PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2023

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:

Nº 174 - Art. 1º - Designar o servidor GLEICIVAN MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1057037, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a função de Assessor da Assessoria Institucional de Centro 1 (ASSC1) do Centro de Ciências Agrárias (CCA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Nº 175 - Art. 1º - Retificar a Portaria nº 144 de 01/03/2024, publicada no DOU - em 04/03/2024 - Edição 43, Seção 2, página 38.

Onde se lê:

"Art. 1º- Autorizar a cessão do servidor DIOGO BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 1719441, ocupante do cargo de Assistente de Administração desta Universidade Federal do Norte do Tocantins para desempenhar a função de Ouvidor na Universidade Federal de Rondonópolis - UFR, com ônus para o cedente.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação".

Leia-se:

"Art. 1º - Ceder o servidor DIOGO BARBOSA DA SILVA, matrícula Nº 1719441, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, para exercício na Universidade Federal de Rondonópolis - UFR.

Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação."

Nº 178 - Art. 1º - Dispensar o servidor DERNIVAL VEN NCIO RAMOS JÚNIOR, matrícula Nº 1710904, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, da função de Diretor da Diretoria de Extensão (DIREX) da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários (PROEX) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0004.

Art. 2º - Esta retroage seus efeitos a 29 de fevereiro de 2024.

Nº 179 - Art. 1º - Designar o servidor DERNIVAL VEN NCIO RAMOS JÚNIOR, matrícula Nº 1710904, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para a função de Coordenador(a) da Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Estudos de Cultura e Território (PPGCULT) do Centro de Ciências Integradas (CCI) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FUC-0001.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 181 - Art. 1º - Dispensar a servidora LILYAN ROSMERY LUIZAGA DE MONTEIRO, matrícula nº 1413286, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, da função de Vice-Coordenador(a)/Assistente da Vice-Coordenação do Curso de Licenciatura em Biologia (VICEBIO) do Centro de Ciências Integradas - CCI (CIMBA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 182 - Art. 1º - Designar o servidor MARCELO GUSTAVO PAULINO, matrícula nº 1360652, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para a função de Vice-Coordenador(a)/Assistente da Vice-Coordenação do Curso de Licenciatura em Biologia (VICEBIO) do Centro de Ciências Integradas - CCI (CIMBA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 183 - Art. 1º - Nomear, por força de decisão judicial, o candidato JOCIMAR DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR, habilitado em 2º lugar na vaga reservada para candidatos negros, do Concurso Público objeto do Edital n° 001/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital n° 002/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, para ocupar o cargo de PSICÓLOGO da Universidade Federal do Norte do Tocantins, com lotação em Tocantinópolis, código de vaga nº 708894, proveniente da exoneração da servidora Karla Barbosa Klein, Portaria nº 845, de 16 de dezembro de 2020, publicada no DOU em 17/12/2020. Dados do processo nº 23868.000254/2024-17.

Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da Lei 8.112/90.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

AIRTON SIEBEN