AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV90010/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV90010/2024

A Prefeitura Municipal de Cajazeiras manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMRPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE CONTRETO ARMADO PARA CAIXA D'ÁGUA ELEVADA EM FIBRA DE VIDRO 5.000 L E RESERVATÓRIO INFERIOR DE 15.000L. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Secretaria Executiva de Contratações Públicas, sediado na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, ou acessando: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 03 de Setembro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: pregao@cajazeiras.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Cajazeiras - PB, 27 de Agosto de 2024.

EMÍDIO DINIZ BATISTA

Agente de Contratação

AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - 981975

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preço para aquisição de computadores e scanner profissional para suprir a necessidade de todas as secretarias do município de Cajazeiras-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregao@cajazeiras.pb.gov.br. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - 981975

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preço para serviços de perfuração de poços tubular com profundidade mínima de 50 metros, em cristalino, no Município de Cajazeiras - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregao@cajazeiras.pb.gov.br. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

Cajazeiras - PB, 27 de Agosto de 2024.

EMÍDIO DINIZ BATISTA