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EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Celebrado Entre Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e a empresa COMSERVIÇO LTDA Processo: 50600.015928/2024-83

DEVEDORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

CNPJ DEVEDORA: 04.892.707/0001-00 CREDOR: COMSERVIÇO LTDA

CNPJ/MF nº 03.552.884/0001-85 OBJETO: Reconhecimento de Dívida, referente ao pagamento de serviços executados no Contrato n.º 915/2020, cujo objeto é a Operação, Manutenção e Regularização das Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte - IP4, localizadas nos municípios de Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Itapiranga, Maués, Nhamundá, Parintins, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã, e Vila Amazônia no Estado do Amazonas, Lote 01, no valor de R$ 182.413,89 (cento e oitenta e dois mil quatrocentos e treze reais e oitenta e nove centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARISI - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, do tipo REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, sob n. º 15/2.024, Processo Licitatório n. º 69/2.024, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES, com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 20 de setembro de 2.024 até às 09h15m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES ocorrerá a partir das 09h30m do dia 20 de setembro de 2.024 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Município de Parisi: http://177.39.83.130:8079/comprasedital/; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Parisi - https://www.parisi.sp.gov.br/ - Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de Parisi - http://177.39.83.130:8079/comprasedital/ - 02. Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08:00h às 17:00h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Aurélio Parizi, n. º 232, Centro, Parisi/SP, CEP 15.525-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail licitacao@parisi.sp.gov.br.

Parisi-SP, 5 de setembro de 2024.

OCLAIR BARÃO BENTO

Prefeito
Extrato de contrato

DISPENSA DE LICITAÇÃO 065/2024

Objeto do Contrato: contratação de empresa para execução do projeto da ponte sobre o Rio Forquetinha, junto a localidade de Bauereck, qual liga a ERS - 424, sobre o Rio Forquetinha, Forquetinha/RS, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência e seus anexos, conforme especificações técnicas condições e quantitativos constantes neste Contrato, na Dispensa de Licitação, na Forma Eletrônica nº 065/2024 e na proposta da Contratada e demais anexos. CONTRATO nº 073/2024: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 3.918.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2024

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para aquisição de peças e mão de obra para conserto da MOTONIVELADORA CASE 845B e aquisição de peças e mão de obra para conserto da M. BENZ 416, placa JAA1F73. ABERTURA: Dia 24.09.2024, às 09h. LOCAL: Prefeitura Municipal, Setor Licitações, Rua Cuba, 64. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net.

Caiçara-RS, 5 de setembro de 2024.

Daniel Coelho dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Vale do Sol/RS, na qualidade de convenente, representado pela Prefeitura Municipal de Vale do Sol/RS.

2. OBJETO: Delegação da inscrição em dívida ativa e cobrança dos tributos de competência do convenente incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional.

3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município: 03/09/2024; b) pela PGFN: 05/09/2024.

4. VIGÊNCIA: a partir de 1º de outubro de 2024, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição.

5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela Prefeitura Municipal de Vale do Sol/RS, CNPJ nº 94.577.574/001-70, o senhor Maiquel Evandro Laureano Silva, Prefeito Municipal de Vale do Sol/RS.
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Senador Canedo/GO, na qualidade de convenente, representado pela Prefeitura Municipal de Senador Canedo/GO.

2. OBJETO: Delegação da inscrição em dívida ativa e cobrança dos tributos de competência do convenente incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional.

3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município: 04/09/2024; b) pela PGFN: 05/09/2024.

4. VIGÊNCIA: a partir de 1º de outubro de 2024, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição.

5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela Prefeitura Municipal de Senador Canedo/GO, CNPJ nº 25.107.525/0001-51, o senhor Fernando Pellozo, Prefeito Municipal de Senador Canedo/GO.
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Rio Brilhante/MS, na qualidade de convenente, representado pela Prefeitura Municipal de Rio Brilhante/MS.

2. OBJETO: Delegação da inscrição em dívida ativa e cobrança dos tributos de competência do convenente incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional.

3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município: 03/09/2024; b) pela PGFN: 05/09/2024.

4. VIGÊNCIA: a partir de 1º de outubro de 2024, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição.

5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela Prefeitura Municipal de Rio Brilhante/MS, CNPJ nº 03.681.582/0001-07, o senhor Lucas Centenaro Foroni, Prefeito Municipal de Rio Brilhante/MS.
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Mineiros do Tietê/SP, na qualidade de convenente, representado pela Prefeitura Municipal de Mineiros do Tietê/SP.

2. OBJETO: Delegação da inscrição em dívida ativa e cobrança dos tributos de competência do convenente incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional.

3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município: 05/09/2024; b) pela PGFN: 05/09/2024.

4. VIGÊNCIA: a partir de 1º de outubro de 2024, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição.

5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela Prefeitura Municipal de Mineiros do Tietê/SP, CNPJ nº 46.199.253/0001-37, o senhor Geziel Pereira Lima, Prefeito Municipal de Mineiros do Tietê/SP.
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Adrianópolis/PR, na qualidade de convenente, representado pela Prefeitura Municipal de Adrianópolis/PR.

2. OBJETO: Delegação da inscrição em dívida ativa e cobrança dos tributos de competência do convenente incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional.

3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município: 04/09/2024; b) pela PGFN: 05/09/2024.

4. VIGÊNCIA: a partir de 1º de outubro de 2024, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição.

5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela Prefeitura Municipal de Adrianópolis/PR, CNPJ nº 76.105.642/001-17, o senhor Vandir de Oliveira Rosa, Prefeito Municipal de Adrianópolis/PR.
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Borá/SP, na qualidade de convenente, representado pela Prefeitura Municipal de Borá/SP.

2. OBJETO: Delegação da inscrição em dívida ativa e cobrança dos tributos de competência do convenente incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional.

3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município: 03/09/2024; b) pela PGFN: 05/09/2024.

4. VIGÊNCIA: a partir de 1º de outubro de 2024, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição.

5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela Prefeitura Municipal de Borá/SP, CNPJ nº 44.544.906/0001-42, o senhor Luiz Carlos Rodrigues, Prefeito Municipal de Borá/SP.
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Guaraí/TO, na qualidade de convenente, representado pela Prefeitura Municipal de Guaraí/TO.

2. OBJETO: Delegação da inscrição em dívida ativa e cobrança dos tributos de competência do convenente incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional.

3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município: 04/09/2024; b) pela PGFN: 05/09/2024.

4. VIGÊNCIA: a partir de 1º de outubro de 2024, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição.

5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, CNPJ nº 02.070.548/0001, a senhora Maria de Fátima Coelho Nunes, Prefeita Municipal de Guaraí/TO.
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Mendes/RJ, na qualidade de convenente, representado pela Prefeitura Municipal de Mendes/RJ.

2. OBJETO: Delegação da inscrição em dívida ativa e cobrança dos tributos de competência do convenente incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional.

3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município: 04/09/2024; b) pela PGFN: 05/09/2024.

4. VIGÊNCIA: a partir de 1º de outubro de 2024, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição.

5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela Prefeitura Municipal de Mendes/RJ, CNPJ nº 28.580.694/0001-00, o senhor Jorge Henrique Costa de Oliveira, Prefeito Municipal de Mendes/RJ.
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Florianópolis/SC, na qualidade de convenente, representado pela Prefeitura Municipal de Florianópolis/SC.

2. OBJETO: Delegação da inscrição em dívida ativa e cobrança dos tributos de competência do convenente incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional.

3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município: 04/09/2024; b) pela PGFN: 05/09/2024.

4. VIGÊNCIA: a partir de 1º de outubro de 2024, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição.

5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela Prefeitura Municipal de Florianópolis/SC, CNPJ nº 82.892.282/0001-43, o senhor Topázio Silveira Neto, Prefeito Municipal de Florianópolis/SC.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 - UASG 194011

Nº Processo: 08770.000296/2024-35.

Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL BAIXO TOCANTINS/PA.

Contratado: 11.048.879/0001-68 - SPLIT SERVICE REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação e de manutenções preventivas e corretivas de equipamentos de ar condicionado da sede da coordenação técnica de belém.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 9.791,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024 - UASG 194011

Nº Processo: 08770.000296/2024-35.

Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL BAIXO TOCANTINS/PA.

Contratado: 35.507.764/0001-52 - N.J. ALVES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação e de manutenções preventivas e corretivas de equipamentos de ar condicionado da sede da coordenação técnica de belém.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 2.024,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
Aviso de penalidade

O Gerente Geral de Administração e Finanças Substituto da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso de suas atribuições legais e após o regular processo administrativo (33910.010625/2024-51), torna público que, considerando o descumprimento dos itens 5.1.4, 9.1, 9.2, 9.5, 10.2, 10.2.2, 13.1, 13.7, 13.9, 13.21, 13.27 e 22.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 23/2023, por falhar na execução do contrato administrativo nº 41/2023, incorrendo em descumprimento parcial, foram aplicadas à Empresa SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 39.151.848/0001-57, as penalidade de multas e de impedimento de licitar e contratar com a União, com o consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, com fundamento no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e nos subitens 16.14, 16.23, 22.1.2, 23.1, "a", 23.2 (6), IV, 23.3 e 23.4, do Termo de Referência, tendo sido decidido, ainda, pela RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO com base nos subitens 11.1, 11.5 e 11.1.1 da Cláusula Décima Primeira do Contrato Administrativo firmado entre as partes, no artigo 77, nos incisos I e II do artigo 78 e no inciso I do artigo 79, ambos da Lei nº 8.666, de 1993 e nos subitens 16.14, 22.1.2 e 23.2, "ii", (5) do Termo de Referência. Data do início da sanção em 06/09/2024 e data final da sanção em 09/03/2026.

FABIANO BATISTA SOUZA

Gerente Geral de Administração e Finanças Substituto da Agência da Nacional de Saúde Suplementar - ANS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 51/2024 - PROCESSO Nº 9208/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de contenção e drenagem superficial para mitigação de risco na Vila Jamil - Quadra 08. MODALIDADE: Concorrência eletrônica - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura: 15 de outubro de 2024, às 10:01 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06/2024.

Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, sendo disponibilizado na data de 06/09/2024 a partir das 10:00 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809.

Ferraz de Vasconcelos-SP, 5 de setembro de 2024.

Antônio Carlos dos Santos Ferreira

p/ Secretaria Municipal de Obras
Aviso Licitação

Pregão Eletrônico Nº 71/2024

Espigão Alto do Iguaçu, 05/09/2024 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas, com recursos do CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 959080/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 004642/2024, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Espigão Alto do Iguaçu/RP, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.

As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 19/09/2024. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal. Informações: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br, no www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, no PNCP ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484.

ARMELINDO FLÁVIO DREHER

Secretário de Administração
Extrato do Contrato Nº 348/2024

Pregão Eletrônico Nº 65/2024 - Processo Nº 118/2024 Contratante: Município De Tamarana. Contratado: JGS Comércio De Máquinas, Equipamentos, Implementos E Serviços Ltda. De empresa especializada no fornecimento de equipamento trator para compor a patrulha mecanizada, no município de tamarana, em conformidade com a lei nº 14.133/2021, bem como com de acordo com o convênio spoa/se/mapa nº 956735/2024 - tranferegov.br n° 006817/2024, firmado entre a união por intermédio da sub secretaria de planejamento orçamento e administração da secretaria executiva do ministério da agricultura e pecuária e o (a), município de TAMARANA/PR, com a finalidade aquisição de patrulha mecanizada. O prazo de execução do presente contrato é de 12 meses, iniciando no dia 04/09/2024 e tendo por termo final o dia 04/09/2025. O valor total do presente contrato é de R$ 165.900,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024.

A Prefeitura Municipal de Tejupá, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - preferencialmente para participação de ME/EPP; tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresas para aquisições de "Materiais Permanentes" para uso no dia a dia nas Unidades da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e Departamento de Administração da Prefeitura Municipal de Tejupá, pelo período de 12 meses. Data da Sessão "Vencimento": 19 de Setembro de 2024 às 09:00h. Edital disponível: em www.tejupa.sp.gov.br/licitacoes/editais; bllcompras.com/ (acesso público) e www.gov.br/pncp/pt-br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Mais Informações do Edital Completo: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Alexandre Absy, n. 585, Centro, Tejupá/SP; no tel. (14)33853200 -licitacao@tejupa.sp.gov.br.

Tejupá/SP, 5 de Setembro de 2024

Valter Boranelli

Prefeito
Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico nº 90.016/2024

Processo: 0101/2024.

A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n° 90016/2024, o qual sagrou-se vencedor o Licitante: WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, CNPJ 11.654.689/0001-94.

JACINTA F. O. CAETANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1938/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00110/2024.

Inexigibilidade Nº 110/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 466.***.428-** - GIOVANNA FENOGLIO DOS SANTOS. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no estado especificado no referido contrato, onde possui o competente registro na junta comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios constantes do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
CNPJ 57.538.696/0001-21

EXTRATO DE CONTRATO

Processo de Compras nº 084/2024; Dispensa de Licitação; Contrato FSA nº 015/2024; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: WORKNOW TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 37.946.757/0001-82; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Gestão de Whatsapp com a integração do sistema TOTVS RM; Valor R$42.360,00; Fundamento: art. 75, II, da LF 14.133/2021; Data de assinatura: 26/08/2024. RODRIGO CUTRI - Presidente
EXTRATO DE rescisão

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 37/2018 UASG -0510677

Número do Contrato: 37/2018. Nº Processo: 35013.001430/2017-31. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.926.825/0001-20 - CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 37/2018, a partir de sua assinatura em 12/08/2024, na forma do artigo 137/138 da Lei 14.133 de 01/04/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Contrato nº 20240126. Origem: Concorrência nº 3/2024-002. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Recuperação e Manutenção de Estradas de Vicinais das Comunidades, Jabuti Ariramba e Ipitinga no Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias, Convênio n° 938993/2022. Programa de Trabalho: Exercício 2024 1301.154510123.1.089 4.4.90.51.00. Valor: R$ 267.664,75 (duzentos e sessenta e sete mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: Tendencia Construtora e Servicos Ltda. CONTRATO Nº 20240126. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n° 101/2021 do Adesão de Ata nº 004/2021 - SEMSA, publicado em 18 de julho de 2024 no Diário Oficial da União, seção 3, n° 137, página 245. ONDE SE LÊ: Prorrogação da vigência de 22/08/2024 a 21/08/2025. LEIA-SE: Prorrogação da vigência de 21/08/2024 a 21/08/2025. Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato de contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo. Contratante: Município de Belo Oriente/MG. Contratada: Construtora Vale do Ouro Ltda. Contrato nº 100/2023, Processo Licitatório nº 101/2023, Concorrência nº 004/2023. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para execução das obras de Pavimentação e Drenagem Pluvial no trecho entre 12,12Km a 13,06Km da Rodovia Municipal que liga a Sede de Belo Oriente/MG a Bom Jesus do Bagre. Cláusula Primeira: Fica Aditada a vigência contratual, passando a Cláusula III - 3.1 do Contrato original nº 100/2023, tendo como prazo final do Contrato a data de 26/11/2024.
Aviso de Dispensa de licitação Eletrônica Nº 3/2024

Processo Adm. 059/2024

Torna público a Dispensa Eletrônica 003/2024 para Contratação de empresa especializada para aquisição de acervo de livros literários destinados a E.M Criança Feliz (Ensino Fundamental) conforme Termo de Referência em anexo, a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados no Termo de Referência, exclusivamente na Plataforma Fiorilli - http://131.100.127.251:5050/comprasedital/, de 08horas de 09 de setembro de 2024 até 23hrs e 59min do dia 11/09/2024.

Etapa de Lances será das 08horas30min, até 13horas30min de 13/09/2024. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 horas após o término dos lances.

Nova Canaã Paulista-SP, 5 de setembro de 2024.

Thais Cristina Costa Moreira

Prefeita
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO: 71000.058060/2024-45. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções - MDS Nº 34/2024. PARTÍCIPES: União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a AGÊNCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S.A., neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e a Diretora-Presidente MÁRCIA FARIA MAIA. OBJETO: estabelecer mecanismos de cooperação entre as partes, a fim de promover a inclusão socioeconômica de pessoas cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio e de incentivo ao empreendedorismo, através da promoção e disponibilização de microcrédito produtivo orientado. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: inicia-se na data de sua assinatura até 31/12/2026, Data de Assinatura: 29/08/2024. Assinaturas: José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; Márcia Faria Maia, pela Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

(REPUBLICAÇÃO) OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de serviços de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil para a ApexBrasil, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Data: 17/09/2024; abertura das propostas às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h, do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco.

O edital está disponível no Portal de Aquisições da Apex-Brasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > PE 11/2024 (REP) > Documentos, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID número 1054920.

Brasília-DF, 5 de setembro de 2024.

Gabriel Chelis Barbosa

Pregoeiro
EDITAL Nº 201/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de Professor Substituto, que trata o Edital Nº 172/2024, de 09.08.2024:

Professor Substituto- Campus Machado - Filosofia/Sociologia ou Ciências Humanas

Nome do Candidato

Pontuação

Classificação

GERSON PEREIRA FILHO

100

1º

JULIANA MARILIA COLI

100

2°

MARIA PATRICIA SILVA

100

3°

JESUINO JUNIOR PIRES

90

4º

VINICIUS ALEIXO GERBASI

86

5º

Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados

Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados

Cleber Ávila Barbosa
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo SEI/MIR nº 21290.200924/2024-41. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Igualdade Racial e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a produção da Cartilha sobre os programas de ação afirmativa disponíveis para acesso ao ensino superior nas universidades brasileiras, co-editado pelo Grupo de Estudos da Ação Afirmativa em parceria com o Ministério da Igualdade Racial. O projeto será executado em âmbito nacional, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura dos partícipes, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente ACORDO. Data da Assinatura: 04 de setembro de 2024. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial e Gulnar Azevedo e Silva, Reitora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N º 90015/2024 - SRP

UASG: 983289

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (Diesel S-500, Diesel S10 e Gasolina Comum) de forma parcelada, em posto de combustível próprio, para abastecimento dos veículos pertencentes à frota municipal de Lagoa Real - BA. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 08h30min no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município http://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao.lagoareal.ba@gmail.com.

Lagoa Real, 5 de setembro de 2024

Suzete Izabel Pereira

Pregoeira
extrato de termo aditivo

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 73/2022/SMS. 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do CONTRATO Nº 073/2022/SMS. CONTRATADA CLÍNICA INTEGRADA PAÇO DE ADELAIDE LTDA. OBJETO DO CONTRATO: contratação de laboratório para prestação de serviço de coleta, realização e distribuição de exames de análises clínicas, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de TERRA ALTA/PA. ORDENADOR: ARIVALDO VIDAL AGUIAR, SECRETÁRIO. VALOR: R$ 41.337,24 (Quarenta e um mil trezentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024.

RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024/PMTA

O Município de Terra Alta/PA, por meio da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas e Habilitação de que trata o Pregão Eletrônico 002/2024/PMTA, que teve como objetivo o Registro de preço para futura e eventual aquisição de Material de Limpeza, Higiene e Descartável para atendimento das necessidades do município de Terra Alta/PA, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência. DECIDO pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do Processo Administrativo, tendo as empresas FORTMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 47.487.824/0001-00, FERREIRA COMERCIAL LTDA CNPJ 35.410.394/0001-30, como vencedoras dos itens constantes no processo.

Elinaldo Matos da Silva

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 004/2024

Contratante: Prefeitura Municipal De Altamira, CNPJ 05.263.116/0001-37, Empresa: Embrageo Equipamentos Topograficos Ltda, CNPJ 48.397.663/0001-18, contrato 24-0903-001. Valor: R$44.000,00. D. Orçamentária: 2.016; 2.269. Class. Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de Equipamento de topografia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Ass.: 03/09/2024. JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN, Secretário Municipal de Administração e Finanças.

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira. Contratada: C E L Construtora Esperança Ltda, CNPJ 03.234.238/0001-70, contrato 24-0904-001, Valor: R$ 10.030.124,11. Dotação Orçamentária: 2.016, 2.147, 2,148, 2.157. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, inclusive fornecimento de mão de obra e material, para execução de serviços de construção e manutenção de pontes em madeira - 8000m² - Ass.: 04/09/2024. JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN, Secretária Municipal de Administração e Finanças.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO CONCORRRENCIA ELETRONICA 5/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.005.001, Ata tem por objeto contratação de empresa especializada para manutenção, limpeza, desinfecção e perfuração de poços tubulares para o sistema de abastecimento de água, Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira, EMPRESA: J A Fontenele Junior Engenharia Ltda, CNPJ: 24.901.546/0001-81, valor R$ 2.204.169,22 (DOIS. Vigência 05/09/2024 a 04/09/2025. Ass.: 05/09/2024. JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN, Secretário Municipal de Administração e Finanças.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, torna público o Edital para Credenciamento 01/2024, de pessoas jurídicas/físicas interessadas em realizar a prestação de de serviços de comercialização de alimentos no Parque Nacional de Anavilhanas, na modalidade Autorização. Os interessados em participar do processo de habilitação e credenciamento deverão atender às especificações constantes deste Edital, publicado no site oficial do ICMBio: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/editais-diversos/editais-diversos-2024-1.

Os documentos referente à habilitação deverão ser enviados até o dia 20 de setembro de 2024 até as 23:59h, horário de Manaus, via gov.br, conforme o link a seguir: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-autorizacao-para-comercializacao-de-alimentos-nas-unidades-de-conservacao-federais. Demais informações, deverão ser consultadas no Edital ou via e-mail: ngi.novoairao.usopublico@icmbio.gov.br

Hueliton Ferreira da Silveira

Chefe do NGI Novo Airão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024

Contrato através do Processo de Adesão 14/2024, para o recapeamento asfáltico de diversas vias no bairro Mato Grosso, além de futuras eventuais manutenções necessárias a outras vias do mun., Mod: Ata de Adesão 14/2024. Empresa Contratada: GMN Pavimentações Ltda 01614083622. CNPJ: 52.393.387/0001-97. A vigência do contrato será de 23/08/24 a 23/08/25.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

CE 006/2024 PAL 053/2024

O Município de Serra Azul de Minas - MG, torna público a Homologação do Processo Licitatório nº 053/2024 - CE n.º 006/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo de ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO EM PAVIMENTO INTERTRAVADO EM BLOCO SEXTAVADO E REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, RODOVIA MG 010, KM 271, no Município de Serra Azul de Minas - MG, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS. Foi em toda a sua tramitação atendida à legislação pertinente, desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento de que se cogita o vencedor: VENCEDOR: CONSTRUALTOVALE E COMERCIO UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.236.822/0001-71 DO VALOR: R$ 638.667,75 (seiscentos e trinta e oito mil e seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos).

Serra Azul de Minas-MG, 21 de agosto de 2024.

LEONARDO DO CARMO COELHO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PAL 053/2024 CE 006/2024. Processo de Licitação nº 053/2024 Concorrência Eletrônica nº 006/2024. Data: 05 de setembro de 2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO EM PAVIMENTO INTERTRAVADO EM BLOCO SEXTAVADO E REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, RODOVIA MG 010, KM 271, NO MUNICÍPIO DE SERRA AZUL DE MINAS - MG, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS. Empresa Contratada: CONSTRUALTOVALE E COMERCIO UNIPESSOAL LTDA - CNPJ: 23.236.822/0001-71. VALOR GLOBAL: R$ 638.667,75 (seiscentos e trinta e oito mil e seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Nº CONTRATO: 043/2024. Serra Azul de Minas - MG 05 de setembro de 2024. CONTRATANTE: Município de Serra Azul de Minas, inscrito no CNPJ sob o nº 18.303.230/0001-95 com sede na Av. Geraldo Gomes de Brito, N° 94, Bairro Centro, Serra Azul de Minas - MG, neste ato representado por seu Prefeito Municipal o Sr. Leonardo do Carmo Coelho. VALIDADE DO CONTRATO: Até 07 abril de 2025.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de São Felix de Minas - MG, torna público aos interessados, a Chamada Pública n° 001/2024, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Os interessados deverão apresentar documentos de habilitação e projeto de venda no período de 06/09/2024 a 26/09/2024, Sala das Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Frei Inocêncio, nº 236, Centro, São Félix de Minas - MG. A ABERTURA DOS ENVELOPES, ANÁLISES DAS PROPOSTAS E RESULTADOS SERÁ REALIZADA NO DIA: 26/09/2024, às 09:00horas. MAIORES INFORMAÇÕES SERÃO PRESTADAS PELO TEL: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br

São Félix de Minas - MG, 5 de setembro de 2024.

EDSON AMARO DA CRUZ

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 220/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 296/2023.

Nº Processo: 23057.001730/2023-72.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 26.546.971/0001-25 - Andrade e Reis Engenharia e Projetos Ltda. Objeto: Prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 296/2023-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER n. 00238/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 08/09/2024 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.794,36. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EDITAL Nº 514, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006581/2024-93. Requerentes: Bradesco Holding de Investimentos S.A. e Banco John Deere S.A. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Fabianna Morselli, Marcela Carvalho, Cristianne Saccab Zarzur, Jackson Ferreira e Roberto Sampaio Amaral. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: bancos múltiplos, com carteira comercial (CNAE 6422-1/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 515, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006588/2024-13. Requerentes: CCISA182 Incorporadora Ltda. e BSP Empreendimentos Imobiliários R21 Ltda. Advogados: Bruna Anklam e Fabio Santana. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: incorporação de empreendimentos imobiliários (CNAE 4110-7/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 516, DE 5 DE SETEMBRO de 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006571/2024-58. Requerentes: Jaguafrangos Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. e Rio Branco Alimentos S.A. Advogados: Luis Nagalli, Julia Haddad Niemeyer e Felipe de Amorim Couto. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: abate de aves (CNAE 1012-1/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 15/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: FG TECNOCENTER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI. CNPJ: 29.811.993/0001-63. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, para o período de 03/10/2024 a 02/10/2025; e garantia da aplicação do reajuste do valor do serviço. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000689-30.2022.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2024. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Fagner Lemos Lopes, pela contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: ZOOM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 06.105.781/0001-65. OBJETO: Supressão dos serviços de suporte técnico aos usuários de Tecnologia da Informação - TI na extinta Unidade Avançada de Atendimento de Guajará-mirim e fica pactuada a transferência dos serviços e o deslocamento dos equipamentos de informática situados na extinta Unidade Avançada de Atendimento de Guajará-Mirim para a sede da Justiça Federal em Porto Velho/RO. A alteração não acarretará em aumentos financeiros. BASE LEGAL: Artigo 65, da Lei 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000644-60.2021.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2024. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Guilherme Nunes Silva, pela contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 10/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: CAMILA C. C. KRIIGER. CNPJ: 18.579.616/0001-24. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, para o período de 03/11/2024 a 02/11/2025; e garantia da aplicação do reajuste do valor do serviço. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0003464-23.2019.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Camila Cristina Campos Kriiger, pela contratada
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90017/2024

Aquisição Direta de Embalagens e Itens de acondicionamento, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Grande Dourados - HU-UFGD. Total de itens: 4. Informações disponíveis a partir: 06/09/2024 no sítio eletrônico: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hu-ufgd/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. Prazo para Participação: 13/09/2024 às 23:59h. Envio de propostas e documentações pelo endereço eletrônico: licitacoes.hugd@ebserh.gov.br

HERMETO MACARIO AMIN PASCHDALICK

Superintendente do HU-UFGD/EBSERH
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

Espécie: Contrato nº 06/2024 celebrado entre a Auditoria da 7ª CJM, CNPJ nº 00.497.552/0018-03 e a empresa Projeção Engenharia Ltda, CNPJ nº 02043.343/0001-69. OBJETO: serviços de supervisão e apoio técnico à fiscalização da execução de obras e de serviços de engenharia para reforma e revitalização do edifício que compõe a Auditoria da 7ª CJM, com endereço na Avenida Alfredo Lisboa, nº 173, bairro do Recife, Recife/PE, CEP: 50030-150, incluindo intervenção em diversos ambientes como banheiros, janelas, pintura, instalações elétrica, hidráulicas e cabeamento da rede de dados e demais acabamentos necessários. Valor: R$ 119.736,12 (Cento e Dezenove Mil, Setecentos e trinta e seis reais e doze centavos), a serem pagos em 13 (treze) parcelas de R$ 9.210,47 (Nove mil, duzentos e dez reais quarenta e sete centavos), conforme cronograma físico/financeiro., PROGRAMA DE TRABALHO: 247444 - ENG1INST, Elemento de despesa: 3.3.9.0.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Vigência do Contrato: 478 (quatrocentos e setenta e oito) dias, e o prazo para execução dos serviços será de 390 (trezentos e noventa) dias, a contar da assinatura da Ordem de Serviço. Data da Assinatura da O.S.: 06/SET/2024. ASSINAM: Maria do Socorro Leal, Juíza Federal da Justiça Militar - Ordenadora de Despesas, pela contratante, e o Sr. Adonai Dutra, Diretor Administrativo, pela contratada.
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024

A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 553/2024, torna público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO SRP N° 27/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFALTICA CM-30, RR-2C, RC-1C, RL-1C, MASSA ASFALTICA PRE MISTURADA A FRIO (PMF) E MASSA ASFALTICA QUENTE (CBUQ), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE NOBRES/MT, cuja abertura ocorreu no dia 27/08/2024 às 9h (Brasília), sagraram-se vencedoras as empresas: EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.420.916/0003-13, com o valor global de R$ 1.158.000,00 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil reais); GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.351.006/0010-20, com o valor global de R$ 3.475.400,00 (três milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil e quatrocentos reais); RENOVA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E ASFALTICO LTDA, inscrita no CNPJ n° 49.149.027/0001-30, com o valor global de R$ 5.750.000,00 (cinco milhões, setecentos e cinquenta mil reais;.

Nobres - MT, 5 de setembro de 2024.

HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 74/2024. FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação nº 42/2024 e Processo Administrativo nº 142/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. Empresa: empresa L. F. PEREIRA ENGENHARIA-EPP. C.N.P.J. sob o n.º 24.686.425/0001-64, Valor global do Contrato, R$ 80.002,00 (Oitenta mil e dois reais). OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO PROJETO EXECUTIVO DE RODOVIA 412 E RODOVIA VICINAL, ACESSO USINA INCLUSOS TOPOGRAFIA, GEOTÉCNICA, MONITORAMENTO DE FAUNA, ORÇAMENTOS, MEMORIAIS CONFORME NORMAS DA SINFRA/DNIT (Incluso acompanhamento do projeto até sua aprovação). Conforme termo de referência. Para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas. VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - 04/09/2024 até 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1200/2024. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, Lei Municipal nº 1371 de 24 de julho de 2013, e demais legislações complementares. TIPO: MAIOR OFERTA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Objeto: O objeto da presente concorrência é a alienação (venda) de lotes do Loteamento do Distrito Industrial II José Alencar Gomes da Silva do perímetro urbano do Município de Primavera do Leste - MT, sendo: Item nº 1: constituído pelos Lote 09 da quadra 05, localizados na Rua H medindo 800m² (oitocentos metros quadrados);Item nº 2: constituído pelos Lote 10 da quadra 05 localizados na Rua H, medindo 800m² (oitocentos metros quadrados);Item nº 3: constituído pelos Lote 11 da quadra 05 localizados na Rua H, medindo 800m² (oitocentos metros quadrados);Item nº 4: constituído pelo Lote 18 e 19 da quadra 07 medindo 600m² (seiscentos metros quadrados); cada com área total de 1.600m² (Um mil e seiscentos metros quadrados);Item nº 5: constituído pelo Lote 09 da quadra 11, localizado na Rua G, medindo 1.800m² (Um mil e oitocentos metros quadrados). Data da Abertura: 21/10/2024. Horário: 08h30min (Fuso Horário de Cuiabá - MT). Local: A CONCORRÊNCIA será realizada em sessão pública, no Auditório de Licitações localizada na Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - situado na Rua Maringá, nº 444 - Bairro: Centro - Município de Primavera do Leste/MT. End. para retirada do Edital:

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço eletrônico: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na aba "EMPRESA", sub-aba "Editais e Licitações". Informações: Através do Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07h00min às 13h00min. E-mail: licita3@pva.mt.gov.br

Primavera do leste - MT, 5 de agosto de 2024.

ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Modalidade: CREDENCIAMENTO. Data de abertura: DIA 23 de setembro de 2024, ÀS 08H00M (HORÁRIO LOCAL), Local: Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social no endereço Rua Marechal Deodoro, s/n - Vila Alta, Santo Afonso - MT, 78425-000. Objeto: Credenciamento de Administradoras de Benefícios Para A Celebração de Termo de Acordo Com O Objetivo de Disponibilizar O Oferecimento de Planos de Assistência à Saúde Suplementar de No Mínimo, 01 (Um) Plano de Cobertura Nacional, 1 (Um) Plano de Cobertura Estadual e 1 (Um) Plano de Cobertura Regional Registrados Na ANS, Aos Servidores da Prefeitura Municipal de Santo Afonso/Mt e Seus Dependentes.

Maiores informações; das 07h às 11h00 e das 13h00min às 17h00min (horário local), ou pelo site do município, https://www.santoafonso.mt.gov.br// ou e-mail: licitacao@santoafonso.mt.gov.br.

Santo Afonso - MT, 5 de setembro de 2024.

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016.883/2024

A Secretaria Municipal de Obras Públicas - SMOP, neste ato representado pela agente de contratação torna público a prorrogação da sessão da abertura do Pregão Eletrônico nº 029/2024/PMC cujo objeto o "Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de cascalho para aterro de base e sub-base e cascalhamento das vias não pavimentadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas/SMOP." Informamos que será prorrogada a abertura para o dia 18 de setembro de 2024 às 15:30 (Quinze horas e trinta minutos) Horário de Brasília.

Cuiabá - MT, 5 de setembro de 2024.

PRISCILA R. N. MORAES

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 45/2024

PROCESSO 126/24. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MINI PA CARREGADEIRA. ENCERRAMENTO: 20 de setembro de 2024, às 14:00 horas.

O Edital poderá ser retirado no paço Municipal de Panorama, de segunda à sexta-feira, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, no site do município (www.panorama.sp.gov.br). Dúvidas na Av Rodion Podolsky, 1995, Centro, Panorama SP, através do telefone: (18) 3871-9092 ou (licitacoes_pano.sp@hotmail.com).

Panorama, 5 de setembro de 2024.

Carlos Hiroci Outi

Prefeito