ATOS DE 3 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3°, inciso I, da Resolução ANA n o 26, de 8/5/2020, torna público que o DIRETOR FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolve emitir as outorgas de direito de usos de recursos hídricos a:

Nº 720 - AGRONEGOCIOS BELA VISTA LTDA - ME, rio Pomba, Município de Palma/MG, mineração.

Nº 721 - AREAL MONICA LTDA - ME, rio Doce, Município de Governador Valadares/MG, mineração.

Nº 722 - MARIANA ASSIS LOPES, rio Pardo, Município de Encruzilhada/BA, irrigação.

Nº 723 - JOSE GERALDO LIMA LANA, rio Doce, Município de Rio Doce/MG, mineração.

Nº 724 - MINERACAO ITASUL LTDA, rio Sapucaí, Município de Itajubá/MG, mineração.

Nº 725 - MINERACAO ITASUL LTDA, rio Sapucaí, Município de Itajubá/MG, mineração.

Nº 726 - CLUBE DA CONSTRUCAO DISTRIBUIDORA LTDA, rio Sapucaí, Município de Itajubá/MG, mineração.

Nº 727 - AREAL BEIRA RIO LTDA, Represa Rio Grande, Município de Lavras/MG, mineração.

Nº 728 - AREAL BEIRA RIO EIRELI, Represa Rio Grande, Município de Ribeirão Vermelho/MG, mineração.

Nº 730 - MARIANA ASSIS LOPES, rio Pardo, Município de Encruzilhada/BA, irrigação.

Nº 731 - COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA - ME, rio Negro, Município de Rio Negro/PR, mineração.

Nº 732 - OZIAS DE CASTRO JUNIOR, rio Santa Teresa, Município de TALISMÃ/TO, irrigação.

Nº 733 - TRANSAREIA BOA VISTA LTDA. - ME, rio Sapucaí, Município de Itajubá/MG, mineração.

Nº 734 - MINERACAO SAARA LTDA - ME, rio Sapucaí, Município de São José do Alegre/MG, mineração.

Nº 735 - MINERACAO SAARA LTDA - ME, rio Sapucaí, Município de São José do Alegre/MG, mineração.

Nº 736 - EDVARDES DE ARAUJO CARDOSO, rio São Francisco, Município de Carinhanha/BA, irrigação.

Nº 737 - R & M - PLANEJAMENTO, AGRIMESSURA E CONSULTORIA LTDA - ME, rio São Francisco, Município de Malhada/BA, mineração.

Nº 738 - Dadiva Carcinicultura & Pisicultura Ltda, Vasta Participacoes Empreendimentos e Agropecuaria Ltda, Hub34 Participacoes Ltda, Alure Participacoes Empresariais Ltda, Uhe Três Marias, Município de Morada Nova de Minas/MG, aquicultura.

Nº 739 - CLEO TULIO DE BRITO, UHE Furnas, Município de Boa Esperança/MG, irrigação.

Nº 740 - CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP, rio Moji-Guaçu, Município de Itapira/SP, mineração.

Nº 741 - HENRIQUE PEREZ DE SOUZA, UHE Furnas, Município de Alfenas/MG, irrigação.

Nº 742 - AREAL BEIRA RIO LTDA, Represa Rio Grande, Município de Lavras/MG, mineração.

Nº 743 - AREAL BEIRA RIO LTDA, Represa Rio Grande, Município de Lavras/MG, mineração.

Nº 744 - MED STEEL INCORPORADORA EIRELI, rio São Francisco, Município de Carinhanha/MG, irrigação.

Nº 745 - SANDOVAL ALVES, rio São Francisco, Município de Buritizeiro/MG, irrigação.

Nº 746 - LUCIANA MOURA DE ALMEIDA LEITE & CIA LTDA, LUCIANA MOURA DE ALMEIDA LEITE, rio São Francisco, Município de Muquém do São Francisco/BA, mineração.

Nº 747 - ICIL INDUSTRIA E COMERCIO ITACARAMBI S/A, rio São Francisco, Município de Itacarambi/MG, irrigação.

Nº 748 - FABIA IDALINA RODRIGUES NEVES, rio Pardo, Município de Encruzilhada/BA, irrigação.

Nº 749 - ANTONIO JOSÉ DE CASTRO, rio São Francisco, Município de Carinhanha/BA, irrigação.

Nº 750 - DECIO RIBEIRO DOS SANTOS, rio São Francisco, Município de Xique-Xique/BA, irrigação.

Nº 751 - AGROPECUARIA REOLON LTDA, rio São Manuel ou Teles Pires, Município de Sorriso/MT, irrigação.

Nº 752 - FAZENDA SETE LAGOAS AGRICOLA S.A, rio Moji-Guaçu, Município de Mogi-Guaçu /SP, irrigação.

Nº 753 - ROMILTON GARCIA DE PAULA,

ROMILTON GARCIA DE PAULA, Córrego do Tanque, Município de São Fidélis/RJ, mineração.

Nº 754 - REGINA BILAC PINTO, Córrego Arrependido, Município de Unaí/MG, Reservatório.

Nº 755 - REGINA BILAC PINTO, Córrego Arrependido, Município de Unaí/MG, Reservatório.

Nº 756 - REGINA BILAC PINTO, Córrego Arrependido, Município de Unaí/MG, Reservatório.

Nº 757 - CLEO TULIO DE BRITO, UHE Furnas, Município de Boa Esperança/MG, irrigação.

O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.

MARCO J. M. NEVES