gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215004626202426. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros: frutas, verduras, legumes e ovos para atender as demandas do Grupamento de Apoio de Belém e unidades apoiadas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/08/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

OBJETO: Contratação de empresa para eventual aquisição parcelada de material hidráulico e material elétrico para atender as necessidades das secretarias deste Município de Itaquara/Bahia, por registro de preços, conforme, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico (ANEXO IV). Interessados obter informações e adquirir o edital no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Recebimento das propostas a partir do dia 30/08/2024 às 10h. Abertura das propostas 12/09/2024 às 10:00h. Início Da Sessão de disputa no dia 12/09/2024 às 10:00h.

Itaquara/BA, 29 de agosto de 2024

Sueli dos Santos Bernardo

Pregoeira/ Agente de Contratação
Extrato de Autorização de Fornecimento

Processo nº 21206.002236/2024-20 - Autorização de Fornecimento nº 10944121 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Formação de registro de preços para aquisição eventual, futura e sucessivas de insumos laboratoriais para atendimento aos projetos SEG da Embrapa Uva e Vinho; Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: FORLAB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATORIOS EIRELI - CNPJ: 12.655.453/0001-35; Valor Global: R$ 400,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 010/2024

Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente e papelaria para atender as necessidades das Secretarias deste Município. Tipo: Menor preço por lote. Início do recebimento das propostas: 30/08/2024 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 13/09/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 13/09/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.

Andaraí-ba, 29 de agosto de 2024

Irlane Silva Santos

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 59/2020.

Nº Processo: 64576.014408/2020-89.

Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 26.308.083/0001-74 - HOSPITAL DA PLASTICA DF LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 948684. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: LIGA BAHIANA CONTRA O CANCER, CNPJ nº 15180961000100. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Termo Aditivo de Ajuste do Plano com Contrapartida Extra - Acelerador Linear (Recursos Avançados com IG. Valor Total: R$ 2.281.956,50, Valor de Contrapartida: R$ 2.281.956,50, Vigência: 06/12/2023 a 29/05/2025. Data de Assinatura: 06/12/2023. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA ROMILDA TAVARES MALTEZ, CPF nº ***.117.305-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 25059.001495/2021-82.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 18.542.568/0001-08 - NOGUEIRA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 07/2022, previsto na claúsula sexta do instrumento contratual, índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, conforme publicado em março/2024, pelo instituo brasileiro de geografia e estatística - ibge, que marcou índice acumulado 3,925600% em 12 meses.. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.332,07. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE REVOGAÇÃO

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 00018/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C PARA APLICAÇÃO NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. ABERTURA: 15/08/2024 as 09:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Fracassada DATA: 29/08/2024.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C PARA APLICAÇÃO NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassado.

Jardim de Piranhas-RN, 29 de agosto de 2024.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

PROCESSO Nº. 133/2024.

O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 12 de setembro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 133/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 55/2024, para aquisição de brinquedos didáticos em atendimento ao convênio nº 201305122, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 29 de agosto de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158268

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23238.000473/2022-42.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: A vigência do objeto contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 05/2022, fica prorrogada, no período de 10/09/2024 até 10/03/2027.. Vigência: 10/09/2024 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.253,60. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8749/2024 - UASG 158749

Nº Processo: 23305.011909/2024-40.

Pregão Nº 08749/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA.

Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Contratação de serviço especializado, visando proporcionar apoio a estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE), como determina a LDB (Lei 9.394/1996), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a fim de atender as necessidades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP campus Sorocaba, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 130.402,62 (RETIFICAÇÃO). Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024

PROCESSO LICITATORIO N°126/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO JOÃO PINTO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA/MG. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 20/09/2024, às 09:00 Horas

Conselheiro Pena-MG, 29 de agosto de 2024

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215004865202486. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada, visando à execução futura de serviços técnicos de poda de árvores da Guarnição de Aeronáutica de Belém, com fornecimento de material, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/08/2024) 120628-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 125/2023.

Nº Processo: 67278.005843/2023-18.

Pregão. Nº 71/2023. Contratante: BASE AÉREA DE CANOAS. Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência, por mais 150 (cento e cinquenta) e 120 (cento e vinte) dias, respectivamente, passando o prazo de execução de 13/11/2023 a 11/03/2024 para 13/11/2023 a 09/08/2024 e o prazo de vigência de 13/11/2023 a 24/07/2024 para 13/11/2023 a 22/11/2024, e a supressão no percentual de 8,66%, e acréscimo no percentual de 10,25% do valor contratado n° 125/GAPCO-BACO/2023, conforme artigo 111, 124 e 125 da lei 14.133/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.830,07. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 153037

Nº Processo: 23065.023563/2024-01.

Dispensa Nº 39/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.

Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundepes para a prestação de Serviços Administrativo-Financeiros para apoio ao Projeto Fortalecimento das Ações para a Ampliação da Arborização Urbana no Brasil - CAMPUS ARAPIRACA/UFAL, TED 966057 - Sec. Meio Ambiente Urbano Qualidade Ambiental/MMA, sob a Coordenação do Prof. Dr. Arnaldo Tenório da Cunha Júnior - SIAPE 1514307.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/08/2024 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 1.552.500,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158505

Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23240.004698/2022-29. Pregão. Nº 24/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 13.609.718/0001-21 - JD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 02/09/2024 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.250,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158720

Nº Processo: 23746.010986/2023-11.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA.

Contratado: 08.380.889/0001-91 - ATLANTICO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Locação de veículos para atender as demandas da universidade federal do sul da bahia - ufsb, para deslocamentos em território nacional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 2.101.823,76. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, no uso de sua competência, com base no § 4º do Art 26, da Lei nº 9.784/1999, notifica a familiar, procurador(a), curador(a) ou responsável pela Pens Esp Prec/CP 98/2357390 SEVERINA CÂNDIDA DE VASCONCELOS, Idt nº 1029871 SSP/PB, falecida em 7 de junho de 2003, para tratar de assuntos pertinentes ao Processo de Ajuste de Contas por Cessação de Direito Remuneratório, por óbito, em razão de domicílio indefinido e interessados desconhecidos, para comparecer, impreterivelmente, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, a Seção de Veteranos e Pensionistas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, situado na Praça Olavo Bilac, S/Nr, Bairro do Varadouro, João Pessoa/PB, CEP: 58010-610, conforme consta no Processo de Ajuste de Contas nº 073/2024-SS8-SVP B Adm Gu JP (NUP: 64240.004942/2024-01), de 9 de julho de 2024. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone: (83) 98184-3611, e pelo endereço eletrônico: op@badmgujp@eb.mil.br .

FELIPE RIBEIRO DA SILVA - Cel

Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 53/2024

PROCESSO SEI: 02001.014121/2024-30. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e o/a SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ - SEMACE. OBJETO: Delegação da execução do licenciamento ambiental do empreendimento denominado Linha de Transmissão (LT) 230 kV Chapada II - Crato III, localizado nos Municípios de Caldeirão Grande do Piauí, no Estado do Piauí; Araripina e Ipubi, no Estado de Pernambuco e, Araripe, Santana do Cariri, Nova Olinda e Crato, no Estado do Ceará. Fundamento Legal: Inciso VI do Art. 4º e Art. 5º da Lei Complementar nº 140/2011. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por escrito, em até 120 (cento e vinte) dias antes do término de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 26.08.2024. ASSINAM: Pelo Ibama: RODRIGO AGOSTINHO - Presidente, e pela SEMACE: CARLOS ALBERTO MENDES JUNIOR - Superintendente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158268

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 23243.000874/2022-23.

Pregão. Nº 36/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: A vigência do objeto contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 42/2022, fica prorrogada, no período de 02/09/2024 até 02/05/2026.. Vigência: 02/09/2024 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.057.831,20. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 257053

Nº Processo: 25065.000903/2023-61. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 42.097.763/0001-42 - DT TRANSPORTES E LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão unilateral do contrato administrativo n° 19/2023, e considera a conveniência e oportunidade da administração.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 160327

Nº Processo: 64613.003337/2024. Objeto: Aquisição de scanners para digitalização dos cadernos de soluções dos concursos de admissão ao IME.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, Praia Vermelha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE MAGALHAES PESSANHA

Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de Competência

(SIASGnet - 29/08/2024) 160327-00001-2024NE000001
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e especialmente sediadas no Estado do Maranhão, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 05 de setembro de 2024, em sala virtual do SINAMGE, às 14h00 em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos referidos associados e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o SINDICATO DOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO MARANHÃO; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às referidas reivindicações; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa associada. Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas associadas que credenciem seus representantes com poderes específicos.

São Paulo, 29 de agosto de 2024

JORGE OLIVEIRA

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL

PROCESSO: nº 23069.169194/2024-53. INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense — UFF e a Prefeitura Municipal de Resende. OBJETO: instituir cooperação técnico-científica entre os convenentes com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa, do ensino e da extensão, desenvolvimento tecnológico, produção, informação técnico-científico e educação continuada e permanente. DATA: 28 de agosto de 2024. PRAZO: 05 (cinco) anos a partir da assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF e DIOGO GONÇALVES BALIEIRO DINIZ, Prefeito do Município de Resende.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 55/2024

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO GRAMADO E DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL PROFISSIONAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE IPIRÁ-BAHIA. Data: 16/09/2024 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 29 de agosto de 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23819.001390/2022-30.

Pregão. Nº 1018/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 11.154.316/0001-54 - NOVA SERVICE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/09/2024 e encerramento em 12/09/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.201.379,23. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento 09/2022. 13º T.A ao Contrato n° 143/2022: Contratada: Laboratório Sanchez Eireli, CNPJ: 07.181.682/0001-25. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento para a contratação de Empresas (Laboratórios) com sede no Município de Monte Carmelo, para a Prestação de Serviços e Realização de Exames Diversos, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 3.754,00. O valor é referente ao mês de julho do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 21/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento 06/2023. 12° T.A ao Contrato n° 134/2023: Contratada: Clínica de Imagens de Monte Carmelo Ltda- EPP, CNPJ: 00.265.870/0001-92. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, com Base na Tabela de Preços do SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 2.084,12. O valor é referente ao mês de julho do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 21/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento 11/2022. 15° T.A ao Contrato n° 203/2022: Contratada: Hospital Santa Terezinha Ltda - EPP, CNPJ: 22.605.232/0001-06. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 42.975,30. O valor é referente ao mês de julho do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento 11/2022. 15° T.A ao Contrato n° 202/2022: Contratada: Hospital e Maternidade Virgílio Rosa Ltda - EPP, CNPJ: 25.984.469/0001-33. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 26.756,00. O valor é referente ao mês de julho do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 21/08/2024.
Edital nº 174/2024 - Supes-BA

Processo nº 02006.000974/2023-63

Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

MAVAN PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS LTDA - ME

02.397.930/0001-56

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10352153

4/2018

28/12/2018

128,82

0

0

56,18

25,76

210,76

Data dos Cálculos: 29/08/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240125

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 01246.000039/2023-10.

Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 32.578.382/0001-21 - IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: O reajuste de acordo com o índice de custos de tecnologia da informação - icti. Os prazos do reajuste em questão serão, necessariamente, de 12 meses após a apresentação da proposta pela licitante.. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.152,81. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

UASG 135476 Nº Processo: 21221001713202441 .Contratante Companhia Nacional de Abastecimento, UASG 135476. Contratada: Lotus Comercio e Serviços de Informática Ltda - CNPJ 21.491.062/0001-13. Objeto: fornecimento de 02 (dois) Nobreaks 3.000 Kva conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo Art. 416, inciso II da RCL e pelo Art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 29/08/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 29/08/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 7.521,00(sete mil quinhentos e vinte e um reais).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 962340/2024. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: CARITAS PAROQUIAL SAO JOSE, CNPJ/MF 08.962.362/0001-75. Prorrogação de Ofício por 38 (trinta e oito) dias. Vigência: 12/07/2024 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 27/08/2024 Valor Total: R$ 150.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente MARTA HELENA DE ALMEIDA GONCALVES, CPF nº xxx.xxx. 681-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160047

Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 64305.016216/2022-69. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 06.750.533/0001-77 - CIRCULO MILITAR DE FORTALEZA. Objeto: Aditivar o Termo de Cessão de Uso nº 018/2022 - CMDO 10ª RM, prorrogando a vigência por mais 12 (doze) meses, de 30 agosto 2024 a 30 agosto 2025 ou quando do término do novo processo licitatório para atender a nova lei de licitação nº 14.133/2021 e reajustando o valor contratual anual para a cessão de uso, a título oneroso, de espaço físico em bem imóvel da união, para fins de exercício de atividade de apoio ao comando da 10ª Região Militar para funcionar o Clube de Oficiais denominado Círculo Militar de Fortaleza - CMF. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.451,08. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE SUBVENÇÃO Nº 1/2024

Espécie: Termo de Subvenção nº 01/2024 que entre si realizam o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) e o Conselho Regional de Nutricionistas da 4° Região (CRN - 4). Objeto: O CFN formaliza o de repasse de recursos financeiros ao CRN-4 para viabilizar a obra de reforma na nova sede do imóvel situado na Av. Alm. Barroso, 22 - 13º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20031-000. Valor: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Processo: 099994.000133/2023-01. Pelo CFN: Élido Bonomo, Alexsandro Wosniaki. Pelo CRN-2: Anna Carolina Rego Costa e Luana Gonçalves Limoeiro.
extrato DE CONTRATO Nº 138-SF/2024/0062

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0062-32. Contratada: VLP Indústria Eletrônica Ltda. CNPJ 12.215.178/0001-39. Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de no-breaks para o Aeroporto de Santos Dumont - SBRJ, pelo Sistema de Registro de Preços. Processo Lct-e: 084/ADLI-1/SEDE/2023. ARP 067/ADCO/MNES/2023. Valor Global: R$ 292.400,00. Vig.: 90 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço.
RETIFICAÇÃO

No extrato do DOU, publicado no do dia 26 de agosto de 2024, Seção 3, Página 164, Onde se lê: Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 93/2023, para apurar o inadimplemento contratual referente as OC Manuais nº 70-90-2022 e 43-90/2022 por parte da empresa ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLÓGICA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.979.736/0001-45, com sede na Rodovia Abraao Assed, KM 53 e 450 m - recreio Anhanguera, Ribeirão Preto/SP, CEP 14.097-500, foi punida com: Suspensão Temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração no prazo de 06 (seis) meses, em conformidade com a portaria nº 41 de 22/05/2024, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para, querendo apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume neste Centro de Obtenção.

Dado e passado nesta cidade do Rio de janeiro, em 23 de agosto de 2024.

Leia-se: Por meio da Portaria n° 41, de 22 de maio de 2024, foi aplicada à empresa ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.979.736/0001-45, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 06 (seis) meses, consoante o disposto no art. 7º, da Lei 10.520/2002, decorrente do Processo Administrativo número 93/2023, deste Centro. Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024. CMG (IM) ALEX DA MOTTA FARIA - Diretor
EXTRATO De registro de preços

Atas Nº 208/2024

Contratante: Município de Valente. CNPJ: 13.845.896/0001-51. Objeto Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada para a Aquisição de Veículo Tipo VAN 16 lugares para atender a demanda do Município de Valente., conforme especificações e condições constantes no termo de referência e anexos deste edital. Modalidade: Pregão Eletrônico - Nº 09-024/2024. Processo Administrativo Nº 0694/2024. Ata n° 208, em favor da participante: MANUPA COM. EXP. IMP. DE EQUIP. E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI., inscrito(a) no CNPJ/MF sob nº 03.093.776/0007-87, no valor de R$ 806.040,00 (Oitocentos e Seis Mil e Quarenta Reais) e tendo como critério o MENOR PREÇO POR ITEM. Data da Data da Assinatura: 28/08/2024. Prazo de vigência: 28/08/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 158127

Nº Processo: 23873.000736/2024-90.

Dispensa Nº 90027/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA.

Contratado: 09.529.916/0001-08 - SIMULARE SISTEMAS DE INFORMACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de licenciamento de software de simulação empresarial para o iffar campus são vicente do sul..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 3.348,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155180

Número do Contrato: 52/2021.

Nº Processo: 23542.001162/2021-76.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 13.343.833/0001-05 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/09/2024 a 01/09/2025.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.835.526,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 06/2020, celebrado entre o Superior Tribunal Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar da União - PLAS/JMU, e a Unimed Nacional - Cooperativa Central. OBJETO: alteração de um dos representantes legais e exclusão dos itens 6.5 e 6.6 da Cláusula Sexta - Do Preço e Do Crédito Orçamentário do Termo de Credenciamento nº 06/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, "caput", da Lei nº 8.666/93, Ato Normativo nº 603, de 21.12.2022 e Aviso de Credenciamento nº 02/2014. DATA DE ASSINATURA: 28.8.2024. ASSINAM: Lauro Luís Pires da Silva, Diretor-Geral em exercício, pelo Credenciante, e, conjuntamente, Marina Tozzi P. Galhardo e José Jorge Santos de Oliveira, pela Credenciada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23163.003240/2022-12.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a primeira prorrogação por 20 (vinte) meses do contrato nº 22/2022, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 03/06/2024 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.417,52. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 789310

Nº Processo: 63054.003403/2024-81.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.

Contratado: 09.172.931/0001-41 - PELISERV EQUIPAMENTOS E SERVICOS ODONTO-MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a manutenção dos equipamentos odontológicos com fornecimento de peças para seção de assistência odontológica da capitania dos portos de São Paulo (CPSP).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 2.550,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA

Capitão de Mar e Guerra

Ordenador de Despesas

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Pregoeira oficial do município de Milagres-BA, torna público aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024/SRP, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de locação de veículos, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e seguro ou proteção veicular, sem motorista e sem fornecimentos de combustível para atender as demandas das diversas secretarias deste município, que seria realizada no dia 30/08/2024 as 09:30h, fica ADIADA A SESSÃO DE ABERTURA para o dia 05/09/2024 as 14:30horas no Sistema do BLL www.bll.org.br. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado) e/ou através do e-mail: milagreslicitacao@hotmail.com.

Milagres-BA, 28 de agosto de 2024.

Áira Pryscila C Ribeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 65/2024

Processo n° 106/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 veículo novo, zero quilômetro, com capacidade de 5 lugares, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde conforme Resolução SESA n° 516/2024, conforme Edital. Valor Máximo: R$ 104.417,00. Recebimento das Propostas: das 08h do dia 29/08/2024 às 13h30 do dia 10/09/2024. Abertura: das 13h31 até às 13h59 do dia 10/09/2024. Sessão: 10/09/2024 às 14h no www.bll.org.br. Edital nos sites www.boaesperancadoiguacu.atende.net e www.bll.org.br, ou no Departamento de Licitações, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30. Informações pelo telefone: (46) 3537-1208. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

GIVANILDO TRUMI

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2024

O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 17/09/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço POR ITEM, que tem por objeto a "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS NATALINOS". Início De Recebimento Das Propostas: a partir do dia 30/08/2024 até dia 17/09/2024 às 08h30min. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 17/09/2024, às 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 19/09/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço POR ITEM, que tem por objeto a "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SULINA-PR". Início De Recebimento Das Propostas: a partir do dia 30/08/2024 até dia 19/09/2024 às 08h:30min. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 19/09/2024, às 09h. LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF).

Os editais estarão disponíveis nos sites: http://www.comprasgovernamentais. gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina - PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000, e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.

Sulina-PR, 29 de agosto de 2024.

PAULO HORN

Prefeito
Edital nº 171/2024 - Supes-BA

Processo nº 02006.000950/2023-12

Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

MEIRA SERTÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS EIRELI

10.174.141/0001-84

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10046969

4/2018

28/12/2018

128,82

0

0

56,18

25,76

210,76

10589853

1/2019

29/03/2019

128,82

0

0

54,28

25,76

208,86

10589854

2/2019

28/06/2019

128,82

0

0

52,39

25,76

206,97

10589855

3/2019

30/09/2019

128,82

0

0

50,5

25,76

205,08

10589856

4/2019

31/12/2019

128,82

0

0

48,76

25,76

203,34

12051044

1/2020

31/03/2020

128,82

0

0

47,44

25,76

202,02

12051045

2/2020

30/06/2020

128,82

0

0

46,61

25,76

201,19

12051046

3/2020

30/09/2020

128,82

0

0

46,01

25,76

200,59

12051047

4/2020

31/12/2020

128,82

0

0

45,42

25,76

200

12577425

1/2021

31/03/2021

128,82

0

0

44,73

25,76

199,31

12577426

2/2021

30/06/2021

128,82

0

0

43,52

25,76

198,1

12577427

3/2021

30/09/2021

128,82

0

0

41,76

25,76

196,34

12577428

4/2021

31/12/2021

128,82

0

0

39,07

25,76

193,65

13413053

1/2022

31/03/2022

128,82

0

0

35,82

25,76

190,4

13413054

2/2022

30/06/2022

128,82

0

0

31,86

25,76

186,44

13413055

3/2022

30/09/2022

128,82

0

0

27,66

25,76

182,24

Data dos Cálculos: 29/08/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de mão-de-obra de pedreiro, servente de pedreiro, mestre de obras, armador, marceneiro, carpinteiro, marmorista/graniteiro, serralheiro, vidraceiro, gesseiro, calceteiro, encanador ou bombeiro hidráulico, auxiliar de encanador ou bombeiro hidráulico, encarregado geral, para uso em obras e reparos a serem realizados no município de Mucugê-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.bnc.org.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 02/09/2024, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 02/09/2024 às 14:00hs. Limite para impugnação: 11/09/2024 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas: 16/09/2024 08h:30min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 16/092024 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitações@mucuge.ba.gov.br ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466.

Mucugê/BA, 29 de agosto de 2024.

Fabio Ricardo Ferreira Moura

Pregoeiro
extrato de Termo de Autorização de Uso

Processo: 71000.035967/2024-36

PARTÍCIPES: Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento - CEBRAP.

OBJETO: O presente Termo estabelece as regras que regulam a utilização dos dados do Sistema de Informação e Gestão do Programa de Aquisição de Alimentos - SISPAA e dos arquivos de execução do PAA disponibilizados pela Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ao órgão gestor do PAA pela SIGNATÁRIA, exclusivamente para fins de Execução de estudos e pesquisas relacionados com a inclusão produtiva rural, a segurança alimentar e nutricional, a sustentabilidade ambiental e a construção da metodologia de monitoramento e avaliação de resultados do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, no âmbito do Acordo de Cooperação nº 01/2024, celebrado entre o MDS/SESAN, sem prejuízo dos parâmetros legais vigentes.

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 810, de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.

DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024

SIGNATÁRIOS: Presidente do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, ADRIAN GURZA LAVALLE, RNM nº V1**-D, e a Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF: ***.363.848-**. LILIAN DOS SANTOS RAHAL Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 964813 /2024 Processo nº 21260.200822/2024-83. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: FEDERACAO HABITCIONAL DO SOL NASCENTE de CNPJ nº 03.635.287/0001-14. Objeto: Transformar a realidade das comunidades de Sol Nascente e Lagoa do Pato Selvagem, Girassol-GO, atendendo 400 beneficiários, incluindo mulheres e idosas em vulnerabilidade social, por meio do projeto Os Caminhos do Sol, que oferece oficinas culturais, econômicas e atividades esportivas para os jovens, promovendo a valorização cultural, a sustentabilidade e a capacitação para a independência financeira. Valor Total: R$ 800.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 800.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000136. Valor: R$ 800.000,00. PTRES: 241447. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 27/08/2024 a 27/04/2025. Data de Assinatura: 27/08/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: EDILAMAR DE SOUZA E SOUZA CORREIA CPF nº XXX. 027.291-XX.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, aquisição de equipamentos permanentes para atendimento das demandas da Defesa Civil do Município de Campo Bom, foi retificado, alterando-se a data de abertura para o dia 12 de setembro de 2024 às 13h30min. A retificação estará disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Campo Bom, 29 de agosto de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI

Prefeito
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo Aos Contratos da Chamada Pública Nº 3/2023-SEMED-CPL

Processo Licitatório: CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023-SEMED-CPL.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01 de setembro de 2024, vigendo até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 29/08/2024.

CONTRATADOS/TRANSPORTE ESCOLAR: CONTRATOS Nº 447/2023-SEMED - RAINEI BATISTA RIBEIRO; 448/2023-SEMED - ANTONIO SANDOVAL DE SARMENTO FILHO; 449/2023-SEMED - CLEIDINALDO DOS SANTOS FERREIRA; 450/2023-SEMED - MAURO JORGE DE OLIVEIRA PIMENTEL; 451/2023-SEMED - SUZIANE DA SILVA BARBOSA; 452/2023-SEMED - TIAGO DE SOUSA CARVALHO; 453/2023-SEMED - SIDNEI DA SILVA DOS SANTOS; 454/2023-SEMED - CLENISE OLIVEIRA DE ARRUDA.
extrato de contrato

Extrato do Termo de Contrato nº ES-7/2024 Processo: 23075.028145/2024-82 Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização Ortodontia (2024-2027). Valor: R$ 666.000,00. Vigência do Acordo: 01/08/2024 a 20/08/2027. Data de Assinatura: 01/08/2024. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, DIEGO TYSZKA MARTINEZ - FUPEF, EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF.
extrato de contrato

Extrato do Termo de Contrato nº ES-58/2024 Processo: 23075.028833/2024-42 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA em Advanced Analytics e Business Optimization. Valor: R$ 498.420,00. Vigência do Acordo: 02/09/2024 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 26/08/2024. Assinam: TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.