 - Aquisição de peças automotivas termo: nº 110/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x josé maria pereira peças e serviços ltda valor:r$235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais) termo: nº 111/2024 partes: prefeitura municipal de três corações x aguia diesel ltda - valor: r$199.000,00(cento me noventa e nove mil reais) termo: nº 112/2024 partes: prefeitura municipal de três corações x metropolitana maquinas e veiculos ltda - r$327.000,00(trezentos e vinte e sete mil reais). O prazo destes termos será até 21 de abril de 2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 28/05/2024.
Extrato dE contrato

concorrência nº 01/2023

Objeto: contratação de empresa para construção e reparos de pequenos trechos de calçadas no município de três corações mg com fornecimento de mão de obra e materiais necessários. Contrato: nº 64/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x tri-service engenharts e terceirização ltda. Valor: r$270.464,31(duzentos e setenta mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos). O prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 19/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

9º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000188/2022 - concorrência nº 000006/2022

Objeto: "construção de via urbana ligando o bairro monte alegre ao bairro jardim orion compreendendo serviços de drenagem, pavimentação, calçadas e sinalização viária". Empresa: costa terraplanagem e construtora ltda. Cnpj: 17.422.221/0001-50. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 6 (seis) meses. Autorização: cláusula 13.2 do edital, referente a concorrência nº 000006/2022. Início vigência: 14/06/2024 até 13/12/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 07/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

11º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000188/2022 - concorrência nº 000006/2022

Objeto: "construção de via urbana ligando o bairro monte alegre ao bairro jardim orion compreendendo serviços de drenagem, pavimentação, calçadas e sinalização viária". Empresa: costa terraplanagem e construtora ltda. Cnpj: 17.422.221/0001-50. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 0,06% (zero vírgula zero seis por cento), em função da inclusão de qualitativo. Autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo da concorrência nº 000006/2022. Início vigência: 12/06/2024 até 13/12/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 12/06/2024.
EXTRATO de registro de preços

Pregão eletrônico nº 19/2024 - Aquisição de pacotes testes utilizados em autoclaves para atender as necessidades da central médica de esterilização/exames (cme/exames), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Termo: nº 115/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x biovalic comércio de equipamentos médicos ltda. Valor: r$43.736,35(quarenta e três mil, setecentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos). O prazo deste termo será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 03/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 90023

Nº Processo: 0006723-71.2024. Objeto: Aquisição de dispositivos ópticos endereçáveis detectores de fumaça, para utilização em substituição corretiva nas dependências da Seção Judiciária do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Plano Piloto - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA

Pregoeira

(SIASGnet - 23/06/2024) 90023-00001-2024NE011111
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Proc. nº 0769/2024 - ID. CidadES nº 2024.008E0700001.01.00032

Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO, CONFORME CONVÊNIO MAPA Nº 946825/2023; Nova data e horário: 11 de JULHO de 2024 (quinta-feira). O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609); Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca.

Apiacá-ES, 20 de junho de 2024

Fabrício Gomes Thebaldi

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Proc. nº 0710/2024 - ID. CidadES nº 2024.008E0700001.01.0002

Objeto: AQUISIÇÃO DE TRANSPORTADOR AGRÍCOLA, CONFORME CONVÊNIO MIDR Nº 945880/2023; Nova data e horário: 10 de JULHO de 2024 (quarta-feira). O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609); Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca.

Apiacá-ES, 20 de junho de 2024

Fabrício Gomes Thebaldi

Prefeito
extrato de contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 59/2024 Processo Licitatório 43/2024 - Concorrência 46/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Major Gercino, pessoa jurídica de direito público, inscrito sob o CNPJ nº 82.845.744/0001-71, com sede na Praça Gerônimo Silveira Albanas, n° 78, Centro, CEP: 88.260-000; Contratada: ANDRADE E AMORIM PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, CNPJ/MF 07.258.202/0001-87, no valor total R$ 503.809,18 (quinhentos e três mil, oitocentos e nove reais e dezoito centavos); Objeto: PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA ITERERÊ TRECHO 3, ESTAQUEAMENTO: 55+8,00M A 73 = PF - 352,00 METROS, CONFORME PROJETO CONFORME O PROJETO TÉCNICO; Data da assinatura: 13/06/2024; Vigência contratual: 6 meses. Major Gercino, 13 de junho de 2024. Vamor Pedro Kammers - Prefeito
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Objeto é a Contratação de empresa especializada para execução, em regime de empreitada por preço global, da 2ª etapa da obra na escola especial Romeu Dedé Ribeiro, nos termos do edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor preço. O encaminhamento das propostas poderá ocorrer até às 08h29min do dia 15/7/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da sessão eletrônica: 15/7/2024 às 08h30min.

Edital nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e www.saofranciscodeassis.rs.gov.br link: Licitações e informações pelo e-mail licitacoes@saofranciscodeassis.rs.gov.br das 08h00min às 14h00min.

PAULO RENATO CORTELINI

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 2/2024

Processo Administrativo nº 035362/2024

OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, em atendimento de clínica médica e especializada (psiquiatria, ginecologia e obstetrícia, médico de família e comunidade, neurologia infantil, médico pediatra e médico infectologista) com atuação presencial nas unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Ribeirão Preto/SP, conforme edital e seus anexos.

RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: conforme estabelecido no item 4 do Edital.

Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 21 de junho de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITACÃO

Concorrência Pública

PA 247/2023 CP 008/2023. Contratação de empresa especializada para a execução de obra de revitalização da Praça do Fórum em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. (Protocolo dos envelopes: até as 08:45 hrs do dia 26/07/2024.Abertura dos envelopes: 09:00 hrs do dia 26/07/2024). Edital e anexos disponíveis no site www.ibirite.mg.gov.br.PA 192/2023 TP 002/2023. Contratação de empresa especializada para a execução de obra de urbanização da Vila Escorpião em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. (Protocolo dos envelopes: até as 08:45 hrs do dia 10/07/2024.Abertura dos envelopes: 09:00 hrs do dia 10/07/2024). Edital e anexos disponíveis no site www.ibirite.mg.gov.br

MAGALI APARECIDA SILVA DE SOUZA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE DISPENSA de Licitação Nº 90013/2024

Data Abertura: 01 de julho de 2024, às 09h. Objeto da dispensa de Licitação: contratação de empresa para o muro de unidade habitacional. Tipo: menor preço global. Local da sessão de abertura: https://www.gov.br/compras/pt-br. Interessado: Secretaria Municipal de Relações Institucionais. Processo: 2023.200.402. Retire e acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Telefones: (62) 3238-6798/7227/6741- E-mail: pregaoaparecida@gmail.com.

Aparecida de Goiânia, GO 25 de junho de 2024.

Viviane Batista de Oliveira.

Secretária Executiva de Licitação.

Arthur Henrique de Sousa Braga.

Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: DIGICROM ANALITICA LTDA, CNPJ: 60.160.546/0001-31, Objeto: Serviço de manutenção preventiva e calibração RBC em condutivímetro, marca Digimed, modelo DM-32, utilizado na determinação de condutividade elétrica em amostras de etanol hidratado combustível, conforme descrito na Proposta Técnica/Comercial n° 6098/24. No valor total de R$ 1.550,00. Processos webs: 10697/2024, para realização do projeto: 4803 - ANP/UFPA/FADESP - MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE COMBUSTIVEIS (CONT. N*003/2022). Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01 comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 - CPL01/SMGA/PMRB, que tem como objeto a Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de material asfáltico (Cimento Asfáltico de Petróleo - CAP 50/70, Emulsão Asfáltica - RR-2C e Asfáltico Diluído de Petróleo - CM-30), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, que fica marcada para o dia 11 de julho de 2024 às 10h (dez horas), horário de Brasília, no sistema Compras.gov.br sob o número 90004/2024, UASG 980139. Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão do dia 28/06/2024 a 09/07/2024, horário: 8h às 12h e 13h às 17h, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e https://drive.google.com/drive/folders/ 1j4MjtIoOl-FHXfiCUIAJslw3DpR6CYym?usp=sharing e por meio do e-mail cpl01@riobranco.ac.gov.br / cpl01.smga@gmail.com ou na CPL01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325 - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC.

Rio Branco - AC, 26 de junho de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024.

PROC. ADM. Nº 1505.001/2024.

O Município de Santa Luzia/MA, através da Secretária Municipal de Governo e Gestão, torna público aos interessados que realizará às 09h:00m (nove horas) do dia 12/07/2024, por meio eletrônico, através do site https://bnc.org.br, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo menor preço GLOBAL, visando a Reforma e Ampliação do Prédio do antigo Mariano Muniz no Município de Santa Luzia/MA, conforme Edital e seus anexos, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser gratuitamente consultados ou obtidos através da apresentação de mídia eletrônica (pendrive) ou ainda através do Portal do Município sito à https://santaluzia.ma.gov.br, bem como através do e-mail cplsantaluziama@hotmail.com (respeitado o horário citado para resposta); ou ainda, através do endereço eletrônico: https://bnc.org.br.

Santa Luzia/MA 24 de junho de 2024

JUCENÁRIA SANTOS FRAZÃO

Secretária Municipal de Governo e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024 Processo Administrativo n° 1-6474/2024, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por item, modo de disputa ABERTO, cujo objeto é Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender demanda do município de Ji-Paraná, - SEMUSA, SEMED, SEMOSP, SEMASF, SEMAGRI e AMT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor Total Estimado: R$ 5.436.431,90 (Cinco milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e um reais e noventa centavos). Data de Abertura: 10/07/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 24 de junho de 2024.

Keila Taiani Nascimento freire

Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNCA nº 015/2024 - CPL 01/PMRB, cujo objeto é a Contratação de empresa, pessoa jurídica, para execução de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, LOCALIZADO NOS BAIRROS APOLÔNIO SALES E BAHIA NOVA, incluindo material e mão de obra, no município de Rio Branco - Acre, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, Processo CPL 01/PMRB N° 025/2024, fica prorrogada para o dia 12 de julho de 2024 às 10h (horário de Brasília), e as datas de retiradas do edital serão do dia 28/06/2024 à 12/07/2024.

Rio Branco - AC, 26 de junho de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua Presidente torna público que realizará a licitação visando o Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico sob nº. 90007/2024 do tipo menor preço por item, para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de CERTIFICADOS DIGITAIS, para atender as necessidades do Coren-SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A data de abertura da Sessão Pública e disputa dos lances será no dia 11 de julho de 2024, às 09h00min, por meio do site compras.gov.br.

O Edital poderá ser obtido diretamente na sede do Coren/SC ou pelo site www.corensc.gov.br ou no PNCP.

Florianópolis, 24 de junho de 2024.

Maristela Assumpção de Azevedo

Presidente do Coren-SC
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024

O MUNICIPIO DE PEÇANHA/MG, torna pública a Adjudicação e Homologação do PL 74/2024- PREGÃO ELETRÔNICO N°. 12/2024, Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais pré-moldados (bloquetes e Meio- Fio ) em concreto Tem por vencedora a proposta apresentada pela empresa: ENGENHARTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ACABAMENTOS E PREMOLDADOS LTDA - 71.157.929/0001-77, situada na AV PRIMEIRO DE JUNHO, 2467 - CENTRO - SAO JOAO EVANGELISTA - MG com o valor total de R$ 492.200,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e duzentos reais) e FRANCISCO DIONE GONCALO CONSTRUTORA LTDA - 47.906.542/0001-91, situada na Rua Professor Joao Vicente, nº 60 C - Fundos - Centro - Divinolândia de Minas - MG com o valor total de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).

ANTONIO RANGEL DE QUEIROZ FILHO

Secretario Municipal de Obras,Transp. e Serv. Urbanos
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 6/2024

EDITAL Nº 6/2024

A Fundação Delfim Mendes Silveira - FDMS, inscrita no CNPJ sob o nº 03.703.102/0001-61, torna público para conhecimento dos interessados que às 08h00min do dia 04/07/2024 será realizada a abertura das propostas da Seleção Pública de Fornecedores, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por LOTE, através do site www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1048882), com objetivo de para Aquisição Futura e Eventual de Domos Geodésicos - Estruturas Ambientalmente Sustentável, para atender a demanda do Contrato n° 01/2022 vinculado ao Projeto Incubadora Tecsol - UFPel, apoiado pela Fundação Delfim Mendes Silveira - FDMS., apoiado pela Fundação Delfim Mendes Silveira - FDMS. A íntegra do edital deste instrumento convocatório poderá ser obtida no formato PDF no site: fundacoesufpel.com.br.

César Dalmolin Bergoli

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024 Processo Administrativo n° 1-6473/2024, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios perecíveis), para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família e Autarquia Municipal de Transito. Valor Total Estimado: R$ 9.821.169,02 (Nove milhões oitocentos e vinte e um mil cento e sessenta e nove reais e dois centavos). Data de Abertura: 10/07/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 24 de junho de 2024.

Hevileny Mª C. L. Jardim

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOconcorrência Nº 5/2024

Republicação

O SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE, UNIDADE C108, PICOS-PI, comunica aos interessados que realizará concorrência 005/2024, PROCESSO SEST Nº 016/2024, para Serviço de Reforma do Sistema de Hidrantes, mediante menor preço, o recebimento dos envelopes contendo os documentos será em 26/07/2024 às 09h30min.Para retirada do edital, os interessados poderão encaminhar solicitação via e-mail: licitacao.c108@sestsenat.org.br.

LEYANNE ALMONDES ROCHA

Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2022

O Presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos seguintes candidatos: 1º colocado Cota PPP (Pessoas Pretas ou Pardas) Luiza Rayla Vieira de Sousa, para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotação em Cuiabá-MT, Henderson Alberto da Cruz 2º colocado na Cota PPP (Pessoas Pretas ou Pardas), para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotação em Cuiabá-MT, ambos enviaram o termo de desistência da posse, devidamente assinado. Com isso, convocamos o próximo candidato Larissa Karoline Fael Moraes, 3º colocada na Cota PPP (Pessoas Pretas ou Pardas), para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotação em Cuiabá-MT.

A convocada deverá comparecer até o dia 02 de julho de 2024 (terça-feira), às 08h, na Seccional do CRBM-3 Cuiabá/MT situada na Avenida Bosque da Saúde, nº 322, Qd 33, Bairro Bosque da Saúde, Cuiabá/MT, CEP 78050-070. O não atendimento à convocação para admissão no local, data e horário determinado pelo CRBM-3, munida de toda a documentação mencionada no item 16.2.2 do Edital nº 1 de 11 de fevereiro de 2022, ou a recusa ao preenchimento da vaga ensejará a eliminação do Concurso Público.

Renato Pedreiro Miguel
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024/PMJP-RO

O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024, Processo Administrativo 1-1617/2023- SEMOSP, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em construção civil para execução de Pavimentação em Vias Urbanas, no Município de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer necessário para execução dos serviços, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP. Valor total estimado: R$ 4.943.706,23 (quatro milhões novecentos e quarenta e três mil setecentos e seis reais e vinte e três centavos). Data de Abertura: 11/07/2024 Horário: 09h30. (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital.

Ji-Paraná, 24 de junho de 2024.

Eliane Teresinha Bassani

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA torna pública a licitação na modalidade concorrência do tipo MELHOR TECNICA E PREÇO. OBJETO: contratação de empresa especializada para implementação de um sistema para detecção de distúrbios na rede de distribuição de água potável - monitoramento da passagem de água com auxílio de mapeamento e inteligência artificial - IA. ABERTURA: às 09:00 do dia 19/08/2024. Edital disponível no sítio eletrônico www.cisab.com.br. Informações complementares (31) 3891-5636.

Alice Souza Rodrigues

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 42/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2024

O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizará Processo Licitatório nº 42/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA nº 42/2024, tendo como critério de julgamento MAIOR LANCE GLOBAL, sendo a abertura às 14:00hs do dia 31 de julho de 2024, objeto "CONCESSÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, CONTEMPLANDO TODOS OS RECURSOS MATERIAIS, DE TECNOLOGIA E SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO SEU CORRETO FUNCIONAMENTO. O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço eletrônico https://bracodonorte.sc.gov.br/, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/"

Braço do Norte, 24 de junho de 2024.

ROBERTO KUERTEN MARCELINO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO

LICITAÇÃO Nº: 17/SEMUS/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO

UASG: 928417

PROCESSO: 4339/2024

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

REALIZAÇÃO: 16/07/2024

HORA: 11:00 hs

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS EM JAPERI E TODO TERRITÓRIO NACIONAL, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA (SOFTWARE) INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO, COM EXECUÇÃO INDIRETA MEDIANTE MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO.

Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO

LICITAÇÃO: 018/SEMUS/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO

UASG: 928417

PROCESSO: 6759/2024

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

REALIZAÇÃO: 23/07/2024

HORA: 11:00 hs

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

MUNICÍPIO DE SENTINELA DO SUL/RS. RESUMO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL. Pregão Eletrônico n° 001/2024. Abertura: 15/03/2024, às 9h00min. Objeto: AQUISIÇÃO DE MINI CARREGADEIRA PARA A SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Edital disponível no Portal www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município: www.sentineladosul.rs.gov.br. Informações Fone: (51) 3679.1082

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

MUNICÍPIO DE SENTINELA DO SUL/RS. RESUMO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL. Pregão Eletrônico n° 005/2024. Abertura: 21/05/2024, às 9h00min. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO, ZERO KM, PARA A SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Edital disponível no Portal www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município: www.sentineladosul.rs.gov.br. Informações Fone: (51) 3679.1082

PAULO ROBERTO DE SOUZA COUTINHO

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Sentinela do Sul, no uso de suas atribuições legais, e considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, HOMOLOGA a abertura e julgamento do processo licitatório em forma do Pregão Eletrônico nº 001/2024, que tem como objeto MINI CARREGADEIRA PARA A SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, em favor da empresa COMÉRCIO E TRANSPORTES CTS SILVA LTDA, CNPJ: 11.502.765/0001-46., no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).

Sentinela do Sul, 20 de junho de 2024.

PAULO ROBERTO DE SOUZA COUTINHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 043/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2024, Registro de Preços N.º 016/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 15 de Julho de 2024, às 08h30min, tendo por objeto contratação de empresa para aquisição de medicamentos que constam na remume (relação municipal de medicamentos essenciais), medicamentos de urgência/emergência e medicamentos de ordem judicial imputados ao município de Santa Rita do Sapucaí /MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí/MG, 24 de Junho de 2024

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
EXTRATO do CONTRATO Nº 58/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE HERVAL D'OESTE

CONTRATADA: CONSTRUÇÕES HERVAL LTDA.

OBJETO Execução de pavimentação em concreto armado do trecho da Rua "A" - Loteamento Costa Verde, área de 1.881,94 m². VALOR R$ 487.935,41

RECURSOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS

Contrato de Repasse nº 954715/2023 - R$ 481.404,00 Ordinários (Próprios) R$ 6.831,41. As despesas decorrentes na execução do Contrato correrão por conta do orçamento do exercício financeiro de 2024, conformidade com a LOA - 3.699/2023 de 14/11/2023 Herval d'Oeste (SC), 21 de junho de 20247. MAURO SÉRGIO MARTINI - Prefeito - EDSON ANTONIO FERRARI - Pela contratada