DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

ADALBERTO LUIS VAL, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, para participar, como palestrante do "15th International Congress on the Biology of Fish (ICBF)", que será realizado na Universidade de Michigan, com o objetivo de reunir pesquisadores profissionais, acadêmicos e estudantes de fisiologia de peixes para trocar conhecimentos, discutir tendências emergentes e colaborar em soluções inovadoras, em Ann Arbor, Michigan/EUA, de 21/06/2024 a 30/06/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 465540/2014-7), conforme Processo nº 01280.000898/2024-65.

SÉRGIO ANTÔNIO FRAZÃO ARAUJO, Coordenador-Geral de Bens Sensíveis, e FRANCINE BARBOSA SILVA, Analista em C&T da Coordenação-Geral de Bens Sensíveis, ambos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participarem da "25th GRULAC Regional Meeting of National Authorities of States Parties", que tem por objetivo trabalhar no plano de desenvolvimento da região do Grupo de Países da América Latina e do Caribe, em Guatemala/Guatemala, de 01/07/2024 a 06/07/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.007080/2024-08.

THAIS HALINE VAZ SOUZA, Coordenadora de Programas e Projetos para Saúde, Biotecnologia e Agrárias do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "5th Meeting of the Brics Working Group on Biotechnology and Biomedicine, Including Human Health and Neuroscience", em Moscou/Rússia, de 20/06/2024 a 27/06/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.007879/2024-96.

NILSON GABAS JÚNIOR, Diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, para participar, como representante institucional, na "Reunião Interministerial no Palácio Federal de Berna", para discutir as atividades planejadas pela Suíça para a COP30, bem como no "Segundo Evento de Fundraising", com o objetivo de captar doações para apoiar o projeto de renovação da Casa Goeldi, em Berna e Basiléia/Suíça, de 21/06/2024 a 29/06/2024, trânsito incluído, com ônus para o MPEG, conforme Processo nº 01205.000245/2024-89.

OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES, Secretário de Política e Programas Estratégicos Substituto, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "6th Meeting of the BRICS Working Group on Research Infrastructures and Mega Science Projects (BRICS WG RI)", bem como visita ao supersite Carbon, no Instituto Conjunto de Pesquisa Nuclear, em Dubna e Moscou/Rússia, de 28/06/2024 a 07/07/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.008312/2024-37.

RICARDO FRAGA GUTTERRES, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Reunião da Plenária e do Comitê Técnico Executivo do FORO Iberoamericano de organismos reguladores radiológicos e nucleares", que tem por objetivo realizar gestões para aprovação e continuidade de projetos de interesse nacional, em Assunção/Paraguai, de 29/06/2024 a 06/07/2024, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.002715/2024-84.

DANIELA LIMA CERQUEIRA ARCHILA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "International Conference on Nuclear Knowledge Management and Human Resources Development: Challenges and Opportunities" e da "33ª Conferência da Associação Internacional de Gestão da Tecnologia (IAMOT 2024)", bem como apresentar trabalho intitulado "Capabilities in Nuclear Sciences and Business Management/Presentation of CNEN's Technology Showcase", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria e Porto/Portugal, de 28/06/2024 a 14/07/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.002593/2024-26.

JOSILTO OLIVEIRA DE AQUINO, Técnico da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar, como especialista no "16th International Congress - International Radiation Protection Association (IRPA)", com o objetivo de discutir experiências, lições aprendidas, êxitos e desafios nas ações de Proteção Radiológica e Segurança de Fontes Radioativas e seus guias suplementares, promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Orlando/EUA, de 06/07/2024 a 13/07/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.002718/2024-18.

SAMIRA MARQUES DE CARVALHO, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "16th International Congress - International Radiation Protection Association (IRPA)", com apresentação de trabalho intitulado "Ibero American Forum of Radiological and Nuclear Regulatory Bodies:Licensing criteria and inspection requirements for radiopharmacies", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Orlando/EUA, de 06/07/2024 a 14/07/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.002772/2024-63.

RÓCIO GLÓRIA DOS REIS, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para representar o Brasil, na "Sixty-Second Session of the Preparatory Commission (CTBTO)", que permitirá a troca de experiências em proteção radiológica, aprimorando a capacitação técnica e melhorando as práticas no Brasil, tanto atuais quanto futuras, em Viena/Áustria, de 22/06/2024 a 28/06/2024, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01343.000378/2024-71.

PÚBLIO VIEIRA VALADARES RIBEIRO, Coordenador-Geral de Ambientes Inovadores e Startups do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar representando o MCTI na "Missão Internacional Anprotec" que terá como tema principal "Missão para a Região Central de Portugal", em Lisboa/Portugal, de 22/06/2024 a 28/06/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.007911/2024-33.

LUCIANA SANTOS

Ministra