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EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.025327/2023-10.

Pregão Nº 105/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 73.856.593/0001-66 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de Azitromicina, 40mg/ml, Suspensão Oral.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 448.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT13/PB, TRE/PB, TJ/PB. TCE/PB,JF-PB E UFPB - 2024

Processo TRT n. 1.070/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região, CNPJ nº 02.658.544/0001-70, doravante denominado TRT13, Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (CNPJ n. 06.017.798/0001-60), doravante denominado TRE-PB, o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, CNPJ nº 11.431.327/0001-34, doravante denominado TJ-PB, o Tribunal de Contas do Estado da Paraína, CNPJ nº 11.435.633/0001-49, doravante denominado TCE-PB, a Justiça Federal da Paraíba, CNPJ nº 05.433.643/0001-42, doravante denominada JF-PB, e a Universidade Federal da Paraíba, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, doravante denominada UFPB. Objeto: Conjugação de esforços entre os partícipes visando à implementação de programas e ações interinstitucionais de Sustentabilidade (Conecta Sustentabilidade). Fundamentação: CF. 1988, arts 225 e 170, caput e inciso VI e art. 23, inciso IV, Lei nº 12.305/2010, Recomendação nº 11/2007 do CNJ, Resolução nº 400/2021 do CNJ e Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 7.746/2012. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 26/02/2024. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo TRT13, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Presidente, pelo TRE-PB, João Benedito da Silva, Desembargador Presidente, pelo TJ-PB, Antônio Nominando Diniz Filho, Presidente Conselheiro, pelo TCE-PB, Manuel Maia de Vasconcelos Neto, Diretor do Foro em 1º Grau, pela JF-PB, e ValdineY Veloso Gouveia, Reitor, pela UFPB.
EXTRATO DE CONVÊNIO

PROCESSO nº 59336.005633/2023-60; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Convênio TRANSFEGOV nº 952647/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 11.022.597/0001-91, no valor global de R$ 770.660,00; sendo R$ 366.830,00, relativo ao presente exercício de 2024, e o valor de R$ 402.830,00, relativos ao exercício de 2025, que ocorrerão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, e R$ 1.000,00 a título de Contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE, e da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI, Reitora, domiciliada em RECIFE/PE; 3) Resumo do Objeto: O Apoio ao Desenvolvimento da Indústria Têxtil do Nordeste; 4) Crédito Valor de R$ 366.830,00; Número Empenho: 2024NE000073; Empenhado em 28/02/2024; 5) Código da Unidade Gestora: 533014; Classificação Orçamentária: 19.573.2317.8340.0001; Programa de Trabalho Resumido (PTRES): 236569; Natureza da Despesa: 3.3.30.41.31; Fonte de Recurso: 1052 - Recursos Arrecadados no Exercício Corrente/Recursos Livres da UO; 6) Prazo de vigência: 1.126 (um mil, cento e vinte e seis) dias, contados a partir da assinatura do instrumento, condicionada sua eficácia à publicação em resumo, no Diário Oficial da União; 7) Data da Assinatura: 17/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003483/2023-91-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1140.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA MARIA ANTÔNIA, CNPJ nº 20.211.819/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS E BARRACAS. VALOR: R$ 17.263,75. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CÁRMEN LÚCIA ROCHA, CPF nº ***.363.909-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003127/2023-78-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0141.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO MISSIONÁRIOS URBANOS, CNPJ nº 41.387.654/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 8.880,00. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PEDRO MARTINS DE BRITO, CPF nº ***.272.686-**.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269210

Aquisição de Chapa Fina de Monel

Abertura das propostas: 25/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001321/2021-08. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.127.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa PS Serviços de Limpeza Ltda-ME, CNPJ nº 18.804.276/0001-98. OBJETO: Reajustamento dos preços dos insumos na data base de 01/09/2023 e a repactuação dos valores do contrato na data base de 01/05/2023 passando a importância mensal do contrato para R$ 51.030,40 (cinquenta e um mil, trinta reais e quarenta centavos) e o valor anual passará a ser de R$ 612.364,80 (seiscentos e doze mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos) e, ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidam com as deste instrumento. RECURSOS: Atestado de Disponibilidade Orçamentária, na Categoria de Programação Orçamentária 04.122.0032.2000.0001 (Administração da Unidade), GND 33, conforme reserva realizada por meio do documento 2023PE000010, PTRES 172108, Fonte 1.000, ND 339037, UGR 195003, PI SE0000IADM2. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Paulo da Silva Santos/Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001024/2023-16. Termo de Doação nº 04.0530.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Itabi/SE, CNPJ nº 13.113.063/0001-04. OBJETO: Doação de 01 (uma) MÁQUINA INTERLOCK BIVOLT, DIRECT DRIVE, MARCA MAFRAN SPECIAL, MOTOR DE 3.450 (MS-S4-5AT) COMPLETA, Tombamento nº 334.074-9, no valor de R$ 2.385,05 (dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda de Bancada 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Amynthas Barreto Júnior/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001097/2023-16. Termo de Doação nº 04.0551.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Itabi/SE, CNPJ nº 13.113.063/0001-04. OBJETO: Doação de 02 (duas) MÁQUINAS DE COSTURA INDUSTRIAL INTERLOCK, BIVOLT, DIRECT DRIVE, MARCA MAFRAN, TIPO SPECIAL, MOTOR DE 3.450 RPM, Tombamentos nºs 334.042-6 e 334.049-5, no valor total de R$ 4.770,10 (quatro mil, setecentos e setenta reais e dez centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda de Bancada 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Amynthas Barreto Júnior/Prefeito Municipal.
RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001997/2021-93. Convênio nº 4.235.00/2021 - SICONV nº 924859/2021. PARTES: CODEVASF CNPJ nº 00.399.857/0005-50 o Município de Ilha das Flores, CNPJ nº 13.111.224/0001-12. No DOU, Seção 3, nº 72 de 15/04/2024, Pág. 69, Onde se Lê: "Assinam pela Concedente: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional 4ª/SR". LEIA-SE: "Assina pela Concedente: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR. OBJETO: Reforma da Orla. ASSINA: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da Codevasf.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/2023

TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de Biela de Suspensão - NP.187963-00. Lote único, valor total R$ 134.200,00. Empresa: Metalfresa Indústria Metalúrgica Ltda. Processo 0958/2023-96.

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira
extrato de TERMO aditivo

Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de prestação de serviços de monitoramento, desenvolvimento, suporte, manutenção e treinamento em telefonia computadorizada (Computer Telephony Integration - CTI) com Asterisk e componentes complementares; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e CAM TECNOLOGIA EIRELI; Objeto: O presente instrumento jurídico tem por objeto a prorrogação por mais 12(doze) meses do contrato firmado em 18/04/2023 e registrado no SAIC Nº 22000.23/0049-4, sendo o novo período de 18/04/2024 a 18/04/2025; Data de assinatura: 17/04/2024;Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto -Chefe Geral da Embrapa;Flavio Marcus Falcão Graça Júnior -Chefe Adjunto de Administração;Thiago Maluf Resende -Pela Contratada;
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

O Município de Sulina-PR, torna público, que dia 16/05/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço POR GRUPO DE ITENS, que tem por objeto a "contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso de softwares de carta de serviço, fornecimento de software processo digital módulo essencial, extras e especialista, prestação de serviço de levantamento de dados e elaboração do regramento básico e da documentação necessária para a prestação de serviços públicos, conforme estabelece a lei nº 13.460/2017, sistema de controle interno e sistema de fluxo monetário. com implantação e treinamento necessários, horas de consultoria e suporte técnico, conforme descrito em edital e termo de referência". Início de recebimento das propostas: a partir do dia 18/04/2024 até dia 16/05/2024 às 08h:30min. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 16/05/2024, às 09h:00min. LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina - PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000, e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.

Sulina, 17 de abril de 2024.

PAULO HORN

Prefeito
Extrato de Contrato n° 23/2024

Concorrência Eletrônica n° 003/2024. Contratante: Município de Salvador do Sul. Contratada: PLANO NORTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 30.134.817/0001-13. Objeto: Realização de obra de Pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Pedro Adão Hummes, localidade de Linha Comprida, com 290,00m de extensão, conforme Contrato de Repasse MIDR 945205/2023 - Operação 1087592-42, Proposta Transferegov.br: 043713/2023. Valor: R$ 497.613,90. Prazo de execução: 03 meses a contar da Ordem de Início. Assinatura do Contrato: 17.04.2024
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004269071

Aquisição de analisadores de processo para a RECAP, com serviços associados e licenciamento de software

Abertura das propostas: 25/04/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/ 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024, OBJETO: a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de máquina pesada (motoniveladora), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI e suas Secretarias. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 30/04/2024. HORÁRIO: 16:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/04/2024. HORÁRIO: 16:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 30/04/2024. HORÁRIO: 16:30h (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/ 2024-PRORROGAÇAO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024, OBJETO: a contratação de empresa especializada, por meio de registro de preços, visando a aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de Queimada Nova-PI, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 30/04/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/04/2024. HORÁRIO: 15:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 30/04/2024. HORÁRIO: 15:20h (horário de Brasília

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/ 2024-PRORROGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024, OBJETO: a contratação de empresa especializada, por meio de registro de preços, para a aquisição futura e parcelada de peças e equipamentos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI e suas Secretarias. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 30/04/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/04/2024. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 30/04/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Bolsa Brasileira de Mercadorias (https://novobbmnet.com.br/jornal-do-licitante/), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: queimadanovalicita@gmail.com.

Queimada Nova-(PI), 17 de abril de 2024

Jucilene Alves Coelho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 - 981911

Torna público que fará realizar, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra e material a serem empregados na implantação de pavimentação em paralelepípedo e calçadas na Estrada Vicinal de Subaúma, através do convenio nº 938994/22. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: comissaodelicitacao@alhandra.pb.gov.br. Edital: www.alhandra.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Alhandra - PB, 17 de abril de 2024

THIAGO DA SILVEIRA MARTINS

Agente
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004268757

Aquisição de Analisador de área superficial absoluta e específica do catalisador da unidade de craqueamento catalítico fluído (FCC) da RECAP

Abertura das propostas: 25/04/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO ADM. 021/2024

O MUNICÍPIO DE TAMBOARA, Estado do Paraná, de conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações e demais legislações aplicáveis, torna pública a realização de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, às 09h00min horas, do dia 22 de maio de 2024, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, o Pregoeiro(Agente de Contratação), designado através da Portaria nº. 018/2024 receberá para abertura e julgamento, contendo a proposta de preço e documentação, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS; pelo critério menor preço global, objeto do presente Edital. Informamos que a íntegra do Edital se encontra disponível do endereço supracitado e no site: www.tamboara.pr.gov.br na aba "licitações" e www.bll.org.br.Tamboara-PR, 15 de abril de 2024.

Tamboara-PR, 17 de abril de 2024.

REGINALDO MACHADO DE SOUZA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 944300/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA PALMA, CNPJ nº 88488358000156. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -64.214,00, Valor de Contrapartida: R$ -3.159,98, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025.

Data de Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ANDRE LUIZ ROSSATO, CPF nº ***.194.380-**.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00152. Objeto: fornecimento de 06 (seis) condicionadores de ar tipo split 24.000 BTUS, 11 (onze) condicionadores de ar tipo split 12.000 BTUS e 09 (nove) condicionadores de ar tipo split 36.000 BTUS. Contratada: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ N° 01.590.728/0009-30. Valor global: R$ 111.961,83. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/13207001-0/201172. Autorização em 17/04/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de horas máquina tipo escavadeira hidráulica acima de 30T e de trator de esteira acima de 18T (menor preço por item). Propostas: 18/04/2024 as 14h. Disputa 02/05/2024 as 14h. Edital/inf.: www.itati.rs.gov.br, (51) 3628-5104 ou 3628-5239.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar e itinerários compreendidos entre zona rural e urbana do Município (menor preço global). Propostas: 18/04/2024 as 9h. Disputa 02/05/2024 as 9h. Edital/inf.: www.itati.rs.gov.br, (51) 3628-5104 ou 3628-5239.

Flori Werb

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 05 do Contrato CS-034/2020. Objeto: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e reajuste conforme índice. Contratada: VIDE VERDE COMPOSTAGEM LTDA. CNPJ: º 08.172.784/0001-47. Para nova vigência a NUCLEP pagará a contratada o valor de R$ 69.900,60 (sessenta e nove mil, novecentos reais e sessenta centavos). Fundamentado pelo art 71 da lei 13303/16. Vigência do contrato: 24/04/2024 a 23/04/2025. Data da assinatura: 09/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB, através do seu Pregoeiro, torna público que fará Licitação, com base na Lei nº 14.133/21, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB, Recursos previstos no orçamento do Exercício Financeiro de 2024.

A realização da sessão será no dia 30/04/2024 - às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada, como também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br, saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: pmsjprincesa.cpl@gmail.com, em dias úteis das 08h00min às 12h00min.

São José de Princesa-PB, 17 de abril de 2024.

NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação - Cromatógrafo em fase gasosa. Empresa: Agilent Technologies, Inc. Valor USD 60.000,00 (sessenta mil dólares americanos) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 17 de abril de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação de Edital de Licitação, Processo Licitatório 18/2024, Pregão Eletrônico 02/2024. Objeto: aquisição de uma retroescavadeira. Onde se lê "recursos oriundos do convênio nº 1231001988/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do município de Corinto e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA"; leia-se "recursos oriundos do Convênio 1231001253 / 2023 firmado com o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente". Ficando mantidas as demais disposições do instrumento convocatório e respectivo extrato de publicação, inclusive a data da Sessão para recebimento das propostas para o dia 30/04/2024 na Plataforma eletrônica Licitar Digital (www.licitardigital.com.br), tendo em vista que os requisitos para a apresentação das propostas não foram alterados. Corinto - MG, 17/04/2024. Matéria publicado no DOU - Seção 3 - Dia 17/04/2024, página 204.

Paulo Sergio Silva Ribeiro

Agente de Contratação.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1506/2024

A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público que, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese do artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei 14.133/2021, para a Contratação de Empresa Especializada em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS: Serviços de registro fotográfico, entrega de mídias editadas e trabalhadas no mínimo 200 fotografias diárias em formato digital de alta definição. O serviço será contratado pelo período de 3 diárias, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração Geral e Planejamento do município, conforme convenio TransfereGOV nº 942815/2023. Data para envio da propostas: 18/04/2024 a 22/04/2024. Endereço para envio das Propostas: licitacao_palmeirasdegoias@hotmail.com

Palmeiras de Goiás-GO, 16 de Abril de 2024.

Luciano Dioclésio da Silva

Agente de Contratação
resultado de JULGAMENTO

Edital nº 79/2023

Novo Julgamento de Licitação

Lotes 1 e 2. Processo SEI nº: 2300.01.0119687/2023-33.

O presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG, torna público o resultado do julgamento da licitação objeto do edital em epígrafe, declarando que a empresa SALES Construções e Empreendimentos Ltda. foi classificada em 1º (primeiro) lugar para os lotes 1 e 2 da licitação objeto do edital em epígrafe, tendo sido habilitada neste mesmo certame. Dessa forma a Comissão Permanente de Licitação - CPL, aceita a proposta da referida empresa com os seguintes preços globais: Lote 1: R$8.288.886,61 (oito milhões, duzentos e oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos) referente a janeiro de 2020, declarando-a vencedora da presente licitação para o referido lote. Lote 2: R$4.987.143,76 (quatro milhões, novecentos e oitenta e sete mil, cento e quarenta e três reais e setenta e seis centavos) referente a janeiro de 2020, declarando-a vencedora da presente licitação para o referido lote. A partir desta publicação fica aberto prazo de 02 (dois) dias úteis para manifestação da intenção em recorrer nos termos do item 11.2 do edital em referência, sob pena de preclusão e de 05 (cinco) dias úteis para interposição das razões do recurso nos termos do artigo 27 da Lei 12.462/2011 e a documentação estará à disposição dos interessados na Assessoria de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia do DER-MG para análise, nos horários de 09:00h às 11:00h e 14:00h às 16:00h.

Belo Horizonte, 17 de abril de 2024.

Rodrigo Rodrigues Tavares

Diretor-Geral do DER-MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Torna-se público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 8/2024 - Processo Administrativo Nº 500.018/2024, Critério de julgamento: Menor Preço Por Lote. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para realizar Fornecimento de material personalizado em geral, para auxílio nas atividades educacionais dos Profissionais e do Alunado da Rede de Ensino Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades da Secretária de Educação do Município. Sessão: às 15:30 horas do dia 30/04/2024, no sítio Eletrônico: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital pelo sítio Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br e endereço eletrônico http://www.aramari.ba.gov.br. Informações tels. (75) 3432-1175, Ramal 208, das 08:00 às 12:00h ou email: licitacaoseducaramari@gmail.com.

Aramari - BA, 17 de abril de 2024.

TATIANE CARNEIRO DE ANDRADE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 017/2024, registro de preços para aquisição de paralelepípedo de rocha granítica e meio fio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecida no edital e seus anexos, a ser realizada no dia 03/05/2024 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.

Conceição do Coité-BA, 17 de abril de 2024.

BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA

Presidente da CPL

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2024

Processo Administrativo Nº. 139/2024 - Credenciamento para atendimento Especializado em Oftalmologia, com base na tabela SUS e com o propósito de atender a demanda do Município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, conforme pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. Prazo para credenciamento: 18/04/2024 até 07/05/2024. Permanecendo aberto aos demais interessados até 31/12/2024. Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br,

Conceição do Coité-BA, 17 de abril de 2024.

BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA

Presidente da CPL
AVISO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão de Contrato Administrativo nº 115/2022

Processo Administrativo n° 2022/1305 - Tomada de Preços nº 005/2022

Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41

Contratada: CMN CONTRUÇOES, PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES - EPP - CNPJ 38.251.619/0001-41

Objeto: Em virtude de atender à solicitação da empresa a qual solicita o desligamento do processo supramencionado, bem como, o encerramento do contrato administrativo 115/2022 a partir de 15 de abril de 2024.

Formoso do Araguaia-TO, 17 de abril de 2024.

HENO RODRIGUES DA SILVA

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 19/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 041/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 019/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 03/05/2024 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 17 de abril de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 20/2024;

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 042/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 020/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS. Abertura dia 07/05/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 17 de abril de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
AVISO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 09/2022 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ (Prorrogação Parturiente). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2884458087941170

Brasília, 17 de abril de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico
Retificação

Publicação de Extrato de Termo de Aditivo realizada no DOU EM 09.04.2024, seção 3, edição 68, página 2, referente ao TA 04 do contrato celebrado entre Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI (CNPJ: 03.372.304/0001-78), SAIC 20500.20/0010-8,

onde se lê: "Valor Global: R$142.125,28 (cento e quarenta e dois mil, cento e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos)",

leia-se "Valor Global R$142.145,28 (cento e quarenta e dois mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos)".
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000762/2024-35.

Inexigibilidade Nº 68/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Contratação de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, na fundação getúlio vargas - fgv, com fundamento legal no art. 74, iii, "f" da lei nº 14.133/2021.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 17/04/2024 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 24.718,65. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação - Cromatógrafo em fase gasosa. Empresa: Agilent Technologies, Inc. Valor USD 30.000,00 (trinta mil dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 17 de abril de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas p/ serviços de profissionais odontológicos de moldagem e confecção de próteses dentárias sob medida, p/ atender a demanda da população do município, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente. Credenciamento: a partir de 18/04/2024. Edital: www.travesseiro.rs.gov.br. Informações: (51) 3759-1122 ou licita@travesseiro.rs.gov.br.

