gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90091/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000339-FPV. Objeto: Aquisição de conexões hidráulicas galvanizadas, tubos de ferro galvanizados e tubos de PVC, para ateder as necessidades atuais e ocasionais de reposição da Seção de Materiais. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/12/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90119/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066055701202401. Objeto: Registro de Preços -90119/2024 - para eventual aquisição de MATERIAL MÉDICO COM COMODATO visando atender as necessidades do Faculdade de Odontologia da UFBA, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 52. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90119-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Licitação

(SIASGnet - 04/12/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

O Hospital Universitário Gaffreé e Guinle (HUGG), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) vem, através desta publicação, nos termos do Art. 96, parágrafo terceiro, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - versão 2.0, tornar público o Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e respectivos encartes para a futura contratação do Serviço continuado e sem vinculação de mão de obra de solução completa de hemodiálise abrangendo fornecimento de equipamentos e insumos. Esta Consulta Pública visa recepcionar as contribuições acerca de soluções técnicas, o melhor modelo de contratação e propostas para compor a estimativa de preço de referência. Os instrumentos supracitados estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/ hugg-unirio/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos-1 , assim como enviar as suas contribuições e propostas para o e-mail "ucl.hugg-unirio@ebserh.gov.br". O HUGG-Unirio recepcionaremos propostas e eventuais visitas técnicas até o dia 11/12/2024."

VINICIUS DE LIMA E SILVA MARTINS

Gerente Administrativo HUGG/EBSERH
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90429/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078533095202340. Objeto: Aquisição de projetores e telas de projeção para atender às necessidades da UFRGS.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paulo Gama, 110 - 3.andar Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90429-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA

Pró-reitor de Planejamento e Controladoria

(SIASGnet - 04/12/2024) 153114-15235-2023NE008078
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 106/2022.

Nº Processo: 35014.248205/2022-13.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do contrato nº 106/2022, e no item 20 do anexo i - termo de referência, do edital do pe nº 35/2022, através do reajuste de preços mediante aplicação do índice incc, observando-se o interregno de 01 (um) ano contado da data limite para a apresentação das propostas, conforme planilha de custos juntada no doc. Sei 18393627, a qual integra o presente, resultando no valor mensal de r$ 5.992,56 (cinco mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos), e no valor global atualizado de r$ 71.910,72 (setenta e um mil, novecentos e dez reais e setenta e dois centavos), para o período de 30/12/2023 a 30/12/2024.. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.191.072,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000571 - UASG 510678

Nº Processo:35014.279714/2024-50.

Inexigibilidade de Licitação Nº 149 - 199/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 01.377.043/0001-53 - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 08/11/2024. Valor Total: R$ 2.907,12. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 45610).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 070012

Nº Processo: 0006384-93.2024.6.25.8000.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.

Contratado: 00.967.314/0001-68 - FRANCISCO & SANTANA LTDA. Objeto: Contratação, de forma fracionada e contínua, dos serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, acessórios e componentes originais de reposição, para a frota de veículos pertencentes ao tribunal regional eleitoral de sergipe.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2028. Valor Total: R$ 341.800,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

COM PRAZO DE 03 DIAS, NA FORMA ABAIXO

O Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro - COMRJ notifica a empresa FENIX DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o número 47.341.605/0001-00 sobre o cancelamento integral do empenho nº 2024NE021977, pelas razões de fato e de direito expostas na carta nº 313/COMRJ-MB, encaminhada em 04/12/2024. Vossa Senhoria dispõe de 03 (três) dias úteis para eventual manifestação prévia, que poderá ser encaminhada para o e-mail: comrj.secom@marinha.mil.br.

Rio de janeiro, 4 de dezembro de 2024.

CMG (IM) Alex da Motta Faria

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158304

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23345.001679/2022-72.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 47.130.041/0001-66 - CONSTRUTORA VILLELA E SILVA LTDA. Objeto: Em razão de acréscimo de serviços, atingindo o percentual acumulado de 24,20%, ao valor contratual será adicionada a quantia de r$ 179.246,71 .. Vigência: 16/08/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.786.502,66. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000589/2024-02.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0303.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE TAVARES - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 626.000,00 (seiscentos e vinte e seis mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) CAMINHÃO Cabine simples, carroceria BASCULANTE capacidade 10 m³, potência 280 cv, Marca/Modelo: IVECO/Tector 24.280 N. Série: 93ZE62LMZS8705745 Placa SLD3H62; Tombamento 373.076-8. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. GENILDO JOSÉ DA SILVA- Prefeito - TAVARES -PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000590/2024-29.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0304.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE OURO VELHO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Caminhão Iveco-Tector, modelo 15-210, ano/modelo 2024/25, motor potência 210 CV, 4X2, cor branca, placa SKZ3G12, chassi 93ZA61LFZS8706802, equipado com tanque pipa de 9.000 litros marca Flamar; tombamento

373.069-6. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES- Prefeito - OURO VELHO -PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000580/2024-93.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0305.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE BAIA DA TRAIÇÃO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Caminhão Toco Basculante com capacidade 6 m³, fabricante IVECO, modelo TECTOR 15-210, placa SLD-4C52, CHASSI 93ZA61LFZS8706187, tombamento nº 373.083-0. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. EUCLIDES SÉRGIO COSTA DE LIMA JÚNIOR - Prefeito - BAIA DA TRAIÇÃO -PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000602/2024-15.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0306.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: (1) UM CAMINHÃO PIPA de 9.000 litros; marca IVECO; modelo: IVECO/TECTOR 15-210; Ano de Fabricação: 2024; Chassi 93ZA61LFZS8706797; RENAVAM: 01413362394; PLACA: SKZ7B32, TOMBAMENTO Nº 373.070-6. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Antônio Lucena Filho- Prefeito - BONITO DE SANTA FÉ -PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000600/2024-26.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0314.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE POMBAL - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Caminhão Iveco-Tector, modelo 15-210, ano/modelo 2024/2025, potência do motor 210cv, 4X2, cor branca, placa SKZ3G42, chassi 93ZA61LFZS8706833, equipado com tanque pipa de 9.000 litros marca Flamar.; tombamento 373.071-3. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ABMAEL DE SOUSA LACERDA- Prefeito - POMBAL -PB.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Mantenedora: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

CNPJ: 92.969.856/0001-98

EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 161 (cento e sessenta e um) diplomas no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro G-40 - registro 601 a 761.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www1.ufrgs.br/diplomas/divulgacao.

Porto Alegre, 3 de dezembro de 2024

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160313

Nº Processo: 64498004450202495. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores da Escola de Comando e Estado Maior do Exército.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/12/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO CORREIA ALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/12/2024) 160313-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00036/2024 publicado no D.O de 2024-10-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. . Leia-se: Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158264

Número do Contrato: 85/2021.

Nº Processo: 23360.000579/2021-50.

Pregão. Nº 28/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de serviços continuados de jardineiro, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, pelo período de 12 meses. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.643,68. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 920553. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195004. Convenente: MUNICIPIO DE POTIRAGUA, CNPJ nº 13752191000190. Readequação de meta/projeto básico sem alteração de valor e do objeto conveniado. Valor Total: R$ 290.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Vigência: 28/12/2021 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: HARLEY XAVIER NASCIMENTO, CPF nº ***.826.755-**, Convenente: JORGE PORTO CHELES, CPF nº ***.217.155-**.
EXTRATO De registro de preços

Pregão Eletrônico-SRP N° 80/2024, Contratante: Município de Morrinhos, Através da Secretaria Municipal de Educação - FME. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO, ESPORTIVO E MATERIAL DE EXPEDIENTE - FME. Valor total: R$ 123.740,87. Empresas vencedoras: 100 SPORTS EIRELI, ARP Nº 410, no valor de R$ 82.567,00; DISTRIBUIDORA SUDOESTE EIRELI, ARP Nº 411, no valor R$ 4.069,41; SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS, ARP Nº 412, no valor de R$ 2.104,75; COMERCIAL NOVA ESPERANCA LTDA, ARP Nº 413, no valor de R$28.426,30; COMERCIAL COSTA FERREIRA LTDA, ARP Nº 414, no valor de R$ 6.192,41; 57.355.410 MAXWEIDE SILVA DE ASSIS, ARP Nº 415, no valor de R$ 381,00. As Atas com os itens vencedores encontram-se publicadas no site https://morrinhos.go.gov.br/. Data da assinatura da Ata: 03/12/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses.
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024

PROTOCOLO 19421/24 - Processo Administrativo 206/24

Tipo: Menor Preço Por Item

OBJETO: Aquisição de brinquedos didáticos para as escolas de educação infantil da rede municipal de ensino. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 05/12/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br.

Abertura das Propostas 09/01/2025 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande/PR, 4 de dezembro de 2024.

Gislaine Erardt Rodrigues de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2024, ORIGEM: ADIDÂNCIA NAVAL DO BRASIL NA ARGENTINA, localizada na Cerrito 1350, Piso 5, Retiro - Cidade Autônoma de Buenos Aires CABA, neste ato representada pelo Adido Naval do Brasil na Argentina, Capitão de Mar e Guerra CAIO VINICIUS CESAR FEITOSA, nomeado pela Portaria nº 60/MB/MD, publicada no DOU de 24 de março de 2022, portador da Matrícula Funcional nº 86.8408.60 NIP, doravante denominado CONTRATANTE, e ARGENVANS TRANSPORTES INTERNACIONALES S.A, CUID CONTRATADA: Nº 30-70809016-2, representada por RICARDO ANDRES RODRIGUEZ, Presidente ARGENVANS Transportes Internacionales S.A., portador da cédula de identidade nº 27.187.001, com escritório em Av. Santa Fe 1780, Piso 12, CP C1060, CABA, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº : 61077.000278/2024-63, e em observância às disposições da Portaria GM-MD nº 5.175, de 15 de dezembro de 2021, adaptadas às peculiaridades locais, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024, publicado na página 32, Seção3, Edição 223 do Diário Oficial de 19 de novembro de 2024, tem por OBJETO a alteração do destino de transporte de bagagens desacompanhadas para Brasília/DF e a consequente atualização do valor do contrato, originalmente firmado em razão de necessidade de serviço.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21446.001331/2023-01, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento- CNPJ: 26.461.699/0137-54. Contratada: PGA Serviços Terceirizados Ltda CNPJ: 14.846.479/0001-96. Objeto: Prorrogação da data de vigência do Contrato Administrativo Conab nº 09/2023. Fundamento Legal: Art. 488 Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - Vigência: 29/12/2024 à 29/12/2025. Data de assinatura: 28/11/2024. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias - Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Maria Sônia Alonso Alves Pereira: Sócia-Administradora.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/24-06

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 0112/2024, processo 50606.000060/2024-67, Objeto: processo licitatório para contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na Rodovia BR-354/MG, segmento do Entr. BR-262(A) ao Entr. MG-050, sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, nos termos da Lei 14.133/2021.

O referido pregão teve como vencedor a empresa TERRASA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 11.553.360/0001-37, classificada em segundo lugar, pelo valor de seu lance final reajustado para R$ 74.360.982,48 (setenta e quatro milhões, trezentos e sessenta mil, novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos). A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br.

FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Convocação Segunda Sessão

Processo CFT Nº 0013/2024.

Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda.

A Comissão de Contratação do Conselho Federal dos Técnicos Industrial CFT, CONVOCA todos os licitantes para participarem da SEGUNDA SESSÃO da Concorrência nº 1/2024, com o objetivo de realizar os procedimentos do item 19.2.10 do Edital e RECEBIMENTO dos invólucros nº 5 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2024, às 9:30 horas, no SCS Qd. 02 BL. D Ed. Oscar Niemeyer, 3º andar, em Brasília/DF.

Mais informações poderão ser obtidas no Portal da Transparência do CFT: https://cft-br.implanta.net.br/portalTransparencia/#publico/Conteudos?id=3523ae23-d47a-43b5-8e61-ab9eb0a01536.

RICARDO NERBAS

Presidente da Comissão
aviso de ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - ADM

PROCESSO Nº 2361/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de frota, administração, implantação e operação de um sistema informatizado e integrado para gestão de frota de veículos para gerenciamento dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores e mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtros, pintura em geral, sistema de injeção eletrônica, serviços de torno em geral, bem como peças, óleos lubrificantes, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, através da utilização de sistema via WEB própria da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços especializados de manutenção através de oficinas credenciadas pela contratada para atender a frota de veículos oficiais dos Órgãos Signatários desse certame Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura M. de Palmeirópolis-TO, e demais secretarias vinculadas, atender aos Fundo Municipal de Educação, Fundo municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social.

O Município de Palmeirópolis, através da Secretaria Executiva De Gestão de Palmeirópolis-TO, representado pela Gestora Leocacia Rosa de Moura da Silva, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, Lei complementar 123 de 14 Dezembro de 2006, Decreto Municipal n° 154/2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto nº 066/2013 e demais legislação aplicável.

CONSIDERANDO: O princípio da autotutela como prerrogativa para a revisão de atos administrativos, respeitando a Lei 14.133/2021.

resolve: ANULAR o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - ADM.

Justifica -se a anulação, devido a resguardar ao interesse do município, portanto, pelo motivo acima, FICA ANULADO o certame de Licitação - PREGÃO ELETÔNICO Nº 002/2024 - ADM.

Palmeirópolis -TO, 4 de dezembro de 2024.

Leocacia Rosa de Moura da Silva

Sec. Executiva de Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.002064/2023-13-e

ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0484.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.206.625/0001-89; Objeto: Readequação da planilha orçamentária, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 03.12.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Edimundo Pereira da Silva - TECPLAN.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160198

Nº Processo: 64453004266202461. Objeto: Aquisição de pneus, câmara de ar, óleos/lubrificantes e baterias em favor do 7º D Sup. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 05/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua General Estilac Leal Nº 439 - Cabanga - Recife, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160198-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO SARAIVA QUINTELLA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/12/2024) 160198-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 908494. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI, CNPJ nº 06554810000176. Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 977.014,45, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: JOSE MARIA RIBEIRO DE AQUINO JUNIOR, CPF nº ***.982.603-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Fundo de educação do Município de Oliveira de Fátima - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - dia 17 de Dezembro de 2024 às 09:00, tipo MENOR PREÇO, FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGOGICO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PARA A ESCOLA MUNICIPAL COMANDANTE SILVINO MASCARENHAS REIS

Maiores informações através do Fone: (63) 3335-1169, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.oliveiradefatima.to.gov.br

CYNTHIA ROSANY F. DOS SANTOS

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 190/24, REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/24

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de construção de uma base civil e implantação de reservatório metálico com capacidade de 250.000 litros para o Distrito de Eleutério, neste município. As partes de comum acordo resolvem prorrogar a execução Contrato nº 0190/24, conforme parecer jurídico, e Ofício da Secretaria de Obras, com fundamento no artigo 111, da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATADA: PALA E TEIXEIRA LTDA EPP. Data da assinatura 22 de Novembro de 2024- Vigência: 02 meses
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia; Partes: Embrapa Meio-Norte e LDM Construções Ltda, CNPJ 19.831.664/0001-20; SAIC: 23400.24/0079-4; Objeto: Adequação estrutural e recuperação de salas de parte do prédio da pesquisa para modernização do laboratório de controle da qualidade de produtos apícolas. Fonte de recursos: 0100000000; Valor global estimado: R$ 291.761,06; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 90076/2024 - Embrapa Meio-Norte. Data de assinatura: 03/12/2024; Período: 03/12/2024 a 02/05/2025; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Adjunto de Administração e Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral, pela Embrapa Meio-Norte e a Sra. Maria Helena Saraiva Lustosa, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 839006. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA, CNPJ nº 13846753000164. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 502.589,22, Valor de Contrapartida: R$ 2.589,22, Vigência: 31/12/2024 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: JUNILSON BATISTA GOMES, CPF nº ***.755.915-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90088/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550025301202427. Objeto: Aquisição de medicamentos quimioterápicos para o Seção Central de Manipulação - SCM, destinados a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 05/12/2024 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento convocatório.

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/12/2024) 112408-00001-2024NE800225
EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo Administrativo: 1012/2021 Quarto Termo Aditivo ao Contrato: 19/2021 Contratado: COOPARIOCA - COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA Objeto: Prestação de Serviço de transporte por aplicativo Vigência: 03.12.2024 a 03.12.2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.009 Transporte em Geral Valor Global: R$ 439.956,38 (quatrocentos e trinta e nove mil e novecentos e cinquenta e seis reais e trinta e oito centavo) Nota de empenho: 2995/2024 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Data da Assinatura: 26.11.2024.

