gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Dispensa Eletrônica DE LICITAÇÃO Nº73/2024

O Município de Ponta Grossa - PR realizará no dia 18 de outubro de 2024 às 08h00m, a dispensa eletrônica nº 73/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões, a Dispensa Eletrônica para Contratação de empresa especializada para a realização de treinamento teórico e prático para trabalho em altura. Valor Máximo: R$ 6.700,00. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 14 de outubro de 2024

CLICIANE LÚCIA GARCZAREK TORRES PEREIRA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 40/2020.

Nº Processo: 02001.017203/2020-11.

Dispensa. Nº 16/2020. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 40/2020, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/10/2024 a 13/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/10/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.292.786,51. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23522.005299/2023-08.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 37.966.802/0001-60 - COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLAGEM DO VARJAO COOPERATIVA CRV. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento por 6 (seis) meses, com início na data de 18/10/2024 e encerramento em 17/05/2025.. Vigência: 18/10/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000287-FPV. Objeto: Aquisição de serviços aduaneiros, agenciamento e transporte, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/10/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 76/2020.

Nº Processo: 64658.005901/2020-06.

Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 08.917.286/0001-86 - COD-CENTRO OCULAR DE DIAGNOSTICO SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde.. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.160.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO - AL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ: 12.242.020/0001-58. OBJETO: O Convênio ora aditado tem como objeto a construção do Mercado Público do município. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o seu vencimento de 03/10/2024 para 03/10/2025. O presente Termo Aditivo visa, também, a aprovação do novo Plano de Trabalho proposto à peça 276 do processo nº 59550.001415/2021-50-e. RECURSO: Os recursos da Codevasf correrão à conta do Programa de Trabalho 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, PTRES 203710, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original e aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pelo Convenente: ROSIANA LIMA BELTRÃO SIQUEIRA. Processo nº. 59550.001415/2021-50
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Espécie: Processo Administrativo SUAP nº 0430015.00000003/2024-63. Chamamento Público nº 002/2024. Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado que queiram cooperar nos eventos institucionais com a intenção de zelar pelo prestígio e otimizar a experiência, em foco, dos profissionais, médicos-veterinários e zootecnistas registrados no CRMV-RJ. Recebimento de Documentos:

As propostas deverão ser protocoladas em envelope lacrado, com identificação, à Comissão de Credenciamento do CRMV-RJ, no setor de protocolo geral do CRMV-RJ, com funcionamento na Rua da Alfândega nº 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20070-003, com o assunto "Proposta de credenciamento de empresa parceira do CRMV-RJ", a partir do dia 15/10/2024, de 08:00 às 16:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados até 14/10/2025. Edital disponível no Departamento de Licitações e Contratos do CRMV-RJ ou no endereço eletrônico: https://www.crmvrj.org.br/licitacao/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Diogo Alves da Conceição

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158269

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23239.000071/2023-19. Pregão. Nº 36/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Termo aditivo de renovação da vigência do contrato de serviços continuados de apoio administrativo: trabalhadores agropecuários, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 14/10/2024 a 14/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.668,80. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Republicado

O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 110/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA HOSPITALAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA - Conforme Termo de Referência. VALOR ESTIMADO: R$ 174.564,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E SESEENTA E QUATRO REAIS) COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. EMPRESA: S. V. S. ROHR - SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS - CNPJ Nº 48.147.210/0001-33. Valor estimado de R$ 1.524.171,20. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.

Em 11 de outubro de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº BC 39/2024

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena

CONTRATADO: CLAUDIO HELENO PINTO DA SILVA

RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "01" - DOUTORADO.

ÁREA: ADMINISTRAÇÃO

CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.

PROCESSO: 23355.002097/2024-56

VIGÊNCIA: 11/10/2024 a 31/03/2024

Em 10/10/2024

ELIANE LOSCHI DA SILVA

Diretora-Geral pro tempore
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240121

Número do Contrato: 5028/2020.

Nº Processo: 01302.000028/2020-67.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 37.077.716/0001-05 - CITY SERVICE SEGURANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5.028/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/10/2024 a 13/10/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$1.025.403,12. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo Contrato Nº 00027/2024; Pregão Eletrônico nº 00003/2024; Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar e demais secretarias e programas da administração pública do Município de Serraria - PB. Justificativa - O aditivo permitirá que os serviços contratados sejam prestados de forma ininterrupta e com a mesma qualidade, garantindo o cumprimento das políticas públicas e garantindo a continuidade das ações que dependem deste fornecido. Fica acrescido o valor total do contrato em 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, passando o novo valor total a ser R$ 532.777,81. O acréscimo corresponde a R$ 106.550,81. Fundamentação legal art. 124, inciso I, alínea "b", e art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Data do termo aditivo 04/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 75/2020.

Nº Processo: 64658.005006/2020-83.

Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 92.886.910/0001-31 - FISIOCLINICA DE PORTO ALEGRE - SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde.. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
Extrato de Autorização de Serviço

Processo nº 21206.002038/2024-66 - Autorização de Serviço nº 11206874 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Contratação de Serviço de coleta e análise de emissões atmosféricas e fornecimento de Laudo Técnico. Dispensa de Licitação N.º 92038/2024; Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: LL Ambiental LTDA - CNPJ: 10.713.502/0001-13; Valor Global: R$ 3.500,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 80/2020.

Nº Processo: 64658.005913/2020-22.

Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 87.784.963/0001-01 - INSTITUTO DE ELETROMIOGRAFIA NCM LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde.. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 78/2020.

Nº Processo: 64658.005909/2020-64.

Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 07.416.744/0001-30 - MOINHOS CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23172.000680/2024-71.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 19.582.124/0001-50 - PAPAGAIO PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem para a realização dos eventos esportivos organizados pela reitoria do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do piauí (ifpi), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste contrato...

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 60.772,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 752000

Nº Processo: 63012.006162/2024-18.

Dispensa Nº 99010/2024. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS.

Contratado: 50.692.340/0001-07 - NPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de teste, revisão e manutenção preventiva e corretiva em plantas de aparelho de ar condicionado central da marca carrier para a diretoria-geral de navegação (dgn)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total: R$ 19.997,94. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 789330

Nº Processo: 63046002677202451. Objeto: Contratação de serviços de dedetização e desratização, limpeza da caixa d'água e redes hidráulicas, limpeza da caixa de gordura nas instalações da Capitania dos Portos do Paraná, conforme a Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Benjamin Constant, 707, Centro Histórico - Paranaguá/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/789330-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR MAFALDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/10/2024) 789330-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 77/2020.

Nº Processo: 64658.005905/2020-86.

Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 04.298.578/0001-27 - SEA - SERVICOS DE CLINICA MEDICA LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153065

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23074.040077/2021-23.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a modificação unilateral do contrato registrado e publicadoatravés do nº 05/2021, visando à alteração do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e item 15 do

termo de referência, de previsão de reajuste anual dos preços pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) consoante dados do instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge). O valor da

apólice/mês passa a ser de r$ 0,49793 e o valor total do contrato passa a ser de r$ 34.482,64 (trinta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).. Vigência: 20/10/2021 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.482,65. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153152

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23079.201522/2022-32.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 13.708.180/0001-02 - OLIVEIRA IMUNIZACOES ,CONSERVACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão do reajuste sobre o valor contratual dde serviços de combate a pragas e vetores, com base na alíquota do ipca de 4,623640%, referente ao período de julho/2023 a julho/2024.. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.647,31. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942795. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARE, CNPJ nº 27744184000150. Alterar a Cláusula Sexta do Termo de Convênio original, bem como realizar ajustes dos valores nas abas Dados e Plano de Trabalho da Plataforma Transferegov.br. Valor Total: R$ -29.329,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2025. Data de Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM, CPF nº ***.142.567-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947892. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MARILANDIA, CNPJ nº 27744176000104. Alterar a Cláusula Quinta do Termo de Convênio original, bem como realizar ajustes dos valores nas abas Dados e Plano de Trabalho da Plataforma Transferegov.br. Valor Total: R$ -13.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: AUGUSTO ASTORI FERREIRA, CPF nº ***.288.467-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Contrato nº 105/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES. OBJETO: uma máquina retroescavadeira nova, de primeiro uso, conforme Convênio MDR 2021/921216, MDR x Município de Muqui-ES. Contratada: XCMG Brasil Indústria Ltda., CNPJ 14.707.364/0001-10. Fica ditada a Cláusula terceira do contrato, em que se prorroga o prazo de vigência em 90 dias adicionais, a contar do término do prazo anteriormente fixado. Inalteradas demais disposições. Muqui-ES, 27 de setembro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 121/2020.

Nº Processo: 67435.026929/2020-81.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 03.087.290/0001-40 - ICANP - INSTITUTO DE CANCEROLOGIA DO PARANA S/S. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento.. Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000470/2024-56 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0109.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASS DAS FAMILIAS DA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DA R PACUI - AFEFARP, inscrita sob CNPJ de n° 23.088.594/0001-30. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bem avaliados em R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 1 (um) Kit de Irrigação - por gotejamento, composto de: Reservatorio de 500lt de PVC, bobina de tubo gotejador e conexoes de pvc, Tombamento(s): 370.496-7.Valor unitário de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais). Valor total:R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 69/2018.

Nº Processo: 67101.001333/2018-26.

Inexigibilidade. Nº 15/2018. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado: 65.047.250/0001-22 - AKAER ENGENHARIA S.A.. Objeto: Suprimir o contrato 069/GAL-CELOG/2018 em 3,37%, equivalente a R$ 2.078.844,27 (dois milhões, setenta e oito mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos) conforme anexo b do parecer técnico nº 43/6593/2024 assinado pelo fiscal de contrato sr. André Vinícius de Matos Alves 1º Ten Av Esp. Vigência: 08/10/2024 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.232.591,90. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 116/2020.

Nº Processo: 67435.027353/2020-70.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 85.070.340/0005-75 - CLINILABOR LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 18/11/2020 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90002/2024

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.000162/2024-19, referente ao Pregão Eletrônico nº 90002/2024, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 11/10/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de material permanente, como segue: Empresa H S DE MORAIS - COMERCIO, CNPJ: 53.251.412/0001-60, total: R$ 18.000,00.

Cel Int SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 168006

Número do Contrato: 43/2021.

Nº Processo: 2021/000228-FJF.

Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 19.002.476/0001-90 - ASSOC PROF DAS EMP DE TRANSPORTE DE PAS DE JUIZ DE FORA. Objeto: 3º termo aditivo do contrato nº 43/2021 - prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, pelo período de 17 de novembro de 2024 a 16 de novembro de 2025.. Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.255,96. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 177/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 58/2022.

Nº Processo: 25170.000214/2022-79.

Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA.

1.1. O Objeto deste instrumento é:

1.2. CONCEDER a repactuação dos postos de trabalho do contrato n. 58/2022, com fulcro na cct - convenção coletiva de trabalho de 2024, devidamente registrada no ministério do trabalho e emprego sob nº mte - ma000102/2024, com efeitos retroativos, a partir de 01/01/2024.

1.3. CONCEDER o reajuste dos insumos do contrato n. 58/2022, com base no índice do ipca/ibge de 3,925600, compreendendo o período de abril/2023 a março/2024, com efeitos financeiros a partir de 14/04/2024.. Vigência: 23/05/2022 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 443.848,68. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024

Contratação de serviços para elaboração de projeto executivo, fornecimento, instalação e homologação de Usina Fotovoltáica para unidades do Senac-DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 30/10/2024 às 10 horas.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EDITAL PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4856494/2024, protocolado em 02/10/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Laticínios Alhambra Ltda., CNPJ nº 19.728.492/0001-64, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/10/2024 a 30/09/2027.

Everton Augusto Paiva Ferreira
EDITALPROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4856494/2024, protocolado em 02/10/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Laticínios Alhambra Ltda., CNPJ nº 19.728.492/0001-64, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/10/2024 a 30/09/2027.

Everton Augusto Paiva Ferreira
EDITAL PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4785139/2024, protocolado em 10/10/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Industria de Laticinios Arteminas Ltda, CNPJ nº 01.517.403/0001-75, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 09/10/2024 a 30/09/2027.

Everton Augusto Paiva Ferreira
EDITALPROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4501547/2024, protocolado em 26/06/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de CRISTAULAT INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICÍNIOS LTDA, CNPJ nº 30.019.349/0001-36, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 03/06/2024 a 31/05/2027.

Everton Augusto Paiva Ferreira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

O Município de Barra do Quaraí torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo MENOR PREÇO, no dia 01/11/2024, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, para CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL EM VIAS URBANAS E RURAIS. Mais informações pelos telefones (55) 3419 1001 e 3419 1002, e-mail: licitacao@barradoquarai.rs.gov.br e pelo site www.barradoquarai.rs.gov.br.

Barra do Quaraí, 14 de outubro de 2024.

Álvaro Generali de Souza

Respondendo pela Secretaria de Administração
EXTRATO DE acordo de COOPERAÇÃO TECNICA

PROCESSO: nº 59520.001920/2024-0-e ESPECIE: Termo de Cooperação Técnica nº 2.0021.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e o MUNICÍPIO DE BARRA DO CHOÇA/BA, CNPJ 13.906.789/0001-96; Objeto: conservação e recuperação de nascentes, áreas de recarga hídrica e controle de processos erosivos, bem como o intercâmbio de conhecimentos, ao longo da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, parte da área de jurisdição da Codevasf, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Data: 12/09/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da Codevasf 2ª/SR, Edson Rodrigues Marques Junior - Gerente Regional de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da 2ª/SR e Oberdam Rocha Dias - Prefeito Municipal de Barra do Choça/BA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250106

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 33367.000227/2017-10.

Pregão. Nº 10/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2020, contemplado pelo Hospital Federal do Andaraí junto a empresa VIVACOM Comercio e Serviços LTDA., por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10/2024 a 10/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.212.077,84. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no exercício de suas atribuições legais, RETIFICA A HOMOLOGAÇÃO do resultado do Chamamento Público nº 002/2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou suas organizações, destinados ao atendimento das necessidades das instituições de ensino municipais sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020. RETIFICA-SE a Homologação do Chamamento Público nº 002/2024, publicado no dia 30 (trinta) de setembro de 2024 na Edição nº 189/2024, pág. 263, do Diário Oficial da União. ONDE SE LÊ - em favor das seguintes entidades: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE FAZENDA RIO GRANDE, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 05.916.640/0001-60, resultou credenciada para os itens 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 47 resultando no valor total de R$ 3.079.970,35 (três milhões, setenta e nove mil, novecentos e setenta reais e trinta e cinco centavos) e COOPERATIVA AGROPECUARIA DE QUATRO BARRAS COAG-QB, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 08.866.786/0001-36, resultou credenciada para os itens 02, 08, 09, 15, 19, 28, 43, 44, 45, 46, 48 e 49, resultando no valor total de R$ 1.622.676,90 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e noventa centavos). Os itens 03, 04 e 10 não receberam propostas de interessados, sendo considerados desertos. LEIA-SE - em favor das seguintes: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE FAZENDA RIO GRANDE, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 05.916.640/0001-60, resultou credenciada para os itens 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 47 resultando no valor total de R$ 3.079.970,35 (três milhões, setenta e nove mil, novecentos e setenta reais e trinta e cinco centavos); COOPERATIVA AGROPECUARIA DE QUATRO BARRAS COAG-QB, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 08.866.786/0001-36, resultou credenciada para os itens 02, 08, 09, 15, 19, 28, 43, 44, 45, 46, 48 e 49, resultando no valor total de R$ 1.622.676,90 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e noventa centavos); ALETICIA ROZANE KUPKA, pessoa física inscrita no CPF sob o nº 077.XXX.XXX-85, resultou credenciada para o item 05, resultando no valor total de R$ 17.838,34 (dezessete mil, oitocentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos) e MARIA UNDOVSKI KUPKA, pessoa física inscrita no CPF sob o N° 924.XXX.XXX-91, resultou credenciada para o item 05, resultando no valor total de R$ 17.092,59 (dezessete mil, noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos). Os itens 03, 04 e 10 não receberam propostas de interessados, sendo considerados desertos

Fazenda Rio Grande/PR, 9 de outubro de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva

Prefeito
rato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2024 - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RN, CNPJ nº 05.441.836/000-45 e a APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - UNIVERSIDADE POTIGUAR, CNPJ nº 08.480.071/0001-40. OBJETO: Concessão de estágio, remunerado e não obrigatório, por parte da JFRN aos estudantes de nível superior matriculados na instituição de ensino superior. AMPARO LEGAL: Lei nº 11.788/2008, nas Resoluções: nº 208/2012 e nº 315/2014 - CJF, Resolução nº 14/2015 - TRF5, no que couber, na Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 11/10/2024 a 11/10/2029. ASSINADO: 11/10/2024, pela JFRN, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro, e, em 30/09/2024, pela UNP, Sr. Guilherme Guerra Ribeiro, em 09/10/2024, Sr. Abílio Gomes de Carvalho Júnior.
EXTRATO CONTRATO N° 162/2024- PML

CONTRATADA: CONSTRUTORA BRANGER LTDA. REF: CE 17/2024. Processo 39/2024. DO OBJETO: O Objeto desta licitação é a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Rua Anápolis, trecho 01 - Bairro Santa Helena, no Município de Lages-SC, conforme Planilha Orçamentaria, Planilha Quantitativa, Memorial Descritivo e Projetos anexos.DO(S) PREÇO(S): R$ 965.000,00. VIGÊNCIA: até 24/12/2024.

EXTRATO CONTRATO N° 160/2024- PML

CONTRATADA: CONSTRUTORA BRANGER LTDA. REF: CE 06/2024. Processo 28/2024. DO OBJETO: O Objeto desta licitação é a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Salustiano Henrique Neto, trecho 01 - Bairro Centenário, no Município de Lages-SC, conforme Planilha Orçamentaria, Planilha Quantitativa, Memorial Descritivo e Projetos anexos. DO(S) PREÇO(S): R$ 1.580.000,00. VIGÊNCIA: até 14/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO - HOSPITAL MATERNIDADE, na Rua João Jacinto, Muqui - ES (Fundo Cidades). Contratada: CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA; CNPJ: 31.281.652/0001-75. Valor R$ 620.000,00. Muqui-ES, 08 de outubro de 2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2024

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), considerando o resultado final do Concurso Público n° 1/2023 para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva de nível superior e nível médio, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2024, convoca aprovados(as) para manifestação de interesse em assumir emprego público desta autarquia, no prazo máximo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, através do e-mail rh@caubr.gov.br, nos termos da Portaria Normativa n° 139, de 22 de maio de 2024, para os seguintes empregos públicos: Emprego 9: Assistente Administrativo(a) - Dandara Maria Vitalina da Silva Caldeira.

ELANE COELHO LIMA

Coordenadora de Gestão de Pessoas Substituta do CAU/BR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo à Nota de Empenho N.º 714/2024, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a pessoa física MAURO DE FÁTIMA FROTA. Objeto: visa acrescer 3 (três) diárias à contratação de locação de veículo com motorista, a fim de atender ao Cartório da 32º Zona Eleitoral, em Camocim-CE. SEI n. 2024.0.000020617-6. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 02/10/2024.

DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 67101.000552/2024-36.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado: 59.717.553/0006-17 - GRUPO MULTI S.A. Objeto: Acréscimo quantitativo em 530 (quinhentas e trinta) unidades de desktops, o que equivale a 24,824356% do valor inicial atualizado do contrato nº 010/celog-dti/2024, com fundamento no art. 125, da lei 14.133/21.. Vigência: 15/10/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.298.036,50. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59513.000183/2024-10 ESPÉCIE: Contrato nº 11.0010.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa AGIL SERVIÇOS (AGIL LTDA), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.427.482/0001-54. OBJETO: contratação dos serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de limpeza, com fornecimento de material, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na Sede da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no município de Macapá, localizado no estado do Amapá. DOCUMENTOS: Termo de Referência nº 03/2024 - 11ª GGR/URA, Edital 05/2024 - 11ª SL , seus Anexos, e demais documentos contidos no processo nº 59513.000183/2024-10. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. VALOR: O valor mensal do contrato é de R$ 4.028,83 (quatro mil vinte o oito reais oitenta e três centavos) , perfazendo um valor total anual de R$ 48.345,95 (quarenta e oito mil, trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). RECURSOS: As despesas correrão à conta de créditos do Programa de Trabalho nº do 172108 - 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, no valor de 48.345,95 (quarenta e oito mil, trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), conforme Nota de Empenho nº 610128. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, CAMILA ARACELI PAIANO.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59513.000183/2024-10 ESPÉCIE: Contrato nº 11.0011.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa AGIL SERVIÇOS (AGIL LTDA), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.427.482/0001-54. OBJETO: contratação dos serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de limpeza, com fornecimento de material, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no Anexo Operacional I da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no município de Macapá, localizado no estado do Amapá. DOCUMENTOS: Termo de Referência nº 03/2024 - 11ª GGR/URA, Edital 05/2024 - 11ª SL , seus Anexos, e demais documentos contidos no processo nº 59513.000183/2024-10. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. VALOR: O valor mensal do contrato é de R$ 3.717,30 (três mil setecentos e dezessete mil trinta centavos) , perfazendo um valor total anual de R$ 44.607,54 (quarenta e quatro mil seiscentos e sete reais cinquenta e quatro centavos). RECURSOS: As despesas correrão à conta de créditos do Programa de Trabalho nº do 248914 - 15.244.2317.00SX.0016 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado-AP, no valor de R$ 37.172,95 (trinta e sete mil, cento e setenta dois e noventa e cinco centavos); 172108 - 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, no valor R$ 7.434,59 (sete mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, CAMILA ARACELI PAIANO.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00021/2024, ao Instrumento código 783731. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE AGUAS BELAS, CNPJ nº 11286341000191. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.040.000,00, Valor de Contrapartida: 40.800,00, Vigência: 31/12/2013 a 12/01/2025. Data de Assinatura: 14/10/2024. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA - Diretor Geral
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Nº Processo 01350.000490/2024-12. ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso celebrado entre a Agência Espacial Brasileira - AEB, CNPJ: 86.900.545/0001-70 e a Associação Parque Tecnológico de São José dos Campos, CNPJ: 09.105.890/0001-70, e a Prefeitura Municipal de São José dos Campos, inscrita no CNPJ sob nº 46.643.466/0001-06, OBJETO: Acordar as condições de instalação e estabelecimento da AEB, mediante CESSÃO DE USO, na área de 65 m² (sessenta e cinto metros quadrados) da sala de nº 902, doravante denominado ÁREA, no CENTRO EMPRESARIAL III localizada no Núcleo do Parque de Inovação Tecnológica - São José dos Campos, na Estrada Doutor Altino Bondensan, nº 500, Distrito de Eugênio de Melo - São José dos Campos/SP com finalidade exclusiva de instalação do escritório regional da Agência Espacial Brasileira - AEB em São José dos Campos, não podendo existir cessão da área e/ou instalação de outra instituição, independentemente de sua natureza. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINATURA: 08/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321407

Objeto: Aquisição de Tubo de Condução Aço Inox e Aço Liga, por contrato global.

Abertura das propostas: 01/11/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240252

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 01239.000292/2023-54.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 04/2023 de serviços técnicos especializados de organização e realização de concurso público do instituto nacional da mata atlântica/inma. O valor total do apostilamento correspondente ao acréscimo global do valor dos serviços em r$ 8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais).. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 461.999,42. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 10752.720063/2023-31.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 26.436.230/0001-91 - GIULITO COMERCIO E SERVICOS VETERINARIOS LTDA. Objeto: Repactuação 2024. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.917.056,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 109/2022.

Nº Processo: 2022/000036-FI.

