gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Processo SEI 0001821-98.2024.6.18.8049. CONTRATADA: Deuselina Vaz Freire, 754.xxx.xxx-34. OBJETO: contrato de locação de imóvel, por inexigibilidade de licitação, para abrigar o Cartório Eleitoral da 49ª Zona Eleitoral, localizado na Av. Presidente Vargas, 445 - Centro, Porto (PI), Mat. nº R-4-341 - Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Porto-PI. Vigência: 05 (cinco) anos contados da assinatura do contrato. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa. Elemento de Despesa 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.74, V, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 8.245/91. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2024, pelo Des. Erivan Lopes, Presidente do TRE-PI.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE UM GINASIO POLIESPORTIVO, NO MUNICIPIO DE BELÉM-PB. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 01 de abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaobelempb@gmail.com. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Belém - PB, 14 de Março de 2024

JOSIVAN BATISTA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PSF IV, NO MUNICIPÍO DE BELEM -PB. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 22 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaobelempb@gmail.com. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Belém - PB, 7 de Março de 2024

JOSIVAN BATISTA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UBS I, NO MUNICIPÍO DE BELEM -PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 22 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaobelempb@gmail.com. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Belém - PB, 7 de Março de 2024

JOSIVAN BATISTA DA SILVA

Agente de contratação
EDITAL Nº 107, DE 14 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL nº 4/2024

O Diretor Geral do Campus Londrina do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 230 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 4/2024, publicado no DOU de 26/01/2024, Seção 3, página 40 a seguir discriminado.

CAMPUS AVANÇADO ASTORGA

Área do conhecimento: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

Número de vagas: 01 (uma)

Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

ROLD CHEIDA PEREIRA JÚNIOR

56,78

REINALDO BENEDITO NISHIKAWA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 187/2023.

Nº Processo: 23080.050098/2023-01.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 11/03/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.378,28. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 4/24

Procedimento Licitatório nº 10/24.

Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição de materiais e insumos odontológicos para atender às necessidades das unidades pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 02/04/2024 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 02/04/2024 às 12:30hs.

Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.

Córrego Fundo, 15 de março de 2024.

Luís Henrique Rodrigues

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 901256/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE FORTALEZA DE MINAS, CNPJ nº 18241760000156. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 112.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 12.333,33, Vigência: 14/03/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ADENILSON QUEIROZ, CPF nº ***.842.206-**.
EXTRATO DE termo ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA PRAÇA DE CUPISSURA, NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00154/2023 - Jgm Engenharia e Incorporacao Ltda - CNPJ: 28.697.127/0001-20 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 28.653,97. ASSINATURA: 15.03.2024. Caaporã - PB, 15 de março de 2024. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO- Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 - SEMED/ FUNDEF

O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA por meio da Comissão de Licitação comunica aos participantes e demais interessados na Tomada de Preços n.º 018/2023, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma e ampliação de escola U. I. Donato Santos Marinho, localizada no Povoado Clemente, Zona Rural do município de Barra do Corda/MA - FUNDEF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que após prazo do art. 48, § 3º da Lei nº 8.666/93, fora realizada a análise da documentação de habilitação e de acordo com o parecer da comissão, bem como parecer técnico da engenharia, fica inabilitada a empresa: FORTAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA que não apresentou a documentação solicitada no prazo, então continuou inabilitada por não atender os itens 22.1, 10.2, 22.3, 5.3.1 das parcelas de relevância e não apresentou GARANTIA (Carta de Fiança Bancária, Seguro Garantia, Título da Dívida Pública ou Caução em dinheiro), conforme é solicitado no item 12 do edital e HABILITADA a empresa quanto a POLY ENGENHARIA LTDA por cumprir o edital, comunica que os autos do processo se encontram com vista franqueada aos interessados, a fim de garantir o exercício do direito de recurso pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. Esclarecimentos adicionais na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio) das 08:00 às 12:00hs e no e-mail: celbarradocorda@gmail.com.

Barra do Corda - MA, 14 de março de 2024.

Sara Ferreira Costa Fleury

Pregoeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 46/2020.

Nº Processo: 23068.036049/2019-30.

Pregão. Nº 68/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 06.274.118/0001-94 - ENVIX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 16/03/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.638.072,31. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO. PROCESSO SUAP: 23421.000222.2024-52. Espécie: Acordo de cooperação técnica, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) e a SECRETARIA ESTADUAL DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECITECI/MT. OBJETO: estabelecer colaboração técnica entre os partícipes, com vistas ao uso do Sistema Informatizado de Administração Pública - SUAP. VIGÊNCIA: Por 3 (três) anos, a contar de 6 de março de 2024. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024. ASSINAM: pelo IFRN, JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor, e pela Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação - SECITECI/MT: Allan Kardec Pinto Acosta Benitez- Secretário.
EDITAL DE 15 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 2/2024

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8º da Portaria IFMG nº 1.195, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, Seção 2, Edição n° 196, página 23, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro; resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do EDITAL Nº 02 DE 22 DE JANEIRO DE 2024, destinado à seleção de candidato para atuar como professor substituto, área de História e área de Química, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus São João Evangelista, de acordo com a seguinte classificação:

CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Nota Prova Didática

Nota Prova de Títulos

Nota Final

Situação

ÁREA/DISCIPLINA

1º

92059

Camila Amaral Pereira

91,80

86,00

177,80

Classificada

História

2º

92093

Juliana Aparecida Aguilar

71,70

75,00

146,70

Classificada

Química

3º

92031

Arthur Benício de Oliveira Mello

79,80

0,00

79,80

Classificado

História

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Nota

Situação

ÁREA/DISCIPLINA

Não houve candidatos aprovados.

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Nota

Situação

ÁREA/DISCIPLINA

Não houve candidatos aprovados.

FLAVIO ROCHA PUFF
RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 238014

PREGÃO nº 90928.2024

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência DATAPREV S.A. torna público que, de acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagraram-se vencedoras desta licitação, sendo adjudicado os respectivos objetos, as empresas VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA., para o item 1 da contratação, com o preço total de R$ 44.650,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais), X. DIGITAL BRASIL SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA., para o item 2 da contratação, com o preço total de R$ 106.760,00 (cento e seis mil, setecentos e sessenta reais), AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA., para o item 3 da contratação, com o preço total de R$ 49.348,80 (quarenta e nove mil, trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA., para o item 4 da contratação, com o preço total de R$ 44.600,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos reais), AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA., para o item 6 da contratação, com o preço total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) e AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA., para o item 7 da contratação, com o preço total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais).

O item 5 teve resultado fracassado de licitação.

Elton Batista Dantas Muniz

Pregoeiro
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

SEGUNDO ADITIVO AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 20220260 e 20220262 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratado: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS EIRELI Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2021-049 FME Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20220383 Contratante: Fundo da Educação Básica-FUNDEB Contratado: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS EIRELI Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2021-049 FME Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20220257 Contratante: Fundo da Educação Básica-FUNDEB Contratado: M N P RUAS TRANSPORTES Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2021-049 FME Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44103.020985/2023-10. Contrato nº 01.036877.2024. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 976/2024. Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. CNPJ: 07.797.967/0001-95 Objeto: fornecimento de assinatura (licença de uso) de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada "Banco de Preços". Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir de 14/03/2024. Valor Total: R$ 490.360,00 (quatrocentos e noventa mil trezentos e sessenta reais). Data de Assinatura: 14/03/2024. Fundamentação Legal: artigo 30, inciso I, da Lei nº 13.303/2016.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2023

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados o Pregão Eletrônico n. 28/2023, relativo à aquisição de câmeras fotográficas e acessórios, foi homologado parcialmente, no que diz respeito aos itens 2 e 3, sendo que o objeto foi adjudicado às seguintes empresas: DIGITAL HOME LTDA., CNPJ nº 51.204.249/0001-50 (item 2), e G2B COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ nº 36.668.854/0001-98 (item 3).

JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262066

Aquisição de bombas alternativas

Abertura das propostas: 25/03/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº 030/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor VISITANTE I: JORG FLIEGE. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.23076.018869/2023-39. Objetivo: Magistério no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO. Valor: R$ 22.377,72 (1), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, TITULAR, NÍVEL I, DOUTORADO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA horas semanais. Vigência: 26/01/2024 a 26/10/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Nº 3/2023

SEI n 08219.002276/2023-83

ACORDO DE COOPERACAO TECNICA n 03/2023, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ/AC, por intermedio da SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE. Objeto: Constitui objeto deste Termo de Cessão de Uso a utilização, pelo Cessionário, de 1 (um) alojamento com aproximadamente 9 metros quadrados (nove metros quadrados), 1 (uma) sala com aproximadamente 9 metros quadrados e 1 (um) banheiro unissex com aproximadamente 6,45 metros quadrados , bem como a disponibilização de 1 (uma) mesa com 3 (três) cadeiras, 1 (um) ar condicionado e 1 (um) beliche com 2 (dois) colchões, situados nas dependências internas do Posto Fiscal Tucandeira, localizado na BR 364, Acrelândia/AC, CEP: 69945-000. data da assinatura: 13/03/2024.
EXTRATO DE ADESÃO

Extrato de Adesão Ao Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO Nº 35014.426841/2023-73

ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL - CONTRAF( 35000.000591/2018-37).

PARTES: Gerência-Executiva do INSS em Passo Fundo e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sananduva.

OBJETO: Permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União até o dia 08 (oito) de abril de 2027.

DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024

DOS SIGNATÁRIOS: MARCELO DA SILVA MORAES, Gerente-Executivo do INSS Passo Fundo e ALMIR ROGERIO PICININ, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sananduva.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SRP/FMS

PROCESSO LICITATÓRIO N° 9/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, para suprir as necessidades do Hospital Municipal São Francisco de Assis, Maternidade Municipal Drº João Carlos Ferreira Reis, Postos de Saúde e demais Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA.

Data de abertura dia 03/04/2024 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Wryslhia Kelly de Carvalho Ferreira Conti

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 153115

Nº Processo: 23079.014347/2018-69. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.060.306/0001-69 - FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.

Objeto: O presente termo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo nº 23079.214734/2021-07 , e tem a finalidade de rescindir o termo de contrato nº 02/2019, referente à contratação de serviço continuado de vigilância armada e desarmada, com dedicação exclusiva, nas dependências da universidade federal do rio de janeiro, em unidades localizadas no campus da cidade universitária (ilha do fundão), compreendendo a mão de obra e o emprego de todos os equipamentos, epi's e ferramentas necessários à execução dos serviços, com base na subcláusula 3.1.1 do termo aditivo nº 06/2024, c.c. O artigo 79, inciso ii da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No extrato de Termo Aditivo ao Comodato STJ n. 1/2020, ref. ao Processo STJ n. 30875/2019, publicado no D.O.U. do dia 14/03/2024, Seção 3, pág. 166, onde se lê: "VIGÊNCIA: 13/04/2024 a 12/03/2025", leia-se: "VIGÊNCIA: 13/03/2024 a 12/03/2025" e onde se lê: "SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ; Ivani Munho - Comodante", leia-se: SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ; Ivani Munhoz - Comodante
AVISOs DE CHAMADAs PÚBLICAs

A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que realizará os seguintes processos licitatórios:

CHAMADA PÚBLICA - Nº 01/2024 - CPL/PMTBT.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NÃO INDÍGENA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

DATA E HORÁRIO: 22 de abril de 2024, às 08h30min (horário local).

CHAMADA PÚBLICA - Nº 02/2024- CPL/PMTBT.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR INDÍGENA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAI.

DATA E HORÁRIO: 23 de abril de 2024, às 08h30min (horário local).

O Edital completo encontra-se disponível nos endereços seguintes eletrônico: https://www.tabatinga.am.gov.br/portal.licitanet.com.br

Demais esclarecimentos serão prestados nos mencionados endereços eletrônicos cpltbt@gmail.com. e no telefone (97) 98439-4797, nos horários de 08h00min a 12h00min, de segunda a sexta-feira.

Tabatinga (AM), 15 de março de 2024.

ROSELEY DE SOUZA RAMIRES

Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico n 143/GAP-SP/2023. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA LOCACAO DE ESPACO FISICO PARA ACOMODACAO CANDIDATOS PARA O EXAME DE ADMISSAO OU SELECAO PARA INGRESSO NA FORCA AEREA BRASILEIRA A SEREM REALIZADOS EM GUARULHOS E/OU ABC. Ata de Registro de Precos n 073/GAP-SP/2024, METROPOLE SOLUCOES EMPRESARIAIS E GOVERNAMENTAIS EIRELI, CNPJ: 07.843.902/0001-39, R$ 180.350,00. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 11 de JAN de 2024.
EXTRATO DE SUSPENSÃO

RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, FAZ SABER que aplicou à empresa FAZ Empreendimentos e Serviços Eireli, CNPJ 10.533.966/0001-48, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores, pelo prazo de 3 (três) meses, seguindo a lógica de 1 (um) mês por contrato. Fundamento: nos termos do art. 7.º, da Lei n.º 10.520/2002 c/c da Cláusula Décima Segunda, Item 12.2, alínea b, dos Contratos n.º 69/2022 e 76/2022 e Item 12.2, alínea h, do Contrato n.º 27/2023. SEI: 2023.0.000019318-3. Assina: Presidente do TRE/CE. Data: 25/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90006/2023 - UASG 158579

Nº Processo: 23441.001488/2023-01.

Inexigibilidade Nº 90006/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA.

Contratado: 72.962.806/0001-71 - SUPERINTENDENCIA DE AGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA. Objeto: Contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, de concessionária para prestação do serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para o campus votuporanga do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do estado de são paulo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90605/2024 - UASG 158303

Nº Processo: 23346.001969/2023-97.

Pregão Nº 638/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO.

Contratado: 23.225.550/0001-04 - ML ELETRICIDADE LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de rede elétrica de distribuição protegida trifásica em média tensão, medidas aproximadas de 110 metros, tpo compacta, bitola de 50mm, classe 15kva em posteamento existente para

alimentação de um posto de transformação na potência de 150 kva, incluindo condutores, ferragens e pré-formados para os postes existentes e demais materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços, conforme padrão pré-existente de rede no local..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/03/2024 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 37.150,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 930011/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148. Prorroga de vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/04/2024 a 30/07/2024. Data de Assinatura: 17/11/2022. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: KLEBER MORAES, CPF nº ***.277.521-**.
EDITAL CCM Nº 5, de 13 de março de 2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Diretor do Centro de Ciências Médicas da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Dermatologia, promovido pelo Departamento de Doenças Infecciosas, Parasitárias e Inflamatórias, aberto pelo Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, de 28/12/2022, seção 3, págs. 120 a 126, retificado pelo Edital nº 127, publicado no DOU nº 206, em 30/10/2023, seção 3, p. 71, retificado pelo Edital nº 128, publicado no DOU nº 207, em 31/10/2023, seção 3, p. 78, retificado pelo Edital nº 129, publicado no DOU nº 209, em 03/11/2023, seção 3, P.64, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.011062/2024-47):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

1º Otávio Sérgio Lopes

80,33

78,00

74,33

100

82,40

2º Juliana Nunes Maciel Cilento

75,00

82,00

70,33

95,86

80,30

Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos (as)

-

-

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos (as)

-

-

-

-

-

PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de títulos; NF= nota final.

JOSÉ GIVALDO MELQUÍADES DE MEDEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 40/2023 - UASG 160482

Nº Processo: 64307111827202381. Objeto: Aquisição de material de expediente, higiene e limpeza e materiais descartáveis para atender as demandas da 1ª Bda Inf Sl e suas Organizações Militares Vinculadas Administrativamente.. Total de Itens Licitados: 209. Edital: 18/03/2024 das 10h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS FREDERICO BACKER PEREIRA VALLADO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/03/2024) 160482-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0269.09; Data de Assinatura: 14/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA; CNPJ nº 83.476.911/0001-17; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 17/05/2025; Prazo de Prestação de Contas: 16/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 23/2024

A Secretaria Municipal de Saúde, torna público que irá realizar, no dia 01 de abril de 2024, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 023/2024, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto deste certame é a futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Materiais Permanentes e Equipamentos Hospitalares para atender as demandas na sede da Secretaria de Saúde, Unidades Básicas de Saúde e do Núcleo de Especialidades, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência elaborado pela Secretaria. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: licitacao@neropolis.go.gov.br ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br.

Nerópolis, 15 de março de 2024.

José Domingos

Pregoeiro
Edital PPGPSI/IP/UFU nº 1, de 15 de março de 2024

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Processo SEI 23117.020216/2024-65

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Psicologia (PPGPSI), do Instituto de Psicologia (IPUFU), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para PPGPSI para ingresso no segundo semestre de 2024. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGPSI.

O número de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre de 2024, é:

Curso

Cotas

Vaga Adicional

Total

Ampla Concorrência

Pretos/as, pardos/as, indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Alunos/as Regulares

Mestrado

23

7

2

1

33

Doutorado

15

4

1

1

21

Período de inscrição: 29/04 a 20/05/2024.

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

RODRIGO SANCHES PERES
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262492

Aquisição de Câmera de inspeção

Abertura das propostas: 26/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063.005882/2023-65.

Pregão Nº 81/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA.

Contratado: 05.279.933/0001-83 - BASITEL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada prestadora de serviço para manutenção preventiva e corretiva do sistema de vigilância do campus maracanã do cefet/rj (campus i e iii), com reposição de peças, das câmeras, nobreaks, televisões, controles, nvrs e todos os demais equipamentos que compõem o sistema de monitoramento do cefet/rj - campus maracanã (campus i e iii).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Torna público a Retificação do Processo N° 72/2024 Pregão Eletrônico N° 20/2024 publicada no DOU dia 15/03/2024, página 199 na seção 03. Onde se-lê: Prefeitura Municipal de Janaúba. Leia-se: Prefeitura Municipal de Iguatama.

Iguatama/MG, 18 de março de 2024

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 004/2024 do Pregao Eletronico 90007/2024; registro de precos para futura e eventual prestacao de servicos de empresa especializada para a realizacao de limpeza, desgaseificacao, transferencia e descarte de residuos de tanques dos navios, meios navais e industriais, bem como a realizacao de limpeza do dique seco, da bacia de transferencia, do sistema de elevacao de navios, dos meios navais e das facilidades portuarias conforme condicoes, quantidades, exigencias e estimativas, estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referencia, 12 meses a contar a partir primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no PNCP; Registrada: JT SERVICOS E REPARO NAVAL LTDA; CNPJ: 27.759.669/0001-18; Valor Total Global R$ 1.153.835,00. Data da Assinatura: 14/03/2024.
EDITAL Nº 97, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO do Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 206/2023-PROGEP, publicado no Diário Oficial da União de 20/06/2023, Seção 3, Páginas 77 a 81, na área de Bases da Formação Científica IV / Eixo Integrador (TECNOLOGIAS DA COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO; LINGUAGEM E COMUNICAÇÃO EM MEDICINA E, INGLÊS INSTRUMENTAL), da Coordenação do Curso de Medicina - Campus de Pinheiro, por decisão da Coordenação do Curso de Medicina - Campus de Pinheiro, contida ao processo nº 23115.006666/2024-65.

Informamos, por oportuno, que os valores pagos da taxa de inscrição serão devolvidos conforme contido no item 6.18 do Edital nº 206/2023-PROGEP.

Ana Carla Araújo Arruda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 23063.001404/2021-14.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 11.804.114/0001-00 - CONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 533.998,08. Data de Assinatura: 10/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 23063.003513/2018-85.

Pregão. Nº 64/2018. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 04.850.455/0001-57 - BR500 - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 864.100,00. Data de Assinatura: 10/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

O Município de Resplendor/MG, após cumprimentos do art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública na data de 19/3/2024 às 09:00 horas, na sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, a abertura das propostas de preços, referente a TP nº 8/2023; PL n° 94/2023, cujo objeto é execução de obras de infraestruturas de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado e rede de drenagem pluvial em conformidade com os projetos e a planilha orçamentária, na Rua A, Bairro Distrito Industrial, Município de Resplendor/MG. Empresas habilitadas: BRT SOLUÇÕES LTDA; BSQ CONSTRUTORA LTDA; CALDAS SERVIÇOS E URBANIZAÇÕES LTDA; CONSTRUTORA DO LESTE EIRELLI e J. A. DALPRÁ CONSTRUTORA LTDA ME. Informações complementares, edital e seus anexos, poderão ser obtidas no sítio: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: licitacaopmresplendor@gmail.com ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG.

Resplendor, 15 de março de 2024.

Deuzimar Nepomuceno de Oliveira

Presidente da CPL
AVISO

A Prefeitura Municipal De Santa Cruz De Minas, por meio de seu Prefeito Municipal, Wagner de Almeida, que esta subscreve, requer que seja publicado nos Diários Oficiais competentes, o Termo de Cooperação Mútua - TRE/MG em anexo, afim de dar Publicidade ao mesmo. Mais informações poderão ser obtidas através do tel: 0800 032 1166 ou no site: www.santacruzdeminas.mg.gov.br.

WAGNER DE ALMEIDA
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO n. 0001732-98.2023.4.01.8001-JFAC

O Diretor da Secretaria Administrativa em exercício da Seção Judiciária do Estado do Acre, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. 5826832, de 07-05-2018, aplicou à empresa Mercearia Atalaia Ltda., CNPJ 36.767.670/0001-85, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da publicação no D.O.U, c/c a sanção de multa compensatória de 15% (quinze por cento) sobre o valor total do contrato, no montante de R$1.004,33 (mil e quatro reais e trinta e três centavos), pela inexecução total da avença de que trata a NE n. 100/2023. FUNDAMENTO LEGAL: subitem 25.2, "2", do Termo de Referência 18791737 c/c o art. 156, II e III, da Lei 14.133/2021.

JOSOÉ ALVES DE ALBUQUERQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 2º TERMO DE AJUSTE AO 166º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: 2º Termo de Ajuste ao 166º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram, a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ 04.096.431/0001-54 e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), CNPJ n°. 15.126.437/0001-43.

OBJETO: Firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a EBSERH, para o desenvolvimento das ações do Projeto "Fortalecimento da integração entre os hospitais universitários federais e o Sistema Único de Saúde (SUS)".

DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2024.

DATA DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência atrelada ao seu Termo de Cooperação.

NUP: 23477.015117/2023-91

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS REIS e DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI - Pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

ESPÉCIE: 1º Termo de Rerratificação do 1º Termo de Ajuste ao 166º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ 04.096.431/0001-54 e a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH), CNPJ n°. 15.126.437/0001-43.

OBJETO: Firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a EBSERH, para o desenvolvimento das ações do Projeto "Fortalecimento da integração entre os hospitais universitários federais e o Sistema Único de Saúde (SUS)".

DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2024.

DATA DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 5 (cinco) anos, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.

NUP: 23477.015117/2023-91

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS REIS e DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI - Pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0122.11; Data de Assinatura: 14/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAÍBA; CNPJ nº 09.261.843/0001-16; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 04/10/2024; Prazo de Prestação de Contas: 03/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 861657/2017. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P, CNPJ nº 60448040000122. Prezados Senhores, solicitamos a Vossa Senhoria, analisar a possibilidade de prorrogação da vigência do convênio 861657/2017, por mais 12 meses, a fim de podermos dar seguimento às tratativas pendente. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2017 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANTONIO JOSE RODRIGUES PEREIRA, CPF nº ***.527.498-**.
Extrato de Contrato

Contratante: Município de Espera Feliz/MG. Contratada: PRIME MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA ME. Proc. 20/2024. Contrato nº 67/2024. Dispensa: 02/2024. Valor R$ 23.000,00. Objeto: teste rápido NS1 para diagnostico de dengue. Vigência 30/06/2024. Espera Feliz, 06/03/2024. Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos permanentes para reposição das unidades básicas de saúde.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 08/04/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br.

O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, informa aos interessados, que fica prorrogada a abertura da sessão pública, que ocorrerá às 08h00min. do dia 08/04/2024.

Laranjeiras do Sul-Pr, 15 de março de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) em fornecimento de marmitas e refeições para atender diversos órgãos do município.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto e Fechado.

Abertura da sessão pública: 09/04/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br.

Laranjeiras do Sul-Pr, 13 de março de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261606

Aquisição de Tubo condução de aço liga

Abertura das propostas: 29/03/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 29/03/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Nilton Klein

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 028/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 235/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO - CONTRATADA: ASFALTEK CONSTRUÇÕES LTDA - OBJETO: contratação de empresa comprovadamente especializada no ramo de engenharia para execução de serviços de pavimentação asfáltica da rua projetada bairro barreiro, objeto do CONVÊNIO 1301001452/2023. Valor Total: R$ 1.198.615,25. Data: 13/03/2024 - Vigência: 12/03/2025.
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 07/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 02/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Deva Veículos Ltda/R$ 615.000,00 Objeto da Licitação: Aquisição de caminhão poliguindaste duplo articulado a fim de atender as necessidades da secretaria de obras Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000212202416. Objeto: Aquisição de itens das marcas BELIMO e GEORG FISCHER. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/03/2024) 254445-25201-2024NE800094
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23064.000703/2022-11.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 07.706.588/0002-23 - KURICA AMBIENTAL S/A. Objeto: Alteração da cláusula segunda (vigência) e cláusula terceira (preço) do contrato nº 02/2022. Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.319,21. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 414/2023 - UASG 158137

Nº Processo: 23344002136202363. Objeto: Aquisição, por demanda, de GLP - Gás Liquefeito de Petróleo a granel. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Tiradentes, 416, Centro - Inconfidentes/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00414-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO JACOMETTI SOARES

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/03/2024) 158137-26412-2023NE001111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23063.000900/2022-31.

Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 07.028.841/0001-56 - DE SA SERVICOS LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 14/2022 fica reajustado para r$ 103.854,00 (cento e três mil reais, oitocentos e cinquenta e quatro reais) com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/03/2023 mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.000900/2020-31. Vigência: 07/06/2022 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 153167

Nº Processo: 23040001928202254. Objeto: Contratação de serviço de transporte com fornecimento de um veículo de passeio tipo Sedan, cor preta, para transporte de passageiros, com capacidade para 5 (cinco) pessoas, incluindo o condutor.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS AMORIM LACERDA

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 15/03/2024) 153167-15201-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262528

Aquisição de Regulador pressão 0 a 414bar

Abertura das propostas: 26/03/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Nº 1/2024-UFLA

Processo: 23090.001855/2024-77. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ n° 22.078.679/0001-74 e CENTRO DE TECNOLOGIA CANAVIEIRA S.A., CNPJ n° 06.981.381/0001-13. Objeto: Proteção das INFORMAÇÕES SIGILOSAS E CONFIDENCIAIS a serem compartilhadas entre as Partes sobre o conteúdo dos possíveis projetos de pesquisa, inovação e/ou extensão tecnológica, especialmente, mas não limitado à, (i) seleção genômica e captação de imagens e (ii) fenotipagem de alto rendimento em larga escala que poderão ser desenvolvidos em cooperação entre as Partes. Fundamento legal: Código Civil; Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto n° 9.283/201); lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação); lei nº 9.279/1996 (Lei de propriedade Industrial); lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais); lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Assinatura: 15/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2319801 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 198/2023 MODALIDADE: Concorrência N°. 016/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para Pavimentação e Calçamento de Vias Públicas do Bairro São Lucas. VIGÊNCIA: 21/019/2023 a 21/03/2024 PRORROGAÇÃO: 21/03/2024 a 21/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa Atitude Terceirização e Serviços. OBJETO: Inserção da sistemática da conta vinculada. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, I, "a", da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0006644-65.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 14/03/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. José Horácio Rodrigues Barbosa, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 030/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa LM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. OBJETO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: art.57, II, da Lei nº 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0016567-86.2021.6.05.8000. ASSINATURA: 14/03/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Marcílio de Abreu e Lima da Cunha da Silva, pela Contratada.