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AVISO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

Objeto: Contratação de Entidade Para Organização e Realização do Concurso Público 2024 - CREFITO 1ª REGIÃO

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO1, com sede Rua Henrique Dias, 303, Boa Vista, Recife/PE - CEP: 50070-140 - Fone: (81) 3081-5000 - site: www.crefito1.org.br, através do Agente de Contratação designado pela Portaria nº 117, de 24 de maio de 2024, do Presidente do CREFITO1, na forma que dispõe a Lei Federal n° 14.133/21, torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberto o prazo para recebimento de propostas de preços e da documentação técnica de instituições que se enquadrem no art. 75, XV da Lei nº 14.133/2021, para prestação de serviços técnicos especializados de organização, planejamento, operacionalização e execução de concurso público, visando o provimento de empregos públicos de nível médio e superior para o quadro permanente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região - CREFITO-1, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, que se encontra disponível no site: www.crefito1.org.br.

Os interessados deverão apresentar as propostas dentro dos prazos a seguir especificados: Data início para recebimento das propostas: 23 de agosto de 2024. Data final para recebimento das propostas: 05 de setembro de 2024. As propostas poderão ser apresentadas presencialmente, na sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, localizada na Rua Henrique Dias, 303, Boa Vista, Recife/PE - CEP: 50070-140, em dias úteis das 9h às 17h, em dois envelopes lacrados (um contendo a proposta de preços e outro a documentação necessária à apuração da nota técnica), ou através do seguinte endereço eletrônico: licitacao@crefito1.org.br, através de dois arquivos únicos (um contendo a proposta de preços e outro a documentação necessária à apuração da nota técnica). A sessão pública para abertura das propostas ocorrerá no dia 06 de setembro de 2024 às 10h00 na sede do CREFITO1.

Os documentos e as propostas enviadas a este CREFITO1 pelos interessados serão mantidos em sigilo até a data da sessão pública.

Recife, 20 de agosto de 2024.

EDUARDO TRAJANO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961507, Nº Processo: 21000032794202426, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE CNPJ nº 07683956000184, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais no Municipio de Itapajé / Ce, Valor Total: R$ 397.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000743, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 238458, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2026, Data de Assinatura: 16/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARIA GORETE BARROSO MAGALHAES CAETANO CPF nº ***.233.683-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90108/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759027605202466. Objeto: Aquisição parcelada de cateteres e equipos (cateter em nylon descartável para anestesia epidural e outros), para o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90108-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 20/08/2024) 155902-26443-2024NE888888
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160469

Nº Processo: 64571004510202440.

Inexigibilidade Nº 90015/2023. Contratante: 2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE.

Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por

meio dos canais de atendimento disponibilizados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a . Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160537

Nº Processo: 64311002932202441. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de passagens aéreas e fluviais. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 21/08/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Bairro Aeroporto, Aeroporto - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TONY ALISSON FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/08/2024) 160537-00001-2024NE000001
EXTRATO CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO BIPARTITE DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS POR FUNDAÇÃO DE APOIO Nº 09/2024 (Art. 3º, §1º da Lei 8.958/94)

PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FADEPE)

OBJETO: mútua cooperação dos partícipes na execução do projeto intitulado "Standardized Infant Neuro Developmental Assessment: oficina teórico-prática para uso da ferramenta na detecção precoce de alterações do neurodesenvolvimento", classificado como de extensão. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024

VIGÊNCIA: 12/08/2024 a 12/04/2025 (08 meses)

NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.914847/2024-11

ASSINAM: Pela UFJF: Cinthia Lopes de Oliveira (Pró-Reitora de Gestão e Finanças em exercício); Pela FADEPE: Josiane Loures de Oliveira (Diretora-Executiva em substituição)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024/PE/SEMDES

PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024 - SRP - REP Registro de Preços Visando A Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Expedientes Em Geral Visando Atender A Manutenção da Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Óbidos/Pa. Empresa: N.S Distribuidora de Generos Alimenticios LTDA - CNPJ: 35.946.280/0001-00, CONTRATO Nº 003/2024/PE/SEMDES, Valor: R$ 177.522,56. Vigência de 05/08/2024 à 31/12/2024. ALDANETE DOS SANTOS FARIAS VIANA - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Óbidos/PA
EXTRATO De ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES EM GERAL VISANDO ATENDER A MANUTENÇÃO DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. Assinatura da Ata: 05/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: A C BECHARA REGO EPP - CNPJ: 05.261.892/0001-06, com os lotes: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18 e 20 no valor total de R$ 8.412,00. Empresa: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 35.946.280/0001-00, com os lotes: 4, 8, 9, 15, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61 no valor total de R$ 177.522,56. A Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: licitaobidos@gmail.com, no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/. ALDANETE DOS SANTO FARIAS VIANA - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Óbidos/PA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23108.029270/2024-85. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de extensão intitulado "HOVET SOCIAL: CASTRAÇÃO, ATENDIMENTO CLÍNICO-CIRÚRGICO E DIAGNÓSTICO DE CÃES E GATOS PELO HOVET/UFMT". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 05/08/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 07/08/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.011879/2024-06. Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Valor e Remanejamento ao Contrato n° 14/2024. Partes: FUFMT, o Município de Campos de Júlio - MT e a Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por finalidade alterar a Cláusula Primeira - DO OBJETO e a Cláusula Sétima - Do Valor da Contratação e Condições de Pagamento do Contrato nº 14/2024. Assinatura: 09/08/2024. Vigência: até 08/04/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT, Irineu Marcos Parmeggiani - Prefeito do Município de Campos de Júlio e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva.
AVISO D LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 22/2024

Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público a realização do Processo Administrativo nº 084/2024 - Pregão Presencial nº 022/2024 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de internet banda larga em atendimento ao projeto de monitoramento para fortalecimento da segurança pública do Município de Eugenópolis, conforme Edital e seus Anexos - Valor estimado da contratação R$ 34.616,88 - Aplicação da LC 123/2006: Ampla Concorrência - Critério de julgamento: Menor Preço Global - Hora e Data da Sessão: 09:00 horas do dia 04/09/2024 -

O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) ou no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133

Em 19 de agosto de 2024.

Juarez Luiz Breijão

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0021

O Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna público que está realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem como objeto Registro de preços objetivando a futura aquisição de notebooks para premiação do Programa Aluno nota 10 - 2024 e impressoras monocromática para atender as necessidades das Escolas Municipais e Secretaria de Educação, Cultura e Desportos da cidade de Tenente Ananias/RN. Conforme especificações constantes no Termo de referência em anexo do edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/08/2024; DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/09/2024 às 08:00:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/09/2024 às 08:05:00.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.tenenteananias.rn.gov.br e www.novobbmnet.com.br.com.br

Tenente Ananias - RN, 20 de agosto de 2024.

ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90205/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000565202416. Objeto: Aquisição de etiquetas. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 21/08/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 -, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90205-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/08/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21442.000713/2024-20. Contrato nº 16/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento , CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: CLINICA ORTOPEDICA TRAUMA LTDA, CNPJ: 27.551.696/0001-09. Objeto: Prestação de serviços médicos e paramédicos - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (19/07/2024 a 19/07/2029) - Data de Assinatura: 19/07/2024. Assinam pela Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA, Superintendente e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: EDMAR SIMOES DA SILVA JUNIOR e RODRIGO SOUZA SOARES. Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 257028

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 25038.000526/2022-15.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 17.433.496/0003-51 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 270.538,56 (duzentos e setenta mil quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b, §1º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 19/08/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.502.506,32. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISOS DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024

Trata a presente Errata de retificação da redação em virtude de erro da data de São Domingos do Maranhão/MA, veiculado no Diário Oficial da União, publicado em 06/08/2024, Seção 03, página 222, conforme segue:

ONDE SE LÊ: "22/08/2023 LEIA - SE 22/08/2024,"

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024

Trata a presente Errata de retificação da redação em virtude de erro da data, veiculado no Diário Oficial da União, publicado em 06/08/2024, Seção 03, página 222, conforme segue:

ONDE SE LÊ: "22/08/2023 LEIA - SE 22/08/2024,"

São Domingos do Maranhão - MA, 19 de agosto de 2024

Jorges Fran Costa Ramalho Silva

Presidente da CPL
EDITAL Nº 432, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 321, DE 09/07/2024

A Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 321 de 09 de julho de 2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Biologia) - Classificados: 1º) Rômulo Theodoro Costa; 2ª) Luciana Mara Costa Moreira; 3º) Fábio Lucas Silva Costa; 4º) Vinícius Gustavo de Oliveira; 5ª) Marília Lara Peixoto; 6ª) Tatiane Cristina Reis Barbosa; 7º) Rodrigo Reis de Moura.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 321 de 09/07/2024.

Wesley Ruas Silva

Secretário de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 433, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 322, DE 09/07/2024

A Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Contagem, nos termos do Edital nº 322 de 09 de julho de 2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Física do Ensino Médio, Física Geral de Nível Superior (disciplinas experimentais e teóricas)) - Classificados: 1ª) Pedro Gonçalves de Oliveira; 2º) Monica Esperanza Bolivar Guarin; 3º) Filipe Andrade Ferreira; 4º) Olavo de Britto Abla; 5º) Marlon Nunes Gonzaga.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 322 de 09/07/2024.

Wesley Ruas Silva

Secretário de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 434, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 323, DE 09/07/2024

A Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 323 de 09 de julho de 2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA (Matemática para o Ensino Médio, Matemática aplicada para o ensino Profissionalizante e Matemática para o Ensino Superior) - Classificados: 1º) Douglas Danton Nepomuceno; 2ª) Divane Aparecida de Moraes Dantas; 3º) Evandro Pereira de Souza; 4ª) Isadora Maria Miranda Guedes; 5º) Bruno Gomes de Freitas; 6º) Wesley Luiz Alves da Mata; 7º) Antônio Augusto Pereira dos Santos.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 323 de 09/07/2024.

Wesley Ruas Silva

Secretário de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 435, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 341, DE 16/07/2024

A Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Divinópolis, nos termos do Edital nº 341 de 16 de julho de 2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Matemática) - Classificados: 1ª) Erasmo Tales Fonseca; 2°) Mariana de Oliveira Lourenço; 3°) Douglas Danton Nepomuceno; 4°) Priscila de Fátima Borges Amaral Carvalho; 5°) Ana Isabel da Fonseca.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 341 de 16/07/2024.

Wesley Ruas Silva

Secretário de Gestão de Pessoas
AVISO DE PENALIDADE

A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna pública a aplicação da penalidade à empresa BRASIL POLTRONAS E CADEIRAS LTDA., CNPJ nº 08.920.924/0001-18, do IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR, pelo prazo de 03 (três) meses, de 11/07/2024 a 11/10/2024, com fulcro no art. 156, inciso III, da Lei 14.133/2023 e a decisão constante do PGEA nº 20.02.0100.0000633/2024-45.

Rio de Janeiro, 12 de julho de 204.

Neuzeli Villar Nogueira Calheiros

Diretora Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO E MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 22 de agosto de 2024 até às 08h do dia 05 de setembro de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 05 de setembro de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 05 de setembro de 2024. VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 72.394,50. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - PR, 20 de agosto de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2023 publicado no D.O de 2023-08-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 893.601,00. Leia-se: Valor Total: R$ 884.780,68. Onde se lê: Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. . Leia-se: Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 407/2024

MINISTERIO DA DEFESA

COMANDO DA AERONAUTICA

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Aquisição de materiais de consumo para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves KC-30 Total de itens licitados: 8

Edital: 21/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 11/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 32/2019 publicado no D.O de 20/08/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Diretor Geral do IFRO - Campus Vilhena, no uso de suas atribuições determinou a aplicação da penalidade de MULTA, com fulcro no art. 87, II, da Lei 8.666/93, à empresa CRESCER SERVICOS LTDA, CNPJ 05.559.732/0001-30, valor R$ 64.366,26 (sessenta e quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos), assim como Suspensão Temporária, com fulcro na Lei nº 8666/93, art. 87, inc. III, período da suspensão: de 20/08/2024 a 20/08/2026. Ambas as penalidades devido a descumprimento de cláusulas do Contrato nº 03/2021, gerenciado pela UASG 158342, nos termos do processo administrativo nº 23243.015911/2023-89.

CÉSAR LUCAS DOS SANTOS

Coordenador de Compras e Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO

CREDENCIAMENTO - FUSEX - UASG 160366

O 13º Grupo de Artilharia de Campanha torna pública a alteração nos anexos "L" e "L-A" do Edital de Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (as) (PSA), interessados na prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, atendimento pré-hospitalar, odontológico e de reabilitação, em caráter complementar, aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e seus Dependentes - SAMMED, do Fundo de Saúde do Exército - (FuSEx), do Fundo de Saúde da Marinha - (FUSMA), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSAer), da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Serviços Civis do Exército - (PASS), e de EX-COMBATENTES (SAM Ex-Cmb), de acordo com a legislação em vigor. O referido instrumento convocatório permanece à disposição dos interessados no site: "www.13gac.eb.mil.br.gov.br".

Cachoeira do Sul, RS, 20 de agosto de 2024.

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 250/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 309/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, tudo conforme especificações discriminadas no edital e anexos. Credenciamento/Apresentação das Propostas: até o dia 11/09/2024, das 09h as 09:30min - Abertura: 11/09/2024,as 09:30h- Local da Sessão: Prefeitura Municipal de Carangola, Praça Cel. Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9600. Carangola/MG,16.08.2024

Eryck Chrystyan Ravaiani de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155180

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 23542.000454/2023-53.

Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 08.347.451/0001-01 - MASTRA - MEIO AMBIENTE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 22/08/2024 e encerramento em 22/08/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.680,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 408/2024

MINISTERIO DA DEFESA

COMANDO DA AERONAUTICA

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Aquisição de materiais de consumo para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves KC-30 Total de itens licitados: 7

Edital: 21/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 11/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110001

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 00230.000017/2021-96.

Pregão. Nº 34/2021. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 12.086.330/0001-20 - MEGA CONSTRUTORA, SOLUCOES CIENTIFICAS E LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.189,92. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1127881/2024 PROCESSO N.º 23115.024321/2024-93. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LETICIA GANTZIAS ABREU. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 210/2023. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 410/2024

MINISTERIO DA DEFESA

COMANDO DA AERONAUTICA

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Aquisição de materiais de consumo para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves KC-30 Total de itens licitados: 6

Edital: 21/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 11/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.364.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ECOPONTES - SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTÁVEIS LTDA. PROCESSO: nº 59580.000010/2023-17. OBJETO I - A prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento de 04/09/2024 para 04/09/2025. Conforme autorizado através da Resolução Regional 243 do Comitê de Gestão Executiva de 16 de agosto de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Cícero Lima de Carvalho - ECOPONTES - SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENÁVEIS LTDA - CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional da CODEVASF.
EDITAL Nº 61-PROGESP, de 20 de agosto de 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3, p. 125/126, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Departamento de Engenharia de Computação e Automação

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 115/2023-PROGESP

Período de provas: 16/11/2023 a 02/12/2023

Área do concurso: Inteligência Artificial - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

FELIPE RICARDO DOS SANTOS FERNANDES

7,45

Aprovado(a)

1º lugar

EDSON JACKSON DE MEDEIROS NETO

7,22

Aprovado(a)

2º lugar

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00015/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DE USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS NO MUNICIPIO DE PICUI; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NOBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 224.400,00.

Picuí - PB, 19 de Agosto de 2024

Olivânio Dantas Remigio

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.005/2024 - UASG 480436

Concorrência Eletrônica Nº 90005/2024 - Uasg 480436. Processo SEI: 00347.000322/2023. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica. Tipo de Licitação: Menor Preço, por item. Objeto da Licitação: Contratação de empresa de engenharia para a elaboração de projetos executivos de engenharia para pavimentação em paralelepípedo, asfáltica e estradas vicinais em diversos Municípios do Estado do Piauí. Edital: Rua Genes Celeste, nº 2194, 1º andar, Horto, Teresina-PI, durante o horário de expediente do Órgão, no endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.

Os interessados que optarem por recebê-los presencialmente deverão comparecer à sede da Contratante, mediante a apresentação de um Pen-Drive. Data da sessão pública: 09:00 (nove) horas do dia 26 de setembro de 2024, na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Valor global estimado: R$ 379.656,34. Dotação Orçamentária: 04.122.106.5033. Fonte de Recursos: 700. Natureza da Despesa: 33.90.39. Demais informações: Rua Genes Celeste, nº 2194, 1º andar, Bairro Horto, Teresina-PI. E-mail: licitacao@cdter.pi.gov.br. Tel: (86) 9.8108-8509.

Teresina-PI, 19 de agosto de 2024.

RAIMUNDO NONATO FONTENELE CARDOSO

Coordenador de Desenvolvimento dos Territórios
resultado de julgamento

ARP PE052/2024

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE052/2024. O resultado assim se mostrou.

Empresa FRONT COMERCIAL LTDA, inscrita CNPJ nº 43.731.740/0001-00, com o valor total de R$ 9.649,30.

Empresa GISELI GUERREIRO GONCALES, inscrita CNPJ nº 26.003.411/0001-24, com o valor total de R$ 17.511,05.

Empresa INTEGRA TECH SOLUCOES LTDA, inscrita CNPJ nº 52.627.084/0001-91, com o valor total de R$ 4.237,79.

Empresa PARANA PECAS E SERVICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 36.315.427/0001-26, com o valor total de R$ 22.082,64.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 20 de Agosto de 2024.

GULHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ

Pregoeiro
resultado de julgamento

ARP PE056/2024

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE056/2024.

ALFA PAPELARIA LTDA, CNPJ 37.878.675/0001-48, R$ 25.400,60.

COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO - EIREL, CNPJ 22.906.038/0001-60, R$ 3.636,90.

EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 37.278.673/0001-18, R$ 9.655,50.

GISELI GUERREIRO GONCALES, CNPJ 26.003.411/0001-24, R$ 151.912,35.

GOIAS COMERCIO LTDA, CNPJ 29.091.640/0001-36, R$ 245.161,50.

JC COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 15.104.655/0001-87, R$ 221.036,00.

MASTER TECH EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ 19.741.896/0001-98, R$ 17.550,00.

NS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 35.556.376/0001-61, R$ 363.360,55.

PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ 37.730.284/0001-81, R$ 4.198,95.

SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 03.818.333/0001-10, R$ 58.650,00.

V. VIEIRA AMARO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO, CNPJ 03.716.848/0001-00, R$ 2.618,70.

A Ata de Registro de Preço terá vigência conforme legislação.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 20 de agosto de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.001151/2020-49. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.037.00/2020 (ECT Nº 9912263050), que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. DA PRORROGAÇÃO: Em conformidade com o art. 71 da Lei n.º 13.303/16 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 28/08/2024 até 27/08/2025. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir de 28/08/2024. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas, em seu interior teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024. ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia - AA - CODEVASF. HELEN APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO - Gerente - G1 - ECT. FABIANO SANTANA PIRES REIS - Chefe de Seção - ECT.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024-SEMED - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02203001/24 - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2024-220301

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÔES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL.

Exercício: 2024

Contrato: 2024090802

Contratada: A. M. P. FERNANDES LTDA.

CNPJ: 42.779.845/0001-77

Valor Total: R$ 1.736.694,96 (um milhão e setecentos e trinta e seis mil e seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09/08/2024 a 09/08/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024-SEMED - PROC.

ADMINISTRATIVO Nº 02203001/24 - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2024-220301.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sr.ª MARIA HELENA COSTA E COSTA Secretária Municipal de Educação, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, tendo como vencedor do certame a empresa: A. M. P. FERNANDES LTDA; C.N.P.J. nº 42.779.845/0001-77 tendo como vencedora dos itens: 1 R$ 2,799, 2 R$ 25,999, 3 R$ 5,100, 4 R$ 59,999, 5 R$ 26,999, 6 R$ 16,999, 7 R$ 22,999, 8 R$ 7,999, 9 R$ 8,999, 10 R$ 8,999, 11 R$ 7,900, 12 R$ 19,000, 13 R$ 10,999, 14 R$ 5,100, 15 R$ 6.336,00, 16 R$ 19,000, 17 R$ 12,900, 18 R$ 14,999, 19 R$ 36,999, 20 R$ 59,999, 21 R$ 59,999, 22 R$ 12,999, 23 R$ 19,999, 24 R$ 36,000, 25 R$ 22,000, 23 R$ 18,999, 24 R$ 13,999, 25 R$ 28,999, 26 R$ 44,999, 27 R$ 26,999, 28 R$ 28,999, 29 R$ 18,999, 30 R$ 45,999, 31 R$ 12,000, 32 R$ 19,999, 33 R$ 15,999, 34 R$ 3,999, 35 R$ 7,999, 36 R$ 8,999, 37 R$ 9,999, 38 R$ 42,999, 39 R$ 8,999, 40 R$ 12,999, 41 R$ 49,999, 42 R$ 47,999, 43 R$ 7,999, 44 R$ 10,999, 45 R$ 15,999, 46 R$ 17,999, 47 R$ 57,999, 48 R$ 21,999, 49 R$ 8,600, 50 R$ 26,999, 51 R$ 4,500, 52 R$ 59,999, 53 R$ 44,999, COM O VALOR TOTAL R$ 1.736.694,96 (um milhão e setecentos e trinta e seis mil e seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos).

MARIA HELENA COSTA E COSTA

Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.016523/2024-84.

Pregão Nº 90046/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Contratação de Suplemento para Meio de Cultura, para micobactérias, c/ solução de enriquecimento, mistura de antibióticos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 1.184.625,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 2308937515202332. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos para a manutenção predial das unidades da UNIFESP - Campus Diadema.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 21/08/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua São Nicolau, 210, Centro - Diadema/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA KAZUMI KOKETU UENO

Pregoeira

(SIASGnet - 20/08/2024) 153031-15250-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202403120001; ORIGEM: Pregão Eletrônico - 051-2023-PE-SRP. OBJETO: O presente aditivo objetiva o acréscimo quantitativo dos itens do contrato em aproximadamente 25,00% (vinte e cinco por cento), acrescendo o valor de R$ 432.223,78, passando o contrato a ter o valor total de R$ 2.161.129,08 (dois milhões, cento e sessenta e um mil, cento e vinte e nove reais e oito centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU EIREL. VIGÊNCIA: 20 de agosto de 2024 à 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 20234.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº Processo: 23079.214168/2024-78

Instrumento Jurídico: Convênio

CONCEDENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

CONVENENTE: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS

TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Apoio, pela CONVENENTE, aos serviços de gestão administrativa e financeira do projeto intitulado "Análises químicas, estruturais e morfológicas de catalisadores e outros materiais", que tem como objetivo geral prestação de serviço técnico comum para a realização de análises de composição química, estrutura cristalina, morfologia, acidez/basicidade, grupos funcionais e decomposição térmica de amostras sólidas, como cerâmicas, metais, polímeros, compósitos e outros, conforme anexo I deste Convênio.

Valor Total: R$ 1.917.849,00 (um milhão, novecentos e dezessete mil, oitocentos e quarenta e nove reais)

Vigência: Fica estabelecida a Vigência deste Convênio da data de sua assinatura até após 60 (sessenta) meses.

Data de Assinatura: 19/08/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Giulie Anne Guilherme da Silva; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, conforme Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Embrapa e FAPED, projeto 581 - FAPED/CNPAB/INNOVA - 22800.19/0095- 5, Termo de Compromisso (SAIC 22800.24/0073-5) com Data de assinatura: 16/08/2024; Vigência: até 21/11/2024 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D, Robert Eugene Schaffert - Presidente e Giulie Anne Guilherme da Silva - bolsista FAPED.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23233001315202411. Objeto: Registro de Preços para Eventual aquisição de Material de Irrigação e outros no âmbito do campus Araguatins e demais campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Povoado Santa Tereza - Km 05, Zona Rural - Araguatins/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL DELEON CAMPOS SILVA

Coordenador de Licitação e Contratos

(SIASGnet - 20/08/2024) 158131-26424-2024NE800084
EXTRATO DE CONVÊNIO ECTI Nº 5/2024 - UASG 158515

Processo: 23204.001672/2024-27. Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação n.005/2024, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), sob CNPJ n. 11.118.393/0001-59, neste ato, Convenente, a Alcoa World Alumina Brasil Ltda (Alcoa), estabelecimento filial, sob CNPJ n. 06.167.730/0005-91, neste ato, Concedente, e a Fundação de Integração Amazônica (Fiam), CNPJ n. 23.778.639/0001-06, neste ato, Interveniente. Objeto: Atender à Condicionante 3, da Licença de Operação LO 14645/2024, no âmbito do Processo Administrativo n. 2027/0000025656 junto à SEMAS/PA, cujo objetivo é fortalecer a infraestrutura de ensino e pesquisa, bem como fomentar atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação da Ufopa. Signatários: pela Ufopa - ALDENIZE RUELA XAVIER, Reitora; pela Alcoa - HÉLIO ALEXANDRE LAZARIM e EMERSON CLAUDIO MARTINS ROCHA; pela FIAM - OTTO NARRY TAVARES DA SILVA, Diretor-Presidente. Valor total a ser concedido: R$ 1.855.000,00 (Um milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil reais). Vigência: 865 dias cujo termo inicial é o dia da assinatura e termo final é 31/12/2026. Data de assinatura: 19/08/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-310701

O Município de Dom Eliseu/PA, por meio da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, torna pública Dispensa Eletrônica com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021 art. 75 inciso I e demais legislações vigentes, que tem por Objeto: "Contratação de Empresa especializada para execução de serviços técnicos (c/ fornecimento de materiais) para construção de 1 (uma) escada metálica completa para acesso ao pavimento superior do Mercado Municipal de Dom Eliseu - PA". Data e horário de início de recebimento de propostas 27/08/2024 as 10:00 hs, Data e horário de abertura: 30/08/2024, as 10:01, realização: www.portaldecompraspublicas.com.br, local para retirada do edital e informações: todos os editais estarão disponibilizados, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://www.domeliseu.pa.gov.br, no mural de licitações mantido pelo TCM-PA, PNCP e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 20 de agosto de 2024.

Dassayew Klelwin de Vasconcelos Rocha

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Processo Administrativo Nº 157/2024 - Pregão Eletrônico Nº 022/2024 - BB Nº 1053363 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e remanescentes de móveis com a finalidade de atender as demandas das secretarias e escolas do município de Érico Cardoso. Abertura das propostas: 04/09/2024 ás 09:00 e início da disputa de preços: 04/09/2024 ás 10:00, no site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. EDITAL disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, mediante solicitação pelo e-mail: licitacoes.ec@gmail.com, ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA.

Érico Cardoso/BA, 20 de agosto de 2024

Renan Felix dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 23/2024

Processo Administrativo Nº 158/2024 - Pregão Eletrônico Nº 023/2024 - BB Nº 1053445 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de remanescentes de eletroeletrônicos e produtos relacionados à informática, com a finalidade de atender as demandas da prefeitura municipal de Érico Cardoso e suas secretarias. Abertura das propostas: 05/09/2024 ás 09:00 e início da disputa de preços: 05/09/2024 ás 10:00, no site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. EDITAL disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, mediante solicitação pelo e-mail: licitacoes.ec@gmail.com, ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA.

Érico Cardoso/BA, 20 de agosto de 2024

Renan Felix dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAção

PREGãO ELETRôNICO Nº 17/2024/SML/PVH

A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 017/2024/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no 00600.00017770/2023.18.e, cujo objeto resumido e a Contratacao de Empresa especializada para Prestacao de Servicos de Higienizacao e Limpeza Hospitalar, Laboratorial e Ambulatorial - Higienizacao, Limpeza Terminal, Conservacao, Desinfeccao de Superficies e Mobiliarios e Recolhimento dos residuos Grupo A,(agente biologico), B (agente quimico), D (agente comum) e E (perfuro cortante) para atender da Secretaria Municipal de Saude (SEMUSA) do municipio de Porto Velho/RO, conforme caracteristicas e parametros tecnicos e operacionais descritos neste instrumento, nos termos da tabela e de acordo com as normas legais vigentes, conforme especificacoes tecnicas, unidades e quantidades definidas no Anexo I deste Edital, as quais deverao ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboracao de suas propostas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/09/2024 as 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 06, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com. Telefone (69) 3901-6272. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.171.330,52 (CINCO MILHOES, CENTO E SETENTA E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS)

Porto Velho-RO, 20 de agosto de 2024.

VANIA RODRIGUES SOUZA

Pregoeira
AVISO DE LICITAção

PREGãO ELETRôNICO Nº 113/2023/SML/PVH

A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 113/2023/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no 00600-00019840/2023-72-e, cujo o objeto e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE ENGENHARIA CLÍNICA NA GESTAO DE EQUIPAMENTOS COM EXECUCAO DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA, CALIBRACAO, TESTE DE SEGURANCA ELETRICA, QUALIFICACAO E FORNECIMENTO DE PECAS E ACESSORIOS (20% DO VALOR MENSAL DOS SERVICOS PARA AQUISICAO DE PECAS), para os equipamentos medicos hospitalares (ventilador pulmonar, fototerapia, cardioversor, desfibrilador, autoclave, monitor multiparab metros, berço aquecido, aparelho de anestesia, cama de parto, balanças etc), atraves da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas nos anexos I e II deste edital, as quais deverao ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboracao de suas propostas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/09/2024 as 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 06, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n° 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta - feira, das 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com Telefone (69) 3901-3272. VALOR TORAL ESTIMADO: R$ 2.528.214,00 (Dois milhões, quinhentos e vinte e oito mil, duzentos e quatorze reais)

Porto Velho-RO, 20 de agosto de 2024.

VANIA RODRIGUES SOUZA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 52/2021. Processo n.º 23104.010443/2021-89. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh/Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - HUMAP e a Secretaria de Saúde de Mato Grosso do Sul. Objeto: 2.1 - Prorrogar a vigência do Acordo ora aditado para 16 de agosto de 2026, a partir de 17 de agosto de 2024; 2.2 - Alterar o subitem "II - DA SES:" do item "CLÁUSULA QUARTA - DAS RESPONSABILIDADES"; 2.3 - Alterar os quadros de bolsistas bem como os quadros de valores de bolsas, correspondentes ao período de Agosto/2024 a Agosto/2026, passando a vigorar conforme previsto no Plano de Trabalho nº 5037353 (Anexo I); 2.4 - Acrescentar à "CLÁUSULA SÉTIMA - DO REPASSE DE RECURSOS" o item 7.2, passando a constar a seguinte redação: CLÁUSULA SÉTIMA - DO REPASSE DE RECURSOS; 2.5 - Acrescentar ao Acordo a "CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DOS DEVERES E RESPONSABILIDADES - LEI 13.709/2018", nos seguintes termos: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DOS DEVERES E RESPONSABILIDADES - LEI 13.709/2018; 2.6 - Readequar o Plano de Trabalho, passando a vigorar o Plano de Trabalho nº 5037353 (Anexo I). Data de Assinatura: 16.08.2024. Vigência: 17.08.2024 a 16.08.2026. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os representantes das outras partes.
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 4.775/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Odonto Med Sul Ltda, inscrita no CNPJ 44.299.761/0001-61, objetivando a prestação de serviço de manutenção de equipamentos odontológicos, pelo período de 12 meses, no valor total de R$ 20.280,00 (vinte mil duzentos e oitenta reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0069

Jerônimo Monteiro-ES, 20 de Agosto de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação