gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200117

Número do Contrato: 34/2021.

Nº Processo: 08658.014642/2021-14.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até nova contratação. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.764.241,54. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158512

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23051.017525/2023-38.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL. Contratado: 18.580.303/0001-96 - EXPRESS ALIMENTOS - COZINHA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 02/2023, firmado entre as partes por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.680.180,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 92612/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23432002031202404. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para disponibilização de alimentação gratuita aos discentes dos cursos técnicos integrados ao ensino médio do IFSP Campus Catanduva, com entrega parcelada, nos termos e condições estabelecidas no termo de referência e demais anexos.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 24/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pastor José Dutra de Moraes, 239, Distrito Industrial Antônio Zácaro - Catanduva/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-92612-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os documentos de apoio estão disponíveis no endereço: https://drive.google.com/file/d/1EHlg47UqmZ4vrej9r8lHcdz2eUmFfiWS/view?usp=drive_link.

GUILHERME PERES MORAES

Coordenadoria de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 23/12/2024) 158154-26439-2024NE000123
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.065707/2023-13.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 36.765.378/0001-23 - MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresas especializadas em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional de ti vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme modalidade prevista na portaria sgd/mgi n° 750, de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software, conforme condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 6.740.869,80. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.401963/2024-38.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Serviço contínuo de vigilância orgânica e patrimonial desarmada para atender as necessidades da gerência executiva do inss em manaus/am e unidades vinculadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total: R$ 6.100.995,05. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 660/2024 - UASG 240106

Nº Processo: 01340.008692/2024-21.

Dispensa Nº 153/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.

Contratado: 07.182.285/0001-78 - CONSORCIO CFF. Objeto: Aquisição da estrutura primária do módulo de carga útil e das estruturas secundárias (suportes de equipamentos) para o Satélite Amazonia 1B, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 01.14.066.0/2024).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alínea: C. Vigência: 20/12/2024 a 20/02/2026. Valor: R$ 4.872.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90097/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000356-FPV. Objeto: Aquisição de Álcool Etílico conforme condições estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/12/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90097-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANA CAROLINA DE PAULA ADOLFO MENGUI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/12/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 08001.002675/2021-28.

Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do contrato nº 19/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de comunicação e conexos, por demanda, compreendendo: serviços de podcast, conforme detalhados no contrato e no Projeto Básico, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2026, com fundamento no art. 57, inciso ii, da Lei n.º 8.666/93.. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.655,42. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 137/2023.

Nº Processo: 0002781-52.2023.6.14.8000.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 02.667.694/0001-40 - TELMEX DO BRASIL S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 137/2023 por 12 meses, até 28/12/2025. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.118,78. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO De termo aditivo

18º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TC/PAC Nº 85/12 Contratantes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE; Contrato: TC/PAC Nº 0085/12, Município de Hidrolândia/CE, CNPJ: 07.707.680/0001-27, situado à Av: Luís Camelo Sobrinho, 640 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 31/12/2025. Data de assinatura: 23/12/2024. Signatários: Luiz Vinicius de Holanda Bezerra, Superintendente Estadual do Ceará. Processo n° 25100.010.081/2012-09.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 (PORTAL DE COMPRAS)- HUMBERTO ZANINOTO MALDONADO, Prefeito Municipal de Lucianópolis, na forma prevista no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA os atos correspondentes ao Pregão Eletrônico nº 07/2024, Processo Licitatório, nº 89/2024, objeto do presente pregão, que visa A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MÓVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AS PROPOSTAS 13.802.522000/1210-02 e 13802.522000/1210-01, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL, e em especial a ADJUDICAÇÃO promovida a favor da empresa os itens e seus valores unitários na seguinte conformidade: FRANCISCO BASTO DE MEDEIRO - ME, CNPJ: 08.004.577/0001-83: ITEM 01- R$3.830,00 (três mil oitocentos e trinta reais); ITEM 02- R$ 730,00 (setecentos e trinta reais), perfazendo o montante de R$ 21.340,00 (vinte e um mil trezentos e quarenta reais).

Lucianópolis, 20 de dezembro de 2024.

HUMBERTO ZANINOTO MALDONADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150247

Número do Contrato: 24/2020.

Nº Processo: 23066.033241/2020-28.

Dispensa. Nº 52/2020. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses

Em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 09/01/2025 até 08/01/2026.. Vigência: 09/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 12/2024

Processo nº 23068.043298/2024-49. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/Ufes e VALE S.A, com interveniência da FUNDAÇÃO ESPÍRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: desenvolvimento do projeto de pesquisa "Desenvolvimento de membranas poliméricas sustentáveis aplicadas ao tratamento de efluentes industriais para fins de reuso potável e não potável". Data da assinatura: 12/12/2024. Vigência: 21 (vinte e um) meses, a contar da data de assinatura. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro- Reitor
Extrato de Contrato

Espécie: Processo 23072.271509/2024-72 - Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Letas - FALE e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa com a finalidade de dar apoio ao Projeto "Curso de Especialização em Ensino e Gramática: Abordagens Contemporâneas para a Gramática". Início da vigência: 20/12/2024. Fim de Vigência: 20/12/2029. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG e Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 20/12/2024.
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Processo nº 23072.271509/2024-72 - Justifica-se a contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, para dar apoio ao projeto de ensino "Curso de Especialização em Ensino e Gramática: Abordagens Contemporâneas para a Gramática". Declaração de Dispensa em 13/12/2024. Prof.ª Mayara Nicolau de Paula - Coordenadora do projeto. Ratificação em 13/12/2024, Prof. George Otte - Vice-diretor da FALE/UFMG. Valor estimado: R$ 939.520,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160103

Nº Processo: 64118011268202418.

Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a . Valor Total: R$ 876.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.061239/2024-94.

Dispensa Nº 341/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "elaboração dos relatórios antropológicos para as comunidades quilombolas Tabuleiro, Caldas do Cubatão e Ilhotinha/SC, nos termos do art. 10 da IN INCRA nº 57/2009", financiado pela UFSC, através da TED formalizada entre a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), conforme anexo III/projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 864.947,20. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 240125

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 01205.000158/2019-64.

Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuação do custo mensal por deliberação da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, referente à contratação de pessoa jurídica para realização de serviços de atendimento ao público (bilheteria, recepção e agente de portaria) em ações museais do parque zoobotânico e campus de pesquisa do museu paraense emílio goeldi/mcti. A repactuação está prevista no contrato original na cláusula sexta, atendendo na forma estatuída no decreto n° 9.507, de 2018, e nas disposições aplicáveis da instrução normativa seges/mp n° 5, de 2017, e fundamenta-se nos termos da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrada no mte sob o número pa000056/2024, concernente ao período de 01.01.2024 a 31.12.2025.. Vigência: 08/11/2019 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.783,52. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90026/2024

EDITAL Nº 126/2024

Tendo em vista o parecer do Agente de Contratação e Comissão de Contratação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor das empresas Hidro Oeste Perfurações de Poços Artesianos Ltda Epp, item 01, no valor total de R$ 4.604.999,05; Thesis Engenharia e Saneamento Ltda Epp, item 02, no valor total de R$ 6.000.000,00; conforme Concorrência Eletrônica para Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil, devidamente registrada no CREA/CAU, para a perfuração de 02 (dois) poços tubulares profundos, com produção aproximada de 150 metros cúbicos/hora cada, e para a implantação de 03 (três) reservatórios metálicos de 1.000 (mil) metros cúbicos cada e 01 (um) reservatório metálico de 400 (quatrocentos) metros cúbicos.

Barra Bonita, 23 de dezembro de 2024.

José Luís Rici.

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2024/CAFIN

SEXAGÉSIMA SEXTA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 233/2024/CAFIN da Sexagésima Sexta Novação de Dívida. PARTES: a União e a Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA; VALOR: R$ 72.059.218,57 (setenta e dois milhões, cinquenta e nove mil e duzentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), na posição de 1º de agosto de 2023, correspondente a 467 (quatrocentos e sessenta e sete) PROCESSO SEI N o : 17944.003013/2024-69, DATA CELEBRAÇÃO: 20 de dezembro de 2024; REPRESENTANTES: pela União, CLARA MARCELLE ALVES MENESES, Procuradora da Fazenda Nacional; pela EMGEA; JOSÉ CARLOS ALVES, Diretor, FERNANDO DAMATA PIMENTEL; Diretor Presidente.
RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE No D.O.U Nº 246 de 23/12/2024, seção 03, página 145, AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, processo 59512.000463/2024-20-e:

Onde se Lê:

(...) Determinação nº 116, João Pessoa, 18 de dezembro de 2023.

(...) DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023

Leia-se:

(...)Determinação nº 116, João Pessoa, 18 de dezembro de 2024.

(...) DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000639/2024-43.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0350.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 484.500,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) CAMINHÃO COMPACTADOR, chassi 9BYCAZAKASC000093, RENAVAM: 01407083438, Placa SLF8A02, tombamento nº 373.133-6.DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. SUÉLIO FÉLIX DE ALENCAR - Prefeito - CATINGUEIRA -PB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 100/2021.

Nº Processo: 23089.009681/2021-87.

Pregão. Nº 110/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo de aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 100/2021 por um período de 3 (três) meses, compreendendo de 03/01/2025 a 03/04/2025, com fundamento no inciso ii, do artigo 57, da lei 8.666/93 previsto no contrato original e nas demais normas aplicáveis.. Vigência: 03/01/2025 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.358,55. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024

Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024

PROCESSO Nº 59520.002505/2024-68-e

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê De Gestão Executiva Da Superintendência Regional - 2ª COGEX, por meio da Resolução Regional nº 1600, de 20/12/2024, peça 73, do processo nº 59520.002505/2024-68-e, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90036/2024 - Pregão Eletrônico, do Tipo Maior Desconto/Itens, referente ao Edital nº 90036/2024 da 2ª Superintendência Regional, que tem por objeto a Contratação, por Sistema de Registro de Preços, de empresas para prestação de serviços de laboratório para realização de ensaios geotécnicos, de controle tecnológico de concreto e de controle tecnológico de insumos asfálticos e obras de pavimentação para atender a 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, da (as) empresa (as) considerada (as) vencedora (as) do certame, conforme segue:

a) Item 1 - Ensaios Geotécnicos - com quantitativo estimado de 10 relatórios, à empresa KALU SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA MG, CNPJ nº 24.031.830/0001-44, pelo valor unitário de R$ 139.633,35/Relatório e valor total de R$ 1.396.333,46 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos), a preços de dezembro de 2024;

b) Item 2 - Ensaios de Controle Tecnológico de Concreto Simples e Armado. - com quantitativo estimado de 10 relatórios, à empresa KALU SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA MG, CNPJ nº 24.031.830/0001-44, pelo valor unitário de R$ 112.585,69/relatório e valor total de R$ 1.125.856,94 (um milhão, cento e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos), a preços de dezembro de 2024;

c) Item 3 - Ensaios de Controle Tecnológico de Insumos Asfálticos e de Obras de Pavimentação - com quantitativo estimado de 10 relatórios, à empresa KALU SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA MG, CNPJ nº 24.031.830/0001-44, pelo valor unitário de R$ 178.133,16/relatório e valor total de R$ 1.781.331,56 (um milhão, setecentos e oitenta e um mil, trezentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos), a preços de dezembro de 2024.

Totalizando o Valor Global de R$ 4.303.521,96 (quatro milhões, trezentos e três mil, quinhentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos).

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 660/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: CONTRATO Nº 660/2024/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia, referente a contrato de empréstimo externo a ser firmado entre o Município de Porto Alegre/RS e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, para o financiamento do "Programa de Revitalização da Área Central de Porto Alegre - Centro+4D". PARTES: A República Federativa do Brasil - RFB e o Mun. de Porto Alegre/RS. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA, o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL, o Banco Citibank S.A. e o Banco Santander. PROCESSO Nº: 17944.004397/2024-37. VALOR: € 77.760.000,00 (setenta e sete milhões, setecentos e sessenta mil euros). DATA DE CELEBRAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, SEBASTIÃO DE ARAÚJO MELO; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, CLAUDIA COUTINHO MARDER; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo, MARCOS DE SOUZA OLIVEIRA; pelo BANRISUL, a Sra. Gerente Geral, OLGA MARIA SILVA ELKFURY, e a Sra. Gerente Adjunta, ANA PAULA TORRES VICTORIA SILVA, pelo Citibank, os Srs. Representantes Legais, VALDINEI PISOLATO e o GILBERTO CALLERA FILHO; e pelo SANTANDER, o Sra. Head Gestão Coml e Atend Governos Coml e Atend Governos, LILIAN MARIA BARBOSA HERRERA, e a Sra. Especialista Gestão Coml e Atend Governos, KARINA LUANA LUCILA.
EXTRATO DO CONTRATO nº 9534-BR

ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia nº 9534-BR. FINALIDADE: Financiamento do "Programa de Revitalização da Área Central de Porto Alegre - Centro+4D". PARTES: O Município de Porto Alegre/RS e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD. GARANTIDORA: República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.004397/2024-37. VALOR: € 77.760.000,00 (setenta e sete milhões, setecentos e sessenta mil euros). DATA DE CELEBRAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: pelo Município, o Sr. Prefeito, SEBASTIÃO MELO; pelo BIRD, o Sr. Representante do Banco no Brasil, JOHANNES ZUTT e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 688/2024/PFN

DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 688/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil S.A, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00031-1, firmado entre o Estado e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados a investimentos destinados à amortização da dívida pública, capitalização do Fundo Garantidor de Parceria Público-Privada e o fortalecimento do Fundo de Infraestrutura e Desenvolvimento do Estado do Amazonas - FIDEAM. INTERVENIENTE: O Estado do Amazonas/AM. VALOR: R$ 315.000.000,00 (trezentos e quinze milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.005561/2024-23. DATA DA CELEBRAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Estado, o Sr. Governador, WILSON MIRANDA LIMA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RAIMUNDO DA SILVA BAIA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 689/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 689/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado do Amazonas/AM, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00031-1, firmado entre o Estado e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados a investimentos destinados à amortização da dívida pública, capitalização do Fundo Garantidor de Parceria Público-Privada e o fortalecimento do Fundo de Infraestrutura e Desenvolvimento do Estado do Amazonas - FIDEAM. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. e o Banco Bradesco S.A. - BRADESCO. VALOR: R$ 315.000.000,00 (trezentos e quinze milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.005561/2024-23. DATA DA CELEBRAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Estado, o Sr. Governador, WILSON MIRANDA LIMA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RAIMUNDO DA SILVA BAIA e pelo BRADESCO, o Srs. Diretores, JOÃO CARLOS GOMES DA SILVA e FERNANDO ANTÔNIO TENÓRIO.
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20240310; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: MS LUBRIFICANTES AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Óleos Hidráulicos e Lubrificantes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 300.107,20; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0801.267820498.2.043, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 19 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2024

CONTRATO Nº: 20240314; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 1.002.201,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 0201.041220052.2.003, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 19 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23768.018477/2020-27.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 31/12/2024 e encerramento em 30/12/2025, conforme (43715890);

as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 548.028,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 RETIFICANDO O

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 71/2024

A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que na retificação do Edital de Concurso Público nº 71/2024, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 218, de 11.11.2024, onde se lê: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 13 de janeiro de 2025, às 09h (nove horas), na sala de reuniões (222), no Departamento de Engenharia Civil, de acordo com o conteúdo programático e a referência bibliográfica.", leia-se: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 20 de janeiro de 2025, às 13h (treze horas), na sala de reuniões (222), no Departamento de Engenharia Civil, de acordo com o conteúdo programático e a referência bibliográfica."

MARCOS RIBEIRO FURTADO

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 86/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de LEITES ESPECIAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA: 13/01/2025, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no PNCP ou no site: www.morrinhos.go.gov.br

Morrinhos, 23 de dezembro de 2024

Paulo Garcia de Freitas

Secretário Municipal de Saúde=
AVISO De licitação

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2024

PROCESSO: 36666/2024

O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a Aquisição de Conjunto Radiológico (RAIO-X) para atender a UPA 24h (Unidade de Pronto Atendimento Ciro Garcia), através de Recurso de Emenda Parlamentar proposta: 04394.796000/1240-07, para atender as necessidades dos usuários atendidos na unidade de saúde. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 15/01/2025 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara, GO. 23 de dezembro de 2.024

Danilo Thomaz Martins

Pregoeiro
EDITAL nº 62/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 25000.082763/2024-77

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Senhora Márcia Lorena Sosinho Furtado, CPF ***.709.502**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 373/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.082763/2024-77. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2024

JARY AUGUSTO SILVA, Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições.

Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024, e considerando o relatório da Comissão de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2024, e o Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO as empresas vencedoras com valor total: R$ 76.560,00 (setenta e seis mil e quinhentos e sessenta reais): ITALO LIMA SILVA CNPJ nº 55.922.035/0001-70, com o valor total contratado de R$ 76.560,00 (setenta e seis mil e quinhentos e sessenta reais), cujo o objeto da licitação constante é: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINA DE PINTURA EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DOS GRUPOS DO SCFV DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL".

Convoquem-se as empresas interessadas para assinar os termos de Contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 90, § 5º da Lei 14.133/2021, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei.

Que dê ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto.

Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura.

Santana da Ponte Pensa/SP, 18 de dezembro de 2024.

JARY AUGUSTO SILVA

Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2024

VAGNER HERNANDES, Prefeito Municipal desta cidade de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições.

Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - PROCESSO ADMINISTARTIVO Nº 076/2024 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei vigente. Assim, decido por HOMOLAGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto.

Comunique-se e publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura.

Santana da Ponte Pensa (SP), 18 de dezembro de 2024.

VAGNER HERNANDES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINA DE PINTURA EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DOS GRUPOS DO SCFV DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL".

CONTRATADA: 55.922.035 ITALO LIMA SILVA.

CNPJ: 55.922.035/0001-70

VALOR CONTRATUAL: R$ 76.560,00 (setenta e seis mil e quinhentos e sessenta reais)

VIGÊNCIA: 19/12/2024 - 18/12/2025
AVISO DE licitação FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2024

VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: A Sessão Pública do 13/12/2024 às 08:30h referente ao PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO DO ITEM", objetivando AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Não obteve êxito, sendo declarada como FRACASSADA. Este certame utilizou-se do aplicativo "licitações", do Portal Eletrônico: www.bllcompras.org.br, conforme convênio de cooperação técnica. Maiores informações no Departamento de Licitação da Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim n.º 513 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3692-1101, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras.

Santana da Ponte Pensa (SP), 19 de dezembro de 2024.

VAGNER HERNANDES

Prefeito
PREGÃO ELETRONICO Nº51/2024 - SRP

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. (Processo Administrativo nº. 2024012075/224 do tipo: Menor Preço, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO, o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 07 de Janeiro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.

São Bernardo-MA, 23 de dezembro de 2024.

ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA.

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 00026/2024. OBJETO: Aquisição de equipamentos Administrativos para o município de São José de Espinharas-PB, através de recursos das Propostas do Ministério da Saúde nº 11418606000122002 e 11418606000122003. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: ADJILSON DANTAS DE OLIVEIRA - CNPJ Nº 43.995.909/0001- 30; CONTRATO Nº 92601/2024, VALOR: R$ 538,00, BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - CNPJ Nº 45.329.312/0001-81; CONTRATO Nº92602/2024, VALOR: R$ 2.752,00, DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 49.140.067/0001-10; CONTRATO Nº 92603/2024, VALOR: R$ 6.360,00, FABIO JOSE DE SENA - CNPJ Nº 43.021.629/0001-20; CONTRATO Nº 92604/2024, VALOR: R$ 8.432,00, GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - CNPJ Nº 49.329.140/0001-05; CONTRATO Nº 92605/2024, VALOR: R$ 3.158,00, INTELIGENCIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 08.060.934/0001-20; CONTRATO Nº 92606/2024, VALOR: R$ 3.636,00, SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ Nº 51.659.136/0001-49; CONTRATO Nº 92607/2024, VALOR: R$ 2.392,00, THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - CNPJ Nº 19.918.905/0001-73; CONTRATO Nº 92608/2024, VALOR: R$ 4.560,00.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2024/CAFIN

SEGUNDA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 200/2024/CAFIN da Segunda Novação de Dívida. PARTES: a União e a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR; VALOR: R$ 5.601.738,09 (cinco milhões, seiscentos e um mil, setecentos e trinta e oito reais e nove centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.001746/2024-69. DATA DA CELEBRAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: pela União, VINICIUS VASCONCELOS LESSA, Procurador da Fazenda Nacional; pela COHAPAR; PAULO DE CASTRO CAMPOS; Diretor Administrativo Financeiro; JORGE LUIZ LANGE; Diretor Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 23116.001056/2021-12.

Dispensa. Nº 5094/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 04.569.597/0001-40 - D W KAISER E CIA LTDA. Objeto: Alteração de cláusula do contrato administrativo nº 018/2021, de acordo com o art. 65, inciso II, alínea "b" c/c § 1º da lei nº 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2015, ao Instrumento código 822343. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255020, Convenente: MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO, CNPJ nº 08362287000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.002.000,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00, Vigência: 31/12/2015 a 09/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941306. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: FUNDACAO LICA CLAUDINO, CNPJ nº 07050161000139. PRORROGAÇÃO DE PRAZO - 180 DIAS. Valor Total: R$ 407.302,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 13/12/2024 a 21/07/2025. Data de Assinatura: 29/11/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: JOSECLENIA CLAUDINO DA SILVA ALMEIDA, CPF nº ***.611.194-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.041199/2024-24.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - Quantitativo de Subsistência (QS) - carne bovina desossada congelada - lagarto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 405.450,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EDITAL Nº 84, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 5.088, de 13 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de setembro de 2024, homologa e torna pública a relação de candidatos classificados no concurso público, objeto do Edital nº 93/2024, de 30 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de setembro de 2024, em vagas autorizadas conforme Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, dentro do quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos das universidades federais, conforme Portaria Interministerial ME/MEC Nº 9.359, de 10 de agosto de 2021.

Técnico de Laboratório/Mecânica - Ampla Concorrência

CLASSIFICAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

1

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

2406400341

2

HERNANE FRANCISCO DA SILVA

2406400089

Médico/Medicina do Trabalho - Ampla Concorrência

CLASSIFICAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

1

DANIEL DE OLIVEIRA SIMOES

2406400171

2

RODRIGO FERREIRA MOTTA

2406400409

MARCIO MAGNO COSTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.129321/2024-13.

Pregão Nº 90102/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de seguro veicular para campus de frederico westphalen/ufsm.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total: R$ 6.446,89. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
Extrato de Contrato nº ES-119/2024

Processo: 23075.061744/2024-16

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM CONTABILIDADE E FINANÇAS CORPORATIVAS 2024/1. Valor: R$ 637.200,00. Vigência do Acordo: 01/03/2025 a 31/08/2027. Data de Assinatura: 12/12/2024. Assinam: MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
Extrato de Contrato nº ES-121/2024

Processo: 23075.061747/2024-41

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA em Compliance Empresarial 2024/3. Valor: R$ 637.200,00. Vigência do Acordo: 01/03/2025 a 31/08/2027. Data de Assinatura: 12/12/2024. Assinam: TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
Extrato de Contrato nº ES-118/2024

Processo: 23075.061738/2024-51

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM GESTÃO CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA. Valor: R$ 637.200,00. Vigência do Acordo: 01/03/2025 a 31/08/2027. Data de Assinatura: 12/12/2024. Assinam: TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
Extrato de Contrato nº ES-83/2024

Processo: 23075.043920/2024-20

Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização GESTÃO EM ENGENHARIA 2024/1. Valor: R$ 587.520,00. Vigência do Acordo: 01/03/2025 a 31/03/2027. Data de Assinatura: 12/12/2024. Assinam: DIEGO TYSZKA MARTINEZ - FUPEF, EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade concorrência, na forma eletrônica, nº 90004/2024 (Processo nº 24.0.000017342-4), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma do prédio que abriga o Cartório Eleitoral de Caldas Novas, situado na Av. Tiradentes, com Rua B-1, Itanhangá I, Caldas Novas - GO. Empresa vencedora: SG BARROS ENGENHARIA LTDA (CNPJ n° 36.410.575/0001-20), com proposta no valor total negociado de R$ 555.980,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21/12/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia-GO, 23 de dezembro de 2024.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90060/2024 (Processo nº 24.0.000001125-4), cujo objeto é contratação de empresa especializada para a execução de serviços comuns de engenharia, consistentes na reforma dos lavabos do Edifício Anexo I do TRE-GO. Empresa vencedora: CMR-CONSTRUTORA MACHADO RODRIGUES LTDA. (CNPJ 43.183.521/0001-34), com proposta no valor global de R$ 129.968,32 (cento e vinte e nove mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22/12/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia-GO, 23 de dezembro de 2024.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Licitações
Extrato de Contrato nº ES-120/2024

Processo: 23075.061741/2024-74

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM ESG 2024/1. Valor: R$ 637.200,00. Vigência do Acordo: 01/03/2025 a 31/08/2027. Data de Assinatura: 12/12/2024. Assinam: TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90114/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538024481202461. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos do Grupo G4: Aparelho Respiratório, Dermatológico, Oftalmológico, Imunoterapia e Hormônios, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 24/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90114-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAYCON CALVIS DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 23/12/2024) 155124-26443-2024NE800090
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90046/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343.003549/2024-56. Pregão Nº 90016/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 21.748.841/0001-51 - TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: Contratação de empresa autorizada da ADOBE BRASIL para prestação de serviço de subscrições de licenças do software Creative Cloud for teams All Apps - Education Named license, pat number - 65272476BBO1A12 para suporte às atividades relacionadas à produção gráfica, como desenvolvimento de layouts e sistemas, programação visual, diagramação de provas, entre outros, para o IFSULDEMINAS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 23.300,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20240311; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: MS LUBRIFICANTES AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Óleos Hidráulicos e Lubrificantes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 240.898,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 19 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2024

CONTRATO Nº: 20240315; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 503.280,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 19 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160291

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 64219.002913/2023-92.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 00.796.437/0001-83 - ENGINEERING SIMULATION AND SCIENTIFIC SOFTWARE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 09/2023-CTEx, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/12/2024 a 16/12/2025, nos termos do art. 57, IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.812,28. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).