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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 2608.01/2024-PE

O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 17 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2608.01/2024-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos para realização dos exames em amostras humanas do laboratório municipal de analises clínicas de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.

Acaraú-CE, 29 de Agosto de 2024.

Paulo Costa Santos

Pregoeiro
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 13 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 024/2024, Processo Nº 2024.08.29.01. Objeto: Aquisição de veículo tipo minivan com 7 lugares zero KM para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino, de interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/Nº, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro-CE, 30 de agosto de 2024.

Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.03.02

Extrato de Contrato Nº 20240370. ORIGEM: Concorrência Nº 2024.05.03.02. CONTRATANTE: Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos. CONTRATADA: DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de revestimento primário de estradas vicinais em diversas localidades de acordo com o Convênio Nº 947121/2023 - MDR, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de Piquet Carneiro - CE. VALOR TOTAL: R$ 3.400.507,00 (Três Milhões, Quatrocentos Mil, Quinhentos e Sete Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 1001.267820342.1.055 Recuperação e Estrutura das Estradas Vicinais do Município, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no Valor de R$ 3.400.507,00. VIGÊNCIA: 27 de Agosto de 2024 a 30 de Junho de 2025. DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Agente de Contratação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.03.02

Modalidade: Concorrência Nº 2024.05.03.02. OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de revestimento primário de estradas vicinais em diversas localidades de acordo com o Convênio Nº 947121/2023 - MDR, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de Piquet Carneiro - CE. VENCEDOR: DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA, com o VALOR TOTAL DE R$ 3.400.507,00 (Três Milhões, Quatrocentos Mil, Quinhentos e Sete Reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. HOMOLOGO a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Edinardo Sales Pinheiro - Secretário.

Piquet Carneiro-CE, 29 de Agosto de 2024.

Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 156/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0156/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. CNPJ: 73.856.593/0001-66. FUNDAMENTAÇÃO: PE N° 23051-SMS, ARP Nº 047/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23051-SMS, ARP Nº 047/2024-SMS. V. Global: R$ 51.300,00 (Cinquenta e um mil e trezentos reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 22/08/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Giseli Bassani dos Santos. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 155/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0155/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: HOSPITALMED LTDA. CNPJ: 29.868.059/0001-88. Fundamentação: PE N° 23051-SMS, ARP Nº 047/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23051-SMS, ARP Nº 047/2024-SMS. V. Global: R$ 98.238,00 (Noventa e oito mil e duzentos e trinta e oito reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 26/08/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Maria do Carmo de Lima e Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 152/2024-SMS

Extrato do Contrato Nº 0152/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. CNPJ: 28.820.255/0001-10. Fundamentação: Edital do PE N° 23022-SMS e a ARP N° 076/2023, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de materiais e insumos odontológicos I destinados às unidades de Saúde da SMS de Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. V. Global: R$ 25.237,80 (vinte e cinco mil e duzentos e trinta e sete reais e oitenta centavos). Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 26/08/2024. Signatários: Represent. da contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Juliana Carolina Zaninelli Ladeira. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 151/2024-SMS

Extrato do Contrato Nº 0151/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP. CNPJ: 05.696.303/0001-04. Fundamentação: Edital do PE N° 23022-SMS e a ARP N° 076/2023, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de materiais e insumos odontológicos I destinados às unidades de Saúde da SMS de Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. V. Global: R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais). Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 26/08/2024. Signatários: Represent. da contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Leonardo Moreira Ramos de Vasconcelos. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 164/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0164/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E PAPEPLARIA LTDA. CNPJ: 26.644.910/0001-09. Fundamentação: PE N° 23009-SMS, ARP N° 071/2023, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de sacos de lixo comuns e hospitalar e luvas de proteção para limpeza, que serão destinados ao uso das unidades da SMS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no TR do edital de PE N° 23009 - SMS, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do P229632/2022. Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 26 de Agosto de 2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Paulo Roberto da Silva Seabra. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2024 - SEMURB.

Publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024. Página 258. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023 - SEMURB, Contratante: PMS/ Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB, Contratado: PABLO A. DOS SANTOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MOTO-BOMBAS, GRUPO GERADOR, MANGOTE PARA AUXILIAR NO SISTEMA DE DRENAGEM DA ORLA DA CIDADE LOCALIZADAS NA AVENIDA TAPAJÓS DECORRENTE DA ENCHENTE DE GRANDE PROPORÇÕES DOS RIOS TAPAJÓS E AMAZONAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. Valor: R$ 643.900,00 (seiscentos e quarenta e três mil e novecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 06.02.2024. Onde se lê: Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 06.02.2024. LEIA-SE: Vigência: 04 (quatro) meses, contados a partir de 15.07.2024.

Jean Murilo Machado Marques

Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198698/2024 - UASG 806030

Processo Nº SERPRO-PTI-2024/00014. PREGÃO Nº: 00387/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 43.958.947/0001-12 - KBPOTECH SOLUÇÕES EM ATENDIMENTO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de Contact Center de 1º nível, para atendimento das demandas da Central de Serviços SERPRO. Vigência: 28/08/2024 a 27/08/2029. Valor total: R$ 31.992.547,50. Data da Assinatura: 28/08/2024. Valor anual: R$ 6.398.509,50.
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados nos seguintes livros de registro e sequências numéricas os diplomas:

- Livro: Registro de Diplomas Conversão.1 registro de 672 e 78947 a 78973 no total de 28 diploma(s) registrado(s).

- Livro: Certificação Chapecó..1 registro de 91 a 149 no total de 54 diploma(s) registrado(s).

- Livro: Certificação UCEFF CENTRAL.1 registro de 46 a 53 no total de 8 diploma(s) registrado(s).

- Livro: Certificação São Miguel do Oeste.1 registro de 55 a 59 no total de 5 diploma(s) registrado(s)

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.uceff.edu.br/#/certificacao/buscar

Itapiranga, 26 de agosto de 2024.

Leandro Sorgato

Reitor
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE Nº 01/2024

O Senac-DF comunica que está aberto o Chamamento Público nº 01/2024 para pré-qualificação permanente de mobiliários. O instrumento convocatório encontra-se disponível no site www.df.senac.br. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024.

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2024 - que tratará do Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios básicos para o suprimento dos cardápios de Educação Infantil, Creches, Escolas de Ensino Fundamental e Médio do município de Jaboticabal/SP. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 13 de setembro de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 29 de agosto de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 609/2023.

Nº Processo: 50610.004234/2023-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: 1ª apostila de reajustamento (repactuação) para prestação de serviços de vigilância armada para as locais de são leopoldo e santana do livramento, da superintendência regional do dnit no estado do rio grande do sul, tendo como contratada a empresa arsenal segurança privada ltda. Os valores mensal e para 20 (vinte meses) do contrato passarão, a partir de 01/09/2024, para r$ 51.637,30 (cinquenta e um mil, seiscentos e trinta e sete reais e trinta centavos) e r$ 517.544,20 (quinhentos e dezessete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos), respectivamente.. Vigência: 20/10/2023 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.032.746,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 13/2024

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 13/2024 MODALIDADE: Concorrência Pública OBJETO: readequação elétrica em escolas municipais ENCERRAMENTO: às 09:00hs do dia 03/10/2023 ABERTURA: às 09:15hs do dia 03/10/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 14/2024

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 13/2024 MODALIDADE: Concorrência Pública OBJETO: readequação elétrica em escolas municipais ENCERRAMENTO: às 09:00hs do dia 04/10/2023 ABERTURA: às 09:15hs do dia 04/10/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO nº 124/2024 - srp

EDITAL 124/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de materiais odontológicos ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 17/09/2024 ABERTURA: às 09h do dia 17/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO nº 154/2024 - srp

EDITAL 154/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviço de manutenção preventiva e corretiva na câmara fria da Central de Rede de Frio ENCERRAMENTO: às 13h do dia 17/09/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 17/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO nº 171/2024 - srp

EDITAL 171/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: manutenção corretiva em impressora da secretaria de saúde ENCERRAMENTO: às 13h do dia 17/09/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 17/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

Em 29 de agosto de 2024

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O Município de Nova Prata do Iguaçu - Pr, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, às 09:00 horas do dia 03/10/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obra de "Recuperação e manutenção de estradas vicinais (Cascalhamento) no Município de Nova Prata do Iguaçu - PR", em acordo com convênio nº 944882/2023, celebrado entre o Município de Nova Prata do Iguaçu e o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. Portal de acesso: www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado"

Outras informações poderão ser obtidas no site www.npi.pr.gov.br, ou pelo fone (46) 3545-8000, em dias úteis, nos horários das 08:00 as 12:00 horas e das 13:30 as 17:30 horas.

Nova Prata do Iguaçu - PR, 29 de agosto de 2024.

Sérgio Faust

Prefeito
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2024 -

Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de sistema informatizado de gestão administrativa e gerenciamento, orçamentação e intermediação para o fornecimento de produtos de gêneros alimentícios, materiais de expediente, material escolar, materiais de higiene e limpeza em geral, através de cartão magnético ou tecnologia similar, em rede de estabelecimentos credenciados, para atender as Secretarias Municipais de Luciara - MT. Proponente: Pantanal Gestão e Tecnologia Ltda. CNPJ: 18.009.871/0001-31. Valor: R$ 1.799.100,00 (Um Milhão Setecentos e Noventa e Nove Mil e Cem Reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. Na qualidade de Prefeito do Município de Luciara - MT, em observância às minhas atribuições, torna público para conhecimento de todos os interessados que: 1) HOMOLOGO os atos praticados e autorizo ao departamento contábil realizar o processamento normal da despesa oriunda deste ato em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, cujo ônus correrá à conta de dotação orçamentária constante no orçamento vigente. DESPACHO: Proceda-se à convocação do proponente para assinar a Ata de Registro de Preços. Registra-se. Publique-se o necessário. Proceda-se ao processamento normal da despesa em conformidade com a legislação pátria.

Luciara, MT, 29 de agosto de 2024

PARASSU DE SOUZA FREITAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 170131

Nº Processo: 10880000129202499. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de nobreaks senoidais bivolts e de aparelhos de ar condicionado tipo split para uso em PSFNs no Estado de São Paulo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 18andar, Luz - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170131-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

WAGNER FABRI

Pregoeiro-sra-sp

(SIASGnet - 29/08/2024) 170131-00001-2024NE800854
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2024

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Turvo/PR, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada:

Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço (por lote).

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças, materiais e mão de obra para a instalação de rede de captação e distribuição de água nas comunidades Alto da Dodge e São Gerônimo.

Cadastro das Propostas: Até às 08h30min de 16 de setembro de 2024.

Início da Sessão: 16 de setembro de 2024a partir das 08h30min

Local: www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado"

Valor estimado: R$ 759.874,57 (setecentos e cinquenta e nove mil oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos).

Comissão Julgadora: Constituída pela Decreto N˚ 81/2024

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital completo se encontra a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal (http://www.turvo.pr.gov.br/), bem como no portal da Compasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (42) 3642-1145 (ramal 221), através do e-mail licitacoesturvo@gmail.com, ou, ainda, na Prefeitura Municipal, com sede na Avenida 12 de Maio, 353, Turvo /PR, CEP 85150-000, de segunda a sexta - feira das 08h00m às 12h00m e das 13h00m às 17:00 horas.

Turvo/PR, 29 de agosto de 2024.

Vanessa Tluscik dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

UASG 927195 oportunidade nº 7004305413 Objeto: Compra de Material Libra Segurança, para área administrativo na Araucária Nitrogenados S.A. Data de abertura: 09/09/2024 às 09 horas, Araucária - PR.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.004669/2024-55.

Inexigibilidade Nº 01/2024. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 21.480.265/0001-04 - BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água, coleta, tratamento e destino final de esgotos sanitários, necessários para o funcionamento das instalações do 24° bis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/08/2024 a . Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 67/2023.

Nº Processo: 64076.005876/2023-46.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato. Vigência: 04/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.584,28. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas atribuições, com fundamento no art. art. 77 da Resolução COFEN Nº 706/2022 - CÓDIGO DE PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR DA ENFERMAGEM, vem por este edital INTIMAR a Senhora LUCIANA MENDES DE OLIVEIRA, na qualidade de denunciada, para que, querendo, compareça na SEDE do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás - COREN-GO, localizado à Rua 38, nº 645, Setor Marista, CEP: 74.150-250 - Goiânia-GO, Tel.: (62) 3239-5300, no DIA 5 DE SETEMBRO DE 2024, às 09h00min (nove horas), oportunidade em que será realizada a Sessão de Julgamento do processo ético nº 860/2022, considerando que foram esgotados todas as tentativas de contato por outros meios.

Outrossim, ainda nesse ato, fica Vossa Senhoria intimada quanta a faculdade de cada parte ou seu procurador produzir sustentação oral por 10 (dez minutos).

Thais Luane Pereira de Almeida Prado

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305414

Objeto: Gerenciamento de Portfólio no Brasil - Registro e manutenção de marcas. Proteção de direitos autorais e trade dress. Abertura das propostas: 24/09/2024 às 12 horas (horário de Brasília)

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de paralelepípedos e pedras portuguesas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 12 de setembro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 29 de agosto de 2024.

Talita de Sousa Coelho Ferreira

Diretora Interna de Processos
EDITAL

CONVOCAÇÃO de candidato - CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital.

Cargo: Contador- Cidade: São Paulo/SP - Nome: Natalia Alves Santos: 8º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 446.xxx.xxx-07.

O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.

DANIELA PONTES CHIEBAO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2022-048 FME Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ Data de assinatura: 23/08/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024 nos termos do Art Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230255
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que serão prorrogados a realização do PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 - PROCESSO 2902/2024 com OBJETO: Aquisição de veículo tipo ambulancia, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Arraias - TO, para o dia 12/09/2024 as 09:00 hs.

Arraias - TO, 29 de agosto de 2024.

Reginalda Costa Cardoso

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 193103

Nº Processo: 02519.000001/2024-25.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA BAHIA/BA.

Contratado: 22.486.629/0001-26 - PARCEIRO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de tratador de animais para o centro de triagem de animais silvestres (cetas) de salvador e para o centro de triagem de animais silvestres (cetas) de porto seguro - no estado da bahia, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência e anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2029. Valor Total: R$ 4.383.591,60. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 28/2024 - UASG 389088

Processo n.º 017.000841/2023-32 - Objeto: Fornecimento de uma solução de som e imagem.

Total de Itens listados: 1.

Edital disponível a partir de 30/08/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 08h00min.

Curitiba, 29 de agosto de 2024.

Sandro Luís Marangoni

Gerente de Suprimentos e Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90053/2024,

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 01510061.000064/2024-93, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90053/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para implantação de 01 (um) laboratório multimídia. O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 17/09/2024, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98127-6028 e cplseded@gmail.com.

Maretânea Medeiros de Araújo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 -

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a Concorrência Eletrônica nº 010/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gestão e fornecimento de energia elétrica do tipo 50% incentivada no ambiente de contratação livre (ACL), modelo varejista, para o suprimento das unidades consumidoras da Prefeitura de Louveira, com ponto de entrega no centro de gravidade do sub mercado Sudeste/Centro-Oeste, no dia 04 de outubro de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 29 de agosto de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 103/2024

Edital nº 103/2024 - DRG/CAR/IFSP - Chamamento Público para captação de apoio à realização de Cerimônia de Colação de Grau dos cursos superiores do IFSP - Campus Caraguatatuba

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Caraguatatuba, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização da Cerimônia de Colação de Grau dos cursos superiores, durante o segundo semestre de 2024.

Serão aceitas propostas de 02/09/2024 até 02/10/2024.

O Edital encontra-se disponível na sede do campus e no sítio www.ifspcaraguatatuba.edu.br.

SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23225001208202492. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, portaria, vigia diurno e encarregado administrativo para o Campus Juiz de Fora, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Bernardo Mascarenhas, 1283, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO CEZAR AMORIM DE CASTRO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 29/08/2024) 158414-26411-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 721000

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 61126.000483/2022-34.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL. Contratado: 02.590.254/0001-32 - EXCEL ELEVADORES LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas segunda - da vigência, terceira - do preço e quarta - da dotação orçamentária, referentes ao contrato inicial, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.495,20. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 15923.720019/2023-36.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato DRFJUN 16/2023, correção pelo IPCA, taxa de correção 3,9259%. Valor mensal ajustado para R$ 13.975,88, sendo devido diferenças pretéritas no valor de R$ 694,32. Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 673.820,67. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 721000

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 61126.000483/2022-34.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL. Contratado: 02.590.254/0001-32 - EXCEL ELEVADORES LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas segunda - da vigência, terceira do preço e quarta - da dotação orçamentária, referentes ao contrato inicial, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.681,60. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 195006

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002326/2024-69-e.

OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Escavadeiras Hidráulicas, por sistema de registro de preços -SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais(16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 10 (dez) itens, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. Publicação do Edital nº 90018/2024: 02/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2024/edital-no-90018-2024/.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/09/2024. SESSÃO PÚBLICA: 20/09/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

Em 29 de agosto de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 240013

Nº Processo: 09013.200792/2024-21.

Inexigibilidade Nº 20/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 15.820,20. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
avisos DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica N° 90014/2024

A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 019/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência Eletrônica N° 90014/2024, cujo objeto é a execução da reforma do Estacionamento da Viúva no Parque 18 de Maio, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame a seu vencedor cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: CONSTERRA CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E SERV LTDA, CNPJ n° 07.353.156/0001-03, vencedora do item único pelo valor total de R$ 2.838.334,02 (dois milhões e oitocentos e trinta e oito mil e trezentos e trinta e quatro reais e dois centavos).

Concorrência Eletrônica N° 90015/2024

A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 020/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência Eletrônica N° 90015/2024, cujo objeto é a execução da pavimentação, drenagem em diversas ruas no Bairro Maria Auxiliadora, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame a seu vencedor cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: ENGETEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 34.346.587/0001-07, vencedora do item único pelo valor total de R$ 320.346,37 (trezentos e vinte mil e trezentos e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos).

Caruaru/PE, 28 de agosto de 2024.

Thamyris Araujo Lopes da Silva Motta

Secretária de Infraestrutura Urbana e Obras
EXTRATO de TERMO ADITIVO

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 044/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 038/2022 CPL/O. CONTRATADA: M & M EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.633.457/0001-36. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 089/2022 CPL/O, que tem por objeto a execução da construção da quadra na Escola Municipal Mestre Vitalino. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial a data de 20 de dezembro de 2023 e como termo final a data de 19 de dezembro de 2024. Data: 15/12/2023. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 343024

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 01478.000084/2022-51.

Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Repactuação de preço ao contrato 12/2022, em decorrência da convenção coletiva de trabalho - cct (2024/2025), sob número de registro no mte nº rj001023/2024. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 969.493,68. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO-SRP nº 29/2024

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público a prorrogação da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGÃOS PARTICIPANTES DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A nova abertura ocorrerá às 09:00 HORAS DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 29 de agosto de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Pregoeiro

Valparaíso de Goiás/GO, 16 de agosto de 2024.

Carlos José dos Santos

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400002008202426. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO COM CAPA ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) EM DIVERSOS MUNÍCIPIOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site do DNOCS - Seção de Licitações e Contratos https://www.gov.br/dnocs/pt-br..

GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ

Agente de Contratação

(SIASGnet - 29/08/2024) 193002-11203-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160049

Nº Processo: 64456005212202493. Objeto: Aquisição de pneus, baterias, tintas, toldos e afins.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias Macedo, Dias Macedo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ULYSSES PEREIRA BRAGA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/08/2024) 160049-00001-2024NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico n° 38/2024

O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 129/2024, Pregão Eletronico n° 038/2024, Registro de Preço n° 033/2024, tendo como objeto o presente Pregão para a contratação de empresa para a aquisição de forma parcelada de peças pesadas catálogo onibus mercedes bens, onibus volskwagem, onibus iveco, ônibus volare, para o departamento de transporte do municipio de munhoz/mg. conforme demanda do municipio. contratante município de munhoz, auto peças comem=ndador ltda, inscrita no cnpj n° 01.756.649/0001-08, valor de r$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), jka auto peças e serviços ltda, inscrita no cnpj n° 46.493.183/0001-25, valor de r$ 144.330,00 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e trinta reais), para o período de 12 meses. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025.

Munhoz-MG, 22 de agosto de 2024.

DORIVAL AMÂNCIO FROES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90084/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000623202311. Objeto: Aquisição de Autoclave.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico n.° 055/2024 - Registro de Preços n.° 029/2024 - Processo de Compra n.° 212/2024 - Processo Licitatório n.° 105/2024. Através de sua Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedora do referido processo a proponente: ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA, ao valor global de R$ 283.900,00
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 55/2024

Registro de Preços n.° 029/2024 - Processo de Compra n.° 212/2024 - Processo Licitatório n.° 105/2024. Objeto: Registro de preços, para futura e eventual aquisição de fita reagente e glicosímetro, para aferição de glicemia capilar da marca Roche (modelo ACCU-CHEK ACTIVE), para dispensação aos pacientes portadores de diabetes mellitus tipo 1 (DM1), diabetes mellitus tipo 2 (DM2) em insulinoterapia e diabetes gestacional (DG), nas farmácias municipais e ambulatórios de enfermagem das Unidades Básicas de Saúde, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos.

Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente: ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA, referente ao lote único.

Coronel Fabriciano, 29 de agosto de 2024.

Débora Késia Siriano Silva

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 54/2024

Registro de Preços n.° 028/2024 - Processo de Compra n.° 166/2024 - Processo Licitatório n.° 119/2024. Objeto: Registro de preços, para futura e eventual aquisição de equipos para bomba de infusão comum e fotossensível, com comodato das bombas de infusão (Concessão gratuita de Bombas de Infusão), para atender aos pacientes do Hospital Doutor José Maria Morais e UPA 24 horas- Doutor Walter Luiz W. Maia, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas nas bombas, com substituição das mesmas que apresentarem falha, pelo período de 12 meses, tendo como fonte de receita recurso Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual.

O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 16/09/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 29 de agosto de 2024.

Andréia Barros Pereira

Agente de Contratação
extrato de TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo de Valor Ao Contrato N° 137/2022 - PE Nº 86/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: ARCOMAR ARAPIRACA COM DE MÁQ E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 24.469.694/0001-79. OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto o aditivo de valor em 25% (vinte e cinco por cento) para os itens 01 e 05, que se trata de Prestação de Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Outsourcing de Impressão. DO ADITIVO DE VALOR: Fica aditivado o valor de R$ 129.375,00 (cento e vinte e nove mil trezentos e setenta e cinco reais) equivalente a 25% (vinte e cinco por cento), do valor do Contrato que é de R$ 517.500,00 (Quinhentos e dezessete mil, quinhentos reais), perfazendo um valor contratual total de R$ 646.875,00 (seiscentos e quarenta e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais) um acréscimo de 25% (vinte e cinto por cento) ao valor global do contrato, em detrimento ao dos Art. 65 §1°, da Lei 8.666/93.
extrato de TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo de Valor Ao Contrato N° 138/2022 - PE Nº 86/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: A PEQUENINA EIRELI - EPP, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 05.841.177/0001-34. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto o aditivo de valor em 24,98% (vinte e quatro vírgula noventa e oito por cento) para os itens 02, 03 e 04, que se trata de Prestação de Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Outsourcing de Impressão. CLÁUSULA SEGUNDA - DO ADITIVO DE VALOR: Fica aditivado o valor de R$ 96.565,00 (noventa e seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais) equivalente a 24,98% (vinte e quatro vírgula noventa e oito por cento), do valor do Contrato que é de R$ 386.625,00 (Trezentos e oitenta e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais), perfazendo um valor contratual total de R$ 483.190,00 (quatrocentos e oitenta e três mil cento e noventa) um acréscimo de 24,98% (vinte e quatro vírgula noventa e oito por cento) ao valor global do contrato, em detrimento ao dos Art. 65 §1°, da Lei 8.666/93
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 555/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO ALEGRE. OBJETO: somente a RENOVAÇÃO GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 02/09/2029. P.A. 0002808-55.2018.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 27/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE A LOCAÇÃO HORAS MÁQUINAS PESADAS: RETROESCAVADEIRA E MOTONIVELADORA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 28 de Agosto de 2024

Olivanio Dantas Remigio

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3582/2024 Objeto: Chamamento - Para seleção de Projetos para o fomento artístico e cultural com recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo.

Recebimento dos Projetos e Documentos: a partir de 02 de setembro de 2024 às 08h00min. Informações: (44) 3232-8394 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-PR, 29 de agosto de 2024.

VISTOR CELSO MARTINI

Prefeito