gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE INTIMAÇÃO

EDMUR BENITES RAMOS, Comandante do 22° Batalhão de Infantaria Mecanizado, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo para Cancelamento de Registro em desfavor dos administrados abaixo citados, contidos na PEÇA 250 Acórdão 946, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "b" e parágrafo único:

(Certificados de Registros - Nome) 265870 - EZEQUIEL LIBARDI ; 263501 - FREDSON CHAGAS DE OLIVEIRA ; 282638 - LUCIANO BASILIO SIQUEIRA ; 166658 - ANDRÉ LUIZ PEREIRA JÚNIOR ; 212988 - CLELIA MARGARETE BASILIO SANTANA RIOS ; 265563 - VINICIUS KAZUO OGAWA ; 149520 - SANTHIAGO ARAUJO QUEIROZ DE OLIVEIRA ; 260792 - CAIO AUGUSTO SIQUEIRA DE ABREU RIBEIRO ; 135021 - RAFAEL RODRIGUES BORGES GUIMARÃES ; 146849 - MARCOS AURÉLIO PEREIRA SILVA ; 224246 - ELMO AMORIM CALADO ; 81121 - ELIANE APARECIDA DE ALMEIDA GUARDIOLA ; 149439 - GUSTAVO JACINTHO DE MELLO ; 17912 - VLADISLAU FERRAZ BUHLER ; 117010 MAYRON - CESAR BARCELOS COSTA SILVA ; 229822 - ADAIL JUNIO GOMES CERQUEIRA ; 285912 - JOAO ANTONIO PREZOTTO NETO ; 102416 - HÉLIO BANDEIRA BARROS ; 147203 - GUILHERME DO AMARAL SOARES GONÇALVES ; 181061 - ARI DALCIM ; 207139 - ULISSES MELAURO BARBOSA ; 207949 - SILVIO ANDERSON DA SILVA VANDERLEI ; 67421 - WANDERSON ALVES MARINHO ; 94324 - GLEIBERTO GUIMARAES SILVEIRA ; 289949 - GEILSON SALES BEZERRA ; 94430 - JAILSON OLIVEIRA DA SILVA.

Ademais, NOTIFICO os administrados supramencionados para que no prazo de 90 (noventa) dias contínuos, contato da data desta publicação, deem a destinação dos PCE previstos no acervo. Não havendo manifestação do responsável pelo acervo, a Agência de Fiscalização de Produtos Controlados informará ao órgão de polícia judiciária a situação irregular de posse de Produtos Controlados pelo Exército.

Palmas - TO, 13 de novembro de 2024

EDMUR BENITES RAMOS - Cel

Ordenador de Despesas do 22° BI Mec
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90287/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002315202411. Objeto: Aquisição de itens das marcas AMELCO, BAUMER e outros. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90287-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/11/2024) 254445-25201-2024NE800094
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64460.001175/2024-85.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 42.619.993/0001-24 - CAFÉ COLISEU LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS), café torrado e moído, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total do Contrato: R$ 286.560,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 697889/2024. Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) a granel, em tanques de propriedade da Câmara dos Deputados, de peças e acessórios para o sistema de gás dos blocos de apartamentos funcionais, em Brasília-DF, e prestação de serviços de manutenção do sistema, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/11/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Praça Dos Três Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/11/2024) 10001-10000-2024NE000291
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Concorrência, na forma eletrônica do tipo menor preço global, para: Contratação de empresa especializada para pavimentação em via urbana no município de São José de Espinharas-PB, conforme Planilha Orçamentária. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 06/12/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.

São José de Espinharas - PB, 13 de Novembro de 2024.

MARCOS AURELIO GOMES DE SOUSA

Secretário Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos
EXTRATO DE ADESÃO

Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJMA à Portaria Conjunta n. 05/2024, celebrada entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, a Advocacia-Geral da União - AGU, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN e os Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados da Bahia - TJBA e de São Paulo - TJSP. Processo: 03348/2024. Objeto: a cooperação mútua para a baixa definitiva de execuções fiscais em tramitação nas Justiças Estaduais cujas inscrições em dívida ativa estejam integralmente extintas, em razão de pagamento, prescrição, decisão administrativa ou outro motivo que inviabilize o prosseguimento do processo judicial. Assinatura: 05/11/2024. Signatários: pelo CNJ, Luís Roberto Barroso - Presidente; pela PGFN, Anelize Lenzi Ruas de Almeida - Procuradora-Geral e pelo TJMA, Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho - Presidente.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 136/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A. INSTRUMENTO: EXTRATO DE AVISO DE REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO. RESUMO DO OBJETO: Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso nº 13-0136/2024, publicado no D.O.U de 24/10/2024, seção 3, página 189, formalizado com a permissionária Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A, inscrita no CNPJ 09.095.183/0001-40, com fundamento no Art. 7º da Resolução DNIT nº 07/2021, considerando equívoco quanto à descrição da área da ocupação. PROCESSO: 50613.002008/2023-75.

ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO

Superintendente Regional
EXTRATO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 45/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 108/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA - MS, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - LEI COMPLEMENTAR 123/2006, para contratação de empresa para de aquisição de kits natalinos embalados destinado ao CREAS E CRAS, para presentear os integrantes destes projetos nas festividades natalinas do ano de 2024 por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pela Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Anaurilândia/MS, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, conforme autorizado no Processo Administrativo n.° 108/2024. 1.1 Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação nomeado pela Decreto nº 1.905/2024. 1.2 Regência Legal: O procedimento o será regido pela Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelo Decreto Municipal n.° 1.948/2024. 1.3 Data, horário e local da realização: 1.3.1. O período para cadastramento de propostas será de 19 a 22 de novembro de 2024, através do Sistema BLL COMPRAS, no sítio eletrônico: https://bllcompras.com/. 1.3.2. A sessão de lances será realizada no dia 25 de novembro de 2024, das 08:00 horas às 14:00 horas (horário de Brasília/DF), através do Sistema BLL COMPRAS, no sítio eletrônico: https://bllcompras.com/. 1.4 O instrumento convocatório completo poderá ser obtido no site do Município de Anaurilândia - MS, no endereço: http://www.anaurilandia.ms.gov.br ou no Sistema BLL COMPRAS, no endereço: https://bllcompras.com/.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 855014. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE MATIPO, CNPJ nº 18385104000127. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 494.915,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: FABIO HENRIQUE GARDINGO, CPF nº ***.010.046-**.
EXTRATO DE CONTRATO IAP 002086

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA: Fundação Luiz Englert - FLE. OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "ALTERNATIVAS DE DESCARBONIZAÇÃO NOS SETORES DE MINERAÇÃO E SIDERURGIA". VIGÊNCIA: 12/11/2024 a 12/11/2026. VALOR: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). DATA E ASSINATURA: 12/11/2024, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, e André Cezar Zingano, Diretor-Presidente da FLE. N.º DO PROCESSO: 23078.548436/2024-62.
ExtratoS de Convenio

Espécie: Convênio UFG 254/2024. Processo 23070.056861/2024-08. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da UNIVENCE CONSTRUTORA LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e UNIVENCE CONSTRUTORA LTDA. Assinatura: 12/11/2024. Validade: 12/11/2024 a 11/11/2029.

Espécie: Convênio UFG 250/2024. Processo 23070.055749/2024-41. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CANINDE DESIGN. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e CANINDE DESIGN. Assinatura: 12/11/2024. Validade: 12/11/2024 a 11/11/2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 765703

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 63070.000101/2022-91.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 12.483.930/0002-03 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

acrescentar quantitativo de serviços previstos no contrato, em aproximadamente 19% (dezenove porcento) aumentando ao valor do contrato a quantia de r$ 17.397,96 ( dezessete mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos).. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.874,80. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 905967. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FEENG, CNPJ nº 02475386000113. Prorrogar até 31 de julho de 2025, o prazo de vigência do Convênio original. Alterar na Cláusula Quinta do Convênio, os Custos Operacionais da Fundação. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 13/11/2024 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, CPF nº ***.388.030-**, Convenente: LUCIANI SOMENSI LORENZI, CPF nº ***.130.670-**.
Extrato de acordo de cooperação técnica

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 15/2024

Processo (GEDOC): 20.02.2300.0000930/2024-57. Espécie: Termo de Cooperação Técnica n. 15.2024. ACORDANTES: Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT) e Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT da 23ª Região); OBJETO: a disponibilização de estrutura física, tecnológica e de pessoal em atos de investigação pelo Ministério Público do Trabalho, com a cessão de uso dos espaços físicos e de equipamentos de informática das Promotorias de Justiça sediadas em municípios de Mato Grosso em que inexistam instalações de Procuradorias do Trabalho; ASSINAM: Dr. Danilo Nunes Vasconcelos, Procurador-Chefe, pela PRT da 23ª Região e Dra. Claire Vogel Dutra, Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, pelo MP-MT.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 110792

Nº Processo: 00693000858202318. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de apoio técnico especializado em soluções de TIC, sustentação tecnológica e estratégia de dados, para atender as necessidades da Advocacia Geral da União (AGU), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110792-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO SOARES ALVES

Diretor de Logística e Gestão Documental

(SIASGnet - 13/11/2024) 110792-00001-2024NE000001
EXTRATO De termo aditivo

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO 0053/18

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência nº 004/2024 ao Instrumento Código nº 864758. Convenentes: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Unidade Gestora: 25000. Convenente: Município de CAPELA/SE, CNPJ: 13.119.961/0001-61. Termo Aditivo por solicitação da Convenente para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 365 dias. Valor do Repasse R$ 1.000.000,00. Valor da Contrapartida R$ 261.416,01. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 13/11/2024. Signatários: Concedente: ESDRAS MACHADO DE SOUZA, CPF nº ***.124.665-**. Convenente: SILVANY YANINA MAMLAK, CPF n.º ***.705.415-**. Processo: 25100.004212/2018-04.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90005/2024 - UASG 254488

Nº Processo: 25067000514202405. Objeto: Contratação de Obra de intervenção urbano paisagística da quadra do antigo biotério de pequenos animais - Pombal, nas condições definidas no Termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no endereço eletrônico - https://www.gov.br/compras/pt-br.

PAULA DE ALMEIDA LIMA

Agente da Contratação

(SIASGnet - 13/11/2024) 254488-25201-2024NE800033
EDITAL Nº 50, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS

DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA - ICEN

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, bem como a Portaria n° 1.126, de 11 de outubro de 2018, Art. 1°, inciso IV, publicada no DOU de 16.10.2018, no uso das atribuições a ela conferidas, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, em conformidade com item 10 do Edital nº 27, de 01.07.2024, publicado no DOU de 03.07.2024, Seção 3, Páginas 71 a 74, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para provimento de vaga da Carreira de Magistério Superior do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA - ICEN, processo SEI nº 23282.005002/2024-57, conforme discriminado abaixo:

Setor de Estudo: Física Geral e Experimental

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

NOME

1º

08

DANIEL BRITO DE ARAÚJO

2º

04

ACRISIO LINS DE AGUIAR

3º

07

WELLISSON PIRES LIMA

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90011/2024 - UASG 195001

MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59550.001066/2024-19-e. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia, para implantação da 1ª etapa de pavimentação em CBUQ e drenagem, no povoado Mumbuca, localizado no município de Coité do Nóia, no estado de Alagoas. Edital nº 90011/2024: 14/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Praça Dom Pedro II, nº 16, Edifício Governo Federal, Bairro Centro, CEP 57.020-130, Maceió/AL ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/5a-superintendencia-regional-penedo-al/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 10/12/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

JOÃO PAULO TAVARES PACHECO

Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR

Substituto
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento- registro Funarbe: 336-24. SEI 21159.003567/2024-90. Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação transfere à Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os quais encontram-se identificados no Anexo I. Data da assinatura: 30/10/2024. Signatários: Rodrigo Gava - Diretor Presidente da Funarbe; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
Edital de Convocação

Assembleia Geral Ordinária

O Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários, usando das prerrogativas que lhe confere o Estatuto Social, e a legislação vigente, convoca o Conselho de Representantes, Conselho Fiscal e Diretoria Administrativa para participarem de Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 22 de novembro de 2.024, às 14:00 horas, na Rua Pedro Borges, 33 Edifício Palácio progresso, 12º andar - sala 1.220 Centro, CEP: 60.055-903 Fortaleza (CE) para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 01) Leitura da Ata anterior; 02) Discussão e deliberação, das contas relativas ao exercício de 2.023; 03) Apreciar e deliberar sobre a previsão orçamentária para o exercício de 2.025; 04) Apreciar e deliberar sobre os atos administrativos da Diretoria no Exercício de 2.023; 05) Leitura e apreciação do Parecer do Conselho Fiscal sobre a proposta orçamentária e balanço do exercício financeiro; 06) Conceder autorização e poderes à Diretoria da FNTF para que, se necessário, suscitar Dissídio coletivo contra a INFRA S.A. 07) Assuntos Gerais. Obs: Não havendo o quórum legal de participantes no horário designado, a reunião será realizada uma hora após, com 1/3 (um terço) de Delegados dos Sindicatos Federados.

Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2.024.

Francisco Aparecido Felicio

Diretor Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 29/GAP-AF/UNIFA/2023.

Nº Processo: 67564.001997/2023-13.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.880.954/0001-50 - AEROCAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e execução contratual pelo prazo de 12(doze) meses - cessão de uso, a título oneroso, de uma área medindo 21,45 m², de uma edificação de propriedade da União Federal, prédio e-004, para exploração de serviços de seguradora nas dependências da Universidade da Força Aérea, localizada na Avenida Marechal Fontenelle, n° 800, Campo dos Afonsos, Rio de Janeiro - RJ. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343032

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 01408.000145/2023-95.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB. Contratado: 12.669.180/0001-88 - CONSTRUTORA CIVIL INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2023, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 15/11/2024 e término em 05/02/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/11/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 797.094,07. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Fundo Municipal de Saúde, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Pregoeira, torna público o RESULTADO do Processo Administrativo Nº 165/2024 - Modalidade Pregão Eletrônico Nº 020/2024, cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos em embalagem hospitalar, para atender o Programa Farmácia Básica, conforme Termo de Referência e solicitação do Fundo Municipal de Saúde, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela autoridade competente abaixo descrita. Empresas vencedoras: 01) ÁGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ 27.789.446/0001-01, para fornecer o item: 06, no valor total de R$ 2.083,50 (dois mil e oitenta e três reais e cinquenta centavos); 02) ID FARMA LTDA - CNPJ 46.796.127/0001-60, para fornecer o item: 04, no valor total de R$ 43.744,00 (quarenta e três mil e setecentos e quarenta e quatro reais); 03) VITIMED COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ 51.578.226/0001-05, para fornecer os itens: 01 e 02 no valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil e reais) e 04) VITALMED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME - CNPJ Nº 42.441.595/0001-60, para fornecer os itens: 03 e 05 no valor total de R$ 49.950,00 (quarenta e nove mil e novecentos e cinquenta reais). Totalizando o valor global de R$ 275.777,50 (duzentos e setenta e cinco mil e setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), conforme especificações e preço constantes na Ata de Sessão Pública deste certame.

Caarapó-MS, 13 de novembro de 2024.

Cleonice Vieira Lopes

Pregoeira

despacho

ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado supra.

André Luís Nezzi de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO

Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJAM à Portaria Conjunta n. 05/2024, celebrada entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, a Advocacia-Geral da União - AGU, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN e os Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados da Bahia - TJBA e de São Paulo - TJSP. Processo: 03348/2024. Objeto: a cooperação mútua para a baixa definitiva de execuções fiscais em tramitação nas Justiças Estaduais cujas inscrições em dívida ativa estejam integralmente extintas, em razão de pagamento, prescrição, decisão administrativa ou outro motivo que inviabilize o prosseguimento do processo judicial. Assinatura: 06/11/2024. Signatários: pelo CNJ, Luís Roberto Barroso - Presidente; pela PGFN, Anelize Lenzi Ruas de Almeida - Procuradora-Geral e pelo TJAM, Desembargadora Nélia Caminha Jorge - Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO

UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 28/2024, firmado em 08/11/2024, com a empresa Compwire Informatica Ltda, CNPJ: 01.181.242/0006-04. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida de Storage. Participação no PE TRT18 Nº 064/2023. Proad TRT22: 1494/2024. Vigência: 03 (três) anos, contados da publicação no DOU. Valor Total R$ 444.788,58. Cobertura Orçamentária: PTRES 168266. ND 33904011. Nota de Empenho 483/2024. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante) e João Paulo Hohmann Wagnitz (p/contratada).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 964423, Nº Processo: 60414000647202487, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA CNPJ nº 05943030000155, Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS, Valor Total: R$ 1.368.808,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.740,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.366.068,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000145, Valor: R$ 1.366.068,00, PTRES: 247240, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2027, Data de Assinatura: 13/11/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: ARTHUR HENRIQUE BRANDAO MACHADO CPF nº ***.596.922-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 160524

Nº Processo: 64133.009603/2024-20.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção com fornecimento de peças de reposição e acessórios para manutenção veículos leves e pesados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 18.700,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO, vem por meio desta, notificar, a empresa CRV AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ 20.799.718/0001-05, situada na Avenida Juscelino Kubitschek, n° 2160, Jardim América, Foz do Iguaçu-PR, inscrição imobiliária n° 10129074400058, cujo o representante é o Sr ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, nos seguintes termos discriminados abaixo, no âmbito do Processo Administrativo Administrativo NUP: 65314.004486/2024-42, Portaria n º 029 - Sind/C Jus/34º BI Mec, de 9 de maio de 2024:

notifico vossa Senhoria que o Sr Cel FELIPE RIMOLO COSENDEY, Comandante do 34º BI Mec, determinou a instauração de sindicância para verificar se os fatos relatados são suficientes para fins de rescisão do contrato, bem como, apurar as possíveis dívidas relacionadas aos pagamentos das parcelas devidas a título de pagamento mensal, taxas e tributos federais/ estaduais/ municipais, e dívidas devidas às concessionárias prestadoras de serviços do Município de Foz do Iguaçu (COPEL e SANEPAR), todas essas, vinculadas ao imóvel da União e de inteira responsabilidade da empresa, conforme previsto no Contrato e legislação vinculante, e decorrentes do suposto abandono do imóvel, pelo arrendatário, a empresa CRV AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ 20.799.718/0001-05, conforme previsão no contrato de arrendamento n° 01/2015 e legislação vinculante; e oportunizar a arrendatária o exercício do contraditório e ampla defesa constitucional, conforme Portaria n º 029 - Sind/C Jus/34º BI Mec, de 9 de maio de 2024, do Comandante do 34º Batalhão de Infantaria Mecanizado, na qual o Sr ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, representante da empresa CRV AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ 20.799.718/0001-05, se figura como sindicado, razão pela qual lhe é concedido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação deste documento, para que reconheça a dívida mediante a assinatura do Termo de Reconhecimento de Dívida e para que recolha o débito que lhe foi imputado no valor de R$ 169.650,66 (cento e sessenta e nove mil e seiscentos e cinquenta reais e sessenta e seis centavos), atualizado até 27 de agosto de 2024.

Diante do exposto, o representante legal poderá comparecer ou se fazer representado por procurador legalmente constituído na Carteira de Justiça do 34º BI Mec, no endereço situado à Avenida República Argentina, 593, Centro, Foz do Iguaçu-PR, CEP 85851-200, de segunda a quinta-feira, no horário das 10:00 às 16:00 horas e sexta-feira das 08:00 às 11:00 horas ou via e-mail ccom@34bimec.eb.mil.br, se assim entender pertinente e que haverá a continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.

Foz do Iguaçu-PR, 14 de novembro de 2024.

FELIPE RIMOLO COSENDEY - Cel

Ordenador de Despesas

Aprovo:

FELIPE RIMOLO COSENDEY - Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1125/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Repactuação de obra de uma escola de educação infantil tipo B, modelo FNDE, no bairro Jardim Paulista no Município de Martinópolis-SP, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais exigências estabelecidas em Edital. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.449.642,73. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 03/12/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 03/12/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 03/12/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br, no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.

Martinopolis, 13 de novembro de 2024.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155635

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23782.000102/2023-75.

Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 007/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 01/12/2025, nos

termos do art. 57 inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.166,88. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISOS DE Dispensas Eletrônicas DE LICITAÇÃO

Dispensa Eletrônica de Licitação nº 32/2024

Proc. Adm. nº 001.0000399/2024. Aquisição de equipamentos hospitalar para Secretaria de Saúde. Interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 03 (três) dias úteis (14/11/2024 a 21/11/2024), a contar desta publicação, administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da proposta de preços: 21/11/2024 às 08h. Critério de julgamento: menor preço Item.

Dispensa Eletrônica de Licitação nº 33/2024

Proc. Adm. nº 001.0000398/2024. Aquisição de material de limpeza para as Secretarias Municipais de Marcos Parente. Interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 03 (três) dias úteis (14/11/2024 a 21/11/2024), a contar desta publicação, administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da proposta de preços: 21/11/2024 às 08h10. Critério de julgamento: menor preço Item.

Editais/Termo de Referência no sitio: www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitanet.com.br ou e-mail: cplmarcosparente2021@gmail.com.

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 7/2024

Proc. Adm. nº 001.0000110/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de planejamento, organização e realização de concurso público para provimento em diversos cargos efetivos para o Município, de acordo com as especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital.

Retorno da Sessão: 18/11/2024 às 10h30. Referência de tempo: Horário de Brasília.

Edital e informações na CPL, e-mail: cplmarcosparente2021@gmail.com e www.licitanet.com.br.

Willy Vieira de Meneses

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Fundamento Legal: artigo 57, §1º, inciso II e §2º da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Processo n.º 082/2023. Contrato n.º 037/2024. Modalidade: Tomada de Preços nº 013/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: SATE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Representante Legal: Vinicius Henrique Lemes Barbosa. Objeto: Ficam prorrogados os prazos do contrato celebrado entre as partes em 17 de maio de 2024, em mais 120 (cento e vinte dias) do prazo de execução contratual a contar de 24 de outubro de 2024 finalizando em 20 de fevereiro de 2025 e 120 (cento e vinte dias) dias do prazo de vigência contratual a contar de 23 de novembro de 2024 finalizando em 22 de março de 2025, cujo objeto é a AMPLIAÇÃO DO ESF DO BAIRRO GUAREÍ VELHO SITUADO NA ESTRADA MUNICIPAL AURÉLIO BLEZINS, GUAREÍ VELHO, ANGATUBA/SP, COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO, ATRAVÉS DA PROPOSTA DE CONVÊNIO Nº 12329.1200001/23-003, COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de Assinatura: 22/10/2024. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.Angatuba, 22 de Outubro de 2024 NICOLAS BASLE ROCHEL, Prefeito Municipal
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Processo Licitatório Nº 057/2024.Tipo: Menor Preço Por Item.

A Agente De Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº. 246/2024, Do Dia 10 De Outubro De 2024, Torna Público Aos Interessados Que A Licitação, Para Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Veículos Novos (Zero Km) Visando Garantir Aos Municípes, A Cobertura Das Necessidades Da População Em Atendimento A Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente, Secretaria Municipal De Transportes E Obras Públicas, Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte E Lazer E Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Novo Mundo-Mt.Conforme Especificações Do Edital De Licitação.Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 12/11/2024do Encerramento Das Propostas: Dia 28/11/2024 Às 08:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)Data De Abertura Das Propostas: Dia 28/11/2024, Às 08:30 Horas. (Horário De Brasília - Df)Início Da Sessão De Disputa: Dia 28/11/2024, Às 09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 07h00min Às 11h00min, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br.

Novo Mundo-MT, 12 de novembro de 2024.

Rose Blotz
aviso DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 9/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024.

Tendo em vista o que consta dos autos do Processo de Licitação realizado na modalidade de Dispensa Eletrônica nº 009/2024, o parecer jurídico sobre a sua aprovação e os demais resultados apresentados pela Comissão Contratação, homólogo o presente certame para todos os efeitos previstos em lei. O objetivo do Processo Licitatório é Dispensa Eletrônica para serviço especializado de manutenção de preventiva/corretiva com fornecimento de peças do equipamento de RAIO-X SHR, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Mundo-MT.

Novo Mundo - MT, 13 de novembro de 2024.

Antônio Mafini

Prefeito
AVISO DE ADESÃO

PREGÃO Nº 36/2.024 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

Regime Diferenciado De Contratação Integrada - Rdc-I Nº 002/2023.

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, através de sua pregoeira oficial, torna pública a adesão a ata de registro de preços por intermédio do pregão 035/2.024, objetivando adesão a ata de registro de preços nº 001/2024, oriunda do regime diferenciado de contratação integrada - rdc-i nº 002/2023, promovido pelo consórcio multifinalitário intermunicipal de desenvolvimento sustentável da microrregião da serra geral de minas - união da serra geral, que tem por objeto registro de preços de estrutura(s) física(s), padronizada(s), materiais (bens) e equipamento(s), necessários para atender a secretaria municipal de educação de nova xavantina. conforme descrito nos itens das referidas atas. empresa dentetora: consórcio ravena, inscrita no cnpj sob o nº 53.324.649/0001-24, com o valor global de r$ 147.670,68 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos e setenta reais e sessenta e oito centavo).

Nova Xavantina - MT, 12 De Novembro De 2.024.

Marina Angélica Marca

Pregoeira
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Diretor do HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA inscrito no CNPJ/MF sob o n° 09.553.484/0001-70, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas EDGAR PABLO MORAES SANTOS - Coronel, realizará o Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SAMMED (Sistema de Atendimento Médico-Hospitalar aos Militares do Exército na ativa ou na inatividade, Pensionistas Militares e seus Dependentes); FuSEx (Fundo de Saúde do Exército); PASS (Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro), e SAMEx-Cmb (Sistema de Assistência Médico-Hospitalar aos Ex-Combatentes da Força Expedicionária Brasileira, Pensionistas de Ex-Combatentes e seus Dependentes). O Termo de Adesão ao Credenciamento terá vigência pelo período de 5 (cinco) anos, prorrogável por até 10 anos, na forma dos arts. 106 e 107 da Lei n. 14.133/2021. Esclarecimentos complementares, bem como o recebimento da referida Carta Proposta com a documentação exigida para habilitação ao credenciamento, poderão ser obtidos pelo e-mail: credenciamentohmil@gmail.com, telefone 2035-1954 ou na Seção de Credenciamento - Hospital Militar de Área de Brasília, no horário das 08h às 11h de segunda a quinta-feira.

Em 13 de novembro de 2024

EDGAR PABLO MORAES SANTOS - Cel

Ordenador de Despesas do Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1- ADITIVO Nº 03/2024; 2- TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2022; 3- CONTRATO: Nº 00139/2022; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: FC FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 20.949.329/0001-91; 6- OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA EXECUÇÃO DA OBRA E, CONSEQUENTEMENTE, PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS. E, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ACRESCENDO-SE A SEGUINTE DOTAÇÃO: 02.040-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-12 365 1008 2022 15401030 4490.51 99 - Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% - Obras e Instalações. Fonte de Recurso; Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: QUINTO TERMO ADITIVO; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, I, § 1º, II. E, ART. 65, § 8º, AMBOS DA LEI 8.666/93; 9- DATA DA ASSINATURA: 11 DE NOVEMBRO DE 2024. 10- VIGÊNCIA: 14 DE JANEIRO DE 2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 963377, Nº Processo: 60414000646202432, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA CNPJ nº 05943030000155, Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS, COM DRENAGEM E CALÇADAS, Valor Total: R$ 1.368.809,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.740,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.366.069,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000133, Valor: R$ 1.366.069,00, PTRES: 247240, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2027, Data de Assinatura: 13/11/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: ARTHUR HENRIQUE BRANDAO MACHADO CPF nº ***.596.922-**.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O COORDENADOR SUBSTITUTO DO 9. SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - 9. SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o art. 26, §4., da Lei n. 9.784/1999, considerando que se trata de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o interessado abaixo relacionado a comparecer, pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, à Coordenação Regional do 9. Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 9. SIPOA, localizada na Rua João Grumiche, n. 117, Bloco J, Kobrasol, São José, SC, das 9h00 às 11h00 ou das 14h00 às 17h00, para tomar conhecimento do seguinte Termo de Julgamento, referente a infração ao Decreto n. 9.013/2017:

37 - B M G ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ 10.969.381/0001-75 - Termo de Julgamento em Primeira Instância Nº 6399/9ºSIPOA/2024, DE 24/10/2024. Processo 21050.011331/2021-92.

Após a publicação deste Edital de Intimação, o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo, a ciência restará configurada e o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado.

São José/SC, 13 de novembro de 2024.

MOACIR GASPAR JÚNIOR.

Coordenador Regional do 9.Sipoa Substituto.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 83/2024, que objetiva Aquisição de 01 (um) veículo 0Km para atender a demanda do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme Termo de Referência - ANEXO I, sendo o seu encerramento às 08 horas e 30 minutos do dia 03 de dezembro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 13 de novembro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 85/2024 que objetiva a Aquisição de materiais de publicidade para prevenção, sensibilização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes e ao trabalho infantil, conforme o Anexo I, por tempo determinado., sendo seu encerramento às 08h30min do dia 03 de dezembro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 13 de novembro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024. REFERÊNCIA: Aquisição de aparelhos de ar condicionado com instalação, com capacidade de refrigeração entre 56.000 e 60.000 BTUs/h, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados a empresa: SUPRIAR - AR CONDICIONADO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº13.801.786/0001-98, o item 01. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

Jales - SP, 31 de outubro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: SUPRIAR - AR CONDICIONADO, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. VALOR: R$ 51.200,00 (cinquenta e um mil e duzentos reais). ASSINATURA: 07/11/2024. OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado com instalação, com capacidade de refrigeração entre 56.000 e 60.000 BTUs/h, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 72/2024 - Processo nº 204/2024. VIGÊNCIA: Até 01(um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales - SP, 07 de novembro de 2024.LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 - REFERÊNCIA: Aquisição de diversos materiais para artesanato, ornamentos, material permanente e materiais de expediente, destinados a atender as necessidades do Centro Integrado de Atendimento em Saúde Mental a Criança e ao Adolescente (CIACA), Ambulatório de Saúde Mental e Unidades Básicas de Saúde do Município de Jales (SP), com entrega fracionada, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - ANEXO I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto licitado as empresas: - MG SOLUÇÕES LTDA - ME, CNPJ. (MF) nº 29.345.344/0001-14, os itens: 01, 02, 22, 37, 40, 43, 44, 57, 60, 69, 70, 72, 78, 85, 86, 88, 89, 90, 95, 103, 107 e 108. - OMEGA MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME, CNPJ. (MF) nº 49.160.157/0001-73, os itens: 06, 10, 11, 21, 26, 27, 28, 46, 53, 56, 58, 67, 74, 75, 77, 84, 87, 91, 92, 93, 94, 99, 101, 102, 106 e 110. - AQUARIUS MAGAZINE FERNANDÓPOLIS LTDA -ME, CNPJ. (MF) nº 02.197.874/0001-06, os itens: 08, 13, 19, 23, 24, 29, 30, 35, 38, 42, 49, 51, 55, 61, 62, 63, 65, 76, 82, 83, 97, 105, 109, 112 e 113. - ELIMARI COMERCIAL ESCOLAR LTDA - ME, CNPJ. (MF) nº 17.440.078/0001-20, os itens: 12, 14, 16, 17, 18, 25, 47, 52, 79, 80, 96 e 104. - COMERCIAL DISTRIBUIDORA FERATA LTDA - ME, CNPJ. (MF) nº 04.823.996/0001-96, os itens: 32, 33 e 39. - DARLU INDÚSTRIA TEXTIL LTDA - ME, CNPJ. (MF) nº 40.223.106/0001-79, o item: 100. Foram fracassados os itens: 03, 59, e 111, e desertos os itens: 04, 05, 07, 09, 15, 20, 31, 34, 36, 41, 45, 48, 50, 54, 64, 66, 68, 71, 73, 81 e 98. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil..

Jales - SP, 5 de novembro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito