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Extrato de Contrato

Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO AO CONTRATO DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº 25100.24/0062-8), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE FAAHF - LAB CENTRO DE ANÁLISES LTDA., CNPJ 19.609.377/0001-70, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços denominada "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes, define todas as condições de execução das atividades e integra o presente Contrato independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência: 17/09/2024 a Vigência: 17/09/2029; Data de Assinatura: 17/09/2024; Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Maria Angélica Cardoso Ferreira de Sousa, pelo FAAHF Centro de Análises Ltda., e Rodrigo Gava pela Funarbe.
Extrato de Contrato

Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO AO CONTRATO DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº 25100.24/0062-8), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE FUNDACAO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF, CNPJ 08.918.421/0001-08, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços denominada "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes, define todas as condições de execução das atividades e integra o presente Contrato independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência: 17/09/2024 a Vigência: 17/09/2025; Data de Assinatura: 17/09/2024; Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Tomaz Nunes Cavalcante Neto, pela Fundação ASTEF, e Rodrigo Gava pela Funarbe.
Extrato de Contrato

Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO AO CONTRATO DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº 25100.24/0062-8), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST, CNPJ 02.980.103/0001-90, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços denominada "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes, define todas as condições de execução das atividades e integra o presente Contrato independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência: 17/09/2024 a Vigência: 17/09/2029; Data de Assinatura: 17/09/2024; Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Armando Biondo Filho, pela FEST, e Rodrigo Gava pela Funarbe.
Extrato de Contrato

Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO AO CONTRATO DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº 25100.24/0062-8), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE LO MILLER COMÉRCIO DE ADUBOS E FERTILIZANTES LTDA., CNPJ 33.209.824/0001-25, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços denominada "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes, define todas as condições de execução das atividades e integra o presente Contrato independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência: 17/09/2024 a Vigência: 17/09/2029; Data de Assinatura: 17/09/2024; Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Luciane Oliveira Miller, pelo LO Miller Comércio de Adubos e Fertilizantes Ltda., e Rodrigo Gava pela Funarbe.
RETIFICAÇÃO

No Edital de Convocação, publicado na página 274, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 16/09/2024. Onde se lê: 1) Discuti e aprovar a reforma parcial do Estatuto Social do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviário no Estado do Maranhão, que altera os seguintes artigos: 5,7, 13,15, 20, 23, 32, 33, 35, 36, 40, 62, 66, 67, 68, 73, 74, 76,77, 78, 79, 80, 81, 82, 83,84, 87, 88, 89, 90, 91,92, 93, 94, 95, 97, 98, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 110, 127. Leia-se: 1) Discuti e aprovar a reforma parcial do Estatuto Social do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviário no Estado do Maranhão, que altera os seguintes artigos: 5, 7, 13,15, 20, 23, 32, 33, 35, 36, 40, 62, 66, 67, 68, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 97, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 110, 127.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, permanente e equipamentos. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Apresentação das propostas até às 8h do dia 7/10/2024. A sessão pública será realizada no site, no dia 8/10/2024, com início às 9h30, horário de Brasília/DF. Informações: Setor de Licitações da Prefeitura e no site: www.boavistadasmissoes.rs.gov.br.

Boa Vista das Missões/RS, 18 de setembro de 2024.

RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024

Processo nº 59/2024 - Concorrência nº 03/2024. Contratada: Cristiano Camargo Construções Ltda., CNPJ: 29.724.802/0001-26. Objeto: Contratação de empresa especializada para contratação de um Galpão Crioulo na Associação Tradicionalista José Benito Chiappetta. Valor: R$ 226.346,75. Data: 18/9/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 932531. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BONITO, CNPJ nº 28741072000109. Alteração da Vigência. Valor Total: R$ 101.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.600,00, Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 22/08/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: LEANDRO PEREIRA NETTO, CPF nº ***.546.117-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 13/2024

Torna Público Concorrência Eletrônica nº 013/2024 - Contratação de empresa especializada para construção de parte do Hospital Regional do Noroeste de Minas em Unaí-MG. Julgamento dia 29/10/2024 às 09:00 horas. Edital na íntegra disponíveis nos sites: www.prefeituraunai.mg.gov.br ou www.bnc.org.br ou www.pncp.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9611 - Ramal 9016

Unaí-MG, 18 de setembro de 2024

Marcelo Lepesqueur Torres

Assessor de Compras e Licitações
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Senasp/MJSP nº 36/2024. Processo nº: 08000.028544/2022-61. Partícipes: Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Município de Embu das Artes, Estado de São Paulo. Objeto: Cooperação técnica e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias entre os partícipes, por meio de mecanismos de compartilhamento apropriado à consecução finalística das políticas públicas por eles executadas. Data de assinatura: 10/09/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, e CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Embu das Artes/SP.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica SENASP/MJSP Nº 38/2024. Processo nº: 08000.023426/2022-67. Partícipes: Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Município de Joinville, estado de Santa Catarina. Objeto: Cooperação técnica e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias entre os partícipes, por meio de mecanismos de compartilhamento apropriado à consecução finalística das políticas públicas por eles executadas. Data de assinatura: 11/09/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, e ADRIANO BORNSCHEIN SILVA, Prefeito Municipal de Joinville/SC.
EXTRATO DE ACORDO

Extrato de Acordo Geral de Cooperação

Processo 23249.023441.2024-58. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e Instituto Politécnico de Coimbra. (Pessoa Coletiva n.º 600 027 350). Objeto: estabelecer cooperação acadêmica, científica e cultural entre as duas Instituições de Ensino Superior, em todos os campos de comum interesse. Data da Assinatura: 06/09/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Carlos Cesar Teixeira Ferreira. Reitor do IFMA.
AVISO

Processo Aprovado Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro.

275197 - Neon Financeira - Crédito, Financiamento e Investimento S.A. (CNPJ: 11.285.104). Assunto: alteração do capital de R$485.901.148,91 para R$694.002.148,91 (AGE de 14.8.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 17.9.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Processo PE 268.595. Cessionário: ANAC Agência Nacional de Aviação Civil. Objeto: Cessão de uso de parte do 10º andar do ed. do Banco Central em Belo Horizonte. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/ 2021. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2029. Data da assinatura: 01/09/2024.
COMUNICADO Nº 42.146, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 17 de setembro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 17.9.2024 a 17.10.2024 são, respectivamente: 0,8345% (oito mil, trezentos e quarenta e cinco décimos de milésimo por cento), 1,00760577 (um inteiro e setecentos e sessenta mil, quinhentos e setenta e sete centésimos de milionésimos) e 0,0734% (setecentos e trinta e quatro décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE CONTRATO

PE 273534. Contrato Bacen/Demap nº 5157/2024. Objeto: serviços de transporte internacional de mobiliário e bagagem, sempre com seguro específico, porta a porta, partindo de Brasília/DF, no Brasil, com destino a Washington/DC, nos Estados Unidos. Contratada: G-Inter Transportes Ltda. CNPJ 05.332.260/0001-88. Valor: R$116.262,54. NE: 5157/2024. Vigência: 18.9.2024 a 10.9.2025. Assinatura: 17.9.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936064. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM, CNPJ nº 32690668000102. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 278.081,06, Valor de Contrapartida: R$ 5.561,62, Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 31/10/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, CPF nº ***.807.707-**.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Ata de Registro de Preços nº 06/2024 - Processo nº 87/2024. Pregão Eletrônico nº 13/2024

Encontra-se aberta a mencionada licitação, visando Registro de preço visando a aquisição de medicamentos para abastecimento da unidade básica de saúde II - Vereador Ari Ferreira Da Silva e estratégica da saúde da família do município de DIRCE REIS-SP A data inicial para apresentação das propostas será das 00h do dia 20 de setembro de 2024 e a final as 08h do dia 09 de outubro de 2024, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 09 de outubro de 2024, a partir das 08h30, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL.

Dirce Reis, 18 de setembro de 2024

Roberto Carlos Visoná

Prefeito
AVISO de licitação

Concorrência Eletrônica nº 8/2024

Processo nº 86/2024

Encontra-se aberta a mencionada licitação, visando reforma do prédio destinado à secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social do município de DIRCE REIS-SP".. A data inicial para apresentação das propostas será das 00h do dia 19 de setembro de 2024 e a final as 09h30 do dia 03 de outubro de 2024, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 03 de outubro de 2024, a partir das 10h00, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL.

Dirce Reis, 17 de setembro de 2024.

Roberto Carlos Visoná

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 435/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 435/2024 - Serviços de arbitragem. Sessão Pública: 04/10/2024 às 10h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 492/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 492/2024 - Aquisição de mobiliários e eletrônicos. Sessão Pública: 03/10/2024 às 10h.

CONCORRÊNCIA Nº 493/2024

CONCORRÊNCIA Nº 493/2024 - Objeto: Pavimentação de trechos das ruas Guilherme Macedo e Humaitá. Sessão Pública: 04/10/2024 às 11h.

CONCORRÊNCIA Nº 366/2024

CONCORRÊNCIA Nº 366/2024 - Fornecimento e instalação de placas de sinalização viária. Sessão Pública: 04/10/2024 às 09h.

Local: Portal de Compras Públicas. Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº 763, Telefone: (53) 3248-3500.

Pinheiro Machado-RS, 18 de setembro de 2024.

RONALDO COSTA MADRUGA

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 52/2024 que entre si celebram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), CNPJ nº 03.659.166/0001-02; e a Universidade Federal do Piauí (UFPI), CNPJ nº 06.517.387/0001-34. Objeto: execução de mútua colaboração técnica e operacional para o desenvolvimento de atividades concernentes às atribuições do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama localizado no Piauí (Cetas/PI), incluindo ações de triagem, reabilitação, avaliação clínica e sanitária dos animais, atendimento de urgência e emergência, manejo pós-soltura, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Processo UFPI nº 23111.001128/2024-53. Vigência: 05 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 15/08/2024. Signatários: Lívia Karina Passos Martins, Diretora da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do IBAMA; Gildásio Guedes Fernandes, Reitor da UFPI.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 100, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

Ref.: 25000.102611/2023-17

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa I M COSTA PEREIRA FARMACIA LTDA, CNPJ: **.947.270/0001-**, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no OFÍCIO Nº 2333/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 23 de abril de 2024, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 19.534.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S.A., representada por seus diretores, Sr. ANTONIO CESAR RIBAS SASS e a Sra. GIANE LUZA ZIMMER FREITAS. INSTRUMENTO: Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 001/2007. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 001/2007. RESUMO DO OBJETO: excluir do Contrato do Edital de Concessão nº 001/2007 previsão de recursos destinados ao APARELHAMENTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL e incluir obrigação de dispêndio de VERBA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024.O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRATADA: TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S.A., representada por seus diretores, Sr. HAMILTON AMADEO e o Sr. JOSÉ GARCIA NETO. INSTRUMENTO: Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 005/2007. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 005/2007. RESUMO DO OBJETO: excluir do Contrato do Edital de Concessão nº 005/2007 previsão de recursos destinados ao APARELHAMENTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL e incluir obrigação de dispêndio de VERBA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024.

O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A., representada por seus diretores, Sr. ANTONIO CESAR RIBAS SASS e a Sra. GIANE LUZA ZIMMER FREITAS. INSTRUMENTO: Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 003/2007. ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 003/2007. RESUMO DO OBJETO: excluir do Contrato do Edital de Concessão nº 003/2007 previsão de recursos destinados ao APARELHAMENTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL e incluir obrigação de dispêndio de VERBA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024.

O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontram-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.001830/2021-07. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.630.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Construservice C Empreendimentos e Construções Ltda. DO OBJETO: O presente Instrumento visa aditivar o Contrato nº 0.630.00/2021, com vistas à prorrogação do prazo de vigência, bem como à readequação da planilha orçamentária, com inclusão de novos serviços. DO PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogada a vigência contratual por 3 (três) meses, contados a partir de 13/09/2024, passando seu vencimento para 12/12/2024. Fica, por este instrumento, aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 273 do processo nº 59500.001830/2021-07-e. DA READEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica, por este instrumento, readequada a planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 1.838.926,54 (um milhão, oitocentos e trinta e oito mil, novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos), representando 5,35% (cinco inteiros e trinta e cinco centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 2.192.351,65 (dois milhões, cento e noventa e dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos), que representa 6,37% (seis inteiros e trinta e sete centésimos por cento ) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 34.392.436,97 (trinta e quatro milhões, trezentos e noventa e dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos) para R$ 34.039.011,86 (trinta e quatro milhões, trinta e nove mil, onze reais e oitenta e seis centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 273 do processo nº 59500.001830/2021-07. Os recursos correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária 15.244.2217.7K66.0052 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado e nº 15.451.2054.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Dotação a empenhar em 2024: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 17%. Fica, por este instrumento, aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 273 do processo nº 59500.001830/2021-07-e. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF. RODRIGO GOMES CASANOVA JÚNIOR - Sócio Administrador - Construservice Empreend. e Contruções Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.002582/2022-94. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0362.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Mobicon Construtora Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 0.0362.00/2022, com a inclusão de novos serviços, além do acréscimo e supressão de valores (replanilhamento), com fulcro no art. 72 c/c art. 81, II, da Lei nº 13.303/2016 e no art. 154, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DA READEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica, por este instrumento, readequada a planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 3.494.426,36 (três milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos), representando 24,69% (vinte e quatro inteiros e sessenta e nove centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 3.532.973,66 (três milhões, quinhentos e trinta e dois mil, novecentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos), que representa 24,96% (vinte e quatro inteiros e noventa e seis centésimos por cento) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 14.155.992,49 (quatorze milhões, cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos) para R$ 14.117.445,19 (quatorze milhões, cento e dezessete mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezenove centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 238 do processo nº 59500.002582/2022-94. Fica, por este instrumento, aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 238 do processo nº 59500.002582/2022-94. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correm à conta das Categorias de Programação Orçamentária 15.451.2219.00T1.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional e nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Dotação a empenhar em 2024: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 20%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF. MILTON SALES SANTANA - Mobicon Construtora Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.003134/2023-99. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0397.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Consmara Engenharia Ltda. OBJETO: Por este instrumento, as partes resolvem aditar o Contrato nº 0.0397.00/2023, que tem por objeto a elaboração de ensaios, laudo técnico de avaliação e projeto estrutural de sistema elevado em concreto armado sobre a margem do Rio Amazonas na Cidade de Santana, no Estado do Amapá, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), visando:

I - À prorrogação do prazo contratual por 6 (seis) meses, contados a partir de 12/9/2024, passando seu vencimento para 11/3/2025;

II - À aprovação do novo Cronograma físico constante à peça 114 do processo nº 59500.003134/2023-99. DOS RECURSOS: Os recursos correm à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, GND 4 - Investimentos, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, por meio do saldo do empenho 440588/2023. Dotação a empenhar em 2024: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 0%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF. ALBERTO BOMJARDIM PORTO - Sócio Administrador - Consmara Engenharia Ltda.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.003369/2024-61. ESPÉCIE Termo de Doação com Encargos nº 00.0071.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação dos Produtores Rurais Novo Horizonte Betinho - ASPRONTE. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação dos Produtores Rurais Novo Horizonte Betinho - Aspronte, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 141.270,00 (cento e quarenta e um mil e duzentos e setenta reais):

a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 368.485-0.

b) 1 (um) Trator - Agrícola, sobre rodas, potência motor 75 CV, com tomada de força, tração 4x4, combustível diesel, cor azul., Tombamento(s): 368.441-0.

a) 2 (dois) Sistema de irrigação localizada por gotejamento para 500 m², incluso caixa d água de 1000 L e bomba periférica de 0,5 cv, item 69, SRP 43/2023., R$ 1200.00 (um mil e duzentos). DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. Maria do Socorro Marques Miranda - Presidente da ASPRONTE.
EXTRATO PRÉVIO Nº 9733/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.012525/2024-63

Requerente: BASF S.A

CQB: 31/97

Assunto: Liberação Comercial da Soja GMB151 x DAS-81419-2 x DAS-444Ø6-6" e Isenção do Plano de Monitoramento.

Ementa: A requerente solicita a Emissão de Decisão Técnica sobre a biossegurança da soja geneticamente modificada (GM) e progênies dela derivadas, contendo o Evento GMB151 x DAS-81419-2 x DAS-444Ø6-6 e de seus subprodutos para a finalidade de uso comercial, consumo e plantio, bem como a isenção de plano de monitoramento pós liberação comercial. As características introduzidas visam o manejo de nematoides, lepidópteros praga e plantas daninhas na cultura da soja. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Karime Bicas Rocha Iannini

Coordenador Substituto
EXTRATO PRÉVIO Nº 9734/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.013806/2024

Requerente: Instituto Butantan - Desenvolvimento Biondustrial/Qualidade

CQB: 039/98

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Butantan - Desenvolvimento Biondustrial/Qualidade solicita parecer técnico da CTNBio para manipulação de organismos geneticamente modificados - OGM da classe de risco 2 nas amostras contendo linhagens de rBCG-Pertusss recombinante para os Testes de Segurança Biológica, a ser desenvolvido nas instalações da instituição, no Controle de Qualidade Biológico (Prédio P54, salas 054-1075 e 054/1077). O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Karime Bicas Rocha Iannini

Coordenador Substituto
Retificação

No Extrato prévio 9663/2024, publicado no DOU 143, Seção 03, pg. 05 de 26/07/2024, fica acrescido o seguinte parágrafo: "A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 113/2024/SEI-CTNBio, fica mantido o sigilo para as informações contidas no processo relacionado 01245.013521/2024-01".
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Processo SEI/MIR nº 21290.003211/2024-31. Espécie: Acordo de Cooperação Internacional celebrado entre o Ministério da Igualdade Racial e a Organização dos Estados Ibero-americanos para Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. Objeto: Cooperação entre as partes visando à preparação, organização e realização de seminários, encontros, fóruns e outros eventos e atividades relacionadas à COP30 de interesse institucional do Ministério da Igualdade Racial, incluindo as ações administrativas, organizacionais, culturais e logísticas. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura dos partícipes, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. Valor Global: R$ 2.791.018,21 (dois milhões, setecentos e noventa e um mil, dezoito reais e vinte um centavos). Data da Assinatura: 18 de setembro de 2024. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, e Rodrigo de Oliveira Santos Rossi, Diretor e Chefe de Representação no Escritório da OEI no Brasil.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 101, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

Ref.: 25000.063166/2020-10

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a Sra. YASMIM MARTINS SILVEIRA - CPF ***.264.066-** a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 259/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 18 de janeiro de 2024, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 18.904.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
Edital nº 537, de 18 de setembro de 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006958/2024-12. Requerentes: Terê Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda. e Companhia Brasileira de Distribuição. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Guilherme Misale e Matheus Carvalho. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados (CNAE 4711-3/02).

EDITAL Nº 538, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006967/2024-03. Requerentes: Moitinho Automóveis Ltda. e Rodobens Comércio e Locação de Veículos Ltda. Advogados: Joyce Honda, Rafaella Schwartz Jaroslavsky e Lucas Longhitano. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos (CNAE 4511-1/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Prefeitura Municipal de Mathias Lobato - MG, comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº. 017/2024, para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR.

O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO NO DIA: 02/10/2024, às 09h00m, através da PLATAFORMA "LICITARDIGITAL" PELO LINK: www.licitardigital.com.br.

INFORMAÇÕES NO TEL.: (33) 3284-1488 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br

Mathias Lobato - MG, 18 de setembro de 2024

JHONATAS RAMOS DE SOUZA

Equipe de Apoio
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2024

Município de Piranguinho, Errata 001, Pregão Eletrônico 030/2024, Processo Licitatório 084/2024. Aquisição de 01(uma) retroescavadeira nova (zero hora), fabricada no ano vigente, em atendimento a Sec. de Infraestrutura. Fica retificado o descritivo do item a ser licitado. Altera-se a data de abertura para 02/10/2024 às 09h. Errata completa no site da Prefeitura e na plataforma Licitar Digital. Info: (35) 3644-1222, licitacao@piranguinho.mg.gov.br.

Piranguinho, 18 de setembro de 2024

HELENA MARIA DA SILVEIRA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Processo Licitação 126/2024

Menor preço global, modo de disputa aberto. Objeto: Contratação de empresa p prestação de serviços de consultoria técnica p implantação de programa de contraturno escolar, em atendimento à Sec. de Educação, p atender ao Programa de Tempo Integral Pactuado junto ao Gov Federal. Propostas e Doc./Habilitação: 14h de 19/09/24, às 14h de 04/10/24. Sessão: 14:01h de 04/10/24, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Infor: (32)3285-1000. R. Padre Carlos Dondero, 16, Centro, Chiador, CEP: 36.630-000; licitacao@chiador.mg.gov.br; pm-chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais. Chiador, 18/09/24.

RODRIGO RESENDE RESENDES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 81/2024

Proc. Administrativo 200/2024

Torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de material de limpeza e higiene. Data: 03/10/24 às 10h. Informações gerais e edital: sede da Prefeitura ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br.

Rio Pomba, 18 de setembro de 2024

LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES

Chefe de Gabinete
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Prefeitura Mun. de Abadia dos Dourados, realizará no dia 30/09/24 às 18hs, Processo Licitatório 043/2024, modalidade Dispensa Eletrônica. Critério Julgamento: Menor Preço Unitário - Aquisição de 01 (um) autotransformador para a sala de Raio X do Hospital Municipal, conforme Termo de Referência. Recurso FMS Investimento SUS Emenda 4077. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro. Fone 34 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br. William Dorneles Resende, Agente de Contratação.

WANDERLEI LEMES SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXECUÇÃO DE OBRA Nº 045/2024

EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 045/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - CNPJ: 01.612.483/0001-48. CONTRATADO: CONSTRUTORA MIRANDA RODRIGUES LTDA - CNPJ: 43.401.109/0001-43. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e construção civil para realizar o calçamento de ruas na cidade de Fruta de Leite, conforme Contrato de Repasse nº 951063/2023/MCIDADES/CAIXA.

LICITAÇÃO - Processo Licitatório 034/2024 - Concorrência Eletrônica 002/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 09.01.01. 15.452.0022.3028. 44905100 - Ficha 645.

INÍCIO - 1º de julho de 2024.

TÉRMINO - 30 de junho de 2025.

VALOR R$ 905.287,50 (novecentos e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Fruta de Leite - MG, 1º de julho de 2024.
AVISO DE ANULAÇÃO

DISPENSA de licitação Nº 15/2024

PROCESSO: 0062/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS - MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade a Lei nº 14.133/2021, art. 165 I d, e sumula 473 do STF, e CONSIDERANDO que o processo não foi adjudicado nem homologado bem como se quer iniciou a fase de julgamento, E EM RAZÃO AO EQUÍVOCO NA SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA SOLICITANTE, e com vistas a refazer as informações necessárias a uma aquisição satisfatória dos serviços, resolve ANULAR o Processo Licitatório nº 062/2024, consequentemente, A MODALIDADE Dispensa 015/2024, cujo objeto é OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO - PICK-UP 4X4, 0 (ZERO) KM PARA O DISTRITO DE ITAPANHOACANGA EM ATENDIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA DE MINAS; sendo que os interessados ficam cientes e intimados.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO NÚMERO: (31) 3862-1121 ou pelo E-MAIL: licitacao@alvoradademinas.mg.gov.br, OU PESSOALMENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO localizado na Av. José Madureira Horta, 190, Centro, Alvorada de Minas/MG, CEP 39140 000.

Alvorada de Minas, 18 de Setembro de 2024.

VALTER ANTÔNIO COSTA
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA nº 3/2024

Processo 33/2024

Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global, com medições unitárias, para construção do Centro de Referência em Assistência Social CRAS, da sede do Mun. de Marliéria, recurso do Contrato de Repasse 914880/2021, do MCIDADANIA/CAIXA. O Mun. de Marliéria, comunica a suspensão "SINE DIE" do certame em epígrafe.

Marliéria, 18 de setembro de 2024

ANDREA AP. Q FORTUNATO

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 18/09/2024, página 203, Seção 3, onde se lê: porém informa a ANULAÇÃO (conforme determinação Tribunal de Contas de Minas Gerais) do Pregão Eletrônico 005/2024, leia-se: porém informa a SUSPENSÃO (conforme determinação Tribunal de Contas de Minas Gerais) do Pregão Eletrônico 005/2024. Demais informações permanecem inalteradas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61º

Número do Contrato: 07/2020. Nº Processo: 64123.015496/2020-91

Pregão Nº 7/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação Cessão de uso - Posto de autoatendimento bancário. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.873,80. Data de Assinatura: 09/09/2024. GUSTAVO MOREIRA MATHIAS - Coronel. Ordenador de Despesas do C Fron Juruá/61ºBIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 167536 - CMDO FRON JURUÁ/61 BIS

Número do Termo aditivo 11/2024. Nº Processo: 64123.022793/2020-79

contrato Nº 12/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: 34.157.976/0001-94 - OCS KM OLIVEIRA EIRELI. Objeto: Prorrogação Contratual - Serviços laboratoriais. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.839,30. Data de Assinatura: 15/09/2024. GUSTAVO MOREIRA MATHIAS - Coronel Ordenador de Despesas do C Fron Juruá/61ºBIS
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000542. Data de emissão: 13/09/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0011570-43.2024.6.27.8000. Objeto: reforço da NE 542, referente à despesa com serviços de manutenção predial aos sábados e domingos durante o período preparatório das Eleições, pelos meses de Agosto a Outubro de 2024. Valor: R$ 1.633,60. Dotação: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de Mao de Obra; Plano Interno: FUN APOIO. Credor: L S PROJETOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 70.315.650/0001-01).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 08/2024 TRE-PB; PARTICIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARAÍBA, CNPJ nº 05.790.065/0001-00; a FACULDADE INTERNACIONAL CIDADE VIVA; CNPJ nº 09.491.298/0003-16; OBJETO: A captação voluntária de estudantes, dentre o corpo discente da instituição, para atuarem como "Mesário Voluntário" ou para participarem do Projeto "Convocação de Colaboradores para o Apoio Logístico à Preparação de Urnas e à Votação e Transmissão de Resultados", no âmbito do Projeto de Extensão DO TRE/PB; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, e Resolução nº 03/2010 do TRE/PB; DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogada por acordo entre as partes, através de termo aditivo; SIGNATÁRIOS: Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, pelo TRE-PB, Victor Grisi Paes, pela Faculdade Internacional Cidade Viva.
EDITAL Nº 166/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE COLÉGIO UNIVERSITÁRIO GERALDO REIS - COLUNI;

Área de Concentração: ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;

Classe: D1.

Período de inscrição: 20/09/2024 a 30/09/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo licitatório Nº 053/2024. O município de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 2.404/2024, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o resultado da licitação para registro de preços, na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, para o objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo do tipo van com acessibilidade (emenda parlamentar federal n° 39620010), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde Do Município de Cocalinho - MT. Sagrou-se vencedora a empresa abaixo descrita: Empresa: Reavel Veiculos Eireli CNPJ: 30.260.538/0001-04 Quant/Itens 01 Valor Total R$ 268.000,00. Valor total do registro de preços: R$ 268.000,00 (duzentos e sessenta e oito mil reais).

Cocalinho - MT, 17 de setembro de 2024.

CARLOS EDUARDO RODRIGUES ADORNO

Pregoeiro
AVISOS DE licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação com bloco intertravado e drenagem pluvial no Município de Itacurubi - Convênio 950199/2023. Abertura dia 09/10/2024, às 8:30h, Sessão eletrônica no site: www.gov.br/compras. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 09/2024. Objeto: Contratação de empresa para continuação da execução do Parque Natural Felisberto Martins - Convênio 890280/2019 - MINISTÉRIO DO TURISMO. Abertura dia 09/10/2024, às 10:30h, Sessão eletrônica no site: www.gov.br/compras. Editais e anexos no site: www.itacurubi.rs.gov.br.

Gelso dos Santos Soares

Prefeito