gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente Federal da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999 considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado à Av. General San Martin, 1000, Cordeiro Recife/PE - CEP: 50.630-065, das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) AUTO DE INFRAÇÃO, referente ao Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007:

FRIGORIFICO FRANGO DOURADO LTDA, CNPJ/CPF 03.750.630/0002-52, AUTO DE INFRAÇÃO 014/2024/RPS, 06/06/2024, processo nº 21000.032208/2024-43.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO.

Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Recife-PE, 26 de julho de 2024.

Flavio Antônio Costa Miranda Sotero
EDITAL DE Convocação

assembleia de RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO

O SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JUREMA - SISPUMJ, inscrito no CNPJ Nº 35.441.443/0001-00, com sede na Rua Jose Inácio Sobrinho nº 145 - Centro - Jurema - PE - CEP 55480-000, representado pela presidente Sra. MARIA MARLY DOS SANTOS SILVA, CPF Nº 020.XXX.XXX-03, PIS Nº 19001100751, residente e domiciliada no seguinte endereço: Rua Júlio dos Santos nº 05 - Centro - Jurema - PE - CEP 55480-000, no uso de suas atribuições estatutárias e de acordo com a portaria ministerial portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, convoca toda a categoria de servidores públicos municipais de Jurema/PE, para participar de assembleia a ser realizada no dia 30 de agosto de 2024, em primeira chamada as 10h00min e em segunda e ultima chamada com qualquer numero de presentes as 10h30min no endereço Rua José Inácio Sobrinho nº 145 - Centro - Jurema - PE, para deliberar a cerca da seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da Fundação do SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JUREMA - SISPUMJ; 2) Re-Ratificação e aprovação do Estatuto da entidade; 3) Ratificação da diretoria eleita; 4) Filiação a central sindical e entidades de grau superior (Federação e Confederação); 5) Assuntos Gerais.

Jurema-PE, 1º de agosto de 2024.

MARIA MARLY DOS SANTOS SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 395/2024 - UASG 393011

Nº Processo: 50612.002106/2023-12.

Pregão Nº 90100/2024. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT.

Contratado: 14.042.710/0001-99 - J.P.L. GOMES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Conservação e Manutenção da Rodovia Federal BR-364/GO e BR-060/GO, com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., no Trecho 1 - BR-364/GO: Início Ponte s/ Rio Paranaíba (Div. MG/GO) - Div. GO/MT (Santa Rita do Araguaia) *Trecho Urbano*, Subtrecho: Entr. BR-060(A) - Entr. BR-359 /GO-341(A), Segmento: km 192,70 ao km 296,20, SNV: 364BGO0485 ao 364BGO0535 (Versão 202304a), Extensão: 103,50 km; e Trecho 2 - BR-060/GO: Div. DF/GO - Entr. GO-050 (Div. GO/MS), Subtrecho: Entr. BR-158 (Contorno de Jataí) - Entr. BR-364 (Contorno de Jataí), Segmento: km 14,70 ao km 23,50, SNV: 060CGO2015 (Versão 202304a), Extensão: 8,80 km, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 28/12/2026. Valor Total: R$ 38.499.979,87. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200366

Nº Processo: 08388.001388/2022-94.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU.

Contratado: 36.692.129/0001-55 - GUSTAVO RAMOS VAHL. Objeto: é a contratação empresa de engenharia para elaboração de estudos e ensaios geotécnicos, projeto básico e executivo para contenção/estabilização do solo incluindo drenagens necessárias, projeto estrutural de muro de fechamento, planilha orçamentária e laudo de avaliação estrutural do canil, em parte do terreno do núcleo de polícia maritima da delegacia de polícia federal de guaíra - nepom/dpf/gra/pr, nas condições estabelecidas no projeto básico/termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 44.802,57. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 31/2024PE

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 031/2024PE de acordo com o PAD Nº 119/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SINALIZAÇÃO VISUAL, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA.

Abertura: 16 de agosto de 2024 ás 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes.

Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.

PREGÃO ELETRôNICO N° 32/2024PE

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 032/2024PE de acordo com o PAD Nº 118/2024. Objeto: A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE UM PALCO, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM E TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, A SER REALIZADA NOS DIAS 5 A 8 DE SETEMBRO DE 2024. Abertura: 19 de agosto de 2024 ás 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Edital disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.

Em 1º de agosto de 2024

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02029.001303/2023-516; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente LEANDRO MILHOMEM COSTA, CPF nº 967.***.351-15, e de outro lado JULIANO ZANCANARO CARNIEL, CPF nº 038.***.866-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto CETAS-RJ, localizado no Estado do Rio de Janeiro; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 32.057,28 (trinta e dois mil e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: em acordo com o PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 19801100/2024-Supes-TO; DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.129376/2023-21.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 05.452.889/0003-23 - CELLTRION HEALTHCARE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Trastuzumabe, 150 mg, pó liófilo injetável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 84.473.340,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATOS DE ADITAMENTOS

Espécie: 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga.

Contratado(a): Rodrigo Salles Maturana.

Vigência: 25/07/2024 a 21/10/2024.

Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, Rodrigo Salles Maturana, contratado(a).

Espécie: 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga.

Contratado(a): Felipe Mulazzani Melo.

Vigência: 25/07/2024 a 01/08/2024.

Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, Felipe Mulazzani Melo, contratado(a).

Espécie: 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga.

Contratado(a): Paula Baréa.

Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, Paula Baréa, contratado(a).

Espécie: 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga.

Contratado(a): Matheus Socorro Barros.

Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, Matheus Socorro Barros, contratado(a).

Espécie: 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga.

Contratado(a): Alexandre César Dourado Neves.

Vigência: 25/07/2024 a 21/10/2024.

Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, Alexandre César Dourado Neves, contratado(a).

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga.

Contratado(a): João Victor Marangon de Freitas.

Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, João Victor Marangon de Freitas, contratado(a).

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga.

Contratado(a): Maria de Lourdes Pinheiro.

Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, Maria de Lourdes Pinheiro, contratado(a).

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga.

Contratado(a): Hugo Paulino Bonfim Takiuchi.

Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, Hugo Paulino Bonfim Takiuchi, contratado(a).

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga.

Contratado(a): Wilson Queiroz Ribeiro.

Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, Wilson Queiroz Ribeiro, contratado(a).
Extratos de Registros de Preços

Processo nº 398/24. Pregão Eletrônico nº 202/24. Data da Homologação: 15/07/2024. Objeto: Aquisição DE MEDICAMENTOS - SOLUCOES DE GRANDE VOLUME, por registro de preços. Valor total: R$ 3.298.416,84 (Três milhões, duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 01.578.276/0001-14 - ASLI COMERCIAL EIRELI; 49.351.786/0011-52 - BAXTER HOSPITALAR LTDA; 94.516.671/0001-53 - CIRURGICA STA.CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 49.324.221/0016-90 - Fresenius Kabi Brasil ltda; 01.571.702/0001-98 - HALEX ISTAR IND.FARMACEUTICA LTDA; 46.381.269/0001-66 - NUTRI-ELE DISTR DE NUTRI, CORREL E PROD MEDICOS E HOSP LTDA.

Processo nº 497/24. Pregão Eletrônico nº 199/24. Data da Homologação: 17/07/2024. Objeto: Aquisição DE confecção e costura, por registro de preços. Valor total: R$ 98.362,98 (Novecentos e oitenta mil, trezentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 10.445.452/0001-30 - MATEFI COMERCIAL LTDA; 19.879.447/0001-00 - M. TOZZI VESTUÁRIOS LTDA; 10.907.550/0001-42 - QUERENCIA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA; 02.013.967/0001-33 - LILIANE NEVES VIEIRA-ME; 10.963.837/0001-90 - RA CONFECÇÕES E UNIFORMES LTDA; 18.561.832/0001-42 - MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; 23.358.643/0001-07 - G-F COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE EQUIP INDUSTRIAIS.

Processo nº 131/24. Pregão Eletrônico nº 056/24. Data da Homologação: 17/07/2024. Objeto: Aquisição DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - VASCULAR E CARDIO - CONSIGNAÇÃO, por registro de preços. Valor total: R$ 12.394.576,30 (Duzentos milhões, trezentos e noventa e quatro mil, quinhentos e setenta e seis reais e trinta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 01.513.946/0001-14 - BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA; 33.100.082/0005-29 - E.TAMUSSINO & CIA LTDA; 25.136.641/0001-07 - FOR LIFE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELE; 07.108.742/0001-84 - LIFECOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 01.772.798/0006-67 - MEDTRONIC COMERCIAL LTDA (FILIAL); 03.882.840/0001-13 - RBG PRODUTOS THERAPEUTICOS S.A; 02.873.606/0001-67 - ALMINHANA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA; 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.
RETIFICAÇÃO

No extrato de Termo de Cesão de Uso 02.009.10.2024, publicado no DOU em 25 de abril de 2024, seção 3, página 80, onde se lê: "Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes.", leia-se: "Valor estimado: R$ 25.003,80 ((vinte e cinco mil, três reais e oitenta centavos)."
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 64361.001403/2024-35.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.

Contratado: 38.545.777/0001-04 - G4 COMERCIO DE GAS - TORORO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gás liquefeito de petróleo, a fim de atender às necessidades da base administrativa do curado, organizações militares vinculadas omv e organizações militares participantes - gcalc/7.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 9.015,48. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EDITAL nº 1524, DE 31 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de História da Faculdade de Filosofia e Ciências Humana. Área de conhecimento: História Moderna e História Ambiental. Titulação mínima exigida: Mestrado em História e Áreas Afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 07/01/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

40 horas

mestrado

3.412,63

1.279,74

4.692,37

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1524/2024) e no processo SEI nº 23072.232768/2024-88.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Registro de preços para aquisição de veículos automotor, zero quilômetro, tipo: passeio, utilitário, van para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 16/08/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 061/2024 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia/PB, 1º de agosto de 2024.

Valdomiro Pereira de Lima

Chefe de Gabinete
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2024. PROAD Nº 5678/2023. O TRT 14ª REGIÃO torna público o Registro de Preços referente à Ata Nº 09/2024, resultante do Pregão nº 02/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação da prestação de serviço de elaboração, revisão, atualização e compatibilização de Estudos Preliminares, Anteprojetos, Projetos Básico e Executivo de Arquitetura, Estrutura, Instalações Eletroeletrônicas, Instalações Hidrossanitárias, Instalações Mecânicas, Proteção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCIP), Orçamento, Atualização Cadastral e Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo IV do edital de Licitação nº 02/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Contratada: R FAVERI LICITAÇÕES ENGENHARIA LTDA, CNPJ-MF: 48.716.987/0001-71. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Assinado: 31/07/2024. Valor Total (Grupo I): R$ 5.755.133,27. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e o Sr. Ricardo de Faveri, representante da contratada.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Taboão da Serra ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Taboão da Serra, José Aprigio da Silva - Prefeito.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158288

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23249.018336/2022-35.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTORICO. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de empresa especializada em serviços de cuidador escolar, que serão prestados no campus são luís - centro histórico, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, conforme normas estabelecidas no pregão eletrônico nº 02/2021, solicitado através do processo nº 23249.025065.2024-36.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.745,84. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.032081/2024. Objeto: Serviços técnicos de operação, manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica no sistema de automação predial do Conjunto Sede da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º Andar - Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES

Gerente de Aquisições e Contratos

(SIASGnet - 01/08/2024) 413001-41231-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Tabapuã ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Tabapuã, Silvio César Sartorello - Prefeito.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 114702

Nº Processo: 04600.003558/2019-57.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA.

Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de remanescente para a prestação de serviços terceirizados continuados de apoio técnico operacional à gestão administrativa, na forma de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem emprego de material, para atender a enap, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/08/2024 a 29/06/2025. Valor Total: R$ 3.411.796,80. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153066

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23074.054551/2021-38.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 33.853.534/0001-10 - BIOSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato UFPB/SOF Nº 005/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/08/2024 a 08/08/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.323,06. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.002144/2024-74.

Dispensa Nº 43/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 47.010.446/0001-60 - COOPERATIVA REGIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES DE JUIZ DE FORA E REGIAO - COOPR. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda do 4º grupo de artilharia de campanha leve de montanha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 11.374,20. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 123/2024 - UASG 080016

Processo nº 0006943-51.2024.5.10.8000. Acordo de Cooperação Técnica n.° 123/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região e a Justiça Federal - Seção Judiciária do Distrito Federal. Objeto: realização de operações conjuntas, resultando no planejamento e execução de operações conjuntas em eventos e situações de risco que envolvam ambas as instituições, bem como o compartilhamento de informações, com o estabelecimento de canais de comunicação entre as unidades de inteligência e difusão das boas práticas relacionadas à segurança institucional; no âmbito da capacitação e treinamento a realização de treinamentos e workshops conjuntos para a capacitação contínua dos agentes da Polícia Judicial, a ser executado no Distrito Federal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 24 meses a partir da assinatura. Assinatura: 31/07/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior, Presidente. Pela Seção Judiciária do Distrito Federal: Marcio Barbosa Maia, Juiz Federal - Diretor do Foro.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 393024

Nº Processo: 50603.000496/2024-86.

Inexigibilidade Nº 19/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.

Contratado: 08.624.092/0001-92 - MITO COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de concessionária autorizada mitsubishi para prestação de serviços de revisão de garantia, durante o prazo de garantia de fábrica, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029. Valor Total: R$ 146.077,20. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107009858202317. Objeto: Aquisição de material de limpeza para atender o GAP-GL e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/08/2024) 120645-00001-2024NE800001
RESULTADO de HABILITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de Sistemas de Abastecimentos de águas em diversas comunidades rural do município de Bom Sucesso/PB, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais elementos do Edital. LICITANTE HABILITADO por atender a todas as exigências editalícia a empresa PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, que apresentou a melhor proposta de preços. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 165, da Lei Federal nº. 14.133/21. Comunica-se que, O PRAZO PARA interposição de recursos. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão de contratação, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: licitacao@bomsucesso.pb.gov.br.

Bom Sucesso - PB, 1º de Agosto de 2024

ERICK FERREIRA DE SOUSA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DE MINAS GERAIS, CNPJ: 37.115.367/0019-90 E Outros. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024 para conjugação de esforços por meio do desenvolvimento de ações conjuntas para promover a implementação de iniciativas regionais no estado de Minas Gerais, voltadas à promoção da saúde do trabalhador, à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e Resolução CSJT 324/22. Processo e-PAD 20.943/24. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024. SIGNATÁRIOS: Arlélio de Carvalho Lage (pelo MPT), Carlos Alberto Menezes de Calazans (pelo SRTE-MG), Mário Parreiras de Faria (pelo SRTE-MG), Carla de Carvalho Sousa (pela Coordenação Regional de Perícia Médica Federal), Luiz Phelipe da Silva Maia Carneiro (pela ALMG) e Denise Alves Horta (pelo TRT3). 40.023/2024 - e-PAD 20.943/24
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedos de ruas e/ou avenidas do Município de Alcantil- PB, conforme Plano de Trabalho e Projeto Básico integrantes do Termo de Convênio n° 0108/2022 da Secretaria do Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal - SENDAM/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00164/2022 - Apn Construcoes e Servicos Eireli - 6º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 24.07.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NAS LOCALIDADES AMADOR E BARBOSA NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 915300/2021/MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00041/2023 - Igor Rocha de Brito Lira - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 25.07.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL-PB - - (RUA FISCAL JOSÉ F DE OLIVEIRA , RUA SAÍDA STA. CECÍLIA).CONTRATO DE REPASSE Nº. 1076232-82/2021 (911408/2021)MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00153/2023 - Pontes Construtora e Servicos Ltda - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 25.07.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO BAIRRO DA GAMELEIRA E NA RUA CELESTINA EMILIANO DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 1081410-37/2021- CAIXA E CONVÊNIO 923800/MDR. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00027/2023 - Concrenor Construcoes do Nordeste Eireli - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 25.07.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL-PB - (RUA PROJETADA 03, RUA PROJETADA 04). CONTRATO DE REPASSE Nº. 1080821-44/2021 (922339/2021/MAPA/CAIXA). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00154/2023 - Pontes Construtora e Servicos Ltda - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 25.07.24
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Celebrado Entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e à empresa MINASPARÁ Construção e Engenharia Eireli.

Processo: 50611.003877/2023-37.

DEVEDORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT.

CNPJ DEVEDORA: 04.892.707/0001-00.

CREDORA: MINASPARÁ Construção e Engenharia Eireli.

CNPJ CREDORA: 24.185.678/0001-54.

OBJETO: Reconhecimento de Dívida referente ao pagamento de serviços executados no Contrato n.º 62/2023, cujo objeto é a execução de serviços de adequação e eliminação de ponto crítico no acesso ao Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT, Campus São Vicente, na Rodovia BR-364/MT, no valor de R$ 1.017.638,20 (um milhão, dezessete mil, seiscentos e trinta e oito reais e vinte centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.903175/2024-74.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: MARINHO ISIDORO SOBREIRA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 3.270,48. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957156, Nº Processo: 21000020422202457, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AURORA CNPJ nº 83102624000147, Objeto: Aquisição de equipamento, Valor Total: R$ 532.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 54.650,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000292, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2027, Data de Assinatura: 31/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALEXSANDRO KOHL CPF nº ***.835.939-**.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão do Contrato nº 4/2024

Contratante: IFSP - Câmpus Cubatão.

Contratado(a): Bruno Monserrat Perillo.

Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de matemática, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisão: 01/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 02020.000433/2024-38.

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA E A FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E ECOTURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a doação dos bens móveis de informática considerados inservíveis, para fins e uso de interesse social, com fundamento no artigo 76, inciso II, alínea 'a', da Lei nº 14.133 de 2021, e no art. 8º, inciso I, do Decreto nº 9.373 de 2018.

DATA E ASSINATURA: Brasília/DF, 05/07/2024.

DOADOR: RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA - Presidente do Ibama.

DONATÁRIO: JOSÉ ARLI BARROS - Presidente da Fundação de Proteção ao Meio Ambiente e Ecoturismo do Estado do Piauí.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155885

Nº Processo: 23806.250265/2024-62.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE.

Contratado: 41.403.899/0001-70 - DURNI TRADE LTDA. Objeto: Contratação de serviço de abastecimento de água tratada por carro pipa, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 04/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 46.803,84. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024. PROAD Nº 5678/2023. O TRT 14ª REGIÃO torna público o Registro de Preços referente à Ata Nº 10/2024, resultante do Pregão nº 02/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação da prestação de serviço de elaboração, revisão, atualização e compatibilização de Estudos Preliminares, Anteprojetos, Projetos Básico e Executivo de Arquitetura, Estrutura, Instalações Eletroeletrônicas, Instalações Hidrossanitárias, Instalações Mecânicas, Proteção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCIP), Orçamento, Atualização Cadastral e Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo IV do edital de Licitação nº 02/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Contratada: R FAVERI LICITAÇÕES ENGENHARIA LTDA, CNPJ-MF: 48.716.987/0001-71. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Assinado: 31/07/2024. Valor Total (Grupo II): R$ 1.801.181,59. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e o Sr. Ricardo de Faveri, representante da contratada.
Edital Nº 386, de 1º de agosto de 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.

1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.

Campus

Departamento

Disciplinas

Formação

N o de vagas

Curvelo

Departamento de Formação Geral

Língua Inglesa (Ensino Médio); Inglês Instrumental I (Graduação)

Licenciatura em Letras com habilitação em Inglês

01

2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 02 de agosto às 23h59m do dia 11 de agosto de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".

Wesley Ruas Silva
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Responsabilidade e Compromisso de sigilo sob o SAIC nº 23300.24/0039-9; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e o Estudante Miguel Sales Porto de Sousa, CPF: 448.xxx.xxx-98; OBJETO: Permitir o Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/03/2026; DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud , pela Embrapa e pelo Estudante Miguel Sales Porto de Sousa.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Tarabai ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Tarabai, José Roque da Silva Lira - Prefeito.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160296

Nº Processo: 65468000637202430. Objeto: Pregão Eletrônico para a aquisição de Material de Expediente, para atender ao Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos da 1º DE. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 02/08/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO CESAR NEVES GONCALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/08/2024) 160296-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90083/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523016338202465. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, material laboratorial, do tipo: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO REAGENTES PARA TESTES IMUNOHEMATOLÓGICOS PRÉ-TRANSFUSIONAIS - para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses , de acordo com as especificações, quantitativos e condições de fornecimento constantes deste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/08/2024) 155010-26443-2024NE800550
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00007.20240701/0001-40 - Contrato Nº 202408010001. Origem: Concorrência Eletrônica - Nº 2024.07.09.01 - Contratante: Fundo Municipal de Educação - Contratada: Locatran-Construcoes e Servicos EIRELI - CNPJ Nº. 24.260.329/0001-50 - Objeto: Reforma e Ampliação da escola E.E.I.F Tarcísio Gonçalves de Oliveira e Escola Leão Sampaio no Distrito de Santa Vitória, em Aurora/CE, tudo conforme Projeto Básico - Valor Total: R$ 474.915,08 (quatrocentos e setenta e quatro mil, novecentos e quinze reais e oito centavos) - Dotação Orçamentária: 0701.12.361.0020.1.006 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Assina pela Contratada: Ruan Coelho Vasconcelos. Assina pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna - Vigência: de 6 meses - Data da Assinatura: 01 de agosto de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 14/2024-SESA

Secretaria de Saúde - Relançamento. Comunica aos interessados que no próximo dia 20 de Agosto de 2024, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2024-SESA - Aquisição de lentes e armações de óculos de grau, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br.

O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira no Setor de Licitações, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Cruz-CE, 1º de Agosto de 2024.

Erochânia Acacio Pinho Lopes

Pregoeira
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024 O Município de Exu através do Fundo Municipal de Saúde interessadas no processo em epígrafe, comunicam a ANULAÇÃO do Processo Administrativo na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024 cujo o Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I, LOCALIZADA NO BAIRRO WILSON MOREIRA SARAIVA II, EXU-PE, ATRAVES DA PORTARIA GM/MS Nº 4.340, DE 7 DE JUNHO DE 2024, Nº DA PROPOSTA 09218925000124001, FUNDO PROGRAMÁTICO 1030151198581, NO MUNICÍPIO DE EXU-PE. MOTIVO: Erro no cálculo do BDI gerado por desconfiguração no sistema de elaboração de orçamento utilizado (SEOBRAS), o que ocasionou uma alteração no valor total do orçamento.

Exu-PE, 1º de agosto de 2024

HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

JULGAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 19/08/2024, às 09:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2024, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2024, visando à REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS PARA MANUTENÇÃO E DESASSOREAMENTO DE AÇUDES E BARREIROS E LIMPEZAS DE VEGETAÇÃO RASTEIRA EM GERAL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 706.970,00. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou ainda junto a Equipe de Apoio, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.

Exu-PE, 1º de Agosto de 2024

HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 1924PE1 - Processo Administrativo Nº 00010.20240603/0002-42. Contrato Nº 1924PE1 - Origem: Pregão Nº 19/24/PE - Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através da Secretaria de Saúde - Contratada: United Car LTDA, CNPJ Nº 15.668.566/0005-97. Objeto: Aquisição de uma ambulância para atender às necessidades do Hospital Municipal Dra. Francy Frota. Valor Total: R$ 303.900,00 (trezentos e três mil, novecentos reais) - Programa de Trabalho: 10.02.10.302.0181.2.080 - Ações de Gestão da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, no Elemento de Despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente; Vigência: Até 31/12/2024 - Data da Assinatura: 26 de julho de 2024.
Extrato dE Contrato

Dispensa de Licitação N° 2024.07.11.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso I, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Construser - Construção e Serviços de Terraplanagem LTDA, inscrita no CNPJ n°. 08.701.149/0001-00. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na instalação de sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica na E.E.F.T.I. Doutor Jarismar Gonçalves Melo, localizada na Sede do Município de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 116.577,68 (cento e dezesseis mil quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2024. Signatários: Luana Evangelista de Souza Honorato e José Audisio de Morais. Ipaumirim/CE, 29 de julho de 2024.
Extrato de Termo Aditivo

Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2024.04.12.02/SME. Objeto: manutenção preventiva na Creche Comunitária Sonho Infantil e no CEI Nossa Senhora Aparecida, no Município de Mauriti/CE. Empresa: CONSTRUSER - Construção e Serviços de Terraplanagem LTDA. Fundamentação Legal: 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Acrescido: (R$ 41.059,23). Assina pelo Contratante: Gilberto Juca da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e assina pela Contratada: José Audísio de Morais. Mauriti/CE, 29 de julho de 2024.
Aviso de LicitaçãoPregão Nº 5.011/2024

O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 05.011/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação empresa para elaboração de projeto executivo e execução de sinalização viária do município do Novo Oriente/CE.

O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Deoclesiano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE.

Novo Oriente/Ce, 1º de agosto de 2024.

Sabrinny Rodrigues Coutinho

Pregoeira
Extrato de Termo Aditivo

Primeiro Aditivo ao Contrato 2023.03.16.01.01 decorrente do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.03.16.01, cujo objeto é a Registro de Preços destinado a contratação da prestação de serviços de transporte escolar, de responsabilidade da Secretaria de Educação Esporte e Juventude do Município de Orós/CE. Contratante(s): Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Contratado(a): Domingos Denes Dos Santos Lopes. Prazo de Duração: 12 meses (26 de julho de 2024, até 26 de julho de 2025). Assina Pelo(a) Contratado(a): Domingos Denes dos Santos Lopes. Assina Pela Contratante: Francisco Moisés Bezerra de Freitas (Secretaria de Educação, Esporte e Juventude).