1ª CÂMARA RECURSAL

(Mandato 2024 - Gestão 2022/2024)

PAUTA DE JULGAMENTO

4ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS

DATA: 21 de novembro de 2024.

INÍCIO: 14horas

LOCAL: Sala Virtual com utilização do aplicativo Google Meet.

RELATOR: Conselheiro ROBERTO NICASTRO CAPUANO/SP

1- Processo-COFECI nº 345/2024. Recte: CARLOS SANTOS FRANQUETA - CRECI 849. Recdo: CRECI 16ª Região/SE. 2- Processo-COFECI nº 396/2024. Origem: CRECI 12ª Região/PA. Assunto: Solicita homologação com remissão de débitos das anuidades de 2013 à 2023, concedidos ao C.I. MESSALA SILVA CASTRO - CRECI 5526 - Face a problemas de saúde (portador de doença coronariana grave). 3- Processo-COFECI nº 407/2024. Origem: CRECI 11ª Região/SC. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos ao C.I. LEOCLESIO JOSÉ FERRI - CRECI 11.228 - Face a problema de saúde (varizes no esôfago, angiodisplasia gástrica, gastrite erosiva, diabetes). 4- Processo-COFECI nº 421/2024. Origem: CRECI 22ª Região/AL. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos ao C.I. AGNALDO LOPES DE VASCONCELOS - CRECI 3526 - Face a incapacidade do exercício. 5- Processo-COFECI nº 422/2024. Origem: CRECI 22ª Região/AL. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades de 2022 e 2023, concedidos ao C.I. DANIEL DE OLIVEIRA GONZAGA - CRECI 1121 - Face a problema de saúde (aneurisma de aórtica abdominal). 6- Processo-COFECI nº 423/2024. Origem: CRECI 22ª Região/AL. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades de 2022 e 2023, concedidos ao C.I. BRAULIO SOUZA SANTOS JÚNIOR - CRECI 5145 - Face a problema de saúde (transtorno de ansiedade, depressão nervosa). 7- Processo-COFECI nº 424/2024. Origem: CRECI 22ª Região/AL. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos ao C.I. GEDSON SANTOS LEITE - CRECI 2484 - Face a problema de saúde (hérnia de disco lombar, dores intensas, limitação de movimentos, déficit de força dos membros inferiores, artrose grave dos joelhos).

RELATOR: Conselheiro MÁRCIO FERREIRA BINS ELY/RS

1- Processo-COFECI nº 138/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos a C.I. PAULA DE MELLO CARVALHO - CRECI 51.073 - Face a problemas de saúde(depressão). 2- Processo-COFECI nº 408/2024. Origem: CRECI 11ª Região/SC. Assunto: Solicita homologação com remissão de débitos das anuidades de 2018 a 2022, concedidos ao C.I. GILBERTO RAUL MARENGO DA COSTA - CRECI 24.378 - Face a problemas de saúde (hipertensão arterial crônica, transtorno depressivo recorrente). 3- Processo-COFECI nº 413/2024. Origem: CRECI 22ª Região/AL. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da anuidade de 2022 e isenção da taxa da multa eleitoral do ano de 2021, concedidos ao C.I. JOSÉ CARLOS REGO BARROS - CRECI 1761 - Face a problemas de saúde (coluna lombar). 4- Processo-COFECI nº 414/2024. Origem: CRECI 22ª Região/AL. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos ao C.I. ALUÍSIO CARLOS DA SILVA - CRECI 2477 - Face a problema de saúde (doença renal em estágio final). 5- Processo-COFECI nº 415/2024. Origem: CRECI 22ª Região/AL. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos ao C.I. JOSEPH SMITH OLIVEIRA MAIA - CRECI 3643 - Face a problema de saúde (doença aterosclerótica obstrutiva coronariana severa, hipertensão arterial estágio III, hipotiroidismo, diabetes melitus insulino). 6- Processo-COFECI nº 416/2024. Origem: CRECI 22ª Região/AL. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, bem como anulação de dívida ajuizada em processo, concedidos AO C.I. SEVERINO DE LIMA - CRECI 3182 - Face a problema de saúde (gonartrose e idade avançada). 7- Processo-COFECI nº 417/2024. Origem: CRECI 22ª Região/AL. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos ao C.I. JOSÉ CLOVES RODRIGUES - CRECI 6394 - Face a problema de saúde (neoplasia maligna do reto e quadro depressivo).

RELATOR: Conselheiro FERNANDO LUIZ VIANA/MG

1- Processo-COFECI nº 107/2024. Recte: JOSÉ CARLOS CAPUANO - CRECI 21478. Recdo: COFECI. Infração: Violar obrigação legal concernente ao exercício da profissão. Assunto: AI - Pedido de reconsideração interposto pelo autuado contra a decisão de Censura. c/c multa de 01 anuidade aplicada pelo CRECI 2ª Região/SP e mantida pela 1ª Câmara Recursal. 2- Processo-COFECI nº 379/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação com remissão de débitos, concedidos ao C.I. CARLOS GALHARDI SAHLE - CRECI 25.873 - Face a problema de saúde (diabetes tipo 2, hipertensão, enfisema pulmonar e precária condição econômica). 3- Processo-COFECI nº 380/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos, concedidos a C.I. EUNICE DE MELLO AFFONSO DUARTE SILVA - CRECI 36.008 - Face a problema de saúde (cardiacos e idade avançada). 4- Processo-COFECI nº 382/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação com remissão de débitos, concedidos ao C.I. EWERTON DE PAULA SOARES - CRECI 10.782 - Face a problema de saúde (cardíaco, psiquiátrico e precária condição econômica). 5- Processo-COFECI nº 383/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. LUIS MANOEL CASTANHEIRA DIAS - CRECI 22.577 - Face a problema de saúde (esteatose hepática e transtorno psicólogicos). 6- Processo-COFECI nº 386/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos a C.I. MARIA DA GRAÇA SILVA - CRECI 33.964 - Face a precária condição econômica. 7- Processo-COFECI nº 409/2024. Origem: CRECI 11ª Região/SC. Assunto: Solicita homologação com remissão de débitos das anuidades de 2017 a 2024, concedidos a C.I. QUENIA DE LUCA MARTINS - CRECI 11.338 - Face a problemas de saúde (transtorno depressivo recorrente, transtorno de pânico).

RELATOR: Conselheiro LUIZ CELSO CASTEGNARO/PR

1- Processo-COFECI nº 170/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos ao C.I. EDUARDO DE MELLO COUTINHO - CRECI 106.403 - Face a idade avançada e precária condição econômica. 2- Processo-COFECI nº 171/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos ao C.I. ISAEL JERÔNIMO GOMES - CRECI 17.225 - Face a problemas de saúde (auditivas, físicas, afonia, deficiência visual, idade avançada e precária condição econômica). 3- Processo-COFECI nº 172/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos ao C.I. JOSÉ FRANCISCO ROLO ROLEMBERG - CRECI 167.702 - Face a problemas de saúde (diabetes, visão, audição, idade avançada). 4- Processo-COFECI nº 410/2024. Origem: CRECI 11ª Região/SC. Assunto: Solicita homologação com remissão de débitos da anuidade de 2023, concedido a C.I. SABRINA PEREIRA PIETSCH - CRECI 42.032 - Face a problemas de saúde (neoplasia maligna da mama). 5- Processo-COFECI nº 418/2024. Origem: CRECI 22ª Região/AL. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos ao C.I. ANTÔNIO CARLOS LIMA PEREIRA - CRECI 4073 - Face a problema de saúde (câncer). 6- Processo-COFECI nº 403/2024. Recte: LEOVIGILDO SAMUEL SANTANA. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 7- Processo-COFECI nº 405/2024. Recte: DARLAN CARLOS PIRES. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.

RELATOR: Conselheiro MARCELO BEZERRA WANDERLEY/PE

1- Processo-COFECI nº 335/2024. Recte: DANIELA APARECIDA DE OLIVEIRA - CRECI 77218. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 2- Processo-COFECI nº 165/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos ao C.I. ADIR PAIVA NETO - CRECI 22.614 - Face a problemas de saúde (câncer de próstata, baixa frequência cardíaca, fraqueza, e idade avançada). 3- Processo-COFECI nº 173/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos a C.I. KEILA CRISTIANE SANTOS DE ARAÚJO - CRECI 124.911 - Falecida. 4- Processo-COFECI nº 174/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos ao C.I. LENILDO OTERO RODRIGUES - CRECI 150.588 - Face a problemas de saúde (cardíaco, pressão alta e precária condição econômica). 5- Processo-COFECI nº 175/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos a C.I. LUIZA BISPO DE OLIVEIRA - CRECI 56.517 - Face a idade avançada e precária condição econômica. 6- Processo-COFECI nº 319/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação com remissão de débitos, concedidos a C.I. MARIA DO CARMO RODRIGUES - CRECI 87.672 - Face a problema de saúde (coluna, nervo ciático, bico de papagaio, fibromialgia e precária condição econômica). 7- Processo-COFECI nº 320/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos a C.I. WALQUIRIA CUBA E SILVA - CRECI 49.207 - Face a precária condição econômica.

RELATOR: Conselheiro DIEGO HENRIQUE GAMA/DF

1- Processo-COFECI nº 166/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos ao C.I. ALBERTO DOS SANTOS JÚNIOR - CRECI 161.328 - Face a problemas de saúde (câncer de próstata, parkinson e precária condição econômica). 2- Processo-COFECI nº 167/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos a C.I. APARECIDA DE ARAÚJO MATAIS - CRECI 65.658 - Face a problemas de saúde (pressão alta, depressão, idade avançada e precária condição econômica). 3- Processo-COFECI nº 176/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos ao C.I. MARCELO NOGUEIRA RIBEIRO - CRECI 81.613 - Falecido. 4- Processo-COFECI nº 177/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos a C.I. MARIA ANDREA CAVALCANTE MOURA - CRECI 137.363 - Face a precária condição econômica. 5- Processo-COFECI nº 178/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos ao C.I. NAHUR ESTRELLA MAIA - CRECI 028.203 - Falecido. 6- Processo-COFECI nº 266/2024. Recte: GODFREY IHEANYI UKONU. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 7- Processo-COFECI nº 317/2024. Recte: DANIEL ALVES ROSA. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.

RELATOR: Conselheiro MÁRIO AUGUSTO PEREIRA DE ALMEIDA/BA

1- Processo-COFECI nº 334/2024. Recte: MARCELO GORAIEB - CRECI 63332. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 2- Processo-COFECI nº 179/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos a C.I. PAULA DA SILVA HERNANDEZ - CRECI 149.814 - Face a precária condição econômica. 3- Processo-COFECI nº 399/2024. Origem: CRECI 12ª Região/PA. Assunto: Solicita homologação com remissão de débitos das anuidades de 2015 à 2019, concedidos parcialmente ao C.I. JOÃO CARLOS LIMA PEREIRA - CRECI 8490 - Face a incapacidade laborativa. 4- Processo-COFECI nº 400/2024. Origem: CRECI 12ª Região/PA. Assunto: Solicita remissão de débitos das anuidades de 2010 à 2024, bem como multas eleitorais de 2009 e 2012, concedidos a C.I. MARIA DE BELÉM SILVA DA SILVA - CRECI 1916 - Face a problemas de saúde (demência).

5- Processo-COFECI nº 180/2024. Recte: RENATO DE MENDONÇA VIDAL. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 6- Processo-COFECI nº 181/2024. Recte: MAURÍCIO DE LIMA RODRIGUES. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 7- Processo-COFECI nº 318/2024. Recte: SANDRA MARIA CELLI. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.

RELATORA: Conselheira MARLENE FELLIPE ASSUNÇÃO/PA

1- Processo-COFECI nº 184/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos a C.I. SUELI APARECIDA DOS SANTOS - CRECI 26.573 - Face a problemas de saúde (aneurisma, hérnia de disco, pedra na vesícula e aguardando transplante de fígado). 2- Processo-COFECI nº 406/2024. Origem: CRECI 11ª Região/SC. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos a C.I. DÉBORA GAZANIGA CARELLI - CRECI 26.789 - Face a problema de saúde (transtorno afetivo bipolar). 3- Processo-COFECI nº 419/2024. Origem: CRECI 22ª Região/AL. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos a C.I ÂNGELA ADRIANA MUNDIM DE CARVALHO - CRECI 1143 - Face a problema de saúde (câncer de mama). 4- Processo-COFECI nº 182/2024. Recte: HUMBERTO OMITSU. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 5- Processo-COFECI nº 183/2024. Recte: MÁRCIO BEZERRA DE SOUSA. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 6- Processo-COFECI nº 404/2024. Recte: KECIANNY GARCES FURTADO. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.

RELATOR: Conselheiro ROBERTO DA CUNHA/MS

1- Processo-COFECI nº 330/2024. Recte: NELSON ALEXANDER SCHEPIS MONTINI (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formulada em face da C.I. PATRÍCIA REGINA RODRIGUES DA SILVA - CRECI 204358. 2- Processo-COFECI nº 355/2024. Recte: ANDRÉ MINICHELLI MAZONI - CRECI 60781. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 3- Processo-COFECI nº 185/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA - CRECI 72.577 - Face a problemas de saúde (hérnia de disco, diabetes tipo 2 e precária condição econômica). 4- Processo-COFECI nº 186/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos a C.I. MARIA DULCE DE SOUZA TESSARI - CRECI 30.810 - Face a problemas de saúde (crises de ausência, hérnia de disco, obesidade, problemas nos joelhos, pressão alta e dificuldade de locomoção e precária condição econômica). 5- Processo-COFECI nº 279/2024. Recte: VAGNER TELES DE MIRANDA. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 6- Processo-COFECI nº 280/2024. Recte: ROBSON QUEIROZ LIMA. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.

RELATOR: Conselheiro FABIANO BARROS CABRAL/PB

1- Processo-COFECI nº 304/2024. Recte: ERNESTO GERALDES LICO - CRECI 13636. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 2- Processo-COFECI nº 370/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ALBERTO TROMBINO - CRECI 60.290 - Face a problema de saúde (depressão, diabetes, hipertensão, derrame e precária condição econômica). 3- Processo-COFECI nº 373/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. AMILTON TAKIFE FALCATO ALMEIDA - CRECI 107.543 - Face a problema de saúde (esqizofrenia). 4- Processo-COFECI nº 374/2024. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ANTÔNIO MIRANDA DE REZENDE - CRECI 69.898 - Face a problema de saúde(psiquiátrico). 5- Processo-COFECI nº 377/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação com remissão de débitos, concedidos ao C.I. BELA KOSZO - CRECI 35.123 - Face a problema de saúde (diabetes, câncer na próstata, idade avançada e precária condição econômica). 6- Processo-COFECI nº 378/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação com remissão de débitos, concedidos ao C.I. BENEDITO LIMONI FILHO - CRECI 82.012 - Face a problema de saúde (artrose de ambros os quadris, faz uso de prótese e precária condição financeira). 7- Processo-COFECI nº 277/2024. Recte: CRISTIANO DA SILVA SOUZA. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 8- Processo-COFECI nº 282/2024. Recte: ANDRÉ RICARDO DUARTE SIMIONATO. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.

RELATOR: Conselheiro JÚLIO CÉSAR PINTO/RO

1- Processo-COFECI nº 168/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos ao C.I. CARLOS EDUARDO MALUF ESTEFNO - CRECI 68.892 - Falecido. 2- Processo-COFECI nº 169/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos ao C.I. CLÁUDIO TEIXEIRA DE CASTRO - CRECI 55.363 - Face a problemas de saúde (obesidade grau 3, cardiopatia e hipertensão pulmonar). 3- Processo-COFECI nº 387/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação com remissão de débitos, concedidos ao C.I. MAURÍCIO FREDERICO SABLEWSKI - CRECI 30.056 - Face idade avançada e precária condição econômica. 4- Processo-COFECI nº 388/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. RUBENS GASPAR PINTO FILHO - CRECI 17.366 - Face a problema de saúde (depressão, hérnia de disco, fibromialgia, labirintite hipertensão arterial, lapsos de memória, fagofobia, problemas renal e precária condição econômica). 5- Processo-COFECI nº 392/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação com remissão de débitos, concedidos ao C.I. RUBENS MOREIRA MENEZELLO - CRECI 81.492 - Face a problema de saúde (esquizofrenia e precária condição econômica). 6- Processo-COFECI nº 393/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos, concedidos a C.I. VALDELICE CARNEIRO CALMON - CRECI 026.762 - Face a problema de saúde (colesterol alto, artrose e precária condição econômica). 7- Processo-COFECI nº 394/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação com remissão de débitos, concedidos a C.I. VERA LIGIA BRANDÃO DALILA - CRECI 7.821 - Face a problema de saúde (câncer de mama, idade avançada e precária condição econômica).

Brasília-DF, 8 de novembro de 2024

JOÃO TEODORO DA SILVA

Presidente do Conselho