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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 76/2024 1.1

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 14/01/2025, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 076/2024 Contratação deempresa especializada em prestação de serviço defornecimento e instalação de quadro escolar nasunidades escolares vinculadas a Secretaria Municipal deEducação do município de Jequié-BA, conforme planilhaorçamentária e memorial descritivo. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Jequié, 26/12/2024. Juliana Bispo Pregoeiro

PREGÃO ELETRONICO nº 14/2024

A Pregoeira da SUMTRAN, torna público, que realizará em 14/01/2025, às 10:30h (Horário de Brasília), P.E 014/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PARA OS AGENTES FISCAIS DE TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (SUMTRAN), EM CONFORMIDADE COM AS NORMATIVAS E LEGISLAÇÕES VIGENTES. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040.

Jequié, 24 de dezembro de 2024.

Juliana Bispo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 17/2024

REEDITADO Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículos automotores terrestre de pequeno, médio e grande porte, para Transporte Alternativo, sem condutor, visando atender as demandas das Secretarias vinculadas à Prefeitura Municipal de Nova Ibiá - Bahia. O Município de Nova Ibiá - BA, através do Pregoeiro Oficial, informa que realizou adequações no edital do PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº. 017-2024, todavia, como tais adequações não alteram as propostas, fica mantida a sessão já designada para o dia dia 03/01/2025 às 09:00 HRS, (horário de Brasília), no site do www.licitanet.com.br (sistema), onde no mesmo endereço eletrônico, o edital reeditado e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: https://www.novaibia.ba.gov.br/licitacoes/modalidade/pregaoregistro-de-preco/10003 informações através do fone: (73) 3653-1177.

Nova Ibiá - BA, 20 de dezembro de 2024.

Paulo Vitor Lopes dos Santos

Pregoeiro
RESULTADO DE ANÁLISE TÉCNICA Chamada Pública Nº 6.001/2024-CHP SEDUC

Chamada Pública Nº 06.001/2024-CHP SEDUC. Objeto: inscrição de editoras, titulares de direito autoral, distribuidoras e/ou representantes legais, com fins à seleção de material didáticos para implementação e manutenção do ensino de tempo integral, junto a Secretaria de Educação do Município de Graça.

A Secretaria Municipal de Educação comunica aos interessados o resultado da análise das obras apresentadas pela única empresa inscrita, CRE Distribuidora e Representação Comercial LTDA, cuja as obras foram aprovadas pela comissão técnica de avaliação. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o item 6.1 do edital da Chamada Pública n° 06.001/2024-CHP. O resultado detalhado encontra-se a disposição dos interessados no site http://www.graça.ce.gov.br/. Informações pelo fone: no endereço à Av. José Cândido de Carvalho, nº 483, Centro.

Graça - CE, 23 de dezembro de 2024.

Antônio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa

Secretário de Educação
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2023/01, decorrente do Processo Licitatória na Modalidade Concorrência Nº 0022023-CP, cujo objeto é a contratação de serviços para contratação de empresa para 2ª Etapa da Ampliação do sistema de abastecimento de água da sede do Município de Pedra Branca/CE. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Contratado: CIMENCOL Construções e Serviços EIRELI - EPP. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data do Aditivo: 13/12/2024. Assina pelo Contratante: Eudasio Fernandes Cezar.Assina pela Contratada: Ana Maria Chagas Facundo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158316

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23261.002627/2020-81.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 08/2020 por mais 12 meses e reajuste aplicando-se o índice IPCA para o prêmio do seguro. Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.569,47. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 96/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 29/2020.

Nº Processo: 48051.003790/2020-68.

Inexigibilidade. Nº 28/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste e prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 29/2020, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.419.266,98. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato: 121/2024

Processo Administrativo n° 2167/2024

Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41

Contratada: L B PROMOCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 07.841.527/0001-98

Objeto: Contratação CANTORA LUANA MAGALHÃES representada por LB PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.841.527/0001-98, para realização de show musical a ser apresentado no dia 31/12/24 durante o REVEILLON 2024, no município de Formoso do Araguaia - TO.

Data da Assinatura: 23 de dezembro de 2024.

Preço: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais).

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte

03.03.23.695.0028.2.299/3.3.90.39/1.500. 1.706.1.710

Signatários: Israel Borges Nunes- Prefeito Municipal

Luis Antonio Borges- Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 23 de dezembro de 2024. Israel Borges Nunes. Prefeito

Contrato: 122/2024

Processo Administrativo n° 2158/2024

Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41

Contratada: RITMOS PRODUÇOES LTDA - CNPJ nº 47.655.457/0001-06

Objeto: Contratação DA DUPLA YAN & ALEX representada por RITIMOS PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 47.655.457/0001-06, para realização de show musical a ser apresentado no dia 31/12/24 durante o REVEILLON 2024, no município de Formoso do Araguaia - TO.

Data da Assinatura: 23 de dezembro de 2024.

Preço: R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais).

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte

03.03.23.695.0028.2.299/3.3.90.39/1.500. 1.706.1.710

Signatários: Israel Borges Nunes- Prefeito Municipal

Ivan Jacinto da Silva- Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 23 de dezembro de 2024. Israel Borges Nunes. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.070089/2024-07.

Dispensa Nº 1105/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de pesquisa: "pós-graduação semipresencial em endoscopia e video cirurgia veterinaria", aprovado pela resolução nº 5.788 de 24 de

julho de 2024 do consepe/ufpa,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2024 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 740.066,76. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2024 - UASG 158370

Nº Processo: 23139.002769/2024-88.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO.

Contratado: 14.426.441/0001-64 - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024.2, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 25.816,20. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90090/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539035030202440. Objeto: Reedição do Pregão Eletrônico nº. 90.065/2024 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A CIRURGIA VASCULAR E RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 26/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS COELHO FERNANDES

Ordenador de Despesas - Subdelegação

(SIASGnet - 23/12/2024) 155023-26433-2024NE800011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000743/2024-80.

Pregão Nº 90027/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 53.254.670/0001-09 - EB DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de açúcar para atender às necessidades do dsei/ce.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 1.150,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.078611/2024-91.

Dispensa Nº 1114/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Projeto de extensão: "curso de formação de gestores e técnicos das secretarias municipais e estaduais de educação que aderiram a convocatória para a implementação e desenvolvimento do programa escola em tempo integral em suas redes de educação e diretores de escolas municipais de educação integral em tempo integral da região norte".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 2.063.600,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.115067/2022-97.

Pregão Nº 90032/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 30.447.810/0001-51 - REIVAX ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para execução dos serviços de adequação civil e de acessibilidade, elétrica e rede de dados, climatização e instalações de combate a incêndio, no prédio da agência da previdência social de mogi guaçu, situado junto à rua paula bueno, 221 - centro - mogi guaçu/sp.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a 18/09/2025. Valor Total: R$ 1.407.999,99. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO 00729/2024, firmado em 23.07.2024, Favorecido: SEVEN COMÉRCIO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA.; Objeto: Acréscimo de 25% na quantidade de aquisição de baterias interna para rastreador Queclink; Fundamento Legal: art. 81 inc. I e II da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 102.320,40.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 154699

Nº Processo: 23411.021656/2024-13.

Pregão Nº 90052/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA.

Contratado: 17.011.419/0001-41 - UHLIG & KOROVSKY TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, pessoa jurídica para aquisição de licenças de software, para atender as necessidades do Instituto Federal do Paraná nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2028. Valor Total: R$ 81.992,50. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
AVISO DE licitaçãoCONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024

A Comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Abreulândia-TO, torna público a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1189/2024 CONCORRENCIA ELETRÔNICA FMS Nº 001/2024, Tipo Menor Preço, Regime de Execução empreitada por preço global Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo I na Sede do Município de Abreulândia-TO, pelo Programa Novo PAC do Ministério da Saúde. O mesmo ocorrerá no site: wwww.portaldecompraspublicas.com.br , Recebimento das propostas: até as 08:00 horas do dia 13 de Janeiro de 2025, início da sessão de disputa de preços: às 08h30min do dia 13 de janeiro de 2025, horário de Brasília, o edital e seus anexos se encontra na sede da licitação, e nos sites: wwww.portaldecompraspublicas.com.br; www.abreulandia.to.gov.br/www.gov.br/pncp/pt-br

MANOEL FRANCISCO DE MOURA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO pregão eletrônico N° 90.031/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.031/2024. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Aquisição de Material Veterinário e Hospitalar, a fim de atender ao Contrato nº 062/2020 - "Fortalecimento do Hospital Veterinário para oferecer atendimento especializado à comunidade Sul Mato-Grossense" (PROJETO 77), sob a coordenação do Prof. Ricardo de Pádua Leite, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 15 de janeiro de 2025 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: licitacao@fapec.org ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br/ e fapec.org/licitacoes/.

Campo Grande-MS, 23 de dezembro de 2024.

JEANETE VEGA

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE Nº 257025/2024

O Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões decidiu aplicar a empresa INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL, inscrita no CNPJ: 10.427.965/0001-19, prestadora de serviços de técnico de suprimento I. através do Contrato nº 9/2024, vigente de 12/08/2024 a 12/08/2025, conforme notificado no OFÍCIO Nº 597, mediante publicação do Diário Oficial da União - DOU, a seguinte sanção: I) Advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais graves do (Termo de Referência) do Edital.

LEONARDO GOMES MANDUCA FILHO
RETIFICAÇÃO

Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Nova Ipixuna - Pará, através da Gestora da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Maria da Graça Medeiros Matos, torna público a retificação do Aviso de Licitação publicado no DOU nº 246, de 23 de Dezembro de 2024, Página 266. Onde se lê: (...) Recebimento das Propostas: até às 8h59min do dia 07/01/2025. Leia-se: (...) Recebimento das Propostas: até às 8h59min do dia 10/01/2025. Onde se lê: (...) Sessão Pública: dia 07/01/2025. Leia-se: (...) Sessão Pública: dia 10/01/2025.
RETIFICAÇÃO

Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Nova Ipixuna - Pará, através da Gestora da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Maria da Graça Medeiros Matos, torna público a retificação do Extrato de Termo Aditivo publicado no DOU nº 246, de 23 de Dezembro de 2024, Página 266. Onde se lê: (...) PRGNET SERVICO E TELECOMUNICACAO LTDA. Leia-se: (...) E. S. MENDES COMERCIO & SERVICOS EIRELI.
Extrato de termo Aditivo

4ª Alteração Contratual - Termo Aditivo referente ao Contrato nº 131/2022 Dispensa nº 024/2022. Processo nº 214/2022. Partes - Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG CNPJ nº18.457.226/0001-81 e a empresa BURITI SERVIÇOS EMPRESARIAIS S/A CNPJ nº 02.011.310/0001- 37. Objeto: acréscimo no valor do contrato original e prorrogação de prazo. Vigência: 31/12/24 a 31/03/25. Valor acrescido: R$1.154.476,95. Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso. Sta Vitória, 23 de dezembro de 2024. Isper Salim Curi. Prefeito
Extrato de Termo de Reconhecimento de Dívida e Anuência

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0012220/2017. DEVEDOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. ANUENTE: AUDICARE - CONSULTORIA AUDITORIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA, CNPJ: 05.285.983/0001-73. Objeto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 145,31, para ressarcimento do valor relativo ao reequilíbrio econômico-financeiro solicitado pela empresa, referente ao Contrato de Prestação de Serviços N. 066/2018, firmado em 11/04/2018, cujo prazo de vigência expirou em 12/10/2023. Data de Assinatura: 23/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 389156

Nº do Processo: 50/2024.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço especializado em Tecnologia da Informação para realização de eleições via internet, compreendendo software específico, envio de mensagens por SMS e envio por e-mail, atendimento personalizado a eleitores, juntamente com toda infraestrutura e suporte necessários à realização das Eleições de Conselheiros Regionais do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia. Edital: 23/12/2024 das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00. Endereço: SHN, Quadra02, Bloco F, Edifício Executive Office Tower, Salas 901/911, Brasília, Asa Norte 70.702-906 ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Entrega das propostas: 23/12/2024 a partir das 08h no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da sessão: 08/01/2025 às 09h no site: https://www.gov.br/compras/pt-br .Informações Gerais: https://fonoaudiologia.org.br/.

Andréa Cintra Lopes

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038008815202405. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de café, açúcar e copos descartáveis, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, em atendimento às necessidades da Defensoria Pública da União às unidades da Defensoria Pública da União na Região Norte. A ENTREGA SERÁ DESCENTRALIZADA NOS TERMOS DO ANEXO X DO EDITAL.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: licitacao@dpu.def.br.

RUSIVALTER PAULO FERREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/12/2024) 290002-00001-2024NE000008
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A FACULDADE VIDAL mantida pelo Instituto Jaguaribano de Ensino LTDA, sob CNPJ 10.541.077/0001-22 com sede na cidade de Limoeiro do Norte-CE, na Rua Coronel Antônio Joaquim, 1759, Centro. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Estadual do Centro-Oeste - UNICENTRO, doze diplomas do Curso de Direito no período de 02 de dezembro de 2024, no Livro de Registro: Livro 05 com a seguinte sequência numérica: número 33587 ao número 33598. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio www.favili.com.br.

Limoeiro do Norte-CE, 23 de dezembro de 2024.

PRISCILA GOMES DE ARAÚJO VIDAL FREITAS

Diretora Acadêmica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110511

Número do Contrato: 52/2024.

Nº Processo: 60090.000657/2022-51.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 03.263.975/0005-24 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Acrescentar aproximadamente 3,06% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais), nos moldes do art. 65, Inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2°, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 23/12/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.696,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 155440

Nº Processo: 23754.000334/2024-41.

Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.

Contratado: TARCINEY RIBEIRO DE OLIVEIRA. Objeto: Contrato n° 14/2024 referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, de acordo com a chamada pública n° 02/2024..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 302122

Nº Processo: 00261.004848/2024-12.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS.

Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de apoio administrativo de nível superior, com disponibilização de solução tecnológica para gestão e fiscalização contratual, por meio de aplicação web, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 26/06/2027. Valor Total: R$ 15.168.189,51. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

RETIFICAÇÃO E REDESIGNAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna público, para ciência dos interessados em participar do Processo Licitatório n.º 0113/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 057/2024, Edital de Licitação n.º 046/2024, cujo objeto é a "Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, visando atender ao Convênio n° 956854/2024, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Entre Rios de Minas, com abertura prevista para o dia 27 de dezembro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://entreriosdeminas.licitapp.com.br/; que o Edital foi retificado na parte de descrição/especificações do produto de n.º 01 constante na tabela do item de n.º 01, com alteração de informações no descritivo técnico e foi suprimida a alínea b, do item de n.º 02, do tópico "Descritivo dos Produtos e Quantidade Estimada" do Termo de Referência (Anexo I do Edital). As demais cláusulas e disposições estabelecidas no Edital permanecem inalteradas. Em cumprimento ao que determina o § 1º, do artigo 55, da Lei n.º 14.133/2021, fica a sessão de abertura e julgamento do certame, aprazada para o dia 10 de janeiro de 2025, às 09h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico: https://entreriosdeminas.licitapp.com.br/ O Edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis no link "Licitações", sub-link "Licitações 2024 - Pregão", do sítio eletrônico www.entreriosdeminas.mg.gov.br Mais informações pelo telefone (31) 98623-6614.

Entre Rios de Minas - MG, 23 de dezembro de 2024.

PAULINO PENA DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2024

Processo: 23063.003918/2024-57

Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica - Cefet/RJ e a Fundação Octacílio Gualberto - FOG, mantenedora do Centro Universitário Arthur Sá Earp Neto - Unifase, e da Faculdade de Medicina de Petrópolis - FMP

Objeto: Promoção do ensino, da extensão, da ciência, do desenvolvimento tecnológico e da inovação por meio da cooperação entre o Cefet/RJ e a FOG-Unifase, conforme Planos de Trabalho e os que as partes vierem a firmar para implementação das ações previstas

Data da Assinatura: 19/11/2024.

Vigência: 60 (sessenta) meses.

Signatários: Pelo Cefet/RJ, Maurício Saldanha Motta - Diretor-Geral; Pela FOG-Unifase, Maria Isabel de Sá Earp de Resende Chaves, Reitora MAURÍCIO SALDANHA MOTTA Diretor-Geral do CEFET/RJ
EDITAL Nº 35, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

OBJETO: O Edital nº 35, de 23 de dezembro de 2024, torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada - Sisu referente à edição de 2025.

PROCESSO SEI/MEC Nº 23000.041337/2017-29

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o § 2º do art. 2º da Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012, torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada - Sisu referente à edição de 2025.

Período: As inscrições dos candidatos no processo seletivo do Sisu referente à edição de 2025 serão efetuadas exclusivamente pela internet, por meio do endereço eletrônico https://acessounico.mec.gov.br/sisu, o qual ficará disponível para inscrição no período de 17 de janeiro de 2025 até as 23 horas e 59 minutos de 21 de janeiro de 2025, observado o horário oficial de Brasília-DF.

A íntegra do Edital nº 35, de 23 de dezembro de 2024, contendo o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Sisu referente à edição de 2025 encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://sisu.mec.gov.br/#/legislacao.

ADILSON SANTANA DE CARVALHO

Secretário de Educação Superior substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 183039

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 52602.001058/2021-28.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 2/2022, com início na data de 28/01/2025 e término em 28/01/2026. Reajustar, o valor contratual, com base no índice IPCA referente ao período de junho/2023 a maio/2024. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 571.214,25. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 155440

Nº Processo: 23754.000334/2024-41.

Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.

Contratado: MARINEIDE CANDIDO OLIVEIRA. Objeto: Contrato n° 13/2024 referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, de acordo com a chamada pública n° 02/2024..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 3.200,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2025 - UASG 90027

Nº Processo: 0003394-66.2024. Objeto: Contratação de empresa de gestão de mão de obra especializada de cerimonialista, a ser executado de forma contínua, com cessão de mão de obra, em regime de dedicação exclusiva, prestados no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de acordo com condições e quantidades constantes dos Anexos do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ELIZETE FERREIRA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 23/12/2024) 90027-00001-2024NE800014
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21200.007286/2024-53. Contrato Administrativo nº 081/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Rafael Cardoso Macedo Júnior, CNPJ: 55.998.792/0001-27. Objeto: Aquisição de 1320 resmas de papel A 4. A contratação correrá à conta do PTRES 229503, Fonte de Recurso 1000A002SE, Natureza da Despesa 339039, Plano Interno ADM UNIDADE, conforme Nota de Empenho 2024NE3056, de 21/11/2024. Valor global do Contrato é de R$ 32.683,20 (trinta e dois mil, seiscentos e oitenta e tres reais e vinte centavos). Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), Artigo 416, inciso II, parágrafo § 5º e pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. Data da assinatura: 23/12/2024. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor-Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, Diretora Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização.. Assina pela Contratada: RAFAEL CARDOSO MACEDO JÚNIOR, Representante Legal.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo: 21226.000475/2024-15. Contrato Administrativo nº 05/2024. Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de reforma do portão metálico da edificação da classificação/PROVB, nas instalações da Unidade Armazenadora de Brasília, localizada no SIA Trecho 5 lotes 300/400 - Brasília/DF, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: Aureliano Construções Ltda. CNPJ: 03.218.300/0001-30. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0490-07. Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 20/12/2024. Nota de Empenho: 329/2024. Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Assinam pela Conab: Wellington de Araújo Guedes da Costa - Superintendente Regional Substituto e Rafael Dias Monteiro - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Ernando Aureliano - Sócio-Administrador. Valor global: R$ 29.669,61.

Processo: 21226.000477/2024-04. Contrato Administrativo nº 13/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia, visando a reforma e manutenção dos rufos do Silo Búffalo da Unidade Armazenadora de Brasília, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: Aureliano Construções Ltda. CNPJ: 03.218.300/0001-30. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0490-07. Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 20/12/2024. Nota de Empenho: 330/2024. Fundamento Legal: Artigo 416, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Assinam pela Conab: Wellington de Araújo Guedes da Costa - Superintendente Regional Substituto e Rafael Dias Monteiro - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Ernando Aureliano - Sócio-Administrador. Valor global: R$ 38.364,75.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 155440

Nº Processo: 23754.000334/2024-41.

Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.

Contratado: MARIA FRANCINETE DA SILVA. Objeto: Contrato n° 12/2024 referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, de acordo com a chamada pública n° 02/2024..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 155440

Nº Processo: 23754.000334/2024-41.

Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.

Contratado: MAIELE DE ARAUJO BATALHA. Objeto: Contrato n° 11/2024 referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, de acordo com a chamada pública n° 02/2024..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 2.500,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158293

Nº Processo: 23249.028648/2024-19.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO.

Contratado: 24.471.473/0001-35 - W & G ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios para atender a necessidade de manutenção das atividades do refeitório e da agroindústria do Ifma/Campus-Codó, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 459.423,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 145/2022 - UASG 158125

Nº Processo: 23821.000590/2022-26. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 11.609.116/0001-49 - DONA DOCE CAFETERIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato 145/2022, celebrado com a empresa dona doce cafeteria ltda, em 03 de agosto de 2022, de vigência inicial de 15/08/2022 a 15/02/2025, no valor total de concessão de r$ 111.000,00 (cento e onze mil reais), referente a concessão onerosa de uso do espaço físico, destinado a contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições preparadas tipo "self-service", sem o fornecimento de sobremesa e bebidas, incluídos insumos, materiais e mão de obra, bem como o fornecimento de lanches na lanchonete, para atender a demanda do instituto federal catarinense - campus são bento do sul.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PE nº 25/2024

O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação, pela autoridade competente, do Pregão Eletrônico nº 25/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual fornecimento de lanches e itens alimentícios, sendo que o Grupo 1 e o item 4 foram adjudicados à empresa ILMA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO ALI ADRI LTDA - CNPJ Nº 29.235.624/0001-70.

Belo Horizonte, 23 de dezembro de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 135192

Nº Processo: 21446000958/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para substituição do sistema de termometria, do Silo Búfalo, da unidade armazenadora de Campo Grande - MS, localizada Avenida Principal 2, nº 20 - Núcleo Industrial - Campo Grande/MS. A substituição do sistema compreende a desinstalação completa do sistema atual e o fornecimento e instalação de sistema de termometria digital (cabos com sensores digitais e sistemas de leitura e processamento de dados).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Mato Grosso Nr. 1022, Vila Cidade, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/135192-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO AFONSO MATAS PEREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/12/2024) 135192-22211-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21209.000662/2011-84. Contrato Administrativo nº 04/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na Elaboração do Projeto Básico e Executivo Arquitetônico e de Prevenção e Combate a Incêndio e Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas nas instalações da Unidade Armazenadora de Brasília, localizada no SIA Trecho 5 lotes 300/400 - Brasília/DF, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: PHN Serviços de Projetos, Execução e Manutenção em Instalações Ltda. CNPJ: 34.713.410.0001-00. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0490-07. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2029. Data da Assinatura: 23/12/2024. Nota de Empenho: 380/2024. Fundamento Legal: Artigo 416, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Assinam pela Conab: Wellington de Araújo Guedes da Costa - Superintendente Regional Substituto e Rafael Dias Monteiro - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Raphael Van Kerckhoven Hoffman - Sócio-Administrador. Valor global: R$ 80.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158463

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23296.008684/2021-58.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2021 por mais 12 meses, compreendendo o período de 02/01/2025 a 02/01/2026, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 47/2024.

Nº Processo: 23073.021336/2024-33.

Dispensa. Nº 240/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contyrato original referente ao projeto: estudos e levantamentos prévios à dragagem do porto de belém, terminal petroquímico de miramar e terminal portuário de outeiro.. Vigência: 30/11/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.178.856,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158711

Número do Contrato: 44711/2021.

Nº Processo: 23434.001851/2021-16.

Pregão. Nº 44711/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO. Contratado: 08.594.866/0001-80 - PRECISA SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o vínculo contratual dos serviços continuados de limpeza por 12 (doze) meses. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.503,70. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo nº 21220.001553/2024-41. Contrato Administrativo Nº 41/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0686-68 e a EMPRESA F.G. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 34.966.838/0001-56 .Objeto: Aquisição, por demanda, de carimbos, crachás, material gráfico em geral, adesivos para veículos oficiais, banners e folders. Vigência: 23/12/2024 a 23/03/2025. Nota de Empenho: 2024NE000629. Valor a ser pago de até R$ 7.053,00 anualmente. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 Art 29,II. Data de Assinatura: 23/12/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente Regional . Assina pela Empresa o representante Legal Henrique Areolino Rodrigues Nunes dos Santos.

Processo nº 21220.000631/2024-90. Contrato Administrativo Nº 39/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0686-68 e a EMPRESA CONSTRUTORA EXPRESSO LTDA, CNPJ: 45.807.734/0001-15. Objeto: Recuperação do Telhado do Armazém da UA Floriano . Vigência: 20/12/2024 a 20/03/2025. Nota de Empenho: 2024NE000010. Valor a ser pago pela execução dos serviços R$ 49.906,88 (quarenta e nove mil novecentos e seis reais e oitenta e oito centavos). Fundamento Legal: Dispensa de Licitação NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 Art 29,II. Data de Assinatura: 20/12/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente Regional . Assina pela Empresa o representante Legal: DANIEL FIGUEIREDO VIEIRA .

Processo nº 21220.001346/2024-96. Contrato Administrativo Nº 43/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0686-68 e a EMPRESA C4M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ: 24.253.611/0001-00 . Objeto: Aquisição de 05(cinco) de medidores de gás fosfina, para ser utilizado nas unidades armazenadoras da Conab no Piauí, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 16/12/2024 a 16/03/2025. Nota de Empenho: 2024NE000640. Valor a ser pago pelos equipamentos R$ 16.200,00. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 Art 29,II. Data de Assinatura: 16/12/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Thiago Pires de Lima Miranta - Gerente de Operações Regional . Assina pela Empresa o representante Legal : Rafael Rodrigo Rocha.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Universidade de São Paulo - USP. Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica, tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar à Entidade, assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 12/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 95/2023.

Nº Processo: 23073.071884/2023-23.

Dispensa. Nº 71884/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência referente ao projeto: "elaboração de estudos e projeto executivo de dragagem do porto

organizado de belém (porto de belém, terminal petroquímico de miramar e terminal portuário de outeiro)". Vigência: 23/11/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 997.963,58. Data de Assinatura: 20/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

RESENHA DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 001/2024. Referente ao CHAMAMENTO PUBLICO Nº 16/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS e a entidade cultural ASSOCIAÇÃO ARTISTICA CULTURAL GUERREIROS DA FÉ inscrita no CNPJ sob o nº 26.512.148/0001-07. OBJETO: a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste TCC será de 12 (DOZE) meses, contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O valor do presente Termo é de R$ 59.104,36 (cinquenta e nove mil cento e quatro reais e trinta e seis centavos). DO FORO: Comarca de Balsas/MA. ASSINATURAS: MARIANGELA PEREIRA BUCAR (CONTRATANTE) EUGENIA FERREIRA MUNIZ (CONTRATADA).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 647/2021. Referente ao Pregão Presencial nº 04/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa COELHO E FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.875.227/0001-02. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor. DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, pelo período de 19 de Novembro de 2024 à 19 de Novembro 2025. O valor total do contrato permanecerá o pactuado inicialmente, correspondendo a R$ 39.480,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-029 3.3.90.39.00.00 08.244.0062.2-034 3.3.90.39.00.00 08.243.0062.1-018 3.3.90.39.00.00 08.244.0062.2-030 3.3.90.39.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.39.00.00 08.244.0062.2-026 3.3.90.39.00.00 08.244.0061.2-021 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2024. ASSINATURA: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) e KARINE NEVES COELHO (CONTRADATA).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 23073.043294/2023-19.

Dispensa. Nº 43294/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato, referente ao projeto "chalé da paz".. Vigência: 01/05/2025 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90085/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67292017134202488. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de material em proveito da Banda de Músical. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 26/12/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/12/2024) 120630-00001-2024NE000001
EXTRATO De CONTRATO Nº 140/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e derivado de petróleo para Secretaria Municipal de Educação - SEMED , Contratada valor R$: 421.275,00 (Quatrocentos e vinte e um mil e duzentos e setenta e cinco reais),, CONTRATADA empresa GÁS DO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 00.870.827/0003-18,,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO De CONTRATO Nº 141/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e derivado de petróleo para Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS , Contratada valor R$: 44.262,50 (Quarenta e quatro mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos),, CONTRATADA empresa GÁS DO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 00.870.827/0003-18,,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO/SEMAD OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e derivado de petróleo para Secretaria Municipal de Administração - SEMAD , Contratada valor R$ 1.567.450,00 (Um milhões quinhentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais),,, CONTRATADA empresa GÁS DO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 00.870.827/0003-18,,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2024 Processo: 23063.003485/2024-30 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica - Cefet/RJ e o Instituto Politécnico de Bragança - IPB.

Objeto: Implementação de programa de dupla diplomação entre o Mestrado em Engenharia Mecânica do IPB e o Mestrado em Engenharia Mecânica e Tecnologia de Materiais do Cefet/RJ.

Data da Assinatura: 14/10/2024.

Vigência: 60 (sessenta) meses.

Signatários: Pelo Cefet/RJ, Maurício Saldanha Motta - Diretor-Geral; Pelo IPB, Orlando Isidoro Afonso Rodrigues - Presidente. MAURÍCIO SALDANHA MOTTA Diretor-Geral do CEFET/RJ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257039

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 25049.000324/2022-36.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 08.900.850/0001-58 - ATIVA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar o valor do contrato nº 15/2022 da empresa ativa terceirização - ltda, para efeito a partir de 01/01/2024,considerando a convenção coletiva de trabalho mt000231/2024 (0043211488), do sindicato dos motoristas profissionais e trabalhadores em empresas de transportes, perfazendo o valor anual de r$ 2.317.746,94 (dois milhões e trezentos e dezessete mil e setecentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos);. Vigência: 13/07/2022 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.317.746,94. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291.003144/2024-46.

Inexigibilidade Nº 74/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.

Contratado: 07.133.781/0001-31 - LABOVIDA MEDICINA LABORATORIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviço na especialidade de análises clínica, anatomia patológica e citologia a serem complementado aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa) do grupo de saúde, localizado na guarnição da aeronáutica de boa vista, rr.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).