Extrato de termo aditivo

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 071/2022 - SEMED - Processo nº 27.211/2021.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda.

Objeto: Cláusula Primeira: Nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93, fica renovado o Contrato 071/2022, pelo prazo de 06 (seis) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme documentação e justificativa apresenta nos autos do processo nº 27.211/2021, a qual se considerará parte integrante deste instrumento. As demais cláusulas e condições se mantêm integralmente, como se aqui estivessem transcritas.

Data da Assinatura: 13/05/2024.

Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e a Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda.

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 6792/2023 Processo de Utilização: 13159/2024

Objeto: Chamamento público ao credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no Sistema Único de Saúde - SUS, para atender, por um período de 12 (doze) meses.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da empresa SILVA SERVIÇOS MÉDICOS E SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 54.192.283/0001-40 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 01/2023 - Processo nº 6792/2023, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 01/2023, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades descritas abaixo:

CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA Valor R$ Total Anual 439.920,00

Corumbá-MS, 14 de maio de 2024.

Beatriz Silva Assad

Secretária Municipal de Saúde

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 6792/2023

Objeto: Chamamento público ao credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no Sistema Único de Saúde - SUS, para atender, por um período de 12 (doze) meses.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da empresa CARLOS JOSE DA COSTA DURAN LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 47.776.260/0001-17 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 01/2023 - Processo nº 6792/2023, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 01/2023, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades descritas abaixo:

CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA Valor R$ Total Anual 439.920,00

Corumbá-MS, 30 de abril de 2024.

Beatriz Silva Assad

Secretária Municipal de Saúde

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 6792/2023 Processo de Utilização: 6717/2024

Objeto: Chamamento público ao credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no Sistema Único de Saúde - SUS, para atender, por um período de 12 (doze) meses.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da empresa GANNE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 32.898.031/0001-06 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 01/2023 - Processo nº 6792/2023, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 01/2023, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades descritas abaixo:

CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA Valor R$ Total Anual 439.920,00

Corumbá-MS, 9 de maio de 2024.

Beatriz Silva Assad

Secretária Municipal de Saúde