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PORTARIA Nº 891, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no desempenho das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 39, inciso XXIV, do Regimento Interno deste Tribunal e pelo artigo 141, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 com esteio no artigo 132, incisos IV, X e XIII, da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 3266/2023, resolve:

1. APLICAR A PENALIDADE DE DEMISSÃO ao servidor MARIO ALCIDES PAIXÃO PEREIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, pela prática das infrações disciplinares previstas nos artigos 116, incisos II, III e IX, e 117, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, e pela prática de ato de improbidade administrativa previsto no artigo 9º, caput e inciso XI, da Lei nº 8.429/1992.

2. DECLARAR VAGO em decorrência, o cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA GPR Nº 498, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o contido no processo SEI 0007107/2016, resolve:

Prorrogar a cessão do servidor PEDRO FIGUEIRÊDO NUNES, matrícula 314.448, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo o cargo em comissão, código CD-CC-SP-22, de Secretário Parlamentar, no gabinete da Deputada Marussa Boldrin, na Câmara dos Deputados, pelo prazo de um ano, a contar de 28 de abril de 2024, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA REITORIA Nº 89, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o constante dos autos dos processos nº 23804.001898/2022-05, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com o Edital de Concurso nº 05/2022, de 24 de agosto de 2022, publicado no DOU de 31 de agosto de 2022, Seção 3, Páginas 115 a 128; com Retificação do Edital n.º 01, DOU de 02/09/2022, seção 3, p. 122, Retificação do Edital n.º 02, DOU de 08/09/2022, seção 3, p. 75, Retificação do Edital nº 03, DOU de 03/10/2022, seção 3, p. 72 a 73, Retificação do Edital nº 04, DOU de 13/10/2022, seção 3, p. 62, Retificação do Edital nº 05, DOU de 25/10/2022, seção 3, p. 56, Retificação do Edital n.º 06, DOU de 22/11/2022, seção 3, p. 81, Retificação nº 7, DOU de 06/07/2023, seção 3, p. 52; homologado através da Portaria nº 524, de 04 de abril de 2023, publicado no DOU de 11.04.2023, Seção 3, Páginas 30 a 32, através de aproveitamento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, para exercer, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria, os cargos constantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO

Cargo: MÉDICO/ÁREA (Classe E, Padrão I, Nível 101).

Nome

Tipo de Vaga

Origem Legal

Código de Vaga

Carga Horária

AMARILDO SOUZA ROCHA FILHO

Ampla Concorrência

Portaria Reitoria/UNILAB Nº 360, de 27 de outubro de 2022, DOU de 1º de novembro de 2022

117431

20 horas

Roque do Nascimento Albuquerque
PORTARIA REITORIA Nº 90, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o constante dos autos dos processos nº 23804.000337/2022-81, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, a candidata habilitada em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professora da Carreira de Magistério Superior, Classe Assistente A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO

Nome

Edital Concurso

Edital de Homologação

Instituto

Setor de Estudo

Origem Legal

Código de Vaga

Carga Horária

CARINE GURUNGA DE MATOS

Nº 31/2022 de 22.07.2022, DOU nº 140 de 26.07.2022, Seção 03, Páginas 71 a 74; retificado no DOU nº 180 de 21/09/2022, Seção 03, Página 107, prorrogado pelo Edital nº 41/2023 de 22.11.2023, DOU nº 223, de 24.11.2023, Seção 03, página 62.

Nº 52/2022 de 20.12.2022, DOU nº 242 de 26.12.2022, Seção 03, Página 120.

Instituto de Humanidades e Letras Malês - IHLM

Libras

Portaria n° 321 do MEC, de 09.04.2014, publicada no DOU nº 69 de 10.04.2014, Seção 01, Página 21.

930411

40 horas/DE

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
ato Nº 43, de 8 de março de 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar FRANCISCO ANTÔNIO AMARAL CARDIA, Analista Judiciário - Área Judiciária, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 146ª Zona Eleitoral - Valparaíso.

Art. 2º Designar MAÍRA TONZAR VIDAL LEME, Técnica Judiciário - Área Administrativa, para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 146ª Zona Eleitoral - Valparaíso.

Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 25 de março de 2024.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 46, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12 de julho de 2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:

Art. 1º Fica exonerada, a partir de 2 de março de 2024, a Sra. Fabiana Pereira de Moraes Moura, CPF nº XXX.528.037-XX, da função de diretora fiscal na IBBCA 2008 Gestão em Saúde Ltda, registro ANS nº 41.705-0 e CNPJ nº 09.298.037/0001-12, para a qual foi nomeada pela Portaria de Pessoal nº 37, publicada no Diário Oficial da União em 3 de março de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.430, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada no DOU em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU em 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no DOU em 30/05/2014, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos relacionados no anexo a esta portaria, habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe A, nível 1.

Candidato(a)

Edital

Publicação do edital

Regime de trabalho Semanal

Lotação - Campus

Código da vaga

Nº do Processo

HEITOR BERNARDES PEREIRA DELFINO

71/2022

24/05/2022

Dedicação Exclusiva

FAMED - Umuarama

0873817

23117.010179/2024-87

MARCUS VINÍCIUS RODRIGUES DE SOUZA

156/2023

29/08/2023

40 (quarenta) Horas

FAMED - Umuarama

0323023

23117.016413/2024-80

MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.433, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria R nº 095 de 05 de janeiro de 2017, publicada no DOU em 09 de janeiro de 2017, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 23117.006121/2024-39, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Gabriela Ferreira de Camargos Rosa para o cargo de Professor do Magistério Superior, efetivada por meio da Portaria de Pessoal UFU Nº 572, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 42, em virtude da candidata não atender aos requisitos do edital para a posse no prazo previsto no § 1º do Art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Marcio Magno Costa
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.429, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada no DOU em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26, tendo em vista o Parecer de Força Executória nº 00006/2023/PL-NAT/EADM1/PGF/AGU; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014; e a documentação constante do processo nº 23117.087379/2023-47, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato Samuel Cota Teixeira, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, promovido pela Universidade Federal de Minas Gerais, regido pelo Edital nº 281, publicado no DOU em 22 de fevereiro de 2023, retificado pelo Edital nº 649, publicado no DOU em 29 de março de 2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Instituto de Ciências Biomédicas, Campus Umuarama, código de vaga nº 0322806.

Marcio Magno Costa
PORTARIA Nº 369, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portarias Interministeriais MP/MEC nº 316/2017 e ME/MEC nº 9.359/2021, §2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve:

NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, MARCO AURÉLIO DO CARMO FLORENTINO para o cargo de Professor do Magistério Superior, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itabira, candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos na área: Matemática, conforme Edital de Homologação nº 31, publicado no DOU de 02/02/2024, no código de vaga 933798, redistribuído para a UNIFEI conforme Portaria MEC nº 387 de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022.

ALINY CRISTINA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.689/IFSP, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.005237.2024-33, resolve

Exonerar, a pedido, o servidor DOUGLAS CAMARGO DO CARMO, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 217****, SIAPECAD nº 0195****, lotado(a) no(a) Reitoria, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 04 de março de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA PROGEP Nº 361, de 8 DE MARÇO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024,

Considerando os artigos 215, 217 Inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015;

Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019;

Considerando o disposto no Processo UFOP nº 23109.002699/2024-15, Resolve,

Conceder pensão civil a Eva Gomes de Souza, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Francisco Miguel de Souza, matrícula SIAPE nº 0.418.432, falecido na inatividade, com vigência a partir da data do óbito ocorrido em 12 de fevereiro de 2024.

Bruno Camilloto Arantes
PORTARIA Nº 545, DE 8 de março de 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 175/2024 - GAB/RE/IFAP de 02 de fevereiro de 2024, publicado no DOU nº 26, Seção: 2, Página: 10, de 06 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar LUIZ FERNANDO LOBATO SARAIVA, Siape nº 3065384, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pelo Departamento de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Laranjal do Jari, CD-04, no interstício de 11/3 a 13/3/2024, em virtude de viagem à serviço do titular.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Cristina Coutinho de Oliveira
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.729, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 17167.100018/2021-43, resolve:

Art. 1º Cancelar a pensão por morte concedida à MARIA LUCIA DOS SANTOS MARTINS, matrícula SIAPE ***75**, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO DA SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº ***20**, falecido em 18 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 18 de dezembro de 2020, data de início de vigência do benefício.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIAS SGP/UNILAB DE 7 DE MARÇO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.004271/2024-04, resolve:

Nº 134 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) DIONIR VIANA CORREIA LIMA, matrícula SIAPE nº 1035562, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Prefeito(a) do Campus da Liberdade, código FG-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Considerando o que consta no Processo nº 23282.004294/2024-19, resolve:

Nº 141 -Art. 1º Designar o servidor MARIO RONNEY COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2220420, para exercer encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Serviços Operacionais, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Isabela Nascimento dos Santos
RETIFICAÇÃO

A portaria PROGEP Nº 1.183 de 05 de março de 2024, publicada no DOU de 06 de março de 2024, Seção II, pág.33 que trata da rescisão do contrato da professora substituta AMANDA ANTUNES DA SILVA CANELAS, apresenta nova edição:

Onde se lê:

(...) a partir de 30/01/2024.

Leia-se:

(...) a partir de 02/03/2024.
PORTARIA MCOM Nº 12.488, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n.º 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art.1º Dispensar REBECCA RACKELL OLIVEIRA QUADRADO DE ARAUJO LINHARES MARTINS, CPF ***.338.991-**, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Fiscalização e Monitoramento de Serviços de Radiodifusão, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Fiscalização, Monitoramento e Apuração de Infrações, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica deste Ministério.

Art.2º Designar RUBENS GONCALVES DOS REIS JUNIOR, CPF ***.175.281-**, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Fiscalização e Monitoramento de Serviços de Radiodifusão, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Fiscalização, Monitoramento e Apuração de Infrações, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI n.º 53115.006413/2024-52).

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 43, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor FELIPE ELIAS OLIVEIRA, CPF nº ***.308.337-**, do encargo de substituto eventual do Coordenador Regional de Julgamento de Processos de Fiscalização do Abastecimento - RJ e Downstream, código CCT - IV, na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, designado pela Portaria ANP nº 210, de 9 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2019.

Art. 2º Designar, o servidor LEONARDO PORTES PINTO, CPF nº ***.930.137-**, para o encargo de substituto eventual do Coordenador Regional de Julgamento de Processos de Fiscalização do Abastecimento - RJ e Downstream, código CCT - IV, na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.207418/2021-27)

GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA TRT13 CGP Nº 56, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, observado o disposto nos arts. 12 e 13 da Resolução CSJT n.º 110/2012, e de acordo com o Proad n.º 812/2024, resolve:

I - Remover, a pedido, o servidor RENATO FARIA LEITE (matrícula n.º 201.364.710), Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal para o quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, mediante permuta com o servidor MARCOS TELES GOMES, Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, daquela Egrégia Corte.

II - Conceder 10 (dez) dias para trânsito ao servidor RENATO FARIA LEITE (matrícula n.º 201.364.710), Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, nos termos do art. 27 da Resolução CSJT n.º 110/2012.

III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 11 de março de 2024.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO DE 8 DE MARÇO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeada pela Portaria nº 490/REIT - CGAB/IFRO, de 5 de março de 2024 (SEI nº 2223568), publicada no DOU nº 45, de 6 de março de 2024, Seção 2, pág. 24, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve:

Nº 536 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002666/2024-21, bem como o Despacho nº 201/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2226129).

Art. 1º O(A) servidor(a) CLEWERSON SILVA FARIA, SIAPE nº 2313409, Técnico(a) em Contabilidade, fica dispensado(a), a pedido e a partir de 1/3/2024, da Função Gratificada de Coordenador(a) de Serviços Gerais (CSG), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Nº 537 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.015237/2023-32; bem como o Memorando nº 22/2024/REIT - PRODIN/REIT (SEI nº 2228241).

Art. 1º O(A) servidor(a) ERICA SOUZA ANGELIM SCHOABA, SIAPE nº 1314391, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica exonerado(a), a pedido e a partir de 8/3/2024, do Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Extensão (DEPEX), código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Estar Portarias entram em vigor na data de suas publicações.

XÊNIA DE CASTRO BARBOSA
PORTARIA N° 1.736, DE 8 DE MARÇO DE 2024

o Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1616, de 05 de março de 2024, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 1575/2024, de 01 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2024, que nomeou, em caráter efetivo, BIBIANA DIAS MELO DA SILVA para o cargo de CONTADOR, devido à assinatura de declaração de desistência da posse em 07 de março de 2024. Processo nº 23078.524926/2018-25.

MARCELO SOARES MACHADO
PORTARIA N° 137, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no processo nº 23090.000973/2024-68, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora Viviane Naves de Azevedo, matrícula nº 140224, do cargo de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, código CD-2.

Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 85, de 7/2/2022, publicada no Diário Oficial da União de 8/2/2022, seção 2, pág. 24.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA MPS Nº 547, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.217870/2023-46 e 14022.014405/2024-67, resolve:

Dispensar, a contar de 4 de abril de 2022, EDILAINE DUARTE DO PRADO SANTIN, matrícula nº 1.376.296, CPF nº 933.XXX.XXX-72, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atendimento Digital, código FCE 1.07, da Coordenação de Serviços Digitais e Inovação da Coordenação-Geral de Sistemas e Automação da Diretoria de Tecnologia da Informação, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 708, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.335701/2023-97 e 14022.017148/2024-15, resolve:

Dispensar ANNE ROUSE DOS SANTOS VIEIRA, matrícula nº 1.377.127, CPF nº 027.XXX.XXX-33, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Marechal Deodoro, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 709, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.335701/2023-97 e 14022.017148/2024-15, resolve:

Designar ANNE ROUSE DOS SANTOS VIEIRA, matrícula nº 1.377.127, CPF nº 027.XXX.XXX-33, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Marechal Deodoro, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 724, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.428467/2023-41 e 14022.017249/2024-96, resolve:

Dispensar, a pedido, JOSE RIVALDO CRISTOVAO DOS SANTOS, matrícula nº 1.947.606, CPF nº 075.XXX.XXX-39, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Igaci, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 725, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, tendo em vista os Processos nº 35014.446295/2023-97 e 14022.017248/2024-41, resolve:

Dispensar GILMAR NOBERTO MEDEIROS DE SANTANA, matrícula nº 2.024.593, CPF nº 056.XXX.XXX-56, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Campina Grande - Catolé, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campina Grande da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 726, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, tendo em vista os Processos nº 35014.446295/2023-97 e 14022.017248/2024-41, resolve:

Dispensar HELTON PEREIRA NAPOLEAO, matrícula nº 1.948.143, CPF nº 058.XXX.XXX-58, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Campina Grande - Tiradentes, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campina Grande da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIAS CPV DE 7 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

Nº 256 - Designar, a partir da publicação desta portaria, FILIPE PEREIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercício na 1ª Vara do Trabalho de Limeira, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02, na 2ª Vara do Trabalho da mesma cidade;

II - exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, dispensando TATIANA MAEYAMA.

Nº 257 - Designar, a partir da publicação desta portaria, TATIANA MAEYAMA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Limeira, para exercer a função comissionada de Secretária de Audiência FC-04.

Nº 262 - Designar, a partir da publicação desta portaria, as servidoras abaixo, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotadas na Assessoria de Recurso de Revista, da Vice-Presidência Judicial, para:

- MARIA ANTONIA DA COSTA PEREIRA DE BARROS BRUNI, Analista Judiciária, área Judiciária, exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando VALERIA CECILIA DE MORAES SITA BERTOLAZZI;

- VALERIA CECILIA DE MORAES SITA BERTOLAZZI, Técnica Judiciária, área Administrativa, exercer a função comissionada de Assistente Técnica de Apoio Administrativo FC-04, dispensando ANDREIA FERREIRA LEMES.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 4580/2024, resolve:

Nº 265 - I - Remover, a pedido, a partir de 11 de março de 2024, STEFANI MARTINS AMORIM BOLINA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do Gabinete da Juíza Substituta Larissa Rabello Souto Tavares Costa para a 1ª Seção de Apoio à Assessoria de Conhecimento de Sorocaba, da Secretaria Conjunta de Sorocaba, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.

II - designá-la para exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14454/2023, resolve:

Nº 266 - Designar, a partir da publicação desta portaria, as servidoras abaixo, Técnicas Judiciárias, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotadas na Vara do Trabalho de Tanabi, para:

- ALINE MARTINS VERDI, exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05;

- GIOVANA GRACIA FETTI FARINA, exercer a função comissionada de Secretária de Audiência FC-04, dispensando ALINE MARTINS VERDI.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n° 532-GR/IFAM de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 01/04/2022, Seção 2, pág. 32, e, CONSIDERANDO;

- o Decreto nº 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, que dispõe sobre o quantitativo de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei n o 11.091, de 12/01/2005;

- o EDITAL nº 1/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3, pág. 106, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico- Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3, págs. 28 a 32, retificado no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3, pág. 36;

-o Documento nº 23443.003234/2024-81, de 07/03/2024, resolve:

Nº. 357/GR/IFAM/24

I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ALEXANDRE KEHL PEREIRA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Código 701224, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 1.924/GR/IFAM, de 17/10/2023, publicada no DOU nº 199, de 19/10/2023, Seção 2, pág. 18, código da vaga: 0212644.

Nº. 358/GR/IFAM/24

I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JONATHA DOS SANTOS SILVA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: QUÍMICA, Código 701244, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 1.774/GR/IFAM, de 21/09/2023, publicada no DOU nº 183, de 25/09/2023, Seção 2, pág. 20, código da vaga: 0967087.

II - A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13, § 1º, e Art. 238, da ei nº 8.112/90.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 206, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 8 de março de 2024, REBECA CRISTINE CAMPOS MARTINS, matrícula no Siape nº 1333852, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Inteligência Epidemiológica para as Emergências em Saúde Pública, CCE 1.10, código 32.0075, da Coordenação-Geral do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA Nº 317, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Designar JESSICA CAROLINE DOS SANTOS SIQUEIRA, CPF nº XXX.501.757-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível II, do(a) Setor de Altimetria, do(a) Gerência de Redes de Referência Vertical, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.2, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 326, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.1000.0000182/2024-80, resolve:

Art. 1º Declarar, a partir de 27 de fevereiro de 2024, a vacância do cargo de Técnico do MPU/Adminsitração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor EDSON THIAGO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 6009393-5, em virtude de posse em cargo inacumulável.

IZAÍAS DANTAS FREITAS
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 730, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 8º da Portaria MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.001700/2024-70, resolve:

Art. 1º Designar THAÍS CARLA DA SILVA CASTOR, Matrícula SIAPE nº 1066913, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Administração e Serviços Gerais, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA GR Nº 176, de 8 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.047497/2023-75, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente, com proventos calculados com base no Art. 26, §2°, média aritmética, à servidora SANDRA SANTANA XAVIER DE SOUSA ,matrícula SIAPE nº 1730329 , ocupante cargo de Pedagogo - Area, Classe E, Nível III, Padrão 10, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art.10, §1°, II da Emenda Constitucional n° 103/2019.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 8 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 324 - Conceder aposentadoria voluntária a EDNALVA GUTIERREZ RODRIGUES, SIAPE 1796594, Professor do Magistério Superior, com Doutorado, DE, na forma do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.006328/2024-36)

Nº 328 - Declarar vago, a partir de 11/03/2024, o cargo de Assistente em Administração ocupado por LORENA GREGORIO PUPPIM, matrícula SIAPE nº 3161763, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.010563/2024-11)

Nº 331 - Reconduzir, a pedido, a partir de 14/03/2024, nos termos do artigo 29 da Lei 8.112/1990, a servidora TAMIRES COSTA VELASCO, matrícula SIAPE nº 1663434, ao cargo efetivo de Técnico de Laboratório, em virtude de sua desistência do estágio probatório do cargo de Agente de Desenvolvimento Ambiental e Recursos Hídricos no Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos- IEMA.( Processo digital nº 23068.010194/2024-58)

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve:

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.

Nº 329 - NOMEAR em caráter efetivo LUDMILLA RODRIGUES LISBOA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 110/2021-R, publicado no DOU em 29/06/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 901344.(Processo digital nº 23068.010342/2024-34)

Nº 330 - NOMEAR em caráter efetivo WAGNNER GUIMARÃES CABRAL, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital 10/2022-R (Retificado pelo edital 58/2022-R), publicado no DOU em 24/02/2022 (Retificação publicada em 04/03/2022), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus de Alegre/ES, devendo permanecer lotado na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 866225.(Processo digital nº 23068.009921/2024-34)

PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 877, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.010028/2024-51, resolve:

Designar SANDRA MARA SANTANA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1802020, para exercer a função de Chefe do Departamento de Tecnologia Industrial, FG-01, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, pelo período de 18/03/2024 a 17/03/2026.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
PORTARIA MPS Nº 727, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, tendo em vista os Processos nº 35014.446295/2023-97 e 14022.017248/2024-41, resolve:

Designar HELTON PEREIRA NAPOLEAO, matrícula nº 1.948.143, CPF nº 058.XXX.XXX-58, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Campina Grande - Catolé, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campina Grande da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 1.178 - Autorizar o Afastamento do país da servidora ROSSANA MARIA DE CASTRO ANDRADE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1165565, SIAPECAD nº 00377317, lotado(a) no(a) Departamento de Computação do Centro de Ciências, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar em reunião de projetos, ITiSB - Universidade Andrés Bello, em Santiago, Chile , com ônus limitado para a UFC, pelo período de 18/03/2024 a 24/03/2024 (Processo nº 23067.006908/2024-33).

Nº 1.179 - Autorizar o Afastamento do país do servidor MAURICIO JOSE POLETTI MERLO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3148825, SIAPECAD nº 02317475, lotado(a) no(a) Departamento de Matemática do Centro de Ciências, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de Visitar a Universidad de la Republica de Uruguai para dar um seminario e interatuar com o grupo de sistemas dinâmicos, em Montevideu, Uruguai , com ônus limitado para a UFC, pelo período de 16/03/2024 a 23/03/2024 (Processo nº 23067.007018/2024-49).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Nº 1.188 - Dispensar, de ofício, a servidora SARA DE PAULA LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1164502, SIAPECAD nº 01944955, lotada no(a) Departamento de Letras Estrangeiras do Centro de Humanidades, e em exercício no(a) Departamento de Letras Estrangeiras do Centro de Humanidades, da função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Departamento de Letras Estrangeiras do Centro de Humanidades. Efeitos a partir de 08 de março de 2024 (Processo nº 23067.012314/2024-61).

Nº 1.192 - Designar o servidor GEOVANY ROCHA TORRES, SIAPE nº 1165606, para exercer a função/cargo de ASSESSOR TÉCNICO, código FG-04, da PREFEITURA ESPECIAL DE GESTÃO AMBIENTAL da SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO AMBIENTAL desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 23067.011108/2024-34).

Nº 1.195 - Dispensar de ofício GEOVANY ROCHA TORRES, matrícula SIAPE nº 1165606, da função de DIRETOR DE DIVISAO, código: FG-04, da DIVISAO DE EDUCACAO AMBIENTAL da SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO AMBIENTAL desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 23067.011108/2024-34).

Nº 1.199 - Designar o servidor THALES MESQUITA SOUSA, ocupante do cargo de Analista de Tec da Informação, SIAPE nº 2080041, SIAPECAD nº 01867087, lotado no(a) Divisão de Ensino da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, e em exercício no(a) Divisão de Ensino da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, para exercer a função de Diretor, FG - 01, do(a) Divisão de Ensino da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.009215/2024-01).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIA Nº 1.177, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, ISLANE VIDAL FONTELES, para o cargo de Auditor, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de redistribuição de Ministério da Educação para a Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 89/2024/MEC, DOU de 09/02/2024, código de vaga 978781.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.012319/2024-94).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA GAB N° 79, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, e conforme o disposto no processo nº 23204.000189/2024-25, resolve:

Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 1º de março de 2024, o prazo de apresentação da servidora JORGIENE DOS SANTOS OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape n° 1342283, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Planejamento e Articulação de Politicas, código CCE 1.15.

Aldenize Ruela Xavier
PORTARIA Nº 1.194, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 0818/PROGEP/UFC, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024, que trata de "Retificar a Portaria nº 0261/PROGEP/UFC, de 17 de janeiro de 2024" (Processo nº 23067.062485/2023-51).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIA PRR4 Nº 54, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria PRR4 nº 46, de 5 de março de 2024, publicada no DOU nº 47, seção 2, de 8 de março de 2024.

ANA LUÍSA CHIODELLI