EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20212158. Dispensa de Licitação nº 7/2021-042801. Contratante: FMS; Contratado: Ivaldo Cleber Marques Pinto; Objeto: O presente Termo aditivo objetiva o acréscimo do índice IPCA de 3,69% anual conforme previsto nos termos do art. 65, § 8, da Lei Federal nº 8.666/93, onde o valor mensal será de aproximadamente R$ 3.110,64 (três mil, cento e dez reais e sessenta e quatro centavos), totalizando o valor anual de R$ 37.327,68 (trinta e sete mil, trezentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos); Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025; Ordenador de Despesa: Jucineide Alves Barbosa.

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240318; Origem: Pregão Eletrônico nº 002-2024 Srp; Contratante: Fme; Contratada(o): Marinaldo S Moraes Panificadora, Cnpj: 14.929.610/0001-89; objeto: Contratação de empresa Fornecedora de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 393.731,00; Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025; data da assinatura: 08/07/2024; Ordenador de despesas: Gelly de Jesus Lima Sanches.

CONTRATO Nº 20240319; Origem: Pregão Eletrônico nº 002-2024 Srp; Contratante: Fme; Contratada(o): São Francisco Construções, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 18.007.999/0001-66; objeto: Contratação de empresa Fornecedora de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 5.330.737,59; Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025; data da assinatura: 08/07/2024; ordenador de despesas: Gelly de Jesus Lima Sanches.

CONTRATO Nº 20240320; Origem: Pregão Eletrônico nº 002-2024 Srp; Contratante: Fme; Contratada(o): Smp Construções, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 17.853.685/0001-11; objeto: Contratação de empresa Fornecedora de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 3.349.588,70; Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025; data da assinatura: 08/07/2024; ordenador de despesas: Gelly de Jesus Lima Sanches.

CONTRATO Nº 20240321; Origem: Pregão Eletrônico nº 002-2024 Srp; Contratante: Fme; Contratada(o): J Caldas Rebelo, Cnpj: 26.986.932/0001-49; objeto: Contratação de empresa Fornecedora de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 3.250.212,06; Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025; data da assinatura: 08/07/2024; ordenador de despesas: Gelly de Jesus Lima Sanches.

CONTRATO Nº 20240322; Origem: Pregão Eletrônico nº 002-2024 Srp; Contratante: Fme; Contratada(o): F Cavalcante Gouveia eireli, Cnpj: 19.722.409/0001-40; objeto: Contratação de empresa Fornecedora de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 1.139.399,19; Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025; data da assinatura: 08/07/2024; ordenador de despesas: Gelly de Jesus Lima Sanches.

CONTRATO Nº 20240323; Origem: Pregão Eletrônico nº 002-2024 Srp; Contratante: Fme; Contratada(o): Jesus Por nós Comércio de Combustível eireli, Cnpj: 33.146.239/0001-23; objeto: Contratação de empresa Fornecedora de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 1.247.435,55; Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025; data da assinatura: 08/07/2024; ordenador de despesas: Gelly de Jesus Lima Sanches.

CONTRATO Nº Contrato nº 20240324; Origem: Pregão Eletrônico nº 002-2024 Srp; Contratante: Fme; Contratada(o): H Guedes Mendes eireli, Cnpj: 30.609.276/0001-32; objeto: Contratação de empresa Fornecedora de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 8.217.501,21; Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025; data da assinatura: 08/07/2024; ordenador de despesas: Gelly de Jesus Lima Sanches.

CONTRATO Nº 20240325; Origem: Pregão Eletrônico nº 002-2024 Srp; Contratante: Fme; Contratada(o): Cajado Comércio de alimentos eireli, Cnpj: 32.163.746/0001-02; objeto: Contratação de empresa Fornecedora de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 684.172,71; Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025; data da assinatura: 08/07/2024; ordenador de despesas: Gelly de Jesus Lima Sanches.

CONTRATO Nº 20240326; Origem: Pregão Eletrônico nº 002-2024 Srp; Contratante: Fme; Contratada(o): Pereira & Silva Ltda, Cnpj: 27.512.876/0001-73; objeto: Contratação de empresa Fornecedora de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 937.964,29; Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025; data da assinatura: 08/07/2024; ordenador de despesas: Gelly de Jesus Lima Sanches.

CONTRATO Nº 20240327; Origem: Pregão Eletrônico nº 002-2024 Srp; Contratante: Fme; Contratada(o): Comercial L Q Saldanha eireli, Cnpj: 24.049.957/0001-90; objeto: Contratação de empresa Fornecedora de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 21.800,80; Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025; data da assinatura: 08/07/2024; ordenador de despesas: Gelly de Jesus Lima Sanches.

CONTRATO Nº 20240331; Origem: Pregão Eletrônico nº 036/2023; Contratante: Pmb; Contratada(o): a P de alfaia Ltda, Cnpj: 14.264.123/0001-06; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa especializada Para a Prestação dos Serviços de Reforma e Recuperação de Móveis escolares, Para atendimento das necessidades das escolas Públicas Municipais de Breves/Pa; Valor Total: R$ 16.05.008,75; Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025; data da assinatura: 11/07/2024; ordenador de despesas: Gelly de Jesus Lima Sanches.

CONTRATO Nº 20240332; Origem: Pregão Eletrônico nº 022/2023; Contratante: Fmma; Contratada(o): L. Garcia da Silva eireli, Cnpj: 11.661.507/0001-02; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa especializada Para a Prestação dos Serviços de Locação de estruturas Modulares, Som, Iluminação e Contratação de Bandas e equipes de apoio necessárias Para a Realização de eventos diversos do Calendário Municipal, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 183.027,44; Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025; data da assinatura: 24/06/2024; ordenador de despesas: Carlos Felipe Nemer dos Santos.

CONTRATO Nº 20240333; Origem: Pregão Eletrônico nº 022/2023; Contratante: Fmma; Contratada(o): E. S. Cambraia Eireli - Epp, Cnpj: 33.918.600/0001-92; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa especializada Para a Prestação dos Serviços de Locação de estruturas Modulares, Som, Iluminação e Contratação de Bandas e equipes de apoio necessárias Para a Realização de eventos diversos do Calendário Municipal, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 2.325,00; Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025; data da assinatura: 24/06/2024; ordenador de despesas: Carlos Felipe Nemer dos Santos.

CONTRATO Nº 20240335; Origem: Pregão Eletrônico nº 034/2023; Contratante: Pmb; Contratada(o): Smp Construções, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 17.853.685/0001-11; objeto: Contratação de empresa especializada Para o Fornecimento de Fardamentos à Guarda Municipal, Sob Gestão da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 107.409,56; Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025; data da assinatura: 18/07/2024; ordenador de despesas: José Antônio Azevedo Leão.

CONTRATO Nº 20240336; Origem: Concorrência Eletrônica nº 002/2024; Contratante: Fundeb; Contratada(o): d. Gibson Azevedo Ltda, Cnpj 39.979.741/0001-00; objeto: Contratação de empresa especializada Para execução da Construção da Unidade escolar Incluindo Passarela de acesso da escola nossa Senhora de Fátima - Rio Cumaru - Zona Rural do Município de Breves; Valor Total: R$ 327.838,00; Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025; data da assinatura: 17/07/2024; Ordenador de Despesas: Gelly de Jesus Lima Sanches.

CONTRATO Nº 20240339; Origem: Concorrência Eletrônica nº 004/2024; Contratante: Fundeb; Contratada(o): d. Gibson Azevedo Ltda, Cnpj 39.979.741/0001-00; objeto: Contratação de empresa especializada Para execução da Construção da Unidade escolar Incluindo Passarela de acesso da escola São José - Rio Companhia - Zona Rural do Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 328.275,62; Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025; data da assinatura: 18/07/2024; Ordenador de Despesas: Gelly de Jesus Lima Sanches.