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aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 29/2024. O Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 29/2024 de que trata este processo objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES DE DIVERSOS TIPOS E CORTES PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO E CULTURA. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 29/2024, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: L.V. ALIMENTOS COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA (54679432000108) com os lotes: 21, 6 e 17 no valor total de R$ 239.333,25 (duzentos e trinta e nove mil e trezentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos). ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS EIRELI (07612306000148) com os lotes: 10 e 7 no valor total de R$ 509.353,50 (quinhentos e nove mil e trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos).34.168.174 FLAVIA DE BARROS ARNOLDI RODRIGUES (34168174000180) com o lote: 18 no valor total de R$ 82.347,32 (oitenta e dois mil e trezentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos). ADRIANO DE OLIVEIRA DANIEL LTDA (50389281000194) com os lotes: 15, 14, 13, 2, 4 e 3 no valor total de R$ 1.737.081,25 (um milhão e setecentos e trinta e sete mil e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos). VIDABRAS - COMERCIAL DO BRASIL EIRELI (15403734000199) com os lotes: 5, 20, 9 e 16 no valor total de R$ 724.211,75 (setecentos e vinte e quatro mil e duzentos e onze reais e setenta e cinco centavos). PRISCILA GARCIA DE OLIVEIRA ME (32080999000112) com os lotes: 1, 8, 11, 22, 12 e 19 no valor total de R$ 197.952,05 (cento e noventa e sete mil e novecentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe.

Severínia-SP, 13 de agosto de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 29 de agosto de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024, objetivando AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA LAVANDERIA HOSPITALAR COM CESSÃO DE DOSADORES EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 14 de agosto de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00153.000111/2024-58; Contrato nº 242453/2024-SEBRAE; Objeto: Investimento na de 50% sobre o valor total para realização do programa de pré-incubação em inovação para transformar ideias em negócios; Contratada: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do DF - SEBRAE, CNPJ 00.438.200/0001-20; vigência: 8/8/2024 a 29/11/2029; Fundamento Lei nº 14.133/2021; Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.01.004; valor total: R$ 50.100,00; Signatários: pelo CAU/DF: Ricardo Reis Meira; e pela Contratada: Rosemary Soares Antunes Rainha e, Diná da Rocha Loures Ferraz.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 05 de setembro de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024, objetivando FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GPL (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) P13 E P43 COM COMODATO DE VASILAMES E AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - Go, 13 de agosto de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024

Edital para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de calha de forma periódica e manutenção de calhas e manutenção de telhados sob demanda, de forma continuada, sem mão de obra exclusiva, sendo as manutenções sob demanda. Tipo: Menor Preço Global. Início do Acolhimento das Propostas Eletrônicas: 15/08/2024; Limite para o Acolhimento das Propostas: 29/08/2024; Início da Sessão Pública de Disputa de Preços do Pregão:29/08/2024 às 09h00. Os trabalhos serão conduzidos pelo servidor do CORE/PR, denominado Pregoeiro, mediante inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o sistema Compras.gov constante na página eletrônica www.compras.gov.br Os interessados poderão retirar o edital de inteiro teor e seus anexos através de download nos sites: www.corepr.org.br e ou www.compras.gov.br fone para contato: 41 3234-5211 ou 41 3234-5291

Curitiba, PR 13 de agosto de 2024

Paulo César Nauiack

Presidente
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 1/ 2024

Considerando que a Cirurgiã-Dentista CD - LORENA QUEIROZ ROCHA CROGO-11244 não tem endereço residencial e profissional conhecidos pelo Conselho Regional de Odontologia de Goiás estando, portanto, em local incerto e não sabido. É feita a presente CITAÇÃO da denunciada acima citada, para Audiência de Conciliação Instrução prevista no artigo 13 § 2º do Código de Processo Ético Odontológico, a se realizar no dia 26 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 10:15 Horas, na sede do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, situado a Av. T-2 No 1381, St. Bueno, Goiânia - GO. Fica ciente, de que o comparecimento é obrigatório, independente da presença ou não de Defensor Constituído, e de que, na oportunidade, DEVERÁ trazer contestação (DEFESA) escrita, expondo as razões e apresentando provas, inclusive testemunhas (C. P. E. O. Art. 14 §2º). Fica, ainda, ciente de que o não comparecimento implicará no prosseguimento do feito a sua revelia.

Goiânia, 13 de agosto de 2024.

FRANCINE DO COUTO LIMA MOREIRA, CD CROGO-9024

Presidente Em Exercício e Secretária do CROGO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Cotação Eletrônica Nº 1021/2024

Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo 305100500007/2024 - SEI/MG Nº 3050.01.0001021/2024-11 - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS HÉLIO - Contratante: EPAMIG, empresa contratada: Carlos Eduardo Silva & MS Ltda - CNPJ 37.536.540/0001-02 - AF Nº 270/2024 - ano 2024 no valor total de R$12.420,00.
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 2/ 202

Considerando que o Cirurgião-Dentista CD - MARCELO DE BARROS BASSO - CROGO- 4586 não tem endereço residencial e profissional conhecidos pelo Conselho Regional de Odontologia de Goiás estando, portanto, em local incerto e não sabido. É feita a presente CITAÇÃO do denunciado acima citado, para Audiência de Conciliação Instrução prevista no artigo 13 § 2º do Código de Processo Ético Odontológico, a se realizar no dia 30 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 10:30 Horas, na sede do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, situado a Av. T-2 No 1381, St. Bueno, Goiânia - GO. Fica ciente, de que o comparecimento é obrigatório, independente da presença ou não de Defensor Constituído, e de que, na oportunidade, DEVERÁ trazer contestação (DEFESA) escrita, expondo as razões e apresentando provas, inclusive testemunhas (C. P. E. O. Art. 14 §2º). Fica, ainda, ciente de que o não comparecimento implicará no prosseguimento do feito a sua revelia.

Goiânia, 13 de agosto de 2024.

DRA. FRANCINE DO COUTO LIMA MOREIRA, CD CROGO-9024

Presidente Em Exercício e Secretária do CROGO
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 3/ 2024 - CROGO/SECET

REF. PROCESSO ÉTICO - CROGO 068/2020

Considerando que a Cirurgiã-Dentista CD - LUCIANA EPONINA OLIVEIRA NASCIMENTO - CROGO-14130 não tem endereço residencial e profissional conhecidos pelo Conselho Regional de Odontologia de Goiás estando, portanto, em local incerto e não sabido. É feita a presente CITAÇÃO da denunciada acima citada, para Audiência de Conciliação Instrução prevista no artigo 13 § 2º do Código de Processo Ético Odontológico, a se realizar no dia 26 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 10:30 Horas, na sede do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, situado a Av. T-2 No 1381, St. Bueno, Goiânia - GO. Fica ciente, de que o comparecimento é obrigatório, independente da presença ou não de Defensor Constituído, e de que, na oportunidade, DEVERÁ trazer contestação (DEFESA) escrita, expondo as razões e apresentando provas, inclusive testemunhas (C. P. E. O. Art. 14 §2º). Fica, ainda, ciente de que o não comparecimento implicará no prosseguimento do feito a sua revelia.

Goiânia, 13 de agosto de 2024.

FRANCINE DO COUTO LIMA MOREIRA - CD CROGO-9024

Presidente Em Exercício e Secretária do CROGO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 002/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, na plataforma do Portal de Compras Públicas - http://www.portaldecompraspublicas.com.br, cuja licitação será dirigida pela Pregoeiro(a), devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, conforme adiante especificada:

Processo: 996/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER A DEMANDA DA UPA DE RIO BONITO

Abertura da sessão: 28/08/2024

Horário: 10:00 (Horário de Brasília)

Local: http://www.portaldecompraspublicas.com.br

Retirada do Edital: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados no endereço acima e no site da Prefeitura Municipal de Rio Bonito - https://riobonito.rj.gov.br/.

Rio Bonito, 12 de agosto de 2024.

Thaíza de Oliveira Costa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Processo Administrativo nº 3568/2023. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Disponibilização do Edital: A partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Informações: De segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 28/08/2024 às 14 horas.

Santana do Matos-RN, 13 de agosto de 2024.

ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 001/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, na plataforma do Portal de Compras Públicas - http://www.portaldecompraspublicas.com.br, cuja licitação será dirigida pela Pregoeiro(a), devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, conforme adiante especificada:

Processo: 2718/2024

Objeto: Aquisição de veículo para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde - CAPS Dr. Kleber Paixão, através da Proposta 12116.187000-1220-07Abertura da sessão: 27/08/2024

Horário: 10:00 (Horário de Brasília)

Local: http://www.portaldecompraspublicas.com.br

Retirada do Edital: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados no endereço acima e no site da Prefeitura Municipal de Rio Bonito - https://riobonito.rj.gov.br/.

Rio Bonito, 12 de agosto de 2024.

Thaíza de Oliveira Costa

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024. Empresa: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS- CNPJ: 23.278.898/0001-60, Processo Administrativo nº169/2024, Credenciamento nº004/2024. Visando a contratação de pessoas jurídicas de natureza privada para prestação de ações e serviços de assistência a saúde aos usuários do SUS - Valor total: R$156.258.337,38 (cento e cinquenta e seis milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos) - Assinatura: 01/08/2024. A Cópia do contrato encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/
AVISO DE ALTERAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01417 (7421)

CESUP CONTRATAÇÕES-SP; OBJETO: Serviços Especializados de Arquitetura e Engenharia compreendendo a realização de procedimentos administrativos, elaboração de projetos básico, projeto legal e/ou projeto executivo, incluindo todos os seus elementos e aprovações legais, orçamentos, estimativas de custo, memórias de cálculo, cronogramas de obras e especificações, e, assessoria técnica à fiscalização do Banco do Brasil sobre os serviços e obras de empresas CONTRATADAS para a adequação física e outros de mesma natureza, necessários à GESTÃO DA SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO (GESCIP), visando a mitigação dos riscos de incêndio e a obtenção de alvará de licença ou autorização para a atividade prevista dos Imóveis Patrimoniais e de Interesse do Banco do Brasil S.A, com o fornecimento de toda mão de obra, material, ferramental, equipamentos e o que seja necessário para o desenvolvimento dos serviços especificados; para atuação nos estados (MT) (MS) (RO) em LOTE ÚNICO, publicada no D.O.U. de 08.08.2024, Seção 3, Página 81. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://www.licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1052167. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 09.09.2024.

OTNIEL MARQUES DE SOUZA

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01477(7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para a prestação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de SÃO PAULO, ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até dia 06/09/2024 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação nº 1052445. Informações e-mail: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia para carolcancini@bb.com.br.

SILVIA CAROLINA JASPONTE CANCINI

Responsável pela Licitação
EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Mairipotaba-GO, torna público que, em atendimento as exigências da Lei n°14.133/21, estará recebendo inscrições para contratação de prestadores de serviços para a realização de procedimentos de Cirurgias de Catarata e Pterígio em pacientes assistidos pelas Unidades Básicas de Saúde que compõem o Sistema Municipal de Saúde do município de Mairipotaba-GO, para o ano de 2024;

Data e Horário: 16/08/2024 a 23/08/2024 08:00 as 11:00 das 14:00 as 17:00, na sala da Secretaria Municipal de Administração Avenida 12 de Novembro, 698, Qd 01 Lt 05, Jardim Tropical, CEP: 75.630-000, Município de Mairipotaba/GO.

Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (64) 3604-1101 ou pelo site www.mairipotaba.go.gov.br

Mairipotaba-GO, 15 de agosto de 2024.

Rogério Marcus de Almeida Assis

Presidente da CPL
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região

Contratada: THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.

Objeto: Prorrogação da prestação de serviços de fornecimento de Cartão em PVC, impressão e personalização da Carteira de Identidade dos Nutricionistas e dos Técnicos em Nutrição e Dietética (TND) e da Credencial dos Agentes de Fiscalização do CRN-3.

Valor Global: R$104.062,32

Fundamento legal: Art. 57, inciso II, e Art. 61, § único da Lei de Licitações 8.666/93.

Vigência: 03/08/2024 a 31/12/2024

Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região

Contratada: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA

Objeto: Prorrogação da prestação de serviços de suporte técnico e manutenção dos módulos atualizados referente aos serviços de desenvolvimento do projeto de melhorias para o sistema de recadastramento dos inscritos pessoa física (REC-PF E MAF-PF).

Fundamento legal: Art. 25, inciso II, § 1º do inciso II e Art. 61. § único da Lei nº 8666/93

Valor global: R$42.066,48

Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025

Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região

Contratada: CLARO S.A.

Objeto: Prorrogação da prestação de serviços de Telefonia Móvel celular digital (SMP) com dados, voz, mensagens e Internet, para uso em aparelhos Celulares convencionais e Smartphones, pacote de serviços empresariais (assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de SMS ilimitados, roaming nacional ilimitado, acesso a caixa postal, franquia mínima de dados de 10Gb, acesso a aplicativo multiplataforma de mensagens instantâneas sem descontar da franquia, sistema informatizado de gerenciamento online das linhas (gestor online), fornecimento de SIM CARDS com 4G ou superiores e 58 (cinquenta e oito) aparelhos smartphones em regime de comodato.

Valor Global: R$ 96.430,80

Fundamento legal: Art. 57, inciso II, e Art. 61, § único da Lei de Licitações 8.666/93.

Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 389227

Nº Processo: PAC 5/2024. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de telefonia móvel (SMP) e acesso de dados para uso em serviço do CRO-DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2024 das 9h às 17h. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco "E", Ed. Central Park, 20º Andar, Brasília/DF ou no site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 10:00h no site www.gov.br/compras

SILVIA PEIXOTO LIMA JANUÁRIO

Pregoeira
AVISO DE COTAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. Torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, objetivando o MENOR PREÇO, para Contratação direta de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços de Cobrança, com abrangência Nacional, na forma da lei 14.133/21 Art. 75 inciso II. Para suprir as necessidades do CRF/AL. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no Departamento do Setor de Compras na sede do CRF/AL. E através do e-mail compras@crf-al.org.br.

Luciana de Melo Martins

Coordenadora de compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP n.º 03/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAZONAS - CRAAM, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA, TIPO MENOR GLOBAL, mediante Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio terceirizados com mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados nas dependências da sede administrativa do CRA-AM. Data da sessão pública: 02/09/2024 as 10h (horário Brasília), através do site www.gov.br/compras. O Edital e anexos estarão disponíveis no site www.craam.org.br. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@craam.org.br.

Manaus, 13 de agosto de 2024.

José Carlos de Sá Colares

Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00017 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, As propostas e documentação serão recebidas pelo e-mail contratacaodiretapmsjp@gmail.com, até 21 de Agosto de 2024 até as 12:00 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de São João da Ponta e no portal do TCM/PA.

Floriano de Jesus Coelho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 23/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - GRUPO D"

Processo Administrativo: 9.848/2024-D

Data e Hora do Pregão: 03/09/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor preço

Modo de Disputa: Aberto

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 7 de agosto de 2024.

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 25/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO GRUPO A"

Processo Administrativo: 9.834/2024-D

Data e Hora do Pregão: 03/09/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor preço

Modo de Disputa: Aberto

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 13 de agosto de 2024.

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 26/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENDODONTIA I"

Processo Administrativo: 13.989/2023-D

Data e Hora do Pregão: 05/09/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor preço

Modo de Disputa: Aberta

Preferência ME/EPP/Equiparadas: EXCLUSIVA PARA ME/EPP

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 8 de agosto de 2024.

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 29/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS E MISTURA PARA PÃO"

Processo Administrativo: 10.037/2024-D

Data e Hora do Pregão: 05/09/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor preço unitário

Modo de Disputa: Aberta

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social e Subsecretaria de Assuntos da Juventude, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 13 de agosto de 2024.

MARIA APARECIDA CUBÍLIA

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao contrato nº 00.003/2022-02SMS, resultante do Pregão Eletrônico nº 00.003/2022-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Martcell Equipamentos de Telefonia LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Lisleno de Deus Martins. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal totalizando 68 linhas telefônicas com acesso à internet móvel, serviço de banda larga 3G/4G com acesso a franquia mínima de 6GB mês, vinculado a um chip de voz, por meio de operadora de serviço móvel pessoal SMP, autorizada pela ANATEL, destinado ao funcionamento aos diversos setores das diversas secretarias do município de Quixadá no Ceará. O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024. Signatária Contratante: Secretária, Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura: 28 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Pública nº 07.002/2024-SEDUMASP.

Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Contrato resultante da Concorrência Pública nº 07.002/2024-SEDUMASP. Contrato nº 202407290001 - Valor global: R$ 1.146.473,22 - Contratada: Construtora S Serviços e Locações LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Wanderson Glaydson Saraiva Nobre; nº 202407290002 - Valor global: R$ 2.540.705,68 - Contratada: R A Construtora EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Adriano Araujo Freire. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar projeto de engenharia para construção de pavimentação em pedra tosca nas seguintes ruas: Estrada Califórnia-Ce 060 (trecho 01) e Estrada Califórnia-Ce 060 (trecho 02); Distrito de Tapuiará (Rua Sdo 1, rua Sdo 2, rua Sdo 3 e rua Sdo 4); Distrito de Juatama (rua Joaquim Barbosa e rua Sdo 01); Distrito de Várzea da Onça (rua 01); Distrito de São Bernardo (rua da Lombada): Distrito de Dom Maurício (trechos 1 e 2) e Distrito de Riacho Verde (rua Jacinto Barbosa), no Município de Quixadá, conforme projetos básicos de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Público. Prazo de vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Emerson Bruno Filgueiras Rabelo. Data da assinatura dos contratos: 30 de julho de 2024 e 01 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao contrato nº 00.003/2022-01SDS, resultante do Pregão Eletrônico nº 00.003/2022-PERP. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Social. Contratada: Martcell Equipamentos de Telefonia LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Lisleno de Deus Martins. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal totalizando 68 linhas telefônicas com acesso à internet móvel, serviço de banda larga 3G/4G com acesso a franquia mínima de 6GB mês, vinculado a um chip de voz, por meio de operadora de serviço móvel pessoal SMP, autorizada pela ANATEL, destinado ao funcionamento aos diversos setores das diversas secretarias do município de Quixadá no Ceará. O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato até 07 de dezembro de 2024 a partir de 07 de março de 2024. Signatária Contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura: 06 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 2022.12.13.01-PERP. Contratante: Secretaria da Saúde. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.12.13.01-PERP: nº 2022.12.13.01-2SMS - Valor global: R$ 62.821,00 - Contratada: Luiz Mauro Ferreira - ME, através de seu representante legal, o Sr. Luiz Mauro Ferreira. Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde. Objeto: aquisição de equipamentos, material elétrico e hidráulico, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2024, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura dos contratos: 15 de janeiro de 2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Adesão nº 2023.02.07.01.

Contratante: Secretaria de Educação.

Contratos resultante do processo de Adesão nº 2023.02.07.01: nº 2023.02.07.01-4 - Valor global: R$ 592.704,97 - Contratado: Ícone Distribuidora LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Ermeson dos Santos Barros; nº 2023.02.07.01-6 - Valor global: R$ 145.666,80 - Contratado: Luzimar Maria Damasceno Araujo, através de sua representante legal, a Sra. Luzimar Maria Damasceno Araujo; nº 2023.02.07.01-3 - Valor global: R$ 1.608.282,66 - Contratado: F. Roumes R. de Aguiar, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Roumes Rodrigues de Aguiar; nº 2023.02.07.01-2 - Valor global: R$ 727.511,48 - Contratado: Comercial GeK LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Geisson Kelisson de Souza Santos; nº 2023.02.07.01-5 - Valor global: R$ 549.124,05 - Contratado: Ítalo Matheus dos Santos Barros, através de seu representante legal, o Sr. Ítalo Matheus dos Santos Barros; nº 2023.02.07.01-1 - Valor global: R$ 2.490.053,80 - Contratado: J R Maia Neto Comercial, através de seu representante legal, o Sr. Jaime Rodrigues Maia Neto. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Adesão a ata de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinado aos alunos da rede Municipal da Educação Básica, de Responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2023, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 01 de março de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO Nº 127747/2024

O Pregoeiro do Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 03 de setembro de 2024 às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 008/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para a Aquisição gradual de Medicamentos Psicotrópicos orais, destinados ao atendimento de toda população usuária do sistema único de saúde do Município de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com.

Arez/RN, 13 de agosto de 2024.

FRANCIMÁRIO BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO Nº 127748/2024

O Pregoeiro do Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 04 de setembro de 2024 às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 009/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para a Aquisição de veículo novo (0km), tipo pick-up, para atender as demandas da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com.

Arez/RN, 13 de agosto de 2024.

FRANCIMÁRIO BARBOSA
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024/PMT

O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa que se encontra aberta licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global (lote único), no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , objetivando a contratação de pessoa jurídica para execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Geraldina Lebarbechon Cunha, localizada No Bairro Morrotes, no Município de Tubarão/SC, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 7.450/2023, Lei Complementar nº 123, de 2006 e demais legislação aplicável.

Início da Sessão Pública: 14 horas do dia 04/09/2024.

O edital em inteiro teor está à disposição no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelos sites www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Código registro TCE: 43AD7A7BE60FD7ECCD4E08B9D0E16886F8C43A31

Tubarão/SC, 13 de agosto de 2024.

Jairo dos Passos Cascaes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-SEMSA

Objeto: Contratação de empresa especializada na área da construção civil para construção de 02(duas) nova Unidade Básica de Saúde (UBS), no município de Rurópolis/PA. Conforme Proposta TransfereGov nº 360000017012023 InvestSUS nº 12352501000124004 - Bairro Bom Jardim e Proposta TransfereGov nº 360000016872023 InvestSUS nº 12352501000124005 - Bairro Aeroporto, Programa da Atenção Básica, obra do tipo Construção e Porte I, Inicio para Recebimento das propostas 16/08/2024 as 18:00hs, Data da abertura 30 de agosto de 2024 as 09:00hs.

O edital e demais documentos poderão ser retirado do site da PMR: www.ruropolis.pa.gov.br. https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Informações e esclarecimentos através do e-mail: cplruropolis@gmail.com e cpl@ruropolis.pa.gov.br . no horário de 9:00 h às 14:00h.

Rurópolis-PA, 13 de agosto de 2024.

Francisca Soares Schommer

Secretária de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 38/2024

PI Nº 14.625/2024 - PC 318/2024 Objeto: Registro de Preços para Prestação de Serviços de Telemedicina Diagnóstica para Emissão de Laudo Eletrocardiograma - ECG. RP 121/24 Compromissária: ELITE LAUDOS LTDA - CNPJ nº 38.468.746/0001-05 - R$ 33.120,00 (trinta e três mil cento e vinte reais). Assinatura: 07/08/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 048/2024;

O Prefeito Municipal de Bastos, torna público a RETIFICAÇÃO do edital do P.E.R.P. 048/2024 alterando a quantidade do objeto do lote 04 - item 01, o qual passará de 200 para 300 unidades em atendimento a solicitação da Unidade de Distribuição de Medicamentos e Materiais Yoshio Yamaguti através do Memorando 275/2024 onde relata que verificou inconsistência entre a quantidade do Termo de Referência - Anexo I do Edital do P.E.R.P. 048/2024 e a requisição de compras do processo de licitação. A sessão pública da presente licitação será no dia 03/09/2024 após a contagem superior a 08 (oito) dias úteis da última publicação.

Bastos/SP, 13 de agosto de 2024

Manoel Ironides Rosa.

Prefeito
Aviso de Dispensa de Licitação nº 24/2024

Processo de Compra n.º 189/2024 - Processo Licitatório n.º 110/2024

Objeto: Aquisição de fragmentadora de papel 110v, para cumprir com as regulamentações de privacidade de dados de pacientes, originários dos documentos gerados pela Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS, Provenientes do Governo Estadual. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 27/08/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 13 de agosto de 2024.

Paulo Valadares da Silva.

Agente de Contratação.
aviso

Concorrência Eletrônica n.º 010/2024

Processo de Compra n.º 133/2024 - Processo Licitatório nº 076/2024

Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra e materiais e equipamentos, para prestação de serviços, para execução de construção de praça na Rua Raimundo Alves de Carvalho, Bairro Santa Terezinha II, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Transferência da União à Compensação Financeira de Recursos Minerais (CEFEM). Considerando o fracasso da licitação anteriormente julgada e a necessidade de realização de alterações no Termo de Referência - Anexo I do edital de convocação, constatada pela Secretaria Requisitante da pretensa contratação com vistas a abranger maior participação de interessados, fica Republicado o edital de convocação para abertura da sessão pública que ocorrerá em 03/09/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 13 de agosto de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE CHAMAMENTO n° 131/2024 - Edital 76/2024 - Processo N° 13562/2024 - Objeto: Aquisição de Materiais e equipamentos hospitalares para implantação do ambulatório de otorrinolaringologia pelo período de 03 meses - Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: Das 10h00m do dia 14/08/2024 até às 07h00m do dia 20/08/2024. Início da disputa de preços: 20/08/2024 das 08h30m até às 14h30m. O edital encontra-se disponível nos sites: www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home/.

FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO

Prefeita
RETIFICAÇÃO

CP Nº 3/2023

Fica retificada à publicação do jornal DOU - Seção 3; Prefeituras; Estado de São Paulo; - Edição n° 154 - Página: n° 287 do dia 12/08/2024, EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS, no Aditivo N° 03, Contrato n° 51/2023 - Processo n° 455/2023 - CP 03/2023, no que tange ao texto publicado em "Objeto" leia-se: "Contratação de Empresa para execução de Recuperação de Muro de Arrimo da Orla do Itaguá no Município de Ubatuba/SP, com fornecimento de Materiais, Mão de Obra, Máquinas e Equipamentos"
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizarão concorrência nº 004/2024, constantes no processo 023/2024, visando a contratação de empresa especializada para a manutenção, conservação e limpeza geral de jardins e áreas verdes da Unidade Operacional de tipologia C do SEST SENAT ITAJAI /SC. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 26/08/2024 as 14h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade C152 Rodovia Antônio Heil, nº 3415, Bairro Itaipava, Itajaí SC. Maiores informações através do e-mail: licitacao.c152@sestsenat.org.br.

FERNANDA MARCELO DA SILVA SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica 2407052901-CE

Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, Secretario.

Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica 2407052901-CE. Objeto: Obra de recuperação de estradas vicinais em revestimento primário da CE 060 aos Paus Branco via Serra D´Água no município, através do Convênio nº 948178/2023 firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA e a Prefeitura. Vencedor: F L Serviços de Engenharia Ltda - CNPJ 30.228.124/0001-90; Valor R$ 694.082,06. Adjudicado e Homologado em 25/07/2024.

ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS
AVISO de Adjudicação e HomologaçãoConcorrência Eletrônica 2407052902-CE

Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, Secretário.

Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica 2407052902-CE. Objeto: Contratação de empresa para obra de recuperação e manutenção da estrada vicinal na CE 060 a localidade de Lajes no município, através do Convênio Nº 955379/2023 firmado com o ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA e a Prefeitura. Vencedor: F L Serviços de Engenharia Ltda - CNPJ 30.228.124/0001-90; Valor R$ 396.556,81. Adjudicado e Homologado, em 02/08/2024.

ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS
Extrato do Contrato N° 2407052902-01

Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, Secretário. Extrato do Contrato N° 2407052902-01 da Concorrência Pública N° 2407052902-CE. Contratado e signatário: F L Serviços de Engenharia Ltda - CPF/CNPJ: 30.228.124/0001-90, Endereço: Avenida Dr Theomário Pinto da Costa, 680, SALA 14, Chapada, Manaus - Amazônia, CEP: 69050-055, Fábio Pereira Loureiro, representante legal da empresa; Fundamentação Legal: nas determinações estabelecidas na Lei N° 14.133/2021, e nas Leis Complementares N°S 123/2006 e 147/2014; Nos preceitos de direito público; e no edital e anexos da Concorrência; Objeto: Contratação de empresa para obra de recuperação e manutenção da estrada vicinal na CE 060 a localidade de Lajes no município, através do Convênio Nº 955379/2023 firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA e a Prefeitura; Vigência: 07/08/2024 até 07/08/2025; Valor Global: R$ 396.556,81; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 26 782 0010 1.020 4.4.90.51.99 1700000000; Data da Assinatura: 06/08/2024; O contrato será divulgado e mantido à disposição do público no sítio eletrônico oficial deste órgão/entidade e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em atendimento aos preceitos estabelecidos nos artigos 91 e 94 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, respectivamente.
Extrato do Contrato N° 2407052901-CE

Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, Secretário. Extrato do Contrato N° 2407052901-CE da Concorrência Pública N° 2407052901-CE. Contratado: F L Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ: 30.228.124/0001-90, Fábio Pereira Loureiro, representante legal; Fundamentação Legal: nas determinações estabelecidas na Lei N° 14.133/2021, e nas Leis Complementares n° 123/2006 e 147/2014; nos preceitos de direito público; e no edital e anexos do Concorrência Pública N° 2407052901-CE; Objeto: Obra de recuperação de estradas vicinais em revestimento primário da CE 060 aos Paus Branco, via Serra D´Água no município, através do Convênio Nº 948178/2023 firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA e a Prefeitura; Vigência: 30/07/2024 até 30/07/2025; Valor Global: R$ 694.082,06; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 26 782 0010 1.020 4.4.90.51.99 1700000000; Data da Assinatura: 26/07/2024; O contrato será divulgado e mantido à disposição do público no sítio eletrônico oficial deste órgão/entidade e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em atendimento aos preceitos estabelecidos nos artigos 91 e 94 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, respectivamente.
AVISO DE Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica 2415051401-CE

Contratante e signatário: Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Ana Stefania Leite Leitão

Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica 2415051401-CE. Objeto: Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Distrito de São Miguel, conforme Termo de Convênio Nº 943923/2023 celebrado entre o município e o Ministério Do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Vencedor: BBPE Serviços de Construção Ltda, CNPJ 24.604.693/0001- 90; Valor R$ 883.689,28. Adjudicado e Homologado em 30/07/2024.

ANA STEFANIA LEITE LEITÃO
AVISO de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica 2415051402-CE

Contratante e signatário: Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Ana Stefania Leite Leitão.

Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica 2415051402-CE. Objeto: Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Bairro Maravilha, no município, conforme Termo de Convênio N° 943919/2023, celebrado entre o município e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Vencedor: BBPE Serviços de Construção Ltda, CNPJ 24.604.693/0001- 90; Valor R$ 883.689,28. Adjudicado e Homologado em 30/07/2024.

