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EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO ACT Nº 2/2023

ESPÉCIE: Apostilamento.

INTERESSADO: União/Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz.

OBJETO: O objeto do presente Termo de Apostilamento é a alteração do cronograma de entrega do medicamento cabergolina 0,5mg, especificamente, pactuado no Plano de Trabalho (0041962253) do Acordo de Cooperação/Ministério da Saúde nº 2/2023 (0033750004), que tem como objeto o estabelecimento de ações conjuntas que visam o desenvolvimento, produção nacional pública e fornecimento de medicamentos destinados a atender os eixos estratégicos da Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), fortalecer o know-how (expertise) na produção de medicamentos e ampliar a capacidade instalada do parque fabril nacional de laboratórios públicos oficiais no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS).

DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2024.

SIGNATÁRIOS: CARLOS A. GRABOIS GADELHA, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde; e MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 948/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: GLEISON ALVES RESENDE. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 65.664,21. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DE IMPRESSÃO DIGITAL, SINALIZAÇÃO, ESTRUTURAL, VISUAL E HORIZONTAL PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00051/2024 - Marcio Thiago Pereira da Silva 05276604428 - CNPJ: 41.168.759/0001-65 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 11.795,37. ASSINATURA: 29.07.24
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00031/2024. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1002 2008 Manutenção da Merenda Escolar / Agricultura Família e Outras - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00207/2024 - 22.07.24 - BRUNO FABIÃO RUFFO - R$ 39.981,00; CT Nº 00209/2024 - 22.07.24 - EDVALDO FEITOSA DA SILVA - R$ 23.566,40; CT Nº 00210/2024 - 22.07.24 - GERALDO GOMES DE MARIA - R$ 39.991,60; CT Nº 00211/2024 - 22.07.24 - Espedito de Souza Maria - R$ 21.960,00; CT Nº 00212/2024 - 22.07.24 - JOELMA FERNANDES DA SILVA - R$ 10.475,00; CT Nº 00213/2024 - 22.07.24 - Rosa Maria Soares Dias - R$ 39.991,60; CT Nº 00214/2024 - 22.07.24 - DAMIÃO DE SOUZA DE MARIA - R$ 16.360,00; CT Nº 00215/2024 - 22.07.24 - SEVERINO FELIX DE BRITO - R$ 39.981,00; CT Nº 00216/2024 - 22.07.24 - MARIA DA LUZ SOUZA CRUZ - R$ 17.861,40; CT Nº 00217/2024 - 22.07.24 - ANTONIO CARLOS DE SOUZA COSME - R$ 10.800,00; CT Nº 00218/2024 - 22.07.24 - LEANDRO FIDELIS ALVES - R$ 23.870,00; CT Nº 00219/2024 - 22.07.24 - Lucas Felix Alves - R$ 39.981,00; CT Nº 00220/2024 - 22.07.24 - Maria Antonia Pereira dos Santos - R$ 10.475,00; CT Nº 00221/2024 - 22.07.24 - Sebastião Cruz da Silva - R$ 33.861,40; CT Nº 00222/2024 - 22.07.24 - JOSE RUFFO NETO - R$ 39.981,00; CT Nº 00223/2024 - 22.07.24 - Jose Ilton Cordeiro da Cruz - R$ 10.800,00; CT Nº 00224/2024 - 22.07.24 - COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO E INDUSTRIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAM - R$ 45.346,80.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00040/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria de Infra Estrutura - 15 122 2007 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00198/2024 - 17.07.24 - FRONT COMERCIAL LTDA - R$ 4.127,66.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICKUP DESTINADO À SECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00053/2024. DOTAÇÃO: 02.130 Fundo Municipal de Assistência Social  08 244 1023 1076 Aquisição de Veículo para o Fundo Munic Assist Social  4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente  Recursos Ordinários / 08 244 1023 2068 Manutenção do Programa Bolsa Família/IGDPBF  4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente  Transferência de Recursos do FNAS.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00267/2024 - 26.07.24 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 146.017,21.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ANTONIO CARLOS DE SOUZA COSME - R$ 10.800,00; BRUNO FABIÃO RUFFO - R$ 39.981,00; COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO E INDUSTRIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAM - R$ 45.346,80; DAMIÃO DE SOUZA DE MARIA - R$ 16.360,00; EDVALDO FEITOSA DA SILVA - R$ 23.566,40; Espedito de Souza Maria - R$ 21.960,00; GERALDO GOMES DE MARIA - R$ 39.991,60; JOELMA FERNANDES DA SILVA - R$ 10.475,00; Jose Ilton Cordeiro da Cruz - R$ 10.800,00; JOSE RUFFO NETO - R$ 39.981,00; LEANDRO FIDELIS ALVES - R$ 23.870,00; Lucas Felix Alves - R$ 39.981,00; Maria Antonia Pereira dos Santos - R$ 10.475,00; MARIA DA LUZ SOUZA CRUZ - R$ 17.861,40; Rosa Maria Soares Dias - R$ 39.991,60; Sebastião Cruz da Silva - R$ 33.861,40; SEVERINO FELIX DE BRITO - R$ 39.981,00.

Areia - PB, 19 de Julho de 2024

NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE

Secretário de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00053/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICKUP DESTINADO À SECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FIORI VEICOLO S.A - R$ 146.017,21.

Areia - PB, 26 de Julho de 2024

MARIA ZÉLIA BEZERRA PINTO

Secretária de Assistência Social
DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00031/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00031/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ANTONIO CARLOS DE SOUZA COSME - R$ 10.800,00; BRUNO FABIÃO RUFFO - R$ 39.981,00; COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO E INDUSTRIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAM - R$ 45.346,80; DAMIÃO DE SOUZA DE MARIA - R$ 16.360,00; EDVALDO FEITOSA DA SILVA - R$ 23.566,40; Espedito de Souza Maria - R$ 21.960,00; GERALDO GOMES DE MARIA - R$ 39.991,60; JOELMA FERNANDES DA SILVA - R$ 10.475,00; Jose Ilton Cordeiro da Cruz - R$ 10.800,00; JOSE RUFFO NETO - R$ 39.981,00; LEANDRO FIDELIS ALVES - R$ 23.870,00; Lucas Felix Alves - R$ 39.981,00; Maria Antonia Pereira dos Santos - R$ 10.475,00; MARIA DA LUZ SOUZA CRUZ - R$ 17.861,40; Rosa Maria Soares Dias - R$ 39.991,60; Sebastião Cruz da Silva - R$ 33.861,40; SEVERINO FELIX DE BRITO - R$ 39.981,00.

NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE

Secretário de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamamento Público

Credenciamento de Compra Nº 1/2024

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: ANTONIO CARLOS DE SOUZA COSME; BRUNO FABIÃO RUFFO; COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO E INDUSTRIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAM; DAMIÃO DE SOUZA DE MARIA; EDVALDO FEITOSA DA SILVA; Espedito de Souza Maria; GERALDO GOMES DE MARIA; JOELMA FERNANDES DA SILVA; Jose Ilton Cordeiro da Cruz; JOSE RUFFO NETO; LEANDRO FIDELIS ALVES; Lucas Felix Alves; Maria Antonia Pereira dos Santos; MARIA DA LUZ SOUZA CRUZ; Rosa Maria Soares Dias; Sebastião Cruz da Silva e SEVERINO FELIX DE BRITO. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com.

Areia - PB, 24 de Maio de 2024

RENATO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
RESULTADO DE julgamentoPREGÃO PRESENCIAL SRP nº 1/2024

Considerando a realização do procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2024 - PROCESSO 471/2024, tornamos público o resultado a seguir: PROFARM - COM. DE MED. E MAT. HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.545.222/0001-90, com menor valor apresentado para os itens 1/2, 1/8, 1/9, 1/12, 1/13, 1/17, 1/23, 1/31, 1/40, 1/41, 1/42, 1/55, 1/60, 1/63, 1/65, 1/67, 1/69, 1/71, 1/73, perfazendo o valor total de R$ 3.698,00 (três mil e seiscentos e noventa e oito reais);

APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.558.660/0001-04, com menor valor apresentado para os itens 1/1, 1/3, 1/4, 1/5, 1/6, 1/7, 1/10, 1/11, 1/14, 1/15, 1/16, 1/18, 1/19, 1/20, 1/21, 1/22, 1/24, 1/25, 1/26, 1/27, 1/28, 1/29, 1/30, 1/32, 1/33, 1/34, 1/35, 1/36, 1/37, 1/38, 1/39, 1/43, 1/44, 1/45, 1/46, 1/47, 1/48, 1/49, 1/50, 1/51, 1/52, 1/53, 1/54, 1/56, 1/57, 1/58, 1/59, 1/61, 1/62, 1/64, 1/66, 1/68, 1/70, 1/72, 1/73, perfazendo o valor total de R$ 39.421,00 (trinta e nove mil e quatrocentos e vinte e um reais).

Oportunidade em que declaramos a mesma como VENCEDORA deste processo licitatório.

Itapiratins - TO, 8 de julho de 2024.

Haniel Ferreira Nunes

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP nº 1/2024

Considerando que o PROCESSO 471/2024 - PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 001/2024 atendeu a todos os preceitos legais, eis por bem ADJUDICO e HOMOLOGO a presente licitação em nome do vencedor:

PROFARM - COM. DE MED. E MAT. HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.545.222/0001-90, com menor valor apresentado para os itens 1/2, 1/8, 1/9, 1/12, 1/13, 1/17, 1/23, 1/31, 1/40, 1/41, 1/42, 1/55, 1/60, 1/63, 1/65, 1/67, 1/69, 1/71, 1/73, perfazendo o valor total de R$ 3.698,00 (três mil e seiscentos e noventa e oito reais); APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.558.660/0001-04, com menor valor apresentado para os itens 1/1, 1/3, 1/4, 1/5, 1/6, 1/7, 1/10, 1/11, 1/14, 1/15, 1/16, 1/18, 1/19, 1/20, 1/21, 1/22, 1/24, 1/25, 1/26, 1/27, 1/28, 1/29, 1/30, 1/32, 1/33, 1/34, 1/35, 1/36, 1/37, 1/38, 1/39, 1/43, 1/44, 1/45, 1/46, 1/47, 1/48, 1/49, 1/50, 1/51, 1/52, 1/53, 1/54, 1/56, 1/57, 1/58, 1/59, 1/61, 1/62, 1/64, 1/66, 1/68, 1/70, 1/72, 1/73, perfazendo o valor total de R$ 39.421,00 (trinta e nove mil e quatrocentos e vinte e um reais).

Itapiratins - TO, 26 de julho de 2024.

AMILTON PEREIRA LOPES

Gestor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº. 827804/2016 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Recife/PE - CNPJ nº. 10.565.000/0001-92. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 827804/2016 para 31/07/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Recife/PE - CNPJ nº. 10.565.000/0001-92. PROCESSO: 71001.000199/2016-80 - DATA DE ASSINATURA: 26/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160246

Nº Processo: 64449.002432/2024-54.

Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: DEPOSITO CENTRAL DE MUNICAO.

Contratado: 42.292.007/0001-74 - RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A. Objeto: Fornecimento de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário à agência da usuária d c mun..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a . Valor Total: R$ 657.506,88. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A SPF 0260/2024

CONTRATADA: MALVERN PANALYTICAL B.V. OBJETO: Equipamento de difração de raios X de bancada ou compacto. VALOR TOTAL: USD 180.720,79. VIGÊNCIA: até 270 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURAS: 05/07/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Diogo Martuscelli Pereira e Rubens Zamani Junior. Convênio: FINEP/LAIMAGE.
extrato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 320/2024

CONTRATADA: BRUKER DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. OBJETO: Manutenção para Difratômetro de raios X (DRX). VALOR: R$ 58.028,00. Fundamento no artigo 26, inciso VI do Decreto 8.241/14 c/c art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. Data da Autorização 26/07/2024, pelo Sr. Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio: FINEP/MULTINANO.
EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A SPF 0353/2024

CONTRATADA: DOMINGOS AURRELIO CAMARA PORTILHO CASTELLANOS - EPP. OBJETO: Materiais de construção, hidráulicos e de irrigação. VALOR TOTAL: R$ 121.336,24. VIGÊNCIA: 110 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURAS: 25/07/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Domingos Aurelio Camara Portilho Castellanos. Convênio: SCV/INSA/PHC.
EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A SPF 0346/2024

CONTRATADA: DISTRIT COMÉRCIO DE PRODUTOS DE TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Equipamentos de informática. VALOR TOTAL: R$ 21.750,00. VIGÊNCIA: 210 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURAS: 25/07/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Rodinei Perassol Isquierdo. Convênio: INT/AVATEC.
EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A SPF 0240/2024

CONTRATADA: OTB - ON THE BORDER LLC. OBJETO: Aquisição de medidores de fluxo de seiva, para o Laboratório de Ecohidrologia (LabEcoh). VALOR TOTAL: USD 19.950,00. VIGÊNCIA: 180 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURAS: 02/07/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Marcus Wellington Andrade de Moraes. Convênio: FINEP/EQMULTINPE.
EXTRATO Do 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo nº 07.785.000.01/24. Data de Assinatura: 23/07/2024. Contratada: VIRIDIAN SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA. OBJETO: Acréscimo de valor de R$ 42.500,00 ao preço original (R$170.000,00), decorrente de alteração do objeto inicial com inclusão de fornecimento de serviços, passando, portanto, para o preço total do contrato de R$ 212.500,00. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Luis Cláudio Santos Rosa. Convênio: FINEP/CTI-SOLAR.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo nº 07.478.000.01/24. Data de Assinatura: 22/07/2024. Contratada: OTB - ON THE BORDER LLC. OBJETO: Alteração do prazo de vigência contratual - cláusula décima terceira de até 320 dias para até o dia 20/10/2024. CONTRATADA: Marcus Wellington Andrade de Moraes. Convênio: FINEP/ACADESMA.
EXTRATO Do 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo nº 07.128.000.01/24. Data de Assinatura: 05/07/2024. Contratada: SIMWORX PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA. OBJETO: Acréscimo do valor de R$ 857.864,15, decorrente do acréscimo de 5 meses no contrato ao preço inicial de R$ 3.455.978,40, passando para o preço total de R$ 4.313.842,55. Prorrogação de 5 meses ao prazo de execução. Prorrogação de vigência até 16/11/2024 e alteração do cronograma Físico-Financeiro. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Edimar Cesar Rylo e Gustavo Camago Longhin. Convênio: SCV/CTI-TSE-HW.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23475000998202447. Objeto: Contratação de empresas especializadas na execução de obras para construção de refeitórios nos campi Ibirama, Sombrio e Luzerna do Instituto Federal Catarinense. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Vigário Frei João,550, Centro - LUZERNA/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponíveis em https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos-2024/concorrencias-2024/concorrencia-eletronica-srp-no-90001-2024-luzerna-contratacao-de-empresas-especializadas-na-execucao-de-obras-para-construcao-de-refeitorios-nos-campi-ibirama-sombrio-e-luzerna-do-instit/.

MARIO WOLFART JUNIOR

Diretor Geral

(SIASGnet - 29/07/2024) 158125-26422-2024NE800001
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 04947.001497/2013-87.

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO.

OUTORGANTE: UNIÃO.

OUTORGADO/INTERESSADO: PIERINA MARTINUZO (CPF n o ***.535.507-**).

OBJETO: RUA MANOEL MANAIA DA SILVA (ANTES RUA PROJETADA), S/N, LOTE 01, DISTRITO DE INDAIÁ, CONCEIÇÃO DO CASTELO RIP Nº 5633 0100001-88.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 247,98 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 49,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 86.081,29.

FINALIDADE: USO RESIDENCIAL.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 1º DO DECRETO-LEI Nº 1561/77, ART. 7º DA LEI Nº 9.636, DE 15 DE MAIO DE 1998 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: EM 11/07/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

Processo Nº: 040/2024. Comissão de Contratação. serviço.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos especialistas, de natureza ginecológica, psiquiátrica e neurológica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Solidão-PE. Valor Global Estimado: R$ 243.444,60. Data da Sessão de Abertura / Julgamento: 12/08/2024, às 08:00 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com.

Em 29 de julho de 2024

Djalma Alves de Souza

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160329

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64619.000670/2021-83.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO. Contratado: 32.102.394/0001-85 - NJ DA ROCHA OLIVEIRA LTDA. Objeto: Tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2022. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.920,00. Data de Assinatura: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2024).
EXTRATO DE Autorização de Fornecimento

Cotação Eletrônica Nº 565/2024-04

Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051007000006/2024 - SEI/MG Nº 3050.01.0000565/2024-04 - Objeto: Aquisição de implementos agrícolas, contratada: CAAJEV Brasil Ltda - CNPJ 41.305.583/0001-46 - AF Nº 153 - ano 2024 no valor total de R$15.614,34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160491

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 64326.001471/2022-69.

Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 58.115.684/0001-57 - ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Obra de Reforma e Ampliação do Complexo Logístico do Batalhão de Manutenção e Suprimento de Artilharia Antiaérea, situado na Av dos Autonomistas, 6650 - km 18, Osasco - SP. Vigência: 17/11/2022 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.361.595,81. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 254450

Nº Processo: 25388000590202480. Objeto: Aquisição de Materiais Quimicos. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELZA RIBEIRO MENDONCA

Chefe de Compras

(SIASGnet - 29/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 118/2023.

Nº Processo: 23080.063967/2022-79.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer 62/2024 da comissão permanente de repactuação na UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 15/07/2024 fica majorado o valor mensal estimado do contrato, que passará de R$ 85.412,93 para R$ 85.457,27 e, a partir de 25/07/2024 para R$ 85.321,78. Valor total do apostilamento: R$550,34. Vigência: 15/07/20244 a 24/07/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 158717

Nº Processo: 23520004087202404. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares e laboratoriais para atendimento das demandas do Centro Multidisciplinar de Barra da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 30/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ SANTOS DALTRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/07/2024) 158717-26447-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Repasse nº 010/2024, processo 97467/2024; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Rio Verde; Objeto: acréscimo de valor, visando à transferência do auxílio financeiro complementar da união, destinado ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, Valor: R$ 329.639,78 (Trezentos e vinte e nove mil seiscentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos); Data: 15/07/2024; Data vigência 15/07/204 a 31/12/2024. Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Joel Salvo da Silva pela Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Rio Verde.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO ARP PE063/2024.

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE063/2024. O resultado assim se mostrou.

Empresa NS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita CNPJ nº 35.556.376/0001-61, com o valor total de R$ 430.000,00.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 74/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 074/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios (carnes, mussarela e embutido em geral) para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - Goiás.

DATA/HORÁRIO: 15 de agosto de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 29 de julho de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 76/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 76/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de material hospitalar para atender em especial as necessidades das cirurgias pediátricas realizadas pelo do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde (GO).

DATA/HORÁRIO: 19 de agosto de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 29 de julho de 2024.

GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de repasse de recurso financeiro decorrente da Emenda Parlamentar Federal nº 29690003, Proposta nº 36000599004202400; Processo 98720/2024; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Fundação Cristã Angélica - Hospital do Câncer de Rio Verde; Objeto: incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde; Base Legal: Portaria nº 3.636 de 29 de abril de 2024; Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); Data de assinatura: 18/07/2024; Data da vigência 18/07/2024 a 18/07/2025; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Ana Paula Marques Rizzi pelo HCRV.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158402

Número do Contrato: 03/2022 - Umuarama

Nº Processo: 23411.014428/2022-17.

Dispensa de Licitação Nº 220/2022.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 08.902.203/0001-85 - BALDUSSI SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 03/2022 - Umuarama, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/09/2024 a 22/09/2026, nos termos do art. 57, IV, da Lei nº 8.666, de 1993. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/09/2022 a 22/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.794,96. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Contratação de empresa especializada para construção de uma praça na comunidade são Francisco, zona rural do município de Mãe do Rio Pará, em conformidade com planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo. Processo licitatório na modalidade: Dispensa Eletrônica nº 7/2024-00003. Vencedora: J BRASIL CONSTRUTORA EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº28.487.556/0001-73, com o valor total de R$ 98.995,84. Vencedor desse certame nos termos da Ata de sessão de julgamento, o seu objeto. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da lei nº 14.133/21- Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira.

Em 24 de julho de 2024

Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico nº 7.2024-00003 Contratada: J BRASIL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 28.487.556/0001-73. Contrato nº20240307. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Valor: R$ 98.995,84. Vigência dos contratos: 25/07/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 25/07/2024.

AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA N° M/2024-00001

Objeto: O Sr. Jose Villeigagnon R. Oliveira, prefeito municipal, torna público a prorrogação da vigência do prazo de recebimento da proposta de habilitação do processo licitatório que objetiva a "aquisição de gênero alimentício da agricultura familiar, no âmbito do Programa de aquisição de Alimentos (PAA)". Inicio de recebimento das 08h00 do dia 11/07/2024 para até 13h:30min do dia 19/08/2024. Continuando inalteradas as demais informações.

Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira

Prefeito

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00024-SRP/PMMR

Objeto: Aquisição de matérias de expedientes, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais. Abertura: 09/08/2024. As 08h00, Pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 08h00min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.

Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira

Prefeito
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2024/SMEC

Referente ao Pregão Eletrônico nº 164/2023 - Processo nº 021848/2023/SMEC

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 164/2023, referente ao Processo nº 021848/2023/SMEC cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PROTEÍNAS (CARNE BOVINA), PARA FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE, SAUDÁVEL E ADEQUADA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: BUFFALO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.229.257/0001-21, Grupo 01: no valor de R$ 6.919.496,10 (seis milhões, novecentos e dezenove mil, quatrocentos e noventa e seis reais e dez centavos), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 27 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.020/2024-SRP

Processo nº 008786/2024 - SMSA

Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na execução dos serviços de exames de gasometria, com cessão de equipamentos em regime de comodato e insumos necessários para atender as necessidades do Hospital da Criança Santo Antônio(HCSA). Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 14/08/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 31/07/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Vania Martins Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89322/2024-01/00 - UASG 89322

Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA, CNPJ: 00.394.502/0349-87;

Contratado: EMPRESA CLARO S.A, CNPJ: 40.432.544/0001-47;

Objeto: Contratação de solução integrada de tecnologia da informação, consistindo em serviços de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. ENQUADRAMENTO: observância às disposições da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. O Valor Total: R$ 62.285,52 (sessenta a dois mil e duzentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos). CAPITÃO DE CORVETA (T) RENATO NASCIMENTO REIS. ORDENADOR DE DESPESA
AVISO DE ANULAÇÃO

A Comissão de Licitação comunica a todos os interessados que TORNA SEM EFEITO a publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, de Nº 41, PG 250, no dia 29 de fevereiro de 2024, do EXTRATO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190082, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE N° 6/2019-001PMP, tendo em vista que houve um equívoco em sua publicação.

Parauapebas-PA, 29 de julho de 2024.

FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

Presidente Comissão Permanente de Licitação
Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a estudante Rafaela Carvalho Vargas. Objeto: utilização gratuita, pela estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado Bioprospecção e seleção de cepas elites de Trichoderma spp. da região Centro-Oeste para desenvolvimento de um bioinsumo multifuncional; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 11/07/2024 a 04/01/2028; Data de Assinatura: 11/07/2024. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral e Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a estudante Rafaela Carvalho Vargas.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160246

Nº Processo: 64449.001754/2023-03. Contratante: DEPOSITO CENTRAL DE MUNICAO. Contratado: 42.292.007/0001-74 - RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A. Objeto: Encerramento do contrato entre as partes sem obrigações ao contratado e a contratante, mudança da lei 8.666/93 para 14.133/21. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Data de Rescisão: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 533/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.014657/2024-87.

Dispensa Nº 90144/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 01.213.619/0008-13 - NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA. Objeto: Eventual aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o serviço de ortopedia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 29/07/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 440.858,24. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DL Nº 091/ADLI-2/SWFN/2024 - Concessão de uso referente à operação de Parque de Abastecimento de Aeronaves - PAA, destinada ao abastecimento das aeronaves em operação, no Aeroporto de Flores - SWFN. Concessionária: VIBRA ENERGIA S.A., CNPJ nº 34.274.233/0001-02. Valor Global: R$ 669.699,00 para o período de 60 meses. Variável adicional de R$ 41,78 por metro cúbico comercializado. Fund. Legal: caput do art. 29 da Lei nº 13.303/2016 c/c inc. XIX do art. 55 do RILCI, art. 13 c/c § 1º do art. 14 e § 2º do art. 32 do AN nº 005/PR/DJ/2014, Res nº 302/2014 da ANAC e art. 40 da Lei nº 7.565/1986 (CBA). Autorização em 29/7/2024: Laércio Martins, Gerente da CAES. Ratificação em 29/7/2024: Ellen Sabrina Simões, Superintendente da DCCA. ALEXANDRE VERÍSSIMO - Coordenador da ADLI-2
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO 057/GOLIC/2024- DISPENSA LICITAÇÃO Nº 017/2024- OBJETO: AQUISIÇÃO DE FLUIDO ADITIVO PARA RADIADOR DO VLT (veículos Leves sobre Trilhos), Publicado no Diário Oficial da União, Edição 112, Seção 3, página 6, No dia 13/06/2024, ONDE SE LÊ: "Prazo de Entrega 120 (cento e vinte) dias". LEIA-SE: "Prazo de Entrega 60 (sessenta dias)

CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158355

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23180.000150/2022-61.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5/2022, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/08/2024 a 15/02/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.Vigência: 15/08/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.870,90. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 5036/2019.

Nº Processo: 48610.209065/2019-85.

Inexigibilidade. Nº 197/2019. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: EXGEO5036 - GEOQUEST SYSTEMS. Objeto: Alterar quantitativamente o contrato, mediante a supressão do quantitativo de licenças dos softwares do fabricante Geoquest em, aproximadamente, 68,82%, conforme sintetizado na tabela contida no item 4.1 da Nota Técnica nº 49/2024/ STI-CONT/STI /ANP-RJ (SEI4064469), proporcionando uma redução no valor inicial atualizado do contrato de, aproximadamente, 74,15%, correspondente a US$ 42.852,74 mensais, e ao montante anual de US$ 514.232,88, visando adequação ao orçamento mais restrito, em razão da Portaria GM/MPO nº 63/2024, com fundamento no Artigo 65, §2º, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/07/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 882.668,56. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 04902.001525/2018-97

INSTRUMENTO: CERTIDÃO DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - FIDENE - CNPJ **.*38.014/0001-**

OBJETO: Imóvel localizado no lugar denominado Boca da Picada, s/nº, antiga Fazenda da Conceição ou Ayres, ex-Posto Agropecuário, no Município de Augusto Pestana, Rio Grande do Sul, registrado nas matrículas nº 16.891 e nº 17.741, do Livro 3-R do Registro de Imóveis de Ijuí, folhas 79 e 295, respectivamente, cadastrado sob o RIP SIAPA nº 8529 0100001-20.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.364.115,00m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 2.435,84m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 14.930.824,62 (Quatorze milhões, novecentos e trinta mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos)

FINALIDADE: Prestação de serviços educacionais, envolvendo exploração agrícola e agropecuária em caráter de pesquisa científica, ensino e extensão universitária

FUNDAMENTO LEGAL: arts. 7º e 9º da Lei N° 9.636/1998 e arts. 6º, 8º, 9º e 12 da IN MPDG/SPU N° 04/2018

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado, enquanto subsistir o interesse público

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 20/07/2024, SEI nº 38465372
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 343046

Nº Processo: 01477.000009/2019-03. Contratante: CONDOMINIO DO PALACIO GUSTAVO CAPANEMA. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original nº 001/2019, conforme motivação e autorização presente nos autos da contratação.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
extrato Acordo de Cooperação Técnica - ACT

O presente instrumento tem como objeto a execução de Parceria Técnico-científica no projeto COSTAMAR, aprovado no Edital Petrobras Socioambiental 2023.1. Signatários: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB e a REDE VIVA MAR VIVO REDEMAR. Vigência 36 meses. Data Assinatura: 17/07/2024. Processo: 23746.002321/2024-14.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 949/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ANDERSON LEITE RAMOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 65.812,57. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio à UFRGS (FAURGS). RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÂO para apoiar a realização do Curso de Especialização treinamento Físico para Populações Especiais, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança da UFRGS, aprovado pelo Parecer nº 0525/2024, da Câmara de Pós-Graduação do CEPE. VALOR FINANCEIRO: R$ 302.400,00 ( trezentos e dois mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 23/07/2024 a 29/06/2026. DATA E ASSINATURA: 23/07/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.531720/2024-08.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 90017

Nº Processo: 0016233-03.2023.4. Objeto: Execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, revisão, recarga, pintura e teste hidrostático em extintores de incêndio, quando necessário, com substituição de peças e testes hidrostáticos em mangueiras de incêndio. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital. PARA OS ITENS 2 e 3: A PARTICIPAÇÃO É EXCLUSIVA A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE..

CARLOS MITURU MIYAMOTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/07/2024) 90017-20901-2024NE000180
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024PMBJI

O Prefeito de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de Licitação realizada através do processo administrativo nº 7122, de 04/04/2024 e autorizar a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 1.076,40 (mil e setenta e seis reais e quarenta centavos), em favor da empresa GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA, com sede na AVENIDA OROSIMBO MAIA, 430 - SALA 1516 EDIFICIO EASY OFFICE - VILA ITAPURA, CAMPINAS/SÃO PAULO - CEP: 13.023-030, CNPJ nº 18.876.112/0001-76, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM EDIÇÃO DIÁRIA, PARA PUBLICAÇÃO DOS AVISOS DOS EXTRATOS DOS EDITAIS E AVISOS DE LICITAÇÕES, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme solicitação contida no processo administrativo nº 7122/2024, a qual não condicionará ao regime de licitação em face dos termos do inciso VIII, do art. 75, da Lei Federal n. 14.133/2021, cuja despesa ocorrerá a conta da seguinte Nota de Reserva Orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0115.2007.0006 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Ficha: 33 Fonte de recurso: 720.

O presente termo deverá ser afixado no quadro de avisos da Prefeitura e publicado na imprensa oficial.

Em 17 de julho de 2024

Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 025/2024-PMBJI. Processo nº 7122/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2024. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 17 de julho de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, contrato para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM EDIÇÃO DIÁRIA, PARA PUBLICAÇÃO DOS AVISOS DOS EXTRATOS DOS EDITAIS E AVISOS DE LICITAÇÕES, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, e a Empresa GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA - CNPJ nº 18.876.112/0001-76 no valor total de R$ 1.076,40 (mil e setenta e seis reais e quarenta centavos). Assinatura: 17/07/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 9833/2024

O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 9833/2024 em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Finanças a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 132.720,00 (cento e trinta e dois mil, setecentos e vinte reais) em favor da empresa UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - CNPJ nº 25.944.455/0001-96, para a contratação da Universidade Federal de Viçosa através da fundação Arthur Bernardes, para revisão e atualização do código tributário do município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício nº 051/2024, cuja despesa ocorrerá a conta do recurso do programa de trabalho 04.122.0117.2008.2008, ficha 822, fonte 500, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, a qual não condicionaremos ao regime de licitação em face dos termos do caput do art. 74, inciso III C, da Lei Federal nº 14.133/2021.

O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.

Em 5 de julho de 2024

Paulo Sérgio Travassos do Carmo Cyrillo
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 317/2023 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.008108/2023-18.

Inexigibilidade Nº 6317/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 39.955.194/0001-14 - NEFROCLINICAS SAO LUIS - SERVICO DE NEFROLOGIA E DIALISE S/A. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL/HOSPITALAR, SERVIÇOS AUXILIARES AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (SADT) E ATENDIMENTO À NÍVEL DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA(FUNSA). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 026/2024, Processo Administrativo nº 048/2024 do tipo Menor Preço Por Item, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO COMPLETO DE TRÊS BANDEIRAS CONFECCIONADAS EM TECIDO NYLON MARÍTIMO TRANÇADO IMPERMEÁVEL AO TEMPO ESTILO PETROBRÁS DUPLA FACE COM APLICAÇÕES PEÇAS POR PEÇAS E BORDADOS DE ALTO RELEVO E RESISTÊNCIA PARA USO INTERNO SENDO BRASIL, ESTADO E MUNICÍPIO NOS TAMANHOS OFICIAIS CONFORME NORMAS DA ABNT 1,12X1,60 METROS (2.5 PANOS). ACOMPANHA ROSETAS DE LUXO QUE COMPLEMENTAM AS BANDEIRAS, TRÊS MASTROS DE MADEIRA NOBRE ENVERNIZADO COM PONTEIRA TORNEADA EM FORMA ESPIRAL E UMA BASE SUPORTE TRIPÉ EM MADEIRA NOBRE ENVERNIZADO COM TRÊS FUROS. BORDADAS - KIT COMPLETO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 31/07/2024 e se encerrará no dia 02/08/2024. TERMO DE REFERÊNCIA: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA FRONTEIRA e através do e-mail cplsjf@gmail.com.

São João da Fronteira-PI, 29 de julho de 2024.

CLAUDIA MENESES CARDOSO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155013

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23526.003246/2022-23.

Pregão. Nº 126/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 05/08/2024 e encerramento em 05/08/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0;. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.908,52. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160079

Nº Processo: 64259.005978/2023-13.

Pregão Nº 1/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA.

Contratado: 10.533.390/0001-19 - F & F ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia visando a instalação de cobertura metálica em pátio, com dimensões aproximadas de 25 x 50 m, com o

fornecimento de material e mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/06/2024 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 420.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/BAAN/2023 publicado no D.O Nº150 de 2023-08-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/08/2023 a 21/04/2024. Valor Total: R$ 18.087,72. Leia-se: Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 18.087,72.

JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO JOSÉ TOMAZ FILHO PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) NO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00044/2023 - Sena Construções Eireli - CNPJ: 22.759.235/0001-02 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 49.036,53. ASSINATURA: 25.07.24