gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 60550.013762/2020-23.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 25.291.210/0001-07 - THE MACHINE GROUP AUTOMAÇÃO EM COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto: Prorrogar, a vigência do Contrato nº 08/2021-HFA, por um período de 12 (doze) meses e reajustar o valor da cessão de uso por máquina e o rateio de água/energia, e o valor dos produtos constantes no Contrato. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.990,40. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 911486/2021. Processo n. º 71000.036240/2021-23.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Petrópolis/RJ - CNPJ: 29.138.344/0001-43.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar cláusulas do instrumento original para regulamentar as disposições de inexecução e paralisação da execução financeira, nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023.

Ficam alterados:

O preâmbulo do Convênio n. º 911486/2021;

Subcláusulas Sétima, Nona, Décima Sexta e Décima Oitava, da Cláusula Sétima;

Inciso II da Cláusula Décima Sexta.

Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições do Termo de Convênio n.º 911486/2021, que não tenham sido alteradas por este Termo Aditivo.

Data de Assinatura: 26/03/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: RUBENS JOSE FRANÇA BOMTEMPO - Prefeito Municipal de Petrópolis/RJ - CPF: ***.675.607-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO 00597/2023

O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, sob demanda, da Unidade Operacional B 062 - Petrolina/PE, do Conselho Regional de Pernambuco-CRPE, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 10h00 do dia 01/04/2024 com término às 10h15 do dia 09/04/2024. Abertura das propostas 09/04/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

PLICYE FARIAS

Pregoeira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941277/2023, Processo n. º 71000.030161/2023-71.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Carioca de Atividades - ICA - CNPJ: 01.953.247/0001-95.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 28/09/2023 a 25/04/2025.

Data da Assinatura: 26/03/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941280/2023, Processo n. º 71000.033707/2023-45.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Carioca de Atividades - ICA - CNPJ: 01.953.247/0001-95.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 17/10/2023 a 15/09/2025.

Data da Assinatura: 26/03/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941444/2023, Processo n. º 71000.041981/2023-98.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação Capixaba de Handebol - FECAHB - CNPJ: 05.465.985/0001-44.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 23/12/2023 a 10/03/2025. Data da Assinatura: 26/03/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EDITAL DIREÇÃO - ICEN/UFR N° 5, DE 27 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CADASTRO DE RESERVA PARA

CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23853.003254/2024-20

A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências Exatas e Naturais, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para CADASTRO DE RESERVA de PROFESSOR SUBSTITUTO na área de MATEMÁTICA , sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, e estabelece as normas para o processo de seleção:

Das Disposições gerais e requisitos: A validade de participação no processo seletivo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos:

Área de conhecimento: MATEMÁTICA.

Requisito Básico: Graduação em Matemática (bacharel ou licenciatura), ou graduação em Física (bacharel ou licenciatura), ou graduação em Química(bacharel ou licenciatura) , ou graduação em Engenharia Mecânica, ou graduação em Engenharia Agrícola e Ambiental, ou graduação em Engenharia Agrícola, ou graduação em Engenharia Civil, ou graduação em Engenharia de Produção, ou graduação em Engenharia Química, ou graduação em Engenharia Física.

Requisitos Complementares: diploma superior ao exigido no item requisito básico.

Número de vagas: cadastro de reserva.

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno, presencial em Rondonópolis MT.

Remuneração (VB+RT): Para o regime de trabalho de 40h: Graduação: R$ 3.412,63/ Especialização: R$ 3.924,53/ Mestrado: R$ 4.692,37/ Doutorado: R$ 6.356,02.

Das Inscrições:

Período das inscrições: 04/04/2024 a 17/04/2024, 12h (meio dia) de Mato Grosso.

Local das inscrições: Preencher o formulário on-line disponível em https://bit.ly/icen_substituto.

Não haverá taxa de inscrição.

Marcus Vinicius de Andrade Neves

Diretor Adjunto do Instituto de Ciências Exatas e Naturais
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva (SAIC nº 21700.24/0028-2); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa BC Gestão de Serviços Ltda. - CNPJ: 42.420.756/0001-30 Objeto: Contratação de empresa especializada em administração, gerenciamento e controle de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças e mão de obra, através de rede credenciada de fornecedores, por meio de sistema informatizado e integrado de gestão que seja executado via web, para a frota de veículos da Embrapa Uva e Vinho, Viticultura com vistas a garantir a segurança dos usuários dos veículos a serviço da Embrapa. Os serviços serão prestados na Estação Experimental de Fruticultura de Clima Temperado em Vacaria-RS, os quais serão prestados de acordo com as condições e especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital.; Fundamento legal: Lei nº13.303, de 30/06/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 42.799,40; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 0020/2023; Vigência: 09.04.2024 a 09.04.2025; Data da assinatura: 26.03.2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar Da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho; e Juliana Kely Maia, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS, Município de Mariana Pimentel. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a duração do Contrato por 06 (seis) meses, a contar de 29/03/2024. VIGÊNCIA: 29/03/2024 a 29/09/2024. DATA E ASSINATURA: 29/03/2024, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Renato Mileski Gonczoroski, Prefeito de Mariana Pimentel e Ana Rita Facchini, Diretor-Presitente da FAURGS. N.º DO PROCESSO: 23078.530696/2023-09.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Prefeito Municipal, torna público que se encontra aberto o edital Pregão Eletrônico nº 03/2024, aquisição de dois veículos novos, 0km, camionete e pick-up. Abertura da sessão de disputa em: 12/04/2024, às 09:01, edital com seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Informações pelo fone 553335-1022

Eugênio de Castro - RS, 28 de março de 2024.

Jaime Dionir Zweigle
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 942707/2023, Processo n. º 71000.050553/2023-56.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Moriá - CNPJ: 27.119.091/0001-35.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 18/12/2023 a 30/12/2024.

Data da Assinatura: 26/03/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EDITAL DIREÇÃO - ICEN/UFR N° 4, DE 27 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CADASTRO DE RESERVA PARA

CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23853.003251/2024-96

A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências Exatas e Naturais, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para CADASTRO DE RESERVA de PROFESSOR SUBSTITUTO na área de Biologia Geral , sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, e estabelece as normas para o processo de seleção:

Das Disposições gerais e requisitos: A validade de participação no processo seletivo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos:

Área de conhecimento: Biologia Geral.

Requisito Básico: Graduado em Ciências Biológicas (licenciatura ou bacharelado).

Requisitos Complementares: diploma superior ao exigido no item requisito básico.

Número de vagas: cadastro de reserva.

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno, presencial em Rondonópolis MT.

Remuneração (VB+RT): Para o regime de trabalho de 40h: Graduação: R$ 3.412,63/ Especialização: R$ 3.924,53/ Mestrado: R$ 4.692,37/ Doutorado: R$ 6.356,02.

Das Inscrições:

Período das inscrições: 04/04/2024 a 17/04/2024, 12h (meio dia) de Mato Grosso.

Local das inscrições: Preencher o formulário on-line disponível em https://bit.ly/icen_substituto.

Não haverá taxa de inscrição.

Marcus Vinicius de Andrade Neves

Diretor Adjunto do Instituto de Ciências Exatas e Naturais
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e NORTÃO COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Nortão Comunicação e Publicidade Ltda.,, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Nova Mutum/MT. (Processo nº 53000.018432/2014-47).

DATA E ASSINATURA: 26 de março de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, William Bitar Barroso dos Santos - Sócio Administrador da Nortão Comunicação e Publicidade Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e RÁDIO SERRANA DE BENTO GONÇALVES LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Serrana de Bento Gonçalves Ltda.,, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Bento Gonçalves/RS. (Processo nº 53000.017788/2014-63).

DATA E ASSINATURA: 26 de março de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Marcos Dytz Piccoli - Sócio Administrador da Rádio Serrana de Bento Gonçalves Ltda.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940879/2023, Processo n. º 71000.030693/2023-16.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: W6 Organização Social - CNPJ: 34.450.946/0001-71.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 30/12/2023 a 11/02/2025.

Data da Assinatura: 26/03/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 951543/2023, Processo n. º 71000.090734/2023-15.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Futsal Arte Lider - CNPJ: 21.847.704/0001-74.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 29/12/2023 a 09/02/2025.

Data da Assinatura: 26/03/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941455/2023, Processo n. º 71000.030695/2023-05.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Coletivo de Direitos Humanos, Ecologia, Cultura e Cidadania - CDHEC - CNPJ: 06.053.410/0001-87.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 31/12/2023 a 11/06/2025.

Data da Assinatura: 26/03/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 200370

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 08490.008104/2018-37.

Pregão. Nº 12/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 14.983.004/0001-41 - PONTUAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 09/2019 - SR/PF/SC. Vigência: 01/04/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.188.828,44. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23525.017321/2021-62.

Pregão Nº 159/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 24/03/2024 e encerramento em 23/03/2025 com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.405,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato Administrativo n. 053/2024. Partes: Município de Maravilha - SC e o Consórcio Elevado. Objeto: Execução de implantação e pavimentação de interseção em dois níveis no entroncamento entre as Rodovias BR 282 e BR158/SC. Vigência: 16 meses após recebimento da ordem de serviço. Valor R$ 35.498.530,94. Data de assinatura do Contrato Administrativo: 27/03/2024. Signatários: Sandro Donati pela Contratante e Renato Adriano Seibt pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 168003

Nº Processo: 000102/2024-IMBEL-SEDE.

Inexigibilidade Nº 25/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.

Contratado: 10.432.341/0001-90 - CLARION EVENTS BRASIL EXIBICOES E FEIRAS LTDA. Objeto: Serviço de montagem, manutenção técnica, desmontagem e comunicação visual do espaço nº e-40, com 100m² (10x10m²), para participação da IMBEL na LAAD SECURITY & DEFENSE 2024, a ser realizada no Transamérica Expo Center em São Paulo-SP, no período de 02 a 04 de abril de 2024, com toda a estrutura necessária.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/04/2024 a 06/04/2024. Valor Total: R$ 216.011,20. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257050

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 25062.000440/2019-81.

Pregão. Nº 16/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 63.786.925/0001-20 - LEIDYMAR COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. Objeto: Prorroga o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, sem reajuste de valores. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.637,42. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250061

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 33433.005934/2017-53.

Pregão. Nº 42/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 09.478.089/0001-70 - RENOVE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato nº 04/2019, firmado em 25 de março de 2019, com fulcro no § 4º do art. 57 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.394,80. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 35014.238015/2021-15.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE-II. Contratado: 23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 35/2023 para registrar: I - a inclusão de itens e serviços ao Contrato nº 35/2023, conforme disciplinado no item 10 do Termo de Referência respectivo (Doc. SEI nº 10160413), dar-se-á na forma do Apêndice I - Memória de Cálculo Revisada - Doc. SEI nº 15416562, Apêndice II - Inclusão de itens e serviços - Composição - Doc. SEI nº 15416605, e, Apêndice III - Inclusão de itens e serviços - Sintético - Doc. SEI nº 15416634 (apêndices do Despacho/Relatório Conclusivo - Doc. SEI nº 15421433), nos quais consta a relação, descrição, composição de custos e preços, e forma dos itens e serviços incluídos. II - a presente apostila não altera os valores contratuais mensais, global, fixos e/ou variáveis. III - a emissão do Despacho Decisório nº 56/2024/SRSE-II - Doc. SEI nº 15488480, em observância à presente apostila. Vigência e Efeitos: 27/03/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.824.220,31. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 114614

Nº Processo: 03626.000026/2024-74.

Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO.

Contratado: 09.759.606/0001-80 - SIND DAS EMP DE TRANSP DE PASSAG DO EST DE PERNAMBUCO. Objeto: Aquisição serviços de bilhetes de passagem de transporte urbano (ônibus) em cartões magnéticos, para atender as necessidades de locomoção dos agentes de pesquisas durante a realização das atividades finalísticas da ses-pe e agências do ibge na região metropolitana do grande recife.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2029. Valor Total: R$ 100.800,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
Extrato de doação

Espécie: Termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 059/2024 - FAPED. Valor: R$6.000,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 27/03/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 7/2024

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas para AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO PARA A UNIDADE DO SISTEMA NEURO MUSCULO ESQUELETICO PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 03 de abril de 2024 através do e-mail: chamadapublica.husm@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital, Termo de Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e-aspectos-tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos.

JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS

Gerente Administrativo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº 123/2023

A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico - SRP nº 123/2023, promovido para futura e eventual aquisição de discos eletrorrevestidos e discos de aço inox, o qual teve os itens 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 20 adjudicados à TRÊS-S FERRAMENTAS DE PRECISÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.439.294/0004-52, pelo valor de R$84.693.480,00 (oitenta e quatro milhões, seiscentos e noventa e três mil, quatrocentos e oitenta reais); itens 2 e 3 adjudicados à MONEA COIN TECHNOLOGY S.R.O, pelo valor de EUR 2.618.850,00 (dois milhões, seiscentos e dezoito mil oitocentos e cinquenta euros); itens 1, 6 e 19 adjudicados à COMPANIA EUROPEA DE COSPELES S.A. CECO, pelo valor de EUR 2.957.550,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e sete mil quinhentos e cinquenta euros). A CMB comunica, ainda, o fracasso dos itens 4 e 8 por preço excessivo, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.109770/2023-02.

Carolina Gomes Braga

Pregoeira
EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768.000867/2024-74. Pregão Nº 38/2023. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 54.565.478/0001-98 - SISPACK MEDICAL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens n.º 11, 12, 13, 14 e 15, do grupo 02 do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência (27233181). Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/03/2024 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE LICITAção

PREGãO ELETRôNICO SRP Nº 2024PR000020

Processo Administrativo n. 2024PR000020-Objeto: Servico de Vigilancia. Total de itens Licitados:1. Edital: 28/03/2024 das 08h00 as 11h00 e das 13h00 as 16h00. Endereco: Av. coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajuba/MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 as 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 as 09h01 no site www.gov.br/compras

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2024 - UASG 783601

Nº Processo: 63116001901202417.

Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA.

Contratado: 34.152.288/0001-31 - CEOT CENTRO MEDICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua médico-hospitalar,ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de clínicas médicas especializadas, em caráter complementar aos usuários..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2029. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2023 - UASG 160322

Nº Processo: 64574052082202351. Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de outsourcing de impressão para atender as necessidades do HCE. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALMYR COSTA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/03/2024) 160322-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 432/2024 - UASG 373037

Nº Processo: 54000.062542/2023-08.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINT. REG. DO OESTE DO PARA - SR(PA/O).

Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 1.805.120,52. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768.004948/2023-62.

Pregão Nº 51/2023. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).

Contratado: 12.544.921/0001-02 - HYBRIDA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 02 do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência (30150878)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2024 a 29/07/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 948302/2023, Processo n. º 71000.079328/2023-00.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Ajudar Não Dói - CNPJ: 07.433.452/0001-06.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 06/12/2023 a 18/08/2024.

Data da Assinatura: 26/03/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Prorrogação do Contrato nº 04/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS BARRA DE SAO FRANCISCO e CRISTIANE CANDIDA DA SILVA: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 09 de Agosto de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250030

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 25015.000053/2022-14.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado: 17.465.178/0001-00 - G. SOARES DA COSTA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do art. 57, (II), da lei nº 8.666/1993 e reajustar os valores contratuais, com fundamento no item 16 do termo de referência. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.282,32. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 929878/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE JESUS JOSE E MARIA, CNPJ nº 43987668000187. Solicitação de prorrogação do prazo de vigência do convênio. Valor Total: R$ 216.613,00, Valor de Contrapartida: R$ 686,00, Vigência: 14/07/2022 a 26/12/2024. Data de Assinatura: 14/07/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: NELSON FERNANDES JUNIOR, CPF nº ***.554.128-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2024 - UASG 393024

Nº Processo: 50603.002246/2023-08.

Dispensa Nº 90028/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.

Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Execução de serviços remanescentes do contrato n° 757/2021, de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária referente ao plano anual de trabalho e orçamento - pato (desempenho) na rodovia br-116/ce; trecho: fortaleza (avenida treze de maio) - div ce/pe; subtrecho: entr ce-286 (p/ipaumirim) - div ce/pe; segmento: km 426,20 ao km 551,40; extensão: 125,2 km, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 28/03/2024 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 19.244.391,26. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
extrato de rescisão

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 182876/2024 - UASG 806030

Contrato RG Nº 115695/2021. Processo N° 01476/2021. Pregão: Nº 01476/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 42.182.830/0001-27 - IVO PESSOA DE SOUZA 87976714368. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato RG 115.695, a partir de 12/04/2024. Data da Assinatura: 27/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160051

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64624.006988/2019-84.

Dispensa. Nº 42/2019. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/10. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de leitura e registro das doses de radiação recebidas por cada usuário monitorado e emissão de relatórios mensais e anuais, de acordo com as normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear, visando atender as necessidades da seção de saúde do Parque Regional de Manutenção/10. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 454,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

PROCESSO Nº 4453/2023 Pregão Eletrônico n. 004/2024

O Setor de Licitações e a Comissão de Pregão COMUNICAM que receberam tempestivamente as impugnações interposta pelas empresas IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMP. E COM. PROD. HOSPITALARES LTDA, e decide pelo IMPROVIMENTO, mantendo-se os termos do edital inalterados.

Em 27 de março de 2024.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Processo nº 6485/2023 Pregão Eletrônico nº 11/2024

Aquisição de Artefatos de Concreto Com Frete Incluso, Conforme Especificações Constantes No ANEXO I., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 15/04/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br.

O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2024 - UASG 783601

Nº Processo: 63116001426202489.

Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA.

Contratado: 29.275.463/0001-48 - QORPO CENTRO INTEGRADO DE SAUDE LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua médico-hospitalar,ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de clínicas médicas especializadas, em caráter complementar aos usuários..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2029. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000189/2024-02

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0040.00/2024 DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação Agropecuária dos Produtores Rurais de Anacleto e Região CNPJ: n.º 73.883.332/0001-35 OBJETO 100 (cem) colmeias; VALOR TOTAL: R$ 37.000,00. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Luís Cardoso de Sousa, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.001431/2023-76

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0030.00/2024

DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos de Dom Inocêncio CNPJ: n.º 07.480.458/0001-34 OBJETO 100 (cem) colmeias; VALOR TOTAL: R$ 37.000,00. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Paulo César da Silva Mendes, Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59500.001857/2020-19

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº7.229.00/2020 firmado entre a Codevasf CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa BAKOF PLÁSTICOS LTDA, CNPJ: 91.967.067/0001-55. OBJETO: prorrogação do prazo contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de 31/03/2024, passando seu vencimento para 29/06/2024 TERMO ADITIVO: 7.229.05/2020 FUNDAMENTO LEGAL Art. 133 do RILC. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO. Superintendente Regional
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1485/2024, celebrado entre CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e SOMPO SEGUROS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 61.383.493/0001-80; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0002/2024, cujo objeto é a Prestação de serviço de Seguro de Riscos Nomeados (Incêndio, raio, explosão, Danos elétricos e derrame D´Agua Sprinklers), segurando edificações, instalações, máquinas, móveis, equipamentos e mercadorias do parque industrial/administrativo, centro cultural e Núcleo Flamengo da Casa da Moeda do Brasil - CMB; Processo nº 18750.112605/2023-20; Amparo legal: Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário "Serviços de Terceiros", constante do orçamento de 2024; assinado em 25/03/2024, vigente por 12 meses; Valor Global: R$1.188.000,00; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela contratada: Fernando Antônio Grossi Cavalcante e Emerson Resck Bueno - Diretores.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 - UASG 783601

Nº Processo: 63116001422202409.

Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA.

Contratado: 11.250.868/0001-66 - PRACA E PINTO CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua médico-hospitalar,ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de clínicas médicas especializadas, em caráter complementar aos usuários..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2029. Valor Total: R$ 12.270,90. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
Extrato de Convênio

Espécie Convênio UFG nº 062/2024 (TCE-GO nº 02/2024). Processo 23070.066970/2023-44. Objeto: cooperação mútua, visando à execução do projeto "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA NOS DOCUMENTOS INDEXADOS NA BASE DE DADOS DOCUMENTAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS". Partícipes: Tribunal de Contas do Estado de Goiás e a Universidade Federal de Goiás, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 15/03/2024. Vigência: 15/03/2024 a 14/09/2025.
extrato DE CONTRATO nº 4/2024

Processo nº 322, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região. Contratada: Speedmais Soluções LTDA, CNPJ22.148.707/0001-82. Objeto: empresa especializada na prestação de Serviço de Teleatendimento/call center, fornecimento do serviço fora das dependências do CREFITO-8. Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência 27/03/2024 à 27/03/2029. Valor R$ 159.994,92. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.021- Serviços de Apoio Administrativo e Operacional.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de General Câmara torna público que realizará dia 11/04/2024 a partir das 09h00min, licitação Processo n° 008/2024 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR VALOR POR ITEM, objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS REFERENTE AO CONVÊNIO: 917031/2021. Informações site www.generalcamara.rs.gov.br (51)3655-1399 Ramal 216.

General Câmara/RS, 28 de março de 2024.

HELTON HOLZ BARRETO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23525.017321/2021-62.

Pregão Nº 159/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 04.624.285/0001-92 - ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 24/03/2024 e encerramento em 23/03/2025 com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.700,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 936984/2022. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 15232. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195. Cláusula Terceira-Da Vigência e Alteração do acordo original para 31/12/2024. Valor Total: R$ 2.630.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/03/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 23/12/2022. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº ***.663.519-**, Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS, CPF nº ***.911.259-**.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 1 ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção de Veículos Automotores Movidos a Diesel da Embrapa Soja (SAIC 20900.23/0127-3); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e BATEL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ/MF: 42.143.427/0001-99); Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 02/2023 - Embrapa Soja de 23/03/2023; Natureza da Despesa: 33903919 - Fonte de Recursos: 0-100; Valor Global: R$400.000,00; Data de assinatura: 27/03/2024; Vigência: de 03/04/2024 a 02/04/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja; e Euclides Alves Teixeira - pela contratada.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Responsabilidade de Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o estudante Hemylson Porto de Souza; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO (SAIC 22800.24/0023-0); Data de assinatura: 27/03/2024; Vigência até: 28/02/2025; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio, Chefe-Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e Hemylson Porto de Souza - estudante.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Responsabilidade de Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o estudante Pedro da Costa Cambraia; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO (SAIC 22800.24/0026-3); Data de assinatura: 27/03/2024; Vigência até: 25/06/2026; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio, Chefe-Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e Pedro da Costa Cambraia - estudante.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

Processo Nº 14/2024. Modalidade Nº Pregão Eletrônico Nº 7/2024. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor Anual Estimado: R$ 2.873.193,38 (dois milhões oitocentos e setenta e três mil cento e noventa e três reais e trinta e oito centavos). Recebimento das Propostas: 03/04/2024 às 10:00 horas. Limite de Acolhimento de Propostas: 15/04/2024 às 10:00 horas. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 10:01 horas. Início da Fase de Disputa de Preços: 15/04/2024 às 11:00 horas, que será feito no chat do sistema eletrônico utilizado, através do Portal de compras públicas (https://www.licitacaoaguasbelas-pe.com.br/), informações na Comissão Permanente de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas - Situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE ou no e-mail: aguaslicita@gmail.com. Fonte de Recursos: Próprios.

Águas Belas-PE, 27 de março de 2024

Olegário Avelino Pereira Neto

Pregoeiro Municipal
Extrato de Convênio

Espécie Convênio UFG nº 063/2024 (TCE-GO nº 03/2024). Processo 23070.053133/2023-55. Objeto: cooperação mútua, visando à execução do projeto "Classificação de Manifestações Patológicas nas Rodovias do Estado de Goiás utilizando Inteligência Artificial". Partícipes: Tribunal de Contas do Estado de Goiás e a Universidade Federal de Goiás, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 15/03/2024. Vigência: 15/03/2024 a 14/09/2027.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Prorrogação do Contrato nº 02/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS BARRA DE SAO FRANCISCO e GABRIEL MARIM: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 05 de junho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo n. 11316/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. Objeto AQUISIÇÃO DE INGREDIENTES E CONFEITOS PARA PREPARO DE BOLO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, Em analise efetuada pela Nutricionista Municipal, que detém caráter técnico.

Assim, APROVA as amostras e os laudos da empresa DIVINO PESCADO LTDA, nos termos do item 9.18.3 do edital e concede o prazo de 03 (três) dias úteis para interpor as razões de recurso quanto à discordância do julgamento proferido.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114639

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 03617.000046/2023-73.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação contrato pelo prazo de 12 meses, com o objetivo publicidade legal, impressa e/ou eletronica de interesse da contratante.. Vigência: 24/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.550,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Prorrogação do Contrato nº 01/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS BARRA DE SAO FRANCISCO e OSMAR HELMER: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 09 de Agosto de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941442/2023, Processo n. º 71000.030070/2023-35.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Ecovida - CNPJ: 07.296.568/0001-40.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 30/11/2023 a 16/06/2025.

Data da Assinatura: 26/03/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90024/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90024/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 08.397.078/0051-62 - G S H CORP PARTICIPAÇÕES S. A.. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
Extrato de Acordo de Confidencialidade

Espécie: Acordo de Confidencialidade que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Inpasa Agroindustrial. Objeto: estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias e, proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora. Data de assinatura: 27/03/2024. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Milho e Sorgo; Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral e Janaína Paula Marques Tanure, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Meio Ambiente; Fernando Zioli Alfini e Flavio Peruzo Pires Gonçalves, Diretores, pela Inpasa.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Numero da Ata de Registro de Preços: 06/2023

Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.

Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 044/2023.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: SVB COMERCIO DE PRODUTOS - CNPJ: 33025449/0001-63.

Preço Registrado - Valor total: Item 22 - R$3,39; Item 48 - R$18,00; Item 49 - R$17,00; Item 52 - R$19,00; Item 53 - R$19,00; Item 54 - R$20,00; Item 55 - R$20,00; Item 62 - R$13,00; Item 63 - R$13,50; Item 64 - R$24,00 e Item 66 - R$9,23.

Prazo de Vigencia: 27/03/2024 até 27/03/2025.

Data de assinatura: 27/03/2024.