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AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.724/2023- Barra do Corda/MA.

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço GLOBAL, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância (armada), para atender as necessidades deste município através da Secretaria Municipal de Saúde. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Projeto Atividade: 2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: 239.741,28 (duzentos e trinta e nove mil, setecentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos). Início da disputa ocorrerá dia 11 de março de 2024 às 15h:00 min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh ou no sitio do Tribunal de Contas do Estado - TCE - MA, no Portal da Transparência do município e plataforma pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail cplbdc2024@gmail.com.

Barra do Corda - MA, 23 de fevereiro de 2024.

Mikaela Oliveira Cabral

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 42/2023 - UASG 160225

Nº Processo: 64091.007360/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de Reparação de cobertura do Próprio Nacional Residencial (PNR) Nº 17 do 14º Batalhão de Infantaria Motorizado. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ADILSON ANDRADE SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/02/2024) 160225-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: DIOCESE NOSSA SENHORA DE FATIMA. OBJETO: Locação de imóvel, no município de Paulo Afonso/BA, onde funciona a Representação Regional. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 24 (doze) meses, iniciando-se em 02 de fevereiro de 2024 e terminando em 01 de fevereiro de 2026. Valor Mensal: R$1.453,06 (hum mil quatrocentos e cinquenta e três reais e seis centavos) acrescido de R$150,00 (cento e cinquenta reais) de taxa de condomínio. BASE LEGAL: Lei 8.245/1991, c/c Lei 14.133/21. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33. 90.36.005 - LOCAÇÃO IMÓVEIS. FORO: Paulo Afonso/BA Data da Assinatura: 13 de dezembro de 2023. Salvador, 26 de fevereiro de 2024

Cons. Otávio Marambaia dos Santos Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO nº 20/2024Concorrência Eletrônica

O Município de Morro da Fumaça, torna público para o conhecimento dos interessados, que na forma da Lei 14.133/21, se acha aberto a Concorrência Eletrônica que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS SEXTAVADOS DE CONCRETO, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA SANTA CLARA - 2º TRECHO, BAIRRO BORTOLATTO, com Recursos do Governo Federal - Emenda Parlamentar - Transferência Especial nº 202339490001.

02/04/2024 as 08:30.

AGENOR CORAL

Prefeito
EXTRATO DE CESSÃO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.078189/2023-39 - Termo de Cessão 518/23 - Objeto: Equipamento de vídeo/foto - Valor: R$ 10.995,00 (Dez mil novecentos e noventa e cinco reais) - Data de assinatura: 19/07/2023.
AVISO DE Dispensa Eletrônica DE LICITAÇÃO nº 3/2024

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro predial para o edifício Sede do Crea-MG. Abertura: 29/02/2024, às 08h00min, horário de Brasília, UASG: 389089. Download do Aviso nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br/ e http://www.crea-mg.org.br.

Mara Emília Novaes Marinho

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS

A Camara Municipal de Santa Maria das Barreiras, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa para contratação de licença de uso (locação) de sistema (softwares) de folha de pagamento, instalação, manutenção e treinamento, inclusa prestação de serviços de tratamento de dados á recursos humanos, migração de dados ao Portal da Transparência á Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras, que atenda ás necessidades exigida pelos órgãos: INSS, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, TCM-PA e E-SOCIAL, geração de: RAIS, DIRF, MANAND, Contracheques via web, geração de arquivos de prestação de contas, E-sosial, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 29/02/2024 ás 13:00hs.

A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Camara Municipal de Santa Maria das Barreiras, situada AV. Getúlio Vargas, Centro - Santa Maria das Barreiras - PA, CEP: 68.565-000, Fone: (94) 3319-3270 ou pelo o e-mail: casadeleissmb@gmail.com.br de segunda a sexta das 07:00h às 13:00 hs.

O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites:https://www.casadeleissmb.pa.gov.br/portal/licitacoes e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado.

ISMAEL RENATO COSTA DE SÁ

Agente de Contratação
EXTRATO TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: PROMÉDICA - PROTEÇÃO MÉDICA A EMPRESAS S.A. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 26/2022. Objeto resumido: execução de serviços de assistência médica, hospitalar e obstetrícia, ambulatorial e laboratorial sem coparticipação com cobertura mínima no Estado da Bahia. Valor anual reajustado: R$2.198.314,44 (dois milhões, cento e noventa e oito mil, trezentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos). Fundamentação legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 01 de fevereiro de 2024. Salvador/Ba 26 de fevereiro de 2024. Cons. Otávio Marambaia dos Santos Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10.003/2024

Processo nº: 004.012.150124;

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.003/2024. Tipo: Menor Preço; Objeto: Aquisição de peixes destinados às famílias carentes no período da Semana Santa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social no município de São José da Tapera/AL.

Data da realização: 08/03/2024 às 10:30h.

O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosjtapera@gmail.com.

Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília.

Aline Obergaria Torres

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

CONTRATO N° 00077/2023

TOMADA DE PREÇOS N° 00008/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.

CONTRATADA: D K CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 23.916.946/0001-06.

OBJETO: Fica prorrogado por mais 300 (trezentos) dias o Contrato Original, com vigência a partir de 06 de fevereiro de 2024 a 02 de dezembro de 2024, baseando-se na Cláusula Segunda - Do Prazo e no § 1º, inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio n° 046/2022 - Secretaria de Estado da Saúde (SES/PB) e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.030 - Secretaria Municipal de Saúde - 10.302.1008.1005 - Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos os serviços de Atenção Básica. Elemento de Despesa: 4490.51 - 1.500.1002 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.600.0000 - Obras e Instalações.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias, (06/02/2024 a 02/12/2024).

DATA DO TERMO ADITIVO: 6 de fevereiro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito Constitucional
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 35087.000575/2017-51.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 03.408.911/0001-40 - MUNICÍPIO DE POXOREO. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 03/02/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 528,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 35087.000690/2010-59.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 24.772.287/0001-36 - MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 04/05/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 852,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154032

Número do Contrato: 68/2023.

Nº Processo: 23103.018366/2022-04.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 00.570.460/0001-55 - AMATO PAISAGISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 68/2023 por 12 (doze) meses. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.572,86. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica n° 1/2024

Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de execução de obra de pavimentação asfáltica em estrada municipal, conforme edital e Contrato de Repasse MAP, Convênio nº 938793/2022 - Operação 1086345-02. Encerramento das Propostas e Início dos Lances: 03/04/2024, às 13h30min, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: na Prefeitura, Rua Emancipação, nº 2.470, Centro, www.boavistadosul.rs.gov.br ou (54) 3435-5366.

Boa Vista do Sul-RS, 23 de fevereiro de 2024

ROBERTO MARTIM SCHAEFFER

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EDITAL Nº 001/2021-CRO/9-PCTD, de 7 de abril de 2021

Contratante: Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar; Contratada: BRUNO FINOCCHIO; Vigência: 01(um) mês e 10(dez) dias (21 FEV 24 a 30 ABR 24); Data da Assinatura: 21 FEV 24; Projeto: 14T5-SISFRON; Objeto: Atender aos encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército. Fundamento Legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 OUT 99.

RODRIGO PEREIRA LOPES - Coronel

Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 88/2023

ABERTURA DE PRAZO RECURSAL - FASE CLASSIFICAÇAO PROPOSTA DE PREÇO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 88/2023- COMISSAO I PROCESSO Nº 46.001014/2023-47 - SEMPLAN

A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis referentes à fase de classificação do certame em epígrafe, na forma do Art. 109, inciso I alínea "b", da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a execução da conclusão das obras de drenagem e urbanização da Lagoa do São Joaquim e etapa da Lagoa da Piçarreira, localizada na Zona Norte de Teresina-PI. Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para os serviços objeto desta licitação, a empresa PADRÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 7.498.786,10 (Sete milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e oitenta e seis reais e dez centavos). Findo o prazo estabelecido, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro teor desta fase encontra-se disponível na Ata IV.

Teresina (PI), 23 de fevereiro de 2024.

Josilma dos Santos Barbosa

Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT

RONNEY WELINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preços nº 9/2023

Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Decreto nº 825/2023 de 10 de Julho de 2023, referente a TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023, Tipo Empreitada por Preço Unitário para a execução dos serviços/obras de que trata o objeto, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho 1993; Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001; Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei nº 6.206, de 24 de setembro de 2007, Decreto Federal nº 8.538/2015, cujo o objeto é a CONSTRUÇÃO DE ACESSO A RODOVIÁRIA, em favor da empresa: M. D. CONSTRUÇÕES - EIRELI, inscrito no CNPJ: 11.604.530/0001-65 classificada com o valor de R$ 958.445,39 (Novecentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos).

Cruzeiro do Sul - AC, 22 de fevereiro de 2024.

MATHEUS LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finança
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 654020117012023. Objeto: Aquisição de materiais médicos e odontológicos (PAASSEx). Total de Itens Licitados: 67. Edital: 26/02/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO LOPES FERNANDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/02/2024) 160413-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 64576.043457/2022-91.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 37.110.186/0001-41 - SORT SERVICOS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA SOCIEDADE SI. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023

Número do Contrato: 0007/2023. Processo: 0022604-74.2022. Pregão Eletrônico 50/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: QUALIFICAR - GESTÃO TERCEIRIZADA DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E TECNOLOGIA EIRELI. CNPJ 04.752.792/0001-01. Objeto: Alterar/atualizar/incluir cláusulas/itens/anexos; Prorrogar a vigência; Repactuar e revisar valores. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 927.944,88. Vigência: 23/02/2024 a 24/02/2025. Data de assinatura: 20/02/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERIDO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, a Senhora MARIA LUÍSA MAIA DE ARAÚJO, Sócia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64575.000095/3020-20.

Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 14.755.717/0001-58 - CLINICA DE FISIOTERAPIA E ESTETICA TOP CORPO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 09/11/2023 a 10/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão Nº 1/2024

Venda de leite bovino in natura e venda de bovinos vivos, pertencentes à Fazenda do Campus JK da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Itens licitados: 2. Edital disponível no endereço eletrônico https://portal.ufvjm.edu.br/proad/licitacoes-e-contratos/leiloes. Período de vistoria: lote 1 (leite bovino): 26/02/2024 a 12/03/2024; lote 2 (bovinos vivos): 26/02/2024 a 13/03/2024. Sessão do lote 1 (leite bovino): 12/03/2024; sessão do lote 2 (bovinos vivos): 13/03/2024: ambas às 9h, na Fazenda JK da UFVJM, Diamantina/MG. Informações: Divisão de Licitações - Tel: (38) 3532-1258 ou licita@ufvjm.edu.br.

Giovane Sebastião dos Santos

Leiloreiro/UFVJM
RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE No D.O.U Nº 213 de 09/11/2023, seção 03, página 102, EXTRATO DE DOAÇÃO, processo 59512.000193/2023-76-e:

Onde se Lê:

(...) PROCESSO Nº 59512.139/2023-76

Leia-se:

(...)PROCESSO Nº 59512.000193/2023-76
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 010/2021-GAB, referente a Inexigibilidade n.º 03/2021-GAB. Partes: O MUNICÍPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ N.º 05.058.466/0001-61 e a ASP - AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ/MF Nº 02.288.268/0001-04. Objeto do Contrato: Contratação de pessoa jurídica, especializada no fornecimento de licença de uso de sistema de informática para gestão pública, nos módulos de Orçamento Público e Contabilidade Pública (geração do E-Contas TCM/PA) com Transparência Pública de dados prevista pela Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), Recursos Humanos (Folha de Pagamento), Licitações e Patrimônio para Prefeitura e para Câmara Municipal de Benevides (PA). Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação contratual, por mais 12 (doze) meses, do contrato administrativo nº 010/2021-GAB, a contar do dia subsequente ao término do seu vencimento em 14/01/2024, prorrogando-se até o dia 14/01/2025. Data de Assinatura: 21/12/2023. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 1/2018.

Nº Processo: 35092.000805/2017-11.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 03.342.920/0001-86 - MUNICIPIO DE CASSILÂNDIA. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 03.01.2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.212,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 64576.033968/2022-02.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 11.822.216/0001-59 - VITA CENTER - CENTRO DE ATENCAO A SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240180

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049-2023-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E VENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREA - NACIONAIS, OS SERVIÇOS CONSISTE EM AGENCIAMENTO, PESQUISA DE PREÇOS, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO, CANCELAMENTO, REENBOLSO, RESSARCIMENTO E CHECK-IN, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO DE IPIXUNA DO PARÁ. DATA DA ATA: 22 de fevereiro de 2024; VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. VENCEDORES: SANDRA S DE LIMA , CNPJ Nº 34.573.198/0001-14, no valor total de R$ 180.871,83; A ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizados para consulta na Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, setor de Licitações.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 114626

Nº Processo: 03651.000295/2023-42.

Inexigibilidade Nº 90027/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO.

Contratado: 20.930.953/0001-66 - AGUAS DE SINOP S.A. Objeto: Serviço de fornecimento de água e esgoto da agência de pesquisas do ibge em sinop/mt, conforme processo 03651.000295/2023-42.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a . Valor Total: R$ 1.737,60. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91019/2024 - UASG 113206

Nº Processo: CADMTM2023080075. Objeto: Fornecimento de Cabos elétricos diversos, posto CIF na Unidade de Concentração de Urânio-URA, em Caetité/BA, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no Termo de Referência. O julgamento será por menor preço global. Os documentos referentes a esta Dispensa Eletrônica estarão disponíveis na área de licitações do site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rod Presidente Dutra 336 b -, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender a planilha de preços anexa ao edital e deverão incluir a marca do produto ofertado..

HUGO CEZARIO DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/02/2024) 113206-11504-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160307

Nº Processo: 64450.000414/2024. Objeto: Material de consumo de microbiologia para análises do LIAB. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 26/02/2024 das 09h00 às 11h45 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Dr Garnier, 390 - Triagem, Rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160307-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h50 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A descrição do item prevalece a que está no Termo de Referencia.

JOAO VITOR LOPES CANDIDO

Chefe do Almoxarifado

(SIASGnet - 23/02/2024) 160307-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390071

Número do Contrato: 481/2023.

Nº Processo: 50008.000241/2022-71.

Pregão. Nº 131/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT. Contratado: 04.321.961/0001-59 - BRAVHA SERVICOS LTDA. Objeto: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 00481/2023 Com Reflexo Financeiro Positivo, para suprimir 100% (cem por cento) dos itens 3 e 6 da tabela contida no item 1.2. Contrato nº 00481/2023 referente ao posto "prestação de serviços de apoio administrativo - copeira, 40 hs/semanais", 2 quantidades. Este termo aditivo substitui outro instrumento de acordo entre as partes e serve para declarar vontade das partes em suprimir em percentual descrito. Acréscimo: (2) postos de Assistente Técnico Administrativo de Nível Superior Junior e (5) postos de Auxiliar Administrativo III. Vigência: 20/02/2024 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.420.239,60. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

A Superintendência de Trânsito e Transporte Público-STT, através da Comissão de Licitação, torna público o resultado da análise dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO da Concorrência Pública N° 003/2023, visando a seleção de proposta mais vantajosa e contratação de CONCESSÃO COMUM para operação e exploração dos serviços de transporte coletivo urbano do Município de Camaçari/BA, em conformidade com a Legislação Municipal de Transporte, a Lei de Mobilidade Urbana, a Lei de Concessões, a Lei de Licitações e demais normas que regem a matéria, regulando-se pelo disposto no Edital e seus anexos, sem prejuízo das demais legislações aplicáveis, declarando, VENCEDORAS as licitantes a seguir: LOTE 01 - SAFIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 06.877.204/0001-72 e LOTE 02 - DZSET TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ Nº 16.824.878/0001-81, tendo vista o atendimento dos requisitos exigidos no Edital. Diante do exposto, ficam desde já notificadas as empresas, para que, caso queiram, recorram contra o resultado, nos termos do art. 109 da Lei Federal 8.666/93. Os autos estão disponíveis para consulta na sala de licitações da STT - Superintendência de Transito e Transporte de Camaçari e/ou Portal de Compras do município. Camaçari, 23 de fevereiro de 2024.

Camaçari, 23 de fevereiro de 2024

HERTZ BARRE R. SEABRA

Presidente da COPEL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 12040038/2023. Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato n. 003/2023. Partes: MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO, inscrito no CNPJ 12.265.468/0001-97 e J F DOS SANTOS TRANSPORTES EIRELLI, inscrita no CNPJ 21.724.442/0001-50. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar com fornecimento de veículo, combustível e mão de obra, para os alunos da rede municipal e estadual de ensino. Valor global: R$ 4.560.934,08. Dotação orçamentária: órgão: 02 - prefeitura municipal de Junqueiro secretaria: 12 - secretaria municipal de educação unidade orçamentária: 0112 - secretaria municipal de educação dotação orçamentária: 12.361.0008.4004 manutenção dos programas de apoio ao transporte escolar elemento de despesa: 3.3.3.9.0.39 - outros serviços e terceiros - pessoa jurídica fonte de recurso: 1.500.1001/ 1.553.0000/ 1.576.0000 e 1.540.000 base legal: Art. 57, II, lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 28 de dezembro de 2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 12040038/2023. Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato n. 002/2023. Partes: MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO, inscrito no CNPJ 12.265.468/0001-97 e YMPACTUS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ 19.258.135/0001-80. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar com fornecimento de veículo, combustível e mão de obra, para os alunos da rede municipal e estadual de ensino. Valor global: R$ 5.210.036,70. Dotação orçamentária: órgão: 02 - prefeitura municipal de Junqueiro secretaria: 12 - secretaria municipal de educação unidade orçamentária: 0112 - secretaria municipal de educação dotação orçamentária: 12.361.0008.4004 manutenção dos programas de apoio ao transporte escolar elemento de despesa: 3.3.3.9.0.39 - outros serviços e terceiros - pessoa jurídica fonte de recurso: 1.500.1001/ 1.553.0000/ 1.576.0000 e 1.540.000 base legal: Art. 57, II, lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 28 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 281/2021.

Nº Processo: 64576.028632/2021-39.

Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 09.391.224/0001-46 - ONCODIGESTIVA - CLINICA CIRURGICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

Quarto termo aditivo de vigência e execução nº041/2024 ao contrato de prestação de serviços de obra nº 111/2023

Data: 20/02/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO. Contratada: C.P FERRAZ LOCAÇÕES DE MAQUINAS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Aditivo de vigência e execução, do Contrato nº111/2023 referente à "Contratação de empresa para execução de obra de implantação de pavimentação em vias urbanas de Comodoro-MT, iniciando na Região Leste da cidade nas ruas Euclides Borgo, Cassemiro do Vale e Pinhalzinho e finalizando na Região Norte da cidade na rua Suzete, Contrato de Repasse nº 858684/2017" nos termos da Lei 8.666/93, vigorando de 21/02/2024 a 21/04/2024.
EXTRATO DO CONTRATO ARP Nº 1-60/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1-60/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022

Das partes: MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL, CNPJ sob o nº 12.265.468/0001-97 e JHB GOMES PRODUÇÕES EIRELI, CNPJ sob o nº 18.899.026/0001-89. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos, incluindo montagem, utilização, manutenção e desmontagem, de acordo com cada tipo de evento a ser realizado. Dotação Orçamentária: órgão: 02 - prefeitura municipal de Junqueiro secretaria: 18 - secretaria municipal de comunicação e eventos unidade orçamentária: 0118 - secretaria municipal de comunicação e eventos dotação orçamentária: 04.122.0001.2030 gestão das ações da secretaria municipal de comunicação e eventos elemento de despesa: 3.3.3.9.0.39 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica fonte de recurso: 1.500.000. Valor: R$ 4.254.960,00. DO PRAZO: 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 19 de janeiro de 2024.

EXTRATO do CONTRATO ARP Nº 2-60/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2-60/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022

Das partes: MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL, CNPJ sob o nº 12.265.468/0001-97 e PHELIPE JEFFERSON DE FARIAS, CNPJ sob o nº 42.596.590/0001-07. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos, incluindo montagem, utilização, manutenção e desmontagem, de acordo com cada tipo de evento a ser realizado. Dotação orçamentária: órgão: 02 - prefeitura municipal de Junqueiro secretaria: 18 - secretaria municipal de comunicação e eventos unidade orçamentária: 0118 - secretaria municipal de comunicação e eventos dotação orçamentária: 04.122.0001.2030 gestão das ações da secretaria municipal de comunicação e eventos elemento de despesa: 3.3.3.9.0.39 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica fonte de recurso: 1.500.000. Valor: R$ 911.779,30. DO PRAZO: 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 19 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153019

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23064.002367/2021-51.

Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
extrato de apostilamento

EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. Objeto: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens, e, portanto, as seguintes dotações orçamentárias. Contratada: Eletro Centro Comércio de Peças de Eletroeletrônicos LTDA - EPP. CNPJ nº 16.779.255/0002-15. Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias. Conforme inclusão de dotações orçamentarias, a seguir: Atividade: 12.361.1204.2.166 - Reequipamentos das Unidades de Ensino. Elemento: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso:13. Atividade: 12.361.1204.1.172 - Aquisição de Equipamentos, Móveis e Material Permanente para as Unidades de Ensino da Educação Infantil. Elemento: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso:13. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 35014.031830/2021-47.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 00.202.770/0001-17 - SERVICO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 03/05/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.284,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Fundação Nacional da Saúde - FUNASA, CONVOCA a Senhora LUCINEIDE PARIZI FREITAS, CPF: 064.590.518-60, Ex-Prefeita de Arapoema/TO, que se encontra em local incerto e não sabido, devido a tentativa de entrega da Notificação 898/2023/SECOV-TO/SUEST-TO-FUNASA, AR da ECT de nº JU 75260263 BR, a retirar na Superintendência Estadual do Tocantins, endereço situado na 104 Norte, Av. LO 02, lote 19, Plano Diretor Norte, Ed. Homaidan, CEP: 77006-022, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da presente comunicação, apresente defesa ou recolha ao Tesouro Nacional por meio Guia de Recolhimento da União (GRU), específica para esse fim, disponível no sítio www.tesouro.fazenda.gov.br, sob o Código: 18836-0, UG/GESTÃO 255000/36211. Referente a Prestação de Contas Final do Convênio nº 00778/2018, firmado entre a Fundação Nacional de Saúde e o Município de Arapoema/TO.

Palmas-TO, 23 de fevereiro de 2024.

Alquimar Sousa Almeida

Superintendente Estadual no Tocantins-Substituto
aviso de licitação

Pregão Presencial nº 10/2024

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização em carro (tipo passeio ou utilitário), por valor/ hora, para divulgação das ações, eventos e dos projetos institucionais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Comunicação do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor preço. Data da Sessão: 07/03/2024, às 09h (horário de Brasília). Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhaes, com sede na Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial. Edital e anexos: disponives no endereço supracitado ou no Portal da Transparência do Município, no seguinte endereço eletrônico:https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/.

Em 23 de fevereiro de 2024.

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18802/2022 - UASG 786700

Número do Contrato: 247/2022.

Nº Processo: 63063001080201833.

Inexigibilidade. Nº 247/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 03.771.875/0001-85 - LUCIANA SOARES ORIONE - ME. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais.. Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1716/2023 - UASG 158716

Número do Contrato: 1716/2023.

Nº Processo: 23306.000885/2013-31.

Inexigibilidade. Nº 2/2014. Contratante: IFSP - CAMPUS JACAREI. Contratado: 48.962.625/0001-60 - SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JACAREI. Objeto: Prorrogação de prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240091

ORIGEM: PREGÃO Nº 016 2023-PMDE

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O): EMPREENDIMENTOS TERRATECH LTDA

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LEVES, DE CARGA E UTILITÁRIOS, COM E SEM CONDUTOR E/OU OPERADOR, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1112.101220010.4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 745.579,98

DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2024
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Análise de Exames Cito patológicos (Cérvico-Vaginal), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 hs do dia 13/03/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
RESULTADO de julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH

O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 945, de 31.08.2023, publicada no DOM nº 3551, de 31.08.2023, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado das Propostas de Preços da Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600-00040090/2023-06-e. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA INSTALAÇÃO DE FÁBRICA DE BLOQUETES A SER EDIFICADO NO DISTRITO DE NOVA CALIFÓRNIA, VISANDO ATENDER O DISTRITO PARA PAVIMENTAÇÃO DAS SUAS VIAS, BEM COMO PARA OUTROS DISTRITOS DA PONTA DO ABUNÃ, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Superintendência Municipal de Integração Distrital - SMD. DO RESULTADO: Conforme decisão transcrita na Ata da Sessão Pública de 23/02/2024, e conforme Parecer Técnico de Engenharia, as empresas: CONSTRUTORA TABAPUÃ LTDA., CNPJ Nº 04.457.238/0001-00, META ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES (R&R LTDA.), CNPJ Nº 11.006.117/0001-07, EGN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 04.062.730/0001-78 e NFM CONSTRUTORA (NFM SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI), CNPJ Nº 12.209.450/0001-78, encontram-se APTAS por atenderem aos requisitos do edital. Devido à ausência de licitantes na sessão, fica registrado que o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme art. 109, inciso I, alineá b, da Lei Federal n. 8.666.93, começa a ser contado a partir do 1 dia da publicação oficial do resultado, para recebimento de eventuais recursos dos licitantes. INFORMAÇÕES: Na SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, sito a Av. Carlos Gomes, n. 2726, 2 piso, bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022; Porto Velho-RO, em dias uteis de segunda a sexta feira, das 08h00min as 14h00min, Contatos: (69) 3901-3069/3639; e-mail: cplobras.sml@gmail.com.

Porto Velho-RO, 23 de fevereiro de 2024

TAIANE DO CARMO SOUZA

Presidente da CPL-OBRAS/SML/PVH
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

COMISSÃO 1

PROCESSO Nº00049.011117/2023-74- SEMCASP

Registro de Preços para Contratação de empresa(s) para aquisição de material do tipo utensílios de cozinha, em busca do melhor desenvolvimento das atividades diárias das unidades de assistencial social básica e especial, de responsabilidade desta Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI. Fonte de Recursos (FR): 1500.400 e 1660400. Abertura da sessão: 12/03/2024 às 09h (nove) horas. Início da sessão de disputa de preços: 12/03/2024 às 11h. Valor total estimado R$ 90.931,97 (noventa mil, novecentos e trinta e um reais e noventa e sete centavos). Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, n° 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br).

Teresina (PI), 23 de fevereiro de 2024.

ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA

Coordenador de Compras Públicas/ SEMA/PMT

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT
EXTRATO De ORDEM DE SERVIÇO N° 002/2024

Parte1: Prefeitura Municipal de Theobroma, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ 84.727.601/0001-90.

Parte 2: CONSTRUTORA VALTRAN LTDA, CNPJ n. 07.577.306/0001-54, situada Av. Norte Sul , n° 6166, bairro Olimpico, Rolim de Moura/RO.

Objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA (AÇO E CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO PIAU, TV 10 KM 06. Contrato n° 003/PMT/SEMOSP/2024, celebrado entre as partes de acordo com a licitação tomada de preços n° 012/2023/SUPEL, processo administrativo n° 894/2023.

Valor R$ 1.056.365,43 (um milhão cinquenta e seis mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos). Prazo: o prazo de vigência será de 90 (Noventa) dias consecutivos a partir da assinatura.
EXTRATO De ORDEM DE SERVIÇO N° 3/2024

Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ 84.727.601/0001-90.

Parte 2: ROCHA TRANSPORTES LTDA, CNPJ n. 09.534.943/0001-79, situada Av. Dos Imigrantes S/N , no Distrito Palmares/Theobroma/RO.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar. Através do contrato n° 004/PMT/SEMED/2024, celebrado entre as partes de acordo com a licitação pregão eletrônico n° 056/SUPEL/2023, processo administrativo n° 888/2023.

Valor R$ 1.328,353,26 (Um milhão Trezentos e vinte e oito mil trezentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos). Prazo: o prazo de vigência do contrato será de 12 (Doze) meses.
EXTRATO De ORDEM DE SERVIÇO N° 4/2024

Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ 84.727.601/0001-90.

Parte 2: JOSEMAR MOREIRA DE ANDRADE LTDA, CNPJ n. 02.731.965/0001-80, situada R. Maranhão n° 2411, setor 05, na cidade de Jaru/RO.

Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar. A através do contrato n° 005/PMT/SEMED/2024, celebrado entre as partes de acordo com a licitação pregão eletrônico n° 056/SUPEL/2023, processo administrativo n° 888/2023.

Valor R$ 751.970,34 (Setecentos e cinquenta e um mil e novecentos e setenta reais e trinta e quatro centavos).

Prazo: o prazo de vigência do contrato será de 12 (Doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 64576.038279/2022-86.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 11.635.674/0001-89 - INSTITUTO LUCIANO ARAÚJO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância armada nas instalações da Nuclebrás Equipamentos Pesados e em seu Terminal Marítimo, em Itaguaí. Resultado: Empresa vencedora do lote único: VIGFAT VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, com o valor de R$ 4.994.190,48.

Fábio Hyer de Lima Rangel

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 785810

Número do Contrato: 2022/0007.

Nº Processo: 63408.002890/2020-83.

Inexigibilidade. Nº 24/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND. Contratado: 008.126.580-86 - FABIANA DE SOUZA GONZALES. Objeto: é garantir os serviços psicopedagógicos, aos dependentes de militares/serviços civis portadores de necessidades especiais, incluídos no programa de atendimento especial - pessoa com deficiência da diretoria de assistência social da marinha (dasm), residentes no estado do rio grande do sul.. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.002452/2023-16.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 05.940.787/0001-95 - MAXWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a instalação de spda na central de produção de alimentos do Grupamento de Apoio dos Afonsos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 115.152,92. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 194006

Número do Contrato: 45/2015.

Nº Processo: 08769.000158/2014-13.

Dispensa. Nº 2/2015. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 522.110.532-20 - VICENTE FERNANDES PEIXOTO NETO. Objeto: 9° termo aditivo de prorrogaçao ao contrato 045/2015 , locação de imóvel , borba/am, pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.860,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS

A Camara Municipal de Santa Maria das Barreiras, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada em gestão pública, para prestar consultoria e assessoria técnica para o setor de licitações no planejamento, instauração, instrução e acompanhamento dos procedimentos licitatórios, objetivando a otimização das atividades do setor através de ações gerenciais de planejamento e gestão, treinamento e acompanhamento dos servidores, identificando e sanado possíveis falhas involuntárias em prol do atendimento dos princípios básicos da administração pública e requisitos dos órgãos de controle, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 29/02/2024 ás 13:00hs.

A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Camara Municipal de Santa Maria das Barreiras, situada AV. Getúlio Vargas, Centro - Santa Maria das Barreiras - PA, CEP: 68.565-000, Fone: (94) 3319-3270 ou pelo o e-mail: casadeleissmb@gmail.com.br de segunda a sexta das 07:00h às 13:00 hs.

O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites:https://www.casadeleissmb.pa.gov.br/portal/licitacoes e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado.

ISMAEL RENATO COSTA DE SÁ

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90301/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23502001453202301. Objeto: Aquisição de insumos para renovação do serviços de CFTV e Audiovisual do IFSULDEMINAS. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maria da Conceição Santos, 900, Parque Real - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90301-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUCIANA DE FATIMA GARCIA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 23/02/2024) 158137-26412-2024NE800126
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Objeto: Aquisição de materiais permanentes e hospitalares para Prefeitura Municipal de Brasileira-PI e suas secretarias. Fim de Cadastramento das Propostas: 08/03/2024 às 11h00min. Fase de Disputa de Lances: 08/03/2024, a partir das 11h05min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos, 25%, Qse, Fnas, Fus, Cofinanciamento, Invest. Saúde Custeio, Hospital e Outros. Consultas/Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. cplbrasileirapi@gmail.com.

Brasileira - PI, 23 de fevereiro de 2024.

Vagner Oliveira da Silva

Pregoeiro