PORTARIA Nº 489 /DG/SEC/MPM, DE 26 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar a servidora MARCIA COSTA XAVIER, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1429-0, para exercer a Função de Confiança de Assistente Técnico Nível I , Código FC-3 (62835), dispensando-a, em consequência, da Função de Confiança de Assistente de Procuradoria Nível II, Código FC-2 (62919), ambas da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO

Portaria nº 492 /DG/SEC/MPM, de 29 de julho de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar o servidor GABRIEL PEREIRA BRAGANÇA, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2030-3, para exercer a Função de Confiança de Secretário de Procuradoria, Código FC-3 (67803), da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, em decorrência da dispensa da servidora Silvane Alves Maciel, matrícula nº 1863-5.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO

Portaria nº 496 /DG/SEC/MPM, de 31 de julho de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Dispensar o militar AUGUSTO DIAS LIMA, cedido do Comando do Exército, matrícula nº 1952-6, da Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70118), do Ofício de Representação da Procuradoria de Justiça Militar em Macapá/AP, a contar de 1º de agosto de 2024.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO

Portaria nº 497 /DG/SEC/MPM, de 31 de julho de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Dispensar a servidora LUCIANE DOS SANTOS STEMBACK, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 1187-8, da Função de Confiança de Assistente Jurídico de 1ª Instância, Código FC-3 (62837), da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, a contar de 1º de agosto de 2024.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO

Portaria nº 498 /DG/SEC/MPM, de 31 de julho de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar a servidora GILCIANE GOMES PAVAO, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2016-8, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70118), do Ofício de Representação da Procuradoria de Justiça Militar em Macapá/AP, em decorrência da dispensa do militar Augusto Dias Lima, matrícula nº 1952-6.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO