EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99023/2024. Contrato nº 876/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social de Barcarena. Contratado: J D Producoes e Eventos Ltda, Cnpj nº 34.455.997/0001-96. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Locação de Sonorização e Estruturas (Palco, Som, Iluminação, Tendas, Banheiros Químicos e Outros) Para a Realização de Diversos Eventos Anuais, Visando Atender as Demandas das Secretarias do Município de Barcarena. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Valor Total R$ 1.759.833,40. Dotação Orçamentária:18, 1812, 12.122.0064.2.189, 3.3.90.39.00, 3.3.90.39.14 e 15001001. assinatura do contrato:04/09/2024.

EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 048/2024. Processo de Pregão eletrônico nº 9019/2023. Aquisição de Água, Gelo, Lanche e Refeições, Destinados a Atender a Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de educação e Desenvolvimento Social. Contratado: Pessoa Juridica, Empresa R Prado Silva Gold Service Comércio em Geral, inscrita no CNPJ nº 12.443.548/0001-95, Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo de 25% do quantitativos dos itens contratado. Fundamento no artigo 65, inciso I, alínea "b" c/c § 1º da Lei Federal 8.666/93. Barcarena, 04 de setembro de 2024.

ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 053/2024. Processo de Pregão eletrônico nº 9019/2023. Aquisição de Água, Gelo, Lanche e Refeições, Destinados a Atender a Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de educação e Desenvolvimento Social. Contratado: Pessoa Juridica, Empresa BCX Construtora Ltda, inscrita no CNPJ Nº 46.490.964/0001-66, Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo de 25% do quantitativos dos itens contratado. Fundamento no artigo 65, inciso I, alínea "b" c/c § 1º da Lei Federal 8.666/93. Barcarena, 04 de setembro de 2024.

ESPÉCIE: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 1183/2023. Processo de Dispensa nº 7024/2023. Locação do Imóvel Localizado na Avenida Magalhães Barata, S/N, Quadra 106, Lote 0122, Bairro Centro, Cep 68.445-000, Barcarena/Pa, Para Alocar o Centro de Testagem e Aconselhamento e Serviço de Atendimento Especializado (Cta/Sae) da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará, Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Pessoa Fisica, empresa. Luíz Antônio da Costa, Objeto do 2º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação da vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 29 de setembro de 2024 até o dia 29 de setembro de 2025. Vale ressaltar, que o art. 110, parágrafo único da Lei nº 8.666/93, cita que os prazos se iniciam e vencem em dia de expediente no órgão, desta forma, inicia-se a vigência do contrato para o dia 30 de setembro de 2024 (próximo dia útil). Fundamento no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993; Barcarena, 04 de setembro de 2024.

ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 567/2024. Processo de Tomada de preço nº 2010/2023. Contratação De Empresa, Visando A Execução da Seguinte Obra no Município de Barcarena: Construção de um Trapiche em Concreto Armado na Comunidade do Aicaraú, Localizado na Rod. PA-151 inscrita no CNPJ nº 27.329.126/0001-60, Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir de 17 de setembro de 2024 até o dia 16 de novembro de 2024 Vale ressaltar, que o art. 110, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, diz que os prazos iniciam e encerram em dia de expediente no órgão, desta forma, prorroga-se o fim da vigência para o dia 18 de novembro de 2024 (próximo dia útil). Fundamento no art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Barcarena, 04 de setembro de 2024.