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AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 64586.003001/2024-31

A UNIAO, neste ato representada pelo HOSPITAL DE GUARNICAO DE GUARNICAO DE ALEGRETE, notifica a empresa Y DE OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 51.854.265/0001-98, acerca da aplicacao da penalidade de impedimento de licitar e contratar com o orgao, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administracao Publica opera e atua concretamente, pelo periodo de 3 (tres) meses, fundamentado no Processo Administrativo nr 64586.001039/2023-98, do Pregao Eletronico nr 05/2022, Edital e Termo de Referencia (Anexo I), tudo desta UASG 160359 (Hospital de Guarnicao de Alegrete) em consonancia com o que preconiza a Lei nr 14.133, de 01 de abril de 2021, em razao dos fatos registrados no Processo Administrativo instaurado pela Portaria nr 04/2024 - Sect (EB: 64586.003001/2024-31), de 13 de agosto de 2024, referente a Nota de Empenho (NE) 2024NE379, de 29 de abril de 2024.

Diante do exposto, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias uteis, contados da publicacao deste aviso no DOU, para a empresa querendo, apresentar interposicao de recurso administrativo por escrito, na forma do Art. 166, da Lei nr 14.133, de 01 de abril de 2021.

Para demais esclarecimentos, a mesma devera entrar em contato com a Unidade Administrativa, por meio do telefone (55) 3112-0627 ou e-mail: pessoal@hgua.eb.mil.br.

ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS - Ten Cel

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818.020099/2024-32.

Pregão Nº 90067/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO.

Contratado: 60.397.874/0009-03 - FUJIFILM DO BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos médico-hospitalares para uso em diversas unidades assistenciais do hospital universitário antônio pedro - huap/uff/ebserh, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 1.991.800,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO CONTRATO DE PATROCINIO

PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí e Associação Piauiense dos Engenheiros de Segurança do Trabalho - APIEST, CNPJ nr 20.738.216/0001-66, OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-PI, por meio de patrocínio, a ser realizado pela Entidade APIEST através de seu projeto, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-PI. Signatários: Hércules Lima de Medeiros e, pelo conveniado, Leopoldo Braga de Melo Filho. Valor Contrato Patrocinio R$ 90.000,00. Vigência: de 29/11/2024 até 15/01/2025 Data de assinatura: 29/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 153/2024.

Nº Processo: 23115.021778/2024-46.

Dispensa. Nº 360/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração no plano de trabalho e acréscimo de r$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) ao valor inicial do contrato.. Vigência: 02/12/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 389422

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/11/2024.

Objeto: Aquisição de lousa interativa, lousa de vidro, suporte (pedestal) para lousa interativa, câmeras fotográficas digital e relógio de ponto para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Motivo da Suspensão: Revisão dos documentos para a exclusão de itens a serem adquiridos.

Goiânia, 2 de dezembro de 2024.

Victor Augusto A. Aguiar

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160250

Nº Processo: 64026.007860/2024-44.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.

Contratado: 23.105.763/0001-00 - COMPALESS INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de outsourcing de impressão (ou serviços de impressão corporativa) para o 1º B Com.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2026. Valor Total: R$ 42.585,60. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EDITAL nº 989, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

processo Seletivo Simplificado

A Diretora do Instituto de Nutrição Josué de Castro da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006, do CEPG/UFRJ, e, de acordo com a legislação em vigor do Programa de Pós-Graduação em Nutrição, torna público que estarão abertas, no período de 02/12/2024 até às 23h59min (horário de Brasília) do dia 29/01/2025, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Nutrição, seleção remota, para o preenchimento de 20 (vinte) vagas, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: 02/12/2024 até às 23h59min (horário de Brasília) do dia 29/01/2025

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.ppgn.ufrj.br.

Avany Fernandes Pereira
EDITAL nº 990, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado

A Diretora do Instituto de Nutrição Josué de Castro da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006, do CEPG/UFRJ, e, de acordo com a legislação em vigor do Programa de Pós-Graduação em Nutrição, torna público que estarão abertas, no período de 02/12/2024 até às 23h59min (horário de Brasília) do dia 05/02/2025, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Nutrição, seleção remota, para o preenchimento de 14 (catorze) vagas, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: 02/12/2024 até às 23h59min (horário de Brasília) do dia 05/02/2025

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.ppgn.ufrj.br.

