gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 900442024

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 900442024. Tipo: Menor preço por item. Abertura: 18/04/2024, às 10:00h. Objeto: Aquisição de combustível (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 e ARLA 32), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 900432024

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 900432024. Tipo: Menor preço por item. Abertura: 22/04/2024, às 09:00h. Objeto: Serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas para atender a programação do "MOTO PAULO AFONSO". Evento a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

WENDEL CORDEIRO MARQUES

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiros
EXTRATO DE CONTRATO

Aditivo Nº: 4-2024 - Contrato Nº: 230-1/2022 Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVAO Contratada...: E B A SERVICOS EIRELI Valor: 7.789,59 (sete mil setecentos e oitenta e nove reais e cinqüenta e nove centavos) Vigência: Início: 15/03/2024 Término: 31/12/2024 Licitação: Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia Nº.: 9/2022 Recursos: Dotação: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR DRENAGEM URBANA DE ÁGUAS PLUVIAIS DO CONJUNTO HABITACIONAL ALDAIR MIRANDA. Santo Estevão, 4 de Abril de 2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

P.A. 0012/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia para conclusão da obra de Reurbanização da Avenida Antônio Laurindo, na entrada da cidade e conclusão da Construção do Coreto, situado no Mercado Popular 2ª etapa na Praça Augusto Sena Gomes, Município de Senhor do Bonfim - BA. EMPRESA: CONSTRUTORA LUMAX LTDA - CNPJ: 14.138.176/0001-19, Valor R$ 867.346,96 (oitocentos e sessenta e sete mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos). Fundamentação Legal: Lei 14.133/21.

Senhor do Bonfim-BA, 5 de abril de 2024

Laércio Muniz de A. Júnior

Prefeito
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.257271/2023-91-Termo de Convênio nº 24/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Salto da Divisa/MG, CNPJ nº 18.347.401/0001-88. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Salto da Divisa, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 07 de março de 2024. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Oximane Peixoto Bomfim- Prefeito do Município de Salto da Divisa, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 07/03/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.275082/2022-10-Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Tapiratiba/SP, CNPJ nº 45.742.5707/0001-01. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Tapiratiba, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 31 de dezembro de 2023. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Ramon Jesus Vieira- Prefeito do Município de Tapiratiba, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 29/12/2023.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.204119/2024-97-Termo de Convênio nº 05/2024, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Várzea da Palma/MG, CNPJ nº 18.279.059/0001-26. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Várzea da Palma, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 21 de março de 2024. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Eduardo Monteiro de Abreu - Prefeito do Município de Várzea da Palma, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 21/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/2023 - UASG 153037

Nº Processo: 23065019712202348. Objeto: Aquisição de Rações, Materiais e Equipamentos Agrários para a Universidade Federal de Alagoas - UFAL. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AMANDA SANTOS OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 05/04/2024) 153037-15222-2023NE000131
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Processo SUPRI 40/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos e outros serviços prestados por postos credenciados, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis.

Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 08/04/2024 até às 09h00min do dia 25/04/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 25/04/2024. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09h10 min do dia 25/04/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br.

Itapevi, 5 de abril de 2024.

Priscila Camargo Campos Gonçalves Stefanin

Secretária Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941293/2023, Processo n. º 71000.042352/2023-85.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação Espírito Santense de Ciclismo - CNPJ: 39.381.470/0001-88.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 31/12/2023 a 15/06/2024.

Data da Assinatura: 01/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 911915/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA, CNPJ nº 08349086000174. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 202.900,00, Valor de Contrapartida: 59.650,00, Vigência: 22/10/2021 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 04/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 910218/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CACEQUI, CNPJ nº 88604897000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 480.000,00, Valor de Contrapartida: 286.135,00, Vigência: 29/10/2021 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 04/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 56/2022.

Nº Processo: 35014.366521/2022-76.

Pregão. Nº 32/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 12.606.320/0001-79 - M A GRABIN & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 56/2022, por mais 01 (um) mês, a partir de 31/03/2024 até 30/04/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 31/03/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.445,78. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 923312/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BANDEIRANTES, CNPJ nº 76235753000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 453.866,66, Valor de Contrapartida: 16.963,71, Vigência: 30/12/2021 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 04/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 250106

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 33367.201430/2019-65.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 08.441.389/0001-12 - COMPREHENSE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do termo de contrato nº 11/2021, referente à prestação continuada do ramo de engenharia clinica contemplando execução de gestão de manutenção, elaboração de especificações, relatórios, laudos técnicos, consultorias e apoio técnico no gerenciamento de equipamentos médicos-hospitalares (emhs) instalados no hospital federal do andaraí/rj. Sendo assim o valor mensal passará a ser de r$ 133.313,00 (cento e trinta e três mil, trezentos e treze reais), totalizando o valor global de r$ 1.599.756,00 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e seis reais).. Vigência: 26/07/2021 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.599.756,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 037644/2023-89 . Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço continuado de transporte de passageiros com motorista próprio, por meio de ônibus, no âmbito municipal e intermunicipal para a execução de translado de alunos da Universidade Federal do Ceará no interior, na modalidade quilômetro rodado, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco Ii Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 05/04/2024) 153045-15224-2024NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 00135.212444/2023-65.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 08.973.746/0001-93 - MDE SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 6,% (seis por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, equivalente a R$ 156.114,02 (cento e cinquenta e seis mil cento e quatorze reais e dois centavos), nos moldes do Art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 05/04/2024 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.739.139,02. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153115

Nº Processo: 23079.203264/2024-91.

Pregão Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 15.916.166,40. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 21/2023 - SRP

O Prefeito do Município de Serranópolis de Minas torna público a Adjudicação e Homologação do Processo 131/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 21/2023 - Empresa vencedora: MADEIREIRA TOLENTINO LTDA - CNPJ: 09.474.074/0001-34 - item 835 - R$ 13.498,00

Serranópolis de Minas-MG, 5 de abril de 2024.

Max Vinicius Aguiar Martins
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DO PARANÁ - CRECI/PR - 6ª Região, torna público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico de nº 02/2024 (90002/2024), processo administrativo 2024.6.30046142, de Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações na modalidade Serviço Móvel Pessoal - SMP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão pública ocorrerá no dia 23/04/2024, às 09:00 horas, no portal de compras do Governo Federal. O edital poderá ser adquirido através dos sites: www.crecipr.gov.br/index.php/news/editais e www.gov.br/compras/pt-br/

Curitiba-PR, 5 de abril de 2024.

MARCELO MIRANDA

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Comissão Especial de Contratação da Prefeitura Municipal de Macapá, designada pelo Decreto nº 737/2024-PMM, torna público o resultado do julgamento do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - SEMOB/PMM, Objeto: proposta mais vantajosa para a realização de projeto e construção de unidades habitacionais, em terreno doado pelo Município de Macapá, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Conforme Ata lavrada no dia 05/04/2024 restaram HABILITADAS as empresas AG SERVICE ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 13.558.309/0001-43 e FENIX LTDA, CNPJ N° 08.610.783/0001-37. Feita a análise dos critérios de avaliação das empresas (atribuição de notas) conforme tabela disposta no edital, a empresa AG SERVICE ENGENHARIA LTDA ficou classificada em 1º lugar (99 pontos) e a empresa FENIX LTDA ficou classificada em 2º lugar (94 pontos). Nos termos do item 12.6. fica aberto prazo recursal previsto no item 12.4 do edital. Os autos se encontram à disposição para consulta nas dependências da SEMOB/PMM, sob a guarda da Comissão Especial de Contratação.

Macapá/AP, 5 de abril de 2024

Walmiglisson Ribeiro da Silva

Presidente da Comissão Especial de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 152143

Nº Processo: 23513.000323/2023-13.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS.

Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e desinfecção de caixas d'água e cisternas, reservatórios, para atendimento do campus recantos das emas do instituto federal de brasilia-ifb.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 3.446,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200338

Nº Processo: 08280.014882/2023-06.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação do prédio da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, bem como jardineiro e lavador de carros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2026. Valor Total: R$ 2.328.495,05. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 020/2024. Processo Administrativo nº 061/2024. Objeto da licitação: Contratação de empresa para prestação de eventuais serviços funerários e fornecimento de urnas funerárias e outros, dentro e fora do município para atender as necessidades do município de Baixa Grande do Ribeiro-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. Regime de Execução: Empreitada por Lote. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - IPVA - FMAS - Recursos Estaduais - Recursos Federais e outros recursos próprios do município. Data da Abertura: 25 de abril de 2024. Hora da Abertura: 09:00 hs. Valor Previsto: R$ 319.049,45 (trezentos e dezenove mil, quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Sistema eletrônico: https://www.portaldecompraspubli-cas.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail: cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 5 de abril de 2024.

JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PME

Contratação de empresa especializada para a Locação de estrutura para ser utilizado durante a realização de eventos no município de Esperantina -PI, conforme TR. Tipo: Menor Preço. Acolhimento das propostas até: 24/04/2024 às 14h00min.- Abertura e Disputa de lances: 24/04/2024 às 14h30min. Horário de Brasília/DF- Fonte de Recursos: Recursos Próprios /outros. Local: www.bll.org.br. Informações: CPL da PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro-Esperantina. E no site: www.tce.gov.br. Esperantina-PI, 05 de Abril de 2024. Marília Aguiar Rodrigues Pregoeira/PME

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PME

Aquisição de "Kit Enxoval", conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço. Acolhimento das propostas até: 25/04/2024 às 09h00min. - Abertura e Disputa de lances: 25/04/2024 às 09h30min. Horário de Brasília/DF- Fonte de Recursos: Recursos Próprios /outros. Local: www.bll.org.br. Informações: CPL da PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro Esperantina. E no site: www.tce.gov.br. Esperantina-PI, 05 de Abril de 2024. Marília Aguiar Rodrigues Pregoeira/PME

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PME

Prestação dos serviços de fornecimento de coffee break e ornamentação de eventos de pequeno porte. conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço. Acolhimento das propostas até: 25/04/2024 às 14h00min. Abertura das propostas: 25/04/2024 às 14h00min. - Disputa de lances: 25/04/2024 às 14h30min. Fonte de Recursos: Recursos Próprios /outros. Local: www.bll.org.br. Informações: CPL da PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro-Esperantina. E no site: www.tce.gov.br.

Esperantina-PI, 5 de abril de 2024.

MARÍLIA AGUIAR RODRIGUES

Pregoeira/PME
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024

O município de João Costa, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, Processo Administrativo nº 037/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Lote, tendo como objeto: Contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de forma parcelada de equipamentos e materiais permanente para a Unidade Básica de Saúde do município de João Costa. Data e horário do início da disputa: 23/04/2024, às 08h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de João Costa. https://www.licitanet.com.br/E-mail: licitacoespmjc@gmail.com

João Costa - PI, 5 de abril de 2024.

WARLEY BRAYTNER SALES DA CUNHA

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PMJM

Registro de preços para a aquisição de material de consumo, limpeza expediente em geral e material didático para o Município de Joca Marques-PI. TIPO: Menor Preço. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas: até 23/04/2024 às 09h00min. Abertura e Disputa de Lances: 23/04/2024 às 09h30min. (Horário de Brasília). Esclarecimentos: Sala da CPL - PMJM - Rua Edilberto Marques 620 / Centro em Joca Marques-PI. e-mail: prefeiturajm.cpl@gmail.com. Joca Marques (PI), 05 de abril de 2024. Cleiton Soares da Cunha Agente de contratação/Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PMJM

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para compor a merenda escolar do Município de Joca Marques - PI. TIPO: Menor Preço. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas: até 24/04/2024 às 09h00min. Abertura e Disputa de Lances: 24/04/2024 às 09h30min. (Horário de Brasília). Esclarecimentos: Sala da CPL - PMJM - Rua Edilberto Marques 620 / Centro em Joca Marques-PI. e-mail: prefeiturajm.cpl@gmail.com. Joca Marques (PI), 05 de abril de 2024. Cleiton Soares da Cunha Agente de contratação/Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - PMJM

Registro de preços para a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de transporte escolar para uso da Secretaria Municipal de Educação de Joca Marques-(PI), TIPO: Menor Preço. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas: até 23/04/2024 às 14h00min. Abertura e Disputa de Lances: 23/04/2024 às 14h30min. (Horário de Brasília). Esclarecimentos: Sala da CPL - PMJM - Rua Edilberto Marques 620 / Centro em Joca Marques-PI. e-mail: prefeiturajm.cpl@gmail.com.

Joca Marques (PI), 5 de abril de 2024.

CLEITON SOARES DA CUNHA

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº: 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal De Educação, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 23 de março de 2024, às 09h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de livros didáticos para atender as necessidades do município de Luís Correia-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário das 08h às 13h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/.

Luís Correia - PI, 5 de abril de 2024.

JOYCY CARDOSO FONTENELE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

Registro de Preços para futura contratação de empresa para fornecimento de link de acesso à internet e serviços de suporte técnico, para suprir as necessidades de acesso da prefeitura Luzilândia e suas secretarias. Data da abertura: 19 de abril de 2024, às 10h, local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de R$ recursos: FPM, ICMS, ISS, FUDEBE 30%, FMAS, FMS e outro recursos. Valor Previsto: R$ 181.800,00. Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira das 08h às 13h; Fone: (86) 3393-1173, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.

Luzilândia - PI, 5 de abril de 2024.

FELIPE FERREIRA GOMES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Proc. Adm. nº 021/2024.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cursos, oficinas e palestras para Secretaria Municipal de Assistência social de Paulistana-PI. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor: R$ 368.509,00. Data da abertura: 22/04/2024 às 08:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: licitacao@paulistana.pi.gov.br.

Paulistana - PI, 5 de abril de 2024.

ROBERVAL DOS SANTOS OLIVEIRA

Agente de contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90021/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000071-FPV. Objeto: serviço de desenvolvimento e fabricação de traqueia do vertedouro da oficina de fabricação de Nitroglicerina - NGL, para atendimento das necessidades da Fábrica Presidente Vargas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 014/2024 - DVENG - REV. 03. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 03/04/2024. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS - Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/04/2024. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 105.000,00. CNPJ da contratada: 01.305.262/0001-27 CALFÉR USINAGEM INDUSTRIAL LTDA.
aviso de licitação

pREGÃO ELETRONICO nº 8/2024

Extrato de Edital de Licitação 094/2024

O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que se encontra aberto processo licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com, para a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO Nº 940756/2023, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Sendo a data de abertura das propostas no dia 26 de abril 2024, às 09:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667-4366, ou ainda pelo e-mail dpcompras@sedenova.rs.gov.br, os arquivos se encontram no site sedenova.atende.net

Sede Nova - RS, 5 de abril de 2024.

Leandro Corteletti Baungrat
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 012/2024, no período das 08:30 horas do dia 08/03/2024 até às 12:00 horas do dia 23/04/2024. objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de locação de brinquedos recreativos infláveis, carrinhos de pipoca e algodão doce para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com. Capim Grosso.

Bahia, 5 de abril de 2024.

Bruno Michael da Silva Oliveira

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 12/2023

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 012/2023, cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica, preferencialmente, microempreendedor individual (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículos com condutor, visando suprir as demandas de novas linhas de transporte escolar, para atender a rede de ensino municipal, da Secretaria de Educação do município de Capim Grosso - BA. Credenciados: 54.378.287 Adao de Jesus Costa, CNPJ Nº: 54.378.287/0001-17, VALOR: R$ 37.171,68; 54.361.559 Ivanildo Costa dos Santos, CNPJ Nº: 54.361.559/0001-76, VALOR: R$ 39.984,00.

Capim Grosso - BA, 5 de abril de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 - SRP

O Pregoeiro do Município de Cipó-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que ADJUDICA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto ao Pregão Eletrônico nº 001/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para suprimento da merenda escolar da rede de ensino do município de Cipó-BA, em favor das empresas: JOSENILDO DANTAS DOS REIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF. 12.376.491/0001-59, no seguinte valor: R$ 839.920,00 (oitocentos e trinta e nove mil novecentos e vinte reais) para o LOTE 01; R$ 146.990,00 (cento e quarenta e seis mil novecentos e noventa reais) para o LOTE 03; R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) para o LOTE 04; R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) para o LOTE 06; R$ 39.970,00 (trinta e nove mil novecentos e setenta reais) para o LOTE 07; R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais) para o LOTE 08; R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) para o LOTE 10; a empresa DALINE MARLEIDE DE SANTANA inscrita no CNPJ nº 22.549.567/0001-54 no seguinte valor: R$ 322.400,00 (trezentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais) para o LOTE 02 e a empresa R CARIGE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.632.594/0001-01 no seguinte valor: R$ 286.400,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais) para o LOTE 09. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

Cipó, 3 de abril de 2024.

Everson Costa Souza

Pregoeiro
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 72/2024.

Pregão Eletrônico nº 001/2024. Processo Administrativo nº 005/2024 e Ata de Registro de Preços nº 004/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: JOSENILDO DANTAS DOS REIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.376.491/0001-59, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para suprimento da merenda escolar da rede de ensino do município de Cipó-BA. O valor do contrato é de R$ 587.944,00 (quinhentos e oitenta e sete mil novecentos e quarenta e quatro reais) para o lote 01; R$ 102.893,00 (cento e dois mil oitocentos e noventa e três reais) para o lote 03; R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais) para o lote 04; R$ 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais) para o lote 06; R$ 27.979,00 (vinte e sete mil novecentos e setenta e nove reais) para o lote 07; R$ 267.400,00 (duzentos e sessenta e sete mil e quatrocentos reais) para o lote 08; R$ 48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais) para o lote 10, perfazendo o valor total de R$ 856.716,00 (oitocentos e cinquenta e seis mil setecentos e dezesseis reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 03/04/2024 a 31/12/2024. Cipó, 03 de abril de 2024. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal.

CONTRATO N° 073/2024

Pregão Eletrônico nº 001/2024. Processo Administrativo nº 005/2024 e Ata de Registro de Preços nº 006/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: R CARIGÉ EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 42.632.594/0001-01, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para suprimento da merenda escolar da rede de ensino do município de CipóBA. O valor do contrato é de R$ 200.480,00 (duzentos mil quatrocentos e oitenta reais) para o lote 09. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 03/04/2024 a 31/12/2024. Cipó, 03 de abril de 2024. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 - SRP

O Prefeito do Município de Cipó-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto ao Pregão Eletrônico nº 001/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para suprimento da merenda escolar da rede de ensino do município de Cipó-BA, em favor das empresas: JOSENILDO DANTAS DOS REIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF. 12.376.491/0001-59, no seguinte valor: R$ 839.920,00 (oitocentos e trinta e nove mil novecentos e vinte reais) para o LOTE 01; R$ 146.990,00 (cento e quarenta e seis mil novecentos e noventa reais) para o LOTE 03; R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) para o LOTE 04; R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) para o LOTE 06; R$ 39.970,00 (trinta e nove mil novecentos e setenta reais) para o LOTE 07; R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais) para o LOTE 08; R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) para o LOTE 10; a empresa DALINE MARLEIDE DE SANTANA inscrita no CNPJ nº 22.549.567/0001-54 no seguinte valor: R$ 322.400,00 (trezentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais) para o LOTE 02 e a empresa R CARIGE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.632.594/0001-01 no seguinte valor: R$ 286.400,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais) para o LOTE 09. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

Cipó, 3 de abril de 2024.

José Marques dos Reis

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 17/2024

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 017/2024. Menor Preço global por lote. Objeto: registro de preços para futura e eventual Aquisição de máquinas e veículos de uso comum e adaptados, zero quilometro, destinados aos serviços das diversas secretarias da prefeitura do município de Cipó - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 09/04/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 19/04/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 19/04/2024. O início da sessão pública será às 09h30min do dia 19/04/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://bnc.org.br/. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com. Everson Costa Souza - Pregoeiro Oficial. 05/04/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 18/2024

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 018/2024. Menor Preço global. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de reforma de móveis para atender ás diversas secretarias do Município de Cipó-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 09/04/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 23/04/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 23/04/2024. O início da sessão pública será às 09h30min do dia 23/04/2024.

O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://bnc.org.br/.

Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.

Em 5 de abril de 2024

Everson Costa Souza

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para fornecimento de parques ecológicos para as unidades educacionais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Monte Santo - Estado da Bahia. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 18/04/2024, com início da disputa de lance às 10h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para fornecimento de móveis, móveis escolares, conjunto escolares, conjunto do aluno, conjunto do professor, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Monte Santo - Estado da Bahia. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 18/04/2024, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124

Monte Santo - Bahia, 5 de abril de 2024

Danilo Rabello Costa

Pregoeiro Oficial
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 2448/2023 de 06/04/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 15/04/2024 a 15/04/2025, para cadastramento de interessados no Credenciamento de pessoa jurídica, profissionais odontólogos para prestação dos serviços de atenção primária à saúde, para pacientes atendidos pelo SUS no âmbito Municipal, através da formação de banco de prestadores interessados em futura contratação conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Ibiá. Local: Prefeitura de Nova Ibiá, Sala de Licitações e Contratos. Edital Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br. Tel. (73) 3653-1177.

Em 5 de Abril de 2024

Paulo Vitor Lopes dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765000365202473. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de produtos para a saúde e produtos para laboratório a fim de abastecer a Unidade de Hematologia, Hemoterapia e Oncologia do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH), conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/04/2024) 155903-26443-2024NE000123
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Serranópolis de Minas torna público O Registro de Preços do processo Licitatório Processo 131/2023, Pregão Eletronico SRP 021/2023 - Empresa vencedora: MADEIREIRA TOLENTINO LTDA - CNPJ: 09.474.074/0001-34 - item 835 - R$ 13.498,00

Serranópolis de Minas-MG, 5 de abril de 2024.

Arlene Maria Dias da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 343020

Nº Processo: 01440.000048/2023-04.

Inexigibilidade Nº 90033/2023. Contratante: MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO.

Contratado: 05.247.041/0001-09 - ETRA COMERCIO DE MOVEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de restauro do mobiliário da antiga residência da família segall.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 259.710,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200232

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 08676.000432/2021-12.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA. Contratado: 21.207.079/0001-04 - AGENTE PRAG SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 16/04/2024 a 16/04/2025. Podendo ser prorrogado na forma do art.57, ii, da lei 8.666/1993, até o limite de 60 meses. Ajuste de valor para r$ 2.618,40.. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.618,29. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 911961/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL, CNPJ nº 88142302000145. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 107.710,29, Valor de Contrapartida: 7.435,29, Vigência: 20/10/2021 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 04/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, art. 2º da lei nº 9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002; considerando o que consta no Processo n.º 23108.023932/2022-41 que aponta irregularidade referente a inexecução parcial do Contrato nº 095/FUFMT/2018, advindo do PE nº 003/2018 e retardamento da execução do Contrato, sendo emitida a DECISÃO N.º 020/PROADI/FUFMT/2022, o qual aplicou à Empresa KAIABY CONSTRUÇÕES E EMPREEDNIMENTOS LTDA - CNPJ nº 12.111.458/0001-05, pessoa jurídica de direito privado, as seguintes sanções: MULTA compensatória no percentual de 10 % à obrigação inadimplida totalizando R$ 65.826,92 (sessenta e cinco mil e oitocentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos), conforme previsto na Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 095/FUFMT/2018 e SUSPENSÃO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR com o órgão pelo prazo de 02 (dois) anos. Considerando que esta IFES posuía crédito retidos em favor da Contratada no montante de R$ 587,46 (quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos), houve compensação parcial da multa, contudo, o valor foi insuficiente para o adimplemento total da obrigação, restando um débito de R$ 65.239,26 (sessenta e cinco mil e duzentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos), valor este corrigido, em observância taxa SELIC do período de 1% (um por cento) a.m. composto, ao qual será objeto de cobrança judicial contendo todos os elementos do cálculo (juros aplicados, critérios de correção etc.), ensejando em um montante de R$ 95.204,05 (noventa e cinco mil e duzentos e quatro reais e cinco centavos). Assim, em observância as orientações apresentadas no DESPACHO n. 00182/2024/02.08.0711/ENAC/PGF/AGU (SEI Nº 6675173), à saber: "8 - À UFMT, em devolução, para: a) enviar novo ofício de cobrança à devedora, acompanhado de guia para pagamento, no valor de R$95.204,05 (noventa e cinco mil e duzentos e quatro reais e cinco centavos), pois este não foi submetido ao contraditório, ofertando-lhe ainda, se for o caso, a oportunidade de parcelar a multa na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 26, DE 13 DE ABRIL DE 2022;" Destarte, oportunizamos a possibilidade de parcelamento do débito em consonância com a Instrução Normativa SEGES/ME nº 26, de 13 de Abril de 2022, "Art. 3º O débito resultante de multa administrativa e/ou indenização de que trata esta Instrução Normativa poderá ser parcelado, total ou parcialmente, em até 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas, mediante requerimento formal do interessado à Administração, observado o disposto nos arts. 5º e 6º." Portanto, esta Decisão entra em vigor a partir da data de registro no SICAF, após sua publicação no DOU.

Cuiabá-MT, 5 de abril de 2024.

CENDYI APARECIDA PAES DE BARROS DO PRADO

Pró-Reitora de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 914122/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MOEDA, CNPJ nº 18363952000135. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 411.000,01, Valor de Contrapartida: 28.997,14, Vigência: 27/10/2021 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 04/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 884275/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL, CNPJ nº 03981081000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 5.280.278,50, Valor de Contrapartida: 280.278,50, Vigência: 31/12/2019 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 04/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 937971/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO NEPOMUCENO, CNPJ nº 18558072000114. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.406.870,00, Valor de Contrapartida: 6.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 04/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 170025

Nº Processo: 10388000006202419. Objeto: Contratação de serviços continuados de operação, manutenção preditiva, preventiva e corretiva de infraestrutura e sistemas de instalações prediais, a ser executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de equipamentos, insumos, materiais, peças e acessórios para aplicação e reposição imediata (mediante ressarcimento de valores), do Edifício-Sede dos Órgãos Fazendários (ESOF/MA) e dos edifícios dos Órgãos-Clientes.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Osvaldo Cruz Nr. 1618 - Edificio Sede - 6º Andar - Setor "d", Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/170025-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KEILA DANIELLE DE MELO DA COSTA

Pregoeira Sra-ma

(SIASGnet - 05/04/2024) 170025-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200127

Nº Processo: 08668007085202310. Objeto: Prestação do serviço de montagem, desmontagem e manutenção preventiva e corretiva em Torres de telecomunicações e sistemas acessórios de balizamento noturno e de SPDA, com fornecimento de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.joao Xxiii,nr 1516,esq.br-343,bairro Dos Noivos, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/200127-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MONIQUE ERVANES GOMES AMORIM

Servidora Administartiva

(SIASGnet - 05/04/2024) 200127-00001-2024NE999999
EXTRATO de CONTRATO

Processo administrativo CONAB n.º 21.443.000515/2024-56 Número do Contrato n.º SEI n.º 34498794/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0022-05. Contratada : WAS AR CONDICIONADO - WENISKLEY ALVES SIMÕES CNPJ-26.107.485/0001-00. Objeto: manutenção, higienização, limpeza interna das turbinas e seus acessórios e substituição de peças, troca de local, para os aparelhos já instalados na SUREG/GO num total de 65 aparelhos Split. NOTA DE EMPENHO N.º 2024NE471, de 04/04/2024. Fundamento legal: Artigo 108, §1º, I E ART. 115, I, e artigo 250 do RLC da CONAB. Data da Assinatura do contrato: 02/04/2024. Vigência do Contrato: 12(DOZE) meses, a contar do dia 02/04/2024. Assinam pela CONTRATANTE: CARMO INÁCIO DA SILVA - Superintendente da Superintendência Regional de Goiás e LORENA MARIA AIRES DE CARVALHO UMBELINO - Gerente da Gerência de Finanças e Administração, pela CONTRATADA: Helionan Aparecido Simões, representante legal.