PORTARIA SEFIC/MINC Nº 378, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

210368 - Caravana Divertida Arte

MESSE PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 00.777.418/0001-00

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/06/2024 à 12/07/2024

210949 - Judy: O Arco Íris é Aqui

MARINHO DE OLIVEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 22.164.513/0001-70

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/08/2024

220183 - CALEIDOSCÓPIO

VETOR ESPORTES LTDA - EPP

CNPJ/CPF: 08.239.908/0001-64

Cidade: São João da Boa Vista - SP;

Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/07/2024

220600 - Circolando

RODRIGO CAUCHIOLI - PRODUCOES - ME

CNPJ/CPF: 12.799.434/0001-82

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 31/05/2024 à 31/12/2024

222504 - AMELIE - O MUSICAL

BANG SERVICOS ARTISTICOS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 11.756.695/0001-52

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024

231342 - Mocidade Carnaval 2024

Galeria da Velha Guarda do G.R.E.S. Mocidade Independente de Padre Miguel

CNPJ/CPF: 06.148.412/0001-50

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024

232351 - Paixão de Cristo 2024

LEVE EVENTOS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 10.497.496/0001-04

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 30/05/2024 à 28/06/2024

233018 - VIDIGAL, MEMÓRIAS DE UM SARGENTO DE MILÍCIAS

L. W. PRODUÇÕES ARTÍSITCAS LTDA

CNPJ/CPF: 08.575.048/0001-30

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/12/2024

234722 - Aqui Jaz Uma Fofoqueira

33.002.893 LUCIANO SILVA DE LIMA

CNPJ/CPF: 33.002.893/0001-63

Cidade: Três Corações - MG;

Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024

234979 - OCEANO

JOSE CARLOS DA SILVA NOVAES

CNPJ/CPF: ***.023.949-**

Cidade: Umuarama - PR;

Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024

235083 - Nara

QUINTAL DOIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME

CNPJ/CPF: 12.985.749/0001-14

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 31/05/2024 à 30/09/2024

235129 - 16ª Osterfest

ASSOCIACAO VISITE POMERODE

CNPJ/CPF: 11.078.907/0001-90

Cidade: Pomerode - SC;

Prazo de Captação: 01/06/2024 à 30/06/2024

236230 - Plano Anual de Atividades Vocação Cultural 2024

ACAO COMUNITARIA DO BRASIL SAO PAULO

CNPJ/CPF: 61.750.246/0001-75

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

237064 - ESPETÁCULO QUIXOTE - MONTAGEM E TEMPORADA DE ESTREIA

Rodrigo Ferreira Veloso

CNPJ/CPF: 22.068.392/0001-63

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024

238641 - Festival de Teatro Infantil do Vale

SINAPSE PRODUÇÕES CULTURAIS E TEATRAIS LTDA

CNPJ/CPF: 14.112.394/0001-84

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/10/2024

240218 - Festival das Juventudes Rurais do Semiárido: diversidade cultural, saberes e economia criativa

Instituto Antônio Conselheiro

CNPJ/CPF: 04.597.681/0001-78

Cidade: Quixeramobim - CE;

Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/07/2024

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

210462 - Arautos do Gueto - Formando com arte e cultura

ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARAUTOS DO GUETO

CNPJ/CPF: 04.027.134/0001-57

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/06/2024 à 30/06/2024

210859 - Som na Faixa - 4ª Edição

Maloca Produções Artísticas EIRELI - MUDA CULTURAL

CNPJ/CPF: 09.337.773/0001-32

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/06/2024 à 16/08/2024

220049 - Duo Ricardo Herz e Vanille Goovaerts (título provisório)

Herz Produções Culturais Artísticas LTDA ME

CNPJ/CPF: 13.581.809/0001-04

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 02/06/2024 à 31/12/2024

220614 - Americana Jazz Big Band

GUILHERME MAUAD SANT ANNA

CNPJ/CPF: ***.428.398-**

Cidade: Americana - SP;

Prazo de Captação: 02/06/2024 à 31/12/2024

230382 - Orquestra de Sopro Forte de Copacabana

FORUM DA CULTURA PRODUCOES LTDA - ME

CNPJ/CPF: 07.099.889/0001-55

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024

230751 - Instituto Anelo na Comunidade - 2023

INSTITUTO ANELO

CNPJ/CPF: 05.896.161/0001-29

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 01/06/2024 à 20/12/2024

231309 - ORQUESTRA INSTRUMENTAL VIOLÕES DO FORTE DE COPACABANA

Instituto Rudá

CNPJ/CPF: 09.208.222/0001-79

Cidade: Itaboraí - RJ;

Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024

2313407 - Léo Jefferson - SAINDO DA TUA VIDA TOUR

LEO JEFFERSON SOARES DA SILVA

CNPJ/CPF: ***.958.533-**

Cidade: Caucaia - CE;

Prazo de Captação: 01/06/2024 à 05/12/2024

2316395 - Série Contemporânea - Intercâmbio cultural

INSTITUTO INCENTIVE

CNPJ/CPF: 27.183.659/0001-87

Cidade: Bauru - SP;

Prazo de Captação: 02/06/2024 à 31/12/2024

2316646 - PROJETO AO CUBO - 10 ANOS

ABC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 45.425.815/0001-50

Cidade: Uberaba - MG;

Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024

234049 - Festival Plural

Dani Godoy Produções Artísticas Eireli ME

CNPJ/CPF: 21.240.905/0001-09

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/06/2024 à 30/12/2024

234132 - Festival Choro na Vila

Paulo Helder Mendes Córdova

CNPJ/CPF: ***.573.321-**

Cidade: Brasília - DF;

Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024

234480 - Festival do Japão em Minas

ASSOCIACAO DE COOPERACAO EM CIENCIA E TECNOLOGIA BRASIL - JAPAO ACCTBJ

CNPJ/CPF: 13.250.009/0001-00

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024

235088 - 22º Festival de Música Instrumental da Bahia

Baluart Projetos Culturais Ltda

CNPJ/CPF: 16.466.859/0001-20

Cidade: Salvador - BA;

Prazo de Captação: 01/06/2024 à 30/11/2024

237676 - REVEILLON DO RIO 2024 - Palcos Rio

CENOGRAFOS ASSOCIADOS CONSULTORIA LTDA. - EPP

CNPJ/CPF: 10.199.591/0001-21

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024

237750 - REVEILLON DO RIO 2024 - Praia de Copacabana

SR PROMOÇÕES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 31.887.847/0001-63

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024

239181 - REVEILLON DO RIO 2024 - Praça Mauá

CENOGRAFOS ASSOCIADOS CONSULTORIA LTDA. - EPP

CNPJ/CPF: 10.199.591/0001-21

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024

239399 - Orquestra Sinfônica de Cordeirópolis - Hoje tem Concerto

PATRULHA MIRIM DE CORDEIROPOLIS

CNPJ/CPF: 51.413.862/0001-87

Cidade: Cordeirópolis - SP;

Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024

240236 - Porto do Samba

ORUM PRODUÇÕES ARTÍWSTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 73.838.906/0001-53

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 03/06/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

211224 - Novas Conexões

GCS COMUNICACAO LTDA

CNPJ/CPF: 11.962.694/0001-64

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 02/06/2024 à 31/12/2024

212332 - 2ª Caravana da Integração Nacional - Exposição

BERNARDO DE BARROS MOREIRA DA SILVA

CNPJ/CPF: ***.951.651-**

Cidade: Brasília - DF;

Prazo de Captação: 02/06/2024 à 31/12/2024

220300 - Conexões do Olhar

INSPIRA PRODUÇÃO CULTURAL E CONSULTORIA LTDA

CNPJ/CPF: 20.227.772/0001-78

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/06/2024 à 30/11/2024

221643 - Mostra Darwin - Porto Alegre

M'Baraka Projetos e Produções Culturais Ltda

CNPJ/CPF: 07.959.913/0001-89

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 02/06/2024 à 15/07/2024

223777 - Festival de Luzes

Radamés Bruno Produção Cultural, Marketing e Eventos Ltda

CNPJ/CPF: 08.003.561/0001-56

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/10/2024

230947 - CAMPUS PARTY BRASIL (open)

INSTITUTO CAMPUS PARTY

CNPJ/CPF: 10.912.323/0001-05

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/09/2024

231368 - INTEGRA: a cultura de um povo, o desenvolvimento de um país 2023

BRUNO NASCIMBEN LENTINI 33184601846

CNPJ/CPF: 26.937.977/0001-23

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 01/06/2024 à 15/10/2024

2314388 - PINCEL MÁGICO - FASE IV

TATICA - MARKETING ESPORTIVO LTDA - EPP

CNPJ/CPF: 06.103.531/0001-96

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024

231738 - NATUREZA PLÁSTICA

EDUARDO S. L. G. SRUR - EPP

CNPJ/CPF: 07.597.380/0001-32

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024

2317472 - PULAR NÁGUA imersão em Alcântara - residências + publicação + exposição

N R RODRIGUES SANTOS - ORGANIK PRODUCOES

CNPJ/CPF: 28.592.583/0001-06

Cidade: São Luís - MA;

Prazo de Captação: 01/06/2024 à 30/11/2024

236507 - Running Parade

INSTITUTO ISERBEM

CNPJ/CPF: 21.851.518/0001-09

Cidade: Taubaté - SP;

Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

220898 - REVITALIZA RIO - PRACA PARIS

DAS LIMA PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 04.561.876/0001-68

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/10/2024

222343 - Conclusão da obra de requalificação da Praça das Mercês - Implementação do Monumento à Diáspora Africana no Maranhão

LP Arte Soluções Culturais Ltda

CNPJ/CPF: 22.596.766/0001-13

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 31/05/2024 à 30/08/2024

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

212180 - Ao abrigo da poesia (VIRTUAL)

RICARDO ALEXANDRE POZZO

CNPJ/CPF: ***.030.539-**

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024

212312 - DAS LETRAS

Ana Paula A dos Santos Produções Culturais ME

CNPJ/CPF: 14.029.271/0001-84

Cidade: Itatiba - SP;

Prazo de Captação: 01/06/2024 à 30/11/2024

220305 - 60 anos de Atividades Culturais - O Impacto da JCI - Rio do Sul na Cultura do Alto Vale do Itajaí

JCI RIO DO SUL

CNPJ/CPF: 83.547.927/0001-73

Cidade: Rio do Sul - SC;

Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024

220641 - O ETERNO ARTISTA BRASILEIRO: ALEIJADINHO

Associação Universo Cultural e Assistencial

CNPJ/CPF: 07.241.495/0001-90

Cidade: Itaúna - MG;

Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024

221665 - O quinto elemento - A oralidade na cultura de rua do Vale do Aço

CLARA CAROLINA OLIVEIRA DA COSTA

CNPJ/CPF: 41.015.005/0001-75

Cidade: Ipatinga - MG;

Prazo de Captação: 01/06/2024 à 09/06/2024

223377 - BIBLIOTECA PEQUENOS GRANDES LEITORES BRASIL

LARANJEIRA CULTURAL LTDA - EPP

CNPJ/CPF: 17.818.301/0001-20

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/07/2024

2311288 - Mês Internacional da Mulher

ALADAS DESENVOLVIMENTO E LIDERANCA LTDA

CNPJ/CPF: 40.483.162/0001-42

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024

2317277 - Coletânea de livros Liberdade de Expressão - renovando a discussão

SAGRE AGÊNCIA DE PROJETOS INCENTIVADOS E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 07.902.231/0001-30

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024

232067 - Livro Uma História Centenária de Valor (nome provisório)

Simples Assim Projetos e Produções Culturais Ltda

CNPJ/CPF: 23.342.548/0001-15

Cidade: Novo Hamburgo - RS;

Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

212436 - Steam XP - Universo Curioso

ID4! PRODUTORA CULTURAL LTDA - ME

CNPJ/CPF: 09.272.200/0001-78

Cidade: Paulínia - SP;

Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/07/2024

233956 - Memória Vintage: bancando a economia

INVIDEO PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA

CNPJ/CPF: 90.130.634/0001-51

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024

ANEXO II

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)

2310105 - Tradição em Movimento: Festa do Carregamento do Pau da Bandeira de Barbalha

SOCIEDADE DE APOIO A FAMILIA

CNPJ/CPF: 05.794.797/0001-60

Cidade: Barbalha - CE;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/06/2024

2310105 - Tradição em Movimento: Festa do Carregamento do Pau da Bandeira de Barbalha

SOCIEDADE DE APOIO A FAMILIA

CNPJ/CPF: 05.794.797/0001-60

Cidade: Barbalha - CE;

Prazo de Captação: 02/06/2024 à 02/11/2024