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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de licitação nº 151/2024, destinada à contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada para suporte à estruturação de projeto de Parceria Público-Privada (PPP), por meio do regime de concessão administrativa, instituído pela Lei Federal nº 11.079/2004 e regrado no âmbito municipal pela Lei Municipal nº 9.048/2021, para a concessão de infraestrutura e serviços não pedagógicos de 27 (vinte e sete) novas unidades escolares (UEs) planejadas pelo Município de Joinville, compreendendo a construção, conservação, manutenção preventiva e corretiva predial, bem como a prestação de serviços de apoio à gestão escolar, abrangendo, dentre outros, segurança patrimonial, recepção, limpeza e serviços de reprografia, doravante denominado "Projeto de Parceria". Fornecedor: SÃO PAULO PARCERIAS S.A e Valor Total: R$ 3.353.625,00. Fundamento legal: art. 74, inciso III alíneas a, c, da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 0021236783, de 10 de junho de 2024.

Joinville, 22 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 389/2024, destinada à aquisição de Materiais de Enfermagem (fio cir. monofilam.de polipropileno azul) para atendimento da demanda do Hospital Municipal São José, que restaram fracassados no Pregão Eletrônico nº 516/2023, por meio de dispensa de licitação. Fornecedor: BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA e Valor Total: R$ 11.628,00. Fundamento legal: art. 75, inc. III, alínea "a", da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 0022138835, de 18 de julho de 2024.

Joinville, 23 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Contrato

A Prefeitura Municipal de Uraí, por intermédio do Setor de Licitações, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão n.º 28/2024, na forma eletrônica, com a finalidade de Contratação de empresa para prestação de serviço de recuperação e proteção de nascentes, para aplicação do Convênio Programa ITAIPU MAIS QUE ENERGIA Recuperação e Conservação de Nascentes, conforme exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos.

O valor total e inicial será de R$ 39.300,00 (trinta e nove mil e trezentos reais).

Data e hora da abertura das propostas: Será às 08:30h do dia 12/09/2024.

Data e hora da sessão pública: Será às 09:00h do dia 12/09/2024.

O pregão será realizado por meio do sistema eletrônico Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O endereço para recebimento e abertura das proposta é o www.bll.org.br. O edital está disponível tanto na referida plataforma quanto no site da Prefeitura de Uraí https://urai.pr.gov.br/

Uraí, 27 de agosto de 2024.

Angelo Tarantini Filho

Prefeito
Extrato dE AcordO de Cooperação Técnica nº 30/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica/Polícia Federal nº 30/2024. Celebrantes: Superintendência da Polícia Federal no Estado de São Paulo, CNPJ 00.394.494/0040-42, representada pelo Superintendente da Polícia Federal do Estado de São Paulo Rodrigo Luís Sanfurgo de Carvalho e a Prefeitura do Município de Angatuba, CNPJ 46.634.234/0001-91, nesse ato representada pelo Prefeito Municipal Nícolas Basile Rochel, assinam o Acordo de Cooperação Técnica, tendo em vista o Processo n. 08500.018515/2023-31, cujo objeto é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Municipal do Município de Angatuba, conforme especificações contidas no Plano de Trabalho, com prazo de validade de 10 (dez) anos condicionado aos requisitos mencionados nos artigos 57 a 60 do Decreto 11615/2023, na forma dos arts. 38 a 44 da IN 201-DG/PF, sob pena de revogação. A íntegra do mencionado Acordo de Cooperação pode ser consultada na íntegra através do link: https://www.angatuba.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico/ler/prepara-pdf/346.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 414/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 414/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90414/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Fitas para o Protocolo de Manchester e Pulseiras de Identificação, na Data/Horário: 11/09/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 6F3D4D2B332B63E9A2496746FD06F5E1AF05C263.

Joinville/SC, 23 de agosto de 2024

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 316382024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: ACC BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamentos De Processamento De Dados. Valor: R$ 207.349,02 (duzentos e sete mil e trezentos e quarenta e nove reais e dois centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire- Gerente de Materiais. Natal/RN, 26 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Prorrogação de Contrato Nº 16/2023, firmado em 28 de agosto de 2023.

Processo Administrativo: 30/2023 Modalidade: Dispensa de Licitação; Base Legal: art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará- CORE-CE. Contratada: EMPRESAQUI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 21.792.257/0001-01. Objeto: Contratação de serviços para consulta de base de dados. Prazo: 12 meses
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16780/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 021/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Prime Medical Comercio De Material Medico Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Kit's Bariátrica, A Fim De Atender As Demandas Da Secretaria De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 14/09/2025) E Valor (R$ 454.630,00). Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 16000000. Fundamentação: Artigo 57 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Kalil Auad Brandão. Data Da Assinatura: 23/08/2024.
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 004 Ao Contrato Nº 16913/2021/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico N°. 0051/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Carlos Andre De Alcantara Lima - Me. Objeto Contratual: Locação De Tendas Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde E As Unidades Por Ela Geridas. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 16/09/2025) E Valor (R$ 637.499,69). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Carlos Andre De Alcantara Lima. Data Da Assinatura: 23/08/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16566/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Meta Produçoes Ltda. Objeto: Prestação De Serviços Para Realização De Eventos Do Centro De Zoonoses, Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 32.000,00. Prazo Contratual: 04 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16165/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.305.1016.2121. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Francinildo Ferreira Dos Santos. Data Da Assinatura: 23/08/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2024

LEI 14.133/21.

O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: AUTORIZAR/RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00030/2024, que tem como objeto: Contratação de uma empresa para executar serviços técnicos especializados de apoio e supervisão no recebimento e triagem das despesas, acompanhamento da execução de empenhos, liquidação e baixa, de acordo com a Instrução Normativa nº 1234/2012 e 2145/2023 da Receita Federal do Brasil que trata os procedimentos de Imposto de Renda na fonte nos pagamentos para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, em favor da empresa ASCON ASSESSORIA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA LTDA, CNPJ n° 21.602.445/0001-11, Valor Total: R$ 17.500,00. Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.

Santa Luzia-PB, 14 de agosto de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0211/2024.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00030/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de uma empresa para executar serviços técnicos especializados de apoio e supervisão no recebimento e triagem das despesas, acompanhamento da execução de empenhos, liquidação e baixa, de acordo com a Instrução Normativa nº 1234/2012 e 2145/2023 da Receita Federal do Brasil que trata os procedimentos de Imposto de Renda na fonte nos pagamentos para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB e a empresa ASCON ASSESSORIA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA LTDA, CNPJ n° 21.602.445/0001-11. VALOR: R$ 17.500,00. DOTAÇÃO: 02.020 - Secretaria Municipal de Gestão, na Classificação Funcional Programática nº 04.122.2015.2015 - Manutenção das Atividades Administrativas da SMG - Elemento de Despesa - 3.3.90.35 99 1.500.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2024 - PA 108/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO COM MANUTENÇÃO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES- INTERNET BANDA LARGA ILIMITADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 11/09/2024. Horário: 9:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado R$ 155.020,00 (cento e cinquenta e cinco mil e vinte reais )Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .

São João do Piauí-PI, 26 de agosto de 2024

Ana Marcia Coelho

Pregoeira
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024PE

Objeto: Contratação de empresa especializada para Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e periféricos odontológicos e aquisição de Equipamentos e peças de reposição, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde, Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 11/09/2024, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas/editais; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: setorlcpm@gmail.com.

Brotas de Macaúbas-Ba, 27 de agosto de 2024

Elane Gomes Oliveira

Pregoeira
Extrato de Contrato nº 95/2024

Prefeitura Municipal de Natércia (MG) - Extrato de Contrato nº 095/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 0002/2024 - Processo Administrativo Nº 0118/2024 - Extrato de Contrato nº 095/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Natércia - Contratada: Visato Construtora e Engenharia Ltda - CNPJ nº 31.985.426/0001-75 - Objetivando a Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação em Blocos de Concreto Intertravado de Estrada Vicinal no Bairro do Guando e Turvo no Município de Natércia (MG). Através do contrato de repasse OGU nº947352/2023 operação 1089235-05 programa desenvolvimento regional, territorial e urbano - pavimentação de estradas vicinais. Valor R$ 1.300.000,00 (Um Milhão e Trezentos Reais) - Vigência 21 de agosto de 2024 a 20 de agosto de 2025 - o contrato encontra-se disponível no site: www.http://www.natercia.mg.gov.br., e no portal www.portaldecompraspúblicas.com.br.
Extrato de Termo Aditivo

Processo 23076.109222/2021-64

Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº. 27/2022-UFPE, do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Saúde Mental, Gestão, Produção e Redes de Cuidado, assinado em 19 de agosto de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio para 20/10/2024, atualizando o Plano de Trabalho.
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº. 14/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA EXCLUSIVA DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA SOLANGE ALMEIDA PARA O FESTIVAL "AÇAIJET 2024" NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. Empresa, Números e Valores dos Contratos: SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTISTICA LTDA, CNPJ Nº 27.260.408/0001-59. CONTRATO Nº 14/2024-SECULT -Valor Global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Vigência: 14 de agosto de 2024 e encerramento em 26 de outubro de 2024.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá através do Fundo Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 74, inciso II da Lei Federal 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTISTICA LTDA, CNPJ Nº 27.260.408/0001-59, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 14/2024 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA EXCLUSIVA DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA SOLANGE ALMEIDA PARA O FESTIVAL "AÇAIJET 2024" NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA. CONTRATO Nº 14/2024-SECULT -Valor Global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Fundamentado no Art. 74, inciso II da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.

ÂNGELA CARLA DA ROCHA RODRIGUES

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 10 de setembro de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000017/2024, Processo Administrativo N.º 023812/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 75G/M², em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2024.044E0700001.02.0008.

GEORGE MACEDO VIEIRA

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Município de Marataízes - ES torna público que às 14:00 horas do dia 10 de setembro de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000018/2024, Processo Administrativo N.º 028055/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2024.044E0700001.01.0006.

GEORGE MACEDO VIEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 954/2024

TERMO DE ADESÃO Nº 001/2024

CONTRATANTES: MUNICIPIO DE FÁTIMA - TO/PREFEITURA MUNICIPAL DE FATIMA - TO, inscrito no CNPJ nº 00.114.801/0001-88, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FÁTIMA - TO, CNPJ N° 14.764.122/0001-69, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 13.138.386/0001-44, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 30.550.527/0001-50.

CONTRATADA: PORTUGAL COMERCIO DE VEICULOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 26.701.279/0001-24.

Fundamento Legal: Licitação, Lei nº. 8.666/93 e suas alterações e o Decreto nº 10.024/2019. Modalidade: Adesão à ARP Nº 006/2023 do Pregão Presencial nº 006/2023 - Processo nº 2023/10059.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 04 VEÍCULOS DE PASSEIO HATCH ANO MÍNIMO 2024 PARA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Assinatura: 12/08/2024. Recursos Financeiros: ocorrerá às contas da seguinte Dotação Orçamentária:

04.122.0002.2002 - Manutenção do gabinete do Prefeito

10.122.0005. 2064 - Aquisições de veículos

08.122.0003.2013 - Manut. Do Programa Bolsa Família

12.365.0004.2057 - Manut. Ativ. Administrativas da Educação

Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 1.500.0000.000000. 1660.0000.000000.

Valor Total do Contrato é de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).

Fátima - TO, aos 09 de agosto de 2024.

José Antonio Santos Andrade

Município de Fátima - To

Contratante

Secretaria Municipal de Educação

Gerbson Cleyto Pereira Alves

Gestor

Contratante

Maria Eunice Rodrigues Amorim

Fundo Municipal de Saúde de Fátima - To

Contratante

Francisca Joilma Patrício Farias Andrade

Fundo Municipal de Assistência Social

Contratante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158676

Número do Contrato: 56/2020.

Nº Processo: 23365.000105/2020-87.

Pregão. Nº 54/2020. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FELIZ. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 6 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 56/2020, conforme previsto na cláusula 2ª - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 05/10/2024 e término em 05/04/2025.. Vigência: 05/10/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 583.618,80. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
Aviso de Adjudicação

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

Prefeitura Municipal de Natércia (MG) - Aviso de Adjudicação - Concorrência Eletrônica Nº 0002/2024 - Processo Administrativo Nº 0118/2024.

A Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Natércia (MG), torna público que adjudicou a empresa Visato Construtora e Engenharia Ltda - CNPJ nº31.985.426/0001-75, que apresentou o menor preço para a Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação em Blocos de Concreto Intertravado de Estrada Vicinal no Bairro do Guando e Turvo no Município de Natércia (MG). Através do contrato de repasse OGU nº947352/2023 operação 1089235-05 programa desenvolvimento regional, territorial e urbano - pavimentação de estradas vicinais, conforme Mapa de Apuração das Propostas, e, submete e encaminha à autoridade superior o presente processo licitatório para que seja emitida a competente deliberação, enaltecendo-se que o procedimento, no juízo da Agente de Contratação e Membros, desenvolveu-se dentro dos estritos termos da legislação vigente, pelo que a sua homologação é recomendada - o aviso encontra-se disponível no site: www.http://www.natercia.mg.gov.br.

Natércia-MG, 26 de agosto de 2024.

MAIARA APARECIDA MARTINS
Aviso de Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

Prefeitura Municipal de Natércia (MG) - Aviso de Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 0002/2024 - Processo Administrativo Nº 0118/2024.

A Prefeitura Municipal de Natércia (MG) torna público que homologou o Processo Administrativo Nº 0118/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 0002/2024, em favor da licitante Visato Construtora e Engenharia Ltda - CNPJ nº 31.985.426/0001-75, que apresentou o menor preço para a Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação em Blocos de Concreto Intertravado de Estrada Vicinal no Bairro do Guando e Turvo no Município de Natércia (MG). Através do contrato de repasse OGU nº947352/2023 operação 1089235-05 programa desenvolvimento regional, territorial e urbano - pavimentação de estradas vicinais, com o valor total de Valor R$ 1.300.000,00 (Um Milhão e Trezentos Reais) - o aviso encontra-se disponível no site: www.http://www.natercia.mg.gov.br.

Natércia-MG, 26 de agosto de 2024.

GABRIEL TIAGO DE VILAS BOAS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 154069

Número do Contrato: 30/2020.

Nº Processo: 23122.010657/2020-56.

Pregão. Nº 30/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 20.982.406/0001-24 - BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato a partir de 18/08/2024 a 18/08/2025, conforme memo 018/2024 e parecer técnico - sefob, encam. 3481/2024 - proad e declaração de concordância da contratada, anexos ao processo.. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 555.808,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024

O Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa, no uso das atribuições legais e regimentais, torna público que fica convocado o candidato abaixo relacionado para comparecer na Sede do CFFa, SRTVS Qd. 701 Bloco E, Ed. Palácio do Rádio II, Salas 624/630, Asa Sul - Brasília - DF, no horário compreendido entre 08h às 12h e das 13h às 17h, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento da convocação, para manifestar interesse em assumir a vaga de emprego público decorrente da aprovação no Concurso Público - Edital nº 1/2022.

FRNCYS HERBERT DOS SANTO SILVA - Analista Administrativo Financeiro - 2º lugar (Cota PPP)

Andréa Cintra Lopes

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

UNIDADE C Nº152

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte de Itajaí SC comunicam aos interessados que realizarão concorrência nº 003/2024, constantes no processo 031/2024, visando contratação de empresa para elaboração e execução do plano de manutenção ativa para a unidade operacional do SEST SENAT tipologia C foi declarada DESERTA, por não comparecerem fornecedores interessados no certame no dia 21/08/2024. Maiores informações através do e-mail: licitacao.c152@sestsenat.org.br ou no Endereço Rodovia Antonio Heil, 3415 Bairro Itaipava Itajaí/SC.

FERNANDA MARCELO DA SILVA SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.019/2024

Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresas especializada na locação e manutenção de impressoras multifuncionais a laser, monocromáticas e coloridas, escritório e elétrico, a fim de atender as demandas a Fundação CAEd e do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd.

Edital e entrega das propostas: a partir do dia 27/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Abertura das propostas: 10/09/2024 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

Juiz de Fora, 26 de agosto de 2024.

Maria Izabel Teixeira Fernandes

Pregoeira
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: RAZOR TECHONOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados, do tipo Workstation de Alto Desempenho Bio Processada. No valor total de R$ 253.026,87. Processo WEB: 17406/2024 - E Workstation de Alto Desempenho em GPU. No valor de R$ 74.314,80. Processo WEB 17525/22024, ambos Projeto 5348 - PETROBRAS/UFPA/FADESP - POTENCIALDAS CORRENTES MARINHAS (PETROBRAS 4600678836. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJEOF2024/878. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de SERVIÇO PABX VIRTUAL COM IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E BILHETAGEM, por um período de 24 meses, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE MENEZES

Assessor de Governança em Licitações e Contratações

(SIASGnet - 26/08/2024) 90016-00001-2024NE000006
AVISO RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 SRP

WCompras ID 315059 CÓDIGO CIDADES: 2024.072E0700001.02.0019

A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante, através da Equipe de Pregão, torna pública a RETIFICAÇÃO ANEXO I - EXCLUSAO DO VEÍCULO TIPO ONIBUS E RETIFICAÇÃO ITEM VEÍCULO DE PASSEIO do pregão em epígrafe. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DE: 29/08/2024 ÀS 08:00H. LIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 17/09/2024 ÀS 08H30 MIN. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 17/09/2024 ÀS 09:00H. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.vendanova.es.gov.br

Alexandra de Oliveira Vinco

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 385/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (KIT DE VEDANTE INTERNO COMPATIVEL COM VALVULA DE ASPIRACAO E IRRIGACAO EDLO E LÂMINAS SAGITAIS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 10/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 014/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 040/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG.

Vigência da Ata de RP: 22/08/2024 a 21/08/2025.

Registrada: 45.085.527 JOAO VITOR BUENO BORGES Valor: R$ 12.638,00

Registrada: AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Valor: R$ 361.371,10

Registrada: D'ANDREIA DISTRIBUIDORA LTDA Valor: R$ 427.484,45

Registrada: L E C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA Valor: R$ 67.334,08

Registrada: MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA Valor: R$ 524.761,93

Valor Global do Processo: R$ 1.393.589,56.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva - BA, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, com a utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO Nº 001-204, em conformidade com o disposto no art. 6º, inciso XLIII e art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878 de 09 de janeiro de 2024 de regulamentação do Art. 79 da 14.133/21, regulamento municipal Decreto Nº 047/2023, objetivando Credenciamento de Pessoa Jurídica, especializada, para execução dos serviços especializados de tratamento de esclerose de varizes para atender à demanda de pacientes que necessitam deste tratamento específico no município de Cardeal da Silva-BA. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: a partir do dia 26.08.2024, das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h. homologação dos credenciamentos: em até 10 dias úteis após a protocolização da inscrição. As Inscrições ficarão abertas pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data subsequente à publicação deste Edital, podendo ser prorrogado a critério da Administração Pública Municipal. O Edital poderá ser disponibilizado na sede da Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva-Ba, no setor de Licitações, endereço: Praça Divina Pastora, 300, centro, Cardeal da Silva - BA, CEP: 48.390-000 ou pelo e-mail: licitacaopmcs2021@gmail.com ou no site: https://www.cardealdasilva.ba.gov.br/diario.html. Informações: mesmo endereço e e-mail, das 8:00h às 12:00h.

Cardeal da Silva - BA, 23 de agosto de 2024

Ivana da Silva dos Santos

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 3° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 50/2021. Contratada: EXPERTS INFORMÁTICA EIRELI EPP, CNPJ: 00.349.280/0001-48. Objeto: Alteração da Sexta (Da vigência) Cláusula, fica prorrogado o prazo até a data de 03/09/2024 a 02/09/2025. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Dispensa de Licitação nº 46/2021.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo n° 28/2024. Contratada: RENOVO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 24.113.435/0001-00. Objeto: Contratação de Empresa especializada em Serviços Terceirizados para fornecer mão de obra dedicada exclusivamente às atividades de limpeza, asseio e conservação, incluindo o fornecimento de uniformes, máquinas, equipamentos, utensílios e materiais de limpeza e higiene necessários para atender às demandas institucionais do CRO-MT. Valor global: R$ 113.878,48. Vigência: 12 meses. Fundamento legal: NLLC 14.133 de 01 de Abril de 2021.
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 2

CONTRATO Nº 2.007/2023 UEP/SEGGOV

PARTES:

CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

CNPJ - 08.778.326/0001-56

CONTRATADO - GERATRIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA

CNPJ - 07.223.818/0001-12

PROCESSO: Processo Administrativo nº 20.986/2023

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 82001/2022

OBJETO: ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 02.007/2023/UEP/SEGGOV

CLÁUSULAS ALTERADAS: Prazo de Execução e de Vigência do Contrato, passando a viger nas seguintes condições:

PRAZO EXECUÇÃO: 21 meses

PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 25 meses

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 6.544.817,12 (seis milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e dezessete reais e doze centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

a) Classificação Funcional: 71.103.06.183.5552.711615 Centro de Cooperação da Cidade

b) Elemento de Despesa: 4.4.90.51

c) Fonte de recursos:1754

d) Integrante do PPA 2022/2024

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Contrato de Empréstimo nº 4444- OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, GN 2350-15.

DATA DA CELEBRAÇÃO: Março/2023

PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE E CONTRATADO

João Pessoa, 13 de Agosto de 2024.

Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque

Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB

Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros

Coordenador Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O(a) Prefeito, VALMOR FELIPE JUNIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 05/2024, o qual tem como objeto Contratação de Empresas Especializadas para execução da obra de Pavimentação de estradas vicinais - Pavimentação asfáltica sobre pavimentação Poliédrica localizada na Linha Pedra Lisa, Rodovia Municipal N° 54 trecho compreendido entre a ponte localizada sobre o Rio Pedra Lisa, próximo ao entroncamento com a Rodovia municipal N° 50 , que liga a Linha Pedra Lisa a cidade de Flor da Serra do Sul, em favor da seguinte empresa:

Fornecedores e Itens declarados Vencedores (cfe. cotação):

PAVILLUZZO PAVIMENTAÇÃO LTDA.

Total: 880.000,00

O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer Final da Procuradoria do Município.

Flor da Serra do Sul, 26 de Agosto de 2024.

Valmor Felipe Junior
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90085/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000011457202456. Objeto: Registro de preço para aquisição de RASAGILINA, 1 MG conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As entregas serão efetuadas em vários estados..

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 26/08/2024) 250110-00001-2024NE800000
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90008/2024

Processo nº. 6771/2023.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de eletrocardiograma com laudo à distância, via internet e com comodato de aparelhos eletrocardiógrafos digitais para atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Hospital Municipal, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 11/09/2024 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br

Sirlene Alves de Jesus da Silva

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2023/01715. Termo de Contrato nº 0023-ST/2024/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente; Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração; e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: DELOITTE SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 05.111.857/0001-00. Representante: Sr. MARIO NASCIMENTO SOUZA NETO. Objeto: prestação de serviços contínuos de BPO (Business Process Outsourcing) para as atividades de retaguarda administrativa (Back Office), incluindo o uso de sistema integrado do tipo ERP (Enterprise Resource Planning), na modalidade SaaS (Software as a Service), para atendimento às demandas da Administração Central da NAV Brasil e suas Dependências. Valor global: R$ 96.726.636,20 (noventa e seis milhões, setecentos e vinte e seis mil, seiscentos e trinta e seis reais e vinte centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 23/08/2024.
EDITAL DE 26 DE AGOSTO DE 2024

CONVOCAÇÃO de candidatos APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ASSISTENTE ADMiNISTRATIVO E FISCAL

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Goiás-CORE-GO., autarquia federal, inscrita no CNPJ/RFB sob nº 01.259.530/0001-11, com sede na Rua 104 nº 672, Setor Sul, Cep. 74080-240, Goiânia-Goiás, no uso de suas atribuições legais, convoca os seguintes candidatos (as) aprovados, para comparecer na sede deste Órgão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, para que seja iniciado o processo de contratação, conforme dispõe os itens n.º 10.2 a 10.5, do Edital nº 01, de 20 de março de 2.023:

Danillo Alencar Chaves De Moura - CPF. nº 026.xxx.xxx-75- 6º - Situação - Ampla Concorrência - Cargo: Fiscal.

Rafael Miguel Barbosa Da Silva - CPF. nº 007.xxx.xxx-80 23º - Situação - Negro - Cargo: Fiscal.

MURILO MORAES MENDONÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21.

CONTRATADA: AGENCIA DIGITAL CARAJAS LTDA. CNPJ sob o nº 10.719.238/0001-25. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2020. Processo Licitatório nº 091/2019, na modalidade Concorrência Pública nº 003/2019. Objeto: contratação de agência de publicidade e propaganda para atender os atos da Prefeitura Municipal. Data de assinatura do Termo Aditivo: 05/08/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2020 por mais 06 (seis) meses, a partir de 06/08/2024 e término em 05/02/2025; bem como, a informação quanto a alteração e consolidação contratual da sociedade, que passou a: ser administrada pelo sócio admitido Sr. EDIPO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, Carteira de Identidade nº 459038, órgão expedidor SEGUP - AC, residente e domiciliado à Rua O, 266, Bairro União, Parauapebas/PA; e, exercer suas atividades à Rua O, nº 266, Quadra 110, Lote 01 B, Bairro União, Parauapebas/PA, CEP: 68.515-000.
RESULTADO de julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: Isa construcoes, servicos e locacoes eireli - Valor: R$ 1.734.941,55. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, no horário das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis. E-mail: pmsblicita@gmail.com.

São Bento - PB, 26 de Agosto de 2024

FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES

Presidente da Comissão
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Archer- MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. CONTRATADA: F. J. Rodrigues de Sousa -ME, inscrita no CNPJ nº 13.065.154/0001-03. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 107.800,00 (cento e sete mil e oitocentos reais). OBJETO: É a contratação de empresa para fornecimento de combustível para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: Será de 12 (meses), contados a partir da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024. Governador Archer/MA, 26 de agosto de 2024. Vivianne da Silva Vieira. Secretária Municipal de Saúde e Saneamento.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 087/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: LORRAINE AGOSTINI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 55.037.010/0001-93. Valor estimado de R$ 1.835.367,36. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 088/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: JORGE FERREIRA BRAGA E CIA LTDA - CNPJ: 05.761.638/0001-69. Valor estimado de R$ 1.600.603,20. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
Aviso de Retificação

Pregão Eletrônico nº 218/2024

Edital de retificação nº 01 através dos sites www.compras.mg.gov.br, www.emater.mg.gov.br e www.gov.br/pncp - Processo ComprasMG nº 3041002 000218/2024 - Processo SEI nº 3040.01.0001832/2024-98 - Objeto: Aquisição de Veículos. Sessão pública dia 10/09/2024 às 09:00h. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br.

Belo Horizonte-MG, 27 de agosto de 2024.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico nº 4/2024-SRP-FMS

O Secretário Municipal de Saúde, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório Pregão eletrônico nº 004/2024-SRP-FMS, cujo objeto é: o Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresas Para Locação de Digitalizador de Imagem Para Raio X e Insumos, Com Instalação e Manuntenção, Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Chaves-PA, em favor da empresa: A IMAGEM COM. E SERV. LTDA ME, CNPJ Nº 07.377.150/0001-68. Data da Homologação: 26/08/2024

EMANNO RAFAEL FERNANDES FERREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2023 - CPL/SDSDH - DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 020/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2022- REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 - CPL/SDSDH, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 055/2022 -CPL/SDSDH. CONTRATADA: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Antônio Olímpio, nº 32, bairro: Vila Aurora, Cidade: São José do Rio Preto, CEP: 15014-410, inscrita no CNPJ nº 05.808.979/0001-42. Finalidade: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, tendo início no dia 25/08/2024 e seu encerramento no dia 24/08/2025, para a utilização de seu saldo referente ao item 34, com o valor total de R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais), referente a aquisição de tonners, tintas e cartuchos novos para impressoras, a fim de atender as necessidades da Administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Caruaru-PE, 21 de agosto de 2024. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora/Secretária.

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aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de papel sulfite nos tamanhos A3 e A4, visando atender às necessidades de todas as Secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 06/09/2024. Data da sessão: 06/09/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.

Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em 26 de agosto de 2024

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 35/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, ampliação, atualização, migração de dados, customização e treinamento de pessoal, hospedagem de servidor em nuvem para utilização de software de gestão laboratorial com o Sistema em Análises Clinica, já existente, no Laboratório Municipal de Referência Regional, com serviço de consultoria/assessoria em processos e fluxos de trabalho em laboratório, disponibilização e configuração de firewall aplliance, destinado ao Laboratório Municipal de Referência Regional de Luís Eduardo Magalhães/ BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até as 8h de 30/08/2024. Sessão disputa: 30/08/2024 as 09h. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br Edital e anexos: Portal Nacional de Contratações Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em 26 de agosto de 2024

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor do Departamento de Finanças Orçamento e Contabilidade da Câmara dos Deputados FAZ SABER a todos quantos este edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio NOTIFICA a senhora TALITA ROCHA DE SALLES, atualmente em local incerto e não sabido, de que consta pendente de recolhimento um montante de R$ 7.534,34 (sete mil quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos), referente a valor recebido indevidamente em razão de sua exoneração em março/2024, conforme levantamento efetuado no âmbito do Processo CD n. 759632/2024. A NOTIFICADA tem o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, para entrar em contato por meio do e-mail institucional secam.comof@camara.leg.br ou pelo telefone 3216-3470, a fim de realizar o recolhimento do valor devido ou apresentar alegações de defesa.

A inobservância do prazo acima ensejará a inclusão da NOTIFICADA no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN, além do encaminhamento do débito à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição na Dívida Ativa da União e demais medidas cabíveis, inclusive de âmbito judicial..

Brasília-DF, 28 de agosto de 2024.

EVANDRO LOPES COSTA