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aviso de licitação

TOMADA DE PREÇOs Nº 28/2023

ABERTURA - PROPOSTA (S)

A Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO torna público que, referente à Tomada de Preços n. 028/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a realização de Serviço de Reforma e Ampliação - Campo Sintético - Lago Azul, após a análise da documentação e superada a fase recursal, restou habilitada a empresa: R. ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 26.547.945/0001-11 e inabilitada as empresas: ECOLIVA CONSTRUTURA AMBIENTAL LTDA - ME, CNPJ: 41.416.793/0001-55 e BEM TE VI CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA - ME, CNPJ: 23.131.656/0001-49; Ficam as empresas habilitadas convocadas para a abertura dos envelopes contendo as PROPOSTAS, a se realizar no dia 07/02/2024 às 14h, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratos de Novo Gama - GO. O Despacho e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 9h às 17h, bem como ainda pelo endereço eletrônico: https://novogama.go.gov.br/.

Novo Gama - GO, 2 de fevereiro de 2024.

Leandro Ferreira de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preços nº 5/2023

Processo Administrativo nº 2693/2023 Tomada de Preço 005/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de construção do centro comercial composto por conclusão da rodoviária, conclusão da galeria comercial e conclusão da praça anexa à rodoviária do Município de São Francisco de Goiás - GO. DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo Pregoeiro, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei n.10.520, de 17 de julho de 2002 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023; BARSA ENGENHARIA LTDA, com Inscrição no CNPJ 34.611.768/0002-02, estabelecida à Rua Afonso Riccioppo - Nº 122, Distrito Industrial I, Uberaba - MG. Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 1.619.264,65 (Um milhão, seiscentos e dezenove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).

São Francisco de Goiás, 2 de Fevereiro de 2024.

Nilson Cândido Bernardes

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO De CONTRATO

Espécie: Contrato de Empreitada Global n.º 017/2024, firmado em 26 de Janeiro de 2024, entre a Prefeitura Municipal de Uruana e a empresa S.L Pavimentações Asfáltica LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato, contratação de serviços de engenharia, objetivando a readequação das estradas vicinais com a construção de uma ponte no Município de Uruana, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Fundamentação Legal: Tomada de Preço n.° 012/2023, em regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, processo n.º 6715/2023, redigido pela Lei Federal n.° 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: O prazo de vigência a partir da assinatura do contrato, e término em 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado a critério das partes. Valor: R$ 1.655.352,28. Do Pagamento e Dotação Orçamentária: todas as despesas oriundas da execução da obra, objeto deste edital, correrão à conta dos recursos do Convênio n.º 939287/2022 firmado entre o Governo Federal e a Prefeitura Municipal de Uruana - GO, sob a seguinte classificação orçamentária: n.° 01.28.26.782.0075.1.045.4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Ficha: 0136. Signatários: Nei dos Reis Cruz (Gestor Municipal) pela Contratante e a Sra. Stefany Sales Rodrigues pela Contratada.
EXTRATO DE termo ADITIVO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS.CONTRATADA: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ/CPF: 46.135.499/0001-45 OBJETO: O 1º termo aditivo de Contratação de Empresa para a aquisição de patrulhas mecanizadas, para a integração do patrimônio Público Municipal (caminhão basculante) se dá a força do art. 65 I para modificação do modelo para fornecimento da empresa adjudicada, cumprindo os requisitos de habilitação e proposta com entrega do caminhão Iveco, modelo TECTOR 170E21 (4x2) equipado com caçamba. NÚMERO DO CONTRATO: 031/2023 PRAZO EXECUÇÃO: 02/02/2024 à 31/04/2024 VALOR DO CONTRATO: R$ 539.990,00 (quinhentos e trinta e nove mil novecentos e nove reais) As fontes dos recursos para custeio das aquisições serão através da emenda parlamentar de número SICONV nº 914692/2021, proposta 025193/2021 de fontes de receitas Federais., com contrapartida: Aquisição de Patrulha e Implementos Agrícolas com código: 20.601.1010.2.021.4.4.90.52. O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS, nos termos do que estabelece a Lei Federal n° Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, CERTIFICA que publicou, nesta data, o EXTRATO do contrato acima identificado na forma usual, no local destinado a publicação dos atos oficiais do Município na sede da Prefeitura local e publicação no Diário Oficial do Município na forma da Lei Municipal nº 265 de 13 de abril de 2018. São Francisco de Goiás, 02 de fevereiro de 2024. NILSON CÂNDIDO BERNANDES - Secretária de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVÂNIA Contrato n° 005 de 2024, referente ao Processo administrativo n° 14466/2023, Modalidade: Tomada de Preços nº 013/2023 julgamento tipo menor preço global, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA FORMA DE EMPREITADA GLOBAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NA REGIÃO DO QUILOMBO, CONTRATADA: FDA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 24.326.933/0001-31. Totalizando o valor de R$ 230.815,49 (duzentos e trinta e mil, oitocentos e quinze reais e quarenta e nove centavos). Vigência até 31/12/2024, o contrato encontra-se disponível no site www.silvania.go.gov.br. SILVÂNIA, 05/02/2024 - Verônica Martins dos Santos - Presidente CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio de sua Pregoeira nomeada através da Portaria Coren-RO n. 25 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento as atribuições legais que são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, que ocorrerá o Pregão Eletrônico nº 90001/2024, cujo objeto é Contratação de prestação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura, transporte, alimentação e material institucional por empresa especializada. A contratação visa à realização do IV Simpósio dos Responsáveis Técnicos de Enfermagem do Estado de Rondônia, que será realizado no período de 06 a 08 de março de 2024, no município de Ji-Paraná/RO. O pregão será realizado no dia 21 de fevereiro de 2023 através do site www.comprasnet.gov.br, UASG: 926262 ás 09h30mim horário de Brasília.

Porto Velho, 2 de fevereiro de 2023.

Vanessa Sena Torres

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 6/2024

OBJETO: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Assessoria de Forma Geral Quanto a Articulação de Assuntos de Interesse da Prefeitura Municipal Em Órgãos Governamentais e Assessoria Direta ao Prefeito na Cidade de CUIABÁ-MT.

O Município de Nova Marilândia - MT, através de seu Agente de Contratação, a sr. PEDRO PAULO CARVALHO FERREIRA, comunica a quem interessar que após análise minuciosa da documentação apresentada no processo supracitado foi contratada a empresa A) - PLAY SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 13.952.360/0001-35, com sede na Rua Padre Joao Bosco, nº 565, Bairro Bela Vista, no município de Arenápolis-MT, CEP 78.420-000, pelo valor de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais), a serem pagos conforme o contrato, onde formulou-se expediente de dispensa de licitação, fundada no Art. 75 inciso II da Lei nº 14.133/, HOMOLOGA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO apresentada e autoriza a contratação.

Nova Marilândia - MT, 2 de fevereiro de 2024.

PEDRO PAULO C. FERREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023

Processo nº 577/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Decreto 10.024/19, Decreto Executivo Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MAIOR DESCONTO". Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAL (EMISSÃO COM TAXAS E TARIFAS - REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO). TIPO POR MAIOR DESCONTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: Secretaria Municipal de Assistência Social. Secretaria Municipal de Educação. Secretaria Municipal de Saúde. Secretaria Municipal de Esportes. Modo de Disputa: ABERTO. Regime de Execução INDIRETA MAIOR DESCONTO POR ITEM. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 19 de fevereiro de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Site www.primaveradoleste.mt.gov.br aba "Editais e Licitações", ou através do site www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 2 de fevereiro de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
aviso de licitação

TOMADA DE PREÇOS nº 14/2023

Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO 7992/2023 - REPUBLICAÇÃO

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM PISTA DE SKATE E QUADRA DE AREIA.

Considerando o teor o despacho da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Parecer Jurídico 032/2024, assim como as alterações realizadas no edital quanto a "Qualificação Técnica", o presidente da Comissão Permanente de Licitações no uso das suas prerrogativas, informa a REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO para o dia 23 de fevereiro de 2024 as 08h:30min na sala de reunião da sede Prefeitura Municipal de Ladário/MS. Uma vez que as alterações acima afetam As condições de participação do certame

Retirada do Edital 47/2023: Encontra-se a disposição dos interessados o edital, no setor de Compras e Licitação na Prefeitura Municipal de Ladário/MS, Portal da transparência ou Mediante Solicitação na Forma Eletrônica pelo e-mail: licitacao.ladario@gmail.com. Informações: (67) 3226-2002 Ramal: 202.

Rubens Rojas Gimenes

Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2024/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação - Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 001/24, de 02/01/2024, com sede à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, sob o critério de julgamento "menor preço global" para contratação de empresa especializada para construção da Maternidade do Povo, neste Município de Castanhal/Pará. A sessão pública desta concorrência terá início com a divulgação das propostas de preços e início da etapa de lances no dia 23/02/2024, às 09:00 horas na página eletrônica: www.comprasgovernamentais.gov.br. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br. O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou www.comprasgovernamentais.gov.br.

SÍLVIO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 2.021/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 7/2022

Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ E A EMPRESA N.FJ E D CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES LTDA. Fica prorrogado o prazo de Execução do objeto do mencionado no contrato, a partir do dia 29 de Dezembro de 2023 até 29 de Fevereiro de 2024, e fica prorrogado a Vigência do contrato a partir do dia 29 de Dezembro de 2023 até 29 de Fevereiro de 2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023

A Prefeitura Municipal de Novo Lino/AL, sediada a Rua do Comércio, nº 416, Centro, Novo Lino - Alagoas - CEP: 57970-000, inscrita no CNPJ: nº 12.248.878/0001-20, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando o Chamamento Público nº 04/2023, para o CREDENCIAMENTO de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, para FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados a compor a merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Novo Lino/AL, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data e hora da sessão para abertura e análise dos envelopes: 28/02/2024, às 10:30h (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço acima supracitado ou no endereço eletrônico: cplnovolino@gmail.com. Demais Informações no e-mail: cplnovolino@gmail.com.

Novo Lino/AL, 13 de fevereiro de 2023.

Romisson Fagner Batista Barreto

Presidente da CPL
Aviso de Anulação

Concorrência Pública nº 2/2023

A Prefeitura de Jaraguá/GO vem, por meio deste, comunicar a anulação do certame Concorrência Pública CP n°. 2/2023, fazendo o uso do seu poder de autotutela, por não atender o art. 8, inciso II, da Lei no 11.445/2007 e art. 10, incisos VI e IX, da Lei Complementar Estadual no 182/2023, restando configurada irregularidade não passível de convalidação, conforme falhas apontadas no Parecer n° 0021/2023 - CMECPPP do TCM/GO e determinação pela anulação do certame exarada no Parecer n° 2692/2023 do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - 3a Procuradoria de Contas. Portanto, com fundamento na Súmula 473 do STF, artigo 49, § 1o da Lei 8.666/93, pelas razões de fato e de direito expostas, o Prefeito Paulo Vitor Avelar, decide pela Anulação da Concorrência Pública CP n° 002/2023, estando a Sessão Pública marcada para ocorrer em 05 de fevereiro de 2024 às 09h30min cancelada.

Jaraguá/GO, 2 de fevereiro de 2024.

Paulo Vitor Avelar

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 128/2022. CONCORRÊNCIA Nº 7/2022. Município de Lagoa Santa/MG e TQQ Construtora Eireli - CNPJ: 23.779.439/0001-60. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência por 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57, § 1°, inciso II e IV, da Lei Federal n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO 128/2022. CONCORRÊNCIA Nº 7/2022. Município de Lagoa Santa/MG e TQQ Construtora Eireli - CNPJ: 23.779.439/0001-60. Finalidade: acréscimo de valor no percentual de 4,596631% ao valor do contrato, nos termos do artigo 65, I, alínea "b" c/c § 1°, da Lei Federal nº 8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2022

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2022. Município de Lagoa Santa/MG e TQQ Construtora Eireli - CNPJ nº 23.779.439/0001-60. Objeto: Implantação de quadras abertas poliesportivas, em vários locais no Município de Lagoa Santa/MG, conforme demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra, pelo período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 3.545.900,55. Vigência: 19/09/2022 a 18/11/2023. Dotação Orçamentária: Ficha: 287 - 02.04.04.15.452.0032.2159.3.3.90.39.00
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL DE REFEIÇÕES DO TIPO MARMITEX E SELF-SERVICE, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. Início da Sessão: Dia 16/02/2024, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 2 de fevereiro de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023

A Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste - MT, através do Pregoeiro Oficial, em uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade "Pregão Presencial n.º 23/2023", tendo como objeto o "registro de preços, visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar", foi homologada pelo Prefeito Municipal, Sr.º Marcelo Vieira Vitorazzi, em favor das empresas: GETRO BATISTA DA SILVA 00656386118 - CNPJ 26.929.717/0001-06, que sagrou-se vencedora da Linha/Rota 1, com o valor unt. de R$ 6,85 (seis reais e oitenta e cinco centavos) o km rodado; EURICO FRANCISCO DA SILVA 62941577149 - CNPJ 26.930.155/0001-10, que sagrou-se vencedora da Linha/Rota 2, com o valor unt. de R$ 6,85 (seis reais e oitenta e cinco centavos) o km rodado; EDMILSON ALVES DA SILVA 83782230191 - CNPJ 21.721.617/0001-76, que sagrou-se vencedora da Linha/Rota 3, com o valor unt. de R$ 6,59 (seis reais e cinquenta e nove centavos) o km rodado; ELIZIA GOMES VILAS NOVAS 01996850105 - CNPJ 41.982.931/0001-10, que sagrou-se vencedora da Linha/Rota 5, com o valor unt. de R$ 6,85 (seis reais e oitenta e cinco centavos) o km rodado; LUIZ VITORINO SVERSUTI 01893646882 - CNPJ 21.750.123/0001-10, que sagrou-se vencedora da Linha/Rota 6, com o valor unt. de R$ 6,60 (seis reais e sessenta centavos) o km rodado; ANDRE OLIVEIRA DE SOUZA 82310475149 - CNPJ 48.675.053/0001-39, que sagrou-se vencedora da Linha/Rota 7, com o valor unt. de R$ 6,85 (seis reais e oitenta e cinco centavos) o km rodado; GRIMALDO DA SILVA CAMPOS 03344432109 - CNPJ 45.076.082/0001-96, que sagrou-se vencedora da Linha/Rota 8, com o valor unt. de R$ 6,60 (seis reais e sessenta centavos) o km rodado; JOSE CARLOS BISPO DOS SANTOS 00292750161 - CNPJ 27.854.811/0001-06, que sagrou-se vencedora da Linha/Rota 9, com o valor unt. de R$ 6,85 (seis reais e oitenta e cinco centavos) o km rodado; PANTANAL LOCAÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 20.098.658/0001-95, que sagrou-se vencedora da Linha/Rota 10, com o valor unt. de R$ 6,86 (seis reais e oitenta e seis centavos) o km rodado; e a empresa W. DA SILVA OLIVEIRA - CNPJ 22.524.134/0001-44, que sagrou-se vencedora das Linhas/Rotas 4 e 11, ambas com o valor unt. de R$ 6,85 (seis reais e oitenta e cinco centavos) o km rodado.

Lambari D'Oeste - MT, 2 de fevereiro de 2024.

EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023/PMLDO/MT

Processo nº 89/2023.

A Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste - MT, através do seu Pregoeiro, de acordo com o Art. 2º, inciso I do Decreto Municipal nº 128/2023, que regulamenta as regras de transição para a Lei Federal nº 14.133/21 (NLLC), torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por item, em sessão pública eletrônica a partir das 09h05min (horário de Brasília - DF) do dia 20/02/2024, através do site www.licitanet.com.br, destinada ao "registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, destinados a atender às unidades de ensino da rede municipal de Lambari D'Oeste - MT, conforme especificações contidas no Termo de Referência", de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores e Decreto 10.024/2019. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma LICITANET - LICITAÇÕES ONLINE, na sede da Prefeitura e no link: https://www.lambaridoestemt.com.br/transparencia-municipal/licitacoes/pregao.

Lambari D'Oeste - MT, 2 de fevereiro de 2024.

EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.

O Sr.ª Rosemar dos Santos Marchetto, Prefeita Municipal de Marcelândia em exercício, Estado de Mato Grosso, comunica a quem possa interessar que, após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICOU, conforme disposto no art. 75 da Lei 14.133/2021, com fulcro no Artigo 72, da Lei 14.133/2021 e alterações, a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 01/2024, a favor da contratação da empresa FERNANDO VENANCIO DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 42.000.534/0001-68 objetivando a Contratação de empresa para aquisição de medalhas e troféus para realização, perfazendo o valor total da contratação em R$ 30.791,40 (trinta mil setecentos e noventa e um reais e quarenta centavos).

Marcelândia - MT, 31 de janeiro de 2024.

ROSEMAR SANTOS MARCHETTO
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

(Processo Administrativo n°001/2024)

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região - Estado do Paraná, Autarquia Federal, inscrito no CNPJ/MF 04.485.030/0001-96 através da Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará Dispensa Eletrônica. A contratação de pessoa jurídica objetivando a aquisição de licença de software de videoconferência. na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável.

Data da sessão: 07 de fevereiro de 2024 Horário: 09h00

Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br

DO OBJETO

Contratação de empresa especializada para manutenção da frota do CREF9/PR, compreendendo o fornecimento de peças, mão de obra, bem como os serviços de remoção, instalação, vistoria.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas as exigências contidas no Termo e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Curitiba, 2 de fevereiro de 2024.

Vinicius Lima Langoski

Pregoeiro
EDITAL Nº 1/2024 - PROJETO 914BRZ3025

Contrata Consultor na modalidade Consultor Individual. Publicação de 01 perfil(is) para contratação de profissional(is) na(s) área(s) Educação, História, Ciências Humanas e Sociais ou correlatas, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO,www.brasilia.unesco.org./vagasprojetos.

Os interessados deverão enviar o CV do dia 05/02/2024 até o dia 09/02/2024 no e-mail brz-comunicacao-info@unesco.org.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

SUELY DIAS

Coordenadora do Projeto
aviso de CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

Lei 14.133/2021

COMUNICADO DE CHAMAMENTO CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE N.º 01/2024 EM CONFORMIDADE COM A LEI 14133/2021. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Nazário Goiás, no interesse da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e para o conhecimento de todos os interessados que a partir do dia 27 de fevereiro de 2024 até o dia 1 de dezembro de 2024 das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min art. 74, caput da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações, Portaria nº 1.034, de 05 de maio de 2010 do Ministério da Saúde, bem como nas Instruções Normativas nºs. 001/2017, 001/2018 e 008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Decreto Municipal nº 08/2024 e demais legislações pertinentes, dos princípios constitucionais que regem os atos da Administração Pública, estará aberto o processo de CREDENCIAMENTO 01/2024 destinado a chamamento público o credenciamento sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública no ano de 2024, visando à prestação de serviços na área da saúde para realizar procedimentos ambulatoriais de Media Complexidade - MAC, sempre adstrita à necessidade pública e com a disponibilidade de recursos financeiros e orçamentários, conforme valores aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3680-1230 ou no www.nazario.go.gov.br

THAIS FELIPE MOREIRA MADRUGA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024-SMS

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, data de abertura 20/02/2024 às 09:00h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3924. Ramal 213.

Cristalina, 2 de fevereiro de 2024.

Ludmila Luiz de Paula

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo Administrativo: 21084/2022. Modalidade: Pregão Eletronico nº 053/2022. Contrato n.º: 020/2024 - CPL. Contratante: Município de Formosa - GO, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34. Contratado: PAI & FILHA CONSTRUÇÃO E PAISAGISMO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 17.726.920/0001-94.Objeto: Contratação de empresa especializada para apoio na execução dos serviços de limpeza pública compreendendo a locação de veículos com motoristas, máquinas com operadores para prestação dos serviços de coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliares, no perímetro urbano do Município de Formosa - GO e seus Distritos.Fundamento Legal: Lei Federal 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993 e legislação pertinente. Prazo: 01/02/2024 à 31/01/2025. Valor total: R$ 6.386.000,00 (seis milhões trezentos oitenta seis mil reais).Dotação Orçamentária nº: 0177.1.63.15.452.0110.2321. 33903900.78.100.0//.
EXTRATO DE CONTRATO

Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato: 001/2024; Tipo do Contrato: Contrato de Serviços; Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME de Itapaci-GO; Contratado: 3R TRANSPORTES EIRELI Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Transporte Escolar para o ano de 2024, Valor do Contrato: R$ 4.396.929,31( quatro milhões trezentos e noventa e seis mil novecentos e vinte e nove reais e trinta e um centavos); Dotações Orçamentárias: 09.01.12.361.0010.2.180.339039; FICHA:523; FONTE:101 - Receitas de impostos e de transferências de impostos - Recursos Próprios - R$ 2.596.929,31 ( dois milhões quinhentos e noventa e seis mil novecentos e vinte e nove reais e trinta e um centavos); FONTE: 115 - QSE - R$ 900.000,00 (novecentos mil reais); FONTE: 124 - Estado - R$ 1.200.000,00 ( um milhão e duzentos reais); Da Vigência: dia 26 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024 Data da Assinatura: 26 de janeiro de 2024; Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos.

EXTRATO DE CONTRATO

Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato: 003/2024;Tipo do Contrato: Contrato de Serviços; Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB); Contratado:3R TRANSPORTES EIRELI; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Transporte Escolar para o ano de 2024; Valor do Contrato: R$600.000,00 ( seiscentos mil reais); Dotações Orçamentária:04.10.12.361.0034. 2.050.339039 - FICHA: 249 - FONTE: 119; Da Vigência: dia 26 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura:26 de janeiro de 2024; Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos.
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023/PMNO

EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023/PMNO. ORGAO: MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Revitalização do Campo De Futebol Society, Quadra de Areia e Pista de Caminhada no Loteamento Jardim Ouro Verde no Município de Nova Olímpia/MT. LICITANTE VENCEDOR: ART COLOR SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ: 19.409.914/0001-39. VALOR GLOBAL: R$ 361.095,22 (Trezentos e sessenta um mil, noventa e cinco reais e vinte e dois centavos).

Nova Olímpia - MT, 2 de fevereiro de 2024.

GIVALDO VALÉRIO DOS SANTOS FILHO

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Administrativo nº 5/2024. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: DIEGO REIS L DA SILVA LTDA C.N.P.J. n.º 45.953.626/0001-50. Valor Total do Contrato R$ 52.450,00 (Cinquenta e dois mil e quatrocentos e cinquenta reais). Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção de Banheiros Públicos na Praça da Orla do Rio Tapirape do Município de Porto Alegre do Norte com Material Incluso, Conforme Planilha Orçamentaria e Cronograma Físico Financeiro, para Atender as Necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas. LOCAL DE EXECUÇÃO DE OBRA: OS SERVIÇOS DEVERÃO SER PRESTADOS NA ZONA URBANA DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT NA ORLA DO RIO TAPEIRAPÉ LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT. O prazo de vigência contatos a partir da data da assinatura do contrato 02/02/2024 até 28/06/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 0064/2024.

Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera Do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicáveis. Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UMA MÁQUINAS DE ESPUMA PARA FESTAS - EVENTO PRIMAFOLIA 2024 PARA AS NOITES DOS DIAS 09, 10, 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024 E MATINÊS NOS DIAS 11 E 13 DE FEVEREIRO 2024. COM TODOS OS PRODUTO INCLUSOS. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 08 de fevereiro de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações".

Primavera do leste - MT, 2 de fevereiro de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29-PE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO.

A Prefeita sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Nr: 81/2023/2023. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO. Modalidade Nr: 029-PE. Data Homologação: 02/02/2024. Objeto da Licitação AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE MUNICIPAL DONA ELZA MENDES DE FREITAS DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROCESSO N. º 23400001135202207. Descritivo e Lista da Classificação Final dos Proponentes: ALL WORK COMERCIAL LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais). REDEPEL DISTRIBUIDORA LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 9.012,02 (nove mil e doze reais e dois centavos). MELIM COMERCIAL LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 24.062,00 (vinte e quatro mil e sessenta e dois reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 36.224,02 (trinta e seis mil, duzentos e vinte e quatro reais e dois centavos).

São Félix do Araguaia - MT, 2 de fevereiro de 2024.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 561/2022/PMC. PARTES: Município de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SMOP, representada por José Roberto Stopa, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa: ÁGAPE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.201.966/0001-97, representada por Loirton Jesus de Campos doravante denominada CONTRATADA, tem entre si justo e avençado o presente 4º Termo Aditivo. OBJETO: Consiste na prorrogação de prazo do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando a viger a partir 15 de fevereiro 2024 a 13 de agosto de 2024. AMPARO LEGAL: O presente instrumento é decorrente do que consta no Processo Administrativo nº 003.889/2024, vinculado ao Contrato nº 561/2022 e Concorrente nº 009/2022/PMC, com respaldo no Parecer Jurídico nº 040/PCP/PGM/2024 e amparado legalmente no artigo 57, §1º, I e VI da Lei nº 8.666/93.
EXTRATOS DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59520.002207/2023-97-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0851.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAQAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ESTIVA DO SITIO, inscrita no CNPJ/MF 51.446.055/0001-60; Objeto: kit de panificação; Valor total R$ 4.049,00; DATA: 26/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Moisés da Silva Souza - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.002209/2023-86-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0852.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAQAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ESTIVA DO SITIO, inscrita no CNPJ/MF 51.446.055/0001-60; Objeto: Despolpadeira elétrica; Valor total R$ 4.700,00; DATA: 21/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Moisés da Silva Souza - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001888/2023-76-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0849.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAQAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ESTIVA DO SITIO, inscrita no CNPJ/MF 51.446.055/0001-60; Objeto: Ensiladeira de forragens, reservatórios e kit panificação; Valor total R$ 103.405,00; DATA: 26/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Moisés da Silva Souza - Representante legal da Donatária.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

DESO - Objeto: Fornecimento e instalação de um Sistema de decantação em Lamelas flexíveis para a Estação de Tratamento de Água, do Sistema Integrado de Abastecimento de Água das Cidades de Itabaianinha, Umbaúba e Tomar do Geru e Povoados, no Estado de Sergipe, localizada no povoado Imbé, em Umbaúba/Se, incluindo todos os materiais e acessórios necessários para o funcionamento da Unidade. Início do acolhimento das propostas: 8:00hs do dia 6/2/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia às 8:15hs. Início da sessão de disputa de preços: dia 27/2/2024 às 8:30hs. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal:Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos(RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/ 2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: TC 402.226-23/2012 - FR 20. Parecer Jurídico: Nº 043/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Wagnevalter Teles Barreto

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 01245.005714/2022-18

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI, e a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.679.152/0001-25 e e 01.679.152/0002-06.

PROJETO: Extensão do Projeto "Residência em TIC 09" no contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 10.308.076,61 (dez milhões, trezentos e oito mil setenta e seis reais e sessenta e um centavos).

VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses até o dia 24/10/2025.

ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário da Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital, pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, e o Vice-Presidente Executivo, NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.
Extrato de contrato

DESO - Contrato 014/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA//Objeto: Aquisição de Macromedidores diversos modelos.//R$ 959.975,40//180 dias//Natureza 400.01 - sistemas de água - FR 40/DESO - Contrato de Empréstimo nº 5.2023.854.10111 (BNB2).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 08/2022. PARTES: UFV/ CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S/A -CENIBRA/ SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 08/2022. PRAZO: Fica prorrogado de 01 de fevereiro de 2024, com término final em 01 de agosto de 2024. PROCESSO: Nº 223114.916631/2021-01. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S/A -CENIBRA, o Sr. Júlio César Torres Ribeiro, Diretor Industrial Técnico e o Sr. Edmilson de Oliveira Andrade, Coord Compra Serv, Materiais e Equiptos. Pela SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS, o Sr. Wilton Ribeiro de A. Filho, Representante Legal. Fabrício Tadeu da Silva. Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/CPB/2024.

Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Fornecimento e Instalação de Materiais para Comunicação Visual. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 05/02/2024. Data da sessão: 20/02/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e pregao@cpb.org.br

Rogério Lovantino

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 16/2024 PROCESSO N° 850/2024 OBJETO: Contratação de 01 (um) Show Musical da BANDA BRIZZA, com duração de 120min, a se realizar no dia 11/02/2024, Local: Feira Coberta de Mozarlândia CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA CNPJ N°: 01.135.227/0001-07 CONTRATADO: BRIZZA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA CPF N°: 11.742.042/0001-14 VALOR: R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) DATA DA VIGÊNCIA: 02 meses ASSINATURA: 01/02/2024

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE MOZARLÂNDIA-GO, por intermédio da Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que no dia, horário e local indicados abaixo, fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO para CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS INTERESSADOS EM PARTICIPAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA, DE FORMA COMPLEMENTAR NA ÁREA DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL MULTIDISCIPLINAR EM REABILITAÇÃO INTELECTUAL, MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). Edital disponível no sitio eletrônico www.mozarlandia.go.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Início das Inscrições:05/02/2024 a 26/02/2024 das 08:00h as 11:00h e das 13:00h as 17:00h (segunda a sexta-feira). Local: No Setor de Protocolo Geral, localizado na Sede da Prefeitura, situada a Rua São Paulo s/n, Centro, Mozarlândia-GO.

Mozarlândia-GO, 2 de fevereiro de 2024.

Valcirene Pereira Nascimento

Agente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/ADCO/ADLA/2024

Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 161/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 32.183.517/0001-50. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

AQUISIÇÃO DE ITENS DE REFEITÓRIO PARA UTILIZAÇÃO NOS AEROPORTOS ADMINISTRADOS PELA INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LT 9, no valor de R$ 146.954,16. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR

Gerente de Logística Administrativa
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Apresentação de propostas referente à contratação Emergencial para Locação de Veículos. A Superintendência de Planejamento e Compras Governamentais torna público o interesse do Município na Contratação de empresa para prestação de serviços, por meio de locação de veículos com no máximo quatro anos de fabricação, equipados com sistema de monitoramento e rastreamento (GPS), com disponibilização de relatórios via WEB, em atendimento a diversas Secretarias. As empresas interessadas deverão encaminhar suas propostas para análise até o dia 07/02/2024, quarta-feira, ao e-mail: pesquisamercadologica.ucc@uberaba.mg.gov.br. Todas as informações necessárias à elaboração das propostas, além das justificativas que descrevem os fatores que culminaram na contratação emergencial, estão descritas e detalhadas no Termo de Referência elaborado pela Secretaria de Administração que se encontra disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Uberaba: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,42672. A documentação de habilitação deverá ser apresentada juntamente com a proposta cuja relação encontra- se no link retro citado. Será considerada vencedora, a proposta de menor preço global que atender a documentação de habilitação exigida. Os preços apresentados deverão ser compatíveis com os demais praticados no mercado. Esclarecemos que a contratação será formalizada através de Dispensa de Licitação Emergencial, com fulcro no art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/2021 e Seção I do Decreto Municipal nº. 3.815/2023.

Uberaba, quarta-feira, 2 de fevereiro de 2024.

Vitor Hugo de Castro

Superintendência de Planejamento e Compras Governamentais
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de material de consumo, para a manutenção da infraestrutura de rede de dados, para a Justiça Federal da 2ª Região, correspondente ao Pregão n.º 090/2023, homologado em 23/01/2024, conforme processo n.º TRF2-EOF-2022/00105. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00016, vigência de 05/02/2024 a 05/02/2025, no valor global de R$ 85.244,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor da Secretaria Geral
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 02/2023, PAL Nº 096/2022, Pregão Eletrônico nº 018/2022. Objeto: Aquisição de combustíveis, para atendimento às Secretarias Municipais do Município de São José do Jacuri, exercício 2022. Contratada: Cristiano de Queiros Alves & Cia Ltda, CNPJ 26.331.902/0001-02. Reequilíbrio econômico-financeiro. Redução Item 04: Óleo Diesel S10. Valor Unitário: R$ 6,80; Valor Global Contrato: R$ 873.912,10. Data: 25/08/2024 para vigorar a partir de 26/08/2023.

Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato 01/2023, PAL 096/2022, Pregão Eletrônico nº 018/2022. Objeto: Aquisição de combustíveis, para atendimento às Secretarias Municipais do Município de São José do Jacuri, exercício 2022. Contratada: GS Auto Posto Ltda, CNPJ 05.527.077/0001-38. Reequilíbrio econômico-financeiro. Aumento Item 01: Gasolina Comum. Valor Unitário: R$ 5,95; Valor Global Contrato: R$ 584.317,69. Data: 25/08/2023.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Município de Cristianópolis-GO por meio do Fundo Municipal de Saúde, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, que durante o período de 21/02/2024 a 31/12/2024, estará realizando o credenciamento de nº 002/2024 para credenciamento de pessoas jurídicas para realização de cirurgias eletivas, exames laboratoriais e exames de tomografia. Conforme edital, a partir do dia 05/02/2024 ocorrerá o início do prazo para recebimento da documentação, sempre em dias úteis, horário das 7:00 hrs as 11:00 hrs, e das 13:00 hrs as 17:00 hrs, na Sede da Secretária Municipal de Saúde. O edital e todas as informações encontram-se na Sede da Secretária Municipal de Saúde, endereço na Rua Wilson da Paixão, nº 01, Centro, Cristianópolis/GO, bem como no site da prefeitura, https://cristianopolis.go.gov.br/ maiores informações pelo telefone (64) 3932-8015, email: licitacao@cristianopolis.go.gov.br.

Cristianópolis, 2 de fevereiro de 2.024.

Erica Miranda Camilo

Agente de Contratação
aviso DE CHAMAMENTO Nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARINOS, inscrito no CNPJ nº. 11.568.184/0001-07, com sede à Rua VO-3, SN, Qd- 03, Lt- 08, Setor Residencial Vale do Ouro - Centro, faz saber aos interessados, que a partir de 18 de Fevereiro de 2024 serão recebidos os envelopes de documentação dos interessados das 8:00 às 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guarinos sito a na Av. Joselio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, nesta cidade, a formalização de adesão para credenciamento de fornecedores/farmácias para aquisição de medicamentos de "a" a "z" para a distribuição à população carente do município, através da secretaria municipal de saúde conforme receita médica, considerando a tabela cemed - do ministério da saúde, nos termos do Edital que poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado.

Guarinos, 2 de Fevereiro de 2024.

Amarildo do Amaral

Presidente da CPL
aviso de RETIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE ITAUÇU - GO CNPJ: 07.804.588/0001-85, Torna Público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE 001/2024, e que devido a novas adequações necessárias no mencionado edital, fica alterada a RESOLUÇAO que faz parte do processo. Informações pelo telefone: (62) 3378-1368, e-mail ita.licitacao@gmail.com, e site www.itaucu.gov.go.br

Em 2 de fevereiro de 2024.

Karyne Paula Dias Ferreira Soares

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 076/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Amanda Zanelato Colaço; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 02/03/2024 a 31/07/2024; DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024; Rudinei Kock Exterckoter, pelo Contratante e Amanda Zanelato Colaço, pelo(a) Contratado(a).