PORTARIAS DE PESSOAL PRFN6/ MF DE 11 DE ABRIL DE 2024

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso IV do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no DOU de 20 de abril de 2021,bem como o disposto no Processo SEI nº 10695.001794/2024-97, resolve:

Nº 904 - Designar ARIANE FONSECA VIEIRA, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1022444, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do Coordenador Regional na 6ª Região, código FCE 1.10, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 905 - Designar NATALIA DE ALMEIDA VICENTE, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1192593 e MONICA SOARES LAGE COSTA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1098899, para, nesta ordem, exercerem o encargo de substituta simultânea da Função Comissionada Executiva do Coordenador Regional na 6ª Região, código FCE 1.10, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e de seu substituto eventual, e na vacância da função.

Nº 906 - Designar MONICA SOARES LAGE COSTA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1098899, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe Serviço de Apoio à Coordenação Regional na 6ª Região, código FCE 1.05, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 907 - Designar GUSTAVO CAMPOS DE ALMEIDA, Assistente Técnico- Administrativo, matrícula Siape nº 1884420, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe da Divisão de Apoio da Cobrança Judicial, código CCE 1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 909 - Designar MARIANGELA BICALHO DE LANA COURA, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1217910, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Apoio de Representação Judicial e Cálculos, código FCE 1.07, da Procuradoria de Defesa da Fazenda, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 910 - Designar ROBERTO GOMES DE FARIA, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1215402, para exercer o encargo de substituto simultâneo da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Apoio de Representação Judicial e Cálculos, código FCE 1.07, da Procuradoria de Defesa da Fazenda, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e de seu substituto eventual, e na vacância da função.

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10695.001794/2024-97, resolve:

Nº 908 - Designar ISABELA PASSOS SILVA, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1658187, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Negociações, código FCE 1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE