PORTARIA Nº 4.271/REITORIA/IFPA, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.013920/2024-79, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E405, Código de Vaga nº 0977183, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor IGOR BARBOSA DE CARVALHO, SIAPE nº 1706049, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 29 de julho de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 4.274/REITORIA/IFPA, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.013979/2024-38, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor THIAGO GONCALVES SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1318473, SIAPECAD nº 02280048, lotado(a) no(a) Campus Bragança deste Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo do Campus Bragança. Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de julho de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 4.275/REITORIA/IFPA, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.013979/2024-38, resolve:

Art. 1º Designar o servidor SERGIO RICARDO PEREIRA CARDOSO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1530330, SIAPECAD nº 01434875, lotado no(a) Campus Bragança deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo do Campus Bragança, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 09/08/2024 até 09/08/2026.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 4.277/REITORIA/IFPA, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012353/2024-96, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 3278, de 17/06/2024, publicada no DOU dia 18/06/2024, Seção 2, página 23, em virtude de o candidato não ter entrado em exercício no prazo de 15 dias contados do ato de posse, que trata de:

"Art. 1º Nomear OTÁVIO FABRÍCIO LEMOS CORRÊA MAIA, CPF XXX.184.596-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: SOCIOLOGIA, Classe D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus MARABÁ INDUSTRIAL, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, habilitado em 1º lugar nas vagas reservadas a candidatos negros, no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U. de 21/03/2022, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no D.O.U. de 29/06/2022, com o código de vaga nº 949760.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U."

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 4.279/REITORIA/IFPA, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.015021/2024-34, resolve:

Art. 1º Nomear HALIME FARES AKEL, CPF XXX.046.942-XX, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão 101, para ocupar a vaga no Campus CAMETÁ, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 77º lugar no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no D.O.U. de 27/12/2021, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no D.O.U. de 24/05/2022 com o código de vaga nº 210670.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 4.280/REITORIA/IFPA, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.015021/2024-34, resolve:

Art. 1º Nomear JAMES PESSOA DA SILVA, CPF XXX.472.032-XX, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão 101, para ocupar a vaga no Campus MARABÁ RURAL, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 78º lugar no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no D.O.U. de 27/12/2021, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no D.O.U. de 24/05/2022 com o código de vaga nº 15001.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 4.281/REITORIA/IFPA, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.015021/2024-34, resolve:

Art. 1º Nomear ADERLAN FELIX SILVA, CPF XXX.488.552-XX, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão 101, para ocupar a vaga no Campus ÓBIDOS, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 81º lugar no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no D.O.U. de 27/12/2021, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no D.O.U. de 24/05/2022 com o código de vaga nº 895544.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 4.290/REITORIA/IFPA, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.015021/2024-34, resolve:

Art. 1º Nomear ADISON MASCARENHAS, CPF XXX.190.403-XX, para o cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Padrão 101, para ocupar a vaga no Campus CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 19º lugar no Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023 com o código de vaga nº 975836.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 4.291/REITORIA/IFPA, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.015021/2024-34, resolve:

Art. 1º Nomear JAQUELINE CONCEIÇÃO MEIRELES GOMES, CPF XXX.413.252-XX, para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe D, Padrão 101, para ocupar a vaga no CAMPUS AVANÇADO VIGIA, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 6º lugar nas vagas reservadas a candidatos negros, no Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023 com o código de vaga nº 834449.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 4.292/REITORIA/IFPA, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.015021/2024-34, resolve:

Art. 1º Nomear CARLOS ANTONIO DE MOURA LIMA, CPF XXX.742.682-XX, para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe D, Padrão 101, para ocupar a vaga no Campus MARABÁ INDUSTRIAL, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 15º lugar no Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023 com o código de vaga nº 834415.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 4.293/REITORIA/IFPA, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.015021/2024-34, resolve:

Art. 1º Nomear LADY LAURA PANTOJA PEREIRA DE CARVALHO, CPF XXX.719.402-XX, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/CIÊNCIAS, Classe D, Padrão 101, para ocupar a vaga no Campus PARAUAPEBAS, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 18º lugar no Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023 com o código de vaga nº 967405.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 4.294/REITORIA/IFPA, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.015021/2024-34, resolve:

Art. 1º Nomear JULIANA VITÓRIA REIS OLIVEIRA, CPF XXX.311.542-XX, para o cargo de CONTADOR, Classe E, Padrão 101, para ocupar a vaga na REITORIA, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 7º lugar no Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023 com o código de vaga nº 17681.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 4.295/REITORIA/IFPA, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.015021/2024-34, resolve:

Art. 1º Nomear DIOGO DE CASTRO ALCANTARA, CPF XXX.834.122-XX, para o cargo de CONTADOR, Classe E, Padrão 101, para ocupar a vaga no Campus CAMETÁ, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 1º lugar, nas vagas reservadas a pessoas com deficiência, no Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023 com o código de vaga nº 980330.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 4.296/REITORIA/IFPA, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012772/2024-35, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOAO DO ESPIRITO SANTO LEITE COSTEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1964555, SIAPECAD nº 01748092, lotado(a) no(a) Campus Tucuruí deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Transporte e Manutenção do Campus Tucuruí.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 09 de agosto de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 4.297/REITORIA/IFPA, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014253/2020-24, resolve:

Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº 3037/2024/GAB/IFPA, de 04 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 05 de junho de 2024, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo Disciplinar 23051.014253/2020-24, ante as razões apresentadas no Ofício nº 9/2024 da mencionada Comissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior.

FABRICIO MEDEIROS ALHO