AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Laranjeiras, Estado de Sergipe, instituída pela Portaria anexo nos autos, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para realizar a gestão, eficientização, e modernização do Parque Energético e de Iluminação Pública do Município de Laranjeiras/SE, incluindo o fornecimento e instalação de usinas fotovoltaica totalizando 1.905,98 kWp de potência instalada, comissionamento, operação e manutenção, projeto executivo, como sumariamente discriminados no Termo de Referencia e seus apêndices, doravante denominada de UFV (Usina Fotovoltaica), sendo 853,76 kWp para atender a demanda de energia das unidades consumidoras dos Prédios Públicos, 396,72 kWp para atender a demanda de energia consumida pelo sistema de saneamento do município e 655,50 kWp para atender a demanda de energia elétrica consumida da Iluminação Pública do município de Laranjeiras SE. Também como fornecimento de todos os equipamentos, materiais e insumos, a instalação, o comissionamento, os projetos executivos, a preparação do terreno (topografia, terraplanagem, remoção de vegetação, hidrologia, drenagem, medidas de resistividade do solo, malhas de aterramento e SPDA, testes, e as-built e a operação e manutenção pelo período de 25 (vinte e cinco) anos a contar da data do comissionamento junto a companhia de energia elétrica; e ainda a expansão, operação e manutenção da infraestrutura de Iluminação Pública do Município de Laranjeiras/SE, celebrado por meio do Contrato de Eficiência, conforme as especificações técnicas constantes neste Edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA DO CERTAME E DEMAIS ATOS:29/08/2024, às 09:hs, SITE: https://ww.bll.org.br CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2042-Manutenção da Iluminação Pública 3390.39.00.00-Outros Serv.de Terceiros-Pessoa Jurídica,Fonte de Recurso:1500/1751/1704,2043-Manutenção da Secr.de Infraestrutura e Serv.Públ.3390.39.00.00-Outros Serv.de Terceiros -Pessoa Jurídica,Fonte de Recurso:15000000,2190-Manutenção da Secr.Mun.de Educação 3390.39.00.00-Outros Serv.de Terceiros-Pessoa Jurídica,Fonte de Recurso:1500000-15001001,2053-Manutenção da Secretaria de Adm.Geral 3390.39.00.00-Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica,Fonte de Recurso:1500000,2122-Manutenção da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social 3390.39.00.00,Fonte de Recurso:1500000,2124-Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social 3390.39.00.00-Outros Serv.de Terceiros -Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso:15000000,2003-Gestão das Atividades Adm.da Saúde 3390.39.00.00-Outros Serv.de Terceiros-Pessoa,Fonte de Recurso:15001002 BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos]. Parecer nº101/2024 INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Sagrado Coração de Jesus nº 90, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00hs às 12:00hs, ou através do site https://laranjeiras.se.gov.br/ ou e-mail: licitacao@laranjeiras.se.gov.br / laranjeiraslicitacao@gmail.com ou na plataforma https://ww.bll.org.br

Laranjeiras, 11 de julho de 2024.

Livya Lays dos Santos