EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 701593/2011. Processo nº 23400.005335/2011-78.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal-DF, CNPJ nº 00.394.676/0001-07.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 701593/2011, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 240 dias: de 14/08/2024 a 10/04/2025.

Data e Assinaturas: 13/08/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA- Secretária.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 905382/2020. Processo nº 23034.024050/2020-42.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-RJ, inscrita no CNPJ nº 33.540.014/0001-57.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 905382/2020, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 360 dias: de 27/08/2024 a 21/08/2025.

Data e Assinaturas: 26/08/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e GULNAR AZEVEDO E SILVA - Reitora.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 905387/2020. Processo nº 23034.023462/2020-65.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-RJ, inscrita no CNPJ nº 33.540.014/0001-57.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 905387/2020, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 27/08/2024 a 26/08/2025.

Data e Assinaturas: 26/08/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e GULNAR AZEVEDO E SILVA - Reitora.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 905843/2020. Processo nº 23034.014085/2020-73.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-RJ, inscrita no CNPJ nº 33.540.014/0001-57.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 905843/2020, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 360 dias: de 27/08/2024 a 21/08/2025.

Data e Assinaturas: 26/08/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e GULNAR AZEVEDO E SILVA - Reitora.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 908075/2020. Processo nº 23034.025466/2020-88.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-RJ, inscrita no CNPJ nº 33.540.014/0001-57.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 908075/2020, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 360 dias: de 27/08/2024 a 21/08/2025.

Data e Assinaturas: 26/08/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e GULNAR AZEVEDO E SILVA - Reitora.