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PORTARIA Nº 79, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.003019/2024-11, resolve:

Art. 1° ALTERAR a Portaria de nº 39/CEST-CE, de 21 de maio de 2024 publicada no Boletim Administrativo. nº 99, de 23 de maio de 2024, para incluir como beneficiária de pensão, por habilitação tardia, SABRINA SOARES VIEIRA, filha maior invalida do ex-servidor ALUISIO DE GONZAGA VIEIRA, ocupante do cargo Agente de Atividades em Agropecuária, código 481014, matrícula Siape 0730118, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 25 de abril de 2024, com fundamento no inciso VI alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME, Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em data da publicação.

Antônio José Porto Mota
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.185, DE 4 DE outubro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS, nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.008209/2023-37, resolve:

Retificar a PORTARIA SEGEP/RJ nº 1149, de 25.09.2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189, de 30.09.2024, Seção 2, página 78, que declarou aposentado o servidor RAYNERO JORGE DE ARAUJO, matricula SIAPE nº 0.628.256, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III,

Onde se lê: matrícula SIAPE nº 0.268.256,

Leia-se: matrícula SIAPE nº 0.628.256.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.205, DE 8 DE outubro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.798 de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1 - Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.010261/2023-53, tendo em anexo o de nº 25001.010812/2024-60, resolve:

Retificar PT/MS/SEMS/SEGEP/RJ nº 0373 de 18.04.2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 083 de 30.04.2024, seção 2, página 75, que declarou aposentado o servidor ELI ANTUNES DE LEMOS, matrícula SIAPE nº 0.516.621, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III ,

Onde se lê: com fundamento no artigo 10, parágrafo 1º, inciso I, alíneas "a" e "b", da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no artigo 26, parágrafo 2º, inciso I da citada Emenda,

Leia-se: com fundamento nos incisos I, II, III e IV e no parágrafo 2º, inciso I, do artigo 20, da Emenda Constitucional nº 103 de 12.11.2019, com provento integral, incorporando-se 11% (onze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) e a Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN), da Lei nº 13.324 de 29.07.2016.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
Portaria de Pessoal AN/MGI Nº 268, de 7 DE outubro de 2024

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN nº 144, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1 de março de 2024, considerando o que consta do Processo nº 08227.002830/2024-12, resolve:

Dispensar, a partir de 7 de outubro de 2024, LUIZ FERNANDO DE SOUZA BARRETO RAMOS FERREIRA, matrícula SIAPE 1544125, da função Comissionada Executiva de Chefe da da Chefe da Divisão de Apoio Técnico e Administrativo, Código FCE 1.07, da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional.

GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA DGP/PF Nº 1.515, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08295.008975/2024-13, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 18 de setembro de 2024, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o servidor ESLEY RODRIGUES CARVALHO, Agente Administrativo , matrículas PF n.º 12.127 e SIAPE n.º 1478034, lotado e em exercício no SR/PF/GO, com fundamento no artigo 34, caput, da Lei n.º 8.112/90.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF N° 3.552, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08220.004771/2024-79, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA CONCEIÇÃO SILVA DE SOUSA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GENILDO EREMITH DE SOUSA, aposentado no cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 0750830, falecido em 06 de setembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e 222, VII, "b", item 6, todos da Lei n° 8.112/1990, e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n° 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 de setembro de 2024 (data do óbito).

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 262, de 7 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 292, da Portaria Ministerial nº. 561, de 11/04/2018, publicado no D.O.U. de 13/04/2018, página 7 a 39, Portaria SE/MAPA nº 22, de 25/04/2023, publicada no D.O.U. de 26/04/2023, seção 1, página 4, resolve:

Art. 1 - Conceder Pensão Vitalícia à Sra. NEUSA FERREIRA PELOSI, na qualidade de cônjuge do ex-servidor NACLIDES PELOSI, Matrícula SIAPE 0017707, aposentado, cargo de Agente de Insp. Sanit. Ind. Prod. Origi. Animal, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos artigos. 217, inciso I, 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, combinada com os artigos. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 19/09/2024 data de falecimento do ex-servidor. (Processo 21052.013991/2024-31).

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO ALEXANDRE PAARMANN
PORTARIA DGP/PF Nº 3.548, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP n.º 155, de 27/09/2018, publicado no DOU n.º 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08376.001353/2024-56, resolve:

DECLARAR vago, a partir de 24 de setembro de 2024, o cargo de Escrivão de Polícia Federal do quadro de pessoal da Polícia Federal, ocupado por HORÁCIO SEGUNDO MEDEIROS ARNAUD, matrícula PF n.º 17.998 e SIAPE n.º 1800766, lotado e em exercício na DPF/CGE/PB, conforme o artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 11.798, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.017553/2024-16, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 10 de outubro de 2024, MARCELO DIAS DA COSTA, matrícula Siape nº 1283821, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
RETIFICAÇÃO

No Despacho de autorização de afastamento do País da servidora BETÂNIA PEIXOTO LEMOS, Presidenta da Escola Nacional de Administração Pública, publicado no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2024, Seção 2, pág. 41, onde se lê: "no período de 02 a 04 de outubro de 2024, incluindo trânsito", leia-se: "no período de 02 a 05 de outubro de 2024, incluindo trânsito".
Portaria de Pessoal seges/MGI Nº 11.640, DE 2 DE outubro DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, e demais informações que constam do Processo nº 19973.017652/2024-90, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício da servidora MARCELA IWANO, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 2040310, no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em Brasília/DF.

Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA GABAER Nº 1.325/GC1, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 60060.000089/2024-15, resolve:

TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria GABAER nº 1.132/GC1, de 27 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 166, seção 2, de 28 de agosto de 2024, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 163, de 30 de agosto de 2024, referente à colocação do Terceiro-Sargento SEM DANILO FRANÇA DE SOUZA (Nr Ord 4121660/COMAE) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço naquele órgão.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA GABAER Nº 1.326/GC1, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 64536.024375/2024-85, resolve:

DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados de ficarem à disposição do Comando do Exército e de prestarem serviço no Comando de Defesa Cibernética, na cidade de Brasília-DF, a contar de 9 de agosto de 2024: Cabo SGS JOÉLISON ERICLES BARBOSA BELTRÃO (Nr Ord 6954316); e Cabo SGS DOUGLAS BRAGA ANTONIO (Nr Ord 6996302).

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.794, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000561/2024-38, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 30 de setembro de 2024, PATRÍCIA CARLA DE SALES, matrícula Siape nº 1298704, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Programação e Descentralização Financeira, código FCE 1.13, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA Nº 583, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nomear o servidor Paulo Sérgio Andrade Moreira, matrícula SIAPE nº 1557506, para exercer o cargo de Diretor da Faculdade de Medicina Veterinária do Campus Universitário de Sinop- FMV/CUS/UFMT, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos no período de 03 de outubro de 2024 a 02 outubro de 2028. (Processo nº 23108.071248/2024-38).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.667, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do País das servidoras Maíra Lacerda e Silva, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, e Ana Clara da Costa Nogueira Mattos, Coordenadora de Organismos Internacionais, no período de 26 de outubro a 8 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da 352ª sessão do Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho - OIT, em Genebra, Suíça. (Processo SEI nº 19955.205531/2024-11).

FRANCISCO MACENA DA SILVA
Portaria SG-MD n° 4.684, de 4 de outubro de 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do Art. 2º da Portaria GM-MD nº 4.073, combinada com a Portaria GM-MD nº 4.074, ambas de 28 de agosto de 2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60330.000252/2024-12, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País do Maj Farm LUIZ EDUARDO DE AZEVEDO RAMOS DA SILVA, para participar da visita técnica na Unidade de Atendimento Clínico NB4/OTAN, em Techonín, e no Hospital Bulovka, em Praga, e participação na Conferência (Painel) BNQR e Médica da 15ª Feira de Defesa Future Forces Forum (FFF), vinculada à OTAN, em Praga, todas na República Tcheca, no período de 14 a 16 de outubro de 2024.

O afastamento dar-se-á no período de 12 a 18 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao pagamento de passagens aéreas, de seguro-viagem, de meias diárias, no dia da saída e do regresso ao País, e de diárias integrais nos demais dias.

A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, estando enquadrada nos termos da alínea "c" dos incisos I e II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
Portaria GM-MD n° 4.721, de 7 de outubro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, considerando o art. 3º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, tendo em vista o art. 7º e os incisos I, IV e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 61001.007669/2024-92, resolve:

ALTERAR

na Portaria GM-MD nº 3.878, de 16 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 161, de 21 de agosto de 2024, Seção 2, Página 7, o período de afastamento do País do Almirante de Esquadra MARCOS SAMPAIO OLSEN, Comandante da Marinha, conforme se segue:

Onde se lê: "... no período de 6 a 20 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para o Comando da Marinha, a fim de realizar viagem oficial à cidade de Veneza, República Italiana, para participar da 14ª edição do Trans-Regional Seapower Symposium, no período 8 a 10 de outubro de 2024, de bem como realizar viagem oficial à Cidade do Cabo, República da África do Sul, para participar do Seapower for Africa-Symposium, no período de 14 a 18 de outubro de 2024, ...".

Leia-se: "... no período de 6 a 10 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para o Comando da Marinha, a fim de realizar viagem oficial à cidade de Veneza, República Italiana, para participar da 14ª edição do Trans-Regional Seapower Symposium, no período 8 a 10 de outubro de 2024, ...".

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
Portaria GM-MD n° 4.718, de 7 de outubro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, considerando o art. 3º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, tendo em vista o art. 7º e os incisos IV, e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 61001.009488/2024-09, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País do Almirante de Esquadra MARCOS SAMPAIO OLSEN, Comandante da Marinha, no período de 13 a 16 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, a fim de realizar viagem oficial à cidade de Montevidéu, República Oriental do Uruguai, para participar do 207° Aniversário da Armada Nacional, nos dias 14 e 15 de novembro de 2024, com ônus para o Comando da Marinha, fazendo jus à meia diária no dia da partida e no dia da chegada ao território nacional; e diária integral nos demais dias da viagem.

A missão é considerada eventual, de natureza militar, sem mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11 todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e suas atualizações.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
Portaria SG-MD n° 4.644, de 2 de outubro de 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do Art. 2º da Portaria GM-MD nº 4.073, combinada com a Portaria GM-MD nº 4.074, ambas de 28 de agosto de 2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60071.000244/2024-66, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País do servidor HERALDO LUIZ RODRIGUES, Secretário de Produtos de Defesa, e do Capitão de Mar e Guerra RENATO FERREIRA JÁCOMO DOS SANTOS, Coordenador do Departamento de Promoção Comercial, para participarem da 29ª Edição da Exposição "EURONAVAL 2024", que ocorrerá na cidade de Paris/França, no período de 4 a 7 de novembro de 2024.

O afastamento dar-se-á no período de 2 a 9 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao pagamento de passagens aéreas, de seguro-viagem, de meias diárias, no dia da saída e do regresso ao País, e de diárias integrais nos demais dias.

A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, estando enquadrada nos termos da alínea "c" dos incisos I e II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
Portaria SG-MD n° 4.681, de 4 de outubro de 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do Art. 2º da Portaria GM-MD nº 4.073, combinada com a Portaria GM-MD nº 4.074, ambas de 28 de agosto de 2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60913.000022/2024-94, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País da servidora JULIANA RIBEIRO LARENAS, Secretária Adjunta da Secretaria de Produtos de Defesa, e do Cel (FAB) R/1 DAMIÃO FONTENELE DOS SANTOS, Coordenador do Departamento de Promoção Comercial, para participarem da Feira Internacional "EXPONAVAL 2024", que ocorrerá na cidade de Valparaíso/Chile, no período de 3 a 6 de dezembro de 2024.

O afastamento dar-se-á no período de 1º a 7 de dezembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao pagamento de passagens aéreas, de seguro-viagem, de meias diárias, no dia da saída e do regresso ao País, e de diárias integrais nos demais dias.

A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, estando enquadrada nos termos da alínea "c" dos incisos I e II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
PORTARIA DECEx/C Ex Nº 781 DECEx, de 7 de OUTUBRO de 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

EXONERAR

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (016605782-8) FERNANDO MANOEL MONTEIRO DE SÁ, PREC CP 96/1903087, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 1° de outubro de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (020393044-1) RAFAEL PINTO DOS SANTOS, PREC 96/1955624, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a contar de 1° de outubro de 2024.

Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA AEDH Nº 2, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM DIREITOS HUMANOS, DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023; pela Portaria nº 572, de setembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 8º, inciso III, e art. 61 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, resolve:

Art. 1º Designar as servidoras abaixo relacionadas para atuarem como Gestoras de Parceria de Termos de Fomento e Fiscais dos Termos de Execução Descentralizada celebrados no âmbito da Unidade Gestora 810030 - Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos, considerando o disposto no art. 12 da Portaria n.º 2.507, de 22 de dezembro de 2022, expedida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no que couber.

I - Thais Maria de Machado Lemos Ribeiro, CPF nº XXX.919.231-XX; e

II - Hasla de Paula Pacheco, CPF nº XXX.927.629-XX.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 01, de 20 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 3 de setembro de 2024, na Edição nº170, Seção 2, página 10.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LETÍCIA CESARINO
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Nº 118 - Designar o servidor JOSENILSON GUILHERME DE ARAUJO, CPF: ***.410.501-**, Analista em C&T, para a função de substituto da Coordenadora dos Programas de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas, da Diretoria Científica, código FCE 1.10 deste Conselho (Processo SEI nº 01300.008891/2024-14 ).

Nº 119 - Designar o servidor LEONARDO SOUSA DE FREITAS, CPF: ***.813.567-**, Analista em C&T, para a função de substituto do Chefe de Projetos I da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais, código FCE 3.05, deste Conselho (Processo SEI nº 01300.008952/2024-35 ).

RICARDO MAGNUS OSORIO GALVÃO
PORTARIA Nº 1.779, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23135.001511.2024-02, de 5 de setembro de 2024, resolve:

I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, a contar de 16 de setembro de 2024, por posse em outro cargo inacumulável, ao servidor EWERTON FRANCISCO OLIVEIRA DA COSTA, Matrícula Siape nº 2422026, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, lotado no Campus Macau, código do cargo nº 701403, código da vaga nº 0961011, com direito à recondução, com base no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

II - DECLARAR VAGO, a contar de 16 de setembro de 2024, o respectivo cargo.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 6306, de 27 de setembro de 2024, resolve

N° 6.585 - Designar a ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D, do Quadro de Pessoal desta Universidade, DIANA PAULA AGLIARDI, matrícula SIAPE n° 2412864, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, para exercer a função de Chefe do Setor Acadêmico da Gerência Administrativa da FCE, Código SRH 1393, Código FG-4, UORG 1847, com vigência a partir de 10/10/2024. Processo nº 23078.561280/2024-13.

N° 6.592 - Dispensar, a partir de 10/10/2024, o ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIII, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARCELO GIGANTE ORTIZ, matrícula SIAPE 2054543 da função de Chefe do Setor Acadêmico da Gerência Administrativa da FCE, Código SRH 1393, Código FG-4, UORG 1847, para a qual foi designado pela Portaria nº 6479/2023 de 27/09/2023, publicada no Diário Oficial da União de 28/09/2023. Processo nº 23078.561280/2024-13.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA PROGEP Nº 1.324, de 7 DE OUTUBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no. 64, de 07 de fevereiro de 2024,

Considerando os artigos 215, 217 Inciso II e 222 Inciso VII alínea "b" da Lei no. 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015;

Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional no. 103 de 12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019;

Considerando o disposto no Processo UFOP No. 23109.012295/2024-30, resolve,

Conceder pensão civil a Maria Helena Moreira, na qualidade de ex-cônjuge do ex-servidor Luís Carlos da Silva, matrícula no. 0.418.538, falecido na inatividade, com vigência a partir da data do óbito ocorrido em 22 de setembro de 2024.

Bruno Camilloto Arantes
PORTARIA IPHAN-RR Nº 14, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN/RORAIMA, LARISSA MARIA DE ALMEIDA GUIMARÃES, nomeada pela PORTARIA MINC Nº 495, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 05 de setembro 2024, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, pela Portaria Iphan nº 778, de 24 de maio de 2023, e Portaria Iphan nº 138, de 30 de novembro de 2023, e alterações posteriores, e conforme o disposto nos art. 22 e 24 da Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, resolve:

Art. 1º Designar o servidor EVERTON DA COSTA PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 1080831, como Gestor Orçamentário e Financeiro da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Roraima.

Art. 2º Designar o servidor EDUARDO HENRIQUE DO VALE MATIAS, matrícula SIAPE nº 1827438 como Gestor Orçamentário e Financeiro substituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Roraima.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LARISSA MARIA DE ALMEIDA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 697/CPesFN, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere as alíneas g e h do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos termos do inciso II do art. 106, inciso III e § 1º do art. 108 e art. 109, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); e por força de Decisão Judicial proferida nos autos do Processo nº 0017753-22.2011.4.01.3200, que tramita na 1ª Vara Federal Cível da SJAM (TRF1), resolve:

Art. 1º Reintegrar e reformar o ex-SD-FN 04.1144.18 THIAGO AUGUSTO VIEIRA DE LIMA, a partir de 30 de julho de 2007, com proventos correspondentes à graduação que ocupava na ativa, fazendo jus à remuneração de acordo com os incisos I, II, III, IV e inciso I do § 1º do art. 12 da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar).

Art. 2º Os atrasados serão pagos na forma do art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil.

Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos a Organização Militar onde o militar serve:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Desligar o militar do Serviço Ativo da Marinha, retroativamente, a 30 de julho de 2007.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.072 - Conceder o afastamento do país a FLAVIA LIBERMAN CALDAS, Professora Associada do Departamento de Saúde, Clínica e Instituições do Campus Baixada Santista, no período de 22/10/2024 a 30/10/2024, para participar do Walking Seminar, no Chipre, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.027754/2024-65).

Nº 4.073 - Conceder o afastamento do país a GABRIEL TEIXEIRA MONTEZUMA SALES, Médico lotado na UI Nefrologia do Hospital Universitário, no período de 22/10/2024 a 28/10/2024, para participar na Kidney Week 2024, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.027191/2024-13).

Nº 4.074 - Alterar a Portaria nº 3.646 de 03/09/2024, publicada no D.O.U. de 04/09/2024, Seção 2, Página 28, que trata do afastamento do país de DANIELA FINCO,

onde se lê: "com ônus limitado",

leia-se: "com ônus Capes PROAP".

(Processo SEI nº 23089.017676/2024-91)

Nº 4.075 - Conceder o afastamento do país a DANILO ROMAN CAMPOS, Professor Adjunto do Departamento de Biofísica do Campus São Paulo, no período de 23/10/2024 a 25/10/2024, para participar do International Society for Heart Research - Latin American Section, no Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.029941/2024-83).

Nº 4.078 - Conceder o afastamento do país a TIAGO DAMAS MARTINS, Professor Adjunto do Campus Zona Leste, no período de 24/10/2024 a 08/11/2024, para realização de Intercâmbio Científico na Universidade do Porto, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.029706/2024-10).

Nº 4.079 - Conceder o afastamento do país a LUIZ ANTONIO RIBEIRO DE MOURA, Professor Adjunto do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 25/10/2024 a 02/11/2024, para participar do XXXV International Academy of Pathology Congress, no México, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.024455/2024-79).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA Nº 247/PVZN - CGAB/IFRO, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.149/REIT - CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966311), publicada no DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro de 2015, art. 65 da Resolução 58/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Zona Norte), de 12/07/2016, da Portaria nº 41/REIT, de 12 de janeiro de 2017 (SEI nº 0002097) e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.003711/2024-64, resolve:

Art. 1º Fica dispensada a servidora Ghueisa Silva Ribeiro, Siape 2144130, Assistente em Administração, da função de Diretora de Ensino Substituta do Campus Porto Velho Zona Norte, código CD - 04.

Art. 2º Resta o agradecimento à servidora pelos serviços prestados durante o período em que exerceu a função.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

JEFERSON CARDOSO DA SILVA

PORTARIA Nº 248/PVZN - CGAB/IFRO, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.149/REIT - CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966311), publicada no DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro de 2015, art. 65 da Resolução 58/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Zona Norte), de 12/07/2016, da Portaria nº 41/REIT, de 12 de janeiro de 2017 (SEI nº 0002097) e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.003711/2024-64, resolve:

Art. 1º Fica nomeado o servidor Everton Luiz Candido Luiz, Siape 1119477, Professor EBTT, área Administração, para exercer a função de Diretor de Ensino Substituto do Campus Porto Velho Zona Norte, código CD - 04.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

JEFERSON CARDOSO DA SILVA
DESPACHO Nº 151/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.027361/2024-02, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ARCANJO MIGUEL GARCÊS PACHECO, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da "13ª Reunião da Conferência das Partes (COP13 - Conference of Parties) da Convenção de Viena para a proteção da camada de ozônio, 36ª Reunião das Partes (MOP36 - Meeting of the Parties) do Protocolo de Montreal, e Workshop sobre gerenciamento do ciclo de vida do refrigerante", em Bangkok, Tailândia, no período de 24 de outubro a 03 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO

DESPACHO Nº 152/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.027361/2024-02, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ELLEN ROSEANE POZZEBOM, ocupante do cargo de Analista Administrativo, para participar da "13ª Reunião da Conferência das Partes (COP13 - Conference of Parties) da Convenção de Viena para a proteção da camada de ozônio, 36ª Reunião das Partes (MOP36 - Meeting of the Parties) do Protocolo de Montreal, e Workshop sobre gerenciamento do ciclo de vida do refrigerante", em Bangkok, Tailândia, no período de 24 de outubro a 03 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 328, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;

Considerando o que consta no Processo nº 23282.010156/2024-61, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora PATRICIA FREIRE DE VASCONCELOS, Siape: 2255469, no período de 14/11/2024 a 24/11/2024, a fim de para realizar visita técnica internacional, a ser realizada no período na Universidad Católica San Antonio de Murcia, em Múrcia, Espanha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA DE PESSOAL GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 390, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo em vista o exposto no art. 13 da Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 121, de 26 de junho de 2024, Seção 1, páginas 42, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do Policial Penal Federal Felipe de Albuquerque Magalhães, Coordenador-Executivo da Equipe de Assuntos Internacionais da SENAPPEN, para participar da primeira reunião estratégica de pontos focais da América Latina para o Programa EL PAcCTO 2.0 a realizar-se entre os dias 14 e 18 de outubro próximo, em Santiago/Chile, incluindo trânsito, considerando o convite do referido programa europeu. (Processo nº 08016.021519/2024-40)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIA nº 1.217-RTR/UFMS, de 7 de outubro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.014695/2021-87, resolve:

Autorizar o afastamento de LUIS ALEJANDRO LASSO GUTIERREZ, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, para participar do "X Congreso Latinoamericano de Agroecología", em San Lorenzo, Paraguai, no período de 22 a 26 de outubro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
Portaria de Pessoal Nº 2.498, DE 7 DE outubro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar WANDERLEY RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE n. 122****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Monitoramento do Uso da Flora e Auditoria de Dados do Sinaflor, da Coordenação de Monitoramento do Uso da Flora, da Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Flora, da Diretoria de Biodiversidade e Florestas, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.499, DE 7 DE outubro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar ALBERTO KLEFASZ, matrícula SIAPE n. 128****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Centro de Triagem de Animais Silvestres em Fortaleza, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Ceará, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.500, DE 7 DE outubro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a partir de 15 de setembro de 2024, ALEX LACERDA DE SOUZA, matricula SIAPE n. 142****, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência no estado do Pará, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA N° 173-E1.6/EMG/CMNE, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

RETIFICAR

Na Portaria do Comandante Militar do Nordeste nº 165/E1.6/EMG/CMNE, de 23 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 185, de 24 de setembro de 2024, referente à Nomeação do Capitão da Reserva Remunerada (0759096134) FABIO FERREIRA DA SILVA, Prec CP: 96 1791193, no Cmdo CMNE (Recife-PE), ONDE SE LÊ: "Apoio Técnico às Atividades do Escritório Carro Pipa", LEIA-SE: "Apoio Técnico à 2ª Seção EMG".

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA PROGEP/DSP Nº 70, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) DALYANE LAÍS DA SILVA DANTAS, realizada pela Portaria nº 68/2024- PROGEP - DSP, publicada no DOU em 04/09/2024, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no DOU em 28/12/2022, retificado pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em 24/01/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCS nº. 3, de 21/07/2023, publicado no DOU em 25/07/2023, com novo prazo de validade declarado pela Portaria Nº 63/2024 - PROGEP - DSP, datada de 28/08/2024, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº. 0253945 (Processo nº: 23074.059335/2024-65).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 641, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 87/2024 - PREF, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 02/10/2024:

CINTIA NETO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1189462, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Administração de Serviços, FG-03.

Art. 2º Designar, a partir de 02/10/2024:

CAROLINA CALAZANS LOPES LEOPOLDINO, matrícula SIAPE nº 2630299, para a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Administração de Serviços, FG-03.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 80, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 33409.008644/2024-98, resolve:

Designar PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES, matrícula SIAPE nº 1736428, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 24.0278, da Coordenação de Administração, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO.

ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 81, DE 4 DE outubro DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 33409.009176/2024-79, resolve:

Dispensar, a contar de 23/09/2024, ISABELA BOCHOSKY CRUZEIRO, matricula SIAPE nº 1708585, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 24.0270, do Serviço de Administração de Pessoal, da Divisão de Gestão de Pessoas, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ADRIANO MASSUDA
PORTARIA IFFLU Nº 859, DE 2 OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979;

- O disposto na Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007;

- O Ofício 236/2024 - IFFLU, de 04 de setembro de 2024, constante do Processo nº 23317.005221.2024-91, resolve:

Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor do quadro permanente deste IFFluminense, lotado na Reitoria para praticar atos relacionados às atribuições de Ordenador de Despesa da Unidade Gestora (UG) nº 158139, na forma abaixo especificada:

NOME

MATRÍCULA SIAPE

CONDIÇÃO

PAULO VITOR VIDAL AGUIAR

1934334

Substituto

Art. 2º DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor do quadro permanente deste IFFluminense, lotado na Reitoria para praticar atos relacionados às atribuições do Gestor Financeiro da Unidade Gestora (UG) nº 158139, , na forma abaixo especificada:

NOME

MATRÍCULA SIAPE

CONDIÇÃO

VINICIUS CHRYSOSTOMO SILVA

1672782

Substituto

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SIMONE VASCONCELOS SILVA

Reitora em Exercício
PORTARIA nº 621, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FREDERICO RANGEL ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0585730, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, parágrafo 2º, inciso I, Média Aritmética - Código: 049027. (Processo nº 25019.002876/2024-06).

LEONARDO DA SILVA COSTA

PORTARIA Nº 633, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Deferir, a pedido, a contar de 03/10/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 518, de 23/08/2023, publicada no DOU nº 167, de 31/08/2023, no interesse da servidora ELIANE DOS SANTOS DE ANDRADE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0587536, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021. (Processo nº 25019.002174/2023-33 e 25019.002912/2024-23).

LEONARDO DA SILVA COSTA
RETIFICAÇÃO

Na Retificação, publicado no Diário Oficial da UNIÃO, no dia 08 de outubro de 2024, Seção 2, nº 195, página 50.

Onde se lê: " SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS"

Leia-se "SECRETARIA EXECUTIVA".
PORTARIA N° 1.098, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.008273/2024-17, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 20 a 24 de outubro de 2024, com ônus para este Ministério, da servidora ÁGATA DEPOLLO ECHEBARRIE, matrícula SIAPE nº 3340828, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental deste Ministério das Cidades, para participar da conferência Ibero-America GRI Infra &Energy 2024, a ser realizada nos dias 22 e 23 de outubro de 2024, na cidade de Madri, na Espanha.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA