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aviso DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Modalidade Pregão Eletrônico n.º 015/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 942007/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PINHÃO/PR E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, de acordo com as especificações constantes no termo de referência - ANEXO I DO EDITAL. Disponibilidade Do Edital: a partir de 10/04/2024. Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 10/04/2024. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 25/04/2024. Início da Disputa de Lances: a partir das 09:00 horas do dia 25/04/2024, na Plataforma Eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item/Lote. Informações Através do Telefone: (42) 3677-8431 e-mail: compras@pinhao.pr.gov.br.

Em 9 de abril de 2024

VALDECIR BIASEBETTI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 235901 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 059/2023 MODALIDADE: Adesão a ata n°. 085/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Contransin - Indústria e Comércio Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de produtos e equipamentos semafórico para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos VIGÊNCIA: 08/03/2023 a 08/03/2024 PRORROGAÇÃO: 08/03/2024 a 08/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 97101003092202317. Objeto: Contratação e renovação de licenciamento perpétuo do software Kaspersky Endpoit Security - ADVANCED com Kaspersky Endpoint Detection and Response Optimum. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ERIC DE BARROS FERNANDEZ

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 09/04/2024) 120071-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23081.026317/2023-13.

Pregão. Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Prazo da contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de elevadores em prédios dos campi da ufsm em santa maria e cachoeira do sul.. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.852,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO - 01/2022 PROGRAMA FINEP INOVADOC; Referência: 0775/23; Data da Assinatura: 08/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; NANOTERRA LTDA; CNPJ nº 47.638.378/0001-89; Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Finep à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO "Produção de nanoativos por baixo aporte energético". Valor total: até R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos Recursos: 60 (sessenta) meses; Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses; ambos os prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23064.057797/2023-72.

Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 20.973.477/0001-60 - WAM LICITACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda do contrato (vigência e prorrogação).. Vigência: 14/04/2024 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.490,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90030 - UASG 168005

Nº Processo 2024DL000030. Objeto: Kit Tinta Vermelha. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 32, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 22/03/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/04/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: 1.136,40. CNPJ CONTRATADA: 05.974.331/0001-46 GLOBALCOLOR TINTAS INDUSTRIAIS LTDA. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas da IMBEL FI.
CAMPUS URUTAÍ

EDITAL N° 17, DE 8 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1653 de 14/03/2024, publicada no DOU de 15/03/2024, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 6.944, de 21/08/2009, Decreto n° 7.312/2010 e Decreto n° 7.845/2011, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano, conforme o Processo nº 23219.000183.2024-99, nos termos do art. 2º da Lei nº 8.745/93.

Período das Inscrições: 08/04/2024 a 11/04/2024

Forma de Inscrição: Somente pela Internet no sítio http//www.ifgoiano.edu.br/urutai

Data do Sorteio do Ponto: 12/04/2024

Prova de Desempenho Didático: 15/04/2024

Resultado Final: Até 18/04/2024

Maiores informações: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí ou pelo fone: (64) 3465-1961

Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: www.ifgoiano.edu.br/urutai

Remuneração: A remuneração inicial será equivalente ao da Classe D I Nível 01 da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o regime de trabalho de 40 horas semanais, sendo composta de Vencimento Básico e RT.

PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA

ANEXO I

Quadro Demonstrativo das Áreas, Regime de Trabalho, Número de Vagas e Escolaridade

Professor Substituto

Área

Regime de Trabalho

Área de atuação

Número de Vagas

Escolaridade Exigida*

Lotação

Educação Física

40h

Educação Física

01

Bacharelado e/ou Licenciatura em Educação Física

Campus Urutaí

Filosofia

40h

Filosofia

01

Bacharelado e/ou Licenciatura em Filosofia

Campus Urutaí

Matemática

40h

Matemática

01

Bacharelado e/ou Licenciatura em Matemática

Campus Urutaí

Nutrição

40h

Ciências da Saúde

01

Bacharelado e/ou Licenciatura em Nutrição

Campus Urutaí

(*) Os diplomas devem ser devidamente registrados e reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).
Extrato de Acordo

Espécie: Acordo de Transferência de Materiais; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF (CNPJ: 21.195.755/0001-69); Objeto: Transferência de material biológico; Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2029; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 09/04/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite Substituto, Jorge Fernando Pereira, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite e Priscila de Faria Pinto, Pró-Retora de Pós-Graduação e Pesquisa
Extrato de Instrumento Contratual

Extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes da Tomada de Preços nº 2812.01/2023: Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte. Dotações Orçamentárias: 26.784.00211.026 - Pavimentação de Estradas .Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Objeto: Pavimentação Asfáltica (CBUQ) na sede Alcântaras-CE, Conforme Pt:1077928-61 e projeto básico de engenharia. Vigência do contrato: até 30 (trinta) dias .Contratada: SERFI Construtora e Serviços EIRELI-ME. Assina Pela Contratada: Sergio Moura de Abreu Filho. Assina pela contratante: Edmilson Bezerra Arruda. Valor Globais: R$ 320.623,50 (trezentos e vinte mil , seiscentos e vinte e três reais e cinquenta centavos).
Aviso de AlteraçãoPregão Eletrônico nº 03.04.01/2024.05/SRP

O Secretário de Saúde do Município, vem informar que no Edital do Pregão Eletrônico N° Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 03.04.01/2024.05/SRP, para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de medicamentos, material médico-Hospitalar e laboratorial para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Amontada, foi feito uma alteração modificador que altera o termo de referência e no ETP do Edital em tela, permanecendo a mesma data de abertura, que será no dia 25 de Abril de 2024 às 09h00min horas. As demais cláusulas continuam inalteradas.

Amontada - CE, 9 de abril de 2024.

Felipe Jacinto de Oliveira Sousa
Aviso de Licitação Concorrência Nº 2024.04.09.1

O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tombado sob o n.º 2024.04.09.1.

Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no roço de estradas vicinais em diversas localidades do Município de Farias Brito/CE.

Início de acolhimento das propostas: 11 de abril de 2024, a partir das 17 horas.

Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 25 de abril de 2024, às 8h30min, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br.

Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 9 de abril de 2024

Tiago de Araújo Leite

Agente de Contratação
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: MEATFOODS - ALIMENTOS EIRELI; CNPJ: 26.289.866/0001-58; Ato: Auto de Infração nº 16/2199/2023 do processo nº 21000.044656/2023-17.

LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022

Carla Susana Rodrigues
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Contratual que rescinde o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 15/2022/PAL/REI/IFTO, de 14 de junho de 2022, celebrado entre o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Sidney Soares de Sousa, como contratado, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e o que consta no processo SEI nº 23236.010810/2022-20.OBJETO: Rescindir, por iniciativa do CONTRATADO, com efeito a partir de 14 de abril de 2024, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 15/2022/PAL/REI/IFTO, de 14 de junho de 2022, extrato publicado no DOU de 15 de junho de 2022, que teve por objetivo atender necessidade temporária de excepcional interesse público do CONTRATANTE, na forma de prestação de serviços didático-pedagógicos pelo CONTRATADO como Professor Substituto, na área de Administração, com base no disposto no inciso II da cláusula sétima do referido contrato, no inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob nº 23236.010810/2022-20.PROCESSO: 23236.010810/2022-20.DATA DA ASSINATURA: 8 de abril de 2024, por Noemi Barreto Sales Zukowski e 9 de abril de 2024, por Sidney Soares de Sousa. SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Sidney Soares de Sousa, como contratado.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Número do Contrato nº 02/2022, PROCESSO: 23177.001041/2022-11:

O Instituto Federal de Educação do Piauí - Campus Picos, pelo presente Edital fica notificada a empresa MGC AR CONDICIONADO E CLIMATIZAÇÃO EIRELI, CNPJ sob o nº 06.301.497/0001-64, que se encontra em local incerto e não sabido, por meio do qual lhe foi garantido o direito ao contraditório e ampla defesa, considerando - se os prejuízos causados a esta Administração, consoante aos Princípios da Legalidade, Razoabilidade e Proporcionalidade, foi aplicada a sanção de Suspensão Temporária - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. III, por 12 (doze) meses.

PAULO BORGES DA CUNHA

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542002303202411. Objeto: Aquisição de enxoval hospitalar. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 09/04/2024) 155180-26443-2024NE008000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343029

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 01551.000139/2020-31.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN D. FEDERAL,IPHAN-DF. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuação conforme CCT 2023-2024 - registro MTE nº DF000552/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 578.777,76. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 0007920-56.2022.6.27.8000.

Inexigibilidade. Nº 0/2016. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 17.112.381/0001-01 - NEFRO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto atualização subjetiva do instrumento do credenciamento n. 17/2022, em razão da modificação da razão social da empresa nefro ltda para davita serviços de nefrologia palmas ltda.. Vigência: 09/04/2024 a 10/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 949528/2023, Processo n. º 71000.030813/2023-77.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Bateria Nota Show - ABNS - CNPJ: 09.121.982/0001-44.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 18/12/2023 a 29/01/2025.

Data da Assinatura: 03/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUSSARA, Estado de Goiás, através de sua pregoeira, torna público que realizará através do Portal de Compras BLL (https://bll.org.br/), o Pregão Eletrônico nº 003/2024 -SRP (processo 5356/2024), tipo menor preço por item, às 8 horas do dia 26 de abril de 2024, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS para atender a demanda da Secretaria de Saúde, tudo de acordo com a legislação pertinente, especialmente a Lei Federal nº. 14133/2021 e Decreto Municipal nº 303/2022, conforme edital e seus anexos. Informações na sala da CPL. Fone: 0800 321 1241 (ramal 201) e no site: www.jussara.go.gov.br

VANESSA FERREIRA CINTRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUSSARA, Estado de Goiás, através de sua pregoeira, torna público que realizará através do Portal de Compras BLL (https://bll.org.br/), o Pregão Eletrônico nº 004/2024 -SRP (processo 5357/2024), tipo menor preço por item, às 8 horas do dia 29 de abril de 2024, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS, EQUIPAMENTOS E NUTRIÇÃO para atender a demanda da Secretaria de Saúde, tudo de acordo com a legislação pertinente, especialmente a Lei Federal nº. 14133/2021 e Decreto Municipal nº 303/2022, conforme edital e seus anexos. Informações na sala da CPL. Fone: 0800 321 1241 (ramal 201) e no site: www.jussara.go.gov.br

VANESSA FERREIRA CINTRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUSSARA, Estado de Goiás, através de sua pregoeira, torna público que realizará através do Portal de Compras BLL (https://bll.org.br/), o Pregão Eletrônico nº 005/2024 -SRP (processo 5497/2024), tipo menor preço por item, às 8 horas do dia 30 de abril de 2024, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS E NUTRIÇÃO para atender a mandados judiciais, tudo de acordo com a legislação pertinente, especialmente a Lei Federal nº. 14133/2021 e Decreto Municipal nº 303/2022, conforme edital e seus anexos. Informações na sala da CPL. Fone: 0800 321 1241 (ramal 201) e no site: www.jussara.go.gov.br

VANESSA FERREIRA CINTRA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 711000

Nº Processo: 61001.001400/2024-01.

Dispensa Nº 32/2024. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA.

Contratado: 50.043.709/0001-42 - 50.043.709 CAROL JULIAN MELO SANTOS. Objeto: Aquisição de panóplias para o gabinete do comandante da marinha em brasília, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 13.800,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 245209

Nº Processo: 01213.000837/2024-00.

Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.

Contratado: 02.189.924/0001-03 - DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA.. Objeto: Prestação de treinamento de governança em conformidade com alei 13.303/2016.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 29.700,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica N° 3/2024

Processo Licitatório Nº 26/2024 - Concorrência Eletrônica N° 003/2024

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Agente de Contratação, torna pública a licitação na modalidade concorrência eletrônica, visando a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execuções de serviços de Construção de Nova UBS Tipo 1 do Bairro Colônia, resolução nº 8753 de 16/05/2023, nos termos da tabela da planilha orçamentária, a qual será regida pela Lei Federal nº 14.133/21 e demais Leis que regem a matéria, e conforme condições e especificações constantes do edital de Concorrência.- Data da sessão: Dia 15/04/2024 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, no site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações: licitacaopmvrb@gmail.com, endereço à Praça 28 de Setembro, Centro, Tel: (32) 3551-8150.

Jordana Teixeira da Luz

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 120/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.000592/2024-66; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Dispensa Eletrônica nº 90001/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE BUQUE DE ROSA, em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO). VIGÊNCIA: 21/03/2024 á 21/03/2025, conforme empresas vencedoras: 53.781.301 VITOR GEORGE RIBEIRO MACHADO - CNPJ 53.781.301/0001-66, no valor total de R$ 3.400,00.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01/2024-SRP-PMO

A Prefeitura Municipal de Oriximiná, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro torna público a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01/2024-SRP-PMO iniciado em 04 de abril de 2024 às 09:00h, cujo objeto é a "Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.", com fundamento no artigo 71, II da Lei 14.133/21. A REVOGAÇÃO foi motivada pela verificação da necessidade de adequações no termo de referência e cláusulas editalícias, que precisam de uma especificação mais detalhada para que haja o atendimento eficaz dos objetivos traçados para esta Administração Pública.

Oriximiná/PA, 9 de abril de 2024.

JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 241701 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 017/2024 MODALIDADE: Dispensa n° 03/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de tiras reagentes para aferição de glicemia capilar Valor total acrescido neste aditivo: R$ 7.500,00 Valor global do contrato atualizado: R$ 37.500,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 9/2023-COGPE/CA/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 4/2024-COGPE/CA/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: BRUNO BORGES DA SILVA, Objeto: Alterar a cláusula terceira, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nº 9/2023-COGPE/CA/IFRN, em razão da alteração da remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Classe D I, Nível I, pela Portaria nº 61/2024-MEC de 31 de janeiro de 2024. Processo Nº 23139.000888.2024-04 - Data da Assinatura: 09/04/2024 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e BRUNO BORGES DA SILVA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 8/2023-COGPE/CA/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 5/2024-COGPE/CA/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: CYNTIA RAYANNE AZEVEDO SILVA, Objeto: Alterar a cláusula terceira, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nº 8/2023-COGPE/CA/IFRN, em razão da alteração da remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Classe D I, Nível I, pela Portaria nº 61/2024-MEC de 31 de janeiro de 2024. Processo Nº 23139.000889.2024-41 - Data da Assinatura: 09/04/2024 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e CYNTIA RAYANNE AZEVEDO SILVA - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 2/2022-COGPE/CA/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 6/2024-COGPE/CA/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: PEDRO ESTEVÃO DA SILVA JÚNIOR, Objeto: Alterar a cláusula terceira, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nº 2/2022-COGPE/CA/IFRN, em razão da alteração da remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Classe D I, Nível I, pela Portaria nº 61/2024-MEC de 31 de janeiro de 2024. Processo Nº 23139.000891.2024-10 - Data da Assinatura: 09/04/2024 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e PEDRO ESTEVÃO DA SILVA JÚNIOR - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 6/2023-COGPE/CA/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 7/2024-COGPE/CA/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: ALBA YUNG SOOK SHIN DE SOUZA, Objeto: Alterar a cláusula terceira, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nº 6/2023-COGPE/CA/IFRN, em razão da alteração da remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Classe D I, Nível I, pela Portaria nº 61/2024-MEC de 31 de janeiro de 2024. Processo Nº 23139.000890.2024-75 - Data da Assinatura: 09/04/2024 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e ALBA YUNG SOOK SHIN DE SOUZA - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 13/2023-COGPE/CA/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 8/2024-COGPE/CA/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: FELIPE EDUARDO BARBOSA, Objeto: Alterar a cláusula terceira, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nº 13/2023-COGPE/CA/IFRN, em razão da alteração da remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Classe D I, Nível I, pela Portaria nº 61/2024-MEC de 31 de janeiro de 2024. Processo Nº 23139.000893.2024-17 - Data da Assinatura: 09/04/2024 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e FELIPE EDUARDO BARBOSA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 12/2023-COGPE/CA/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 9/2024-COGPE/CA/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: LUCAS TADEU DE CARVALHO SOUSA, Objeto: Alterar a cláusula terceira, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nº 12/2023-COGPE/CA/IFRN, em razão da alteração da remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Classe D I, Nível I, pela Portaria nº 61/2024-MEC de 31 de janeiro de 2024. Processo Nº 23139.000894.2024-53 - Data da Assinatura: 09/04/2024 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e LUCAS TADEU DE CARVALHO SOUSA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 39/2024

ESPÉCIE: Termo Unilateral de Destinação Final de Bens aos Convênios nº 286/2001, 154/2006.

Processos n. º 58701.001135/2001-64 (286/2001) e nº 58000.001384/2006-61 (154/2006)

Destinador: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Destinatário: Fundação dos Esportes do Piauí - CNPJ: 05.793.590/0001-70.

Objeto: O(A) DESTINADOR(A), na qualidade legítima proprietária dos bens indicados no Anexo I, destina seu patrimônio para o DESTINATÁRIO na forma determinada neste instrumento.

I - Constitui objeto da presente destinação 25 (vinte e cinco) unidades de bens móveis diversos considerados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados no Anexo I, parte integrante do presente instrumento.

II - A presente destinação é feita sem qualquer ônus ou encargos ao DESTINATÁRIO.

III - Competirá ao(à) DESTINADOR(A) proceder a baixa contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.

Embasamento legal: Conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018.

Valor: R$ 74.910,00.

Data de Assinatura: 05/04/2024.

Signatário: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 DO CONTRATO 05/2023 - UASG 158144

Nº Processo: 23753.000118/2023-25. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão de reajuste sobre o valor do contrato nº 05/2023, que trata da prestação de serviços outsourcing de impressão para atendimento das demandas do IFMT - Campus Avançado Tangará da Serra, em 1,3487%, conforme índice calculado pela área técnica de acordo com ICTI/IPEA acumulado até fevereiro 2024.. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 1.353,23 (mil e trezentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos) Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de TAVARES/PB, em conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 14/2024, cujo Objeto é: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na elaboração e execução de Projetos Educacionais, Processo Seletivo e Formação Continuada de Profissionais da Educação, para Implantação, Execução e Acompanhamento das atividades do Programa Escola de tempo Integral, junto ao Corpo Discente, Corpo Docente e demais Profissionais da Educação envolvidos no Programa. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:01hs (Horário de Brasília) do dia 26/04/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3450-1041 ou através do e-mail: cpltavares@outlook.com, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira.

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de TAVARES/PB, em conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Nº 1/2024, cujo Objeto é: Construção de uma Praça, no município de Tavares-PB, nos termos do CONVÊNIO FDE N.º 014/2024, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:31hs (Horário de Brasília) do dia 26/04/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3450-1041 ou através do e-mail: cpltavares@outlook.com, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira.

Tavares - PB, 9 de abril de 2024.

Abel Armiston Fernandes Melo

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 64333.004224/2021-44.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Segundo Termo de Apostilamento, do 2º reajustamento do saldo contratual atualizado com valor do TA 1 e reanálise do 1º reajustamento ao contrato nº 35/2021 alusivo à obra engenharia visando à construção de 01 (um) bloco de pnr de 12 apartamentos com infraestrutura do CMDO FRONT SOL/8º bis, em Tabatinga/AM. Em 3,2290%, reajuste de r$ 287.895,61, passa de R$ 8.247.377,69, para R$ 8.535.273,30. Vigência: 10/01/2022 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.535.273,30. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 - UASG 925175

PROCESSO SEI nº 00.001361/2024-59- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores com o fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos, bem como todas as peças e componentes necessários para manter os equipamentos em perfeito estado de funcionamento e segurança de modo atender as necessidades do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, conforme as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico 90002/2024 e seus Anexos, que estão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/, www.confea.org.br. Recebimento das Propostas: até 24/04/2024, às 08h30 horas. Mais informações pelo telefone (61) 2105-2254 ou pelo e-mail licitacao@confea.org.br.

JOÃO PAULO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARÃES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2021, firmado com a empresa BRS Suprimentos Corporativos S.A, assinado aos 08/04/2024; Objeto: prorrogarm a vigência e execução do Contrato por mais 30 (trinta) meses e reajuste na monta de 5,185% aos valores praticados; Amparo: Lei nº 8666/93; Nota de Empenho nº 279/2024; Processo SEI nº 00.000823/2023-30.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato de atanº 2224101 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 241/2022 MODALIDADE: Pregão presencial n° 077/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: MC Comércio e Derivados de Pereóleo Ltda (Posto E) OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota do Município de Janaúba/MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 311.883,75 Valor global do contrato atualizado: R$ 1.559.442,20.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.009165/2024-53.

Pregão Nº 161/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 46.381.269/0001-66 - NUTRI-ELE DISTRIBUIDORA DE NUTRICAO, CORRELATOS E PROD. Objeto: Aquisição de Dispositivo Intra-Uterino (DIU), não hormonal; tipo "t"; cobre, c/cerca de 380 mm2; plástico radiopaco; fio na extremidade inferior da haste mínimo 10 cm; c/ aplicador; 10 anos; estéril, uso único.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 1.506.079,68. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

O Município de Santa Margarida - Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação; Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo; Secretaria Municipal de Cultura. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de materiais impressos, incluindo a diagramação, formatação e confecção/execução dos serviços gráficos, e locação de cabine fotográfica e plataforma giratória 360° para filmagens de eventos, visando o atendimento das necessidades das secretarias municipais de Santa Margarida/MG. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 07hrs30min. do dia 02 de maio de 2024. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: Às 08hrs00min do dia 02 de maio de 2024. INICIO DE DISPUTA: 08hrs30min. do dia 02 de maio de 2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 09/04/2024, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:licitacao@santamargarida.mg.gov.br. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br

MARCELA MENDES DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROC. 019/2024 -

Encontra-se aberto a Concorrência Eletrônica n.º 005/2024, cujo objeto é a Abertura de Processo Licitatório para a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada global, para construção (instalação) de 08 (oito) Usinas Fotovoltaica - Fase 2, com soma total de 422,4 KWP, em nosso município, com recursos oriundos de operações de crédito (FINISA) e recursos próprios. O pregão eletrônico ocorrerá no dia 10/05/2024 ás 08:30 hrs, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados, pela Prefeitura Municipal, em horário normal de expediente e disponível também por meio do site: http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br. O telefone para contato é (0**18) 3281-9777. Pres.

Epitácio, 9 de abril de 2024.

Cassia Regina Z. Furlan

Prefeita

HEVAIR LUIZ RODRIGUES DA SILVA

Secretário de Obras

SÉRGIO ANTÔNIO MAROTO

Secretário de Planejamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: PROAD 000401/2021 E 593/2024.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 03.698.620/0002-15 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 87.606,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 30/2024

Processo Licitatório 042/2024 - MULTIENTIDADE

Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 030/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Código registro TCE: 014BAD60AB460F25CEFAC9A0DA5F07E08B794CA3

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO para contratação de mão de obra hora/homem para manutenção dos veículos pesados, caminhões, ônibus e camionetes (motor a diesel), visando a manutenção da frota do Município de Porto União. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 23 de abril, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 9 de abril de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160194

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 64318.022745/2022-52.

Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO. Contratado: 29.728.762/0001-90 - QUALIS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajuste dos valores contratuais com base na previsão da "cláusula sexta", variação ipca/ibge dos últimos 12 meses passando a vigorar a partir de 11/11/2022 e a repactuação de preços, decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes da convenção coletiva de trabalho do stealmoaic - pe000122/2024 da categoria envolvida na prestação de serviço, bem como do realinhamento tarifário dos serviços de transporte público de passageiros da região metropolitana do recife - sttp/rmr, amparado no art. 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº. 8.666/93, c/c art. 5º do decreto 2.271/97 e na instrução normativa nº 05/2017 - seges e alterações posteriores. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.305,40. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.193171/2023-07.

Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 46.388.662/0001-81 - FULLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Cloridrato de Metoclopramida 10mg e Omeprazol, 20 mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 32.441,536. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

PROCESSO: nº 59520.000357/2023-66-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0482.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; BR FRUITS AGRÍCOLA LTDA, CNPJ/MF nº 49.522.133/0001-17, Concessionário; Objeto: A Concessão de Direito Real de Uso, de forma a viabilizar a implantação do Grupo de Lote nº 01, Etapa 1, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Xique-Xique/BA, composto dos imóveis: Lote 52-A - Setor 02, Mat. Nº 9025, de uma área total de 20,7852 há, sendo 13,4594 irrigáveis e 7,3258 não irrigáveis, Lote 52-B - Setor 02, Mat. Nº 9026, de uma área total de 22,1358 há, sendo 13,1835 irrigáveis e 8,9523 não irrigáveis, Lote 52-C - Setor 02, Mat. Nº 9027, de uma área total de 24,6597 há, sendo 16,3889 irrigáveis e 8,2708 não irrigáveis, Lote 52-D - Setor 02, Mat. Nº 9028, de uma área total de 21,1715 há, sendo 15,8167 irrigáveis e 5,3548 não irrigáveis, Lote 52-E - Setor 02, Mat. Nº 9029, de uma área total de 15,8567 há, sendo 11,4686 irrigáveis e 4,3881 não irrigáveis; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 3.586.172,10; Data: 29/12/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Adhemar Pinheiro Lemos Neto.

EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

PROCESSO: nº 59520.000357/2023-66-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0480.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; BR FRUITS AGRÍCOLA LTDA, CNPJ/MF nº 49.522.133/0001-17, Concessionário; Objeto: A Concessão de Direito Real de Uso, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1, de uma área total de 212,1951 há, sendo 97,7453 irrigáveis e 114,4498 não irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Município de Xique-Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar, denominada: Lote 02 - Setor 04, Matrícula nº 9136; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 3.068.393,57; Data: 11/01/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Adhemar Pinheiro Lemos Neto.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184331/2024 - UASG 803080

Processo Nº SERPRO-PAC-2024/00007. INEXIGIBILIDADE Nº: 00219/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 18.672.088/0001-53 - VTEX DAY EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação da cota GOLD para patrocínio no evento VTEX DAY 2024. Vigência: 09/04/2024 a 08/07/2024. Data da Assinatura: 09/04/2024. Valor total: R$ 70.000,00.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000989/2023-49-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0656.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de DIAMANTINA/MG, CNPJ nº 17.754.136/0001- 90. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 125.058,16. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JUSCELINO BRASILIANO ROQUE, CPF nº ***.128.996-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23211.000738/2022-19.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 12/2022, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23211.000549/2024-08.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.568,68. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EDITAL Nº 9, DE 8 DE MARÇO DE 2024

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE Biologia

O Diretor-Geral do CAMPUS ESTRUTURAL DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado o pela Portaria N° 720, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em observância à Portaria IFB nº 844, de 07 de abril de 2017, torna público o presente Resultado Final que norteia o Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93: Área de Atuação: Biologia.

Candidato

1ª fase

2ª fase

Pontuação Final

Classificação Final

Carolina de Silvério Arantes

35

52,47

87,47

1

Sabrina Mendes Pereira

35

51,1

86,1

2

Rodrigo Barbosa Ferreira

38

46,95

84,95

3

Elida Cleyse Gomes da Mata Zanzaki

35

49,37

84,37

4

Renan Monteiro do Nascimento

33

43,6

76,6

5

Luana Cristina Camargo

32

40,15

72,15

6

GIANO LUIS COPETTI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 2/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.001665/2024-61.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.

Contratado: 03.709.814/0001-98 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC. Objeto: O objeto do presente acordo de cooperação técnica é a execução do projeto "soldado

cidadão", através do desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, voltadas à

realização de atividades educacionais, proporcionando o acesso à formação profissional de

qualidade a soldados de baixa renda, vinculados ao departamento de ciência e tecnologia

aeroespacial (dcta), seus órgãos/institutos, contemplados com a concessão de bolsas de

estudos gratuitas, nos termos deste acordo, seu plano de trabalho e demais anexos,

discriminados na cláusula 6ª, alínea "c"..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000024/2024-98.

Inexigibilidade Nº 20/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: EX2544807 - GLOBAL LIFE SCIENCES SOLUTIONS USA LLC. Objeto: Aquisição de soros e meio de cultura da marca hyclone.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 3.779.604,23. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004267420

Objeto: Serviços de manutenção para trechos de cabo óptico terrestre em operação na Petrobras.

Abertura das propostas: 06/05/2024 às 12:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica para Implantação de Unidades de Referência Tecnológica - URT (SAIC nº 20100.21/0016-8). Processo SEI nº 21156.000257/2024-43, SAIC nº 20100.21/0016-8-01; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e o produtor rural DEILSON GONÇALVES ANASTÁCIO. Objeto: O prazo de vigência do Acordo ora aditado fica ampliado em mais 36 (trinta e seis) meses, ficando seu termo final para 07/04/2027, sendo o plano de trabalho atualizado na forma do Anexo II ao Termo Aditivo 01. Data da assinatura: 07/04/2024; Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA e Deilson Gonçalves Anastácio-PRODUTOR RURAL.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA, torna pública Abertura: em 29/04/2024 às 09h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA ORLA DE MUNIZ FERREIRA/BA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital encontra-se disponíveis Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail munizferreiralicita@gmail.com ou pelo Tel. 075 3663-2193.

Muniz Ferreira-Ba, 9 de abril de 2024.

Carine Barbosa Sampaio
AVISO DE PENALIDADES

A Superintendência Regional do INSS no Nordeste, por meio da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, neste ato representado pela Chefe do Setor de Apuração e Cobrança, TORNA PÚBLICO que foram aplicadas à Empresa COBEL COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI ME, CNPJ: 07.842.556/0001-74 as sanções de MULTA, no valor de R$ 244,68 (duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O INSS PELO PRAZO DE 02 ANOS, conforme decisão da Autoridade Competente fundamentada nos incisos II e III do art. 87, da Lei nº 8.666/93 e item 14.2 e respectivos subitens do Termo de Referência anexo ao edital do Pregão Eletrônico nº 35/2022. Prazo de suspensão de licitar/contratar: 08/04/2024 a 08/04/2026.

MIRELLE SOUZA COSTA

Chefe do Setor de Apuração e Cobrança