DESPACHO DE 15 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza ROBERTO SERRONI PEROSA, Cargo Comissionado, exercendo a função de Secretário de Comércio e Relações Internacionais, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Missão Oficial à América Central; participar da Cerimônia de Abertura Diária e também da Mesa Redonda Internacional no evento Rio+Agro - Fórum Internacional do Desenvolvimento Agroambiental Sustentável, em San José, Cidade da Guatemala e Kingstown, República da Costa Rica, República da Guatemala e São Vicente e Granadinas, no período de 21 a 31.07.2024, com ônus para SCRI/Missão. (Processo SEI n° 21000.039250/2024-95)

Autoriza MARCEL MOREIRA PINTO, ocupante do cargo de Diretor de Promoção Comercial e Investimentos, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no DPR da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo participar da Missão do Secretário de Comércio de Relações Internacionais, em San José, Cidade da Guatemala e Kingstown, República da Costa Rica, República da Guatemala e São Vicente e Granadinas, período de 22 a 31.07.2024, com ônus para SCRI/Missão. (Processo SEI n° 21000.039133/2024-21)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário JAQUELINE MATOS MARQUES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar como Delegado do Brasil nas reuniões técnicas da 22° Assembleia Geral e Visita Técnica, onde são decididas todas as questões políticas e administrativas da OIV, que acontecerão na Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIV, bem como do 45º Congresso Mundial da Vinha e do Vinho com o tema: "Congresso Centenário. A Vinha e o Vinho: um património inovador face aos desafios deste século", em Dijon, República Francesa, no período de 12 a 19.10.10.2024, com ônus para INSPROVEG. (Processo SEI n° 21000.035089/2024-81)

Altera o afastamento do país da Auditora Fiscal Federal Agropecuário LEIDIANE APARECIDA FERREIRA QUEIROZ, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do período de 28.06 a 07.07.2024 para 28.06 a 05.07.2024, conforme publicação no D.O.U. de 08.05.2024. (Processo SEI n° 21000.013890/2024-75)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário SILVIO LUIZ RODRIGUES TESTASECA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Estudos Interdisciplinares de Campo do Curso de Altos Estudos em Defesa de 2024 (CAED24) da Escola Superior de Defesa (ESD), em Washington, Estados Unidos da América, no período de 12 a 21.10.2024, com ônus para Missões-SCRI. (Processo SEI n° 21000.037141/2024-33)

IRAJÁ LACERDA