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aviso de licitação

PREGãO ELETRÔNICO Nº 6/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM AQUISIÇÃO de Brinquedos em Geral e Eletroeletronicos, para à Associaçao Nossa Senhora da Natividade em atendimento a Secretaria Municipal de Assistencia Social. Dia 31 de Julho de 2024 às 10h00min,. Inteiro teor do Edital está à disposição dos interessados no sítio do www.compras.gov.br), no site www.natividade.rj.gov.br/email: licitacaonatividade.rj.gov.br.

Wanessa Bazeth de Mello

Presidente da Comissão de Licitação e Pregões
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 8/2024

Torna público que realizará no dia 19/08/2024, às 09h30min, a Concorrência Eletrônica 08/2024 - Construção de centro esportivo no bairro Arthur Kraft; no dia 26/07/2024, às 09h30min, o Pregão Eletrônico 45/2024 - Aquisição de vans com acessibilidade. Edital, anexos e informações complementares poderão ser obtidas junto à Central de Compras, pelo telefone: 53-3251-9594, pelos sítios eletrônicos: www.saolourencodosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelos e-mails: licitacao@saolourencodosul.rs.gov.br e compras01@saolourencodosul.rs.gov.br.

Rudinei Härter

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais De Consumo Odontológicos e Médico-Hospitalares para as Clínicas Odontológicas e Projeto Sesc Saúde Mulher do Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26 de julho de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Sonorização e Iluminação, Gerador de Energia, Projetor, Estrutural e Segurança Desarmada para Show Especial do Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26 de julho de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

OBJETO: Aquisição de Instrumentos Musicais, Equipamentos Audiovisuais de Sonorização, Iluminação, Vídeo, Foto, Filmagem e Rádio Comunicadores para o Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26 de julho de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

OBJETO: Aquisição de Jogos, Brinquedos, Materiais Lúdico-Pedagógicos, Camas Elásticas e Mesas de Jogos e Dobráveis para o Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30 de julho de 2024. HORÁRIO: às 09h00 (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços e Locação de Banheiro Químico e Container com Ar Condicionado para o SESC LAPA. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26 de julho de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

Os Instrumentos Convocatórios e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/ e também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br.

ARI FARIA BITTENCOURT

Presidente do Conselho Regional em Exercício
RESULTADOS DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 22/2024 - CEL1

Empresa Vencedora: SERVITIUM EIRELI Lote 01 R$ 2.695.720,92.

Recife, 10 de julho de 2024.

Eduardo Grego Meira de Oliveira

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 97/2023 - CSL

Empresa Vencedora: KSB BRASIL LTDA Lote 01 R$ 6.100.000,00; Lote 02 R$ 594.990,00; Lote 03 R$ 899.000,00 e Lote 04 R$ 699.500,00.

Recife, 10 de julho de 2024.

Alessandra Araújo Chagas da Silva

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

ID TCEES 2024.045E0500001.01.0004

O Município de Marechal Floriano/ES, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, através da Pregoeira, torna público que fará realizar licitação na modalidade "Pregão" tipo "Eletrônico", através do site https://www.gov.br/compras/pt-br conforme segue:

OBJETO: Aquisição de equipamentos medico hospitalar para atender as Unidades Básicas de Saúde.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h do dia 16/07/2024.

LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 8:55h do dia 02/08/2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 02/08/2024.

INFORMAÇÕES: pelo e-mail licitacao.pmmf@gmail.com, o site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h.

Marechal Floriano/ES, 10 de Julho de 2024.

Priscila Lidia Daiane Grillo Busato

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2024 - SRP

Objeto: aquisição de INSUMOS PARA HEMODIALISE/HEMOTERAPIA, LABORATÓRIO E SOROS (FILME ADESIVO OTICO, KIT PARA EXTRACAO DE ACIDO NUCLEICOS, PENTE COM 12 PONTEIRAS, PLATAFORMA DE COMPRESSAO DE PELICULA OPTICA,

REAGENTE ANTI-DIA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 29/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2024-UASG 925770

Objeto: Aquisição de materiais e acessórios de tecnologia da informação. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 16/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 26/07/2024 às 09h00, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

Juiz de Fora, 10 de julho de 2024

Elizangela A. Rosa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90110/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000258202484. Objeto: Aquisição de monitores de visualização ATC de 43" para a implantação do Sistema Avançado de Gerenciamento de Informações de Tráfego Aéreo e Relatórios de Interesse Operacional (SAGITARIO) do Centro de Controle de Aproximação do Nordeste (APP-NE), para a modernização total do SAGITARIO dos Centros de Controle de Aproximação de Belo Horizonte (APP-BH) e São Paulo (APP-SP) e para a modernização parcial do SAGITARIO do Centro de Controle de Área de Recife (ACC RE) e d. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90110-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/07/2024) 120195-00001-2024NE000001
REsultado de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Deserta

O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 0001/2024, cujo objeto é contratar empresa especializada para elaboração e execução do plano de manutenção ativa para Unidade DN Nº 153, como DESERTA, no dia 10/07/2024.

KELY CASARIN DALMORA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 36/2024

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços terceirizados para os cargos de: motorista de transporte escolar (ônibus), motorista para veículo de transporte de cargas e passageiros e auxiliar de carga e descarga para atender as unidades de ensino e a Secretaria Municipal de Educação de São José/SC. Nova data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 05/06/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 23/07/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

São José, 9 de julho de 2024

Bianca Esther Silveira Nienkotter Tavares

Pregoeira
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0031/2024 - PMS

UASG 988461

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE ENXOVAIS HOSPITALARES (CAMISOLA, TOALHA, EDREDOM, COBERTOR, COLCHÃO, FRONHA, LENÇOL E TRAVESSEIRO), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SARANDI/PR. Abertura: 29 de julho de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: pregoeiro3@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 10 de julho de 2024.

Daniel de Oliveira Leite

Pregoeiro
EXTRATO de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2024 - PMS

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 37/2024-PMS

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR

CONTRATADA: NORTE SUL SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA

OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da saúde para prestação de serviços médicos que tenham habilitação para exercícios das funções, para atuação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e ambulatório de Atendimento as Síndromes Respiratórias.

VALOR TOTAL: R$ 45.150,00 (quarenta e cinco mil, cento e cinquenta reais).

BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

EDITAL: 83/2024, MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 19.619/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE BASE DE CONCRETO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUDS EM LOCAIS DIVERSOS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES - CONTRATO FINISA N° 0615.892-21 CAIXA.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 23/08/2024 às 09:30 horas.

O edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da prefeitura municipal de limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no departamento de gestão de suprimentos da prefeitura municipal de limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - centro ou ainda mediante o recolhimento da taxa de R$ 0,37 (trinta e sete centavos) por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 337 de 27 de dezembro de 2023.

Limeira, 10 de julho de 2024.

Luis Fernando Ferraz

Diretor de Gestão de Suprimentos
Extratos de Apostilamento

Segundo termo de apostilamento ao contrato nº 056/2023- data do ajuste: 14/05/2024 - locadores: Coletti administradora de bens ltda - rep pelo sr. wanderlei roberto coletti e sra juliana do carmo silva coletti- objeto: alteração de dados bancários do contrato nº 056/2023 -dispensa de licitação nº 221/2023.

Primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 114/2023- data do ajuste: 17/05/2024 - Contratada DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. objeto: Correção da coluna quantidade 03 meses do Primeiro Termo aditivo do contrato nº 114/2023 - Pregão Presencial nº 025/2022 - Processo Licitatório nº 970/2022.

Responsáveis:

Nome: Willian Fabiano da Silva

Cargo: Divisão de Suprimentos e Almoxarifado

Nome: Jacqueline Roberta Roesler

Cargo: Divisão de Orçamentos e Cotações

Segundo termo de apostilamento ao contrato nº 114/2023- data do ajuste: 27/05/2024 - Contratada DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. objeto: Pregão Presencial nº 025/2022 - Processo Licitatório nº 970/2022.

ONDE LÊ-SE:

Responsável:

Nome: Aristides da Silva

Cargo: Diretor Geral da Secretaria de Meio Ambiente

LEIA-SE:

Responsável

Nome: Thais Narcisa Augusto Rodrigues

Cargo: Assessor

Primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 110/2023- data do ajuste: 03/06/2024 - Contratada PKL ONE PARTICIPAÇÕES S.A. objeto: Alteração de dados bancários - processo licitação 657/2023.

Segundo termo de apostilamento ao contrato nº116/2023- data do ajuste:27/05/2024 - Contratada FORTY CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. objeto: Correção da coluna quantidade 03 meses do Primeiro Termo aditivo do contrato nº 116/2023 - Pregão Presencial nº 025/2022 - Processo Licitatório nº 970/2022.

ONDE LÊ-SE:

Responsável:

Nome: Aristides da Silva

Cargo: Diretor Geral da Secretaria de Meio Ambiente

LEIA-SE:

Responsável:

Nome: Thais Narcisa Augusto Rodrigues

Cargo: Assessor

Segundo termo de apostilamento ao contrato nº 088/2022- data do ajuste: 07/06/2024 constitui objeto do presente termo a alteração da dotação orçamentária advindos do financiamento Finisa vinculados à secretaria municipal de planejamento, gestão e mobilidade para fazer frente a determinada parte da despesa do contrato nº 088/2022- processo nº 1028/2022-tomada de preços nº 010/2022.

Primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 042/2023- data do ajuste: 29/05/2024 - contratada: agp assessoria em gestão pública ltda. objeto: pregão presencial nº 008/2023.

ONDE LÊ-SE:

Responsável:

Ana Rosa Leão - SMA

Cargo: Chefe de atendimento

LEIA-SE:

Responsável:

Nome: Eric Mosna

Cargo: Chefe de atendimento

Primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 048/2022- data do ajuste: 19/06/2024 - contratada: Amado Tecnologia Eirelli. objeto: mudança do endereço e a inscrição estadual - concorrência 02/2022

Jonas Alves Araújo Filho

Secretário Municipal de Administração

Araras, 25 de junho de 2024.
Avisos DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

PI 2741/24 - PC 1375/23 - Edital 76/24Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO IMUNOCROMATOGRÁFICO DE DETECÇÃO DE DENGUE. Abertura: 26/07/2024 às 09h00min. Assinado: 04/07/2024Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

Pregão Eletrônico nº 47/2024

PI 17.466/24 - PC 364/24 - Edital 62/24Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMUME.Abertura: 25/07/2024 às 09h00min. Assinado: 10/07/2024Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

DERCI DE FÁTIMA ANDOLFO

Secretária Adjunta Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024-PE-SRP(https://licitanet.com.br)

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continuada de brita e areia, para atender as demandas da Administração Pública Municipal de Ibitiara-Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 30/07/2024 às 09h:30h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível: https://www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou por e-mail: licitacao@ibitiara.ba.gov.br.

Ibitiara - Ba , 11 de julho de 2024

Wilson dos Santos Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP cujo objeto é o Registro de preços para possível contratação de pessoa jurídica especializada na instalação e manutenção de ar-condicionado e seus afins para suprir as necessidades da administração pública municipal de São Fernando/RN.

O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 10h00min do dia 12/07/2024 A sessão eletrônica será aberta às 10h00min (horário de Brasília) do dia 25/07/2024. O edital com seus anexos encontra-se a disposição no site: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.saofernando.rn.gov.br e PNCP.

São Fernando-RN, 10 de julho de 2024.

MISAC ROBSON FERNANDES
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90004-2024-CONC

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 90004-2024-CONC, do tipo menor preço global, com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRA RELACIONADA À CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NILZA FONSECA DE CASTRO LOCALIZADA NA VILA DE BUÇU, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED). Data da Abertura:30/07/2024 as 09:00h00min. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: cplsalinopolis@gmail.com. O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br.

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 83/2024

Tipo: Menor Preço Global por Lote.

O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 083/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 02/08/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 11 de Julho de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
Extratos de Registro de Preços

Atas de Registro de Preços n° 167/2024 a 172/2024 - Pregão Eletrônico 36/2023 - PL 19910/2023 - UASG 986715. OBJETO: Registro de preços para o fornecimento parcelado de DIETAS E ALIMENTOS ESPECIAIS, pelo período de 12 meses. Vigência: 12 meses. Dotação: (941) 3.3.90.30. Assinatura: 02/07/2024. Detentoras: AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 33.551.382/0001-09 (R$ 8.814,00); ASTRA MEDICAL SUPPLY PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 44.127.150/0001-36 (R$ 54.300,00); CUBOMED - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARASAUDE LTDA - CNPJ nº 32.075.199/0001-03 (R$ 60.714,00); M ZAMBONI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DEPRODUTOS ALIMENTICIOS E MERCADORIAS EM GERAL -EPP - CNPJ nº 13.009.421/0001-25 (R$ 49.882,50); MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ nº 45.053.942/0001-76 (R$ 201.200,00); ROSILENE VIEIRA LOPES EPP - CNPJ nº 10.279.430/0001-48 (R$ 149.647,50).

Atas de Registro de Preços n° 173/2024 - Pregão Eletrônico 36/2023 - PL 19910/2023 - UASG 986715. OBJETO: Registro de preços para o fornecimento parcelado de DIETAS E ALIMENTOS ESPECIAIS, pelo período de 12 meses. Vigência: 12 meses. Dotação: (941) 3.3.90.30. Detentora: VERO MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 41.683.262/0001-85 (R$ 165.496,00). Assinatura: 10/07/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL Nº 01/SAS/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 10130/2024

OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil para formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias em Centro Dia de Referência - Proteção Social Especial de Média Complexidade, mediante formalização de Termo de Colaboração.

Sessão Pública a ser realizada às 14h do dia 05 de agosto de 2024. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Rua José Penteado, nº 90, Jardim Novo I, Mogi Guaçu/SP, e/ou sem ônus através do site www.mogiguacu.sp.gov.br.

Mogi Guaçu - SP, 10 de julho de 2024.

Patrícia Siqueira

Comissão de Seleção da Secretaria de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA, CONFORME CONVÊNIO Nº 20535/2023, CELEBRADO COM O MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 0005/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 000112024, realizado pelo CONSORCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 09.000 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, 20 122 1017 2060 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, 4490.52 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até 13/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ibiara e: CT Nº 00062/2024 - 13.06.24 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA - R$ 346.800,00.
Despacho de 13 de junho de 2024

TERMO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO

Eu, Francisco Nenivaldo de Sousa, Prefeito Municipal de Ibiara, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que me são conferidas por lei, CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Ibiara necessita adquirir uma retroescavadeira nova, tipo D, zero hora, com peso operacional maior ou igual a 7000 kg, para atender às demandas de desenvolvimento e manutenção de infraestrutura do município; CONSIDERANDO que foi realizada a adesão à Ata de Registro de Preço, deflagrada no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, registrado sob o número PE011/2024; CONSIDERANDO o parecer jurídico favorável emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura, que confirma a legalidade e a viabilidade da adesão à ata de registro de preço; CONSIDERANDO que a empresa XCMG Brasil Indústria Ltda, CNPJ nº 14.707.364/0001-10, é a fornecedora registrada na referida ata, com uma proposta no valor de R$ 346.800,00 (trezentos e quarenta e seis mil e oitocentos reais);

RESOLVO: Ratificar a adesão à Ata de Registro de Preço nº PE011/2024 em favor da empresa XCMG Brasil Indústria Ltda, pelo fornecimento de uma retroescavadeira nova, conforme as condições estabelecidas na referida ata. Autorizar o pagamento de R$ 346.800,00 (trezentos e quarenta e seis mil e oitocentos reais) à empresa XCMG Brasil Indústria Ltda, conforme os termos da ata de registro de preços e conforme os procedimentos orçamentários e financeiros vigentes. Este termo entra em vigor na data de sua assinatura e deverá ser publicado no Diário Oficial do Município para conhecimento público e transparência da administração.

Francisco Nenivaldo de Sousa

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160366

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 64548.003049/2021-52.

Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 14.053.859/0001-73 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SANTA CLARA LTDA. Objeto: Renovar a vigência do contrato.. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.328,32. Data de Assinatura: 08/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

Processo de contratação n. SISLOG 105809, processo SEI nº 202400005015747, resultado: Item nº 01 - Computadores e Tablets - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMÁTICA LTDA. Valor Total: R$ 156.000,00. Item nº 02 - Monitores e Telas - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMÁTICA LTDA. Valor Total: R$ 14.600,00. Item nº 03 - Nobreak - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 40.102.540/0001-09 - AMS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor Total: R$ 10.270,40. Item nº 04 - Webcam - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 30.199.011/0001-03 - DANTAS DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Valor Total: R$ 2.180,00.

Gustavo Carlos Ferreira

Subsecretário da Segurança Pública
aviso DE CENSURA PÚBLICA

PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO VETERINÁRIO

MARCO AURÉLIO TOLFO SANTANA - CRMV-PR nº 09690 VP

Processo Ético-Profissional n° 90798.005800/2021-13

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto 64.704/1969, nos termos do artigo 77, §2º da Resolução CFMV nº 1330/2020, consoante ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 31/2024 - PEP/PLENARIO/CFMV/SISTEMA de 12/06/2024, contido nos autos do Processo Ético-Profissional nº 90798.005800/2021-13, vem executar a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", nos termos da alínea "d" do artigo 33 da Lei 5.517/1968 ao Médico Veterinário Marco Aurélio Tolfo Santana - CRMV-PR nº 09690 - VP, por infração aos artigos 1º, 3º, 4º e 5º, 8º, IX, 9, I, 'b' e 'c' e V, 17, I e 18, II do Código e Ética do Médico Veterinário (Resolução CFMV nº 1138/2016), conforme parecer e voto da Conselheira Relatora do CFMV, Dra. Lilian Müller, que, com fulcro no artigo 5º, § 3º da Resolução CFMV nº 682/2001, determinou ainda o pagamento de multa de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).

Adolfo Yoshiaki Sasaki

Presidente
AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2024

Concorrência Eletrônica nº 005/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Tendo em vista que a sessão foi SUSPENSA no dia 20/06/2024, pois o Setor de Engenharia verificou erros na Planilha Orçamentária, Cronograma, Memória de Calculo e Composição de BDI, Fica ALTERADO e RETIFICADO o edital com alteração no valor para R$ 336.303,78 (trezentos e trinta e seis mil trezentos e três reais e setenta e oito centavos) e o Inicio da Sessão: 01/08/2024 ás 09:30hs. Plataforma Eletrônica Licitanet, através do endereço eletrônico ww.licitanet.com.br. Local para aquisição do edital: Depto. de Licitações, situado Praça Cel. Tancredo França, 181, Centro - Conquista/MG,ou www.conquista.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 3353-1228 opção 211. Conquista/MG

Em 10 de julho de 2024.

KEULA ALVES SOARES TURRA

P/ Comissão de Contratação
Aviso de Adjudicação

Concorrência nº 4 / 2023 - DECOMP/DA

A Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal tornar público aos interessados a Adjudicação da licitação na modalidade de Concorrência nº 004 / 2023 nos autos do Processo: 00112-00022304/2023-92. Objeto: a contratação pelo Distrito Federal, por meio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, para contratação de empresa especializada para a reforma e modernização, sem acréscimo de área, da unidade odontológica, queimados, fissurados e centro cirúrgico ambulatorial do Hospital Regional da Asa Norte - HRAN, situado na Qd 01 - área especial - Setor Médico Hospitalar - Asa Norte - DF, devidamente especificado no Projeto Básico e no Edital e seus anexos. A Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informa, com base nas previsões legais, realizo a ADJUDICAÇÃO do certame à empresa: ELSHADAY ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 03.374.268/0002-62, com o valor total de R$ 2.830.343,96 (dois milhões, oitocentos e trinta mil trezentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos).

Brasília/DF, 4 de julho de 2024

LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ

Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.644/2024

Objeto: A presente licitação tem por objeto a Aquisição de Materiais para o Campus de Paranavaí da UNESPAR, considerando os recursos de projeto referente à Emenda Parlamentar - Termo de Convênio n° 879719/2018. (Protocolo Nº 22.149.610-8).

Valor máximo do edital, R$ 199.998,30 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta centavos).

Acolhimento de Propostas: Até as 13h30 do dia 23/07/2024.

Início da Sessão de Lances: 23/07/2024, a partir das 14h00min.

Critério de Julgamento: Menor preço por lote.

Retirada do edital deverá ser realizada nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br/, www.comprasparana.pr.gov.br. Informações Complementares poderão ser obtidas, pelo e-mail: guilherme.polisciuc@unespar.edu.br ou pelo telefone (43) 3420-5706.

Paranavaí, 9 de julho de 2024.

Salete Paulina Machado Sirino

Reitora
AVISOS DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

Ficam SUSPENSOS para correções, os seguintes processos licitatórios para registro de preços: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual, aquisição de material betuminoso do tipo RR-2C e CM-30 e massa asfa´ltica tipo CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) para pavimentação da malha viária do Município de Santa Maria das Barreiras - PA.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual, aquisição de combustível e derivados de petróleo(óleos lubrificantes).

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual, Contratação de empresa especializada em locação de maquinas e equipamentos com operador para preparação do solo e aplicação de material betuminoso nas ruas da zona urbana e vilas na zona rural Município de Santa Maria das Barreiras - PA.

Santa Maria das Barreiras-PA, 11 de julho de 2024.

Jair Del Sant

Secretário Municipal de Obra, Urbanismo e Terra Patrimoniais
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

Ficam REABERTOS os seguintes processos licitatórios para registro de preços: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual, aquisição de material betuminoso do tipo RR-2C e CM-30 e massa asfa´ltica tipo CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) para pavimentação da malha viária do Município de Santa Maria das Barreiras - PA. Modo de Disputa: Aberto. Data, Local e Hora da Abertura: 24/07/2024, INTERNET: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual, aquisição de combustível e derivados de petróleo (óleos lubrificantes). Modo de Disputa: Aberto. Data, Local e Hora da Abertura: 24/07/2024, INTERNET: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 11:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual, Contratação de empresa especializada em locação de maquinas e equipamentos com operador para preparação do solo e aplicação de material betuminoso nas ruas da zona urbana e vilas na zona rural Município de Santa Maria das Barreiras - PA. Modo de Disputa: Aberto. Data, Local e Hora da Abertura: 24/07/2024, INTERNET: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15:00hs. Retirada dos Editais: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitacoes.convenios.smbpa@gmail.com, www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br ou na Sede da Secretaria Municipal de Obra, Urbanismo e Terra Patrimoniais.

Santa Maria das Barreiras-PA, 11 de julho de 2024.

Jair Del Sant

Secretário Municipal de Obra, Urbanismo e Terra Patrimoniais
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

OBJETO: Futuras e eventuais, aquisições de materiais elétricos para manutenção, prevenção e expansão da rede de iluminação pública do Município. Modo de Disputa: Aberto. Data, Local e Hora da Abertura: 25/07/2024, INTERNET: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 16:00hs. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitacoes.convenios.smbpa@gmail.com, www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br ou na Sede da Secretaria Municipal de Obra, Urbanismo e Terra Patrimoniais.

Santa Maria das Barreiras-PA, 11 de julho de 2024.

Jair Del Sant

Secretário Municipal de Obra, Urbanismo e Terra Patrimoniais
AVIOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos hospitalares, materiais e insumos de laboratórios e materiais odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto. Data, Local e Hora da Abertura: 25/07/2024, INTERNET: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00hs. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, saudesmb@yahoo.com, www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br ou na Secretaria/Fundo Municipal de Saúde.

Santa Maria das Barreiras-PA, 11 de julho de 2024.

Charles Lopes Peres

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo. NÚMERO DO CONTRATO: 076/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Império da Construção Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 08 (oito) meses, ou seja, até 24/02/2025. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada, Maria Diesa Lavi Figueiredo, sócia/proprietária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo. NÚMERO DO CONTRATO: 077/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: V. F. Reis Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 08 (oito) meses, ou seja, até 24/02/2025. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024.

ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada, Valdinéia França Reis, sócia/administradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo. NÚMERO DO CONTRATO: 078/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: JR Distribuidora Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 08 (oito) meses, ou seja, até 24/02/2025. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024.

ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada, Ruan Carlos Lima da Silva, sócio administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo. NÚMERO DO CONTRATO: 079/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Wirleide F. dos Santos. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 08 (oito) meses, ou seja, até 24/02/2025. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024.

ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada, Wirleide Francisca dos Santos, sócia/proprietária.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato n° 19/2024; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará- CDP; CONTRATADA: Unimed Belém Cooperativa de Trabalho Médico; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado que opere planos ou seguros de assistência à saúde, para prestação de serviços especializados em assistência à saúde incluindo rede hospitalar, clínicas, consultórios, ambulatórios, laboratórios e demais pertinentes, inclusive na realização de exames complementares, os quais serão prestados aos usuários indicados pela Companhia Docas do Pará - CDP (empregados ativos do quadro permanente, empregados extra quadro (aposentados e demitidos - art. 30 e 31 da Lei n. 9.656/1998), empregados requisitados, cedidos, diretores e seus dependentes) doravante denominados beneficiários titulares e beneficiários dependentes, estimados em 1.172 (um mil cento e setenta e dois) usuários beneficiários, compreendendo o atendimento nas cidades onde tiverem empregados lotados, e de urgência e emergência em âmbito nacional; VALOR GLOBAL: R$ 3.396.449,67 (três milhões, trezentos e noventa e seis mil quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso XV da Lei 13.303/2016 c/c art. 116, inciso XV, do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP e legislação correlata; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP; Liane Socorro Alamar Nunes Rodrigues e Alan Rodrigues Cavalcante Costa, Representantes Legais da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 155/2024

Processo Administrativo nº 079623/2024

OBJETO: Contratação de serviços de seguro de veículos 0 Km, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 5.665,30 (cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 31/07/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90155/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 11 de julho de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 216/2024

Processo Administrativo nº 097660/2024

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atendimento judicial, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 3.259.897,63 (três milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 29/07/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90216/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 11 de julho de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
Extrato de contrato

Contrato n° 20240416 - PREGÃO ELETRÔNICO PE018-2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, IMPEZA, HIGIENE E PROTEÇÃO, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 03/07/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 486.587,45 (quatrocentos e oitenta e seis mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) - Data da Assinatura: 03/07/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES - Secretária Executiva Municipal de Educação
Extrato de contrato

Contrato n° 20240419 - PREGÃO ELETRÔNICO PE018-2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, IMPEZA, HIGIENE E PROTEÇÃO, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 03/07/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 117.395,95 (cento e dezessete mil, trezentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos) - Data da Assinatura: 03/07/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES - Secretária Executiva Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/PMC/2024 - SRP

PROCESSO DE LICITAÇÃO 046/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição futura de materiais de grades para muros, janelas e portas, para maior segurança nas creches, escolas municipais e secretaria de educação, cultura, esporte e juventude, e para manutenção dos mesmos, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 29 de julho de 2024, às 10h. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 11 de julho de 2024.

Fernanda Dias Jacintho

Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/PMC/2024 - SRP

PROCESSO DE LICITAÇÃO 048/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição futura de espelhos, porta de vidro, vidros para reposição e manutenção de janelas e portas de vidros, para manter as atividades nas escolas, creches e adjacentes da secretaria de educação, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 26 de julho de 2024, às 15h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 11 de julho de 2024.

Fernanda Dias Jacintho

Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

ATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2024

Contratação de pessoa jurídica especializada para serviços educacionais que visa atender as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Cruz/PE, conforme especificações e quantidades presentes no Edital e seus Anexos; VALOR ESTIMADO: R$ 160.578,24; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM; ABERTURA: 24/07/2024 ÀS 13h:00min. Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes e na Página Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, centro, CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE.

Santa Cruz/PE, 11 de julho de 2024.

SUZANA DE CASSIA COELHO DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 16/2019

DECORRENTE DO PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019. Contratante: Conselho Regional de Odontologia De Sergipe CRO/SE. Contratada: PROPAG TURISMO LTDA - CNPJ 13.353.495/0001-84. OBJETO CONTRATUAL: Fornecimento de PASSAGENS AÉREAS e HOSPEDAGENS. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Rescisão do contrato, com efeitos a partir de 04.06.2024. Parecer jurídico: 00052/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/U/001/24, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 08/2024. Partes: CEASAMINAS e CEREALISTA CRIS LTDA. Objeto: Concessão de uso de uma área de 102,00m 2 , constituída pela Loja 21, Pavilhão U, localizada no Entreposto da Ceasaminas em Contagem/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens 6.8.3 e 18.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 08/2024, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente a CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$26,54 por m²/mês e, conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura: 24/06/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2024

DATA: 03/07/2024

VIGÊNCIA: 03/07/2025

PROCESSO LICITATÓRIO: 104/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT

VIGÊNCIA DA ATA: de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no sítio eletrônico do Município de Paranaíta/MT tendo validade e eficácia legal após a publicação no sítio eletrônico do Município de Paranaíta/MT.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS DO TIPO FIOS DE SUTURA DESTINADO AO CENTRO CIRURGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARANAÍTA/MT.

EMPRESAS VENCEDORAS: LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 19.391.064/0001-99, com os lotes: 5, 9, 12, 31 e 36 no valor total de R$ 7.140,00 (sete mil e cento e quarenta reais);

SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 06.065.614/0001-38, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 32 e 34 no valor total de R$ 49.575,00 (quarenta e nove mil e quinhentos e setenta e cinco reais);

FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 22.803.038/0001-35, com os lotes: 18, 30, 33 e 35 no valor total de R$ 8.035,00 (oito mil e trinta e cinco reais.
AVISO DE licitação

Leilão Nº 8/2024

LEILÃO FIRJAN SESI-RJ SENAI-RJ

João Emilio de O. Filho, Leiloeiro Público, autorizado pelo Serviço Social da Indústria no Estado do Rio de Janeiro - SESI-RJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Estado do Rio de Janeiro - SENAI-RJ e Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, fazem saber que venderão em leilão online no site www.joaoemilio.com.br, no dia 02/08/2024, com início às 14h, os veículos de placas KRT3195, KRT3197, LSU5316, KOY3831, KOY3I43, LQL6113, LRT4413, KRT3199, KRV9740, LSU4396, LSU4405, LSU4E10, LSU5318, LSV9006, KRS8413, KRS8928, KRS8933, KRS8943, KRS9337, KRS9345, KRS9347, KRT2892, KRT3335, KRT3336, KXG9765, KXK6979, LSU1550, LSU1997, LSU2014, LSU2031, LSU2032, LSU4262, LSU4565, LSU4568, LSU4572, LSW1721, LTL6597, LTT6365, KRS9344, LSU2017, LSU4165, KRS9338 e LSU2A06, estando disponíveis catálogo/edital e condições do leilão no escritório do leiloeiro na Est. dos Bandeirantes, nº 10.639 - Recreio/RJ, no local de visitas e no site.

Data de abertura: 02/08/2024 às 14h.

Retirada do edital: www.joaoemilio.com.br

João Emilio de Oliveira Filho
AVISO DE RETIFICAÇÃO

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PUBLICADO NO DIA 05/07/2024 - EDIÇÃO: 128 - SEÇÃO: 03 - PÁGINA Nº 280.

O Município de Guarapari-ES, torna público ERRATA DE RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 194/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0010, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS VISANDO AO ATENDIMENTO DO PROTOCOLO - SEMAD.

ONDE SE LÊ:

LOTE 01- 3R MERCANTIL E SERVIÇOS LTDA com o valor de R$ 1.934,85 (um mil, novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos)

LOTE 02-CCR PRINT ETIQUETAS E ROTULOS ADESIVOS LTDA com o valor de R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais)

LEIA-SE:

ITEM 02- 3R MERCANTIL E SERVIÇOS LTDA com o valor de R$ 1.934,85 (um mil, novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos)

ITEM 01-CCM PRINT ETIQUETAS E ROTULOS ADESIVOS LTDA com o valor de R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais)

PERMANECEM INALTERADAS OS DEMAIS TERMOS DA PUBLICAÇÃO ANTERIOR.

Guarapari/ES, 15 de julho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 5/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº005/2024 - PROC. ADM. Nº 163/2024 - Realizará contratação de empresa para a prestação de serviços de captação, edição, serviço de var e transmissão ao vivo via internet, na modalidade Dispensa Eletrônica, de acordo com o art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, do tipo Menor Preço Global. Abertura da Sessão dia 26/07/2024 às 08h00. Local: www.licitardigital.com.br.

Em 10 de julho de 2024.

Vicente de Paulo Campeiz

Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 50/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - PREGÃO Nº050/2024 - PROC. ADM. Nº 162/2024 - Realizará aquisição de materiais de artesanato, pintura e costura, na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura da Sessão dia 02/08/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br

Em 11 de julho de 2024

Diego Rodrigo de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2024

Nº Processo: 80377/2023.

AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS LIMINARES JUDICIAIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 08/08/2024, às 09h 00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Zilmária Pereira dos Santos. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.

Zilmária Pereira dos Santos

Pregoeira

Romar Souza Barros

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 43/2024-PE

Licitação 40-2024-12L - Objeto: Contratação de empresa especializada em envasamento de GLP em botijão de gás de 13 (treze) quilos, através de apresentação de ticket vale gás, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por até 12 (doze) meses, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Tipo: Menor Preço global. Data: 30/07/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br,

Feira de Santana, 11 de julho de 2024.

Josilene da Silva Araujo

Núcleo Preparatório
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/2024-PE

Fica REMARCADA a LICITAÇÃO nº 31-2024-09L - PREGÃO ELETRÔNICO nº 32-2024-PE Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de itens de higiene pessoal para atender as escolas municipais de tempo integral de educação infantil e ensino fundamental de Feira de Santana-BA, conforme Programa Educação em Tempo Integral, regularizado pelo FNDE. Tipo: Menor preço global. Data: 31/07/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0646/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Feira de Santana, 11 de julho de 2024.

Giselle Cristine de Góes Costa Botelho

Núcleo Preparatório
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-127/2024. Objeto: Fornecimento de Dióxido de Carbono. Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais

Interino