gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 129/2023 - UASG 153052

Nº Processo: 23070061984202371. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa (s) para a prestação de serviços de locação de banheiros químicos e locação, transporte, montagem e desmontagem de tendas, atendendo a diversos eventos que se realizarão nos Campi/UFG (Campus I - Prof. Colemar Natal e Silva e Campus II Samambaia), ambos localizados em Goiânia - Goiás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e respectivo edital.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00129-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 04/11/2024) 153052-15226-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 179/2021.

Nº Processo: 64576.023411/2021-74.

Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 24.986.991/0001-91 - MIX IMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158473

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23167.001409/2021-89.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Supressão de 50% do objeto do contrato.. Vigência: 01/11/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.798,96. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 065/GAPDFCINDACTA I/2020. Nº Processo: 67289.008265/2020-08. Pregão. Nº 002/GAP-DF/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 065/GAPDFCINDACTA I/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/12/2024 a 10/12/2025, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 223.153,92. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 25380.003670/2021-14.

Dispensa. Nº 172/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 10/2022, por mais 5 (cinco) meses, conforme disposto no art. 57, §1º inc. Ii da lei 8.666/93.. Vigência: 18/11/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 591.599,99. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90006/2024 - UASG 160342

Nº Processo: 64241.003040/2024-39.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Serviços postais por meio do pacote de serviços bronze do correios..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2029. Valor Total: R$ 9.020,64. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158313

Nº Processo: 23256.008452/2024-19.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.

Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de auxiliar de saúde bucal para o ifce campus fortaleza a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2026. Valor Total: R$ 345.317,18. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.051321/2018-52. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 12.159.887/0001-44 - VALESCA ROSAURO DE ARAUJO. Objeto: Rescisão do contrato 002-2019. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 299/2021.

Nº Processo: 64576.028632/2021-39.

Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 23.196.582/0001-29 - STUDIO CLINICA FUNCIONALL FISIOTERAPIA E PILATES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160420

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64554.001072/2022-12.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: 19 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 94.034.394/0001-42 - MIRIAM VALERIA CARDOSO DOS SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/ 10/ 2024 a 19/ 10/ 2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e acrescentar 4,5191% no valor do contrato anterior, a partir da data de assinatura deste instrumento, com base na fórmula presente no art 5º do decreto nº 1.054, de 1994, e de acordo com a variação igp-m correspondente aos últimos 12 meses, com o total do contrato passando ao equivalente de r$ 75.839,73 (setenta e cinco mil oitocentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos), seguindo todos os parâmetros estabelecidos na lei 8.666 de 21 de junho de 1993, a qual vigora o contrato.. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.795,00. Data de Assinatura: 19/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 15896.720050/2019-65.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 78.766.151/0001-42 - SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Retificação. No Extrato de Apostilamento Nº 02/2024 UASG 170133, publicado no Diário Oficial da União de 01 de julho de 2024, sessão 3, pág. 124., onde se lê: Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$1.030,08 leia-se: Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 1.146,81.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2024 ao Instrumento código 895503. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: UNIAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECNOMIA SOLIDARIA, CNPJ nº 07738836000137. Solicitação para celebração de termo suplementação de recursos ao Termo de Colaboração SENAES/MTE nº. 01/2019 - SEI nº. 895503/2019. Valor Total: R$ 1.493.229,12, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: APARECIDO ALVES DE SOUZA, CPF nº ***.734.526-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.479158/2023-39.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de prestação dos serviços de manutenção, operação e controle (pmoc) com atividades corretivas e preventivas com abrangência integral, monitoramento e análise da qualidade do ar interior de ambientes climatizados, eventual instalação de condicionadores de ar tipo split, janela, cassete e self contained, limpeza e higienização de dutos, fornecimento de peças sob demanda e realização de serviços sob demanda para os sistemas de climatização, inclusive em sistemas de refrigeração (geladeira e bebedouros), das unidades administrativas da gerências executiva de aracaju, no estado do sergipe..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 294.862,49. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 423033

Nº Processo: 01435.000159/2022-09. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 28/2023, em razão de cumprimento irregular de cláusulas contratuais e razões de interesse público de alta relevância, conforme demonstrado na Nota Técnica nº 183/2024/DECONT/ER-RJ. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819.003287/2024-96.

Não se Aplica Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.

Contratado: 13.777.004/0001-22 - RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir de 01/07/2025, com a finalidade de adquirir até 0,38 megawatt médio (mw médio) de energia elétrica no ambiente de contratação livre (acl) para atender às necessidades da unidade hospital universitário gaffrée e guinle, de acordo com os submercados onde os hospitais estão situados, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2030. Valor Total: R$ 3.170.025,37. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 309/2021.

Nº Processo: 64576.028632/2021-39.

Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 05.508.282/0001-56 - F. LORENZO - POLICLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23181.000265/2024-16.

Dispensa Nº 90026/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: XXX.180.701-XX - ARACI MORAIS LOPES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024-2025.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 11.715,25. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 158147

Nº Processo: 23041.031996/2024-08.

Inexigibilidade Nº 57/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.

Contratado: 32.728.800/0004-62 - SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY LTDA. Objeto: Contratação de serviços educacionais para ministrar o curso de mestrado em sociedade, tecnologias e políticas públicas promovido pelo Centro Universitário de Maceió - UNIMA, para o servidor Eduardo Cesar Barbosa da Rocha Torres, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência: 31/10/2024 a 30/05/2026. Valor Total: R$ 34.559,47. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154862

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 23091.007812/2023-38.

Pregão. Nº 34/2023. Contratante: UNIV.FED. RURAL DO SEMI-ARIDO CAMP.CARAUBAS. Contratado: 19.383.668/0001-93 - MEGA COZINHA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 42/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir do dia de 24 de novembro de 2024 até 24 de novembro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.468.092,78. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90007/2024 - UASG 160342

Nº Processo: 64241.003040/2024-39.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Serviços postais do pacote bronze dos correios..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2029. Valor Total: R$ 9.020,64. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2024 - UASG 158314

Nº Processo: 23260.002101/2024-35. Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para uso exclusivo do ifce - campus limoeiro do norte. Unidade consumidora do grupo b.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a . Valor Total: R$ 5.856,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 512074

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 35014.357711/2023-83.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 58.619.404/0008-14 - SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total inicial do item 03, do contrato nº 16/2023. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 711.960,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 444968/2024. Objeto: Aquisição de console de mixagem e interface de conversão de áudio, novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/11/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br. .

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 04/11/2024) 10001-00001-2024NE000291
edital de NOTIFICAÇÃO

SR(S).

MELKES FRANCISCO DE FIGUEIREDO, CPF nº 9XX.XXX.301-00;

AILTON DE LIMA TORRES, CPF nº 7XX.XXX.001-15;

MARIO MILTON LIBERAL PEREIRA, CPF nº 0XX.XXX.091-63

Devido as infrutíferas tentativas de comunicação com o cidadão(s) citado(s) alhures e a fim de dar publicidade quanto ao vencimento do(s) Certificado(s) de Registro(s) nº 122586, 239453 e 289357, conforme consta no cadastro do Sistema de Gestão Militar de Armas do Exército Brasileiro (SIGMA-EB), em desfavor do(s) administrado(s), com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, artigo 67, Inciso II, alínea b), informo aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar que notifico o(s) Sr(s). MELKES FRANCISCO DE FIGUEIREDO, CPF nº 9XX.XXX.301-00, Ofício nº 61 (64290.005649/2024-67); AILTON DE LIMA TORRES, CPF nº 7XX.XXX.001-15, Ofício nº 65 (64290.006198/2024-85); e MARIO MILTON LIBERAL PEREIRA, CPF nº 0XX.XXX.091-63, Ofício nº 68 (64290.006203/2024-50) da 3ª Bda Inf Mec, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data desta publicação, exerça(m) o direito ao contraditório e a ampla defesa e apresente(m) sua(s) justificativa(s), se assim desejar(em) no endereço citado abaixo.

Endereço para entrega da defesa: Rua Visconde de Mauá S/N - Vila Militar, Cristalina-GO ou sfpccristalina@gmail.com

MOACIR FABIANO SCHMITT - Cel

Chefe do Estado-Maior
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024/FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Paranã Tocantins, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos interessados a ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO PROC ADM. 357/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.008/2024/FMS/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através da assistência farmacêutica, média complexidade e do departamento de atenção primária do município de Paranã, destinados ao atendimento aos usuários de saúde assistidos pelas unidades básicas de saúde e hospital municipal menino Jesus de Praga. Motivo: Necessidade de adequação no edital. Fica alterada a data do PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2024 para o dia 21 de NOVEMBRO de 2024 às 09h30min.

No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.

Eva Daiane Freire Oliveira

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00040/2022 publicado no D.O de 2022-05-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/05/2022 a 03/11/2024. . Leia-se: Vigência: 04/11/2024 a 03/05/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160521

Nº Processo: 64159004756202492. Objeto: Fornecimento do serviço de telefonia móvel para a 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 09h30 às 12h30. Endereço: Av. Cap Olinto Mancini, 1317 - Centro - Três Lagoas - Ms, - Três Lagoas/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160521-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

OTAVIO DA SILVA FERREIRA

Od

(SIASGnet - 04/11/2024) 160521-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.11.04.1

A Agente de Contratação do Município torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM Tecnologia (GM Tecnologia & Informação LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de desassoreamento e escavação de canal em terra no Bairro Varjota - Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 21/11/24, as 09hs. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 06/11/24, às 09hs. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.

Várzea Alegre - CE, 4 de novembro de 2024.

Maria Fernanda Bezerra

Agente de Contratação
AVISO DE retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Repetição

Nas publicações veiculados nos jornais: Diário Oficial na União, Secção 03, nº 208, Diário Oficial do Estado, Pag. 107, nº 36.008 e Jornal Amazônia, Pag. 6, Gerais, todos de 25 de outubro de 2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2024 Repetição, tendo como OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, conforme Convênio nº 028601/2021-MDR. Fica retificado:

ONDE-SE LÊ: SESSÃO PÚBLICA: 06/11/2024 às 09:00h, horário de Brasília.

LEIA-SE: SESSÃO PÚBLICA: 18/11/2024 às 09:00h, horário de Brasília.

IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA CRUZ

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 056/GAPDF-CINDACTA I/2021. Nº Processo: 67289.007672/2020-90. Pregão. Nº 46/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 056/GAPDF-CINDACTA I/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/11/2024 a 12/05/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/11/2024 a 12/05/2027. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 45.534,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 742050

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 63232.000152/2023-01.

Pregão. Nº 98/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 01.727.414/0001-80 - NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Suprimir 13,59% do valor inicial atualizado do contrato que trata da prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação de áreas externas, áreas verdes, roçada mecanizada com máquina portátil (roçadeira costal/lateral), com apoio, e de conservação de vias permanentes com o fornecimento de todo material de limpeza, utensílios, equipamentos, ferramentas, epis e uniformes, nas áreas do centro tecnológico da marinha em são paulo - sede, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 20.313,94 (vinte mil, trezentos e treze reais e noventa e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/11/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 839.903,64. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90093/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538022481202346. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas: Escolta Desarmada para a recepção desta instituição, incluindo insumos e demais materiais necessários, além da disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização contratual, objetivando garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta nas dependências do Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAYCON CALVIS DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 04/11/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90168/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759005005202447. Objeto: Aquisição parcelada de eletrodomésticos (microondas 31 litros e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90168-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANA FLORIDA BOZZA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 04/11/2024) 155902-26443-2024NE888888
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 275/2021.

Nº Processo: 64576.027092/2021-76.

Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 26.009.306/0001-00 - ESCUTAR MAIS CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90115/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536020624202486. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Insumos para Laboratório com cessão de equipamentos Bioquímica, Hematologia, Imunohormônio, Gasometria, Hemostasia e Reagente para Uroanálise para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90115-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 04/11/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem Pregão Eletrônico SRP n° 10/2021, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA.

3° Termo Aditivo de prorrogação contratual ao Contrato nº 65/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratado: MARTINS NET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ n.º 09.437.086/0002-99.

3° Termo Aditivo de prorrogação contratual ao Contrato nº 66/2021. Contratante: Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Educação de Muaná. Contratado: MARTINS NET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ n.º 09.437.086/0002-99.

3° Termo Aditivo de prorrogação contratual ao Contrato nº 67/2021. Contratante: Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB de Muaná. Contratado: MARTINS NET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ n.º 09.437.086/0002-99.

3° Termo Aditivo de prorrogação contratual ao Contrato nº 68/2021. Contratante: Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Saúde de Muaná. Contratado: MARTINS NET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ n.º 09.437.086/0002-99.

3° Termo Aditivo de prorrogação contratual ao Contrato nº 69/2021. Contratante: Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Muaná. Contratado: MARTINS NET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ n.º 09.437.086/0002-99.

3° Termo Aditivo de prorrogação contratual ao Contrato nº 70/2021. Contratante: Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Muaná. Contratado: MARTINS NET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ n.º 09.437.086/0002-99. Vigência 01/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura 28/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024

O Município de São José do Norte, através de seu Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, torna público que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024 - Processo Nº 363/2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa para realizar obra de construção de pista de skate na modalidade street - SMTEL. DATA: 28/11/2024, às 09:15hs. As propostas deverão ser apresentadas até o dia do julgamento. Edital à disposição na sede da CMLC, sito à Rua XV de Novembro, 41, 2º Andar - Centro, no link LICITACON do site: www.saojosedonorte.rs.gov.br, ou via e-mail, gratuitamente.

São José do Norte - RS, 31 de outubro de 2024

Equipe de Apoio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158345

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 23243.012506/2021-47.

Pregão. Nº 58/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS PORTO VELHO CALAMA. Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 28/2021, referente à prestação continuada de serviço de apoio administrativo e manutenção, pelo período de 06 (seis) meses, pelo período compreendido entre 16/10/2024 a 14/04/2025.. Vigência: 16/10/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 951.085,94. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160352

Nº Processo: 64269001109202481. Objeto: Pregão destinado a cessão de uso oneroso referente a uma barbearia para atender as necessidades desta organização militar. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Gen Sampaio, S/n - s m m r Qd 02. Treze de Setembro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160352-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/11/2024) 160352-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 158156

Nº Processo: 23244002546202413. Objeto: Contratação de empresa espacializada para construção da nova biblioteca do Campus Rio do IFAC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Via Chico Mendes, 3.084 Bairro Areal, Areal - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/158156-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS

Coordenador de Licitação

(SIASGnet - 04/11/2024) 158156-26425-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90160/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057007749202311. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Agulha anestésica, aplicação para raquidiana, para bloqueio de plexo e outros) para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL/DILOGH.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 05/11/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90160-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Itens isoladamente e grupo composto por 5 itens..

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 04/11/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7-2024

O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, cujo OBJETO é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contração de empresa especializada para execução de serviço de manutenção do sistema viário dos municípios pertencentes ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Norte Agreste Baiano, pelo período de 12 meses. Sessão de abertura realizar-se às 8:30 horas do dia 05/11/2024. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em: https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações pelo e-mail: licitacoescdslnab@gmail.com.

Alagoinhas - BA, 21 de outubro de 2024

Tâmiles de Oliveira Araújo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 FMS

Objeto: Aquisição de materiais de laboratório para atender as demandas do Hospital Municipal de Rondon do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura: 19/11/2024 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 19/11/2024.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e cplrondondopara@yahoo.com.br

Rondon do Pará, 4 de Novembro de 2024

Alberto Abreu Araujo

Agente de Contratação
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 10/2024

Objeto: contratação de empresa para realizar o transporte de alunos do ensino médio da Escola Rocha Vieira, conforme edital.

A sessão virtual no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 21/11/2024, às 09hs. Informações: (55) 3612- 4246.

JOSÉ CLAITON SAUZEM ILHA

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO - UASG 927237

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 (90012/2024)

O CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAÍBA-CRF/PB, torna público o ADIAMENTO, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 90012/2024, referente a contratação de empresa para a locação de equipamentos de informática para atender o Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, que iria realizar no dia 14 de outubro de 2024 às 15:00 horas.

O MESMO SERÁ ADIADO PARA O DIA 21/11/2024 AS 15:00HS.

João Pessoa-PB, 4 de outubro de 2024.

JEBSON LUCKWU DE OLIVEIRA

Pregoeiro
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Referência: Processo n. 35014.321514/2024-15.referente a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e a Colônia de Pescadores e Aquicultores de Serraria Z 104. para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento à distância.

DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais como: salário-maternidade rural, aposentadoria por idade rural, pensão por morte rural, auxílio-reclusão rural, revisão, recurso, seguro-desemprego pescador artesanal, cópia de processo, na modalidade atendimento a distância, pelo(a) Acordante, de seus representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até 60 meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.

DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2024.

DOS SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa, e Cleane Maiara dos Santos Pereira, Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores de Serraria Z 104
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 35014.012426/2024-17. OBJETO: Cessão de uso gratuito do espaço físico, com área de 685,05 metros quadrados, da Prefeitura Municipal de Diadema ao INSS, localizado na Rua Graciosa 259, Centro, Diadema/ SP, para instalação da Agência da Previdência Social de Diadema/SP, registrado na matrícula nº 38.230 do Oficial de Registro de Imóveis de Diadema. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Orgânica do Município de Diadema, de 22 de novembro de 2005 e e Instrução Normativa PRES/INSS nº 132, de 14 de abril de 2022. CONCEDENTE: CNPJ Nº 46.523.247/0001-93 - Município de Diadema/SP. CONVENENTE: CNPJ Nº 29.979.036/1160-17 - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS, Hermenegildo Pires Alves, Superintendente Regional e pelo Município de Diadema, José de Filipi Júnior, Prefeito Municipal. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 meses. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 31/10/2024 a 31/10/2034. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 35014.090042/2024-35

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI, O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E IRMAOS MATTAR & CIA LTDA NO ÂMBITO DA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL.

OBJETO: FORMAÇÃO DE PARCERIA PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL A BENEFICIÁRIOS EM PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL NO INSS.

DA VIGÊNCIA: 60 MESES A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO.

DOS CUSTOS E DESPESAS: AS PARTES DESTE ACORDO ARCARÃO COM SUAS PRÓPRIAS DESPESAS PARA O SEU FIEL CUMPRIMENTO, NÃO HAVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ENTRE OS PARTÍCIPES.

DATA DE ASSINATURA: 21 DE OUTUBRO DE 2024.

PARTÍCIPES: - Elias Ferreira Ramos, GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM TEOFILO OTONI/MG E Mácia Almeida Magalhães, REPRESENTANTE DA IRMAOS MATTAR & CIA LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540013751202460. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAIS DIVERSOS PARA LABORATÓRIO, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE MALTA COSTA DE MESSIAS

Pregoeira

(SIASGnet - 04/11/2024) 155126-26443-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA SOCIETY, CONFORME EMENDA E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 156/2023, DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00008/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00119/2024 - Sercon Construcoes Ltda - Apostila 01 - Incluir dotação orçamentária: Fonte 500, conforme art. 136, IV da Lei nº 14.133/2021.. ASSINATURA: 01.11.24
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90005/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411014591202441. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção do Bloco Didático e Guarita Etapa Final do Campus Colombo do Instituto Federal do Paraná (IFPR). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antônio Chemin, 28, São Gabriel - Colombo/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO ALBERI DOS SANTOS

Diretor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 04/11/2024) 158009-26432-2024NE999999
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024 PMI-C

O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem Adjudicar e Homologar os atos proferidos pela Pregoeira ao resultado do Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 013/2024. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, Em favor das empresas: ACG COSTA COM. E SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI, CNPJ nº 41.968.995/0001-66, Valor Global R$374.218,02; AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ nº 46.221.464/0001-29, Valor Global R$ 1.410.319,00 , IMPERIO COMERCIO LTDA CNPJ nº 50.899.054/0001-09-,Valor Global R$125.070,00, RC LICITACOES LTDA CNPJ nº 49.255.881/0001-80, Valor Global R$192.150,00; SEBASTIÃO Q. FERREIRA, CNPJ: 07.137.759/0001-60, R$455.815,74. Homologado em 30/10/2024.

Roberto Pina Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 01/2024, objeto: Reforma, Adequação e Ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio Rui Barbosa, localizada na Travessa Rezende Júnior esquina com a Rua Manoel Vieira, Centro, Anajás/PA, conforme CONVÊNIO Nº 046/2024 celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Anajás. Data de abertura: 21/11/2024 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplanajas2021@gmail.com.

ARNALDO JOSÉ BORGES DE MENEZES JUNIOR

Agente de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

OBJETO: PROCESSO Nº: 2282/2024-COMPRAS.GOV-SECC

A SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E LOGÍSTICA (SECLOG) torna pública a PRORROGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024, para a contratação de serviços de publicidade e propaganda aos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, com sessão de sorteio dos membros da subcomissão técnica marcada para o dia 25/10/2024, ocorrerá no dia 18/11/2024 e sessão de abertura dos envelopes marcada para o dia 08/11/2024, ocorrerá no dia 02/12/2024, ambas com início às 09h00min.

Aracaju, 31 de outubro de 2024

Wellington Melo

Presidente Comissão de Contratação - SECLOG
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão Eletrônico N° 169/2024

Resta fracassada Pregão Eletrônico para aquisição de veículo para o Procon do município de Novo Hamburgo.

Em 4 de novembro de 2024

Nei Luis Sarmento

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE aditamento

Termo de aditamento nº 01

Ata de Registro de Preços nº 464/2023 - Pregão Eletrônico nº 160/2023

Cláusula primeira - Do objeto: O objeto da Ata é o Registro de Preços visando a locação de ônibus para viagens para o Município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: 2.1 O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 464/2023 fica renovado por mais 12 meses; 2.2 Sem alterações no valor unitário e quantitativos a tabela passa a vigorar: Item 1, código 5851, locação de ônibus por viagem, quantidade 200, valor unitário R$ 677,00 e valor total R$ 135.400,00. Em favor de: MAROTO VIAGENS LTDA ME. Data de assinatura: 30/10/2024.

EXTRATO DE Termo Aditivo

Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 153/2023

Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa com responsabilidade técnica par realização de serviços de reforma elétrica e dados nas escolas do Município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do Reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 3,76%, considerado o INCC-DI acumulado do período, correspondente ao valor de R$ 24.045,91. Em favor de: CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS. Data de assinatura: 30/10/2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 112/2024 - Ata Nº 469/2024 - CNPJ: 08.482.495/0001-44

Registro de preços visando pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de solução integrada para a captação, transmissão, processamento, armazenamento, backup, visualização, gestão de ventos e evidências digitais por câmeras, compreendendo locação por sistema digital de gestão de segurança e vigilância para escolas municipais para o município de Novo Hamburgo.

Em favor de: DGT TECNOLOGIA LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens:1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23. Valor total: R$ 5.149.780,08.

Pregão Eletrônico Nº 108/2024 - Ata Nº 399/2024 - CNPJ: 11.666.105/0003-62

Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de órtese, prótese e materiais especiais (OPME) para o município de Novo Hamburgo.

Em favor de: DELLAMED S.A.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 13. Valor total: R$ 243.270,00.

Em 4 de novembro de 2024.

Nei Luis Sarmento

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato nº 124/2024 - Processo SEI nº: 01204.000124/2024-47. Objeto: contratação de serviços de engenharia para revisão dos projetos da nova sede do laboratório nacional de astrofísica, localizado no parque tecnológico de Itajubá-MG nas condições estabelecidas no termo de contrato, anexos e demais documentos técnicos inseridos nos autos do processo 01204.000124/2024-47. Partícipes: com sede na Rua Estados Unidos, nº 154 - Nações, na cidade de Itajubá/MG, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 04.052.955/0001-43, e a DAC ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.257.872/0001-04, sediado(a) na Rua Coronel Joaquim Francisco, nº 341 - Varginha, em Itajubá/MG doravante designado CONTRATADO. Representante Legal: Pelo LNA - o Diretor, Sr. Wagner José Corradi Barbosa, nomeado(a) pela Portaria nº 1368, de 15 de Dezembro de 2022, publicada no DOU de 15 de Dezembro de 2022, portador da Matrícula Funcional nº 0128****7, inscrito(a) no CPF nº 763.***.***-44, portador(a) da Carteira de Identidade nº ***.***.567. Pela DAC ENGENHARIA LTDA: o Representante legal, Aloisio Caetano Ferreira - Sócio proprietário, inscrito no CPF nº 216.***.***-18. Fundamento Legal: art. 74, inc. III, letra "a" da Lei 14.133/2021. I. Gestão/Unidade: 240128/00001 II. Fonte de Recursos: 0100 III. Programa de Trabalho: 172543 IV. Elemento de Despesa: 44.90.51.80 V. Plano Interno: 2000000L-03 VI. Nota de Empenho: 24NE000151. Valor: R$119.528,89 (cento e dezenove mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e nove centavos). Data de Assinatura: 17 de outubro de 2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO STJ Nº 1/2024

OBJETO: CHAMAMENTO público para empréstimo não oneroso de veículos 100% elétricos para utilização na frota oficial de veículos de representação do Superior Tribunal de Justiça, mediante contrato de comodato. Edital: disponível a partir de 05.11.2024, no sítio www.stj.jus.br. Informações - Fone: (61) 3319-9027 ou e-mail: coli@stj.jus.br.

Rui Moreira de Oliveira

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.074/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS.

Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de Novembro de 2024.

Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.

Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 4 de Novembro de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2023. PARTES: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais-CEFET-MG e Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais - SEPLAG. OBJETO: Prorrogação da vigência. Vigência: 06/11/2024 a 07/11/2025. Processo eletrônico: 23062.043091/2023-43.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Procedimento Licitatório n° 90033/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0004710-12.2023.6.18.8000. OBJETO: aquisição de material permanente, por meio do Sistema de Registro de Preços. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/10/2024. VALOR TOTAL: R$ 929.726,30 (novecentos e vinte e nove mil, setecentos e vinte e seis reais e trinta centavos). RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado o objeto da licitação às empresas constantes do quadro abaixo:

FORNECEDOR

ITEM

VALOR TOTAL

2WE MOVEIS COMERCIAIS LTD., CNPJ nº 46.928.110/0001-19

2, 3 e 15

31.355,00

VICK PLÁSTICOS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA., CNPJ nº 53.517.880/0001-34

5e 30

28.920,00

CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA., CNPJ nº 41.948.354/0001-40

9, 21, 22 e 23

264.096,25

MA COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 37.673.034/0001-57

10

25.474,40

AUGUSTUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ nº 31.109.637/0001-44

11

16.836,45

F & K BRASIL LTDA., CNPJ nº 51.607.431/0001-51

12

3.069,20

C N JACOBINA, CNPJ nº 07.879.589/0001-99

16

8.050,00

MEDEIROS COSTA LTDA, CNPJ nº 52.112.686/0001-06

17

4.237,20

PAULO HENRIQUE LUCIANO COMÉRCIO DE MÓVEIS, CNPJ nº 35.263.905/0001-39

19 e 20

45.651,30

DENTECK LTDA., CNPJ nº 11.319.557/0003-78

24 e 26

272.250,00

REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ nº 65.149.197/0002-51

25

139.650,00

EXCELLENCE COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 00.171.258/0001-50

27

68.070,00

DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA., CNPJ nº 40.223.106/0001-79

28

1.767,00

GLPA LICITAÇÕES LTDA., CNPJ nº 37.507.762/0001-99

31

20.299,50

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TRE-PI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO nº 7004325414

Objeto: Aquisição de Bancada, Armário, Gaveteiro e Módulo

Abertura das propostas: 19/11/20224 às 12:00 horas.

Início da disputa de preços: 20/11/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

GONCIRITA SOUSA PEREIRA SEIXAS