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EDITAL Nº 83, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, por meio da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progep, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção de Estagiários Remunerados, nos termos da Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da Instrução Normativa n.º 213, de 17 de dezembro de 2019, conforme as informações abaixo especificadas:

1. As inscrições deverão ser efetuadas com o envio de documentação para o endereço de e-mail: selecaoestagiarios.progep@ufvjm.edu.br, no período de 15 a 26 de agosto de 2024.

2. Não haverá cobrança de taxa de inscrição;

3. O Processo de Seleção de Estagiários Remunerados terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período;

4. O Edital completo contendo as informações inerentes ao processo seletivo, tais como, área(s) de atuação/atribuições do estágio, local de realização do estágio, requisitos, número de vagas, carga horária semanal, valor da remuneração, bem como, o formulário de inscrição, critérios de seleção e cronograma, estão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ufvjm.edu.br/rh/2020-07-07-13-20-50.html

MARINA FERREIRA COSTA

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00401/2023, firmado em 23/08/2023, Favorecido: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA.; Objeto: prorrogação do contrato até 27/08/2025 e reajuste dos preços; Fundamento Legal: art. 71 e 69 da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 1.140,00.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.27.01-2023. Contratante: Município de Itapiúna - Secretaria de Educação. Contratada: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Itapiúna/CE. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 02.27.01-2023. Fundamento Legal: Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global: R$ 1.413.100,00 (hum milhão, quatrocentos e treze mil e cem reais). Dotação Orçamentária: 0601.12.361.0013.2019 / 0601.12.361.0014.2021 / 0601.12.361.0014.2022 / 0601.12.365.0016.2026 / 0601.12.365.0016.2027 - 33.90.30.00, natureza da despesa 1552.000000. Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Foro: Comarca de Itapiúna - Ceará. Data da Assinatura: 04/01/2024. Signatários: Francisco Arnaldo Araújo Batista, Secretário de Educação; e Silvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid - Representante da Empresa. Itapiúna-CE, 13 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.029/2024-CE

A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 29.08.2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.029/2024-CE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica com CBUQ na sede do Município de Ubajara/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 916550/2021 OP: 1077924-79/2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000.

Ubajara-CE, 13 de agosto de 2024.

JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.25.01-CE

A Secretaria de Planejamento e Gestão, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública, prevista anteriormente para acontecer às 10h, do dia 16 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, do processo de Concorrência Pública Nº 24.25.01-CE com o OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços ligados à área de tecnologia da informação para fornecimento de serviços de solução tecnológica e de acesso remoto para gestão de negócios na modalidade SAAS (software como serviço), solução integrada com implementação e utilização de aplicativo móvel para atender as necessidades do Município, incluindo o acompanhamento permanente dos setores envolvidos no processo de gerenciamento da folha de pagamento de gestores e do funcionalismo municipal e atividades correlatas, fica remarcada para às 10h do dia 18 de Setembro de 2024. A republicação ocorreu face de problemas técnicos operacionais.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.tce.ce.gov.br; https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62.508-170.

Itapipoca-CE, 13 de agosto de 2024.

Wilsiane Soares de Oliveira Marques
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.06.03/CE

O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10h, do dia 19 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 24.06.03/CE. Objeto: Requalificação da quadra da EEB Joaquim Manoel Marques - Distrito do Barrento; Requalificação da quadra esportiva da EEB Sebastião Gabriel Martins no Distrito Zona Rural; e construção da coberta metalica da quadra escolar e de uma passarela coberta em telha cerâmica na EEB João Batista Pires no Distrito de Bela Vista, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.

Itapipoca-CE, 13 de agosto de 2024.

Wilsiane Soares de Oliveira Marques
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00162/2023, firmado em 25/04/2023. Favorecido: BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A. Objeto: inclusão de itens ao contrato. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: PGEA nº º 20.02.2200.0000636/2023-89. Contratada: GUARDIA PREMIER SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRONICA LTDA, CNPJ nº 44.473.351/0001-95. Objeto: contratação de serviços de monitoramento eletrônico na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região. Valor estimado mensal: R$ 195,00. Vigência: 12 meses. Fundamento: Lei nº 10.406/2002 e, subsidiariamente, na lei nº 8.666/1993. Assinam: pela contratante, Natália e Silva Azevedo - Procuradora-Chefe da PRT 22ª Região, e pela contratada, José de Oliveira Sousa, em 26/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23255.006618/2023-91.

Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 21/2023, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2024 a 21/11/2024, nos termos do art. 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 23/08/2024 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 553.200,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Comissão pró fundação, do sindicato dos Agricultores(as) familiares e empreendedores(as) familiares rurais e patronal-SAFER de VARZEA ALEGRE/CE, convoca todos os Agricultores(as) familiares amparados pela lei nº 11.326/2006, e enquadramento a portaria SEPRT nº17.593 de 24/07/2020 e o decreto de nº 9.064 de 31 de Maio de 2017,da base territorial do município acima para a assembleia geral extraordinária, a se realizar no dia 14/09/2024 as 09h em 1º convocação com qualquer número de presentes, na Rua Antônio Alves Bitu nº220, Centro Várzea Alegre /CE, CEP:63540.000, Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) - Fundação do estatuto social 2) - Outros assuntos do interesse da categoria 3) - Filiação a CONAFER-BR - 4 ) Outros Assuntos correlatados.

Varzea Alegre, 13 de agosto de 2024

JOAQUIM ANDERSON OLIVEIRA BRITO

Pela Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 25/2008/TRT11. LOCATÁRIA: TRT-11.ª Região. LOCADOR: Raimundo Nonato Rodrigues da Silva. PROCESSO: TRT-MA-175/2016. OBJETO: Prorrogar vigência contratual por 12 meses e reajustar o valor. VIGÊNCIA: 02/09/24 a 01/09/25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusulas, segunda e quinta do contrato originário. VALOR MENSAL ATUALIZADO: R$6.958,47. DATA e ASSINATURAS: 12/08/24; Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente-TRT11 e Raimundo Nonato Rodrigues da Silva, Locador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 903/2022.

Nº Processo: 23106.003875/2022-02.

Dispensa. Nº 3875/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 903/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/08/2024 a 10/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato para r$15.264,09 (quinze mil duzentos e sessenta e quatro reais e nove centavos), corrigindo o valor do ajuste inicial pelo índice nacional de preços ao consumidos amplo - ipca.. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.264,09. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 (90010/2024) UASG: 927237

O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba - CRF/PB, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Pregão Eletrônico, tipo menor preço, por item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, conforme especificações do Edital e seus Anexos. Edital completo disponível no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site do CRF/PB (www.crfpb.org.br). As propostas poderão ser encaminhadas a partir do dia 14/08/2024 às 08h00 (horário de Brasília) através do Sistema Comprasnet - SIASG. Data e horário da sessão de abertura: 28/08/2024 às 15h00 (horário de Brasília). Maiores informações: licitacaocrfpb@gmail.com.

João Pessoa, 13 de agosto de 2024

JEBSON LUCKWU DE OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 257025

Nº Processo: 25036.000196/2024-31.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES.

Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de técnico de suprimento i para atender as necessidades do dsei alto rio solimões..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 797.260,56. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Republicado

Edital 19/2024

Contratação de empresa p/ execução de galerias pluviais na Estrada Morro Gaúcho Oeste e Rua Carlos Muller. Propostas: 02/09/2024 às 9h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$ 347.930,22. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PEDRO KASPARY

Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas/MG, por intermédio da Secretaria municipal de Agricultura e Meio Ambiente torna público para os interessados a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 que tem como objeto Aquisição de veículos, máquinas e equipamentos destinados a coleta seletiva de resíduos sólidos do município de Serranópolis de Minas para atender a demanda da Secretaria de Agricultura e Meio ambiente, através do convênio nº 19.16.2004.0137175/2023-21 . Justificativa: Erro no lançamento da pesquisa de Preços por parte do setor de compras.

Serranópolis de Minas/MG, 13 de agosto de 2024

Arlene Maria Dias da Silva

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024

PROCESSO SEI Nº 0000966-51.2024.4.03.8002 - UASG 090015

O Pregoeiro designado pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna público que a Juíza Federal Diretora do Foro homologou o resultado da licitação em epígrafe, que teve como objeto a aquisição de 1(uma) van de transporte de passageiros, Grupo D da Resolução CJF n.º 736/2021, para compor a frota de veículos oficiais da Justiça Federal - Mato Grosso do Sul, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em que foi declarada vencedora e a ela adjudicado o objeto do pregão (Item 1), a empresa MBR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ n° 14.480.377/0001-08, no valor total de R$ 312.990,00 (trezentos e doze mil, novecentos e noventa reais).

Campo Grande-MS, 13 de agosto de 2024.

Fábio Guilherme Monteiro Daroz
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024

PROCESSO SEI Nº 0000811-48.2024.4.03.8002 - UASG 090015

O Pregoeiro designado pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna público que a Juíza Federal Diretora do Foro homologou o resultado da licitação em epígrafe, que teve como objeto a contratação de serviços de engenharia para execução da reforma no Hall de Entrada do Prédio-Sede da Subseção Judiciária de Campo Grande - MS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em que foi declarada vencedora e a ela adjudicado o objeto do pregão (Item 1), a empresa EWA ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 07.632.731/0001-07, no valor total de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais).

Campo Grande-MS, 13 de agosto de 2024.

Fábio Guilherme Monteiro Daroz
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 114/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Manoela Schiavon Cundari Machado, CPF ***.077.858-** processo 234069/2014-7, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 13 de agosto de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 115/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sr. Romensmar Cândido Lopes Júnior, CPF ***.351.421-** processo 247143/2012-0, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 13 de agosto de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 116/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sr. Thiago Antonio do Nascimento, CPF ***.556.304-** processo 234006/2014-5, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício e bilhetes de retorno, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 13 de agosto de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
EDITAL Nº 45/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 25000.017720/2024-11

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca a Srª Roberta Santiago Tadim, CPF ***.119.856-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 122/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 28.728/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 409/2024-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior
EDITAL Nº 46/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 25000.017720/2024-11

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Drogaria e Perfumaria Bela Vista Ltda., CNPJ 86.669***/0001-44, por meio de seu Representante Legal, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 123/2024/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 28.728/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 409/2024 - TCU - 1ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Prefeito do Município torna público a Homologação da Concorrência Eletrônica nº 04/2024, Objeto: Serviços de pavimentação asfáltica da Estrada Geral Picada Sério, cfe. Contrato de repasse MAPA 939370/2022 - Operação 1086133-06. Empresa vencedora: Coesul Construtora Extremo Sul Ltda, CNPJ nº 87.654.547/0001-99, por ter ofertado a melhor proposta no valor de R$ 586.280,00, atendendo as condições do Edital.

Sério-RS, 12 de agosto de 2024.

SIDINEI MOISÉS DE FREITAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024

Objeto: Contratação de empresa para serviços de pavimentação asfáltica da Estrada Geral Picada Sério, cfe. Contrato de repasse MAPA 939370/2022 - Operação 1086133-06; Contratante: Município de Sério; Contratado: Coesul Construtora Extremo Sul Ltda, CNPJ nº 87.654.547/0001-99. Valor: R$ 586.280,00. Data da assinatura: 31/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23064.036884/2023-96.

Dispensa. Nº 59/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira do contrato nº 21/2023. Vigência: 31/07/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.033,30. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
Extrato do 1º termo Aditivo

ao Termo de Contrato nº. 217/2023

Processo: 23075.078073/2023-33

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: O acordo original será prorrogado por 03 (três) meses, ou seja, até 30/11/2024.. Data de Assinatura: 09/08/2024. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, TOMÁS SPARANO MARTINS; MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo eletrônico nº 0007184-43.2024.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: MÓDULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA./CNPJ: 05.926.726/0001-73./Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 23/2023./ Objeto: Prorrogação, a partir de 25/08/2024, da vigência contratual por mais 12 (doze) meses./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 12/08/2024./Assinam: Flávio Bosco Farias Di Mambro, Diretor da Secretaria Administrativa em exercício, pela Contratante, e Matheus Rangel de Sá, Representante Legal, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

Contratação empresa p/ aquisição de material de expediente, p/ atender as necessidades das Sec. Mun. de Administração, Fazenda, Saúde, Educação, Obras, Agricultura, do Gabinete e Escolas Municipais (menor preço por item). Abertura: 27/08/2024 às 8:30h, rua João Scussel, 66, Sala de Licitações. Edital: www.saovalentimdosul.rs.gov.br. Informações no Setor de Licitações ou fone/whatssap (54) 3472-2019.

Adelar Bertuzzo

Em Exercício
aviso DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA PRESENCIAL Nº 1/2024

A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, HOMOLOGA, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, o pregão eletronico para a contratação para o serviço de instalação de piso de borracha pastilhado, espessura 5mm, fixado com adesivo acrílico visando atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba. A Contratante pagará à Contratada o valor total de R$ 3.596,13 (três mil, quinhentos e noventa e seis reais e treze centavos) em favor da empresa LUCAS SOARES SANTOS DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 51.572.867/0001-52.

João Pessoa/PB, 13 de agosto de 2024

CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA

Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de prestação de serviços nº 006/2024 (Lei nº 8.745/1993), celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Londrina e NORMA SUELY GOMES ALLEVATO. A Contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de professor do Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, com Titulação Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Vigência de 01/08/2024 a 31/07/2025.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos nº 11/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão. CONTRATADO: ELAINE FERRO. OBJETO: prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos na Área de Letras. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/01/2025. VALOR: O contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, em regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024, Sergiomar Theisen, pelo Contratante, Elaine Ferro, contratado.

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos nº 12/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão. CONTRATADO: ISABEL JOSEFINA DEFAVERI JACQUES. OBJETO: prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos na Área de Letras. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 08/01/2025. VALOR: O contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, em regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024, Sergiomar Theisen, pelo Contratante, Isabel Josefina Defaveri Jacques, contratado.

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos nº 13/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão. CONTRATADO: DANIEL ESLABÃO. OBJETO: prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos na Área de Sociologia. VIGÊNCIA: 05/08/2024 a 21/01/2025. VALOR: O contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, em regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024, Clever Variani, pelo Contratante, Daniel Eslabão, contratado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 23075.220091/2017-86.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 19.736.745/0001-41 - A & A SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços previsto na cláusula terceira do contrato nº 010/2019.. Vigência: 22/01/2019 a 22/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.644,60. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158584

Número do Contrato: 1584/2022.

Nº Processo: 23440.001724/2021-20.

Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 64.112.428/0001-09 - VIVA SERVICOS LTDA. Objeto: Contrato nº 01-584/2022 - serviço de limpeza em ambiente escolar para o ifsp - campus presidente epitácio. Vigência: 06/01/2022 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.193,04. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência eletrônica nº 9/2024

Processo nº 246/2024. O Município de Iapu, Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo: Menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de reforma de cemitério de IAPU/MG, em atendimento a secretaria de Obras, nos termos do Plano de Ação n° 09032023033378, Modalidade de Transferência Federal, conforme especificações do edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido no site do BBMNET - Bolsa Brasileira de Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/, ou https://transparencia.iapu.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 12h59min do dia 05/09/2024. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 13h00min. Início da Disputa de Lances às 13h10min dia 05/09/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@iapu.mg.gov.br.

IAPU-MG, 13 de agosto de 2024.

José Pereira Viana

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 205/ADLI-3/SEDE/2023

OBJ:. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO; CONTROLE E MANEJO DE PRAGAS E VETORES, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO DE ANÁPOLIS - SWNS, NO ESTADO DE GOIÁS. Abertura: 04/09/2024, 9h. Edital: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (id:1052865).

Informações: licitabr@infraero.gov.br, fone (61) 3312-3487/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador
AVISO DE Licitação

Leilão Eletrônico Nº 2/2024

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a realização de "Leilão Público Online", visando Leilão das áreas fracionadas no Cemitério Municipal São João Batista para fins exclusivamente de construção de novos jazigos na RUA FRANCELINO JOSÉ HENRIQUE (ANEXO AO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA), VISC. DO RIO BRANCO- MG- CEP: 36.520-000. Constitui objeto do presente Edital a alienação de bens imóveis para CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A TITULO PERPÉTUO, pertencentes ao COMITENTE. O Leilão será exclusivamente online, pelo Portal GP (www.gpleiloes.com.br), com abertura no dia 14/08/2024 e encerramento no dia 09/09/2024 a partir das 11:00 horas (horário de Brasília). Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações: licitacaopmvrb@gmail.com.

Jordana Teixeira da Luz

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A CPL realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 005/2024 PA nº 096/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RETOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 12 SALAS PADRÃO FNDE (SALDO REMANESCENTE) NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Abertura: às 10:00h dia 19/09/2024 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: 1licitacaopmca@gmail.com.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A CPL realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 006/2024 PA nº 097/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CRECHE TIPO I, PADRÃO FNDE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA, LOCALIZADA NA RUA DA CORRIDA. Abertura: às 15:00h dia 19/09/2024 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: 1licitacaopmca@gmail.com.

Castro Alves - BA, 13 de agosto de 2024

ÍCARO ARAGÃO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73-2024

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 073-2024, Processo Administrativo: 687/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de NEBULIZADORES HOSPITALARES (material permanente), afim de atender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos.

DATA DA SESSÃO: 28/08/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com.

O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-2024

Objeto: aquisição de brinquedos para creche e itens de cama (colchonetes, cobertor, lençol e toalha) em 26/08/2024 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote.

Edital disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/

Informações: e-mail: licitacaourucuca@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Everaldo Argolo Góes de segunda à sexta das 07:00 às 13:00 horas.

Uruçuca - BA, 13 de agosto de 2024.

Bruno Luiz Nascimento Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2311201 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 112/2023 MODALIDADE: Credenciamento N°. 025/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Fernando Caetano Moreira Filho OBJETO DA LICITAÇÃO : Escolha de Leiloeiro Oficial para oportunamente firmar diretamente (por credenciamento) contrato de prestação dos serviços, bem móveis inservíveis e animais/semoventes de propriedade do Município de Janaúba/MG, pelo período de 12 meses, por meio de licitação na modalidade de leilão público, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento, prorrogável conforme o inciso II do art. 57 da Lei Federal nº8.666/93 VIGÊNCIA: 26/05/2023 a 26/05/2024 PRORROGAÇÃO: 26/05/2024 a 26/05/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 910/2020.

Nº Processo: 50601.002057/2020-02.

Pregão. Nº 329/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 01.020.718/0001-02 - RURAL TECH COMERCIO E SERVICOS - EIRELI. Objeto: Alteração do consórcio l-tr hidrovia do madeira, com a alteração do percentual de participação das empresas consorciadas. O consórcio l-tr hidrovia do madeira será alterado com a cessão do percentual de 45% da participação no consórcio da empresa laghi engenharia ltda. Para a empresa rural tech comercio e serviços ltda., passando os novos percentuais de participação para 95% (empresa rural tech) e 5% (empresa laghi), na qual manterá os requisitos de qualificação técnica e operacional exigidos pelo edital que originou a contratação.. Vigência: 12/08/2024 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.778.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG: 389421

PROCESSO Nº 03753/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva/corretiva nos parques de energia solar do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará.

TIPO: MENOR PREÇO

DATA DA ABERTURA: 30 de agosto de 2024 às 13:00 no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e Silva, 81,Centro, no horário de 12h às 18h, ou através do telefone (85) 3453.5817, ou e-mail: licitacao@creace.org.br. Edital disponível no site: www.creace.org.br.

Fortaleza, 13 de agosto de 2024.

Isabel Patrícia Verçosa do Nascimento

Pregoeira
EXTRATOs DE Termo Aditivo

Processo nº 0001666-57.2022.6.13.8000; 3º TA ao Contrato nº 077/22; Contratada: Oracle do Brasil Sistemas Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Alteração e prorrogação pelo período de 08/10/2024 a 07/10/2025; Valor: R$236.144,40; Classificação: 3390.40.07; PT: 02.131.0570.2549.0031; NE: 2024NE00123; Fundamento Legal: Art. 57, II, e art. 65, I, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Luciane Zordam Lira - Procuradora, pela Contratada; Assinatura: 02/08/2024.

Processo nº 0013480-03.2021.6.13.8000; 4º TA ao Contrato nº 103/21; Contratada: TF Engenharia e Representações Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 01/11/2024 a 31/10/2025; Valor: R$35.686,80; Classificação: 3390.39.05; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE001113; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Dez do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Paulo Tanaka Neto - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 07/08/2024.

Processo nº 0013481-85.2021.6.13.8000; 5º TA ao Contrato nº 104/21; Contratada: TF Engenharia e Representações Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 01/11/2024 a 31/10/2025; Valor: R$35.686,80; Classificação: 3390.39.05; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE001107; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Dez do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Paulo Tanaka Neto - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 08/08/2024.
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de SP no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4626469/2024, protocolado em 15/07/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de TRES MARIAS IND E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 69.252.617/0001-09, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 12/07/2024 a 11/07/2027.

FABIO ALEXANDRE PAARMANN
EXTRATO DE DISTRATO

Processo nº 23076. 058377/2024-29. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO E GILVANIO MOREIRA SANTOS. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 08.08.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 01.07.2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

A Prefeitura de Oliveira Fortes torna Público a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica 05/2024. Processo N°63/2024. Objetivo: Contratação de empresa especializada para realização das obras e serviços de Engenharia objetivando execução de infraestrutura e calçamento em bloquete na Rua Projetada e Rua José Custódio, em Oliveira Fortes-MG, de acordo com memoriais descritivos, planilhas orçamentárias de custos, cronogramas físico-financeiro, quadro de composição de BDI, projetos e demais documentos apresentados para a execução das obras, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Obras, foi realizado de acordo com a legislação pertinente 14.133/2021, e agindo em conformidade com o Edital - Empresa vencedora: W D R ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 19.519.414/0001-50 Valor Total R$ 299.900,00 (Duzentos e noventa e nove mil e novecentos reais).

Oliveira Fortes-MG, 13 de Agosto de 2024.

MARLENE N. SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE CHAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

OBJETO: Credenciamento de empresas emissoras que operem em radiodifusão, rádio AM/FM e TV aberta para inserções de informações de interesse da categoria, para atender às necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região. Envio da documentação a partir do dia: 13/08/2024. Prazo de vigência do Edital: indeterminado. UASG: 927873. Forma de envio e esclarecimentos: encaminhar Carta de Credenciamento por meio eletrônico para o endereço de e-mail licitacao@cref21.org.br ou presencialmente no protocolo do CREF21/MA.

São Luís - MA, 12 de agosto de 2024.

Elizabete Alves Lima

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.28.01-PMI/SMS - SRP

A Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de recarga e manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, de toners e impressoras, conforme descrições constantes no termo de referência. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2024.06.28.01-PMI/SMS. Julgamento: Menor Preço. Data da Sessão: 29 de Agosto de 2024, às 08h30min. Local: Portal de Compras Eletrônicas do Município de Iguatu-Ce (www.licitacaoiguatu.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitacaoiguatu.com.br. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.

Iguatu-CE, 13 de agosto de 2024.

Gilderlândio Duarte da Costa

Agente de Contratação
Extrato de Contrato Nº 89/2024

Processo Nº. 063/2024 Concorrência Nº.05/2024 Contratante: Município de Oliveira Fortes - MG, Contratada: W D R ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 19.519.414/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização das obras e serviços de Engenharia objetivando execução de infraestrutura e calçamento em bloquete na Rua Projetada e Rua José Custódio, em Oliveira Fortes-MG, de acordo com memoriais descritivos, planilhas orçamentárias de custos, cronogramas físico-financeiro, quadro de composição de BDI, projetos e demais documentos apresentados para a execução das obras, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Obras. Valor R$ 299.900,00 (Duzentos e noventa e nove mil e novecentos reais). Oliveira Fortes/MG, 13 de Agosto de 2024.
Edital de notificação

O 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO NOTIFICA, pelo presente edital, os senhores MARCO JUNIO SANTANA BARRENSE, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob nº XXX.188.325-XX; JEAN VIANA BEZERRA DOS SANTOS, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob nº XXX.183.885-XX; CARLOS ANDERSON SANTOS OLIVEIRA - inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob nº XXX.245.055-XX; WILLIAM SOUZA DA CRUZ - inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob nº XXX.820.165-XX; KERCY JHONES CARVALHO PEREIRA - inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob nº XXX.068.295-XX; GABRIEL TEIXEIRA BORGES - inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob nº XXX.822.265-XX; TEÓFILO MACHADO DE PAULA - inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob nº XXX.961.535-XX; CARLOS EDUARDO DE ARAÚJO CARDOSO VIEIRA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob nº XXX.281.915-XX; JOÃO VICTOR PORTO ALMEIDA - inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob nº XXX.229.395-XX; e ADILSON RODRIGUES MACEDO DA SILVA - inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob nº XXX.010.045-XX, por terem sido infrutiferas as notificacoes mediante os correios, para que, querendo esses, realizem vistas ao Processo Administrativo NUP 64042.006009/2024-04, instaurado para apurar os fatos a que se referem a Portaria nr 35 AAAJ/4º BEC, de 17 JUN 24, do Comando do 4 Batalhao de Engenharia de Construção, no Setor de Auditoria e Contas Médicas do 4º BEC, assegurando-lhes, no prazo de 5 (cinco) dias corridos a contar desta publicacao, o direito de apresentarem alegações finais pessoalmente ou por intermedio de procuradores constituidos.

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 791181

Nº Processo: 63398000277202411. Objeto: Aquisição de material de recarga de extintores. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 14/08/2024 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA PEREIRA CAMELLO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 13/08/2024) 791181-00001-2024NE800652
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 15/2024

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2024. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 15/2024.

O Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 15/2024 de que trata este processo objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 15/2024, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: MOB COMERCIO UTILIDADES LTDA (54611985000110) com os lotes: 19, 54, 72, 69, 74, 4, 71, 73, 92, 70, 20, 65 e 1 no valor total de R$ 8.800,72 (oito mil e oitocentos reais e setenta e dois centavos). BRAU BUSINESS COMERCIAL LTDA (23683701000178) com os lotes: 22, 50, 105, 90, 75, 91, 35, 37, 89, 103, 52, 58, 36, 38, 5, 63 e 88 no valor total de R$ 36.871,13 (trinta e seis mil e oitocentos e setenta e um reais e treze centavos). RENAN STABILE - MATERIAL DE SEGURANCA (40822927000121) com o lote: 42 no valor total de R$ 6.051,20 (seis mil e cinquenta e um reais e vinte centavos). COMPREJA COMERCIO VAREJISTA LTDA (49856584000190) com os lotes: 104, 51, 106, 53 e 10 no valor total de R$ 31.073,42 (trinta e um mil e setenta e três reais e quarenta e dois centavos). SANDPLAST COMÉRCIO DE PLASTICOS LTDA (17586131000103) com os lotes: 13, 68, 67, 14 e 66 no valor total de R$ 9.126,91 (nove mil e cento e vinte e seis reais e noventa e um centavos). MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPP (12811487000171) com os lotes: 41, 21, 17, 40 e 39 no valor total de R$ 15.431,48 (quinze mil e quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos). RILLCLEAN COMERCIAL LTDA EPP (26134447000147) com os lotes: 15, 8, 94, 61, 60, 62 e 55 no valor total de R$ 9.887,76 (nove mil e oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos). DISTRIBUIDORA UNIMAR BRASIL LTDA (54008435000101) com os lotes: 101, 47, 99, 46, 49, 100, 87, 96, 9, 48, 7, 45, 97, 34, 98, 44 e 102 no valor total de R$ 30.950,76 (trinta mil e novecentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos). YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (51740794000160) com os lotes: 16, 57, 93 e 56 no valor total de R$ 5.087,12 (cinco mil e oitenta e sete reais e doze centavos). FF GALVÃO ARMAZÉNS ATACADISTA (36260824000148) com os lotes: 2, 30, 85, 77, 3, 31, 84, 29, 12, 18, 79, 81, 95, 23, 11, 43, 33, 78, 83, 26, 64, 24, 27, 82, 25, 86, 76, 32 e 80 no valor total de R$ 134.537,04 (cento e trinta e quatro mil e quinhentos e trinta e sete reais e quatro centavos). SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (32237610000108) com o lote: 28 no valor total de R$ 8.334,90 (oito mil e trezentos e trinta e quatro reais e noventa centavos). Itens fracassados: 6 e 59. Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe.

Severínia-SP, 13 de agosto de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO

Edital Nº 164/2024-16

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT, por meio da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, torna público o resultado da licitação objeto do edital em epígrafe: Empresa vencedora: ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA., inscrita no CNPJ: 79.283.065/0001-41, com valor final para o grupo 01 de R$ 1.725.000,00 (um milhão, setecentos e vinte e cinco mil reais). Critério de Julgamento: Menor Preço - Artigo 33, Inciso I, da Lei nº 14.333/2021. Processo Administrativo nº 50616.003419/2023-58.

ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE

Superintendente
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS

Processo 264.758/2018. ESPÉCIE: Contrato n° 2019/152.6 - firmado com a WL SERVIÇOS E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI. CNPJ: 06.254.659/0001-50. OBJETO: Prestação de serviços de impressão de imagens e textos em diversos tipos de materiais, por meio de plotagem. AMPARO LEGAL: Art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação excepcional da vigência contratual, pelo período de 6 meses, a partir de 07/08/24. VALOR: R$ 144.644,75.

Processo 522.382/2022. ESPÉCIE: Contrato n° 2023/038.1- firmado com EDITORA FÓRUM LTDA. CNPJ: 41.769.803/0001-92. OBJETO: Prestação de serviço de assinatura anual de banco de dados Fórum de Livros. AMPARO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 meses, a contar de 05/09/2024; Reajuste de 4,5895%, com amparo na Cláusula Nona deste instrumento. VALOR: R$ 32.360.00.

Processo 373.081/2018. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/091.3- firmado com ENGEMIL ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES. CNPJ: 04.768.702/0001-70. OBJETO: Prestação de serviço de instalação de sistema de detecção e alarme de incêndio para Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: art. 57, § 1º, III, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução do serviço por 90 dias, com consequente ajuste na vigência contratual. VALOR: R$ 7.245.858,11.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo 857731/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/169.0- firmado com o CENTRO RURAL DE REABILITAÇÃO EM NEUROLOGIA INFANTIL LTDA. CNPJ: n. 41.858.171/0001-33. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 09/08/2024, por prazo indeterminado.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo Nº 205/2024, Inexigibilidade nº: 035/2024. Contrato: 613/2024. Processo Digital: 26716/2024 Partes: Município de Arapongas e VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 06.020.318/0001-10, neste ato representado por ADRIANA CECCONELO. Objeto: Aquisição de 03 (três) unidades de Ônibus Urbano Escolar, do Tipo ONUREA - Piso Alto, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços n ° 05/2023 do FNDE, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Valor: 1.197.000,00 (um milhão, cento e noventa e sete mil reais). Prazo de Vigência: 320 (trezentos e vinte dias) dias a partir de 12 de agosto de 2024. Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este, com base no caput do artigo 75, da Lei Federal n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 12 de agosto de 2024. Data e Assinaturas.