ATOS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 15.382 - Processo nº 53500.084476/2024-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Humaitá/AM.

Nº 15.384 - Processo nº 53500.080106/2024-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CIDADE MORENA FM LTDA, CNPJ 04.760.104/0001-55, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Paragominas/PA.

Nº 15.385 - Processo nº 53500.080108/2024-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CIDADE MORENA FM LTDA, CNPJ 04.760.104/0001-55, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Altamira/PA.

Nº 15.386 - Processo nº 53500.080143/2024-06. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ 17.516.113/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Passos/MG.

Nº 15.387 - Processo nº 53500.080146/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ 17.516.113/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Poços de Caldas/MG.

Nº 15.388 - Processo nº 53500.080285/2024-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ibirubá/RS.

Nº 15.389 - Processo nº 53500.080287/2024-54. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santo Cristo/RS.

Nº 15.390 - Processo nº 53500.080289/2024-43. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Três de Maio/RS.

Nº 15.391 - Processo nº 53500.080292/2024-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Camaquã/RS.

Nº 15.392 - Processo nº 53500.080878/2024-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv Subae Ltda, CNPJ 13.884.226/0001-44, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Teofilândia/BA.

Nº 15.393 - Processo nº 53500.089027/2024-44. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ASSUNCAO DE JALES SOCIEDADE LTDA - EPP, CNPJ 50.555.630/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Jales/SP.

Nº 15.394 - Processo nº 53500.089096/2024-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO FLORESTA LTDA, CNPJ 04.101.317/0001-75, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Tucuruí/PA.

Nº 15.406 Processo n° 53500.071160/2024-44. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à 54.906.775 Edileusa Barbosa Milagre Duarte, CNPJ nº 54.906.775/0001-50, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

Nº 15.407 Processo n° 53500.081325/2024-96. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à PRISMA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 41.096.520/0001-27, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

Nº 15.409 Processo n° 53500.081680/2024-65. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Fidelis dos Santos Dantas, CNPJ nº 37.183.225/0001-30, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

Nº 15.421 Processo n° 53500.080520/2024-07. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à FLESHTEL COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI, CNPJ nº 01.517.794/0001-28, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente