gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: FUNTEF 46084.2023. Objeto: Desinstalação/Instalação de Aparelho de Ar-Condicionado. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 18/09/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$18.450,00. Empresa: STEFANO LTDA CNPJ 24.521.089/0001-08.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: FUNTEF 47346.2023. Objeto: Outdoor. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 02/10/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 49.160,00. Empresa INTELICOM COMUNICACAO E MARKETING LTDA CNPJ 07.625.810/0001-82.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: FUNTEF 54372.2023. Objeto: Impressão das Provas, Impressão dos Cartões Resposta. Total de itens: 02. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 16/10/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$43.570,00. Empresa: JEFERSON ZATONI CUNICO CNPJ 01.450.555/0001-06.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: FUNTEF 69550.2023. Objeto: Bloco digestor, Estufa com Circulação com Ar, Fotômetro de chama, Agitador horizontal para amostras de solo, compressor para fotômetro de chama. Total de itens: 05. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 07/03/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$21.561,29. Empresa: TECNAL IND. COM. IMP. E EXP. DE EQUIP. P/ LAB.LTDA CNPJ 47.010.566/0001-68.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: FUNTEF 53251/2022. Objeto: Chapa de Alumínio. Total de itens: 03. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 27/02/2023. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$24.105,98. Empresa: COOPERMETAL COMÉRCIO DE AÇOS E METAIS LTDA - CNPJ: 66.018.441/0001-29.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: FUNTEF.47726/2022. Objeto: Maquina de Fusao para Fibras Especiais com Clivador. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Ratificação em 04/03/2020. Patrícia Morkrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 01/11/2022. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 435.178,00. Empresa: AGC LIGHTWARE COMERCIAL LTDA - CNPJ: 01.182.380/0001-95.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240142

ORIGEM: ARP 002/2024 PE SRP Nº 033/2023

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: DISTRIBUIDORA VIDA LTDA

CNPJ: 03.460.198/0001-84

OBJETO......: Aquisição de insumos e material técnico hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA.

VALOR TOTAL......: R$ 205.641,20 (duzentos e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e vinte centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.071, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.

VIGÊNCIA: 31 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024

BRUNO DANGLARES ARAÚJO SOUZA,

SECRETARIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240143

ORIGEM: ARP 002/2024 PE SRP Nº 033/2023

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: DISTRIBUIDORA VIDA LTDA

CNPJ: 03.460.198/0001-84

OBJETO......: Aquisição de medicamentos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA.

VALOR TOTAL......: R$ 32.925,00 (trinta e dois mil, novecentos e vinte e cinco reais).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.

VIGÊNCIA: 31 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024

BRUNO DANGLARES ARAÚJO SOUZA,

SECRETARIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 399008

Inexigibilidade de Licitação Nº 4/2024

Nº Processo: 50905.002919/2024-06. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 11.385.734/0001-52 - CÂMARA DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS DO BRASIL - CISBRA. Objeto: Patrocínio da PortosRio no evento Encontro de Comércio Exterior do Brasil - ENCOMEX 2024. Fundamento Legal: Art. 30, I, Lei nº 13.303/2016. Valor Total do Contrato: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Prazo de Vigência: 2 (dois) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 05/06/2024.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 30/2024 - UASG 399008

Dispensa de Licitação Nº 8/2024

Nº Processo: 50905.002206/2024-34. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 43.061.074/0001-40 - LD ALMEIDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de 1 (um) decodificador para painel de vídeo (videowall) para uso nas dependências do Centro de Comando e Controle da PortosRio. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 34.860,00. Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 06/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 389227

Nº Processo: PAC 5/2024. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de telefonia móvel (SMP) e acesso de dados para uso em serviço do CRO-DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 9h às 17h. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco "E", Ed. Central Park, 20º Andar, Brasília/DF ou no site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10:00h no site www.gov.br/compras

SILVIA PEIXOTO LIMA JANUÁRIO

Pregoeira
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2024, que objetiva: Aquisição de equipamentos agrícolas para complementar a patrulha mecanizada; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: METALURGICA FREITAS LTDA - EPP - R$ 22.400,00; PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR 07478427448 - R$ 39.500,00.

Riachão - PB, 6 de junho de 2024.

MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024

PROCESSO Nº 0118/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG: 926310

O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 01/07/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, nos elevadores da sede do Cremesp, pelo período de 12 meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5241 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.

São Paulo, 6 de junho de 2024.

Angelo Vattimo

Presidente do CREMESP
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

Exclusivo para ME/EPP/EQUIP.

Aquisição de Cordão de Acetinado, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 19/06/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 02/07/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h do dia 02/07/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 8.332,80. Fonte de recursos: Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 068/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 19/06/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG (Portal do Cidadão), pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 7 de junho de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023

Republicação

Republicado por alterações no edital. Exclusivo para ME/EPP/EQUIP.

Aquisição de 03 (três) notebooks, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 18/06/2024. Fim do recebimento das propostas/Abertura da Sessão Pública: Às 08h do dia 01/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 01/07/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 14.825,28. Fonte de recursos: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 108/2023 estará disponível a partir das 16h do dia 18/06/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações LICITAR DIGITAL, pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br. Republicado por alteração no edital Publicado 23/10/2023, seção 3, página 201.

Uberaba/MG, 5 de junho de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário de Administração
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: FUNTEF 13135.2024. Objeto: Microscópio com câmera. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Inexigibilidade DECRETO Nº 8241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 18/03/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 19.595,00. Empresa: BIOLABBRASIL - EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: FUNTEF 15384.2024. Objeto: Cilindro ag75, válvula agulha, adaptador spir star aço inox 316, Filtro para linha hidraulica/pneumática, válvula esfera. Total de itens: 05. Fundamento Legal: Inexigibilidade DECRETO Nº 8241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 03/04/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 22.768,06. Empresa: FLUTROL COMERCIO E CONTROLE DE FLUIDOS LTDA.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente justificado, considerando que o parecer jurídico prevê a INEXIGIBILIDADE, no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 010/2024 do Procedimento Administrativo n° 063/2024. Autorizo em sequência, a proceder a contratação, conforme abaixo escrito:

OBJETO: Contratação da empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ n° 36.519.422/0001-15, por meio de processo de inexigibilidade, para Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 3, através do preço registrado na Ata de Registro de Preços obtido no Pregão Eletrônico n° 8/2023, Processo nº 23034.038983/2023-60, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para o transporte diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola.

VALOR TOTAL: O valor para a contratação é de R$469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais).

FUNDAMENTO LEGAL: A situação em análise enquadra-se na hipótese prevista no art. 74, caput da Lei Federal nº 14.133/2021.

Dotação orçamentária e justificativas anexas aos autos do Processo de Inexigibilidade nº 010/2024.

Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Ouro Verde do Oeste, 5 de junho de 2024.

LUCIAN ALUISIO DIERINGS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 07/2024 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 61.198.164/0001-60. Objeto: Seguro automotivo para veículos pertencentes a frota oficial do CRM-MA. Valor Total: R$ 15.105,22 (quinze mil cento e cinco reais e vinte e dois centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.033-SEGURO EM GERAL. Vigência: 06/06/2024 à 06/06/2025. Data de Assinatura: 06/06/2024. Dispensa de Licitação nº 09/2024 - Processo SEI: nº 24.10.000000874-2. Vinculação legal: Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de licitação nº 16/2024/SMPOP/CDL. Objeto: Contratação de prestação de serviços de processamento de dados, consistente na disponibilização de consultas às bases dos sistemas (CPF e/ou CNPJ), utilizando o sistema de senha da Rede SERPRO, por meio do aplicativo HOD. Contratado: Serviço Federal De Processamento De Dados (SERPRO), inscrito no CNPJ n° 33.683.111/0001-07. Valor: R$ R$ 8.544,72 (oito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais com setenta e dois centavos). Rubrica: 05 01 04 02 2238 3.3.3.9.0.40.00.00.00 1500 - 0001 42250; Base legal: art. 74, caput, da Lei 14.133/21.

São Borja - RS, 6 de junho de 2024.

Caroline Cogo Contreira

Secretária de Planejamento
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de número 063/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo "Descrição dos Serviços". Origem: Inexigibilidade de licitação nº 16/2024/SMPOP/DCL, com base no disposto no art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Contratada: Serviço Federal De Processamento De Dados (SERPRO), inscrita no CNPJ nº 33.683.111/0001-07. Valor total: R$ 8.544,72 (oito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais com setenta e dois centavos). Data de assinatura: 03 de junho de 2024. São Borja, 07 de junho de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: FACULDADES CATÓLICAS

CNPJ DA MANTENEDORA: 33.555.921/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 200 (DUZENTOS ) diplomas no período de 19/02/2024 a 26/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

ACN/2024 - registro(s) 4 a 5;

ADM/2024 - registro(s) 56 a 72;

ARQ/2024 - registro(s) 35 a 47;

BIO/2024 - registro(s) 9 a 10;

CCM/2024 - registro(s) 4 a 6;

CCP/2024 - registro(s) 10 a 14;

CDD/2024 - registro(s) 97 a 104;

CDI/2024 - registro(s) 1 a 4;

CDN/2024 - registro(s) 25 a 31;

CEC/2024 - registro(s) 43 a 46;

CEG/2024 - registro(s) 121 a 141;

CFE/2024 - registro(s) 17 a 21;

CFL/2024 - registro 7;

CGG/2024 - registro(s) 2 a 12;

CHS/2024 - registro(s) 6 a 11;

CIF/2024 - registro 1;

CLT/2024 - registro(s) 13 a 16;

COM/2024 - registro(s) 65 a 103;

CPD/2024 - registro(s) 8 a 10;

CPS/2024 - registro(s) 95 a 100;

CQM/2024 - registro 3;

CSC/2024 - registro(s) 2 a 3;

CSI/2024 - registro 2;

CSS/2024 - registro(s) 18 a 19;

CTL/2024 - registro(s) 3 a 6;

CTS/2024 - registro(s) 20 a 21;

DSG/2024 - registro(s) 51 a 73;

RIT/2024 - registro(s) 21 a 23;

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço

https://diplomas.puc-rio.br/consultaPublica

Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024

ANDERSON ANTONIO PEDROSO S.J.

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE TUBOS, BROCAS E ACESSÓRIOS

POÇOS-SPO - CICLO 1

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Tubos, brocas e acessórios, localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 17/06/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024 PROCESSO PMS/RS nº 058/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 14/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com pedras poliédricas (irregulares de basalto), conforme Contrato de Repasse nº 947024/2023, valor de R$ 236.609,03(duzentos e trinta e seis mil seiscentos e nove reais e três centavos), com a empresa N. A. C. DE OLIVEIRA LTDACNPJ: 38.595.381/0001-71.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Sarandi, através de seu prefeito municipal torna público a Homologação e Adjudicação do Processo licitatório nº 058/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com pedras poliédricas (irregulares de basalto), conforme Contrato de Repasse nº 947024/2023, informamos que foi homologado e adjudicado para a empresa N. A. C. DE OLIVEIRA LTDACNPJ: 38.595.381/0001-71.

Sarandi-RS, 12 de junho de 2024.

Nilton Debastiani

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Administrativo nº 50/2024 Processo PMS/RS nº 059/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 15/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de ajustes, reparos, instalação de pergolado, instalação de sala de música e de balé na Casa da Cultura, conforme contrato de repasse nº 893292/2019/MC/CAIXA., valor de R$ 124.780,16(cento e vinte e quatro mil setecentos e oitenta reais e dezesseis centavos), com a empresa N. A. C. DE OLIVEIRA LTDACNPJ: 38.595.381/0001-71.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Sarandi, através de seu prefeito municipal torna público a Homologação e Adjudicação do Processo licitatório nº 059/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de ajustes, reparos, instalação de pergolado, instalação de sala de música e de balé na Casa da Cultura, conforme contrato de repasse nº 893292/2019/MC/CAIXA., informamos que foi homologado e adjudicado para a empresa N. A. C. DE OLIVEIRA LTDACNPJ: 38.595.381/0001-71.

Sarandi-RS, 12 de junho de 2024.

Nilton Debastiani

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Secretaria de Mobilidade Urbana

Praça IV Centenário, nº 01

Internet = http://e-compras.santoandre.sp.gov.br

Extrato do Contrato nº 018/2024-PJ: Processo nº 19.113/2021 - Celebrado entre o Município de Santo André e o Consórcio EDUCAMOBI. Objeto: Ações de Educação para os Usuários do Sistema de Mobilidade Urbana de Santo André, do Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André, para a Prefeitura de Santo André (PSA). Vigência: 09 meses. Valor: em moeda nacional R$ 539.989,05. Assinatura: 26/03/2024 (originado através do Contrato de Empréstimo nº 3708/OC-BR celebrado entre o Município de Santo André e o BID).
EDITAL Nº 18/2024

PROCESSO SELETIVO

Centro de Estudos/Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Divulgação do Resultado Final e Homologação do I Processo Seletivo Para Provimento de Cadastro Reserva de Estagiários(As) de Pós-Graduação dos Cursos de Direito, Psicologia e Serviço Social da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Para O Projeto Assistência Legal Na Execução Penal, Referente Ao Convênio DEPEN-MJSP N.º 931606/2022. Processo Administrativo Nº 3001.103674.2023/DPE-RO.

Porto Velho - RO, 5 de junho de 2024.

Victor Hugo De Souza Limas

Defensor Público Geral do Estado
resultado de JULGAMENTO

PROCESSO LICITATORIO N° 46/2024 -PR N° 14/2024

A Presidente da Comissão da Licitação da Pref. Municipal torna público resultado do julgamento PR nº 14/2024, que tinha por objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO SUV, CAPACIDADE PARA 5 OCUPANTES PARA O CRAS DO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA/SC, OBJETIVANDO EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS A PROGRAMAÇÃO SIGTV N. 420030920220001, PROCESSO N. 71000.055777/2022-73, PARECER 1938/2024/SNAS/DEFNAS/CGGTV/CAN, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSITÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, VINCULADO AO PROGRAMA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, DE ACORDO COM A PORTARIA N. 121 DE 19/10/2021, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I deste Edital, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, na qual declara vencedora a empresa TRENTINO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA, no valor de R$ 120.000,00.

Agronômica-SC, 11 de junho de 2024.

César Luiz Cunha

Prefeito

EXTRATO do CONTRATO Nº 33/2024

Contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Agronômica e a TRENTINO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO SUV, CAPACIDADE PARA 5 OCUPANTES PARA O CRAS DO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA/SC, OBJETIVANDO EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS A PROGRAMAÇÃO SIGTV N. 420030920220001, PROCESSO N. 71000.055777/2022-73, PARECER 1938/2024/SNAS/DEFNAS/CGGTV/CAN, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSITÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, VINCULADO AO PROGRAMA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, DE ACORDO COM A PORTARIA N. 121 DE 19/10/2021, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I deste Edital. Valor do Contrato: R$ 120.000,00. Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024. Agronômica, SC 11/06/2024. César Luiz Cunha - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.005/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N°2024.14.30039316

TIPO: Modalidade de PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO por item, no modo de disputa aberto.

Licitação Exclusiva para ME e EPP.

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em confecção de uniformes personalizados, sob demanda, futura e eventual, para os funcionários, estagiários e diretoria do CRECI/MS.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, com suas alterações posteriores e demais disposições contidas no Edital.

Data: 28 de junho de 2024.

Horário: 10h (horário de Brasília/DF)

Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br

UASG: 926836

Eli Rodrigues

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202406070001; ORIGEM: Concorrência pública Nº CC - 002/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): TEMAX CONSTRUTORA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia visando a Reforma do Estádio Municipal de Ipixuna do Para. Visando atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Ipixuna do Pará/PA; VALOR TOTAL: R$ 238.599,23 (duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte e três centavos); VIGÊNCIA: 07 de junho de 2024 à 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Errata de Reabertura Com Adendo Modificador 01/2024

Superintendência Estadual De Compras e Licitações

Pregão Eletrônico Nº. 90033/2024/SUPEL/RO. Processo Administrativo: 0036.044291/2023-35. Objeto: Registro de Preço (SRP) do tipo menor preço por item/menor preço por Lote, visando a futura, eventual e parcelada aquisição de Água Mineral em garrafão de 20 litros, Água Mineral em copos com tampa de 200 ml e Água Mineral em garrafas PET de 500 ml e Copos Plásticos Descartáveis nos tamanhos de 180 ml e 50 ml, visando atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Estaduais (Hospitalares, Ambulatoriais e Administrativas), unidades gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO, por um período de 12 meses.

ONDE SE LÊ: Fica alterada a data de abertura da sessão conforme abaixo, em atendimento ao disposto no § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/2021:

DATA: 20/06/2024

HORÁRIO: 10h00min (horário de Brasília - DF).

LEIA-SE:

Fica alterada a data de abertura da sessão conforme abaixo, em atendimento ao disposto no § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/2021:

DATA: 24/06/2024

HORÁRIO: 10h00min (horário de Brasília - DF).

Porto Velho/RO, 10 de junho de 2024.

Marina Dias de Moraes Taufmann

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 065/202 - PREGÃO N° 035/2024 - MODALIDADE ELETRÔNICO

O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024, visando a Aquisição de um veículo novo, zero quilômetro, tipo furgão, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. O valor máximo previsto para a contratação é de R$121.045,00 (cento e vinte e um mil e quarenta e cinco reais). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 25 de junho de 2024 a partir das 13h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações."

- O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203.

Ouro Verde do Oeste-PR, 10 de junho de 2024.

LUCIAN ALUISIO DIERINGS

Prefeito
RESULTADO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO 2024/920011V(9055) - CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de GO e MG; LICITAÇÃO DESERTA. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.

LEILÃO PÚBLICO 2024/920012V(9055) - CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO; OBJETO: Venda de bem imóvel, situado no estado da BA e SP; VENCEDOR: LOTE 02 - Luciana Salvadori. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.

EVELYN CAROLINE M. P. FONSECA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO

Alienação de Materiais de Estoque

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área da REDUC. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 17/06/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO

Alienação de Materiais de Estoque

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área da RNEST. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 17/06/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência Nº 5/2024

Processo Nº 071/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras de pavimentação asfáltica na estrada vicinal Posses dos Lopes/Distrito Industrial no município de Monte Belo/MG, vinculado ao Contrato de Repasse nº932.161/2022 /CAIXA. O edital completo está disponível no site do PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais/18668376000134/2024/66) , na divisão de compras e licitação, situado na Av. Francisco Wenceslau dos Anjos, 453 - Centro - Monte Belo/MG e no site do portal de compras AMM (www.ammlicita.org.br).

Monte Belo, 10 de junho de 2024.

Alex Martins dos Santos

Secretário Mun. de Obras e Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024

Vera Cruz/RS - Concorrência Pública nº 14/2024: Pavimentação com blocos intertravados de concreto de estrada vicinal - Vila Progresso - Entre Rios - Contrato de Repasse 955550/2023 - Siconv. Fase de lances dia 23/07/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Gilson Adriano Becker

Prefeito

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

Vera Cruz/RS - Chamamento Público nº 4/2024: Credenciamento de empresas para Prestação de Serviços Médicos - Saúde Básica - Especialidade Clinico Médico Geral, com Recursos FR 06003110 - CC 11690 e CC 11748. Documentos deverão ser entregues no Setor de Licitações, Av. Nestor Frederico Henn, 1580, subsolo, a partir do dia 24/06/2024.

Gilson Adriano Becker

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2024

Contratação de Empresa Especializada Para A Realização de Pintura Externa, Troca de Pisos e Construção de Muro Na Escola Municipal Jose Teodoro de Souza.

SESSÃO: ás 10h00min do dia 25 de junho de 2024 (horário de Brasília)

FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até ás 08h00min do dia 25 de junho de 2024.

LOCAL: "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br)

Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 64 centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br

Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 64 centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br

Em 10 de junho de 2024

MARCO AURELIO OLIVEIRA PIENHEIRO

Prefeito
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 37/2024 - SSP/PMBA/DAL

O Departamento de Apoio Logístico da Polícia Militar da Bahia divulga que, no dia 04/07/2024, às 14 horas, realizará Audiência Pública - aberta à participação de todos os interessados, no formato remoto, através da plataforma Microsoft Teams (https://acesse.one/z5q0c), referente à licitação internacional para aquisição de pistolas semiautomáticas .40, através de inscrição no Sistema de Registro de Preços, oportunidade em que será discutido o conteúdo das minutas do Termo de Referência, Edital, Ata de Registro de Preços e Contrato, da pretendida aquisição. As mencionadas minutas se encontram disponíveis em: https://encurtador.com.br/Zg6zS. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail dal.clcc@pm.ba.gov.br, tel.: (71) 3115-9303, ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h no endereço: 5ª Avenida, CAB, 590, Salvador-BA,

Salvador-BA, 10 de junho de 2024.

Cap PM Paula Manuela da Silva Almeida Gonzaga

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

2º sem/2024

Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo:

Nº

EDITAL

PROCESSO

COORDENAÇÃO REGIONAL

UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR

DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2024

DATA SESSÃO

2024

01

202400006051704

Luziânia

José de G. Brasil

18/06 até 9h59 de 09/07

09/007 às 10h

202400006051682

Aurora Ittiê

202400006051777

Maria P. de Vasconcelos

18/06 até 10h59 de 09/07

09/007 às 11h

202400006051742

Delfino O. Machado

18/06 até 8h59 de 09/07

09/007 às 9h

202400006051723

Ely da S. Braz

Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação
EXTRATO DE ADESÃO

Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2022.0000.604.0136, e, com escopo no Despacho nº 3609/2024-PROCSET (60526473), RATIFICO o procedimento de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 04/2023 e Ata de Registro de Preços nº 05/2023, na condição de órgão carona, decorrente Pregão Eletrônico nº 006/2023, gerida pela Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE/MEC, cujo objeto consiste na aquisição de 12 (doze) Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1 e ORE 1(4x4)- Mecânica, visando atender o transporte de alunos do Ensino Fundamental, Médio, Profissional, Especial e Educação de Jovens e Adultos/EJA, através da parceria efetivada entre o Estado de Goiás e os municípios contemplados com a presente aquisição. Por consequência, ADJUDICO o objeto do presente, as empresas: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 06.020.318/0001-10, no valor total de R$ 3.902.000,00 (três milhões novecentos e dois mil reais) e MARCOPOLO S.A. CNPJ nº 88.611.835/0018-77, no valor total de R$ 581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil oitocentos e setenta e oito reais). Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira Secretária de Estado da Educação
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/22-GPMB

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 094/22-GPMB, oriundo do Pregão Eletrônico nº. 017/2022-CPL/PMB, Processo Administrativo nº. 2.311/2022-PMB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA - CNPJ nº 04.477.568/0001-59 e TÁXI AÉREO VALE DO MADEIRA LTDA, CNPJ Nº 22.467.056/0001-93; OBJETO DO CONTRATO: Fretamento de Aeronave em caráter continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para prestação de serviços de transporte aéreo de pessoal e/ou carga, para atender a Secretaria Municipal de Administração (Gabinete do Prefeito), Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), e Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SEMASDH). OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar a vigência do contrato nº 094/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 13 de junho de 2024 a 13 de junho de 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 4.734/2024-PMB (MEMO N° 087/2024-SEMAP/PMB). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Und. Orç.: 02.02 - Sec. Mun. de Adm. e Planej.; 02.06 - Sec. Munic. De Assist. Social e Dir. Humanos; 03.03 - Fundo Municipal de Saúde. Proj./Ativ.: 04.122.0011.2.005 - Manut. da Sec. Mun. de Adm. e Planej.; 08.244.0191.2.026 - Implem. e Oper. das Ações Assis. Social;10.301.0052.2.103 - Manut. do Prog. At. da Pop. Proc. do Mac. Elem. de Despesa: 33.90.39-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 0500 - Rec. Não Vinc. de Imposto; 0600 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Proveniente do Governo Federal. VALOR GLOBAL: R$ 2.194.000,00 (dois milhões, cento e noventa e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 13 de junho de 2024 a 13 de junho de 2025; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE licitação

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO

Alienação de Materiais de Estoque

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área da PGN. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 17/06/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO

Alienação de Materiais de Estoque

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área da TIC. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 17/06/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 014/2024 - Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado.

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recursos: Convênio nº 947249/2023. Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia 17/06/2024. Abertura das Propostas: 27/06/2024, às 08:00h - Disputa: 27/06/2024, às 08:15h. Horário de Brasília.

Os interessados em adquirir o Edital, poderão acessar a página: www.licitacoes-e.com.br ou solicitar por e-mail: licitacao1hcp@gmail.com Informações poderão ser solicitados, por escrito, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 12:00h, através do Fone nº (81) 3217-8030.

Recife, 14 de junho de 2024.

Cromacio José de Figueirêdo Neto

Pregoeiro
Edital de Convocação

Assembleia Geral Ordinária

A Associação Niteroiense Dos Deficientes Físicos - ANDEF convoca os seus Associados para Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 21 de junho de 2024, na Estrada Velha de Maricá, nº 4830 - Rio do Ouro - Niterói/RJ, em primeira convocação às 10:00h e, em segunda convocação às 10:30h, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte pauta:

Item 1 - Aprovação da Reforma Estatutária

Item 2 - Assuntos Gerais.

Niterói-RJ, 14 de junho de 2024.

Washington Luiz Correia Mendes da Silva

Presidente
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CC GCONT.F nº 1.009/2024

Indústrias Nucleares do Brasil S.A. torna público a prorrogação do prazo de recebimento de propostas da licitação supracitada, cujo objeto é a Contratação de empresa para a conversão do concentrado de urânio, sendo comercializado em massa equivalente a U3O8, produzido pela INB, em UF6, na forma de Hexafluoreto de Urânio natural, conforme quantidades, condições e características estabelecidas no Termo de Referência. A prorrogação é motivada devido à necessidade de conferir mais prazo para o envio de propostas.

A entrega das propostas será até às 10:00 do dia 27 de Junho de 2024 (horário de Brasília) na unidade da INB de Resende - Rodovia Presidente Dutra, Km 336, Engenheiro Passos, Resende - RJ - Brasil / CEP: 27.555-000. A sessão de abertura de envelopes ocorrerá no mesmo dia e local.

Aos proponentes que desejarem participar da sessão de forma remota, favor utilizar o link divulgado no edital disponibilizado no site da INB.

Independente da forma de participação do proponente, a proposta deve ser enviada fisicamente para o endereço mencionado acima, respeitando-se a data e horário de entrega das propostas. O Edital e avisos adicionais deverão ser obtidos pelos interessados no site da INB (http://www.inb.gov.br/licitacoes), na opção Lista de Anexos da respectiva licitação.

LUE YAMAMOTO

Coordenadora da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240147

ORIGEM: ARP 002/2024 PE SRP Nº 033/2023

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: D P AGUIAR EIRELI

CNPJ: 33.834.782/0001-13

OBJETO......: Aquisição de medicamentos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA.

VALOR TOTAL......: R$ 569.535,00 (quinhentos e sessenta e nove mil, quinhentos e trinta e cinco reais).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.071, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.

VIGÊNCIA: 10 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024

BRUNO DANGLARES ARAÚJO SOUZA,

SECRETARIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240149

ORIGEM: ARP 002/2024 PE SRP Nº 033/2023

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: D P AGUIAR EIRELI

CNPJ: 33.834.782/0001-13

OBJETO......: Aquisição de insumos e material técnico hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA.

VALOR TOTAL......: R$ 162.420,00 (cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e vinte reais).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.071, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.

VIGÊNCIA: 10 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024

BRUNO DANGLARES ARAÚJO SOUZA,

SECRETARIO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA LPN Nº 1005/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reurbanização da Rua 1° deJaneiro com início no entroncamento com a rua 2 de Setembro e término no entroncamento com a Rua São Valentim, bairro Salto do Norte, Blumenau/SC - Trecho 1B - III. Fonte de Recursos: Operação de Crédito com o Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata/FONPLATA - Contrato de Financiamento nº BRA-32/2021 e Contrapartida com Recursos Próprios - Programa de Infraestrutura Urbana e Saneamento para o Município de Blumenau/SC - BLUMENAU MELHOR- SEMOB.TIPO: LPN Licitação Publica Nacional - Critério de Julgamento: Menor preço DATA DE ENTREGA: até 10 de julho de 2024 às 09h00min.DATA DE ABERTURA: dia 10 de julho de 2024 às 09h00min.LOCAL: Sala de licitações - 2º andar - Sala 23 - Prefeitura Municipal de Blumenau, Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP 89010-904 - Blumenau - SC - Brasil, Telefone: (47) 3381-6931. EDITAL: completo, sem custas, no site oficial do Município HTTP://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia.

Demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira, das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30, na Central de Compras e Licitações do Município de Blumenau, pelo fone (0**47) 3381-6931 ou pelo endereço eletrônico licitacoes@blumenau.sc.gov.brProtocolo TCE SC-C3D2096BD53D885A14ECF14B03C4BA20A071D5A2.

Blumenau-SC, 11 de junho de 2024.

ANDERSON ROSA

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

NºCRGCONTNº1.0022023

Indústrias Nucleares do Brasil S.A. torna público que promoverá credenciamento de empresas, por meio de chamamento público, com disponibilidade do edital no site www.inb.gov.br/licitacoes, para fornecimento continuado de energia elétrica convencional à Unidade Consumidora das Indústrias Nucleares do Brasil - INB, localizada no município de Resende/RJ, no Ambiente de Contratação Livre - ACL, em conformidade com o Termo de Referência. Credenciamentos: a partir de 17/06/2024 às 08h00.

RODRIGO MOREIRA

Comprador
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Repetição

O Agente de Contratação do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 25 de junho de 2024, às 09:00h (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE APOIO À PRODUÇÃO, ATENDENDO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou licitacaopmcaraubas@gmail.com.

Caraúbas-RN, 11 de junho de 2024.

GIRLEUDO GOMES DA SILVA

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2024

PROCESSO Nº 115/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 48/2024 de objeto o registro de preços para aquisições futuras de dietas enterais e fórmulas infantis. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 10 de julho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 10 de julho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Marina Gomes Moreira Freitas

Secretária de Saúde.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 15/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Café Torrado e Café em Cápsula, a fim de atender a demanda do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de abertura do pregão: dia 28/06/2024 às 14:01h (Horário de Brasília).

Mário Augusto Vasconcelos Teixeira

Pregoeiro
Aviso de Adjudicação e Homologação TOMADA DE PREÇOS N° 0072811.2023

O Ordenador de Despesa da SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Roberto de Sousa Alencar- CPF Nº.***.813.353-34-**, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA, SEDE A SÃO FRANCISCO E DE SÃO FRANCISCO A BOM SUCESSO ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 0072811.2023, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor da empresa: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 20.160.697/0001-75, no valor global de R$: 2.980.800,39 (dois milhões novecentos e oitenta mil oitocentos reais e trinta e nove centavos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, especialmente as da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Uruoca-CE, 14 de junho de 2024.

ROBERTO DE SOUZA ALENCAR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna pública a homologação e adjudicação da concorrência nº 002/2024, cujo objetivo é contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnico, com fornecimento de materiais e mão de obra do Sistema de Prevenção e Combate à Incêndios para atender a Unidade A 01 - Vl. Jaguara, na Av. Cândido Portinari, 1100 - Vila Jaguara - CEP 05114-001, conforme especificado em edital e seus anexos, em favor da empresa PLATINA ENGENHARIA E INCENDIO LTDA (CNPJ 43.801.776/0001-13), no valor de R$ 582.477,93 (quinhentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e três centavos).

MIRIAM GIRALDI

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 7/2024.

A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, do Município de Balsas MA, torna público para o conhecimento dos Interessados o edital, OBJETO: Seleção e Composição de Banco de Alfabetizador PBA no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado - Saldos Remanescentes 2024, da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA, tendo em vista o acompanhamento de turmas de letramento e alfabetização de jovens, adultos e idosos, atendendo a necessidade de excepcional interesse público, conforme estabelecido no edital.

RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS PARA INCRIÇÃO

Data de recebimento: nos dias 17 e 18 de junho de 2024, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h, no endereço na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Padre Franco, Edifício Dom Franco, nº 405, 1º Andar, Bairro Centro, em Balsas-MA, CEP 65.800-000.

A presente Chamada Publica reger-se-á nos termos Regido pela Lei nº 11.882/2024 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, C. E. P.: 65.800-000, Balsas - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 18:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://balsas.ma.gov.br, pelo telefone (0**99) 3541 2197, ramal 215 ou e-mail: cplbalsas2017@gmail.com.

Balsas - MA, 11 de junho de 2024

Diogo Rossi Lima Nogueira

Secretário Executivo/CPL.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28087/2024 CREDENCIAMENTO Nº 05/2024.

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos de oftalmologia para atender usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, do Município de Balsas - MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, por intermédio da Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, torna público que, no Edital de Credenciamento Público nº 05/2024, foi identificado erro material passível de correção, conforme segue: Verificou-se a ocorrência de erro material no Edital de Credenciamento Público nº 05/2024, na Cláusula 1.6, no que tange ao valor estimado da contratação do presente credenciamento. Tal equívoco não prejudica o andamento do processo de credenciamento, sendo plenamente possível a sua correção por meio da presente errata. Diante do exposto, segue a errata: Onde se lê: Cláusula 1.6. do Edital: "O valor estimado da contratação do presente credenciamento é de R$ 22.438.924,80 (vinte e dois milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, novecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos)." Leia-se: Cláusula 1.6. do Edital: "O valor estimado da contratação do presente credenciamento é de R$ 6.359.537,40 (seis milhões e trezentos e cinquenta e nove mil e quinhentos e trinta e sete reais e quarenta centavos)." Esta errata corrige o erro material identificado, não havendo qualquer prejuízo ao andamento do processo de credenciamento. As demais cláusulas do Edital de Credenciamento Público nº 05/2024 permanecem inalteradas, e, por consequência, os prazos permanecem os mesmos.

Balsas, 6 de junho de 2024

Diogo Rossi Lima Nogueira

Secretário Executivo de Licitações e Contratos/CPL.