ATOS DE 28 DE JUNHO DE 2024

Nº 9.926 Processo nº 53500.049628/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Belo Horizonte/MG.

Nº 9.927 Processo nº 53500.052158/2024-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA RESENDENSE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 31.066.541/0001-46, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Resende/RJ.

Nº 9.928 Processo nº 53500.053304/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA IMAGEM DE COMUNICACAO TV CANDELARIA LTDA, CNPJ 34.482.075/0001-78, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pimenta Bueno/RO.

Nº 9.929 Processo nº 53500.053305/2024-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA IMAGEM DE COMUNICACAO TV CANDELARIA LTDA, CNPJ 34.482.075/0001-78, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Presidente Médici/RO.

Nº 9.930 Processo nº 53500.053306/2024-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA IMAGEM DE COMUNICACAO TV CANDELARIA LTDA, CNPJ 34.482.075/0001-78, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Vilhena/RO.

Nº 9.931 Processo nº 53500.053307/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA IMAGEM DE COMUNICACAO TV CANDELARIA LTDA, CNPJ 34.482.075/0001-78, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ariquemes/RO.

Nº 9.932 Processo nº 53500.053309/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EXTREMO DO NORTE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 11.836.816/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guajará-Mirim/RO.

Nº 9.933 Processo nº 53500.053310/2024-38. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA IMAGEM DE COMUNICACAO TV CANDELARIA LTDA, CNPJ 34.482.075/0001-78, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Buritis/RO.

Nº 9.934 Processo nº 53500.053311/2024-82. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA IMAGEM DE COMUNICACAO TV CANDELARIA LTDA, CNPJ 34.482.075/0001-78, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cerejeiras/RO.

Nº 9.935 Processo nº 53500.054085/2024-57. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO FRONTEIRA LTDA, CNPJ 64.379.829/0001-20, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Fronteira/MG.

Nº 9.936 Processo nº 53500.054088/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO LIBERDADE LTDA - ME, CNPJ 48.542.344/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Guaratinguetá/SP.

Nº 9.937 Processo nº 53500.054480/2024-30. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO LUZ LTDA, CNPJ 43.746.163/0001-20, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Araçatuba/SP.

Nº 9.938 Processo nº 53500.054546/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FABIANE COMUNICACOES LTDA., CNPJ 04.409.258/0001-05, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Verê/PR.

Nº 9.939 Processo nº 53500.054604/2024-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV REDE NEWS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 29.273.248/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Vila Rica/MT.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente