gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 232/2020.

Nº Processo: 00000.001722/2020-00.

Concorrência. Nº 5/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.501.854/0001-69 - ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e adoção de novo cronograma físico-financeiro. Vigência: 29/03/2024 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.857.665,11. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

O Município de Severiano de Almeida, torna público que no dia 27 de março de 2024, às 09:00 horas, estará recebendo propostas na modalidade Pregão Presencial para: AQUISIÇÃO DE UM TANQUE DISTRIBUIDOR DE DEJETOS LIQUIDO. informações, pelo Fone 0xx54 3525-1122 ou pelo site www.severianodealmeida.rs.gov.br.

Severiano de Almeida, 12 de março de 2024.

Milto Vendruscolo

Prefeito
Aviso DE Licitação

Concorrência Pública n° 1/2024

O Município de Campinaçu-Go, Torna Público que realizara licitação na modalidade Concorrência Pública n° 001/2024, Contratação de empresa para execução de obras de Recapeamento Asfáltico, na Av. do Contorno no Município de Campinaçu/Go, através do convênio contrato de repasse n° 923589/2021, operação n° 1081378-49 e contrapartida do Município, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 27/03/2024 às 09h00min (horário de Brasília) Informações gerais e-mail licitacao@campinacu.go.gov.br obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br ou página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação Campinaçu/GO

Em 11 de março de 2024

Roberto Beé Rokan Paulista

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 343033

Nº Processo: 01409000274202373. Objeto: Contratação de serviços continuado de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para atender a Superintendência do Iphan, no Espirito Santo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas nos anexos do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua José Marcelino, 203 - Cidade Alta / Centro, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/343033-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOUBERT JANTORNO FILHO

Superintendente

(SIASGnet - 12/03/2024) 343026-40401-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1015/2021. Processo nº 23068.051484/2021-17. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual de 22/03/2024 até 20/05/2024. Data da assinatura: 11/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384001070202343. Objeto: Aquisição de aplicador laparoscópico, carga para grampeador e outros.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE

Chefe de Compras

(SIASGnet - 12/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
EDITAL Nº 29, DE 11 DE MARÇO DE 2024

RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS SÃO LUÍS MARACANÃ, designado nos termos da Portaria n.º 5.434 , de 18 de novembro de 2020, publicada no D.O.U de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei n.º 8.745/93, suas alterações, observando as disposições do Edital n.º 217 GAB-MAR, de 14 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de novembro de 2023, seção 3, p. 45.

ÁREA/DISCIPLINA: GASTRONOMIA

ÁREA/DISCIPLINA: TOPOGRAFIA E SENSORIAMENTO REMOTO

1.DA TABELA DE CLASSIFICAÇÃO DE TOPOGRAFIA E SENSORIAMENTO REMOTO

1.1Onde se lê:

Nº de Inscrição

Nome do Candidato

Nota Final

Classificação

Candidato

059

IGOR CASSIANO SARAIVA LIMA

6,62

1º

1º classificado AC

047

VANESSA DE ARAÚJO LIRA

6,05

2º

2º classificado AC

139

AMANDA MARQUES GOMES

5,69

3º

3º classificado AC

105

WANDERSON MORAES SOARES

5,53

4º

4º classificado AC

083

FABIANA FRAZÃO FRAZÃO

5,47

5º

5º classificado AC

153

THALYTA FERNANDES FERREIRA

5,45

6º

6º classificado AC

1.2Leia-se:

Nº de Inscrição

Nome do Candidato

Nota Final

Classificação

Candidato

059

IGOR CASSIANO SARAIVA SILVA

6,62

1º

1º classificado AC

047

VANESSA DE ARAÚJO LIRA

6,05

2º

2º classificado AC

139

AMANDA MARQUES GOMES

5,69

3º

3º classificado AC

105

WANDERSON MORAES SOARES

5,53

4º

4º classificado AC

083

FABIANA FRAZÃO FRAZÃO

5,47

5º

5º classificado AC

153

THALYTA FERNANDES FERREIRA

5,45

6º

6º classificado AC

1.3 As demais disposições do Edital 04/2024 permanecem inalteradas e em vigor.

JEOVANI MACHADO RODRIGUES
AVISOTOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023

decisão final TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 - Processo Administrativo nº 234/2023. Objeto: "Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma do centro educacional infantil municipal - Ceim do bairro São Cristóvão". Decisão - A presidente da cpl em seu prazo de análise, e após verificação do recurso interposto pela empresa Base forte engenharia Ltda; decide pela procedência recursal da empresa Base forte engenharia Ltda, uma vez que a empresa Marco zero construção indústria e comércio Ltda, conforme parecer técnico, não se enquadra mais como empresa de pequeno porte (epp). Autoridade superior: ratificação da decisão. diante do exposto, fica declarada a empresa Base forte engenharia Ltda, vencedora da Tomada de preços nº 20/2023, ofertando o valor de r$ 1.684.132,24 (um milhão seiscentos e oitenta e quatro mil cento e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos). as decisões se encontram na íntegra no site: www.pousoalegre.mg.gov.br. na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. mais informações: (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.com.

Pouso Alegre, 12 de março de 2024

Vanessa Moraes Skielka Silva

Presidente da CPL
Extrato de Termo Aditivo nº 19-CI/2024/0001

1º TA ao TC nº 0114-CI/2022/0001, Contratada: AMPLOS PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA, CNPJ: 09.195.665/0001-72. Objeto: Alteração contratual da Cláusula 2ª, com a supressão dos subitens 2.2, 2.2.1, 2.3 e à inclusão do subitem 2.1.2 no Termo de Contrato e Alteração da Dependência constante da Folha de Rosto, passando de SEDE - Centro Corporativo para SBSO - Aeroporto Regional de Sorriso, Alteração do CNPJ e do endereço da Contratante, passando de 00.352.294/0001-10 para 00.352.294/0210-37 e de SHIS, Setor de Concessionárias e Locadoras, LT 5, Aeroporto - Brasília/DF - Cep. 71.608-050 para Rodovia BR 163, km 762, s/nº, Zona Rural, Sorriso - MT - Cep. 78.890-000 e Alteração da fonte de recursos do contrato, constante na Folha de Rosto e na cláusula 1.5, passando de 001.311.05.003-0.19.806-1 para 210.311.05.003-0.19.806-1, devido a criação do Código da Dependência, pela Área Financeira. Fund. Legal: Art. 72, da Lei 13.303/2016, c/c art. 66 do RILCI.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Processo Administrativo n° 3401.0173/2024 - SEMOB/PMM.

O presente chamamento público tem como Objeto: a proposta mais vantajosa para a realização de projeto e construção de unidades habitacionais, em terreno doado pelo Município de Macapá, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) utilizando o Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital.

O Edital está disponível no site: https://macapa.ap.gov.br/editais-e-publicacoes-3/. Local de recebimento das propostas: Rua Hamilton Silva, nº 2428, Trem, Macapá/AP, CEP 68902-010. Data do Credenciamento: 12/03/2024 a 01/04/2024.

Abertura das propostas: Dia 02/04/2024 a partir das 09h10, (horário de Brasília).

Macapá - AP, 12 de março de 2024.

Cássio Cleidsen Rabelo Cruz

Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130028

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 21054.000051/2022-08.

Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SE. Contratado: 34.028.316/0032-00 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação dos serviços postais e de encomendas. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.628,40. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTomada de preços nº 22/2023

A secretária municipal de politicas sociais, Sra. Marcela Reis Severino do Nascimento, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 38, inciso vii, c/c art. 43, inciso vi, ambos da lei nº 8.666/93, homologa o resultado do processo licitatório modalidade tomada de preços nº 22/2023, cujo objeto é "Contratação de empresa especializada para a construção do centro de referência de assistência social (cras) no bairro São Geraldo, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra". adjudicando vencedora a proposta apresentada no valor de r$ 2.397.999,00 (dois milhões trezentos e noventa e sete mil novecentos e noventa e nove reais), ofertado pela empresa Base Forte engenharia Ltda, pessoa jurídica de direito privado, sediada na rua Zilda de Barros Franco, nº 95, bairro Nova Pouso Alegre, no município de Pouso Alegre, estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao cadastro nacional de pessoa jurídica do ministério da fazenda (cnpj/mf) sob o nº 10.342.765/0001-63, com inscrição estadual registrada sob nº 001.090.561.0016.

Pouso Alegre/MG, 12 de março de 2024

Marcela Reis Severino do Nascimento
aviso

resultado de eleições

PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO - CREFITO-20

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 20ª REGIÃO - CREFITO-20, devidamente constituída conforme a Portaria nº 314, de 05 de julho de 2023, torna público o resultado das eleições do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 20ª Região, tendo o maior número de votos válidos, não computados os brancos e nulos, e sido proclamada como vitoriosa a Chapa 2 "INDEPENDÊNCIA, RESPEITO E VALORIZAÇÃO", composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros efetivos e suplentes, respectivamente: Marcos Giovanni Santos Carvalho, CREFITO 12 Nº 62163.1.F; Adria Yared Sadala, CREFITO 12 Nº 64482.1.F; Alessandra Ferreira Alves, CREFITO 12 Nº 125363.1.F; Camila Miriam Suemi Sato Barros do Amaral, CREFITO 12 Nº 128518.1.F; Jerônimo Correia Barbosa Neto, CREFITO 12 Nº 78623.1.F; Jéssica Maria Martins Mesquita, CREFITO 12 Nº 165729.1.F; Karina Félix de Vilhena Santoro Xerfan, CREFITO 12 Nº 9970.1.F; Lucas Lima de Moraes, CREFITO 12 Nº 20838.1.F; Paulo Henrique Alves de Almeida, CREFITO 12 Nº 162909.1.F; Alex Kimoura da Silva, CREFITO 12 Nº 115212.1.F; Carlos Eduardo Chagas Sousa, CREFITO 12 Nº 92393.1.F; Juliane Maury Pereira Lucena, CREFITO 12 Nº 222604.1.F; Karina Piovan Costa, CREFITO 12 Nº 27433.1.F; Lauro André Inacio Cavalcante, CREFITO 12 Nº 12162.1.F; Manoella Carla de Almeida Dias Barbosa, CREFITO12 Nº 148912.1.F; Renan Gonçalves Lima, CREFITO 12 Nº 245033.1.F; Robson Fernandes de Lima Filho, CREFITO 12 Nº 231138.1.F; e Wagner Rodrigo Lacouth de Araújo, CREFITO 12 Nº 131585.1.F.

VALÉRIA DE LIMA GARRIDO

Presidente da Comissão Eleitoral
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Aforamento da Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo, referente ao processo nº 04947.001515/2018-35, publicado no Diário Oficial da União em 26 de janeiro de 2024, Seção 3, pág. 78:

onde se lê: "EXTRATO DE CONTRATO DE AFORAMENTO ONEROSO"

leia-se: "EXTRATO DE CONTRATO DE AFORAMENTO GRATUITO"

onde se lê: "Finalidade: Constituição de aforamento oneroso"

leia-se: "Finalidade: Constituição de aforamento gratuito"
EDITAL Nº 297-TCU/SEPROC, DE 12 DE MARÇO DE 2024

TC 033.459/2019-3

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO FRANCISCO CORREA SOBRINHO, CPF: 300.928.921-91, do Acórdão 4004/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Benjamin Zymler, Sessão de 23/5/2023, proferido no processo TC 033.459/2019-3, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso interposto contra o Acórdão 3695/2022-Primeira Câmara, de mesma relatoria, sessão de 12/7/2022, e, no mérito, negou-lhe provimento.

Dessa forma, fica Francisco Correa Sobrinho notificado ao pagamento de multa (art. 58, inciso I, da Lei 8.443/1992), no valor de R$ 40.000,00, fixando o prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, para que comprove, perante o Tribunal, o recolhimento da multa aos cofres do Tesouro Nacional, a qual será atualizada desde a data do Acórdão 4004/2023-TCU-Primeira Câmara, Re. Ministro Benjamin Zymler, até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico Nº 113/2023

Processo Adjudicado e Homologado Licitação: PE Nº113/2023 - SMDR - Aquisição de Caminhão Tanque. Empresa Adjudicatária: FORAUTO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. CNPJ 02604047/0004-32. VALOR TOTAL: R$407.000,00 (Quatrocentos e sete mil reais). Contrato Administrativo Nº002/2024.

Outras Informações poderão ser obtidas no D.C.G., localizado na rua Santos Dumont, nº 149, ou através do telefone nº (53) 991365094. No site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.

Pelotas, 29 de fevereiro de 2024.

GISLAINE DUARTE RODRIGUES

Chefe do Departamento de Compras Governamentais
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148000829202352. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de espaços pertencentes ao HNMD, para ofertar atividade de apoio de cantina, visando atender às necessidades da tripulação, dos usuários do Serviço de Saúde da Marinha (SSM) e de seus acompanhantes. Locação (Valor mensal): R$ 9.800,00, não incluso os gastos com telefone, água, esgoto, energia elétrica, gás e recolhimento de lixo, conforme subitem 1.5, do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 13/03/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua César Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer discrepância entre o Edital e seu anexos e o ComprasNet prevalecerá o contido no Edital e seus anexos..

MOYSES MATEUS DE OLIVEIRA JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/03/2024) 765720-00001-2024NE000026
EXTRATO DE CONVÊNIO nº 88/2024

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC 088/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: CLASSIFICATÓRIO CONTINENTAL JOGOS PARALÍMPICOS. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 97.360,00 (noventa e sete mil, trezentos e sessenta reais); Vigência: 29/02/2024 a 19/05/2024; Data da Assinatura: 29/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alberto Cavalcante Maciel Junior - Presidente/CBTKD; Processo Nº: 0223/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 101/2024

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 101/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34095935/0001-10; Objeto: 1º CAMPEONATO CPEDI 3* 2024 EM SÃO PAULO (ÁREA FIM); Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 280,680,00 (duzentos e oitenta mil, seiscentos e oitenta reais); Vigência: 06/03/2024 a 23/04/2024. Data da Assinatura: 06/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - Presidente/CBH; Processo Nº: 0238/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 102/2024

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 102/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: II CAMPO DE TREINAMENTO DE BASE DE FUTEBOL DE CEGOS 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais); Vigência: 11/03/2024 a 30/04/2024; Data da Assinatura: 07/03/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0239/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 111/2024

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 111/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: III FASE DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE GOALBALL, MASCULINA E FEMININA, 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 120.500,00 (cento e vinte mil e quinhentos reais); Vigência: 13/03/2024 a 13/05/2024; Data da Assinatura: 11/03/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0250/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 112/2024

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 112/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: COPA TANGO DE FUTEBOL DE CEGOS - ARGENTINA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 255,000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais); Vigência: 18/03/2024 a 07/05/2024; Data da Assinatura: 11/03/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0251/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 114/2024

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 114/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: IV FASE DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DE CEGOS 2024 - JOÃO PESSOA/PB. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reais); Vigência: 13/03/2024 a 10/05/2024; Data da Assinatura: 11/03/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0254/24.
EDITAL Nº 325-TCU/SEPROC, DE 12 DE MARÇO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 013.974/2021-1

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a DROGARIA ZANIOL & ROMAN LTDA, CNPJ: 12.957.855/0001-94, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 8074/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro-Substituto Weder de Oliveira, Sessão de 18/7/2023, proferido no processo TC 013.974/2021-1, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, a condenou a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Saúde - MS valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 7/3/2024: R$ 168.890,86; em solidariedade com os responsáveis: Sabrina Krug Pysklevitz, CPF-990.283.010-20, e Filipe Zaniol, CPF 971.878.870-00. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 15.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO para INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (artigo 109, inciso I, alínea 'e', § 1º da Lei 8.666/1993)

Em face da Rescisão Unilateral do Contrato nº 2/2024.

Objeto: prestação de serviços terceirizados de limpeza, conservação e copeiragem, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e, por demanda, todos os materiais necessários à execução dos serviços, em unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital (Lote 2 - Curitiba-Copeiragem e Lote 3 - Região Metropolitana de Curitiba e outras localidades/Limpeza e Conservação. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: DMG PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. (CNPJ 22.048.175/0001-01). Vinculação: Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 51/2023, Processo Administrativo PROAD 5268/2023 e Despachos ODESP nº 199 e 247/2024. Embasamento legal do Ato Rescisório: art. 78, inciso I, da Lei 8.666/1993, além da cláusula décima primeira do próprio contrato.

Os autos permanecem à disposição dos interessados junto à Ordenadoria da Despesa, na Avenida Vicente Machado, 147, 9º andar, Curitiba/PR, das 11 às 17 horas. Informações podem ser obtidas pelo e-mail ordenadoria@trt9.jus.br ou telefone (41) 3310-7072.

ARNALDO ROGÉRIO PESTANA DE SOUSA

Ordenador da Despesa
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0336.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CLPT Construtora Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 20/2023 - Pregão Eletrônico. OBJETO: Contratação de serviços de execução de revestimento asfáltico com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em vias de municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado de Alagoas - Lote 2 - Restauração e recapeamento de revestimentos asfáltico em vias revestidas com materiais betuminosos. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional, Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, consoante Nota de Empenho nº 2023NE550573. VALOR: R$ 2.196.000,00 (dois milhões e cento e noventa e seis mil reais). PRAZO: São os definidos no item 11 do Termo de Referência, Anexo I. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Mário Lino de Mendonça Neto. Processo n.º 59550.001168/2023-53-e.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e art. 1º da Portaria STN/MF nº 685, de 14 de setembro de 2006, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor VALTONIO SALGADO DA COSTA, CPF nº ***.897.575-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000756/23-14, no âmbito do processo NUP 00784.007740/2023-00 (REF. 00411.493465/2023-65).

Em 12 de março de 2024

LEONARDO ROBERTO PERIM

Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 26 da Instrução Normativa ICMBio nº. 09, de 23 de agosto de 2023, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídicas abaixo elencadas da lavratura do(s) auto(s) de infração.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

CLAUDIO KILPPEL

***.316.382-**

033055-B

02119.000805/2020-11

CLAUDIO KILPPEL

***.316.382-**

033056-B

02119.000806/2020-58

CLAUDIO KILPPEL

***.316.382-**

033057-B

02119.000807/2020-01

ADILSON FERREIRA DOS SANTOS

***.868.102-**

019503-B

02119.000943/2020-92

ADILSON FERREIRA DOS SANTOS

***.868.102-**

031196-A

02119.001085/2020-01

ADILSON FERREIRA DOS SANTOS

***.868.102-**

039488-B

02119.000785/2020-71

DOUGLAS ABRAAO TRINDADE DOS SANTOS

***.313.802-**

019177-B

02119.000061/2020-27

EDUARDO DE SOUZA FAGUNDES

***.589.837-**

013761-B

02119.000801/2020-25

EDUARDO DE SOUZA FAGUNDES

***.589.837-**

013762-B

02119.000802/2020-70

EDUARDO DE SOUZA FAGUNDES

***.589.837-**

033074-B

02119.000803/2020-14

LEANDRO MARTINS DOS SANTOS

***.092.712-**

033067-B

02119.000565/2020-47

DHONATAS DOS SANTOS EVANGELISTA

***.459.247-**

033043-B

02119.000799/2020-94

DHONATAS DOS SANTOS EVANGELISTA

***.459.247-**

033044-B

02119.000800/2020-81

DHONATAS DOS SANTOS EVANGELISTA

***.459.247-**

033042-B

02119.000798/2020-40

JONYSON NUNES GONÇALVES BARBORA

***.510.002-**

019502-B

02119.000942/2020-48

Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital:

I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

a) pagamento da multa com desconto;

b) parcelamento da multa; ou

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

ARIANA CELLA RIBEIRO

Chefe do Parque Nacional de Pacaás Novos
AVISO DE Retificação

No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 564/*2023, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 no dia 12/03/2024 - página 122. Objeto: aquisição de Material de Manutenção (ITENS PARA USO EM REFORMAS ELÉTRICAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 15/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. Onde se lê: ABERTURA: 15/01/2024. Leia-se: ABERTURA: 09/04/2024

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 2/2024 (BNC- Bolsa Nacional de Compras);

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021;

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, correlatos e equipamentos, destinados à manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 26/03/2024, às 09 horas e 00 min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsãomigueldosmilagres@gmail.com.

São Miguel dos Milagres/AL, 12 de março de 2024.

DIEGO JONATHAS RODRIGUES DOS SANTOS

Secretário de Saúde

AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

Objeto: Contratação de Empresa do Ramo da Engenharia Civil para pavimentação e sinalização viária de diversas ruas do Município de São Miguel dos Milagres - AL.//

O Prefeito do Município de São Miguel dos Milagres, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 43, inciso, VI, da Lei de Licitações e Contratos.resolve: ADJUDICAR o julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitação com base no parecer da Engenharia deste município, que declarou vencedora do presente certame licitatório a empresa INOVA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ 28.660.503/0001-02, estabelecida na Avenida Eugenio Costa, nº 42 - Centro - Paripueira/AL, que atendeu os requisitos do edital ofertando a proposta de preço global de R$ 631.239,05 (seiscentos e trinta e um mil, duzentos e trinta e nove reais e cinco centavos);

São Miguel dos Milagres, 11 de março de 2024

JADSON LESSA DOS SANTOS

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

Objeto: Contratação de Empresa do Ramo da Engenharia Civil para pavimentação e sinalização viária de diversas ruas do Município de São Miguel dos Milagres - AL./

Com base nas informações constantes do presente Processo Licitatório, e, considerando que foi expressamente consignada na Ata de Sessão e o parecer da Engenharia deste município, nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93, homologo o procedimento licitatório, em favor da empresa INOVA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ 28.660.503/0001-02, estabelecida na Avenida Eugenio Costa, nº 42 - Centro - Paripueira/AL, ficando a mesma convocada para assinatura do Contrato, nos termos do Art. 64, Caput, do citado diploma legas, sob as penalidades da Lei.

São Miguel dos Milagres, 11 de março de 2024

JADSON LESSA DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO/AL, por meio, da Comissão de Contratação, sediada a Rua Dr. Antônio Dorta, nº 18, Centro - Porto Calvo/AL CEP: 57.900-000, o Chamamento Público nº 01/2024, para o CREDENCIAMENTO para FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados a compor a merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Porto Calvo/AL, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data e hora da sessão para abertura e análise dos envelopes: 28/03/2024, às 11:00h (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço acima supracitado. Demais Informações no e-mail: licitacaoportovcalvo@gmail.com.

Porto Calvo/AL, 12 de março de 2024.

EMISSON LUÍS NASCIMENTO ROCHA

Presidente da Comissão de Contratação
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA nº 1/2024

O Município de Alto Bela Vista torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA 01/2024, cujo processamento e julgamento darão na forma da Lei 14.133/21 e alterações. Horários: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 8h30m do dia 06 de maio de 2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 06 de maio de 2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA E/OU CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL DE INTERESSE TURÍSTICA.A obra objeto desta licitação será executada em Parceria com o Governo Federal através do Contrato de Repasse OGU MTUR 909450/2020 - Operação 1074702-47, com Recursos de Operação de Crédito junto ao FINISA/Caixa Econômica Federal e de fonte própria.

Alto Bela Vista, 11 de março de 2024.

Elton Mattes]

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA através de sua Superintendência de Infraestrutura, por ordem do Senhor Superintendente; NOTIFICA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), por encontrarem-se em local incerto e não sabido, para apresentarem recurso administrativo, no prazo de 5(cinco) dias úteis, caso deseje(m) contestar a decisão desta administração em aplicar a(s) penalidade(s) com base no art. 7º da Lei 10.520/2002, em observância ao acórdão 754/2015-TCU Plenário.

AROMA-CAR IND E COM DE AROMATIZANTES PARA VEICULOS LTDA, CNPJ: 02.351.094/0001-79, Ata 398/2022- Empenho: 2023NE003333.

O recurso deverá ser encaminhado por e-mail para notific.suinfra@ufpr.br e a contratada deve se certificar do recebimento por parte da UFPR.

SERGIO MICHELOTTO BRAGA

Superintendente de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/0143-PG

O Sesc Pará realizará Pregão Eletrônico nº 23/0143-PG, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução de PPCIP - Projeto de Proteção Contra Incêndio e Pânico da Unidade Operacional Sesc Ananindeua do SESC/DR/PA. A abertura será às 09:30hs do dia 27/03/24 através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital está disponível no site www.sesc-pa.com.br e no Comprasnet na UASG 926654. Informações: cpl@pa.sesc.com.br.

LIGIA CANDIDO

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO

Número do Contrato: 42/2019. Nº Processo: 25389.100069/2019-74. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ: 00.482.840/0001-38. Objeto: Rescisão Amigável do Contrato Nº 42/2019, opera-se com efeitos a partir de 31/03/2024 , cujo objeto é a contratação de serviços continuados de operação de mesa telefônica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Data de Assinatura da Rescisão: 07/03/2024. Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi - COGIC
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público a Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Processo Licitatório nº 009/2024, Forma de Julgamento: Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa para execução de obra(s) e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra e materiais, ou seja, empreitada global, para PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA ZONA RURAL SERRA TAVARES 01 E 02, SERRA CORREIAS E SERRA QUARTEL, NO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG, conforme Plano de Trabalho aprovado mediante a Proposta Nº/ANO 053509/2021 CONTRATO DE REPASSE Nº 924436/2021/MDR/CAIXA que entre si celebram a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado (a) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Manhumirim/MG, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e de cálculo, projetos e/ou plantas, ETP e Termo de Referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da data desta publicação até às 08h29min do dia 02/04/2024; DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA PARA ENVIO DE LANCES/DISPUTA DE PREÇOS: DIA 02/04/2024, às 08h30min, através da plataforma www.licitanet.com.br. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipais nºs 634/2023 e 684/2024 e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, nos sites www.licitanet.com.br e www.manhumirim.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Licitação da Prefeitura, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG, CEP: 36.970-000. Informações: Telefone: (33)3341-9945 ou e-mail: licitacao@manhumirim.mg.gov.br.

Manhumirim/MG, 13 de março de 2024.

David de Souza Eler

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público a Concorrência Eletrônica nº 002/2024, Processo Licitatório nº 010/2024, Forma de Julgamento: Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa para execução de obra(s) e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra e materiais, ou seja, empreitada global, para PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS MOACIR DE CASTRO E RUA B - BAIRRO BOM PASTOR, NO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG, conforme Plano de Trabalho aprovado mediante a Proposta Nº/ANO 046921/2021 CONTRATO DE REPASSE Nº 923235/2021/MDR/CAIXA que entre si celebram a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado (a) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Manhumirim/MG, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e de cálculo, projetos e/ou plantas, ETP, Termo de Referência e Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da data desta publicação até às 08h29min do dia 03/04/2024; DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA PARA ENVIO DE LANCES/DISPUTA DE PREÇOS: DIA 03/04/2024, às 08h30min, através da plataforma www.licitanet.com.br. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipais nºs 634/2023 e 684/2024 e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, nos sites www.licitanet.com.br e www.manhumirim.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Licitação da Prefeitura, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG, CEP: 36.970-000. Informações: Telefone: (33)3341-9945 ou e-mail: licitacao@manhumirim.mg.gov.br.

Manhumirim/MG, 13 de março de 2024.

David de Souza Eler

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público a Concorrência Eletrônica nº 003/2024, Processo Licitatório nº 011/2024, Forma de Julgamento: Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa para execução de obra(s) e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra e materiais, ou seja, empreitada global, para RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM DA AVENIDA AGENOR CARLOS WERNER E AVENIDA RAUL SOARES, NO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG, conforme Plano de Trabalho aprovado mediante a Proposta Nº/ANO 053504/2021, CONTRATO DE REPASSE Nº 925183/2021/MDR/CAIXA, que entre si celebram a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Manhumirim/MG, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e de cálculo, projetos e/ou plantas, ETP, Termo de Referência e Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da data desta publicação até às 08h29min do dia 04/04/2024: DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA PARA ENVIO DE LANCES/DISPUTA DE PREÇOS: DIA 04/04/2024, às 08h30min, através da plataforma www.licitanet.com.br. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipais nºs 634/2023 e 684/2024 e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, nos sites www.licitanet.com.br e www.manhumirim.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Licitação da Prefeitura, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG, CEP: 36.970-000. Informações: Telefone: (33)3341-9945 ou e-mail: licitacao@manhumirim.mg.gov.br.

Manhumirim/MG, 13 de março de 2024.

David de Souza Eler

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público a Concorrência Eletrônica nº 004/2024, Processo Licitatório nº 012/2024, Forma de Julgamento: Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa para execução de obra(s) e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra e materiais, ou seja, empreitada global, para RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM DA AVENIDA RAUL SOARES, NO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG, conforme Plano de Trabalho aprovado mediante a Proposta Nº/ANO 054778/2021, CONTRATO DE REPASSE Nº 925061/2021/MDR/CAIXA, que entre si celebram a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Manhumirim/MG, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e de cálculo, projetos e/ou plantas, ETP, Termo de Referência e Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da data desta publicação até às 08h29min do dia 05/04/2024; DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA PARA ENVIO DE LANCES/DISPUTA DE PREÇOS: DIA 05/04/2024, às 08h30min, através da plataforma www.licitanet.com.br. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipais nºs 634/2023 e 684/2024 e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, nos sites www.licitanet.com.br e www.manhumirim.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Licitação da Prefeitura, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG, CEP: 36.970-000. Informações: Telefone: (33)3341-9945 ou e-mail: licitacao@manhumirim.mg.gov.br.

Manhumirim/MG, 13 de março de 2024.

David de Souza Eler

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200127

Nº Processo: 08668.002482/2023-03.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI.

Contratado: 05.439.562/0001-50 - VIRTEX TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de internet compartilhada para todas as unidades operacionais e delegacias, para funcionarem simultaneamente aos links de internet dedicada já contratados, mantendo assim, a redundância de conectividade em todas as unidades da prf no piauí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 48.240,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 284, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 11/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 21, de 30/01/2024, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais n° 076/2023, DOU n° º 128, de 07/07/2023, Homologação: nº 96/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 162, de 24/08/2023, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais n° 115/2023, DOU n° 194, de 10/10/2023, Homologação: nº 134/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 234 de 11/12/2023, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais n° 063/2023, DOU nº 95, de 19/05/2023, Homologação: nº 75/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 127, de 06/07/2023, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais n° 115/2023, DOU nº 194, de 10/10/2023, Homologação: nº 144/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 241, de 20/12/2023, Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.010851/2024-58

André Martins Ornelas

20H

Dermatologia / Ensino tutorial / Habilidades e Comunidade / Internato e Residência Médica / Vivência.

23077.017500/2024-78

ROBERTA MARIA ZAMBON MAZIERO

20H

Dança, Inclusão e Ensino.

23077.019354/2024-15

MARIANA LIMA DE SOUZA

20H

Educação Musical, Prática de Ensino e Estágio Supervisionado

23077.024386/2024-32

Ana Luiza Souza Tavares

20H

Língua Inglesa.

23077.009940/2024-51

LENO GÓES DELGADO DE MEDEIROS

20H

Ensino tutorial em Medicina / Habilidades Clínicas / Ensino baseado na comunidade / Internato.

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 01213.002294/2023-76.

Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Repactuação dos valores pela publicação de nova cct do sindivigilantes rs. Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.909.903,36. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).