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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 11/2024

A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA (CESPC-OSE) DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, designada pela Portaria nº 10.500/2024, torna pública a realização da licitação na modalidade Concorrência Nº 0011-2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS NOVA CALIFÓRNIA E CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE ITABUNA/BA. Recebimento das Propostas 09/09/2024, a partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 24/09/2024, às 10h00min. O Edital completo estará disponível a partir do dia 09/09/2024, no endereço eletrônico https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), sob o número 90010/2024.

Informações no setor de licitações ou através do e-mail: cespl.itabuna@gmail.com.

Itabuna-BA, 6 de setembro de 2024.

Noelma Bastos Ferreira

Presidente da Comissão Especial de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 23234.011913/2021-46.

Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 00.028.986/0009-65 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/09/2024 a 20/09/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do reajuste contratual pelo IGP-DI em 4,16%. Vigência: 21/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.094,71. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110322

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 00185.005568/2022-10.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Inclusão de 3 (três) veículos, por meio de endosso de acréscimo da atual apólice, com a consequente alteração do quadro constante no subitem 1.5 do termo de referência e da cláusula terceira do contrato original.. Vigência: 06/09/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 716.837,29. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90.022/2024-UASG 120624

Espécie: Processo: 67281.004433/2022-10. Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças Singulares. Justificativa: Atende aos requisitos legais da modalidade. Declaração de inexigibilidade em 02/09/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 02/09/2024. LEANDRO VINICIUS COELHO. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). CNPJ da CONTRATADA: 10.479.303/0001-92 Aquiles e Braga Ltda.
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00517/2024 publicado no D.O de 05/08/2024, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Leia-se: Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942863. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: ASSOCIACAO AGRICOLA DE MISSAO DE ARICOBE, CNPJ nº 35652846000190. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/09/2024 a 28/10/2024. Data de Assinatura: 29/08/2023. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.381.567-**, Convenente: EDIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, CPF nº ***.470.095-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 16/2019.

Nº Processo: 23081.057331/2018-00.

Pregão. Nº 227/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Análise do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato 16/2019 com base no processo eletrônico n. 23081.074551/2024-38 que discorre sobre a inclusão do adicional de insalubridade de 40% para o cargo trabalhador de serviço de limpeza e conservação de áreas públicas - gari, contrato 16/2019, desde 01.01.2024. Importa o presente reequilíbrio do contrato em acréscimo no valor contratual da ordem de r$ 3.823,35 mensais e r$ 45.880,14 anuais. O valor atualizado mensal deste contrato, passa a ser de r$ 2.430.020,25, e no valor anual passa a ser de r$ 29.160.242,94.. Vigência: 06/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.160.243,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 386/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 386/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 03.304.188/0011-21 - CERDIL - CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 110404

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 60584.000113/2020-75.

Pregão. Nº 28/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por um período de 12 (doze) meses e/ou até a conclusão do processo licitatório (60585.000262/2023-77) em trâmite, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.427.860,10. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966375, Nº Processo: 19968200225202440, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO SOCIAL DE CAPELANIA EDUCACIONAL E CULTURAL DO MARANHAO ISCEC MA CNPJ nº 45580429000133, Objeto: Qualificar 750 pessoas nos cursos Agricultor Familiar, Assistente Administrativo, Assistente de Farmácia, Auxiliar de Cozinha, Cabelereiro, Confeiteiro, Corte e Costura, Cuidador de Idoso, Eletricista Predial, Manicure e Pedicure, Maquiador, Operador de Caixa, Pedreiro de Alvenaria, Pintor de obras e Salgadeiro., Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000166, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 235475, Fonte Recurso: 1049A000J5, ND: 335041, Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025, Data de Assinatura: 04/09/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº ***.176.695-**, Convenente: FRANCISCO VALDENIR PEREIRA DE SOUSA CPF nº ***.054.763-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160366

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 64548.003349/2021-31.

Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 03.082.378/0004-12 - LABORATORIO DE PATOLOGIA ROCHA E GONZATTI LTDA. Objeto: Renovar a vigência do contrato.. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.328,32. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154704

Nº Processo: 23186.001645/2023-39.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI.

Contratado: 12.187.302/0001-08 - SANEAR SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas, assim compreendidos: desinsetização, desinfestação e desratização, com fornecimento de toda a mão de obra e materiais necessários, em todas as áreas internas e externas do Instituto Federal do Piauí - Campus São João do Piauí, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total: R$ 8.100,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 95/2022.

Nº Processo: 08650.066186/2022-31.

Dispensa. Nº 41/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação de vigência do contrato administrativo nº 95/2022, compreendendo o período de 27/08/2024 a 26/08/2025 e inclusão de cláusulas sugeridas pela contratada para a continuidade dos serviços de solução de tecnologia da informação e comunicação de extração e carga completa (full) e incrementais diárias, com fornecimento único da base de dados biométricos - que incluem fotografia, assinatura e as 10 (dez) digitais, quando disponíveis, para cada emissão de cnh válida, inclusive histórico de emissões, dos condutores registrados na base de imagens do registro nacional de carteira de habilitação (renach) de propriedade da secretaria nacional de trânsito (senatran), na forma dos artigos 57, ii, e 65, ii, "b" da lei nº 8.666/1993. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.722,80. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
Retificação

Processo nº 60550.039148/2023-34 - NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024-HFA AO CONTRATO Nº 00006/2024-HFA, publicado no D.O de 6 de SETEMBRO de 2024, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/08/2024 a 19/05/2025. Leia-se: Vigência: 30/08/2024 a 19/04/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O SUPERINTENDENTE DO COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas conforme Portaria-SEI nº 5, de 13 de janeiro de 2022, da EBSERH, NOTIFICA a empresa SURYA LAVANDERIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.784.295/0001-13, acerca da decisão da Gerência Administrativa deste Huf (ID nº 26396983) quanto à aplicação da sanção de multa, utilizando-se a previsão do termo de referência, item 21.2.2.2, em face da referida empresa, constante nos autos do Processo SEI nº 23534.008714/2022-57. Ademais, notifica-se a empresa em questão sobre a necessidade de pagamento da correspondente Guia de Recolhimento a União - GRU.

JOSÉ VALBER LIMA MENESES
extrato de MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

PROCESSO 01205.000182/2024-61

ESPÉCIE: Memorando de Entendimento que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação - MCTI, através do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, o Estado do Pará, o Instituto Peabiru e a Embaixada da Suíça no Brasil. OBJETO: O presente MOU é uma manifestação de vontade voltada à renovação da Casa do Emílio Goeldi, localizada no Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém, Pará - com a interveniência do escritório internacional de arquitetura suíço Herzog & de Meuron (HdM) - e transformá-la em uma "Casa da Suíça" por ocasião da COP-30. Após a realização da COP-30, o espaço receberá atividades de pesquisa e exposição com foco em comunidades tradicionais (indígenas, caboclas, ribeirinhas e quilombolas) da região amazônica e especificamente do Pará, além de parcerias científicas, e será gerenciado e mantido pelo Museu Goeldi. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura e publicação deste documento, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Nilson Gabas Júnior - pelo Estado do Pará: Helder Zahluth Barbalho - e pelo Instituto Peabiru: João Carlos de Souza Meirelles Filho e pela Embaixada da Suíça: Pietro Lazzeri.
Extrato de Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16859/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16340/2022. Partes: Sms/Pmcg E Fylipe Marques De Araújo Martins. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 09/09/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Fylipe Marques De Araújo Martins. Data Da Assinatura: 06/09/2024.
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16861/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16338/2022. Partes: Sms/Pmcg E Águeda Cristina Da Costa Fernandes. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 09/09/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Águeda Cristina Da Costa Fernandes. Data Da Assinatura: 06/09/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16526/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Instituto Paraibano De Diagnostico Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16274/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Fabiana De Oliveira Melo. Data Da Assinatura: 06/09/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16592/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Solserv Serviços Ltda. Objeto: Contratação De Serviço De Limpeza, Conservação, Higienização, Manutenção E Asseio De Bens Imóveis Da Secretaria De Saúde Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 13.162.644,00. Prazo Contratual: 12 Meses A Contar Da Data Da Assinatura. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 042/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Joelma Eduardo De Lira Silva. Data Da Assinatura: 05/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio do Pregoeiro designado pela Portaria PRAD n° 294/2024, servidor da Coordenadoria de Licitação/Pró-Reitoria de Administração, considerando o processo n° 23855.007966/2023-69, torna público o RESULTADO FRACASSADO do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, cujo objeto é Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças dos equipamentos de Fisioterapia do Serviço Escola de Fisioterapia (SEF) da UFDPar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. MOTIVO: As propostas restaram inabilitadas ou desclassificadas. O processo foi devidamente homologado pelo Reitor, conforme relatórios/termos desta licitação que se encontram disponíveis no acesso público nos endereços eletrônicos <https://pncp.gov.br/ app/editais / 33519114000100/2024/9> e <https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/ comprasnet-web / public/compras / acompanhamento-compra?compra= 15668005900022024>.

Informações desta licitação também poderão ser lidas e/ou obtidas no endereço eletrônico no sítio institucional https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes-contratos-e-convenios-1/licitacoes/view ou diretamente na UFDPar no endereço: Av. São Sebastião, 2819, bairro de Fátima, CEP 64.202-020 - Parnaíba-PI. Os autos permanecerão com vista franqueada aos interessados no endereço constante no Edital da licitação e neste documento.

ANTONIO DA SILVA SOARES JÚNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281004577202438. Objeto: Aquisição de materiais, sementes, mudas de plantas e insumos, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis,. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/09/2024) 120624-00001-2023NE800263
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 34/2024

Processo Administrativo nº 050/2024.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação e gerenciamento de escola de bale infantil para o município de São João da Varjota-PI. Tipo: Menor preço por item. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.10.00. Abertura das propostas: 24/09/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 24/09/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com.

São João da Varjota - PI, 5 de setembro de 2024

José de Almeida Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00161/2013, firmado em 05.09.2013; Favorecido: Barata e Cia Ltda.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 04/09/2025; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei 13.303/2016Valor: R$ 280.979,28.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110.020660/2024-41.

Dispensa Nº 151/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.

Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação delfim mendes silveira com a finalidade de apoiar a contratante no projeto circuito: produção e difusão audiovisual..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/09/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE FOMENTO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8.254/2024

CONTRATO Nº 725/2024

CONCEDENTE/REPASSADOR: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA, CNPJ: 13.825.476/0001-03, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.795.661/0001-77.

CONVENETE/BENEFICIÁRIO: INSTITUTO AMAI, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Frederico Simões, nº 98, edifício Advanced Trade Center, sala 704, Caminho das Árvores, CEP 41.820-774, inscrita no CNPJ sob nº 39.809.570/0001-62.

OBJETO: presente Termo de Fomento, decorrente do Ato de Dispensa de Chamamento Público, publicado em 29/08/2024, tem como objeto a transferência de recursos financeiros pelo ente municipal em favor do INSTITUTO AMAI para realização de mutirões na forma de ações sociais para realização de consultas, exames e procedimentos oftalmológicos, consultas em especialidade cardiologia, com realização de exames complementares de E.C.G. (eletrocardiograma) e ecocardiograma (com e sem Doppler Collor). M.A.P.A e Holter, além de exames de ultrassonografia, para o público alvo do projeto SAÚDE+VOCÊ, de Santo Antônio de Jesus-Ba, de acordo com as disposições do presente Termo e do Plano de Trabalho a ele vinculado.

VALOR DO CONTRATO: R$ 2.499.485,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 1402-Fundo Municipal De Saúde Projeto / Atividade: 2056-Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial Elemento da Despesa: 3.3.50.43.00-Subvenções Sociais Fonte de Recurso: 16000000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2024.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias, a partir da data de sua assinatura.

PELO CONCEDENTE: GENIVAL DEOLINO SOUZA

PELO CONCEDENTE: ARIANA REIS BASTOS CASTRO

PELO CONVENENTE: BRUNA JANAÍNA LORDÊLO FARIAS DE SOUZA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120071

Aviso de Intenção Inexigibilidade de Licitação - UASG 120071

A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021.

Nº Processo: 67101.001518/2024-89. Objeto: Aquisição de insumos para revalidação de bombas BFG 460 kg.

Favorecido: REOTERM INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA - CNPJ 08.879.415/0001-99. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-000. licitacoes.celog@fab.mil.br.

Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 113201

Número do Contrato: 39/2021.

Nº Processo: 01341.006694/2020-42.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do contrato de produtos e serviços por meio de pacote de serviços exclusivos dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais de serviços exclusivos e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para aquisições de materiais odontológicos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 20 de setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 20 de setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270. E-mail: licitacoes.pmcn@gmail.com. Edital: prefeituracoitedonoia@gmail.com; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Coité do Nóia - AL, 6 de setembro de 2024

WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS

Pregoeiro
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA Nº 10/2024

A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, HOMOLOGA, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa para a contratação de empresa para o serviço de mão de obra para manutenção, regulagem e lubrificação do sistema de automatização, cremalheiras e placa de comando do portal existente no Conselho Regional de Farmácia da Paraíba. A Contratante pagará à Contratada o valor total de R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais) em favor da empresa PORTÕES CENTER METALURGICA E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.971.279/0001-74.

João Pessoa/PB, 5 de setembro de 2024

CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA

Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO DE ADESÃO Nº 28/2024. PROAD Nº 4963/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO ACRE - SANEACRE, CNPJ-MF sob o n° 02.405.085/0001-13. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pelo SANEACRE ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região nas Unidades Trabalhistas: 1) Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul, situada na Rua Rui Barbosa, nº 460, Centro, Cruzeiro do Sul/AC - Matrícula: 8009644, 2) Vara do Trabalho de Feijó, situada na Rua Anastácio Barroso, nº 139, Loteamento Petrópolis, Feijó/AC, Matrícula: 6073683, 3) Vara do Trabalho de Epitaciolândia, situada na Rodovia BR 317, nº 725, Aeroporto, Epitaciolândia/AC, Matrícula: 18061610 e 4) Vara do Trabalho de Sena Madureira, situada na Rua Virgulino de Alencar, nº 235, Pista, Sena Madureira/AC, Matrícula: 9030066. Vigência: O presente contrato entrará em vigor na data de 01/10/2024, e terá vigência por prazo indeterminado, em consonância com o art. 109 da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinado: 26/08/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas, Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Nota de Empenho 2024NE000909, de 14/08/2024. Valor Total Anual (estimado): R$ 17.000,00. Assinaturas: Pelo TRT 14: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição. Pelo SANEACRE: Geovani da Silva Soares, Diretor Administrativo e Financeiro Interino e José Raimundo Barroso Bestene, Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000043. Objeto: Aquisição de PRODUTO BIOCIDA PARA CONTROLE MICROBIOLÓGICO E PRODUTO INIBIDOR DE INCRUSTAÇÃO / CORROSÃO E DISPERSANTE (PARA TORRE DE RESFRIAMENTO).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro,1099, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/09/2024) 168005-16501-2024NE012024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160066

Processo: 64332.001351/2024-44

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 29.024.468/0001-06 - GLP CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Manutenção das instalações da CRO 11 decorrente da ata SRP 03/2024 CRO/11. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 44.346,32. Data de Assinatura: 04/09/2024.
aviso de homologaçãoPREGÃO ELETRÔNICO 90.045/2024 UASG 160242

A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS GOMES, homologa o Pregao 45/2024, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisicao de material permanente de Cirurgia I (PAASSEx 2024), para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das Organizacoes Militares de Saude (OMS):Hospital Central do Exercito (HCE), Hospital Geral do Rio de Janeiro (HGeRJ), Hospital Militar de Resende (HMR) .

A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br

ALAN MARTINS GOMES - Cel
EXTRATO De termo aditivo

2 TERMO ADITIVO

UASG 167460 / B Ap R Bauru

Nr Processo 64225.002732/2022-04

Numero do Contrato: 00002/2022. DISPENSA Nr 43/2022. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU. CNPJ Contratado: 02.456.361/0001-72. Contratado: O3 GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Aditivo ao contrato de para fins de prestacao de servicos de coleta, transporte, tratamento e disposicao final de residuos de servico de saude. Fundamento Legal: Art 25, caput da Lei Nr 8666/93. Vigencia: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total: R$ 1.788,00. Fonte: 0100000000 - PT 088960 - ND 339039 - PI D8SAFCTMEHO. Data de Assinatura: 23/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 2024170111 PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2022-SRP

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

Contratado(a): GALINDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 72.610,00 (setenta e dois mil, seiscentos e dez reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 375.060,00(trezentos e setenta e cinco mil, sessenta reais).

VIGÊNCIA.: 21 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 2024170112 PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2022-SRP

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

Contratado(a): ALMIR FERNANDES DA PAIXÃO.

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 132.808,48 (cento e trinta e dois mil, oitocentos e oito reais e quarenta e oito centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 677.317,06(seiscentos e setenta e sete mil, trezentos e dezessete reais e seis centavos). VIGÊNCIA.: 21 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.024/2024

Tipo menor preço por Lote. Referente ao Proc. Licitatório nº 093/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços comuns de manutenção de veículos leves, pesados e maquinários, com fornecimento de peças, para os veículos da frota municipal, participação exclusiva de ME, EPP e MEI nos lotes: 06, 08, 09, 10, 11 e 24. Envio das propostas até às 09h do dia 23/09/2024, no portal de compras do Governo Federal: www.comprasnet.gov.br. Edital disponível em www.wenceslaubraz.mg.gov.br. UASG: 985421.

Wenceslau Braz-MG, 6 de setembro de 2024.

ROSANA FLORENTINO PINTO MOREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00771/2024, firmado em 04/09/2024, Favorecido: BOX BRASIL LTDA; Objeto: Locação de espaço tipo box, para atendimento dos serviços de guarda de materiais, atendendo a operação da assistência técnica no município de São José do Rio Preto. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso V da Lei 13.303/2016; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 10.560,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de portas, forras e alizares confeccionadas em madeira maciça do tipo jatobá, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de Riachão/PB, em conformidade com o Termo de Referência desta contratação direta. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica de Licitação nº DV00017/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos Próprios do Município/Recursos Federais. 02.060 - Secretaria Municipal de Educação: 12.361.2008.1012; 12.361.2008.2015; 12.365.2007.2021. Elemento de Despesas: 33.90.30.99 - Material de Consumo. Fontes de Recursos: 15001001; 15690000; 15401030; 15411030; 15421030; 15431030. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00096/2024 - 05/09/2024 - RAFAELA FREIRE DE ARAUJO ALVES LTDA - R$ 30.324,98.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158433

Número do Contrato: 81/2023.

Nº Processo: 23376.001101/2023-30.

Dispensa. Nº 61/2023. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA. Contratado: 31.866.832/0001-19 - EXTINTORES ITB LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 81/2023, com início na data de 28/09/2024 e término 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.250,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67282000695202467. Objeto: Aquisição de 13 (treze) estandartes com ponteiras cromadas e uma flâmula, com as hastes, para a Base Aérea de Brasília, para aprimorar e recompor as formaturas e os eventos institucionais.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/09/2024) 120625-00001-2023NE800262
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 158973

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23824.000731/2022-81.

Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 18/2022, por 61 (sessenta e um) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/08/2024 a 31/10/2024, nos termos do art. 57, inciso II do §1º, da Lei n.º 8.666, de 1993. PRORROGAR o prazo da execução do Contrato nº 18/2022, com fundamento no artigo 57, inciso II do §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 por mais 62 (sessenta e dois) dias, com início em 29/07/2024 , encerrando-se em 29/09/2024

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
Extrato de contrato

CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 6/2024 - UG 167392

Contrato de Arrendamento nº 06/2024, NUP - 64292.021472/2024-26. Objeto: Contrato de cessao de uso oneroso sob o regime de arrendamento para atividade de natureza agricola da invernada LAGOAS, localizada no Campo de Instrucao Barao de Sao Borja, Rosario do Sul/RS, com vigencia de 60 meses, a contar de 04 de setembro de 2024. Arrendatario DILMAR MULLER BUENO. Valor anual: R$ 91.017,70 (noventa e um mil e dezessete reais e setenta centavos).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966417, Nº Processo: 19968200182202401, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: FAPETEC FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO, TECNOLOGIA E CULTURA. CNPJ nº 06091146000176, Objeto: Parceria, por meio da formalização de Termo de Fomento com a Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda-SEMP, para execução de cursos de qualificação social e profissional de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC),, Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000180, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 235475, Fonte Recurso: 1049A000J5, ND: 335041, Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025, Data de Assinatura: 04/09/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº ***.176.695-**, Convenente: MARIA DE FATIMA COSTA SILVA CPF nº ***.524.778-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 108/2024, processo nº 23249.036439.2024-49. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: JULIANO DOS SANTOS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 4, de 05/01/2024, DOU 09/01/2024, Vigência 05/09/2024 a 04/09/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 05/09/2024 pelo Contratante: Carlos Alexandre Amaral Araújo, Pró Reitor de Extensão no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: JULIANO DOS SANTOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 119/2023, Processo nº 23249.038238.2024-86. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Joel Lucas de Jesus Pacheco Santos. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 26/09/2024 a 25/09/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158674

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 23364.000112/2022-51.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA.

Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA.

Objeto: Esta apostila visa o reajuste dos valores dos serviços prestados pela contratada com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado de março de 2023 a fevereiro de 2024, de 4,4962%, na forma do disposto no artigo 40, inciso xi e artigo 55, inciso iii da lei 8.666/93..

Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.732,30.

Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 23085.013826/2021-84.

Inexigibilidade. Nº 13826/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 31/2022, conforme previsto na Cláusula segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 01/11/2024 e término em 01/11/2025. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total do Termo aditivo: R$ 34.849,20. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão EletrÔnico Nº 11/2024

O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e a Homologação do Processo Licitatório 046/2024, Pregão Eletronico 011/2024 às empresas: ITEM 01 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 46.344.050/0001-97 - R$ 2.080,00 (DOIS MIL E OITENTA REAIS).ITEM 02 - KAISEN EQUIPAMENTOS E CORRELATOS LTDA - CNPJ: 40.566.461/0001-40 - R$ 1.020,00 (UM MIL E VINTE REAIS).ITEM 03 - HM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 34.240.500/0001-12 - R$ 2.799,98 (DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).ITEM 04 - GB GIRO BRASIL COMERCIO E PRODUTOS LTDA - CNPJ: 43.252.294/0001-51 - R$ 11.140,00 (ONZE MIL, CENTO E QUARENTA REAIS). ITEM 05 - FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 42.727.372/0001-64 - 2.665,00 (DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS). ITEM 06 - VICTOR TOLENTINO CRUZ SUPRIMENTOS CORPORATIVOS - CNPJ: 34.497.870/0001-30 - R$ 729,00 (SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS).

Serranópolis de Minas-MG, 6 de setembro de 2024.

Max Vinicius Aguiar Martins
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 200364

Nº Processo: 08385.004292/2024-70.

Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR.

Contratado: 07.854.402/0001-00 - EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAM. Objeto: Fornecimento de água potável e recolhimento de esgoto sanitário e dejetos para unidade vinculada a SR/PF/PR (UASG 200364) - GISE/SR/PF/PR, conforme condições dispostas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/09/2024 . Valor Total: R$ 858,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024-PMDE

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1906001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-150701

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que às 10:00h do dia 19/09/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UMA CAMINHONETE 4X4, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licita.pmde@gmail.com.

Em 6 de setembro de 2024

Lucas Santos da Silva
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 79/2023.

Nº Processo: 23080.000195/2021-83.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: Pela aplicação do item 2.2 e 2.2.1 da cláusula segunda do contrato, com a retirada dos custos não renováveis a partir de 24/05/2024, fica reduzido o valor mensal do contrato que passará de R$24.574,40 para R$ 24.320,40 e depois, a partir de 05/06/2024, para R$ 24.330,46. A redução no período de 24/05/2024 a 23/05/2025 é de R$ 2.830,65. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 104/2024 - UASG 240106

Número do Contrato: 100/2021.

Nº Processo: 01340.004618/2020-11.

Pregão. Nº 201/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 06.350.648/0001-74 - RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato Nº 01.06.010.0/21 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/09/2024 a 20/09/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.010.4/24). Vigência: 21/09/2024 a 20/09/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 490.604,40. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 6/2014.

Nº Processo: 03631.000251/2014-60.

Dispensa. Nº 7/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: XXX.530.276-XX - GISELE CAVALCANTE. Objeto: Termo aditivo para mudança de favorecido. Vigência: 06/09/2024 a 20/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.191,52. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2024-27/00 - UASG 740015

Número do Contrato: 40015/2024-27/00. Nº Processo: 63031.010596/2023-11.

Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia

inerente à manutenção predial (instalação hidrossanitária) do edifício nº 02, 05 e 07B, vestiários, localizados no Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, especificado no item 3 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 20/2023. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência do Termo: 05/09/2024 a 10/10/2025. Valor Total do Contrato: R$ 150.682,21 (cento e cinquenta mil seiscentos eoitenta e dois reais e vinte e um centavos) Data de assinatura: 05/09/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N9E6U6

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento.

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

GALASSI EMPREENDIMENTOS LTDA

14152.107720/2024-51

AI

22.790.468-1

GALASSI EMPREENDIMENTOS LTDA

14152.107721/2024-04

AI

22.790.469-9

GALASSI EMPREENDIMENTOS LTDA

14152.107722/2024-41

AI

22.790.470-2

GALASSI EMPREENDIMENTOS LTDA

14152.107723/2024-95

AI

22.790.471-1

GALASSI EMPREENDIMENTOS LTDA

14152.107724/2024-30

AI

22.790.472-9

GALASSI EMPREENDIMENTOS LTDA

14185.018553/2024-98

ND

20.315.006-6

Em 4 de Setembro de 2024

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
RETIFICAÇÃO

Retifica-se o Extrato de Registro de Preço publicada no DOU n° 173 de 06/09/2024, Seção 3, Pág.180.

Onde se lê: Ata de Registro de Preços nº 86/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 90002/2024; Processo: 25000.084469/2022-38. Vigência: 20.03.2024 a 20.03.2025.

Leia - se: Ata de Registro de Preços nº 86/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 90002/2024; Processo: 25000.084469/2022-38. Vigência: 04.09.2024 a 04.09.2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0005557-77.2024.6.18.8000.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 05.356.362/0001-33 - MARANATA SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de controle de vetores e pragas urbanas para o TRE-PI, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 84/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2026. Valor Total: R$ 38.579,76. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 030/GAPDF-HFAB/2023. Nº Processo: 67440.014229/2022-37. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Presente instrumento tem por finalidade o reajuste do valor do contrato de despesa nº 030/GAPDF-HFAB/2023, nos termos estabelecidos em sua cláusula sexta, com fundamento no Inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Apostilamento: R$ 4.993,86. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
Aviso

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO - 022/2024

Fica desclassificada a empresa PANIFICADORA SUPREMO LTDA da vencedora do pregão eletrônico por não cumprir com o item 12.1 do edital.

Jauru - MT, 6 de setembro de 2024.

Vagner Ferreira Pego

Secretário de Administração