EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Processo nº7062.01.0550.1/2017; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo: civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, combate a incêndio, climatização, transporte vertical, serviço sob demanda, com o objetivo garantir continuidade serviços de forma integrada- Ed. Sedes, no âmbito da GILOG/SP; Termo de Quitação de Repactuação; Fornecedor: ORION TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA S/A - 01.011.976/0004-75; Valor: R$22.205,14; Prazo de Entrega/execução: 01/05/2023 até 31/08/2023; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP nº 8000024807; Enquadramento legal: Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 15/05/2024.

Terceiro termo de aditamento ao contrato nº 3438/2023 para retificação do item 9.5.4.1 do Anexo I do contrato em vigor; Objeto: prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de software para atendimento a diversos segmentos FSW Risco, Habitação, Desenvolvimento Urbano e Mobilidade; Contratante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 0360305561807; Contratada: SPREAD SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ 19138940000170; Modalidade: P.E. 110/2023; Valor estimado do aditamento: não há; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 81, 7º e Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Processo Administrativo: 5688.01.0088.0/2023; Data de assinatura: 16/05/2024.

7º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 8658/2022, Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado do Mato Grosso do Sul; Contratada: FIEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - ME; CNPJ: 25.368.525/0001-05; Novo Prazo: de 01/11/2024 a 31/10/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 160/2022; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Item de acompanhamento 5301-03; Processo Administrativo: 5688.01.0845.0/2022; Data Assinatura: 16/05/2024.

14º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 10326/2022 de prestação de serviços de apoio administrativo, visando atender Unidades da CAIXA nos Estados do Pará e Amapá; Contratada: NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA EIRELI; CNPJ: 14.991.257/0001-67; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/01/2024: R$ 874.581,77; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-04 Serviços de Apoio Administrativo; Processo Administrativo: 5688.01.0542.0/2022. Assinado em 16/05/2024

Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Liberdade/BA, na/o Estrada da Liberdade, nº 81, Liberdade, Salvador/BA, Cep 40375-017 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7075.01.0107/2004. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). LOCADOR: HAYA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e, CPF/CNPJ: 15.118.797/0001-XX. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024. RUBRICA: 5704-01

13 termo de aditivo ao contrato 1668/2021, processo nº. 7065.01.1897.0/2020. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, visando a inibir e obstar ações criminosas, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades no âmbito da SR Sudeste de Minas. Empresa: GUARDSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI - CNPJ: 05.891.583/0001-01. Alteração de Quantidades (de 01/06/2024 a 13/05/2025). Decréscimo do Valor Global de R$476.640,35. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em:15/05/2024. 3º termo de aditivo para revisão de preços do contrato nº 5273/2022, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a Unidade da CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e UL, no âmbito do estado de Goiás Item Rio Verde; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ(MF): 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do acréscimo da revisão a contar de 01/03/2024: R$5.007,02; Enquadramento legal: Art. 68, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02; Processo: 5688.01.0813.0/2022; Data da assinatura: 10/05/2024.

3º Termo de aditamento ao Contrato nº 8067/2021. Processo administrativo 5688.01.0830.01/2021. Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento de software para atendimento, predominantemente, do segmento de tesouraria e mercado de capitais. CONTRATADA: RESOURCE AMERICANA LTDA, CNPJ: 05.150.869/0001-36. Espécie: Revisão de preços, a contar de 01/01/2024. Valor total estimado da Revisão de preços: R$ 1.389.412,64, passando o valor global estimado do contrato para R$ 15.932.267,36. Enquadramento legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal c/c art. 12º do Decreto nº 9.507/2018, art. 81, VI, da Lei nº 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Instrumento Contratual. Data de assinatura: 15/05/2024

1º Termo de Aditamento ao contrato 15361/2020, processo 7066.01.1243.0/2020, Pregão Eletrônico nº 043/7066-2020, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa PRONTO NET LTDA EPP, CNPJ 04.612.766/0001-88; Objeto: Acréscimo ao contrato de prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP Multisserviços (Projeto e-CAIXA Rede 2) para Região Norte; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, Inciso II e Cláusula contratual Décima Sétima; Acréscimo total de R$ 700.554,02 passando o valor global estimado do contrato para R$ 3.507.922,34. Data de assinatura: 15/05/2024

1º Termo de Aditamento de acréscimo, supressão e prorrogação por mais 12 meses, a contar de 17/05/2024 até 16/05/2025, ao contrato 29687/2022, processo 5307.01.0271.0/2022, inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ: 59.456.277/0003-38; Objeto: prestação de serviços de atualização e manutenção tecnológica de licenças dos produtos da família Oracle; Enquadramento Legal: art. 71 e 81, II da Lei 13.303/2016, Art. 65 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e cláusula sétima e décima sétima do contrato; Novo valor global estimado: R$ 25.763.181,89; Data de assinatura: 15/05/2024

2º Termo Aditivo Acréscimo e Prorrogação da vigência do Contrato 2302/2022, Processo Administrativo: 5688.01.0484.0/2022; Objeto: serviços de assessoria técnica à CAIXA na definição da programação e obtenção dos resultados oficiais das Loterias de Prognósticos Esportivos; Contratada: FUTEBOL INTERIOR ASSESSORIA E COMUNICAÇÃO LTDA -ME; CNPJ: 03.603.474/0001-16; Novo Prazo: 07/06/2024 a 06/06/2025; Acréscimo de Serviços: R$ 37.989,36; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Sétima do Contrato; Data de assinatura: 15/05/2024.

4º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS do Processo nº 5688.01.1524.01/2021 Contrato: 7830/2021; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado do Tocantins, região do Interior; Fornecedor: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES - 43.035.146/0001-85; Valor: R$ 20.759,86; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 07/05/2024.

3º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 3250/2021; Processo Administrativo: 5688.01.0702.01/2021; Objeto: objeto é a emissão de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil para administradores Seguro D&O (Directors & Offices), no âmbito da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e todas as suas subsidiárias e controladas integrais, com exceção da CAIXA Seguridade e CAIXA Participações CAIXAPAR, sediadas no Brasil; Contratada: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.; CNPJ(MF) nº03.502.099/0001-18; Novo Prazo: 21/05/2024 até 20/05/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5707-04 - SEGUROS GERAIS. Assinado em 15/05/2024.

1º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 8183/2022; Processo Administrativo: 5307.01.0827.0/2021; Objeto: contratação do serviço de informações em tempo real sobre mercado nacional e internacional, prestado pela empresa Bloomberg Finance L.P., pelo prazo de 24 meses; Contratada: BLOOMBERG FINANCE L.P.; Novo Prazo: 13/06/2024 até 12/06/2026; Modalidade: contratação direta por inexigibilidade; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e contratual Item 2b. Assinado em 06/05/2024.