gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - SRP

Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) F8CBA3CB2BC6836B0CDBF5EBE349CDDECD70643A

Processo Adm. N.: 107/2024

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 39/2024

Código UASG Município de Quilombo/SC: 988279

Tipo: Menor Preço/Por Item

Plataforma: COMPRASNET (www.comprasnet.gov.br) 90039/2024

Modo de disputa: ABERTO - intervalo mínimo de diferença de R$ 0,01

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), BASEADOS NO LIP (LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE), PPRA (PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS) E LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO), PARA UTILIZAÇÃO PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC.

A íntegra do edital, e suas eventuais modificações, serão disponibilizadas pela Administração Municipal (Decreto Federal n. 10.024/2019, art. 21 e 22):

Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br.

Plataforma Comprasnet: www.comprasnet.gov.br

Quilombo, 11 de novembro de 2024.

SILVANO DE PARIZ

Prefeito
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE REPETIÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90043/2024, PAC 00230/2024, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE LUVAS NITRÍLICAS E CATETERES VENOSO PERIFêRICOS PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 05 de dezembro de 2024.

O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00hs do dia 05 de dezembro de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se.

Governador Valadares, 11 de novembro de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90054/2024, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à AQUISIÇÃO DE TECIDOS, TINTAS DE TECIDO E ITENS DE ENXOVAL PARA ATENDER A DEMANDA ANUAL DO SETOR DE LAVANDERIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES/MG E TODOS OS SETORES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 04 de dezembro de 2024. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30 do dia 04 de dezembro de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se.

Governador Valadares, 11 de novembro de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 110245

Nº Processo: 00034.001620/2024-54.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC.

Contratado: 17.764.365/0001-95 - PRODUTIVA SERVICOS OBRAS MANUTENCAO E LOCACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços acessórios e complementares para suporte nas unidades da coordenação de produção gráfica da imprensa nacional, localizada em brasília/df, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 1.418.939,64. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024)
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 206234/2024, publicado no dia 08/11/2024, Edição 217, Seção 03, Página 86,

Onde se lê: Valor total: R$ 512.000,00. Data da Assinatura: 29/10/2024. Valor anual: R$ 102.400,00.

Leia-se: Valor total: R$ 512.000,00. Data da Assinatura: 29/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2023, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa TELMEX DO BRASIL S.A. CNJP nº 02.667.694/0001-40. Objeto: Altera as Cláusulas Quinta e Treze do instrumento principal, para inclusão do novo valor estimado para o novo período, que será R$ 160.355,95 (cento e sessenta mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), bem como para prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses, para o período de 27.12.2024 a 26.12.2025. DATA DE ASSINATURA: em 11/11/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Newton Cunha da Costa, representante da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2021, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa ELEVADORES HEXCEL LTDA, CNPJ nº 10.599.628/0001-09. Objeto: Altera as Cláusulas Segunda e Décima Terceira do instrumento principal, para inclusão do novo valor estimado para o novo período, que será R$ 27.714,96 (vinte e sete mil e setecentos e quatorze reais e noventa e seis centavos), bem como para prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses, para o período de 13.12.2024 a 12.12.2025. DATA DE ASSINATURA: em 11/11/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Dinilson José Conceição Santos, representante da contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 154004

Nº Processo: 23038.016917/2022-18.

Inexigibilidade Nº 90062/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: EX1526010 - DOT LIB INFORMATION LLC. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da licença de acesso ao conteúdo da Editora American Society of Civil Engineers (ASCE), fornecido exclusivamente pela Dot Lib Information LLC, nas condições estabelecidas no termo de referência e proposta comercial. O valor anual da contratação é de US$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil dólares americanos) perfazendo o valor total de US$ 1.650.000,00 (um milhão seiscentos e cinquenta mil dólares americanos), que convertido pela taxa R$ 5,4769 por dólar americano, no dia 20/09/2024, conforme cotação do banco central equivale a R$ 9.036.885,00 (nove milhões, trinta e seis mil oitocentos e oitenta e cinco reais).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2029. Valor Total: US$ 1.650.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2024 UASG 158635

Número do Contrato: 55/2024. Nº Processo: 23243009870202472 Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS GUAJARA MIRIM. Contratado: CNPJ: 43.507.071/0001-98 - J R LAGE CONSTRUCOES LTDA., Objeto: O presente Contrato Administrativo nº 55/2024 (SEI nº 2459007), decorrente da Dispensa de Licitação nº 90045/2024, tem por objeto a Contratação de Serviço de execução de infraestrutura de base do Reservatório Metálico tipo Coluna para atender o campus Guajará-Mirim. Vigência: 150 dias contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Total do Contrato: R$ 41.278,78. Data de Assinatura: 08/11/2024. Elaine Oliveira Costa de Carvalho. Diretora-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 323031

Nº Processo: 48610.201615/2024. Objeto: Serviço de manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico para a Sala Cofre da ANP - Rio de Janeiro, incluindo o fornecimento de peças de reposição e abrangendo a sala de no-break e a sala de operação, o sistema de acesso à sala cofre, o sistema de detecção de incêndio e demais sistemas que a compõe, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Tel (21) 2112-7713.

JOSE ANTONIO RODRIGUES

Superintendente

(SIASGnet - 11/11/2024) 323031-32205-2024NE800144
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-137/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-137/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-352/MG, Trecho: DIV GO/MG (INÍCIO PONTE S/ RIO PARANAÍBA) - ENTR BR-262/352 (PARÁ DE MINAS), Subtrecho: ENTR MG-423 - R. ROQUE PEREIRA (PARÁ DE MINAS), Código SNV352BMG0331, do km473+560m ao km474+500m, Subtrecho: R. ROQUE PEREIRA (PARÁ DE MINAS) - ENTR BR-262/352 (PARÁ DE MINAS), Código SNV352BMG0335, do km474+500m ao km474+532m, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 23K 538.547 E; 7.807.772 N até 539.603 E; 7.807.738 N, na área lateral interna com extensão de 388,800m (trezentos e oitenta e oito metros e oitenta centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 5.832,000m² (cinco mil, oitocentos e trinta e dois metros quadrados), na área lateral externa com extensão de 583,200m (quinhentos e oitenta e três metros e vinte centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 8.748,000m² (oito mil, setecentos e quarenta e oito metros quadrados), perfazendo área total de 14.580,000m² (quatorze mil, quinhentos e oitenta metros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Pará de Minas/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.000617/2024-60. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2024
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-136/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-136/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-352/MG, Trecho: DIV GO/MG (INÍCIO PONTE S/ RIO PARANAÍBA) - ENTR BR-262/352 (PARÁ DE MINAS), Subtrecho: ENTR MG-176 (ABAETÉ) - ENTR MG-060, Código SNV352BMG0270, coordenadas geográficas UTM FUSO 23K 459420:7879193, km357+755m, na faixa de rolamento com extensão de 7,020m (sete metros e dois centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 105,300m² (cento e cinco metros quadrados e trinta decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão de 17,240m (dezessete metros e vinte e quatro centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 258,600m² (duzentos e cinquenta e oito metros quadrados e sessenta decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 25,860m (vinte e cinco metros e oitenta e seis centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 387,900m² (trezentos e oitenta e sete metros quadrados e noventa decímetros quadrados), perfazendo área total de 751,800m² (setecentos e cinquenta e um metros quadrados e oitenta decímetros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Abaeté/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.002172/2024-52. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.066806/2024-94.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Contratado: 50.456.480/0001-78 - IBBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBEDOURO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 11/02/2025. Valor Total: R$ 49.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DA OPERACIONALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO PERANTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS-PB DESTINADOS A ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUENCIA EFETIVA EM CURSOS MÉDIO E SUPERIOR, VINCULADO AO ENSINO PÚBLICO OU PARTICULAR LEGALMENTE RECONHECIDO PERANTE O MEC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DP00014/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de BANANEIRAS e: CT Nº 00167/2021 - Centro de Integração Empresa Escola Ciee - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 07-10-2024
AVISO DE PRORROGAÇÃO Pregão Presencial Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Tabatinga, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, comunica aos interessados que o processo licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL Nº 011/2024 - "AQUISIÇÃO SOB REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL, INSTRUMENTOS QUÍMICOS CIRÚRGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM" foi PRORROGADO POR MOTIVO DE INTERESSE PÚBLICO, para o dia 20 de Novembro de 2024 às 9:00 horas, no mesmo endereço.

Tabatinga - AM, 11 de Novembro de 2024.

Ana Célia Corrêa Affonso

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 23064.029636/2023-99

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 08/2023, Aditivo 1, entre a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA, Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE LONDRINA E REGIÃO, ADETEC, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 73.744.054/0001-35. Objetivo:1º ADITIVO ao acordo de cooperação técnica tripartite 08/2023, visando recomposição financeira na oferta de curso Lato Sensu em Gerenciamento de Projetos na modalidade EAD. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por Termo Aditivo, Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor UTFPR-LD; Roberto Queiroz Martins Alcântara - Presidente da ADETEC e Jorge de Sá Riechi, superintendente da FUNTEF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 11/2020. OBJETO: Alterar os percentuais dos valores contingenciados a partir de 01/11/2024 para: 13º Salário (8,33%), Férias (8.33%), 1/3 Constitucional (2,78%) e Multa do FGTS (3,44%). CONTRATADA: Brasilmed Auditoria Médica e Serviços Ltda. VIGÊNCIA: 01/11/2024 a 15/04/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 6852-49.2019.4.01.8006, Lei n. 8.666/1993 e Pregão Eletrônico nº 02/2020. DATA DE ASSINATURA: 08/11/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e, Erico Reis Mesquita, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 108/CAMDP/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A):Fernanda Caroline Jaques; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 16/11/2024 a 13/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024; Iara Mantoanelli pelo Contratante e Fernanda Caroline Jaques, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 UASG 158635

Número do Contrato: 40/2023 Nº Processo: 23243009981202306. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS GUAJARA MIRIM. Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A - SERVIÇOS, COMERCIO E CONSERVAÇÃO LTDA., Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Contrato 40/2023 - MSA Serviços de limpeza - Campus Guajará-Mirim (SEI 2114919), cujo objeto é a prestação continuada de serviços de limpeza, asseio e conservação, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do encerramento da vigência anterior, nos termos previstos na cláusula segunda do referido termo. Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2025. Valor atualizado do contrato: R$ 611.639,16.

Data de Assinatura: 11/11/2024. Elaine Oliveira Costa de Carvalho. Diretora-Geral
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - Unidade DN 143, situado na Rodovia AL 115, nº 376, Bom Sucesso, CEP 57.303-385, Arapiraca/AL, torna pública a adjudicação e homologação da Concorrência 008/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada para aquisição de ar condicionado, para atender a Unidade Operacional do SEST SENAT DN - 143, localizada em Arapiraca, no estado de Alagoas, em favor da empresa SERVIBRÁS COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA inscrita no CNPJ:00.278.252/0001-87, no valor total de R$ 41.100,00 (quarenta e um mil e cem reais). A homologação ocorreu em 11/11/2024.

Jadielson Alexandre da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170192

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 10265.408738/2023-69.

Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CUIABA. Contratado: 03.551.500/0001-00 - EXTINCENTER COMERCIO E RECARGA DE EXTINTORES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e concessão de reajuste dos valores contratuais, com efeitos financeiros a partir de 01/12/2024. Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.894,37. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.068170/2024-15.

Não se Aplica Nº 11/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Contratado: 12.685.506/0001-60 - PRONTO EVENTOS TECNOLOGIA E INTEGRAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos para a realização das reuniões do Grupo dos 20 (G20) durante a presidência rotativa exercida pelo Brasil, reuniões estas a serem demandadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do grupo, que serão realizadas nos dias 14 a 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total: R$ 1.099.062,52. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154358

Número do Contrato: 35/2020.

Nº Processo: 23064.029404/2020-98.

Pregão. Nº 28/2020. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 36.356.817/0001-44 - A. ANTONIO REDONDO CHAVEIRO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda, que passam a vigorar com a seguinte redação: 2. Cláusula segunda - vigência 2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 18/12/2020 e encerramento em 17/12/2025, não podendo ser prorrogado conforme dispõe artigo 57 da lei 8.666/1993.. Vigência: 08/11/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.370,73. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154358

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 23064.045712/2023-11.

Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 21.586.650/0001-30 - FERNOMAR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 34/2023 - item 3: equipe para serviços contínuos de manutenção predial (posto de trabalho-equipe fixa), firmado com a empresa fernomar construtora ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 21.586.650/0001-30, a partir de junho de 2024, conforme memória de cálculo anexa a este instrumento (sei nº 4498999), que resultará no montante estimado de r$ 3.781.107,59 (três milhões, setecentos e oitenta e um mil cento e sete reais e cinquenta e nove centavos).. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.372.681,68. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158407

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23283.001524/2021-27.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 36.654.449/0001-10 - TORO ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023 por 12 (doze) meses. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.890,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 154856

Nº Processo: 23249.049140/2024-54. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a rescisão unilateral do contrato nº 07/2023, com fundamento no inciso I, do artigo 79, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 320/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 107/2024.

Nº Processo: 23421.002163/2024-57.

Dispensa. Nº 41/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: SUPRIMIR valores ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 107/2024-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER n. 00364/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU Vigência: 11/11/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.008.553,49. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS

Número do Termo de contrato: 03/2024. Nº Processo: 64123.009076/2024-72

Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: EMPRESA BILI F. DEOLIVEIRA (CLINICA BILI MULTIPROFISSIONAL) - CNPJ 45.756.477-0001-30. Contratação de OCS para a prestação de serviços nas áreas de Fisioterapia geral, Terapia ocupacional e Neuropsicologia. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

MARCUS VINICIUS LIMA SANTOS - Major

Ordenador de Despesas substituto do C Fron Juruá/61ºBIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 451/2024

A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 o Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA os autorizados abaixo relacionados, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, para presentarem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o serviço de telecomunicações respectivo. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à GERENCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE, localizada à Rua Alceu Amoroso Lima, 822, Caminho das Árvores - Salvador/Ba - CEP 41.820-770. Para esclarecimentos adicionais, solicita-se entrar em contato com a Coordenação de Outorgas pelo Correio Eletrônico outorga.ba@anatel.gov.br ou pelo Anatel Consumidor por meio do telefone 1331. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.

CPF/CNPJ

INTERESSADO

SERVIÇO

VALIDADE RF

04549478000126

CIA DO MAR NAVEGAÇÃO LTDA. - ME

Móvel Marítimo

26/01/2022

16521382500

IDELVAN MANOEL DE SANTANA

Móvel Marítimo

15/02/2022

Fabio Alexandre Oliveira Lago

Gerente
Extrato de Cooperação nº. 108/2024

Processo: 23075.002410/2024-01

Partícipes: ORGANIZAÇÃO Centro de Formação Urbano Rural Irmã Araújo - ORGANIZAÇÃO Centro de Formação Urbano Rural Irmã Araújo; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução de ações do Projeto de Extensão Promotoras Legais Populares Perifa a ser executado em Curitiba e região metropolitana. Vigência do Acordo: 05/11/2024 a 05/11/2026. Data de Assinatura: 05/11/2024. Assinam: Gentil Couto Vieira - ORGANIZAÇÃO Centro de Formação Urbano Rural Irmã Araújo, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 19957.010112/2022-11.

Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 19/12/2022 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.324,48. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 135/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Samuel Fernandes Pimenta, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 13/11/2024 a 31/12/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.692,37. O(a) contratado(a) apresentou titulação Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Samuel Fernandes Pimenta, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 4/2024

1º Termo Aditivo de valor ao Contrato nº 004/2024, do Pregão Eletrônico nº 005/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE. Contratada: POSTO ESCOLA SALVADOR LTDA, CNPJ Nº 38.826.316/0001-00. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor global do contrato. Valor: R$ 205.134,32 (duzentos e cinco mil, cento e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos). Fundamentado no Art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Xique-Xique - BA, 04 de novembro de 2024. Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito de Xique-Xique.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL-COF RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 595/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 595/2024/PFN de Contragarantia, entre o União e o Município de Campinas/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 23.9.0034.1, publicado no D.O.U nº 219 de 12 de novembro de 2024, seção 3, pág. 69... Onde se lê:... Contrato n° 324/2024/PFN de Contragarantia...; Leia-se:... Contrato nº 595/2024/PFN de Contragarantia...
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio, Nº Processo: 67438.006882/2024-33, Partes: Concedente: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO - HFASP, CNPJ Nº 00.394.429/0106-88, a Convenente: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA, CNPJ Nº º 02.608.755/0001- 07,. Objeto: vínculo jurídico entre o HFASP e a IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA, para que os alunos matriculados nos cursos de nível superior possam participar de estágio obrigatório. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2026. Data de Assinatura: 04/11/2024, Signatários: Concedente: RILDO RINALDO DE ANDRADE, Convenente: JONAS DOS SANTOS COLVARA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 922745. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255014. Convenente: MUNICIPIO DE TERRA ALTA, CNPJ nº 34823518000147. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 308.960,87, Valor de Contrapartida: R$ 58.946,87, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.153.672-**, Convenente: ELINALDO MATOS DA SILVA, CPF nº ***.138.532-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200113

Número do Contrato: 55/2022.

Nº Processo: 08650.017616/2022-91.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO. Contratado: 12.574.539/0001-33 - CONSTRUTORA VENANCIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o 1º reajuste ao valor do montante suscetível de correção em r$ 750.198,49 (setecentos e cinquenta mil cento e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos) sobre o valor inerente ao 2º termo aditivo, com base no despacho nº 109/2024/infraestrutura predial-pe (sei nº 60068204), então celebrado junto à empresa construtora venâncio ltda, cnpj/mf: 12.574.539/0001-33, e que objetiva a contratação de empresa especializada de engenharia para construção da unidade operacional e sede de delegacia da polícia rodoviária federal em petrolina/pe, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame.

a atualização dos valores do serviço se dará através da variação do índice nacional da construção civil - incc ou tabela/índice sinapi, sendo adotado o mais vantajoso para a administração, referente ao período de fevereiro/2022 a fevereiro/2024, em conformidade ao disposto na cláusula sexta do contrato nº 55/2022 (documento sei! 44523530) bem como no item 17 do projeto básico (sei nº 39897461) anexo do edital do rdc eletrônico nº 01/2022.. Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.867.196,07. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 955452. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CARIRI OCIDENTAL, CNPJ nº 02471378000107. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/06/2025. Valor Total: R$ 7.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDEN DUARTE PINTO DE SOUSA, CPF nº ***.829.604-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160148

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 65263.007623/2022-81.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado: 01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato 06/2022 e reajuste dos valores do contrato conforme previsto no item 6.1 do termo de referência anexo do edital.. Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.024,40. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90024/2024 - UASG 135006

ESPÉCIE: Nº do Processo: 21159.003321/2024-18; Objeto: Aquisição de veículo automotor executivo para atender às demandas da Chefia Geral da Embrapa Amazônia Oriental, conforme disposto nos Termos de Referência.; Total de Itens: 01; Edital: 12/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; Endereço:Travessa Dr.Eneas Pinheiro, S/n - Marco - Belém/Pa ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no gov.br/compras(www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Maria Rosa Travassos da Rosa Costa

Chefa Adjunta de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 857506. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES, CNPJ nº 06554455000135. PRORROGAÇÃO NA VIGÊNCIA DO CONVENIO EM MAIS 12 MESES. Valor Total: R$ 474.934,69, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: RAIMUNDO NONATO LIMA PERCY JUNIOR, CPF nº ***.608.903-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 946961. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: FEDERACAO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO PARANA - FECAFES/PR, CNPJ nº 14103680000183. Solicito prorrogação de vigência do instrumento nº 946961 para data de 30 DE JULHO DE 2025. Valor Total: R$ 1.279.209,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/12/2024 a 30/07/2025. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALINE PASDA, CPF nº ***.891.909-**.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas no bairro Maria Peixoto, conforme planilha. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 20 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com. Edital: https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mogeiro - PB, 11 de Novembro de 2024.

Flaviano Clebson Araújo

Presidente da Comissão
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 38/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa para aquisição de materiais, equipamentos e moveis de uso permanente para as escolas do sistema de ensino da rede municipal. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 26 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com. Edital: https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mogeiro - PB, 11 de Novembro de 2024.

Flaviano Clebson Araújo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.007981/2024-25.

Pregão Nº 90032/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 17.615.848/0001-28 - TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para impressão de cartilhas de educação ambiental, conforme as especificações constantes no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 80.500,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 19957.004591/2021-56.

Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 01.707.536/0001-04 - ISH TECNOLOGIA S/A. Objeto: Fornecimento de serviços gerenciados de segurança da informação. Início dos efeitos financeiros: 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.039.916,96. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº.: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPERIOR Nº. 177/2022.

Contratante.: MUNICÍPIO DE QUILOMBO

Contratado (NOME): G2 CONSTRUTORA LTDA CONTRATADO CNPJ: 13.642.005/0001-60

Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: Até 04/01/2025.

Licitação: TOMADA DE PREÇOS P/ OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA N. .67/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 855655. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255014. Convenente: MUNICIPIO DE SALVATERRA, CNPJ nº 04888517000110. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 485.106,81, Valor de Contrapartida: R$ 4.851,07, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.153.672-**, Convenente: CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES, CPF nº ***.912.652-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2024 - Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ceará - Campus Iguatu

CONTRATADO: PEDRO HENRIQUE FONTENELE TELES.

OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto.

VIGÊNCIA: 20/11/2024 a 19/11/2025

DATA E ASSINATURA: 11/11/2024. FRANCISCO HEBER DA SILVA, pela contratante e PEDRO HENRIQUE FONTENELE TELES, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 906305. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, CNPJ nº 33863335000192. Prorrogação da vigência do Convênio nº 906305/2020. Valor Total: R$ 1.368.429,73, Valor de Contrapartida: R$ 15.634,78, Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: HELTON EDI XAVIER DA SILVA, CPF nº ***.929.154-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200121

Nº Processo: 08662.003199/2024-21.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS.

Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de insumos de limpeza e higiene, materiais e equipamentos inerentes ao objeto a ser prestado, mediante cessão de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, por meio de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades do edifício sede, delegacias e suas unidades operacionais vinculadas, da estrutura da superintendência da polícia rodoviária federal em goiás, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2026. Valor Total: R$ 2.833.996,54. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90527/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23345001294202477. Objeto: Aquisição de material para limpeza industrial. (MCH). Total de Itens Licitados: 25. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90527-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 12/11/2024) 158137-26412-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 922729. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255014. Convenente: MUNICIPIO DE CURRALINHO, CNPJ nº 04876710000130. SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA MARUARU. Valor Total: R$ 250.014,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.153.672-**, Convenente: CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES, CPF nº ***.468.902-**.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO N° 759/2024

PERMISSOR: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-54, doravante simplesmente denominado DNIT, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí JOSÉ RIBAMAR BASTOS, BRASILEIRO, CASADO, SERVIDOR PÚBLICO, Carteira de identidade nº 204769 SSP-PI e CPF/MF nº. 1*.6***.***-72. PERMISSIONÁRIA: MATEUS SUPERMERCADOS S.A., com sede à Avenida Daniel DE LA Touche, 73-A, Cohama, CEP 65.073-780, São Luís- MA., inscrita no CNPJ sob nº 03.995.515/0013-09, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, cuja solicitação para ocupação requerida pelo seu representante legal, MARCONGEL LIMA BARBOSA, brasileiro, engenheiro civil, portador de carteira de identidade nº. 030***20068 - SSP-MA, e do CPF/MF nº. 03953***3-70, com poderes bastantes, para ser representante. RESUMO UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR-230/PI PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE ACESSO À EMPREENDIMENTO COMERCIAL. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PREÇO O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 425.922,40 (quatrocentos e vinte e cinco mil novecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição de Acesso. PROCESSO: 50618.000369/2021-75. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO DE ATA N° 012/2024

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICITAÇÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supra citada, que tem como vencedor abaixo e cujo objeto é ADESÃO DE ATA PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE ZERO 4X4, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA PARA O MINICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT.

Empresa Fornecedora: AGRALE SOCIEDADE ANONIMA Inscrita no CNPJ nº 88.610.324/0001-92, valor: 677.000,00 (seiscentos e setenta e sete mil reais).

Santa Cruz do Xingu - MT, 11 de Novembro de 2024.

JORAILDES SOARES DE SOUZA

Prefeita
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Gabrielly Vitoria da Conceicao Santos (CPF: 063*****08, Protocolo: 1450487093); Samuel Ferreira dos Santos (CPF: 026*****94, Protocolo: 1249399617); Antonio Valcir Silva de Souza (CPF: 131*****33, Protocolo: 259946644); Raimundo dos Santos Bezerra (CPF: 705*****95, Protocolo: 1669320210); Silvana Aparecida Augusto (CPF: 162*****77, Protocolo: 1873252679); Vitoria Cardoso da Silva (CPF: 064*****52, Protocolo: 1369159798);

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Janaina Almeida de Souza (CPF: 040*****62, Protocolo: 1180257844); Rosilene Mendes da Silva (CPF: 017*****76, Protocolo: 1542603703); Khessen Dylan de Souza Goncalves Dias (CPF: 983*****72, Protocolo: 1823982462); Cristiane da Conceicao dos Santos Silva (CPF: 103*****50, Protocolo: 549934971); Victoria Franca Torres da Conceicao (CPF: 120*****48, Protocolo: 1675853559); Evaldo Campelo Barbosa (CPF: 948*****49, Protocolo: 710027512);

ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90085/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089002783202414. Objeto: Aquisção de Dispenser e Suportes. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu 740., Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANESSA IORIO

Pregoeira

(SIASGnet - 12/11/2024) 153031-15250-2024NE800647
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2024

O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 28 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08/2024. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos, materiais odontológicos e insumos hospitalares e laboratórios de interesse da Administração Pública Municipal de Santa Rita - MA.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: None ou no endereço:

Santa Rita/MA, 12 de novembro de 2024.

Elizeth Oliveira Pacheco

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 158324

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23293.002829/2022-18.

Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 883.***.***20 - SILVANA GONÇALVES PINTO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, e reajustar o valor do contrato em decorrente da aplicação do ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo.. Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.882,44. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).