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EDITAL Nº 2, DE 9 de AGOSTO DE 2024

processo seletivo

O GABINETE DO MINISTRO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (MDHC), em parceria com o PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO(PNUD), no âmbito do Projeto "PNUD BRA/15/006 - "Fortalecimento dos mecanismos da Justiça de Transição no Brasil", torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria especializada, conforme a seguir:

PROCESSO Nº 00135.206869/2024-16.

OBJETO: Contratação de pessoa física, especializada em lugares de memória, visando, a partir de pesquisa bibliográfica, documental e de aspectos teórico-metodológicos para a preservação de lugares de memória, empreender o mapeamento e a divulgação dos lugares de memória da ditadura, ou seja, localizar, identificar, registrar e fazer de conhecimento público aqueles lugares que resultaram significativos sobre o período de exceção, por meio dos lugares onde foram perpetradas as violações de direitos humanos, bem como aqueles lugares em que foram organizadas ações de oposição e resistência ao regime nas Regiões Sudeste e Sul do Brasil fundamentados pelos conceitos de memória e verdade e em favor do princípio da não-repetição daquelas violações.

NÚMERO DE VAGAS: 01 (uma) vaga.

LOCALIDADE DE TRABALHO: Território Nacional.

INSCRIÇÕES: Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do envio do currículo padrão para copmv@mdh.gov.br, no período de 12/08/2024 a 30/08/2024.

O currículo deverá ser, obrigatoriamente, conforme o modelo do Anexo IV, contendo no máximo 4 (quatro) páginas, em PDF e em língua portuguesa; arquivos corrompidos ou com defeitos que impeçam a sua visualização não serão considerados.

No e-mail deve constar o nome "Projeto PNUD BRA/15/006 - Edital nº 02/2024" para identificação da vaga a que se candidata.

As inscrições que não atenderem a tais requisitos serão consideradas inválidas, sendo os candidatos desconsiderados na continuidade do certame.

Para mais informações, consultar edital e anexos disponíveis na página eletrônica do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2024, e no site do PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, https://parceiros.undp.org.br/opportunities.

Conforme prevê o artigo 7º do Decreto nº 5.151 de 22/07/2004: "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas", no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.

NILMARIO DE MIRANDA

Diretor Nacional do Projeto PNUD BRA/15/006
EDITAL Nº 3, DE 9 de AGOSTO DE 2024 processo seletivo

O GABINETE DO MINISTRO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA(MDHC), em parceria com o PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO(PNUD), no âmbito do Projeto "PNUD BRA/15/006 - "Fortalecimento dos mecanismos da Justiça de Transição no Brasil", torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria especializada, conforme a seguir:

PROCESSO Nº 00135.206871/2024-95.

OBJETO: Contratação de pessoa física, especializada em lugares de memória, visando, a partir de pesquisa bibliográfica, documental e de aspectos teórico-metodológicos para a preservação de lugares de memória, empreender o mapeamento e a divulgação dos lugares de memória da ditadura, ou seja, localizar, identificar, registrar e fazer de conhecimento público aqueles lugares que resultaram significativos sobre o período de exceção, por meio dos lugares onde foram perpetradas as violações de direitos humanos, bem como aqueles lugares em que foram organizadas ações de oposição e resistência ao regime nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil fundamentados pelos conceitos de memória e verdade e em favor do princípio da não-repetição daquelas violações.

NÚMERO DE VAGAS: 01 (uma) vaga.

LOCALIDADE DE TRABALHO: Território Nacional.

INSCRIÇÕES: Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do envio do currículo padrão para copmv@mdh.gov.br, no período de 12/08/2024 a 30/08/2024.

O currículo deverá ser, obrigatoriamente, conforme o modelo do Anexo IV, contendo no máximo 4 (quatro) páginas, em PDF e em língua portuguesa; arquivos corrompidos ou com defeitos que impeçam a sua visualização não serão considerados.

No e-mail deve constar o nome "Projeto PNUD BRA/15/006 - Edital nº 03/2024" para identificação da vaga a que se candidata.

As inscrições que não atenderem a tais requisitos serão consideradas inválidas, sendo os candidatos desconsiderados na continuidade do certame.

Para mais informações, consultar edital e anexos disponíveis na página eletrônica do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2024, e no site do PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, https://parceiros.undp.org.br/opportunities.

Conforme prevê o artigo 7º do Decreto nº 5.151 de 22/07/2004: "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas", no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.

NILMARIO DE MIRANDA

Diretor Nacional do Projeto PNUD BRA/15/006
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2-04/2024

O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS torna público que será realizada a licitação abaixo citada, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-04/2024 - Credenciamento de empresas do ramo da construção civil para Elaboração de Projeto e Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social, destinadas ao público alvo definido para o Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal Nº 14.620, de 01 de julho de 2023, com recursos do Fundo de Arrecadamento Residencial (FAR).

O recebimento da documentação e propostas será até o dia 21 de agosto de 2024, às 9h, junto ao Setor de Compras e Licitações, na Sede da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/RS, sito na Rua São Gabriel, 72, Centro. Edital e anexos podem ser obtidos junto ao endereço www.cruzeiro.rs.gov.br. Fone contato: (51)3764-1144. E-mail: licita@cruzeiro.rs.gov.br

Cruzeiro do Sul-RS, 9 de agosto de 2024.

João H. Dullius
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 70009

Nº Processo: 7874-66.2023. Objeto: Aquisição de containers adaptados para abrigar arquivos de processos, bem como acomodar bens destinados para desfazimento, utilizando o Sistema de Registro de Preços - SRP. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 08/08/2024) 70009-00001-2024NE000092
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo 67289.011024/2023-81.

Fica a Empresa LOJA DA ESKINA COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA, CNPJ 39.921.636/0001-01, NOTIFICADA acerca dos fatos que ensejaram à abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), por não executar a Nota de Empenho 2023NE001281. Conforme o rastreamento eletrônico nº JU 737 265 521 BR, o Ofício nº 33/ARC/6976, de 18/07/2024, não foi recebido pelo destinatário no endereço cadastrado no SICAF e retornou ao remetente.

A empresa poderá apresentar defesa no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, no endereço SHIS QI 05 Área Especial 12 Brasília - DF CEP 71615-600, ou para o e-mail: protocolo.gapdf@fab.mil.br.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532012764/23-30. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de FIOS CIRÚRGICOS para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 89. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o descritivo correto dos itens / objetos deverá consultar o edital e anexos;.

WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 08/08/2024) 155019-26443-2024NE800014
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 55/2024

Registro de Preços n.° 029/2024 - Processo de Compra n.° 212/2024 - Processo Licitatório n.° 105/2024

Objeto Registro de preços, para futura e eventual aquisição de fita reagente e glicosímetro, para aferição de glicemia capilar da marca Roche (modelo ACCU-CHEK ACTIVE), para dispensação aos pacientes portadores de diabetes mellitus tipo 1 (DM1), diabetes mellitus tipo 2 (DM2) em insulinoterapia e diabetes gestacional (DG), nas farmácias municipais e ambulatórios de enfermagem das Unidades Básicas de Saúde, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 28/08/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 8 de agosto de 2024.

Débora Késia Siriano Silva

Agente de Contratação
aviso de ALTERAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 16/2024

- Processo de Compra n.º 205/2024 - Processo Licitatório n° 100/2024, publicado no DOU de 07/08/2024, Seção 3, pág. 203. Após a publicação do Aviso de Licitações a Secretaria Requisitante da pretensa contratação verificou a necessidade de realizar alterações no Termo de Referência - Anexo I do edital de convocação, motivo pelo qual, torna-se necessário a retificação do edital com a consequente prorrogação da data de abertura da sessão, para o dia 26/08/2024 às 15h00min. O Edital Retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 8 de agosto de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação
aviso de ALTERAÇÃOConcorrência Eletrônica nº 17/2024

- Processo de Compra nº 202/2024 - Processo Licitatório n° 101/2024, publicado no DOU de 07/08/2024, Seção 3, pág. 203. Após a publicação do Aviso de Licitações a Secretaria Requisitante da pretensa contratação verificou a necessidade de realizar alterações no Termo de Referência - Anexo I do edital de convocação, motivo pelo qual, torna-se necessário a retificação do edital com a consequente prorrogação da data de abertura da sessão, para o dia 26/08/2024 às 13h30min. O Edital Retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 8 de agosto de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 783601

Nº Processo: 63116001500202467. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em serviços de lavanderia industrial para fornecimento de mão de obra, de natureza contínua, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de: PASSADEIRA E LAVADEIRA, para atender as necessidades da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/08/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30 - Jacarecanga, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/783601-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEO WILKER DE LIMA PEREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/08/2024) 783601-00001-2024NE001298
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 160343

Nº Processo: 64036003373202493. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia florestal atinentes a obra de Manutenção e Conservação da BR 110/316 do 7° Batalhão de Engenharia de Combate (7º BE Cmb). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/08/2024) 160343-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 380005

Nº Processo: 112000451/2024-56. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de café com leite em lata e café torrado moído, para suprir a demanda da Procuradoria da República no Estado do Amapá.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/08/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ernestino Borges, N. 535, Centro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/380005-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELLO KOHLER DA CUNHA BATTANOLI

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/08/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/PMT/2024

EDITAL Nº 023/MPT/2024

Processo nº GI-311/2024

O Agente de Contratação do município de Teixeirópolis - RO torna público para conhecimento dos interessados, o adiamento da sessão do Pregão Eletrônico nº 12/PMT/2024. Edital 23/PMT/2024. Processo nº. GI-311/2024. Objetivando: Contratação de empresa de engenharia, para Serviço especializado para executar aerolevantamento, levantamento topográfico/geodésico georreferenciado da área urbana oficial e da área de expansão município de Teixeirópolis/RO.

Sessão de abertura marcada para o dia: 22/08/2024, às 12h00min - Horário de Brasília.

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS:

Endereço: Av. Afonso Pena, 2122, Setor 04 Teixeirópolis -RO.

Pregoeiro do Departamento de Contratação: Jean Vieira de Araújo

E-mail: cpl@teixeiropolis.ro.gov.br

Fone: (69) 3465-1112 e 69 3465-1145

Teixeirópolis/RO, 8 de Agosto de 2024.

Jean Vieira de Araújo
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 12/2024

Processo licitatorio n. 45/2024

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisicao de maquinas e equipamentos agricolas com recursos oriundos do Convenio SPOA/SE/MAPA n. 956743/2024, Processo n. 21000.022285/2024-95, Programa 2200020240026 - Fomento ao setor agropecuario - RP7 - Bancada - Santa Catarina, da Uniao Federal/Subsecretaria de Planejamento, orçamento e administração da Secretaria-Executiva do Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Municipio de Descanso/SC; Da Emenda Parlamentar n. 202442090002 - Transferencia especial, Programa 09032024, Plano de acao 09032024-073887, da uniao Fedral/Ministerio da Fazenda; E da Emenda Parlamentar Impositiva n. 406/2024 - Transferencia Especial, do Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuaria para manutencao e uso da Secretaria da Agricultura em apoio e incentivos aos produtores rurais do Municipio.

Fundamentacao legal: Lei Federal 14.133/2021, LC 123/2006 e Decreto Municipal n. 2660/2024. Maiores informacoes no telefone (49) 3623-0161 ou nos sites www.bll.org.br

Descanso/SC, 8 de agosto de 2024

Sadi Inacio Bonamigo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O Município de Guarapuava, através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2024.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Construção de Abrigo Para Ponto de Táxi - Contrato FINISA Nº 0607540-91.

VALOR MÁXIMO: R$ 77.212,68 (setenta e sete mil, duzentos e doze reais e sessenta e oito centavos).

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global.

SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº Lei nº 14.133, de 2021, dos Decretos Municipais nos: 6.207/2017, 6.320/2017, 7.545/2019, 9.463/2022, 9.781/2022, 10.140/2023, 10.475/2023, demais Leis e Normas Municipais.

SISTEMA EMPREGADO: BLL (Bolsa de Licitações e Leilões) <https://bllcompras.com/>.

CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: Ocorrerá até às 09h00min do dia 29/08/2024 (horário de Brasília (DF)).

ABERTURA DE PROPOSTAS E DISPUTA POR LANCES: A sessão pública terá início a partir do encerramento do prazo estabelecido para credenciamento e cadastramento de propostas.

AGENTE DE CONTRATAÇÃO: EDISON CALDAS DE OLIVEIRA.

INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos, bem como a íntegra do processo poderão ser obtidos: pelo Portal da Transparência: <https://guarapuava.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1>; ou no Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 1° andar - CEP: 85.010-210. Telefones (42) 3142-1047 - 3142-1048, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00.

Guarapuava, 8 de agosto de 2024.

DIEGO VOLFF

Diretor de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022

Processo Eletrônico: 0140028.00000024/2024-52.

Contratante: CRMV-MS.

Contratado: EAD CHECKOUT TECNOLOGIA PARA EDUCACAO LTDA.

Objeto: Fornecimento de plataforma de ensino à distância para disponibilizar a realização de cursos/seminários on-line de RT no CRMV-MS.

Duração: 10/08/2024 a 10/08/2025.

Valor: R$ 7.999,00

Amparo Legal: Lei nº 14.133/21.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004298265

Objeto: Aquisição de Vestimentas de Proteção FR e FRAE por contrato global

Abertura das propostas: 19/08/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196607/2024 - UASG 803010

PROCESSO Nº SERPRO-PAC-2024/00021. Inexigibilidade Nº: 00679/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 77.639.433/0001-16 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENTIDADES ESTADUAIS E PUBLICAS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO. Objeto: Contratação de Cota Expositor Ouro para patrocínio do evento SECOP 2024 - Seminário Nacional de TIC para Gestão Pública - Rio de Janeiro - RJ. Vigência: 08/08/2024 a 07/11/2024. Data da Assinatura: 08/08/2024. Valor R$ 130.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000271/2022-83. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo Nº 028/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: MD CONSULTORIA, AUDITORIA E CAPACITAÇÃO LTDA ME, CNPJ n°09.588.010/0001-64. AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 418ª Reunião Ordinária, realizada em 10/05/2024. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto as prorrogações da vigência e do prazo de execução do Contrato n. º 028/2022 por mais 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da Codeba); EVA CRISTINA MELCOP DE CASTRO DANTAS (Sócia-administradora).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 65399.002282/2021-31.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 03.566.923/0001-01 - S. NOLLI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 04/2021, por 12 (doze) meses. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.368,30. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
Extrato de contrato

Contrato nº129/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU. Contratada: BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. - ME Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e tecnologia, através do convênio nº 948903/2023, firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a FURB. FUNDAMENTO LEGAL: PE nº 003/2024 e Contrato nº 129/2024, firmado em 06 de agosto de 2024. PREÇO: Pelo objeto contratado, a CONTRATANTE pagará o preço de R$ 81.976,00, de acordo com a proposta apresentada pela CONTRATADA. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência será contada a partir da data de assinatura do instrumento contratual, com encerramento vinculado ao término do respectivo exercício financeiro, em conformidade com o descrito no caput do artigo 105 da Lei Federal nº 14.133/21.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

CONTRATANTE: FMS. OBJETO: Reforma UBS Marcelânia. DATA DE ABERTURA: 28/08/2024, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.;

Morrinhos, 9 de agosto de 2024;

Paulo Garcia de Freitas;

Secretário Municipal de Saúde;
Extrato de contrato

Contrato nº130/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU. Contratada: ELITH INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e tecnologia, através do convênio nº 948903/2023, firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a FURB. FUNDAMENTO LEGAL: PE nº 003/2024 e Contrato nº 130/2024, firmado em 06 de agosto de 2024. PREÇO: Pelo objeto contratado, a CONTRATANTE pagará o preço de R$ 335.750,00, de acordo com a proposta apresentada pela CONTRATADA. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência será contada a partir da data de assinatura do instrumento contratual, com encerramento vinculado ao término do respectivo exercício financeiro, em conformidade com o descrito no caput do artigo 105 da Lei Federal nº 14.133/21.
Extrato de contrato

Contrato nº122/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU. Contratada: Lind Guimar Machado. Objeto: Locação de Tendas com toda a estrutura incluindo iluminação, Arquibancada metálica com assentos em madeira, Gradil - Grades de isolamento tubular, Ambulância e Equipe Paramédica, Sonorização de ambiente, com operador (DJ), para uso em eventos do projeto cujo objeto é "Proporcionar a formação tecnológica e a inclusão digital de até 900 (novecentos) cidadãos da região do Vale Europeu (SC) como ferramenta de inserção social e exercício da cidadania", advindo do convênio 948903/2023, firmado entre a FURB e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. FUNDAMENTO LEGAL: PE 071/2024 e o Contratonº122/2024, firmado em 05 de agosto de 2024. PREÇO: Pelo objeto contratado, a CONTRATANTE pagará o preço de R$ 41.480,00, de acordo com a proposta apresentada pela CONTRATADA. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será a partir da data da emissão do instrumento contratual, com encerramento em 30 (trinta) dias após o término da desmontagem das estruturas do evento ou da execução dos serviços.
extrato de terMO ADITIVO Nº 1/2024

Contrato Nº 68/2023

Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO

Contratada: OBRACRI LTDA

Objeto: Prorrogação de Vigência, Supressão Quantitativa e o Acréscimo Quantitativo. - Data da assinatura: 08/08/2024
EXTRATOs De instrumentos contratuais

Termo de Aditamento e Supressão do Contrato nº051/2024, Referente à Concorrência Pública nº 24/2023, Processo Licitatório nº 0340/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de cobertura metálica da antiga Estação FEPASA, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, sito na Praça João Sarkis Filho, nº205, Centro, Itapira/SP. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico, financeiro, resolvem aditar e suprimir o Contrato firmado em 26 de Março de 2024, com fundamento no artigo 65, § 1°, da Lei Federal n.º 8.666/93. CONTRATADA: M.I. BARDELLA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. Data da assinatura: 30 de Julho de 2024- Valor aditivo R$102.735,85 - Valor supressão: R$102.651,47.

Termo de Aditamento do Contrato nº 21/2023, Referente à Concorrência Pública nº 40/2022, Processo Licitatório nº 607/2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de construção de Complexo de Saúde (farmácia, vigilância epidemiológica e consultórios médicos), no município de Itapira/SP, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária e projetos, anexos. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico, financeiro, resolvem aditar o Contrato nº021/2023, com fundamento no artigo 65, § 1°, da Lei Federal n.º 8.666/93. CONTRATADA: CONSTRUTORA BRASFORT LTDA - EPP. Data da assinatura: 01 de Agosto de 2024- Valor aditivo R$ 355.818,47.

Termo de Prorrogação do Contrato nº 261/2023, Referente à Concorrência Pública nº 29/2023, Processo Licitatório nº 394/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para ampliação da CEI Sebastião Olbi Neto, com fornecimento de materiais e mão de obra, sito na Rua Luiz Pizzi, nº 21, Bairro Vila Penha do Rio do Peixe, Itapira/SP. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico, financeiro, resolvem prorrogar o Contrato nº 0261/2023, com fundamento no artigo 57, § 1o inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93. CONTRATADA: WINNER CONSTRUTORA LTDA. Data da assinatura: 30 de Julho de 2024- Prazo de execução: 45 (quarenta e cinco) dias.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2024

Referente à concorrência pública Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO nº 0108/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de construção de uma base civil e implantação de reservatório metálico com capacidade de 250.000 litros para o Distrito de Eleutério, neste município. CONTRATADA: PALA TEIXEIRA LTDA EPP Data da assinatura: 07 de Agosto de 2024 - Valor (R$): 340.000,00. Prazo de execução: 03 (três) meses- Prazo de vigência: 12 (doze) meses
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67290.000075/2024. Objeto: Aquisição de Material Gráfico e de Publicidade. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DENISE BUZOLINI DE ALMEIDA VILAR

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 08/08/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregao Eletronico Nº 8/2024 SRP

Aquisicao de Gasolina. Recebimento das propostas: ate 23/08/2024, as 9:00h. Inicio da disputa: 23/08/2024, as 10:00h. Participacao pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informacoes pelo fone (55) 3614-2315 junto ao Setor de Compras ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br

Sete de Setembro/RS, 8 de agosto de 2024.

Marcio Politowski

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00193/2022, firmado em 04.08.2022; Favorecido: ALGAR TELECOM S.A.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 07.08.2027 e atualização da cláusula de garantia; Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 1.296.000,00.
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 3/2024

Referente à Tomada de Preços nº 13/2023

Processo Nº 381/23

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços, com fornecimento de material e mão de obra, para reforma e adequação do Centro de Esterilização do Hospital Municipal de Itapira/SP. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico, resolvem rescindir amigavelmente o Contrato nº 003/2024, com fulcro no inciso XII do artigo 78, e no inciso II do artigo 79, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA: JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Data da assinatura: 02 de Agosto de 2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 20220455

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: RAYSSANE RAMOS DOS SANTOS LTDA, CNPJ 46.494.252/0001-15.

OBJETO: Aditamento do contrato nº 20220455, em mais 25% do valor inicial.

VALOR ATUAL DO CONTRATO PASSA SER: R$ 89.261,00 (oitenta e nove mil duzentos e sessenta e um reais).

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, b e § 1º da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO. BRUNO DANGLARES ARAÚJO SOUZA. Secretário
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO VALOR AO CONTRATO Nº 20220438

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2022-FMS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: NORTE GESTAO MEDICA ESPECIALIZADA E EQUIPAMENTOS HOSPITALARE - CNPJ 44.576.926/0001-03. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº 20220438 em mais 12 meses a contar de 22 de agosto de 2024 a 21 de agosto de 2025.

FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Pacajá, PA 09/08/2024. BRUNO DANGLARES ARAÚJO SOUZA. Secretário
Aviso de LicitaÇÃO

PregÃo EletrÔnico nº 79/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 111/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 79/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE HERBICIDAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E AGRICULTURA, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 23 de agosto de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
Extrato DE Contrato Nº 10/2024

ID 2024.501C2600008.01.0001

Contratante Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Guandu - CIM GUANDU

Contratada ZANDONADI TERRAPLENAGEM LTDA-EPP, CNPJ nº 32.325.381/0001-75

Objeto Contratação de Empresa para Execução da Segunda Etapa do Projeto Cultivar com os Serviços de Conservação de Água e do Solo com Práticas Mecânicas nos municípios de Baixo Guandu, Brejetuba, Conceição do Castelo, Itaguaçu e Laranja da Terra no Estado do Espirito Santo Conforme Convênio nº 935870/2022/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional MIDR, conforme especificações contidas no Edital de Concorrência Pública Presencial nº 001/2024

Valor R$ 443.110,40 (quatrocentos e quarenta e três mil, cento e dez reais e quarenta centavos)

Vigência 270 (duzentos e setenta) dias a partir data de assinatura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024

PROC Nº 155/2024 OBJETO: seleção de proposta para compra de cadeira odontológica completa conforme (RESOLUÇÃO 773/2019 - APSUS-ADESÃO E RESOLUÇÃO HABILITAÇÃO 931/2022), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 26/08/2024, às 08h30min. VALOR: R$ 25.975,00. Local: bllcompras.com.

Os editais, suas alterações e demais informações poderão ser obtidas pelo Telefone 43 - 3567-1400, pelo site www.senges.pr.gov.br ou pelo E-MAIL deptolicitacao@senges.pr.gov.br ou no próprio portal onde será realizado a licitação.

Sengés, 8 de agosto de 2024.

Depto de Licitação

Prefeitura de Sengés
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23222001279202415. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos para atender ao IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba. Total de Itens Licitados: 270. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. José Sebstião da Paixão, Lindo Vale - Rio Pomba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site compras.gov.

JOSILAINE MARIA LIMA GUILARDUCCI CAIAFA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/08/2024) 158123-26411-2023NE000001
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, PMACI, JUVENAL FERREIRA LIMA/JAMANXIM, PLANALTO E SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PARÁ, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Vencedor(es): R. S. MACHADO RODRIGUES LTDA, com o valor total de R$ 1.219.822,98 (Um Milhão, Duzentos e Dezenove Mil, Oitocentos e Vinte e Dois Reais e Noventa e Oito Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - VILMA TEIXEIRA DE JESUS ROCHA.

Trairão-PA, 7 de agosto de 2024.

Deivide da Silva Cruz

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Concorrência Eletrônica 004/2024

CONTRATO Nº: 0808001/2024FME

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 004-2024

CONTRATANTE: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB.

CONTRATADA(O): R. S. MACHADO RODRIGUES LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, PMACI, JUVENAL FERREIRA LIMA/JAMANXIM, PLANALTO E SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PARÁ, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.

VALOR TOTAL: R$ 1.219.822,98 (um milhão, duzentos e dezenove mil, oitocentos e vinte e dois reais e noventa e oito centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 1601.123610008.1.031 Construção/Ampliação/Reforma de Escolas de Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.219.822,98.

VIGÊNCIA: 08 de Agosto de 2024 a 07 de Novembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 257052

Nº Processo: 25064.000809/2023. Objeto: Contratação de Serviço contínuo de Agente de Portaria, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ANTONIO PELLEGRINI

Coordenador Distrital de Saúde Indígena Yanomami

(SIASGnet - 08/08/2024) 257052-00001-2024NE800001
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 5/2024 - PAS 096/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Distrito Federal - SESCOOP-DF, inscrito no CNPJ sob o n o 07.158.692/0001-40, torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 20 de agosto de 2024 às 9h30, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de assessoria e consultoria jurídica, visando atender às demandas do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Distrito Federal (SESCOOP/DF), pelo período de 12 (doze) meses. O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12/08/2024 no SCS Quadra 04 Bloco A Edifício Embaixador Salas 219 a 222 - Brasília - DF, ou no endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Brasília/DF, 9 de agosto de 2024.

Alessandra N. S. da Silva.

Pregoeira.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.021068/2024-91 - Convênio nº 44/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E MERCADAL E FLEURY LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 50.964.349/0001-11. Objeto: Concessão de estágios obrigatórios e não obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Diego Eduardo Mercadal, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 08/08/2024.
Aviso de Chamamento Público Nº 2/2024

Chamamento Público nº 02-2024

Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na administração, gerenciamento e fornecimento do benefício de Vale Refeição/Alimentação, na forma de Cartão Eletrônico com chip de segurança, senha pessoal.

Prazos para o credenciamento:

o recebimento de solicitações de credenciamento se dará a partir das 8hs do dia 12 de agosto de 2024 até às 18hs do dia 27 de agosto de 2024.

Link do Edital:http://www.crmvmg.gov.br/ARQUIVOS/Apoio/Chamamento_02-24.pdf

Outras informações podem ser obtidas na sede do CRMV-MG onde pode ser realizada a retirada do edital, entrega de documentos, Proposta e Habilitação: Rua Platina, 189 B. Prado Belo Horizonte-MG, (31) 3311-4100 ou pelo e-mail: cpl@crmvmg.gov.br

Joaquim Paranhos Amancio

Agente de Contratação
Aviso de Chamamento Público Nº 1/2024

Chamamento Público nº 01-2024

Objeto: Credenciamento de Entidades de Classe da Medicina Veterinária e da Zootecnia, Fundações ligadas a Instituições de Ensino Superior, vinculadas à Medicina Veterinária e à Zootecnia, Órgãos Públicos de qualquer esfera, desde que ligados a estas profissões e de órgãos de Fomento à Pesquisa e ao Ensino com elas relacionados, para se habilitar ao recebimento de apoio financeiro do CRMV-MG, na forma prevista no edital.

Prazos para o credenciamento:

a) para Eventos programados para o 1º semestre de 2025, o pedido deve ser apresentado até o dia 31 (trinta e um) de outubro de 2024;

b) para Eventos programados para o 2º semestre de 2025 o pedido deve ser apresentado até o dia 31 (trinta e um) de março de 2025.

Link do Edital http://www.crmvmg.gov.br/ARQUIVOS/Apoio/Chamamento_01-24.pdf

Outras informações podem ser obtidas na sede do CRMV-MG onde pode ser realizada a retirada do edital, entrega de documentos, Proposta e Habilitação: Rua Platina, 189 B. Prado Belo Horizonte-MG, (31) 3311-4100 ou pelo e-mail: sic@crmvmg.gov.br

Joaquim Paranhos Amancio

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão SRP nº 90006/2024

A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão SRP 90006/2024, cujo objeto foi a aquisição de materiais e equipamentos para atendimento de pessoas com deficiência visual.

Vencedor: 12.010.075/0001-32 - RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA para o grupo 01 no valor total de R$ 4.843,00; 08.804.180/0001-76 - TECASSISTIVA - TECNOLOGIA ASSISTIVA, COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PROGRAMAS E DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA para o item 3 no valor total de R$ 159.000,00; 19.045.767/0001-65 - E C DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS para o item 4 no valor total de R$ 6.084,00; 37.087.255/0001-43 - REALIZA COMERCIO E SERVICOS LTDA para os itens 7 e 8 no valor total de R$ 1.271,50.

Barreiras, BA. 8 de agosto de 2024

Érika Renata Martins Mertens

Coordenadora de Licitações e Compras
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2024

PROCESSO nº 0300005713/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 114/2024 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 061/2024.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30 de agosto de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 19 de agosto de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO -

INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 8 de agosto de 2024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS

p/ Departamento de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08020.002216/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de lanchas blindadas, lanchas não blindadas e motos aquáticas para fiscalização fluvial. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Mj - Ed.sede 5.andar, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200331-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLA BAPTISTA ALVES SANTIAGO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 08/08/2024) 200331-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 495600

Número do Contrato: 46/2020.

Nº Processo: 48032.000775/2020-96.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 05.684.180/0001-91 - COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 046/PR/2020 para o período entre 22/07/2024 e 22/07/2025, resguardado o direito ao reajuste. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.312,32. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 - UASG 495600

Nº Processo: 48086.005850/2024-11.

Pregão Nº 164/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 03.548.170/0001-01 - HOBECO SUDAMERICANA LTDA. Objeto: Aquisição de sensores de níveis a fim de atender as necessidades da Companha de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/07/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 - UASG 495600

Nº Processo: 48086.005458/2024-64.

Pregão Nº 248/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 00.817.018/0001-80 - JCTM COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisições de materiais para a hidrologia para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB, conforme as especificações, detalhamentos e quantidade descritos no termo de referência.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/08/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 87.620,20. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 495600

Número do Contrato: 45/2021.

Nº Processo: 48086.002255/2021-73.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 35.820.448/0030-70 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 045/PR/2021, por 12 (doze) meses para o período entre 29/07/2024 e 29/07/2025. Reajustar o contrato referente ao ano 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.519,60. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19976/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.019976/2023-78.

Dispensa Nº 19976/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: A contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "planetário itinerante escola nas estrelas"..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 495600

Número do Contrato: 94/2019.

Nº Processo: 48034.000164/2020-28.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 08.312.139/0001-82 - ELO ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços refere aos anos de 2023 e 2024.. Vigência: 06/08/2024 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.467,84. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 4/2024-SMT

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE UNIFORME SOB DEMANDA DE FARDAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO. Edital: 13/08/2024 a partir das 8h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 13/08/2024 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 26/08/2024 às 9:30h no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Jerry José Cardoso de Sousa

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

No Resultado de Julgamento, publicado no D.O.U. de 30/11/2023, Seção 3, Pág. 183,

Onde se lê "R$ 2.693.158,81 (dois milhões e seiscentos e noventa e três mil e cento e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos)",

Leia-se "2.690.000,00 (dois milhões, seiscentos e noventa mil reais)".
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537000095/24-94. Objeto: Aquisição de equipamentos Firewall com recursos de próxima geração (NGFW), com Subscrição das Licenças de Segurança, suporte técnico e garantia por 60 meses, incluindo Serviço de Instalação e configuração.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ROBERTO ALVES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 08/08/2024) 155021-26443-2024NE801067
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200370

Nº Processo: 08490.001436/2023-58.

Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.

Contratado: 35.992.406/0001-82 - LEITE & SCHNEIDER ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em arquitetura e engenharia para elaboração de projeto executivo para reforma do salão do ático da sr/pf/sc, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência e no aviso de dispensa eletrônica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 12.978,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1489/2024 - UASG 373062

Nº Processo: 54000.094816/2024-09.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ).

Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação através de adesão aos itens 1 e 2 do grupo 1 e itens 17 e 18 do grupo 6 da ata de registro de preços 347/2023, decorrente do pregão eletrônico srp nº 17/2023, realizado pela uasg gerenciadora: 158127 - instituto federal de educação, ciência e tecnologia farroupilha, para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) elevadores, da marca thyssenkrupp elevadores s.a, instalados no imóvel sede do incra/rj,, compreendendo o fornecimento de peças e demais materiais e componentes necessários, que serão prestados conforme especificados no estudo técnico preliminar do incra/rj e no termo de referência do órgão gerenciador, anexos deste contrato, com observância as condições e exigências contidas no processo licitatório do mesmo.

este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão do órgão gerenciador, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 52.848,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).