PORTARIAs de 21 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.024 - Art.1° Disponibilizar para requisição o(a) servidor(a) DHENE ALMEIDA PACHECO, matrícula SIAPE 1242605, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado(a) na PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL, a fim de que exerça suas atividades DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, unidade de Belém/PA, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens a que faz jus, pelo prazo de 3 (três) anos.

Art. 2° Manter, durante o período de cessão do(a) servidor(a), o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que o(a) mesmo(a) optou por recebê-lo pelo Órgão de Origem. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Nº 4.028 - Art.1°. Efetivar a cessão do servidor RUBENS ANDERSON ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE-2049760, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na ESCOLA DE APLICAÇÃO, para o exercício do Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-19, no Gabinete do Deputado Antônio Doido (MDB/PA), sem prejuízo de sua remuneração e demais vantagens a que faz jus, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, por prazo indeterminado, conforme prevê o Art. 7º, do Decreto n. 10.835/2021, podendo ser encerrada a qualquer momento, por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido, nos termos do Art. 8º. do mesmo Decreto.

Art. 2°. Suspender, durante o período de cessão do servidor, o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que o mesmo optou por recebê-lo pelo Órgão de destino, conforme documento constante dos autos do Processo acima referido.Nº 4.034 - Considerar revogada a partir de 02 de setembro de 2024, a Portaria n. 3331/2016, desta Reitoria, publicada no Diário Oficial da União Seção 2, de 04/08/2016, referente à cessão, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), da servidora CHRISTINE ELIZABETH LOBATO BEMERGUY, matrícula SIAPE-1425651, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA - ÁREA, do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO BETTINA FERRO DE SOUZA (HUBFS), para o exercício do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Vigilância em Saúde e Segurança do Paciente, código GF-0026, junto à Gerência Atenção à Saúde daquele Hospital na Superintendência do Complexo Hospitalar Universitário da Universidade Federal do Pará, por motivo de sua exoneração, a pedido, do supracitado Cargo em Comissão, em virtude de habilitação em concurso para a cargo efetivo junto à EBSERH, autorizando o retorno da mesma às suas atividades no supracitado Hospital.

Nº 4.035 - Dispensar da função de SECRETARIA DA FACULDADE DE QUIMICA, Código FG-6, o servidor (a) ITATIARA SANTOS LIMA, Matricula SIAPE nº 2094296 ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 30 de setembro de 2024.

Nº 4.045 - Tornar sem efeito as Portarias n° 3824/2024 e 3828/2024, desta Reitoria, que exonerou, a pedido, o servidor MANOEL GOMES DA SILVA JUNIOR, do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com vigência a partir de 09 de setembro de 2024, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90, por motivo de duplicidade da Portaria 3822/2024.

Nº 4.046 - Nomear a servidora DANIELLA ALVES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE-3088634, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ALUNO, do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício do Cargo de Direção de ASSESSORA, Código CD-4, DA VICE-REITORIA, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensada da função de Secretária Executiva, FG-1, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação.

Gilmar Pereira da Silva