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AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024 PML

Rerratificação I PE 113/2024 PML

Ref: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024 PML

Objeto: Aquisição de Utensílios Para A Secretaria Municipal da Educação de Lages.

O Município de Lages, representado neste ato pelo Secretário de Administração e Fazenda, presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no § 1º do art. 55 da Lei 14.133/2021, torna notório aos interessados as alterações que se fazem necessárias ao Edital em epígrafe:

Diante do exposto, a data da sessão pública passa a ser 14:30 horas do dia 15/10/2024 (horário de Brasília).

As demais cláusulas permanecem inalteradas.

RETIRADA DO EDITAL: https://licitacoes.lages.sc.gov.br/

Lages- SC, 1º de outubro de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário da Administração e Fazenda
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 051/2024, locação de espaço, equipamentos e coffee break - Convênio nº 882491/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - POUSADA DO FORTE, CNPJ: 04.210.762/0001-73, valor total de R$ 18.154,00.

Recife, 1º de outubro de 2024.

José Antonio Fonseca Moreira

Procurador do IMIP
EditaIS de 2 de setembro de 2024

Processos Seletivos Públicos Simplificados

Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº 47/2024.

O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 047/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA PROJETO JOVEM INDÍGENA: MEU PRIMEIRO EMPREGO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO CEARÁ - DSEI/CE CONVÊNIO nº 882490/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico saudeindigenaselecao.dseice@imip.org.br, no período de 10 a 16 de outubro de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição.

Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº 48/2024.

O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 048/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO CEARÁ - DSEI/CE CONVÊNIO nº 882490/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico saudeindigenaselecao.dseice@imip.org.br, no período de 10 a 16 de outubro de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição.

Os Editais nº 047, 048/2024 estão à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954.

MARIA DE LOURDES MOREIRA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064039553202499. Objeto: Aquisição de materiais de Construção, Segurança e Uniformes - Relançamento. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guarapuava, 800, Cidade Dos Lagos - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS FELIPE FUKUSHIMA RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/09/2024) 153178-15246-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158344

Número do Contrato: 11344/2022.

Nº Processo: 23312.000840/2022-78.

Pregão. Nº 3344/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Segundo aditamento de prazo e valor, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, do contrato nº 11344/2022 referente a prestação de serviços continuados de manutenção integral, incluindo manutenções corretiva e preventiva, assistência emergencial, assistência técnica e revisão geral, com a disponibilização de mão de obra especializada e o fornecimento de peças, materiais, componentes, partes e acessórios, para 1 (um) sistema de transporte vertical (elevador). Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.934,74. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024

Processo Nº 042/2024

EXCLUSIVO PARA MEs e EPPs - (LC nº 123/2006 e LC nº 147/2014)

Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM

Disputa: ABERTO

Objeto: Aquisição de equipamentos desportivos para atendimento das demandas de gestão, nos termos da Emenda 40740002 Transferências Especiais/GND 4 OEC2, bem como as condicionantes indicadas no Termo de Referência.

Data e Horário do termino do recebimento das propostas das empresas, até às 8h15min do dia 16/10/2024.

Data e Horário da sessão de disputa de preços, às 8h30min do dia 16/10/2024.

Local: Plataforma BLL (https://bll.org.br).

Informações: O edital e seus anexos estão à disposição na Plataforma BLL, no Portal da Transparência Municipal (aba: Licitações - www.itambe.pr.gov.br) e na Divisão de Licitações, sita a Praça Rui Barbosa, nº 34, Centro, CEP: 87175-000, Itambé, Estado do Paraná. Fone (44) 3231-1222

Itambé/PR, 30 de setembro de 2024.

