EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1151954 AO CONTRATO Nº 0285982

Contratada: ALMINHANA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.

CNPJ: 02.873.606/0001-67

Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 08/02/2024

Nota de Empenho: 2024NE500174 03/01/2024

Nº do Processo: 143268 SEI HCPA 23092.209823/2019-31

Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0285982, que tem como objeto o fornecimento de insumos para preparo de quimioterápicos individualizados, por mais 12 meses, a partir de 02 de março de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Jennyli Tatiana Schlingmann, CPF 086.789.889-59.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1152000 AO CONTRATO Nº 0286012

Contratada: ALMINHANA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.

CNPJ: 02.873.606/0001-67

Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 08/02/2024

Nota de Empenho: 2024NE500174 03/01/2024

Nº do Processo: 143268 SEI HCPA 23092.209823/2019-31

Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0286012, que tem como objeto a cessão de uso de três (3) Bombas Peristálticas, por mais 12 meses, a partir de 02 de março de 2024.Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Jennyli Tatiana Schlingmann, CPF 086.789.889-59.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1160581 AO CONTRATO Nº 0657972

Contratada: FASC SERVIÇOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA

CNPJ: 07.224.026/0001-62

Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 07/02/2024

Nota de Empenho: 2024NE500430 03/01/2024

Nº do Processo: 147647 SEI HCPA 23092.008266/2021-57

Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0657972, que tem como objeto prestação de serviços de testes de rigidez dielétrica em equipamentos de segurança, por mais 12 meses, a partir de 25 de março de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor João Francisco Stangherlin, CPF 270.738.400-30.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1160635 AO CONTRATO Nº 0993057

Contratada: NASCIMENTO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA

CNPJ: 03.644.009/0001-23

Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349034; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 07/02/2024

Nota de Empenho: 2024NE501051 03/01/2024

Nº do Processo: 149135 SEI HCPA 23092.003249/2022-12

Objeto do Aditivo: Repactuar os valores do contrato nº 0993057, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de recepção em área hospitalar, atendimento e identificação do público interno e externo, liberação de acesso, informações, atendimento telefônico e orientações em geral, com fornecimento de mão de obra e materiais de expediente nas dependências do hospital de clínicas de Porto Alegre e seus prédios anexos. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Helena de Lurdes Ramos do Nascimento, CPF 021.764.480-57.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1160586 AO CONTRATO Nº 0753739

Contratada: NASCIMENTO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA

CNPJ: 03.644.009/0001-23

Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349034; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 07/02/2024

Nota de Empenho: 2024NE502618 03/01/2024

Nº do Processo: 149135 SEI HCPA 23092.003249/2022-12

Objeto do Aditivo: Repactuar os valores do contrato nº 0753739, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de recepção em área hospitalar, atendimento e identificação do público interno e externo, liberação de acesso, informações, atendimento telefônico e orientações em geral, com fornecimento de mão de obra e materiais de expediente nas dependências do Hospital de Clínicas de Porto Alegre e seus prédios anexos. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Helena de Lurdes Ramos do Nascimento, CPF 021.764.480-57.