gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 103/2024, oriundo de inexigibilidade de licitação, celebrado em 24/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a Takeda Pharmaceuticals International AG; b) Objeto: produto para a saúde acessório, a ser utilizado em conjunto com o Fator VIII Recombinante; c) Valor: R$ 29.834.025,39 (vinte e nove milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, vinte e cinco reais e trinta e nove centavos); d) Vigência: de 24/10/2024 até 31/07/2026; e) Dotação Orçamentária: 01.01.113204.348.2204019000.20000.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Luiz Neto e i.V. Frank J. Jaschke - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.003161/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 200009

Nº Processo: 42130108572202492. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de café superior torrado e moído.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Ed. Sede do Mpdft, Sala 628, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANA LUISA CARDOSO ZARDIM

Secretária de Licitação

(SIASGnet - 05/11/2024) 200009-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.017352/2024-47.

Dispensa Nº 99002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 09.263.339/0001-55 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPER. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa de segurança alimentar do estudante psae para o campus palhoça bilíngue, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 99002/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 23.785,81. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.017352/2024-47.

Dispensa Nº 99002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 03.621.936/0003-90 - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa de segurança alimentar do estudante psae para o campus palhoça bilíngue, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 99002/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 23.824,14. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90086/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006016114202401. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de fitas e correlatos para atendimento das demandas nas unidades e campi da fundação universidade federal do abc - UFABC. . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 05/11/2024) 154503-26352-2024NE800068
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-03-PMO-2024

O Município de ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ e o Agente de Contratação, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINA, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto: Contratação de palestrante referência nacional me negócios para ministrar palestra motivacional sobre as perspectivas do empreendedorismo e crescimento pessoal a ser realizado no dia 30 de novembro de 2024, na forma presencial, como atração inicial dos eventos em comemoração aos 147 anos do Município de Oriximiná/PA, para Empreendedores, Empresários, Servidores, Estudantes, e demais públicos interessados.

Contratado: G M DE P GARCIA LTDA

Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contração e ratificado pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINA.

ORIXIMINÁ - PA, 5 de novembro de 2024.

JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA Nº DISP-03-PMO-2024

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-03-PMO/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 083-2024-PMO - G M DE P GARCIA LTDA, CNPJ 29.703.591/0001-45, no valor de R$ 59.900,00 (cinquenta e nove mil e novecentos reais). Objeto: contratação de empresa para locação de software de registro de acompanhamento de tramitações de processos internos e externos, no setor de protocolo, vinculado à Secretaria Municipal de Administração. Vigência: 05/11/2024 a 20/12/2024. Data da assinatura: 05/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2024

Objeto: serviços remanescentes, execução de SPDA, PPCI e isntalações de gás na Creche Tipo B, no município. Disputa 26/11/24 às 9h.

Edital: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario - licitanet.com.br e no PNPC. Informações: licitacaatiba@gmail.com.

Caatiba/Ba, 6 de novembro de 2024.

Lorena Ribeiro do Nascimento

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PE 024/2023-SRP-FMS

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PE 024/2023-SRP-FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 069/2024-FMS, Empresa Contratada: F. J. D. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 340.908,14 (Trezentos e quarenta mil, novecentos e oito reais e quatorze centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com entrega parcelada, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Oriximiná - PA. Vigência: 05/11/2024 à 05/05/2025. Data da assinatura: 05/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONT. Nº 415/2021-SMS. Extrato do 4º Aditivo ao Cont. Nº 0415/2021-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). LOCADORES: Sr. MANOEL JERÔNIMO LIRA MELO JUNIOR, CPF nº 035.***.*83-**, Sra. MANOHELEN VASCONCELOS ALVES MELO, CPF n° 028.***.*53-**, Sra. MARLEN VASCONCELOS ALVES MELO, CPF n° 037.***.*13-**. Objeto: Renovação e reajuste ao do Contrato N° 0415/2021-SMS, proveniente do Dispensa de Licitação Nº 090/2021-SMS, conforme processo nº P343859/2024. REAJUSTE: com repercussão financeira positiva passando para R$ 5.639,90 (Cinco mil, seiscentos e trinta e nove reais e noventa centavos), correspondendo ao percentual aproximado de 4,53% (quatro inteiros e cinquenta e três centésimos por cento), de acordo com o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) do mês de outubro/2023 a Setembro/2024. Valor: o valor global a ser renovado será de R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais) o valor mensal a ser renovado passará de R$ 5.395,58 (Cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos) para R$ 5.639,90 (Cinco mil, seiscentos e trinta e nove reais e noventa centavos), sendo o valor global de R$ 67.678,80 (Sessenta e sete mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). Prazo e Vigência e de Execução: 12 (doze) meses, da data de 07/10/2024 a 06/10/2025. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II e art.55, Inciso III, da Lei Federal 8.666/1993 e o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) do mês de setembro que foi de 4,53% acumulado. Data da Ass.: 04/10/24. Signatários: Represent. da Locatário: Letícia Reichel dos Santos. Locadores: Manoel Jerônimo Lira Melo Junior, Manohelen Vasconcelos Alves Melo, Marlen Vasconcelos Alves Melo. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONV. Nº 6/22-SMS. Extrato do 18º Aditivo ao Conv. Nº 6/22-SMS. Concedente: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONVENENTE: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, CNPJ nº07.818.313/0001-09. Fundamentação: Art. 65, inciso I, alínea "b" o § 1º da lei de licitações 8.666/1993, art. 116 c/c Art. 57, § 1º, inc. IV da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.080/1990, especialmente os Arts. 24 e 26; Portaria GM/MS nº 3.283, de 7 de março de 2024; Portaria GM/MS nº 4.442, de 18 de junho de 2024,P349422/2024. Objeto: O presente aditivo tem por objeto acrescer valor ao Convênio n° 006/2022 - SMS para efetivamente atender ao Programa de Qualificação do Serviço de Cirurgia atualizando o valor a ser incorporado para o financiamento das ações de média e alta complexidade em Clínica Cirúrgica, visando Incluir procedimentos para a redução das filas de cirurgias eletivas no Município de Sobral, ampliando o acesso aos serviços cirúrgicos. Do Valor: O incremento extraordinário no montante estimado de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Data da Ass.: 31/10/24. Signatários: Represent. da Concedente: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Convenente: Regina Célia Carvalho da Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90133/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215006454202425. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Aparelhos de ar-condicionado para o Hotel de Trânsito para Oficiais de Belém (HTO).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90133-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/11/2024) 120628-00001-2024NE000001
aviso de ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

REFERENTE: Processo nº. 6191/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - REQUALIFICA UBS - CONSTRUÇÃO PORTE I, NA SEDE DESTE MUNICIPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAJAÚ-MA LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021 e demais normas aplicadas à espécie. PRAZO DE EXECUÇÃO: Conforme Edital O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Grajaú, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal nº. 14.133, de 2021 após a classificação e habilitação das licitantes participantes da Concorrência Eletrônica nº. 005/2024, ocorrida em 29/06/2023, e com base no parecer técnico do Departamento de Engenharia que aprovou a proposta de preços, resolve ADJUDICAR o objeto acima especificado com a empresa: CONSTRUTORA C SANTOS LTDA, CNPJ: 42.043.693/0001-40, situada na AV. ANTÔNIO MIGUEL OLIVEIRA SOUSA, Nº: 0, LOTE FREI ALBERTO BERETTA, QUADRA 26 LOTE 15, EXTREMA, GRAJAÚ / MA, CEP: 65940-000. pelo valor global de R$ 2.032.012,36 (dois milhões trinta e dois mil doze reais e trinta e seis centavos).

Grajaú - MA; 4 de novembro de 2024.

MARCELO AUGUSTO BARROS MOURÃO.

Secretário Municipal de Saúde

aviso de HOMOLOGAÇÃOConcorrência Eletrônica nº 5/2024

REFERENTE: Processo nº 6191/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - REQUALIFICA UBS - CONSTRUÇÃO PORTE I, NA SEDE DESTE MUNICIPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAJAÚ-MA Homologa o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 005/2024, em favor da empresa: CONSTRUTORA C SANTOS LTDA, CNPJ: 42.043.693/0001-40, situada na AV. ANTÔNIO MIGUEL OLIVEIRA SOUSA, Nº: 0, LOTE FREI ALBERTO BERETTA, QUADRA 26 LOTE 15, EXTREMA, GRAJAÚ / MA, CEP: 65940-000. pelo valor global de R$ 2.032.012,36 (dois milhões trinta e dois mil doze reais e trinta e seis centavos). para que produza seus efeitos jurídicos.

Grajaú - MA, 4 de novembro de 2024.

MARCELO AUGUSTO BARROS MOURÃO.

Secretário Municipal de Saúde

.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 240129

Nº Processo: 01241.000077/2024. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para sistema de água deionizada e materiais químicos para laboratório.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rod. D. Pedro I, Km 143,6, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240129-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CELSO PEREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/11/2024) 240129-00001-2023NE000029
Extrato de contrato

Contrato n° 20240610 - CARONA Nº ARP029/2024- Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- Contratado: SPJ EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPAROS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA EQUIPAMENTOS: ROÇADEIRA E MOTOR PODA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FELIX DO XINGU-PARA, ATRAVES DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20240095, ORIUNDO DO PE053/2023-SRP. Vigência: 11/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 129.761,82 (cento e vinte e nove mil, setecentos e sessenta e um reais e

oitenta e dois centavos) - Data da Assinatura: 11/10/2024.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240611 - CARONA Nº ARP029/2024- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB Contratado: SPJ EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPAROS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA EQUIPAMENTOS: ROÇADEIRA E MOTOR PODA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FELIX DO XINGU-PARA, ATRAVES DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20240095, ORIUNDO DO PE053/2023-SRP. Vigência: 11/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 29.489,69 (vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta

e nove centavos) - Data da Assinatura: 11/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530022134202474. Objeto: Contratação empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/11/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a suspensão do Processo Licitatório Nº 098/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 016/2024. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de obra de pavimentação asfáltica na estrada 'Sebastião Maneca', bairro Alvorada, no Município de Pains/MG. Recurso: CONTRATO DE REPASSE Nº 965783/2024/MCIDADES/CAIXA. Tel: (37) 3323.1285.

Pains/MG, 5 de Novembro de 2024.

Karina Paula Rodrigues Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063.004090/2024. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para atender às necessidades dos laboratórios de redes de computadores e de robótica do Campus Nova Friburgo do Cefet/RJ.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Governador Roberto Silveira, 1900, Prado - Nova Friburgo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASNET e as que constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último..

PATRICIA CERQUEIRA DA GAMA LOMPRETA AZAMBUJA

Pregoeira

(SIASGnet - 05/11/2024) 153010-15244-2024NE000059
extrato de Autorização de Fornecimento

Cotação Eletrônica - COTEP Nº 840/2024

Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051002000185/2024 - SEI/MG Nº 3050.01.0000840/2024-48 - Objeto: Aquisição de sementes de girassol - Contratante: EPAMIG, contratada: CB Agroflorestal Com. Imp. Exportação Ltda - CNPJ 51.468.276/0001-30 - AF Nº 262 - ano 2024 no valor total de R$2.949,99.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2024

O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 90.017/2024. Objeto: Registro de para contratação do serviço de alimentação (buffet), sob o SRP, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital disponível: a partir de 07/11/2024 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 11:00h e das 12:00h e 16:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (067) 3323-3129/3109. Envio das Propostas: até 27/11/2024. Abertura das Propostas: 27/11/2024, às 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

FRANCISCO DE SOUZA ROSA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90074/2024 - UASG 195006

MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.001269/2024-09-e. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de obras civis e de manutenção na barragem de Tranqueira, localizada no município de Dormentes, Pernambuco. Publicação do Edital nº 90074/2024: 07/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601, Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024. codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2024/edital-no-90074-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 02/12/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 6 de novembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90331/2024 - UASG 393023

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Vencedores:

Item 1: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA. (CNPJ Nº 45.329.312/0001-81) com o valor de R$ 11.385,00 (onze mil, trezentos e oitenta e cinco reais).

Item 2: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA. (CNPJ Nº 45.329.312/0001-81) com o valor de R$ 17.325,00 (dezessete mil, trezentos e vinte e cinco reais).

Item 3: SPLIT SERVICE REFRIGERACAO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ Nº 11.048.879/0001-68) com o valor de R$ 88.506,00 (oitenta e oito mil, quinhentos e seis reais).

