6.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica

340. As vendas internas da indústria doméstica apresentaram tendência de crescimento de P1 até P4, à exceção do período P2 em que houve queda de 14,6%: P2 para P3 (+25,4%) e de P3 para P4 (+9,3%). De P4 para P5, essas vendas sofreram um revés com diminuição de 31,2%, atingindo no período P5 o seu menor nível em termos de volume na série analisada: [RESTRITO]. Verificou-se que de P1 para P5 a indústria doméstica diminuiu o seu volume de vendas em 19,6%.

341. O mercado brasileiro, ao contrário, embora tenha decrescido de P3 para P5, quando considerada toda a série analisada, apresentou crescimento de 18,5% em P5 quando comparado ao período P1. A demanda brasileira por cabos de fibras ópticas cresceu 31,5% de P1 para P2 e 10,7% de P3 para P4, tendo, posteriormente, conforme mencionado, apresentado seguidas quedas de 1,6% de P3 para P4 e de 17,3% de P4 para P5.

342. A participação da indústria doméstica no mercado brasileiro apresentou movimento variado, diminuindo de P1 para P2 ([RESTRITO] p.p), crescendo de P2 para P3 ([RESTRITO] p.p) e de P3 para P4 ([RESTRITO] p.p.) e, novamente, decrescendo de P4 para P5 ([RESTRITO] p.p.). Com essa movimentação, a participação da indústria doméstica no mercado brasileiro decresceu [RESTRITO] p.p. em P5 comparativamente a P1. Mesmo comportamento se observou na participação da indústria doméstica no consumo nacional aparente, tendo esse indicador decrescido [CONFIDENCIAL] p.p. em P5 relativamente ao período P1.

343. Diante da evolução dos indicadores acima apresentados, conclui-se que a indústria doméstica teve retração ao longo do período de análise de indícios de dano, seja em termos absolutos, seja em relação ao mercado brasileiro.

6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos

6.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço

344. A tabela a seguir apresenta o custo de produção, o custo unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, ao longo do período de análise.

Dos Custos e da Relação Custo/Preço

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Custos de Produção (em nº índice de R$/t)

Custo de Produção (em R$/t)

{A + B}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

-

Variação

-

(4,5%)

(25,8%)

(6,3%)

10,6%

(26,5%)

A. Custos Variáveis

100,0

94,4

70,0

65,6

71,1

-

A1. Matéria Prima

100,0

105,7

82,8

78,0

87,1

-

A2. Outros Insumos

100,0

84,5

61,2

58,8

56,7

-

A3. Utilidades

100,0

86,4

57,5

56,1

74,2

-

A4. Outros Custos Variáveis

100,0

96,2

63,6

53,7

74,7

-

B. Custos Fixos

100,0

124,8

94,4

87,3

134,9

-

B1. Depreciação

100,0

124,1

100,6

93,4

144,4

-

B2. Outros Custos Fixos

100,0

131,4

37,3

30,8

47,5

-

Custo Unitário (em nº índice de R$/t) e Relação Custo/Preço (%)

C. Custo de Produção Unitário

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

-

Variação

-

(4,5%)

(25,8%)

(6,3%)

10,6%

(26,5%)

D. Preço no Mercado Interno

100,0

100,4

72,8

71,5

58,7

-

Variação

-

0,4%

(27,5%)

(1,8%)

(17,9%)

(41,3%)

E. Relação Custo / Preço {C/D}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

-

Variação

-

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

345. O custo de produção unitário, em R$ por tonelada, apresentou redução de 4,5% entre P1 e P2, de 25,8% de P2 para P3 e de 6,3% de P3 para P4, seguida de variação positiva entre P4 e P5 de 10,6%. Essas oscilações resultaram no decréscimo de 26,5% do custo de produção quando considerados os extremos da série (P1 a P5).

346. Instadas a esclarecer o que teria levado à interrupção da tendência de decrescimento do custo de produção unitário entre os períodos P4 e P5, as peticionárias alegaram que:[CONFIDENCIAL].

347. Por sua vez, a relação entre o custo de produção e o preço de venda da indústria doméstica registrou diminuições nos períodos: P1 e P2 ([CONFIDENCIAL] p.p.) e P3 e P4 ([CONFIDENCIAL] p.p.). Já nos períodos P2 e P3 e P4 e P5 esse indicador sofreu aumentos de [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente. Ao considerar o período como um todo (P1 a P5), a relação entre custo de produção e preço aumentou em [CONFIDENCIAL] p.p.

6.1.3.2. Da comparação entre o preço do produto investigado e similar nacional

348. O efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2o do art. 30 do Decreto no 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com indícios de dumping em relação ao produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando as importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que ocorreria na ausência de tais importações.

349. A fim de se comparar o preço dos cabos de fibra óptica importado da origem investigada com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno, procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado da China no mercado brasileiro. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida, em quilogramas, no mercado interno durante o período de investigação de indícios de dano.

350. Para o cálculo dos preços internados no Brasil do produto importado da China, foram considerados os valores totais de importação do produto objeto da investigação, na condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação, fornecidos pela RFB. A esses valores foram somados: a) o Imposto de Importação (II), considerando-se os valores efetivamente recolhidos; b) o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) aplicando-se o percentual de 25% sobre o frete marítimo e, a partir de 7 de janeiro de 2022, por força da Lei 14.301/2022, aplicando-se o percentual de 8% sobre o frete marítimo, tendo sido, para tanto, considerada a data de desembaraço das declarações de importação constantes dos dados oficiais de importação; e c) os valores unitários das despesas de internação, considerando-se o percentual 2% sobre o valor CIF.

351. Cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquelas realizadas por transporte aéreo, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.

352. Com relação às despesas de internação, as peticionárias informaram que fizeram uso do mesmo percentual (2%) "sobre o valor CIF, conforme Parecer SEI nº 231/2023/MDIC". Sobre o tema, dado que o Parecer SEI nº 231/2023/MDIC não tem caráter público, exibe-se, a seguir, a justificativa utilizada pelas peticionárias para utilização desse percentual que constou no § 306 da Circular SECEX nº 16/2023, que iniciou investigação tendo, entre outros elementos, levado em consideração o que constou no parecer mencionado pelas peticionárias:

306. Haja vista a ausência de dados específicos para estimar as despesas de internação do setor de cabos de fibra óptica, as peticionárias sugeriram o mesmo percentual utilizado na Resolução GECEX nº 19, de 2019, que prorrogou os direitos aplicados às importações de fios de náilon, produto comercializado em bobinas assim como o produto objeto desta investigação.

353. Por fim, dividiu-se cada valor total supramencionado pelo volume total de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por tonelada de cada uma dessas rubricas e realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF internado das importações investigadas.

354. Os preços internados do produto da origem investigada, assim obtidos, foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os valores em reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica.

355. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de investigação de indícios de dano.

Preço médio CIF internado e subcotação (em nº índice)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

Preço CIF R$/t

100,0

97,9

109,7

113,0

94,4

Imposto de Importação R$/t

100,0

97,6

104,5

95,5

74,1

AFRMM (25% e 8%) R$/t

100,0

86,9

414,4

304,0

82,7

Despesas de Internação (2% s/ Preço CIF) R$/t

100,0

97,9

109,7

113,0

94,4

CIF Internado R$/t

100,0

97,8

111,0

112,0

91,9

CIF Internado R$ atualizados/t (A)

100,0

90,5

76,1

66,9

56,2

Preço Ind. Doméstica R$ atualizados/t (B)

100,0

100,4

72,8

71,5

58,7

Subcotação R$ atualizados/t (B-A)

100,0

107,6

70,4

74,8

60,5

356. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio ponderado do produto importado da origem investigada, internado no Brasil, esteve subcotado em relação ao preço da indústria doméstica em todo o período considerado.

357. Com relação aos preços médios de venda da indústria doméstica, houve sucessivas reduções, exceto de P1 para P2. Dessa maneira, de P1 para P5, o preço médio de venda de cabos de fibra óptica da indústria doméstica no mercado interno diminuiu 41,3%. Observou-se, portanto, depressão do preço da indústria doméstica, representada pela queda dos preços, quando analisado os extremos da série.

358. Houve supressão de preços de P4 para P5, considerando que o preço de venda da indústria doméstica teve queda de 17,9% ao passo que o custo de produção apresentou crescimento de 10,6% no mesmo período.

359. De P1 para P2, não houve supressão de preços, já que o preço subiu 0,4% e o custo apresentou uma redução de 4,5%. De P3 para P4 observou-se que o ritmo de queda no preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi inferior quando comparado com aquele do custo de produção desse período; respectivamente, o preço diminui 1,8% frente a uma redução de 6,3% no custo de produção.

360. Considerando os extremos da série, contatou-se queda no preço médio de venda do produto similar na ordem de 41,3% e também no custo de produção (26,5%).

361. Desse modo, a relação entre o custo de produção e o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno variou durante o período de análise de dano: diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente, de P1 para P2 e de P3 para P4 e cresceu [CONFIDENCIAL] p.p.de P2 para P3 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Considerando os extremos da série, essa relação apresentou variação positiva da ordem de [CONFIDENCIAL] p.p.

6.1.3.3. Da magnitude da margem de dumping

362. A margem de dumping apurada para fins de início alcançou US$ 9.811,29/t (395,6%). É possível inferir que, caso tal margem de dumping não existisse, os preços da indústria doméstica poderiam ter atingido níveis mais elevados, reduzindo, ou mesmo eliminando os efeitos das importações investigadas.

363. Determinou-se, portanto, que o impacto da magnitude da margem de dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os preços das importações provenientes da origem investigada.

6.2. Da conclusão sobre os indícios de dano

364. A partir da análise dos indicadores da indústria doméstica, verificou-se que o volume de vendas no mercado interno apresentou contrações de P1 a P2 e de P4 a P5, as quais, mesmo com as elevações do indicador de P2 a P3 e de P3 a P4, resultaram em queda (19,6%) no volume de vendas da indústria doméstica quando considerados os extremos da série P1 a P5.

365. Essa queda nas vendas da indústria doméstica ocorreu mesmo em um cenário em que, de P1 a P5, o mercado brasileiro apresentou expansão de 18,5%. Considerando que, simultaneamente a esse movimento, as vendas internas da indústria doméstica se reduziram, observou-se perda de [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro entre P1 e P5, alcançando [RESTRITO]% de participação em P5.

366. Com relação ao volume de cabos de fibra óptica produzidos pela indústria doméstica, observou-se redução de P4 para P5 (28,9%), com aumentos nos demais períodos, culminando em elevação entre P1 e P5 de 27,6%.

367. A capacidade instalada registrou aumento de 71,1% entre P1 e P5, e o grau de ocupação da capacidade instalada caiu [CONFIDENCIAL] p.p., atingindo [CONFIDENCIAL]% em P5 após ter registrado em P4 [CONFIDENCIAL] % de ocupação de sua capacidade.

368. Com relação ao volume de estoques de cabos de fibra óptica, houve aumentos de 0,5% de P1 para P2 e de 23,3% de P2 para P3. Houve diminuição de 2,0% entre P3 e P4 e 19,3% de P4 para P5. Essas variações combinadas resultaram em queda de 2,0% quando considerados os extremos da série (P1 a P5). Como decorrência, a relação estoque/produção decresceu [RESTRITO] p.p. entre P1 e P5.

369. No que tange aos empregados nas linhas de produção do produto similar da indústria doméstica, observou-se aumento de 37,8% entre P1 e P5, e a massa salarial da produção reduziu-se de 2,6%. O número de empregados encarregados da administração e vendas apresentou queda de 44,1%, enquanto a respectiva massa salarial desse grupo registrou queda de 51,7%.

370. Apurou-se que o preço do produto similar da indústria doméstica apresentou retrações sucessivas a partir de P3: 27,5% em P3, 1,8% em P4 e 17,9% em P5, que sucederam leve aumento de P1 para P2 na ordem de 0,4%. Dessa forma, observou-se retração de 41,3% P1 a P5, configurando depressão de preços ao longo do período de análise.

371. Por outro lado, verificou-se que o custo de produção unitário apresentou reduções entre P1 e P2 (4,5%), entre P2 e P3 (25,8%) e entre P3 e P4 (6,3%), seguidas de aumento entre P4 e P5 (10,6%). Ao se considerar o período de análise de indícios de dano, o custo de produção decresceu 26,5%. A diminuição no custo de produção foi inferior à queda dos preços, culminando na piora da relação custo de produção/preço de venda em [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P5.

372. Ainda no tocante aos efeitos das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica, importa registrar a existência de subcotação em todos os períodos de análise de dano.

373. Observou-se que a indústria doméstica passou por uma consistente deterioração de sua situação financeira, de P1 para P5, decorrente da queda acentuada do preço de venda aliada a uma queda no seu volume de vendas no mercado interno. Ao mesmo tempo, houve perda proporcional de sua participação no mercado, que experimentou crescimento.

374. Considerados os extremos da série, isto é, entre P1 e P5, a margem bruta decresceu [CONFIDENCIAL] p.p., a margem operacional recuou [CONFIDENCIAL] p.p., a margem operacional exclusive resultado financeiro diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. e a margem operacional exclusive resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais reduziu [CONFIDENCIAL] p.p. Observou-se, além disso, considerado o período de análise de dano, que a indústria doméstica operou com resultados e margens [CONFIDENCIAL].

375. A receita líquida também apresentou variação negativa ao longo do período, consolidando diminuição de 52,8% entre P1 e P5. No mesmo período, o resultado bruto recuou 120,2% e o resultado operacional variou negativamente em 2.658,3%.

376. Por todo o exposto, observou-se que a indústria doméstica apresentou deterioração dos indicadores econômico-financeiros, a qual se consolidou ao longo do período analisado. Dessa forma, para fins de início, pode-se concluir pela existência de indícios de dano à indústria doméstica.

7. DA CAUSALIDADE

7.1. Do impacto das importações a preços com indícios de dumping sobre a indústria doméstica

377. Consoante o disposto no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, é necessário demonstrar que, por meio dos efeitos do dumping, as importações objeto da investigação contribuíram significativamente para o dano experimentado pela indústria doméstica.

378. Tendo em vista os indicadores analisados nos itens 5 (importações) e 6 (dano), cabe destacar que se observou, de maneira geral, indícios de dano à indústria doméstica causado pelas importações originárias da China durante todo o período analisado.

379. Primeiramente, insta mencionar que as importações originárias da China lograram aumentar sua penetração no mercado brasileiro de cabos de fibras ópticas, entre P1 e P5, tanto em termos absolutos, quanto em termos relativos. Em termos absolutos, as importações da origem investigada cresceram 102,2%, de P1 para P5, um incremente de [RESTRITO]t nesse período.

380. Em termos relativos, de P1 para P5, as importações de origem chinesa lograram aumentar sua participação em relação ao mercado brasileiro ([RESTRITO] p.p.), alcançando o maior nível no período P5 ([RESTRITO]%).

381. Mesma tendência se observou em relação ao consumo nacional aparente. No período de análise de indícios de dano, a origem investigada foi exitosa em crescer sua participação em [CONFIDENCIAL] p.p., atingindo, em P5, [CONFIDENCIAL]%.

382. A participação dessas importações em relação à produção nacional alcançou seu auge no período P5 ([RESTRITO]%) em decorrência de um ganho na ordem de [RESTRITO] p.p. de P1 a P5.

383. Em relação ao crescimento das importações chinesas, também merece menção o fato de elas terem passado a constituir quase a totalidade das importações totais brasileiras de cabos de fibras ópticas ([RESTRITO]%), como resultado de um crescimento de [RESTRITO] p.p. de P1 a P5.

384. Tendo isso em mente, viu-se que, nesse mesmo período, apesar de ter aumentado o seu volume de produção de cabos de fibras ópticas em 27,6%, a indústria doméstica experimentou retração no grau de ocupação de sua capacidade instalada efetiva ([CONFIDENCIAL] p.p.), alcançando seu menor patamar no período P5 ([CONFIDENCIAL]%). E mais, a indústria doméstica vivenciou queda no seu volume de vendas no mercado interno (19,6%.), também alcançando o menor patamar de vendas no período P5 ([RESTRITO]t).

385. Recorde-se, conforme demonstrado nos itens 5 e 6, que o preço das importações da origem investigada, na condição CIF, diminuiu (28,2%), decaindo a seu menor nível em P5. Além disso, essas importações ingressaram no mercado brasileiro a preços subcotados em relação ao preço praticado pela indústria doméstica durante todo o período de análise de indícios de dano.

386. Nesse mesmo período, a indústria doméstica, em se tratando de indicadores financeiros, experimentou redução no preço (41,3%) associada a uma diminuição não proporcional no custo de produção (26,5%), gerando piora na relação custo/preço, a qual se elevou em [CONFIDENCIAL] p.p. Revela-se, dessa forma, depressão e deterioração da relação custo/preço da indústria doméstica.

387. Nesse seguimento, houve piora considerável nos indicadores de resultado da indústria doméstica com quedas: de 120,2% no resultado bruto; de 1.106,6% no resultado operacional; de 2.658,3% no resultado operacional exceto resultado financeiro e de 1.460,9% no resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais.

388. Da mesma forma, todos os indicadores de rentabilidade decresceram: margem bruta ([CONFIDENCIAL] p.p.); margem operacional ([CONFIDENCIAL] p.p.); margem operacional exceto resultado financeiro ([CONFIDENCIAL] p.p.) e margem operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais ([CONFIDENCIAL] p.p.).

389. A receita líquida da indústria doméstica diminuiu 52,8%, como consequência, da queda do preço (41,3%) e da quantidade vendida no mercado interno (19,6%).

390. Diante do exposto, para fins de início, verifica-se a existência de indícios de que a deterioração nos indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica foi causada pelos efeitos do dumping praticado pela China nas suas exportações do produto objeto da investigação para o Brasil.

7.2. Dos possíveis outros fatores causadores de dano e da não atribuição.

7.2.1. Volume e Preço de importação das demais origens

391. A partir da análise das importações brasileiras de cabos de fibra óptica, verificou-se que as importações originárias de todas as demais origens, exceto aquelas sob análise, corresponderam a [RESTRITO]% do total importado em P5. O volume dessas importações teve decréscimo (87,9%) de P1 a P5, enquanto as importações da origem investigada cresceram acentuadamente ao longo do período analisado em 102,2%.

392. Enquanto a participação das importações de origem chinesa no mercado brasileiro aumentou [RESTRITO] p.p. de P1 a P5, as importações das demais origens perderam [RESTRITO] p.p. de participação no mesmo período.

393. Com relação ao preço das importações das demais origens, verificou-se aumento entre P1 e P5 (152,0%). Esse preço se manteve acima do preço das importações da origem investigada em todos os períodos.

394. Assim, diante (i) da diminuta participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ([RESTRITO]%) e nas importações totais ([RESTRITO]%) e (ii) do fato de o preço dessas importações ser significativamente superior ao da origem investigada, ao longo de todo período objeto da análise de indícios de dano, conclui-se não haver indícios de que as importações originárias das demais origens possam ter causado dano à indústria doméstica.

7.2.2. Impacto de eventuais processos de liberalização das importações sobre os preços domésticos

395. A alíquota do Imposto de Importação desse subitem tarifário se manteve em 14% até 25 de março de 2021, tendo sido reduzida, a partir de 26 de março de 2021 (P5), para 12,6%, conforme estabelecido no Anexo I da Resolução Gecex no 173, de 2021, e no Anexo Único da Resolução Gecex no 269, de 2021. A partir de 1o de abril de 2022, a alíquota foi estabelecida em 11,2%, por força da Resolução GECEX no 272, de 2021.

396. Isso não obstante, entende-se que os indicadores da indústria doméstica não foram influenciados de forma significativa por eventuais processos de liberalização comercial, restando clara a preferência do importador pelo produto importado dada a magnitude da diferença de preços.

7.2.3. Contração na demanda ou mudanças nos padrões de consumo

397. No que diz respeito à contração da demanda no mercado brasileiro, as peticionárias alegaram que o intervalo de maior retração, "com consequente ganho de participação de mercado pela Indústria Doméstica", teria ocorrido entre os períodos P3 e P4 (outubro de 2020 a setembro de 2022), "período notoriamente impactado pelos efeitos da pandemia da COVID-19".

398. Segundo as peticionárias, durante a pandemia teria sido observado aumento na demanda mundial por cabos de fibra óptica, "pela crescente necessidade de serviços relacionados à internet e transmissão de dados". Dessa forma, teria sido constatada a diminuição do "desvio de comércio do produto para o Brasil, uma vez que houve crescimento das demandas internas pelo produto, e a consequente melhora dos indicadores da Indústria Doméstica". Essa observação poderia ser verificada pela diminuição das importações para o Brasil, em termos de volume, de P3 a P4, e breve aumento das vendas internas da Indústria Doméstica no mesmo período.

399. De fato, conforme constou nos itens 5 e 6, de P3 para P4 observou-se que as vendas da indústria doméstica apresentaram crescimento de 9,3%, das outras empresas aumento de 1,8%, ao passo que o volume de importações brasileiras de cabos de fibras ópticas decresceu 8,5%.

400. Não obstante as alegações das peticionárias no que concerne ao tópico, observou-se que o mercado brasileiro de cabos de fibra óptica cresceu 18,5% entre P1 e P5, sendo registrada elevação de P1 até P3, seguida de retrações de 1,6% em P4 e, mais significativa de 17,3% em P5.

401. As vendas da indústria doméstica nesse mercado apresentaram retração de 19,6% de P1 a P5. Movimento no volume de vendas da indústria doméstica coincidente com o mercado brasileiro foi observado apenas no período P5, período em que, após crescimento de P1 até P4, esse volume apresentou retração de 31,2%.

402. Importa esclarecer que de P4 para P5, tanto as vendas das outras empresas brasileiras produtoras de cabos de fibras ópticas, quanto as importações da origem investigada e das demais origens também apresentaram quedas em seus volumes. O volume de vendas das outras empresas brasileiras caiu 18,0%, nesse período, enquanto as importações da origem investigada decresceram 9,3%.

403. Embora tenham apresentado retração em seus volumes no período de P4 para P5, diversamente do que se observou em relação à indústria doméstica, que perdeu participação nesse mercado ([RESTRITO] p.p.) e às vendas das demais produtoras brasileiras, cuja participação decresceu [RESTRITO] p.p., a participação das importações da origem investigada cresceu ([RESTRITO] p.p.).

404. Assim, considerando-se que, especialmente de P4 para P5, quando se observou significativo declínio do mercado brasileiro (17,3%), as vendas da indústria doméstica decresceram em ritmo substancialmente mais acelerado (31,2%), entende-se, para fins de início da investigação, que a contração na demanda não afasta os efeitos danosos das importações a preços com indícios de dumping sobre a indústria doméstica.

405. A análise do fator em tela poderá ser aprofundada ao longo da investigação.

406. Por fim, não foram identificadas outras mudanças no padrão de consumo que pudessem justificar a deterioração dos indicadores da indústria doméstica.

7.2.4. Das práticas restritivas ao comércio de produtores domésticos e estrangeiros e a concorrência entre eles

407. Não foram identificadas práticas restritivas ao comércio de cabos de fibra óptica pelos produtores domésticos ou pelos produtores estrangeiros, tampouco fatores que afetassem a concorrência entre eles.

7.2.5. Progresso tecnológico

408. Também não foi identificada a adoção de evoluções tecnológicas que pudessem resultar na preferência do produto importado ao nacional.

7.2.6. Desempenho exportador

409. Como apresentado neste documento, o volume de vendas de cabos de fibra óptica ao mercado externo pela indústria doméstica aumentou de P1 para P5 (181,6%), tendo apresentado crescimento durante todo o período de investigação. Destaque-se ainda que as exportações alcançaram no máximo [RESTRITO]% das vendas totais de produto similar de fabricação própria da indústria doméstica em P5. Nos demais períodos, as exportações representaram em média [RESTRITO]% das vendas totais.

410. Importa mencionar que o aumento das exportações ao longo do período de análise contribui para a diluição de custos fixos e tende, portanto, a atenuar a deterioração dos indicadores financeiros da indústria doméstica.

411. Acerca do tema, a empresa Furukawa afirmou que [CONFIDENCIAL]. Afirmou que, [CONFIDENCIAL].

412. Dessa forma, não se pode afirmar que o desempenho exportador teve efeito significativo sobre os indicadores da indústria doméstica.

7.2.7. Produtividade da Indústria Doméstica

413. A produtividade foi calculada como o quociente entre a quantidade produzida e o número de empregados envolvidos na produção da indústria doméstica. Observou-se que tal indicador diminuiu 7,4% de P1 para P5. A queda da produtividade decorreu do aumento do número de empregados (37,8%) em patamar mais elevado que o do volume produzido (27,6%) no mesmo período.

414. Ressalte-se que o cabo de fibra óptica é um produto intensivo em matéria-prima, de modo que a o custo da mão de obra tem baixa representatividade no seu custo de produção. Na indústria doméstica o custo de mão de obra representou, em média, [CONFIDENCIAL] % do custo total do produto levando-se em consideração todo o período de análise de dano.

415. Dessa forma, não se pode atribuir o dano à retração no indicador de produtividade da indústria doméstica.

7.2.8. Consumo cativo

416. O consumo cativo aumentou sucessivamente de P1 a P4: 135,6% em P2, 105,9% em P3 e 9,6% em P4. De P4 para P5 esse indicador regrediu 26,6%. Durante o período de análise de indícios de dano, isto é, de P1 para P5, o volume consumido de forma cativa variou positivamente 290,2%.

417. Comparando o volume consumido de forma cativa com o volume de vendas no mercado interno, averiguou-se que em P1 o consumo cativo equivaleu a [CONFIDENCIAL]% das vendas internas de fabricação própria; em P2, [CONFIDENCIAL]%; em P3, [CONFIDENCIAL]%; em P4, [CONFIDENCIAL]% e em P5, [CONFIDENCIAL]%.

418. A participação do consumo cativo da indústria doméstica no CNA se expandiu gradativamente de P1 até P4, recuando no período P5: [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P2; [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 a P3; [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 a P4 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 a P5. Considerando os extremos da série, a participação do consumo cativo no CNA cresceu [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto as vendas da indústria doméstica perderam [CONFIDENCIAL] p.p.

419. Ressalte-se que [CONFIDENCIAL] o produto similar de forma cativa. De acordo com as informações complementares à petição, os cabos de fibra óptica são encaminhados:[CONFIDENCIAL].

420. Dessa maneira, a priori não caberia considerar que haveria priorização do consumo cativo em detrimento da produção para o mercado interno até porque haveria capacidade ociosa disponível para a produção de cabos de fibra óptica em volume superior ao do consumido de maneira cativa.

421. Também se deve ter presente que os indícios de dano a que se referem o item 6 deste documento se caracterizam substancialmente pela deterioração dos resultados financeiros auferidos pela indústria doméstica, não apenas em montantes totais, mas também em termos unitários, o que não se pode atribuir à evolução observada no consumo cativo.

422. Assim, entende-se que o dano observado não pode ser atribuído ao aumento no consumo cativo.

7.2.9. Das importações ou revenda do produto importado pela indústria doméstica

423. De acordo com os dados oficiais de importação, a proporção das importações de cabos de fibra óptica efetuadas pela indústria doméstica, em relação ao volume total importado do referido produto de origem chinesa, alcançou [CONFIDENCIAL]% em P1, [CONFIDENCIAL]% em P2, [CONFIDENCIAL]% em P3, [CONFIDENCIAL] % em P4 e [CONFIDENCIAL] % em P5.

424. Em relação ao volume de vendas internas líquidas de produção da indústria doméstica, as revendas de produto importado representaram [RESTRITO]% em P1, [RESTRITO]% em P2, [RESTRITO]% em P3, [RESTRITO] 4% em P4 e [RESTRITO]% em P5.

425. Dessa forma, considerando a baixa representatividade de importações e revendas da indústria doméstica, esses volumes não podem ser considerados como fatores causadores de dano.

7.2.10. Outras produtoras nacionais

426. Conforme previamente mencionado no item 1.3, além da peticionária, há outras empresas atuando enquanto produtoras nacionais do produto objeto da investigação

427. As referidas empresas foram consultadas e as que forneceram seus volumes de produção e de vendas de cabos similares ao objeto da investigação, tiveram seus dados considerados conforme estimativas de produção nacional.

428. No período analisado, verificou-se que a participação das demais empresas produtoras no mercado brasileiro foi, em média, [RESTRITO]%. Essa participação apresentou comportamento variado durante o período de investigação. De P1 a P2, aumentou [RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p. de P3 a P4. Já de P2 a P3, decresceu [RESTRITO] p.p. e de P4 para P5, a queda foi equivalente a [RESTRITO] p.p. Considerando-se os extremos da série, a participação das outras produtoras nacionais no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p.

429. Assim como ocorreu com a indústria doméstica, as demais produtoras nacionais viram sua participação no mercado brasileiro ruir durante o período de investigação. Ao passo que a participação dessas empresas decresceu [RESTRITO] p.p. e a da indústria doméstica decresceu [RESTRITO] p.p., as importações da origem investigada lograram aumentar a sua participação no mercado interno brasileiro em [RESTRITO] p.p.

430. Dessa forma, a priori, não se vislumbra eventuais efeitos danosos decorrentes das outras produtoras nacionais, mormente em vista da indisponibilidade do preço do produto similar praticado por tais produtoras ao longo do período investigado.

7.3. Da conclusão sobre a causalidade

431. Para fins de início desta investigação, considerando-se a análise dos fatores previstos no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, verificou-se que as importações da origem investigada a preços com indícios de dumping contribuíram significativamente para a existência dos indícios de dano à indústria doméstica constatados no item 6 deste documento.

432. Além disso, os demais fatores potencialmente causadores de dano à indústria doméstica não afastam a contribuição significativa das importações a preços de dumping para o dano verificado.