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PORTARIA Nº 907, De 2 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação dos seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital n° 001/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital n° 002/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, nomeados pela Portaria nº 924, de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 247, Seção 2, página 44, de 29/12/2023, com fundamento no disposto no §1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 31 de dezembro de 1990.

CARGO DE NÍVEL MÉDIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI

Nome do candidato

Cargo

Lotação

Reserva de vaga

CLEBERSON RIAN ROSAL BRITO

Técnico de Tecnologia da Informação

Araguaína

Negro

ALAN SILVA DOS SANTOS

Técnico em Contabilidade

Araguaína

Ampla Concorrência

Art. 2º Tornar sem efeito a nomeação dos seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital n° 001/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital n° 002/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, nomeados pela Portaria nº 72, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 23, Seção 2, página 57, de 01/02/2024, com fundamento no disposto no §1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 31 de dezembro de 1990.

CARGO DE NÍVEL MÉDIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI

Nome do candidato

Cargo

Lotação

Reserva de vaga

LUIZ EURICO SAVELA DE OLIVEIRA

Técnico em Contabilidade

Araguaína

Ampla Concorrência

ANA MARIA LIMA DA SILVA DOS SANTOS

Técnico em Contabilidade

Araguaína

Ampla Concorrência

Art. 3º Tornar sem efeito a nomeação da seguinte candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital n° 001/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital n° 002/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, nomeada pela Portaria nº 149, de 04 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 44, Seção 2, página 30, de 05/03/2024, com fundamento no disposto no §1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 31 de dezembro de 1990.

CARGO DE NÍVEL MÉDIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI

Nome do candidato

Cargo

Lotação

Reserva de vaga

ADRIELY DE OLIVEIRA SILVA

Assistente em Administração

Araguaína

Ampla Concorrência

Art. 4º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN
PORTARIA IFAP N° 1.989, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento a solicitação do Ofício n° 110/2024 - DIGERAL-STN/STN/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar ELIANE BRISON DOS SANTOS REIS, Siape n° 2330252, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, para responder pela Coordenação Pedagógica - COPED - FG-01, do Campus Santana, no período de 7 a 25/10/2024, em virtude de férias do titular.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Romaro Antonio Silva
PORTARIA CJF nº 659, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0003135-91.2019.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Designar para substituir titulares na Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, nos impedimentos e afastamentos legais ou regulamentares e na vacância dos respectivos cargos em comissão:

ALINE BARRETO VIANNA CARDOSO, matrícula n. 1131, Secretária, código CJ-3, na condição de 1ª substituta, e EVILANE PRATA ANTUNES RIBEIRO MARTINS, matrícula n. 779, na condição de 2ª substituta;

ALESSANDRA PINHEIRO DE MELO, matrícula n. 1138, Diretora de Centro "B", código CJ-2, do Centro de Apoio às Inspeções e Correições, na condição de 1ª substituta;

MÁRCIO RODRIGUES CERQUEIRA, matrícula n. 98, Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Feitos Administrativos;

MILENE GOSTON NERY, matrícula n. 514, Diretora de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Estatística;

MÁRCIO RODRIGUES CERQUEIRA, matrícula n. 98, Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Análise Procedimental.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA Nº 1.084, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.002681/2024-65, resolve:

Dispensar ELIZABETH REGINA FRAGOSO MANES da função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Apoio Técnico do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.05, deste Ministério.

FLÁVIO MARCOS PASSOS GOMES JÚNIOR
Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 4.500, de 20 de setembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e na Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000655/2024-23, resolve:

EXONERAR, o Capitão de Fragata (T) HILQUIAS AUGUSTO SANTIAGO DE SOUSA, do Cargo de Coordenador-Geral, Grupo 0003 (C), da Coordenação-Geral de Administração e Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, deste Centro Gestor, a partir de 15 de outubro de 2024.

RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:

Nº 1.992 Art. 1°Designar JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS, Siape n° 1122833, ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Reitoria do IFAP, CD-01, no período de 3 a 6/10/2024, em virtude de afastamento à serviço do titular.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Nº 1.994 Art. 1°Designar JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS, Siape n° 1122833, ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder como ordenadora de Despesas da Reitoria do IFAP, no período de 3 a 6/10/2024, em virtude de afastamento à serviço do titular.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Romaro Antonio Silva
PORTARIA N° 1.245, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nomear a servidora DANDARA BRAGA SANTANA, matrícula SIAPE nº 1867029, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Gerência de Avaliação da Qualidade de Medicamentos Sintéticos, da Gerência-Geral de Medicamentos, ficando exonerada, a partir de 1º/10/2024, do referido cargo, a servidora ANDRESSA MOURA VIEIRA MAGALHAES, matrícula SIAPE nº 1811635.

ÉRICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIA Nº 221, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 8.851, publicado no D.O.U., de 21/09/2016, considerando a Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do processo nº 71000.068266/2024-83, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ANDRÉ LUIZ SOARES LOPES, matrícula SIAPE nº 1058088, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Esporte, para exercício na Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entre em vigor na data da sua publicação.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 1.086, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.010485/2023-83, resolve:

DISPENSAR, a pedido, WUARLI CEZA NUNES DOS SANTOS da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Segurança da Informação da Coordenação de Infraestrutura da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério, a contar de 3 de outubro de 2024.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 185, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0003861-12.2024.5.10.8000 e no Processo Administrativo SEI nº 0007903-07.2024.5.10.8000, resolve:

RETIFICAR a Portaria da Presidência 176/2024, de 20/9/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24/9/2024, para que, onde se lê: "....NOMEAR RAFAEL DIAS DE OLIVEIRA, candidato habilitado em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, classificado em 94º lugar na categoria candidatos negros, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Judiciária..."; leia-se: "...NOMEAR RAFAEL DIAS DE OLIVEIRA, candidato habilitado em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, classificado em 94º lugar na categoria candidatos negros, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Judiciária...".

A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RIBAMAR LIMA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.085, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.002681/2024-65, resolve:

Designar RENAN PEREIRA ALMEIDA para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Apoio Técnico do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.05, deste Ministério.

FLÁVIO MARCOS PASSOS GOMES JÚNIOR
DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor Flavio Daniel Baran, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, no período de 16 a 25 de outubro de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de participar da 40ª reunião do Conselho do Fundo Verde do Clima (Green Climate Fund - GCF), entre os dias 19 e 24 de outubro de 2024, em Incheon, Coreia do Sul. (Processo SEI nº 19995.007130/2024-21).

TATIANA ROSITO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 529, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.001083/2024-71, resolve:

Designar JANAINA BATISTA SILVA, matrícula Siape nº 2005343, para, no período de 07 a 11 de outubro de 2024, exercer o encargo de substituta eventual da Secretária de Comércio Exterior, deste Ministério, código CCE 1.17, em virtude de afastamento da titular.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA Nº 219, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, alterado pela Portaria nº 87, publicada no D.O.U. de 20/09/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 8.851, publicado no D.O.U., de 21/09/2016, considerando a Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e o contido no Processo nº 71000.068471/2024-49, resolve:

Exonerar, a pedido, IVONE SOUZA DE MOURA, de exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias, da Diretoria de Acompanhamento e Prestação de Contas, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério, a contar de 27 de setembro de 2024.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora Daniela Ramos Guimarães de Faria, Pesquisadora da Coordenação-Geral de Finanças Sustentáveis, no período de 26 de outubro a 02 de novembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de representar o Ministério da Fazenda na 16ª Conferência das Partes para a Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-16), no período de 28 de outubro a 1º de novembro de 2024, em Cali, Colômbia. (Processo SEI nº 19995.007441/2024-91).

TATIANA ROSITO
Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 4.645, de 2 de outubro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, a Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60082.000045/2024-29, resolve:

DISPENSAR, o 1º SG-CI ANDERSON LUIZ GOMES DOS SANTOS SILVA, da função de Supervisor, Nível V, da Coordenação de Apoio à Operações da Coordenação-Geral de Inteligência da Diretoria Operacional, deste Centro Gestor.

RAFAEL PINTO COSTA
Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 4647, de 2 de outubro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, a Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60082.000045/2024-29, resolve:

DESIGNAR, o STen NEWTON CARDOSO DA SILVA, para a função de Supervisor, Nível V, da Coordenação de Apoio à Operações da Coordenação-Geral de Inteligência da Diretoria Operacional, deste Centro Gestor.

RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.111, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001427/2024-29, resolve:

DESIGNAR

ANA CAROLINA DE CARVALHO BOTELHO, matrícula Siape nº 3412737, Advogada da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11 (21014853), da Consultoria Jurídica da União no Estado do Acre, da Consultoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1352511, resolve:

Nº 2.857 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, SARAH MARIA SILVEIRA BARRETO RAMOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSDRIBEI - Gabinete da Senadora Daniella Ribeiro.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1352568, resolve:

Nº 2.858 - exonerar MARCO ANTONIO TOCCOLINI, matrícula n o 411684, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.

Ilana Trombka
PORTARIA Nº 4.786, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50608.001333/2024-71, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Gilmar Soler Simões, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1546802, da função de Chefe do Serviço de Construção Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 169-E, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve:

Art. 1º Nomear ANDRÉ LUIZ DE SOUZA MARQUES, matrícula SIAPE nº 1549660, no cargo comissionado de Assessor, código CGE-IV, na Secretaria de Regulação desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA
DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor Santino Magalhães Cavalcanti, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, no período de 01 a 11 de novembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de participar na visita do Conselho Executivo do Fundo de Desenvolvimento Agrícola da ONU (FIDA) à República da Tunísia, entre os dias 04 e 08 de novembro de 2024, em Tunis, Tunísia. (Processo SEI nº 19995.006238/2024-05).

TATIANA ROSITO
PORTARIA Nº 220, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, alterado pela Portaria nº 87, publicada no D.O.U. de 20/09/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 8.851, publicado no D.O.U., de 21/09/2016, considerando a Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e o contido no Processo nº 71000.068471/2024-49, resolve:

Exonerar, a pedido, FERNANDA NUNES QUEIROZ, de exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Diretoria de Formalização de Parcerias, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério, a contar de 30 de setembro de 2024.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA GM/MMULHERES N° 74, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando a Portaria nº 07, de 16 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º A Portaria n°07, de 16 de janeiro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º..........................................................................................................

II- Representantes do Movimento de Mulheres Quilombolas.

Titulares:

3)...............................................................................

4) Bianca Cristina da Silva Gregório, CPF: 042.XXX.XXX-75

5)...............................................................................

6) Adda Victoria Caetano, CPF: 056.XXX.XXX-38

7)...............................................................................

Suplentes:

3) ..............................................................................

4) Débora Stefany Epifania de Oliveira, CPF: 116.XXX.XXX-05

5)...............................................................................

6): Nathalia Fernandes Purificação, CPF: 078.XXX.XXX-11

7) ..............................................................................

10) Laura Ferreira da Silva, CPF: 825.XXX.XXX-00

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA IFAP N° 1.995, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando os autos do Processo n° 23228.002307.2024-61, resolve:

Art. 1º Remover, independentemente do interesse da Administração, por motivo de saúde de dependente, a servidora ELIZANGELA SOUZA DE OLIVEIRA, Siape n° 3421116, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus Avançado Oiapoque para o Campus Macapá, em consonância com o artigo 36, inciso III, alínea b, da Lei n° 8.112/90.

Art. 2º A servidora deverá se apresentar no Campus Macapá no prazo mínimo de 10 (dez) e prazo máximo de 30 (trinta) dias consecutivos, a contar da assinatura da presente portaria, visando retornar ao desempenho de suas atividades laborais.

Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Romaro Antonio Silva
PORTARIA Nº 1.359, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARIANA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula n.º 1777131, Professora Associada do Departamento de Engenharia Produção - CT, para realizar visita técnica à sede da Enel e participar do "75th International Astronautical Congress", nas cidades de Roma e Milão, na Itália, no período de 07.10.2024 a 19.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para o Edital nº02/2024-MÃES PESQUISADORAS e CAPES, conforme processo n.º 23077.126051/2024-58.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA nº 813/GR/UNIR, de 2 de outubro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo nº 23118.002543/2024-25, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA, SIAPE n.º 1562081, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador de Inovação e Transferência Tecnológica (CITT), Função Gratificada (FG-1), a partir de 02/10/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA nº 814/GR/UNIR, de 2 de outubro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo n.º 23118.012562/2024-60, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANAILDE FERREIRA DA SILVA, SIAPE n.º 2146167, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenadora do Mestrado Nacional em Ensino de Física em Rede (MNPEF), Polo 40 - Porto Velho, sem Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleita para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Designar a servidora DIEIME CUSTODIA DA SILVA, SIAPE n.º 1849744, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para a função de Vice-Coordenadora do Mestrado Nacional em Ensino de Física em Rede (MNPEF), Polo 40 - Porto Velho, eleita para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA nº 815/GR/UNIR, de 2 de outubro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo nº 23118.013414/2024-62, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor DIOGO GONZAGA TORRES NETO, matrícula SIAPE n.º 1521878, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Administração, Campus de Cacoal (DAA-CAC), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a partir da data da publicação da Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA DE PESSOAL Nº 869, DE 2 OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor WEZER LISMAR MIRANDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 3035829, da função de Coordenador de Pesquisa, Código FG-02, Campus Santa Inês, (Processo Nº 23332.252227.2024-68).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 531, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.002201/2024-68, resolve:

Designar AMÉLIA REGINA MUSSI GABRIEL TEIXEIRA, matrícula Siape nº 16724678, para, no período de 30 de setembro a 11 de outubro de 2024, exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Apoio ao Exportador, Compliance e Apoio Jurídico da Coordenação-Geral de Apoio ao Exportador, Compliance e Apoio Jurídico do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.10, em virtude de férias do titular e de seu substituto.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIAS DG/PF DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.032575/2024-22; resolve:

Nº 744 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal NILTON SOUZA CARVALHO JUNIOR, matrícula PF nº 23.429, para a função de Chefe do Serviço de Repressão a Crimes de Ódio, Tortura e outras violações contra os Direitos Humanos da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes contra os Direitos Humanos da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.05.

Nº 745 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal NILTON SOUZA CARVALHO JUNIOR, matrícula PF nº 23.429, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Repressão a Crimes de Ódio, Tortura e outras violações contra os Direitos Humanos da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes contra os Direitos Humanos da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.05.

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 457, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVI do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Designar GIULIANA TOMASSINI MELO TORQUATO para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código FCE 4.04.

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA ANA Nº 504, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CLÁUDIA FERNANDA DAS NEVES OLIVEIRA, para substituir o Assessor Especial de Governança, código CA II, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria ANA nº 563, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, Seção 2, página 39.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA SRT/MGI N° 11.609, de 1º DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.035506/2024-26, resolve:

Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário, do órgão central, concedida à servidora HELIANA ESTEVES DE FRANÇA ROMANO, matrícula SIAPE nº 0695510, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, a contar de 16 de setembro de 2024.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA MESP Nº 222, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 8.851, publicado no D.O.U., de 21/09/2016, considerando a Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e o contido no Processo nº 71000.067498/2024-14, resolve:

Designar o servidor Cássio Adriano Lobo Leão, CPF nº ***.460.555-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Corregedoria, deste Ministério.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA N° 163, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar THAÍSE OLIVEIRA TORRES MONTEIRO para exercer a função de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Imprensa da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.13.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 61, de 20 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 55, de 23 de março de 2009, Seção 2, página 48, onde se lê: "... a contar de 29 de dezembro de 2008.", leia-se: "... a contar de 30 de dezembro de 2008.".
PORTARIA Nº 1.083, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.008035/2024-10, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 06 a 13 de outubro de 2024, com ônus para este Ministério, da servidora JULIA RABELLO SPINELLI, matrícula SIAPE nº 1818680, Coordenadora-Geral de Planejamento da Mobilidade Urbana, Substituta, da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana deste Ministério das Cidades, para participar do "Encontro do Observatório Latino-Americano de Gênero e Mobilidade" e do "Encontro Presencial do componente transporte sustentável do Programa Euroclima e Comunidade de Prática", que ocorrerão dos dias 08 a 11 de outubro de 2024, em La Paz, na Bolívia.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
DESPACHO DE 2 de outubro de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto do art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza a alteração do período de afastamento do país do servidor RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG, cuja publicação no D.O.U. deu-se em 25 de setembro de 2024, Seção 2, página nº 10, nos seguintes termos:

onde se lê "...no período de 22 de outubro a 02 de novembro de 2024, inclusive trânsito..."

leia-se "...no período de 25 de outubro a 02 de novembro de 2024, inclusive trânsito...". (Processo SEI nº 19687.005688/2024-56).

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA Nº 3.178, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.108546/2024-01, resolve:

DISPENSAR, a pedido LAURA APARECIDA BIBERG CORRALEIRO, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria -Geral da União da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 1.082, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.007970/2024-51, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 06 a 13 de outubro de 2024, com ônus para este Ministério, do servidor CESAR AUGUSTUS DE SANTIS AMARAL, matrícula SIAPE nº 1530829, Coordenador-Geral de Fortalecimento das Capacidades Governativas, Substituto, da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano deste Ministério das Cidades, para participar do "Congresso Invitación XV Congreso del CPCI 2024", que ocorrerá dos dias 07 a 11 de outubro de 2024, em Bogotá, na Colômbia.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
DESPACHO ANP Nº 1.120, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no processo nº 48600.203766/2023-14, resolve autorizar o afastamento do país do servidor THIAGO FERNANDES DO PRADO, no período de 13 a 20 de outubro de 2024, para participação no Estudo Interdisciplinar de Campo Internacional do Curso de Altos Estudos e Defesa - CAED, em Washington, DC, Estados Unidos, com ônus.

Fica revogado o Despacho ANP nº 1.049, de 19 de setembro de 2024, publicado no DOU de 20 de setembro de 2024.

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA SRT/MGI N° 11.639, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.033001/2024-27, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, de nível intermediário do órgão central, à servidora ÉRICA GOMES MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 1162253, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para ter exercício na Diretoria de Relações de Trabalho no Serviço Público, da Secretaria de Relações de Trabalho deste Ministério.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 861, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MAYARA MANHÃES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1621480, Tecnologista em Saúde Pública do Museu da Vida da Casa de Oswaldo Cruz - COC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar visita técnica ao Centro de Conservação do Louvre e ao Centro de Conservação de Museus de Artes e Ofícios e participar, na qualidade de palestrante, da Conferência Internacional sobre Reservas Técnicas de Museus: situação atual e novos desafios, promovida pelo Conselho Internacional de Museus (ICOM), na Universidade Sorbonne Nouvelle, em Paris - França, no período de 26 de outubro a 2 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ, nas condições mencionadas no Processo SEI nº25067.000522/2024-43.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 2.528/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23752.000526.2024-78, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JAIR ANICETO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2300774, SIAPECAD nº 02060138, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Avançado Sinop, para substituir o(a) Diretor, CD - 03, do(a) Campus Avançado Sinop, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 15 de outubro de 2024 a 21 de novembro de 2024.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 2468/SRDA/GAB/RTR, de 25 de setembro de 2024, publicada no DOU em 26 de setembro de 2024, Seção 2, Página 21.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.524/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23193.001438.2024-76, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor RODRIGO DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2942033, SIAPECAD nº 01979396, lotado no(a) Coordenação de Serviços Auxiliares do Campus Confresa, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Administração e Planejamento do Campus Confresa. Efeitos a partir de 07 de outubro de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA MESP Nº 223, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, alterado pela Portaria nº 87, publicada no D.O.U. de 20/09/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 8.851, publicado no D.O.U., de 21/09/2016, considerando a Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e o contido no Processo nº 71000.058821/2024-69, resolve:

Nomear MÁRCIO ZUBA DE OLIVA, CPF nº ***.747.169-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Modalidades de Jogos, de Competições Eletrônicas e Eventos, da Diretoria de E-Sport, da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, deste Ministério.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
ATO PRESI nº 1.305, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0026982-05.2024.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 26 e 30/9/2024, resolve:

CONVOCAR o Juiz Federal FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO para, com parcial prejuízo da jurisdição na 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, substituir a Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO na 3ª Turma e 2ª Seção, de 22/10 a 30/11/2024, por motivo de férias.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 2.523/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23193.001438.2024-76, resolve

Art. 1º Exonerar o servidor VALDEMAR ONOFRE NETO, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1961961, SIAPECAD nº 01744859, lotado e em exercício no(a) Departamento de Administração e Planejamento do Campus Confresa, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Administração e Planejamento do Campus Confresa. Efeitos a partir de 07 de outubro de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.854, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:

Nomear VITOR GALVÃO FRAGA, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 3 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de ADVOGADO, especialidade ADVOCACIA, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 2.753 de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 191, Seção 2, de 2 de outubro de 2024 (vaga nº 28210).

Ilana Trombka
ATO PRESI nº 1.306, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0026737-91.2024.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 26 e 30/9/2024, resolve:

CONVOCAR o Juiz Federal ALYSSON MAYA FONTENELE para, sem prejuízo da jurisdição na 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal de Goiás e sem prejuízo do auxílio à Vice-Presidência, substituir o Desembargador Federal JOÃO LUIZ DE SOUSA na 1ª Seção e 2ª Turma, de 7 a 26/10/2024, por motivo de férias.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 528, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.003628/2024-07, resolve:

Dispensar, a contar de 07 de outubro de 2024, FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS DA SILVA, matrícula Siape nº 6439853, do encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Políticas para Serviços do Departamento de Comércio e Serviços da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.13.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
Portaria SGP Nº 157, DE 2 DE outubro DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar GIOVANE ANDRADE LEÃO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Recursos Extraordinários.

ANDREIA SILVA REGO
Portaria SGP Nº 159, DE 2 DE outubro DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Tornar sem efeito o Inciso II da Portaria SGP nº 142, de 6 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 9 subsequente; e

II - Designar ELIZANDRA RÄDER, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Autuação, Análise de Prevenção e Distribuição de Originários Cíveis.

ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA DE PESSOAL N° 73, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.002816/2024-62, resolve:

Art. 1º Nomear LILIANI DO SOCORRO DOS SANTOS NASCIMENTO, para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, na Coordenação CGCULT-1 , da Coordenação-Geral de Cultura - CGCULT, da Diretoria de Segurança de Trabalho e Renda-DSTR, da Secretária Nacional de Autonomia Econômica - SENAEC, deste Ministério das Mulheres - MMULHERES.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA GONÇALVES