gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.09.0069 NÚMERO DO CONTRATO: 00144/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. NÚMERO DO PROCESSO:4775/2024.CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25.CONTRATADA(O): ODONTO MED SUL LTDA. CNPJ OU CPF: 44.299.761/0001-61. ENDEREÇO: Rua Samuel Levy, 389, Aquidaban, Cachoeiro de Itapemirim/ES, CEP: 29.308-187. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 20.280,00(Vinte mil duzentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde Ficha/Fonte de Recursos:0000034/160000000000 VIGÊNCIA: 26 de Agosto de 2024 a 26 de Agosto de 2025. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2024. Nara de Bastos Neves - Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000037/2024 ao Instrumento código 944781. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. Prorroga-se o prazo da vigência do Convênio nº 26/2023, para suporte administrativo e financeiro da Fundação de Apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decr. Valor Total: R$ 322.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/09/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 31/10/2023. Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO, CPF nº ***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº ***.565.701-**.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0124. Processo: 200.012625/2024-43. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS - MG. CNPJ: 05.608.436/0001-81. Data da assinatura: 23/08/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 23/08/2024 final: 22/08/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Geraldo Ferreira Pedrosa Júnior, Presidente.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0137. Processo: 200.013867/2024-54. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS - SP. CNPJ: 59.011.676/0001-23. Data da assinatura: 23/08/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 23/08/2024 final: 22/08/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Sidmar Rodrigo Toloi, Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90083/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820008315202422. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de INSUMOS MEDICO-HOSPITALARES PARA USO EM ANESTESIOLOGIA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 23/08/2024) 155913-26443-2024NE800637
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e do artigo 48, II,'b' da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9/GABIN/ICMBIO, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, intima as pessoas físicas e jurídicas, abaixo elencadas, e a quem interessar, da lavratura do(s) auto(s) de infração. Também torna pública a apreensão dos seguintes bens e embargo abaixo elencados:

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO/TERMO DE APREENSÃO

Nº PROCESSO

Medida Administrativa Cautelar

UNIDADE DE CONSERVAÇÃO

Data da autuação

Desconhecido

S/N

006334-A

02212.000002/2015-23

Auto de infração, Destinação Sumária e Guarda e Depósito de bens apreendidos

Floresta Nacional do Jamari

22/10/2024

Desconhecido

S/N

38164-A

02212.000002/2015-23

Destinação Sumária (destruição): 02 (duas) enxadas com cabo; 02 (duas) lonas plásticas; 01 (um) facão; 01 (um) galão com 20 litros de Diesel

Floresta Nacional do Jamari

22/10/2024

Desconhecido

S/N

30206-A

02212.000002/2015-23

Guarda e Depósito: 01 (uma) motocicleta CG125 FAN, Placa OHR 3380, Ano 2011, Chassi: 9C2JC4110CRY255G9

Floresta Nacional do Jamari

22/10/2024

Desconhecido

S/N

30206-A

02212.000002/2015-23

; 01 (uma) motocicleta CG125 Titan KSE, Placa NC08680, ano 2002, Chassi 9C2JC30203R076269

Floresta Nacional do Jamari

22/10/2024

Neste ato, informa-se que é franqueado aos interessados o comparecimento a qualquer repartição deste Instituto, no prazo de 20 (vinte), para se proceder a comprovação da propriedade dos bens apreendidos, destruídos/inutilizados, das áreas embargadas e das edificações demolidas, efetivação dos demais trâmites administrativos decorrentes da lavratura do auto de infração, bem como apresentar alegações finais. Cientifica-se ainda, que os referidos processos se encontram disponíveis, para vistas aos interessados, no seguinte endereço: Av. Lauro Sodré, 6500. Bairro Aeroporto, Porto Velho - RO. CEP 76.803-260.

ADRIANA ASSUNÇÃO DE CARVALHO

Chefe do NGI ICMBio Porto Velho ICMBio - MMA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 60/2024

O Município de Marquinho, Estado do Paraná, torna público que fará realizar, Modalidade: Concorrência nº 006/2024, Sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM TST NA LINHA GUAMPARÁ, CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4115457/2023 - CAIXA - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, Recebimento de propostas: Das 08:00 horas do dia 26 de agosto de 2024, até às 09:00 horas do dia 10 de setembro de 2024. Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 09:00 horas no dia 10 de setembro de 2024, no site www.licitanet.com.br Local de Abertura/realização da sessão pública: www.licitanet.com.br Edital: O Edital estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Marquinho, situada à Rua Sete de Setembro, s/nº, centro, em Marquinho, Estado do Paraná, durante o horário normal de expediente ou através do site: http://www.marquinho.pr.gov.br/portal-licitacoes.php, e no www.licitanet.com.br Dúvidas: Por e-mail: marquinho.licitacao@gmail.com ou pelo Fone: (42) 3050-1102, no horário normal de expediente.

Marquinho/PR, 23 de agosto de 2024.

ELIO BOLZON JUNIOR

Prefeito
Aviso de Pré-Qualificação

Processo: 25386.001241/2023-14.

A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria 415/2024-DIBIO, declara que está pré-qualificada para fornecimento de CAIXAS EM PAPELÃO ONDULADO, a empresa Mazurky Ind e Com de Embalagens Ltda, CNPJ 06.209.559/0001-02. O certificado tem validade de 01 (um) ano, prorrogável a qualquer instante.

Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2024.

Flavio Isidoro da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 90012

Nº Processo: 45958120244018004. Objeto: Aquisição de água mineral, sem gás, através de garrafões de 20 litros retornáveis, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 23/08/2024) 90012-00001-2024NE010000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 153254

Nº Processo: 23072215591202455. Objeto: Contratação de empresa especializada, licenciada para prestação de serviços de limpeza, coleta, transporte e destinação final de resíduos classe I e II, de caixas separadoras de água e óleo, caixas de esgoto (gordura, caixas separadoras e caixas coletoras), por sistema de sucção a vácuo e desobstrução e limpeza de rede de esgoto e água pluvial com a utilização de caminhão combinado com sistema de hidrojateamento/sucção a vácuo conforme condições no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, Pampulha - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e anexos serão disponibilizados no portal de compras do governo federal: www.gov.br/compras e no portal do DLO/UFMG: www.ufmg.br/dlo.

MARGARETE MARIA PARREIRAS

Diretora da Central de Compras/dlo/ufmg

(SIASGnet - 23/08/2024) 153254-15229-2024NE000001
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 45/2023

Processo: 1603/2023. Tomada de Preço: 4/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN; CNPJ Nº 08.160.756/0001-00. Contratado: CONCREALL COMERCIALIZACAO LTDA; CNPJ: 12.607.846/0001-73. Objeto: Primeiro Aditivo a Construção de complexo esportivo e de lazer no Município de Sitio Novo/RN. Data de Assinatura: 28/12/2023. Vigência: 28/12/2023 até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Andrezza Brasil Souto-Prefeita. Contratada: Layssa Matias Medeiros-Rep. Legal. Testemunhas: Assinaturas no termo aditivo.
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

O SESCOOP/CE torna público aos interessados, a realização de Licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, que tem por objeto o Registro de Preços, visando futura e eventual prestação de serviços integrados de planejamento, organização, promoção e execução de eventos conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Edital de convocação do Pregão Eletrônico nº 04/2024, está disponível nos sítios: https://www.somoscooperativismo-ce.coop.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A licitação será realizada através da internet, no Portal de Compras Públicas, no dia 05 de setembro de 2024, às 09h:30min.

INGRID TAVARES BARROS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO Nº 56/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1053758. Processo Digital: 176/24-01.

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, sob demanda, de alimento úmido para cães e gatos, para atendimento do Programa de Controle de Animais Domésticos do Porto de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de lotes licitados: 5. Edital: a partir de 27/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO

Agente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato - DGCO n° 00748/2024, firmado em 22/08/2024, Favorecido: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE LIXO CEU AZUL; Objeto: Contratação simultânea de duas empresas distintas, uma para cada lote, em âmbito regional, via chamamento público, aptas a realizarem coleta ou recebimento, separação de materiais de grandes dimensões e peso reutilizáveis (resíduos), recicláveis, descartados em todo território nacional, visando o correto retorno ao seu ciclo produtivo, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento, obedecendo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) e nos termos definidos do Decreto nº 10.936/2022. Modalidade: Chamamento Público nº 2024/25; Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.010358/2024-17 - Convênio celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a empresa DAC ENGENHARIA LTDA. - CNPJ/MF: 09.257.872/0001-04, com interveniência da FUNDAÇÃO DE PESQUISA E ASSESSORAMENTO À INDÚSTRIA - CNPJ/MF: 18.025.536/0001-27. Objeto: Execução do projeto intitulado: Avaliação de métodos de inteligência artificial e geoinformática na detecção de objetos urbanos visando recadastramento imobiliário. Valor: R$ 51.700,00. Vigência: 15 (quinze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 22 de agosto de 2024. GISELLE DE PAULA QUEIROZ CUNHA PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIO

Universidade Federal Da Fronteira Sul e Sindicato Trabalhadores Rurais De Cerro Largo. Objeto: Concessão de estágios de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-práticas vinculadas à sua área de formação. Vigência: 14/08/2024 à 13/08/2029. Valor: não se aplica. Processo: 23205.020704/2024-83 Entidades Assinam: Prof Dr. Bruno Munchen Wenzel, Diretor do Campus Cerro Largo da UFFS e José Hermeto Werle, Agricultor do Sindicato Trabalhadores Rurais De Cerro Largo.

Universidade Federal Da Fronteira Sul e Município De Candido Godoi. Objeto: Concessão de estágios de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-práticas vinculadas à sua área de formação. Vigência: 06/08/2024 à 05/08/2029. Valor: não se aplica. Processo: 23205.021419/2024-80 Entidades Assinam: Prof Dr. Bruno Munchen Wenzel, Diretor do Campus Cerro Largo da UFFS e Valdi Luis Goldschmidt, Prefeito do Município De Candido Godoi. JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303906

Objeto: Aquisição de Jogo de blocos refratários Abertura das propostas: 03/09/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303257

Objeto: Aquisição de Tarugo e Chapa Abertura das propostas: 06/09/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 06/09/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Paulino Pereira do Rosario

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303256

Objeto: Aquisição de Radiador da água de resfriamento para Motor. Abertura das propostas: 06/09/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 06/09/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Paulino Pereira do Rosario

Pregoeiro
extrato de comodato Nº 40/2024

Processo nº 23760.008724/2024-81. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: DIAMED LATINO AMERICA S.A, CNPJ 71.015.853/0001-45

Pregão Nº 90029/2024. Objeto: A disponibilização, para os itens 01 a 08, consignado na Ata de Registro de Preços nº 215/2024, dos seguintes bens em regime de comodato: 03 (três) centrífugas para cartões, 03 (três) incubadoras para cartões, 04 (quatro) pipetas semiautomáticas e 05 (cinco) dosadores de diluente, sendo que todos deverão estar calibrados e acompanhados dos certificados de calibração atualizados e acessórios necessários. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 26/08/2024 a 30/04/2025 (data do término da ARP nº 215/2024. Data de Assinatura: 23/08/2024.
EDITAL Nº 19/2024

PROJETO Nº 914BRZ3053

Publicação de 2 perfis para a contratação de Assistentes de Mobilização Territorial, que possuam, no mínimo, Ensino Médio completo, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). A vaga está disponível na página da UNESCO: https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 26/08/2024 a 31/08/2024, no endereço de e-mail: pactojuv.selecao@gmail.com. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional

GABRIELLA RODRIGUES DA GRAÇA SAMPAIO

Coordenadora do Projeto 914BRZ3053 - Secretaria Especial da Juventude Carioca (JUV-RIO)
Aviso de Pré-Qualificação

Processo: 25386.001241/2023-14.

A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria 415/2024-DIBIO, declara que está pré-qualificada para fornecimento de CAIXAS EM PAPELÃO ONDULADO, a empresa Slotter Industria de Embalagens Ltda, CNPJ 61.170.114/0001-74. O certificado tem validade de 01 (um) ano, prorrogável a qualquer instante.

Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2024.

Flavio Isidoro da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90611/2024 - UASG 158303

Nº Processo: 23346.001237/2024-88.

Dispensa Nº 224/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO.

Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação da fundação de apoio (fadema) para gerenciamento administrativo e financeiro do projeto de apoio às ações do centro de validação tecnológica cvt-grão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2029. Valor Total: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.001099/2024-98.

Dispensa Nº 90022/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.

Contratado: 27.339.106/0001-70 - E F TELLES MARKETING DIGITAL E EDITORA. Objeto: Contratação de serviços comuns para obtenção do Digital Object Identifier (DOI) em artigos científicos de periódicos da UFABC para reconhecimento nacional e internacional. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 9.801,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 205/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 93/2019. Nº Processo: 23134.001961/2019-30. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação, em caráter excepcional, da vigência do contrato nº 093/2019-proad/ifrn, em estrita obediência ao parágrafo 4º do art. 57 da lei 8.666/93 e ao parecer n. 00217/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.994,12. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90094/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.001794/2024. Objeto: Fornecimento de produtos para saúde para o Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 42. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

FELIPE GUIMARAES CORTES

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/08/2024) 20001-00001-2024NE000003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 901263. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CALCADO, CNPJ nº 27167402000131. Prorrogação do prazo do Instrumento. Valor Total: R$ 159.673,33, Valor de Contrapartida: R$ 16.423,33, Vigência: 22/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO COIMBRA DE ALMEIDA, CPF nº ***.732.747-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254463

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 25030.000364/2022-87.

Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato n° 06/2022, por mais 06 (seis) meses, com fulcro no que dispõe o art. 106, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 01/07/2024 a 01/01/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240120

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 01206.000183/2023-14.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 14.785.965/0001-41 - ELEMMAX ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar os preços do contrato firmado entre as partes, tendo como referência a correção do índice IPCA-IBGE do período de 07/2023 a 06/2024, nos termos previstos em sua cláusula sexta. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Valor total atualizado do Contrato: R$ 15.634,08. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765012948202447. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de produtos para a saúde e produtos para laboratório a fim de abastecer a Unidade de Hematologia, Hemoterapia e Oncologia do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 23/08/2024) 155903-26443-2024NE000123
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160392

Nº Processo: 64292028870202473. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia de reparo de edificações do Hotel de Trânsito da Base de Administração e Apoio da 3ª Região Militar, degradada pela enchente promovida pelo aumento abrupto do lago Guaíba, durante a Calamidade Pública em Porto Alegre/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro-histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE MARIA LOPES POMPEU

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/08/2024) 160392-02024-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 911746. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE OURO, CNPJ nº 82777228000157. Solicitação de prorrogação do prazo de vigência, por mais três meses de execução, passando a vigência para 28/11/2024. Valor Total: R$ 850.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 22/08/2024 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CLAUDIR DUARTE, CPF nº ***.786.139-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 920803. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SERGIPE - CODERSE, CNPJ nº 15613813000124. Solicitação aditivo de prazo do convênio nº 920803/2021, haja vista que o referido

contrato está encerrando-se em 31/08/2024, com intuito de que possamos atingir o objetivo final do contrato. Conforme. Valor Total: R$ 3.542.226,37, Valor de Contrapartida: R$ 3.542,23, Vigência: 22/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO HENRIQUE MACHADO SOBRAL, CPF nº ***.239.075-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: Suricate Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ da Contratada: 08.055.277/0001-23. Objeto: Termo Aditivo n. 082/2024, referente ao Contrato n. 030/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de auxiliar de saúde bucal para apoio às atividades e procedimentos do serviço de odontologia da Seção de Saúde do TRESC (prorrogação do prazo de vigência até 31/10/2024 e resguardo do direito da Contratada à repactuação). Data da assinatura: 20/08/2024. Pregão n. 017/2021.
EXTRATO DE COMODATO Nº 13/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.019764/2024-20.

Pregão Nº 90052/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 20.858.411/0001-20 - AMGS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Disponibilização, para a vencedora do grupo 6, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024

OBJETO: Aquisição de armários de aço e ventiladores, através de entrega única, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura da Prefeitura do Município de Descalvado-SP. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 13 de setembro de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 23 de agosto de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou e-mail: licitacao@descalvado.sp.gov.br ou pregao@descalvado.sp.gov.br.

Descalvado, 22 de agosto de 2024.

Antônio Carlos Reschini

Prefeito
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 895542, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE RIO BONITO, Processo Administrativo 71000077081201901 - Objeto: Aquisição e Implantação de Academia ao Ar Livre no Município de Rio Bonito/RJ, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 74/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 4/2024

Tendo em vista o art. 87 da Lei 8.666/93, e subitem 9.1.1.1 do EDITAL do Leilão n° 717800/008/2023, e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa ao interessado, intimo a empresa ANHANGUERA COMERCIO E ATACADO DE VARIEDADES E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.644.421/0001-44, por não ter sido localizada em seu endereço registado nos sistemas informatizados da Receita Federal, para, no prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas no Processo Administrativo nº 11684.720039/2024-05.

O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação deverá ser feito diretamente para esta Alfândega do Porto de Itaguaí, aos cuidados da Seção de Gestão Corporativa, no endereço Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/N°, Porto de Itaguaí, prédio institucional, Ilha da Madeira, Itaguaí - RJ, Cep 23826-600, ou juntada ao processo acima referido por meio digital. Fica, a partir desta data franqueada a vista ao processo que originou este procedimento. Informamos que o processo também poderá ser consultado por meio do acesso ao Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte).

Em 21 de agosto de 2024.

IURI FERNANDES DE CARVALHO

Presidente da Comissão de Leilão
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3/2024

Tendo em vista o art. 87 da Lei 8.666/93, e subitem 9.1.1.1 do EDITAL do Leilão n° 717800/008/2023, e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa ao interessado, intimo a empresa RRO IMPORTS E EXPORTS VARIEDADES LTDA, CNPJ 48.630.150/0001-05, por não ter sido localizada em seu endereço registado nos sistemas informatizados da Receita Federal, para, no prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas no Processo Administrativo nº 11684.720038/2024-52.

O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação deverá ser feito diretamente para esta Alfândega do Porto de Itaguaí, aos cuidados da Seção de Gestão Corporativa, no endereço Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/N°, Porto de Itaguaí, prédio institucional, Ilha da Madeira, Itaguaí - RJ, Cep 23826-600, ou juntada ao processo acima referido por meio digital. Fica, a partir desta data franqueada a vista ao processo que originou este procedimento. Informamos que o processo também poderá ser consultado por meio do acesso ao Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte).

Em 21 de agosto de 2024.

IURI FERNANDES DE CARVALHO

Presidente da Comissão de Leilão
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 5/2024

Tendo em vista o art. 156 da Lei 14.133/2021, e subitem 9.1.1.1 do EDITAL do Leilão n° 717800/001/2024, e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa ao interessado, intimo a empresa ADENTU BRASIL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 38.707.995/0001-06, por não ter sido localizada em seu endereço registado nos sistemas informatizados da Receita Federal, para, no prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas no Processo Administrativo nº 11684.720040/2024-21.

O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação deverá ser feito diretamente para esta Alfândega do Porto de Itaguaí, aos cuidados da Seção de Gestão Corporativa, no endereço Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/N°, Porto de Itaguaí, prédio institucional, Ilha da Madeira, Itaguaí - RJ, Cep 23826-600, ou juntada ao processo acima referido por meio digital. Fica, a partir desta data franqueada a vista ao processo que originou este procedimento. Informamos que o processo também poderá ser consultado por meio do acesso ao Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte).

Em 21 de agosto de 2024.

IURI FERNANDES DE CARVALHO

Presidente da Comissão de Leilão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

DÉCIMO APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO N. 181/2020-UFLA Processo: 23090.013544/2024-51. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Substituir o Plano de Trabalho constante do Processo n. 23090.000563/2024-17 (0217406) por aquele constante do Processo n. 23090.013544/2024-51 (0299174). Fundamento Legal: Leis 8.666/1993 e 8.958/1994, Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014, Resolução CUNI/UFLA n. 004/2018. Assinatura: 24/7/2024.
AVISO

Chamamento Público nº 1/2021

Extrato de Termo de Ratificação. Ref. Chamamento Público 001/2021 - Proc. 21/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços de exames laboratoriais. Ratificado o credenciamento da empresa OURILAB DIAGNÓSTICO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. EPP, CNPJ nº 45.621.147/0002-18, para atuar junto ao município de SÃO PEDRO DO TURVO. Valor: Tabela SUS (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). Pagamento: 30 dias contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação da credenciada. Fundamento legal: Inexigência de licitação nos termos do artigo 25 da Lei 8.666/93. Íntegra(s) em www.civap.com.br.

Assis, 22 de agosto de 2024.

Marcelo de Souza Pecchio

Presidente
aviso de RETIFICAÇÃO

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados, que na publicação do Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União em 23 de agosto de 2024, Seção 03, página 80, que onde se lê: "PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2024 - UASG 195004 - SRP - MENOR PREÇO POR ITEM - PROCESSO nº. 59520.001285/2024-55-e". Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90010/2024 - UASG 195004 - SRP - MENOR PREÇO POR ITEM - PROCESSO nº. 59520.001331/2024-16-e.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.019764/2024-20.

Pregão Nº 90052/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 20.858.411/0001-20 - AMGS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de opme (órtese, prótese e materiais especiais) especialidade de traumatologia ii.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2026. Valor Total: R$ 1.933.230,80. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 152756

Nº Processo: 23057.005066/2024-11.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.

Contratado: 24.380.578/0025-56 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: Contratação de serviço especializado de fornecimento de gases industriais, comprimidos em cilindros de diferentes volumes, com entregas parceladas e instalação dos cilindros, sob regime de substituição de cilindros, para os laboratórios do campus natal central do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do norte, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2024. Valor Total: R$ 19.139,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
Extrato de Convenio

Espécie: Convênio UFG 167/2024. Processo 23070.041257/2024-79. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DO SUDOESTE GOIANO. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DO SUDOESTE GOIANO. Assinatura: 22/08/2024. Validade: 22/08/2024 a 21/08/2029.

Espécie: Convênio UFG 164/2024. Processo 23070.041151/2024-75. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da FAIRFEED COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS S/A. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e FAIRFEED COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS S/A. Assinatura: 22/08/2024. Validade: 22/08/2024 a 21/08/2029.

Espécie: Convênio UFG 165/2024. Processo 23070.041196/2024-40. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da VG ENTRETENIMENTO LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e VG ENTRETENIMENTO LTDA. Assinatura: 22/08/2024. Validade: 22/08/2024 a 21/08/2029.

Espécie: Convênio UFG 173/2024. Processo 23070.040937/2024-75. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da VIVEIRO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e VIVEIRO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. Assinatura: 22/08/2024. Validade: 22/08/2024 a 21/08/2029.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 001/2024 FME

A Secretária Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Eliane Carvalho dos Anjos, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente a DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 001/2024 FME, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecidas as empresas: LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, CNPJ n° 23.904.788/0001-66, com valor total de R$ 32.545,80 (trinta e dois mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), e O R DOS SANTOS JUNIOR ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ n° 28.030.197/0001-20, com valor total de R$ 7.534,80 (sete mil e quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), cujo objeto é a Aquisição de Colchonetes e almofadas, destinados ao Programa Escola em Tempo Integral de Senador José Porfírio.

Senador José Porfírio/PA, 20 de agosto de 2024.

Eliane Carvalho dos Anjos

Secretária Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240235; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA; OBJETO: Aquisição de Colchonetes, destinados ao Programa Escola em Tempo Integral de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 32.545,80; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.20; VIGÊNCIA: 22 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Processo nº 056/2024. Órgão Licitante: Município de Tabapuã/SP.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ração para cães e gatos, visando atender animais do abrigo municipal e demais ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com entrega parcelada, para um período de 12 meses, conforme estimativas constantes do Termo de Referência. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/), até as 09h00min do dia 06/09/2024, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo endereço eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/ e www.tabapua.sp.gov.br. Mais informações estarão disponíveis pelo telefone (17) 3562-9022 ou pelo e-mail: licitacao@tabapua.sp.gov.br.

Tabapuã, 23 de agosto de 2024.

Silvio Cesar Sartorello

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 52/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 6843/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, objetivando: Aquisição de 01 (um) Veículo, Tipo Ônibus, de acordo com as especificações, contidas no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 06/09/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 06/09/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 26/08/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou www.bll.org.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800-5641000 e-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

Anicuns-GO, 23 de agosto de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 44/2024

Processo Licitatório n. 105/2024

Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 10/09/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Tangará, 21 de agosto de 2024.

ALDAIR BIASIOLO

Prefeito
edital

RESULTADO ATUALIZADO EM 23/8/2024 PESSOAS EXAMINANDAS HABILITADAS NA CONDIÇÃO SUB JUDICE

Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 1ª edição 2024.1

1. A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1).

I - Relação das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.793042889, Caio Victor Bulla de Carvalho / 793.046.446, Eliene Queiroga de Andrade / 793031312, Flávia Carósio Goes / 793007578, Italo Gonçalves Moura / / 793032421, Leonardo Luis de Moura Mota / 793030329, Marco Aurélio Benevenuto Kromberg / 793012207, Mônica Ferreira Corrêa da Silva / 793002290, Rodrigo Gil dos Santos / 793017767, Thiago de Oliveira Marques Jesus / 793.050.174, Vitória Sumaya Yoshizawa Tauil.

II - Relação das pessoas examinandas habilitadas - PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD), na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.

793007869, Mozer Machado Calheiros

III - Relação das pessoas examinandas habilitadas - NEGRAS, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.793031866, Aline de Freitas Cardoso / 793073223, Aline Souza Ferreira dos Santos / 793005618, Ana Paula De Souza Mathias Netto / 793018416, Anne Graziele Santos Da Silva / 793012959, Antonio Marcio Fernandes Rocha / 793039569, Camila Lima Lopes / 793043269 Cicero da Silva Neto / 793014632, Cheyenne Angélica Dantas Naturesa / 793003938, Cleiton Bararuá Da Silva / 793015831, Daniel Abreu Dos Santos / 793020714, Daniel Ambrosio Da Silva Junior / 793050102, Débora Elisa De Lima Santos / 793000712, Diogo Rodrigues Da Cruz / 793016113, Edmilson Francisco De Oliveira Martins / 793017340, Eduardo Godinho / 793026620, Evelyn Neyle Dias Terra / 793001554, Fabiano Gomes Costa / 793021913, Frederico Alves De Fernandes / 793042259, Geildson De Souza Lima / 793018298, Gilberto Vaqueiro Menezes / 793016241, Gustavo Henrique Silva Lopes / 793003377, Ian De Santana Lima / 793045255, Ilzyanne Lima Silva Prazeres / 793009211, Ivan De Almeida Gois Junior / 793021808, Josecleyton Geraldo da Silva / 793003218, Josias Bezerra Brito Júnior / 793049051, Júlio Cezar Borges Góes / 793023848, Livia Vicente Brasil / 793018061, Luiz Henrique Ferreira Medeiros / 793009564, Marcello Borba Martins Araquan Borges / 793003122, Paloma Aparecida Da Silva Bandeira / 793043366, Ricardo Matheus Pereira Dos Santos / 793007652, Rodrigo Silva Rodrigues / 793004062, Romário Da Silva Santos / 793010396, Rutra Silva da Cunha Sales / 793027801, Vânio Soares Guimarães / 793007902, Vitor Alexsandro De Oliveira Gois Souza / 793019517, Vitor Souza Da Cruz / 793046679, Washington Navarro De Souza Junior / 793008846, Yuri Nogueira Pinto .

*habilitado na relação geral.

Em 23 de agosto de 2024.

Ministro Mauro Campbell Marques

Presidente da Comissão de Exame
EDITAL Nº 13-IEL/SESI, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO

O Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do Piauí - SESI-DR/PI, leva aos interessados, através da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Instituto Euvaldo Lodi - IEL/PI, a abertura do Processo Seletivo nº 013/2024-IEL/SESI para provimento de 02 (duas) vagas mais 28 cadastros de reserva, do quadro de pessoal da entidade, para atuar nos municípios Teresina, Parnaíba e Picos, de acordo com as descrições das vagas.

As inscrições serão realizadas no período de 26/08/2024 a 02/09/2024 (online) e 26/08 a 30/08/2024 (presencial). O Normativo, Comunicado de Processo Seletivo completo e demais informações para inscrições estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: https://fiepi.com.br/servicos/processos_seletivos _todos e www.skeel.com.br.

No Comunicado

Cargo/Função

Município de realização da seleção

Nº de vaga

Nº 013/2024-IEL/SESI

Técnico de Segurança no Trabalho

Teresina

01 vaga + 09 cadastros de reserva

Professor de Ensino Fundamental I - Pedagogo

Picos

01 vaga + 09 cadastros de reserva

Técnico de Segurança no Trabalho

Parnaíba

10 para cadastros de reserva

Total de vagas

02 vagas e 28 cadastros de reserva

LAURIANE COSTA MARTINS COELHO

p/ Comissão Organizadora do Processo Seletivo - IEL 2024