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Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo Licitatório N° 0107/2024

A Comissão de Licitações, tendo em vista a autorização da Sra. Suelen Nara Matos Mative, Prefeita do Município de Caiabu, Estado de São Paulo, torna público a quem interessar, que encontra-se aberto, no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, processo de licitação, para Registro de preços para contratação de empresa especializada para execução laboratoriais de confecção de próteses dentárias totais e parciais, superiores e inferiores, para atender a demanda odontológica do municipio, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. Dados do pregão eletrônico: Início de acolhimento das propostas: 18/06/2024 às 09:00. Limite para acolhimento das propostas: 28/06/2024 às 09:00. Abertura das propostas: 28/06/2024 às 9:10. Abertura da sessão e início da disputa: 28/06/2024 às 09:30. Modo de disputa: aberto. Local da sessão pública: plataforma de licitações licitar digital - www.licitardigital.com.br . Critério de julgamento: menor valor por item. Os interessados em participar da referida Licitação, poderão retirar o respectivo Edital, junto a essa Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, bem como obter informações através do telefone nº (018) 3285-1113, ou site (www.caiabu.sp.gov.br).

Caiabu/SP, 17 de junho de 2024

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita
Aviso Homologação e Adjudicação Concorrência Nº 2/2024

Processo Nº 024/2024. OBJETO: contratação de uma empresa especializada em Engenharia Civil para realizar a pavimentação asfáltica na Avenida Eduardo José da Silva, situada no Bairro Zezinho Coelho, através do Convênio N° 0223316-2022 - Ministério das Cidades. A prestadora de serviços será responsável pelo fornecimento integral de materiais e mão de obra, garantindo a execução eficiente e qualificada do projeto de pavimentação que tem por finalidade atender a demanda do Município de Perdizes/MG, conforme especificações que constam no Edital. Homologação e Adjudicação Homologo o julgamento da Licitação em epígrafe nos termos da Ata destes autos, adjudicando o seu objeto ao licitante vencedor a saber: Vecol Terraplenagem e pavimentação LTDA, com o valor global de R$ 882.000,00.

Perdizes-MG, 28 de maio de 2024.

Amanda Cristina Duarte

Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Processo Nº 024/2024 - Concorrência Nº 002/2024. Objeto: A contratação de uma empresa especializada em Engenharia Civil para realizar a pavimentação asfáltica na Avenida Eduardo José da Silva, situada no Bairro Zezinho Coelho, através do Convênio N° 0223316-2022 - Ministério das Cidades. A prestadora de serviços será responsável pelo fornecimento integral de materiais e mão de obra, garantindo a execução eficiente e qualificada do projeto de pavimentação que tem por finalidade atender a demanda do Município de Perdizes/MG, conforme especificações que constam no Edital. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes - MG. Contratado: Vecol Terraplenagem e pavimentação LTDA Valor Global: Vecol Terraplenagem e pavimentação LTDA, com o valor global de R$ 882.000,00. Período do Contrato: 03 (três) meses a partir da assinatura do contrato.
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão de contrato nº 34/2024- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Florianópolis- Contratado - Bruno Moreira Felippe - CPF: 229.XXX.798-27 . Último dia trabalhado 07/07/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Bruno Moreira Felippe - Professor Substituto.

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: Terceiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 44/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Lilian Raquel Moretto Ferreira CPF: 005.XXX.419-07 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 30/01/2025. Câmpus Florianópolis/SC-. Data Da Assinatura: 17/06/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Lilian Raquel Moretto Ferreira - Professor Substituto.

Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 103/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Léia Piola da Silva CPF: 089.XXX.739-36 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 23/12/2024. Câmpus Joinville/SC-. Data Da Assinatura: 14/06/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Léia Piola da Silva - Professor Substituto.

Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 108/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Simone Dilly CPF: 065.XXX.156-92 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 23/12/2024. Câmpus Joinville/SC-. Data Da Assinatura: 14/06/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Simone Dilly - Professor Substituto.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 096/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00248 - Contratação de prestação de serviço de auditoria de processo eletrônico de votação, via internet, para a eleição de 01 (um) representante dos empregados no conselho de administração da Infraero, cujo objeto compreende o acompanhamento do processo de votação eletrônica. Contratada: THE PERFECT LINK ASSESSORIA, CONSULTORIA, AUDITORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 01.912.699/0001-29. Valor Global: R$ 22.500,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001-311.05.015-4 -20.145-6. Autorização em 14/06/2024. CANDIDO FERREIRA DE ASSIS NETO - Superintendente da DAGP. Roberto de Castro Xavier- Coordenador ADLI-1
EXTRATO De termo aditivo

10º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 449/2014 - SIAFI 679264 - SERRA NEGRA DO NORTE/RN

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 10/2024 ao TC/PAC nº 0449/14. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: SERRA NEGRA DO NORTE/RN, CNPJ 08.096.372/0001-75. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, até 30/06/2025. Vigência 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de assinatura: 17/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.007396/2014-22.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Processo Licitatório N° 018/2024 A Prefeita Municipal de Santa Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação pertinente, considerando o Parecer Jurídico e atendendo a Lei Federal n° 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo Licitatório n° 018/2024, Concorrência nº 002/2024, cujo objeto consiste na Contratação de Empresa Especializada para Construção de Adequação de Estradas Vicinais, a ser executada na estrada que liga a sede do Município de Santa Cruz ao Povoado de Poço Dantas, interior do Município de Santa Cruz/PE, DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da Empresa KRM CONSTRUÇÕES E REFORMAS, inscrita no CNPJ n° 11.188.168/0001-99, Rua Melquiades Alves Guimarães, nº 60, Bairro Centro, Cidade de Santa Cruz, Estado de Pernambuco, CEP 56.215-000, neste ato representado pelo Sr. Reginaldo de Souza Macedo, no valor global de R$ 962.894,73 (novecentos e sessenta e dois mil oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e três centavos).

