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PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 400, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.001409/2024-89, resolve:

Designar POLIANE CÂNDIDA PEREIRA, matrícula Siape nº 1088660, para, no período de 13 a 16 de agosto de 2024, exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Apoio a Eventos da Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código CCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº 131/2022/GR/UNIR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013. NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Srº. THIAGO APARECIDO DE OLIVEIRA SANTOS, CPF nº XXX.868.XXX-38, sobre a emissão de notificação no âmbito do processo administrativo nº 23118.018286/2023-62, que tem por objeto o ressarcimento ao erário por valores pagos de forma irregular, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para recorrer, contados a partir da publicação do presente edital.

Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço eletrônico dap@unir.br.

UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA
PORTARIA SEG Nº 622, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e no contido no processo SEI 1001234/2017, resolve:

Prorrogar a cessão do servidor MATEUS FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula 320.337, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo o Cargo em Comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete da Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 09 de agosto de 2024, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 401, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.001083/2024-71, resolve:

Designar RENATO AGOSTINHO DA SILVA, matrícula Siape nº 1585233, para, no período de 12 e 13 de agosto de 2024, exercer o encargo de substituto eventual da Secretária de Comércio Exterior, deste Ministério, código CCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA nº 908 RTR/UFMS, de 9 de agosto de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.021329/2024-27, resolve:

Declarar vago, a contar de 8 de agosto de 2024, o cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Nível de Capacitação 3, Padrão 03, ocupado pela Servidora JEANE MICHELLY PIERETTI PEREIRA, código de vaga 0902757, lotada na Secretaria de Controle Orçamentário da Diretoria de Gestão Orçamentária da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 789, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 742, de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2024, Edição: 98, Seção: 2, Página. :52.

Art 2º onde se lê: "Presidente",

leia-se: "titular, que a coordenará";

onde se lê: "primeira suplente",

leia-se: "titular, suplente da coordenadora".

onde se lê: "segundo suplente",

leia-se: "titular".
PORTARIA GPR Nº 1.581, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o contido no processo SEI 0022806/2024, resolve:

Ceder o servidor GILVAN BATISTA DA SILVA matrícula 315.379, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Controle Interno, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao Tribunal Regional Federal - TRF1, para exercer a função de confiança de Função Comissionada de Supervisor da Seção de Auditoria da Folha de Pagamento - SEFOP - FC-05, da Divisão de Auditoria de Gestão de Pessoas - DIAUP, pelo prazo de 1 (um) ano, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA Nº 394, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC nº 103/2019, ao servidor ROBERTO DE BARROS FREIRE, CPF nº 012.XXX.XXX-05, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 13% (treze) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.044964/2024-42. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA nº 664/GR/UNIR, de 9 de agosto de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.001295/2024-03, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora PATRICIA FERREIRA MIRANDA, SIAPE nº 2126780, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, da função de Assessora de Relações Internacionais da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Função Gratificada (FG-2), a partir de 31/07/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA nº 665/GR/UNIR, de 9 de agosto de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.001295/2024-03, resolve:

Art. 1º Designar a servidora PATRICIA FERREIRA MIRANDA, SIAPE nº 1126780, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para a função de Assessora de Relações Internacionais da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Função Gratificada (FG-2), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Convalidar os atos administrativos praticados pela servidora no exercício da função, no período de 31/07/2024 até a data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 9.352, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.060580/2024-26, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à MARIA JOSE ALVES FERREIRA DA COSTA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor NORIVAL FERREIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***65**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 07 de julho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07 de julho de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 402, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19971.001732/2024-43, resolve:

Designar FELIPE CABRAL BASTOS, matrícula Siape nº 1004980, para exercer a função de Chefe de Divisão de Instâncias Específicas da Coordenação-Geral do Ponto de Contato Nacional da Subsecretaria de Investimentos Estrangeiros da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.07.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.248 - Dispensar, a pedido, a servidora ANDREZZA DE SANTANA MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 1834211, da função de Chefe da Divisão de Biblioteca do Campus Diadema (FG-02).

Nº 3.249 - Designar a servidora EDNELZA SARMENTO GARCIA GUSHIKEN, Matrícula SIAPE nº 1782662, para exercer a função de Chefe da Divisão de Biblioteca do Campus Diadema (FG-02).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA MCOM Nº 303, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, conforme dispõe o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Nomear HENRIQUE ULISSES DE ABREU, CPF ***.538.431-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Licitações e Compras, código CCE 1.07, da Coordenação de Licitações, Compras e Contratos, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerado do cargo que ocupa atualmente (Processo SEI nº 53115.029305/2024-58).

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 304, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, conforme dispõe o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Nomear LUAN MONTEIRO DA COSTA REIS, CPF ***.985.401-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Licitações, código CCE 1.05, da Divisão de Licitações e Compras, da Coordenação de Licitações, Compras e Contratos, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 53115.029305/2024-58).

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 9.317, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS, E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.009459/2024-65, resolve:

Art. 1º Revisar a aposentadoria do Senhor ERASMO FRANCISCO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0694633, ocupante do cargo de Agente de Polícia Civil, Nível Intermediário, Classe Terceira, oriundo do extinto Território Federal de Rondônia, aposentado conforme PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 14109, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 31 de janeiro de 2024, Seção 2, página 121, a fim de aposentá-lo com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 06 de maio de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DG Nº 207, DE 9 DE agosto DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo nº 50500.149172/2024-01, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito o afastamento do país do servidor Alessandro Reichert, Gerente de Estruturação Regulatória da Superintendência de Concessão da Infraestrutura, autorizado pela Portaria DG nº 145, de 10 de junho de 2024, publicada no DOU nº 110, de 11 de junho de 2023, seção 2, pág 45.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 208, DE 9 DE agosto DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo nº 50500.149172/2024-01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Stéphane Louis Georges Quebaud, Gerente de Modelagem Econômico-Financeira, desta Agência, com o objetivo de participar do LATAM Roads Summit II, na cidade de Lima, Peru, no período de 30 de setembro a 3 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 405, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.100614/2023-45, resolve:

Designar SORAYA REGINA TEIXEIRA MENEZES, matrícula Siape nº 0094263, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora de Movimentação e Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Supervisão, Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 404, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.001286/2024-86, resolve:

Designar CLAUDIA NISHI INOUE, matrícula Siape nº 1163697, para exercer a função de Coordenadora de Apoio Administrativo da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Apoio Administrativo da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.10.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA Nº 2.337, de 5 de AGOSTO de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, IncisosIeIII, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.015784/2024-63, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento com ônus limitado, no período de 18 a 24 de agosto de 2024, em favor do servidor Francisco Bento da Silva, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 2287742, com lotação no Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para participar da XVI edição da JALLA - Jornadas Andinas de Literatura Latina Americana, que ocorrerá de 19 a 23 de agosto de 2024, na cidade de Santiago (Chile);

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA DE PESSOAL N° 48, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.002558/2024-14, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 46, de 8 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 153, de 9 de agosto de 2024, Seção 2, página 41.

APARECIDA GONÇALVES
RETIFICAÇÃO

No DOU de 05/08/2024, seção 2, página 39, na publicação referente à autorização de afastamento da servidora Flávia de Oliveira Maia pires, matrícula SIAPE nº 2703927, logo:

Onde se lê: 09 a 30 de setembro de 2024,

Leia-se: 30 de agosto a 09 de setembro de 2024, conforme Proc. Eletrônico 23106.063297/2024-17.

No DOU de 05/08/2024, seção 2, página 39, na publicação referente à autorização de afastamento da servidora Flávia de Oliveira Maia pires, matrícula SIAPE nº 2703927, logo,

Onde se lê: 09 a 30 de setembro de 2024,

Leiase: 30 de agosto a 09 de setembro de 2024, conforme Proc. Eletrônico 23106.063297/2024-17.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 138, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Designar VITÓRIA OLIVEIRA DA SILVA FERREIRA para exercer a função de Chefe de Divisão, UORG 311743, código FCE 1.07, da Divisão de Transporte, da Coordenação de Infraestrutura e Manutenção Predial, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA CGBEN/MGI N° 9.391, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.010672/2024-10, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a ANTÔNIO CARLOS BASTOS DA SILVA, na qualidade de filho inválido do ex-Subtenente, com soldo de Primeiro Tenente, da Polícia Militar do antigo Distrito Federal JOÃO RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1487531, na cota-parte de 1/1, com fundamento legal no Parágrafo Único, do art. 37, e art. 45, da Lei 10.486, de 2002. A vigência é a partir de 06/03/2024, data de falecimento da pensionista/genitora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 9.376, DE 9 DE agosto DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.014462/2024-11, resolve:

Art. 1º Designar MARCO AURÉLIO RODRIGUES BRAGA, Analista em TI, SIAPE nº 1677125, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Soluções Negociais em Processo Eletrônico, da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
Portaria STJ/GP Nº 410, DE 8 DE agosto DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 36.347/2021, resolve:

Art. 1º Convocar, a partir de 26 de agosto de 2024, o Desembargador Stênio José de Sousa Neiva Coêlho, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Humberto Martins, pelo período de um ano, prorrogável por igual prazo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza a alteração de afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RICARDO AUGUSTO GIL REIS RODRIGUES, publicado no D.O.U. nº 125, de 2/7/2024, Seção 2, página 35, do período de 27 de julho a 11 de agosto de 2024 para o período de 27 de julho a 18 de agosto de 2024, a se realizar na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América. (e-Processo nº 10265.243885/2024-68)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 4º, parágrafo único, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDRE MACHADO GONÇALVES, matrícula nº 1286331, lotado e em exercício na Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Maiores Contribuintes da 7ª Região Fiscal/RJ, no período de 31 de agosto a 15 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar do Curso de Tributação Internacional para Países da América Latina e do Caribe, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que custeará todas as despesas do servidor, a se realizar na cidade de Madri, Espanha. (e-Processo nº 10265.323200/2024-66)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ELMO BRAZ ZENOBIO JUNIOR, matrícula nº 1447761, lotado no Gabinete da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e em exercício na Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação, no período de 31 de agosto a 8 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da oficina de revisão e atualização do material de treinamento em bem-estar e resiliência de pessoal aduaneiro no Workshop OMA, promovido pela Organização Mundial de Alfândegas (OMA), que custeará as despesas com diárias e passagens, sendo que o pagamento do seguro internacional será custeado pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de Pretória, África do Sul. (e-Processo nº 10265.318862/2024-14)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país onde exerce a missão, do Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil FREDERICO IGOR LEITE FABER, Adido Tributário e Aduaneiro junto à Embaixada do Brasil em Assunção/Paraguai, no período de 26 a 30 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da 123ª reunião do Comitê Técnico nº 2 (CT nº 2), "Asuntos Aduaneros y Facilitación del Comercio", a se realizar na cidade de Montevidéu, Uruguai. (e-Processo nº 10265.325679/2024-75)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 407, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.101639/2023-66, resolve:

Designar ANDRE LOUZADA CAMPOS, matrícula Siape nº 2421773, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe de Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação de Movimentação e Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Supervisão, Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.07, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA Nº 4.397/IFSP, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23431.001240.2024-32, resolve:

Art. 1º CONCEDER Pensão Civil a DÉCIO ROMÃO SILVA, na qualidade de companheiro de DÉBORA RODRIGUES MOURA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 233****, falecida em 01/05/2024; com fundamento no inciso IV do art. 3º; art. 18, § 1º inciso II; §§ 2º, 3º e 4º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de maio de 2024, data do óbito.

Silmario Batista Dos Santos
PORTARIA CNMP-SG Nº 239, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo SEI nº 19.00.2028.0004721/2024-37, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ERICK BILL VIDIGAL, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.008, para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, do Gabinete da Conselheira Ivana Lúcia Franco Cei, prevista na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 9.298, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.014348/2024-91, resolve:

Art. 1º Designar LEONARDO PEREIRA DUARTE, Administrador, SIAPE nº 2538823, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação do Sistema de Compras, da Coordenação-Geral dos Sistemas de Compras e Passagens, da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 9.296, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.014345/2024-57, resolve:

Art. 1º Designar JANAÍNA CHAGAS, Analista em TI, SIAPE nº 1779895, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, FCE 3.05, atualmente ocupada pelo servidor FLÁVIO HENRIQUE MARTINS, da Coordenação do Sistema de Diárias e Passagens da Coordenação-Geral dos Sistemas de Compras e Passagens da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES), deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 9.294, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.014343/2024-68, resolve:

Art. 1º Designar ANTONIO VIRGILIO DE ANDRADE, Agente Administrativo, SIAPE nº 0155790, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Assistente de Projeto, FCE 3.02, da Coordenação de Catalogação, da Coordenação-Geral dos Sistemas de Compras e Passagens da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 134, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, bem como no Processo SEI nº 01400.019539/2024-78, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor RICARDO RUIZ DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 2075817, a Gratificação Temporária das Unidades do Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais (SISG).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PortariaS DGP-REI/IFRS de 9 de Agosto de 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são delegadas pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve :

Nº 659 - Retificar a portaria nº 506, de 18/06/2024, publicada na Seção 2 do DOU de 20/06/2024, página 14, de forma que:

onde se lê "código de vaga 954240",

leia-se "código de vaga 839431".

Nº 660 - Retificar a portaria nº 520, de 2/07/2024, publicada na Seção 2 do DOU de 3/07/2024, página 27, de forma que:

onde se lê "código de vaga 350656",

leia-se "código de vaga 350356".

Nº 661 - Retificar a portaria nº 527, de 2/07/2024, publicada na Seção 2 do DOU de 3/07/2024, página 28, de forma que:

onde se lê "código de vaga 948111",

leia-se "código de vaga 210994".

Nº 662 - Retificar a portaria nº 533, de 2/07/2024, publicada na Seção 2 do DOU de 3/07/2024, página 28, de forma que:

onde se lê "código de vaga 843523",

leia-se "código de vaga 951239".

MARC EMERIM
PORTARIA PESSOAL SEGES/MGI Nº 9.295, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.014344/2024-11, resolve:

Art. 1º Designar YURATAN ALVES BERNARDES, Administrador, SIAPE nº 1551524, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, da Coordenação do Sistema de Diárias e Passagens, da Coordenação-Geral dos Sistemas de Compras e Passagens, da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA Nº 604/REITORIA/IFB, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23513.000394.2024-05, resolve:

Designar o servidor ANTONGNIONI PEREIRA DE MELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1712427, SIAPECAD nº 01842675, lotado no(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Recanto das Emas, para substituir cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Efeitos a partir de 12 de agosto de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 605/REITORIA/IFB, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23513.000394.2024-05, resolve:

Dispensar o servidor CLEI ROBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2316579, SIAPECAD nº 02075821, lotado no(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, e em exercício no(a) Diretoria de Adm e Planejamento do Campus Recanto das Emas, do encargo de substituto do(a) Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas.

Efeitos a partir de 12 de agosto de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 606/REITORIA/IFB, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001020.2024-78, resolve:

Conceder Licença por motivo de desincompatibilização ao servidor MARCELO MACHADO FERES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2184985, SIAPECAD nº 00165775, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, assegurados os vencimentos do cargo efetivo, por 03 (três) meses, a fim de que possa concorrer a mandato eletivo nas eleições do ano em curso, em conformidade com o Art. 86, § II da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c art. 1º, II, 1cI 1d incisos V e VI do mesmo artigo da Lei Complementar nº 64/1990, a partir de 06 de julho de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA STJ/GP Nº 411, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do Regimento Interno, bem como no Processo STJ n. 001094/2022, resolve:

Art. 1º Convocar, a partir de 26 de agosto de 2024, o Juiz Federal Fernando César Baptista de Mattos, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Humberto Martins, pelo período de 6 meses, prorrogável por igual prazo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 2.254, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a necessidade de regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para atendimento do disposto no Acórdão nº 12631/2023 - TCU - 1ª Câmara constante do processo nº 00200.006119/2016-13, resolve:

Alterar a Portaria da Diretoria-Geral nº 1.321, de 2016, publicada na página 52, Seção 2, do Diário Oficial da União de 18 de maio de 2016, retificada pela Portaria nº 2478, de 2018, publicada na página 59, Seção 2, do Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2018, que aposentou voluntariamente, com proventos integrais, a servidora JOSI DOS SANTOS POLITI, Analista Legislativo/Registro e Redação Parlamentar, Nível III, Padrão S-45, para excluir a vantagem prevista no artigo 1º da Resolução SF nº 74, de 1994, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.

Marcio Tancredi

PORTARIA Nº 2.491, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1349371, resolve:

Movimentar, nos termos do art. 174, §5 o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JANAÍNA RIBEIRO DE PAULA SANTOS, matrícula n o 146435, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho.

Marcio Tancredi
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 547, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 12 de agosto de 2024, RAQUEL DA SILVA VIEIRA, matrícula n° 1497311, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Interior Sul-SC.

JOENIA WAPICHANA
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 9.377, DE 9 DE agosto DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.014464/2024-18, resolve:

Art. 1º Designar DUANE QUINTINO SILVA, Arquivista, SIAPE nº 1801304, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Comunicações Administrativas e Documentação em Processo Eletrônico, da Coordenação-Geral de Soluções Negociais em Processo Eletrônico, da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA PESSOAL SEGES/MGI Nº 9.296, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.014345/2024-57, resolve:

Art. 1º Designar JANAÍNA CHAGAS, Analista em TI, SIAPE nº 1779895, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, FCE 3.05, atualmente ocupada pelo servidor FLÁVIO HENRIQUE MARTINS, da Coordenação do Sistema de Diárias e Passagens da Coordenação-Geral dos Sistemas de Compras e Passagens da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES), deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 9.378, DE 9 DE agosto DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.014465/2024-54, resolve:

Art. 1º Designar VINÍCIUS RAFAEL LOBO DE MENDONÇA, Analista em TI, SIAPE nº 1105934, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Requisitos Negociais e Documentação em Processo Eletrônico, da Coordenação-Geral de Soluções Negociais em Processo Eletrônico, da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 (*), publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nº 548-Exonerar LUANA ALVES GOMES SAMPAIO, matrícula n° 1228105, do cargo de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Maranhão-MA.

Nº 549-Nomear VALQUIRIA SOUZA NUNES para exercer o cargo de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Maranhão-MA.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA nº 911-RTR/UFMS, de 9 de agosto de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.015068/2024-14, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a ROGERIO CARLOS SANFELICE NUNES, código de vaga nº 341174, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Unidade do Sistema Musculoesquelético - UME/DGC/GAS/Humap, ocupante do cargo de Médico-Área, Classe E, Nível de Capacitação 2, Padrão 13, com proventos correspondentes a média aritmética simples da carga horária proporcional ao número de anos completos de recebimento e contribuição, contínuos ou intercalados, em relação ao tempo total exigido para a aposentadoria, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, observado o disposto do inciso I, § 8º, art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 133, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, ALEX DIAS DE JESUS da função de Chefe da Divisão de Apoio à Mobilização e Formação, código FCE 1.07, da Coordenação de Mobilização e Formação da Coordenação-Geral de Comitês de Cultura da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, a contar de 22 de julho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 5.515, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe conferem os incisos III e X do art. 23 do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto na Portaria nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e conforme o Processo SEI nº 19974.001393/2024-75, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora CAMILA ELDRA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Administradora, matrícula SIAPE nº 1209110, a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, Nível Superior, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, Órgão Central do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.977, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.013794/2024-88, resolve:

Art. 1º Conceder, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, à servidora CAMILA APARECIDA CORGOSINHO RIBEIRO, Administradora, matrícula 1788568, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO