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AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Pitágoras de Bacabal (18639) mantida pela Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda sob CNPJ 03.239.470/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 86 (Oitenta e Seis) diplomas no período de 01/12/2023 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 22 - registros SRD_1161-256 a SRD_1161-306; livro 23 - registros SRD_1161-307 a SRD_1161-317; livro 24 - registros SRD_1161-318 a SRD_1161-341; livro 25 - registros SRD_1161-342 a SRD_1161-343. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.pitagoras.com.br

Bacabal - MA, 17 de maio de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Pitágoras de Eunápolis (19298) mantida pela Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda sob CNPJ 03.239.470/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 42 (Quarenta e Dois) diplomas no período de 01/12/2023 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 2 - registros SRD_1521-4 a SRD_1521-34; livro 3 - registros SRD_1521-35 a SRD_1521-38; livro 4 - registros SRD_1521-40 a SRD_1521-44; livro 5 - registros SRD_1521-45 a SRD_1521-46. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.pitagoras.com.br

Eunápolis - BA, 17 de maio de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Anhanguera (671) mantida pela Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda sob CNPJ 03.239.470/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 764 (Setecentos e Sessenta e Quatro) diplomas no período de 01/12/2023 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 57 - registros SRD_6-9636 a SRD_6-9691; livro 58 - registros SRD_6-9692 a SRD_6-10103; livro 59 - registros SRD_6-10104 a SRD_6-10227; livro 60 - registros SRD_6-10228 a SRD_6-10438; livro 61 - registros SRD_6-10439 a SRD_6-10486. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.uniderp.com.br

Campo Grande - MS, 17 de maio de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade de Cuiabá (780) mantida pela Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda sob CNPJ 03.239.470/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 957 (Novecentos e Cinquenta e Sete) diplomas no período de 01/12/2023 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 59 - registros SRD_8-12814a SRD_8-12896; livro 60 - registros SRD_8-12897 a SRD_8-13337; livro 61 - registros SRD_8-13338 a SRD_8-13495; livro 62 - registros SRD_8-13384 a SRD_8-13747; livro 63 - registros SRD_8-13749 a SRD_8-13826. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unic.br

Cuiabá - MT, 17 de maio de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Unime de Ciências Jurídicas (1565) mantida pela Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda sob CNPJ 03.239.470/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 100 (Cem) diplomas no período de 01/12/2023 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 53 - registros SRD_32-777; livro 54 - registros SRD_32-778 a SRD_32-845; livro 55 - registros SRD_32-846 a SRD_32-857; livro 56 - registros SRD_32-859 a SRD_32-877; livro 57 - registros SRD_32-878 a SRD_32-881. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unime.edu.br

Lauro de Freitas - BA, 17 de maio de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Unime de Ciências Sociais (1571) mantida pela Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda sob CNPJ 03.239.470/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 68 (Sessenta e Oito) diplomas no período de 01/12/2023 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 56 - registros SRD_33-1163 a SRD_33-1164; livro 57 - registros SRD_33-1165 a SRD_33-1204; livro 58 - SRD_33-1205 a SRD_33-1216; livro 59 - SRD_33-1217 a SRD_33-1227; livro 60 - registros SRD_33-1228 a SRD_33-1231. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unime.edu.br

Lauro de Freitas - BA, 17 de maio de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Unime de Educação e Comunicação (1644) mantida pela Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda sob CNPJ 03.239.470/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 16 (Dezesseis) diplomas no período de 01/12/2023 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 39 - registros SRD_36-188 a SRD_36-189; livro 40 - registros SRD_36-190 a SRD_36-200; livro 41 - registros SRD_36-201 a SRD_36-202; livro 42 - registros SRD_36-204. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unime.edu.br

Lauro de Freitas - BA, 17 de maio de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Unifas (1883) mantida pela Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda sob CNPJ 03.239.470/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 408 (Quatrocentos e Oito) diplomas no período de 01/12/2023 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 57 - registros SRD_48-3426 a SRD_48-3491; livro 58 - registros SRD_48-3492 a SRD_48-3715; livro 59 - registros SRD_48-3717 a SRD_48-3762; livro 60 - registros SRD_48-3767 a SRD_48-3830; livro 61 - registros SRD_48-3831 a SRD_48-3858. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unime.edu.br

Lauro de Freitas - BA, 17 de maio de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Unime de Ciências Exatas e Tecnológicas (2037) mantida pela Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda sob CNPJ 03.239.470/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 102 (Cento e Dois) diplomas no período de 01/12/2023 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 55 - registros SRD_51-1081 a SRD_51-1137; livro 56 - registros SRD_51-1138 a SRD_51-1156; livro 57 - registros SRD_51-1157 a SRD_51-1184; livro 58 - registros SRD_51-1185 a SRD_51-1186. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unime.edu.br

Lauro de Freitas - BA, 17 de maio de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Pitágoras Bacabal Mearim (3741) mantida pela Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda sob CNPJ 03.239.470/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 134 (Cento e Trinta e Quatro) diplomas no período de 01/12/2023 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 44 - registros SRD_961-948 a SRD_961-949; livro 45 - registros SRD_961-950 a SRD_961-1018; livro 46 - registros SRD_961-1019 a SRD_961-1038; livro 47 - registros SRD_961-1040 a SRD_961-1087; livro 48 - registros SRD_961-1089 a SRD_961-1098. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.pitagoras.com.br

Bacabal - MA, 17 de maio de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 179083

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90010/2024 aquisição virador de tambor ou bombona, cujo objeto foi ADJUDICADO à licitante ATAKAMA COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.115.260/0001-78. Conforme consta no processo administrativo nº Processo 18750.110213/2021-64.

Rosana Melo de Oliveira Simião

Pregoeira Designada
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Eletrônico Nº 19/2024

Comunicamos aos interessados no Pregão nº 019/2024, Processo nº 152/2024, OBJETO; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONNERS, CILINDROS ENTRE OUTROS, E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONNERS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, que ocorreram alterações no aviso de Publicação. Onde se lê: nos avisos de publicação: " Pregão Eletrônico sob o nº 023/CPL/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM" Leia se: "Pregão Eletrônico sob o nº 019/CPL/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM". Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste-RO, 17 de maio de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 18/2024 - PL Nº. 136/24

Objeto: Aquisição de equipamentos para instalação de Academia ao Ar Livre no Município de Carmo do Cajuru. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09h00min do dia 20/05/2024 até 08h45min do dia 03/06/2024. Data e Horário do Início da disputa: 09h00min do dia 03/06/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bll.org.br/ e www.carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704)

Carmo do Cajuru - MG, 16 de maio de 2024

Samara Sanglard Calçado Reis

Diretora do Depto de Licitações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BELÉM - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam o processo como fracassado.

Belém - PB, 17 de Maio de 2024

ALINE BARBOSA DE LIMA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Licitação pública para aquisição de equipamentos de ar condicionado, fogão industrial, equipamentos de informática e kits escolares. Sessão pública: 03/06/2024 às 10h00, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site www.bomretirodosul.rs.gov.br

EDMILSON BUSATTO

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024

A Presidente do SINDMONTANHA - Sindicato dos Servidores Públicos de Montanha- ES, no uso de suas atribuições e obedecendo as disposições que lhe confere o Estatuto da Entidade, vem através do presente Edital CONVOCAR TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MONTANHA-E.S. filiados ao SINDMONTANHA, para, no dia 24 do mês de maio de 2024, reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se na sede do SINDMONTANHA, à Rua Santa Leopoldina, nº323, Centro, Montanha - ES, CEP.:29.890-000, às 09:00 (nove horas), em primeira convocação com o quórum mínimo de 50% (cinquenta por cento) mais 01 dos filiados, e, em segunda e última convocação às 9:30h (nove horas e trinta minutos) com qualquer número de filiados que estiverem presentes, conforme prevê o Estatuto da Entidade, com a seguinte ordem do dia:

1. Ratificação: * Ata de Fundação do Sindicato, * Eleições e Posses das Diretorias e * Ratificação da Aprovação do Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos de Montanha.

Montanha - ES, 17 de maio de 2024.

Tânia Regina de Souza Neves Matos
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-054 PMRP Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustível para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Turismo, através da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Data de assinatura: 17/05/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Posto e Hotel São Francisco Ltda Contrato nº 20240242 Valor total R$ 1.930.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2140/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: QUANTUM SOLUCOES E INOVACOES LTDA. CNPJ: 43.946.228/0001-81. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto de climatização para a Sede do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 16/05/2024. Valor: R$ 7.799,00 (sete mil, setecentos e noventa e nove reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso I, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006002719202414. Objeto: Aquisição de material de consumo (Itens Cancelados em 2023) para os cursos de Graduação da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 21/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO MARCIO CARDOZO SOUZA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 17/05/2024) 154503-26352-2024NE800068
Aviso de Licitação

Pregão nº 12/2024

O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 04 de junho de 2024 às 07h45min estará recebendo propostas para aquisição de materiais de expediente para uso nas Secretarias Municipais, de acordo com o Pregão Presencial 012/2024 - Registro de Preços nº 006. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br.

Vila Maria-RS, 17 de maio de 2024.

Maico Serafini Betto
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Nutricionistas da 10ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONVOCAR para a vaga de Nutricionista Fiscal ANICE MILBRATZ DE CAMARGO nº da inscrição: 100026, para exercer suas atividades profissionais no CRN-10/SC, a qual foi classificado no Concurso Público nº 001/2022, publicado no DOU na data de 18 de março de 2022, seção 3, para provimento de cargos, com resultado homologado em 30 de junho de 2022 e publicado no DOU, seção 3. O candidato terá prazo de 10 (dez) dias úteis contados da publicação deste, para manifestar interesse à vaga. A não manifestação no prazo estipulado configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído do cadastro e do Concurso Público. A data da convocação será a mesma da publicação deste Edital.

Florianópolis (SC), 17 de maio de 2024.

Vania Passero

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 27/2024

O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 008/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 06 de junho de 2024 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 027/2024, tipo Menor Preço por Item", objetivando REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de GASES MEDICINAIS para atender as necessidades do Hospital Municipal João Paulo II, tudo em acordo com solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araporã-MG, , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no TR e seus anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br , e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34- 3284-9516.

Araporã/MG, 17 de maio de 2024

Cristiane Fagundes Queiroz Soares

Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 090/2024. Credenciamento: nº 396, 397,398, 399, 400, 401 e 402/2024

Partes: Município de Arapongas e ACALENTO SAÚDE LTDA, CNPJ n° 52.030.473/0001-35, neste ato representada por VICTORIA TUDINO; FÁBIO ROSNEI DA SILVA CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ n° 12.783.991/0001-05, neste ato representado por FÁBIO ROSNEI DA SILVA; PEDRO GOUVEIA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, CNPJ n° 34.439.231/0001-18, neste ato representado por PEDRO GOUVEIA JUNIOR; ERCOLIN E SASSI LTDA, CNPJ n° 24.248.530/0001-11, neste ato representada por LUCAS DE OLIVEIRA SASSI; FIORI & MEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 53.521.229/0001-38, neste ato representada por BARBARA FIORI DA SILVA; NAHIM GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 51.082.259/0001-60, neste ato representado por IASMINE SALLE e ESSENCITÁ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 26.937.394/0001-00, neste ato representada por FERNANDA MARIA FRANZIN. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: Até 29/04/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 07/05/2024. Data e Assinaturas.
extrato do 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 554/2021 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, registrado e publicado através do nº 0554/2021, de 22 de julho de 2021, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando do servidor Genelle Krambeck, para o servidor Pércimo Domingos Noronha Chiaretto - Assistente em Administração I - matrícula 880781. Termo aditivo firmado em 25 de março de 2024, oriundo do processo de Pregão Presencial n.º 093/2021. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 25 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Nova Prata do Iguaçu - Pr, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, às 09:00 horas do dia 12/06/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em TST (Tratamento Superficial Triplo) conforme Instrumento de Repasse Nº 4123501/2023 firmado entre o município de Nova Prata do Iguaçu e a Itaipu Binacional. Portal de acesso: www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado"

Outras informações poderão ser obtidas no site www.npi.pr.gov.br, ou pelo fone (46) 3545-8000, em dias úteis, nos horários das 08:00 as 12:00 horas e das 13:30 as 17:30 horas.

Nova Prata do Iguaçu - Pr, 17 de maio de 2024.

Sérgio Faust
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024

Contratante: Município de Petrolina de Goiás-GO; Contratada: Sebastião Gomes Araújo, CNPJ: 02.681.211/0001-62. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do gramado da pista para exercícios físicos na praça do Setor Oeste no município de Petrolina de Goiás, através de emenda parlamentar livre, conforme processo nº 202329270008, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, sob o regime de empreitada por preço global e especificado na Concorrência nº 005/2024. Fundamento: Processo Administrativo nº 2776/2024. Valor Total: R$ 47.500,00. Recursos Financeiros da União. Data de Assinatura: 17/05/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PC 026/2024 Concorrência Elet. 003/2024 cont. empresa para prest. de serv. de sistema modular pré-fabricado (construção off site) em painéis de aço galvalume (liga de alumínio e zinco) revest. espuma rígida de poliisocianurato (PIR), com fornec. integrado de materiais de consumo e permanente. Abertura das Propostas: 26/06/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br www.codanorte.mg.gov.br

www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br

Luiz Carlos Maia

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PC 027/2024 PE 006/2024 Cont. PJ especializada para prest. Serv. Cont. de Fornec. de solução integrada de tecnologia, com manutenção corretiva e preventiva, implantação, treinamento de usuários e suporte técnico espec.. Abertura Propostas: 04/06/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br

Luiz Carlos Maia e Silva

Pregoeiro
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:

01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos:

a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.

b) Objetivo: contratação de empresa para locação de caminhonete para o transporte de materiais, no atendimento às famílias atingidas pela enchente de 2024 no município de marechal thaumaturgo, custeados com recursos da defesa civil - portaria nº 737 de 01 de março de 2024.

c) Empresa: D.B DA SILVA, inscrita pelo CNPJ nº 32.245.025/0001-13

d) Valor total: R$ 21.000,00.

Marechal Thaumaturgo/AC, 13 de maio de 2024.

Valdélio José do Nascimento Furtado
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 032/2024. CONCORRÊNCIA 007/2024

Obras. Secretaria de INFRAESTRUTURA.

O Município de Serra Talhada - PE, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa que a licitação supramencionada Objeto: Pavimento Asfáltica na Zona Urbana do Município de Serra Talhada - PE, Conforme Processo nº 59336.005761/2023-11, Convenio nº 951522/2023. Conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, REVOGA-SE por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório.

Informações: Segunda a Sexta - feira, de 09:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: cplserratalhada@serratalhada.pe.gov.br e cplserratalhada2023@gmail.com.

Armando Lima Júnior

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 066/2024. CONCORRÊNCIA 012/2024

Obras. Secretaria de INFRAESTRUTURA.

Pavimento Asfáltica na Zona Urbana do Município de Serra Talhada - PE, Conforme Processo nº 59336.005761/2023-11, Convenio nº 951522/2023. Data de Abertura: 10 de junho de 2024, às 09:00 horas. Valor Estimado: R$ 3.670.535,77 (três milhões, seiscentos e setenta mil, quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos). Edital no www.portalserratalhada.com.br

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 067/2024. CONCORRÊNCIA 013/2024

Obras. Secretaria de INFRAESTRUTURA.

Construção de Passagens Molhada Localizadas na Zona Rural do Município de Serra Talhada - PE. Data de Abertura: 11 de junho de 2024, às 09:00 horas. Valor Estimado: R$ 242.056,79 (duzentos e quarenta e dois mil, cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos). Edital no www.portalserratalhada.com.br

Informações: Segunda a Sexta - feira, de 09:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: cplserratalhada@serratalhada.pe.gov.br e cplserratalhada2023@gmail.com.

Armando Lima Júnior

Agente de Contratação
extrato do 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2022 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA ME

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, registrado e publicado através do nº 0029/2022, de 03 de fevereiro de 2022, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando do servidor Gênelle Krambeck para o servidor Pércimo Domingos Noronha Chiaretto. Termo aditivo firmado em 16 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 256/2021.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2024.
extrato do 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2022 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: GUGALEX TRANSPORTES E TURISMO LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, registrado e publicado através do nº 0030/2022, de 04 de fevereiro de 2022, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando do servidor Gênelle Krambeck para o servidor Pércimo Domingos Noronha Chiaretto. Termo aditivo firmado em 16 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 256/2021.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2024.
aviso de licitação

Concorrência nº 3/2024

Proced. Licitatório nº 026/24. Protocolo até 02/07/24 até 08:29h. Sessão Oficial dia 02/07/24 às 08:30h. Objeto: execução de obra de extensão do calçadão, às margens da rodovia LMG 830, no Município de Córrego Fundo-MG. Edital e informações no site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.

Córrego Fundo-MG, 17 de maio de 2024

Tamiris Eduarda de Castro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

EDITAL Nº 004/24

A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/24, Processo Administrativo nº 6874/24, cujo objeto consiste na contratação de empresa para Construção de Praça com Quadra de Areia no Bairro Jose Justi. O início da sessão da disputa da concorrência ocorrerá no dia 29 de maio de 2024, às 09:00hs na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Informações e o edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações >Pregão Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br).

Mococa-SP, 15 de maio de 2024.

Leandro José da Rocha Pichotano

Agente de Contratação
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 - UASG 985373

O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado da Concorrência Eletrônica nº 015/2024, Processo Administrativo nº 51/2024, que tem por objeto a Contratação de serviços de Engenharia para na execução das obras de pavimentação e drenagem pluvial a serem executadas na Avenida Pinheiro do Distrito Industrial, situado na área urbana de Timóteo/MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Empresa vencedora: ANDRADE ENGENHARIA LTDA, pelo valor de R$ 2.581.800,00 (Dois milhões, quinhentos e oitenta e um mil e oitocentos reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, poderão ser visualizados no www.compras.gov.b.

Timóteo, 17 de maio de 2024.

Sérgio Martins Cruz.

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - UASG 985373

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 026/2024, Processo Administrativo nº 062/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de subscrição das Licenças de softwares da Autodesk Architecture Engineering & Collection e AutoCAD, para criação, edição de desenhos técnicos (CAD), modelagem de Informação da Construção (BIM) e para suporte às atividades de elaboração e fiscalização de projetos, conforme especificação técnica nos termos das descrições do TR (Termo de Referência), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Abertura: 07/06/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br.

O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 17 de maio de 2024.

Eduardo Henrique M. Pereira

Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - UASG 985373

O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 023/2024, Registro de Preços nº 013/2024, Processo Administrativo nº 054/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, álcool, hidratado, óleo diesel comum e Diesel S10), com maior percentual de desconto sobre o preço médio mensal, divulgado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo), para abastecimento dos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes ao patrimônio e frota administrativa do Município. Empresa Vencedora: Posto Rede Riva 6 LTDA, pelo maior percentual de desconto de 0,01%, sendo o valor estimado da licitação R$1.353.144,00. Os demais itens encontram-se em recurso. A Ata do Pregão e demais documentos podem ser visualizados no www.compras.gov.br.

Timóteo, 16 de maio de 2024.

Grace Aparecida Nunes

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: Aquisição de moveis administrativos para equipagem das unidades basicas de saúde (UBS) do Municipio de ITATUBA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 3.749,50; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 3.575,80; FABIO JOSE DE SENA 01035021498 - R$ 1.090,00; M B TAVARES BARRETO LTDA - R$ 3.231,00; MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI - R$ 479,00; Multforte Comercio e Suprimentos de Informatica Ltda - ME - R$ 7.000,00; NETO MOVEIS LTDA - R$ 5.369,50.

Itatuba- PB, 6 de Maio de 2024.

JOSMAR LACERDA MARTINS.

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro, através do Agente de Contratação do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024, DO TIPO MENOR PREÇO POR GLOBAL, objetivando a contratação de empresa do ramo de construção civil, para empreitada por menor preço global de obra de Construção de Pavimentação em Paralelepípedos e Meio Fio Graníticos em diversas Ruas da cidade de Lagoa de Dentro (Transferência Especial da União), no dia 07/06/2024 às 09:30 horas horário de Brasília - DF, no site: www.bnc.org.br.

O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações da Prefeitura Lagoa de Dentro, Rua Alfredo Chaves, s/n - Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacaolagoadedentro@gmail.com, até o dia 06/06/2024. O edital pode ser adquirido também através do Portal da Transparência do Município, no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e no site www.bnc.org.br.

