gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 23112.023544/2022-00.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 30.126.526/0001-83 - EXCELENCIA SANEAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.684,08. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 50/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 43/2021.

Nº Processo: 48051.002798/2021-98.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Tem por finalidade promover o reajuste dos preços contratados, bem como tornar sem efeito o termo de apostilamento nº 35/2024, assinado em 10/04/2024, publicado na seção 03 do d.o.u., no dia 24/04/2024, em virtude de erro nos valores do reajuste.. Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.136.077,22. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET torna público que fará realizar Licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024 com as seguintes características:

OBJETO: Contratação de empresa especializada visando ao fornecimento de equipamentos permanentes para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde e pontos de apoio e Secretaria Municipal de Saúde.

FORMA DE JULGAMENTO: menor preço por item.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min de 04 de julho de 2024 até às 09h00min do dia 30 de julho de 2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 09h00min às 10h00min do dia 30 de julho de 2024.

PREGÃO: às 10h00min do dia 30 de julho de 2024.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Está disponível no site www.bllcompras.org.br a partir desde 04/07/2024.

INFORMAÇÕES: (42) 3542-1204.

Prefeitura Municipal de Mallet, 3 de julho de 2024.

Paulo Sergio Kurzydlowski

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 263/2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a). Agatha Santos do Nascimento, CPF: ***.829.607-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 48.188,70 (quarenta e oito mil cento e oitenta e oito reais e setenta centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 167936/2019-0. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.

Em 2 de julho de 2024.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial (PO-067/2012)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica de vias rurais do município de Colinas/MA.., Valor R$: 6.586.536,90 (seis milhões quinhentos e oitenta e seis mil quinhentos e trinta e seis reais e noventa centavos)., CONTRATADA: VIGAS ENGENHARIA LTDA., C.N.P.J.(MF) sob o n.°05.927.877/0001-46,,--MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 01/2024-SRP AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 28 de junho de 2024 CONTRATANTE: Sr Valmira Miranda da Silva Barroso. Prefeita Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas do município de Colinas/MA , Valor R$: 2.354.150,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil e cento e cinquenta reais), CONTRATADA: DINAMICA EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ: 24.292.364/0001-50,--MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 02/2024-SRP AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 28 de junho de 2024 CONTRATANTE: Sr Valmira Miranda da Silva Barroso. Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90616/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23346001174202460. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Vacinas para Animais do IFSULDEMINAS - Campus Muzambinho. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90616-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS DELEON RAMIRIO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 03/07/2024) 158137-26412-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158355

Nº Processo: 23180.000580/2024-45.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO.

Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prestação do serviços de tradutor/intérprete de libras e cuidador em educação especial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total: R$ 264.148,56. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154358

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23064.046584/2019-39.

Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da Cláusula Sétima, que passa a vigorar com a seguinte redação: A vigência deste contrato será de 60 (sessenta) meses, a contar da data de 27/07/2020 e encerrando na data de 26/07/2025, não podendo mais ser prorrogado, conforme art. 57 da lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158581

Número do Contrato: 1581/2020.

Nº Processo: 23427.000341/2020-21.

Contratante: IFSP - CAMPUS ARARAQUARA. Contratado: 10.804.457/0001-02 - PREMIUM ACCESS CLEAN LTDA. Objeto: Prestação de serviços de portaria e vigia nas dependências do instituto federal de são paulo-campus araraquara. Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.602,60. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113601

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 03001.001296/2022-88.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e ainda, reduzir os valores dos custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme previsto no item 9 do anexo ix da in nº. 05/2017, bem como previsto no acórdão nº. 1186/2017, será reduzido o percentual de 0,346% do módulo 3 - provisão para rescisão, referente ao aviso prévio trabalhado e sua incidência da planilha de composição de custos, equivalente as alíneas "d" e "e", a partir da vigência deste aditivo, ou seja, 01/08/2024, previsto na lei nº 12.506/2011.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.151.808,08. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.010156/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de Equipamento Permanente (Garfo P/ Cadeira de Rodas Elétrico), destinados a Universidade Federal do Pampa - Unipampa /Alegrete/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 03/07/2024) 154359-26266-2024NE800128
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: Aquisição parcelada, conforme demanda, de equipamentos médicos e hospitalares para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cecília - PB, conforme PROPOSTA Nº 08698105000123002/2023; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BETANIAMED COMERCIAL LTDA - R$ 16.430,00; BGF COMERCIAL LTDA - R$ 1.205,00; BRUMED COMERCIO ATACADISTA E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 8.780,00; CIRURGICA IBIPORA EIRELI - R$ 24.000,00; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 1.266,00; M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - R$ 13.148,00; M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - R$ 6.900,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 10.532,00; SAO BERNARDO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - EPP - R$ 3.457,20; ULTRAMARKA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA - R$ 3.649,99; VRM IMPORT LTDA - R$ 700,00.

Santa Cecília - PB, 1º de julho de 2024.

JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158339

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23164.000489/2020-02.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA. Contratado: 02.977.954/0001-84 - CSF SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a repactuação dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", § 5º, da lei nº 8.666, de 1993, em razão da superveniência da convenção coletiva de trabalho nº rs000045/2024, registrada no mte em 10/01/2024, a qual majorou, a partir de 01/01/2024, o salário normativo da categoria de servente de limpeza para r$ 1.540,51 (hum mil quinhentos e quarenta reais e cinquenta e um centavos), o valor unitário do vale alimentação da mesma categoria para r$23,68 (vinte e três reais e sessenta e oito centavos) e, a partir de 01/02/2024, houve também o aumento do plano de benefício social familiar para r$19,42 (dezenove reais e quarenta e dois centavos).. Vigência: 01/07/2024 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 648.443,30. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Processo Licitatório Nº. 023/2024, Objeto: Contratação de empresa para realizar cursos profissionalizante e oficinas em geral. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 18/07/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e licitacao@redencao.pa.gov.br.

DANYELA VITURINO DA SILVA

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Processo Licitatório Nº. 037/2024, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da área recreativa e de banho da EMEF Princesa Isabel Município de redenção/PA. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 18/07/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e licitacao@redencao.pa.gov.br.

ELISÔNIA NEVES DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Processo Licitatório Nº. 038/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da área recreativa e de banho da EMEF Valdineia da Silva Morais Município de Redenção/PA. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 18/07/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e licitacao@redencao.pa.gov.br.

ANDRÉ PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Processo Licitatório nº. 042/2024. Objeto: Contratação de empresa para conclusão dos serviços de pavimentação em blocos de concreto tipo sextavado, e = 0,08m, de ruas do bairro Central Park (8.951,14M²), com o fornecimento de mão de obra especializada na confecção e assentamento de blocos intertravados sextavados, meios-fios e linha d'água como drenagem superficial, na sede do Município de Redenção-PA. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 18/07/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e licitacao@redencao.pa.gov.br.

Lenival Estevão Alves

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108011713202481. Objeto: Aquisição de lixeiras de coleta seletiva e contêiner/contentor, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, Boa Esperança - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JESSICA PEREIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 03/07/2024) 154045-15262-2024NE800288
EDITAL PROGEP Nº 17, de 2 DE JULHO DE 2024

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Planejamento e Organização do Sistema de Transporte, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.

São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP.

A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.

A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 04/07/2024 a 09/07/2024 exclusivamente pelo e-mail secretaria.deurb.em@ufop.edu.br.

Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail secretaria.deurb.em @ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.

MARIZA RODRIGUES DOS REIS

Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 34/2024

Processo administrativo nº 086/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem para abastecimento da Secretaria Municipal de Saúde. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 10 de julho de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 01 de agosto de 2.024, às 09:00h. Acesso à sessão e aquisição do Edital através do endereço www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Morro Agudo/SP, 3 de julho de 2024

Vinícius Cruz de Castro

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23225.000556/2022-81.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados no 30/2022.. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO, torna público o Processo Administrativo n° 035/2024 que realizará no dia 19/07/2024 às 09h00m, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.442,74 M² DE PAVIMENTAÇÃO EM C.B.U.Q.. O edital poderá ser consultado através do site www.pmsantoantoniodoparaíso.pr.gov.br.

Santo Antonio do Paraíso 3 de Julho de 2024.

DEVANIR MARTINELLI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158513

Número do Contrato: 58/2023.

Nº Processo: 23211.000978/2023-96.

Dispensa. Nº 220/2023. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS FORMIGA. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato 58/2023 por mais 12 meses.. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.076,72. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160413

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 64291.001230/2019-69.

Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 95.616.314/0001-20 - GRÊMIO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato de Cessão de Uso nº 12/2019, por mais 12 (doze) meses, em Caráter Excepcional a contar de 1º de agosto de 2024 até 31 de julho de 2025, conforme amparo legal no § 4º, Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93 e Cláusula Terceira do Contrato ora aditado. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.280,68. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 158504

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23242.000325/2022-69.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 10.220.038/0001-23 - ZILIONET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: A vigência do instrumento fica renovada por mais 30 (trinta) meses. Vigência: 22/08/2024 a 22/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.756,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 013/GAP-RF/2020.

Nº Processo: 67230.028498/2019-51.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 013/GAP-RF/2020, por mais 11 (onze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09 de julho de 2024 a 09 de junho 2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/07/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.984,63. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23077.020952/2023-56.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescer serviços extras e excedentes ao contrato de execução de serviços de recuperação estrutural da cobertura metálica do laboratório de arquitetura do centro de tecnologia da ufrn. Vigência: 28/06/2024 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.600,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
RETIFICAÇÃO

NA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 79/2024-FME PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE Nº 3/2024-SRP-PMO

Na matéria publicada em: 27/06/2024 | Edição: 122 | Seção: 3 | Página: 251.

Onde se lê: [..]. Empresa Contratada: CONTRATO Nº 079/2024-FME, [..].

Leia-se: [..]. Empresa Contratada: SOLUTION BENEFICIOS LTDA, CONTRATO Nº 079/2024-FME [..].
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90617/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23346001176202459. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Equipamento Audiovisual e Materiais Permanentes para Eventos. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90617-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS DELEON RAMIRIO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 03/07/2024) 158137-26412-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA 0003-2024

INSTRUMENTO: Contrato para execução de serviços, de acordo com a Concorrência nº 00003/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar

CONTRATADA: OBRAPLAN EMPRESEA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA ME, cadastrada no CNPJ nº 26.764.981/0001-37.

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 918208/2021/MCIDADANIA/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 1079783-97, CELEBRADO ENTRE A MINISTÉRIO DA CIDADANIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ITEM - 01 - CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, PARA A PLANILHA 01 E ITEM - 02 - CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, PARA A PLANILHA 02.

VALOR GLOBAL: R$ 1.080.527,42 (hum milhão, oitenta mil, quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos).

PRAZO: Da assinatura do contrato até 03.03.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.136.00/2020, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa VIBAL Construções e Serviços Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 22/06/2024, passando seu vencimento para 21/06/2025. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 404 do processo administrativo nº 59550.000785/2020-99. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado e Programa de Trabalho nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Ivandi Brilhante de Araújo Júnior. Processo n.º 59550.000785/2020-99-e.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 26/2024 - SEI Nº 05406.2024-6. CONTRATADA: empresa Rico Soluções & Serviços Especializados Ltda, CNPJ nº 29.202.575/0001-79. OBJETO: prestação dos serviços de Locação de Veículos a serem utilizados no transporte de bens, servidores e demais pessoas a serviço da Justiça Eleitoral, no âmbito do TRE-MT, dos Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado. Fund. Legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 1.123.871,65. Vigência: até 19/12/2024, a contar desta publicação. Signatários: pelo TRE-MT, Tânia Yoshida Oliveira - Diretora-Geral em substituição e, pela Contratada, Camila Ribeiro da Costa Souza de Moraes.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160437

Nº Processo: 64678000299202406. Objeto: Aquisição de material Permanente para o setor de aprovisionamento conforme o PASA.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua 15 de Novembro, S/n - Centro, Rio Branco - Uruguaiana/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160437-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON DOS SANTOS DA ROSA

Aux Salc

(SIASGnet - 03/07/2024) 160437-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

EDITAL Nº 0013/2024

Objeto: Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva e corretiva das estradas rurais da Estância Turística de Paraibuna. Menor Preço Global. Data da Sessão: 22 de julho de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Motivo da republicação: Edital publicado na Plataforma BLL Compras em divergência com o Edital publicado no site da Administração (www.paraibuna.sp.gov.br).

Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br.

Paraibuna/SP, 3 de julho de 2024.

Victor de Cassio Miranda.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 937009. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DA VILA EMATER - COOPVILA, CNPJ nº 11162478000134. Solicitamos um Termo Aditivo de Acréscimo de Contrapartida no valor de R$ 5.383,00 (cinco mil trezentos e oitenta e três reais). Valor Total: R$ 5.383,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.383,00, Vigência: 28/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº ***.382.034-**, Convenente: GILVANICE MARIA DOS SANTOS, CPF nº ***.763.414-**.
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE e a bolsista Ana Sabrina Barbosa Machado; SAIC 20100.24/0077-7; Objeto: execução do Projeto EMBRAPA ALGODÃO-SANTA ANNA BIOENERGIA; data de assinatura: 25/06/2024; vigência: 26/06/2024 a 19/12/2024; Signatários: Daniel da Silva Ferreira, Chefe Geral em exercício e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa, Rodrigo Gava Diretor Presidente Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e Ana Sabrina Barbosa Machado, bolsista FUNARBE.
extrato de PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Protocolo de Intenções: nº 006/2024/GABI/SECEX, firmado entre o Crea-SP e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo. - CNPJ nº 60.633.674/0001-55.

Objeto: Protocolo de Intenções firmado entre o Crea-SP e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo, visando o desenvolvimento de atividades de mútuo interesse no âmbito acadêmico, de troca de informações e de fiscalização orientativa, voltados aos temas de interesse e as necessidades das categorias profissionais, técnicas e tecnológicas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA. Vigência: 12 (doze) meses. Processo: C-006/2024 Data da Assinatura: 28/06/2024. São Paulo, 2 de julho de 2024. Holmes Nogueira B. Naspolini. Secretário Executivo Reg. 4437
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo MSJS/RN n° 042/2024 - Pregão Eletrônico nº 015/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2001; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: MEDMAX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.553.940/0001-48; OBJETO: aquisição gradativa de medicamentos da farmácia básica e de uso hospitalar; VALOR GLOBAL: 54.227,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e vinte e sete reais); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Cláudio Zicatto - Pela Promitente Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTOCREDENCIAMENTO Nº 1-A/2023

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 001-A/2023, que tem como objeto o Credenciamento de veículos de comunicação - jornais impressos, sites, blogs, portais, rádios e mídias sociais - jornalísticos ou informativos especializados, para prestação de serviços destinado à veiculação de conteúdo publicitário de caráter informativo, educativo ou de orientação, de interesse do Crea-MG. HABILITADA: EDITORA ANDRADAS HOJE S/S LTDA. - CNPJ: 02.657.532/0001-21.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 025/23-2389-2406-05-080-01-2. Decorrente do Procedimento Licitatório Eletrônico nº 01/2024. Processo: 025/2023. Objeto: Atribuição de Área - Concessão Remunerada de Uso - EDSED III para atividades bancárias. Concessionária: BANCO DO BRASIL S.A., CNPJ nº 00.000.000/0001-91. Valor total de: R$ 7.080.000,00 (sete milhões e oitenta mil reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de emissão da Ordem de Concessão de Uso nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 25/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica s/nº. Processo: 104/2023. Objeto: Diversos - Acordo de Cooperação Técnica - CEAGESP e CEASA CAMPINAS. Empresa: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS S/A, CNPJ nº 44.608.776/0001-64. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura nos termos da Cláusula Décima Terceira do Termo de Cooperação Técnica. Data de Assinatura: 22/04/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-06-28, Seção 3. onde se lê: apostila de substituição de profissional da equipe técnica do contrato sr/pb nº 0141/2024, cujo objeto é a elaboração dos estudos ambientais (eia/rima/pba/asv) e projeto de engenharia (básico e executivo) para implantação da alça noroeste do anel rodoviário de patos / pb, rodovia br-230, ligação com a rodovia br-361/pb, com extensão total de 8,0 km. considerando o teor da cr nº 004.2024 - dnit sr/pb-141/2024-00 (17560368), protocolado em 17/04/2024 no processo administrativo sei n.º 50613.000558/2023-50 no qual é solicitado a alteração de 01 (um) profissional da empresa contratada e considerando o ofício-circular n.º 1.728/2019/ajex/direx/dnit sede (3306828), faz-se necessário ajuste ao contrato nº sr/pb nº 0141/2024 (17214627), doravante denominado contrato original, conforme detalhado no objeto do termo de apostilamento . . Leia-se: alteração do profissional da equipe técnica na função de engenheiro florestal responsável pelo eia/rima, que passa a ser o sr. Roberto tramontina araújo. O presente instrumento está amparado no item 15.4.10.1. Do edital 630/2023-13 e no item 19.1.3.1.b do anexo i - termo de referência. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos não modificadas por esta apostila de alteração.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
RETIFICAÇÃO

No Edital de Chamamento Público nº 1/2024, publicado no DOU de 03/07/24, Seção 3, página 156, ONDE SE LÊ: ERICK MOURA DE MEDEIROS - Diretor de Infraestrutura Rodoviária; LEIA-SE: ERICK MOURA DE MEDEIROS - Diretor de Infraestrutura Aquaviária. PROCESSO: 50600.015173/2024-17.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158135

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23051.001652/2021-69.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 meses, sendo contado o novo prazo de vigência com início em 27/08/2024 e com encerramento em 26/08/2025, conforme nos termos do Art. 57 Inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e previsto na cláusula terceira do contrato. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.134,40. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
edital de convocação

AVISO PARA COMPARECIMENTO JUNTO AO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS - 15º BI Mtz

Convoco os Senhores (as) JANIO PAULO ARAUJO DE FARIAS, JULIO CESAR COSTA SANTOS, DANIEL VASCONCELOS NOBREGA, JOÃO CRISOSTOMO DINIZ DOS REIS, CASSIO RODRIGUES LEAL GOMES, CLEVERSON FALCONI DA COSTA, LUCIANO HENRIQUE FERNANDES DANTAS e ANDRIUS MAIA DE SOUZA a comparecerem no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, ao quartel do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado, Av. CRUZ DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA/PB, a fim de tratar de assuntos de seu interesse, por não terem sidos localizados no endereço cadastrado no sistema.

João Pessoa-PB, 3 de julho de 2024.

RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Coronel

Comandante do 15º BI Mtz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23205.011232/2023-97.

Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e renunciar ao reajuste do valor contratual. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.800,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23172.001182/2023-64.

Pregão Nº 68/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 50.896.247/0001-06 - M C VIANA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializadas na prestação de serviços de limpeza mecanizada para o IFPI - Reitoria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 19.177,12. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
extrato de TERMO DE ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 23/2022-JF/RN. OBJETO: a prorrogação do prazo da fase executiva dos serviços. CONTRATADA: JP CONSTRUCOES E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA (JPM ENGENHARIA DE INCÊNDIO), CNPJ nº 26.619.473/0001-65. PA 0003367-27.2022.4.05.7100. VIGÊNCIA: passa de 617 dias para 709 dias. AMPARO LEGAL: art. 57, § 1º, inc. V, da Lei nº 8.666/93. Assinado: em 01/07/2024, pela Contratante, Juiz Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro e, pela Contratada, Sr. João Paulo de Oliveira Nóbrega.
EXTRATO DE COMODATO Nº 26/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.016848/2023-31.

Pregão Nº 185/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES.

Contratado: 00.891.001/0001-73 - ENDO-TEC COM.E REPRESENTACAO DE MAT.CIRURGICOS LTDA. Objeto: Disponibilizar em regime de comodato 01 (um) aparelho compatível com o material para utilização do insumo item 1 nos procedimentos cirúrgicos a serem realizados..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 172.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 35014.112526/2023-61.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do referido contrato e seus parágrafos, através da repactuação contratual, em razão dos novos valores salariais e de benefícios trazidos pelas cct(s) rs004917/2023 (15688754), rs004919/2023 (15688908), rs000045/2024 (15688944), assim como novo valor do fap - fator acidentário previdenciário (15683501) para o ano 2024 e alterações no preço das tarifas de transporte coletivo urbano de vários municípios abrangidos pelo contrato, detalhados no documento sei 15833083 que integra o presente, resultando no valor mensal atualizado estimado de r$ 489.697,78 (quatrocentos e oitenta e nove mil seiscentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos), a partir de 01/01/2024 e de r$ 489.817,48 (quatrocentos e oitenta e nove mil oitocentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos), a partir de 01/02/2024 e total estimado de r$ 4.244.965,13 (quatro milhões, duzentos e quarenta e quatro mil novecentos e sessenta e cinco reais e treze centavos) até 20/09/2024 (fim da vigência contratual).. Vigência: 21/08/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.067.173,98. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 10/2024 - UASG 200118

Nº Processo: 08659.052140/2023-35.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA.

Contratado: 75.741.363/0001-87 - MUNICIPIO DE JARDIM ALEGRE. Objeto: O presente acordo tem por objeto o desenvolvimento de ações integradas e o estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos e informações, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança pública e viária, atividades de investigação e repressão de infrações penais no âmbito do município contribuindo para desenvolvimento do sistema único de segurança pública (susp), assim como da política nacional de segurança pública e defesa social (pnspds) e do plano nacional de redução de mortes e lesões no trânsito (pnatrans)..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE e a bolsista Rebeca de Almeida Silva Cavalcanti; SAIC 20100.24/0076-9; Objeto: execução do Projeto EMBRAPA ALGODÃO-SANTA ANNA BIOENERGIA; data de assinatura: 21/06/2024; vigência: 25/06/2024 a 19/12/2024; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa, Rodrigo Gava Diretor Presidente Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e Rebeca de Almeida Silva Cavalcanti, bolsista FUNARBE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.007957/2023-46.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 31.810.764/0001-76 - IP SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: A (OUTSOURCING DE IMPRESSÃO), NA MODALIDADE DE FRANQUIA MENSAL MAIS EXCEDENTE, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E A CESSÃO DE USO DOS EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO, CONTEMPLANDO IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO (SEM ÔNUS), AGREGANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SUPRIMENTOS E INSUMOS (EXCETO PAPEL), E SISTEMA PARA GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A DIVERSOS SETORES DO CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA, E DEMAIS UNIDADES APOIADAS EM SÃO LUÍS-MA, RAPOSA-MA E ALCÂNTARA-MA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2026. Valor Total: R$ 55.411,20. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153066

Nº Processo: 23074.005116/2024-54.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.

Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de tradutor e intérprete de libras, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos Campi I, II, III e IV da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 1.611.899,52. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
RESULTADO de julgamentoPE Nº 90004/2024 - SRP

Aquisição e instalação, quando for o caso, de material visual e de divulgação institucional em virtude dos 90 anos do Crea-MG | Vencedores: Grupo 01 TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRAFICAS LTDA I CNPJ: 17.615.848/0001-28 I Valor Global: R$ 98.370,00 | Grupo 02 - WORK DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA | CNPJ: 24.931.756/0001-12 | Valor Global: R$ 60.000,00 | Grupo 03 INFORGRAF LTDA | CNPJ: 22.056.515/0001-46 | Valor Global: R$ 6.830,00 | Item 08 OBRA DE DEUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | CNPJ: 30.400.935/0001-26 | Valor Global: R$ 138.000,00.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Torna público que retificou o Edital e reabriu o prazo para apresentação das propostas, para realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em serviços de administração e gerenciamento de frota com a implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota de veículos na manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores e serviços gerais de oficina mecânica, elétrica, funilaria, suspensão, retífica e aquisição de peças, pneus e acessórios em geral, constantes nos catálogos/tabelas das montadoras/fabricantes de cada veículo, em rede de serviços especializada. A nova data de abertura da sessão pública será: 09:00 horas do dia 19 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 19 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 007/23. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3396-1020. E-mail: licitacaopmaroeiras@gmail.com. Edital: www.aroeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Aroeiras - PB, 2 de julho de 2024.

DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO

Prefeito
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e o bolsista Joabel Freire Dias Júnior; SAIC 20100.24/0080-1; Objeto: execução do Projeto EMBRAPA ALGODÃO - SANTA ANNA BIOENERGIA; data de assinatura: 02/07/2024; vigência: 03/07/2024 a 31/12/2024; Signatários: Daniel da Silva Ferreira, Chefe Geral em exercício e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa, Rodrigo Gava Diretor Presidente Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e Joabel Freire Dias Júnior bolsista FUNARBE.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024

O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 90.010/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção e conservação de bens imóveis - pedreiro, servente, eletricista, azulejista, encanador, vidraceiro entre outros contidos na Tabela SINAPI, e fornecimento de materiais, sob demanda, de construção, elétricos, hidráulicos e para manutenção de bens diversos compreendendo todos os itens contidos na Tabela SINAPI divulgada pela Caixa Econômica Federal, para Sede em Campo Grande/MS, Subseção em Dourados/MS e Subseção de Três Lagoas/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital disponível: a partir de 04/07/2024 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e das 13:00h e 16:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (067) 3323-3129/3109. Envio das Propostas: até 19/07/2024. Abertura das Propostas: 19/07/2024, às 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

FRANCISCO DE SOUZA ROSA

Pregoeiro do COREN/MS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 070028

Nº Processo: 0001264-26.2024.6.23.8000.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.

Contratado: 20.102.044/0001-30 - IMPACTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviço serviços de locação de veículos com condutor para o transporte de materiais e colaboradores para atender as demandas da secretaria do tribunal e das zonas eleitorais, durante o período eleitoral - eleições de 2024, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 138.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
RETIFICAÇÃO

Processo nº 59540.000754/2022-19. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0160.00/2022. PARTES: CODEVASF CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Vibal Construções e Serviços LTDA., CNPJ nº 32.815.029/0001-18. No DOU, Seção 3, nº 104 de 03/06/2024, Pág. 127, Onde se Lê: "OBJETO: Prorrogar o prazo contratual 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 17/06/2024, passando seu vencimento para 15/10/2024)". LEIA-SE: "OBJETO: Prorrogar o prazo contratual 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 17/06/2024, passando seu vencimento para 14/10/2024). ASSINA: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da Codevasf.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550.013482/2023-15.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.

Contratado: 29.286.776/0001-00 - SOBERANA SERVICE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de limpeza, desinfecção de caixas d' água e cisternas, com análise microbiológica e fornecimento de material e 8 laudos de potabilidade. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 93.312,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
extratos de extinção

EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO DE 2 DE JULHO DE 2024

Extinção Contratual nº 8/2024 - CAP _ Processo nº 23204.008138/2024-41. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado(a): ANA CLARA SALES DE FREITAS. Objeto: Contrato nº 13/2023 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, I, da Lei 8745/93. CONSIDERAR extinto em 23/06/2024.FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES. Pró-Reitora

Extinção Contratual nº 9/2024 - CAP _ Processo nº 23204.008141/2024-65. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado(a): MARCELA GOMES FONSECA. Objeto: Contrato nº 27/2023 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, I, da Lei 8745/93. CONSIDERAR extinto em 30/06/2024. FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES. Pró-Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158290

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23249.022651/2022-67.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 05.582.628/0001-66 - SOLIS SOLUCOES LIVRES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 03/2022 por um prazo de 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de empresa sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, para serviço de manutenção de licença do software gnuteca 3 (sistema integrado de bibliotecas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.884,64. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
Edital nº 45, de 2 de julho de 2024Homologação do Resultado Final de Processo Seletivo Simplificado

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado:

Edital de abertura: Edital de abertura: nº 03, de 15/04/2024, publicado no DOU nº 73, Seção 3, pág. 42.

Vaga: 02 - Biologia Geral

Unidade: Campus Universitário Monte Alegre

Processo Administrativo: 23204.004126/2024-48 _ Classe 6 nível 1 - RT Mestre Carga Horária: 40h

Nome/Nota Final/Colocação

Lucas Silva de Oliveira - 9,1 - 1º

Maiume Silva da Silva - 8,5 - 2º

Renan Luís Queiroz Rocha - 8,1 - 3º

Marcio Alves de Sousa - 7,0 - 4º

FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES