DESPACHO DE 17 de julho de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1_2024-SRP

O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Presencial nº 001/2024-SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que as empresas LOTUS REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 03.184.552/0001-95 e SM COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ: 40.975.486/0001-06, participaram da sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere ao credenciamento, proposta de preços e documentação de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; resolve: I - ADJUDICAR às empresas LOTUS REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA - EPP, com sede na Rua Marquesa de Santos, nº 424, Bairro Coroado, CEP: 69.080-000, Manaus - AM, inscrita no CNPJ nº 03.184.552/0001-95, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 349, 350 e 351 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 3.123.680,30 (três milhões cento e vinte e três mil seiscentos e oitenta reais e trinta centavos); SM COMUNICACOES LTDA - ME, com sede na Rua Parau, nº 27, Bairro Alvorada, CEP: 69.043-220, Manaus - AM, inscrita no CNPJ nº 40.975.486/0001-06, vencedora dos itens 103, 250, 270, 271, 272, 273, 274, 344, 345, 346, 347 e 348, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 315.100,00 (trezentos e quinze mil e cem reais); perfazendo o valor global de R$ 3.438.780,30 (três milhões quatrocentos e trinta e oito mil setecentos e oitenta reais e trinta centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº 001/2024, em favor das empresas vencedoras dos itens Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Item, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E SERVIÇOS GRÁFICOS, DESTINADOS ATENDEREM AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ITAMARATI. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO

PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI