26

DBFlo

Uso de recursos naturais

Uso de recursos naturais

Importação de espécimes da biodiversidade

20

20 - 22

Importação ou exportação de flora nativa brasileira

No caso de flora.

27

DBFlo

Uso de recursos naturais

Uso de recursos naturais

Importação de espécimes de florestas

20

20 - 22

Importação ou exportação de flora nativa brasileira

-

28

DBFlo

Uso de recursos naturais

Uso de recursos naturais

Importação de peixes ornamentais da fauna exótica

21

21 - 57

Importação ou exportação de fauna silvestre exótica - Portaria IBAMA nº 93/1998

-

29

DBFlo

Uso de recursos naturais

Uso de recursos naturais

Importação de peixes ornamentais

20

20 - 21

Importação ou exportação de fauna nativa brasileira

-

30

DBFlo

Uso de recursos naturais

Uso de recursos naturais

Importação de produto da fauna exótica

21

21 - 57

Importação ou exportação de fauna silvestre exótica - Portaria IBAMA nº 93/1998

-

31

DBFlo

Uso de recursos naturais

Uso de recursos naturais

Importação de produto da fauna nativa brasileira

20

20 - 21

Importação ou exportação de fauna nativa brasileira

-

32

DBFlo

Uso de recursos naturais

Uso de recursos naturais

Importação de produto da flora nativa brasileira

20

20 - 22

Importação ou exportação de flora nativa brasileira

-

33

DBFlo

Uso de recursos naturais

Uso de recursos naturais

Importação de produtos da biodiversidade

20

20 - 21

Importação ou exportação de fauna nativa brasileira

No caso de fauna.

34

DBFlo

Uso de recursos naturais

Uso de recursos naturais

Importação de produtos da biodiversidade

20

20 - 22

Importação ou exportação de flora nativa brasileira

No caso de flora.

35

DBFlo

Uso de recursos naturais

Uso de recursos naturais

Importação de produtos de florestas

20

20 - 22

Importação ou exportação de flora nativa brasileira

-

36

DBFlo

Uso de recursos naturais

Uso de recursos naturais

Importação de subproduto da fauna exótica

21

21 - 57

Importação ou exportação de fauna silvestre exótica - Portaria IBAMA nº 93/1998

-

37

DBFlo

Uso de recursos naturais

Uso de recursos naturais

Importação de subproduto da fauna nativa brasileira

20

20 - 21

Importação ou exportação de fauna nativa brasileira

-

38

DBFlo

Uso de recursos naturais

Uso de recursos naturais

Importação de subproduto da flora nativa brasileira

20

20 - 22

Importação ou exportação de flora nativa brasileira

-

39

DBFlo

Uso de recursos naturais

Uso de recursos naturais

Importação de subprodutos da biodiversidade

20

20 - 21

Importação ou exportação de fauna nativa brasileira

No caso de fauna.

40

DBFlo

Uso de recursos naturais

Uso de recursos naturais

Importação de subprodutos da biodiversidade

20

20 - 22

Importação ou exportação de flora nativa brasileira

No caso de flora.

41

DBFlo

Uso de recursos naturais

Uso de recursos naturais

Importação de subprodutos de florestas

20

20 - 22

Importação ou exportação de flora nativa brasileira

-

42

DBFlo

Uso de recursos naturais

Uso de recursos naturais

Introdução de espécies aquáticas para fins de aquicultura

20

20 - 26

Introdução de espécies exóticas, exceto para melhoramento genético vegetal e uso na agricultura

-

43

DBFlo

Uso de recursos naturais

Uso de recursos naturais

Introdução de espécies exóticas de fauna no país

20

20 - 26

Introdução de espécies exóticas, exceto para melhoramento genético vegetal e uso na agricultura

-

44

DBFlo

Uso de recursos naturais

Uso de recursos naturais

Introdução de espécies exóticas de flora no país

20

20 - 26

Introdução de espécies exóticas, exceto para melhoramento genético vegetal e uso na agricultura

-

45

DBFlo

Uso de recursos naturais

Uso de recursos naturais

Manejo de fauna exótica invasora

21

21 - 58

Manejo de espécie exótica invasora - Resolução CONABIO nº 7/2018

-

46

DBFlo

Uso de recursos naturais

Uso de recursos naturais

Manejo de fauna sinantrópica

21

21 - 59

Manejo de fauna sinantrópica nociva - Instrução Normativa IBAMA nº 141/2006

-

47

DBFlo

Uso de recursos naturais

Uso de recursos naturais

Manejo Florestal Sustentável

20

20 - 2

Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais

-

48

DBFlo

Uso de recursos naturais

Uso de recursos naturais

Reexportação de espécime da fauna exótica

21

21 - 57

Importação ou exportação de fauna silvestre exótica - Portaria IBAMA nº 93/1998

-

49

DBFlo

Uso de recursos naturais

Uso de recursos naturais

Reexportação de espécime da fauna nativa brasileira

20

20 - 21

Importação ou exportação de fauna nativa brasileira

-

50

DBFlo

Uso de recursos naturais

Uso de recursos naturais

Reexportação de espécime da flora nativa brasileira

20

20 - 22

Importação ou exportação de flora nativa brasileira

-

51

DBFlo

Uso de recursos naturais

Uso de recursos naturais

Reexportação de produto da fauna exótica

21

21 - 57

Importação ou exportação de fauna silvestre exótica - Portaria IBAMA nº 93/1998

-

52

DBFlo

Uso de recursos naturais

Uso de recursos naturais

Reexportação de produto da fauna nativa brasileira

20

20 - 21

Importação ou exportação de fauna nativa brasileira

-

53

DBFlo

Uso de recursos naturais

Uso de recursos naturais

Reexportação de produto da flora nativa brasileira

20

20 - 22

Importação ou exportação de flora nativa brasileira

-

54

DBFlo

Uso de recursos naturais

Uso de recursos naturais

Reexportação de subproduto da fauna exótica

21

21 - 57

Importação ou exportação de fauna silvestre exótica - Portaria IBAMA nº 93/1998

-

55

DBFlo

Uso de recursos naturais

Uso de recursos naturais

Reexportação de subproduto da fauna nativa brasileira

20

20 - 21

Importação ou exportação de fauna nativa brasileira

-

56

DBFlo

Uso de recursos naturais

Uso de recursos naturais

Reexportação de subproduto da flora nativa brasileira

20

20 - 22

Importação ou exportação de flora nativa brasileira

-

57

DBFlo

Uso de recursos naturais

Uso de recursos naturais

Reintrodução de espécies aquáticas para fins de aquicultura

20

20 - 26

Introdução de espécies exóticas, exceto para melhoramento genético vegetal e uso na agricultura

-

58

DBFlo

Uso de recursos naturais

Uso de recursos naturais

Reintrodução de espécies exóticas de fauna no país

20

20 - 26

Introdução de espécies exóticas, exceto para melhoramento genético vegetal e uso na agricultura

-

59

DBFlo

Uso de recursos naturais

Uso de recursos naturais

Reintrodução de espécies exóticas de flora no país

20

20 - 26

Introdução de espécies exóticas, exceto para melhoramento genético vegetal e uso na agricultura

-

60

DBFlo

Uso de recursos naturais

Uso de recursos naturais

Supressão de vegetação

20

20 - 2

Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais

-

61

DBFlo

Uso de recursos naturais

Uso de recursos naturais

Transferência de espécies aquáticas para fins de aquicultura

20

20 - 26

Introdução de espécies exóticas, exceto para melhoramento genético vegetal e uso na agricultura

-

62

DBFlo

Uso de recursos naturais

Uso de recursos naturais

Transporte de produtos florestais

21

21 - 49

Transporte de produtos florestais - Lei nº 12.651/2012: art. 36

-

63

DBFlo

Uso de recursos naturais

Uso de recursos naturais

Utilização de matéria-prima florestal

20

20 - 2

Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais

-

64

Dilic

Exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos

Exploração e avaliação de jazidas offshore

Aquisição sísmica

1

1 - 5

Perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural

-

65

Dilic

Exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos

Exploração e avaliação de jazidas offshore

Coleta de dados de fundo (piston core)

1

1 - 5

Perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural

-