Santa Cruz - PE, 17 de junho de 2024.

FRANCISCO TAVARES PEREIRA

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000386 emitida em 14/06/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: IMPERIO COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de refrigeração tipo split. Modalidade de Licitação: Art. 74, II da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 19.840,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00186. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor-Geral
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 939168. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO, CNPJ nº 05903125000145. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.753.000,00, Valor de Contrapartida: 115.099,77, Vigência: 01/02/2023 a 21/03/2025. Data de Assinatura: 24/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.131795/2023-03.

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: NILZA MARIA DE MENDONÇA VASCONCELOS - CPF: ***.534.204-**.

OBJETO: situado na Travessa Franco Jatobá II, nº 317, Trapiche da Barra, Maceió/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 225,00 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 1,0 = 225,00 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 20.423,25

FINALIDADE: para fins residenciais.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 10/06/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.128606/2023-15.

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: MARIA GERUSA DA SILVA - CPF: ***.936.534-**.

OBJETO: situado na Rua Doutor Rocha Cavalcante, nº 490, Vergel do Lago, Maceió/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 93,72 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 1,0 = 93,72 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 6.755,70.

FINALIDADE: para fins residenciais.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 10/06/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.105194/2023-37.

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: JOSÉ MIGUEL DOS SANTOS - CPF: ***.091.794-**.

OBJETO: situado na Rua Aldair Santiago Fernandez (Antigo Lago da Paz), nº 83, Vergel do Lago/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 177,88 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 1,0 = 177,88 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 9.865,22.

FINALIDADE: para fins residenciais.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 10/06/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.163950/2023-42

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: ANTÔNIO MELO REZENDE - CPF: ***.181.054-**.

OBJETO: situado na Rua José Vieira Andrade, Sítio Barra Limpa, nº 138, Centro, Barra de São Miguel/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 301,00 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 1,0 = 301,00 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 26.009,71.

FINALIDADE: para fins residenciais.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 10/06/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.118181/2022-47.

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: JOÃO AUGUSTO SOBRINHO - CPF: ***.512.704-**.

OBJETO: situado na Rua Salvador Apratto, nº 61, Quadra 3, Lote 218, Centro, Barra de São Miguel/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 197,50 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 1,0 = 197,50 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 16.019,22.

FINALIDADE: para fins residenciais.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 06/06/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.121302/2023-19.

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: CARLA CABUS BATISTA SANTOS - CPF: ***.783.944-**.

OBJETO: situado na Rua Marechal Hermes da Fonseca, s/n, Loteamento Jardim Atlântico Lote 34, Jardim Atlântico, Paripueira/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 334,00 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 1,0 = 334,00 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 31.532,94

FINALIDADE: para fins residenciais.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 06/06/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.143890/2021-80.

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: ROSIMAR RODRIGUES DA GAMA - CPF: ***.190.134-**.

OBJETO: situado na Rua Cristine Canuto da Silva, s/n, Quadra A, Lote, 07, Loteamento Barra de Santo Antônio, Barra de Santo Antônio/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 360,00 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 1,0 = 151,42 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 29.876,40.

FINALIDADE: para fins residenciais.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 03/06/2024.
retificação

AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA Processo Licitatório n° 51/2024- Pregão Eletrônico n° 17/2024 Na publicação divulgada no dia 12/06/2024 no DOU, página 196. Onde se lê: Abertura dia 25/06/2024. Leia-se: Abertura dia 01/07/2024.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 00375.015415/2014-33

INSTRUMENTO: Termo de Entrega (SEI nº 42823786)

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA - CPF/CNPJ **.*82.692/0001-**

OBJETO: Autorização de Uso em águas de domínio da União para fins de Aquicultura, situado, no município de Rubinéia, Estado de São Paulo, no Reservatório da UHE Ilha Solteira, com superfície total de 29.500,00 m² de espelho d'água de acordo com o processo administrativo SEI nº 00375.015415/2014-33.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 29.500,00 m2

VALOR ADOTADO: R$ 103.545,00 (cento e três mil quinhentos e quarenta e cinco reais) (SEI 38784450).

FUNDAMENTO LEGAL: artigos 76 a 79 do Decreto-lei n° 9.760 de 1946, Decreto nº 10.576, de 14 de dezembro de 2020 e Instrução Normativa Conjunta SEAP/SPU nº 01, de 10 de outubro de 2007.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 26 de abril de 2024, às folhas 227-229 do Livro 41 da SPU/SP.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 00350.003332/2014-80

INSTRUMENTO: Termo de Entrega (SEI nº 42823653)

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA - CPF/CNPJ ***82.692/0022-**

OBJETO: Autorização de Uso em águas de domínio da União para fins de Aquicultura, situado, no município de Santa Albertina, Estado de São Paulo, no Reservatório da UHE Ilha Solteira, com superfície total de 29.367,00 m² de espelho d'água de acordo com o processo administrativo SEI nº 00350.003332/2014-80.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 29.367,00m2

VALOR ADOTADO: R$ 78.116,22 (setenta e oito mil cento e dezesseis reais e vinte e dois centavos), (SEI 38812189).

FUNDAMENTO LEGAL: artigos 77 a 79 do Decreto-lei n° 9.760 de 1946, Decreto nº 10.576, de 14 de dezembro de 2020 e Portaria Conjunta SPU/SEDDM/ME nº 396, de 16 de setembro de 2021.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 26 de abril de 2024, às folhas 218 a 220 do Livro 41 da SPU/SP.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 00375.002697/2008-61

INSTRUMENTO: Termo de Entrega (SEI nº 42823716)

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA - CPF/CNPJ **.*82.692/0022-**

OBJETO: Autorização de Uso em águas de domínio da União para fins de Aquicultura, situado, no município de Santa Clara d'Oeste, Estado de São Paulo, no Reservatório da UHE Ilha Solteira, com superfície total de 20.164,00 m² de espelho d'água de acordo com o processo administrativo SEI nº 00375.002697/2008-61.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 20.164,00 m2

VALOR ADOTADO: R$ 96.780,00 (noventa e seis mil setecentos e oitenta reais) , (SEI 42823716).

FUNDAMENTO LEGAL: artigos 77 a 79 do Decreto-lei n° 9.760 de 1946, Decreto nº 10.576, de 14 de dezembro de 2020 e Portaria Conjunta SPU/SEDDM/ME nº 396, de 16 de setembro de 2021.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 26 de abril de 2024, às folhas 221 a 223 do Livro 41 da SPU/SP.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 00375.004445/2011-71

INSTRUMENTO: Termo de Entrega (SEI nº 42568886)

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA - CPF/CNPJ **.*82.692/0001-**.

OBJETO: Autorização de Uso em águas de domínio da União para fins de Aquicultura, situado, no município de Santa Albertina, Estado de São Paulo, no Reservatório da UHE Ilha Solteira, com superfície total de 27.236,00 m² de espelho d'água de acordo com o processo administrativo SEI nº 00375.004445/2011-71.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 27.236,00m2

VALOR ADOTADO: R$ 72.450,00 (setenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais) (SEI 38778375)

FUNDAMENTO LEGAL: artigos 76 a 79 do Decreto-lei n° 9.760 de 1946, Decreto nº 10.576, de 14 de dezembro de 2020 e Instrução Normativa Conjunta SEAP/SPU nº 01, de 10 de outubro de 2007.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 26 de abril de 2024, às folhas 224 a 226 do Livro 41 da SPU/SP.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 10154.146716/2021-95

INSTRUMENTO: Termo de Entrega

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Superintendência de Polícia Federal em São Paulo - CNPJ ***.394.494/0040-**

OBJETO: Imóvel situado na Avenida Adolpho Massaglia, s/nº, com Avenida Profa. Yolanda Berti Justi, bairro da Vossoroca, município de Sorocaba - São Paulo, cadastrado sob RIP Imóvel nº 7145 00600.500-9.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 17.678,93 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 6.700.000,00 (seis milhões setecentos mil reais)

FINALIDADE: Construção do prédio-sede da Polícia Federal no município de Sorocaba/SP.

FUNDAMENTO LEGAL: ON - GEAPN - 001, de 24/01/2001, que obedece ao disposto nos artigos 76 a 79 do Decreto-lei nº 9.760, de 1946, e artigo 32 da Lei nº 9.636, de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, a contar da data da lavratura do contrato, prorrogável por ratificação da outorgante

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 06 de junho de 2024, no Livro nº 41, às folhas 292-296, da SPU/SP
EXTRATO DE REVERSÃO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 04977.011366/2016-01

INSTRUMENTO: Termo de Reversão de Doação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Adamantina - CNPJ **.*08.291/0001-**

OBJETO: Rua Rio Branco, s/n, Adamantina, SP, cadastrado(s) sob RIP nº 6101 00005.500-7 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 30.390,00 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 8.203,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais)

FINALIDADE: Reversão do imóvel ao patrimônio do Município de Adamantina em decorrência do descumprimento do encargo da doação

FUNDAMENTO LEGAL: parágrafo 2º do art. 76 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Portaria ME n° 335, de 2 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 191, Seção 1, Página 30, de 5 de outubro de 2020, inciso III do art. 40 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, e art. 17, §1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 4 de junho de 2024, no Livro nº 41, às folhas 290/291, da SPU/SP
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Maxaranguape/RN torna público aos interessados que realizará no dia 28 de junho de 2024 as 10h01min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para pavimentação de diversas ruas no município de Maxaranguape/RN, previstas no Convênio nº 944649/2023 - M.CIDADES/CAIXA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como, no endereço do site www.maxaranguape.rn.gov.br, link Portal Transparência - Licitações/Editais - Concorrência Pública.

Maxaranguape/RN, 13 de junho de 2024.

JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ

Agente de Contratação
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 04988.001598/2016-14

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: Antonio Jefferson Brito de Sousa, CPF: ***.504.183-**

OBJETO: Av. Beira Mar,n ° 1.157, Barreiras, Camocim - CE, CEP: 62.4000-000 , Sob o RIP nº 1351 0100039-07

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área da União 73,24 m²; Área total 263,93 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 40.554,45 (quarenta mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos)

FINALIDADE: Regularizar utilização de imóvel da União.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU nº 04, de 14/08/2018, publicada no DOU, em 15/08/2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 11 de junho de 2024, Certidão 42689850.
EXTRATO DE TERMO INCORPORAÇÃO

PROCESSO: 10380.006653/87-62

INTERESSADO: UNIÃO, por meio da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, representada no ato pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Ceará.

OBJETO: Termo de Incorporação ao Patrimônio da União referente ao do terreno acrescido de marinha, com área de 136,20 m², localizado na Rua dos Groaíras (lado ímpar) nº 19, Praia de Iracema, município de Fortaleza/CE, conforme Processo nº 10380.006653/87-62.

FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VII, do artigo 20, da Constituição Federal de 1988, com base na competência atribuída pelo artigo 2º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1988.

DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 17 de maio de 2024, às folhas 22 do Livro de Contratos e Termos nº 24 da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Ceará.
RETIFICAÇÃO

Publicado no diário oficial da união, no dia 02/05/2024, página 188 seção 03. referente aos extratos dos termos de contratos nº. 028/2024 a 057/2024 da chamada pública 002/2024. ONDE SE LÊ:

Número Contrato

Vigência do Contrato

Número Contrato

Vigência do Contrato

Número Contrato

Vigência do Contrato

Número Contrato

Vigência do Contrato

Número Contrato

Vigência do Contrato

028/2024

10/04/2024 a

06/12/2025

034/2024

10/04/2024 a

06/12/2031

040/2024

10/04/2024 a

06/12/2037

046/2024

10/04/2024 a

06/12/2043

052/2024

10/04/2024 a

06/12/2049

029/2024

10/04/2024 a

06/12/2026

035/2024

10/04/2024 a

06/12/2032

041/2024

10/04/2024 a

06/12/2038

047/2024

10/04/2024 a

06/12/2044

053/2024

10/04/2024 a

06/12/2050

030/2024

10/04/2024 a

06/12/2027

036/2024

10/04/2024 a

06/12/2033

042/2024

10/04/2024 a

06/12/2039

048/2024

10/04/2024 a

06/12/2045

054/2024

10/04/2024 a

06/12/2051

031/2024

10/04/2024 a

06/12/2028

037/2024

10/04/2024 a

06/12/2034

043/2024

10/04/2024 a

06/12/2040

049/2024

10/04/2024 a

06/12/2046

055/2024

10/04/2024 a

06/12/2052

032/2024

10/04/2024 a

06/12/2029

038/2024

10/04/2024 a

06/12/2035

044/2024

10/04/2024 a

06/12/2041

050/2024

10/04/2024 a

06/12/2047

056/2024

10/04/2024 a

06/12/2053

033/2024

10/04/2024 a

06/12/2030

039/2024

10/04/2024 a

06/12/2036

045/2024

10/04/2024 a

06/12/2042

051/2024

10/04/2024 a

06/12/2048

057/2024

10/04/2024 a

06/12/2054

LEIA-SE:A vigência dos Termos de Contratos nº. 028/2024 a 057/2024 será de 10/04/2024 a 06/12/2024.

Através da presente retificação, fica corrigida a parte apresentada com erro e confirmando a veracidade do restante do seu conteúdo, mantendo os demais dados inalterados.
RETIFICAÇÃO

Publicado no diário oficial da união, no dia 30/04/2024, Página 199 seção 03, referente ao despacho de homologação e adjudicação e no dia 02/05/2024 página 187, seção 03, referente ao extrato do termo de contrato nº. 024/2024 da chamada pública 001/2024.

ONDE SE LÊ: Risonei FrotaRocha.

LEIA-SE: Rosinei Frota Rocha.

ONDE SE LÊ: Risinei Frota Rocha.

LEIA-SE: Rosinei Frota Rocha.

Através da presente retificação, fica corrigida a parte apresentada com erro e confirmando a veracidade do restante do seu conteúdo, mantendo os demais dados inalterados.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. Adm.: 23083.043641/2021-14. Espécie: 2º termo aditivo ao convênio de apoio institucional nº 19/2021, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 06 (seis) meses, até 10/12/2024. Base legal: Lei nº 14.133/2021, no que couber, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014 e Decreto nº 8.241/2014. Assinado em 07/06/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. Adm.: 23083.039855/2019-88. Espécie: 4º termo aditivo ao convênio de apoio institucional nº 001/2020, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 06 (seis) meses, até 30/12/2024. Base legal: Lei nº 8.958/1994, o Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.240/2014, Decreto nº 8.241/2014, Lei Complementar nº 101/2000 e na Lei nº 14.133/2021. Assinado em 28/05/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000361, emitida em 11/06/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos DIMMER. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 6.468,52. Proc. nº TRF2-EOF-2021/00199. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.166385/2023-75

INSTRUMENTO: DOAÇÃO COM ENCARGO

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ - CNPJ **.*81.055/0001-**

OBJETO: Rua Teresina, antiga Vila Municipal, Bairro Adrianópolis atual Rua Teresina, 476 - Bairro Adrianópolis, município de Manaus/AM, cadastrado no SPUnet sob o RIP 00079401 e SPIUNet RIP Imóvel nº 0255013365002 e RIP Utilização nº 0255013375008

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.692,00 m2

ÁREA DA BENFEITORIA: 1.788,97 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.675.000,00

FINALIDADE: Instalação administrativas da Fundação Oswaldo Cruz por meio do Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD (Fiocruz Amazônia)

FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I, art. 31 da Lei n° 9.636, de 15/05/1998 na Portaria MGI nº 771, de 17/05/2023

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 13/06/2024, no Livro nº 5, às fls. 183 a 187
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 19739.135681/2022-43

INSTRUMENTO: ENTREGA

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: COMANDO DO EXÉRCITO/ COMANDO DO 2° GRUPAMENTO DE ENGENHARIA - CNPJ **.*24.790/0001-**

OBJETO: Alameda Portugal, nº 74, Quadra 7, Condomínio/Conjunto Jardim Europa, na Avenida Coronel Teixeira, Bairro Ponta Negra, Município de Manaus/AM, cadastrado sob o RIP nº 0255.00706.500-0

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 800,00 m2

ÁREA DA BENFEITORIA: 332,47 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.228.313,44

FINALIDADE: Uso residencial de militar do Comando Militar da Amazônia

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 77,79, 83 e 85 do Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946

PERÍODO DE VIGÊNCIA: A Entrega fica sujeita à confirmação por Termo de Apostilamento após dois (2) anos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 11/06/2024, no Livro nº 5, às fls. 169 a 172
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 10154.124527/2021-61 INSTRUMENTO: Entrega

OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério Público Federal - CNPJ: **.*89.715/0029-**

OBJETO: 46 (quarenta e seis) vagas de estacionamento localizadas no Edifício Luiz Elias Daux, situado na Rua Paschoal Apóstolo Ptisica, nº 4876, bairro Agronômica, no Município de Florianópolis/SC, cadastradas sob RIPs Utilização nº 8105 00713.500-0; 8105 00715.500-0; 8105 00717.500-1; 8105 00719.500-2; 8105 00721.500-3; 8105 00723.500-4; 8105 00725.500-5; 8105 00729.500-7; 8105 00731.500-8; 8105 00733.500-9; 8105 00735.500-0; 8105 00737.500-0; 8105 00739.500-1; 8105 00741.500-2; 8105 00743.500-3; 8105 00745.500-4; 8105 00747.500-5; 8105 00749.500-6; 8105 00751.500-7; 8105 00753.500-8; 8105 00755.500-9; 8105 00757.500-0; 8105 00759.500-0; 8105 00761.500-1; 8105 00763.500-2; 8105 00765.500-3; 8105 00767.500-4; 8105 00769.500-5; 8105 00771.500-6; 8105 00773.500-7; 8105 00775.500-8; 8105 00777.500-9; 8105 00779.500-0; 8105 00781.500-0; 8105 00783.500-1; 8105 00785.500-2; 8105 00787.500-3; 8105 00789.500-4; 8105 00791.500-5; 8105 00793.500-6; 8105 00795.500-7; 8105 00797.500-8; 8105 00799.500-9; 8105 00801.500-8; 8105 00803.500-9; 8105 00805.500-0.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 120,15m2

ÁREA DA BENFEITORIA: 552,00m2 de área privativa e 1.198,00m2 de área total

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.581.000,00

FINALIDADE: Guarda de veículos oficiais na sede da Procuradoria da República em Santa Catarina.

FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado, sujeita à confirmação 2 (dois) anos após a lavratura deste instrumento.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 14 de junho de 2024, no Livro nº 06 - ENTREGA, às folhas 089-098, da SPU/SC
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, intima o(s) profissional (ais) da contabilidade, empresa(s) e demais pessoa(s) abaixo relacionada(s), conforme estabelece o $ 3º, inciso V, artigo 9º da Resolução CFC nº 1.603/2020, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, compareçam à sede deste Conselho, localizada na Av. Tancredo Neves, 2539 - 31º andar Torre Londres - Caminho das Árvores- CEP: 41821-021 - Salvador/BA, para tomarem ciência da decisão proferida no(s) respectivo(s) Processo(s) Administrativo(s) de Fiscalização, ressaltando-se que o não comparecimento implicará na continuidade do(s) mesmo(s):

Processo 2021/000378 PJ-101014/K- CNPJ 13.729.448/0001-92 VITORIA MIRIANE SABINA DOS SANTOS;

Processo 2021/000379 PF-601046/K VITORIA MIRIANE SABINA DOS SANTOS;

Processo 2022/000046 BA-017508/O LUIZ ROBERTO SOARES DE SOUZA;

Processo 2022/000199 PJ-101398/K CNPJ 21.221.376/0001-04EXPRESSO CONTABIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA;

Processo 2022/000200 BA-042599/O CÉZAR PASSOS BARBOSA JÚNIOR;

Processo 2022/000221 PJ-101115/K CNPJ 11.001.938/0001-42 CINNAPE - CENTRO INTEGRADO DE NEGOCIOS E APOIO AS EMPRESAS LTDA;

Processo 2023/000064 PJ-101957/K CNPJ 13.452.359/0001-41 FACILIT ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA;

Processo 2023/000065 BA-020698/O CLAUDEVINO JOSE ARCANJO JUNIOR;

Processo 2023/000066 PF-591455/K GLEIDE LECIA DA SILVA ARCANJO GUERRA;

Processo 2023/000084 BA-034678/O ANDREIA COMETTI NUNES ROCHA;

Processo 2023/000110 PJ-101844/K CNPJ 37.841.991/0001-45 VALORAGRO CONTABILIDADE E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA;

Processo 2023/000111 BA-042241/O NELMAR FERNANDO DE FREITAS CANDELARIU;

Processo 2023/000366 PJ-101753/K CNPJ 28.925.647/0001-43 AGAVVE CONSULTORIA, PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS, GESTÃO DE FUNDOS E SERVIÇOS EIRELI;

Processo 2023/000367 PF- 602054/K DIEGO DE SOUZA SALES;

Processo 2023/000414 PJ-101930/K CNPJ 36.088.723/0001-31 DUARTE ARAUJO CONSULTORIA LTDA;

Processo 2023/000415 BA-024569/O VANDINEY ANDRADE SOUZA;

Processo 2023/000474 PJ-101989/K CNPJ 39.318.422/0001-45 LGPD & GDPR CONSULTING LTDA;

Processo 2023/000475 PF-602072/K ANA RITA DA SILVA NEVES;

Processo 2023/000485 PJ-005748/K CNPJ 12.182.431/0001-03 C3 EMPRESA DE CONSULTORIA SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA - ME;

Processo 2023/000486 PF-598557/K PABLO DIAS FREIRE DE MELLO;

Processo 2023/000487 PF-602078/K MIGUEL DIAS FREIRE DE MELLO.

Salvador, 7 de junho de 2024

Sérvio Túlio dos Santos de Moura

Presidente do CRCBA
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RORAIMA. CNPJ: 10.638.562/0001-19. Contratada: PEDRAGON AUTOS LTDA. CNPJ: 03.935.826/0001-30. Objeto: O objeto desta licitação é a aquisição de veículo automotor para o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RORAIMA - CRA/RR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Valor: R$ 224.899,00 (duzentos e vinte e quatro mil oitocentos e noventa e nove reais). Fundamento Legal: art. 6º, XLI da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 10/05/2024 à 09/05/2025 - com entrega do objeto em até 60 dias. Fonte orçamentária: 6.2.2.1.1.02.02.03.005 - Veículos. SATURNINO MORAES FERREIRA Presidente do CRA/RR
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 015/2023

ESPÉCIE E DATA: Segundo termo aditivo do Contrato nº 015/2023, celebrado em 29/05/2024.

CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI e a empresa HELLUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 23.894.131/0001-65.

OBJETO: O objeto do presente refere-se à prorrogação do prazo de execução e vigência dos serviços de ampliação da unidade de atenção especializada em saúde no município de Coari - AM, decorrente da Concorrência nº 002/2023 e Processo Administrativo nº 1107/2023-SEMSA.

PRAZO: O prazo de vigência do presente aditivo é de 12 (doze) meses com início em 01/06/2024 e término em 01/06/2025 e o prazo de execução é de 180 (cento e oitenta dias) com início em 24/06/2024 e término em 21/12/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

Unidade: 01 - Fundo Municipal de Saúde

Projeto/ Atividade: 2.047 - Encargos com Programa do Teto

Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.0745

Fontes de Recursos: Tesouro, Recursos Ordinários, Outras Fontes de Recursos. Coari-AM, 29 de fevereiro de 2023. KEITTON WYLLYSON PINHEIRO BATISTA. Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PROCESSO 07/2018 - 6º TA- CONTRATADO: ITAMAR VILAÇA DE OLIVEIRA. CPF 062.***.096-20. OBJETO: Contrato de locação da Loja 11 do Edifício Américo Renée Giannetti. Valor Mensal: R$8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. PROCEDIMENTO: DISPENSA 07/2018.

PROCESSO 25/2019 - 6º TA- CONTRATADO: TELEFÔNICA BRASIL S/A. CNPJ nº 02.558.157/0001-62. OBJETO: Prorrogação excepcional do contrato de prestação de serviços de telefonia móvel digital GSM ou outra com qualidade de recepção superior para chamadas locais (VC1) e longa distância (VC2/VC3) e pacote de dados, incluindo aparelhos e seus acessórios, em regime de comodato. Valor Mensal: R$2.160,07 (dois mil, cento e sessenta reais e sete centavos). Vigência: 30/05/2024 a 29/05/2025. PROCEDIMENTO: SRP 03/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024-GMB

PROCESSO Nº 77/2024

O MUNICIPIO DE BELÉM através da GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM - GMB, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 108.360/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 27/06/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por ITEM. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DE COPA E COZINHA E AR CONDICIONADO". UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública: sitio: https://www.compras.gov.br

O Edital poderá ser adquirido a partir do dia 14/06/2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br, no sitio: https://www.comprasnet.gov.br ou pelo sitio/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao

Belém/PA, 4 de junho de 2024.

Otávio S. Machado Baia

Pregoeiro
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 14/2024

Com prazo de 10 dias

PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 45/24

REPRESENTADA: Dra. Aline Paulino Chaves Antonio- CREFITO-3/306545-F

FINALIDADE: CITAR a representada, Dra. Aline Paulino Chaves Antonio . - CREFITO-3/306545-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: defesa@crefito3.org.br. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel.

SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284

Celina de Andrade Marques

Instrutora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 001/2024. Proc. SEI nº 14514.000236/2023-65. PAD nº 0552/2019. Pregão Eletrônico nº 002/2019. Objeto: Continuidade da contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de vigilância patrimonial para a sede do CREFITO-3. Fundamentação legal: artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 190 da lei nº 14.133/2021. Contratada: WORLDWIDE SEGURANÇA LTDA - CNPJ nº 16.815.585/0001-38. Valor Total: R$ 22.881,40. Vigência: até 30 dias, a partir de 01/06/2024, tendo como condição resolutiva o deslinde do Pregão Eletrônico nº 002/2024 (90002/2024) - PAD nº 4607/2024 - Proc. nº 14514.000190/2024-65. Assinatura: 27/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 53/2024-SES/GO. Processo nº: 202300010016334. Contratada: Bunker Comercial Ltda. Objeto: Retificar, em decorrência de erro material, a relação de equipamentos a serem entregues pela contratada, que constam no item 05.4 da CLÁUSULA QUINTA do Contrato nº 53/2024/SES, para constar somente os equipamentos do item 01: Equipamentos de Refrigeração e Armazenamento - Câmaras Refrigeradas para Conservação de Imunobiológicos, com capacidade aproximada de 400 litros, especificados na Cláusula Terceira do Objeto. Data da assinatura da Apostila: 06/06/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior. Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 001/2024. Processo nº 14515.000152/2024-01. Proc. Administrativo nº 22802/2021. Pregão Eletrônico nº 006/2021. Objeto: Continuidade da prestação de serviços continuados de fornecimento, administração e gerenciamento de benefício vale-transporte para o quadro funcional do CREFITO-3. Fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c artigo 190, da Lei nº 14.133/2021. Contratada: NET BENEFICIOS LTDA - CNPJ nº 25.136.184/0001-42. Valor total anual estimado: R$ 182.401,10. Vigência: de 14/06/2024 a 13/06/2025. Assinatura: 30/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 30/2024

O Município de Marquinho, Estado do Paraná, torna público que fará realizar, Modalidade: Concorrência nº 003/2024, Sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE 4.357M² DE RECAPE ASFALTICO BETUMINOSO A QUENTE - CBUQ, CONFORME CONTRATO Nº 952774-2023/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, Recebimento de propostas: Das 08:00 horas do dia 07 de junho de 2024, até às 09:00 horas do dia 20 de junho de 2024. Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 09:00 horas no dia 20 de junho de 2024, no site www.licitanet.com.br Local de Abertura/realização da sessão pública: www.licitanet.com.br Edital: O Edital estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Marquinho, situada à Rua Sete de Setembro, s/nº, centro, em Marquinho, Estado do Paraná, durante o horário normal de expediente ou através do site: http://www.marquinho.pr.gov.br/portal-licitacoes.php, e no www.licitanet.com.br Dúvidas: Por e-mail: marquinho.licitacao@gmail.com ou pelo Fone: (42) 3648-1102, no horário normal de expediente.

Marquinho/PR, 6 de junho de 2024.

ELIO BOLZON JUNIOR

Prefeito
AVISOs DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Comissão Central de Licitação-CCL do município de Caxias-MA, torna público para conhecimento dos interessados, aviso de ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, nos termos da Lei nº 14.133/21 e Súmulas 346 e 473 do STF, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços laboratoriais, com fornecimento de kits de reagentes para bioquímica, eletrólitos, hematologia, coagulação e imunologia, testes de sorologia com fornecimento de equipamentos em locação para atender o Complexo Hospitalar Gentil Filho pertencente a Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. A anulação foi motivada devido a apresentação de impugnação ao edital e anexos feita por empresa interessada e acatada pelo pregoeiro. Informações adicionais no prédio da Comissão Central de Licitação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº7/2024

A Comissão Central de Licitação-CCL do município de Caxias-MA, torna público para conhecimento dos interessados, aviso de ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, nos termos da Lei nº 14.133/21 e Súmulas 346 e 473 do STF, tendo por objeto a Registro de preços para eventual locação de equipamentos permanente hospitalar de infraestrutura incluso manutenção preventiva e corretiva, mão de obra de instalação dos equipamentos, treinamento básico de operação e frete relativos às redes de gases medicinais, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caxias-MA. A anulação foi motivada devido a apresentação de impugnação ao edital e anexos feita por empresa interessada e acatada pelo pregoeiro. Informações adicionais no prédio da Comissão Central de Licitação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 2/2024

A Comissão Central de Licitação-CCL do município de Caxias-MA, torna público para conhecimento dos interessados, aviso de ANULAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 002/2024, nos termos da Lei nº 14.133/21 e Súmulas 346 e 473 do STF, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de 02 (duas) unidades básicas de saúde nos povoados Caiçara (2º Distrito) e Buriti Corrente (3º Distrito), localizados na zona rural do município de Caxias-MA. A anulação foi motivada devido a apresentação de impugnação ao edital e projeto básico feita por empresa interessada e acatada pela Comissão de Contratação. Assim que forem sanadas as falhas o processo será publicado. Informações adicionais no prédio da Comissão Central de Licitação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Caxias (MA), 5 de junho de 2024.

Igor Mário Cutrim dos Santos

Presidente da Comissão de Contratação.
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERITÁRIO FAEL

SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A

CNPJ: 02.558.975/0001-65

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 382 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS) diplomas no período de 29/05/2024 a 06/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 338288 a 340062], [livro 2- registro 338426 a 340017], [livro 3- registro 338416 a 340022], [livro 4- registro 338385 a 339974], [livro 5- registro 338407 a 339997], [livro 6- registro 338291 a 340037], [livro 22- registro 338380 a 339430], [livro 23- registro 339542 a 340012]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/.

Lapa-PR, de 7 junho de 2024

LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO

Diretor
EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 11/2024-SES/GO. Processo nº: 202100010010819.

Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.

Contratada: Universidade Federal de Goiás - UFG. Objeto: Constitui objeto do presente convênio o repasse de recursos financeiros transferidos ao Fundo Estadual de Saúde - FES, para revitalização e adequação física do Centro de Referência em Oftalmologia da Universidade Federal de Goiás - CEROF-UFG. Valor: R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2850.10.302.1043.2148.04.15000100.50. e 2850.10.302.1043.2498.04.26030239.50. Data da assinatura: 06/06/2024. Signatário: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS.
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 0056/2022, Processo 0322/2021, Espécie: Pregão Eletrônico 0044/2021, Contratante: CREMESP, Contratada: BRC SOLUÇÕES EM GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ/MF: 23.706.503/0001-82, Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de Sistema de Gestão Integrada - SGI hospedado em infraestrutura computacional de nuvem, rescindido a partir de 26/03/2024, fundamento legal: inciso I do art. 79 e incisos I, II e VIII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

PROCESSO Nº 0037/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG: 926310

O CREMESP comunica aos interessados o adiamento, com retificação do edital, do Pregão Eletrônico nº 90007/2024 para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de até 200 (duzentos) monitores full hd de 23,8" com regulagem de altura, pelo período de 12 (doze) meses. A razão da retificação foi a correção do descritivo do objeto. A nova data da abertura fica agendada para o dia 03/07/2024, às 10h00, horário de Brasília. O Edital retificado poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 4349-9952 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.

São Paulo, 7 de junho de 2024.

Angelo Vattimo

Presidente do CREMESP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 19/2020 - PROCESSO Nº 13/2019. 1. Contratada: GIGACOM DO BRASIL LTDA. CNPJ nº 02.668.701/0001-29. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Locação de rede privada de telecomunicação de longa distância de dados, voz e vídeo. 4. Amparo Legal: art. 57, II da Lei nº 8.666/93. 5.Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. 6. Valor Estimado Mensal do Contrato: R$ 184.398,15. 7. Data de assinatura: 08/05/2024. 8. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Carlos Cristian Weissenborn - Representante Legal.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523034339202319 . Objeto: Locação de imóvel comercial destinado à instalação do Serviço de litotripsia e da central de coletas do hospital universitário do maranhão. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor Exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 07/06/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 10/06/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 782.869,80. CPF CONTRATADA : ***.364.313-** ENIDE MOREIRALIMA JORGE DINO.

(SIDEC - 10/06/2024) 155010-26443-2024NE800550
Aviso de Anulação

Pregão Eletrônico Nº 38/2023

Tem o presente a finalidade de efetuar a ANULAÇÃO do Processo Administrativo n.º 011/2023-DECOL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2023-SERMALI, que visa o REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada em locação, instalação e manutenção de equipamentos de ventilação portátil para Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada para atender a Secretaria Municipal de Saúde, cuja motivação segue abaixo. Considerando as diversas impugnações apresentadas pelas empresas licitantes em relação à parte técnica e documental do objeto a ser licitado. Considerando que houve muitas divergências nas análises técnicas realizadas pelos servidores responsáveis, nos recursos apresentados e resultaram na revisão do entendimento adotado pela secretaria requisitante. Considerando que, após análise técnica, concluiu-se pela reavaliação das exigências editalícias, bem como a necessidade de juntada de demais documentos necessários para a formalização de novo procedimento licitatório pelo departamento solicitante. Assim sendo, considerando que a Administração tem o dever de rever seus atos e conforme o artigo 49 da Lei Federal 8.666/93 e alterações, concluo, pela ANULAÇÃO do referido certame, sendo os motivos suficientes e pertinentes para justificar tal conduta. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso de anulação, nos termos do Art. 109 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.

São José dos Pinhais, 6 de junho de 2024

Margarida Maria Singer

Prefeita
Edital de Convocação

Assembleia Geral Ordinária

A Associação Niteroiense Dos Deficientes Físicos - ANDEF convoca os seus Associados para Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 21 de junho de 2024, na Estrada Velha de Maricá, nº 4830 - Rio do Ouro - Niterói/RJ, em primeira convocação às 10:00h e, em segunda convocação às 10:30h, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte pauta:

Item 1 - Aprovação da Reforma Estatutária

Item 2 - Assuntos Gerais.

Niterói-RJ, 18 de junho de 2024.

Washington Luiz Correia Mendes da Silva

Presidente