EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO Nº 551/2024 ao CONTRATO Nº 1667/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00008, PMP/ S D DA SILVA FERRAZ LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 777.279,00. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 956/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00009/PMP, ANA LEITE DA SILVA LOCAÇÃO. Objeto: Contratação de serviço de transporte com motorista, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas. Valor global: R$ 84.000,00. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Recurso: C/C: 54.300-4. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 957/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00009/PMP, SANTOS E FERNANDES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de transporte com motorista, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de paragominas na remoção de pacientes para tratamento de urgência para hospitais conveniados ao sus - sistema único de saúde em belém/pa e ulianópolis/pa. Valor global: R$ 1.323.600,00. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Recurso: FMS.C/C: 54.300-4. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 958/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00009/PMP, GOUVEIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de transporte com motorista, objetivando atender o hospital municipal de paragominas na remoção de pacientes para tratamento de urgência para hospitais conveniados ao sus - sistema único de saúde em ulianópolis/pa. Valor global: R$ 1.076.700,00. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Recurso: C/C: 54.300-4. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 964/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00052/PMP, EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (hidráulico/elétrico) manutenção dos bens imóveis utilizados pelas escolas da rede municipal de ensino infantil e fundamental. Valor global: R$ 25.000,00. Vigência: 26/09/2024 a 31/12/2024. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 968/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00030/PMP, IGREJA BATISTA NACIONAL EM PARAGOMINAS. Objeto: Locação de um imóvel para funcionamento da escola municipal de ensino infantil (emei) unidos em cristo, zona urbana do município de paragominas. Valor global: R$ 98.400,00. Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2025. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 264, Edição do dia 01/10/2024. No CONTRATO Nº 962/2024 - CARONA A/2024-00010/PMP, CONSÓRCIO IP SOLAR LTDA. Onde se lê: DANT ELETRICIDADE LTDA. Leia - se: CONSÓRCIO IP SOLAR LTDA.

João Lucídio Lobato Paes

Prefeito