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Edital nº 340/2024 - Supes-BA

Processo nº 02006.000974/2023-63 Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

MAVAN PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS LTDA - ME

02.397.930/0001-56

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10197034

4/2018

28/12/2018

128,82

0

0

60,6

25,76

215,18

Data dos Cálculos: 16/12/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 23/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
Edital de Notificação nº 25/2024 - Supes-PE

Processo nº 02019.000447/2023-18

O Superintendente do IBAMA em Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, INTIMA o interessado abaixo relacionado ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou por não ter procurado/recebido ou ter recusado correspondência do Ibama, NOTIFICA da lavratura do Auto de Infração UKQGT8HP abaixo discriminado. Dando-se por notificado, fica o interessado intimado para, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, interpor DEFESA, conforme a legislação vigente.

INTERESSADO

CPF/CGC

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

ROD TRANSPORTES LTDA

07.262.290/0006-03

02019.000447/2023-18

UKQGT8HP

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Superintendência do IBAMA em Pernambuco, com sede à Avenida 17 de Agosto, 1057, Casa Forte, Recife-PE, e-mail: supes.pe@ibama.gov.br, nos horários de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 18:00 horas.

DANIEL BRANDT GALVÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2024 referente ao Processo Licitatório nº 258/2023 Tomada de Preços nº 007/2023. Vigência: 28/02/2025. Contratado: Orsi Junho Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil - Realização da Construção do Portal Turístico da Entrada do Município de Carmo de Minas/MG.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Formoso do Araguaia/TO comunica a RETIFICAÇÃO do 1º Termo de Apostilamento ao contrato 006/2024, publicado na edição n° 642, segunda, 16 de dezembro de 2024. Onde Se Lê: POÇOS ARTESIANOS E CACIMBAS - CONSTRUÇÃO, Leia-se: MANTER PRAÇAS E PAISAGISMO DA CIDADE.

O Município de Formoso do Araguaia/TO comunica a RETIFICAÇÃO do 1º Termo de Apostilamento ao contrato 007/2024, publicado na edição n° 642, segunda, 16 de dezembro de 2024. Onde Se Lê: POÇOS ARTESIANOS E CACIMBAS - CONSTRUÇÃO, Leia-se: MANTER PRAÇAS E PAISAGISMO DA CIDADE.

Formoso do Araguaia/TO, 17 de dezembro de 2024

Israel Borges Nunes

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 533013

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 59004.001232/2021-21.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA. Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº05/2024, por 06 (seis ) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2024 a 20/06/2025, nos termos do art. 57,ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/12/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.044,58. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.037898/2024-18.

Dispensa Nº 337/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "Consolida CCA", financiado por emenda parlamentar, conforme anexo III/projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/12/2024 a 12/01/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
extrato de Apostilamento

Espécie: Termo de Apostilamento n. 2 da prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do CONSUMIDOR na unidade de consumo localizada no Parque Estação Biológica - PqEB s/n°, Avenida W3 Norte (final) CEP 70770-901 - Brasília-DF (SAIC nº 23900.14/0065-0). Partes: Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88 (Contratante); e a empresa Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, CNPJ 00.082.024/0001-37 (Contratada). Objeto: Com amparo no Parecer Referencial SGE/GJC Nº 1/2018, que expõe sobre prestação de serviços contínuos, executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, prorrogação contratual, sob a égide normativa das Leis n. 10.520/2022 e 13.3030/2016; da Lei Complementar n. 123/2006; da Instrução Normativa nº 5/2017, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e demais normas aplicáveis à espécie, vimos ratificar a prorrogação automática deste instrumento por mais 12 (doze) meses, com início em 31/10/2024 e término em 30/10/2025, do Contrato de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, Saic nº 23900.14/0065-0 (0145210), firmado em 31/10/2014, entre a EMBRAPA AGROENERGIA e a COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, Processo SEI nº 21151.400370/2017-46. Conforme estabelecido na cláusula DÉCIMA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA E EFICÁCIA do contrato: "O contrato terá renovação automática e vigência por prazo indeterminado, conforme Orientação Normativa nº 36 - AGU de 14 de dezembro de 2011, alterada pela Portaria nº 124, de 25 de abril de 2014 - Parecer Jurídico AJU Nº 43.650, de 03/04/2014, e Informação Anexa nº 1 ao Parecer, de 21 de agosto de 2014.". Valor global estimado: R$ R$ 216.590,05 (duzentos e dezesseis mil, quinhentos e noventa reais e cinco centavos). Data da assinatura: 28/11/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Patricia Pinto Kalil Gonçalves Costa, pela Embrapa Agroenergia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 0002357-47.2023.6.27.8000. Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço n° 08/2024. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Contratada: I A LIMA (CNPJ 14.777.617/0001-22). Objeto: aquisição de cabo extensor com conexão USB para atender às necessidades da Justiça Eleitoral. Fundamentação: Remanejamento de quantitativos de itens, inicialmente registrados pelo TRE-PA, em favor do TRE-MA. Assinatura: 16/12/2024. Assinam, pela Contratante: Jonas Demóstene Ramos, Diretor-Geral, e Teodomiro Fernandes Amorim, Secretário de Administração e Orçamento e pela Contratada: Israel Alvares Lima.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23381.003917/2022-48.

Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Fica, acrescido o valor de R$ 8.899,89 (oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos), ficando o valor global do referido contrato em R$ 1.932.502,32 (um milhão, novecentos e trinta e dois mil, quinhentos e dois reais e trinta e dois centavos), em função da CCT PB000144/2024 que estabelece o reajuste salarial para adequação dos pisos salariais em decorrência do aumento do novo salário-mínimo, bem como a CCT PB000201/2023 para a categoria de motoristas.. Vigência: 16/12/2024 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.932.502,32. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Espera Feliz/MG - Torna a Público a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 023/2024 - CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA - A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDIÇÕES QUE DISCIPLINARÃO A FORMALIZAÇÃO DA ARP PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. Data 16/12/2024.

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
Aviso de dispensa de licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2024. DISPENSA 028/2024 (CONVENCIONAL).

O PRESIDENTE do CRBio-05, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Parecer Jurídico proferido nos autos do presente processo, para conhecimento dos interessados, resolve:

Respaldado no inciso I, do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICAR a Dispensa de Licitação reconhecida no Parecer Jurídico constante dos autos para contratar a empresa VILOSA COMERCIO DE PECAS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 12.002.549/0001-02, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO PARA VEÍCULO CHEVROLET CELTA 1.0 LT 2014/2015, PLACA OYR-8297 COM REPOSIÇÃO DA PEÇA, RECARGA DE GÁS E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DO AR-CONDICIONADO, ao custo total de R$ 1.410,00 (mil quatrocentos e dez reais).

DETERMINO a publicação da presente ratificação para que produza os efeitos legais.

Recife - PE, 17 de dezembro de 2024.

MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI

Presidente do CRBio-05
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 130072

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 21050.007328/2020-93.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SC. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência e alteração da jornada de trabalho, através de termo aditivo ao contrato nº 4-2020. Vigência: 21/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.248.521,28. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 90044/2024

Procedimento Licitatório n° 90044/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0013521-24.2024.6.18.8000. OBJETO: aquisição de equipamentos médico, por meio do Sistema de Registro de Preços. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 17/12/2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Item 1: SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 10.567.214/0001-06), valor total da proposta R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais); Item 2: DIABÉTICOS LTDA (CNPJ nº 28.675.331/0001-40), valor total da proposta R$ 8.208,00 (oito mil duzentos e oito reais); Itens 5, 6 e 9: DENTAL FREIRE GOULART LTDA (CNPJ nº 08.886.401/0001-00), valor total da proposta R$ 15.740,00 (quinze mil setecentos e quarenta reais); Item 7: PIETRA ODONTO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ nº 28.877.319/0001-19), valor total da proposta R$ 861,29 (oitocentos e sessenta e um reais e vinte e nove centavos); Item 8: QUICKBUM E-COMMERCE LTDA, CNPJ nº 30.323.616/0001-64, valor total da proposta R$ 400,00 (quatrocentos reais ); Item 11: B. D. R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ nº 52.496.119/0001-09), valor total da proposta R$ 912,00 (novecentos e doze reais). Itens fracassados (itens 3,4,10).

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TRE-PI
EXTRATO DE Termo Aditivo

Processo nº 0008510-86.2023.6.13.8000; 3º TA ao Contrato nº 018/23; Contratada: Apolo Refrigeração Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Acréscimo e supressão ao Contrato; Valor: R$53.171,02 (acréscimo) e R$7.280,00 (supressão); Classificação: 3390.39.17; PT: Será informado; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, "a" e "b" e §1º, da Lei nº 8.666/93.; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Marcos Aurélio Pinheiro - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 12/12/2024.
extratos de Acordos de Cooperação Técnica

Processo 23411.011220/2024-16. Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e a Universidad de La Integración Sudamericana (UNISUD). Objeto: Termo de acordo de cooperação técnica conforme o processo 23411.011220/2024-16, por 60 meses. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2029. Data da Assinatura: 11/12/2024. Assina pelo IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor, assina pela UNISUD: José Antonio Cabral - Reitor.

Processo 23411.007535/2024-51. Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Objeto: Termo de acordo de cooperação técnica conforme o processo 23411.007535/2024-51, por 60 meses. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2029. Data da assinatura: 11/12/2024. Assina pelo IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor, assina pela Fundação Cultural de Foz do Iguaçu: Joaquim Rodrigues da Costa - Diretor Presidente.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Número do Contrato: 32/2014

Nº processo: 23007.00016742/2020-54

Dispensa Nº. 239/2014. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Contratado: Ivone Maria

Sampaio de Oliveira. Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência Contratual. Vigência: 24/11/2024 a 23/11/2025. Valor anual atualizado do contrato: R$ 43.873,32. Data de Assinatura: 22/11/2024.

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 23007.023687/2022-34.

Pregão. Nº 45/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A. Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência contratual e alteração da Cláusula Terceira do Contrato. Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.013,80. Data de Assinatura: 29/10/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROJETO 914BRZ4027

Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO

Contrato Nº CLT01465/2024 firmado no dia 13/12/2024, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Wallace Lucas Alves Angelo como CONTRATADO, portador do CPF: ***.601.381-**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada que apoiará no suporte às rotinas administrativas e financeiras do Programa, contribuindo para a otimização de processos e o cumprimento eficiente de metas e prazos estabelecidos, e viabilizando uma execução mais coordenada e integrada das ações do NOVO PAC. Vigência do contrato: 13/12/2024 a 08/09/2025. Valor do contrato: R$ 75.000,00.

Contrato Nº CLT01466/2024 firmado no dia 13/12/2024, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Damaris Moral Tuppan como CONTRATADO, portador do CPF: ***.286.402-**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada que apoiará no suporte dos termos de compromissos e demais instrumentos do Programa, contribuindo para a otimização de processos, o cumprimento das metas e prazos estabelecidos com os parceiros, além de viabilizar uma execução mais integrada as ações do NOVO PAC. Vigência do contrato: 13/12/2024 a 08/09/2025. Valor do contrato: R$ 75.000,00.
Extrato de termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO 090/2023

Partes: Município de Porto União e Bioclin Laboratório de Análises Clínicas LTDA.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA

Prorroga-se o aludido contrato superior até a data de 30 de junho de 2025, a contar de 30 de dezembro de 2024.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.

Base legal: Credenciamento 006/2023, Lei 8.666/93

Código registro TCE: 4528D55EB40F238948DF3C2E8D39A89A154CDE8E. Porto União SC, 17 de dezembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, inscrita no CNPJ sob o nº 08.160.756/0001-00, localizada à Rua José Ferreira Lima, nº 46, Centro, Sitio Novo/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA no Regime de Empreitada por Preço global, a se processar de forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de empresa especializada para Construção de uma Unidade Básica de Saúde porte 1 (UBS) Número da Proposta: 12220.1420001/24-001, que será construída na Distrito Serra da Tapuia Município de Sitio Novo/RN., nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 111/2021 e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 8h00min do dia 18/12/2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10h00min do dia 06/01/2025. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 10h30min do dia 06/01/2025. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 18/12/2024, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, Situada à Rua José Ferreira Lima, nº 46, Centro, Sitio Novo/RN, no horário das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, ou retirado no site www.sitionovo.rn.gov.br - Portal da Transparência - Licitações ou através do e-mail cpl@sitionovo.rn.gov.br..

Sitio Novo/RN, 17 de dezembro de 2024.

LINDEMBERG BORGES DE SOUZA

Agente de Contratação
RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 78/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, designado pela Portaria nº. 091/2024; torna público o resultado da sessão que se realizou na data de 13/12/2024, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 078/2024 cujo objeto é o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Sistema Integrado de Ensino, Contemplando Materiais Didáticos Impressos para Alunos e Professores, Assessoria Pedagógica Presencial e Plataforma Educacional Responsiva para o Ano letivo de 2025 - Município de Água Boa -MT, que teve como empresas vencedoras: EDITORA OPET LTDA.

Água Boa - MT, 17 de dezembro de 2024.

Roberto Cardoso
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 170045

Nº Processo: 10469000347202494. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo de nível médio (Supervisor - CBO 4101-05) e nível superior (Técnico em Secretariado - CBO 3515-05) para a Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Rio Grande do Norte, SRA/RN, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 909 - Tirol, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/170045-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO MARIA BRITO DE LIMA

Chefe do Serviço de Administração e Logística - Seal/rn/rn

(SIASGnet - 17/12/2024) 170045-00001-2024NE999999
EDITAL Nº 1/2024

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Segurança Alimentar e Nutricional (PPGSAN) do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado Profissional em Segurança Alimentar e Nutricional (23102.005720/2024-02), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), a Resolução UNIRIO nº 5.080 de 05 de dezembro de 2018, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa PROPGPI nº 4, de 24 de julho de 2024, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5.296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 22 (vinte e duas) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço http://www.unirio.br/ppgsan .

Ellen Mayra Menezes Ayres

Coordenadora PPGSAN-UNIRIO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.010892/2024-65.

Inexigibilidade Nº 41/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.

Contratado: 07.622.375/0001-32 - CRIO - CLINICA DE RADIOLOGIA E IMAGINOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA.. Objeto: Serviços profissionais na especialidade de clínica de radiologia odonto, contemplando os serviços de tomografias e diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante (exceto tomagrafias), complementar ao gsau-pv.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Nota de Empenho nº 2024NE0001099. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Processo nº 01494.000571/2023-05. TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA (5937809). Partícipes: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, por meio da sua Superintendência no Maranhão (IPHAN/MA), CNPJ nº 026.474.056/0004-14 e a empresa POLC EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 14.667.684/0001-94. Objeto: Reconhecimento da dívida, bem como pagamento e quitação, referente a prestação de serviços de vigilância 24 (vinte e quatro) horas ocorridos durante 874 (oitocentos e setenta e quatro) dias, sem cobertura contratual, nos termos do art. 59, Parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 17/12/2024 a 15/04/2025. Data de assinatura: 17/12/2024.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 184/ADLI-1/SEDE/2023 - SEDE-SMS-2024/00531 - Prorrogação Contratual da SMS Nº SEDE-SMS-2023/00950 - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de consultoria em psicologia organizacional e do trabalho para a Infraero, por Dispensa de Licitação. SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - 03.775.159/0001-76. Valor Global: R$ 4.674,99. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001.31107030-1.201456. Homologação em 13/12/2024. CANDIDO FERREIRA DE ASSIS NETO/DAGP.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 203/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00533 - Contratação do Grupo Orzil para ministrar treinamento In Company - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DAS EMPRESAS ESTATAIS - INFRAERO, na modalidade Presencial. Contratada: ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - 21.545.863/0001-14. Valor Global: R$ 41.947,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001-311.03.012-3-20.151-4. Homologação em 17/12/2024. RENATA MARTINS TEIXEIRA/PRCA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.040559/2024-79.

Dispensa Nº 274/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: A prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de extensão denominado

"escola de conselhos do espírito santo"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/12/2024 a 13/06/2026. Valor Total: R$ 850.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2023

Partes do 1º Termo Aditivo ao termo de compromisso nº 01/2023: De um lado a Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe (DNIT/SE), CNPJ nº 04.892.707/0008-87, de outro lado a Cooperativa dos Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju (CARE), CNPJ nº 03.776.659/0001-22. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 0001/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/12/2024. Fundamento Legal: Instrução Normativa nº 40/2021, Instrução Normativa nº 65/2021, Decreto nº 10.936/2022; Edital de Chamamento Público nº 457/2023-21. Valor: Sem ônus para o DNIT/SE. Data de Assinatura: 27/11/2024.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de TRÊS DE MAIO/RS. Objeto: Encerramento do Convênio nº 1587/2017 (857538) em face da infringência do art. art. 69, Inciso I da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.017446/2017-22. Data de Assinatura: 17/12/2024. Alexandre Ribeiro Motta - Presidente da Funasa Interino.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969799, Nº Processo: 25100004777202421, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SATUBINHA CNPJ nº 01611895000163, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em Áreas Rurais do Município de Satubinha- MA, Valor Total: R$ 1.499.994,72, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.499.994,72, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000963, Valor: R$ 1.499.994,72, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2027, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: ORLANDO PIRES FRANKLIN CPF nº ***.287.532-**.
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 971226/2024, Nº Processo: 71000.013722/2024-58. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Unidade Nacional de Acessibilidade - UNA. CNPJ: 23.214.738/0001-57. Objeto: "Implementação e Desenvolvimento do Programa UNA PARQUE, no Município de Marabá/PA". Valor: R$ 499.993,35. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000033, Vigência: 17/12/2024 a 17/04/2025, Data da Assinatura: 17/12/2024. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, nomeado pela portaria Nº 2.257 de 10 de abril de 2023 - matrícula funcional 1508073, Convenente: ANDREA PONTES E SILVA, Presidente da Unidade Nacional de Acessibilidade - UNA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000914202410. Objeto: Aquisição de plásticos para diagnósticos laboratoriais.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GENILDA MAIA LOPES

Pregoeira

(SIASGnet - 17/12/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240121

Número do Contrato: 6658/2023.

Nº Processo: 01302.000658/2023-84.

Dispensa. Nº 90112/2023. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O objeto do presente aditivo é a alteração do valor do contrato nº 6658/2023, celebrado entre o instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia e a fundação de desenvolvimento da pesquisa.. Vigência: 17/12/2024 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.851.111,11. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-12-18, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 00588.001584/2023-81.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses.. Vigência: 18/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.982,48. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 02501.002771/2024-00; Espécie: Contrato para Consultoria Pessoa Jurídica nº 10331555/2024; Justificativa: Fortalecimento institucional da AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA com foco no aprimoramento regulatório do setor de saneamento básico frente às atribuições do seu novo marco legal; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/22/006 - PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - CNPJ nº 03.723.329/0001-79; Contratado: SIGLASUL CONSULTORIA Ltda. - CNPJ nº 05.396.538/0001-80; Objeto: Contratação de consultoria Pessoa Jurídica para "Elaboração da norma de referência de revisão tarifária para os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no âmbito do Projeto BRA/22/006, celebrado entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE)"; Valor do Contrato: R$ 889.990,81; Vigência: 13/12/2024 a 31/12/2025. Signatários: Pelo Contratante: Claudio Providas; Pelo Contratado: Leonardo Campos Filho; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 14/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114617

Número do Contrato: 25/2019.

Nº Processo: 20881.001071/2019-24.

Dispensa. Nº 48/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: RAYMUNDO JOSE MENEZES SARAIVA. Objeto: 1º (primeiro)termo aditivo ao contrato de locação do imóvel onde funciona a agência do IBGE em Irecê, situada na Rua Fortaleza, nº 325, Bairro Fórum, Irecê, Bahia.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.920,20. Data de Assinatura: 01/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 582/2024 (TCE nº 30/2024). Processo UFG 23070.032806/2024-14. Objeto: consultoria técnica, com a providência de qualificação/ tutoria de profissionais qualificados/especialistas, para ações de controle externo em temas específicos, na forma de hora especializada, sob demanda. Contratante: Tribunal de Contas do Estado de Goiás. Contratada: Universidade Federal de Goiás, por meio do Instituto Verbena. Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 11/11/2024. Validade: 11/11/2024 a 11/11/2025.
EXTRATO de acordo de parceria

Nº Processo: 23079.231962/2024-86 Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.

Partícipes: VALE S.A, CNPJ: 33.592.510/0001-54, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Desafios tecnológicos no processamento de minério de ferro: Otimização do projeto e operação de peneiras/desagregadores de rolos usando simulação avançada".

Valor Total: R$ 570.577,88 (quinhentos e setenta mil, quinhentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos) Vigência:40 (quarenta) meses

Data de Assinatura: 12/12/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 5.247.04/2021

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.247.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e O MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA/AL, CNPJ 12.242.350/0001-43. 1. PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O presente instrumento visa prorrogar por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias o prazo de vigência do convênio, cujo objeto é a construção de ponte entre os Povoados Vista Alegre e Bela Vista, no Município de Igreja Nova, Alagoas, passando seu vencimento de 31/12/2024 para 31/12/2025. 2. APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Fica aprovado o novo Plano de Trabalho proposto, anexado à peça 313. 3. RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho nº 15.244.2217.7K66.0027 - Apoio à Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF. 5. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas do Convênio original e dos Termos aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Convenente, VERÔNICA DANTAS LIMA E SILVA, prefeita municipal. Processo nº. 59550.001682/2021- 27-e.
extrato de Entrega e Recebimento

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial, sob o n. 075-22,100-22,113-23,207-24 e 327-24. Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51, e a Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88. Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recursos da parceria ou do contrato de prestação de serviços Embrapa Agroenergia 21151.001756/2021-55, centro de custo 1443, os quais encontram-se identificados no Anexo I. Data de Assinatura: 03/12/2024. Signatários: Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Alexandre Alonso Alves, pela Embrapa Agroenergia.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 98/2024

Objeto: "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro veicular para veículos das secretarias da prefeitura municipal de Pouso Alegre/MG."

A sessão pública será realizada no dia 23 de janeiro de 2025 as 9:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre-MG, 17 de dezembro de 2024.

Luiz Gustavo Libânio Borges

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90105/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0010306-78.2024. Objeto: Prestação de serviços de engenharia, para elaboração de projeto executivo de manutenção/substituição da cobertura do Edifício Anexo II - Centro de Apoio, com apresentação de planilha orçamentária, cronograma e anotação de responsabilidade técnica (ART).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90105-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 17/12/2024) 70014-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90010/2024

PGEA nº 20.02.1300.0000605/2024-67.

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, torna público por meio da Seção de Licitações, Compras e Contratos - SLCC, o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 90010-2024-PRT13 a saber - EMPRESA e VALOR HOMOLOGADO: THIAGO DIEGO NASCIMENTO SILVA (AVAC ENGENHARIA E CLIMATIZACAO) - CNPJ nº 27.212.325/0001-94 - R$ 305.400,00 (trezentos e cinco mil e quatrocentos reais). Denilda Oliveira do Prado - Mat. 6007425-6, Pregoeira, responsável pelo Julgamento.

João Pessoa-PB, 17 de dezembro de 2024.

Rogério Sitônio Wanderley

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 00588.001584/2023-81.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteraçao da carga horaria sdos postos de trabalho, passando de 44 horas para 40 horas semanais, conforme in seges 190/2024. Vigência: 20/12/2024 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.982,48. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2024 ao Instrumento código 787670. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS, CNPJ nº 01612596000143. prorrogação do prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 20/12/2024, passando seu vencimento para 15/12/2025. Valor Total: R$ 264.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.200,00, Vigência: 20/12/2024 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 03/07/2015. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: FRANCISCA DAS CHAGAS CORREIA DE SOUSA, CPF nº ***.272.008-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Município de Frederico Westphalen/RS.

OBJETO: reconstrução ponte em concreto armado com dimensões do tabuleiro: L:8,00 m x C; 11,60 cabeceiras: C: 16,66 x h:4,50m Estrada Vicinal: L: 8,00m x C: 5,00 de cada lado. Na localidade de Linha Pedras Brancas Interior de Frederico Westphalen/RS

Licitação: Concorrência Eletrônica nº 32/2024.

Local específico da Obra: Linha Pedras Brancas 27°23'24.4"s 53°19'46.5"W

Fonte de recurso: 1340/44905100000000

Número do Processo MIDR: REC-RS-4308508-20240621-01

Vigência: 12 meses

Data da Assinatura: 21/10/2024

Valor do Contrato: Valor: R$ 284.289,74

Contratada: VZB CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA.

Nº do Contrato: Contrato 219/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (SEI nº 21203.005132/2024-05); Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ/MF 00.348.003/0136-03 e FREITAS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ/MF 05.103.218/0001-95; Objeto: Fornecimento fracionado de nitrogênio líquido, com entregas programadas conforme a demanda, ao longo de um período estimado de 12 (doze) meses; Dispensa de Licitação nº 83/2024; Fonte de Recursos: 1000; Natureza de Despesa 339030; Valor Global: R$ 22.920,00; Data de Assinatura: 17/12/2024. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Signatários: Tereza Cristina de Oliveira - Chefe-Geral e Edgard de Medeiros Sarmento Neto - Chefe-Adjunto de Administração (pela EMBRAPA), Gabriel Galvão Santana - Sócio Administrador (pela NHG).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Processo nº 21169.003281/2024-95 Autorização de fornecimento nº 11526630 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de serviços gráficos, Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Polimpressos Serviços Gráficos Ltda, CNPJ 14.292.313/0001-75; Valor Global: R$ 8.950,00 (Oito mil novecentos e cinquenta reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunta de Administração.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Processo nº 21169.003288/2024-15 Autorização de fornecimento nº 11532653 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de kits de amostras para calibração, Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Associação Paranaense de Criadores de Bovinos da Raça Holandesa - CNPJ 76.607.597/0001-07; Valor Global: R$ 64.200,00 (Sessenta e quatro mil e duzentos reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunta de Administração
EXTRATO DE ADESÃO - UASG 120625

N° PROCESSO: 67440-010884/2024-88.

CREDENCIANTE: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada pelo HOSPITAL DA FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, inscrito no CNPJ nº 00.394.429/0067-37.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES DE ATIVIDADE DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISE (FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, NUTRIÇÃO).

CREDENCIADA: CLÍNICA ANAHATA SAÚDE INTEGRAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.432.656/0001-58.

Fundamento legal: Lei n° 8.666/93 - Art.25. Valor estimado: 2.000.000,00. Data de assinatura: 18/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 08006.000528/2023-35.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção e suporte técnico para os equipamentos de infraestrutura de armazenamento de dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública- MJSP, 24x7x365 (24 horas por dia, 7 dias por semana e 365 dias por ano), inclusive feriados, com monitoramento, manutenções preventivas, corretivas, evolutivas e preditivas, incluindo o custo de reposição de peças e componentes, atualização de software/firmware, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/01/2025 até 15/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 16/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.960,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 464/2024 - UASG 153283

Nº Processo: 23072.264978/2024-35.

Dispensa Nº 75/2024. Contratante: FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS/UFMG.

Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação instituto de pesquisas econômicas, administrativas e contábeis de minas gerais com a finalidade de dar apoio ao projeto "estratégia brasil 2050 - plano de estudo sobre as perspectivas demográficas para o brasil no horizonte 2050"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/12/2024 a 17/08/2025. Valor Total: R$ 918.243,24. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.903413/2024-41.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 21.949.888/0001-83 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto: A regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia intitulada "composições à base de derivados do ácido mucoclórico e usos".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2044. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23288.000388/2024-51.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 26.624.142/0001-13 - CONSTRUTORA FCK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de reforma para a revitalização dos espaços institucionais: garagem dos veículos oficiais e ginásio de esportes, com a aplicação de piso de alta resistência e pintura para o primeiro empreendimento e aplicação de cobogós de alvenaria para o segundo espaço, ambos do campus lagarto do instituto federal de sergipe, nas condições estabelecidas no termo referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 119.600,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - R.R

REABERTURA

Acha-se aberto no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - R.R., do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL e no tempo de disputa aberto (10 min.) - Processo Administrativo nº 77/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obras para construção de UNIDADE DE SAÚDE "SANTO ANTONIO", na Rua Maria dos Reis Ribeiro Brito, CFB, Francisco Morato - SP, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no "TERMO DE REFERÊNCIA" - ANEXO I do Edital. O edital da Concorrência Eletrônica n° 001/2024 - R.R. se encontrará disponível a partir do dia 19/12/2024 no site www.novobbmnet.com.br e na Diretoria de Licitações do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM bastando trazer mídia para gravação ou pelo e-mail licitacao@saude.franciscomorato.sp.gov.br . O recebimento das propostas será das 14h00min horas do dia 19/12/2024 até as 14h00min do dia 16/01/2025 e a abertura das propostas comerciais no horário das 14h01min do dia 16/01/2025, fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas às 14h30min do dia 16/01/2025. Referência de tempo: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.

Marcelo Bernardo Filizzola

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 936966. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO, CNPJ nº 01468760000190. Prorrogação de Vigência Convênio nº 936966. Valor Total: R$ 1.965.166,00, Valor de Contrapartida: R$ 151.555,83, Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA E COSTA, CPF nº ***.538.828-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 596/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002440/2024-21.

Dispensa Nº 90084/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 43.757.680/0001-03 - 43.757.680 RICHARD NICKSON RIBEIRO PORTO MONTALVAO. Objeto: Aquisição de manual iata..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/12/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 5.600,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
RETIFICAÇÃO

Retificar o EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 127/2024, publicado no Diário Oficial da União de 04 de dezembro de 2024, Edição nº 233, Seção 3, página 112.

Onde se lê:

Nº Processo

Termo de Convênio

Responsável

CPF

Ofício Citatório

58701.003580/2010-50

1509804-42

Fundação Tênis

XXX.764.200-XX

2433/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

Leia-se

Nº Processo

Termo de Convênio

Responsável

CPF

Ofício Citatório

58701.003580/2010-50

nº 752279/2010

Carlos Boaventura Correa Nunes

XXX.764.200-XX

2433/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC