gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 6/2024

Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP nº. 006/2024, para fornecimento de medicamentos destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, e ainda por ordem judicial, dos quais a Secretaria Municipal de Saúde não possua em estoque. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 21/05/2024, às 14h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou licitacaocoroaci2017@gmail.com - com Pablo Oliveira Fernandes - Equipe de apoio.

PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP nº 5/2024

Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP nº. 005/2024, para Produção de Eventos. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 21/05/2024, às 09h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou licitacaocoroaci2017@gmail.com - com

PABLO OLIVEIRA FERNANDES

Equipe de apoio
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PL - 018/2024 Nat. do objeto: Obras/Serviços de Engenharia - OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Pavimentação Asfáltica de Buenos Aires ao Distrito de Lagoa do Outeiro, Extensão: 9.399,44M, com material e mão-de-obra da empreiteira, conforme especificações contidas no Projeto Básico Anexo e Termo de Referência, anexos ao Edital. Valor Estimado de contratação - R$: 17.590.929,68. As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 12:00h do dia 07/05/2024 até o dia 23/05/2024 às 9:00h. Abertura da Disputa: Dia 23/05/2024 às 09:30h. Sistema eletrônico utilizado: BNC. Endereço eletrônico www.bnc.org.br.

Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital no Portal do Município: buenosaires.pe.gov.br, através do e-mail: prefeituramunicipalbuenosaires@gmail.com, no endereço do sistema eletrônico utilizado www.bnc.org.br ou no Setor de Licitações, Praça Antônio Gomes de Araújo Pereira, nº 09 - CEP: 55.845-000, no período das 08h às 13h. Informações: Fone (81) 3647-.1142.

Buenos Aires, 6 de maio de 2024.

ERIK ORISLAN DOS SANTOS SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO E DRENAGEM NO MUNCIPIO DE ZABELE-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: CONVENIO COM O GOVERNO FEDERAL UNIDADE ORÇAMENTARIA: 04.001- - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO AÇÃO: 15.452.0020-1055 FONTE DE RECURSO: 17000.0000. VIGÊNCIA: até 06/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00014/2024 - 06.05.24 - ARRUDA PROJETOS LTDA - R$ 575.000,00.

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO E DRENAGEM NO MUNCIPIO DE ZABELE-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ARRUDA PROJETOS LTDA - R$ 575.000,00.

Zabelê - PB, 5 de Abril de 2024

SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 6/2024 Objeto: Contratação de Organização da Sociedade Civil - OSC especializada na prestação de serviços complementares de Saúde para o município de São Joaquim do Monte, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A documentação para habilitação deve ser entregue na sede da Prefeitura do Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - CEP 55670-000; No período de 07/05/2024 a 07/05/2025; das 08:00 às 13:00hs

Edital, anexos e informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone: 81-3753-1156, E-mail: cpl@saojoaquimdomonte.pe.gov.br, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Cópia do edital já se encontra disponível no site: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br.

São Joaquim do Monte-PE, 6 de maio de 2024.

SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510024050202306. Objeto: Aquisição de Materiais Institucionais.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 06/05/2024) 120060-00001-2023NE001318
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Proad 2695/2024. Acordo de Cooperação Técnica 07/2024, entre o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. OBJETO: Cessão do Sistema de Gestão de Contratos - SIGEC - ao TRT1. VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 30/04/2024. ASSINAM: pelo TRT23, Adenir Alves da Silva Carruesco/Desa. Presidente e, pelo TRT1, Cesar Marques Carvalho/Des. Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2024

Proc. nº 46/2024. Tipo Menor Preço Global. Ampla Concorrência. Objeto: Contratação de serviços de execução de projeto de Sala Conectada destinado a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, recurso vinculado ao Termo de Compromisso nº 202143829-5 FNDE/PAR, com o valor máximo e estimativa de consumo e descrições contidas no anexo IV do edital. Dia: 28/05/2024 às 09h na Rua Xavier da Silva, 1000, Sala de Pregão da Prefeitura. Edital e informações na Sala de Licitação e no site do município.

Matheus Baldo da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 237/2022.

Nº Processo: 23070.007955/2022-83.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 64.919.541/0001-09 - ECONOMATICA SOFTWARE DE APOIO A INVESTIDORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 237/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18 de maio de 2024 a 17 de maio de 2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato pelo índice icti (índice de custo da tecnologia da informação), de r$ 3.199,68 (três mil cento e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos) para r$ 3.254,39 (três mil duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos), sendo o valor total da contratação de r$ 39.052,68 (trinta e nove mil cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos).. Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.052,68. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL nº 2/2024

Processo Licitatório. PAC nº 008/2024 - DISPENSA PRESENCIAL nº 002/2024

O Município de Serra dos Aimorés torna público a realização de processo licitatório objetivando Aquisição de retroprojetor, notebook e suporte para retroprojetor, destinados à Casa de Cultura, em atendimento ao plano de ações firmado com o ministério da cultura, através da Lei Paulo Gustavo nº 195/2022. Recebimento das Propostas: do dia 07/05/2024 até o dia 10/05/2024 às 09h:30. Local: Prédio da Prefeitura Municipal - Av. Rio Amazonas, 700 - centro - Serra dos Aimorés/MG. Maiores informações pelo Tel: (33) 3508-0420 pelo e-mail: compras@pmsa.mg.gov.br

Denize Lago Pinto Santana

Agente de Contratação
extrato do 1º TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023

1º Termo Aditivo de prazo contratual, referente a Tomada de Preço nº 004/2023, do período de 02/05/2024 a 01/09/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Execução da Obra de Engenharia Civil para pavimentação em paralelepípedo em ruas localizadas na Sede do Município de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

Edital Nº. 002/2024 - Processo Nº. 008/2024 - Pregão Eletrônico - SRP Nº. 002/2024 - Objeto: registro de preço para futuras e eventuais aquisições parceladas de gás (GPL), para atender as necessidades de todas as secretarias. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min do dia 20 de maio de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 20 de maio de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/licitacoes/.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

Edital Nº. 003/2024 - Processo Nº. 009/2024 - Pregão Eletrônico - SRP Nº. 003/2024 Objeto: registro de preço para futuras e eventuais contratação de empresa especializada no fornecimento de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 10h30min do dia 20 de maio de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 11h00min do dia 20 de maio de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/licitacoes/.

LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR

Pregoeiro
RESULTADOs De julgamentoCredenciamento nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 016/2024 modalidade Credenciamento nº 001/2024, cujo objeto fora o credenciamento de farmácias/drogarias estabelecidas no município para o fornecimento de medicamentos relacionados no Anexo III, que não compõem o anexo II da Portaria nº 2.982/09 do Ministério da Saúde, obedecendo a tabela da ABCFARMA (com desconto de 15%), com fulcro no caput do art. 6º inciso XLIII da Lei n.º 14.133/21, para a Secretaria de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE CREDENCIADO: DROGARIA NOSSA SAÚDE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.603.972/0001-76. Erico Wendel Amarinho Gomes - Presidente da CPL

Extrato do Contrato

Contrato nº 016A/2024, Credenciado: DROGARIA NOSSA SAÚDE LTDA - ME, Objeto: O credenciamento de farmácias/drogarias estabelecidas no município para o fornecimento de medicamentos relacionados no Anexo III, que não compõem o anexo II da Portaria nº 2.982/09 do Ministério da Saúde, obedecendo a tabela da ABCFARMA (com desconto de 15%), com fulcro no caput do art. 6º inciso XLIII da Lei n.º 14.133/21, para a Secretaria de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. Erico Wendel Amarinho Gomes. Presidente da CPL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Processo 926587-1/2024. PAD nº.: 213/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "BANCO DE PREÇOS". Contratada: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ/MF Nº. 07.797.967/0001-95. Valor: R$10.610,00 (dez mil, seiscentos e dez reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.002.015 - Locação de Software. Fundamentação legal: art. 74, I da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Osvaldo Albuquerque Sousa Filho - Presidente.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

Processo nº 926587-2/2024 PAD nº.: 287/2024. Objeto: Contratação do Palestrante Rossandro Klinjey, para proferir a palestra "Cuidar-se para cuidar: desenvolvimento pessoal dos profissionais de saúde", dia 17 de maio de 2024, na cidade de Fortaleza - CE, no Seminário de Enfermagem Cearense 2024. Contratado: IRINEU E BARROS LTDA, CNPJ/MF Nº. 14.666.791/0001-06. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.002.018 - Palestras, cursos, treinamentos e seleção de pessoal. Fundamentação legal: art. 74, II da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Osvaldo Albuquerque Sousa Filho - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152143

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23513.000323/2023-13.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS. Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo consiste na retificação do valor total da contratação descrito no contrato 01/2024: : onde se lê : r$ 2.0002,00 (dois mil e dois reais) leiase: r$ r$ 3.446,00 (três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais). Vigência: 17/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.446,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 90021

Nº Processo: 51623420234018009. Objeto: Contratação de de empresa de engenharia para elaboração de projeto de reforma e modernização do sistema de climatização do prédio sede da Seção Judiciária de Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, Cpa - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO LUIZ DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/05/2024) 90021-00001-2024NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 240101

Nº Processo: 01245.000745/2024. Objeto: Prestação de serviços de transporte rodoviário e, se necessário, por meio fluvial, de bens patrimoniais tais como: mobiliário, equipamentos em geral, documentos (panfletos, folders, revistas entre outros), veículos automotores e demais objetos de propriedade ou de interesse do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, bem como mobiliário e bagagens de propriedade de servidor público civil regido pela Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na modalidade porta a porta, p. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 06/05/2024) 240101-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS nº SEDE-SMS-2024/00184 - ARP nº 064/ADCO/MNSC/2023. Objeto: Contratação de empresa para serviços de calibração de sensores de direção e velocidade de vento (anemômetros), temperatura e umidade (termohigrômetros), e barômetros, pelo Sistema de Registro de Preços. Contratada: W.S.S. dos Santos Instrumentos de Medicao, CNPJ Nº 11.087.627/0001-48. Valor global R$ 668,20. Fund. Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.311070301.20513-0. Autorização em 03/05/2024 por Talita de Albuquerque Barreto - Gerente da MNSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 124/2023.

Nº Processo: 23108.010936/2023-41.

Tomada de Preços. Nº 60/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 30.510.466/0001-06 - CONSTRUTORA MENEGUETI LTDA. Objeto: Suprimir 0,94 % (noventa e quatro centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 2.319,62 (dois mil trezentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993; Acrescentar 13,85 % (treze inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 34.080,36 (trinta e quatro mil oitenta reais e trinta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993; Alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo e supressão. Vigência: 22/04/2024 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.877,02. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120006

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 67284.004908/2021-67.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: A União Federal, por meio da Odontoclínica de Aeronáutica de Brasília (OABR), por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 12.483.930/0002-03 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato de Despesa nº 003/GAP-BR-OABR/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03 de maio de 2024 a 02 de maio de 2025, nos termos art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.534,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.001/2024

Processo nº. 786/2023- COREN/CE. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 90001/2024 - Registro de preço de proposta mais vantajosa para eventual contratação de empresa na prestação de serviços confecção de material institucional personalizado, para uso do COREN-CE, visando suprir as necessidades do Coren-CE.

Homologo o resultado do procedimento licitatório supracitado em favor das empresas: GRAFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA, CNPJ nº. 02.373.761/0001-14, vencedora do grupo: Grupo 01 - R$286.330,00 (duzentos e oitenta e seis mil trezentos e trinta reais); empresa INORD GRAFICA & EDITORA LTDA, CNPJ nº. 47.904.417/0001-42, vencedora do grupo: Grupo 02 - R$359.500,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais), empresa BLEND BR COMERCIO DE ARTIGOS PROMOCIONAIS E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº. 10.414.625/0001-53, vencedora do grupo: Grupo 03 - R$95.970,00 (noventa e cinco mil novecentos e setenta reais), empresa TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA, CNPJ nº. 17.615.848/0001-28, vencedora do grupo: Grupo 04 - R$1.930,00 (mil novecentos e trinta reais), e a empresa 52.516.419 KELY CRYSTINE STIILPEN, CNPJ nº. 52.516.419/0001-02, vencedora do Item: 29 - R$7.014,50 (sete mil e quatorze reais e cinquenta e centavos), e todos os atos praticados pelo Pregoeiro do COREN-CE, para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do inciso IV do art. 71, da Lei nº 14.133/21.

Fortaleza-CE, 3 de maio de 2024.

Osvaldo Albuquerque Sousa Filho

Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 - UASG 168004

A IMBEL/FPV torna publico o resultado do Pregão Eletrônico 128/2023. Os licitantes vencedores foram: BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ 40.690.097/0001-26; LICITAR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS LTDA, inscrita no CNPJ 36.986.531/0001-42; VENTURE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ 46.891.551/0001-93; C.K. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ 42.152.392/0001-54; CONDEX INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ 04.117.852/0003-86 e EGA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ 50.889.102/0001-88, com o valor global da ATA de R$ 174.506,88. Item 23 sagrou-se DESERTO/FRUSTRADO Informações Gerais:

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas
EDITAL Nº 44/2024-PROGESP

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 023/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 41, de 29/02/2024, Seção 3, p. 70/71, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Escola de Ciências e Tecnologia

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 023/2024-PROGESP

Período de provas: 02/04/2024 a 10/05/2024

Área do concurso: Matemática - 40h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

NÃO HOUVE APROVADOS

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Em 6 de maio de 2024

Mirian Dantas dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024 UASG 926618

Processo: 011/2024. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para prestação serviços de organização de eventos, sob demanda, para suprir as necessidades do CRFa 2ª Região, conforme as especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 22. Edital e Entrega Das Propostas: A partir de 07/05/2024 das 08:00 às 12h00 e das 14h00 às 17:00 www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09:00h no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 6 de maio de 2024.

SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 458.804/2024 (Processo Confea nº 00.007082/2023-18). Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT, CNPJ n.º 33.402.892/0001-06. Objeto: Fornecer ao Sistema Confea/Crea e Mútua canal de acesso virtual dedicado ("link" digital) ao banco de dados ABNTColeção, contendo todas as normas técnicas vigentes e atualizadas do acervo da ABNT e da Associação Mecosul de Normalização - AMN, para todos os colaboradores do Sistema Confea Crea e Mútua, nos 900 pontos distribuídos nas sede do Confea, Mútua, Crea e suas inspetorias, bem como entidades de classe de engenharia devidamente registradas e homologadas pelo Sistema Confea/Crea. Valor Global: R$7.029,69.
EXTRATO DE CONTRATO

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00186. Objeto: Fornecimento de baterias automotivas. Contratada: ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ Nº 37.902.352/0001-42. Valor Global R$ 1.542,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 06/05/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540.017842/2023-69.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.

Contratado: 20.938.855/0001-75 - AGREGUE MULTISERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de desobstrução e manutenção da rede de esgoto, fossas e caixas de gordura da guarnae-gw.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 49.950,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de preços para futura e eventual aquisição de Leite (Fórmulas Infantis), Suplementos Nutricionais (Fórmulas Enterais) destinados aos pacientes atendidos pela secretaria municipal de saúde através de demandas judiciais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato: pmrroo@hotmail.com, Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 6 de maio de 2024.

ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.015392/2023-11.

Pregão Nº 114/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 05.608.924/0001-99 - SURGICALLMED COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: ucir e usne - bucomaxilo, otorrino, neurocirurgia - placas e brocas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2026. Valor Total: R$ 103.200,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

LICITAÇÃO Nº 1/2024 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, destinado a implantação de Passagem Molhada sobre o Rio Paraguaçu, ligando a Comunidade de Santa Luzia, pertencente ao Município de Boa Vista do Tupim à Sede do Município de Itaetê, objeto do Termo de Convenio 492/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional.Tipo: Menor preço por lote. Data: Abertura das propostas: 21/05/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 21/05/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: https://www.pmchapadaforte.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e https://licitacoes-e2.bb.com.br/, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 98180-2577.

Andaraí-BA, 6 de maio de 2024

Irlane Silva Santos

Pregoeira
aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 7/2024

Pregão eletrônico no 007/2024 a realizar-se dia 20/05/2024 as 8:30 hs

Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para a sala de cinema municipal, para atender às necessidades da gerência municipal de cultura esporte de Mirabela/mg. Edital disponível nos sites: www.mirabela.mg.gov.br, https://pncp.gov.br , (portaldecompraspublicas.com.br). Informações: (38)3239-1288 -

Mirabela-MG, 6 de MAIO de 2024

Letícia Mendes dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberta a licitação sob a modalidade Concorrência N. º 001/2024. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Abertura: 22/05/2024, às 09h00min. Objetivando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico sobre colchão de areia em vias nos Bairros Mato Verde, Alto da Boa Vista e Belém, na sede do município e na comunidade de Boqueirão das Pombas, zona rural do município de Riacho de Santana-BA. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457- 2049, e-mail: licitacaopmrs@hotmail.com e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br

Riacho de Santana-BA, 6 de maio de 2024.

Cássia Batista dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 731000

Nº Processo: 63181000645202467. Objeto: Eventual aquisição de Barracas de Emprego Geral.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose - Centro/rj., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731000-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ GUILHERME DIAS GUADAGNINO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 06/05/2024) 731000-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158400

Número do Contrato: 08/2022 - JACAREZINHO.

Nº Processo: 23411.019627/2022-11.

Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JACAREZINHO. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 08/2022 - Jacarezinho, por 12 (doze) meses meses, contemplando-se, nesta ocasião, 07/05/2024 a 07/05/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, bem como a prorrogação do prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 07/05/2024, encerrando-se em 07/05/2025. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 457.853,40. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal - DIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999 e artigo 103, § 2º, e 106 do Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007 considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao 3º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SIPOA, localizado à Superintendência Federal de Agricultura, na Av. NS 01, Quadra 201 Sul, Conjunto 02, Lote 07 - Palmas/TO, das 08 h às 12 h e das 14 h às 18 h, para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007: Jandira Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., CNPJ/CPF 04.539.043/0001-09, Termo de Julgamento em 2ª instância nº 406/DIPOA/2023, de 08/08/2023, processo nº 21016.002843/2020-01.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 20 (vinte) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

ROBÉRIO ALVES MACHADO

Coordenador do 3º SIPOA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087005057202473. Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado e Cortinas de Ar com instalação. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDA CRISTINA SILVA

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 06/05/2024) 153028-15248-2024NE800001
EDITAL Nº 43, DE 6 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Ensino de História; Estágio Supervisionado de História; Fundamentos da Educação / Laboratórios de Ensino de História, Filosofia da Educação, Educação e Diversidade, Gestão de Sistemas de Ensino, Campus JK em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n° 17/2024.

Ampla Concorrência:

Vagas Reservadas Para Negros:

Nome

Média Final

Situação

Ramon Feliphe Souza

8,60

Classificado

Sérgio Ricardo Retroz

7,60

Classificado

Vagas reservadas para candidatos negros :

Nome

Média Final

Situação

Ramon Feliphe Souza

8,60

Classificado

HERON LAIBER BONADIMAN
RESULTADO De julgamentoCredenciamento nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 016/2024 modalidade Credenciamento nº 001/2024, cujo objeto fora o credenciamento de farmácias/drogarias estabelecidas no município para o fornecimento de medicamentos relacionados no Anexo III, que não compõem o anexo II da Portaria nº 2.982/09 do Ministério da Saúde, obedecendo a tabela da ABCFARMA (com desconto de 15%), com fulcro no caput do art. 6º inciso XLIII da Lei n.º 14.133/21, para a Secretaria de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE CREDENCIADO: DAIANE DE JESUS SANTOS E CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 30.507.407/0001-70.

ERICO WENDEL AMARINHO GOMES

Presidente da CPL

Extrato do Contrato

Contrato nº 016B/2024, Credenciado: DAIANE DE JESUS SANTOS E CIA LTDA - ME, Objeto: O credenciamento de farmácias/drogarias estabelecidas no município para o fornecimento de medicamentos relacionados no Anexo III, que não compõem o anexo II da Portaria nº 2.982/09 do Ministério da Saúde, obedecendo a tabela da ABCFARMA (com desconto de 15%), com fulcro no caput do art. 6º inciso XLIII da Lei n.º 14.133/21, para a Secretaria de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. Erico Wendel Amarinho Gomes. Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 12.793/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de copeiragem, com cessão de mão de obra especializada e fornecimento de insumos, materiais, utensílios e equipamentos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 06/05/2024) 80010-00001-2024NE000540
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo de Contrato. nº do Processo Administrativo: 11/2023 (Pregão 03/2023) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA - CNPJ 37.071.313/0001-40 - OBJETO: Serviço de reforma predial - VIGÊNCIA: 13/07/2023 a 13/07/2024 - VALOR GLOBAL: R$286.485,17 (duzentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e dezessete centavos). FISCAL: José Eduardo Bernat.
AVISO DE LICENÇA

A Equinor Brasil Energia Ltda. torna público que recebeu do IBAMA a Licença de Operação (LO) Nº 1417/2018 - 1ª Renovação - 1ª Retificação, com validade até 15/08/2026, referente ao empreendimento Atividade de perfuração marítima e testes de curta duração no Campo de Bacalhau Bacia de Santos.

Rio de Janeiro, 3 de Maio de 2024

Veronica Rezende Coelho

Vice Presidente Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.048635/2023. Objeto: Aquisição de lâmpadas e materiais elétricos para a SUINFRA, destinados aos Campi e estruturas de Curitiba e Região Metropolitana da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRA MARA REIS DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 06/05/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 37/2024

Processo nº 059/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE SEGURO VEICULAR Dia e horário: 10/05/2024 das 08h00 às 14h00 (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1

Itaúna do Sul-PR, 6 de maio de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO

A Chefe do Serviço de Licitações substituta da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, tendo em vista as atribuições da Portaria nº 3710, de 6/7/2023, publicada no DOU nº 128, de 7 de julho de 2023, p. 63, e no exercício da competência prevista no art. 13, inciso I, da Instrução Normativa DNIT nº 6/2019 - em razão de impedimento legal do titular (art. 13, § 4º da referida norma), exarado no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50608.000042/2024-65, decide ANULAR, com fulcro no Despacho Decisório nº 628/2024/SELIC - SP/SRE - SP, o ato que ensejou na aplicação da penalidade à Centurion Segurança e Vigilância LTDA, CNPJ 67.668.194/0001-79, de Impedimento temporário de contratar com a União e descredenciamento do Sistema de Cadastro de Fornecedores da Administração Pública Federal - Sicaf, pelo período de 90 DIAS (3 meses), no âmbito do Pregão Eletrônico n° 358/2021-8, CANCELANDO o Despacho Decisório n° 353/2024/SELIC - SP/SRE - SP.

Géssica Alice Siqueira Barbosa Lima

Chefe Substituta do Serviço de Licitações/DNIT-SP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 006/2021/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: FL INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº. 08.542.800/0001-46. OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº. 006/2021/CBTU/STU-JOP pelo período de 30 (trinta) meses, contados a partir de 30 de maio de 2024 até 29 de novembro de 2026. DO VALOR: O valor global do contrato de R$ 31.490,00 (trinta e um mil, quatrocentos e noventa reais) será acrescido no valor de R$31.490,00 (trinta e um mil, quatrocentos e noventa reais), sendo alterado o seu montante para R$ 62.980,00 (sessenta e dois mil, novecentos e oitenta reais). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU, PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO; pela CONTRATADA, FELIPE RIBEIRO PEREIRA- COJUR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024/000020-FI.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 12.751.850/0001-00 - SEGEX SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Serviço de vigilância.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 2.141.844,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 193114

Nº Processo: 02018.002237/2023-66.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA.

Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de agenciamento de viagens, sob demanda, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas para voos regulares de passageiros no brasil, destinados à superintendência do ibama no estado do pará - supes-pa, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2026. Valor Total: R$ 807.688,58. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 194008

Nº Processo: 08780.000206/2023-14.

Pregão Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DO RIO NEGRO/AM.

Contratado: 23.642.430/0001-02 - RICHARD COMERCIO E SERVICOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução, pela contratada, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico nº 06/2022 da uasg 160022 - 21ª companhia de engenharia de construção,.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 32.508,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Empenhos de despesa; Tipo: ordinário; Processo: SEI 0000871-32.2021.4.05.7400; Contratante: JFPB; Contratada: SEGUROS SURA S.A., CNPJ nº 33.065.699/0001-27; Empenhos nº 2024NE180, de 03/05/2024; Valor total respectivo: R$ 83,44; Objeto: Empenho complementar para contratação de seguro dos veículos desta SJPB; Fund. Legal: Contrato 08/2021 do Pregão Eletrônico 04/2021-TRF5; PTRES: 168312; ED: 339039. 6 de maio de 2024. Fábio Azevedo de Oliveira. Analista judiciário.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536002716202484. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Insumos Para Máquina Unitarizadora de Medicamentos Modelo Opus 30 G - Fabricante Opuspac para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe Interino do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 06/05/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1001697 /2024 PROCESSO N.º 23115.013261/2024-83. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: VICTOR ELIAS MOUCHREK DOS SANTOS. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 320/2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 27/2024

Processo Nº. 57/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 17 de maio de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 57/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 27/2024, para contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 6 de maio de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.045916/2023-11.

Pregão Nº 90000/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte à implantação e sustentação dos sistemas integrados de gestão (sig- ufrn).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 762.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de Empresas especializadas em Manutenção Preventiva e Corretiva de Informática para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, localizado em Campina Grande, no estado da Paraíba. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 16/05/2024, das 15h às 15h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b055@sestsenat.org.br.

Josihélio Albuquerque Diniz

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.213502/2024-76.

Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0126913.24.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Sistemas e métodos para avaliação do impacto de água produzida na reinjeção em diferentes condições".

Valor Total: R$ 4.996.252,70 (quatro milhões, novecentos e noventa e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos)

Vigência: 1095 (um mil noventa e cinco) dias corridos.

Data de Assinatura: 06/05/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EDITAL DE NOTIFICAçãO

SINDICÂNCIA - NUP 64042.004038/2024-23

O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA pela solução doProcesso Administrativo Sancionador Portaria nº 013/AAAJ/4º BEC, de 11 de outubro de 2024ao Sr JOÃO DE ALMEIDA CORTES, por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, paraque, compareça a Seção de Pessoal (S1) desta Organização Militar, 4º Batalhão de Engenharia deConstrução, situado a BR 020/20142, KM 03, Bairro Morada Nobre no prazo de 10 (dez) diasúteis, contados do desta publicação para fins de o interpor recurso junto ao 1º Grupamento deEngenharia, por intermédio de quem praticou o ato recorrido .

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Ten Cel

Ordenador de Despesas
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 016/2024, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.lagoanova.rn.gov.br e e-mail: cpl@lagoanova.rn.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h31 (horário de Brasília) do dia 17/05/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223.

Lagoa Nova/RN, 6 de maio de 2024.

José Flávio Cardoso da Silva
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 13/2024

Extrato de Processo Licitatório.PAC nº 042/2024 -

O Município de Raul Soares, por meio de seu Pregoeiro torna público a realização de processo licitatório objetivando o Registro de Preços para a futura e eventual Contratação de empresa para fornecer Colchonetes, Lençóis e toalhas para execução do Programa Educação Integral nas escolas do Município, conforme DFD - Documento de Formulação de Demanda, e ETP - Estudo Técnico Preliminar e em conformidade com os anexos do edital. Abertura: 22/05/2024 às 08h30hmin. Maiores Informações pelo telefone:33-3351-1255, pelo site www.raulsoares.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@raulsoares.mg.gov.br.

Edital disponível na plataforma: https://novobbmnet.com.br,

Raul Soares-MG, 6 de maio de 2024.

José Luiz Rodrigues

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 221443.001242/2023-86 Número do Contrato: 004/2023 1.º Termo Aditivo. CONTRATANTE: Companhia Nacional de Abastecimento CNPJ: 26.461.699/0022-05. Contratada: FEGO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 21343804/0001-63 Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 120(cento e vinte) dias, a contar de 23/03/2024. Fundamento Legal: Cláusula Segunda, item 2.2. do contrato n.º 004/2023 e do art. 497 do RLC da CONAB. Data da Assinatura: 06/05/2024 Assinam pela Contratante: Carmo Inácio da Silva Superintendente Regional e LORENA MARIA AIRES DE CARVALHO UMBELINO Gerente Financeira, CONTRATADA: GUSTAVO FERNANDES GONÇALVES - Representante legal. Carmo Inácio da Silva - Superintendência Regional da CONAB em Goiás, Superintendente.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MEDPINHAIS CENTRO MEDICO LTDA, CNPJ: 39.971.570/0001-64; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, CARDIOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, HEMATOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, DERMATOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, PSIQUIATRIA, NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, REUMATOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, PATOLOGIA CLÍNICA/ ANATOMIA PATOLÓGICA/ CITOPATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS