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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21044/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.016.989/0001-94, , FREVP00662762024, 773-0; 20.005.157/0001-17, , FREVP00669802024, 773-0; 12.004.841/0001-56, , FREVP00672192024, 773-0; , FREVP00683022024, 773-0; , FREVP00652472024, 773-0; , FREVP00659432024, 773-0; , FREVP00666732024, 773-0; 19.023.097/0001-86, , FREVP00679132024, 773-0; , FREVP00679192024, 773-0; , FREVP00678982024, 773-0; , FREVP00691742024, 773-0; , FREVP00691932024, 773-0; 66.306.093/0013-29, , FREVP00676572024, 773-0; 01.575.034/0001-77, , FREVP00683302024, 773-0; 41.124.720/0001-46, , FREVP00688822024, 773-0; , FREVP00688852024, 773-0; 03.748.089/0002-48, , FREVP00689142024, 773-0; 29.600.421/0001-35, , FREVP00689562024, 773-0; 06.077.688/0001-94, , FREVP00638492024, 773-0; 42.603.832/0001-42, , FREVP00688122024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21256/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.934.771-**, , FREVP00675062024, 773-0; 12.004.841/0001-56, , FREVP00679662024, 773-0; , FREVP00694162024, 773-0; 31.921.692/0001-34, , FREVP00687542024, 773-0; , FREVP00692502024, 773-0; 75.609.123/0001-23, , FREVP00688182024, 773-0; 21.403.915/0001-18, , FREVP00690312024, 773-0; ***.078.507-**, , FREVP00690672024, 773-0; 27.042.698/0001-64, , FREVP00691502024, 773-0; 05.931.640/0001-39, , FREVP00691722024, 773-0; 23.373.000/0003-02, , FREVP00692532024, 773-0; , FREVP00693082024, 773-0; , FREVP00693372024, 773-0; , FREVP00693452024, 773-0; ***.562.136-**, , FREVP00692862024, 773-0; 01.798.208/0001-60, , FREVP00692872024, 773-0; 32.150.077/0001-34, , FREVP00693662024, 773-0; ***.988.867-**, , FREVP00694482024, 773-0; ***.168.526-**, , FREVP00694842024, 773-0; 33.127.818/0001-29, , FREVP00694902024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21213/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.376.045/0001-19, EWJ8G44, FRMEV02142052024, 606-82; ERI3H00, FRMEV02147432024, 606-82; EUI7377, FRMEV02129162024, 606-82; 20.391.906/0001-91, SFA0B73, FRMEV02171092024, 606-82; 01.890.685/0001-51, AUQ2A33, FRMEV02180132024, 606-82; ***.525.671-**, HRG6A23, FRMEV02182622024, 606-82; ***.043.969-**, RAD1A22, FRMEV02171932024, 606-82; 03.605.081/0001-41, RAN1G06, FRMEV02170652024, 606-82; 14.751.361/0001-84, RYP9A00, FRMEV02184512024, 606-82; 34.781.508/0001-96, QBP3J93, FRMEV02191802024, 606-82; 40.790.466/0001-52, RRQ9C63, FRMEV02194072024, 606-82; 23.792.047/0001-30, PBL6H13, FRMEV02157072024, 606-82; ***.448.151-**, FBF1D03, FRMEV02172472024, 606-82; ***.967.161-**, BDZ5F42, FRMEV02200872024, 606-82; ***.515.319-**, KHF6086, FRMEV02203462024, 606-82; 07.223.409/0001-16, RLD3E22, FRMEV02207662024, 606-82; 05.031.652/0001-07, RAG8A03, FRMEV02158772024, 606-82; 29.785.986/0001-34, RLF0H40, FRMEV02153012024, 606-82; 10.947.907/0001-16, MLW0F95, FRMEV02171062024, 606-82; 35.813.147/0001-85, RLJ0F30, FRMEV02220012024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21310/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 12 (doze). BRASÍLIA, 3 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

08.070.508/0069-66, RAD0904, EPSMA00425822024, 683-12; 02.750.009/0004-98, QIS4746, EPSMA00404912024, 683-11; 16.404.287/0009-02, SYQ0E82, EPSMA00430192024, 683-11; SSW4D84, EPSMA00430622024, 683-12; STJ7D30, EPSMA00424922024, 683-11; 34.274.233/0368-08, RAG2E69, EPSMA00434762024, 683-11; 05.798.883/0001-40, RYF8A37, EPSMA00406712024, 683-12; 03.658.600/0001-30, GIO5A20, EPSMA00404992024, 683-13; 61.186.888/0206-23, NFK8D74, EPSMA00435992024, 683-12; 34.274.233/0040-00, SFC1A92, EPSMA00400272024, 683-11; 22.037.107/0001-47, FJB0117, EPSMA00400352024, 683-11; 07.742.097/0001-57, MWR3E62, EPSMA00427342024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21232/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 3 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

25.261.989/0001-18, OKD1C19, FRMEV02043222024, 606-82; 74.006.115/0001-20, RLN3F88, FRMEV02098052024, 606-82; 51.867.090/0001-53, ADK1B66, FRMEV02173382024, 606-82; 06.934.679/0001-72, PVM8G52, FRMEV02088272024, 606-82; ***.063.026-**, GKM3600, FRMEV02077012024, 606-82; 15.058.185/0001-62, BDL9G18, FRMEV02042352024, 606-82; 07.638.033/0001-00, DTD5E82, FRMEV02038412024, 606-82; 37.872.177/0001-98, DVT6B41, FRMEV02005662024, 606-82; ***.232.496-**, RVG0C38, FRMEV02067022024, 606-82; 34.850.389/0001-86, BEO7G67, FRMEV02013592024, 606-82; 12.933.145/0001-24, FSH5B37, FRMEV02073562024, 606-82; 11.702.745/0001-19, RKZ8H92, FRMEV02044222024, 606-82; ***.364.025-**, EZU2C14, FRMEV02089602024, 606-82; 84.696.178/0001-09, MEK2F06, FRMEV02089942024, 606-82; 12.211.398/0001-94, QIV0870, FRMEV02099442024, 606-82; 10.441.679/0001-08, RYD9E36, FRMEV02105232024, 606-82; ***.525.309-**, IRT1A31, FRMEV02106272024, 606-82; 06.695.952/0001-53, GER4E34, FRMEV02106582024, 606-82; 07.598.462/0001-00, FVG8C38, FRMEV02108892024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21215/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.601.318/0001-00, GJU4B38, FRMEV02127962024, 606-82; 03.749.826/0001-46, GDU7H29, FRMEV02167122024, 606-82; ***.157.365-**, JSF6D64, FRMEV02168882024, 606-82; 09.022.210/0001-55, OBO4237, FRMEV02187422024, 606-82; 00.900.286/0001-61, RBB1D22, FRMEV02189872024, 606-82; 10.936.398/0001-26, RRU9A54, FRMEV02181932024, 606-82; 09.608.421/0001-74, EPA0F19, FRMEV02192822024, 606-82; 88.078.209/0007-04, EGK6A91, FRMEV02203122024, 606-82; 00.239.053/0002-40, OAT6985, FRMEV02203602024, 606-82; ***.387.629-**, QJI3C20, FRMEV02177062024, 606-82; 42.836.118/0001-02, SHY9B82, FRMEV02181742024, 606-82; 06.134.939/0001-25, QTR9J03, FRMEV02198752024, 606-82; 45.544.609/0001-60, QMW5I16, FRMEV02201762024, 606-82; 78.849.502/0001-89, REA2I08, FRMEV02202342024, 606-82; ***.102.048-**, CNR3F37, FRMEV02205602024, 606-82; 31.418.849/0001-03, EWU7C32, FRMEV02206282024, 606-82; 10.566.837/0001-56, QCI4571, FRMEV02207442024, 606-82; 08.405.781/0001-06, RUE2J89, FRMEV02207882024, 606-82; 25.261.989/0001-18, QJA1B66, FRMEV02209532024, 606-82; 04.919.407/0001-78, RRL5D81, FRMEV02216292024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21401/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.539.670/0001-86, REB2B60, FRMEV02188422024, 606-82; 45.261.700/0001-78, QHQ6H74, FRMEV02227872024, 606-82; ***.589.694-**, KHR2C94, FRMEV02228162024, 606-82; 10.650.263/0001-08, RYI4C36, FRMEV02228292024, 606-82; 06.967.073/0001-33, RDX4D10, FRMEV02228452024, 606-82; 81.615.627/0001-59, RLI6B27, FRMEV02238242024, 606-82; ***.974.259-**, MDL5C89, FRMEV02240352024, 606-82; 80.038.193/0001-09, SFE0H82, FRMEV02241562024, 606-82; 17.262.213/0024-80, FOE7330, FRMEV02241632024, 606-82; ***.046.431-**, POP9E44, FRMEV02241722024, 606-82; 82.270.711/0001-40, RHX3E87, FRMEV02241832024, 606-82; ***.964.411-**, MSD6J43, FRMEV02244562024, 606-82; 30.535.186/0001-44, SYU9G85, FRMEV02245272024, 606-82; 10.758.185/0001-51, SYV0D90, FRMEV02245782024, 606-82; ***.644.091-**, HTP0B95, FRMEV02246182024, 606-82; 21.171.115/0001-19, AXH7H33, FRMEV02247792024, 606-82; 06.789.311/0001-68, GKF2H34, FRMEV02248242024, 606-82; 10.765.356/0001-70, PWA3A76, FRMEV02249142024, 606-82; 31.476.294/0001-56, ODP5288, FRMEV02249832024, 606-82; 03.185.913/0001-18, SEA9B59, FRMEV02240382024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 753000

Nº Processo: 63432001095202402. Objeto: Aquisição de materiais para atender às necessidades de conforto no tocante aos alojamentos de toda a tripulação do IEAPM, visando um ambiente salutar no que diz respeito aos banheiros, armários e salões de recreio, assim como manter o Hotel de Trânsito "RESSURGÊNCIA" em boas condições para acomodar seus hóspedes.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Kioto, 253 -, Praia Dos Anjos - Arraial do Cabo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/753000-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO BAPTISTA MONTEIRO

Diretor

(SIASGnet - 10/09/2024) 753000-00001-2024NE000036
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542008555202453. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (EPI), visando suprir as demandas dos serviços realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSEMBERTO GREGORIO SIQUEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 10/09/2024) 155180-26443-2024NE008000
Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM - CNPJ 05.666.943/0001-71; e o Bolsista Dhulie Emily Batista Medeiros; Objeto: O Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2022 do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 01.09.2024; Vigência: 11 meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e , Dhulie Emily Batista Medeiros, bolsista.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0054.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jaguaretama localizada no município de Jaguaretama/CE. Processo administrativo nº 59511.000133/2024-44-e. OBJETO: 1 (um) Caminhão Veículo Leve de Carga (VLC) com carroceria metálica, marca Kia, modelo UK2500 HD SC 4WD, chassi/série: 9UWSHX76ARN038358, tombamento nº 346.293-7, no valor unitário de R$ 247.990,00 (duzentos e quarenta e sete mil e novecentos e noventa reais). Autorizado conforme Resolução Regional n° 063 - Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR, datada em 28 de agosto de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 05 de setembro de 2024. ASSINAM: Leandro Aguiar de Oliveira, Superintendente Regional Substituto da 14ª SR - CODEVASF e Expedito Diogenes Filho - Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 781330

Nº Processo: 63026004868202496. Objeto: Aquisição de baterias automotivas para viaturas e embarcações pertencentes a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Alfred Agache S/n Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781330-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO CALIXTO DE ALMEIDA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/09/2024) 781330-00001-2024NE000008
AVISO

A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Rodrigo de Oliveira Corrêa, Após análise dos documentos que compõem o presente Processo Administrativo de Gestão nº 67540.016734/2024-50, consoante a competência estabelecida no Art. 12 do Regulamento da Escola de Especialistas de Aeronáutica, aprovado pela Portaria GABAER nº 34/GC3, de 27 de janeiro de 2021, nos termos do Art. 65 da Lei nº 9.784/1999 e consubstanciado no Parecer nº 20/18652/2023, decide: CONHECER o recurso administrativo apresentado pela empresa LITHIUM CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 18.301.334/0001-60, para no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL E MODIFICAR a sanção administrativa imposta, publicada no Diário Oficial da União nº 146, Seção 3, página 20, de 31 de julho de 2024, de Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública Federal por 6 (seis) meses para Advertência, diante dos fatos novos e das circunstâncias relevantes, especificados no item 12 do Parecer nº 19/17715/2024.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORRÊA Cel Int

Ordenador de Despesas da EEAR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2024

Tipo Menor Preço Global

A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 26/09/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa especializada para serviços de acesso à internet e todos os sistemas necessários para o funcionamento constante da implantação do serviço de telessaúde e todos os periféricos necessários, dispor de soluções de segurança e todos os demais insumos necessários ao perfeito funcionamento da solução contratualizada, para atender às necessidades da Secretária de Saúde do município de Ceres-Go. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal de Saúde, (62) 3323-2095 e na Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente. Publique-se.

Ceres, 10 de setembro de 2024.

RENATA OLIVEIRA SEABRA

Pregoeira
Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM - CNPJ 05.666.943/0001-71; e a Bolsista Maria Eduarda dos Santos Matos; Objeto: O Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2022 do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 01.08.2024; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e , Maria Eduarda dos Santos Matos, bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO PE-013-SEMED/2024

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-013-SEMED/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Empresa Contratada: L P BAIA JUNIOR LTDA - ME, CONTRATO Nº 103/2024-FUNDEB no valor de R$ 529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais). Objeto: contratação de empresa especializada para a fornecimento, operação e manutenção de link de acesso, síncrono, dedicado à internet, com velocidades somadas prevista de 460Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, com conexão via Satélite na Área Rural, a partir de sua ativação até o término do contrato, para atender as necessidades das Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Rural do Município de Oriximiná - PA. Vigência: 09/09/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 09/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 170195

Nº Processo: 10180000646202455. Objeto: Manutenção preventiva, corretiva, assistência técnica, instalação, remoção e remanejamento de aparelhos de ar condicionado, já existentes ou a serem adquiridos/recebidos/doados sob qualquer forma, com fornecimento de peças, componentes, acessórios, insumos, necessários ao perfeito funcionamento do equipamento (exceto compressores), conforme Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida Nona Avenida. Qd. A-34 Lt. 1/11 St Leste Universitario, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/170195-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANNA CAROLINA LEITE EVANGELISTA DOS SANTOS

Membro da Equipe de Planejamento

(SIASGnet - 10/09/2024) 170195-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

DISPENSA ELETRONICA Nº 01/2024 - UASG 158197. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. CNPJ Contratado: 36.773.074/0001-08. Contratada: Instituto Multiprofissional de Ensino LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de atribuição de identificadores digitais (DOI). Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e legislação complementar. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total R$ 4.500,00. Data de Assinatura do Contrato: 02/09/2024. (Processo: 23096.045487/2023-38)
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 01 ao Contrato 07/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: João Pedro Maia. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 15 de dezembro de 2024, PROCESSO: 23085.003695/2024-70. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e João Pedro Maia.

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 01 ao Contrato 13/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Marcos Allan da Silva Linhares. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 23 de março de 2025, PROCESSO: 23085.005888/2024-65. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Marcos Allan da Silva Linhares.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Venho por meio deste notificar, vossa senhoria a respeito da instauração de sindicância, originada por meio da portaria nº 088-Sct 22BI/EM/22°BI, de 22 JUL 2024, do Senhor Comandante do 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado, tendo como objeto "Não comparecimento para tratamento de saúde.". O qual a partir da data de recebimento deste documento, lhe é facultado, vista dos respectivos autos na seção técnica de ensino do núcleo de preparação de oficiais da reserva, no 22° Batalhão de Infantaria localizado na fazenda Brejo comprido, Área 1, s/n- Zona Rural, Palmas-TO. bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e de ampla defesa;

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: ISAAC ABRAHÃO BARROS QUEIROZ (CPF: XXX.XXX.383-00, Protocolo: NUP 64061.005795/2024-96).

Sendo assim sua inquirição fica marcada para o dia 30 de setembro de 2024, seção técnica de ensino do núcleo de preparação de oficiais da reserva às 13 horas e 30 Minutos

Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.

Palmas - TO, 10 de setembro de 2024

Cel - EDMUR BENITES RAMOS

Ordenador de Despesas do 22° BI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 158149

Nº Processo: 23302100590202456. Objeto: Aquisição de líquido água mineral natural, sem gás, para atender aos Campi e Reitoria do IFSertãoPE.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aristarco Lopes,nº 240, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158149-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KARISA KELLY MAHON BARROS DE SOUZA

Equipe de Apoio ao Pregoeiro

(SIASGnet - 10/09/2024) 158149-26430-2024NE000001
extrato de contrato

TERMO DE CONTRATO Nº 143-PS/2024/0062 Contratante: Infraero - CNPJ: 00.352.294/0062-32. Contratada: Hidropav Construtora e Participações Ltda. CNPJ 31.258.472/0001-72. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção da camada porosa de atrito (CPA) no Aeroporto Santos Dumont - SBRJ, pelo Sistema de Registro de Preços. Processo Lct-e: 101/ADLI-1/SBRJ/2023. ARP 066/ADCO/MNIC/2023. Valor Global: R$ 2.663.512,80. Vig.: 120 dias a partir da emissão da Ordem de Fornecimento. Cosme Alexandre de Oliveira - Gerente MNIC
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 5/2024, que objetiva: Aquisição de Equipamentos (Veículos, Máquinas Pesadas e Implementos Agrícolas), conforme Convênio Nº 945883/2023; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AGRO SHOP COMERCIO EIRELI - R$ 59.998,00; SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 1.050.000,00; XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA - R$ 420.000,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 6/2024, que objetiva: Aquisição de Equipamentos (Veículos, Máquinas Pesadas e Implementos Agrícolas), conforme Convênio Nº 945883/2023, Itens Remanescentes do PE 5/2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PUMA COMERCIAL EIRELI - R$ 28.770,00.

Congo - PB, 26 de julho de 2024.

Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino

Prefeita
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002537/2024-82-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0941.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA DA FACA - ACVF, CNPJ nº 86.771.763/0001-51. OBJETO: Doação Grade Aradora. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JAIR PEREIRA DOS SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001142/2024-62-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0252.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE POÇO DO PEDRO, CNPJ nº 21.368.584/0001-22. OBJETO: Doação Bens de Abastecimento de Água. VALOR: R$ 14.420,15. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GERALDO PEREIRA DA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000824/2024-58-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0413.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ADES, CNPJ nº 33.365.319/0001-70. OBJETO: Doação Kit Corte Costura. VALOR: R$ 38.688,36. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) UIRSON JOSÉ DOS SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002622/2024-41-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0973.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SANTA CRUZ DE SALINAS/MG, CNPJ nº 01.612.497/0001-61. OBJETO: Doação Batedeira de Cereais. VALOR: R$ 12.650,00. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ SARAIVA GOMES.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000744/2024-01-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1013.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIACHO DOS MACHADOS/MG, CNPJ nº 16.925.208/0001-51. OBJETO: Doação Trator e Implementos AgricoLAS. VALOR: R$ 156.750,00. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RICARDO DA SILVA PAZ.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001242/2024-99-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0312.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DE FURADO NOVO E REGIÃO, CNPJ nº 08.306.668/0001-73. OBJETO: Doação Bens de Abastecimento de Água. VALOR: R$ 58.182,13. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AVERALDO ISIDÓRIO DE ARAÚJO.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Chamada Pública nº 40/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos, torna público que, com base nas motivações descritas e disponibilizadas na página deste Instituto na Internet (https://www.far.fiocruz.br/chamada-publica-no40-2024-far/ ) bem como na legislação vigente e nas regras previstas no Edital da Chamada Pública, decidiu por revogar o processo seletivo da Chamada Pública nº 40/2024 que tem por objeto a seleção de empresas interessadas em formalizar contrato para a transferência de tecnologia de produção dos medicamentos listados no Anexo I, com o Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos a partir de medicamentos com registros sanitários ou em desenvolvimento a partir do Nível de maturidade tecnológica 5. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis a contar da presente publicação para interposição de recurso administrativo, em face da decisão, em tela. Os recursos administrativos devem ser enviados para diretoria.far@fiocruz.br.

JORGE SOUZA MENDONÇA

Diretor
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo: PGEA nº 20.02.2200.0000393/2024-51. Contrato n.º 01/2024. Contratante: União, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO (PRT22). Contratada: NORTE TURISMO LTDA EPP, CNPJ: 05.570.254/0001-69. Objeto: Rescisão amigável do Contrato n.º 01/2024. Fundamento: Lei nº. 8.666/93 e, subsidiariamente, na Lei nº. 10.520/2002. Assinam: pela contratante, Natália e Silva Azevedo, Procuradora-Chefe da PRT 22ª Região e, pela contratada, Leonardo Guimarães Fontenele, em 09/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 64/2024-DMCLGC/GMB

O Governo do Município de Buritama torna público a Abertura do Procedimento Licitatório, referente ao PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA N°. 31/2024, com a utilização do Critério de Classificação e Julgamento de Menor Preço Global e do modo de Disputa Aberto e Fechado, objetivando a contratação de empresa de Serviços Técnicos Especializados na Área de Engenharia de Computação e Tecnologia da Informação, com o objetivo de fornecer Assessoria Técnica, Gestão de Projetos e Infraestrutura como Serviço para a Área de Tecnologia de Informação., de acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente do "Anexo I - Termo de Referência e seu Apêndice (Estudo Técnico Preliminar)". A sessão para realização do Pregão terá início em 24 de setembro de 2024 às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do Sistema Eletrônico de Licitações e Contratações denominado "Comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras.

O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido Departamento, e poderão ser obtidos gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.Br/ - (Licitação - Editais - Tipo: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 31/2024); http://ged.vtec.net.br:8021/vtec/autologinburitama.jsp - (Tipo: Pregão Eletrônico N°. 31/2024); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (Modalidade da Contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone nos seguinte número: (18) 3190-1287.

Buritama-SP, 10 de setembro de 2024.

Rodrigo Zacarias dos Santos

Prefeito
Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM - CNPJ 05.666.943/0001-71; e a Bolsista Isabelly Ottoni Gomes; Objeto: O Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2022 do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 01.08.2024; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e , Isabelly Ottoni Gomes, bolsista.
EXTRATO de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços nº 11/2024. Processo nº 05/2024. Pregão Eletrônico nº 04/2024. Órgão gerenciador: Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP. Contrato nº 264/2024. Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU. DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de recomposição de vias e manutenção asfáltica dos municípios que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP. Prazo: 10/09/2024 a 31/12/2024. Valor: R$ 49.032,41. Data: 10/09/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2024

Processo Administrativo: 1355/2024. Objeto: Aquisição de Bica Corrida.

Homologo a adjudicação proferida pela Pregoeira e Equipe de Apoio na licitação em referência, dando como vencedora a empresa: CONSP CONSTRUTORA, LOCADORA E COMÉRCIO LTDA

Charqueada-GO, 10 de setembro de 2024.

Rodrigo de Arruda

Prefeito
Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM - CNPJ 05.666.943/0001-71; e o Bolsista Reury Santos Tavares; Objeto: O Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2022 do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 01.08.2024; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e , Reury Santos Tavares, bolsista.
extrato de contrato

TERMO DE CONTRATO Nº 123-ST/2024/0001 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: Engelétrica Comércio e Engenharia Elétrica Ltda. CNPJ 94.479.201/0001-67. Obj.: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo, fornecimento, instalação e homologação de indicador de trajetória de aproximação de precisão (PAPI), para o Aeroporto de Torres-RS (SSTE) e para o Aeroporto de Canela-RS (SSCN) - Região Sul - Lote 05. Processo Lct-e: 004/ADLI-1/SEDE/2024 - ARP 0038/ADCO/DOEG/2024. Valor Global: R$ 2.313.347,99. Vig.: 330 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Adelcio Correa Guimarães Filho - Superintendente de Engenharia
EXTRATO DE DOAÇÃO

Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e o CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM (COFEN).

PROCESSO CNPq: 01300.012460/2023-63.

RESUMO DO OBJETO: Doação de arquivo deslizante, a presente doação é dispensada de licitação, conforme o artigo 76, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021, se justifica pela necessidade de promover o reaproveitamento de recursos que, embora não sejam mais úteis para o doador, podem ser de grande valia para outras entidades ou indivíduos.

TERMO DE DOAÇÃO: 2120083

DATA DA ASSINATURA 06 de Setembro de 2024.

ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: LAUDIR FRANCISCO SCHMITZ - Diretor de Gestão Administrativa - DADM / Pelo Donatário: Manoel Carlos Neri da Silva Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN.
EDITAL Nº 15/CAJIS/DIRE4/ANVISA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 137, inciso III, do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram) localizada(s) em seu(s) endereço(s) conhecido(s), inclusive aquele(s) constante(s) do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência da(s) respectiva(s) decisão(ões) administrativa(s), que determinou(aram) o arquivamento e o consequente encerramento do(s) Processo(s) Administrativo(s) Sancionador(es) a ela(s) relacionado(s):

Autuada: ALINE FERNANDA DE CAMARGO ****754879**

CNPJ: 34.313.061/0001-20

Processo: 25351.401878/2021-42

Expediente: 3818075/21-8

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: ARQUIVAMENTO

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Autuada: SEMPREBOM INDÚSTRIA DE PRODUTOS NATURAIS E NUTRACÊUTICOS LTDA- ME

CNPJ: 22.256.007/0001-01

Processo: 25351.133386/2020-38

Expediente: 3415657/20-7

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: ARQUIVAMENTO

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Autuada: JB DA SILVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS

CNPJ: 22.026.086/0001-64

Processo: 25351.277254/2021-06

Expediente: 3585260/21-7

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: ARQUIVAMENTO

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Autuada: CLEAN 4U DISTRIBUIDORA DE PRODU7OS DE LIMPEZA EIRELI

CNPJ: 34.050.34610001-16

Processo: 25351.324607/2021-66

Expediente: 7053207/21-9

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: ARQUIVAMENTO

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Autuada: FREEDA LEE CORSO DE LIMA

CNPJ:11.816.738/0001-48

Processo: 25351.306869/2022-20

Expediente: 16832111/22-6

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: ARQUIVAMENTO

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Autuada: ODAIR PAGANO ME

CNPJ: 07.705.257/0001-98

Processo: 25351.083353/2019-04

expediente: 0126092/19-8

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: ARQUIVAMENTO

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Autuada: ODAIR PAGANO ME

CNPJ: 07.705.257/0001-98

Processo: 25351.080622/2020-14

expediente: 0366312/20-4

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: ARQUIVAMENTO

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Autuada: ODAIR PAGANO ME

CNPJ: 07.705.25710001-98

Processo: 25351.067994/2019-11

expediente: 0103849/19-4

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: ARQUIVAMENTO

PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIAO