gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 134/2023

Processo nº 67215.008072/2023-55; Objeto: Aquisição de Material Permanente de Tecnologia da Informação para a Guarnição de Aeronáutica de Belém. Firma Vencedora: 52.910.251/0001-07 - ANA PAULA XAVIER REIS DO VALE; 36.415.376/0001-04 - EMOBILIZZE - COMERCIO ELETRONICO & SERVICOS LTDA; 46.476.518/0001-05 - SUNGRID INDUSTRIA COMERCIO DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA; 34.197.944/0001-12 - PEKE SOLUCOES LTDA; 49.485.991/0001-39- SYNERGO NEGOCIOS LTDA; 14.710.468/0003-46 - SCHMIDT & SELES - PRODUTOS ELETRONICOS LTDA; 51.118.112/0001-82 - PEDROSO NEGOCIOS GOVERNAMENTAIS PRODUTOS E SERVICOS LTDA; 36.924.105/0001-84 - WS INFORTEC COMERCIO LTDA; 18.516.766/0001-99 - G PARTNER TECNOLOGIA LTDA; 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA; 53.278.020/0001-95 - VITOR ALFREDO THOMAS LTDA; 28.956.477/0001-64 - GHF TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA; 28.521.211/0001-99 - C DO VALE LOPES; 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA; 50.445.599/0001-45 - K2M MAQUINAS LTDA; 07.045.469/0001-96 - ATA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA; 11.338.275/0001-56 - E. Y. DA R. KAWASAKI; 46.856.096/0001-95 - MP EMPREENDIMENTOS LTDA; 43.794.816/0001-47 - ARS COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA; 33.482.008/0001-90 - C A INFORMATICA LTDA; 49.816.576/0001-10 - LIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELTRONICOS LTDA; 03.812.745/0002-24 - PRIMETECH INFORMATICA LTDA - 08.335.448/0001-78 - VIA LUMEN'S AUDIO, VIDEO E INFORMATICA LTDA; 12.061.413/0001-65 - CONNECTA COMERCIO DE INFORMATICA E TELECOM LTDA; 50.418.269/0001-60 - ALPHA TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA; 20.721.030/0001-02 - ALL IN - SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA; 08.703.140/0001-38 - MOURACOM COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA; 52.087.237/0001-55 - PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA; 34.197.944/0001-12 - PEKE SOLUCOES LTDA . Valor Total: R$ 4.382.366,3600.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/07/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de prec os para aquisic a o de equipamentos permanentes de seguranc a e defesa, visando atender a s necessidades do Grupo de Seguranc a e Defesa de Recife e demais Unidades da GUARNAER-RF.

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/07/2024) 120632-00001-2024NE001111
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 10/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/07/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e aquisição de peças para embarcação Guardian, componentes e acessórios novos, passíveis de substituição nas referidas embarcações, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de peças genuínas para atender necessidades do 8º Batalhão de Manutenção de Selva e Organizações Militares da 8º RM.

MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/07/2024) 160074-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura Aquisição de Materiais de Uso Hospitalar. Total de Itens Licitados: 00083 Novo Edital: 25/07/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n Fábrica - JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SANDRO PORCIUNCULA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/07/2024) 160121-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64545001787202438. , publicada no D.O.U de 11/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Viaturas administrativas e Ambulâncias com finalidade de executar evacuações de pessoal para atender asnecessidades do 9º Grupo de Artilharia de Campanha, Nioaque - MS Novo Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 11h40 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Calogeras, Nr.1111, Centro NIOAQUE - MSEntrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/08/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEXANDRE BATISTA LEITE JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/07/2024) 160151-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64314001093202414. , publicada no D.O.U de 15/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário e materiais permanentes diversos Novo Edital: 25/07/2024 das 09h30 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba Nova Marabá - MARABA - PAEntrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/08/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GUILHERME AUGUSTO DE FELITO LOPES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/07/2024) 160170-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64314001655202420. , publicada no D.O.U de 11/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bandeiras, insígnias, distintivo, impressões gráficas e material de divulgação institucional Novo Edital: 25/07/2024 das 09h30 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba Nova Marabá - MARABA - PAEntrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/08/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GUILHERME AUGUSTO DE FELITO LOPES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/07/2024) 160170-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 46/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia para fins de manutenção predial com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, nas formas estabelecidas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), nos imóveis sob responsabilidade da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN).

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/07/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64000.006553/2024. , publicada no D.O.U de 17/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação de banheiros químicos portáteis, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 25/07/2024 das 09h30 às 11h50 e de13h30 às 16h40. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj Independência - RESENDE - RJEntrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/07/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64000.010874/2024. , publicada no D.O.U de 26/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza com hidrojateamento e sucção de caixas de gordura, sucção de fossa séptica, desobstrução de rede de esgoto e águas pluviais, com destinação adequada dos resíduos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital: 25/07/2024 das 09h30 às 11h50 e de13h30 às 16h40. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj Independência - RESENDE - RJEntrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/07/2024) 160249-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 52/2023

Processo Administrativo nº 64000.015996/2023-35 AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de Concreto Usinado para pavimentação da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Foi adjudicadas às empresas: GC BIANCHI DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 53.267.572/0001-06, os itens 1, 3 e 4, no valor total de R$ 660.000 (seiscentos e sessenta mil reais); HENRYTECH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 38.068.097/0001-47, o item 2, no valor total de R$ 64.525,00 (sessenta e quatro mil, quinhentos e vinte e cinco reais).

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/07/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64517000455202473. , publicada no D.O.U de 19/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Maquinários e Material de Copa e Cozinha Novo Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 11h30 e de12h00 às 17h00. Endereço: Rua Comendador Antonio Jannuzzi, 415 - Bairro Belo Horizonte VALENCA - RJEntrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/08/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

AURELIO HENRIQUE SANTOS BRITO

Ordenedor de Despesas

(SIDEC - 24/07/2024) 160338-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90039/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviços de confecção e instalação de divisórias com portas e respectivos acessórios

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/07/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/07/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Cromatógrafo a Gás acoplado a Espectrômetro de Massas dual (NPD e FPD) para atender às necessidades do Laboratório Fixo de Análises Químicas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HENRY HUDSON DE ALMEIDA RIOS

Pregoeiro

(SIDEC - 24/07/2024) 731060-00001-2024NE000130
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63070002661202361. , publicada no D.O.U de 19/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação de um aparelho do tipo chiller, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ADRIANA COSTA REZENDE

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 24/07/2024) 765703-02024-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Manobra e Patrulhamento.

RODOLFO RAMOS COSTA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/07/2024) 788820-00001-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90015/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90015/2024. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 07.653.540/0001-13 - HIDROCOMP PECAS E SERVICOS LTDA (Item 01), CNPJ 35.991.410/0001-26 - ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA (Item 02), CNPJ 54.793.517/0001-04 - MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA (Itens 03, 04, 05,06, 07, 08 e 09), CNPJ 46.344.050/0001-97 - SULAGUA EQUIPAMENTOS LTDA (Itens 10, 11, 12, 13 e 14), CNPJ 25.054.760/0001-02 - GMIS COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA (Item 15), CNPJ 20.861.637/0001-80 - AM1 NEGOCIOS E SERVICOS - LTDA (Itens 16 e 17), CNPJ 42.567.618/0001-88 - AP GLOBAL SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA (Itens 30, 31 e 32) e,CNPJ 37.405.049/0001-34 - VILA METAL COMERCIO LTDA (Itens 33 e 34) com o valor global da ATA de R$ 159.374,70. Sagraram-se DESERTOS (Itens 18, 19, 23, 24, 25, 26, 27 28 e 29). Sagraram-se FRUSTRADOS (Itens 20, 21 e 22).

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/07/2024) 168004-16501-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158419

Nº Processo: 23150.000745/2024-36.

Pregão Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ.

Contratado: 34.137.836/0001-54 - LAMIL SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de materiais , equipamentos uniformes, para atender demanda do ifes campus aracruz..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 611.965,32. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.016773/2024-21.

Dispensa Nº 115/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços de gestão administrativa-financeira e de apoio logístico por parte da FAI•UFSCar, através dos pesquisadores da UFSCar, para a execução das atividades necessárias à consecução do Projeto de Extensão "Curso de Aperfeiçoamento em 'Alfabetização para Educandos com Deficiência' - 7ª edição".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/07/2024 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 165.854,40. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.009634/2024-67.

Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 22.355.622/0001-75 - BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de medicamentos oncológicos e medicações de suporte que restaram fracassados ou desertos no pr 90022/2024 por dispensa de licitação para atendimento da unidade de hematologia, hemoterapia e oncologia do hospital universitário de juiz de fora, filial ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 25/07/2024 a 22/10/2024. Valor Total: R$ 3.540,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

RLE ELETRÔNICO Nº 37/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1048850.

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU nº 120 de 25/06/2024, será suspenso "sine die", para análise e revisão de Termo de Referência. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de fornecimento e implantação de um Sistema de Prevenção Contra Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPA/DRONE), incluindo o fornecimento de software e equipamentos, serviços de instalação, manutenção e suporte técnico, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital.

RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO Nº 45/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1051350. Processo Digital: 201/24-48. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de reforma da embarcação Setenta, pertencente à frota da Superintendência da Guarda Portuária, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de Itens licitados: 1. Edital: a partir de 25/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO Nº 46/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1051353. Processo Digital: 115/24-16. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de INTERMEDIACAO DE LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) por meio de plataforma digital, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de Itens licitados: 1. Edital: a partir de 25/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA

Agente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 64155.001940/2024-11.

Pregão Nº 40/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 25.344.651/0001-20 - RJB - SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Aquisição de qs para suprir as necessidades do 9º gpt log.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 544.600,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 135012

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - Objeto: Formação de registro de preços para eventual aquisição de veículos automotores. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90021-2024. Registro das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002032/2024-35.

MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA

Chefe-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 09 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 11:31 horas do dia 09 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail: bsantana.liciotacaocpl@gmail.com. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santana - PB, 24 de Julho de 2024

DEIVID LACERDA VELOSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/GOLIC/2024

UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM DE VIA PERMANENTE DA CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ 04.791.213/0001-30, no valor total Global de R$ 5.899.910,23 (Cinco Milhões, Oitocentos e Noventa e Nove Mil, Novecentos e Dez Reais e Vinte Três Centavos)

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.001256/2024-17

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0019.00/2024. CONTRATADA: LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA, CNPJ/MF: 11.260.925/0002-79. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a contratação do fornecimento, transporte, carga e descarga de 04 (quatro) retroescavadeiras, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - Edital SRP PE nº 09/2023. VALOR TOTAL: R$ 1.204.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e entrega das máquinas é de 08 (oito) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, a qual somente será expedida após a publicação do extrato do presente contrato no Diário Oficial da União - DOU, procedimento que dará eficácia à contratação. A vigência do contrato é de 11 (onze) meses, conforme item 20 do Edital nº 09/2023, que integra o presente contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho n° 560205/2024, n° 560208/2024 e n° 560218/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, da Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 10.024/19, do Decreto nº 7.892/2013 e do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 072/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 058/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): AGHTON SOARES DOURADO, CPF n° 056.xxx.xxx-35. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS RONDONÓPOLIS. Prazo: 19.07.2024 a 18.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 18/07/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; AGHTON SOARES DOURADO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 077/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 55/2024 e edital de homologação n. 82/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LUCIANA PONTES DE LIMA TOSCANO, CPF n° 010.xxx.xxx-03. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS ALTA FLORESTA. Prazo: 22.07.2024 a 21.07.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 22/07/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LUCIANA PONTES DE LIMA TOSCANO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 070/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 025/2024 e edital de homologação n. 058/2024; Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LILIANE DA SILVA COELHO, CPF n° 310.xxx.xxx-68. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE. Prazo: 16.07.2024 a 15.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 15/07/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LILIANE DA SILVA COELHO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 68/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 55/2024 e edital de homologação n. 82/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): KETHELIN FAGUNDES PUSSI, CPF n° 059.xxx.xxx-02. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Guarantã do Norte. Prazo: 15.07.2024 a 14.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 15/07/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; KETHELIN FAGUNDES PUSSI, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 076/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 58/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): GIRLENE GONZALEZ DE MORAIS, CPF n° 036.xxx.xxx-47. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS AVANÇADO TANGARÁ DA SERRA. Prazo: 22.07.2024 a 21.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 19/07/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; GIRLENE GONZALEZ DE MORAIS, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 075/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 058/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): GABRIELA REGINA DE SOUZA COSTA, CPF n° 043.xxx.xxx-77. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS RONDONÓPOLIS. Prazo: 22.07.2024 a 21.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 19/07/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; GABRIELA REGINA DE SOUZA COSTA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 071/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 55/2024 e edital de homologação n. 82/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ELIVELTON BARBOSA BEZERRA, CPF n° 047.xxx.xxx-85. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PRIMAVERA DO LESTEDO LESTE. Prazo: 17.07.2024 a 16.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 17/07/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ELIVELTON BARBOSA BEZERRA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 101/2023.

Nº Processo: 35014.163946/2023-14.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 30.112.313/0001-00 - SANTOS & QUINTELA COMERCIO ASSESSORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega, de água mineral acondicionada em garrafões de 20 litros, (somente o líquido), em regime de comodato, com entrega parcelada e sucessiva, a fim de atender às necessidades da gerência executiva em macapá e unidades vinculadas conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, por mais 06 (seis) meses, na forma da cláusula segunda do contrato nº 101/2023. Vigência: 24/07/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.384,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 64155.002112/2024-08.

Pregão Nº 40/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de qs para suprir as necessidades do 9º gpt log.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 376.800,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATADA: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro; Contratante: Centro de Instrucao Almirante Milciades Portela Alves; Especie: Termo Aditivo nr 32200/2019-02/05; Objeto: Conjugacao de esforcos no sentido de o Ciampa e a Pastoral do Menor desenvolverem o Programa Socioeducativo para Adolescentes em Situacao de Vulnerabilidade Social: 16/06/2024 a 16/06/2025; Data de assinatura: 16/06/2024.

Rio de Janeiro, RJ, em 25 de Julho de 2024.

CMG (FN) VANDERLI NOGUEIRA CORDEIRO JUNIOR

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 55000.003730/2024-30. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/13/003 - "Nova Ruralidade Brasileira: Compreensões e Implicações na Política Pública", celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b) Objetivo: Subsidiar tecnicamente a Coordenação-Geral de Gestão de Riscos, Garantia-Safra e Seguro Rural, com foco no aperfeiçoamento da metodologia de análise de perdas instrumentalizada no Programa Garantia-Safra; realizar análise dos indicadores utilizados no processo operacional de verificação de perdas do GS; e, propor mecanismos de aperfeiçoamento dos Normativos que orientam os procedimentos que envolve a perda de produção, no âmbito do Programa Garantia-Safra; c) Local de Trabalho: Salvador/BA; d) Nome do Consultor: Palmira Magaly Passos Gusmão; e) Nº. do Contrato: 12400088; f) Valor Total do Contrato: R$ 62.000,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 16/5/2024 a 15/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que realizará no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 34/2024 cujo objeto da presente licitação consiste na contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação no perímetro urbano do município de diamante - PB, através do número de repasse SINCONV Nº 944381, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.diamante.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:00hs (Horário de Brasília) do dia 13/08/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.

Diamante, 23 de julho de 2024.

a comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155207

Nº Processo: 23188.000309/2024-30.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR.

Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para prestação de serviço de cozinheira e auxiliar de cozinha. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 204.768,92. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.005274/2024-02.

Pregão Nº 138/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 27.915.895/0001-40 - ALFA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de caminhonetes tipo pick-up de porte médio, diesel, cabine dupla, tração 4x4, câmbio automático, para atender as necessidades do departamento de gestão territorial - deget, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 408.800,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO RPE nº 73/2024

Processo nº 1781/2024.

O município torna público que o edital de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de medicamentos para a Secretaria de Saúde, foi alterado: nova data da abertura das propostas: dia 13 de agosto de 2024 às 08:30 horas.

Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Crissiumal/RS, 24 de julho de 2024.

Marco Aurélio Nedel

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/GOLIC/2024

UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE MUROS DE VEDAÇÃO E CALÇAMENTO AO LONGO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA CBRU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa RC ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 30.334.799/0001-13, no valor total Global de R$ 1.244.992,71 (Hum Milhão, Duzentos e Quarenta e Quatro Mil, Novecentos e Noventa e Dois Reais e Setenta e Um Centavos)

Savyo dos Santos Souza

Pregoeiro
ATO DE AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 195012 - Processo nº 59570.000336/2024-36-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais, destinados à composição de Kit's produtivos para apoio à apicultura no Estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF - 7ª SR. Publicação do Edital nº 90003/2024: 25/07/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/07/2024. SESSÃO PÚBLICA: 07/08/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o capital social mínimo de 10% do valor orçado para cada item, não sendo de forma acumulativa.

JOSÉ OCELO ROCHA CAMPOS JÚNIOR

Superintendente Regional - Substituto 7ª SR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12555/2023

Encontra-se aberta licitação visando contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material médico e de enfermagem para consumo nas Unidades Básicas e Especializadas da rede municipal de saúde, conforme quantidades e especificações relacionadas no Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 07 de agosto de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 26/07/2024 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 07/08/2024 às 8h30min. Início da Disputa: 07/08/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br

Estância Turística de Salto/SP, 24 de julho de 2024.

Marcia Vieira Fernandes Batista

Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - Zabelê - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS E DRENAGEM NO PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE ZABELE. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 08 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 08 de Agosto de 2024.

Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: cmpliczabele@gmail.com.

Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Zabelê - PB, 24 de Julho de 2024

JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - Zabelê - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Ampliação de Campo de Futebol no Município de Zabelê - PB. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 08 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 13:31 horas do dia 08 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: cmpliczabele@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Zabelê - PB, 24 de Julho de 2024

JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - Zabelê - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS NO MUNICIPIO DE ZABELE. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 08 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 08 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: cmpliczabele@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Zabelê - PB, 24 de Julho de 2024.

JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES

Presidente da Comissão
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.03.18-0003 - Dispensa de Licitação Nº 2024.03.11.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do(a) Fundo Municipal de Assistência Social e Cicero Anailton do Nascimento, inscrita no CPF nº. ***.969.413-**. Objeto: Contratação de serviços para realização de oficinas de capoeira junto a crianças e adolescentes do Município de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 8.040,00 (oito mil quarenta reais). Vigência do Contrato: 31/12/2024. Signatários: Claudineide Santos Souza Lima e Cicero Anailton do Nascimento. Assinatura do Contrato: 18 de Março de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.03.18-0004 - Dispensa de Licitação Nº 2024.03.11.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do(a) Fundo Municipal de Assistência Social e Andre Santos Araujo, inscrita no CPF nº. ***.604.133-**. Objeto: Contratação de serviços para realização de oficinas de esporte junto a crianças e adolescentes do Município de Porteiras/Ce. Valor Total do Contrato: R$ 8.160,00 (oito mil cento e sessenta reais). Vigência do Contrato: 31/12/2024. Signatários: Claudineide Santos Souza Lima e Andre Santos Araujo. Assinatura do Contrato: 18 de Março de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.03.18-0005 - Dispensa de Licitação Nº 2024.03.11.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do(a) Fundo Municipal de Assistência Social e Luana Silva Barbosa da Cruz, inscrita no CPF nº. ***.607.983-**. Objeto: Contratação de serviços para realização de oficinas de violão junto a crianças e adolescentes do Município de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 8.400,00 (oito mil quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 31/12/2024. Signatários: Claudineide Santos Souza Lima e Luana Silva Barbosa da Cruz. Assinatura do Contrato: 18 de Março de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Técnica

Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.001708/2024-55, tema: "Contratação de pessoa física especializada para produção de atividades que abordem as perspectivas de cidades e territórios e meio ambiente e clima na Semana de Inovação 2024, entre os dias 29 e 31 de outubro, com o objetivo de aprofundar os debates sobre inovação pública", especialista contratado: André Oliveira Arruda, vigência: 23/07/2024 à 15/09/2024, valor: R$ 10.000,00, data de assinatura: 23/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 080005

Nº Processo: 3772/2024.

Registro de Preços objetivando a eventual aquisição de peças de reposição para o sistema de ar-condicionado instalado no Fórum Maximiano Figueiredo, pertencente ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/07/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.

João Pessoa/PB, 24 de julho de 2024.

Ronaldo Vieira de Aragão

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/GOLIC/2024

UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS- OLÉO DIESEL, PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS RODOFERROVIÁRIOS, GERADORES DAS ESTAÇÕES E SERVIÇOS, BEM COMO LIMPEZAS DE PEÇAS E LUBRIFICAÇÕES DO CENTRO DE MANUTENÇÃO DE CAVALEIRO E CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL, VLT e DAS LOCOMOTIVAS DA CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa DISLUB COMBUSTÍVEIS S/A, CNPJ 41.080.722/0001-80, que ofertou o melhor lance de desconto percentual de 3.10% .

Príscila Santos Queiroz

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2024

Cujo objeto é o MENOR PREÇO GLOBAL PARA AQUISIÇÃO DE AMBUL NCIA PARA SIMPLES REMOÇÃO - TIPO A PARA COMPOR A FROTA DE VEÍCULOS DO SAME/FM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. O Superintendente do SAME/FM, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do Pregão Eletrônico supra, ADJUDICANDO o objeto da presente licitação a empresa: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - 35.741.144/0001-83, vencedora do certame, com o Valor Global de R$ 750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais), HOMOLOGANDO, na mesma data, os atos praticados pelo Pregoeiro, e, por fim, CONVOCA a empresa vencedora para no PRAZO DE 5 (cinco) DIAS ÚTEIS, contados desta publicação, comparecer na sede desta Autarquia para assinatura do Contrato. Data Adjudicação: 15/07/2024 e Homologação: 22/07/2024.Francisco Morato/SP.

Thiago Campos Amado

Superintendente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Retificação da vigência das Atas de Registro de Preços nº 119/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.006348/2023-26; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90028/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MÁQUINA UNITARIZADORA, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 04/04/2024 á 04/04/2025, conforme empresas vencedoras: SISNAC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ 10.444.624/0001-51, no valor total de R$ 48.116,00.