gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21450.000036/2022-89 - Contrato nº 011/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: ENGELINK LTDA, CNPJ nº 12.139.246/0001-28, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra exclusiva para manutenção elétrica e mecânica, com fornecimento de mão de obra, equipamentos/ferramentas e uniformes EPI&apos;s e EPC&apos;s, para suprir as necessidades de manutenção nas instalações da unidade armazenadora de Ponta Grossa-PR, localizada na BR 376, KM 510 - Ponta Grossa/PR. Modalidade: Pregão Eletrônico - Lei 10.520/02. Fundamentação legal: Art. 292 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 225313, Fonte de recursos: 1050000052, Natureza da Despesa: 33.90.37, Programa Interno: RECUPER ARM, Nota de Empenho nº 2023NE000072. Valor do Contrato: R$ 497.940,00 (quatrocentos e noventa e sete mil, novecentos e quarenta reais). Data da Assinatura: 17.01.2024. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional do Paraná, e PAULO HENRIQUE NUNES, Gerente Substituto de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: ERNANI MOURA AMARAL FILHO, Sócio-Administrador.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00013/2022 publicado no D.O de 2022-10-04, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Credenciamento: 4/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Credenciamento: 13/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23348.001996/2022-69.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 24.640.218/0001-79 - FEELING PROPAGANDA LTDA. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é: 1.1.1 prorrogar o prazo da vigência do contrato no 23/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/01/2024 a 27/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 27/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.912,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 225/2023 - UASG 155012

Nº Processo: 23525024191202386. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - TESTE RÁPIDO PARA COVID-19, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00225-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 18/01/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250988

Serviço de gerenciamento de pressão - MPD

Abertura das propostas: 09/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.010480/2022-14.

Pregão Nº 80/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 24.975.944/0001-42 - TUTORI SEGURANCA ARMADA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de vigilância desarmada com dedicação exclusiva de mão de obra qualificada e fornecimento de materiais e equipamentos, com uso de sistema de rádios comunicadores e monitoramento no cftv, nas dependências do hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia - hc-ufu/ebserh e blocos adjacentes, conforme condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 9.146.249,76. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 158128

Nº Processo: 23249.067445/2023-67.

Dispensa Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de extensão para formação de agentes de direitos humanos da pessoa idosa, doravante denominado projeto, parte integrante deste contrato independentemente de sua descrição..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2025. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 292/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 56/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: MC Alugueis de Máquinas e Equipamentos Eireli/R$ 138.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos para coleta de lixo e entulho visando atender a demanda dos serviços de limpeza urbana Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 158128

Nº Processo: 23249.067516/2023-21.

Dispensa Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de extensão para elaboração de um protocolo de reprodução da espécie na!va piaba (astyanax sp) para o desenvolvimento do arranjo produ!vo local da piscicultura e aplicar prá!cas de ensino, pesquisa e extensão para o fortalecimento dos cursos de aquicultura do ins!tuto federal do maranhão, doravante denominado projeto, parte integrante deste contrato independentemente de sua descrição..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 580003

Nº Processo: 00350.007038/2023-38.

Pregão Nº 13/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA.

Contratado: 404325440 - CLARO S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/06/2026. Valor Total: R$ 467.760,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO de Registros de Preços

Atas de Registros de Preços Processo de Licitação n°: 287/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 54/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Fortumel Comércio de Produtos Ltda/R$ 73.950,00; IKI & Nana Uniformes Ltda/R$ 81.000,00; Ivo Jose Moura da Silva/R$ 151.100,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para confecção de uniformes escolares em atendimento à secretaria de educação deste município Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2023-24/00 - UASG 740015

Número do Contrato: 40015/2023-24/00.

Nº Processo: 63031.004005/2022-88.

Pregão Eletrônico Nº 13/2022. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 07.010.331/0001-51 MELO E FONTES REPRESENTAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia inerente à manutenção predial do Edifício 48 (Hospital) localizado no Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, especificado nos itens 1, 9 e 11 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 13/2022. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 172 dias a partir da assinatura. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.510,66 (duzentos e sessenta e oito mil quinhentos e dez reais e sessenta e seis centavos). Data de Assinatura: 10/01/2024.
AVISO DE ADESÃO N° 1/2024

Processo Licitatório nº 001/2024, Adesão n.º 001/2024.

Objeto: adesão a Ata de Registro de Preços nº 007/2023, oriunda do Processo Licitatório nº 002/2023 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 001/2023 realizado pelo Consorcio Intermunicipal Multifinalitario da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, que tem como objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de uniformes e bolsa escolar para atender os alunos matriculados nos colégios dos municípios consorciados ao CIMAMS.

WELSON GONÇALVES DA SILVA

Prefeito
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023/ CPL/PME/ES

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA JOÃO CORSINO DE FREITAS, NESTE MUNICIPIO, conforme planilha orçamentaria.

O Município de Ecoporanga/ES, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que, após analisar os RECURSOS apresentados, intempestivamente, pela empresa

SHOPPING DOS TELHADOS E CHURRASQUEIRAS LTDA. Comissão julga por NÃO RECONHECER O RECURSO dada a intempestividade e a renúncia ao direito à interposição de recurso registrada na Ata de Abertura de Julgamento, mantendo o resultado anteriormente publicado estando todas as empresas inabilitadas.

A decisão supracitada foi submetida à apreciação da autoridade imediata superior, conforme determinação legal, e esta, no exercício de sua competência, ratificou o entendimento da Comissão.

Estando os autos do processo com vista franqueada aos interessados. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail:

licitacao@ecoporanga.es.gov.br.

Processo: 2557/2022

ID: 2023.025E0700001.01.0020

Ecoporanga-ES, 15 de janeiro de 2024.

Carla Gercina Silva Batista

Presidente da CPL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico a CHAMADA PUBLICA 01 2024 selecao de empresa do ramo da construcao civil interessada na producao de habitacao de interesse social no ambito do Programa Minha Casa Minha Vida DATA DE ABERTURA 07 de fevereiro de 2024 as 09h30min.

PEDRO RICARDO PORTO

Secretário Municipal de Compras e Licitações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024

Processo nº 02025.002033/2019-50

OBJETO: Notificação

Com relação aos Autos de Infração e processos abaixo relacionados, O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, em Boa Vista - Roraima, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital CIENTIFICA o interessado abaixo relacionados, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da Adequação do requerimento de adesão à solução legal para encerramento do processo, do processo sancionar ambiental.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO

JULIANE F C CARVALHO

30.XXX.XXX/XXXX-08

02025.002033/2019-50

9148391-E

Consoante o Decreto Federal nº 11.373 em 02/01/2023, que promoveu alterações ao Decreto Federal nº 6.514/2008 em relação à conciliação ambiental, à adesão à solução legal e à conversão de multa, com a mudança operada, não será mais necessário assinar um Termo de Adesão à Solução Legal, uma vez que o seu próprio requerimento servirá como termo de adesão imediata sobre esta infração ambiental está condicionada à manifestação de interesse. Caso tenha interesse no encerramento do processo durante a fase de Conciliação Ambiental, poderá, no prazo de trinta dias a contar da publicação deste edital, requerer: a) Renúncia expressa à conciliação ambiental. b) O agendamento de audiência presencial; c) O agendamento de audiência por meio de videoconferência; ou d) A adesão direta a uma das soluções legais. Independentemente da opção desejada, a manifestação poderá ser realizada peticionando diretamente no processo SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração. Com o fim do prazo dado sem que haja manifestação pela conciliação, será considerada desistência e o processo seguirá para etapa de instrução e julgamento, reabrindo o prazo de 20 dias para apresentação de defesa administrativa.

DIEGO MILLEO BUENO

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2023-23/00 - UASG 740015

Número do Contrato: 40015/2023-23/00.

Nº Processo: 63031.004005/2022-88.

Pregão Eletrônico Nº 13/2022. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 07.010.331/0001-51 MELO E FONTES REPRESENTAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia inerente à manutenção predial da Balaustrada do HCM (recuperação estrutural) localizado no Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, especificado nos itens 1, 10 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 13/2022. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 105 dias com início a partir da assinatura. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.988,53 (setenta e dois mil novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e três centavos). Data de Assinatura: 10/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Marcio Dias Rabelo; Objeto: Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: 0250; Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 01/2022; Valor global: R$ 6900,00; Vigência: 01/02/2024 a 01/08/2026; Data da assinatura: 18/01/2024; Signatários: Alexandre Berndt e Nizael Francislei Rosa, pela Embrapa e Marcio Dias Rabelo, Locatário.
AVISO DE ADESÃO

Processo Licitatório nº 002/2024, Adesão n.º 002/2024. Objeto: adesão a Ata de Registro de Preços nº 011/2023, oriunda do Processo Licitatório nº 002/2023 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 001/2023 realizado pelo Consorcio Intermunicipal Multifinalitario da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, que tem como objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de uniformes e bolsa escolar para atender os alunos matriculados nos colégios dos municípios consorciados ao CIMAMS.

WELSON GONÇALVES DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE ADITamento

ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00012/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DIVERSOS, DESTINADOS A ESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00012/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e a empresa: CT Nº 00133/2023 - Dental Costa Produtos Odontologicos Ltda - CNPJ: 11.054.242/0001-84 - 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. ASSINATURA: 29.12.2023.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

O Município de Belmonte torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº002/2024, objetivando o: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATRICULADOS NA REDE MUNICÍPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2024, poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema https://bll.org.br/, Tipo: Menor Preço Global. Sessão de Abertura das propostas: 31 de janeiro de 2024, às 14:00 horas. O edital poderá ser adquirido através de solicitação ao e-mail: nucleocompraslicitacao@gmail.coml. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do Município, através do site http://www.belmonte.ba.io.org.br/diarioOficial. Maiores informações através do e-mail: nucleocompraslicitacao@gmail.coml.com ou na sala da COPEL, sito a Avenida Riomar, S/Nº - Centro.

Belmonte - BA, 18 de janeiro de 2024.

Ubiracy Marques de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.032992/2023-19.

Pregão Nº 93/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 40.343.100/0001-35 - LKA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para execução de cobertura com telhas termoacústicas, no edifício da faculdade de artes visuais (fav), localizado no campus samambaia da universidade federal de goiás - ufg, na cidade de goiânia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 05/04/2024. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 158128

Nº Processo: 23249.071051/2023-11.

Dispensa Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de ensino e extensão para aperfeiçoamento em educação especial na perspectva inclusiva, em pareceria com a secretaria de educação contnuada, alfabetzação de jovens e adultos, diversidade e inclusão do ministério da educação -secadi/mec, doravante denominado projeto, parte integrante deste contrato independentemente de sua descrição..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

Repetição

Processo nº 083/2023. Pregão Eletrônico nº 03/2023.

Torna público, que a nova data da sessão será às 09h00min do dia 05/02/2024, cujo Objeto é a aquisição de veículo tipo Van Minibus ano/modelo 2023/2023 ou superior.

Edital e informações nos sites: www.morrodagarca.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br, no endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail: licitacao@morrodagarca.mg.gov.br no horário das 08h00min às 16h00min.

Morro da Garça-MG, 18 de janeiro de 2024

DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ

Pregoeira
resultado de JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023

PROCESSO Nº 192/2023 - D.A. - D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - DIVISÃO TÉCNICA DE INFORMÁTICA.

Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇO, adjudico as empresas vencedoras: AIRES E GONÇALVES CONSTRUTORA LTDA (20181601000155) com os lotes: 9 e 11 no valor total de R$ 21.100,00 (vinte e um mil e cem reais). MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA (39619837000230) com o lote: 12 no valor total de R$ 76.827,00 (setenta e seis mil e oitocentos e vinte e sete reais). F.S. COMERCIO E SERVICOS LTDA (11552540000102) com o lote: 3 no valor total de R$ 10.348,50 (dez mil e trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). PROTOTYPE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E PLASTICOS LTDA (35779785000208) com o lote: 6 no valor total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). INFODATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI (31205225000108) com os lotes: 1, 5, 8, 10, 13, 14 e 15 no valor total de R$ 1.110.420,00 (um milhão e cento e dez mil e quatrocentos e vinte reais). COMPUTECH INFORMATICA LTDA (09170651000102) com o lote: 2 no valor total de R$ 27.839,40 (vinte e sete mil e oitocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). Item cancelado: 4. Item fracassado: 7. Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br.

Mirassol/SP, 18 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius Viola Vettoretti

Pregoeiro
aviso DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023

PROCESSO Nº 192/2023 - D.A. - D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

Por não vislumbrar nenhuma irregularidade, HOMOLOGO este procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 140/2023, Processo nº 192/2023 - D.A. D.C.L., presidido pelo pregoeiro Sr. Marcus Vinícius Viola Vettoretti, em favor das empresas vencedoras: AIRES E GONÇALVES CONSTRUTORA LTDA (20181601000155) com os lotes: 9 e 11 no valor total de R$ 21.100,00 (vinte e um mil e cem reais). MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA (39619837000230) com o lote: 12 no valor total de R$ 76.827,00 (setenta e seis mil e oitocentos e vinte e sete reais). F.S. COMERCIO E SERVICOS LTDA (11552540000102) com o lote: 3 no valor total de R$ 10.348,50 (dez mil e trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). PROTOTYPE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E PLASTICOS LTDA (35779785000208) com o lote: 6 no valor total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). INFODATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI (31205225000108) com os lotes: 1, 5, 8, 10, 13, 14 e 15 no valor total de R$ 1.110.420,00 (um milhão e cento e dez mil e quatrocentos e vinte reais). COMPUTECH INFORMATICA LTDA (09170651000102) com o lote: 2 no valor total de R$ 27.839,40 (vinte e sete mil e oitocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos).

Mirassol/SP, 18 de janeiro de 2024.

Edson Antonio Ermenegildo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na forma de registro de preço para futura e eventual Contratação de Pessoa Juridica especializada em licenciamento de uso de software, no modelo SAAS (software as a service) - software como serviço, com tecnologia ECM (electronic content management), para solução de informatização, parametrização e digitalização de fluxos administrativos (protocolo eletrônico), de comunicação interna e externa para atender às necessidades do CIMPLA e de seus entes consorciados. Abertura dia 01/02/2024 às 09:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e via email licitacaocimplamunicipios@gmail.com;

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 170175

Nº Processo: 11080.100995/2023-86.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO MGI - RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva para a prestação de serviços contínuos de 2 (dois) postos de condutor de veículos oficiais (motoristas), em veículos de pequeno e médio porte e veículos de carga não articulados, CBO 7825-10, com Carteira Nacional de Habilitação, Categoria "C", incluindo em média 10 (dez) deslocamentos mensais com pagamento de diárias e pedágios, para atender e suprir as necessidades da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Rio Grande do Sul (SRA/RS), da Superintendência do Patrimônio da União (SPU/RS) e da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região (PRFN-4R), dentro do Estado do Rio Grande do Sul, pelo período de 20 (vinte) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, no âmbito da sua competência e jurisdição, de

conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 290.210,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023-CH.P.001 - AGRICULTURA FAMILIAR

O Município de NOVO REPARTIMENTO, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Presidente da Comissão de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO da Chamada Pública nº 7/2023-CH.P.001, tendo em vista o acúmulo de serviço proveniente da grande demanda para o mês de janeiro/24, assim o referido processo administrativo que iria ocorrer no dia 19/01/2024 às 09h30min, passará a ocorrer dia 06/02/2024 às 09h30min (horário de Brasília-DF).

Novo Repartimento - PA, 18 de janeiro de 2024.

SIDILENI CHAVES DE SOUZA

Presidente da CPL
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 232/2023 Modalidade: Credenciamento n° 40/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Luiz Henrique Ltda/R$ 24.000,00; Iracy Torres Barbosa/R$ 21.600,00; Weigan Mendes da Silva/R$ 24.000,00; Reinaldo dos Santos Costa Valadares/ R$ 43.200,00; Wesley de Souza Medeiros /R$ 21.600,00 Objeto da Licitação: Credenciamento para concessão de permissão de uso, operacionalização e exploração comercial à título precatório de espaços públicos deste município.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.009630/2023-60.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de copeiragem e garçom, comtemplando o fornecimento de produtos, materiais, equipamentos e utensílios, sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total: R$ 699.837,66. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
Aviso de HomologaçãoPregão Presencial n° 54/2023

Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 287/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 54/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Fortumel Comércio de Produtos Ltda/R$ 73.950,00; IKI & Nana Uniformes Ltda/R$ 81.000,00; Ivo Jose Moura da Silva/R$ 151.100,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para confecção de uniformes escolares em atendimento à secretaria de educação deste município.

Janaúba-MG, 18 de Janeiro de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora em Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 580003

Nº Processo: 21000.070479/2022-35.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA.

Contratado: 09.346.601/0001-25 - B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO. Objeto: Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria técnica à licitação, na modalidade leilão, da concessão dos quatros terminais pesqueiros públicos das seguintes localidades: natal (rn), aracaju (se), santos (sp) e cananéia (sp), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 104.602,02. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
Extrato de Contratos

Processo de Licitação n°: 232/2023 Modalidade: Credenciamento n° 40/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Alex Fernandes Gonçalves/R$ 24.000,00; Maria Neiva Santos Silva/R$ 30.000,00; Luciano Delano Souza Santos Nunes Bezerra/R$ 21.600,00Objeto da Licitação: Credenciamento para concessão de permissão de uso, operacionalização e exploração comercial à título precatório de espaços públicos deste município.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170131

Nº Processo: 10154.145735/2022-85. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto declarar a rescisão amigável do contrato original nº 001/2023, a partir de 31/12/2023. O presente instrumento possui amparo no artigo 79, inciso ii, da lei 8.666 de 21 de junho de 1993, tendo em vista o fim da prestação dos serviços, conforme documento sei 38608585. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a partir de 31/12/2023, o contrato original, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto as remanescentes até 31/12/2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.027769/2023. Objeto: Aquisição de Fórmula Infantil para Dieta com Restrição dos Aminoácidos Leucina para Pacientes em Tratamento de Doença Leucinose.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 18/01/2024) 155013-26443-2024NE800132
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170156

Nº Processo: 10905.720253/2023-68.

Dispensa Nº 90012/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF.

Contratado: 12.201.400/0001-44 - COMERCIO DE GAS PAPALEGUAS LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP, envazado em botijão de 20 kg (P-20), apenas recarga, para atender a unidade jurisdicionada ALF/Foz do Iguaçu, da Superintendência Regional da RFB da 9ª RF - SRRF09, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
RESULTADOS DE JULGAMENTOSChamadaS PúblicaS

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública CH Setor Elétrico Na - CHAMADA CNPQ/MCTI 25/2022 - Linha 2 (Mudança de Titularidade - Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8821162792349932

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4156830199213730

Em 18 de janeiro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor-Científico - DCTI
EDITAL Nº 37, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTORESULTADO FINAL

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO - CAMPUS CERES, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam do Processo nº 23217.000987.2023-27, HOMOLOGA e torna PÚBLICO o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, nas áreas de Agronomia, Ciência Biológicas, Educação, Língua Portuguesa e Sociologia de que trata o Edital nº 37 de 19 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 20 de dezembro e 2023, Seção 3, nº 70 e realizado nesta Instituição, como segue:

AGRONOMIA

Nome

Nota Prova de Títulos

Nota Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

Renata de Castro Marques Carvalho

45,5

88

133,5

1º

Dennis Ricardo Cabral Cruz

41

83

124

2º

Ricardo Aparecido Santos

30

70

100

3º

Kenia Lorrany Trindade

25

0

0

Desclassificada*

Alessandra Paixão Aires Lima

21

0

0

Desclassificada*

Thiago Lopes Rodrigues

0

0

0

Desclassificado*

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

Nome

Nota Prova de Títulos

Nota Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

Igor Araujo de Souza

57

98,8

155,8

1º

Táric Ramon Marques Martins

52

97,3

149,25

2º

Luanna Elis Guimaraes

55

80,3

135,3

3º

Marcos Antonio Alves Filho

34

93

127

4º

Karla da Silva Carneiro

38

75,3

113,3

5º

Warren Raphael Santos de Castro

17

64,78

81,75

Desclassificado**

Jamira Dias Rocha

40

0

0

Desclassificada*

Ana Claudia Leite de Abreu Goulart

21

0

0

Desclassificada*

(*) Item 5.13 do Edital

(**) Item 5.8 do Edital

EDUCAÇÃO

Nome

Nota Prova de Títulos

Nota Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

Matheus Nunes Dos Santos

0

87,3

87,3

1º

Cicera Alves Brasil de Lima

0

0

0

Desclassificada*

Daniela Eloy da Silva Silveira

0

0

0

Desclassificada*

Lucélia Aparecida Mendes de Oliveira

0

0

0

Desclassificada*

Valdivino José Ferreira

0

0

0

Desclassificado*

(*) Item 5.13 do Edital

(**) Item 5.8 do Edital

LÍNGUA PORTUGUESA

Nome

Nota Prova de Títulos

Nota Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

Rogério Tavares Piva

0

73,3

73,3

1º

Aline de Assis Rodrigues do Amaral Muniz

0

61,3

61,3

Desclassificada**

Danubia Aparecida Santos Lima

0

0

0

Desclassificada*

Elisangela Pereira Borges Souza

0

0

0

Desclassificada*

Jose Genival Bezerra Ferreira

0

0

0

Desclassificado*

(*) Item 5.13 do Edital

(**) Item 5.8 do Edital

SOCIOLOGIA

Nome

Nota Prova de Títulos

Nota Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

Lucas Gabriel Feliciano Costa

21

95,3

116,3

1º

Jean Michel Moreira da Silva

45

70

115

2º

Matheus de Leles Morais Silva

0

53

53

Desclassificado**

(*) Item 5.13 do Edital

(**) Item 5.8 do Edital

Ceres, 18 de janeiro de 2024

Hamilton Mendes da Cunha

Diretor- Geral Substituto
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2024

Processo: 23066.079647/2023-08. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONSULTORIO VETERINARIO URTADO LTDA. CNPJ: 00.600.199/0001-99. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 17.01.2024 a 16.01.2029. Data de Assinatura: 17.01.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 17/2021, referente à prestação de serviços de análise da qualidade do ar nos ambientes climatizados dos prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, firmado entre o TRE-RS e a empresa Ambientalis Análises de Ambientes Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original e alterar a sede da empresa, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Wladimir Horn Hulse. Proc. SEI n. 0002868-81.2021.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 18-01-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 655/2023 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.062016/2023-82.

Dispensa Nº 363/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para Apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa: "Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Instituto Verbena/ UFG". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 17/01/2024 a 07/06/2028. Valor Total: R$ 390.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado de SC, no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3410986/2023, protocolado em 31/07/2023 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICÍNIOS PARAÍSO LTDA, CNPJ nº 06.374.237/0001-19, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 31/07/2023 a 30/07/2026... Assina pela SFA-SC: FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO Superintendente Federal em Santa Catarina, CPF 027.812.519-09.

FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO

Superintendente Federal
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado de SC, no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo no 308793.3405560/2023, protocolado em 28/07/2023 e, em conformidade com o Decreto no 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS WAGNER LTDA, CNPJ nº 11.703.392/0001-71, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 28/07/2023 a 27/07/2026. Assina pela SFA-SC: FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO - Superintendente Federal em Santa Catarina, CPF 027.812.519-09.

FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO

Superintendente Federal
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado de SC no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo no 308793.3397486/2023, protocolado em 26/07/2023 e, em conformidade com o Decreto no 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LASAROLI ALIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA LTDA., CNPJ nº 04.823.762/0001-49, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 26/07/2023 a 24/07/2026.

Assina pela SFA-SC: FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO - Superintendente Federal em Santa Catarina, CPF 027.812.519-09.

FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO

Superintendente Federal
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar tipo (agulhas descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, cateter, máscara) e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB.

TIPO: MENOR PREÇO.

DATA DA ABERTURA: 01/02/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS.

Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia/PB, 18 de janeiro de 2024.

Jonas Pereira de Andrade

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 SE/MG

Aquisição de Mesa para Hall Público, por meio de Sistema de Registro de Preços ID 1029485. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 29/01/24 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220 8725, no horário de 8h às 17h

RITA WALÉRIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato 156/2023 -SE/SPI; Contratada: Algar Telecom S/A; Objeto: Prestação De Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, Modalidade Local - Setor Do Pgo 33, Para Ligações Originadas Pelos Diversos Terminais Telefônicos Da Empresa Brasileira De Correios E Telégrafos Instaladas Na Área De Abrangência Da Superintendência Estadual De Operações De São Paulo Interior (SE-SPI), Data da Resilição: 29/12/2023. Motivo: Resolvem Rescindir Amigavelmente o Referido Contrato, com Fundamento no Item 15.1 do Regulamento de Licitações e Contratações dos Correios (ou art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993), Processo Administrativo SEI n° 53187.036293/2023-93
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000028/2024 SE/RO

Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade LINHA DE TRANSFERÊNCIA URBANA - LTU-RO-76102, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1036401, até 15/02/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

PABLO BATISTA CARVALHO

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000035/2024 SE/SPM

Prestação de Serviços Continuados de Apoio às Unidades Operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1036334, até 15/02/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

PABLO BATISTA CARVALHO

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº: 109/2023; Data da assinatura: 06/12/2023; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Município de Capim/PB; CNPJ: 01.612.304/0001-72; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Capim; Vigência do Acordo: 01/01/2024 a 01/01/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Capim, pertencentes ao Município de Capim/PB, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Sem Recurso Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério da Comunicação, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.

Acordo de Cooperação Técnica nº: 110/2023; Data da assinatura: 07/12/2023; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Município de Capim/PB; CNPJ: 01.612.304/0001-72; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Olho D'água do Serrão; Vigência do Acordo: 01/01/2024 a 01/01/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Capim, pertencentes ao Município de Capim/PB, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério da Comunicação, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 SE/PE

Prestação de serviços de gerenciamento informatizado do abastecimento da frota de veículos automotores dos Correios [ID nº 1036377]. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 15/02/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000040/2024 SE/PA

Prestação de Serviço de Transporte Multimodal de Cargas Regional dos Correios na Superintendência Estadual do Pará - SE/PA, conforme Fichas Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1035680, até 15/02/24 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

PABLO BATISTA CARVALHO

Gerente Corporativo de Licitações CS
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação Fechada nº 1/2024 - SE/RS, publicado no DOU em 11/01/2024, Edição 8, Seção 3, página 10, onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 1/2024 - SE/RS, leia-se: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024 - SE/RS e onde se lê: 22/01/2024, leia-se: 29/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio n.º 43/2021 da AGC TRÊS MÁRTIRES, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Júlio de Castilhos, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 88.227.756/0001-19. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de Correios Comunitária - AGC Três Mártires, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 8.666/93, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 SE/SPM

Prestação de serviço de manutenção em balanças eletrônicas que compõem o Ambiente Computacional dos CORREIOS, na Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana (SPM), incluindo fornecimento e reposição de peças ID 1035561. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 15/02/2024 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE CANCELAMENTO

Cancelamento Unilateral da Ata de Registro de Preços ATA SE/CS nº 301/2023, celebrada em 15/05/2023, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado MAQFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ 27.342.908/0001-30, a partir da data de publicação no DOU. Fundamento Legal: Cláusula Sétima da Ata, subitem 7.1, alínea "a". Processo SEI nº 53180.047674/2023-68.

Cancelamento Unilateral da Autorização de Fornecimento AF CS nº 806/2023, celebrada em 15/05/2023, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado MAQFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ 27.342.908/0001-30, a partir de 13/11/2023. Fundamento Legal: Cláusula Décima da Autorização de Fornecimento, subitem 10.1.1, alínea "a". Processo SEI nº 53180.047317/2023-08.

EDUARDO SALLES NUNES DE SOUZA

Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
AVISO DE RESCISÃO

Rescisão Unilateral do Contrato SE/SPM nº 0170/2020, celebrado em 07/11/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado RONE ARAÚJO RIOS (RRA SERVIÇOS E TRANSPORTES), CNPJ 17.073.401/0001-74, a partir de 01/12/2023. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea "a". Processo SEI nº 53177.072578/2023-15.

Rescisão Unilateral do Contrato SE/SPM nº 0171/2020, celebrado em 07/11/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado RONE ARAÚJO RIOS (RRA SERVIÇOS E TRANSPORTES), CNPJ 17.073.401/0001-74, a partir de 01/12/2023. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea "a". Processo SEI nº 53177.072623/2023-23.

Rescisão Unilateral do Contrato SE/SPM nº 0089/2020, celebrado em 28/09/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado RONE ARAÚJO RIOS (RRA SERVIÇOS E TRANSPORTES), CNPJ 17.073.401/0001-74, a partir de 30/11/2023. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea "a". Processo SEI nº 53177.042120/2023-23.

Rescisão Unilateral do Contrato SE/PB nº 818/2023, celebrado em 06/06/2023, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado MED. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 12.487.586/0001-40, a partir da data de publicação no DOU. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sétima do Contrato, subitem 17.1.1, alínea "a". Processo SEI nº 53173.006383/2023-17.

Rescisão Unilateral do Contrato SE/SPM nº 0482/2019, celebrado em 30/05/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado DAC TRANSPORTES LTDA, CNPJ 13.586.562/0001-00, a partir de 24/11/2023. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea "a". Processo SEI nº 53177.071867/2023-99.

Rescisão Unilateral do Contrato SE/SPM nº 2106/2022, celebrado em 08/12/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado V. I. SOARES TRANSPORTES EIRELI, CNPJ 15.506.976/0001-08, a partir de 08/12/2023. Fundamento Legal: Cláusula Décima Quinta do Contrato, subitem 15.1.1, alínea "b". Processo SEI nº 53177.075765/2023-42.

EDUARDO SALLES NUNES DE SOUZA

Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM