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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 193115

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 02016.000085/2023-87.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA PARAIBA/PB. Contratado: 18.907.676/0001-29 - IDEAL CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: Repactuar o contrato original para fazer face ao reajuste da categoria, a partir de 01 de janeiro de 2024, referente aos serviços de limpeza e conservação predial. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.141,64. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 007/2024. Processo SEI 23213.001960/2024-72. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 082/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Leonardo Coelho Correa Rosado, CPF: ***.634.286-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração Mensal: R$ 7.799,54 (sete mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 20/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Leonardo Coelho Correa Rosado - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 22/07/2024.
EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP

Objeto: Contratação para confecção de material gráfico, através do sistema de registro de preço.

Fornecedora: V J PEREIRA ANDRADE, inscrita no CNPJ nº 30.293.375/0001-58, estabelecida na Rua Heliodoro Botelho, Nº 90, bairro Crespo, complemento Conjunto Lagoa Verde, cidade de Manaus - CEP.: 69.073-261.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.

Vigência da Ata: 12 (doze) meses.

Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a V J PEREIRA ANDRADE, para os itens 01 ao 222, com valor total de R$ 407.361,66 (quatrocentos e sete mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos).

Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.

Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.

Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 020/2024 - SRP.

Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 020/2024 - SRP.
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 - CML

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 - CML para CONTRATAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 - CML a empresa: V J PEREIRA ANDRADE, inscrita no CNPJ nº 30.293.375/0001-58, para os itens 01 ao 222, com valor total de R$ 407.361,66 (quatrocentos e sete mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Carauari/AM, 25 de julho de 2024.

BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 195084/2024 - UASG 803100

Contrato RG Nº 71109/2019. Processo Nº: 01019/2019. PREGÃO Nº: 01019/2019. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 09.557.452.0001-43 - MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS EIRELI. Objeto: Inclusão de itens na Subclausula 2.1 do anexo I. Vigência: 24/07/2024 a 31/10/2024. Data da Assinatura: 24/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 195095/2024 - UASG 803090

Contrato RG Nº 103694/2021. Processo Nº: 01125/2021. PREGÃO Nº: 01125/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 09.557.452.0001-43 - MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS EIRELI. Objeto: Inclusão de itens na Subclausula 2.1 do anexo I. Vigência: 24/07/2024 a 31/10/2026. Data da Assinatura: 24/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195101/2024 - UASG 803070

Processo 00620/2024. DISPENSA Nº: 00620/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 21.313.909/0001-70 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA. Objeto: Coleta de Resíduos Recicláveis Descatáveis. Vigência: 01/08/2024 a 28/02/2025. Data da Assinatura: 24/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158957

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23493.000891/2022-19.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 08.231.792/0001-17 - V2 INTEGRADORA DE SOLUCOES E IMPORTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços nº 14/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência, e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93, com início na data de 27/07/2024 e término em 27/07/2025;

Reajustar, com fulcro na previsão disposta na cláusula sexta, o contrato nº 14/2023, com base na variação, no período de 28/06/2022 a 28/06/2023, do índice:

IPCA/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), para o valor unitário do item, no percentual de 3,85% (três inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento). Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.817,92. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº Processo: 25058.000189/2024-81

Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2024. PARTES: União, através do Distrito Sanitário Especial Indígena - Potiguara e a Prefeitura Municipal de João Câmara-RN. Objeto: A cooperação técnica entre o DSEI Potiguara e a P.M. de João Câmara, para a Cessão de Uso de imóvel, de propriedade da prefeitura municipal ou locado por esta, realizada com o intuito de viabilizar a prestação de serviços de assistência à saúde indígena de competência do DSEI, a partir da instalação da sede do Polo Base de Saúde Indígena de João Câmara. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, a partir de sua assinatura. Data de assinatura: 19/07/2024. Signatários: Marilene Severino Artur, Coordenadora Distrital de Saúde Indígena do DSEI/Potiguara e Manoel dos Santos Bernardo, Prefeito Municipal de João Câmara/RN.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Nº Processo: 25058.000189/2024-81

Termo de Cessão de Uso de Imóvel, que entre si celebram a União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara, CNPJ nº 00.394.544/0039-58 (Cessionário) e a Prefeitura Municipal de João Câmara/RN, CNPJ nº 08.309.536/0001-03 (Cedente). Objeto: A cessão de uso gratuito de imóvel urbano, com endereço na Rua Manoel Estevam, n° 405, Bairro Centro, Cidade João Câmara-RN, CEP 59550-000, caracterizado por 01 (uma) casa residencial com área de 1700m², sendo 45m de frente por 51m de fundo, contendo 12 (doze) cômodos, quais sejam: 09 (nove) Salas e 03 (três) Banheiros. O imóvel é destinado exclusivamente à instalação e ao funcionamento do Polo Base de João Câmara. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, a partir de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Marilene Severino Artur, Coordenadora Distrital de Saúde Indígena do DSEI/Potiguara e Manoel dos Santos Bernardo, Prefeito Municipal de João João Câmara/RN. Data de assinatura: 19/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 237/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO 547/2023; TOMADA DE PREÇO 005/2023. CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins, CNPJ Nº 25.064.056/0001-30, com sede na cidade de Palmeiras dos Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Rua Mariano Araújo Lima, s/nº - Centro, neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO NOLETO JÚNIOR, brasileiro(a), portador da Carteira de Identidade Nº ***, CPF Nº ***, residente e domiciliado nesta cidade de Palmeiras do Tocantins - TO, doravante denominados simplesmente CONTRATANTES. CONTRATADA: a empresa SG SALES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.004.067/0001-72, com sede na rua 21 de Abril, nº 170, Centro, CEP.77. 890-000, na cidade de Ananás - TO, tendo como representante legal o senhor Sávio Gomes Sales, portador do RG: ***, inscrito no CPF/MF nº ***, residente a na ***. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS, DRENAGEM SUPERFICIAL E PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO, constante no Anexo no edital da licitação em epígrafe e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do aditivo será de 12 (doze) meses (23/06/2024 a 23/06/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160218

Nº Processo: 65311.002869/2024. Objeto: Eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades do Colégio Militar de Belém e demais participantes que integram o GCALC da guarnição de Belém.. Total de Itens Licitados: 171. Edital: 29/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Almirante Barroso Nº 4314, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160218-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIBERIO SERGIO HOLANDA LIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/07/2024) 160218-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 70025

Nº Processo: 0007576-87.2023. Objeto: Contratação de serviços de Suporte à Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, mediante alocação de postos de trabalho, compreendendo planejamento, desenvolvimento, implantação e execução de atividades de suporte técnico, remoto e presencial, utilizando as práticas preconizadas pela Information Technology Infraestructure Library - ITIL e orientado por requisitos de níveis de serviços, bem como a execução de serviços sob demanda, conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal Quadra 02 Lote 6 - Aslic, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70025-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Integram o Edital: Anexo I a II. Compõe o Termo de Referência: Anexo I ao IX. Aviso: Devem ser adotadas as "observações Importantes" trazidas na capa do Edital. Havendo divergência entre as especificações Edital e as do Sistema Compras.gov.br, prevalecerão as do Edital..

KAMILA ALVES CHIANCA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 25/07/2024) 70025-00001-2024NE000092
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES nº 7/2024 - UASG 160016

Processo: 64273.007750/2024-61. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre a União, por intermédio do COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA (CMA), CNPJ: 10.207.029/0001-00 e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV), CNPJ: 33.641.663/0001-44. Objeto: Realizar ações futuras para o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão, a formação e capacitações de recursos humanos - civis, militares e servidores públicos - pertencentes às Organizações Militares do Comando Militar da Amazônia e da Fundação Getúlio Vargas. Vigência: 5 anos (sessenta meses), a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado de comum acordo entre os partícipes, mediante a celebração de Termo Aditivo. Recursos orçamentários: o presente instrumento não envolve transferência de recursos financeiros entre os PARTÍCIPES. Data da assinatura: 8 de julho de 2024. Signatários: General de Exército Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves, Comandante Militar da Amazônia e o Doutor Carlos Ivan Simonsen Leal, Presidente da Fundação Getúlio Vargas.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Aos 3 de Julho de 2024, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico n° 005/2024, referente ao processo administrativo em epígrafe, venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação à empresa MEGA POSTO CARIOCAO LTDA | 12.301.888/0001-81 Total de Itens: 4 | Valor Total: R$ 3.617.425,20 (três milhões, seiscentos e dezessete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021.

FRANCISCO NOLETO JUNIOR

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 059/2023.

Data: 26/07/2024.

Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e LUIZ AUGUSTO N. O. BATISTA LTDA.

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Serviços "exames laboratoriais diversos, incluindo a fase analítica com a realização de exames em amostras biológicas humanas e a fase pós analítica com a confecção e emissão do laudo laboratorial, destinado atender sob as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Hospitalar do Município de Ipixuna".

Valor Global: R$ 1.145.014,20 (um milhão, cento e quarenta e cinco mil, quatorze reais e vinte centavos);

Unidade Orçamentária: 050101.10.302.0052.2.065; Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte: 02-PAB INCREMENTO.

Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato Original, previsto na cláusula sétima por mais 12 (doze) meses, a contar de 21/08/2024 a 20/08/2025.

Fundamento Legal: Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 039/2023.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Secretaria Cultura e Turismo através da Comissão Especial Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 01/2024 - SCTUR/PMTBT. Cujo objeto contempla "CAPTAÇÃO DE PATROCINIO PARA O X FESTIVAL INTERNACIONAL DE TRIBOS DO ALTO SOLIMÕES" a partir do dia 30 de julho até a data limite de 15 de agosto de 2024 as 14h00min.

O Edital completo encontra-se disponível nos endereços seguintes eletrônico: https://www.tabatinga.am.gov.br/. e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Tabatinga (AM), 25 de julho de 2024.

KEDSON DA SILVA MACHADO

Secretario Executivo Municipal de Administração
Extrato de termo aditivo

2º Aditivo Contrato 067/2023//Base legal: art. 81, inciso II, §1º da lei 13.303/2016//Contratada: CONSÓRCIO CELI GP//Objeto: Alterar o preço acordado na Cláusula Segunda, item 2.1 do Contrato 067/2023 - acréscimo (8,54%).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N 17/2024 - UASG 789330

N Processo: 63046.0002344/2024-22. Dispensa N 90012/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANA. Contratada: 46.872.187/0001-14. PERGUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Elaboracao do anteprojeto de servico de engenharia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigencia: 19/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 22.740,00. Data de Assinatura: 19/07/2024

JULIO CESAR MAFALDA

PRIMEIRO SARGENTO (MO)

Agente de Contratacoes
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 1/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.012383/2024-40.

Não se Aplica Nº 8/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 86.743.457/0001-01 - FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA. Objeto: Fornecimento de hemocomponentes pela fundação hemocentro de brasília ao hospital das forças armadas - hfa para estoque estratégico e para atendimento de transfusões de sangue classificadas como programadas, de rotina, de urgência e de emergência, de acordo com a disponibilidade dos estoques de hemocomponentes na fundação hemocentro de brasília, nos termos do manual para as unidades conveniadas vigente e autorização da autoridade competente (145933344), com fulcro no inciso xiii do ar;go 2º, ar;go. 24 e inciso ii do ar;go 25 do decreto federal n.º 11.531/2023, §4º do art. 199 da constituição federal de 1988, na lei federal n.º 10.205/2001, na lei federal n.º 8.080/90 e no artigo 184 da lei 14.133/2021.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 191.596,44. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 01/2024 Que Celebram A 65ª Zona Eleitoral, Município Sede de Patos, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, Neste Ato Representado Pela Juiza Eleitoral Dr(A) Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda (Conforme Portaria N 175/2024 PTRE-PB), CPF 617.XXX.114-XX e A Prefeitura do Município de Areia de Baraúnas, Cnpj N 01.612.685/0001-90, Representada Neste Ato Pelo Prefeito MunicipaL Sr Antônio Gerônimo Duarte Macedo, CPF 043.XXX.614-XX; OBJETO: VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 65 ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024; VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juíza Eleitoral Dr(a) Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda, pela 65 ZE/PB - TRE-PB e Antônio Gerônimo Duarte Macedo, pela Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas.

Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Presidente do TRE-PB. 25/07/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 02/2024 Que Celebram A 65ª Zona Eleitoral, Município Sede de Patos, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, Neste Ato Representado Pela Juiza Eleitoral Dr(A) Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda (Conforme Portaria N 175/2024 PTRE-PB), CPF 617.XXX.114-XX e A Prefeitura do Município de Cacimba de Areia, CNPJ n 08.874.984/0001-41, Representada Neste Ato Pelo Prefeito Municipal Sr Paulo Rogério de Lira Campos, CPF 484.XXX.024-XX; OBJETO: VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 65 ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024; VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juíza Eleitoral Dr(a) Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda, pela 65 ZE/PB - TRE-PB e Paulo Rogério de Lira Campos, pela Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia.

Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Presidente do TRE-PB. 25/07/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 03/2024 Que Celebram A 65ª Zona Eleitoral, Município Sede de Patos, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, Neste Ato Representado Pela Juiza Eleitoral Dr(A) Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda (Conforme Portaria N 175/2024 PTRE-PB), CPF 617.XXX.114-XX e A Prefeitura do Município de Passagem, CNPJ n 08.876.104/0001-76, Representada Neste Ato Pelo Prefeito Municipal Sr Josivaldo Alexandre da Silva, CPF 024.XXX.174-XX; OBJETO: VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE PASSAGEM DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 65 ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024; VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juíza Eleitoral Dr(a) Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda, pela 65 ZE/PB - TRE-PB e Josivaldo Alexandre da Silva, pela Prefeitura Municipal de Passagem. Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Presidente do TRE-PB. 25/07/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 05/2024 Que Celebram A 65ª Zona Eleitoral, Município Sede de Patos, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, Neste Ato Representado Pela Juiza Eleitoral Dr(A) Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda (Conforme Portaria N 175/2024 PTRE-PB), CPF 617.XXX.114-XX e A Prefeitura do Município de Santa Teresinha, CNPJ n 08.882.524/0001-65, REpresentada Neste Ato Pelo Prefeito Municipal Sr José de Arimatéia Nunes Camboim, CPF 141.XXX.304-XX; OBJETO: VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 65 ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024; VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juíza Eleitoral Dr(a) Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda, pela 65 ZE/PB - TRE-PB e José de Arimatéia Nunes Camboim, pela Prefeitura Municipal de Santa Teresinha. Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Presidente do TRE-PB. 25/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155216

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23736.019066/2023-35.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS OLINDA. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 08/2023 por mais 12 meses, compreendendo o período de 21/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.472,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957612, Nº Processo: 00135201395202416, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO CNPJ nº 42498733000148, Objeto: Equipar o Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítimas ou Testemunhas de Violência do Rio de Janeiro - RJ, Valor Total: R$ 376.594,89, Valor de Contrapartida: R$ 3.900,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 372.694,89, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000008, Valor: R$ 372.694,89, PTRES: 237105, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025, Data de Assinatura: 04/07/2024, Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA CPF nº ***.917.117-**, Convenente: HELIO ALEIXO DA SILVA CPF nº ***.866.627-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 03/2024 Que Celebram A 26 Zona Eleitoral, Município Sede de Santa Luzia, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, Neste Ato Representado Pelo Juiz Eleitoral Dr. Rossini Amorim Bastos (Conforme Portaria N 175/2024 PTRE-PB), CPF: 319.XXX.913-XX e A Prefeitura do Município de São José do Sabuji, CNPJ n 08.883.217/0001-07, Representada Neste Ato Pelo Prefeito Sr João Domiciano Dantas Segundo, CPF: 075.XXX.594-XX; OBJETO: VIABILIZAR A DISPOSIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUJI/PB DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 26 ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024; VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr Rossini Amorim Bastos, pela 26ª ZE/PB - TRE-PB e João Domiciano Dantas Segundo, pela Prefeitura de São José do Sabuji/PB.

Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Presidente do TRE-PB. 25/07/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 02/2024 Que Celebram A 26 Zona Eleitoral, Município Sede de Santa Luzia, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, Neste Ato Representado Pelo Juiz Eleitoral Dr. Rossini Amorim Bastos (Conforme Portaria N 175/2024 PTRE-PB), CPF: 319.XXX.913-XX e A Prefeitura do Município de São Mamede, CNPJ n 08.922.718/0001-47, Representada Neste Ato Pelo Prefeito Sr Umberto Jefferson de Morais Lima, CPF: 061.XXX.264-XX; OBJETO: VIABILIZAR A DISPOSIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE/PB DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 26 ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024; VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr Rossini Amorim Bastos, pela 26ª ZE/PB - TRE-PB e Umberto Jefferson de Morais Lima, pela Prefeitura de São Mamede/PB.

Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Presidente do TRE-PB. 25/07/2024
Extrato de dispensa de Chamamento Público

Justificativa de Dispensa de Chamamento Público do Termo de Colaboração n° 001/2024

Processo n°. 00135.214346/2024-43

Espécie: O Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, conforme delegação de competência estabelecida pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicado no DOU do dia 12 de abril de 2024 - Seção I, com base na excepcionalidade legal prevista no art. 30, inciso III e art. 32, § 1º, da Lei nº 13.019/2014, torna público o extrato da justificativa de dispensa de chamamento público, conforme previsto no Processo nº 00135.214346/2024-43 visando a formalização de Parceria, mediante Termo de Colaboração nº 001/2024, a ser celebrado entre a União, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC, e o Centro Popular de Formação da Juventude - Vida e Juventude, para execução do Projeto Família Solidária - Ampliação e Manutenção do Acolhimento Familiar como Modalidade Protetiva do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçadas de Morte - PPCAAM, considerando o reconhecimento de sua experiência e atuação destacada e relevante na proteção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes, com expertise nas ações a serem desenvolvidas no âmbito do Projeto. Destaco, ainda, que o Centro Popular de Formação da Juventude compõe importantes redes de articulações na temática dos direitos humanos de crianças e adolescentes, bem como na proteção à vida de pessoas ameaçadas de morte. Nos termos do § 2º do art. 32 da Lei 13.019/2014 fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação, para impugnação da presente justificativa.
Edital nº 1/2024

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Música do Centro de Letras e Artes da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente dos cursos de Mestrado e Doutorado, Processo nº 23102003120/2024-00, conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), as Resoluções UNIRIO nº a Resolução UNIRIO nº 1033, de 23 dezembro de 1992, que instituiu a criação do Programa, pelo Processo nº 23102002719/92-42, a Resolução nº 1825 de 10 de junho de 1997, que instituiu o curso de Doutorado,, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 18 (dezoito) vagas para o curso de Mestrado em Música e 17 (dezessete) vagas para o curso de Doutorado por ordem de classificação dos aprovados.

Edital está disponível na íntegra no endereço http://www.unirio.br/ppgm .

Daniel Quaranta

Coordenador
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO, DA ALTERAÇÃO ESTATUTARIA,

DA ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA E MEMBROS DO CONSELHO FISCAL

O Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Arcoverde - SINTRAF Arcoverde- PE, CNPJ: 14.771.991/0001-10, neste ato representado pela Sra. Presidenta DENILDE VIEIRA MARTINS ALBUQUERQUE MORAES, agricultora familiar, casada, inscrita no CPF sob o N°: xxx275xxx-xx, NIT Nº: 138.95143.45-5, residente e domiciliada na Fazenda Serra das Varas, Nº 7881, Zona Rural de Arcoverde, Pernambuco, CEP 56.518-899, convoca a todos os trabalhadores e as trabalhadoras na Agricultura Familiar, proprietários ou não, de imóvel rural, incluindo os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários, cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, posseiros, possuidores ou usufrutuários que exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho de membros da mesma família, indispensável a própria subsistência e executado em condições de mutua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei n° 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais do município de Arcoverde -PE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO, DA ALTERAÇÃO ESTATUTARIA, DA ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA E MEMBROS DO CONSELHO FISCAL, a se realizar em 26 de agosto de 2024, às 09:00 horas em primeira convocação e 10:00 horas em segunda convocação com qualquer número de participantes nas dependências da Fazenda serra das varas, N° 7881, Zona Rural, Arcoverde-PE , CEP: 56518-899, para tratar da seguinte ordem de dia: 1) Ratificação da Fundação do Sindicato; 2) Ratificação da alteração estatutária realizada em 21 de dezembro de 2022;3) Ratificação da Eleição, apuração e posse da nova Diretoria e membros do Conselho Fiscal;4) Ratificação de filiação a FETRAF-PE e a CONTRAF-BRASIL; 5) Outros assuntos de interesse da categoria.

Arcoverde-PE, 23 de julho de 2024.

DENILDE VIEIRA MARTINS ALBUQUERQUE MORAES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524035144202378. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAL HEMODINÂMICA - OPME CARDIOVASCULAR, em regime de antecipação, com cessão de equipamentos em comodato, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 29/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSENI LIMA E SILVA PINHO

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 25/07/2024) 155008-26443-2024NE800180
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 10707.720168/2023-36.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 31.925.312/0001-30 - 31.925.312 MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA BITTENCOURT. Objeto: Reajuste do preço estimado do contrato de R$ 12.636,00 (doze mil seiscentos e trinta e seis reais) para R$ 13.102,56 (treze mil cento e dois reais e cinquenta e seis centavos), a partir de 04/05/2024, valores estes apurados com a aplicação do índice de reajuste previsto no contrato, acumulado no período de maio/2023 a abril/2024. Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.102,56. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 01/24 / 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99189 PARTES: Prefeitura Municipal de PRESIDENTE JUSCELINO/MA inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.003.891/0001-16e a Empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15, sediado(a) na RODOVIA MG-238, KM 73.5 - BLOCO II, SALA ON-HIGHWAY, DISTRITO INDUSTRIAL NORT, SETE LAGOAS/MG. OBJETO: aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. VIGÊNCIA: 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato, valor: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil equatrocentos e noventa e nove reais). MODALIDADE: ADESAO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Recurso: Próprio.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 443020

Nº Processo: 02011.000612/2024. Objeto: Contratação do serviço de intermediação de fornecimento de combustível dos veículos oficiais e equipamentos agrícolas do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Major Rubens Vaz, 122, Gávea - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/443020-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as especificações do SIASG, nota de empenho ou Termo de Referência, prevalecerão sempre as últimas.

MARINA DE JESUS FERNANDES CHARUPA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 25/07/2024) 443020-44206-2024NE800086
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524014116202403. Objeto: Registro de Preços para aquisição de computadores juntamente com os periféricos, com garantia, para atendimento da demanda computacional do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSENI LIMA E SILVA PINHO

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 25/07/2024) 155008-26443-2024NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 733100

Nº Processo: 63172000978202403. Objeto: Aquisição de gerador potência stand by 500 kva (Diesel). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Ilha da Marambaia, S/nº Rua Professor Raphael Levy Miranda, Itacuruçá - Mangaratiba/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/733100-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições detalhadas do gerador de energia estão contidas no termo de referência e seu adendo. Obs: Os lances deverão ser ofertados de acordo com as especificações do documento..

FERNANDO FREITAS ALVES DE LIMA

Encarregado de Obtenção

(SIASGnet - 25/07/2024) 733100-00001-2024NE000002
EXTRATOs DE CONTRATOs

ESPÉCIE: Contrato 093/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Wellington Marques Oliveira; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 07/08/2024 a 31/12/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.580.57 O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível especialização. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024; Rudinei Kock Exterckoter, pelo Contratante e Wellington Marques Oliveira pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Contrato 093/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Érica Fernanda Monteiro; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 07/08/2024 a 31/12/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 20 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 3.046.99 O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível mestrado. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024; Rudinei Kock Exterckoter, pelo Contratante e Érica Fernanda Monteiro pelo(a) Contratado(a).
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

FUNDAÇÃO TÉCNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES

CNPJ 33.775.164/0001-40

A Faculdade Souza Marques (Portaria nº 162, de 26 de junho de 2023, D.O.U. nº120), mantida pela Fundação Técnico Educacional Souza Marques sob CNPJ 33.775.164/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 84 (OITENTA E QUATRO) diplomas no período de 04/04/2024 a 07/06/2024, no seguinte livro de registros de diploma: Livro nº 02.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.souzamarques.br.

Rio de Janeiro - RJ, 25 de julho de 2024.

Leopoldina de Souza Marques

Reitora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.473490/2023-90.

Dispensa Nº 90059/2024. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

Contratado: 36.978.494/0001-20 - CAPACHERIA TAPETES CRIATIVOS E DIVERTIDOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação por dispensa de licitação de material de consumo - consistente em tapetes para uso nos elevadores privativos, de serviço e sociais, além de tapetes para a fachada principal do edifício-sede. - para atender a demanda da administração central do inss, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 16.859,30. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 100/2023.

Nº Processo: 23081.091786/2023-11.

Tomada de Preços. Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 26.364.691/0001-04 - CONSTRUTORA UNIAO LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 90 dias, a partir de 24 de agosto de 2024. Conforme memorando 110/2024 - copa/proinfra/ufsm, ao objeto que trata a cláusula primeira do objeto ficam acrescidos os serviços no valor de r$ 8.717,43. O valor atualizado do contrato passa a ser de r$ 328.908,64.. Vigência: 24/08/2024 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.191,21. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO

6º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizado nº. 45/2018. Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Estado do TOCANTINS - CNPJ nº.05.149.726/0001-04. OBJETO: Prorrogar a Vigência do Termo de Execução Descentralizado nº. 45/2018, destinado a "Qualificação de Ações de Vigilância em Saúde para o Fortalecimento e Organização da Rede de Saúde Interfederativa - Fortalecimento das Ações de Vigilância em Saúde", até 30/09/2026, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.126915/2018-11. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/09/2026. SIGNATÁRIOS: RELMIVAM RODRIGUES MILHOMEM - CPF: 4xx.7xx.1xx-53, Superintendente, Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins; LUIS EDUARDO BOVOLATO, Reitor- CPF: 5xx.6xx.9xx-91 - Reitor, Fundação Universidade Federal do Tocantins.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO FRACASSADO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico nº 010/2024, com data de abertura no dia 11/07/2024, às 10h (dez horas), cujo objeto tratou-se do registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de livros didáticos para os alunos da Educação infantil do município de Itapecuru-mirim/MA. Maiores informações podem ser obtidas no horário das 08h às 12h, das 14h às 18h, nos dias normais de expediente, na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru-Mirim/MA ou através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.

Itapecuru-Mirim/MA, 25 de julho de 2024.

HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
Extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2023 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Contratado: J. A. N. LIMA CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJ nº 40.222.258/0001-57.

Objeto: Aditivo para construção de estacionamento e acréscimo de serviços no novo prédio sede da Prefeitura de Mâncio Lima.

O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 538.703,27 (quinhentos e trinta e oito mil, setecentos e três reais e vinte e sete centavos), gerando uma repercussão percentual de 25,00% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, estando, portanto, dentro do limite permitido por lei. Passa o presente contrato, após o aditivo, ao valor total de R$ 2.693.945,38 (dois milhões, seiscentos e noventa e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos). A justificativa está de acordo com anexo I da solicitação da demanda, parte integrante deste processo. Os recursos para execução do objeto serão oriundos de Transferência Especial, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Assinam: José Agimilson do Nascimento Lima - CONTRATADO, Isaac de Souza Lima - CONTRATANTE.
RETIFICAÇÃO

Número do Contrato: 003/2024

Nº Processo: 01246.000028/2024-11

No Extrato de Contrato Nº 3/2024, publicado no DOU, de 22/07/2024, Edição: 139. Seção 3, Pág. 6. Onde se lê: Data de Assinatura:18/04/2024. Leia-se: Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90090/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089114576202088. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial de elevadores e plataformas elevatórias, incluindo o fornecimento, sob autorização da Administração, de peças e materiais, necessários à execução dos serviços no Campus Osasco da Unifesp. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua General Newton Estilac Leal, 932, Quitaúna - Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto no Edital e a constante no Comprasnet, SIASG ou Nota de Empenho prevalecerá a descrição do Edital..

CRYSTHIAN GRAYCE RAVIANI

Pregoeira

(SIASGnet - 26/07/2024) 153031-15250-2023NE800647
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 91/2022.

Nº Processo: 23114.908238/2021-36.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: WELLINGTHON JOSÉ SOARES DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e o reajuste do contrato nº 00091/2022.. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.228,28. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO de rescisão

Rescisão do Termo de Parcelamento nº 06/2023 - Processo nº 25000.016596/2023-95, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o requerente Esdras Fagundes Ferreira Júnior, CPF 036.xxx.445-xx. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 4.074,50 (quatro mil setenta e quatro reais e cinquenta centavos), atualizado até o mês de julho de 2024. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-2196 ou e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior. Diretor Executivo
EXTRATO de rescisão

Rescisão do Termo de Parcelamento nº 27/2021 - Processo nº 25000.161941/2021-82, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o requerente José Itamar Baptista Landefeldt, CPF 703.xxx.270-xx. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Relatório de Auditoria nº 17.320, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 101.453,76 (cento e um mil quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos), atualizado até o mês de julho de 2024. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na instauração de Tomada de Contas Especial a ser julgada pelo Tribunal de Contas da União -TCU. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-2196 ou e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde