PORTARIA SAA Nº 1.235, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do artigo 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo 25003.000889/2024-10, resolve:

Art. 1º - Ceder os servidores públicos, relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercerem suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG, em conformidade com o Convênio SUS nº 225/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 223, Seção 3, de 19 de novembro de 2024) firmado entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais e à Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores públicos não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

ANEXO

Matrícula SIAPE

SERVIDOR

CARGO EFETIVO

506286

CARLOS ANTONIO BARBOSA

GUARDA DFE ENDEMIAS

1032818

MARCIA GOMES CARDOSO

TELEFONISTA

555452

MIGUEL EUGENIO MENESES CALDEIRA

AGENTE ADMINISTRATIVO

PORTARIA SAA Nº 1.238, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do artigo 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo 25003.001742/2024-39 resolve:

Art. 1º - Ceder o servidor público, CARLOS GOMES DE SOUZA, matrícula SIAPE 504485, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná/RO, em conformidade com o Convênio SUS nº 182/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 97, Seção 3, de 23 de maio de 2023) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ji-Paraná/RO, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia e à Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná/RO, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor público não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.239, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº: 25014.000214/2022-71 resolve:

Art. 1º - Ceder os servidores, relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercerem suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de São José de Ribamar/MA, em conformidade com o Convênio SUS nº 121/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 120, Seção 3, de 27 de junho de 2023) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão e à Secretaria Municipal de Saúde de São José de Ribamar/MA, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso os servidores públicos não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

ANEXO:

Matrícula SIAPE

Servidor

Cargo Efetivo

498063

ADALBERTO DE JESUS BASILIO RAMOS

AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA

497968

AGRIPINO PEREIRA DE SOUSA

AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA

498015

ANTONIO CARLOS PEREIRA INOJOSA

AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA

519092

ANTONIO FERNANDO DE JESUS DO NASCIMENTO

GUARDA DE ENDEMIAS

519095

ANTONIO JOSE BARROS NASCIMENTO

GUARDA DE ENDEMIAS

498016

ANTONIO VERISSIMO FERREIRA BARROS

AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA

498017

ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS FILHO

AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA

499704

AUSTREGESILO TADEU GUIMARAES MACHADO

AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA

519322

CARLOS IVAN SOARES DOS SANTOS

GUARDA DE ENDEMIAS

519086

CIRIACO MARTINS GASPAR

GUARDA DE ENDEMIAS

1084921

DEODORO BARROS DOS SANTOS

AGENTE DE SAÚDE PUBLICA

1084913

EDILSON VELOSO DA SILVA RODRIGUES

MOTORISTA OFICIAL

496365

ERISVALDO MONTES DOS SANTOS

AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA

498294

FERNADO AUGUSTO FARIAS BRAGA

AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA

519223

FERNANDO DE ARAUJO TEIXEIRA

GUARDA DE ENDEMIAS

498334

FRANCISCO DE ASSIS FRANCA MOREIRA

AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA

498082

GLARISTONIO ALMEIDA CARVALHO

AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA

519117

IDERALDO LUIS VIANA DA SILVA

GUARDA DE ENDEMIAS

519257

JONAS BARROSO BARROS

GUARDA DE ENDEMIAS

1085214

JOSÉ BATISTA SILVA

AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA

519134

JOSÉ DE ARIMATEIA LOPES SOUSA

GUARDA DE ENDEMIAS

519136

JOSÉ MATOS DE SOUSA

GUARDA DE ENDEMIAS

754557

JOSÉ RIBAMAR FIGUEIREDO NASCIMENTO

AGENTE DE SAÚDE

551219

JOSUE DE JESUS SOARES

AGENTE DE VIGILÂNCIA

519145

LUIS CARLOS FERREIRA LIMA

GUARDA DE ENDEMIAS

519672

LUIS GONZAGA ROCHA

GUARDA DE ENDEMIAS

519146

LUIS HENRIQUE SEREJO

GUARDA DE ENDEMIAS

550976

MANOEL CALDAS PIMENTEL

MÉDICO

551716

MARIA DAS GRAÇAS GARCES PARGA COSTA

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

498341

MARINALDO SOUSA

AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA

498213

NIVALDO MANOEL PEREIRA COSTA

AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA

519165

RAIMUNDO NONATO ALVES TEIXEIRA

GUARDA DE ENDEMIAS

519175

SEBASTIAO CAMPELO GOMES

GUARDA DE ENDEMIAS

519233

SEBASTIÃO MARQUES DA SILVA

AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA

519239

SILVANETTE MARTA FERREIRA DA SILVA

GUARDA DE ENDEMIAS

519218

SONIA MARIA GONZAGA

GUARDA DE ENDEMIAS

PORTARIA SAA Nº 1.242, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do artigo 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25003.001962/2024-62; resolve:

Art. 1º - Ceder a servidora SIMONE LOPES VIEIRA, matrícula SIAPE 1109485, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Piedade do Rio Grande/MG, em conformidade com o Convênio SUS nº 246/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 232, Seção 3, de 3 de dezembro de 2024) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Piedade do Rio Grande/MG, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais e à Secretaria Municipal de Saúde de Piedade do Rio Grande/MG, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.243, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 33433.130188/2021-11, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora MICHELLY GONÇALVES DE PAULA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 1583212, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Cantagalo/RJ, em conformidade com o Convênio SUS 123/2021 (Publicado no Diário Oficial da União 102, seção 3, de 01 de junho de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cantagalo/RJ, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal dos Servidores do Estado/RJ (HFSE-RJ/DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde de Cantagalo/RJ, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES