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DESPACHO MINC Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora:

MARIA FERNANDES MARIGHELLA, ocupante do cargo de Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, para participar da 30ª edição do Festival Internacional de Teatro a Mil e Reuniões com o Ministério da Cultura do Chile, em Santiago/Chile, no período de 15 a 19 de janeiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a FUNARTE. Processo 01400.037023/2023-24.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:

LEONARDO LESSA DE MENDONÇA, ocupante do cargo de Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, para participar da 30ª edição do Festival Internacional de Teatro a Mil e Reuniões com o Ministério da Cultura do Chile, em Santiago/Chile, no período de 15 a 19 de janeiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a FUNARTE. Processo 01400.037027/2023-11.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA N° 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.555, de 22 de setembro de 2022, publicada no D.O.U. nº 182, Seção 2, p.44, de 23 de setembro de 2022, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.489, de 09 de novembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 214, Seção 2, p. 64, de 10 de novembro de 2023, referente ao Processo nº 00190.108704/2022-53.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA RODRIGUES COTTA
PORTARIA N° 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.650, de 19 de julho de 2022, publicada no D.O.U. nº 136, Seção 2, p.54, de 20 de julho de 2022, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.482, de 08 de novembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 214, Seção 2, p. 64, de 10 de novembro de 2023, referente ao Processo nº 00190.106152/2022-49.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA RODRIGUES COTTA
PORTARIA Nº 85 IFG, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.001159/2023-73, resolve:

Art. 1º Designar o servidor WALLACE PEREIRA SANT ANA, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 2939054, SIAPECAD nº 01720798, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Interação Escola-Empresa do Câmpus Uruaçu, UORG-212. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 86 IFG, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000002/2024-86, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor WAGNER PEREIRA LOPES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1026939, SIAPECAD nº 00086876, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Física do Câmpus Jataí, UORG-823, ficando seu exercício vinculado à UORG-29. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 87 IFG, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000002/2024-86, resolve:

Art. 1º Designar o servidor HUGO LEONARDO CARVALHAES COUTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1196342, SIAPECAD nº 02244331, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Física do Câmpus Jataí, UORG-823. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2-SAP/1.1/SVP 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada conforme inciso IX do art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinada com a delegação contida no Bol Rg Nr 50, de 14 de março de 2023, do Cmdo 4ª RM, e de acordo com o Art. 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve:

CONCEDER ao Cabo Reformado Idt (047720353-3) MARCOS ROBERTO DA SILVA, CPF (560.234.806-91), o benefício do Auxílio-Invalidez, previsto no inciso XV do art. 3° da Medida Provisória n° 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado o art. 78 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, a contar de 19 de outubro de 2023, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É Inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Sessão nº 074/2023, Ata nº 419/2023, de 19 de outubro de 2023, do MPGu II/Belo Horizonte (Cmdo 4ª RM) e homologação contida no Parecer Técnico nº 365/2023, de 20 de dezembro de 2023, da SSR/4ª RM.

Por delegação:

Ten Cel LEANDRO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA N° 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.462, de 16 de setembro de 2022, publicada no D.O.U. nº 178, Seção 2, p.115, de 19 de setembro de 2022, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.483, de 08 de novembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 214, Seção 2, p. 64, de 10 de novembro de 2023, referente ao Processo nº 00190.108486/2022-57.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA RODRIGUES COTTA
PORTARIA Nº 25/PROGEP, de 5 de janeiro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-Gabinete da Reitoria;

Considerando a Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.000026/2024-42, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 8 de janeiro de 2024, do cargo de Assistente em Administração, ocupado por FLAVIO NICARETTA AMORIM, código de vaga nº 0256990, lotado (a) Diretoria de Registro Acadêmico, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Fabriciana Vieira Guimarães
Ato nº 2.178, de 21 de dezembro de 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001646-65.2016.4.01.8004, resolve:

ALTERAR o ATO PRESI 220, publicado no DOU de 16/3/2016, Seção 2, pág. 64, que concedeu aposentadoria à servidora MARIA DE FÁTIMA MENDES DE JESUS SENNA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe, "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado da Bahia, retificado pelo ATO PRESI - 10367149, publicado no DOU de 12/06/2020, Seção 2, Página 57, para incluir "e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006".

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA N° 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 161, de 19 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. nº 15, Seção 2, p.54, de 20 de janeiro de 2023, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.496, de 09 de novembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 214, Seção 2, p. 64, de 10 de novembro de 2023, referente ao Processo nº 00190.100674/2023-18.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA RODRIGUES COTTA
PORTARIA Nº 1-SSEÇ INAT MIL SVP/CMDO 12ª RM, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

REFORMAR

o Segundo-Sargento da reserva remunerada OSVALDO CHAGAS SADALA (Idt 080.849.940-4 MD/EB e CPF 006.118.081-53), vinculado ao Comando da 12ª Região Militar, em virtude de haver atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada em 12 de dezembro de 1987, de acordo com a letra "d", do inciso I, do Art 106, da Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Div FLAVIO ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 2-SSEÇ INAT MIL SVP/CMDO 12ª RM, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinado com a decisão judicial em sede de tutela antecipada, nos autos do processo nº 0014959-29.2019.4.01.3400, das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Distrito Federal - 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal, e do Parecer de Força Executória nº 00159/2023/COREJEFNG/PRU1R/PGU/AGU, de 22 de dezembro de 2023, da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, resolve:

REFORMAR

o Cabo GLAUCO ALVES DE PAIVA (Idt 120.201.645-5 MD/EB e CPF 000.309.942-33), a contar de 10 de maio de 2013, de acordo com os incisos II do Art 104, II do Art 106, VI do Art 108, combinado com o Inciso II do Art 111, todos da Lei nº 6.880, de 9 dezembro de 1980, antes das alterações introduzidas pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e orientações contidas no PARECER Nº 00200/2021/CONJUR-MD/CGU/AGU, de 28 de abril de 2021, e na COTA Nº 0114/2021/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 30 de abril de 2021.

Gen Div FLAVIO ALVARENGA FILHO
Portaria nº 24, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.035422.2022-65 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar pelo período de 12/01/2024 a 30/06/2024, o contrato determinado por meio da Portaria nº 155, de 8 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 9/2/2023, seção 2, página 25, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PALMARES, e o(a) professor(a) substituto(a) CARLOS EDUARDO ALVES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1319695, com fundamento no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993.

ROSANA MARIA TELES GOMES
Portaria nº 25, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23296.017721.2023-53 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar pelo período de 01/01/2024 a 30/06/2024, o contrato determinado por meio da Portaria nº 1.003, de 15 de setembro de 2023, publicada no DOU de 18/9/2023, seção 2, página 16, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus IPOJUCA, e o(a) professor(a) substituto(a) CLAUDETE SANTANA DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 3364116, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 01/01/2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA N° 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.497, de 12 de julho de 2023, publicada no D.O.U. nº 132, Seção 2, p.73, de 13 de julho de 2023, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.484, de 8 de novembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 214, Seção 2, p. 64, de 10 de novembro de 2023, referente ao Processo nº 00190.107595/2023-38.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA RODRIGUES COTTA
PORTARIA DGP/C Ex Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DE PESSOAL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 5º, inciso V, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 142, § 3º, incisos VI e VII, da Constituição Federal; art. 115, inciso II, art. 119, e art. 120, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e art. 4º, inciso II, e art. 5º, inciso II, da Portaria DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR ex officio, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, o Ten Cel R1 (025821121-8) ROBERTO HONORATO, por ter sido declarado indigno para o oficialato, com a consequente perda de seu posto e de sua patente, por decisão do Superior Tribunal Militar, proferida nos autos da Representação para Declaração de Indignidade/Incompatibilidade nº 7000486-04.2022.7.00.0000, transitada em julgado, em 19 de dezembro de 2023.

Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA N° 12, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 2.632, de 9 de novembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 211, Seção 2, p.50, de 11 de novembro de 2021, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.487, de 09 de novembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 214, Seção 2, p. 64, de 10 de novembro de 2023, referente ao Processo nº 00190.109867/2021-72.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA RODRIGUES COTTA
PORTARIA N° 74, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 164, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Designar HUGO ANTÔNIO DE AZEVEDO LOUSA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1981099, para atuar como Defensor Dativo no Processo Administrativo Disciplinar n.º 01415.003683/2018-85, ante as razões apresentadas no Ofício nº 205/2024/CPAD 003683/CRG/CGU, de 5 de janeiro de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA RODRIGUES COTTA
Portaria nº 26, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.002520.2023-26 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar pelo período de 19/12/2023 a 8/5/2024, o contrato determinado por meio da Portaria nº 687, de 28 de junho de 2023, publicada no DOU de 29/6/2023, seção 2, página 24, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus RECIFE, e o(a) professor(a) substituto(a) JANAYNA ALVES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2940641, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/5/2011, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 19/12/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA Nº 7, de 8 de janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.000561/2024-01, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 274, publicada no DOU de N°120, de 28/06/2022, Seção 1, página 45, JOELMA DA SILVA AZEVEDO, para ocupar o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0315738, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA
Portaria nº 28, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.009561.2021-44 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar pelo período de 03/11/2023 a 02/5/2024, o contrato determinado por meio da Portaria nº 446, de 10 de maio de 2022, publicada no DOU de 12/5/2022, seção 2, página 25, e prorrogado por meio da Portaria nº 569, de 29 de maio de 2023, publicada no DOU de 31/5/2023, seção 2, página 25, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus RECIFE, e o(a) professor(a) substituto(a) ANÍSIO LUIZ DA SILVA BRITO, matrícula SIAPE nº 3288899, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 03/11/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA GR Nº 997, de 26 de dezembro de 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no exercício da Reitoria e no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.001778/2023-81, resolve:

Revogar, com efeitos retroativos a 01.01.2023, a cessão de JOSÉ MÁRCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1437208, junto ao Governo do Estado de Alagoas, concedida pela Portaria nº 177/MEC, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021, seção 02, pág. 18.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 1008/2023, de 27 de dezembro de 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ural, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.031957/2023-43, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor RAIMUNDA MENDES DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 47054 ocupante cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 6° da EC 41/2003.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO
Portaria nº 27, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.035414.2022-87 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar pelo período de 12/1/2024 a 30/6/2024, o contrato determinado por meio da Portaria nº 159, de 8 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 9/2/2023, seção 2, página 25, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PALMARES, e o(a) professor(a) substituto(a) DANIELLE PIRES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3324414, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 12/1/2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA CRM-PB N° 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA, com o objetivo de precatar o interesse público e a regularidade administrativa desta Entidade e com esteio no ordenamento jurídico em vigor, marcadamente, nas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268/57, alterada pela Lei nº 11.000/2004, regulamentada pelo o Decreto Lei nº 44.045/58 e nº 6.821/2009 do seu Regulamento Interno, resolve:

1.Art. 1º - Exonerar a pedido em 31 de Dezembro de 2023, Gustavo Denis Paiva Whitehurst, portadora do CPF 044.125.964-27, do cargo de Assistente Administrativa, do qual foi contratado, via concurso público, em 11 de Janeiro de 2011, conforme edital do Concurso Público nº01/2010;

2.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

BRUNO LEANDRO DE SOUZA/PRESIDENTE
PORTARIA Nº 1-SAP.1.1-SVP 9, de 3 de janeiro de 2024

O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com o art. 104, letra a) do inciso II-A do art. 106, inciso V do art. 108, art. 109 e § 1º e alínea c) do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

1 - REFORMAR a contar de 1º de fevereiro de 2024, o Soldado (Idt n° 090759367-7 MD-EB, CPF 069.225.691-13) ALMIR DA SILVA MARTINS NETO, ficará vinculado à SVP 2ª Cia Fron, com os proventos com base no soldo de 3º Sargento, amparado pelos Art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz C. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme parecer da AIS nº 171/2023, na sessão 057/2023 da JISR/9ª RM (H Mil A CG), de 22 de novembro de 2023. Parecer Técnico nº 373/2023, homologado pela Chefe da Divisão de Perícias Médicas da Diretoria de Saúde, em 12 de dezembro de 2023.

2 - CONCEDER ao Soldado Reformado (Idt n° 090759367-7 MD-EB, CPF 069.225.691-13) ALMIR DA SILVA MARTINS NETO, o benefício da remuneração do grau hierárquico imediato, previsto no § 1º e alínea c) do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 09 Dez 80, a contar de 01 FEV 2024, e o benefício do auxílio-invalidez, amparado pelo inciso XV, do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e art. 2º-A da Lei n° 11.421, incluído pelo art. 55 da Lei 12.702, de 7 de agosto de 2012, a contar de 01 FEV 2024. Conceder, ainda, o benefício de isenção do imposto de renda, previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 01 FEV 2024. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão dos benefícios.

Cel PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS
PORTARIA Nº 2-SAP.1.1-SVP 9, de 3 de janeiro de 2024

O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e art. 109, da Lei nº 6.880, de 09 Dez 80, resolve:

1 - REFORMAR a contar de 1º de fevereiro de 2024 o Cabo (Idt n° 090174137-1 MD-EB, CPF 040.617.111-48) JEFERSON MACEDO DA CRUZ, que ficará vinculado à SVP Gu 4ª Bda C Mec, com os proventos com base no soldo de Cabo, amparado pelo art. 10 da Medida Provisória Nº 2215-10, de 31 Ago 01, por ter sido julgado "Incapaz C. Não é inválido", conforme parecer da AIS nº 172/2023, na sessão 058/2023 da JISR/9ª RM (H Mil A CG), de 28 de novembro de 2023. Parecer Técnico nº 387/2023, homologado pela Chefe da Divisão de Perícias Médicas da Diretoria de Saúde, em 20 de dezembro de 2023. Data do fato gerador: acidente em serviço ocorrido em 15/08/2018.

2 - CONCEDER ao Cabo Reformado (Idt n° 090174137-1 MD-EB, CPF 040.617.111-48) JEFERSON MACEDO DA CRUZ, o benefício de isenção do imposto de renda, previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 1º de fevereiro de 2024, em face do enquadramento de sua incapacidade física ter sido motivada por acidente em serviço.

Cel PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/FOR DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:

Nº 1 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil TATIANA CIBELLE GONÇALVES LEITÃO DE CARVALHO, matrícula Siapecad nº 91447, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 1 (EAT1) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza-CE, código FG-1.

Nº 2 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil TATIANA CIBELLE GONÇALVES LEITÃO DE CARVALHO, matrícula Siapecad nº 91447, do encargo de Substituto Eventual de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza-CE, código FCE 1.05.

Nº 3 - Designar o Assistente Técnico Administrativo ADRIANO SOARES MELO, matrícula Siapecad nº 1975600, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza-CE, código FCE 1.05.

PAULO RÉGIS ARCANJO PAULINO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 13032.850313/2023-81, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROBERTO FRISONI LEMOS, matrícula SiapeCad nº 01573209, para exercer mandato de julgador na Quarta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 08, até 31/12/2025.

CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
PORTARIA SUSEP Nº 8.253, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

NOMEAR JEAN MIGUEL FORMIGA DE ALENCAR, CPF ***.406.724-**, para o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação de Serviço, Material e Patrimônio - COSEP, da Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio - CGFOP, código CCE 1.10.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
PORTARIA DGMM Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o Contra-Almirante (RM1) 85.9887.15 BRUNO DE MORAES BITTENCOURT NETO, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor-Chefe, NEO 02, na área Técnica, nesta Diretoria-Geral, sob regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 22JAN2024 a 21JAN2026, de acordo com o contido no inciso 2.1.4 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 22 de janeiro de 2024.

EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
PORTARIAS GABREI DE 8 DE JANEIRIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:

Nº 75 Art. 1º - Designar o servidor MARCELO DA COSTA SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1855169, para exercer pro tempore a função de Coordenador do Jardim Botânico da UFRRJ, FG-0001;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

Processo nº 23083.000323/2024-10.

Nº 82 - Autorizar o afastamento do país a servidora PATRICIA FAMPA NEGREIROS LIMA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1792175, lotada no Departamento de Ciências Farmacêuticas do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, durante o período de 10/01/2024 a 18/01/2024, para participar do "31 st Plant and Animal Genomics Meeting, Beyond Drosophila: Genomic Advances in Non-Model Diptera", promovido pelo International Plant & Animal Genome Conference, que será realizado em San Diego, California, nos Estados Unidos, com ônus limitado para a UFRRJ.

Processo nº 23083.079952/2023-83.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
ATO Nº 2.764, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0011129-06.2023.4.04.8000, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais à servidora SILVÂNIA APARECIDA ALVES DA SILVA, matrícula 11959, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 11, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a teor do disposto no art. 20, "caput", incisos I a IV, c/c § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, todos da EC 103/19, acrescida do Adicional de Qualificação, previsto no art. 14, caput e § 5º, e art. 15, inciso III, ambos da Lei 11416/06, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03.

JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PORTARIA GABREI Nº 76, DE 8 DE JANEIRIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:

Retificar a Portaria nº 8.691 GABREI de 21/12/2023, publicada no Diário Oficial da União em 02/01/2024, Seção 2, página 29 que concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOSÉ FERNANDES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 386634 ocupante do cargo de Contador;

onde se lê: "Portaria nº 8.691 GABREI, de 21 de Dezembro de 2023",

leia-se: Portaria nº 8.961 GABREI, de 21 de Dezembro de 2023.

Processo nº 23083.022646/2023- 75.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA TRT21-GP Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno, resolve:

Designar o servidor JOÃO BATISTA DE FREITAS DINIZ, matrícula nº 308.21.2059, para substituir JULIANA KATHERINE RÊGO GOMES FEITOR, matrícula nº 308.21.1636, titular do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Inteligência, Precedentes e Ações Coletivas (CJ-01), em suas ausências, impedimentos legais e em caso de vacância do cargo, com efeitos a contar da publicação da presente Portaria, sem prejuízo das indicações anteriores.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 16 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DALINE FERNANDES DE SOUZA ARAUJO, matrícula n.º 2865332, Professora Adjunta da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi, para cursar Estágio Pós-Doutoral na Universidade de Granada, na cidade de Granada, na Espanha, no período de 04.03.2024 a 28.02.2025, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, conforme processo n.º 23077.180498/2023-91.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 17 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARIA ISABEL BRANDAO DE SOUZA MENDES, matrícula n.º 1551552, Professora Associada do Departamento de Educação Física - CCS, para cursar Estágio Pós-Doutoral na "Université de Strasbourg", na cidade de Strasbourg, na França, no período de 05.08.2024 a 04.07.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.171632/2023-63.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 13, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.000931/2024-44, resolve:

I - Nomear CLAUDIO AUGUSTO ALVES, siape 1534794, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Pró-Reitor Substituto da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no período de 08/01/2024 a 22/01/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 12, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.000931/2024-44, resolve:

I - Exonerar FAGNER OLIVEIRA DE ASSIS, siape 2028740, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, da função de Pró-Reitor Substituto da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no período de 08/01/2024 a 22/01/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 16, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.145013/2023-51, resolve:

DESIGNAR

SYLVIA INORA GRAVINA VOLKWEIS SULZBACH, matrícula Siape nº 1512939, Especialista em Regulação de Saúde Suplementar, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014641), do Serviço Gestão de Procuradoria-4, da Divisão de Gabinete-4, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA Nº 1 DAerM, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE AERONÁUTICA DA MARINHA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela delegação de competência prevista no inciso VI, do art. 1º, da Port nº 72/2021, da DGMM, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da Lei nº 13.954/2019 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar "ex offício", a partir de 15 de dezembro de 2023, o CMG (RM1) 86.8025.85 SERGIO FRANCISCO DA COSTA LEITE JUNIOR, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Port nº 65/2023, desta Diretoria, para alteração de função, em atendimento ao inciso 2.9.1, da DGPM-314 (6ª Revisão) e anexo A, do Memo nº 2/2019, da DGMM.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data, com efeito administrativo retroativo a 15 de dezembro de 2023.

C Alte SÉRGIO BLANCO OZÓRIO
PORTARIA Nº 2 DAerM, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE AERONÁUTICA DA MARINHA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela delegação de competência prevista no inciso VI, do art. 1º, da Port nº 72/2021 da DGMM, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da Lei nº 13.954/2019 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 86.8025.85 SERGIO FRANCISCO DA COSTA LEITE JUNIOR para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Divisão de Capacitação de Pessoal e Representações, NEO 12, no Departamento de Legislação e Capacitação de Pessoal, na área Administrativa, na Diretoria de Aeronáutica da Marinha, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 15DEZ2023 a 21JAN2024, para alteração de função, em atendimento ao inciso 2.9.1, da DGPM-314 (6ª Revisão) e ao anexo A, do Memo nº 2/2019, da DGMM.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data, com efeito administrativo retroativo a 15 de dezembro de 2023.

C Alte SÉRGIO BLANCO OZÓRIO
PORTARIA Nº 41 IFPB, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria 2.306/2023-Reitoria/IFPB, de 05-12-2023, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 e o contido no Processo nº 23797.000003.2024-13, resolve:

Art. 1º Extinguir o contrato nº 13/2022, de 01/02/2022, de locação de serviços didático-pedagógicos, da Professora Substituta Juliana de Paula Sales Silva, Matrícula SIAPE nº 3273889, Campus Santa Rita, de acordo com o Inciso II, artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 03/01/2024.

NEILOR CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6, de 8 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº 8.112/90, Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, e SEI nº 2024.0.000000251-1, resolve:

I-Exonerar ANTONIO CARLOS AÇUCENA MOREIRA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Cálculo e Pagamento;

II-Nomear ANA PRISCILA MACIEL ALVES NOBRE, servidora sem vínculo efetivo com a Administração Pública, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Cálculo e Pagamento.

Des. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
PORTARIA Nº 8, de 8 de janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.000538/2024-16, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 212, publicada no DOU de n°100, de 27/05/2019, Seção 1, pg. 25, prorrogada pela Resolução CONSAD nº 270, publicada no DOU de Nº 38, de 23/02/2022, Seção 1, pg. 101, Caique Veloso, para ocupar o cargo de Enfermeiro, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0720179, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de Pinheiro.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 37, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23515.000022.2024-51, de 4 de janeiro de 2024; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 22/2024 - RE/IFRN, de 5 de janeiro de 2024, resolve:

NOMEAR o servidor CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1813435, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor-Geral - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Paulo do Potengi.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 75 - Dispensar, a pedido, WALKIRIO SEIXAS DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1677940, do encargo de substituto eventual de Chefe da Coordenadoria de Gestão do Gabinete, CD-04, da estrutura do(a) Gabinete da Reitoria, a partir de 04/01/2024.(Processo nº 23068.000345/2024-60)

Nº 76 - Dispensar CAMILA PEREIRA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1826215, do encargo de substituto eventual de Chefe da Coordenadoria de Gestão do Gabinete, CD-04, da estrutura do(a) Gabinete da Reitoria, a partir de 08/01/2024.(Processo nº 23068.000347/2024-59)

Nº 77 - Designar WALKIRIO SEIXAS DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1677940, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Coordenadoria de Gestão do Gabinete, CD-04, da estrutura do(a) Gabinete da Reitoria, a partir de 08/01/2024.(Processo nº 23068.000347/2024-59)

ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA

Pró-Reitora substituta
PORTARIA DE PESSOAL Nº 53, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo digital nº 23068.072467/2023-77, resolve:

Ceder a servidora VANESSA MOREIRA VENTURA, matrícula SIAPE nº 1845073, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo, ocupante do cargo de Administrador, para exercer o cargo comissionado de Assessor 8 junto à Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP.

O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.

PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIAs de 8 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:

Nº 35 - Processo nº 23158.003754/2023-28 - Dispensar, a partir de 09.01.2024, LUIS HENRIQUE ROSADO TORRES, matrícula SIAPE 1653064, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas, da Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2245, de 30.09.2019, publicada no DOU em 01.10.2019.

Nº 36 - Processo nº 23158.003755/2023-72 - Art. 1º Designar LUIS HENRIQUE ROSADO TORRES, matrícula SIAPE 1653064, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Assistência à Comunidade da Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 37 - Processo nº 23158.003772/2023-18 - Dispensar, a partir de 09.01.2024, FABIANO BORGES RUY, matrícula SIAPE 1649998, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Planejamento Acadêmico, da Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2329, de 22.09.2022, publicada no DOU em 23.09.2022.

Nº 38 - Processo nº 23158.003756/2023-17 - Art. 1º Designar MELISSA RODRIGUES SATHLER, matrícula SIAPE 1466885, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas da Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jadir Jose Pela