Luís Cezar Contreras

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatorio n.005-2024-Dispensa Publica n. 001-2024 CONTRATO N. 018/2024

Objeto: Contratacao de empresa especializada, pelo regime de empreitada global, para reforma geral do primeiro pavimento para instalacao da UTI 2 do Hospital Sao Jose da SSVP, conforme repasse de recurso de Emenda Parlamentar Federal n. 391400001 Portaria GM-MS n. 630 de 22-05-2023 repassada pelo Municipio de Ituiutaba, via Contrato n. 310-2023. Contratada: ATTITUDE ENGENHARIA CONSTRUCAO & COMERCIO LTDA ME, com valor global R$ 615.982,00. Prazo de Vigencia:10/09/2025 a 28/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 037/2024 - Processo Administrativo nº. 010/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: GENI FERREIRA DE SOUZA; CNPJ nº 32.294.057/0001-37; OBJETO: fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) na planilha orçamentaria dos serviços, com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 168/2022 - Processo Administrativo nº. 071/2022 - Pregão Presencial nº 016/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: CAMPO VERDE COMERCIO DE IRRIGAÇÃO LTDA; CNPJ nº 28.520.381/0001-59; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência e alterar as dotações orçamentárias, com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240909

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240909 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Materiais Médico Hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909092024, até o dia 18/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 23 de setembro de 2024

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241098

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241098 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910982024, até o dia 18/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 23 de setembro de 2024.

CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240883

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240883 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908832024, até o dia 18/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 23 de setembro de 2024.

RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389000304202476. Objeto: Contratação de Obra para Construção de Novo Muro e Reforma para adequação de trechos do muro existente junto às divisas do Campus Maré, Fiocruz, Rio de Janeiro/RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANO DE SOUZA BRAGA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 30/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066044314202431. Objeto: Pregão: 90025/2024 - Aquisição de material de laboratório para atender ao Instituto de Química e aos Programas de Pós-Graduação da UFBA.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAMON DE ARAUJO SOARES

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/09/2024) 153038-15223-2024NE800100
EXTRTO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO DE CONTRATO 02

CONTRATO 048/2023

PROCESSO nº 8.876/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023

LEI Nº 8.666/93

OBJETO: Prorrogação de prazo nas obras de execução de drenagem e pavimentação das Ruas Josina Maria Felix Souza, Rua Felipe dos Santos e Rua João Batista de Menezes no Bairro Santa Mônica, do Município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras.

CONTRATADA: VIPCON MONTAGEM E MANUTENÇÃO LTDA

PRAZO: 01 MÊS

VALIDADE: 29/10/2024

Cidades/TCE-ES: 2023.011E0600001.01.0021

End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900.

Baixo Guandu/ES, 30/09/2024. Fabrício Benício de Brito. Secretário Municipal de Obras - PMBG/ES
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 11/2024 - FMS

O Município de Vargem Alta/ES, por intermedio do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que em conformidade com a Legislação pertinente, ratifica a Dispensa de Licitação, com fundamento no LEI 14.133/2021, ART. 75, INCISO XI, na contratação da empresa CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL- CIM POLO SUL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.722.566/0001-52 , especializada na CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA, COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO ÓRGÃO CONTRATANTE, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL., o valor global da presente contratação é de R$ 14.280,00 ( quatorze mil duzentos e oitenta reais ),conforme planilha orçamentária presente no processo de licitação com protocolo nº 004742/2024

ID: 2024.071E0500001.09.0012

Vargem Alta, 26 de setembro de 2024.

ELIESER RABELLO

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 11065.723494/2021-07.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato de prestação de serviço de apoio administrativo, telefonistas e carregadores, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a DRF/NHO e unidades vinculadas, conforme as Convenções Coletivas de Trabalho 2024/2025 para os postos de carregador. e reajuste do vale transporte para os postos no município de Novo Hamburgo. Vigência: 01/06/2021 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.137.404,40. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23219000082202418. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de insumos agrícolas, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Geraldo Silva Nascimento, Km 3,5, Zona Rural, - Urutaí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXSANDRO FERREIRA RIBEIRO

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIASGnet - 30/09/2024) 158124-26407-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024

Proc. Adm. 15036/2023. Tipo da licitação: Menor preço por item. OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de Licença Vitalícia do APP Fiscalização Integrado com Sitac para sistema operacional Android, com suporte, treinamento APP e manutenções por 12 meses para atender as necessidades do trabalho de campo dos Profissionais de Fiscalização do Crea-TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., à serviço do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CREA-TO, localizado na 106 Norte, Alameda 17, Lote 10 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº 90012/2024, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital. Edital disponível a partir das 8:00 do dia 01/10/2024 no Portal COMPRASNET e no Portal da Transparência do CREA-TO no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 15/outubro/2024, às 13h30min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br.

LAYSSA GABRIELLY BARBOSA GARCIA

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços CFA Nº 01/2024. Empresa GOLDEN SOLUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA. Processo CFA nº 476900.006957/2023-61. Objeto: registro de preços para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico para realização de eventos pelo CFA, conforme especificações e quantidade definidas no edital do Pregão Eletrônico nº 90010/2024 e seus anexos. Valor Global R$ 4.879.538,00. Data da Assinatura: 30/09/2024.
Extrato de termo aditivo

3º Termo de Aditamento - Processo CRQ-IV 14/22 - Modalidade: Inexigibilidade - Contratante: Conselho Regional de Química - IV Região - Contratada: Totvs S.A - Objeto: Prestação de serviços de manutenção mensal e atualização de versão de licença de uso do software RH Protheus - TOTVS - Valor Estimado Total Mensal: R$ 2.176,59 - onerando da dotação orçamentária - CE 33.90.39.006 - Licença de Uso Sistemas de Informática - Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025.
EXTRATO DE AJUSTE Nº 202212/2024

UASG 803030

Processo No.: 00748/2019. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 14.292.203/0001-03 - ACESSO SEGURANÇA PRIVADA LTDA - ME. Objeto: Ajuste de contas para regularizar pendências financeiras. Vigência:30/09/2024 a 30/09/2024. Valor: R$ 26.909,38. Data da Assinatura: 30/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo ao contrato n° 2407070401-CE. Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros. Extrato do 01° Termo Aditivo ao contrato n° 2407070401-CE do Processo de N° 2407070401-CE. Objeto: A solicitação ora pretendida tem por objeto elaboração do 1° aditivo contratual, visando a supressão de 0,0010% R$ 80,08, passando o valor total contratual de R$ 7.910.844,80, para R$ 7.910.764,72, com efeitos financeiros a partir da data de assinatura do termo de aditivo.; Valor Total Reduzido: R$ 80,10; Contratada e signatário: J. S. Sindeaux Neto Eireli, José Suassuna Sindeaux Neto; Data da Assinatura: 30/09/2024.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO Nº 27/2024

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Angatuba/SP, realizará a REABERTURA da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, subsidiariamente o Decreto Municipal nº 729/2023, a Lei Complementar n° 123/2006, e suas atualizações, e nas demais legislações aplicáveis, bem como as exigências estabelecidas no Edital. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de sarjetões e lombadas em diversas ruas do município de Angatuba/SP, objeto da proposta do convênio n° 100878/2024, com a secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 16 de outubro de 2024, às 09h00. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações e Leilões - BLL (https://bllcompras.com/). Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9503. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.angatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br e https://pncp.gov.br/.

Angatuba, 30 de setembro de 2024.

NICOLAS BASILE ROCHE

Prefeito
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2400091001-PERP

O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17/10/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de copa, cozinha, acondicionamento e embalagem, para atender as necessidades de secretarias diversas da prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.

Max Ronny Pinheiro
Aviso de ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO

Concorrência Pública nº 14/2024

O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 216/2023, Concorrência Pública n° 014/2024, para a Contratação de empresa para pavimentação asfáltica no Bairro dos Polícas - trecho 05, no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 411.008,26 (quatrocentos e onze mil, oito reais e vinte e seis centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Contratante Município de Munhoz, RP CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA, CNPJ N° 19.507.426/0001-64, valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), para o período de 12 meses. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025.

Munhoz/MG, 23 de setembro de 2024.

Dorival Amâncio Froes
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.012811/2024. Objeto: Pregão eletrônico para prestação do serviço continuado com dedicação exclusiva de mão de obra, MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES E CONSERVAÇÃO DE ÀREAS VERDES, destinada a Unipampa, PROPLADI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 30/09/2024) 154359-26266-2024NE800128
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - PMM

COM LOTES/GRUPOS EXCLUSIVOS PARA ME E EPP

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1266/2024

CÓD. VERIFICADOR: I8J99NSZ

MODALIDADE: Registro de Preços.

TIPO: Maior percentual de desconto por lote/grupo.

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 037/2024 - PMM.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças novas e prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva, corretiva e/ou recuperativa das máquinas e equipamentos multimarcas da frota municipal, atendendo as necessidades dos Departamentos solicitantes.

Empresa vencedora e lotes/grupos:

A empresa ADENIR GHIZZI LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.241.477/0001-82, vencedora nos LOTES/GRUPOS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 com os respectivos descontos de 82%, 82% e 75%, 75%, 80% e 82%, 85%, 85% e 86%, 75%, 80% e 75%, 80%, 80% e 75%, 75%, 75% e 80%, 85%, 85% e 85%, 86%, 86% e 86%, 82%, 83% e 83%, 86%, 87% e 87%, 84%, 86% e 79%, 85%, 86% e 80%, 86%, 86% e 85%, 83%, 82% e 78% e 75%, 70% e 60%, com valor estimado de gasto de R$ 2.539.630,00 (dois milhões e quinhentos e trinta e nove mil e seiscentos e trinta reais).

Marmeleiro, 30 de setembro de 2024.

Paulo Jair Pilati
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 2309001-2024 - SRP

A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 2309001-2024 do Processo Administrativo nº 0508001-2024SASC, cujo objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços em locação de veículos destinado a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 03/10/2024 até às 08h do dia 17/10/2024. A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 17/10/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com.

O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.

Maria do Carmo Soares da Silva
Aviso de licitaçãoConcorrência Eletrônica nº 2509001-2024

A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 2509001-2024 do Processo Administrativo nº 0909001-2024SEPLAN, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção da Praça de Lazer na localidade de Caetanos na Sede do Município, junto a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 03/10/2024 até às 08h do dia 17/10/2024.

A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 17/10/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.

Maria do Carmo Soares da Silva
Aviso de licitação Concorrência Eletrônica nº 2509002-2024

A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 2509002-2024 do Processo Administrativo nº 0607001-2024SEPLAN, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Loteamento Sítio Leite e Sítio Portas na Sede do Município, junto a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. (MAPP 6009 - Sec. Cidades), observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 03/10/2024 até às 08h do dia 17/10/2024.

A sessão pública ocorrerá às 08h00min do dia 18/10/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.

Maria do Carmo Soares da Silva
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 2509003-2024

A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 2509003-2024 do Processo Administrativo nº 0607002-2024SEPLAN, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação primária em trechos de estradas vicinais no Distrito Itapeim do Município, junto a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. (MAPP 5963 - Sec. Cidades), observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 03/10/2024 até às 08h do dia 17/10/2024. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 18/10/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com.

O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.

Maria do Carmo Soares da Silva
EXTRATO DE CONTRATO

TEX Processo n° 216/2023, Concorrência Pública n° 014/2024, para a Contratação de empresa para pavimentação asfáltica no Bairro dos Polícas - trecho 05, no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 411.008,26 (quatrocentos e onze mil, oito reais e vinte e seis centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Contratante Município de Munhoz, contrato n° 041/2024, RP CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA, CNPJ N° 19.507.426/0001-64, valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), para o período de 12 meses. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 23/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 7/2021

Processo nº 1419. Contratante: CREFITO-8. Contratada: Kerp Soluções em Tecnologia EIRELLI - EPP, CNPJ 26.727.779/001-35. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de software de gestão de ponto. Vigência 01/11/2024 a 16/08/2025. Valor R$ 1.793,70. Rubrica orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005 - Serviços de Informática.

Curitiba, 1 de outubro de 2024. Bruno Gil Aldenucci. Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024 - AVISO DE ALTERAÇÃO OBJETO: O Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde de Morrinhos, Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 11.870.726/0001-00, torna público o presente aditivo para alteração do subitem 3.3.1, do Edital de Chamamento Público nº 01/2024, com vistas ao Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas na Prestação de Serviços na Área de Saúde. Todas as informações estão disponibilizadas na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua 214, s/nº, Praça do Ginásio José Miguel Romano, Setor Aeroporto, nesta cidade, bem como no site www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos, 27 de setembro de 2024. - PAULO GARCIA DE FREITAS -Gestor do FMS.
Aviso de inexigibilidade de licitação

ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 050/2024

CONTRATANTE: LICITAÇÃO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 050/2024.

OBJETO: Contratação de Profissional Para Supervisionar e Capacitar A Equipe A Fim de Melhorar os Atendimentos Com Consultas e Tratamento de Pacientes Com Transtornos Mentais Graves e Usuários de Drogas Ilícitas do Município de Colorado e Distrito Alto Alegre.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ.

CONTRATADA: GARCIA DE FIGUEIREDO CLÍNICA MÉDICA LTDA.

CNPJ: 19.739.533/0001-18.

VALOR: R$ 17.500,00(DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS).

No uso das atribuições que me foram conferidas em especial ao disposto no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2024

Colorado, 25 de setembro de 2024.

Marcos José Consalter de Mello

Prefeito

Extrato de inexigibilidade de licitação

AVISO DE EXTRATO INEX 390-2024

CONTRATO: Nº 416/2024.

INEXIGIBILIDADE: Nº 050/2024.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ. CNPJ: 76.970.326/0001-03.

CONTRATADA: GRACIA DE FIGUEIREDO CLINICA LTDA.

CNPJ: 19.739.533/0001-18.

OBJETIVO: Contratação de Profissional Para Supervisionar e Capacitar A Equipe A Fim de Melhorar os Atendimentos Com Consultas e Tratamento de Pacientes Com Transtornos Mentais Graves e Usuários de Dorgas Ilícitas do Município de Colorado e Distrito Alto Alegere. VALOR: R$ 17.500,00 (SEIS MIL REAIS). VIGÊNCIA: 8(OITO) MESES.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 257042

Nº Processo: 25053000306202457. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Materiais de Copa, Cozinha, Higiene e Limpeza). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALZIRIO LINO COUTO

Chefe do Setor de Serviço de Contratação de Recursos Logísticos

(SIASGnet - 30/09/2024) 257042-00001-2024NE000001
EXTRATO DE Concessão de Uso

Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/UBE/GPI/003-24, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 12/2024. Partes: CEASAMINAS e DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI SANTO ANDRÉ LTDA. Objeto: Concessão de uso de uma área de 32,80 m 2 , Lote 07, constituída pelo Box 23, localizada no Pavilhão GPI, no Entreposto da CEASAMINAS em Uberaba/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens 6.8.3 e 18.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 12/2024, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente à CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$21,27 por m²/mês e conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura: 26/08/2024.
EXTRATO DE Concessão de Uso

Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/CSH/001-24, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 19/2024. Partes: CEASAMINAS e DINALVA DUTRA DE MIRANDA. Objeto: Concessão de uso de uma área de 10,00m 2 , constituída pela loja 54, boxes 11 e 12, pavilhão CeasaShopping, localizada no Entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens 6.8.3 e 18.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 19/2024, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente à CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$51,24 por m²/mês, conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura: 16/08/2024.
EXTRATO DE Concessão de Uso

Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/UBE/GPI/002-24, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 12/2024. Partes: CEASAMINAS e DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E VERDURAS BORGES LTDA,

Objeto: Concessão de uso de uma área de 32,80 m 2 , Lote 06, constituída pelo Box 22, localizada no Pavilhão GPI, no Entreposto da CEASAMINAS em Uberaba/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens 6.8.3 e 18.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 12/2024, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente à CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$21,27 por m²/mês, conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura: 26/08/2024.
EXTRATO DE Concessão de Uso

Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/01/001-24, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 24/2024. Partes: CEASAMINAS e MAMÃO COM AÇÚCAR COMÉRCIO ATACADISTA LTDA. Objeto: Concessão de uso de uma área de 375,00 m 2 , constituída pela loja 30, localizada no Pavilhão 1, no Entreposto da Ceasaminas em Contagem/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens 6.8.3 e 18.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 24/2024, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente a CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$26,54 por m²/mês e conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura: 16/08/2024.
EXTRATO DE Concessão de Uso

Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/UBE/GPI/004-24, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 12/2024. Partes: CEASAMINAS e ATACADO CITROFRUTI LTDA. Objeto: Concessão de uso de uma área de 32,80m 2 , Lote 08, constituída Box 24, localizada no Pavilhão GPI, no Entreposto da CEASAMINAS em Uberaba/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens 6.8.3 e 18.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 12/2024, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente a CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$21,27 por m²/mês, conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura: 26/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/AE/001/24, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 14/2024. Partes: CEASAMINAS e BONATERRA HORTIFRUTI LTDA. Objeto: Concessão de uso de uma área de 498,00m 2 , constituída pela Área Especial nº 10, localizada no Entreposto da Ceasaminas em Contagem/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens 6.8.3 e 18.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 14/2024, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente a CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$25,58 por m²/mês, conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura: 26/08/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram o Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI e ALGAR TELECOM S/A, inscrito no CNPJ sob o nº. 71.208.516/0001-74, por dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, II, da Lei 14.133/2021, conforme Processo nº 376/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa para prestação do serviço de fornecimento de internet dedicada para a Sede Administrativa do COFECI, consistente em link de internet dedicado, com velocidade de 500MB + Anti DDoS e deverá incluir o fornecimento de todos os equipamentos necessários para atendimento da necessidade e suporte técnico disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. VALOR R$ 55.164,00 (cinquenta e cinco mil e cento e sessenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 30/09/2024 a 30/09/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.04.01.037 - Serviço de Internet. Brasília (DF), 30 de setembro de 2024. JOÃO TEODORO DA SILVA- Presidente, Pela Empresa o Sr. JEANKARLO RODRIGUES DA CUNHA e a Sra. LUISA DE GOIS AQUINO

Extrato de Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram o Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI e ALGAR TELECOM S/A, inscrito no CNPJ sob o nº. 71.208.516/0001-74, por dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, II, da Lei 14.133/2021, conforme Processo nº 375/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa para prestação do serviço de fornecimento de telefone fixa para a Sede Administrativa do COFECI, consistente em Telefonia Fixa Comutada por meio de entroncamento E1 e com disponibilidade de ramais DDR, para atender a demanda do COFECI. VALOR R$ 40.176,00 (quarenta mil e cento e setenta e seis reais). VIGÊNCIA: 30/09/2024 a 30/09/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.04.01.037 - Serviço de Telecomunicações. Brasília (DF), 30 de setembro de 2024. JOÃO TEODORO DA SILVA- Presidente, Pela Empresa o Sr. JEANKARLO RODRIGUES DA CUNHA e a Sra. LUISA DE GOIS AQUINO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000601/2024 SE/MG

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1056665, até 24/10/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912297605/2012; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Franqueada: JOTAENE COPIADORA LTDA, CNPJ n.º 67.180.570/0001-81, denominada AGF BRIGADEIRO FARIA LIMA, Objeto: instalação da 01 (um) Guichê de Retaguarda, localizado no GAS VILA SAO PEDRO - AV NELSON MANDELA 300, BAIRRO VILA SAO PEDRO, CEP 09784-105.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-CPL/PMA

Repetição

O Município de Amapá/AP, torna público que realizará nova sessão do Pregão Eletrônico, do tipo menor Preço Global lote único, regido pelo Sistema de Registro de Preços, após ter sido fracassada na primeira sessão. Objeto do Pregão é a Contratação, sob demanda, de empresa para fornecimento de botija e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP envasado em botija de 13kg pelo período de 12 meses. A nova sessão do certame será no dia 16/10/2024, às 09h30min, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, mesmo local de obtenção do Edital.

Amapá-AP, 30 de setembro de 2024.

Max Andrey de Souza Reis

Agente de Contratação da PMA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 89/2024

(90089/2024) UASG Nº 926703. Objeto: Registro de preços aquisição de medicamentos judicializados. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 91/2024 (90091.2024) - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para os Serviços De Manutenção Mecânica Pesada E Leve, Manutenção Elétrica, Funilaria E Pintura, Com Fornecimento De Peças Genuínas Ou Originais De Primeira Linha, na modalidade maior desconto do lote sobre a tabela audatex, cilia, orion ou similar. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/

Marilia Peixoto Barbosa

Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024

(90091.2024) UASG Nº 926703. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para os Serviços De Manutenção Mecânica Pesada E Leve, Manutenção Elétrica, Funilaria E Pintura, Com Fornecimento De Peças Genuínas Ou Originais De Primeira Linha, na modalidade maior desconto do lote sobre a tabela audatex, cilia, orion ou similar. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/

Maceió/AL, 30 de setembro de 2024.

Marilia Peixoto Barbosa

Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 4/2021 - AVISO DE ALTERAÇÃO OBJETO: O Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde de Morrinhos, Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 11.870.726/0001-00, torna público o presente 4º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2021, para inclusão do Anexo III, com vistas ao Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas na Prestação de Serviços na Área de Saúde. Todas as informações estão disponibilizadas na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua 214, s/nº, Praça do Ginásio José Miguel Romano, Setor Aeroporto, nesta cidade, bem como no site www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos, 26 de setembro de 2024. PAULO GARCIA DE FREITAS-Gestor do FMS.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Concorrência eletrônica nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano do Município de São Sebastião do Umbuzeiro - PB, conforme Projeto Básico de Engenharia (Contrato de Repasse OGU MCIDADES 945241/2023 - Operação 1088142-13); HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA ALVES E CONSERVA LTDA - ME - CNPJ nº 24.606.073/0001-90 - Valor R$ 802.300,00.

São Sebastião do Umbuzeiro - PB, 27 de setembro de 2024.

ADRIANO JERONIMO WOLFF

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3.804/2020 - UASG 783702.

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: VILLA IDEALE NÚCLEO DE TERAPIA HUMANIZADA LTDA - CNPJ nº 37.486.938/0001-73, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de psiquiatria (saúde mental e dependência química) com consultas eletivas nas especialidades de clínica médica, psiquiatria, ortopedia, sessões de terapias integrativas e equipe multidisciplinar, remoção e internação, conforme descritos em carta proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 363.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA/COMPRA DIRETA Nº 36/2024

O Município de Araçaí torna publica a realização de dispensa de licitação para aquisição de picolés e sorvetes em atendimento ao CRAS. Empresa vencedora: NUVEM DISTRIBUIDORA com valor total de R$5.490,00 (cinco mil quatrocentos e noventa reais). Fundamentada no art.75, II da Lei 14.133/21. Autorização: Marcio Gonzaga Dias de Oliveira- Prefeito Municipal, em 26/09/2024.

Em 1º de outubro de 2024.

Márcio Gonzaga Dias de Oliveira

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 24000575/2024 - SE/PA, publicado no DOU do dia 30/09/2024, seção 3, página 22, onde se lê: ID 1052090, leia-se: ID 1056456.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 433/2024; Data da assinatura: 26/09/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de QUATIS; Nome da Agência de Correios Comunitária: FALCÃO; Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de FALCÃO, pertencente ao Município de QUATIS/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 435/2024; Data da assinatura: 26/09/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de QUATIS; Nome da Agência de Correios Comunitária: RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM; Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM, pertencente ao Município de QUATIS/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO N.º 413/2024 A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ 34.028.316/0001-03 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA , CNPJ 08.167.306/0001-49, resolvem acordar, com fulcro na Lei n.º 8.666/93, na Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011,ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA para a criação da Agência de Correios Comunitária doravante denominada AGC Alcaçuz. Data de assinatura: 10/09/2024. Vigência: 17/09/2024 à 17/09/2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo; Contrato nº 1/2020; Locação de imóvel para funcionamento da AGÊNCIA DE CORREIOS em Buritis/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 19/09/2024; Contratado: OSMAR ALVES TRINDADE; Objetos: Prorrogar a vigência contratual para o período de 01/01/2025 a 01/01/2030; Reajustar o preço mensal do aluguel para R$ 4.100,00; Valor Global: R$ 246.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 603/24 SE/RS

Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-RS-PELOTAS-01 - ID 1055945. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 24/10/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG