RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 240, DE 19 DE OUTUBRO DE 2024

Dispõe sobre a realização de eventos institucionais anuais pelo Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região - CREF2/RS.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art. 64 da Resolução CREF2/RS nº 224 - Regimento Interno, de 5 de abril de 2024; resolve:

Art. 1º Ficam instituídos os eventos institucionais a serem realizados anualmente pelo Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região - CREF2/RS, com o objetivo de promover a integração, o desenvolvimento, a troca de experiências e a capacitação de Pessoas Físicas e Jurídicas registradas.

Art. 2º Os eventos institucionais anuais são:

I - Troféu Destaque: premiação comemorativa ao Dia do Profissional de Educação Física, que busca reconhecer e valorizar o trabalho desempenhado pelos profissionais e pelas empresas registradas no âmbito do Rio Grande do Sul, com previsão de realização na semana do dia 1º de setembro.

II - CongregaCREF: Congresso de Educação Física, que também integra as comemorações do Dia do Profissional de Educação Física. Evento que inclui cursos e palestras, no total de doze atividades - quatro de turno integral e oito de meio turno. Com previsão de realização no último final de semana (sábado e domingo) de novembro.

III - CREF Capacita: projeto que promove cursos de capacitação e de aperfeiçoamento aos profissionais registrados e aos proprietários de estabelecimentos registrados, com o intuito de ampliar e difundir o conhecimento técnico sobre as mais diferentes áreas da Educação Física para toda a categoria. O CREF Capacita tem a previsão da realização de oito cursos, aos sábados, nas cidades em que o Conselho possui sede, nos meses de março (Porto Alegre), abril (Pelotas e Caxias do Sul), junho (Pelotas e Caxias do Sul), julho (Porto Alegre) e agosto (Pelotas e Caxias do Sul).

IV - CREF Capacita - Edição Especial: além da programação anual do CREF Capacita, o projeto prevê a realização de duas edições especiais, nos meses de maio e outubro, ambas em Porto Alegre. Destinado a públicos ainda mais amplos, estes cursos buscam trazer assuntos atuais e de interesse comum, assim como palestrantes considerados referências nacionais em suas áreas.

V - Dia Internacional da Mulher: evento realizado anualmente pela Câmara Especial da Mulher do CREF2/RS, com o objetivo de valorizar a atuação das profissionais registradas e conscientizar a categoria sobre a importância do combate ao assédio, à violência e à discriminação no ambiente de trabalho. Com previsão de realização na primeira quinzena de março.

VI - Eventos das Câmaras Técnicas: eventos variados de capacitação organizados pelas Câmaras Técnicas do CREF2/RS, que necessitam ser aprovados previamente pela Diretoria, a serem realizados ao longo do ano, conforme disponibilidade.

Art. 3º Os eventos descritos no art. 2º desta Resolução devem ser realizados anualmente, em data a ser definida pela Diretoria do CREF2/RS.

Art. 4º Eventos administrativos, envolvendo o quadro de empregados dos CREFs, bem como novos eventos institucionais devem ser submetidos pela Gerência Técnica do CREF2/RS para aprovação da Diretoria do CREF2/RS.

Art. 5º O CREF2/RS fornecerá aos registrados o suporte necessário para a participação nos eventos, incluindo orientações sobre inscrição, programação e emissão de certificados de participação.

Art. 6º Os eventos institucionais anuais mencionados nesta Resolução serão realizados com recursos do orçamento do CREF2/RS e devem estar incluídos no planejamento orçamentário anual da entidade.

§ 1º Os recursos alocados devem ser suficientes para garantir a plena execução das atividades previstas, assegurando que os eventos sejam realizados com a qualidade e abrangência necessárias.

§ 2º As despesas decorrentes desta Resolução ocorrerão desde que haja disponibilidade de recursos financeiros, condicionados à execução do orçamento anual.

Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Alessandro de Azambuja Gamboa