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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13104/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

18.594.208/0003-03, SYD4B71, FRMEV00965092024, 606-82; 31.148.463/0001-29, RKO9B79, FRMEV00919812024, 606-82; 22.938.787/0001-70, GEY3G56, FRMEV00915592024, 606-82; 06.043.407/0001-82, BCB8E44, FRMEV00921632024, 606-82; ***.843.118-**, FSX5230, FRMEV00983552024, 606-82; 15.281.570/0001-74, FXC7A91, FRMEV00993512024, 606-82; 11.471.483/0001-29, OZO1J74, FRMEV00973492024, 606-82; 77.690.493/0001-63, QUD3H97, FRMEV00894232024, 606-82; 03.031.773/0001-23, STW4A87, FRMEV00963092024, 606-82; 38.013.965/0001-91, MJS4E49, FRMEV00959492024, 606-82; 31.497.348/0002-40, SYD9A39, FRMEV00999142024, 606-82; RVX0I79, FRMEV01001532024, 606-82; 88.651.500/0001-34, JCL4C08, FRMEV00962412024, 606-82; JCM3C76, FRMEV00983122024, 606-82; JCM3C76, FRMEV00983102024, 606-82; JBG7D16, FRMEV00985902024, 606-82; FUD4I70, FRMEV00976822024, 606-82; JCG0H57, FRMEV00987512024, 606-82; 15.665.528/0010-48, BDR2C79, FRMEV00989722024, 606-82; 24.226.210/0001-60, RRW3C48, FRMEV00998282024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13105/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

83.175.661/0001-85, RAI2236, FRMEV00914022024, 606-82; 73.253.494/0001-90, IZC5A75, FRMEV00915022024, 606-82; 10.963.307/0001-41, JDD5B00, FRMEV00931122024, 606-82; 06.281.087/0001-07, MLV6338, FRMEV00944582024, 606-82; 04.363.474/0001-59, IZD8C10, FRMEV00953262024, 606-82; 33.070.814/0001-51, RAT5A12, FRMEV00953292024, 606-82; ***.547.156-**, MRT9825, FRMEV00980192024, 606-82; 44.013.847/0001-86, SGS4G79, FRMEV00977132024, 606-82; 26.664.902/0001-16, QRW0D45, FRMEV00988982024, 606-82; ***.237.500-**, IYO2969, FRMEV01007232024, 606-82; 09.176.630/0001-96, QTK4D43, FRMEV01004672024, 606-82; ***.453.880-**, ILT9A25, FRMEV01000712024, 606-82; 30.761.889/0001-90, MLL8C97, FRMEV00929802024, 606-82; 09.213.298/0001-92, RDX0A50, FRMEV00958092024, 606-82; 18.865.702/0001-01, QHB4A33, FRMEV00981392024, 606-82; 85.395.150/0001-02, MLA2C26, FRMEV00985352024, 606-82; 11.180.802/0001-47, MKI2227, FRMEV00950932024, 606-82; 79.664.785/0001-57, QJX2G27, FRMEV00977182024, 606-82; 08.307.120/0001-48, QTZ3D01, FRMEV01001982024, 606-82; ***.427.085-**, JRR4A78, FRMEV01002682024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13106/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

00.187.467/0001-92, QHM9743, FRMEV00962462024, 606-82; ***.757.709-**, MEE8E89, FRMEV00901932024, 606-82; MEE8E89, FRMEV00904052024, 606-82; MEE8E89, FRMEV00990512024, 606-82; ***.091.240-**, EHH8349, FRMEV00919752024, 606-82; 08.877.769/0001-02, RYI4F68, FRMEV00952522024, 606-82; ***.722.429-**, DBC6664, FRMEV00960222024, 606-82; ***.403.855-**, NBD9H99, FRMEV00973392024, 606-82; ***.214.558-**, EZL3F29, FRMEV00973802024, 606-82; ***.839.209-**, MLI3106, FRMEV00976772024, 606-82; 02.476.566/0001-10, RYB9J57, FRMEV00989132024, 606-82; 30.574.654/0001-90, KDV5H99, FRMEV00989602024, 606-82; 01.464.000/0001-05, FEI1B39, FRMEV00993992024, 606-82; 51.196.901/0001-31, RYJ6C80, FRMEV00963752024, 606-82; ***.728.789-**, OSC3D94, FRMEV00976262024, 606-82; ***.713.209-**, BWH3F32, FRMEV00984182024, 606-82; BWH3F32, FRMEV00984192024, 606-82; 08.588.911/0007-89, EJW7c68, FRMEV00992312024, 606-82; 35.764.645/0001-85, MKU2E73, FRMEV00905902024, 606-82; 03.647.406/0001-59, FWU0E25, FRMEV00813572024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13107/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

81.803.256/0001-39, QID3166, FRMEV00944612024, 606-82; 03.583.828/0001-08, QBM7298, FRMEV00941122024, 606-82; 05.094.194/0001-55, SCV2G90, FRMEV00976552024, 606-82; SBY8F30, FRMEV00979892024, 606-82; SBZ2B10, FRMEV00978092024, 606-82; 33.899.204/0001-65, PLS2B46, FRMEV00982952024, 606-82; PLE9384, FRMEV00987182024, 606-82; PLE9384, FRMEV00987192024, 606-82; 08.259.714/0001-20, IZO7F65, FRMEV00989422024, 606-82; 04.879.275/0001-06, OAV6D72, FRMEV01004752024, 606-82; 12.811.274/0001-40, LRA5924, FRMEV01006452024, 606-82; 29.124.502/0001-06, QJX1C45, FRMEV01007532024, 606-82; 10.421.123/0001-50, SES6G80, FRMEV00935062024, 606-82; 23.902.500/0001-14, IZI8G03, FRMEV00944632024, 606-82; 01.121.306/0001-69, IZR4C22, FRMEV00963182024, 606-82; ***.044.827-**, RXM0F83, FRMEV00964422024, 606-82; RXM0F83, FRMEV00964382024, 606-82; 28.060.636/0001-48, RAD2I32, FRMEV00993662024, 606-82; 06.251.310/0001-65, MLD5B62, FRMEV00931202024, 606-82; 06.119.652/0001-26, MIJ4C60, FRMEV00997442024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13108/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

47.585.875/0001-66, RYI4I21, FRMEV00958272024, 606-82; 10.945.897/0001-80, QFC7D22, FRMEV00905232024, 606-82; 04.173.295/0001-59, JBK6F10, FRMEV00907912024, 606-82; QQN9J59, FRMEV00963802024, 606-82; 07.298.131/0008-12, BDR1E57, FRMEV00916712024, 606-82; 06.342.308/0001-00, SDP6J00, FRMEV00947452024, 606-82; 97.113.039/0001-57, MIV7F95, FRMEV00942602024, 606-82; 79.388.401/0001-10, RLD7B48, FRMEV00983412024, 606-82; ***.211.478-**, QTO7B70, FRMEV00987522024, 606-82; ***.368.190-**, JQQ7D69, FRMEV00991192024, 606-82; 28.546.020/0001-81, QUF1C49, FRMEV01006382024, 606-82; 11.758.701/0003-72, QIS6045, FRMEV00976582024, 606-82; 08.959.761/0001-87, CUM0F00, FRMEV00980852024, 606-82; CUM0F00, FRMEV00988942024, 606-82; 01.215.970/0001-77, JBC3C14, FRMEV00982972024, 606-82; 33.735.787/0001-99, FAG1F52, FRMEV00977212024, 606-82; 30.520.901/0001-75, BCO9I21, FRMEV00999962024, 606-82; 11.319.557/0001-06, EJX7C96, FRMEV01001192024, 606-82; 80.590.045/0001-00, AWB7F08, FRMEV00910652024, 606-82; 22.447.684/0029-08, SRU4C41, FRMEV00998612024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 05/2024 -OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de recomposição e manutenção asfáltica de vias públicas. Fica REVOGADO o pregão eletrônico 01/2024. Informações no site www.pousoalegre.mg.gov.brwww.portaldecompras publicas.com.br ou e-mail: licitapamg@gmail.com.

Pouso Alegre, 18 de abril de 2024

Alexandre Luciano de Oliveira

Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Presencial nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: ORION PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 27.480.254/0001-00, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 007/2024, Processo nº 011/2024, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza, manutenção, carga de gás e instalação de centrais de ar-condicionado para atender as necessidades das secretarias municipais do município de Iracema RR.

Iracema - RR, 1º de abril de 2024.

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
EDITAL

O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, resolve CONVOCAR os candidatos a seguir relacionados, habilitados e aprovados em concurso público, para exercer suas atividades profissionais no CRA-RJ, obedecida a ordem de classificação no Concurso Público nº 001, de 02 de outubro de 2023. Os candidatos terão prazo de 10 (dez) dias contados da publicação deste, para manifestar interesse à vaga.

A não manifestação no prazo estipulado configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído do cadastro e do Concurso Público.

A data da convocação será a mesma da publicação deste Edital. Administrador (Inscrição - Nome): 1959706 - RAFAELA MAIA DE LIMA FERREIRA | Profissional de Apoio Administrativo (Inscrição - Nome): 1959942 LUCAS DOS SANTOS PARANHOS; 1959958 HANNAH E SILVA PIRES; e 1960437 ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA.

Em 18 de abril de 2024

WAGNER SIQUEIRA

Presidente do Conselho
Aviso de licitação pregão eletrônico nº 14/2024

Processo n.° 0145/2024

Objeto: Aquisição de ração para atender as demandas do centro operacional de defesa animal, de forma parcelada conforme condições.

O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 06/05/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de meio ambiente e defesa animal.

O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 17 de abril de 2024.

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro
Aviso de licitação pregão eletrônico nº 6/2024

Processo n.° 0967/2023

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias. Período de consumo: 12 meses.

O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 02/05/2024 às 10h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação.

O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 17 de abril de 2024.

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.008040/2022-99.

Pregão Nº 93/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 07.415.772/0001-33 - MICROSUTURE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E REPRESENTACAO DE MATER. Objeto: Aquisição de material (fio de sutura poliglactina, fio de sutura material linho e outros)..

Fundamento Legal: Parágrafo único, artigo 61 da Lei 8.666//93. Vigência: 15/04/2024 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 902,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Doação de Material Permanente Nº 1910003161 (Termo Eletrônico Nº 73/2024); Processo SEI nº 1190.01.0004512/2024-27; Partes: SEF/MG x MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao Município, dos bens móveis relacionados na Cláusula Primeira - "Do Objeto" do Termo de Doação. Valor dos bens doados: R$ 7.295,23. Data de Assinatura: 12/04/2024. Assinatura: Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes;Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071000718202443. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, de copa e cozinha, gêneros de alimentação e de limpeza e higienização para atender ao Almoxarifado da UFJF.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRAS, prevalecerão as constantes do edital /termo de referência..

PRISCILLA REZENDE PINHEIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 18/04/2024) 153061-15228-2024NE800058
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Diego Gomes Rocha, processo: 404924/2023-9 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto da: Instituição de Execução da Universidade Federal de Ouro Preto(UFOP) PARA A: Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), DATA DA FIRMATURA: 18/04/2024 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Roberta Wilbert Emmel Coordenadora de Apoio ao Fomento - COAFO - PO MCTI nº 224, de 26 de março de 2024, Pelo beneficiário o próprio.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 250032

Número do Contrato: 009/2021.

Nº Processo: 25017.001924/2021-16.

Pregão nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAÍBA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI. Objeto: REPACTUAR os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 - RN000083/2024, em conformidade com o Art. 54, da IN-SLTI nº 05, de 26/05/2017, que altera a Cláusula Terceira do Contrato nº 009/2021, que passa a ter vigor com a seguinte redação: 3. Cláusula terceira - preço. 3.1 O valor mensal da contratação é de R$ 11.478,90 (onze mil quatrocentos e setenta e oito reais e noventa centavos), perfazendo o valor total de R$ 137.746,80 (cento e trinta e sete mil setecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 17/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024.

Tipo Menor Preço por Item. Proc. Lic. Nº 03/2024. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada em realizar serviços de mamografia bilateral para rastreamento e mamografia unilateral diagnóstica, visando atender às necessidades dos Municípios que compõem a xª Regional de Saúde. Valor máximo a ser contratado: R$ 284.760,00. Sessão Pública: 02/05/2024 às 09h (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br. Edital e informações no endereço da sessão, fone: (87) 3838.1575, das 08h às 13h ou e-mail: licitacaofmsafogados@hotmail.com.

Alexandre Hélio Gomes de Queiroz

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Proc. Adm.: 18413/2024. Tipo da licitação: Menor preço global. Objeto: contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de elaboração de projetos as built da parte executada da obra e os respectivos projetos executivos, arquitetônicos e complementares faltantes, com a compatibilização dos citados, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à serviço do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CREA-TO, localizado na 106 Norte, Alameda 17, Lote 10 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO, através da Concorrência Eletrônica nº 01/2024, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital. Edital disponível a partir das 08h00 do dia 18/04/2024 no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no gov.br/compras (www.gov.br/compras) e no Portal da Transparência do CREA-TO, no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 24/maio/2024, às 13h30min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br.

MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO

Agente de Contratação
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024

Processo SUPRI 48/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - PRONTO SOCCORRO CENTRAL.

Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 19/04/2024 até às 09h00min do dia 06/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 06/05/2024.

INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09h10 min do dia 06/05/2024.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br.

Itapevi, 18 de abril de 2024.

Ana Maria Pessoa Massarenti

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DE TRECHOS NA RUA JOÃO PINHEIRO E ENCANAMENTO DE ESGOTOS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de maio de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 27 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: licitajp@gmail.com. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br licitajp@gmail.com; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Jardim de Piranhas-RN, 18 de abril de 2024

DARLLEY WELLTON DE ARAÚJO FREIRE

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU COOPERATIVA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de maio de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 06 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: licitajp@gmail.com. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br licitajp@gmail.com; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Jardim de Piranhas-RN, 18 de abril de 2024

DARLLEY WELLTON DE ARAÚJO FREIRE

Pregoeiro Oficial
aviso DE PENALIDADE

TERMO DE INTIMAÇÃO RELATIVO À DECISÃO DO PROCESSO NUP 64265.000632/2024-21. Port. nº 13 de 21 de fevereiro de 2024, cujo processado é a empresa NORBERTO DE ANDRADE MORAIS SILVA, CNPJ 51.519.550/0001-52. Endereço eletrônico: blackdigitalbrasil@gmail.com, no qual não foi possível estabelecer comunicação. Em relação à tentativa de comunicação via postal realizada no decorrer do processo, não foi possível entregar nas mãos do representante da empresa processada. Portanto, não é possível afirmar com o grau de certeza o local do processado, estando caracterizado, salvo outro juízo, que o processado encontra-se em local incerto e não sabido. Este documento tem por finalidade realizar o ato de intimação relativo à decisão proferida no bojo do presente Processo Administrativo. 2. A previsão legal deste ato está contida no Art. 156, da lei 14.133/21. 3.

Após o devido processo legal em que lhe foi assegurado o contraditório e a ampla defesa, a decisão prolatada foi de aplicação da sanção de MULTA no valor de R$ 179,90 (cento e setenta e nove reais e noventa centavos) a ser recolhida ao Fundo do Exército e paga pelo cód. de barras 89920000001-2 79900001010-7 95523162270-2 50218523036-7, e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR com o órgão que tiver aplicado a sanção pelo prazo de 06 (seis) meses conforme publicado no BI Nr 41, de 12 de abril de 2024, deste Órgão. 4. Ademais, informo que o prazo de vencimento da presente multa é de 15 dias úteis, a contar do dia seguinte findo o prazo de impugnação. Por fim, reitero que esta comissão, acompanhada dos autos do processo administrativo, permanecem à disposição para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.

Guarujá - SP, 18 de abril de 2024

Comissão de Processos Administrativos
Aviso

Registro de Diplomas

Mantenedora: Fundação Getulio Vargas/CNPJ Mantenedora: 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola de Administração de Empresas de São Paulo. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas no dia 14/03/2024. Livro 2, sob os registros nº 901 a 915. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico: https://diplomas.fgv.br/#/diploma.

São Paulo, 27 de março de 2024.

Vanessa da Silva

Secretária Escolar
Aviso de HomologaçãoPregão Eletetrônico nº 2/2024

Pelo presente termo, o prefeito do município de Cruzília MG, torna público a homologação e adjudicação do PR 0023/2024 Prg Elet 0002/2024 e contrato nº 0051/2024 à VIGILARME Monitoramento LTDA, CNPJ nº 06.349.763/0001-29, no valor total de R$ 27.999,84 para prestação de serviço de monitoramento através de câmeras e alarme de segurança.

Cruzília MG, 15 de abril de 2024.

José Carlos Maciel de Alckmin

Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo N° 1100823011/Ata N° 043/2024; Origem: Pregão Presencial N° 6/2023-0062; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: NSN Instrumentos Musicais EIRELI/CNPJ: 24.039.865/0001-20; OBJETO: o registro de preços para a eventual aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC. VALOR TOTAL: R$ 7.778,58 (sete mil setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 09 de abril de 2024 a 09 de abril de 2025; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Junio De Souza Simões
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Verissimo de Souza, 106 - Centro - Montadas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTS/MATERIAL PERMANENTE DESTINADA A UNIDADE ASSISTIDA: CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - DO FMS DE MONTADAS/PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 26 de abril de 2024. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 26 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 12:00 às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33811004.Edital: www.montadas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Montadas - PB, 16 de abril de 2024.

SAIONARA LUCENA SILVA
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 6/2024-0007

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 14/05/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0007, tipo menor preço, que tem como objeto Aquisição de veículo do tipo Hatch, OKM, com capacidade para 5 passageiros, que será adquirido através de recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 55901240940202301, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste Município, conforme condições, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.

Pau dos Ferros - RN, 16 de abril de 2024.

David Jhenison Soares Fernandes

Agente de contratação
Aviso

Registros De Diplomas

Mantenedora: Associação Educacional Presidente Kennedy CNPJ: 49.091.341/0001-09. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 38 (trinta e oito) no período de 21/03/2024 a 16/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Volumes nº 01 e 02 (digital) e 9 (impresso) - registros, 205425, 206356, 206910, 207620, 208817, 219481, 222079, 225358, 227792, 251317, 251365, 253043, 253935, 254123, 255870, 255875, 264975, 264976, 264977, 264978, 264980, 264981, 264982, 264983, 264984, 264985, 264986, 264988, 264989, 265000, 265021, 265063, 268066, 268679* e 176810, 176811, 177191, 177564. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.fg.edu.br

Guarulhos, 16 de abril de 2024.

Eduardo Gimenes Romero

Diretor Geral
RESULTADO de julgamento

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA, através do Agente de Contratação, comunica o resultado final do(a) Concorrência Eletrônica em epigrafe, informando abaixo a(s) empresa(s) vencedora(s):

RIZ ENGENHARIA LTDA no lote 1 no valor total de R$ 270.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cem centavos), sendo o valor total do Certame de R$ 270.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cem centavos).

Laranja da Terra, ES, 10 de abril de 2024.

PAULO CESAR PALACIO

Agente de Contratação
EXTRATO DE ADESÃO

Extrato do Termo Adesão a Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO SEI Nº 35014.047952/2024-06.

ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG (PROCESSO SEI Nº 35014.102980/2022-23), firmado ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ARACATU - BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 07.038.127/0001-49 E A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

OBJETO: Atuação da entidade aderente para protocolar, em favor de seus representados, requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise do INSS.

VIGÊNCIA: Até 06 de novembro de 2027, data final de vigência do ACORDO Aderido, conforme publicação no Diário Oficial da União - DOU nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2024.

PARTÍCIPES: JOÃO A. B. A., Gerente-executivo do INSS de Vitória da Conquista - BA e AILTON J. L., Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Aracatu - BA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 2/2024

ABERTURA: 02 de maio de 2024.

CREDENCIAMENTO: a partir das 08h00min.

INÍCIO DA SESSÃO: 02 de maio às 08h15min.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição material de jazida (cascalho). LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Sala de Reuniões do Paço Municipal, localizada na Av. Mato Grosso, 066NE, Centro, Campo Novo do Parecis - MT. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br

Campo Novo do Parecis-MT, 18 de abril de 2024.

Ronário Silva Nunes

Secretário Municipal de Infraestrutura

RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material betuminoso, teve como vencedora a empresa: EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, com valor total de R$ 11.732.500,00 (onze milhões e setecentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), CBAA- ASFALTOS LTDA, com valor total de R$ 1.767.000,00 (um milhão e setecentos e sessenta e sete mil reais).

Campo Novo do Parecis-MT, 18 de abril de 2024.

Leandro Nery Varaschin
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114620

Número do Contrato: 3/2015.

Nº Processo: 03650.000070/2015-96.

Dispensa. Nº 5/2015. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - REALINA ALVES DIAS. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses e reajuste do valor mensal do aluguel para r$1051,50. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.618,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2024

Processo Administrativo Nº. 149 /2024 - Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica na prestação de serviços para garantir o pleno funcionamento do Hospital - Unidade Regional de Conceição do Coité - BA, com a manutenção de todos os serviços já existentes: atendimento ambulatorial, assistência às urgência, emergência, internamento adulto clínico e cirúrgico, serviços de laboratório e imagem para apoio diagnóstico (radiografia, ultrassonografia), conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. Prazo para credenciamento: 19/04/2024 até 10/05/2024. Permanecendo aberto aos demais interessados até 31/12/2024. Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br,

Conceição do Coité-BA, 18 de abril de 2024.

BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Pregoeiro de BAIANÓPOLIS/BA publica o Pregão Eletrônico - Nº 006/2024. Objeto: Registro de preços, para futura aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, utensílios de cozinha para suprir as demandas de todas as Escolas da Rede Municipal de Educação de Baianópolis-BA. Abertura/Disputa: 03/05/2024 às 09:00 horas.

O Edital está disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e2.com.br, através da Edição de Processo 1043622.

Baianópolis-BA, 18 de abril de 2024.

TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura da concorrência eletrônica nº 002-2024, sob objeto, O PRESENTE CERTAME TEM COMO FIM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL/FEIRA LIVRE DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N. 929281/2022. Recebimento das propostas: até 03/05/2024 às 08:30 horas. Abertura das propostas: 03/05/2024 às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 03/05/2024 às 09:00 horas. O edital e os anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço, https://bnc.org.br/, ou pelo E-mail licitacaoscvitoria@gmail.com. Regida pela lei 14.133/21 suas alterações e demais normas que regem a matéria. Informações através do e-mail: licitacaoscvitoria@gmail.com ou departamento de licitações.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura da concorrência eletrônica nº 003-2024, sob objeto, O PRESENTE CERTAME TEM COMO FIM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA/BA. Recebimento das propostas: até 03/05/2024 às 13:00 horas. Abertura das propostas: 03/05/2024 às 13:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 03/05/2024 às 14:00 horas. O edital e os anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço, https://bnc.org.br/, ou pelo E-mail licitacaoscvitoria@gmail.com. Regida pela lei 14.133/21 suas alterações e demais normas que regem a matéria. Informações através do e-mail: licitacaoscvitoria@gmail.com ou departamento de licitações.

Santa Cruz da Vitória - BA, 19 de março de 2024.

Alan Santos Calixto de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

O MUNICIPIO DE TEOFILÂNDIA - BA, realizará licitação em 09/05/2024 às 09h, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1043730 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/2024/PESRP que tem como objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para prestação de serviço de decoração e cenografia para as Festividades Juninas, incluindo a execução, supervisão e instalação de cenários e elementos decorativos com todo o material necessário para a montagem e desmontagem, para exposição durante todo os festejos juninos, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se no Portal da Transparência www.teofilandia.ba.gov.br e no Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).

Teofilândia-BA, 18 de abril de 2024

Roberto Eugenio O. Travassos

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço nº 011/2024, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para futura AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS para atender as secretarias municipais. Recebimento de proposta e documentos de habilitação de: 30/04/2024 até as 08h de 06/05/2024 - disputa as 09h do dia 06/05/2024. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE008/2024 - ou por e-mail: licitacaoteofilandia@gmail.com (75) 32682150. Lei nº 14.133/2021.

Higo Moura Medeiros

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Agente de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 002/2024, Processo Administrativo nº 048/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE 11 PONTOS DE ÔNIBUS na cidade de Valença/BA. Acolhimento das Propostas: 09h00min de 22/04/2024 até às 09h29min de 06/05/2024. Disputa: 06/05/2024 às 09h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.

Valença/BA, 19 de abril de 2024.

Renata Kaíssa Rosas Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 008-2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E CRETA EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Construção Mercado Municipal de Vereda, conforme Termo de Convêncio nº 752/2021 que celebram a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional-CAR. VALOR: 1.481.308,08. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 02/05/2024 às 08:00h (oito horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a aquisicao de artigos e roupas para saude.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 02/05/2024 às 11:00h (onze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a aquisicao de artigos funerarios e translado.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 02/05/2024 às 15:00h (quinze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a aquisicao de artefatos de concreto.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

Em 18 de abril de 2024.

JOSÉ PEREIRA DE SOUZA

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Contrato nº TP 007-2023. Licitação. Modalidade - Tomada de Preço nº 007-2023. OBJETO: Obra de engenharia de saldo remanescente do termo de Compromisso 19620/2013/FNDE, tendo como objeto a construção de escola de 06 salas no Distrito de Nova Tribuna. CONTRATADA: PCA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 523.368,71. VIGÊNCIA: 08 MESES. CARAVELAS/BA, 17 de abril de 2024. Silvio Ramalho da Silva-Prefeito Municipal

Extrato de Contrato nº TP 013-2022. Licitação. Modalidade - Tomada de Preço nº 013-2022. OBJETO: construção do Mercado Municipal do Peixe no Município de Caravelas, conforme Termo de Convênio nº 745/2021 com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional -CAR. CONTRATADA: REDE FLECHA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 1.952.708,32. VIGÊNCIA: 237 DIAS. CARAVELAS/BA, 19 de abril de 2024. Silvio Ramalho da Silva-Prefeito Municipal