gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 965328, Nº Processo: 60414000467202403, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA COBERTA, NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA/AC., Valor Total: R$ 1.441.442,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.442,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.440.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000181, Valor: R$ 1.440.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443251, Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2027, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA CPF nº ***.072.671-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 57/2024 - UASG 364102

Número do Contrato: 80/2023.

Nº Processo: 01300.010667/2023-01.

Pregão Eletrônico Nº 14/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajustar os custos fixos ou variáveis não renováveis a partir de 28/12/2024, em cumprimento ao disposto no item 09 do anexo IX da Instrução Normativa Nº 05/2017 - SG/MPDG e suas alterações.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.644.208,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002366/2024-04

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0813.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento da Bovinocultura de Leite e seus Derivados - ADESBOL, CNPJ: 46.786.169/0001-10, estabelecida no município de Saúde/BA. OBJETO: Doação de 100 (cem) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 23.775,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002365/2024-51

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0814.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Queimada do Canto, CNPJ: 00.908.189/0001-15, estabelecida no município de Miguel Calmon/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos para beneficiamento de mel, constituído por: 01 (uma) centrífuga elétrica 32/16 quadros de melgueiras, padrão Langstroth; 01 (uma) mesa desoperculadora com filtros 52 quadros, padrão Langstroth; 01 (um) derretedor de cera elétrico 220 V; 01 (um) laminador de cera; 01 (um) cilindro alveolador de cera; 05 (cinco) garfos desoperculadores de favos; e 05 (cinco) baldes para mel em aço inox AISI 304. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 19.201,22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002369/2024-30

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0815.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 35.521.716/0001-19. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores Familiares do Bendó, CNPJ: 35.521.716/0001-19, estabelecida no município de Nova Soure/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) batedeira de cereais com rodas; 01 (uma) plantadeira/adubadeira de grãos 4 linhas, plantio direto e convencional; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 51.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002399/2024-46

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0823.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto Nacional Olho D'Água (INOD), CNPJ: 31.097.940/0001-74, estabelecido no município de Sento Sé/BA. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 55.861,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002393/2024-79

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0825.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais do Alto do Angico e Adjacências - ASPRAA, CNPJ: 37.833.749/0001-20, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (um) pulverizador agrícola tratorizado de barras com capacidade para 600 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 29.950,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001588/2024-00

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0617.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Desportiva e Rural do Povoado Nova Esperança, CNPJ: 04.512.289/0001-89, estabelecida no município de Várzea do Poço/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma) plantadeira de grãos/adubadeira 4 linhas, plantio direto e convencional. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 45.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001614/2024-91

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0629.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-46. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado de Caraíba - ASPROCAR, CNPJ: 04.250.275/0001-34, estabelecida no município de Antônio Gonçalves/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos para beneficiamento de mandioca, constituído por: 01 (uma) balança eletrônica de 150 kg; 01 (um) forno mecanizado para torragem de farinha de mandioca; 01 (um) lavador e descascador de mandioca inox; 01 (uma) peneira elétrica em chapa de ferro; e 01 (um) triturador/esfarelador e desmembrador de massa prensada de mandioca. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 30.570,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001923/2024-61

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0704.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores e Agricultores de Altamira, CNPJ: 02.445.086/0001-91, estabelecida no município de Casa Nova/BA. OBJETO: Doação de 10 (dez) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 11.172,30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001910/2024-92

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0723.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto Nacional Olho D'Água (INOD), CNPJ: 31.097.940/0001-74, estabelecido no município de Sento Sé/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos para pesca e aquicultura, constituído por: 01 (um) barco de alumínio com 6 (seis) metros de comprimento e largura máxima de boca de 1,40 metro, com capacidade para motorização; 01 (um) motor de popa 15 hp; 01 (uma) balança eletrônica tipo plataforma com capacidade para 300 kg; 06 (seis) coletes salva vidas; 16 (dezesseis) berçários para alevinagem, tela em poliéster tipo bolsão com tampa medindo 1,80 metro x 1,10 metro, com comedouro em PVC 70 cm; e 78 (setenta e oito) tanques-redes para piscicultura, medindo 2,00 metros x 2,00 metros x 1,50 metro. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 228.365,62. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002110/2024-99

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0739.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Indígena de Desenvolvimento Social, Econômico e da Agricultura Familiar da Aldeia Pambu - ASIPAM, CNPJ: 43.118.310/0001-18, estabelecida no município de Abaré/BA. OBJETO: Doação de 20 (vinte) kits de irrigação familiar por gotejamento (500 m²), incluindo caixa d'água de 1.000 (mil) litros e bomba periférica 0,5 CV. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 21.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002214/2024-01

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0773.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Beneficiente Acolher - ABA, CNPJ: 17.979.248/0001-49, estabelecida no município de Jiquiriçá/BA. OBJETO: Doação de 10 (dez) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 11.172,30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002221/2024-03

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0775.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores de Canavieira, CNPJ: 00.805.190/0001-14, estabelecida no município de Senhor do Bonfim/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) batedeira de cereais com rodas, plataforma e elevador (acionamento por cardam); 01 (uma) carreta agrícola com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, em carroceria de madeira, sobre dois eixos e quatro rodas; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral; e 01 (uma) máquina forrageira conjugada (conjunto triturador/picador), com motor diesel e montada sob reboque. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 47.408,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 158128

Nº Processo: 23249.057278/2024-27.

Dispensa Nº 154/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de apoio por parte da contratada a realização do projeto de pesquisa, desenvolvimento e extensão para a implementação de novas tecnologias voltadas para geologia e recursos minerais, gestão territorial, hidrologia e hidrogeologia, em parceria com o serviço geológico do brasil.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027. Valor Total: R$ 23.779.380,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.014111/2023-51. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 28.964.042/0001-61 - ZAP MUSIC E DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão unilateral do contrato n.º 034/2024 por inexecução total do objeto, com fundamento nos artigos 183, inciso I e 184, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE 2.0 e na cláusula segunda do instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23067.005172/2023-03.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Desenvolvimento de Projeto de Pesquisa, entre Eneva S.A., UFC e Fundação ASTEF. As partes acordam em prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses. Vigência: 24/12/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.479.530,82. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
AVISO DE LICENÇA

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT torna público o aviso de recebimento da Licença de Instalação nº 1501/2024, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, emitida em 17/12/2024, válida por 6 (seis) anos, relativa às obras de manutenção e implantação da BR-135/MG, subtrecho Manga/MG - São João das Missões/MG - Itacarambi/MG, com extensão total de 20,5 km, contemplando o segmento delimitado entre as estacas 0 e 1025, entre Manga/MG e São João das Missões/MG.

JOÃO FELIPE LEMOS CUNHA

Coordenador Geral de Meio Ambiente
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 958643/2024. Processo n. º 71000.012990/2024-52.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Desfrutare ONG - CNPJ: 27.013.639/0001-68.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Desfrutare Esportes 2ª Etapa, no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 400.000,00.

Vigência: 23/12/2024 a 23/02/2026.

Data da Assinatura: 23/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FRANCISCO JOSÉ NEVES BARBOSA - Presidente da Desfrutare ONG.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970679, Nº Processo: 25100004652202400, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE VERDELANDIA CNPJ nº 01612505000170, Objeto: Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas no município de Verdelândia-MG., Valor Total: R$ 884.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 884.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001125, Valor: R$ 884.000,00, PTRES: 234069, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2027, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: JARBAS SOARES ROCHA CPF nº ***.631.296-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 510180

Nº Processo: 35014301930202316. Objeto: Contratação de serviço de concessão de próteses e órteses ortopédicas não implantáveis, incluindo a avaliação pré protetização e o treinamento pós protetização, destinado aos beneficiários do Programa de Reabilitação Profissional da Superintendência Regional Sudeste II do Instituto Nacional do Seguro Social . Total de Itens Licitados: 131. Edital: 26/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 - 13 Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/510180-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO DE PADUA GOMES

Coordenador

(SIASGnet - 24/12/2024) 510180-57202-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 957805/2024. Processo n. º 71000.012168/2024-91.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Centro Comunitário do Parque das Rosas - CNPJ: 06.339.852/0001-94.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jiu-Jitsu na Comunidade III no Município de Maranguape/CE.

Valor Total: R$ 200.000,00.

Vigência: 23/12/2024 a 23/04/2026.

Data da Assinatura: 23/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSE CORDEIRO DE ABREU - Presidente do Centro Comunitário do Parque das Rosas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950082. Convenentes: Concedente: INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE, Unidade Gestora: 443033. Convenente: FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST, CNPJ nº 02980103000190. Alteração de vigência de convênio para término em 30/12/2025. Valor Total: R$ 37.608.283,20, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2023 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: MAURO OLIVEIRA PIRES, CPF nº ***.406.041-**, Convenente: ARMANDO BIONDO FILHO, CPF nº ***.717.407-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 956831/2024. Processo n. º 71000.011669/2024-51.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Fundação Desportiva e Cultural Arena - CNPJ: 10.218.058/0001-60.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinha de Futebol/Futsal no Município de Santana do Livramento/RS.

Valor Total: R$ 200.000,00.

Vigência: 23/12/2024 a 23/04/2026.

Data da Assinatura: 23/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GABRIEL SASTRE OLIVEIRA - Presidente da Fundação Desportiva e Cultural Arena.
Extrato de Contrato nº 01.107/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Matureia. Contratado: empresa Enseada Construção e Comércio LTDA CNPJ: 43.645.155/0001-98. Objeto: Contratação de empresa para Execução obra de Pavimentação Rural no Município de Maturéia - PB. Valor global: R$: 478.520,00 (quatrocentos e setenta e oito mil quinhentos e vinte reais). PRAZO: 12 (doze) meses. Processo: Concorrência nº 003/2024. Data da emissão do contrato: 18 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 490011

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 21000.071921/2020-89.

Dispensa. Nº 15/2020. Contratante: MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, celebrado entre as partes para a prestação de serviços no âmbito do garantia-safra, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993 e cláusula décima terceira (da vigência) do contrato originário e reajustar o valor das tarifas pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, de acordo com o disposto na cláusula sétima - dos preços dos serviços contratados e nos moldes do art. 65 da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 06/01/2025 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.120.160,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO: 19739.037888/2024-15;

COOPERADORES: União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins - SPU/TO e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA);

OBJETO: Protocolo de intenções para estabelecer a cooperação entre a Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins (SPU/TO) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O acordo visa identificar e avaliar a destinação de imóveis da União localizados no Estado do Tocantins, com a finalidade de atender às necessidades do Ibama. A formalização das destinações será realizada em conformidade com a legislação patrimonial vigente.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo;

DATA DE ASSINATURA/LAVRATURA: Em 22 de julho de 2024, no Livro nº 5, às folhas nº 347 a 349, da SPU/TO.
AVISO

2° FASE DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 8/2024

Processo: 48500.001452/2024-80 Objeto: obter subsídios acerca da regulamentação do Decreto nº 11.314, de 28 de dezembro de 2022. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 26/12/2024 a 10/2/2025. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios".

GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES

Superintendente Adjunto de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 968039, Nº Processo: 25000080358202414, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE CNPJ nº 92815000000168, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 981.556,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 981.556,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000679, Valor: R$ 981.556,00, PTRES: 242500, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/12/2024 a 09/06/2026, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ALFREDO GUILHERME ENGLERT CPF nº ***.761.300-**.
EXTRATO DE acordo

Processo SEI n° 02000.003373/2024-43. Espécie: Termo de Colaboração registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 960203/2024, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e a OSC INSTITUTO ELISEU, CNPJ nº 04.024.684/0001-12. Objeto: Execução de "Ações de controle populacional e microchipagem de caninos e felinos na região da Baixada Santista/SP", com prazo de vigência de 14 (quatorze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. Data de Assinatura: 19/12/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, Presidente da OSC INSTITUTO ELISEU, LEILA ABREU DE OLIVEIRA, portadora do CPF/ME nº ***.618.938-**
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90/2024 - UASG 160004

Nº Processo: 64106004027202371.

Inexigibilidade Nº 152/2024. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 45.637.149/0001-14 - ALMEIDA & RAMOS DIAGNOSTICO E MEDICINA LABORATORIAL LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) / psa, para prestação de serviços laboratoriais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2029. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 11571.000011/00-41

INSTRUMENTO: Cancelamento de Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Braz Alves - CPF nº ***.157.221-**

OBJETO: Cancelamento de Inscrição de Ocupação pelo inadimplemento do pagamento das taxas de ocupação do imóvel conforme Instrução Normativa SPU nº 04/2018, art. 31, inc. III, localizado Marginal de Rio, Esquerda do Rio Paraguai, Estrada BR 262 ROD, S/N, Porto Morrinho, RURAL, CEP: 79.300-000 no município de Corumbá/MS, cadastrado sob RIP SIAPA 9063.0100020-03

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 450,00 m2
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 160224

Nº Processo: 64618008560202412. Objeto: Aquisição de insumos, ferragens, peças e equipamentos para solda, serralheria e pintura.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 26/12/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320 - Bairro Bacacheri, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/12/2024) 160224-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970017, Nº Processo: 25100004916202417, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE JOSELANDIA CNPJ nº 06376974000150, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais do Município de Joselândia/MA., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001069, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: RAIMUNDO DA SILVA SANTOS CPF nº ***.824.378-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 965329, Nº Processo: 60414000484202432, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL - ACRE., Valor Total: R$ 960.289,00, Valor de Contrapartida: R$ 961,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 959.328,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000183, Valor: R$ 959.328,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443251, Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2027, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA CPF nº ***.072.671-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 970798, Nº Processo: 01420100896202423, Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: ASSOCIACAO ESPORTIVO BRASILIA - ASEB CNPJ nº 31567798000181, Objeto: O projeto Arte, Ajeum e Samba - Cultura e Sustentabilidade nas práticas dos Terreiros pelo Clima propõem a realização de um conjunto de atividades como oficinas de artesanato e de gastronomia; apresentações culturais e formação em cultura, sustentabilidade e mudanças climáticas., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000262, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245440, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/12/2024 a 20/12/2025, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: NELSON LUIZ RIGAUD MENDES CPF nº ***.291.005-**, Convenente: JUSSARA DE OLIVEIRA XAVIER CPF nº ***.666.901-**.
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 40/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 40/2024

A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b (PNCP), que objetiva: Aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas deste Município. O(s) interessado(s) poderá(ão) obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto através da Comissão de Contratação, acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.pncp.gov.br ou www.licitacatoledorocha.com.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 07:29h do dia 30 de dezembro de 2024 (segunda-feira) de 2024 e lances até as 13:30h do mesmo dia, via www.licitacatoledorocha.com.br, documentação complementar, por ventura solicitada deverão ser anexadas ao sistema, em último caso também poderão ser encaminhadas pelo e-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383.

Catolé do Rocha - PB, 24 de dezembro de 2024.

VALDIRENE ALVES DE FREITAS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 3708/OC-BR

ESPÉCIE: Alteração Nº 2 ao Contrato de Empréstimo Nº 4299/OC-BR, celebrado em 16 de julho de 2018, para o financiamento parcial do "Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André". PARTES: O Município de Santo André e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. GARANTIDOR: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO nº 17944.000032/2016-23. DATA de CELEBRAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, PAULO HENRIQUE PINTO SERRA; pelo BID, a Sra. Representante no Brasil, ANNETTE KILLMER; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, MAURÍCIO CARDOSO OLIVA.
EXTRATO de contrato

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL-COF

EXTRATO DO CONTRATO 5848/OC-BR

ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia nº 5848/OC-BR. FINALIDADE: Financiamento parcial do "Programa DE Apoio às Reformas Sociais do Ceará - PROARES III - Fase II". PARTES: O Estado do Ceará/CE e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Garantidora: República Federativa do Brasil - RFB. Processo nº: 17944.104927/2023-65. VALOR: US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos EUA). DATA DE CELEBRAÇÃO: 19 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Governador, ELMANO DE FREITAS; pelo BID, a Sra. Representante do Banco no Brasil, ANNETTE BETTINA KILLMER; pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES.
EXTRATO DE acordo

Processo SEI n° 02000.013655/2024-59. Espécie: Celebração de Termo de Colaboração com a OSC registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 971658/2024, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e a OSC - Associação Projeto Ajudei, CNPJ nº 29.284.022/0001-02. Objeto: "Ações de controle populacional e microchipagem de caninos e felinos em situação de rua ou vulnerabilidade no Estado de Rondônia," Vigência: 18/12/2024 a 18/08/2025. Data de Assinatura: 18/12/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, ROSICLER BALDO, Presidente da OSC Associação Projeto Ajudei, CPF Nº ***.853.409-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de credenciamento N. 21485351/2024, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e ESPAÇO VIA PONTE EDUCACIONAL (ESPAÇO VIA PONTE), CNPJ nº. 07.206.990/0001-68. OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 19.12.2024. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela empresa, FLAVIO PEDREIRA DE CERQUEIRA PINTO, representante legal.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de credenciamento N. 21922838/2024, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e GRUPO AVANÇADO DE MEDICINA INTEGRADA (GAMI), CNPJ nº. 13.647.045/0001-02. OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 19.12.2024. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela empresa, ALESSANDRA FARIAS DE MORAIS, representante legal.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de credenciamento N. 21883358/2024, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e ORTOMED MED. ESPEC. EM ORTOPEDIA REUMATOLOGIA E TRAUMATOLOGIA (ORTOMED), CNPJ nº. 13.768.320/0001-38. OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 20.12.2024. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela empresa, FERNANDA SALES ALVES CORREIA, representante legal.
EXTRATO DE doação

TERMO DE DOAÇÃO N° 094/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE - FUNBIO E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA.

PARTES: O FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, associação civil sem fins lucrativos, qualificada como organização da sociedade civil de interesse público, com sede na Rua Voluntários da Pátria, nº 286, 5º andar, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.270-014, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.537.443/0001-04, doravante denominado Doador, neste ato representado por sua Secretária Geral, ROSA MARIA LEMOS DE SÁ, inscrita no CPF/MF sob o nº. XX7.697.566-XX, e a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - MMA, órgão da Administração Pública Federal Direta, regido conforme disposto no Decreto 12.254, de 19 de novembro de 2024, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF e jurisdição sobre todo o Território Nacional, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.115.375/0001-07, doravante simplesmente denominado Donatário, neste ato representado por sua Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, RITA DE CASSIA GUIMARÃES MESQUITA, nomeada pela Portaria nº 2.058 da Casa Civil da Presidência da República, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2023;

OBJETO: celebrar TERMO DE DOAÇÃO MODAL, que se regerá pelas disposições legais aplicáveis e pelas cláusulas e condições do seu Instrumento, conforme Processo Sei nº 02000.005570/2020-73.

OBJETIVO: O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, doravante simplesmente denominado ARPA, e, mais especificamente no Monitoramento, Coordenação e Gerenciamento do Programa ARPA, conforme Anexo I deste Instrumento. RITA DE CASSIA GUIMARÃES MESQUITA-Secretária
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 160482

Nº Processo: 64307.007572/2024-33.

Dispensa Nº 14/2024. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de controle de qualidade externo em análises clínicas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 21.914,28. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Pregoeiro do Consórcio CIMES de SALINAS/MG torna público a quem possa interessar que a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS NOVOS (PRIMEIRO EMPLACAMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO CIMES E SEUS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, SOFREU ALTERAÇÕES NO EDITAL. As alterações estão disponíveis no site: www.cimes.mg.gov.br. INFORMA QUE FICA INALTERADA A DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS BEM COMO O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS A SER CONFORME A SEGUIR: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h59min do dia 30 de dezembro de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA DISPUTA: às 09h00min do dia 30 de dezembro de 2024.

Salinas - MG, 24 de dezembro de 2024

ANDERSON MARTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 130137

Nº Processo: 21000.071018/2024-41. Inexigibilidade. Nº 8/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: 02.038.232/0001-64 - BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. - BANCO SICOOB. Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária, cujas normas passam a fazer parte deste Contrato como se transcritos integralmente nele fossem, observando-se ainda, as regras e requisitos estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2029. Valor Total: R$ 320.991.613,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23067.047555/2023-41.

Dispensa. Nº 90173/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: O prazo de vigência contratual fica prorrogado, conforme solicitação da Coordenação do Projeto e Plano de Trabalho atualizado, por mais 4 meses e 13 dias, a partir de 01/01/2025 (início de vigência prorrogada) até 13/05/2025 (final da vigência prorrogada). Vigência: 01/01/2025 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.924,00. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 961529/2024. Processo n. º 71000.017328/2024-99.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Ministério Portas de Sião - CNPJ: 25.155.949/0001-91.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Novo Mundo no município de São Gonçalo RJ.

Valor Total: R$ 200.000,00.

Vigência: 23/12/2024 a 23/06/2026.

Data da Assinatura: 23/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LUIZ FILIPE REIS SOARES - Presidente do Ministério Portas de Sião.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160749

Número do Contrato: 25/2019. Nº Processo: 64195.001879/2019-78.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: 7º CTA - CONTROLE PATRIMONIAL E CUSTOS. Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação em caráter excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 25/2019, conforme o art. 57, inciso II c/c parágrafo 4º, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas infralegais pertinentes. Vigência: 23/12/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.748,20. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970691, Nº Processo: 25100004602202414, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE CANAVIEIRA CNPJ nº 41522319000164, Objeto: Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas no município de Canavieira - PI., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001135, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 234069, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2027, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: JOAN DE ALBUQUERQUE ROCHA CPF nº ***.320.843-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 0001628-67.2024.6.04.0000.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 14.181.341/0001-15 - UATUMA TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Acrescer o valor contratual em 25% (vinte e cinco por cento) alterando a redação da cláusula sétima (do preço) e do caput da cláusula doze (da dotação orçamentária). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.592.487,50. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 964072/2024. Processo n. º 71000.012018/2024-88.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Mais Solidariedade - CNPJ: 12.304.875/0001-66.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Juntos em ação, no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 350.000,00.

Vigência: 23/12/2024 a 23/04/2026.

Data da Assinatura: 23/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOAQUIM ROSA DE OLIVEIRA - Presidente do Instituto Mais Solidariedade.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000660/2024-39.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0156.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal do Mazagão, inscrita(o) sob o CNPJ nº 05.986.427/0001-24. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 248.700,00 (duzentos e quarenta e oito mil e setecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: a) 1 (um) Caminhonete - cabine dupla, tração 4x4, CV 190, combustível Diesel, capacidade de carga de 1.000 kg, cor branca, Tombamento(s): 382.774-7, Placa(s): NES1I85, Chassi: 93XLJKL1TSCR82446. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2024.
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 021202/2024, PORTAL TRANSFEREGOV.BR nº 967712/2024, Nº Processo: 02000.007874/2024-07. Concedente: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA-MMA. Unidade Gestora: 440202, Gestão: 00001. Convenente: Fundação Neotrópica do Brasil, CNPJ nº 73.684.789/0001-10. Objeto: "Difundir conceitos de agricultura agroflorestal e do aproveitamento de áreas urbanas para a implementação de pequenos espaços agroflorestais, incluindo a produção de mudas no viveiro municipal e renovação da arborização urbana em vias públicas, especialmente no canteiro central da avenida Afonso Pena, no município de Miranda-MS".Valor Total: R$ 200.000,00(duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 246013, Fonte(s) de Recursos: 100000000, ND: 335041, Número do(s) Empenho(s): 2024NE000019. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2024, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO, SIAPE nº 3334549; Convenente: KWOK CHIU CHEUNG, CPF nº ***.779.661-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Credenciamento: Nº 012/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1390236

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153245 - SEI 23092.014664/2023-74

Objeto: APOIO ATRAVÉS DE LAUDOS DE MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO OU INSUMO EM DECISÕES JUDICIAIS EM PROCESSOS COM OBJETO O DIREITO À SAÚDE.

Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Credenciado: TAYNÁ FELICISSIMO GOMES DE SOUZA CPF: ***.546.607-**.

Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: Item 1 - Avaliação técnica aplicada a um processo judicial com demanda por medicamentos, procedimento ou insumo. Valor Bruto: R$450,00 por avaliação técnica aprovada pelo revisor. A primeira versão da avaliação técnica deve ser entregue no máximo em 7 dias da distribuição do processo. Após revisão, se houver necessidade de ajuste, serão concedidos 2 dias adicionais de prazo para adequação. Etapas de Pagamento: A primeira versão da avaliação técnica deve ser entregue no máximo em 7 dias da distribuição do processo. Após revisão, se houver necessidade de ajuste, serão concedidos 2 dias adicionais de prazo para adequação.

Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será até 31/12/2024.

Data de Assinatura: 20/12/2024
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 157099 SEI 23092.016426/2024-84 - CATETER EXTRATOR DE CORPO ESTRANHO TIPO LAÇO 5MM

Contratado: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA CNPJ: 01.645.409/0003-90 R$ 3.200,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE512322 de 20/12/2024

Autorização: 23/12/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 24/12/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 157114 SEI 23092.016441/2024-22 - AQUISICAO DE LAMPADA BULBO A60 LED 8W BIVOLT 4000K

Contratado: PRO ELETRO COMERCIAL LTDA CNPJ: 91.269.472/0001-08 R$ 920,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE512334 de 20/12/2024

Autorização: 23/12/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 23/12/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 490011

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 21000.005097/2023-11.

Contratante: MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Promover o reajuste do contrato nº 24/2023, com base no índice de preços ao consumidor amplo - ipca, conforme disposição na cláusula 6º do contrato. Vigência: 16/09/2023 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.406,40. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
aviso de licitação

Concorrência nº 28/2024

Processo Digital nº. 4.317/2024

OBJETO: O Município de Cerejeiras - RO, através do Agente de Contratação do Município nomeado pelo Decreto Municipal nº. 467/2023 torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, tipo Menor Preço Global por Lote, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente Concorrência Pública Eletrônica tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Construção de PALCO NO PARQUE DAS CEREJEIRAS com área de 74,00 m² no Município de Cerejeiras/RO, da união através de Rendimentos de Aplicações de Saldos de Recursos de Convênio Federal através de (Transferências Especiais). Valor estimado em R$ 310.999,16 (trezentos e dez mil novecentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos). Processo Administrativo Digital nº 7.012/2024, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer - SEMCEL. Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 10/02/2025, com início às 09:00 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações" e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp.

Cerejeiras - RO, 24 de dezembro de 2024.

Leidemar Coelho Ribeiro
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 19/12/2024, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 969783, onde se lê: Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027 leia-se: Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2027. Onde se lê: Data de Assinatura: 18/12/2024, leia-se: Data de Assinatura: 24/12/2024. Onde se lê: Data Limite para Prestação de Contas: 16/02/2028, leia-se: Data Limite para Prestação de Contas: 22/02/2028.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10176.000356/1998-27

INSTRUMENTO: Cancelamento de Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Afrânio Gusmão Jacques - CPF nº ***.403.941-**

OBJETO: Cancelamento de Inscrição de Ocupação pelo inadimplemento do pagamento das taxas de ocupação do imóvel conforme Instrução Normativa SPU nº 04/2018, art. 31, inc. III, localizado marginal de rio - Rio Formoso, S/N, Estrada Bonito - Ilha do Padre, Km 08 CEP: 79290-000 no município de Bonito/MS, cadastrado sob RIP SIAPA 9043.0100002-60

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 750,00 m2