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aviso de SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 38/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157573/2023 -

OBJETO: Construção do novo centro municipal de educação infantil Professora Maria Arlete Bregenski Vas. Localizado na rua Bruno Fleiter, nº 140, bairro Guajuvira - área rural de Araucária - PR - Contrato 0619.260-64 - FINISA, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos. Face impugnação ao edital impetrada pela empresa CONTRACT'US CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - PAD Nº 15.922/2024 - e após manifestação da SMPL - órgão responsável pela elaboração do Termo de Referência e Tabela Orçamentária - nos seguintes termos: Em função da análise do Depto de Projetos, será necessário fazer ajustes na planilha orçamentária, o que acarretará em alteração de valor. FICA SUSPENSA a presente licitação - a fim de que se procedam as correções necessárias. Após referidas correções e permanecendo interesse na execução dos serviços objeto da licitação em apreço, o edital em apreço será REPUBLICADO, respeitado o prazo legal de publicidade e legislação vigente. O presente comunicado deverá ser publicado em todos os locais onde se deu a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, além de veiculado no sítio eletrônico da Prefeitura de Araucária, juntamente com o edital completo. PS: A fim de que a impugnante tome conhecimento, junte-se cópia do presente comunicado no respectivo processo de impugnação. PUBLIQUE-SE

Araucária, 2 de fevereiro de 2024.

AIRTON MOREIRA PINTO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.000686/2024-90.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 02.424.344/0001-53 - DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ENFLURANO E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único, do art. 61 da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 05/02/2024 a 04/05/2025. Valor Total: R$ 59.070,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200.039699/2023-58.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.

Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de assistente administrativo para o edifício sede da polícia federal e nas unidades descentralizadas no distrito federal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 9.085.718,88. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Extrato do 1º (primeiro) aditivo ao Contrato 04.01.004/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 30.02.03/2022 - Contratação de Serviço técnico com notória especialização e com experiência na área contábil publica, para fazer todos os atos relacionados aos lançamentos contábeis, com assessoria e consultoria. O serviço compreende: proporcionar serviços de controle financeiro e orçamentário das despesas e receitas do Conselho Regional de Administração - CRA-CE; oferecer ao presidente informações contábeis, financeiras e estatísticas essenciais a sua gestão; prestações de contas mensais; prestação de contas anuais; com o devido auxílio em todos os atos administrativos pertinentes ao mesmo. - Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceara - CE. Contratado Sergio Maria Nobre Othon Sidou CPF:231.877.273-87. Objeto: Prorrogação da Vigência contratual por mais 12 meses. Fundamento legal: Lei n. 8.666/93; Vigência: 04.01.2024 - 04.01.2025. Dotação orçamentária 3.3.00.02.09 (Serviços de Contabilidade). Data da assinatura: 04 de janeiro de 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino - Presidente do CRA - CE. Assina pela contratada: Sergio Maria Nobre Othon Sidou .
Extrato de Termo Aditivo

Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Extrato do 4º (quarto) aditivo ao contrato 03.01.001/2020 - TOMADA DE PREÇOS nº 10.30.001/2019 - Contratação de empresa especializada para realizar a manutenção do sistema próprio existente, no âmbito do Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE, conforme o previsto no contrato nº 03.01.001/2020 e Termo de Referencia. - Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceara - CE. Contratado: Landua Tecnologia e Web Marketing LTDA CNPJ: 13.640.939/0001-62. Objeto: Prorrogação da Vigência contratual por mais 12 meses. Fundamento legal: Lei n. 8.666/93; Vigência: 04.01.2024 - 04.01.2025. Dotação orçamentária: 3.3.00.02.16 (Manutenção de Sistema e Software). Data da assinatura: 04 de janeiro de 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino - Presidente do CRA - CE. Assina pela contratada: Rafael Cavalcante Teixeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.044226/2023-55.

Dispensa Nº 212/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do projeto de extensão "Estudo sobre evidências de queda no interesse pela educação superior etapa piloto: o caso da UFSCar".

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 05/02/2024 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 129.643,18. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº 905748/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 06096391000176. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 5.535.745,52, Valor de Contrapartida: R$ 1.922.545,52, Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 22/12/2020. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente: FABIANO DE SOUZA, CPF nº ***.996.519-**.
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Eletrônica Nº 3/2024

Processo Licitatório N° 10/2024

O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Cultura e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação de Empresa Especializada para execução da Obra da Concha Acústica, que será executada dentro do PIC (Programa de Investimento no Cidadão) no Bairro Morada do Sol, na forma estabelecida nas Planilhas de Quantitativos e Custos, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro. Íntegra do edital disponível em: <https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-102024-concorrencia-publica-eletronica-n-032024>. Recebimento de propostas: a partir das 8h do dia 05/02/2024 até a data e horário definido para sessão, no endereço eletrônico: <www.gov.br/compras>. Data da sessão: às 09:00 do dia 26 de fevereiro de 2024 (segunda-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: <licitacoes@montesclaros.mg.gov.br> ou <licitamontes@hotmail.com>.

Montes Claros-MG, 2 de fevereiro de 2024.

Gerson Batista Viana

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024

Processo: 20230926.009, PE 033/2023; Fund. Legal: Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, Decreto nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações; Órgão Gerenciador: Município de Feira Grande/AL; Prestadora Registrada COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ARAPIRACA LTDA, CNPJ/MF nº 08.602.078/0001-37; Objeto: contratação de empresa para serviços de locação de veículos para TRANSPORTE ESCOLAR; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato; Valor total da ata de registro de preços: R$ 1.264.737,64 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). Celebração do Registro: 22/01/2024; Signatários: Flávio Rangel Apóstolo Lira, pelo Órgão Gerenciador Gilvan de Souza e Silva, pela Fornecedora Registrada.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 33/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao art. 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e com base nas previsões do inciso XXII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 033/2023 - que tem como objeto contratação de empresa para serviços de locação de veículos para TRANSPORTE ESCOLAR, com base nas informações aduzidas nos autos, sua plena regularidade.

Feira Grande, 22 de janeiro de 2024.

Flávio Rangel Apóstolo Lira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71000/2021-002/03 - UASG 771000

Número do Contrato: 71000/2021-002/00.

Nº Processo: 63079.001905/2020-65.

Pregão. Nº 30/2020. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de circuito interno de televisão, instalado no Edifício Almirante Gastão Motta.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.568,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

Município de Marzagão, Goiás

Objeto: Concessão de direito real de uso, do tipo maior oferta, de imóveis para exploração de bar/lanchonete. Licitante Contratado: Contrato nº 19/2024: REGINALVA ALVES DA MATA (007.373.391-10) com o item 3 no valor mensal de R$ 400,00. Data assinatura do contrato: 05/02/2024. Vigência: 04/02/2026.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO VJ6LL8

Em 5 de Fevereiro de 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

INSTITUTO OPERARIO SOLIDARIO

14152.004512/2024-00

AI

22.687.260-2

INSTITUTO OPERARIO SOLIDARIO

14152.004513/2024-46

AI

22.687.261-1

INSTITUTO OPERARIO SOLIDARIO

14152.004514/2024-91

AI

22.687.262-9

INSTITUTO OPERARIO SOLIDARIO

14185.000582/2024-01

ND

20.294.733-5

VO ITO PIZZAS E LANCHES LTDA

14152.004422/2024-19

AI

22.687.170-3

VO ITO PIZZAS E LANCHES LTDA

14152.004423/2024-55

AI

22.687.171-1

VO ITO PIZZAS E LANCHES LTDA

14152.004424/2024-08

AI

22.687.172-0

VO ITO PIZZAS E LANCHES LTDA

14185.000536/2024-02

ND

20.294.675-4

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.000752/2024-21.

Pregão Nº 304/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 42.587.791/0001-48 - CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO, MÁSCARAS PARA GASOTERAPIA, TRAQUEOSTOMIA, ENTRE OUTRAS).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 330,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº 4/2024

Processo SEI nº 0000623-13.2023.6.18.8000.

Pregão nº 27/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ.

Contratada: WORLD SOFTWARES E LOCADORA LTDA, CNPJ nº 37.625.496/0001-07. Objeto: compra, venda e prestação de serviços de garantia de licenças de softwares, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 98/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento e Nota de Empenho. Valor Total: R$ 46.450,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

ASSINAM: Desembargador Erivan José da Silva Lopes, pelo TRE-PI e João Paulo de Sousa Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2023 - UASG 160249

Nº Processo: 64279.015572/2023-19.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.

Contratado: 28.364.690/0001-87 - LOBATOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.. Objeto: Serviços de agenciamento de passagens rodoviárias em prol da AMAN.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 539.431,02. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo Ao Convênio Nº 893854/2019; Processo nº 59000.029546/2019-11. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Barcelos, no Estado do Amazonas - CNPJ/MF nº 04.271.037/0001-05. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até 03/05/2024. Data e assinatura: 02/02/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, CPF/MF nº 601.335.625-49 e Edson de Paula Rodrigues Mendes - Prefeito Municipal, CPF/MF nº 384.726.942-91
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: TRT da 6a REGIAO. CONTRATADO: EDITORA JORNAL DO COMMÉRCIO LTDA. OBJETO: Contratação da Editora Jornal do Commércio, para veicular notícias do TRT6, de interesse social, em suas mídias (publicação de publipost no Facebook e Stories no Instagram). PROAD: 23046/2023. MODALIDADE: Inexigível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa: 3390.39.92, Programa de Trabalho 02.131.0033.219I.0026 - Publicidade Institucional e de Utilidade Pública no Estado de Pernambuco - Plano Orc. - 0000 - Publicidade Institucional e de Utilidade Pública. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei n. 8.666/93. VALOR: R$ 45.100,00. DATA DA RATIFICAÇÃO: 03/02/2024.AUTORIDADE: NISE PEDROSO LINS DE SOUSA - Desembargadora Presidente do TRT da 6a Região.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: TRT da 6a REGIAO. CONTRATADO: LIKE MARKETING PROMOCIONAIS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação do Diário de Pernambuco, para veicular notícias do TRT6, de interesse social, em suas mídias (publicação de publipost no Facebook e Stories no Instagram). PROAD: 23067/2023. MODALIDADE: Inexigível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa: 3390.39.92, Programa de Trabalho 02.131.0033.219I.0026 - Publicidade Institucional e de Utilidade Pública no Estado de Pernambuco - Plano Orc. - 0000 - Publicidade Institucional e de Utilidade Pública. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei n. 8.666/93. VALOR: R$ 47.150,29. DATA DA RATIFICAÇÃO: 03/02/2024.AUTORIDADE: NISE PEDROSO LINS DE SOUSA - Desembargadora Presidente do TRT da 6a Região.
AVISO DE ADIAMENTO

Comunicamos aos interessados o adiamento do Pregão Eletrônico nº 44/2023- Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de itens de enxoval e material de armarinho para atender a Prefeitura e Fundos Municipais de Benevides/PA, previsto para 16/02/2024, fica adiado para a Data: 23/02/2024 às 10h:00. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Retirada do Edital: o edital na integra, encontra-se- á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br.

LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA

Prefeita
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública Nº 2/2023/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 109/2023/PMX Concorrência Pública Nº 002/2023/PMX OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ORLA NO JARDIM DO LAGO NO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 939894/2022/MDR/CAIXA. EM ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA. VALOR GLOBAL: R$ 4.329.666,29(quatro milhões, trezentos e vinte nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos) Homologação: 01/02/2024.

MOACIR PIRES DE FARIA

Prefeito
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 908435/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES, Processo Administrativo 21000084909202034 - Objeto: Aquisição de patrulha Agrícola Mecanizada. - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000735/2023-71, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para as Aquisição: AQUISIÇÃO DE MEDIDOR DE ATIVIDADE DE ÁGUA. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 15/02/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: wander.felix@fiocruz.br.

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

Chefe do Serviço de Compras
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 946748/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CENTRO DE ESTUDOS E ASSESSORIA-CEA, CNPJ nº 01746741000189. "OBTV para o Convenente", no valor de R$ 19.300,00 (dezenove mil e trezentos reais) na conta bancária de titularidade do Convenente. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 29/11/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: ANTONIO HAROLDO PINHEIRO MENDONCA, CPF nº ***.622.472-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200127

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 08668.004182/2020-16.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 63.505.812/0001-09 - ROBEVALDO ALVES LIMA. Objeto: Reajustar o valor contratado em 4,62% (quatro inteiros e sessenta e dois centésimos pontos percentuais), conforme ipca acumulado no período de janeiro/2023 a dezembro/2023 e com efeitos a partir de 01/01/2024.. Vigência: 14/01/2021 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.876,54. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 27.231.841/0001-66 - FONOMULT CONSULTORIO MULTIFUNCIONAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.001170/2024-62.

Pregão Nº 352/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CARTÃO EM GEL E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art. 61 da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 94,50. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158129

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23327.250016/2023-89.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 49.011.864/0001-06 - 49.011.864 AVELANIA MAXSUELE DA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses do contrato nº 02/2023, cujo objeto é a aquisição de água mineral com capacidade para 20 litros, visando atender a demanda da copa do instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - reitoria, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no projeto básico.. Vigência: 13/02/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 55000.009802/2023-71. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Realizar levantamentos, análises e avaliações da execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário e dos programas e políticas públicas de desenvolvimento territorial no Estado do Rio Grande do Sul, fornecendo subsídios à Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental para a implementação de rotinas e ferramentas de monitoramento e fiscalização das ações, bem como para a qualificação e ampliação da implementação destas políticas públicas. c) Nome da Contratada: SIRLEI MAGALI SKOLAUDE BACK; d) Nº do Contrato: 12400020; e) Valor Total do Contrato: R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais). O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: e 31 de janeiro de 2024 a 30 de março de 2025.
AVISO DE ALTERAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE VELÓRIOS, NESTE MUNICÍPIO. Onde se lê: Não havendo recurso, a abertura das propostas será realizada no dia 11/02/2024 às 08:00 horas. Leia-se: Não havendo recurso, a abertura das propostas será realizada no dia 15/02/2024 às 08:00 horas.

Original publicado no DOU nº 24 de 02/02/2024, sessão 3, pag. 256

Cuité-PB, 2 de fevereiro de 2024.

BRUCE DA SILVA SANTOS

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 11.327.208/0001-36 - RFC SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 935344/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 76416932000181. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.517.764,97, Valor de Contrapartida: R$ 30.355,29, Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 28/09/2022. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente: HUDSON LEONCIO TEIXEIRA, CPF nº ***.630.419-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 0011079-38.2020.6.14.8000.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 22/2022 por 12 (doze) meses, até 04/03/2025.. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.860,48. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO Nº 1/2023

alienação de bens móveis inservíveis

Arrematantes: Luciano Godoi Pinto, José Rosalvo Amorim Marques, Robinson Velasco da Silva, Jessé Gonçalves Kaiper, Aldair José Thalheimer, João Alfredo Oliveira de Oliveira, Francisco Richter Pinto Ribeiro, Leandro de Souza Lima, Jonas Magalhães da Costa, E R Transportes e Turismo Ltda, Vinicius de Oliveira Cardoso, Everton Luis Machado, Violar Scarmocin, Gabriel Pedro dos Santos, Matheus Cortes, Bruna Maria Santos, Fausto Menna Barreto Domingues, Carlos Lopes da Rosa, Jones Isele e Fernando Crespim Melo de Oliveira - Valor Arrematado Total R$ 250.800,00

Eldorado do Sul, 5 de fevereiro de 2024.

ERNANI DE FREITAS GONÇALVES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160147

Número do Contrato: 6/2012.

Nº Processo: 64066.010739/2012-20.

Inexigibilidade. Nº 4/2012. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: Prorrogar a vigência contratual. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 45/2023

FASE I

Em referência à Chamada Pública nº 45/2023-FAR, para seleção de TIRA OPA+ALUMÍNIO+PVC PARA ALU/ALU, PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO, a Comissão de Padronização de Insumos Farmacêuticos Ativos, Excipientes e Materiais de Embalagem, no uso de suas atribuições, faz saber que foi concluída a fase de análise da documentação técnica (Fase I), e informa que para o único item - foram APROVADOS OS PARTICIPANTES INAPEL EMBALAGENS LTDA, EMBALAGENS FLEXÍVEIS DIADEMA S/A e SICHUANG ZHONGJIN MEDICAL PACKAGING CO., LTD (ORI), para passagem à segunda fase deste procedimento. Inicia-se o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação das amostras, a contar da data de publicação deste. Abre-se, na data de publicação deste, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: ccp.far@fiocruz.br, encontrando-se o Processo Administrativo digital nº 25387.000765/2023-88, desde já franqueado a qualquer interessado.

Rodrigo Fonseca da Silva Ramos

Coordenador da Comissão de Padronização
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N. 0011/2024 - DL N. 0002/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, nos termos da Lei 11.947/2009 e Resolução 06/2020 a serem adquiridos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações Familiares.

ABERTURA DA SESSÃO: 26/02/2024

TIPO: Menor Preço

INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Capinzal, 2 de fevereiro de 2024.

VERANICE MARIA LOVATEL

Secretária Competente
Edital DIRESTES Nº 4, 5 de fevereiro de 2024

A Universidade Federal de Uberlândia faz saber que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo da Escola Técnica de Saúde (ESTES), visando ao preenchimento, por candidatos que concluíram o 1º ano do Ensino Médio, candidatos que estão cursando o Ensino Médio e candidatos que concluíram o Ensino Médio, de vagas dos cursos técnicos de nível médio no eixo tecnológico Ambiente, oferecidas em 2024-1, de acordo com o disposto neste Edital. As inscrições iniciam-se a partir de 20 de fevereiro de 2024 e encerram-se em 29 de fevereiro de 2024, exclusivamente pela internet. Farão parte deste Edital demais informações sobre o objeto do edital, disposições preliminares, vagas, inscrições, taxas, atendimento especial, aplicação das provas, resultados, classificação, recursos, bem como outras informações. Edital completo disponível em http://www.portalselecao.ufu.br.

Luiz Carlos Gebrim de Paula Costa

Diretor da ESTES/UFU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 07.986.419/0001-03 - PRONTO OTORRINO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 3/2024

A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através da através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto e a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO JORNADA PEDAGÓGICA PARA ABERTURA DOS TRABALHOS LETIVOS NO ANO 2024 NO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 06/02/2024 às 09hs00min até 08/02/2024 às 17:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$50.724,93 (cinquenta mil, setecentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis.

Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Termo de Referência completo no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.

O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br.

Muritiba, 2 de fevereiro de 2024.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160070

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64446.030848/2022-21.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado: 42.592.668/0001-15 - FALCAO REFRIGERACAO E SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e ao reajuste em sentido estrito do contrato nº 002/2023, conforme o art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, art. 2º da lei nº 10.192/2001 e demais normas infralegais pertinentes.. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.064,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 153066

Nº Processo: 23074107516202251. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos essenciais para prestação de serviços realizados através da Superintendência de Serviços Gerais da Universidade Federal da Paraíba (SSG-UFPB).. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153066-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

Reitor

(SIASGnet - 05/02/2024) 153066-15231-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 85/2023 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.056006/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de plastificação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg), Campus 2 Samambaia, - Goiânia/go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00085-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico: www.gov.br/compras..

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 05/02/2024) 153052-15226-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 160082

Nº Processo: 64482.011814/2021-10.

Pregão Nº 12/2022. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.

Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de Engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis sob a responsabilidade da PMB, em Brasília-DF, na Administração do Cruzeiro.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 109.844,80. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
edital DE NOTIFICAÇÃO

Alegações Finais - OFÍCIO Nº2 - SIND

Venho notificar o representante da empresa SAMARA VASCONCELOS ROSAS LTDA - CNPJ 38.559.624/0001-16, por se encontrar em local incerto e não sabido, para que no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da publicação desta Notificação, para, querendo, apresentar suas razões de alegações finais, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, conforme previsto no Art. 13, § 2º da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 (EB10-IG-09.001), para realizar vista aos autos da sindicância e oferecer por escrito as alegações finais. Enfim, praticar todos os atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

Fortaleza, 5 de fevereiro de 2024.

GIOVANI SILVEIRA - Cel.

Ordenador de Despesas
AVISO DE RESCISÃO

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO torna pública a rescisão do Contrato nº 2022-0095 com decisão proferida nos autos do Processo nº 11193/2022, cujo objeto é a prestação de serviço de renovação das licenças de software, suporte e garantia standard dos appliances e softwares da F5 Networks, celebrado pela UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, como Contratante, e a empresa MULTITECNOLOGIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., como contratada, pela recente implementação de uma solução nacional de proteção de borda integrada a recursos de segurança de firewall CDN/WAF (PROAD 10974/2022), que resultou na descontinuidade do uso dos equipamentos da contratada, com efeitos a contar de 01/02/2024, com fundamento no art. 78, XII, c/c o art. 79, I, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como na cláusula décima-terceira do contrato.

Rio de Janeiro-RJ, 30 de janeiro de 2024.

Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva

Diretor-Geral
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 21 de fevereiro de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa para locação de equipamentos de ventilação mecânica para telemonitoramento de pacientes no domicílio. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

Monte Alegre de Minas, 5 de fevereiro de 2024.

Cíntia Marques Machado Matos

Pregoeira
Aviso de Chamada Pública nº 2/2024

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a partir do dia 15 de fevereiro de 2024, o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos para atuação no Centro de Atenção Psicossocial CAPS I para atendimento de pacientes com sofrimento mental do município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, no horário de 11:00 às 17:00h.

Monte Alegre de Minas, 5 de fevereiro de 2024.

Último Bitencourt de Freitas

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 19.382.493/0001-08 - GASTRO LIFE- GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 2/2023

Através do presente termo, consoante o julgamento deste pregoeiro e, considerando que foram atendidas todas os requisitos exigidos em edital, fica ADJUDICADO o Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023-CPL/CIPEMAC, oriundo do Processo Administrativo 1Doc nº 6.278/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA LEVANTAMENTO TÉCNICO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, COMPATIBILIZAÇÕES, DISCIPLINAS DE ARQUITETURA E DE PROJETOS COMPLEMENTARES NA PLATAFORMA BIM (BUILDING INFORMATION MODELING), GERENCIAMENTO, COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E TREINAMENTO PARA COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - CIPEMAC, SEGUINDO O CONCEITO DE CIDADES INTELIGENTES "SMART CITY" E A CERTIFICAÇÃO LEED, em favor do consórcio formado pelas empresas BAUHAUS PROJECT MANAGER LTDA, com sede na Travessa Dom Romualdo de Seixas, nº 2000, Sala B, Umarizal, Belém - PA, CEP. 66055-260, Município BELÉM/PA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.102.250/0001-81, FORTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA., com sede na Rua Grã Nicco, 113 sala 201 bloco 4, CEP 81200-200, na Cidade de Curitiba/PR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 17.731.655/0001-32 e GEPLAN PLANEJAMENTO, PROJETOS E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA., com sede na Rua Valdivia, nº 344, CEP 80.040-140, na Cidade de Curitiba/PR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 02.786.257/0001-46, tudo em conformidade com os documentos que instruem o Processo Administrativo nº 1DOC 6.278/2023-CIPEMAC.

Macapá-AP, 12 de janeiro de 2024.

SERGIO DA SILVA PIMENTEL

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 151889

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23328.250516/2021-49.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 17.475.144/0001-05 - SANTANA SERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo ao valor inicial, nos termos previstos em sua cláusula décima terceira do contrato 07/2021 e com fundamento no artigo 65, inciso i, alínea "b", e parágrafo 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 05/02/2024 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.647,74. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.09.0404.13; Data de Assinatura: 02/02/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA; CNPJ nº 08.469.280/0001-93; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 03/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 01/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº 149/2024 - SEDES. Referente a Pregão Eletrônico n° 53/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa DINO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 49.839.092/0001-97. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Futura e eventual contratação de empresa, para fornecimento de cestas básicas, visando atender a grande demanda da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e emprego, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 301.872,38 (trezentos e um mil e oitocentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0819.2-036 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (Contratante) EDSON DINO ALMEIDA ARAÚJO (Contratado).
EDITAL Nº 6, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei nº 12.824, de 05 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 06 de junho de 2013; e com decreto presidencial de 15 DE SETEMBRO DE 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, seção 02, pg. 01, resolve:

HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor Substituto do Magistério Superior, objeto do EDITAL Nº 50/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - CEPS/UNIFESSPA, publicado no Diário Oficial da União nº 152 de 10 de agosto de 2023, seção 03, página 74, e REABERTURA EDITAL Nº 50/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - CEPS/UNIFESSPA, publicado no Diário Oficial da União nº 182 de 22 de SETEMBRO de 2023, seção 03, página 67 conforme especificado abaixo:

01 - Processo nº 23479.001013/2023-80

Área do Concurso: Teorias organizacionais; Princípios de logística empresarial; Conceitos de consultoria organizacional, e seus tipos

Classe: Auxiliar A

Lotação: Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA)

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

NOME DO CANDIDATO

1º Lugar

Grace Gomes Guimarães

FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 121/2023 (SRP)

Processo: 1-4268/2023 (Vol .I ) Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Consiste na aquisição e instalação 04 (quatro) Compressores Rotativos Highly compatível com Ar Condicionado 5TR 60.000 BTUs R410 220v/60Hz, marca Elgin, para atender as necessidades da Gerência Geral de Assistência Farmacêutica, através da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Adjudicatária: LEIDYMAR COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

Isaú Fonseca

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 128/2023 (SRP)

Processo: 1-7266/2023 (Vol .I ) Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família. Objeto: consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de 7.000 (sete mil) cestas básicas, para serem doadas às famílias de baixa renda, desabrigadas e/ou em situação de emergência e nos casos de insegurança alimentar, para atender as necessidades emergenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família conforme detalhado no termo de referência. Empresa Adjudicatária: M S DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

Isaú Fonseca

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 117/2023 (SRP)

Processo: 1-11108/2023 (Vol .I ) Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Consiste na futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. conforme detalhado no termo de referência. Empresa Adjudicatária: HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, JARDIM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA, A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

Isaú Fonseca

Prefeito
extrato de Dispensa de Licitação n° 1/2024

RATIFICAÇÃO N°3 Processo nº 123/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem. O Secretário Municipal de Saúde juntamente com o Executivo do Município de Governador Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Dispensa de Licitação n°001/2024, em favor da empresa Marques Serviços De Hotelaria Eireli, CNPJ: 21.145.153/0002-88, Valor: R$ 1.600,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 30 de janeiro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 443043

Nº Processo: 02121002295202311. Objeto: Aquisição de bens diversos comuns, a fim de atender às demandas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), na Gerência Regional 1 - Norte e em suas unidades vinculadas, com o objetivo de suprir as necessidades contínuas de compras de novos bens ou substituí-los.. Total de Itens Licitados: 367. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Avenida Tapajós, Nº 2449, - Bairro Laguinho - Santarém - Cep 68.041-148, - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/443043-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA RODRIGUES FERREIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 05/02/2024) 443043-44207-2024NE800016
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a empresa HPEX APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, CNPJ: 38.053.377/0001-81, notificada da aplicação de MULTA no valor total de R$ 13.772,55(Treze mil, setecentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), aplicada no processo apuratório nº 08650.014787/2022-68, em decorrência do não cumprimento de obrigações contratuais referentes à execução do Contrato Administrativo nº 18/2020.

RODRIGO ARAUJO FERREIRA

Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 24.505.635/0001-09 - C.A.D.T SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.001180/2024-06.

Pregão Nº 352/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CARTÃO EM GEL E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art. 61 da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 672,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 10707.720398/2023-03.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 1 (um) posto de carregador no município de Volta Redonda representando um aumento de 2,25% (dois inteiros e vinte e cinco centésimos por cento) do valor inicial do contrato firmado entre as partes, a partir de 05/02/2024, com fundamento no artigo 124 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 05/02/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.303.611,82. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
Aviso de Penalidade

UG Gerenciadora: 257027 (DSEI/MAO)

Intima-se a empresa para dar conhecimento para apresentar ampla defesa referente a aplicação de penalidade de MULTA, SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E RECISÃO CONTRATUAL em favor da DT CONSERVAÇÃO DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 00.997.194/0001-41,referente aos Ofícios 0038706432,id.:003870643 por e-mail( hallelservicos@hotmail.com) e OFÍCIO Nº 3/2024/MAO/SELOG/MAO/DSEI/SESAI/MS,id.:00383645202 por e-mail( hallelservicos@hotmail.com) que resumidamente solicita manifestação referente a Notificação/Justificativa por informação de atrasos de pagamento dos funcionário e não cumprimento das obrigações da empresa do Contrato nº 18/2022, por descumprimento dos subitens 23 do edital.

A penalidade é resultado da apuração de descumprimento de obrigação contratual, mediante Processo Administrativo nº 25037.001361/2023-81 para apresentar ampla defesa no prazo máximo de 05 dias úteis contado da publicação.

ANDRÉ CORRÊA MURA

Coordenador Distrital de Saúde Indígena -DSEI-MAO