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AVISO REGISTRO DE CHAPAS

O Presidente da Comissão Eleitoral da Confederação Nacional das Profissões Liberais, Sr. Hélio Stefani Gherardi, em atendimento ao art. 66 a 69, do Estatuto Social, torna público a relação de chapas inscritas para a gestão 2025/2028 da CNPL: CHAPA Nº 01 - Cargo Presidente - Sergio Gilberto Dienstmann - FECONTABIL RS, Cargo Vice-Presidente - Oscar Alves De Azevedo - FENADV, Cargo Diretor Administrativo - Vilson Oliveira De Souza - FECOPAR, Cargo Diretor Administrativo Adjunto - Sergio Stopato Arruda - FECONTESP, Cargo Diretor Financeiro - Eduardo Barbosa Strang - FENAMEV, Cargo Diretor Financeiro Adjunto - Paulo Roque Luiz - FECONTABIL RS, Cargo Diretor De Relações Sindicais - Lúcia Maria De Souza Aguiar Dos Santos - FENAM, Cargo Diretor De Relações Sindicais Adjunto - João Carlos Brandalize Da Silva - FECONTESC, Cargo Diretor Suplente - Tulio Cesar Silva - FECON MG, Cargo Diretor Suplente - Nathalia Alves De Azevedo - FENADV, Cargo Diretor Suplente - Samuel Robson Moraes Rêgo - FENAM, Cargo Diretor Suplente - Lygia Maria Vieira Sampaio - FECON RJ, Cargo Diretor Suplente - Claudio Sergio Pimentel Bastos - FENAMEV, Cargo Diretor Suplente - Roberto Luiz De Sena - FECON NN, Cargo Diretor Suplente - Neurailton Santos Lima - FECON MG, Cargo Conselho Fiscal Titular - Diego Leonardo Wietholter - FECONTABIL RS, Cargo Conselho Fiscal Titular - Jorge Ronaldo Pohl - FECONTESC, Cargo Conselho Fiscal Titular - João Gilberto Ramos Antunes - FECOPAR, Cargo Conselho Fiscal Suplente - Celio Pavione - FECON MG, Cargo Conselho Fiscal Suplente - Rui Rocha Junior - FECONTESP e Cargo Conselho Fiscal Suplente - Valtenir Victor Nascimento - FECON NN e CHAPA Nº 02 - Cargo Presidente - Itamar Revoredo Kunert - FEBRAD, Cargo Vice-presidente - Wilson Wanderlei Vieira - FENTEC, Cargo Diretor Administrativo - Edson Stéfani - FENAFITO, Cargo Diretora Administrativa Adjunta - Sandra Maria de Sousa - FNPQ, Cargo Diretor Financeiro - Renato Soares Pires Melo - FEIFAR, Cargo Diretora Financeira Adjunta - Lucimar Alves Elias - FENACI, Cargo Diretor de Relações Sindicais - Fernando Luiz de Mendonça - FMB,Cargo Diretora Suplente - Maria de Fatima Antunes Fuhro - FNN, Cargo Diretor Suplente - Clovis Matoso Vilela Lima - FEBRAD, Cargo Diretor Suplente - Diego de Farias Magalhães Torres - FENAFITO, Cargo Diretor Suplente - Juarez Trevisan - FENECON, Cargo Diretor Suplente - Luiz Gonçalves Mendes Junior - FEIFAR, Cargo Diretor Suplente - Guilherme Augusto Publici - FMB, Cargo Diretor Suplente - Aelson Guaita - FENTEC, Cargo Conselho Fiscal Titular - Arlindo Vicente Junior - FEBRAD, Cargo Conselho Fiscal Titular - Armando Pinto Fontoura - FENACI , Cargo Conselho Fiscal Titular - Pedro Henrique Goulart Machado - FEIFAR, Cargo Conselho Fiscal Suplente - Woldir Wosiacki Filho - FENAFITO, Cargo Conselho Fiscal Suplente - Tarcísio Campos Saraiva de Andrade - FMB e Cargo Conselho Fiscal Suplente - Luis Roberto Dias - FENTEC. A partir do primeiro dia útil posterior à esta publicação, abre-se o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação de impugnação de candidatura, a quem interessar possa.

HÉLIO STEFANI GHERARDI
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de construção da Policlínica do Município de Remanso, Estado da Bahia. Nº Processo: 019.5043.2024.0078501-96. Empresa vencedora: ART PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 10.672.793/0001-49. R$ 23.420.259,82 (vinte e três milhões quatrocentos e vinte mil duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos). Critério de julgamento: maior desconto.

Salvador - BA, 24 de outubro de 2024.

EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão de Contratação

Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação.

Salvador - BA, 24 de outubro de 2024.

ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110025635202453. Objeto: Aquisição de mobiliário para sala de aula. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PRISCILA GONCALVES MARCHAND

Pregoeira

(SIASGnet - 24/10/2024) 154047-15264-2024NE800000
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532.012032/2023-40.

Pregão Nº 90063/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER.

Contratado: 46.962.122/0001-60 - CQC - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação por locação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e insumos para atender o laboratório de análises clínicas do hospital universitário júlio müller, para realização dos exames em amostras humanas da unidade de análises clínicas e anatomia patológica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 257.089,80. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160002

Nº Processo: 65323010100202422. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para o 4º Pelotão Especial de Fronteira do Cmdo Fron AC/4º BIS. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Colombia S/n - Bairro Bosque, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160002-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras.

JULIO JACKSON ALVES DA CRUZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/10/2024) 160002-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 158149

Nº Processo: 23302101368202471. Objeto: Aquisição de Ração Animal para atender aos Campi: Campus Petrolina Zona Rural/CPZR; Campus Floresta/CF; Campus Santa Maria da Boa Vista/CSMBV: e Campus Salgueiro/CS do IFSertãoPE.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 29/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aristarco Lopes,nº 240- Centro, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158149-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANKLIN TORRES BRANDAO

Administrador - Equipe de Apoio

(SIASGnet - 24/10/2024) 158149-26430-2024NE000001
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 1023/2024

O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna público que iniciou Tomada de Subsídios com o objetivo de obter contribuições para auxiliar a modelagem da oportunidade de negócio que consiste na criação de uma solução que viabilizará o processamento de métodos voltados a negócio de Gestão do Ciclo Logístico de materiais e suprimentos, com fundamento nos Princípios Administrativos e no Regulamento de Parcerias em Oportunidades de Negócio do SERPRO.

As interessadas poderão encaminhar contribuições de 24/10/2024 a 08/11/2024 para o endereço eletrônico parceria-cadeialogistica@serpro.gov.br e obter os arquivos do Edital no sítio do SERPRO, pela URL: https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/1023-2024/

Brasília, 24 de outubro de 2024.

josé Roberto Machado

P/ Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90100/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2023/133. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva nas portas corta-fogo com fornecimento de materiais, a ser pago por serviço executado, nas portas existentes nas escadas enclausuradas e antecâmaras dos prédios anexos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Rua Acre, nº 80, Centro, Rio de Janeiro, RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/10/2024) 90028-00001-2023NE000298
EDITAL Nº 18/2024

PROJETO 914BRZ1115

Publicação de 01 perfil para contratação de 02 profissionais com formação superior em curso de graduação e certificado de pós-graduação em nível de especialização em qualquer área do conhecimento com diploma e certificado devidamente registrados e fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, cujas vagas estão disponíveis na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores.

Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo modelo padrão no período de 29/10/2024 até o dia 03/11/2024, no endereço de e-mail: prodocdigap@fnde.gov.br.

Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores e na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Não serão aceitos currículos fora deste padrão. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EDITAL Nº 19/2024

PROJETO 914BRZ1115

Publicação de 01 perfil para contratação de 07 profissionais com formação em curso de graduação de nível superior na área de Arquitetura e Urbanismo ou Engenharia Civil ou Engenharia Elétrica, cujas vagas estão disponíveis na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores.

Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo modelo padrão no período de 29/10/2024 até o dia 04/11/2024, no endereço de e-mail: prodocdigap@fnde.gov.br.

Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Não serão aceitos currículos fora deste padrão. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.006454/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em 01 (um) elevador de passageiros, instalado na sede da Unidade da Defensoria Pública da União em Fortaleza/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os lances deverão tomar como referência o período total da contratação, ou seja, 60 (sessenta) meses..

JOAO EGIDIO MORAES CUNHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/10/2024) 290002-00001-2024NE000008
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 160001

Nº Processo: 64045003498202323.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 05.392.972/0001-92 - L M PEREIRA PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Compra de peças e acessórios.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 79.239,60. Data de Assinatura: 21/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 008959/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos nas áreas de operação de central de atendimento a usuários de TI, atendimento de manifestações relativas aos serviços e a prestação de informações processuais da Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal - STF, manutenção de hardware e microinformática, logística, suporte ao sistema de telefonia do STF.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/10/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Poderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em: https://portal.stf.jus.br/servicos/licitacao/listarEdital.asp e https://www.gov.br/compras/pt-br.

CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/10/2024) 40001-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 20, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023 /CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada no Concurso Público Edital nº 001/2023, de 24/01/2023, publicado no DOU do dia 24/01/2023, p. 115, Edição: 17, Seção: 3, homologado em 13/06/2023, para o cargo de Médico Fiscal - Curitiba, para comparecer na data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 13 subitem 13.4 do edital nº 01/2023 supracitado.

Cargo: Médico Fiscal - Curitiba/Pr

Data: 04/11/2024 Horário: das 10h às 11h

Endereço: Rua Victorio Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR

Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo

Graciela Benazzi/9ª/81,75/Ampla Concorrência/302

O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga.

Curitiba, 24 de outubro de 2024.

Cons. Anderson Grimminger Ramos

Secretário Geral/Gestor do Depto. de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205771/2024 - UASG 803400

Processo Nº: SERPRO-PTC-2024/00006. Dispensa Nº: 00995/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 08.736.011/0001-46 - GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A. Objeto: Contratação da empresa espec. para prest. de serv. continuados de disponibilização de café por meio de máquinas de autoatendimento, s/mão de obra dedicada, nas dependências da Regional Florianópolis. Data da Assinatura: 24/10/2024. Vigência: 22/11/2024 a 21/11/2025. Valor total : R$ 27.462,00.
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024 - CSADG

O Exmo. Sr. Juiz Federal Consultora da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São José do Rio Preto TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 001/2024, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br).

As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 001/2024.

São José do Rio Preto, 24 de outubro de 2024.

Juiza Federal LUCIANA DE AZEVEDO CARVALHO GODINHO

Consultora Presidente
aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

O Prefeito Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais ADJUDICA e HOMOLOGA a Licitação 015/2024 com o objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, MATERIAL PERMANENTE E VEÍCULOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME EMENDA DE N°2263004 E PROPOSTA DE Nº 12345078000124001/2024). que declarou vencedoras as empresas: 1 - INFINITY DIVERSIDADE COMERCIO DE PRODUTOS DE INFOR - CNPJ/CPF: 36.888.472/0001-70 venceu 4 lotes (2, 3, 8, 9) com o valor total de R$ 532.719,00 ( quinhentos e trinta e dois mil e setecentos e dezenove reais); 2 - FIL INFORMATICA LTDA - CNPJ/CPF: 45.604.427/0001-37 venceu 1 lotes (1) com o valor total de R$ 286.400,00 ( duzentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais); 3 - GIVEL - GIVALDO VEÍCULOS LTDA - CNPJ/CPF: 08.571.437/0001-97 venceu 1 lotes (7) com o valor total de R$ 340.000,00 ( trezentos e quarenta mil reais); 4 - ALB DE OLIVEIRA - CNPJ/CPF: 07.785.176/0001-45 venceu 1 lotes (5) com o valor total de R$ 140.698,00 ( cento e quarenta mil e seiscentos e noventa e oito reais); 5 - LICITA MED LTDA - CNPJ/CPF: 51.972.983/0001-69 venceu 1 lotes (10) com o valor total de R$ 92.420,00 ( noventa e dois mil e quatrocentos e vinte reais); . O valor total licitado dos lotes foi de: 1.392.237,00 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil e duzentos e trinta e sete reais). LOTE 04: FRACASSADO LOTE 07: DESERTO

Saúde, 21 de outubro de 2024

Auciclei Costa Rodrigues

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205813/2024 - UASG 806030

PROCESSO Nº SERPRO-PTC-2024/00385. Inexigibilidade Nº: 00920/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 57.119.018/0001-24 - LEE HECHT HARRISON CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para ministrar capacitação em Liderança Inspiradora. Vigência: 24/10/2024 a 23/04/2025. Data da Assinatura: 24/10/2024. Valor R$ 430.870,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205819/2024 - UASG 806030

PROCESSO Nº SERPRO-PTI-2024/00024. Inexigibilidade Nº: 00647/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de suporte avançado ao cliente - ACS (Advanced Customer Services) para softwares da plataforma ORACLE, sob demanda. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2026. Data da Assinatura: 24/10/2024. Valor R$ 3.025.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 170344

Nº Processo: 10261200399202495. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de reparos no prédio sede da Superintendência Regional do Trabalho no Acre - SRTE/AC com fornecimento de material, mão de obra, ferramentas e todos os equipamentos necessários à perfeita realização dos serviços no prédio da SRTE/AC.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant Nr 1088, Bairro Cadeia Velha, Centro - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/170344-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WANDERLEY PERDOME

Chefe do Serviço de Logistica Sra/ac

(SIASGnet - 24/10/2024) 170344-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23237.009769/2024-09.

Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 53.113.083/0001-91 - ASAFRA - ASSOCIACAO DE AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIAO DE ARAGUAINA-TO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do IFTO - Campus araguaína. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025 . Valor Total: R$ 35.850,06. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EDITAL Nº 236, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O DESAFIO "IMPULSO REGIONAL:

ACELERANDO TERRITÓRIOS PARA A INOVAÇÃO - DESAFIOS ACELERADOS"

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, torna público o desafio desafio "Impulso Regional: acelerando territórios para a inovação - Desafios Acelerados", de acordo com os critérios estabelecidos no presente edital.

O edital e demais informações encontram-se disponíveis no Plataforma Desafios (https://gov.br/desafios).

BETÂNIA LEMOS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022-SEMED/PMT

O ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA ADALCINÉIA COSTA FERREIRA LTDA (CLIQUE TELECOM), COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: A presente Prorrogação Contratual encontra respaldo legal no Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR o Contrato nº 007/2022-SEMED, prorrogando a vigência do mesmo por mais 12 (doze) meses, conforme Décima Terceira. DA PRORROGAÇÃO: A vigência do Contrato nº 007/2022-SEMED fica PRORROGADA por mais 12 (doze) meses, contados de 08 de novembro de 2024 à 07 de novembro de 2025. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 007/2022-SEMED
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

De conformidade com a Lei 4739/68, o CONRE da 4a Região convoca eleições para a renovação de 1/3 (um terço) de seus membros Conselheiros e Suplentes que se realizará com início às 00h do dia 17 de dezembro de 2024 e término às 20h do dia 18 de dezembro de 2024, do horário local. A votação será realizada exclusivamente pela Internet. Ficam abertas as inscrições de candidatos no período de 25/10/2024 a 25/11/2024. O registro das candidaturas deverá ser realizado na sede do CONRE4 das 09h às 18h de segunda a sexta, mediante preenchimento de documento próprio.

Porto Alegre/RS, 24 de outubro de 2024.

Estatístico GABRIEL AFONSO MARCHESI LOPES

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 011/2024-SEMSA/PMT. Processo nº 1239.09.2024-25. Contratante: Município de Tartarugalzinho através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Equinorte Serviços e Locação Ltda. Objeto: contratação de serviço de engenharia para manutenção, conservação, limpeza, ampliação e construção de logradouros e prédios públicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, com base na tabela de custos e insumos - SINAPI vigente. Vigência 12 (doze) meses. Valor global R$ 7.200.000,00. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE ADESÃO

Termo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 010/2023-CPL/SEMAP/PMLJ. Processo administrativo nº 1239.09.2024-25. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari através da Central de Licitações. Objeto: contratação de serviço de engenharia para manutenção, conservação, limpeza, ampliação e construção de logradouros e prédios públicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, com base na tabela de custos e insumos - SINAPI vigente. Fornecedor registrado: Equinorte Serviços e Locação Ltda. Vigência 12 (doze) meses. Valor global R$ 7.200.000,00. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.
DESPACHO de 4 de outubro de 2024

ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 014/2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática destinado as Diversas Secretarias do Município de José da Penha/RN, pregão eletrônico Nº 014/2024 PE.

HOMOLOGA o mesmo em favor de: MARCOS JULIANO DA SILVA - CNPJ: 12.633.952/0001-21, com o valor total de R$ 125.152,00 vencedor dos itens 3, 4, 13; D F DE S SILVA ME - CNPJ: 04.599.190/0001-66, com o valor total de R$ 14.360,00 vencedor dos itens 7, 8, 9, 12; R7 DIGITAL INFORMATICA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 20.788.809/0001-37, com o valor total de R$ 30.491,74 vencedor dos itens 2, 11; 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 21.982.891/0002-80, com o valor total de R$ 69.727,00 vencedor dos itens 1, 6, 10, 14; FAP TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA - CNPJ: 55.935.697/0001-84, com o valor total de R$ 88.060,00 vencedor dos itens 5;

ADJUDICA o mesmo em favor de: MARCOS JULIANO DA SILVA - CNPJ: 12.633.952/0001-21, com o valor total de R$ 125.152,00 vencedor dos itens 3, 4, 13; D F DE S SILVA ME - CNPJ: 04.599.190/0001-66, com o valor total de R$ 14.360,00 vencedor dos itens 7, 8, 9, 12; R7 DIGITAL INFORMATICA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 20.788.809/0001-37, com o valor total de R$ 30.491,74 vencedor dos itens 2, 11; 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 21.982.891/0002-80, com o valor total de R$ 69.727,00 vencedor dos itens 1, 6, 10, 14; FAP TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA - CNPJ: 55.935.697/0001-84, com o valor total de R$ 88.060,00 vencedor dos itens 5

RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Prefeito

EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

PROPONENTES CONTRATADAS:

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240904003 MARCOS JULIANO DA SILVA - CNPJ: 12.633.952/0001-21, com o valor total de R$ 125.152,00 vencedor dos itens 3, 4, 13;

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240904004 D F DE S SILVA ME - CNPJ: 04.599.190/0001-66, com o valor total de R$ 14.360,00 vencedor dos itens 7, 8, 9, 12;

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240904005 R7 DIGITAL INFORMATICA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 20.788.809/0001-37, com o valor total de R$ 30.491,74 vencedor dos itens 2, 11;

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240904006 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 21.982.891/0002-80, com o valor total de R$ 69.727,00 vencedor dos itens 1, 6, 10, 14;

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240904007 FAP TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA - CNPJ: 55.935.697/0001-84, com o valor total de R$ 88.060,00 vencedor dos itens 5.
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PE

OBJETO: Prestação de serviços médicos para realização de plantões presenciais no município de José da Penha /RN, pregão eletrônico Nº 015/2024 PE, ADJUDICA o mesmo em favor de: TAMBRA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 21.871.541/0001-65, com o valor total de R$ 1.620.000,00.

Jose da Penha-RN, 11 de outubro de 2024

RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Autoridade Competente
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PE

OBJETO: Prestação de serviços médicos para realização de plantões presenciais no município de José da Penha /RN, pregão eletrônico Nº 015/2024 PE, HOMMOLOGA o mesmo em favor de: TAMBRA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 21.871.541/0001-65, com o valor total de R$ 1.620.000,00.

Jose da Penha-RN, 11 de outubro de 2024

RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Autoridade Competente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 202410140001

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 202410140001, pregão eletrônico Nº 015/2024 PE - Prestação de serviços médicos para realização de plantões presenciais no município de José da Penha / RN, PROPONENTES CONTRATADAS: TAMBRA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 21.871.541/0001-65, com o valor total de R$ 1.620.000,00. Jose da Penha-RN, 14/10/2024
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 17/2024 PE

OBJETO: Registro de preço para aquisição de material de construção para atender as necessidades do Município de José da Penha-RN. Pregão eletrônico Nº 017/2024 PE, ADJUDICA o mesmo em favor de: ATR VIANA CONSTRUCOES EIRELI - - CNPJ: 13.952.216/0001-07, com o valor total de R$ 1.005.847,00; FONTES CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 11.500.312/0001-80, com o valor total de R$ 488.061,43.

Jose da Penha-RN, 7 de outubro de 2024

RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Autoridade Competente
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico Nº 17/2024 PE

OBJETO: Registro de preço para aquisição de material de construção para atender as necessidades do Município de José da Penha-RN. Pregão eletrônico Nº 017/2024 PE, HOMOLOGAÇÃO o mesmo em favor de: ATR VIANA CONSTRUCOES EIRELI - - CNPJ: 13.952.216/0001-07, com o valor total de R$ 1.005.847,00; FONTES CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 11.500.312/0001-80, com o valor total de R$ 488.061,43.

Jose da Penha-RN, 7 de outubro de 2024

RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Autoridade Competente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 202410080001, pregão presencial Nº 017/2024 PE - Registro de preço para aquisição de material de construção para atender as necessidades do Município de José da Penha-RN. PROPONENTES CONTRATADAS:

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202410080001 ATR VIANA CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 13.952.216/0001-07, com o valor total de R$ 1.005.847,00

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202410080001 FONTES CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 11.500.312/0001-80, com o valor total de R$ 488.061,43. Jose da Penha-RN, 08/10/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90120/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000023179202480. Objeto: Registro de Preço para aquisição de FUMARATO DE DIMETILA 120MG, LIBERAÇÃO CONTROLADA, e FUMARATO DE DIMETILA 240MG, conforme demais descrições e especificações contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90120-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores Licitantes, Recomendamos observar a Pauta de Distribuição dos itens antes de cotarem o preços, constante no Apêndice I do termo de Referência..

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 24/10/2024) 250110-00001-2024NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200374

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 08320.004526/2023-52.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, calculado de acordo com a variação do índice ist (índice de serviços de telecomunicações) , conforme cláusula 12 do termo de referência. Vigência: 23/10/2023 a 23/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.495,30. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200380

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 08220.003422/2024-30.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários e outros itens, com base no termo aditivo à cct 2023/2024.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 494.266,92. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 158148

Nº Processo: 23243008763202427. Objeto: Aquisição de Produtos Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar. Total de Itens: 02. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 /2009. Justificativa: Atender a demanda da Coordenação de Assistência ao Educando - CAED do Campus Guajará-Mirim. Declaração de Dispensa de Licitação em 27/08/2024. ELAINE OLIVEIRA COSTA DE CARVALHO - Diretora Geral. Ratificação em 18/09/2024. LUCAS ANDRADE JOB - Diretor de Planejamento e Administração. Valor Global: R$ 31.725,45. CPF da contratada: 655.***.***-04 RENNER MARQUES PAIXAO.. Valor Global:R$ 31.725,45

Data de Assinatura:24/10/2024.Fernanda Leite Dias - Diretora-Geral Substituta
EDITAL Nº 18, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA-GERAL MARIA DE FÁTIMA NEVES CABRAL DO CAMPUS ABREU E LIMA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - IFPE, nomeada através da Portaria nº 511/2024 -GR, de 3 de maio de 2024, em conformidade com a lei no 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o disposto no Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 - D.O.U. de 10/12/1993, e suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010 - D.O.U. de 23/09/2010 e no Decreto nº. 9.739/2019, torna pública a abertura do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, em caráter temporário, por meio da Diretoria de Ensino do Campus Abreu e Lima e da Comissão de Execução de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto (PSS) do IFPE Campus Abreu e Lima, Portaria CABL/IFPE nº 115, de 7 de outubro de 2024, conforme discriminação a seguir:

1. DAS VAGAS

1.1. São ofertadas 2 vagas de Professor Substituto da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com características específicas de Campus de lotação, área do conhecimento, disciplinas, requisitos mínimos e regime de trabalho, conforme o QUADRO RESUMIDO DE VAGAS a seguir:

Área do Conhecimento

Regime de Trabalho

Total de Vagas

Enfermagem do Trabalho

40 horas semanais

1

Enfermagem

40 horas semanais

1

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1.As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão realizadas entre os dias 05 de novembro e 19 de novembro de 2024, exclusivamente via Internet, por meio do preenchimento do formulário Google (https://forms.gle/8NTaieh2ZtkUNZPg6), disponibilizado no sítio do IFPE Campus Abreu e Lima (https://portal.ifpe.edu.br/abreu-e-lima).

3. DA ESTRUTURA DO PROCESSO SELETIVO

3.1. O Processo Seletivo se dará através de duas etapas distintas: Análise de Títulos (classificatória com peso 3) e Prova de Conhecimentos Práticos Específicos (classificatória e eliminatória com peso 7).

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://portal.ifpe.edu.br/abreu-e-lima.

MARIA DE FÁTIMA NEVES CABRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113210

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 01346.000245/2022-11.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-LAPOC. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 30/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.672,52. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato das Atas de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 004/2024-PERP: ATA Nº 004/2024-A-SRP - Valor global: R$ 470.647,65 - Contratada: Luiz Mauro Ferreira, através de seu representante legal, o Sr. Luiz Mauro Ferreira; ATA Nº 004/2024-B-SRP - Valor global: R$ 647.732,24 - Contratada: FWFS Comércio e Serviços LTDA, através de seu representante legal o Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva; ATA Nº 004/2024-C-SRP - Valor global: R$ 379.752,07 - Contratada: Ana Karolina Alencar Karam LTDA, através de sua representante legal a Sra. Ana Karolina Alencar Karam. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos e de construção para o bom funcionamento e manutenção das diversas Secretarias do Município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 01 ano contados a partir do primeiro dia útil a divulgação no PNCP. Assina pela contratante: Secretária, a Sra. Francimones Rolim de Albuquerque. Data das assinaturas das Atas de Registro de Preços: 24 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90121/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000131680202338. Objeto: Registro de Preços para aquisição de NITISINONA 2 MG, 5MG E 10MG, conforme demais descrições e especificações contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90121-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 24/10/2024) 250110-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 123/2024 - UASG 158369

Número do Contrato: 123/2024.

Nº Processo: 23057.009399/2023-39.

Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 38.083.039/0001-92 - SERVEL - SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação automática de prazo por 60 dias, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e prorrogação, item 2.2.. Vigência: 24/10/2024 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.947,77. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
Aviso de Chamada Pública nº 18/2024

Processo Licitatório n. 148/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 18/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB). Os envelopes contendo a documentação e propostas de preços serão recebidos até às 14h00min do dia 25/11/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450.

Tangará, 24 de outubro de 2024.

ALDAIR BIASIOLO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90003/2024 - UASG 158369

Número do Contrato: 123/2024.

Nº Processo: 23057.009399/2023-39.

Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 38.083.039/0001-92 - SERVEL - SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA. Objeto: O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado,

previstas neste instrumento. portanto, fica prorrogada a vigência do contrato nº 123/2024-proad/ifrn, por 60 (sessenta) dias em observancia a nota n. 00087/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu .. Vigência: 24/10/2024 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.947,77. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 23074.069151/2024-37 - Contrato de licenciamento para exploração de criação que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB), CNPJ nº 24.098.477/0001-10, por meio da Agência UFPB de Inovação Tecnológica (Inova UFPB), e a ORQUESTRA SNS LTDA, CNPJ nº 45.097.625/0001-51, com interveniência da FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICO E CULTURAL DA PARAÍBA (FUNETEC-PB), CNPJ nº 02.168.943/0001-53. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o licenciamento, a título oneroso, sem exclusividade, pela LICENCIANTE à LICENCIADA, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à TECNOLOGIA intitulada "SISTEMA BIOLÓGICO MISTO DE TRATAMENTO DE ESGOTO". Data da Assinatura: 23/10/2024; Vigência: 15 (quinze) anos. Signatários: pela UFPB, por delegação, Profª. Drª. Kelly Cristiane Gomes da Silva, Diretora-Presidente da Inova UFPB; pela ORQUESTRA, Sr Pedro Nunes Lima, Sócio-administrador, e pela FUNETEC, o Sr. Rodrigo Tavares de Souza Barreto, Superintendente. KELLY CRISTIANE GOMES DA SILVA. DIRETORA PRESIDENTE DA INOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 208/2022.

Nº Processo: 23080.057867/2022-11.

Inexigibilidade. Nº 263/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 11.084.999/0001-10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.857,36. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 880/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.022156/2023-93.

Concorrência Nº 129/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 11.184.198/0001-27 - SUPERENGE SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia, sob o regime de execução integrada, para execução de reforma de área e adaptação ao laboratório central, no primeiro subsolo do prédio são vicente de paulo, incluindo a elaboração de projetos básicos e executivos, serviços de obras civis e instalação do sistema de climatização e transporte vertical..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 29/10/2024 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 11.218.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 86/2022.

Nº Processo: 23080.056995/2021-59.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 29.757.279/0001-34 - MEDIACUSTICA SOLUCOES EM EQUIPAMENTOS AUDIOLOGICOS LTDA. Objeto: Correção de erro material constante na coluna "valor total anual" dos itens da tabela "b) valores reajustados, a partir de 07/06/2024": do termo de apostilamento 03 ao referido contrato. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.667,11. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 62/2023.

Nº Processo: 23222.001481/2023-66.

Pregão. Nº 28/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 04.532.929/0001-12 - RIO BRANCO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12(doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº. 62/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - vigência e prorrogação, nos termos do capítulo v, lei n.º 14.133/21, com início na data de 12/09/2024 e término em 12/09/2025.. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.379,44. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160291

Nº Processo: 65374.002564/2023-89. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 44.785.815/0001-07 - LANCER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contrato nº 06/2024-ctex, manutenção das coberturas dos pavilhões d4 e d7 do idqbrn, serviço executado dentro do prazo estipulado.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 20/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 773202

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 63438.004326/2020-48.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 01.645.738/0007-64 - INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 73202/2020-006/00 por 12 (doze) meses. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.570.868,98. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23064.000185/2023-16.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da clausula terceira - dos recursos financeiros. Vigência: 25/10/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 754.110,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130103

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 21043.000696/2022-61.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 [doze meses], a partir de 06/12/2024 até 05/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.517,64. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160229

Nº Processo: 64550003481202474. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 165. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson Montenegro, - Lapa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO LUIZ BIAVASCHI

Ordenador de Depesas

(SIASGnet - 25/10/2024) 160229-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 20240000020542-0. Objeto: Contratação do serviço de atualização da solução de hiperconvergência do TRE-CE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINY GUERRA VALE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 25/10/2024) 70007-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 153150

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23079.229923/2023-38.

Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de empresa para locação de equipamento com fornecimento de reagente clínico (uroanálise). Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.148,96. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160315

Nº Processo: 65321004670202401. Objeto: Aquisição de materiais voltados à capacitação física para compor as pistas do Teste Físico Operacional do Exército Brasileiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Joao Luiz Alves Sn - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160315-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PAULO VIVIANI SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/10/2024) 160315-00001-2024NE999999