Processo Administrativo: 2117/2023 Ata de Registro de Preços: 52/2024 Contratado: Camepel Comércio de Papeis Ltda Objeto: Aquisição de Material de Escritório Vigência: 25.11.2024 a 24.11.2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016 Material de Expediente Valor Global: R$ 8.903,60 (oito mil novecentos e três reais e sessenta centavos) Nota de empenho: Não se Aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 22/11/2024

Processo Administrativo: 2117/2023 Ata de Registro de Preços: 53/2024 Contratado: Vipe Comercial Ltda Objeto: Aquisição de Material de Escritório Vigência: 25.11.2024 a 24.11.2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016 Material de Expediente Valor Global: R$ 4.242,60 (quatro mil e duzentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos ) Nota de empenho: Não se Aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 25/11/2024

Processo Administrativo: 2117/2023 Ata de Registro de Preços: 54/2024 Contratado: Comercial Grossi Atacado e varejo Ltda Objeto: Aquisição de Material de Escritório Vigência: 25.11.2024 a 24.11.2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016 Material de Expediente Valor Global: R$ 155,60 (cento e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos) Nota de empenho: Não se Aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 22/11/2024

Processo Administrativo: 2117/2023 Ata de Registro de Preços: 55/2024 Contratado: Prisma Papelaria Ltda Objeto: Aquisição de Material de Escritório Vigência: 25.11.2024 a 24.11.2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016 Material de Expediente Valor Global: R$ 4.988,70 (quatro mil novecentos e oitenta e oito reais e setenta centavos Nota de empenho: Não se Aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 22/11/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10038/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64009002357202419.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.

Contratado: 07.836.056/0001-20 - PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: Serviço de transporte rodoviário com veículo tipo micro-ônibus/van. Rota: centro de medicina de aviação do exército (taubaté) - hospital militar de área de são paulo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 475.200,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 151910

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23359.004406/2021-41.

Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Formalizar a repactuação, referente a 2024, passando o valor mensal do contrato a ser de r$ 34.707,14(trinta e quatro mil, setecentos e sete reais e catorze centavos) - anual: r$ 416.485,68(quatrocentos e dezesseis mil, trinta e nove quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), com efeito retroativo de 01 de janeiro/2024, onerando o programa de trabalho: 170912, fonte: 8100000000, natureza de despesa: 33.90.37 e empenho nº 2024ne000007.. Vigência: 10/01/2022 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 416.485,68. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: SPE - SANTA MARIA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 23.791.563/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-339/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 285, no trecho DIV SC/RS (SERRA DA ROCINHA) ao ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR BR-392/RS-344 (P/SANTO ÂNGELO) - ENTR RS-536(A) (P/SÃO MIGUEL DAS MISSÕES), SNV 285BRS0350, travessia no km 501+245m (SNV 202410A), com extensão de 80 metros (sendo 15m sobre faixa de rolamento e 65m em área lateral), por 30 metros de largura, perfazendo uma área total de 2400 m2 (dois mil e quatrocentos metros quadrados), no município de Entre-Ijuís/RS, para fins de implantação de linha de transmissão de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 28/11/2024, através do documento SEI nº 19630227. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.602134/2017-14. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 83/2023.

Nº Processo: 23759.027377/2023-43.

Inexigibilidade. Nº 74/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 76.730.076/0001-34 - J R EHLKE E CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/12/2024 e encerramento em 05/12/2025, com fundamento nos Artigos 147, Caput, 149, Inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0;

a) a adequação da cláusula sexta do contrato, reajuste, conforme cláusula segunda deste termo aditivo;

b) o reajuste do valor contratual, conforme item 2.10, da cláusula segunda deste termo aditivo.

c) a alteração quantitativa, conforme termo de referência (43085449), mediante acréscimo de 25% ao item 6 - controles hematológicos, correspondente a 12,88% do valor do contrato. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.032,92. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 104/2020.

Nº Processo: 08038.013432/2020-17.

Pregão. Nº 41/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 03.890.146/0001-48 - MUNDIAL TERCEIRIZADORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula décima terceira- da repactuação do contrato. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (BENS MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS) DESTINADOS A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 11.355,00; CENTRAL DO CONSTRUTOR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃOLTDA - R$ 209.377,35; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 14.756,00; DI PRATA PRODUTOS LTDA - R$ 6.844,95; GHPS BARRETO - ME - R$ 5.350,00; LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - R$ 3.913,80; MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - R$ 7.396,00; RUBENS CASTILHO NUNE DINIZ JUNIOR - R$ 12.750,00; THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - R$ 13.190,00.

Lagoa-PB, 2 de dezembro de 2024.

MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: aquisição de material de informática destinados a demanda de diversas secretarias deste município de Lagoa-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2024. VIGÊNCIA: até 22/11/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00096/2024 - 22.11.24 - DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA EPP - R$ 1.740,00; CT Nº 00097/2024 - 22.11.24 - CENTRAL DO CONSTRUTOR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃOLTDA - R$ 90.331,81; CT Nº 00098/2024 - 22.11.24 - FORMATO DIGITAL COMÉRCIO COMUNICAÇÃO O MULTIMÍDIA EIRELI - R$ 1.990,00; CT Nº 00099/2024 - 22.11.24 - WERNETECH INFORMATICA LTDA - R$ 1.050,00; CT Nº 00100/2024 - 22.11.24 - ROSELI DA SILVA DANTAS 03230060431 - R$ 5.056,00; CT Nº 00101/2024 - 22.11.24 - G-TECH LTDA - R$ 2.950,00; CT Nº 00102/2024 - 22.11.24 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 3.196,00; CT Nº 00103/2024 - 22.11.24 - LICITA SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 2.850,00; CT Nº 00104/2024 - 22.11.24 - LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA - R$ 1.714,50.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS, PERTENCENTES A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de dezembro de 2024.

Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 18 de dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº DECRETO 004/2024, 02 JANEIRO/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitalagoapb@gmail.com. Edital: licitalagoapb@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Lagoa-PB, 4 de dezembro de 2024.

LIVALCI OTACILIO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, VISANDO AS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 10ª REGIAO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 6.2.2.1.01.02.005 MÁQUINAS E EQUIPAMENTO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação Física da 10 Região e: CT Nº 00004/2024 - 29.11.24 - CANAPU COMERCIO DE DISTRIBUICAO LTDA - R$ 2.350,00; CT Nº 00005/2024 - 29.11.24 - GM COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 4.198,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 104/2023

2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 104/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.694/2024

O Prefeito do Município de Serrinha/BA torna público o aditamento contratual:

CONTRATANTE: Município de Serrinha - Bahia

CONTRATADA: Santiago Locações e Serviços Ltda

CNPJ: 29.546.633/0001-81

OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade a correção de valores do Contrato nº 104/2023, referente a contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia visando a pavimentação asfáltica de ruas dos bairros "Cruzeiro" e "Caseb" do município de Serrinha-BA, com recursos provenientes dos convênios MDR nº 923308/2021 - Contrato de repasse nº 1080889-72/2021.

VALOR CORRIGIDO: R$ 17.620,07 (Dezessete mil, seiscentos e vinte reais e sete centavos)

VALOR TOTAL: R$ 1.215.510,00 (Hum milhão, duzentos e quinze mil, quinhentos e dez reais).

ASSINATURA: 28/11/2024

VIGÊNCIA: 28/11/2024 a 06/06/2025

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, II da Lei 8.666/93.
EDITAIS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 12/2024-R, publicado no DOU de 4 de junho de 2024, seção 3, páginas 63 a 67 e suas alterações, conforme a seguir:

Nº 85

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Departamento: Clínica Cirúrgica

Área/Subárea: Cirurgia (Cód. CNPq: 4.01.02.00-9) / Anestesiologia (Cód. CNPq: 4.01.02.13-0)

Nível de titulação exigida: Doutorado

Processo de seleção de docente nº 23068.008724/2024-06

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

André Carnevalli da Silva

501,3

Nº 86

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Departamento: Clínica Cirúrgica

Área/Subárea: Cirurgia (Cód. CNPq: 4.01.02.00-9) / Anestesiologia (Cód. CNPq: 4.01.02.13-0)

Nível de titulação exigida: Doutorado

Processo de seleção de docente nº 23068.008724/2024-06

Modalidade: Reserva de vagas - Negros

- Não houve candidato classificado

Nº 87

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Departamento: Clínica Cirúrgica

Área/Subárea: Cirurgia (Cód. CNPq: 4.01.02.00-9) / Anestesiologia (Cód. CNPq: 4.01.02.13-0)

Nível de titulação exigida: Doutorado

Processo de seleção de docente nº 23068.008724/2024-06

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência

- Não houve candidato classificado

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

COM PRAZO DE 05 DIAS, NA FORMA ABAIXO

Notifica-se a empresa ENINCENDIO SISTEMA DE PROTEÇÃO E COMBATE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.077.907/0001-09, com sede na Rua dos Diamantes nº 1604 - Rocha Miranda - Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.510-005, que este Centro de Obtenção instaurou o Processo Administrativo 129/2024 para apurar o inadimplemento contratual das OC nº 1154507, 1160179, 1160579, 1161896 e 1162839 podendo sujeitá-la à aplicação das sansões previstas no Edital do certame e na legislação especial de licitação, sem prejuízo da rescisão contratual. Assim exauridas todas as possibilidades de citação, estando em lugar incerto e não sabido, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe (Art. 26, §4º da Lei nº 9784/99), para, querendo apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Rio de janeiro, 4 de dezembro de 2024.

CMG (IM) Alex da Motta Faria

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICo

O Município de Porto Nacional, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGAO ELETRONICO SRP Nº 010/2024 FMS, dia 18 de Dezembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E ESPECIALIZADOS PARA ATENDER TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE VINCULADA ÀS DIRETORIAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATENÇÃO BÁSICA, ESPECIALIZADA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, REGULAÇÃO E ATENÇÃO EM SAÚDE EM LUZIMANGUES, CONFORME DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas. com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 5 de Dezembro de 2024.

Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral

Gestora do Fundo Municipal da Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 10/2024 - Processo Administrativo nº 3100/2024

Objeto: Registro de Preços de enxoval de criança recém nascida, para atender as atividades e necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente.

Detentora: Ata nº 98/2024 - FB COMÉRCIO DE ENXOVAIS E ACESSÓRIOS LTDA, no valor total de R$ 51.350,20 (cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta reais e vinte centavos); Ata nº 99/2024 - NATALINO & NATALINO LTDA, no valor total de R$ 4.851,00 (quatro mil e oitocentos e cinquenta e um reais); e Ata nº 100/2024 - AMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 3.451,20 (três mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 14/11/2024 - Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 29/11/2024. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/24

Pregão Eletrônico nº 25/2024 - Processo

Administrativo nº 4543/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição e instalação de Relógio Sinaleiro Profissional MP3 para as unidades escolares da Secretaria de Educação de São Vicente. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentora: DYONATHAN PEDROSO DA LUZ - ME, no valor total de R$ 1.882.410,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e dois mil e quatrocentos e dez reais). Data de Assinatura: 18/11/2024 - Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 29/11/2024. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90/2024 - Processo Administrativo nº 2507/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇO para contratação de pessoa jurídica especializada no FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE MATERIAL DE OBRAS E CONSERVAÇÃO com entrega parcelada, seguindo o determinado e as condições que disciplinam o fornecimento dos BENS DE CONSUMO/INSUMOS, para atender as atividades oficiais desenvolvidas da Secretaria de Desenvolvimento Social e suas unidades, bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular o adequado cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, de acordo com as demandas dos eventos a serem realizados .Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentora: Ata nº 101/2024 - RICARDO AFONSO TEIXEIRA SCARELLI ME, no valor total de R$ 522.516,50 (quinhentos e vinte e dois mil, quinhentos e dezesseis reais e cinquenta centavos); e Ata nº 102/2024 - CASTRO ARANTES QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA, no valor total de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Data de Assinatura: 14/11/2024 - Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 29/11/2024
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletronico nº 103/2024

REVOGOU o Pregão Eletrônico nº 103/2024 - Processo Administrativo nº 9.278/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS PARA A COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO SAUDÁVEL DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES INDICADAS NO ANEXO I E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Motivo: por razões de interesse público e conveniência administrativa

São Vicente, 3 de Dezembro de 2024

Marta Aparecida da Cruz Florindo

Coordenadora da Diretoria de Licitações - DECOMLIC
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 35/2024 - UASG 250061

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 33433.141229/2021-03.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 04.546.653/0001-21 - PORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação e reequilíbrio financeiro do contrato n° 06/2023, firmado junto à empresa portlimp comercio e serviços ltda, cnpj nº 04.546.653/0001-21, referente à prestação de serviços continuados de apoio administrativo para o hospital federal dos servidores do estado, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.124.282,04. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024 - 0014-CE

A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL DE VIA URBANA NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO. A abertura será no dia 20/12/2024, às 08:00 horas em https://bllcompras.org.br/; e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
EDITAL Nº 509/2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11 e nº 9.739/19, e as Leis nº 12.990/14, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga resultados referente ao Concurso Público do Edital nº 409/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 169, seção 3, páginas 75 a 77, de 02 de setembro de 2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I:

Campus

Área de conhecimento

Processo Nº

Candidatos Homologados

Pontuação Final

Alegrete

Engenharia de Telecomunicações - Eletrônica

23100.012746/2024-19

Não houve candidatos aprovados

Engenharia de Software

23100.011997/2024-86

Não houve candidatos aprovados

EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO