gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90244/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50602002388202377. , publicada no D.O.U de 24/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na BR-230/PA, Trecho: Divisa TO/PA (Início Trav. Rio Araguaia) Entroncamento da BR-230 Fim Travessia de Altamira, Subtrecho: Divisa TO/PA (Início Trav. Rio Araguaia) - Entroncamento 153(B)/222/PA-150 (Marabá), SNV: 230BPA1190 - 230BPA1270, Segmento: Km 0,00 Km 115,70, Extensão: 115,70 km Novo Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Rodovia Br 316 Km Zero, S/n - Castanheira BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RICARDO AUGUSTO ARAUJO NASCIMENTO

Chefe do Selic/pa

(SIDEC - 22/10/2024) 393016-39252-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90364/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/10/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Recuperação e Manutenção/Conservação Rodoviária na Rodovia BR-242/TO, segmento km 223,92 ao km 299,66 (Extensão 75,74 km km); sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no estado de Tocantins SRE/TO, no âmbito do Programa de Contratos de Recuperação e Manutenção Rodoviária - CREMA , sob a coordenação da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins.

FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

Agente de Contratação

(SIDEC - 22/10/2024) 393023-39252-2024NE800002
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviço contínuo de vigilância patrimonial armada e desarmada com dedicação exclusiva de mão de obra para atender as seguintes unidades museológicas: Museu Histórico Nacional - MHN, Museu da República - MR, Museu Palácio Rio Negro - MR/PRN, Museu Villa Lobos - MVL e Museus Castro Maya - MCM (Museu Açude e Museu Chácara do Céu). A prestação do serviço inclui, também materiais, equipamentos e uniformes necessários em qualidades adequada. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal Âncora, S/nº - (casa do Trem) - Centro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

WALDIR LUIZ LANE

Pregoeiro

(SIDEC - 22/10/2024) 423002-42207-2024NE000999
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90016/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 02070003340202470. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de impressoras multifuncionais, com garantia e manutenção/suporte pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, incluindo fornecimento de suprimentos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e demais instrumentos de contratação.

PAULO ROBERTO DE ARAUJO

Coordenador(a)-geral

(SIDEC - 22/10/2024) 443033-44207-2024NE800016
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60631001111202414. , publicada no D.O.U de 01/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ar condicionado Novo Edital: 23/10/2024 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao - Urca Urca - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

WAGNER SANTANA DA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 22/10/2024) 110402-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90029/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/10/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material - peças de reposição, sobressalentes e componentes - para motores PT6A-68C, sob demandaEntrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 22/10/2024) 120071-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90018/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613056961202336 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - CENTRO MÉDICO PIMENTA LTDA. (ACESSO SAUDE MATRIZ) - CNPJ: 23.055.325/0001-77 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-CT. Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2024. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 11/10/2024. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI. Diretor-geral do Decea. Valor Global: R$ 5.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.055.325/0001-77 CENTRO MEDICO PIMENTA LTDA..

(SIDEC - 22/10/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90021/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613050240202401 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA (UNIICA - BOM RETIRO - DOM JOAO BOSCO OLIVER DE FARIA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-ct. Declaração de Inexigibilidade em 10/10/2024. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 10/10/2024. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 76.613.835/0013-12 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA.

(SIDEC - 22/10/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90065/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos para atender ao Grupo de Saúde de Curitiba (GSAU-CT). Total de Itens Licitados: 00122 Novo Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri Bacacheri - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 22/10/2024) 120072-00001-2024NE000097
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90201/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440008233202266 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de Saúde de Aeronáutica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília Declaração de Inexigibilidade em 27/08/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/09/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde de Aeronáutica. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.160.688/0001-53 CBV-CENTRO BRASILEIRO DA VISAO SA.

(SIDEC - 22/10/2024) 120625-00001-2024NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90202/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440.016511/2022 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de Saúde de Aeronáutica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília Declaração de Inexigibilidade em 27/08/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/09/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde de Aeronáutica. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.508.572/0001-86 CLINICA RADIOLOGICA VILA RICA LTDA.

(SIDEC - 22/10/2024) 120625-00001-2024NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90203/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440013090202212 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de Saúde de Aeronáutica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília Declaração de Inexigibilidade em 27/08/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/09/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde de Aeronáutica. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.380.931/0001-62 CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE BRASILIA LTDA.

(SIDEC - 22/10/2024) 120625-00001-2024NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90204/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440012581202238 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de Saúde de Aeronáutica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília Declaração de Inexigibilidade em 27/08/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/09/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde de Aeronáutica. Valor Global: R$ 1.200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.580.711/0001-36 INEB - INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE BRASILIA LTDA.

(SIDEC - 22/10/2024) 120625-00001-2024NE100001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90145/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de material farmacolo gico. PAG: 67222.022151/2023-80

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 22/10/2024) 120631-00001-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90109/2024

Processo nº 67215.006837/2024-01; Objeto: Aquisição de material permanente e de consumo para equipar o Hotel de Trânsito e a Prefeitura da Aeronáutica de Belém. Firma Vencedora: 53.251.412/0001-60 - H S DE MORAIS - COMERCIO; 43.273.828/0001-26 - OFICINA TEXTIL LTDA; 40.359.757/0001-90 - I C DE SOUSA COMERCIO E SERVICOS LTDA; 48.371.796/0001-15 - P H MENESES COMERCIO LTDA; 48.959.160/0001-99 - MASTERCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA; 22.808.990/0001-21 - B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA; 23.493.764/0001-61 - P G LIMA COM LTDA; 28.856.404/0001-09 - ALVORADA DISTRIBUICAO E CONFECCAO LTDA; 52.270.919/0001-07 - FENIX CONSULTORIA E COMERCIO LTDA; 41.948.354/0001-40 - CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA; 11.048.879/0001-68 - SPLIT SERVICE REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA; 49.485.991/0001-39 - SYNERGO NEGOCIOS LTDA; 47.133.649/0001-44 - COMP U INFORMATICA LTDA; 11.424.503/0001-00 - AMAZONAS MIX COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAS LTDA; 46.344.050/0001-97 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA; 29.520.946/0001-60 - EXEBR INFORMATICA LTDA; 04.959.430/0001-96 - INDUSTRIA TEXTIL C C A LTDA; 46.221.464/0001-29 - AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA; 31.206.93 3/0001-63 - INOVARE GOURMET LTDA; 45.851.531/0001-26 - AMF COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA.; 52.975.263/0001-10 - PABLO BERNADO DE SOUSA; 31.313.294/0001-35 - KFC COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA; 06.910.908/0001-19 - J BRILHANTE COMERCIAL LTDA; 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA; 33.726.859/0001-31 - BEATRIZ ARAUJO DA LUZ; 49.949.246/0001-01 - NOVA MIX LTDA; 17.182.371/0001-34 - TORRES DISTRIBUIDORA LTDA. Valor Total: R$ 1.537.845,4800.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 22/10/2024) 120628-00001-2024NE800136
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91002/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008212/2024 . Objeto: Especialidade em hemodiálise e diálise Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 02/10/2024. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 10/10/2024. VINCENT DANG. Comandante v Comar. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 87.683.041/0001-08 CLINICA RENAL DE SANTA MARIA LTDA.

(SIDEC - 22/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91003/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008236/2024 . Objeto: Prestação de serviços médicos ambulatoriais, plantão clínico e pediátrico, noturno, sábados, domingos e feriados Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 02/10/2024. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 10/10/2024. VINCENT DANG. Comandante v Comar. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.317.149/0001-76 CANS DIAGNOSTICOS LTDA.

(SIDEC - 22/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91006/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008239/2024 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade de ortopedia e traumatologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 02/10/2024. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 11/10/2024. VINCENT DANG. Comandante v Comar. Valor Global: R$ 350.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.352.618/0002-71 TRAUMAM SERVICOS MEDICOS LTDA.

(SIDEC - 22/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91007/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008240/2024 . Objeto: Serviço de Oncologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 02/10/2024. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 10/10/2024. VINCENT DANG. Comandante v Comar. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 73.809.097/0001-51 CLINICA DE ONCOLOGIA SANTA MARIA LTDA.

(SIDEC - 22/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91011/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008282/2024 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade em diagnóstico por imagem. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2024. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 14/10/2024. VINCENT DANG. Comandante do v Comar. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.317.149/0001-76 CANS DIAGNOSTICOS LTDA.

(SIDEC - 22/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91033/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 22.781.986/0001-1 . Objeto: Prestação de serviços médicos na especialidade de Coloproctologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2024. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 14/10/2024. VINCENT DANG. Comandante do v Comar. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.781.986/0001-17 TIANE CAMARGO LTDA.

(SIDEC - 22/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91042/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008380/2024 . Objeto: Prestação de serviços complementares de Diagnóstico por imagem Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2024. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 14/10/2024. VINCENT DANG. Comandante do v Comar. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.640.564/0001-09 SAFE CORSERVICOS MEDICOS LTDA.

(SIDEC - 22/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91043/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008379/2024 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade de Otorrinolaringologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2024. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 14/10/2024. VINCENT DANG. Comandante do v Comar. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.006.692/0001-62 UNYOTO SERVICOS DE SAUDE LTDA..

(SIDEC - 22/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64045001637202465. , publicada no D.O.U de 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de controle de vetores e pragas urbanas Novo Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec 7º Bec - RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 22/10/2024) 160001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 18/2023

Foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: item 15 - FENIX COMERCIAL LTDA; item 19 - DOHLER S.A.

VINICIUS DE MORAES CUNHA

Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos

(SIDEC - 22/10/2024) 160069-00001-2024NE001775
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 6430100762202419. , publicada no D.O.U de 17/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material elétrico em geral e ferramentas para atender necessidades do Comando da 4ª Bda Inf L Mth, Organizações Militares Vinculadas e demais Organizações participantes. Novo Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970, Mariano Procopio - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/11/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CEZARIO PEREIRA DOS ANJOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 22/10/2024) 160111-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 54/2023

Processo Administrativo nº 64000.053157/2023-15 AMAN. O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de RASTREAMENTO SPOT GEN 3,estabelecido no Edital e seus Anexos. Foi adjudicado para a Empresa NOVA RENASCER LTDA CNPJ: 26.804.280/0001-84, Item único no valor total de R$ 243.909,20(Duzentos e quarenta e três mil,novecentos e nove reais e vinte centavos).

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - CEL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 22/10/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 02/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção de viaturas e aquisição de insumos e peças

IGOR DOS SANTOS LEITE

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 22/10/2024) 160254-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de locação e montagem de equipamento (s) de infraestrutura para eventos, serviço de ornamentação, locação de equipamento e serviço de transmissão de áudio/vídeo, locação de equipamentos de sonorização justifica-se em atendimento às necessidades do Comando do Comando Militar do Leste (CML) na condução dos preparativos e organizaões. Total de Itens Licitados: 00067 Novo Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Palacio Duque de Caxias, 25 - 8º ao 10º Andar - Centro. Centro, 18º Andar, Salc - RIO DE JANEIRO - RJ.Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/11/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOELSON MARTINS XAVIER

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 22/10/2024) 160299-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90046/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Consumo, para Clínica de Infectologia do Hospital Militar de Área de São Paulo. Total de Itens Licitados: 00031 Novo Edital: 23/10/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230 SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 22/10/2024) 160495-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de serviço de empresa especializada em fretamento de aeronave, locação de veículos leves e fretamento de embarcação em prol das operações e para o ressuprimento do 1¨ pelotão especial de fronteira em marechal thaumaturgo

GUSTAVO MOREIRA MATHIAS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 22/10/2024) 160536-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63065002831202467. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de gêneros para atender as necessidades da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG).

DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 22/10/2024) 765704-00001-2024NE000268
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para a execução das atividades de Comunicação Social, para esta Base (BFNIG) e suas Organizações Militares apoiadas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 22/10/2024) 795180-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63344001730202432. , publicada no D.O.U de 17/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para uma eventual e futura contratação de uma empresa especializada para prestação de serviço de gerenciamento de manutenções preventivas e corretivas em viaturas administrativas, junto à rede credenciada, e transporte por guincho, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, para atender as necessidades do Complexo Naval da Ilha das Flores, bem como dos demais Órgão Participantes. Novo Edital: 23/10/2024 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves SAO GONCALO - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUIZ HENRIQUE DA SILVA MANIERO

Pregoeiro

(SIDEC - 22/10/2024) 795380-00001-2024NE000034
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90130/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000130 . Objeto: Manutenção por horas técnicas e fornecimento de peças Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 23/08/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/10/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 714.800,00. CNPJ CONTRATADA : 41.255.152/0001-12 DM SERVICE ELETRONICA, COMERCIO E MANUTENCAO LTDA.

(SIDEC - 22/10/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90135/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000135 . Objeto: Hidróxido de Sódio Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 10/09/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/10/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 258,00. CNPJ CONTRATADA : 31.503.963/0001-31 LOJA DO LABORATORIO LTDA.

(SIDEC - 22/10/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90164/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000164 . Objeto: Ferramentas de corte(brocha) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 24/09/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/10/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 29.230,21. CNPJ CONTRATADA : 65.513.681/0001-37 LAUTEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA.

(SIDEC - 22/10/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90030/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024IN000030 . Objeto: Manutenção e instalação de ponteira. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 10/09/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/10/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 19.441,90. CNPJ CONTRATADA : 03.625.697/0001-84 WITTMANNBATTENFELD DO BRASIL LTDA.

(SIDEC - 22/10/2024) 168005-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90033/2024

Declaro Vencedor do Pregão Eletronico (SRP)90033/2024, as empresas:BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA - CNPJ.: 43.854.777/0001-26;SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA CNPJ.: 14.183.614/0001-60;SOLUÇÕES DE SEGURACA - CNPJ.:47.379.238/0001-33;BRASEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA - CNPJ:27.509.080//0001-61; PROPERA DISTRIBUIDORA COMERCIO E S SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 54.639.010/0001-09; PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ.: 43.058.709/0001-50;NS ASSESSORIA REPRESENTAÇÕES DE CALÇADOS LTDA - CNPJ.: 13.655.221/0001-40; OFICIO UNIFORME - CNPJ.: 17.756.068/0001-06

ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARÃES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 22/10/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90357/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.072595/2024 . Objeto: Contratação de serviço de tradução de texto PT/AR para delegação brasileira que participou de viagem ao Marrocos, conforme Ofício nº 206/2024/MDS/AESSIN/CGAI/CAAI (SEI 16090871). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Participação delegação brasileira no workshop "O papel dos assistentes sociais na reforma da proteção social em Marrocos Declaração de Inexigibilidade em 21/10/2024. FELIPE RIBEIRO ALVES MORAIS. Coordenador-geral de Licitações e Contratos. Ratificação em 22/10/2024. FELIPE MONTEIRO E SILVA. Subsecretário de Assuntos Administrativos Substituto. Valor Global: R$ 3.183,70. CNPJ CONTRATADA : 11.182.905/0001-46 DALVA AGUIAR NASCIMENTO.

(SIDEC - 22/10/2024) 550005-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90075/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-075/2024, cujo objeto, aquisição deinstrumental e equipamento odontológico, foi adjudicado pelo valor total de R$ 35.450,44, distribuído da seguinte forma: itens 1, 4, 5, 6, 8 a 11 e 14 a 17 à empresa RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA pelo valor total de R$ 4.032,50; itens 2, 3, 7, 13, 18 e 19 à empresa DELTA TECH COMÉRCIO E ASSESSORIA LTDA pelo valor total de R$ R$ 25.835,94; item 12 à empresa ADEMANA MATERIAIS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor total de R$ R$ 234,00; item 20 ao empresário individual ROBSON DA SILVA COSTA pelo valor total de R$ 653,00 e item 23 à empresa ANDHEUS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor total de R$ R$ 4.695,00. Os itens 21 e 22 foram cancelados na fase de julgamento.amento.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 22/10/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
TERMO ADITIVO Nº 11/2024

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO de Prestação de Serviços de Professor Substituto que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM e FRANCINETE SILVA CARDOSO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 04/2024, pelo período de 23/10/2024 a 23/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo MARTINHO CORREIA BARROS, CONTRATANTE. FRANCINETE SILVA CARDOSO, CONTRATADA. Data: 22/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 561/2024.

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza hospitalar, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23 de outubro de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de novembro de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 12 de novembro de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bnc.org.br Informações e edital disponíveis no sítio www.bnc.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Crisopolis-BA, 22 de outubro de 2024.

Luciana Faustino dos Santos Bispo

Pregoeira
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001246/2024-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0370.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, AMIGOS E VIZINHOS DE ANGICOS, CNPJ nº 25.224.460/0001-24. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 48.270,85. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL ANTÔNIO ROCHA DE ALMEIDA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001386/2024-45-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0728.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES DO POVOADO DE BURITIZEIRO - ACMPMPBR, CNPJ nº 10.616.026/0001-12. OBJETO: DOAÇÃO ARADO. VALOR: R$ 16.940,00. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDILENE FERREIRA DE AGUIAR SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002324/2024-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0816.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DO PARATERRA DE BERIZAL, CNPJ nº 03.926.509/0001-58. OBJETO: DOAÇÃO MICROTRATOR. VALOR: R$ 21.203,00. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA ALVES DOS SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000798/2024-68-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1143.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENASCENTE DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA SANTA QUITÉRIA, CNPJ nº 10.474.800/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E ENSILADEIRA. VALOR: R$ 136.500,00. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILMAR MOREIRA NUNES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90018/2024 - UASG 170344

Nº Processo: 10261.200036/2024-50.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.

Contratado: 19.064.790/0001-05 - AUTOMECANICA METAL DIESEL LTDA. Objeto: Serviço de manutenção corretiva e preventiva em veículos automotores da Superintendência Regional do Trabalho no Acre - SRTE/AC.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 50.467,40. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Extrato de Apostilamento

Processo nº TLB-PRO-2020/03664

Espécie: Termo de Apostila ao Contrato n° 141/2012-TB

Data de Assinatura: 08/10/2024

Apostilado: ADALBERTO MARQUES DA SILVA

Objeto: Reajuste do valor mensal de R$ 1.545,23 para R$ 1.610,71.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores), pela Telebras.
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Extrato de ApostilaMENTO

Processo nº TLB-PRO-2021/15689

Espécie: Termo de Apostila ao Contrato n° EBO-APEC-04-2021

Data de Assinatura: 21/10/2024.

Apostilados: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.xxx.xxx/0001-40.

Objeto: reajuste do valor mensal do contrato para R$ 1.530,34.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: Emerson Baumgarten de Oliveira, (Gerente de Planejamento Técnico e Controle) e Tatiana Rubia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras.
EDITAL de CITAÇÃO

Nº Processo: 21170.000031/2024-64

1. O Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), no exercício de suas atribuições legais, CITA a empresa PORTAL NORTE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.311.787/0001-99, na pessoa de seu representante legal, que encontra-se em endereço desconhecido, conforme registros no Processo Administrativo nº 21170.000031/2024-64, para lhe notificar que foi instaurado o mencionado Processo com a intenção de lhe aplicar as sanções administrativas de impedimento de licitar e contratar (no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que aplicar a sanção), pelo prazo de 03 anos e multa no valor de R$ 5.345,67, por inexecução parcial do Contrato n° 44/2023.

2. Fica facultada à CITADA para, no prazo de até 15 dias úteis, contados a partir desta publicação, apresentar defesa prévia. Transcorrido este prazo o MAPA dará sequência ao referido Processo.

3. O Processo Administrativo está com vistas franqueadas à CITADA neste MAPA, que poderá solicitá-la nos endereços eletrônicos: italo.sousa@apoio.agro.gov.br; marina.torres@apoio.agro.gov.br; maria.dutra@agro.gov.br; dipen@agro.gov.br; roberta.souza@agro.gov.br.

FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
Extrato do Termo Aditivo ao Contrato n° II-29/2024

Contratante: Município de Rancho Queimado/SC. Contratado: Britagem VogelSanger 84.689.066/0003-92. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação asfáltica, drenagem, e sinalização viária da Rua Vereador Vilsoni Hugen, em Rancho Queimado/SC, Fica suprimido o valor de R$ 837,72 (oitocentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos) sobre o valor total do Contrato n° 29/2024, que é de R$ R$ 351.809,53 (trezentos e cinquenta e um mil oitocentos e nove reais cinquenta e três centavos) totalizando, portanto, o valor de R$ 350.971,81(trezentos e cinquenta mil novecentos e setenta e um reais oitenta e um centavos)Contrato proveniente do processo licitatório n° 29/2024 - Concorrência nº 06/2024. Data de homologação: 25 de junho de 2024. Rancho Queimado. Publique-se.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 002/2024. Processo nº 19.04.5824.0049216/2023-61. SOLICITANTE: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. EMPRESA: NEXT SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA; CNPJ: 39.757.934/0001-08. Objeto: retificar o valor constante da linha "valor total dos itens registrados" do Anexo "A" da ARP Nº 02/2024, do Pregão Eletrônico Nº 64/2023, tendo em vista a ocorrência de erro material, passando a vigorar a seguinte redação: "valor total dos itens registrados: R$ 68.934,00". Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; EMPRESA: KEVYN MATHEUS DE OLIVEIRA COUTO: Sócio. Data de assinatura MPDFT: 21/10/2024. Data de assinatura EMPRESA: 15/10/2024.
EDITAL Nº 195/SEI-MCOM, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada a apresentar pedido de reconsideração ou recurso, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação deste, conforme o disposto no art. 66 do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), com redação dada pelo art. 3º do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, por meio de peticionamento eletrônico (https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/processo-eletronico/usuario-externo.). Ressalta-se que a sanção foi publicada no Diário Oficial da União e a não apresentação do pedido de reconsideração ou do recurso caracterizará desistência desse direito.

Processo

Entidade

Localidade

UF

Serviço

Ato da Aplicação da Sanção

Enquadramento

53000.010324/2014

Associação Comunitária para Cidadania e Desenvolvimento Social de Monte Azul Paulista

Monte Azul Paulista

SP

RTV

Portaria nº 5686, de 29/10/2019 (DOU de 20/11/2019).

Art. 40, XXIX, do Decreto n° 2.615/98.

CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Dia 07 de novembro de 2024, às 08h00min, será realizado Pregão para aquisição e instalação de sistema de videomonitoramento interno dos veículos utilizados no transporte escolar, conforme o Anexo I - Termo de Referência. Informações e Edital: Prefeitura, sito a Av. Padre Estanislau Holeinik, nº 689, junto ao Setor de Compras e Licitações, fone(s) (54) 3613-4158, 99275-2155, 99245-0019 ou 99245-9725 e www.carlosgomes.rs.gov.br.

Carlos Gomes/RS, 22 de outubro de 2024

Luiz Zelinski

Prefeito
EXTRATO de ACORDO de cooperação técnica

Processo 397.311/2024. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2024/186.0 - firmado com o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e o SENADO FEDERAL. CNPJ: n. 00.414.607/0001-18 e 00.530.279/0001-15, respectivamente. OBJETO: Promoção do intercâmbio de experiências e da cooperação técnico-científica para as ações relacionadas à supervisão e à fiscalização sistemática das atividades da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (FUNPRESP-EXE). AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 15/10/24 a 14/10/29.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Fornecimento Parcelado de Água Mineral, código 22400.24/0089-5; Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e FABIANO CORREIA LEAL - EPP (Contratada) - CNPJ/MF 03.459.842/0001-02; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral, na quantidade de 500 vasilhames de 20 litros, sem adição de sais ou gás, a ser entregue pela Contratada na Embrapa Semiárido; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 64/2023 - Embrapa Semiárido; Valor Global Estimado: R$ 5.225,00; Fonte de recursos: 3050000063; Data da assinatura: 21/10/2024; Vigência: 21/10/2025; Signatários: Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido e Fabiano Correia Leal, pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 0030828-10.2023.4.03.8000 Espécie: Acordo de Cooperação 01.024.10.2024. Partícipes: Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, CNPJ n° 04.537.740/0001-12, União, por intermédio do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3, CNPJ nº 59.949.362/0001-76, e da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo - JFSP, CNPJ nº 05.445.105/0001-78. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes, a fim de promover a inclusão social, por meio do trabalho, alocando pessoas em situação de vulnerabilidade, integrantes de minorias ou que enfrentem barreiras à sua entrada no mercado de trabalho, em vagas oferecidas por empresas contratadas pelo TRF3 e pela JFSP. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Resolução CNJ nº 497/2023. Data da Assinatura: 18/10/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pela SMDET: Eunice Aparecida de Jesus Prudente (Secretária Municipal), pelo TRF3: Luis Carlos Hiroki Muta (Desembargador Federal Presidente), pela JFSP: Paulo Cesar Conrado (Juiz Federal Diretor do Foro).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 407/2020.

Nº Processo: 67438.005977/2020-14.

Inexigibilidade. Nº 407/2020. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO PAULO. Contratado: 59.150.318/0001-00 - INSTITUICAO ASSISTENCIAL EMMANUEL. Objeto: O presente termo tem por finalidade a alteração de endereço de atendimento ao contrato no 407/GAPSP-HFASP/2020, cujo objeto é prestação de serviços internação em saúde mental e dependência química (consultas eletivas psiquiátricas, terapias com psicólogo individual/grupo, tratamento específico dependência química 2º a 6° feira das 7h00 às 19h30 e sábado das 8h00 às 13h00), localizado na rua batuíra 400 bairro assumpção são bernardo do campo-sp. E ambulatório em saúde mental e dependência química (consultas eletivas psiquiátricas, terapias com psicólogo individual/grupo, tratamento específico dependência química na rua machado bittencourt, 86 2a a 6a feira das 7h00 às 20h00), localizada vila clementino são paulo/sp. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.060.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SEMINFRA - UASG 927644

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) APARECIDA CARANAZAL - PORTE I. Edital: http://www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site: http:// http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.

Santarém (PA), 22 de Outubro de 2024.

ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160113

Nº Processo: 64033007269202006.

Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 9.480,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 35/DAP/ 2023 - Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.

PROCESSO Nº: SEI nº 23118.015294/2023-57

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADA: INGRID MENDES SILVA CPF: 010.XXX.XXX-98

OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 28.11.2024

REGIME: 40 (quarenta) horas semanais (T-40).

FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato.

VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses, a partir de 28.11.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 34/DAP/ 2023 - Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.

PROCESSO Nº: SEI nº 23118.015175/2023-02

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADA: IVAN BRITO FEITOSA CPF: 858.XXX.XXX-00

OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 27.11.2024

REGIME: 40 (quarenta) horas semanais (T-40).

FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato.

VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses, a partir de 27.11.2024.
Edital DE NOTIFICAÇÃO N° 6, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º e do art. 33, § 1º, ambos da Lei n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, o autuado abaixo discriminado, que não foi localizado no endereço constante no cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação deste Edital, da DECISÃO proferida no processo abaixo relacionado, instaurado com base em Auto de Infração Sanitária, da qual cabe recurso, código 6066, no prazo de 20 (vinte) dias conforme Resolução RDC/ANVISA n. 205/05, publicada no DOU de 15/07/05.

Informo que o recurso administrativo deverá ser protocolizado na Gerência de Gestão Documental - GEDOC, na sede da ANVISA, SIA Trecho 05 - Área Especial 57 - CEP: 71205-050 ou, exclusivamente por via postal, na Gerência - Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco - GGTAB, no endereço Avenida Rio Branco, 147 - 16º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.040-910.

STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS

ANEXO

Autuado: BELLAVANA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

CNPJ: 04.901.277/0001-46

Processo: 25069.613790/2018-61 - AIS 141/2018

Expediente: 0850647/18-7

Penalidade de multa no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)
Edital de notificação n° 7, de 21 de outubro de 2024

A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, VIII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º da Lei n. 6.437, 20 de agosto de 1977, as empresas abaixo descriminadas, que não foram localizadas em sua sede social no endereço constante no cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tomem ciência no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação deste Edital, dos Autos de Infração Sanitária (AIS) lavrados pela Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou não do Tabaco - GGTAB, podendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer defesa ou impugnação pelo representante legal da empresa (sócio ou diretor) ou pelo seu advogado, neste caso, acompanhada de procuração devidamente reconhecida em cartório, perante os Autos de Infração Sanitária, conforme disposto no art. 22 da Lei n. 6.437/77.

Informo que a resposta a esta Notificação deverá ser protocolizada, exclusivamente, por meio do sistema SEI: https://www.gov.br/anvisa/pt-br > > Sistemas > SEI > Acesso para Usuários Externos (SEI) e siga as orientações. Para peticionar, clique em "Peticionamento" >"Intercorrente" e indique o número do processo desta notificação. Para maiores informações, consulte o Manual do Usuário Externo Sei-Anvisa, que está disponível em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/sistemas/sei.

Quaisquer dúvidas, os autos do processo estarão à disposição do autuado no endereço da Gerência Geral. O pedido de vistas e/ou cópia dos autos deve ser feito por meio do site: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/canais_atendimento ou, ainda, pelo telefone 0800-642-9782, em dias úteis, das 7h30 às 19h30.

STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS

ANEXO

AUTUADO

CNPJ/CPF

AUTO DE INFRAÇÃO

IGNITE HOLDING LTDA

41.167.272/0001-68

25069.417478/2024-97

AIS 063/2024

PAULO SERGIO DE CASTRO ARAÚJO

XXX.255.528-XX

25069.604249/2022-49

AIS 015/2022

CHABA CHARUTOS DA BAHIA LTDA

02.830.480/0001-43

25069.670979/2022-38

AIS 029/2022