gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Objeto: Registro de preços p/ futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios p/ merenda escolar, pelo município. Propostas: das 9h de 13/11/2024, findando-se às 8:50h de 28/11/2024. Abertura: 28/11/2024, às 9h. Edital/informações: Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3253-1100, (54) 99705-2516, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h ou licitacao@jaquiranaonline.com.br.

MARCOS FINGER PIRES

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000149/2024-66

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0093.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CENTRO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO A VIDA - KILAMBA, CNPJ nº 01.812.192/0001-01. OBJETO: a)1(um) arado subsolador, 5 hastes, marca KOHLER, modelo AS5AL Pino Desarme Rodas Laterais, no valor de R$ 6.380,00 (seis mil e trezentos e oitenta reais) - tombamento nº 365.264-4; b)1(um) trator agrícola 75cv, tração 4x4, marca YANMAR, no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil e reais) - tombamento nº 365.552-0. VALOR: R$ 132.380,00. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.316-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEONARDO AUGUSTO DIB E SILVA, CPF nº ***.528.226-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.002286/2024-50. Inexigibilidade n. IN.EPE.093/2024. Contrato n. CT-EPE-074/2024. Contratado: IHS INFORMAÇÕES E INSIGHT LTDA - 08.896.745/0001-92. Objeto: Contratação de acesso aos Commodity Supply Model - CSM -International Upstream Content, e Costs and Supply Chain e do Relatório FACE, da S&PGlobal. Base: Art. 141 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, inciso I, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 751.565,29. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Assinatura: 11/11/2024.
RESULTADO De julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 41/2024

Processo Nº SINFRA-PRO-2024/06268

OBJETO: LOTE 01: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação e pavimentação da rodovia MT-247, Trecho: Entr. MT-170 e Div. Barra do Bugres, Subtrecho: Estaca 0+0,00 a 2.231+1,91, com extensão de 44,62 km. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, por meio da Comissão de Contratação constituída pela Portaria n. 94/2023/CGAB/SINFRA, de 09/11/2023, torna público o resultado do julgamento da fase de análise da proposta de preços e documentos de habilitação. Após análise, a Comissão declara vencedora do LOTE 01 a empresa A. MADEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ 28.154.862/0001-98, classificada em 2° lugar na etapa de lances, com valor de R$ 83.654.269,15 (Oitenta e três milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e sessenta e nove reais e quinze centavos), resultando 18,36% de desconto. A ata da sessão da licitação, poderá ser obtida no site www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br). Informações gerais: telefone n. (65) 3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br.

Cuiabá/MT, 12 de novembro de 2024.

Joseane Alonso de Oliveira

Comissão de Contratação - SINFRA - MT

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 41/2024

Processo Nº SINFRA-PRO-2024/06268- OBJETO: LOTE 01: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação e pavimentação da rodovia MT-247, Trecho: Entr. MT-170 e Div. Barra do Bugres, Subtrecho: Estaca 0+0,00 a 2.231+1,91, com extensão de 44,62 km. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, torna público para conhecimento dos interessados a seguinte decisão: Parte conclusiva: "Dessa forma, nos termos do instrumento convocatório, HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N. 41/2024, sob o critério de julgamento Menor Preço, LOTE 01, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Unitário, e ADJUDICO a empresa A. MADEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ 28.154.862/0001-98, classificada em 2° lugar na etapa de lances, com valor de R$ 83.654.269,15 (Oitenta e três milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e sessenta e nove reais e quinze centavos), resultando 18,36% de desconto." Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br).

Cuiabá, 12 de novembro de 2024.

Marcelo de Oliveira e Silva

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936519. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 27142025000186. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 2.213.850,11, Valor de Contrapartida: R$ 89.840,51, Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 29/11/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA, CPF nº ***.659.391-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 13075.094898/2023-41.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 17.679.352/0001-18 - PROEX CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 13/11/2024 a 12/11/2025.. Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.026.594,80. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90062/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 001225/2024. , publicada no D.O.U de 03/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico on-site, 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, inclusive feriados, com manutenção preventiva, corretiva e evolutiva para os centros de dados do STF (Datacenter), bem como a substituição de componentes. Novo Edital: 13/11/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar Plano Piloto - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA

Pregoeiro

(SIDEC - 12/11/2024) 040001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90074/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Infosec Tecnologia da Informação Ltda. - CNPJ: 11.266.883/0001-00 - Lote 1 e Jamc Consultoria e Representação de Software Ltda - CNPJ: 24.425.034/0001-96 - Lote 2.

CÍCERO CELSO DE SOUSA

Agente de Contratação

(SIDEC - 12/11/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90076/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº JFRJEOF2024/1409. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações civis e elétricas, pelo prazo 30 (trinta) meses, incluindo o fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, materiais, serviços eventuais e especializados nos imóveis ocupados pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro e suas Subseções, conforme Anexo I (Termo de Referência).

LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE MENEZES

Assessor de Governança em Licitações e Contratações

(SIDEC - 12/11/2024) 090016-00001-2024NE000006
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender a Seção Judiciária de Rondônia e as Subseções Judiciárias vinculadas, por um período de 5 (cinco) anos

LUCIANO ALVES DE SOUZA

Pregoeiro

(SIDEC - 12/11/2024) 090025-90025-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

A Pregoeira do TSE comunica que o item 8 do Pregão Eletrônico n.90007/2024, cujo objeto consiste no Registro de Preços para eventual aquisição de infraestrutura e software de backup para uso geral, para Microsoft 365 e dados não estruturados, solução de armazenamento de objetos e desmagnetizador de mídia, foi revogado.

NATHALIA DOS SANTOS COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 12/11/2024) 070001-00001-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90043/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0012613-64.2024. , publicada no D.O.U de 25/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de trajes sociais, uniformes operacionais e de identificação nos moldes padronizados pelas Resoluções nº 379/2021 e 380/2021, ambas do CNJ, para uso dos Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí durante a atuação e cumprimento de atividades internas e externas inerentes às suas atribuições funcionais Novo Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Civico Cabral - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIDEC - 12/11/2024) 070006-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90044/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços contínuos de carga e descarga de volumes, copeiragem, jardinagem e supervisão com alocação de postos de trabalho e fornecimento de materiais, insumos e equipamentos de jardinagem necessários à prestação dos serviços nos imóveis da Justiça Eleitoral de Pernambuco, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 Graças - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RITA MARIA DE CARVALHO FALCAO

Pregoeira

(SIDEC - 12/11/2024) 070010-00001-2024NE001000
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90061/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente impressora multifuncional, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Aristeu de Andrade, 377 Farol - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Liciitação e Contratos

(SIDEC - 12/11/2024) 070011-00001-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 7241/2024. , publicada no D.O.U de 27/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de Vigilância Patrimonial nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Novo Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar Cenro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE MUSIELLO DOS SANTOS

Assessor Substituto da Alc

(SIDEC - 12/11/2024) 080009-00001-2024NE000010
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90884/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 01342002003202455. , publicada no D.O.U de 23/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção em capelas, estufas e outros equipamentos Novo Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/11/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIDEC - 12/11/2024) 113202-11501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

A Superintendência do IPHAN Amapá torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico n¨ 90002/2024 cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviço continuado de vigilância e segurança patrimonial, de segunda a sexta-feira, inclusive feriado, para sede do SE-IPHAN-AP. Tendo como vencedora do item 1 a empresa Estrela de Davi Segurança LTDA, CNPJ Nº 20.183.424/0001.46Sendo adjudicado e homologado pelo valor total de R$193.752,00 para prazo de 30 meses.

CHARLES SENA SANTOS

Chefe Administrativo Iphan Amapá

(SIDEC - 12/11/2024) 343041-40401-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da execução das Obras de Engenharia para Reforma da sede própria da Superintendência do IBAMA no Estado do Tocantins, no município de Palmas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 402 Sul Conj 01 Lt 06-a Plano Diretor Sul - Centro Plano Diretor Sul - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEANDRO MILHOMEM COSTA

Superintendente

(SIDEC - 12/11/2024)
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 105/2022

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 213833. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de assessoramento para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, desenvolvimento de especificações técnicas e de orçamentos, fiscalização de obras, elaboração de laudos técnicos em engenharia, apoio aos serviços de operação e manutenção dos prédios do Banco Central do Brasil e apoio à instalação de sistemas de segurança (DESEG), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

DANIEL CARDIM HELLER

Autoridade da Contratação

(SIDEC - 12/11/2024) 179087-17804-2024NE000216
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90026/2024

A Universidade Federal Fluminense torna pública a atualização do resultado final do Pregão Eletrônico 90026/2024, UASG 150182, referente à aquisição de mobiliário, cujos itens abaixo foram adjudicados e homologados para as empresas: 28.926.250/0001-76 - PRISMA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, 02, 07, 21, 24, 25, 26, 30, 31, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 45, 46, 53, 56, 57, 59, 63, 64, 65, 71, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 99, 100; 34.329.066/0001-41 - ESPACO A MOVEIS LTDA, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12; 35.263.905/0001-39 - PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS, 13, 18, 19, 54, 58, 60; 51.387.107/0001-75 - WHITE BOARD S&F IND.E COM. LTDA, 47, 48, 49, 123, 124; 55.017.923/0001-48 - G & J REPRESENTACAO LTDA, 106, 107, 108, 113; 09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS, 109, 110, 112; 10.656.610/0001-00 - ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA, 14, 15, 17; 30.623.433/0001-64 - METALURGICA PROACO LTDA, 43, 44, 73; 16.572.376/0001-00 - EBSX2 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, 27, 118; 53.950.596/0001-57 - 53.950.596 MARIA CRISTINA VERDIANA DE SOUZA, 101, 104; 27.176.482/0001-91 - DOUGLAS CORDEIRO LTDA, 68, 103; 47.509.554/0001-82 - UBEFLEX COMERCIO LTDA, 52, 87; 68.672.450/0001-64 - MOBIEQ MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS LTDA, 01, 29; 45.392.681/0001-19 - ELDIAS COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, 114; 24.487.206/0001-56 - SEAOPEN REFRIGERACAO E MOVEIS LTDA, 70; 34.777.255/0001-87 - LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA, 33; 01.997.775/0001-46 - LOUSART IND. E COM. DE MATERIAIS PEDAGOGICOS LTDA, 111; 55.690.054/0001-18 - ORTHOVIDA COMERCIO E PRODUCAO INDUSTRIAL LTDA, 50; 34.075.109/0001-00 - ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, 16; 11.674.091/0001-67 - S M MOVEIS DE ITABORAI LTDA, 72; 02.985.342/0001-33 - GGL INDUSTRIA DE MOVEIS DE ACO LTDA, 55; 42.124.513/0001-54 - RICPEL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, 51; 18.820.783/0001-15 - API - TECH BOARD INFORMATICA E MANUTENCAO LTDA, 119; 79.984.357/0001-01 - ARTFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, ESQUADRIAS, ARTEFATOS ESTAMPADOS LTDA, 83; 49.715.569/0001-22 - FAGUNDES & MIRANDA LTDA, 89. O valor global da licitação foi de R$ 4.359.384,34.

JOAO GILBERTO TORRES ARANHA

Pregoeiro

(SIDEC - 12/11/2024)
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento Nº 940514/2023 - Processo Nº 71000.027845/2023-95, publicado no D.O.U Nº 219 de 12/11/2024, Seção 3, página 69,

Onde se lê: "Prorroga de ofício nº 01 ao Convênio".

Leia-se: " Prorroga de ofício nº 01 ao termo de Fomento".
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 66/2024.

Nº Processo: 23104.011314/2024-51.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste apostilamento (documento sei 5088658).. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 950.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, Laboratório Wesp LTDA e Fundação Médica do Rio Grande do Sul - FundMed. OBJETO: Proceder a prorrogação do Acordo de Parceria celebrado, pelo prazo de mais 24 (vinte quatro) meses e ajustar o escopo do projeto devido à retirada da Elleven Healthcare Representações Comerciais LTDA, através do Segundo Termo Aditivo, em conformidade com o processo 23103.014515/2022-58. DATA DE ASSINATURA: 08/11/2024. ASSINAM: Evelise Fraga de Souza Santos, Pró-Reitora de Planejamento da UFCSPA, Cristian Wesp, Representante legal do Laboratório Wesp e Ana Luiza Silva Maia, Presidente da FundMed.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Diversos, em atendimento às demandas da Fundação Municipal de Saúde de Berilo/MG.

Entrega das propostas: a partir de 14/11/2024, às 09h no site www.licitardigital.com.br. Abertura das propostas: 28/11/2024 as 09h no mesmo site. Informações: licitacaohospitalberilo@gmail.com, www.berilo.mg.gov.br, (33) 99964-5067 ou Setor de Licitações da Fundação Mun. de Saúde de Berilo/MG, na Rua Padre Pedro Heredes, s/nº - Berilo/MG, CEP 39640-000.

Berilo/MG, 12 de novembro de 2024.

Gislene Lopes Ferreira Cardoso

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO

Distratante: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Distratado: SECO AMBIENTAL, SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 33.614.013-0001-00. Objeto: Termo de rescisão da Carta-Contrato de prestação de serviços de controle de pragas e vetores urbanos nos imóveis da Justiça Eleitoral, decorrente do Pregão Eletrônico nº 67/2023, com efeitos a partir de 12/11/2024. Fundamento legal: art. 79, I, c/c art. 78, I, da Lei nº 8.666/93. Processo: 0004838-74.2024.6.08.8000. Data da assinatura do Termo: 12/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 906670. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: ESTADO DE RONDONIA, CNPJ nº 00394585000171. Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 14.038.366,94, Valor de Contrapartida: R$ 15.001,88, Vigência: 30/12/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 28/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS, CPF nº ***.231.857-**.
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento Nº 940981/2023 - Processo Nº 71000.042565/2023-15, publicado no D.O.U Nº 219 de 12/11/2024, Seção 3, página 69,

onde se lê: "Prorroga de ofício nº 01 ao Convênio".

Leia-se: " Prorroga de ofício nº 01 ao termo de Fomento".
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 41/2024

Licitatório n.º 094/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 041/2024. Objeto:Aquisição

de itens de higiene pessoal para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.Recebimento das Propostas: a partir da publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros até as 08:59 horas do dia 03/12/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 03/12/2024, no endereço eletrônico:

https://bll.org.br/, horário de Brasília - DF. Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br.

Diamantina, 12 de setembro de 2024.

Cynthia Oliveira Leite

Pregoeira
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 110/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): SAMUEL SATURNINO JUNIOR; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 110/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/11/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, SAMUEL SATURNINO JUNIOR, Contratado(a).

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 111/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): SAYONARA SOUZA DA COSTA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 111/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/11/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, SAYONARA SOUZA DA COSTA, Contratado(a).

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 112/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): RÔMULO TONYATHY DA SILVA MANGUEIRA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 112/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/11/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante,RÔMULO TONYATHY DA SILVA MANGUEIRA, Contratado(a).

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 113/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): DIÊGO CLAUDINO DE SOUSA DINIZ; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 113/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/11/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, DIÊGO CLAUDINO DE SOUSA DINIZ, Contratado(a).

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 115/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JOSUÉ DA SILVA SOUZA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 115/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 07/11/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, JOSUÉ DA SILVA SOUZA, Contratado(a).

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 117/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): FELIPE BARBOSA CAVALCANTE; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 117/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 09/11/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, FELIPE BARBOSA CAVALCANTE, Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 156403

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 23112.100793/2019-12.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: FUFSCAR - SIN. Contratado: 03.399.966/0001-31 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste de valores. Vigência: 08/11/2024 a 30/09/2025. Valor: R$ 143.441,05. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 835/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.002376/2023-61.

Inexigibilidade Nº 90568/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 18.163.837/0001-17 - M10 EDITORIAL UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 450.247,60. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Instrumento nº 08/2024 PROEC/EDITORA UFPR

Partes: Editora UFPR, Luiz Fernando Ferreira Sá e Roxanne Covelo. Objeto: Instrumento de Cessão definitiva.Valor: a Editora pagará aos autores 10% em livros. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Luiz Fernando Ferreira Sá e Roxanne Covelo -Autores.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 158151

Nº Processo: 23147.000000/2024-00.

Não se Aplica Nº 1/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO.

Contratado: 00.000.000/5087-30 - BANCO DO BRASIL S/A - SETOR PUBLICO - VITORIA(ES). Objeto: Prestação de serviços constantes no acordo de cooperação técnica nº 109/2022: regulamentar o estabelecimento, pela instituição financeira, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela administração, bem como viabilizar o acesso da administração aos saldos e extratos das contas abertas.

1. Para cada contrato será aberta uma conta-depósito vinculada - bloqueada para movimentação em nome do prestador de serviços do contrato.

2. A conta será exclusivamente aberta para recebimento de depósitos dos recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e de formação de preços dos contratos firmados pela administração, pagos ao prestador de serviços dos contratos e será denominada conta-depósito vinculada - bloqueada para movimentação.

3.a movimentação dos recursos na conta-depósito vinculada - bloqueada para movimentação será providenciada exclusivamente à ordem da administração..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/06/2022 a 23/06/2027. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 23/06/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.002857/2024-56. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.082/2024. Contrato n. CT-EPE-103/2024. Contratado: Anubis Informática Ltda - 33.746.475/0001-80. Objeto: Fornecimento de switches de acesso. Base: Art. 140, inciso II, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 61.440,00. Vigência: 11/11/2024 a 09/02/2025. Assinatura: 11/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 55000.009013/2024-11. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - UTF/BRA/089/BRA - "Consolidação da organização produtiva e socioeconômica da agricultura familiar no Brasil", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b) Objetivo: Subsidiar a Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia com pesquisas, análises, sistematizações, e propostas para fortalecer, ampliar e aprimorar a difusão e divulgação de informações, considerando a nova estrutura e se baseando em uma gestão estratégica, bem como nos projetos desenvolvidos pela SAF para o desenvolvimento das políticas e ações voltadas para o desenvolvimento rural sustentável; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do Consultor: Mariana Camargo Cardoso; e) Nº. do Contrato: 058-2024; f) Valor Total do Contrato: R$ 110.000,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 30/08/2024 a 25/07/2025.
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90052/2024

A PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE torna público o resultado parcial do julgamento do Pregão 90052/2024, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: BJP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA(28.255.113/0001-57):2,4,5,7,8; FORCA UNIDA COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA,(CNPJ 13.024.866/0001-84):6. Itens Cancelados: 01

VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS

Pregoeira

(SIDEC - 12/11/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90037/2024

A pregoeira da UFRN comunica o resultado de julgamento do pregão 90037/2024. Fo considerada vencedora a empresa: CAPITAL NEGOCIOS LTDA, nos itens 2(R$124.000,00) e 3(R$207.000,00).

ADRIANA DA SILVA CARDOSO

Pregoeira

(SIDEC - 12/11/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90532/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de computadores para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3.andar Depcomp Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA

Pro Reitor Proplan

(SIDEC - 12/11/2024) 153114-15315-2024NE008078
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento da Concorrência Eletrônica nº 01/2024 (90001/2024), UASG 153115: sagrou-se vencedora a empresa URBANACON CONSULTAS URBANAS ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA, CNPJ nº 01.078.426/0001-20, para o item 1 (único).

CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ

Pró-Reitora de Gestão e Governança

(SIDEC - 12/11/2024) 153115-15236-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento de ultrapurificação de água - tipo 1, destinado ao laboratório multiusuário, na central de laboratórios I, do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido - CDSA/UFCG

HUGO VLADIMIR BARBOSA JUVENAL MORAIS

Dm/cdsa

(SIDEC - 12/11/2024) 158401-15281-2024NE000032
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90036/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23089013861202163. , publicada no D.O.U de 16/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção e instalação de estantes deslizantes. Novo Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu Nº 740 Vila Clementino - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 12/11/2024) 153031-15250-2024NE800647
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90030/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23108045626202428. , publicada no D.O.U de 04/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eletroeletrônicos e utensílios domésticos para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso. Novo Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 11h30 e de12h30 às 17h59. Endereço: Av. Fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/12/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN

Pregoeiro

(SIDEC - 12/11/2024) 154045-15262-2024NE800288
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo tipo Alimentos Perecíveis (carnes diversas, frutas, legumes e verduras, frios, pães, leite, ovos, sucos); Secos Ensacados (arroz, feijões, farinha) e alimentos para Lanches (achocolatado, sucos e biscoitos) para atender demandas dos Restaurantes Universitários da Universidade Federal do Piauí UFPI.

FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA

Agente de Contratação

(SIDEC - 12/11/2024) 154048-15265-2024NE800016
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

Objeto: Aquisição, instalação, configuração e garantia de nobreaks e geradores. Empresas vencedoras: GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA (CNPJ nº 10.618.016/0001-16), item 1, no valor total de R$ 930.000,00; e LEISTUNG INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA (CNPJ nº 05.466.285/0001-74), item 2, no valor total de R$ 4.382.000,00. Os autos do processo 23036.008439/2022-92, encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ALMEIDA

Pregoeiro

(SIDEC - 12/11/2024) 153978-26290-2024NE123456
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 154856

Nº Processo: 23249049140202454 . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos, com regime dedicação exclusiva de mão de obra prestados nas instalações físicas e mobiliárias do IFMA - Campus Viana, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviço remanescente Declaração de Dispensa em 11/11/2024. ADRIANO FREIRE EVERTON. Coordenador de Licitações, Compras e Contratos. Ratificação em 11/11/2024. FABIO LUSTOSA SOUZA. Diretor Geral(ordenador de Despesas). Valor Global: R$ 31.257,71. CNPJ CONTRATADA : 05.483.831/0001-85 LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA.

(SIDEC - 12/11/2024) 154856-26408-2024NE080008
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 158410

Nº Processo: 2329000533202444 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do(a) empreendedor(a) familiar rural ou de suas organizações destinados à produção da alimentação escolar para distribuição aos(às) discentes matriculados(as) nos cursos da Educação Básica do IFBA campus Eunápolis, conforme a legislação específica do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Total de Itens Licitados: 00021. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 16/09/2024. ANDERSON FRANCIEL DE CASTRO. Diretor de Administração. Ratificação em 18/09/2024. FABIANA ZANELATO BERTOLDE. Diretor Geral. Valor Global: R$ 22.108,35. CNPJ CONTRATADA : 21.777.765/0001-02 COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL DE GUARATINGA.

(SIDEC - 12/11/2024) 158410-26427-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/11/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada em executar a reforma elétrica no Campus Realengo nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Carlos Wenceslau Bairro Realengo Realengo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FRANCISCO JORGE CAMPOS DOS ANJOS

Coordenador de Compras

(SIDEC - 12/11/2024) 158486-26433-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90059/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAIS FARMACOLÓGICOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh.

JULIANA MATOS RAMOS

Agente de Licitação

(SIDEC - 12/11/2024) 155126-26443-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 - UASG 155912

Nº Processo: 23771.007128/2024 . Objeto: Trata-se de contratação de vagas abertas para atender a um quantitativo de 30 (trinta) colaboradores, referente ao curso presencial de Brigada de Incêndio. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O serviço do objeto da inexigibilidade enquadra-se como serviço técnico de natureza singular. Declaração de Inexigibilidade em 11/11/2024. FRANCISCO DE ASSIS ALVES FREIRE. Gerente Administrativo. Ratificação em 12/11/2024. ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA. Superintendente. Valor Global: R$ 2.700,00. CNPJ CONTRATADA : 17.573.328/0001-08 FOX RESGATE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.

(SIDEC - 12/11/2024) 155912-26443-2024NE800006
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 91065/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410016883202373. , publicada no D.O.U de 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Bolsas Coletoras. (PROCESSO: 25410.016883/2023-73 ) Novo Edital: 13/11/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIDEC - 12/11/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90142/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057017780202305. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área da Coluna ARCOL / DITRO, em regime de consignação.

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIDEC - 12/11/2024) 250057-00001-2024NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90119/2024

A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.119/2024. Processo 33409.002467/2023-55. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares, sendo a empresa vencedora: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA e EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretora Geral

(SIDEC - 12/11/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90097/2024

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe con-fere a Portaria n¨140/2023-FAR, faz saber que às 12:40 do dia 11 de novembro de 2024, foi homologado o Pregão 90097/2024 tendo como vencedora a empresa EGEPOM - CNPJ:39.542.220/0001-82 no item único, valor total da licitação: R$442.580,00 -(Quatrocentos e quarenta e dois mil e quinhentos e oitenta reais.

RICARDO BARBOSA GARCIA

Pregoeiro

(SIDEC - 12/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25200000733202313. , publicada no D.O.U de 04/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, nas instalações do prédio sede da Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual no Estado do Pará, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 13/11/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EDSON CARLOS MOREIRA SOARES

Pregoeiro

(SIDEC - 12/11/2024) 255000-36211-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90393/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária na Rodovia BR-364/RO, Trecho: Entr BR-174(A)(Div. MT/RO) - Div. RO/AC, Subtrecho: Ponte S/Rio Jaci-Paraná - Entr. BR-425(P/Guajará-Mirim), Segmento Km 799,00 ao Km 910,90, Extensão: 111,90 Km, sob a coordenação da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia.

ANDRE LIMA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit

(SIDEC - 12/11/2024) 393014-39252-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de subscrição de softwares anti-malware para servidores de rede, storage, microcomputadores, smartphones e tabletes com suporte e atualização por 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência e demais anexos. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco "b" - 3º Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/11/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FREDERICO GUIMARAES CARDOSO

Coordenador-geral de Licitações e Contratos

(SIDEC - 12/11/2024) 420001-10000-2024NE090008
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, visando a Contratação de serviços especializados na área de vigilância e segurança física e patrimonial desarmada e armada, para atender a demanda do Ministério do Turismo e dos anexos do Ministério da Cultura, localizados no Venâncio Shopping e na Biblioteca Demonstrativa de Brasília Maria da Conceição Moreira Salles - BDB, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Edital e seus anexos.

FREDERICO GUIMARAES CARDOSO

Coordenador-geral de Licitações e Contratos

(SIDEC - 12/11/2024) 420001-10000-2024NE090006
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90033/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67246000513202494. , publicada no D.O.U de 08/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de refis purificadores de água. Novo Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 11h15 e de12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo" RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 12/11/2024) 120039-00001-2024NE800063
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90126/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de serviço de implantação e operacionalização de sistema informatizado (PLATAFORMA DE GESTÃO DE FROTA E EQUIPAMENTOS MOTORIZADOS), conforme descrição no Termo de Referência e anexos.

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 12/11/2024) 120631-00001-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90125/2024

Processo nº 67215.004647/2024-41; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios: Frios, polpas de frutas e laticínios para atender as demandas do Grupamento de Apoio de Belém e Unidades Apoiadas. Firma Vencedora: 35.585.896/0001-00 - PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA; 31.566.067/0001-11 - TERRANOVA SERVICOS DE LOCACAO E COMERCIO LTDA; 18.242.187/0001-03 - RSP COMERCIO & SERVICOS LTDA; 26.892.930/0001-90 - R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; 08.302.437/0001-91 - BIANCA L GOES; 24.340.664/0001-68 - CEREALISTA BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Valor Total: R$ 3.177.444,1500.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 12/11/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/10/2024 . Objeto: Cessão de uso de área da União Federal (PARTE DO TOMBO PE.002-000 ÁREAS A-15 e A-17 (23.725,63 m²)), sob a responsabilidade do Comando da Aeronáutica (COMAER).

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 12/11/2024) 120632-00001-2024NE001696
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90046/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67228000253202475. , publicada no D.O.U de 06/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada, serviços inerentes à manutenção e conservação dos PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS pertencentes ao COMANDO DA AERONÁUTICA e administrados pela PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE RECIFE (PARF) e edificações da sede da PARF. Novo Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura Boa Viagem - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 12/11/2024) 120632-00001-2024NE001696
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 26.558.581/0001-7 . Objeto: Prestação de serviços de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de Ortopedia e Traumatologia, com Especialidade de Cirurgia de Mão. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de OCS devidamente cadastrada no Órgão de Classe e ser remunerada pela tabela AMB/CBHPM. Declaração de Inexigibilidade em 08/10/2024. PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/11/2024. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Comandante 9ª Rm. Valor Global: R$ 900.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.558.581/0001-75 MS-HAND ESPECIALIDADES MEDICAS S/S.

(SIDEC - 12/11/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577021007202407 . Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de Oftalmologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por tratar-se de OCS devidamente cadastrada no Órgão de Classe e ser remunerada pela tabela AMB/CBHPM. Declaração de Inexigibilidade em 16/10/2024. PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/11/2024. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Comandante 9ª Rm. Valor Global: R$ 1.750.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.043.507/0001-00 CLINICA DE OLHOS ZANIN LTDA.

(SIDEC - 12/11/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90025/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição Produtos para saúde - MMH4

ANDREA GUIMARAES GURGEL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 12/11/2024) 160199-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

Processo Administrativo nº 64000.010012/2024-19 AMAN. O objeto da presente licitação é Aquisição de Lembranças Institucionais da AMAN, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Foi adjudicado para Empresa EDUARDO HAGIHARA LANDIM DA SILVA - CNPJ: 23.909.321/0001-09, o Item 01, no valor total de R$ 31.500,00 (Trinta e um mil e quinhentos reais). Foi adjudicado para Empresa CASA VAREJÃO ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 33.101.460/0001-65, os Itens 02,04,14,18 e 19, no valor total de R$ 97.281,10 (Noventa e sete mil, duzentos e oitenta e um reais e dez centavos). Foi adjudicado para Empresa BUFFOS COMÉRCIO DE ARTIGOS LTDA - CNPJ: 37.597.436/0001-10, o Item 03, no valor total de R$ 31.900,00 (Trinta e um mil e novecentos reais). Foi adjudicado para Empresa CMP Placas LTDA - CNPJ: 16.834.821/0001-63, o Item 11, no valor total de R$ 4.950,00 (Quatro mil novecentos e cinquenta reais). Foi adjudicado para Empresa MIDOC SINALIZAÇÃO E GESTÃO DE ACERVOS LTDA - CNPJ: 34.156.198/0001-19, o Item 12, no valor total de R$ 3.490,00 (Três mil quatrocentos e noventa reais). Foi adjudicado para Empresa IMPROVISU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 40.392.359/0001-76, o Item 15, no valor total de R$ 29.715,00 (Vinte e nove mil e setecentos e quinze reais).

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - CEL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 12/11/2024) 160249-00001-2024NE000001