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AVISO DE PENALIDADE

A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no uso das atribuições que lhe confere a Publicação no DOU de 02/08/2017, e com base no art. 49 do Decreto 10.024/2019, torna público que foi estendida à empresa Multiplier Distribuidora Ltda, na Av. Brasil, n° 3358, Nossa Sra. Aparecida, Uberlândia - MG, CEP n° 38400-718, inscrita no CNPJ n° 21.268.634/0001-08 a penalidade de IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 1(UM) ANO, imposta pelo art.156 inciso III da Lei 14.133/2021 c/c Art. 49, VI do Decreto Lei n° 10.024/2019, impedimento de Licitar no Âmbito da União, conforme processo SEI n° 25029.000731/2024-43

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS

Diretora
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 21/2024

o Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, decide pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 21/2024, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIATRÍCA E INFANTIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PACIENTES ACAMADOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT, cuja sessão pública ocorreu no dia 30 de outubro de 2024, a qual teve como vencedores as empresas VENEZA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ: 13.229.567/0001-86, vencedora dos itens 1 - 2 - 3 - 4, no valor global de R$ 30.374,00, a empresa CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ:20.357.366/0001-20, vencedora do item 5, no valor global de R$ 1.125,00.

Vale de São Domingos - MT, 21 de Novembro de 2024.

Geraldo Martins da Silva

- Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155180

Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 23542.003240/2022-58.

Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 03.887.265/0001-41 - VIRTUAL- LOCADORA, INCORPORADORA IMOBILIARIA E ALUGUEIS DE IMOVEIS LTDA. Objeto: A) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 28/11/2024 e encerramento em 28/11/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

b) reajuste do valor contratual, conforme cláusula quarta do contrato.. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.520,44. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

Em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de Ato de Autorização de INEXIGIBILIDADE de Licitação no 004/2024. Objeto: contratação da atração musical: MATHEUS & KAUAN, apresentação no dia 19/09/2024 nas festividades do Forromares 2024 no município dos Palmares. Contratada: Mundo Paralelo Produções Artísticas LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.495.289/0001-22. No valor de R$ 630.000,00 (Seiscentos e trinta mil reais).

Período de vigência do contrato: 120 (Cento e vinte dias). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021.

Palmares, 28 de agosto de 2024

Cicero Nonato da Silva

Presidente
AVISO DE Licença

CONSTRUÇÃO DO CREAS. A Empresa Prefeitura Municipal de Cristinápolis Inscrita no CNPJ de n. 13.096.029/0001-60 situada na Praça da Bandeira, N° 81, Centro - Cristinápolis/SE Torna público que requereu junto à ADEMA Licença de Simplificada de nº 194/2024, para Construção do Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS, situada na rua Maria Luiza, s/n, Bairro Centro, CEP 49.270-000, com área do terreno de 216,60 m², no município de Cristinápolis/SE, com coordenada geográfica UTM WGS84: Início 636194/8730751, Final 636215/8730722.

Cristinápolis/SE 21 de Novembro de 2024

SANDRO DE JESUS DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento e a Concessão de Empréstimos Consignados sem exclusividade dos servidores públicos e agentes políticos do Município de Cubatí - PB, conforme especificações técnicas constantes do Anexo I - Termo de Referência, que fica fazendo parte integrante deste Edital. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 12 de Dezembro de 2024, no endereço: Rua José Araujo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33851110. E-mail: licitacaocubati@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Cubatí- PB, 21 de Novembro de 2024.

IZONALDO CORDEIRO FERINO JUNIOR

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Araujo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ ÓTAVIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CUBATÍ/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 06 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 06 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33851110. E-mail: licitacaocubati@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Cubatí-PB, 21 de Novembro de 2024.

IZONALDO CORDEIRO FERINO JUNIOR

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Mercado Público, por período de 07 (sete) meses, visando atender ao Município de Ouro Velho/PB.

Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 09 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: cpl.ourovelho@gmail.com. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Ouro Velho - PB, 19 de Novembro de 2024.

ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393011

Número do Contrato: 638/2020.

Nº Processo: 50612.000997/2020-20.

Pregão. Nº 237/2020. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses consecutivos, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 638/2020, conforme previsto na Cláusula Segunda. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.454,56. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.004971/2024-59.

Dispensa Nº 110/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 22.120.334/0001-31 - J M F SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias pertencentes ao Centro de Tecnologia e Cultura (CTC) - Unidade Rio do IFRN, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/11/2024 a 19/05/2025. Valor Total: R$ 42.121,21. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N.º 352031/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 24/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 4/2024 - LEI N.º 14133/2021 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL MAMPITUBA. CONTRATADA: ADEMIR BATISTA DA SILVA CONSTRUCOES - OBJETO: Pavimentação das ruas Otto Lothammer e Rua Libero Moro na Sede do Município de Mampituba/RS, vinculado ao contrato de repasse nº 946117/2023/Ministério da Cidades, conforme projeto de engenharia anexo. - VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 367.500,00 (trezentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais) - A PARTIR: da assinatura da Ordem de Serviço - VIGÊNCIA: 12 meses. PEDRO JUAREZ DA SILVA, Prefeito Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N.º 352032/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 25/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 5/2024 - LEI N.º 14133/2021 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL MAMPITUBA. CONTRATADA: ADEMIR BATISTA DA SILVA CONSTRUCOES - OBJETO: Pavimentação das ruas Luiz Afonso Bedinot Lothammer, Arthur Werner Wagner e José Jacintho Lopes na Sede do Município de Mampituba/RS, vinculado ao contrato de repasse nº 954217/2023/Ministério da Cidades/CAIXA, conforme projeto de engenharia anexo. - VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 865.000,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil reais) - A PARTIR: da assinatura da Ordem de Serviço - VIGÊNCIA: 12 meses. PEDRO JUAREZ DA SILVA, Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO E NO SERVIÇO PÚBLICO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO, CNPJ: 06.084.616/0001-74 vem através do presidente Geilton Alves da Silva convoca todos os associados quites com suas obrigações estatutárias, para Assembléia Geral na Rua dos Coqueiros s/nº Santa Mônica, Campestre do Maranhão, CEP: 65968-000 no dia 03/12/2024 às 17h primeira convocação e 17h30 segunda e última convocação, com a ordem do dia: 1) FUNDEF; 2) Processo terço de férias; 3) Processo retroativo 25h; 4) Alteração no Estatuto Social. Para maiores informações: steespucma@gmail.com

Campestre do Maranhão -MA, 21 de novembro de 2024.

Geilton Alves da Silva

Presidente do Sindicato
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90008/2024

Processo Administrativo nº 63060.004532/2024-15. Pregão Eletrônico nº 90008/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Fórmulas Infantis, Suplementos Nutricionais, Frascos e Equipos para o Serviço de Nutrição e Dietética para o Hospital Naval de Brasília (HNBra). A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 26/09/2024. Empresa vencedora: NOEM MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 32.737.279/0001-87. Valor total homologado: R$ 1.910,00.

CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por item. - Processo Administrativo n° 0730.0013/2024.

Objeto: Registro de Preços para Contratação de Serviços de Empresa Especializada nos Serviços de Aplicação e Remoção de Películas de Proteção Solar nos Vidros dos Ônibus Escolares e Salas de Aula das Escolas e CMEIS, com fornecimento de material.

Data da sessão pública: 06/12/2024 às 10:00hrs (horário de Brasília).

Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC

Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com

ERIVANE ANNE MATOS URSULINO

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de Mobiliário em Geral, para a Secretaria Municipal de Educação, a fim de atender as demandas destinadas as Escolas da Rede de Ensino Municipal.

O Agente de Contratação de Paripueira, torna pública a SUSPENSÃO da licitação acima, com data de realização no dia 18/11/2024 às 09:00 hrs, tendo em vista a superveniente necessidade de adequação do Termo de Referência por parte do setor requisitante. Nova data de realização, com a reabertura do prazo inicialmente estabelecido, será disponibilizado na imprensa oficial.

JOSÉ VALTER DE LIMA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 27/2024

TIPO: MENOR PREÇO. - PROCESSO Nº: 08260016/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializado no fornecimento de medicamentos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da abertura da sessão pública: 05/12/2024.

Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília).

Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br

Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail setorlicitacoessrp@hotmail.com

Senador Rui Palmeira - AL, 20 de novembro de 2024.

ROGÉRIO VIEIRA CABRAL

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 73/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 73/2024, tendo como objeto: "Extensão de rede de distribuição de média e baixa tensão e implementação da iluminação pública, no bairro Alfredo de Castro III no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital", sendo vencedora a empresa ENRON CONSTRUÇÕES LTDA, que apresentou o valor global de R$ 2.549.890,61 (dois milhões quinhentos e quarenta e nove mil oitocentos e noventa reais e sessenta e um centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Rondonópolis-MT, 21 de novembro de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE PARCELAMENTO

PARTES: UNIÃO e RÁDIO TOP DE RIBEIRÃO PRETO LTDA.

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a RÁDIO TOP DE RIBEIRÃO PRETO LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Santa Rosa de Viterbo/SP (Processo nº 53500.110879/2023-27).

DATA E ASSINATURA: 12 de novembro de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. ÉDIO HENRIQUE DE ALMEIDA JOSÉ E AZEVEDO, Sócio-administrador da RÁDIO TOP DE RIBEIRÃO PRETO LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO(*)

Termo Aditivo Ao Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO: 01245.014203/2021-14

ESPÉCIE: Extrato Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, a Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e a Fundação CPQD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações para a Execução de Projeto de interesse nacional, com utilização de recursos dos programas prioritários (PPI) previstos na legislação de informática.

PROJETO: OpenRAN @Brasil FASE 3 no contexto do Programa Prioritário RNP, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 47.162.808,75 (quarenta e sete milhões, cento e sessenta e dois mil oitocentos e oito reais e setenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 66 (sessenta e seis) meses, considerando a data de celebração do aditivo da Fase 2 do projeto, com término previsto para 24/03/2028.

ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI: Henrique de Oliveira Miguel, Secretário de Secretário de Ciência Tecnologia para Transformação Digital, pela RNP: Nelson Simões da Silva, Diretor Geral e pela Fundação CPQD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações: Sebastião Sahão Junior, Presidente.

Republicado por ter saído, no DOU Nº 224, quinta-feira, 21 de novembro de 2024, Seção 3, pagina 8, com incorreção no original.
AVISO DE PENALIDADE

O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições constantes do art. 86 do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, após análise dos fatos constantes nos autos do Processo nº 50600.025195/2023-12, decide CONHECER do recurso administrativo interposto pelo CONSÓRCIO PESAGEM NACIONAL, CNPJ 21.832.732/0001-18, para, no mérito, JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo Recorrente e CONFIRMAR a Decisão Administrativa de Primeira Instância (SEI nº 18258857) que determinou o ressarcimento ao erário no valor de R$ 135.740,13 (cento e trinta e cinco mil setecentos e quarenta reais e treze centavos), a ser atualizado, por descumprimento contratual parcial, nos termos do art. 22, inciso II da IN nº 06/2019 e art. 87, inciso II da Lei nº 8.666/1993.

FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preço do Pregão nº 90008/2024, UG: 787700, Processo Administrativo nº 63060.004532/2024-15, foi assinada em 12/11/2024 com a seguinte empresa: NOEM MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 32.737.279/0001-87, Valor R$ 1.910,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.032456/2024-22.

Dispensa Nº 386/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração, diagramação, impressão, logística e organização de provas objetivas, discursivas e demais atos para processos seletivos, para provimento de alunos de níveis: ensino fundamental 5º ano; e, ensino médio 1º ano técnico em enfermagem para integrarem as vagas ofertadas pelo Colégio Universitário - COLUN/UFMA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/11/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 859770. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE POTE, CNPJ nº 18404970000118. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: GILDESIO SAMPAIO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.848.766-**.
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOs nº 22/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, Torna Público que com referência do Pregão Eletrônico nº 21/2024, da Ata de Registro de Preço 22/2024 fica registrado a ata de registro que teve como vencedores as empresas VENEZA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ: 13.229.567/0001-86, vencedora dos itens 1 - 2 - 3 - 4, no valor global de R$ 30.374,00, a empresa CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ:20.357.366/0001-20, vencedora do item 5, no valor global de R$ 1.125,00. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIATRÍCA E INFANTIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PACIENTES ACAMADOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de prestação de serviços para perfuração de poço artesiano na Estação Experimental Cascata- EEC -Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: ATLÂNTICA HIDROSOLUÇÕES LTDA., CNPJ: 32.598.168/0001-37; Cláusula Primeira- Do Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa prestadora de serviço para perfuração de poço artesiano na Embrapa Clima Temperado em sua base Estação Experimental Cascata - EEC. Processo SEI 21169.002946/2024-43, que será executado conforme Termo de Referência/Projeto Básico -SEI 11364996, proposta apresentada SEI 11368621 e Projeto Croqui SEI 11368571; Do valor: Valor global do Contrato: R$ 66.034,00 (sessenta e seis mil e trinta e quatro reais); Da Vigência do Contrato: 90(noventa) dias, a contar da data da última assinatura, de acordo com as etapas definidas em conformidade com o Termo de Referência/Projeto Básico e proposta da contratada. Data da assinatura: 21.11.2024; Signatários: Waldyr Stumpf Junior -Chefe Geral e José Dias Vianna Filho - Representantes da Embrapa Clima Temperado e o Sr. Cristian Valdemar Fontana.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90175/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759020937202410. Objeto: Aquisição parcelada em regime de consignação de materiais de órteses e próteses (stent para vasos viscerais e outros), para atender o Serviço de Hemodinâmica do CHC/UFPR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90175-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

CELMA GONCALVES

Tecnóloga Gestão Pública

(SIASGnet - 21/11/2024) 155902-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 906711. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS, CNPJ nº 13646005000138. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 365 DIAS. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: JOAQUIM BELARMINO CARDOSO NETO, CPF nº ***.102.315-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158634

Nº Processo: 23804001503202428. Objeto: Aquisição de ELETRODOMÉSTICOS E APARELHOS DE AR CONDICIONADO.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Juvenal Eugenio Queiroz, S/n - Centro, Baixa Fria - São Francisco do Conde/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158634-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LORENE CHAGAS BRITO

Responsável Pela Elaboração de Editais

(SIASGnet - 21/11/2024) 158634-26442-2024NE111111
EXTRAto de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 518/2024 DNOCS/CEST/BA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO - BA, CNPJ 13.927.827/000197; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (Uma) CARRETA AGRÍCOLA EM MADEIRA 4 TON| MARCA: METAL FREITAS | ANO: 2024 | COR: AZUL | NOTA FISCAL Nº 000.000.970 FL 1/2 SÉRIE 1 | MODELO: MFMD4T| SÉRIE: 841 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115732 - EMPRESA TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS EIRELI; 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA03027/2024 | NOTA FISCAL 25.952 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115779-EMPRESA ASUS INDUSTRIA DE MAQUINAS; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 19/11/2024; Assinam: Raimundo Goethe Peixoto Júnior, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Diógenes Tolentino Oliveira, Prefeito Municipal; Processo nº 59404.001359/2024-80.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 304/2024 DNOCS/CEST/PB

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, CNPJ 08.790.172/0001-18; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: NEW HOLLAND|POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCAL Nº 427004-FOLHA: 1/1 - SÉRIE 20 /CHASSI: HCCZTL80PPCJ66894/EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, SIADS Nº 0023045394, 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCAL Nº 14966/SÉRIE 24/0853/EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, SIADS Nº 0023045394; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 17/11/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS, na Paraíba e Diógenes Tolentino Oliveira, Prefeito Municipal; Processo nº 59412.000569/2024-51.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158478

Nº Processo: 23357034979202332. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia para substituição das instalações elétricas, com fornecimento de material, para atender necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Afogados da Ingazeira.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Edson Barbosa de Araújo, S/n, Manoela Valadares - Afogados da Ingazeira/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158478-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA FERREIRA DACAL

Diretora Geral do Campus Afogados da Ingazeira

(SIASGnet - 21/11/2024) 158478-26418-2024NE800000
Extrato de Contrato

Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Martins Construção Civil e Ambiental Ltda (CNPJ: 13.540.548/0001-76). Objeto: prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva na EGL - Juiz de Fora - MG. Vigência: 120 dias, a partir de 21/11/2024. Registro SAIC: 20500.24/0194-6. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 37/2023. Valor global: R$41.772,28. Fonte: 1000000000. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Código Unidade Gestora: 135015. Data Assinatura: 21/11/2024. Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe Adjunta de Administração e Denis Teixeira da Rocha, Chefe Geral Interino, pela Embrapa Gado de Leite e Mirlon Jonathas Martins, Sócio Administrador, pela Contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2024-CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2024. Aos 30 (trinta) dias do mês de outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), de acordo com a Ata de realização da sessão pública do Pregão Presencial nº 035/2024, objeto: Contratação de empresa para aquisição de caminhão basculante, conforme especificações do Termo de Referência, nos termos do convênio n° 954288/2023 e proposta nº 070780/2023, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins - TO.

O Prefeito Municipal comunica aos interessados que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame à empresa: COVEZI CAMINHÕES E ONIBUS LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 35.963.155/0003-70, sediada à Rodovia BR-153, sn, KM 668 Lote Chácara C, Remanescente, Lote F CHRS 28 29 23 E 50, Bairro Zona de Expansão Urbana, CEP: 77.402-210, Gurupi - TO, pelo valor total de R$ 612.000,00 (seiscentos e doze mil reais).

ALBERTO MOREIRA
Aviso de Chamada Pública nº 1/2024/IFG/SENADOR CANEDO

Nº Processo: 23723.000265/2024-33

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Goiás, inscrito no CNPJ: 10.870.883/0012-05, representado neste ato pela Direção Geral do IFG Câmpus Senador Canedo, torna público que realizará a Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por meio da modalidade Compra Institucional, com dispensa de licitação. Os interessados deverão apresentar documentação para habilitação e projeto de venda no período de 22/11/24 a 12/12/24, das 08h às 17horas, na Gerência de Pesquisa, Pós-Gradução e Extensão - GEPEX, na sede do IFG do Câmpus Senador Canedo, localizado à Rodovia GO-403, Km 7, Quinhão 12-E, Zona Rural, Senador Canedo - GO, CEP: 75.264-899, direcionados a GEPEX. O Edital pode ser acompanhado e retirado no site www.ifg.edu.br - Editais - Extensão - 2023 - Editais abertos: https://www.ifg.edu.br/editais-extensao. Maiores informações na Gerência de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão - GEPEX, telefone: (62) 3612-2200 (ramal: Câmpus Senador Canedo) ou pelo e-mail: gepex.senadorcanedo@ifg.edu.br.

Maria Betânia Gondim da Costa

Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 183038

Nº Processo: 52402012565202313. Objeto: Contratação de serviços de tradução do idioma inglês para português do Brasil e do português do Brasil para o inglês e espanhol, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/11/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Mayrink Veiga, Nº 09, 24° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183038-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

THAIS XAVIER DE PAIVA FERREIRA

Chefe da Divisão de Processos de Aquisição

(SIASGnet - 21/11/2024) 183038-18801-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90052/2024-INI

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 90052/2024-INI, as seguintes empresas:

B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, no item 42, no valor total de R$ 4.520,00 (quatro mil, quinhentos e vinte reais); BIOHNANO CIENTIFICA E HOSPITALAR LTDA, nos itens 07 e 30, no valor total de R$ 18.314,00 (dezoito mil, trezentos e quatorze reais); BIOLABBRASIL EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no item 32, no valor total de R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais); CIENLAB EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, nos itens 29 e 37, no valor total de R$ 7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte reais); CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MEDICOS S.A, no item 36, no valor total de R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais); DATAMED LTDA, nos itens 03, 04, 05 e 09, no valor total de R$ 99.169,00 (noventa e nove mil, cento e sessenta e nove reais); ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no item 19, no valor total de R$ 15.228,00 (quinze mil, duzentos e vinte e oito reais), EPPENDORF DO BRASIL LTDA, nos itens 06, 08, 11, 12, 13, 28 e 56, no valor total de R$ 72.979,00 (setenta e dois mil, novecentos e setenta e nove reais); ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, no item 31, no valor total de R$ 2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta reais); INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, no item 43, no valor total de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais); LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, no item 35, no valor total de R$ 64.671,26 (sessenta e quatro mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte e seis centavos); LOCCUS DO BRASIL LTDA, no item 34, no valor total de R$ 1.807,00 (hum mil, oitocentos e sete reais); LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO, nos itens 48, 49, 50 e 51, no valor total de R$ 7.040,94 (sete mil, quarenta reais e noventa e quatro centavos); POLUX COMERCIAL LTDA, no item 41, no valor total de R$ 3.435,00 (três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais) e PRO-ANALISE QUÍMICA E DIAGNOSTICA LTDA, nos itens 53, 54 e 55, no valor total de R$ 11.590,00 (onze mil, quinhentos e noventa reais).

Os itens 01, 02, 10, 15, 16, 17, 20, 21, 27, 33, 40, 44, 45, 47 e 52 foram cancelados. E os itens 18, 23, 25, 26, 38 e 46 ainda estão sendo julgados.

PERFAZENDO O VALOR TOTAL PARCIAL DA LICITAÇÃO DE R$ 473.994,20 (QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90058/2024-INI

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 90058/2024-INI, as seguintes empresas:

BRIDCON ENGENHARIA LTDA, no item 06, no valor total de R$ 142.100,00 (cento e quarenta e dois mil e cem reais); DATAMED LTDA, nos itens 02 e 05, no valor total de R$ 111.230,00 (cento e onze mil, duzentos e trinta reais); EPPENDORF DO BRASIL LTDA, nos itens 03 e 04, no valor total de R$ 26.896,00 (vinte e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais); LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, no item 01, no valor total de R$ 120.515,00 (cento e vinte mil, quinhentos e quinze reais).

Os itens 07 e 08 ainda estão sendo julgados.

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 400.741,00 (QUATROCENTOS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 512006

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 35014.332764/2021-20.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 49/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir 29/11/2024 até 29/11/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.900,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23188001084202439. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de premiações institucionais destinadas às unidades do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua Dos Falcões, S/n, Setor Chácaras - Juina/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO APARECIDO ORTIZ DE FRANCA

Diretor Geral

(SIASGnet - 21/11/2024) 158144-26414-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 907739. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE PIRAJUBA, CNPJ nº 18428847000137. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: AIRTON ALVES, CPF nº ***.066.580-**.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contratante: Municipal de Gameleira de Goiás Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de construção de campo Society. Termo aditivo: Prorrogação de vigência. Contratada: VISMA CONSRUTORA LTDA Vigência: 31/12/2024 Data de assinatura: 10/09/2024 Dotação orçamentaria: 22.03.27.812.2017.1.005.4.4.90.51. Contrato: 046/2024 Processo: Concorrência nº 005/2024 Modalidade: Termo Aditivo Gameleira de Goiás, Estado de Goiás, aos 15 dias do mês de novembro do ano de 2024. Suiang Claudio da Silva Presidente CPL
EDITAL Nº 51, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA

A Reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a homologação do resultado final de área da Seleção Pública para Professor Substituto regida pelo Edital nº 30/2024, de 05/08/2024, publicado no Diário Oficial da União em 06/08/2024 e suas retificações, Seção 3.

RESULTADO FINAL:

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO (DED)

ÁREA: Ensino Agrícola e Extensão Rural

TIPO DA VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)

VAGA(S): 01

Lista - Ampla Concorrência

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

1

JANAINA KELLI GOMES ARANDAS

9,55

CLASSIFICADO(A)

2

ELMIR BEZERRA DE LIMA

9,12

APROVADO(A)

3

TÚLIO MELO DE LUNA

8,84

APROVADO(A)

4

ANA PAULA LOPES FERREIRA

8,50

APROVADO(A)

5

HELTON KANIA ANDREATA

7,50

APROVADO(A)

6

RHAYSA ALLAYDE SILVA OLIVEIRA

5,26

APROVADO(A)

Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas(PPP) - Lei 12.990/2014

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

1

ELMIR BEZERRA DE LIMA

9,12

APROVADO(A)

Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

MARIA JOSÉ DE SENA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.043460/2024-50.

Dispensa Nº 1100/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: "curso de aperfeiçoamento para professores de turmas multisseriadas dos anos iniciais do ensino fundamental dos municípios do arquipélago do marajó ".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XIV. Vigência: 22/11/2024 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 7.590.104,50. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.005514/2024-21.

Inexigibilidade Nº 150/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 88.630.413/0001-09 - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA. Objeto: Aquisição de imóvel para o campus viamão do ifrs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 21/11/2024 a 21/05/2027. Valor Total: R$ 42.000.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 160237

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 64197.002842/2024-12.

Dispensa. Nº 90028/2024. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado: 44.255.627/0001-69 - PLAY MOVEL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nr 03/2024 por 03 (três) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 19/11/2024 a 19/02/2025, nos termos do art. 106 e 107 da lei nr 14.133, de 2021.. Vigência: 19/11/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 870,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - srp

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para futuras e eventuais aquisições de medicamentos industrializados destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Coribe - Bahia, abertura no dia 05/12/2024 às 09hs00min.

O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926606.

Coribe - Bahia, 21 de novembro de 2024.

Gesandro Soares de Carvalho

Pregoeiro
Aviso Ministerial nº 45/2024-MCOM Concorrência nº 90/2000-SSR/MC

A Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão (CPLR), a qual foi criada por meio da Portaria n° 2.263, de 24 de março de 2021, e publicada no Diário Oficial da União, em 26 de março de 2021, com vigência a partir de 1° de abril de 2021, cujos membros foram designados pela Portaria MCOM n° 12.648, de 20 de março de 2024, e publicada no Diário Oficial da União em 26 de março de 2024, considerando o teor da COTA n. 00544/2024/CONJUR-MCOM/CGU/AGU da Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações, concede o prazo de 30 (trinta) dias para manifestação dos interessados acerca da situação descrita no documento, referente à Concorrência nº 090/2000-SSR/MC, conforme o Processo nº 53740.000774/2000-41, para a localidade de Manoel Ribas, no estado do Paraná, em especial no tocante à composição societária da empresa RÁDIO CORAÇÃO DO PARANÁ LTDA., CNPJ nº 03.894.082/0001-53, e à existência de procuradores coincidentes das empresas RÁDIO CORAÇÃO DO PARANÁ LTDA e PRISMA ENGENHARIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ nº 02.412.465/0001-85.

A documentação deverá ser encaminhada a esta Coordenação-Geral exclusivamente por intermédio do acesso do usuário externo no SEI, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/processo-eletronico/usuario-externo.

TAWFIC AWWAD JUNIOR

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 54/2021.

Nº Processo: 23223.003936/2021-14.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência contratual pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de 23/11/2024 a 23/11/2026, com fundamento no art. 57, inciso ii da lei 8.666/1993. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 438.536,16. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024

Proc. Adm.: 25196/2024. Tipo da licitação: Menor preço por item.

Aquisição de mobiliário para atender às necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins, localizado na 106 Norte, Alameda 17, Lote 10 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº 90015/2024, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital. Edital disponível a partir das 8:00 do dia 22/11/2024 no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no gov.br/compras (www.gov.br/compras) e no Portal da Transparência do CREA-TO, no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 09/12/2024, às 13h30min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br.

MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO

Pregoeiro
EXTRATO PRÉVIO Nº 9835/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.015572/2024-69

Requerente: Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - ESALQ/USP

CQB: 22/97

Assunto: Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB

Ementa: O Vice-Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - ESALQ/USP, Dr. Daniel Scherer de Moura, solicita extensão do CQB para a Casa de Vegetação III do Departamento de Ciências Biológicas e está localizada no andar térreo do prédio no. 68 do campus Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo, Piracicaba, SP para as atividades de pesquisa em regime de contenção com plantas da classe de risco 01. A CTNBio analisará o pedido e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9839/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.016760/2024-12

Requerente: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - USP

CQB: 217/06

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - USP, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Geração de células CAR-T humanas capazes de eliminar macrófagos associados a tumores", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 12379523, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio