PORTARIA Nº 680, DE 26 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando o disposto na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e na Portaria MEC nº 488, de 8 de julho de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23036.001471/2024-17, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados, nos termos do art. 6º, inciso I, da Portaria MEC nº 488, de 8 de julho de 2021, os seguintes membros:

I - Roberto Vieira Pordeus, designado pela Portaria MEC nº 181, de 21 de março de 2022, como representante da área de Agricultura, Silvicultura, Pesca e Veterinária, a partir de 6 de fevereiro de 2024;

II - Maria Aparecida Vieira Teixeira Garcia, designada pela Portaria MEC nº 546, de 28 de julho de 2022, como representante da área de Engenharia, Produção e Construção, a partir de 6 de fevereiro de 2024;

III - Ronei Ximenes Martins, designado pela Portaria MEC nº 546, de 28 de julho de 2022, como representante da área de Avaliação Institucional Externa, a partir de 8 de fevereiro de 2024;

IV - Ricardo Lemos Sainz, designado pela Portaria MEC nº 2.158, de 27 de dezembro de 2023, como representante da área de Agricultura, Silvicultura, Pesca e Veterinária, a partir de 18 de março de 2024;

V - Marcos Antônio da Silva, designado pela Portaria MEC nº 181, de 21 de março de 2022, como representante da área de Engenharia, Produção e Construção, a partir de 22 de março de 2024;

VI - Cláudia Fonseca Roses, designada pela Portaria MEC nº 809, de 14 de outubro de 2021, como representante da área de Avaliação Institucional Externa, a partir de 26 de abril de 2024;

VII - Walter Motta Ferreira, designado pela Portaria MEC nº 1.150, de 19 de junho de 2023, como representante da área de Agricultura, Silvicultura, Pesca e Veterinária, a partir de 29 de abril de 2024;

VIII - Marino Alves de Faria Filho, designado pela Portaria MEC nº 926, de 1º de dezembro de 2022, como representante da área de Avaliação de Conduta Ética de Avaliadores, a partir de 1º de julho de 2024;

IX - Adriana Pavarina, designada pela Portaria MEC nº 926, de 1º de dezembro de 2022, como representante da área de Avaliação de Conduta Ética de Avaliadores, a partir de 17 de maio de 2024; e

X - Vânia Aparecida da Costa Oliveira, designada pela Portaria MEC nº 1.150, de 19 de junho de 2023, como representante da área de Saúde e Bem-Estar, a partir de 30 de junho de 2024.

Art. 2º Ficam dispensados, nos termos do art. 6º, inciso IV, da Portaria MEC nº 488, de 8 de julho de 2021, os seguintes membros:

I - Ligia Maria Carvalho Sousa, designada pela Portaria MEC nº 240, de 7 de abril de 2022, como representante da área de Engenharia, Produção e Construção, a partir de 21 de março de 2024;

II - Alciney Lourenço, designado pela Portaria MEC nº 559, de 23 de julho de 2021, como representante da área de Avaliação de Conduta Ética de Avaliadores, a partir de 21 de março de 2024; e

III - Gustavo Aparecido do Nascimento, designado pela Portaria MEC nº 926, de 1º de dezembro de 2022, como representante da área de Avaliação de Conduta Ética de Avaliadores, a partir de 21 de março de 2024.

Art. 3º Ficam designados, para as áreas indicadas, os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA:

I - Agricultura, Silvicultura, Pesca e Veterinária:

a) Mariana Fraga Soares Muçouçah;

b) Ricardo Alves Fonseca; e

c) Vanda Gorgone dos Santos;

II - Avaliação de Conduta Ética de Avaliadores:

a) Carlos Almir Monteiro de Holanda;

b) Júlio Viegas;

c) Amândia Maria de Borba; e

d) Martha Aparecida Santana Marcondes;

III - Avaliação Institucional Externa:

a) Kátia Cilene da Silva; e

b) Marion Creutzberg;

IV - Engenharia, Produção e Construção:

a) Rolf Fredi Molz;

b) Marcio Zamboti Fortes; e

c) Jayne Carlos Piovesan; e

V - Saúde e Bem-Estar:

a) Moema Nudilemon Chatkin.

Art. 4º Ficam designados, para atuar como Coordenadores substitutos dos Subcolegiados da CTAA, os seguintes membros:

I - Subcolegiado de Avaliação Institucional Externa, a membra Giovanna Rodrigues Cabral; e

II - Subcolegiado de Agricultura, Silvicultura, Pesca e Veterinária, o membro Clóves Cabreira Jobim.

Art. 5º Ficam reconduzidos, a partir de 21 de junho de 2024, os seguintes Coordenadores e Coordenadores substitutos, designados pela Portaria MEC nº 1.150, de 19 de junho de 2023:

I - Área de Ciências Sociais, Jornalismo e Informação:

a) Coordenador substituto: Fabiano Lazarotto Rambo;

II - Área de Engenharia, Produção e Construção:

a) Coordenador: Geraldo Peres Caixeta; e

b) Coordenador substituto: Wylliam Salviano Gongora;

III - Área de Agricultura, Silvicultura, Pesca e Veterinária:

a) Coordenador: Flávio Henrique Bravim Caldeira; e

IV - Área de Serviços:

a) Coordenador: Renato Cerqueira de Carvalho; e

b) Coordenadora substituta: Raquel Costa Machado.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA