gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONVENIO

ESPECIE: Convenio n 946813-2023, N Processo 21000.075451/2023-75, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE PIRAI DO SUL-PR, CNPJ 77.001.329/0001-00, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 118.188,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.913,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 100.275,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000394, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: HENRIQUE DE OLIVEIRA CARNEIRO CPF: ***.977.579-**.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 10380.005382/98-44

INSTRUMENTO: Termo de Apostila referente à ratificação do Termo de Entrega e Recebimento firmado entre a União e o Tribunal Regional Eleitoral - TRE em 28/05/1999, no Livro CT nº 15, fls. 1 (SEI, 4211569, pdf 25).

OBJETO: imóvel de propriedade da União, situado na rua Jaime Benévolo, 37, Centro, Fortaleza-CE, objeto da matrícula nº 17716 do Registro de Imóveis - 2˚ Ofício de Fortaleza/CE, cadastrado no SPIUnet sob RIP utilização nº 1389 00619.500-4.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 303,86 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 1.215,44 m²

FUNDAMENTO LEGAL: § 1º, art. 79 do Decreto-lei nº 9.760/46, de 05 de setembro de 1946. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 11/01/2024, no Livro nº 01 Apostila nº 03/2024, folha 59, da SPU/CE.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.163778/2023-27

INSTRUMENTO: PERMISSÃO DE USO

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: Associação Aquática Amazonas - CNPJ **.*32.680/0001-**

OBJETO: Área de 2.568,00 m² em área da União, caracterizado como uso comum do povo, para realização do evento "RIO NEGRO CHALLENGE - EVENTOS DE ÁGUAS ABERTAS", localizado na Praia da Ponta Negra, Manaus/AM

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.568,00 m2

FINALIDADE: Realização do Evento "RIO NEGRO CHALLENGE - EVENTOS DE ÁGUAS ABERTAS"

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei 9.636/98, Art. 14 do Decreto 3.725/2001, Portaria SPU n. 01/2014 e Ata GE-0-B-RO

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 19 de novembro de 2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais) - Pagamento: Parcela única

LAVRATURA DO TERMO: Em 05/01/2024, Livro nº 05, folhas n°s 140 à 143 da SPU/AM
EXTRATO DE CONVENIO

ESPECIE: Convenio n. 942353-2023, N. Processo 21000.053284/2023-10, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE MANGARATIBA-RJ, CNPJ 29.138.310/0001-59, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 439.025,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 434.525,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800290, Valor: R$ 434.525,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: ALAN CAMPOS DA COSTA CPF: ***.355.137-**.
EXTRATO DE CONVENIO

ESPECIE: Convenio N 955184-2023, N Processo 21000.092119/2023-75, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA-RR, CNPJ 05.943.030/0001-55, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 1.511.483,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.483,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 1.500.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000676 e 2023NE000675, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 224763 e 224756, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: ARTHUR HENRIQUE BRANDAO MACHADO CPF: ***.596.922-**.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo: 19739.166420/2023-56

Espécie: Protocolo de Intenções

Partícipes: Secretaria do Patrimônio da União, Secretaria de Serviços Compartilhados e Arquivo Nacional, órgãos pertencentes à estrutura do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

Objeto: Envidar os esforços necessários para elaboração e execução de plano de trabalho com vistas à destinação e utilização do Edifício Engenheiro Renato de Azevedo Feio, situado na Praça Procópio Ferreira, 86, Centro, Rio de Janeiro/RJ, com o propósito de alocar, na edificação em tela, acervos correntes e intermediários de longa duração da Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro (SPU-RJ) e da Superintendência Regional de Administração no Rio de Janeiro (SRA-RJ), e acervos permanentes do Arquivo Nacional.

Recursos financeiros: não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo

Data da Assinatura: 04 de dezembro de 2023

Signatários: pela Secretaria do Patrimônio da União, Lúcio Geraldo de Andrade, pela Secretaria de Serviços Compartilhados, Cilair Rodrigues de Abreu e pelo Arquivo Nacional, Ana Flávia Magalhães Pinto
EXTRATO DE CONVENIO

ESPECIE: Convenio n 946764-2023, N Processo 21000.075188/2023-14, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA-RS, CNPJ 87.613.279/0001-67, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA., Valor Total: R$ 203.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 191.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000380, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: EUCLIDES JOAO MUTERLLE CPF: ***.214.150-**.
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2023, que objetiva: Aquisição de peças diversas para máquinas pesadas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PAULO C LOPES - ME - R$ 610.819,10; SEMEA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA - EPP - R$ 56.910,00.

Araruna - PB, 12 de Janeiro de 2024

VITAL DA COSTA ARAÚJO

Prefeito
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n 942444-2023, N Processo 21000.052997/2023-58, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA AMERICA-GO, CNPJ 01.135.409/0001-88, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos para o municipio de Nova América-GO., Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito orçamentário: Num. Empenho: 2023NE800509, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: CLEBER JUNIO DE SOUZA CPF: ***.347.861-**.
AVISO de licitação

LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº .454/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, da Comissão Especial de Organização e Avaliação de Leilão e do Leiloeiro Oficial, Sr. Sérgio Roberto Nogueira Lima, inscrito na JUCEPI sob a matrícula nº 020/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 21.981/1932 e demais normativos aplicáveis, Licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO ON-LINE, do tipo MAIOR LANCE, objetivando a alienação de bens móveis considerados inservíveis. Os lances poderão ser registrados no dia 05/02/2024, a partir das 10h (dez horas), no sítio eletrônico do Leiloeiro Oficial, disponível no seguinte endereço eletrônico: www.snleiloes.com.br. Segue abaixo a relação dos lotes:

Lote

Descrição

Lance Inicial R$

01

01 PATROOL. GD 555 KAMATSU; MODELO GD555-3C; CHASSI KMTGD008E51B15252

R$ 50.000,00

02

01 RETRO ESCAVADEIRA JCB; CHASSI 9B9214T54CBDT4698; MOTOR Nº SA320/40239U494612

R$ 40.000,00

03

01 RETRO ESCAVADEIRA CASE.

R$ 30.000,00

04

01 VW CAMINHÃO; MODELO CONSTELLATION 15190; CHASSI 9536E8237DR301086; PLACA OUD-6526

R$ 50.000,00

05

01 VW CAMINHÃO; MODELO CONSTELLATION 15190; CHASSI 95363E8236CR256839; PLACA OUD-6518

R$ 50.000,00

06

01 RENAULT MASTER AMB; PLACA OEI-3835; ANO 2012/2013; COMB.: DIESEL; COR: BRANCA

R$ 5.000,00

07

01 VW KOMBI; PLACA LWO-0255; ANO 1995/1995; COMB.: GASOLINA; COR: BRANCA.

R$ 1.000,00

Os bens poderão ser visitados a partir do dia 15/01/2024 até o dia 02/02/2024. Os lotes encontram-se no Pátio da Prefeitura Municipal de Campo Maior. Agendar a visita com Alonso. Telefone: (86) 99451-7470. Edital completo e maiores informações na Comissão de Contratações, pelo e-mail: licitacao2pmcm@gmail.com, disponível no Mural de licitações abertas no site do TCE/PI e no Portal da Transparência deste município, ou através do Leiloeiro Público Oficial, Sr. Sergio Roberto Nogueira Lima, Telefone: (86) 99981-1030. E-mail: snleiloes@gmail.com.

Campo Maior-PI, 12 de janeiro de 2024.

José Francisco de Araújo Oliveira

Secretário Municipal de Relações Institucionais

Francisco Wilson Andrade Ibiapina

Presidente da Comissão

Sérgio Roberto Nogueira Lima

Leiloeiro Oficial - JUCEPI nº 020/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155007

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23477.053375/2017-28.

Pregão. Nº 14/2018. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 92.559.830/0001-71 - GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/01/2023 e encerramento em 16/01/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993;

a alteração do item 6 do termo de referência, anexo do edital, com fulcro no artigo 65, inciso ii, alínea d, da lei nº 8.666/1993, de modo que a taxa de administração seja 0 (zero), tendo como referência o valor total do benefício atual, em observância ao disposto no artigo 3º, inciso i, da lei nº 14.442/2022.

as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto constante no processo sei 23477018266/2022-21. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 17/01/2023 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.216.035,04. Data de Assinatura: 06/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2023

Pregão Eletrônico nº 003/2023 - Superintendencia de Transportes e Trânsito de Santana

Processo Administrativo SRP n°. 627/2023 - STTRANS.

O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para O Registro de preços para Contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de Uniformes para os Servidores da Superintendência de Transportes e Trânsito de Santana-STTRANS conforme as especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I, Termo de Referência. Abertura das propostas: Dia 12/01/2024 a partir das 08h00min no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 12/01/2024 às 15h00min no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema 1030472.

Santana-AP, 26 de dezembro de 2023.

Débora Nascimento e Silva

Pregoeira
aviso DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 56 (CINQUENTA E SEIS) diplomas no período de 10/10/2023 a 17/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 53- registro 295464 a 296522], [livro 54-registro 295578 a 295727], [livro 55-registro 295566 a 296419], [livro 57-registro 296370 a 296373] e [livro 62-registro 295612 a 296503]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém, PA 27 de outubro 2023

EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA

Diretor de Unidade
aviso DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 28/08/2023 a 28/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 287995 a 287996]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Boa Vista, RR 15 de setembro 2023

KARINA STRAIOTO

Diretora de Unidade
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.933.016/0001-70

aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 03/07/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 16- registro 278581] e [livro 18- 278588 a 278589]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém-PA, 7 de julho de 2023

ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA

Diretor de Unidade
EDITAL de 5 de janeiro de 2024RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RETIFICADO

O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em virtude da decisão concedida nos autos do Processo n.º 1037692-45.2023.4.01.0000, retifica a classificação da candidata abaixo relacionada na lista geral, de negros e destinada aos candidatos com deficiência.

Resultado Final de Aprovados Ampla Concorrência no concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito - Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação

AMPLA CONCORRÊNCIA

Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação

Técnico Judiciário - Área Administrativa, 218031674, Michelle Rose De Oliveira Santos, 62,6, Aprovado Sub Judice PcD Negro, 2204º

Resultado Final de candidatos negros aprovados, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação.

NEGROS

Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação

Técnico Judiciário - Área Administrativa, 218031674, Michelle Rose De Oliveira Santos, 62,6, Aprovado Sub Judice PcD Negro, 456º

Resultado Final de candidatos com deficiência aprovados, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação.

PcD

Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação

Técnico Judiciário - Área Administrativa, 218031674, Michelle Rose De Oliveira Santos, 62,6, Aprovado Sub Judice PcD Negro, 80º

Em razão das alterações acima, os candidatos da lista de Ampla Concorrência, PcD e Negros, classificados a partir das posições seguintes da candidata, ora incluída/retificada, passam a ter a sua classificação alterada em uma posição.

Torna pública, ainda, a lista de candidatos com decisões revogadas no concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: número do processo, cargo, inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação.

Processo, Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final , Situação, Classificação

1068376-69.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218014122, Jonatan Jesus Do Carmo Felipe, 59, Aprovado Negro, 665º AC e 70º Negro / 1069236-70.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218018271, Roberta Santos Sousa, 58, Aprovado Negro, 672º AC e 72º Negro / 1060402-78.2022.4.01.3400, Técnico Judiciário - Área Administrativa, 218113373, Carla Akemi Fontolan Chayamiti, 72,6, Aprovado, 974º / 1035298-02.2022.4.01.0000, Técnico Judiciário - Área Administrativa, 218020657, Giselle Karen Gonçalves Camargo, 70,6, Aprovado Negro, 1619º AC e 151º Negro / 1055740-71.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218003525, Humberto Luciano De Oliveira, 33, Eliminado, - / 1055248-79.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Administração, 218116060, Vanessa Teixeirense Gonçalves Martins, 38, Eliminado, - .

Desembargador JOSÉ CRUZ MACEDO
FUNDAÇÃO PADRE ALBINO

CNPJ 47074851000142

aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 02 [dois] diplomas no período de 21/12/2023 a 03/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro nº 10 - registro: nº 1994] e [livro nº 11 - registro: nº 2015]. O diploma registrado poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço http://www.unifipa.com.br/site/registro-diplomas.

Catanduva-SP, 4 de janeiro de 2024

Nelson Jimenes

Reitor
AVISO DE LICENÇA

A empresa São Francisco Transmissão de Energia S.A., CNPJ 31.095.252/0001-75, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Licença de Operação (LO) para a Linha de Transmissão 500 kV Porto de Sergipe - Olindina - Sapeaçu C1 e Subestações Associadas (processo IBAMA 02001.022704/2018-96), localizada nos Estados de Sergipe e Bahia, com traçado passando por 26 municípios, são eles: Água Fria, Anguera, Antônio Cardoso, Biritinga, Cabaceiras do Paraguaçu, Feira de Santana, Itapicuru, Nova Soure, Olindina, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo Estevão, Sapeaçu, Sátiro Dias, no estado da Bahia e Barra dos Coqueiros, Boquim, Itaporanga D'ajuda, Lagarto, Laranjeiras, Maruim, Nossa Senhora do Socorro, Riachão do Dantas, Salgado, Santo Amaro Das Brotas, São Cristóvão, Tobias Barreto no estado de Sergipe.

Jell Lima de Andrade

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE RÁDIOS, ANTENAS E CONVERSORES

SUB - PEA0054178

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de rádios, antenas e conversores localizados na Petrobras - ARMAZEM OSEP BRASIL. Estrada Hélio Rosa dos Santos, 1000. - Imboassica - Macaé-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 17/01/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-CPL/PMI/BA

O Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais torna público a homologação do processo licitatório TP nº 003/2023-CPL/PMI/BA e a adjudicação do objeto à empresa vencedora: BAHIA GS EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº.: 23.639.708/0001-92, com o valor total de R$ 2.570.078,61 (dois milhões, quinhentos e setenta mil e setenta e oito reais e sessenta e um centavos), por apresentar proposta com o menor preço global, referente ao Processo Administrativo nº 076/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação dos serviços de manutenção em tapa buraco com massa asfáltica em ruas do Município de Ibotirama. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados.

LAÉRCIO SILVA DE SANTANA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2023

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 0005/2023 cujo objeto é : Aquisição de Consultórios Odontológicos completos, incluindo instalação, para atender às demandas dos consultórios odontológicos do SEST, da Unidade BNº 97 - Imperatriz/MA, situada na Rodovia BR-010, Km 258, s/nº, Bairro Santa Rita, no valor total de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) em favor da empresa DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ 07.897.039/0001-00, com vigência de 20/12/2023 à 20/12/2024.

Imperatriz- MA 10 de janeiro de 2024.

Luana Ribeiro de Carvalho

Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

Foram desclassificadas as empresas: ANDERSON B. VASCONCELOS LTDA, STIL TERRAPLENAGENS E LOCACOES, PHC CONSTRUTORA LTDA, CLASS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, TOTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, TQM SERVICOS E LOCACOES LTDA, MCLO MANUTENCAO E SERVICOS ADMINISTATIVOS LTDA, MN CONSTRUCOES LTDA, RCL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, JETCA EMPREENDIMENTO LTDA e CRIOU ENGENHARIA LTDA, pelos motivos lavrados no termo de julgamento. O prazo para interposição de recurso foi devidamente cumprido e não houve nenhuma intenção de registro. Assim, a concorrência foi classificada como FRACASSADA.

Elias dos Reis Barbosa Filho

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL

O Sindicato Nacional de Comissárias de Despachos, Agentes Transitários e Intermediários de Carga, Logística e Fretes em Comercio Internacional - SINDICOMIS, com base no Estado de São Paulo, entidade sindical devidamente registrada no Ministério do Trabalho e Emprego e com código Sindical de número 002.127.86112-9, faz saber às empresas integrantes da categoria das Comissárias de Despachos, Agentes de Carga Aérea, Transitários, Operadores de Transportes Multimodal, NVOCC (Transitário e Consolidador de Carga Marítima) e Logística na Prestação de Serviços de Comércio Exterior e Operadores Intermodais, que o vencimento da contribuição sindical patronal relativa ao exercício de 2024, de acordo com a tabela progressiva por faixa de capital social, conforme obrigatoriedade estabelecida pelos artigos 578 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, será no dia 31 de janeiro de 2024. Informações sobre valores da tabela e guia de recolhimento poderão ser obtidas através do telefone: (11) 3255-2599 ou pelo e-mail: fiscalizacao@sindicomis.com.br.

São Paulo, 15 de janeiro de 2024.

LUIZ ANTONIO SILVA RAMOS

Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 106/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1/2024. PARTES: MUNICIPIO DE APIÚNA SC e as Empresas: Item 01: VIANMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n.º 01.631.022/0006-27. Item 02: PRIME INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. CNPJ: 08.680.095/0001-43 . OBJETO: Registro de preços para AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HDIRAULICAE DE UM ROMPEDOR HIDRAULICO PARA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS. Item 01: VIANMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n.º 01.631.022/0006-27. Valor do item: R$ R$895.000,00. Item 02: PRIME INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. CNPJ: 08.680.095/0001-43. Valor do item : R$80.400,00. Total Geral dos Itens: R$975.400,00. VIGÊNCIA: 10/01/2024 a 31/12/2024. Data: 10/01/2024. MARCELO DOUTEL DA SILVA. Prefeito de Apiúna.
RESULTADO De julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 106/2023

O Prefeito de Apiúna torna público resultado do julgamento do Pregão Eletrônico - SRP n° 106/2023, homologado em 10/01/2024, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HDIRAULICAE DE UM ROMPEDOR HIDRAULICO PARA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS, na qual declara vencedoras as empresas: Item 01: VIANMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n.º 01.631.022/0006-27. Valor Total: R$ R$895.000,00. Item 02: PRIME INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. CNPJ: 08.680.095/0001-43 Valor: R$80.400,00.

Em 15 de janeiro de 2024.

MARCELO DOUTEL DA SILVA

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - O SINTTAR - Sindicato dos Tecnólogos, Técnicos e Auxiliares em Radiologia de São José do Rio Preto e Região, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 65.709.974/0001-94, neste ato representado por seu Presidente Sr. Juracy de Oliveira Filho, com endereço para correspondência Rua São João, 2085 - Vila Zilda, CEP 15025-025 na cidade de São José do Rio Preto - SP, inscrito sob CPF nº 057.751.448-21, inscrito sob PIS nº 12115985305, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, na forma do art. 34, alínea "e", do Estatuto Social e Portaria MTE 326/13, deixa público e convoca todos os membros integrantes da categoria profissional dos Tecnólogos, técnicos e auxiliares em radiologia (cuja profissão encontra-se regulamentada pela Lei nº 7.394 de 29 de outubro de 1985), na base territorial de Adolfo, Altair, Álvares Florence, Américo De Campos, Andradina, Aparecida D'Oeste, Araçatuba, Araraquara, Ariranha, Assis, Auriflama, Bady Bassitt, Bálsamo, Barretos, Bebedouro, Bilac, Birigui, Borborema, Buritama, Cajobi, Cardoso, Catanduva, Catiguá, Cedral, Cosmorama, Dobrada, Dolcinópolis, Estrela D'Oeste, Fernandópolis, Floreal, General Salgado, Getulina, Guapiaçu, Guaraci, Guarani D'Oeste, Guararapes, Ibirá, Ibitinga, Icém, Ilha Solteira, Indiaporã, Itajobi, Itápolis, Jaboticabal, Jaci, Jales, José Bonifácio, Lavínia, Lins, Macaubal, Macedônia, Magda, Marília, Matão, Mendonça, Meridiano, Mira Estrela, Mirandópolis, Mirassol, Mirassolândia, Monte Alto, Monte Aprazível, Monte Azul Paulista, Neves Paulista, Nhandeara, Nipoã, Nova Aliança, Nova Granada, Nova Luzitânia, Novo Horizonte, Olímpia, Onda Verde, Orindiúva, Ouroeste, Palestina, Palmares Paulista, Palmeira D'Oeste, Paraíso, Paranapuã, Paulo De Faria, Pedranópolis, Penápolis, Pereira Barreto, Pindorama, Pirangi, Planalto, Poloni, Pongaí, Pontes Gestal, Populina, Potirendaba, Reginópolis, Riolândia, Rubinéia, Sales, Santa Adélia, Santa Albertina, Santa Clara D'Oeste, Santa Fé Do Sul, Santa Rita D'Oeste, São João Das Duas Pontes, São José do Rio Preto, Severínia, Sud Mennucci, Tabapuã, Tanabi, Taquaritinga, Três Fronteiras, Turmalina, Ubarana, Uchoa, União Paulista, Urânia, Urupês, Valentim Gentil, Valparaíso e Votuporanga, a comparecerem na Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 24 de janeiro de 2024, às 14h30, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos associados, e às 15h00 horas do mesmo dia, em segunda e última convocação, com a presença de 1/3 dos associados em condições de votar, com a exigência de que em ambas as convocações para a aprovação ou rejeição de votos concordes de 2/3 dos associados presentes, conforme determina o artigo 34 do seu Estatuto social, a ser realizada na sede da entidade, localizada na Rua São João, 2085 - Vila Zilda, CEP 15025-025 na cidade de São José do Rio Preto - SP, para deliberar sobre,: I. Análise, com deliberação de aprovação ou rejeição das contas do período compreendido de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; II. Outros assuntos do interesse da categoria.

São José do Rio Preto, 15 de janeiro de 2024

Juracy de Oliveira Filho

Presidente do Sindicato
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 57 (cinquenta e sete) diplomas no período de 03/01/2024 a 09/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 4 - registros 36118 a 36174. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br

Marília-SP, 10 de Janeiro de 2024

Márcio Mesquita Serva

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 82/2023 - UASG 250059

Nº Processo: 33409005700202351. Objeto: Aquisição de reagentes para bioquímica com equipamento em comodato (Processo 33409.005700/2023-51). Total de Itens Licitados: 62. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIASGnet - 11/01/2024) 250059-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 87/2023 - UASG 250059

Nº Processo: 33409010627202259. Objeto: Aquisição de Testes de Gases Sanguíneos (CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, QUANTITATIVO PARA GASOMETRIA, TESTE PH, PCO2, PO2, SATURAÇÃO DE O2, NA+,K++, CA++, HCT, THB, METHHB, LACTATO, em 5 ( CINCO ) Equipamentos em comodato. Processo: 33409.010627/2022-59. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00087-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 11/01/2024) 250059-00001-2024NE111111
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 - UASG 462939

O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 14/2023, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática e robótica a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades desempenhadas pelas entidades/institutos: IFG02, IFAL03, IFBAIANO04, IFBAIANO05, CEFETMG06, IFPI08, IFPR09, IFES10, IFPR11, IFPE13, IFMT14, IFPE15, IFMA17, IFSC18, IFPI19, IFSUL20, IFES21, IFSP22, IFSP23, IFES24, IFRJ25, IFCE26, IFSUDESTEMG27, IFNMG28, IFPE30 e IFES ADM apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Foi vencedora do item 2 LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ 52.504.817/0001-09, itens 5,20 18 GIGAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 20.174.368/0001-83, item 6 ANTONIO MARCOS SOARES DA SILVA, CNPJ 42.669.518/0001-62, item 7 EDER FERNANDO DE SOUSA, CNPJ 40.411.391/0001-51, item 8 OHMTECH COMERCIO VAREJISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INDUSTRIA LTDA, CNPJ 26.489.691/0001-22, item 9 GWC INDUSTRIA IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ 49.329.140/0001-05, item 10 EVOLUTION COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, CNPJ 34.383.762/0001-36, item 11 EMILIANAS COMERCIAL LTDA, CNPJ 48.873.648/0001-07, item 12 J L PEREIRA ARCHILLA CNPJ 78.556.156/0001-40, item 13, PEDROSO NEGOCIOS GOVERNAMENTAIS PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 51.118.112/0001-82, itens 16, 17, 18 GTMAX TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA, CNPJ 07.483.598/0001-66, item 21 COMERCIAL FASTPRINTER LTDA, CNPJ 30.870.178/0001-54, item 22, INSUMATEK TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 51.853.770/0001-18.

Itens desertos 4, 23.

Itens aguardando recurso 1,3,14,15 e 19.

RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA

Diretor Presidente FACTO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Mairipotaba-GO torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, em sua sede, na Secretaria de Administração, a Rua João Manoel, nº. 83, Centro, CEP: 75.630-000, nesta cidade, em sessão publica, na forma da Lei n°14.133/21, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial n. 001/2024; Tipo: Maior desconto por Item; Data e Horário: 29/01/2024 as 08h00min; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota de veículos e máquinas de Propriedade do Município de Mairipotaba - GO, no exercício de 2024, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do presente Edital. Cópia do Edital e informações no endereço acima, pelo Fone (64-3604-1101) ou www.mairipotaba.go.gov.br

Mairipotaba/GO, 15 de janeiro de 2024

Rogério Marcus de Almeida Assis

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160146

Nº Processo: 64297003114202319. Objeto: Contratação de serviços para realização de manutenção de equipamentos de cozinha industrial, limpeza e desentupimento de fossa séptica, dedetização e limpeza de caixa da água, destinado a atender o Comando 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal e UG Participante.. Total de Itens Licitados: 176. Edital: 16/01/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida General Rondon, Nº. 1735 - Bairro Dom Bosco, Bairro Dom Bosco - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160146-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ANDRE DE CARVALHO WANDERLEY

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/01/2024) 160146-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo. PROCESSO MSJS/RN Nº 023/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - CONTRATO Nº 1079/2023.001. Contratantes: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, CNPJ nº 08.095.960/0001-94 e RENASCENÇA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.487.196/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma quadra escolar coberta e vestiário, conforme Termo de Convênio SIMEC nº 202201362/2022 - ID 1114547. Assinatura do Contrato: 03/04/2023. Base legal: art. 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666/93. Prorrogação de Vigência: 04/01/2024 a 04/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 01/2024 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª REGIÃO - CRBM-3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e 51.607.431 KIRTY ALLEY MARTINS MOURA SILVA, CNPJ nº 51.607.431/0001-51. Processo de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 08/2023. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para as unidades do CRBM-3, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Prazo de vigência: 1 (um) ano, contado da publicação do extrato contratual no Diário Oficial da União, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Valor global do contrato: R$ 5.905,34 (cinco mil, novecentos e cinco e trinta e quatro centavos). Data da Assinatura: 11 de janeiro de 2024. Assinam: RENATO PEDREIRO MIGUEL, CPF nº 516.934.531-34 pelo CONTRATANTE e KIRTY ALLEY MARTINS MOURA SILVA, CPF nº 051.969.941-65 pela CONTRATADA.
extrato de contrato

Espécie: Contrato nº 03/2024 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª REGIÃO - CRBM-3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e 50.360.634 MARCIEL FREITAS FERNANDES, CNPJ nº 50.360.634/0001-23. Processo de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 08/2023. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para as unidades do CRBM-3, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Prazo de vigência: 1 (um) ano, contado da publicação do extrato contratual no Diário Oficial da União, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Valor global do contrato: R$ 12.919,00 (Doze mil novecentos e dezenove reais). Data da Assinatura: 11 de janeiro de 2024. Assinam: RENATO PEDREIRO MIGUEL, CPF nº 516.934.531-34 pelo CONTRATANTE e MARCIEL FREITAS FERNANDES, CPF nº 011.736.371-50 pela CONTRATADA.
EXTRATO DO CONTRATO N° 103/2023

PROCESSO n°: 135/2023 - CONTRATO n°: 103/2023 - PARTES: MUNICÍPIO DE SONORA, e a empresa R & R LOCADORA DE VEICULOS E COMERCIO DE PEÇAS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de um veículo zero km tipo van, com recursos oriundos de aquisição nº 10381.732000/1220-05 do Ministério da Saúde e contrapartida municipal, para transporte de passageiros com no mínimo 10+1 lugares com acessibilidade, equipado com dispositivo de poltrona móvel para atendimento exclusivo aos pacientes que necessitam de atendimento especializados dentro e fora de nosso município, sob responsabilidade da Gerência Municipal de Saúde deste município, conforme especificações, quantidade e condições constantes do Edital e seus anexos.
aviso DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 1/2024

Processo Administrativo Nº 0013863/2024.

O Município de Campina Verde/MG, inscrito no CNPJ nº 18.457.291/0001-07, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor Helder Paulo Carneiro, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021, autoriza o procedimento de Inexigibilidade de Licitação, embasado no art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024, embasado art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021, referente à contratação da empresa: Sempre Bom Produções e Shows Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 48.581.856/0001-24 para contratação de Show Artístico de com a Banda Sempre Bom, que realizará a apresentação no dia 02/02/2024, durante a programação do pré-carnaval do Distrito de Honoropolis, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Campina Verde, 11 de janeiro de 2024.

Helder Paulo Carneiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.056707/2023-04.

Dispensa Nº 90184/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Gestão administrativa e financeira dos recursos financeiros necessários à formação e execução do projeto de extensão sob o título: XX Congresso Internacional sobre Patologia e Recuperação das Construções, bem como na captação e no recebimento direto destes recursos financeiros, sem que haja o ingresso dos mesmos na conta única do tesouro nacional da UFC.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 322.996,67. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2023 - UASG 160018

Nº Processo: 64156007018202346. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Solução de Impressão Corporativa (Outsourcing de Impressão) para o 12° Batalhão de Suprimento. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Bittencourt, 55 - Bairro Compensa i, Compensa - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160018-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/01/2024) 160018-00001-2024NE000102
Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 6/2023 - SRP

O Fundo Municipal de Assistencia Social, torna público a Adjudicação e Homologação em favor da empresa: VCS IMPLEMENTOS E VEICULOS LTDA

Pregão Eletrônico RP nº 0006/2023

Registro de preços para Aquisição futura e eventual aquisição de 01(um) veículo 0 km destinado ao transporte do Serviço de Proteção Social Especial, Serviço Institucional de Acolhimento "Vovó Tita, sob administração do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município

Montanha, 15 de janeiro de 2024.

Erika Francischeto Sampaio

Gestora do FMAS
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de combustíveis. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00032/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos próprios do Município/Outros Recursos 02.010 - GABINETE DO PREFEITO 04 122 0002 2004 02.020 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 0002 2006 02.040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 2012 12 361 0005 2013 02.050 - SEC.DE ASSIST.SOCIAL E DESENV.HUMANO 08 244 0033 2059 02.060 - SEC.DE INFRAESTRUT., OBRAS E SERV.URB. 15 452 0022 2044 02.070 - SEC.DE AGRICULTURA 20 608 0011 2052 02.080 - SEC.DESENV.ECONÔMICO, M.AMB.E TURISMO 27 695 0038 2095 02.090 SEC. DE CULTURA E ESPORTES 13 392 0018 2023 27 813 0032 2025 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 0012 2066 10 302 0012 2077 10 302 0012 2080 Elemento de Despesa: 33903099 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00005/2024 - 10.01.24 - POSTO DE COMBUSTIVEL MARTINIANO EIRELI - R$ 646.000,00; FMS: CT Nº 10005/2024 - 10.01.24 - POSTO DE COMBUSTIVEL MARTINIANO EIRELI - R$ 856.000,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00032/2023, que objetiva: Aquisição de combustíveis;

HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: POSTO DE COMBUSTIVEL MARTINIANO EIRELI - R$ 1.502.000,00.

Araruna - PB, 9 de Janeiro de 2024

VITAL DA COSTA ARAÚJO

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais de Consumo Odontológicos e Médico-Hospitalares para as Clínicas Odontológicas e Projeto Sesc Saúde Mulher do Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30 de janeiro de 2024. HORÁRIO: às 09H00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para os Serviços de Alimentação do Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30 de janeiro de 2024. HORÁRIO: às 09H00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Embalagens e Materiais Descartáveis para o Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29 de janeiro de 2024. HORÁRIO: às 10H00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

OBJETO: Registro de Preços para Eventual Fornecimento e Aplicação de Vacinas Antigripais Quadrivalentes para o Sesc Paraná, para o Senac Paraná e para a Fecomércio. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26 de janeiro de 2024. HORÁRIO: às 10H00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Camisetas e Jalecos para o Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26 de janeiro de 2024. HORÁRIO: às 10H00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

OBJETO: Aquisição e Instalação de Cortinas e Persianas Para o Sesc Cascavel Hotel Fazenda, Sesc Maringá e Museu do Café em Londrina/PR. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24 de Janeiro de 2024. HORÁRIO: às 10H00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

OBJETO: Aquisição e Instalação de Mobiliário e Equipamentos - Mobiliário Externo, Mobiliário de Piscina, Buffets, Equipamentos de Gastronomia e Itens Diversos para a Nova Unidade Sesc Cascavel Hotel Fazenda. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24 de janeiro de 2024. HORÁRIO: às 10H00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

Os Instrumentos Convocatórios e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/, e também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br.

DARCI PIANA

Presidente do Conselho Regional
AVISO DE Inexigibilidade Nº 1013/2023 FMS

Processo Administrativo n° 045/2023 FMS -

Objeto: Contratação de serviços profissional Médico Ortopedista para prestação de serviços no Hospital Municipal Maria José Biancardi, destinado ao atendimento de usuário do SUS - Sistema Único de Saúde, do Município de Brasil Novo - Contratada: PRETI ORTOPEDIA E SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 26.797.728/0001-80, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) - Data da Ratificação: 19/12/2023 - Base Legal: Art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 -

Brasil Novo - PA, 19 de dezembro de 2023.

Elysson Leonarde Kloss

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 1013/2023

FMS PARTES: CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: CONTRATADA - PRETI ORTOPEDIA E SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 26.797.728/0001-80; OBJETO: Contratação de serviços profissional Médico Ortopedista para prestação de serviços no Hospital Municipal Maria José Biancardi, destinado ao atendimento de usuário do SUS - Sistema Único de Saúde, do Município de Brasil Novo, conforme o Processo de Inexigibilidade nº. 1013/2023 FMS, Contrato N° 086/2023 FMS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93; VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses; VALOR CONTRATADO R$: 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); FONTE DE RECURSOS: 2.007 - Manutenção Do Pab - Fixo; 2.020 - Manutenção da Média Complexidade; Outros serv. de terceiros pessoa jurídica: 3.3.90.39.00; ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de dezembro de 2023, Elysson Leonarde Kloss - Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023- FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: A. F. BIS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA - CNPJ 27.828.853/000-42 - Contrato Administrativo nº. 001/2024 FMS, com o valor total de R$ 660.509,20 (Seiscentos e sessenta mil, quinhentos e nove reais e vinte centavos) OBJETO: Fornecimento de Material Técnico Hospitalar, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria. Dotação Orçamentária: - 2.020 - Manutenção da Média Complexidade; 2.007 - Manutenção do PAB - FIXO; 2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU; 2.022 - Manutenção da Vigilância em Saúde; 2.006 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 12(doze) meses. Data de assinatura 09/01/2023.
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 28/PMNM/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 419/SEMOSP/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº392/2022/PARACATU/MG

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO. CONTRATADA: EMPRESA FORZA DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Inclusão da Cláusula de Livre Acesso. Cláusula Primeira - Fica convencionado entre as partes a CLÁUSULA DE LIVRE ACESSO, nos termos do art. 43 da portaria Interministerial nº424/2016, podendo qualquer órgão da administração Municipal, Estadual e Federal ter livre acesso aos documentos e registros contábeis da EMPRESA FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, referentes ao objeto contratado, para os servidores do órgão ou entidade pública concedente e dos órgãos de controle interno e externo. Publicado em Mural em: 30/11/2023 a 04/12/2023.
extrato de DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023

TERMO DE APOSTILAMENTO, Nº 001/2023 para fins de inclusão do elemento de despesas Dotação 08 244 0137 2.101 - Gestão Administrativa da SEMUTS no elemento de despesa 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceira Pessoa Física, para o empenho das despesas relativas ao Contrato n° 053/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2021, com fundamento no art. 65, §8 da lei 8.666/93 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASIL NOVO, CONTRATADO: KEGINALDO DA SILVA FIGUEIREDO, inscrita no CPF sob o nº 991.977.072-87, OBJETO: prestação de serviço de locação de imóvel para sediar o Conselho Tutelar do Município de Brasil Novo/PA, no interesse da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social-SEMUTS. Ordenadora de Despesas: WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA - Secretária.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º TERMO ADITIVO Nº 914/2023 ao CONTRATO nº 879/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-00028-SRP, PMP/ J M POZZER EIRELI. Referente a Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

Espécie: 2º TERMO ADITIVO Nº 824/2023 ao CONTRATO nº 1658/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00008-SRP, PMP/ S D DA SILVA FERRAZ. Referente a renovação contratual por igual período e valor. Vigência: 10/11/2023 a 13/05/2024. Valor Global: 13.232,15 Ordenador de Despesa: Vera Lúcia Flores da Vera Cruz - Prefeita Municipal em Exercício.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 108/2021 - Processo Administrativo nº. 039/2021 - Pregão Presencial nº. 012/2021-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação-FME; CONTRATADA: COOPELIDER-COOPERATIVA DE TERCEIRIZAÇÃO E TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência e execução, renovar valor total do contrato e alterar dotações orçamentárias; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0204001/2086-2093-2085/3390390000/1550-1540-1553-15001001; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Janilton Batista de Oliveira.