ANA STEFANIA LEITE LEITÃO
AVISO de Adjudicação e HomologaçãoConcorrência Eletrônica 2415051403-CE

Contratante e signatário: Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Ana Stefania Leite Leitão

Extrato de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica 2415051403-CE. Objeto: Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Bairro Antônio Cisnando, conforme Termo de Convênio N° 943921/2023, celebrado entre o município e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Vencedor: BBPE Serviços de Construção Ltda, CNPJ 24.604.693/0001- 90; Valor R$ 883.689,28. Adjudicado e Homologado em 30/07/2024.

ANA STEFANIA LEITE LEITÃO
Extrato do Contrato N° 2415051402-01

Contratante e signatário: Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Ana Stefania Leite Leitão, Secretária. Extrato do Contrato N° 2415051402-01 da Concorrência Pública N° 2415051402-CE. Contratado e signatário: BBPE Serviços de Construção Ltda, CNPJ: 24.604.693/0001-90, Brunna Oliveira Basílio, representante legal; Fundamentação Legal: Nas determinações estabelecidas na Lei N° 14.133/2021, e nas Leis Complementares n° 123/2006 E 147/2014; nos preceitos de direito público; e no Edital e anexos da Concorrência; Objeto: Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Bairro Maravilha, conforme Termo de Convênio N° 943919/2023, celebrado entre o município e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Vigência: 05/08/2024 até 05/08/2025; Valor Global: R$ 883.689,28; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 15 02 08 243 0270 2.115 4.4.90.51.99 1700000000; Data da Assinatura: 05/08/2024; O contrato será divulgado e mantido à disposição do público no sítio eletrônico oficial deste órgão/entidade e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em atendimento aos preceitos estabelecidos nos artigos 91 e 94 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, respectivamente.
Extrato do Contrato N° 2415051403-01

Contratante e signatário: Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Ana Stefania Leite Leitão, Secretária. Extrato do Contrato N° 2415051403-01 da Concorrência Pública N° 2415051403-CE. Contratado e signatário: BBPE Serviços de Construção Ltda, CNPJ: 24.604.693/0001-90, Brunna Oliveira Basílio, representante legal da empresa; Fundamentação Legal: Nas determinações estabelecidas na Lei n° 14.133/2021, e nas Leis Complementares n° 123/2006 e 147/2014; nos preceitos de direito público; e no edital e anexos da Concorrência; Objeto: Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Bairro Antônio Cisnando, no município, conforme Termo de Convênio n° 943921/2023, celebrado entre o município e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Vigência: 05/08/2024 até 05/08/2025; Valor Global: R$ 883.689,28; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 15 02 08 243 0270 2.115 4.4.90.51.99 1700000000; Data da Assinatura: 05/08/2024; O contrato será divulgado e mantido à disposição do público no sítio eletrônico oficial deste órgão/entidade e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em atendimento aos preceitos estabelecidos nos artigos 91 e 94 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, respectivamente.
Extrato do Contrato N° 2415051401-01

Contratante e signatário: Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Ana Stefania Leite Leitão, Secretária. Extrato do Contrato N° 2415051401-01 da Concorrência Pública N° 2415051401-CE. Contratado e signatário: BBPE Serviços de Construção Ltda, CNPJ: 24.604.693/0001-90, Brunna Oliveira Basílio, representante legal; Fundamentação Legal: Nas determinações estabelecidas na Lei N° 14.133/2021, e nas Leis Complementares n° 123/2006 e 147/2014; nos preceitos de direito público; e no edital e anexos da Concorrência; Objeto: Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no distrito de São Miguel, conforme Termo de Convênio Nº 943923/2023 celebrado entre o município e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Vigência: 05/08/2024 até 05/08/2025; Valor Global: R$ 883.689,28; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 15 02 08 243 0270 2.115 4.4.90.51.99 1700000000; Data da Assinatura: 05/08/2024; O contrato será divulgado e mantido à disposição do público no sítio eletrônico oficial deste órgão/entidade e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em atendimento aos preceitos estabelecidos nos artigos 91 e 94 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, respectivamente.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS nº SBRJ-SMS-2024/00008. Objeto: Contratação de empresa para reparo de 06 bicos injetores do sistema de combustível do ônibus 126 (PUD-4414) do Aeroporto Santos Dumont - SBRJ. Contratada: N D DIESEL SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 10.678.103/0001-69.Valor global: R$7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Fundamento legal: Inciso II do Art.29 da Lei 13303/2016. Fonte de Recurso: Dependência: 062, Conta: 311.07.053-8, Centro de Custo: 20.132-1. Autorização em 29/07/2024 por Valéria Freitas da Conceição, Gerente II, Gerência de Manutenção. Gilmar Oliveira da Cunha- Coordenador de Administração