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PORTARIA Nº 1.331/DPM, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Acolher a renúncia à aposentadoria, a contar de 23 de maio de 2024, formulada pela veterana civil 85.1779.38 LINDALVA SILVA DE FREITAS, Matrícula SIAPE 0957315, aposentada pela Portaria nº 0384/DPCvM, de 26 de junho de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 1997, no cargo de Agente Administrativo, NI-C-VI, Código de Vaga 555370 (Processo nº 03702/97, da DPCvM/CIABA), considerada legal e registrada pelo Tribunal de Contas da União por meio da Ata nº 4/2003, na Sessão Ordinária da 1ª Câmara, em face de sua solicitação, por meio de Requerimento de Renúncia datado de 23 de maio de 2024, apresentado nesta Diretoria em 4 de junho de 2024, incluso nos presentes autos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA PGJ Nº 622, DE 9 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.4422.0062704/2024-98, resolve:

Art. 1º Esta Portaria designa THALYSSON BARBOSA DOS REIS, matrícula 6195-6, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 4ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-04 (60010093).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
RETIFICAÇÃO

Na Portaria EMCFA-MD Nº 3.243, de 2 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 127, de 4 de julho de 2024, seção 1, pág. 63,

onde se lê: ". . . grau de sigilo SECRETO...",

leia-se: ". . . grau de sigilo RESERVADO ...".
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 7.695, DE 10 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.001873/2024-35, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 18 de junho de 2024, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, o servidor HARISSON DE OLIVEIRA LIMA, matrícula Siape nº 1277746, ocupante do cargo de Administrador, na Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 7.696, DE 10 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.001873/2024-35, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor FRANCISCO JOSE LEITE COLOMBO DE SOUZA, matrícula Siape nº 1227983, ocupante do cargo de Analista Técnico-Administrativo, em exercício na Divisão de Contratações Diretas, Escopo e TI da Coordenação de Contratações e Atas da Coordenação-Geral de Contratações, Atas e Fiscalização Administrativa da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
DESPACHO Nº 2.841, DE 8 DE JULHO DE 2024

O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor:

ANDREAS NASCIMENTO, pelo período de 13/11/2024 a 30/04/2026, para realização de Estudo no Exterior, como Pesquisador Experiente (Professor Visitante Sênior), junto ao Institute of Drilling Engineering and Fluid Mining (IBF) da Technische Universität Bergakademie Freiberg (TUBAF), na cidade de Freiberg/Saxônia/Alemanha, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.011867/2024-59.

ANTONIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR
DESPACHO Nº 2.842, DE 8 DE JULHO DE 2024

O Reitor em exercício da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor:

JOSÉ ARNALDO BARRA MONTEVECHI, pelo período de 13/12/2024 a 22/12/2024, para participação no Winter Simulation Conference 2024 e em reuniões com a empresa FlexSim, na cidade de Orlando/Estados Unidos da América, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.015620/2024-10.

ANTONIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR
PORTARIA Nº 77, DE 9 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR a servidora ELZA MAGELA DINIZ, ocupante do cargo efetivo Pedagoga, Matrícula SIAPE nº 2753972, da função de Chefe da Seção Pedagógica do IFMG Campus Congonhas, Função Gratificada - Código FG-2.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Robert Cruzoaldo Maria
PORTARIA Nº 78, DE 9 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR a servidora GISÉLE APARECIDA XAVIER VIANA, ocupante do cargo efetivo Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1065114, para a função de Chefe da Seção Pedagógica do IFMG Campus Congonhas, Função Gratificada - Código FG-2.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Robert Cruzoaldo Maria
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

RENATO LIMA FRANÇA, Técnico da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Annual Meeting of IAEA Collaborating Centres for Nuclear Security", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Pequim/China, de 14/07/2024 a 22/07/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.003200/2024-91.

YASKO KODAMA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Annual Meeting of IAEA Collaborating Centres for Nuclear Security", com o objetivo de fortalecer a cooperação entre os Centros Colaboradores em relação às atividades de segurança nuclear, promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Pequim/China, de 14/07/2024 a 22/07/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.003221/2024-15.

FELIPE LEMOS SERENO, Coordenador de Ambientes Inovadores e Startups Substituto, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar representando o MCTI no "Global Entrepreneurship Congress (GEC)", sob o tema "Vision 2035: An Entrepreneurial Future for Latin America and the Caribbean (V35)", em San Juan/Porto Rico, de 14/07/2024 a 19/07/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.009697/2024-50.

RENATA VICENTINI MIELLI, Assessora Especial da Ministra de Estado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para representar o MCTI, como Coordenadora do Comitê Gestor da Internet do Brasil - CGI.br, em missão oficial, no "I Symposium on Critical Internet Governance", bem como na "4S/EASST Conference - Society for Social Studies of Science - European Association for the Study of Science and Technology", em Amsterdã/Holanda, de 13/07/2024 a 19/07/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.009400/2024-56.

IGNACIO ALFONSO BEDIAGA E HICKMAN, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, para participar, como membro do Comitê Internacional na "42th International Conference on High Energy Physics (ICHEP 2024)", e como representante da colaboração CERN-CBPF, nas reuniões, discussões e dos plantões de análise do Experimento LHCb, em Praga/República Tcheca e Genebra/Suiça, de 15/07/2024 a 01/08/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 406672/2022-9), conforme Processo nº 01206.000201/2024-49.

LUCIANA SANTOS

Ministra
RETIFICAÇÕES

No Despacho da Ministra de 15 de maio de 2024, publicado no DOU nº 95, Seção 2, Pág. 8, de 17/05/2024, referente ao afastamento do país de RAFAEL HENRIQUE LAZZARI GARCIA,

onde se lê: "no período de 27/05/2024 a 02/06/2024",

leia-se: "no período de 24/05/2024 a 03/06/2024", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01342.001611/2024-42.

No Despacho da Ministra de 05 de março de 2024, publicado no DOU nº 45, Seção 2, Pág. 7, de 06/03/2024, referente ao afastamento do país de PABLO ANDRADE GROSSI,

onde se lê: "no período de 09/03/2024 a 17/03/2024",

leia-se: "no período de 08/03/2024 a 17/03/2024", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01344.000125/2024-97.
PORTARIA Nº 473, DE 10 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.909048/2024-89, resolve:

Declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico em Agropecuária, Classe D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 01, código de vaga 335876, ocupado por MARIANE GONÇALVES FERREIRA COPATI, matrículas 13424-5/UFV e 1346496/Siape, a partir de 15 de julho de 2024.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, Portaria nº 1.070/PGJ, de 27/10/2023, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.027 de 04/07/2024, válida a contar de 12/07/2024, resolve:

Nº 980 - Art. 1º Nomear, a contar de 12/07/2024, o servidor PABLO NUNES DA COSTA, matrícula 4603-5, Analista do MPU/Perito em Engenharia Elétrica da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional Assessoria Técnica Operacional da Secretaria de Projetos e Obras, código CC-01 (52001112).

Art. 2º Dispensar, a contar de 12/07/2024, o servidor PABLO NUNES DA COSTA, matrícula 4603-5, Analista do MPU/Perito em Engenharia Elétrica da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico II do Núcleo de Engenharia Elétrica da Secretaria de Projetos e Obras, código FC-03 (62060124) (processo nº 19.04.3329.0077551/2024-35).

Nº 982 - Art. 1º Designar, a contar de 12/07/2024, o servidor ELIEL FREIRE DE MEDEIROS JUNIOR, matrícula 3209-3, Analista do MPU/Perito em Engenharia Elétrica da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II do Núcleo de Engenharia Elétrica da Secretaria de Projetos e Obras, código FC-03 (62060124).

Art. 2º Dispensar, a contar de 12/07/2024, o servidor ELIEL FREIRE DE MEDEIROS JUNIOR, matrícula 3209-3, Analista do MPU/Perito em Engenharia Elétrica da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico I do Núcleo de Engenharia Elétrica da Secretaria de Projetos e Obras, código FC-02 (62060076) (processo nº 19.04.3329.0077591/2024-22).

Nº 983 - Art. 1º Nomear, a contar de 12/07/2024, o servidor MARCELO DE FREITAS, matrícula 1854-6, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Compras da Secretaria de Licitação, código CC-02 (52001113).

Art. 2º Exonerar, a contar de 12/07/2024, o servidor MARCELO DE FREITAS, matrícula 1854-6, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Subsecretário de Compras da Secretaria de Administração, código CC-02 (62040019) (processo nº 19.04.4323.0078076/2024-50).

HENRIQUE ROCHA
PORTARIA Nº 766, DE 9 JULHO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no §2º do inciso I do art. 20 da E.C. nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:

Servidor(a)

MARIA HELENA PADILHA BORBA MARANHÃO

Nº Matrícula SIAPE

0383543

Cargo

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

Código de Vaga

297076

Lotação

GCF

Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.005384/2024-75)

MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SE/MDIC, nº 274, de 09 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2024, Seção 2, pág. 14,

onde se lê: "Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº , de 21 de junho de 2023, publicada no D.O.U de 23 de junho de 2023, Seção 2, página 18.",

leia-se: "Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 774, de 21 de junho de 2023, publicada no D.O.U de 23 de junho de 2023, Seção 2, página 18.".
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 3.330, DE 9 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo no 60090.000514/2024-19, resolve:

DESIGNAR DIEGO DE MARIA ANDRÉ, Matrícula Siape n° 2.323.056, para a Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 1, da Coordenação de Monitoramento de Ilícitos da Coordenação-Geral de Inteligência da Diretoria Operacional, deste Centro Gestor.

RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA SEGEP/CE Nº 278, DE 9 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria GM/MS Nº 1132, de 07 de junho de 2023 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.001620/2024-01 resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à RITA RODRIGUES PEREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RAIMUNDO BATISTA PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 510458, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado, falecido em 05/02/2024, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/05/2024, data de registro do requerimento.

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 279, DE 10 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:

Conceder aposentadoria compulsória a contar de 11/07/2024 a FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 482261, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento na EC 103/2019, Art. 10, § 1º III. (NUP 25016.004286/2022-78).

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA GP/SGPE Nº 1.950, DE 9 DE JULHO DE 2024

Altera o art. 1º da Portaria TRT 18ª GP/SGPe nº 1.612 /2024, que reverteu a aposentadoria por invalidez da servidora LUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA.

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD nº 15.273/2023, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria TRT 18ª GP/SGPe nº 1.612, de 10 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 111, de 12 de junho de 2024, Seção 2, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Reverter a aposentadoria por invalidez da senhora LUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA, declarada por meio da Portaria TRT 18ª GP/SGPe nº 3087/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 194, Seção 2, de 8 de outubro de 2018, a ser efetivada no cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado pelo servidor ADELVAIR ALVES DA COSTA, cuja vacância foi declarada em virtude de falecimento, por meio da Portaria TRT 18ª GP

/SGPE nº 1.521, de 27 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 103, Seção 2, de 29 de maio de 2024."

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 12 de junho de 2024.

EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Portaria nº 561, de 10 de julho de 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado, a partir de 1º de julho de 2024, Reldmar Renan Vieira Massafera, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, removido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberta Maia Gresta
Portaria nº 552, de 8 de julho de 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - Camila Melo Oliveira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC-5, do Núcleo Estratégico de Gestão de Portifólio e Compliance, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

II - Vicente Ferreira Júnior, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Suporte Operacional, Nível FC-6, da Coordenadoria de Infraestrutura de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Ficam designados:

I - Camila Melo Oliveira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Suporte Operacional, Nível FC-6, da Coordenadoria de Infraestrutura de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

II - Vicente Ferreira Júnior, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC-5, do Núcleo Estratégico de Gestão de Portifólio e Compliance, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberta Maia Gresta
PORTARIA MF Nº 1.377, DE 10 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, de conformidade com o disposto no artigo 2º, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, com fundamento no artigo 134 e artigo 132, inciso IV, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 16302.720024/2019-32, resolve:

Cassar a aposentadoria de JÚLIO CÉSAR FERREIRA RANGEL, à época dos fatos Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPE nº 2342137, por ato de improbidade administrativa, om restrição de retorno para nova investidura em cargo público federal pelo prazo de oito anos, nos termos do artigo 1º, inciso I, alínea "o", da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, cumulado com o artigo 5º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990.

FERNANDO HADDAD
PORTARIA UGP BRA/13/019/FUNAI Nº 12, DE 8 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA NACIONAL DO PROJETO BRA/13/019, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Documento de Projeto (PRODOC) e pelas Portarias PRES/FUNAI Nº 913, de 04 de agosto de 2014, art. 4º, publicada em 06 de agosto de 2014; Portaria Nº 966, de 14 de agosto de 2014, art. 1º, publicada em 15 de agosto de 2014 e Portaria n° 957, de 23 de Janeiro de 2023, publicada em 23 de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar a servidora VANESSA DOS SANTOS TERUYA - matrícula n° 3725619, para exercer a Assessoria Administrativa do Projeto BRA/13/019 com as seguintes atribuições, que serão exercidas cumulativamente com outras que porventura já sejam de suas competências:

I - processar a documentação financeira e administrativa do Projeto;

II - executar procedimentos necessários para compras, contratos, recrutamento de consultores e realização de eventos;

III - preparar as exigências administrativas de contratos;

IV - preparar informações financeiras para relatórios de monitoramento e avaliação;

V - preparar solicitações de pagamento;

VI - supervisionar e orientar sobre o uso correto dos recursos financeiros;

VII - operar sistema do PNUD e governamentais, necessários à execução do Projeto;

VIII - manter em ordem os controles e arquivos do Projeto;

IX - realizar todos os atos administrativos e de expediente para o funcionamento da UGP;

X - apoiar o Diretor Nacional do Projeto, os Coordenadores e técnicos especializados na preparação e acompanhamento da logística necessária à realização de atividades do Projeto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 7.698, DE 10 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000741/2024-26, resolve:

Art. 1º Conceder, a partir de 29 de julho de 2024, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG), do órgão setorial, de nível superior, à servidora CAMILA APARECIDA CORGOSINHO RIBEIRO, matrícula Siape nº 1788568, ocupante do cargo de Administrador, em exercício na Coordenação de Gabinete da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal DRFCPS nº 32, de 03 de julho de 2024, publicada no DOU nº 130, de 9 de julho de 2024, seção 2, página 34:

Onde se lê:

Nº 32 - Dispensar, a partir de 10 de julho de 2024, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LUÍS HENRIQUE BORGES DE PAULA, matrícula Siapecad nº 01877574, da função gratificada de Chefe da Seção de Tecnologia e Segurança da Informação da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas (SP), Código FG-1.

Leia-se:

Nº 32 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LUÍS HENRIQUE BORGES DE PAULA, matrícula Siapecad nº 01877574, da função gratificada de Chefe da Seção de Tecnologia e Segurança da Informação da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas (SP), Código FG-1.
ATO Nº 5.874, DE 3 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0004992-95.2024.4.03.8001- SEI, resolve:

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido artigo, ao servidor GUILHERME VELOSO FILHO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contadoria, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com o adicional de qualificação (especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006.

Des LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 7.699, DE 10 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.008751/2024-33, resolve:

Art. 1º Exonerar ELTON ALVES CARCUTE, matrícula Siape nº 0131419, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Divisão de Pagamento de Exercícios Anteriores da Coordenação da Folha de Pagamento da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 7.700, DE 10 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.008751/2024-33, resolve:

Art. 1º Nomear ALTANIRA DA CRUZ SENA SANTOS, matrícula Siape nº 0127600, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Divisão de Pagamento de Exercícios Anteriores da Coordenação da Folha de Pagamento da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 7.722, DE 10 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.173599/2023-61, Resolve:

Art. 1° Conceder pensão à MARIA DAS DORES LUIZ DO NASCIMENTO CANHA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CLOVIS PEREIRA CANHA, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais, matrícula SIAPE nº ***60**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 16 de julho de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de julho de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA SFA-PI/MAPA Nº 46, DE 10 DE JULHO DE 2024

O Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado do Piauí - SFA/PI, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria n° 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto na Lei nº 14.133 de 2021, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, como titular e substituto, respectivamente, para atuar como Pregoeiro/Agentes de Contratações da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado do Piauí - SFA/PI, composta pelos seguintes membros:

I - Lúcio Mauro Ribeiro Leite - SIAPE nº 09598

II - Luís Francisco Mendes Silva - SIAPE nº 1325170

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALYSSON SILVA PÊGO
PORTARIA SFA-PI/MAPA Nº 47, DE 10 DE JULHO DE 2024

O Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado do Piauí - SFA/PI, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria n° 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto na Lei nº 14.133 de 2021, resolve:

Art. 1º Constituir comissão de apoio para auxiliar os agentes de contratação e pregoeiros oficiais na condução dos Pregões Eletrônicos da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado do Piauí - SFA/PI, composta pelos seguintes membros:

I - José Valdo do Nascimento - SIAPE nº 0225051

II - Elzilene de Melo Lima - SIAPE nº 0023745

III - Raimundo Nonato Valfran de Oliveira - SIAPE nº 009603

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALYSSON SILVA PÊGO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 901, DE 9 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.039129/2024-19, resolve:

Exonerar MAIRAN THALES MACEDO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Documentos, Arquivo, Protocolo e Correios/GIIB3 na Gerência de Informações e Biblioteca/GIIB e nomear FRANCIÉLIO ALVES DE ALMEIDA para o referido cargo.

Carlos Manuel Baigorri
PORTARIA Nº 728, DE 10 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do art. 95 do Regimento Geral da UFLA, observado o disposto na Resolução Normativa CEPE nº 054, de 6 de junho de 2023, considerando o que consta no processo nº 23090.008974/2024-51 e ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, consoante o permissivo constante no caput do art. 103 do Regimento Geral da UFLA, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento integral da servidora Karla Zanolla Dias de Souza, matrícula 2031201, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Medicina (DME/FCS), para participação no Programa de Pós- Graduação em Ciências Aplicadas à Cirurgia e à Oftalmologia, em nível de doutorado, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no período de 12/8/2024 a 16/5/2025.

Art. 2º Estabelecer que, qualquer alteração no período do afastamento concedido, seja comunicada imediatamente ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA AGU Nº 298, DE 9 DE JULHO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001929/2024-29, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

TASSIO JOSE PONCE DE LEON AGUIAR, técnico em Comunicação Social, matrícula Siape nº 1385334, do encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014169), da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 301, DE 9 DE JULHO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.000074/2023-08, resolve:

DISPENSAR

MARLUCIA DE MESQUITA SILVA, agente administrativo, matrícula Siape nº 2152205 do encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101406), da Coordenação-Geral de Gestão Judicial, da Secretaria-Geral de Contencioso, a contar de 15 de abril de 2024.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 295, DE 9 DE JULHO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.000074/2023-08, resolve:

DESIGNAR

RUTH HELENA PINHEIRO DE SOUZA VARELA, agente administrativo, matrícula Siape nº 1076623, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101406), da Coordenação-Geral de Gestão Judicial, da Secretaria-Geral de Contencioso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 299, DE 9 DE JULHO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001929/2024-29, resolve:

DESIGNAR

KARLA SOARES ANDRADE, matrícula Siape nº 1042004, Agente Administrativo, para o encargo de substituta eventual de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13 (21014169), da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 297, DE 9 DE JULHO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00676.001415/2022-71, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

NARA AMARAL MEDEIROS DE PAULA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1341439, do encargo de substituta eventual de Superintendente-Regional, código FCE 1.13 (21015067), da Superintendência Regional de Administração da 6ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 296, DE 9 DE JULHO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00676.001415/2022-71, resolve:

DESIGNAR

WILLIAM CEZAR SIMÕES, auxiliar operacional, matrícula Siape nº 1067661, para exercer o encargo de substituto eventual de Superintendente-Regional, código FCE 1.13 (21015067), da Superintendência Regional de Administração da 6ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 300, DE 9 DE JULHO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000794/2023-01, resolve:

DESIGNAR

ANILTON TADEU BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR, técnico do Seguro Social, matrícula Siape nº 1526820 para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014817), da Coordenação-Geral de Tratamento de Dados Pessoais e Gestão do Conhecimento, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 302, DE 9 DE JULHO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000794/2023-01, resolve:

DESIGNAR

JOSELAINE DE ALMEIDA BRANCHINI, analista administrativo, matrícula Siape nº 1075864, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13 (21014148), da Coordenação-Geral de Informações Jurídico-Estratégicas, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA SGA/AGU Nº 821, DE 5 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000794/2023-01, resolve:

DESIGNAR

ANILTON TADEU BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula Siape nº 1526820, Técnico do Seguro Social, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21014149), da Coordenação de Dados, da Coordenação-Geral de Informações Jurídico-Estratégicas, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 823, DE 5 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000794/2023-01, resolve:

DESIGNAR

ANILTON TADEU BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula Siape nº 1526820, Técnico do Seguro Social, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2102417), da Coordenação de Administrativo, Judicial, Consultivo e Correicional, da Coordenação-Geral de Processo Administrativo Eletrônico, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 822, DE 5 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000794/2023-01, resolve:

DESIGNAR

ANILTON TADEU BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula Siape nº 1526820, Técnico do Seguro Social, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21014813), da Coordenação de Projetos de Integração, da Coordenação-Geral de Processo Administrativo Eletrônico, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 621, DE 1º DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.052281/2024-04, resolve:

DESIGNAR RENATA CORDEIRO UCHOA FLORENCIO, matrícula SIAPE nº 3585256, para exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo em Comissão de Procurador-Geral, código CGE II, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensada do encargo de segunda substituta eventual do referido Cargo em Comissão.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 623, DE 1º DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.052281/2024-04, resolve:

DESIGNAR JONAS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1139803, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Procurador-Geral, código CGE II, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 7.714, DE 10 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.181085/2023-89, Resolve:

Art. 1° Conceder pensão à MARIA LÚCIA CUNHA DA ROSA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor WILSON BATISTA DA ROSA, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***51**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 29 de agosto de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de agosto de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIAS GABREI DE 10 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:

Nº 3.353 Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor RONDINELI PAVEZZI BARBERO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2316004, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Zootecnia, para o qual foi designado através da Portaria GABREI nº 6.863/2023, FUC-0001;

Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

Processo n° 23083.018817/2024-42;

Nº 3.355 Art. 1º - Designar a servidora MARIA IZABEL VIEIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2350303, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Zootecnia, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001;

Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

Processo n° 23083.018817/2024-42.

Nº 3.397 - Autorizar o afastamento do país o servidor RONALD APOLINARIO DE LIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1279266, lotado no Departamento de História e Relações Internacionais (DHRI)/ICHS, durante o período de 22/07/2024 a 27/07/2024, para participar da XXI Jornada Sobre Alternativas Religiosas na América Latina, promovida pela ACSRAL - Associação de Ciências Sociais da Religião da América Latina, que será realizada na Universidade Católica do Uruguai em Montevidéu, Uruguai, com ônus FAPERJ e limitado para a UFRRJ.

Processo n° 23083.025023/2024-35;

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
DESPACHO Nº 42.867/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor:

ANTONIO CARLOS MARTINEZ SANCHES, Analista Ambiental, do Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento, da Secretaria Extraordinária de Políticas de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, para participar do "Taller regional de capacitación sobre modelación del riesgo de deforestación para la integración multi-escala de la contabilidad de carbono", em Santa Marta, Colômbia, de 14 a 21 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para o MMA, nos termos do processo administrativo nº 02000.006915/2024-30.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA 31/DG/GB/REITORIA/IFPB, de 9 de julho de 2024

A Diretora Geral do Campus Guarabira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.069/2022-Reitoria de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, resolve:

Art 1° Retificar, a Portaria nº 23/2024 - DG/GB/REITORIA/IFPB, de 5 de junho de 2024, que designou o servidor Lucas Vieira de Souza, matrícula SIAPE 1579201, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet do IFPB campus Guarabira, com FC, na forma que se segue:

Onde se lê: "matrícula SIAPE 1579201",

Leia-se: "matrícula SIAPE 3579201".

Art 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Kyara Nóbrega Fabião Barcelos