EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

6º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 02756/2023; PROCESSO: 5688.01.0378.0/2023; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, para as unidades da CAIXA do Estado do Rio Grande do Sul, Item 1 - regiões Leste Gaúcho e Norte Gaúcho; CONTRATADA: 92.966.571/0001-01 - EPAVI VIGILÂNCIA LTDA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 20.762.278,56; VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 05/11/2025; ENQUADRAMENTO LEGAL: artigo 91, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA e 5301-10 - Segurança e Vigilância - Serviços Extraordinário; DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024.

1º Termo Aditivo - Renovação contrato 90575/2018 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA EXTREMOZ, um prédio situado na RUA JOAQUIM GOES, s/n, CENTRO, EXTREMOZ/RN CEP 59.575-000, por 60 (sessenta) meses, de 01/12/2023 até 30/11/2028; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7073.01.0002.0/2013; Valor Mensal do Aluguel: R$ 14.000,00; Locadora: SCHAN NEGÓCIO IMOBILIÁRIO LTDA CNPJ 15.149.650/0001-70; Assinatura: 12/06/2024 RUBRICA: 5704-01.

12º Termo de Aditamento de supressão de serviços do contrato nº. 05948/2021; PROCESSO: 5688.01.0283.0/2021; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, nas unidades da CAIXA localizadas no estado de Sergipe; CONTRATADA: 32.834.491/0001-62 - FRANCA SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: - R$ 105.150,12; VIGÊNCIA: 01/11/2024 a 09/10/2025; ENQUADRAMENTO LEGAL: artigo 89, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA, 5301-06 - Despesas com Segurança - Programas Habitacionais CAIXA e 5301-10 - Segurança e Vigilância - Serviços Extraordinário; DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024.

Processo nº 5625.01.1742.01/2023 Contrato: 2034/2024; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE TRANSPORTE, TRATAMENTO E CUSTÓDIA DE VALORES A UNIDADES CAIXA, UNIDADES LOTÉRICAS (UL), CLIENTES CAIXA AQUI (CCA) E CLIENTES, TRANSPORTE, ABASTECIMENTO/DESABASTECIMENTO DE VALORES, ACIONAMENTO TÉCNICO E CUSTÓDIA DE VALORES; 1º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: 67.404,58; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 26/09/2024. Processo nº 5625.01.1742.01/2023 Contrato: 2036/2024; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE TRANSPORTE, TRATAMENTO E CUSTÓDIA DE VALORES A UNIDADES CAIXA, UNIDADES LOTÉRICAS (UL), CLIENTES CAIXA AQUI (CCA) E CLIENTES, TRANSPORTE, ABASTECIMENTO/DESABASTECIMENTO DE VALORES, ACIONAMENTO TÉCNICO E CUSTÓDIA DE VALORES; 1º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: 93.169,92; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 26/09/2024.

9º Termo de Aditamento para acréscimo/supressão de serviços ao Contrato nº 8224/2021, Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes em unidades da CAIXA no estado de Santa Catarina, vinculadas à Região de Joinville/SC.; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A; CNPJ: 80.xxx.753/0001-xx; Modalidade: Pregão Eletrônico 183/2021; Valor do acréscimo/supressão a partir de 01/10/2024: R$13.856,70; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII; Processo Administrativo: 5688.01.2366.3/2020. Data assinatura: 30/09/2024.

12º Termo de Aditamento para acréscimo/supressão de serviços ao Contrato nº 2726/2021, Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul unidades vinculadas à região Porto Alegre; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A; CNPJ: 80.xxx.753/0001-xx; Modalidade: Pregão Eletrônico 009/7072-2020; Valor do acréscimo/supressão a partir de 01/10/2024: R$78.575,59; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII; Processo Administrativo: 7072.01.0421.1/2020. Data assinatura: 01/10/2024.

2º Termo Aditivo Contrato de Locação Contrato 99062/2019 da AG. CERES - GO - 1298-0 à R. 17, nº 246, Centro, Cidade CERES/GO, CEP 76300-000; por 60 meses de 01/03/2025 até 28/02/2030 índice IPC-Fipe/USP; valor: R$ 14.800,00; pagto 5º dia útil; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadores: VALDIR VIEIRA DE MELO CPF 3X9.X0X.8X1-1X, MARIA ANGÉLICA DE ARAÚJO DE MELO CPF 4X1.XX3.3X1-8X; proc. adm. 2304/2020 7071.01.156/1999; assinatura: 08/10/2024; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).

1º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 9638/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0727.1/2023; Objeto: prestação de serviços de atualização de informações de processos da CAIXA que tramitam nas Justiças Federal, Estadual e/ou Trabalhista, de quaisquer instâncias, inclusive tribunais superiores, regiões geográficas ou outra subdivisão, visando a identificação da situação do processo, em âmbito nacional; Contratada: DW RPA TECNOLOGIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 35.610.117/0001-71; Novo Prazo: 27/11/2024 até 26/12/2028; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5303-01 - DESPESAS C/INFORMACOES ON LINE. Assinado em 08/10/2024.

4º Termo Aditivo Renovação do contrato 90072/2015 de locação de imóvel para uso da VILA SANTA ISABEL/RS, um prédio situado na Avenida Liberdade, 1450, lojas 01 e 02 Vila Santa Isabel, Viamão/RS, por 60 (sessenta) meses, de 28/05/2025 até 27/05/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7072.01.039/2010; Valor Mensal do Aluguel: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); Locadora: ALLEM NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 03.677.252/0001-48; Assinatura: 08/10/2024 RUBRICA: 5704-01

2º Termo Aditivo - Renovação contrato 99088/2019 de locação de imóvel para uso da Agência Franceses/AM, um prédio situado na Avenida Des. João Machado, nº. 4.275, Alvorada, Manaus/AM, por 60 (sessenta) meses, de 01/04/2025 até 31/03/2030; índice de reajuste anual IPCA (apenas quando a variação resultar positiva) a ser aplicado 12 meses após a renovação, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.040/2003; Valor Mensal do Aluguel: R$ 75.907,53 (setenta e cinco mil novecentos e sete reais e cinquenta e três centavos); Locadora: C.L.SANTANA E CIA LTDA, CNPJ: 04.787.591/0001-40; Assinatura: 23/09/2024 RUBRICA: 5704-01

3º Termo Aditivo Renovação do contrato 90022/2010 de locação de imóvel para uso da Agência Avenida Nossa Senhora/RJ, um prédio situado na Avenida Nossa Senhora Aparecida, nº 1636, São João Sertãozinho/SP, por 60 (sessenta) meses, de 28/08/2025 até 27/08/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7063.01.051/2004 ; Valor Mensal do Aluguel: R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais) ; Locadora: CELSO LUIZ ROSATTI, CPF: XXX.333.918-XX, MARIA HELENA SERRA ROSATTI CPF XXX.407.368-XX ELENISE ROSATE CPF XXX.826.728-XX; Assinatura: 24/09/2024 RUBRICA: 5704-01.

Décimo Termo Aditivo de Revisão de Preços, contrato 1884/2023, cujo objeto é a é a prestação de serviços de apoio administrativo visando atender às unidades da caixa no estado do Rio de Janeiro; contratada: APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA, CNPJ 05.969.071/0001-10, valor estimado da revisão : R$ 1.345.061,46, período 01/03/2024 a 01/04/2025, enquadramento legal: a Lei n.º 13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo 5688.01.2153.0/2022, termo aditivo assinado em 08/10/2024.