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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 139/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Leandro Ishi Soares de Lima, CPF ***.288.981-**, processo 203362/2014-4, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do bilhete de retorno e comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 27 de agosto de 2024.

Ramon Ribeiro Silva

Chefe Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 140/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. João Flávio Pafume Coelho, CPF ***.654.146-**, processo 214493/2013-0, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do bilhete de retorno, relatório técnico, certificado e/ou diploma e comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 27 de agosto de 2024.

Ramon Ribeiro Silva

Chefe Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 141/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ao Sr. Pedro Américo Sant'Ana Fonseca, CPF ***.424.956-**, processo 247298/2012-3, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 27 de agosto de 2024.

Ramon Ribeiro Silva

Chefe Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 142/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ao Sr. Bruno Pereira Reis, CPF ***.919.618-**, processo 200907/2022-0, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação da avaliação dos orientadores, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 27 de agosto de 2024.

Ramon Ribeiro Silva

Chefe Substituto
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000517, emitida em 22/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: Cristiano da Cunha Duarte. Objeto: Contratação de docente para ministrar aula no curso: "Questões Ambientais e Relativas à Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural: Teoria e Prática". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 258,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00282. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor-Geral
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000515, emitida em 22/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: Sérgio Besserman Vianna. Objeto: Contratação de docente para ministrar aula no curso: "Questões Ambientais e Relativas à Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural: Teoria e Prática". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 286,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00282.PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO-Diretor-Geral
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000513, emitida em 22/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Danielle de Andrade Moreira. Objeto: Contratação de docente para ministrar aula no curso: "Questão Ambientais e Relativas à Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural: Teoria e Prática". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 300,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00282. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor-Geral
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público que o Exmo. Sr. Presidente, Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, decidiu, no processo administrativo digital nº TRF2-EOF-2020/00234.02, aplicar à empresa TK Elevadores Brasil Ltda. a penalidade de suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 01 (um) ano, com efeitos a partir de 23/08/2024, com fulcro no Artigo 87, inciso III, da Lei n. 8.666/1993.

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Slow Coffee Brasil e PFD Ltda.; Objeto: Aquisição de Tapete Linóleo e de Rolo de fita adesiva para fixação de Linóleo em PVC, para o palco do teatro do Centro Cultural Justiça Federal - CCJF; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90072/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24; PTR: 168.418; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais); Data da assinatura: 23/08/2024; Proc. TRF2-EOF-2024/00185; Contrato nº TRF2-CON-2024/00065. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor Geral
EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: VIGFAT Vigilância Patrimonial Ltda.; Objeto do 8º Termo Aditivo: Manter o equilíbrio econômico financeiro Contrato, contemplando a 3ª repactuação de preços; Fundamento Legal: Artigo 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, combinado com o artigo 12, incisos I e II, do Decreto nº 9.507/2018, bem como no artigo 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666/1993; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.03; PTRs: 168.413 e 168.418; Data da assinatura: 22/08/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2019/00441; Contrato nº: 022/2020. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor Geral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ); Objeto: Concessão de acesso recíproco aos sistemas de acompanhamento processual dos Órgãos partícipes; Data da assinatura: 23/08/2024; Prazo de vigência: prazo indeterminado, a contar de sua assinatura; Processo n.º TRF2-ADM-2024/00510; Acordo de Cooperação n.º TRF2-ACC-2024/00033. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor Geral
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Gerente Geral de Administração e Finanças da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso de suas atribuições legais, vem INTIMAR a empresa SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.151.848/0001-57, da DECISÃO ADMINISTRATIVA que culminou na aplicação das penalidades de multas e de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, considerando o descumprimento dos itens 5.1.4, 9.1, 9.2, 9.5, 10.2, 10.2.2, 13.1, 13.7, 13.9, 13.21, 13.27 e 22.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 23/2023, como também na decisão pela RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2023, com base nos itens 11.1, 11.5 e 11.1.1 da Cláusula Décima Primeira do Contrato Administrativo firmado entre as partes, no artigo 77, nos incisos I e II do artigo 78 e no inciso I do artigo 79, ambos da Lei nº 8.666/1993 e nos subitens 16.14, 22.1.2 e 23.2, "ii", (5) do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 23/2023, facultando-lhe a apresentação de RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da presente intimação, nos termos do inciso I, alíneas "e" e "f" e §§1º e 5º do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993. Destaque-se, por fim, que os autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 33910.010625/2024-51 encontram-se franqueados à empresa para vistas e cópias, nos termos dos artigos 22 a 26 da Resolução Normativa - RN ANS/DICOL nº 534, de 2 de maio de 2022.

A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.

WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA
EDITAL Nº 1.722, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 1.669/2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº 1.669, de 16/08/2024, publicado no DOU de 20/08/2024, Seção 3, páginas 72 a 77, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE DESENHO, da ESCOLA DE BELAS ARTES, na área de conhecimento: Moda, Design de Moda, Modelagem, Moulage, Corte, Costura e Acabamento técnico de confecção, nos seguintes termos:

Fica incluída a letra "h" no item 6.7.:

h) Portfólio, contendo no mínimo 20 e no máximo 30 imagens, que demonstre a trajetória artística do candidato.

Onde se lê:

"[...]

6.10. Os documentos comprobatórios do "curriculum vitae", numerados e ordenados, preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum vitae, deverão ser enviados, no formato PDF, para o correio eletrônico ddes@eba.ufmg.br, em até dez dias após o término das inscrições.

[...]"

Leia-se:

"[...]

6.10. Os documentos comprobatórios do "curriculum vitae", numerados e ordenados, preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum vitae, deverão ser enviados, no formato PDF, para o correio eletrônico secgeralconcurso-des@eba.ufmg.br, em até dez dias após o término das inscrições.

[...]"

Onde se lê:

"[...]

14.3.1. O pedido de reconsideração e a interposição de recurso somente serão recebidos:

[...]

V- por correio eletrônico ao endereço ddes@eba.ufmg.br, mediante confirmação de recebimento.

[...]"

Leia-se:

"[...]

14.3.1. O pedido de reconsideração e a interposição de recurso somente serão recebidos:

[...]

V- por correio eletrônico ao endereço secgeralconcurso-des@eba.ufmg.br, mediante confirmação de recebimento.

[...]"

Onde se lê:

"[...]

Tabela de Pontuação da Prova de Títulos

Quesitos / Critérios de análise

Pontuação (unidade)

Pontuação (máxima)

[...]

Quesito: EXPERIÊNCIA DOCENTE

Experiência docente de magistério nível superior - por semestre

1

10

[...]

[...]"

Leia-se:

Tabela de Pontuação da Prova de Títulos

Quesitos / Critérios de análise

Pontuação (unidade)

Pontuação (máxima)

[...]

Quesito: EXPERIÊNCIA DOCENTE

Experiência docente de magistério nível superior - por semestre

1

11

[...]

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 001919

CONTRATANTE: Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA . CONTRATADA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. FUNDAÇÃO DE APOIO: Universidade Federal do Rio Grande do Sul FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FAURGS para apoiar a realização do Projeto "Incluir Direito". VIGÊNCIA: 09/08/2024 a 09/08/2026. VALOR: R$ 221.296,39. (duzentos e vinte e um mil, duzentos e noventa e seis reais e trinta e nove centavos). DATA E ASSINATURA: 09/08/2024. Claudia Lima Marques, Diretora-Geral Faculdade de Direito/UFRGS, Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente FAURGS e Carlos José Santos da Silva, Presidente Conselho Diretor/CESA. N.º DO PROCESSO: 23078.587067/2023-42.

EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002830

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grand do Sul FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Serviço de Diagnóstico Laboratorial Aplicado à Medicina Veterinária Preventiva". VIGÊNCIA: 27/08/2024 a 27/08/2026. VALOR: R$ 100.000,00. (cem mil reais). DATA E ASSINATURA: 27/08/2024. Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da Fundação, Prof. Vladimir Pinheiro do Nascimento, Diretor da Faculdade de Veterinária - UFRGS e Prof. Mauro Riegert Borba, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.543320/2024-37.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 4/2024

Processo nº 0017487-11.2023.4.03.8001

A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO torna público o resultado da 1ª fase do chamamento público em epígrafe, realizado com vistas a adquirir imóvel no Município de ITAPEVA/SP.

IMÓVEL 1: Rua Mário Prandini, 340, Centro - Itapeva/SP.

Documentos relacionados: 10574529, 10574538, 10574568, 10574581, 10574619, 10574641, 10574675, 10574685, 10574702 e 10738256.

CHECKLIST SUPJ 10744872 - Verificação dos documentos técnicos:

O proponente apresentou todos os documentos técnicos exigidos na 1ª fase do Chamamento Público.

O imóvel está em reforma, portanto a ficha técnica (item "c" do checklist") se refere à situação futura do imóvel concluído.

A área construída do imóvel, de 1.558,22 m², encontra-se na faixa de área estabelecida no item 1.2 do edital, abaixo transcrito:

"1.2. Imóvel preferencialmente monousuário com ÁREA TOTAL ESTIMADA MÍNIMA de 1.418 m² E MÁXIMA de 1.900 m², suficiente para abrigar o Programa de Necessidades da Subseção Judiciária de Itapeva(...)".

O imóvel possui 20 vagas cobertas, atendendo ao mínimo estipulado de 04 vagas.

Em relação ao item 1.3 (Localização do imóvel), o imóvel atende aos requisitos estipulados no Edital.

CONSIDERAÇÕES FINAIS SOBRE O IMÓVEL 1:

O imóvel apresenta área e localização compatíveis com os critérios do Edital. Portanto, apresenta condições para a habilitação na 1ª FASE do Chamamento Público.

Tendo em vista que o imóvel se encontra em reforma, será verificado no decorrer da 2ª FASE o atendimento às condições do item 5 do Edital:

"1.5. O imóvel deverá ser livre, desembaraçado e concluído, com destinação compatível com a ocupação e instalação das atividades institucionais realizadas pela Justiça Federal."

IMÓVEL 2: Rua Josino Brisola, N° 704, Centro - Itapeva/ SP

Documentos relacionados: 10620034 e 10620038.

CHECKLIST SUPJ 10744872- Verificação dos documentos técnicos:

O proponente apresentou todos os documentos técnicos exigidos na 1ª fase do Chamamento Público.

A área construída do imóvel, de 830,34 m², é inferior à área mínima estabelecida no item 1.2 do edital, abaixo transcrito:

"1.2. móvel preferencialmente monousuário com ÁREA TOTAL ESTIMADA MÍNIMA de 1.418 m² E MÁXIMA de 1.900 m², suficiente para abrigar o Programa de Necessidades da Subseção Judiciária de Itapeva (...)".

O edital também estabelece que:

"1.2.5. A critério da Administração, poderão ser analisados imóveis com área inferior à apresentada no item 1.2 deste documento".

CONSIDERAÇÕES FINAIS SOBRE O IMÓVEL 2:

O imóvel possui área muito menor ao estabelecido como área mínima no Edital, portanto, não está habilitado conforme critérios da 1ª FASE do Chamamento Público.

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

Terminada a análise da documentação técnica da 1ª Fase do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024, a JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO concluiu que:

a) o IMÓVEL 1 está CLASSIFICADO para a 2ª FASE do CHAMAMENTO PÚBLICO;

b) o IMÓVEL 2 está DESCLASSIFICADO e não prosseguirá na 2ª FASE do CHAMAMENTO PÚBLICO.

São Paulo, 26 de agosto de 2024.

Maria Helena de Almeida Santos

Diretora da Secretaria AdministrativaEm exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 921171. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE ASSAI, CNPJ nº 76290709000130. Prorrogar o prazo de Vigência do instrumento para 30/09/2025. Valor Total: R$ 104.629,33, Valor de Contrapartida: R$ 4.354,33, Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: MICHEL ANGELO BOMTEMPO, CPF nº ***.586.259-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 257034

Número do Contrato: 4/2017.

Nº Processo: 25046.002574/2016-92.

Dispensa. Nº 4/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: DANIEL EXPEDITO REBOUCAS. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 04/2017. Obj: Locação de imóvel para funcionamento da CASAI de TERESINA/PI/DSEI/MA/SESAI/MS, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Artigo 51 da Lei nº 8.245/91. Vigência: 31/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.228,80. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 903740. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER, CNPJ nº 33820785000106. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/08/2025. Valor Total: R$ 906.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.250,00, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: ARISTEU CHAVES SOUSA, CPF nº ***.086.174-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.002519/2024-10.

Dispensa Nº 638/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto presente intitulado "desenvolvimento de análises econômicas em saúde em temas estratégicos e de relatórios gerenciais sobre custos e financiamento da saúde, de forma a contribuir na gestão estratégica de recursos financeiros do sus"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2028. Valor Total: R$ 37.172.847,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110792

Número do Contrato: 50/2014.

Nº Processo: 00405.003455/2014-38.

Inexigibilidade. Nº 13/2014. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: EX5110161 - MAYER BROWN LPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 50/2014 por mais 48 (quarenta e oito) meses. Fundamento: Art. 4º, § 2º, da Lei nº 8.897, de 27 de junho de 1994, e no que couber, aos dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2028. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EDITAL Nº 157/2024 - SUPES-BA

Processo nº 02006.000851/2023-22

Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

GENADY PEREIRA MACHADO

05.590.493/0001-80

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10289777

4/2018

28/12/2018

128,82

0

0

56,18

25,76

210,76

10500202

1/2019

29/03/2019

128,82

0

0

54,28

25,76

208,86

10500203

2/2019

28/06/2019

128,82

0

0

52,39

25,76

206,97

10500204

3/2019

30/09/2019

128,82

0

0

50,5

25,76

205,08

10500205

4/2019

31/12/2019

128,82

0

0

48,76

25,76

203,34

12072069

1/2020

31/03/2020

128,82

0

0

47,44

25,76

202,02

12072070

2/2020

30/06/2020

128,82

0

0

46,61

25,76

201,19

12072071

3/2020

30/09/2020

128,82

0

0

46,01

25,76

200,59

12072072

4/2020

31/12/2020

128,82

0

0

45,42

25,76

200

12326711

1/2021

31/03/2021

128,82

0

0

44,73

25,76

199,31

12326712

2/2021

30/06/2021

128,82

0

0

43,52

25,76

198,1

12326713

3/2021

30/09/2021

128,82

0

0

41,76

25,76

196,34

12326714

4/2021

31/12/2021

128,82

0

0

39,07

25,76

193,65

14082238

1/2022

31/03/2022

128,82

0

0

35,82

25,76

190,4

14082239

2/2022

30/06/2022

128,82

0

0

31,86

25,76

186,44

14082240

3/2022

30/09/2022

128,82

0

0

27,66

25,76

182,24

Data dos Cálculos: 26/08/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇO 0001/2022. Nº. CONTRATO 00074/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Vieirópolis. Contratado: MACÁRIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS ÁREAS RURAIS EM CACHOEIRA DE CIMA DO MUNICÍPIO DE VIERÓPOLIS. Valor: R$ 254.534,08 (duzentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e trinta quatro reais e oito centavos). Data do Contrato: 20 de Maio de 2022. Vigência: aditivo de pôr mais 12 (doze) meses - vigência 20/05/2025. Fundamentação: inciso III, § 1º, art. 57 e §§ 5º, art. 79, ambos da Lei 8.666/1993. Da motivação: Atraso do repasse do recurso oriundos do Nº 911542, SICONV 1075270-75. Vieirópolis-PB, 17 de maio de 2024. JOSÉ CÉLIO ARISTOTELES. PREFEITO CONSTITUCIONAL.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 08/2024. Processo SEI 23211.001472/2024-85. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 113/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Helbert José de Góes, CPF: ***.829.976-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Formiga. Remuneração Mensal: R$8.096,28 (oito mil e noventa e seis reais, e vinte e oito centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 20/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Lobato Campos - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Helbert José de Góes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 26/08/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA PÚBLICA Nº 9/2024

MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO. EDITAL DE CONCORRENCIA PUBLICA N°. 009/2024. Objeto: MODERNIZAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE 128 BRAÇOS CISNE PARA BRAÇOS ORNAMENTAIS TIPO ANDORINHA DE 3 METROS NA AVENIDA GOIÁS NO MUNICIPIO DE BOM JEUS-GO, pelo FINISA Nº: 0621482-822, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 16 de setembro de 2024 as 15h00min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro.

O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO 27 de agosto de 2024 - Débora Borges de Oliveira e Silva - Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA PúBLICA Nº 10/2024

MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO. EDITAL DE CONCORRENCIA PUBLICA N°. 010/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA CONSTRUÇÃO DE REDE AÉREA DE ENERGIA ELÉTRICA BT, PARA ILUMINAÇÃO DE REDE PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE FRENTE O PARQUE ECOLOGICO DE BOM JESUS - GO, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 13 de setembro de 2024 as 13h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro.

O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

Bom Jesus-GO, 27 de agosto de 2024.

Débora Borges de Oliveira e Silva

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 5/2024

O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Mundo Novo, (Superintendência de Licitações e Contratos), na Avenida Tamburis, s/n°, setor São Lourenço, Mundo Novo - Goiás, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391-3434, no horário de expediente, por e-mail: cpl@mundonovo.go.gov.br ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

NO DIA 11/09/2024 ÀS 08H:30MIN realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por item, visando a futura e eventual Aquisição de refeições prontas (Self Service e Marmitex), de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses para manutenção das diversas secretarias do Poder Executivo do Município de Mundo Novo, Lei 14.133/21, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

NO DIA 12/09/2024 ÀS 08H:30MIN realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por item, visando a futura e eventual Contratação de prestação de serviços de Instalação, Limpeza, Manutenção Corretiva e Preventiva em Aparelhos de Ar Condicionado, e Manutenção de eletrodomésticos, de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses para manutenção das diversas secretarias do Poder Executivo do Município de Mundo Novo, Lei 14.133/21, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

NO DIA 11/09/2024 ÀS 13H:30MIN realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo Menor Preço por item, visando a futura e eventual Aquisição de pneus e materiais didáticos para a Secretaria Municipal de Educação de Mundo Novo, conforme Emenda Parlamentar nº 1502/2023, Processo nº 202400006018633 SES-GO - Secretaria de Estado da Educação de Goiás, Lei 14.133/21, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência.

Mundo Novo - Goiás, 27 de agosto de 2024.

Amanda Soares Ribeiro

Agente de Contratação
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024

O MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, torna público o Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 23/2024, cujo objeto se trata da Aquisição de Máquinas e Equipamentos agrícolas destinadas a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, tendo como vencedora a empresas: CASSIA L BENAVIDES - COMERCIO DE PECAS E MANUTENCAO CNPJ 55.594.549/0001-43,com o item 02 no valor total de R$ 69.000,00, GREEN FIELD INTERNATIONAL LTDA CNPJ 47.838.506/0001-38 com o item 05 no valor total de R$ 155.800,00, PEDRO PIRES JUNIOR CNPJ 05.507.847/0001-80 com o item 03 no valor total de R$ 57.400,00, PUMA COMERCIAL EIRELI CNPJ 23.655.349/0001-67 no valor total de R$ 86.000,00. A Ata de Registro de Preços estará disponível no site www.planaltina.go.gov.br.

Planaltina, 27 de agosto de 2024.

Ricardo Freitas de Jesus

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1953/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00099/2024.

Inexigibilidade Nº 99/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 33.668.246/0001-95 - A.S.O. ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.000586/2024-42-e ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0387.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.389.018/0001-04. OBJETO: Visando à prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, prorrogado o prazo para execução dos fornecimentos de 150 (cento e cinquenta) dias para 210 (duzentos e dez) dias, passando seu vencimento para 28/09/2024; e prorrogado o prazo de vigência contratual de 210 (duzentos e dez) para 270(duzentose setenta) dias, passando seu vencimento para 27/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Tauã de Freitas, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001094/2024-74-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0272.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Serra Talhada, CNPJ: 10.282.945/0001-05, no estado de Pernambuco.OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) motoniveladora, CLG4160D, tombamento nº 360.988-0, CHASSI: CLG4160DJRL012395; 1 (uma) escavadeira hidráulica, CDM6025, tombamento n° 361.011-8, CHASSI: LSW205E5PR0008028; 1 (uma) escavadeira hidráulica, CDM6025, tombamento n° 361.012-5, CHASSI: LSW205E5LR0008068, avaliadas no valor total de R$ 1.840.569,74 (um milhão, oitocentos e quarenta mil, quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 405, de 5 de julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001094/2024-74-e. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000359/2024-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0055.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Jucati, CNPJ: 07.586.751/0001-80, no município de Jucati, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR - SOLIS 75 RX, 75 CV, tombamento nº 347.256-3, CHASSI: AYWDK1294484MS e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.069-5, avaliados no valor total de R$ 200.700,00 (duzentos mil e setecentos reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 086, de 5 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000359/2024-17-e. DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Givaldo de Lira Pimentel, Presidente do Sindicato.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.002189/2023-24-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0131.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: J BENEVIDES DA SILVA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.696.801/0001-36. OBJETO: Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência da Codevasf, no estado de Pernambuco - PE, mesorregião do Sertão do Araripe e Central. PRAZO: O prazo de vigência e de execução do Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviço, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico - SRP nº 036/2023 - UASG 195002. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 1.360.875,00 (um milhão e trezentos e sessenta mil e oitocentos e setenta e cinco reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 241043, e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2024NE530329, datada de 12 de agosto de 2024; constante do Processo Administrativo nº 59530.001444/2024-01-e. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Junio Benevides da Silva, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000769/2024-68-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0157.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agropecuaristas Familiares e Rurais do Sítio Santo Antonio, CNPJ: 10.689.921/0001-67, no município de Lagoa Grande, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YTO, MODELO LY1104, 90 CV, tombamento nº 00000000032309423, CHASSI: 347.006-6, avaliado no valor total de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 244, de 13 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000769/2024-68-e. DATA DE ASSINATURA: 17/05/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e João dos Santos Carvalho, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000367/2024-63-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0059.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores do Sítio Riacho do Fogo e Sítios Vizinhos , CNPJ: 04.851.915/0001-61, no município de Salgueiro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) microtrator, MAMMUTH MT-15, tombamento nº 321.878-1, avaliado no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 090, de 5 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000367/2024-63-e. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e André Felipe da Silva Souza, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000945/2024-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0213.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Camocim de São Félix, CNPJ: 10.766.129/0001-69, no estado de Pernambuco . OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) rolo compactador, XS123PDBR, tombamento nº 321.835-8, CHASSI: XUG01231VPAE00813, avaliado no valor total de R$ 548.159,34 (quinhentos e quarenta e oito mil, cento e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 318, de 10 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000945/2024-61-e. DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Giorge do Carmo Bezerra, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000360/2024-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0056.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Jucati, CNPJ: 35.450.790/0001-91, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR - SOLIS 75 RX, 75CV, tombamento nº 347.257-0, CHASSI: GYWDK1297400MS e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.141-4, avaliados no valor de R$ 200.700,00 (duzentos mil e setecentos reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 087, de 5 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000360/2024-41-e,. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Ednaldo Peixoto de Lima, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000819/2024-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0172.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Mirandiba, CNPJ: 11.043.312/0001-07, no estado de Pernambuco.OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, motor diesel, potência 72 KW, tração 4x4, capacidade mínima da carregadeira 1 m³, escavação mínima de 4,50 m, cabine fechada, Tombamento(s): 360.679-1, avaliada no valor total de R$ 371.911,00 (trezentos e setenta e um mil e novecentos e onze reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 271, de 20 de Maio de 2024 , do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000819/2024-15-e. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Evaldo Bezerra de Carvalho, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000952/2024-63-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0215.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de São José

do Egito, CNPJ: 11.354.180/0001-26, no estado de Pernambuco . OBJETO: Doação onerosa de 2 (duas) carretas agrícolas, tombamentos nº 347.633-0 e nº 347.634-7; 1 (uma) carreta tanque, tombamento nº 347.172-0; 1 (um) microtrator, tombamento nº 321.856-1; 1 (uma) carreta para microtrator, tombamento nº 347.606-2, avaliados no valor total de R$ 76.930,00 (setenta e seis mil e novecentos e trinta reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 321, de 10 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000952/2024-63-e DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Evandro Perazzo Valadares, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000953/2024-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0216.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de São Lourenço da Mata, CNPJ: 11.251.832/0001-05, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 2 (dois) tratores agrícolas, YANMAR SOLIS 75 RX, tombamentos nº 347.050-9 nº 347.051-6, CHASSI: AYWDK1294515MS e nº AYWDK1294533MS; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 321.073-8; 1 (uma) carreta agrícola , tombamento nº 347.100-5, avaliados no valor total de R$ 419.450,00 (quatrocentos e dezenove mil e quatrocentos e cinquenta reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 320, de 10 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000953/2024-16-e. DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Vinícius Labanca,Prefeito Municipal.
EXTRATO DE Termo Aditivo

03º Termo Aditivo ao Contrato 070/2022, Proad 19751/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa G&E Serviços Terceirizados Ltda. (CNPJ: 08.744.139/0001-51). Objeto: Reajusta o valor mensal da contratação para R$ 102.255,92 a partir de 01/06/2024. Assinam em 26/08/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Guilherme Leite Castello Branco, procurador.
AVISOS DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

O FME de Rio da Conceição, Estado do Tocantins torna pública, que realizará "Pregão Eletrônico SRP N˚ 004/2024", objetivando o Registro de Preços para a eventual e futura Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Medicamentos e Materiais Hospitalares, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Rio da Conceição, estado do Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento Das Propostas: Até 09/09/2024 às 10 h; Análise Das Propostas: Das 10h01min às 14h00min horas do dia 09/09/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 08h00min horas do dia 10/09/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

O FME de Rio da Conceição, Estado do Tocantins torna pública, que realizará "Pregão Eletrônico SRP N˚ 005/2024", objetivando o Registro de Preços para a eventual e futura Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Frutas e Verduras diversas para o cardápio da Merenda Escolar, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Rio da Conceição, estado do Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: Até 09/09/2024 às 11 h; Análise das propostas: Das 11h01min às 11h59min horas do dia 09/09/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 14h00min horas do dia 09/09/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

O FME de Rio da Conceição, Estado do Tocantins torna pública, que realizará "Pregão Eletrônico SRP N˚ 006/2024", objetivando o Registro de Preços para a eventual e futura Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Materiais de Limpeza em geral, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Rio da Conceição, estado do Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: Até 09/09/2024 às 11 h; Análise das propostas: Das 11h01min às 11h59min horas do dia 09/09/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 08h00min horas do dia 11/09/2024. Rio da Conceição - Tocantins, 27 de agosto de 2024.

Local de acesso aos Editais: Plataforma BLL e Site https://riodaconceicao.to.gov.br Formalização de Consultas: Plataforma BLL. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Local: https://bllcompras.com "Acesso Identificado".

José Valdinei L. da Silva

Pregoeiro/Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

Aviso de Contratação Direta - Processo Administrativo nº 084/2024 - Dispensa Eletrônica nº 014/2024 - Local: São Geraldo/MG -Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Tipo: Aviso de Contratação Direta - Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 27/08/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2024 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 30/08/2024 07:59 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000083/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão em telecomunicações e telefonia móvel pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal), através das tecnologias atuais, para transmissão de voz e dados, com fornecimento de chips mediante outorga da ANATEL, inclusive Mobile Virtual Network Operator (MVNO), em atendimento às demandas das diversas Secretarias do Município de São Geraldo/MG.

JANDER JOSSUE LIMA SILVA

Agente de Contratação
Aviso De Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 51/2024

II Aviso De Licitação

Critério De Julgamento:

"Menor Preço".

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 11 de setembro de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção da quadra de areia e reforma da quadra poliesportiva, pista de skate e nova iluminação da Praça do Monte Líbano no município de Rondonópolis, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/

Rondonópolis-MT, 27 de agosto de 2024.

Fabrício Pinheiro

Agente de Contratação