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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 40/2024, referente à CP 99/2023 - SED 92674/2023. Contratada: COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO - COOPERCONTESTADO, inscrita no CNPJ 08.971.433/0001-04,. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Videira. Valor do Contrato: R$ 23.059,51. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 30/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Fabio Junior da Cruz Alípio pela Empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato N°:081/2022 - Município de Periquito x a empresa Construtora Jope Ltda. - CNPJ:10.760.532/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para pavimentação asfáltica na estrada vicinal rural que liga o distrito de São Sebastião do Baixio ao município de Periquito, conforme Contrato de Repasse OGU N°:915038/2021 - Operação:1077422-21 - MDR/CAIXA - Programa: Desenvolvimento Regional, Território e Urbano, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Periquito. Valor: R$ 7.117.645,54 (sete milhões e cento e dezessete mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: Data da assinatura até 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica para Conjugação de Esforços para Incentivar o Desenvolvimento da Pesquisa Científica, Tecnológica e/ou de Inovação Mediante Apoio aos Bolsistas Incorporados a Programas Vinculados à Instituição Pública de Fomento, registrado no SAIC/Embrapa sob o número 10100.23/0015-9, em 17/05/2023. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Gleiciane Pinheiro de Sousa. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 30/01/2024 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 30/01/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Simone Mendonça - Chefe Adjunto de P&D em exercício, pela Embrapa Agroenergia, e Gleiciane Pinheiro de Sousa, Bolsista.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Ref. Processo nº 213/2023 - Pregão Eletrônico nº 063/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CONCRETO USINADO. HOMOLOGADO o procedimento licitatório, da seguinte forma (empresa/item/valor do item): POLICON CONCRETO LTDA: 1 - R$ 460,00, 2 - R$ 535,00.

Cândido Mota, 30 de janeiro de 2024.

Eraldo Jose Pereira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 4/2024

Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Pregão Eletrônico n°004/2024, Processo nº005/2024 - Visando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE REFRIGERANTE E ÁGUA MINERAL, que será regida pela Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal n° 2.439, de 04 de janeiro de 2008, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Encerramento: 19/02/2024 às 09h00. Através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br.

Cândido Mota, 31 de janeiro de 2024.

Eraldo Jose Pereira

Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0765122/2023. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Prefeitura Municipal de Santo André, doravante denominada Escola de Governo do Executivo Andreense - EGEA, (CNPJ/MF sob o nº 46.522.942/0001-30). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023, celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 31/07/2028. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Fernanda Kayo Sakaragui, Diretora Executiva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154042

Nº Processo: 23116.000757/2024-87.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.

Contratado: 79.244.786/0001-42 - ESTALEIRO MACCARINI LTDA - EPP. Objeto: Docagem do navio ciências do mar i, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 30/07/2024. Valor Total: R$ 1.120.002,59. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153034

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 23084.016531/2018-74.

Dispensa. Nº 1901/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto, conforme o seguinte detalhamento: 1.1.1. Alterar a cláusula que versa sobre a vigência do termo de contrato nº 13/2019; 1.1.2. Alterar o plano de trabalho vinculado ao termo de contrato nº 13/2019. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93, Lei n° 8.958/94, Decreto n° 7.423/2010, Decreto n° 8.241/2014 e Resolução no 185/2017 - CONSUN/UFRA. Vigência: 31/01/2024 a 31/05/2024. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158440

Nº Processo: 23395.000390/2023-21.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA.

Contratado: 27.122.994/0001-75 - FORCA SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de terceirização com dedicação exclusiva de mão de obra para disponibilização de profissional de atendimento educacional especializado (aee).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 59.497,56. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158568

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23418.000001/2023-52.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS SALGUEIRO. Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio administrativo. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.108,68. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: 1º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP - CONTRATADA: DANILA APARECIDA DA SILVA ANGELO (CNPJ: 10.965.470/0001-43), CONTRATO DE DISPENSA N.º 0130/2023, referente à Dispensa de Licitação n° 59/2023- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE COFFEE BREAK PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA IDOSOS. Conforme justificativas e parecer favorável da Secretaria Municipal de Assistência Social, o presente instrumento tem por finalidade formalizar a prorrogação do prazo de vigência e execução contratual com manutenção de valor, para o novo período de 06 (seis) meses, respeitado o valor máximo para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos), em atenção ao artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, com redação dada pelo Decreto nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL: 24/01/2024 à 23/07/2024. VALOR GLOBAL PARA O NOVO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES: R$ 29.696,00 (vinte e nove mil e seiscentos e noventa e seis reais). VALOR TOTAL PARA O NOVO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES: R$ 59.392,00 (cinquenta e nove mil e trezentos e noventa e dois reais).
AVISO DE REVOGAÇÃO Dispensa de Licitação Nº 50-2023

O Secretário Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas, com a legitimidade albergada pelo Decreto Municipal 3996/2022, resolve:

REVOGAR o Processo Administrativo Nº 21.381/2023 - Dispensa de Licitação Nº 50/2023. Base Legal para a REVOGAÇÃO: Art. 49, §3º E Art. 109, inciso I, alínea C, da Lei 8666/1993. Contrato nº 155/2023, cláusula 11.1.

O prazo para interposição de recurso iniciar-se-á a partir da data de publicação do Extrato de Revogação neste Diário Oficial.

Thiago Henrique Ferreira

Secretário Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158135

Nº Processo: 23051.026071/2023-59.

Dispensa Nº 44/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da FADESP para atuar em apoio ao IFPA na execução do projeto mapeamento, capacitação e suporte técnico para o fomento à aquicultura familiar no arquipélago do Marajó/PA.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114613

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 20681.000077/2020-17.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para o período de 19/02/2024 a 19/08/2026. Vigência: 19/02/2024 a 19/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.634,90. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2/2024

A PM de São Miguel das Matas torna público a DISPENSA nº 002/2024, tipo menor preço, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:00 h, do dia 01/02/2024, data e hora da disputa: às 10:00 h do dia 06/02/2024. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para planejamento, organização, execução e realização dos eventos pré-jornada e jornada pedagógica 2024. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.

São Miguel das Matas- BA, 31 de janeiro de 2024

Jorlândia Santos Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Nº PROCESSO: 23870.000895/2023-33. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, CNPJ nº 10.744.098/0001-45 e a Companhia Sulamericana de Cerâmica, CNPJ sob o nº 15.244.677/0001-42. OBJETO: Curso de Operador(a) Industrial para a Produção de Telhas de Fibrocimento e Workshop de reciclagem de eletricistas e mecânicos para a Produção de Telhas de Fibrocimento em parceria com a empresa Companhia Sulamericana de Cerâmica, de acordo com as ações previstas no Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável deste Convênio, para todos os efeitos de direito. O local físico de execução será nas instalações do IFCE campus Pecém. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência nº 1/2024

Modalidade: Concorrência n.º 001/2024 - Processo n.º 4656/2024, Entrega dos Envelopes: Até às 10:00 horas do dia 28 de março de 2024, Abertura: às 10:00 horas do dia 28 de Março de 2024, OBJETO: SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LINHA DE ATENDIMENTO DE PROVISÃO SUBSIDIADA DE UNIDADES HABITACIONAIS COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR) NO ÂMBITO DO PROGRAMA - MINHA CASA, MINHA VIDA. Tipo: Melhor Técnica, Retirado Do Edital: Para maiores informações, retirar o edital completo através do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas

Araraquara, 31 de janeiro de 2024.

MILTON LOPES DA SILVA JÚNIOR

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças Interino
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON n° 188/2023

Repetição

Processo PMI/SMA/SUCON n° 439/2023 - Pregão Eletrônico PMI/SMA/SUCON n° 188/2023

Cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, para confecção de cadernos de prova SAEMI, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Itabira/MG. A data limite para acolhimento e abertura das propostas, e início da disputa do pregão será dia 16/02/2024 às 14h30min.

O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: contratositabira@yahoo.com.br, de 12h as 17h.

Itabira, 31 de janeiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21.01543. SEI N° 03210005.000312/2022-46- CONTRATANTES: CAERN / EME ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo para o contrato cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de execução do Projeto de Trabalho Social (PTS) na implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Parnamirim/RN. PRAZO: Prorrogado por mais 18 (dezoito) meses, contados a partir do reinício, somados aos créditos existentes. VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado - DOE e Diário Oficial da União - DOU e no Portal Transparência da CAERN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 71 e 72 da Lei 13.303/2016 c/c arts. 162 e 165 e inciso II do RILCC.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253944

Objeto: Kit de temperatura para Sistema de medição de nível

Abertura das propostas: 08/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso de anulação

Tomada de PreçoS Nº 7/2023

Proc. Licitatório nº 187/2023.

O Prefeito torna pública a anulação da licitação: Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de Pavimentação - Calçamento em alvenaria poliédrica em estrada vicinal - Morro da Bucaina, Zona Rural, no município de Itaguara. Não houve empresas interessadas, Tomada de Preço deserta. Maiores informações no sítio www.itaguara.mg.gov.br.

Itaguara, 31 de janeiro de 2024.

Geraldo Donizete de Lima

Aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO

PL 13/24 PE 04/24, no COMPRASNET. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9004/2024

Objeto: Aquisição de material impresso. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br.

A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 20/02/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br

Geraldo Donizete de Lima

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05/12/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: COFS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material de escritório/expediente, sob demanda, conforme edital completo. VALOR TOTAL: R$26.664,03 (vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.004. - Aquisição de material de expediente. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023. Salvador 1 de fevereiro de 2024. Cons. Otávio Marambaia dos Santos - Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/GABAER/2024; OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de bagagem para militares do efetivo do GABAER, CECOMSAER, COJAER e ASPAER, pelo período de 12 (doze) meses; PROCESSO: 67000.003089/2023-31; PREGÃO ELETRÔNICO: 25/GABAER/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.024/19, Decreto nº 7.892/13 e demais legislações correlatas; DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024; PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/01/2025. EMPRESA VENCEDORA: 34.995.778/0001-08 - FERREIRA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9, no valor total de R$ 581.460,00. INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, (61) 3966-9180.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV Nº 1/2024

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Nº 01/2024, que entre si celebram o Município de Capão Bonito - SP, CNPJ nº 46.634.259/0001-95 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba - SP, CNPJ 00.394.460/0127-43.

2. OBJETO: O presente acordo possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: CINCO ANOS a partir da data de ASSINATURA.

4. DATA DE ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Sr. Júlio Fernando Galvão Dias pelo Município de Capão Bonito- SP e o Sr. Ari José Brandão Júnior, pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA/SP.

6. Fundamento legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
RETIFICAÇÃO

NATUREZA: Acordo de Cooperação N º 01/2024, que entre si celebram o Município de MAIRINQUE - SP, CNPJ: nº 45.944.428/0001-20, e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba - SP, CNPJ 00.394.460/0127-43

Onde se lê: Acordo de Cooperação N º 01/2024,

Leia-se: Acordo de Cooperação N º 05/2023,
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 3.090/2011 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 4 (quatro) meses, cumulada com a multa de R$1.400,00 (mil e quatrocentos reais), sendo esta já quitada espontaneamente, extinguindo a sua exigência, ao arrematante MERCADO DE ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 47.100.575/0001-40, com base no que dispõem os subitens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão nº 0817800/00002/2023, o art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e a decisão de fls. 66 a 67 do processo nº 11128.721622/2023-50.

Art. 2º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL ABDALA SILVA E SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

Encontra-se aberto no Município de Guaraci, TOMADA DE PREÇOS nº 009/2023, do tipo: MENOR PREÇO - REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS, DE DIVISÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL - "TIPO DE OBRA/SERVIÇO REFORMA", COM ÁREA EXISTENTE DE 795,83m², EXECUÇÃO DE 246,43m², LOCALIZADO À RUA JOÃO ROSSETE, NA CIDADE DE GUARACI, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DO BDI, TERMO DE REFERÊNCIA, PARTES INTEGRANTES DESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO. A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA DEVERÁ FORNECER TODOS OS MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. A abertura da sessão de disputa dar-se-á no dia 28 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas. O credenciamento e recebimento das propostas será realizado até as 08:30 horas do dia da sessão de disputa. O Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h às 16:00h, em dias úteis e no site https://guaraci.pr.gov.br/, maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3260-1133 ou pelo e-mail licitacao@guaraci.net.

Guaraci, 31 de janeiro de 2023.

SIDNEI DEZOTI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 400045

Nº Processo: 19958.101301/2023-73.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 24.212.365/0001-48 - EDMAR FERREIRA DA SILVA. Objeto: Serviços comuns de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização, descupinização e e combate a animais peçonhentos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência (sei 0883757), anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 41/2024, referente à CP 99/2023 - SED 92674/2023. Contratada: COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES - COOMAPEIXE, CNPJ 06.059.358/0001-76. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Videira. Valor do Contrato: R$ 7.933,20. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 30/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Roger Krambeck pela Empresa.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023

PROCESSO: 59530.002683/2023-99-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 52/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas e equipamentos (bens comuns), destinados à implantação de ações em aquicultura e pesca nos municípios da área de atuação da 3ª Superintendência da Codevasf, no estado de Pernambuco, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa MENCHINI CONTINENTAL LTDA, CNPJ 37.486.551/0001- 17, para os itens 1 e 3, nos valores de R$ 1.060.000,00 e R$ 3.088.000,00, respectivamente, compreendendo o Valor Global da Ata em R$ 4.148.000,00 (quatro milhões, cento e quarenta e oito mil reais) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 31 de janeiro de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024PE

O município de Manoel Vitorino publica a realização de Pregão Eletrônico no dia 14 de Fevereiro de 2024, às 9:30hrs, para Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de urnas mortuárias e serviços funerários para atender as necessidades deste município de Manoel Vitorino-BA. 31 de Janeiro de 2024.

Camila Alves Fernandes

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024PE

O município de Manoel Vitorino publica a realização de Pregão Eletrônico no dia 14 de Fevereiro de 2024, às 14:30hrs, para Contratação de empresas para fornecimento de combustíveis em Salvador-Ba, para atender as necessidades da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino - Ba. 31 de Janeiro de 2024.

Camila Alves Fernandes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços n° 00001/2024. Processo Administrativo n° 00007/2024. Objeto: Aquisição de veículos novos, 0,00Km, para transporte de equipe, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Espírito Santo do Dourado (MG).

O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.espdourado.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do setor de licitações pelo telefone (35) 3454-1000 ou pelo e-mail: licita@espdourado.mg.gov.br. A sessão pública ocorrerá às 09h01min do dia 15 de fevereiro de 2024 na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.

31 de janeiro de 2024.

Adalto Luís Leal

Prefeito
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato Nº 03/2024 - Processo nº 20.02.1200.0000051/2024-35. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região - CNPJ n. 26.989.715/0043-61. Contratada: Norte Turismo Ltda EPP, CNPJ n. 05.570.254/0001-69. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional para a PRT 12ª Região. Elemento de despesa: 339033-01. Nota de Empenho: 2024NE82, valor total do contrato é de R$ 35.836,42 (trinta e cinco mil oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos). Fundamento legal: Lei 10.520 e Lei 8.666/93. Assinatura: 30/01/2024. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2026. Signatários: Elizabeth Pereira Pacheco, pela contratante, e Leonardo Guimarães Fontenele, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155022

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 23536.007016/2020-52.

Inexigibilidade. Nº 51/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 10.734.681/0001-75 - SUPPORTCARE TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 26/08/2023 e encerramento em 25/08/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato, com base no ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), acumulado em 12 meses - abril de 2022 a março de 2023, em 4,65%.. Vigência: 26/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.029,62. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO/AL, por meio, da Comissão de Contratação, sediada a Rua Dr. Antônio Dorta, nº 18, Centro - Porto Calvo/AL CEP: 57.900-000, o Chamamento Público nº 01/2024, para o CREDENCIAMENTO para FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados a compor a merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Porto Calvo/AL, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data e hora da sessão para abertura e análise dos envelopes: 20/02/2024, às 11:00h (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço acima supracitado. Demais Informações no e-mail: licitacaoportovcalvo@gmail.com.

Porto Calvo/AL, 31 de janeiro de 2024.

EMISSON LUÍS NASCIMENTO ROCHA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Mirandiba, com sede na Av. José da Silva Torres Araquan s/n, CEP 56.980.000, Centro, CNPJ nº 11.043.312/0001-07. Através da Secretaria de Educação. Em cumprimento ao disposto na Lei nº 11.947/2029 e Resolução CD/FNDE nº 26/2013. Comunica aos interessados que está procedendo a CHAMADA PÚBLICA para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os Grupos Formais, Grupos Informais, e Agricultores Individuais deverão apresentar os envelopes contendo a documentação para habilitação entre os dias 31/01/2024 a 16/02/2024, das 8h às 14h, na Secretaria M. de Educação, Rua Aníbal Cantarelli, 398, Centro em Mirandib. Mirandiba, 31/01/2024.

MARCILENE DAVID TORRES

Secretária

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

PL 002/2024

O Fundo Municipal de Educação de Mirandiba PE, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Do Tipo menor preço por item. Objeto SRP para aquisição de gêneros alimentícios (MERENDA ESCOLAR), com fornecimento contínuo, parcelado em 11(onze) meses, para atender a rede municipal de ensino do Município de Mirandiba, para o ano letivo de 2024. Início do acolhimento das propostas: A partir das 9h30 do dia 02/02/2024 até às 10h do dia 16/02/2024.

Início da sessão de disputa de preços a partir das 10h30 do dia 16/02/2024 horário de Brasília no site www.bnc.org.br. Edital e demais anexos poderão ser obtidos no site www.bnc.org.br e/ou na Comissão de Licitação, Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n - Centro e/ou pelo e-mail: licitacao@mirandiba.pe.gov.br Estimativa global R$ 1.240.960,86.

Mirandiba - PE, 31 de janeiro de 2024.

JOÃO BATISTA GOMES MARIANO

Pregoeiro
AVISO DERETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

RETIFICADA, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2024 Publicado na Edição de: 24/01/2024; Seção 03; Pag. 247.Compra.

Aquisição de Próteses Dentárias, Total ou Parcial, Inferior e Superior, para Atender as Necessidades dos Pacientes do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - do Município de Jaqueira-PE, Pelo Prazo de 12 (Doze) Meses, consoante especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global dos itens de 01 a 05: R$ 135.000,00. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 01/02/2024 até às 09h:30min do dia 19/02/2024. Abertura da Sessão de lances: 19/02/2024 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site https://www.jaqueira.pe.gov.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações, através do Fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, através do e-mail: licitacao@jaqueira.pe.gov.br. Jaqueira (PE), 31/01/2024.

CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024/CGP/PSO/REI/IFTO

Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS E CHARLES MENDES LIMA

OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.

VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Flávio Eliziário de Souza, Diretor-Geral do Campus Paraíso do Tocantins e Charles Mendes Lima
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 110/2021

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia MT. CONTRATADA: NE EQUIPAMENTOS PEÇAS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME. CNPJ: 09 619.626/0001-55. OBJETO Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 06 (seis) meses, vigorando a partir 01 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024. ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023

OBJETO: Seleção de propostas para a celebração de Termo de Colaboração com entidade sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil e credenciada na área da Educação no Município de Coração de Maria. O objetivo é a execução de projeto na área da Educação para oferta de serviços integrados à rede municipal de educação, com transferência de recursos financeiros, em conformidade com a Lei 13.019/2014. As propostas deverão ser apresentadas fisicamente no período até 04.03.2024. A SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES SE REALIZARÁ: Dia 07/03/2024, às 10:00, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Coração de Maria. INFORMAÇÕES: licitacaoecontrato.pmcm@gmail.com DATA DA PUBLICAÇÃO: 31/01/2024.

Coração de Maria-BA, 31 de Janeiro de 2024

Joelson Silva

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023

PA 202-2023

Publicada no dia 11/12/2023 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 234 e página 191. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviço(s) de seguro para veículos, deste Município.

Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/pregaoeletronico/index.php - Abertura dia 16.02.2024, às 14:00 horas, inicio da disputa dia 16.02.2024 às 14:30 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: licitajaguar@gmail.com.

Jaguarari - BA, 31 de janeiro de 2024.

JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02, art. 46, da Lei 10.024/19 e art. 43 e VI da Lei 8.666/93 e suas alterações e considerando os prazos recursais, Resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 060/2023, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades de manutenção do Programa de alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas, para o ano letivo de 2024, em favor das Empresas RL BATISTA, inscrita no CNPJ sob nº. 11.095.218/0001-93, vencedora com o valor total de R$ 74.995,00 (setenta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais); A E N DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 26.245.110/0001-07, vencedora com o valor total de R$ 976.203,14 (novecentos e setenta e seis mil duzentos e três reais e quatorze centavos) e COMERCIAL VERDESFRUT E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 36.008.030/0001-91, vencedora com o valor total de R$ 13.063,50 (treze mil sessenta e três reais e cinquenta centavos).

Queimadas-BA, 30 de janeiro de 2024

André Luiz Andrade
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023. CONTRATO Nº. 012/2024 - Data 11 de janeiro de 2024. EMPRESA: BRUNNO LUIZ SOBRINHO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob n. º 39.964.327/0001-19. OBJETIVO: - Aquisição de gêneros alimentícios (PÃES) para atender as necessidades do Programa de alimentação Escolar de 2024 nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas. LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023. Base Legal: nas leis Federais 8666/93, 10520/02 e Decreto Federal 10.024/19, VALOR TOTAL: R$ 89.437,00 (oitenta e nove mil quatrocentos e trinta e sete reais).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2024, Processo Administrativo N° CPL429/2022, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de um grupo gerador para o Hospital Municipal Antônio Alves Mascarenhas, com recurso oriundo do Ministério da Saúde, advinda de Emenda Parlamentar, através da Proposta N°12082.4800001/21-004. Às 14h00min do dia 20/02/2024, edital e anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Santa Barbara- Ba, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26 - Centro, 44.150-000, Santa Barbara - Bahia. Maiores informações pelo e-mail copelsantabarbara@gmail.com. Este Certame ocorrera através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1037420.

Santa Barbara-BA, 31 de janeiro de 2024

Luciano Lima dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2023

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar. Abertura: 19/02/2024, às 08h, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital site www.fazendavilanova.rs.gov.br.

AMARILDO LUIS DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64025.008414/2022.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.001,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO

Processo Aprovado Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro

257322 - Cooperativa de Crédito Uniprime Sul Ltda. (CNPJ 01.572.667). Assunto: autorização para operar em crédito rural. Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 30.1.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
COMUNICADO Nº 41.198, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 30 de janeiro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 30.1.2024 a 1.3.2024 são, respectivamente: 0,8160% (oito mil, cento e sessenta décimos de milésimo por cento), 1,0075 (um inteiro e setenta e cinco décimos de milésimo) e 0,0655% (seiscentos e cinquenta e cinco décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Contrato Bacen/ADRJA - 50040/2020-5. Processo: 161532. Objeto: Prorrogação contratual para o período de 10.2.2024 a 9.2.2025 e reajuste vale transporte para R$4,30 após 10.2.24. Contratada: KANTRO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ nº 01.436.782/0001-79. Publicação do Contrato Original: DOU de 31.1.2020. Assinatura: 30.1.2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Credenciamento Bacen/ADBEL. Processo nº 224488. Objetivo: Reajuste de Credenciamento fornecedor de serviços médicos. Credenciado: PULMOCENTER S S LTDA, CNPJ nº 83.368.498/0001-77. Base legal: Lei nº 8.666, art. 25, caput. Assinatura:30.01.2024.
COMUNICADO Nº 41.196, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Divulga a taxa de juros "Jm" e o fator de ajuste "a5" vigentes em fevereiro de 2024.

O Banco Central do Brasil, em cumprimento ao disposto no art. 5º da Resolução nº 4.600, de 25 de setembro de 2017, divulga a taxa de juros "Jm" e o fator de ajuste "a5", componentes da Taxa de Longo Prazo (TLP), instituída pela Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017:

a) taxa de juros "Jm" vigente em fevereiro de 2024: 5,48% a.a. (cinco inteiros e quarenta e oito centésimos por cento ao ano); e

b) fator de ajuste "a5", vigente em 2024: 1,00 (um inteiro).

FERNANDO ALBERTO G SAMPAIO C ROCHA

Chefe do Departamento de Estatísticas

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe do Departamento de Operações do Mercado Aberto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE 186848. Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato ADCUR nº 50408/2023. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato por 3 (três) meses para o período de 1º/2/2024 a 30/4/2024. Contratada: V Macedo Passos CNPJ: 30.396.322/0001-62. Publicação do contrato original: D.O.U. de 30/5/2023, seção 3, pág. 148. Assinatura: 30/1/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 254.464. Espécie: Contrato Bacen/Deinf-50020/2024. Objeto: Contratação de Garantia de Atualização e Suporte Técnico (GAT) da Plataforma composta pelos softwares Informatica PowerCenter, Informatica Data Quality e Informatica Test Data Management, para os quais o Banco Central do Brasil (BCB) possui licenças perpétuas; serviço de administração e suporte da Plataforma; subscrição de 2 cores para Informatica Data Quality; subscrição de conector PowerExchange for Kafka; e GAT das novas subscrições. Contratada: TGV Tecnologia Ltda. CNPJ: 04.989.440/0001-74. Base legal: Leis de nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e 8.248/1991; Decretos de nºs 9.507/2018 e 7.174/2010; e Instruções Normativas: SGD/ME nº 1, de 04.04.2019 e SEGES/MPDG nº 5, de 26.05.2017 e suas alterações. Valor do Contrato: R$ 8.131.500,00. Vigência: 30.01.2024 a 30.01.2026. Assinatura: 30.01.2024.
resultado de julgamento

Pregão nº 128/2023

EXTRATO ARP PE128/2023

O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE128/2023. O resultado assim se mostrou.

Empresa PANIFICADORA E MERCADO DOIS IRMÃOS, inscrita CNPJ nº 00.285.549/0001-70, com o valor total de R$ 798.050,00.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 31 de janeiro de 2024.

ALEXANDRE GOMES PEREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção e adequação de rede de vácuo e a instalação de um ponto de ar comprimido na lavanderia, incluso peças e mão-de-obra, para atendimento das demandas do Hospital Municipal Universitário, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde/GO.

DATA/HORÁRIO: 20 de Fevereiro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 30 de Janeiro de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Agente de Contratação
Aviso de licitaÇÃo

Concorrência Eletrônica nº 1/2023

Processo nº 003/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA-MG, por intermédio da Divisão de Compras Licitações, Contratos e Convênios, realizará a Licitação na Modalidade Concorrência, em sessão a ser realizada na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br) no dia 04 de março de 2023, às 09h30 horas. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 09:29 HORAS DO DIA 04/03/2023. Prédio localizado na Rua Américo Barbosa nº 13, Centro, nesta. Refere-se à Contratação de empresa especializada para Elaboração De Projetos Para Continuação Da Canalização Do Córrego Do Beco, Interseção Com O Córrego Matias, Prolongamento Da Avenida Prefeito Luciano França Com A Criação De Um Trevo Entre A Referida Avenida E A Antiga Rodovia BR 040. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra e nos sites www.licitardigital.com.br e www.paraopeba.mg.gov.br Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às 17:00 horas e através do email licitacaoparaopebamg@paraopeba.mg.gov.br.

Paraopeba-MG 31 de janeiro de 2024.

Aroldo Costa Melo

Prefeito
retificação

Retificação do aviso do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de montagem e fornecimento de lanches prontos, em atendimento à Secretaria de Educação - SEMED e ao Gabinete da Prefeita - CHEGAB, publicado no Jornal Oficial da União, nº 21, de 30 de janeiro de 2024, página 260.

Onde se lê:"Aviso do Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2024", "O Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2024 estará disponível partir das 16h00 do dia 31/01/2024".

Leia - se: "Aviso do Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2024", "O Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2024 estará disponível a partir das 16h00 do dia 31/01/2024".
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

2º CHAMADA TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de móveis planejados sob medida (confecção e montagem) para atender. as necessidades da prefeitura de Jundiá e demais secretarias - Data/Horário: 21 de fevereiro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

2º CHAMADA TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS (NATURAIS) PARA PAISAGISMO E JARDINAGEM - Data/Horário: 21 de fevereiro de 2024 às 11:00hs (onze horas - horário de Brasília)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E ELETRONICOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE - Data/Horário: 21 de fevereiro de 2024 às 14:00hs (quatorze horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site https://jundia.al.gov.br/, informações: no e-mail: pmjundia-al@hotmail.com

Jundiá/AL, 30 de janeiro de 2024.

JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 59400.001870/2020-98.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2020. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 03.983.776/0001-67 - RHA ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/02/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 539.954,20. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 927988

Vincula-se ao Contrato nº 07/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA., CNPJ nº 03.585.183/0001-42. Objeto: O prazo de vigência do Contrato nº 07/2022 fica prorrogado por 12 (doze) meses a contar do dia 18 de março de 2024 até 18 de março de 2025. Data da Assinatura: 30/01/2024. Processo nº 72100.001929/2020-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 58/2023- processo 82/2023- tomada de preço 05/2023. Objeto: contratação de empresa para construção de bloco escolar 04 salas e 02 banheiros com fornecimento de material e mão de obra Objeto: alteração no prazo de vigência. Vigência: 05/01/2024 a 05.04.2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Passa Vinte/MG, através da Comissão de contratação, publica para conhecimentos dos interessados que se encontra instaurada a licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024, Processo Licitatório 05/2024 do tipo menor preço global cujo objeto e a aquisição de 01 (um) trator de pneus, zero km, mínimo 80 cv mediante termo de convenio 1231002827/2022 Seapa.

A sessão será aberta no dia 16 de fevereiro de de 2024 ás 09h000min através da plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br . Mais informações no 32) 3295-1131 ou o e-mail licitacaopassavinte@gmail.com

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para Contratação de empresa especializadas em apresentação de show com o DJ: BRENNO PAIXAO, para programação cultural de festividade do Carnaval Buritis 2024; com fundamento no Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21. Buritis - MG, 31 de janeiro de 2024.

Vânia Ferreira da Costa.

Agente de Contratação

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 006/2024, Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/213, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 276. Buritis - MG, 31 de janeiro de 2024.

Keny Soares Rodrigues.

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2023.062E0700001.01.0016

O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, torna público para conhecimento dos interessados a HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório em epígrafe.

Processo nº 006026/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - EMPILHADEIRA, conforme descrições contidas nos anexos e demais condições do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 000093/2023 e seus anexos. Empresa(s) licitante(s) vencedora(s): COMPACT POWER MAQUINAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.496.215/0001-61, com sede na RUA PORTO RICO, 32 - ITAPOA - BELO HORIZONTE - MG - CEP: vencedora no lote 1 no valor total de R$ 143.990,00 (cento e quarenta e três mil novecentos e noventa reais), do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 000093/2023, para a celebração do(s) contrato(s). O objeto do presente instrumento será executado com recursos provenientes da ordem bancária na modalidade de Transferência Especial disponibilizado no Transferegov, em benefício do Município, Programa: 09032022, Emenda Parlamentar Soraya Manato.

Em, 31 de janeiro de 2024.

HILÁRIO ROEPKE

Prefeito