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EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2024/00610. Termo de Contrato nº 0015-SL/2024/0024. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: SUPER NOVA SERVIÇOS GERAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 26.560.932/0001-82. Representante: Sra. MONIQUE VIEIRA BARROS. Objeto: prestação de serviços contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de material, a serem prestados nas áreas internas na Dependência da NAV Brasil (DNB) no Galeão - DNGL. Valor global: R$ 104.777,00 (cento e quatro mil, setecentos e setenta e sete reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação legal: art. 29, inciso VI, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 62 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 10/05/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.27.092-CP-SPDU

Extrato de Resultado da Análise e Julgamento das Propostas de Preços - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.27.092-CP-SPDU. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de instalação de Sistemas de Microgeração de Energia Solar Fotovoltaica para atender os prédios públicos do Município de Chorozinho-CE. Classificadas - 1) Sollar Engenharia e Serviços Ltda, CNPJ nº 28.375.660/0001-76; 2) RE Sousa Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 40.560.312/0001-74; 3) Construtora Moraes Ltda - EPP, CNPJ nº 33.278.617/0001-22, por atenderem a todas as exigências editalícias. Desclassificadas - 1) Marfhys Construções e Serviços de Edificações Ltda, CNPJ nº 31.549.845/0001-64, por descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2 e 5.2.5 do Edital; 2) ZL Engenharia Elétrica Ltda, CNPJ nº 31.719.401/0001-20, por descumprir os itens 5.2 "c", 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4 e 5.2.5 do Edital; 3) Nóbrega & Assis Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ nº 24.995.315/0001-84, por descumprir os itens 5.2"c", 5.5.4 do Edital; 4) DC Nunes Ltda, CNPJ nº 37.961.733/0001-00, por descumprir os itens 5.2, 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4 e 5.2.5 c/c o item 5.5 do Edital; 5)DB Energy Soluções Energéticas Ltda, CNPJ nº 42.899.367/0001-39, por descumprir os itens 5.2 os itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4 e 5.2.5 c/c o item 5.5 do Edital; 7)P Melo Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 12.898.969/0001-00, por descumprir os itens 5.2 "c" c/c 5.8, 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4 e 5.2.5 do Edital; 8)V2 Soluções Inteligentes Ltda, CNPJ nº 34.628.270/0001-63, por descumprindo respectivamente os itens 5.2, 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4 e 5.2.5 do Edital; 9)Rotex Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 31.276.477/0001-28, por descumprir os itens 5.2 "a", 5.2.1, 5.2.2, 5.2.5 do Edital. Vencedora do Certame: Sollar Engenharia e Serviços Ltda, CNPJ nº 28.375.660/0001-76, que ofertou o valor global de R$ 4.360.817,40 (Quatro milhões, trezentos e sessenta mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, "b", Lei 8.666/93.

Chorozinho/CE, 22 de maio de 2024

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de Compras Públicas - CMCP torna público aos interessados que o fará realizará o seguinte processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA: ·.

1. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 001/2024 - CMCP PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO".

OBJETO: "contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESOLA DE 3 SALAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM, localizada na COMUNIDADE INDIGENA NOVA ESPERANÇA".

Data de disponibilidade do Edital: 28/05/2024.

Local de disponibilidade de Edital: portal.licitanet.com.br

Plataforma eletrônica onde ocorrerá a licitação: Licitanet

Data de recebimento das propostas: 12/06/2024, às 10h29minh (Horário de Brasília).

Abertura da sessão: 12/06/2024 as 10:30mim (Horário de Brasília).

Atalaia do Norte (AM), 23 de maio de 2024.

JARDEL OLIVEIRA GARCIA

Presidente da Comissão Municipal de Compras - CMCP
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de Compras Públicas - CMCP torna público aos interessados que o fará realizará o seguinte processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA: ·.

1. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 002/2024 - CMCP PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO".

OBJETO: "contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESOLA DE 3 SALAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM, localizada na COMUNIDADE INDIGENA LOBO".

Data de disponibilidade do Edital: 29/05/2024.

Local de disponibilidade de Edital: portal.licitanet.com.br

Plataforma eletrônica onde ocorrerá a licitação: Licitanet

Data de recebimento das propostas: 13/06/2024, às 10h29minh (Horário de Brasília).

Abertura da sessão: 13/06/2024 as 10:30mim (Horário de Brasília).

Atalaia do Norte (AM), 23 de maio de 2024.

JARDEL OLIVEIRA GARCIA

Presidente da Comissão Municipal de Compras - CMCP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63229002444202320. Objeto: Contratação de serviços contínuo de Coleta e destinação de resíduo Orgânico Classe II A, resíduo comum, não reciclável.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR..

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/05/2024) 742050-12345-2024NE123456
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo n 64552.008980/2020-87, terceiro termo aditivo ao contrato n 1/2021 Pregão N° 01/2021 UASG 160340 Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL. Contratada: L.F.D. CAZUNY - CNPJ: 04.137.376/0002-84. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia contratual do referente contrato por 12 (doze) meses, contemplando o periodo de 18/05/2024 a 17/05/2025, que trata da cessao de uso para um bazar a titulo oneroso, de uma area medindo 29 m (vinte nove metros quadrados), com objetivo de atender as necessidades do 17 Grupo de Artilharia de campanha. Data de Assinatura: 14/07/2024.
AVISo DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 04/2024, tipo menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma quadra poliesportiva coberta no Bairro Nova Jerusalém em Codó-MA, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEMECTI, de acordo com edital e seus anexos. DATA: 11/06/2024. HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.codo.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: cpl2021codo@gmail.com. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação - CCL, pelo e-mail: (cpl2021codo@gmail.com). BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e decreto municipal 4.415 de 28 agosto de 2023, e outras normas aplicáveis.

Codó-MA, 22 de maio de 2024.

Maria do Carmo Costa Cruz Pires

Secretária Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEMECTI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 791010

Nº Processo: 63512000375202403. Objeto: Serviço de manutenção preventiva, corretiva, calibração, qualificação e assessoria técnica para equipamentos médicos e odontológicos.. Total de Itens Licitados: 145. Edital: 24/05/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE MARQUES DE LIMA JUNIOR

Agente de Contratação

(SIASGnet - 22/05/2024) 791010-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Nossa Senhora de Lourdes/Se, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei Federal de nº. 14.133/2021 passa a Homologar e a Adjudicar da decisão da Comissão de Licitação, referente ao Processo Licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024. OBJETO: Execução dos Serviços de Adequação de Estradas Vicinais nos Povoados Areais e Catingueira no município de Nossa Senhora de Lourdes/SE, referente ao Contrato de Repasse OGU MAP 908325/2020 - Operação 1074202-30 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. VENCEDORA: T&C CONSTRUÇÕES, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: 294.998,98 (duzentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos).

Nossa Senhora de Lourdes-SE, 23 de abril de 2024.

Laerte Gomes de Andrade
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.002-2024/SRP

A Secretaria de Saúde, torna público que realizará no dia 10 de Junho de 2024, às 09h30min, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 10.002-2024/SRP, referente à Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender a Atenção Primária, Atenção Secundária, Vigilância Sanitária e a Secretaria de Saúde do Município de Aracati - CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 27 de Maio de 2024, às 08h até o dia 10 de Junho de 2024, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 10 de Junho de 2024, às 09h30min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso.

Aracati-CE, 22 de Maio de 2024.

Nataniele Gondim Rodrigues

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240415002-SEDUC

O Agente de Contratação da Prefeitura de Coreaú-CE, torna público que, até às 09h do dia 11 de Junho de 2024, estará recebendo Propostas através da Plataforma M2A Tecnologia, referente à Concorrência Eletrônica Nº 20240415002-SEDUC, para Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma da Escola Municipal Joaquim Aquiles Ximenes e da Escola Municipal São Joaquim, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas - PCNP a partir da publicação deste Aviso.

Coreaú-CE, 22 de Maio de 2024.

Francisco Antônio Araújo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024SMS

Através do Governo Municipal de Monsenhor Tabosa torna público que a partir do dia 23 de Maio de 2024, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 022/2024SMS, cujo Objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de livros didáticos para atender aos Programas Líder Em Mim, Educação Ambiental, SAEB, Língua Portuguesa, Matemática e Inglês, destinados a atender as necessidades dos alunos e professores dos segmentos dos anos inicias e anos finais da Rede Municipal de Ensino do Município de Monsenhor Tabosa - CE. Data de Abertura das Propostas: 10 de Junho de 2024, das 09h às 10h (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 10 de Junho de 2024, às 10h (Horário de Brasília-DF). O Edital poderá ser adquirido nos dias úteis, no horário de expediente, na Praça 07 de Setembro, N° 15 Centro, Monsenhor Tabosa/CE, ou através do Sites: www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Monsenhor Tabosa-CE, 23 de Maio de 2024.

Marcos Martins de Pinho

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.22.05.2024-SEINF

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h, do dia 12 de Junho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 001.22.05.2024-SEINF. Objeto: Construção de boxes para o Mercado Público Municipal José Maria Santiago (Mercado Novo), de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo endereço de E-mail: licitapmrussas@gmail.com.

Russas-CE, 22 de Maio de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.05.2024.001-SEDUC

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 15.05.2024.001-SEDUC - Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE. - Data de Abertura: 11/06/2024 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.

Santa Quitéria-CE, 21 de Maio de 2024.

Carla Maria Oliveira Timbó

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24018 - SEINFRA

(LICITANET Nº 38/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 03/07/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Praça Jacinto Ferreira da Ponte na localidade de Ipueirinha, distrito de Jaibaras, no Município de Sobral/CE. Modalidade: Processo Nº P313958/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24018 - SEINFRA (LICITANET Nº 038/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação.

Sobral-CE, 22 de Maio de 2024.

Karmelina Marjorie Nogueira Barroso

Presidente da comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.24-PE-SEINF

A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 24 de Maio de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 019.24-PE-SEINF, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de ferramentas e materiais de construções em geral, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 07 de Junho de 2024, às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.

Varjota-CE, 22 de Maio de 2024.

Francisco César Farias de Aquino

Agente de Contratação
Resultado de julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 11.23-TP-SEINF

Aviso de Julgamento de Propostas - A Prefeitura Municipal de Varjota torna público o Resultado de Julgamento das Propostas da Tomada de Preços Nº 011.23-TP-SEINF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: Informamos que a proposta de preços da empresa habilitada no certame foi CLASSIFICADA, sendo a proposta da empresa: MARIA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME, no VALOR GLOBAL de R$ 57.279,81 (Cinquenta e Sete Mil Duzentos e Setenta e Nove Reais Oitenta e Um Centavos) sendo R$ 53.540,54 (Cinquenta e Três Mil Quinhentos e Quarenta Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) referentes ao ITEM 001 e R$ 3.739,27 (Três Mil Setecentos e Trinta e Nove Reais e Vinte e Sete Centavos) referentes ao ITEM 002, a proposta mais vantajosa pelo critério editalício de menor preço. Tendo em vista que a proposta classificada está com seus respectivos prazos de validades vencidos, solicitamos a empresa habilitada que manifeste concordância ou não com a prorrogação do prazo de validade de sua proposta de preço. A resposta para tal manifestação deverá ser encaminhada por correspondência no prazo máximo de 3 (três) dias úteis contados a partir da veiculação deste aviso. A empresa poderá antecipar sua resposta enviando cópia em anexo para o e-mail: licitacao.varjota@hotmail.com. Intimem-se aos interessados para o direito de recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 e do Edital de Licitação. Maiores informações serão obtidas na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento.

Varjota-CE, 22 de Maio de 2024.

João Victor Catunda Farias Marques

Presidente da CPL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação para prestação de serviços continuados de hospedagem em Datacenter ou ambiente de "Cloud Computing", suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva das soluções integradas 100% web, que realizam os seguintes controles: Orçamentário, das Despesas e Contábil - SISCONT.NET; Por Centro de Custos - CCUSTOS.NET; Dos Bens Patrimoniais - SISPAT.NET; Geração do Relatório de Gestão para o TCU - GESTÃOTCU.NET; Da Gestão do Portal da Transparência - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.NET; Da Prestação de Contas dos Conselhos Regionais - AUDITORIA.NET; Controle de Inscritos e não Inscritos (profissionais e pessoas jurídicas) - SISCAF.NET; Documentos e Protocolos - SISDOC.NET; Processos - PROCESSOS.NET; Da Fiscalização - FISCALIZAÇÃO.NET; Controle dos Campos de Estágios - CCE.NET, Controle de Materiais de Consumo - SIALM; Gestão de Viagens, Passagens e Diárias - SISPAD; Gestão das Compras e Contratos; Gestão dos Processos das Licitações; Agenda Financeira/Fluxo de Caixa; treinamento aos usuários, acompanhamento após a implantação, bem como serviços de manutenção evolutiva e contínuos de suporte técnico para a quantidade ilimitada de usuários e pelo período inicial de 12 (doze) meses a contar de 17/05/2024, encerrando-se em 17/05/2025, na forma do art. 105 da Lei n° 14.133/2021, para a empresa Implanta Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 37.994.043/0001-40, no valor total estimado de R$573.128,20 (quinhentos e setenta e três mil, cento e vinte e oito reais e vinte centavos), conforme inciso III, artigo 74 da Lei 14.133/21. Cláudio Henrique Miranda Horst - Presidente. Belo Horizonte, 17 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200346

Nº Processo: 08255.007031/2023-14.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.

Contratado: 32.723.407/0001-33 - CINCOL SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de marinharia (moço de convés), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 125.914,32. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 1505.01/2024-PE

O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 05 de Junho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1505.01/2024-PE. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Municipal Especializado de Acaraú, em conformidade ao Segundo Termo de Aditivo do Plano de Trabalho - MAPP N° 5044 e Convênio Nº 182/2022 - SESA, junto à Secretaria Municipal da Saúde de Acaraú. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.

Acaraú-CE, 17 de Maio de 2024

Paulo Costa Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000157844202357. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de PREDNISONA 5 MG, conforme especificações do instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 22/05/2024) 250110-00001-2024NE800000
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 4/2024

Contrato: 03/2021. Nº do Processo: 0007838-29.2021.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: B M DE ALMEIDA EIRELLI, CNPJ 09.028.981/0001-50. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da CLÁUSULA VIGÉSIMA - DO CÓDIGO DE CONDUTA no Contrato n° 03/2021. Fundamento Legal: Artigo 65, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: A inclusão de que trata a cláusula anterior terá vigência a partir da data de assinatura deste Termo Aditivo. Data de Assinatura: 16.05.2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos agrícolas (Caminhão Pipa), conforme CONVÊNIO 943422/2023 - MDR. Contratada: SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita pelo CNPJ/MF 19.681.377/0001-81. Valor: R$ 666.490,00. - Vigência: 31/12/2024. Porto Walter-AC, 22 de maio de 2024. Sebastião Nogueira de Andrade - Contratante

SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA - Contratado
aviso DE prorrogação DE PRAZO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 22/24 - CONDER

A Comissão Permanente de Licitação - COPEL, comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NOS MUNICÍPIOS DE URUÇUCA, ARATACA E ILHÉUS, NO ESTADO DA BAHIA, que, conforme razões contidas na Errata nº 02, a ser disponibilizada no site da CONDER, no campo da licitação em questão, no dia 23/05/2024, a data para recebimento e abertura das propostas fica remarcada para o dia 17 de junho 2024 às 09h:30m na Sede da CONDER, sito Av. Edgard Santos nº 936 - Narandiba - Salvador - BA.

Salvador - BA, 22 de maio de 2024.

Maria Helena de Oliveira Weber

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154673

Número do Contrato: 02/2024.

Nº Processo: 23411.006362/2024-53

Dispensa de Licitação, 9006/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANÁ/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 05.345.846/0001-87 - BRASÁGUA - TRATAMENTO DE ÁGUA E EFLUENTES DO BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviço de desinfecção e monitoramento de água de poço artesiano para o IFPR - Campus Avançado Quedas do Iguaçu, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Aviso de Dispensa e seus anexos. Vigência: 26/04/2024 a 26/10/2026. Valor do Contrato: R$ 15.840,00. Data da assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de almoço, para atender as necessidades dos serviços socioassistenciais ofertados pela secretaria de assistência social do município de São José/SC. Nova data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 23/05/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 14/06/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

São José, 22 de maio de 2024

Bianca Esther Silveira Nienkotter Tavares

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160141

Nº Processo: 65328000718202434. Objeto: Aquisição de geradores fotovoltaicos, materiais, e1quipamentos e ferramentas para usinas fotovoltaicas para atender as Organizações Militares do CMO.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 24/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Silveira Martins, Nº 373, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160141-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO PEREIRA LOPES

Ordenador de Despesa da Cro/9

(SIASGnet - 22/05/2024) 160141-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160155

Nº Processo: 64054000648202419. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de TI para atender as demandas do Comando de Fronteira Jauru/66º Batalhão de Infantaria Motorizado.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 24/05/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, 737, Centro, Cáceres-mt, Centro - Cáceres/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de materiais e equipamentos de TI para atender as demandas do Comando de Fronteira Jauru/66º Batalhão de Infantaria Motorizado..

ALEX JESUS SOARES

Ordenador de Despesas do Comando de Fronteira Jauru/66° Batalhão de Infantaria Mtz

(SIASGnet - 22/05/2024) 160155-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 784810

Nº Processo: 63396000381202459. Objeto: Eventual aquisição de gases refrigerantes e industriais.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val-de-cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ORNEI PENA ROCHA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/05/2024) 784810-00001-2024NE000460
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 25048.002196/2019-70.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão da repactuação sobre o valor do contrato nº 10/2022, firmado entre a empresa nacional serviços integrados ltda, inscrita no cnpj sob o nº 19.152.814/0001-70 e o distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul - dsei/ms, cujo o objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de assistente administrativo nível superior (serviços auxiliares à administração), para atender as necessidades da sede do dsei/ms, localizado na rua alexandre fleming, nº 2007, vila bandeirante, em campo grande/ms.

a data base da categoria, conforme o termo aditivo a convenção de trabalho 2024/2024, é em 01/01/2024.

o valor mensal do contrato passa de r$ 64.475,40 (sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos), para r$ 68.936,10 (sessenta e oito mil novecentos e trinta e seis reais e dez centavos)

o valor anual do contrato passa de r$ 773.704,80 (setecentos e setenta e três mil setecentos e quatro reais e oitenta centavos), para r$ 827.233,20 (oitocentos e vinte e sete mil duzentos e trinta e três reais e vinte centavos).

o valor retroativo devido à contratada é de r$ 22.181,59 (vinte e dois mil cento e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos), referente aos meses de janeiro e maio/2024. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 827.233,20. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAçãO

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

Objeto: Fornecimento e Instalacao de Luminarias de Led.

Abertura: 14/06/2024 as 14h. Valor: R$ 707.637,17. Prazo: 180 dias.

FABIO CARRIEL DE SOUZA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170262

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 13843.720046/2019-97.

Pregão. Nº 12/2018. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão de 11,04% do valor inicial atualizado do contrato (retirada de 4 multifuncionais). Vigência: 24/04/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.298,28. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

Faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 005/2024. Menor Preço Global. Objeto: Serviços de recomposição e pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), no Município de Irecê/BA. Data da Sessão: 12 de Junho de 2024 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum). Informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.irece.ba.gov.br e PNCP.

Irecê-BA, 23 de maio de 2024.

Joazino A. Machado

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Pavimentação da rua A, B e C no distrito de Santa Clara e rua D no povoado de Riacho Dantas no município, podendo interessados apresentarem proposta de preços no prazo conforme edital, a contar desta publicação. Limite para apresentação da proposta de preços: 07/06/24 às 18h. Sessão: 07/06/24, às 8:30h. Valor referencia: R$ 767.269,95.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Pavimentação da rua A E00-E08, A E09-E23, B, C, Rua D + encontro da creche, nas ruas do Quilombos Flores na cidade, podendo interessados apresentarem proposta de preços no prazo conforme edital, a contar desta publicação. Limite para apresentação da proposta de preços: 07/06/24 às 18h. Sessão: 07/06/24, as 10:30h. Valor referencia: R$ 1.161.943,52. Propostas deverá ser cadastrada no https://bnc.org.br/ até a data limite. Edital/Termo de referência: www.ruybarbosa.ba.gov.br. Informações: tel. 7532521053.

Ruy Barbosa/Ba, 22 de maio de 2024.

Luiz Claudio Miranda Pires

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170175

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 11080.100684/2019-31.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 94.308.798/0001-87 - M D SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente instrumento de aditamento tem por objeto a prorrogação excepcional do contrato por até 12 (doze) meses, de 25/06/2024 a 25/06/2025, com base no art. § 4o e inc. Ii do art. 57 da lei nº 8.666, de 1993. Haverá resolução do contrato, antecipadamente, mediante aviso prévio da contratante, com prazo não inferior a 45 (quarenta e cinco) dias, no caso da efetivação da contratação do processo nº 11080.000396/2024-44.. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 551.300,88. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024

Contrato: 04/2021. Nº do Processo: 0001870-18.2021.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: MISEL-MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIOS CNPJ 07.983.707/0001-04. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 04/2021 por (dois) meses, tendo início em 01/06/2024 e término em 31/07/2024. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: início em 01/06/2024 e término em 31.07.2024. Data de Assinatura: 17.05.2024.
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 044/2024

O Município de Ribas do Rio Pardo - Estado de Mato Grosso do Sul, torna público a realização de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 046/2023 e demais normas que regem a matéria. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Execução De Infraestrutura Urbana - Obras de Engenharia - Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais, referente ao Programa: FINISA - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, Contrato de Financiamento Nº 611.505-43, Bairro Nossa Senhora Conceição - Etapa II, No Município de Ribas do Rio Pardo/MS. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 24/05/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 04/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 04/07/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA (DF).LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL www.bll.org.br O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) no endereço eletrônico www.bll.org.br; no Portal da Transparência no endereço eletrônico http://45.174.220.245:8079/transparencia/, na página Licitações e Editais no endereço eletrônico https://www.ribasdoriopardo.ms.gov.br/editais/0/10 Maiores informações: Gerência de Licitações - Fone: 0800 808 1175 ou (67) 3238-1175 ou pelo e-mail licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br.

Ribas do Rio Pardo - MS, 22 de maio de 2024.

EDUARDO ARTHUR DE MORAIS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160083

Nº Processo: 64534000519202428. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de buffet e confecção de arranjos ornamentais.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: g Ex - Setor de Garagens - Smu - Alameda Marechal Rondon, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160083-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO EDGAR DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/05/2024) 160083-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 15/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 13/2023, celebrado em 22/05/2024 entre a HEMOBRÁS e a SARTORIUS DO BRASIL LTDA, CNPJ 03.437.141/0001-64; b) Objeto: Aquisição de Kit Sistema de Uso Único Sartorius; c) Valor: R$ 835.691,99 (oitocentos e trinta e cinco mil seiscentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos); d) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.01.113412.348.2107019000.10011.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Diretor de Desenvolvimento Industrial; Contratada: Robert Alexander Eberlein e Rogerio Mendes Cardoso Silva - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.001877/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024/PMPII/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2023 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.232/2023 - PMPII/PI

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE PEDRO II/PI E SUAS SECRETARIAS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADO: VIANA COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPORTIVOS LTDA. CNPJ n° 36.140.831/0001-06. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 474.700,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

04.122.0002.2009.0000

2009

339030

500

12.361.0008.2016.0000

2016

33.90.30

500

12.361.0008.2025.0000

2025

33.90.30

542/540

12.365.0008.2028.0000

2028

33.90.30

540

12.365.0008.2110.0000

2110

33.90.30

540

12.366.0008.2029.0000

2029

33.90.30

541

12.361.0008.2021.0000

2021

33.90.30

550

08.244.0003.2048.0000

2048

33.90.30

500

08.244.0003.2049.0000

2049

33.90.30

500

08.244.0003.2050.0000

2050

33.90.30

660

08.244.0003.2051.0000

2051

33.90.30

660

08.244.0003.2053.0000

2053

33.90.30

660

08.244.0003.2054.0000

2054

33.90.30

660

08.244.0003.2055.0000

2055

33.90.30

660

08.244.0003.2056.0000

2056

33.90.30

660

08.244.0003.2057.0000

2057

33.90.30

661

08.244.0003.2058.0000

2058

33.90.30

660

10.301.0011.2032.0000

2032

33.90.30

500

10.301.0011.2034.0000

2034

33.90.30

600

10.301.0011.2039.0000

2039

33.90.30

600

10.301.0011.2046.0000

2046

33.90.30

621

10.301.0011.2123.0000

2123

33.90.30

600

10.301.0011.2124.0000

2124

33.90.30

621

10.302.0011.2041.0000

2041

33.90.30

621

10.302.0011.2042.0000

2042

33.90.30

600

10.302.0011.2043.0000

2043

33.90.30

600

10.302.0011.2047.0000

2047

33.90.30

600

10.302.0011.2187.0000

2187

33.90.30

621

10.304.0011.2044.0000

2044

33.90.30

600

10.305.0011.2045.0000

2045

33.90.30

600

10.301.0011.2030.0000

2030

33.90.30

500

10.302.0011.2059.0000

2059

33.90.30

621

10.302.0011.2096.0000

2096

33.90.30

500

VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Administração, FRANCISCO SAMUEL DA SILVA, Secretaria Municipal de Assistência Social a Srª ELISSINE MARIA ALVES COSTA, Secretaria Municipal de Educação a Srª HELANY MAX DE SOUSA SILVA, e Secretaria Municipal de Saúde a Srª. TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO.

Contratado: VIANA COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPORTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 36.140.831/0001-06, Sr. Leandro De Freitas Viana. Data Assinatura: 20/05/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2023- Pregão Eletrônico nº. 016/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, Prefeitura Municipal de Pedro II, através da secretaria Municipal de Administração CNPJ N.º: 06.553.929/0001 - 24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 24.517.902/0001-68. CONTRATADA: VALDERINA RODRIGUES DE SOUSA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.552.592/0001-10. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo e Acréscimo de valor contratual, datado de 18 de maio de 2023 a 18 de maio de 2024, para 18 de maio de 2023 a 18 de maio de 2025, ainda sendo feito o acréscimo dos quantitativos no total de 25,00% do valor inicialmente contrato, acrescendo-se o valor de R$ 52.403,75 (cinquenta e dois mil quatrocentos e três reais e setenta e cinco centavos). Fundamentação legal: art.65, inciso II e o art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024/PMPII/PI

Pregão Eletrônico N° 001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisição de Material Permanente para atender as necessidades das secretarias do município de Pedro II - PI. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: KDN COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 39.346.590/0001-44, com sede na RUA DA LUZ Nº51 -JD. MORUMBI CAMBÉ/PR, representada neste ato por Kamilla Dardengo do Nascimento. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. Valor Global do Contrato: R$ 173.736,00 (cento e setenta e três mil setecentos e trinta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

04.122.0002.1007.0000

1007

449052

500

15.452.0004.2077.0000

2077

449052

500

15.451.0004.1036.0000

1036

339030

500

12.361.0008.2016.0000

2016

44.90.52

500

12.361.0008.2018.0000

2018

44.90.52

569

12.361.0008.2021.0000

2021

44.90.52

550

12.365.0008.2024.0000

2024

44.90.52

500

12.365.0008.2111.0000

2111

44.90.52

500

12.365.0008.2112.0000

2112

44.90.52

550

12.365.0008.2113.0000

2113

44.90.52

550

12.366.0008.2023.0000

2023

44.90.52

500

12.361.0008.1014.0000

1014

44.90.52

500/540/542/569

12.365.0008.1014.0000

1014

44.90.52

540/569

10.301.0011.1016.0000

1016

44.90.52

500

10.301.0011.1018.0000

1018

44.90.52

500/601/603/621

10.302.0011.2041.0000

2041

44.90.52

621

10.301.0011.2046.0000

2041

44.90.52

621

10.302.0011.1025.0000

1025

44.90.52

500/621

08.244.0003.1021.0000

1021

44.90.52

500

08.244.0003.1023.0000

1023

44.90.52

500/660

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CNPJ º. 18.675.472/0001-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: KDN COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 39.346.590/0001-44. Data Assinatura: 20/05/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 110245

Nº Processo: 00034.000712/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig, Quadra 06, Lote 800 - Terreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110245-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO DA SILVA CAVEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/05/2024) 110245-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0037795-64.2023. Objeto: Aquisição de um equipamento de termolaminação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE CUNHA DE SOUTO MAIOR

Secretário de Administração de Material Substituto

(SIASGnet - 22/05/2024) 70018-00001-2024NE000169
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

A FACULDADE EFICAZ, mantida pela FACULDADE EFICAZ MARINGA LTDA, sob o CNPJ 07.778.960/0001-26, com sede na Avenida João Paulino Vieira Filho, 729, Novo centro, cidade de Maringá-PR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 [um] diploma em 03/08/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Registro: 417/2023 - Livro: 84 - Folha: 22 - Processo: 2023/417]. O diploma registrado pode ser consultado em até quinze dias, no endereço https://www.faculdadeeficaz.edu.br/

MARINGÁ-PR, 21 de maio de 2024

Amanda Cezar De Castro Chaves.

Diretora da Faculdade EFICAZ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

Edital nº 8/2024.

A Prefeitura Municipal de Itaquara, torna público dispensa de licitação para a escolha da proposta mais vantajosa na prestação de serviços em contratação de mão de obra temporária para grampeamento de 400 kg de bandeirolas coloridas em fitilho barbante, para ornamentação de ruas e praça e demais serviços durante festejos juninos, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte E Lazer e Secretaria de Assistência Social. Os interessados, poderão acessar o edital completo no sítio eletrônico https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html e/ou enviar as propostas pelo e-mail: licitaadm@itaquara.ba.gov.br, no período de 24/05/2024 à 30/05/2024, até as 14hs.

Itaquara-BA, 23 de maio de 2024.

Sueli dos Santos Bernardo

Presidente Comissão de Contratação
DESPACHO

Dispensa de Licitação Nº 1505/2024. Termo de Ratificação.

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, incisso II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações, para a contratação da(o) BETANIAMED COMERCIAL EIRELI, referente à Aquisição de 02 (duas) cadeiras odontológicas. Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA . RATIFICO, conforme prescreve o Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr (a)., Presidente da Comissão de Contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

SOURE - PA, 22 de Maio de 2024.

MARIA HELENA NAZARÉ GOMES

Secretaria de Saude
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160379

Nº Processo: 64090004077202455.

Inexigibilidade Nº 90043/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 92.220.862/0001-48 - SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS. Objeto: Contrataçao de serviço de fornecimento de água e saneamento/coleta de esgoto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 22/05/2024 a . Valor Total: R$ 248.600,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI Nº 0035827-67.2021.6.26.8000 - PEF 128/2022 - CONTRATADA: MAXITECH SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA, C.N.P.J. N.º 61.262.382/0001-16 - Espécie: 5º TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar a prorrogação contratual por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 10/01/2025 a 09/01/2026, no valor de R$ 256.620,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte reais), com fundamento no artigo 57, II da Lei Federal 8.666/93. Em consequência, alteram-se o caput da Cláusula V e o Parágrafo 1º da Cláusula VI e se atualiza a Cláusula VII. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024 - SIGNATÁRIOS: O senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Marcos João Morales, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158466

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23294.004086/2022-89.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2023 por mais 12 meses, compreendendo o período de 22/05/2024 a 22/05/2025 e ajuste do valor mensal do contrato tendo em vista os custos não renováveis.. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.282,04. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).