gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE COMODATO Nº 29/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534.015704/2024-30.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.

Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para realização de exames de uranálise e parasitologia, de forma parcelada, com cessão de 01 (um) equipamento totalmente automatizado, para realização da leitura química de tiras de urina e do sedimento urinário, incluindo manutenção preventiva, corretiva e assessoria técnica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 198.300,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64009008176202498. Objeto: Aquisição de medicamentos e correlatos (Republicação). Total de Itens Licitados: 41. Edital: 22/08/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/08/2024) 160518-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 55/2023.

Nº Processo: 23107.008635/2023-67.

Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: acrescentar 31,25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar os itens 5.2 e 5.3 da cláusula quinta - dos valores estimados; do preço; da forma de pagamento, do reajuste e da correção monetária passando a constar a seguinte redação: o valor global estimado do contrato passará de R$ 1.600.000,00 (um milhão seiscentos mil reais) para R$ 2.100.000,00 (dois milhões cem mil reais), estando incluída, nesse montante, a parcela a ser transferida a título de gestão, e a parcela a ser transferida a título de pagamento pelos serviços de gestão administrativa e financeira contratados, conforme o cronograma físico-financeiro contido no termo de referência; do montante acima especificado R$ 1.953.000,00 (um milhão novecentos e cinquenta e três mil reais) correspondem à parcela a ser transferida para gestão administrativa e financeira e R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais) que será destinada ao pagamento da contratada pela prestação dos serviços de gestão contratados, os quais representam seus custos operacionais.. Vigência: 19/08/2024 a 02/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.100.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584016239202446. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para o Serviço de Mastologia do HMASP, registro de Preços para eventual aquisição das órteses, próteses e materiais especiais (OPME) utilizados em procedimentos cirúrgicos, destinado a suprir necessidades das Organizações Militares de Saúde vinculadas à 2ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/08/2024) 160495-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL

EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO N°255/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 215/2019 - DISTRATADA: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA CNPJ Nº 13.582.689/0001-51 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica em paralelepípedos em Lajedo do Pau D'arco e na sede. Fundamento legal: nos artigos 78, inc. XII c/c e 79, inc. I e § 2º da Lei Federal número 8.666/93. Contrato esse DISTRATADO, ficando esse sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, na Data da sua assinatura: 20 de agosto 2024. Lapão - BA. Marcio Antonio Messias da Silva. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1499/2024, para Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a reforma e ampliação do prédio do Centro Público de Economia Solidária (CEPES), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, situado à Rua Antero de Oliveira, n. 434, Bairro Centro, Charqueadas-RS, com área construída total, incluindo a ampliação, de 326,93m².

A abertura das propostas será às 10:00 horas do dia 05 de setembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 21 de agosto de 2024.

Ricardo Machado Vargas

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23762.001643/2023-59.

Pregão. Nº 61/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 00.331.788/0027-58 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 25% do volume inicial atualizado do item 9 do grupo 1. Vigência: 15/10/2023 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 936.661,76. Data de Assinatura: 31/07/2024
AVISO DE PENALIDADE

1) Processo Administrativo nº 67293.003381/2023-14;

2) A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO, vem NOTIFICAR a empresa MSI MULTISERVICE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA - CNPJ: 47.204.354/0001-11 da aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratarcom a União e, consequentemente, o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 03 (três) meses, em virtude da ausência de preposto no local do serviço, da ausência das informações solicitadas pela Contratante e do pedido de desistência da prestação do serviço do Contrato 004/BAPV/2024 do Pregão 90002/2024, sem justo motivo decorrente de fato superveniente, descumprindo os itens 9.2, 9.12 e 12.1, respectivamente, do Termo de Contrato 004/BAPV/2024, a contar do dia 12 de setembro de 2024.

3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BAPV, no endereço (Av. Lauro Sodré s/n°, Belmont, Porto Velho - RO, CEP: 76803-260) e no e-mail (protocolo.bapv@fab.mil.br), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas no Título IV, Capítulo I, da Lei nº 14.133/2021, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.

Gustavo Carlos Gomes de Freixo Tenente Coronel Intendente

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158423

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23157.001686/2021-59.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS. Contratado: 03.630.892/0001-00 - COMPER-TUR TURISMO LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, nos termos da

cláusula primeira e reajuste será de 3,93% (três vírgula noventa e três por cento) conforme índice de

preços ao consumidor amplo (ipca). Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.873,30. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

JOCINEIDE MACEDO KARIM

XXX.409.061-XX

88881.983795/2024-01

DS 2417/2024

DE: 30/06/2025 PARA: 20/08/2024

20/08/2024

OSCAR MITSUO YAMASHITA

XXX.208.309-XX

88881.652018/2021-01

DS 477/2021

DE: 30/06/2024 PARA: 20/08/2024

20/08/2024

JANAINA DAMASCO UMBELINO

XXX.029.699-XX

88881.637878/2021-01

DS 128/2021

DE: 30/06/2025 PARA: 20/08/2024

20/08/2024

RIVANILDO DALLACORT

XXX.933.519-XX

88881.652017/2021-01

DS 476/2021

DE: 30/06/2024 PARA: 20/08/2024

20/08/2024

FRANKLIN OLIVEIRA SILVA

XXX.777.413-XX

88881.699117/2022-01

DS 279/2022

DE: 30/06/2025 PARA: 20/08/2024

20/08/2024

HAROLDO VALENTIN RIBEIRO

XXX.692.758-XX

88881.516220/2020-01

PROCAD-SPCF 1375/2020

DE: 28/02/2025 PARA: 28/02/2026

20/08/2024

CLAUDIO LISIAS MAFRA DE SIQUEIRA

XXX.623.756-XX

88881.387797/2019-01

PROCAD-DEFESA 45/2020

DE: 30/11/2024 PARA: 30/10/2025

20/08/2024

FERNANDO TOBAL BERSSANETI

XXX.596.488-XX

88881.639787/2021-01

DS 73/2021

DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025

20/08/2024

LEONARDO SANTOS AMANCIO CABRAL

XXX.759.336-XX

88881.744365/2022-01

PDPG-ALTERIDADE 1092/2023

DE: 01/02/2026 PARA: 31/10/2027

20/08/2024

CIBELE MARIA LIMA RODRIGUES

XXX.536.134-XX

88881.917147/2023-01

DS 2644/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025

20/08/2024

DENISE FUKUMI TSUNODA

XXX.755.169-XX

88881.516259/2020-01

PROCAD-SPCF 1378/2020

DE: 28/02/2025 PARA: 28/02/2026

20/08/2024

ELISA SOUZA ORTH

XXX.029.409-XX

88881.516371/2020-01

PROCAD-SPCF 1386/2020

DE: 28/02/2025 PARA: 28/02/2026

20/08/2024

MARCELO MARTINS DE SENA

XXX.597.538-XX

88881.516313/2020-01

PROCAD-SPCF 1383/2020

DE: 28/02/2025 PARA: 28/02/2026

20/08/2024

CAROLINA PALMA NAVEIRA COTTA

XXX.146.857-XX

88881.387763/2019-01

PROCAD-DEFESA 53/2020

DE: 30/11/2024 PARA: 30/10/2025

20/08/2024

RICARDO LOPES DIAS DA COSTA

XXX.977.548-XX

88881.652043/2021-01

DS 556/2021

DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025

20/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

JOCINEIDE MACEDO KARIM

XXX.409.061-XX

88881.983795/2024-01

DS 2417/2024

DE: 87.282,00 PARA: 0,00

20/08/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/2024

A Prefeitura Municipal de Araruna, Estado do Paraná, através de sua Comissão Permanente de Licitações, com a devida autorização expedida pelo Prefeito, resolve: Art 1º - Publicar o Processo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) BIODIGESTOR, VISANDO ATENDER O INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4101705/2023 FIRMADO ENTRE A ITAIPU E O MUNICÍPIO DE ARARUNA. Abertura do processo: 03 de setembro DE 2024, ÀS 09:00 HRS

ARARUNA/PR, 21 de agosto de 2024.

Vanessa Virgilia de Oliveira

Pregoeira
EDITAL Nº 29, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 25, DE 29 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, torna pública nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a retificação do EDITAL Nº 25, DE 29 DE JULHO DE 2024, publicado no DOU do dia 30/07/2024, Edição, 145, página 53, retificado pelo Edital Nº 27, de 31/07/2024, publicado no DOU em 02/08/2024, seção 3, p. 69:

"Onde se lê:

Área: Nutrição/Nutrição Básica/Nutrição Clínica - 40 horas semanais. Vagas: 01. Aprovado: 1º colocada, ANA MARIA FERNANDES VIANA, 2º colocada, ANDRESSA MOURA SOUZA, 3º colocada, ISLANE LEOPOLDINA DOS SANTOS SILVA e 4º colocada, YARA NOVAIS BASTOS."

Leia-se:

"Área: Nutrição/Nutrição Básica/Nutrição Clínica - 40 horas semanais. Vagas: 01. Aprovado: 1º colocada, ANA MARIA FERNANDES VIANA, 2º colocada, ANDRESSA MOURA SOUZA e 3º colocada, ISLANE LEOPOLDINA DOS SANTOS SILVA"

Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

Onde se lê:

"Área: BIOTECNOLOGIA - 20 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1ª colocada, ENNE GOMES ALVES e 2º colocado, DANIEL PRADO DA FONSECA."

Leia-se:

"Área: BIOTECNOLOGIA - 20 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1ª colocada, ENNE GOMES ALVES"

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
extrato de ADESÃO

ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo Nº 109/2022.

Nº Processo: 02011.000787/2024-91. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO/JBRJ.

CNPJ: 04.936.616/0001-20

BANCO: BANCO DO BRASIL S/A.

CNPJ: 00.000.000/4906-95.

Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022, celebrado entre a União, por intermédio da Central de Compras e o Banco do Brasil S/A

Prazo de vigência: 20/08/2024 a 20/08/2029

Data de Assinatura: 20/08/2024. ELIEZER DE SOUSA NUNES Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 194019

Nº Processo: 08759.000656/2024-57.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG.

Contratado: 53.667.104/0001-10 - AGUAS DE GOVERNADOR VALADARES SPE S.A.. Objeto: Serviços públicos de abastecimento de água e/ou coleta de esgoto e/ou demais serviços descritos no item (e), ao usuário indicado no item (a), com relação ao imóvel descrito no item (b), conforme as disposições legais e regulamentares..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 30/07/2024 a indeterminado. Valor Total: R$ 8.328,66. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21200.005181/2024-60. Contrato nº 052/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento , CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Sanigran Ltda, CNPJ: 15.153.524/0001-90. Objeto: Aquisição de inseticidas líquidos e sólidos, para o exercício de 2024. Fundamentação Legal: RLC/CONAB, Lei 132.303 de 2016 e demais legislações pertinentes. A despesa orçamentária da execução deste Contrato correrá à conta das Notas de Crédito: 2024NC005062, 2024NC005063, 2024NC005064, 2024NC005065, 2024005066, 2024NC005067, 2024NC005068, 2024NC005069, 2024NC005070, 2024NC005071, 2024NC005072 e 2024NC005073, todas datadas de 07/08/2024 - Valor do Contrato: R$ 434.534,33 ( Quatrocentos e trinta e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e tres centavos).Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. Data de Assinatura: 20/08/2024. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO - Diretor Presidente e SÍLVIO ISOPPO PORTO, Diretor Executivo da Diretoria de Política Agricola e Informações. Assina pela Contratada: ALEXANDRE STRESSER - Sócio Administrador.
Edital de Notificação nº 25/2024 - Supes-PR

Processo nº 02057.000101/2015-45

O Superintendente do IBAMA/PR - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionado, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) TERMO DE APREENSÃO E DEPÓSITO em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência:

INTERESSADO

PROCESSO

TERMO DE DEPÓSITO

LOCALIDADE

DATA DA LAVRATURA

DISTRIBUIDORA DE CARVÃO PAMPAS LTDA

02057.000101/2015-45

Termo de Depósito 686953-E (18730117)

FOZ DO IGUAÇU-PR

11/09/2015

Eventual interessado terá prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital para contestação.

Com o fim do prazo concedido, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE
EXTRATO DE COMODATO

Espécie: Termo de Comodato N.º 04/2024. As Partes: como COMODANTE: VINCI SHOPPING CENTERS FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - FII, neste ato representada por ADMINISTRADORA NORTH SHOPPING MARACANAÚ LTDA e como COMODATÁRIO, o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE/CE. Objeto: é a loja nº 344, Piso 3, com uma área de 38,02 m², localizada nas dependências do NORTH SHOPPING MARACANAÚ. SEI 2024.0.000001419-6. Assina pelo TRE/CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela empresa, Carlos Augusto Nascimento Dantas. Data: 20/08/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 15923.720005/2023-12.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 68.970.680/0001-00 - ERODATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência pelo período de 20 meses, a contar de 16/09/2024 a 16/05/2026. Vigência: 16/09/2024 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 787.098,19. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM - CNPJ 05.666.943/0001-71; e o Bolsista Jonathan Penha Seixas; Objeto: O Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2022 do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 01.08.2024; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e , Jonathan Penha Seixas, bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550001500202499. Objeto: Aquisição de materiais didáticos, permanentes e consumo, para atender demandas de setores da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR).. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 22/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA

Ordenador de Despesas Delegado

(SIASGnet - 21/08/2024) 120025-00001-2024NE000072
Processo de Dispensa de Licitação nº 10/2024

Número do processo: 63425.001663/2024-56. Objeto: Serviço em estaleiro para o reparo do sistema HPC do Navio Veleiro Cisne Branco. Contratada: NAVAL ROCHA - SOCIEDADE DE CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAIS, S.A, inscrita no NIPC (Número de Identificação Coletiva) sob o número 504438034; Valor: € 150.965,00 (cento e cinquenta mil e novecentos e sessenta e cinco euros). Fundamento legal: inciso VIII, Art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Ratificação: 16 de julho de 2024. Por delegação de competência ao Comandante do Navio Veleiro Cisne Branco, Capitão de Mar e Guerra, SÉRGIO TADEU LEÃO ROSÁRIO, pela Portaria 12/ComForSup, de 04 de julho de 2024.
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Gesiel Rios Lopes. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Novas soluções tecnológicas e ferramentas para agregação de valor à cadeia produtiva da castanha-da-amazônia"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 20/08/2024 a 31/05/2025; Data de Assinatura: 20/08/2024.
RESULTADO de julgamento

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 262/2024

Dispensa nº 262/2024. Processo Administrativo nº 8290/2024. O Município de Nerópolis, Estado de Goiás, torna público que em conformidade com o disposto o Art. 75, IV "a" da Lei Federal N° 14.133/21, dispensou a Licitação para a contratação de empresa especializada para realizar a 3ª revisão de 30.494km do veículo, GOL PLACA: SBZ-3G37, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: BELCAR VEICULOS LTDA CNPJ: 02.918.639/0001-86. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR TOTAL: R$ 1.657,98 (mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos). Nos parâmetros da Lei N° 14.133/2021. Certifico e Dou Fé, que o aviso acima foi publicado no Site Oficial do Município de Nerópolis, nesta data.

Nerópolis, 21 de agosto de 2024.

Ézio Matheus Carneiro de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE nº 90003/2024

UASG 275066.

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela sua Superintendência de Trens Urbanos de Natal, torna público que realizará Pregão Eletrônico, por meio do Portal de Compras do Governo Federal. OBJETO: Contratação de locação de veículos utilitários para a Superintendência de Trens Urbanos de Natal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 1. Valor Estimado da Licitação: sigiloso. Disponibilização do Edital a partir do dia: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 - Ribeira - Natal/RN; no site da CBTU, sessão Licitações; ou no link https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Cadastro das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h00, no site www.gov.br/compras.

KAYO EMYGDIO DIAS

Analista de Gestão
Edital de Notificação nº 22/2024 - Supes-BA

Processo nº 02059.000176/2022-35

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 96, § 1º, IV, § 3º, do Decreto nº 6.514/2008, NOTIFICA, pelo presente edital, a interessada abaixo, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura de autos de infração em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite no Ibama relacionados ao cometimento de infração administrativa ambiental:

INTERESSADO

CPF / CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

Jose Joaquim da Silva Filho

612.***.084-**

02059.000176/2022-35

62KTASHD

Art. 35, inciso III, do Decreto n.º 6514

Eunápolis-BA

16° 23' 38.8" S / 39° 35' 01.76" W

Conforme o art. 96, § 5º, do Decreto n.º 6.514/2008, o autuado poderá, no prazo de 20 (vinte) dias, contado da publicação deste edital:

i) apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

ii) aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

a) pagamento da multa com 30% desconto;

b) parcelamento da multa; ou

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

A manifestação de interesse pela adesão imediata a uma das soluções legais deve constar em requerimento expresso do autuado, por meio de formulário específico disponível no endereço eletrônico: < https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/fiscalizacao-e-protecao-ambiental/processo-sancionador-ambiental/adesao-a-solucao-legal >.

Para protocolo da defesa ou do requerimento de adesão a uma solução legal, o autuado poderá fazê-lo: por entrega do documento em uma das unidades do Ibama; por via postal; ou por peticionamento eletrônico diretamente no processo administrativo correspondente à autuação no Sistema Eletrônico de Informações - Sei!-Ibama: < https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/documentos-e-processos-eletronicos-sistema-eletronico-de-informacoes-sei >.

Com o fim do prazo dado, sem haver apresentação de defesa ou requerimento de adesão a uma solução legal, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
AVISO DE PENALIDADE - UASG 390070

AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES EM RORAIMA , no uso das atribuições, considerando a Instrução Normativa DNIT nº 6, de 24/05/2019, publicada no DOU, em 28/05/2019, Edição nº 101, Seção 1, Página 27, com fulcro no §7º do Art. 5º da Instrução Normativa DNIT nº 6, de 24/05/2019, considerando o Processo base n° 50009.000053/2020-71 e Processo PAAR n° 50009.000712/2021-50 - INTERESSADO: CONSTRUTORA COBRA EIRELI Inscrita no CNPJ sob o n° 03.037.855/0001-85 ASSSUNTO: Procedimento Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR. DECISÃO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA SEI (18346553): aplicação das sanções, por INEXECUÇÃO CONTRATUAL no Contrato n.° 0555/2020 Celebrado com esta Autarquia. Fundamentação Legal: Inciso IV do Art. 58 da Lei 8.666/1993, combinado com os Art. 36 a 39 da Instrução Normativa nº 6, de 24/05/2019. Multa em caráter compensatório e moratório no valor de R$ 2.199.776,50 (dois milhões, cento e noventa e nove mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos); e Suspensão de 2 (dois) anos de participar de licitação e impedimento de contratar com a Administração do DNIT.

Igo Gomes Brasil

Superintendente Regional no Estado de Roraima
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

CLAUDIA AUGUSTA DE MORAES RUSSO

XXX.020.517-XX

88881.991205/2024-01

PROEX 2679/2024

106.936,00

DE: 20/08/2024 A: 30/06/2025

2024NE003116 (C)

VALERIA GALLO DA SILVA

XXX.406.217-XX

88881.989778/2024-01

PROEX 2680/2024

84.492,00

DE: 20/08/2024 A: 30/06/2025

2024NE003115 (C)

GUSTAVO DA FROTA SIMOES

XXX.248.497-XX

88881.961648/2024-01

PRO-DEFESA 2677/2024

380.000,00

DE: 20/08/2024 A: 30/06/2029

2024NE003044 (I) 2024NE003059 (C)

WILLIAM DE SOUSA MOREIRA

XXX.233.717-XX

88881.958905/2024-01

PRO-DEFESA 2674/2024

349.500,00

DE: 20/08/2024 A: 30/06/2029

2024NE003042 (I) 2024NE003063 (C)

THIAGO DA CRUZ CANEVARI

XXX.881.458-XX

88881.958831/2024-01

PRO-DEFESA 2675/2024

312.000,00

DE: 20/08/2024 A: 30/06/2029

2024NE003039 (I) 2024NE003057 (C)

IGOR CASTELLANO DA SILVA

XXX.041.230-XX

88881.958841/2024-01

PRO-DEFESA 2682/2024

379.000,00

DE: 20/08/2024 A: 30/06/2029

2024NE003048 (I) 2024NE003061 (C)

NORBERTO MANGIAVACCHI

XXX.841.227-XX

88881.958847/2024-01

PRO-DEFESA 2678/2024

330.400,00

DE: 20/08/2024 A: 30/06/2029

2024NE003045 (I) 2024NE003049 (C)

KALINKA REGINA LUCAS JAQUIE CASTELO BRANCO

XXX.880.458-XX

88881.958860/2024-01

PRO-DEFESA 2676/2024

380.000,00

DE: 20/08/2024 A: 30/06/2029

2024NE003046 (I) 2024NE003051 (C)

PAULO CESAR NEGREIROS DE FIGUEIREDO

XXX.942.721-XX

88881.958918/2024-01

PRO-DEFESA 2681/2024

380.000,00

DE: 20/08/2024 A: 30/06/2029

2024NE003041 (I) 2024NE003062 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE 19º ADITIVO AO CONTRATO Nº 1707/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2021

Espécie: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS, FORNECIDA A DEVIDA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, ABASTECIDOS POR COMBUSTÍVEL, COM 01(UM) MOTORISTA POR VEÍCULO, DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS): Procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 55/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob n° 06.553.861/0004-26.

CONTRATADA: LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 11.054.901/0001-82. O presente termo de aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato firmado entre as partes em 21.10.2021, nos termos previstos em sua CLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO E DA VIGÊNCIA, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, pelo período de mais 03 (três) meses, a partir do dia 17/08/2024 a 17/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 133081

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 54000.082535/2022-33.

Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: UNIDADE AVANCADA TUCURUI. Contratado: 07.251.024/0001-62 - PROVECOM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de internet via fibra otica por um prazo de 12 (doze) meses.. Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
extrato de termo aditivo

SEGUNDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA Nº 15/2022

Objeto: Aditamento do prazo de execução por mais 03 meses a partir de 24/06/2024, do prazo de vigência por mais 02 meses e 15 dias a partir de 09/07/2024 e acréscimo de valor devido a reprogramação do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação do tipo intertravado com bloco sextavado de 25 x 25 cm, espessura de 8 cm, na estrada da Batinga, no bairro Córrego da Batinga, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso. O valor do termo aditivo referente a reprogramação é de R$ 12.069,90.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC 21100.22/0054-6 de 11/08/2022); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a Fundação Agrária de Pesquisa Agropecuária (Fapa), CNPJ 00.406.831/0001-68; Objeto: Por meio do presente Termo Aditivo as partes realizam a incorporação do Plano Anual de Trabalho 2024 - Safra de Inverno ao Contrato Original. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não Aplicável; Data de assinatura do Termo Aditivo nº 02: 21/08/2024; Vigência do Contrato: até 11/08/2027; Signatários: pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT, e pela Fapa, Bruno Silva Dandolini e Emerson dos Santos, Diretores.
AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9.2024-019 PMC - TIPO: Menor Preço por Item-OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em centrais de ar para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 06 de setembro de 2024-HORA: 09:00 hs.

O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br-22 de agosto de 2024

DANIEL DE JESUS MACEDO

Pregoeiro
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 CONTRATO: Nº 270/2023 CONTRATANTE: Município De Barracão/PR. CONTRATADA: KFX PRE FABRICADOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI EPP OBJETO: Contratação de Empresa especializada no ramo pertinente, para execução de Construção de 02 (dois) barracões industriais com dimensões de 15 m por 20 m (300²) cada um, a serem implantados na Rua Projetada (Estrada Municipal), e Rua 134 - Bairro Industrial, no município de Barracão/PR, Conforme critérios exigidos na Instrução Normativa n° 002/2022 do PARANACIDADE. PRAZO: Fica prorrogado o prazo de execução, por mais 90 (noventa) dias, vigorando até 31 de outubro de 2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

PE 05/24 - A PMOC, torna público a Retificação do Extrato de Homologação/Adjudicação, referente ao PE nº 05/24.

Contrat. de empresa do ramo p/ aquisições de equipam. de oftalmologia p/ equipar a futura instal. da Policlínica, p/ atender a demanda da Secr. Mun. Saúde. ONDE LÊ-SE: os itens 01 e 02 do obj. licit. a empresa GIGANTE PROD. MÉDICOS LTDA, VR R$ 8.700,00. LEIA-SE: os itens 01 e 02 do obj. licit. a empresa GIGANTE PROD. MÉDICOS LTDA, VR R$ 18.500,00. Mantidos inalterados os demais itens publicados. Osvaldo Cruz, 21/08/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita.

Osvaldo Cruz SP, 21 de agosto de 2024

Vera Lúcia Alves -

Prefeita
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei Federal Nº 11.445/2007, Lei Federal nº 14.026/2020, Lei Nº 11.107, de 6 de Abril de 2005, Lei Nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995, Lei Nº 11.079, de 30 de Dezembro de 2004, Decreto Nº 8.428, de 2 de Abril de 2015, Decreto Nº 10.104, de 6 de Novembro de 2019, Resolução ANA Nº 79, de 14 de Junho de 2022, Portaria INMETRO nº 20/2017.

Chamamento Público nº 001/2024 - (PROC. ADM 735/2024) que ficar aberto no prazo de 30(trinta) dias após a publicação.

Os documentos conforme exigências do edital para participação deverá ser entregue após essa publicação até dia 22/09/2024 das 07:00h às 13:00h no Setor de Protocolo na sede da Prefeitura Municipal de FORMOSO DO ARAGUAIA, Estado do TOCANTINS, localizada na Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº150, Centro, Formoso do Araguaia - Tocantins, CEP nº77.500-000. Cuja o objeto a chamamento público para procedimento de manifestação de interesse, para a realização de estudos de viabilidade e modelagem de projeto de modernização, gestão, manutenção, otimização e implantação de sistema de processamento e aproveitamento de resíduos e unidade de recuperação de energia, provenientes do gerenciamento dos sistemas de varrição de vias e logradouros públicos, segregação, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos (RSU), Resíduos de Construção Civil e Volumosos (RCCV) e Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) do município de Formoso do Araguaia, Estado do Tocantins.

As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h00min às 13h00min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/

Formoso do Araguaia /TO, 21 de agosto de 2024.

MARCOS SANTOS JORGE

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 74/2022.

Nº Processo: 23089.026421/2021-76.

Pregão. Nº 87/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 74.634.767/0001-09 - ANABIM ASSESSORIA NACIONAL EM GESTAO PUBLICA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses e o reajuste de preços. O presente instrumento está amparado no inciso II, do artigo 57 da lei 8666/93 e no item 18 do termo de referência.. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo: R$ 489.175,92. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23762.007336/2023-81.

Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 36.287.486/0001-38 - CENTRAL OLIVEIRA DE ALARMES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.180,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 120/2022.

Nº Processo: 23089.033927/2022-12.

Pregão. Nº 130/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 10.489.713/0001-14 - ARKLOK - EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA S.A.. Objeto: Aditar o valor do contrato em 25%, a partir de 01 de setembro de 2024, com fulcro no art. 65, inciso i, alínea b da lei nº 8.666/1993, em função do acréscimo de 10 (dez) projetores/mês, para o atendimento das demandas de novos anfiteatros e áreas acadêmicas do Campus São Paulo.. Vigência: 20/08/2024 a 06/12/2024. Valor do 2º TA: R$ 6.185,60. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 540004

Nº Processo: 72031.006346/2024-41.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: SPOA/MTUR.

Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de secretariado e apoio às atividades administrativas acessórias, instrumentais ou complementares, em regime de empreitada por preço unitário, objetivando atender às necessidades do ministério do turismo, em brasília df, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 14.620.281,84. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 765701

Nº Processo: 63059000427202438. Objeto: Eventual aquisição de materiais consumíveis de diagnóstico laboratorial, incluindo o comodato, sem ônus adicional, dos respectivos equipamentos automatizados para o Hospital Central da Marinha (HCM).. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 22/08/2024 das 08h15 às 11h30 e das 13h15 às 14h50. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito Naval, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765701-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ARAUJO DE SOUZA

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 21/08/2024) 765701-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2024

Nº do Processo: 60585.002302/2023-15.

Objeto: a aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Pregoeiro do PE nº 90018/2024 torna público o resultado do julgamento do certame onde sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 04.041.085/0001-07, cujo valor global foi de R$ 124.104,14; VINUM ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 14.002.251/0001-10, cujo valor global foi de R$ 54.674,59; J & S COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 04.690.530/0001-60, cujo valor global foi de R$ 32.740,05; ARCANJOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 19.600.228/0001-40, cujo valor global foi de R$ 34.966,15; ARCANJOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 19.600.228/0001-40, cujo valor global foi de R$ 34.966,15; NATIVA DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.482.201/0001-47, cujo valor global foi de R$ 18.564,70; ESPLENDOR SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIO DE FRIOS LTDA, CNPJ nº 33.931.327/0001-36, cujo valor global foi de R$ 5.925,40; e NSA SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 19.987.085/0001-71, cujo valor global foi de R$ 1.492,40.

Em 21 de agosto de 2024.

FABRÍCIO DA SILVA LEITE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533043319202310. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência(TR)a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de INSUMOS PARA O SERVIÇO DE CARDIOLOGIA com fornecimento em regime de consignação e comodato,a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará(CH-UFC/Ebserh),UASG 155020,mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços(SRP)cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12(doze) meses,. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES

Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 21/08/2024) 155020-11111-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90504/2024 - UASG 158331

Nº Processo: 23309.000681/2024-22.

Pregão Nº 90504/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO.

Contratado: 12.285.169/0005-48 - SERVNAC SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial desarmada para o ifsp - campus sertãozinho, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 320.398,80. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158508

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23051.003799/2022-06.

Dispensa. Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS ABAETETUBA. Contratado: 08.718.883/0001-81 - I. M. DE SENA JUNIOR. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 052022 pelo período de mai 12 meses.. Vigência: 27/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.837,20. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-CPL/SEMAP/PMLJ

PROCESSO Nº 218.052/2024-SMAS/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 017/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Funerários, incluindo fornecimento de urnas mortuárias, reconstrução de cadáver e embalsamento, assim como remoção e traslado por via terrestre, fluvial ou aérea do local do óbito até o munícipio de Laranjal do Jari, incluindo os procedimentos para liberação do corpo junto a hospitais ou Institutos Médico-Legais para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Laranjal do Jari-AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 23/08/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 03/09/2024 às 08:00 horas. data da realização: 03/09/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: cpl.pmlj@hotmail.com

Em 21 de agosto de 2024.

Claucioney S S Braga

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 64332.002104/2023-84.

Tomada de Preços. Nº 5/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 10.880.059/0001-75 - FARO CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e do prazo de execução da instalação de sistema de proteção contra descargas atmosféricas (spda) no colégio militar de brasília (cmb), em brasília-df. Vigência: 20/08/2024 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.252.700,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 786800

Nº Processo: 63052000687202392.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO.

Contratado: 24.405.221/0001-08 - TECNO EM DIESEL PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de revisão dos motores de combustão principais (mcp) da marca mwm da embarcação "mandim".

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/08/2024 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo: 631-59.2024.4.01.8011.

A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a execução de obra para reforma da infraestrutura e instalações dos ambientes utilizados no subsolo do edifício sede da Justiça Federal do Piauí, em Teresina, foi homologado pela Sra. Ana Valéria Neiva Moreira Araujo, Diretora da Secretaria Administrativa. Empresa Vencedora: MULTPAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ: 22.561.863/0001-70, com valor total de R$ 335.759,92.

Roberta da Silva Freire

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00018/2024 publicado no D.O de 2024-08-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. . Leia-se: Vigência: 08/08/2024 a 08/02/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 35014.063369/2022-72.

Pregão. Nº 40/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: 1. Repactuar os valores da parcela de mão de obra do contrato, mantendo o equilíbrio econômico-financeiro do contratado:

2. A partir de 01/01/2024, com base na cct 2024 da categoria e atualização do percentual de fat/sat para 3,0%;

3. A partir de 05/03/2024, reajustar insumos pela aplicação do inpc no percentual de 3,7%;

4. Exclusão dos custos não renováveis, já amortizados no primeiro ano da contratação, conforme determinação de instrução normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, anexo ix item 9 e nota técnica n.º 652/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão, bem como acórdão 1186/2017 - plenário tcu.

5. Inclusão de posto de higienização para APS Aguaí, a partir de 08/04/2024, conforme documento sei n.º 15269282, correspondendo ao acréscimo de 0,46% do valor atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/93;

6. Regularização da transferência de 01 (um) posto de higienização de aps mirassol para aps tambaú, conforme documentos sei n.º 10977202 e n.º 11485045, cujos valores são iguais e portanto não implica em acréscimo ou supressão;

7. Alteração de cláusula, 7. Execução do objeto, subitem 7.2.4. Do termo de referência da contratação (documento sei n.º 7408713), conforme determinação constante de documento sei n.º 16475594, que passará a constar: "7.2.4. Excepcionalmente e a critério do contratante, poderá ser solicitada a realização de serviços aos sábados e domingos, concedendo outro dia de folga a título de descanso semanal remunerado, sem configuração de aumento de despesa, observada a legistação e as normas trabalhistas que regem o assunto, no horário compreendido entre as 7:00 e 22:00 horas.. Vigência: 20/08/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.832.716,72. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).