gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Registro de Preços n° 12/2024

Espécie: Ata de Registro de Preços Nº. 012/2024, firmada em 23 de abril de 2024; Origem: Pregão Eletrônico Nº. 002/2024; Validade: 12 (doze) meses; Orgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN, CNPJ Nº. 08.158.669/0001-18; Detentora dos Preços Registrados: ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA, CNPJ N°. 41.347.974/0001-23; Valor total registrado: R$ 42.810,00 (quarenta e dois mil, oitocentos e dez reais); Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos controlados destinados ao suprimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Signatários: Pelo Órgão Gerenciador da ARP - Claudio Marques de Macêdo, Prefeito de Coronel Ezequiel/RN e, Pela Detentora dos Preços Registrados - Ivanor Zaions, representante legal.
Extrato de Registro de Preços n° 8/2024

Espécie: Ata de Registro de Preços Nº. 008/2024, firmada em 23 de abril de 2024; Origem: Pregão Eletrônico Nº. 002/2024; Validade: 12 (doze) meses; Orgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN, CNPJ Nº. 08.158.669/0001-18; Detentora dos Preços Registrados: A. A. DE S. WANDERLEY, CNPJ N°. 04.279.658/0001-35; Valor total registrado: R$ 72.006,00 (setenta e dois mil e seis reais); Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos controlados destinados ao suprimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Signatários: Pelo Órgão Gerenciador da ARP - Claudio Marques de Macêdo, Prefeito de Coronel Ezequiel/RN e, Pela Detentora dos Preços Registrados - Adriano Alberto de Souza Wanderley, representante legal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura de Coronel Ezequiel RN, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que foi adjudicado e homologado no dia 13/05/2024 pelo prefeito municipal o Sr. Claudio Marques de Macedo, o Pregão em epígrafe, Processo nº. 003/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de frutas e verduras destinados as secretarias e programas desta prefeitura, sendo o objeto do certame adjudicado e homologado a seguinte empresa: 27.634.747 RANIERE REJEAN FRANCA DE ANDRADE CNPJ 27.634.747/0001-58, no valor total de R$ 273.311,00.

CLAUDIO MARQUES DE MACEDO

Prefeito
Extrato de Registro de Preços n° 13/2024

Espécie: Ata de Registro de Preços Nº. 013/2024, firmada em 15 de maio de 2024; Origem: Pregão Eletrônico Nº. 003/2024; Validade: 12 (doze) meses; Orgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN, CNPJ Nº. 08.158.669/0001-18; Detentora dos Preços Registrados: 27.634.747 RANIERE REJEAN FRANCA DE ANDRADE, CNPJ N°. 27.634.747/0001-58; Valor total registrado: R$ 273.311,00; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de frutas e verduras destinados as secretarias e programas desta prefeitura; Signatários: Pelo Órgão Gerenciador da ARP - Claudio Marques de Macêdo, Prefeito de Coronel Ezequiel/RN e, Pela Detentora dos Preços Registrados - Raniere Rejean Franca de Andrade, representante legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

O Pregoeiro do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que se encontra aberta licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2024, objetivando o Registro de Preços para futura notebooks, impressoras, teclados para computador, mouse(s) e ar condicionados, para atendimento das demandas das Secretarias e demais setores públicos deste Município. A sessão pública eletrônica será a partir das 08:31 horas (horário de Brasília-DF) do dia 31/05/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua João Antunes Sobrinho, 165, centro, e/ou endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.coronelezequiel.rn.gov.br.

Coronel Ezequiel/RN, 15 de maio de 2024.

CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

O Pregoeiro do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que se encontra aberta licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2024, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de carnes destinados as Secretarias e Programas desta Prefeitura. A sessão pública eletrônica será a partir das 08:31 horas (horário de Brasília-DF) do dia 03/06/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua João Antunes Sobrinho, 165, centro, e/ou endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.coronelezequiel.rn.gov.br.

Coronel Ezequiel/RN, 15 de maio de 2024.

CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

PROCESSO N°1621/2024 - DL N°19/2024.

NOS termos da Lei 14133/2021

Aquisição de material de artesanato das oficinas do serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao Valor R$ 14.582,55 Plataforma: https://bnc.org.br/ Data: 20/05/2024 das 07:00 as 13:00h

Vilmar de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 041/2024, objetivando o registro de preço de locação, montagem, assistência e desmontagem de brinquedos recreativos infláveis, carrinho de pipoca e algodão doce, camas elásticas, pinturas faciais, personagens vivos e esportes radicais, no dia 03 de junho de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 15 de maio de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 34/2024

Torna público que realizará no dia 05/06/2024, às 09h30min, o Pregão Eletrônico 34/2024 - Aquisição de Material Permanente e Equipamentos Médicos para a Rede Bem Cuidar. Edital, anexos e informações complementares poderão ser obtidas junto à Central de Compras, pelo telefone: 53-3251-9594, pelos sítios eletrônicos: www.saolourencodosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelos e-mails: licitacao@saolourencodosul.rs.gov.br e compras01@saolourencodosul.rs.gov.br.

Rudinei Härter

Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves - BA comunica que realizará Pregão Eletrônico nº 04/2024, Proc. Administrativo nº 59/2024, no dia 03/06/2024, às 10:00 horas, objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Pneus, baterias, óleos lubrificantes e manutenção corretiva destinados a manutenção da frota de veículos e máquinas pertencente a este Município. Devido ao deferimento parcial de impugnação protocolada pela empresa AURORA E-COMERCE LTDA, CNPJ 44.545.120/0001-40. Maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: rnlicita@hotmail.com e Tel.: 77 - 3624.2136/2233.

Riachão das Neves - BA, 15 de maio de 2024

Felipe Smith Santos Crisóstomo
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA-TO torna público o extrato de CONTRATO: referente ao processo administrativo nº 516/2024 Concorrência nº 002/2024.OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de instalação e revitalização de iluminação pública da avenida João Francisco de abreu e entrada da cidade via TO -164, no município de Abreulândia - TO CONTRATADO: ANCORA CONSTRUÇÃO -LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ nº 33.207.382/0001-88, Rua Divino Luiz Costa nº 737, centro CEP: 77.670-000, Divinópolis do Tocantins. totalizando R$ 498.405,530(Quatrocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e cinco reais e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA: 12(doze) Meses. EXECUÇÃO: 02 (dois) meses para a conclusão da obra a partir do recebimento da ordem de serviços.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 27192.02.01/2020.11-01. 1° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.02.01/2020.11-00 ao projeto intitulado "Compatibilidade Eletromagnética Veicular: Pesquisa em Blindagem Inteligente com Metamateriais para Aplicações Automotivas e Integração de Centro de EMC Veicular". Chamada Pública 01/2020. Partícipes: COORDENADORA: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente: Universidade Estadual de Campinas. ICT. Associada: Instituto de Pesquisas Eldorado. FUNDAÇÕES DE APOIO: Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - FUNCAMP. EMPRESA: General Motors Do Brasil LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Segunda do Acordo de Parceria, na qual prorroga a vigência do instrumento para 42 (quarenta e dois) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura do 1º Termo Aditivo: 09/02/2024.
AVISO DE alteração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que RETIFICOU de licitação da modalidade PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 015/2024; TIPO: Menor Preço por LOTE; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RAIO-X, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE COLÍDER/MT - RESOLUÇÃO Nº 044/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, REFERENTE AO RECURSO DA RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CIB/MT Nº 150 20 DE DEZEMBRO DE 2021. Devido a retificação PRORROGA-SE A sessão de abertura dia 29/05/2024 às 08h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações).

Colíder/MT, 15 de maio de 2024

MARCIO ANTONIO DA SILVA

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do agente de contratação designado, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 02/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de Preços para a futura contratação de empresa especializada, para prestar serviços de REFORMA DA PRAÇA MULTIEVENTOS E TERMINAL RODOVIÁRIO CARLOS G. PEDROSA, na forma estabelecida nas planilhas de serviços com custo referencial do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil SINAPI e Composições Próprias. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Data e hora da sessão de disputa: 03/06/2024, às 09:000h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br. Informações pelo e-mail: cplsantaluzia2018@gmail.com.

Santa Luzia do Norte/AL, 15 de maio de 2024

Roberto Marcolino da Silva

Secretário Municipal de Obras

José de Arimatéia Alves Junior

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 90023

Nº Processo: 0005854-11.2024.4. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais elétricos - luminárias, lâmpadas e painéis de LED, para realização de serviços de manutenção predial nesta Seccional.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

FELIPE BARBOSA DE TOLEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/05/2024) 90023-00001-2024NE011111
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024 - UASG 926478

A Prefeitura Municipal de São Jorge D'Oeste/PR avisa aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material e mão de obra para Pavimentação em pedras poliédricas em trecho da Rua Clovis Bevilaqua - Distrito de DR Antônio Paranhos. Conforme especificações e quantitativos constantes no presente Projeto Básico, orçamento e projetos executivos. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 08h00 do dia 04 de junho de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br

Edital na íntegra à disposição dos interessados: no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP); no site oficial do Município com endereço eletrônico www.pmsjorge.pr.gov.br (licitações); e na plataforma de Pregão com endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br.

Informações complementares através do telefone (46) 3534-8050.

São Jorge D'Oeste-PR, 15 de maio de 2024.

LEILA DA ROCHA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Processo nº 115/2024. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação a contratação de empresa para fornecimento de lubrificantes automotores e prestação de serviços de troca de óleo da frota municipal em atendimento as necessidades das secretarias solicitantes, conforme termo de referência e especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço por lote. Entrega das propostas: a partir de 20/05/2024 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 03/06/2024 às 10:00 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município.

IAPU-MG, 16 de maio de 2024.

José Pereira Viana

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-060 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade em carro de som para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de Rondon do Pará. Data de assinatura: 10/05/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Luana Gabrielly de Freitas Almeida Contrato nº 20240238 Valor total R$ 1.850,00.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

PROCESSO Nº 58/2024

O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 04 de junho de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa para Aquisição de um biodigestor de pequeno porte, por meio do convênio com a Itaipu Binacional nº 4123006/2023. Critério de Julgamento: Menor Preço por item. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 04 de junho de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 15 de maio de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitacaosaltodolontra@gmail.com.

Salto do Lontra, Paraná em 15 de maio de 2024.

FERNANDO ALBERTO CADORE

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Municipio de Novo Cabrais, Torna Publico, que realizará a seguinte licitacao: Modalidade: Pregão nº 12/2024 - Tipo Eletronico. Tipo: Menor Preco por item. Objeto Contratacao de empresa para fornecimento de implementos agricolas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Ate as 8 horas e 30 minutos do dia 03.06.2024. Plataforma: www.bnc.org.br.

LEODEGAR RODRIGUES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00855 - (7421) - CESUP

Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bancos de baterias VRLA de puro chumbo, juntamente com todos os componentes de interligação necessários entre os elementos, de forma a promover a expansão da capacidade elétrica do Data Center ICI-II, localizado no Complexo Central de Tecnologia do Banco do Brasil, em Brasília (DF); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 11/06/2024, às 10:00 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1045787. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

Michelle Ventura Oliveira Costa

Responsável pela Licitação
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação da LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00857 (7421) - Cesup Contratações SP publicado no D.O.U. de 15.05.2024, Seção 3, Página 86, onde se lê "PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 27.08.2024 às 10:00 horas", leia-se "PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 27.05.2024 às 10:00 horas".
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Multifoco Produções Culturais Ltda, CNPJ 18.269.203/0001-431. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada à peça "A casa de Hugo Ivo", em julho e agosto de 2024, no Teatro III do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 15 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000055202416. Objeto: Registro de Preço objetivando o fornecimento de material hospitalar (G2). Total de Itens Licitados: 72. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente

(SIASGnet - 15/05/2024) 254492-36201-2024NE000047
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO

CREDENCIAMENTO nº 2/2024

ITENS REMANESCENTES

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB torna público para conhecimento dos interessados o CHAMAMENTO PUBLICO para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 21 DA LEI Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 38/09. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado no Setor de Licitações da Prefeitura de Barra de São Miguel, à Rua Thomaz de Aquino, 06 - Centro - Barra de São Miguel - PB, no horário das 08:00 à 12:00. A documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues a partir da data desta publicação até o dia 07/06/2024 das 09h00min às 10h00min horas no endereço supracitado. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-1375.

Barra de São Miguel PB, 15 de maio de 2024.

Ana Caroline Diniz Moura

Presidente da CPL
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA nº 2/2024

O Município de Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados que a licitação referente à CONCORRÊNCIA n.º 02/2024 - PROCESSO n.º 40.739/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO-INFRAESTRUTURA URBANA, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO BINÁRIO NORTE/SUL E AMÉRICA/RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS - LOTE 01: INFRAESTRUTURA URBANA, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO BINÁRIO NORTE/SUL NAS RUAS CIRÍACO DE TOLEDO E JOSÉ FRAGELLI; LOTE 02: REORDENAMENTO VIÁRIO NA RUA AMÉRICA E AVENIDA RIO BRANCO e LOTE 03: SERVIÇOS COMPLEMENTARES E PASSEIO NAS RUAS JOSÉ FRAGELLI, CIRÍACO DE TOLEDO, AMÉRICA E AVENIDA RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, está Suspensa, em virtude de adequação processual. Informações no Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com ou telefone: (67) 3234-3484.

Corumbá/MS, 15 de maio de 2024.

Marina Berlato Medeiros

Presidente do GELIC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 37/2024

A Secretaria Municipal de Saúde, torna público que irá realizar, no dia 29 de maio de 2024, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 037/2024, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto deste certame é a futura e eventual contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Confecção de Implantes Dentários (Prótese sob Implante, Over Denture e Protocolo), para atender a demanda do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas Jarvis Dias de Campos, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência, elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: licitacao@neropolis.go.gov.br ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br.

Nerópolis, 15 de maio de 2024.

José Domingos

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024

LICITACAO Nº 89-2024 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Maior preço por ITEM, abertura às 9 horas do dia 11/06/2024.

Permissão de uso transitório para exploração comercial de espaço público, a título precário, destinado ao estacionamento dos veículos durante a 37ª edição do Carijo da Canção Gaúcha, que se realizará entre os dias 23 a 30 de junho de 2024, junto ao Parque Municipal de Exposições Tealmo José Schardong. Conforme edital.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024

LICITACAO Nº 90-2024 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Maior preço por LOTE, abertura às 14 horas do dia 11/06/2024.

Permissão de uso transitório e exploração comercial do espaço das copas do Pavilhão Principal e do Lonão durante a 37ª edição do Carijo da Canção Gaucha, que se realizará entre os dias 23 a 30 de junho de 2024, junto ao Parque Municipal de Exposições Tealmo José Schardong, em Palmeira das Missões/RS. Conforme edital.

Os Editais completos estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276.

Palmeira das Missões/RS, 15 de maio de 2024.

EVANDRO LUIS MASSING

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SAAE

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SAAE PROCESSO Nº 9072/2024

OBJETO: O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, CNPJ nº 02.174.161/0001-27, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 40, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado Registro de Preço para a aquisição de QUENTINHAS, destinados a atender à demanda do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, conforme abaixo: Abertura da sessão do Pregão Eletrônico: Dia 04/06/2024 às 09 h (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO - Portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 12/2024-SAAE, será realizada no dia 04/06/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Publicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Claudio Figueiral Ribeiro

Presidente da SAAE
AVISO DE SUSPENSÃO

Concorrência Pública nº 4/2023. Processo nº 070/2023

Convênio nº 914716/2021-MINISTÉRIO DAS CIDADES

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Pavimentação e Recapeamento para Atender o Município de São Luiz - Estado de Roraima

AVISO DE SUSPENSÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DAS PROPOSTA

O Município de São Luiz/RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas atribuiçõ4es e considerando expediente do Secretário Municipal de Obras, TORNA PÚBLICO aos interessados a SUSPENSÃO da Sessão Pública Presencial de Abertura das Propostas de Preços, marcada para o dia 17 de maio de 2024, Às 08hr00min.

São Luiz-RR, 15 de maio de 2024.

Ivo Rodrigues Cantanhede Filho

Presidente da CPL/SL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 7/2024

OBJETO: Contratação de empresa para construção de calçadas no Parque do Lago do município de Petrolina de Goiás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Emendas Parlamentares nº 09032024-073206 e 09032023-037694. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 26/06/2024 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 17/05/2024 no site acima. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: petrolinalicitacao@gmail.com

Petrolina de Goiás-GO, 15 de maio de 2024.

Adriano Jesus Silva

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, POR MEIO DE sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública e oficializa a presente "ERRATA" aos interessados: PREGÃO Nº 21/2024, que foi publicado no Diário Oficial da União - DOU no dia 15 de maio 2024, SEÇÃO 3, Nº 93, ISSN 1677-7069, Cujo OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisições de gêneros alimentícios perecíveis, destinados a reposição de estoques, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI. Onde: SE LÊ, DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 13/05/2024 ÀS 08h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 27/05/2024 ÁS 10h. LEIA-SE: DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 20/05/2024 ÀS 08h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 04/06/2024 ÁS 10h. 15 de maio de 2024.

Poena Lívia Bonfim Silva

PRESIDENTE CPL
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 90022/2024, Processo Administrativo nº 1.209/2024 - Secretaria Municipal de Administração que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gás liquefeito de petróleo - GLP de 13kg e 45kg, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail cpl.guamare@gmail.com. Abertura dia 29/05/2024, às 10h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados e preferencialmente no -mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647.

Guamare-RN, 15 de Maio de 2024

Kleuton Ferreira Martins

Pregoeiro
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 116/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: SME-SAÚDE MÉDICA LTDA; CNPJ: 04.439.480/0001-42; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços médicos para atender como Médico Clinico no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 140.800,00 (cento e quarenta mil e oitocentos reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 10 de maio de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 117/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: RUBEM GABRIEL FREITAS DOS SANTOS LTDA; CNPJ: 53.309.674/0001-39; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços médicos para atender como Médico Clinico no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO de 15 de maio de 2024

CONCURSO PÚBLICO CREMESP

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão.

Cargo: Analista de Gestão Financeira e Contábil (Financeiro) - Nome: Daniel Figueiredo Pimentel - 01º Lista cota racial.

Angelo Vattimo
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 273/2024, destinada a contratação do Serviço Social da Indústria (SESI) para oferta de EJA Profissionalizante - Ensino Fundamental (6° ao 9° Anos) para Secretaria de Educação. Fornecedor: SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA e Valor Total: R$ 375.097,80. Fundamento legal: art. 75, inc. XV, da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 0021219771, de 06 de maio de 2024.

Joinville, 14 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000006693202451. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de INSULINA HUMANA REGULAR 100 U/ML- INJETÁVEL - TUBETE 3 ML E INSULINA HUMANA NPH 100 U/ML - INJETÁVEL - TUBETE 3 ML. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 15/05/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, por meio do site https://bnc.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, deste Edital, conforme proposta 044557/2023, convenio 944250/2023, Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 31 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 14:30 horas do dia 31 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 02/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 993287104. E-mail: licitacuite@gmail.com. Edital: www.cuitedemamanguape.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/; www.gov.br/pncp.

Cuité de Mamanguape - PB, 15 de Maio de 2024

ALUIZIO DE ABREU RAMOS

Pregoeiro
AVISO DE licitação

PREGÃO Nº 90006/2024

A Agência Nacional de Mineração divulga a abertura do Pregão nº 90006/2024 referente a contratação de empresa para realização de serviços por escopo de acompanhamento de execução de obra a ser realizada em Belo Horizonte/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponibilizados nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos e http://www.gov.br/compras, Abertura prevista para 10/06/2024, às 10:00

Brasília 15 de maio de 2024

Josué Menezes Vieira

Pregoeiro

JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240144; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 022/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: F. A. GALVAO LTDA; OBJETO: Aquisição de Peças para maquinas pesadas para atender a Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 653.458,09; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; Exercício 2024 Atividade 0801.267820498.2.043, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 10 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024
Extrato dE TERMO ADITIVO

1º Termo De Apostilamento Ao Contrato 031/2023 - Processo Licitatório nº 287/2023

Por força do art. 65, § 8°, da Lei Federal n° 8.666/93, acrescenta a Cláusula Quinta Do Contrato Supracitado, Firmado Entre O Município De Divinópolis - Mg E A Empresa Pmmx Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 15.098.144/0001-08, por meio deste termo de apostilamento com a seguinte redação: CLÁUSULA QUINTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5.1 As despesas correspondentes a execução de trabalhos constantes desta contratação correrá por conta da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, através da Ficha nº 586 - Dotação nº 02.06.01.12.361.0006.1350.4.4.90.51.00. As despesas correspondentes a execução de trabalhos constantes desta contratação correrá por conta da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, através da Ficha nº 557 - Dotação nº 02.06.01.12.122.0006.2350.4.4.90.51.00. A presente apostila para todos os efeitos legais passa a fazer parte integrante do referido contrato, não caracterizando alteração do mesmo. Divinópolis, 14 de maio 2024. Jordana de Freitas Bueno (Secretaria de Educação).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 39/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 73-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 073-2024 - Pregão Eletrônico 039-2024 - Aquisição de Teste de Dengue, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a aquisição de teste rápido para detecção do vírus da dengue, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 06/06/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 15 de maio de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 90010/2024

A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 006/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Pregão Eletrônico N° 90010/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) visando a Aquisição de Eletrodomésticos para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se assim, à utilização, pelo Centro de Referência Maria Neuma da Silva Lira, em conformidade ao Convênio nº 952162/2023, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério das Mulheres, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame ao(s) seu(s) vencedor(es) cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: L M PEREIRA LICITA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.624.749/0001-36, vencedora do item 01 pelo valor total de R$ 588,06 (quinhentos e oitenta e oito reais e seis centavos), WENDEL ROSA BARRET, inscrita no CNPJ sob o nº 52.707.488/0001-95, vencedora do item 02 pelo valor total de R$ 1.855,50 (um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), MORAC CORPORATION LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.355.003/0001-74, vencedora do item 03 pelo valor total de R$ 2.824,88 (dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.140.067/0001-10, vencedora do item 04 pelo valor total de R$ 605,38 (seiscentos e cinco reais e trinta e oito centavo), LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.277.417/0001-22, vencedora do item 05 pelo valor total de R$ 636,00 (seiscentos e trinta e seis reais) e item 6 - Fracassado .

Caruaru, 15 de maio de 2024.

MICHELY DE SOUZA MARTINS

Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-PMBJ

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2024-PMBJ; Processo nº 5949/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS (COPIADORA, IMPRESSORA E SCANNER), INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS (NOVOS E 1º USO), COM MATERIAL DE CONSUMO INCLUSO (TONERS, CILINDROS E OUTROS), COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL INCLUINDO PEÇAS DE REPOSIÇÃO E MÃO DE OBRA TÉCNICA, A PEDIDO DE VÁRIAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 05/06/2024 às 09 horas (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 09/2024-PMBJI, será realizada no dia 05/06/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ, telefone (22) 3833-9200 ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Eleandra Gonçalves de Souza

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Itacuruba/PE, torna pública, com base na Lei n.º 14.133/2021, objetivando a Contratação de empresa especializada em licença de software de arrecadação de tributos, patrimônio e treinamento pessoal para o município de Itacuruba/PE., através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, sendo o prazo inicial dia 17/05/2024 às 08hs até 22/05/2024 às 13:00hs para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme o valor médio constante no Termo de Referência, sendo o valor Máximo Admitido R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais) - 12 meses, O edital poderá ser obtido através do e-mail: cplitacuruba@hotmail.com no horário de expediente das 07:00 às 13:00hs, ou presencialmente durante o horário na sede da prefeitura, localizado a Avenida Patriarca Aníbal Alves Cantarelli, S/N - Centro. Itacuruba/PE.

Itacuruba, 15 de abril de 2024

Tibério Ferraz Jardim Barros de Carvalho

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 013/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024, Registro de Preços N.º 003/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, fundamentada no art. 28, I, da Lei Federal N.º 14.133/2021, no dia 10 de Junho de 2024, às 13h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE ORIGEM ANIMAL (CARNES BOVINA, SUÍNA E DE FRANGO; EMBUTIDOS E FRIOS; QUEIJOS E DEMAIS DERIVADOS DO LEITE; E OVOS) para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 15 de Maio de 2024.

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE licitaçãoCONCORRÊNCIA Nº 21/2024

Objeto: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para o município visando a contratação de empresa especializada para execução de PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO TIPO UNISTEIN 16 FACES RUA NÉSIO PEREIRA DE SOUZA com EXTENSÃO: 197,00m (Estaca 0+0,000 até 09+17,00m), LARGURA DE PISTA: 6,00m e ÁREA DE REGULARIZAÇÃO: 1.671,00 m² e demais especificações contidas no projeto, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Base Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n° 123 de 14 de dezembro de 2016, Decreto Municipal nº 003, de 05 de fevereiro de 2020, Lei Federal nº 8.078 de 11 de novembro de 1990, Decreto Municipal nº 030 de 02 de maio de 2024; a Data da Sessão: 09:00hs do dia 31/05/2024; o Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e maiores informações na Prefeitura Municipal de São João do Sul/SC, sito à Av. Nereu Ramos, nº 50, Centro de São João do Sul/SC. No Horário das 08h00 as 12h00 e das 13h30min as 17h30min de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail: licitacoes@saojoaodosul.sc.gov.br ou ainda pelo Telefone (48) 3539-0113.

São João do Sul-SC, 15 de maio de 2024.

Moacir Francisco Teixeira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023-SEMAD. Partes: Secretaria Municipal de Administração e Instituto Bezerra Nelson LTDA - EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos, de nível fundamental, médio e superior, do quadro de pessoal de servidores da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário do Município de Santarém, Estado do Pará. Motivo: Alteração Contratual com fundamento nos art. 58, I e art. 65, II e "d", da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. As demais informações encontram-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Paulo Jesus da Silva Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Nº Processo: 5253956/2024. CONTRATO: 05/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, Inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: SLZ. EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 36.121.752/0001-58. OBJETO: prestação de serviços Profissionais de Assessoria Técnica Administrativa nas Áreas de Licitações e Contratos a fim de atender às necessidades do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT- 02, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico. Fundamento Legal art. 107 da Lei 14.133/21.e alterações posteriores. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Data de Assinatura: 11/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Nº Processo: 5244891/2024. CONTRATO nº 04/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, Inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: J.C AUDITORES E CONSULTORES LTDA, CNPJ: nº 05.500.075/0001-55, OBJETO: a prestação de prestação de serviços Auditoria Contábil das Demonstrações Financeiras para o Exercício 2023, incluindo a elaboração de relatório de Auditoria independente sobre as demonstrações Contábeis e recomendações para o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT- 02, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico. Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, "c" ,da Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Data de Assinatura: 16/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2023

REPUBLICAÇÃO

Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte da obra de Pavimentação do tipo intertravado com bloco 16 faces de 22 x 11 cm, espessura de 8 cm em diversas ruas a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso/MG. Abertura dia 20/06/2024 às 13:00 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 15 de maio de 2024.

Gilberto Albertino Ramos

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 1405001-2024

A Agente de Contratação torna pública a Concorrência do Processo Administrativo nº 2204001-2024SEPLAN, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de um sistema de abastecimento d'água encanada na comunidade Umari no Distrito de Serra do Felix, junto a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. (MAPP 0024 - Sec. Cidades), observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 20/05/2024 até às 08h do dia 06/06/2024. A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 06/06/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o fechado e aberto; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.

Maria do Carmo Soares da Silva.
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 58/2024

O Município de Laurentino SC torna público para conhecimento dos interessados que às 08:00 Horas do dia 04/06/2024, estará selecionando melhor proposta para a Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em diversas ruas no Município de Laurentino/SC com o fornecimento de todo material e mão de obra necessária, de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Através de sistema Eletrônico no endereço "https://comprasbr.com.br". Maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, fone (47) 3546-1346 ou no e-mail: licitacao@laurentino.sc.gov.br.

Laurentino, SC 15 de maio de 2024.

Marcelo Tadeo Rocha

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

UASG 928092 - TJIL Nº 5/2024

Proc Adm Eletrônico nº 019/2024. Objeto: Capacitação de funcionários, no III Fórum Nacional de Fiscalização dos Conselhos Profissionais, do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ. Contratada: SILP - SOLUCOES INTEGRADAS LICITACOES PUBLICAS LTDA; CNPJ: 51.338.961/0001-41. Fund. artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021. Declaração de inexigibilidade em 15/05/2024. Assina: Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira - Presidente em Exercício do CRT-RJ.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 1/2024

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Presencial nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas e caminhões com operador por hora. Data/horário limite para recebimento/protocolo dos envelopes: 07/06/2024 até as 12h30min. Data/horário da sessão pública: 07/06/2024 às 13h. Local: Rua Capitão Deslandes, n° 1, Centro, nesta cidade - Cachoeiro Plaza Office - 8° andar - Sala de Reunião.

Edital à disposição no site www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao e na sede da Subsecretaria de Gestão de Suprimentos.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 15 de maio de 2024

Renata Lopes dos Santos Zagotto

Pregoeira