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EDITAL DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

Edital Suplementar de Seleção 2025

Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

O Programa de Pós-Graduação em Geologia FAZ SABER que, no período de 19 de dezembro de 2024 a 19 de janeiro de 2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão oferecidas, para ingresso no 1º semestre letivo de 2025, 04 (quatro) vagas para o Mestrado (duas para indígenas e duas para pessoas com deficiência) e 04 (quatro) vagas para o Doutorado (duas para indígenas e duas para pessoas com deficiência). As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet (on-line), cujo formulário eletrônico estará disponível em endereço https://sites.igc.ufmg.br/posgeol/processos-seletivos/selecoes-em-andamento/. Edital completo está disponível no site do Programa em https://sites.igc.ufmg.br/posgeol/processos-seletivos/selecoes-em-andamento/

Paulo Henrique Ferreira Galvão

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geologia
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: nº 59520.002383/2024-18-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0034.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa GLOBAL-SAN EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.584.369/0001-42; Objeto: contratação da execução dos serviços e obras para implantação do sistema de abastecimento de água (SAA), visando atender a Comunidade de Tanque, município de Formosa do Rio Preto, no estado da Bahia, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência do Edital Concorrência Eletrônica 90026/2024; Prazo de vigência contratual: 360 dias; Valor: R$ 1.416.229,94; Recurso: Programa de trabalho 15.244.2317.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia, conforme Nota de Empenho Nº 2024NE520617; Data: 10.12.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Rita de Cássia Amaral Amorim - CPF/MF ***.573.435-** - Global-San Empreendimentos LTDA.
Edital nº 64/2024 - Supes-AM

Processo nº 02005.000436/2022-06

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 64/2024

O Superintendente do IBAMA no Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, vem pelo presente Edital, publicar as coordenadas geográficas dos centroides dos polígonos de desmatamento identificados através de imagem de satélite e vistoriados durantes ação de fiscalização com lavratura de Termo de Embargo mas sem a identificação do responsável pela área desmatada ou queimada:

INTERESSADO

Nº PROCESSO

TERMO DE EMBARGO

MUNICÍPIO

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

ÁREA DE EMBARGO (HA)

DESCONHECIDO

02001.037257/2024-18

KR2HYVF2

CANUTAMA-AM

8° 36' 4.8" S 64° 5' 56.6" W

43,16 HA

DESCONHECIDO

02005.004980/2024-81

C3JZ0BL5

HUMAITÁ-AM

6° 54' 51.546" S 63° 0' 12.51" W

206,09 HA

DESCONHECIDO

02005.004966/2024-87

91159NO1

BERURI-AM

4° 29' 54.74" S 61° 6' 28.28" W

13 HA

DESCONHECIDO

02001.039252/2024-20

142CBD07

CANUTAMA-AM

8° 49' 38.59" S 64° 16' 47.316" W

29,4093HA

DESCONHECIDO

02001.039252/2024-20

D8LB728Y

CANUTAMA-AM

8° 49' 38.59" S 64° 16' 47.316" W

83,3137 HA

DESCONHECIDO

02005.004967/2024-21

GKUK219A

MANAQUIRI-AM

3° 30' 46.072" S 60° 25' 25.241" W

4 HA

De acordo com o artigo 51 § 2º e § 3º da Instrução Normativa (IN) 19/2023; no caso de áreas irregularmente desmatada ou queimadas, o agente fiscal embargará quaisquer obras ou atividades nelas localizadas ou desenvolvidas, exceto as atividades de subsistência familiar. Os mapas contendo os polígonos georeferenciados das áreas embargadas estão disponibilizados no site do IBAMA(www.ibama.gov.br). Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, ao interessado na Superintendência Estadual do IBAMA no Amazonas, com sede na Rua: Ministro João Gonçalves de Souza, s/nº - KM 01- BR 319 - Distrito Industrial - CEP 69075-830, Manaus/AM telefone 3878-7126, nos horários de 08:00h às 12:00 e de 13:00h às 17:00h.

JOEL BENTES ARAÚJO FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008238/2024-20.

Inexigibilidade Nº 91004/2024. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.

Contratado: 14.399.848/0001-40 - CORTEX CENTRO NEUROCIRURGICO LTDA. Objeto: Contratação de serviço médico na especialidade de clínicas (serviços médicos na especialidade de neurologia/neurocirurgia). Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 e da legislação infralegal a

ela correlata, do Decreto no 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP no 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 963019/2024. Processo n. º 71000.043302/2024-04.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto de Desenvolvimento do Vale do Jaguaripe - CNPJ: 17.155.808/0001-40.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos: Mais Saúde e Inclusão Social, no Município de Muniz Ferreira/BA.

Valor Total: R$ 363.000,00.

Vigência: 18/12/2024 a 18/04/2026.

Data da Assinatura: 18/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO - Presidente do Instituto de Desenvolvimento do Vale do Jaguaripe.
aviso

Concorrência Eletrônica Integrada nº 3/2024

RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO E-PROTOCOLO N° 22.694.113-4

Publicado neste DOU - Seção 3 nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024, páginas: 180-181 - Objeto: Contratação Integrada de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura, para elaboração de projetos básico (ND 350), legal e executivo (ND400) de arquitetura, projetos complementares de engenharia, aprovação nos órgãos competentes, As Built (ND500), e execução da obra da Torre 2 do Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais Wallace Thadeu de Mello e Silva, sito à R. Prof. Gabriel de Paula Machado, 601 - Uvaranas, Ponta Grossa - PR , CEP 84031-510. Os projetos deverão ser desenvolvidos em plataforma BIM (Building Information Modeling), conforme elementos técnicos instrutores e anexos ao edital. VALOR MÁXIMO de R$ 107.073.287,90 (cento e sete milhões, setenta e três mil, duzentos e oitenta e sete reais e noventa centavos). Fontes de Recursos: 700 - Contrato de Repasse nº 965671/2024 - Ministério da Saúde/Caixa Econômica Federal e Fonte 899. Onde se lê : "DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: dia 10/12/2024 às 09h30" - Leia-se : "DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 10/04/2025 às 09h30" MODO DE PARTICIPAÇÃO: por meio do sistema eletrônico de licitações do Governo Federal. O endereço eletrônico para recebimento e abertura de propostas é www.gov.br/compras CONSULTA DO EDITAL E ANEXOS: O edital e seus anexos com as especificações detalhadas do objeto, bem como os resultados de todas as fases desta licitação poderão ser consultados nos sites: Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br - Concorrência nº 90003/2024 - UASG Responsável: 451164; www.comprasparana.pr.gov.br - GMS - nº 139/2024 e www.uepg.br/licitacao - Motivo: alterações no edital.

Ponta Grossa-PR, 18 de dezembro de 2024.

José Vladimir Gonçalves Cordeiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N˚ 28/2024

Torna-se público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 028.2024 - Processo Administrativo n.º 300.021.2024, Critério de julgamento: Menor preço, Tendo como objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustíveis (gasolina comum c, diesel comum s-500, diesel s-10) e lubrificantes automotivos, de forma parcelada, destinados a atender as demandas com abastecimento dos veículos pertencentes à frota municipal, equipamentos, maquinários e outros (próprios e locados), pertencentes ao município, conforme condições e especificações, constante do Anexo I do Edital. Sessão: às 09:00 horas do dia 31/12/2024, no sítio Eletrônico: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br e endereço eletrônico http://www.aramari.ba.gov.br. Informações através dos tels. (75) 3432-1175, Ramal 208, das 08:00 às 12:00h ou e-mail: copelaramari@gmail.com.

Aramari - Bahia, 18 de dezembro de 2024.

Rita de Cassia dos Santos Silva

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90087/2024

PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.048740/2024-17

OBJETO: Aquisição OPME (SISTEMA DE FECHAMENTO ARTERIAL MEDIADO POR SUTURA HEMOSTÁTICO E FIO GUIA METÁLICO ULTRA RÍGIDO) para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 19/12/2024, ÀS 09H00, ATÉ 20/12/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.

São Luís (MA), 18 de dezembro de 2024.

Rafael Ribeiro Pereira

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 036/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2024. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estrutura para evento. Recebimento das Propostas: Protocolo no Setor de Licitação: Das 07h00mim do dia 20/12/24 até às 12h00min. do dia 23/12/2024 ou Enviadas por E-mail: Das 00h00mim do dia 20/12/24 até às 23h59min. do dia 23/12/2024. Infor: (38)3239-8131 ou no e-mail: licitacao@patis.mg.gov.br. Retirada do Edital: Diretamente no site: www.patis.mg.gov.br.

Alessandro Pereira da Silva

Secretário Mun. de Cultura
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 63/2022.

Nº Processo: 23107.012618/2020-81.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a repactuação dos preços previstos no contrato nº 63/2022, em conformidade com sua cláusula sexta, ante a emissão do acordo coletivo de trabalho AC000012/2024, incidindo sobre os valores contratados a majoração relativa ao reajuste salarial, auxílio alimentação e da cláusula sexta - do cumprimento da cota de jovem aprendiz, com efeitos financeiros retroativos a sua data-base (01/01/2024).. Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 628.393,26. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971111, Nº Processo: 25000164398202418, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPA CNPJ nº 01762561000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000926, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 234645, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 17/12/2024 a 10/06/2026, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ELDREN SILVA LAGE CPF nº ***.007.512-**.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, que trata da execução dos serviços prestados no Curso Laudos Médicos Judiciais: Direitos, Processo e Provas, realizados pela JFRN, no período de 21/10 a 06/12/2024 no valor total de R$ 17.888,62. PA nº 0002271-06.2024.4.05.7100. PRESTADORES DO SERVIÇO: Dalva Lucia Limeira, valor: R$ 3.577,72; Giovanna Dantas Fulco, valor: R$ 4.770,30; Roberta Xabregas Ferreira Bringel, valor: R$ 4.770,30 e Lúcia Helena Bosco de Miranda, valor: R$ 4.770,30. Assente no arts. 95, § 2º e 149 da Lei 14.133/2021 e no art. 63, § 2º, I, da Lei 4.320/1964, devidamente regulado pelo art. 1º, III, do Decreto nº 93.872/1986 e art. 4ª, incs. III e IV, da Resolução CJF nº 79, de 02 de julho de 2009. ASSINADO: em 17/12/2024, Diretor do Foro, Hallison Rêgo Bezerra.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 956233/2024. Processo n. º 71000.014160/2024-60.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Move o Mundo - CNPJ: 11.488.884/0001-91.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto - MOVE SUPERAÇÃO no Município do Rio de Janeiro/RJ.

Valor Total: R$ 800.000,00.

Vigência: 18/12/2024 a 18/06/2026.

Data da Assinatura: 18/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: DANIEL ROSA DE SOUSA - Presidente do Instituto Move o Mundo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 (REPUBLICAÇÃO)

Processo nº 057/2024; Abertura da Sessão: 09:31h, do dia 08.01.2025. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos para o município de Caldeirão Grande do Piauí - PI. FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS/ ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

Caldeirão Grande do Piauí - PI, 17 de dezembro de 2024.

ANTÔNIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024

Objeto da licitação: Registro de Preço para futura aquisição parcelado de combustível, objetivando atender as necessidades do município de Luzilândia e suas Secretarias. Data da abertura: 06 de janeiro de 2025, às 08:00 horas, local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMS, FUS, FMAS, FUNDEB 30%, QSE E OUTRO RECURSOS. Valor Previsto: R$ 5.957.000,00, Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (86) 3393-1173, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Luzilândia, 17 de dezembro de 2024. Felipe Ferreira Gomes, agente de contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024

Objeto da licitação: Registro de Preço para futura aquisição parcelado de pneus, câmara de ar, protetor e serviços de alinhamento e balanceamento, objetivando atender as necessidades do município de Luzilândia e suas Secretarias. Data da abertura: 06 de janeiro de 2025, às 10:00 horas, local de abertura: https://novobbmnet.com.br, Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMS, FUS, FMAS, FUNDEB 30%, QSE E OUTRO RECURSOS, Valor Previsto: R$ 2.180.355,50, Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (86) 3393-1173, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Luzilândia, 04 de 17 de dezembro de 2024. Felipe Ferreira Gomes Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024

Objeto da licitação: Registro de Preço para futura aquisição parcelado de lubrificantes e serviços de troca de óleo e filtro de ar, objetivando atender as necessidades do município de Luzilândia e suas Secretarias. Data da abertura: 06 de janeiro de 2025, às 12:00 horas, local de abertura: https://novobbmnet.com.br. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FUS, FMAS, FUNDEB 30%, QSE e outro recursos, Valor Previsto: R$ 1.093.083,00, Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (86) 3393-1173, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.

Luzilândia, 17 de dezembro de 2024.

FELIPE FERREIRA GOMES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024 (REPUBLICAÇÃO)

Processo nº 077/2024; Abertura da Sessão: 09:31h, do dia 08.01.2025. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos para o município de Marcolândia - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS/ ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

Marcolândia - PI, 17 de dezembro de 2024.

GENILDO JOSÉ DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 2202202101/2021. Objeto: A finalidade deste Termo Aditivo é prorrogar o prazo de "vigência" e "execução" do instrumento contratual em referência, firmado entre as partes pactuantes, por mais 180 (cento e oitenta) dias, compreendendo o período entre 01 de janeiro de 2025 à 30 de julho de 2025, nos termos do art. 57, § 1º, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Contratante: O município de Palmeira do Piauí, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.372/0001-46, com sede na Praça Né Luz, 322, CEP 64.925-00, Palmeira do Piauí, representado por, João da Cruz Rosal da Luz, Prefeito Municipal. Contratada: RENC Engenharia EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.055.756/0001-94, com sede na Rua Pastor Valdeci Costa, nº 1295, Josué Parente, Bom Jesus-PI. Data da assinatura: 18 de dezembro de 2024. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato original, anteriormente acordadas.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão do Contrato n. 0044/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª Região, CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ 19.877.285/0002-52. Objeto: Rescindir, administrativamente, o contrato de fornecimento de subscrição de licenças de softwares do tipo suíte de escritório (Office 365), com garantia de atualização das versões e suporte padrão do fabricante, e créditos Azure, sob demanda. Fundamento Legal: Inciso XII, do art. 78 e § 1º, do art. 79, ambos da Lei 8.666/1993, o subitem 1.1.2 da Cláusula 1ª do Segundo Termo Aditivo ao Contrato. Assinatura: 16/12/2024. Data da Rescisão: 30/11/2024. Assina o instrumento: Pelo Contratante o Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato Administrativo por tempo determinado no 57/2024.

CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

CONTRATADA: Rochele de Quadros Rodrigues

OBJETO: Alteração do término do contrato de 30/11/2024 para 20/12/2024.

ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Rochele de Quadros Rodrigues, Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2018 - UASG 170177

Nº Processo: 11065.721358/2017-98. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. Objeto: Rescisão em decorrência de nova contratação para o mesmo serviço.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 193114

Nº Processo: 02018.002024/2024-15.

Inexigibilidade Nº 90003/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA.

Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto: Contratação da companhia de saneamento do pará, para a prestação dos serviços públicos de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanitários, de acordo com o regulamento geral de prestação de serviços de água e de esgoto estabelecido pelas agências reguladoras de saneamento básico, sem prejuízo dos demais regulamentos e das normas inerentes..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a . Valor Total: R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 170069

Nº Processo: 10583.000618/2024-03.

Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE.

Contratado: 13.259.692/0001-39 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratação do serviço autônomo de água e esgoto de estância/se para prestação de serviços de fornecimento de água, através de inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 74, i, da lei 14.133/2021..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a . Valor Total: R$ 1.719,41. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90470/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600021577202440. Objeto: Contratação integrada para elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia da ponte, acessos e complexos integrados de fronteira; execução de todas as etapas e ações e cumprimento de todas as obrigações e condicionantes requeridas no licenciamento ambiental; apoio aos serviços de desapropriação, remoção e reassentamento; e execução das obras da ponte internacional Porto Xavier (Brasil) / San Javier (Argentina), acessos e infraestrutura do complexo de fronteiras.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a - Mezanino - Cgcl, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90470-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido por meio dos sítios: www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras ..

NATHALIA PRADO RADEL

Agente de Contratação

(SIASGnet - 18/12/2024) 393003-39252-2024NE800661
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2024, ao Instrumento código 954394. Convenentes: Concedente: Presidência da República, , Unidade Gestora: 810014, Convenente: INSTITUICAO PADRE HAROLDO RAHM, CNPJ nº 50068188000188. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 22/04/2025. Data de Assinatura: 12/12/2024. Assina: Pelo Presidência da República / RONALD LUIZ DOS SANTOS - Secretário Nacional de Juventude
resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

O CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n°90005/2024, que tem como objeto Contratação de Empresa Especializada em Manutenção de Equipamentos Odontológicos.

Que a Empresa: a INFINYT COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 13.751.395/0001-06, foi a ganhadora do grupo de itens 01. (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23096.022188/2024-14)

A Ata de julgamento, na íntegra, encontra-se no Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br).

Damião Augusto de Medeiros

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Janaúba; CONTRATADO: Sérgio Moreno Lopes Ferreira; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + TR Mestrado); VIGÊNCIA: 15/07/2024 a 15/01/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 15/07/2024; Marco Aurélio Oliveira Dias, pelo Contratante e Sérgio Moreno Lopes Ferreira, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

PA 156/24. Maior desconto.

Fornecimento de combustível líquidos automotivos (gasolina comum, etanol, óleo diesel s-10 e óleo diesel s-500), no perímetro urbano do município de Cafarnaum/Ba. Acolhimento das propostas: das 8h do dia 19/12/24 até 8h do dia 03/01/25. Abertura das propostas: às 9h do dia 03/01/25. Sessão pública: às 10h do dia 03/01/25. Edital: ipmbrasil.org.br, https://bnc.org.br/, e-mail: licitacao.cafarnaum@gmail.com. Informações: das 8h às 12h, na CPL, Rua Eduardo Barreto, 179.

Cafarnaum/Ba, 18 de dezembro de 2024.

Jackson Aloan Souza Marques

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130062

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 21026.001374/2020-86.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MS. Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas segunda e terceira e quarta do contrato nº 04/2020, firmado em 19 de novembro de 2020. Vigência: 04/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.498,45. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160367

Nº Processo: 64548.003391/2023-14.

Pregão Eletrônico SRP Nº 5/2023 - 13º GAC (160366) UGG. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE (160367) UGP.

Contratado: 87.767.596/0001-38 - ARGENTA TURISMO E VIAGENS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a eventual e futura contratação de serviços comuns de transporte de pessoal e material, conforme a disponibilidade de recursos financeiros e necessidade administrativa e operacional do 3º BE Cmb.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 119.680,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO ECTI nº 01/2024; NUP: 63432.001738/2023-29; Objeto: Projeto de PD&I intitulado "Bioincrustação e Bioinvasão: Prevenção e Monitoramento de Espécies Não-Nativas na Costa Brasileira"; Partícipe 01: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira - IEAPM, CNPJ nº: 10.573.118/0001-62; Partícipe 02: Empresa Exxonmobil Exploração Brasil Ltda., CNPJ nº: 04.033.958/0001-30; Partícipe 03: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº: 18.720.938/0001-41; Valor total: R$ 15.213.891,63 (quinze milhões, duzentos e treze mil, oitocentos e noventa e um reais e sessenta e três centavos); Vigência: 48 (quarenta e oito) meses / 1.461 (mil quatrocentos e sessenta e um) dias corridos, contados a partir da data da última assinatura; Data de Assinatura: 13 de novembro de 2024; e Enquadramento Legal: Lei nº 8.958/1994 e Decreto nº 8.240/2014.Capitão de Mar e Guerra SANDRO BAPTISTA MONTEIRO- Ordenador de Despesas
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS nº 89/2024

Repetição Objeto: contratação de empresa para serviços gráficos. A sessão pública será realizada no dia 17 de janeiro de 2025, as 9:00 horas.

O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre-MG, 18 de dezembro de 2024.

Luiz Gustavo Libânio Borges

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS nº 97/2024

Objeto: "Aquisição de material de limpeza, higienização, copa, cozinha, artigos descartáveis e correlatos". A sessão pública será realizada no dia 28 de janeiro de 2025, as 9h 01min.

O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre-MG,16 de dezembro de 2024.

Rodrigo Rodrigues Pereira

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO nº 99/2024

Objeto: "Aquisição de licença de software para utilização em equipamentos de segurança de rede de dados e internet para a prefeitura municipal de Pouso Alegre/MG,". A sessão pública será realizada no dia 30 de janeiro de 2025, as 9h 01min.

O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre-MG, 18 de dezembro de 2024.

Vanessa Moraes Skielka Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 253003

Número do Contrato: 45/2019.

Nº Processo: 33910.005950/2018-54.

Pregão. Nº 21/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 94.316.916/0001-07 - LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESENTACOES LTDA. Objeto: 1.1.1. A prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços nº 45/2019, por mais um período de 06 (seis) meses, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 19/12/2024 e término em 19/06/2025;

1.1.2. A inclusão da cláusula de resilição antecipada, a partir do início de vigência do presente termo aditivo; e

1.1.3. A formalização da alteração e consolidação do contrato social da contratada.. Vigência: 19/12/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo: R$ 2.723.682,66. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958779/2024. Processo n. º 71000.012980/2024-17.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Ajudar Não Dói - CNPJ: 07.433.452/0001-06.

Objeto: Realização do Evento Olimpíadas da Amizade 2ª Edição, no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 399.979,56.

Vigência: 18/12/2024 a 18/02/2026.

Data da Assinatura: 18/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ROSILENE OLIVEIRA DA SILVA - Diretora Presidente do Instituto Ajudar Não Dói.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.077502/2024-30.

Inexigibilidade Nº 80/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 19.268.267/0001-92 - FUNDACAO DOM CABRAL. Objeto: Contratação de prestação de serviços de capacitação no curso academia de liderança, visando treinar e aperfeiçoar os conhecimentos dos servidores lotados na anatel.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 1.015.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008390/2024-11.

Inexigibilidade Nº 91010/2024. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.

Contratado: 44.283.108/0001-04 - BALEN RADIOLOGIA E LABORATORIO LTDA. Objeto: Contratação do serviço médico na especialidade de imagem. Fundamento Legal: Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
aviso de PRORROGAÇÃO

DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velas (CIMEV) torna pública a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 01/2024, originalmente celebrada em 02/02/2024, com a empresa VOLT ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ: 34.621.857/0001-40. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com fornecimento de materiais, insumos e mão de obra, visando a implantação/instalação de geradores fotovoltaicos e Luminárias de LED para iluminação pública em vias urbanas, com fornecimento de materiais, insumos e mão de obra. A prorrogação foi realizada nos termos do artigo 84 da Lei Federal 14.133/2021, com art. 7, § 1º, da Resolução 06/2023/CIMEV, devido à comprovação de que os preços registrados continuam vantajosos para o CIMEV. A nova vigência da Ata de Registro de Preços 01/2024 vai iniciar-se-á partir de 02/02/2025 até 02/02/2026, mantendo as mesmas condições inicialmente estabelecidas.

Evaldo Paulo dos Reis

Presidente do CIMEV.
DESPACHOS DE 25 de novembro de 2024

ADJUDICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da Concorrência 000019/2024, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE MODERNIZAÇÃO DE PÁTIO COBERTO DE RECREAÇÃO ESPORTIVA NO DISTRITO DE CASTELINHO, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 959461/ME/CAIXA e como melhor proposta a apresentada pela empresa HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA NO LOTE 1 NO VALOR TOTAL DE R$ 442.899,11 (QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E ONZE CENTAVOS).

HOMOLOGAÇÃO

Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA.ID: 2024.071E0700001.01.0034

ELIESER RABELLO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200141

Número do Contrato: 65/2022.

Nº Processo: 08650.037284/2022-61.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 15/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 04.000.710/0001-72 - WHITE TRATORES SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65/2022, por 24 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/12/2024 a 19/12/2026, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2 redefinir o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 163 dias, com início em 19/12/2024, encerrando-se em 31/05/2025.. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.399.500,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024

PA 138/24. Menor preço por lote.

Fornecimento de gases medicinais para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde. Início do acolhimento das propostas: 19.12.24 a 7.1.25 até às 8:29h. Sessão pública: 7.1.25 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, https://bnccompras.com/ ou http://www.airdoc.com.br/PORTALMUNICIPIO/ba/pmcondeuba/diario. Outros atos: DOM.

Condeúba/BA, 18 de dezembro de 2024.

Josiel Eduardo dos Santos

Pregoeiro
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a estudante Denner Robert FAria, CPF:***303***30; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/12/2024 a 30/04/2025; Data da assinatura: 12/12/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a estudante Denner Robert Faria.
Extrato de Contrato n° 2024.12.17.131

PROCESSO DE ADESÃO n° 001/2024. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COM. E SERV. PARA EQUIP. MÉDICO-HOSP, CNPJ n° 00.029.372/0002-21. Objeto: Constitui objeto deste contrato a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 2024/19194, visando aquisição de 02 (dois) equipamentos médico-hospitalares (aparelhos de ultrassonografia) para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC Valor Global de e R$ 353.400,00 (trezentos e cinquenta e três mil e quatrocentos reais). Vigência: 90 (noventa) dias. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela, Miriam de Jesus Bicho e Danila Batista Silva. CRATO/CE, 18/12/2024
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 1/2024

EDITAL Nº 1/2024 - LGP. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 1/2024. Partes: Município de Nova Olinda/Ce, Através da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo e Estúdio Exu e Company Inova Simples Is - Agente Cultural. Objeto: Concessão de Apoio Financeiro ao Projeto Cultural "Os Natais e Nova Olinda", Contemplado no Edital Nº 1/2024. Fundamento Legal: Decreto 11.453/2023, Celebrado Com Agente Cultural Selecionado Nos Termos da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Valor Global: R$ 17.966,50 (Dezessete Mil, Novecentos e Sessenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos). Vigência: 60 (Sessenta) Dias Contados da Assinatura. Signatários: Pelo Município de Nova Olinda/Ce: Dackson Joaquim de Carvalho; Pelo Agente Cultural: José Márcio Dos Santos Macêdo. Data de Assinatura do Termo de Execução Cultural: 17 de Dezembro De 2024
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EDITAL Nº 1/2024 LGP. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 2/2024

Partes: Município de Nova Olinda/Ce, Através da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo E Agência Click Ltda - Agente Cultural. Objeto: Concessão de Apoio Financeiro ao Projeto Cultural "O Natal de Luz", Contemplado no Edital Nº 01/2024. Fundamento Legal: Decreto 11.453/2023, Celebrado Com Agente Cultural Selecionado Nos Termos da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Valor Global: R$ 17.966,50 (Dezessete Mil, Novecentos e Sessenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos). Vigência: 60 (Sessenta) Dias Contados da Assinatura. Signatários: Pelo Município de Nova Olinda/Ce: Dackson Joaquim de Carvalho; Pelo Agente Cultural: DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE Execução Cultural: 17 de Dezembro De 2024.FRANCISCO ARISTÓTELES ALENCAR CARDOSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 385/2022.

Nº Processo: 50600.036794/2022-72.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 528/2021. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 38.743.357/0001-32 - STRATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo de rerratificação de cláusula do contrato nº 385/2022. Retificação: retificam-se os termos do item 3.2 da cláusula terceira do 2º termo aditivo ao contrato n.º 385/2022, com extrato de termo aditivo 02/2024 - uasg 393003 publicado no diário oficial da união - seção 3, nº 191, página 158, de 02 de outubro de 2024.. Vigência: 09/12/2024 a 19/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.919.051,79. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91126/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.017385/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviço de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos médico-hospitalares da marca Varian pertencentes ao Instituto Nacional de Câncer. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/12/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91126-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 18/12/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.037415/2024-52.

Dispensa Nº 239/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do Projeto de Extensão "Mapeamento dos indicadores de qualidade da educação bilíngue de surdos no âmbito da educação básica - Região Sudeste - 16462".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 217.017,52. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170214

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 10280.100312/2023-71.

Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 42.818.048/0001-51 - CAPACITACAO LEGAL - TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (meses), de 29/12/2024 até 28/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 29/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.380,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

17º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0333/2011 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Alagoinha, CNPJ: 08.926.263/0001-38, situado na Rua Doutor João Pequeno, nº 39 - Centro - Alagoinha/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 25/06/2025. Data de assinatura: 18/12/2024. Processo nº 25100.043.978/2011-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

9º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0615/2014 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Camalaú, CNPJ: 09.073.271/0001-41, situado na Rua Nominando Firmo, s/nº - Centro - Camalaú/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2026. Data de assinatura: 18/12/2024. Processo nº 25100.007.562/2014-91.
EDITAL PROGEPE Nº 67, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 068/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 52/2024:

Área: Filosofia: Estética e História da Filosofia

Nº de Inscrição

Nome

Prova Didática

Prova de Títulos

Nota Final

0522400047

DIEGO RODSTEIN RODRIGUES

71,0

100,0

171,00

0522400068

ANDRÉ LUIZ BATISTON

96,0

48,0

144,00

0522400065

TIAGO NUNES SOARES SCHWEIGER

100,0

39,6

139,6

0522400038

RODOLPHO VENTURINI DE ASSIS PIMENTEL

76,3

35,7

112,0

DANY FLAVIO TONELLI
EDITAL PROGEPE Nº 68, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 068/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 52/2024:

Área: Física Geral

Nº de Inscrição

Nome

Prova Didática

Prova de Títulos

Nota Final

0522400003

ALINE BASTOS DE PAIVA

85,6

44,3

129,90

0522400070

IVAN ROMUALDO DE OLIVEIRA

70,6

28,5

99,10

DANY FLAVIO TONELLI
EDITAL PROGEPE Nº 69, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 068/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 52/2024:

Área: Patologia Humana

Nº de Inscrição

Nome

Prova Didática

Prova de Títulos

Nota Final

0522400049

LEONARDO LIMA GORZA

93,3

82,2

175,50

0522400024

MARIA EDUARDA DE SOUZA TEIXEIRA CAMPOS

82,3

64,2

146,50

DANY FLAVIO TONELLI
Extrato de Termo Aditivo nº 12/2024

Nº Processo: 67701.003319/2014-74. Espécie: Termo Aditivo de Acordo de Compensação. Contratante: A União, Ministério da Defesa, por Intermédio do Comando da Aeronáutica, representado pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC. Contratada: SAAB AB. Número do Termo Aditivo e Acordo Original: 4º Termo Aditivo ao Acordo de Compensação nº 004/DCTA-COPAC/2014. Finalidade: alterar as CLÁUSULAS 2ª - VALOR TOTAL DA OBRIGAÇÃO E VALOR DO ACORDO, 10 - ADMINISTRAÇÃO DO ACORDO; alterar os ANEXOS I - PROGRAMA DE APLICAÇÃO DE COMPENSAÇÃO, III - MEMORANDO DE ENTENDIMENTO (MoU) COM OS BENEFICIÁRIOS e inserir o ANEXO VI - METODOLOGIA DE RECONHECIMENTO PARCIAL DE ToT. Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor: Aumento de $ 402.000,00 (Quatrocentos e dois mil dólares norte-americanos). Data de assinatura: 18 de dezembro de 2024. Vigência: 9 de maio de 2029.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024

PROCESSO: 59530.000571/2024-84-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados na DISPENSA ELETRÔNICO SRP N.º 90001/2024, que tem por objeto a aquisição de copos descartáveis e papel A4 para atender às necessidades dos técnicos, colaboradores e visitantes que frequentam as dependências da Sede da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, que foram adjudicadas e homologadas as propostas das empresas: 29.458.016 JOSE ADMILSON DE LIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.458.016/0001-24 para o ITEM 1, no valor total de R$ 11.980,00 (onze mil, novecentos e oitenta reais); SOBRAL NUNES COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.833.829/0001-43 para o ITEM 2, no valor total de R$ 767,50 (setecentos e sessenta e sete mil reais e cinquenta centavos); o ITEM 3 foi revogado, conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 18 de dezembro de 2024.

JAQUES JOSÉ DA SILVA SOUZA

Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Janaúba; CONTRATADO: Lucas Souza Martins; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA: 12/07/2024 a 12/01/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 12/07/2024; Fernando Barreto Rodrigues, pelo Contratante e Lucas souza Martins, Contratado.