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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2024

UASG 984305 - PE 90017 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2024

Tipo: Menor Preço por item.

Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de transporte de calcário para atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 14/05/2024 às 09h Valor estimado: R$ 119.333,20 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Cataguases, 24 de abril de 2024 José Henriques/ Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2024

UASG 984305 - PE 90019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2024

Tipo: Menor Preço por item.

Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos para atender as demandas da Farmácia Municipal da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 13/05/2024 às 09h Valor estimado: R$ 6.946.744,60 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Cataguases, 25 de abril de 2024 José Henriques/ Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - UASG 984305

PE 90021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2024

Tipo: Menor Preço por item.

Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos e materiais de consumo para a futura unidade de prevenção e reabilitação do AVC em atendimento à Secretaria de Saúde de Cataguases-MG. Data de realização: 10/05/2024 às 09h Valor estimado: R$ 107.608,41 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br.Cataguases, 25 de abril de 2024 José Henriques/ Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2024

UASG 984305 - PE 90020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2024

Tipo: Menor Preço por item.

Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de pacotes de 500 folhas de papel A4 para atender as demandas de diversas secretarias da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 10/05/2024 às 09h Valor estimado: R$ 388.304,55 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR.

Cataguases, 25 de Abril de 2024

JOSÉ HENRIQUES

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 085/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 023/2023 Processo Licitatório n° 191/2023, Tomada de Preços n° 016/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E NR CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 27.506.767/0001-43 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO GUARDA CORPO COM GRADIL E CORRIMÃO NA PRAÇA DO DISTRITO DE SERENO DA PREFEITURA DE CATAGUASES/MG. O presente termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual por 02 (meses) meses iniciando a contagem a partir de 22 de abril de 2024 e término em 21 de junho de 2024 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93 e interesse da Administração Pública. Cataguases-MG. Data da assinatura: 19/04/2024. José Henriques, Nilson Martins de Resende, José Maria Magalhães Sasso, Rodrigo Loures Machado, Murilo de Paula Abrita, Lavínia do Carmo Diniz

Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 081/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 021/2023 Processo Licitatório n° 216/2023, Tomada de Preços n° 019/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E NILDA MARIA DA SILVA GUIMARÃES CNPJ 35.424.879/0001-83 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA ESF DR VALTER GOMES ROSA NO BAIRRO JUSTINO NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo de itens no valor de R$ 18.112,68 e terá vigência a partir de 23 de abril de 2024 e término em 30 de maio de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI 8.666/93. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária: Secretaria de Obras - 1.009 - Adequação das Unidades de Saúde Ficha - 1699 - 4.4.90.51.00.00.00.00.00.02.621.0000000 - Obras e Instalações. Cataguases/MG. Data da assinatura: 23/04/2024. José Henriques, Nilda Maria da Silva Guimarães, José Maria Magalhães Sasso, Rodrigo Loures Machado, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz

Extrato do 3° termo aditivo ao Contrato nº 032/2022 Espécie: Contrato de Obras n° 008/2022 Processo Licitatório n° 264/2021, Concorrência Pública n° 004/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E ASX CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ 41.970.439/0001-24, PARA OBRA DE REFORMA DA PONTE SINIMBU - CATAGUASES-MG. Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo de serviços no valor de R$ 37.504,37 e terá vigência a partir de 24 de abril de 2024 e término em 07 de abril de 2025, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI 8.666/93. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária: Secretaria de Obras - 1.009 - 1.016 - Construções e Manutenção de Pontes. 4.4.90.51.00.00.00.00.00.02.0710.0500.0000000 Obras e instalações - Ficha 1739. Cataguases/MG. Data da assinatura: 24/04/2024. José Henriques, Alonso Aparecido de Oliveira, José Maria Magalhães Sasso, Rodrigo Loures Machado, Lídia Pereira Dias Marques, Lavínia do Carmo Diniz
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024

Processo nº 05/2024; Fundo Municipal de Saúde de JATAÚBA. Concorrência Eletrônica Nº 02/2024. Obra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BASE DO SAMU 192, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JATAÚBA - PE (REPUBLICAÇÃO). DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Saúde de Jataúba Órgão orçamentário: 14000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Unidade orçamentária: 14002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO DE INVESTIMENTO Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 1002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE Ação: 1.909 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E 0/U AMPLIAÇÃO P/ A ATENÇÃO ESPECIALIZADA MAC - BLOCO INVESTIMENTO Despesa 700 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Despesa 701 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Despesa 702 4.4.90.51.00 Obras e Instalações . Contratado: Maurilio de Paiva Silva. CNPJ: 45.553.996/0001-09. Valor R$187.000,00. Vigência: de 22/04/2024 a 31/12/2024. Jataúba, 22/04/2024. Fábio Luis Nunes Chaves Filho. -Secretário de Saúde

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo nº 05/2024. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 02/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BASE DO SAMU 192, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JATAÚBA - PE (REPUBLICAÇÃO). Item 1: Maurilio de Paiva Silva. CNPJ: 45.553.996/0001-09, pelo

Jataúba, 22 de abril de 2024.

FÁBIO LUIS NUNES CHAVES FILHO

Secretaria da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 25/2024

Processo Licitatório N° 32/2024. OBJETO DA LICITAÇÃO: contratação de empresa especializada para a aquisição de medicamentos para farmácia básica atendendo as necessidades da atenção básica, caps e hospital geral imaculada conceição do município, pelo período de 12 meses. valor estimado: R$ 8.785.729,33.

O Agente de Contratação comunica aos interessados que no dia 09/05/2024, às 08:30h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), Os interessados em participar do processo deverão estar cadastrados à plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), e poderão obter o texto integral do Edital através do site da plataforma e do portal da Prefeitura: https://www.serrita.pe.gov.br, a partir da publicação deste Aviso. Maiores Informações poderão ser obtidas através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: cpl.serrita2021@gmail.com.

Serrita - PE, 25 de abril de 2024.

AROLDO ROSENDO DA SILVA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 11/2024; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pinturas e ou repinturas nos edifícios das unidades escolares do município. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 98.900,63. Os editais deverão ser adquiridos no portal BNC www.bnc.org.br. Fone: (87) 3855-2904. Contato: cpl.buique@gmail.com. Local da Sessão: Portal: Bolsa nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. DATA: 02/05/2024. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: De 08h até às 14h.

Buíque, 25 de abril de 2024.

RAFAELLA SOARES SILVA DE FRANÇA

Secretária de Educação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO Nº 13/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO R$ 55.796,34. Os editais deverão ser adquiridos no portal BNC www.bnc.org.br. Fone: (87) 3855-2904. Contato: cpl.buique@gmail.com. Local da Sessão: Portal: Bolsa nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. DATA: 02/05/2024. HORÁRIO DA FASE DE LANCES. De 09h até às 15h.

Buíque, 25 de abril de 2024.

MARIA DAS GRAÇAS LOPES

Secretária de Administração

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO Nº 20/2024; SECRETARIA DE OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS EM ÁREAS URBANAS NO MUNICÍPIO. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 81.800,00. Os editais deverão ser adquiridos no portal BNC www.bnc.org.br. Fone: (87) 3855-2904. Contato: cpl.buique@gmail.com. Local da Sessão: Portal: Bolsa nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. DATA: 02/05/2024. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 08h até às 14h.

Buíque, 25 de abril de 2024.

LOURENÇO CAMELO SOBRINHO

Secretário de Obras Viação e Serviços Públicos
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Processo Administrativo nº 60/2024. Tipo: Menor Preço Mensal Por Item.

A Prefeitura Do Município de Urupês torna pública a retificação do Edital e reabertura do prazo do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é a Prestação de serviços profissionais para atender os Projetos Sociais na área esportiva, tais como: Serviço de Convivência Criança Feliz, Projeto Galera de Atitude, Projeto Atleta do Futuro, Projeto Criança Feliz em São João de Itaguaçu, Centro de Convivência do Idoso, Zumba Social, Piscina Aberta, Mova-se no Verão, Skate, entre outros, conforme especificações constantes do Edital Retificado. A realização da sessão pública fica remarcada para o dia 15/5/2024 (quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O texto integral do referido Edital retificado poderá ser lido e obtido no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.

Urupês, 25 de abril de 2024.

Alcemir Cassio Greggio

Prefeito
Aviso de AlteraçãoCredenciamento nº 3/2024

Processo Administrativo nº 15/2024

O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Agente de Contratação, designado pela portaria nº 279/2024, torna público que nos termos da Lei 14.133/21, com as alterações subsequentes a ALTERAÇÃO de processo licitatório, Credenciamento, através de inexigibilidade de licitação para Aquisição de Produtos Alimentícios para merenda escolar por meio da Agricultura Familiar no intuito de atender a demanda dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de educação, pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).

Das alterações: 1º - Fica incluído o item 11 no termo de referência:

Itens

Descrição do Produto

Qtd.

Unid.

V. Unit.

Total

11

Mandioca - De Boa Qualidade, Fresca, Com Casca, Sem Terra, Em Embalagem Própria E Segura

1000

Kg

R$ 7,50

R$ 7.500,00

Os interessados deverão comparecer no Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sito à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês, Santo Antônio do Leste/MT, munidos dos documentos mencionados no edital a partir do dia 26/04/2024 a 26/04/2025, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Esclarecemos que a inscrição para o ingresso não assegura o credenciamento junto a Administração, constituindo, entretanto, elemento indispensável para análise administrativa que avaliará a inclusão, ou não dos candidatos.

A retirada do edital deverá ser feita no site https://www.santoantoniodoleste.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Credenciamento/. Maiores informações pelo fone (66) 3488 - 1080 / 1292.

Santo Antônio do Leste - MT, 25 de abril de 2024.

Eriks Matos da Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 28/2022. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do Prazo de vigência por 12 meses, até 10/05/2025, e adequação nas obrigações previdenciárias da contratada. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Cert LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD Nº 3289/2022. VALOR ATUAL ESTIMADO PARA EXECUÇÃO DO OBJETO: R$ 2.067.155,70. NOVO VALOR ESTIMADO PARA O PERÍODO DE PRORROGAÇÃO: R$ 2.099.197,43. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 01/2022. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo TRT4, e Sr. Luciano Kipper, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Quarto ao Contrato nº 57/2020. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Ticket Soluções HDFGT S.A. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da vigência por 12 meses, até 09/06/2025. VALOR MÁXIMO ESTIMADO PARA O PERÍODO DE PRORROGAÇÃO: R$ 138.516,84. Nº DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 07/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD Nº: 1852/2020. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Fábio Adriano Gallinea, pela contratada.
Aviso de Licitação

Acha-se aberto o seguinte certame licitatório:

Pregão Eletrônico Nº 02/2024, Processo Administrativo nº 176/2023. Objeto: aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Pinhalzinho/SP - Convênio Federal n. 941836/2023, conforme especificações constantes do termo de referência - anexo I. Data da abertura da sessão pública: 14/05/2024. Horário De Início: 09h (horário de Brasília-DF). Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico).

O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br.

Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho/SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30 e das 13h às 16h. E-mail: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Tel.: (11) 4018-4310.

Pinhalzinho, 24 de Abril de 2.024.

Paulo Rogério Pereira

Prefeito
EDITAL ENADPU - DPU - Nº 12, DE 22 DE ABRIL DE 2024.

EDITAL DE CHAMADA PARA PARECERISTAS

A Revista da Defensoria Pública da União, periódico semestral que visa a fomentar e disseminar conhecimento afeto ao Acesso à Justiça, à promoção dos Direitos Humanos e à Defensoria Pública, convida pesquisadores(as) e profissionais para atuarem como pareceristas, que preencham os requisitos abaixo:

- possuir currículo Lattes atualizado, se atuante no Brasil, ou inscrição no ORCID, se atuante no exterior;

- possuir título de mestre ou doutor em área relacionada aos temas próprios da Revista da DPU (Direito, Defensoria Pública, Direitos Humanos e Acesso à Justiça);

- apresentar experiência em pesquisa e/ou docência, bem como produção bibliográfica na área de interesse;

- atestar disponibilidade para a realização de até dois pareceres por edição, atendendo aos prazos e regras definidas pelo Conselho Editorial da Revista da DPU;

- ter ciência das diretrizes da Revista da DPU, disponíveis no endereço eletrônico https://revistadadpu.dpu.def.br/index.php/revistadadpu/about, e as aceitar;

- comprometer-se a observar os prazos para resposta às comunicações da Revista, inclusive para informar eventual, sob pena de exclusão do corpo de pareceristas.

Os interessados em compor o quadro de pareceristas da Revista da DPU que cumpram os requisitos acima, deverão enviar e-mail para publicacoes.enadpu@dpu.def.br, com o título - "PARECERISTA - REVISTA", informando os seguintes dados:

a) Nome completo,

b) E-mail para contato,

c) Titulação (com ano de obtenção),

d) Vinculação institucional,

e) Áreas de conhecimento para avaliação dos trabalhos,

f) Idiomas aptos para avaliação,

g) Link para acesso ao currículo Lattes ou do perfil ORCID.

A Revista comunica que se trata de atividade exercida gratuitamente, sem remuneração do parecerista, mas que este receberá a devida declaração relativa à avaliação do manuscrito, no fechamento da edição.

Período de inscrição: 29/04/2024 a 31/05/2024.

EDSON RODRIGUES MARQUES

Diretor- Geral da Escola Nacional da Defensoria Pública da União
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº008/2024. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 001/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA, CNPJ: 04.846.317/0001-02. Contratada: COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEL ALDEIA DO VALLE LTDA, CNPJ: 07.562.670/0001-40. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santa Maria da Barreiras - PA. Valor Total: R$ 327.850,00 (trezentos e vinte e sete mil oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 24/04/2024.

CONTRATO Nº009/2024. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 001/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA, CNPJ: 04.846.317/0001-02. Contratada: AUTO POSTO MEDRADO LTDA, CNPJ: 34.898.308/0001-18. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santa Maria da Barreiras - PA. Valor Total: R$ 308.250,00 (trezentos e oito mil oitocentos e duzentos e cinquenta reais). Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 24/04/2024.
EDITAL de notificação Nº 470/2024-TCU/SEPROC, DE 25 DE ABRIL DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 031.446/2020-5 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA ASSOCIAÇÃO CULTURAL JACUIPENSE, CNPJ: 13.227.020/0001-41, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 13751/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro-Substituto Weder de Oliveira, Sessão de 5/12/2023, proferido no processo TC 031.446/2020-5, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, a condenou a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 11/4/2024: R$ 3.461.807,86, em solidariedade com o Sr. Alírio Dantas de Azevedo Filho, CPF: 178.961.345-00. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 600.000,00 (art.57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais hospitalares para atender a demanda da Farmácia Pública do município de Santa Helena de Goiás. DATA/HORARIO DE ABERTURA: 15/05/2024 às 08h30min. LOCAL: https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br.

Santa Helena de Goiás, 25 de abril de 2024.

Laura Rúbia Neves Xavier

Agente de Contratação
AVISO DE Chamamento Público n° 1/2024

O Exmo. Sr. João Marcelo Dieguez Pereira, DD. Prefeito do Município de Nova Lima/MG, por meio da Secretaria de Cultura torna público a todos os interessados a publicação do Edital de Chamamento Público n° 01/2024 - Fomento à Execução de Ações Culturais de Audiovisual, referentes à aplicação dos recursos recebidos em decorrência da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar n° 195/2022, do Decreto 11.525/2022, do Decreto 11.453/2023 e da Portaria Municipal n° 16/2023, observados os termos da Lei e demais normas contidas nos Editais. As inscrições serão realizadas por meio do Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Nova Lima, no período entre 8h do dia 02/05/2024 e às 17h do dia 03/06/2024. Os editais serão publicados em sua íntegra no endereço eletrônico: www.novalima.mg.gob.br. Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Fomento à Execução de Ações Culturais de Audiovisual.

Nova Lima-MG, 23 de abril de 2024.

JOÃO MARCELO DIEGUEZ PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO - nº 7004271182

Objeto: Aquisição de Permutador de Placas com Serviços Associados

Abertura das propostas: 07/05/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maués torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, a ser realizado no dia 13 de maio de 2024, às 09h00min (horário de Brasília), cujo objeto é Contratação de empresa para execução de Serviços especializados em Eventos para Realização de Festas Promovidos pela Prefeitura Municipal de Maués. O Edital, Projeto Básico e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/maues no endereço www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Maués/AM, 25 de abril de 2024.

FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico PMB Nº 8/2024

Processo Licitatório PMB Nº 23/2024. Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de frutas, verduras e hortaliças para o Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Saúde de Betânia/PE. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor máximo aceitável global é R$ 189.917,55 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos). Início do acolhimento das propostas: 26/04/2024 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 10/05/2024 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 10/05/2024 às 08:30h (horário de Brasília).

O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Betânia - PE, 25 de abril de 2024.

IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA

Pregoeiro
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 190201/2024.

A autoridade competente da Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, a Senhora Lourdes Karylla Mendes Cavalcante, Secretária Municipal de Administração no uso das atribuições legais, em cumprimento ao regime estabelecido pela Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o resultado e objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto trata da prestação de serviços de microgeração distribuída utilizando sistema fotovoltaico conectado à rede de energia elétrica da Prefeitura Municipal De São João dos Patos/MA, a empresa vencedora abaixo citada.

EMPRESA: BBS ENERGIA SOLAR & ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ Nº 33.469.078/0001-09 INSC. MUNICIPAL 33.676 INSC. ESTADUAL: 19.642.811-4, Rua Joaquim Dias, nº 320, Lote 01, Quadra II, bairro Bodelândia, Oeiras/PI - CEP: 64.500-000. OBJETO: prestação de serviços de microgeração distribuída utilizando sistema fotovoltaico conectado à rede de energia elétrica da Prefeitura Municipal De São João dos Patos/MA VALOR: 7.178.059,18 (sete milhões, cento e setenta e oito mil, cinquenta e nove reais e dezoito centavos. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias

São João dos Patos/MA, 25 de abril de 2024.

Lourdes Karylla Mendes Cavalcante

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

PL n° 94/2023, TP n° 8/2023. Contrato n° 65/2024. Contratante: Município de Resplendor/MG. Contratada: Caldas Serviços e Urbanizações LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.846.175/0001-03. Objeto: Execução de obras de infraestruturas de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado e rede de drenagem pluvial em conformidade com os projetos e a planilha orçamentária, na Rua A, Bairro Distrito Industrial, Município de Resplendor/MG. Valor: R$ 939.419,13 (novecentos e trinta e nove mil quatrocentos e dezenove reais e treze centavos); Ass.: 25/4/2024. Vig.: 25/4/2024 a 31/12/2024. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Presidente da CPL.
AVISOs DE licitação

CONCORRENCIA ELETRONICA EDITAL nº 7/2024

O Município de Campos Belos torna público que fará realizar às 09h00min do dia 15 de maio de 2024 no site eletrônico www.bnc.org.br, procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada, tipo menor preço global, visando Ampliação e Padronização do Sistema de Iluminação Pública de Campos Belos-Go e Povoado Pouso Alto. Informações: www.camposbelos.go.gov.br; e-mail licitacaopmcb21@gmail.com, Telefone: (0XX62) 3451-3181, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h.

Campos Belos/GO, 25 de abril de 2024.

José Reinan de Araujo Lima

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRONICO EDITAL Nº 10/2024

A Prefeitura de Campos Belos, Estado de Goiás, torna público que fará realizar, no dia 09/05/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Campos Belos/GO, PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por Lote, tendo por objeto o Registro de preço locação de som, iluminação, palco, camarim, e outras estruturas complementares a serem utilizados para os diversos eventos do Município de Campos Belos-GO. Informações: www.bnc.org.br, site do Município de Campos Belos-GO www.camposbelos.go.gov.br, licitacaopmcb21@ gmail.com ou pelo Fone: (0XX62)3451-3181, das 8:00h às 14:00h e das 14:00h às 17:00h.

Campos Belos-GO, 25 de abril de 2024.

JOSÉ REINAN DE ARAUJO LIMA

Pregoeiro
aviso de CHAMADA PúBLICA nº 2/2024

CREDENCIAMENTO DA SAÚDE

A Secretaria Municipal de Saúde de Itapuranga, torna público a todos os interessados que entre os dias 29 de abril de 2024 à 15 de maio de 2024, diariamente de segunda a sexta feira das 07h às 11h e das 13hs às 17hs, estará recebendo documentos de habilitação de pessoas jurídicas, interessadas no credenciamento de laboratórios de análises clínicas, para realização de exames de análises clínicas laboratoriais para Secretaria Municipal de Saúde de Itapuranga. Na forma prevista da Lei Federal 14.133/21, o edital com normas e procedimentos para participar do credenciamento está disponível no site do município de Itapuranga, endereço www.itapuranga.go.gov.br; Informações fone (62) 3355-7200, e-mail saudeitapuranga@gmail.com.

Itapuranga - GO, 24 de abril de 2024.

Dionice Maria Rodrigues

Secretária Municipal de Saúde
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 3644/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO - GO, torna público para conhecimento dos interessados que realizará na data de 20/05/2024, as 09:00 horas o Credenciamento, a ser realizado na forma dos Decretos de nª 21.981, de 19/10/1932, nº 22.427, de 01/02/1933, e nº 11.878, de 09/01/2024, e da Lei n° 14.133/21, no que couber, com o objetivo de Contratar serviços de leiloeiro para preparação, organização e condução de leilão público para alienação onerosa de bens móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de Porteirão - GO. A licitação será regida pelas normas e condições estabelecidas o Edital disponibilizado no site: https://acessoa informacao.porteirao.go.gov.br/informacao/licitacoes.

ARTHUR EMILIO OLIVEIRA GOMIDE

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, torna público aos interessados que, após análise de pedido de impugnação, visando a correção de possíveis vícios e a maior participação, RETIFICA-SE o edital do Pregão Eletrônico nº 004/2024, conforme segue:

Ficam as datas constantes no edital do Pregão Eletrônico nº 004/2024, alteradas, passando a constar:

Encerramento do recebimento das propostas: Dia 09 de maio de 2024, às 08h00min. (Horário de Brasília - DF). Abertura das propostas: Dia 09 de maio de 2024, às 08h30min. (Horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: Dia 09 de maio de 2024, às 09h00. (Horário de Brasília - DF).

As especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos e no Edital de Retificação nº 01, disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br.

Itiquira/MT, 25 de abril de 2024.

Juliane Presotto

Pregoeira
AVISO DE Chamamento Público n° 2/2024

O Exmo. Sr. João Marcelo Dieguez Pereira, DD. Prefeito do Município de Nova Lima/MG, por meio da Secretaria de Cultura torna público a todos os interessados a publicação do Edital de Chamamento Público n° 02/2024 - Fomento à Execução de Ações Culturais "Demais Áreas Culturais", referentes à aplicação dos recursos recebidos em decorrência da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar n° 195/2022, do Decreto 11.525/2022, do Decreto 11.453/2023 e da Portaria Municipal n° 16/2023, observados os termos da Lei e demais normas contidas nos Editais. As inscrições serão realizadas por meio do Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Nova Lima, no período entre 8h do dia 02/05/2024 e às 17h do dia 03/06/2024. Os editais serão publicados em sua íntegra no endereço eletrônico: www.novalima.mg.gob.br. Edital de Chamamento Público nº 02/2024 - Fomento à Execução de Ações Culturais "Demais Áreas Culturais".

Nova Lima-MG, 23 de abril de 2024.

JOÃO MARCELO DIEGUEZ PEREIRA
FUNDAÇÃO ZERBINI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 951412/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540023. Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM ALEGRE, CNPJ nº 75741363000187. Celebração de Termo Aditivo para incremento do valor global do convênio, com aumento do valor de repasse e do valor da contrapartida, e alteração do cronograma de desembolso. Valor Total: R$ 115.764,00, Valor de Contrapartida: R$ 116,00, Vigência: 31/12/2023 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE SA, CPF nº ***.908.351-**, Convenente: JOSE ROBERTO FURLAN, CPF nº ***.498.609-**.
EDITAL de notificação Nº 474/2024-TCU/SEPROC, DE 25 DE ABRIL DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 033.765/2020-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA Tatiana Lundgren Correa Martins, CPF: 263.346.744-04, do Acórdão 9411/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, Sessão de 15/8/2023, proferido no processo TC 033.765/2020-0, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Assistência Social, valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 11/4/2024: R$ 1.116.136,25. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 500.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE ALTERAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

PROCESSO Nº 119/2024. Fica alterado o Anexo IV- Planilhas Orçamentárias. Nova Data de abertura: 06/06/2024- horário: 09h00min. Horário Oficial de Brasília (DF). As alterações acima citadas encontram-se disponíveis no site do Município de Coxim/MS, no endereço www.coxim.ms.gov.br, no portal da BLL - bllcompras. E no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br com. Os demais termos do edital ficam inalterados.

Coxim/MS, 25 de abril de 2024.

Claudival Conceição de Araújo.

Gerente de Licitação.
EDITAL de notificação Nº 469/2024-TCU/SEPROC, DE 25 DE ABRIL DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 031.446/2020-5 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Alírio Dantas de Azevedo Filho, CPF: 178.961.345-00, do Acórdão 13751/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro-Substituto Weder de Oliveira, Sessão de 5/12/2023, proferido no processo TC 031.446/2020-5, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 11/4/2024: R$ 3.461.807,86, em solidariedade com Associação Cultural Jacuipense - CNPJ: 13.227.020/0001-41. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 600.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SESI Nº 1/2024

Processo de Seleção SESI Nº 33958/2024. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para executar serviços comuns de engenharia, incluindo a instalação de grama sintética monofilamentos, 9.000 Dtex com fios de 52mm e reforma da pista de corrida na Unidade SESI Taguatinga, conforme as especificações e condições estabelecidas neste Chamamento Público e seus Anexos, cuja abertura dar-se-á no dia: 09/05/2024, às 09h30. Retirada do edital: https://bnccompras.com/ ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br/. Informações:(61) 3383.7407.

ROSELANE SIQUEIRA ALVES

p/ Comissão de Compras e Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 254421

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 25382.100384/2019-61.

Dispensa. Nº 248/2019. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Alteração contratual com vistas à supressão de r$ 15.000,00 (quinze mil reais), o que corresponde a 0,30 % (três décimos por cento), do valor inicialmente contratado, nos termos do §1º, do art. 65 da lei 8.666/93, e conforme justificativa da fiscalização.. Vigência: 25/04/2024 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.935.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
Termo Aditivo 003/2024

Número do Contrato: 0001/2021

Processo: 00300000294/2021-28

Contratado_ Gente Seguradora S.A.

Objeto_ O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual.

Vigência_ 23/04/2024 a 23/04/2025

Data de Assinatura_ 22/04/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - CCSC/PMJ

A CENTRAL DE COMPRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para Construção de uma Escola na Comunidade Torre da Redenção localizada na Calha do Rio Içapó Zona Rural do Município de Jutaí-AM, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras BNC - Licitações Eletrônicas no endereço eletrônico https://bnc.org.br/; DATA E HORA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS: 29/04/2024 ÀS 9h. DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 31/05/2024 até as 17h. DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: 05/05/2024 ÀS 17h. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: 06/06/2024 ÀS 9h - Fuso horário de Manaus/AM. Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP. O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no endereço eletrônico já citado, e Portal de Transparência: https://www.jutai.am.gov.br/.

Jutaí (AM), 24 de abril de 2024.

Edenilson Gonçalves dos Santos

Agente de Contratação
extrato de termo aditivo

Primeiro Termo Aditivo Contratual

Projeto 3034 - Convênio 923963/2021 Teleconsultoria em UTI Geral - Processo 0602/2022 - P.P. 018/2022. Adquirente: Fundação Zerbini. Fornecedor: Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos e Hospitalares S.A. CNPJ: 02.357.251/0001-53. Objeto: Integração de dados dos equipamentos de monitorização a beira leito para o Instituto do Coração - HCFMUSP. Valor Total estimado R$ 7.183.500,00. Data de assinatura do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato FZ-C-0149/22: 08 de Março de 2024 - Vigência: até 12/12/2024. São Paulo, 25 de Abril de 2024. Edina Almeida e Marcel Nascimento.- p/ Equipe de Apoio
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 07/2024

Processo n° 40/2024. O Município de Santa Terezinha do Progresso - SC, torna público aos interessados que se encontra aberto a Chamada Pública 07/2024- decorrente do PROCESSO 40/2024, com o seguinte objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.Disponível no Setor de Licitações. O recebimento dos Envelopes Nº 01 - habilitação do fornecedor e Nº 02 - projeto de venda, contendo, respectivamente, as propostas de preços e a documentação de habilitação dos interessados e credenciamento dar-se-á até às 08:h30min do dia 21 de maio de 2024, no Setor de Licitações deste Município, sito a Avenida Tancredo Neves, 337, Centro do município de Santa Terezinha do Progresso - SC. A abertura dos Envelopes nº. 01 e nº. 02, dar-se-á a partir das 09:h00min DO DIA 21 DE MAIO DE 2024, em sessão pública, realizada na Sala de Licitações do Município de Santa Terezinha do Progresso/SC. Edital completo e informações adicionais poderão ser obtidas no horário normal de expediente pelo fone (49) 3657.0223, ou diretamente no Setor Administrativo sito Rua Tancredo Neves n° 337.

Santa Terezinha do Progresso - SC, 25 de abril de 2024.

Márcia Detofol

Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.015/2024, Processo Administrativo Licitatório 23538.018131/2023-85. 1) A.R.P 68/2024 BRAMED COM. HOSP. DO BRASIL LTDA, CNPJ 28.345.933/0001-30, Valor total da ATA R$ 36.348,00 (trinta e seis mil trezentos e quarenta e oito reais). 2) A.R.P 69/2024 CIRUMED COM. LTDA, CNPJ 26.853.028/0001-65, R$ 46.722,00 (quarenta e seis mil setecentos e vinte e dois reais). 3) A.R.P 70/2024 FARB COMERCIAL LTDA, CNPJ 14.999.612/0001-44, Valor total da ATA R$ 34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais). 4) A.R.P 71/2024 HOLLISTER DO BRASIL LTDA, CNPJ 00.938.703/0001-65. Valor total da ATA R$ 43.379,00 (quarenta e três mil trezentos e setenta e nove reais). 5) A.R.P 72/2024 POLAR FIX IND. E COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA, CNPJ 02.881.877/0001-64. Valor total da ATA R$ 52.020,00 (cinquenta e dois mil vinte reais). Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 00000.009161/2021-21.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 92.863.505/0001-06 - UNIMED SEGURADORA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2024.Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2024NE000443. Data de Emissão do Seq. 01: 27/02/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 69.168,41. Data de Emissão do Seq. 02: 26/03/2024. Valor do Seq. 02 atualizado: R$ 46.182,86. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.826,58. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO LEILÃO PÚBLICO

- NOVA DATA - EDITAL Nº 25/2024.

Armando Mayerhofer, Prefeito Municipal de Sobradinho/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 2.183/2001, e nos termos da Lei Municipal nº 2.287/2022, torna público que A DATA CORRETA da sessão de lances do Leilão supra é 09 horas do dia 14 de maio de 2024, no Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal, sito à Rua Jarbas Flores Lazzari, 110, Bairro Maieron, neste Munícipio, para a alienação de 02 (dois) animais equinos, conforme especificação e avaliação constantes no Edital nº 25/2024. Permanecem inalteradas as demais clausulas do Edital.

Sobradinho/RS, em 25 de abril de 2024.

Armando Mayerhofer

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-010-FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: GCGOV SISTEMAS E ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 23.456.910/0001-89, Contrato nº 20240170 com o valor global de R$: 21.000,00; VIGÊNCIA: 24/04/2024 até 24/04/2025; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação de sistema de informática (locação de software), Sistema de Gestão e Controle sobre contrações e aquisições no setor público; FONTE DE RECURSOS: 2.049 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Vitória do Xingu/PA, 24/04/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO (CARONA) Nº A.2024-001-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: COMERCIAL REIS DA BAHIA LTDA - CNPJ: 23.623.124/0001-29, Contrato nº 20240177 com o valor global de R$: 156.000,00; VIGÊNCIA: 25/04/2024 até 25/10/2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação de sistema de informática (locação de software), Sistema de Gestão e Controle sobre contrações e aquisições no setor público; FONTE DE RECURSOS: 2.049 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Vitória do Xingu/PA, 25/04/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.