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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.043.530/0001-48, vem através da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 056/2023, em cumprimento do estabelecido pela Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, torna público que realizará Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, para o período compreendido entre janeiro a dezembro de 2024. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preços no período de até 05 DE FEVEREIRO DE 2024, às 08:00 horas, na sala da comissão de licitação, situada à Rua Rui Barbosa, nº 159- Centro - Cezarina - GO. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CEZARINA-GO.

Cezarina-GO, 11 de janeiro de 2024.

Oldeci Vieira Franco Junior

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Contrato n° 005/2024 Contratante: MUNICIPIO DE MARA ROSA Contratada: AG MELLO ENGENHARIA LTDA Objeto: Contratação de empresa para RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARA ROSA - GO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 915720/2021/MDR/CAIXA, FIRMADO ENTRE GOVERNO FEDERAL E O MUNICÍPIO DE MARA ROSA - GO Valor: R$ 506.539,53 (quinhentos e seis mil e quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta e três centavos) Dotação: 016.0482.0501.1.008.449051 FICHA 253 FONTE 100/121 Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 10/01/2024 À 31/12/2024 Data da Assinatura: 10/01/2024 Processo: 9092/2023 Tomada de Preço: 007/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

PROCESSO N° 9092/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARA ROSA - GO; DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09/01/2024; EMPRESA VENCEDORA: AG MELLO ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 03.021.440/0001-13). A Íntegra do Resultado se Encontra Disponível no Site do Município: www.mararosa.go.gov.br

ESTER LUIZA XAVIER FREITAS

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 01/2024, que visa a contratação de empresa especializada para fornecimento de uma metodologia que trabalhe empreendedorismo, trabalho, educação ambiental, e instigue a importância da educação financeira para estudantes e professores do 1º ao 9º Ano do Ensino Fundamental da Educação Básica, incluindo assessoria pedagógica e capacitação de docentes, bem como fornecimento de material didático - pedagógico para docentes e alunos. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 26 de janeiro de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, 11 de janeiro de 2024.

Ricardo Freitas de Jesus

Presidente da CPL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preço - Proc. Nº 43048/2023 - Pregão Eletrônico nº 056/2023 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Educação. Dotação orçamentária: 0807.12.1.12.306.0118.2341.3. 3.90.30.00.7.115.51. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Formosa/GO, para o ano de 2024 - Itens fracassados. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 002/2024 - HT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.409.179/0001-07, referente ao item 01, no montante total de R$ 38.207,40 (trinta e oito mil duzentos e sete reais e quarenta centavos). ATA Nº 003/2023 - KRAMER EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.875.459/0001-02, referente aos itens 02, 03 e 04 no montante total de R$ 203.887,56 (duzentos e três mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Município de Formosa, aos 11 de janeiro de 2024. NATALIA BRITO MENDANHA - Pregoeira -
TERMO DE CONTRATO

(RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO) TERMO DE CONTATO nº 10/2023 firmado entre o IF Baiano - Campus Itapetinga e a U.M COPIADORA E INFORMÁTICA EIRELI CNPJ: 11.984.609/0001-69. Objeto: Contratação de serviços de Outsourcing de Impressão, com fornecimento de equipamentos e insumos (exceto papel), inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de cópias, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contrato Sub-rogado para o IFCE - Campus Tabuleiro do Norte. Fundamento Legal: artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2029 Valor Total: R$ 122.190,00
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico SRP que trata o Edital n.º 29/2023, levado a efeito às 09h00min do dia 18/10/2023, comunica que a empresa GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA pediu desistência do processo, não assinando a ata alegando dificuldade com a logística do município.

Deste modo, a comissão chamou a segunda colocada, passando assim o item (690614) para a empresa SORRISO PRIME LTDA, que aceitou assumir o item com valor de R$ 0,70 (setenta centavos). Valor total da licitação que era R$ 872.883,18, finalizou em R$ 887.369,67. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 11 de janeiro de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo nº. 273/2023. Décimo terceiro termo aditivo ao contrato nº. 051/2021 para a contratação de empresa para execução de remanescente de obra referente à implantação de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas ruas no perímetro urbano do município de aripuanã/MT, Sendo 4.693,76M², incluindo materiais e mão-de-obra necessária, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, em atendimento a secretaria municipal de infraestrutura, referente o convênio nº. 816317/2015/ministério das cidades/caixa, contrato de repasse nº. 1.022.763-93/2015. prorrogação prazo de vigência: 25/12/2023 a 25/02/2024.

Espécie: Termo Aditivo nº. 281/2023. Décimo primeiro termo aditivo contrato 057/2021 para a contratação de empresa para execução de obra referente à construção de uma praça de eventos na avenida tancredo neves neste município de aripuanã, incluindo materiais e mão-de-obra necessária de acordo com memorial descritivo, planilha orçamentária e projetos, em atendimento a secretaria municipal de meio ambiente, turismo, indústria e comércio deste município de aripuanã/mt, conforme contrato de repasse n.º 1.063.919-19/2019/ministerio do turismo/caixa. prorrogação prazo de vigência: 01/01/2024 a 01/03/2024. prorrogação de execução: 01/01/2024 a 01/03/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

"EU, Marcelo Vieira Vitorazzi, Prefeito do Município de Lambari D'Oeste, Estado de Mato Grosso, faço saber que nesta data fica "Homologado" o processo Licitatório, Modalidade Tomada de Preços n.º 08/2023", cujo objeto é a "contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Município de Lambari D'Oeste/MT, conforme Contrato de repasse nº 931199/2022/MCIDADANIA/CAIXA", em favor da empresa URUGUAI ESTRUTURAS, CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 21.358.149/0001-17, localizada na Avenida Inacio Bittencourt Cardoso (Rod. MT 358) saída para Cuiabá, nº 2630-E, Jd. Aeroporto, CEP 78.300-000, Tangará da Serra/MT, que sagrou-se vencedora do certame, tendo a mesma atendido às exigências do edital quanto à habilitação e apresentado a proposta de preços no valor global de R$ 550.168,45 (quinhentos e cinquenta mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).

Lambari D'Oeste - MT, 11 de janeiro de 2024.

MARCELO VIEIRA VITORAZZI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

"EU, Marcelo Vieira Vitorazzi, Prefeito do Município de Lambari D'Oeste, Estado de Mato Grosso, faço saber que nesta data fica "Adjudicado" o processo Licitatório, Modalidade Tomada de Preços n.º 08/2023 em favor da empresa URUGUAI ESTRUTURAS, CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 21.358.149/0001-17, localizada na Avenida Inacio Bittencourt Cardoso (Rod. MT 358) saída para Cuiabá, nº 2630-E, Jd. Aeroporto, CEP 78.300-000, Tangará da Serra/MT, que sagrou-se vencedora do certame, tendo a mesma atendido às exigências do edital quanto à habilitação e apresentado a proposta de preços no valor global de R$ 550.168,45 (quinhentos e cinquenta mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).

Lambari D'Oeste - MT, 11 de janeiro de 2024.

MARCELO VIEIRA VITORAZZI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 58/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECILIZADOS PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOR O QUADRO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA DE NOVA MARILÂNDIA - MT.

O Município de Nova Marilândia - MT, através de seu Agente de Contratação, a sr. PEDRO PAULO CARVALHO FERREIRA, comunica a quem interessar que após análise minuciosa da documentação apresentada no processo supracitado foi contratada a empresa A) - IBRASP - INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº. 31.096.331/0001-09, com sede na A.v Goiás, nº 606, Bairro Setor Central, no município de Goiânia-GO, CEP 74.020-200, pelo valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), a serem pagos conforme o contrato, onde formulou-se expediente de dispensa de licitação, fundada no Art. 75 inciso II da Lei nº 14.133/, HOMOLOGA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO apresentada e autoriza a contratação.

Nova Marilândia - MT, 11 de janeiro de 2024.

PEDRO PAULO C. FERREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 034-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: L N PANTOJA - ME, CONTRATO Nº 012/2024-PMO, no valor de R$ 345.780,00 (trezentos e quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta reais). Objeto: contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução dos serviços de instalação, manutenção e limpeza de condicionadores de ar de Secretarias e prédios públicos Municipais da Zona Urbana do município de Oriximiná-PA. Vigência: 11/01/2024 à 11/01/2025. Data da assinatura: 11/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 37-PMO/2023

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 037-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresas Contratadas: JOÃO GIORDANO FERRAGENS LTDA, CONTRATO Nº 015/2024-PMO, no valor de R$26.000,00 (Vinte e seis mil reais), VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, CONTRATO Nº 016/2024-PMO, no valor de R$983.364,00 (Novecentos e oitenta e três mil, trezentos e sessenta e quatro reais. Objeto: Aquisição de caixas d'água para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB e Secretaria de Integração Municipal - SEINM, através da Prefeitura Municipal de Oriximiná. Vigência: 11/01/2024 à 11/01/2025. Data da assinatura: 11/01/2024.
avisos de licitaçãoPregão Eletrônico nº 64/2023

O Pregoeiro Oficial torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 064/2023, (licitacões-e nº 1035901) cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal para prestação de serviços de MÃO DE OBRA (SERVIÇOS GERAIS, RECEPCIONISTA E SUPERVISOR), sem material, a serem executados nas dependências das Secretarias e demais órgãos Públicos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 25/01/2024 às 14h15mim.

O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau e no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023

O Pregoeiro Oficial torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2023, (licitacões-e nº 1035904) cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal para prestação de serviços de MÃO DE OBRA (VIGIA DIURNO, NOTURNO E SUPERVISOR), sem material, a serem executados nas dependências das Secretarias e demais órgãos Públicos do Município de Ipiaú/BA.

Sessão de abertura: 25/01/2024 às 15h15mim.

O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau e no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br.

Pregão Eletrônico nº 67/2023

O Pregoeiro Oficial torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 067/2023, (licitacões-e nº 1035904) cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal para prestação de serviços de MÃO DE OBRA (AGENTE DE PORTARIA E SUPERVISOR), sem material, a serem executados nas dependências das Secretarias e demais órgãos Públicos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 25/01/2024 às 16h15mim.

O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau e no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br.

Ipiaú-BA, 12 de janeiro de 2024.

Jan Gonçalves Muniz Ferreira
1ª RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 12, DE 16 NOVEMBRO DE 2023 PROGRAMA ROUANET NAS FAVELAS

A União, por intermédio do Ministério da Cultura (MinC), neste ato representado pela Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (SEFIC), no uso de suas competências legais e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, nos artigos 48 e 50 do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, e no art. 22-A da Instrução Normativa MinC nº 1, de 10 de abril de 2023, torna pública a 1ª Retificação do Edital de Chamamento Público MinC nº 12, de 16 de novembro de 2023 - Programa Rouanet nas Favelas, a saber:

1. O subitem 3.3, o item 7 e os subitens 8.11 e 17.14 passam a vigorar com a seguinte redação:

"3.3. As propostas devem prever o início de sua execução entre 01/09/2024 e 30/12/2025.

[...]

7. DAS FASES DO PROCESSO DE SELEÇÃO

7.1. Fase de processamento do chamamento público, na qual serão realizadas as seguintes etapas:

7.1.1. Inscrição de propostas no Sistema de Apoio às Leis de incentivo à Cultura (SALIC): até 01/03/2024.

7.1.2. Análise de habilitação das propostas pela Coordenação-Geral de Celebração (CGECE) da Diretoria de Fomento Indireto (DFIND) da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (SEFIC): até 04/04/2024.

7.1.3. Divulgação de resultado provisório de habilitação, com abertura de prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis: até 05/04/2024.

7.1.4. Recebimento dos recursos: até 12/04/2024.

7.1.5. Julgamento dos recursos: até 02/05/2024.

7.1.6. Divulgação do resultado final: até 03/05/2024.

7.2. Fase de celebração do chamamento público, na qual serão realizadas as seguintes etapas:

7.2.1. Análise de seleção das propostas pela Comissão de Seleção: até 23/05/2024.

7.2.2. Divulgação de resultado provisório da seleção, com abertura de prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis: até 24/05/2024.

7.2.3. Recebimento dos recursos: até 31/05/2024

7.2.4. Julgamento de recursos: até 13/06/2024.

7.2.5. Divulgação do resultado final: 14/06/2024.

[...]

8.11. As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas entre as 00h de 20/11/2023 até as 23:59:59h de 01/03/2024, considerada a data de envio da proposta pelo SALIC.

[...]

17.14. Dúvidas e informações referentes a este Edital poderão ser esclarecidas e/ou obtidas junto à Diretoria de Fomento Indireto (DFIND) da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (SEFIC), por meio do endereço eletrônico rouanetnasfavelas@cultura.gov.br, ou pelos telefones (61) 2024-2040/2060, até as 12h do dia 01/03/2024."

2. A íntegra desta 1ª Retificação e do Edital consolidado poderá ser obtida no endereço eletrônico https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-portarias/editais/2023.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

Ministra de Estado da Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 10/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia MT. CONTRATADA: HEFESTO SERVIÇO DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ n° 33.299.733/0001-28. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato Original por mais 60 (sessenta) dias, vigorando a partir de 25 de dezembro de 2023 a 23 de fevereiro de 2024. ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 10/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia MT. CONTRATADA: HEFESTO SERVIÇO DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ n° 33.299.733/0001-28. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 60 (sessenta) dias, vigorando a partir de 16 de novembro de 2023 a 15 de de janeiro de 2024. ASSINATURA: 15 de novembro de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 01/2024, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 038/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a senhora RAYANNE NAYLA OLINDA COSTA, matrícula SIAPE 3293163, na forma do constante do Processo nº 08007.001824/2022-62

OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, de 16 de abril de 2021, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de Brasília/DF.

DATA DA RESCISÃO: 10/01/2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e RAYANNE NAYLA OLINDA COSTA.

.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 149/2023; Processo de Execução: 25000.001114/2024-83.

Itens

Descrição

do

Objeto

Unid.

de

Fornecimento

Quant.

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

15

FITA HOSPITALAR, ESPARADRAPO, IMPERMEÁVEL, DORSO EM ALGODÃO, ADESIVO À BASE DE ZINCO, CERCA DE 100 MM, COM COR

Rolo 4,5m

31.278

7,9950

250.067,6100

16

FITA HOSPITALAR, ESPARADRAPO, IMPERMEÁVEL, DORSO EM ALGODÃO, ADESIVO À BASE DE ZINCO, DE 100 MM,(Cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do item 15)

Rolo 4,5m

10.426

7,9950

83.355,8700

25

SERINGA, POLIPROPILENO, 10 ML, BICO CENTRAL LUER LOCK OU SLIP, ÊMBOLO DE BORRACHA, GRADUADA, NUMERADA, C/ AGULHA 22 G X 1", ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL

Unidade

207.375

0,2314

47.986,5750

26

SERINGA, POLIPROPILENO, 10 ML, BICO CENTRAL LUER LOCK OU SLIP, ÊMBOLO DE BORRACHA, GRADUADA, NUMERADA, C/ AGULHA 22GX1",(Cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do item 25)

Unidade

69.125

0,2314

15.995,5250

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X PRÓ - NUTRIR LTDA. Vigência: 11.01.2024 a 11.01.2025
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 26/2023- PMMG/PI

PROCESSO Nº 068/2023 - PMMG/PI. Pregão Eletrônico Nº 026/2023- PMMG/PI. OBJETO: Sistema de registro de preços para aquisição de frutas e verduras para atender as necessidades do município de MONSENHOR GIL-PI. MODALIDADE: pregão eletrônico. Tipo: menor preço. Data final das propostas: 26 de janeiro de 2024. HORÁRIO: 09:30hs. Data De Abertura Das Propostas: 26 de janeiro de 2024. HORÁRIO: 09:45hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua José Noronha, nº 75, Centro, Monsenhor Gil. E-mail: cpl.msgil@gmail.com.

Francinaldo De Araújo Morais

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

A comissão permanente de licitação, torna público que por motivo de força maior; será suspensa a realização da sessão pública e a abertura do Proc Licitatório 109/2023, Tomada de Preços 009/2023. Objeto: Contratação de empresa sob o regime de execução de menor preço por empreitada global, para a construção da Unidade Básica de Saúde Padrão SES Tipo I Alvenaria no Mun. de Setubinha, com recursos oriundos da Resolução SES/MG 8.753/2023, materiais e mão de obra, de acordo com memorias e projetos. Fica designada nova data para realização de sessão para dia 26/01/24 às 9hs. Infor: Rua Minervina Santos Pereira, 83, Centro, Satubinha, tel: (33)3514-9213 e e-mail: licitacao@setubinha.mg.gov.br

Rogerio de Oliveira

p/ Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 908857/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81005. Convenente: FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC, CNPJ nº 09186982000122. Aquisição de Equipamentos de Informática para atender as Unidades Socioeducativas da FUNDAC/PB. Valor Total: R$ 307.658,87, Valor de Contrapartida: R$ 7.658,87, Vigência: 18/12/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, CPF nº ***.917.117-**, Convenente: FLAVIO EMILIANO MOREIRA DAMIAO SOARES, CPF nº ***.679.924-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preços nº 15/2023

A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 18.239/2023 - SEINC/PMPBA, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 015/2023 - CPL/PMPBA, tipo "Menor Valor global", e, ADJUDICA à empresa C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ: N° 15.867.442/0001-07, o objeto da licitação para CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP. Valor Adjudicado: R$ 391.143,83 (Trezentos e noventa e um mil, cento e quarenta e tres reais e oitenta e tres centavos). HOMOLOGO, o presente certame.

Pedra Branca do Amapari, 11 de janeiro de 2024.

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 954853/2023, Nº Processo: 21260203314202376, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO MULHERES PELA PAZ CNPJ nº 09548043000180, Objeto: Cultura de Paz na luta contra a violência às mulheres e meninas, visando à realização de oficinas de educação popular feminista, trabalhando aspectos subjetivos e objetivos, para a desconstrução de estereótipos discriminatórios e o fortalecimento das participantes para alterar a realidade vigente., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000269, Valor: R$ 131.261,47, PTRES: 225481, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000268, Valor: R$ 218.738,53, PTRES: 225481, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: CLARA CHARF CPF nº ***.598.668-**.
Edital

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a prorrogação, por mais dois anos, da validade do concurso público de provas e títulos para ingresso na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico referente ao Edital e área abaixo discriminados:

1. Edital de Homologação nº 40/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 39 de 24/02/2022, página 70, seção 3 - Área de Conhecimento: EDUCAÇÃO FÍSICA - Classe D1, Nível 1 - 40 horas DE - do Colégio Universitário Geraldo Reis - COLUNI.

2. Edital de Homologação nº 40/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 39 de 24/02/2022, página 70, seção 3 - Área de Conhecimento: ESPANHOL - Classe D1, Nível 1 - 40 horas DE - do Colégio Universitário Geraldo Reis - COLUNI.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

Reitor
Aviso de licitação PREGÃO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 150/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MAIOR OFERTA, objetivando Concessão Onerosa de Uso de Espaço Público, mediante Termo de Permissão, destinado á Exploração do Espaço Reservado à Praça de Alimentação, Camarote e Estacionamento Carnaval/2024, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 05/02/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 05/02/2024 às 09hs01min.

O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 12/01/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou www.bll.org.br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800-5641000 e-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br

Anicuns-GO, 11 de janeiro de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 170156

Nº Processo: 10905.720290/2023-76.

Dispensa Nº 90011/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF.

Contratado: 10.852.997/0001-61 - ONDREPSB PR SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação emergencial, pelo período fixo de 90 dias, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de vigilância orgânica com dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades da Receita Federal do Brasil na 9ª Região Fiscal, localizadas em Curitiba, São José dos Pinhais, Paranaguá, Ponta Grossa, Londrina e Maringá, conforme condições estabelecidas no termo de referência e anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 2.002.187,13. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

A autoridade municipal do órgão MUNICÍPIO DE NOVO LINO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Decreto Federal 10.024/19, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório nº 1000080100092023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 27/2023, cujo objeto consiste no o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO/AL, em conformidade com o Edital, tendo como vencedora para os lotes as seguintes a empresas: Empresas vencedoras: FOX ELETRONICA EIRELI (CNPJ: 19.721.072/0001-56) valor total de R$ 264.105,00. UNICA SANEANTES LTDA (CNPJ: 43.392.983/0001-61) com os valores totais de R$ 75.875,10. LRF DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 49.464.926/0001-27) valor total de R$ 168.575,30. COMERCIAL E CONVENIENCIA BMF LTDA (CNPJ: 48.371.127/0001-43, valor total de R$ 400.136,00. BAZAR DSITRIBUIDORA DE UTILIDADES E DECORAÇÕES EIRELI EPP (CNPJ: 04.609.906/0001-69), valor total de R$ 23.586. MELIM COMERCIAL LTDA ME (CNPJ: 49.608.132/0001-90), valor total de R$ 16.600,00. J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO (CNPJ: 51.228.218/0001-39), valor total de R$ 10.771,50. valor total homologado de R$ 959.648,90.

Novo Lino/AL, 10 de janeiro de 2024

Marcela Silva Gomes de Barros

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Aditamento ao Contrato Administrativo 19/2019. Processo JFES-EOF-2019/00073. Objeto: Prorrogação do prazo de prestação dos serviços por mais 12 meses e Reajustes Contratuais. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ 05.424.467/0001-82. Contratada: ALGAR MULTIMÍDIA S/A, CNPJ nº 04.622.116/0001-13. Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e Item 10.2 do Contrato. Novo Valor Global: R$ 65.460,72. Programa de Trabalho: 168364. Elemento de Despesa: 339040-13. Nota de Empenho: 106 de 18/01/2023. Data de Assinatura: 11/01/2024. Vigência: A partir da data da assinatura. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Marcos Roberto Lopes de Oliveira, pela Contratada.
Extrato de contrato

Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento - Extrato do Contrato nº 0111003/2024 - celebrado com a empresa FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 32.482.767/0001-90. Objeto: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical de Pedrinho Pegação para realização de show no evento alusivo aos 61 anos de emancipação política do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN a ser realizado no dia 19 de janeiro de 2024, conforme relacionado na proposta comercial. O valor total é de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Vigência: O prazo de vigência deste Contrato é de 06 (seis) meses contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.122/2021. Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo/Unidade Orçamentária: 02.050 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Função: 13 - Cultura/Subfunção: 392 - Difusão Cultural/Programa: 0009 - Desenvolvimento da Cultura/Ação: 2058 - Desenvolvimento da Cultura/Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ/Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Data da Assinatura: 11/01/2024 - Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Francisco Soares da Costa Júnior - Representante Legal da empresa FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR - Processo n° 007/2024.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 12/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 278/2023, publicado no D.O.U. de 29/11/2023:

1 - Departamento de Ciência Política (GCP)

Classe: Adjunto A - 40 horas

Área: Teoria Política Clássica.

Classificação: William Bueno Rebouças (1° lugar), André Saldanha Costa (2° lugar), Lidiane Rezende Vieira (3° lugar), Larissa Rodrigues Vacari de Arruda (4° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar no Setor de Licitações e Contratos, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: aquisição de materiais de expediente e papelaria para atender as Secretarias do Município de Veríssimo, até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 29/01/2024 às 09H00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Maiores informações estarão à disposição no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34)3323-1140. Setor de Licitação. Veríssimo/MG.

THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar no Setor de Licitações e Contratos, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: aquisição de fraldas descartáveis infantis e materiais de higiene pessoal para atender a Secretaria de Educação do Município de Veríssimo, até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 26/01/2024 às 14H00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Maiores informações estarão à disposição no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34)3323-1140. Setor de Licitação. Veríssimo/MG.

THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna público que fará realizar no Setor de Licitações e Contratos, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: aquisição de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar para atender os alunos da rede pública municipal de ensino, até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 26/01/2024 às 09H00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Maiores informações estarão à disposição no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34)3323-1140. Setor de Licitação. Veríssimo/MG.

THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO

Pregoeira
EDITAL Nº 3 - ANTT, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES

O Diretor-Geral Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT torna pública a retificação dos subitens 5.1.1.4 e 5.1.9.1 do Edital nº 1 - ANTT, de 27 de dezembro de 2023, conforme a seguir especificado.

[...]

5.1.1.4 Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadrarem no art. 2º da Lei nº 13.146/2015; nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 5.296/2004; no § 1º do art. 1º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Transtorno do Espectro Autista); na Lei nº 14.126, de 21 de março de 2021, observados os dispositivos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Decreto Federal nº 6.949/2009; e na Lei Federal nº 14.768, de 22 de dezembro de 2023.

[...]

5.1.9.1 O candidato com a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência, se não eliminado na prova discursiva, será convocado para se submeter à avaliação biopsicossocial promovida por equipe multiprofissional e interdisciplinar de responsabilidade do Cebraspe, formada por três profissionais capacitados atuantes nas áreas das deficiências que o candidato possuir, dentre os quais um deverá ser médico, e de mais três profissionais da carreira a que o candidato concorrerá, que analisará a qualificação do candidato como pessoa com deficiência, nos termos do § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146/2015, e suas alterações; dos arts. 3º e 4º do Decreto nº 3.298/1999; do § 1º do art. 1º da Lei nº 12.764/2012; da Lei nº 14.126/2021, bem como do Decreto nº 9.508/2018, e suas alterações; e da Lei Federal nº 14.768/2023.

[...]

RAFAEL VITALE RODRIGUES

Diretor-Geral da ANTT
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE CAMPO GRANDE, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 034.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (um) diploma no período de 03/01/2024 a 03/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 279 até 279]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://portaladm.estacio.br/consultadiploma/

Campo Grande - MS, 4 de janeiro de 2024

CYNTIA MARIA MOREIRA HERKERT

Diretor(a)-Geral
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE SANTO ANDRÉ, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA . CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (um) diploma no período de 26/12/2023 a 26/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 298 até 298]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://portaladm.estacio.br/consultadiploma/

Rio de Janeiro - RJ, 4 de janeiro de 2024

AMANDA MOREIRA DEL SANTO

Diretor(a)
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DO AMAZONAS, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO AMAZON. CNPJ: 003.754.112/0001-26. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (dois) diplomas no período de 15/12/2023 a 03/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 352 até 1832]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://portaladm.estacio.br/consultadiploma/

Manaus - AM, 4 de janeiro de 2024

ADRIANA CHAGAS BORGES

Diretor(a)-Geral
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DO RIO GRANDE DO NORTE, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA DE EXCELÊNCIA EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA. CNPJ: 007.494.877/0001-25. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (um) diploma no período de 28/12/2023 a 28/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 131 até 131]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://portaladm.estacio.br/consultadiploma/

Natal - RN, 4 de janeiro de 2024

CLECIO FRANCO SANTANA

Diretor(a)-Geral
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE IDEAL WYDEN, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE EDUCACIONAL IDEAL LTDA. CNPJ: 002.696.435/0001-48. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (um) diploma no período de 19/12/2023 a 19/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 236 até 236]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.wyden.com.br/consulta-diplomas/

Belém - PA, 4 de janeiro de 2024

ROSANA NASCIMENTO

Diretor(a)-Geral
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 034.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 67 (sessenta e sete) diplomas no período de 14/12/2023 a 04/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 1579 até 69.301]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://portaladm.estacio.br/consultadiploma/

Rio de Janeiro - RJ, 4 de janeiro de 2024

FLAVIO MURILO OLIVEIRA DE GOUVEA

Reitor(a)
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE GOIÁS, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 034.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (um) diploma no período de 15/12/2023 a 15/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 718 até 718]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Goiânia - GO, 4 de janeiro de 2024

GUILHERME GUTERRES GRAÇA CAVALCANTI

Diretor(a)-Geral
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO LTDA. CNPJ: 007.195.358/0001-66. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 19 (dezenove) diplomas no período de 19/12/2023 a 04/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 10 até 38.958]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://portaladm.estacio.br/consultadiploma/

Ribeirão Preto - SP, 4 de janeiro de 2024

ANA CAROLINE SILVA DE FREITAS

Reitor(a)
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 034.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (nove) diplomas no período de 14/12/2023 a 28/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 242 até 18.068]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://portaladm.estacio.br/consultadiploma/

São José - SC, 4 de janeiro de 2024

FABIO DALL ALBA

Reitor(a)
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SERGIPE, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 002.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (dois) diplomas no período de 28/12/2023 a 28/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 1299 até 1300]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://portaladm.estacio.br/consultadiploma/

Aracaju - SE, 4 de janeiro de 2024

WESCLEY SILVA DE ANDRADE

Reitor(a)
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 002.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (quatro) diplomas no período de 14/12/2023 a 03/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 2627 até 12.368]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://portaladm.estacio.br/consultadiploma/

Fortaleza - CE, 4 de janeiro de 2024

JOSUÉ VIANA DE OLIVEIRA NETO

Reitor(a)
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DO PANTANAL, mantida pela Mantenedora: CENTRO DE EDUCAÇÃO DO PANTANAL LTDA. - EPP. CNPJ: 005.168.856/0001-94. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (dois) diplomas no período de 19/12/2023 a 28/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 61 até 62]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://portaladm.estacio.br/consultadiploma/

Cáceres - MT, 4 de janeiro de 2024

CAROLINA DE FARIA CABRAL PAES PEREIRA E BARROS

Diretor(a)
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO RECIFE, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 002.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (dois) diplomas no período de 18/12/2023 a 03/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 1210 até 1211]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://portaladm.estacio.br/consultadiploma/

Recife - PE, 4 de janeiro de 2024

ULISVALDO BRUNNO DE OLIVEIRA MACEDO

Reitor(a)
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 136/2023, Proad 59498/2023. Partes: TRT-2ª Região e o Município de Campo Limpo Paulista (CNPJ: 45.780.095/0001-41). Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para integração entre sistemas através do padrão do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). Vigência: 5 (cinco) anos a partir da assinatura. Assinam em 11/01/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pelo município: Eron da Rocha Santos, Procurador-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE E DATA: 2° Termo de Aditivo ao Contrato nº 134/2022. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa A R SERVIÇOS DE TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: contratação de empresa(s) para a execução dos serviços de transporte escolar para alunos matriculados na rede municipal de ensino e para alunos matriculados no ensino médio da rede estadual de ensino, abrangendo a zona urbana e a zona rural do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA". PRAZO: 12 MESES. PROCESSO LICITATÓRIO: PE 007/2022, 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 1201001/202301.

Inexigibilidade de licitação nº 6.2023-002.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratada: W R CUNHA CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 40.691.764/0001-95.

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 19/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 155/2023; Processo de Execução: 25000.001128/2024-05.

Item

Descrição

do

Objeto

Unid.

de

Fornecimento

Quant.

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

2

QUETIAPINA, 300 MG

Cota Reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do Item 1

Comprimido

1.282.176

0,8900

1.141.136,6400

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X M D G COMERCIAL LTDA. Vigência: 11.01.2024 a 11.01.2025
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo Para Encerramento de Pendências Nº 5900.0111662.19.9. PARTES: UFV/ PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Visa resolver todas as pendências, de parte a parte do "Termo de Cooperação" nº 5900.0111662.19.9 realizado(a) e das obrigações assumidas no período compreendido entre os dias 01/08/20019 e 09/07/2021. PROCESSO: Nº 004235/2019. VALOR: R$ 61.333,78. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS, a Sra. Juliana Vaz Bevilaqua, Gerente Setorial de Tecnologia para o meio Ambiente. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 1/2024

PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO

CONCURSO PÚBLICO Nº 72/2022

O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no parágrafo 1º do Art. 1º, do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e no Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna pública, para conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo de validade, por mais 1 (um) ano, a contar de 15 de março de 2024, do Edital de Concurso Público nº 72/2022, homologado pelo Conselho de Ensino e Extensão-Cepe, em sua 602ª reunião, realizada em 14.03.2023, ato este devidamente publicado no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, por meio do competente Edital de Homologação, conforme solicitação constante do processo de nº 23114.922612/2022-97.

MARCOS RIBEIRO FURTADO

Secretário