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Extrato de Termo de Apostilamento

CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Processo nº TLB-PRO-2020/03692

Termo de Apostila ao Contrato n° 105/2016-TB

Data de Assinatura: 26/06/2024

Apostilado: JORGE JOAQUIM LOBO, inscrito no CPF sob o nº 029.***.***-72 e a Sra. ARACI MELO LOBO inscrita no CPF sob o n° 094.***.***-49.

Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 2.159,78 para R$ 2.152,34

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 79/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174 entre o km 364,38 e 364,47 - Sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: 01.81288, -61.14850- Município de Caracaraí/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.025210/2024-03, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por cerca de madeira. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Espécie: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO NÃO REMUNERADA UASG 156690

Nº do Processo: 23869.000307.2024-81

Autorizante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ 10.783.898/00017-32. Autorizatária: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO- PARAÍBA. CNPJ 02.658.544/0001- 70. Objeto: Uso das instalações prediais e equipamentos do Campus Santa Luzia para realização do PROJETO AQUILOMBOLA DE LETRAMENTO DIGITAL, no dia 28/06/2024, das 7h às 12h. Data de Assinatura: 25/06/2024.
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

RETOMADA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, por sua Presidente, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público que no dia 31/07/2024 às 11:00h, fará a retomada da Concorrência Pública nº 02/2023, Processo 7953/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de Escola de 13 salas - modelo padrão FNDE - situada a Avenida 2, s/nº - Loteamento Parque Andrea - Boa Esperança - Rio Bonito/RJ.

Rio Bonito, 28 de junho de 2024.

Raquel Inacio Heringer Azevedo

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 158717

Nº Processo: 23520007766202346. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para atendimento de pessoas com deficiência visual.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ SANTOS DALTRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/06/2024) 158717-26447-2024NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 6/2018.

Nº Processo: 11070.720779/2018-11.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: CASSIANO BURMANN PATIAS. Objeto: Sub-rogação do contrato da delegacia da receita federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de julho de 2024.. Vigência: 05/07/2018 a 04/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200384

Número do Contrato: 18/2019.

Nº Processo: 08485.022637/2019-81.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Alteração do item 1.3 do Contrato Nº 18/2019 - SR/PF/RR, majorando o valor unitário do item 2 (repasse - voo domésticos) de R$ 1.434,96 (mil quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos) para R$ 1.821,32 (mil oitocentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos).

o novo valor será aplicado sobre o quantitativo de bilhetes passíveis de emissão. Com as alterações citadas acima, as notas de empenho deverão ser reforçadas no valor total de r$ 433.524,60 (quatrocentos e trinta e três mil quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos) .. Vigência: 12/08/2019 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.043.539,34. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2024

REABERTURA DE SESSÃO

A Prefeitura Municipal de São Bento informa que a reabertura da sessão pública do processo Dispensa De Licitação Nº DV00011/2024 acontecerá dia 03 de Julho de 2024, às 08:00 horas. Informações: Junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, no horário das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: pmsblicita@gmail.com

São Bento - PB, 28 de Junho de 2024.

FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 77/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-401 no km 17,41(Acesso) - Sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: 03.38009, -59.81624- Município de Bonfim/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50609.001355/2024-21, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-401/RR, caracterizada por placa. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para regularização da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 762400

Nº Processo: 63099.000751/2024-80.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: ESCOLA NAVAL.

Contratado: 45.956.602/0001-55 - 45.956.602 PAULO ALEXANDRE NUNES. Objeto: Contratação de serviços comuns de lavanderia, incluindo transporte, pesagem, lavagem, calandragem, higienização, secagem, alvejamento, passar embalagem e entrega de uniformes, roupas de cama, mesa e banho não hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 154.839,60. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 08016.011522/2021-11: Pregão nº 59/2023. Objeto: aquisição de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo - IMPO, visando atender as necessidades das Penitenciárias Federais (Catanduvas/PR, Campo Grande/MS, Mossoró/RN, Brasília/DF e Porto Velho/RO), da Sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Brasília/DF)

Ata de Registro de Preços número 42/2024, validade: 12 meses. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Data da Assinatura: 20/06/2024. Fornecedor: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA CNPJ 30.092.431/0001-96. Valor Total: R$ 44.902.300,34.
EDITAL Nº 39, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 56/2023, publicado no DOU de 07 de julho de 2023, Seção 3, página 91, para provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, para atender ao Campus Curitiba da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.012147/2023-06).

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice-Reitora Em Exercício
EDITAL Nº 40, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 58/2023, publicado no DOU de 12 de julho de 2023, Seção 3, página 89, para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Federal, para atender ao Campus Curitiba da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.020347/2023-24).

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice-Reitora Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Processo nº: 23110.019093/2022-18. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, CNPJ: 95.591.764/0001-05. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do instrumento original em 63 dias, passando assim sua data final de vigência de 30/06/2024 para 01/09/2024. Data da assinatura: 27/06/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 11º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 284/14 - SIAFI 679181 - MUNICÍPIO DE CRUZ/CE

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 11º ao TC/PAC nº 0284/14. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: MUNICÍPIO DE CRUZ, CNPJ 07.663.917/0001-15. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias. Vigência 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de assinatura: 25/06/2024. Signatários: Alexandre Ribeiro Motta e João Muniz Sobrinho. Processo: 25100.007.230/2014-14.
Extrato de Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças

Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Thaís de Oliveira Paulino (CPF 147.***.**6-84); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório de Microbiologia do Leite. Fundamento legal: Acordo de Cooperação Técnica para conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 27/06/2024 a 30/09/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 27/06/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Jorge Fernando Pereira Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Thaís de Oliveira Paulino - Bolsista.
Extrato de Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Bruno Antônio Veríssimo (CPF 067.***.**6-89); Objeto: autoriza ao Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Supervisor, Alexander Machado Auad e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF em 10/05/2022 e registrado no SAIC sob o n° 10200.22/0012-6.; Vigência: 27/06/2024 a 05/05/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura 27/06/2024; Signatários Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Bruno Antônio Veríssimo - Estudante.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160301

Nº Processo: 64325001429202410. Objeto: Adequação do Pavilhão Ginásio do Colégio Militar da Vila Militar, na Est São Pedro de Alcântara, 2020 - Vila Militar. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160301-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE CRUZ TEIXEIRA

Ordenador de Despesas Cro1

(SIASGnet - 28/06/2024) 160301-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 62/2023.

Nº Processo: 25380.000630/2023-82.

Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 82.429.556/0001-62 - CENOFISCO EDITORA DE PUBLICACOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: O reajuste do contrato 62/2023 (doc. Sei 2708795), pelo índice ipca, conforme previsto na cláusula sétima do referido contrato.. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.960,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

DO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 3/2024-SRP-PMO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 03/2024-SRP-PMO. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Empresa Contratada: SOLUTION BENEFICIOS LTDA, CONTRATO Nº 022/2024-FMAS, no valor de R$ 178.055,00 (Cento e setenta e oito mil e cinquenta e cinco reais). Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 27/06/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 27/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.004444/2023-12.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 07.322.276/0001-35 - SYDLE SISTEMAS LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços compreendendo a disponibilização de solução tecnológica bpms para automação de serviços públicos e serviços administrativos, no modelo de software como serviço (saas), bem como a adequação e automação dos serviços propriamente ditos, com o uso da solução tecnológica disponibilizada, incluindo suporte técnico e treinamento, e integrações com plataformas gov.br, capazes de atender a órgãos e entidades da administração pública federal com necessidade de automatizar serviços públicos e serviços administrativos por eles prestados, conforme condições e especificações contidas constantes do termo de referência, anexo i, do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 239.712,36. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo Administrativo nº 0304005/2024. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de conjuntos de carteiras e cadeiras escolares, destinadas para as escolas da rede municipal de ensino de Chã Preta/AL. Modo de disputa: Aberto. Início de recebimento das propostas: 09h do dia 02/07/2024. Fim de recebimento das propostas: 09h do dia 12/07/2024. Início da disputa: 12/07/2024 às 09h30. Local e consultas ao edital: site www.bnc.org.br. Informações: na Sala de Licitações, na Rua Aureliano Teixeira, s/n, das 08h às 15h, ou e-mail cplchapreta@gmail.com.

VALQUÍRIA LIMA DA SILVA

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1624/2024, vinculado da Ata de Registro de Preços nº 1350/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0033/2023; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e CRH EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - inscrita no cnpj nº 14.566.765/0001-06; para aquisição de equipamentos de proteção individual; referente ao Processo nº 18750.107611/2023-65; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 25/06/2024; com vigência de 06 meses; recurso orçamentário "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; valor global de R$17.500,00; Assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno Coelho; assina pela Contratada a Sócia Proprietária: Renata Gallo Barbosa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 946716. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE IBIRATAIA, CNPJ nº 14131569000109. Alteração de contrapartida do convênio de R$ 1.000,00 para R$ 76.400,00. Valor Total: R$ 75.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 75.400,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANA CLEIA DOS SANTOS LEAL, CPF nº ***.148.825-**.
AVISO PENALIDADE

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 36/2008-MI. PROCESSO N.º 59100.000657/2018-29. CONTRATANTE: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional -MIDR - CNPJ/MF n.º 03.353.358/0001-96. CONTRATADA: CONSÓRCIO CAMTER EGESA - CNPJ/MF n.º 10.465.273/0001-65. OBJETO: Aplicação da penalidade de MULTA. DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2024.

GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA

Secretário Nacional de Segurança Hídrica
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2024

A Prefeitura Municipal de Petrolândia faz saber aos interessados que se encontra aberto o edital de LICITAÇÃO Nº 99/2024 na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024, tendo por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA DE EDIFICAÇÃO EM ALVENARIA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ALOÍSIO HAVERROTH, CENTRO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E ANEXOS DO EDITAL. A proposta de preços, bem como os documentos de habilitação, deverão ser cadastrados do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, até 08:59h no dia 18/07/2024, ocasião em que será iniciada a sessão. A cópia do edital e anexos, poderá ser obtida na página eletrônica acima citada.

Petrolândia, 28 de junho de 2024.

IRONE DUARTE

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, neste ato então representada pelo senhora Iara Braga Miranda, Prefeita, vem RETIFICAR a publicação do EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 9/2024/018 PMEC, realizado em 28 de junho de 2024, página 47, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, no Diário Oficial da União, página 328. OBJETO: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação para aquisição de material de expediente para suprir as necessidades de diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA.

Onde se lê: Contratada: JOÃO VICTOR SOUSA LOPES LTDA,

que leia - se: Contratada: SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA. Onde se lê: Contrato Nº: 20240324, que leia - se: Contrato Nº: 20240355. Onde se lê: Valor Total: R$ 11.139,81 (onze mil, cento e trinta e nove reais e oitenta e um centavos), que leia - se: Valor Total: 383.079,60 (trezentos e oitenta e três mil, setenta e nove reais e sessenta centavos). demais clausulas continuará inalteradas.

IARA BRAGA MIRANDA
aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 40/2023

O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 40/2023, cujo objeto é a aquisição de material de consumo para a banda de música da EPCAR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foram vencedoras as empresas: A.R.T.E. COMERCIAL LTDA, CNPJ 05.019.519/0001-35 (itens 1, 4 e 5); T. M. T. INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ 08.666.165/0001-09 (itens 3 e 6); e BEATRIZ RIBEIRO DOS SANTOS, CNPJ 44.954.785/0001-07 (itens 2 e 7). VALOR TOTAL DA HOMOLOGAÇÃO: R$ 7.098,13.

Em 28 de junho de 2024

Cel Av LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA

Ordenador de Despesas Delegado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942172. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE NATERCIA, CNPJ nº 17935412000116. Alteração do valor de Contrapartida. Valor Total: R$ 23.913,99, Valor de Contrapartida: R$ 23.913,99, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GABRIEL TIAGO DE VILAS BOAS, CPF nº ***.062.066-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000,012888/2023-19.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.

Contratado: 10.992.676/0001-62 - EFATA COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de plataformas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 15.994,20. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25060002/2024

Extrato de contrato Nº 25060002/2024, pregão presencial Nº 007/2023 - Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de construção para atender as necessidades das secretarias do Município de Encanto/RN, CONTRATADA:GALERIA DA CONSTRUÇÃO LTDA - 70.153.762/0001-03, valor R$ R$ 150.360,12 (cento e cinquenta mil e trezentos e sessenta reais e doze centavos). Encanto -RN, 25/06/2024. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA; PREFEITO. GALERIA DA CONSTRUÇÃO LTDA; Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25060003/2024

Extrato de contrato Nº 25060003/2024, pregão presencial Nº 007/2023 - Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de construção para atender as necessidades das secretarias do Município de Encanto/RN, CONTRATADA:GALERIA DA CONSTRUÇÃO LTDA - 70.153.762/0001-03, valor R$ R$ 141.404,25 (cento e quarenta e um mil e quatrocentos e quatro reais e vinte e cinco centavos). Encanto -RN, 25/06/2024. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA; PREFEITO. GALERIA DA CONSTRUÇÃO LTDA; Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942659. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: ORGANIZACAO POPULAR DE ARTICULACAO E ASSESSORIA, CNPJ nº 07230884000110. Vimos, por meio deste, solicitar a prorrogação do prazo de vigência do termo de fomento n° 942659/2023 celebrado entre este ministério e a ORGANIZAÇÃO POPULAR DE ARTICULACAO E ASSESSORIA - OPARÁ, cuj. Valor Total: R$ 1.258.018,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/06/2024 a 25/09/2024. Data de Assinatura: 28/07/2023. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.381.567-**, Convenente: PEDRO HUDSON LAURIANO DA SILVA, CPF nº ***.969.163-**.
aviso de licitação

Pregão Nº 251/2024

Objeto: Serviço de reparo e overhaul de componentes reparáveis do Projeto P3 (itens embarcados) Total de itens licitados: 7

Edital: 01/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 22/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através da CPL, avisa que realizará licitação TIPO: Maior Percentual de Desconto. DATA E HORA: 12 de julho de 2024 às 09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada sob Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material elétrico com insumos da tabela SINAPI que contemplam a área de iluminação pública destinados a atender as necessidades do Município de Ibateguara. O Pregão acima será realizado no horário local. Edital acima, disponível na CPL, no Sistema BNC ou através do Portal da Transparência do Município.

Ibateguara/AL, 28 de junho de 2024.

Josivania Gomes da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2024

Abert.: 12/07/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: contratação de serviço de cobertura de seguro para frota de veículos do município de Miguel Calmon. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.

Weskley Marley Almeida Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 107/2024

Edital de Pregão Eletrônico nº 06/2023 - Registros de Preços - Ata de Registro de Preços FNDE nº 06/2023 - Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18 - Contratante: O Município de Morro do Chapéu-Bahia - CNPJ: 13.717.517/0001-48 - Objeto: Aquisição de 01 (um) Ônibus Rural Escolar (ORE 3) - Transmissão Mecânica, para compor a frota da Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu-Bahia - Contratada - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001-15 - Fundamentação Legal - Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 043/2024 - Valor Global - R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais) - Prazo: 320 (trezentos e vinte dias) contados da assinatura do contrato. Morro do Chapéu-Bahia, 20 de junho de 2024. Juliana P. Araujo Leal - Prefeita Municipal
Aviso de ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 16/2024

PA Nº 49/2024

RESULTADO da licitação PE Nº 016/2024 - PA Nº 049/2024.

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de eletrodomésticos para equipar o hospital Municipal de Petrolina (hospital dia). Ficam ADJUDICADO em 27/06/2024 as vencedoras: CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA, CNPJ 13.879.231/0001-69, GLOBAL R$ 4.099,50, FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 42.727.372/0001-64, GLOBAL R$ 9.200,00, GM COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 40.001.712/0001-40, GLOBAL R$ 17.278,00, IMPERIO COMERCIO LTDA, CNPJ 50.899.054/0001-09, GLOBAL R$ 2.340,00, META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 27.518.373/0001-05, GLOBAL R$ 19.175,52, SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 46.344.050/0001-97, GLOBAL R$ 4.055,52 E VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ 49.287.699/0001-01, GLOBALR$ 16.428,00. Devidamente HABILITADAS

Petrolina, 28 de junho de 2023.

João Luís Nogueira Barreto

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 16/2024

PA Nº 49/2024

PA Nº 049/2024 Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 016/2024. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de eletrodomésticos para equipar o hospital Municipal de Petrolina (hospital dia). Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGOS em 27/06/2024 a referida licitação.

Petrolina/PE, 28 de junho de 2024.

João Luis Nogueira Barreto

Secretário

Aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 065/2024 - Concorrência (Eletrônica) nº 004/2024 - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à conclusão da construção da creche PROINFÂNCIA TIPO 2 - PADRÃO FNDE no bairro Terras do Sul. adjudicando à empresa: AB ENGENHARIA LTDA (07.199.546/0001-62) o valor global de R$ 2.485.000,00.

Petrolina, 28 de junho de 2024.

Rosane da Costa Santos

Secretária Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 29/2024-SRP

O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 029/2024-SRP, dia 12/07/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de 02 (dois) veículos tipo utilitário PICK UP, 0 (ZERO) KM, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Educação do Município de Sátiro Dias/BA. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.

Sátiro Dias-BA, 27 de junho de 2024.

Sheilha Cristina dos Santos Bispo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 16/2024

P.A. Nº 0106/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 12 de julho de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Prestação de serviços de manutenção operacional, preventiva e corretiva de mecânica em geral, funilaria e pintura, incluindo fornecimento de peças para atender a demanda da frota de veículos e máquinas pertencentes a Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA e suas Secretarias.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000112/2024

DARLENE PINTO MACEDO

Secretária Municipal de Administração
aviso DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 15/2024

PA 0104/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: COMERCIAL CONSTRUCENTER LTDA, CNPJ nº: 21.485.241/0001-48; Valor total licitado: R$ 435.492,64 (quatrocentos e trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos). Aquisição de ferramentas e equipamentos para fornecimento parcelado a serem ultilizados pelos servidores do setor de manutenção na atuação de suas atribuições de modo atender todas as secretarias do municipio de Senhor do Bonfim-BA. Base Legal: Lei Federal 14.133/21.

Senhor do Bonfim-BA, 26 de junho de 2024.

Laércio Muniz de A. Júnior

Prefeito
avisos de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024

Abertura: 15/07/2024 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa para Aquisição de matérias Permanente e brinquedos para o Camut, para atender as necessidades da Secretária de Educação. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181.

PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024

Abertura: 16/07/2024 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa para Aquisição de Pães e carnes com entrega diária, para atender as diversas Secretarias do Município de Tucano. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181.

PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024

Abertura: 17/07/2024 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa para Aquisição de material de limpeza hospitalar, para atender as necessidades Secretaria de Saúde do Município. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181.

PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024

Abertura: 18/07/2024 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa para Aquisição de gêneros alimentícios com entrega diária para atender as diversas secretarias do Município de Tucano. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181

Em 27 de junho de 2024.

Ana Paula Solposto Nogueira

Pregoeira.
EXTRATO de CONTRATO

Contrato de utilização do sistema compartilhado de incubação nº 03/2024. PACTUANTES: UTFPR Campus Toledo, CNPJ nº 75.101.873/0009-47, PEDRO DE SOUZA DIETERICH, CPF xxx.275.041-xx Objeto: incubação de empreendimento na Sprint - Incubadora da UTFPR em atendimento ao edital de Chamada Pública nº 02/2023 e Edital de Seleção nº 003/2024. Vigência: 12 meses prorrogáveis por igual período. Data de assinatura: 28/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 15º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 297/12 - SIAFI 674314 - GOVERNO DO ESTADO/CE

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 15º ao TC/PAC nº 0297/12. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Governo do Estado/CE.

CNPJ 07.954.480/0001-79. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 12 (Doze) meses. Vigência 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de assinatura: 25/06/2024. Signatário: Alexandre Ribeiro Motta. Processo: 25100.014.753/2012-47.
AVISO PENALIDADE

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 36/2007-MI. PROCESSO N.º 59100.000017/2019-08. CONTRATANTE: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional -MIDR - CNPJ/MF n.º 03.353.358/0001-96. CONTRATADA: SGS ENGER LTDA - CNPJ/MF n.º 51.167.500/0001-53. OBJETO: Aplicação da penalidade de MULTA. DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2024.

GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA

Secretário Nacional de Segurança Hídrica
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23791.000727/2023-28.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, copeiragem, zeladoria, trabalhador agropecuário, vigia diurno, vigia noturno e recepcionista para o IFNMG -Campus Teófilo Otoni, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 739.142,27. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2024. DOADORA: Fundação Nacional De Saúde, Superintendência Estadual na Paraíba, situada na rua Professor Geraldo von Sohsten, 285, bairro Jaguaribe, João Pessoa/PB, CNPJ: 26.989.350/0012-79. DONATÁRIO: Prefeitura de Bom Jesus/PB, inscrito no CNPJ sob o nº 08.923.989/0001-17, situado na rua Antônio Rolim SN, Centro, Bom Jesus/PB, OBJETO: Transferir o Bem Móvel CAMINHONETE CABINE DUPLA - MARCA: MITSUBISHI - NOME: L200 - MODELO: GL - PORTE: GRANDE - COR: BRANCA - MOTOR/CILINDRADAS: 2.5 / 2500 - POTENCIA: 121CV - TRACAO: 4X4 - ANO FABRICACAO: 2010 - ANO MODELO: 2011 - LUGARES: 05 - COMBUSTIVEL: DIESEL - PLACA: NPX5024 - RENAVAM: 326375775 - CHASSI: 93XPNK740CCB78757, classificados como antieconômicos e irrecuperável, o direito de propriedade dos bens, o qual integram o acervo patrimonial da Fundação Nacional de Saúde. Local, data de assinatura 20/06/2024, Processo n°. 25210.000271/2024-04. Signatários: Pela FUNASA, representada pelo SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNASA, o Srº Osvaldo Balduino Guedes Filho, e pelo MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PB, representado pela Sra. PREFEITA DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 343002

Nº Processo: 01492.000148/2024-06.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARA, IPHAN-PA.

Contratado: 10.450.194/0001-80 - T B FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 6.536.160,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 249/2024

Objeto: REVISÃO DE REPARÁVEIS AERONÁUTICOS Total de itens licitados: 9

Edital: 01/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 22/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240354. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-001SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: TERRA AMAZON CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio Eldorado, conforme convênio Nº 024/2024 - SEDUC, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 7.058.200,00 (sete milhões, cinquenta e oito mil, duzentos reais). Vigência: 01 de Julho de 2024 a 01 de Julho de 2024. Data da Assinatura: 01 de Julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 93/2023.

Nº Processo: 25380.002578/2023-07.

Dispensa. Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato n° 93/2023 (doc. Sei 3056524), por 6 (seis) meses, com fundamento no que dispõe o artigo 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 22/08/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 890.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
Extrato de Autorização

Autorização de Fornecimento de Material

Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 10736139, para aquisição de 01 (uma) grade aradora ASUS ICR 22X28, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066/66 e a empresa ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 10.303.297/0001-18. Valor global: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). Data de assinatura: 28/06/2024. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Vânia Oliveira Medeiros pela Contratada.
Extrato de Autorização

Autorização de Fornecimento de Material

Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 10740245, para aquisição de 01 (um) trator agrícola John Deere 6115J, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066/66 e a empresa MAQCAMPO SOLUÇÕES AGRICOLAS S/A, CNPJ 00.970.771/0003-73. Valor global: R$ 371.000,00 (trezentos e setenta e um mil reais). Data de assinatura: 28/06/2024. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Dayane Andrade de Moraes pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318011691202461.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 03.789.272/0001-00 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de cursos destinados a qualificar profissionalmente os militares incorporados às fileiras do exército, de sorte a facilitar a sua inserção futura no mercado de trabalho, bem como capacitá-los para aplicar os seus conhecimentos em prol do serviço na caserna durante a sua permanência nas fileiras do exercito.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 25/06/2024 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 44.264,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 155022

Nº Processo: 23536.001210/2017-29. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 05.039.025/0001-12 - GTS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original nº 4/2019, tendo em vista a conclusão e homologação do pregão 90049/2024, destinado à contratação para o mesmo objeto.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA DE BALSAS

RESENHA DO CONTRATO Nº 218/2024 - SESAU, referente a PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa JB COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 27.963.904/0001-79. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de uniformes, fardamentos e lençóis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-039 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) e JONATHAN WILLAIS FELIX DE LIMA (CONTRATADA).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 924942. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BRAS PIRES, CNPJ nº 18128272000137. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -19.983,32, Valor de Contrapartida: R$ -2.477,34, Vigência: 13/01/2022 a 13/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA, CPF nº ***.926.746-**.
AVISO PENALIDADE

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 46/2007-MI. PROCESSO N.º 59100.006391/2019-37. CONTRATANTE: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional -MIDR - CNPJ/MF n.º 03.353.358/0001-96. CONTRATADA: SGS ENGER LTDA - CNPJ/MF n.º 51.167.500/0001-53. OBJETO: Aplicação da penalidade de MULTA. DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2024.

GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA

Secretário Nacional de Segurança Hídrica
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.8013/2024 - PMA/PI.

OBJETO: Registro de Preços: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de cadeiras de rodas, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante PMA/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 12/07/2024. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 12/07/2024 às 11h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 94.022,00 (Noventa e Quatro Mil e Vinte e Dois Reais). Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Decreto Nº 05/2024. Fone: (86) 99494-6437.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. No Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: cpl.pmamarante@gmail.com.

Amarante-PI, 28 de junho de 2024.

Diego Lamartine Soares Teixeira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 12º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 647/14 - SIAFI 679211 - MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 12º ao TC/PAC nº 0647/14. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE, CNPJ 07.705.817/0001-04. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 1 (Um) ano. Vigência 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de assinatura: 25/06/2024. Signatários: Alexandre Ribeiro Motta e Luiz Marcelo Mota Leite. Processo: 25100.007594/2014-96.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 22/2023. Processo nº 23051.09187/2024-24. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: PAOLA FABIANA FAZZI GOMES, CPF n° XXX.179.612-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 22/2023 até 03 de julho de 2025. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: ANA PAULA PALHETA SANTANA, pelo Contratante; PAOLA FABIANA FAZZI GOMES, pela Contratada. Data da assinatura: 27/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 08059.000313/2024-80.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 07/2024 - ditec/pf de acordo com os reajustes definidos na convenção coletiva de trabalho - cct (2024/2024) nº df 000012/2024, de 10/01/2024 do sindicato dos empr de empr de asseio, conservacao, trab temporario, prest servicos e serv terceirizaveis do df sindiservicos/df e artigos 135 da lei nº 14.133/2021 e 54 a 59 da instrução normativa nº 05/2017 - seges/mp.. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.134.870,92. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 7º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 306/12 - SIAFI 672428 - GOVERNO DO ESTADO/CE (MILAGRES)

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 7º ao TC/PAC nº 0306/2012. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Governo do Estado/CE (Milagres).

CNPJ 07.954.480/0001-79. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 18 (Dezoito) meses. Vigência 30/06/2024 a 30/12/2025. Data de assinatura: 25/06/2024. Signatário: Alexandre Ribeiro Motta. Processo: 25100.014.856/2012-15.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2024

Uniao - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região juntamente com a Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, a Superintendência de Vigilância em Saúde do Amapá - SVS-AP e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Amapá - SRT-AP; OBJETO: Conjunção de esforços entre os participes com vista à implementação de programas e ações regionais voltados a prevenção de acidentes de trabalho no âmbito do estado do Pará; PROCESSO TRT8 n. 2408/2024; VIGÊNCIA: Prazo de 12 (doze) meses, com prorrogação automática e por tempo indeterminado, eficácia a partir da data da assinatura; DATA DE ASSINATURA: 14 de junho de 2024; pelo TRT da 8ª Região, o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente, pela PRT8, a Exma. Sra. Rejane de Barros Meireles Alves, Procuradora-Chefe, pela SRT-PA, o Sr. Michel Cardoso Paranhos, Superintendente e, pela SVS o Sr. Cassio Roberto Leonel Peterka, Superintendente .