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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200376

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 08295.009947/2022-43.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 17.837.526/0001-23 - F. L. MAIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do contrato 02/2023-sr/pf/go por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 07/02/2024 a 06/02/2025, bem como o reajuste conforme previsão contratual (ipca) do contrato de prestação de serviços de chaveiro e fornecimento de carimbos, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.573,80. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 02501.005194/2018-51.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVIÇOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do Contrato nº 005/2019/ANA, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/03/2024 a 15/03/2025. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
Aviso Licitação Pregão Presencial nº 3/2024

Processo Administrativo n° 003/2024 - Objeto: Contratação de cobertura securitária dos veículos da frota municipal. Tipo: Menor Preço Global. Data e horário para a entrega de envelopes: 02 de fevereiro de 2024, às 08h45min. Data e horário da Abertura da Sessão: 02 de fevereiro de 2024, às 09h00min.

O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Prefeitura Municipal, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: licitacao.saltogrande@gmail.com. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este Edital, que vai publicado na forma da Lei.

Salto Grande-SP, 22 de janeiro de 2024.

MÁRIO LUCIANO ROSA

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTOChamamento Público Nº 2/2023

Processo N.º 43965/2023, Tem por objeto o EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NA LINGUAGEM AUDIOVISUAL, NAS CATEGORIAS - CURTAS-METRAGENS EM FICÇÃO, CURTAS METRAGENS EM DOCUMENTÁRIOS, AUDIOVISUAL EM FORMATAÇÕES LIVRES E AUDIOVISUAL EM DESENVOLVIMENTO DE ROTEIROS - PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO POR MEIO DE RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. De 08 De Julho De 2022, Contemplando as Condições Estabelecidas Nos Artigos 5º E 8º, e Termo de Referência, informa que está disponível no endereço https://araraquara.sp.gov.br/lei-paulo-gustavo, O resultado final do chamamento, também disposto abaixo: Proponentes Aprovados: Categoria 1.1.2 - Curtas Metragens Em Ficção: Jaqueline Pilar Durans, Camila Freitas Franco, Guilherme Augusto Bonini, Livia Maria Cabrera, Felipe Moura Leite Surian, Nathiele Balbino De França, Felipe Leite Locca, Maria Carolina Frade De Freitas Caetano, Diogo Augusto Gonçalves, Rodrigo Cesar Vulcano Dos Santos Categoria 1.1.3 - Curtas Metragens Em Documentários: Guilherme Augusto Bonini, Paulo Afonso Monteiro Delfini, Vita Pereira Da Silva Macedo, Hela Oliveira Souza, Regiane Margonar Reis, Lune Victoire Minghin, Wisley Dos Santos Silveis Luiz, Geovana Maria De Oliveira Silva, Jair Antonio Alves. Categoria 1.1.4 - Audiovisual Em Formatações Livres: Vinícius Dias Zurlo, Felipe Leite Locca, Wilton Vital, Tainan Ferreira Da Silva, Philip Quirino Spoto, Christophe Quirino Spoto. Proponentes Aprovados Considerando Item 05.01 Do Edital

Araraquara, 19 de janeiro de 2024.

TERESA CRISTINA TELAROLLI

Secretária Municipal De Cultura
RESULTADO DE JULGAMENTOChamamento Público Nº 4/2023

Processo N.º 4505/2023, tem por objeto o EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EM CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO NA ÁREA AUDIOVISUAL, APOIO A CINECLUBES E REALIZAÇÕES DE FESTIVAIS E MOSTRAS - PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO POR MEIO DE RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO ÀS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA de 08 de julho de 2022, contemplando as condições estabelecidas nos artigos 5º e 8º, e termo de referência, informa que está disponível no endereço https://araraquara.sp.gov.br/lei-paulo-gustavo resultado final, também disposto abaixo: Proponentes aprovados: Rodrigo Cesar Vulcano Dos Santos, Jaqueline Pilar Durans, Argeo Jobim De Freitas Junior, Valéria Dias Pestana.

Araraquara, 19 DE JANEIRO DE 2024

TERESA CRISTINA TELAROLLI

Secretária Municipal de Cultura
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.317/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas no Decreto n° 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser interposta no prazo de 30 (trinta) dias contados data da publicação deste edital no D.O.U, mediante petição, por escrito, dirigida à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT , de forma eletrônica ou física, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 17 de janeiro de 2024.

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

VIACAO NORDESTE LTDA, 08.324.808/0001-36, PASLD00068642019, 19/03/2019, R$ 5.571,24; JS TURISMO LTDA, 00.389.075/0001-06, PASLD00075522021, 04/11/2021, R$ 3.714,16; PASLD00010702021, 14/04/2021, R$ 7.428,32; PASLD00077962021, 01/08/2021, R$ 3.714,16; PASLD00075502021, 03/11/2021, R$ 5.571,24; PASLD00075342021, 27/10/2021, R$ 5.571,24; PASLD00075512021, 04/11/2021, R$ 5.571,24; PASLD00011712021, 31/03/2021, R$ 5.571,24; PASLD00011682021, 31/03/2021, R$ 7.428,32; PASLD00072742021, 31/10/2021, R$ 7.428,32.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.959/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

68.979.111/0007-10, RXM5H18, FRMEV00660712023, 606-82; 02.765.679/0001-35, OYY4448, FRMEV00817942023, 606-82; 18.377.707/0001-87, HKI8I21, FRMEV00876702023, 606-82; 29.858.485/0001-30, FEI4B68, FRMEV00859382023, 606-82; 10.213.051/0001-55, EXN7035, FRMEV00566542023, 606-82; 060.085.156-76, HIJ4I52, FRMEV00927762023, 606-82; 19.269.569/0001-85, RLH1G36, FRMEV00945412023, 606-82; 03.330.683/0001-33, IMV7032, FRMEV00721642023, 606-82; 69.051.233/0001-10, GHX1A57, FRMEV00787792023, 606-82; 773.844.829-68, DGB2G54, FRMEV01148142023, 606-82; 428.528.894-04, OMQ1D16, FRMEV01155232023, 606-82; 05.881.501/0001-48, DBL9183, FRMEV00804942023, 606-82; 04.593.523/0001-40, GEX8B50, FRMEV00918732023, 606-82; 18.822.165/0001-04, RFG7J24, FRMEV00602892023, 606-82; RMX7J25, FRMEV00602292023, 606-82; 47.698.990/0001-47, DBL7B32, FRMEV01154782023, 606-82; 081.568.429-01, DTD1C51, FRMEV01149042023, 606-82; 036.667.096-48, PUS1E33, FRMEV01066282023, 606-82; 14.751.361/0001-84, RYP9A00, FRMEV01152482023, 606-82; 016.652.260-05, LYW3F89, FRMEV01161712023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.961/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

97.455.448/0001-31, JBK0J50, FRMEV01135742023, 606-82; 02.613.130/0001-25, EHH9169, FRMEV01145592023, 606-82; 14.239.547/0001-59, AVU1A60, FRMEV01271092023, 606-82; 046.965.509-74, MYW1B95, FRMEV01298282023, 606-82; 05.076.619/0001-01, AZI7316, FRMEV01349132023, 606-82; 289.205.858-90, CVP6313, FRMEV00064202024, 606-82; CVP6313, FRMEV00064302024, 606-82; 85.142.446/0001-03, RYC0A92, FRMEV00084702024, 606-82; 035.489.270-33, ISY7754, FRMEV00002672024, 606-82; 12.657.402/0001-42, EWJ0897, FRMEV00103942024, 606-82; 22.865.341/0001-62, AVD5G68, FRMEV00106682024, 606-82; 856.616.355-91, FLF2A60, FRMEV00106992024, 606-82; 12.094.076/0002-93, FSP9B95, FRMEV00121542024, 606-82; 05.638.569/0001-09, RYV6C48, FRMEV00122972024, 606-82; RXN9I89, FRMEV00123292024, 606-82; 029.793.724-39, PFG6799, FRMEV00128682024, 606-82; 060.940.286-27, HKH0E68, FRMEV00130292024, 606-82; 18.165.337/0001-14, GIA0B71, FRMEV00135262024, 606-82; 43.998.509/0005-01, FTB7811, FRMEV00146082024, 606-82; 431.426.258-36, GXH6I43, FRMEV00147092024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.967/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.563.024/0001-47, IUJ8706, FRMEV01241282023, 606-82; 31.590.673/0001-72, SDT9A64, FRMEV01257542023, 606-82; 03.523.549/0001-59, RXY8F09, FRMEV01262432023, 606-82; RYK3E88, FRMEV01490532023, 606-82; 81.382.525/0001-30, RXO6A48, FRMEV01308612023, 606-82; 03.826.811/0001-34, RLE9H92, FRMEV01338832023, 606-82; 11.239.112/0001-16, BEO3D04, FRMEV01355132023, 606-82; 15.065.234/0001-94, QIQ5043, FRMEV01439952023, 606-82; 17.286.335/0001-10, RAD4J85, FRMEV01475082023, 606-82; 82.809.088/0006-66, BYQ9D52, FRMEV00053272024, 606-82; 01.919.327/0001-24, AVB8I52, FRMEV00125242024, 606-82; AKB6A58, FRMEV00125262024, 606-82; 14.026.458/0001-24, FPU2I02, FRMEV00126772024, 606-82; 11.670.459/0001-19, QJN0B71, FRMEV00127392024, 606-82; 30.542.556/0001-70, OWU2A36, FRMEV00133472024, 606-82; 36.358.600/0001-73, RRV7D77, FRMEV00134872024, 606-82; 28.621.994/0001-82, RLH6C58, FRMEV00139042024, 606-82; 95.591.723/0001-19, FUQ7534, FRMEV00145562024, 606-82; FEC2883, FRMEV00149562024, 606-82; 01.937.440/0003-02, GCV0H26, FRMEV00155492024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.970/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

44.301.916/0001-57, , FREVP00680502023, 773-0; 50.748.668/0001-90, , FREVP00688502023, 773-0; 501.795.867-34, , FREVP00710812023, 773-0; 875.873.198-91, , FREVP00712752023, 773-0; 283.711.138-46, , FREVP00726272023, 773-0; 021.744.625-67, , FREVP00748692023, 773-0; 07.031.623/0003-32, , FREVP00753042023, 773-0; 31.497.348/0002-40, , FREVP00013652024, 773-0; 10.309.950/0001-56, , FREVP00018182024, 773-0; 262.800.178-00, , FREVP00034442024, 773-0; 708.133.459-87, , FREVP00037332024, 773-0; 106.527.987-64, , FREVP00040292024, 773-0; 031.825.246-58, , FREVP00040532024, 773-0; 031.357.740-40, , FREVP00043602024, 773-0; 364.106.368-06, , FREVP00043832024, 773-0; 841.925.007-44, , FREVP00043952024, 773-0; 019.801.715-48, , FREVP00045062024, 773-0; 22.917.526/0001-73, , FREVP00045332024, 773-0; 20.866.659/0001-32, , FREVP00046832024, 773-0; 13.207.087/0001-14, , FREVP00047582024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.971/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 24 (vinte e quatro). BRASÍLIA, 18 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

074.746.269-00, , FREVP00679362023, 773-0; 075.336.278-30, , FREVP00691672023, 773-0; 710.504.851-49, , FREVP00692092023, 773-0; 30.969.645/0001-06, , FREVP00695782023, 773-0; 10.791.801/0001-76, , FREVP00704582023, 773-0; 035.618.559-11, , FREVP00705902023, 773-0; 461.665.118-33, , FREVP00717012023, 773-0; 14.357.179/0001-43, , FREVP00718612023, 773-0; 05.147.401/0001-92, , FREVP00723892023, 773-0; 42.031.880/0001-03, , FREVP00727802023, 773-0; 007.260.669-07, , FREVP00733862023, 773-0; 33.933.439/0001-26, , FREVP00734332023, 773-0; 000.183.276-05, , FREVP00744792023, 773-0; 026.070.229-32, , FREVP00027412024, 773-0; 33.664.244/0001-28, , FREVP00029902024, 773-0; 814.314.738-04, , FREVP00036702024, 773-0; 50.922.468/0001-01, , FREVP00038982024, 773-0; 28.092.065/0001-23, , FREVP00039142024, 773-0; 328.507.118-45, , FREVP00043222024, 773-0; 289.001.428-28, , FREVP00043292024, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00043392024, 773-0; 404.355.678-02, , FREVP00043522024, 773-0; 317.719.049-68, , FREVP00043802024, 773-0; 862.357.945-33, , FREVP00044462024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.972/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

17.469.701/0016-53, SGA5D99, EPSMA00768062023, 683-12; QRB2991, EPSMA00769542023, 683-12; MTT9116, EPSMA00769722023, 683-12; MTR4515, EPSMA00776982023, 683-12; MSM2J46, EPSMA00862322023, 683-12; 80.432.693/0001-20, RAI2317, EPSMA00778152023, 683-12; RYU3H46, EPSMA00779802023, 683-13; RYB5H18, EPSMA00779832023, 683-12; 08.811.119/0008-22, OVF2636, EPSMA00778402023, 683-12; RLI2A34, EPSMA00778682023, 683-12; 17.469.701/0104-82, OCW3255, EPSMA00798362023, 683-12; RBF0E20, EPSMA00800872023, 683-12; QRK3F51, EPSMA00803692023, 683-13; RQT2J76, EPSMA00805082023, 683-12; 00.381.518/0001-12, ETE9B24, EPSMA00798652023, 683-11; 45.070.190/0002-32, DAO2G20, EPSMA00816192023, 683-12; DMU7F91, EPSMA00816592023, 683-11; 21.437.447/0039-75, BTS1I25, EPSMA00842142023, 683-13; 05.158.128/0001-00, IUQ7I11, EPSMA00843992023, 683-12; 07.945.562/0001-57, FRU6F61, EPSMA00020302024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FINAL DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.657/2024/WEB/RNTRC

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, com fundamento na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da notificação final de penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 4.799/2015, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Cabe esclarecer que não cabe mais recurso nesta instância administrativa. A guia de pagamento (2ª via da notificação da penalidade) poderá ser solicitada pelo sitio eletrônico (www.antt.gov.br) ou ainda em qualquer unidade da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT. Em caso da não quitação do débito, decorridos 90 (noventa) dias do seu vencimento, o devedor estará sujeito à inscrição no CADIN (Lei nº 10.522/2002) e, posteriormente, inscrição na Dívida Ativa (Lei nº 6.830/1980), para fins de execução judicial, com as consequências legais decorrentes. BRASÍLIA, 18 de janeiro de 2024.

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

LM - COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, 10.524.837/0001-93, CRGRN00010902022, 02/02/2022, R$ 550,00; EVERTON TRANSPORTES LTDA, 85.142.446/0003-75, CRGRN00023452021, 19/05/2021, R$ 550,00.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.975/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 2 (dois). BRASÍLIA, 18 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

78.586.674/0001-07, RHP4I50, EPSMA00017992024, 690-40; 21.287.928/0001-79, RBH7B18, EPSMA00018522024, 690-40.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FINAL DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.663/2024/WEB/VALE-PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº10.233/01 c/c Lei nº 10.209/01, e suas alterações, com fundamento na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da notificação final de penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08 por infringência às normas referentes ao Vale Pedágio Obrigatório. Cabe esclarecer que não cabe mais recurso nesta instância administrativa. A guia de pagamento (2ª via da notificação da penalidade) poderá ser solicitada pelo sitio eletrônico (www.antt.gov.br) ou ainda em qualquer unidade da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT. Em caso da não quitação do débito, decorridos 90 (noventa) dias do seu vencimento, o devedor estará sujeito à inscrição no CADIN (Lei nº 10.522/2002) e, posteriormente, inscrição na Dívida Ativa (Lei nº 6.830/1980), para fins de execução judicial, com as consequências legais decorrentes. BRASÍLIA, 18 de janeiro de 2024.

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

LONTANO TRANSPORTES EIRELI, 11.455.829/0033-82, CRGVP00003382021, 09/03/2021, R$ 550,00; EVERTON TRANSPORTES LTDA, 85.142.446/0003-75, CRGVP00007702021, 19/05/2021, R$ 550,00.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.955/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 12 (doze). BRASÍLIA, 18 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.854.439/0001-70, BSY4I67, FRMEP00139102023, 683-11; 529.052.171-20, HTC8J97, FRMEP00135852023, 683-12; 31.494.783/0001-30, QNK9D23, FRMEP00156912023, 683-12; 81.364.697/0001-81, QJV7853, FRMEP00156772023, 683-12; 097.667.617-60, MPZ8H77, FRMEP00190542023, 683-12; 04.056.209/0001-28, ISQ9488, FRMEP00212782023, 683-11; 00.896.780/0001-08, AVC1G94, FRMEP00213842023, 683-12; 10.922.739/0001-04, QIW1440, FRMEP00226442023, 683-11; 91.158.717/0001-11, IYP6D07, FRMEP00239872023, 683-11; 07.689.042/0003-92, QWO7E74, FRMEP00234772023, 683-12; 11.752.939/0001-29, ACZ0736, FRMEP00179392023, 683-12; AEZ7E48, FRMEP00183652023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.956/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

39.830.947/0001-65, FAU8J53, FRMEV00560302023, 606-82; GHX9E07, FRMEV00560322023, 606-82; 24.948.431/0001-42, PWX3H28, FRMEV00660132023, 606-82; 17.259.259/0001-54, BEZ5C01, FRMEV00723572023, 606-82; 931.602.751-91, GWI6B04, FRMEV00773952023, 606-82; 83.596.775/0001-07, ESU9364, FRMEV00776482023, 606-82; 27.489.654/0001-87, MLR8E08, FRMEV00808042023, 606-82; 30.206.900/0001-50, RXZ2C55, FRMEV01009922023, 606-82; 94.127.776/0001-10, IOE0964, FRMEV00905942023, 606-82; IOE0964, FRMEV00905962023, 606-82; 07.689.042/0003-92, QWO6D32, FRMEV01015772023, 606-82; 02.320.583/0001-63, ONE4I93, FRMEV01044362023, 606-82; 11.752.939/0001-29, AEZ2E40, FRMEV01078912023, 606-82; 04.886.150/0001-03, RXM3H20, FRMEV01123912023, 606-82; JAA9J70, FRMEV01148832023, 606-82; 13.697.410/0001-85, RVZ1H94, FRMEV00748692023, 606-82; 936.959.429-91, DNE5B79, FRMEV01154242023, 606-82; 08.588.911/0007-89, BPQ6J63, FRMEV01149582023, 606-82; 077.548.839-96, GOV5C30, FRMEV01102542023, 606-82; 10.215.988/0012-12, BEK1B46, FRMEV01151932023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.957/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

141.874.048-99, DBL7H94, FRMEV00615602023, 606-82; 33.577.595/0001-00, DAO1608, FRMEV00723202023, 606-82; 027.720.089-08, LYX3J01, FRMEV00703862023, 606-82; 712.870.199-00, LZP3H66, FRMEV00760922023, 606-82; 922.335.030-15, IJV4C81, FRMEV00825912023, 606-82; 099.197.079-96, CLG5584, FRMEV00779012023, 606-82; 83.547.315/0001-80, RDV5E11, FRMEV00894762023, 606-82; RXR9I61, FRMEV00812832023, 606-82; 31.765.182/0001-15, RXX8F80, FRMEV00976962023, 606-82; 16.989.036/0001-80, JBL6800, FRMEV01083412023, 606-82; 020.541.938-01, AJA7198, FRMEV00877252023, 606-82; 07.766.994/0001-09, QHA5A58, FRMEV00977552023, 606-82; 02.608.659/0001-50, IUC6C78, FRMEV01143582023, 606-82; 818.144.379-91, FYU0F81, FRMEV01153902023, 606-82; 45.336.366/0001-74, OPE5D36, FRMEV00733952023, 606-82; 04.495.195/0001-49, EKH8B70, FRMEV01154822023, 606-82; 20.401.122/0001-05, RXY9C68, FRMEV01155672023, 606-82; 10.280.806/0001-34, RAW8I93, FRMEV01086482023, 606-82; 89.308.779/0002-00, JBW8J24, FRMEV01097162023, 606-82; 12.500.952/0001-53, RXS9C85, FRMEV01152912023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.958/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.278.757/0001-16, JBS8H49, FRMEV00601952023, 606-82; 68.979.111/0007-10, RLK2H49, FRMEV00611562023, 606-82; RLM8A82, FRMEV00652642023, 606-82; 644.645.479-15, DPE9295, FRMEV00554222023, 606-82; 060.848.244-71, NNW2B82, FRMEV00664032023, 606-82; 12.211.981/0001-03, QCL9018, FRMEV00502732023, 606-82; 19.710.471/0001-11, QQG9B67, FRMEV00783282023, 606-82; 10.783.431/0001-25, EOF6F54, FRMEV01008042023, 606-82; HGJ1592, FRMEV01012962023, 606-82; HGJ1592, FRMEV01010252023, 606-82; 974.378.750-04, IRT7G10, FRMEV01013792023, 606-82; 04.017.178/0001-04, IUI7591, FRMEV00996572023, 606-82; 06.233.947/0001-29, CZB1I96, FRMEV00873852023, 606-82; 17.398.848/0001-13, FGK7D45, FRMEV00568702023, 606-82; QIG7058, FRMEV01169242023, 606-82; 027.371.659-03, AWI2F06, FRMEV01106532023, 606-82; 021.251.740-65, MGG9B12, FRMEV01154502023, 606-82; 08.886.844/0001-93, FPG7435, FRMEV00625602023, 606-82; 22.336.749/0001-47, SEV3B39, FRMEV01065612023, 606-82; 560.895.385-15, DTC7E33, FRMEV00643572023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251489

Objeto: Aquisição de Bloco primário do queimador

Abertura das propostas: 31/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo n° 03 ao contrato de prestação de serviços e venda de produtos.Partes: EMBRAPA (Contratante), CNPJ/MF n° 00.348.003/0001-10 e Mirante Tecnologia S/A, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 02.306.220/0001-73. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (doze) meses, com início em 19/01/2024 e término em 19/07/2024, e reajuste do valor do contrato conforme Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), calculado pelo Ipea (ICTI/Ipea), com variação de 2,13%. ; Modalidade: Pregão eletrônico nº 15/2020 - Embrapa Sede; Data de assinatura: 19/01/2024; Valor global do contrato: R$ 1.045.432,20 (um milhão quarenta e cinco mil quatrocentos e trinta e dois reais e vinte centavos)... Signatários: o Superintendente de Serviços Compartilhados, Tenisson Waldow de Souza, e a gerente adjunta de contratações, Erica Moreira Torres, pela EMBRAPA e Danilo Custódio da Silva, presidente, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155023

Número do Contrato: 46/2018.

Nº Processo: 23539.001724/2018-35.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato nº 46/2018.. Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.840,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 23/2024

CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.

CONTRATADA: SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A.

CNPJ: 09.461.647/0001-95.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 013/2023.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: Prestação continuada de serviços de emissão de certificados digitais de clientes e servidores (lote III - certificados digitais padrão ICPBrasil pessoa física), conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2023 - BNDES) e da proposta apresentada pelo Contratado.

VALOR DO CONTRATO: R$ 339.350,00 (trezentos e trinta e nove mil, trezentos e cinquenta reais).

PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700030 e 3101700040.

DATA DE ASSINATURA: 22/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193119

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 02022.000918/2021-69.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JANEIRO/RJ. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total do contrato administrativo de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de outsourcing de impressão com fornecimento de papel, nº 14/2022, para atendimento às atividades da Superintendência do Ibama/RJ e suas Unidades Descentralizadas, a partir de 02/02/2024. Vigência: 02/02/2024 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.415,84. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
Extrato de Contrato Nº 2023012612

Processo Administrativo Nº 10610/22 Origem: Tomada de Preços Nº 06.006/2022-TP Contratante: Sec. de Infra-Estrutra, Viação e Serviços Públicos Contratada(o): Copa Engenharia Ltda Objeto: Contratação de prestação de serviço para a pavimentação asfáltica de Acesso à orla do Balneário Caxitoré no município de Umirim/CE, conforme projeto básico. Valor Total: alteração contratual no valor de R$ 200.568,99 (duzentos mil, quinhentos sessenta e oito reais e noventa e nove centavos), nos termos do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.552.615,83(Hum milhão quinhentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e quinze reais e oitenta e três centavos). Programa de trabalho: Exercício 2022 Projeto 0601.154510007.1.004 Construção e Ampliação de Pavimentação de Vias e Logradouros Públicos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.352.046,84 Vigência: 26 de dezembro de 2023 a 31 de Maio de 2024 Data da Assinatura: 17 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO nº 20/2024

REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 60/2023, OBJETO: Contratação de empresa para locação de veiculos de diversas modalidades para uso exclusivo das secretarias municipais e demais órgãos da administração publica de Morro Cabeça no Tempo-PI, itens 4,5,6,7,CONTRATADA: A LOPES DA SILVA COMERCIO ,CNPJ: 01.966.882/0001-07

Valor: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais),Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024, Data da Assinatura: 12/01/2024

Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002,Fonte Pagadora: 500,706,551,540,542,600,621,660