ANEXO IV

LISTA DOS LIMITES MÁXIMOS DE NUTRIENTES, SUBSTÂNCIAS BIOATIVAS, ENZIMAS E PROBIÓTICOS QUE NÃO PODEM SER ULTRAPASSADOS PELOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES NA RECOMENDAÇÃO DIÁRIA DE CONSUMO E POR GRUPO POPULACIONAL INDICADO PELO FABRICANTE.

Substâncias bioativas

Unidades

Grupos Populacionais

0 a 6 meses

7 a 11 meses

1 a 3 anos

4 a 8 anos

9 a 18 anos

 GTEQUALREPLACE19 anos

Gestantes

Lactantes

Proantocianidinas de cranberry

mg

NA

NA

NA

NA

NA

1,5 mg, com base no método DMAC ou

7,5 mg, com base no método HPLC

NA

NA

Probióticos

Unidades

Grupos Populacionais

0 a 6 meses

7 a 11 meses

1 a 3 anos

4 a 8 anos

9 a 18 anos

 GTEQUALREPLACE19 anos

Gestantes

Lactantes

Bifidobacterium animalissubsp.lactisLAFTI® B94

UFC

NA

NE

NE

NE

NE

NE

NA

NA

Lactobacillus rhamnosusGG (DSM 33156)

UFC

NE

NE

NE

NE

NE

NE

NE

NE

Lactobacillus rhamnosusNCC 4007

UFC

NE

NE

NE

NE

NE

NE

NE

NE

Associação deLactobacillus plantarumCECT 7527,Lactobacillus plantarumCECT 7528 eLactobacillus plantarumCECT 7529

UFC

NE

NE

NE

NE

NE

NE

NA

NA

ANEXO V

LISTA DE ALEGAÇÕES AUTORIZADAS PARA USO NA ROTULAGEM DOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES E RESPECTIVOS REQUISITOS DE COMPOSIÇÃO E DE ROTULAGEM

Constituintes

Alegações autorizadas

Requisitos específicos de composição e rotulagem

Bifidobacterium animalissubsp.lactisLAFTI® B94

OBifidobacterium animalissubsp.lactisLAFTI® B94 contribui para a saúde do trato gastrointestinal ou OBifidobacterium animalissubsp.lactisLAFTI® B94 em associação com inulina contribui para a saúde do trato gastrointestinal.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima deBifidobacterium animalissubsp.lactisLAFTI® B94 atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

Lactobacillus rhamnosusNCC 4007

OLactobacillus rhamnosusNCC 4007 pode contribuir com a saúde do trato gastrointestinal.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima deLactobacillus rhamnosusNCC 4007 atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

Associação deLactobacillus plantarumCECT 7527,Lactobacillus plantarumCECT 7528 e

Lactobacillus plantarumCECT 7529

A associação deLactobacillus plantarumCECT 7527,Lactobacillus plantarumCECT 7528 eLactobacillus plantarumCECT 7529 pode auxiliar na redução dos níveis de colesterol.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima deLactobacillus plantarumCECT 7527,Lactobacillus plantarumCECT 7528 e

Lactobacillus plantarumCECT 7529 atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

ANEXO VI

LISTA DOS REQUISITOS DE ROTULAGEM COMPLEMENTAR DOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES.

Proantocianidinas

Resveratrol

A advertência "Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes e crianças" deve constar na rotulagem do produto.

Lactobacillus rhamnosusNCC 4007

A advertência "Este produto não deve ser consumido por crianças abaixo de 1 mês, pessoas imunocomprometidas ou pessoas acometidas de condição de saúde debilitante grave" deve constar na rotulagem do produto.

Bifidobacterium animalissubsp.lactisLAFTI® B94

A advertência "Este produto não deve ser consumido por crianças abaixo de 6 meses, gestantes, lactantes, pessoas imunocomprometidas ou pessoas acometidas de condição de saúde debilitante grave" deve constar na rotulagem do produto.

Lactobacillus rhamnosusGG (DSM 33156)

A advertência "Este produto não deve ser consumido por pessoas imunocomprometidas ou pessoas acometidas de condição de saúde debilitante grave" deve constar na rotulagem do produto.

Associação deLactobacillus plantarumCECT 7527,Lactobacillus plantarumCECT 7528 e

Lactobacillus plantarumCECT 7529

A advertência "Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, pessoas imunocomprometidas ou pessoas acometidas de condição de saúde debilitante grave.