DELIBERAÇÃO Nº 1.664, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 27/09/2023, 11/10/2023, 08/12/2023, 20/12/2023 e 17/01/2024.

A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de 2024, considerando:

a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 27/09/2023, 11/10/2023, 08/12/2023, 20/12/2023 e 17/01/2024.

b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:

Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA

Presidente da Comissão

ANEXO I

1 - Processo: 71000.080563/2023-16

Proponente: AGIBLU Associação DE Ginastica Rítmica de Blumenau

Título: Formando Estrelas

Registro: 2303515

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 09.250.397/0001-44

Cidade: Blumenau UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 857.481,24

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2307 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 234326-6

Período de Captação até: 17/01/2026

2 - Processo: 71000.092211/2023-11

Proponente: Associação Catarinense de Eventos Esportivos

Título: Mountain Duo - Costão do Santinho

Registro: 2305371

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 14.687.948/0001-71

Cidade: São José UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 626.175,90

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5255 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 19914-1

Período de Captação até: 17/01/2026

3 - Processo: 71000.092210/2023-69

Proponente: Associação Catarinense de Eventos Esportivos

Título: Mountain Duo - Fernando de Noronha

Registro: 2305271

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 14.687.948/0001-71

Cidade: São José UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 626.175,90

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5255 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 19913-3

Período de Captação até: 17/01/2026

4 - Processo: 71000.000276/2024-11

Proponente: Associacao DE Dança Itanhaém - ADI

Título: Breaking Scholl: no Ritmo de Aprender

Registro: 2305875

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 08.899.190/0001-32

Cidade: Itanhaém UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 3.619.834,24

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0932 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 53723-3

Período de Captação até: 17/01/2026

5 - Processo: 71000.087806/2023-47

Proponente: Associacao de Promoção Humana Divina Providencia

Título: Cidade do Esporte

Registro: 2304897

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 00.981.069/0001-43

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 1.093.258,40

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3495 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 47483-5

Período de Captação até: 17/01/2026

6 - Processo: 71000.084442/2023-43

Proponente: Associação dos Maratonistas de Timóteo

Título: Talentos do Setor 7 - Futebol Para Todos

Registro: 2304216

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 11.987.519/0001-21

Cidade: Timóteo UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 547.921,08

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2864 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 68476-7

Período de Captação até: 17/01/2026

7 - Processo: 71000.087348/2023-46

Proponente: Associacao dos Servidores Penitenciários de Campo novo do Parecis

Título: AGEM Formando Vencedores

Registro: 2304443

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 26.607.686/0001-77

Cidade: Campo Novo do Parecis UF: MT

Valor autorizado para captação: R$ 361.249,50

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3036 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 44370-0

Período de Captação até: 17/01/2026

8 - Processo: 71000.000285/2024-11

Proponente: Associacao Educativa de Esporte e Meio Ambiente

Título: Academia de Canoagem Macaé

Registro: 2305876

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 11.185.666/0001-88

Cidade: Macaé UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 2.885.618,17

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0051 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 107362-1

Período de Captação até: 17/01/2026

9 - Processo: 71000.000283/2024-13

Proponente: Associação Recreativa e Cultural Buxa Futebol Sete

Título: Avaí Fut7 Rendimento

Registro: 2305871

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 14.523.824/0001-50

Cidade: Florianópolis UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 966.922,53

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0016 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 156289-4

Período de Captação até: 17/01/2026

10 - Processo: 71000.091383/2023-60

Proponente: Associacao Sempre Amigos Futsal Campos Borges RS

Título: Campos Borges Futsal - Ano I

Registro: 2304606

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 38.029.399/0001-06

Cidade: Campos Borges UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 681.004,80

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0790 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 21912-6

Período de Captação até: 17/01/2026

11 - Processo: 71000.095251/2023-15

Proponente: Associacao Serafinense de Futsal ASF

Título: Azurra - Ano I

Registro: 2305743

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 31.660.839/0001-80

Cidade: Serafina Corrêa UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 1.178.901,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2679 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 24982-3

Período de Captação até: 17/01/2026

12 - Processo: 71000.088789/2023-65

Proponente: Associação Esportiva Politécnica de Rugby

Título: Manutenção Rugby Poli Ano 6

Registro: 2304866

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 00.089.269/0001-96

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.221.558,65

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5201 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 32184-2

Período de Captação até: 08/12/2025

13 - Processo: 71000.087799/2023-83

Proponente: Associação Esportiva Politécnica de Rugby

Título: Poli Rugby Formando e Educando através do Esporte Ano 2

Registro: 2304865

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 00.089.269/0001-96

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 467.133,57

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5201 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 32154-0

Período de Captação até: 08/12/2025

14 - Processo: 71000.088342/2023-96

Proponente: Associação Educacional Além das 4 linhas

Título: Além das 4 Linhas

Registro: 2305551

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 43.195.984/0001-16

Cidade: Brusque UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 279.228,30

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0401 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 94268-5

Período de Captação até: 20/12/2025

15 - Processo: 71000.084126/2023-71

Proponente: Associacao Esportiva Sabará

Título: Handebol Arte

Registro: 2304086

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 29.411.831/0001-38

Cidade: Sabará UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 572.808,28

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2556 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 42260-6

Período de Captação até: 20/12/2025

16 - Processo: 71000.087569/2023-14

Proponente: Associação das Estrelas do Baixa Renda

Título: Estrelas do Baixa Renda - Futbol de base

Registro: 2304717

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 43.853.558/0001-22

Cidade: Rebouças UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 124.763,97

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2515 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25206-9

Período de Captação até: 20/12/2025

17 - Processo: 71000.073750/2023-43

Proponente: Associacao Poliesportiva Arsenal

Título: Arsenal: Quero Incentivar

Registro: 2302809

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 03.661.092/0001-49

Cidade: Vacaria UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 544.074,72

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0170 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 52762-9

Período de Captação até: 11/10/2025

18 - Processo: 71000.091213/2023-85

Proponente: Associacao Projeto Judô GOYA

Título: Judô Para a Vida

Registro: 2304371

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 17.635.515/0001-60

Cidade: Capão Bonito UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 663.744,93

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0840 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 35982-3

Período de Captação até: 20/12/2025

19 - Processo: 71000.084127/2023-16

Proponente: Associacao Esportiva Sabará

Título: Bola na Rede

Registro: 2304087

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 29.411.831/0001-38

Cidade: Sabará UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 1.204.523,36

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2556 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 42263-0

Período de Captação até: 20/12/2025

20 - Processo: 71000.000274/2024-22

Proponente: Centro de Vivências Despertar para Vida

Título: Remando Para O Futuro

Registro: 2305873

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 05.961.403/0001-10

Cidade: Vitória UF: ES

Valor autorizado para captação: R$ 3.633.029,84

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1802 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 67039-1

Período de Captação até: 17/01/2026

21 - Processo: 71000.095213/2023-54

Proponente: Clube Recreativo Esportivo Xaxiense

Título: Xaxiense Futsal Ano 2

Registro: 2305717

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 83.406.371/0001-03

Cidade: Xaxim UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 430.231,12

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3663 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 58854-7

Período de Captação até: 17/01/2026

22 - Processo: 71000.095212/2023-18

Proponente: Clube Recreativo Esportivo Xaxiense

Título: Xaxiense Futsal Ano 1

Registro: 2305715

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 83.406.371/0001-03

Cidade: Xaxim UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 161.179,07

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3663 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 58856-3

Período de Captação até: 17/01/2026

23 - Processo: 71000.091430/2023-75

Proponente: Confederação Brasileira DE Golfe

Título: Programa Nacional de Treinamento de Golfe

Registro: 2304682

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 30.280.382/0001-15

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.583.413,74

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2807 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 62136-6

Período de Captação até: 17/01/2026

24 - Processo: 71000.073977/2023-99

Proponente: Clube Laguna Sociedade Anônima do Futebol

Título: Joalheria Laguna de Formação

Registro: 2302890

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 46.281.322/0001-57

Cidade: Parnamirim UF: RN

Valor autorizado para captação: R$ 1.103.800,28

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1066 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 52484-0

Período de Captação até: 11/10/2025

25 - Processo: 71000.092381/2023-98

Proponente: Esporte Clube Unidos DE Catas Altas

Título: Projeto Catas Altas

Registro: 2305368

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 18.704.551/0001-00

Cidade: Catas Altas UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 826.890,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4025 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 14476-2

Período de Captação até: 17/01/2026

26 - Processo: 71000.091393/2023-03

Proponente: Federação Brasiliense de Taekwondo e para-Taekwondo - FETAB

Título: Futuro Campeão

Registro: 2304643

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 04.631.344/0001-50

Cidade: Brasília UF: DF

Valor autorizado para captação: R$ 1.825.314,79

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4594 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 35537-2

Período de Captação até: 20/12/2025

27 - Processo: 71000.088854/2023-52

Proponente: Federação Paranaense de Golf-7

Título: Campeonato Paranaense de Golf-7

Registro: 2305300

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 37.263.743/0001-64

Cidade: Marilândia do Sul UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 116.816,36

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1351 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 20739-X

Período de Captação até: 08/12/2025

28 - Processo: 71000.096903/2023-21

Proponente: Instituto Adventure Brasil

Título: Desafio das Catedrais

Registro: 2305852

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 35.080.220/0001-57

Cidade: Londrina UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 144.079,16

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1212 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 76220-2

Período de Captação até: 17/01/2026

29 - Processo: 71000.096901/2023-31

Proponente: Instituto Adventure Brasil

Título: Bora Escalar: Escalada NO Cefe

Registro: 2305847

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 35.080.220/0001-57

Cidade: Londrina UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 171.758,05

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1212 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 76219-9

Período de Captação até: 17/01/2026

30 - Processo: 71000.095125/2023-52

Proponente: Instituto Atletismo de Balneário Camboriú - IABC

Título: Conhecendo o Atletismo

Registro: 2305732

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 18.355.315/0001-17

Cidade: Balneário Camboriú UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 550.812,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1489 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 71007-5

Período de Captação até: 17/01/2026

31 - Processo: 71000.087255/2023-11

Proponente: Instituto Relação de Ajuda

Título: Vôlei São Luís

Registro: 2305586

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 23.746.948/0001-96

Cidade: São Luís UF: MA

Valor autorizado para captação: R$ 725.724,13

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4323 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 55589-4

Período de Captação até: 17/01/2026

32 - Processo: 71000.091763/2023-02

Proponente: Instituto Hope House

Título: BT Finals

Registro: 2304871

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 16.954.289/0001-18

Cidade: Florianópolis UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 899.874,30

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0016 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 156180-4

Período de Captação até: 20/12/2025

33 - Processo: 71000.087532/2023-96

Proponente: Instituto Roberto Carlos

Título: Furando a rede

Registro: 2304282

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 24.964.003/0001-03

Cidade: Araras UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.450.714,33

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0341 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 84983-9

Período de Captação até: 20/12/2025

34 - Processo: 71000.084097/2023-48

Proponente: Instituto Iama

Título: Jovens Talentos no Tênis

Registro: 2303981

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 09.363.100/0001-57

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 215.227,51

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0175 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 126029-4

Período de Captação até: 20/12/2025

35 - Processo: 71000.095114/2023-72

Proponente: Liga Nacional de Taekwondo

Título: Clínicas Educacionais de Taekwondo

Registro: 2305724

Manifestação Desportiva: Desporto de Educacional

CNPJ: 04.705.050/0001-25

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 848.500,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1195 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 42260-6

Período de Captação até: 17/01/2026

36 - Processo: 71000.096889/2023-65

Proponente: LIDEP - Liga Desportiva DE Pindoretama

Título: Futebol e Cidadania

Registro: 2305840

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 03.454.217/0001-60

Cidade: Pindoretama UF: CE

Valor autorizado para captação: R$ 967.351,31

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4161 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 20372-6

Período de Captação até: 17/01/2026

37 - Processo: 71000.095203/2023-19

Proponente: Quatro Patas Esportes Equestres, Terapia & Saúde

Título: Transformando Vidas

Registro: 2305708

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 10.582.220/0001-24

Cidade: Cabedelo UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 528.829,80

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3396 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 44394-8

Período de Captação até: 17/01/2026

38 - Processo: 71000.088888/2023-47

Proponente: Sociedade Esportiva E Recreativa Guarany

Título: Na mira do Guarany: A Comunidade do Tiro Esportivo

Registro: 2305249

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 83.129.783/0001-35

Cidade: Jaraguá do Sul UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 692.171,34

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3163 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 3915-2

Período de Captação até: 17/01/2026

39 - Processo: 71000.070035/2023-59

Proponente: Sociedade Espírita Fraternidade

Título: Esporte e Educação - Ano IV

Registro: 2302475

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 30.597.876/0001-28

Cidade: Niterói UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 385.719,46

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4767 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 26875-5

Período de Captação até: 27/09/2025

40 - Processo: 71000.088355/2023-65

Proponente: Unisport Uniao das Federações de Esportes Amador BA

Título: Circuito Educacional de Futebol 1x1

Registro: 2305582

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 00.082.400/0001-93

Cidade: Salvador UF: BA

Valor autorizado para captação: R$ 2.385.332,40

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1217 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 76851-0

Período de Captação até: 17/01/2026