gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de CONTRATO Nº 144/FUFMT/ 2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto de Extensão intitulado, "VIII Curso de Atendimento Pré-Hospitalar (APH)", visando compreender as atribuições e responsabilidades de um socorrista; entender as ações que envolvem o suporte básico à vida (SBV); reconhecer as principais situações de urgência e emergência; praticar as condutas adequadas em situações de urgência e emergência e criar material didático de apoio para dar suporte ao curso. O Projeto será executado pela Faculdade de Medicina - FAMED, conforme Plano de Trabalho aprovado. Processo nº 23108.058697/2024-91. Assinatura: 19/09/2024. Vigência: 04 meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Partes: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e Université de Bordeaux, da França. OBJETO: Este acordo específico prevê a promoção atividades colaborativas de pesquisa e estudo nas áreas comuns de conhecimento e estabelecer os termos do Programa de Mobilidade de Estudantes de Graduação e Mestrado em áreas de interesse comuns, conforme processo SEI 23103.011190/2024-13. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024. VIGÊNCIA: Cinco (5) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Prof. Dean Lewis é o Presidente da Prof. Dean Lewis é o Presidente da Universidade;
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e Üsküdar University, na Turquia. OBJETO: O memorando de entendimento tem por objeto promover a cooperação mútua e ampliar o entendimento mútuo entre as instituições, conforme processo SEI 23103.011606/2024-01. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. VIGÊNCIA: Cinco (5) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Prof. Dr. Nazife Güngör Reitora da Üsküdar University.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024

Objeto: aquisição de equipamentos agrícolas - Emenda Parlamentar. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 09/10/2024 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024

Objeto: aquisição de equipamentos agrícolas - Emenda Parlamentar - Elvino Bohn Gass. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 14/10/2024 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Crissiumal, 23 de setembro de 2024.

Marco Aurélio Nedel

Prefeito
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Tecnológica Industrial - ITI - A CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Nathália Leites de Oliveira. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "REGEN_10_19_Bancos Ativos de Germoplasma de Forrageiras - 10.20.02.011.00.00". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 18/09/2024; Vigência: 01/09/2024 a 31/01/2025; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Nathália Leites de Oliveira pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 24/2024/FME

ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024/FME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024/FME. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2024/FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de educação de Alvorada/TO, CNPJ nº 19.108.179/0001-23. CONTRATADA: POSTO ESTRELA LTDA, CNPJ nº 47.372.638/0001-17 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALVORADA/TO. VALOR DO CONTRATO: R$ 804.370,51 (Oitocentos e quatro mil e trezentos e setenta reais e cinquenta e um centavos). DATA DE ASSINATURA: 18/09/2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (meses) a partir da data da assinatura, ou seja, 18 de setembro de 2024. Alvorada/TO, aos 19 dias do mês de setembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VERA SONIA TOMASI ALMEIDA - Decreto n°003/2021
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2024 - SRP

O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 1176/1533/1810/2024, na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços, sob nº 020/2024, que tem por objeto a aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis para o CRAS, Centro de Referência da Criança e Adolescente (CMRCA) e Hospital Aderbal Schneider, para o período de até um ano. Envio das propostas até às 08h do dia 04/10/2024. Início da disputa às 09h do dia 04/10/2024. Maiores informações e Edital disponíveis através da plataforma BLL Compras (https://bllcompras.com), telefone 55-3327-1400 (ramais 203 ou 219), site www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e-mail comprasjacui@hotmail.com.

Salto do Jacuí, 23 de setembro de 2024.

RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES

Prefeito
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Termo de Reconhecimento de Dívida, que entre si celebram o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ sob o nº 03.353.358/0001-96, denominado DEVEDOR e a empresa G.A. Engenharia Elétrica Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 04.364.015/0001-90. OBJETO: Reconhecimento de Dívida referente ao pagamento da Medição n.º 16 (medição final) do Contrato Administrativo nº 17/2018-MI, referente aos serviços executados no período de fevereiro de 2020, conforme o Boletim de Medição Extracontratual (1791298) e a Planilha Final de Quantitativos de Contrato (4619423).VALOR: R$ 314.820,34 (trezentos e quatorze mil oitocentos e vinte reais e trinta e quatro centavos). Processo SEI nº 59000.005713/2020-64; DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. ASSINAM: Secretário Nacional de Segurança Hídrica/SNSH, Giuseppe Serra Seca Vieira, pelo devedor e pelo representante legal da empresa, Gustavo Augusto Diniz da Silva, pelo credor.
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente a Concorrência Eletrônica No 03/2024. Objeto: contratação de empresa para construção de prédio do centro de referência de assistência social (CRAS), da prefeitura . Sistema: https://www.licitacaosfa.com.br/ home.jsf?windowId=883. Sessão: 15/10/2024 ás 09:00 hs. Telefone: 8999408-0053 / 8997400-9434. E-mail: deptpmsfa@hotmail.com. Edital: na Prefeitura, na rua Arcanjo J de Sousa, 643, bem como pela internet, através do sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. e https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao Concorrência Eletrônica nº 4/2024. Objeto: contratação de empresa para pavimentação de estradas vicinais no trecho da localização santa fé a localização Juá, no municipio. Sistema: https://www.licitacaosfa. com.br/home.jsf?windowId=883 Data da sessão: 15/10/2024. ás: 10:00 hs. Telefone: 8999408-0053 / 8997400-9434. E-mail: deptpmsfa@hotmail.com. Edital: na Prefeitura, na rua Arcanjo J de Sousa, 643, Centro, bem como pela internet, através do sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ https://www.licitacaosfa.com. br/home.jsf?windowId=883.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente Concorrencia Eletrônica nº 5/2024. Objeto: contratação de empresa para cobertura de quadra poliesportiva (19 x 33 m) no município. Sistema: https://www.licitacaosfa.com. br/home.jsf?windowId=883. Data da sessão: 15/10/2024.Horário: 11:00 hs Telefone: 8999408-0053 / 8997400-9434. E-mail: deptpmsfa@hotmail.com. Edital: na Prefeitura, localizada na rua Arcanjo J de Sousa, 643, Centro, bem como pela internet, através do sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf ? windowId=883

São Francisco de Assis do Piauí, 20 de setembro de 2024.

Iasmin da Costa Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.28/21-3

Terceiro Termo Aditivo firmado com BANCO DO BRASIL S.A. OBJETO: Aditar o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 24 de setembro de 2024, forte no artigo 71 da Lei n° 13.303/16 e no artigo 139, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB. O valor do presente aditamento é de R$ 4.405,44 (quatro mil, quatrocentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Processo Administrativo n.º 00000765/2021-73. Assinatura: 23/09/2024. FELIPE CAMBOIM PIZZIO - Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.36/24

Contrato firmado com CAVAN PRE MOLDADO S/A., CNPJ: 33.039.181/0001-19. OBJETO: Aquisição de dormentes de concreto bibloco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O contrato terá vigência de até um ano, contados a partir da data da assinatura do instrumento de contrato. O valor global do presente contrato será de R$ 6.982.920,00 (seis milhões, novecentos e oitenta e dois mil novecentos e vinte reais), na forma e condições previstas no Projeto Básico, bem como no montante autorizado pelos setores responsáveis. Processo Administrativo n.º 0000848/2021-62. Assinatura: 23/09/2024. FELIPE CAMBOIM PIZZIO - Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.31/24

Contrato firmado com RC SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ: 38.928.121/0001-70. OBJETO: Prestação de serviços para a realização de Análise Ergonômica do Trabalho (AET) dos Postos de Trabalho das áreas administrativas, operacionais e de manutenção da Trensurb, excluídas as estações (SEEST), bem como, sugestões de melhorias das condições ergonômicas, conforme especificações e condições constantes no Processo Administrativo, em especial, no Projeto Básico e Edital de Pregão Eletrônico. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da Ordem de Início de Serviços (OIS). O valor global do presente contrato será de R$ 36.100,00 (trinta e seis mil e cem reais), na forma e condições previstas no Projeto Básico, bem como no montante autorizado pelos setores responsáveis. Processo Administrativo n.º 0000422/2024-51. Assinatura: 23/09/2024. FELIPE CAMBOIM PIZZIO - Chefe do Setor de Administração de Contratos
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00190/2024 publicado no D.O de 2024-09-23, Seção 3. onde se lê: registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, cumulados com atividades básicas de copeiragem, para o atendimento das necessidades da coordenação regional joão pessoa . Leia-se: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, cumulados com atividades básicas de copeiragem, para o atendimento das necessidades da coordenação regional joão pessoa

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 23108.064654/2024-44. Espécie: Contrato Nº 0145/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, Centro de Pesquisa Multiusuário do Araguaia - Etapa 2", que visa o desenvolvimento científico e prestação de serviços nas áreas de bioensaios, ciência de materiais e agronomia. O Projeto será executado pela Pró-Reitoria de Pesquisa, conforme Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I e o Processo Nº 23108.064654/2024-44/ UFMT -202400015449/UFMT. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.055.016. Assinatura: 20/09/2024. Vigência: vinte e quatro [24] meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23108.044782/2024-71. Espécie: Termo de CONTRATO Nº 143/FUFMT/ 2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução do Projeto intitulado, "Seleção de estudantes para o Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências Naturais", que visa capacitar em nível stricto sensu, profissionais do ensino de Física, Química e Biologia por meio do desenvolvimento de pesquisas, criando competências e habilidades para a resolução de problemas e desenvolvimento de propostas no âmbito das Ciências Naturais. O Projeto de Ensino será executado pelo Instituto de Física/IE/UFMT /Campus Cuiabá. Assinatura: 19/09/2024. Vigência: 24 meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23108.058697/2024-91. Espécie: CONTRATO Nº 144/FUFMT/ 2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto de Extensão intitulado, "VIII Curso de Atendimento Pré-Hospitalar (APH)", visando compreender as atribuições e responsabilidades de um socorrista; entender as ações que envolvem o suporte básico à vida (SBV); reconhecer as principais situações de urgência e emergência; praticar as condutas adequadas em situações de urgência e emergência e criar material didático de apoio para dar suporte ao curso. O Projeto será executado pela Faculdade de Medicina - FAMED, conforme Plano de Trabalho aprovado. Assinatura: 19/09/2024. Vigência: 04 meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23108.064654/2024-44. Objeto: Efetivar o apoio administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de Extensão intitulado, Centro de Pesquisa Multiusuário do Araguaia - Etapa 2". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 560.914,63 (quinhentos e sessenta mil, novecentos e quatorze reais e sessenta e três centavos). Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 17/09/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em19/09/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.
COMUNICADO Nº 42.174, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

Divulga o lançamento da moeda comemorativa bimetálica, alusiva aos 30 anos do Real.

O Banco Central do Brasil, com base no disposto nos incisos I e II do art. 10 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art. 1º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, comunica que, em 24 de setembro de 2024, lançará a moeda comemorativa bimetálica, alusiva aos 30 anos do Real.

2. As moedas comemorativas bimetálicas, produzidas pela Casa da Moeda do Brasil, possuem as seguintes características:

a) valor de face: 1 real

b) material: núcleo em aço inoxidável e anel em aço carbono revestido de bronze

c) diâmetro: 27mm

d) peso: 7g

e) bordo: serrilha intermitente

3. A moeda exibe, no anverso, em destaque, a efígie da República, já presente no design da moeda de circulação comum de um real, acompanhada de linhas diagonais e do símbolo do padrão monetário - R$. Completam a composição as legendas "30 Anos do Real", "1994-2024" e "Brasil". No reverso permanece o padrão da moeda de R$ 1 da segunda família: no núcleo prateado, uma esfera sobreposta por faixa e a constelação do Cruzeiro do Sul fazem alusão à Bandeira Nacional. O valor de face "1 REAL" e a era "2024" completam a composição. No anel dourado, está presente um grafismo indígena marajoara.

4. As moedas bimetálicas terão tiragem total de 45 milhões de unidades e entrarão em circulação por intermédio da rede bancária, como as demais moedas de circulação comum que integram o meio circulante.

Antônio José Medina Lima Junior

Chefe do Departamento do Meio Circulante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE nº 205078. Espécie: Quarto Aditivo ao Contrato BCB/ADCUR nº 50303/2022. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, acréscimo e supressão de postos de trabalho. Contratada: Plansul Planejamento e Consultoria LTDA., CNPJ: 78.533.312/0001-58. Publicação do Contrato Original: DOU de 16/8/2022, Seção 3, pág. 129. NE: 327/2024. Valor total do aditivo: R$5.745.502,92. Vigência do Aditivo: de 3/10/2024 a 2/10/2025. Assinatura: 23/9/2024.
AVISO

Processo Aprovado Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro.

274072 - Reag Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 34.829.992). Assunto: mudança da denominação social para Reag Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (AGE de 2.8.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 20.9.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo ao Credenciamento Bacen/ADBEL. Processo nº 212331. Objetivo: Extensão do procedimento Hemodialfiltração Online. Credenciado: DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA MARCO LTDA, CNPJ nº 00.976.637/0001-18. Base legal: Lei nº 8.666, art. 25, caput. Assinatura: 19.09.2024.
COMUNICADO Nº 42.171, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 20 de setembro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 20.9.2024 a 20.10.2024 são, respectivamente: 0,8044% (oito mil e quarenta e quatro décimos de milésimo por cento), 1,00733536 (um inteiro e setecentos e trinta e três mil, quinhentos e trinta e seis centésimos de milionésimos) e 0,0703% (setecentos e três décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2223/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSE LERANDES DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 95.910,84. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-109/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DA PARAÍBA., CNPJ/MF nº 09.123.654/0001-87. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0109/2024. ANTIGO CPEU 015/2019. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de domínio da rodovia federal BR-230/PB, Trecho PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: RIO JAGUARIBE (DIV. CABEDELO/JOÃO PESSOA) - INÍCIO CONVÊNIO DE ADMIN; Código SNV: 230BPB0030; Segmento SNV: km 15 ao km 24,7; Ocupação transversal no km 18,330, numa extensão de 60,00 m por 0,70 m de largura; perfazendo uma área total de 42,00 m², para execução de adutora de reforço das áreas de influência do sistema de abastecimento de águas de João Pessoa/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: O valor da remuneração anual é de R$ 576,95 (quinhentos e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos), em parcela única anual até 20 (vinte) dias úteis após a publicação do extrato deste instrumento no DOU e as demais, a cada 12 meses contados da publicação do Termo. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº 50613.000703/2016-73. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.

ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO

Superintendente Regional
EXTRATO EDITAL Nº 5/UNIR/CACOAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor do Campus de Cacoal, da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Professor Doutor Cleberson Eller Loose, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria Nº 245/2023/GR/UNIR, de 03 de abril de 2023, e considerando os termos da Lei nº. 8.745/93, alterada pelas Leis nº 9.849/99, n. 10.667/2003 e nº 12.425/2011, combinadas com a Lei 12.772/2012, alterada pela Lei 12.863/2013, a Portaria MEC n° 243 de 03/03/2011, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2011, Instrução Normativa nº 01 do Ministério da Economia, de 27 de agosto de 2019, o Decreto 9.739/2019, Portaria Normativa n.º 4, de 6 de abril de 2018 da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e a Instrução Normativa nº 6, de 15 de abril de 2019 da PRAD/UNIR, alterada alguns dispositivos pela Instrução Normativa nº 08 de 20 de maio de 2019 da PRAD/UNIR, Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023 e Instrução Normativa nº 4, de 20 de dezembro de 2023, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de Professor Substituto, nos termos deste edital.

DAS VAGAS, DO PERFIL, DO REGIME DE TRABALHO, DA TITULAÇÃO

O Processo Seletivo Simplificado de que trata o presente Edital tem por objetivo contratar Professor Substituto para o Magistério Superior da UNIR, para ministrar aulas e realizar demais atividades de ensino junto ao departamento acadêmico de direito do campus da UNIR em Cacoal, observado a Ata de reunião (1890429) e de acordo com o quadro de vagas abaixo:

Vagas

Campus

Departamento

Área de Conhecimento

Subárea do Conhecimento

Classe

Regime de trabalho

Titulação exigida

01

Cacoal

Direito

Direito

Direito público e privado

Auxiliar

T-40

Graduação em Direito com especialização em Direito

DA REMUNERAÇÃO

O total bruto de rendimentos será composto pela somatória do Vencimento Básico, Retribuição por Titulação e Auxílio- Alimentação, conforme quadro abaixo:

Regime de Trabalho

Vencimento Básico

Auxílio Alimentação

Retribuição por Titulação

Valor Total

Especialista

T-40

3.412,63

658,00

511,90

4.582,53

DAS INSCRIÇÕES

As inscrições serão realizadas somente pelo e-mail: concursoscacoal@unir.br de acordo com as datas definidas no Cronograma do edital.

Cleberson Eller Loose
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.550749/2024-81.

Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Uso do sistema de distribuição de energia - uc 25354728 - endereço: av bento gonçalves 7712, porto alegre/rs (contrato ceee nº: 01-202444893592977).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a . Valor Total: R$ 648.045,31. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 390004

Nota de Empenho: 2024NE000149.

Nº Processo: 50000.013374/2024-49.

Contratação Direta. Nº 000136/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 11.383.230/0001-01 - AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA. Objeto: Aquisição de impressora e materiais para confecção/impressão de crachás de identificação, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência nº 56/2024 (ITEM 02). Vigência: 12/09/2024 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado da NE: R$ 5.590,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 119/2024

PROCESSO Nº 23073.041857/2024-15, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: JÚLIA HILDA LISBOA VASCONCELOS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 111/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 01 de outubro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, JÚLIA HILDA LISBOA VASCONCELOS.
EDITAL Nº 35, DE 12 DE JULHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, nomeado nos termos do Decreto de 25 de maio de 2022, publicado no DOU de 26 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção de estagiários(as) nos termos da legislação vigente.

O processo seletivo visa o preenchimento de 40 vagas de estagiários(as) distribuídas de tal forma que 04 vagas serão destinadas a pessoas com deficiência, 12 vagas para Negros (pretos e pardos) e 22 vagas para ampla concorrência e terá as seguintes etapas: Análise Documental; Avaliação de Currículo; Entrevista e Averiguação das Vagas Reservadas

A integrada do Edital 35/2024 encontra-se no site do IFRJ, https://portal.ifrj.edu.br/processo-seletivo-tecnico/estagiario, onde também serão realizadas as inscrições online no período de 17/7 a 11/08/2024. O certame tem homologação do resultado prevista para 04/10/2024

RAFAEL BARRETO ALMADA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2229/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOAO MARCOS DUARTE DOS SANTOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 109.777,23. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.000511/2024-19.

Inexigibilidade Nº 90405/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados de pesquisa, análise, prognósticos e aconselhamento contínuo para apoio à tomada de decisões estratégicas, táticas e técnicas no âmbito da fiocruz, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2026. Valor Total: R$ 3.756.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
Edital DE NOTIFICAÇÃO nº 4, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A Coordenadora de Avaliação e Monitoramento em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VI do art. 162 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº. 585, de 10 de dezembro de 2021, publicado na seção 1, do DOU nº. 235, de 15 de dezembro 2021, resolve:

NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s), abaixo discriminada(s), que não foi(ram) localizada(s) no endereço constante do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação deste Edital, do Auto de Infração Sanitária - AIS lavrado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, podendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer defesa ou impugnação, conforme disposto no art. 22 da Lei n. 6.437/77. Informa que esta Agência tem sede no SIA, Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP: 71.205-050:

AUTUADO: CHEVRON BRASIL UPSTREAM FRADE- CNPJ/CPF: 02.031.413/0001-69

PAS nº 25351.819023/2024-17 - AIS nº 0163952/24-8 - CMPAF

Patrícia Domingues Masera

Coordenadora de Monitoramento de Infrações Sanitárias
Edital DE NOTIFICAÇÃO nº 5, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A Coordenadora de Avaliação e Monitoramento em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VI do art. 162 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº. 585, de 10 de dezembro de 2021, publicado na seção 1, do DOU nº. 235, de 15 de dezembro 2021, resolve:

NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s), abaixo discriminada(s), que não foi(ram) localizada(s) no endereço constante do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação deste Edital, do Auto de Infração Sanitária - AIS lavrado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, podendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer defesa ou impugnação, conforme disposto no art. 22 da Lei n. 6.437/77. Informa que esta Agência tem sede no SIA, Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP: 71.205-050:

AUTUADO: HENRIQUE LEITE PASSOS - CNPJ/CPF: ***.599.716-**

PAS nº 25351.819026/2024-51 - AIS nº 0903300/24-9 - CMPAF

Patrícia Domingues Masera

Coordenadora de Monitoramento de Infrações Sanitárias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 216/2022.

Nº Processo: 50606.000439/2021-24.

Pregão. Nº 549/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 22.247.399/0001-42 - CONSTRUTORA CONTORNO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo: (a) de vigência por mais 6 meses, elevando o prazo para 35 meses consecutivos; (b) de execução por mais 6 meses, elevando o prazo para 30 meses consecutivos, por interesse da administração, autorizado pelo superintendente regional, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos.

aumento de valor contratual: a PI para R$ 22.292.019,26 (vinte e dois milhões, duzentos e noventa e dois mil, dezenove reais e vinte e seis centavos) a PI, face acréscimo de R$ 3.092.019,26 (três milhões, noventa e dois mil, dezenove reais e vinte e seis centavos), autorizado pelo superintendente regional no estado de minas gerais, conforme consta do processo administrativo nº 50606.000439/2021-24.. Vigência: 19/09/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.292.019,26. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 - FMS

EXCLUSIVO ME E EPP

OBJETO: ELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES MÉDICOS - TOMOGRAFIA - EM FORMA DE MULTIRÃO, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. REGIME LEGAL: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00h do dia 08/10/2024. Camboriú, 23/09/2024.

ELCIO ROGERIO KUHNEN

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo do Contrato nº 078/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2024033079, Dispensa de Licitação n.º 024/2024. Objeto: Prestação de Serviços Continuado de Impressão (outsourcing - terceirização de impressão) compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso de equipamentos de impressão, agregando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos, insumos, exceto papel. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Directa Prime Soluções em impressão Ltda., CNPJ: 24.336.079/0001-94, no valor de R$ 28.607,44. Vigência: 10/09/2024 a 10/10/2024.
AVSO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EDÉIA - GO, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar através da PLATAFORMA BLL, às 09h01min do dia 10 de outubro de 2024, a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos para uso e atendimento de pacientes em todas as unidades hospitalares do município de Edéia e deste modo, suprir demanda da Secretaria municipal de Saúde desta municipalidade, em conformidade com as especificações técnicas constantes do Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do presente Edital, com recursos próprio do Fundo Municipal de Saúde, repasse de Emendas Parlamentares processos nº 202400010042456, 202400010004593, 202400010005464, 202400010005288, 202300010002856, 202300010002711, 202200012000460, 202200010004613 e repasse do Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde( Fundo a Fundo) propostas: 08033825000124006 e 36000593628202400. Todos os critérios e condições constam no referido Edital, que se encontra afixado no Placar Oficial da Prefeitura e no site www.edeia.go.gov.br. e www.bll.org.br.

Edéia - GO, 23 de setembro de 2024.

PAULO HENRIQUE PIRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 065/2023

Processo Administrativo n° 407/2023

Dispensa n° 038/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 30.434.612/0001-53

Contratada: POTI MAIS SABOR EIRELI - CNPJ - 29.807.667/0001-82

Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 05 (cinco) meses, com termo inicial em 08/07/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentado ou alterando às cláusulas que convier às partes.

Data da Assinatura: 08 de julho de 2024.

Signatários: Davi Gomes dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação

Thiago Oliveira Lacerda - Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 23 de setembro de 2024. Davi Gomes dos Santos.Presidente do Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2211/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: CARLOS ANDRE MORGADO DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 109.740,00. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE RIO BOTUCARAÍ (PROCESSO Nº 59053.016773/2024-11 - EMPENHO SIAFI N° 2024NE001243 - MIDR/SEDEC). Abertura: 11/10/2024 às 9:00hrs.Informações fone: 0800 000 3904, e-mail: licita@pmcerrobranco.rs.gov.br, sites: www.pmcerrobranco.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cerro Branco, 19 de setembro de 2024.

Edson Joel Lawall

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA

CANDIDATURA DEFERIDA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL

A Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, torna público que foram deferidos por determinação judicial, os requerimentos de registro da Chapa O Futuro é Agora, sob nº 02 que se encontram abaixo relacionados:

Nome dos Membros Para Conselheiros Titulares Germiniano Soriano Alves da Silva Neto 000297-G/Am Amanda Silva Marques 004932-G/Am Giovanni Alves dos Santos 002616-G/Am Roberta Lima do Nascimento 001335-G/Am Adriano Jorge da Encarnação Nascimento 006261-G/Am Josy Irene Araújo Braga 005583-G/Am Thiago Silva dos Santos 002710-G/Am Leonardo Bezerra da Silva 002203-G/Am Rayden Teixeira da Silva 003456-G/Am Crismara Nascimento da Cruz 001809-G/Am Tcheyfeson Stephanio Pereira Cruz 001159-G/Rr Felipe Campos de Lima 002441-G/Am Lina Kelli Silva de Araújo Koury 000748-G/Ac Everton Cesar de Oliveira da Cruz 001869-G/Am Davi Piedade de Brito 005043-G/Am Carlos Lopes da Silva 001928-G/Am Karine Gonçalves de Souza 002971-G/Am Andréia Nazarena Almeida dos Santos 001185-G/Am Thiago Rafael da Costa Barros 002645-G/Am Girlandio Pedro Dantas 002303-G/Am Nome dos Membros Para Conselheiros Suplentes David Souza de Azevedo 000725-G/Am Juliana de Souza Pereira Veras 004159-G/Am Dalison de Souza Barreto 005604-G/Am Joni da Silva Vieira 002637-G/Am Jardel de Oliveira Ribeiro 001283-G/Am Derley da Silva Aguiar 005730-G/Am Sidney Lima e Silva 002774-G/Am Sidney Alves da Mota 004842-G/Am.

Manaus, 20 de setembro de 2024.

Mírian dos Santos Pereira

Presidente da Comissão Eleitoral
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP

Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para a execução do serviço de desinsetização, desratização, descupinização, sanitização, telhamento para morcegos, limpeza de caixas de gordura, esgotamento da rede coletora de esgoto, limpeza de cisternas e caixas d'água para atender as demandas e manutenção dos prédios públicos e educacionais.

A Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 10/10/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, Fundeb, FMAS, FME, FNS, FME, FMS, ICMS, ISS e outras

Castelo do Piauí-PI, 23 de setembro de 2024.

Danúzio Mendes de Amorim

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 29/2024

Torna público que realizará Licitação para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS. Processo Adm. 092/2024 - Pregão Eletrônico 029/2024 - julgamento dia 08/10/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.

Iuiu/BA, 23 de setembro de 2024.

Antônio Albérico dos Santos

Membro da Equipe de Apoio
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2230/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: FLAVIO CEZA SOUZA COELHO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 91.233,86. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070015

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 0004640-42.2021.6.08.8000.

Pregão. Nº 46/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 10.984.751/0001-43 - MCAM SERVICOS E SOLUCOES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses. Vigência: 05/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.000216/2024-62. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0377.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CONCRETA ENGENHARIA LTDA. DO OBJETO: O presente instrumento visa aditar o contrato nº 0.0377.00/2023, que tem por objeto a contratação de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Pará - Lote 2: Execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete). DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Fica, por este instrumento, readequada a planilha orçamentária com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 1.934.751,93 (um milhão, novecentos e trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos), representando 11,26% (onze inteiros e vinte e seis centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 1.934.751,93 (um milhão, novecentos e trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos), que representa 11,26% (onze inteiros e vinte e seis centésimos por cento) do valor contratado, mantendo o valor do contrato de R$ 17.190.000,00 (dezessete milhões e cento e noventa mil reais). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 69 do processo nº 59500.000216/2024-62. DOS RECURSOS: Os recursos, incluindo-se a previsão da readequação, correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional, sob gestão da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura. Dotação a empenhar em 2024: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 6%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado E Infraestrutura - CODEVASF. JÉSSICA RIGO - Concreta Engenharia LTDA.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO Nº 59500.002215/2020-29. ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 0.156.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa SANJUAN ENGENHARIA LTDA. DA RESCISÃO AMIGÁVEL: Fica, pelo presente instrumento, rescindido amigavelmente o Contrato 0.156.00/2020, firmado entre a CODEVASF e a empresa SANJUAN ENGENHARIA LTDA., que tem por objeto execução dos serviços comuns de engenharia de pavimentação asfáltica com tratamento superficial duplo - TSD, em vias urbanas e rurais consolidadas, na área de atuação da Sede da CODEVASF, no Distrito Federal, no valor total de R$ 9.108.000,68 (nove milhões, cento e oito mil reais e sessenta e oito centavos), em razão da não indicação das vias pelo órgão beneficiado, bem como o alto índice do reajustamento contratual. DA QUITAÇÃO: Os acordantes dão-se mutuamente, através deste instrumento, plena, rasa e geral quitação, para nada mais reclamar, seja a que título for em relação ao referido Contrato. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado E Infraestrutura - CODEVASF. HENRIQUE DE ARAÚJO ANDRADE FILHO - SANJUAN ENGENHARIA LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 50000.040961/2020-87.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 06.068.735/0002-14 - CORTEX INTELLIGENCE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 à 30/09/2025, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.272,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024 - srp

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a ANULAÇÃO do P.L. 029/2024 - P.E. POR REGISTRO DE PREÇOS 016/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos tipo (caminhonete com baú refrigerado), para atender o convênio n° 19.16.2004.0010127/2023-09 e as demandas ordinárias dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS.

Montes Claros/MG, 20 de setembro de 2024

Thiago Lacerda Maia

Secretário Executivo
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 113/2024, processo nº 23249.034953.2024-40. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: CICERA EDVANIA SILVA DOS SANTOS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 31 de 20/03/2024, DOU 21/03/2024, Vigência 23/09/2024 a 22/09/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 23/09/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: CICERA EDVANIA SILVA DOS SANTOS.

Contrato Nº 114/2024, processo nº 23249.039590.2024-39. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: ALINE SILVA DO NASCIMENTO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 121 de 22/08/2024, DOU 26/08/2024, Vigência 23/09/2024 a 01/08/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 23/09/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada ALINE SILVA DO NASCIMENTO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O município de Novo Cruzeiro - MG torna pública a realização dos seguintes do pregão eletrônico n° 09/2024 no dia 09/10/2024 às 09h00min. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de filmes radiológicos para atender a demanda da secretaria municipal de Saúde do Município de Novo Cruzeiro Integra dos editais e demais informações atinentes aos certames encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do telefone 33 3533-1200 e e-mail: licitacoesnc@yahoo.com.br; http://novocruzeiro.mg.gov.br/.

Em 23 de setembro de 2024

GIDENILVA DIAS FERREIRA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2213/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: DAVI COELHO DOS ANJOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 112.842,24. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2024 - UASG 135058

Espécie: Nº Processo: 21148.009732/2024-46. Objeto: Contratação de serviço de instalação de controles de acesso na Gerência de Tecnologia da Informação, na garagem e protocolo do prédio de gestores da Embrapa Sede. Total de Itens Licitados: 2. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 18/9/2024. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente Adjunta de Contratações. Ratificação em 23/9/2024. TENISSON WALDOW DE SOUZA. Superintendente de Serviços Compartilhados. CONTRATADAS: item 1 - DIVS SEGURANCA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 27.363.165/0001-84, VALOR: R$ 1.935,00; item 2 - AIE ENG TECNOLOGIA E MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 22.297.312/0001-41, VALOR: R$ 8.500,00.