gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO SRP Nº 46/2023, FORMA: PRESENCIAL- PROCESSO Nº 77/2023. Objeto: Refere-se a Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Máquinas e Caminhões para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais de Monte Carmelo - MG. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresa: LMO Locações de Equipamentos e Serviços Ltda, CNPJ: 17.831.425/0001-45. Contrato n° 043/2024. Valor Global: R$ R$ 507.942,44. Data: 19/06/2024.
AVISO DE ADJUDCAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, torna público que Adjudicou e Homologou no dia 08 de fevereiro de 2024 o Processo Licitatório na Modalidade: ORIGEM: DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2024, objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCO 12X10M, CAMARIM 4X4M, SONORIZAÇÃO PA 48, ILUMINAÇÃO 24, GRIDE DE ALUMINIO Q-30, GERADOR DE ENERGIA 260 KVA, PARA O EVENTO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SÃO BENTO TOCANTINS - TO. QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL. Vencedora: TOCANTINS PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA, Inscrito no CNPJ sob o número 35.548.455/0001-20, com o Total Geral: 60.000,00 (sessenta mil reais), acima classificada e vencedora para realizar o objeto desta licitação.

São Bento do Tocantins - TO, 8 de Fevereiro de 2024.

Paulo Wanderson de Sousa Damasceno

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 235410001222024. Objeto: Aquisição de Medicamentos gerais e antimicrobianos para o Hospital Universitário de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 08/07/2024) 155125-26443-2024NE999999
CNPJ/MF nº 43.076.117/0001-61

aviso de Licença Ambiental de Operação

A EDP TRANSMISSÃO NORTE S.A., inscrita no CNPJ 43.076.117/0001-61, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a Licença Ambiental de Operação (LO) Nº 1694/2024 , com validade de 10 anos, para a Linha de Transmissão (LT) 230 kV SE Abunã - SE Rio Branco I C3, interceptando municípios de Rio Branco, Senador Guiomard, Plácido de Castro e Acrelândia no estado do Acre e Porto Velho no estado de Rondônia. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

Fernanda Viegas Farias

Analista Ambiental
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409.003764/2024-07.

Pregão Nº 90074/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.

Contratado: 37.119.089/0001-10 - MARCK SERVICOS E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E PRODUTOS PARA SAUDE. Objeto: Aquisição de luvas de procedimento não estéril tamanho m.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 106.500,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

PAC Nº 054/2024 - Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Objeto: Contatação de Contatação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a construção de calçamento em bloquete nas comunidades Tiuca, Brás e Merquim, com recursos do Governo Federal, através do Contrato Repasse nº 942759/2023/MIDR/CAIXA, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas em anexo. Abertura: 25/07/2024 às 08h30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3323 1200, pelo site www.ubaporanga.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao.ubaporanga@yahoo.com.

GLEYDSON DELFINO FERREIRA

Prefeito
aviso de SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Pregoeira deste Município de Colorado do Oeste-RO torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 12/2024, em virtude de correção no edital. Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.

Colorado do Oeste, 8 de julho de 2024.

Eliene Medeiros Felix da Cruz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 87/2022.

Nº Processo: 23080.000195/2021-83.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Prrorrogação contratual por 12 meses. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.636.072,56. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EDITAL Nº 55, DE 8 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO

O Diretor do CAMPUS JANAÚBA, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Visitante/ Professor Visitante Estrangeiro, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo especificado:

1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL /

Área de Atuação

Nº de Vagas

Carga Horária

HISTÓRIA

01

40h

2.1 Graduação em História; ou Graduação em História com aperfeiçoamento; ou Graduação em História com Especialização ou Graduação em História com Mestrado, Graduação em História com Doutorado

2.2 - Ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área;

2.3 ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.

3. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

3.1 Período: 12/07/24 a 25/07/2024

3.2 As inscrições serão realizadas exclusivamente através do endereço eletrônico fabricio.ribeiro@ifnmg.edu.br

4. O processo seletivo constará de três etapas:

4.1 Avaliação do Curriculum Lattes - Classificatória e Eliminatória - DATA: 26/07/2024

4.2 Apresentação Oral do Projeto - Classificatória e Eliminatória - DATA: 06/08/2024

4.3 Prova de Desempenho Didático - Classificatório e Eliminatória- DATA: 13/08/2024

5. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-visitante.

FERNANDO BARRETO RODRIGUES
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE MANTENA, CNPJ: 18.504.167/0001-55. OBJETO: Cessão de servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de MANTENA para prestação de serviços em unidades da Justiça do Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.112/1990 e Resolução CSJT nº 143/2014. Processo e-PAD 22.611/24. VIGÊNCIA: 5 anos, a partir de 09/07/2024 até 09/07/2029, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2024. SIGNATÁRIOS: João Rufino Sobrinho (pelo conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente). 40.019/2024 - e-PAD 25.467/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRôNICO PE-004-FMAS/2024

No dia 05/07/2024 foi adjudicado e no dia 08/07/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-004-FMAS/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de sonorização, iluminação, locação de tendas, para realização de eventos institucionais dos CRAS (São Pedro, Cidade Nova e Ribeirinho)- (Proteção Social Básica), Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente - CIACA (Proteção Social Básica), Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, UMAI- Abrigo João e Maria (Proteção Social especial de média e alta complexidade), Programa da Primeira infância- Criança Feliz e Cadastro Único (CadÚnico), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e as Unidades de Atendimento que integram a rede socioassistêncial pública do município de Oriximiná em consonância as quantidades e especificações constantes no Anexo II do Instrumento Convocatório. Empresa vencedora: ALEXANDRE ILUMINAÇÃO LTDA, no valor de R$ 252.024,15 (duzentos e cinquenta e dois mil e vinte e quatro reais e quinze centavos). Empresa vencedora: BANDA ENERGIA PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOSLTDA, no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAL

Oriximiná- PA, 8 de julho de 2024.

JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Prefeito

RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA

Secretária de Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 125/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.906228/2024-17.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 154051022 - UNIVERSITY OF DEBRECEN. Objeto: Intercâmbio de membros do corpo docente e do quadro de técnicos das instituições com a finalidade de capacitação e treinamento, intercâmbio de estudantes, elaboração de atividades conjuntas de pesquisa e consultorias, participação em seminários, encontros acadêmicos e atividades culturais, realização de programas acadêmicos especiais de curta duração, proporcionar treinamento em nível de graduação (práticas laborais/estágio) com cursos realizados nas universidades e outras atividades julgadas mutuamente apropriadas, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRAT DE Rescisão

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais n° 001/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: MAIARA SILVA PRESTES. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido da contratada, a partir de 01/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 038/GAPDF-CINDACTA I/2022. Nº Processo: 67289.031540/2021-41. Pregão. Nº 017/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 038/GAPDF-CINDACTA I/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/08/2024 a 08/08/2025, nos Termos do Art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 35.259,61. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150247

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23066.014350/2022-16.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 08.149.739/0001-71 - QUALIMEDICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original nº 12/2022, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 09 de julho de 2024 a 08 de julho de 2025, resguardado o direito da contratada ao reajuste de preços contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento em momento oportuno.. Vigência: 09/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.034,48. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160076

Nº Processo: 64443.005761/2024-15.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Contratado: 02.474.172/0001-22 - INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PUBLICO IDP LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação em Curso de Mestrado Profissional em Administração Pública - Políticas Públicas e Gestão Governamental, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 04/07/2024 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 90.728,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 65705/2020-004/00; oriundo do Processo nº 63162.001.849/2019-86, Pregão SRP nº 01/2020 da Unidade Integrada de Saúde Mental (UISM); Contratada: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 33.285.255/0001-05 Contratante: Unidade Integrada de Saúde Mental, CNPJ 00.394.504/0162-29; Objeto: contratação de serviços continuados de prestação de serviços de manipulação e higienização, confecção e distribuição de refeições e dietas nutricionais, com mão de obra exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital; Atualiza o valor do contrato conforme cláusula primeira, passando o valor mensal para R$ 32.607,87; Fund. Legal: parágrafo 8º do Art.65 da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 08/07/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos interessados que aos 03/07/2024 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado da Concorrência Pública n°. 003/2024, cujo objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de iluminação pública em LED, com alimentação em energia fotovoltaica, a serem utilizadas no trecho urbano da Rodovia Belém-Brasília - BR-153, a empresa SANTANA E BANDEIRA LTDA, pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.xxx.xxx/0001-27, com valor Global de R$ 12.899,990,40 (Doze milhões oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa reais e quarenta centavos), foi a vencedora desse certame, nos termos da Ata de Sessão de Julgamento.

Guaraí - TO, 8 de julho de 2024

Maria de Fátima Coelho Nunes

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG-AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Av. Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público o PR 032/2024 PRG 026/2024, (2ª chamada) para aquisição de uniformes. A abertura da sessão será no dia 19/07/2024 às 08:30 h na página (https://licitar.digital).

Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG

Caxambu MG, 8 de julho de 2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, chamamento público de serviço objetivando: Credenciamento para realização de eventuais viagens interna e fora do município, com motorista e combustível, objetivando atender as demandas das secretarias municipais. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 23 de Julho de 2024, no endereço: Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: umbuzeirocpl@gmail.com.

Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Umbuzeiro - PB, 8 de Julho de 2024.

ALCEU DA COSTA LIMA

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública a homologação e adjudicação da seguinte licitação:

Processos nº 112.247/2024

Pregão Eletrônico nº: 002/2024

ID CIDADES/TCE-ES

N° 2024.078E0500001.01.0001

Vencedora: SCIENCE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Valor: R$ 2.919,00 (dois mil e novecentos e dezenove reais).

Vencedora: DIFAPI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

Valor: R$ 20.583,40 (vinte mil quinhentos e oitenta e três reais e quarenta centavos).

Vencedora: TARGET MEDICAMENTOS E PROTUDOS HOSPITALARES LTDA.

Valor: R$ 21.490,00 (vinte e um mil quatrocentos e noventa reais).

Vencedora: ABC FARMACEUTICO LTDA.

Valor: R$ 600,00 (seiscentos reais).

Objeto: destinada à aquisição de medicamentos, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde.

Governador Lindenberg-ES, 8 de Julho de 2024.

LEONARDO PRANDO FINCO

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 070023

Nº Processo: 24.0.000001846-1. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANÇA LTDA. Objeto: Com fundamento nos artigos 77 e 78, inciso i, e 79, inciso i, todos da lei n. 8.666/1993, resolve rescindir, a partir da data da decisão contida no documento nº 0835373 (26/06/2024), o contrato TRE-GO nº 25/2022, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de vigilância e segurança armada para os edifícios que abrigam o fórum eleitoral de aparecida de Goiânia e os cartórios eleitorais de Valparaíso de Goiás e Luziânia..Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 35/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024 PROCESSO Nº 548/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí - TO Contratada: SANTANA E BANDEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.xxx.xxx/0001-27. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de iluminação pública em LED, com alimentação em energia fotovoltaica, a serem utilizadas no trecho urbano da Rodovia Belém-Brasília - BR-153. Signatários: Maria de Fátima Coelho Nunes; Lincoln Johnson Bandeira Gomes. Data de Assinatura: 04/07/2024. Valor da Obra: R$ 12.899,990,40 (Doze milhões oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa reais e quarenta centavos).

EXTRATO De CONTRATO Nº 34/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 PROCESSO Nº 4311/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Guaraí - TO. Contratada: ECOLUR - EMPRESA DE COLETA DE LIXO URBANO LTDA, CNPJ/MF o n.º 17.xxx.xxx/0001-61. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de varrição e limpeza de vias e logradouros públicos e coleta de resíduos sólidos urbanos (lixo domiciliar e de varrição) no município de Guaraí/TO. Signatários: Maria de Fátima Coelho Nunes, Adrielle Sousa Leão Rodrigues. Data de Assinatura: 01/07/2024. Valor: R$: 4.354.456,32 (quatro milhões trezentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e sei mil e trinta e dois reais). Maria de Fátima Coelho Nunes Prefeita Municipal de Guaraí
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532003848/24-63. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de REEDIÇÃO DO PREGÃO SRP N° 90003/2024 - INSUMOS PARA O BLOCO CIRÚRGICO para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o descritivo correto dos objetos deverá consultar o edital e anexos;.

WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 08/07/2024) 155019-26443-2024NE800014
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo no 23875.001009/2024-20. Espécie: Convênio de concessão de estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE, CNPJ no. 35.872.812/0001-01 e a EDOO PESSOAS, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA Ltda., CNPJ no. 47.365.182/0001-68. Objeto: Concessão de estágio junto às concedentes parceiras do AGENTE DE INTEGRAÇÃO às(aos) discentes regularmente matriculadas(os) na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com vistas ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de publicação no DOU. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO REITOR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-PR-0030-FE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de adequação de máquinas da produção e manutenção da Fábrica da Estrela - FE a NR 12 - Etapa 02. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/07/2024) 168008-16501-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158443

Nº Processo: 23329.250878/2024-72.

Dispensa Nº 2/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU.

Contratado: 05.103.218/0001-95 - FREITAS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gás comprimido - nitrogênio líquido, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no termo de referência da contratação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 750,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 8172000029202326. Objeto: Contratação visa assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso para a Administração Pública, tendo por objeto a prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, pelo período de 60 (sessenta)meses, para atender à unidade da Defensoria Pública da União em Recife-Jaboatão/PE . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail:licitacao@dpu.def.br.

TIAGO DE AZEVEDO CRUZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/07/2024) 290002-00001-2024NE000008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.003748/2023-51 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1208.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-22 e a VISATO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 31.985.426/0001-75. OBJETO: readequação da planilha orçamentária, prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela Contratada o Sr. Pablo Barroso Campos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.000206/2019-41-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.300.05/2019, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a IFLA FACILITIES TERCEIRIZAÇÃO LTDA., CNPJ nº 04.712.320/0001-25. OBJETO: prorrogação do prazo contratual por 60 dias a contar de 31/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Francisco José Oliveira de Souza Timo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.003523/2022-14-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1769.04/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ENGED ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 21.332.136/0001-79. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Eduardo Duarte Fonseca.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.001439/2024-28-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.0019.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, CNPJ nº 92.264.472/0001-70. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de implementos agrícolas. VALOR: R$ 134.820,00. PRAZO: 310 dias, contados a partir data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Vinicius Alalan de Carvalho.
EXTRATO DE DISPENsA DE LICITAçãO

INEXIGIBILIDADE Nr 011/2023. NUP: 64615.005260/2023-21. Especie: Inexigibilidade de Licitacao fundamentada no Inciso I do Art. 74, da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021. O Museu Historico do Exercito e Forte de Copacabana, torna publico que realizou o Termo de Dispensa de Licitacao com Light Servicos de eletricidade SA, CNPJ 60.444.437/0001-46; Valor estimado de R$ 808.165,11 Objeto: Servico de fornecimento de energia eletrica. Declaracao de Inexigibilidade: em 29 de setembro de 2023. Periodo da Contratacao: 27/09/2023 a 26/09/2027, conforme Termo de Compromisso. Fonte 0100000000 - ND 33.90.39 ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA Cel Ordenador de Despesas
Extratos de Contratos

Termo de Depósito Civil com Licença de Uso de Bem Móvel nº 098-24 - SAIC nº 22300.24/0026-8; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Empréstimo a título de comodato de 02 (dois) veículos Hilux - adquirido com recursos do Convênio São Martinho S/A 22300.17/0074-7; Vigência: 05 anos; Data de assinatura: 04/07/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.

Termo de Depósito Civil com Licença de Uso de Bem Móvel nº 162-24 - SAIC nº 22300.24/0028-4; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Empréstimo a título de comodato de 01 (um) veículo VOLVO/VM 330 8X27 e 02 (dois) veículosL200 TRITON - adquirido com recursos do Convênio CONVÊNIO: VLI - FERROVIA NORTE SUL S/A; Vigência: 05 anos; Data de assinatura: 04/07/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.

Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais nº 03-24 - SAIC 22300.24/0027-6; Partes: Embrapa Cerrados e a Associação para o Fomento à Pesquisa de Melhoramento de Forrageiras Tropicais - UNIPASTO; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recurso do Contrato Cooperação UNIPASTO - 10200.17/0006-5; Data de assinatura: 04/07/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Pierre Marie Jean Patriat, pela UNIPASTO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.01.01

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal De Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2024.07.01.01, do tipo menor preços por lote, tendo como objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de oxigênio de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do município de Acopiara-CE, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.acopiara.ce.gov.br, www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 24 de julho de 2024 as 08:59min, abertura das propostas as 09:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.

Acopiara/CE, 5 de julho de 2024.

Jaline Pereira de Souza Siqueira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Aditivo Ao Contrato 2024.05.23.002 - Concorrência Eletrônica N. 002 - 2024 - SEINFRA Objeto: recuperação de estradas vicinais com revestimento primário nos trechos que liga o Distrito de Monte Castelo a Barreiras Brancas no município de Choro - CE, CONF. MAPP 2546. de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Da alteração do valor contratual: O presente Aditivo de supressão ao valor global do Contrato foi com percentual em média de 1,49% (um virgula quarenta e oito por centos), passando o seu valor global de R$ 2.080.315,88 (dois milhões e oitenta mil e trezentos e quinze reais e oitenta e oito centavos), para R$ 2.050.681,30 (dois milhões e cinquenta mil e seiscentos e oitenta e um reais e trinta centavos reais e quarenta e oito centavos), tudo conforme planilha de orçamentária e demais anexos ao presente Aditivo. . Signatários: município de Choró - Secretaria de Infraestrutura, representado pelo Secretário Sr. Manoel Marcos de Holanda Jucá e de outro lado a empresa Locax Locacoes e Servicos Ltda - representada pelo Sr. Thayan Barboza Silva - Data de assinatura do quarto Aditivo ao Contrato 2024.05.23.002: 21 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024- PE

A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 24 de julho de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005-2024-PE. objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, de diversas marcas, pertencentes e os que possam vir compor à frota da Secretaria de Educação de Choró. Maiores informações via Plataformas :https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.choro.ce.gov.br/pca.php; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@Choró.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas.

Choró-CE, 8 de julho de 2024.

Ana Paula Estevão Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 14/2024 - Concorrência Eletrônica nº 3/2024, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia objetivando a recuperação de estrada vicinal com revestimento primário ligando a divisa do Estado PE/PB sentido Patos de Irere/PB e Distrito Jatiúca sentido Sítio Bom Sucesso, Zona Rural do Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, valor máximo aceitável: R$ 912.863,48 (novecentos e doze mil oitocentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos). Terá início a sessão pública no dia 31.07.2024, às 10:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181 3372, licitasantacruz@gmail.com.

Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 8 de julho de 2024.

Inácio Ramos Neto

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 021/2024, tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral visando atender às necessidades das secretarias municipais e todos os setores da administração pública. - lei 14.133/2021 a ser realizada no município de Dom Silvério, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no termo de referência. Abertura das propostas: Dia 24/07/2024 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/.

Dom Silvério, 8 de julho de 2024.

José Bráulio Aleixo

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 784810

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 63396.000476/2023-69.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em 11 de junho de 2024 e término em 10 de junho 2025.. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.568,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confiabilidade Para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91 e Dalila Peres de Oliveira; Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Compromisso firmado em 25/06/2023; número contrato SAIC: 21500.21/0102-0; Vigência aditivo: 01/07/2024 a 21/12/2024. Data da Assinatura: 06/06/2024; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Guilherme Schnell e Schühli pela Embrapa, Robert Eugene Schaffer pela FAPED e Dalila Peres de Oliveira, bolsista FAPED.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 7/2024

Torna-se publico, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços que será realizada no dia 23/07/2024, às 09 horas (horário de Brasília) no Portal www.bll.org.br Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Futura e eventual aquisição de mobiliário para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Municipio, conforme especificado no Edital. Informamos que o edital encontra-se disponível no site www.bll.org.br e no Diário do Município.

Em 8 de julho de 2024.

Patrícia Santos de Aquino

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 200009

Nº Processo: 42120061381202472. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços de desratização e desinsetização em geral.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 628, Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANA LUISA CARDOSO ZARDIM

Secretária de Licitação

(SIASGnet - 08/07/2024) 200009-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 154032

Nº Processo: 23103.009911/2023-44.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE.

Contratado: 00.028.986/0001-08 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados na universidade federal de ciência da saúde de porto alegre, incluindo os serviços de troca de peças, insumos e componentes novos, originais e genuínos dos respectivos fabricantes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 09/01/2027. Valor Total: R$ 1.019.530,05. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2/2024 - FME

Tipo de licitação: Menor Preço por Lote

Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de medalhas e troféus para atender as necessidades da Fundação Municipal de Esportes do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 19/07/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Pregão Eletrônico Nº 63/2024 - PMPB

MULTIENTIDADES. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote

Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra de elétrica, pintura, pedreiro/carpinteiro e serviços gerais para manutenção predial preventiva e corretiva, do Patrimônio Público do Município de Porto Belo/SC. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 23/07/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo, 8 de julho de 2024.

Joel Orlando Lucinda

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: MODULUS INFORMÁTICA LTDA; a) objeto: prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de hardware, incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição para equipamentos Storages Data Domain (Proc: 9594/2023); b) fund. legal: art. 53, caput da Lei nº 14.133/2021; c) vigência: 12 (doze) meses; d) valor: R$ R$ 33.888,00 (trinta e três mil oitocentos e oitenta e oito reais); e) assinam em 08/07/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Davi dos Santos Henrique, pela Contratada.
EDITAL Nº 1, DE 8 DE JULHO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Diretora-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - CAMPUS PESQUEIRA, nomeada pela Portaria Nº 524 publicada no DOU de 06 de maio de 2024, seção 2, página 18, em conformidade com a lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital CPES/IFPE nº 06, de 25 março de 2024, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, os(as) candidatos(as) classificados(as) nos Eixos Profissionais abaixo discriminados, homologados(as) através do Edital nº 06 de 04 de Julho de 2024:

CANDIDATO(A)

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PRAZO DO CONTRATO

EMERSON JOSÉ DA SILVA

Engenharias

101

PESQUEIRA

cgpe@pesqueira.ifpe.edu.br

6 MESES

YAGO RYAN PINHEIRO DOS SANTOS

PESQUEIRA

6 meses

PERKSON DA COSTA EVARISTO

Engenharias

102

PESQUEIRA

cgpe@pesqueira.ifpe.edu.br

6 meses

MARCELO FLAVIO BATISTA DA SILVA

Enfermagem

103

PESQUEIRA

cgpe@pesqueira.ifpe.edu.br

6 meses

CÍNTIA DE KASSIA PEREIRA MELO

Enfermagem

104

PESQUEIRA

cgpe@pesqueira.ifpe.edu.br

6 meses

GABRIELLY LAÍS DE ANDRADE SOUZA

Enfermagem

105

PESQUEIRA

cgpe@pesqueira.ifpe.edu.br

6 meses

JOSÉ DE ALMEIDA MACIEL NETO

Física

106

PESQUEIRA

cgpe@pesqueira.ifpe.edu.br

6 meses

ANDERSON RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA

Matemática

107

PESQUEIRA

cgpe@pesqueira.ifpe.edu.br

6 meses

DÉRECK KÁSSIO FERREIRA PEREIRA

Letras

108

PESQUEIRA

cgpe@pesqueira.ifpe.edu.br

6 meses

ÉVIO MARCOS DE LIMA

Geografia

109

PESQUEIRA

cgpe@pesqueira.ifpe.edu.br

6 meses

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº CPES/IFPE nº 06/2024 e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

FABIANA JÚLIA DE ARAÚJO TENÓRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.001602/2023-19.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de retroescavadeiras hidráulicas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Presidente João Pessoa, 422/430 - Centro - Itabaiana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Veículo 7 lugares, 0km ano modelo e fabricação mínima 2024, para compor a frota da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social do Município de Itabaiana-Pb. Início das Proposta: 09:00 horas do dia 09 de Julho de 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 19 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 999928506. E-mail: licitacaoitabaiana@gmail.com. Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Itabaiana - PB, 8 de Julho de 2024

EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 48/2020.

Nº Processo: 25387.100473/2019-68.

Pregão. Nº 79/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 09.449.769/0001-66 - DRX SERVICOS TECNICOS EM COMPUTADORES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 48/2020, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.056,50. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 853054. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS, CNPJ nº 14263859000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 447.754,98, Valor de Contrapartida: 4.920,38, Vigência: 29/12/2017 a 07/01/2025. Data de Assinatura: 07/07/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160020

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 64581.021526/2023-17.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 01.490.595/0001-73 - DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 35/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/07/2024 a 05/07/2025, nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.158,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE LICitAÇÃOPregão Eletrônico nº 4/2024

PL 011/2024,

A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Nacip Raydan-MG.

Inicio do recebimento das propostas partir do dia 09 de julho de 2024 as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 23 de julho de 2024 as 09hs00min.

O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.nacipraydan.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br.

Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://nacipraydan.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br.

Nacip Raydan-MG, 8 de julho de 2024.

Eduardo Antônio de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA SRP Nº 1/2024. PL n.º 003/2024, PP n.º 001/2024 Objeto: Aquisição de combustíveis, lubrificantes, filtros e graxas. Assinatura da Ata: 05/07/2024. Vigência: 12 meses. Fornecedores: Empresa 01: L. C. Nunes Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 05.202.182/0001-05. Itens: 01 e 02.Valor: R$ 6.869.269,12 (Seis milhões, oitocentos e sessenta e nove mil e duzentos e sessenta e nove reais e doze centavos) Empresa 02: Sarandi Comercio de Combustível Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.168.401/0001-80. Itens:: 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107 ,108 ,109 ,110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120 ,121, 122 ,123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138 e 139. Valor: R$2.003,804,50 (dois milhões, três mil reais e oitocentos e quatro reais e cinquenta centavos). A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Daniel de Lima Gerenciador da Ata de Registro de Preços
AVISO DE REVOGAÇÃO

TPEU Nº 13-021/23

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso nº 13-0021/2023, publicado no D.O.U de 30/03/2023, seção 3, página 62, formalizado com a permissionária Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A, incrita no CNPJ 09.095.183/0001-40, cujo objeto é permissão especial de uso da faixa de domínio da rodovia BR-230/PB, Ocupação transversal no km 80+220 m, numa extensão de 59,00 m, por 1,90 m de largura, com fundamento no Art. 8º da Resolução DNIT nº 07/2021, tendo em vista a não execução da obra conforme projeto aprovado. Processo Administrativo nº 50613.001935/2022-97.

Em 8 de julho de 2024

ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 67437.004980/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 24.131.849/0001-62 - CLINICA DE OLHOS DR CLOVIS DE AZEVEDO PAIVA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 011/harf/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6004836/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de copeiragem e preparo de refeições. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 08/07/2024) 80001-00001-2024NE000001
EXTRATO De CONTRATO Nº 102/2024

CONTRATO Nº 102/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de pavimentação de ruas no Distrito de Mandacarú, Município de Gravatá/PE, decorrentes de recursos provenientes do Contrato de Repasse MCID Nº949474/2023, nas condições e exigências estabelecidos no termo de referência e respectivos anexos, que integram o edital. EMPRESA: A. D. S - CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.591.562/0001-27. FISCAL DO CONTRATO: IAGO SANTOS CALABRIA, matrícula nº 1017284. GESTOR DO CONTRATO: SÉRGIO JOSÉ ALBINO PIMENTEL, nomeado para o Cargo Comissionado - CC - 04, através da Matrícula n° 1015805. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024. Viviane Facundes Da Silva - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos