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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CEM - FÉLIX CAMOA, CNPJ/MF sob o nº. 01.112.476/0001-87, localizada na Avenida Tocantins, 3400, Setor Vila Nova- Porto Nacional -TO, por meio do pregoeiro (a) Rilzenir Gomes Lopes Moura, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio. Data de abertura: 27/02/2024 às 8h 30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar CEM - Félix Camoa. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3363-5311 e através do e-mail: felixcamoa@ue.seduc.to.gov.br

Porto Nacional/TO, 9 de fevereiro de 2024.

Paulo Sérgio Ribeiro dos Santos

Presidente
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO: 64301.0015664/2023-66

O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111, torna público que foi aplicada à Empresa N.S.S. COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 28.634.818/0001-85, a penalidade de Suspensão de Licitar e Contratar no âmbito do Exército Brasileiro, pelo prazo de 6 (seis) meses, pela inexecução das obrigações decorrentes das Notas de Empenho de números: 2023NE542, de 27 ABR 23; 2023NE947, de 27 JUN 23 e 2023NE1023, de 29 JUN 23, todas UG 160111, do Cmdo 4ª Bda Inf L Mth, e ter sido considerada culpada em Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 21, de 17 OUT 23, com fulcro no inciso III, do art. 87, da Lei 8.666/93.

Juiz de Fora-MG, 14 de fevereiro de 2024

UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA/Coronel

OD Exec Orç Fin Patm Cmdo 4ª Bda Inf L Mth
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 200117

Nº Processo: 08650.014834/2023-54.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO.

Contratado: 21.489.154/0001-69 - HELENA MIRANDA MUNIZ - SANEAMENTO E SERVICOS TERCEIRIZA. Objeto: Contratação de serviços comuns e continuados de controle de vetores e pragas urbanas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 15.458,61. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica Nº 2024/11; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação com fornecimento de insumos necessários, como também a prestação de serviços eventuais sob demanda, nas unidades da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS situadas em Palmas/TO, Manaus/AM, Salvador/BA, São Luís/MA, João Pessoa/PB, Cuiabá/MT, Campinas/SP, Ribeirão Preto/SP, Rio de Janeiro/SP, Belo Horizonte/MG, Uberlândia/MG, Curitiba/PR, Cascavel/PR, Florianópolis/RS, Passo Fundo/RS, Porto Alegre/RS e Joinville/SC.; Realização do certame dia 08/03/2024 às 10h30min; Edital completo em 16/02/2024 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.

Ítalo Augusto Dias de Souza

Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160072

Nº Processo: 64456.043164/2022-01.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: 11. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 06.988.429/0001-15 - J.R. MEIAS LTDA. Objeto: Aquisição de material de intendência - uniformes roupas de cama e banho.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 453.607,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 024/2024: RAMON TOCAFUNDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Objeto: Contratação de pessoa jurídica com amplo conhecimento para ministrar curso a servidores municipais com o seguinte tema: Nova Lei de Licitações - Fase Interna. Processo Licitatório n.º 004/2024 - Inexigibilidade n.º 001/2024. Vigência: 26/01/2024 a 29/02/2024. Valor total: R$ 8.600,00 (Oito Mil e Seiscentos Reais).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

O Município de Cachoeira de Minas torna público: a Chamada Pública n.º 001/2024. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado as Unidades da Rede Municipal referente ao 1º semestre de 2024. Os grupos formais e informais deverão apresentar a Documentação para Habilitação e o Projeto de Venda até as 13hs30min do dia 23 de Fevereiro de 2024. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados no site www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Maiores informações, de segunda a sexta feira das 8hs às 11hs30min e das 13hs às 16hs, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - Paço Municipal, telefone (35) 3472-1492 e e-mail educacao@cachoeirademinas.mg.gov.br.

Em 9 de Fevereiro de 2024.

Marialba Ribeiro

Secretária Municipal de Educação
aviso de ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 12/2023

Edital N° 1

O Prefeito torna público a alteração do referido Edital e marca a data de 19 de março de 2024, no mesmo horário e local constantes do Edital, para o recebimento dos envelopes de habilitação e de Proposta da presente licitação, que trata da contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação asfáltica na Rua Albino Francisco Horn, Bairro Alto da Bronze, no município de Estrela, conforme contrato de financiamento nº RS-78.730, firmado entre o BRDE e o Município de Estrela.

Cópias do Edital e anexos poderão ser obtidos no site http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone (51)3981-1169 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h.

Estrela, 8 de fevereiro de 2024.

ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESPECIAL INTEGRAÇÃO DE PALMAS, localizada no município de Palmas-TO, CNPJ/MF sob o nº. 07.058.777/0001-02, por meio do pregoeiro (a) Neilina Sousa Do Nascimento Carvalho, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 04/03/2024, AS 8:30 hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Especial Integração De Palmas. Maiores informações poderão ser obtidas das 08;00 h às 18h. Tel: (63) 3214-8024 e através do e-mail: financeiro.apae.palmas@gmail.com

Palmas/TO, 9 de fevereiro de 2024.

Vilma Maria Gomes da Silva

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2024

Contrato Administrativo de Fornecimento n° 011/2024 Processo n° 24051/2023 Chamada Pública n° 003/2023 Contratante: Município de Trindade, Goiás; Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TRINDADE/GO - CONTIGO, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 26.176.174/0001-01. Fundamento Legal: Edital Chamada Pública n° 003/2023, é regida pela Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 06 do FNDE de 08/05/2020 e Resolução CD/FNDE n° 21/2021 de 16/11/2021. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender as Necessidades do 1° (Primeiro) Semestre do Ano Letivo de 2024 da Merenda Escolar, no Desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data de assinatura: 09/02/2024. Vigência: O contrato terá vigência de até 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, observada a Lei 8.666/93. Valor global: R$ 434.665,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: 03.0355.12.306.1237.2012.3.3.90.30 Ficha 267 (Manutenção da Merenda Escolar); 14.1462.12.306.1237.2992.3.3.90.30 Ficha 915 (Manutenção da Merenda Escolar - FME). Gestor do Executivo Municipal: Lhinicker Pereira Silva D' Orazio. Gestor do Fundo Municipal de Educação (FME): Sérgio Sanches de Oliveira. Fiscal do Contrato: Joana Cristina Martins.
EDITAL

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - Exercício 2024

Pelo presente edital, o Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra, Trabalho Temporário, Leitura de Medidores e Entrega de Avisos do Estado de São Paulo - SINDEEPRES - CNPJ nº 96.287.487/0001-04, por seu presidente abaixo assinado, para cumprimento do disposto no artigo 605 da CLT, e no artigo 8º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988, CIENTIFICA os empregadores estabelecidos na sua base territorial, sejam matrizes, filiais ou sucursais do segmento de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra, Trabalho Temporário no Estado de São Paulo em a) Portaria, Controle de Acesso, Operador de Portaria Remota, Fiscalização de Piso e Similares, inclusive Administrativos; b) Promoção e Merchandising e Trade Marketing, inclusive Administrativos; c) Leitura de Medidores e Entrega de Avisos de Água, Energia, Gás e Similares, inclusive Administrativos; d) Logística, inclusive Administrativos; e) Poupatempo(s)/DETRAN(s), inclusive Administrativos; f) Promotoras de Crédito e Correspondentes no país, inclusive Administrativos; para que procedam ao desconto da Contribuição Sindical 2024, de todos os empregados na folha de pagamento do mês de março de 2024, em valor igual a 1/30 avos da remuneração mensal, conforme deliberado e autorizado expressamente nas assembléias gerais realizadas em todo o Estado entre os dias 23 e 24/10/2023, e efetuem o recolhimento até o dia 30 de abril de 2024, em favor do SINDEEPRES, nos termos do artigo 582 da CLT, alterado pela lei 13.467/2017. As guias a serem utilizadas para o recolhimento da contribuição sindical (GRCSU), deverão ser emitidas através do link da Caixa Econômica Federal (https://sindical.caixa.gov.br/sitcs_internet/contribuinte/login/login.do), e ser utilizado o CNPJ ou o código sindical (nº 5589) para identificação. O não recolhimento da contribuição sindical no prazo implicará nas penalidades previstas nos artigos 600 e 606 da CLT e no art. 7º da Lei Federal nº 6.986/82. Deverão as empresas enviar ao SINDEEPRES, o comprovante do pagamento da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, bem como, a relação dos empregados contribuintes. Qualquer informação poderá ser obtida através do telefone (11) 3113-0500, e/ou diretamente na Sede e Subsedes desta Entidade Sindical. (15, 16 e 17/02/2024)

São Paulo, 5 de fevereiro de 2024.

Genival Beserra Leite

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 00001/2023. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA., CNPJ nº 07.797.967/0001-95 Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00001/2023, pelo período de 1(um) ano, com aplicação de reajuste de valor, no percentual de 4,62% pelo Indice de Preço ao Consumidor Amplo - IPCA, em comum acordo entre as partes. Valor Contratado: R$ 12.115,12 (doze mil, cento e quinze reais e doze centavos). Vigência: 15.02.2024 a 14.02.2025 Data da assinatura: 07.02.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Rudimar Barbosa dos Reis.
EXTRATO DO 1º TERMO SIMPLIFICADO ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 4º TERMO DE AJUSTE AO 95º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.077588/2016-96.

OBJETO: Proceder ajuste ao Trabalho Anexo II - Cronograma de Execução e Plano de Aplicação p. 277/279, vigente, peça integrante do 4º Termo de Ajuste ao 95º Termo de Cooperação Técnica, objetivando proceder o remanejamento de recursos entre os elementos de despesas, conforme Nota Técnica nº 4/2023 - FNS/SE/MS e Nota Técnica nº 322/2023-CCTIS/CGCOOP/DECOOP/SE/MS, que passa a vigorar na forma do Anexo ao presente Termo.

VIGÊNCIA: 15/08/2026.

DATA DE ASSINATURA: 09/02/2024.

SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.
EXTRATO DO 1º TERMO SIMPLIFICADO ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 140º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.176720/2021-17.

OBJETO: Proceder ajuste ao Anexo II - Cronograma de Execução e Plano de Aplicação vigente, peça integrante do 1° Termo de Ajuste ao 140° Termo de Cooperação Técnica, objetivando proceder o remanejamento de recursos entre os elementos de despesas, conforme Nota Técnica nº 05/2023-CMGES/DESID/SECTICS/MS, e Nota Técnica nº 3/2024-CCTIS/CGCOOP/DECOOP/SE/MS. Assim, o Plano de Trabalho Anexo II - Cronograma de Execução e Plano de Aplicação do 1º Termo de Ajuste ao 140º TC passa a vigorar na forma do anexo ao presente Termo.

VIGÊNCIA: 30/12/2026.

DATA DE ASSINATURA: 09/02/2024.

SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 004/2024

DISPENSA ELETRÔNICA N°002/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA

CONTRATADA: GRAZIELLA MARIA TAVARES DA SILVA

CNPJ Nº 39.560.888/0001-52

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS VISANDO ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA

VALOR TOTAL: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais)

Dotação: 6.2.2.1.1.02.01.03.002 - MÁQUINAS E APARELHOS DE ESCRITORIO

FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 74, inciso II da Lei 14.133/21

VIGÊNCIA: Até o final do exercicio financeiro de 2024

João Pessoa/PB, 14 de fevereiro de 2024 - CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA - Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS Nº SEDE/SMS/2024/00049. Objeto: Inscrição de 01 (um) empregado no curso FORMAÇÃO AVSEC PARA OPERADOR AÉREO SEMI PRESENCIAL GUARULHOS/SP, na modalidade presencial, entre os dias 19.02.24 a 04.03.24, em Guarulhos/SP. Contratada TRI-STAR SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA - 40.473.370/0001-60. Valor global R$ 800,00. Fundamento Legal: artigo 34 da Lei nº10.833/2003 c/c artigo 63 da Lei nº9.430/1996 e artigo 2º da Instrução Normativa RFB nº1.234/2012. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3 - 20151-4. Autorização em 09/02/2024 Renata Martins Teixeira - Gerente De Capacitação e Desenvolvimento
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/CABW/2023

ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: PDC-ARGOS APS. N o DO CONTRATO: 022/CABW/2023. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação. N o PAG: 67102.231024/2023-36. OBJETO: Contratação de cessão temporária de uso do software ARGOS, na forma de renovação de licença por 03 (três), para o IEAV. VALOR DO CONTRATO: EUR 58.200,00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.40. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07/02/2024. VIGÊNCIA: 07/02/2024 a 07/02/2027. Cel Av Wilson Paulo Correa Marques - Chefe da CABW
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

(NUP: 65314.010806/2023-12)

O 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO, vem por meio desta, notificar, a empresa ELETRO MODELO EIRELLI, CNPJ 11.160.087/0001/80, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2134, Jardim América, Foz do Iguaçu-PR, inscrição imobiliária nº 10129074400061, representada pelo Sr. MARCELO SILVEIRA STOPASSOLI, Idt 688-077/SSP-MS, CPF 581.739.271-20, nos seguintes termos discriminados abaixo, no âmbito do Processo Administrativo Administrativo NUP: 65314.010806/2023-12, Portaria 142 - Sind/C Jus, de 20 de dezembro de 2023/34º BI Mec, de 20 de dezembro de 2023: notifico vossa Senhoria que o Sr Cel FELIPE RIMOLO COSENDEY, Comandante do 34º BI Mec, determinou a instauração de sindicância para apurar as dívidas relacionadas às parcelas devidas a título de pagamento mensal; apurar as dívidas relativas às taxas e tributos federais, estaduais e municipais; apurar as dívidas devidas às concessionárias prestadoras de serviço de fornecimento relativos à água (SANEPAR), energia elétrica (COPEL), tudo vinculado ao imóvel e de inteira responsabilidade da empresa, conforme previsão contratual e legislação vinculante e decorrente da quebra de contrato pelo ARRENDATÁRIO, a empresa ELETRO MODELO EIRELLI, CNPJ 11.160.087/0001/80, conforme previsão contratual no contrato de arrendamento nº 02/2015 e legislação vinculante e oportunizar a arrendatária o exercício de contraditório e ampla defesa constitucional, conforme a Portaria nº 142 - Sind/C Jus, de 20 de dezembro de 2023/34º BI Mec, de 20 de dezembro de 2023, do Comandante do 34º Batalhão de Infantaria Motorizado, na qual o Sr MARCELO SILVEIRA STOPASSOLI, Idt 688-077/SSP-MS, CPF 581.739.271-20, representante da empresa ELETRO MODELO EIRELLI CNPJ 11.160.087/0001/80, se figura como sindicado, razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de publicação deste documento, vista dos respectivos, na Secretaria do 34º BI Mec, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, apresentar suas alegações finais, no prazo de cinco dias corridos, contados a partir da data de publicação deste edital. Outrossim, informo que foram realizadas as tentativas de contato via telefone e diligências no endereço fixo na Avenida Andradina, 99, Vila A, Foz do Iguaçu-PR, constante no contrato de contrato de arrendamento nº 02/2015, não obtendo êxito, o que se configura o caso de interessado com domicílio indefinido, fato que motivou a intimação ser efetuada por meio de publicação oficial. Diante do exposto, o representante legal poderá comparecer ou se fazer representado por procurador legalmente constituído no endereço situado à Avenida República Argentina, 593, Centro, Foz do Iguaçu-PR, CEP 85851-200, de segunda a quinta-feira, no horário das 10hs as 17hs e sexta-feira no horário de 08hs as 12hs ou via e-mail ccom@34bimec.eb.mil.br, se assim entender pertinente e que haverá a continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.

Foz do Iguaçu-PR, 9 de fevereiro de 2024.

FELIPE RIMOLO COSENDEY - Cel

Ordenador de Despesas

Aprovo:

FELIPE RIMOLO COSENDEY - CEL

Ordenador de Despesas
AVISO

RECONVOCAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º PMC 03/2023

A Prefeitura do Município de Canoinhas-SC, CNPJ n.º 83.102.384/0001-80, torna público para conhecimento de todos, que está reconvocando os interessados do processo de chamada pública para CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DIVULGAÇÃO DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ATRAVÉS DE PORTAL DE WEBJORNALISMO. A documentação deverá ser entregue no Setor de Protocolo da Prefeitura do Município de Canoinhas, sito a Rua Felipe Schmidt, 10, Centro, Canoinhas-SC, em horário das 08h00m às 12h00m e das 13h00m às 17h00m. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado no site www.pmc.sc.gov.br, no Link Licitações/Chamada Pública. Informações pelo e-mail: licitação@pmc.sc.gov.br. Fone (47) 3621 - 7705.

Juliana Maciel Hoppe

Prefeita
Extrato de Cessão de Uso

PROCESSO nº 35014.032242/2022-10. ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso nº 1/2024/PE, celebrado entre o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ 29.979.036/1161-06, doravante denominado CEDENTE e a União/MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ 00.394.544/0188-07, por intermédio de sua Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba - SEMS/PB, doravante denominado CESSIONÁRIO. Objeto: Regular a cessão, não onerosa e precária, de uso de espaço físico de áreas não utilizadas de imóvel operacional do INSS, onde funciona a sede da Gerência Executiva de Joao Pessoa/PB, objetivando abrigar 80 colaboradores, dentre servidores, terceirizados e estagiários, contando com área adicional para o funcionamento de 02 (dois) consultórios médicos, à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba (SEMS/PB), de forma precária, por tempo específico e determinado, mediante as condições estabelecidas. A área a ser cedida fica compreendida no andar sobreloja (SP) do Edifício sede da GEX JPS, correspondente a 572,00 m2 (9% do total da área do imóvel). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993, em especial o art. 116; Instrução Normativa PRES/INSS Nº 132, de 14 de abril de 2022. DATA DE ASSINATURA: 07/02/2024. VIGÊNCIA: Prazo de 18 (dezoito) meses, a contar da publicação deste no Diário Oficial da União - DOU, prorrogável na forma do § 4º do art. 5º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 132, de 14 de abril de 2022. Assinam o instrumento: Pelo CEDENTE, o Senhor DERALDO SALVADOR DE LIMA, Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Nordeste e, pelo CESSIONÁRIO, a Senhora JOELMA GREICY FERNANDES LIRA, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2023 - UASG 160209

Nº Processo: 65327012929202349. Objeto: Eventual aquisição de material permanente de saúde referente ao Planejamento Anual da Atividades do Sistema de Saúde do Exército (PAASSEx 2023-2024) destinado ao Posto Médico da Guarnição de Cascavel e Unidades participantes do GCALC da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO PEDROSO DE VARGAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/02/2024) 160209-00001-2024NE000001
extrato DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº65/2022 PROCESSO:1-21/2022 CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO-RO CONTRATADA:POSITIVO TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI DATA DA CELEBRAÇÃO:14/02/2024 OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar prazo por mais 12 (doze) meses e acrescer o valor de R$2.128.605,15 (Dois milhões cento e vinte oito mil e seiscentos e cinco reais e quinze centavos) já aplicado índice de atualização de 4,6211% conforme índice IPCA, correspondente a 210 (duzentos e dez) dias letivos.As despesas decorrentes do presente projeto correrão por conta da Unidade Orçamentária Programação:12.361.1006.2017.0000, Fontes de Recurso:Transporte Escolar, Salário Educação e Recursos Próprios, Elemento de Despesa:33.90.39.99.Reserva Orçamentária n°358/2024.Pedido de empenho n°193/2024.INTERVENIENTE:SEMECE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 110592

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 00677.000371/2019-57.

Inexigibilidade. Nº 25/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGIAO. Contratado: 22.078.679/0001-74 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de cessão onerosa de uso nº 001/2020-ufla, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/01/2024 a 13/01/2025.. Vigência: 14/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.406,88. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
Extrato de COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Janeide Vieira da Silva (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do projeto "Avaliação do rendimento de farinha, matéria seca, amido e teste de cozimento nas cultivares de mandioca registradas e nos acessos promissores testadas pela Embrapa Rondônia"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 01/02/2024 a 31/08/2024; Data de assinatura: 08/02/2024; Signatários: Ana Karina Dias Salman - Chefe Geral em Exercício e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício, pela Embrapa e Janeide Vieira da Silva - Bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 116/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 116/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90116/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de EPI de proteção radiológica, na Data/Horário: 27/02/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: FAE0F8DB35B13D45337EB71835A6E7E92E52D71D.

Joinville/SC, 9 de fevereiro de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 001/2024, que tem por objeto a aquisição de mochilas e kits escolares, menor preço global por lote. Data: 28/02/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 15 de fevereiro de 2024. Telefone: (77) 3667-2245.

Laila de Jesus Nogueira Guimarães

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613.060254/2022-63.

Pregão Nº 101/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de monitorização individual externa, compreendendo leitura e registro das doses de radiação recebidas por operadores, e emissão de relatórios mensais, em proveiro do Grupo de Saúde de Curitiba (GSAU-CT).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total: R$ 15.660,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200392

Nº Processo: 08270015505202303. Objeto: Contratação do serviço continuado de preparação e fornecimento, sob demanda, de refeições prontas de café da manhã, almoço e jantar, com entrega diária de segunda-feira à domingo inclusive feriados na sede da Polícia Federal no Ceará para a alimentação dos custodiados da Superintendência Regional de Polícia Federal em Fortaleza/CE.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200392-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RENAN FURTADO LIMA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 14/02/2024) 200392-00001-2024NE000014
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PMB/RN

O MUNICÍPIO DE BODÓ/RN, por intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 112/2022, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO DE FILTRO LUBRIFICANTE, FILTRO DE AR, FILTRO COMBUSTÍVEL, FILTRO ÓLEO HIDRAULICO, ÓLEO LUBRIFICANTE, ÓLEO DE FREIO E GRAXA, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública de lances, será às 10:00h (Horário de Brasília) do dia 01 DE MARÇO DE 2024. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 01 DE MARÇO DE 2024 e serão abertas às 10:00h (Horário de Brasília) do dia 01 DE MARÇO DE 2024, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail cpl@bodo.rn.gov.br.

Bodó/RN, 9 de fevereiro de 2024

LAVINIA DA SILVA JESUINO

Pregoeira
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 916364/2021, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, Processo Administrativo 72031009250202191 - Objeto: Realizar ações de formação e capacitação cultural, visando a promoção da arte e da cultura, na comunidade do Núcleo Rural Ponte Alta, localizada no Gama/Distrito Federal, conforme previsto na Lei n° 8.313/1991, art. 3°. - Motivo anulação: Tendo em vista encerramento da vigência, sem liberação financeira..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160065

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64446.007987/2020-99.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Termo aditivo a prorrogação do prazo da vigência e reajuste conforme variação anual do índice de preços do consumidor - ipca em 5,11% do contrato 02/2021 - 11ªrm.. Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.386,90. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
Extrato de Cessão

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SAIC: 23500.24/0011-6, SEI: 21154.000277/2024-34 - Cessionária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedentes: Carlos Ricardo Fietz, CPF ***.768.***-87, Éder Comunello, CPF ***.172.***-00 e Danilton Luiz Flumignan, CPF ***.063.***-90; Objeto: os direitos patrimoniais sobre a obra Individual intitulada "Janeiro foi muito quente e com volume de chuvas abaixo da média"; Fundamentação Legal: Lei 9.610/98; Data de assinatura: 14/02/2024; Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2999. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Auro Akio Otsubo, pela Cessionária, e Cedentes.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 11/2023

O Pregoeiro da PM realizará em sua sede em 27/02/2024: PP nº 011/23, às 8h para Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de material de construção civil, conforme edital e anexos. Menor preço por lote. T:(77)3466-2151. Edital e demais atos do certame na sede e www.jacaraci.ba.gov.br.

Em 14 de fevereiro de 2024

João Paulo da Silva Souza
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

PROCESSO 152/2023 - TOMADA DE PREÇOS 008/2023

A Prefeitura Municipal de São Tiago/MG torna público o Extrato do Contrato 009/2024 - Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 - Contratada: Construtora Wilcepaula Ltda, CNPJ: 44.488.222/0001-70. Obj.: contrat. de empresa especializada p/ construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro do Cerrado em São Tiago. Vr. total: R$1.436.789,21. Vig. 23/01/2024 até 31/12/2024, podendo ser prorrogado. São Tiago, 14/02/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

pregão eletrônico Nº 819/2023

LICITACAO NOVA DATA DE ABERTURA

Objeto: Aquisição de equipamentos diversos, como mobiliário, materiais de escritório, itens hospitalares, eletrodomésticos, etc. destinados à unidade Socioassistencial Casa Dia. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração no Termo de referência, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 04/03/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br.UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 14 de fevereiro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO.

Diretora de Compras
EXTRATO DE PARCELAMENTO

Partes: Secretaria Nacional de Segurança Pública/MJSP e Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte;

Objeto: Parcelamento do débito apurado na prestação de contas do convênio nº 001/2010 (Transferegov nº 732021);

Débito total consolidado: R$ 261.543,02 (duzentos e sessenta e um mil quinhentos e quarenta e três reais e dois centavos);

Quantidade de Parcelas: 04 (quatro);

Duração: entre fevereiro/2024 e maio/2024;

Data e Assinatura: 09 de fevereiro de 2024. Felipe Oscar Sampaio Gomes de Almeida - Secretário Nacional de Segurança Pública - Substituto e Francisco Canindé de Araújo Silva - Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL JOÃO PIRES QUERIDO, CNPJ/MF sob o nº 01.284.632/0001-97, localizada na Rua 32, esquina c/ 33, nº 290 - Setor Oeste - Silvanópolis - TO, por meio do pregoeiro Francisco Putencio do Santos, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Ata de Registro de Preço) para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Unidade Escolar. Data de abertura: 28/02/2024 às 8h 30min (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola Estadual de Tempo Integral João Pires Querido . Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 17h. Tel: (61) 98599-9675 e através do e-mail: joaoquerido@ue.seduc.to.gov.br

Silvanópolis/TO, 9 de fevereiro de 2024

Laurindos dos Santos Oliveira

Presidente
AVISO DE CONVALIDAÇÃO

A Codevasf comunica aos interessados que a Diretoria Executiva convalidou por meio da Resolução nº 157 de 07 de fevereiro de 2024, peça 151, constante do processo nº 59520.001989/2023-47-e, com base na Resolução nº 821, de 17/11/2023, o seguinte ato do Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional:

A Resolução Regional nº 978, de 01 de dezembro de 2023 (peça 39), que homologou o resultado da licitação referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 50/2023, e adjudicou e autorizou a contratação das empresas: REAL Apicultura Comércio Varejista e Atacadista de Produtos Apícolas Ltda, CNPJ nº 20.639.220/0001-77, grupo 4, valor de R$ 12.718,38; K.C.R.S. Comercio de Equipamentos Ltda, CNPJ nº 21.971.041/0001-03, item 82, valor de R$ 32.000,00; MENCHINI Continental Ltda, CNPJ nº 37.486.551/0001-17, no valor de R$ 395.680,64, itens 74 e 76; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ Nº 45.769.285/0001-68, grupo 2, itens 66, 67, 68, 72 e 73, valor de R$ 58.172,79; D.FEDERAL - Comercial de Materiais e Equipamentos Ltda, CNPJ nº 51.950.917/0001-98, itens 79 e 80, no valor de R$ 130.000,00. Valor global R$ 628.571,81 (seiscentos e vinte e oito mil, quinhentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos), e a Resolução Regional nº 1196, de 28 de dezembro de 2023 (peça 101), que homologou o resultado da licitação referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 50/2023, e adjudicou e autorizou a contratação das empresas: Facilita Serviços Vendas e Assistência Tecnica Agroindustrial Ltda., CNPJ nº 10.304.614/0001-10, grupo I, valor total de R$ 5.091.872,00 (cinco milhões noventa e um mil, oitocentos e setenta e dois reais); Real Apicultura Comércio Varejista e Atacadista de Produtos Apícolas Ltda., CNPJ Nº 20.639.220/0001-77, grupo III, valor total de R$ 1.271.838,00 ( um milhão, duzentos e setenta e um mil, oitocentos e trinta e oito reais); IKIGAI Comércio Ltda., CNPJ nº 50.160.181/0001-91, item 78, no valor de R$ 37.770,00 (trinta e sete mil setecentos e setenta reais). Totalizando o valor global R$ R$ 6.401.480,00 (seis milhões quatrocentos e um mil quatrocentos e oitenta reais), cujo objeto é o fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos e materiais diversos para composição de kits apícolas, irrigação e pesca, visando o atendimento de demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 533018

Nº Processo: 598000001912023-3. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de customização, treinamento e suporte técnico da ferramenta Open Source GLPI (Gestionnaire Libre de Parc Informatique), com vistas a apoiar a implantação da Gestão e da Governança de TIC na Superintendência do Desenvolvimento do Centro Oeste.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Norte, Quadra 1, Bloco F, Edifício Palácio da Agricultura 19º, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/533018-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GENICE BARBOSA CRISOSTOMO DE SOUZA

Analista Técnico Administrativo

(SIASGnet - 14/02/2024) 533018-53207-2024NE800275
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2024

Homologo a Inexigibilidade de Licitação nº 3/2024, que tem por objeto Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme estipulado na Chamada Pública nº 11/2023 - PMUVA, em favor do Grupo Formal Cooperativa de Pequenos Agricultores de Videira e Iomere - COPAVIDI, CNPJ nº 08.971.433/0001-04, com o Valor Global de R$ 88.140,00 (Oitenta e oito mil cento e quarenta reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09/02/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 09/02/2024 à 08/02/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25°, CAPUT, da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações, o disposto na Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06 de 08/05/2020. FORO: Comarca de União da Vitória - PR.

União da Vitória - PR, 14 de fevereiro de 2024

Bachir Abbas

Prefeito
AVISO LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada na realização de exames toxicológicos para mudança de categoria da CNH, em atendimento aos municípios de Três Lagoas/MS e Chapadão do Sul/MS. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 26/02/2024 às 15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b088@sestsenat.org.br.

Três Lagoas/MS, 14 de Fevereiro de 2024.

Ana Paula Ferreira Boer Fagundes

Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA RFB/SRRF01 Nº 1/2023

Processo n° 10265.488552/2022-02 - A Comissão Especial de Contratação torna público o resultado do julgamento de propostas, nos termos do subitem 5.2.8 do edital. Proposta Vencedora: licitante AGESA - ARMAZÉNS GERAIS ALFANDEGADOS DE MATO GROSSO DO SUL LTDA, CNPJ 24.629.230/0001-82, com Tarifa de Armazenagem de 0,48% e Tarifa de Movimentação de R$ 4,73. A abertura do Envelope nº 2 - Documentos de Habilitação ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 20 de fevereiro de 2024, às 9 horas, na sala 805, 8º andar, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, situada no Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco "O", Edifício Órgãos Centrais, Brasília-DF.

MÁRCIO LUIZ DE ARAÚJO TEIXEIRA

Presidente da Comissão Especial de Contratação de Portos Secos - SRRF01
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 031/2023, Processo Administrativo nº 1462/2023, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, insumos, epis de saúde, materiais laboratoriais e odontológicos para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde do município de Palmeiras do Tocantins/TO. Jose Aparecido Almeida Damasceno na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de: Fornecedor: D R REPRESENTAÇÕES LTDA - 04.954.908/0001-95, rochafarma@rochafarma.net.br - (99) 93541-0883, valor: R$ 489.495,60; Fornecedor: DISTRIBUIDORA OMEGA - 11.187.037/0001-97 licitacao2@omegahospitalar.com.br - (63) 99920-2000. Valor: R$92.180,31; Fornecedor: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS - 23.384.022/0001-06 LICITACAO@EMPRESAMACRO.COM - (63) 99101-5518. Valor: R$ 107.698,97; Fornecedor: MEDCAMP MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA - 42.377.383/0001-61 medcamp.med@gmail.com - (63) 3228-2525. Valor R$ 499.393,94. Palmeiras do Tocantins, 14 de fevereiro de 2024.

JOSE APARECIDO ALMEIDA DAMASCENO

Autoridade Competente
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/PREVISERTI/2023

Processo Licitatório Nº 2/PREVISERTI/2023.

A Comissão Permanente de Licitação, torna público os procedimentos do Processo Licitatório nº 2/PREVISERTI/2023 - Concorrência nº 1/PREVISERTI/2023, para a Contratação de empresa para Reforma da sede do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Tijucas - PREVISERTI. Passou-se a abertura do envelope da proposta da empresa: BELLATOR OBRAS E SERVIÇOS LTDA, o qual apresentou o valor global de R$ 63.799,64 (Sessenta e três mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos). A empresa BELLATOR OBRAS E SERVIÇOS LTDA restou vencedora. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, inciso I "b" da Lei 8.666/93. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br.

Christian Rocha Neves

Diretor Executivo PREVISERTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 00002/2020. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: GREEN HOUSE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. CNPJ nº 12.531.678/0001-80. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00002/2020, pelo período de 1 (um) ano, ou até a conclusão de novo processo licitatório ou ainda pelo prazo estabelecido no cronograma do Programa Nacional de Desestatização - PND, o que ocorrer primeiro. Vigência: 01.03.2024 a 28.02.2025. Valor global estimado de até R$ 2.015.253,25 (dois milhões, quinze mil, duzentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos). Data da assinatura: 14.02.2024. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Leandro Santos de Sá.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160495

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 64584.001993/2020-58.

Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 43.721.026/0001-31 - GIP MEDICINA DIAGNOSTICA S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de preços ao termo de contrato n° 002/2020. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 902154/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SUL, CNPJ nº 95640652000105. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 308.784,94, Valor de Contrapartida: R$ 22.284,94, Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Data de Assinatura: 09/02/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARIO JUNIO KAZUO DA SILVA, CPF nº ***.695.479-**.
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024

O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, da assinatura do contrato nº 009/2024, em 10/02/2024, em caráter emergencial, para prestação de serviços de LOCAÇÃO de 02 (dois) veículos coletores de lixo, diesel, entre eixo 4,5m, capacidade para transporte de mínimo de 15m³, com 1 motorista, quilometragem livre e de segunda à sábado, para atuação na área urbana e rural do Município de Pariquera-Açu, pelo período de 3 (três) meses, pelo valor de R$ 124.200,00 (cento e vinte e quatro mil e duzentos reais) com a empresa FÓSSIL LIMPEZA URBANA LTDA., CNPJ nº 11.300.101/0001-02. A publicação do presente extrato atende ao previsto no artigo 94, inciso II e §1º da Lei nº 14.133/2021.

Pariquera-Açu/SP, 14 de fevereiro de 2024.

WAGNER BENTO DA COSTA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160495

Número do Contrato: 0/2020.

Nº Processo: 64584.024444/2020-51.

Inexigibilidade. Nº 18/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 62.020.367/0001-24 - PAPAIZ ASSOCIADOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste dos valores ao termo de contrato n° 018/2021. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EDITAL Nº 20, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 013, de 18/01/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Passo Fundo.

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

NOME

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

Luciano de Lazari

91

1°

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável.

c) Somente este candidato obteve aprovação

FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 160495

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64584.000874/2022-40.

Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 60.979.457/0001-11 - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFICIENTE. Objeto: Alteração de código tuss - taxa monitor de video ao termo de contrato n°002/2022. Vigência: 21/11/2022 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160338

Nº Processo: 64517.002475/2023-06.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: 1º ESQUADRAO DE CAVALARIA LEVE.

Contratado: 35.110.727/0001-06 - MOORE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia, serviço de revitalização do telhado correspondente ao pavilhão de comando do 1o esquadrão de cavalaria leve - esquadrão tenente amaro..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/10/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 120.173,21. Data de Assinatura: 26/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

CREDENCIAMENTO nº 1/2023

A Empresa Gestora de Ativos S.A.- EMGEA, divulga a suspensão do Edital de Credenciamento nº 00001/2023, publicado no D.O.U. nº 21, Seção 3, pág. 65, de 30/01/2024, que visa o credenciamento de sociedades de advogados para a prestação de serviços técnicos e advocatícios de interesse da EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A., doravante denominada simplesmente Emgea, em caráter temporário, não exclusivo e sem vínculo empregatício, nas demandas em curso ou que surgirem, de acordo com os critérios, termos, condições e lotes estabelecidos no Edital e seus anexos.

Aroldo Alves de Oliveira

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de colaboração técnica celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul Riograndense- IFsul. OBJETO: Estabelecer cooperação mútua entre as instituições no que diz respeito à colaboração técnica que será prestada pelo servidor ANDRÉ LUÍS PEREIRA, SIAPE: 1876776, junto ao IFRS. VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 15 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: JÚLIO XANDRO HECK, Reitor, pelo IFRS, FLÁVIO Luis Barbosa Nunes, Reitor, pelo IFsul.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2024

Homologo a Inexigibilidade de Licitação nº 2/2024, que tem por objeto Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme estipulado na Chamada Pública nº 11/2023 - PMUVA, em favor do Grupo Formal Cooperativa Agroecológica Vale do Iguaçu, CNPJ nº 06.261.279/0001-43, com o Valor Global de R$ 1.140.798,00 (Um milhão cento e quarenta mil setecentos e noventa e oito reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/02/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 08/02/2024 à 07/02/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25°, CAPUT, da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações, o disposto na Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06 de 08/05/2020. FORO: Comarca de União da Vitória - PR.

União da Vitória - PR, 14 de fevereiro de 2024

Bachir Abbas

Prefeito