Inexigibilidade. Nº 36/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 59.708.503/0006-73 - VENETUR TURISMO LTDA. Objeto: Vigência. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.950,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 83320/2024-026/00. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Registro de Preços para futuras contratações de pessoa jurídica para a prestação de serviços de "Gestão de Frota" de veículos, com o fornecimento de combustíveis e de manutenção corretiva e preventiva de toda a frota de veículos, mediante a utilização de cartão microprocessador com chip que ofereça mecanismos de controle, segurança e auditoria da operação, por meio de ampla rede de estabelecimentos credenciados em todo território nacional, para atender os veículos sob a responsabilidade da CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ. Valor R$ 192.382,01. Vigência: 22/11/2024 a 21/11/2025. Data de assinatura do contrato: 08/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024

Republicação

PROCESSO 483/2024

O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da Pregoeira/Agente de Contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - Processo 483/2024, dia 05 de NOVEMBRO de 2024 às 09h00min horário local, tipo Menor preço, visando à contratação de empresa para Aquisição/Recarga de Cilindro de Oxigênio (O²), para atender o Fundo Municipal de Saúde de Miracema - TO. Conforme especificações no Edital e ANEXO. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes. https://bnc.org.br/Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: licitacaomiracema10@gmail.com.

Miracema do Tocantins, 14 de agosto de 2024.

Maria da Providencia Marques da Silva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor João Batista Grigorio de Lira, CPF nº ***.550.487-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000061/24-13, no âmbito do processo NUP 00784.000798/2024-03 (REF. 00411.022247/2024-21).

LEONARDO ROBERTO PERIM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2024

Nº Processo 01350.000486/2024-54. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Agência Espacial Brasileira - AEB, CNPJ: 86.900.545/0001-70 e a Associação Parque Tecnológico de São José dos Campos, CNPJ: 09.105.890/0001-70. OBJETO: Propiciar a atuação conjunta entre os PARTÍCIPES para o estabelecimento das premissas básicas para orientá-los nas tratativas que se desenvolvem no sentido de reunirem seus esforços, talentos humanos, recursos físicos e financeiros, e experiências, objetivando a realização de programas, projetos, eventos e atividades em parceria. FUNDAMENTO: Lei nº 8.854, de 10 de fevereiro de 1994; Decreto nº 1.332, de 8 de dezembro de 1994; Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Decreto nº 1.953, de 10 de julho de 1996. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINATURA: 08/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA-TO torna público o extrato de CONTRATO: referente ao processo administrativo nº 1385/2024 Concorrência Eletrônica nº 002/2024.OBJETO: contratação de empresa para execução de obra de instalação e revitalização de iluminação pública da pista e avenida João Duarte de Souza, no município de Araguacema - TO. CONTRATADO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para reforma da praça beira rio na orla do Rio Araguaia em Araguacema-TO, de acordo com o Convênio Nº 921655/2021/MDD/CAIXA. totalizando R$ 433.300,00 (Quatrocentos e trinta e três mil e trezentos reais).VIGÊNCIA: 12(doze) Meses. EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses para a conclusão da obra a partir do recebimento da ordem de serviços.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 1638/2024-5688

Processo Administrativo: 5688.01.1638.0/2024. Objeto: Credenciamento para Habilitação de Redes/Associações/Cooperativas de catadores de materiais recicláveis para coleta de aparas de papel armazenadas nas bases das empresas parceiras, localizadas nas cidades de Anápolis (GO), Araguari (SC), Belo Horizonte (MG), Guarulhos (SP), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), Salvador (BA) e Vila Velha (ES), de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, que o integram e complementam. Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame, selecionar a modalidade Credenciamento/Pré-Qualificação, informar os parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento = 1638 Ano = 2024, e clicar no botão Pesquisar. Após localizar o Credenciamento nº 1638/2024, acionar o link 1638/2024-5688 disponível na coluna Nº Procedimento. Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, de 16/10/2024 até as 16 horas do dia 31/10/2024. E-mail para esclarecimento de dúvidas quanto à obtenção do edital: licitacoes.sa@caixa.gov.br.

JUDITH LOPES

Licitador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a TERA RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 17.252.011/0001-61, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela de Procedimentos, com vigência a partir de 01/05/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.