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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 006/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa da Unidade Operacional do SEST SENAT na cidade de Santa Maria/RS, a favor da empresa HERBSTRITH ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 30.710.868/0001-46, no valor de R$ 318.999,80 (Trezentos e dezoito mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).

Rafael Vasconcellos de Queiroz

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. CNPJ sob o nº 29.989.385/0001-43.

CONTRATADA: JC SERVIÇOS DE INTERNET LTDA, CNPJ sob o nº 04.955.538/0001-00. 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 316/2019. Processo Licitatório nº 068/2019, na modalidade Pregão Presencial nº 032/2019. Objeto: Contratação De Provedor De Internet Para O Fornecimento De Links Tipo Dedicado E Compartilhado Via Fibra Óptica, Para Atender A Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Lazer-Fundeb. Assinatura: 28/06/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 316/2019, por mais 06 (seis) meses, a partir de 29/06/2024 e término em 31/12/2024. Redenção - PA, 5 de julho de 2024. Vanderly Antônio Luiz Moreira- Secretário Municipal de Educação, Cultura e Lazer.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.009693/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de MATERIAL QUIMICO, destinados a Unipampa - Alegrete/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 05/07/2024) 154359-26266-2024NE800128
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 113201

Número do Contrato: 46/2021.

Nº Processo: 01341.004428/2020-85.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato originário nº 46/2021, em função da entrada em vigor das convenções coletivas de trabalho 2024, df000005/2024 e df000012/2024 e alteração do fap/rat. O reajuste dos insumos com base na variação do ipca no período de janeiro a dezembro de 2023, no percentual de 4,62%.. Vigência: 08/12/2021 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 546.750,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura Aquisição de material de consumo gênero alimentícios Perecíveis: Frutas, Legumes e Verduras, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH

Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 19/07/2024, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90041, UASG: 980139.

Edital: Disponível a partir de 15/07/2024, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.

Rio Branco - AC, 5 de julho de 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
RESUMO de HABILITAÇÃO

Credenciamento nº 152/2022

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao Edital de Credenciamento nº 152/2022, destinado ao Credenciamento de prestadores de serviços especializados, em caráter ambulatorial, na especialidade de Procedimentos com finalidade diagnóstica - Grupo 02, Diagnóstico em Laboratório Clínico / Patologia Clínica - Subgrupo 02, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - SUS/SIGTAP e suas Unidades de Coleta vinculadas, a fim de atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Joinville. Após análise detalhada de todas as exigências do edital, a Comissão decide INABILITAR a empresa Labcenter Laboratório de Análises Clínicas Ltda., conforme motivos expostos na ata de julgamento. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 5 de julho de 2024.

Sabine Jackelinne Leguizamon

Presidente da Comissão
aviso DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica

Nome do promotor / Comprador: MUNICIPIO DE SANTA HELENA Edital: 04/2024- Autoridade competente da(o) MUNICIPIO DE SANTA HELENA, sr.(a) Juarez dos Santos Menezes, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após exame e deliberação do processo administrativo nº 04/2024 que institui o presente Concorrência Eletrônica, Resolve Adjudicar. Empresa Vencedora: CONSTRUCOES E COMERCIO LUPA LTDA: OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE NA SEDE DO MUNICIPIO: Valor Global: R$ 1.435.767,00.

Santa Helena - MA, 28 de junho de 2024.

Juarez dos Santos Menezes

Secretário Municipal de Obras Transporte e Urbanismo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2024-SRP

O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90017, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a contratação de empresa para aquisição de Equipamentos de suporte avançado de vida para uso no SAMU e material permanente (Freezer Horizontal), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 22/07/2024 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Ipiaú-BA, 5 de julho de 2024.

Jan Gonçalves Muniz Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Aquisição de material de Expediente para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social-SEMUTS do Município de Brasi Novo - Pará. ABERTURA: 22/07/2024, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.

Walcleia Rodrigues de Lima

Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PROTOCOLO 20150/24 - Processo Administrativo nº. 71/24

Tipo: Menor Preço Por Item

OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo pick-up cabine dupla, 01 (uma) Batedeira de Cereais e 01 (uma) Grade Niveladora de Arrasto. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 08/07/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 24/07/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande/PR, 5 de julho de 2024.

José Daniel Fabrício

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PROTOCOLO 35736/24 - Processo Administrativo nº. 87/24

Tipo: Menor Preço Global

OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção e ampliação da Infovia e solução de segurança e rede de dados implantada no Município de Fazenda Rio Grande. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 08/07/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 26/07/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande/PR, 5 de julho de 2024.

Karine Souza Dias

Agente de Contratação
EXTRATO de contrato

ATA PMA Nº 23/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2024 CONCORRÊNCIA Nº 009/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA REFERENTE A ADEQUAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA AOS PADRÕES SANITÁRIOS E CONSTRUÇÃO DE DOIS VESTIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE. CONTRATADO: NICONSTROL NIVALDO CONSTRUCOES OLIVEIRA LIMITADA, CNPJ nº 00.539.634/0001-17, Valor global R$ 55.741,00 (cinquenta e cinco mil, setecentos e quarenta e um reais). Arcoverde/PE, 27 de junho de 2024. Aildo Biserra da Silva. Secretário de Desenvolvimento Urbano.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 113201

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 01343.000777/2019-74.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/07/2024 a 14/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.655,82. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 701/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 03.976.760/0001-27 - CONSTAT - CONSULTORIA E AUDITORIA MEDICO HOSPITALAR E A. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.024.975,80. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
Extrato de Contrato n° 20240167

Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2024-004-FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO AMAR A VIDA LTDA, CNPJ nº 48.995.249/0002-91 Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reaisl) Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de internação em residência terapêutica para tratamento dos usuários; Josué Almeida Cunha e Rosivaldo Jorge Batista. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Data da Assinatura: 24/06/2024
aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 6/2024-004-FMS

Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nº 6/2024-004-FMS, com base legal no Art. 74, CAPUT da Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO AMAR A VIDA LTDA, CNPJ nº 48.995.249/0002-91, referente a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de internação em residência terapêutica para tratamento dos usuários; Josué Almeida Cunha e Rosivaldo Jorge Batista. Autorizo, conforme prescreve o Artigo 72 da Lei nº 14.133/21 e o Despacho do Sr. Rhuann Chayanne Vieira De Albuquerque, Agente de Contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Pacajá-PA, 24 de junho de 2024.

Bruno Danglares Araújo Souza

Secretário Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência Eletrônica N° 3/2024

A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado de Concorrência Eletrônica N° 03/2024, sendo vencedora a seguinte empresa: 2D&B Engenharia Ltda.

Morrinhos, 5 de julho de 2024,

Ana Paula Amaro da Silva

Pregoeira
Extrato do 1º Termo Aditivo Contrato nº 27030/24

PE Nº 11/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana-RN

Contratada: MOR COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS EIRELI - CNPJ: 29.889.808/0001-53 - Objeto: Aditiva o valor do contrato original para mais R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) passando assim o valor global para R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais), contrato este de fornecimento de veículo de médio porte com capacidade mínima de 07 lugares, 0 Km, ano/modelo 2024 ou superior, destinada a Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Riacho de Santana-RN. base Legal: Lei 14.133/21. Riacho de Santana/RN, 16 de maio de 2024. Davi Cássio Fernandes da Silva - Pela Contratante e Rodrigo Leal Tardane - Pela Contratada
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 113201

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 01341.003981/2019-67.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuar o contrato originário nº 15/2021, referente à prestação de serviços continuados de manutenção dos bens móveis e imóveis dos prédios da sede da cnen, conforme o previsto na sua cláusula sexta e elaborada nos termos da convenção coletiva de trabalho - cct 2024 - rj000738/2024, com relação aos custos de mão de obra, e reajustar o valor máximo para fornecimento de material de consumo e de peças pela variação do índice do ipca de março/2024 em 3,9256%.. Vigência: 07/04/2021 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.973.907,96. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma e ampliação da Unidade Mais Integral Desembargador Nicolau Dino. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 25 de julho de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail cpljoaolisboa@hotmail.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Marcos Venicio Vieira Lima

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2024

Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados Psicotrópicos e Entorpecentes - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ACIDO VALPROICO, CARBAMAZEPINA, CLONAZEPAM, CLOZAPINA DEXMEDETOMIDINA, DIAZEPAM, HALOPERIDOL, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 22/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO EXTERNO DE DOCUMENTOS, COM RETIRADA, ACONDICIONAMENTO, GUARDA, PRESERVAÇÃO, RASTREAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS MÉDICOS E ADMINISTRATIVOS DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. ABERTURA: 31/07/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 297/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALPINISMO PREDIAL, SOB DEMANDA, PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S. A. E FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. ABERTURA: 31/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2024

Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamento de laser para procedimentos cirúrgicos na especialidade de urologia com fornecimento de fibras reprocessáveis no mínimo 10 usos; compatíveis com o equipamento locado, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. ABERTURA: 22/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2024

Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a aquisição de Material de Manutenção (MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 22/07/2024 às 08:30h Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

NOVA DATA DE ABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 12/2024 - RETIFICADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2024

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de 2 (dois) veículos tipo furgão adaptado para ambulância de suporte básico (Tipo B) para atendimentos emergenciais, a serem adquiridas com incentivo financeiro através da Resolução SESA/PR nº 452/2024 e 483/2024 regulamentado pela Resolução SESA/PR nº 769/2019 e contrapartida do Município., com entrega em até 30 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 715.523,80 (Setecentos e Quinze Mil, Quinhentos e Vinte e Três Reais e Oitenta Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00min (nove horas) do dia 24/07/2024 (vinte e quatro de julho de 2024). abertura e análise das propostas: as 09h00min (nove horas) do dia 24/07/2024 (vinte e quatro de julho de 2024). início da sessão de disputa de preços: as 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 24/07/2024 (vinte e quatro de julho de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti, 5 de julho de 2024.

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2019/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: VIVER EVENTOS LTDA. CNPJ: 04.274.005/0001-63. Objeto: Fornecimento de prestação de serviço de assessoria de eventos para Seccional de Praia Grande do CREF4/SP. Data: 04/07/2024. Valor: R$ 80.212,29 (oitenta mil, duzentos e doze reais e vinte e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2019/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: VIVER EVENTOS LTDA. CNPJ: 04.274.005/0001-63. Objeto: Fornecimento de prestação de serviço de assessoria de eventos para Eventos Diversos do CREF4/SP. Data: 04/07/2024. Valor: R$ 32.256,00 (trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 113201

Número do Contrato: 32/2019.

Nº Processo: 01341.002318/2018-64.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação e o reajuste do contrato originário nº 32/2019, referente à prestação de serviços de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com vistas a atender as necessidades de execução de atividades materiais acessórias, instrumentais e complementares às atribuições finalísticas da comissão nacional de energia nuclear (sede-rio de janeiro/rj e escritório de resende/rj), previsto na sua cláusula sexta .

A repactuação dos itens referentes à mão de obra do profissional editor de texto tem vigência a partir de 1° de novembro de 2023, com base na convenção coletiva de trabalho 2024 da categoria.

A repactuação dos itens referentes à mão de obra dos postos de serviço de almoxarifado, assistente de escritório i, assistente de escritório ii, auxiliar de enfermagem, contínuo, copeiro e recepcionista será com base no previsto na convenção coletiva de trabalho 2024 (2390004) com vigências a partir de 1° de março de 2024.

o reajuste dos insumos (uniformes) será com base no índice ipca acumulado de abril/2023 a março/2024 no percentual de 3,9256% .

O índice fap/sat 2024 (2397439) da contratada passou de 3,00% para 2,82% sendo um dos fatores utilizados nos cálculos das planilhas, o que reduz o valor da proposta.. Vigência: 04/11/2019 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.070.811,32. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

Na Resolução CREF1/RJ nº 132/2024, que Aprova o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região - CREF1/RJ na eleição de seus Membros em 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2024, Edição 81, Seção 1, Página 158, onde se lê: "... Resolução CREF1/RJ nº 132/2024...", leia-se: "... Resolução CREF1/RJ nº 133/2024...", mantidas as demais condições.

Rogerio Melo

Presidente CREF1
aviso de RETIFICAÇÃO

Na Resolução CREF1 Nº 133, DE 25 DE ABRIL DE 2024, que nomeia os membros da Comissão Eleitoral e Secretaria da Comissão Eleitoral 2024 para o acompanhamento do processo eleitoral dos membros deste Conselho, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2024, Edição 82, Seção 2, Página 90, onde se lê: "... Resolução CREF1 Nº 133, DE 25 DE ABRIL DE 2024...", leia-se: "... Resolução CREF1 Nº 134, DE 25 DE ABRIL DE 2024...", mantidas as demais condições.

Rogerio Melo

Presidente CREF1
Aviso de RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024, COMPRA DIRETA Nº: 020/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através do Fundo Municipal de Educação, nos termos do Art. 75, II da Lei Nº 14.133/21, retifica a data de recebimento de propostas do Chamamento Público publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE - PE. Valor global estimado: R$ R$ 55.560,00 (Cinquenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais) e informa aos interessados a participar, que estará recebendo Propostas de Preços para contratação do objeto da dispensa in comento via e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com / licitacao.financas@arcoverde.pe.gov.br, Onde se lê: prazo de envio de propostas a partir do dia 25/06/2024, às 10:00hs e encerramento no dia 27/06/2024, às 10:00hs. Leia-se: prazo de envio de propostas a partir do dia 09/07/2024, às 10:00hs e encerramento no dia 11/07/2024, às 10:00hs. Informações no site https://bnccompras.com ou na sala da Comissão de Contratação ou e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com / licitacao.financas@arcoverde.pe.gov.br, nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - Arcoverde/PE. Tel. (87) 3821-9004.

José Diêgo Leite Santana

Secretário de Educação
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE 1º ADITIVO

PA: 007/2022. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: NETWORK SECURE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ n° 05.250.796/0001-54. OBJETO: Alteração das Cláusulas Décima Primeira (DO PAGAMENTO) e Décima Segunda (DA VIGÊNCIA). VALOR DA UST: R$ 112,88 (cento e doze reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 06/07/2024 a 06/07/2025. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.049 - Serviços de processamento de Dados. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024.
EXTRATO de contrato

CONTRATO PMA Nº 54/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2024 CONCORRÊNCIA Nº 009/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA REFERENTE A ADEQUAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA AOS PADRÕES SANITÁRIOS E CONSTRUÇÃO DE DOIS VESTIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE. CONTRATADO: NICONSTROL NIVALDO CONSTRUCOES OLIVEIRA LIMITADA, CNPJ nº 00.539.634/0001-17, Valor global: R$ 55.741,00 (cinquenta e cinco mil, setecentos e quarenta e um reais). Arcoverde/PE, 27 de junho de 2024. Aildo Biserra da Silva. Secretário de Desenvolvimento Urbano
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota municipal da linha leve e pesada, com reposição de peças, serviços de borracharia, serviços de lavagem de veículos e serviços de guincho, para atender a demanda do município de Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 24 de julho de 2024 às 09h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br)

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817006520202411. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 1 (um) ano, visando Eventual e futura aquisição de Medicamentos Medicamentos (Sistema Digestório, Anti-histamínico, Antídotos, Anti-infecciosos, Hormonio, Vitaminas e Outros)para o Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Univ. Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas em Edital, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso).. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONE VON LEITE SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/07/2024) 155910-26443-2024NE999999
EDITAL DE 28 de junho de 2024 CONVOCAÇÃO/CONCURSO PÚBLICO

A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; resolvem:

Art. 1º Convocar os seguintes candidatos - Concurso Público 001/2022:

Para cargo de PSA - Profissional de Suporte Administrativo - Unidade De Atuação: Subsede Campinas:

1. Filipe Vieira Lima Dos Santos - Classificado em 5º lugar - Ampla Concorrência.

Para cargo de PSA - Profissional de Suporte Administrativo - Unidade De Atuação: Sede:

1. Vivian Da Costa Faria Luisi - Classificado em 65º lugar - Ampla Concorrência;

2. Leandro Felipe Moises - Classificado em 66º lugar - Ampla Concorrência;

3. Rafael Gomes Camizao Lima - Classificado em 67º lugar - Ampla Concorrência;

4. Bruno Alvares Bianchi - Classificado em 69º lugar - Ampla Concorrência;

5. Andreza Silva Moreira - Classificado em 70º lugar - Ampla Concorrência

Art. 2º Informar a desistência dos seguintes convocados:

Para cargo de PSA - Profissional de Suporte Administrativo - Unidade De Atuação: Subsede Campinas:

1. Carlos Alberto Negrao - Classificado em 4º lugar - Ampla Concorrência.

Para cargo de PSA - Profissional de Suporte Administrativo - Unidade De Atuação: Sede:

1. Victor Hugo Allah - Classificado em 61º lugar - Ampla Concorrência;

2. Leonardo Rogerio Ferreira - Classificado em 62º lugar - Ampla Concorrência;

3. Claudia Feitoza De Oliveira - Classificado em 64º lugar - Ampla Concorrência.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Presidenta do Conselho

MARTA ELIANE DE LIMA

Secretária
extrato de contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 94/2024

Processo Licitatório 45/2024 - Concorrência 56/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Major Gercino, pessoa jurídica de direito público, inscrito sob o CNPJ nº 82.845.744/0001-71, com sede na Praça Gerônimo Silveira Albanas, n° 78, Centro, CEP: 88.260-000; Contratada: ANDRADE E AMORIM PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, CNPJ/MF 07.258.202/0001-87, no valor total R$ 223.932,45 (duzentos e vinte três mil novecentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos); Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA RIO TEÓFILO ESTACA 0 A 10 -200M, CONFORME PROJETO ANEXO; Data da assinatura: 04/07/2024; Vigência contratual: 3 meses.
RESULTADO DE julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/INDEA-MT

A Pregoeira Oficial da SEPLAG, designada na Portaria Conjunta n.º 013/2024/SEPLAG/INDEA/MT, publicada no Diário Oficial de 13/03/2024, vem a Público divulgar o Resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 001/2024/INDEA-MT, Processo INDEAMT-PRO-2024/01804 (SIAG 0001804/2024) o qual tem por objeto Aquisição de materiais e equipamentos para atender às necessidades do Programa Estadual de Sanidade Avícola do INDEA/MT.

LOTE

EMPRESA

QTD

UND

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

SITUAÇÃO

01

CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA

100

FR

R$ 165,87

R$ 16.587,00

HABILITADO

04

LIMATEC INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA

03

UN

R$ 63.000,00

R$ 189.000,00

HABILITADO

- DESERTOS: Lote 02 E 03.

Alessandra Xavier da Costa

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/INDEA- MT

A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos termos do art. 145, do Decreto Estadual n.º 1.525/2022, resolve:

ADJUDICAR e HOMOLOGAR os Lotes 01 e 04, e Declarar DESERTOS os Lotes 02 e 03, pertencentes ao procedimento licitatório do Pregão Eletrônico N.º 001/2024/INDEA-MT, Processo INDEAMT-PRO-2024/01804 (SIAG 0001804/2024), que tem por objeto a Aquisição de materiais e equipamentos para atender às necessidades do Programa Estadual de Sanidade Avícola do INDEA/MT, em conformidade com o Resultado de Licitação da Pregoeira Oficial da SEPLAG, nomeada pela Portaria Conjunta n.º 013/2024/SEPLAG/INDEA/MT.

LOTE

EMPRESA

QTD

UND

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

SITUAÇÃO

01

CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA

100

FR

R$ 165,87

R$ 16.587,00

ADJUDICADO E HOMOLOGADO

02

DESERTO

03

DESERTO

04

LIMATEC INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA

03

UN

R$ 63.000,00

R$ 189.000,00

ADJUDICADO E HOMOLOGADO

Valor Total dos lotes ADJUDICADOS e HOMOLOGADOS

R$ 205.587,00 (duzentos e cinco mil e quinhentos e oitenta e sete reais)

Cuiabá-MT, 3 de julho de 2024.

EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 31/2024

PL Nº 192/24

Objeto: Aquisição de material hospitalar e insumos para atendimento às Unidades de Saúde do Município de Carmo do Cajuru, com recursos provenientes de Emenda Parlamentar, referente à portaria nº 629, de 19 de maio de 2023. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09h00min do dia 09/07/2024 até 08h45min do dia 24/07/2024. Data e Horário do Início da disputa: 09h00min do dia 24/07/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bll.org.br/ e www.carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704)

Carmo do Cajuru - MG, 5 de julho de 2024

Samara Sanglard Calçado Reis

Diretora do Depto de Licitações
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024

PROCESSO Nº. 1.836/2024

O Agente de Contratação da Pref. Mun. de Boa Saúde/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 007/2024, para o Registro de Preço para a contratação de empresa para prestação de serviços de natureza comum continuado com a dedicação de mão de obra exclusiva, para prestação de atividades complementares educacionais, a serem executados junto a secretaria municipal de Educação de Boa Saúde-RN. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 09/07/2024 das 08h até às 09h00min do dia 23/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 23/07/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta, retirada de cópia e esclarecimentos no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo Site: www.boasaude.rn.com.br; outros esclarecimentos poderão ser prestados pelo e-mail: cpl.pmbs@gmail.com ou telefone (84) 3256-2226.

Boa Saúde/RN, em 8 de julho de 2024.

Lowhan Gustavo Faustino da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 10/2024

O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 012/2023 de 17 janeiro de 2023, torna público aos interessados que realizará no dia 19 de agosto de 2024 às 09h30min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1, PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE JIQUIRIÇÁ-BA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Jiquiriçá, 8 de julho de 2024.

Leonardo Santos dos Reis.
extrato de contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 95/2024

Processo Licitatório 35/2024 - Concorrência 41/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Major Gercino, pessoa jurídica de direito público, inscrito sob o CNPJ nº 82.845.744/0001-71, com sede na Praça Gerônimo Silveira Albanas, n° 78, Centro, CEP: 88.260-000; Contratada: ANDRADE E AMORIM PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, CNPJ/MF 07.258.202/0001-87, no valor total R$ 255.671,06 (duzentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e setenta e um reais e seis centavos); Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA ESTRADA DA BARRA NEGRA PERIMETRO RURAL NO MUNICIPIO DE MAJOR GERCINO SC, COM 200M²; Data da assinatura: 04/07/2024; Vigência contratual: 3 meses.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

REAVISO DE CHAMADA PÚBLICA COM ALTERAÇÃO DE EDITAL

O Município de Carneirinho-MG, através da Agente de Contratação, vem tornar público aos interessados, A CHAMADA PÚBLICA, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para confecção e distribuição de merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Carneirinho/MG (Creche, Pré-Escola e Ensino Fundamental), para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, considerando o disposto na Lei 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013, o qual ficará fazendo parte integrante do futuro contrato, independentemente de anexação ou transcrição, conforme especificações, quantidades estimadas e preços de referência constantes do edital que sofreu alterações, sendo retificado. O recebimento da documentação e do projeto de venda se dará em nova data, ou seja, à partir do dia 09 de julho de 2024 até às 17:00 hs. do dia 31 de outubro de 2024, no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Carneirinho/MG. Data/hora de abertura dos Envelopes: Às 08:30 hs. de cada dia útil posterior ao protocolo de envelope(s) de interessado(s). Local de retirada do Edital: Av. Ambraulino Leandro Barbosa, n° 284, Centro, Carneirinho-MG. Fone: (34) 3454-0200 ou através do endereço eletrônico:http://www.carneirinho.mg.gov.br/licitacoes-e-contratos.

Carneirinho/MG, 5 de julho de 2024.

Vanessa Aparecida de Souza

Agente de Contratação

NEIDE FERREIRA DE SOUZA

Assessora de Gabinete I
AVISO DE EDITAL

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

ORGÃO: PREFEITURA DE SERTANEJA - PR

A Prefeitura do Município de Sertaneja, Estado do Paraná, torna público que, de conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, encontram-se à disposição, a partir de 05/07/2024, o Edital da Chamada Pública nº 01/2024, para Credenciamento de fornecedores para posterior aquisição dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural para garantir a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, Resolução CD/FNDE nº 06/2020. Os documentos da chamada pública poderão ser protocolizados, conforme previsto no edital até o dia 30 de julho de 2024, no horário de atendimento, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 15h00min no paço municipal sito a Av. Nossa Senhora do Rocio, 233, centro, Departamento de Licitação. O edital completo está à disposição dos interessados, no site www.sertaneja.pr.gov.br, link licitações, campo "Chamada Pública" n° 01/2024. Informações: (0**43) 3562-1172 ramal 216 ou licitacao@sertaneja.pr.gov.br.

Sertaneja, 5 de julho de 2024.

PEDRO JAIRO DA COSTA MELLO

Diretor do Departamento de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024

PROCESSO Nº 001/2024 CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução de Serviços Para Revitalização da Praça Pedro Balduíno, Município de Caroebe-RR, CONVÊNIO 923899-PCN/MD. CONTRATADA: OBJETIVA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 13.457.803/0001-11. VALOR: R$ 891.232,37 (oitocentos e noventa e um mil e duzentos e trinta e dois reais e trinta sete centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA: 04/06/2024 - OSMAR SERRA BONFIM FILHO - Prefeito Municipal de Caroebe- RR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.06.01/2024-SDR

Objeto: Aquisição de Maquina Retroescavadeira Zero Quilômetro 4x4, Cabine Fechada com Ar Condicionado, Motor a Diesel 4 Cilindros, Potencia Bruta Mínima de 96hp para Preparo do Solo e Melhoria das Estradas para Escoamento da Produção, de Responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária do Município de Tabuleiro do Norte/CE, com valor global de R$ 408.000,00 (Quatrocentos e oito mil reais) à Licitante: TOPCOM - COMÉRCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CPNJ Nº. 15.024.021/0001-14. Homologo a Licitação na forma da Lei Nº. 8.666/93 e Lei Nº. 14.133/21.

Tabuleiro do Norte-CE, 3 de julho de 2024.

FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA

Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20240513/0004-42 - CONTRATO Nº 202407040001 - ORIGEM: Pregão Nº 14.06.01/2024 - SDR- CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Rural - CONTRATADA(O).....: TOPCOM - COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DA CONSTRUÇÃO LTDA OBJETO: Aquisição de Maquina Retroescavadeira Zero Quilômetro 4x4, Cabine Fechada com Ar Condicionado, Motor a Diesel 4 Cilindros, Potencia Bruta Mínima de 96hp para Preparo do Solo e Melhoria das Estradas para Escoamento da Produção, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária do Município de Tabuleiro do Norte/Ce. - VALOR TOTAL: R$ 408.000,00 (Quatrocentos e oito mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.20.608.0015.1.027 - Aquisição de Tratores e Implementos Agrícolas, R$ 408.000,00 no elemento de despesa 44905240: Equipamentos e Material Permanente, Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Rodoviário; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2024

OBJETO: Aquisição de Distribuidor de Adubo Orgânico Liquido, Distribuidor de Calcário ou Adubo Orgânico Sólido, Biodigestor, Balança Eletrônica de Plataforma, Picador e Triturador Móvel de Galhos, Caminhão para Coleta, Prensa Enfardadeira. Projeto Itaipu Mais que Energia. Forma de julgamento: Menor Preço Por Lote. No dia 25/07/2024, sendo recebimento das propostas: até as 08h30, Abertura e avaliação das propostas: a partir das 08h31. Início da sessão pública de disputa de preços: a partir das 09h. LOCAL: www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações". O edital e seus anexos podem ser obtidos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Porto Vitória/PR, das 08h às 12h, e das 13h às 17h nos dias úteis, ou ainda no site www.portovitoria.pr.gov.br - Menu Licitações; no site www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". Outras informações pelo e-mail: licitacao@portovitoria.pr.gov.br.

Porto Vitória PR, 5 de julho de 2024

Marisa de F. I. de Souza

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160186

Nº Processo: 65304001129202441. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de Ar condicionado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aparelho de ar-condicionado tipo split piso teto capacidade de 60.000 BTU's/H, 380V Trifásico, ciclo frio, rotação variável, fluído refrigerante R410A, classificação energética A..

LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/07/2024) 160186-00001-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE

A Ordenadora de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da competência que lhe foi conferida pela PORTARIA COMPREP Nº 156/SPOG-10, de 18 de outubro de 2023, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 195, de 25 de outubro de 2023, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111 e item 3.3.2.1 do Módulo 'F' do RADA-e, e item 4.4.16 do Módulo 'I' do RADA-e , e tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 027/ARC/BASM/2023, Processo nº 67273.009686/2023-60, resolve:

Art. 1º Aplicar sanção administrativa à empresa CCR TISO, CNPJ nº 18.397.808/0001-10, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar da publicação, prevista no item 15.2.6 do Termo de Referência do Edital e art. 7º da Lei nº 10.520/2002, pela prática da conduta prevista no item 15.1.1 do Termo de Referência, devido inexecução total da obrigação assumida da Nota de Empenho nº 2023NE001089, decorrente do Pregão Eletrônico nº 32/2023, Processo 67273.002290/2023-91. Procedimento em que foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e a Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999.

Ten Cel Int RITA DE CASSIA PROCHNOW

Ordenadora de Despesas da BASM
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2024. Torna público o Extrato do Contrato nº 072/2024, Ref.: Processo nº 021/2024 - Adesão n° 001/2024; OBJETO: "Adesão à Ata de Registro de Preço n° 015/2024, oriunda do Processo Licitatório nº 042/2024, Pregão Presencial nº 016/2024, do município de Alto Rio Doce/MG, para Aquisição de 02 (dois) veículos tipo furgoneta, modelo ambulância tipo a "simples remoção", para atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Turmalina/MG, através do Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 365.895/23 e contrapartida/recurso próprio do município". CONTRATANTE: Município de Turmalina/MG, CNPJ Nº 25.324.187/0001-00. CONTRATADA: TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 01.739.520/0002-64. VALOR GLOBAL: R$ 284.800,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 28/06/2024 a 28/06/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão

O prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro junto com a equipe de apoio, resolve:

01 - ADJUDICA E HOMOLOGA a presente Licitação nestes termos:

a) Processo Nrº: 22/2024, b) Licitação Nrº: 18/2024, c) Modalidade: Pregão, d) Data Homologação: 04/07/2024, e) Objeto Homologado: O objeto da presente licitação de um biodigestor conforme Instrumento de Repasse Nº 4107520/2023 do Programa "ITAIPU MAIS QUE ENERGIA" para atender a demanda da Secretaria de Agricultura Meio Ambiente e Turismo do município de Esperança Nova - PR.

f) Processo Adm Nrº: 22/2024

1) FLOWMARFE FABRICAÇÃO inscrito no CNPJ/CPF Nº 15.245.069/0001-52 no valor total dos itens vencidos de R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais).

Esperança Nova, 4 de julho de 2024.

Everton Barbieri
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.010363/2024. Objeto: Pregão eletrônico aquisição de Material de consumo, Material hospitalar e laboratorial, destinados à Unipampa, campus Uruguaiana e HUVET, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 05/07/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024

PROCESSO nº 0413.791725/2024-09. PREGÃO ELETRÔNICO 90.002/2024. Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações na modalidade Serviço Móvel Pessoal - SMP. Fundamento: Lei 14.133/21. Recebimento das propostas a partir de 09.jul.2024. Abertura da sessão pública: 22.jul.2024, às 10:00 horas. Exclusivamente pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024

PROCESSO nº 0418.855225/2024-12. PREGÃO ELETRÔNICO 90.003/2024. Objeto: Prestação de serviços de engenharia civil. Fundamento: Lei 14.133/21. Recebimento das propostas a partir de 09.jul.2024. Abertura da sessão pública: 24.jul.2024, às 10:00 horas. Exclusivamente pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelo Portal Transparência no site https://www.crearo.org.br.

Porto Velho-RO, 8 de julho de 2024.

Francisco de Assis de Medeiros Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - Fundo Municipal de Educação-FME. CNPJ sob o nº 16.677.738/0001-28.

CONTRATADA: JC SERVIÇOS DE INTERNET LTDA, CNPJ sob o nº 04.955.538/0001-00. 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 315/2019. Processo Licitatório nº 068/2019, na modalidade Pregão Presencial nº 032/2019. Objeto: Contratação De Provedor De Internet Para O Fornecimento De Links Tipo Dedicado E Compartilhado Via Fibra Óptica, Para Atender A Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Lazer. Assinatura: 28/06/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 315/2019, por mais 06 (seis) meses, a partir de 29/06/2024 e término em 31/12/2024.

Redenção - PA, 5 de julho de 2024.

Vanderly Antônio Luiz Moreira.

Secretário Municipal de Educação, Cultura e Lazer.
Extrato de Termo Aditivo

ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 20240072 - Acréscimo de Quantidade/Valor. Origem: Pregão Eletrônico PE SRP Nº 18/2023. Objeto: alteração contratual de acréscimo no valor de R$ 177.411,24 (cento e setenta e sete mil, quatrocentos e onze reais e vinte quatro centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 887.071,74 (oitocentos e oitenta e sete mil, setenta e um reais e setenta e quatro centavos). Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Azevedo Comercio de Combustíveis LTDA, CNPJ: 05.368.599/0002-15. Vigência: 28/06/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 28/06/2024.