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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BAIRRO GETULIO VARGAS. CONFORME DFD, TERMO DE REFERENCIA, MEMORIAL DESCRITIVO E ANEXO I DESTE EDITAL. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 415.637,67. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15 DE JULHO de 2024, às 13:16h (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não. Torna-se público que o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS, por meio do Setor de Licitações e Contratos, sediado à Rua Coronel Vidal Ramos, 860, Centro, cidade de Curitibanos/SC, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto Municipal nº 6.083 de 05 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Código de Registro no TCE: 06EA2C828182AFC413959A730C158F6C525BF7BD

Curitibanos, 28 de maio de 2024.

Roque Stanguerlin

Presidente do Fundo
EXTRATO DE CONTRATO - UASG: 927172

29/05/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.005/2024. Conselho Regional dos Técnicos em Radiologia - 5ª Região, contrato n.º x/2024-ASSEJUR. Objeto: Emissão de documentos técnicos para o edifício com aproximadamente 300m², compreendendo: - 01 Laudo de Vistoria Preliminar; - 01 Relatório descritivo geral da edificação; - 01 Plano de Manutenção Predial; - 01 Solicitação de Emissão do CLCB. Valor Global (R$): R$ 4.290,00. Fornecedor : MINERVA ENGENHARIA LTDA.CNPJ: 35.147.368/0001-61. Vigência: 24/05/2024 à 24/05/2025.Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.

Id contrato PNCP: 59575555000104-1-000006/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG: 927172

29/05/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.004/2024. Conselho Regional dos Técnicos em Radiologia - 5ª Região, contrato n.º 4/2024-ASSEJUR. Objeto: Serviço de seguro veicular, com assistência 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, para 09 (nove) veículos, os quais compõem a frota de veículos oficiais do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia - CRTR-5ª região. Valor Global (R$): R$ 8.010,00. Fornecedor: Seguros Sura S/A. CNPJ: 33.065.699/0001-27. Vigência: 20/05/2024 à 20/05/2025.Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.

Id contrato PNCP: 59575555000104-1-000004/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90016/2024 - CPL/SEOP

Objeto: Pavimentação e Requalificação de vias urbanas na Região Metropolitana de Belém.

Data de abertura: 22 de julho de 2024

Horário/Local: 10h00min (dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEOP, no horário de 08:00 às 14:00, fornecimento dos arquivos através de meio digital, presencial (PENDRIVE) e no site www.compraspara.pa.gov.br.

Belém-PA, 29 de maio de 2024.

Leandro de Aguiar Alves

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para Apropriação de Serviços Laboratoriais de Confecção de Aparelhos e Dispositivos Ortodônticos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 14/06/2024, às 08h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações solicitar pelo e-mail: licitacao.C114@sestsenat.org.br.

Chaiana Brustolin

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10026/2024- CPL

Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento/PB, doravante denominado contratante e do outro lado 7r7 Solucoes Em Consultoria E Comercio Ltda, doravante denominada empresa contratada, originado através do processo licitatório de Pregão Eletrônico n° 00091/2023 - Registro de Preços. cujo objeto do contrato supramencionado corresponde a: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Produtos Para Higiene Pessoal Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Esta rescisão fundamenta-se na Clausula Décima do contrato inicial celebrado entre as partes bem como também com base no artigo 78, inciso I da Lei n° 8.666/93, considerando as alegações presentes nos Princípios Constitucionais e legais.
CNPJ Nº 04.710.973/0001-75

NIRE 35300198581

edital de CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O TGD TELEGLOBAL DIGITAL S/A, através de sua Diretoria Executiva, representada pelo Presidente, Sr. João Lourenço, CONVOCA todos os acionistas, para Assembleia Geral Extraordinária na sede da Companhia, Rua Haddock Lobo, 347, conj. 51, Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 01414-001, às 10:00 horas, do dia 07 de junho de 2024, com a seguinte ordem do dia: (a) Reeleição de Diretoria; (b) Proposta de remoção de antenas; (c) Pedido de investimento, exame, discussão e aprovação de aumento de capital social mediante a emissão de ações ordinárias ou preferenciais, até o limite estatutário, com integralização em prazo a ser definido pela Assembleia. As vantagens das ações preferenciais, conversibilidade em ações ordinárias ou comuns serão definidas mediante deliberação da Assembleia; (d) outros assuntos de interesse da companhia. Acionistas ou representantes legais devem levar documentos comprobatórios de identidade.

São Paulo, 27 de maio de 2024.

JOÃO VITOR LOURENÇO SILVA

Diretor-Presidente
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 005/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024.

A Comissão de Licitação torna público e comunica aos interessados que por razões de critério de julgamento adotado seria MAIOR DESCONTO - GLOBAL, observadas as exigências contidas no Edital e, seus Anexos, quanto às especifidades do objeto, porém por lapso funcional da equipe de apoio, o processo fora cadastrado no Portal de Compras públicas como por MAIOR DESCONTO POR - ITENS, divergindo do Edital. Adia a abertura tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE 36,186KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, FAIXA "C", SENDO A CAMADA DE REGULARIZAÇÃO E DE ACABAMENTO (ROLAMENTO) COM ESPESSURA DE REFERÊNCIA DE 0,03 M, EM VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ESTADO DO PARÁ. Desta maneira esta Comissão estabelece a nova data para 17/06/2024 - segunda-feira às 09h00min horas, horário local. O edital completo esta disponível no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253, setor Jardim Umuarama. Mais informações nos telefones (94) 99117-4026, site www.redencao.pa.gov.br e-mail licitacao@redencao.pa.govbr; www.portaldecompraspublicas.com.br

Redenção - PA, 31 de maio de 2024.

Lenival Estevão Alves

agente de contratação.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA

Mantida: Centro Universitário - UNIFACISA

CNPJ: 02.108.023/0001-40

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 diplomas no período de 31/05/2024 a 31/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricos: livro A - 05 - registros livro A - 04 - registros [ 5012; 5013; 5014], livro A - 05 - registros [ 4993; 4994; 4995; 4996; 4997; 4998; 4999; 5000; 5001; 5002; 5003; 5004; 5005; 5006; 5007; 5008; 5009; 5011; 5015].

Campina Grande 31 de Maio de 2024

Albanisa Raposo Eulalio

Diretora Acadêmica
Extrato de Termo Aditivo

1° termo aditivo de prorrogação de contrato. Pregão Eletrônico n° 00041/2023. CT n° 10409/2023. Contratante: PMSB. Contratado: Uniplan Serido Com E Servicos Ltda. CNPJ: 31.373.365/0001-95. Obj: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Em Serviços Funerários Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Humano E Social, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1.O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 07 de Junho de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 90035/2024 - Processo: 18750.112615/2023-65. Objeto: Aquisição de Filme Plástico Termoadesivo Poliéster Biorientado. Total de 1 item. Data da sessão: 18 de junho de 2024, às 10:00h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br

E-mail: mmitrano@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br

Márcia Freire Mitrano

Pregoeira
AVISOs DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público que realizará às 13h30min do dia 18 de junho de 2024, PREGÃO ELETRONICO por REGISRTRO DE PREÇO, Aquisição de gasolina aditivada, óleo diesel s10, e arla 32 para a frota municipal de Colorado, Estado do Paraná, conforme descrito em Edital menor preço por item. A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município, a partir de 05 de maio de 2024 às 23h59min. Informações adicionais fone (44) 33211213.

Colorado-PR, 31 de maio de 2024.

Marcos José Consalter de Mello

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público que realizará às 16h30min do dia 18 de junho de 2024, PREGÃO ELETRONICO por REGISRTRO DE PREÇO, Aquisição de oxigênio medicinal e acessórios correlatos para atender pacientes do Município de Colorado, Estado do Paraná, conforme descrito em Edital menor preço por item. A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município, a partir de 05 de junho de 2024 às 23h59min. Informações adicionais fone (44) 33211213.

Colorado-PR, 31 de maio de 2024.

Marcos José Consalter de Mello

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público que realizará às 08h30min do dia 19 de junho de 2024, PREGÃO ELETRONICO por REGISRTRO DE PREÇO, Aquisição de caixas de folha sulfite para o Município de Colorado, Estado do Paraná, conforme descrito em Edital menor preço por item. A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município, a partir de 05 de junho de 2024 às 23h59min. Informações adicionais fone (44) 33211213.

Colorado-PR, 31 de maio de 2024.

Marcos José Consalter de Mello

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público que realizará às 13h30min do dia 19 de junho de 2024, PREGÃO ELETRONICO por REGISRTRO DE PREÇO, Aquisição de leite destinado ao programa nacional de alimentação escolar PNAE, para as escolas e cmei's municipais do Município de Colorado, Estado do Paraná, conforme descrito em Edital menor preço por item. A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município, a partir de 05 de junho de 2024 às 23h59min. Informações adicionais fone (44) 33211213.

Colorado-PR, 31 de maio de 2024.

Marcos José Consalter de Mello

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público que realizará às 08h30min do dia 20 de junho de 2024, PREGÃO ELETRONICO por REGISRTRO DE PREÇO, Aquisição de peças e prestação de serviços de manutenção em veículos da frota do Município de Colorado, Estado do Paraná, conforme descrito em Edital menor preço por item. A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município, a partir de 05 de junho de 2024 às 23h59min. Informações adicionais fone (44) 33211213.

Colorado-PR, 31 de maio de 2024.

Marcos José Consalter de Mello

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizarão concorrência para selecionar e contratar agência especializada em comunicação digital, para prestação dos serviços de gestão das redes sociais, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, para atender demanda das Unidades Operacionais do SEST SENAT do CRSP, cuja abertura dos envelopes se dará em 14/06/2024, as 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações, licitacao.b082@sestsenat.org.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público aos interessados a homologação e adjudicação do processo licitatório modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, tipo menor preço global, empreitada por preço global, em atendimento a Lei Federal 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ, MICRO-DRENAGEM, SINALIZAÇÃO NA ESTRADA MORRO GAÚCHO - BAIRRO SÃO JOSÉ; NA ESTRADA SETE COLÔNIAS E NA ESTRADA MORRO BELO. Recursos: Convênio nº 942411/2023, Proposta 014488/2023, CONTRATO DE REPASSE OGU MDR 1087056-82/2023) Convênio nº 945204/2023, Proposta 043598/2023, CONTRATO DE REPASSE OGU MDR 1087978-36/2023) e contrapartida do Município de Alto Feliz/RS. A empresa adjudicada e homologada é PLANO NORTE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 30.134.817/0001-13, com o valor de R$ 615.328,61 no item 1 - Pavimentação Asfáltica na Estrada Morro Gaúcho/São José; R$ 598.887,15 no item 2 - Pavimentação Asfáltica na Estrada de Sete Colônias e R$ 1.616.352,43 no item 3 - Pavimentação Asfáltica na Estrada Morro Belo.

Alto Feliz, 31 de maio de 2024.

Robes Schneider

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO nº 1804466

Objeto: Serviço de Torqueamento de Estojos, Parafusos e Prisioneiros das Instalações do Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. Abertura da Proposta: 26/06/2024 às 23:59min.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 13/2024. P.E N. º 017/2024 PROC. ADM. 1210/2024. Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMO SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO E PAINÉIS DE LED PARA ATENDER OS EVENTOS QUE SERÃO REALIZADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - (SEMTUR), POR UM PERIODO DE 12 MESES. ", no valor total de: R$ 526.333,00 (quinhentos e vinte seis mil, e trezentos e trinta três reais). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: A66C9BAE data de circulação 03/06/2024. Alto Paraiso 31 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00990(7421)

Cesup Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de solução de segurança para proteção perimetral, incluindo preparação do ambiente, instalação com configuração, calibração e ativação dos equipamentos, suporte técnico e garantia, para as unidades do Banco do Brasil, totalizando 19.600 metros de perímetro.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 26.06.2024 às 09:30 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1047106. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

Rosali D'Eça Rodrigues

Responsável pela Licitação
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1586/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e SICPA AMÉRICA DO SUL INDÚSTRIA S.A., inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para aquisição de tintas de segurança, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90006/2024; referente ao Processo nº 18750.110208/2023-13; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 29/05/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 2.125.452,00 (dois milhões, cento e vinte e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais); Assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; assinam pela Contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo.
AVISO DE DE ALTERAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 301/2024

Objeto: Aquisição de Camionete CD 4x4 - Min. 170cv - com Snorkel, Guincho Elétrico e Capota de Fibra. Abertura dia 10/06/2024, às 10h. Processo 24/1500-0006512-2. Os dados necessários da referida dispensa estão disponíveis no site www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre, 31 de maio de 2024.

Márcia Rochele dos Santos Schroeder

Diretora Administrativa
AVISO DE DE ALTERAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 0302/2024

Objeto: Aquisição de Cone Sinalização Trânsito - Viária - PVC - Laranja - 02 Faixas Refletivas. Abertura dia 10/06/2024, às 14h. Processo 23/1500-0032125-5. Os dados necessários da referida dispensa estão disponíveis no site www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre, 31 de maio de 2024.

Márcia Rochele dos Santos Schroeder

Diretora Administrativa
AVISO DE DE ALTERAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 0311/2024

Objeto: Aquisição de Veículo Aéreo Não Tripulado - Drone DJI Mavic 3 Thermal Enterprise C/ RTK. Abertura dia 11/06/2024, às 10h. Processo 23/1500-0032112-3. Os dados necessários da referida dispensa estão disponíveis no site www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre, 31 de maio de 2024.

Márcia Rochele dos Santos Schroeder

Diretora Administrativa
AVISO DE DE ALTERAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 0303/2024

Objeto: Aquisição de Kit Caixa Transporte Amostras Biológicas 8 L. Abertura dia 10/06/2024, às 14h. Processo 23/1500-0032122-0. Os dados necessários da referida dispensa estão disponíveis no site www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre, 31 de maio de 2024.

Márcia Rochele dos Santos Schroeder

Diretora Administrativa
AVISO DE ALTERAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 0306/2024

Objeto: Aquisição de Lavadora Alta Pressão - Mínimo 1800w 110 V ou 220 V. Abertura dia 10/06/2024, às 16h. Processo 24/1500-0011093-4. Os dados necessários da referida dispensa estão disponíveis no site www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre, 31 de maio de 2024.

Márcia Rochele dos Santos Schroeder

Diretora Administrativa
AVISO DE ALTERAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 0300/2024

Objeto: Aquisição de Tablet - Samsung Galaxy Tab S9 com Caneta S Pen. Abertura dia 10/06/2024, às 10h. Processo 24/1500-0006524-6. Os dados necessários da referida dispensa estão disponíveis no site www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre, 31 de maio de 2024.

Márcia Rochele dos Santos Schroeder

Diretora Administrativa
AVISO DE ALTERAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 0305/2024

Objeto: Aquisição de Tubo Meio de Transporte Viral - 5 Ml Bioboavista. Abertura dia 10/05/2024, às 16h. Processo 24/1500-0011310-0. Os dados necessários da referida dispensa estão disponíveis no site www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre, 31 de maio de 2024.

Márcia Rochele dos Santos Schroeder

Diretora Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Plotagem E Comunicação Visual Para Atender A Demanda Das Diversas Secretarias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 31 de Maio de 2024.

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 08/2024 - Processo N.º 9547/2024, Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para reforma do prédio onde estão instaladas as secretarias municipais de Administração, de Educação e da Fazenda. Início dos lances: 19/06/2024. Horário: 14h00min. Local: Portal de Compras Públicas. O Edital está disponível na íntegra nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6052, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 31 de maio de 2024.

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024

Contrato Administrativo nº 32/2024. Vigência: 29/04/2024 à 31/12/2024. Processo Licitatório nº 25/2024. Concorrência nº 01/2024. Contratante: Município de Chapadão do Lageado. Contratado/Credenciado: PRO ENG ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Valor: R$ 357.204,22 (trezentos e cinquenta e sete mil, duzentos e quatro reais e vinte e dois centavos). Objeto: Aquisição de materiais e contratação de mão-de-obra para execução de Ampliação do Campo de Futebol no Município de Chapadão do Lageado/SC vinculada ao Convênio nº 916759/2021, compreendendo a iluminação do campo, reforma e ampliação dos vestiários existentes, adequação das edificações para acessibilidade, de conformidade com os projetos, memoriais descritivos, quadros de quantidades (orçamentos) e cronogramas físico-financeiros e demais documentos pertinentes ao projeto.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

EDITAL Nº 3597/2024

O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, torna público que realizará Pregão Eletrônico para aquisição de um veículo 0 km 1.6, destinado a Secretaria de Saúde do Município - Emenda Parlamentar Programa/Ação RP2 - proposta cadastrada sob nº 11.973.128.000/1230-05. Edital disponível em www.cacapavadosul.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br e as propostas deverão ser anexadas ao sistema até às 08h30min do Dia 18/06/2024 e a sessão de disputa terá início às 09h do mesmo dia. Informações: 55 3281 2113.

GIOVANI AMESTOY DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

ERRATA - Objeto: Contratação de empresa especializada, por meio do sistema de registro de preços, para "Prestação de serviços de manutenção de Infraestrutura de TI, com fornecimento de materiais".

Comunicamos aos senhores licitantes a inserção de arquivo com ERRATA publicada no sítio www.colombo.pr.gov.br/licitacoes e no link (bllcompras.org.br).

Informa-se ainda que a sessão do referido Pregão Eletrônico foi alterada Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 06 de JUNHO de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 20 de JUNHO de 2024.

Abertura das Propostas Sessão Pública: Às 09:00 HORAS do dia 20 de JUNHO de 2024. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br).

Preço Máximo: Constante no edital.

Critério de Julgamento: Maior Desconto "Por LOTE".

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo-PR, 3 de junho de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 18 de junho de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, objetivando a Aquisição de Dois Veículos Automotores Tipo Sedan, Em Atendimento As Demandas da Secretaria Municipal de Ação Social do Município de Caldas Novas - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas-GO, 4 de junho de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024-SRP

O Município de Olho D'água do Borges/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 17 de junho de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado a registro de preço para eventual aquisição de material hospitalar para atender a demanda da unidade mista Rita Elvira da Silva e as unidades básicas de saúde do município de Olho D'água do Borges/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Etelvino Sales, SN - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: licitacaopmodb@outlook.com, a partir da publicação deste Aviso, nos dias uteis no horário das 08:00 às 12:00 e das 14 às 18:00horas.

Olho D'água do Borges - RN, 3 de junho de 2024

Jose Ronaldo de Lima

Pregoeiro
CHAMADA PÚBLICA Nº 291/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de CHAMADA PÚBLICA nº 291/2024, destinado a Seleção de empresa do ramo da Construção Civil para construção de empreendimento habitacional nos moldes do Programa Minha Casa Minha Vida com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR. Os interessados deverão apresentar projeto de implantação do empreendimento para cada área, ou para a(s) área(s) de seu interesse, juntamente com a documentação de habilitação, no período de 07/06/2024 até às 09:00 do dia 08/07/2024. A sessão pública para abertura dos invólucros ocorrerá no dia 08/07/2024 às 09 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 29 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
Aviso de Licitação

Pregão Presencial nº 15/2024

O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 17 de junho de 2024 às 13h30min estará recebendo propostas para aquisição de tubos de concreto (simples e armado), de acordo com o Pregão Presencial 015/2024 - Registro de Preços nº 008. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br.

Vila Maria-RS, 3 de junho de 2024.

Maico Serafini Betto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 41/2024

A Secretaria Municipal de Saúde, torna público que irá realizar, no dia 17 de junho de 2024, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 041/2024, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto deste certame é a futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos Hospitalares (Oximetro de Dedo, Mini Otoscópio e Monitor de Glicemia), para suprir as demandas do Fundo Municipal de Saúde, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência, elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: licitacao@neropolis.go.gov.br ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br.

Nerópolis, 3 de junho de 2024

José Domingos

Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024/PMCO/TO

Contrato Nº015/2024/PMCO/TO, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, representado por seu atual prefeito, o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, denominado CONTRATANTE e a empresa MARDISA VEICULOS S/A, inscrita no CNPJ sob Nº63.411.623/0021-10, neste ato representa pelo senhor GILBERTO SALGADO DE JESUS, denominada Contratada, OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de 01 (um) veículo adaptado para ser usado como equipamento cultural móvel (MovCEU) - Furgão Sprinter 417 CID 10,5M3 - Marca/Fabricante: Mercedes-Benz, através do CONVÊNIO SEEC/SE/MINC Nº 32/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 951109/2023. Contrato oriundo da adesão a Ata de Registro de Preços Nº3/2024, oriunda do Pregão Nº11/2023, Processo Administrativo Nº 01400.008903/2023-93 do Ministério da Cultura, Secretaria Executiva/MINC Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração SPOA/SE/Minc. DO VALOR DO CONTRATO: R$ 615.764,00 (seiscentos e quinze mil, setecentos e sessenta e quatro reais). Vigência: O Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e expirará no dia 31 de dezembro de 2024. DO FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal N.º8.666/1993, Lei Federal Nº10.520/2012, no Decreto 7.892/2013, de 23 de Janeiro de 2013 e no Decreto Municipal nº 11, de 20 de Abril de 2015, que regulamenta o sistema de registro de preços no Município de Colinas do Tocantins/TO e Art. 38, §2º, do Decreto 11.462/23 e ato de homologação do Prefeito Municipal. Data da Assinatura: 29/05/2024 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: GILBERTO SALGADO DE JESUS.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

EDITAL - Paulo Gustavo

A Secretária Municipal de Educação e Cultura, titular do Conselho Municipal de Cultura, Lucimara Dantas Galdino Vargas, CONSIDERANDO a Lei Federal Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre o apoio financeiro da União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural bem como o Decreto Municipal Nº 824/2023, de 10 de julho de 2023 que regulamenta a Lei Complementar Nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo TORNA PUBLICA a HOMOLOGAÇÃO FINAL resultado da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos de Cultura de Francisco Alves relativa a AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PROJETOS CULTURAIS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÃO NO PRIMEIRO FESTIVAL DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES/PR.

Nos termos do Edital de Chamamento, fica aberto o prazo para apresentação da documentação relativa a habilitação jurídica pelos proponentes, os quais deverão ser apresentados no prazo legal.

Francisco Alves - PR, 3 de junho de 2024.

Lucimara Dantas Galdino Vargas

Secretaria Municipal de Educação e Cultura
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024

O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 010/2024 refere-se ao Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração das câmaras de refrigeração de vacinas com fornecimento de peças e materiais necessários ao perfeito funcionamento do Equipamento. A abertura será às 09h00min do dia 18/06/2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 011/2024 refere-se ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da secretaria municipal de assistência social de Nanuque/MG. A abertura será às 09h00min do dia 19/06/2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024

O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 012/2024 refere-se ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas. A abertura será às 09h00min do dia 20/06/2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br.

GILSON COLETA BARBOSA

Prefeito
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1589/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e SICPA AMÉRICA DO SUL INDÚSTRIA S.A., inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para aquisição de tintas de segurança, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90006/2024; referente ao Processo nº 18750.110208/2023-13; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 29/05/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 7.745.109,90 (sete milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, cento e nove reais e noventa centavos); Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; assinam pela Contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2024/PMCO/TO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar no dia 19 de junho de 2024 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, por meio da INTERNET, através do site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRANEST), a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº009/2024/PMCO/TO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de conservação do pavimento asfáltico no perímetro urbano do município de Colinas do Tocantins - TO, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de Colinas do Tocantins/TO, por meio de Sistema de Registro de Preço o Edital, conforme Edital e em seus anexos. Tipo: Menor Preço Global - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 989311. Data da abertura: 19/06/2024, às 09:00 horas O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Secretaria Adjunta de Licitação, no Anexo 01 da Prefeitura Municipal, com endereço na Rua 23, Nº1445, setor Aeroporto, Colinas do Tocantins/TO, ou através do site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou solicitação formal através do e-mail licitacao@colinas.to.gov.br. Maiores informações: Fone: (63) 99961-0831.

Colinas do Tocantins/TO, 3 de junho de 2024.

Malvina da Cruz Nascimento

Secretária Adjunta de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

OBJETO: Registro de preço para aquisição de material hospitalar.

TIPO: Menor Preço - Item - Compras

O EDITAL estará disponível a partir do dia 06/06/2024, no site: www.apucarana.pr.gov.br - Diário Oficial - Licitação AMS ou no Portal da Transparência - Licitações - Autarquia Municipal de Saúde. Data limite para apresentação das propostas e fase de lances 09h00min do dia 18/06/2024. Esclarecimentos: das 08h00min às 17h00min horas, fone: (43) 3308-1400 Ramal 337.

Apucarana-PR, 3 de junho de 2024.

SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JÚNIOR

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Compras nº 307/2024. Referente à Dispensa nº 043/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: PONTAMED FARMACEUTICA LTDA - CNPJ: 02.816.696/0001-54. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO POLIMIXINA B 500.000 UI INJETAVEL CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$ 9.920,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 02 (DOIS) MESES, contados a partir da data de publicação do contrato. PAGAMENTO: O pagamento, decorrente da entrega do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 10 (DEZ) DIAS contatos do recebimento dos serviços em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
EXTRATO DE CONTRATO N° 102/2024

REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico 07/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITUTA MUCICIPAL, SECRETARIAS E FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO, EXERCÍCIO 2024.CONTRATADA: EVERALDO EVANGELISTA DE SENACNPJ: 39.731.340/0001-28.Valor total: R$ 59.588,00 (Cinquenta e nove mil quinhentos e oitenta e oito reais.). Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024.Data da Assinatura: 24/05/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,Fonte Pagadora: 1.500, 1.706, 1.550, 1.540,1.660
Extrato de Contrato

Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 002/2021 -

Convênio 904623/2020

CONTRATO Nº 001/2024

Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Contratante: Instituto Alcides D'Andrade Lima.

Contratada: Sthetos Soluções Medicas e Equipamento, valor de R$ 1.398,00. Contratante: José Leôncio de Carvalho Neto. Contratada: Rodrigo Rocha Noronha. Vigência de 365 dias. Assinado em 30/04/2024.

CONTRATO Nº 002/2024

Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Contratante: Instituto Alcides D'Andrade Lima.

Contratada: Guilherme Xavier Piva EIRELI EPP, valor de R$ 4.635,00. Contratante: José Leôncio de Carvalho Neto. Contratada: Guilherme Xavier Piva. Vigência de 365 dias. Assinado em 30/04/2024.

CONTRATO Nº 003/2024

Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Contratante: Instituto Alcides D'Andrade Lima.

Contratada: OS Comércio e Serviços de Tecnologia EIRELI ME, valor de R$ 7.347,00. Contratante: José Leôncio de Carvalho Neto. Contratada: Luana Gomes da Silva. Vigência de 365 dias. Assinado em 30/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2020 - CPL/SDSDH - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020 - CPL/SDSDH. LOCADOR: JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, CPF N.º 246.XXX.XXX-53. Finalidade: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato n.º 015/2020 - CPL/SDSDH por mais 12 (doze) meses, tendo por termo inicial o dia 18 de março de 2024 e termo final o dia 18 de março de 2025 e reajuste de valor, passando o valor mensal do contrato para R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), perfazendo um valor total contratual de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Objeto: Locação do imóvel situado na Rua José Vicente de Lacerda, n.º 154 - Maurício de Nassau - Caruaru/PE. Caruaru 18 de março de 2024. Dayse Willyane Santos Silva - Gestora/Secretária.
EXTRATO DE CONTRATO N° 101/2024

REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico 07/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITUTA MUCICIPAL, SECRETARIAS E FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO, EXERCÍCIO 2024.CONTRATADA: ELAINE ROSA NUNES.CNPJ: 22.940.202/0001-56.Valor total: R$ 547.823,00 (Quinhentos e quarenta e sete mil oitocentos e vinte e três reais.), Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024, Data da Assinatura: 24/05/2024 - Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,Fonte Pagadora: 1.500, 1.706, 1.550, 1.540,1.660
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGãO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, que tem como objeto Contratação de Material de Expediente para Município de Milagres do Maranhão-MA, no dia 18 de junho de 2024, às 09:30 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://comprasbr.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://comprasbr.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs.

Milagres do Maranhão-MA, 3 de junho de 2024.

José Augusto Cardoso Caldas

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGãO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, que tem como objeto Contratação de serviços temporários de limpeza, asseio, conservação e recepção" nos prédios públicos municipais do Município de Milagres do Maranhão/MA, no dia 18 de junho de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://comprasbr.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://comprasbr.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs.

Milagres do Maranhão-MA, 3 de junho de 2024.

José Augusto Cardoso Caldas

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 30/2024

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção (mecânica, lanternagem, pintura, eletricidade e tapeçaria) preventiva e corretiva com aplicação e fornecimento de peças genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica, à frota dos veículos pertencentes à este municipio. Valor Máximo Estimado: R$ 2.761.150,00 (dois milhões setecentos e sessenta e um mil cento e cinqüenta reais) Disponível:

O edital estará disponível a partir do dia 06/06/24 no Portal da Transparência:https://apucarana.atende.net/?pg=transparencia. Data de realização 20/06/24 às 09:00 horas na plataforma eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br

Apucarana-PR, 3 de junho de 2024.

SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa nº 021/2024, Processo Administrativo nº 034/2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇO LATERAL DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 05/06/2024 e se encerrará no dia 07/06/2024. TERMO DE REFERÊNCIA: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail cplsjf@gmail.com.

São João da Fronteira-PI, 3 de junho de 2024.

CLAUDIA MENESES CARDOSO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO DE ELETRONICO N° 05/2024-SRP-FMAS

O MUNICÍPIO DE LAGARTO, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação/Pregoeiro designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de 2023, do Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTOS DE BRINDES PERSONALIZADOS, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no ETP, Termo de Referência exigências neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir:

Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 04/06/2024 (quatro de junho de dois mil e vinte e quatro);

Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 26/06/2024 (vinte e seis de junho de dois mil e vinte e quatro).

TIPO: Menor Preço por Item.

As despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE.

PARECER JURÍDICO: Nº 06/2024

BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de 2023, do Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, e demais legislação aplicável.

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br

Lagarto - SE, 3 de junho de 2024.

Marcos Rodrigo Santos Souza.

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 109/2024

O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, sito a Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e de seu Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 028/2024, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo "MENOR VALOR GLOBAL", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos do Lei Federal 123/2006 e Decreto nº 2.209/2024 e aplicando-se subsidiariamente as normas da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, sob as seguintes condições: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de revitalização da iluminação pública em vias urbanas no Município de Iguatemi/MS, de acordo com o Convênio nº 950046/2023, celebrado com o Ministério da Defesa, conforme Memorial Descritivo e especificações constantes no Edital e seus anexos.

RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: 20 de junho de 2024 às 09:00min, em sessão pública, a ser realizada na sala de licitações, localizada na Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, Iguatemi/MS.

Os interessados em participar na presente licitação deverão retirar o Edital no Departamento de Licitações e Compras Públicas ou no endereço eletrônico do Município, http://iguatemi.ms.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo email: licitacao@iguatemi.ms.gov.br e pelo telefone (67) 3471-1130 no horário das 07h00min às 13h00min.

Iguatemi/MS, 3 de junho de 2024.

Onildes Barros Rodrigues

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1584/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e SICPA AMÉRICA DO SUL INDÚSTRIA S.A., inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para aquisição de tintas de segurança, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90006/2024; referente ao Processo nº 18750.110208/2023-13; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 31/05/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 270.277,00 (duzentos e setenta mil e duzentos e setenta e sete reais); Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; assinam pela Contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo.