gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA SG/MPF Nº 1.006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00374262/2024, resolve:

1. Exonerar FABIANA ESTRELA ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19919, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Padronização Revisional da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

2. Exonerar BRUNO DE OLIVEIRA CHRISTIAN, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24650, do cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Secretaria Executiva da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

3. Dispensar RODOLFO RODRIGUES NUNES FARIA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27795, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Secretaria Executiva da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

4. Dispensar WALKIRIA JANAINA DE OLIVEIRA MIRANDA SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23408, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, da Secretaria Executiva da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

5. Nomear BRUNO DE OLIVEIRA CHRISTIAN, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24650, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Padronização Revisional da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

6. Nomear WALKIRIA JANAINA DE OLIVEIRA MIRANDA SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23408, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Secretaria Executiva da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

7. Designar FABIANA ESTRELA ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19919, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Secretaria Executiva da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

8. Designar RODOLFO RODRIGUES NUNES FARIA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27795, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, da Secretaria Executiva da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA Nº 1.477, de 30 de setembro de 2024

O REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23069.164903/2021-61, resolve:

Tornar sem efeito a portaria nº 1.655 de 04/10/2022, publicada no DOU de 05/10/2022, referente ao servidor ALEXANDRE JOSE FERNANDES, matricula SIAPE nº 1072686, que concedeu aposentadoria ao referido servidor, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, tendo em vista o seu falecimento em 27/09/2022.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 834, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.010036/2024-90, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora FRANCY MAGDALENA ZAMBRANO SARMIENTO CONSOLE, matricula SIAPE 1560656, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO CURSO DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS (FCC) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 972, de 11/10/2022, do Reitor, publicada no DOU de 17/10/2022 .

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 835, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.010036/2024-90, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LIZIELLE MARIA RICARDO GUERREIRO, matrícula SIAPE 2021092, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA DE ALIMENTOS (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 11.369, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10265.216967/2023-59, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor MOIZÉS COÊLHO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0091805, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA GDG Nº 186, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar ALEXANDRE FERREIRA DE MENEZES, Técnico Judiciário, área de Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, no Núcleo de Inteligência Artificial e Ciência de Dados, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

EDUARDO S. TOLEDO
ATO Nº 642, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1768 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 30/09/2024, resolve:

Dispensar a servidora MIRELLA DELMONDES PEREIRA FREIRE, código 64984, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 759/GR/UFFS, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Diretor de Planejamento, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, o servidor JOVANI LANZARIN, Siape nº 1946300, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.026679/2024-41.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 120/GR/UFFS/2024, de 07 de fevereiro de 2024, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 760/GR/UFFS, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JOVANI LANZARIN, Assistente em Administração, Siape nº 1946300, para exercer a função de Chefe do Departamento de Organização e Planejamento Institucional, da Diretoria de Planejamento, da Pró-Reitoria de Planejamento, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.026591/2024-20.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
Portaria de Pessoal MAPA nº 259, de 24 de setembro de 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.054672/2024-91, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor VALDECINO ANTONIO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1411, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Meteorologia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS
PORTARIA DGP/PF Nº 3.432, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08270.009041/2023-98, resolve:

ALTERAR o fundamento da aposentadoria anteriormente concedida mediante a Portaria DGP/PF nº 25.365, de 7 de julho de 2023, publicada no D.O.U. nº 133, Seção 2, página 44, de 14/07/2023:

Art. 1º A aposentadoria voluntária concedida a ANTONIO ERASMO MARINHO, matrículas PF nº 2.428.843 e SIAPE nº 0177527, Agente de Polícia Federal, Classe Especial, passará a ter por fundamento o art. 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 26, § 2º, I, e art. 4º, § 6°, II, e § 7º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data da sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA MCTI Nº 742, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar NATÁLIA AURELIO VIEIRA, CPF ***.983.531-**, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Avaliação, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.012538/2024-32).

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 11.128, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.017466/2024-31, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor, RAIMUNDO LIMA SOARES DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 3074182, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriundo do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CAJAZEIRAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2065/2022-REITORIA/IFPB, de 24 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições resolve:

Nº 139 - dispensar, a pedido, o servidor LEANDRO HONORATO DE SOUZA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2235745, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenador da Unidade Acadêmica da Área de Indústria do Campus-Cajazeiras, Código FUC-01;

Nº 140 - Designar o servidor GILDERLAN RODRIGUES OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1825520, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenador da Unidade Acadêmica da Área de Indústria do Campus-Cajazeiras, Código FUC-01;

Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.

ABINADABE SILVA ANDRADE
PORTARIA Nº 4.006, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora SILVIA KARITA TAKAHASHI, Matrícula SIAPE nº 1137150, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 20 da EC 103/2019, § 2º, inciso I, com proventos integrais. (Processo nº 23089.024675/2024-01)

ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 2.206 - Contratar JOYCE NOELLY VITOR SANTOS, como Professora do Magistério Superior substituta para a área de Ciências da Saúde/Fisioterapia e Terapia Ocupacional/Saúde do Adulto I, Estágio Supervisionado, Ensino, Serviço e Comunidade VI da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 2 de outubro de 2024 a 1º de abril de 2025, com salário correspondente à Classe Assistente A, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Nº 2.207 - Dispensar DANIEL CAMPOS VILLELA - Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Programa Multicêntrico de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Fisiológicas da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/UFVJM, a partir de 1º de outubro de 2024.

Nº 2.209 - Designar GABRIELA DE CÁSSIA RIBEIRO - Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/UFVJM, a partir de 1º de outubro de 2024.

HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA Nº 89 - SSAPC - SSVP/1-RIO, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, conforme PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 00292/2024/CORESENE/PRU2R/PGU/AGU, exarada nos autos do Processo nº 5006114-68.2023.4.02.5108/RJ, NÃO TRANSITADO EM JULGADO, resolve:

CONCEDER PENSÃO temporária à VÂNIA MARIA GUIMARÃES DE SOUZA, na condição de filha do instituidor civil aposentado, ALBERTO BAPTISTA DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 68.251, falecido em 06 de abril de 2011, tendo como referência atual o cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; com fundamento no Art. 217: inciso IV - alínea (b), da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 00292/2024/CORESENE/PRU2R/PGU/AGU, exarada nos autos do Processo nº 5006114-68.2023.4.02.5108/RJ, NÃO TRANSITADO EM JULGADO, com vigência da pensão e efeitos financeiros a contar de 06 de abril de 2011, data do óbito do instituidor (1ª RM - SAP/1-Rio).

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
ATO DIGER Nº 35, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando os termos da Portaria PRESI n.º 725/2024, que delegou parte da competência do Presidente deste Tribunal à Diretora-Geral;

Considerando a indicação do servidor JOSÉ GABRIEL ROSSI para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Suporte Psicossocial, FC-5, do quadro de lotação da Seção de Suporte Psicossocial, unidade integrante da Coordenadoria de Saúde, conforme mensagem eletrônica encaminhada em 24 de agosto de 2024;

Considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 5417/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - DESIGNAR o servidor JOSÉ GABRIEL ROSSI, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, código SIGEP nº 3777, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Suporte Psicossocial, FC-5 (código 361), do quadro de lotação da Seção de Suporte Psicossocial, unidade integrante da Coordenadoria de Saúde, em vaga decorrente da dispensa da servidora Úrsula Custódio Gomes;

II - Este Ato deverá surtir efeitos a partir de 1º de outubro de 2024.

REGINA UCHÔA DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 1.349, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT 20.02.0001.0007971/2024-23, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LINDIMAR DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 6009787-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe do Setor de Documentação e Memória Institucional, código FC-3, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-3.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.358, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0900.0001281/2024-37, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor FABIO CASTRO GARCIA, matrícula nº 6005812-9, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 14º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, código CC-4.

Art. 2º Nomear a servidora MARIA CASSIANA MOREIRA GUERREIRO, matrícula nº 6006658-X, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 14º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, código CC-4.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA DGP/PF Nº 3.435, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08494.001031/2024-61, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a VINICIUS TADEU CORRÊA, matrículas PF nº 8.973 e SIAPE nº 0364939, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 11.215, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.035030/2024-79, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora, FRANCISCA NUNES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1016510, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 10, §1°, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados com base no artigo 26, §2°, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 684, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, seção 2, página 1, de 23 de junho de 2022, resolve:

Art. 1º Designar, no período de 2 de outubro de 2024 a 3 de outubro de 2024, a servidora MARIA APARECIDA FARIAS DE SOUZA NOGUEIRA, Matrícula/SIAPE nº 2150957, Professora do Magistério Superior, para substituir o/a Diretor/a da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia - FACE (CD-3) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e do/a Vice-Diretor/a e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar, a partir de 4 de outubro de 2024, o art. 1º desta Portaria.

Jones Dari Goettert
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 11.261, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.007845/2024-12, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor, IDISON FELINI, matrícula SIAPE nº 0698590, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriundo do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria de Pessoal Nº 260, DE 30 DE setembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve:

Conceder PENSÃO à ISABEL CRISTINA MARIANO DE SIQUEIRA, na qualidade de filha maior inválida da ex- servidora LIDIA LOBO SIQUEIRA, matrícula no SIAPE nº 0545736 ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão III do Nível Intermediário, falecida em 05/09/2019, em cumprimento à Sentença Judicial, Processo n° 00410.178957/2022-52, a partir da data do requerimento 14/08/2020, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, inciso IV, Item "b" e Artigo 219, Inciso II da Lei nº 8.112/1990, alterado pela Lei nº 13.135/2015, combinado com a Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo 00737.009346/2023-63).

MARLI SOREL DE ARAUJO GONÇALVES
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 11.234, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.139315/2023-51, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, EDITE PAIVA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 3046383, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA-DIADI Nº 140, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 29 de outubro de 2024, ANDREA GONÇALVES RIBEIRO, matrícula 8101-9, AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no(a) Sead/Ditip/AudPessoal/Secretaria de Controle Externo de Governança, Inovação e Transformação Digital do Estado.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:

Nº 2.585 - Processo n° 23148.004530/2024-33 - Dispensar, a partir de 01/10/2024, ESTEFANO APARECIDO VIEIRA, matrícula SIAPE 1508794, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do Programa de Pós-graduação em Engenharia Metalúrgica e de Materiais, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1808, de 29.07.2022, publicada no DOU em 01.08.2022.

Nº 2.586 - Processo n° 23186.002197/2024-71 - Dispensar, a partir de 01/10/2024, ANDERSON CARETTA VINCO, matrícula SIAPE 1915942, da Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria de Laboratórios, da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 532, de 29.02.2024, publicada no DOU em 01.03.2024.

Nº 2.587 - Processo n° 23158.001939/2024-89 - Exonerar, a partir de 01/10/2024, KARIN SATIE KOMATI, matrícula SIAPE 2324453, do Cargo de Direção, código CD-4, de Diretora de de Pesquisa, Pós-graduação e Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 2058, de 25.11.2021, publicada no DOU em 26.11.2021.

Nº 2.588 - Processo n° 23158.001940/2024-11 - Dispensar, a partir de 01/10/2024, LUIZ ALBERTO PINTO, matrícula SIAPE 1276884, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Controle e Automação, da Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 593, de 15.03.2023, publicada no DOU em 16.03.2023.

Nº 2.589 - Processo n° 23148.004532/2024-22 - Art. 1º Designar ADONIAS RIBEIRO FRANCO JUNIOR, matrícula SIAPE 1550767, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do Programa de Pós-graduação em Engenharia Metalúrgica e de Materiais, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes.

Nº 2.590 - Processo n° 23186.002199/2024-61 - Art. 1º Designar ANDERSON CARETTA VINCO, matrícula SIAPE 1915942, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Laboratórios da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes.

Nº 2.591 - Processo n° 23186.002201/2024-00 - Art. 1º Designar ADRIANO CONTI HUPP, matrícula SIAPE 1742333, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes.

Nº 2.592 - Processo n° 23158.001938/2024-34 - Art. 1º Designar GUSTAVO MAIA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 2701647, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do Mestrado Profissional em Engenharia de Controle e Automação, da Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes.

Nº 2.593 - Processo n° 23158.001937/2024-90 - Art. 1º Nomear LUIZ ALBERTO PINTO, matrícula SIAPE 1276884, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Diretor de Pesquisa, Pós-graduação e Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes.

Jadir Jose Pela
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 24, de 30 de SETEMBRO de 2024

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SE/MAPA Nº SE/MAPA Nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 26 de abril de 2023, e no uso da competência deferida pela Portaria Ministerial nº 715, de 18 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2022. E considerando o que consta nos autos do Processo de número SEI 21030.004115/2024-71, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Jorge Heraldo Sales do Nascimento, matrícula SIAPE nº 9075, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária Industrial de Produtos de Origem Animal, código 104001, nível intermediário, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º, do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA
PORTARIA SGP/MGI N° 11.499, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.030520/2024-33, resolve:

Art. 1º Designar CAROLINA VILELA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2102212, ocupante do cargo efetivo de Pesquisador Tecnologista em Informações e Avaliações, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Comunicação, Integração e Relacionamento com o SIPEC, do Gabinete, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Despacho

O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s):

TEMIS MARIA FELIX, Médica, de 14/10/2024 a 20/10/2024, a fim de participar de CEPCAL Latam -2 Congreso de Enfermedades Raras Y Poco Frecuentes del Caribe e America Latina, Cidade do México, México. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.012416/2024-70).

TEMIS MARIA FELIX, Médica, de 09/10/2024 a 13/10/2024, a fim de participar de Intercontinental Hypochondroplasia Advisory Board Meeting, Dubai, Emirados Árabes. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.011889/2024-50).

FELIPE COSTA FUCHS, Médico, em 27/09/2024, a fim de participar de Medtronic TAVR Scientific Exchange Program, Cidade do Panamá, Panamá. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.012349/2024-93).

MARILIA ROSSO CEZA, Médica, de 05/11/2024 a 11/11/2024, a fim de participar de 2024 NASPGHAN ANNUAL MEETING, Flórida, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.012376/2024-66).

BRASIL SILVA NETO
EDITAL Nº 584, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

SUSPENSÃO DE PAGAMENTO

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, e pela Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45 de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 17 de junho de 2020, resolve:

1. Tornar pública a suspensão do pagamento dos proventos dos(as) aposentados(as) e pensionistas, aniversariante(s) do(s) mês de JUNHO/ano 2024, que não realizaram a comprovação de vida:

CPF

Nome

Tipo de vínculo

XXX.039.138 -XX

MARA HELENA DE ANDREA GOMES

Aposentada

XXX.658.258 -XX

ODETE VIEIRA DE JESUS SOUZA

Aposentada

XXX.249.208 -XX

ARYNEIDE MARQUES SONNESEN

Pensionista

XXX.996.808-XX

BENEDITO PESSOA ARAUJO

Pensionista

XXX.252.918-XX

FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS

Pensionista

XXX.751.968 -XX

MONICA COSTA DE ASSIS FERREIRA

Pensionista

2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi efetivada na folha de pagamento do mês de SETEMBRO/2024.

3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício da pensão fica condicionado a prova de vida mediante comparecimento pessoal do(a) interessado(a) em qualquer agência da rede bancária na qual receba seus proventos, ou ainda via aplicativo móvel SOUGOV.br (caso tenha a biometria cadastrada no TSE ou Denatran), e na impossibilidade, comparecer na Unidade de Recursos Humanos, localizada na Rua Sena Madureira, nº 1500 - Térreo, Vila Clementino, São Paulo - SP, portando a documentação estabelecida nos artigos 4º, 5º e 6º Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45/2020, sendo os originais dos seguintes documentos: I - Cadastro de Pessoa Física (CPF); e II - documento oficial de identificação com foto.

4. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado com efeito retroativo na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija a permanência domiciliar do(a) aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada visita técnica, conforme Art 10º da Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45 de 15 de junho de 2020, através do e-mail cadastrodrhreitoria@unifesp.br, para comprovação de vida do(a) titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

ELAINE DAMASCENO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 344, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº 00688.001489/2024-31, resolve:

DECLARAR A VACÂNCIA

do cargo efetivo de Advogado da União, ocupado por RAFAELA NEIVA FERNANDES, matrícula Siape nº 3412483, código da vaga nº 84128, a contar de 9 de setembro de 2024, em razão de posse em outro cargo inacumulável.

TAHIANA VIVIANI VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 11.356, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 19973.017333/2024-84, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora MARLIAN LEÃO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1356963, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério de Portos e Aeroportos, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA
PORTARIA DECEx/C Ex Nº 722 DECEx, de 30 de SETEMBRO de 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

EXONERAR ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (049702803-5) JOENIO GOULART BARBOSA, PREC CP 96/1847037, do Centro de Educação a Distância do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 23 de setembro de 2024, de acordo com a letra e), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 11.285, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.047270/2024-16, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, NILTON MARTEL PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1012256, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriundo do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 10, §1°, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados com base no artigo 26, §2°, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 11.259, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10128.015938/2024-27, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, por implemento de idade, à servidora MARIA ROSA RISKALLA JAKOBI, matrícula SIAPE nº 1501109, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Previdência Social, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea B, com redação dada pelas ECs 20/1998 e 41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103 de 13/11/2019, e proventos proporcionais calculados pela média das contribuições nos termos da Lei 10.887/2004.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DGP/PF Nº 3.429, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.012064/2023-11 e em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº 00341/2024/CORESENE/PRU2R/PGU/AGU, referente à sentença exarada nos autos do Processo Judicial nº 5000690-63.2023.4.02.5102, da 4ª Vara Federal de Niterói-RJ, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte a SELMA CRUZ DA ROCHA, na qualidade de companheira do ex-servidor ADEMIR VELLOSO DA COSTA, ex-ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 181565, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade em 08 de fevereiro de 2022, com fundamento nos arts. 217, inciso III, e 222, inciso VII, "b", item 6, ambos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 08/02/2022.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 11.258, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 11657.000141/2024-18, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora SUELI DE REZENDE GOMES, matrícula SIAPE nº 1203157, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
ATO PR Nº 363, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000034662-8, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora AMANDA JABULKA FERREIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, sem prejuízo financeiro pelo tempo estabelecido no art. 9º da Resolução CNJ nº 321/2020 e no art. 6º da Resolução TRE/RJ nº 1.163/2021, da Função Comissionada de Assistente III da Assessoria de Gabinete V, Nível FC-3, do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar a servidora ANNA PAULA OLIVEIRA MENDES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III da Assessoria de Gabinete V, Nível FC-3, do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
RETIFICAÇÃO

No Despacho de autorização para o afastamento do país da servidora pública ROSANE DUQUE ESTRADA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1282195, publicado no Diário Oficial da União Edição nº 174, Seção 2, Página 45, de 9 de setembro de 2024, onde se lê "no período de 03 a 23 de setembro de 2024", leia-se "no período de 6 de setembro a 9 de outubro de 2024".
PORTARIA nº 1.114-RTR/UFMS, de 18 de setembro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.019422/2024-71, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a MARA LUCIA DE MORAIS, código de vaga nº 715844, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Secretaria de Transporte da Diretoria de Serviços e Logística da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, ocupante do cargo de Telefonista, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e quatro por cento de anuênio.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

PORTARIA nº 1.156-RTR/UFMS, de 25 de setembro de 2024

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a III do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.020848/2024-78, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a JUAREZ RODRIGUES FERREIRA, código de vaga nº 341347, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Secretaria de Segurança e Conservação da Diretoria de Serviços e Logística da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, ocupante do cargo de Vigilante, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos integrais, e quatorze por cento de anuênio.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

PORTARIA nº 1.168-RTR/UFMS, de 26 de setembro de 2024

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a III do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.038700/2023-17, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a FATIMA HERITIER CORVALAN, código de vaga nº 340950, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade de Odontologia, ocupante do cargo de Professor Titular, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos integrais, e dezessete por cento de anuênio.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 3.682, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.051789/2024-07, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIA REGINA DAVINA PINTO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1130836, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, com Mestrado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.

ALFREDO MACEDO GOMES

PORTARIA Nº 3.683, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.075535/2023-38, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a PAULO MARCELO PEDROSA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1130951, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, com Especialização, em regime de 20 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.

ALFREDO MACEDO GOMES

PORTARIA Nº 3.684, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.056166/2024-71, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1149386, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20, §1º, da Emenda Constitucional 103/2019, e artigo 2º, da Lei nº 9624/1998, com os proventos integrais do cargo, acrescidos de 02/10 (dois décimos) de Cargo de Direção, Código CD-02, com os proventos integrais do cargo.

ALFREDO MACEDO GOMES