gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO de licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Extrato de edital Processo Licitatório 019/2024 Pregão Eletrônico nº 009/2024.

A P.M. de Cantagalo-MG, torna público. Objeto Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços locação de caminhão para coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, no município de Cantagalo-MG, com destinação final dos resíduos domiciliares no aterro sanitário do município. Entrega das propostas no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 19 de abril de 2024 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: licitacao@cantagalo.mg.gov.br, O edital e demais anexos encontra disponível no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@cantagalo.mg.gov.br Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br.

Cantagalo-MG, 3 de abril de 2024.

Roberto de Oliveira Queiroz Costa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo nº 3/2024 -SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00057/PGE/2023

Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais de construção, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 24/04/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 3 de abril de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo nº 2/2024 -SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00010/PGE/2024

Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Fabricação de Móveis Planejados Multiuso, incluindo Materiais e Instalação, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br.

A abertura das propostas será em 26/04/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 3 de abril de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO Nº 027/2024

PROCESSO Nº 23089.021162/2023-59

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e MAURO GONÇALVES

OBJETO: Prestação de serviços como Docente.

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.

INÍCIO: 08/04/2024

TÉRMINO: 31/08/2024

VAGA: 0698984
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023

O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a continuidade do certame com divulgação do resultado da análise dos documentos de habilitação da Concorrência Pública nº 012/2023. Objeto: Contratação por menor preço global de empresa de serviços de engenharia, com fornecimento de material e de mão de obra, para execução de obras de terraplenagem, drenagem pluvial, sinalização viária, iluminação pública, esgotamento sanitário e distribuição de água potável - antigo campo de aviação - no bairro Areal, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 5.612/2023. Tipo de Licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 18/04/2024. Horário: Às 11 horas. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215.

Saquarema, 3 de abril de 2024.

Samuel Aranda Neto
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2023

O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a continuidade do certame com a divulgação do resultado da análise dos recursos administrativos e abertura dos envelopes de proposta da concorrência pública n° 020/2023. Objeto: Contratação de empresa qualificada, com fornecimento de material e de mão de obra, para execução de obra de readequação do Centro de Educação e Cultura, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 5.948/2023. Tipo de Licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 17/04/2024. Horário: Às 11 horas. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215.

Saquarema, 3 de abril de 2024.

Samuel Aranda Neto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo N° 3/2024/CMP

A CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características:

MODALIDADE: PREGÃO N° 3/2024/CMP, NA FORMA ELETRÔNICA.

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E ÓLEO LUBRIFICANTES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DIARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ, TUDO EM CONFORMIDADE COM A RELAÇÃO, QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, SENDO CONSIDERADA COMO VENCEDORA A PROPOSTA CONTENDO O MENOR VALOR POR ITEM DOS PRODUTOS.

ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA: Dia 19 de abril de 2024, às 09h00Min.

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Portal da Transparência da Câmara Municipal de Pacajá, no Mural de Licitações do TCM/PA, no sítio https://licitanet.com.br/, no sítio da Câmara Municipal de Pacajá: https://pacaja.pa.leg.br/ e no Setor de Licitações da Câmara Municipal de Pacajá no horário de expediente ou através de solicitação pelo e-mail camarapacaja2019@gmail.com.

SISTEMA ELETRÔNICO: LICITANET.

Pacajá-PA, 3 de abril de 2024.

LUCIANE DA SILVA

Pregoeiro
AVISO

pregão eletrônico

Seleção Pública de Fornecedores

Edital nº 003/2024

A Fundação Delfim Mendes Silveira - FDMS, inscrita no CNPJ sob o nº 03.703.102/0001-61, torna público para conhecimento dos interessados que às 08h00min do dia 16/04/2024 será realizada a abertura das propostas da Seleção Pública de Fornecedores, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por LOTE, através do site www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1042277), com objetivo de Aquisição de Medicamentos, para atender o Contrato CT_10_2022_Hospital_de_ClínicaS_Veterinária (HCV) da Universidade Federal de Pelotas - UFPel, apoiado pela Fundação Delfim Mendes Silveira - FDMS. A íntegra do edital deste instrumento convocatório poderá ser obtida no formato PDF no site: fundacoesufpel.com.br.

César Dalmolin Bergoli

Diretor-Presidente
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICa de licitação Nº 8/2024

PROCESSO N°. 018/2024. DISPENSA ELETRÔNICO Nº. 008/2024 PMA

A aquisição de Ar-Condicionado, Ventilador de Parede e Kit Instalação Ar-Condicionado Split 7.000 a 12.000 Btus, com as especificações e quantidades contidas na planilha - item 3, para atender as necessidades emergenciais da Escola Municipal Leonila de Sousa Ribeiro, que atua no Ensino Fundamental I e II, do município de Agrestina/PE. Valor estimado: R$ 58.696,20. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 09 de abril de 2024 às 08:00h, Limite para acolhimento das propostas: 13:00h. do dia 11 de abril de 2024. Início da Sessão de disputa: às 09:30h. do dia 12 de abril de 2024. Informações: pelo e-mail: cpl@agrestina.pe.gov.br ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Agrestina, 3 de abril de 2024.

JOSE MAIONE SILVA LEMOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DESO - 1º Aditivo Contrato 185/2023//Base legal: Artigo 146 do RILC/DESO, e art. 72 da lei 13.303/2016//Contratada: EICOMNOR ENGENHARIA IMPERMEABILIZAÇÃO COMÉRCIO DO NORDESTE LTDA//Objeto: Rerratificação da Cláusula II - Valor Contratual, para incluir cláusula de destinação dos recursos do Banco do Nordeste aos municípios de Ilha das Flores e Brejo Grande, conforme consta no objeto contratual.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024

OBJETO: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios para a refeição dos servidores que atuam na recuperação das estradas junto a SMDR. O Município de Ijuí - Poder executivo informa o ADIAMENTO SINE DIE do processo em epígrafe. Um novo edital será publicado em momento oportuno.

Ijuí/RS, 3 de abril de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - FAS

PROCESSO LICITATORIO Nº. 06/2024-FAS -TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de prestação de serviço com formação em direito, portador de diploma/certificado de conclusão do curso superior e a carteira de registro no respectivo Órgão fiscalizador do exercício profissional, conhecimento específico em direitos difusos e coletivos e experiência profissional na área, para o CREAS.

Abertura do Processo: 15 de maio de 2024 às 09h (horário de Brasília).

Local: https://www.gov.br/compras/pt-br

A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br) ou junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitacao@schroeder.sc.gov.br.

Schroeder, 3 de abril de 2024.

Lauro Tomczak

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-013/2024. Objeto: Prestação de serviços de verificação de antecedentes (Background Check) de pessoas físicas e jurídicas através de plataforma digital, de acesso remoto, para a Eletronuclear. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua da Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado gratuitamente através do site www.gov.br/compras, a partir de 08/04/2024.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2023 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-239/2023. Objeto: Prestação de serviços de implementação dos processos de gerenciamento de ativos e itens de configuração e gerenciamento de níveis de serviço, com base nas melhores práticas do modelo de referência internacional descrito na biblioteca ITIL (INFORMATION TECHNOLOGY INFRASTRUTURE LIBRARY) versão 3, no sistema IBM CONTROL DESK. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00239-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras a partir de 08/04/2024.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/2023 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-315/2023. Objeto: Prestação de SERVIÇO para drenagem e limpeza dos tanques de óleo combustível, assim como a purificação e reposição do combustível drenado, dos geradores diesel de emergência da Usina Nuclear Angra 2, em Angra dos Reis/RJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00315-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Visita Técnica facultativa: no período de 08/04/2024 a 29/04/2024, com agendamento. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras a partir de 08/04/2024.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2023 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-296/2023.

Prestação de serviços para realização de análises físico-químicas e biológicas dos sistemas de tratamento de água e esgoto da ELETRONUCLEAR S/A. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2024 no site https://www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras a partir de 08/04/2024. A visita técnica FACULTATIVA poderá ser realizada de 08/04/24 a 02/05/24, com agendamento.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e ContrataçõesNacionais - Interino
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 004/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 19 de abril de 2024 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 011/2024, tipo Menor Preço por Item", objetivando REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de COMBUSTÍVEIS, destinados a manutenção da frota de veículos pertencentes as diversas secretarias do Município de Araporã/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br , e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34- 3284-9516.

Araporã/MG, 3 de abril de 2024.

Cristiane Fagundes Queiroz Soares

Pregoeira
AVISO DE LICITAção

Pregão Eletrônico Nº 32/2024

LICITACAO Nº 32-2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Maior lance por LOTE - Abertura as 09 horas do dia 26-04-2024.

Escolha da proposta mais vantajosa para outorga de permissão onerosa de uso transitório e exploração comercial de espaço público, a título precário de uso dos espaços das copas "Arena do Sesquicentenário" e "Baile Sesquicentenário". Conforme edital.

Palmeira das Missões/RS, 3 de abril de 2024.

EVANDRO LUIS MASSING

Prefeito

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 33/2024

MODALIDADE: CREDENCIAMENTO

Recebimento dos Envelopes a partir do dia 08/04/2024.

Credenciamento de empresas interessadas na aquisição de espaço para exploração da Praça de Alimentação do evento Sesquicentenário. Conforme edital.

Os Editais completos estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276.

Palmeira das Missões/RS, 3 de abril de 2024.

EVANDRO LUIS MASSING

Prefeito
Aviso de Chamada Publica nº 4/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, a Chamada Publica n. 004/2024, que tem como objetivo o credenciamento para a contratacao de dois professores/instrutores de atividade fisica, sendo 01 para executar os trabalhos de natacao e iniciacao a natacao e hidroginastica e 1 para executar as atividades de natacao e zumba fitness, para o departamento municipal de esporte e lazer, o inicio da sessao de abertura sera no dia 22/04/2024, as 16:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 5 de abril de 2.024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023-CPL/PMA. Processo: 09112023/01- CPL/PMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2023 - CPL/PMA. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores terrestres e embarcações, para atender as demandas de locomoção de seus funcionários e cargas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Amapá-AP. ONDE SE LÊ: Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, planejamento e orçamento geral, CNPJ: 05.989.116/0001-19. LEIA-SE: Prefeitura Municipal de Amapá-AP CNPJ: 05.989.116/0001-19. Conforme Diário Oficial da União sessão 03, página 217 do dia 02 de janeiro de 2024.

Amapá-AP, 12 de março de 2024.

Carlos Sampaio Duarte

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-CEL/SEMOB/PMA

A Prefeitura Municipal de Amapá, vem por meio desse tornar público que o processo nº 07082023/01-CEL/SEMOB/PMA da Concorrência Pública nº 001/2023-CEL/SEMOB/PMA, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL CONVÊNIO 921556/2021-PCN, foi REVOGADO em todos os seus termos, por motivos de fatos supervenientes e necessidade de readequação no procedimento licitatório. Que seja retornado ao setor de origem para um novo início de processo, a luz da Lei 14.133 de 2021.

Amapá-AP, 5 de março de 2023.

Carlos Sampaio Duarte

Prefeito
EXTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 3/2024-SEMSA/PMA

Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá-AP, CNPJ 05.989.116/0001-19, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.739.074/0001-60. Contratada IMPORT HOSPITALAR EIRELI EPP, CNPJ 01.324.654/0001-33. Origem: referente ao Saldo da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023-CPL/PMA E PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023-CPL/PMA, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MEDICAMENTOS, CORRELATOS E ODONTOLÓGICOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ-AP. Valor Global R$ 1.652.190,90. Vigência do Contrato: até dia 31 de dezembro de 2024, observada as condições estabelecidas no art. 57 da Lei Federal nº8.666/93, com início a partir da assinatura do contrato.
EXTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 4/2024-SEMSA/PMA

Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá-AP, CNPJ 05.989.116/0001-19, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.739.074/0001-60. Contratada: MUNDIMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 05.580.442/0001-78. Origem: referente ao Saldo da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023-CPL/PMA E PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023-CPL/PMA, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MEDICAMENTOS, CORRELATOS E ODONTOLÓGICOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ-AP. Valor Global R$ 413.781,97. Vigência do Contrato: até dia 31 de dezembro de 2024, observada as condições estabelecidas no art. 57 da Lei Federal nº8.666/93, com início a partir da assinatura do contrato.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA à Publicação da ADJUDICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023-CPL/PMA, publicado no Diário Oficial da União, Terça-feira, dia 23 de janeiro de 2024, seção 3, Edição nº 16, pag. 177. Onde se lê: com valor global do lote 01 R$ 893.950,00, lote 02 R$ 10.050,00 e valor para peças e insumos R$ 240.000,00.

Leia-se: com valor global do lote 01 R$ 858.403,50, lote 02 R$ 10.050,00 e valor para peças e insumos R$ 240.000,00.

Amapá-AP, 22 de janeiro de 2024.

Adelino Adilson Peixoto Bastos

Pregoeiro da CPL/PMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA à Publicação da HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023-CPL/PMA, publicado no Diário Oficial da União, Terça-feira, dia 23 de janeiro de 2024, seção 3, Edição nº 16, pag. 177. Onde se lê: com valor global do lote 01 R$ 893.950,00, lote 02 R$ 10.050,00 e valor para peças e insumos R$ 240.000,00.

Leia-se: com valor global do lote 01 R$ 858.403,50, lote 02 R$ 10.050,00 e valor para peças e insumos R$ 240.000,00.

Amapá-AP, 22 de janeiro de 2024.

Carlos Sampaio Duarte

Prefeito
aviso de retificação

EXTRATO DE ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023-CPL/PMA

ERRATA à Publicação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023-CPL/PMA, publicado no Diário Oficial da União, Terça-feira, dia 23 de janeiro de 2024, seção 3, Edição nº 16, pag. 177. Onde se lê: com valor global do lote 01 R$ 893.950,00, lote 02 R$ 10.050,00 e valor para peças e insumos R$ 240.000,00.

Leia-se: com valor global do lote 01 R$ 858.403,50, lote 02 R$ 10.050,00 e valor para peças e insumos R$ 240.000,00.

Amapá-AP, 22 de janeiro de 2024.

Rafael Figueiredo Vaz

Secretário Municipal de Planejamento Administração e Orçamento Geral
retificação

ERRATA à Publicação do contrato Nº 001/2024-SEMSA/PMA, publicado no Diário Oficial da União, Quarta-feira, dia 07 de fevereiro de 2024, seção 3, Edição nº 27, pag. 182. Onde se lê: Valor Global R$ 180.000,00

Leia-se: Valor Global R$ 240.000,00
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2023

O Prefeito do Município de Cuité comunica que HOMOLOGOU e ADJUDICOU nesta data a o objeto desta licitação, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE VELÓRIOS, NESTE MUNICÍPIO, em favor da empresa DEA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 38.374.079/0001-93 no valor global de R$ 333.866,01. Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.

Cuité/PB, 3 de abril de 2024.

CHARLES CRISTIANO INACIO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI.CONTRATADO: MARCOPOLO SA CNPJ/MF 88.611.835/0018-77. PROCEDIMENTO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023/FNDE. OBJETO: aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1(4x4) - TRANSMISSÃO MECÂNICA. VALOR: R$ 581.878,00.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Tanhaçu Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21, torna público a licitação na modalidade credenciamento nº 002/2024, cujo objeto é o: Credenciamento de empresas para prestação de serviços médicos no atendimento em UBS - Unidade Básica de Saúde de Várzea da Pedra, Jurema e Sede II para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde no Município de Tanhaçu, situada a Praça da Luiz Eduardo Magalhaes, S/N Centro, Tanhaçu BA. Maiores informações através do e-mail: tanhaculicitacao@gmail.com.

João Francisco Santos

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 289/23, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133/21, Decreto Federal 11.462/23 que dispõe sobre o sistema de Registro de Preços, e Decreto 285/2017 que regulamenta o Sistema de Registro de preços em âmbito municipal, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE012/2024, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais elétricos, para atender a demanda das secretarias municipais deste município de Tanhaçu. O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br, na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município: https://portalgov.srv.br/diariooficial/prefeitura-tanhacu. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 08/04/2024 a partir das 17h:45min até 18/04/2024 as 08h30min. Inicio da sessão de disputa eletrônica: 18/04/2024 às 09h00min. Informações no e-mail tanhaculicitacao@gmail.com.

Joao Francisco Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 30/2024

O Município de Morro da Fumaça, torna público para o conhecimento dos interessados, que na forma da Lei 14.133/21, se acha aberto a Concorrência Pública que tem por objeto a Apoio financeiro ao Município de Morro da Fumaça, para investimentos no setor de infraestrutura municipal (Macrodrenagem na Área Central do Município), com Recursos do Governo Federal - Emenda Parlamentar - Transferência Especial nº 202322100001 / Emenda Parlamentar Transferência Especial nº 202318800004

AGENOR CORAL

Prefeito
EDITAL DE 3 DE ABRIL DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO/CONCURSO PÚBLICO

O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso Público, aberto pelo Edital 001/2017, publicado na página 156 da seção III do DOU, do dia 27 de dezembro de 2017 e considerando o Resultado Final publicado na página 81, seção III do DOU, do dia 28 de junho de 2018, TORNA PÚBLICO E CONVOCA para apresentar a documentação exigida no ITEM 18 do Edital de Concurso Público dentro de 30 dias a contar da data desta publicação, no período de 8h às 18h, no Setor de Gestão de Pessoas (SEGEP) do Conselho Federal de Medicina (CFM), situado na SGAS 616 Conjunto D lote 115, Brasília (DF), para tomar posse e entrar em exercício no ano de 2024 o seguinte candidato aprovado:

NOME / IDENTIDADE - ÓRGÃO EXPEDIDOR-UF / CARGO - OCUPAÇÃO:

FELIPE BRONDANI CASTILHOS / 1102537302 - MD/DF / PST - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Por fim, informa que só tomará posse o candidato que apresentar os documentos exigidos em conformidade com o respectivo edital.

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2024. CONTRATO nº 04/2024. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADA: Fundação Brasileira de Contabilidade. VIGÊNCIA: 02.04.2024 a 11.09.2024. OBJETO: Locação de espaço (estande) no evento denominado "21º CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE - 21º CBC", que será realizado nos dias 08 a 11 de setembro de 2024, em Balneário Camboriú/SC. VALOR: 50.000,00 (cinquenta mil reais). BASE LEGAL: art. 74, Lei 14.133/2021. O contrato, Inexigibilidade de licitação, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao-inexigibilidade), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico cpl@crcse.org.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Município de Marzagão, Goiás

Objeto: Serviços de Manutenção de Ar Condicionado. Abertura: 19/04/2024, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br .

Marzagão, 8 de abril de 2024

Wender Ribeiro Pimentel

Gestor do Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 06/2023. OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato de licenciamento do uso dos sistemas de propriedade da ALTERDATA. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADA: ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. VALOR MENSAL: R$172,00 (cento e setenta e dois reais). VALOR GLOBAL: R$2.064,00 (dois mil e sessenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 03.03.2024 a 02.03.2025. BASE LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/1993.

O termo aditivo, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao-dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico cpl@crcse.org.br.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 21/2024

Processo Licitatório nº 95/2024 - Pregão Eletrônico 21/2024 - Comprasgov 90021/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de uma Empilhadeira para operação e movimentação de cargas diversas, com entrega imediata, conforme especificações do programa ITAIPU Mais que Energia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Pontal do Paraná - PR. DATA DE ABERTURA: 22 de ABRIL de 2024, às 09:00 horas. A sessão será realizada na internet no endereço eletrônico www.gov.br/compras - comprasnet. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Edital: Estará à disposição dos interessados no site: www.pontaldoparana.pr.gov.br. Link portal da transparência. Pontal do Paraná, 03 de abril de 2024.

Em 3 de abril de 2024

Aurea Munhoz

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 003/2022. OBJETO: Prorrogação por mais 09 (nove) meses e reajuste no valor do contrato de serviço de edição e produção de serviços gráficos. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADA: ALYSSON DOS SANTOS SILVA. VALOR MENSAL: R$1.927,79 (mil novecentos e vinte e sete reais e setenta e nove centavos). VALOR GLOBAL: R$17.350,11 (dezessete mil trezentos e cinquenta reais e onze centavos) VIGÊNCIA: 01.04.2024 a 31.12.2024. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/1993.

O termo aditivo, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao-dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico cpl@crcse.org.br.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente ao CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. Processo n.º 1163/2024, na modalidade Credenciamento n.º 001/2024, que será realizada do dia 10 de abril de 2024 às 10:00 horas até o dia 10 de maio de 2024 às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira, 3 de abril de 2024.

André Pinto de Afonseca

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2024

A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE BANDA LARGA VIA FIBRA ÓPTICA EMPRESARIAL, DEDICADO E DEDICADO DE REDUNDÂNCIA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 5965/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 017/2024 do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 24 de abril de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira, 3 de abril de 2024.

André Pinto de Afonseca

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/2024

A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança. Processo n.º 14274/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 018/2024, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 24 de abril de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira, 3 de abril de 2024.

André Pinto de Afonseca

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 19/2024 SRP

A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança. Processo n.º 14071/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 019/2024, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 25 de abril de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira, 3 de abril de 2024.

André Pinto de Afonseca

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADA: ALFAMAWEB INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogação e reajuste no valor por mais 12 (doze) meses do contrato de serviço de manutenção e atualização do portal informativo do CRCSE. VALOR MENSAL: R$823,24 (oitocentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos). VALOR GLOBAL: R$9.878,88 (nove mil oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: DE 23.03.2024 até 22.03.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/1993. O Termo Aditivo, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao-dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico cpl@crcse.org.br.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

OBJETO: CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE 150 UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. Período de credenciamento: até 17/04/24. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Chamamento Público".

Ijuí/RS, 3 de abril de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024.

A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 002/2021, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 23 de abril de 2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia de Manutenção Preventiva e Corretiva de Vias Urbanas - Tapa Buraco e Recapeamento com Areia Asfáltica Usinada a Quente - AAUQ do Município de Raposa/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes-SEMIT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.

Raposa/MA, 5 de abril de 2024.

GESIEL GOMES BRAZ
RESULTADO DE julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB. Processo nº: 2022-5L3WV.

Id CidadES/TCE-ES: 2023.500E0600015.01.0008.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO COSTA DOURADA, NO MUNICIPIO DA SERRA/ES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.

Lote único. Empresa Vencedora: ENGEVIL ENGENHARIA LTDA.

Valor Global do Lote: R$3.232.716,83 (três milhões, duzentos e trinta e dois mil, setecentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos).

O referido Lote foi devidamente HOMOLOGADO pela Autoridade Competente em 03/04/2024. Contato: (27) 3636-5009 e/ou no e-mail:licitacao@sedurb.es.gov.br.

Vitória, 3 de abril de 2024.

NETTIÊ ALVES PAULO DE MORAES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 015/2024, Convênio nº 882487/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais.

Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: JANE DE OLIVEIRA LIMA 00339448571, CNPJ: 35.610.958/0001-89, valor de R$ 5.125,00.

Recife, 4 de abril de 2024.

Maria Silvia Figueira Vidon
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024-SEMSA/PMVJ

O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, considerando o teor da ata de licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024-SEMSA/PMVJ, do Processo nº 394/2024-SEMSA/PMVJ, cujo objeto é aquisição de combustível e derivados de petróleo (gasolina, diesel e lubrificante), com abastecimento de forma parcelado para atender veículos (rodoviário e aquaviário), equipamentos (maquinário pro-fog, ubv costal e gerador de energia), e incineração (queima de material perfurante e outros), no apoio administrativo, campo e ações programadas e emergenciais da atenção básica e vigilância em saúde, da semsa, na zona urbana e rural do município, de acordo com as condições e especificações estabelecidas, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação em favor da empresa:

1 - A. C. FARIAS COMERCIO LTDA, CNPJ nº 24.883.158/0001-15, situada à Avenida Tancredo Neves, n.º 3352, Bloco 2, Bairro Castanheira, Laranjal do Jari/AP, CEP: 68.920-000, referente aos Itens 1 - 2 - 3 - 4, totalizando o valor global de R$ 1.049.150,00 (um milhão quarenta e nove mil cento e cinquenta reais).

Em Vitória do Jari-AP, 27 de março de 2024.

PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo Licitatório nº. 395/2024-SEMSA/PMVJ e anexos do Pregão eletrônico n° 002/2024-FMS/SEMSA/PMVJ, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, CNPJ 12.456.167/0001-40, Objeto: Aquisição de combustível e derivados de petróleo (gasolina, diesel e lubrificante), com abastecimento de forma parcelado para atender veículos (rodoviário e aquaviário), equipamentos (maquinário pro-fog, ubv costal e gerador de energia), e incineração (queima de material perfurante e outros), no apoio administrativo, campo e ações programadas e emergenciais da atenção básica e vigilância em saúde, da semsa, na zona urbana e rural do município, de acordo com as condições e especificações estabelecidas:

1 - A. C. FARIAS COMERCIO LTDA, CNPJ nº 24.883.158/0001-15, situada à Avenida Tancredo Neves, n.º 3352, Bloco 2, Bairro Castanheira, Laranjal do Jari/AP, CEP: 68.920-000, referente aos Itens 1 - 2 - 3 - 4, totalizando o valor global de R$ 1.049.150,00 (um milhão quarenta e nove mil cento e cinquenta reais).
despacho de 26 de março de 2024

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 225/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 15.264/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS PARA RESTRIÇÕES ALIMENTARES E OUTROS"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00344

COMUNICADO PARA APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS CONFORME ITEM 8 E SEUS SUBITENS DO EDITAL

Considerando o Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa BRAVEN FOODS LTDA., publicado em 20/03/2024 no jornal Diário Oficial do Estado de São Paulo e em 25/03/2024 no jornal Diário Oficial da União, conforme comprovantes às fls. 40/41 do Processo Administrativo nº 1.795/2024, bem como a Ata da Sessão Pública realizada no dia 29 de janeiro de 2024, juntada às fls. 822/901 do Processo Administrativo n° 15.264/2023, CONVOCAMOS as empresas MAFURGEL COMERCIO LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos Itens 1, 2, 11, 12, 13 e 14; BRAVEN FOODS LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos Itens 3, 4 e 15; e a SAO JERONIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos Item 9 e 10; para apresentarem as amostras de seus respectivos itens, conforme disposto no item 8 e seus subitens do presente Edital, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do dia útil subsequente a publicação deste, a fim de ser analisado tecnicamente pela Unidade Requisitante.

As amostras deverão ser entregues devidamente identificadas com a Razão Social da licitante, na Secretaria de Educação - Divisão de Alimentação Escolar, situado na Avenida José Borges Neto nº 50, Vila Mirim, Praia Grande/SP, das 09h00 às 16h00.

Portanto, fica designada a Sessão Pública para Análise das Amostras para o dia 22 de abril de 2024, às 10h00 (Horário Oficial da Brasília - DF), no endereço acima citado.

ROBERTO WEGE FONSECA

Pregoeiro
despacho de 27 de março de 2024

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 350/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 20.891/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA DE AÇO"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00513

COMUNICADO PARA APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS CONFORME ITEM 8 E SEUS SUBITENS DO EDITAL

Considerando o Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa INNOVA COMERCIAL & NEGOCIOS LTDA., publicado em 20/03/2024 no jornal Diário Oficial do Estado de São Paulo e em 25/03/2024 no jornal Diário Oficial da União, conforme comprovantes às fls. 17/18 do Processo Administrativo nº 1.729/2024, bem como a Ata da Sessão Pública realizada no dia 26 de janeiro de 2024, juntada às fls. 429/525 do Processo Administrativo em epígrafe, CONVOCAMOS as empresas FOX INDUSTRIA METALURGICA LTDA., classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos Itens 1 e 2; e LUCAS ANTONIO FRANKLIN REIS LTDA., classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos Itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12; para apresentarem as amostras de seus respectivos itens, conforme disposto no item 8 e seus subitens do presente Edital, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do dia útil subsequente a publicação deste, a fim de ser analisado tecnicamente pela Unidade Requisitante.

As amostras deverão ser entregues devidamente identificadas com a Razão Social da licitante, na Secretaria de Educação - Divisão de Alimentação Escolar, situado na Avenida José Borges Neto nº 50, Vila Mirim, Praia Grande/SP, das 09h00 às 16h00.

Portanto, fica designada a Sessão Pública para Análise das Amostras para o dia 23 de abril de 2024, às 10h00 (Horário Oficial da Brasília - DF), no endereço acima citado.

ROBERTO WEGE FONSECA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 004/2024, Contrato de Repasse nº 916100/2021 - Operação 1078735-84, MINISTÉRIO DA CIDADANIA - Caixa Econômica Federal, Nº / ANO DA PROPOSTA: 026587/2021 - MINISTÉRIO DO ESPORTE, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 23 de abril de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, sob o regime de Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de Obra de Construção de Campo de Futebol no Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes.

A sessão pública será realizada por meio de recursos da tecnologia da informação, através do site: www.licitaigarapedomeio.com.br.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: www.licitaigarapedomeio.com.br, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4.

Igarapé do Meio-MA, 2 de abril de 2024

Antônio Marcos Nasaré Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, sob o regime de Empreitada Por Preço Global, visando a formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na implantação de prontuário eletrônico-pec nas UBS de acordo com a portaria nº 2.983, de 11 de novembro de 2019, visando atender à secretária municipal de saúde de ICATU - MA. ABERTURA: 23 DE ABRIL DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br.

Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.

Icatu-MA, 3 de abril de 2024

Nilton Mendes da Silva

Pregoeiro
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Pregoeira realizará o pregão no site www.comprasnet.gov.br, em 22/04/2024 às 09:00 hrs, para Contratação de empresa para prestação de serviços de Hospedagem e fornecimento de Refeições (Café da Manhã, Almoço e Janta), para atender aos pacientes e acompanhantes deste Município em Tratamento Fora de Domicílio (TFD). T: (77) 3461-1012. Edital no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal da Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/.

Flórence de Paula Campos Monteiro

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCredenciamento Nº 1/2024

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV-BA, através do seu Presidente no exercício de suas competências legais, considerando o disposto inciso IV, artigo 71 da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado do Credenciamento 001/2024, em que foi sorteada a convocação dos leiloeiros credenciados, na ordem a seguir: 1º-Josecelli Kildare Fraga Gomes - JUCEB número 11/023537-1; 2º-Maria Isabel Brito Mendes Palma Soeiro - JUCEB número 20/273485-4; 3º-Nina Chamadoiro de Matos - JUCEB número 19/745967-6; 4º-Jonas Gabriel Antunes Moreira - JUCEB número 21/89193-60; 5º-Tábata Mineiro Bezerra - JUCEB número 14/00205.801-7; 6º-Péricles Luciano Santos de Jesus - JUCEB número 13/003851-2; 7º-Daniel Elias Garcia - JUCEB número 21/757055-0; 8º-Rodrigo Schmitz - JUCEB número 751126-0/2021; 9º-João Paulo Mineiro Bezerra - JUCEB número 18/847818-3; 10º-Eduardo Schmitz - JUCEB número 22/472107-0; 11º-Rudival Almeida Gomes Júnior - JUCEB número 07/065773-7; 12º-Lucas Rafael Antunes Moreira - JUCEB número 21/89192-55; 13º-Fernando Caetano Moreira Filho - JUCEB número 21/892085-7 e 14º-Maurício Paes Inácio - JUCEB número 11/023515-0. Fica o 1º colocado convocado para assinar o contrato administrativo e o termo de integridade e ética, na forma estabelecida no subitem 1.3 do termo de referência - anexo I do Edital.

Altair Santana de Oliveira

Presidente
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024PE

O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, acontecerá no dia 19 de Abril as 14:30hrs, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO - BA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024PE

NOVA DATA

O município de Manoel Vitorino tornasse publica o NOVA DATA do Pregão Eletrônico 006/2024PE, ACONTECERÁ NO DIA 19 DE ABRIL AS 9:30HRS, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reboque, em veículos caminhão tipo prancha e guincho para remoção de veículos leves, utilitários e pesados, para atender as necessidades deste município de Manoel Vitorino - Ba.

Manoel Vitorino - Ba, 5 de Abril de 2024.

Camila Alves Fernandes

Pregoeira