RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.091, DE 14 DE MAIO DE 2024

Adequações dos Módulos 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 12 do PRORET.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -ANEEL, no uso de suas de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e na Portaria nº 6.405, de 27 de maio de 2020; e o que consta do Processo nº 48500.002521/2018-24, decide:

Art. 1º Aprovar as versões 2.4 do Submódulo 2.1, 2.1 do Submódulo 2.1A, 4.1 do Submódulo 2.2, 4.1 do Submódulo 2.5, 3.1 do Submódulo 2.5A, 2.2 do Submódulo 2.6, 1.1 do Submódulo 2.6A, 2.3 do Submódulo 2.7, 1.2 do Submódulo 2.7A, 1.2 do Submódulo 2.8, 1.5 do Submódulo 3.1, 1.1 do Submódulo 3.1A, 1.2 do Submódulo 3.2, 1.2 do Submódulo 3.2A, 1.1 do Submódulo 3.3, 1.1 do Submódulo 3.3A, 1.2 do Submódulo 4.2, , , 1.8 do Submódulo 4.4, 1.5 do Submódulo 4.4A, 1.2 do Submódulo 5.5, 2.0 do Submódulo 6.3, 2.2 do Submódulo 7.4, 1.2 do Submódulo 8.4, 4.3 do Submódulo 9.2, 1.1 do Submódulo 9.3, 2.1 do Submódulo 9.7, 2.0 do Submódulo 10.1, 2.0 do Submódulo 10.2, 1.1 do Submódulo 10.4, 1.2 do Submódulo 10.6, 2.3 do Submódulo 12.1, 2.1 do Submódulo 12.4 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, conforme anexos a essa Resolução.

Art. 2º Alterar o Quadro I do Anexo I da Resolução Normativa nº 1.003, de 1º de fevereiro de 2022, conforme a seguir:

MÓDULOS

Anexo

Versão

VIGÊNCIA

Submódulo 2.1 - Procedimentos Gerais

XI

2.4

Desde 03/06/2024

Submódulo 2.1A - Procedimentos Gerais

XII

2.1

Desde 03/06/2024

Submódulo 2.2 - Custos Operacionais

XIII

4.1

Desde 03/06/2024

Submódulo 2.5 - Fator X

XVII

4.1

Desde 03/06/2024

Submódulo 2.5A - Fator X

XVIII

3.1

Desde 03/06/2024

Submódulo 2.6 - Perdas de Energia e Receitas Irrecuperáveis

XIX

2.2

Desde 03/06/2024

Submódulo 2.6 A - Perdas de Energia e Receitas Irrecuperáveis

XIV

1.1

Desde 03/06/2024

Submódulo 2.7 - Outras Receitas

XX

2.3

Desde 03/06/2024

Submódulo 2.7 A - Outras Receitas

XXI

1.2

Desde 03/06/2024

Submódulo 2.8 - Geração Própria

XXII

1.2

Desde 03/06/2024

Submódulo 3.1 - Procedimentos Gerais

XXIV

1.5

Desde 03/06/2024

Submódulo 3.1 A - Procedimentos Gerais - Aditivo contratual 2016

XXV

1.1

Desde 03/06/2024

Submódulo 3.2 - Custos de Aquisição de Energia

XXVI

1.2

Desde 03/06/2024

Submódulo 3.2 A - Custos de Aquisição de Energia - Aditivo contratual 2016

XXVII

1.2

Desde 03/06/2024

Submódulo 3.3 - Custos de Transmissão

XXVIII

1.1

Desde 03/06/2024

Submódulo 3.3A - Custos de Transmissão

XXIX

1.1

Desde 03/06/2024

Submódulo 3.4 -Encargos Setoriais

XXX

1.1

Desde 05/12/2022

Submódulo 3.4A - Encargos Setoriais

XXXI

1.1

Desde 05/12/2022

Submódulo 4.2 - Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da Parcela "A"

XXXIII

1.2

Desde 03/06/2024

Submódulo 4.2A - Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da Parcela "A" - Aditivo contratual 2016

Incorporado pelo Submódulo 4.2

Submódulo 4.4 - Demais Componentes Financeiros

XXXVI

1.8

Desde 03/06/2024

Submódulo 4.4A - Demais Componentes Financeiros

XXXVII

1.5

Desde 03/06/2024

Submódulo 5.5 - Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - TFSEE

XLII

1.2

Desde 03/06/2024

Submódulo 6.3 - Encargo de Conexão Regulado

XLVII

2.0

Desde 03/06/2024

Submódulo 7.4 - Tarifas para Centrais Geradoras

LVI

2.2

Desde 03/06/2024

Submódulo 8.4 - Reajuste e Revisão Tarifária Periódica

LVIII

1.2

Desde 03/06/2024

Submódulo 9.1 - Revisão Periódica das Receitas das Concessionárias de Transmissão

LX

4.2

Desde 03/06/2024

Submódulo 9.2 - Revisão Periódica das Receitas das Concessionárias de Transmissão Licitadas

LXI

4.3

Desde 03/06/2024

Submódulo 9.3 - Reajuste Anual das Receitas das Concessionárias de Transmissão

LXII

1.1

Desde 03/06/2024

Submódulo 9.5 - Cálculo da TUST para Geradores Participantes de Leilões de Energia Nova

cancelado

Submódulo 9.6 - Cálculo dos Encargos de Uso e Conexão

cancelado

Submódulo 9.7 - Implementação de melhorias e reforços em instalações sob responsabilidade de Concessionárias de Transmissão

LXIII

2.1

Desde 05/02/2024

Submódulo 10.1 - Ritos dos processos de Revisões Tarifárias de Distribuidoras

LXV

2.0

Desde 03/06/2024

Submódulo 10.2 - Ritos dos processos de Reajustes Tarifárias de Distribuidoras

LXVI

2.0

Desde 03/06/2024

Submódulo 10.4 - Ritos dos processos de Reajustes das Receitas das Transmissoras

LXVIII

1.1

Desde 03/06/2024

Submódulo 10.6 - Informações Periódicas da Distribuição

LXIX

1.2

Desde 03/06/2024

Submódulo 11.1 - Distribuidoras com Mercado Próprio inferior a 700 GWh/Ano

LXX

1.5 C

Desde 1º/03/2022

Submódulo 12.1 - Revisão Periódica das receitas de geradoras

LXXII

2.3

Desde 03/06/2024

Submódulo 12.4 - Autorização de Ampliações e Melhorias em instalações de geração

LXXV

2.1

Desde 03/06/2024

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

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