RESOLUÇÃO-RE nº 3.702, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

_________________________________________________________________

Avenue Hoche Comércio Varejista de Produtos Ltda / 15.048.124/0001-14

GLOW RECIPE WATERMELON GLOW DEW BALM - SUNSCREEN BROAD SPECTRUM SPF 45

25351.362708/2024-88 /

2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0878143/24-6

--------------------------------------

B. F. MARTINS LTDA / 10.571.238/0001-20

GRANDHA HIDRÓXIDO DE SÓDIO SUPER FORCE

25351.364461/2024-34 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0891935/24-0

GRANDHA HIDRÓXIDO DE SÓDIO REGULAR FORCE

25351.364492/2024-95 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0892073/24-1

GRANDHA POWER LISS EXTENSION

25351.365359/2024-56 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0898809/24-0

GRANDHA DOUBLE LISS EXTENSION

25351.365409/2024-03 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0899016/24-3

GRANDHA LISS EXTENSION

25351.365436/2024-78 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0899143/24-5

--------------------------------------

BOTANIC DO BRASIL COSMÉTICOS LTDA ME / 16.872.196/0001-44

PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 DERMACREAM

25351.267523/2024-61 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0628784/24-4

--------------------------------------

COSMETEC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME / 06.056.591/0001-03

PROGRESSIVA DE CHUVEIRO COSMETEC

25351.363540/2024-28 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0884889/24-6

--------------------------------------

GREEN TEC SOLUCOES IMPORTACAO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 32.606.809/0001-58

DOBY ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO HIGIENIZADOR DE MÃOS GREENTEC

25351.359133/2024-16 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0846705/24-9

--------------------------------------

HF INDÚSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 06.195.970/0001-76

PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 - CARLA LEONE BEAUTY

25351.359967/2024-21 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0853924/24-4

--------------------------------------

LABORATOIRES PHYTO TECHNIQUE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 20.729.335/0001-52

CLANDESTICK PROTETOR SOLAR FPS 99 INCOLOR

25351.359964/2024-98 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0853908/24-9

CLANDESTICK PROTETOR SOLAR FPS 99 COR 4

25351.359970/2024-45 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0853931/24-1

CLANDESTICK PROTETOR SOLAR FPS 99 COR 3

25351.359978/2024-10 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0854031/24-3

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LMC INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 25.352.356/0001-15

MASCARA MODELADORA LISOTERAPIA HIDRALISE

25351.363635/2024-41 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0885456/24-6

--------------------------------------

MAC PAUL COSMÉTICOS LTDA - ME / 00.859.407/0001-79

TRADITIONAL PAUL FOR HAIR POMADA MATTE MACPAUL

25351.354885/2024-91 /

2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 0799468/24-0

TRADITIONAL PAUL FOR HAIR POMADA MATTE MACPAUL

25351.357414/2024-34 /

2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 0831797/24-0

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beauty lab inovação cosméticos ltda / 44.672.156/0001-94

POMADA MODELADORA ULTRA FIX - GH

25351.353467/2024-86 /

2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 0789238/24-1

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santa terezinha industria e comercio ltda / 82.116.252/0001-45

TONALIZANTE COM NIACINAMIDA FPS 50 EXTRATOS DA TERRA

25351.360947/2024-01 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0861541/24-3