gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160416

Nº Processo: 64594.005313/2024. Objeto: Aquisição de insumos/reagentes para a realização de exames laboratoriais de Hematologia, Bioquímica, Imuno-hormônios, e Hemocultura com cessão de uso de equipamento em regime de comodato para atender às necessidades dos setores do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Geral de Santa Maria. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, Passo d Areia - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO RIBEIRO TONIAZZO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/11/2024) 160416-00001-2024NE001111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241109

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241109, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911092024, até o dia 03/12/2024, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 4 de Novembro de 2024

ROBINSON DE BORBA E VELOSO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241240

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241240, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912402024, até o dia 04/12/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 5 de Novembro de 2024

MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240590

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240590 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, com equipamento em comodato. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 905902024, até o dia 09/12/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 8 de Novembro de 2024

MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241051

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20241051 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratórios. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 910512024, até o dia 09/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 8 de Novembro de 2024

JOSÉ EDSON BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241101

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20241101, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911012024, até o dia 09/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 8 de Novembro de 2024

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241128

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241128, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911282024, até o dia 06/12/2024, às 09h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 6 de Novembro de 2024

MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241202

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241202, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912022024, até o dia 04/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 5 de Novembro de 2024

FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241267

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241267, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Materiais Médico- Hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912672024, até o dia 06/12/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 7 de Novembro de 2024

MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241314

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241314 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913142024, até o dia 05/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 6 de Novembro de 2024

RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, torna público aos interessados, em especial às empresas que retiraram o edital, a reabertura da licitação em epígrafe anteriormente suspensa, relativo ao Processo n.° 110/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto e fechado", destinada à ampla concorrência.

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, PERMANENTE E EQUIPAMENTOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES, EM CUMPRIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR N.º 40650004, AS EMENDAS IMPOSITIVAS 2022 E A RESOLUÇÃO N.º 169/2024.

Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 18/11/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 10/12/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15.

Local:Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".

Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha. cloud/ #/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.

Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".

Dourados-MS, 11 de novembro de 2024.

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos.

Processo: n.° 083/2024.

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS DE USO GERAL E ELETROELETRÔNICOS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratada

Lotes

Valor Global

ADL PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 31.788.699/0001-20

12

R$ 25.452,44 (vinte e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos)

BOMANI COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 44.208.409/0001-73

10

R$ 29.412,00 (vinte e nove mil e quatrocentos e doze reais)

BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - CNPJ Nº 45.329.312/0001-81

02 e 05

R$ 224.400,00 (duzentos e vinte e quatro mil e quatrocentos reais)

ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME - CNPJ Nº 11.928.775/0001-48

08 e 11

R$ 95.042,00 (noventa e cinco mil e quarenta e dois reais)

MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - CNPJ Nº 37.673.034/0001-57

01 e 04

R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais)

35.569.716 VICTOR LAZARINO OZORIO - CNPJ Nº 35.569.716/0001-99

07

R$ 6.364,00 (seis mil e trezentos e sessenta e quatro reais)

VMLX ELETRONICOS EIRELI - CNPJ Nº 03.800.477/0001-40.

03 e 06

R$ 151.305,00 (cento e cinquenta e um mil e trezentos e cinco reais)

Os itens 09 e 13 restaram FRACASSADOS, sendo assim, persistindo o interesse do órgão requerente pelo objeto, outro processo se realize, buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação.

Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.

As empresas vencedoras enquadradas como ME/EPP, deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n.º 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital.

Publique-se o presente Termo de Adjudicação e Homologação, no respectivo sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme disposto no art. 54 da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Dourados-MS, 5 de novembro de 2024.

ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA

Prefeito

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

Homologação de processo de inexigibilidade de licitação com base no Caput do Art. 74, da Lei 14.133/2021.

O Prefeito do Município de São Domingos do Prata, Estado de Minas Gerais, considerando satisfeitas todas as exigências legais, HOMOLOGA, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, o Processo Administrativo nº 49/2024, Inexigibilidade de Licitação nº 16/2024, tendo como objeto a Contratação do Hospital Nossa Senhora das Dores - CNES nº 2144573 - para a execução de serviços ambulatoriais e hospitalares a serem prestados ao indivíduo que deles necessite, devidamente encaminhados pelos Órgãos do SUS/MG, exceto os casos de urgência e emergência que não dependerão do referido encaminhamento, no valor total de R$ 3.487.190,44.

São Domingos do Prata-MG, 7 de novembro de 2024

Fernando Rolla
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

A Diretoria Executiva - DIREX da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Processo Administrativo (21490.000489/2024-09) - ANATER - Chamada Pública nº 002/2024, cujo objeto é selecionar entidades de Ater privadas, com e sem fins lucrativos, por meio de chamamento público, para contratação de entidades credenciadas na Anater para prestação de serviços de Ater em sistemas de restauração produtiva para 1.680 estabelecimentos rurais de agricultura familiar amazônica contemplados pelo Projeto Inaugural (2024-2026) do PROGRAMA FLORESTAS PRODUTIVAS - ATER PARA RESTAURAÇÃO PRODUTIVA EM ESTABELECIMENTOS RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR AMAZÔNICA, conforme lote e beneficiários(as) definidos(as) neste edital, em favor da entidade vencedora, no seu respectivo lote: LOTE 01 - G.R. ASSESSORIA E PLANEJAMENTO DE PROJETOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ: 04.469.812/0001-31, LOTE 02 - PRO-RURAL PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 06.879.763/0001-30, LOTE 03 - G.R. ASSESSORIA E PLANEJAMENTO DE PROJETOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ: 04.469.812/0001-31, conforme Plano de Trabalho, Proposta Técnica e Experiência Técnica, aprovada pela Comissão de Seleção, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.. Ciência aos interessados observadas as prescrições legais pertinentes.

Brasília, 14 de novembro de 2024.

JEFFERSON CORITEAC

Presidente ANATER
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO N° 30/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2024

O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizará Processo Licitatório nº 30/2024, na modalidade Credenciamento nº 30/2024, tendo como critério de julgamento CREDENCIAMENTO, podendo as empresas interessadas protocolar seu envelopes de Habilitação a partir de 21 de Novembro de 2024 a 21 de Novembro de 2029, tendo como objeto: "CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, DISCRIMINADOS NA "TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES E PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPM) DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) - SIGTAP JUNTAMENTE DE TAXA DE COLETA REFERENCIADA." O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do link https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar/credenciamento, do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC ou pelo e-mail:licitacao@bracodonorte.sc.gov.br . "

Braço do Norte, 11 de novembro de 2024

ROBERTO KUERTEN MARCELINO

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 17/2024

Processo ADM nº 23090001/2024

A Pregoeira de Baraúna/RN, torna público que estará realizando Pregão Eletrônico, com sessão marcada para o dia 28/11/2024 às 08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço por item, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE FRANCISCO BEZERRA SOBRINHO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN. Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Baraúna, 11 de novembro de 2024.

Liana Amaral do Vale.

Pregoeira.
aviso de SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 FMAS

ID TCEES 2024.045E0500002.01.0007

O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Marechal Floriano/ES através do Pregoeiro, comunica aos interessados a SUSPENSÃO "SINE DIE" do PE 021/2024 para aquisição de serviço para implantação de software de gestão da Assistência Social. Recurso proveniente de Emenda n° 55901320334202302.

INFORMAÇÕES: pelo e-mail licitacao.pmmf@gmail.com, o site www.marechal floriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h.

Marechal Floriano/ES, 12 de Novembro de 2024.

Enéias Mees

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 25/2024-CEC/SEMUS

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00180601/24-CEC/SEMUS, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 025/2024-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão: 27/11/2024 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da CEC - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: licitacao.cel@domeliseu.pa.gov.br, ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu.

Lucas Henrique Ximendes Furtado.

Pregoeiro
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico 154/2024

Homologação / Adjudicação Pregão Eletrônico 154/2024. HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES desta Prefeitura, conforme a tabela em anexo; A ASSESSORIA JURÍDICA, para elaborar contrato neste sentido, se necessário; A DIRETORIA DE FINANÇAS para providenciar a Nota de Empenho e respectivo pagamento; Após formalidades legais, arquive-se. ADJUDICAÇÃO CONSIDERANDO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, optamos pela ADJUDICAÇÃO do presente: EMPRESA: THEINER VIDOTTO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA- Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214

CNPJ: 28.785.414/0001-92 TOTAL: R$ 791.471,00(Setecentos e Noventa e Um Mil, Quatrocentos e Setenta e Um Reais)

ITAPETININGA, 25 de Setembro de 2024.

JURACI DE PROENÇA SOARES SOBRINHO

Secretaria de Administração e Planejamento

ROBERTO GONÇALVES NEVES

Secretario Municipal de Educação

SOLANGE DIONIZIA DE BARROS OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

SORAYA MARIA PEREIRA PINTO DE OLIVEIRA GIRIBONI

Secretaria de Promoção Social

REGINALDO MENDES DA COSTA

Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude

BENEDITO TADEU GALENDE

Secretaria de Segurança Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.08.27.2

Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Aquisições De Anestésicos De Uso Veterinário Para Suprir O Centro De Zoonoses Do Cariri E Demandas De Interesse Da Secretaria Municipal De Saúde Do Crato-Ce. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000058/2024 - Extrato do edital Nº 98272/2024. Processo: Pregão eletrônico Nº. 2024.08.27.2 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria de Saúde. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 29/11/2024 às 10h no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.

Crato-CE, 8 de novembro de 2024.

Valéria do Carmo Moura

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

AO CONTRATO Nº 87/2023

Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

CONTRATADO: CONSTRUTORA J V LTDA ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO BELA VISTA DO CAXIXE, DISTRITO DE ALTO CAXIXE, VENDA NOVA DO IMIGRANTE, COM BLOQUETES INTERTRAVADO. PROPOSTA PLATAFORMA + BRASIL: 32597/2019 - CONTRATO DE REPASSE: 1069668-45/2019 CONVÊNIO 897232/2019 - EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL EVAIR VIEIRA DE MELO.

OBJETO DO ADITIVO: 1.1 Prorrogação dos prazos de vigência e execução por 90 (noventa) dias respectivamente, a partir do dia 07 de novembro de 2024, encerrando o prazo de vigência em 25 de fevereiro de 2025 e prazo de execução em 26 de janeiro de 2025. 2.1 A empresa deverá renovar a garantia contratual, levando em conta o novo prazo de vigência do contrato.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 07 de novembro de 2024 a 25 de fevereiro de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 07 de novembro de 2024.

JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI

Prefeito Municipal
RETIFICAÇÃO

Licitação: PE/2024.017-PMSJA SRP

Matéria publicada no DOU 217-Seção 3, Pág. 276 de 08/11/2024, referente ao: PE/2024.017-PMSJA SRP.

ONDE SE LÊ: 21/11/2024 ás 08:00h.

LEIA-SE: 28/11/2024 ás 08:00h.

extrato de 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 908140003

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 908140003. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º PE/2023.016-PMSJA SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: G O SOARES, OBJETO ATA DE REGISTRO DE PRECO COMPLEMENTAR PARA FUTURA AQUISICAO DE PAES EM FUNCAO DA MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAOESCOLAR- PNAE DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração de ACRÉSCIMO de QUANTIDADE, alterando respectivamente o valor do contrato nº 908140003, que antes era de R$ 97.300,00 (noventa e sete mil e trezentos reais), passando a ser de R$ 121.624,99 (cento e vinte e um mil, seiscentos e vinte e quatro reais e noventa enove centavos), de acordo com o Art. 65 inciso II, parágrafo 1º da Lei 8.666/93. São João do Araguaia- PA, 21 de Outubro de 2024. ANTONIO BEZERRA DO NASCIMENTO. Secretario
Extrato de CONTRATO Nº 88/2024

OBJETO: Contratação do Hospital Nossa Senhora das Dores - CNES nº 2144573 - para a execução de serviços ambulatoriais e hospitalares a serem prestados ao indivíduo que deles necessite, devidamente encaminhados pelos Órgãos do SUS/MG, exceto os casos de urgência e emergência que não dependerão do referido encaminhamento. CONTRATADA: Hospital Nossa Senhora das Dores. VALOR: R$ 3.487.190,44. VIGÊNCIA: 07/11/2024 A 07/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 96/2024

ORIGEM: PROCESSO N° 155/2024. - PREGÃO PRESENCIAL 045/2024 - SELCO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30

CONTRATADA: F. DO NASCIMENTO SILVA.

CNPJ: 45.872.366/0001-99.

RESPONSAVEL: FABIANO DO NASCIMENTO SILVA.

OBJETO: A Contratação de empresa para execução de serviços de locação de mesas e cadeiras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA.

Exercício: 2024.

Programa de Trabalho: 10.301.0900.2039.0000 - FUS.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00

Fonte de Recursos: FUS.

Tipo de Empenho: Estimativo

VALOR TOTAL: R$ 8.270,00 (Oito mil, duzentos e setenta reais).

VIGÊNCIA do CONTRATO: 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.

DATA da ASSINATURA: 13 de novembro de 2024.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 14/FMS/2024

OBJETO: REGISTRAR PREÇO para a aquisição de equipamentos de informática (computador e impressora), atendendo às necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Içara /SC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARA. CONTRATADO: CB ELETRO E INFORMATICA LTDA, VALOR DA DESPESA: R$ 6.546,20. CONTRATADO: SANDRO VILMAR PIRES ME, VALOR DA DESPESA: R$ 6.920,00. Vigência: 12 (doze) meses. HOMOLOGADO: 11/11/2024.

IÇARA - SC, 11 de novembro de 2024.

DALVANIA CARDOSO

Prefeita
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação n. º35. No extrato do Contrato n.°0214/24, publicado no DOU, Seção 3, Pág. 331, na data de 01/11/2024, Processo n° 1213/2024. Faz-se necessária a Retificação do mesmo, em decorrência de solicitação recebida, retifica-se a Cláusula Terceira do Contrato nº 0214/GP/2024, referente à vigência e prazo de locação. A nova redação da cláusula passa a ser a seguinte: "Cláusula Terceira - Vigência e Prazo de Locação (retificada): O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com início em 20 de novembro de 2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, conforme o art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21, salvo manifestação em contrário das partes com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias antes do seu vencimento." A retificação se dá para corrigir o início da vigência, respeitando o término da locação anterior em 19 de novembro de 2024.

Governador Jorge Teixeira/RO, 12 de novembro de 2024.

Gilmar Tomaz de Souza

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.06.09.1 CONCORRÊNCIA N°. 2021.11.19.1

Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Pedra Tosca Em Diversas Ruas Do Município De Crato/Ce, De Acordo Com Convenio Nº 95/2021 E Mapp 679 Do Governo Do Estado, Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas E O Município Do Crato/Ce. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - contratada: GR Maquinas Empreendimentos Eireli. Fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso i, alínea a e § 1º da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações posteriores das alterações: o presente termo de aditivo tem por finalidade adequação, com consequente alteração de valores e quantitativos para melhor adequação aos seus objetivos, consignando um acréscimo no valor contratual de R$ 60.808,76 perfazendo um percentual de aproximadamente 1,90% do valor avençado, passando de R$ 3.194.812,27 para R$ 3.255.621,03; conforme estabelece o artigo 65, i, a e parágrafo 1º, da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pela contratada: Giordano Pereira Sampaio - assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Data da assinatura: 11/11/24.
RETIFICAÇÃO

Concorrência N° 2024.04.24.1

Errata A Publicação Feita No Diário Oficial Da União - Seção 3 Nº 204, Segunda-Feira, 21 De Outubro De 2024, Referente Ao Aviso De Homologação E Adjudicação Resultante Da Concorrência N° 2024.04.24.1, Onde Se Lê: Com O Seguinte Valor: R$ 653.771,65; Leia-Se: Com O Seguinte Valor: R$ 653.743,10.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024

MUNICÍPIO DE GUAÍRA/SP - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº115/2024, PROC. Nº201/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº87/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos para ACADEMIA AO AR LIVRE através dos Termos de Convenio n° 208 e 210/2024 firmado com a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo. DISPONIBILIZAMOS EDITAL, franco de pagamento, a partir do dia 14 de novembro de 2024, das 10h às 16h no Depto. de Compras situado na Avenida Gabriel Garcia Leal, nº676, bairro: Maracá, cidade: Guaíra/SP ou pelo site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/. A disputa de lances será na data e horários, a seguir via internet no site https://licitamaisbrasil.com.br/, com abertura a saber: 02 de dezembro de 2024, às 09h00 para início da disputa. Guaíra/SP,12/11/2024. Antônio Manoel da Silva Junior - Prefeito.

ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

Processo nr: 01017529/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de dois veículos utilitários SUV para a Divisão de Fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI). Edital disponível: 18/11/2024 às 14:00. Data de abertura do Pregão: 28/11/2024 às 10:00. Endereço: Praça Demóstenes Avelino, 1767 - Centro, Cep:64000-100, Teresina-PI, e-mail: licitacao@crea-pi.org.br. Acesso: www.crea-pi.org.br.

Francisca Maria Torres de Sousa

Pregoeira Oficial do CREA-PI
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 92/2022 LOCATÁRIO: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPÀL DE SAÚDE. CONTRATADA: VERA LUCIA LETTI LERMEN. ESPÉCIE: Processo Licitatório nº 41/2022, Dispensa de Licitação n" 07/2022.DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, contados a partir de 16/08/2024 até 16/02/2025. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 12 (doze) rneses. Do Contrato: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, até 05/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024.

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2024

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA

MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

E TURISMO. CONTRATADA: VIGO ENGEHARIA LTDA. ESPÉCIE: Processo Nº 148/2023, Tomada de Preços nº 21/2023 VIGÊNCIA: por 05 (cinco) meses até 16/03/2025. DA EXECUÇÃO: por mais 05 (cinco) meses até 14/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024.
Aviso de inexigibilidade de licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO: 068/2024

INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE

Ratifico a Inexigibilidade nº 008/2024, referente à Despesa com a "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009, CD/FNDE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Normandia/RR", conforme consta no processo em epígrafe, no valor total de R$ 196.662,50 (cento e noventa e seis mil, seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), em favor da Associação dos Agricultores Familiares do Projeto Assentamento Alto Arraia, inscrita no CNPJ nº 16.558.424/0001-06, com fundamento no - Art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, em sua atual redação, na conformidade da Certidão de Inexigibilidade emitida pela Comissão de Contratação de Licitação.

Normandia - RR, 11 de novembro de 2024.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Prefeito
Aviso de dispensa de licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO: 067/2024

INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico a Dispensa de Licitação nº 008/2024, referente à Despesa com a "Eventual contratação de prestadores de serviços terceirizados para execução de serviços de editoração/diagramação digitalização de imagens, pré-impressão, impressão colorida (combinação de cores) dos 5 livros didáticos na língua Macuxi (no formato físico), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Normandia/RR", conforme consta no processo em epígrafe, no valor total de R$ 59.598,00 (cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e oito reais), em favor da Empresa E. DE MAGALHAES SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.898.066/0001-55, com fundamento no - Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, em sua atual redação, na conformidade da Certidão de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Contratação de Licitação.

Normandia - RR, 11 de novembro de 2024.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 113/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90041/2024, celebrado em 12/11/2024 entre a HEMOBRÁS e a INTERJET COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 59.403.410/0001-26; b) Objeto: aquisição de insumos para detecção de coliformes totais e escherichia coli em água (Itens 2 e 3); c) Valor: R$ 27.792,00 (vinte e sete mil setecentos e noventa e dois reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.113600.284.2204039000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle de Qualidade; Contratada: Leonice Rodrigues Scarpato - Administradora; g) Processo n° 25800.004222/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-0006

Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de concorrência, que tem como objeto a contratação de empresa especializada nos serviços de construção de 01 (uma) Unidade de Saúde - UBS no padrão Ministério da Saúde no município de Tenente Ananias/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/11/2024; DATA DO TERMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 11/12/2024 às 08:00:00; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/12/2024 às 08:10:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11/12/2024 às 08:20:00. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.tenenteananias.rn.gov.br e www.novobbmnet.com.br.com.br

Tenente Ananias - RN, 14 de novembro de 2024

FRANCISCO CLESIANO DE PAIVA LIMA

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.05.22.2

Errata A Publicação Feita No Diário Oficial Da União - Seção 3 N° 206, Quarta-Feira, 23 De Outubro De 2024. Referente Ao Extrato Do Instrumento Contratual. Onde Se Lê: Concorrência Eletrônica N° 2024.05.22.2 E Valor Global - R$ 653.771,65; Leia-Se: Concorrência Eletrônica N° 2024.04.24.1 E Valor Global - R$ 653.743,10.
EDITAL DE 13 de novembro de 2024CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2024 - EDITAL Nº 10/2024 - REALIZAÇÃO DAS PROVAS Teórico-Objetiva

O Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Matriz) e suas Filiais, no uso de suas atribuições legais, tornam de conhecimento público, por este Edital, a data e o horário de realização da Provas Teórico-Objetiva, que ocorrerão no município de PORTO ALEGRE/RS, no dia 24/11/2024, DOMINGO, nos turnos da manhã e tarde.

1. DATA, HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS:

1.1 CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR COMPLETO - TURNO MANHÃ

Tempos de Prova:

a) O candidato terá 03 (três) horas para a resolução da Prova Teórico-Objetiva e preenchimento da grade de respostas.

b) Horário de apresentação dos candidatos: 08 (oito) horas e 30 (trinta) minutos*.

c) Horário de fechamento dos portões: 09 (nove) horas e 30 (trinta) minutos.

d) Início das Provas: 09 (nove) horas e 40 (quarenta) minutos.

1.2 CARGOS DE NÍVEL TÉCNICO COMPLETO - TURNO TARDE

1.2.1 TEMPOS DE PROVA:

a) O candidato terá 03 (três) horas e 30 (trinta) minutos para a resolução da Prova Teórico-Objetiva e preenchimento da grade de respostas.

b) Horário de apresentação dos candidatos: 14 (quatorze) horas*

c) Horário de fechamento dos portões: 15 (quinze) horas.

d) Início das Provas: 15 (quinze) horas e 10 (dez) minutos.

(*) Solicitamos aos candidatos que cheguem no local de realização de prova com antecedência para evitar aglomerações. Antes de adentrarem na sala, os candidatos deverão guardar seus pertences, assim como respeitar o distanciamento nas filas para ingresso no recinto de prova.

1.3 Todos os horários determinados por esse Edital seguirão conforme horário de Brasília/DF.

1.4 O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização da prova por, no mínimo, 01 (uma) hora após o início.

1.5 O candidato só poderá retirar-se do recinto da prova, portando o caderno de questões, após 02 (duas) horas do início.

1.6 O controle e o aviso do horário são de responsabilidade do fiscal de sala.

1.7 O candidato deverá consultar o seu local de prova, bem como o número da sala, pelo site www.fundatec.org.br, através do link "Consulta da Data, Hora e Local da Prova Teórico-Objetiva".

2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

2.1. Serão obedecidos todos os procedimentos descritos nos itens 6 e 7 do Edital de Abertura durante a realização das provas.

2.2. No local de prova, serão observados os cuidados de vigilância sanitária conforme orientações legais vigentes.

2.2.1 Às pessoas com sintomas gripais, recomenda-se o uso de máscara de proteção durante a realização das provas.

GILBERTO BARICHELLO

Diretor Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2024

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecer transporte fluvial (passagem) para deslocamento de autoridades, servidores e colaboradores da Prefeitura Municipal de Alenquer e suas Secretarias, pacientes atendidos pelo Tratamento Fora de Domicilio - TFD e transportes de veículos e cargas, para atender às demandas da prefeitura municipal de Alenquer, suas Secretarias e Fundos Municipais, Empresa: MONTEIRO E MONTE LTDA. C.N.P.J nº 13.398.988/0001-30. Valor estimado global R$ 10.662.737,00 (dez milhões, seiscentos e sessenta e dois mil e setecentos e trinta e sete reais). Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025 Heverton dos Santos Silva Prefeito do Município de Alenquer/PA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

Edital Nº 36/2024 - RETIFICADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de conjuntos de poste com luminária na Pista de Caminhada, e substituição dos globos ornamentais do município, com material e mão de obra com recursos da contribuição para o custeio da iluminação pública - COSIP., com entrega em até 20 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 292.937,50 (Duzentos e Noventa e Dois Mil, Novecentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00min (nove horas) do dia 02/12/2024 (dois dias de dezembro de 2024).

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00min (nove horas) do dia 02/12/2024 (dois dias de dezembro de 2024). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 02/12/2024 (dois dias de dezembro de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti, 12 de novembro de 2024

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

Edital Nº 38/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2024

Com Lotes Exclusivo de Participação e Prioridade Local e Regional Para ME/EPP/MEI

OBJETO: Aquisição de equipamentos diversos de acordo com a Resolução SESA 860/2022, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde., com entrega em até 30 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 426.812,41 (Quatrocentos e Vinte e Seis Mil, Oitocentos e Doze Reais e Quarenta e Um Centavos). recebimento das propostas: até as 09h00min (nove horas) do dia 28/11/2024 (vinte e oito dias de novembro de 2024). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00min (nove horas) do dia 28/11/2024 (vinte e oito dias de novembro de 2024). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE P´REÇOS: às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 28/11/2024 (vinte e oito dias de novembro de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br.

Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti, 12 de novembro de 2024

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Edital Nº 4/2024

P.A.D. 266/2024

OBJETO: Contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de Sistemas de Geração de Energia Fotovoltaica, conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia, de acordo com o Instrumento de Repasse nº 4109708/2023 entre o Município de Ibaiti-PR e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote Valor MÁximo da Proposta: R$ 1.353.457,00 (Um Milhão, Trezentos e Cinquenta e Três Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Sete Reais). recebimento das Propostas e Habilitação: até as 09:00 (nove horas) do dia 02/12/2024 (dois de dezembro de 2024).

Abertura da Licitação: as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 02/12/2024 (dois de dezembro de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br;

Ibaiti, 12 de Novembro de 2024.

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região - CREF19/AL, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, o adiamento da disputa do Pregão Eletrônico 002/2024 cujo objeto é Contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas nacionais, incluindo serviços de suporte para alterações, cancelamentos, reemissão de bilhetes e assistência 24 horas aos membros do CREF19/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no referido Edital e seus anexos, para o dia 28/11/2024, às 9h, no endereço: https://www.licitacoes-e2.bb.com.br/. O edital e os documentos que o compõem encontram-se também no Portal do CREF19/AL: https://cref19.org.br/processos_licitatorios/.

Stanley Magalhães Nunes da Silva

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024- ADM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA - TO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OS FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE FÁTIMA - TO, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FÁTIMA, com início da sessão eletrônica dia 28/11/2024 às 09h00min, no site www.licitanet.com.br Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Fátima - To ou pelo e-mail: cpl@fatima.to.gov.br pelo site: www.fatima.to.gov.br ou www.licitanet.com.br Maiores informações pelo telefone: (63) 3365-1337.

Fátima - TO, 12 de novembro de 2024.

JOSÉ ANTONIO SANTOS ANDRADE

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1023042/2024.

O Município de Teotônio Vilela/AL, torna-se público, para conhecimento dos interessados, a abertura de Chamamento Público através da Comissão de Contratação, devidamente designada pelo Prefeito Municipal, consoante Portaria nº 232, de 13 de agosto de 2024, objetivando credenciar interessados que preencham os requisitos previstos neste Edital para prestar à Secretaria Municipal de Saúde, a fim de permitir Credenciamento de pessoa jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES, SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS E CIRURGIAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, discriminados no anexo I. Este credenciamento encontra-se fundamentado nas disposições contidas na Constituição Federal, Lei Federal nº14.133/2021, e Decreto Municipal nº145/2023, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, mediante a celebração de contrato de credenciamento de prestação de serviços, conforme as condições estabelecidas neste edital e em seus anexos. Os interessados em obter cópia do Edital e seus respectivos anexos deverão comparecer, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, situado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, CEP 25.265-000, na cidade de Teotônio Vilela/AL, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta feira, bem como estará disponível no endereço eletrônico: Portal da Transparência | Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela (teotoniovilela.al.gov.br). Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir da publicação deste Edital, ficará aberto pelo período de 05 (cinco) anos, ou até que se esgote o saldo orçamentário definido previsto no item 14, do edital. O horário de atendimento é das 08h às 12h e das 13h às 17h, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, situado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, CEP 57.265-000, na cidade de Teotônio Vilela/AL. Dos inscritos que se apresentar a qualquer tempo, a abertura dos envelopes dar-se-á em data e horário que serão comunicados mediante convocação através de publicação no Órgão de Imprensa Oficial do Município e demais meios de publicidade, com no mínimo 01 (um) dia útil de antecedência, facultada a presença do interessado ou seu representante e caso estejam de acordo com o solicitado no edital, o interessado será credenciado junto ao MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, e posteriormente será celebrado o contrato e iniciada a respectiva prestação de serviço após a ordem de fornecimento/prestação de serviços.

Teotônio Vilela/AL, 8 de novembro de 2024

Dayani Paula Corrêa da Silva
EXTRATO De termo aditivo

O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2022

Processo: 1.731/2022. Pregão Eletrônico: 17/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Contratado: N & T CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 11.512.339/0001-93. Objeto: Terceiro Termo Aditivo de prazo - Contratação de empresa especializada nos serviços futuros e parcelados no transporte diversos de pacientes do município de Touros/RN, buscando tratamento de saúde diários em diversas municipalidades do estado. Data de Assinatura: 11/11/2024. Vigência: 12/11/2024 até 12/11/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito e Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Nilson Ferreira de Souza; CPF n° 703.388.xxx-49. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
AVISO DE Adjudicação e HOMOLOGAÇÃO

Credenciamento nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Pugmil/TO, torna público a Adjudicação e Homologação do Credenciamento nº 01/2024, Processo 798/2024, objeto: Credenciamento de laboratório para prestação de serviços de exames laboratoriais, referente aos exames de análises clínicas, conforme a tabela SUS, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pugmil-TO, vencedora: Síntese Laboratório de Análises Clínicas Ltda, CNPJ Nº 40.537.628/0001-45, valor R$ 60.692,85 (sessenta mil, seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos), vigência 0/11/2024 a 31/12/2024.

Pugmil, 7 de novembro de 2024

Aurora Alves do Nascimento Figueiredo

Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Pugmil-TO
extrato de termo aditivo

O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI, comunica que, TORNA SEM EFEITO a publicação do EXTRATO DO QUINTO TEREMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 145/2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição nº 219, na data de 12/11/2024, Página 237.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Processo SEI N O : 00119.002221/2023-90

Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 004/2024 (90004/2024)

Plataforma: COMPRAS.GOV

Objeto: Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo no Município de Corrente-PI, com área total de 2.795,10 m².

Empresa Vencedora: ESTRUTURAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Valor da Proposta: R$ 397.764,98 (trezentos e noventa e sete mil, setecentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos).

Data da Homologação/Adjudicação: 07 de novembro de 2024, às 09:49:01h.

Signatário: Felipe de Melo Eulálio - Diretor Geral do IDEPI/PI.

Felipe de Melo Eulálio