gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo Nº: 002/2024 - Pregão Eletrônico nº. 002/2024 - Comissão: Pregoeira. Natureza do Objeto: Fornecimento - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME LEI MUNICIPAL 961/17 (BENEFÍCIO EVENTUAL) E CONSUMO DOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DO SUAS DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE. Valor estimado total de R$ 219.654,50 (Duzentos e dezenove mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). Início do acolhimento das propostas: 28/06/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 11/07/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 11/07/2024 às 08h30min. Edital completo no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Fundo Municipal de Assistência Social de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 12.307.240/0001-12 (CEP: 56.820-000) e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira.

Carnaíba PE, 26 de junho de 2024

Thaynnara Alice Queiroz Pessoa

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154674

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23411.010658/2023-98.

Pregão. Nº 35/2023.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ/CAMPUS IRATI - CNPJ 10.652.179/0013-59.

Contratado: ARAUCÁRIA AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ 10.484.227/0001-03.

Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023-Irati, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 01/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do art. 57, II, da lei 8.666, de 1993;

1.1.2. Reajustar o valor contratual, de acordo com o IPCA/IBGE de 3,69% (três, vírgula sessenta e nove por cento) acumulado de 05/2023 a 04/2024, conforme cláusula sexta do contrato, com efeitos a partir de maio/2024.

Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.218,20.

Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
ResultadoS dE JULGAMENTOS

Credenciamentos

Credenciamentos nº 005 e nº 006/2024.

Cujo os objetivos é valorizar e promover a diversidade artística e cultural do município de Lagoa Nova/RN, fomentando e produzindo artes dos fazedores da cultura popular Lagoanovense: quais sejam: Associação do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária José Milanez (CNPJ: **.***.235/0001-08); Associação dos Quilombolas da Macambira (CNPJ: **.***.469/0001-43); Damiana Fernandes Gomes (CPF: ***.***.864-14); Edineide Xavier da Silva (CPF: ***.***.734-20); Edivaldo Francisco Sales Marinho (CNPJ: **.***.374/0001-49); Elane Letícia Ferreira de Melo (CPF: ***.***.404-88); Eliana Kely Silva Galvão (CPF: ***.***.744-95); Elza Maria Laudelina dos Santos (CPF: ***.***.644-64); Gean Marques Bezerra (CPF: ***.***.374-32); Gilson de França Alves (CPF: ***.***.864-02); Jacinto Nascimento de Assis Júnior (CPF: ***.***.914-06); João Batista de Araújo (CPF: ***.***.104-84); José Wesley Rodrigues de Macedo (CPF: ***.***.534-08); Josefa Sueli de Farias Adelino (CPF: ***.***.444-45); Josineide Olegário da Silva (CPF: ***.***.854-34); Luzimar Moreira de Araújo Medeiros (CPF: ***.***.747-97); Maria Aparecida Almeida Moura (CPF: ***.***.883-88); Maria Cecília de Oliveira Galvão (CPF: ***.***.479-50) - Responsável legal (Deziderio Lopes Galvão Neto (CPF: ***.***.014-93); Maria Francisca Gonçalves (CPF: ***.***.484-90); Maria Jarieile Ferreira dos Santos (CPF: ***.***.304-62); Maria Veraleide da Silva (CPF: ***.***.214-50); Robson Pereira Carneiro (CPF: ***.***.694-20); Sandra Daniele Oliveira (CNPJ: **.***.314/0001-36); Thellys Elyelson de Araújo (CPF: ***.***.154-55).

Os autos encontram-se apensos na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Juventude, localizada no prédio da Estação da Juventude, situada na rua Tomaz Silveira, nº 891, Centro, Lagoa Nova/RN.

Lagoa Nova-RN, 21 de junho de 2024.

Antônia Lopes da Cruz

Produtora e assessora Cultural

RAMON RODNEY EDMUNDO DE SOUZA

Produtor e assessor cultural

SIMONE ALVES REIS

Produtora cultural e Gestora de Projetos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 344002

Nº Processo: 2024/2023-18. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para, aquisição de materiais de expediente, visando atender as demandas da Fundação Joaquim Nabuco, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período contratual de 12 (doze) meses, modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços. . Total de Itens Licitados: 141. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de materiais de expediente, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período contratual de 12 (doze) meses, modalidade Pregão Eletrônico (SRP)..

AIDA MARIA MONTEIRO SILVA

Diretora de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 26/06/2024) 344002-34202-2024NE111111
EDITAL de 26 de junho de 2024

DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS PROCESSOS SELETIVOS DO EDITAL nº 7/2023

A Coordenadora da Comissão de Seleção do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) comunica a divulgação da Classificação Final dos Processos Seletivos para Advogado I (Trabalhista), Analista I (Design), Analista I (Segurança Patrimonial), Analista de TI I (Administração de Banco de Dados), Arquiteto I ou Engenheiro I (Segurança do Trabalho), Assistente I (Assistente de Pesquisa), Biólogo I, Biomédico I ou Farmacêutico-Bioquímico I (Banco de Multitecidos), Biólogo I, Biomédico I ou Farmacêutico-Bioquímico I (Bioquímica e Hematologia: Análises Clínicas), Biólogo I, Biomédico I ou Farmacêutico-Bioquímico I (Microbiologia), Enfermeiro I (Centro de Tratamento Intensivo Adulto), Enfermeiro I (Cuidados Coronarianos), Enfermeiro I (Emergência Adulto), Enfermeiro I (Saúde Mental), Fisioterapeuta I (Ambulatório de Fisiatria), Odontólogo I (Endodontista), Profissional de Educação Física I (Medicina Ocupacional), Psicólogo I (Psicologia do Trabalho), Profissional Assistencial II (Profissional de Biotério), Profissional Assistencial III (Histologia), Técnico de Enfermagem (Medicina Ocupacional), Técnico de Enfermagem (Neonatologia), Técnico de Enfermagem (Pediatria), Técnico de Laboratório (Hemoterapia) e Técnico de Manutenção III (Climatização e Gases), edital 07/2023, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 08 de dezembro de 2023, página 103, e na imprensa local no dia 08/12/2023.

A Classificação Final dos processos seletivos estão publicados na Internet (http://portalfaurgs.com.br/concursos).

Helena Ayako Sueno Goldani
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 103/ADLI-2/SBMS/2024

Situação: LICITAÇÃO REVOGADA. Autoridade: Gerente de Aeroporto Regional de Mossoro - Governador Dix-Sept Rosado. Data: 26/06/2024. Ato Adm SEDE-AAD-2024/01136. Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações e www.licitacoes-e.com.br (1047730)

WLICEIA LOPES

Presidente da Comissão de Licitação
aviso DE REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 - PMBC

OBJETO: Contratação de empresa para a execução da obra de revitalização do acesso a orla da Avenida Atlântica no Município de Balneário Camboriú/SC. Com amparo legal no art. 49, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, declaro revogada a licitação em epígrafe à vista da rescisão do contrato de repasse nº 909543/2020/MTUR, termo anexado ao presente ato administrativo.

Balneário Camboriú-SC, 26 de junho de 2024.

SAMARONI BENEDET

Secretário de Compras
EXTRATO DE termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 33/2023

N° Processo SEI: 23089.012554/2022-46. Conveniadas: Vanderbilt University Medical Center (EUA), Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - CNPJ: 07.437.996/0001-46. Objetivo: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto adicionar recursos financeiros no montante de cinquenta e nove mil e oitocentos e noventa e sete dólares. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência do Termo Aditivo: 11/04/2024 a 30/04/2026. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 11/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 291/2022.

Nº Processo: 50610.001026/2022-89.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: 2º termo aditivo de prorrogação de prazo e acréscimo de quantitativo ao contrato 10.1.0.00.0291.2022 que entre si fazem o departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit, por meio da superintendência regional no estado do rio grande do sul, e de outro lado a empresa gente seguradora s.a., para a prestação de serviços de seguro de veículos para a frota de veículos oficiais da srrs/dnit.. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.280,44. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154853

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23519.029357/2022-72.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado: 05.680.391/0001-56 - FSF TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n 03 2023, por 12 meses, comtemplando-se, nesta ocasião, o período de 21-06-2024 a 21-06-2025, nos termos do art 57, ii, da lei n 8666, de 1993. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.400,01. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 19/2023. Processo nº 23051.08780/2024-52. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 05/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: MÔNICA SILVA DE OLIVEIRA, CPF n° XXX.184.132-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 19/2023 até 30 de junho de 2025. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: ANA PAULA PALHETA SANTANA, pelo Contratante; MÔNICA SILVA DE OLIVEIRA, pela Contratada. Data da assinatura: 21/06/2024.

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 23/2023. Processo nº 23051.07970/2024-97. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 05/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: EDNEY BARATA PANTOJA, CPF n° XXX.325.292-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 23/2023 até 03 de julho de 2025. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: ANA PAULA PALHETA SANTANA, pelo Contratante; EDNEY BARATA PANTOJA, pelo Contratado. Data da assinatura: 21/06/2024.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

EXTRATO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 054/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1401/2022 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e Construção para adequação de estradas vicinais na zona rural do município de Amarante/PI, conforme Convênio nº 902695/2020/Ministério da Agricultura e Abastecimento e Proposta nº 013586/2020. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: J W SOUSA LIMA EIRELI - EPP. CNPJ: 08.672.027/0001-32. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 02/2022/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO Nº 902695/2020/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA, FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.007.1020.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1020. Fonte: 700, 500. VIGÊNCIA: 16/05/2024 a 16/08/2024 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 16/05/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: J W SOUSA LIMA EIRELI - EPP: José Wilton Sousa Lima. Amarante-PI, 16 de maio de 2024. Diego Lamartine Soares Teixeira - Prefeito/PMA/PI
EXTRATO de TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 0117/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.12555/2022 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para construção de uma creche tipo 2, padrão FNDE, na zona urbana do Município de Amarante/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA - ME. CNPJ: 27.963.603/0001-45. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 08/2022/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FUNDEB, FNDE/MEC NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0004.1005.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1005. Fonte: 569, 500, 540, 541, 542, 543. Prazo de Execução: 270 (duzentos e setenta) dias. VIGÊNCIA: 18/06/2024 a 14/03/2025 - 270 (duzentos e setenta) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA - ME: Lucas Regi Monteiro de Carvalho. Amarante-PI, 17 de junho de 2024. Diego Lamartine Soares Teixeira - Prefeito/PMA/PI
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Processo Nº: 028/2024. CDC.

Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Perfuração de Poços Artesianos e Roço Manual das Rodovias Vicinais, visando atender o Município. Valor: R$ 340.091,79. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 18 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.brejinho.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Brejinho, 25 de junho de 2024.

Romário Rodrigues da Silva

Presidente da Comissão
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 17/2024

Processo Nº: 029/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 17/2024

Serviço. Tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Locação de Máquinas Pesadas, por período de 08 (oito) meses, visando atender ao Município de Brejinho/PE. Valor: R$ 121.444,64. Abertura da sessão pública: 10:15 horas do dia 18 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.brejinho.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Brejinho, 25 de junho de 2024.

Romário Rodrigues da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537036442/23-36. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos médicos-assistenciais para diversas unidades do Hospital das Clínicas da UFMG, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens ora licitados visam ressuprimento do HC/UFMG, conforme justificativa do Ordenador de Despesas anexo aos autos do processo.

WELTON DIAS DE SOUZA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 26/06/2024) 155021-26443-2024NE801067
EDITAL Nº 14 - LNA/MCTI, DE 26 DE JUNHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE PESQUISADOR

O Diretor do LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA (LNA) torna público o resultado provisório na avaliação de títulos, referente ao concurso público destinado ao provimento de 5 (cinco) vagas para o cargo de Pesquisador, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia.

1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

1.1 Resultado provisório na avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na avaliação de títulos.

10001157, Diego Lorenzo de Oliveira, 9.48 / 10001147, Fabio Rafael Herpich, 9.70 / 10001153, Felipe de Almeida Fernandes, 9.00 / 10001036, Felipe Donizeti Teston Navarete, 10.00 / 10001145, Irapuan Rodrigues de Oliveira Filho, 10.00 / 10001156, Isabel de Jesus Lima, 6.95 / 10001132, Isabel Regina Guerra Aleman, 10.00 / 10001043, Larissa Takeda, 7.66 / 10001082, Murilo Marinello Assis de Oliveira, 10.00 / 10001152, Wagner Schlindwein, 5.01.

2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

2.1 Os candidatos poderão ter acesso ao espelho de avaliação de títulos e interpor recursos contra o resultado provisório na avaliação de títulos, das 10 horas do dia 1º de julho de 2024 às 18 horas do dia 2 de julho de 2024 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mcti_lna_23_pesquisador, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização do espelho de avaliação de títulos, bem como a interposição de recursos.

2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

2.4 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.

2.5 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 01/2023 - LNA/MCTI, de 9 de outubro de 2023, e suas alterações, ou com este edital.

3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 O edital de resultado final na avaliação de títulos e de convocação para o envio da documentação referente ao desempate de notas do resultado geral do concurso (caso haja candidato empatado) será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mcti_lna_23_pesquisador, na data provável de 12 de julho de 2024.

WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 737/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 01.023.269/0001-56 - NUCLEO DE LASER E CIRURGIA OCULAR LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.601,32. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 018/2024.

Torna público para conhecimento dos interessados que TORNA SEM EFEITO a publicação no DOU (Diário Oficial da União) Pg. 200 Sessão 003 ISSN 1677-7069 de quinta-feira, 20 de junho de 2024, referente à Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico SRP Nº 018/2024.

Márcio Antônio Messias da Silva

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000470/2024-56

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0151.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-98 de Paulo Afonso - Bahia, CNPJ: 51.169.397/0001-80, estabelecida no município de Paulo Afonso/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) caminhonete pequena com carroceria aberta, marca/modelo: Fiat Strada Endurance CP 1.3, potência 107 CV, motor flex, 2 portas, lotação 2 passageiros, cor branca, ano de fabricação/modelo: 2023/2024. VALOR DO BEM: R$ 103.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000865/2024-59

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0303.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agrícola, Cultural e Esportiva do Povoado de Brejão da Grota - AACEPBG, CNPJ: 43.153.895/0001-07, estabelecida no município de Antônio Gonçalves/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Preet 7549; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC 245 1426, ano de fabricação/modelo: 2024/2024; 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3, ano de fabricação/modelo: 2024/2024; e 01 (uma) máquina ensiladeira montada sobre reboque, com motor a diesel de 13 HP com partida elétrica, marca Pinheiro, modelo EP3500. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 154.607,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000879/2024-72

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0311.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Curral Falso Novo, CNPJ: 30.381.870/0001-19, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC 245 1426, ano de fabricação/modelo: 2024/2024; 01 (uma) carreta tanque agrícola em chapa metálica com capacidade para 6.000 (seis mil) litros, dois eixos e quatro rodas, estrutura de acoplamento a trator pela barra de tração, marca IAC, modelo CTA 6000; e 01 (um) pulverizador agrícola de barras tratorizado 12 M com capacidade para 600 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 195.907,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000894/2024-11

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0318.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores e Agricultores da Fazenda Mandacaru, Jiló, Fonseca e Arredores, CNPJ: 37.967.351/0001-86, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Preet 8049; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426, ano de fabricação/modelo: 2024/2024; e 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3, ano de fabricação/modelo: 2024/2024. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 141.357,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000958/2024-83

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0356.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agropastoril de Desenvolvimento Sustentável do Município de Canudos-BA, CNPJ: 51.827.761/0001-52, estabelecida no município de Canudos/BA. OBJETO: Doação de 89 (oitenta nove) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 206.181,85. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001031/2024-61

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0387.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores e Agropecuaristas da Fazenda Rancho Alegre e Adjacências do Município de Curaçá Bahia, CNPJ: 53.091.024/0001-60, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de 20 (vinte) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 22.344,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001079/2024-79

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0415.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Ipecaetá, CNPJ: 13.621.735/0001-84, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001107/2024-58

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0416.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Itiruçu, CNPJ: 14.198.543/0001-70, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001090/2024-39

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0418.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Coronel João Sá, CNPJ: 14.215.818/0001-36, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001084/2024-81

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0419.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Canudos, CNPJ: 13.343.967/0001-18, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001111/2024-16

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0423.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Catu, CNPJ: 13.800.685/0001-00, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000651/2024-82

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0215.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Beneficente e Comunitária Cristo Redentor de São Felipe - ABCCR, CNPJ: 13.459.672/0001-01, estabelecida no município de São Felipe/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, marca/modelo Yanmar Solis 90RX 4WD TSM; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000; e 01 (uma) roçadeira hidráulica agrícola central e lateral, marca Metalfreitas, modelo RTE 180. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 204.099,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001112/2024-61

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0424.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Andorinha, CNPJ: 16.448.870/0001-68, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001116/2024-49

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0425.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Paripiranga, CNPJ: 14.215.826/0001-82, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001113/2024-13

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0426.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Macajuba, CNPJ: 13.810.841/0001-06, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001117/2024-93

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0427.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Ipirá, CNPJ: 14.042.659/0001-15, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001134/2024-21

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0433.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Ubaíra, CNPJ: 13.910.690/0001-68, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001136/2024-10

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0435.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Itapicuru, CNPJ: 13.647.557/0001-60, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de uma máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001140/2024-88

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0436.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Ichú, CNPJ: 13.906.151/0001-55, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001143/2024-11

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0438.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Cabaceiras do Paraguaçu, CNPJ: 13.866.892/0001-50, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001171/2024-39

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0448.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Retirolândia, CNPJ: 13.844.220/0001-43, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000672/2024-06

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0217.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis e Coleta Seletiva do Brasil - ACAMRECICLA, CNPJ: 42.032.327/0001-95, estabelecida no município de Santa Bárbara/BA. OBJETO: Doação de materiais para estruturação da atividade de coleta seletiva de resíduos recicláveis, constituídos por: 20 (vinte) bonés árabes para proteção contra o sol; 40 (quarenta) camisetas mangas longas com proteção solar FPS 50; e 80 (oitenta) pares de luvas de segurança em vaqueta, cano curto, tipo anatômicas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 2.247,80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000698/2024-46

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0234.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Moradores e Pequenos Agricultores do Povoado de Caldeirãozinho, CNPJ: 03.109.680/0001-74, estabelecida no município de Santaluz/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis 75RX 4WD TSM; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral, marca Metalfreitas, modelo RTE 180. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 204.099,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000717/2024-34

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0240.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores Rurais do Povoado de Vitório e Adjacências do Município de Ourolândia - Bahia, CNPJ: 47.478.396/0001-40, estabelecida no município de Ourolândia/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 cv, marca/modelo Preet 8049; 01 (uma) grade aradora de controle remoto, modelo GAC 245 1426, marca Kohler; 01 (uma) carreta agrícola de madeira, dois eixos, quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (um) sulcador leve de três linhas, ano/modelo: 2024/2024, marca Kohler. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 152.057,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000774/2024-13

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0271.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Produtores da Fazenda Barriguda de Cima, CNPJ: 42.751.206/0001-01, estabelecida no município de Várzea Nova/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) plantadeira de grãos/adubadeira 4 linhas, plantio direto e convencional, marca Jumil, modelo JM-2040. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 47.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000847/2024-77

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0294.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Caprinovinocultores de Caraíbas e Chorrochó - ACCC, CNPJ: 14.886.198/0001-67, estabelecida no município de Chorrochó/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis 75RX 4WD TSM; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral, marca Metalfreitas, modelo RTE 180. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 197.099,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000848/2024-11

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0295.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Fazenda Lagoa do Cru II, CNPJ: 05.289.998/0001-00, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 cv, marca/modelo: Mahindra 6075; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC 245 1426, ano de fabricação/modelo: 2024/2024. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 138.707,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000856/2024-68

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0300.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Aribicé e Região (ACOPERAR), CNPJ: 50.584.956/0001-56, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Mahindra 6075; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC 245 1426, ano de fabricação/modelo: 2024/2024. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 138.707,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

O Pregoeiro Oficial e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Pedra Branca-PB, tornar público o resultado de julgamento de proposta de preços e habilitação do Pregão Eletrônico nº 0009/2024, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos permanentes, destinada a Secretarias de Saude Município de Pedra Branca-PB. Tem como vencedora as empresas: LUCAS RICARDO MANIERI DE ALMEIDA CPL 54.860.605/0001-81 com o valor global de r$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais reais), CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA 44.460.306/0001-04 com o valor global de R$ 23.815,00 (vinte e tres mil oitocentos e quize reais), CB ELETRO E INFORMATICA LTDA CNPJ 49.673.898/0001-58 com o valor global de 1.435,00 (mil qutrocentos e trinta e cinco reais), DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA 49.140.067/0001-10 com o valor global de R$ 2.827,00 (dois mil oitocentos e vinte e sete reais), EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI 36.999.842/0001-46 com o valor global de R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 43.235.370/0001-10 com o valor global de R$ 13.018,00 (treze mil e dezoito reais), LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA 53.867.026/0001-06 com o valor global de R$ 3.840,00 (tres mil oitocentos e quarenta reais), MEGA LICITACOES LTDA 45.650.883/0001-13 com o valor global de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais), NEGI EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA 37.182.085/0001-86 com o valor global de R$ 900,00 (novecentos reais), ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME 09.478.023/0001-80 com o valor global de R$ 250,80 (duzentos e cinqueta reais e oitenta cwentavos), UNIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA 46.235.001/0001-16 com o valor global de R$ 10.550,00 (dez mil quinhentos e cinquenta reais).

Pedra Branca-PB, 26 de junho de 2024.

Severino Luiz de Caldas
edital de notificação

Notificação Prévia Nº Nº 1-Sindicante/PMB EB: 64482.003962/2024-11

À Empresa JOSIAS MENDES DOS SANTOS, CNPJ 42.286.399/0001-69 - Avenida Thomaz Osternes de Alencar, Nr 390, Letra A, bairro São Miguel, Crato - CE, CEP 63.122-090

Vista, apresentação de defesa

Versa o presente expediente sobre notificação para exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa. Informo a Vossa Senhoria que foi instaurada uma sindicância por intermédio da Portaria Nr 009-Asse Ap As Jurd/PMB, de 22 de abril de 2024, com o objetivo de: apurar os motivos para não assinar a Ata de Registro de Preços e solicitar o cancelamento do respectivo documento, referente ao pregão 10/2023.

Dessa forma, fica assegurado o direito de defesa, facultando-lhe executá-lo no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir do recebimento desta notificação e, para tanto, franqueada a vista aos autos desta sindicância, a qual está disponível na Fiscalização Administrativa da Prefeitura Militar de Brasília, localizada na QRSN Nr 1618, Administração de quadras do SMU, BRASÍLIA-DF, de segunda a quinta-feira, das 09:30 h às 16:30 h, e sexta-feira, das 08:00 h às 11:30 h

Informo, ainda, que as razões de defesa deverão dar entrada no protocolo da Prefeitura Militar de Brasília, no endereço descrito no item anterior, e ser interposta por diretor da empresa ou por representante legalmente constituído, ou ainda, pelo endereço eletrônico funcional desta Divisão. E-mail: divadm@pmb.eb.mil.br

Brasília-DF, 25 de junho de 2024

GUSTAVO BARBOSA MARINS - 1º SGT

Sindicante

SÉRGIO RÓGER ARRAIS TORRES

Ordenador de Despesas da PMB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 170045

Nº Processo: 10469.000074/2024-88.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.

Contratado: 38.234.098/0001-14 - FR INDUSTRIA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de água mineral natural sem gás acondicionada em garrafões de 20 litros retornáveis, nas condições estabelecidas no termo de referência para pfn/rn.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2029. Valor Total: R$ 8.505,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 238, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Silvana Gomes de Franca, inscrita no CPF: 020.***.***-69, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9435/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1413/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.183028/2021-37, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco G - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 18/2019.

Nº Processo: 08659.017277/2017-03.

Dispensa. Nº 18/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: SIMONE CRISTINA DOS SANTOS ROCHA GOMES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, efetivado na data de assinatura deste termo, prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 18/2019, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/10/2024 a 30/09/2025, em conformidade com o art. 51 da lei 8.245/91 e orientação normativa da agu nº 06, de 01/04/2009... Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.149,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).