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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

Avisa que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº90009/2024, objeto: contratação de empresa através do Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais elétricos e correlatos, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Administração, tipo menor preço por ITEM. Edital disponível a partir do dia 17/06/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 03/07/2024 às 09:00h, data em que ocorrerá a sessão pública no site www.comprasnet.gov.br. Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

Biritinga-Bahia, 14 de junho de 2024.

PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.007804/2024. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - PRÓTESES MAMÁRIAS. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 14/06/2024) 155012-26443-2024NE800218
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254450

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 25388.000397/2021-87.

Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 31.856.735/0001-45 - SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: O presente instrumento tem como objeto atender ao reajuste anual do contrato, conforme "cláusula sexta - reajuste" do contrato original.. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.873,89. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.031936/2023-95.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 50.411.134/0001-73 - SUL MARKETING LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para prestação dos serviços de organização de eventos, compreendendo hospedagem, alimentação, transporte, materiais de apoio e infraestrutura para aproximadamente 100 participantes em cada etapa (norte, sudeste, sul, nordeste e centro-oeste nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 129.796,56. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024.

Partes: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa, e de outro lado, a Empresa LR CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS (CNPJ n.º 19.958.777/0001-91). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Recuperação De Estradas Vicinais no Município de Senador Alexandre Costa - MA. (convênio 943293/2023). Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Lei Complementar Nº 123 de 14 de dezembro de 2006. Valor Global: R$ 936.454,21 (novecentos e tinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e um centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Senador Alexandre Costa-MA, 12 de junho de 2024. Allakis Morais Silva, Secretário Municipal de Administração; Luís Paulo Rodrigues De Oliveira- Contratada
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 959795/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia/BA. Objeto: "São João de Jeremoabo 2024". Vigência: 13/06/2024 a 22/08/2024. Valor global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), sendo R$ 399.600,00 (trezentos e noventa e nove mil e seiscentos reais) de repasse, do MTur, e R$ 400,00 (quatrocentos reais), a título de contrapartida, da Convenente. Processo: 72031.003017/2024-48. Data de Assinatura: 13/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Giulliana Brito do Espírito Santo Mercuri, Secretária de Turismo do Estado da Bahia em Exercício.

MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI
AVISO DE ADIAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.06.01

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura municipal de Acopiara - Ceará comunica aos interessados o Adiamento da licitação Tomada de Preços, tombado sob o Nº 2023.09.06.01, com fins a contratação de empresa para prestação de serviços de conclusão da construção do galpão dos feirantes, de interesse da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável do município de Acopiara/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital, inicialmente marcada para o dia 13 de Junho de 2024 as 09:00hs, devido ao decreto municipal de n° 50, de 12 de Junho de 2024, de ponto facultativo ao expediente do dia 13 de Junho de 2024 para os servidores dos órgãos e entidades da administração pública municipal de Acopiara, em razão do falecimento do servidor municipal, o Sr. Robson Cardoso Francalino. Fica Adiada para data do dia 18 DE JUNHO DE 2024 ÀS 09h:00min, demais informações e cópia do decreto municipal, encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, no Centro Administrativo - situado na Avenida José Marques Filho, 600, Aroeiras - Acopiara - Ceará, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Acopiara-CE, 4 de junho de 2024.

Jaline Pereira de Souza Siqueira

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N° 2024.06.12.3

O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.06.12.3, do tipo técnica e preço, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de sistemas de drenagem em diversas localidades do Município de Juazeiro do Norte/CE, através da sua Secretaria de Infraestrutura, com a utilização de recursos oriundos do empréstimo contraído junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (Corporação Andina de Fomento - CAF), com data de realização da sessão de abertura marcada para o dia 07 de agosto de 2024, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 12 de junho de 2024.

Wandson de Freitas Pereira
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2024052706-CP

A Agente de Contratação do Município de Jaguaribara - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, está realizando alteração ao edital acima supracitado cujo objeto é a prestação de serviço de construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Padrão 1 na Rua Ulisses Oliveira da Silva, S/N-Centro e uma Unidade Básica de Saúde - UBS Padrão 2 na Rua João Chagas, S/N-Centro, junto a Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara/CE, conforme especificações nos projetos básicos em anexo, era a realização do certame seria no próximo dia 20 de junho de 2024 às 14:00h, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. 1. Das alterações no edital: 1.1. Altera-se a data de realização, ficando a nova data para às 09:00h do dia 28 de junho de 2024. No endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. 1.2. Anexa ao Edital o Anexo II - Projeto Básico, as composições unitárias completas, as anteriores estão incompletas. 2. Dos demais assunto:. 2.1. Todos os demais assuntos inerentes a Publicações, Edital e seus anexos não mencionados nesta alteração, permanecerão inalterados o qual poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) através do site https://www.tce.ce.gov.br/ , e no Endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490.000 no horário de 07:30 às 17:00hs. Informações no e-mail: cpl_pmj@hotmail.com.

Jaguaribara-CE, 13 de junho de 2024.

MARIA SILVANIR PEREIRA LEITÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 23523.024597/2021-17.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato huufma nº 040/2022, pregão eletrônico (sidec 027/2022), por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.650,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2023 publicado no D.O de 2023-06-29, Seção 3. Onde se lê: Contratada: EQUINÓCIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA - 137718220. . Leia-se: Contratada: EQUINOCIO VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA - 13.771.822/0001-18.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.031936/2023-95.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 18.321.365/0001-83 - EQUIPE CHANNEL PRODUCOES E EVENTOS NACIONAIS E INTERNAC. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para prestação dos serviços de organização de eventos, compreendendo hospedagem, alimentação, transporte, materiais de apoio e infraestrutura para aproximadamente 100 participantes em cada etapa (norte, sudeste, sul, nordeste e centro-oeste nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a 13/01/2025. Valor Total: R$ 475.243,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 003768/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de intermediação e agenciamento de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço do STF, por demanda, no âmbito da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em: www.stf.jus.br e www.gov.br/compras/pt-br..

CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/06/2024) 40001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 48051.003120/2023-94.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 13.771.822/0001-18 - EQUINOCIO VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses .

exclusão de custos denominados não renováveis a partir do segundo ano de vigência do contrato n° 19/2023 e

repactuação de valores.. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.905,02. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2023 publicado no D.O de 2023-06-29, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 48051.006974/2022-41. . Leia-se: N° PROCESSO: 48051.003120/2023-94.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.006936/2024-21.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 03.012.610/0001-01 - MARZZE SERVICOS E FACILITES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de trabalhadores aquaviários (marítimo e fluvial), para atender as necessidades do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio) na gerência regional 3 - centro-oeste.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 27.912,80. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 80014

Nº Processo: 8568/2022. Objeto: Adequação do complexo do Foro Trabalhista de Porto Alegre às normas de Prevenção e Proteção Contra Incêndio, com área total de 20.933 m², que inclui os Prédios I, II e III, além do prédio garagem, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I do Edital - Projeto Básico, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 14/06/2024) 80014-00001-2024NE400358
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024 - SRP

Retomada

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, A RETOMADA do Processo Licitatório nº 016/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 011/2024, que considerando pedido de impugnação apresentado, foi necessária a retificação do Edital. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços do tipo tarefa, com serviços de manutenção corretiva, incluindo reparos nos prédios públicos, logradouros e espaços públicos municipais, e ainda, manutenção e reparos de pavimentação, entre outros, com fornecimento de material e insumos (em alguns itens conforme descrição), para atender as necessidades do Município de Ibatiba-ES. Fica marcada a sessão para o dia 01/07/2024 - Horário: 09:00hs - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . O Edital RETIFICADO poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br ou ainda solicitado através do e-mail: setordelicitacaoibatiba@gmail.com. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com ID CIDADES: 2024.029E0700001.02.0009.

Carolaine Segal Vieira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 03/07/2024, às 10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI, tipo Menor Preço Global; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 03/07/2024 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/07/2024, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 03/07/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí (PI), 14 de junho de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Nº BANCO DO BRASIL 1048130 Abertura: 05/07/2024 às 10h (horário de local) - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Fornecimento de Equipe Técnica nas áreas de Assistência Social, Psicologia, Pedagogia e Assistência Administrativa para atuação no Escritório Social do Estado da Bahia. Famílias: 02.64, 02.65, 03.32 e 09.01.

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.comprasnet.ba.gov.br e/ou http://licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail angelo.nascimento@seap.ba.gov.br, telefone (71) 3118-7361 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira das 08h30minh às 17h30min no endereço: 3ª Avenida do CAB CEP: 41.745-005.

Salvador- BA, 14 de junho de 2024.

ÂNGELO PEREIRA DO NASCIMENTO

Pregoeiro
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE CONSULTORIA

a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003 - Fortalecimento da capacidade técnica do Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa e o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros", celebrado entre a União, por intermédio do Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados Ibero-americanos - OEI; b) Objetivo da consultoria: "Realização de levantamento dos normativos do Ibram vigentes aplicáveis às licitações e aos contratos administrativos e identificação daqueles exigidos pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos que ainda não foram instituídos, bem como para revisão/atualização dos normativos existentes na Autarquia que tratam de licitações e contratos administrativos, com apresentação de proposta textual (minuta) de adequação à sistemática e parâmetros da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos"; c) Nome da Contratada: GABRIELA PURRI ARRAES FRANCO; d) Termo de Referência nº 9346; e) Valor Total do Contrato: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) - os desembolsos das parcelas serão realizados de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: 20 de maio a 20 de setembro de 2024; g) Processo SEI nº: 01415.003474/2023-07; h) Amparo Legal: Projeto OEI/BRA/17/003 (1ª revisão), assinado no dia 19 de janeiro de 2021, entre o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; i) Edital OEI nº 195/2023; j) Contratante: Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Diretor da OEI no Brasil.
Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso

SAIC: 23500.24/0044-7; SEI: 21154.002759/2024-67 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Graciela Benites Acunha de Oliveira; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agropecuária Oeste com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Coorientador Dr. Cesar José da Silva e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo; Data da assinatura: 07.06.2024; Signatários: Graciela Benites Acunha de Oliveira, estudante; Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Turvo/PR, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada:

Modalidade: Pregão Eletrônico

Tipo: Menor Preço (por lote).

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (dois) veículos 0 km através da adesão ao Programa Estratégico da Secretaria de Estado da Saúde - qualificação de atençao primaria à saúde.

Cadastro das Propostas: Até às 08h30min de 02 de julho de 2024.

Início da Sessão: 02 de julho de 2024 a partir das 08h30min

Local: www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado"

Valor estimado: R$ 251.052,83 (duzentos e cinquenta e um mil, cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos).

Comissão Julgadora: Constituída pela Decreto N˚ 113/2023

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital completo se encontra a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal (http://www.turvo.pr.gov.br/), bem como no portal da Compasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (42) 3642-1145 (ramal 221), através do e-mail licitacoesturvo@gmail.com, ou, ainda, na Prefeitura Municipal, com sede na Avenida 12 de Maio, 353, Turvo /PR, CEP 85150-000, de segunda a sexta - feira das 08h00m às 12h00m e das 13h00m às 17:00 horas.

Turvo/PR, 14 de junho de 2024.

Vanessa Tluscik dos Santos
Extrato de Rescisão de Contrato

SAIC: 23500.21/0060-6, SEI: 21154.000559/2024-31 - Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: UPS Tecnologia LTDA, CNPJ nº 11.385.452/0001-55; Decisão: DECIDO pela RESCISÃO do Contrato de Locação de Nobreak de Grande Porte, SAIC nº 23500.21/0060-6, fulcro na Cláusulas Sétima, Parágrafo Segundo do Contrato SAIC 23500.21/0060-6 (5963635) e no artigo 82, § 1º, da Lei nº 13.303/2016; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Chefe Adjunto de Administração em Exercício, Leandro Lima de Oliveira.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024

O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 004/2024, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EXECUÇÃO SOB DEMANDA DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE MURITIBA/BA, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO o objeto em favor da empresa: CONSTRUTORA STS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.294.691/0001-05, pelo valor global de R$ 610.243,00 (Seiscentos e Dez Mil Duzentos e Quarenta e Três Reais). ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO.

Muritiba - Bahia, 13 de junho de 2024

Danilo Marques Dias Sampaio

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Processo Licitatório Nº 059/2024.

A Pref. Municipal de Novorizonte-MG torna público O Processo Licitatório nº 059/2024, Concorrência n° 001/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia e Construção Civil Para Pavimentação de Vias Em Bloquete Sextavado Em Diversas Ruas Na Sede Urbana de Novorizonte e No Distrito de Campo Verde. Contratos de Repasse: 948076/2023 - 951454/2023 - 953509/2023 Caixa Econômica Federal.

ABERTURA DA SESSÃO: 02/07/2024 às 09:00h. EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: novorizonte.mg.gov.br ou ATRAVÉS DO LINK: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Novorizonte/MG, 14 de junho de 2024.

DEISE DANIELE PEREIRA DE SOUZA

Pregoeira
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - UASG 290002

Número do Contrato: 144/2020.

Nº Processo: 08038.045648/2020-41.

Pregão. Nº 59/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 14.292.203/0001-03 - ACESSO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Na publicação do 6º termo aditivo do contrato 144/2020, do pregão nº 59/2020, no D.O.U de 14/06/2024 Seção 3, Página 139, Onde se Lê: Valor Total Atualizado do Contrato R$ 14.805,82 Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato R$ 177.669,84. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.669,84. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59550.000748/2023-23-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0167/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Agroveterinária R.M. Ltda., CNPJ nº 10.453.573/0001-24. OBJETO: Fornecimento de: 01 (uma) Batedeira/debulhador de cereais TDP; item 03 do Pregão Eletrônico/SRP nº 44/2023-5ª SR, no valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), conforme Nota de Empenho 550663, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Julia Lages da Silva Rolim.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 254448

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 25385.100127/2019-08.

Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação contratual, devido aos reajustes dos valores salariais da categoria profissional do ano 2024, conforme manifestação da área de fiscalização. Vigência: 11/02/2020 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.131.104,16. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de julho de 2024 as 10:00H, realizará CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Na Elaboração De Orçamento E Projeto Para Pavimentação Em Paralelepípedo E Pavimentação Asfáltica No Município De Buriti Dos Lopes - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ , Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.

Wilton Carvalho dos Santos

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 227, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Flavia Rodrigues Arantes Taveiros, inscrita no CPF: 327.***.***-00, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6566/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 815/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.011695/2024-61, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 228, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Deborah de Nasareth Vasconcelos Botelho, inscrita no CPF: 164.***.***-74, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8774/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 1138/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.034927/2024-50, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 222, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Wilma Oliveira de Sousa, inscrita no CPF: 048.***.***-91, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8.138/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 867/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.028695/2024-09, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 217, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Marcela Alencar Granja Muniz, inscrita no CPF: 092.***.***-17, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1465/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 456/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.016580/2024-63, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 218, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ivan Gaze Debeus, inscrito no CPF: 410.***.***-18, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8301/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 939/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.028599/2024-52, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158266

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23241.000792/2018-12.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 01/2029 - contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, na função jardineiro para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia farroupilha - campus santo augusto, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e seus anexos.. Vigência: 04/02/2019 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.273,16. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 350/2024 - UASG 393011

Nº Processo: 50612.001956/2022-12.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 625/2023. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT.

Contratado: 00.237.518/0001-43 - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA. Objeto: Contratação integrada de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de elaboração dos estudos básicos e projeto executivo de engenharia e execução das obras remanescentes de implantação e pavimentação da Rodovia BR-070/GO - inclusive obras de arte especiais - OAE - e das obras de drenagem, terraplanagem e pavimentação localizadas na faixa de domínio no município de Itaguari-GO, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas neste edital, seus anexos e na proposta da contratada.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 14/06/2024 a 30/11/2026. Valor Total: R$ 50.610.153,65. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO

- P.A. 016/2024 - P.E. 008/2024 POR REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MICRO TRATOR E SEUS ACESSÓRIOS E GRADE ARADORA, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO N° 19.16.2004.0010127/2023-09 E AS DEMANDAS ORDINÁRIAS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. O Início da disputa de preços passa a ser: 27/06/2024 às 09:15 h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.cimams.mg.gov.br.

Thiago Lacerda Maia

Secretário Executivo
Aviso de licença

A Ampla Energia e Serviços S/A, CNPJ 33.050.071/0001-58, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a Licença Prévia, para Linha de Distribuição LDAT 138 kV Barra do Braúna 2 - Santo Antônio de Pádua, situada entre os estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

Rafael Ferreira Da Silva

Especialista Master HSEQ
EDITAL Nº 14, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O (A) Diretor(a)-Geral do Câmpus Itumbiara do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1688/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Itumbiara do IFG, com carga horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.

QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:

Carga Horária

Graduação

Aperfeiçoamento

Especialização

Mestrado

Doutorado

20 horas

R$ 2.437,59

R$ 2.559,47

R$ 2.681,35

R$ 3.046,99

R$ 3.839,21

Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

Área

Titulação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Letras-Libras

Graduação em Licenciatura em Letras/Libras; ou Graduação em Licenciatura em qualquer área do conhecimento, com especialização em Libras; ou Graduação em qualquer área com comprovação de proficiência em Libras (CAS; PROLIBRAS)

1 - AC

20h

*AC - Ampla Concorrência

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: de 21/06/2024 até 23h59min do dia 01/07/2024.

1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até às 23h59min do dia 02/07/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.

A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.

Marcos Antônio Arantes de Freitas
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

DESPACHO DECISÓRIO

Nº Processo: 35014.162590/2024-74

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Contratada: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE- CNPJ nº 08.324.196/0001-81. Objeto: Trata-se de reconhecimento de dívida junto à COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 08.324.196/0001-81, em virtude do término da vigência do Contrato nº 07/2017. Refere-se à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica na Gerência Executiva de Mossoró/RN e suas unidades vinculadas, na competência 03/2024. Valor total de R$ 99.425,89 (noventa e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos). Data de Assinatura do Termo: 13/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - SRP

O Município de Josenópolis torna público, Proc. Licitatório N° 029/2024, Pregão Presencial Nº 002/2024 Registro de Preços Nº 002/2024 - Objeto Registro de Preços para Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades de diversas Secretarias do Município de Josenópolis, MG, exclusiva para ME, EPP ou a elas equiparadas. - Propostas até o dia 27/06/2024, 08:00 Horas - Pregoeira: Jessica Francyelle Pires Vieira - Demais informações pelo e-mail: licita.josenopolis@gmail.com ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/.

JESSICA FRANCYELLE PIRES VIEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 191.063. Aditivo ao contrato Bacen/DEMAP-50.224/2021-3. Objeto: Prorrogação de vigência. Contratada: DLF Engenharia Comércio e Representação LTDA. - CNPJ: 03.591.509/0001-44. Publicação do contrato original: DOU de 8.6.2021, seção 3, pág. 48. Valor global estimado: R$ 708.194,40. Vigência: 1º.7.2024 a 1º.7.2025. Assinatura: 12.6.2024.
COMUNICADO Nº 41.743, DE 14 DE JUNHO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 13 de junho de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 13.6.2024 a 13.7.2024 são, respectivamente: 0,8052% (oito mil e cinquenta e dois décimos de milésimo por cento), 1,0071 (um inteiro e setenta e um décimos de milésimo) e 0,0945% (novecentos e quarenta e cinco décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005.305/2024.

A Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 02 de julho de 2024, às 10h30min (dez horas) realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO tendo por OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução Da Obra De Pavimentação De Vias Públicas Em Paralelepípedo, No Municipio De Campo Maior-Pi, Relativo Ao Convênio N. 943265/2023 - MIDR. Fonte de Recursos: 500 - Ordinário; 700 - Convênio; Previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Valor estimado: R$ 487.370,38. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Praça Luís Miranda, nº 318, Centro, Campo Maior - PI, CEP 64280-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) em dias úteis.

Adilson Paz Silva

Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 23070.035893/2023-81.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 35.279.764/0001-42 - CALDAS KILL PROJETOS E INSTALACOES DE COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogação automática pelo tempo correspondente, conforme cronograma físico-financeiro de 60 (sessenta) dias de 16/06/2024 a 14/08/2024 - contratação de serviços comuns de engenharia, para execução de serviços de adequações em sistemas de prevenção e combate à incêndio em edificações da universidade federal de goiás (ufg) localizadas na cidade de goiânia/go.. Vigência: 18/01/2024 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.561.557,97. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO de LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 97/2024

PROCESSO Nº 97/2024

O Município de São João do Oeste, torna público para o conhecimento dos interessados, que está aberta a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para execução da ampliação da ponte, localizado na Linha Medianeira, interior do Município de São João do Oeste, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Transportes e Obras do Município de São João do Oeste/SC, de acordo com as planilhas, orçamentos, projetos, memorial descritivo e termo de referência. Tipo de Licitação: menor preço

Regendo-se os procedimentos licitatórios pelo que dispõe a lei nº 14.133/21 consolidada. Recebimento das propostas e documentos até as 07:59 horas do dia 28 de junho de 2024 e julgamento no mesmo dia a partir das 08:00 horas no Portal de Compras Públicas. Maiores informações junto ao setor de licitações e compras da Prefeitura Municipal sito à Rua Encantado, 66, centro - São João do Oeste, e-mail roberto@saojoao.sc.gov.br e ou pelo fone (49) 3195.2006 no horário de expediente. Edital disponível no site www.saojoao.sc.gov.br.

São João do Oeste - SC, 14 de junho de 2024.

Genésio Marino Anton

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final em aterro sanitário licenciado, com aproximadamente 125 km fora de percurso só ida, para coleta de resíduos sólidos urbanos e rural gerados no município de Alcantil - Paraíba. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00114/2023 - Severino Amorim dos Santos 26252783404 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses (prorrogação por igual período e igual valor). ASSINATURA: 12.06.24
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa VERIFACT TECNOLOGIA LTDA. - ME. Processo: 19.04.3742.0095181/2023-20. Objeto: Aquisição de ferramenta para captura e registro técnico de provas digitais a partir de navegadores (browser), tais como conteúdo de redes sociais, webmails, sites institucionais, blogs, entre outras plataformas online disponíveis na Internet que a solução tenha compatibilidade, para uso do MPDFT. Valor total: R$ 29.100,00 (vinte e nove mil e cem reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 13/6/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 1169/2024. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 031/2022, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa ECM Serviços de Conservação e Limpeza EIRELI. OBJETO: Repactuação dos valores contratuais. ASSINATURA: 14/06/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e George Bezerra de Araújo, Representante Legal, pela contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 153030

Nº Processo: 23088.029308/2023-14. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 07.900.357/0001-75 - MADE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Distrato amigável. Os serviços continuarão a ser prestados de forma regular, assim como a disponibilização de materiais e equipamentos, conforme previsto no contrato nº 039/2023, até a data de 16/06/2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 16/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 59400.004897/2022-02.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 24.996.771/0001-49 - J L CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a readequação da planilha orçamentária contratual.. Vigência: 14/06/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.864.669,63. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.008842/2024-61.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - HC-UFU.

Contratado: 25.763.673/0010-15 - FUNDACAO DE ASSISTENCIA ESTUDO E PESQUISA DE UBERLANDIA. Objeto: Prestação de serviços continuados de coleta, pesagem, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos para atender ao hospital de clínicas de uberlândia - filial da ebserh (hc-ufu/ebserh) sob demanda, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: VI. Vigência: 19/06/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 294.297,20. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 110794

Nº Processo: 60301000094202430. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e personalização de produtos, em prol da Operação Acolhida.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 221., Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERT MACIEL DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/06/2024) 110794-00001-2024NE000001
EXTRATOs DE CONTRATOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PMCM-PI. CONTRATO Nº 02.1106/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes, referentes à reprogramação de recursos, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de CAMPO MAIOR - PI. CONTRATADA: C M L DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.574.042/0001-86. VALOR DO CONT: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato ate 31/12/2024. HOMOLOGAÇÃO: 05/06/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 11/06/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa C M L DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.574.042/0001-86, neste ato representado pelo Sr. Cleiton Miguel Lima de Abreu, doravante denominado CONTRATADO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PMCM-PI. CONTRATO Nº 03.1106/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Equipamentos Permanentes, Referentes À Reprogramação De Recursos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR - PI. CONTRATADA: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ n° 31.499.939/0001-76. VALOR DO CONT: R$ 4.480,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato ate 31/12/2024. HOMOLOGAÇÃO: 05/06/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 11/06/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ n° 31.499.939/0001-76, neste ato representado pela Sra. Karen Cristine Ribeiro Stanicheski, doravante denominado CONTRATADO.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 93/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E LAMPERT ADVOGADOS. (CNPJ:44.694.433/00001-60). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 03/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. João Felipe Brandão Sartini.