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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.362/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 1 (um). BRASÍLIA, 22 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.070.478/0001-04, RMJ1J36, FRMEV00497682023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.364/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

49.445.492/0001-18, MIW7H93, FRMEV00900942024, 606-82; ***.798.629-**, ATK6185, FRMEV00985882024, 606-82; 39.486.052/0001-55, SUB5C46, FRMEV00828882024, 606-82; DKU1F73, FRMEV00829042024, 606-82; BZB3I15, FRMEV00833832024, 606-82; CUD0H12, FRMEV00816432024, 606-82; ***.730.259-**, QJU0B07, FRMEV00988502024, 606-82; 05.222.092/0001-78, SJP4J76, FRMEV01049862024, 606-82; 21.399.444/0001-11, QOP5H50, FRMEV01059942024, 606-82; 48.430.290/0001-30, SEW3J18, FRMEV00919262024, 606-82; SEW3J34, FRMEV00952542024, 606-82; 32.874.492/0001-30, JAS9J31, FRMEV00966882024, 606-82; 52.761.421/0001-39, CPI7F39, FRMEV01017282024, 606-82; 28.101.144/0001-53, ALU1I91, FRMEV01051002024, 606-82; ***.199.299-**, AWC6I77, FRMEV01058752024, 606-82; 36.500.264/0001-51, QHK6G69, FRMEV01060802024, 606-82; 28.506.286/0001-09, BMN1J72, FRMEV00856752024, 606-82; 51.101.919/0001-02, AJP2G62, FRMEV00955062024, 606-82; 16.578.519/0001-91, FGA6789, FRMEV01006482024, 606-82; 54.649.851/0001-99, EWU2F31, FRMEV01056762024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.365/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

55.753.578/0001-00, GAT5J11, FRMEV00932932024, 606-82; GAT3G85, FRMEV00934042024, 606-82; ***.756.739-**, MEI4879, FRMEV00945992024, 606-82; 39.668.970/0001-03, BEF9D53, FRMEV01050262024, 606-82; 05.000.927/0001-45, NYK2I88, FRMEV01057702024, 606-82; 73.860.777/0001-08, QJW2262, FRMEV00912302024, 606-82; QJQ9937, FRMEV00930002024, 606-82; RLM8H07, FRMEV00953132024, 606-82; RLC8E66, FRMEV00953472024, 606-82; 05.762.689/0001-05, AZW4614, FRMEV01004682024, 606-82; 47.907.648/0001-00, AVC1D31, FRMEV01047082024, 606-82; ***.781.137-**, AZC1B02, FRMEV01048512024, 606-82; ***.339.670-**, INR8B38, FRMEV01050372024, 606-82; ***.300.953-**, NCR2A01, FRMEV01050912024, 606-82; 12.281.640/0001-04, QLT6J12, FRMEV01056792024, 606-82; 00.529.918/0001-22, AFR7D39, FRMEV01056982024, 606-82; 12.646.952/0001-66, JAF6H78, FRMEV01061472024, 606-82; 44.611.566/0001-25, SIW6G51, FRMEV01063222024, 606-82; 07.335.842/0001-43, CVC5C47, FRMEV01071282024, 606-82; 00.657.669/0001-50, DLF6229, FRMEV00902452024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.366/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.804.249-**, MIX9457, FRMEV00872882024, 606-82; ***.442.481-**, KDO3111, FRMEV01051982024, 606-82; ***.072.636-**, OES4J70, FRMEV00951772024, 606-82; ***.126.708-**, DVS5056, FRMEV00814992024, 606-82; ***.303.718-**, BWH2F67, FRMEV01020712024, 606-82; ***.379.349-**, KAW3D53, FRMEV01046582024, 606-82; 46.780.549/0001-47, QJC7E47, FRMEV01053382024, 606-82; 41.753.263/0001-59, RAW8F60, FRMEV01069442024, 606-82; 22.865.341/0001-62, GEB7H97, FRMEV00845522024, 606-82; 04.448.520/0001-12, QOP7322, FRMEV00882582024, 606-82; 32.728.336/0001-61, MJJ2E32, FRMEV00953162024, 606-82; 02.991.616/0001-05, BXF9F09, FRMEV00951602024, 606-82; 12.406.370/0001-02, ISK7334, FRMEV00958782024, 606-82; ***.834.010-**, MEN8E86, FRMEV01019082024, 606-82; 24.145.453/0001-74, FCF1E95, FRMEV01023972024, 606-82; ***.034.839-**, LXW3B87, FRMEV01035202024, 606-82; ***.436.126-**, CVN3B98, FRMEV01067202024, 606-82; 05.638.569/0001-09, RYO5F42, FRMEV01072642024, 606-82; RXV1E69, FRMEV01075572024, 606-82; ***.268.899-**, KJT1D01, FRMEV01074372024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 4/2024

Processo Licitatório 29/24. Dispensa 04/24

Objeto: Aquisição de certificado digital para atender a secretaria de educação. Sessão dia 06/05/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br.

Bocaiúva - MG, 24 de Abril de 2024.

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Agente de Contratação do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 10 de maio de 2024, às 10h00min (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. A solicitação do Edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08h00min às 13h00min, como também, mediante do e-mail: cpldixsept@gmail.com ou através do www.portaldecompraspublicas.com.br e https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/.

Governador Dix-Sept Rosado/RN, 23 de abril de 2024.

NADJA DE FRANÇA COSTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2023. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: TICKET LOG - TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, para o período de 07/06/2024 a 07/06/2025. 2) Acréscimo de 25% no valor do contrato, que será alterado de R$ 184.051,09 para R$ 230.063,86 anuais. 3) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2024NE222, natureza de despesa nº 339030-01 e PTRES (168312) - UG090013. BASE LEGAL: Processo SEI 0003002-88.2024.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 12/04/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante, e em 19/04/2024, pelo Sr. Luciano Rodrigo Weiand e Sr. Fábio Adriano Gallinea, pela contratada.
AVISO DE Adjudicação e Homologação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Caapiranga inscrita no CNPJ n° 04.628.046/0001-00, vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 001/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para CONSTRUÇÃO DE PREDIO PUBLICO, no município de Caapiranga/AM. Vencedora: S P BATISTA LTDA, inscrita no CNPJ n°29.003.366/001-04 Valor Global: R$ 287.300,00 (Duzentos e oitenta e sete mil e trezentos reais). REGENCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 03/2024, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.

Caapiranga/AM, 23 de abril de 2024

Francisco Andrade Braz

Prefeito
Extrato Termo Aditivo

Nº15 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 15. 1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Guilherme Righi Zurlo; 3) Cargo: Técnico em Eletrotécnica; 4) Vigência do Contrato: 20/04/2024 à 18/07/2024; 5) Data da Assinatura: 17/04/2024. Márcio Leandro Burigo - Tenente Coronel. Chefe da CRO 5
aviso DE DISPENSA de licitação

Requisição N° 831/2024 - SMS. - CNPJ: 22.651.128/0001-58

Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, Inciso II. Contratação de empresa especializada em serviço de transporte de mudanças, incluindo os trabalhos de embalagem, carga e descarga, visando o transporte de mobiliários e equipamentos de serviço de vigilância em saúde para prédio próprio da administração pública.

Em favor de: NR JUNIOR TRANSPORTES LTDA. Valor total: R$ 9.980,00.

Em 24 de fevereiro de 2024.

José Cacio Auler Bortolini

Secretário Municipal de Administração
EXTRATOs DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Requisição N° 647/2024 - SMS. - CNPJ: 03.257.932/0001-02

Lei N° 14.133 de 2021, Art. 74, Inciso I. Pagamento referente a manutenções e troca de peças a serem reutilizadas em câmaras de conservação da Farmácia comunitária. Em favor de: BIOSYSTEMS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES EIRELI. Valor total: R$ 8.152,00.

Requisição N° 710/2024 - SMS. - CNPJ: 03.257.932/0001-02

Lei N° 14.133 de 2021, Art. 74, Inciso I. Pagamento referente a manutenções e troca de peças a serem reutilizadas em câmaras de conservação da UBS Kraemer. Em favor de: BIOSYSTEMS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES EIRELI. Valor total: R$ 5.494,00.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Requisição N° 831/2024 - SMS. - CNPJ: 22.651.128/0001-58

Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, Inciso II. Contratação de empresa especializada em serviço de transporte de mudanças, incluindo os trabalhos de embalagem, carga e descarga, visando o transporte de mobiliários e equipamentos de serviço de vigilância em saúde para prédio próprio da administração pública. Em favor de: NR JUNIOR TRANSPORTES LTDA. Valor total: R$ 9.980,00.
aviso

Pregão Eletrônico N° 158/2023

BOLETIM DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 158/2023. REVOGADO

Revogado o Pregão Eletrônico para contratação de empresa para elaboração de cobertura aerofotogramétrica para o município de Novo Hamburgo.

Em 23 de abril de 2024.

Fauston Gustavo Saraiva

Secretário Municipal de Administração
Extrato d Termo Aditivo nº 2/2024 ao Contrato n° 115/2022

Processo Administrativo nº 067/2022. Pregão Presencial nº 004/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Edilene Garcia da Silva ME. Objeto: Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor ao contrato 115/2022. Aditamento: do valor - O valor deste Termo Aditivo é de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo o valor mensal de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e o valor global altera de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 20 de abril de 2025, doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 20/04/2024. Vigência Final: 19/04/2025. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. Art. 57, inciso II, §2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 18/04/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - Letícia Rodrigues Feitosa. Contratada: Edilene Garcia da Silva ME - Edilene Garcia da Silva.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: ÁGUIA BRASIL SERVIÇOS LTDA - ASSINATURA: 23/04/2024. OBJETO: Rescisão unilateral do contrato nº 287/2023, conforme artigo 78 inciso I e 79 inciso I da Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas posteriores alterações, bem como, parecer jurídico, notificações e Decisão do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, todos juntados aos autos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 77/2023 - Processo Licitatório nº 257/2023. VIGÊNCIA DA RESCISÃO: A partir de 23/04/2024. Jales - SP, 23 de abril de 2024 - LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: ÁGUIA BRASIL SERVIÇOS LTDA. ASSINATURA: 23/04/2024. OBJETO: Rescisão unilateral do contrato nº 317/2023, conforme artigo 137 inciso I e 138 inciso I da Lei Federal nº. 14.133/2021, e suas posteriores alterações, bem como, parecer jurídico, notificações e Decisão do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, todos juntados aos autos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 47/2023 - Processo Licitatório nº 160/2023. VIGÊNCIA DA RESCISÃO: A partir de 23/04/2024. Jales - SP, 23 de abril de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23414.005182/2023-43.

Dispensa Nº 90075/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação direta de entidade de notória reputação técnico profissional para execução do concurso de docentes do ifnmg (contratada: universidade federal de goias. Interveniente financeira: funape).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 799.602,04. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 124/2018.

Nº Processo: 08145.000274/2018-01.

Dispensa. Nº 286/2018. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 72.218.993/0001-83 - BOTELHO EMPREENDIMENOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Trata-se do contrato nº 124/2018 que altera o representante legal para a empresa botelho empreendimentos imobiliários ltda - lokatell.. Vigência: 16/04/2024 a 31/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.868,40. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170153

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 10980.100871/2022-11.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: A supressão de um posto de motorista lotado na PSFN/FOZ DO IGUAÇÚ a partir de 03/04/2024. A

prorrogação do prazo de vigência constante na cláusula segunda do instrumento original, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 633.359,53. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200233

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 08673.001164/2022-67.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado: 35.377.509/0001-32 - EVANDRO MARQUES DE FREITAS. Cláusula primeira - do objeto

1.1. o objeto do termo de contrato nº08/2022 (sei 45212593) firmado com empresa evandro marques de freitas, cnpj: 35.377.509/0001-32 é a realização de obras da construção da unidade operacional da polícia rodoviária federal, no município de laranjal do jari/ap, localizado no km 31 da br156, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos, com o prazo de execução da obra de 13 (treze) meses e a vigência do contrato será pelo período de 18 (dezoito) meses a partir da sua assinatura, conforme projeto básico ( sei 43291124).

claúsula segunda- errata quanto a vigência

2.1. este apostilamento serve tão somente para corrigir o prazo de vigência do contrato nº08/2022 publicado no diário oficial da união em: 06/01/2023 | edição: 5 | seção: 3 | página: 175 (sei 45965608).

2.2. Onde se lê: "vigência: 01/12/2022 a 30/04/2024" , leia-se: "vigência: 01/12/2022 a 31/05/2024".

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 23/2022

Processo nº 08120.002761/2021-84. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°23/2022. Contratante: Secretaria Nacional de Políticas Penais/Penitenciária Federal em Porto Velho - RO. Contratado: Liderança e Conservação LTDA, CNPJ: 000.482.840/0001-38. Objeto: Consiste no aditivo quantitativo, quanto ao acréscimo de 2 (dois) postos de trabalho de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Classificação CBO*: 4110-05 e 01(um) posto de trabalho de SERVIÇO DE ALMOXARIFE Classificação CBO*: 4141-05, a partir de 01/04/2024 para melhor atenda às necessidades da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO. A partir de 01/04/2024. O Valor mensal da contratação é de R$ 348.881,90 (trezentos e quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e um reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Lei N° 14.133/2021, e demais legislação aplicável. Data Assinatura:16/04/2024.

Porto Velho - RO, 23/04/2024.

DANIEL SILVA NEVES

Diretor Substituto da Penitenciária Federal em Porto Velho - RO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 007/2024 - PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e V M S MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 07.443.993/0001-15; OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada no serviço de construção de pontes provisórias de madeira, na zona urbana do município de Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, oriundo do Processo Administrativo n° 2023/01714-00 - PMM; MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2023-PMM, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 007/2023-CPL; VALOR GLOBAL: R$ 1.280.972,81 (um milhão, duzentos e oitenta mil, novecentos e setenta e dois reais e oitenta e um centavos); VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data da assinatura do contrato: 25/03/2024 a 20/11/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 15.451.101.1.067 - Implantação de Infra-Estrutura para o Município; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; FISCALIZADOR: Raquel Oliveira dos Santos, CREA-AM RNP 041941435-5; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru-AM, 25 de março de 2024. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO- Prefeito de Manacapuru
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE INFORMÁTICA (INSUMOS) CONFORME DEMANDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 13 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 106/2019/21; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: licitacaocaapora2017@gmail.com. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Caaporã - PB, 23 de Abril de 2024

MARIA LUIZA CESAR DE MOURA

Pregoeira Oficial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153034

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23084.024272/2022-31.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 37.888.405/0001-18 - J M SOUSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a alteração da cláusula segunda - vigência do termo de contrato n° 18/2023, prorrogando o prazo de execução por 2 (dois) meses. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0002057-14.2024.6.14.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 05.202.262/0001-52 - ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Objeto: A disponibilização do sistema de votação online - votanet, para a realização de eleição comunitária / parametrizada de interesse da requerente.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/04/2024 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
aviso de licitação PREGÃO Nº 6/2024

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 026/2024, na modalidade Pregão n.º 006/2024, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o " Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestar serviços de locação de concentradores e fornecimento de carga de oxigênio para atender ao Fundo Municipal de Saúde no Município de Santana do Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos." Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 09/05/2024, às 14h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 23 de abril de 2024.

Emanuelle Baia Soares Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG., CNPJ 18.715.409/0001-50. OBJETO: implantação dos serviços de interoperabilidade entre o sistema processo judicial eletrônico da Justiça do Trabalho (PJE) e o sistema SOFTPLA contratado pelo município de Santa Luzia. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações e Processo e-PAD 21.696/2021. VIGÊNCIA: 05 anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024. SIGNATÁRIOS: Denise Alves Horta (pelo TRT 3ª. Região), Luiz Sérgio Ferreira e Ana Clara Paiva Gabrich (pelo município de Santa Luzia). 40009/2024 - e-PAD 12.872/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860007226202492. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS I, a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANAINA FERNANDES CARDOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 23/04/2024) 156654-26443-2024NE999999
Retificação

PROCESSO SEI Nº 35014.047952/2024-06

No Extrato do Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG (PROCESSO SEI Nº 35014.102980/2022-23), firmado ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CONTENDAS DO SINCORÁ - BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 07.038.127/0001-49 E A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, publicado no DOU - Seção 3, Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024, onde se lê: "firmado ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ARACATU - BA", leia-se o texto correto: "firmado entre o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CONTENDAS DO SINCORÁ"; e onde se lê: "AILTON J. L., presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Aracatu - BA", leia-se o texto correto: "João B. S., presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Contendas do Sincorá - BA"
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Eletrônico SRP Nº 23/2024

Processo nº 2325/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADAS: ALEXANDRE VELOSO ZAIDEN LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.523.456/0001-95 e HOSP ODONTO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.764.774/0001-36. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Materiais Permanentes e Equipamentos Hospitalares para atender as demandas na sede da Secretaria de Saúde, Unidades Básicas de Saúde e do Núcleo de Especialidades, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência elaborado pela Secretaria. VALOR GLOBAL: R$ 11.144,70 (onze mil, cento e quarenta e quatro reais e setenta centavos).

Nerópolis, 23 de abril de 2024.

José Domingos

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 01/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024

NOVA DATA

O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, por meio da Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº 44/2024, torna público que se encontra aberto Processo Administrativo para credenciamento de empresas do ramo de construção civil que tenham interesse na apresentação de proposta à Caixa Econômica Federal, para elaboração de projetos e construção de unidades habitacionais unifamiliares e unidades habitacionais multifamiliares (apartamentos) no âmbito das linhas de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial e do Fundo de Desenvolvimento Social, integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, SEM ÔNUS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

1.Os interessados em participar deste Chamamento Público, deverão apresentar a documentação exigida edital, em envelope lacrado e identificado com a inscrição externa conforme modelo disponível no Edital, protocolando, gratuitamente, junto ao Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, situado na Rua Jacarandá, nº 300, Nações, Fazenda Rio Grande/PR, das 08h do dia 24 de abril de 2024 até às 09h do dia 10 de maio de 2024.

2.Horário/Data da Abertura: às 09h do dia 10 de maio de 2024.

3. O Edital completo poderá ser obtido junto ao portal da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande (https://www.fazendariogrande.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/chamamento-publico/chamamento-publico-2024 ) e no PNCP.

Fazenda Rio Grande/PR, 23 de abril de 2024.

Gislaine Erardt Rodrigues de oliveira

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 344041

Nº Processo: 01420102599202331. Objeto: Contratação de SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA, COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E EXCLUSIVA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NAS EDIFICAÇÕES DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, sendo na atual SEDE, localizada na SCRN 702/703 Bloco B, Lotes 02, 04, 06, 08 - Asa Norte, CEP 70.720-620, Brasília/DF, e na futura SEDE, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 2 Lote 1A - Asa Sul, Brasília/DF, 70.070-020.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scrn 702/703, Bloco "b", Entrada 18, Lotes 02, 04 e 06, Asa Norte, Brasília/df, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/344041-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AUREA DIAS DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 23/04/2024) 344041-34208-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 4/SUPEL/2024

ITENS EXCLUSIVOS ME/EPP/MEI

E ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO + COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Por Item, modo de disputa ABERTO destinado a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ESCOLAS MUNICIPAIS DA (ZONA RURAL E URBANA), Proveniente de Recursos Próprios e Outros Convênios. Processo nº. 1543/SEMADF/2023. Data para cadastro de proposta: a partir das 08h00min do dia 26/04/2024. Data para abertura de propostas iniciais a partir das 09h00min e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 10/05/2024, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Valor estimado de R$4.318.440,62 (quatro milhões, trezentos e dezoito mil, quatrocentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos).

Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado, no Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, e na Sala da SUPEL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone - (69) 3642-2350 Ramal 209.

São Miguel do Guaporé/RO, 23 de abril de 2024.

Luis Carlos Morais Alfaia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 008/2024 - PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e V M S MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 07.443.993/0001-15; OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada no serviço de construção de pontes permanentes de madeira, na zona urbana e zona rural do município de Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, oriundo do Processo Administrativo n° 2023/01716-00 - PMM; MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2023-PMM, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 008/2023-CPL; VALOR GLOBAL: R$ 1.030.345,48 (um milhão, trinta mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data da assinatura do contrato: 25/03/2024 a 20/11/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 15.451.101.1.067 - Implantação de Infra-Estrutura para o Município; Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; FISCALIZADOR: Raimundo Nonato de Oliveira Torres, CREA-AM RNP 042002847-1; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru-AM, 25 de março de 2024. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO- Prefeito de Manacapuru.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: H P DA COSTA LUCENA FISIO, CNPJ: 52.959.481/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LEKA PSICOLOGIA INTEGRADA LTDA, CNPJ: 18.126.568/0001-19; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ADRIVANA DE OLIVEIRA CUNHA & CIA LTDA, CNPJ: 06.047.258/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PASTEUR LTDA- CPF/CNPJ: 51.420.081/0002-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão das especialidades Anestesiologia, Cardiologia, Cirurgia Aparelho Digestivo, Cirurgia Geral, Cirurgia Torácica, Endoscopia, Gastroenterologia, Genética Médica, Medicina Nuclear e Radiologia e Diagnóstico por Imagem- Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 22/01/2024.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a PHD - PACE HOSPITAL LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 00.064.842/0001-07 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/06/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IBOL, CNPJ: 34.106.518/0001-26; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABOCLIV, CNPJ: 04.660.721/0003-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 5688.01.0422.01/2024. Contrato: 3933/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ: 02.717.460/0002-41. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas ASPP em unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito da SR Rio de Janeiro Oeste, no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 2 (dois) meses, com vigência a partir de 08/05/2024. Valor Global: R$ 3.434.905,28. Data da assinatura: 22/04/2024. Fundamentação Legal: artigo 29, XV, da Lei 13.303/16.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão amigável do contrato nº 6874/2023, assinado em 28/08/2023. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: TSI SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ 34.303.619/0001-97. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 24/04/2024. Objeto: Registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia nos imóveis de uso da CAIXA na área de abrangência do estado do Espírito Santo denominada Região 4 - no estado do Espírito Santo/ES AGÊNCIA JARDIM LIMOEIRO. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. Rescisão amigável do contrato nº 8343/2023, assinado em 25/10/2023. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: TSI SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ 34.303.619/0001-97. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 24/04/2024. Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à SR Espírito Santo, no estado do Espírito Santo AGÊNCIA JARDIM DA PENHA. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. Rescisão amigável do contrato nº 10552/2023, assinado em 03/01/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: TSI SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ 34.303.619/0001-97. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 24/04/2024. Objeto: Registro de Preços para execução de serviços comuns de pintura nas unidades da CAIXA, sendo item I Espírito Santo Agência Domingos Martins/ES. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817000103202456. Objeto: Eventual Aquisição de Soluções de Pequenos e Grandes Sangue e órgãos Hematopoiéticos e Fracassados, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares , por um período de 01 (um) ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas em termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA DE JESUS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 23/04/2024) 155910-26443-2024NE099999
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, ADJUDICO E HOMOLOGO, referente a CONCORRÊNCIA N° 002/2024, para Contratação de empresa para pavimentação nas ruas (pioneiros, José de deus, sete quedas e avenida paraná) do município de Acrelândia/ac, objeto que classificou a empresa: AMPLIAR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.721.250/0001-62, com o valor de R$ 3.341.849,34 (Três milhões, trezentos e quarenta e um mil, oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos).

Acrelândia - AC, 23 de abril de 2024.

Olavo Francelino de Rezende

Prefeito
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OBTV ao Termo de Convênio - Transferegov nº 919471/2021 (Processo nº 71000.086001/2021-14).

OBJETO: Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Transferegov) em Termo de Convênio firmado pela União, por intermédio do então Ministério da Cidadania e o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER/RN.

VALOR: R$ 4.876.000,00 (quatro milhões, oitocentos e setenta e seis mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 22/04/2024. SIGNATÁRIO: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CPF nº ***.363.848-**.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 23/2022

Processo nº 08120.002761/2021-84. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°23/2022. Contratante: Secretaria Nacional de Políticas Penais/Penitenciária Federal em Porto Velho - RO. Contratado: Liderança e Conservação LTDA, CNPJ: 000.482.840/0001-38. Objeto: Consiste no aditivo quantitativo, quanto ao acréscimo de 2 (dois) postos de trabalho de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Classificação CBO*: 4110-05 e 01(um) posto de trabalho de SERVIÇO DE ALMOXARIFE Classificação CBO*: 4141-05, a partir de 01/04/2024 para melhor atenda às necessidades da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO. A partir de 01/04/2024. O Valor mensal da contratação é de R$ 348.881,90 (trezentos e quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e um reais e noventa centavos). Fundamento Legal: § 1.º e § 2.º do Art. 65 da Lei N° 8.666/93, e demais legislação aplicável. Data Assinatura:16/04/2024.

Porto Velho - RO, 23/04/2024.

DANIEL SILVA NEVES

Diretor Substituto da Penitenciária Federal em Porto Velho - RO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna pública a instauração do Processo Licitatório 017/2024 - Pregão Eletrônico 014/2024, que tem por finalidade selecionar e contratar empresa especializada para execução de reforma do Poliesportivo I - Dr. Tancredo de Almeida Neves, sendo todo material empregado e mão de obra utilizada para os respectivos serviços correrão por conta da licitante contratada. Critério de Julgamento: Menor preço global. Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 25/04/2024 até às 08h30 do dia 10/05/2024. Abertura e julgamento das propostas: 10/05/2024 às 08h30. Início da sessão e disputa de preço: 10/05/2024 às 09h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (035) 3743-3067 - Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br

Marco Antônio Messias Franco

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnico; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº TG 001-2024, celebrado no dia 19 de abril de 2024; Partícipes: Comando do Exército Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Espírito Santo do Pinhal-SP; Resumo do objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os partícipes de forma regulamentar e manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no município de Espírito Santo do Pinhal. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo de Rescisão: 19 de abril de 2024; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO -Comandante da 2ª Região Militar e a Senhora CRISTINA DO CARMO BRANDÃO BUENODOMINGUES - Prefeita Municipal de Espírito Santo do Pinhal-SP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 70021

Nº Processo: 0003287-96.2024.6. Objeto: Aquisição de coletores de impressão digital, sob demanda, para fornecimento contínuo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro, 730, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais documentos deste pregão estão disponíveis no sítio www.tre-rs.jus.br.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora-geral

(SIASGnet - 23/04/2024) 70021-00001-2024NE000059