Avany Fernandes Pereira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158293

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23249.000677/2022-54.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 05.870.404/0001-50 - RDC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 08 (oito) meses, contemplando-se, nesta

ocasião, o período de 21/01/2025 a 20/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/01/2025 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.135,52. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158492

Nº Processo: 23192.000626/2024-97. Dispensa Nº 6/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PARECIS.

Contratado: LUIZ GUSTAVO MACHADO HENGEN JUNIOR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 31/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 8.931,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
Extrato de Termo Aditivo nº 0091-PA/2024/0001

2º TA ao TC nº 0165-PA/2023/0001, Contratada: TOP LYNE SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 09.195.665/0001-72. Objeto: Prorrogação Contratual por mais 12 meses, com início em 11/12/2024 e término em 10/12/2025. Fonte de Recursos 966 - 964 - 311.05.012-1 - 20.128-5. Fund. Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16 e Art. 100 do RILCI.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2024

Processo: 53115.014284/2024-76; Espécie: CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO. Contratante: A União, por intermédio do Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), CNPJ nº 30.178.812/0001-92. Contratada: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), CNPJ nº 33.657.248/0001-89. Finalidade: abertura de crédito em favor do BNDES no valor de até R$ 158.453.451,00 (cento e cinquenta e oito milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e um reais), que deverão ser aplicados pelo agente financeiro de acordo com as normas expedidas pelo Conselho Gestor do Funttel e com o Plano de Aplicação de Recursos que estiver em vigor na data de comprometimento dos recursos, compreendida como a data de aprovação das operações pelos agentes financeiros, visando o alcance dos objetivos previstos no art. 1º da Lei nº 10.052, de 28 de novembro de 2000. Vigência: a partir da data da assinatura do contrato e expiração na data da amortização integral do crédito concedido. Carência: 60 (sessenta) meses a partir do mês do recebimento do montante acordado entre as partes. Amortização do Crédito: será realizada parceladamente, de acordo com o Sistema de Amortização Constante - SAC, em 20 (vinte) prestações anuais e sucessivas, nos termos do contrato. Data da Assinatura: 29/11/2024. Assinam: DAVID DE OLIVEIRA PENHA, Presidente do Conselho Gestor do Funttel, CPF nº ***.856.456-**, JULIO COSTA LEITE, Superintendente da Área Financeira do BNDES, CPF n° ***.305.577-** e CARLOS EDUARDO AZEN ALVES, Chefe de Departamento do BNDES, CPF n° ***.437.247-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00111/2022, firmado em 27.04.2022, Favorecido: CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: repactuação e reajuste dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 78.030,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170156

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 10905.720113/2021-28.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 22 meses. Vigência: 16/12/2024 a 15/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.404.054,40. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969429, Nº Processo: 23082007306202413, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CNPJ nº 08961997000158, Objeto: Implementação do projeto de pesquisa intitulado "Robótica Educacional e de Competição

no Ensino Formal: Os Desafios da Inclusão da Robótica Educacional e de Competição na Grade Curricular" com o objetivo de desenvolver pesquisa científica à nível de graduação e pós-graduação no âmbito da inclusão da robótica educacional e de competição como método de ensino na grade curricular do ensino formal. Este projeto busca contribuir com as áreas de Ciências e da Tecnologia por meio de pesquisa em robótica educacional em suas múltiplas facetas, que vão desde a avaliação da utilização de robôs comerciais em sala de aula até a concepção de novos robôs e dispositivos de baixo custo adaptados à realidade local, proporcionando assim uma formação mais sólida para os estudantes dos cursos Ciências da Computação e Licenciatura da Computação do Departamento de Computação

da UFRPE, bem como para os estudantes de pós-graduação, tanto do Programa de Pós-Graduação em Informática Aplicada - PPGIA quanto, futuramente, do Programa de Pós-Graduação Profissionalizante em Computação - PROFCOMP, além de outros estudantes e pesquisadores de outros programas depós-graduação da UFRPE que tenham interesse no tema., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000864, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 241788, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 20/11/2024 a 31/10/2025, Data de Assinatura: 20/11/2024, Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA CPF nº ***.874.104-**, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS CPF nº ***.630.974-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158520

Número do Contrato: 91912/2024.

Nº Processo: 23432.001088/2024-88.

Pregão. Nº 91520/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 37.577.164/0001-96 - SYSTEM SEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Primeiro aditamento contratual - serviço continuado de vigilância - contrato 91912/2024 - system seg seguranca patrimonial ltda. Vigência: 22/02/2025 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 481.694,40. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158439

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23390.000355/2022-71.

Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação de preços contratados, em função de convenção coletiva de trabalho registrada no ministério do trabalho e emprego sob no nº mg002103/2024. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.451,08. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.012/2024, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO torna público que fará realizar a licitação cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reprodução, encadernação, acondicionamento de material do 1º e 2º do Ensino Fundamental das Redes Municipal e Estadual de Ensino do Tocantins, conforme as especificações presentes no Edital e seus anexos. Data de abertura: 18/12/2024 às 09h.

O edital poderá ser examinado ou retirado nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.seduc.to.gov.br.

Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 18h, pelo telefone de contato (63) 3218 1486 e/ou através do e-mail cpl@seduc.to.gov.br.

Palmas/TO, 3 de dezembro de 2024.

Gracíana Herculano de Albernaz Ribeiro

Superintendente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 27/2024-SRP

O Prefeito Municipal de Porto Lucena-RS torna público que se encontra aberta a licitação: Pregão Presencial nº 27/2024-SRP. Objeto: Futura e Eventual aquisição de Combustíveis. Abertura: 18/12/24, às 08h30min. O edital está à disposição no site: www.portolucena.rs.gov.br.

Porto Lucena-RS, 3 de dezembro de 2024.

Jair Miguél Wagner
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160518

Número do Contrato: 10306/2022.

Nº Processo: 64009.008802/2022-84.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do termo de contrato referente ao fornecimento de passagem rodoviário.. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.668,19. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Franco da Rocha - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 29/07/2024. Signatário: pelo Município de Franco da Rocha, Glauber Ferrari Oliveira - Procurador-Geral do Município.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE Autorização de Fornecimento

Cotação Eletrônica - COTEP Nº 1231/2024

Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051007000010/2024 - SEI/MG Nº 3050.01.0001231/2024-64 - Objeto: ferramentas diversas. - Contratante: EPAMIG, contratada: Eletroeletrônicos Inconfidentes Ltda - ME - CNPJ 71.402.192/0001-00 - AF Nº 179 - ano 2024 no valor total de R$6.644,42.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo Licitatório nº 066/2024 - Pregão Eletrônico Nº 006/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Granito/PE. Valor estimado: R$ 163.402,40. Abertura da sessão no Site https://licitanet.com.br no dia 17.12.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 17.12.2024 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidas no site https://licitanet.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais ou no endereço da sessão, Av Jose Saraiva Xavier, 90 - Centro - Granito - PE. Tel.: (87) 38801156.

Granito/PE, 3 de Dezembro 2024.

Francisco Duarte Gabriel

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158510

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23254.000083/2022-74.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 23.623.647/0001-75 - M. A. N. DE ANDRADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/11/2024 a 22/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar o valor do contrato n.º 05/2022, em decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, conforme cláusula sexta - reajuste do contrato original, no percentual de 4,424740 %.. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.029,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 500, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, substituto, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Isadora da Silva Pereira, inscrita no CPF: 010.***.***-90, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11238/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2017/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.075273/2024-14, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail: reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 499, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, substituto, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Yasmani Lagomersine Perez, inscrito no CPF: 081.***.***-09, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10479/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1772/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.066839/2024-17, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2022, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e BELTIS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.116.592/0001-86. Procedimento de Gestão Administrativa (PGEA) nº 20.02.0300.000695/2022-33. Objeto: Alterar as Cláusulas Primeira- Do Objeto e Sétima - Da Vigência, prorrogando o Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 15/03/2025, com término em 14/03/2026. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.Data da assinatura: 11/11/2024. Assina pela Contratante, Dr. Arlélio de Carvalho Lage, Procurador-Chefe, e pela Contratada, Sr. Daniel Carlos da Silva, Administrador.
EDITAL DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO

ANO LETIVO 2025 (CURSOS DE MESTRADO)

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em EDUCAÇÃO FÍSICA, avisa que se encontrarão abertas no período de 10/12/2024 a 10/01/2025 Online até às 18 h da data limite, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Cursos de Mestrado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 216, de 03/12/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Tony Meireles dos Santos
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Processo: 02501.005108/2023-78; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12400103; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado: Lauro Bassi; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para 30 de dezembro de 2024. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Lauro Bassi; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 19/11/2024.

Processo: 02501.005109/2023-12; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12400124; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado: Felipe Quartucci; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para 30 de dezembro de 2024. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Felipe Quartucci; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 18/11/2024.

Processo: 02501.005110/2023-47; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12400104; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratada: Paula Letícia Wolff Kettenuber; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para 22 de dezembro de 2024. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Paula Letícia Wolff Kettenuber; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 21/11/2024.

Processo: 02501.005197/2023-52; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12400102; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado: Igor Pinheiro da Rocha; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para 30 de dezembro de 2024. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Igor Pinheiro da Rocha; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 21/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 193028

Nº Processo: 52710000537202442. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Design Gráfico (incluindo editoração), solicitados sob demanda, com vistas a atender a necessidade de divulgação e promoção das ações da Suframa, em consonância com os objetivos do Planejamento Estratégico da Autarquia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.min. Mario Andreazza,nr 1424, Distrito Industrial - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/193028-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILVANIO DA SILVA PAIVA

Superintendente Adjunto de Administração, Substituto

(SIASGnet - 03/12/2024) 193028-19205-2024NE111111
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000939/2024-38.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0120.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí, CNPJ: 06.554.141/0001-32. OBJETO: 1 (uma) Caminhonete - cabine dupla, tração 4x4, CV 190, combustível Diesel, capacidade de carga de 1.000 kg, cor branca, Tombamento(s): 370.573-1, Placas(s): SLV2A14, Chassi: 93XLJKL1TSCR82557, avaliado(s) em R$ 205.000,00. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ª SR; Raimundo Nonato Costa, ***.610.003-**, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 70010

Nº Processo: 0014811-38.2023. Objeto: Prestação de serviço para outsourcing de impressão para as Zonas Eleitorais e as Centrais de Atendimento ao Eleitor do TRE-PE, localizadas na Região Metropolitana do Recife, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4º Andar - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 03/12/2024) 70010-00001-2024NE001000
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 60/2024

Processo Nº SINFRA-PRO-2024/12888

Contratação de empresa de engenharia para execução da construção da ponte de concreto sobre o Ribeirão Estigarribia (PT00794), com extensão de 30,00m e largura de 8,80m, na rodovia MT-242, localizada no município de Nova Ubiratã/MT. Lote: ÚNICO. O Edital será disponibilizado no dia 04/12/2024, à partir das 14h00 (horário local), pelo endereço eletrônico www.sinfra.mt.gov.br, acessando o menu "serviços" e o submenu "licitações e editais". Entrega e envio das propostas e documentos de habilitação no SIAG: de 04/12/2024 a 17/12/2024, período integral, e no dia 18/12/2024 até as 08h30min (horário de Cuiabá/MT). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/12/2024 às 09h00min (horário de Cuiabá/MT), através do site http://seplag.mt.gov.br/ - link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br. EDITAL DISPONIBILIZADO: disponível para consulta no site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA: www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br) .Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br

Cuiabá/MT, 3 de dezembro de 2024.

Marcelo de Oliveira e Silva

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso -S INFRA - MT
EXTRATO DE COMODATO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso e Guarda de Bens CESSIONÁRIA: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. CEDENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU, CNPJ 21.238.738/0001-61. OBJETO: Cessão de uso e guarda de bens móveis conforme condições, quantidades e vigência informadas nos PROCESSOS - NÚMERO DO TERMO DE CESSÃO relacionados a seguir: 23117.073497/2024-59 - Termo de Cessão 328/24; 23117.078637/2024-85 - Termo de Cessão 408/24; 23117.073967/2024-84 - Termo de Cessão 394/24; 23117.078230/2024-58 - Termo de Cessão 426/24; 23117.078089/2024-93 - Termo de Cessão 381/24; 23117.076242/2023-67 - Termo de Cessão 489/23. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941801. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: ASS DOS CANTADORES REP E ESCRI POP DO DF E ENTORNO, CNPJ nº 26503003000131. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2024 a 26/06/2026. Data de Assinatura: 20/11/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: JOAO SANTANA MAUGER, CPF nº ***.183.291-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170156

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 10905.720114/2021-72.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 22 meses. Vigência: 01/01/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.113.387,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160250

Nº Processo: 64026.009926/2024-31.

Dispensa Nº 21/2024. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.

Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviço de dosimetria individual, para suprir as necessidades dos setores de odontoclínica e raio-x do Posto Médico de Guarnição de Santo Ângelo - P Med Gu SA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total: R$ 2.802,24. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

EDITAL Nº 50/2024

PROCESSO Nº 6.366/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 050/2024 - PROCESSO Nº 6.366/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de instalação de aparelhos de ar condicionado, com material por parte da empresa contratada - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - ENCERRAMENTO: 19 de dezembro de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 19 de dezembro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita do Município de Poá, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, situada na Avenida Brasil, nº 198 - Centro - Poá/SP, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812.

Poá, 3 de Dezembro de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23373.002216/2024-52.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de equipamentos para o instituto federal de goiás - campus goiânia.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 65.613,25. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
resultado de julgamento

ARP PE100/2024

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE100/2024:

Empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, inscrita CNPJ nº 04.724.729/0001-61, com o valor total de R$ 152.395,83.

Empresa HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, inscrita CNPJ nº 25.371.614/0001-00, com o valor total de R$ 13.797,35.

Empresa HABX COMERCIO & PRESTACAO DE SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS E LABORATORIOS LTDA, inscrita CNPJ nº 28.767.124/0001-16, com o valor total de R$ 33.640,00.

Empresa CEI COMÉRCIO EXPORTACAO E IMP. DE MAT. MEDICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 40.175.705/0001-64, com o valor total de R$ 95.835,00.

Empresa SIGNAZ PRODUTOS E NEGOCIOS LTDA, inscrita CNPJ nº 09.028.635/0001-71, com o valor total de R$ 95.200,00.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme estabelecido em legislação.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 2 de dezembro de 2024.

ALEXANDRE GOMES PEREIRA

Pregoeiro
resultado de julgamento

ARP PE119/2024

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE119/2024.

PETERSON JOSE BERNARDO LTDA, CNPJ nº 52.469.209/0001-00, R$ 4.600,00.

LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 43.235.370/0001-10, R$ 14.486,91.

ARTEFATOS JULIANE LTDA, CNPJ nº 09.263.905/0001-29, R$ 4.092,00.

MUNDIAL CIENTIFICA LTDA, CNPJ nº 41.086.624/0001-50, R$ 7.000,00.

BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ nº 42.418.039/0001-73, R$ 5.500,00.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme estabelecido em legislação.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 3 de Dezembro de 2024.

GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160176

Nº Processo: 64278.016306/2024. Objeto: Aquisição de materiais comuns, não relacionados como Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação.. Total de Itens Licitados: 176. Edital: 04/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados, Licita.salc@1gec.eb.mil.br - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160176-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME FIRPO DAL PONTE

Ordenador de Despesas do Cmdo/ 1° Gpt e

(SIASGnet - 03/12/2024) 160176-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 43 / 2024; SEI 0044586974 ; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Pinças Semirigidas para Vídeo Histeroscopia, nos termos da tabela do Termo de Referência, especificado no item. 1 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de Licitação nº 90032 / 2024, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: BHIO SUPPLY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS S/A, CNPJ 73.297.509/0001-11, itens ( 1; 2 ); Valor total Fornecedor de R$ 110.785,62 ( Cento e dez mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos ) ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90032 / 2024. Processo: 33433.042233/2024-24. Data da Assinatura: 26 de Novembro de 2024.

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA. Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 160121

Nº Processo: 64580011999202405. Objeto: Aquisição de material de consumo para o centro de esterilização do centro cirúrgico do HGeJF.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, S/nº, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO PORCIUNCULA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/12/2024) 160121-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158144

Número do Contrato: 62/2021.

Nº Processo: 23188.002665/2021-45.

Dispensa. Nº 56/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 04.845.150/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Objeto: Alterar a cláusula nona - da vigência do contrato origial que passa a vigorar na seguinte redação: "o presente instrumento vigorará até 30/11/2025 - implementação de cursos de formação tecnológica e profissional [itinerário ftp]. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.640.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EDITAL Nº 42, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CAMPUS PATOS DE MINAS

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e pela Portaria IFTM nº 47, de 05 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 08/01/2024, considerando o que dispõe o item 8.10 do Edital nº 41 de 09/10/2023 publicado no DOU nº 197, de 17/10/2023, Seção 3, Página 63, que trata do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, resolve:

Prorrogar por mais um ano a validade do Processo Seletivo Simplificado citado e sua homologação ocorrida por meio do Edital nº 43 de 20/11/2023, publicado no DOU nº 221, de 22/11/2023, Seção 3, Página 66.

Danielle Freire Paoloni

Reitora - Substituta
EXTRATO de TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 25/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 075/2024 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de material de limpeza para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar os quantitativos do contrato inicial. CONTRATADO: PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA - ME. CNPJ: 38.281.708/0001-30. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 124, Inciso I, b, da Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico SRP 03/2024/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 03/2024/PMJM/PI, Decreto Federal nº 11.462/2023. Valor Global Aditivado: R$ 299.664,80 (Duzentos e noventa e nove mil seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Fontes de Recursos FPM, ICMS, FMS, FUS, FMAS, FME, FUNDEB 30%. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.00000; 12.306.0005.2175.00000; 12.361.0005.2026.0000; 12.365.0005.2026.00000; 10.122.0005.2052.00000; 10.301.0004.2053.0000; 08.244.0003.2156.0000; 08.244.0005.2051.0000; 08.244.0003.2061.0000; 08.244.0003.2065.0000; 08.244.0003.2166.0000; 08.244.0003.2173.0000- Projeto Atividade: 2059; Fonte: 500, 600, 540, 541, 550, outras fontes. VIGÊNCIA: 31/10/2024 a 06/05/2025 - 06 (seis) meses e seis dias. Data Assinatura: 31/10/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: Premium Distribuidora Ltda - ME: Simone Oliveira Lima.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90081/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67292014737202428. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de reparos preventivos e corretivos, com fornecimento de peças e materiais para os motores de popa da Esquadrilha de Busca e Salvamento do Sétimo Esquadrão do Oitavo Grupo de Aviação (7o/8o GAv) da BAMN. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 04/12/2024 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/12/2024) 120630-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DEPÓSITO CIVIL

Objeto: Recebimento de Bem Patrimonial em Depósito Civil. DEPOSITANTE: Fundação Arthur Bernardes- FUNARBE. CNPJ: 20.320.503/0001-51. DEPOSITÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bem em depósito: BALANCA SUSPENSA ELETRONICA DIGITAL. CAP. 1000KG X 0,2KG. MARCA: PRECISION. MODELO: PR5CL- 1000. NÚMERO DE SERIE 3887. Valor: R$ 4.150,00 (quatro mil, cento e cinquenta reais). Termo de Depósito assinado em: 27/11/2024. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, Diretor Presidente, FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 390070

Número do Contrato: 662/2022.

Nº Processo: 50009.000183/2022-75.

Pregão. Nº 149/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de e vigência do contrato nº 00662/2022 por mais 12 (doze) meses, contados de 06/12/2024 a 05/12/2025.. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170156

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 10905.720117/2021-14.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 22 meses. Vigência: 11/12/2024 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.177.852,72. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 01065.000009/2023-23.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO.

Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo para atender demanda das unidades da AGU no Estado de Mato Grosso, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/12/2024 a 17/02/2026. Valor Total: R$ 938.208,88. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 110245

Nº Processo: 00034003762202457.

Aquisição de papéis para impressão offset e digital.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig, Quadra 06, Lote 800 - Terreo, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110245-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO DA SILVA CAVEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/12/2024) 110245-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00151/2024 publicado no D.O de 2024-11-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 45.164,23. Leia-se: Valor Total: R$ 6.315,46.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 943523/2023, Processo nº 71000.063042/2023-02.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Mandirituba/PR - CNPJ: 76.105.550/0001-37.

Embasamento Legal: Inciso XXIV, do art. 35, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023.

Vigência: 31/10/2023 a 16/05/2025.

Data da Assinatura: 29/11/2024

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Guaiçara - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 29/07/2024. Signatário: pelo Município de Guaiçara, Bruno Floriano de Oliveira - Prefeito Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATOs DE Termos Aditivos

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 188/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 130926/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação e inclusão de cláusula pela contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 416.000,00 (quatrocentos e dezesseis mil reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Ribeiros Transportes Ltda; Data da Assinatura: 28/11/2024; Data de Vigência: 01/01/2025 até 31/12/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Liliane Ribeiro Barros pela contratada.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 95136/2023; Objeto: contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 201.600,00 (duzentos e um mil e seiscentos reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Celio de Oliveira Vieira; Data da Assinatura: 28/11/2024; Data de Vigência: 23/01/2025 até 22/01/2026; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Celio de Oliveira Vieira pela contratada.
extrato DE ADESÃO nº 12/2024 FME-PMRV

MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de preços 013/2024 de GOIANIRA/GO

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 DO MUNICIPIO DE GOIANIRA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ARI( AMBIENTE DE RÁPIDA IMPLANTAÇÃO) PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, sendo o item 01,03 e 04, com valor total de R$ 2.792.116,63, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de adesão.

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Rio Verde/GO, estabelecida na Rua Joaquim Fonseca - Setor Morada do Sol - Rio Verde/GO - CEP: 75.908-730, doravante denominada ADERENTE, neste ato representado pelo Gestor MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO, brasileiro (a), portador do RG nº 5.133.668 SPTC/GO e inscrito no CPF Nº ***.314.068-** , ADERE a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2024, PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 013/2024, do MUNICIPIO DE GOIANIRA - firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 26.903.042/0001-26, por intermédio do Sr. MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO, inscrito no CPF nº ***.314.068-**, portador da carteira de identidade nº 5.133.668 SPTC/GO, e o Fornecedor: CESAR SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 08.404.654/0001-92 com sede na AV MARIA ELIAS LISBOA SANTOS, N°: S/N, PARQUE INDUSTRIAL APARECIDA VICEPRESIDE, QUADRA08 LOTE 07, CEP: 74.993-530, Aparecida De Goiânia - GO denominada CONTRATADA, neste ato representado por MARIO CESAR DE PAIVA, inscrito no CPF sob o nº ***.576.651-** que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 185/2023.Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2024 do MUNICIPIO DE GOIANIRA, Ata de Registro de Preço 013/2024, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras situada a Av. Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. Rio Verde Goiás, 03 de dezembro de 2024. MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO Fundo Municipal de Educação

CESAR SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA CNPJ nº: 08.404.654/0001-92
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024-PR-90048. Objeto: AQUISIÇÃO DESKTOP, conforme especificações do Termo de Referência SETI/FMCE. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/12/2024) 168007-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200380

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 08220.002016/2022-98.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 18/2022-sr/pf/ac, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2024 a 30/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.964,93. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).