GILMAR LUIZ SOUTHIER

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000071/2024. EXTRATO DO EDITAL Nº 9751. Nº Processo: P099419/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. Objeto: O Objeto deste Edital é o Chamamento Público para o credenciamento de profissionais do setor cultural e artístico, residentes ou não no Ceará, interessados em prestar serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais dos diversos editais da SECULTFOR, dentre eles os referentes à Lei Aldir Blanc (Lei Nº 14.399/2022), e para compor as subcomissões destinadas ao Mecenato Municipal e ao Fundo Municipal de Cultura. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL, visando a concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, inciso V e 215 da Constituição Federal de 1988; dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; do Plano Fortaleza 2040; da Lei Municipal nº 9.904/2012, que dispõe acerca do Sistema Municipal de Fomento à Cultura - SMFC; do Plano Municipal de Cultura, Lei Municipal n° 11.442, de 09 de janeiro de 2024; do Decreto nº 13.565/2015 que regulamenta a Lei nº 9.904/2012, que institui âmbito da Administração Pública Municipal, o Sistema Municipal de Fomento à Cultura - SMFC; da Lei nº 14.399/2022 e seu Decreto nº 11.470/2023; e da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a abertura de procedimento do credenciamento de pessoas físicas e jurídicas (MEI) que irão prestar serviços de análise e emissão de pareceres técnicos sobre projetos culturais. As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma https://mapacultural.secult.ce.gov.br/. O primeiro período de inscrição se dará pelo prazo de 20 dias corridos, do dia 22 de abril de 2024 à 11 de maio de 2024. A SECULTFOR não se responsabilizará por congestionamento do sistema ou qualquer fato superveniente que impossibilite a inscrição até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia de vigência do edital de credenciamento. A sessão pública de abertura ocorrerá no dia 15 de maio de 2024, às 10 horas, na sede da CLFOR situada na Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza - CE, CEP. 60.140-060. A inscrição neste credenciamento permanecerá aberta durante a vigência do presente edital, sendo a análise e o processamento das novas inscrições após o primeiro período, indicado no subitem 5.3, realizadas, em regra, a cada período de 90 (noventa) dias. O Edital encontra-se disponível gratuitamente através do site: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/; no portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br/ ), no portal http://compras.fortaleza.ce.gov.br/, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados.

Fortaleza - CE, 17 de abril de 2024.

WAGNER PEREIRA VALDIVINO

Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL
AVISO

CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2023

Aviso de Resultado Final Retificado Após Análise de Recurso e Remanejamento de Vagas das Linguagens Música,

Teatro, Dança, Humor, Fotografia, Literatura e Cultura Popular. Chamada Pública Nº 018/2023. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o Resultado Final Retificado Após Análise de Recurso e Remanejamento de Vagas das linguagens música, teatro, dança, humor, fotografia, literatura e Cultura Popular da CHP 018/2023 encontra-se disponível no sítio: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2093&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL.

Fortaleza - CE, 17 de abril de 2024.

WAGNER PEREIRA VALDIVINO

Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações
AVISO

CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2023

Termos de Adjudicação e Homologação Retificados das Linguagens Música e Teatro. Chamada Pública Nº 018/2023. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que os TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RETIFICADOS das linguagens música e teatro da CHP 018/2023 encontram-se disponíveis no sítio: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2093&fonte=Novo. ORIGEM: Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital o Fomento às diversas formas de manifestações culturais executadas no município de Fortaleza, por meio da seleção de projetos desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas das 14 (quatorze) linguagens especificadas em anexo, segundo dispõe o art. 8º, da Lei Complementar Nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL.

Fortaleza - CE, 17 de abril de 2024.

WAGNER PEREIRA VALDIVINO

Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

248638 - Biz Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 12.481.100). Assunto: autorização para funcionar como instituição de pagamento, na modalidade emissor de moeda eletrônica; sede em São Paulo (SP); capital social de R$3.100.000,00; controlador: Érico Sodré Quirino Ferreira. Decisão: Chefe. Data: 15.4.2024.

265307 - Conecta Corretora de Câmbio Ltda. (CNPJ 18.287.740). Assunto: transferência da sede para São Paulo (SP) (Alteração Contratual de 4.3.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTREC. Data: 16.4.2024.

266637 - Banco Volvo Brasil S.A. (CNPJ 58.017.179). Assunto: alteração do capital de R$2.012.082.174,41 para R$2.048.980.674,41 (AGE de 28.3.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 17.4.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo n° 208246. Contrato: Bacen/ADBHO-50149/2022. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: FOR YOU SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.a. CNPJ: 46.009.412/0001-93. Publicação do extrato do contrato: DOU de 16.5.2022, seção 3, pág. 188 . Base legal: Regulamento anexo à Circular 3.232, de 6.4.2004. Data: 17.4.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 267222. Contrato: BACEN/ADSPA-PE267222/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: P. R. DO BRASIL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA. CNPJ: 46.996.177/0001-90. Sem ônus. Vigência: indeterminada. Assinatura: 17.04.2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.
aviso de RETIFICAÇÃO

Processo: 256816. Retificar o texto do extrato de Aviso de Penalidade, publicado no DOU nº 43, de 4.3.2024, seção 3, pág. 119, após provimento de recurso administrativo, com a diminuição da penalidade, para: "Interessada: E dos Santos Muniz. CNPJ nº: 42.273.955/0001-62. Endereço: Avenida 7 de Setembro, 855, Sala 2ª, Centro, Manaus/Amazonas, Cep 69005-140. Motivo: inexecução total do contrato, prevista no item 8.1.3 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 4034/2023. Penalidade: impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses. Base Legal: inciso III e §4º do artigo 156 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. E-mail para solicitar vista do processo: dilic.demap@bcb.gov.br."

DANIEL CARDIM HELLER

Chefe de Unidade - DEMAP
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Processo: 183068. Aditivo de Contrato Bacen/Demap nº 50.143-3/2021. Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 meses. Contratado: Antonio Ribeiro de Azevedo Santos. Valor total: R$19.199,59. Publicação do Contrato Original: DOU de 30.3.2021, Seção 3, pág. 34 e DOU de 19.4.2021, Seção 3, pág. 46. Vigência: 22.4.2024 a 22.4.2025. Assinatura: 12.4.2024.

Processo: 183068. Aditivo de Contrato Bacen/Demap nº 50.144-3/2021. Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 meses. Contratado: Christiano Robalinho Lima. Valor total: R$19.199,59. Publicação do Contrato Original: DOU de 30.3.2021, Seção 3, pág. 34 e DOU de 19.4.2021, Seção 3, pág. 46. Vigência: 22.4.2024 a 22.4.2025. Assinatura: 12.4.2024.

Processo: 183068. Aditivo de Contrato Bacen/Demap nº 50.145-3/2021. Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 meses. Contratado: Florisvaldo Justino Machado Gonçalves. Valor total: R$19.199,59. Publicação do Contrato Original: DOU de 30.3.2021, Seção 3, pág. 34 e DOU de 19.4.2021, Seção 3, pág. 46. Vigência: 22.4.2024 a 22.4.2025. Assinatura: 16.4.2024.

Processo: 183068. Aditivo de Contrato Bacen/Demap nº 50.146-3/2021. Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 meses. Contratado: Klébert Renée Machado Gonçalves. Valor total: R$19.199,59. Publicação do Contrato Original: DOU de 30.3.2021, Seção 3, pág. 34 e DOU de 19.4.2021, Seção 3, pág. 46. Vigência: 22.4.2024 a 22.4.2025. Assinatura: 12.4.2024.

Processo: 183068. Aditivo de Contrato Bacen/Demap nº 50.150-3/2021. Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 meses. Contratado: Rogério Semën Bringel. Valor total: R$19.199,59. Publicação do Contrato Original: DOU de 30.3.2021, Seção 3, pág. 34 e DOU de 19.4.2021, Seção 3, pág. 46. Vigência: 22.4.2024 a 22.4.2025. Assinatura: 16.4.2024.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Processo: 265054. Termo de Cessão de Uso Bacen/Demap nº 30/2024. Objeto: cessão de uso temporária à cessionária, a título gratuito, de peças do acervo numismático do Museu de Valores do Banco Central do Brasil, para a exposição "Palácio Monroe", no Museu do Senado Federal. Cessionário: Senado Federal. CNPJ: 00.530.279-0001-15. Vigência: 15.4.2024 a 8.4.2025. Assinatura: 15.4.2024.
COMUNICADO Nº 41.509, DE 17 DE ABRIL DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 16 de abril de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 16.4.2024 a 16.5.2024 são, respectivamente: 0,7550% (sete mil, quinhentos e cinquenta décimos de milésimo por cento), 1,0067 (um inteiro e sessenta e sete décimos de milésimo) e 0,0844% (oitocentos e quarenta e quatro décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90006/2024

Processo nº 2024.0.000003009-4.

A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90006/24, destinada à aquisição de extensões elétricas, sendo vencedora a empresa Atakama Comércio de Materiais e Equipamentos Eletroeletrônicos Ltda., do item 1, pelo preço total de R$ 36.993,70 e do item 2, pelo preço total de R$ 12.320,58.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Processo nº038/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA ATENDIMENTO AOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DE PRATINHA/MG  INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 17/04/24 a partir das 17h00min (dezessete horas).  LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 30/04/2024 às 09h00min (nove horas).  ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 30/04/2024 às 09h05min (nove horas e cinco minutos). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br Observação: Declarada a abertura da sessão pelo Pregoeiro, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Pedro Paulo dos Santos Nº45 - CENTRO - CEP: 38.960-000 - PRATINHA-MG, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220.

Pratinha-MG, 17 de abril de 2024

John Wercollis de Morais

Prefeito
AVISO de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

PROCESSO 32/2024

Aquisição de 01 (um) veículo automotivo novo zero quilômetro, tipo van, contendo 15 lugares, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações estabelecidas no anexo I deste edital.

Abertura dia 07/05/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122

JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro
AVISO de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

PROCESSO 33/2024

Aquisição de 03 (três) veículos automotivos novos zero quilômetro, tipo veiculo de passeio 5 lugares e 01 (um) veículo novo zero quilômetro, tipo picape, cabine simples, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações estabelecidas no anexo I deste edital. Abertura dia 13/05/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122

JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO nº 7/2024 - SEMG

INEXIGIBILIDADE 002/2024 SEMG

OBJETO: Locação de imóvel não residencial para funcionamento da Agência Distrital de Boa Esperança, tendo como objeto a implementação e execução do Ponto de Inclusão Digital (PID) do projeto justiça sem fronteiras no município de Santarém em favor do Distrito de Boa Esperança, proveniente do Acordo de Cooperação Mútua 002/2024 - TJPA e o Município de Santarém. Contrato: N° 007/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Governo e João Maria Gomes de Lira. VALOR: R$ 650,00 Mensal. VIGÊNCIA: 04/03/2024 à 04/03/2025.

EXTRATO DE CONTRATO nº 8/2024 - SEMG

INEXIGIBILIDADE 004/2024 SEMG

OBJETO: Locação de imóvel não residencial para funcionamento da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil no Município de Santarém. Contrato: N° 008/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Governo e Adelana Mara Guimarães Valente. VALOR: R$ 9.000,00 mensal. VIGÊNCIA: 01/03/2024 à 01/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024-SEMINFRA

Objeto: Registro de preço para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeição tipo Marmitex. Edital: http://www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site: http:// http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.

Santarém-PA, 16 de Abril de 2024

ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 2/2024 - SEMC

Objeto: Aquisição de Combustível terrestre (gasolina comum e diesel S-10) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. Disponibilidade do Edital: 18/04/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 18/04/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 03/05/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Jerry José Cardoso de Sousa

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.000743/2024-50.

Inexigibilidade Nº 90148/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Contratação de serviço de renovação da assinatura de sistema digital multiusuário (abntcoleção) para disponibilização e gerenciamento de coleções de normas técnicas brasileiras (nbr), mercosul (nm) e iso (nbr iso), via online. Inexigibilidade nº 09/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 9.806,97. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Objeto: Registro de preços para futura confecção de materiais gráficos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas relacionados, para atendimento às necessidades da prefeitura de Ferraz de Vasconcelos-SP.

A Pregoeira da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos COMUNICA aos interessados que, devido as manifestações de intenção de recurso administrativo interpostas pelas empresas HELIO MASSAKI TOTIZAWA EPP e PREMIUM GRÁFICA E EDITORA LTDA, fica suspensa a sessão "sine die", respeitando-se o prazo recursal de 03 (três) dias para apresentação das razões, ficando as demais licitantes, desde logo, intimadas a apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo da recorrente, conforme disposição legal.

Informa ainda, que o retorno da sessão será informado via chat e publicado na imprensa oficial posteriormente.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 17 de abril de 2024

Julia Ribeiro Gonçalves
Extrato de dispensa de licitação

O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública a Ratificação e Autorização da seguinte Dispensa de Licitação:

Processo nº 111.610/2024

ID CIDADES/TCE-ES

N° 2024.078E0500001.09.0013

Vencedora: FISIOLIPE SOLUÇÕES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA.

Valor: 7.912,80 (sete mil novecentos e doze reais e oitenta centavos).

Objeto: aquisição de cadeira de rodas, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do município de Governador Lindenberg/ES.

Gabinete do Prefeito, 17 de abril de 2024.

LEONARDO PRANDO FINCO

Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 160007

Nº Processo: 64020.005356/2023-89.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCITO.

Contratado: 34.375.080/0001-81 - AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA. Objeto: Limpeza de fossa / esgoto / boca de lobo.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 1.374,00. Data de Assinatura: 16/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).