gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Licitação

Pregão Nº 187/2024

Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves C-105. Total de itens licitados: 7

Edital: 10/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 01/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO De contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024 - PROC. ADMIN. MC/RN N° 2024.03.12.0021

CONTRATANTE: Município de Caicó/RN; CONTRATADA: PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.721.826/0001-91; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia destinada à execução de pavimentação em piso intertravado nas seguintes ruas: Ana Edite de Medeiros, Manoel Benjamin e Francisco Godofredo Fernandes, localizadas no bairro Castelo Branco, zona urbana do Município de Caicó/RN; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 399.999,97 (Trezentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21, art. 28, II c/c art. 17, § 2º; SUBSCRITORES: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - pelo Contratante e IGOR YORAN ETELVINO DA SILVA - pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160060

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64147.012722/2022-49.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA. Contratado: 01.567.525/0001-76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA. Objeto: Prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos do bpeb.. Vigência: 30/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.686,40. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1600/2024, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a VENEZA CELULOSE IND. E COM. DE EMBALAGENS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 16.696.315/0001-55; cujo escopo é a aquisição de insumos de papelão; modalidade de licitação Pregão Eletrônico nº 00111/2023; Processo nº 18750.108727/2023-11; amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16 e o Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 04/06/2024, vigente por 12 meses; no valor global de R$237.600,00; assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista; pela contratada o Sócio Administrador: Rafael Macedo Bento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1004/2023. Processo nº 23068.062628/2021-52. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor a ser gerido pela Fundação de apoio, bem como prorrogar a vigência contratual até 19/01/2025.Data da assinatura: 05/06/2024.
EDITAL Nº 23, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 14 de junho de 2024 a 02 de julho de 2024, para o preenchimento de 03 (três) vagas, na UTFPR, Campus Guarapuava, localizado na Av. Prof. Laura Pacheco Bastos, 800, Bairro Industrial, Guarapuava - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, nas áreas/subáreas de Engenharia de Produção, Engenharia Mecânica e Engenharias I/Engenharia Civil, nos termos do Edital Nº 002/2024-PS-GP e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.023029/2024-04)

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina.

1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).

1.3 O período de contratação será de 04 (quatro) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.

MARCELO KUSMA

Diretor de Gestão de Pessoas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Adm: Nº 317/2024

A Prefeitura Municipal de Paranã/To, através da Agente de Contratação torna-se publico para conhecimento de quem possa interessar o Termo de Adjudicação referente:

Objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO COM AS VIGAS EM CONCRETO PROTENDIDO NO MUNICÍPIO DE PARANÃ - TOCANTINS; PONTE SOBRE O RIO SÃO DOMINGOS COM 112,00 M DE COMPRIMENTO E 4,8 M DE LARGURA, conforme condições, quantidades, exigência, especificações técnicas, termo de referência, planilha orçamentária e composições de preços unitários estabelecidas nos elementos do projeto básico.

Empresa vencedora: JC ENGENHARIA LTDA (19276668000194) com os lotes: 1 no valor total de R$ 2.798.613,15 (dois milhões e setecentos e noventa e oito mil e seiscentos e treze reais e quinze centavos).

Paranã (TO), 7 de junho de 2024.

EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA

Condutor de Processos

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Adm: Nº 317/2024

Objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO COM AS VIGAS EM CONCRETO PROTENDIDO NO MUNICÍPIO DE PARANÃ - TOCANTINS; PONTE SOBRE O RIO SÃO DOMINGOS COM 112,00 M DE COMPRIMENTO E 4,8 M DE LARGURA, conforme condições, quantidades, exigência, especificações técnicas, termo de referência, planilha orçamentária e composições de preços unitários estabelecidas nos elementos do projeto básico.

Empresa vencedora: JC ENGENHARIA LTDA (19276668000194) com os lotes: 1 no valor total de R$ 2.798.613,15 (dois milhões e setecentos e noventa e oito mil e seiscentos e treze reais e quinze centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PARANA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Paranã (TO), 7 de junho de 2024.

PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280110

Objeto: Serviços Técnicos De Execução De Obras Geotécnicas Em Travessias Nas Faixas De Dutos - São Paulo. Abertura das propostas em 01/07/2024 às 12:00 horas. Início da disputa em 01/07/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Prefeitura Municipal de Tacaratu PMT Aviso de Licitação Processo Adm. nº 061/2024 Concorrencia nº 001/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia civil para execução de pavimentação em paralelepípedos na ALDEIA BREJO DOS PADRES, MUNICÍPIO DE TACARATU/PE. Tipo Menor Preço Por Global.

SESSÃO: 10/07/2024, às 10:00 horas. Valor máximo, admitido: R$ 484.013,05 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil, treze reais e cinco centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência.

Tacaratu/PE, 7 de junho de 2024.

Gisele Andreia dos Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, CONFORME PROJETO BÁSICO.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26 de junho de 2024. HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília.

LOCAL: www.bnc.org.br (Sistema da Bolsa Nacional de Compras). OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.700.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.710.00-999 000; 1.701.00-999 000.ESPÉCIE: Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço global.

INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 7 de junho de 2024.

ALEX NUNES ROCHA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo do Contrato 057/2023: Estrela Infraestrutura Ltda. Processo licitatório 053/2023. Vigencia prorrogada até 31/12/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343039

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 01421.000011/2022-15.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G. NORTE/RN. Contratado: 09.493.391/0001-06 - SERVIMOVEL SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços.. Vigência: 13/12/2022 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.450,40. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1052/2024

O ORDENADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Anízio Sobrinho de Andrade, homologo o resultado da modalidade acima especificada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA E REFEITÓRIO; MATERIAIS PARA ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS E; UNIFORME DE PROTEÇÃO NO PREPARO DE ALIMENTOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.

Empresas Vencedoras: ARC ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 45.692.796/0001-29, vencedora do item 41 com valor total de R$ 12.040,80 (doze mil e quarenta reais e oitenta centavos), F R LIMA CARLOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.033.172/0001-40, vencedora do item 29, 30, 89, 90, 92, 110, 122, 123, 138, 141, 143 e 174, com o valor total de R$ 17.899,86 (dezessete mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos) e SHIGEMOTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.787.127/0001-11, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 107, 108, 109, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 124, 125, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 139, 140, 142, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157,158, 159, 160, 161, 162, 163, 164,165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 175, 176 e 177, com o valor total de R$ 46.388,18 (quarenta e seis mil, trezentos e oitenta e oito reais e dezoito centavos).

Paraíso das Águas - MS, 7 de junho de 2024.

Anízio Sobrinho de Andrade

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3045/2024 - UASG 925131

Nº Processo: 224610.

Pregão Nº 90045/2024. Contratante: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BELO HORIZONTE.

Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Serviços de agente de integração para prestação de serviços relacionados a estágio não obrigatório para estudantes de nível médio e superior nas praças onde o banco central mantém representação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2029. Valor Total: R$ 42.192,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CT 087/2022

Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: WARR CONSTRUTORA LTDA - O objeto: fica prorrogado o prazo de vigência contratual de 13 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Contrato nº 24/2023 - Lei 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: Flávia de Araújo Pedron. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto por iniciativa do contratado, em conformidade com o Art. 12, inciso II, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 06/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. Nídia Heringer, pelo CONTRATANTE e Flávia de Araújo Pedron, pela CONTRATADA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Venho por meio deste notificar, vossa senhoria a respeito da instauração de diligências complementares do presente processo, originado por meio da portaria nº 009-Sct 22BI/EM/22°BI, de 19 JAN 2024, do Senhor Comandante do 22º Batalhão de Infantaria, tendo como objeto "Não comparecimento a três chamadas publicadas no Diário Oficial da União (DOU nº 174,12 SET/23/ DOU nº 190,04 OUT/23/ DOU nº 221, 22 NOV 23.". O qual a partir da data de recebimento deste documento, lhe é facultado, vista dos respectivos autos no 2° Pelotão da 1ª Companhia de fuzileiros, no 22° Batalhão de Infantaria localizado na fazenda Brejo comprido, Área 1, s/n- Zona Rural, Palmas-TO. Bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e de ampla defesa;

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: NATANAEL GALVÃO DA SILVA (CPF: XXX.XXX.571-39, Protocolo: NUP 64061.000548/2024-01).

Sendo assim sua inquirição fica marcada para o dia 14 de junho de 2024, no segundo pelotão da 1ª Companhia de fuzileiros as 13 horas 10 Minutos

Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.

Palmas - TO, 7 de junho de 2024

Cel - EDMUR BENITES RAMOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2023 - UASG 160436

Nº Processo: 64566.003969/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente para o 22º Gac Ap e OM's participantes do GCALC da 2º Bda C Mec conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 15 de Novembro, S/n - Quarteis, Vila Julia - Uruguaiana/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160436-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Materiais de Expediente.

MARCELO AUGUSTO GUAGLIANI COELHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/06/2024) 160436-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

O Fundo Municipal de Educação de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 010/2024, com o objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de obras e serviços de engenharia com vistas à realização de reforma e ampliação no prédio da escola municipal Novo Horizonte de Brejinho de Nazaré - TO, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 26/06/2024 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.brejinhodenazare.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3521-1441/3521-1239 ou ainda pelo e-mail: licitabrejinhodenazare@gmail.com.

Brejinho de Nazaré - TO, 7 de junho de 2024.

Marília Rodrigues Sampaio

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024

N° Processo SEI: 23089.016635/2024-87. Conveniada CNPJ: 26.304.722/0001-23. ETERNA RH ASSESSORIA LTDA - ME. Objeto: A conveniada poderá oferecer, como agente de integração, oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2029. Data de Assinatura: 07/06/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Venho por meio deste notificar, vossa senhoria a respeito da instauração de diligências complementares do presente processo, originado por meio da portaria nº 012-Sct 22BI/EM/22°BI, de 19 JAN 2024, do Senhor Comandante do 22º Batalhão de Infantaria, tendo como objeto "Não comparecimento a três chamadas publicadas no Diário Oficial da União (DOU nº 174,12 SET/23/ DOU nº 190,04 OUT/23/ DOU nº 221, 22 NOV 23.". O qual a partir da data de recebimento deste documento, lhe é facultado, vista dos respectivos autos no 2° Pelotão da 1ª Companhia de fuzileiros, no 22° Batalhão de Infantaria localizado na fazenda Brejo comprido, Área 1, s/n- Zona Rural, Palmas-TO. Bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e de ampla defesa;

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: PAULO HENRIQUE MOREIRA RODRIGUES (CPF: xxx.xxx.461-19, Protocolo: NUP 64061.000551/2024-17).

Sendo assim sua inquirição fica marcada para o dia 14 de junho de 2024, no segundo pelotão da 1ª Companhia de fuzileiros as 15 horas 20 Minutos

Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.

Palmas - TO, 7 de junho de 2024

Cel - EDMUR BENITES RAMOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 410/2023 - UASG 120633

Nº Processo: 67438.008738/2023-51.

Inexigibilidade Nº 410/2023. Contratante:HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO.

Contratado: 53.501.714/0001-40 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA SANTANA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de nefrologia, consulta, tratamentos e hemodiálise ambulatorial..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2029. Valor Total: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 440075

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 02209.001447/2019-11.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 08.652.284/0001-02 - SANTIAGO & CINTRA CONSULTORIA LTDA. Objeto: I - a prorrogação da vigência do contrato nº 2/2020 por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 16/06/2024 e termo final em 15/06/2025, com fundamento art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993; e

II - o reajuste do valor contratual com base no IGP-M - FGV acumulado dos meses de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024, no percentual de -3,316470 % (índice deflacionário), com decréscimo de do valor total do contrato no montante de R$ 36.209,69 (trinta e seis mil duzentos e nove reais e sessenta e nove centavos)... Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.055.604,51. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23762.016053/2019-44.

Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 08.144.338/0001-29 - VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. Objeto: Formalização do reajuste do valor do contrato nº 7/2022 a partir de 30/04/2024 até 29/04/2025 .. Vigência: 30/04/2022 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.917,84. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 3/2024-002 SEMED

O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, e Secretaria Municipal de Educação torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, empreitada global nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo art. 6º XXXVIII, Art. 55. II - no caso de serviços e obras alínea a, e demais exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, Concorrência nº 3/2024-002 SEMED. Objeto: Contratação reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francilândia, localizada na Av. São Geraldo, n° 148, Quadra 122, Lote 01, Bairro Novo Eldorado, Eldorado dos Carajás/PA, conforme Convênio Nº 022/2024 - SEDUC, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Eldorado do Carajás/PA. Abertura 28/06/2024 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

MARIA NILDA PEREIRA NEVES

Agente Municipal de Contratação
RETFICAÇÃO

No extrato de Contrato nº 20/2024 - UASG 154004, publicado no DOU de 07/06/2024, Seção 3, pág. 62, onde se lê, Objeto: Objeto: Contratação da licença de acesso ao conteúdo científico da American Medical Association (AMA) fornecido exclusivamente pela Dot Lib Information LLC, nas condições estabelecidas no termo de referência e proposta comercial, leia-se Objeto: Contratação da licença de acesso ao conteúdo científico da American Medical Association (AMA) fornecido exclusivamente pela Dot Lib Information LLC, nas condições estabelecidas no termo de referência e proposta comercial. O valor anual da contratação é US$ 304.346,25 (trezentos e quatro mil trezentos e quarenta e seis dólares americanos e vinte e cinco centavos) perfazendo o valor total de US$ 1.521.731,25 (um milhão, quinhentos e vinte e um mil setecentos e trinta e um dólares americanos e vinte e cinco centavos) que convertido pela taxa de R$ 5,152 por dólar americano, no dia 04/10/2023, conforme cotação do Banco Central equivale a R$ 7.839.959,40 (sete milhões, oitocentos e trinta e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos).

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/GAPDF-CINDACTA I/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67612.036985/2022-06. Concorrência Nº 004/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 00.242.092/0001-16 - MULTICON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia não continuado com a finalidade de realizar manutenção preventiva das estruturas metálicas das torres VHF e UHF e nas casas de transmissões adjacentes, nos Destacamentos de Tráfego Aéreo - DTCEAS e Estação de Apoio ao Controle do Espaço Aéreo - EACEA. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 05/06/2024 a 02/03/2025. Valor Total do Contrato: R$ 3.791.169,41. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 926809

Homologo nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0002/2024 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90000/2024 - UC/Saúde - SRP Nº. 0001/2024 - UC/Saúde, cujo objeto: registro de Preços, que objetiva a Aquisição de Utensílios para Cozinha, para equipar e/ou possibilitar o fluxo de produção e distribuição de refeições nas Unidades de Saúde que compõem o bloco de financiamento da Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial, durante o período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. MACHADO ARMARINHOS LTDA, CNPJ nº 24.174.062/0001-88, nos itens: 05, perfazendo o valor total de R$ 42.615,00 (quarenta e dois mil, seiscentos e quinze reais); 2. MAXLICITE SOLUCOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ nº 39.537.400/0001-76, nos itens: 04, perfazendo o valor total de R$ 1.549,40 (um mil, quinhentos e quarenta e nove reais, e quarenta centavos); 3. PHM COMERCIO E CONFECCOES LTDA, CNPJ nº 35.794.003/0001-29, nos itens: 01, perfazendo o valor total de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais). VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 44.624,40 (quarenta e quatro mil, seiscentos e vinte e quatro reais, e quarenta centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde.

Caruaru, 7 de junho de 2024.

George Veloso de Melo

Secretário Municipal de Saúde - SMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90204/2024 - UASG 158331

Nº Processo: 23309.000012/2024-51.

Pregão Nº 90204/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO.

Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção predial

(preditiva, preventiva e corretiva), com fornecimento de mão de obra residente (com dedicação exclusiva),

não residente (equipe eventual - sem dedicação exclusiva) e fornecimento sob demanda de materiais e

insumos que se fizerem necessários para atender as necessidades do campus sertãozinho do ifsp, nas

condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 269.979,29. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Venho por meio deste notificar, vossa senhoria a respeito da instauração de diligências complementares do presente processo, originado por meio da portaria nº 011-Sct 22BI/EM/22°BI, de 19 JAN 2024, do Senhor Comandante do 22º Batalhão de Infantaria, tendo como objeto "Não comparecimento a três chamadas publicadas no Diário Oficial da União (DOU nº 174,12 SET/23/ DOU nº 190,04 OUT/23/ DOU nº 221, 22 NOV 23.". O qual a partir da data de recebimento deste documento, lhe é facultado, vista dos respectivos autos no 2° Pelotão da 1ª Companhia de fuzileiros, no 22° Batalhão de Infantaria localizado na fazenda Brejo comprido, Área 1, s/n- Zona Rural, Palmas-TO. Bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e de ampla defesa;

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: PATRICK GOMES DE OLIVEIRA (CPF: XXX.XXX.881-68, Protocolo: NUP 64061.000550/2024-72).

Sendo assim sua inquirição fica marcada para o dia 14 de junho de 2024, no segundo pelotão da 1ª Companhia de fuzileiros as 14 horas 20 Minutos

Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.

Palmas - TO, 7 de junho de 2024

Cel - EDMUR BENITES RAMOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE TECNOLOGIA

Espécie: Proc. 23072.210929/2024-82 - CONTRATO DE LICENCIAMENTO PARA EXPLORAÇÃO DE TECNOLOGIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT E A ANALÓGICA INSTRUMENTAÇÃO E CONTROLE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.469.440/0001-62, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP inscrita no CNPJ sob o nº 18.720.938/0001-41. Objeto: o licenciamento, a título oneroso, sem exclusividade, pela UFMG à ANALÓGICA, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços e/ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à TECNOLOGIA intitulada "Chave de Teste com Filamento LED Encapsulado e Uso", depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 10 2023 006431 0, em 05/04/2023. Início da vigência: 06/06/2024. Nomes e cargos dos signatários: Gilberto Medeiros Ribeiro, Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT/UFMG, Sr. José Roberto de Oliveira e José Eustáquio da Silva, representantes legais da ANALÓGICA INSTRUMENTAÇÃO E CONTROLE LTDA, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 13083.073824/2023-72.

Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 00.028.986/0016-94 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (meses), a partir de 16/06/2024 até 15/06/2025. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.617,80. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 6/2024

Objeto: Contratação de empresa para o serviço de pavimentação. Abertura em 25/06/2024, às 9h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br

Ruben Weimer

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024-SEINFRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2024.

Fica Suspensa a sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 07/06/2024 às 9h00mim do Pregão Eletrônico Nº 03/2024-SEINFRA, cujo objeto é Registro de Preços para eventual Contratação de empresa do segmento de engenharia e arquitetura para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial e reformas, além de demais serviços de natureza comum nos prédios públicos da administração pública do Município de Mossoró/RN, até ulterior deliberação.

Mossoró-RN, 7 de junho de 2024

ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA

Pregoeiro

Aviso de suspensão

Pregão Eletrônico Nº 4/2024-SME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2024.

Fica Suspensa a sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 07/06/2024 às 9h00mim do Pregão Eletrônico Nº 04/2024-SME, cujo objeto é Registro de Preços para eventual contratação de empresa do segmento de engenharia e arquitetura, para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial e reformas, além de demais serviços de natureza comum nos prédios públicos e em uso pela Secretaria Municipal de Educação do município de Mossoró/RN, com fornecimento de insumos, peças , equipamentos e mão de obra, por percentual de desconto na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, descritos no SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), até ulterior deliberação.

Mossoró-RN, 7 de junho de 2024

NATHAN FERNANDES LOPES

Pregoeiro

Aviso de suspensão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2024. Fica Suspensa a sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 07/06/2024 às 9h00mim do Pregão Eletrônico Nº 05/2024-SMS, cujo objeto é contratação de empresa do segmento de engenharia e arquitetura, para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial e reformas, além de demais serviços de natureza comum nos prédios públicos e em uso pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Mossoró/RN, com fornecimento de peças, equipamentos e mão de obra, por percentual de desconto na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, descritos no SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), até ulterior deliberação.

Mossoró-RN, 7 de junho de 2024

JOÃO SABINO DE MOURA NETO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 23080.055291/2021-69.

Pregão. Nº 294/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 12.119.274/0001-83 - RAMON RAGEL SILVEIRA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.479,56. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Tipo: Menor Preço - Objeto: fornecimento parcelado de materiais e equipamentos odontológicos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jacaré dos Homens/AL. Data/Horário: 19 de junho de 2024 às 09h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http:// transparencia.jacaredoshomens.al.gov.br/licitacao, informações: no e-mail: licitacaopmjal@gmail.com.

Jacaré dos Homens/AL, 6 de junho de 2024.

Luiz Patrik Barbosa Freire

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Venho por meio deste notificar, vossa senhoria a respeito da instauração de diligências complementares do presente processo, originado por meio da portaria nº 010-Sct 22BI/EM/22°BI, de 19 JAN 2024, do Senhor Comandante do 22º Batalhão de Infantaria, tendo como objeto "Não comparecimento a três chamadas publicadas no Diário Oficial da União (DOU nº 174,12 SET/23/ DOU nº 190,04 OUT/23/ DOU nº 221, 22 NOV 23.". O qual a partir da data de recebimento deste documento, lhe é facultado, vista dos respectivos autos no 2° Pelotão da 1ª Companhia de fuzileiros, no 22° Batalhão de Infantaria localizado na fazenda Brejo comprido, Área 1, s/n- Zona Rural, Palmas-TO. Bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e de ampla defesa;

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: PEDRO LUCAS MARTINS BARBOSA (CPF: xxx.xxx.051-07, Protocolo: NUP 64061.000549/2024-48).

Sendo assim sua inquirição fica marcada para o dia 14 de junho de 2024, no segundo pelotão da 1ª Companhia de fuzileiros as 16 horas 10 Minutos

Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.

Palmas - TO, 7 de junho de 2024

Cel - EDMUR BENITES RAMOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 2/2024

Prefeitura Municipal de Tacaratu PMT. Aviso de Licitação Processo Adm. nº 062/2024 Concorrencia Nº 002/2024. OBJETO: contratação de empresa de engenharia civil para execução de pavimentação em paralelepípedos no SÍTIO TACARATUZINHO. Tipo Menor Preço Por Global.

SESSÃO: 10/07/2024, às 14:00 horas. Valor máximo, admitido: R$ 147.903,15 (Cento e quarenta e sete mil, novecentos e três reais e quinze centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência.

Tacaratu/PE, 7 de junho de 2024.

Gisele Andreia dos Santos

Pregoeira
Extrato de Contrato nº 53/2024

Processo: 23075.012593/2024-64

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDACAO DE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANA - FUPEF. Resumo do Objeto: Dar apoio ao Projeto denominado "Calibração de equipamentos geodésicos e Monitoramento Geodésico de estruturas" na prestação de serviços técnicos especializados. Valor: R$ 1.039.803,06. Vigência do Acordo: 07/06/2024 a 07/06/2027. Data de Assinatura: 07/06/2024. Assinam: Graciela Ines Bolzon de Muniz (Vice-Reitora) - UFPR, Diego Tyszka Martinez (Diretor Administrativo) e Eduardo Teixeira da Silva (Diretor Científico) - FUPEF.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/GAP-RJ/2024

O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 90002/GAP-RJ/2024.

Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços para a realização da exposição " estação de hidroaviões do aeroporto Santos Dumont", a ser implantada na sede histórica do instituto histórico-cultural da aeronáutica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa:

PUBLICIDADE PATRIOTA IMPRESSOS EM GERAL LTDA, CNPJ 23.779.573/0001-60, no valor de R$ 9.988,0000;

NEFFELYN MARIANE DELFINO, CNPJ 53.583.995/0001-27, no valor de R$ 63.500,0000.

Valor Total: R$ 73.488,0000.

Processo: 67246.007349/2023-65.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int

Ordenador de Despesas
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, a retificação do Processo de Pregão Eletrônico n° 011/2024, que tem por OBJETO - AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA. Fica alterada a descrição do item, reagendando-se o certame para a data de 20 de junho de 2024, às 14h00min através do sistema de compras Banrisul.

São Martinho-RS, 7 de junho de 2024.

JEANCARLO HUNHOFF

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004274011

Errata do Aviso de Licitacao, publicado no Diário Oficial da União nº 91, de 13/05/2024, Seção 3, página 104, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica Nº 7004274011, cujo objeto é Mangueira hidráulica e Mangueira para produto químico, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para complementação das especificações técnicas no Adendo F. A abertura de propostas foi prorrogada para o dia 17/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PARTES: Celebrado Entre Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e a empresa ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Processo: 50622.001576/2024-21

DEVEDORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

CNPJ DEVEDORA: 04.892.707/0001-00

CREDOR: ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ/MF nº 05.914.650/0001-66

OBJETO: Reconhecimento de Dívida, visando o pagamento faltante da Nota(s) Fiscal(is) n° n° : 001.748.765 - Série: 002 (17801379), referente ao contrato 00152/2020, no valor de R$ 6.240,11 (seis mil, duzentos e quarenta reais e onze centavos)
Aviso De Credencimento nº 4/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Estrela do Norte, torna público que estará realizando o Credenciamento Nº 004/2024, a partir de 10/06/2024, visando cadastramento de laboratórios que realizam exames de análises clinicas, com seleção a critério de terceiros, conforme relação aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos, nos termos do Processo Administrativo nº 5832/2024, da IN nº. 008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - Tcm/Go, art. 79, II c/c art. 74, da Lei 14.133/2021, Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Estrela do Norte - GO. Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; e-mail: licitacao@estrela.go.gov.br; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h.

Estrela do Norte, 7 de junho de 2024.

Ronismar Dias Da Silva

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-06-07, Seção 3. onde se lê: vigência 14/06/2024 a 14/12/2026. Leia-se: 14/06/2024 a 14/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecer licença de uso particular, de Sistema de Gestão de Saúde Mobile e WEB integrados e em nuvem (SAAS - Software as a Service), no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Camalaú-PB, incluindo os serviços de acompanhamento de resultados e indicadores da Atenção Primária em Saúde segundo a política de financiamento do Ministério da Saúde, Produção dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, bem como a hospedagem em n. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00051/2024 - 03.06.24 - SYSVALE SOFTGROUP TCNOLOGIA LTDA - R$ 56.700,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 160222

Nº Processo: 64154005850202328. Objeto: O objeto da presente licitação visa Contratação de serviço de manutenção de câmaras frias (CCALC) para o setor de Aprovisionamento do 5° Batalhão de Suprimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência, na descrição do(s) item(ns), entre o Portal. Comprasgovernamentais-CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá este último..

SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/06/2024) 160222-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 38/2024; Processo: 4416-24.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Alessandro de Siqueira Santos (A2 Saúde Ambiental); Objeto: serviços de controle e combate a vetores e pragas urbanas, na Subseção Judiciária de Crateús-Ce; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 06/06/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90009/2024 da JFCE; Valor contratual: R$ 4.598,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001 - Ptres 168312, Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2024NE000234, de 22/05/2024, no valor de R$ 4.598,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Alessandro de Siqueira Santos, Representante Legal.
EDITAL Nº 12, DE 7 DE JUNHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PALMARES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO nomeado pela Portaria nº 522/2024-GR, de 03/05/2024, publicada no D.O.U. em 06/05/2024, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o disposto no Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 - D.O.U. de 10/12/1993 -, e suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010- D.O.U. de 23/09/2010 - e no Decreto nº. 9.739/2019, torna pública em caráter temporário, o ATO RESULTADO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS DIDÁTICOS em caráter temporário, por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas, conforme discriminação a seguir

Cód. Opção 101 - Ciência da computação

Nº Inscrição

Classificação

Nome do(a) Candidato(a)

AT

NPCPE

NF

010

1º

Pedro Henrique Barboza da Silva

70

91,00

84,70

008

2º

Webber de Souza Fantini

66

86,67

80,47

014

3º

Saulo Marques de Morais Silva

40

72,33

62,63

DIOGO DA SILVA LOPES

Diretor Geral
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ n.00.348.003/0014-35 - FAPED - Projeto/Atividade:1141 - FAPED/CNPAF/CORBELINI - e o bolsista PABLO SCHULMANN, CPF:***447***50; Objeto: Aditivar por 6 (seis) meses, o Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Unidade Gestora: 202002. Vigência: 01/06/2024 a 30/11/2024. Valor Globral: Não de aplica. Data da Assinatura: 07/06/2024 - Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e Robert Eugene Schaffert - Presidente/Diretor pela Fundação de Apoio e o bolsista PABLO SCHULMANN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 273/2021.

Nº Processo: 64576.027092/2021-76.

Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.931.670/0001-21 - CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA LTDA - ME. Objeto: Inclusão de serviços: assistência à saúde aos beneficiários do Sistema do Exército Portadores de Necessidades Especiais.. Vigência: 07/05/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 83/2022 publicado no D.O de 07/06/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 02001.034724/2023-77.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Acréscimo de 1 (um) posto de trabalho na categoria geógrafo/geólogo, o que equivale a, aproximadamente, 8,38% (oito vírgula trinta e oito por cento) sobre o valor atualizado do contrato nº 25/2023, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", e art. 125 da lei 14.133/2021.. Vigência: 06/06/2024 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.059.135,08. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160223

Nº Processo: 6457801242202444. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo para o Setor de Odontologia - GCALC.. Total de Itens Licitados: 314. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIMONE ABREU

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 07/06/2024) 160223-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257003

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 25209.000133/2021-11.

Pregão. Nº 64/2022. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 09.524.545/0001-71 - WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência originalmente estabelecido na cláusula segunda do contrato n° 15/2023, por mais 12 meses. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.348.992,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 114620

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 2084.30/19-19.

Dispensa. Nº 3/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - DEUCELIA MADALENA FLORES MEDEIROS MARTINS. Objeto: Prorrrogação do contrato por 36 meses e reajuste do valor mensal do contrato. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.490,84. Data de Assinatura: 27/04/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2022).
Aviso de Licitação

Pregão Nº 188/2024

Objeto: Aquisição de Material Total de itens licitados: 10

Edital: 10/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 01/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 27/2023

A Telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRAS, torna público o resultado do pregão eletrônico Nº 27/2023, declarando vencedora a empresa REAL JG FACILITIES S/A.

Brasília, 6 de junho de 2024

George Arnaud Tork Façanha

Gerente de Compras e Contratos