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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160039

Número do Contrato: 113/2021.

Nº Processo: 64585.009757/2021-51.

Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 14.172.936/0001-04 - COTI CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA DE ILHEUS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 113/2021 por 12 (doze) meses. Vigência: 04/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.005105/2024-91.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de querosene de aviação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 348.420,10. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 35014.253014/2024-35, que versa sobre celebração de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM FEIRA DE SANTANA, CNPJ: 29.979.036/00021-94, e o MUNICÍPIO DE ANDARAÍ-BA, CNPJ: 13.922.570/0001-80. Objeto: Este ACORDO tem por objeto permitir que a Acordante, viabilize, em favor dos usuários da área de abrangência da entidade, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. Vigência: Este ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Custos e Despesas: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. Data da Assinatura: 18 de novembro de 2024. Partícipes: Fernando Nunes de Oliveira, Gerente Executivo, e Wilson Paes Cardoso, Prefeito do Município de Andaraí-BA, como signatários do Acordo.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 35014.224133/2024-81

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR e o Município de Missal/PR, para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento à distância.

OBJETO: Viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, sendo: Aposentadoria por idade urbana, Aposentadoria por Idade rural, Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência, Aposentadoria por tempo de contribuição, Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência, Benefício Assistencial ao idoso, Benefício Assistencial à pessoa com deficiência, Benefício Assistencial à pessoa com deficiência - Microcefalia, Pensão por morte urbana, Pensão por morte rural, Pensão especial síndrome da Talidomida, Pensão Especial - Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, Auxílio reclusão urbano, Auxílio reclusão rural, Salário Maternidade urbano, Salário Maternidade rural, Certidão de Tempo de Contribuição - CTC, cópia de processo, Revisão dos benefícios e certidões, Recurso, Atualizar Procurador e Representante Legal, Atualizar cadastro e/ou benefício, Renovar Declaração de Cárcere/Reclusão, Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte, Solicitar Desistência / Encerramento / Renuncia de Benefício e Solicitar Emissão de Pagamento não Recebido; na modalidade de atendimento a distância, pelo Acordante, de seus representados, bem como, a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito a percepção de benefícios.

DA VIGÊNCIA: Este Acordo vigorará por 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União.

DOS CUSTOS E DESPESAS: TEXTO PADRÃO - As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 04/12/2024.

PARTÍCIPES: Autoridade competente do INSS, Adriano Souza Dourado, Gerente Executivo do INSS em Cascavel/PR e autoridade competente da entidade Adilto Luis Ferrari, Prefeito Municipal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 15/2024

RETIFICAÇÃO DO AVISO DE EDITAL DA CONCORRENCIA Nº. 15/2024, publicado na Seção 3 - n.º 235, onde se lê "A Prefeitura Municipal de Patos de Minas torna público a CONCORRENCIA Nº 12/2024", leia-se "A Prefeitura Municipal de Patos de Minas torna público a CONCORRENCIA Nº 15/2024". As novas datas ficam marcadas para: LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 26/12/2024 às 13:59 (treze horas e cinquenta e nove minutos). Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 26/12/2024 às 14:00 (catorze horas). A retificação foi juntada aos autos e está à disposição dos interessados no Setor de Compras e Licitações, das 07:00 às 18:00 horas e nos sites www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes, https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 - Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607.

Patos de Minas, 6 de dezembro de 2024.

Ana Paula Lara de Vasconcelos Ramos

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 384/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.156512/2024-36.

Pregão Nº 90094/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 37.333.393/0001-65 - SEMINA INSUMOS ESTRATEGICOS LTDA. Objeto: Contratação de Gel Lubrificante íntimo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 2.300.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços nº 17/2024. Pregão Eletrônico nº 90022/2024. Processo nº 00587.000693/2023-91, desmembrado para processo nº 00587.002021/2024-00. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de mobiliário, incluindo montagem e instalação. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Data da Assinatura: 05/12/2024. Partes: A Advocacia-Geral da União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração da 5ª Região - CNPJ nº 03.559.037/0001-41. Maria Lúcia Carvalho de Paula - Superintendente Regional de Administração e a empresa ROAL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, CNPJ 94.622.230/0001-36, detentora da Ata de Registro de Preços com os respectivos itens e valores totais: Itens: 1 - R$ 840.000,00 / 10 - R$ 810.160,00 / 20 - R$ 382.050,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.006212/2024-37.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viatura.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 583.328,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.005343/2023-64. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Considerando que o prazo de vigência do referido contrato irá expirar em 04 de março de 2025, declaro, a empresa ter cumprido integralmente todas as obrigações pactuadas, não havendo qualquer pendência entre elas.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 42/2024

PROCESSO: 31620/2024

O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais Elétricos (lâmpadas, holofotes e refletores) para atender as necessidades do Órgão ou Entidade Municipal. Critério de Julgamento. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 20/12/2024 às 08:00hs; Site: , www.licitanet.com.br.

Itumbiara-GO, 6 de dezembro de 2024.

Danilo Thomaz Martins

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 86154/2024 publicado no D.O de 2024-11-27, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. . Leia-se: Vigência: 14/12/2024 a 13/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 156060

Nº Processo: 23847.001235/2024-48.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO JESUS.

Contratado: 41.230.286/0001-89 - EVILLA GRASIELY MACHADO DAMASCENA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e higienização em aparelhos de ares-condicionados, bebedouros, freezers e refrigeradores de forma contínua e ininterrupta, incluindo o fornecimento de materiais e peças originais, bem como a utilização de equipamentos adequados e necessários para a execução dos serviços nas dependências do IFBA Campus Santo Antônio de Jesus.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 49.290,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Adesão à Ata de Registro de Preços-ARP nº 08/2024, oriunda do Pregão Eletrônico-PE nº 90005/2024, do Ministério da Gestão e da Integração em Serviços Públicos-Superintendência Regional de Administração no Estado do Acre (UASG 170344). PROAD 7629/2024. Favorecido: ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA (CNPJ nº 47.531.706/0001-43). Objeto: Aquisição dos itens 5 e 11 do Grupo 1 e do item 38 do Grupo 2 (mesa de escritório, gaveteiro e longarina) da referida ARP. Valor da contratação: R$ 80.800,00 (oitenta mil e oitocentos reais). Nota de empenho 2024NE000679. Amparo Legal: Decreto nº. 11.462/2023. Autor: João Ribeiro Lima Júnior, Diretor-Geral Substituto/Ordenador de Despesas Substituto/TRT7, em 13/11/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.005401/2023-50. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Considerando que o prazo de vigência do referido contrato irá expirar em 07 de março de 2025, declaro, a empresa ter cumprido integralmente todas as obrigações pactuadas, não havendo qualquer pendência entre elas.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 07/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 32/2024; PROCESSO DE DESPESA Nº6232/2024; CONTRATO N°180/2024

Objeto: Serviço de Manutenção Corretiva no transformador 225 KVA da unidade de Pronto Atendimento Aluízio Alves; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ:29.470.568/0001-58; Contratada: Ecomat Engenharia Ltda CNPJ:10.939.323/0001/07; Valor Global: R$22.180,00 (vinte e dois mil, cento e oitenta reais); Assina pela empresa: João Antunes Câmara Filho; Vigência: 05/12/2024 á 04/12/2025; Fundamentação Legal: art.75 inciso II, Lei nº 14.133 de 01° de abril de 2021. Data de assinatura 05/12/2024

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 34/2024; PROCESSO DE DESPESA Nº6045/2024;

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na rede de gases medicinais da Unidade de Pronto Atendimento Aluízio Alves. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde -CNPJ:29.470.568/0001-58; Contratada: BML Comercial LTDA ME - CNPJ:11.292.106/0001-22; Valor Global: R$40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais); Ação:2115- Manutenção das Atividades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Natureza da Despesa:3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 16000000- Transf. Fundo a Fundo de rec. Sus; Fundamentação Legal: art.75 inciso II, Lei nº 14.133 de 01° de abril de 2021. Data da autorização: 05/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 856368. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE AROEIRAS DO ITAIM, CNPJ nº 07165549000185. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO POR MAIS 12 MESES. Valor Total: R$ 242.977,04, Valor de Contrapartida: R$ 250,25, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: EDMILSON FRANCISCO DE DEUS, CPF nº ***.691.493-**.
EDITAL

Divulgação da Análise dos Pedidos de Inscrição de Chapas para a Eleição do 10º Colegiado do CREFONO6, Triênio 2025/2028.Data da reunião da Comissão Eleitoral: 26/11/2024 Resultado: Após análise dos documentos apresentados, em conformidade com o item 6 do Edital de Convocação das Eleições, foram deferidos os pedidos da Chapa 1 (Chapa Avança) e Chapa 2 (Chapa FonoAtivAção). Fundamentação legal: Art. 48, do Regulamento das Eleições (Resolução CFFA n. 734, de 03/07/2024)

Ana Luiza de Campos MourãoCRFa 6-3730

Presidente da Comissão Eleitoral conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 63/2019.

Nº Processo: 25387.000437/2019-02.

Dispensa. Nº 128/2019. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2026. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 60001

Nº Processo: 013252/24-00.210. Objeto: Aquisição de switches gerenciáveis, incluindo fornecimento, implantação, suporte e manutenção da solução, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores, Edifício-sede Stm, 11º Andar, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e www.stm.jus.br.

LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL

Pregoeira

(SIASGnet - 06/12/2024) 60001-00001-2024NE000001
resultado de julgamento

AVISO DE RESULTADO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 44/2024

PROCESSO: Nº. 114809/2024

ID: 2024.078E0700001.09.0043

O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação:

Vencedora: COMERCIAL MERLO LTDA.

Valor: R$ R$31.360,00 (trinta e um mil trezentos e sessenta reais).

Vencedora: MOVETEC COMERCIAL LTDA.

Valor: R$ R$6.800,00 (seis mil e oitoscentos reais).

Objeto: Aquisição de Mobiliário e Eletrodoméstico, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES.

Governador Lindenberg - ES, de 6 de dezembro de 2024

Laiane Nicoli Margon

Gerente do Setor de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 45/2024

Objeto: Contratação de serviço de limpeza de coifas e filtros de inox. Início da Sessão de Disputa: dia 16.12.2024, às 15h, no site https://www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1054401. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004.

COSME OLIVEIRA

Gerente de Aquisição
EXTRATO DE ADESÃO - UASG 120625

N° PROCESSO: 67440.011060/2024-25.

CREDENCIANTE: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada pelo HOSPITAL DA FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, inscrito no CNPJ nº 00.394.429/0067-37.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES DE ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL E À SAÚDE A PORTADORES DE DISTÚRBIOS PSÍQUICOS, DEFICIÊNCIA MENTAL E DEPENDÊNCIA QUÍMICA E GRUPOS SIMILARES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (PSIQUIATRIA).

CREDENCIADA: SYNERGIA HOSPITAL PSIQUIATRICO HUMANA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.736.186/0001-06.

Fundamento legal: Lei n° 8.666/93 - Art.25. Valor estimado: 4.000.000,00. Data de assinatura: 04/12/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-12-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2034. . Leia-se: Vigência: 06/12/2024 a 04/12/2034. Onde se lê: Assinatura: 04/12/2024. . Leia-se: Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 070714.000031/2024-85. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 3/2021 - Pregão Eletrônico SRP nº 03/2021/CRN6 - Processo Administrativo nº 62/2021. Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 013/2022, assinado no dia 29/11/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 7ª REGIÃO - CRN7; Representante: YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA. Contratado: OPT JUNTOS TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA EPP; CNPJ: nº 23.886.982/0001-66. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para fornecimento e instalação de central telefônica PABX Virtual, para atender as necessidades do CRN7. Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2025. Valor global total de R$ 12.459,19 (doze mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e dezenove centavos). Fundamentação Legal com base na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
edital

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul do Campus Feliz - RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 137, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU em 28 de fevereiro de 2024, resolve:

HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto de Física na forma do Edital 35/2024 de 11/11/2024:

Candidatos

Classificação

RODRIGO WEBER PEREIRA

1º

JACKSON GALVÃO BARBOSA

2º

TAILA CRISTIANE POLICARPI

3º

JULIANA LAZZAROTTO

Eliminado

TÁSSIA ADRIANE MALLMANN

Eliminado

FÁBIO KÖPP NÓBREGA

Eliminado

ZEANE VIEIRA BORGES

Eliminado

Marcelo Lima Calixto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148015147202425. Objeto: Aquisição de Agulhas de Biópsia de Medula Óssea da Clínica de Hematologia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 06/12/2024) 765720-00001-2024NE000026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393028

Número do Contrato: 83/2023.

Nº Processo: 50609.001520/2022-82.

Pregão. Nº 525/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 68.761.238/0001-73 - GAISSLER MOREIRA ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo conforme relatório de 2ª adequação de quantitativos. Aumento de valor contratual de R$ 1.482.501,91 (um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e um reais e noventa e um centavos) a preços iniciais, aprovado pelo Superintendente Regional do DNIT/PR. Fundamento Legal: Art. 58, caput ,inciso I e § 2º e Art. 65, caput, inciso I, alíneas "a" e "b", inciso II, alínea "d" e parágrafos 1º, 2º e 6º, da Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 06/12/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.895.201,32. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.311246/2024-15.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de movimentação, manuseio, carga e descarga de bens móveis duráveis ou de consumo (estiva), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva nas gerências executivas do inss em belém/pa, marabá/pa e santarém/pa.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/12/2024 a 23/06/2027. Valor Total: R$ 392.918,96. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158426

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23156.003292/2022-88.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 24/2023, por mais 12 (doze) meses, de 22/12/2024 a 22/12/2025. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.363,92. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 206/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613.049199/2024-12.

Inexigibilidade Nº 90036/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 08.505.387/0001-40 - TOLAZZI E TOLAZZI CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Credenciamento, nas áreas geográficas do município de foz do iguaçu / pr no estado do paraná especificadas no item 2 do edital de credenciamento, de organização civil de saúde (ocs)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2029. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91001/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23223001949202493. Objeto: Contratação do serviço de motorista (CBO 7823-05), em regime de dedicação exclusiva.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luz Interior, 360 - Bairro Estrela Sul, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-91001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO VIDAL DE CAMPOS

Coordenador Licitacoes Reiitoria

(SIASGnet - 06/12/2024) 158123-26411-2023NE000061
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.005401/2023-50. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 17.949.776/0001-55 - SUPER VENDAS COMERCIO LTDA. Objeto: Considerando que o prazo de vigência do referido contrato irá expirar em 13 de março de 2025, declaro, a empresa ter cumprido integralmente todas as obrigações pactuadas, não havendo qualquer pendência entre elas.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 13/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130021

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 21038.000568/2023-78.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PI. Contratado: 13.245.525/0001-39 - GERAWATTS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 793.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 969616, Nº Processo: 02000011461202419, Concedente: FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, Convenente: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS VISAO PIONEIRA DE ICOARACI COCAVIP CNPJ nº 21346610000111, Objeto: Implantação e ampliação dos sistemas de coleta seletiva, triagem e tratamento (beneficiamento) de resíduos recicláveis secos e orgânicos operados pelos cooperados da COCAVIP, no município de Belém/PA e região., Valor Total: R$ 782.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 782.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000040, Valor: R$ 470.164,61, PTRES: 236169, Fonte Recurso: 1069000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000028, Valor: R$ 312.435,39, PTRES: 234073, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2027, Data de Assinatura: 05/12/2024, Signatários: Concedente: RODRIGO MARTINS VIEIRA CPF nº ***.557.111-**, Convenente: KARLA REGINA DO NASCIMENTO NUNES CPF nº ***.396.122-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90019/2024 SRP

UASG 135013

A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público que, no dia 19 de dezembro de 2024, às 09h, promoverá a abertura do Pregão Eletrônico n.º 90019/2024 (SRP), cujo objeto consiste na Eventual aquisição de material de limpeza, POR MENOR PREÇO, com Registro de Preço. As características, especificações, quantitativos e demais requisitos estão des critos nos anexos do Edital correspondente, que poderá ser acessado pelo ComprasNet (https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-90019-2024) e/ou pelo link https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes (rolando a tela para baixo até Lista de Licitações).

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 400/2019 - UASG 240104

Nº Processo: 01240.000498/2018-88. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Rescindir de forma amigável o contrato nº 03.004.00/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio técnico operacional à gestão administrativa, em 14/12/2024.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 14/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120024

Número do Contrato: 39/2020.

Nº Processo: 67532.002596/2020-05.

Pregão. Nº 54/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA (CIAAR). Contratado: 25.361.124/0001-23 - AACP SERVICO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, conforme prevê a cláusula 2ª do contrato de despesa nº 039/GAPLS-HFAG/2020. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.153,84. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Processo SEI nº: 21290.003223/2024-66. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Bariri/SP. Objeto: Adesão do Município de Bariri/SP ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 03 de dezembro de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do Termo de Adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Júnior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Luiz Fernando Foloni, Prefeito do Município de Bariri/SP, Josmeire Nascimento Fiorin, Gestora Municipal da Política de Equidade Racial.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Processo SEI nº:21290.201235/2024-54. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Butiá/RS. Objeto: Adesão do Município de Butiá/RS, ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, na Modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 03 de dezembro de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do Termo de Adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Junior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Daniel Pereira de Almeida, Prefeito do Município de Butiá/RS e Elen Luana de Moraes Collovini, Secretária Especial de Cidadania.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Processo SEI nº: 21290.202029/2024-61. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Crato/CE. Objeto: Adesão do Município de Crato/CE ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 3 de dezembro de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do Termo de Adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Júnior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, José Ailton de Sousa Brasil, Prefeito do Município de Crato/CE e Renan Ferreira Sales, Assessor para Políticas Públicas da Promoção da Igualdade Racial.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000402/2024-12.

Dispensa Nº 48/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "desenvolvimento agrário e promoção da saúde: construindo participação social e incidência política"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/12/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 4.605.581,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08020000904202494. Objeto: Aquisição de insumos para o processamento de amostras dos Laboratórios de Genética Forense das Unidades da Federação.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco T, Ed. Sede, 2º Andar, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200331-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO RIOS BEZERRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/12/2024) 200331-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.006454/2024-54.

Pregão Nº 90046/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 07.300.179/0001-41 - NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) elevador com fornecimento de peças, a serem executados na unidade da defensoria pública da união em fortaleza/ce.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2029. Valor Total: R$ 52.200,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.005343/2023-64. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Considerando que o prazo de vigência do referido contrato irá expirar em 12 de fevereiro de 2025, declaro, a empresa ter cumprido integralmente todas as obrigações pactuadas, não havendo qualquer pendência entre elas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 12/02/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160195

Nº Processo: 64284009872202462. Objeto: Contratação de solução de cabeamento estruturado para atender o Escritório Nacional da Operaçã Carro-Pipa, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2024 das 08h10 às 11h45. Endereço: Br 232, Km 07 Curado, Curado - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160195-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h10 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 08h10 no site www.gov.br/compras.

VANESSA DA SILVA FERREIRA

Aux Salc

(SIASGnet - 06/12/2024) 160195-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 786/2023.

Nº Processo: 50606.004767/2023-61.

Pregão. Nº 578/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 26.107.318/0001-60 - E. B. O. - EMPRESA BRASILEIRA DE OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogações de prazo: - a) prorrogação da vigência por mais 6 meses consecutivos, contados a partir de 09/12/2024 passando a vencer em data de 08/06/2025; b) prorrogação da execução por mais 6 meses consecutivos, contados a partir de 09/07/2024 passando a vencer em data de 08/01/2025. Os eventos aqui citados foram regularmente autorizados pelo superintendente regional, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos, conforme consta do Processo Administrativo SEI nº 50606.004767/2023-61. Vigência: 05/12/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.634.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08020000567202435. Objeto: Aquisição de Freezers Científicos, Cofres de Segurança e Armários Deslizantes.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco T, Ed. Sede, 2º Andar, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200331-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO RIOS BEZERRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/12/2024) 200331-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo Nº 17/2024

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 029/2024 - PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 017/2024. Compras. Aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades da Secretaria de Cultura do município de Caetés-PE. Valor Máximo Aceitável R$: 44.686,48. Início do acolhimento das propostas: dia 09/12/2024 às 9h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 23/12/2024 às 9h. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 23/12/2024 às 10h, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°

Caetés, PE, 6 de dezembro de 2024.

NIVALDO DA SILVA MARTINS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 64133003542202497.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 7/2024, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/12/2024 a 06/06/2025, nos termos do art. 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 1993, considerando a idv n° 321/2024, de 2 de dezembro de 2024, da empresa contratada e o ofício nº 02/2024 - fiscal de contrato, de 2 de dezembro de 2024. Vigência: 07/12/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 391.538,70. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 154046

Nº Processo: 23109.011447/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de LINK DE RÁDIO DIGITAL 1+0 (RÁDIO ENLACE DE 1.00 MICROONDAS DIGITAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Morro do Cruzeiro - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO CURTISS DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/12/2024) 154046-15263-2024NE999999
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Liberato Salzano - RS, TORNA PÚBLICO, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 011/2024 que tem por objeto "Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global para obras de reconstrução do sistema de drenagem urbana e remoção da pavimentação danificada da Rua Montevidéu, na quadra situada entre as Ruas Almirante Tamandaré e 13 de Maio, centro do município de Liberato Salzano/RS, conforme projeto de engenharia", conforme retifica-se a ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do presente processo licitatório.

As demais cláusulas e condições presentes no instrumento convocatório, seus anexos e alterações permanecem inalteradas, naquilo que não conflitarem com o conteúdo desta retificação.

Mais informações pelo telefone (55) 3755-1133, a íntegra dos editais encontra-se no Site Oficial www.liberatosalzano.rs.gov.br, no portal do sistema BLL e Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP.

Juliane Pensin

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0095/2021.

Nº Processo: 0825/2021.

Pregão. Nº 32/2021. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 12.369.441/0001-44 - CONSEG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise de repactuação e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2024. Programa de Trabalho: PTRES 225292. Elemento da Despesa: 339037. Nota de Empenho: 2024NE000457. Data de Emissão do Seq. 01: 28/02/2024. Valor do Seq. 01: R$ 58.558,56. Programa de Trabalho: PTRES229128. Elemento da Despesa: 339037. Nota de Empenho: 2024NE001295. Data de Emissão do Seq. 01: 24/07/2024. Valor do Seq. 01: R$ 298.300,88. Data de Emissão do Seq. 02: 25/11/2024. Valor do Seq. 02: R$ 0,00. Data de Emissão do Seq. 03: 25/11/2024. Valor do Seq. 03: R$ 43.952,78. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 753.476,24. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 966919, Nº Processo: 23101005937202414, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do projeto Implantação do centro de operações e pesquisa com balões do Tocantins, Valor Total: R$ 540.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 540.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000564, Valor: R$ 540.000,00, PTRES: 248003, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 06/12/2024 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 06/12/2024, Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO CPF nº ***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº ***.565.701-**.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

NOTA DE EMPENHO 327/2024. Processo nº 0120024.00000070/2024-59. Dispensa de Licitação nº 90014/2024. Objeto do Contrato: Aquisição de coletes para o Setor de fiscalização; Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CRMV-DF - CNPJ nº 06.165.937/0001-01. Contratado: URIAH CONFECÇÕES EM GERAL, CNPJ nº 43.410.748/0001-75. Valor: 1.760,00 (Hum mil setecentos e sessenta reais). Data do empenho: 05/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024 - UASG 158125 - CAMPUS FRAIBURGO

Nº Processo: 23352.004344/2024-89.

Dispensa Nº 144/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 35.759.072/0001-00 - IMPERMEABILIZACOES GABIATI TEC LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impermeabilização de reservatórios de água potável conforme descrição e condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/12/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 23.980,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de insumos de refrigeração. Entrega das propostas: a partir de 05/12/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 13/12/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 13/12/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

LUIZ FELIPE VERÍSSIMO SOARES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.057146/2024-91.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de 63 (sessenta e três) microcomputadores tipo I para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 286.650,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento Nº 126/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: G & R OFTALMOLOGIA LTDA. CNPJ: 16.465.576/0001-64. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2029. Data da assinatura: 05/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DE OBRA DE ENGENHARIA

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo para Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 32400/2022-008/00 do Processo nº 63129.003388/2022-98, celebrado entre o Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN), da Marinha do Brasil, e a empresa ENGEGROUND COMÉRCIO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, OBJETO: Obra de Engenharia para Instalação de um Elevador no CEFAN. Finalidadae: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 150 dias. VIGÊNCIA: 23/10/2024 a 21/03/2025. Valor: R$ 379.550,51. Assinatura: 21 de outubro de 2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

A Prefeitura de Goiana-PE, por meio da Secretaria de Saúde e da Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLC), anuncia a abertura do processo licitatório para credenciamento de empresas para prestação de serviço de triagem of-talmológica e fornecido de exames e óculos aos educandos do programa de saúde na escola. O valor global estima-do é R$ 1.060.413,17. O RECEBIMENTO DO CREDENCIAMENTO: 09/12/2024 às 08:00 horas. ABER-TURA DOS CREDENCIAMENTOS: 26/12/2024 às 11:30 horas. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/12/2024 às 11:30 horas. O Edital e os anexos na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Outras informações: E-mail: clc@goiana.pe.gov.br, segunda à sexta-feira das 8h às 14h.

Goiana, Estado de Pernambuco, 6 de dezembro de 2024.

BERNARDO NETTO BRAZ DA CUNHA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02001.004274/2022-15; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente César Luiz da Silva Guimarães, CPF XXX.991.671-XX, e de outro lado Omar Assis Santos, CPF XXX.703.116-XX, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do CETAS; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 387.642,00 (trezentos e oitenta e sete mil e seiscentos e quarenta e dois reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 300 (trezentos) dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 20951690/2024-Supes-RO; DATA DAS ASSINATURAS: 25/10/2024 (Superintendente) e 03/12/2024 (Procurador).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

DE BEM PÚBLICO IMÓVEL

EXTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL

CONTRATO N° 1124/2024

PROCESSO: 54000.068671/2023-00

CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA, CNPJ N° 00.375.972/0006-75; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE VILA PROPÍCIO, CNPJ Nº 01.612.817/0001-83, OBJETO: Ceder o Uso do bem imóvel localizado no Projeto de Assentamento Serana, com área total de 13,3132 hectares e benfeitorias existentes, localizadas no município de Vila Propício/GO. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa N° 107/2021. Data de assinatura: 04/07/2024. Vigência: indeterminada.
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 398/2024

Processo Administrativo: 5688.01.1935.0/2024 Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações para a implementação, instalação, desinstalação, configuração, operação, gerenciamento, manutenção e fornecimento de link dedicado para acesso à internet por via fibra óptica, em formato full duplex - mesma velocidade de download e upload, com 100% de garantia de banda e velocidade mínima de 300 Mbps para download e 300 Mbps para upload, para a CAIXA Seguridade localizada em Brasília. Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 03/01/2025. Recebimento das propostas: até 10:00 horas do dia 06/01/2025. Recebimento dos lances: das 10:00h às 10:30h do dia 07/01/2025, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações pelo e-mail: licitacoes.re@caixa.gov.br.

Daniella Pedrosa

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 388/2024

Objeto: Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Ceará, na região de abrangência da SR Fortaleza. Credenciamento: até às 08:00 horas do dia 02/01/2025. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 02/01/2025. Recebimento dos lances: das 13:00 horas até às 13:30 horas, acrescido de horário randômico, do dia 02/01/2025. Processo Administrativo: 5688.01.1964.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.

Leonardo Cartaxo

Licitador
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA/MA CNPJ 12.122.065/0001-99. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL NOVA ZÉ DOCA III APF 0401.857-44. Valor: R$ 195.865,44 (sem alteração). Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2025. Data da assinatura: 03/12/2024. MARIA JOSENILDA CUNHA RODRIGUES E MARCELO SOARES FERREIRA

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA/MA CNPJ 12.122.065/0001-99. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL NOVA ZÉ DOCA II APF 0401.855-26. Valor: R$ 294.479,66 (sem alteração). Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2025. Data da assinatura: 03/12/2024. MARIA JOSENILDA CUNHA RODRIGUES E MARCELO SOARES FERREIRA

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA/MA CNPJ 12.122.065/0001-99. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL NOVA ZÉ DOCA I APF 0401.854-11. Valor: R$ 294.479,66 (sem alteração). Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2025. Data da assinatura: 03/12/2024. MARIA JOSENILDA CUNHA RODRIGUES E MARCELO SOARES FERREIRA