Lagoa de Dentro-PB, 17 de maio de 2024.

FÁBIO CARLOS GONÇALVES DE BRITO

Agente de Contratação
Extrato de Contrato nº 43/2024

Pl 20/2024 - Concorrência Eletrônica 03/2024

Contratado: SECOL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF 08.192.631/0001-61. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução de obras de Recapeamento e Pavimentação Asfáltica na Av. Brigadeiro Cabral, bairro Interlagos e R. Oribes Batista Leite, bairro N. Sra. das Graças. Valor: R$1.600.000,00. Prazo: 05 meses. Dot. Orçamentária: 02.008. 5.451.0004.1.452 - Infraestrutura Urbana e Rural 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações Ficha: 738 Fonte de Recurso 1.701.000 - R$ 1.508.992,57; Fonte de Recurso 1.500.000 - R$ 91.007,43. Divinópolis, 17 de maio de 2024. Paulo José Silva (Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
Extrato de Contrato nº 45/2024

Pl 30/2024 - Concorrência Eletrônica 07/2024

Contratado: SECOL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF 08.192.631/0001-61. Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de Pavimentação de vias no Município de Divinópolis-MG. Valor: R$ 930.000,00. Prazo: 06 meses. Dot. Orçamentária: Ficha: 738 - Infra-Estrutura Urbana e Rural - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 2.700 - R$ 920.302,84 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União e Fonte 1.500 - R$ 9.697,16 Recursos não Vinculados de Impostos. Elemento de Despesa: 02.008.15.451.0004.1.452 - Infra-Estrutura Urbana e Rural - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações. Divinópolis, 17 de maio de 2024. Paulo José Silva (Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
extrato de Termo aditivo

Espécie: Termo aditivo nº 3/2024 - Ct 017/2023 - Pl 193/2023

Contratada: Mcm Empreendimentos Eireli - EPP. Objeto: Readequação da planilha orçamentária por meio dos ajustes quantitativos dos serviços, referente à inclusão de novo serviço, acréscimo e decréscimo de quantitativos de projetos à realidade da obra, acréscimo de R$ 28.014,41 equivalente a 7,78% do valor inicial de contrato. Supressão no valor de R$9.505,24 que equivale a 2,64% do valor do inicial de contrato, passando o valor do contrato para R$ 411.233,39. Prorrogação do prazo de vigência contratual até 30/07/2024. Divinópolis, 16 de maio de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
Extrato de Termo aditivo

Termo aditivo nº 3/2024 - Ct 022/2023 - Pl 262/2023

Contratada: Mcm Empreendimentos Eireli - EPP. Objeto: Readequação da planilha orçamentária por meio dos ajustes quantitativos dos serviços, referente à inclusão de novo serviço, acréscimo e decréscimo de quantitativos de projetos à realidade da obra, acréscimo de R$ 45.385,29 equivalente a 10,76% do valor inicial de contrato. Decréscimo no valor de R$ 56.433,16 que equivale a 13,38% do valor do inicial de contrato, passando o valor do contrato para R$ 447.447,98. Prorrogação do prazo de vigência contratual até 30/07/2024. Divinópolis, 16 de maio de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Requisição nº 49932024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA. Objeto: serviço de manutenção e calibração do equipamento termogravimétrico DTG-60. Valores: R$ 10.760,00 (dez mil setecentos e sessenta reais). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Aldo Aloisio Dantas da Silva - Diretor Geral. Natal/RN, 17 de maio de 2024.
Aviso de LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 3/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 065/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 003/2024, às 09:00 horas do dia 05 de junho 2024, tipo menor preço, para registro de preços para contratação de empresa especializada para reforma do mercado público, parque de exposição de animais, e melhorias da feira livre do município de Umarizal/RN de acordo com o contrato de repasse 925108/2021/MIDR/CAIXA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: licitacaoprefeituraumarizal@gmail.com.

Em 17 de maio de 2024

ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS

Pregoeiro
extrato do 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2020 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: BARBOSA, SILVA & CIA. LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, registrado e publicado através do nº 0230/2020, de 14 de maio de 2020, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando do servidor Gênelle Krambeck para o servidor Pércimo Domingos Noronha Chiaretto. Termo aditivo firmado em 16 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 263/2019. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 168008

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 2021/000010-FE.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 31.347.922/0001-01 - RTT TELEINFORMATICA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviço de locação de uma central privada de comutação telefônica e controle de programa armazenado - temporal cpct/cpa-t, tipo pabx e seus periféricos, com serviços agregados de suporte, manutenção, sistema de tarifação e fornecimento de aparelhos telefônicos novos nos tipos digitais e analógicos, em regime de comodato, conforme especificações técnicas contidas neste contrato.. Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.994,60. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006023848202357. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de fornecimento, instalação e certificação de cabeamento óptico e de cabeamento estruturado metálico para os campi de Santo André e São Bernardo do Campo da UFABC. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 17/05/2024) 154503-26352-2024NE800068
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

EDITAL RERRATIFICADO

PROCESSO nº 184/2024

O Município de Lorena-SP torna público a rerratificação do edital da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o registro de preço para aquisição de computadores para atender as demandas de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Lorena/SP. A alteração ocorreu no termo de referência, que retirou o seguinte trecho "como acesso à BIOS, visualização remota do POST da máquina". Sendo que do dia 17 de maio de 2024 a 07 de junho de 2024 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16imQH8imeL9ZcIDlUif7s6EmqLNLfjMtCbZ_.ip-172-31-20-155?windowId=7ed/.

A Abertura das Propostas acontecerá no dia 07 de junho de 2024 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br.

Lorena, 17 de maio de 2024.

SYLVIO BALLERINI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158960

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23486.001567/2020-45.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 10/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2024 a 29/11/2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 30/05/2024 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.393,10. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Processo nº 067/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ROÇADA E PINTURA DE MEIO-FIO Dia e horário: 05/06/2024 as 9h00 (horário de Brasília). Plataforma: COMPRASNET.

Itaúna do Sul-PR, 17 de maio de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069189655202323. Objeto: Aquisição de Material Biológico 1. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 21/05/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LAURA MARIA DAS CHAGAS SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 17/05/2024) 150182-15227-2023NE003691
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE- 5/2024-PMBB

O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 06/06/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Pavimentação em áreas do perímetro urbano do Município de Breu Branco-PA, no Bairro Castanheira, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do Projeto Básico e seus documentos técnicos anexos, e ainda, de acordo com o Edital. Tipo: Menor preço global. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 17 de maio de 2024

Tiago Silva Marchesini

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva: Execução dos serviços de transportes de estudantes da zona rural e adjacências para sede do município e demais localidades e vice e versa, conforme itinerário definido pela secretaria de educação deste município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Joel Justino da Silva Filho - ME - R$ 271.341,60.

Itatuba- PB, 6 de Maio de 2024.

JOSMAR LACERDA MARTINS.

Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEMED/PMVJ

A Secretaria Municipal de Educação, torna público que HOMOLOGA o Processo Administrativo Nº 1084/2024-GAAD/SEMED/PMVJ, levado a efeito através da CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEMED/PMVJ. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, em favor dos agricultores/fornecedores individuais: JOSÉ DO CARMO GOMES, no valor de R$ 590,00, ALMIR ALBERTO DE SOUZA, no valor de R$ 4.359,50, FRANCISCA DAS CHAGAS PAIVA, no valor de 7.609,50, LOELDO AMARAL, no valor de 8.096,70, JOSÉ CARLOS SILVA, no valor de R$ 8.862,75, ALACYR SOUSA SILVA, no valor de R$ 30.413,65, MARCOS ANDRÉ SOUZA DE OLIVEIRA, no valor de R$ 22.370,45, JORGE MARIO ARANGO URIBE, no valor de R$ 7.377,98, MARIA IDETE SILVA ASSUNÇÃO, no valor de R$ 5.430,00, MARIA JANDIRENE DA SILVA, no valor de R$ 18.678,95, MARIA JOANA ALMEIDA CUTRIN, no valor de R$ 10.464,05, RAIMUNDA GORETE SOUZA DO CARMO, no valor de R$ 18.179,25, SEBASTIÃO PEREZ DE CARVALHO, no valor de R$ 7.246,05, ANTÔNIO SILVA, no valor de R$ 2.943,45, ROSIANE VIANA DA COSTA, no valor de R$ 17.112,00, CIRCLEY RIBEIRO DA SILVA, no valor de R$ 6.928,25, MANOEL NUNES DA SILVA, no valor de R$ 20.809,65. VALOR TOTAL DE R$ 197.471,00

Em 20 de Maio de 2024

Mª DOMINGAS DE OLIVEIRA EVANGELISTA

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 005/2012 (AC ITAÚ DE MINAS). Objeto: Manter o valor do aluguel para o período de 02/04/2024 a 01/04/2025 em R$5.755,45. Contratados como LOCADORES FLAVIANO MOURA DE OLIVEIRA e FILDÂNIA PASCHOALINI ALVES. Assinatura: 17/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/24 SE/PR

Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP (20 kg) para uso como combustível em empilhadeiras à combustão, utilizadas na operação de carga e descarga dos veículos de transportadores e na movimentação da carga em unidades da Superintendência Regional do Paraná (ID nº 1046107). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 29/05/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (51) 3220-8725 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.

Rita Waleria Schmidt

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sexto Termo Aditivo; Contrato nº 05/2015; Locação de imóvel para funcionamento da Agência de Correio em GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 24/04/2024; Contratada: GENI BENTO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Objeto do Termo Aditivo: Manter o preço mensal do aluguel vigente em R$ 1.227,21 (um mil, duzentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos), referente ao período contratual de 02/12/2023 a 31/12/2024; Valor Global: R$ 57.035,03 (cinquenta e sete mil, trinta e cinco reais e três centavos).
AVISO DE RESCISÃO

Empresa: Pessoa Jurídica GIGIO MAGAZINE LTDA; Contrato de Franquia Postal nº 9912296827/2012.Motivo: APLICAÇÃO DE PENALIDADE - PROCESSO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO nº 9912296827/2012.Em atenção à notificação encaminhada por intermédio da carta 48147291 no processo SEI 53177.010621/2024-21, vimos informar que o prazo estabelecido para apresentação de Defesa transcorreu sem a devida manifestação por essa franqueada. Fica aplicada a penalidade de RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO, bem como a penalidade de sanção pecuniária equivalente à Taxa Inicial de Franquia para 02 (dois) Guichês, de 11.000 PPC - Primeiro Porte da Carta, conforme disposto no Anexo 2 e Anexo 4 do Contrato de Franquia Postal, sem prejuízo às demais sanções administrativas cabíveis. Fundamentação: Aplicação da penalidade de rescisão unilateral do Contrato de Franquia Postal nº 9912296827/2012 firmado com a empresa GIGIO MAGAZINE LTDA, denominada AGF OSAKA, com base no subitem 17.1.1, inciso III, alínea "d" e Anexo 4 - TABELA 6 - IRREGULARIDADES QUE ENSEJAM RESCISÃO UNILATERAL.

GILSOM MARTINS DOS SANTOS JUNIOR

Gerente Regional de Atendimento SE/SPM
AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024-SECULT

A Secretária de Cultura e Turismo do Município de Chorozinho-CE, torna público para conhecimento dos interessados o 2º ADENDO ao Edital da Chamada Pública nº 003/2024-SECULT - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.22.004-CHP-SECULT, cujo Objeto é a Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - audiovisual no município de Chorozinho-CE. A data das inscrições ficam prorrogadas até às 23h:59m do dia 27 de maio de 2024, EXCLUSIVAMENTE no Mapa Cultural de Estado do Ceará no endereço eletrônico: http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/. O Adendo poderá ser obtido através dos sites www.chorozinho.ce.gov.br e http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/ e na Sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Chorozinho/CE, 17 de maio de 2024

AMANDA RODRIGUES CARVALHO

Secretária de Cultura e Turismo
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO HEMOBRÁS Nº 3/2024

Torna-se público o resultado de julgamento da Licitação Hemobrás nº 03/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA VALENÇA EIRELI EPP, CNPJ: 10.967.452/0001-09.

ANTONIO EDSON DE SOUZA LUCENA

Diretor de Administração e Finanças Substituto