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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 8/2024

A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada por lote, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar os serviços de manutenção de equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Brejo/MA, que se realizará no dia 21 de agosto de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.

Brejo - MA, 5 de agosto de 2024

ANSELMO BARBOSA MOURÃO

Pregoeiro Municipal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Serviço de substituição de isoladores capacitivos MT em Resina epóxi, uso interno, MTAC-12, JOA4-60(20) D1M12, T2 (NM) 15 CM DE DIAMETRO, localizados nas diversas áreas no interior desta APMC. Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.

Maceió-AL 5 de agosto de 2024.

Tania Maria Ferreira Silva de Melo

Chefe do SETOAD/PMC
CNPJ nº 34.040.345/0003-52

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Serviços de confecção de cabeço de amarração. Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.

Maceió-AL 5 de agosto de 2024.

Tania Maria Ferreira Silva de Melo

Chefe do SETOAD/PMC
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a aquisição de material permanente conforme Processo nº 0153.240724.0072 consistente em Monitor Ultrasharp de 23.8 U2424H. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 31/07/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 1.448,29 (um mil quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos) - Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ n° 72.381.189/0010- 01.

ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/24 - SRP

Ref.: Processo 072/24 - Pregão Eletrônico 90056/24 - Registro de preços para aquisição de placa cerâmica - Encerramento: 09:00 horas do dia 20/08/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Pregão Eletrônico Nº 90057/24 - SRP

Ref.: Processo 073/24 - Pregão Eletrônico 90057/24 - Registro de preços para Aquisição de Bandeiras - Encerramento: 09:00 horas do dia 20/08/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Pregão Eletrônico Nº 90058/24 - SRP

Ref.: Processo 074/24 - Pregão Eletrônico 90058/24 - Registro de preços para aquisição de materiais de sinalização viária - Encerramento: 09:00 horas do dia 21/08/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Assis (SP), 5 de agosto de 2024.

José Aparecido Fernandes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90120/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222004514202486. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação dos bens imóveis administrados pela Base Aérea de Natal e das Unidades Apoiadas, incluindo o atendimento das necessidades da CRUZEX 2024. PAG: 67222.004514/2024-86. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90120-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/08/2024) 120631-00001-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160177

Nº Processo: 64107.000127/2024-07.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 33.248.536/0001-80 - COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS FAMILIARES QUILOMBOLAS - CPRFQ. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar,

modalidade compra institucional, para atendimento da demanda do 71º batalhão de infantaria motorizado,

de acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente

contrato, nas condições estabelecidas no o projeto básico..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 176.055,70. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada para prestação de serviços de jardinagem e capina em área verde, de cerca de 20.000.00 m² compreendendo o fornecimento de materias/equipamentos necessários, a serem executados de forma continua na Unidade Operacional, situado na Rodovia Amaral Peixoto km 7, Tribobó - São Gonçalo / RJ , cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 15/08/2024, às 14:00 h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade SEST SENAT São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 11:00 h ou das 14:00 às 17:00 h munido com carimbo CNPJ da empresa ou solicitar por e-mail no seguinte endereço eletrônico: licitacao.b054@sestsenat.org.br.

SILVANA PEDERSANE DE FRANCA KEIRBAUNER

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Reaviso

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Nazaré, comunica que realizará licitação em 21/08/2024, às 10H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento parcelado de Água Mineral (galão, copo e garrafa de 500ml) para atender as demandas das diversas Secretarias, conforme Termo de Referência.

O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.

Nazaré, 6 de agosto de 2024.

Maiane Almeida Caldas Barreto
resultado de julgamento

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024

PROCESSO nº:2841/2024. CONTRATO: não gerou. OBJETO: Formalização de dispensa emergencial para pagamento de Kits de higiene e limpeza, adquiridos para atender famílias atingidas pelas enchentes ocorridas no município. CONTRATADO: ARLEI DOS SANTOS SUPERMERCADOS LTDA. VALOR: R$ 56.362,40 (Cinquenta e seis mil e trezentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024.

Charqueadas, 6 de agosto de 2024.

ANDRÉ DA FONSECA SIPPEL

Vice Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7

Contratado: MINDER GROUP TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA, CNPJ sob o n.º 46.277.979/0001-40.

Modalidade: INEXIGIBILIDADE - LEI Nº 14.133/2021, Art. 74, III,"F".

Processo nº: 031/2024

ATO CONTRATAÇÃO DIRETA: 07/2024

Objeto: Participação do Crefito 7 na "11ª edição da CONASEC - Conferência Nacional do Secretariado, no dia 25 de outubro, no hotel Pullman Vila Olímpia, em São Paulo.

Valor Global: R$ 711,20 (Setecentos e Onze Reais e Vinte Centavos).

Vigência da Contratação: -

Dotação: 6.3.1.3.02.01.025 - Serviços de Seleção, Treinamento e Aperfeiçoamento.

Data da Nota de Empenho: 26/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 90013

Nº Processo: 38438020244068001. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de 39 (trinta e nove) aparelhos de ar-condicionado split instalados nas dependências da Subseção Judiciária de Governador Valadares, com previsão de eventual ressarcimento pelo fornecimento de peças de reposição até um valor limite fixo anual.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Bárbara Heliodora, 862, Centro - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISAAC RAYMUNDO DE LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/08/2024) 90013-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 114606

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 20668.000739/2018-07.

Dispensa. Nº 36/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado: 04.955.538/0001-00 - JC SERVICOS DE INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviço de internet para a agência do IBGE em Redenção/PA.. Vigência: 02/08/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

O município de Uarini torna público aos interessados que a Prefeitura Municipal irá realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais legislação vigente.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024

PREGÃO Nº 010/2024 para "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, CONSUMO E LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS".

Data: 21 de agosto de 2024

Horário: 09h (horário de Manaus),

Critério de Julgamento: Menor Preço por item

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024

PREGÃO Nº 011/2024 para "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS".

Data: 22 de agosto de 2024

Horário: 09h (horário de Manaus),

Critério de Julgamento: Menor Preço por item

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024

PREGÃO Nº 012/2024 para "AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS".

Data: 23 de agosto de 2024

Horário: 09h (horário de Manaus),

Critério de Julgamento: Menor Preço por lote

Local das sessões: Sede da Representação em Manaus

Uarini-AM, 6 de agosto de 2024.

Ezequias Lopes Machado

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024/PE

OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Bagre-Pa conforme especificações contidas no termo de referência. Data: 20 de Agosto de 2024 às 08:30, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: licitacao@bagre.pa.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024/PE

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS PARA SEREM DISTRIBUÍDAS AS CRIANÇAS DE FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAGRE/PA. Data: 22 de Agosto de 2024 às 08:30, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: licitacao@bagre.pa.gov.br.

A COMISSÃO
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento CRBio-01 nº 1/2024, Processo Administrativo CRBio-01 nº 334/2023 - Volume 03. Concedente: Conselho Regional de Biologia da 1ª Região (SP, MT, MS) - CRBio-01. OSC/Contratado: Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa - AFIP. 47.673.793/0001-73. Objeto: Execução de parceria que garante a realização da "2ª Jornada do Conhecimento e Inovação em Análises Clínicas da AFIP Medicina Diagnóstica", a realizar-se nas dependências da Instituição, no período de 09 a 19 de agosto 2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Valor de Contrapartida R$ 0,00. Emprenho 939/2023. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Sérgio Tufik - Presidente da AFIP. Data de assinatura: 15/07/2024. Vigência: 15/07/2024 a 11/11/2024. São Paulo, 5 de agosto de 2024 André Camilli Dias Presidente do CRBio-01
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a aquisição de material permanente conforme Processo nº 0153.050624.0112 consistente em Maca médica completa. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 31/07/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais) - Contratada: CASALAB COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIEMNTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ n° 10.843.341/0001-82.

ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente
Extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 33/2023

Processo nº 0752/2022 Contratada: ALVO EVENTOS LTDA, CNPJ: 75.431.734/0001-24. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 33/2023, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 22 de julho de 2024 a 22 de julho de 2025. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 457.766,57 (quatrocentos e cinquenta e sete mil setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF. Nota de Empenho nº 1895/2024.

Manoel Carlos Neri da Silva

Presidente
Extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 36/2023

Processo nº 0752/2022 Contratada: ALVO EVENTOS LTDA, CNPJ: 75.431.734/0001-24. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 36/2023, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 11 de agosto de 2024 a 11 de agosto de 2025. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 11.582.192,13 (onze milhões, quinhentos e oitenta e dois mil cento e noventa e dois reais e treze centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF. Nota de Empenho nº 1897/2024.

Manoel Carlos Neri da Silva

Presidente
Extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 34/2023

Processo nº 0752/2022 Contratada: ALVO EVENTOS LTDA, CNPJ: 75.431.734/0001-24. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 34/2023, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 02 de agosto de 2024 a 02 de agosto de 2025. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 345.587,76 (trezentos e quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos)

Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF. Nota de Empenho nº 1896/2024.

Manoel Carlos Neri da Silva

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 23873.001451/2024-76

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, torna público que na data, local e horário, indicados no edital, será realizada licitação, na modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE PERCENTUAL, no formato PRESENCIAL, visando a alienação para a venda de leite de vaca in natura, pertencentes a unidade de produção do IFFar Campus Santo Augusto.

MODALIDADE: Leilão Administrativo, maior lance percentual, presencial.

DATA, HORÁRIO E LOCAL: 29/08/2024, 09h00min, IFFar Campus Santo Augusto, Rua Fábio João Andolhe, n.° 1.100, Bairro Floresta, Santo Augusto/Rs, Sala de Reuniões do Prédio Administrativo.

OBJETO: O presente leilão tem por objeto a alienação para a venda de leite de vaca in natura, pertencentes a unidade de produção do IFFar Campus Santo Augusto.

EDITAL: Cópia completa do Edital poderá ser obtida na Internet, no site https://www.iffarroupilha.edu.br/licitacoesadm. O Edital poderá ser lido na sede do IFFar Campus Santo Augusto, em horário comercial.

Santa Maria, 5 de agosto de 2024

MIRIAN ROSANI CRIVELARO KOVHAUTT SIAPE 3107587

Pró-Reitora de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2024

UASG 985373

O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº 033/2024, Processo Administrativo nº 111/2024, que tem por objeto a execução das obras de serviços de engenharia para revitalização da Praça Vila Lobos, situada no Alphaville. Abertura: 26/08/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.Timóteo.

Timóteo, 5 de agosto de 2024

Sérgio Martins Cruz

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 67/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 108-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 108-2024 - Pregão Eletrônico 067-2024

Aquisição de Máquina de Costura, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é registro de preço para aquisição de máquina de costura, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Abertura dia 22/08/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 5 de agosto de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
Extrato de termo aditivo

10º TERMO ADITIVO CONVÊNIO SUS Nº. 01/2023

Gabinete do Prefeito Referência: 10º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023 de Contratualização do SUS; Convenente: Município de Guariba (Secretaria Municipal de Saúde); Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba; Objeto: repasses de recursos financeiros do Ministério de Saúde, liberados pelo sistema fundo a fundo, referente à complementação da remuneração, a título de "assistência financeira complementar", para que a entidade conveniada pague o piso salarial dos seus profissionais de enfermagem, referente à parcela do mês do julho de 2024; Valor da parcela: A parcela do mês de julho de 2024 será liberada no valor total de R$ 69.797,66 (sessenta e nove mil, setecentos e noventa e sete reais, e sessenta e seis centavos), observados os Anexos I e II; Prazo de liberação: Com a publicação da lei municipal de abertura de crédito especial, que possibilita o empenho prévio dos recursos financeiros repassados pelo Ministério da Saúde, sistema fundo a fundo, a liberação dos valores da parcela do mês de julho de 2024 será imediata, pelo valor total, em favor da entidade conveniada; Dotação orçamentária: 02.05.01.10.302.0039.2.073000.3.3.90.39 (fonte de recurso federal) - exercício financeiro de 2024; Fundamentação legal: Lei federal nº 14.434, de 04/08/2022, Emenda Constitucional nº 127, de 22/12/2022, Lei municipal nº 3.680, de 31/01/2024, e Portaria GM/MS nº. 4.926 de 25/07/2024, do Ministério da Saúde; Assinatura: 01/08/2024. Guariba, 01 de agosto de 2024. CELSO ANTONIO ROMANO Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/2024

UASG 985373

O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº 036/2024, Processo Administrativo nº 114/2024, que tem por objeto a contratação de serviços de Engenharia para execução das obras de calçamento no Bairro Ana Rita, Timóteo-MG. Abertura: 28/08/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 5 de agosto de 2024

Sérgio Martins Cruz

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 178/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de Medicamento para Atender Demanda Judicial. Abertura dia 21/08/2024 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;

Luiz Claudio Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2024

UASG 985373

O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 035/2024, Processo Administrativo nº 113/2024, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de obras de pavimentação e drenagem pluvial a serem executadas na Avenida Pinheiro do Distrito Industrial situado na área urbana de Timóteo. Abertura: 27/08/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 5 de agosto de 2024

Sergio Martins Cruz

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 185/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviço como Segurança Desarmada. Abertura dia 26/08/2024 às 13:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;

Luiz Claudio Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 6/2024

O Agente de Contratação do município de Ipiaú-BA, torna público a licitação na modalidade Concorrência nº 006/2024 - Edital COMPRASGOV: Nº 90025, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a contratação de empresa para execução de obras de Construção de Escadaria, Contenção, Drenagem e Pavimentação em Paralelepípedo na Rua 19 de Abril no Bairro Euclides Neto no Município de Ipiaú/Bahia. Sessão de abertura: 22/08/2024 às 09h00mim, que será realizada eletronicamente no Sistema de Contratações do Governo Federal.

O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br https://www.gov.br/compras/pt-br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Ipiaú-BA, 5 de agosto de 2024.

Jan Gonçalves Muniz Ferreira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90097/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 18999/2023. Objeto: Aquisição de estadiômetros e aparelho incubador. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90097-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/08/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA

TC Nº 02.2024.062.0020 Concedente: INFRAERO/SBRJ, 00.352.294/0062-32. Concessionário: REZENDE DE BUZIOS COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA CNPJ: 07.338.546/0001-04 Mod.: LE Nº 149/ADLI-2/SBRJ/2024. Objeto: CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO, BIJUTERIAS E/OU SEMIJOIAS, NO AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO/SANTOS DUMONT. Preço Fixo Mensal: R$29.650,00 APF: R$ R$59.000,00. Valor Global: R$1.838.000,00. VARIÁVEL ADICIONAL: 13% Vig. 60 meses. Dt. Ass. 02/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 - CONC/CCL/PMCA

Abertura: 22/08/2024, às 10h00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Edital e anexos: PNCP, Portal de Compra públicas, cachoeiradoarari.pa.gov.br, GEO-OBRAS/TCM-PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

ROSA SUELI DA CONCEIÇÃO AVELAR DE JESUS

Agente de Contratação/CCL/PMCA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293383

Objeto: CPSI- Soluções para automatização de limpeza de borra em tanques de armazenamento de hidrocarbonetos

Abertura das propostas: 06/09/2024 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 168/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Sonorização Volante. Abertura dia 26/08/2024 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;

Luiz Claudio Ferreira

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

PROCESSO Nº 146/2024. EDITAL Nº 046/2024. OBJETO: Registro de preços para aquisição de gás de petróleo liquefeito em botijões de 13kg e 45kg, com entrega de forma parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, para o abastecimento de diversos setores da prefeitura municipal de SERRANA. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 19 de agosto de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 34892801.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PROCESSO Nº 147/2024. EDITAL Nº 047/2024. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistemas de cobertura (persianas rolô) em janelas ou portas que permitem o controle da entrada de luz e privacidade em um ambiente, para atender as secretarias da prefeitura municipal de SERRANA, pelo período de 12 (doze) meses. Data/Horário 14:00 horas (Horário de Brasília) do dia 19 de agosto de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 34892801.

Serrana, 5 de agosto de 2024.

Leonardo Caressato Capiteli

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 111/2024 - UASG 160466

Número do Contrato: 111/2021.

Nº Processo: 64306.008769/2020-76.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO). Contratado: 28.532.304/0001-19 - ALLTECH LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 111/2021 por 12 meses e reajustar os valores conforme cláusula 6.1.1 do respectivo contrato. Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.755,44. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158319

Nº Processo: 23484001470202303. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação de serviços de terceirizados de transporte para estudantes do IFCE campus Baturité, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vice-presidente José de Alencar - S/n - Bairro Jereissati i, Distrito Industrial - Maracanaú/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158319-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSSANA BARROS SILVEIRA

Diretora Geral do Ifce Maracanaú

(SIASGnet - 05/08/2024) 158319-26405-2024NE000029
EXTRATO DO CONTRATO Nº 300/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2853/2024 DATA CONTRATO: 05 de junho de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA - Estado Rio Grande do Sul, com endereço AVENIDA NESTOR DE MOURA JARDIM, nº 111, inscrito no CNPJ/MF nº 88.811.922/0001-20, neste ato representada pelo seu prefeito municipal Sr. MARCELO SOARES REINALDO. CONTRATADO: DCS-CL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 95.258.174/0001-65, com sede na Rodovia RS 118, km 19, nº 4430, casa, bairro Barnabe, na cidade de Gravataí/RS, CEP: 94.150-340, neste ato representado pelo Sr. Dioceles Claro dos Santos. OBJETO: Execução, com fornecimento de material e mão de obra, das obras de revitalização (recapeamento) do revestimento da Estrada Ismael Chaves Barcelos (Estrada do Conde), trecho compreendido entre os entroncamentos com a Rua Ivo Lessa Silveira e a Av. Dr. Nei Brito, com uma extensão de 1,80Km - Convênio nº 4975/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme o processo de Concorrência Eletrônica nº 001/2024. VALOR TOTAL: R$ 2.715.719,65 (Dois milhões, setecentos e quinze mil setecentos e dezenove reais e sessenta e cinco centavos). Marcelo Soares Reinaldo Prefeito Municipal.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TJIL N° 8/2024 - UASG 928092

Proc. Adm. nº 000041/2024; Objeto: (Capacitação de empregados públicos do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro CRT-RJ - XIX (19ª) Fórum Brasileiro de Contratação & Gestão Pública; Valor: R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais); Contratada: Editora Fórum LTDA; CNPJ: 41.769.803/0001-92; Declaração de inexigibilidade em 17/07/2024.Fundamentação: artigo 74, inc. III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160226

Nº Processo: 65314.011041/2023. Objeto: Aquisição de materiais de pintura visando atender as demandas do 34º Batalhâo de Infantaria Mecanizado. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Republica Argentina, 593 - América_- Cx Postal 681, Centro - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE RIMOLO COSENDEY

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/08/2024) 160226-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Campinas

Contratado: Marcos Brandao Rios

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 07/08/2024 a 31/12/2024

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.

Assinaturas: Eberval Oliveira Castro, pela contratante, e Marcos Brandao Rios, contratado. Data da Assinatura: 02/08/2024.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

UASG 985373

O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 02/2024, Processo Administrativo 02/2024, Registro de Preços nº 001/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de forma contínua e com fornecimento de veículos leves e motocicletas, com motorista, com fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e seguro. Empresa vencedora: Coopersind Cooperativa de Transportes de Cargas, Passageiros, escolar e Turismo de Minas Gerais pelo valor total de R$ 3.755.040,00 (três milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil e quarenta reais). Os relatórios do Pregão, bem como demais documentação, poderão ser visualizados no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br.

Timóteo, 31 de julho de 2024

Simone Araújo Sousa

Secretária Municipal de Administração e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 80026

Nº Processo: 1329/2024. Objeto: Registro de preços para a aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e escadas, conforme as especificações e condições do Edital, do Termo de Referência (TR) e dos Anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 05/08/2024) 80026-00001-2024NE000024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00676000867202406. Objeto: Contratação de serviços de chaveiro com reposição de peças, sob demanda, para atendimento às demandas das unidades danos termos da tabela abaixo, conforme condições Advocacia‐Geral da União ‐ AGU, localizadas em Brasília - DF.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO JORG PFEILSTICKER

Sup. Reg. Adm. Sad/1r

(SIASGnet - 05/08/2024) 110161-00001-2024NE000096
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024

UASG 985373

O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 016/2024, Processo Administrativo 035/2024, Registro de Preços nº 006/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, utensílios de copa e cozinha para atender a Prefeitura Municipal de Timóteo. Empresa vencedora: Freitas Comercio de Embalagens Ltda. Os relatórios do Pregão, bem como demais documentação, poderão ser visualizados no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br

Timóteo, 1º de agosto de 2024

Simone Araújo Sousa

Secretária Municipal de Administração e Gestão
extrato de registro de preços

Ata de Registro de Preços n° 141/142/2024 - PRC nº 103/2024 - Dispensa por valor SRP nº 016/2024. Aos 17/07/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 141/2024 - GB GIRO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: CNPJ: 43.252.294/0001-51, valor: R$6.480,00 (seis mil e quatrocentos e oitenta reais); Ata 142/2024 - ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA, CNPJ: 14.323.297/0001-30, valor: R$24.888,00 (vinte quatro mil e oitocentos e oitenta e oito reais). Objeto: Registro de preços para aquisição de Colchão infantil e tapete em EVA, para atender as necessidades deste Município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 17 de julho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Contrato

Contrato n° 107/2024, Processo Licitatório nº 105/2024, Pregão Eletrônico nº 055/2024. Licitante: VITÓRIA LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 48.874.120/0001-44. Objeto: Registro de preços para aquisição de contentor de lixo 1000 litros na cor amarela, para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente. Valor: R$80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 30 de julho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 62/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 121/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 062/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LIMPEZA DE AREAS URBANAS OU RURAIS COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS (MASSA EXPANSIVA E AFINS), EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS (QUEBRA PEDRA). Abertura dia 20/08/2024 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 5 de agosto de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 64/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 123/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 064/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura dia 22/08/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 5 de agosto de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 65/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 124/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 065/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CESTA BASICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. Abertura dia 20/08/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 5 de agosto de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
extrato de registro de preços

Ata de Registro de Preços n° 143/144/145/2024 - PRC nº 098/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 052/2024. Aos 17/07/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 143/2024 - JOSE AVESTIL LOPES ME, CNPJ: 23.478.643/0001-40, valor: R$103.960,00 (cento e três mil e novecentos e sessenta reais); Ata 144/2024 - CRISTIANE CARVALHO DO CARMO GUERRA LTDA, CNPJ: 10.141.424/0001-20, valor: R$199.335,00 (cento e noventa e nove mil e trezentos e trinta e cinco reais); Ata 145/2024 - DISTRIBUIDORA COMPRE CERTO LTDA, CNPJ: 26.860.464/0001-61, valor: R$3.595,00 (três mil quinhentos e noventa e cinco reais. Objeto: Registro de preços para Aquisição de produtos de padaria em geral para atender todas as necessidades deste Município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 17 de julho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
extrato de registro de preços

Ata de Registro de Preços n° 148/2024 - PRC nº 094/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 049/2024. Aos 24/07/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: MARIA DO CARMO GUERRA PIRES - ME, CNPJ: 05.560417/0001-22, valor: R$200.681,50 (duzentos mil seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). Objeto: Registro de preços para Aquisição de medicamentos manipulados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 24 de julho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90112/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759011241202401. Objeto: Aquisição parcelada de kits para medula óssea com intuito de atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90112-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/08/2024) 155902-26443-2024NE888888
EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE NOVA ODESSA - AEANO, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 177/2024-TCV. Processo n.º 1845/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90257/2024 - UASG 393020

Nº Processo: 50611001072202430. Objeto: Contratação de empresa de consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, Lote 2 (Água Boa/Sorriso), conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 13 de Junho, 1296, Centro-sul - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/393020-3-90257-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O número 90257/2024 corresponde ao número 257/2024 no Edital e número 0257/24-11 no site do DNIT (https://www1.dnit.gov.br/editais/consulta/editais2.asp).

JONATAS LACERDA DE SA

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações

(SIASGnet - 05/08/2024) 393020-39252-2024NE000021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 112/2021 - UASG 160466

Número do Contrato: 112/2021.

Nº Processo: 64306.008769/2020-76.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO). Contratado: 59.055.921/0001-02 - INNOVAMED MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços médicos de manutenção preventiva e corretiva do posto médico da guarnição de campinas.. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 787.074,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 200208

Nº Processo: 1.01.119/2024-75. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, mediante utilização de armamento letal e não-letal, incluindo o fornecimento de todos os insumos e materiais necessários à execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 05 Bloco e Lote 08, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200208-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSIMEIRE RUFINO DA ROCHA

Pregoeira

(SIASGnet - 05/08/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO

CONTRATAÇÃO Nº 126/2024

Tipo: Menor preço por lote

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE JABOTICABAL-SP

Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br

O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos presencialmente também no endereço supracitado.

Prazo para envio das propostas: até o dia 13/08/2024 às 08h30.

Tempo de disputa de lances: 13/08/2024 das 09h00 às 15h00

Jaboticabal, 5 de agosto de 2024

RODRIGO DE OLIVEIRA FENERICH

Agente de Contratação
AVISO DE alteração

CONCORRÊNCIA N° 2/2024

PROCESSO Nº 4039-8/2024

REPUBLICAÇÃO

Tendo em vista a decisão do TCESP, faz-se necessária a retificação do edital de licitações, modalidade CONCORRÊNCIA Nº 02/2024 - que trata da CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE JABOTICABAL - SP, publicado inicialmente no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 26/04/2024, página 247; no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Poder Executivo - Caderno Municípios, em 25/04/2024, página 12; no jornal Folha de S.Paulo, edição de 25/04/2024, página 10 e no Jornal Oficial do Município, edição de 25/04/2024, página 1 - SUSPENSO, conforme publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 03/06/2024, página 347; no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Poder Executivo - Caderno Municípios, em 03/06/2024, página 12; no jornal Folha de S.Paulo, edição de 30/05/2024, página 11 e no Jornal Oficial do Município, edição de 29/05/2024, página 9. Avisamos aos interessados que nos termos do § 1º do artigo 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 12 de setembro de 2024 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BBMNET e, ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 5 de agosto de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito