Portaria ICMBio Nº 2.914, de 19 de setembro de 2024

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Parque do Mico (processo n° 02070.011891/2024-15).

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º Fica criada a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Parque do Mico, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em parte do imóvel denominado Fazenda Igarapé, situado no município de Silva Jardim - RJ, matriculado no registro de imóveis da comarca de Silva Jardim, estado do Rio de Janeiro, sob a matrícula nº 4241.

Art. 2º A RPPN Parque do Mico tem área total de 151,13 hectares, definida no imóvel referido no art. 1º.

Parágrafo único. A RPPN Parque do Mico inicia-se no vértice P1, definido pelas coordenadas E: 777.215,758 m e N: 7.509.347,216 m com azimute 206° 23'14,09'', localizado na interseção entre o limite leste da Fazenda Igarapé e a porção leste da Estrada Municipal e embaixo da Linha de Transmissão. Desse ponto segue até o ponto P47 beirando o limite da estrada municipal. Segue em direção sudoeste, em linha reta, por 6,06 metros até encontrar o vértice P2, definido pelas coordenadas E: 777.213,068 m e N: 7.509,341,794 m com azimute 202° 55' 26,48'', localizado embaixo da Linha de Transmissão. Continua em direção sudoeste, em linha reta, por 22,36 metros, até encontrar o vértice P3, definido pelas coordenadas E: 777.204,359 m e N: 7.509.321,201 m com azimute 196° 20' 18,18''. Ainda em direção sudoeste, em linha reta, por 31,98 metros, até encontrar o vértice P4 definido pelas coordenadas E: 777.195,362 m e N: 7.509.290,51 m com azimute 181° 11' 47,42''. Continua em direção sudoeste, em linha reta, por 37,98 metros, até encontrar o vértice P5 definido pelas coordenadas E: 777.194.569 m e N: 7.509.252,542 m com azimute 171° 19' 50,62''. Segue em direção sul, em linha reta, por 43,79 metros, até encontrar o vértice P6 definido pelas coordenadas E: 777.201,17 m e N: 7.509.209,249 m com azimute 201° 47' 29,10''. Volta para direção sudoeste, em linha reta, por 8,52 metros, até encontrar o vértice P7 definido pelas coordenadas E: 777.198,008 m e N: 7.509,201,34 m com azimute 225° 02' 19,31''. Continua seguindo em direção sudoeste, em linha reta, por 5,23 metros, até encontrar o vértice P8 definido pelas coordenadas E: 777.194,304 m e N: 7.509.197,641 m com azimute 243° 26' 05,82''. Ainda em direção sudoeste, em linha reta, por 5,32 metros, até encontrar o vértice P9 definido pelas coordenadas E: 777.189,542 m e N: 7.509.195,26 m com azimute 261° 01' 13,88''. Segue em direção oeste, em linha reta, por 3,04 metros, até encontrar o vértice P10 definido pelas coordenadas E: 777.186,536 m e N: 7.509.194,785 m com azimute 275° 34' 31,10''. Desse ponto muda de direção, indo para noroeste, em linha reta, por 3,58 metros, até encontrar o vértice P11 definido pelas coordenadas E: 777.182,971 m e N: 7.509.195,133 m com azimute 292° 22' 46,69''. Continua em direção noroeste, em linha reta, por 12,49 metros, até encontrar o vértice P12 definido pelas coordenadas E: 777.171,418 m e N: 7.509.199,89 m com azimute 297° 45' 29,06''. Ainda em direção noroeste, em linha reta, por 11,36 metros, até encontrar o vértice P13 definido pelas coordenadas E: 777.161,363 m e N: 7.509.205,182 m com azimute 291° 36' 54,64''. Segue em direção noroeste, em linha reta, por 15,08 metros, até encontrar o vértice P14 definido pelas coordenadas E: 777.147,341 m e N: 7.509.210,738 m com azimute 280° 15' 15,79''. Segue em direção noroeste, em linha reta, por 14,12 metros, até encontrar o vértice P15 definido pelas coordenadas E: 777.133,45 m e N: 7.509.213,251 m com azimute 270°. Segue em direção este, em linha reta, por 12,43 metros, até encontrar o vértice P16 definido pelas coordenadas E: 777.121,015 m e N: 7.509.213,251 m com azimute 265° 14' 11,66''. Segue em direção sudoeste, em linha reta, por 22,3 metros, até encontrar o vértice P17 definido pelas coordenadas E: 777.098,79 m e N: 7.509.211,399 m com azimute 280° 46' 51,10''. Segue novamente em direção noroeste, em linha reta, por 5,46 metros, até encontrar o vértice P18 definido pelas coordenadas E: 777.093,428 m e N: 7.509.212,42 m com azimute 295° 12' 17,92''. Segue em direção noroeste, em linha reta, por 4,75 metros, até encontrar o vértice P19 definido pelas coordenadas E: 777.089,132 m e N: 7.509.214,442 m com azimute 310° 01' 37,96''. Continua em direção noroeste, em linha reta, por 8,64 metros, até encontrar o vértice P20 definido pelas coordenadas E: 777.082,517 m e N: 7.509.219,998 m com azimute 314° 16' 34,94''. Ainda em direção noroeste, em linha reta, por 14,78 metros, até encontrar o vértice P21 definido pelas coordenadas E: 777.071,934 m e N: 7.509.230,317 m com azimute 299° 14' 52,93''. Segue em direção noroeste, em linha reta, por 15,16 metros, até encontrar o vértice P22 definido pelas coordenadas E: 777.058,705 m e N: 7.509.237,725 m com azimute 292° 40' 56,96''. Continua em direção noroeste, em linha reta, por 19,21 metros, até encontrar o vértice P23 definido pelas coordenadas E: 777.040,978 m e N: 7.509.245,134 m com azimute 289° 48' 59,12''. Ainda em direção noroeste, em linha reta, por 31,22 metros, até encontrar o vértice P24 definido pelas coordenadas E: 777.011,609 m e N: 7.509.255,717 m com azimute 291° 06' 50,06''. Segue em direção noroeste, em linha reta, por 28,65 metros, até encontrar o vértice P25 definido pelas coordenadas E: 776.984,886 m e N: 7.509.266,036 m com azimute 287° 51' 11,59''. Segue em direção noroeste, em linha reta, por 9,87 metros, até encontrar o vértice P26 definido pelas coordenadas E: 776.975,488 m e N: 7.509.269,063 m com azimute 285° 58' 34,38''. Segue em direção noroeste, em linha reta, por 34,22 metros, até encontrar o vértice P27 definido pelas coordenadas E: 776.942,592 m e N: 7.509.278,481 m com azimute 276° 45' 41,62''. Segue em direção noroeste, em linha reta, por 10,03 metros, até encontrar o vértice P28 definido pelas coordenadas E: 776.932,631 m e N: 7.509.279,662 m com azimute 265° 42' 33,72''. Desse ponto passa a seguir em direção oeste, em linha reta, por 10,61 metros, até encontrar o vértice P29 definido pelas coordenadas E: 776.922,048 m e N: 7.509.278,868 m com azimute 281° 01' 26,72''. Segue em direção noroeste, em linha reta, por 20,76 metros, até encontrar o vértice P30 definido pelas coordenadas E: 776.901,675 m e N: 7.509.282,837 m com azimute 288° 25' 58,88''. Segue em direção noroeste, em linha reta, por 9,4 metros, até encontrar o vértice P31 definido pelas coordenadas E: 776.892,755 m e N: 7.509.285,81 m com azimute 300° 36' 59,17''. Segue em direção noroeste, em linha reta, por 4,64 metros, até encontrar o vértice P32 definido pelas coordenadas E: 776.888,762 m e N: 7.509.288,173 m com azimute 316° 54' 43,03''. Segue em direção noroeste, em linha reta, por 3,86 metros, até encontrar o vértice P33 definido pelas coordenadas E: 776.886,127 m e N: 7.509.290,99 m com azimute 328° 44' 03,40''. Segue em direção noroeste, em linha reta, por 10,54 metros, até encontrar o vértice P34 definido pelas coordenadas E: 776.880,655 m e N: 7.509.300,002 m com azimute 340° 17' 07,91''. Segue em direção noroeste, em linha reta, por 28,28 metros, até encontrar o vértice P35 definido pelas coordenadas E: 776.871,115 m e N: 7.509.326,625 m com azimute 332° 54' 17,12''. Segue em direção noroeste, em linha reta, por 11,55 metros, até encontrar o vértice P36 definido pelas coordenadas E: 776.865,854 m e N: 7.509.336,908 m com azimute 319° 02' 49,78''. Segue em direção noroeste, em linha reta, por 18,62 metros, até encontrar o vértice P37 definido pelas coordenadas E: 776.853,653 m e N: 7.509.350,967 m com azimute 306° 22' 41,28''. Segue em direção noroeste, em linha reta, por 6,25 metros, até encontrar o vértice P38 definido pelas coordenadas E: 776.848,625 m e N: 7.509.354,671 m com azimute 282° 56' 40,92''. Segue em direção noroeste, em linha reta, por 8,86 metros, até encontrar o vértice P39 definido pelas coordenadas E: 776.839,989 m e N: 7.509.356,656 m com azimute 269° 15' 46,74''. Muda de direção, indo direção oeste, em linha reta, por 20,6 metros, até encontrar o vértice P40 definido pelas coordenadas E: 776.819,389 m e N: 7.509.356,391 m com azimute 264° 30' 26,63''. Continua em direção este, em linha reta, por 27,64 metros, até encontrar o vértice P41 definido pelas coordenadas E: 776.791,872 m e N: 7.509.353,745 m com azimute 271° 41' 53,57''. Segue em direção noroeste, em linha reta, por 35,73 metros, até encontrar o vértice P42 definido pelas coordenadas E: 776.756,153 m e N: 7.509.354,804 m com azimute 264° 17' 18,79''. Segue em direção noroeste, em linha reta, por 13,36 metros, até encontrar o vértice P43 definido pelas coordenadas E: 776.742,855 m e N: 7.509.353,474 m com azimute 252° 05' 43,25''. Segue em direção sudoeste, em linha reta, por 16,33 metros, até encontrar o vértice P44 definido pelas coordenadas E: 776.727,314 m e N: 7.509.348,453 m com azimute 252° 23' 23,11''. Segue em direção sudoeste, em linha reta, por 17,49 metros, até encontrar o vértice P45 definido pelas coordenadas E: 776.710,645 m e N: 7.509.343,162 m com azimute 255° 27' 48,61''. Segue em direção sudoeste, em linha reta, por 22,14 metros, até encontrar o vértice P46 definido pelas coordenadas E: 776.689,214 m e N: 7.509.337,605 m com azimute 257° 16' 15,04''. Segue em direção sudoeste, em linha reta, por 17,28 metros, até encontrar o vértice P47 definido pelas coordenadas E: 776.672,427 m e N: 7.509.333,801 m com azimute 272° 12' 18,77''. A partir desse ponto deixa de margear a rodovia municipal e passa a beirar uma estrada interna que dá acesso ao Casarão dos Fundos, passando pela porteira A e seguindo em direção noroeste, em linha reta, por 4,21 metros, até encontrar o vértice P48 definido pelas coordenadas E: 776.668,220 m e N: 7.509.333,963 m com azimute 286° 11' 44,29''. Segue em direção noroeste, em linha reta, por 12,42 metros, até encontrar o vértice P49 definido pelas coordenadas E: 776.656,290 m e N: 7.509.337,428 m com azimute 316° 58' 27,28''. A partir desse ponto passa a beirar a estrada interna que dá acesso ao Casarão dos Fundos, seguindo em direção noroeste, em linha reta, por 8,11 metros, até encontrar o vértice P50 definido pelas coordenadas E: 776.650,758 m e N: 7.509.343,355 m com azimute 326° 13' 59,18''. Continua seguindo a estrada interna, em direção noroeste, em linha reta por 82,12 m até encontrar o vértice P51 definido pelas coordenadas E: 776.605,117 m e N: 7.509.411,618 m com azimute 331° 26' 36,37''. Ainda seguindo a estrada interna, em direção noroeste, em linha reta por 37,50 m até encontrar o vértice P52 definido pelas coordenadas E: 776.587,191 m e N: 7.509.444,556 m com azimute 329° 55' 33,28''. A partir desse ponto deixa de beirar a estrada interna que dá acesso ao Casarão dos Fundos e segue em direção noroeste, em linha reta, por 72,99 metros, até encontrar o vértice P53, localizado na curva de elevação de 30 metros e definido pelas coordenadas E: 776.550,616 m e N: 7.509.507,717 m com azimute 305° 24' 11,76''. Segue em direção noroeste, em linha reta, por 240,83 metros, até encontrar o vértice P54, localizado na curva de elevação de 70 metros e definido pelas coordenadas E: 776.354,316 m e N: 7.509.647,237 m com azimute 274° 18' 05,50''. Segue em direção noroeste, em linha reta, por 18,59 metros, acompanhando a curva de elevação de 70 metros, até encontrar o vértice P55, localizado na curva de elevação de 70 metros e definido pelas coordenadas E: 776.335,783 m e N: 7.509.648,631 m com azimute 258° 27' 57,97''. Continua acompanhando a curva de elevação de 70 metros, em direção sudoeste, em linha reta, por 7,93 metros, até encontrar o vértice P56, localizado na curva de elevação de 70 metros e definido pelas coordenadas E: 776.328,016 m e N: 7.509.647,046 m com azimute 230° 03' 01,03''. Segue em direção sudoeste, em linha reta, por 130,14metros, até encontrar o vértice P57, localizado na curva de elevação de 85 metros e definido pelas coordenadas E: 776.228,253 m e N: 7.509.563,484 m com azimute 130° 27' 29,08''. Segue em direção sul, em linha reta, por 46,30 metros, até encontrar o vértice P58, localizado na curva de elevação de 65 metros e definido pelas coordenadas E: 776.228,643 m e N: 7.509.517,186 m com azimute 130° 23' 08,15''. Deste ponto muda de direção, indo para sudeste, em linha reta, por 75,82 metros, até encontrar o vértice P59, localizado na curva de elevação de 35 metros e definido pelas coordenadas E: 776.277,692 m e N: 7.509.459,363 m com azimute 106° 28' 55,31''. Continua em direção sudoeste, em linha reta, por 395,24metros, até encontrar o vértice P60, encontrando novamente a rodovia municipal e definido pelas coordenadas E: 776.618,467 m e N: 7.509.259,143 m com azimute 204° 51' 53,67''. Passa a beirar a Estrada Municipal, em direção sudoeste, por 64,91 metros, em linha reta, até encontrar o vértice P61, definido pelas coordenadas E: 776.591,174 m e N: 7.509.200,253 m com azimute 210° 25' 59,21''. Continua seguindo a estrada municipal, em direção sudoeste, em linha reta, por 45,68 metros, até encontrar o vértice P62, definido pelas coordenadas E: 776.568,034 m e N: 7.509.160,864 m com azimute 241° 46' 58,63''. Segue beirando a estrada municipal, em direção sudoeste, em linha reta, por 45,68 metros, até encontrar o vértice P63, definido pelas coordenadas E: 776.557,495 m e N: 7.509.155,209 m com azimute 259° 26' 02,32''. Segue na mesma direção, em linha reta, por 7,81 metros, beirando a estrada municipal, até encontrar o vértice P64, definido pelas coordenadas E: 776.549,818 m e N: 7.509.153,777 m com azimute 153° 25' 01,89''. A partir desse ponto passa a beirar uma trilha que atravessa a área de plantio e que dá acesso à porteira principal, em direção sudeste, em linha reta, por 47,62 metros, onde está localizado o vértice P65, definido pelas coordenadas E: 776.571,128 m e N: 7.509.111,190 m com azimute 145° 21' 23,93''. Continua seguindo em direção sudeste, em linha reta, por 92,62 metros, até encontrar o vértice P66, definido pelas coordenadas E: 776.623,780 m e N: 7.509.034,990 m com azimute 144° 34' 58,47''. Segue em direção sudeste, em linha reta, por 29,22 metros, até encontrar o vértice P67, definido pelas coordenadas E: 776.640,713 m e N: 7.509.011,178 m com azimute 134° 15' 22,31''. Continua seguindo a estrada municipal, direção sudoeste, em linha reta, por 28,81 metros, até encontrar o vértice P68, definido pelas coordenadas E: 776.661,351 m e N: 7.508.991,069 m com azimute 127° 05' 56,67''. Segue em direção sudeste, em linha reta, por 92,55 metros, sempre beirando a trilha que dá acesso à porteira principal até o vértice P69, definido pelas coordenadas E: 776.735,170 m e N: 7.508.935,242 m com azimute 134° 27' 57,30''. Continua seguindo em direção sudeste, em linha reta, por 34,67 metros até o vértice P70, definido pelas coordenadas E: 776.759,911 m e N: 7.508.910,958 m com azimute 139° 08' 11,95''. Ainda seguindo em direção sudeste, em linha reta, por 82,29 metros até o vértice P71, definido pelas coordenadas E: 776.813,751 m e N: 7.508.848,723 m com azimute 132° 55' 22,42''. Segue em direção sudeste, em linha reta, por 36,13 metros até o vértice P72, definido pelas coordenadas E: 776.840,209 m e N: 7.508.824,117 m com azimute 125° 28' 27,35''. Ainda em direção sudeste, em linha reta, por 20,59 metros até o vértice P73, definido pelas coordenadas E: 776.856,974 m e N: 7.508.812,170 m com azimute 114° 44' 07,98''. Segue em direção sudeste, em linha reta, por 22,03 metros até o vértice P74, definido pelas coordenadas E: 776.876,987 m e N: 7.508.802,950 m com azimute 103° 46' 59,25''. Segue em direção sudeste, em linha reta, por 14,44 metros até o vértice P75, definido pelas coordenadas E: 776.891,010 m e N: 7.508.799,510 m com azimute 91° 53' 28,66''. A partir desse ponto segue em direção leste, em linha reta, por 128,26 metros até o vértice P76, definido pelas coordenadas E: 777.019,200 m e N: 7.508.795,277 m com azimute 82° 48' 21,27''. Muda novamente de direção, indo para nordeste, em linha reta, por 27,47 metros até o vértice P77, definido pelas coordenadas E: 777.046,453 m e N: 7.508.798,717 m com azimute 90°. Volta a seguir em direção leste, em linha reta, por 17,59 metros até o vértice P78, definido pelas coordenadas E: 777.064,047 m e N: 7.508.798,717 m com azimute 96° 42' 38,74''. Volta a seguir em direção sudeste, em linha reta, por 18,12 metros até o vértice P79, definido pelas coordenadas E: 777.082,039 m e N: 7.508.796,600 m com azimute 105° 48' 12,13''. Segue em direção sudeste, em linha reta, por 14,57 metros até o vértice P80, definido pelas coordenadas E: 777.096,062 m e N: 7.508.792,631 m com azimute 124° 11' 09,47''. Segue em direção sudeste, em linha reta, por 16,95 metros até o vértice P81, definido pelas coordenadas E: 777.110,085 m e N: 7.508.783,106 m com azimute 131° 28' 02,79''. Ainda em direção sudeste, em linha reta, por 15,18 metros até o vértice P82, definido pelas coordenadas E: 777.121,462 m e N: 7.508.773,052 m com azimute 144° 54' 55,87''. Segue em direção sudeste, em linha reta, por 27,16 metros até o vértice P83, definido pelas coordenadas E: 777.137,073 m e N: 7.508.750,827 m com azimute 158° 06' 52,96''. Segue em direção sudeste, em linha reta, por 33,36 metros até o vértice P84, definido pelas coordenadas E: 777.149,508 m e N: 7.508.719,871 m com azimute 145° 33' 45,70''. Ainda em direção sudeste, em linha reta, por 11,23 metros até o vértice P85, definido pelas coordenadas E: 777.155,858 m e N: 7.508.710,610 m com azimute 131° 14' 50,24''. Continua seguindo em direção sudeste, em linha reta, por 18,88 metros até o vértice P86, definido pelas coordenadas E: 777.170,057 m e N: 7.508.698,159 m com azimute 138° 48' 18,36''. Segue em direção sudeste, em linha reta, por 18,61 metros até o vértice P87, definido pelas coordenadas E: 777.182,317 m e N: 7.508.684,152 m com azimute 152° 17' 23,94''. Segue em direção sudeste, em linha reta, por 29,59 metros até o vértice P88, definido pelas coordenadas E: 777.196,075 m e N: 7.508.657,958 m com azimute 163° 20' 32,55''. Segue em direção sudeste, em linha reta, por 17,54 metros até o vértice P89, definido pelas coordenadas E: 777.201,102 m e N: 7.508.641,157 m com azimute 152° 04' 36,72''. Segue em direção sudeste, em linha reta, por 29,95 metros até o vértice P90, definido pelas coordenadas E: 777.215,125 m e N: 7.508.614,698 m com azimute 112° 58' 03,53''. Segue em direção sudeste, em linha reta, por 10,85 metros até o vértice P91, definido pelas coordenadas E: 777.225,113 m e N: 7.508.610,465 m com azimute 95° 04' 49,04''. Segue em direção sudeste, em linha reta, por 31,68 metros até o vértice P92, definido pelas coordenadas E: 777.256,665 m e N: 7.508.607,660 m com azimute 102° 08' 19,82''. Segue em direção sudeste, em linha reta, por 14,34 metros até o vértice P93, definido pelas coordenadas E: 777.270,687 m e N: 7.508.604,644 m com azimute 86° 05' 54,21''. Passa para a direção leste, em linha reta, por 29,17 metros até o vértice P94, definido pelas coordenadas E: 777.299,792 m e N: 7.508.606,629 m com azimute 78° 41' 22,48''. Segue em direção nordeste, em linha reta, por 22,93 metros até o vértice P95, definido pelas coordenadas E: 777.322,281 m e N: 7.508.611,127 m com azimute 92° 26' 25,32''. Volta a seguir em direção leste, em linha reta, por 12,45 metros até o vértice P96, definido pelas coordenadas E: 777.334,717 m e N: 7.508.610,597 m com azimute 116° 39' 14,26''. Segue em direção sudeste, em linha reta, por 76,08 metros até vértice P97, definido pelas coordenadas E: 777.402,715 m e N: 7.508.576,466 m com azimute 125° 17' 37,17''. Segue em direção sudeste, em linha reta, por 28,85 metros até o vértice P98, definido pelas coordenadas E: 777.426,263 m e N: 7.508.559,797 m com azimute 121° 17' 02,18''. Segue em direção sudeste, em linha reta, por 27,01 metros até vértice P99, definido pelas coordenadas E: 777.449,343 m e N: 7.508.545,773 m com azimute 119° 59' 59,18''. Segue em direção sudeste, em linha reta, por 10,32 metros até o vértice P100, definido pelas coordenadas E: 777.458,277 m e N: 7.508.540,615 m com azimute 109° 07' 08,66''. Segue em direção sudeste, em linha reta, por 21,00 metros até vértice P101, definido pelas coordenadas E: 777.478,121 m e N: 7.508.533,736 m com azimute 101° 27' 12,86''. Segue em direção sudeste, em linha reta, por 41,30 metros até o vértice P102, definido pelas coordenadas E: 777.518,603 m e N: 7.508.525,534 m com azimute 97° 20' 32,03''. Segue em direção sudeste, em linha reta, por 69,36 metros até vértice P103, definido pelas coordenadas E: 777.587,395 m e N: 7.508.516,670 m com azimute 102° 20' 35,49''. Segue em direção sudeste, em linha reta, por 23,87 metros até o vértice P104, definido pelas coordenadas E: 777.610,715 m e N: 7.508.511,567 m com azimute 126° 24' 46,62''. Segue em direção sudeste, em linha reta, por 11,46 metros até vértice P105, definido pelas coordenadas E: 777.619,938 m e N: 7.508.504,764 m com azimute 163° 42' 01,14''. Segue em direção sul, em linha reta, por 23,57 metros até o vértice P106, definido pelas coordenadas E: 777.626,553 m e N: 7.508.482,142 m com azimute 171° 49' 15,03''. Segue em direção sul, em linha reta, por 11,89 metros até o vértice P107, definido pelas coordenadas E: 777.628,245 m e N: 7.508.470,370 m com azimute 187° 02' 14,57''. Segue em direção sudeste, em linha reta, por 11,27 metros até o vértice P108, definido pelas coordenadas E: 777.626,864 m e N: 7.508.459,183 m com azimute 206° 01' 46,11''. Segue em direção sul, em linha reta, por 10,14 metros até o vértice P109, definido pelas coordenadas E: 777.622,413 m e N: 7.508.450,069 m com azimute 230° 23' 21,52''. Deste ponto muda de direção, indo para sudoeste, em linha reta, por 23,90 metros até o vértice P110, definido pelas coordenadas E: 777.603,998 m e N: 7.508.434,829 m com azimute 251° 03' 32,99''. Segue em direção sudoeste, em linha reta, por 17,12 metros até o vértice P111, definido pelas coordenadas E: 777.587,805 m e N: 7.508.429,272 m com azimute 246° 45' 22,55''. Segue em direção sudoeste, em linha reta, por 20,66 metros até o vértice P112, definido pelas coordenadas E: 777.568,818 m e N: 7.508.421,117 m com azimute 267° 14' 06,31'' Passa a seguir em direção oeste, em linha reta, por 23,51 metros até o vértice P113, localizado próximo do Viaduto Verde, definido pelas coordenadas E: 777.545,337 m e N: 7.508.419,983 m com azimute 249° 23' 05,83''. Volta a seguir em direção sudoeste, em linha reta por 6,59 metros até o vértice P114, definido pelas coordenadas E: 777.539,167 m e N: 7.508.417,662 m com azimute 228° 49' 46,86''. Segue em direção sudoeste, em linha reta, por 11,74 metros até o vértice P115, definido pelas coordenadas E: 777.530,329 m e N: 7.508.409,933 m com azimute 270°. Segue em direção oeste, em linha reta, por 4,48 metros, sempre beirando o caminho que dá acesso às instalações de apoio anexas à sede, até o vértice P116, definido pelas coordenadas E: 777.525,851 m e N: 7.508.409,933 m com azimute 258° 44' 20,56''. Segue em direção sudoeste, em linha reta, por 18,58 metros até o vértice P117, definido pelas coordenadas E: 777.507,625 m e N: 7.508.406,304 m com azimute 266° 34' 59,17''. Segue em direção este, em linha reta, por 11,07 metros até o vértice P118, definido pelas coordenadas E: 777.496,571 m e N: 7.508.405,644 m com azimute 269° 51' 59,00''. Segue em direção este, em linha reta, por 19,73 metros até o vértice P119, definido pelas coordenadas E: 777.476,845 m e N: 7.508.405,598 m com azimute 273° 04' 17,86''. Segue em direção oeste, em linha reta, por 6,76 metros até o vértice P120, definido pelas coordenadas E: 777.470,099 m e N: 7.508.405,960 m com azimute 257° 26' 47,12''. Segue em direção sudoeste, em linha reta, por 7,53 metros até o vértice P121, definido pelas coordenadas E: 777.462,752 m e N: 7.508.404,324 m com azimute 241° 07' 21,36''. Segue em direção sudoeste, em linha reta, por 5,46 metros até o vértice P122, definido pelas coordenadas E: 777.457,967 m e N: 7.508.401,685 m com azimute 206° 49' 29,03''. Segue em direção sudoeste, em linha reta, por 16,08 metros até o vértice P123, definido pelas coordenadas E: 777.450,709 m e N: 7.508.387,332 m com azimute 200° 33' 32,04''. Segue em direção sudoeste, em linha reta, por 7,05 metros até o vértice P124, definido pelas coordenadas E: 777.448,234 m e N: 7.508.380,733 m com azimute 208° 45' 55,04''. Segue em direção sudoeste, em linha reta, por 9,60 metros até o vértice P125, definido pelas coordenadas E: 777.443,615 m e N: 7.508.372,319 m com azimute 225° 45' 50,48''. Segue em direção sudoeste, em linha reta, por 8,75 metros até o vértice P126, definido pelas coordenadas E: 777.437,346 m e N: 7.508.366,215 m com azimute 241° 39' 55,98''. Segue em direção sudoeste, em linha reta, por 19,12 metros até o vértice P127, definido pelas coordenadas E: 777.420,518 m e N: 7.508.357,141 m com azimute 248° 48' 56,82''. Segue em direção sudoeste, em linha reta, por 22,82 metros até o vértice P128, definido pelas coordenadas E: 777.399,236 m e N: 7.508.348,893 m com azimute 253° 36' 39,85''. Segue em direção sudoeste, em linha reta, por 10,63 metros até o vértice P129, definido pelas coordenadas E: 777.389,039 m e N: 7.508.345,894 m com azimute 262° 59' 59,18''. Segue em direção sudoeste, em linha reta, por 5,75 metros até o vértice P130, definido pelas coordenadas E: 777.383,330 m e N: 7.508.345,193 m com azimute 273° 36' 23,76''. Desse ponto muda de direção, indo para noroeste, em linha reta, por 12,40 metros até o vértice P131, definido pelas coordenadas E: 777.370,955 m e N: 7.508.345,973 m com azimute 278° 39' 13,68''. Segue em direção noroeste, em linha reta, por 3,91 metros até o vértice P132, definido pelas coordenadas E: 777.367,085 m e N: 7.508.346,562 m com azimute 288° 53' 39,87''. Segue em direção noroeste, em linha reta, por 3,94 metros até o vértice P133, definido pelas coordenadas E: 777.363,354 m e N: 7.508.347,839 m com azimute 297° 07' 12,28''. Segue em direção noroeste, em linha reta, por 6,09 metros até o vértice P134, definido pelas coordenadas E: 777.357,930 m e N: 7.508.350,617 m com azimute 289° 30' 20,24''. Segue em direção noroeste, em linha reta, por 6,74 metros até o vértice P135, definido pelas coordenadas E: 777.351,581 m e N: 7.508.352,866 m com azimute 277° 10' 13,40''. Segue em direção noroeste, em linha reta, por 6,26 metros até o vértice P136, definido pelas coordenadas E: 777.345,365 m e N: 7.508.353,648 m com azimute 267° 39' 05,03''. Passa a seguir em direção este, em linha reta, por 4,34 metros até o vértice P137, definido pelas coordenadas E: 777.341,025 m e N: 7.508.353,470 m com azimute 248° 25' 47,82''. Volta a seguir em direção sudoeste, em linha reta, por 8,88 metros até o vértice P138, definido pelas coordenadas E: 777.332,771 m e N: 7.508.350,207 m com azimute 235° 44' 20,24''. Segue em direção sudoeste, em linha reta, por 11,66 metros até o vértice P139, definido pelas coordenadas E: 777.323,133 m e N: 7.508.343,642 m com azimute 241° 11' 42,13''. Segue em direção sudoeste, em linha reta, por 6,89 metros até o vértice P140, definido pelas coordenadas E: 777.317,097 m e N: 7.508.340,323 m com azimute 244° 30' 05,87''. Segue em direção sudoeste, em linha reta, por 10,69 metros até o vértice P141, definido pelas coordenadas E: 777.307,448 m e N: 7.508.335,721 m com azimute 245° 20' 36,39''. Segue em direção sudoeste, em linha reta, por 14,21 metros até o vértice P142, definido pelas coordenadas E: 777.294,536 m e N: 7.508.329,794 m com azimute 247° 02' 11,51''. Segue em direção sudoeste, em linha reta, por 8,86 metros até o vértice P143, definido pelas coordenadas E: 777.286,375 m e N: 7.508.326,336 m com azimute 245° 53' 12,78''. Segue em direção sudoeste, em linha reta, por 17,96 metros até o vértice P144, definido pelas coordenadas E: 777.269,983 m e N: 7.508.318,999 m com azimute 239° 19' 30,70''. Segue em direção sudoeste, em linha reta, por 14,52 metros até o vértice P145, definido pelas coordenadas E: 777.257,494 m e N: 7.508.311,591 m com azimute 247° 03' 38,76''. Segue em direção sudoeste, em linha reta, por 5,98 metros até o vértice P146, definido pelas coordenadas E: 777.251,991 m e N: 7.508.309,262 m com azimute 255° 18' 11,78''. Segue em direção sudoeste, em linha reta, por 9,22 metros até o vértice P147, definido pelas coordenadas E: 777.243,077 m e N: 7.508.306,924 m com azimute 319° 36' 48,30''. Desse ponto, muda de direção, seguindo para noroeste, em linha reta, por 82,58 metros, até encontrar a curva de 60 metros de altitude, onde está localizado o vértice P148, definido pelas coordenadas E: 777.189,572 m e N: 7.508.369,822 m com azimute 295° 42' 02,63''. Segue em direção noroeste em linha reta, por 82,09 metros, descendo para a curva de 45 metros de altitude, onde está localizado o vértice P149, definido pelas coordenadas E: 777.115,601 m e N: 7.508.405,423 m com azimute 335° 50' 54,35''. Segue em direção noroeste em linha reta, por 67,29 metros, descendo para a curva de 35 metros de altitude, onde está localizado o vértice P150, definido pelas coordenadas E: 777.088,070 m e N: 7.508.466,821 m com azimute 292° 14' 10,08''. Segue em direção noroeste em linha reta, por 47,31 metros, voltando a subir até a curva de 45 metros de altitude, onde está localizado o vértice P151, definido pelas coordenadas E: 777.044,279 m e N: 7.508.484,724 m com azimute 258° 08' 43,71''. Muda novamente de direção, indo para sudoeste, em linha reta, por 54,12 metros, descendo para a curva de 40 metros de altitude, onde está localizado o vértice P152, definido pelas coordenadas E: 776.991,312 m e N: 7.508.473,606 m com azimute 248° 24' 47,38''. Segue em direção sudoeste em linha reta, por 106,51 metros, subindo para a curva de 55 metros de altitude, onde está localizado o vértice P153, definido pelas coordenadas E: 776.892,273 m e N: 7.508.434,420 m com azimute 261° 39' 40,93''. Segue em direção sudoeste em linha reta, por 46,55 metros, subindo para a curva de 75 metros de altitude, onde está localizado o vértice P154, definido pelas coordenadas E: 776.846,214 m e N: 7.508.427,669 m com azimute 276° 48' 49,17''. Volta a seguir para noroeste, em linha reta, por 87,92 metros, descendo para a curva de 65 metros de altitude, onde está localizado o vértice P155, definido pelas coordenadas E: 776.758,914 m e N: 7.508.438,100 m com azimute 254° 19' 03,88''. Volta a seguir em direção sudoeste em linha reta, por 25,87 metros até o vértice P156, definido pelas coordenadas E: 776.734,006 m e N: 7.508.431,107 m com azimute 216° 22' 25,24''. Segue em direção sudoeste, em linha reta, por, 160,57 metros, subindo para a curva de 100 metros de altitude, onde está localizado o vértice P157, definido pelas coordenadas E: 776.638,782 m e N: 7.508.301,824 m com azimute 174° 28' 56,74''. Segue em direção sul em linha reta, por 85,27 metros, voltando a descer para a curva de 75 metros de altitude, onde está localizado o vértice P158, definido pelas coordenadas E: 776.646,981 m e N: 7.508.216,947 m com azimute 196° 52' 31,25''. Segue em direção sudoeste em linha reta, por 25,49 metros, descendo para a curva de 60 metros de altitude, onde está localizado o vértice P159, definido pelas coordenadas E: 776.639,581 m e N: 7.508.192,553 m com azimute 226° 51' 54,40''. Segue em direção sudoeste em linha reta, por 300,51 metros, descendo para a curva de 45 metros de altitude e encontra o limite sudoeste da Fazenda Igarapé, onde está localizado o vértice P160, definido pelas coordenadas E: 776.420,282 m e N: 7.507.987,086 m com azimute 344° 56' 02,71''. A partir desse ponto até o ponto P199 passa a beirar o limite oeste, norte e nordeste da Fazenda Igarapé. Do ponto P60, segue em direção noroeste, em linha reta, por 337,99 metros até o vértice P161, definido pelas coordenadas E: 776.332,427 m e N: 7.508.313,463 m com azimute 10° 48' 10,61''. Segue em direção nordeste em linha reta, por 36,79 metros até o vértice P162, definido pelas coordenadas E: 776.339,323 m e N: 7.508.349,603 m com azimute 29° 54' 51,38''. Segue em direção nordeste em linha reta, por 194,71 metros até o vértice P163, definido pelas coordenadas E: 776.436,426 m e N: 7.508.518,373 m com azimute 339° 01' 25,12''. Volta a seguir em direção noroeste em linha reta, por 103,72 metros até o vértice P164, definido pelas coordenadas E: 776.399,295 m e N: 7.508.615,222 m com azimute 358° 28' 25,81''. Segue em direção norte em linha reta, por 17,95 metros até o vértice P165, definido pelas coordenadas E: 776.398,817 m e N: 7.508.633,163 m com azimute 30° 43' 59,26''. Segue em direção nordeste em linha reta, por 21,98 metros até o vértice P166, definido pelas coordenadas E: 776.410,052 m e N: 7.508.652,060 m com azimute 35° 16' 11,05''. Segue em direção nordeste em linha reta, por 79,89 metros até o vértice P167, definido pelas coordenadas E: 776.456,185 m e N: 7.508.717,289 m com azimute 35° 23' 01,94''. Segue em direção nordeste em linha reta, por 42,87 metros até o vértice P168, definido pelas coordenadas E: 776.481,010 m e N: 7.508.752,242 m com azimute 38° 51' 20,76''. Segue em direção nordeste em linha reta, por 27,44 metros até o vértice P169, localizado próximo a faixa de servidão do oleoduto e gasoduto, definido pelas coordenadas E: 776.498,227 m e N: 7.508.773,613 m com azimute 53° 01' 19,95''. Segue em direção nordeste em linha reta, por e distância de 27,61 metros até o vértice P170, localizado próximo a faixa de servidão do oleoduto e gasoduto, definido pelas coordenadas E: 776.520,287 m e N: 7.508.790,223 m com azimute 349° 27' 16,13''. Muda de direção, indo para noroeste, em linha reta, por 130,04 metros até o vértice P171, localizado embaixo da Linha de Transmissão, definido pelas coordenadas E: 776.496,488 m e N: 7.508.918,064 m com azimute 345° 59' 37,48''. Segue em direção noroeste em linha reta, por 79,70 metros até o vértice P172, definido pelas coordenadas E: 776.477,198 m e N: 7.508.995,396 m com azimute 344° 43' 16,27''. Segue em direção noroeste em linha reta, por 16,97 metros até o vértice P173, definido pelas coordenadas E: 776.472,727 m e N: 7.509.011,763 m com azimute 283° 28' 11,67''. Segue em direção noroeste em linha reta, por 117,71 metros até o vértice P174, definido pelas coordenadas E: 776.358,258 m e N: 7.509.039,181 m com azimute 283° 37' 26,75''. Segue em direção noroeste em linha reta, por 271,25 metros até o vértice P175, definido pelas coordenadas E: 776.094,637 m e N: 7.509.103,075 m com azimute 285° 01' 32,77''. Segue em direção noroeste em linha reta, por 189,83 metros até o vértice P176, definido pelas coordenadas E: 775.911,294 m e N: 7.509.152,290 m com azimute 284° 56' 37,37''. Segue em direção noroeste em linha reta, por 56,13 metros até o vértice P177, definido pelas coordenadas E: 775.857,067 m e N: 7.509.166,763 m com azimute 348° 47' 57,13''. Segue em direção noroeste em linha reta, por 197,27 metros até o vértice P178, definido pelas coordenadas E: 775.818,747 m e N: 7.509.360,279 m com azimute 353° 15' 14,16''. Segue em direção noroeste em linha reta, por 204,27 metros até o vértice P179, definido pelas coordenadas E: 775.794,752 m e N: 7.509.563,131 m com azimute 353° 51' 54,92''. Segue em direção noroeste em linha reta, por 116,54 metros, próximo à curva de 250 metros de altitude, até o vértice P180, definido pelas coordenadas E: 775.782,298 m e N: 7.509.679,001 m com azimute 332° 16' 51,63''. Segue em direção noroeste em linha reta, por 223,40 metros até o vértice P181, definido pelas coordenadas E: 775.678,387 m e N: 7.509.876,763 m com azimute 33° 57' 57,28''. A partir desse ponto passa a beirar o limite norte da Fazenda Igarapé, mudando de direção, indo para nordeste, em linha reta, por 281,71 metros até o vértice P182, definido pelas coordenadas E: 775.835,777 m e N: 7.510.110,403 m com azimute 58° 02' 41,83''. Segue em direção nordeste em linha reta, por 260,61 metros até o vértice P183, definido pelas coordenadas E: 776.056,897 m e N: 7.510.248,333 m com azimute 106° 10' 56,50''. Muda de direção, indo para sudeste, em linha reta, por 134,84 metros até o vértice P184, definido pelas coordenadas E: 776.186,397 m e N: 7.510.210,753 m com azimute 150° 57' 06,43''. A partir desse ponto passa a beirar o limite nordeste da Fazenda Igarapé, seguindo em direção em direção sudeste em linha reta, por 121,90 metros até o vértice P185, definido pelas coordenadas E: 776.245,587 m e N: 7.510.104,183 m com azimute 81° 31' 17,80''. Segue em direção leste em linha reta, por 8,65 metros até o vértice P186, definido pelas coordenadas E: 776.254,147 m e N: 7.510.105,459 m com azimute 90° 57' 19,51'' Segue em direção leste em linha reta, por 217,70 metros, localizado próximo a curva de 240 metros de altitude, até o vértice P187, definido pelas coordenadas E: 776.471,815 m e N: 7.510.101,829 m com azimute 110° 41' 48,03''. Segue em direção sudeste em linha reta, por 259,03 metros até o vértice P188, definido pelas coordenadas E: 776.714,127 m e N: 7.510.010,283 m com azimute 131° 23' 55,68''. Segue em direção sudeste em linha reta, por 142,30 metros até o vértice P189, definido pelas coordenadas E: 776.820,867 m e N: 7.509.916,183 m com azimute 181° 54' 01,66''. Segue em direção sul em linha reta, por 177,91 metros, localizado próximo a curva de 135 metros de altitude até o vértice P190, definido pelas coordenadas E: 776.814,967 m e N: 7.509.738,373 m com azimute 174° 24' 01,76''. Segue em direção sudeste em linha reta, por 111,17 metros, localizado próximo a curva de 115 metros de altitude até o vértice P191, definido pelas coordenadas E: 776.825,814 m e N: 7.509.627,737 m com azimute 176° 08' 21,75''. Segue em direção sudeste em linha reta, por 13,10 metros, localizado próximo a curva de 110 metros de altitude, até o vértice P192, definido pelas coordenadas E: 776.826,696 m e N: 7.509.614,667 m com azimute 167° 47' 22,01''. Segue em direção sudeste em linha reta, por 98,77 metros até o vértice P193, definido pelas coordenadas E: 776.847,586 m e N: 7.509.518,133 m com azimute 136° 36' 57,95''. Segue em direção sudeste em linha reta, por 157,41 metros até o vértice P194, definido pelas coordenadas E: 776.955,705 m e N: 7.509.403,736 m com azimute 140° 55' 01,40''. Segue em direção sudeste em linha reta, por 43,54 metros até o vértice P195, definido pelas coordenadas E: 776.983,156 m e N: 7.509.369,937 m com azimute 129° 35' 21,85''. Segue em direção sudeste em linha reta, por 40,05 metros até o vértice P196, localizado próximo a curva de 70 metros de altitude, definido pelas coordenadas E: 777.014,016 m e N: 7.509.344,417 m com azimute 124° 54' 01,10''. Segue em direção sudeste em linha reta, por 45,40 metros até o vértice P197, localizado embaixo da Linha de transmissão e próximo a uma das torres, definido pelas coordenadas E: 777.051,247 m e N: 7.509.318,444 m com azimute 125° 03' 34,56''. Segue em direção sudeste em linha reta, por 33,34 metros até o vértice P198, definido pelas coordenadas E: 777.078,537 m e N: 7.509.299,293 m com azimute 47° 29' 19,39''. A partir desse ponto muda de direção, indo para nordeste, em linha reta, por 126,85 metros, embaixo da linha de transmissão, até o vértice P199, definido pelas coordenadas E: 777.172,047 m e N: 7.509.385,013 m com azimute 234° 52' 14,22''. Segue em direção sudeste, em linha reta, por 57,78 metros, até encontrar o P1 e encerrando o perímetro.

Art. 3º A RPPN Parque do Mico será administrada por sua proprietária Associação Mico Leão Dourado.

Parágrafo único. O administrador referido no caput será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e no Decreto n.º 5.746, de 05 de abril de 2006.

Art. 4º As condutas e atividades lesivas à área reconhecida como RPPN sujeitarão os infratores às sanções cabíveis previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e no Decreto n°6.514, de 22 de julho de 2008.

Art. 5 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO OLIVEIRA PIRES