EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953827/2023, firmado pelo Município de Restinga Sêca-RS, CNPJ 87.490.306/0001-51; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003064, de 26/12/2023 e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e PAULO RICARDO SALERNO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953929/2023, firmado pelo Município de São Francisco de Assis-RS, CNPJ 87.896.882/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto infraestrutura urbana no bairro Cohab.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 274.321,00; dos recursos: R$ 273.821,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003153, de 26/12/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e PAULO RENATO CORTELINI.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953098/2023, firmado pelo Município de Encruzilhada do Sul-RS, CNPJ 89.363.642/0001-69; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de Encruzilhada do Sul, CNPJ 89.363.642/0001-69; Objeto Construção de uma pista de caminhada (caminhódromo) no perímetro urbano no município de Encruzilhada do Sul - RS ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 580.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002802, de 21/12/2023 e R$ 1.997,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e BENITO FONSECA PASCHOAL.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952044/2023, firmado pelo Município de São Francisco de Assis-RS, CNPJ 87.896.882/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação com blocos intertravados da rua Tarquíneo Azzolin trecho entre as ruas Júlio Nemitz e Irmãos Kaminski, bairro João XXIII, São Francisco de Assis/RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 239.356,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002502, de 12/12/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e PAULO RENATO CORTELINI.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953445/2023, firmado pelo Município de São Francisco de Assis-RS, CNPJ 87.896.882/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação com blocos intertravados da rua Carlos Gomes trecho entre as ruas João de Deus e rua Pedro Telles Tourem, bairro Getúlio Vargas, por 135 metros; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 247.613,00; dos recursos: R$ 247.013,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE002958, de 22/12/2023 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e PAULO RENATO CORTELINI.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946704/2023, firmado pelo Município de Santana do Livramento-RS, CNPJ 88.124.961/0001-59; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de Santana do Livramento, CNPJ 88.124.961/0001-59; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - ampliação de centro de referencia de assistência social - CRAS ; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 482.323,23; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000227, de 11/10/2023 e R$ 4.823,23 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e Ana Luiza Moura Tarouco.