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EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000122. Data de emissão: 17/1/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº

0002376-53.2023.6.27.8000. Objeto: a aquisição de material de consumo de TIC (Cartucho de toner preto), item 1, ARP Nº 11/2023. Valor: R$ 7.200,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: TIC MATCON. Credor: SUPRIPRIME SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. (CNPJ: 43.299.151/0001-03).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato UFG nº 41/2024. Processo nº 23070.071127/2023-80. Objeto: prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de concurso público de provas e títulos. Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio do Instituto Verbena, e Município de Posse - Goiás. Assinatura: 17/01/2024. Validade: 17/01/2024 a 16/01/2025.
EDITAL Nº 4, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

ALTERA ITENS EDITALÍCIOS DO EDITAL Nº 1/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, considerando, ainda, a manifestação da unidade executora, resolve ALTERAR o edital nº 1 de 05/01/2024, publicado no DOU de 09/01/2024, seção 03, p. 55-77, nos termos a seguir:

1) Alterar no ANEXO I - QUADRO DE VAGAS, a titulação mínima exigida para a área de estudo "Letras Espanhol", código 57, com lotação na FALE, que passa a vigorar com a seguinte redação:

LOTAÇÃO

CÓDIGO

VAGAS

ÁREA DE ESTUDO

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO MÍNIMA

Ampla Concorrência

Pessoa com Deficiência

Reserva aos Negros

Total

FALE

57

CR

CR

CR

CR

Letras Espanhol

Assistente A

40h

Graduação em Letras Espanhol e Mestrado em Letras ou áreas afins

2) Ficam mantidas as demais disposições editalícias.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato nº 002/2024. Tomada de Preços nº 006/2023, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. Contratado: SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 11.621.353/0001-25. Objetivo Serviço de Engenharia para Construção Escola de 6 Salas na Comunidade São Lazaro no Município de Autazes, Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93. Vigência: de 120 (cento e vinte) dias a contar da data da publicação deste extrato. Execução: de 120 (cento e vinte) dias a contar da Ordem de Serviço. Valor do Contrato R$ 1.184.753,12 (Um Milhão Cento e Oitenta e Quatro Mil Setecentos e Cinquenta e Três Reais e Doze Centavos) incluso BDI. Dotação Orçamentária: 02.007.12.361.1201.1030 - Construção/Reforma Unidade de Ensino. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 706 - Transferência Especial da União - Emenda Parlamentar.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO N.º 268/2024

A Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo, através do Setor de Compras, faz saber a quantos possa interessar que, se acha aberta licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024, do tipo maior lance, destinada a concessão do direito de exploração do evento denominado 38ª Festa da Uva de São Miguel Arcanjo, a realizar-se entre os dias 29 de fevereiro 01, 02 E 03 DE Março de 2024, com fornecimento de estrutura, equipamentos, entretenimento e materiais, mão-de-obra, contrapartidas sociais e outros, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital através dos sites www.saomiguelarcanjo.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br sem ônus aos interessados solicitantes. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 09/02/2024 - Horas 09:00:00; ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 09/02/2024 - Horas 09:05:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09/02/2024 - Horas 10:00:00. Informações: das 9:00 às 17:00 horas, e-mail: licitacao@saomiguelarcanjo.sp.gov.br, Telefone: (15) 3279-8000.

São Miguel Arcanjo, 18 de janeiro de 2024.

Paulo Ricardo da Silva

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 117/2023

ANÁLISE DAS AMOSTRAS

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO 117/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Lages. declara VENCEDORAS: ECOSERRA - AGRICULTORES ARTESÃOS E CONSUMIDORES DE REGIÃO SERRANA itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25. COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PSICULTORES -COOMAPEIXE item: 15. VALOR TOTAL ECOSERRA-AGRICULTORES ARTESÃOS E CONSUMIDORES DE REGIÃO SERRANA R$ 197.811,56 e COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PSICULTORES - COOMAPEIXE R$ 63.315,00. VALOR GLOBAL R$ 261.126,56. SED 91432/2023 GGG 2023AS011578

Florianópolis, 18 de janeiro de 2024.

Aristides Cimadon

Secretário de Estado da Educação
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Primeiro Termo Aditivo do Contrato 085/22, Processo Licitatório 088/22, Tomada de Preços 007/22. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Contratada: Realize Construções Eireli. CNPJ 34.313.686/0001-92. Período: 16/12/23 a 31/12/24.

Primeiro Termo Aditivo do Contrato 045/23, Processo Licitatório 021/23, Tomada de Preços 002/23. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Contratada: S & F da Rocha Construtora Ltda. CNPJ 15.667.412/0001-57. Período: 01/01/24 a 30/06/24.

Primeiro Termo Aditivo do Contrato 048/23, Processo Licitatório 037/23, Tomada de Preços 003/23. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Contratada: Viana & Rocha Empreendimentos Ltda. CNPJ 40.436.496/0001-65. Período: 01/01/24 a 30/06/24. Demais informações estão disponíveis no Edifício sede da Prefeitura Mun. de Ataléia, sala da CPL, Rua Governador Valadares, 112, Centro. CEP: 39.850-000, Ataléia.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato UFG nº 43/2024. Processo nº 23070.071181/2023-25. Objeto: prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de provas escrita, prática, Teste de Aptidão Física e de títulos, conforme necessidade. Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio do Instituto Verbena, e Município de Rio Quente - Goiás. Assinatura: 16/01/2024. Validade: 16/01/2024 a 15/01/2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI Nº 91977/2008. OBJETO: locação do imóvel que abrigará a 59ª Zona Eleitoral - São Pedro de Aldeia, por 30 meses, a contar da assinatura. LOCADOR: João Michel de Oliveira Reis. FUND. LEGAL: art. 74, V, da Lei n.º 14.133/2021. VALOR 2024: R$35.864,52. VALOR TOTAL: R$102.589,64. AUTORIZAÇÃO: Des. Henrique Carlos de Andrade Figueira - Presidente.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato UFG nº 44/2024. Processo nº 23070.071259/2023-10. Objeto: prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público para Provimento de vagas e formação de cadastro reserva do Quadro de cargos efetivos do Poder Judiciário do Estado do Acre. Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio do Instituto Verbena, e Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Assinatura: 17/01/2024. Validade: 17/01/2024 a 16/07/2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS - CAU/GO, em cumprimento à Lei Federal nº 12.378/2012, conforme estabelece o Parágrafo Único do artigo 99 da Resolução nº 143 de 23/07/2017, intima MICHELE CAROLINA CUNHA COSTA, CPF nº 029.XXX.XXX-XX, sobre a admissão da denúncia ética nº 32.591 (Protocolo nº 1582469) e abertura de prazo para MANIFESTAÇÃO no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da presente publicação.

Simone Buiate Brandão

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato nº 004/2024. Concorrência nº 001/2023, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. Contratado: L M DA SILVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 26.306.956/0001-00. Objetivo executar Serviço de Engenharia para Pavimentação em Concreto nas Comunidades Josefa e Açupuranga no Município de Autazes, Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93. Vigência: de 240 (Duzentos e Quarenta) dias a contar da data da publicação deste extrato. Execução: de 240 (Duzentos e Quarenta) dias a contar da Ordem de Serviço. Valor do Contrato R$ 8.003.178,90 (Oito Milhões e Três Mil, Cento e Setenta e Oito Reais e Noventa Centavos) incluso BDI. Dotação Orçamentária: 02.009.15.451.0073.1034 - Pavimentação em Concreto Meio fio e Sarjeta. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 70 - Transferência de Convênio da União.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 1/2024 - P.L 008/2024

Tipo menor preço por item, pelo modo de disputa aberto, cujo objeto é a eventual e futura aquisição de alimentos para serem empregados na merenda escolar. Em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Participação Exclusiva para ME/EPP/MEI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 10:00hs do dia 19/01/24 às 10:00hs do dia 01/02/24; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:01hs do dia 01/02/24, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Tel. (32)3287-1153. Íntegra do Edital: Prefeitura. E-mail: licitacao@senadorcortes.mg.gov.br, ou site: www.senadorcortes.mg.gov.br.

Em 18 de janeiro de 2024.

JOSÉ LUIS GARCIA FERNANDEZ

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO nº 2/2024

Tomada de preço nº 05/2023

Processo nº:935 /2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo. Contratado: THIAGO PINTO FERREIRA 35360207809. Objeto: Contratação de empresa para execução do CR931269/2022- Construção Campo de grama sintética no Jardim Vitória. Vigência: De 17/01/2024 a 15/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 56/2023 - SRP

Repetição

O Município de Abaetetuba/PA através da Prefeitura Municipal comunica aos interessados que a sessão de licitação na modalidade PREGÃO Nº 056/2023-SR/REPETIÇÃO P. cujo objeto é a: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Lanches e Refeições Destinados a suprir necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Departamento, Secretarias e Fundos Municipais, realizada no dia 28/12/2023 às 10h00min no Portal Bolsa Nacional de Compras, foi declarada FRACASSADA, tendo em vista que nenhuma empresa se classificou no certame. Sendo assim, fica marcada para o dia 31/01/2024 ÀS 10h00min a data da REABERTURA DA SESSÃO. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.bnc.org.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440- 000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Ordenador:

Abaetetuba-PA, 18 de janeiro de 2024.

Francineti Maria Rodrigues Carvalho

Prefeita
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão amigável do Contrato nº 6.PE.020/2023-PMC/SEMED. Firmado entre o Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal De Educação/Fundo Municipal de Educação - CNPJ: 18.782.198/0001-78/Fundo Mun Desenv Ens. Fund. Val Magist FUNDEB Cameta - CNPJ: 31.480.157/0001-95 e a empresa Polymedh Ltda, CNPJ Nº 63.848.345/0001-10. Objeto do Contrato: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a aquisição de Aparelhos de Refrigeração (Ar Condicionados), Tipo Split, de 9 Mil Btus A 30 Mil Btus, destinados ao atendimento das necessidades desta prefeitura municipal, suas secretarias e autarquias. Motivo da rescisão: A Contratada apresentou pedido de desistência dos itens contratados justificando que a fabricante do produto objeto do contrato em questão se encontra impossibilitada de escoar seus produtos pela via fluvial devido a trafegabilidade do rio Amazonas. Ordenador: Ênio de Carvalho.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina, Diesel S10 e Diesel Comum) Por Maior Descontos Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Secretarias E Autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 10.PE.018/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada: J. E. G. Batista, CNPJ nº 08.003.016/0001-60, Valor Total R$ 1.164.000,00. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Ordenador: Enio de Carvalho.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023/SRP. Objeto: Aquisição de Medicamentos, Materiais, Insumos e Equipamentos, essenciais ao atendimento público das Unidades de Saúde de Floresta do Araguaia. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Contratado: Medic-Pharma Drogaria Ltda, CONTRATO Nº 02/2024. Valor: R$ 186.720,00. Vigência: 04/01/2024 a 31/12/2024.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024/FUNDEB. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação de pedagógica com os professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Sandra Puliezi & Cia Ensino em Leitura Ltda. CONTRATO Nº 012/2024. Valor: R$ 10.350,00. Vigência: 18/01/2024 a 18/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 001/2023-CPL/SEMSA. Origem: Pregão Eletronico nº 025/2022- CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: J N Fonseca; CNPJ nº 09.363.460/0001-59; Objeto: Fornecimento de Água Mineral Para Atender a Secretaria de Saúde de Igarapé-Miri/Pa. Vigência: 29/12/2023 a 30/04/2024. Assinatura: 29/12/2023. Ailton Pixuna da Costa Ordenador.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extratos de Termos Aditivos 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 177/2023 da Tomada de Preços n° 004/2022, Empresa: Ranieri Engenharia e assessoria imobiliária, publicado em 18 de janeiro de 2023 no D.O.U, seção 3, N° 13, página 234. Onde se lê: Data e assinatura: 05/12/2023. Leia - se: Data e assinatura: 30/10/2023. Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato de contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2022. Pregão Eletrônico n° 040/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Inova Alimentos Ltda - Contratação de Pessoa Juridica Para A Prestação de Serviços Continuados de Alimentação, Visando a Estocagem, Preparação e Distribuição de Refeições Destinadas a Pacientes e Acompanhantes Autoriuzados de Acordo Com a Resolução Vigente. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 meses, do dia 01/01/2024 até o dia 01/01/2025. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 29/12/2023.
AVISOs DE LICITAÇÃOPregão Presencial nº 3/2024

Processo nº 03/2024

A Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP, torna público que se acha aberta, destinada: Objeto: Registro de Preços visando futuras aquisições de materiais de construção para atender as necessidades de todas as secretarias municipais, conforme descrito no Anexo I. O certame será do tipo "Menor Preço por Item".

Recebimento e abertura dos envelopes de proposta até o dia 05/02/2024 às 08h30m. Local: Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

Processo nº 04/2024

A Prefeitura Municipal de Avanhandava, Estado de São Paulo, torna público que se acha aberta o Pregão Presencial nº 04/2024, destinada: Objeto: Registro de Preços visando futuras aquisições de pães, tipo francês, de 50 gramas para o Serviço de Merenda Escolar e outros setores, conforme descrito no Anexo I.

O certame será do tipo "Menor Preço por Item". Recebimento e abertura dos envelopes de proposta até o dia 06/02/2024 às 10h00m. Local: Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP.

EDITAIS COMPLETOS e ESCLARECIMENTOS: Praça Santa Luzia, 61 - Centro - CEP: 16.360-000 - Avanhandava/SP, Telefone (18) 3651 9200, ramal 215, no horário de expediente, bem como afixado no Paço Municipal e disponível no site oficial do município www.avanhandava.sp.gov.br.

Avanhandava/SP, 18 de Janeiro de 2024.

Ciro Augusto Moura Veneroni

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023

Processo Licitatório N° 113/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de recapeamento de vias no perímetro urbano do município de Buritizal, de acordo com o contrato de repasse n° 943551/2023/MCIDADES/CAIXA.

DANIEL SARRETA, Prefeito Municipal de Buritizal, leva ao conhecimento dos interessados que após a sessão realizada nos dias 08/01/2024 e 17/01/2024, o objeto da Tomada de Preços nº 006/2023, teve a seguinte classificação: Em 1º lugar DGB Engenharia E Construções Ltda, pelo valor de R$ 274.111,71, em 2º lugar C. C. Bartoli Ltda, pelo valor de R$ 316.206,18, em 3° lugar M2 Asfaltos Ltda. pelo valor de R$ 341.431,76, em 4º lugar Pavini Engenharia Ltda, pelo valor de R$ 364.495,69 e em 5° lugar Megaforte Engenharia E Construções Ltda, pelo valor de R$ R$ 479.503,77.

Assim sendo, o objeto da presente licitação fica ADJUDICADO à licitante DGB Engenharia E Construções Ltda, pelo valor supracitado.

Ficam os interessados cientificados para, querendo, interpor recurso considerar-se-á o prazo legal. Na inexistência de recurso, fica desde já o certame HOMOLOGADO à licitante adjudicatária.

Buritizal/SP, 18 de janeiro de 2024.

DANIEL SARRETA
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

O Prefeito Municipal de Capela de Santana/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público, que retifica a concorrencia nº 01/2023, processo n° 705/2023, referente ao edital supra, para retificar o anexo II, relativo a "MINUTA DO TERMO DE CONTRATO", por inconsistências. Ficando mantida a licitação para às 09:00 horas, do dia 22 de janeiro de 2023. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3698.1133 ou e-mail: compras@capeladesantana.rs.gov.br.

Capela de Santana/RS, 18 de janeiro de 2023.

José Alfredo Machado
Resultado de julgamento Pregão Presencial nº 11/2023

Processo Licitatório nº 075/2023 -

O Município de Novais/SP torna público o resultado do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é Aquisição parcelada de produtos de higiene infantil e fraldas descartáveis para Manutenção do Atendimento em Creche e Distribuição Gratuita pelo Fundo Social de Solidariedade e Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes do ANEXO I - termo de referência, tendo sido declarada vencedoras as empresas: ROSANA PEREIRA DISTRIBUIDORA - ME, CNPJ nº 33.589.305/0001-30, vencedora dos itens 01 ao 03, 06 ao 12, 14, 16, 18 e 22, com Valor Total de R$ 203.554,40; CIRÚRGICA UNIÃO - LTDA, CNPJ nº 04.063.331/0001-21, vencedora dos itens 04, 13 e 15, com Valor Total de R$ 44.672,20; Contudo, os itens 05, 17, 19, 20, 21 e 23, foram desertos e fracassados.

Novais/SP, 18 de janeiro de 2024.

PAULO CESAR DIAS PINHEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

Edital de pregão presencial para contratação de empresa para serviços de reparos dos muros de divisa do cemitério Municipal. Data de abertura: 01/02/2024 ás 09:00 horas.

Santa Tereza/RS, 19 de janeiro de 2024.

Gisele Caumo

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura do Município de São José de Princesa-PB, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar n° 123/2006, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão pública será no dia 31/01/2024 às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: pmsjprincesa.cpl@gmail.com, em dias úteis das 08h00min às 12h00min.

São José de Princesa-PB, 18 de janeiro de 2024.

Natalício Ferreira Neto do Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Torixoréu-MT, através da Comissão de apoio, comunica a todos os interessados que realizará procedimento inexigibilidade de Chamamento Público, com fundamento na Lei 14.133/2021, visando o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de plantão médico em unidade hospitalar e serviços de saúde, para atender as demandas do hospital municipal de TORIXORÉU-MT. O envelope contendo os documentos de habilitação será recebido pela Comissão, no período de 19/01/2024 a 31/12/2024, das 07h00 às 11h00 horas, de segunda-feira a sexta-feira. Maiores informações Edital nº. 001/2022, que está disponível no site https://www.prefeituratorixoreu.com.br e pode ser solicitado pelo e-mail licitacao@torixoreu.mt.gov.br ou junto à sede da Prefeitura localizada da Rua XV de Novembro nº 16 - Centro, CEP 78.695.000, fone (66) 3406-1021 das 07h00min às 11h00min.

Torixoréu-MT, 16 de janeiro de 2024.

Ludmylla Nery

Membro da Comissão de Apoio
EXTRATOs DE APOSTILAMENTOs

EXTRATO 054/2024

Processo: 313/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 83/2023. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas de natureza pública e filantrópica e/ou privada para prestação de serviços de saúde no âmbito hospitalar e ambulatorial aos usuários do SUS e incentivos, conforme edital de Chamamento Público n° 002/2023. Contrato: P0313/23-01. Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros. Oitavo Termo de Aditamento: Cancelado. Secretaria Municipal de Saúde.

Processo: 313/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 83/2023. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas de natureza pública e filantrópica e/ou privada para prestação de serviços de saúde no âmbito hospitalar e ambulatorial aos usuários do SUS e incentivos, conforme edital de Chamamento Público n° 002/2023. Contrato: P0313/23-01. Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros. Nono Termo de Aditamento: Acresce-se ao valor previsto na "Cláusula Segunda" do contrato original a quantia de R$ 1.084.115,07 (um milhão, oitenta e quatro mil cento e quinze reais e sete centavos). Com este acréscimo, o qual representa 0,7210% do valor inicialmente contratado, o valor total do contrato será de R$ 228.245.333,30 (duzentos e vinte e oito milhões, duzentos e quarenta e cinco mil trezentos e trinta e três reais e trinta centavos). Será financiado através da dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.2.139 - elemento: 33903936 - ficha: 5353 - recurso: 1600. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio digital em 27 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.

Processo: 313/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 83/2023. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas de natureza pública e filantrópica e/ou privada para prestação de serviços de saúde no âmbito hospitalar e ambulatorial aos usuários do SUS e incentivos, conforme edital de Chamamento Público n° 002/2023. Contrato: P0313/23-01. Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros. Décimo Termo de Aditamento: Acresce-se ao valor previsto na "Cláusula Segunda" do contrato original a quantia de R$ 905.000,00 (novecentos e cinco mil reais). Com este acréscimo, o qual representa 0,6019% do valor inicialmente contratado, o valor total do contrato será de R$ 229.150.333,30 (duzentos e vinte e nove milhões, cento e cinquenta mil trezentos e trinta e três reais e trinta centavos). Será financiado através da dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.4.018 - elemento: 4.4.50.41 - ficha: 10685 - recurso: 1500. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61, Art. 2º inciso I da Lei Municipal nº 5.626, de 06 de dezembro de 2023. Assinado por meio digital em 27 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0321.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF- e a empresa AL Construções e Consultoria Ltda., CNPJ nº 35.731.538/0001-50. OBJETO: Construção de 01 (uma) casa de processamento de mel, no município alagoano de Barra de São Miguel (item 2). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 478.799,24 (quatrocentos e setenta e oito mil, setecentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos). RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local e Integrado - Nacional, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. Nota de Empenho nº 2023NE550547, emitida em 28/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 1 5 /01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Hugo Leonardo Ferreira Rocha, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Érico Lages Lima. Processo administrativo nº 59550.001573/2023-71-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 913915/2021, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO AVANTE DE JUVENTUDE, CNPJ/MF nº 13.763.481/0001-39. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 913915/2021. Vigência: 14/12/2021 a 27/05/2024. Data de Assinatura: 17/01/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD, CPF/MF nº***.536.033-**, Convenente: LUCIANA ALVES FONTES, CPF/MF nº ***.897.183-**. Processo: 71000.039285/2021-50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 921560/2021, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMPLEXO MULTIDISCIPLINAR DE EQUOTERAPIA TARCIZO FREIRE, CNPJ/MF nº 08.973.565/0001-67. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 921560/2021. Vigência: 30/12/2021 a 21/03/2024. Data de Assinatura: 17/01/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD, CPF/MF nº***.536.033-**, Convenente: CARLOS ALBERTO SAMPAIO FREIRE, CPF/MF nº ***.853.064-**. Processo: 71000.087944/2021-64.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 922581/2021, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA, CNPJ/MF nº 48.555.775/0001-50. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 922581/2021. Vigência: 31/12/2021 a 27/01/2025. Data de Assinatura: 17/01/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD, CPF/MF nº***.536.033-**, Convenente: JOSÉ LUIZ DE MENEZES, CPF/MF nº ***.088.335-**. Processo: 71000.084216/2021-09.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23768.010549/2023-31.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 24,84% (vinte e quatro inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do artigo 65, § 1º da lei nº 8.666/1993 e suas alterações.. Vigência: 16/01/2024 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 767.418,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-122001

A Secretária Municipal de Educação e Ordenadora de Despesas, torna público para conhecimento de todos que a Tomada de Preços nº 2/2023-122001, Processo Administrativo nº: 138/2023, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção de Unidade Escolar Com Quatro Salas, Incluindo Alojamento de Professores: EMEF São Raimundo, na Localidade Rio Macacos, Distrito São Miguel, Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação, foi declarada DESERTA, em razão do não comparecimento de nenhum licitante interessado. Considerando o ocorrido, resolve REVOGAR a Tomada de Preços nº 2/2023-122001. Processo Administrativo nº 138/2023.

Breves-PA,18 de janeiro de 2024.

GELLY DE JESUS LIMA SANCHES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023-SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA e as empresas: Fenix Serviços E Comercio Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 33.156.447/0001-03, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 2.080.162,94 (dois milhões e oitenta mil e cento e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos), Oliveira e Silva Empreendimentos Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 16.836.669/0001-58, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 9.864.322,50 (nove milhões e oitocentos e sessenta e quatro mil e trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 053/2023-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Locação de Palco, Arquibancadas, Camarotes, Disciplinadores, Sonorização, Iluminação, Banheiros Químicos, Tendas, Motor Gerador, Telão Show Pirotécnico, Mesas, Cadeiras e Serviços De Transmissão Web (Streaming), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba e Secretarias Vinculadas. Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0306-002-PMA. Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção da Emeif 08 de Dezembro - Rio Acarajó, Com 02 Salas de Aula. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 1.763.283/0001-01. Contratada: L Pantoja Correa Eireli, inscrita no CNPJ(MF) 34.628.240/0001-57. Contrato Nº 2023/399, Valor Global R$ 448.620,03 (quatrocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e vinte reais e três centavos). Vigência de 180 dias corridos tendo início em 05 de dezembro de 2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006.2023-04 PMA

A Comissão de Licitação do Município de Anapu, através do Prefeitura Municipal de Anapu, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Aelton Fonseca Silva, Prefeito Municipal de Anapu, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006.2023-04 PMA, com o Objeto: Funcionamento da Casa do Artesanato Mãos que Ajudam; Contratado: Genedelson Ferreira dos Santos inscrita no CPF 533.834.433-53, com valor total de R$ 18.900,00 (dezoito mil, novecentos reais); Fundamento Legal: art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. Aelton Fonseca Silva, Prefeito Municipal de Anapu.

Anapu/PA, 18 de janeiro de 2024.

Aelton Fonseca Silva

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010.2023-02FMAS

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente na área de construção civil para reforma do CRAS no município de Anapu/PA no município de Anapu/Pa. Vencedor do certame: L L Rodrigues Construtora Ltda inscrita no CNPJ n° 40.284.880/0001-90, com o valor total R$ 225.612,89 (Duzentos e vinte e cinco mil, seiscentos e doze reais e oitenta e nove centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Anapu-PA, 18 de janeiro de 2024.

Deuzilene Muniz Silva

Prefeito

Roniele Pereira Barbosa

Presidente da CPL
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 63/2023

A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, Comunica Que Homologou o Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Por Item. objeto: Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços Contínuos de Internet Por Meio de Fibra Óptica, para atender as Necessidades da Prefeitura Municipal, Fundos Municipais e Secretarias agregadas de Augusto Corrêa/Pa, em Favor da Empresa: Portal Conexão Ltda, Inscrita no Cnpj sob o nº 17.441.754/0001-80, com o Valor Total de R$ 148.219,20. data de Homologação: 29/12/2023.

Francisco Edinaldo Queiroz de oliveira

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2023

O Fundo Municipal de Saúde de Augusto Corrêa, Comunica Que Homologou o Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Por Item. objeto: aquisição de Equipamento e Material Permanente de acordo Com a Proposta de Equipamento Nº 12381567000123005, Referente ao ano de 2023, Para atender as Necessidades de Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de augusto Corrêa/Pa, Em Favor das Seguintes Empresas: UP distribuidora Comercio de Equipamentos Hospitalares Ltda, Cnpj Nº 30.557.253/0001-21, Com o Valor Total de R$ 112.113,00; Empresa: P G Lima Com Ltda, Cnpj Nº 23.493.764/0001-61, Com o Valor Total de R$ 123.008,28; Empresa: K.C.R.S. Comercio de Equipamentos Ltda, Cnpj Nº 21.971.041/0001-03, Com o Valor Total de R$ 9.440,00; Empresa: J E da Costa Lima Ltda, Cnpj Nº 29.597.849/0001-76, Com Valor Total de R$ 15.680,00 E Empresa: 3d Projetos E assessoria Em Informatica Ltda, Cnpj Nº 07.766.048/0002-35, Com o Valor Total de R$ 16.885,30. data de Homologação: 04/01/2024.

Augusto Corrêa-Pa, 18 de janeiro de 2024.

Gelziclene Nogueira da Penha Araújo

Secretária Municipal de Saúde
RETIFICAÇÃO

Na data de abertura do processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2024. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e baterias destinado a atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará. Publicada no D.O.U, seção 3, N° 7 pagina 186, data 10/01/2024, DOE/PA N° 35.674, data: 10/01/2024 página: 203 e Diário do Pará Caderno Economia pág. B14 data: 10/01/2024. Onde se lê: data de abertura: 22/01/2024 às 08:30hs. Leia-se: data de abertura 01/02/2024 às 08:30hs. Permanecendo inalterada as demais informações contidas na publicação anterior.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 1-ST/2024/0062

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0062-32. Contratada: TK ELEVADORES BRASIL LTDA - CNPJ: 90.347.840/0003-80. Obj.: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE VERTICAL, VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS ESCADAS ROLANTES, DOS ELEVADORES HIDRÁULICOS E ELETROMECÂNICOS DO TERMINAL DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO SANTOS DUMONT/RIO DE JANEIRO. Processo LCT-e.: 133/ADLI-1/SBRJ/2023. Valor: R$ 7.350.000,00. Rec. Orç.: 062.31301.004-7.20130-9. Vig.: 450 dias consecutivos a partir da emissão da Ordem de Serviço.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0004991-45.2019.6.13.8000; 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2005; Contratados: Graciene Wolf e Oliver Wolf; Vigência: 26/12/2022 a 25/12/2025; Objeto: revisão dos valores do contrato; Valor: R$ 19.905,12; Classificação: 3390.92.36; Fundamento Legal: art. 18 da Lei nº 8.245/91; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG e Aldeir Costa Araújo - Procurador, pelos Contratados; Assinatura: 27/12/2023
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 33/2019.

Nº Processo: 08084.001152/2018-96.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 05.293.074/0001-87 - VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Reajustar em 4,61% o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 18 - Reajuste do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE nº 11/2019, conforme o Índice de Custo de Tecnologia da Informação - ICTI. Vigência: 05/09/2019 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.164,07. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 05/02/2024, PARA A FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - SINDICREDI-MS

Pelo presente edital, a COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL -

SINDICREDI-MS CONVOCA todas as Cooperativas de Crédito, Poupança, Investimento e Afins, existentes no estado do Mato Grosso do Sul, que abrangem a categoria econômica das Cooperativas de Crédito para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no seguinte local:

Na cidade de Campo Grande/MS, na sede da Cooperativa de Crédito Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande, situada na Rua Teldo Kasper, n. 467, Bairro Chácara Cachoeira, CEP: 79040-840, no dia 05/02/2024, às 10h00, em primeira convocação, e trinta minutos após em segunda convocação com qualquer número de presentes;

A assembleia acima convocada terá a seguinte ordem do dia:

1) Aprovação da fundação do Sindicato das Cooperativas de Crédito do estado de Mato Grosso do Sul - SINDICREDI-MS.

2) Aprovação do Estatuto Social da Entidade;

3) Eleição da Diretoria, Conselho Fiscal e respectivos suplentes;

4) Posse da Direção eleita;

5) Aprovação do endereço da sede da Entidade;

Filiação a Federação dos Sindicatos das Cooperativas do Distrito Federal e dos estados 6)do Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins - FECOOP - CO/TO;

7) Outros assuntos pertinentes fundação da Entidade;

Campo Grande, 18 de Janeiro de 2024.

IVAN FERNANDES PIRES JUNIOR

Pró-Fundação do SINDICREDI-MS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251474

Switch 24 portas 48 portas 10 Gbps Cabo de fibra ótica montado 5m

Abertura das propostas: 26/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº: 020/2024 - SALDO DE ATA Nº 030/2023. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 012/2023. OBJETO: aquisição de medicamentos em geral pertencentes ao componente da Atenção Básica e do Hospital e Maternidade Naila Gonçalo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 03.748.673/0001-12. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/2014 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 07; 10; 10.122; 10.122.0003; 10.122.0003.2009; 10.122.0003.2009 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2039; 10.301.0024.2039 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2042; 10.301.0024.2042 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.303; 10.303.0024; 10.303.0024.2047; 10.303.0024.2047 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.2045; 10.302.0024.2045 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.2016; 10.302.0024.2016 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 53.700,00 (cinquenta e três mil e setecentos reais). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Sr.ª SILVANA BEZERRA DA SILVA LINDOSO (CONTRATANTE) e pela Sr.ª. KAROLYNE VERAS DO NASCIMENTO COSTA (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 18 de janeiro de 2024 - Silvana Bezerra da Silva Lindoso - Secretária Municipal de Saúde.
EDITAL Nº 12/2024

DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA DE CAPACIDADE FÍSICA - CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE: AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o Edital nº 11/2024, de Convocação para a Prova de Capacidade Física do cargo de Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 18/01/2024, para informar que a referida prova será aplicada no dia 04 de fevereiro de 2024 (domingo).

Os locais de prova e horários são os que constam nos Anexos I e II do Edital nº 11/2024. O candidato poderá, também, ter acesso ao seu local de prova no site www.vunesp.com.br e pelo Disque VUNESP, telefone (11) 3874-6300, de segunda a sábado, das 8 às 18 horas. O candidato deverá observar as informações constantes nos itens 8.46 a 8.53 do Edital de Abertura de Inscrição nº 01/2023, reproduzidos no Edital nº 11/2024. Os portões serão fechados impreterivelmente no horário estabelecido. Toda menção a horário na presente convocação dos candidatos terá como referência o horário oficial de Brasília/DF.

São Paulo, 18 de janeiro de 2024.

Desembargadora Federal MARISA FERREIRA DOS SANTOS

Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Extrato de contrato

DESO - Contrato 008/2024//Base legal: Lei13.303/2016//Contratada: ESTRUTURAL - ESTRUTURAS METÁLICAS E CONSTRUÇÕES LTDA //Objeto: Execução dos serviços de engenharia para gerenciamento e supervisão das obras de implantação do SES de Itabaianinha/Sergipe, bacia 01 e estação de tratamento. //R$ 1.081.439,41// 410 dias//Natureza 400.02 FR/40 - BANCO DO NORDESTE.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL CONJUNTO Nº 5/2024

O Serviço Social da Indústria e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamentos Regionais do Maranhão - SESI/SENAI/DR-MA, através da Comissão Integrada de Licitação, vem informar a todas as empresas interessadas em participar da licitação referente ao Edital nº 005/2024 - Pregão Presencial Conjunto cujo objeto é a eventual contratação de empresa especializada em Serviços de Backup em Nuvem para atender as necessidades do SESI/SENAI/DR-MA, que seria realizada no dia 22 de janeiro de 2024, às 09h00min, foi ADIADA em virtude de análise de pedido de impugnação. A nova data da licitação será informada a posteriori.

São Luís, 17 de janeiro de 2024.

Rosilda Lopes Costa

Comissão Integrada de Licitação SESI/SENAI/DR-MA
RESULTADO de julgamento

Processo nº 1.818/2023; Concorrência nº 05/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de 04 (quatro) salas na Escola Municipal Francisco Martins Carrijo.

O Município de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, através da Presidente da CPL, designada pela Portaria nº 16.091/2023, torna público a quem possa interessar o resultado da licitação: Empresas Participantes: CASACENTER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E CONSTRUTORA EIRELI - EPP inscrita no CNPJ nº 13.035.103/0001-39; JM CONSTRUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 11.473.805/0001-79; RAFAEL TOGNINI PEREIRA EIRELI - ME inscrita no CNPJ nº 26.770.119/0001-37; BLUE SKY SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA - ME inscrita no CNPJ nº 26.745.816/0001-38; RM CONSTRUTORS E PROJETOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ nº 08.858.347/0001-81; CELCOM - CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ nº 07.855.634/0001-75; CONSTRUMAX CONSTRUÇÕES LTDA - EPP inscrita no CNPJ nº 04.109.075/0001-66; Empresa Habilitada: CASACENTER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E CONSTRUTORA EIRELI - EPP inscrita no CNPJ nº 13.035.103/0001-39; JM CONSTRUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 11.473.805/0001-79; RAFAEL TOGNINI PEREIRA EIRELI - ME inscrita no CNPJ nº 26.770.119/0001-37; RM CONSTRUTORS E PROJETOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ nº 08.858.347/0001-81; CELCOM - CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ nº 07.855.634/0001-75; CONSTRUMAX CONSTRUÇÕES LTDA - EPP inscrita no CNPJ nº 04.109.075/0001-66; Empresa Inabilitada: BLUE SKY SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA - ME inscrita no CNPJ nº 26.745.816/0001-38. E, conforme dispõe o Art. 109 da Lei nº 8.666/1993, fica estabelecido o prazo recursal de 05 dias úteis, contados a partir desta publicação, para apresentação de recursos, caso tenham interesse. Caso nenhuma empresa entrar com recursos, a sessão para abertura das propostas ficará marcada para o dia 30/01/2024 às 07:30 horas (Horário Local).

Costa Rica, 18 de janeiro de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 5/2023 / Nº 3009.014/2021. PROC. ADM. Nº 2008.012874/2021; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Agnus Transportes e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.699.670/0001-07. ESPÉCIE: Obras; OBJETO: 5º termo aditivo de contrato é a prestação de serviços para execução de obras de pavimentação asfaltica na sede do municipio de Vitoria Do Mearim-MA; VALOR: R$ 1.910.989,17 (Um milhão e novecentos e dez e novecentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos); VIGÊNCIA: Início: 15/12/2023; Término: 15/05/2023. SIGNATÁRIOS: Sr. JUSCELINO LEITE DE BRITO JUNIOR - Secretário Municipal de Administração e Planejamento, pela CONTRATANTE e a Sra. NATÁLIA FERREIRA GUEDES, pela CONTRATADA. Vitória do Mearim (MA), 15 de dezembro de 2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257051

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 25063.000538/2020-62.

Pregão. Nº 26/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 07.919.041/0001-25 - FUNERARIA SHALON LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato n°11/2021, por 12 (doze) meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/02/2024 a 04/02/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n°8.666, de 1993, ou até a conclusão de procedimento licitatório NUP(25063.001119/2023-91), cabendo ao órgão contratante informar oficialmente a empresa com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência da rescisão, evitando assim prejuízos a ambas as partes. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 846.267,82. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
RESULTADO de julgamentoPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 55/2023

A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Presencial que trata o Edital n.º 55/2023, levado a efeito às 08h00min do dia 17/01/2024, com sagrou vencedora a empresa MARCIA MARIZA MEZZ NUNES, CNPJ Nº 21.779.577/0001-13, vencedora de 03 itens totalizando valor R$ 677.925,00. informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br ou pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 18 de janeiro de 2024.

SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023

A Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste-MT, através de seu Pregoeiro Oficial, de acordo com o Decreto Municipal nº 128/2023, que regulamenta as regras de transição para a Lei Federal nº 14.133/21 (NLLC), torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 01 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas (horário de Mato Grosso), a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 23/2023, cujo objeto consiste no "registro de preços, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar". O Edital completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados, podendo ser solicitado no e-mail: licitacao@lambaridoeste.mt.gov.br e/ou telefone (65) 3228-1178 no horário de expediente desta Prefeitura.

Lambari D'Oeste - MT, 18 de janeiro de 2024.

EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS

Pregoeiro