PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 23/10/2024 a 25/10/2024

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 11ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 3 dias úteis a partir da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 23 de Outubro de 2024, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): MARCELO ROCHA PAURA

1 - Processo nº: 10120.766770/2021-49 - Recorrente: ADELITA JEANE RABELO CORREA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 12448.727940/2020-21 - Recorrente: ANTONIO JOAQUIM PEIXOTO DE CASTRO PALHARES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 12154.756747/2022-65 - Recorrente: CAMILA TERRA PEREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10680.720386/2018-59 - Recorrente: EDUARDO MOURA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10183.720521/2015-24 - Recorrente: GILSON ALFREDO MORETTI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 13074.725934/2021-79 - Recorrente: HELENE NIKOLAS MARKAKI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 13637.720164/2018-50 - Recorrente: HELIO CALIXTO DA COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10730.723046/2017-66 - Recorrente: JERONIMO JOSE DA SILVA JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 14041.720011/2018-75 - Recorrente: JOSE ROBERTO ALVES CORREA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10348.733740/2021-91 - Recorrente: JUCEA OLIVEIRA DE SIQUEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10348.733741/2021-36 - Recorrente: JUCEA OLIVEIRA DE SIQUEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10348.733742/2021-81 - Recorrente: JUCEA OLIVEIRA DE SIQUEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10580.725637/2018-10 - Recorrente: LEONARDO BRUNO RODRIGUES DO CARMO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 23 de Outubro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MARCELO ROCHA PAURA

14 - Processo nº: 10825.721114/2017-01 - Recorrente: MARIA ELENA APARECIDA DELACHIAVE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10825.721171/2020-88 - Recorrente: MARIA ELENA APARECIDA DELACHIAVE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10735.723610/2013-77 - Recorrente: MARINALVA GOMES RIBEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 19613.723724/2022-69 - Recorrente: NILTON CESAR BORGES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10735.723039/2016-33 - Recorrente: ORLANDO PEIXOTO CORDEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10280.728613/2021-01 - Recorrente: ORMINDA PINHEIRO SAMPAIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 19613.726211/2021-29 - Recorrente: ROBERTO FIGUEIREDO DO AMARAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10166.720386/2017-97 - Recorrente: SERGIO RIZO DUTRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 24 de Outubro de 2024, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): RODRIGO LOPES ARAUJO

22 - Processo nº: 11080.735319/2017-80 - Recorrente: BERENICE GARCIA KRETISKA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 11080.735320/2017-12 - Recorrente: BERENICE GARCIA KRETISKA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10580.729684/2022-19 - Recorrente: EDVALDO PIMENTA MACHADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10580.729686/2022-16 - Recorrente: EDVALDO PIMENTA MACHADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10580.729687/2022-52 - Recorrente: EDVALDO PIMENTA MACHADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 12448.726351/2017-21 - Recorrente: FERNANDO AMORIM DAS NEVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 10120.733639/2022-86 - Recorrente: FRANCISCO JOSE VIANA PALHARES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 10120.733640/2022-19 - Recorrente: FRANCISCO JOSE VIANA PALHARES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10120.733666/2022-59 - Recorrente: FRANCISCO JOSE VIANA PALHARES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 10120.733667/2022-01 - Recorrente: FRANCISCO JOSE VIANA PALHARES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 12448.726338/2017-71 - Recorrente: JOAO CARLOS DERTONIO DE SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 10940.722214/2017-21 - Recorrente: LYCIO EDUARDO MONTEIRO HARTMANN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 13888.723039/2016-88 - Recorrente: MARIA JOSE ROSTON NEVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 10530.723350/2016-89 - Recorrente: MIRALDO COSTA SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 24 de Outubro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): RODRIGO LOPES ARAUJO

36 - Processo nº: 11080.735078/2021-55 - Recorrente: ODILON RIBEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 11080.735079/2021-08 - Recorrente: ODILON RIBEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 10880.730821/2011-21 - Recorrente: PEDRO NASCIMENTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 10880.730822/2011-75 - Recorrente: PEDRO NASCIMENTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 11080.722377/2017-43 - Recorrente: ROGERIO PINTO PRADELLA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 11080.723154/2019-65 - Recorrente: ROGERIO PINTO PRADELLA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 15504.729513/2017-59 - Recorrente: RONALDO DIAS VIEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 15504.729514/2017-01 - Recorrente: RONALDO DIAS VIEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 10580.721782/2017-41 - Recorrente: RONILDA TRINDADE DE ASSIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 10580.721783/2017-95 - Recorrente: RONILDA TRINDADE DE ASSIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 10580.721785/2017-84 - Recorrente: RONILDA TRINDADE DE ASSIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 13924.720203/2018-83 - Recorrente: SERGIO LUIZ MASUTTI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 13924.720204/2018-28 - Recorrente: SERGIO LUIZ MASUTTI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 13924.720205/2018-72 - Recorrente: SERGIO LUIZ MASUTTI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 17437.720039/2017-76 - Recorrente: TELMO JARDIM SUSSENBACH e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 25 de Outubro de 2024, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): LAERCIO ALVES DA COSTA

51 - Processo nº: 11516.720205/2019-30 - Recorrente: ALAIDE CECILIA BARTH VENCATO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

52 - Processo nº: 13749.720421/2017-13 - Recorrente: ALIPIO ANTONIO REGADAS DA COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

53 - Processo nº: 10670.720700/2016-51 - Recorrente: AURO NOGUEIRA DE BARROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

54 - Processo nº: 11610.720695/2022-00 - Recorrente: CELIA PEREIRA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

55 - Processo nº: 10768.721921/2022-13 - Recorrente: CLAUDIO VALENTE PIMENTEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

56 - Processo nº: 10768.721922/2022-50 - Recorrente: CLAUDIO VALENTE PIMENTEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

57 - Processo nº: 10183.724120/2017-13 - Recorrente: LUIZ HENRIQUE MORAES DE LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

58 - Processo nº: 10183.727282/2018-86 - Recorrente: LUIZ HENRIQUE MORAES DE LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

59 - Processo nº: 13074.725436/2021-26 - Recorrente: MARCIO CABRAL MAGANO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

60 - Processo nº: 18470.730838/2021-93 - Recorrente: MARIA DA GLORIA XAVIER GOMES DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 25 de Outubro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): LAERCIO ALVES DA COSTA

61 - Processo nº: 19555.723904/2021-00 - Recorrente: MARIA JOSE ARAUJO SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

62 - Processo nº: 19555.723910/2021-59 - Recorrente: MARIA JOSE ARAUJO SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

63 - Processo nº: 19555.723856/2022-22 - Recorrente: MARIA SILENE DA SILVA ABREU e Interessado: FAZENDA NACIONAL

64 - Processo nº: 19613.744156/2022-30 - Recorrente: MARILENE MUNIZ FERNANDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

65 - Processo nº: 19613.744157/2022-84 - Recorrente: MARILENE MUNIZ FERNANDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

66 - Processo nº: 19613.744158/2022-29 - Recorrente: MARILENE MUNIZ FERNANDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

67 - Processo nº: 10348.724936/2021-95 - Recorrente: PEDRO RABELLO COTRIM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

68 - Processo nº: 10120.730834/2021-73 - Recorrente: RICARDO FAVA CORSATTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

69 - Processo nº: 17830.725439/2021-10 - Recorrente: SUELY TEREZINHA PETRIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

70 - Processo nº: 13116.720148/2017-65 - Recorrente: VALTECINO EUFRASIO LEAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

71 - Processo nº: 10825.733338/2021-34 - Recorrente: VERA LUCIA RIGHETTI FRANCO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Laercio Alves da Costa

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR11/11ª Turma Recursal