Item 4: SPLIT SERVICE REFRIGERACAO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ Nº 11.048.879/0001-68) com o valor de R$ 59.969,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais).

Item 5: SPLIT SERVICE REFRIGERACAO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ Nº 11.048.879/0001-68) com o valor de R$ 24.560,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta reais).

Item 6: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. (CNPJ Nº 37.673.034/0001-57) com o valor de R$ 8.982,00 (oito mil, novecentos e oitenta e dois reais).

Item 7: REVOGADO.

Processo Administrativo nº 50623.000386/2024-86.

Palmas, 6 de novembro 2024.

RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA

Superintendente Regional
EDITAL

retificação ao edital de 4/11/2024

Em complementação ao Edital publicado no dia 04.11.2024, referente à Divulgação da Composição e Identificação da Chapa Única da Nova Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes - Eleições Gerais Sindusfarma, serve o presente para constar a íntegra do Conselho Fiscal, conforme abaixo:

SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS - S I N D U S FA R M A - CNPJ/MF nº 62.646.633/0001-29

EDITAL

Divulgação da Composição e Identificação da Chapa Única da Nova Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes - Eleições Gerais do SINDUSFARMA

O Presidente da Diretoria do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos "SINDUSFARMA", inscrito no CNPJ sob nº 62.646.633/0001-29, devidamente reconhecido e registrado no Ministério do Trabalho pela Carta de 15 de maio de 1941, com sede social na Rua Alvorada nº 1.280, nesta capital de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto Social, art. 22, §3º, "k", 36, 41 e 42, Divulgar a Composição e Identificação da Chapa Única da Nova Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes, conforme abaixo: CHAPA Nº 001 - DIRETORIA - EFETIVOS: Presidente CLEITON DE CASTRO MARQUES (BIOLAB) - 1º Vice-presidente AMANDA SPINA (J&J) - 2º Vice-presidente - OMILTON VISCONDE JR. (CELLERA FARMA) - 3º Vice-presidente - MAURIZIO BILLI (EUROFARMA) - Diretor ALEXANDRE GIBIM (PFIZER) - Diretor BRENO OLIVEIRA (HYPERA) - Diretor FERNANDO SAMPAIO (SANOFI MEDLEY) - Diretora ISABELLA WANDERLEY (NOVO NORDISK) - Diretora LORICE SCALISE (ROCHE) - Diretor MARCUS SANCHEZ (EMS) - Diretora MARIA HELOÍSA SIMÃO (BLANVER) - Diretor PATRICK ECKERT (GSK) - SUPLENTES: Diretora ANDREA SAMBATI (BOEHRINGER) - Diretor EDER FERNANDO MAFFISSONI (PRATI-DONADUZZI) - Diretor EDUARDO TUTIHASHI (ABBVIE) - FERNANDO ITZAINA SANCHEZ (FARMOQUÍMICA) - Diretor FERNANDO DE JESUS VAZ AFONSO (VERTEX) - Diretor GUILHERME MARADEI (NATULAB) - Diretor HERALDO MARCHESINI (BIOMM) - Diretor JAIRO YAMAMOTO (ALTHAIA) - Diretor JOSÉ ARNAUD (MERCK S/A) - Diretor JOSÉ VICENTE MARINO (ACHE) - Diretora LAURENA MAGNONI (BESINS) - Diretor ROBERTO VIEIRA ROCHA (TEVA) - CONSELHO FISCAL - EFETIVOS - ODILON COSTA (CRISTÁLIA) - RUBENS GIMENES FILHO (ALMEIDA PRADO) - WALKER M. LAHMANN (EUROFARMA) - SUPLENTES - FERNANDO SALLES A. MARQUES (ARESE) - JULIANA MEGID (EMS) - MAGDA GIUDICISSI (CAZI QUÍMICA) - DELEGADOS REPRESENTANTES - FIESP - EFETIVOS - 1º Nelson Mussolini; 2º Bruno Abreu SUPLENTES: 1º Arnaldo Pedace; 2º Rosana Mastellaro. O prazo para impugnação a candidato(s) é de 5 (cinco) dias, contados a partir da divulgação do presente Edital, devendo ser julgada pela Comissão Eleitoral em até 5 (cinco) dias da data de recebimento de eventual impugnação, nos termos do § único, do artigo 42, do Estatuto Social.

OMILTON VISCONDE JÚNIOR

Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90351/2024 - UASG 393023

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Vencedores:

Item 1: PISON EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. (CNPJ Nº 27.968.090/0001-65) com o valor de R$ 34.303,50 (trinta e quatro mil, trezentos e três reais e cinquenta centavos).

Item 2: JOSADAC MENDES FAQUINELI. (CNPJ Nº 37.583.132/0001-01) com o valor de R$ 5.940,00 (cinco mil, novecentos e quarenta reais).

Item 3: STABILIZE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. (CNPJ Nº 53.159.114/0001-45) com o valor de R$ 11.979,00 (onze mil, novecentos e setenta e nove reais).

Item 4: Não houve ganhador.

Processo Administrativo nº 50623.000367/2024-50.

Palmas, 6 de novembro 2024.

RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA

Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158398

Nº Processo: 23411.017500/2024-20.

Pregão Nº 90037/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI.

Contratado: 20.102.044/0001-30 - IMPACTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços de transporte coletivo (micro-ônibus e semi-leito), em caráter eventual, incluindo seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão de obra especializada (motoristas), devidamente habilitada para atender as necessidades do instituto federal do paraná - ifpr, no transporte intramunicipal, intermunicipal e interestadual, de discentes, docentes e técnicos administrativos, aferidos por valor de diária e quilometragem, observando os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2026. Valor Total: R$ 148.780,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160421

Nº Processo: 64130.004195/2024-40.

Inexigibilidade Nº 90039/2023. Contratante: 9 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/11/2024 a . Valor Total: R$ 46.936,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA nº 39/2024 - UASG 393012

Processo nº 50610.005381/2024-99

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços emergenciais na Rodovia BR-116/RS - serviços e ações complementares, decorrentes da realocação das famílias da Vila Tio Zeca e Areia, no Município de Porto Alegre/RS, sob jurisdição da Unidade Local de São Leopoldo/RS.

Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133, de 21/04/2021.

Contratada: PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA.

CNPJ: 82.743.832/0001-62

Valor: R$ 18.506.229,55 (dezoito milhões, quinhentos e seis mil duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos).

Prazo: Nos termos do Art. 15 da Medida Provisória nº 1.221 de 17/05/2024, a vigência contratual terá prazo de 1080 (um mil e oitenta) dias contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União (D.O.U.).

Em 5 de novembro de 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2023

Contratado: GINTEK - FABIO RODRIGUES PUGLIESI FREITAS 03376473480 - CNPJ Nº 36.323.589/0001-06. Prestação de Serviços de Voz IP, em PABX em Nuvem para Linha Principal de Recife e de Fortaleza Portadas. Valor Global: R$ 6.698,16. Prazo: 12 (doze) meses. Vigência: 22/09/2024 à 21/09/2025. Fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23819.000423/2021-43.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 16/2021 decorrente das alterações definidas na convenção coletiva de trabalho - cct da categoria envolvida na execução do seu objeto. Vigência: 10/09/2021 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.507.451,56. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443043

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 02070.015030/2023-17.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 01.727.414/0001-80 - NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 42/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 07 de dezembro de 2024 e término em 07 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executado na gerencia regional (gr) 01/amazonas/am e demais dependências do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio), nas condições estabelecidas no termo de referência.

o contratante pagará ao contratado pela execução do objeto deste contrato o valor global de r$ 757.263,84 (setecentos e cinquenta e sete mil, duzentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos), conforme descrito na primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 42/2023 (19287897).. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 757.263,84. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90122/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000184202471. Objeto: Equipamentos de Proteção Individual - EPIS (respirador/purificador impermeável, cone de polietileno, talabarte, luva de proteção, trava quedas, macacão de segurança, protetor auricular, KIT EPI Brigadista, óculos de segurança, protetor de tireoide, entre outros) para o Hospital Universitário de Santa Maria(HUSM-UFSM).. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90122-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no edital e seus Anexos..

GLAUCIA JOSIELE CARDOSO

Chefe Substituta da Unidade e Compras e Licitações

(SIASGnet - 05/11/2024) 155125-26443-2024NE999999
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

SEI CRM-PB Nº 24.15.000001858-2

Objeto: É objeto da presente licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA DE IMPRENSA E GESTÃO DE REDES SOCIAIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este edital.

O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.crmpb.org.br.

Data da Sessão Pública: 25 de novembro de 2024

Hora: 08 h (horário de Brasília).

Local: Sede do CRM-PB. Av. Dom Pedro II, nº 1335 - Centro- João Pessoa-PB.

Site: www.comprasnet.gov.br

João Pessoa-PB, 6 de novembro de 2024.

BRUNO LEANDRO DE SOUZA

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90011/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67287000897202469. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para manutenção corretiva e preventiva, nas áreas elétrica e mecânica, da Central Geradora Hidrelétrica do Campo de Provas Brigadeiro Velloso (CPBV), sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e mão de obra especializada.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/11/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-3-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/11/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 711000

Nº Processo: 61001002661202430. Objeto: A presente contratação visa ao atendimento de demandas concernentes à promoção da divulgação institucional, por meio da aquisição de materiais de relações públicas.. Total de Itens Licitados: 270. Edital: 07/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl n 3º Andar - Plano Piloto, Zona Cívico-administrativo - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/711000-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE RICARDO ARAUJO SILVA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 05/11/2024) 711000-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110019686202446. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA SIMEONIDIS

Pregoeira

(SIASGnet - 05/11/2024) 154047-15264-2024NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107004577202459. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a Reforma do Hangar do PAMB-RJ na edificação D-013 do Parque de Material Bélico da Aeronáutica do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/11/2024) 120645-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.05.025-PE-SEDUC-SRP

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, toma público que realizará as 09:00, do dia 25 de novembro de 2024. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2024.11.05.025-PE-SEDUC-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINH0. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.

Chorozinho/CE, 5 de novembro de 2024.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.05.024-PE-SEDUC-SRP

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, toma público que realizará as 09:00, do dia 22 de novembro de 2024. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2024.11.05.024-PE-SEDUC-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA ENVASADO (GLP), ARMAZENAMENTO EM BOTIJÕES DE 13KG, DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.

Chorozinho/CE, 5 de novembro de 2024.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial nº 31/2024

LEI Nº 14.133/2021 - Edital nº 682/2024 - Processo nº 101.595/2024 - Modalidade: Concorrência Pública Presencial nº 031/2024, do tipo melhor proposta.

Em razão da combinação do critério de MENOR VALOR DE TARIFA com o de MELHOR TÉCNICA, nos termos do artigo 15, V, da Lei Federal nº 8.987/19 - AMPLA PARTICIPAÇÃO - Objeto: Concorrência para a outorga de concessão para exploração dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequada dos esgotos sanitários no Município de Bauru, pelo prazo de 30 (trinta) anos - Interessada: Secretaria Municipal de Obras. Para ser admitida a presente Concorrência, deverá o interessado entregar na Secretaria da Administração - Divisão de Licitação, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar - Vila Noemy, na cidade de Bauru/SP - CEP. 17014-500, até o horário da sessão, que será às 9h do dia 08/01/2025, os envelopes a que se refere a cláusula 10 do Edital. O edital de licitação poderá ser obtido junto à Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitação, até o dia 07/01/25 às 17h, Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar, a partir da primeira publicação do presente, em mídia eletrônica, por meio de transferência de arquivos diretamente para o dispositivo do interessado, tal qual um pen-drive e/ou em mídia eletrônica, através da disponibilização para download, no site: www.bauru.sp.gov.br - licitações - licitações abertas.

Bauru, 6 de novembro de 2024.

José Roberto dos Santos Júnior

Diretor da Divisão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90106/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/281. Objeto: Contratação de companhia seguradora para cobertura dos bens imóveis, pertencente à União, utilizados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, situados à Rua Acre nº 80 (Prédio Sede e Anexos) e à Rua Visconde de Inhaúma nº 68, todos na cidade do Rio de Janeiro, bem como para os bens móveis, integrantes de seu patrimônio, alocados nos referidos imóveis.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro -, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90106-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 05/11/2024) 90028-00001-2023NE000298
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

IL Nº 028/ADLI-2/SBRJ/2024 - Concessão de uso de área para fins de utilização de infraestrutura de telecomunicações da Infraero para instalação dos equipamentos de telecomunicações (antena de VHF), segmento de Serviço Móvel Pessoal (SMP) no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont - SBRJ. Concessionária: TAM LINHAS AÉREAS S/A., CNPJ nº 02.012.862/0001-60. Valor Global: R$ 38.733,60 para o período de 60 meses. Fund. Legal: caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016 c/c caput do art. 56 do RILCI. Homologado em 5/11/2024 por Sabrina Corredor Cunha Barbosa, Gerente de Negócios Comerciais do SBRJ. ALEXANDRE VERÍSSIMO. Coordenador da ADLI-2
EDITAL Nº 5/2024

REPUBLICAÇÃO - PROJETO 914BRZ4018

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Arquitetura e Urbanismo, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list

Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) de 07/11 a 18/11/2024 e submeter sua candidatura na plataforma nas datas previstas no edital. Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no edital. Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

ANDREY ROSENTHAL SCHLEE

Diretor
EDITAL Nº 7/2024

PROJETO 914BRZ4018

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Arquitetura e Urbanismo, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list

Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do dia 07/11/2024 até o dia 18/11/2024 e submeter sua candidatura na plataforma nas datas previstas no edital. Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no edital. Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

ANDREY ROSENTHAL SCHLEE

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 026434/2024-46. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de equipamentos para montagem de novos laboratórios de ensino e laboratórios de atuais dos cursos de engenharia metalúrgica e de engenharia mecânica, para a realização de aulas praticas de ensino (graduação e pós-graduação) das diferentes disciplinas ofertadas pelo Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, n º 315, Bloco Ii, Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-reitor de Planejamento de Administração

(SIASGnet - 05/11/2024) 153045-15224-2024NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 156763

Nº Processo: 23868000891202485. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos agrícolas e itens de laboratório para atender as demandas do Centro de Ciências Agrárias da UFNT.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.paraguai S/n, Bloco Bala i Bairro da Cimbra, - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/156763-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISSON GOMES LIANDRO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/11/2024) 156763-26457-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90013/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67282003276202487. Objeto: Contratação de empresa para obra de substituição de grelhas do pátio operacional, implantação de drenagem do pátio de lavagem de aeronaves e Estação de Tratamento de Águas Cinzas (ETAC), localizada na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Brasília - DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-3-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/11/2024) 120625-00001-2023NE800262
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0218/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 42.650.279/0001-07. Fundamentação: Edital PE N° 23057- SMS e a A.R.P. N° 060/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e mobiliário II, que serão destinados ao uso das unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23057- SMS e a A.R.P. N° 060/2024-SMS. Valor Global: R$ 168,00 (cento e sessenta e oito reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 01/11/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Gustavo Henrique Carrega. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0221/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: STOKMETAL COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 32.597.474/0001-59. Fundamentação: Edital PE N° 23057- SMS e a A.R.P. N° 060/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e mobiliário II, que serão destinados ao uso das unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da CONTRATADA. Modalidade: PE N° 23057- SMS e a A.R.P. N° 060/2024-SMS. Valor Global: R$ 7.363,00 (sete mil e trezentos e sessenta e três reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 05/11/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Rhaissa Stefanie Torno Stokloski. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0188/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MEDEFE PRODUTOS MÉDICO - HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 25.463.374/0001-74. Da Fundamentação: Edital PE N° 23053-SMS, ARP Nº 059/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e mobiliário I, destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da CONTRATADA. Modalidade: PE N° 23053-SMS, ARP Nº 059/2024-SMS. Valor Global: R$ 743,39 (setecentos e quarenta e três reais e trinta e nove centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 05/11/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Maria da Glória de Carvalho dos Santos. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0214/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: COMERCIAL EFICAZ LTDA, CNPJ nº 51.186.050/0001-46. Da Fundamentação: Edital PE N° 24001-SEPLAG, A.R.P. N° 009/2024-SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios (café, água e açúcar), nas condições estabelecidas no TR do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo nº P327401/2024. Modalidade: PE N° 24001-SEPLAG, A.R.P. N° 009/2024-SEPLAG. Valor Global: R$ 838,00 (oitocentos e trinta e oito reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua divulgação no PNCP. Data da Ass: 31/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Maria Elizeuda Da Penha. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.