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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

CREDENCIAMENTO ART. 79, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 13.195.862/0001-69, nos termos do art. 79, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, considerando o interesse em realizar o CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE (PESSOAS JURÍDICAS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR PROCEDIMENTO DO TIPO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE CIRURGIA ELETIVAS MEDIANTE PARTICIPAÇÃO COMPLEMENTAR À REDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, TORNA PÚBLICO a intenção de realização do processo de credenciamento para o objeto acima especificado, nos termos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. AS PROPOSTAS SERÃO ACEITAS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no site (https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/site/AcessoAInformacao) e (https://www.gov.br/pncp). Rafael Jambeiro - Bahia, 19 de junho de 2024

Jacklene Mirne Gonçalves Santos Elesbão

Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024

Aquisição de Brita e Pó de Brita. Data de Abertura das Propostas: 28.06.2024 às 09h15. Editais disponíveis no site do Sistema BLL Compras - acessível em https://bll.org.br/. Pelo endereço eletrônico https://www.ribeiraodolargo.ba.gov.br/site/editais - Informações pelo e-mail: licitacaoderibeirao@gmail.com .

Ribeirão do Largo - Bahia, 18 de junho de 2024.

À COMISSÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-2024

Considerando fim de recebimento de propostas da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2024, em referência, para o dia 02/07/2024, às 08:00h, sessão de disputa e julgamento às 09:00h, a Prefeitura Municipal de Rio de Contas, tendo em vista que nesta data é feriado no estado da Bahia - Dia da Independência da Bahia, a Prefeitura Municipal de Rio de Contas vem tornar público a prorrogação da data de acolhimento e limite de recebimento das propostas, até o dia 05/07/2024 às 08h:00, sessão de abertura das propostas prorrogada para o dia 05/07/2024 às 09h:00 (horários de Brasília/DF), a ser realizada no site Portal BLL ? www.bll.org.br. Objetivando a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na reforma da Escola Municipal Augusto Alves Teixeira, situada no povoado de Várzea, neste município. Julgamento: Menor Preço Global. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: http://www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL ? www.bll.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas ? PNCP ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h.

Cristiano Cardoso de Azevedo

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2024

O Município de Uruçuca, Bahia, avisa aos Interessados, que realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, abertura dia 05/07/2024, às 09:00 horas, conforme ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para execução do serviços de Infraestrutura Urbana na Cidade de Uruçuca e no Distrito de Serra Grande (pavimentação, praça e escadarias); Edital disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail: licitacaourucuca@gmail.com ; Tel.(73) 3239-2307. Iara Maria B. Xavier Moura - Agente de Contratação.

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024

O Município de Uruçuca, Bahia, avisa aos Interessados, que realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, abertura dia 05/07/2024, às 11:00 horas, conforme ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para execução da Construção da Unidade Básica de Saúde - Porte 01 Distrito de Serra Grande - Uruçuca; Edital disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail: licitacaourucuca@gmail.com ; Tel.(73) 3239-2307.

Iara Maria B. Xavier Moura

Agente de Contratação.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2024

O Município de Varzedo, em conformidade com Art. 75, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que o Município pretende realizar a contratação de obras e serviços comuns de Engenharia para a construção de reservatório elevado na localidade Baixa do Sapo e reforma reservatório elevado na localidade de Canabrava neste Município, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite de apresentação da Proposta de Preços: 25/06/2024 às 16:00h. Regência Leis 14.133/21 e 123/06. Critério de julgamento menor preço por Item. A proposta de Preços deverá ser encaminhada pelo endereço eletrônico: e-mail: licitapmvarzedo@gmail.com. Ou de forma presencial na Sala de Licitações do Município. Varzedo: 18/06/2024. Gilberto P. A. dos Santos - Agente de Contratação

Em 18 de junho de 2024

Ariecilio Bahia da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024. PROCESSO Nº 11591/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ARMAZENADO EM CILINDRO ESPECÍFICO DE 13KG (P13) E 45KG (P45), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. CONTRATO Nº 161/2024. Vencedor: DURA COMERCIO DE GÁS LTDA, com o valor global item 01 de R$ 203.796,00 (duzentos e três mil e setecentos e noventa e seis reais); CONTRATO Nº 162/2024. Vencedor: CONTINENTAL GÁS LTDA, com o valor global item 02 de R$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais); DATA ASSINATURAS: 10/06/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2.109/2.074; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00; FONTE: 15440000. Avani Da Silva Matos Felix - Secretário Municipal De Educação - SEDUC
RETIFICAÇÃO

No PE 002-2024, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas para aquisição de máquina de fabricar gelo, publicado na Edição nº 109, do dia 10/06/2024, onde se lê: 20/06/2024. Leia-se: 25/06/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVESCNPJ Nº 13.693.122/0001-52 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO. O Secretário de Finanças e Gestão Clodoaldo da Silva Santos, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei n. 14.123/2021, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência Eletrônico n°. 001/2024, processo administrativo nº 059/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DO JENIPAPO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES. Teve como vencedora a empresa FORTE SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA com um valor global de R$ 852.750,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E CIQUENTA REAIS. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Castro Alves - BA, 17 de junho de 2024.

CLODOALDO DA SILVA SANTOS
EXTRATO De CONTRATO Nº 1.916/2024

Extrato do contrato nº 1916/2024.Concorrência Eletrônica nº 001/2024.contratante: municipio de Castro Alves.contratada(o): forte servicos da construcao civil ltda.objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação na localidade do jenipapo, localizado na zona rural do município de Castro Alves - ba. data de assinatura: 18 de junho de 2024.vigência: 18 de junho de 2024 à 18 de junho de 2025.valor: r$ 852.750,00 (oitocentos e cinquenta e dois mil setecentos e cinquenta reais).dotação orçamentária: órg: 10.00 - secretaria de insfraestrutura, estrutura, estradas e serviços públicos. unid: 10.01. PA.1015 - ELEMENTO: 44.90.51.00. RECURSO: 15000000 -17000000 -.Castro Alves-ba, 18 de junho de 2024. prefeitura municipal de castro Alves. cnpj n° 13.693.122/0001-52.representada pelo secretário infraestrutura, estradas e serviços públicos,sr. Pedro Caique de Souza Neri, portaria nº 06/2019.contratante.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Abertura: 04/07/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA ATENDER TODAS AS UNIDADES QUE COMPÕE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CATU/BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.

Catu-Ba, 18 de junho de 2024.

Marta Félix

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGão ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Fátima torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

Edital no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, https://www.fatima.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024

No dia 03 de julho de 2024 às 08h00min para fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais da marca do veículo, para atendimento da frota municipal de veículos e o departamento de transporte.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024

No dia 03 de julho de 2024 às 09h00min para locação de som, palco, iluminação e demais itens correlatos para a realização de eventos culturais.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

APROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024

No dia 03 de julho de 2024 às 10h00min para manutenção mecânica em veículos leves e pesados da frota municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024

No dia 03 de julho de 2024 às 11h00min para fornecimento de material de expediente e escolar.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024

No dia 03 de julho de 2024 às 14h00min para pavimentação em paralelepípedo de Via Pública, com drenagem superficial, na Zona Urbana do Município de Fátima - Bahia Convênio/CT Nº 947174/2023/Ministério das Cidades. Fátima (BA), 18 de junho de 2024.

Amanda Borges de Souza

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Prefeito Municipal de Iaçu, no uso de suas atribuições legais, resolve: considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinentes a compras e contratos públicos e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 041/2024, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2024, tipo menor lance global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE REFERENTE A OBRA DA CRECHE TIPO 1 - VOVÓ ELÍSIA - DISTRITO DE JOÃO AMARO, NO MUNICÍPIO DE IAÇÚ/BA, CONVÊNIO FNDE Nº 1086163 condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos e, ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa TEKTON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.958.198/0001-34, pela proposta mais vantajosa no valor de R$ 2.335.559,03 (Dois milhões e trezentos e trinta e cinco mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e três centavos).

Iaçu-Ba, 18 de junho de 2024.

Nixon Duarte Muniz Ferreira

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

A Secretaria de Saúde do Município de Ibirapitanga (BA), torna público aos interessados, a Chamada Pública para o Credenciamento nº 03/2024. Objeto: contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços complementares da área de saúde, em atendimento aos Programas de Origem Federal no âmbito do Município de Ibirapitanga que atendem aos usuários do Sistema Único de Saúde, SUS, conforme demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Regência legal: Lei 14.133/21 e Lei 123/06. O recebimento da documentação ocorrerá a partir das 08:00hs de 20/06/2024 até as 12:00hs de 20/12/2024. Edital disponível em 19/06/2024, no Setor de Licitações, ou em: https://www.ibirapitanga.ba.gov.br/site/licitacoes. Informações à Praça Manoel Jorge e Silva, s/n - Centro. Ibirapitanga, 17/06/2024. José W. A. Santos - Agente de Contratação

Em 17 de junho de 2024

Alexandra Correia Ferreira

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 042/GAPDF-CPBV/2023. Nº Processo: 67287.001471/2022-61. Pregão. Nº 034/GAP-DF/2023 Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 02.237.433/0001-90 - B PRINT - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 042/GAPDF-CPBV/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2024 a 02/08/2025, nos termos do Art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 10.080,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
RETIFICAÇÃO

Nos avisos de credenciamento publicados no DOU de 18 de junho de 2024, Seção 3, página 115, que tornaram públicos os atos de credenciamento e recredenciamento de instituições, e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de programas de residência médica, deliberados nas sessões plenárias da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM dos meses de MARÇO e ABRIL de 2024,

Onde se lê: "O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10 do Decreto 7.562/11, e tendo em vista o disposto no §6º do art. 15 do mesmo Decreto";

Leia-se: "O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe conferem o § 1º do art. 5º e art. 16 do Decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 116/2022.

Nº Processo: 23089.015220/2022-24.

Pregão. Nº 181/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 03.848.916/0001-94 - RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: A exclusão de 95 m² do item 01 (área interna) da unidade josé alencar - ja - edifício de acesso - pavimento cobertura e a inclusão de 95 m² do item 01 (área interna) da unidade josé alencar - ja - edifício de acesso - pavimentos térreo e pavimento -3. Vigência: 18/06/2024 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.933.442,97. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90046/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90046/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 31.571.563/0001-63 - G H SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Processo FP-ADM-2023/00700; Espécie: Termo aditivo nº 20.23.0010.02; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ATEST CONSULTORIA ATUARIAL LTDA, CNPJ nº 06.122.184/0001-49. Objeto: retificar a cláusula sétima do aditivo 01 celebrado em 23/05/2024, passando a mesma a vigorar com a seguinte redação: "Sendo necessário, a garantia contratual deverá ser suplementada e/ou renovada, de modo a corresponder a 3% (três por cento) do valor total do contrato, nos termos da CLÁUSULA QUINTA". Assinatura em 18/06/2024
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02040.04.123.1003.2003 - 02050.18.541.0003.2052 -02050.20.608.2001.2004 - 02060.12.361.2005.2007 - 02060.12.361.2005.2058 - 02060.12.361.2005.2097 - 02060.12.361.2005.2099 - 02060.12.361.2005.2102 - 02060.12.361.2005.2109 - 02060.12.361.2005.2113 - 02060.12.361.2005.2115 - 02060.12.365.2009.2013 - 02060.12.361.2009.2104 - 02060.12.361.2009.2106 -02060.12.366.2005.2088 - 02060.12.366.2010.2014 - 02070.13.392.2011.2015 - 02070.27.812.2012.2016 - 02080.10.301.2015.2118 - 02080.10.302.2015.2022 -02080.10.302.2015.2032 - 02090.08.244.2018.2028 - 02090.08.244.2018.2047 - 02100.15.122.2019.2029 - 02110.04.123.1003.2053 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FONTES: 500 502 540 541 542 543 551 569 599 600 659 660 669 706 707 710 715 716 720. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00062/2024 - 18.06.24 - CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - R$ 217.416,40; CT Nº 00063/2024 - 18.06.24 - LAGUNA ESPORTE LTDA - R$ 25.520,45.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - R$ 217.416,40; LAGUNA ESPORTE LTDA - R$ 25.520,45.

Riacho de Santo Antônio - PB, 14 de Junho de 2024

MARCELO BARBOSA FERREIRA

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ID 2024.051E0700001.10.0042

O Município de Muqui-ES homologa e torna público a inexigibilidade de licitação para contratação com 48.065.303 Miguel Sezar Rezende da Silva, CNPJ 48.065.303/0001-19, conf. Proc. Administrativo 2378/2024, para apresentação de show artístico musical com Amigos do Samba, em 22/06/2024, valor de R$ 5.000,00, com fundamento no inciso II, Art. 74 da Lei n° 14.133/21.

Muqui-ES, 14 de junho de 2024.

Hélio Carlos Ribeiro Cândido

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo ao Contrato nº 09/2023. Processo Administrativo nº 072/2023. Pregão Eletrônico nº 002/2023. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-Ba e a Empresa GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 18.876.112/0001-76 - Objeto: Prorrogação de prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência de 22/06/2024 à 21/06/2025. Valor R$ 20.000,00. Data de assinatura: 17/06/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de caixas d'água, materiais hidráulicos para a instalação das mesmas e materiais para reparos no telhado das UBSIs, visando atender as populações indígenas residentes nas aldeias de abrangência do DSEI/RT. Modalidade de Licitação: SRP Nº. 90004/2024. Processo nº 25054.001510/2023-02. Ata de Registro de Preços nº 7/2024, firmada entre o DSEI RT e a Empresa: Front Comercial LTDA. Itens: 1, 3, 10, 11, 12,17, 18, 24, 25, 30, 31, 32, 33, 34, 38 e 39, no valor total: R$ 54.798,05. Ata de Registro de Preços nº 8/2024, firmada entre o DSEI RT e a Empresa: SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA. Itens: 7, 9, 13, 14, 15, 19, 20, 26, 27, 28, 35, 36, 37 e 43, no valor total: R$ 4.226,00. Ata de Registro de Preços nº 9/2024, firmada entre o DSEI RT e a Empresa: AACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELLI. Itens: 8, 21, 23, 41, 42, 46 e 47, no valor total de R$ 8.513,00. Ata de Registro de Preços nº 10/2024, firmada entre o DSEI RT e a Empresa: META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA. Itens: 5 e 6: R$ 72.014,40. Ata de Registro de Preços nº 11/2024, firmada entre o DSEI RT e a Empresa: EUSTÁQUIO GONÇALVES DE AZEVEDO. Item 40, no valor total de R$ 1.825,00. Ata de Registro de Preços nº.12/2024, firmada entre o DSEI RT e a Empresa: A RODRIGUES COM E SERVIÇOS LTDA. Item 44, no valor total de R$ 13.762,84. Data da assinatura: 17/06/2024. Vigência: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 86/2024 - COMPRASGOV Nº 90086/2024 - FUNDHACRE

SEI Nº 0039.007188.00035/2024-68

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Médico Hospitalar - Próteses Penianas, para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.

Edital e Informações O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 04/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 18 de Junho de 2024.

Laura Tavares Monteiro

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 89/2024 - COMPRASGOV Nº 90089/2024 - SEAGRI

SEI Nº 0853.012657.00041/2024-79

Objeto: Contratação de empresa, pessoa jurídica, para a aquisição de Espectrofotômetro

portátil, de infravermelho-próximo - Near Infra Red (NIR).

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 04/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 18 de Junho de 2024.

Francisco Inácio

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 91/2024 - COMPRASGOV Nº 90091/2024 - SEMULHER

SEI Nº 0762.017040.00013/2024-04

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Mulher - SEMULHER no âmbito das Emendas Federais nº. 38920003 - OGU/LOA 2023 e nº 43940001 - OGU/LOA 2024, conforme as quantidades e especificações do Termo de Referência.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 04/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 18 de junho de 2024.

Joelson Queiroz Souza Amorim

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo SEI n.º 0001680-97.2024.6.12.8000 -

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi APLICADA à licitante MRENERGY RAONI ALDERETE LTDA., CNPJ nº 39.603.847/0001-04, a penalidade de multa, no valor de R$ 259,97 (duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos) cumulada com impedimento de licitar e contratar com a União, e descredenciamento do SICAF pelo período de 2 (dois) meses, por deixar de encaminhar documentação exigida para o certame relativa aos itens 03 (documentação relativa à habilitação) e 06 [documentação relativa à proposta - Planilha de Quantificação e Orçamento Global (Anexo X), composição dos encargos sociais utilizados no orçamento, demonstrativo da composição do BDI (Anexo IV) e a Proposta Detalhada (Anexo XI)]. Fundamento Legal: Artigos 156, incisos II e III e §§ 3º e 4º, e 155, IV da Lei nº 14.133/2021, c.c., o disposto no Edital da Concorrência nº 04/2023, item 9.1.1 e dos artigos 6º, IV, 7º, II e III, e 10 da Portaria da Diretoria-Geral nº 176/2023. Decisão proferida aos 11/06/2024 por Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS.

Hardy Waldschmid

Diretor-Geral do TRE/MS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120060

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 67510.003899/2022-57.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 07.291.854/0001-13 - ECOTERRA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: 1.1.1.Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 017/AFA/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/06/2024 a 13/06/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2. reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de 12 meses da apresentação da planilha de custos iniciais, calculados com base no índice IPCA (IBGE), conforme tabela colacionada. encontra-se respaldo para tal reajuste no artigo 65, ii, parágrafo 8º da lei 8.666/1993:. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.136.780,51. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 168006

Nº Processo: 2023/00526/168006.

Dispensa Nº 413/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 20.848.467/0001-01 - COOLINGTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contrato 79/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de torre de resfriamento para a nova planta de carregamento..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 269.990,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: nº 080/2024.

Contratante: Município de Iporã-Pr.

Contratado: VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA

Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos (MINICARREGADEIRA), objeto vinculado ao CONVÊNIO/MAPA Nº 944959/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 054377/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária, destinados ao Fomento do Setor Agropecuário - Município de Iporã/Pr.

Valor Total: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais)

Vigência: 18/06/2024 Á 18/06/2025

Fundamentação: Processo Administrativo nº 033/2024 e Pregão Eletrônico nº 015/2024.

Iporã-Pr. 18 de junho de 2024.

SÉRGIO LUIZ BORGES-Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000008/2024 ao Instrumento código 842330. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO, CNPJ nº 06352421000168. Ajuste em plano de trabalho com supressão de contrapartida. Valor Total: R$ -389.170,40, Valor de Contrapartida: R$ -389.170,40, Vigência: 30/12/2016 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**, Convenente: WALTER CANALES SANTANA, CPF nº ***.468.758-**.
EDITAL Nº 136, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público de provas e títulos para o provimento de cargos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação do quadro de pessoal da Universidade Federal do Pará (UFPA), objeto do Edital nº 10 de 10/01/2022, publicado no Diário Oficial da União em 11/01/2022, homologado pelo Edital nº 187 de 28/06/2022, publicado no Diário Oficial da União em 29/06/2022. Assim, ficando prorrogado até 28/06/2026.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 160447

Nº Processo: 65307000779202440. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 509. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Marechal Rondon, Nº 200, Conta Dinheiro - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUDSON MACHADO MOREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/06/2024) 160447-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90040/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90040/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 27.795.780/0001-60 - ECOCARD CENTRO DE CARDIOLOGIA DE NOVA FRIBURGO LTDA.. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 222/2024

Objeto: Aquisição de Marcador Marítimo (MK-25-M3) Total de itens licitados: 1

Edital: 19/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 10/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23091.017051/2022-72.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 03.563.322/0001-37 - FA2F ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão da convenção coletiva de trabalho registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº RN000083/2024, em 06 de março de 2024. Vigência: 28/06/2023 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.510.961,80. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539002936202488. Objeto: O objeto da presente contração é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de instrumentais para videocirurgia, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA em Sistema de Registro de Preços (SRP), para atender as demandas do Hospital Universitário Lauro Wanderley. . Total de Itens Licitados: 71. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/06/2024) 155023-26443-2024NE800011
Extrato de Contrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024. O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar extrato do CONTRATO Nº 136/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de Transporte Escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATO 136/2024, MARCOS RAPHAEL BASTOS TEIXEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.109.021/0001-08, no valor global de R$ 227.540,00. Dotação Orçamentária: As despesas recorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cláudio. Vigência 11/06/2024 a 31/03/2025. Cláudio(MG), 18 de junho de 2024. Reginaldo de Freitas Santos Prefeito do Município.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 2354100062202485. Objeto: Aquisição de Impressoras de etiquetas e código de barras para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Cambi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens do Edital e seus anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos ".

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 18/06/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 04 ao Convênio nº 880643/2018, Processo nº 58000.009444/2018-28.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Passa Sete/RS - CNPJ: 01.612.364/0001-95.

Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024.

Vigência: 19/12/2018 a 31/12/2026.

Data da Assinatura: 13/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2023 - UASG 160166

Nº Processo: 64575011830202335. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais para a especialidade de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial para o Hospital Geral de Belém.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 18/06/2024) 160166-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 170018

Número do Contrato: 25/2018.

Nº Processo: 10707.720090/2017-10.

Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 05.293.074/0001-87 - VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação, em caráter excepcional, que perdurará pelo período de até um ano, ou até que seja concluso o procedimento llicitatório subsequente, prevalecendo o período que se alcançar primeiro, com base no parágrafo 4º do art. 57 da lei 8.666/93, da vigência contratual podendo abranger o período de 07/01/2024 a 06/01/2025. Vigência: 07/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.927.312,16. Data de Assinatura: 06/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2024).
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 92005/2024

Empresas vencedoras: CLINICA E LABORATORIO JUSTO CAVALCANTE LTDA, CNPJ 05.621.131/0001-00, valor global R$ 225.750,00 (duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta reais); F F ALVES DE BRITO SERVICOS MEDICOS, CNPJ 21.271.344/0001-05, valor global R$ 166.320,00 (cento e sessenta e seis mil, trezentos e vinte reais). Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor das respectivas empresas vencedoras, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos.

Crato/CE, Em 18 de junho de 2024.

Paulo de Tarso Cardoso Varela

Secretário Executivo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160352

Nº Processo: 64269000173202445.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.

Contratado: 21.648.941/0001-06 - INFORR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de conexão à internet, por meio de link de internet por interface ethernet, a fim de atender as casas de apoio de oficiais e subtenentes e sargentos do c fron roraima/7º bis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0264.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Vibal Construções e Serviços Ltda. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência e execução dos serviços por 12 (doze) meses, contados a partir de 6/6/2024, passando o seu vencimento de 5/6/2024 para 5/6/2025. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o novo Cronograma Financeiro constante à peça 98 do processo nº 59550.001503/2022-32-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.00SX.0027 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas, Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Ivandi Brilhante de Araújo Júnior. Processo n.º 59550.001503/2022-32-e.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº 31/2024-UFMS. Processo nº 23104.011836/2024-52. Partícipes: Fundação Universidade Federal De Mato Grosso Do Sul e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDECT). Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do programa intitulado "Observatório da Cidadania de Mato Grosso do Sul", conforme Plano de Trabalho (SEI UFMS nº 4899270), parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 17.06.2024. Vigência: 17.06.2024 a 17.06.2026. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Diretor-Presidente, Marcio De Araújo Pereira, pela FUNDECT.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024/SMI-CE

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 04 de julho de 2024 às 10h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 006/2024/SMI-CE, com o seguinte objeto: Contratação de Empresa para Construção de Quadra Coberta Aberta no Município de Paramoti/CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/.

Paramoti-CE, 18 de junho de 2024.

RAFAEL SANTOS DANTAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

Torna público a HOMOLOGAÇÃO do resultado do certame, objeto: aquisição de cestas básicas (auxilio alimentação) destinados as famílias em situação de vulnerabilidade social. Vencedor: BRUCE QUEIROZ VIEIRA, CNPJ 09.619.369/0001-51, valor: R$ 315.000,00.

Ruy Barbosa/Ba, 6 de maio de 2024.

Luiz Claudio Miranda Pires.

Prefeito.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 19/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 09H:00M do dia 19/06/2024. Data e hora limite para impugnação: 09H:00M do dia 26/06/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 09H:00M do dia 01/07/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 09H:01M do dia 01/07/2024 (horário de Brasília).

OBJETO: Fornecimento de filtros e óleo lubrificante para atender a demanda frota de veículos da Prefeitura de Monte Alegre/RN. - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.

Monte Alegre-RN, 18 de junho de 2024.

Wellington Benevides Praxedes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 39/2024.

Nº Processo: 25000.007433/2023-11.

Pregão. Nº 111/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 01.334.250/0003-92 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor do Contrato nº 39/2024, que tem como objeto Reagente Analítico 4, Conjunto Completo, Quantitativo Interferon Gama Humano, Teste, Elisa. Vigência: 18/06/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.175.600,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 67241.002950/2021-40.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 04.583.197/0001-90 - MANUQUIP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Tem por objetivo a contratação de serviços de engenharia para a prestação continuada de manutenção predial estimativa dos próprios nacionais residenciais a cargo da Prefeitura de Aeronáutica dos Afonsos (PAAF). Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 854.616,39. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 943875/2023, Processo n. º 71000.061521/2023-86.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Espaço Social Cidadania Pra Todos - CNPJ: 05.874.658/0001-46.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2023 a 19/04/2025.

Data da Assinatura: 13/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
COMUNICADO Nº 8, DE 18 DE JUNHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, torna público a anulação da questão discursiva do perfil TE41 - Citometria de fluxo / UF (BA) e a reaplicação da mesma para os candidatos aprovados na prova objetiva e habilitados para a correção da prova discursiva constantes da relação disponibilizada no site oficial do concurso no endereço https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br, conforme subitens 12.2.6, 12.2.7 e 12.2.7.1. do Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023. A data da reaplicação da prova será divulgada posteriormente no mesmo endereço.

MARIO SANTOS MOREIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 39/2020.

Nº Processo: 63014.003908/2019-54.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 43.368.422/0022-51 - LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS S A. Objeto: 1. Em atendimento ao disposto no artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto na cláusula sexta do acordo inicial, às fls.460 dos autos.

2. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na Análise Técnica de Reaiuste (ATR) n° 023/2024, às folhas 875/880v dos autos, emitida pela Seção de Contratos, devidamente autorizada pelo Sr. Ordenador de Despesas deste Arsenal de Marinha.

3. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 4,5068%, referente ao IPCA/IBGE de janeiro/2024 acumulado dos últimos 12 meses (conforme item 6.4 da ATR n° 023/2024), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 30.711,99 (trinta mil, setecentos e onze reais e noventa e nove centavos).

4. Dito isso, o valor global do contrato fica reajustado para R$ 729.563,38 (setecentos e vinte e nove mil, quinhentos e sessenta e três reais e trinta e oito centavos), para o período de 09/04/2024 a 07/o7/2o24, a ser inserido nas cláusulas Primeira (objeto), Terceira (preço), Sexta (reajuste) e Sétima (garantia de execução), para alteração do acordo inicial. Nesse mesmo sentido, os preços unitários deverão ser reajustados pelos índice do reajuste supracitado, fazendo jus dessa forma a contratada a retroatividade dos valores pelos serviços executados, caso haja valores a receber, da data de 09/o4/2o24 até a celebração do presente Apostilamento.. Vigência: 09/04/2024 a 07/o7/2o24. Valor do Contrato: R$ 729.563,38. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90053/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90053/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 39.462.411/0001-34 - RAC SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através da Agente de Contratação torna público o P.L. 020/2024 - D.E 003/2024. Obj.: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ELÉTRICO ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N°006/2024 PUBLICADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA, A FIM DE REALIZAR A ADEQUAÇÃO ELÉTRICA DA SALA DE IMAGENS DO HOSPITAL MUNCIPAL DR. GIL ALVES COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. Sessão dia 24/06/2024 as 08h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bianca Claudina Fernandes Peixoto

Agente de Contratação
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3020/2023. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A -EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42. Partícipe: Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF. CNPJ: 26.963.645/0001-13. Objeto: Acordo de Cooperação para formalização de parceria para possibilitar o intercâmbio de produções audiovisuais próprias, para composição da programação dos canais geridos e mantidos pelos Partícipes, bem como das suas redes afiliadas. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 60 meses a partir da assinatura. Assinatura: 17/06/2024. Processo EBC nº 0356/2023.
Aviso De Licitação

PREGÃO ELETRONICO N° 3/2024 - FME

Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados à merenda escolar do município de Catende - PE, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), o qual fazem parte integrante deste. Valor estimado R$ 1.939.506,13. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09h00 do dia 19/06/2024.

Data final de recebimento de proposta: às 09h00minh do dia 02/07/2024. Início da sessão de disputa: a partir das 09h30minh do dia 02/07/2024.

O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontra-se disponíveis, para conhecimento e download, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br e também no site da municipalidade, mantido no link https://transparencia.catende.pe.gov.br, além de encontrar-se regularmente alimentado no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, acessível pelo link https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Catende-PE, 18 de junho de 2024.

João Luís de França Neto

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087.007858/2024-73.

Pregão Nº 66/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.

Contratado: 58.619.404/0008-14 - SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Possível aquisição futura de equipamentos de audiovisual atualizados e serviços correspondentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 274.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).