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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2024 - UASG 135058

Espécie: Nº Processo: 21148.014624/2024-95. Objeto: Contratação de serviços gráficos. Total de Itens Licitados: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 6/11/2024. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos. Ratificação em 8/11/2024. TENISSON WALDOW DE SOUZA. Gerente-Geral de Administração. CONTRATADA: OTT SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ: 54.064.037/0001-02, VALOR: R$ 560,00.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPECIE: CONTRATO nº: 20240169. Origem: Pregão eletrônico Nº 9.2024-008. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MAGISTÉRIO. CONTRATADO (A): CONTEUDO ELETRONICO LTDA, CNPJ. Nº 30.744.834/0001-72. Valor: R$ 1.218.912,00 um milhão, duzentos e dezoito mil, novecentos e doze reais). VIGÊNCIA: Até 12/11/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de projeto de educação, científica, tecnológica e digital por meio da iniciação ao desenvolvimento do pensamento computacional e robótica educacional, com metodologias ativas que contemplam livros didáticos, kits de robótica educacional, itens para estruturação de espaço maker incluindo impressora 3d, filamentos e microcomputador portátil do tipo notebook para aulas práticas dos estudantes, formação teórico/prática de professores in loco, acesso a plataforma educacional do projeto e assessoria para realização de feira científica para culminância do projeto, no município de ponta de pedras/pa. Data da Assinatura: 12/11/2024.

ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23820.008806/2021-21.

Pregão. Nº 238/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 23.297.441/0001-00 - BERTHAX SURGICAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 23/03/2025 e encerramento em 23/03/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1;. Vigência: 23/03/2025 a 23/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.216.002,10. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 155/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 537/2024.

Nº Processo: 25386.001788/2023-10.

Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Determina o apostilamento ao contrato nº 537/2024, com a finalidade de reajustar o valor contratual, na forma determinada pela cláusula sétima do contrato em comento.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.344.324.613,92. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA

ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar torna público o Chamamento Público que tem como objeto o Credenciamento de Prestadores de Serviço para Coleta, Transporte e Distribuição de água potável no semiárido nordestino pelo Processo 64305.037593/2024-01 - Edital de Credenciamento nº 01/2024, com Fundamento Legal: Arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133/21, tendo como justificativa a inviabilidade de competição por se tratar de serviço específico e sem a possibilidade de competição pois os serviços são pagos igualitariamente por tabela de preços definida pela União, com disponibilidade do Edital e anexos no sítio https://25bc.eb.mil.br/ e no https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2025/598. A fase de credenciamento ocorrerá a partir de 18 novembro 2024, conforme Anexo M.

Teresina, PI, 13 de novembro de 2024

MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major
AVISO DE Registro de Preços

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG extrato da ata 091/24 Data: 28/10/2024. Vigência 28/10/2025. Processo: 042/2024. Objeto: aquisição de reservatórios d'água. Empresa contratada: Metal Araguaia Soluções. Valor total homologado R$ 1.142.500,00.

Caxambu MG, 28 de outubro de 2024.

Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2975/2024 - UASG 373083

Número do Contrato: 316/2023.

Nº Processo: 54000.140039/2022-10.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 14.534.490/0001-10 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: Alterar a razão social da empresa de g.s.i. Gestao de seguranca integrada vigilancia e seguranca ltda para m5 segurança ltda.. Vigência: 12/11/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.905.900,12. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 46/2024

PL 130/2024 - PE 046/2024

Processo Licitatório n° 130/2024 - Pregão Eletrônico n° 046/2024 - Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma do Museu Memorial de Gravatá, localizado nesta cidade de Gravatá, a fim de adequação para uma sala de cinema, conforme especificações, elementos técnicos e quantitativos previstos no termo de referência e respectivos anexos que integram o edital. Valor Máximo Estimado: R$ 151.524,39 (cento e cinquenta e um mil quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 14/11/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 28/11/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 28/11/2024 as 11:00. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.

Gravatá, 13 de novembro de 2024

VICTOR HUGO DE MENEZES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23102.001422/2022-73.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 21/2022 a partir do dia 18/11/2024 até o dia 18/11/2025, conforme inciso ii do artigo 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.424,95. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 26/2024

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II e §§ 1º a 4º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2023 e DECRETO MUNICIPAL N° 093/2024. DADOS DO AVISO Crisópolis, 14 de novembro de 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 705/2024. DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Até dia 22/11/2024, às 17:00h DATA E HORA DA DISPUTA Dia 25/11/2024, às 09:00h. DATA E HORA DO TÉRMINO DA DISPUTA Dia 25/11/2024, às 15:00h. REFERÊNCIA DE HORÁRIO Horário de Brasília - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENOS DE HABILITAÇÃO Plataforma BNC DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 026/2024. VALOR DA DISPENSA ELETRÔNICA R$ 35.027,41 (Trinta e Cinco Mil e Vinte e Sete Reais e Quarenta e Um Centavos). OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças destinadas à manutenção de roçadeiras, visando atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, com sede na Rua 12 de março, n°84, Centro, CEP 48.480-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.646.922.0001-15, por intermedio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Publicos para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 026/2024,decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 705/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal N°043/2023 e Decreto Municipal N° 093/2024 e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.

Crisópolis,BA 13 de novembro de 2024

Leandro Dantas De Jesus Costa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Agente de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 015/2024, Processo Administrativo n° 102/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Registro de preços para aquisição de "material de informática", visando atender as Secretarias do Município de Umburanas/BA. Sessão de Abertura: às 08:30h do dia 28/11/2024 e será realizada no Portal de Compras Licitanet- https://licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h.

Umburanas-BA, 13 de novembro de 2024

Eduardo Bruno de Melo

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 017/2024

Processo nº 040/2024-CPL. Pregão Eletrônico nº 017/2024. Objeto: Contratação De Empresa de Engenharia Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação de Ruas no Município de Gravatá/PE, decorrentes de recursos provenientes da emenda parlamentar nº202432130007, nas condições e exigências estabelecidos no Termo de Referência e respectivos anexos, que integram o presente Edital. Empresa: B&Q CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ Nº 26.725.233/0001-45, localizada na Rua Eca de Queiroz, 125, Sala Térreo, Salgado, Caruaru/PE. Lote único. Valor Global: R$1.133.359,97 (um milhão cento e trinta e três mil trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 13 de novembro de 2024.

Gravatá, 13 de novembro de 2024

Viviane Facundes da Silva

Secretária de Obras e Serviços Públicos
Extrato de Contrato

Contrato SAIC 20100.24/0127-0 - UASG 135011

Número do Processo 21156.001581/2024-89. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ nº 00.348.003/0044-50). Contratado: Alterdata Tecnologia em Informática Ltda (CNPJ nº 36.462.778/0001-60). Objeto: Concessão de licença temporária de uso de software para emissão de Notas Fiscais Eletrônicas. Fundamentação legal: Lei nº 10.520/2022. Lei nº 13.303/2016 e no que couber, no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019; nas Instruções normativas nº 05, de 25 de maio de 2017 e nº 3, de 26 de abril de 2018 da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025 Data de assinatura: 12/11/2024, valor global: R$ 1.044,00 (mil e quarenta e quatro reais).

Adriano da Silva Cabral -Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 12/2024

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, referente ao edital de licitações Nº. 012/2024, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, expediente administrativo nº 27107/2024, destinado à Contratação de empresa para reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS OESTE, que, devido à ausência de propostas o certame foi declarado DESERTO.

Jefferson Meister Pires

Agente de Contratação

Carla de Matos Affonso

Diretora de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.001110/2021-86-e

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0076.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CESSIONÁRIA: Daterra Soluções Ltda., CNPJ 29.958.277/0001-03. OBJETO: Visando à prorrogação do prazo de carência para o pagamento da contrapartida e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, por meio deste instrumento, prorrogado o prazo para início do pagamento da contrapartida pela concessão de direito real uso com encargos para exploração econômica do espaço físico, instalações e equipamentos do Abatedouro Frigorífico de Caprinos e Ovinos de Dormentes/PE por mais 6 (seis) meses, passando seu vencimento para 24/02/2024.

DATA DE ASSINATURA: 25/09/2023. ASSINAM: Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente - CODEVASF, José Vivaldo Souza de Mendonça Filho, Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas - CODEVASF e Jiomarcio de Macedo, pela CESSIONÁRIA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR065 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA - CNPJ 24.425.034/0001- 96. OBJETO: Extensão da vigência até 20/12/2025, dos itens 06,08,10,12,14,16,18,20 e 23, permanecendo inalterados os valores dos mesmos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II e § 2º da Lei 8666/93. Processo e-PAD 9016/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e José André Mendes Coimbra (pela Contratada). 24TA107.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato n. º 139/PR/22 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, PROCESSO SEI Nº 48094.001528/2024-14 - Contratada: AMAZONAVES TÁXI AÉREO LTDA - CNPJ: 03.090.756/0001-67 - Objeto: Prorrogar o prazo por 12 (doze) meses do período de 27/10/2024 à 27/10/2025, resguardado o direito ao reajuste. O valor total global de R$504.679,85 (quinhentos e quatro mil, seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). CPRM - Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente, Alice Silva de Castilho, Diretora de Hidrologia e Gestão Territorial. Contratada: Geraldo Luiz Picão, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 113/2023.

Nº Processo: 23066.071622/2023-58.

Dispensa. Nº 117/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: 1termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fep ao projeto "serviços emergenciais e restauração do engenho vitória". até 30/06/2025.. Vigência: 14/12/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.619.996,95. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.001946/2024-85. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.019/2024. Contrato n. CT-EPE-047/2024. Contratado: FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA - 07.953.689/0001-18. Objeto: Aquisição de 400 (quatrocentos) monitores para os postos de trabalho do Escritório Central da EPE. Base: Art. 54 do RLC/EPE Versão 02 (2023), Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 263.000,00. Vigência: 13/11/2024 a 12/05/2025. Assinatura: 13/11/2024.
edital PPGEQ/FEQUI/UFU nº 3, de 13 de novembro de 2024.

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Processo SEI 23117.073968/2024-29

A coordenadora do Programa de Pós-graduação em Engenharia Química (PPGEQ), da Faculdade de Engenharia Química (FEQUI), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para ingresso no PPGEQ, no curso de mestrado acadêmico, doutorado acadêmico e aluno especial para ingresso no ano de 2025. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico do PPGEQ.

O número de vagas oferecidas por modalidade, para ingresso no ano de 2025 é:

Curso

Quotas

Vaga Adicional

Total

Ampla Concorrência

Pretos, pardos, indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Alunos Regulares

Mestrado

30

8

2

2

42

Doutorado

42

14

10

10

76

Alunos Especiais

Mestrado

27

6

2

2

37

Doutorado

14

4

2

2

22

Período de inscrição: em fluxo contínuo conforme o cronograma disponível no edital completo.

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

MIRIA HESPANHOL MIRANDA REIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.001110/2021-86-e

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0076.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CESSIONÁRIA: Daterra Soluções Ltda., CNPJ 29.958.277/0001-03. OBJETO: Visando à prorrogação do prazo de carência para o pagamento da contrapartida e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, por meio deste instrumento, prorrogado o prazo para início do pagamento da contrapartida por mais 6 (seis) meses, passando seu vencimento para 24/08/2024.

DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024. ASSINAM: Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente - CODEVASF, José Vivaldo Souza de Mendonça Filho, Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas - CODEVASF e Jiomarcio de Macedo, pela CESSIONÁRIA.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59530.001673/2022-55-e

ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.0456.00/2022.

CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: AB Engenharia Ltda, inscritano CNPJ sob o nº º 07.199.546/0001-62. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato supra, a partir de 12/11/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 180, do processo acima que autoriza a interrupção, conforme inciso art. 115, § 5º da Lei nº 14.133/21. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª SR - Sr. Edilázio Wanderley de Lima Filho. CPF: 044.***.***-67. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59530.000377/2022-37-e

ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.0266.00/2023.

CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Construtora Cassi Ltda, inscritano CNPJ sob o nº 35.389.170/0001-94. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato supra, a partir de 11/11/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 259, do processo acima que autoriza a interrupção, conforme inciso art. 115, § 5º da Lei nº 14.133/21. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª SR - Sr. Edilázio Wanderley de Lima Filho. CPF: 044.***.***-67. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 90013/2024 - UASG 135011

Número do Processo 21156.001287/2024-77. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de veículos automotores e motocicletas para a Embrapa Algodão. Total de Itens Licitados: 05. Abertura da Licitação: 28/11/2024, às 9h, no endereço eletrônico <https://www.gov.br/compras>. Edital e entrega das propostas a partir de 28/11/2024, às 9h, no endereço eletrônico <https://www.gov.br/compras>.

Adriano da Silva Cabral

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE PENALIDADE

A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Construtora Energette Ltda., CNPJ n. 35.230.250/0001-00, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 90017/2024, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 14.715/2024.

Florianópolis, 21 de outubro de 2024.

Desª Maria do Rocio Luz Santa Ritta

Presidente
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 5/2024

O SESCOOP/CE torna público aos interessados, a realização de Licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, que tem por objeto o Registro de Preços, visando futura e eventual prestação de serviços gráficos e divulgação institucional, para atender as necessidades do SESCOOP/CE, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos. O Edital de convocação do Pregão Eletrônico nº 05/2024, está disponível nos sítios: https://www.somoscooperativismo-ce.coop.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A licitação será realizada através da internet, no Portal Nacional de Compras Públicas, no dia 03 de dezembro de 2024, às 09h:30min.

INGRID TAVARES BARROS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O SESCOOP/CE torna público aos interessados, a realização de Licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, sem combustível, com seguro total, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, viabilizando o deslocamento dos colaboradores e o apoio logístico das ações de desenvolvimento humano e organizacional do SESCOOP/CE junto as cooperativas, na capital e no interior do Estado do Ceará. O Edital de convocação do Pregão Eletrônico nº 06/2024, está disponível nos sítios: https://www.somoscooperativismo-ce.coop.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A licitação será realizada através da internet, no Portal Nacional de Compras Públicas, no dia 02 de dezembro de 2024, às 09h:30min.

INGRID TAVARES BARROS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024

Licitação Exclusiva para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Pregão Eletrônico N° 018/2024 - PL N° 038/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preço para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, com o objetivo de atender as demandas das Diversas Secretarias do Município São Joaquim do Monte/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável: R$ 116.830,76 (cento e dezesseis mil oitocentos e trinta reais e setenta e seis centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 14/11/2024 até 29/11/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 29/11/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 29/11/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: cpl@saojoaquimdomonte.pe.gov.br, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br.

São Joaquim do Monte/PE, 13 de novembro de 2024

Sarah Makssuelen Batista Alves

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 - UASG 155023

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23539.013650/2023-47.

Pregão. Nº 51/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 02.198.534/0001-08 - LABORATORIO DE PATOLOGIA BACCHI LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 25/2023 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/11/2024 e encerramento em 16/11/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.925,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 60/2024.

Nº Processo: 23731.000248/2023-16.

Contratante: IF GOIANO CAMPUS CRISTALINA. Contratado: 14.534.490/0002-00 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: Reequilíbrio contratual, embasada pela força da lei complementar n°: 06 de 18 de dezembro de 2007, que dispõe do sistema tributário municipal e do código tributário e de rendas do município de Cristalina, diferir do edital. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 573.358,13. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155906

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23066.035130/2019-12.

Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 03.480.539/0001-83 - SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuação do valor do contrato sobre os custos relativos à mão de obra decorrente:

do termo aditivo à convenção coletiva de trabalho 2022/2023 (38524776), com data-base da categoria em 1º de fevereiro de 2023, conforme planilha | repactuação sl-mco_retroativo a 01.02.2023 (38524781).. Vigência: 17/02/2021 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 730.213,08. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155906

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23535.001075/2022-99.

Pregão. Nº 35/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/11/2024 e encerramento em 18/11/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.354.672,04. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE EMPENHO Nº 2024NE00123 - UASG 413010

Nº Processo: 53560000659202462.

Dispensa Eletrônica Nº 90008/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE.

Contratado: 55.238.699/0001-14 - R&R SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação de portões de acesso aos estacionamentos, aos fundos do prédio e à garagem do edifício-sede da Gerência Regional da Anatel no Estado do Ceará (GR09), em Fortaleza-CE, incluindo todo o material necessário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de contratação direta e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/11/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 23.120,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato nº 142/2023, referente ao Pregão Presencial nº 028/2023. Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva Mensal e Corretiva, sempre que necessário, nas Centrais Telefônicas e Aparelhos Telefônicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Catalão-GO, tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001 e Contratado a Fonetel Telefonia Ltda., CNPJ: 13.467.925/0001-99. Valor Global de R$ 82.800,00. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. O contrato e respectivo termo aditivo encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico SRP Nº 8/2024

O Município de Maxaranguape torna público que no dia 29/11/2024, às 08hs 01min, fará licitação na modalidade PE SRP nº 08/2024 - Objetivo: Registro de preços para futura contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de construção geral, elétricos e hidráulicos, com fornecimento gradativo, visando atender as necessidades de manutenção e adequação dos prédios, equipamentos e demais estruturas públicas do município de Maxaranguape/RN e para o SAAE/Maxaranguape, com base na tabela de preços Sinapi/RN, utilizando o critério de maior desconto sobre os valores tabelados. Edital e anexos em: https://site.maxaranguape.rn.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br e cplmaxaranguape@gmail.com ou na CPL na Rua 15 de Novembro - 45 - Centro - Maxaranguape/RN.

Maxaranguape/RN, 13 de novembro de 2024.

Jackson Paulo Matias da Cruz

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS /PLANALTO E RIOS (VARZEA, ARAPIUNS E ARAPIXUNA). Contrato Nº 154/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/NOVEL ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ: 27.205.359/0001-51, valor: R$ 1.044.300,00 (Hum milhão, quarenta e quatro mil e trezentos reais). Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025.
EXTRATO De termo aditivo

Espécie> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2023

Processo nº 23122.040730/2023-67

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof.ª Ana Luiza Aureliano Silva. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 28/11/2024 a 27/11/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Vitor Domingos dos Santos - PROGP e Prof.ª Ana Luiza Aureliano Silva - DAUAP. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Parceria (Embrapa Cód. 23800.24/0097-2): Embrapa Agricultura Digital - CNPJ 00.348.003/0116-60 e e Sindicato Rural de Caconde - CNPJ 44.839.264/0001-09; Objeto: a integração de esforços entre as partes, para a execução de atividades conjuntas de PDI, em consonância com o Projeto DAT de Caconde, no âmbito do Projeto "Centro de Ciência para Desenvolvimento da Agricultura Digital (CCD-AD Semear); Data da assinatura: 07/11/2024; Vigência: de 07/11/2024 à 31/10/2027. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Julio Cesar Dalla Mora Esquerdo, pela Embrapa Agricultura Digital, e Ademar Pereira, pelo Sindicato Rural de Caconde.
EDITAL Nº 5, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR FEDERAL DE 2ª CATEGORIA

A PROCURADORA-GERAL FEDERAL, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Recurso Especial nº 1950755 - DF (2021/0231602-1), torna pública a inclusão do candidato sub judice FABIANO MEIRELIS BELEM, inscrição nº 10000839, no resultado final no concurso público, divulgado por meio do subitem 2.1.2 do Edital nº 28, de 12 de junho de 2014, e suas alterações, conforme a seguir especificado.

[...]

2 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

2.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.

[...]

2.1.2 Resultado final no concurso público dos candidatos sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação espelhada(*), nota final e classificação final espelhada no concurso público.

[...] 10000839, Fabiano Meirelis Belem, 355.80, 333

[...]

(*) O candidato sub judice que obtiver nota para figurar no resultado final do concurso terá classificação final igual à classificação final de um candidato regular que será baseada na comparação direta de suas notas.

RENATA PIRES DE CARVALHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99; resolve NOTIFICAR a empresa AST ASSESSORIA EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ nº 04.825.525/0001-17, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito, legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a empresa em lugar incerto e não sabido, para apresentação de defesa por meio do seguinte endereço eletrônico: cdedca@unb.br ou efetuar o pagamento do valor total descrito a seguir:

N. DO PROCESSO

N. DO OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO

VALOR

00424.211844/2021-36

072/2024

R$ 34.191,66

00424.138765/2017-97

072/2024

R$ 5.298,56

00424.092279/2019-87

072/2024

R$ 13.803,15

00424.202340/2021-25

072/2024

R$ 34.286,42

00424.033981/2018-28

072/2024

R$ 6.052,84

00407.088450/2017-08

072/2024

R$ 14.312,61

00407.002206/2015-96

072/2024

R$ 25.125,91

00407.086842/2017-24

072/2024

R$ 8.289,36

Valor total

R$ 141.360,51

A empresa terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da notificação do ato, para a adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, até a decisão de trânsito em julgado, que poderá culminar na inscrição da empresa em Dívida Ativa da União e no CADIN.

Em 12 de novembro de 2024

JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES

Decano de Administração

Em Exercício
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.110293/2024-35.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ADVOCACIA MENDES VIANNA (CNPJ nº 37.815.463/0001-11).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 13/11/2024 a 12/11/2029.

Assinam o Prof. JOHN LENON CARDOSO GARDENGHI (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. MARIANA PINHEIRO DE CASTRO DO REGO BARROS (representante legal da empresa).
RETIFICAÇÃO

No Contrato nº 184/2023, Extrato publicado no D.O.U de 19/10/2024, Edição 209, Seção 3, página 63, Processo Eletrônico nº 23106.094323/2023-78; onde se lê: "por iniciativa da contratante". Leia-se, "por iniciativa do contratado".
EXTRATO De termo aditivo

7º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 593/2014

COMPROMISSÁRIA: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual da Bahia, CNPJ: 26.989.350/0017-83, situada à Av. Sete de Setembro, 2.328, Corredor da Vitória- Salvador- BA e COMPROMITENTE: Município de Santa Maria da Vitória/BA, CNPJ: 13.912.506/0001-19, situado na Av. Brasil, 723. CEP: 47640-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 31/12/2026. Signatários: Ademar Zanini Junior, Superintendente Estadual/Substituto e Antônio Elson Marques da Silva, Prefeito Municipal. Data de assinatura: 12/11/2024. Processo n° 25100.007540/2014-21.
EDITAL Nº 44 DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, consoante item 6.3.1 do Edital nº 44/2024, publicado no DOU em 09 de setembro de 2024, que trata do Concurso Público da carreira de Professor do Magistério Superior, torna pública a distribuição das vagas reservadas para pessoas com deficiência (PcD) e Negros, a tabela da ordem de nomeação nas áreas sorteadas e o quantitativo máximo de aprovados nos termos do Anexo III do Decreto nº 9.739/2019.

ÁREAS COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA CANDIDATOS NEGROS

Lotação 03;

Lotação 06;

Lotação 07;

Lotação 08;

Lotação 09;

Lotação 11;

Lotação 13;

ÁREAS COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PcD

Lotação 03;

Lotação 06;

Lotação 13;

VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS NEGROS DEFINIDAS APÓS SORTEIO - ITEM 6.3 DO EDITAL

ÁREA

QUANTIDADE DE VAGAS

LOTAÇÃO 06 - Departamento de Engenharia de Produção / ICTE

1

LOTAÇÃO 07 - Departamento de Engenharia Mecânica / ICTE

1

VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS PcD DEFINIDAS APÓS SORTEIO - ITEM 6.3 DO EDITAL

ÁREA

QUANTIDADE DE VAGAS

LOTAÇÃO 03 - Departamento de Educação em Ciências, Matemática e Tecnologias / ICENE

1

LOTAÇÃO 13 - Departamento de Serviço Social / IELACHS

1

As lotações 06 e 07 seguirão a ordem de nomeação da tabela 11.2.2 do edital:

Nomeação

Cadastro

1

PPP

2

AC

3

AC

4

AC

5

PcD

6

AC

As lotações 03 e 13 seguirão a ordem de nomeação da tabela 11.2.3 do edital:

Nomeação

Cadastro

1

PcD

2

AC

3

PPP

4

AC

5

AC

6

AC

As demais lotações seguirão a tabela 11.2.1 do edital:

Nomeação

Cadastro

1

AC

2

AC

3

PPP

4

AC

5

PcD

6

AC

As vagas reservadas que não forem providas por falta de candidatos negros ou com deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.

A reserva de vaga não desobriga os candidatos a submeterem-se aos procedimentos de heteroidentificação e de perícia médica, conforme edital.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato n. º 075/PR/20 - OITAVO TERMO ADITIVO - Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, PROCESSO SEI Nº 48094.001750/2024-17 - Contratada: CENTRAL NORTE COM E SERVIÇOS DE APOIO ADM EIRELI LTDA - CNPJ: 36.990.588/0001-15 - Objeto: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 04 de novembro de 2024 a 04 de novembro de 2025, sem alteração de valor, resguardando o direito da Contratada à Repactuação; Alterar a Razão Social da empresa para constar no Instrumento Contratual a seguinte redação:"... a CENTRAL NORTE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, com sede na QUADRA ACSU SO 20, AVENIDA JOAQUIM TEOTÔNIO SEGURADO, CONJ. 01, LOTE 15, SN, CONDOMÍNIO URBAN FUTURO, SALA 1502, PLANO DIRETOR SUL, Palmas/TO, CEP: 77.015-200, inscrita no CNPJ sob o n° 36.990.588/0001-15...". O valor mensal estimado deste Contrato é de R$ 28.670,48 (Vinte e oito mil, seiscentos e setenta reais e quarenta e oito centavos), resguardado o direito à repactuação. Pela CPRM - ALICE SILVA DE CASTILHO, Diretor(a)-Presidente, Substituto(a), CASSIANO DE SOUZA ALVES, Diretor(a) de Administração e Finanças. Pela contratada: Dayce Silva de Morais, Administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90078/2024 - UASG 156956

Nº Processo 23872.002407/2024-93, Objeto Contratação de empresa especializada no ramo de construção da Central de Resíduos, Bancadas, Solução de Cobertura tipo Beiral para os blocos D, J e K do HU- UNIFAP, sem dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2024-11-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 31/10/2023 a 13/08/2024. . Leia-se: Vigência: 14/06/2024 a 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158402

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23411.019198/2023-63.

Não se Aplica. Nº 50/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 11/2023 - Umuarama, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, (ii) da lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total do Contrato: R$ 27.288,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
CNPJ: 04028214/0001-27

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ficam convocados todos os propagandistas, propagandistas-vendedores e vendedores de produtos farmacêuticos associados e não associados e também os aposentados na profissão do Sindicato acima mencionado da área de atuação em *Minas Gerais*: Aguanil; Andrelândia; Araújos; Arcos; Bambuí; Bias fortes; Biquinhas; Bom Despacho; Bom Sucesso; Bonfim; Cachoeira da Prata; Camacho; Campos Altos; Campo Belo; Cana Verde; Candeias; Capitólio; Carmo da Mata; Carmo do Cajurú; Carmópolis de Minas; Cláudio; Conceição do Pará; Coqueiral; Córrego Danta; Córrego Fundo; Cristais; Crucilândia; Desterro do Melo; Divinópolis; Dores do Turvo; Estrela do Indaiá; Ewbank da Câmara; Formiga; Fortuna de Minas; Guapé; Ibiá; Igaratinga; Iguatama; Ijaci; Ingaí; Itaguara; Itapecerica; Itatiaiuçu; Itaúna; Itumirim; Itutinga; Japaraíba; Juatuba; Lagoa da Prata; Lavras; Leandro Ferreira; Luminárias; Madre de Deus de Minas; Maravilhas; Martinho Campos; Medeiros; Minduri; Moema; Nazareno; Nepomuceno; Nova Serrana; Oliveira; Onça do Pitangui; Paineiras; Pains; Pará de Minas; Passa Tempo; Paula Candido; Pedra do Indaiá; Pequi; Perdigão; Perdões; Piedade dos Gerais; Pimenta; Piracema; Pitangui; Piumhi; Porto Firme; Pratinha; Rio Manso; Rio Preto; Ritápolis; Santa Bárbara do Tugúrio; Santa Cruz de Minas; Santa Rosa da Serra; Santana do Garambéu; Santana do Jacaré; Santo Antônio do Amparo; Santo Antônio do Monte; Santos Dumont; São Brás do Suaçuí; São Francisco de Paula; São Gonçalo do Pará; São João Del Rei; São Sebastião do Oeste; São Vicente de Minas; Senador Firmino; Senhora de Oliveira; Tiradentes; Vargem Bonita, para participarem da Assembleia que será realizada no dia 06 de Dezembro de 2024 à Av. Primeiro de Junho 420 salas 101 e 103 na cidade de Divinópolis MG, com inicio dos trabalhos às 08h, para tratar da seguinte pauta do dia: - APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCICIO DE 2023 E PREVISÃO ORCAMENTÁRIA PARA 0 ANO DE 2025. Não atingido o quórum mínimo em primeira convocação, a AGE será realizada 1 hora depois com qualquer número de presentes. Endereço subscritor: Rua Itamarandiba 1271, bom pastor, Divinópolis-MG

Divinópolis MG, 11 de novembro de 2024.

Alcino Nicolau da Silva

Presidente
EXTRATO DE COMODATO Nº 9/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535.013235/2023-23.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA.

Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 1 do termo de referência /projeto básico, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 18/08/2025. Valor Total: R$ 187.548,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59580.000627/2023-24-e. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª SR vem INTERROMPER o Contrato nº 0.349.00/2022 firmado com a empresa DFRANCO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços de execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Oeste Maranhense a contar de 19/11/2024(peça216) do processo administrativo. Conforme solicitação de interrupção de contrato, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf. Data da Assinatura 11/11/2024.

Clóvis Luís Paz Oliveira- Superintendente Regional da 8ª SR/CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-106/2024. Objeto: Contratação de serviços de locação de um veículo de porte pequeno com capacidade para 5 pessoas e de 01 (um) veículo de médio porte, com capacidade de 15 pessoas. Contratada: JPS FRETAMENTO LTDA. CNPJ: 09.209.275/0001-04. O referido processo foi precedido de dispensa de licitação, com fulcro no art. 29 - inc. II, da Lei 13.303/16. Valor total: R$ 25.999,96 (vinte e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência: 12/11/2024 a 11/01/2025. Data da assinatura: 12/11/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 40/2021.

Nº Processo: 23355.002493/2021-31.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 24.413.336/0001-44 - SANDRA MOMO DOS SANTOS DE MENEZES LTDA. Objeto: Reajuste contratual, conforme cláusula sexta do contrato original, observado o interregno mínimo de um ano contado da data limite da

apresentação da proposta, pela variação do ipca/ibge apurado no percentual de 4,477350%, acumulado do período de agosto de 2023 a agosto de 2024.. Vigência: 18/08/2021 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.091,60. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 46/2024

O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 03/12/2024, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por Item, que tem por objeto a "Registro de Preços para Aquisição de Tecidos e Aviamentos visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Sulina-PR". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 14/11/2024 até dia 03/12/2024 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 03/12/2024, às 09h:00min. Local: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 47/2024

O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 04/12/2024, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por Item, que tem por objeto a "Registro de Preços visando o Fornecimento de Alimentação Pronta (Acondicionada em Embalagens Tipo Marmitex) e Buffet Livre". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 14/11/2024 até dia 04/12/2024 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/12/2024, às 09h:00min. Local: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Os editais estarão disponíveis nos sites: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina - PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.

Sulina, 13 de novembro de 2024

PAULO HORN

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200121

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 08662.000853/2023-64.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2023 por mais 12 (meses), a partir de 18/09/2024 até 17/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; repactuação dos valores do contrato, promovendo o reajuste de 1,34% relativo ao índice do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil (sinapi), obtido entre os meses de março de 2023 e março de 2024, consoante previsão contida na cláusula sétima do instrumento contratual.. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.290,24. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

credenciamento Nº 256/2024

ATO Nº 592, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 TERMO DE CREDENCIAMENTO

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº **8.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária Associação dos Pequenos Produtores do Povoado de São Domingos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.951.767/0001-57, com sede na Zona Rural de NINA RODRIGUES/MA, neste ato representada por seu Presidente, Senhor JOSÉ PEREIRA MORAES DA SILVA, brasileiro, portador do CPF nº ***.831.983-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.

JOSE CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 895846. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255022. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE, CNPJ nº 01254422000156. Solicitação de Prorrogação de Vigência de Prazo para mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias). Valor Total: R$ 5.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLOVIS ALBERTO POMPEU TEIXEIRA, CPF nº ***.141.411-**, Convenente: ALCINO BILAC MACHADO, CPF nº ***.759.706-**.