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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 123/2023 (UASG 453230), destinado à futura e eventual Aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis, eletrônicos, telefones e derivados, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: 3D Projetos e Assessoria em Informática Ltda, item 59, R$ 2.478,94; item 62, R$ 4.900,91; item 115, R$ 2.632,34; item 116, R$ 2.632,34. Ativa Licitações Empreendimentos Comerciais Ltda, item 60, R$ 3.060,00. R Juarez de Almeida, item 134, R$ 870,00. R.S. Varejo Ltda, item 63, R$ 1.668,00. Rednov Ferramentas Ltda, item 70, R$ 839,99. Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda, item 128, R$ 1.074,98. Seventec Tecnologia e Informática Ltda, item 133, R$ 784,61. Superar Ltda, item 97, R$ 18.888,44; item 98, R$ 18.888,44. Restaram fracassados os itens: 48, 79 e 80.

Joinville/SC, 25 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário da Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no Portal de Compras Publicas, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 15 de maio de 2024 às 08h00m, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, DO EDITAL. As presentes licitações acontecerão através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas. com.br. As cópias do Editais, na íntegra, poderão ser retiradas no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e-mail: cplcariri2024@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3383-1110/3383-1165/3383-1115.

Cariri do Tocantins - TO, 26 de abril de 2024.

Leandro Evaristo da Silva.

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, Centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, estado do Paraná, torna público que no dia 15 de maio de 2024, às 09h00min, no endereço acima mencionado, realizará PREGÃO ELETRÔNICO, destinado à: Contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de Sistemas de Geração de Energia Fotovoltaica, conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia, de acordo com o Instrumento de Repasse nº. 4116950/2023 entre o Município de Nova Esperança do Sudoeste e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia. Critério de julgamento: Menor preço por item. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 15 de maio de 2024, no endereço eletrônico: Compras.gov.br (www.compras.gov.br).

Os interessados em participar da presente licitação, vão encontrar o edital e seus anexos nos sites Compras.gov.br (www.compras.gov.br) e www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por escrito a Comissão de Licitação pelo endereço eletrônico licitacao@novaesperancadosudoeste.pr.gov.br.

Nova Esperança do Sudoeste, PR, 26 de abril de 2024.

JAIME DA SILVA STANG

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.

O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 20/05/2024, às 13h30min, que tem por objeto a Contratação de serviços de lavagens e lubrificação de veículos. Recebimento das propostas: de 30/04/2024 às 08h00min até 20/05/2024 às 13h00min. Abertura das propostas: 20/05/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 20/05/2024, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br.

Bom Jesus do Sul-PR, 26 de abril de 2024.

HELIO JOSE SURDI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, na data de 13/05/2024 às 09h00min, Processo Licitatório nº 049/2024, pelo tipo menor preço por item, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições medicamentos para atendimento da farmácia básica e secretaria, conforme descritos e especificados no anexo I, destinado ao atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503. Ervália/MG, 26/04/2024. Eloísio Antônio de Castro. Prefeito Municipal.

Ervália/MG, 26 de abril de 2024

Eloísio Antônio de Castro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Execução da reforma do Centro Administrativo Municipal I (pintura da fachada, execução e instalação de dispositivos de segurança). DATA: 07/06/24. Recebimento/abertura das propostas: até às 08h30. Início da disputa: às 08h45. Edital e anexos nos sites: www.santacruz.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: licitacao@santacruz.rs.gov.br

Santa Cruz do Sul/RS, 25 de abril de 2024.

HELENA HERMANY

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no dia 14 de maio de 2024 às 09h00m na sala de reunião do Setor de Licitação, situada a Av. Bernardo Sayão n° 01, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO COM SUBSTITUIÇÃO DE CBUQ EM VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS - TO, PROVENIENTE DO CONVENIO N° 9386272022, PROCESSO N° 60414.001449/2022-79, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E ANEXOS. O edital poderá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 07h30m às 13h00m, de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone 0xx63 3383-1165. E-mail: cplcariri2024@gmail.com.

Cariri do Tocantins - TO, 26 de abril de 2024.

VANDERLEI ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de livros didáticos para educação infantil para o município de Itinga do Maranhão - MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 14 de Maio de 2024 às 09:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Jonas Monteiro de Sousa

Secretário Municipal de Educação e Esportes
RESULTADO DE ELEIÇÃO PROCESSO ELEITORAL - CRMV/PI (GESTÃO TRIÊNIO 2024/2027)

Considerando o disposto nos arts. 7º, IV e art. 49, §4º da Resolução CFMV nº 1298/2019, a Presidente da Comissão Eleitoral Regional do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí, vem a público, comunicar o Resultado Final das Eleições do CRMV/PI, consoante 2ª Turno da Eleição realizada no dia 25 de abril de 2024, das 08h00min às 14h00min: Total de Votos: 993; Votos Nulos: 33; Votos Brancos: 20; Total de Votos Válidos: 940. Chapa 2: 593 votos; Chapa 3: 347 votos. Pelo exposto, comunica que está eleita a "Chapa 2 - Inovando", representada pelo Médico Veterinário, Miguel Ferreira Cavalcante Filho (CRMV/PI nº 0291-VP), para dirigir o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí no triênio 2024-2027.

Teresina-PI, 27 de março de 2024.

ALINE MARQUES MONTE

Presidente da CER/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade concorrência para Concessão Onerosa de direito real de uso de área de 64 m² (sessenta e quatro metros quadrados), para instalação de Estação de Monitoramento de Qualidade do Ar e Meteorologia no interior da Unidade do SEST SENAT tipologia B09, situado na Avenida João Pessoa, 242 - Jordoa, São Luís/MA. O recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 08/05/2024, às 10h00min. E para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Unidade B09 de São Luís/MA, em até 02 (dois) dias antes da data acima mencionada, das 09:00 às 17:00h, ou solicitar via e-mail: licitacao.b009@sestsenat.org.br.

ROSANY KARINE COSTA SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00009/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS - LOTE 05; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: J DE M MOURA SERVICOS - R$ 900.653,61.

Picuí - PB, 19 de Abril de 2024

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito Constitucional
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

Tipo menor preço.

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para Aquisição de Equipamento e Material Permanente, de acordo com as Propostas do Ministério da Saúde Nº11884.818000/1230-01, Nº11884.818000/1220-01, Nº11884.818000/1230-09, 11884.818000/1190-13, 11884.818000/1230-02, 11884.818000/1230-21, destinado as Unidades Básicas de Saúde do Município de Óbidos/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 14/05/2024 às 08h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

Tipo menor preço.

Objeto: Registro de Preços de Serviços Funerários, incluindo o fornecimento de urna mortuária, preparação básica do corpo, tanatopraxia necropsiado (quando necessário) e translado - aéreo/fluvial e terrestre - aéreo/fluvial e terrestre), visando suprir as necessidades dos serviços do TFD (Tratamento Fora de Domicilio) para o Município de Óbidos/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 15/05/2024 às 08h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP

Tipo menor preço.

Objeto: OBJETO: Registro de Preços para a Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais, conforme especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência. A abertura do certame ocorrerá no dia 15/05/2024 às 14h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que realizará no dia 14/05/2024 às 10h00min PE SRP - Nº 004/2024, PA 025/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Uniformes e Fardamentos para atender as demandas das diversas secretarias do município de Boa Nova-BA. Através da plataforma: ww.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.boanova.ba.gov.br.

Boa Nova-BA, 29 de abril de 2024

Marisnaldo da Rocha Silva

Agente de Contratação.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024-SRP

Tipo menor preço global.

Objeto: Registro de preços obra de Engenharia contratação de empresa para prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica no Município de Óbidos/PA, conforme convênio N° 952820/2023. a ser executada em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas descritivo e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. A abertura do certame ocorrerá no dia 06/06/2024 às 08h, 00m, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Tipo menor preço global.

Objeto: Contratação de empresa especializada para Conclusão do saldo (abrangendo serviços remanescentes) Construção de uma feira no modelo atacarejo (mix de atacado e varejo) para a comercialização e o armazenamento dos produtos agrícolas na Rua Pedro Alvares Cabral, s/n, bairro Cidade Nova, no Município de Óbidos-PA, objeto do Convênio 865687/2018 - Obra Remanescente, a serem executados em regime de empreitada por preço global , conforme especificações técnicas detalhadas no Projeto Básico e seus Anexos,. A abertura do certame ocorrerá no dia 16/05/2024 às 08h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0074/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): ABM CONSTRUTORA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.414.913/0001-24. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do Contrato 0074/2022, na forma do artigo 57, § 1º, Inciso III, e § 2º da Lei nº 8.666/93, e Cláusula Quarta do Contrato Inicial. ASSINATURA: 26/04/2024. VIGÊNCIA: 01/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PRC Nº 95/2024. Objeto: Aquisição de material didático e de expediente. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 09/05/2024 às 09:00 horas, a abertura será no dia 09/05/2024 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 09/05/2024 às 09:15 horas.

O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Pará de Minas-MG, 26 de abril de 2024.

ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024/PMPII/PI

PREGÃO ELETRONICO Nº. 06/2024 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18 PMPII/PI

OBJETO: aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ORE ZERO4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO EONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DEESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADO: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 06.020.318/0001-10. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62. SUPORTE LEGAL: Art. 6, Inciso XLV da Lei n. 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 824.000,00 (oitocentos e vinte e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

12.361.0008.1080.0000

1080

44.90.52

540

12.361.0008.1049.0000

1049

44.90.52

500

12.361.0008.1049.0000

1049

44.90.52

570

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, neste ato representada pela Sr.ª Helany Max da Sousa Silva / Contratado: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, representado pela Sra. ADRIANA CECCONELLO. Data Assinatura: 10/01/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de JUARINA Manoel Ferreira Lima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº 44/2024 e Pregão Eletrônico Nº 01/2024, menor preço por ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA COM GRADE ARADORA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE JUARINA TO. Vencedor: MOR COMÉRCIO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA CNPJ: 29.889.808/0001-53. VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 240.890,00 (Duzentos e Quarenta Mil Oitocentos e Noventa Reais).

MANOEL FERREIRA LIMA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00009 que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, As propostas serão recebidas pelo e-mail licitacaocamarasmg@gmail.com, até 06 de maio de 2024 até as 10:00 horas. Termo de referência com relação de documentos, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá e no portal do TCM/PA.

Ozeias Freitas Corrêa

Presidente
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90007/2024

ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - ESTADO DO PARANÁ

OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação com pedras irregulares sobre revestimento primário existente em via rural, totalizando 6.011,94m2, no trecho da estrada de Linha Macagnan, no interior do Município de Francisco Beltrão - PR., de acordo com as especificações do projeto, planilha orçamentária e memorial descritivo.

O Município de Francisco Beltrão/PR inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 77.816.510/0001-66, com sede à Rua Otaviano Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público que:

1 - Fica ALTERADA a data de abertura da sessão para dia 17 de maio de 2024 às 14:00 horas.

2 - Permanecem inalteradas as demais condições do edital.. Informações complementares através do telefone (46) 3520-2103.

Francisco Beltrão, 26 de abril de 2024.

VLADEMIR VIEIRA DA CUNHA

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Paranaguá-Pr, através da Secretaria Municipal de Esportes, por meio da Comissão Permanente de Licitação, considerando o disposto na Lei nº 3.655/2017 de 18 de abril de 2017, torna público, através deste, que realizará o Chamamento Público para Seleção de projetos esportivos para o exercício de 2024, visando à participação de atletas e equipes de esporte de formação e de rendimento não profissional de Paranaguá, divulgar e popularizar modalidades esportivas, promover a formação de equipes que viabilize aos atletas amadores competir nos principais eventos estaduais e nacionais, oportunizando a construção de suas carreiras esportivas, bem como, o desenvolvimento técnico para uma dedicação mais efetiva nos seguintes Projetos/Programas.

Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento de 29/04/2024 à 22/05/2024. A sessão pública de abertura se realizará no dia 23 (vinte e três) de Maio de 2024 às 09:00 horas.

O inteiro teor do edital, poderá ser retirado no seguinte endereço: Rua Júlia da Costa, 322, Centro, Paranaguá-Pr, no horário das 08h:00 às 11h:00 e das 13h:00 às 18h:00, através do site: www.paranagua.pr.gov.br no link Chamada Pública Pelo e-mail: cpl@paranagua.pr.gov.br, ou através do telefone 41-3721-1810.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitação, através do e-mail acima mencionado, ou através do telefone 41-3721-1810 ou 41-3721-1805.

Paranaguá, 26 de abril de 2024.

SHEILA DA ROSA MARIA

p/ Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

PAC nº 014/2024 - Pregão Eletrônico nº 011/2024 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo Furgão adaptado para ambulância Tipo A (simples remoção), com recurso proveniente do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde, conforme Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº 13334.072000/1230-07 FNS/MS para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência (Anexo I) - Abertura/Análise de Propostas: 14/05/2024 às 13h15min. Local: https://novobbmnet.com.br/.

Edital no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br e www.vargemalegre.mg.gov.br. Tel.: (33) 3324-1000

Vargem Alegre, 26 de abril de 2024

GERALDO MAGELA PEREIRA EMERY JÚNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 157/2024

Objeto: Execução de obra de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA nos municípios de Nova Aliança do Ivaí e Paranavaí, com fornecimento de materiais conforme detalhado nos anexos do edital, sendo: Unidade 1 - Nova Aliança do Ivaí: interligação de poço, captação, reservatório e instalações elétricas. Unidade 2 - Paranavaí: rede, travessia, elevatória e instalações elétricas. Recursos: Próprios/BNDES. Limite de Acolhimento de Propostas: 10/07/2024 às 9 horas. Data da Abertura de Preços: 10/07/2024 às 10 horas, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br.Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor-Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.222/2024

Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de materiais para a execução do projeto Jardim de Água e Mel em Pinhais - PR. Recursos: BNDES. Limite de Acolhimento de Propostas: 23/05/2024 às 08h00. Data da Disputa de Preços: 23/05/2024 às 09h:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor-Administrativo
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL Nº 5/2024

O Município de Iúna/ES por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, torna público aos interessados, o edital nº 005/2024 - Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS (capacitação, formação e qualificação no audiovisual). O Prazo para apresentar a documentação será até as 14h00min do dia 13/05/2024, sendo a abertura dos envelopes nesse mesmo dia e horário. A sessão de abertura dos envelopes acontecerá na sala de reuniões desta Prefeitura, situada à Rua Des. Epaminondas do Amaral, nº 58, bairro Centro, Iúna - ES. O edital poderá ser obtido no site www.iuna.es.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser solicitados pelo endereço eletrônico: licitacao@iuna.es.gov.br, pelo telefone (28) 3545-4754 através do setor de licitações, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 11h e de 13h às 17h.

Iúna/ES, 25 de abril de 2024.

Rogério Cezar

Secretário Municipal de Turismo e Cultura
AVISO DE LICITAção

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para o FMS. EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº 11877.880000/1230-03, do MINISTÉRIO DA SAÚDE, e recursos próprios.

O Edital sofreu retificação no Anexo I, Termo de Referência. Nova data de abertura: 13/05/2024, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br.

Marzagão, 25 de abril de 2024

Inês Marques da Silva

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL Nº 6/2024

O Município de Iúna/ES por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, torna público aos interessados, o edital nº 006/2024 - Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS (bate flecha, capoeira, folia de reis, artesanato, fotografias p/ exposição em espaço publico, artes visuais - desenhos, artes visuais - pinturas em tela e show musical). O Prazo para apresentar a documentação será até as 14h00min do dia 14/05/2024, sendo a abertura dos envelopes nesse mesmo dia e horário. A sessão de abertura dos envelopes acontecerá na sala de reuniões desta Prefeitura, situada à Rua Des. Epaminondas do Amaral, nº 58, bairro Centro, Iúna - ES. O edital poderá ser obtido no site www.iuna.es.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser solicitados pelo endereço eletrônico: licitacao@iuna.es.gov.br, pelo telefone (28) 3545-4754 através do setor de licitações, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 11h e de 13h às 17h.

Iúna/ES, 25 de abril de 2024.

Rogério Cezar

Secretário Municipal de Turismo e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos para piscina e acessórios para natação para o centro da juventude de laranjeiras do sul.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto e Fechado.

Abertura da sessão pública: 15/05/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br.

Laranjeiras do Sul-Pr, 24 de abril de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.001896/2022-33.

Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 11.011.753/0001-19 - VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA E OUTROS).

Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 30/04/2024 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 1.620,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066000706202498. Objeto: Pregão nº.: 90001/2024 - Aquisição carimbos, cadeados e contratação de serviços de chaveiro. . Total de Itens Licitados: 42. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABILIO DE FREITAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/04/2024) 153038-15223-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PMC

Repetição

Processo Licitatório Nº: 009/2024-PMC. Pregão Eletrônico Nº 001/2024-PMC. Compra. Tipo menor preço. Aquisição de trator agrícola, ano/modelo da data de compra, motor de no mínimo 03 cilindros, com tração 4x4, potência mínima de 89 CV, combustível diesel ou biodiesel, transmissão sincronizada, freios à disco ou multidisco. Vazão da bomba mínima de 39 L/m, com capacidade mínima de levante máximo de 2.550 kgf e 2 válvulas de controle remoto, CONFORME CONVÊNIO /MAPA Nº 945335 /2023 - TRANSFEREGOV.BR N. 051755/2023. Valor: R$300.000,00. Abertura da sessão pública: 08:20 horas do dia 14 de maio de 2024. Início da fase de lances: 08:20 horas do dia 14 de maio de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Custódia- PE, 25 de abril de 2024.

GEORGE FERNANDES LUCENA

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

ORGÃO REALIZADOR: Secretaria Municipal de Cultura. BASE LEGAL: Lei nº 14.1333/21 e legislações correlatas, LEI COMPLEMENTAR 195/2022 DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO). OBJETO: O presente Edital destina-se a convocação para cadastramento dos Fazedores de Cultura que desejam participar da Feira Cultural, se apresentando ou expondo seus produtos a comunidade do Município de Passagem Franca-MA, a ser realizada no dia 22/05/2024. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Cultura. ENDEREÇO PARA INSCRIÇÕES: Secretaria Municipal de Cultura, situada na Praça Presidente Médici, 503, Centro, Passagem Franca-MA. DATA PARA INSCRIÇÃO: 03/05/2024 A 10/05/2024. HORÁRIO: 09:00h (nove horas) as 12:00h (doze horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na íntegra, no site www.passagemfranca.ma.gov.br, ou na sede da Secretaria situada na Praça Presidente Médici, nº 503, centro, Passagem Franca-MA, no horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Esclarecimento adicional no mesmo endereço.

Passagem Franca - MA, 25 de abril de 2024

Marcela Saba de Torres de Oliveira

Secretaria Municipal de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 295/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei Complementar nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando à escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustível (óleo diesel S-10), de interesse do Município de Santa Helena/MA. Conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 14/05/2024. HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Sa\nta Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 26 de abril de 2024.

Genival Soares

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BOMBAS SUBMERSA, BOMBAS CENTRIFUGAS E SISTEMAS DE DESSALINIZAÇÃO POR OSMOSE REVERSA, visando atender a demanda da administração pública do Município de Quebrangulo/AL. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Data e hora da sessão de disputa: 15/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cpl@quebrangulo.al.gov.br.

Quebrangulo/AL, 26 de abril de 2024

Emerson de Souza Jatobá

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE TERRENOS (CAPINA), E ASSENTAMENTO DE TUBO DE CONCRETO (MANILHA) PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. Data: 15/05/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https:www.compras net.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.

Clecione Oliveira Porto Silva

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Sete Barras faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 001/2024, referente à aquisição de uma Mini Escavadeira Hidráulica. O recebimento das propostas ocorrerá até as 08:00h do dia 17 de maio de 2024, a abertura da sessão para lances ocorrerá a partir das 09:30h do dia 17 de maio de 2024 (horário de Brasília) no portal https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:30h às 16:30h na sede da Prefeitura Municipal de Sete Barras, na Rua José Lopes, 35, Centro, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sete Barras e no sítio eletrônico da Plataforma BLL. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 3872-5500. Prefeitura Municipal de Sete Barras, em 26 de abril de 2024.

Em 26 de abril de 2024

Dean Martins

Prefeito
EXTRATO De CONTRATOS

CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 - MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL

Processo Administrativo nº 1979/2023; Chamada Pública nº 004/2023; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que não necessitam de amostra, destinados ao abastecimento da rede municipal de ensino (alimentação escolar), de Girau do Ponciano/AL. Contratante: Município de Girau do Ponciano, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, representado: David Ramos de Barros, Prefeito, Quiteria Bezerra Cezar Lima, Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Contrato nº 015/2024 - AF; Contratada: Silvaneide Rozendo Cavalcante; Valor Total do Contrato: R$ 14.160,00.

Contrato nº 016/2024 - AF; Contratada: Maria das Graças Rosendo Lima; Valor Total do Contrato: 18.559,00.

Contrato nº 017/2024 - AF; Contratado: Josivanio Rodrigues dos Santos; Valor Total do Contrato: R$ 14.160,00.

Contrato nº 018/2024 - AF; Contratada: Maria Alda da Silva Cabral; Valor Total do Contrato: R$ 18.860,00.

Contrato nº 019/2024 - AF; Contratada: Rayane Maria Ferreira dos Santos; Valor Total do Contrato: R$ 14.160,00.

Contrato nº 020/2024 - AF; Contratada: Mylana Cavalcante Silva; Valor Total do Contrato: R$ 18.559,00.

Contrato nº 021/2024 - AF; Contratado: Noel Joaquim da Silva; Valor Total do Contrato: R$ 36.450,00.

Contrato nº 022/2024 - AF; Contratada: Cooperativa de Produção Agropecuaria da Reforma Agraria do Agreste Alagoano - COOPERMARIA BONITA, inscrita no CNPJ nº 17.994.753/0001-62; Valor Total do Contrato: R$ 882.921,00.

Contrato nº 023/2024 - AF; Contratada: Cooperativa Agraria de Girau do Ponciano, inscrita no CNPJ nº 53.338.445/0001-42; Valor Total do Contrato: R$ 477.077,60.

Contrato nº 024/2024 - AF; Contratada: Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais da Colonia Pindorama LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.589.833/0001-93; Valor Total do Contrato: R$ 110.250,00;

Contrato nº 025/2024 - AF; Contratado: Daniel Rodrigues de Farias; Valor Total do Contrato: R$ 39.999,10.

Data da Assinatura: 17 de abril de 2024, Vigência: 31 de dezembro de 2024.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e 11.947/2009.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024

CONTRATO Nº 114/2024 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2023- PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 007/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados com fornecimento de mão de obra em pedreiro, servente, eletricista, encanador, carpinteiro de esquadrias, pintor, calceteiro, carpinteiro de formas para atender as demandas das secretarias do município de Lapão. Contratada: LEEC ENTRETENIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF Nº 26.729.297/0001-14, VALOR: R$ 1.143.447,82 (um milhão cento e quarenta e três mil quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Assinatura do Contrato: 26/04/2024. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Marcio Antonio Messias da Silva- Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: Aquisição de equipamentos permanente, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Curral Velho/PB, através da Proposta de Nº 10472.943000/1230-06 do Ministério da Saúde, conforme especificações contidas no termo de referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 3S VISION HOSPITALAR - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENT - R$ 3.690,00; BIOPULSE BRASIL EIRELLI ME - R$ 2.129,00

Curral Velho - PB, 26 de abril de 2024

VANUZA PEREIRA SIQUEIRA

Secretária de Saúde
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. OBJETO: Aquisição de equipamentos permanente, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Curral Velho/PB, através da Proposta de Nº 10472.943000/1230-06 do Ministério da Saúde, conforme especificações contidas no termo de referência. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: 3s Vision Hospitalar - Comercio Atacadista de Produtos Hospitalares e Equipament - CNPJ 37.581.390/0001-40. Biopulse Brasil Eirelli ME - CNPJ 22.408.118/0001-96. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Tenente Irineu de Lacerda, 80 - Centro - Prédio - Curral Velho - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis

Curral Velho - PB, 26 de abril de 2024

VANUZA PEREIRA SIQUEIRA

Secretária de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 050/2024. Processo nº 026/2024 referente ao Pregão Eletrônico de n° 005/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de trator sobre pneus 105cv, Convênio n° 945975/2023, Programa 1031 - AGROPECUÁRIO SUSTENTÁVEL - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. CONTRATADA: LIDON REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. VALOR DO CONTRATO: R$ 219.990,00 (duzentos e dezenove mil, novecentos e noventa reais). VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024. CLASS. ORÇAMENTÁRIA: 2023/1065-1700.0000; PREFEITA: Luana Michele de Oliveira Silva Cacho.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADM: Nº 100/2024. OBJETO: O presente procedimento tem por objeto a contratação de empresa para prestar serviços de engenharia para ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água da comunidade pedreira, zona rural de Lajeado -TO. conforme projetos, planilha orçamentária.

EMPRESAS VENCEDORAS VALOR TOTAL: R$ 303.685,00 (trezentos e três mil e seiscentos e oitenta e cinco reais).

W H P LTDA- CNPJ sob nº 19.060.667/0001-08, com os lotes: 1 no valor total R$ 303.685,00 (trezentos e três mil e seiscentos e oitenta e cinco reais).

Lajeado - TO, 24 de abril de 2024.

ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÃO EM 2024

A Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 7ª Região - CREF7/DF, em cumprimento a Resolução CONFEF nº 513/2023, faz saber a todos que a eleição para os Membros do Conselho Regional de Educação Física da 7ª Região - CREF7/DF, para mandato de 04 (quatro) anos, realizar-se-á no dia 08 de Novembro de 2024, das 09h (nove horas) às 17h (dezessete horas), na sede do CREF7/DF, sito à QS 1 - Rua 212, Lotes 19, 21 e 23, Salas 730/738 - Ed. Connect Towers - Taguatinga/DF, Brasília.

A eleição é direta, por meio de voto pessoal, secreto e obrigatório dos Profissionais de Educação Física que possuam registro ativo e regular no CREF7/DF, observados os requisitos e restrições consignados na Resolução CONFEF nº 513/2023 e no Regimento Eleitoral do CREF7/DF, Resolução CREF7 nº 127/2024.

A eleição ocorrerá por votação eletrônica realizar-se-á através da rede mundial de computadores (internet).

O CREF7/DF contratará empresa especializada de auditoria com o fim de auditar o sistema utilizado no processo de eleição por votação eletrônica.

Ressalta-se que somente serão válidos e computados os votos que forem encaminhados até às 17h (dezessete horas) do dia 08 de novembro de 2024.

A abertura de registro das chapas dar-se-á às 10h (dez horas) do dia 08 de agosto de 2024, encerrando-se, impreterivelmente, às 17h (dezesseis horas) do dia 23 de agosto de 2024 no horário de Brasília.

O envio, pelo representante da chapa, de requerimento de registro de forma virtual em horário ou dia que esteja divergente do horário disposto no Regimento Eleitoral será considerado intempestivo e não será recebido pela Secretaria da Comissão Eleitoral.

Serão eleitos 20 (vinte) Conselheiros Titulares e 08 (oito) Conselheiros Suplentes, conforme os termos dispostos no Regimento Eleitoral do CREF7/DF, Resolução CREF7 nº 127/2024, e na Resolução CONFEF nº 513/2023.

A lista contendo todas as chapas registradas será enviada para publicação no Diário Oficial da União e veiculada na página eletrônica do CREF7/DF, www.cref7.org.br.

As condições de elegibilidade e impedimento, bem como as instruções para o registro das chapas, a documentação exigida e demais disposições sobre a eleição estão disciplinadas na Resolução CONFEF nº 513/2023 e no Regimento Eleitoral do CREF7/DF, Resolução CREF7 nº 127/2024, os quais se encontram à disposição dos interessados na página eletrônicawww.cref7.org.br.

Em 23 DE ABRILDE 2024.

Nicole Christine de Azevedo Silva

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 9903/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro de 2024 e 84/2024 do'' dia 18 de Março de 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 1/2024, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL para aquisição de um microônibus visando atender a demanda do termo de convênio nº 0181/2024 com a SETASC, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no ANEXO I do Edital.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 02 de Maio de, às 10:horas- (horário de Brasília - DF); DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 14 de Maio de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF); DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 14 de Maio de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 14 de Maio de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF).

ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ ou pelo e-mail: licitacao@livramento.mt.gov.br

Nossa Senhora do Livramento-MT., 26 de Abril de 2024

Valquiria Ana de Campos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de reforma do Ginásio B e da guarita do Centro Desportivo Municipal, localizados na Rua Appel, n° 795, Bairro Nossa Senhora de Fátima, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 11/06/2024, às 08h30min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.

Em 26 de abril de 2024.

Diane Schmidt

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 051/2024. Processo nº 027/2024 referente ao Pregão Eletrônico de n° 006/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de retroescavadeira nova (zero horas trabalhadas), Convênio n° 942308/2023, Ação: 00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. CONTRATADA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. VALOR DO CONTRATO: R$ 384.682,19 (trezentos e oitenta e quatro mil seiscentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos). VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024. CLASS. ORÇAMENTÁRIA: 2023/1065-17000000; PREFEITA: Luana Michele de Oliveira Silva Cacho.
Extrato de Inexigibilidade DE LICITAÇÃO nº 47/2023

Objeto: aquisição de 100G do reagente Isotiocianato de alila, Fórmula: CH2=CHCH2NCS, Número CAS: 57-06-7, Peso molecular: 99.15 g/mol, ID de substância PubChem: 24863504, Pureza: 95 %, para atender ao projeto intitulado "Inovações Terapêuticas e de Diagnóstico Para Infecções Causadas Pelos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya: Estratégias Sustentáveis para o SUS". Empresa contratada: Sigma-Aldrich Brasil Ltda., CNPJ: 68.337.658/0001-27. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP no N° 01.22.0373.00. Valor de R$ 367,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de outsourcing de impressão, sem franquia de cópias, com o fornecimento, em regime de comodato (empréstimo gratuito de bem infungível), de impressoras e multifuncionais, para fornecimento de cópias e impressões monocromáticas e coloridas, incluindo os insumos originais ou compatíveis necessários à execução dos serviços (exceto papel), para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h30min do dia 17/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 17/05/2024, as 09:00 horas. O Edital retificado encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br.

Itaiópolis, 26 de abril de 2024.

MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI

Prefeito
Extrato de Inexigibilidade DE LICITAÇÃO nº 48/2024

Objeto: aquisição O presente auto tem por objeto a aquisição de peças para substituição no equipamento espectrofotômetro do infravermelho próximo (NIR) do Laboratório de Refino e Tecnologias Limpas (LabRefino e LaTecLim), para atender ao projeto intitulado "Engenharia do Processamento de Petróleo e Gás, Produção de Biocombustíveis e Energias Renováveis". Empresa contratada: Brucker do Brasil Comercio e Representação de Produtos Científicos Ltda., CNPJ: 04.755.378/0001-56. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP no N° 01.19.0250.00. Valor de R$ 23.170,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.