ACÓRDÃOS

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 01/2024. PA CFMV nº 0530035.00000459/2022-64. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Roberto Renato Pinheiro da Silva - CRMV-MT nº 1364.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 02/2024. PA CFMV nº 0530018.00000083/2023-29. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa - CRMV-MA nº 0539.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 03/2024. PA CFMV nº 0530035.00001119/2023-40. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR nº 0177.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 04/2024. PA CFMV nº 0530018.00000162/2022-95. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR nº 0177.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 05/2024. PA CFMV nº 0530018.00000163/2022-86. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR nº 0177.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 06/2024. PA CFMV nº 0140032.00000106/2023-85. Origem: CRMV-MS. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e arquivar o processo por perda de objeto, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR nº 0177.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 07/2024. PA CFMV nº 0320035.00000144/2023-29. Origem: CRMV-BA. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Roberto Renato Pinheiro da Silva - CRMV-MT nº 1364.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 08/2024. PA CFMV nº 0510006.00000050/2023-80. Origem: CRMV-PR. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Roberto Renato Pinheiro da Silva - CRMV-MT nº 1364.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 09/2024. PA CFMV nº 0510006.00000045/2023-28. Origem: CRMV-PR. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Roberto Renato Pinheiro da Silva - CRMV-MT nº 1364.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 10/2024. PA CFMV nº 0510006.00000046/2023-19. Origem: CRMV-PR. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, ANULAR A AUTUAÇÃO ADMINISTRATIVA LEVADA A EFEITO PELO CONSELHO REGIONAL, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Roberto Renato Pinheiro da Silva - CRMV-MT nº 1364.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 11/2024. PA CFMV nº 0140032.00000201/2023-06. Origem: CRMV-MS. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa - CRMV-MA nº 0539.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 12/2024. PA CFMV nº 0510006.00000052/2023-62. Origem: CRMV-PR. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa - CRMV-MA nº 0539.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 13/2024. PA CFMV nº 0530018.00000684/2022-53. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa - CRMV-MA nº 0539.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 14/2024. PA CFMV nº 0520022.00000239/2023-39. Origem: CRMV-RS. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa - CRMV-MA nº 0539.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 15/2024. PA CFMV nº 0530035.00001118/2023-49. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR nº 0177.

ROMULO CEZAR SPINELLI RIBEIRO DE MIRANDA

Presidente da 1ª Turma