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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160110

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64254.008523/2021-38.

Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do contrato de r$ r$ 44.827,30 (quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte e sete reais e trinta centavos), para r$ 46.495,69 (quarenta e seis mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e nove centavos), valor este apurado em conformidade com a nova convenção coletiva de trabalho 2024/2024, registrada sob nº mg000175/2024, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024.. Vigência: 04/05/2022 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.948,28. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
extrato de termo aditivo

Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato 0086/2022, Tomada de Preço n.º 016/2022 firmado com a empresa VALMIR VIEIRA MENDES, complemento da meta de trabalho, acréscimo de R$ 39.802,87 (trinta e nove mil oitocentos e dois reais e oitenta e sete centavos). AÇUCENA 09/01/2024 - Raulisson Morais - Prefeito Municipal.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-CPL

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENVIRA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-CPL; CONSIDERANDO que no referido certame Licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão Permanente de Licitação, constante da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-CPL cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA FEIRA COBERTA NO MUNICÍPIO DE ENVIRA. II - ADJUDICAR o objeto em favor da licitante DIVERSUS CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 33.359.152/0001-34), com o valor global de R$ 734.399,66 (setecentos e trinta e quatro mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos). III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Envira, em 10 de janeiro de 2024, conforme dispõe Lei Orgânica Municipal.

Em 10 de janeiro de 2024.

PAULO RUAN PORTELA MATTOS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato de Obras e Serviços nº 002/2024, celebrado em 10/01/2024. 2.CONTRATANTES: O Município de Envira/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa E DIVERSUS CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 33.359.152/0001-34). 3.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA FEIRA COBERTA NO MUNICÍPIO DE ENVIRA. 4. VALOR GLOBAL: R$ 734.501,89 (setecentos e trinta e quatro mil quinhentos e um reais e oitenta e nove centavos). 5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão:02 - Poder Executivo. Unidade: 08 - Sec. Mun. de Produção, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural. Proj./Ativ.: 20.605.0123.1019 - Construção e/ou Ampl. De Esp. p/ Armaz. E Com. De Produtos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Valor: 734.399,66 (setecentos e trinta e quatro mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos). Fonte de Recurso: 106 - Transferências da União. 6.PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias corridos.7. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias corridos. 8.FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 8.666/93 e da Tomada de Preços nº 001/2023-CPL. Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Envira, em 10 de janeiro de 2024, conforme dispõe Lei Orgânica Municipal. Envira/AM, 10 de janeiro de 2024. PAULO RUAN PORTELA MATTOS. Prefeito
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

O Presidente da Comissão Regional de Gestão Documental, designada pela Portaria nº 264.2023, de 10 de novembro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do MPT nº 214/2023, de 16 de novembro de 2023, de acordo com a Política de Gestão Documental do Ministério Público do Trabalho, aprovada por intermédio da Portaria nº 475, de 28/09/2012 e de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos nºs 1, 2 e 3/2023 da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região - PRT/19, e Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca - PTM de Arapiraca, atividade finalística, e Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região - PRT/19, atividade meio, autorizadas pela Comissão de Gestão Documental da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, faz saber, a quem possa interessar, que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região eliminará 76,43 metros lineares de documentos relativos à atividade meio da referida Regional, do período de 1998 a 2016, assim como 26,85 metros lineares de documentos relativos à área finalística da Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca, do período de 1998 a 2015, e 175,71 metros lineares de documentos relativos à área finalística da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, do período de 1995 a 2014.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, e mediante petição dirigida à Comissão Regional de Gestão Documental da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Rafael Gazzanéo Júnior
Extrato do Contrato nº 24/2024

Extrato do Contrato nº 024/2024 - Processo nº 07210016/2023- CHAMADA PÚBLICA nº 03/2023 - Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES VIRGEM DOS POBRES DO POVOADO BABANAL MUNICIPIO DE VIÇOSA/AL, inscrito no CNPJ 11.308.151/0001-28. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2023/2024- Valor global: R$ 561.012,00 (quinhentos e sessenta e um mil, e doze reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 16/02/2024- Signatários: Prefeitura Municipal de Viçosa/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - Secretaria Municipal de Educação/ Iolanda Katia de Almeida Tenório /Órgão Gerenciador - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES VIRGEM DOS POBRES DO POVOADO BABANAL MUNICIPIO DE VIÇOSA/AL / Otoniel da Rocha Pimentel Paz /Representante Legal/Contratada. Viçosa/AL, 16 de fevereiro de 2024. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS. Prefeito
RETIFICAÇÃO

No extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2021, publicado no Diário Oficial da União de 16/02/2024,Onde se lê "Contrato nº 06/2022.",

Leia-se "Contrato nº 06/2021".
Extrato do Contrato nº 19/2024

Extrato do Contrato nº 019/2024 - Processo nº 07210016/2023- CHAMADA PÚBLICA nº 03/2023 - Contratada: COOPERATIVA DA PRODUÇÃO LEITEIRA DE ALAGOAS, inscrito no CNPJ 04.811.676/0001-16. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2023/2024- Valor global: R$ R$ 405.817,00 (quatrocentos e cinco mil, oitocentos e dezessete reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 16/02/2024- Signatários: Prefeitura Municipal de Viçosa/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - Secretaria Municipal de Educação/ Iolanda Katia de Almeida Tenório /Órgão Gerenciador - COOPERATIVA DA PRODUÇÃO LEITEIRA DE ALAGOAS / Aldemar Queiroz Monteiro /Representante Legal/Contratada. Viçosa/AL, 16 de fevereiro de 2024. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - srp

A Prefeitura Municipal de Pé de Serra/BA, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade: Pregão Presencial - SRP nº 001/2024, Processo Administrativo nº 229/2023, no dia 29/02/2024 ás 09hs e 00min, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE TINTAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA, para maiores informações (75) 3660-2121, ou pelo E-mail: licitacaopds@gmail.com, Sala da COPEL, Sito a Avenida Luiz Viana Filho, nº 150, Pé de Serra/BA, de Segunda a Sexta-feira das 08:00 ás 14:00hs.

Pé de Serra (BA), 16 de fevereiro de 2024

Alexsandro Santos Araújo

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257032

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 25043.000234/2017-38.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do termo de contrato 09 (0015217499), em detrimento da alteração do valor do transporte dos colaboradores, embasada na portaria de nº 026/2023.. Vigência: 09/06/2020 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.090,88. Data de Assinatura: 01/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO

DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 33/2023 - SEMOB/PMM

PROCESSO Nº 3401.1324/2023 - SEMOB/PMM. EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. CONVÊNIO Nº 888935/2019 - MDR/CAIXA. Será acrescido o valor de R$ 683.208,31 (Seiscentos oitenta e três mil, duzentos e oito reais e trinta e um centavos), que corresponde a um acréscimo de 24,92% (por cento), do valor do contrato inicial, passando o valor contratual para R$ 3.424.208,72(Três milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, duzentos e oito reais e setenta e dois centavos), conforme termos previstos em Lei. Macapá - AP, 5 de fevereiro de 2024. Cássio Cleidsen Rabelo Cruz. Secretário - SEMOB/PMM
RESULTADO de Habilitação CONCORRÊNCIA Nº 4/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH

O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 945, de 31.08.2023, publicada no DOM nº 3.551, de 31.08.2023, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da Habilitação da Licitação:

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023/CPL/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600-00011235/2023-53-e. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF WADIH DARWICH ZACARIAS, LOCALIZADA NA RUA CIDADE, Nº 2118, BAIRRO TRÊS MARIAS - PORTO VELHO-RO, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, e Memorial Descritivo deste edital, independente de transcrição, visando atender à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.

DO RESULTADO: Conforme decisão transcrita na Ata da Sessão Pública de 16/02/2024, e conforme Parecer Técnico de Engenharia e Parecer Contábil, as empresas: ABR SERVICE LTDA., CNPJ Nº 12.628.444/0001-55, EGN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 04.062.730/0001-78, 3R CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ Nº 03.733.899/0001-40 e DOUGLAS & CIA SOCIEDADE LTDA., CNPJ Nº 22.740.397/0001-90 encontram-se HABILITADAS. Todavia as empresas: JRP ENGENHARIA LTDA. -EPP, CNPJ Nº 14.878.898/0001-00, J&D CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 07.777.140/0001-10, encontram-se INABILITADAS. Devido à ausência de licitantes na sessão, fica registrado que o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme art. 109, inciso I, alineá b, da Lei Federal n. 8.666.93, começa a ser contado a partir do 1º dia da publicação oficial do resultado, para recebimento de eventuais recursos dos licitantes. INFORMAÇÕES: Na SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH sito a Av. Carlos Gomes, n. 2726, 2 piso, bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022; Porto Velho-RO, em dias uteis de segunda a sexta feira, das 08h00min as 14h00min, Contatos: (69) 3901-3069/3639; e-mail: cplobras.sml@gmail.com.

Porto Velho-RO, 16 de fevereiro de 2024

TAIANE DO CARMO SOUZA

Presidente de CPL-OBRAS/SML/PVH
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 0000807-96.2021.6.23.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. OBJETO: APOSTILAMENTO DAS NOTAS DE EMPENHO N.º 2024NE000043 - SERVIÇOS (0840677) E NOTA DE EMPENHO 2024NE000084 - DIÁRIAS (0840682), APÓS TER SIDO RESERVADA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A EXECUÇÃO DO CONTRATO EPIGRAFADO NO EXERCÍCIO DE 2024.. VIGÊNCIA: 28/01/2022 A 28/01/2025. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 94.058,64. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023-SEDUC

Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios, Para A Merenda Escolar Da Rede Municipal De Ensino, Junto A Secretaria De Educação E Cultura. Vencedores: Ditimar De Oliveira Vasconcelos Filho - R$ 5.259.796,09; JPF Alimentos Ltda - R$ 3.741.813,07 - Valor Total: R$ 9.001.609,16 - Data: 09/02/2024.

Guaraciaba do Norte - CE, 16 de fevereiro de 2024

Antônia Evani De Araújo Teles Gomes

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e Cultura.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2023, Destinado ao Credenciamento Com Objetivo De Ofertar Oportunidades De Estágio Curricular Obrigatório Nas Secretarias Municipais De Sapucaia Do Sul, Credenciada: SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA, CNPJ 04.608.241/0001-79, Avenida Marechal Floriano, nº 947, Bairro Santa Rita, Lages -SC. A documentação referente ao processo estará à disposição dos interessados no seguinte endereço eletrônico: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br

Volmir Rodrigues

Prefeito

Carla de Matos Affonso

Diretora de Compras e Licitações
Extrato do Contrato nº 21/2024

Extrato do Contrato nº 021/2024 - Processo nº 07210016/2023- CHAMADA PÚBLICA nº 03/2023 - Contratada: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES ALTERNATIVOS DO MUNICIPIO DE VICOSA/AL, inscrito no CNPJ 14.800.433/0001-36. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2023/2024- Valor global: R$ 608.957,00 (seiscentos e oito mil, novecentos e cinquenta e sete reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 16/02/2024- Signatários: Prefeitura Municipal de Viçosa/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - Secretaria Municipal de Educação/ Iolanda Katia de Almeida Tenório /Órgão Gerenciador - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES ALTERNATIVOS DO MUNICIPIO DE VICOSA/AL / Luciano Martins dos Santos /Representante Legal/Contratada. Viçosa/AL, 16 de fevereiro de 2024. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.14.0232.06; Data de Assinatura: 15/02/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO FAPEX-BA; CNPJ nº 14.645.162/0001-91; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 19/11/2024; Prazo de Prestação de Contas: 18/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.14.0035.11; Data de Assinatura: 15/02/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS; CNPJ nº 01.112.580/0001-71; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 11/09/2024; Prazo de Prestação de Contas: 10/11/2024.
AVISO DE suspensÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 006/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE: I - PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA; II - PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÁS VIOLÊNCIAS DOMÉSTICAS E FAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES; III - PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA; IV - PLANO MUNICIPAL DECENAL SOCIOEDUCATIVO, DENTRO DAS NORMAS, LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS APLICÁVEIS A MATÉRIA, que estava SUSPENSO será realizado na data a seguir:

Abertura das propostas: 21/02/2024 às 09h30min; Disputa: 21/02/2024 às 10h30min.

O edital está disponível no site: www.licitacoes-e.com.br e https://sai.io.org.br /ba/ candeias/ site/licitacoes.

Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 RAMAL 3006.

Candeias-BA, 16 de fevereiro de 2024.

Tatiane Carvalho de Souza

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP

Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e didáticos, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 29/02/2024, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP

Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS E INSUMOS FARMACÊUTICOS destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 01/03/2024, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.

Sítio do Quinto, 16 de fevereiro de 2024.

Maria Simone Vieira Cruz

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DO ANO LETIVO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA, nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 01/03/2024, às 09h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Jeremoabo/BA, 19/02/2024.

José Antônio Neto Alves Lopes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO:

Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas dos alunos matriculados na rede pública municipal e vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas modalidades de Ensino Fundamental dos anos iniciais e anos finais, Pré-escola, Creche, Mais Educação, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes no Edital, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos. Data: 01/03/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sitio: www.licitacoes-e.com.br Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail pmlt.licitacao@hotmail.com, na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 6/2024

Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 29/02/2024, as 09h00min.

Registro de Preços para eventuais aquisições de forma parcelada de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.

Dirceu Mendes Ribeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 SRP

Licitação para "registro de preços para futuros e eventuais fornecimentos de peças para veículos da Frota do Município de Nilo Peçanha - Ba", conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por GRUPO DE ITENS. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br. Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 01 de março de 2024. Contatos: licitacao@nilopecanha.ba.gov.br.

a COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras ( www.bnc.org.br ). Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para atender as necessidades da secretaria de Saúde junto a base do SAMU no município de Nordestina-BA, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da sessão: 04/03/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA.

Ariana de Lima Gomes

Pregoeira
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 003/2024-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024

Objeto: "Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de medicina e de apoio diagnóstico para atender às necessidades do Município de Planalto, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, para o ano de 2024".

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 004/2024-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024

Objeto: "Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para Prestação de serviços de saúde de forma complementar ao sistema único de saúde, conforme determina a lei 8080/90, destinado à seguinte área: a) Exames e Procedimentos diagnósticos".

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 005/2024-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024

Objeto: "Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para prestação de Serviço de Confecção de Próteses Dentárias, conforme a Política Nacional de Saúde Bucal - Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde".

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 006/2024-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024

Objeto: "Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para Prestação de Serviços de Consulta Médica em atenção especializada e tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o município de Planalto/BA e municípios pactuados via Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC)."

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 007/2024-SMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024

Objeto: "Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado, para prestação de serviços de saúde de forma complementar ao sistema único de saúde, conforme determina a lei 8080/90, destinado à seguinte área: a) realização de cirurgia de amigdelectomia e adenoidectomia.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 008/2024-SMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024

Objeto: "Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado, para prestação de serviços de saúde de forma complementar ao sistema único de saúde, conforme determina a lei 8080/90, destinado à seguinte área: a) realização de cirurgia de mamoplastia (plástica mamária feminina não estética).

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

LEI 14.133/2021

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 04 de Março de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, cujo objeto é Contratação de Empresa para intermediação de Estagiários, junto às Instituições de Ensino, sediadas no Território Nacional, para preenchimento de Bolsas de Estágio remunerado na Prefeitura Municipal de Pojuca- BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.

Pojuca, 9 de fevereiro de 2023.

VANDERSON ALEX DOS SANTOS SOUZA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023

O Município de São Felipe, representado neste ato pela Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria nº 015/2023, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015, público que realizará a Chamada Pública n.º 010-2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de São Felipe no período letivo de agosto a dezembro de 2024, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, na sede da Prefeitura Municipal de São Felipe na Sala das Licitações, localizada á Praça Cônego Jose Lourenço, 42, Setor de Licitações - São Felipe, Bahia.

São Felipe - BA, 8 de fevereiro de 2024.

MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI

Presidente da CPL
Extrato do Contrato nº 22/2024

Extrato do Contrato nº 022/2024 - Processo nº 07210016/2023- CHAMADA PÚBLICA nº 03/2023 - Contratada: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DO POVOADO JUSSARA, inscrito no CNPJ 45.838.600/0001-61. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2023/2024- Valor global: R$ 493.318,50 (quatrocentos e noventa e três mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 16/02/2024- Signatários: Prefeitura Municipal de Viçosa/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - Secretaria Municipal de Educação/ Iolanda Katia de Almeida Tenório /Órgão Gerenciador - ASSOCIACAO DOS ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DO POVOADO JUSSARA/ Ednelson Cupertino de Araújo, /Representante Legal/Contratada. Viçosa/AL, 16 de fevereiro de 2024.JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-00024-SRP-PMT, tipo menor preço, quem tem como objeto contratação de empresa para aquisição de peças para tratores agrícolas e implementos agrícolas, com a finalidade de suprir as necessidades da Secretária Municipal de Agricultura. Empresa: K M YAMADA E CIA LTDA-ME, CNPJ: 07.873.696/0001-00. Contrato nº 2024020102-PMT. Valor R$ 141.689,00. Vigência: 01/02 a 31/12/2024. Michelle Rosário de Melo. Secretária Municipal
Extrato do Contrato nº 23/2024

Extrato do Contrato nº 023/2024 - Processo nº 07210016/2023- CHAMADA PÚBLICA nº 03/2023 - Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGRICOLAS DO ASSENTAMENMTO QUINTA DA SERRA, inscrito no CNPJ 11.094.639/0001-08. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2023/2024- Valor global: R$ 561.012,00 (quinhentos e sessenta e um mil, e doze reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 16/02/2024- Signatários: Prefeitura Municipal de Viçosa/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - Secretaria Municipal de Educação/ Iolanda Katia de Almeida Tenório /Órgão Gerenciador - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGRICOLAS DO ASSENTAMENMTO QUINTA DA SERRA / Jule Cordeiro de Souza /Representante Legal/Contratada. Viçosa/AL, 16 de fevereiro de 2024. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2024 CPL/PMA

O MUNICÍPIO DE ACAUÃ -PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n° 01.612.559/0001-35 através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 015/2021, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Acauã-PI, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Lote

FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral do Município - Exercício 2024/PNAE.

VALOR ESTIMADO: R$ 814.226,32 (oitocentos e quatorze mil duzentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos).

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29 de fevereiro de 2024, às 09hs00min

PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br

ACESSO AO EDITAL: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, www.novobbmnet.com.br e www.acaua.pi.gov.br/

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: pref.acaua@gmail.com ou na sala da CPL, localizada no Centro Administrativo Municipal. ENDEREÇO: Rua Aureliano Ferreira, 70, Centro, Acauã-PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 07hs30min as 13hs30min.

Acauã-PI, 16 de fevereiro de 2024.

Josivan Alencar de Carvalho

Pregoeiro
aviso

O MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO/MG de acordo com o disposto no art. 87, § 1º da lei 14.133/21, convoca os fornecedores interessados a comparecerem à sede do governo municipal, situado a Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, nº 493, Bairro Centro, Córrego Fundo/MG para cadastramento e atualização de seus registros cadastrais, com a apresentação dos documentos previstos nos Artigos 63 e 66 a 69, da lei federal nº 14.133/21. Igualmente, convida fornecedores locais e regionais, legalmente instituídos e qualificados como ME, EPP e MEI a se cadastrarem ou atualizarem seus cadastros com a apresentação dos mesmos documentos e ainda a comprovação do enquadramento como ME, EPP e MEI para que lhes seja concedido, nas licitações públicas, o tratamento diferenciado previsto na LC 123/06. Informações: (37) 3322-9144.

Córrego Fundo, 16 de fevereiro de 2024.

Luís Henrique Rodrigues

Agente de Contratação Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGãO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 29 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886.E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Carrapateira - PB, 16 de fevereiro de 2024.

THAMYSE MARTINS SOARES
aviso DE HOMOLOGAçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

LOTE 01

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Lote 01 da licitação a seguir:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023

PROCESSO Nº: 212222/2023

OBJETO Aquisição de MOCHILA ESCOLAR, por sistema de Registro de Preços, com logomarca do Município do Salvador, a ser distribuído aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Salvador, conforme as especificações constantes no Anexo 1 do Termo de Referência.

LICITANTE VENCEDOR

LOTE

VALOR DA PROPOSTA

ELEN CRISTINA MOREIRA TAVARES LTDA

01

R$ 24.932.257,20

Em tempo, informa-se que o Lote 02 da presente licitação, encontra-se em andamento.

Data da Homologação: 08/01/2024

Salvador, 16 de fevereiro de 2024.

ALBINO GONÇALVES

Presidente Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SEAD/DIRPAP

Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de itens diversos (VEÍCULOS), sob a condição recuperável.

Edital e Informações: O edital está à disposição no endereço eletrônico: https://leiloes.ac.gov.br/gplg/.

Data da Abertura: 13/03/2024 às 08h00, conforme preâmbulo no Edital.

Rio Branco-AC, 9 de Fevereiro de 2024.

Paulo Roberto Correia da Silva

Secretário de Estado de Administração - SEAD
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 505/2023 - IAPEN

SEI Nº 4005.014146.01170/2023-11

Objeto: Contratação de empresa que presta serviços funerários e de translado, sendo este de extrema importância para todo o Estado, principalmente porque oferece às pessoas, de forma responsável e humanizada, um serviço funerário adequado, tendo em vista que já passam por enfrentamentos discriminatórios socialmente por se encontrarem privadas de liberdade.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 29/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 16 de Fevereiro de 2024.

Valdemir Januário de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 530/2023 - FUNDHACRE

SEI Nº 0039.007391.00235/2023-98

Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos cirúrgicos novos para o centro cirúrgico de alta complexidade e sala de pequenos procedimentos da FUNDHACRE, atendendo diversas especialidades. Compreendendo programa agregado de educação continuada, manutenção preventiva, corretiva, calibrações, certificados e suporte logístico com fornecimento de peças e acessórios necessários para a realização da manutenção, garantindo a disponibilidade de 8 salas cirúrgicas, sendo 3 de grande porte e 5 de médio porte; além de 1 sala de recuperação anestésica com 8 leitos.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 31/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de Interesse da Administração.

Rio Branco-AC, 16 de Fevereiro de 2024.

André Schwalbe Gadelha

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 461/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.015125.00180/2023-69

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (Radio Imagem/Diagnóstico), para reestruturar as Unidades de Saúde, contemplados com Portarias, Emendas Parlamentares e ou recursos próprios, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 19/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 16 de Fevereiro de 2024.

Francisco Inácio

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022

Número do Contrato: 65/2022. Processo: 0013621-23.2021. Dispensa 24/2022. Ata de Registro de Preços 24/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: AX4B SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. CNPJ 22.233.581/0001-44. Objeto: Alterar/ajustar/incluir cláusulas/itens/anexos; Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Data de assinatura: 15/02/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor ANTONIO CESAR FELIX DE SOUSA, Sócio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2019

Número do Contrato: 0013/2019. Nº Processo: 001395-54.2019. DISPENSA 15/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ: 03.658.507/0001-25. Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA

CIEE. CNPJ: 61.600.839/0001-55. Objeto: Alterar/atualizar/incluir cláusulas/itens/anexos; Acréscimo. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 15/02/2024 a 01/04/2024. Data de Assinatura: 15/02/2024. Valor Total: R$ 199.629,35. Assinam o instrumento: pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria, e, pelo CIEE, o Senhor JÚLIO CESAR DA SILVA, Representante.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 29 de fevereiro de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, do tipo menor preço por item, para a aquisição de kit enxoval para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia, GO 16 de fevereiro de 2024.

MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

No Edital nº 3, de 4 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 8 de janeiro de 2024, seção 3, página 37, que convocou para a contratação a candidata ANDREZA CAVALCANTI VASCONCELOS classificada no Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, regulamentado pelo Edital nº 23/2022-GR, publicado no DOU de 14 de abril de 2022, seção 3, páginas 55 a 60, homologado por meio do Edital nº 39/2022-GR, publicado no DOU de 21/06/2022, seção 3, páginas 129 a 133,

onde se lê:

CANDIDATO(A)

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PRAZO DO CONTRATO

ANDREZA CAVALCANTI VASCONCELOS

ENFERMAGEM

404

PESQUEIRA

cgpe@pesqueira.ifpe.edu.br

6 MESES

Leia-se:

CANDIDATO(A)

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PRAZO DO CONTRATO

ANDREZA CAVALCANTI VASCONCELOS

ENFERMAGEM

404

PESQUEIRA

cgpe@pesqueira.ifpe.edu.br

ATÉ 19/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 004/2023 PROCESSO Nº 229/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022 TERMO ADITIVO N° 002/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sud Mennucci. Contratada: Contato Terraplanagem e Pavimentação Eireli. OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual da Obra de Pavimentação Asfáltica em Ruas e Avenidas do Perímetro Urbano do Município de Sud Mennucci (Rua José Pedro entre a Avenida Prefeito Carlos Alegre e 382 metros a frente, Jardim Valdomiro Zeferino Ferracini, por meio do CONTRATO DE REPASSE N° 913931/2021 celebrado com o Ministério de Desenvolvimento Regional. Prazo de Execução: 07 (sete) meses. Prazo de Vigência: 15 (quinze) meses. Data de assinatura: 05 de fevereiro de 2024. JOSÉ URBINO DOS SANTOS NETO - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Insumos Hospitalares Para Atender A Demanda Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: pmsblicita@gmail.com.

Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 16 de Fevereiro de 2024

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva: Registro De Preços Para Aquisição De Medicamentos De Farmácia Abc Remanescentes Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações; Adjudico o objeto e homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Clara Vitoria Elias Dos Santos Ltda - R$ 200.603,70; Maria Do O Dantas Cardoso - R$ 630.689,14.

São Bento - PB, 16 de fevereiro de 2024

JARQUES LÚCIO DA SILVA II

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 432/2021 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.012174/2020-42. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 00.801.512/0001-57 - AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 432/2021, CELEBRADO ENTRE AS PARTES PARA A PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO HOSPITALAR A SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS, RESIDENTES, ACOMPANHANTES, PACIENTES E OUTROS AUTORIZADOS PELA DIREÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD (INTO), ATRAVÉS DE PRODUÇÃO NORMAL E DIETÉTICA, COM UTILIZAÇÃO DA ÁREA, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS EXISTENTES NO LOCAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CUJA VIGÊNCIA, CONFORME 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 432/2021, SERIA DE 16/11/2023 A 16/03/2024. Fundamento Legal da Rescisão: Art. 78, Inciso XII, c/c o Art. 79, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 80003

Nº Processo: 8554/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de água mineral hipotermal na fonte, natural, não gasosa e potável, acondicionada em vasilhames de 20 litros,a ser entregue nas unidades fora da sede do TRT8, com exceção das localidades de Ananindeua e Macapá , conforme condições e prazos definidos no Anexo I - Termo de Referência do Edital.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

INES RAQUEL DA LUZ SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 16/02/2024) 80003-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254488

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 25067.000238/2022-13.

Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 05.353.545/0001-03 - NORMATEL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato no que se refere ao reajuste do salário-base do arquiteto, conforme solicitação da contratada (doc. Sei 3585519), decreto 11864/21 (doc. Sei 3585610), piso salarial da categoria (doc. Sei 3585665), lei 4950-a (lei do piso salarial da categoria (doc. Sei 3585692) e em consonância com art. 65, inciso ii letra "d" da lei nº 8.666/93, e § 1º do art. 54 da in 05/2017. Vigência: 08/02/2024 a 10/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.115.133,24. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/Fundo Municipal de Educação, CONTRATADO: MÓVEIS ANDRIEI LTDA, CNPJ: 14.282.205/0001-11, Contrato Administrativo nº 016/2024-SEMED, com o valor total de R$ 239.175,00 (duzentos e trinta e nove mil, cento e setenta e cinco reais), empresa: VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA, CNPJ: 36.063.652/0001-12, Contrato Administrativo nº 017/2024-SEMED, com o valor total de R$ 19.740,00 (dezenove mil setecentos e quarenta reais), empresa: SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ: 34.390.049/0001-10, Contrato Administrativo nº 018/2024-SEMED, com o valor total de R$ 29.730,00 (Vinte e nove mil setecentos e trinta reais), empresa: A. R. DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.062.826/0001-88, Contrato Administrativo nº 019/2024-SEMED, com o valor total de R$ 166.825,25 (Cento e sessenta e seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos), empresa: NORTH BRASIL COMERCIAL LTDA, CNPJ: 49.143.045/0001-04, Contrato Administrativo nº 020/2024-SEMED, com o valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), empresa: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30, Contrato Administrativo nº 021/2024-SEMED, com o valor total de R$ 378.668,56 (Trezentos e setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), empresa: UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ: 30.557.253/0001-21, Contrato Administrativo nº 022/2024-SEMED, com o valor total de R$ 40.651,00 (Quarenta mil, seiscentos e cinquenta e um reais), empresa: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, Contrato Administrativo nº 023/2024-SEMED, com o valor de R$ 18.112,50 (Dezoito mil, cento e doze reais e cinquenta centavos), empresa: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 39.822.881/0001-61, Contrato Administrativo nº 024/2024-SEMED, com o valor de 41.100,00 (Quarenta e um mil e cem reais), empresa: J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO, CNPJ: 51.228.218/0001-39, Contrato Administrativo nº 025/2024-SEMED, com o valor de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais), empresa: PERFORM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 04.624.939/0001-88, Contrato Administrativo nº 026/2024-SEMED, com o valor de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais), empresa: B. DANIEL INFORMÁTICA, CNPJ: 11.607.273/0001-15, Contrato Administrativo nº 027/2024-SEMED, com o valor de R$ 11.557,35 (onze mil quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos), empresa: EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA, CNPJ: 21.523.996/0001-90, Contrato Administrativo nº 028/2024-SEMED, com o valor de R$ 58.185,00 (cinquenta e oito mil cento e oitenta e cinco reais). OBJETO: fornecimento parcelado de Aquisição de Materiais permanentes e mobiliários escolares, /2024: FONTE DE RECURSOS: 2048, 4.4.90.52.00, VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 12/02/2024- Ordenador de Despesas: Wederson Noiminche - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 32/2023 - UASG 160016

Nº Processo: 6419200014820240. Objeto: Serviços continuados de link de internet por meio Cabo/Fibra Ótica nas Organizações Militares subordinadas ao Comando Militar da Amazônia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/02/2024) 160016-00001-2024NE000001