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EXTRATO DE PARCERIA

Processo nº 23499.005062/2024-34 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a empresa MS SERVIÇOS LTDA. (MS SERVIÇOS) - CNPJ: 16.813.231/0001-54, com interveniência da FUNDAÇÃO DE PESQUISA E ASSESSORAMENTO À INDÚSTRIA (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto intitulado: Desenvolvimento de metodologia de testes para dispositivos eletrônicos utilizados em geração de energia fotovoltaica e eólica. Valor: R$ 1.005.925,92. Vigência: 25 (vinte e cinco) meses, a contar da data da última assinatura eletrônica do instrumento. Data da assinatura: 05 de novembro de 2024. PROF. GISELLE DE PAULA QUEIROZ CUNHA PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO nº. 21452.001584/2021-25 - Extrato de contrato administrativo Conab/RN nº 08/2024 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA, CNPJ: 21.588.655/0001-00. OBJETO: Fornecimento de água mineral 20L em comodato para atender a Conab/RN Sede e Unidades Armazenadoras. Fundamentação LEGAL: Art. 292 do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses, de 05/11/202 a 05/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024. Nota Empenho: 2024NE000801. Valor estimado: R$ 8.357,64 (oito mil trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Assina pela Conab - Sebastião José de Arruda Júnior - Superintendente e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças - pela contratada: Francisco de Assis dos Santos - Responsável Legal.
Extrato de Acordo de Transferência de Material

Espécie: Acordo de Transferência de Material firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa ao F Goiano, dos Materiais Biológicos relacionados no Anexo I deste Acordo. Data de assinatura: 06/11/2024. Valor Global: não se aplica; Vigência: 05 (cinco) anos; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; Elias de Pádua Monteiro, Receptora, pelo IF Goiano.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 219/2022.

Nº Processo: 08038.025787/2021-30.

Pregão. Nº 79/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 04.816.857/0001-35 - CARMAXX LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula décima terceira - da repactuação do contrato, constante do instrumento contratual nº 219/2022. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90018/2024 - UASG 257049

Nº Processo: 25061000714202329. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de implantação de Sistema de Abastecimento de Água - SAA, incluindo construção de poço tubular, na aldeia José, situada no município de Rondolândia/MT do Pólo Base de Ji-Paraná/RO, pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho, estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-3-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DOACIR FERREIRA DA SILVA

Aux. Op. de Serv. Diversos

(SIASGnet - 06/11/2024) 257049-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 854396. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE CAETE, CNPJ nº 18302299000102. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 899.415,45, Valor de Contrapartida: R$ 3.999,98, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: LUCAS COELHO FERREIRA, CPF nº ***.206.946-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23204.014358/2024-12. Segundo Termo Aditivo ao Convênio para fins de concessão de estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa USINA DE TALENTOS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela USINA DE TALENTO - Ubirajara Brandão de Souza Deodato, Representante. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 31/10/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.467.115/0001- 00. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-308/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 101, no trecho DIV SC/RS (INÍCIO PONTE S/RIO MAMPITUBA) ao RIO GRANDE, subtrecho RIO GRANDE - ESTREITO, SNV 101BRS4500, travessia no km 404+340m, com extensão de 41,80 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 31,80m em área lateral), por 1,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 62,70 m2 (sessenta e dois metros quadrados e setenta decímetros quadrados), no município de São José do Norte/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 31/10/2024, através do documento SEI nº 19386220. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000577/2024-97. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 93/2021.

Nº Processo: 08198.000038/2020-86.

Pregão. Nº 64/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 20.068.882/0001-34 - AJM SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula nona - do reajuste, constante do instrumento contratual nº 093/2021. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2024

Processo: nº 4706/2024. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: R & R LTDA CNPJ 11.006.117/0001-07

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: - O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Construção de Quadra Poliesportiva Coberta, localizada na Rua José de Souza Neiva, nº 835, Bairro Maranata, no Município de Cerejeiras - RO, com Recursos de Convênio através de Emenda Individual nº 40920008 do Ministério da Economia, nas condições estabelecidas no Projeto Básico.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO: - O valor total da contratação é de R$ 500.885,50 (quinhentos mil oitocentos e oitenta e cinco reais cinquenta centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Data: 31 de outubro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 160113

Nº Processo: 64033002395202466.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: GLAUCIO REIS DE SANTA ANNA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de quantitativo de rancho.

Fundamento Legal: LEI 14.1333/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 22.196,20. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
Edital nº 62/2024 - Supes-RN

O Superintendente Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como o seu representante legal, que se encontra em local incerto e não sabido; não procurado, desconhecido, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondências relacionadas à notificação de cobrança de taxas de TCFA pendentes de pagamento, com as cobranças realizadas no endereço da empresa indicado no "site" da Receita Federal [Vide documento SEI "Correspondência retornada (20664862)", e do seu representante legal detectado na Consulta Integrada de Dados Cadastrais instalada no Sistema SICAFI [Vide documento SEI "Correspondência retornada (20962154)"], para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72) para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de impugnação a cobrança efetuada, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.

INTERESSADO

Nº CNPJ

Nº PROCESSO

COMPETÊNCIAS TCFA

Cerâmica Nossa do Perpetuo Socorro Ltda

10.497.153/0001-40

02021.001069/2024-13

4º Trim./2018 ao 2º Trim./2019 e 3º e 4º Trim. /2019

Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-mail: sar.rn@ibama.gov.br para mais informações.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA

Superintendente do IBAMA/RN
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Proc. Licit. 55/2024 - Objeto: Registro de preços p/ eventual locação de escavadeira hidráulica prestação de serviços a Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente do Município. Abertura: 25/11/2024, as 9h no www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Proc. Licit. 56/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada p/ a realização dos serviços de engenharia e topografia p/ o processo de REURB no núcleo Serraria no Município. Abertura: 26/11/2024, as 9h no www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Editais: www.andredarocha.rs.gov.br.

Informações no setor de licitações, 54 3611-1330, horário de atendimento, ou administracao@andredarocha.rs.gov.br.

Sergio Carlos Moretti

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 032/2024

Processo Administrativo nº 50.228/2024 - Dispensa de Licitação nº 073/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 09.420.282/0001-50

Contratado: ROCHA LOCACAO, TRANSPORTE E CONSTRUCAO EIRELI - CNPJ nº 19.757.864/0001-80

Objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Engenharia, com a finalidade de promover obra de demolição no imóvel situado na Rua Padre Luís Figueira, nº 325, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60.150-120, de propriedade do CRECI-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante no Processo acima referido e vinculado a este instrumento, bem como no Cronograma de Atividades a ser aprovado conjuntamente com a CONTRATADA. Fundamento Legal: art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021. Vigência: 05/11/2024 a 03/02/2025. Valor Total: R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) Fortaleza/CE, 06 de novembro de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE.
EXTRATO De apostilamento

DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO N. 183/2020-UFLA

Processo: 23090.016539/2024-08. Concedente: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Convenente: Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Substituir o plano de trabalho e remanejamento de rubricas. Assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO De apostilamento

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TED Nº 15/2021 Processo: 23090.014173/2024-24. Unidade Descentralizadora: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, CNPJ 00.091.652/0001-89; Unidade Descentralizada: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Objeto: Alteração e aprovação do novo Plano de Trabalho com manutenção do valor global, vigência e objeto do TED. Assinatura: 12/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 784700

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 63061001599202056.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 83.340.653/0001-47 - UNINEURO UNIDADE DE NEUROLOGIA DO PARA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.892,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/PMC/2024 - SRP

PROCESSO DE LICITAÇÃO 120/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o Registro de Preços para aquisição eventual e futura de cestas básicas destinadas à manutenção dos programas de Benefícios Eventuais da Assistência Social do Município, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 27 de novembro de 2024, às 12h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 6 de novembro de 2024.

Eduardo Furtado

Secretário de Assistência Social, Habitação e Desenvolvimento Econômico
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Reabertura

O Município de JAGUAPITÃ, torna público que às 08:30 horas do dia 26/11/2024, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, realizará licitação na modalidade DE PREGÃO ELETRÔNICO, para AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO VAN COM ACESSIBILIDADE, UMA AMBULÂNCIA ZERO QUILÔMETROS (TIPO "A") - SIMPLES REMOÇÃO E UM VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK UP, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME RECURSOS E RESOLUÇOES EM ANEXO.

Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro na Prefeitura de Jaguapitã, Paraná, Brasil - telefone (043)3272-1122 E-mail: pregao@jaguapita.pr.gov.br.

Jaguapitã - PR, 6 de novembro de 2024.

GERSON LUIZ MARCATO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 881644. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE BARROSO, CNPJ nº 18094755000168. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 28/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: ANDERSON GERALDO DE PAULA, CPF nº ***.545.276-**.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2018 - UASG 160143

Nº Processo: 62177.000404/2018-14. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 03.984.242/0001-55 - ORGANIZACAO MORENA DE PARCERIA E SERVICOS H LTDA. Objeto: O contrato foi encerrado em 30 de outubro de 2023 e a empresa foi informada por meio do ofício nº 103-salc/hmilacg de 13 de setembro de 2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000083/2021-13. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.054.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa LLO Serviços Preparação de Documentos Ltda, CNPJ nº 17.523.081/0001-07. OBJETO: Repactuação dos preços do contrato, tendo em vista à Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, passando seu valor mensal de R$ 28.155,07 (vinte e oito mil, cento e cinquenta e cinco reais e sete centavos), para R$ 29.927,95 (vinte e nove mil, novecentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos) e o valor anual de R$ 337.860,84 (trezentos e trinta e sete mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 359.135,40 (trezentos e cinquenta e nove mil, cento e trinta e cinco reais e quarenta centavos), referente ao período compreendido entre 15 de junho de 2024 e 15 de junho de 2025, conforme nova planilha de composição de custos. O pagamento do valor de R$ 9.750,84 (nove mil, setecentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos), referente ao período compreendido entre 01 de janeiro de 2024 a 15 de junho de 2024. O valor total repactuado corresponde ao valor de R$ 359.135,40 (trezentos e cinquenta e nove mil, cento e trinta e cinco reais e quarenta centavos). RECURSOS: Programas de Trabalho Nº 20.608.2317.2819.0028 - Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisas em Aquicultura, no estado de Sergipe, PTRES 232773 e nº 11.333.2217.4786.0001 - Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural - Projeto Amanhã, PTRES 172077, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Josenaldo da Silva Cavalcante/Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000205/2024-14. Termo de Doação nº 4.0030.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação Britense de Apicultores e Meliponicultores de Campo do Brito - ABAM, CNPJ nº 50.578.086/0001-02. Doação de 01 (uma) centrífuga elétrica 32 quadros, construída em aço inox AISI 304. Tensão 220V, Tombamento nº 264.839-8; 01 (uma) Mesa desoperculadora 32 a 40 quadros, construída em aço inoxidável AISI 304, Tombamento nº 264.845-3; 02 (dois) Tanques decantadores para mel, capacidade 200 kg - construído em aço inoxidável AISI 304, Tombamentos nº 264.841-5 e 264.842-2; e, 01 (uma) Balança eletrônica, Tombamento nº 263.097-7, perfazendo o valor total de R$ 7.218,17 (sete mil, duzentos e dezoito reais e dezessete centavos). RECURSOS: TED 111/2019 - PTRES 157333 - Programa de Trabalho: 15.244.2029.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - PI: MDR-PLN48, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Sérgio Farias Correa/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000405/2024-69. Termo de Doação nº 4.0044.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação Britense de Apicultores e Meliponicultores de Campo do Brito - ABAM, CNPJ nº 50.578.086/0001-02. Doação de 01 (uma) Envasadora para Mel em Sachê, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), sob tombamento nº 214.914-3. RECURSO: Emenda de Bancada Nº 71270007, OGU 2022, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Sérgio Farias Correa/Presidente da Associação.
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90.037/2024

Objeto - Pregão Eletrônico 90037/2024: Contratação de Empresa para aquisição de diversos materiais permanentes para os setores municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 12 meses.

Abertura da Sessão no dia 21/11/2024 as 09h - Horário de Brasília.

Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras

O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Processo Licitatório e no Portal Nacional de Contratações Publicas - pncp.gov.br

Santa Rosa de Viterbo,Em 6 de novembro de 2024.

OMAR NAGIB MOUSSA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 160113

Nº Processo: 64033002395202466.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de quantitativo de rancho.

Fundamento Legal: LEI 14.1333/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 7.873,85. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 177/2024.

Nº Processo: 50610.006459/2023-10.

Dispensa. Nº 8/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato. O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 230 (duzentos e trinta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 17/11/2024 para o dia 05/07/2025. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 230 (duzentos e trinta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia 17/11/2024 para o dia 05/07/2025. Vigência: 06/11/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.293.396,14. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 847959. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE CRISTINA, CNPJ nº 18188250000162. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 251.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: RICARDO PEREIRA AZEVEDO, CPF nº ***.514.416-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 37/2024.

Nº Processo: 08038.004496/2024-51.

Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula sétima - do reajuste, constante do instrumento contratual nº 037/2024. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153066

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23074.102355/2022-09.

Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 008/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/11/2024 a 29/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o contrato inicial pelo ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), no percentual de aproximadamente 8,648% (oito inteiros e seiscentos e quarenta e oito milésimos por cento), aplicados sobre o valor global inicial do contrato, referentes ao período

de agosto/2022 a agosto/2024.. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.721,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330214

Objeto: Aquisição de Sais Inorganicos, com estratégia de cauda longa, por Contrato Global

Abertura das propostas: 25/11/20224 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330275

Objeto: Aquisição de TV Câmera de Segurança

Abertura das propostas: 15/11/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330147

Objeto: Aquisição de Choke Gaiola

Abertura das propostas: 15/11/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330279

Objeto: Aquisição de Valvula de controle esfera

Abertura das propostas: 15/11/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330280

Objeto: Aquisição de Vaso de pressão

Abertura das propostas: 15/11/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330282

Objeto: Aquisição de Barra Fina e Barra e aço

Abertura das propostas: 20/11/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 20/11/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Tiago Elias Santos Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 440075

Nº Processo: 02209.000693/2023-24.

Dispensa Nº 61/2024. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO.

Contratado: 33.657.248/0001-89 - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos, pelo BNDES, de apoio, avaliação, estruturação e implementação de projetos de concessões florestais para a prática de atividades de manejo florestal sustentável, restauração florestal e exploração de produtos e serviços florestais, conforme especificado nas especificações da atuação do BNDES e nas especificações dos estudos técnicos, das seguintes unidades de conservação:

a) floresta nacional Trairão/PA (manejo);

b) floresta nacional Jamanxin/PA (manejo);

c) floresta nacional de Mulata / PA (manejo);

d) floresta nacional de Anauá/RR (manejo);

e) floresta nacional de Tapirapé-aquiri/PA (manejo);

f) floresta nacional de Itaituba II/PA (restauração);

g) parque nacional dos Campos Amazônicos / AM (restauração);

h) reserva biológica nascentes serra do cachimbo/PA (restauração);

i) parque nacional da Serra do pardo/PA (restauração);

j) floresta nacional de Jamanxim/PA (restauração);

k) parque nacional do Jamanxim/PA (restauração);

l) floresta nacional de Altamira/PA (restauração)..

Fundamento Legal: Art. 75, IX da Lei 14.133/2021 c/c art. 10 da Lei nº 14.227, de 20 de outubro de 2021. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2028. Valor Total: R$ 2.220.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia para a Execução de Pavimentação Asfáltica, entre o Distrito de Pulador e a Sede do município em sua Segunda Etapa, conforme Plano de Ação 09032023-036305/2023 e Plano de Ação 09032023-031706/2023 objetivando pavimentação de estradas vicinais. Abertura: 26/11/2024 às 14h. Informações no Setor de Licitações, (54) 9 9713 5217 (54) 9 9644 2789, das 8h as 11h e 13h as 17h ou licitacoes@uniaodaserra.rs.gov.br.

União da Serra, RS, 6 de novembro de 2024

Cezer Gastaldo

Prefeito
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)

TERMO DE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 009/2022-CRO 3 POR NÃO RENOVAÇÃO A PEDIDO; 1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Miria Beatriz Silva Maciel; 3) Cargo: Engenheira Civil; 4) Vigência do Contrato: Encerrado dia 24/10/2024; 5) Data da Assinatura: 25/10/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160186

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 65304.015127/2021-97.

Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuar o contrato nº 07/2022 conforme a convenção coletiva de trabalho 2024/2024 do sindicato das empresas de asseio, conservação, trabalho temporário e serviços terceirizáveis do distrito federal - seac/df e sindicato dos empregados em empresas de asseio, conservação, trabalho temporário, prestação e serviços terceirizáveis no distrito federal - sindiserviços/df, número de registro no mte df000012/2024, de 10 de janeiro de 2024, com data-base da categoria em 1º de janeiro de 2024.. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.962.703,04. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 29/2008.

Nº Processo: 08038.018400/2007-31.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 81.547.614/0001-90 - GIACOMELLI IMOVEIS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula quinta - do reajuste, constante do instrumento contratual nº 029/2008. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 968521, Nº Processo: 25000117573202488, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPA CNPJ nº 01762561000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 999.141,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 999.141,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000624, Valor: R$ 999.141,00, PTRES: 234645, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 443042, Vigência: 05/11/2024 a 29/04/2026, Data de Assinatura: 05/11/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ELDREN SILVA LAGE CPF nº ***.007.512-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 881448. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE, CNPJ nº 07209245000172. tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 2374/2018,

nos termos da sua Cláusula Sétima - Da Vigência. Valor Total: R$ 860.545,96, Valor de Contrapartida: R$ 370.552,31, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: MARLI CORRAL TEIXEIRA, CPF nº ***.096.901-**, Convenente: ORLEI JOSE GRASSELI, CPF nº ***.062.100-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo PRT 1ª Região nº 20.02.0100.0000505/2024-09. Objeto: Distrato, de rescisão unilateral, do Contrato nº 03/2024, firmado entre as partes em 24/01/2024, de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional, para o Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Distratante: Ministério Público do Trabalho / Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Distratada: NORTE TURISMO LTDA EPP, CNPJ: 05.570.254/0001-69. Fundamento: art. 78, incisos I e XII, da Lei 8.666/93 e PGEA nº 20.02.0001.0000041/2024-54. Data da Assinatura: 24/10/2024. Signatário: Dr. Fábio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela Distratante.
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 092/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: SMARTHEC PEÇAS E SERVIÇOS NÁUTICOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MOTOR MAN VLT; PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA Nº 024/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 63.618,68 (sessenta e três mil, seiscentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Alexandre Sales Tavares - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP

O MUNICIPIO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM, MOTORIZAÇÃO 1.5, COMBUSTÍVEL ÁLCOOL GASOLINA, POTÊNCIA (CV) 110(E) 105(G), PARA ATENDER NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA /TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 08/11/2024, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 22/11/2024 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 22/11/2024, as 13h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br.

Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.

Colmeia-TO, 4 de novembro de 2024

JOCTÃ JOSÉ DOS REIS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 58/2024

Repetição

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna pública a REPUBLICAÇÃO do edital referente ao Pregão Eletrônico nº 058/2024, do tipo menor preço por item, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS, DESTINADOS A ATENDER AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 19/11/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 344283. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba/RN, 6 de novembro de 2024.

José Ricardo Dantas Marinho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.008201/2024. Objeto: Contratação de serviços de auxiliar administrativo e agente de portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra qualificada de forma contínua, a serem prestados nas Unidades da Defensoria Pública da União da região Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas e lances deverão tomar como referência o prazo de vigência do contrato, ou seja, 60 (sessenta) meses..

JOAO EGIDIO MORAES CUNHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/11/2024) 290002-00001-2024NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO

PAL 260.2024 Pregão Eletrônico 095.2024

Serviços comuns de engenharia. Esses serviços visam a reforma do telhado do casarão no Parque das Águas na Av. Pedro Beltrão nº 200 no bairro Centro na cidade de Cambuquira-MG, cuja a área do telhado a ser substituída será de 186,58 m² para resguardar a integridade do imóvel e preservar o seu legado histórico no Parque das Águas e assim, garantir condições favoráveis para futuras benfeitorias em prol da população e dos turistas. NOVA data para apresentação das propostas: 22.11.2024 às 13h.

A retificação poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br. Cambuquira

Em 6 de novembro de 2024.

ANDERSON HENRIQUE LIMA DOS REIS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280.726744/2024-98.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF.

Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica em elevadores; incluindo o fornecimento de peças, componentes, insumos e atendimento emergencial, do complexo fazendário da receita federal do brasil em manaus/am..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2029. Valor Total: R$ 192.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata Registro de Preços Nº 20240255, Pregão Eletrônico nº 012/2024PMSDA, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL SEM GÁS, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E VASILHAMES DE GÁS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA, empresa vencedora (s): Claudia dos Santos Borges da Silva cnpj:25.033.386/0001-69, valor R$ 198.556,73 (Cento e noventa e oito mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e três centavos), I Oliveira Gomes Comercio Ltda cnpj: 17.087.353/0001-01, valor R$ 78.204,00(Setenta e oito mil, duzentos e quatro reais), Mash Representantes Comerciais e Agentes do comercio de Mercadorias Eireli, cnpj:35.334877/0001-01, valor R$ 95.403,06 .Vigência 18/10/2024 á 18/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 936571. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, Unidade Gestora: 154047. Convenente: FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ nº 03703102000161. Aditivo de prazo de 31/12/2024 para 30/06/2025. Valor Total: R$ 126.256,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 02/12/2022. Signatários: Concedente: ISABELA FERNANDES ANDRADE, CPF nº ***.253.840-**, Convenente: CESAR DALMOLIN BERGOLI, CPF nº ***.504.060-**.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 - COMPRAS.GOV 90010/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2024

A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item.

OBJETO: Aquisição de unidade móvel de saúde (micro-ônibus) para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Brasiléia - AC, Emenda Parlamentar nº 09622055000123013.

Data da Abertura: 25 de novembro de 2024, às 09h30min (horário de Brasília).

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 17/10/2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.

Brasiléia/AC, de 6 de novembro de 2024.

Thaísa Batista Monteiro Pontes

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 196/2012. Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Guaxupé/MG, CNPJ: 18.663.401/0001-97, situado na Av: Conde Ribeiro do Vale, nº 68 - Centro - CEP 37.800-000- e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA CNPJ:17.281.106/0001-03,sediada na Rua Mar de Espanha,n°525 - Santo Antonio - Belo Horizonte/MG Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 31/12/2026. Data de assinatura: 29/10/2024. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima, Heber Hamilton Quintella, Cleyson Jacomini de Souza Diretor Presidente (substituto) COPASA e Pablo Ferraço Andreão Diretor de Desenvolvimento Tecnológico, Meio Ambiente e Empreendimentos : - Processo: 25100.011458/2012-39.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 343009

Nº Processo: 01506.000272/2024-67.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN SAO PAULO, IPHAN-SP.

Contratado: 21.250.347/0001-62 - BELT SEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de segurança e vigilância junto ao sítio padre inácio, localizado no município de cotia/sp.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 302.103,12. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº 031/2024, OBJETO: Contratação por Menor Preço em Regime de Empreitada por Preço Unitário de Empresa especializada para execução da obra de construção de pontes de madeira no município de Mucajaí/RR., conforme Projeto Básico, data da apresentação da Documentação e Proposta 21/11/2024 - 08hs. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015.

O EDITAL E ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais

Mucajaí-RR, 6 de novembro de 2024

JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 174/2024

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CUMPRIMENTO DO PLANO DE EMERGÊNCIA INDIVIDUAL DO PORTO DE NATAL/RN. O Edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 07/11/2024 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 04/12/2024, às 14hs00min e 15hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.

PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR

Presidente da CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO 085/PMC/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 048/PMC/2024 - SRP

O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos, comunica que o Aviso de Licitação do PL 085/PMC/2024, publicado no DOU, no dia 24/10/2024, edição nº 207, seção 3, página 281, foi retificado para alteração na data de abertura. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para as eventuais aquisições de materiais de manutenção, ferramentas e EPIs essenciais para os trabalhos das Secretarias de Transportes e Serviços Urbanos e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de reabertura da sessão pública: 26/11/2024 às 9h30. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

AVISOs DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/PMC/2024 - SRP

PROCESSO DE LICITAÇÃO 125/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de gêneros alimentícios visando abastecer o refeitório da Secretaria de Transporte e Serviços Urbanos de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 27 de novembro de 2024, às 10h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/PMC/2024 - SRP

PROCESSO DE LICITAÇÃO 135/PMC/2024. Objeto: O Pregão eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de areia, brita, rejeito de britagem e bica corrida, visando a manutenção dos serviços e paços públicos das Secretarias de Transporte e Serviços Urbanos, Administração e Finanças, Assistência Social e Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital.DATA DE ABERTURA: 26 de novembro de 2024, às 11h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 6 de novembro de 2024.

Victor Jacob de Souza

Secretário de Transportes e Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO (SRP) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

PA Nº 23.995/2024

A Pregoeira comunica que realizará licitação em 21/11/2024, às 09H/Brasília, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. N° da Licitação: 346909.OBJETO: Aquisição de materiais remanescentes para curativos especiais, para atender as demandas dos pacientes residentes no Municipal de Amargosa participantes do programa Melhor em Casa, Sala do Pé Diabético e Complexo Municipal de Saúde do Município de Amargosa-BA, mediante Sistema de Registro de Preços.

Informações através do e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br ou (075) 3634-2735.

Cópia do Edital pelo endereço: https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-transparencia/pub-filtraentidade/pesquisa-geral/dirio-gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/.

Amargosa/BA, 6 de novembro de 2024

Carla Souza Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO - CONPIS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna-se público que o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE SERRINHA-BA, através de seu PREGOEIRO designado, realizará licitação, para registro de preço, na modalidade Pregão Eletrônico, SRP nº 001/2024/CONPIS, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Processo Administrativo: 01012/2024. Tipo: MENOR PREÇO. Método de Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota de veículos e equipamentos do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Serrinha/BA. Data de Abertura: 21 de novembro de 2024, às 9:30h, no portal www.licitanet.com.br. Disponibilidade do Edital na Sede da CONPIS, e/ou, no endereço www.licitanet.com.br. Outras informações através do endereço de e-mail: diretoriaconpis@gmail.com.

Serrinha (BA), 5 de novembro de 2024

THIAGO MIRANDA DOS SANTOS SOUZA

Pregoeiro
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 7/2024/GAB/PMCT

Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada. PMA SERVIÇOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, art. 57, inciso, I, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93, e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade "TOMADA DE PREÇOS nº 009/2023". Da Cláusula Terceira: Pelo presente e na melhor forma de direito fica Acrescido ao prazo original: Este termo aditivo ao Contrato nº 007/2024/PMCT, acrescenta ao prazo original do período de execução 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 29 de setembro de 2024 a vencer em 28 de março de 2025 e de vigência a contar de 29 de outubro de 2024 a vencer em 27 de abril de 2025. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.: Cutias/AP, 26 de setembro de 2024. RAIMUNDO BARBOSA AMANAJAS FILHO. Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-09-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.055.388,44. Leia-se: Valor Total: R$ 2.828.520,52.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90162/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057019969202324. Objeto: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA DE FORMA CONTINUADA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DIURNA E NOTURNA, SOB REGIME DIARISTA E DE PLANTÃO, PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA CENTRAL E REDE DE GASES MEDICINAIS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90162-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 06/11/2024) 250057-00001-2024NE800013