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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024

Número do Contrato: 07/2020. Nº Processo: 0607.01.488/2024.39

Inexigibilidade. Contratante: GUARUJÁ PREVIDÊNCIA. Contratado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. Objeto: Prestação de serviços de Gestão de Margem Consignável em folha de pagamento dos servidores, aposentados e pensionistas, no âmbito do Sistema de Gestão de Pagamento de Pessoal junto às consignatárias. Os serviços prestados pela CONTRATADA não geram qualquer ônus à CONTRATANTE, conforme justificativas e parecer jurídico constantes no processo nº 0607.01.488/2024.39. Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as suas fases, por servidor especialmente designado, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 1993. Data da assinatura: 04 de setembro de 2024.
Aviso de LicitaÇÃO

PregÃO EletrÔnico nº 88/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 088/2024, que tem como objetivo a contratacao de empresa especializada em outsourcing de impressao, digitalizacao e copia, com disponibilizacao de impressoras multifuncionais monocromaticas de primeiro uso, software de controle de bilhetagem e suprimentos exceto papel., o inicio da sessao de abertura sera no dia 30/09/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 13 de Setembro de 2024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A Prefeitura do Município de Contagem - MG, no exercício das suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação Credenciamento número 003/2023 por tempo indeterminado, que tem como objeto: CREDENCIAMENTO DE PARECERISTA DE PROJETOS CULTURAIS A FIM DE ANALISAR AS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS AO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA (FMIC) OUTROS MECANISMOS DE FOMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Os s interessados deverão encaminhar termo de adesão ao credenciamento e a documentação de habilitação, exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: cpl.contagem@contagem.mg.gov.br.

Data: a partir do dia 23 de setembro de 2024.

RETIRADA DE EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL A PARTIR DE 17/09/2024: https://www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e www.portaldecompraspublicas.com.br.Informações através do e-mail: cpl.contagem@contagem.mg.gov.br

ELIANA ALVES DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 3/2024

Convite Para Apresentação de Manifestação de Interesse nº 3/2024 - Serviços de Consultoria

Projeto: PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO SUSTENTÁVEL DE JOINVILLE - PROSAJ

Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE DADOS, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE DASHBOARDS E GERENCIAMETNO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM AMBIENTE DE BI

Empréstimo nº: BID 5685/OC-BR

A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento, e pretende utilizar parte do seu valor para efetuar pagamentos relativos ao PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO SUSTENTÁVEL DE JOINVILLE - PROSAJ para Contratação de empresa especializada de Prestação de Serviços de Consultoria. Os serviços de Consultoria compreendem: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE DADOS, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE DASHBOARDS E GERENCIAMETNO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM AMBIENTE DE BI. O prazo estimado para a realização dos serviços é de 12 (doze) meses. As Manifestações de Interesse devem ser encaminhadas na forma escrita no endereço indicado (pessoalmente, por correio, ou por correio eletrônico/e-mail) até o dia 16 de outubro de 2024. COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, Rua Xv de Novembro, 3950 - Bairro Glória. CEP 89216-202 - Joinville/SC. E-mail: licitacoes@aguasdejoinville.com.br. Chave no TCE: A9219800805FDE2F1C276496DA73014324B9937B

Joinville, 11 de setembro de 2024.

SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor-Presidente

Andre Domingos Romero Castro

Diretor Administrativo
AvisoS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 25/2024

Objeto: Contratação de empresa para veiculação de publicidade institucional do CRM-MG em outdoors e nas traseiras de ônibus em cidades-sede de Delegacias Regionais do CRM-MG., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Edital à disposição no site https://pncp.gov.br/app/editais?q=conselho%20regional%20de%20 medicina%20do%20estado%20de%20minas%20gerais&status=recebendo_proposta&pagina =1 Data de abertura do pregão: dia 1/10/2024 às 14:01h (Horário de Brasília).

Pregão Eletrônico Nº 23/2024

Objeto: Contratação de empresas para a prestação de serviços (Painéis de Led, Anúncio Digital em banca de revista, anúncio em emissora de rádio, anúncio em emissora de TV, Painel Pantográfico) para a realização da campanha do mês do médico, com o objetivo de valorização do médico e da medicina durante o mês de outubro.., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Edital à disposição no site https://pncp.gov.br/app/editais?q=conselho%20regional%20de%20medicina%20do%20 estado%20de%20minas%20gerais&status=recebendo_proposta&pagina=1 Data de abertura do pregão: dia 1/10/2024 às 10:01h (Horário de Brasília).

Mário Augusto Vasconcelos Teixeira

Pregoeiro
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

Síntese da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Sob O Sistema de Registro de Preços N° 016/2024 - CCL

PROCESSO: 057/2024

A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO: 057/2024, cujo Objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA". Fornecedores: 1 EMPRESA- DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 05.377.160/0001-78. Valor dos ITENS: 1-R$ 10,90. 2-R$ 9,64. 4-R$ 17,60. 5- R$ 17,60. 6- R$ 17,60. 8- R$ 35,41. 10- R$ 14,85. 11- R$ 85,63. 17- R$ 52,50. 20- R$ 55,64. 25- R$ 109,99. 28- R$ 109,95. 33- R$ 172,22. 34- R$ 72,56. 35- R$ 72,55. 37- R$ 9,97. 39- R$ 2,43. 43- R$ 137,25. 44- R$ 16,70. 45- R$ 72,95. 49- R$ 82,65. 50- R$ 55,06. 51- R$ 10,25. 52- R$ 36,45. 53- R$ 29,98. 56- R$ 29,98. 58- R$ 9,70. 62- R$ 9,09. 63- R$ 9,09. 67- R$ 90,90. 68- R$ 90,90. 69- R$ 17,60. 71- R$ 94,25. 72- R$ 27,15. 73- R$ 77,20. 75- R$ 30,07. 77- R$ 30,07. 78- R$ 145,75. 82- R$ 17,60. 83- R$ 19,15. 85- R$ 9,85. 88- R$ 18,06. 90- R$ 4.249,00. 94- R$ 23,70. 95- R$ 23,70. 96- R$ 28,25. 97- R$ 56,25. 98- R$ 63,20. 99- R$ 1,60. 102- R$ 81,79. 103- R$ 81,79. 104- R$ 81,79. 106- R$ 0,90. 107- R$ 0,90. 108- R$ 0,90. 117- R$ 21,99. 119- R$ 21,45. 121- R$ 59,75. 122- R$ 164,90. 123- R$ 89,50. 2 EMPRESA- VIA NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 48.891.349/0001-97. Valor dos ITENS: 03-R$ 150,35. 07-R$ 17,60. 09-R$ 8,72. 12-R$ 22,55. 13-R$ 14,25. 14-R$ 14,51. 15-R$ 92,60. 16-R$ 30,05. 18-R$ 35,50. 19-R$ 65,27. 21-R$ 500,20. 22-R$ 10,89. 23-R$ 163,83. 24-R$ 32,45. 26-R$ 109,98. 27-R$ 109,98. 29-R$ 109,98. 30-R$ 109,98. 31-R$ 3,30. 32-R$ 3,45. 36-R$ 9,05. 38-R$ 50,00. 40-R$ 109,73. 41-R$ 64,44. 42-R$ 2,70. 46-R$ 82,68. 47-R$ 82,68. 48-R$ 82,68. 54-R$ 30,00. 55-R$ 30,00. 57-R$ 5,85. 59-R$ 109,75. 60-R$ 632,36. 61-R$ 11.276,00. 64-R$ 9,05. 65-R$ 90,88. 66-R$ 90,88. 70-R$ 32,80. 74-R$ 77,35. 76-R$ 30,05. 79-R$ 145,74. 80-R$ 145,78. 81-R$ 145,80. 84-R$ 19,14. 86-R$ 74,45. 87-R$ 12,00. 89-R$ 49,93. 91-R$ 158,35. 92-R$ 165,06. 93-R$ 17,00. 100-R$ 27,03. 101-R$ 81,75. 105-R$ 81,85. 109-R$ 0,80. 110-R$ 0,85. 111-R$ 20,00. 112-R$ 20,00. 113-R$ 20,00. 114-R$ 20,00. 115-R$ 20,00. 116-R$ 22,00. 118-R$ 145,64. 120-R$ 52,64. 124-R$ 19,00.

A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese.

Demais informações encontra-se disponível na Prefeitura Municipal do Normandia - PMN.

Normandia - RR, 10 de setembro de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Pregoeira/Agente de Contratação
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

Síntese da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Sob O Sistema de Registro de Preços N° 015/2024 - CCL

PROCESSO: 056/2024

A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO: 056/2024, cujo Objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA". Fornecedores: LOTE I: EMPRESA- DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 05.377.160/0001-78. Valor dos ITENS: 1- R$ 33,00. 9- R$ 842,00. 10- R$ 784,50. 11- R$ 742,60. 12- R$ 39,27. 15- R$ 51,77. 16- R$ 51,85. 17- R$ 20,41. 20- R$ 19,93. 22- R$ 34,25. 25- R$ 104,25. 28- R$ 104,24. 30- R$ 104,25. 32- R$ 104,25. 35- R$ 104,25. 39- R$ 104,25. 40- R$ 30,63. 41- R$ 20,25. 42- R$ 8,24. 43- R$ 6,46. 45- R$ 3,20. 46- R$ 4,60. 48- R$ 4,60. 51- R$ 4,60. 53- R$ 4,60. 56- R$ 4,59. 57- R$ 4,60. 58- R$ 4,60. 59- R$ 4,60. 60- R$ 4,59. 61- R$ 35,10. 62- R$ 35,18. 63- R$ 35,02. 66- R$ 35,10. EMPRESA- VIA NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 48.891.349/0001-97. Valor dos ITENS: 2-R$ 33,05. 03-R$ 33,05. 4-R$ 33,10. 5-R$ 33,14. 6-R$ 33,18. 7-R$ 36,84. 8-R$ 834,95. 13-R$ 834,95. 14-R$ 51,62. 18-R$ 11,60. 19-R$ 863,85. 21-R$ 34,25. 23- R$ 104,24. 24- R$ 104,24. 26-R$ 104,25. 27-R$ 104,25. 29-R$ 104,24. 31-R$ 3,30. 33- R$ 104,24. 34- R$ 104,24. 36- R$ 104,24. 37- R$ 104,24. 38- R$ 104,24. 44-R$ 3,18. 47-R$ 4,59. 49-R$ 4,59. 50-R$ 4,59. 52-R$ 4,59. 54-R$ 4,59. 55-R$ 4,59. 64-R$ 35,05. 65-R$ 35,09. 67-R$ 272,10. 68-R$ 17,91. LOTE II: EMPRESA- DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 05.377.160/0001-78. Valor dos ITENS: 1- R$ 257,35. 4- R$ 155,14. 5- R$ 248,23. 6- R$ 14,28. 10- R$ 22,75. 11- R$ 15,38. 12- R$ 31,56. 13- R$ 5,49. 14- R$ 5,48. 16- R$ 5,46. 22- R$ 21,14. 26- R$ 3,64. 27- R$ 14,68. 29-R$ 68,97. 30- R$ 8,25. 37- R$ 4,55. 38- R$ 4,10. 42- R$ 9,15. 43- R$ 21,13. 44- R$ 15,60. 46- R$ 139,10. 47- R$ 139,35. 48- R$ 138,88. 49- R$ 138,87. 50- R$ 139,50. 51- R$ 139,00. 53- R$ 14,65. 58- R$ 147,46. EMPRESA- VIA NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 48.891.349/0001-97. Valor dos ITENS: 2-R$ 275,76. 03-R$ 182,76. 7-R$ 51,60. 8-R$ 56,15. 9-R$ 138,97. 15-R$ 5,48. 17-R$ 5,48. 18-R$ 51,50. 19-R$ 46,89. 20-R$ 19,60. 21- R$ 4,12. 23-R$ 37,69 24-R$ 23,87. 25-R$ 3,65. 28-R$ 14,30. 31-R$ 9,00. 32-R$ 18,37. 33- R$ 82,78. 34- R$ 47,34. 35-R$ 11,30. 36- R$ 22,50. 39- R$ 91,35. 40- R$ 91,35. 41-R$ 50,85. 45-R$ 16,53. 52-R$ 139,03. 54-R$ 82,78. 55-R$ 18,55. 56-R$ 12,00. 57-R$ 147,45. 59-R$ 185,50.

A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese.

Demais informações encontra-se disponível na Prefeitura Municipal do Normandia - PMN.

Normandia - RR, 10 de setembro de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Pregoeira/Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2024 - CCL

Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento de que trata o PROCESSO N° 056/2024, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA", foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e ADJUDICO o processo licitatório, acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2024 - CCL, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. VENCEDORAS DA LICITAÇÃO: LOTE I: EMPRESA- DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 05.377.160/0001-78. Valor dos ITENS: 1- R$ 33,00. 9- R$ 842,00. 10- R$ 784,50. 11- R$ 742,60. 12- R$ 39,27. 15- R$ 51,77. 16- R$ 51,85. 17- R$ 20,41. 20- R$ 19,93. 22- R$ 34,25. 25- R$ 104,25. 28- R$ 104,24. 30- R$ 104,25. 32- R$ 104,25. 35- R$ 104,25. 39- R$ 104,25. 40- R$ 30,63. 41- R$ 20,25. 42- R$ 8,24. 43- R$ 6,46. 45- R$ 3,20. 46- R$ 4,60. 48- R$ 4,60. 51- R$ 4,60. 53- R$ 4,60. 56- R$ 4,59. 57- R$ 4,60. 58- R$ 4,60. 59- R$ 4,60. 60- R$ 4,59. 61- R$ 35,10. 62- R$ 35,18. 63- R$ 35,02. 66- R$ 35,10. EMPRESA- VIA NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 48.891.349/0001-97. Valor dos ITENS: 2-R$ 33,05. 03-R$ 33,05. 4-R$ 33,10. 5-R$ 33,14. 6-R$ 33,18. 7-R$ 36,84. 8-R$ 834,95. 13-R$ 834,95. 14-R$ 51,62. 18-R$ 11,60. 19-R$ 863,85. 21-R$ 34,25. 23- R$ 104,24. 24- R$ 104,24. 26-R$ 104,25. 27-R$ 104,25. 29-R$ 104,24. 31-R$ 3,30. 33- R$ 104,24. 34- R$ 104,24. 36- R$ 104,24. 37- R$ 104,24. 38- R$ 104,24. 44-R$ 3,18. 47-R$ 4,59. 49-R$ 4,59. 50-R$ 4,59. 52-R$ 4,59. 54-R$ 4,59. 55-R$ 4,59. 64-R$ 35,05. 65-R$ 35,09. 67-R$ 272,10. 68-R$ 17,91. LOTE II: EMPRESA- DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 05.377.160/0001-78. Valor dos ITENS: 1- R$ 257,35. 4- R$ 155,14. 5- R$ 248,23. 6- R$ 14,28. 10- R$ 22,75. 11- R$ 15,38. 12- R$ 31,56. 13- R$ 5,49. 14- R$ 5,48. 16- R$ 5,46. 22- R$ 21,14. 26- R$ 3,64. 27- R$ 14,68. 29-R$ 68,97. 30- R$ 8,25. 37- R$ 4,55. 38- R$ 4,10. 42- R$ 9,15. 43- R$ 21,13. 44- R$ 15,60. 46- R$ 139,10. 47- R$ 139,35. 48- R$ 138,88. 49- R$ 138,87. 50- R$ 139,50. 51- R$ 139,00. 53- R$ 14,65. 58- R$ 147,46. EMPRESA- VIA NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 48.891.349/0001-97. Valor dos ITENS: 2-R$ 275,76. 03-R$ 182,76. 7-R$ 51,60. 8-R$ 56,15. 9-R$ 138,97. 15-R$ 5,48. 17-R$ 5,48. 18-R$ 51,50. 19-R$ 46,89. 20-R$ 19,60. 21- R$ 4,12. 23-R$ 37,69 24-R$ 23,87. 25-R$ 3,65. 28-R$ 14,30. 31-R$ 9,00. 32-R$ 18,37. 33- R$ 82,78. 34- R$ 47,34. 35-R$ 11,30. 36- R$ 22,50. 39- R$ 91,35. 40- R$ 91,35. 41-R$ 50,85. 45-R$ 16,53. 52-R$ 139,03. 54-R$ 82,78. 55-R$ 18,55. 56-R$ 12,00. 57-R$ 147,45. 59-R$ 185,50.

Publique-se.

Ao departamento competente para as providências de costume.

Normandia - RR, 9 de setembro de 2024.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2024 - CCL

Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial SRP Nº 016/2024 - CCL

Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento de que trata o PROCESSO N° 057/2024, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA", foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e ADJUDICO o processo licitatório, acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2024 - CCL, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. VENCEDORAS DA LICITAÇÃO: 1 EMPRESA- DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 05.377.160/0001-78. Valor dos ITENS: 1-R$ 10,90. 2-R$ 9,64. 4-R$ 17,60. 5- R$ 17,60. 6- R$ 17,60. 8- R$ 35,41. 10- R$ 14,85. 11- R$ 85,63. 17- R$ 52,50. 20- R$ 55,64. 25- R$ 109,99. 28- R$ 109,95. 33- R$ 172,22. 34- R$ 72,56. 35- R$ 72,55. 37- R$ 9,97. 39- R$ 2,43. 43- R$ 137,25. 44- R$ 16,70. 45- R$ 72,95. 49- R$ 82,65. 50- R$ 55,06. 51- R$ 10,25. 52- R$ 36,45. 53- R$ 29,98. 56- R$ 29,98. 58- R$ 9,70. 62- R$ 9,09. 63- R$ 9,09. 67- R$ 90,90. 68- R$ 90,90. 69- R$ 17,60. 71- R$ 94,25. 72- R$ 27,15. 73- R$ 77,20. 75- R$ 30,07. 77- R$ 30,07. 78- R$ 145,75. 82- R$ 17,60. 83- R$ 19,15. 85- R$ 9,85. 88- R$ 18,06. 90- R$ 4.249,00. 94- R$ 23,70. 95- R$ 23,70. 96- R$ 28,25. 97- R$ 56,25. 98- R$ 63,20. 99- R$ 1,60. 102- R$ 81,79. 103- R$ 81,79. 104- R$ 81,79. 106- R$ 0,90. 107- R$ 0,90. 108- R$ 0,90. 117- R$ 21,99. 119- R$ 21,45. 121- R$ 59,75. 122- R$ 164,90. 123- R$ 89,50. 2 EMPRESA- VIA NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 48.891.349/0001-97. Valor dos ITENS: 03-R$ 150,35. 07-R$ 17,60. 09-R$ 8,72. 12-R$ 22,55. 13-R$ 14,25. 14-R$ 14,51. 15-R$ 92,60. 16-R$ 30,05. 18-R$ 35,50. 19-R$ 65,27. 21-R$ 500,20. 22-R$ 10,89. 23-R$ 163,83. 24-R$ 32,45. 26-R$ 109,98. 27-R$ 109,98. 29-R$ 109,98. 30-R$ 109,98. 31-R$ 3,30. 32-R$ 3,45. 36-R$ 9,05. 38-R$ 50,00. 40-R$ 109,73. 41-R$ 64,44. 42-R$ 2,70. 46-R$ 82,68. 47-R$ 82,68. 48-R$ 82,68. 54-R$ 30,00. 55-R$ 30,00. 57-R$ 5,85. 59-R$ 109,75. 60-R$ 632,36. 61-R$ 11.276,00. 64-R$ 9,05. 65-R$ 90,88. 66-R$ 90,88. 70-R$ 32,80. 74-R$ 77,35. 76-R$ 30,05. 79-R$ 145,74. 80-R$ 145,78. 81-R$ 145,80. 84-R$ 19,14. 86-R$ 74,45. 87-R$ 12,00. 89-R$ 49,93. 91-R$ 158,35. 92-R$ 165,06. 93-R$ 17,00. 100-R$ 27,03. 101-R$ 81,75. 105-R$ 81,85. 109-R$ 0,80. 110-R$ 0,85. 111-R$ 20,00. 112-R$ 20,00. 113-R$ 20,00. 114-R$ 20,00. 115-R$ 20,00. 116-R$ 22,00. 118-R$ 145,64. 120-R$ 52,64. 124-R$ 19,00.

Ao departamento competente para as providências de costume.

Normandia - RR, 9 de setembro de 2024.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.001/2024 - SEI N° 00027.000302/2024-65

A Comissão Setorial de Licitação da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública do Piauí (PORTARIA Nº 195/2024/SSP-PI/GAB, de 30 de julho de 2024) comunica a suspensão do PREGÃO ELETRÔNICO 90001/CSLC/DSUSP/2024 - cujo objeto é a contratação de solução técnica para implantação de sistema de videomonitoramento, incluindo fornecimento de equipamentos, materiais, serviços, testes e manutenção preventiva às cidades de Teresina/PI e Parnaíba/PI - para adequações técnicas. A nova data da sessão pública será informada pelos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO

Secretário de Segurança Publica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI 080814.000117/2023-52. Inexigibilidade de Licitação nº 009/2023. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-PR. CNPJ: 34.028.316/0020-76. Objeto: 1º Termo aditivo ao Contrato 9912623111 de prorrogação da vigência. Valor global estimado: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Data de assinatura:10/09/2024. Vigência: 30/09/2025. Amparo legal: Amparo legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 22/2024

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 22/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 18/2024, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de instalações elétricas de baixa, média e alta tensão, dos prédios públicos municipais. Abertura do certame: 30/9/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 11 de setembro de 2024.

Alderlandia Simas

Pregoeira
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 060/2022-PMP. Pregão Eletrônico n° 15/2022- CML/PMP. Partes: Prefeitura Municipal de Parintins e a empresa F.C. Pontes Maia- ME CNPJ N° 84.103.126/0001-81. Objeto: "Prestação de serviços de transporte escolar (Área de Várzea)". Objeto do aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Vigência do contrato primitivo a contar de 21/8/2024 a 31/12/2024. Parintins (AM), 2 de agosto de 2024. Frank Luiz da Cunha Garcia. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie contrato nº 36/2024, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratada: ARMCO STACO S A INDUSTRIA METALURGICA - CNPJ: 72.343.882/0001-07 - Valor total: R$ 184.860,00 (cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais). OBJETO: Aquisição tubos metálicos para utilização em obras de canalização de córrego, passagem de veículos e pedestres, através da Transferência Especial da União Programa 09032024 Plano de Ação nº 09032024-064543, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. - 15 451 1006 1138 0000 TRASNF. ESPECIAL - AQUISIÇÃO TUBOS METÁLICOS - 4.4.90.52.00 MATERIAL DE CONSUMO- Ficha: 538. Em conformidade com o processo administrativo nº 1-354/2024, amparo legal no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021 e legislação correlata, sendo INEXIGIBILIDADE.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 059/2022-PMP. Pregão Eletrônico n° 12/2022- CML/PMP. Partes: Prefeitura Municipal de Parintins e a empresa F.C. Pontes Maia- ME CNPJ N° 84.103.126/0001-81. Objeto: "Prestação de serviços de transporte escolar (Área de Terra Firme)". Objeto do aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Vigência do contrato a contar de 11/8/2024 a 31/12/2024. Parintins (AM), 1 de agosto de 2024. Frank Luiz da Cunha Garcia. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 9/CPL/2024

DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 586/SEMPRE/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação em blocos sextavados de concreto, meio-fio e sarjeta na rua santo pedro, em Novo Riachuelo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Regularização Fundiária SEMPRE, para os fins que especifica. DO TIPO: Menor Preço. DOS RECURSOS: Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Médici Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Planejamento Programação: 0009.2024 Cidade em Desenvolvimento Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 505 Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Médici Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Planejamento Programação: 0009.2024 Cidade em Desenvolvimento Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 506. VALOR ESTIMADO: R$ $ 254.385,41 (Duzentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos). ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA: 07 de outubro de 2024. LOCAL: https://licitanet.com.br. HORÁRIO: Abertura da Proposta 11h00min horário de Brasília. INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL: (69)3471-4168 ou cpl@presidentemedici.ro.gov.br ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes.

Presidente Médici/RO, 11 de setembro de 2024.

Wendel Bragança Dias

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - BNDES

(Nº 90023/2024 COMPRASNET)

OBJETO: Contratação de serviços de atualização e suporte técnico estendido para o sistema operacional Red Hat Enterprise Linux 7, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos. EDITAL: disponível a partir de 16/09/2024 nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e www.bndes.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024, no portal www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 30/09/2024, às 15h, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.

Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2024

Lara Godoy dos Santos Ferreira Rodrigues

Gerente da Gerência de Licitações 3 do AJI//JULIC
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE IBIRAPUERA - UNIB.

MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO IMPERIUM, CNPJ: 32.887.438/0001-20.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 52 [cinquenta e dois] diplomas no período de 20/06/2024 a 05/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro eduCAT/458 - registros nº 4927, 4967 e 4968, 4970, 4996, 4999 a 5006, 5012 a 5016, 5018 a 5039 e 5041 a 5052.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unib.br/diplomas

São Paulo, 11 de setembro de 2024.

JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 010/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL ARISTIDES DA CUNHA. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br,site: https://www.jardimdoserido.rn.gov.br/paginas/licitacoes/336, E-mail: cplmjs2021@gmail.com e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira.

A sessão eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 27 de setembro de 2024.

Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3472-3902.

Jardim do Seridó/RN, 11 de setembro de 2024

Jaelyson Max Pereira de Medeiros

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - CPL/PMBJ

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 015/2024, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Material de Fisioterapia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bujari/AC. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens for de seu interesse, conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante do Edital, para este fim visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari - Acre. Abertura será dia 27/09/2024 às 10h30min (Horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 16/09/2024 à data de abertura do certame, através do endereço eletrônico: prefeiturabujari.cpl@gmail.com; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC.

Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.

Bujari-AC, 11 de setembro de 2024.

Laecio Pereira Maciel

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 - PMAB/PI

OBJETO: Registros de preços para aquisição de insumos para farmácia básica e materiais hospitalares. Abertura das Propostas: 26 de setembro de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 11 de setembro de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - PMAB/PI

OBJETO: Registros de preços para aquisição de carteiras escolares. Abertura das Propostas: 26 de setembro de 2024, a partir das 07h40min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 11 de setembro de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200344

ORIGEM: CONTRATO nº 20200344

DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-013SEMSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA

CONTRATADA: DIEGO HIGIDIO ESTEVES.

OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde da Nova Carajás, situado na Rua 70, Quadra 443, Lote 13 e 14, Quarta Etapa, Bairro Nova Carajás, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 15 de setembro de 2020 a 15 de setembro de 2021.

VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1° TAC: 15 de setembro de 2021 a 15 de setembro de 2022.

VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 2° TAC: 15 de setembro de 2022 a 15 de setembro de 2023.

VALOR DO CONTRATO APÓS O 3º TAC: R$ 624.000,00 (seiscentos e vinte e quatro mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 3° TAC: 15 de setembro de 2023 a 15 de setembro de 2024.

VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º APT: R$ 615.976,50 (seiscentos e quinze mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1° APT: Inalterada.

VALOR DO CONTRATO APÓS O 4º TAC: R$ 761.278,50 (setecentos e sessenta e um mil, duzentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 4° TAC: 15 de setembro de 2024 a 15 de setembro de 2025

VALOR ADITADO NO 4º TAC: R$ 145.302,00 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos e dois reais)

DATA DO ADITIVO: 06/09/2024
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

EDITAL Nº 0034/2024 - Objeto: Ata de Registro de Preços para futura aquisição de material escolar para a Rede Municipal de Ensino da Estância Turística de Paraibuna. Menor Preço por Item. Data da Sessão: 26 de setembro de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br .

Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br.

Paraibuna-SP, 13 de setembro de 2024.

Victor de Cassio Miranda

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0185/2024

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0185/2024, objeto: Registro de Preço para eventual confecção de uniformes escolares, com entrega ponto a ponto nas Unidades escolares da região urbana. Valor máximo da licitação: R$ 11.305.244,88. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4284 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 11 de setembro de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens incluindo emissão de cotação reserva e fornecimento de passagens aéreas domésticas e internacionais e passagens terrestres, transferência, marcação e remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes; visando atender as necessidades das secretarias e órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila. Sessão de Abertura: 30/09/2024 às 09:00h.

Dias D'Ávila Bahia 11 de Setembro de 2024.

DAIANA SOUSA SANTOS

Secretário de Administração e Transportes
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160139

Nº Processo: 64590004902202481. Objeto: Aquisição de reagentes com cessão de equipamento em comodato automático em gasometria para o Pronto Atendimento do Hospital de Guarnição de João Pessoa. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 14h20. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121, Bairro Dos Estados Joao Pessoa - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 11/09/2024) 160139-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO

Ref. Pregão 33/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01614415/0001-18, representado neste ato pelo prefeito Jandir Bandiera, de CPF nº. 383.803.310 - 87.

OBJETO: Aquisição de Piscina de bolinha e Brinquedoteca destinados a Unidade Socioassistencial Beneficiaria Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Escola de Educação Básica Elenita de Almeida Ferreira.

Prazo de execução: 06 meses

Prazo de vigência: 12 meses

CONTRATO 116/2024

CONTRATADA: ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, CNPJ sob nº 48.529.824/0001-80

VALOR CONTRATUAL: R$ 1.575,00

CONTRATO 117/2024

CONTRATADA: EDMILSO AMAURI WITKOSKI, CNPJ sob nº 06.050.855/0001-03

VALOR CONTRATUAL: R$ 3.399,00

Coronel Domingos Soares, 9 de setembro de 2024.
CNPJ Nº 33.661.414/0001-10

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90006/2024

Processo Administrativo nº 0029/2022. Objeto: Contratação de serviço terceirização do Departamento Pessoal e Recursos Humanos do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro. Os interessados em participar deste certame, poderão acessar o Edital e seus anexos nos endereços eletrônicos: www.crf-rj.org.br e/ou www.gov.br/compras. Data e horário: 07/10/2024 às 09:00 horas - Local: www.gov.br/compras

Luzimar Gualter Pessanha

Presidente

Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 648/2024

PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO e EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO. OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28, localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, por meio de processo de dispensa de Licitação para a execução de obra de engenharia, neste município de Toledo-PR. Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$ 4.891.437,04 (quatro milhões, oitocentos e noventa e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais, e quatro centavos). Contrato firmado em 11 de setembro de 2024, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 039/2024. Toledo - PR, 11 de setembro de 2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT- Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

POR CURSO/CÓDIGO INEP

Mantenedora: ASAV - Associação Antônio Vieira, CNPJ: 92.959.006/0001-09. Mantida: Universidade Católica de Pernambuco - código 11 -

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27 diplomas no período de 08/08/2024 a 06/09/2024, nos seguintes Livros UNICAP 2024: Administração de Empresas Bacharelado - 29332 - 01 diploma - Nº 203. Ciência da Computação Bacharelado - 968 - 03 diplomas - Nº 214, 215 e 217. Ciências Contábeis Bacharelado - 959 - 03 diplomas - Nº 204, 211 e 223. Comunicação Social Jornalismo Bacharelado - 87000 - 01 diploma - Nº 227. Comunicação Social Publicidade e Propaganda Bacharelado - 87002 - 01 diploma - Nº 210. Comunicação Social Relações Públicas Bacharelado - 87001 - 01 diploma - Nº 212. Direito Bacharelado - 963 - 08 diplomas - Nº 201, 202, 207, 209, 213, 219, 222 e 224. Engenharia Civil Bacharelado - 964 - 01 diploma - Nº 221. Fonoaudiologia Bacharelado - 953 - 01 diploma - Nº 206. Fotografia Tecnológico - 1108674 - 01 diploma - Nº 200. Matemática Licenciatura - 965 - 03 diplomas - Nº 205, 216 e 218. Psicologia Bacharelado - 952 - 01 diploma - Nº 220. Turismo Bacharelado - 973 - 01 diploma - Nº 208. UNICAP 2024.1: Medicina Bacharelado - 1200712 - 01 diploma - Nº 691.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.unicap.br

Identificação do dirigente da IES mantida: Reitor da Universidade Católica de Pernambuco - Prof. Dr. Pe. Pedro Rubens Ferreira Oliveira, S.J.

Recife, 10 de setembro de 2024.

PEDRO RUBENS FERREIRA OLIVEIRA, S.J.

Reitor
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS -MG- AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO

Torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 262/2024, do Processo Administrativo Licitatório nº 173/2023, Pregão Eletrônico nº 134/2023, gerenciado pelo Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP inscrito pelo CNPJ nº 05.802.877/0001-10 , situado na Rua Orquídeas, n° 489, Bairro Flor de Minas, no Município de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, CEP 32.920-000, sendo o objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição equipamentos médico-hospitalares, incluindo a instalação, com os devidos laudos de calibração, além do fornecimento dos acessórios para o funcionamento individual de cada tecnologia, visando atender à demandada Unidade de Pronto Atendimento e Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$95.025,00 (noventa e cinco mil e vinte cinco reais), Fornecedor: Mhedica Service Comercio e Manutenção LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.245.855.0001-94 com sede na Rua das Canoas, n° 765, andares 01 e 02, sala 302, Bairro Estrela do Oriente, no Município de Belo Horizonte- MG, CEP: 30.580-040.

Passos, 11 de setembro 2024

Thiago Agnelo de Souza Salum

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 61/2019.

Nº Processo: 23116.004901/2019-97.

Pregão. Nº 58/2019. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante supressão de 01 (um) posto de técnico em secretariado 40 horas, a contar a partir de 26/09/2024, no valor mensal estimado de r$ 5.620,75 (cinco mil seiscentos e vinte reais e setenta e cinco centavos), o que representa uma redução de 2,47% (dois inteiros e quarenta e sete centésimos por cento) do valor do contrato inicial atualizado. Fundamento Legal: artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Vigência: 26/09/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 547.939,05. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024

OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28, localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, por meio de processo de dispensa de Licitação para a execução de obra de engenharia, neste município de Toledo-PR. Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$ 4.891.437,04 (quatro milhões, oitocentos e noventa e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais, e quatro centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal/Fatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados do próximo dia útil da emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Artigo 75, inciso IX da Lei Federal 14.133/2021.

Toledo - PR, 11 de setembro de 2024

LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 24/2024

Processo Licitatório nº 46/2024

Objeto: Registro de Preços para possível contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de imagem para atender a Unidade de Saúde da Família de Fernão (USFF).

O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br , no portal de compras : http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min.

A sessão pública de processamento terá início às 08h30min do dia 15/10/2024, no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/, podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso a internet.

Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016/3273 1038/99624 9011 e por via do e-mail compras@fernao.sp.gov.br.

José Valentim Fodra

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 25/2024

Processo Licitatório nº. 047/2024

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais, a serem realizados em pacientes do Município.

O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br , no portal de compras : http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min.

A sessão pública de processamento terá início às 08h30min do dia 01/10/2024, no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/, podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso a internet.

Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016/3273 1038/99624 9011 e por via do e-mail compras@fernao.sp.gov.br.

José Valentim Fodra

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 - SALIC/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEDEL00011/2024

A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada na organização de eventos esportivos para suprir as demandas da realização do projeto esportivo - "JUDÔ - TRANSFORMANDO VIDAS" (projeto aprovado pelo Ministério dos Esportes por meio do Processo Administrativo n° 073331/2023 - SEDEL/MA, bem como através do Convênio Ministério do Esporte n. 955325/2023 - Tranferegov.br n° 955325/2023), conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital, no dia 30/09/2024, às 14h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer - SEDEL/MA. A Secretaria informa que, o edital encontra- se disponível nas páginas web www.sead.ma.gov.br e www.sedel.ma.gov.br

São Luís, 10 de setembro de 2024.

Aline Pinheiro Vasconcelos

Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA
AVISO DE SUSPENSÃO DE PENALIDADE

O MUNICÍPIO DE VIANA/ES informa que está suspensa a aplicação das penalidades impostas à empresa QFROTAS SISTEMAS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 44.220.921/0001-35, referentes ao processo administrativo nº 6525/2023, por meio de decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, conforme decisão exarada nos autos do Processo Judicial nº 5003156-72.2024.8.08.0000. A decisão de suspensão pode ser consultada na íntegra no site da Prefeitura Municipal de Viana.

Viana/ES, 10 de setembro de 2024.

FILIPE LADISLAU LACERDA SILLER

Secretário Municipal de Gestão e Finanças
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024

O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua Presidente torna público que realizará a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico sob n.º 90014/2024 do tipo menor preço, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Organização do III Encontro Estadual de Responsáveis Técnicos de Enfermagem do Coren-SC, para atender as necessidades deste Conselho, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A data de abertura da Sessão Pública e disputa dos lances será no dia 30 de setembro de 2024, às 09h00min, por meio do site compras.gov.br.

O Edital poderá ser obtido diretamente na sede do Coren-SC ou pelo site www.corensc.gov.br ou no PNCP.

Florianópolis, 16 de setembro de 2024.

Maristela Assumpção de Azevedo

Presidente do Coren-SC
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 141/2024

COMPRASGOV Nº 90141/2024- IDAF

SEI Nº 0052.013537.00013/2024-05

Objeto: Aquisição de Bens Permanentes, Móveis e Utensílios e Equipamentos, para atender as

necessidades deste Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre - IDAF.

Dessa forma, fica ANULADO o processo licitatório acima, em razão de erro de publicação no Diário Oficial da União, sendo REPUBLICADO por incorreção através do Pregão Eletrônico SRP n° 232/2024 - COMPRASGOV N° 90232/2024, posteriormente.

Rio Branco-AC, 11 de Setembro de 2024.

Valdemir Januário de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024

COMPRASGOV N.º 90026/2024 - DERACRE

SEI Nº 0038.013334.00063/2024-11

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução do serviço de pavimentação em vias urbanas no município de Rio Branco.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 03/10/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 11 de Setembro de 2024.

Maria Dulcenir Linhares de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Contratação - CPC
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SEAD/DIRPAP

Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de itens diversos (VEÍCULOS), sob a condição recuperáveis.

Edital e Informações: O edital está à disposição no endereço eletrônico: https://leiloes.ac.gov.br/gplg/.

Data da Abertura: 07/10/2024 às 08h00, conforme preâmbulo no Edital.

Rio Branco-AC, 10 de Setembro de 2024.

Paulo Roberto Correia da Silva

Secretário de Estado de Administração - SEAD
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 155/2024

COMPRASGOV Nº 90155/2024 - SEAGRI - SEI Nº 853.017085.00022/2024-98

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente (Veículo aéreo não tripulado - VANT), para atender a Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI, para operacionalizar as ações da Diretoria de Pesquisa, Tecnologia e Inovação do Agronegócio - DPTEC.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 27/09/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de RETIFICAÇÃO.

Rio Branco-AC, 11 de Setembro de 2024.

José Alberto Lima Castro

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2024

COMPRASGOV Nº 90202/2024 - FEM

SEI Nº 0050.003770.00023/2024-17

Objeto: Aquisição de veículo automotor, tipo Van (mini bus), para prestar apoio logístico e fortalecer as ações da FEM.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 12/09/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de solicitação de devolução para ajustes por parte do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 11 de Setembro de 2024.

Gardenio Rexlson Martins Claúdio

Pregoeiro