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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP

Objeto da licitação: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) para suprir as necessidades do município de Curralinhos-PI e suas secretarias. Data da abertura: 03 de outubro de 2024, às 08h, local de abertura: https://novobbmnet.com.br/. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMAS FMS e outros Recursos Próprios. Informações: Sede da Prefeitura, Av. São Raimundo, nº 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64453-000, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h, e no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.

Curralinhos - PI, 13 de setembro de 2024.

ERIC TALISON RODRIGUES

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 - PM-PI

Processo Administrativo nº 001.0002980/2024.

O Município de Pajeú do Piauí-PI, através do Agente de Contratação, o Sra. Marinete Lopes Lima, nomeado pela Portaria nº 084/2023, torna público a realização de procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 011/2024 - PM-PI, do tipo Menor Preço Global, modo de disputa Aberto e Fechado, sendo que terão prioridade para contratações licitantes que se enquadram na condição fiscal de ME/EPP sediada local/regional e que estejam dentro do limite de 10%, em conformidade com a Lei Federal no 14.133/21, com a Lei Complementar no 123/2006 em face das alterações estabelecidas na LC no 147/2014, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na integra do edital e seus anexos cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para a Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para manutenção, reparos e ampliação da UBS santa Rita 2 e posto de saúde Santa Rita no Município de Pajeú do Piauí-PI. Da Sessão Pública - Plataforma Eletrônica: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Acolhimento das propostas: A Partir do dia 19 de setembro de 2024 às 17:00h. Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 02 de outubro de 2024 às 07:59h. Sessão de Disputa de Preços: dia 02 de outubro de 2024 às 08:00h. Fonte de Recurso: Órgão: 28 - Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0121.1019 Construção, Ampliação e Reforma de Postos e UBS 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 500, 600, 601. Obs.: Todas as referências de horário são de Brasília - DF.

A íntegra do processo com o edital e demais documentos encontra-se disponível aos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitações, Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro de Pajeú do Piauí, no horário das 07h30min às 13h30min, de segunda-feira à sexta-feira. Na internet, o edital e seus anexos também poderão ser retirados no sitio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI, bem como estará disponível na plataforma LICITANET e no site do Município: https://transparencia.pajeudopiaui.pi.gov.br/pajeudopiaui/licita-coes/ . Mais informações pelo E-mail: cplpajeu.prefeituradepa jeu@gmail.com ou pelo telefone (89) 98149 7542 ou (89) 98106 8668. Ana Clésia Tavares dos Reis, Secretaria de Planejamento e Administração. Aderson de Lima Moura, Secretária de Saúde.

Pajeú do Piauí-PI, 17 de setembro de 2024.

MARINETE LOPES LIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024

Nº Processo: 63480.001874/2024-99

Primeiro Termo de apostilamento ao Contrato nº 91604.000348/2024-39, celebrado entre o Navio Veleiro Cisne Branco e a empresa PENNSYLVANIA SHIP SUPPLY, inscrita no CNPJ/MF/RF: Nº 23-2178596, celebram o presente Termo de Apostilamento, relativo à aquisição de peças para o reparo do sistema do HPC do Nve Cisne Branco, por agente portuário, para entrega em Lisboa, por ocasião da avaria ocorrida durante a Comissão "EUROPA 2024", para alteração de cláusula do acordo inicial. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral à alteração das cláusulas: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato nº 91604.000348/2024-39, visando a alteração da CLÁUSULA QUINTA - FORMA DE PAGAMENTO, conforme a seguir: "5. CLÁUSULA QUINTA - FORMA DE PAGAMENTO - 5.1.1. O pagamento será realizado pelo Navio, via Suprimentos de Fundos." 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO: 2.1. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento. Fundamento legal: Inciso II, Art. 136, da Lei nº 14.133/2021 Data de Assinatura: 10/09/2024.
EDITAL Nº 107, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Melhoramento Animal e Genética, promovido pelo Departamento de Zootecnia, do Centro de Ciências Agrárias, Campus II, objeto do Edital nº 72, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, seção 3, pág. 56, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.080199/2024-16):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PD

PT

NF

1º Neila Lidiany Ribeiro

86,40

100

91,84

2º Maria Victória Henrique Genuíno

87,46

26,4

63,04

Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)

Classificação

PD

PT

NF

NÃO HOUVE CANDIDATOS(AS)

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PD

PT

NF

NÃO HOUVE CANDIDATOS(AS)

-

-

-

PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 742, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

Seleção ao Curso de Mestrado Turma de 2025.1

O(a) Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Saúde, do Instituto NUTES de Educação em Ciências e Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 16/09/2024 a 17/10/2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Educação em Ciências e Saúde, turma de 2025.1, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 16/09/2024 a 17/10/2024.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no http://www.ppgecs.nutes.ufrj.br/processo-seletivo/.

Juliana Dias Rovari Cordeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158128

Nº Processo: 23249.020892.2023. Objeto: Contratação de link de internet dedicado, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Colares Moreira, 477, Renascença - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158128-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações podem ser obtidas através dos e-mails: kristiano.placido@ifma.edu.br / diego.lima@ifma.edu.br.

KRISTIANO FERNANDES PLACIDO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 18/09/2024) 158128-26408-2024NE800077
Extrato de Autorização

Processo nº 21206.002456/2024-53 - Autorização de Fornecimento nº 11116073 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de insumos agrícolas para a Embrapa Uva e Vinho - CNPUV, localizada em Bento Gonçalves - RS, para a Estação Experimental de Fruticultura de Clima Temperado - EFCT, localizada em Vacaria - RS e para a Estação Experimental de Viticultura Tropical - EVT, localizada em Jales - SP. - Pregão Eletrônico SRP N.º 90002/2024; Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Plantiun Distribuidora Ltda Epp - CNPJ: 09.590.203/0001-50; Valor Global: R$ 500,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90102/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000178270202351. Objeto: Registro de Preço para aquisição de LEVOFLOXACINO 250 MG, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90102-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Este Certame admite a cotação parcial do item..

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 18/09/2024) 250110-00001-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.102984/2021-75.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA.

Contratado: 12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados na área de prevenção contra incêndio e pânico, abandono de edificação, o desenvolvimento e manutenção de boas práticas e métodos preventivos para a segurança do trabalho nas dependências da Contratante situadas no Distrito Federal, por meio do fornecimento e atuação de Brigada de Incêndio Particular (Bombeiro Civil) devidamente constituída, certificada e capacitada, e fornecimento de materiais e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/10/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 2.313.602,28. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160547

Nº Processo: 64061005595202433. Objeto: Material de Combate a Incêndio.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 19/09/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDMUR BENITES RAMOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/09/2024) 160547-00001-2024NE002061
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de prazo valor contratual da ARP nº 023/2022, referente à o Pregão Presencial nº 030/2022, o qual terá o prazo de vigência de 12(doze) meses, no período de 16/09/2024 a 15/09/2025, cujo objeto é a formalização de Ata de Registro de Preço para contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender pacientes do Município de Pedro Alexandre que fazem TFD - Tratamento Fora de Domicílio, nas Cidades de Salvador-BA, Juazeiro-BA, Paulo Afonso-BA, Catu-BA, Petrolina-PE, Recife-PE e Aracaju - SE, referenciados pela Secretaria Municipal de Saúde. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES- Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 395/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000658/2024-41.

Pregão Nº 90146/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 40.649.293/0001-57 - ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA. Objeto: Aquisição de material laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 18/11/2024. Valor Total: R$ 6.024,92. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90084/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510006201202336. Objeto: Aquisição de MATERIAL CLASSE GERAL. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Dispesas

(SIASGnet - 18/09/2024) 120060-00001-2024NE000482
Extrato de Autorização

Processo nº 21206.002456/2024-53 - Autorização de Fornecimento nº 11116054 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de insumos agrícolas para a Embrapa Uva e Vinho - CNPUV, localizada em Bento Gonçalves - RS, para a Estação Experimental de Fruticultura de Clima Temperado - EFCT, localizada em Vacaria - RS e para a Estação Experimental de Viticultura Tropical - EVT, localizada em Jales - SP. - Pregão Eletrônico SRP N.º 90002/2024; Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Teca Tecnologia e Comércio Ltda - CNPJ: 11.163.447/0001-06; Valor Global: R$ 9.626,65; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 130060

Nº Processo: 21018.000294/2024-36.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/ES.

Contratado: 31.276.470/0001-06 - VSG - VIGILANCIA E SEGURANCA EM GERAL LTDA. Objeto: O objeto do prsente instrumento é a contratação de serviços continuos de vigilancia armada, a serem exercutados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referencia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 648.768,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 120073

Nº Processo: 67272003523202464. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de Serviços Gráficos e Institucionais personalizados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KAREN KELLEN SILVA DOS SANTOS OSORIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/09/2024) 120073-00001-2024NE800001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 231/2023 - UASG 495710

Nº Processo: 48086.008384/2023-37. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 07.983.707/0001-04 - MISEL - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO E SERVICO DE LIMPEZA EM PREDIOS LTDA. Objeto: Extinção do vínculo contratual por resolução, processo SEI 48049.000398/2024-30.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
Extrato de Autorização

Processo nº 21206.002456/2024-53 - Autorização de Fornecimento nº 11116038 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de insumos agrícolas para a Embrapa Uva e Vinho - CNPUV, localizada em Bento Gonçalves - RS, para a Estação Experimental de Fruticultura de Clima Temperado - EFCT, localizada em Vacaria - RS e para a Estação Experimental de Viticultura Tropical - EVT, localizada em Jales - SP. - Pregão Eletrônico SRP N.º 90002/2024; Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Sanigran Ltda - CNPJ: 15.153.524/0001-90; Valor Global: R$ 5.637,21; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 263/2024. OBJETO: Constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DO RECÔNCAVO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FERREIRA, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo e na CONCORRENCIA PUBLICA citado em epigrafe e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: PRIMOS PREMOLDADOS EDIFICAÇÕES E COMERCIO LTDA, CNPJ N°. 05.637.451/0001-58, Inscrição Estadual 066199823, com sede a Rua da Pedra, 215, Centro Teolândia - Bahia, no VALOR TOTAL: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Fica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço/ contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei federal nº 14.133/21.

Muniz Ferreira -BA, 17 de setembro de 2024

Gileno Pereira dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO nº 218/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 263/2024 CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N° 004/2024. Objeto Constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DO RECÔNCAVO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FERREIRA, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. Empresa PRIMOS PREMOLDADOS EDIFICAÇÕES E COMERCIO LTDA, com sede a Rua da Pedra, 215, Centro Teolândia - Bahia. CNPJ: 05.637.451/0001-58 Valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Vigência 12(doze) meses Fundamento Legal Lei nº 14.133/2021 Dotação Orçamentaria Unidade 02/14 Atividade 1023 Elemento 4490510000 Fonte 15000000/17010000/17000000 Muniz Ferreira, 17 de setembro de 2024 - Gileno Pereira dos Santos - Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

P.A.: 0003148-77.2024.4.04.8003. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 011/24. PARTES: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná - JFPR e Associação Juscidadania - Voluntariado da Justiça Federal do Paraná. OBJETO: Fixação de condições para que a JUSTIÇA FEDERAL disponibilize parte de sua estrutura para auxiliar projetos desenvolvidos pela ENTIDADE. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 10 anos, contados a partir da data de publicação. ASSINATURA: 17/09/2024.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/PMI-SME/2024

Julgamento de Habilitação. Chamada Pública Nº 1/PMI-SME/2024. Objeto: Referente à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município do Ipojuca.

A Comissão Especial da Chamada Pública julga: Habilitadas as seguintes participantes: Centro de Apoio Técnico aos Assentados da Reforma Agrária e Agricultores Familiares do Estado de Pernambuco, CNPJ: 08.537.421/0001-68, Projeto de venda classificado no Valor Total de R$ 1.106.880,00; Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais de Pernambuco, CNPJ: 15.320.158/0001-16, Projeto de venda classificado no Valor Total de R$ 1.076.213,60; COODAPIS - Cooperativa de Agricultura Familiar Indígena e Assentados do Nordeste Brasileiro, CNPJ: 11.897.624/0001-70, Projeto de venda classificado no Valor Total de R$ 684.762,44 e COOPERUNIDAS - Cooperativa dos Agricultores do Litoral Sul, CNPJ: 51.631.431/0001-97, Projeto de venda classificado no Valor Total de R$ 638.960,00.

Ipojuca-PE, 18 de setembro de 2024.

FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO

Secretário Municipal de Educação
EDITAL Nº 83, DE 18 de setembro de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Professor Substituto

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 83 DE 18/09/2024, SELEÇÃO Nº 71 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Propedêutica e Semiologia Médica, com regime de trabalho de 20 horas semanais para o Departamento de Medicina, do Instituto de Ciências da Vida - Campus Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-260/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 290, no trecho ENTR BR-101(A) (OSÓRIO) ao ENTR BR-293(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-293(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL) - ENTR RS-149 (VILA NOVA DO SUL), SNV 290BRS0260, travessia no km 401+100m, com extensão de 70 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 1,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 105,00 m2 (cento e cinco metros quadrados), no município de Santa Margarida do Sul/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 12/09/2024, através do documento SEI nº 18948497. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.002783/2016-21. DATA DA ASSINATURA:16/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.003518/2023-92-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1140.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA EXATA LTDA., CNPJ nº 10.741.886/0001-88. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Aroldo Mauro de Sena Junior, e pela contratada o Sr. Thacio Guimarães Mendes.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Adm. nº 3526/2024 ID 2024.051E0700001.09.0006

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, sob os fundamentos da Lei 14.133/2021, amparado pelo parecer formalizado pela Procuradoria Jurídica Municipal, autoriza a contratação na modalidade de dispensa de licitação, sob o enquadramento no Inciso VIII, do Art. 75 da Lei Federal 14.133/21, para Execução de obra de restabelecimento de pontes, de acesso às localidades Santa Rita, Providência, Barro Branco e Taquaral, no Município de Muqui-ES. Empresa vencedora: LDM Construtora Ltda., CNPJ 52.282.755/0001-20; valor total R$ 365.392,76 (trezentos e sessenta e cinco mil, trezentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos).

Muqui - ES, 13 de setembro de 2024.

Hélio Carlos Ribeiro Cândido
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo 63060.009906/2024-81. Adesão nº 45/2024 à Ata de Registro de Preços do PE nº 60/2023, do HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, UASG: 112408, item 23 na quantidade de 5000 unidades, no valor total de R$ 2.750,00, com a empresa ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 20.035.686/0001-63.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 413010

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 53563.000328/2024-01.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 29.449.247/0001-71 - LM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste, de ofício, do reajuste de preços dos insumos ao Contrato GR09 n° 27/2023, data referencial de 06/03/2024, com base na variação acumulada dos 12 (doze) meses anteriores do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tendo gerado o valor percentual correspondente de 4,51% (quatro inteiros e cinquenta e um centésimos percentuais), conforme destacado Planilha de Custos Reaj. 2023/2024 (SEI nº 12579865).. Vigência: 07/03/2023 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.700,40. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 742050

Número do Contrato: 85/2023.

Nº Processo: 63232.000946/2023-67.

Pregão. Nº 48/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 31.562.686/0001-38 - MAIS PROJETOS E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência e acrescentar 50% do valor inicial atualizado. Vigência: 18/09/2024 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.100,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 319/2023.

Nº Processo: 50610.001301/2020-01.

Pregão. Nº 67/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 20.550.385/0001-78 - MMF PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de R$ 2.312.094,92 (dois milhões, trezentos e doze mil noventa e quatro reais e noventa e dois centavos) ao valor contratual referentes à inclusão de produtos para atendimento emergencial da necessidade de projetos de estabilização de taludes na rodovia BR-470/RS decorrentes de estado de calamidade pública devido a eventos pluviométricos excepcionais. Vigência: 18/09/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.849.011,42. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILA

PA Nº 0002745-02.2023.4.05.7200. Quarto Termo De Apostilamento ao Contrato Nº 14/2019-JF/AL. CONTRATADA: WFS CONSTRUÇÕES EIRELI. CNPJ: 17.746.646/0001-15. OBJETO: cujo objeto é a contratação de serviços de apoio administrativo, copeira e lavador de veículos nas dependências da Justiça Federal em Alagoas. FINALIDADE DA APOSTILA: Repactuação decorrente da CCT/2024, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho, referente ao exercício 2023 - CLÁUSULA SEGUNDA - a)De janeiro a abril de 2024 - a Contratante pagará a Contratada o valor mensal estimado de R$ 130.877,95 (cento e trinta mil, oitocentos e setenta sete reais e noventa e cinco centavos); b) A partir de maio de 2024 - a Contratante pagará, mensalmente a Contratada, o valor de R$ 131.026,97 (cento e trinta e um mil vinte e seis reais e noventa e sete centavos. CLÁUSULA DOS RETROATIVOS - A Contratada fará jus ao recebimento de retroativos no valor de R$ 45.294,43 (quarenta e cinco mil duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 54, da Lei nº 8.666/93, combinado com o inciso XII do art. 55 do mesmo diploma legal. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, PELO contratante e Vicente Francolino da Silva, pela CONTRATADA.
Extrato de Autorização

Processo nº 21206.002456/2024-53 - Autorização de Fornecimento nº 11116089 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de insumos agrícolas para a Embrapa Uva e Vinho - CNPUV, localizada em Bento Gonçalves - RS, para a Estação Experimental de Fruticultura de Clima Temperado - EFCT, localizada em Vacaria - RS e para a Estação Experimental de Viticultura Tropical - EVT, localizada em Jales - SP. - Pregão Eletrônico SRP N.º 90002/2024; Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Mercosul Agronegócios LTDA - CNPJ: 11.258.338/0001-64; Valor Global: R$ 2.569,73; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23222.002113/2024-16.

Pregão Nº 90073/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA.

Contratado: 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva, corretiva e atendimento emergencial em elevadores instalados nas unidades do IF Sudeste MG, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total: R$ 21.240,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 785800

Nº Processo: 63195000982202403. Objeto: Prestação de serviço de reparo e manutenção dos motores de combustão principal do Aviso Balizador "Rigel" conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 19/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Honorio Bicalho, Portão Nº 09, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785800-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência na descrição dos itens entre o sistema comprasnet e Termo de Referência, prevalecerá a descrição disposta no Termo de Referência..

MARCIO HENRIQUE SOUSA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/09/2024) 785800-00001-2024NE000036
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158346

Nº Processo: 23311.000355/2024-76.

Pregão Nº 90307/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA.

Contratado: 46.312.889/0001-43 - SOLUNEXT TECNOLOGIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço especializado outsourcing.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total: R$ 18.240,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443033

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 02070.013093/2023-39.

Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 26.009.298/0001-94 - CENTRAL SERVICOS E GESTAO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores fixados no contrato. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 495.909,96. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 52/2021.

Nº Processo: 23068.051478/2021-51.

Dispensa. Nº 110/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor do contrato.. Vigência: 18/09/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
Extrato de Autorização

Processo nº 21206.002456/2024-53 - Autorização de Fornecimento nº 11116101 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de insumos agrícolas para a Embrapa Uva e Vinho - CNPUV, localizada em Bento Gonçalves - RS, para a Estação Experimental de Fruticultura de Clima Temperado - EFCT, localizada em Vacaria - RS e para a Estação Experimental de Viticultura Tropical - EVT, localizada em Jales - SP. - Pregão Eletrônico SRP N.º 90002/2024; Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Lumen Suprimental e Locações Ltda - CNPJ: 34.777.255/0001-87; Valor Global: R$ 227,45; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 169/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Caroline Gameiro Lopes Martins, CPF ***.089.598-**, processo 211630/2013-6, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 18 de setembro de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90084/2024

Processo Licitatório nº 48086.000184/2024-17.

Pregão Eletrônico nº 90084/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo, envolvendo serviços de auxiliar administrativo III, condução de veículos e copeiragem, visando atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito da Superintendência Regional de Salvador, sito à Avenida Ulysses Guimarães, 2862, Sussuarana - CAB, Salvador/BA, CEP: 41.213-000, compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências, conforme especificado neste Termo de Referência - TR - Anexo I. . Empresa vencedora do item 01: HIGICLEAN III TECNOLOGIA E LIMPEZA EIRELI , CNPJ: 25.128.718/0001-99 Valor Total do Item 1: R$ 692.678,69 (seiscentos e noventa e dois mil seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e nove centavoss )

Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024

Fabíola Bezerra Borges Dias

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 48/2024/MESP/SE/CGPC, processo administrativo n° 71000.062296/2024-86.OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 1307058-45, no montante de R$ 6.754,65 (seis mil setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, CPF ***.050.326-**.TOMADOR: Paulínia Racing Bicicross - CNPJ: 02.120.212/0001-38, neste ato representado por Marcelo Suckow Ruybal da Silva Santos, atual presidente, CPF: ***.159.388-**.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2023 publicado no D.O.U de 2024-01-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$155.147,02. Leia-se: Valor Total: R$1.861.764,30.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
Extrato de Autorização

Processo nº 21206.002456/2024-53 - Autorização de Fornecimento nº 11116107 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de insumos agrícolas para a Embrapa Uva e Vinho - CNPUV, localizada em Bento Gonçalves - RS, para a Estação Experimental de Fruticultura de Clima Temperado - EFCT, localizada em Vacaria - RS e para a Estação Experimental de Viticultura Tropical - EVT, localizada em Jales - SP. - Pregão Eletrônico SRP N.º 90002/2024; Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: AGROFORTE COMERCIAL AGROPECUARIA LTDA - CNPJ: 94.780.178/0001-46; Valor Global: R$ 1.920,51; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 396/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000658/2024-41.

Pregão Nº 90146/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 29.764.079/0001-09 - EXPERT MED INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 18/11/2024. Valor Total: R$ 529,90. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443033

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 02070.013093/2023-39.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 26.009.298/0001-94 - CENTRAL SERVICOS E GESTAO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de aproximadamente 6,36%. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 495.909,96. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

Espécie: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 135020. Número do Processo 21152.000630/2024-04. Objeto: Aquisição Eventual de No-Breaks 30 KVA com banco de baterias para a Embrapa Agroindústria de Alimentos, composto de equipamento e software de gerenciamento, contemplando treinamento, instalação e assistência técnica durante o prazo de garantia de 48 (quarenta e oito) meses e Órgãos Participantes, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilidade do Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. das Américas, 29.501, Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/ compras/edital/135020-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras/edital/135020-5-90004-2024. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra se disponível no site www.gov.br/compras. Os itens cotados deverão seguir especificações técnicas contidas no Anexo I (Termo de Referência) do Edital, sob pena de desclassificação da proposta. A especificação técnica deverá ser apresenta no ato da formulação da proposta no campo "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado".

Min LIN CHANG COSTA

Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 185/2020.

Nº Processo: 23070.008067/2019-82.

Pregão. Nº 144/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 20.630.078/0001-05 - BURITI SEGURANCA ESPECIALIZADA S/A. Objeto: O presente termo tem como objeto a prorrogação, do prazo de vigência do contrato nº 185/2020, que trata da prestação de serviços continuados de vigilância armada, ostensiva e motorizada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8666/93, com início na data de 16/10/2024 e término em 15/02/2025. é garantida a contratada o aviso em tempo hábil do encerramento e desmobilização do contrato, assim como demais direitos legais e contratuais.. Vigência: 16/09/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.695.079,68. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

PROCESSO Nº. 141/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 01 de outubro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 141/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 61/2024, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos, incluindo aquisição de peças, e equipamentos mecânicos deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 18 de setembro de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 10380.738690/2022-13.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. Objeto: Repactuação do valor do Contrato SRRF3 nº 10/2022, de acordo com os preceitos dispostos no § 8° do art. 65 da Lei 8.666/93, arts. 53 e 61 da IN SLTI/MPOG nº 05/2017, art. 13 do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 17/06/2022 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.223,60. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 397/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000658/2024-41.

Pregão Nº 90146/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 32.737.279/0001-87 - NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 18/11/2024. Valor Total: R$ 2.336,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160479

Nº Processo: 64263.001264/2024-58.

Inexigibilidade Nº 17/2024. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO.

Contratado: 36.458.618/0001-47 - G. E. R. GRINBLAT TERAPIA OCUPACIONAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de rabilitação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
Extrato de Aditamento

Espécie: 2º aditamento 497/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 106/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RECICLANDO LIMPEZA, URBANA, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 32.525.607/0001-81. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 90 (noventa) dias, de 20/09/24 até 18/12/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60090.000693/2024-86.

Inexigibilidade Nº 605/2024. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.

Contratado: 86.781.069/0001-15 - ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de consulta das legislações e orientações relacionadas às Contratações Públicas, denominada Zênite Fácil, visando atender as demandas das áreas envolvidas nas contratações do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III. Vigência: 22/12/2024 a22/12/2025. Valor Total: R$ 22.498,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158472

Nº Processo: 23171.000328/2024-45.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS MONTEIRO.

Contratado: 02.175.730/0001-59 - ASSOC.DOS PRODUTORES DAS COMUN. GARAPA E MALHADA DA PED. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da educação básica do ifpb - campus monteiro, através do programa nacional de alimentação escolar - pnae. Dispensa de licitação nº 90001/2024 - uasg 158472. Processo 23171.000328.2024-45..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 23.432,25. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 398/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000658/2024-41. Pregão Nº 90146/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 31.931.501/0001-15 - ZARALAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de material laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 18/11/2024. Valor Total: R$ 290,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.000456/2024-57.

Dispensa Nº 28/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Contratação de serviços de agente de integração público ou privado sob demanda, para atuar como agenciador de estudantes matriculados e com frequência em cursos de educação superior, pós- graduação, educação profissional, ensino médio e educação especial, para preenchimento de oportunidades de estágio, conforme previsto na lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e na instrução normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019 da secretaria especial de desburocratização, gestão e governo digital/secretaria de gestão e desempenho de pessoal - ministério da economia, mediante concessão de bolsa de estágio para o icmbio sede e unidades descentralizadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/09/2024 a 07/09/2025. Valor Total: R$ 17.721,60. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 128/2023 publicado no D.O de 19/09/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 399/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000658/2024-41.

Pregão Nº 90146/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 08.697.852/0001-91 - ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 18/11/2024. Valor Total: R$ 5.890,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 65492.007291/2023-12.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 01.756.582/0001-01 - J. R. MACHADO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 22/09/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 872.225,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 020.001945/2008-14. Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Gratuito (SEI nº 12685590), que celebram entre si o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, e a obra Kolping do Brasil. OBJETO: prorrogação da vigência do Termo de Cessão de Uso Gratuito (SEI nº 12685950), nos termos da cláusula segunda deste ajuste. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo prorroga a vigência do Termo de Cessão de Uso Gratuito (SEI nº 12685950) por 02 (dois) anos, contados a partir do dia 03 de novembro de 2024, podendo ser prorrogado e/ou alterado mediante a celebração de novos Termos Aditivos.
edital de INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

PROCESSO: 64301.010261/2024-10

A União, por intermédio do COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111, neste ato representada por este Ordenador de Despesas do Cmdo da 4ª Bda Inf L Mth, vem NOTIFICAR a Empresa GRANT FABRICA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE EPI E UNIFORME PROFISSIONAL LTDA, CNPJ nº 47.138.738/0001-83, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar suas razões e justificativa no processo administrativo aberto pela Portaria nº 21/PA DALC/B Adm/OD/4ª Bda Inf L Mth, de 15 AGO 24, EB: 64301.010261/2024-10, dentro no prazo de 10 (dez) dias úteis a conta da publicação desta. A falta da apresentação de defesa no prazo estipulado importará em revelia administrativa. A defesa deverá ser remetida por escrito à 4ª Bda Inf L Mth (DALC), no endereço Rua Mariano Procópio, 970, Bairro Mariano Procópio, Juiz de Fora/MG, CEP-36035-780 ou encaminhada por e-mail para o endereço: jurdalc@4bdainflmth.eb.mil.br.

Juiz de Fora, MG, 18 de setembro de 2024.

CEZÁRIO PEREIRA DOS ANJOS NETO/Tenente Coronel

OD Exec Orç Fin Patm Cmdo 4ª Bda Inf L Mth.