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extrato de contrato

RESENHA DO CONTRATO Nº: 056/2022 - ADESÃO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2021. OBJETO: eventual adesão de ata para atender as necessidades de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo reparos de prédios e logradouros públicos para atender as secretarias do município de Bacabeira - MA, nas especificações, quantidades e condições contidas no projeto básico. visa atender a reforma e ampliação de prédios da secretaria de saúde no município de Bacabeira - MA, conforme projeto básico. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no C.N.P.J. Nº: 11.304.010/0001-37 e a empresa TRIUNFO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no C.N.P.J. Nº: 22.509.278/0001 - 21. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 8.666/1993 e Decreto Federal Nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal Nº 8.250/2014 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e demais normas pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18 de agosto de 2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2039; 10.301.0024.2039 - 3.3.90.39; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.2045; 10.302.0024.2045 - 3.3.90.39; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.1026; 10.301.0024.1026 - 4.4.90.51; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.1027; 10.302.0024.1027 - 4.4.90.51. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.046.994,39 (um milhão, quarenta e seis mil, novecentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 18 de agosto de 2022. ASSINATURAS: Sr.ª Tatiara Rodrigues Fontinele - Secretária Municipal de Saúde (CONTRATANTE) e o Sr.º Mizael Freitas Lima (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 22 de agosto de 2022 - Tatiara Rodrigues Fontinele - Secretária Municipal de Saúde.
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2024

O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a HOMOLOGAÇÃO do resultado do julgamento da Agente de Contratação do Município, alusivo ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2024, à empresa: BRANIX EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 12.253.900/0001-20, vencedora DOS LOTES 01 E 02 da licitação, conforme as condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência/Projeto Básico e demais anexos, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMUM, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG.

LOTE 001: R$ 126.500,00 - LOTE 02: R$ 251.654,33 - VALOR TOTAL DO VENCEDOR: R$ 378.154,33 TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS).

Serranópolis de Minas/MG, 9 de julho de 2024.

Max Vinicius Aguiar Martins

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - FAPEB / TECGASES

Processo: Contrato Nº 01/2023-FAPEB / TECGASES. Objeto: Fornecimento de gases especiais e liquefeitos para seção de tecnologia de materiais de carbono. Fundamento Legal: Através de cotação prévia de mercado. Contratada: TECGASES. Recursos do Convênio nº 01.22.0596-00 ref. 1872/22 - Desenvolvimento de tecnologia de produção de fibras de carbono a partir de piches de petróleo - Valor global: R$ 85.278,90. Data da assinatura: 17/10/23 com vigência de 12 meses. Cel. Vitor Hugo Meninéa- Superintendente FAPEB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - FAPEB / BIOSAFE

Processo: Contrato Nº 01/2024 - FAPEB/ BIOSAFE. Objeto: Fornecimento de um módulo técnico para abertura de amostras NB2+, destinado a recepção de amostras para análise química, biológica e PDI&l. Fundamento Legal: através de cotação prévia de mercado. Contratada: Biosafe. Recursos do Convênio nº 01.22.0534 - Ref.: 1545/22 - Desenvolvimento de sensores, biossensores, detectores nacionais relacionados a agentes químicos, biológicos, radiológicos e nucleares (QBRN), incluindo a Reestruturação e ampliação do Laboratório do EB designado pela Organização para Proibição de Armas Químicas (OPAQ) - PDI-DQBRN. Valor global: R$ 3.618.750,00. Data da assinatura: 21/06/24 com vigência de 12 meses. Cel. Vitor Hugo Meninéa- Superintendente FAPEB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - FAPEB / VIRTA Tecnologia

Processo: Contrato Nº 01/2024 - FAPEB/ Virta Tecnologia. Objeto: Prestação de serviços técnicos de apoio à coordenação técnica, cientifica e administrativa do projeto. Fundamento Legal: Com base no Caput lll do decreto 8.241 de 2014. Contratada: Virta Tecnologia. Recursos do Convênio nº 01.22.0523.00 - Ref.: 1890/22 - Inovações Tecnológicas Para Segurança Cibernética de Sistemas Ciberfísicos Aplicadas a Infraestruturas Críticas e Comunicações Estratégicas táticas - ITSC2ICCOM. Valor global: R$ 375.000,00. Data da assinatura: 21/06/2024 com vigência de 30 meses. Cel. Vitor Hugo Meninéa- Superintendente FAPEB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - FAPEB / WALLACE Andrade da Silva - ME

Processo: Contrato Nº 01/2024 - FAPEB/ Wallace Andrade da Silva - ME. Objeto: Prestação de serviço de apoio à coordenação administrativa do projeto. Fundamento Legal: Com base no Caput lll do decreto 8.241 de 2014. Contratada: Wallace Andrade da Silva - ME. Recursos do Convênio nº 01.22.0523.00 - Ref.: 1890/22 - Inovações Tecnológicas Para Segurança Cibernética de Sistemas Ciberfísicos Aplicadas a Infraestruturas Críticas e Comunicações Estratégicas táticas - ITSC2ICCOM. Valor global: R$ 230.400,00. Data da assinatura: 28/06/24 com vigência de 24 meses. Cel. Vitor Hugo Meninéa- Superintendente FAPEB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2024 - FAPEB/CONSTRUFORTE CONSTRUÇÕES E REFORMAS

Processo: Contrato Nº 01/2024-FAPEB / CONSTRUFORTE CONSTRUÇÕES E REFORMAS. Objeto: Execução de serviço de adequação de instalação para laboratório de sensores DQBRN da seção de engenharia nuclear (SE/7) - IME/Forte São João - Incluindo a elaboração de projeto executivo. Fundamento Legal: Através de chamada publica 03/2024. Contratada: CONSTRUFORTE CONSTRUÇÕES E REFORMAS. Recursos do Convênio nº 01.22.0534.00 ref. 1545/22 - PDI-DQBRN- - Valor global: R$ 4.851.764,90. Data da assinatura: 01/07/24 com vigência de 10 meses. Cel. Vitor Hugo Meninéa- Superintendente FAPEB
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2023 - UASG 160238

Nº Processo: 65261013996202392. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagens. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/07/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida Brasil,nr 25540, Deodoro - Rio de Janeiro, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160238-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO LOPES MEDEIROS DA SILVA

Adjunto Salc

(SIASGnet - 09/07/2024) 160238-00001-2024NE000001
CNPJ/MF nº 72.535.115/0001-91 - NIRE 43300074064

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023

Atual Denominação Social de MEGA EMBALAGENS LTDA. ('Companhia'), atuando por si e na qualidade de sucessora da GOGLIO DO BRASIL INDÚSTRIA LTDA

Em 31 de dezembro de 2023, os sócios da Mega Embalagens Ltda. (antiga denominação da Companhia) aprovaram, integralmente e sem ressalvas, dentre outras deliberações: (1) as incorporações, pela Companhia, da MEGA SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade anônima de capital fechado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.553.150/0001-71 ('MSP'); e GOGLIO DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA., sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 12.183.957/0001-08 ('Goglio do Brasil'). Consequentemente, aprovou-se (1)(a) com relação à incorporação da MSP, (i) o protocolo e justificação da incorporação, (ii) a ratificação da nomeação da Taticca Auditores e Consultores Ltda., sociedade limitada inscrita no CNPJ sob o nº 12.651.123/0002-52 ('Tattica'), para proceder à avaliação, pelo valor contábil, do patrimônio líquido da MSP, e (iii) o laudo de avaliação da MSP, levantado com data-base de 01 de dezembro de 2023, e (1)(b) com relação à incorporação da Goglio do Brasil, (i) o protocolo e justificação da incorporação, (ii) a ratificação da nomeação da Taticca para proceder à avaliação, pelo valor contábil, do patrimônio líquido da Goglio do Brasil, (iii) o laudo de avaliação da Goglio do Brasil, levantado com data-base de 01 de dezembro de 2023. No mesmo ato, (2) aprovou-se, integralmente e sem quaisquer ressalvas, a transformação do tipo jurídico da Companhia, de sociedade empresária limitada para sociedade anônima de capital fechado e a alteração da sua denominação social para "Mega Goglio Latam S.A.". Os atos societários que formalizam o supramencionado foram registrados nas Juntas Comerciais dos Estados das sedes das empresas, conforme segue: (i) 14ª Alteração do Contrato Social da Mega Embalagens Ltda., realizada em 31 de dezembro de 2023, protocolada em 29/01/2024 e registrada sob o nº 43300074064 em 09/04/2024 perante a Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul ('JUCISRS'); (ii) Ata de Assembleia Geral Extraordinária da Mega Serviços e Participações S.A., realizada em 31 de dezembro de 2023, protocolada em 29/01/2024 e registrada sob o nº 10314475 em 09/04/2024 perante a JUCISRS; e (iii) 10ª Alteração do Contrato Social da Goglio do Brasil, realizada em 31 de dezembro de 2023, protocolada em 09/04/2024 e registrada sob o nº 199.966/24-2 em 10/05/2024, perante a Junta Comercial de São Paulo ('JUCESP').
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528004378202414. Objeto: Aquisição de Insumos e Materiais Laboratoriais para uso no Centro de Reprodução Assistida (CRA), a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC e Entidade participante, filiais da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis, Natal, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 09/07/2024) 155015-26443-2024NE000001
EXTRATO DE Adesão a Registro de Preços

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2024 ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0239/2024, com vigência até 08/03/2025, referente ao Processo Licitatório nº 2022-HMTCJ - SSAS/NEQG, Pregão nº 736/2022, gerenciado pela Secretaria de Estado da Saúde do Governo do Estado do Espírito Santo. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de camas hospitalares (materiais permanentes), visando o atendimento das necessidades do Hospital Municipal Dr. Jatyr Guimarães de Paula, com recursos provenientes da Resolução SES/MG nº 8.095, de 13 de abril de 2022 e contrapartida do Município, mediante ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 0239/2024, com vigência até 08/03/2025, referente ao Processo Licitatório nº 2022-HMTCJ - SSAS/NEQG, Pregão nº 736/2022, gerenciado pela Secretaria de Estado da Saúde do Governo do Estado do Espírito Santo, cujo objeto é o "Registro de Preços de bem permanente - cama hospitalar". CONTRATADA: Meta Móveis de Metais Indústria e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.866.388/0001-70, com sede na Av. Elmar Arantes Cabral - sn - quadra 07, Lotes 34/36, Bairro Parque Industrial Vice-Presidente José de Alencar, CEP 74.993-535 - Município de Aparecida de Goiânia/GO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 18.385.112/0001-73, isento de inscrição estadual, com sede na Praça Cônego Arnaldo, nº 78 - Centro, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. VALOR GLOBAL: R$ 539.801,40 (quinhentos e trinta e nove mil, oitocentos e um reais e quarenta centavos). ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 06/06/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 02.07.02.10.302.0052.1065.44905200. Ficha 1063. Fonte 1621/1659/1755. ILBNELLE SANTANA OTONI. Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0107/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0051/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota dos Departamentos da Administração Municipal e da Policia Militar. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 24/07/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 24/07/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 9 de julho de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 08.001/2024-PERP

O Fundo Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09h00min, do dia 24 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão n° 08.001/2024-PERP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de máquinas, utensílios e equipamentos, mobiliários em geral, material e equipamento de processamento de dados, aparelhos e utensílios domésticos, máquinas e outros materiais destinado a suprir a necessidade da secretaria da educação de Quixadá/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ ou no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Bairro Campo Velho, Quixadá-CE.

Quixadá-CE, 10 de julho de 2024.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JUNIOR

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº AMGESP - 91.007/2024

AMGESP Nº 64/2024 - DOE e DOU

Processo: E:02100.0000000580/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.007/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Equipamentos para Laboratórios de Química e Toxicologia Forense - Data de realização: 29 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Pregão Eletrônico nº AMGESP - 90.088/2024

Processo: E:04105.0000000758/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.088/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de reagentes 04 - DFD 130/2024 - Data de realização: 29 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília

Pregão Eletrônico nº AMGESP - 90.084/2024

Processo: E:04105.0000000489/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.084/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de submetralhadora - Data de realização: 29 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília

Pregão Eletrônico nº AMGESP - 90.090/2024

Processo: E:04105.0000000744/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.090/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de ecosos para futura e eventual aquisição de correlatos (equipos para bomba de infusão) - DFD 124/2024 - Data de realização: 29 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília

Pregão Eletrônico nº AMGESP - 90.091/2024

Processo: E:04105.0000000638/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.091/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de ecosos para futura e eventual aquisição de material de laboratório - DFD 113/2024 - Data de realização: 29 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-1876

Maceió, 9 de julho de 2024.

Ivan José Duda Filho

Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 92/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 59/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 06.024.431/0001-74 - ULTRACENTER ULTRASONOGRAFIA ESPECIALIZADA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90084/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760007774202441. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais grupo 36 - Material Médico Hospitalar (Material para Eletrofisiologia), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 09/07/2024) 155904-15226-2024NE000001
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 19/2024

PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL

A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e no Diário Oficial da União de 11/08/2022, e retificações posteriores, resolve:

I - INFORMAR que, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n. 1003276-59.2023.4.06.3800, em curso na 7ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte, houve a atualização da posição classificatória do candidato Gabriel de Souza Lima, que passa a ocupar a posição 552 do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, porquanto o Juízo Federal denegou a segurança e extinguiu o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, bem como determinou cessar o cumprimento da decisão que anteriormente havia deferido a tutela provisória, no âmbito do agravo de instrumento 1002168-46.2023.4.06.0000.

Belo Horizonte, 8 de julho de 2024.

DENISE ALVES HORTA

Desembargadora Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 200008

Nº Processo: 974/2024-66. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de conservação e limpeza nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Manaus/AM, situada na Alameda Líbia, lotes 57/59 - Parque Residencial Itaporanga - Ponta Negra - Manaus/AM, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Alameda Líbia, Lotes 57/59 - Parque Residencial Itaporanga, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: E-mail: dg.cpl@mpm.mp.br ou pessoalmente na sede da Procuradoria-Geral de Justiça Militar/PGJM..

CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 09/07/2024) 200008-00001-2024NE000036
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038.001216/2023. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de Gás de Cozinha e acessórios para dar suporte aos profissionais de saúde nos Polos Base do DSEI/MRP.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO RICARDO DA COSTA

Chefe Selog

(SIASGnet - 09/07/2024) 257028-00001-2024NE111111
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220530/2022 Concorrência 004/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa ALPHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 14.963.224/0001-03, com sede AC PV Alto São Raimundo, Nº 70, CEP: 65.465-000, Município de Cantanhede - MA. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato Original nº 20220530/2022 por mais 12 (doze) meses, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 1403003/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para construção de uma escola de 12 salas de aula com quadra, padrão FNDE no Município de Buriticupu/MA. DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 05 de julho de 2024. VEGÊNCIA: de 08 de julho de 2024 até 08 de julho de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ALPHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Valdimar Barbosa Moreira.
EXTRATO DE CONTRATO N° 195/2024

Objeto: Serviços de exames laboratoriais de análises clínicas aos usuários do SUS.

Credenciada: Riolab Laboratório de Análises Clínicas Ltda. Valor total: R$ 208.598,04.

Vigência: 08/07/2025
AVISO DE ADESÃO

A Prefeitura Municipal Oeiras do Pará torna pública a adesão da ata de registro de preço de nº 16/2023, do resultado do pregão eletrônico srp nº 16/2023. Em favor da licitante vencedora: P P F COM E SERV LTDA, CNPJ: 07.606.575/0001-00, TH COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 30.317.183/0001-34. Objeto: Adesão a ata de registro de preço srp nº16/2023, oriunda do pregão eletrônico srp nº16/2023 - processo administrativo nº 20230718.004/pmm/cpl - prefeitura municipal de muaná, cujo objeto: aquisição de material permanente, mobiliário, informática, eletrodomésticos e equipamentos hospitalares, para atender as necessidades da secretária municipal de saúde de Oeiras do Pará.

Eliene de Jesus Rodrigues e Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20240272, Origem: Carona nº A.2024-00008, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratada(o): P P F COM E SERV LTDA, CNPJ: 07.606.575/0001-00. Objeto: Adesão a ata de registro de preço srp nº16/2023, oriunda do pregão eletrônico srp nº16/2023 - processo administrativo nº 20230718.004/pmm/cpl - prefeitura municipal de muaná, cujo objeto: aquisição de material permanente, mobiliário, informática, eletrodomésticos e equipamentos hospitalares, para atender as necessidades da secretária municipal de saúde de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 537.618,21 (quinhentos e trinta e sete mil, seiscentos e dezoito reais e vinte e um centavos), vigência: 21 de junho de 2024 a 21 de junho de 2025, Data da assinatura: 21 de junho de 2024.

CONTRATO Nº: 20240273, Origem: Carona nº A.2024-00008, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratada(o): TH COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 30.317.183/0001-34. Objeto: Adesão a ata de registro de preço srp nº16/2023, oriunda do pregão eletrônico srp nº16/2023 - processo administrativo nº 20230718.004/pmm/cpl - prefeitura municipal de muaná, cujo objeto: aquisição de material permanente, mobiliário, informática, eletrodomésticos e equipamentos hospitalares, para atender as necessidades da secretária municipal de saúde de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 629.180,00 (seiscentos e vinte e nove mil, cento e oitenta reais), vigência: 21 de junho de 2024 a 21 de junho de 2025, Data da assinatura: 21 de junho de 2024.
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em unidades escolares, CIEI's e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Camaçari/Bahia - Lotes 01 à 06.

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados que os recursos apresentados pelas Empresas: ASL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; GIAS EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; COMTECH ENGENHARIA LTDA; QUALYMULTI SERVIÇOS LTDA; MSOTEC MANUTENÇÕES DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA; KOMETAL CONSTRUTORA LTDA; DUNA ENGENHARIA LTDA; PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA; EG CONSTRUÇÕES LTDA; JGF CONSTRUÇÃO CIVIL E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA; MAIAN CONSTRUÇÕES EIRELI e QUALY ENGENHARIA LTDA, foram analisados e julgados, cuja decisão foi de DAR PROVIMENTO aos respectivos recursos, desde que as referidas licitantes que foram citadas cumpram as Diligências no prazo de 2 (dois) dias úteis na forme exigida em seus julgamentos, devendo protocolar as propostas devidamente corrigidas na COMPEL. Publique-se no Portal de Compras de Camaçari e Diário Oficial do Estado - DOE.

Camaçari, 9 de julho de 2024.

Antonio Sergio Moura de Sousa

Presidente Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 135461

Nº Processo: 21219000245202356. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos automotivos, sem mão de obra exclusiva, para atender as ati vidades da Superintendência Regional da Conab no estado de Rondônia, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Farquar, N.º 3305 Bairro Panair, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/135461-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado por meio de download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Maiores informações pelo telefone (069) 2182-1643. .

GLAUCINEIA PEDRASSANI GALISA

Pregoeira

(SIASGnet - 09/07/2024) 135461-22211-2024NE999999
EXTRATO de CONTRATO N° 158/2024 - SO

CONTRATADA: A S CONSTRUTORA. REF: Processo nº 26/2024. CE nº 4/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem. Drenagem, e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Rua Salvador Pucci Sobrinho (Trecho 1) no município de Lages-SC.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 449.000,00. VIGÊNCIA: até 25/02/2025.

EXTRATO de CONTRATO N° 323/2024 - FME

CONTRATADA: MATIAS BRASIL ENGENHARIA LTDA. REF: Processo nº 66/2024. CE nº 34/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de quadra esportiva e praça anexa - Bairro São Miguel no Município de Lages-SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 498.605,71. VIGÊNCIA: até 04/03/2025.
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - SINFRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.01367 - SINFRA

A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA/MA, instituída pela portaria nº 01/2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 26 de janeiro de 2024, torna público o resultado de julgamento da fase de análise de habilitação e proposta de preços da CONCORRÊNCIA N.º 001/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA AVENIDA METROPOLITANA, IMPLANTAÇÃO DE 7,86KM DE EXTENSÃO, NO ESTADO DO MARANHÃO. Após análise, a Comissão declara vencedora do certame a empresa EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 07.073.042/0001-00, com o valor de R$ 95.982.088,00 (noventa e cinco milhões, novecentos e oitenta e dois mil e oitenta e oito reais). A ata da sessão da licitação poderá ser obtida no site www.sinfra.ma.gov.br.

São Luís, 9 de julho de 2024.

Vicente Diogo Soares Júnior

Presidente da CSL
AVISO DE RETIFICAÇÃO

REGÃO ELETRONICO Nº 9/2024.

A Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a e retificação da data do pregão eletrônico de nº 16/2024, onde se lê: "Nina Rodrigues/MA, 18 de julho de 2024", pág. 289, do dia 05 de julho de 2024, seção 3, edição 128- terceiros , Diário Oficial da União, leia-se "19 de julho de 2024 " tendo por objeto a Registro de preços para futura eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de material e equipamentos hospitalares de interesse desta Administração Pública.

Raimundo Nonato Silva Junior

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024

Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES

Processo Nº: 073/2024

Forma de Contratação: Dispensa Eletrônica/Lei 14.133/2021

Contratado: GENTE SEGURADORA S.A

CNPJ: 90.180.605/0001-02

Objeto: Aditivo de Contrato de Seguro Veicular de 08 (oito) veículos

Valor: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)

Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025

Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.003 - Seguros em Geral
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9003/2024

Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES

Processo Nº: 001/2024

Forma de Contratação: Pregão Eletrônico/Lei 14.133/2021

Contratado: Telefônica Brasil S.A

CNPJ: 02.558.157/0001-62

Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de Link Dedicado de Internet

Valor: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) anuais

Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025

Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.005 - Serviços de Comunicação em Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160348

Número do Contrato: 33/2020.

Nº Processo: 64043.006485/2020-83.

Pregão. Nº 27/2020. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: FRANCISCO PORTELA AGUIAR. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de leiloeiro

oficial, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,

anexo do edital.. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90042/BAAN/2024

O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90042/BAAN/2024 cujo objeto da presente licitação é a contratação de terceiro para o exercício de atividade de apoio para funcionamento de cantina/lanchonete, em área física de propriedade da União, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 126,77 (Cento e vinte e seis reais e setenta e sete centavos). Item adjudicado e valor: PIPELINE TECH CORPORATION GROUP LTDA - 41.643.531/0001-80, 01 item, totalizando R$ 126,77 (Cento e vinte e seis reais e setenta e sete centavos). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257.

Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154421

Número do Contrato: 90/2023.

Nº Processo: 23402.022785/2022-68.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 26.387.303/0001-00 - TROIA ASSESSORIA E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo ao contrato nº 090/2023 - univasf. Vigência: 03/07/2024 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.773.973,10. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 4/2024

PA 111/24. Menor preço por lote. Objeto: aquisição de penso para atender a demanda do município. Acolhimento das propostas: das 8h do dia 12/07/24 até 8h do dia 24/07/24. Abertura das propostas: às 9h30 do dia 24/07/24. Sessão pública: às 10h do dia 24/07/24.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

PA 112/24. Menor preço por item. Objeto: aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde. Acolhimento das propostas: das 8h do dia 12/07/24 até 13h do dia 24/07/24. Abertura das propostas: às 14h do dia 24/07/24. Sessão pública: às 14h30 do dia 24/07/24. Edital: ipmbrasil.org.br, https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, e-mail: licitacao.cafarnaum@gmail.com. Informações: das 8h às 12h, na CPL.

Cafarnaum/BA, 10 de julho de 2024.

Jackson Aloan Souza Marques

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 160343

Nº Processo: 64036000887202497. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, para funcionamento de uma cantina.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, Nova Descoberta - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR

Ordenador de Despesas do 7º Becmb

(SIASGnet - 09/07/2024) 160343-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23163.001630/2024-10.

Inexigibilidade Nº 90016/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.

Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC (FILIAL). Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção de licença do software pergamum (sistema integrado de bibliotecas), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 16/07/2029. Valor Total: R$ 57.895,80. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 90004/2024

Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES

Processo Nº: 012/2024

Forma de Contratação: Pregão Eletrônico/Lei 14.133/2021

Contratado: LOCK CAR SYSTEM LTDA

CNPJ: 41.949.461/0001-92

Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de Rastreamento de 08 (oito) veículos

Valor: R$ 2.459,52 (dois mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) anuais

Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025

Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.025 - Vigilância, Segurança e Rastreamento veicular
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9003/2024

Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES

Processo Nº: 001/2024

Forma de Contratação: Pregão Eletrônico/Lei 14.133/2021

Contratado: DB3 Serviços de Telecomunicações S.A

CNPJ: 41.644.220/0001-35

Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de Link Dedicado de Internet

Valor: R$ 3.960,00 (três mil e novecentos e sessenta reais) anuais

Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025

Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.005 - Serviços de Comunicação em Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0030182-63.2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de sinalização visual e tátil a serem utilizados nos prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 14h15 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/07/2024) 70027-00001-2024NE000256
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PA020807/2024.

Faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Modo de disputa Aberto, nº 020/2024. Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo automotivo, 07 lugares, zero km, para atender a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Irecê/BA. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp. Sessão Pública virtual: 23/07/2024 - 09h.

Irecê/Ba, 10 de julho de 2024.

Carla Cristiane Rocha Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: Nº 77/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT

CONTRATADA: CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA.

OBJETO: Execução da Obra de Ampliação de 08 (Oito) Salas de Aula com Banheiro na Escola Estadual Nova Canaã, Localizada no Município de Nova Canaã do Norte/MT.

PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO: acréscimo de 90 (noventa) dias, terminando o prazo de execução 06 de outubro de 2024.

PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA: acréscimo de 90 (noventa) dias, terminando o prazo de vigência em 06 de outubro de 2024.

DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024

O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Dirceu Biancardi, com base na Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - 12 de março de 2024, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°. 008/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como favorecida a empresa: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, sob C.N.P.J. nº 18.209.965/0013-98, vencedora do item: 1, com valor total de R$ 1.550.000,00 (um milhão e quinhentos e cinquenta mil reais), cujo objeto é Aquisição de equipamento Motoniveladora de 170 até 220 HP, em atendimento ao Convênio nº. 950922 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional..

Senador José Porfírio/PA, 8 de julho de 2024.

Dirceu Biancardi

Prefeito
Extratos de contratos

Extrato Do Contrato N° 002/2024 A -ADESAO SRP - Município de Paulino Neves (MA) - oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços n° 001/2024/PMB-MA, originária do Pregão Eletrônico nº 030/2023, da Prefeitura Municipal De Bacurituba. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Gráficos Para Atender As Necessidades Do Municipio De Paulino Neves-MA. CNPJ: 26.402.483/0001-44. VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. VALOR TOTAL DE: R$ 232.500,00 (Duzentos e trinta e dois Mil e quinhentos reais). Data Da Assinatura Do Contrato: 09 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Joseildon Soares De Sousa -Secretário Municipal de Planejamento e Finanças. João Macedo Da Silva - Chefe de Gabinete. Paulino Neves, 09 de julho de 2024.

Extrato Do Contrato N° 002/2024 B - Adesão SRP - Município de Paulino Neves (MA) - oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços n° 001/2024/PMB-MA, originária do Pregão Eletrônico nº 030/2023, Da PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PAULINO NEVES-MA. CNPJ: 26.402.483/0001-44. Vigência: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL DE: R$ 392.496,00 (Trezentos e Noventa e Dois Quatrocentos e noventa e Seis Reais). Data Da Assinatura Do Contrato: 09 de julho de 2024. Signatários: Nilce Nely Oliveira Bezerra -Secretária Municipal de Educação. João Macedo Da Silva - Chefe de Gabinete. Paulino Neves, 09 de julho de 2024.

Extrato Do Contrato N° 002- 2024-D - Adesão SRP - Município de Paulino Neves (MA) - oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços n° 001/2024/PMB-MA, originária do Pregão Eletrônico nº 030/2023, Da PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PAULINO NEVES-MA. CNPJ: 26.402.483/0001-44. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total DE: R$ 199.996,00 (Cento e noventa e Nove Mil Novecentos e Noventa e Seis Reais). Data Da Assinatura Do Contrato: 09 de julho de 2024. Signatários: Edmar Rodrigues Cantanhede -Secretário Municipal de Assistência Social e Trabalho. João Macedo Da Silva - Chefe de Gabinete. Paulino Neves. 09 de julho de 2024.
Extrato de registro de preços

Extrato De Adesão À Ata De Registro De Preços O Município De Paulino Neves-MA comunica aos interessados que aderiu à Ata de Registro de Preços n° 001/2021 PMS-MA, originária do Pregão Eletrônico SRP nº030/2023 , da Prefeitura Municipal De Bacurituba-MA, cujo objeto contratado é Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Gráficos Para Atender As Necessidades Do Município De Paulino Neves/MA. Contratada: A. MARTINS PINHEIRO SERVIÇOS EIRELLI. CNPJ: 26.402.483/0001-44. Valor Total: 824.992,00 (oitocentos e vinte e quatro mil novecentos e noventa e dois reais). SIGNATÁRIOS: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, Nilce Nely Oliveira Bezerra- Secretária Municipal de Educação, Edmar Rodrigues Cantanhede - Secretário Municipal de Assistência Social e Trabalho e João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Paulino Neves. Paulino Neves, 09 de julho de 2023
EXTRATO Do 1º TERMO ADITIVO

Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região - CREFONO6

Contratado: Implanta Informática LTDA - CNPJ nº 37.994.043/0001-40.

Objeto: Acréscimo de 24,72% ao objeto contratado para o fornecimento de licença de uso da solução "PROCESSOS.NET".

Prazo de Vigência: A partir de 08/04/2024 até 09/11/2024.

Valor do termo Aditivo: R$ 72.080,00 (setenta e dois mil e oitenta reais)

Fundamentação legal: Processo Administrativo 35/2023 e artigos 125 e 126 da Lei n.º 14.133/2021.

Dotação Orçamentária: Rubricas nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.029 - Manutenção e Conservação de Maq. Equip. e Software; 6.2.2.1.1.01.04.04.053 - Serviços de implantação de software; 6.2.2.1.1.02.01.05.001 - Licenças de uso de software.

Autorização: 05/04/2024.

Assinatura: 08/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67287000288202418. Objeto: Aquisição de materiais pertinentes a célula de refrigeração.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 11/07/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/07/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

PA 012PE/24.

Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionados, eletrodomésticos e equipamentos de informática, a fim de atender demandas das Secretarias. Sessão: 25/07/24, às 9h. Menor preço por lote. Informações e Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br // licitacao@mulungudomorro.ba.gov.br.

Mulungu do Morro/Ba, 10 de julho de 2024.

Anselmo Luiz Goes da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 12/2024

REPUBLICAÇÃO

Objeto: serviços de buffet, com fornecimento de almoço, jantar, coffee break, coquetel e decoração de eventos (sob demanda), no município. Recebimento de propostas: das 8h do dia 17/07/24 até às 8h30 do dia 25/07/24. Abertura de propostas: 25/07/24, às 8h30. Disputa: 25/07/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br.

Santo Amaro/Ba, 9 de julho de 2024.

Daniel Lima Gomes.

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2241/2024

LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE 25% e LOTES EXCLUSIVOS PARA MICRO EMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI.

Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender a demanda das Secretarias Municipais e demais Departamentos deste município de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 25 de julho de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 25 de julho de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-Pr, 9 de julho de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato nº 85/2024-FMS, da Adesão ao Pregão Eletrônico SRP nº 014/2024/FMS, ata de registro de preços nº 014/2024/FMS

Considerando o aceite de Adesão do Município de Xinguara/PA, órgão gerenciador da ata, bem como a análise da Controladoria Geral do Município e do Parecer Jurídico favorável à adesão da referida ata, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de prótese dentária. Acato na Integra. - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF nº 11.341.025/0001-75. - CONTRATADA: LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SOLUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.271.505/0001-38. - VALOR TOTAL: R$: 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).
Extrato de rescisão

RECISÃO DO CONTRATO 078/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Pregão Eletrônico 003/2024. RESCISÃO DO CONTRATO 078/2024 DO PREGÃO ELETRONIO 003/2024. Objeto: Fica revogado o Contrato nº 078/2024, do Processo Licitatório nº 029/2024, Pregão Eletrônico nº 003/2024, Empresa Vencedora; FOCO AUTOMOVEIS LTDA CNPJ/CPF: 10.376.703/0002-53.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública Abertura: em 26/07/2024 às 10h:30min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa especializada, na execução de CONSTRUÇÃO DA 1º ETAPA DE COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA NA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL VIRIATO CORRÊA NA SEDE DO MUNICIPIO DE NAZARÉ-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.

Nazaré, 9 de julho de 2024.

Maiane Almeida Caldas Barreto

Agente de Contratação
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024

A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública Abertura: em 29/07/2024 às 08h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa especializada, na execução de serviço REQUALIFICAÇÃO DE DIVERSAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ: Praça da Pedreira (bairro Muritiba); Praça na rua dos Milagres (bairro Apaga Fogo); Praça do Camamu (bairro Camamu); Praça do Estádio (bairro Muritiba); Praça Juracy Magalhães Júnior (bairro Batatan); Praça do MCMV I (bairro Batatan); Praça no Caboto (distrito de Caboto); Praça no Camarão (distrito de Camarão), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.

Nazaré, 9 de julho de 2024.

Maiane Almeida Caldas Barreto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160170

Nº Processo: 64314001655202420. Objeto: Aquisição de bandeiras, insígnias, distintivo, impressões gráficas e material de divulgação institucional. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 11/07/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME AUGUSTO DE FELITO LOPES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/07/2024) 160170-00001-2024NE000001