gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública - Chamada CNPq Nº 26/2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8650654239767361

Brasília - DF, 24 de outubro de 2024.

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO

Presidente do Conselho
RETIFICAÇÃO

Na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024. Processo Administrativo N° 89/2024, publicado no DOU do 24 de outubro de 2024, página 265, seção 3, ONDE SE LÊ: Data da disputa 1º de JANEIRO de 2025, LEIA-SE: Data da disputa 08 de janeiro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte: LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - visando a realização de leilão de bens moveis inservíveis e bens imóveis, Sec. Mun. De Administração. Sendo a abertura dia 22 de novembro de 2024 as 09:00 hrs pela plataforma https://www.monzonleiloes.com.br/, leiloeiro oficial. Maiores informações, através do telefone (55)3363-2100, licitacao@saonicolau.rs.gov.br, www.monzonleiloes.com.br ou junto ao setor de licitações das 07:30 as 12:30, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035.

Em 24 de outubro de 2024.

RICARDO MIGUEL KLEIN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024

Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 90017/2024 - Processo Administrativo Nº: 017/000667/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução para a captação das assinaturas através de sistema em nuvem e a prestação de serviços de digitalização de documentos para a secretaria municipal de assistência social, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: Dia 13 de novembro de 2024, às 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

BERNARDO BAZILIO

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, o seguinte insumo estratégico para a saúde: Denosumabe Concentração: 70 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Trastuzumabe Concentração: 440 MG Forma Farmacêutica: Pó Liofilo Injetável; Pembrolizumabe Concentração: 25 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Letermovir Concentração: 480 MG; Cladribina Concentração: 1 MG/ML Forma Farmaceutica: Solução Injetável; Selpercatinibe Concentração: 40 MG; Abemaciclibe Concentração: 100 MG; Avelumabe Concentração: 20 MG/ML Forma Farmacêutica: Injetável; Niraparibe Concentração: 100 MG; Trifluridina Composição: Associado Tipiracilo Concentração: 20 Mg + 8,19 MG; Canabidiol Concentração: 200MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PURODIOL (200 MG/ML); Canabidiol Concentração: 200MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas, Adicional: Isento De Thc (CANABIDIOL GOLDEN PLUS FULL SPECTRUM, 6000 mg/30 ml); Estiripentol Concentração: 500MG; Inebilizumabe Concentração: 10 MG/ML, Forma Farmacêutica: Injetável; Sorafenibe Tosilato Concentração: 200 MG; Ribociclibe Composição: Succinato Concentração: 200 MG; Fulvestranto Dosagem: 50 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Características Adicionais 1: Seringa Preenchida; Trastuzumabe Composição: Deruxtecana Concentração: 100 MG Forma Farmacêutica: Pó Liofilo Injetável; Nintedanibe Composição: Sal Esilato Concentração: 150 MG; Osimertinibe Concentração: 80 MG; Aripiprazol Concentração: 20 MG/ML Forma Farmacêutica: Suspensão Oral - Gotas; Risperidona Dosagem: 1 MG/ML Uso: Solução Oral, Com Pipeta Dosadora; Acalabrutinibe Concentração: 100 MG; Denosumabe Concentração: 70 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Tezepelumabe Concentração: 110 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Características Adicionais: Seringa Preenchida; Dupilumabe Concentração: 150 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Adicional: Seringa Preenchida; Abemaciclibe Concentração: 50 MG; Ponatinibe Concentração: 45 MG; Everolimo Concentração: 10 MG; Abemaciclibe Concentração: 150 MG; Fulvestranto Dosagem: 50 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Características Adicionais 1: Seringa Preenchida; Liraglutida Concentração: 6 MG/ML Forma Farmaceutica: Solução Injetável Características Adicionais 1: Em Caneta Aplicadora Preenchida; Sunitinibe Composição: Malato Concentração: 50 MG e Ocrelizumabe Concentração: 30 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 05 de novembro de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: juliane.lima@saude.gov.br. Referência SEI: 25000.145807/2024-87, 25000. 147157/2024-12, 25000.103273/2024-11, 25000.145119/2024-17 e 25000. 146540/2024-45.

FRANKLIN MARTINS BARBOSA

Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação Direta de Insumos Estratégicos para Saúde
EDITAL Nº 9, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e de acordo com o Art. 2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:

I. Das inscrições:

Período: 10h do dia 29 de outubro de 2024 às 20h do dia 08 de novembro de 2024.

Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).

Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais) a ser paga, através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada no ato da inscrição, em qualquer agência bancária, até o vencimento.

O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do Campus Natal-Central do IFRN (http://portal.ifrn.edu.br/campus/natalcentral).

II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:

Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63, que corresponde ao Vencimento Básico (VB) da Classe D-I, nível 01, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido da diferença do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61, de 31 de janeiro de 2024, e da Retribuição por Titulação (RT), conforme for esta reconhecida.

Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

MATÉRIA / DISCIPLINA

VAGAS PARA O CAMPUS NATAL-CENTRAL

HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO

GEOLOGIA

01

Graduação em Geologia ou Engenharia Geológica

INSTALAÇÕES PREDIAIS

01

Graduação em Engenharia Civil ou Construção Civil ou Construção de Edifícios ou Construção Predial

MATÉRIA / DISCIPLINA

VAGAS PARA O CAMPUS PARELHAS

HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO

GEOLOGIA

01

Graduação em Geologia ou Engenharia Geológica

III. Da validade:

O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.

JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 5/2024 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.

CONTRATADO: RAIKAR DO NASCIMENTO SILVESTRE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 20 (vinte) horas semanais.

VIGÊNCIA: 24/10/2024 a 23/10/2025.

SIGNATÁRIOS: THIAGO DANDOLINI KERNE pelo Contratante e RAIKAR DO NASCIMENTO SILVESTRE, pelo Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 006/2022, firmado entre a VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a PLM - AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 32.681.701/0001-20. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, sem aporte financeiro. Fundamentação Legal: Artigo 71 da Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016. Data da assinatura: 23/10/2024. Processo nº 50050.006425/2024-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 007/2022, firmado entre a VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a TBA ASSOCIADOS LTDA, CNPJ nº 16.525.154/0001-37. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, sem aporte financeiro. Fundamentação Legal: Artigo 71 da Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016. Data da assinatura: 23/10/2024. Processo nº 50050.006426/2024-35.
RETIFICAÇÃO

Publicado no DOU edição de 24/10/2024, seção 03, página 215. Onde-se-lê: WELLINGTON DO NASCIMENTO SILVA. Leia-se: WELLINGTON DO NASCIMENTO SILVA - Presidente
AVISO DE ALTERAÇÃO

O Edital do Credenciamento 002-04/2024 sofreu retificação no item 5.3.4, referente a qualificação técnica. Nova Data de Abertura: 14/11/2024 às 8h30, mantendo as demais disposições do edital inalteradas. Informações pelo fone (51) 3760-4000 e ainda pelo e-mail licitacoes@colinasrs.com.br

SANDRO RANIERI HERRMANN

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 130056

Nº Processo: 21028.007618/2024-48.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG.

Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Serviços de gerenciamento de abastecimento de combustíveis líquidos (gasolina, álcool e óleo diesel comum/s10 e arla), através da utilização de sistema informatizado e integrado de gestão, com utilização de cartão magnético para atender as necessidades dos veículos oficiais da sfa/mg, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 449.336,85. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 010/2024, Processo Licitatório nº 057/2024. Edital. A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2024, Processo Licitatório nº 057/2024, cujo Objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de confecção de prótese dentária, para atender aos pacientes da rede municipal de saúde, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Piedade de Ponte Nova. Data da sessão: 12/11/2024 às 13h30min.

Informações, e-mail: licitacao@piedadedepontenova.mg.gov.br, telefone: (31) 3871-5203 ou no endereço Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais. De segunda a sexta, das 12h00min às 18h00min.

Piedade de Ponte Nova-MG, 24 de outubro de 2024.

ANTÔNIO MAYRINK BORDONI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59513.000466/2024-53 ESPÉCIE: Contrato nº 11.0012.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa DEMETRIO TAVARES DOS SANTOS NETO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.278.159/0001-61. OBJETO: Prestação, por empresa especializada, de serviço de OPERADOR DE CARGA E DESCARGA - carregador de Armazém para auxílio na movimentação de itens e inventário mensal a ser realizado em Unidades Operacionais da 11ª/SR. DOCUMENTOS: Termo de Referência nº 15/2024 - 11ª GGR/URA, seus Anexos, e demais documentos contidos no processo nº 59513.000466/2024-53. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. VALOR: O valor global do contrato é de R$ 30.594,24 (trinta mil quinhentos e noventa e quatro reais vinte e quatro centavos). RECURSOS: As despesas correrão à conta de créditos do Programa: PTRES 248914 - 15.244.2317.00SX.0016 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado AP. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, DEMETRIO TAVARES DOS SANTOS NETO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 040003

Número do Contrato: 29/2020.

Nº Processo: 03480/2020.

Não se Aplica. Nº 6/2020. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe.. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.860.771,32. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos n° 116/2024. CONTRATADO: IZADORA CAVALCANTE. DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 116/2024. VIGÊNCIA: 26.10.2024 a 30.10.2024. DATA DA ASSINATURA: 24.10.2024. MARCELO MEDEIROS SANTANA- Diretor-Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160141

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 65328.004180/2023-56.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 34.807.986/0001-28 - TCA ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Refere-se ao 1º reajustamento de 4,6711% do saldo contratual de R$ 2.526.707,52, equivalente a R$ 115.935,23, nos moldes do art 136 da lei nº 14.133, de 2021, da Obra de Engenharia Relativa à Construção do Centro de Operações da 2ª Companhia de Infantaria de Fronteira em Porto Murtinho - MS). Valor final do reajustamento R$ 115.935,23. O valor da contratação perfaz o total de R$ 2.642.642,75. Vigência: 20/06/2024 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.642.642,75. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO PRÉVIO Nº 9795/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01245.008156/2022-42

Requerente: Embrapa Agroenergia

CQB: 345/12

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Embrapa Agroenergia, Alexandre Alonso Alves, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta nº 4 /2024-CNPAE/CIBIO, de 13/06/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a nomeação do presidente Rodrigo da Rocha Fragoso e do presidente substituto Thaís Demarchi Mendes. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Rodrigo da Rocha Fragoso (presidente), Thaís Demarchi Mendes (presidente substituto), Bárbara Andrade Dias Brito da Cunha, Betania Ferraz Quirino, Felipe Brandão de Paiva Carvalho, Léia Cecília de Lima Fávaro, Raquel Bombarda Campanha, Sérgio Saraiva Nazareno dos Anjos.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9814/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.015314/2024-82

Requerente: Instituto Carlos Chagas (ICC) - Fiocruz Paraná

CQB: 313/10

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Carlos Chagas (ICC) - Fiocruz Paraná solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Produção de anticorpos monoclonais contra proteínas de HBV", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9815/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.015422/2024-55

Requerente: Parexel International Pesquisas Clínicas LTDA.

CNPJ: 04.611.797/0001-14

Endereço: Av. Brigadeiro Faria Lima, 1.336, 6º andar, Conjunto 62, Jardim Paulistano, 01451-001, São Paulo-SP.

Assunto: Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado.

Ementa: O Responsável Legal da Parexel International Pesquisas Clínicas LTDA. solicita parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para execução da atividade de importação, estudo clínico e administração (gerenciamento e monitoramento) de estudos clínicos em centros de pesquisas credenciados e ativos pela CTNBIO, com organismos geneticamente modificados da classe de risco 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 12334791, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9816/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.014195/2024-41

Requerente: Instituto de Educação, Pesquisa e Gestão em Saúde - Instituto Americas

CNPJ: 10.939.209/0001-79

Endereço: Av. Jorge Curi, 550 - Bloco A, Sala 347 - Barra da Tijuca, CEP. 22775-001 - Rio de Janeiro - RJ

Assunto: Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 1.

Ementa: O Responsável Legal do Instituto de Educação, Pesquisa e Gestão em Saúde - Instituto Americas, solicita parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para execução da atividade de pesquisa em regime de contenção, liberação planejada no meio ambiente, avaliação de produto, ensino, armazenamento e estudos clínicos com organismos geneticamente modificados da classe de risco 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 12281772, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EDITAL nº 892, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado - Teste de Habilidade Específica (THE) em Música para o Concurso de Acesso aos Cursos de Graduação 2025

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital, contendo normas, rotinas, procedimentos e prazos necessários à realizaçã o do Teste de Habilidade Específic a (THE) em Música para o Concurso de Acesso aos Cursos de Graduação 2025. A íntegra do Edital nº 892 encontra-se nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.acessograduacao.ufrj.br e https://portal.sei.ufrj.br/ (Boletim Eletrônico da UFRJ). A finalidade do Teste de Habilidade Específica é habilitar candidatos aos cursos de Bacharelado em Música e Licenciatura em Música para concorrer às vagas oferecidas no Concurso de Acesso aos Cursos de Graduação da UFRJ que exigem THE. Para realizar o THE, o candidato deverá se inscrever pela(s) plataforma(s) indicada(s) no endereço eletrônico https://acessograduacao.ufrj.br/, no período compreendido entre 10h do dia 29 de outubro de 2024 e 16h do dia 27 de novembro de 2024, considerando-se o horário de Brasília, e seguir as orientações ali contidas.

Roberto de Andrade Medronho
EDITAL Nº 882, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação por tempo determinado de professores substitutos para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, considerada no Inciso IV do Art. 2º da Lei Federal Nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, para alocação no Colégio de Aplicação da UFRJ. Os procedimentos para a solicitação de inscrição e a apresentação da documentação necessária constam no edital regulador, o Edital UFRJ n o 882, de 21 de outubro de 2024, disponível, na íntegra, no sítio eletrônico oficial de concursos da Pró-Reitoria de Pessoal PR-4/UFRJ: https://concursos.pr4.ufrj.br.

As inscrições serão recebidas no período compreendido entre as 10 horas do dia 31 de outubro de 2024 e as 17 horas do dia 11 de novembro de 2024, considerando-se o horário oficial de Brasília.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EDITAL Nº 881, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação por tempo determinado de professores substitutos para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, considerada no Inciso IV do Art. 2º da Lei Federal Nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Os procedimentos para a solicitação de inscrição e a apresentação da documentação necessária constam no edital regulador, o Edital UFRJ n o 881, de 21 de outubro de 2024, disponível, na íntegra, no sítio eletrônico oficial de concursos da Pró-Reitoria de Pessoal PR-4/UFRJ: https://concursos.pr4.ufrj.br.

As inscrições serão recebidas no período compreendido entre as 10 horas do dia 31 de outubro de 2024 e as 17 horas do dia 11 de novembro de 2024, considerando-se o horário oficial de Brasília.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
Extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 2° ADITIVO CONTRATUAL

CONTRATANTE: P.M.T.S. CONTRATADA: MDR CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO RESUMIDO: Recuperação de Pavimento Asfáltico, Calçadas, Passagem de Pedestres e Serviços Complementares nos seguintes locais: 1-Rua José Tibúrcio da Cunha - Jd. Suiná; 2-Rua Maria Rita Assunção Ferreira - Jd. Silvio Sampaio; 3-Rua Emília Martins Rulo - Jd. Silvio Sampaio; 4-Rua Samuel Wainer - Jd. Silvio Sampaio. Finalidade: Retomar a Execução do Objeto do Contrato de Escopo T-004/2023 - PA N° 1735/2023; Prorrogar Vigência, 89 dias, de 04/11/24 a 01/02/25 e Prorrogar Execução, 67 dias, de 19/08/24 a 24/10/24, conforme justificado pela Secretaria de Obras, Órgão Gestor - LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº T-04/23 - ASSINATURA: 17/10/24. Wagner Luiz Eckstein Júnior - Secretário de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6015847/2024-00. STN - SERVIÇOS DE ESTENOTIPIA LTDA. CNPJ 05.665.324/0001-62. 1º Termo Aditivo ao contrato PE-012/2024-A. Prestação de serviços de estenotipia. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 12/3/2025 até 11/3/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Assinatura: 24/10/2024. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Maria Teresa Bucci, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 06/2024-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): KEILA SILVA DOS SANTOS. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 26/10/2024 a 23/04/2025. Data e Assinatura: 21/10/2024. Maria José de Sena, pelo Contratante e KEILA SILVA DOS SANTOS, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.024000/2024-13) - MARIA JOSÉ DE SENA - REITORA
AVISO DE Dispensa Eletrônica de licitação nº 21-DLE/2024

A Secretária Municipal de Assistência Social de Marcelino Vieira-RN, Ingrid Iredla da Silva Rêgo em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 75, inciso II, IN SEGES/ME nº 67/2021, torna público a Dispensa Eletrônica nº 21-DLE/2024. Objeto: Contratação de empresa no ramo de turismo, para viagem na Semana do Idoso, ao parque aquático Olho Dagua Park Hotel, localizado no munícipio de Caraúbas-RN, por pessoa, incluindo o translado, entrada ao parque, café da manhã e almoço para os idosos que participam das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV da Secretaria Municipal de Assistência Social de Marcelino Vieira-RN. As propostas devem ser cadastradas portal www.novobbmnetlicitacoescom.br até as 08:00 do dia 30/10/2024. Informações e anexos para consulta e download no portal Transparência Municipalhttps://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e outros. A fase pública será acompanhada por Franck Jackson de Araújo, Agente de contratação designado para o ato.

FRANCK JACKSON DE ARAÚJO

Agente de contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 142/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 14519/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n.142/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e o Estado da Bahia. Processo n. 14519/2024. Objeto: racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Data de Assinatura: 21/10/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJBA, Cynthia Maria Pena Resende - Presidente e pelo Governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues - Governador e Bárbara Camardelli Loi - Procuradora-Geral.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO PRÉVIO Nº 9817/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.014213/2024-94

Requerente: SGS do Brasil

CQB: 143/01

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para exclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: A presidente da Comissão Interna de Biossegurança da SGS do Brasil, Shadia Katari Nossllala, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para exclusão das Unidades Operativas de Paranavaí (PR) e Uberlândia (MG). O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-SFT/ANEEL

A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL torna pública a abertura do Edital de Credenciamento nº 01/2024-SFT, Processo 48500.003733/2023-96, cujo objeto é o credenciamento de empresas para prestação de serviços de apoio técnico especializado à Fiscalização, por Área de Conhecimento, sob responsabilidade da Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica - SFT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2029. Edital disponível em https://www.gov.br/aneel/pt-br/canais_atendimento/processo-eletronico/consulta-processual e no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG: 323028. O Edital poderá ser retirado nos sítios www.gov.br/aneel e www.gov.br/compras.

ANDERSON VIERA MARTINS

Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
EDITAL Nº 131, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

Referente ao Edital nº 109/2023 de 27 de setembro de 2023

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATUAR NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO REGIDO PELO EDITAL Nº 109/2023

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA (IFFar), no uso de suas atribuições legais, torna pública A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE, por mais um ano, a contar de 25/10/2024, do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, homologado através do Edital nº 128, de 25/10/2023, publicado no DOU de 27/10/2023, nos termos do Edital nº 109/2023.

Rodrigo Carvalho Carlotto
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Protocolo de Intenções nº 2/2024 entre o STF e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TJSP, a PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - PGE/SP e a PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PGM/SP (Processo SEI nº 009276/2024). Objeto: O estudo e a determinação de ações para a gestão cooperativa de precedentes pelos PARTÍCIPES, por meio da troca de informações e da realização de reuniões entre as equipes técnicas, de modo a permitir a elaboração de minuta de acordo de cooperação técnica para identificação de processos em que são discutidas questões jurídicas relevantes ou com perfil de demandas repetitivas, visando à desjudicialização, à redução de atividades repetitivas, à criação de precedentes qualificados, à devida divulgação e à aplicação de temas de repercussão geral. Assinatura: 23/10/2024. Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a contar da assinatura do protocolo. Assinam: pelo STF, Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente; pelo TJSP, Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, Presidente; pela PGE/SP, Procuradora Inês Maria dos Santos Coimbra, Procuradora-Geral do Estado de São Paulo; pela PGM/SP, Procuradora Marina Magro Beringhs Martinez, Procuradora-Geral do Município de São Paulo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Quinto ao Contrato nº 52/2021. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADO: HCC Projetos Elétricos S/A. RESUMO DO OBJETO: Acréscimos de serviços e prorrogação do prazo de vigência contratual e do cronograma de execução. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA FINAL DO CONTRATO: 28/02/2025. NOVO VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.847.239,63. N°. DA AQUISIÇÃO: PE - Ata de Registro de Preços nº 15/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. Proad N°: 3020/2021. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Srs. Luiz Alberto Wagner Pinto Junior e Márcio Odair Truss, pela contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 965024, Nº Processo: 60414000510202422, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM ASSIS BRASIL - ACRE, Valor Total: R$ 480.145,00, Valor de Contrapartida: R$ 481,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 479.664,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000171, Valor: R$ 479.664,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443251, Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2027, Data de Assinatura: 24/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo N°01/2024 ao Contrato nº 002/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.

CONTRATADO: RAILSON CAXEIXA MARQUES.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 12 (doze) meses.

VIGÊNCIA: 26/10/2024 a 25/10/2025.

SIGNATÁRIOS: ELCIVAN DOS SANTOS SILVA pelo Contratante e RAILSON CAXEIXA MARQUES, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.032220/2024-17.

Dispensa Nº 90346/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDACAO BUTANTAN. Objeto: Contratação de vacina, composição Varicela, tipo atenuada, forma farmaceutica pó liófilo p/ injetável + diluente.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2026. Valor Total: R$ 544.170.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.012979/2024-06.

Dispensa Nº 90023/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 93.248.979/0001-00 - BIO MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de dialisadores capilares e linhas de sangue arterial e venosa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 25/10/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 24.129,60. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão Eletrônico nº 018/2024 do tipo menor preço item para aquisição de combustíveis, com fornecimento na bomba, conforme a demanda, para abastecimento da frota de veículos do município de Ilha Comprida, que disponha de pelo menos 1 (um) posto de abastecimento, que funcione diariamente, através do SRP (Sistema de Registro de Preços). Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 08/11/2024 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br.

Maristela Osório de Marques Cardona

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo N°01/2024 ao Contrato nº 001/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.

CONTRATADO: GUILHERME VINICIUS GONCALVES DE PÁDUA.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 12 (doze) meses.

VIGÊNCIA: 26/10/2024 a 25/10/2025.

SIGNATÁRIOS: ELCIVAN DOS SANTOS SILVA pelo Contratante e GUILHERME VINICIUS GONÇALVES DE PÁDUA, pelo Contratado.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados a SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024, que teria sua abertura dia 29 de outubro de 2024 e que tem por objeto a Contratação de empresa para execução de serviços de coleta, transporte e transporte ao aterro sanitário dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais nas vias públicas urbanas e suburbanas no município de Campo Novo do Parecis e no Distrito Marechal Cândido Rondon, com o transporte dos mesmos até o Aterro Sanitário. Motiva-se a suspensão para análise de impugnação ao edital.

Campo Novo do Parecis - MT, 24 de outubro de 2024.

LEANDRO NERY VARASCHIN

Agente de contratação
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste-MT, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público a adesão à ata de registro de preço nº 004/2024, advinda do pregão Eletrônico nº 004/2024, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAVAÍ-MT, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SUV ZERO KM EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIGUEIROPOLIS D'OESTE - MT, de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 004/2024 da Prefeitura Municipal de Indiavaí - MT. Empresa Vencedora: DISVECO LTDA CNPJ: 02.971.360/0005-90.

Figueirópolis D'Oeste - MT, 24 de outubro de 2024.

LEAR TEIXEIRA

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de Preços para Futura contratação de empresa para prestação de serviços de Hospedagem em hotel, para atender a demanda das Diversas Secretarias do Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 13 de novembro de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas e terrestres nacionais, para atender a demanda do gabinete do prefeito e das secretarias Municipais de Marcelândia/MT." ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 14 de novembro de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br.

Marcelândia - MT, 24 de outubro de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024

Processo Nº 1552/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A CENTRAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 11 de novembro de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024

Processo Nº 1553/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONFORME PROGRAMA NACIONAL E MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 12 de novembro de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 24 de outubro de 2024.

MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 122/2023.

Nº Processo: 23104.027868/2023-99.

Dispensa. Nº 114/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:

1.1.1. Acrescer ao valor total do contrato o montante de‬ r$65.027,04 (sessenta e cinco mil vinte e sete reais e quatro centavos), alterando os valores da cláusula sexta - do valor e do pagamento, conforme abaixo:

6.1. o valor global estimado do projeto é de r$ 302.953,56 (trezentos e dois mil novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos), referente ao pagamento de arrecadação das taxas de inscrição no exame nacional de acesso turmas 2024.1 e 2024.2.

6.2. Do montante especificado no item 6.1, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do projeto/ação seja de r$ 235.353,56 (duzentos e trinta e cinco mil trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos).

6.3. A contratada fará jus a importância de r$40.560,00 (quarenta mil quinhentos e sessenta reais), a título de remuneração pelos custos operacionais por ela incorridos, decorrentes do apoio ao projeto a que se refere a cláusula segunda.

6.4. Do montante estimado ao item 6.1, a contratante fará jus a quantia de r$ 27.040,00 (vinte e sete mil quarenta reais), referente ao ressarcimento previsto na resolução 188/2021-cd, conforme previsto no plano de trabalho anexo ao contrato.

1.2. O valor total do contrato é de r$ 302.953,56 (trezentos e dois mil novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos).

1.3. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i (4709364) do 1º termo aditivo pelo anexo i deste 2º termo aditivo (5105508).. Vigência: 23/10/2024 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.953,56. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EDITAL Nº 198/SEI-MCOM, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada a complementar informações para exercer o direito de defesa, no prazo de dez dias, contado da publicação deste, conforme o disposto no art. 66 do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), com redação dada pelo art. 3º do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, por meio de peticionamento eletrônico (https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/processo-eletronico/usuario-externo.).

PROCESSO

NOME DA ENTIDADE

LOCALIDADE

UF

SERVIÇO

Nº E DATA DO OFÍCIO

53115.005155/2023

Associação Comunitária dos Amigos de Amontada

Amontada

CE

RADCOM

Of. nº 26214 /2024/MCOM, DE 14/08/2024.

CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ
DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 308/2024

No uso das Atribuicoes Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei N. 14.133/21 e suas Atribuicoes Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de reforma do Predio do Cadastro Unico, a firma: MULTIVALE CONSTRUTORA LTDA.

Luis Lobato dos Santos

Secretario de Desenvolvimento e Inclusao Social
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 05/2024. Processo nº 23209.003835/2024-66. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ 10.626.896/0003- 34. Concedente: MUNICÍPIO DE PIMENTA. CNPJ 16.725.962/0001-48. Objeto: oferta de estágios para os educandos do IFMG da educação superior e da educação profissional. Vigência: 22/10/2024/2024 a 21/10/2029. Fundamento Legal: Lei nº 11.788, de 25/09/2008, Resoluções e Normas internas das partes envolvidas. Data da Assinatura: 22/10/2024. Em 24 de outubro de 2024. GUSTAVO AUGUSTO LACORTE- Diretor Geral Substituto Temporário do IFMG-CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 343037

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 01410.000134/2020-13.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN-RO. Contratado: 23.892.484/0001-26 - C&C SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é renovação contratual dos serviços continuados de motorista, para o período de 18/11/2024 a 18/11/2025, junto a empresa c e c serv. Combinados de escritório e apoio adm. Eirelli.. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.511,96. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
edital

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 8/2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PARAUAPEBAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3722, de 03/08/2023, publicada no DOU de 02/08/2023, TORNA PÚBLICA a retificação do Edital nº 08/2024.

(...)

2.1 DOS REQUISITOS:

2.1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO

(...)

Onde se lê:

ÁREA

JORNADA DE TRABALHO

PRAZO DO CONTRATO

VAGAS

FORMAÇÃO EXIGIDA

Engenharia Ambiental

40h

Até 12 meses

01

Bacharelado em Engenharia Eletrônica ou Bacharelado em Engenharia Elétrica ou Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação ou Tecnologia em Automação Industrial.

Leia-se:

ÁREA

JORNADA DE TRABALHO

PRAZO DO CONTRATO

VAGAS

FORMAÇÃO EXIGIDA

Engenharia Ambiental

40h

Até 12 meses

01

Graduação em Engenharia Ambiental e/ou Engenharia Sanitária e Ambiental.

Vanessa dos Santos Moura Moreno