gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de RETIFICAÇÃO

CONTRATO 09/2024/JARU

ESPÉCIE: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS JARU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, RETIFICA:

No Contrato de trabalho por prazo determinado de professor substituto, nº 09/2024/JARU, publicado no DOU em 24 de julho de 2024, na Seção 3, nº 141, página 44, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Jaru e a Sra. (a) Taina Emily de Oliveira:

Onde se lê:

O presente Contrato compreende o período de 23 de julho de 2024 a 22 de agosto de 2024, podendo no interesse e conveniência da Administração ser prorrogado, desde que não ultrapasse 24 (vinte quatro) meses e esteja relacionado à licença ou afastamento do(a) titular relacionado no preâmbulo.

Leia-se:

O presente Contrato compreende o período de 23 de julho de 2024 a 30 de setembro de 2024, podendo no interesse e conveniência da Administração ser prorrogado, desde que não ultrapasse 24 (vinte quatro) meses e esteja relacionado à licença ou afastamento do(a) titular relacionado no preâmbulo.

Michael Marçal dos Reis

Diretor-Geral Substituto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000002/2024 ao Instrumento código 930135. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81007. Convenente: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MACEIO, CNPJ nº 12450268000104. Ajustes no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/07/2022 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 06/07/2022. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº ***.589.019-**, Convenente: TEREZA MARIA BARRETO DO AMARAL, CPF nº ***.389.444-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024

PROCESSO Nº 034/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob o nº. 007/2024, do tipo MENOR PREÇO/POR ITEM, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR A SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE, pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura da ata. O envelope Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão recebidos no Paço Municipal de Guarani d'Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D'Oeste - SP, durante a Sessão Pública de Processamento do Pregão, iniciando-se às 09:00 hs. do dia 09 de agosto de 2024. O edital completo acha-se à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, no Paço Municipal de Guarani D'Oeste-SP. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail licitacao@guaranidoeste.sp.gov.br.

Guarani D'Oeste, 26 de julho de 2024.

NILSON TIMPORIM CAFFER

Prefeito
EXTRATO DE ATA Nº 78/2024 - UASG 787000

Nº Processo: 62055.002426/2023-14.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.

Contratado: 01.424.128/0001-45 - LUIZ TADEO DAMASCHI. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis (material elétrico e eletrônico), a fim de atender as necessidades do comando do 7º distrito naval com7ºdn e organizações militares om apoiadas.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 19.637,01. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960330, Nº Processo: 00135206106202475, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO DA PESSOA COM DEFICIENCIA DE SAO JOSE DA TAPERA/AL - APCD CNPJ nº 35265564000130, Objeto: Realização de ações voltadas ao cuidado e apoio dos cuidadores de pessoas com deficiência, suas famílias e comunidade., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000025, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246994, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025, Data de Assinatura: 26/07/2024, Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA CPF nº ***.589.019-**, Convenente: ERIVANIA LIMA DOS SANTOS CPF nº ***.296.694-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 29/2024, data da assinatura: 22/07/2024. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa CINEFLEX INDUSTRIA DE PRODUTOS VISUAIS LTDA, CNPJ/MF n° 10.776.858/0001-04. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu(ua) representante legal, CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO E SILVA. Objeto: registro de preços para a aquisição de bens permanentes para atender as necessidades institucionais, para atender a necessidade das unidades administrativas da Superintendência da Zona Franca de Manaus, especificados no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão n° 90003/2024 que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 1.344,00 (um mil trezentos e quarenta e quatro reais), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.006207/2024-61.
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 06/2024 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADO: Wagner Lemes do Nascimento. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 29/07/2024 a 31/12/2024. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância respectiva a Carga Horária de 40 (quarenta) horas/semanais, sendo o valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASSINATURA: 26/07/2024; Nidia Heringer, pela Contratante, e Wagner Lemes do Nascimento pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 07/2024 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADO: Jeanice Rufino Quinto. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 29/07/2024 a 31/12/2024. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância respectiva a Carga Horária de 40 (quarenta) horas/semanais, sendo o valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASSINATURA: 26/07/2024; Nidia Heringer, pela Contratante, e Jeanice Rufino Quinto pelo Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2024 ao Instrumento código 822264. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO - SEAP, CNPJ nº 13699404000167. Prorrogação de Vigencia. Valor Total: R$ 3.627.811,65, Valor de Contrapartida: R$ 92.164,79, Vigência: 30/07/2024 a 29/10/2024. Data de Assinatura: 30/12/2015. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHO, CPF nº ***.447.535-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-013/2024

SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Processo Administrativo Nº 373/2024. O Município de Retirolândia na Bahia abre processo licitatório objetivando a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DESTE MUNICIPIO. A ser realizado no dia 08/08/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min e no Site: www.bll.org.br.

Retirolândia-BA, 26 de julho de 2024.

JEONOBSON SILVA CARNEIRO

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Edital de Concorrência Pública Eletrônica Nº 001/2024 - Processo Licitatorio Nº 022/2024 A Prefeitura Municipal de Cônego Marinho - MG, torna público a 2º alteração do edital Concorrência Pública Eletrônica Nº 001/2024.

Contratação de Empresa Para: ILUMINAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS E PRAÇAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E DE MÃO-DE-OBRA. A abertura passa a ser do dia 30/07/2024 às 09:00 para o dia 12/08/2024 às 14:00. As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://www.conegomarinho.mg.gov.br/licitacoes.

LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JUNIOR

Coordenador de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO SEI Nº 2019.0.000001053-7. Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2019, relativo à prestação de serviços de condução de veículos. CONTRATADA: RIO MINAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. CNPJ/MF sob o nº 12.904.815/0001-84. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/93. OBJETOS: Prorrogação pelo período de 02/08/24 a 01/11/24 e acréscimo do valor de R$ 82.291,75, correspondente ao acréscimo de 05 (cinco) postos de trabalho pelo período de 02/08/24 a 01/11/24 e de 50 deslocamentos do período não eleitoral até 01/08/24. VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 519.896,25, conforme Nota de Empenho nº 670, de 18/07/24. VALOR DO ACRÉSCIMO DE DESLOCAMENTOS NÃO ELEITORAIS ATÉ 01/08/24 — R$ 12.035,50, conforme reforço da Nota de Empenho nº406, realizado em 18/07/24. VALOR DO ACRÉSCIMO DE DESLOCAMENTOS ELEITORAIS E NÃO ELEITORAIS — DE 02/08/24 A 01/11/24 — R$ 52.956,20 e R$ 14.442,60, conforme Notas de Empenho nº 672 e 674, ambos de 18/07/24. VALOR DAS DESPESAS — HORAS SUPLEMENTARES — ELEITORAIS E NÃO ELEITORAIS — DE 02/08/24 A 01/11/24) — R$ 27.920,00 e R$ 5.584,00, conforme Notas de Empenho nº 671 e 673, ambas de 18/07/24. ELEMENTO: 3390.37.01. VALOR TOTAL: R$ 632.834,55. PROGRAMAS DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais e Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça eleitoral do orçamento vigente.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 16 / 2024; SEI 0042042673; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Sondas de Trato Urinário, nos termos da tabela do Termo de Referência, especificado(s) no(s) itens. 1 ao 14 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de Licitação nº 36/2023, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: ZAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 72.120.744/0001-50, item ( 3 ); Valor total Fornecedor de R$ R$ 3.486,64; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 36/2023. Processo: 33433.104078/2023-66. Data da Assinatura: 24 de Julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 08/2024 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADO: Leonardo Jonas Piotrowski. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 29/07/2024 a 31/12/2024. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância respectiva a Carga Horária de 40 (quarenta) horas/semanais, sendo o valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASSINATURA: 26/07/2024; Nidia Heringer, pela Contratante, e Leonardo Jonas Piotrowski pelo Contratado.
EDITAL Nº 4 CCE/UFPI, de 26 de julho de 2024

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, a Diretora do Centro de Ciências da Educação "Prof. Mariano da Silva Neto"- CCE, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizado Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, por até 12 (doze) meses, em Regime Integral TI-40, nos termos da Lei nº 8.745/1993, e da Resolução Nº 034/2020-CONSUN/UFPI observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. CONDIÇÕES GERAIS: 1. O processo seletivo visa contratar candidatos na área de Jornalismo e Novas Tecnologias, do Departamento de Comunicação Social -CCE. 2. As inscrições serão realizadas 08h00 do dia 02/08/2024 às 17h00 do dia 08/08/2024, via e-mail: dcs@ufpi.edu.br. 3. As provas do processo seletivo serão constituídas de prova didática, de caráter eliminatório e de prova de títulos, de caráter classificatório. 4. O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final no DOU. 5. O Edital com as informações para acompanhamento pelos candidatos dos requisitos exigidos, assim como as fases do processo seletivo, solicitação de inscrição, datas, prazos e procedimentos para realização das provas, encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.ufpi.br.

ELIANA DE SOUSA ALENCAR MARQUES

Diretora do CCE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23101.001698/2021-81.

Pregão. Nº 26/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 24.930.315/0001-04 - AVAL EMPRESA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Acrescentar 3,19% do valor inicial atualizado do Contrato nº 11/2022, cujo objeto é a prestação continuada de serviço de motoristas, tratoristas, motociclistas, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 80.883,36 (oitenta mil, oitocentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos), nos moldes do art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 26/07/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.610.936,12. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP 5/2024-PMGP

O Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP - 05/2024-PMGP, adjudicado em 25/07/2024 e homologado em 26/07/2024 ao Objeto: reforma e ampliação da praça dos 3 poderes, no município de Goianésia do Pará, conforme convênio nº 955238/2023 - ministério das cidades, à empresa: MARCO X CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 10.734.995/0001-78, no valor de R$ 3.089.696,45.

FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA
extrato de Convênio

Convênio de Cooperação Financeira n° 7/2024

Concedente: Município de Dois Vizinhos.

Tomador: Instituto de Saúde de Dois Vizinhos - ISDV - CNPJ/MF sob o nº 08.298.687/0001-03.

Objeto: Incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial - Número da Proposta 195047.Valor: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).Prazo: 12 (doze) meses.

Data de Assinatura: 24 de julho de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158341

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23243.002202/2022-52.

Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OESTE-RO. Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2025 - registro no mte ro000094/2024.. Vigência: 01/05/2022 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.958.366,32. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EDITAL DE 25 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. em 18/09/2023 e Edital Específico nº 07/2024 publicado no D.O.U. de 18/03/2024.

Nº 63 - Área do Concurso: Ciência da Informação- Biblioteconomia - Organização e Representação da Informação/Faculdade de Informação e Comunicação, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidata Aprovada Reserva de Negros: Emilly Letícia Vieira de Souza, média: 7,60. (Processo n° 23070.005416/2024-71)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. de 15/09/2023 e Edital Específico nº 29/2023 publicado no D.O.U. de 18/09/2023.

Nº 64 - Área do Concurso: Sociologia/Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - Ramon José Gusso, média: 8,57; 2º - Luiz Antônio Barbosa Guerra Marques, média: 8,48; 3º - Edi Alves de Oliveira Neto, média: 7,83; 4º - Wanderson Barbosa dos Santos, média: 7,20. Candidato Aprovado Reserva de Negros: 1º - Wanderson Barbosa dos Santos, média: 7,20. (Processo n° 23070.043395/2023-10)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. em 18/09/2023 e Edital Específico nº 07/2024 publicado no D.O.U. de 18/03/2024.

Nº 65 - Área do Concurso: Fagote/Oboé, Estágio em Instrumento Musical e Musicologia/Escola de Música e Artes Cênicas, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Não houveram candidatos aprovados. (Processo n° 23070.006549/2024-65)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Sociedade Educacional Pinhalzinho CNPJ Nº 05608297/0001-96, Mantida Faculdade Pinhalzinho- Horus, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 96 (cento e vinte e seis) diplomas no período de (10/04/2019 a 20/09/2019, no seguinte livro de registro nº 01 e sequências numéricas: 24 a 59, 141, 340 a 392, 743 a 748, 831 a 814. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: http://www.horus.edu.br

Pinhalzinho-SC, 26 de julho de 2024.

Cesar Augusto Lunkes

Superintendente de Ensino
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1245/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame licitatório: objeto: registro de preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios, com reserva de cota para microempresas e empresas de pequeno porte data da abertura da sessão pública: 08/08/2024 HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF) LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.

Pinhalzinho, 26 de julho de 2024.

PAULO ROGÉRIO PEREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual aquisição de Tenda tipo Kit Feirante de forma fracionada, conforme demanda, em atendimento a Secretaria de Infraestrutura do Município de Rondonópolis - MT, conforme edital e em seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 26 de julho de 2024.

JOSÉ EDILSON GONÇALVES

Pregoeiro

LEANDRO J. PÁDUA ARDUINI

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Processo Administrativo Nº 66/2024. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Sec. de Administração, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Construção de Praça no Município de Barão de Grajaú-MA. Empresa: J. A. C. SA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.257.344/0001-83. Valor: R$ 1.149.000,00 (um milhão, cento e quarenta e nove mil reais).

Barão de Grajaú - MA, 24 de julho de 2024

Paulo Sérgio Nascimento Barros

Secretário Municipal de Administração

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O(a) Sec. de Administração do(a) Município de Barão de Grajau/MA comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2024, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Construção de Praça no Município de Barão de Grajaú-MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Empresa: J. A. C. SA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.257.344/0001-83. Valor: R$ 1.149.000,00 (um milhão, cento e quarenta e nove mil reais)

Barão de Grajaú - MA, 24 de julho de 2024

Paulo Sérgio Nascimento Barros

Secretário Municipal de Administração
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Datas/MG, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte Lazer e Turismo, comunica aos interessados, que realizará, no dia 29/07/2024, às 09h00min, a Chamada Pública nº 01/2024 para elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) - Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) referente ao exercício de 2024. Assim, convida a todos os interessados para que participem e escolham as prioridades que julgarem mais relevantes para o desenvolvimento do setor cultural. Mais informações, pelo telefone: (38) 3535-1121 ou cultura@datas.mg.gov.br.

Datas - MG, 26 de julho de 2024

AUGUSTO SÉRGIO VIEIRA

Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos avançados na área de Tecnologia da Informação - TI para sustentação da infraestrutura de TI, com pagamento fixo mensal, vinculado aos níveis mínimos de serviços, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região e de suas Seções e Subseções Judiciárias, foram NEGADO PROVIMENTO AOS RECURSOS interpostos pelas empresas 4D SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., e WYNTECH SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA. Empresa Vencedora: INTEROP INFORMATICA LTDA, CNPJ 86.703.337/0001-80, que ofertou o valor total global de R$ 11.999.000,00. Conforme Decisão 20980872, constante do PAe/SEI 0012385-65.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos se encontram com vista franqueada a todos os interessados.

ELIZETE FERREIRA COSTA

Diretora da Divisão de Licitações

(SIDEC - 26/07/2024) 090027-00001-2024NE800014
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90017/2024

O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90017/2024 (PAV SEI nº 0002564-82.2024.4.05.7000) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção hidráulica para substituição da instalação de redução de pressão do sistema de abastecimento de água fria do Edf. Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - restou FRACASSADO, após uma segunda tentativa, pela ausência de propostas que atendessem aos requisitos do ato convocatórios, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

CAMILA LIMA KELLY

Pregoeira

(SIDEC - 26/07/2024) 090031-00001-2024NE099999
EDITAL Nº 30, DE 26 DE JULHO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a Avaliação Médica Admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter eliminatório, o qual deve comparecer de 30/07/2024 até 08/08/2024, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital n° 001/2021. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego: Agente Metroviário - Ocupação: Segurança Metroviária: 9º AFRO-BRASILEIRO (78º ampla concorrência) VINICIUS ANDRADE DE AGUIAR, 10º AFRO-BRASILEIRO (100º ampla concorrência) SANDRO ANTÔNIO VERDUM CARRAZZONI.

ERNANI DA SILVA FAGUNDES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0007843-46.2023. , publicada no D.O.U de 09/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução dos serviços de transporte com fornecimento de veículos, com ou sem condutores, para o transporte de materiais e pessoas envolvidas nas Eleições Municipais de 2024, no Estado da Paraíba - SRP Novo Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av Princesa Isabel, 201 Tambiá - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDREZA ALVES GOMES

Pregoeira

(SIDEC - 26/07/2024) 070009-00001-2024NE000092
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024

Aquisição de mobiliários para a sala de gravação de conteúdo audiovisual. O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Todos os itens restaram fracassados por ausência de propostas válidas.

São Paulo, 26 de julho de 2024.

OMAR GAZZAL BANNOUTh

Pregoeiro do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 26/07/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90050/2024

Objeto:Contratação de serviços de locação de fechamento por divisórias e mobiliário para a instalação do ambiente denominado "Sala de Imprensa - Eleições 2024", incluindo os serviçosde montagem e desmontagem no TRE -SP

A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante FULL HOUSE BUFFT PRODUCOES E EVENTOS LTDA. para o item único.

São Paulo, 26 de julho de 2024.

SILVANA SALES SCARDINI

Pregoeira do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 26/07/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

A Pregoeira do LFDA-SP declara vencedora do presente certame, Pregão Eletrônico 90005/2024 a seguinte empresa: Life Technologies Brasil Comercio e Industria de Produtos para Biotecnologia Ltda - Item: 1;

ALESSANDRA BARBOSA MORO

Pregoeira

(SIDEC - 26/07/2024) 130102-00001-2024NE000049
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

A Superintendência Regional Maranhão homologou o resultado do Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA n. 90002/2024, que foi integralmente revogado com fulcro no item 22.1 do Edital vinculado ao supracitado certame.

IGOR JONNYVSON COELHO COIMBRA

Pregoeiro

(SIDEC - 26/07/2024) 135170-22211-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10540725350202412. , publicada no D.O.U de 12/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustível (Diesel S-10), em rede de postos credenciados em todo território nacional, com a finalidade de atender demandas específicas da frota de veículos oficiais da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista DRFVCA e da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana DRFFSA, por meio de sistema informatizado com uso de cartão microprocessador com chip. Novo Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Praca Virgilio Ferraz Nr 32 - Centro VITORIA DA CONQUISTA - BAEntrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO LUIZ NUNES SMITH

Chefe do Sepol/drfvca

(SIDEC - 26/07/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de apoio administrativo, através de postos de cozinheiro.

DANIEL BARRETO DA SILVA

Agente de Contratação

(SIDEC - 26/07/2024) 153167-15201-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 92008/2024

Empresas vencedoras do certame: 44.429.540/0001-60 DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO LTDA itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07.// Total itens licitados 07. // VALOR GLOBAL DA ATA R$56.670,00.

GUILHERME FOSSI NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIDEC - 26/07/2024) 153050-15225-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90026/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23069187678202301. , publicada no D.O.U de 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mobiliário, através do sistema de registro de preços, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 29/07/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOAO GILBERTO TORRES ARANHA

Pregoeiro

(SIDEC - 26/07/2024) 150182-15227-2023NE003691
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 32/2023

A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão 32/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: EXTIMPEL EXTINTORES PLATINENSE LTDA, nos itens: 1(R$135,00), 2(R$121,00), 3(R$480,00), 5(R$580,00), 7(R$2.190,00), 8(R$240,00), 9(R$118,00), 11(R$130,00), 12(R$580,00), 13(R$115,00), 14(R$145,00), 15(R$ 115,00); J DE M MELO COMERCIO E SERVICOS, no item: 4(R$1.050,00).

PATRICIA SILVA DE MELO

Pregoeira

(SIDEC - 26/07/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23089035135202011. , publicada no D.O.U de 11/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Bisturi Eletrônico Digital. Novo Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu 740. Vila Clementino - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VANESSA IORIO

Pregoeira

(SIDEC - 26/07/2024) 153031-15250-2024NE800647
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição, via Sistema de Registro de Preços, de equipamentos de TIC, tais como: computador e monitor para editoração de vídeo, notebook com placa de vídeo dedicada e sistema de exibição de vídeo Full HD com 2 canais de saída integrado a uma mesa de controle mestre de 10 entradas e 2 saídas com licenciamento de software e fornecimento de para atender as necessidades da TV UFMA/SCE. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 26/07/2024) 154041-15258-2024NE800148
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviços de instalação e remoção de aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de mão de obra (sem dedicação exclusiva), peças de reposição e serviços por demanda, para os quatro campi da Universidade Federal de São Carlos Total de Itens Licitados: 00028 Novo Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/licitacoes SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE NILTON FUZARO BRIZANTE

Agente de Contratação

(SIDEC - 26/07/2024) 154049-15266-2024NE800021
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90016/2024

O pregoeiro adjudica e a autoridade competente homologa o resultado final do PE 90016/24-Alaíde Alves, Alfaiataria Leni, Klemps Maqs, Afa Ind, Malta Ind.Clóvis Calaça, Mega Bor, Viviane rezende, Acsul Coml, Decore Com.,PH Meneses, Farol Ind.Com., Emanuele Pereira e Lidiane da Silva

AUGUSTO CESAR MALHEIRO PORTELLA

Pró-Reitor de Administração e Infraestrura

(SIDEC - 26/07/2024) 154054-15269-2024NE800006
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23147012050202375. , publicada no D.O.U de 27/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Solução de Ferramenta Educacional de Robótica, para atender as necessidades das ações de extensão dos Campi do Instituto Federal do Espírito Santo e Órgão participantes. Conforme definido no Edital e seus anexos. Link de acesso ao processo na integra: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=150751 Novo Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco,050 Santa Lucia - VITORIA - ESEntrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JADIR JOSE PELA

Reitor

(SIDEC - 26/07/2024) 158151-26406-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90031/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão para o IFTM - Reitoria e seus Campi.

TIAGO ALVES DE SOUSA

Pregoeiro

(SIDEC - 26/07/2024) 158099-26413-2024NE800001
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2319500006520204 . Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão onerosa de uso do espaço físico destinado à exploração de cantina/lanchonete do IFMT Campus Juína.

JOAO APARECIDO ORTIZ DE FRANCA

Diretor Geral

(SIDEC - 26/07/2024) 158144-26414-2024NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024 - UASG 158135

Nº Processo: 23051010124202442 . Objeto: Entrega de kits de gêneros alimentícios para o PNAE 2024- CAMPUS ANANINDEUA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Conforme os autos processuais Declaração de Dispensa em 23/07/2024. DANILSON LOBATO DA COSTA. Pro Reitor de Administração. Ratificação em 24/07/2024. ANA PAULA PALHETA SANTANA. Reitora. Valor Global: R$ 71.078,00. CNPJ CONTRATADA : 11.885.783/0001-54 COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SALGADO PARAENSE - CASP.

(SIDEC - 26/07/2024) 158135-26416-2024NE000044
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

O Pregoeiro/DCCL/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90006/2024 - PROCESSO nº 23381.000906.2024-13. Após análise e julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagrou-se vencedor do Item 24 - R$ 65.940,00, a empresa TRANSBRAZ LTDA., inscrita no ME/CNPJ sob o n¨ 03.456.707/0002-86, conforme consta dos autos. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.

UBALDINO GONÇALVES SOUTO MAIOR FILHO

Pregoeiro

(SIDEC - 26/07/2024) 158138-26417-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23060002450202322. , publicada no D.O.U de 11/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços eventos e correlatos do Instituto Federal de Sergipe. Novo Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomás 194 São José - ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDREIA DOS SANTOS ALMEIDA

Pregoeira

(SIDEC - 26/07/2024) 158134-26423-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23179000097202319. , publicada no D.O.U de 07/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de serviços de Limpeza e Conservação, de áreas internas e externas e de serviço de Jardinagem, compreendendo, além da execução dos serviços, o fornecimento de uniformes, EPIs, materiais e o emprego de equipamentos necessários e adequados à sua realização. Novo Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Monsenhor Antonio Sampaio Sn Dirceu Arcoverde - PARNAIBA - PIEntrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/08/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ARICLEA DE ALBUQUERQUE LIMA

Pregoeira

(SIDEC - 26/07/2024) 158146-26431-2024NE800023
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

O IFRN Campus Nova Cruz torna público o resultado do certame supracitado, tendo como vencedor a seguinte empresa: MDR REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA (CNPJ: 31.786.571/0001-27).

ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS

Diretor-Geral do Campus Nova Cruz

(SIDEC - 26/07/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90044/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23524035255202384. , publicada no D.O.U de 15/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAIS MÉDICOS GERAIS (COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh Novo Edital: 29/07/2024 das 08h30 às 11h30 e de14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n Ininga - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 26/07/2024) 155008-26443-2024NE800180
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90012/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523044719202353 . Objeto: Contratação de uma empresa especializada para realizar serviços de manutenção corretiva, incluindo a aplicação de peças, para o equipamento Videobroncoscópio da marca Olympus, modelo BF_XP160F, número de série 2241163, pertencente ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão. Total de Itens Licitados: 00034. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Trata-se de prestação de serviço especializado, sendo realizado por fornecedor específico. Declaração de Inexigibilidade em 25/07/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 25/07/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 50.276,78. CNPJ CONTRATADA : 04.937.243/0008-88 OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA..

(SIDEC - 26/07/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 155014

Nº Processo: 23527.003288/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para atender atividades de apoio administrativo, técnico e operacional às áreas administravas, acadêmicas , hospitalares e assemelhadas do Hospital Universitário Ana Bezerra - HUAB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso VI da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Dispensa de Licitação para execução de serviço remanescente. Declaração de Dispensa em 14/06/2024. SEVERINO CLEMENTE DA SILVA FILHO. Gerente Administrativo. Ratificação em 14/06/2024. MARIA CLAUDIA MEDEIROS DANTAS DE RUBIM COSTA. Superintendente. Valor Global: R$ 1.593.501,89. CNPJ CONTRATADA : 07.442.731/0001-36 JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA.

(SIDEC - 26/07/2024) 155014-26443-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23537036382/23-51. , publicada no D.O.U de 26/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de de materiais médico-hospitalares de uso geral, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro Santa Efigênia - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/08/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA

Agente de Licitação

(SIDEC - 26/07/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 106/2023

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do pregão Eletrônico nº 106/2023 - Processo Eletrôniconº 23537.029590/2023-02 publicado no D.O.U. do dia 26 de Julho de 2024, na página 75 da Seção 3 e informa que os itens 2, 19, 20, 22, 23, 26, 31, 36, 60, 64, 65, 66, 95 ficaram desertos e os itens 6, 8, 10, 12, 17, 28, 30, 32, 34, 35, 40, 48, 49, 59, 61, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 84, 89, 93, 96, 98 foram cancelados conforme termo de Julgamento anexo ao processo.

ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 26/07/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90079/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23541000109202419. , publicada no D.O.U de 25/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Rregistro de preços para aquisição de curativos gerais, para o hospital universitário de santa maria (husm-ufsm). Novo Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi Camobi - SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOAO BATISTA DE VASCONCELLOS

Gerente Administrativo.

(SIDEC - 26/07/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90036/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares (Seringas, Agulhas, Cateter Nasal, Hemodiálise e Monitorização) , a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, Ebserh, por um período de 01 ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00047 Novo Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte LAGARTO - SE. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

THAIS SILVA SANTOS

Agente de Licitações

(SIDEC - 26/07/2024) 155910-26443-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23817003603202369. , publicada no D.O.U de 15/07/2024 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção do Centro Administrativo de Ensino, Pesquisa e Imagens (CAEPI) do Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro - HUL/UFS/EBSERH (Hospital Universitário de Lagarto), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte LAGARTO - SE. Entrega das Propostas: 29/07/2024 às 08h00. - .

RONE VON LEITE SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 26/07/2024) 155910-26443-2024NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90059/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002001919202411 . Objeto: Inscrição no Simpósio Internacional de Engenharia Automotiva - SIMEA 2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 25/07/2024. MARCELO CASTELLO BRANCO CAVALCANTI. Superintendente Adjunto. Valor Global: R$ 1.400,00. CNPJ CONTRATADA : 54.207.659/0001-42 AEA-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENGENHARIA AUTOMOTIVA.

(SIDEC - 26/07/2024) 325001-32314-2024NE000010
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa, instituto ou entidade especializada na prestação de serviços de pesquisa de opinião pública em abordagens metodológicas qualitativa e quantitativa.

ANA LUISA CARDOSO ZARDIM

Secretária de Licitação

(SIDEC - 26/07/2024) 200009-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90047/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços para aquisição de VALVULA REGULADORA DE VAZAO, PLÁSTICO, REGULADORA, 11/16 POL, PULVERIZADOR, INSETICIDA e PULVERIZADOR COSTAL MANUAL, POLIETILENO, 18L, INSETICIDA, BATERIA RECARREGÁVEL, BIVOLT, MANGUEIRA TRANÇADA, conforme Edital e seus anexos.

LEONARDO DOS SANTOS REIS

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 26/07/2024) 250110-00001-2024NE800000