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Edital de Intimação nº 16/2024 - Supes-MG

Processo nº 02558.000139/2023-87 EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Superintendente Substituto do Instituto Brasileiro do Meio ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital NOTIFICA a quem possa interessar, bem como a pessoa abaixo relacionada, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, após tentativas de entrega via serviço postal e/ou pessoal sem êxito, da instrução de Processo Administrativo em decorrência de penalidades impostas por Auto de Infração e Termo Próprio lavrados em virtude do descumprimento da Legislação Ambiental.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AI

Nº TERMOS

DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO

FERNANDO JOSE MOREIRA

071.xxx.xxx-22

02558.000139/2023-87

R860X0N0

TE: NA139VF4

UTILIZAR 2 espécimes de passeriformes em desacordo com a licença ambiental, nos termos da Informação 20 (SEI nº 15224576)

Com base no disposto no Decreto 6.514/2008 o autuado está NOTIFICADO, para no prazo de 20 dias:

I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ; ou

II - aderir imediatamente a uma das soluções legais previstas para encerramento do processo, quais sejam:

a) pagamento da multa com desconto;

b) parcelamento da multa; ou

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

A manifestação deverá ser feita, preferencialmente, por meio do endereço eletrônico www.autuacoes.ibama.gov.br e/ou acesso processo SEI correspondente (https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0).

SERGIO AUGUSTO DOMINGUES
Avisos de licitação

Pregão Eletrônico nº 29/2024

Lei nº 14.133/2021. Objetivo: Aquisição de 01(um) veículo adaptado para ambulância, Tipo A (simples remoção), 0Km, original de fábrica, ano/modelo 2024/2024 ou superior, para atender aos serviços da Secretaria da saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 02 de setembro de 2024; local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Pregão Eletrônico nº 30/2024

Lei nº 14.133/2021. Objetivo: Aquisição de filtros, óleos, lubrificantes e outros, em atendimento as necessidades do município, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital. Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 03 de setembro de 2024; local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Pregão Eletrônico nº 31/2024

Lei nº 14.133/2021. Objetivo: Contratação de serviços de oficina/mecânicos diversos, destinados a manutenção e conservação da frota de veículos a serviço do município, conforme especificações no edital e seus anexos. Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 04 de setembro de 2024; local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Pregão Eletrônico nº 32/2024

Lei nº 14.133/2021. Objetivo: Aquisição de 03 (três) Motocicletas tipo (Cross) On Off Road, Zero Km-primeiro uso, destinadas a atender as atividades das Secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde do município, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 05 de setembro de 2024; Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água-PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar - Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Mãe D'água - PB, 19 de agosto de 2024.

MARIA ALBETÂNIA MARTINS

Pregoeira
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00047/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CARNES PARA SUPRIR AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: FABIANA OLIVEIRA DE AZEVEDO - R$ 171.315,00; GUVA ALIMENTOS LTDA - R$ 230.257,50.

Bananeiras - PB, 19 de Agosto de 2024.

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 2º TERMO ADITIVO

Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e Empresa MDR Representações e Comércio Ltda. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 16/2023 - Serviços de recepção para a Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro do Norte. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93 e IN n. º 05/2017. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025. Assinatura: DAT 19/08/2024. Assinam: Geórgia Maria da Silveira Aragão, Procuradora-Chefe, pela Contratante e Eva Sandovania de Sousa Monte, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Torna-se público que o Processo: 62032.003276/2024-13 (PE SRP nº 11/2024) foi adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, o seguinte fornecedor: 10.399.398/0002-15 - ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA. Nas quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br.

RODRIGO DE ANDRADE COSTA

Ordenador de Despesa
Edital de Intimação nº 17/2024 - Supes-MG

Processo nº 02558.000253/2023-15 EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Superintendente Substituto do Instituto Brasileiro do Meio ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital NOTIFICA a quem possa interessar, bem como a pessoa abaixo relacionada, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, após tentativas de entrega via serviço postal e/ou pessoal sem êxito, da instrução de Processo Administrativo em decorrência de penalidades impostas por Auto de Infração e Termo Próprio lavrados em virtude do descumprimento da Legislação Ambiental.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AI

Nº TERMOS

DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO

MIGUEL ARCANJO DA SILVA

827..XXX.XXX-72

02558.000253/2023-15

8ELPKT9H

TE: KS84UPIQ

UTILIZAR 27 espécimes de passeriformes em desacordo com a licença ambiental,

ao TRANSFERIR estes espécimes portadores de anilhas de alumínio, nos termos da Informação 70 (SEI nº 15955928)

Com base no disposto no Decreto 6.514/2008 o autuado está NOTIFICADO, para no prazo de 20 dias:

I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ; ou

II - aderir imediatamente a uma das soluções legais previstas para encerramento do processo, quais sejam:

a) pagamento da multa com desconto;

b) parcelamento da multa; ou

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

A manifestação deverá ser feita, preferencialmente, por meio do endereço eletrônico www.autuacoes.ibama.gov.br e/ou acesso processo SEI correspondente (https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=

usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0).

SERGIO AUGUSTO DOMINGUES
Extrato de Contrato

Espécie: Extrato de Contrato. Processo SEI 21163.000276/2024-81. Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos - ESFL, que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional, registrada no conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, com capacidade técnica e administrativa para recrutar, contratar, preparar, capacitar e encaminhar até 01 jovem aprendiz para a Embrapa Café. Partes: Embrapa Café, CNPJ: 00.348.003/0147-66 e a Empresa Instituto de Promoção Humana, Aprendizagem e Cultura - Instituto Promover (Contratada), CNPJ/MF sob o n° 11.595.331/0001-38. Contrato SAIC 25400.24/0020-3. Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/2016, Art. 31 do Decreto 11.462/2023. Valor total estimado: R$ 28.128,72. Data de Assinatura: 16/08/2024. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2026. Signatários: Walmir Luiz Rodrigues Gomes - Chefe Adjunto de Administração e Antonio Fernando Guerra - Chefe Geral, ambos pela Embrapa Café e Valdinei Valério da Silva, Diretor Geral, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024

Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços especializados em manutenção predial preventiva e corretiva para atender a Sede da PRT da 9ª Região em Curitiba e as PTMs de Campo Mourão, Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina, Pato Branco, Ponta Grossa e Umuarama, conforme Edital e Anexos. Total de itens licitados: 09. Edital e entrega de propostas: 20/08/2024, das 8h00 às 17h59, no site www.comprasnet.gov.br e https://www.prt9.mpt.mp.br/informe-se/licitacoes-em-andamento. Abertura: 11/09/2024 às 10h30. UASG 200054. Site: www.comprasnet.gov.br.

Fabiano Ratton Kummer

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024

Objeto: Contratação do serviço de inventário anual de bens permanentes móveis e imóveis, visando comprovar a quantidade e o valor dos bens patrimoniais do acervo da NUCLEP. Entrega das propostas: a partir de 20/08/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 03/09/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 03/09/2024 às 10:00 horas.

O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

LUIZ FELIPE VERÍSSIMO SOARES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 01/2024 -SR/PF/MG - 028/2024 TRE/MG PARTICIPES: Superintendência da Polícia Federal no Estado de Minas Gerais - CNPJ nº 00.394.494/0029-37 e Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. OBJETO: é a inclusão da SUBCLÁUSULA ÚNICA à CLÁUSULA QUINTA do Acordo de Cooperação Técnica 01/2024-SR/PF/MG -028/2024-TRE/MG. Processo 08350.007768/2022-60
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 923051. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA, CNPJ nº 01988914000175. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 784.000,00, Valor de Contrapartida: 20.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 19/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 5/2024

Processo nº 23068.035003/2024-61. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/Ufes e o Centro Estadual De Educação Técnica Emílio Nemer. Objeto: Condições mútuas de cooperação em atividades inerentes à incubação e desenvolvimento de cultura de inovação, empreendedorismo e desenvolvimento tecnológico. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 19/08/2024. Eustáquio Vinícius Ribeiro de Castro - Reitor da Ufes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo vigência e reequilíbrio econômico financeiro referente ao contrato 0381-2022 oriundo da Tomada de Preços 005-2022. Justificativa O presente termo aditivo tem como objeto o reajustamento do valor do contrato, como também pelo índice do INCC. Após análise da documentação apresentada, anexa, constatamos que os cálculos apresentados atenderam os Índices Nacional De Custo Da Construção De Mercado INCC, conforme clausula quarta do Contrato. Pelo apresentado, nosso parecer é favorável ao pleito da empresa, cujo valor do reajustamento até a presente data é de R$ 24.529,30 vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e nove reais e trinta centavos, como também considerando a intercorrência climática que ora passa o município nesta época do ano, solicitamos a prorrogação do prazo contratual por mais 60 sessenta dias para conclusão da obra e tramitação de documentos finais, com embasamento no Parecer Técnico de Engenharia, e ainda, conforme cláusula Quarta do Contrato. Do valor: O valor do contrato atualizado, após a correção pelo INCC acima, passa a ser de R$ 1.690.713,99 um milhão seiscentos e noventa mil. Setecentos e treze reais e noventa e nove centavos. Do Prazo: fica prorrogado a vigência do contrato por mais 60 sessenta dias, contados de 11-08-2024 com término em 10-10-2024. Da Fundamentação Baseando-nos art. 65 II § 1 o e Art. 57 § 1 o , inciso II Lei nº. 8.666-93 e suas alterações posteriores, aditivo em questão, continuam regendo o contrato, conforme art. 190 da Lei 14.133-21. Data Termo Aditivo: 01-08-2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo Valor ao contrato 0262-2023 oriundo da Tomada de Preços 01-2023 Justificativa Atendendo a solicitação conforme parecer técnico para fins de análise e apreciação quanto à necessidade em aditar contrato, firmado entre o Município de Pirpirituba e a empresa Pacto Construções Ltda, uma vez que se retira do pedido da contratada a necessidade de aditivo de valor para execução e adequação da obra. Diante desta solicitação, esta fiscalização não se opõe ao pedido de aditivo de valor, uma vez que existe área de pavimentação não contempladas em projetos como o encabeçamento de ruas o acesso ao matadouro público, acesso a principal asfaltada, estacionamento do ginásio, além de outros serviços pertinentes como calçamento da área de ampliação da pavimentação aditada escavação, aterro das calçadas, alvenaria de fechamento e concreto. Vale salientar que o aditivo também inclui o serviço de poda de árvores eucalipto, com utilização de caminhão guindauto hidráulico para se vencer a altura. A necessidade de adequar as ruas através de pavimentação, calçadas, aterro, concretagem e poda torna a obra funcional para atender o objeto contratual Desse modo, opinamos pelo deferimento do pedido do aditivo de valor, tais serviços importa o valor de R$ 62.488,76 Sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos o que representa o percentual aditado de 7,95% do valor contratual, conforme planilhas e justificativa técnica assinada pelo Engenheiro responsável da Obra. Do valor contrato original foi de R$ 785.312,69 setecentos e oitenta e cinco mil trezentos e doze reais e sessenta e nove centavos, passa a ser de RS 847.801,45 oitocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e um reais e quarenta e cinco centavos, acarretando um acréscimo de R$ 62.488,76 sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos o que representa o percentual aditado de 7,95% sete virgula noventa e cinco do valor contratual inicial, não infringindo o disposto na Lei nº. 8.666-93. Da Fundamentação Baseado no art. 65 II § 1 o Lei nº. 8.666-93 e suas alterações posteriores, aditivo em questão, continua regendo o contrato, conforme art. 190 da Lei 14.133-21. Data Termo Aditivo: 01-08-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) ONIBUS 0KM CONFORME DISCRIMINAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, DESTINADOS A FROTA DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmrt@gmail.com. Edital: www.riotinto.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Rio Tinto - PB, 19 de Agosto de 2024

JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 15/2024

A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA HERMILO BORBA FILHO - FCCHBF, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 015/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL: BELL MARQUES, APRESENTAÇÃO NO DIA 22/09/2024, NAS FESTIVIDADES DO FORROMARES 2024 NO MUNICÍPIO DOS PALMARES. Contratada: BM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - CNPJ Nº 19.588.728/0001-04. No valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Período de vigência do contrato: 120 (Cento e Vinte Dias). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021.

Palmares, 17 de junho de 2024.

Cicero Nonato da Silva

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 70015

Nº Processo: 26674720246088000. Objeto: Aquisição de materiais permanentes - mobiliários.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/08/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.5 do edital..

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 19/08/2024) 70015-00001-2024NE000156
EXTRATO DE EXTINÇÃO

ESPÉCIE: Termo de extinção do Contrato 29/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: NATHÁLIA MOREIRA ALBINO. OBJETO: a extinção, em decorrência da iniciativa da CONTRATADA, a partir de 26/06/2024, do contrato por tempo determinado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, inciso II, da Lei 8.745/93. PROCESSO: 23085.014619/2023-17. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024. ASSINAM: Profa. Meire Soares de Ataíde e Nathália Moreira Albino.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155008

Número do Contrato: 46/2022.

Nº Processo: 23524.007473/2022-48.

Pregão. Nº 52/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 01.083.417/0001-28 - ARNOLDO GONCALVES DE ARAUJO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/09/2024 e encerramento em 01/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.016.432,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160165

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 64454.000114/2020-56.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 13.665.016/0001-65 - DIORGE CORREA FARIAS 60854146253. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 08/2020 (cessão de uso de cantina nas dependências da 2ª cia do 8° batalhão de suprimento de selva).. Vigência: 28/08/2024 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894,71. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024

Nº do Contrato: 02/2023. Nº do Processo: 0000524-61.2023.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: LUZA PARK SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ: 29.734.891/0001-91. Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto: 1- O acréscimo de (03) postos de vigilante diurno 12x36 horas (sem intrajornada) ao quantitativo do Contrato nº 02/2023 no dia 24/08/2024 e 2- O pagamento de horas extraordinárias de trabalho no dia 24/08/2024 para 05 (cinco) postos do contrato n° 02/2023. Fundamento legal: artigo 65, inciso I, alínea "b", e § 1º, bem como inciso II, alínea "d", e § 6º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Este Termo Aditivo terá vigência a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 18/08/2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 964617, Nº Processo: 21260200699202409, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: APSICONOR ASSOCIACAO DOS PSICOLOGOS DO NORDESTE DO RGS CNPJ nº 90775065000100, Objeto: Proporcionar apoio psicológico e educacional para mulheres em situação de vulnerabilidade social e vítimas de violência., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000129, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 241470, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025, Data de Assinatura: 13/08/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: MARIA MARLENE DA SILVA FARIA CPF nº ***.078.420-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90086/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720002308202411. Objeto: Aquisição de medicamentos oncológicos. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/08/2024) 120016-00001-2023NE000814
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ. CONTRATADO: Sabrine de Oliveira. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 09/08/2024 a 09/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024. Sandra Rejane Zorzo Peringer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257044

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 25055.001876/2022-82.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 07.326.869/0001-70 - PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado. Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.578.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23066.020746/2022-94.

Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Objeto: 1.1.1. Suprimir do contrato o valor de r$ 257.955,20 (duzentos e cinquenta e sete mil,novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), correspondente a 16,42% do valor originalmente contratado, referente a supressão de serviços, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, §1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 17/07/2024 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.406.026,71. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 170085

Nº Processo: 10680.100437/2023-99.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI-MINAS GERAIS.

Contratado: 41.646.297/0001-44 - 41.646.297 RAYANE SOARES ROSARIO. Objeto: Contratação de empresa com profissionais especializados em museologia para a elaboração do plano museológico do museu casa dos contos de ouro preto.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024-IMBEL/SEDE - UASG 168003

Nº Processo: 000168/2024-IMBEL/SEDE.

Dispensa Nº 59/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.

Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV. Objeto: Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) pela DATAPREV à CONTRATANTE, compreendendo a solução de instalação do sei (SaaS - Software as Service).

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XI. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2026. Valor Total: R$ 923.276,88. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos (itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 29/2024) para atender as necessidades das Secretarias deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de agosto de 2024 (sexta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 30 de agosto de 2024 (sexta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 19 de agosto de 2024.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90093 2024

Processo nº 48086.001659/2024-92

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de de eletrodos de medição de pH e condutividade, para atender as necessidades do laboratórios da rede LAMIN de Manaus, São Paulo e Rio de Janeiro, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 05 Edital divulgação: 20/08/2024 Publicação PNCP: 20/08/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Arlindo José de Carvalho Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 15875.720017/2022-89.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 22.302.842/0001-30 - PROGRIDA - PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação/2024 com base na convenção coletiva 2024/2024 e efeitos financeiros a partir de 01/01/2024.. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.959,28. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
Edital

RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 34/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 034/2024 - Projeto: "Atlas da Violência", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Bruno Truzzi Rosa

Candidato 1- Assistente de Pesquisa III - (Mestre) - 1º lugar

Henrique Romão Marcondes*

Candidato 1- Assistente de Pesquisa III - (Mestre) - 2º lugar

*Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado.

Brasília-DF, 16 de agosto de 2024

Luseni Maria Cordeiro de Aquino

Diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000006/2024 ao Instrumento código 895503. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: UNIAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECNOMIA SOLIDARIA, CNPJ nº 07738836000137. Cronograma físico e Plano de Aplicação Detalhado. Valor Total: R$ 17.950.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: APARECIDO ALVES DE SOUZA, CPF nº ***.734.526-**.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 4/2023/ANTT

Processo Administrativo ANTT nº 50500.030708/2022-46. ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 4/2023/ANTT, que entre si celebram a União, por intermédio da Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, CNPJ nº 04.898.488/0001-77, e a empresa Porto Caravelas MTC Construção e Administração S.A., CNPJ sob o nº 29.207.159/0001-63. OBJETO: Alteração do Contrato de Adesão nº 4/2023/ANTT, a fim de alterar a razão social da Autorizatária e de modificar a subcláusula 1.1, o Apêndice A e os Anexos I e II, alterando as datas-limite do cronograma e ampliando o traçado relativo à outorga, por meio de autorização, para construção e exploração de estrada de ferro inicialmente outorgada entre os municípios de Caravelas/BA e Araçuaí/MG, cujo trecho passa a se localizar entre os municípios de Caravelas/BA e Rio Pardo de Minas/MG, com extensão estimada de 675 (seiscentos e setenta e cinco) quilômetros. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, o Diretor-Geral, RAFAEL VITALE RODRIGUES; e pela empresa Porto Caravelas MTC Construção e Administração S.A., o Senhor DIVINO DO NASCIMENTO PASSOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267.005256/2023-58.

Pregão Nº 110/2023. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE

Contratado: 08.628.662/0001-12 - DJ CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis para o CRCEA-SE especificamente na sede Monsenhor Antônio Pepe, Vila Helena, DTCEA-MT, Jabaquara (alojamento e localizer), Bonsucesso, Serramar, Sapopemba e Alto do Pinheiros, referente os itens de impermeabilização e telhados.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/08/2024 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 368.539,77. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23205.013666/2023-21.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 00.331.788/0033-04 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e reajustar o valor do contrato. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.600,01. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 130/2022.

Nº Processo: 67106.002184/2022-59.

Pregão. Nº 127/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO. Contratado: 02.913.444/0001-43 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/08/2024 a 19/08/2025, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.392.527,50. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº 40/2024-UFMS. Processo n.º 223104.012029/2024-57. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidade Nacional de Quilmes - UNQ (Argentina). Objeto: O Acordo de Cooperação tem por objetivo fundamental o estabelecimento de cooperação acadêmica, científica e cultural entre a UFMS e a "UNQ", no âmbito da promoção de intercâmbio discente e docente, conforme o Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 16.08.2024. Vigência: 16.08.2024 a 16.08.2029. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante da outra parte.
EXTRATO DE COMODATO

Pregão nº 90057/2024 UASG 150247 No do Processo n° 23066.024675/2024-61 Espécie: Contrato de Comodato n. 18/2024, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA, CNPJ nº 61.485.900/0007-56, Objeto é o comodato de equipamento, visando atender as necessidades do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular do ICS/UFBA, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 296/2024, Pregão Eletrônico nº 90057/2024 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 19/08/2024. DEBORAH LANDULFO MEDRADO DE VINHAES TORRES - Ordenadora de Despesas Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 131/2022.

Nº Processo: 67106.002185/2022-01.

Pregão. Nº 127/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/08/2024 a 12/08/2025, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993; acrescentar, aproximadamente, 25% (vinte e cinco por cento) do valor atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente ao valor de r$ 2.492.312,50 (dois milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", §1º, da lei nº 8.666/93;. Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 47.099.290,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico Nº 010/2024, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de 02 Veículos tipo Van, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da Empresa: INOVATTO VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF 37.115.386/0001-97, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 794.000,00.O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, , contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

Elesbão Veloso (PI), 12 de agosto de 2024.

RAFAEL MALTA BARBOSA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 010/2024 - SRP. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. CONTRATADO: INOVATTO VEICULOS LTDA ,CNPJ 37.115.386/0001-97. OBJETO: fornecimento de 02 Veículos tipo Van. PRAZO E VIGÊNCIA: 12meses, contados da data de sua assinatura. VALOR: R$ 794.000,00.RECURSO:recursos do Trans. Especial Nº 09032024-065175/FUS/Rec. Vinculados da Saúde/FUNDEB 30%/Tesouro Municipal/VAAT.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 004900/2024. Objeto: Aquisição de fragmentadoras de documentos, papéis, formulários sem utilidade e cartões, CDs e DVDs. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme processo SEI n 004900/2024..

RENATO DUTRA COELHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/08/2024) 40001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 927981/2022. Processo n. º 71000.011105/2022-56.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Brasil Adentro - CNPJ: 07.590.297/0001-31.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 927981/2022.

Vigência: 19/10/2022 a 22/12/2024.

Data de Assinatura: 16/08/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LUCAS CALASANS CORREA DA COSTA MENDES - Diretor Executivo do Instituto Brasil Adentro.
aviso de licitação

Pregão Número nº 412/2024

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Aquisição de Spare Parts para o Projeto Equipamento de Sobrevivência Total de itens licitados: 4

Edital: 20/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 30/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 12448.726720/2021-61.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato de R$ 174.578,69 para R$ 182.660,25 a partir de junho de 2024 em virtude da publicação das CCTs RJ001171/2024, RJ001132/2024 e RJ001051/2024. Valor do apostilamento: R$ 142.311,66. Vigência: 01/05/2022 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.653.205,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
Aviso de Licitação

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Perícia/Junta Médica, em especialidade diversa, para atendimento das necessidades da EBC em Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP. Total de Itens licitados: 03. Data de Divulgação do Edital: 20/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS Ed. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bloco B-50/60_1 Subsolo, Asa Sul Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-90019-2024. Entrega das propostas: a partir de 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das propostas: 03/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

JACINTA DE FÁTIMA OLIVEIRA CAETANO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

Processo ADM. Nº 82/2024. Regime de execução/ empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução de revitalização da Praça Municipal Tancredo Neves, Formosa do Sul/SC, com a adequação de acessibilidade, iluminação, pergolado e construção de centro comercial turístico, conforme projetos e arquivos em anexo, com Recurso Proveniente de Convênio Federal nº 960071/2024MTUR. Entrega dos Envelopes: 8:30h do dia 03/09/2024. Abertura dos Envelopes:9h do dia 03/09/2024. Edital: www.formosa.sc.gov.br ou da plataforma da Bolsa Nacional de Compras: www.bnc.org.br, licitacao@formosa.sc.gov.br, fone (49) 3343 0043, de segunda à sexta, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. ChaveTCE:61EE79AC234529530B4AEA33BE569F72D4912E1A.

Formosa do Sul, 19 de Agosto de 2024

Jorge Antonio Comunello

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 17/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Sarah Cristina Sato Vaz Tanaka. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Adjunto, Nível 1, 40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 19/08/2024 a 19/02/2025, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.008521/2024-01. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2024. ASSINAM: Profa. MEIRE SOARES DE ATAÍDE e SARAH CRISTINA SATO VAZ TANAKA.
EXTRATO DE CONVÊNIO - PD&I

Processo nº: 23082.007846/2024-99. Espécie: CONVÊNIO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e o CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PE, CNPJ nº 010.28.699/0001-60. Objeto: O repasse de recursos para execução do Projeto: Trajetória da pesquisa em ação na ECEPE: educação continuada e assessoramento técnico aos conselhos dos direitos e tutelares de Pernambuco (2024), a ser realizado pela EXECUTORA, com recursos da CONCEDENTE e gestão administrativa e financeira da COVENENTE, com objetivo geral de Fortalecer o Conselho estadual da Defesa dos Direitos das crianças e adolescentes e sua articulação com o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente nos municípios, através da execução de assessoramento técnico-científico da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), por meio da Escola de Conselhos de Pernambuco nas diferentes ações executadas por ela. Valor: R$280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PARTES: EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG - 926820. DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 90010/2024. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13° REGIÃO (CREFITO-13). CONTRATADA: BRILHAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, de asseio e de conservação nas dependências da sede do CREFITO-13 a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. VALOR MENSAL: R$ 2.852,90 (dois mil oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos). VALOR TOTAL: R$ 34.234,80 (trinta e quatro mil duzentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15/08/2024 a 14/08/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei de 14.133/2021. Ratificação: Presidente Renato Silva Nacer.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 160209

Nº Processo: 65366000929202411. Objeto: Eventual aquisição de materiais eletrônicos e periféricos para 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada e demais unidades participantes.. Total de Itens Licitados: 284. Edital: 20/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO PEDROSO DE VARGAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/08/2024) 160209-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 2024.03.22.01-PMI-SME da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, para aquisição do Projeto Pedagógico e Educacional Brincar Inclusivo para Educação Infantil da Rede de Ensino do Município de Catolé do Rocha-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº 15/2024. DOTAÇÃO: FPM/Fundeb 30% e Outros; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos DO VAAT - Fundeb 30% - Investimento; 12.361.0041.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Recursos do VAAT - Ens. Fund. Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30%; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Rec. Próprios; 12.365.0041.2307 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30% VAAT; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo; 449052.00 - Equipamento e Material Permanente; 449052.99 - Outros Materiais Permanentes. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 149/2024 - 19/08/2024 - J A S NEGOCIOS LTDA - R$ 1.338.031,37.
EXTRATo DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 - SR/PF/MG - 028/2024 TRE/MG

PARTICIPES: Superintendência da Polícia Federal no Estado de Minas Gerais - CNPJ nº 00.394.494/0029-37 e Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

OBJETO: é a execução de cooperação mútua dos partícipes com vistas a promover o intercâmbio eletrônico de informações criminais por meio do Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC/PF, visando à prevenção e repressão da criminalidade no Brasil, a ser executado no Estado de Minas Gerais. Processo 08350.007768/2022-60

VIGENCIA: 60 meses a contar a publicação no DOU
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024

Objeto: Aquisição de bens de consumo para suprir estoque do Almoxarifado da PRT 9ª Região, conforme Edital e Anexos. Total de itens licitados: 41. Total estimado de contratação: R$ 32.377,10. Edital: 20/03/2024, das 8h00 às 17h59, no site www.comprasnet.gov.br e https://www.prt9.mpt.mp.br/informe-se/licitacoes-em-andamento. Edital e entrega de propostas: 20/08/2024, das 8h00 às 17h59, no site www.comprasnet.gov.br e https://www.prt9.mpt.mp.br/informe-se/licitacoes-em-andamento. Abertura: 02/09/2024 às 10h30. UASG 200054. Site: www.comprasnet.gov.br.

Fabiano Ratton Kummer

Pregoeiro
EXTRATO de contrato

CONTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: Concorrência Nº 00004/2022/ Proc. Licitatório nº 00100/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA, CNPJ nº 17.598.162/0001-76. Objeto: Constitui em conceder reajuste com base no INCC (Índice nacional da construção civil) em 7% que corresponde ao valor de R$ 94.848,61. Dotação: CR Nº 923378/2021-MDR/CAIXA/FPM e Outros; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura; 15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfalt. e a paralelepípedos de ruas e avenidas; 449051.99 - Outras Obras e Instalações; 449051.00 - Obras e Instalações.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2024

UASG 195004 - SRP - MENOR PREÇO POR ITEM - PROCESSO nº. 59520.001285/2024-55-e. OBJETO: Sistema de Registro De Preços - SRP, de Reservatórios de Água, para uso em Sistemas de Abastecimento de Água, Arranjos Produtivos Locais e Múltiplo Uso, visando atender demandas de Municípios, Associações, Cooperativas e de outras Ações na Área de Atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf. Publicação do Edital 90009/2024: 20/08/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/08/2024. SESSÃO PÚBLICA: 30/08/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba.

Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf para cada ITEM, não sendo de forma acumulativa.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Contrato nº 013/2024-UFRN; CEDENTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CESSIONÁRIO - NATHALIA BEATRIZ VIANA DE ANDRADE LIMA; OBJETO - O presente contrato tem como objeto a cessão de uso de espaço público nas dependências da UFRN CENTRO DE CONVIVÊNCIA (BANCA DE REVISTA), localizada no Campus Central na Cidade de Natal; PREÇO - O CESSIONÁRIO remunerará à CEDENTE a importância global de R$ 6.660,00 (seis mil, seiscentos e sessenta reais), dividido em 12 (doze) parcelas mensais correspondentes aos itens do objeto; VIGÊNCIA - a partir de 12 de agosto de 2024 e vigorará pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 110 da Lei nº 14.133 de 2021; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 14.133/2021; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e pelo CESSIONÁRIO, A Senhora NATHALIA BEATRIZ VIANA DE ANDRADE LIMA