PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 21 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 871 - Designar ADENISIO ALVARO OLIVEIRA DE SOUZA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 872 - Dispensar RUDYERO TRENTO ALVES do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.13.

Nº 873 - Designar RODRIGO DE BRITO CARNEVALE para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 22 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 875 - Exonerar, a pedido, JOSANNY DE JESUS CASTRO do cargo de Chefe da Divisão de Apoio da Diretoria de Prevenção e Reinserção Social da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.07, a partir de 20 de maio de 2024.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 879 - Dispensar DANIELA FONSECA DE SANTANA da função de Coordenador-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13, a partir de 20 de maio de 2024.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 23 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 888 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal RODRIGO DE SOUZA CARVALHO do encargo de substituto eventual da função de Diretor de Ensino da Academia Nacional de Polícia da Polícia Federal, código FCE 1.15.

Nº 889 - Designar o Delegado de Polícia Federal NELSON LEVY KNEIP DE FREITAS MACEDO para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor de Ensino da Academia Nacional de Polícia da Polícia Federal, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO