PORTARIA SEFIC/MINC Nº 243, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

241820 - Festa! Circulação do espetáculo Uma Mulher vestida de Sol

Grupo Grial de Dança Ltda

CNPJ/CPF: 03.166.460/0001-82

Processo: 01400008170202478

Cidade: Recife - PE;

Valor Aprovado: R$ 200.156,32

Prazo de Captação: 10/04/2024 à 31/08/2024

Resumo do Projeto: FESTA! É um projeto de comemoração dos 26 anos do Grupo Grial a partir da retomada do seu trabalho técnico e artístico na cena da dança local e nacional. Contém a remontagem do espetáculo Uma Mulher Vestida de Sol, com circulação do mesmo por cidades pernambucanas. Acompanhando estas apresentações, oferecemos, gratuitamente, uma oficina de dança para artistas da dança e coreógrafos.

241827 - Circuito de Teatro Em Português

Dragão7 Produções Artísticas, Ltda

CNPJ/CPF: 05.630.891/0001-83

Processo: 01400008213202415

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 2.955.506,70

Prazo de Captação: 10/04/2024 à 20/12/2024

Resumo do Projeto: O Circuito de Teatro em Português existe há 20 anos e está na XIV edição, e um Festival de teatro em língua portuguesa que também contempla outras expressões artísticas como dança, música, artes visuais e gastronomia, tendo por objetivo promover o intercâmbio entre artistas dos países que falam a língua portuguesa a saber, Brasil, Portugal, Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guine Equatorial, São Tome E Príncipe, Timor Leste e Moçambique. O Festival não se fecha em si, tem por objetivo o intercambio e a valorização das nossas raízes africanas e indígenas além, da descentralização, por isso, estarão representadas também, as línguas maternas faladas nos países de língua portuguesa. Outras línguas eram faladas antes do Português.

241828 - Tanz Internacional

João Paulo Wust

CNPJ/CPF: ***.175.099-**

Processo: 01400008215202412

Cidade: Blumenau - SC;

Valor Aprovado: R$ 197.506,37

Prazo de Captação: 10/04/2024 à 30/11/2024

Resumo do Projeto: Realizar o Tanz Internacional na cidade Pomerode - SC no período de 20 a 28 de julho de 2024, com intuito de possibilitar a ampliação da participação de grupos folclóricos tanto nacionais quanto internacionais além de promover a popularização da dança folclórica, contribuindo com a troca de experiências entre os grupos nacionais e internacionais. Com a realização do evento pretende-se também contribuir como o incremento do trabalho e renda da classe artística e cultural, fornecedores e equipamentos de apoio. O Tanz marca também as celebrações dos 160 anos de imigração alemã em Pomerode e a Comemoração 200 anos da Imigração Alemã no Brasil. Também pretendemos realizar a maior dança de integração alemã do mundo, para o Guinness Book

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

241816 - AFRO-X TOUR 30 ANOS

Autoestima Produções Artísticas LTDA

CNPJ/CPF: 10.701.875/0001-74

Processo: 01400008165202465

Cidade: São Bernardo do Campo - SP;

Valor Aprovado: R$ 557.990,40

Prazo de Captação: 10/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto consiste em realizar uma turnê musical com shows de celebração de 30 anos de carreira do músico Afro-X. Como contrapartida social, será realizada uma oficina gratuita sobre a importância do Rap na formação Cultural Brasileira.

241822 - MEMÓRIAS NORDESTINAS

MARCELO B. BAIMA

CNPJ/CPF: 10.796.161/0001-97

Processo: 01400008204202424

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Aprovado: R$ 199.910,70

Prazo de Captação: 10/04/2024 à 10/10/2024

Resumo do Projeto: MEMÓRIAS NORDESTINAS É UM SHOW COM MÚSICAS DE AUTORES NORDESTINOS QUE FIZERAM SUCESSO NOS ÚLTIMOS 30 ANOS, COM OBEJTIVOS DE REUNIR GERAÇÕES PARA RELEMBRAREM MOMENTOS DE EMOÇÃO ATRAVÉS DE MÚSICAS QUE MARCARAM O CENÁRIO MÚSICAL DO NORDESTE, COM ARRANJOS REARMONIZADOS E ORQUESTRADOS, CANTADO E ALGUNS DUETOS COM INTERPRETES NORDESTIMOS QUE MARCARAM A HISTÓRIA DA MÚSICA REGIONAL COM INTERVENÇÕES DE DANÇA, CORDEL E ARTE CIRCENSE. NOSSA CONTRAPARTIDA SOCIAL PREVÊ 2 ENSAIOS ABERTOS PARA ALUNOS E PROFESSORES QUE TENHAM INTERESSE EM CONHECER COMO FUNCIONA OS DETALHES PARA A MONTAGEM DE UM ESPETÁCULO MÚSICAL EM TODAS AS SUAS ETAPAS. GUIADOS PELO DIRETOR GERAL DO PROJETO VAMOS ASSISTIR A PARTE DO ENSAIO E TEREMOS UMA RODA DE PERGUNTAS.

241824 - Orquestra Pro Cultura do Amazonas

EZEQUIAS SILVA GUERRA

CNPJ/CPF: 34.593.652/0001-07

Processo: 01400008206202413

Cidade: Manaus - AM;

Valor Aprovado: R$ 1.906.814,41

Prazo de Captação: 10/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto Orquestra Pro Cultura do Amazonas consiste na realização de concertos e, como contrapartidas sociais, ações musicais educacionais formativas, além de alcançar novos públicos para a música erudita e popular com acesso totalmente gratuito.

241826 - FESTIVAL DE INVERNO - CULTURA, MODA e ARTE

Luiz Emanuel Pereira Monteiro

CNPJ/CPF: ***.639.013-**

Processo: 01400008211202426

Cidade: Maranguape - CE;

Valor Aprovado: R$ 34.971,75

Prazo de Captação: 10/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Festival de Inverno - Cultura, Moda e Arte de Aratuba será um encontro das artes integradas da região, com ações das artes cênicas, da música regional, da cultura popular, dos saberes e fazeres através do artesanato regional. O Festival contará com apresentação de grupos artísticos, culturais, atrações musicais de música regional de estilos Forró, Axé, Xote e Baião, uma Feira de Negócios da Economia Criativa da Cultura, com produtos da produção de pequenos produtores e empreendedores da serra, moda, artesanato, designer, degustação de produtos da agricultura orgânica e da culinária regional, palestras e oficinas. Contará ainda com áreas reservadas para pessoas com deficiência, acessibilidade em toda programação, infra estrutura e logística para atender a uma média de 10.000 (Dez mil) pessoas por dia, que circularão no evento, com toda segurança, conforto oferecendo entretenimento, acesso a arte e cultura aos munícipes, entorno do Maciço, turistas, veranistas e visitantes.

241829 - É CIRIO OUTRA VEZ

ATMG PRODUCOES E ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 43.042.831/0001-39

Processo: 01400008217202401

Cidade: Belém - PA;

Valor Aprovado: R$ 1.999.380,00

Prazo de Captação: 10/04/2024 à 30/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto "É Círio Outra Vez" consiste em um Espaço Cultural, estrategicamente posicionado, onde será montada uma casa cultural, de 7 a 13 de outubro de 2024, cuja programação envolve Atividades Culturais, Artesanato, Leitura, mostra culinária, shows, transmissão de toda a programação oficial do projeto. O Festival visa proporcionar ao público um local de acolhimento cultural, um ponto turístico de visitação na semana das festividades do Círio de Nazaré 2024, maior manifestação religiosa do planeta, a mais importante do Brasil, declarado Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO e reúne mais de 2milhões e 700 mil pessoas, anualmente, em outubro. Como contrapartida social, o projeto oferecerá oficinas de gastronomia e danças típicas.

241831 - Viabilização da Programação Artística do Festival Experimente - Circuito Minas

EXPERIMENTE PROJETOS GASTRONOMICOS LTDA

CNPJ/CPF: 22.553.233/0001-54

Processo: 01400008220202417

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 2.054.087,25

Prazo de Captação: 10/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O presente projeto visa subsidiar a programação artística de um grande Festival por um circuito itinerante a ser realizado no estado de Minas Gerais abrangendo a um público de 20.000 pessoas, valorizando a cultura tradicional e regional, promovendo artistas locais, regionais e nacionais da música instrumental e regional, bem como difundindo o patrimônio imaterial da humanidade - a tradição da cerveja, bem como do nosso patrimônio imaterial do estado - a Cozinha Mineira em duas cidades mineiras.

241832 - CARNAVAL DOS AMIGOS DO MERCADO DA BOA VISTA

Associação Musical e Cultural de Cavaleiro.

CNPJ/CPF: 06.864.616/0001-97

Processo: 01400008223202451

Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;

Valor Aprovado: R$ 103.682,70

Prazo de Captação: 10/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto Carnaval dos Amigos do Mercado da Boa Vista tem em seu objeto promover com acesso gratuito o desfile do Bloco Dos Amigos do Mercado da Boa Vista, com apresentações de Orquestra de Frevo, Maracatu, grupos e artistas da música da tradição carnavalescas durante calendário do Carnaval de Rua da Cidade de Recife/PE.

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

241819 - Flávio Cerqueira, um escultor de significados

Waleria Alexandrino Dias - ME

CNPJ/CPF: 10.996.755/0001-41

Processo: 01400008169202443

Cidade: Guarulhos - SP;

Valor Aprovado: R$ 4.937.991,72

Prazo de Captação: 10/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realizar a exposição Flávio Cerqueira, um escultor de significados nas unidades do Centro Cultural Banco do Brasil - CCBB, nas cidades de São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

241823 - Sonho Cultural

FORUM DE ENTIDADES DO ENTORNO DA AREA DE INFLUÊNCIA DA MINERACAO DO ACABA MUNDO

CNPJ/CPF: 07.586.703/0001-92

Processo: 01400008205202479

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 128.875,72

Prazo de Captação: 10/04/2024 à 24/12/2024

Resumo do Projeto: Realização de um fetival, nomeada "Festival Cultural", para exposição, divulgação e estímulo às produções artístico-cultural de moradores de comunidades Aberto à população de um modo geral como, crianças, jovens e adultos, de forma gratuita. Nos segmentos de artesanato, bordados, tricô, dança, música, números circenses, gastronomia tradicional, entre outros. Além de oferta de capacitação sobre "Economia Criativa" à artesãos e artistas da comunidade, bem como a alunos e professores da Rede Pública de Ensino que atende a região.

241830 - Nossa Feirinha Mineira

FORUM DE ENTIDADES DO ENTORNO DA AREA DE INFLUÊNCIA DA MINERACAO DO ACABA MUNDO

CNPJ/CPF: 07.586.703/0001-92

Processo: 01400008219202492

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 397.430,55

Prazo de Captação: 10/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realização 2º edições, nomeada "Nossa Feirinha Mineira", que ocorrerá em partir de junho 2024 a segunda feirinha, novembro e dezembro no formato de "Economia Criativa", reunindo diversas vertentes e segmentos culturais como a música, dança, artesanato, poesia, comida típica da região e resgatando e fortalecendo nossas raízes culturais com acesso livre à população em geral.

ANEXO II

241821 - Seminário Caju é Cultura

INSTITUTO ECOCULT

CNPJ/CPF: 49.427.055/0001-71

Processo: 01400008200202446

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Aprovado: R$ 256.190,55

Prazo de Captação: 10/04/2024 à 18/08/2024

Resumo do Projeto: Realizar o Seminário "CAJU É CULTURA", no formato híbrido com ações virtuais e presenciais, com tradução em libras e duração de 04 dias, com o propósito de reconhecer, discutir e fortalecer a cultura alimentar relacionada à cajucultura no Ceará.