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PORTARIA DE PESSOAL Nº 192, DE 2 DE JULHO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.153069/2024-58, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora Leilane Macambira Normando, matrícula SIAPE nº 2127901, do cargo de Coordenador-Geral, código CGE IV, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional e Publicidade (Cgcip), subordinada à Assessoria Especial de Comunicação (Aescom), desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 193, DE 2 DE JULHO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.153069/2024-58, resolve:

Art. 1º Nomear Roberta Ramaldes Toscano, CPF nº ***.923.941-**, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CGE IV, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional e Publicidade (Cgcip), subordinada à Assessoria Especial de Comunicação (Aescom), desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
ATO Nº 451, DE 2 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1545 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 01/07/2024, resolve:

Designar o servidor RAFAEL FERNANDES CONSTANTINO, código 69102, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 457, DE 2 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1551 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 02/07/2024, resolve:

Designar o servidor HENRIQUE PAULINO MENDES LIMA, código 64760, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Gestão de Atendimento e Suporte aos Sistemas Administrativos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Suporte Técnico aos Usuários, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 455, DE 2 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1549 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 02/07/2024, resolve:

1 - Dispensar o servidor FABRICIO MAGELA VIEIRA LACERDA, código 35786, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Suporte Técnico aos Usuários.

2 - Designar o servidor HENRIQUE PAULINO MENDES LIMA, código 64760, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Suporte Técnico aos Usuários.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 454, DE 2 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1548 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 02/07/2024, resolve:

Dispensar a servidora DANIELA DIAS MUNDIM, código 63780, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib, em virtude de posse em cargo inacumulável, com efeitos a contar de 2 de julho de 2024.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
DESPACHO Nº 182/2024/GAB-PRES/PRES/CADE

Processo nº 08700.004455/2024-02

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e nos termos do artigo 5º, parágrafo 1º, do Decreto n. 5.992/2006, autoriza o seu afastamento do país para participar do evento ABA 2024 Antitrust Leadership Summit, em Fontana, Wisconsin - Estados Unidos, de 3 a 10 de agosto de 2024, incluído o trânsito, com ônus (Processo nº 08700.004455/2024-02).

Alexandre Cordeiro Macedo
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 3.188, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000447/2024-18, resolve:

EXONERAR

o Cap (EB) AGNALDO RIBEIRO DOS SANTOS do cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Assessoria de Cerimonial, deste Ministério, a contar de 28 de junho de 2024.

MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 3.189, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000447/2024-18, resolve:

NOMEAR

o 1º Ten (EB) GEORGE MOTA DA SILVA para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Assessoria de Cerimonial, deste Ministério.

MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 3.158, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/ GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000447/2024-18, resolve:

DISPENSAR o Cap (EB) AGNALDO RIBEIRO DOS SANTOS de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 28 de junho de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 366, DE 2 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES para exercer o cargo de Superintendente, código CCE 1.13, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, no estado de Pernambuco.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 889, DE 2 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21036.001315/2024-12, resolve:

Designar MARTA PEDROSA SOUTO MAIOR, matrícula SIAPE nº 1348374, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Pernambuco, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 887, DE 2 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21022.000700/2024-00, resolve:

Designar FERNANDO LUIS MENDONCA LIMA, matrícula SIAPE nº 1081964, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 886, DE 2 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21022.000700/2024-00, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 1º de julho de 2024, GEORGE MENDES SERRA, matrícula SIAPE nº 1348042, do encargo de substituto eventual do cargo de Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 888, DE 2 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.035377/2024-35, resolve:

Designar ISABELA MARIA ALVES DE AVILA, matrícula SIAPE nº 1063016, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Suporte à Gestão de Processos Internacionais, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 890, DE 2 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21160.000911/2024-50, resolve:

Designar CARLOS MARCELINO DA SILVA CORREA, matrícula SIAPE nº 1110417, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio Administrativo, da Coordenação-Geral de Apoio Operacional, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 1..228 - Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA CONSUEILA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1175741, ocupante do cargo de Administrador, da Função Gratificada FG-04, de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Créditos Extraorçamentários - DACE.

Art. 2º DESIGNAR a servidora ALINE DUARTE DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1359795, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Créditos Extraorçamentários - DACE.

Nº 1..231 - Art. 1º DESIGNAR o servidor JEFFESON WILLIAM PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 3605118, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Bacharelado em Serviço Social - Noturno, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 23/12/2023, convalidando-se os atos praticados na função.

Art. 2º DESIGNAR o servidor ADEMIR VILARONGA RIOS JÚNIOR, matrícula SIAPE n.º 1279050, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado em Serviço Social Noturno, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 23/12/2023, convalidando-se os atos praticados na função.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
ATO Nº 55 - DLP, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 7686/2024, resolve:

Conceder aposentadoria a MARCO ANTONIO MACEDO ANDRÉ, no cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso I e § 3º, inciso I, do citado artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIA MIDR N° 2.301, DE 1º DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.814, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.006994/2024-04, resolve:

DISPENSAR ANTONIO FELIPE GUIMARAES LEITE do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Sustentabilidade de Polos e Projetos de Irrigação do Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.13, deste Ministério.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 364, DE 2 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear KAREN KRISTIEN SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Difusão Internacional da Diretoria de Fomento e Difusão Regional da Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 2 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 1.113 - Dispensar HENRIQUE ARAÚJO DE LIMA do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Governança e Gestão do Sistema Único de Segurança Pública da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.13.

Nº 1.114 - Designar FRANKLIN MICHAEL POPOV para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Governança e Gestão do Sistema Único de Segurança Pública da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.118 - Dispensar LYVAN BISPO DOS SANTOS do encargo de substituto eventual da função de Consultor Jurídico-Adjunto da Consultoria Jurídica, código FCE 1.14, a partir de 24 de junho de 2024.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 891, DE 2 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.038136/2024-48, resolve:

Exonerar JANER GAZEL YARED, matrícula SIAPE nº 3401328, do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 365, DE 2 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar PAULO HENRIQUE DA COSTA BARROS para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Difusão Nacional da Diretoria de Fomento e Difusão Regional da Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO Nº 4/ASSINT/PRES/CADE, de 28 de junho de 2024

Processo nº 08700.004510/2024-56

Interessado(s): Alessandra Lima da Silva Rosa

Assunto: Autorização

Autorizo a realização de viagem, com ônus ao Cade, para participação da servidora, Alessandra Lima da Silva Rosa, no evento "Intergovernmental Group of Experts on Competition Law and Policy", a ser realizado nos dias 2 e 3 de julho de 2024 na cidade de Genebra, Suíça, nos termos da Solicitação SEI nº 1407090.

Alexandre Cordeiro Macedo
PORTARIA Nº 615, DE 1º DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 1.833, de 14 de setembro de 2023, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes no Processo nº 23123.006814/2019-85.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de sessenta dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão.

Art. 3º Ficam convalidados todos os atos da Comissão até a data da publicação desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 616, DE 1º DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica prorrogado o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 281, de 7 de maio de 2021, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes do Processo nº 23123.002306/2021-42.

Art. 2º Fica substituída a membra ANA LÚCIA PAULO DA SILVA, Pedagoga, Matrícula Siape nº 1306551, pela servidora VANESSA AZEVEDO DA SILVA OLIVEIRA, Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape nº 1550025.

Art. 3º Fica substituída a membra MARINA CURCIO PEREIRA, Agente Administrativo, Matrícula Siape nº 1748245, pela servidora MARIANA FERREIRA DA SILVA, Agente Administrativo, Matrícula Siape nº 40351.

Art. 4º Fica estabelecido o prazo de sessenta dias para a conclusão dos trabalhos desta Comissão.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA nº 617, DE 1º DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

EXONERAR VALQUIRIA SANTOS SILVA, Matrícula Siape nº 3375661, do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Educação para as Relações Étnico-Raciais, da Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, a contar de 1º de julho de 2024.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 620, DE 1º DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Economista

Nome/Nome Social: WESKLA BARBOSA DOS SANTOS

Matrícula Siape: 3209855

Código da vaga: 257370

Da: Universidade Federal de Campina Grande

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Processo nº 23000.016438/2024-91

Cargo: Auditor

Nome/Nome Social: ERICK MIRANDA DA SILVA

Matrícula Siape: 2184909

Código da vaga: 827523

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Para: Universidade Federal de Campina Grande

Processo nº 23000.016438/2024-91

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 618, DE 1º DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

DESIGNAR MARISA DIAS LIMA, Matrícula Siape nº 1065696, para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral Bilíngue na Educação Básica e Educação Superior, da Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 619, DE 1º DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

DESIGNAR BRUNO HENRIQUE BENFICA DA CÂMARA PINTO, Matrícula Siape nº 1310613, para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA CONJUNTA Nº 512 , DE 28 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: CLEITON SILVA DE MESQUITA

Matrícula Siape: 3067703

Código da vaga: 754764

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Processo nº 23000.014114/2024-18

Cargo: Assistente em Administração

Código de vaga: 0812590

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Processo nº 23000.014114/2024-18

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 521, DE 1º DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Engenheiro de Segurança do Trabalho

Nome/Nome Social: IGOR SANTIAGO DE CASTRO VASCONCELOS

Matrícula Siape: 3081281

Código da vaga: 981247

Da: Universidade Federal do Paraná

Para: Fundação Universidade Federal do ABC

Processo nº 23000.020208/2024-26

Cargo: Engenheiro de Segurança do Trabalho

Código de vaga: 0981292

Da: Fundação Universidade Federal do ABC

Para: Universidade Federal do Paraná

Processo nº 23000.020208/2024-26

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 513, DE 1º DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: DIEGO PEREIRA RODRIGUES

Matrícula Siape: 1106765

Código da vaga: 252403

Da: Universidade Federal do Pará

Para: Universidade Federal Fluminense

Processo nº 23000.014853/2024-18

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0239343

Da: Universidade Federal Fluminense

Para: Universidade Federal do Pará

Processo nº 23000.014853/2024-18

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 514, DE 1º DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: FELIPE OMENA MARQUES ALVES

Matrícula Siape: 2323726

Código da vaga: 940284

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Processo nº 23000.011500/2024-58

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953406

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

Processo nº 23000.011500/2024-58

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 515, DE 1º DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ALISSON GOMES DA SILVA

Matrícula Siape: 1764343

Código da vaga: 86911

Do: Comando da Aeronáutica - Escola Preparatória de Cadetes do Ar

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Processo nº 23000.008251/2024-13

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954014

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Para: Comando da Aeronáutica - Escola Preparatória de Cadetes do Ar

Processo nº 23000.008251/2024-13

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

HERALDO LUIZ RODRIGUES

Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA CONJUNTA Nº 516, DE 1º DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: ALINE SILVA DA COSTA

Matrícula Siape: 1149040

Código de vaga: 931337

Da: Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Para: Universidade Federal Fluminense

Processo nº 23000.017229/2024-64

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0236315

Da: Universidade Federal Fluminense

Para: Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Processo nº 23000.017229/2024-64

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 517, DE 1º DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: LUCAS ROMARIO DA SILVA

Matrícula Siape: 1076472

Código da vaga: 999448

Da: Universidade Federal do Cariri

Para: Universidade Federal do Paraná

Processo nº 23000.016379/2024-51

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0925079

Da: Universidade Federal do Paraná

Para: Universidade Federal do Cariri

Processo nº 23000.016379/2024-51

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 518, DE 1º DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: GENILSON CARLOS DAS CHAGAS

Matrícula Siape: 3160638

Código da vaga: 27216

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Processo nº 23000.012777/2024-06

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0213721

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

Processo nº 23000.012777/2024-06

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 519, DE 1º DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: JAQUELINE GUIMARAES SANTOS

Matrícula Siape: 1032744

Código da vaga: 699960

Da: Universidade Federal de Pernambuco

Para: Universidade Federal da Paraíba

Processo nº 23000.004659/2024-16

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0932888

Da: Universidade Federal da Paraíba

Para: Universidade Federal de Pernambuco

Processo nº 23000.004659/2024-16

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 520, DE 1º DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: FAUSTO MIGUEL DA LUZ NETTO

Matrícula Siape: 3137107

Código da vaga: 943600

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

Processo nº 23000.014249/2024-83

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953698

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Processo nº 23000.014249/2024-83

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.236, DE 2 de julho de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento com ônus, no período de 22/7/24 a 03/8/24, do servidor e dos alunos abaixo mencionados, para participação na Olimpíada Internacional de Matemática sem Fronteiras 2024, em Seul e Incheon - Coréia do Sul.

SERVIDOR

SIAPE

Márcio Getúlio Prado De Castro

1885188

ALUNO

MATRÍCULA

Danilo Henrique Mendonça Assunção

2022110210027

Beatriz da Silva Lobato

2022110020014

Romaro Antonio Silva
PORTARIA MIDR N° 2.334, DE 2 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.006994/2024-04, resolve:

DESIGNAR ANTONIO FELIPE GUIMARAES LEITE para exercer a função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Sustentabilidade de Polos e Projetos de Irrigação do Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.13, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
ATO TRF2-ATP nº 217, DE 2 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2024/00551, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ANTÔNIO CARLOS BARBOSA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, com a vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11.07.94, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA MIDR N° 2.333, DE 2 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo 59000.007567/2024-35, resolve:

DESIGNAR THOMAS ARAUJO FONTES para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Planejamento e Orçamento do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA Nº 40, DE 2 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear RENATA DA CRUZ SOUZA para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenação de Agenda e Suporte Administrativo da Coordenação-Geral Administrativa e Agenda do Gabinete Ministerial da Igualdade Racial, código CCE 1.10.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 18, DE 2 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.002141/2024-51, resolve:

Dispensar a servidora, MARIA DIVANETE SOUSA DA SILVA, da função de chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação do Gabinete da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política deste Ministério.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 36, DE 2 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.450, de 21 de março de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo 71000.047672/2024-11, resolve:

Designar a servidora MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 242, DE 2 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

EXONERAR ADRIANA OLIVEIRA E SILVA do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério

CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 244, DE 2 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR TÂNIA MARIA DA SILVA PENHA para exercer a função comissionada executiva de Assistente de Projeto, código FCE 3.04, da Coordenação de Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, da Coordenação-Geral de Formalização e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério.

CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 807, DE 25 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente Nara Cortes de Andrade, Matrícula SIAPE nº 1239310, lotado no Departamento de Psicologia, para participar no Global Neuropsychology Congress, em Porto, Portugal, de 30/06/2024 a 05/07/2024, incluindo deslocamento, com ônus para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.916960/2024-31.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 809, DE 25 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Frederico Sercio Feitosa, Matrícula SIAPE nº 3312933, lotado no Departamento de Matemática, para participar no Colombian Encouter of Tropical and Non-archimedean Geometry, na Universidad de los Andes, em Bogotá, Colômbia, de 27/07/2024 a 03/08/2024, incluindo deslocamento, com ônus para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.916820/2024-62.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 810, DE 25 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente Joana Darc Antonia Santos da Cruz, Matrícula SIAPE nº 1206419, lotado no Departamento de MATEMÁTICA, para participar no Colombian Encouter of Tropical and Non-archimedean Geometry, em Universidad de los Andes, em Bogotá, Colômbia, de 27/07/2024 a 04/08/2024, incluindo deslocamento, com ônus para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.916944/2024-48.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 811, DE 25 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente DARIO PAULO BARRERA RIVERA, Matrícula SIAPE nº 3215324, lotado no Departamento de Ciência da Religião, para participar na XXI Jornadas sobre Alternativas Religiosas na América Latina, em Montevideo, Uruguai, de 21/07/2024 a 27/07/2024, incluindo deslocamento, com ônus para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.916334/2024-44.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 806, DE 25 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente Joana de Souza Machado, Matrícula SIAPE nº 2522024, lotada no Departamento de Direito Público Material, para participar no 2024 The International Society of Public Law (ICON.S) Annual Conference, em Madrid, Espanha, de 06/07/24 a 11/07/24, incluindo deslocamento, com ônus para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.917653/2024-77.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 808, DE 25 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Manuel Arturo Rendon Maldonado, Matrícula SIAPE nº 1880256, lotado no Departamento de Energia Elétrica, para participar no RoboCup 2024 em Eindhoven University of Technology, em Eindhoven, Países Baixos, de 15/07/2024 a 23/07/2024, incluindo deslocamento, com ônus para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.917208/2024-15.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/POA Nº 25, DE 2 DE JULHO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE/RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no Processo nº 13033.117190/2024-43, resolve:

Art. 1º Dispensar, CESAR FRANCISCO MANJABOSCO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 015843, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Despacho Aduaneiro (Sadad), da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre, Código FG -01.

DANIEL BRASIL BALBÃO
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 1º DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.265930/2024-35, resolve:

Nº 949 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIA LAIS DO SOCORRO CHAVES COSTA, matrícula SiapeCad nº 01294533, do encargo de Substituto Eventual do Coordenador Operacional de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.

Nº 950 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO MOSSI VENDRAMINI, matrícula SiapeCad nº 01572838, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Coordenador Operacional de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.

PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES