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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.024314/2024-33 Ministério da Cultura e o Município de Pouso Alto/MG, CNPJ 18.667.212/0001-92. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Pouso Alto/MG: Vicente Wagner Guimarães Pereira, CPF: 624.XXX.XXX-04, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.023593/2024-18 Ministério da Cultura e o Município de Rafard/SP, CNPJ 44.723.757/0001-89. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Rafard/SP: Fabio dos Santos, CPF: 224.XXX.XXX-77, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.025120/2024-55 Ministério da Cultura e o Município de Cumbe/SE, CNPJ 13.112.289/0001-82. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Cumbe/SE: Florivaldo José Vieira, CPF: 555.XXX.XXX-34, Prefeito(a).
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Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.024313/2024-99 Ministério da Cultura e o Município de Riacho das Almas/PE, CNPJ 10.091.551/0001-61. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Riacho das Almas/PE: Dioclécio Rosendo de Lima Filho, CPF: 021.XXX.XXX-98, Prefeito(a).
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Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.024312/2024-44 Ministério da Cultura e o Município de Riachuelo/RN, CNPJ 08.364.655/0001-50. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Riachuelo/RN: João Basílio Neto, CPF: 875.XXX.XXX-04, Prefeito(a).
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Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.032031/2024-65 Ministério da Cultura e o Município de Rio do Antônio/BA, CNPJ 13.678.008/0001-53 Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Rio do Antônio/BA: Gerson de Souza Ribeiro, CPF: 147.XXX.XXX-41, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.023527/2024-48 Ministério da Cultura e o Município de Rio Novo do Sul/ES, CNPJ 27.165.711/0001-72. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Rio Novo do Sul/ES: Jocenei Marconcini Castelari, CPF: 083.XXX.XXX-86, Prefeito(a).
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Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.025130/2024-91 Ministério da Cultura e o Município de Rodrigues Alves/AC, CNPJ 84.306.455/0001-20. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Rodrigues Alves/AC: Jailson Pontes de Amorim, CPF: 435.XXX.XXX-82, Prefeito(a).
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Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.023556/2024-18 Ministério da Cultura e o Município de Sales/SP, CNPJ 46.613.196/0001-90. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Sales/SP: Josemar Francisco de Abreu, CPF: 219.XXX.XXX-79, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.032032/2024-18 Ministério da Cultura e o Município de Salgado/SE, CNPJ 13.107.453/0001-63. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Salgado/SE: Givanildo de Souza Costa, CPF: 963.XXX.XXX-53, Prefeito(a).
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Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.028755/2024-12 Ministério da Cultura e o Município de Sanharó/PE, CNPJ 11.044.906/0001-24. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Sanharó/PE: Cesar Augusto de Freitas, CPF: 643.XXX.XXX-91, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.026003/2024-17 Ministério da Cultura e o Município de Santana do São Francisco/SE CNPJ 32.846.347/0001-46 Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Santana do São Francisco/SE: Ricardo Jose Roriz Silva Cruz, CPF: 265.XXX.XXX-68, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.025509/2024-09 Ministério da Cultura e o Município de Sebastião Leal/PI, CNPJ 52.956.092/0001-81. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Sebastião Leal/PI: Manoelina de Sousa Borges, CPF: 420.XXX.XXX-72, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.029509/2024-70 Ministério da Cultura e o Município de Pedra Bela/SP, CNPJ 45.290.426/0001-65. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Pedra Bela/SP: Alvaro Jesiel de Lima, CPF: 041.XXX.XXX-65, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.024311/2024-08 Ministério da Cultura e o Município de Senhora dos Remédios/MG, CNPJ 18.094.870/0001-32. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Senhora dos Remédios/MG: Willian Nunes Dornelas, CPF: 069.XXX.XXX-12, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.007957/2024-12 Ministério da Cultura e o Município de Serrana/SP, CNPJ 44.229.813/0001-23 Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Serrana/SP: Leonardo Caressato Capitelli, CPF: 304.XXX.XXX-55, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.027549/2024-87 Ministério da Cultura e o Município de Serranópolis de Minas/MG, CNPJ 01.612.501/0001-91 Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Serranópolis de Minas/MG: Max Vinícius Aguiar Martins, CPF: 044.XXX.XXX-41, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.024310/2024-55 Ministério da Cultura e o Município de Sete Barras/SP, CNPJ 46.587.275/0001-74 Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Sete Barras/SP: Dean Alves Martins, CPF: 039.XXX.XXX-16, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.008010/2024-29 Ministério da Cultura e o Município de Solidão/PE, CNPJ 10.348.050/0001-18. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Solidão/PE: Djalma Alves de Souza, CPF: 285.XXX.XXX-68, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.025996/2024-00 Ministério da Cultura e o Município de Taiaçu/SP, CNPJ 44.544.690/0001-15. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Taiaçu/SP: Maurício Lofrano Geraldo, CPF: 186.XXX.XXX-54, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.028757/2024-01 Ministério da Cultura e o Município de Taiobeiras/MG, CNPJ 18.017.384/0001-10. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Taiobeiras/MG: Denerval Germano da Cruz, CPF: 369.XXX.XXX-49, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.028771/2024-05 Ministério da Cultura e o Município de Tanquinho/BA, CNPJ 13.627.997/0001-56. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Tanquinho/BA: José Luiz dos Santos, CPF: 037.XXX.XXX-29, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.023639/2024-07 Ministério da Cultura e o Município de Tapiraí/SP, CNPJ 46.634.465/0001-03. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Tapiraí/SP: Araldo Todesco, CPF: 985.XXX.XXX-00, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.024447/2024-18 Ministério da Cultura e o Município de Taquaral/SP, CNPJ 01.610.390/0001-84. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Taquaral/SP: Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira, CPF: 111.XXX.XXX-14, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.023613/2024-51 Ministério da Cultura e o Município de São José da Laje/AL, CNPJ 12.330.916/0001-99. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de São José da Laje/AL: Angela Vanessa Rocha Pereira Bezerra, CPF: 057.XXX.XXX-83, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.028753/2024-15 Ministério da Cultura e o Município de Telha/SE, CNPJ 13.118.591/0001-48. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Telha/SE: Flávio Freire Dias, CPF: 795.XXX.XXX-20, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.027989/2024-34 Ministério da Cultura e o Município de Turvolândia/MG, CNPJ 18.712.141/0001-00. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Turvolândia/MG: José Nelson Martins, CPF: 852.XXX.XXX-04, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.025256/2024-65 Ministério da Cultura e o Município de Vicente Dutra/RS, CNPJ 87.612.883/0001-79. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Vicente Dutra/RS: Tomaz de Aquino Rossato, CPF: 279.XXX.XXX-00, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.025275/2024-91 Ministério da Cultura e o Município de Virgínia/MG, CNPJ 25.970.260/0001-10. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Virgínia/MG: Carlos Eduardo Costa Negreiros, CPF: 725.XXX.XXX-20, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.031923/2024-49 Ministério da Cultura e o Município de Caetanos/BA, CNPJ 16.418.717/0001-98. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Caetanos/BA: Paulo Alves dos Reis, CPF: 000.XXX.XXX-66, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.027176/2024-44 Ministério da Cultura e o Município de Cavalcante/GO, CNPJ 01.738.772/0001-98. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Cavalcante/GO: Vilmar Souza Costa, CPF: 989.XXX.XXX-91, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.031924/2024-93 Ministério da Cultura e o Município de Corbélia/PR, CNPJ 76.208.826/0001-02. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Corbélia/PR: Giovani Miguel Wolf Hnatuw, CPF: 016.XXX.XXX-40, Prefeito(a).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 971352, Nº Processo: 71000011370202404, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ABC DO GLORIA CNPJ nº 38820240000105, Objeto: Promover a capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica de Uberlândia/MG, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal CadÚnico, com vistas à empregabilidade ou ao empreendedorismo, possibilitando-lhes inclusão socioeconômica., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000028, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246488, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR CPF nº ***.916.863-**, Convenente: CAIO VASCONCELOS ORTU CPF nº ***.941.756-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 16034.720011/2023-57.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 12.899.691/0001-96 - MINETTO ELETRO REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 24/01/2025 até

23/01/2026 e supressão de 30% do valor inicial do contrato, a partir de 24/01/2025, com fundamento no art.

124, alínea d, da lei 14.133, de 2021, tendo em vista a suspensão das atividades nas arf são roque,

itapetininga, itu, tatuí, indaiatuba e sumaré.. Vigência: 24/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.388,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 971350, Nº Processo: 71000048017202471, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: INSTITUTO CULTURAL UNIVERSIDADE POPULAR CNPJ nº 09517091000101, Objeto: Promover capacitação entre pessoas em situação de vulnerabilidade, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, com vistas à empregabilidade ou ao empreendedorismo, possibilitando-lhes inclusão socioeconômica e a geração de renda., Valor Total: R$ 307.425,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 307.425,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000029, Valor: R$ 307.425,00, PTRES: 246448, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR CPF nº ***.916.863-**, Convenente: ACILINO JOSE RIBEIRO DE ALMEIDA CPF nº ***.866.701-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160329

Nº Processo: 64619.004947/2024-90.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO.

Contratado: 35.404.099/0001-71 - AXTOR - SP INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de bancada para teste de bico injetor commom rail, kit de aferição e reparação de unidades injetoras bosch e delphi/ bosch e denso e kit de recuperação de injetores siemens /continental afim de manter a manutenção eficiente e segura dos sistemas de injeção e combustível das viaturas do exército brasileiro, apoiadas pelo batalhão central de manutenção e suprimento (bcms)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 57.119,40. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240124

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 01208.000231/2022-73.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023 por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 15/01/2025 a 14/01/2026 nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 15/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 749.250,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240124

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 01208.000011/2023-21.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS. Contratado: 07.859.723/0001-90 - CERTVS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023 por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 08/01/2025 a 07/01/2026 nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 08/01/2025 a 07/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 643.001,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240124

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 01208.000053/2021-08.

Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS. Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2025 a 01/01/2026 nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 659.492,76. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 972265, Nº Processo: 01420100836202419, Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: INSTITUICAO DE TRADICOES E CULTURA AFRO-BRASILEIRA SAO JUDAS TADEU CNPJ nº 08434432000112, Objeto: Projeto "10ª Caminhada para Oxalá"

META: 1

Etapa 1: Realização do Seminário Nacional Povos Tradicionais Estado Laico e a Liberdade Religiosa - Período entre os dias 29 e 30/01/2025 - Aracajú | SE.

Etapa 2: Realização da 10ª Caminhada para Oxalá - Período 31/01/2025 | Aracajú | SE., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000278, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245441, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 13/05/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: NELSON LUIZ RIGAUD MENDES CPF nº ***.291.005-**, Convenente: GIOVANA SALLES FRANCO MARCHESI FERREIRA CPF nº ***.726.927-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2813/2024 - UASG 373044

Nº Processo: 54000.112128/2024-20.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI).

Contratado: 11.793.272/0002-93 - EMPREENDIMENTOS FORTALEZA LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 682/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.043399/2024-16.

Dispensa Nº 682/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "escola cidadã: prevenção às arboviroses em escolares em ceilândia e cidade estrutural", doravante denominado projeto, oriundo de emenda parlamentar individual de bancada nº 71080011, constante da lei orçamentária anual de 2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 442.291,16. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 343032

Nº Processo: 01408.000332/2024-50.

Dispensa Nº 22/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB.

Contratado: 39.503.312/0001-53 - 39.503.312 LUCAS AUGUSTO OLIVEIRA MARCOLINO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de consumo e permanente de informática, para atender as necessidades da superintendência do iphan na paraíba, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.

item 1: fone de ouvido tipo headset digital usb 2.0 acolchoado com anulador de ruído sem fio - catmat: 453792 - und - qtde.; 4 - valor unitário: r$ 315,00 - valor anual total: r$ 1.260,00; item 2: teclado microcomputador tipo conector usb conectividade sem fio - catmat: 451818 - und - qtde.: 8 - valor unitário: r$ 255,00 - valor anual total: r$ 2.040,00; item 3: caixa de som para computador - catmat: 449734 - und - qtde.: 4 - valor unitário: r$ 210,00 - valor anual total: r$ 840,00; item 4: webcan usb com microfone embutido - catmat: 291791 - und - qtde.: 4 - valor unitário: r$ 245,00 - valor anual total: r$ 980,00; item 5: mouse pad material de borracha antiderrapante com apoio de punho em gel - catmat: 394901 - und - qtde.: 30 - valor unitário: r$ 44,90 - valor anual total: r$ 1.347,00; item 6: adaptador conector hub - catmat: 608233 - und - qtde.: 6 - valor unitário: r$ 190,00 - valor anual total: r$ 1.140,00; item 7: case para notebook 14 polegadas - und - qtde.: 7 - valor unitário: r$ 279,90 - valor anual total: r$ 1.959,30; item 8: fone de ouvido com fio - catmat: 449990 - und - qtde.: 10 - valor unitário: r$ 149,00 - valor anual total: r$ 1.490,00; item 9: mochila para notebook 14 polegadas - und - qtde.: 7 - valor unitário: r$ 330,00 - valor anual total: r$ 2.310,00; valor total: r$ 13.366,30.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/12/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 13.366,30. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 120/2023.

Nº Processo: 08038.011691/2023-56.

Pregão. Nº 89/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado:: 21.005.185/0001-05 - CAICARA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Alteração da razão social, passando de, r b serviços de obras e reformas de engenharia ltda, para caiCara construtora e incorporadora ltda, a partir da assinatura deste termo aditivo.. Vigência: 16/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.708.432,11. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 931105. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE BORRAZOPOLIS, CNPJ nº 75740829000120. O presente Termo Aditivo tem por objeto a SUPRESSÃO dos valores constantes no Termo de Convênio original, após o aceite do processo licitatório pela FUNASA, ajustando o valor do instrumento para aquel. Valor Total: R$ -81.666,05, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: MARIA LUCIA DE ALMEIDA SCHNEIDER, CPF nº ***.622.169-**, Convenente: DALTON FERNANDES MOREIRA, CPF nº ***.426.229-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91004/2025 - UASG 250052

Nº Processo: 25410014680202423. Objeto: Aquisição de Cadeiras Odontológicas. ( Processo: 25410.014680/2024-23 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/12/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 27/12/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO DE CONTRATO Nº 700/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.123227/2024-25.

Dispensa Nº 700/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "pesquisa de soluções tecnológicas com aplicação em educação para a anvisa", oriundo do termo de execução descentralizada nº 06/2024 celebrado entre agência nacional de vigilância sanitária (anvisa) e a universidade de brasília, em 11 de dezembro de 2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/12/2024 a 11/12/2027. Valor Total: R$ 3.672.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 343032

Nº Processo: 01408.000423/2024-95.

Dispensa Nº 20/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB.

Contratado: 24.518.661/0001-71 - IBRATEC SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática e adaptação da infraestrutura de rede, para atender as necessidades básicas desta superintendência do iphan na paraíba, nas condições estabelecidas no termo de referência. Item 1: rack de piso desmontável 24u - catmat/catser: 469156 - und - qtde.: 1 - valor unitário: r$ 3.900,00 - valor anual total: r$ 3.900,00; item 2: mini rack desmontável mrd 12u 470mm - catmat/catser: 469156 - und - qtde.: 2 - valor unitário: r$ 1.268,84 - valor anual total: r$ 2.537,68; item 3: protetor eletrônico c/ 8 tomadas p/ rack - catmat/catser: 2658 - und - qtde.: 3 - valor unitário: r$ 189,00 - valor anual total: r$ 567,00; item 4: nobreak online rack/torre 1.5kva 220v - catmat/catser: 481193 - und - qtde.: 2 - valor unitário: r$ 6.734,00 - valor anual total: r$ 13.468,00; item 5: bandeja deslizante para rack 400mm - catmat/catser: 2658 - und - qtde.: 8 - valor unitário: r$ 326,00 - valor anual total: r$ 2.608,00; item 6: nobreak online rack/torre dnd 3kv a-220v - catmat/catser: 481193 - und - qtde.: 1 - valor unitário: r$ 9.100,00 - valor anual total: r$ 9.100,00; item 7: instalação e organização de rack - catmat/catser: 833 - und - qtde.: 2 - valor unitário: r$ 1.000,00 - valor anual total: r$ 2.000,00; item 8: instalação de ponto de rede - catmat/catser: 833 - und - qtde.: 1 - valor unitário: r$ 2.000,00 - valor anual total: r$ 2.000,00; valor total: r$ 36.180,68.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/12/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 36.180,68. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2023, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa ADALCINEIA COSTA FERREIRA LTDA, CNPJ nº 33.292.847/0001-46. Objeto: Altera as Cláusulas Segunda e Décima Terceira do instrumento principal, para fins de reajuste de valor, bem como de prorrogação por mais 12 (doze) meses, com a nova vigência no período de 08.01.2025 a 07.01.2026, passando a ser seu novo valor estimado anual de R$ 56.656,56 (cinquenta e seis mil e seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: em 28/12/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Adalcineia Costa Ferreira, representante da contratada.
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 47/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0008328-20.2016.6.14.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 84.263.862/0001-05 - MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA. Objeto: A prestação de mútua colaboração entre a união, por intermédio do tribunal regional eleitoral do pará, e o município de nova esperança do piriá/pa, visando à instalação, em caráter fixo, no referido município, de posto de atendimento ao eleitor - pae, subordinado à 81ª zona eleitoral - garrafão do norte (sede)..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 968926, Nº Processo: 01400009670202427, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO SEMPRE JUNTOS CNPJ nº 74087016000110, Objeto: Realização do Evento Cultural Sons e Cores da Periferia contendo: Apresentação Cultural, Expressão Artística, Roda de Samba, Feira de Artesanato e Exposição de Arte., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000082, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245825, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: CAMILLA SANTANA DE ANDRADE CPF nº ***.082.408-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958942, Nº Processo: 25000065825202486, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO RAFAEL CNPJ nº 80906639000170, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 399.992,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 399.992,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000136, Valor: R$ 399.992,00, PTRES: 242958, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2024 a 12/06/2026, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PAULO BOCOIS DE OLIVEIRA CPF nº ***.661.999-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 343032

Nº Processo: 01408.000352/2024-21.

Dispensa Nº 25/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB.

Contratado: 43.802.219/0001-17 - WILLIAMS RAMON BARBOSA VIEIRA 09280801457. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material permanente - eletrodomésticos, para atender as necessidades da superintendência do iphan na paraíba, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência. Item1: jogo de chave de fenda - und - qtde.: 2 - valor unitário: r$ 111,66 - valor anual total: r$ 223,31; item 2: jogo de chave estrela - und - qtde.: 2 - valor unitário: r$ 218,87 - valor anual total: r$ 437,74; item 3: alicate universal - und - qtde.: 2 - valor unitário: r$ 43,54 - valor anual total: r$ 87,07; item 4: cabo de bateria recarregável automotiva - und - qtde.: 2 - valor unitário: r$ 223,47- valor anual total: r$ 446,94; item 5: reboque - und - qtde.: 2 - valor unitário: r$ 1.662,70 - valor anual total: r$ 3.325,40; item 6: cinta de nylon - und - qtde,: 1 - valor unitário: r$ 309,40 - valor anual total: r$ 309,40; item 7: corda de seda - und - qtde.: 2 - valor unitário: r$ 83,60 - valor anual total: r$ 167,21; item 8: capota automotiva - und - qtde.: 2 - valor unitário: r$ 2.203,97 - valor anual total: r$ 4.407,97; item 9: estepe pneu aro 16 referência 225/75 - und - qtde.: 1 - valor unitário: r$ 1.704,00 - valor anual total: r$ 1.704,00; valor total: r$ 11.109,04..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/12/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 11.109,04. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 72/2018 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.510059/2018-41. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 42.168.781/0001-78 - SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Portaria rescisória em razão do advento de cláusula resolutiva expressa, decorrente da

conclusão do novo processo licitatório, conforme previsto na cláusula primeira do termo aditivo nº 05 do

contrato supracitado e autorizado pelo artigo 54 da lei 8.666/93 c/c artigo 474 do ccb. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 962863, Nº Processo: 01400009518202444, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DAS IRMAS FILHAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS CNPJ nº 12842993000128, Objeto: Realização de oficinas culturais de dança afro, toque do tambor; sons e ritmos na grota; literatura infanto juvenil, na comunidade Aldeia do Índio/Jacintinho na cidade de Maceió/AL., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000090, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245837, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: DELIRES MARIA BRUN CPF nº ***.363.004-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 0002021-40.2022.6.14.8000.

Pregão. Nº 26/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 30.320.648/0001-06 - MOBILI BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 meses, até 31/12/2025.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.407,20. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 695/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.040708/2024-04.

Dispensa Nº 695/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico "desenvolvimento de ferramentas epidemiológicas e tecnológicas para o planejamento e implementação de ações estratégicas voltadas à política nacional de vigilância em saúde", oriundo do termo de execução descentralizada nº 32/2024, firmado entre o ministério da saúde e a universidade de brasília, em 04 de setembro de 2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/12/2024 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0004289-91.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa 52.707.488 WENDEL ROSA BARRETO; CNPJ: 52.707.488/0001-95, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.

Em 30 de dezembro de 2024.

GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0009753-96.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa POSTEC COMERCIO E SERVICO EM TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 13.045.438/0001-38, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.

Em 30 de dezembro de 2024.

GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971400, Nº Processo: 25000185762202483, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA CNPJ nº 88630413000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 9.385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 633.441,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 8.751.559,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001076, Valor: R$ 8.751.559,00, PTRES: 244867, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/12/2024 a 13/06/2026, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: DEIVIS ALEXANDRE FISCHER CPF nº ***.384.830-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966297, Nº Processo: 01400010134202474, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: LIGA POLIESPORTIVA E CULTURAL DE CEILANDIA - LIPOCC CNPJ nº 23931043000196, Objeto: Circuito DF Battle, com workshops de rima, breaking e graffiti, rodas de conversa com temáticas bulling e discriminação, cultura de paz, com festival de Hip Hop na cidade de Ceilândia/DF., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000085, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245872, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: JASON ALVES DA SILVA CPF nº ***.479.391-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970352, Nº Processo: 25000179124202423, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SENHORA APARECIDA CNPJ nº 22216477000141, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 249.956,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 249.956,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000841, Valor: R$ 249.956,00, PTRES: 242410, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/12/2024 a 13/06/2026, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: ASLEM PAULINELLI BAHIA CPF nº ***.355.096-**.