PORTARIA Nº 1.047, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.005581/2024-03, resolve:

Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, §2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, incisos IV e VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter temporário, por quinze anos, a SHERIDA SILVERIO DE OLIVEIRA DA SILVA PORTO, na condição de cônjuge, e em caráter vitalício a UCILANE DE PAULA SILVA PORTO, na condição de ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia judicialmente estabelecida, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 70% (setenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado MURILLO EDUARDO FERNANDES DA SILVA PORTO, mat. 20944, a partir da data do óbito, 06/03/2024.

Marcio Tancredi

PORTARIA Nº 1.081, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339421, resolve:

Exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, CARLOS AUGUSTO LIMA BEZERRA, matrícula nº 51229, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSMVAL - Gabinete do Senador Marcos do Val, a partir de 28/03/2024.

Marcio Tancredi

PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339573, resolve:

Nº 1.082 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, HALLYSON MARQUES FARIAS, matrícula nº 412408, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSABRITO - Gabinete da Senadora Augusta Brito.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339593, resolve:

Nº 1.083 - exonerar ANA CAROLINA BIGOIS CAPISTRANO DE SOUZA MEDEIROS, matrícula nº 416165, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339121, resolve:

Nº 1.086 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, KARINA VICTOR DA SILVA BRUGGEMANN para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLALIAN - Bloco Parlamentar Aliança.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339600, resolve:

Nº 1.087 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, JOSIMARA DA SILVA NAVARRO ANDRADA, matrícula nº 413723, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1337884, resolve:

Nº 1.089 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, JOSE MARIA DE FREITAS MOREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338724, resolve:

Nº 1.090 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, ANDRÉ LUIS BROM DATENA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJKAJUR - Gabinete do Senador Jorge Kajuru.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339039, resolve:

Nº 1.091 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, LUCAS MATHEUS ALMEIDA DE ARAÚJO CORDULA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEGOMES - Gabinete do Senador Eduardo Gomes.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339119, resolve:

Nº 1.092 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, NEURACLEIDE DE ARAÚJO BENTES NASCIMENTO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1337881, resolve:

Nº 1.093 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ARCHIBALDO ANTUNES MOREIRA, matrícula nº 199816, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339622, resolve:

Nº 1.094 - exonerar AMADO JOSÉ BUENO NETTO, matrícula nº 406974, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do Senador Dr. Hiran, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339633, resolve:

Nº 1.095 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ADIRÇO PEDRO DA SILVA, matrícula nº 375825, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339634, resolve:

Nº 1.096 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, DALMO TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 342080, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério.

Marcio Tancredi