EXTRATOS DE CONTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.

RESENHA DO CONTRATO Nº 46/2024 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico n° 03/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa SANTÊ HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 37.467.850/0001-04. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de carga de gás oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal, visando atender às necessidades do Hospital Municipal Dr. Roosevelt Moreira Cury, UPA - Unidades de Pronto Atendimento e SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 3.076.568,10 (três milhões e setenta e seis mil e quinhentos e sessenta e oito reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056. 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053. 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Éryna Ferreira de Alencar Souza (Contratante) Parmênides do Nascimento Sousa da Silva (Contratado).

RESENHA DO CONTRATO Nº 41/2024 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico n° 40/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa M.S. GESTÃO EM ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 25.993.854/0002-28. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, acondicionadas e transportadas em embalagens tipo marmitex para atender as secretarias do Município de Balsas-MA, com espaço físico equipado com todos os recursos necessários ao bom funcionamento pela CONTRATADA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 2.620.380,00 (dois milhões e seiscentos e vinte mil e trezentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056. 3.3.90.30.00.00. 10.301.0209.2-053. 3.3.90.30.00.0010.305.1010.2-057. 3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-043. 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Éryna Ferreira de Alencar Souza (Contratante) Lucas Panisson (Contratado).

RESENHA DO CONTRATO Nº 11/2024 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico n° 06/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE Saúde, e a empresa SANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.721.446/0001-78. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS, INSUMOS PARA LABORATÓRIO E APARELHOS MÉDICO-HOSPITALARES, visando suprir as necessidades das unidades de saúde: HOSPITAL DR. ROOSEVELT MOREIRA CURY - HBU, UPA-24HS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, PSF, CAPS, DST/AIDS, HIPERDIA, IMUNIZAÇÃO E PROGRAMA DA MULHER AME, para atender as necessidades dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no Município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 425.107,44 (quatrocentos e vinte e cinco mil e cento e sete reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-047.3.3.90.30.00.00. 10.301.1013.2-056.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-040.3.3.90.30.00.00. 10.305.1010.2-057.3.3.90.30.00.00. 10.301.0209.2-053.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-043.3.3.90.30.00.00. 10.301.1009.2-054.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Éryna Ferreira de Alencar Souza (Contratante) César Oscar Weiler (Contratado).

RESENHA DO CONTRATO Nº 14/2024 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico n° 06/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa A R DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.464.744/0001-10. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS, INSUMOS PARA LABORATÓRIO E APARELHOS MÉDICO-HOSPITALARES, visando suprir as necessidades das unidades de saúde: HOSPITAL DR. ROOSEVELT MOREIRA CURY - HBU, UPA-24HS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, PSF, CAPS, DST/AIDS, HIPERDIA, IMUNIZAÇÃO E PROGRAMA DA MULHER AME, para atender as necessidades dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no Município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 286.082,79 (duzentos e oitenta e seis mil e oitenta e dois reais e setenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-047.3.3.90.30.00.00. 10.301.1013.2-056.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-040.3.3.90.30.00.00. 10.305.1010.2-057.3.3.90.30.00.00. 10.301.0209.2-053.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-043.3.3.90.30.00.00. 10.301.1009.2-054.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Éryna Ferreira de Alencar Souza (Contratante) Adalberto Rocha de Abreu (Contratado).

RESENHA DO CONTRATO Nº 10/2024 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico n° 06/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa SALUT HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.210.848/0001-76. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS, INSUMOS PARA LABORATÓRIO E APARELHOS MÉDICO-HOSPITALARES, visando suprir as necessidades das unidades de saúde: HOSPITAL DR. ROOSEVELT MOREIRA CURY - HBU, UPA-24HS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, PSF, CAPS, DST/AIDS, HIPERDIA, IMUNIZAÇÃO E PROGRAMA DA MULHER AME, para atender as necessidades dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no Município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 1.699.673,37 (um milhão e seiscentos e noventa e nove mil e seiscentos e setenta e três reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-047.3.3.90.30.00.00. 10.301.1013.2-056.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-040.3.3.90.30.00.00. 10.305.1010.2-057.3.3.90.30.00.00. 10.301.0209.2-053.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-043.3.3.90.30.00.00. 10.301.1009.2-054.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Éryna Ferreira de Alencar Souza (Contratante) Joina de Cassia Mendes Soares (Contratado).