gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Portaria de Pessoal Nº 2.025, DE 30 DE agosto DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar CAREN SOTTO MAYOR PEREIRA, matrícula SIAPE n. 3300342, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio aos Centros de Triagem de Animais Silvestres, da Coordenação de Conservação da Fauna e da Biodiversidade Aquática, da Coordenação-Geral de Gestão, Uso Sustentável e Monitoramento da Biodiversidade Aquática de Fauna, da Diretoria de Biodiversidade e Florestas, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO
Portaria de Pessoal Nº 2.060, DE 2 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar FERNANDA FAGUAGA RAUBER, matrícula SIAPE n. 1513677, para exercer o encargo e substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Julgamento do Processo Sancionador, do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA N° 886, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.025992/24-91/UFS, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 09/08/2024, da Função de Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo - DAU/CAMPUSLAR, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação do Curso - FCC, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, MARCIO DA COSTA PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 2016070, lotado no Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Campus de Laranjeiras - DAU/CAMPUSLAR, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Art. 2º - Designar, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, PEDRO VITOR SOUSA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 3141622, lotado no Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Campus de Laranjeiras - DAU/CAMPUSLAR, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, subchefe do Departamento, para exercer a função de Chefe, até o término do mandato em 26/04/2025.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA DE PESSOAL Nº 254, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.005616/2024-92 resolve:

Designar VINICIUS MEDEIROS DE LIMA, CPF 021.***.***-70, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de Programa, código FCE 3.15, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais do titular ou na vacância da Função.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
Portaria de Pessoal Nº 2.059, DE 2 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar PAULO BALTAZAR DINIZ, matrícula SIAPE n. 1423226, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento de Sanções, do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 397 SVP/11, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista cumprimento provisório proferido nos autos do Processo nº 1043145-45.2019.4.01.3400, junto a 7ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal resolve:

RETIFICAR a Portaria nº 295 - SVP 11, DE 18 DE JULHO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 143, Seção 2, de 28 de JULHO de 2023.

Onde se lê: definitivamente, a contar de 08 de abril de 2004, o Sd SANGELO MARTINS DE SOUSA, na graduação de Soldado, com proventos integrais do soldo de Soldado, nos termos da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1043145-45.2019.4.01.3400, de acordo com os incisos II art. 106, VI do art. 108, art. 111 II, todos da Lei nº 6.880, 9 DEZ 1980.

Leia-se: definitivamente, a contar de 08 de abril de 2004, o Sd SANGELO MARTINS DE SOUSA, na graduação de Soldado, com proventos integrais do soldo de Soldado, nos termos da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1043145-45.2019.4.01.3400, de acordo com os incisos II art. 106, III do art. 108, art. 111 II, todos da Lei nº 6.880, 9 DEZ 1980, vigente à época. A presente retificação foi determinada nos termos da Nota Jurídica nº 00512/2024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU e reiterado pela Nota Jurídica nº 00543/2024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, datada de 23 de agosto de 2024, a União não deverá isentar o militar reformado do imposto de renda, por enquanto e até decisão definitiva do tribunal.

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA N° 884, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.021238/2024-82/UFS, resolve:

Art. 1º - Designar, durante o período de 30/08/2024 a 30/08/2027, o Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, WAGNER SANTIAGO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1411019, lotado no Colégio de Aplicação - CODAP, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD/GR.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Valter Joviniano de Santana Filho
Portaria de Pessoal Nº 2.061, DE 2 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar VALDIRA DA SILVA ROSA, matrícula SIAPE n. 1513389, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão do Processo Sancionador, do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 2.192/SRDA/GAB/RTR, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23197.001816.2024-81, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RONNIE FONSECA BARBOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2332546, SIAPECAD nº 02093431, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Residência Estudantil dos Cursos Superiores do Campus São Vicente, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Apoio à Extensão do Campus São Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
Portaria de Pessoal Nº 2.040, DE 2 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar JULIA REGINA BRAGA PEREIRA LUNA, matrícula SIAPE n. 3308046, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização de Terras Indígenas, da Coordenação de Fiscalização da Flora, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO
Portaria de Pessoal Nº 2.062, DE 2 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar TAMY MURIEL SOUSA, matrícula SIAPE n. 1051181, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Fiscalização de Poluentes e Empreendimentos Licenciados, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA N° 885, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.021238/2024-82/UFS, resolve:

Art. 1º - Designar, durante o período de 30/08/2024 a 30/08/2027, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, ANNY KELLY VASCONCELOS DE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 1640575, lotada no Departamento de Agroindústria do Sertão DEAGRI/CAMPUSSER, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função Gratificada FG-4, de Vice-Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD/GR.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Valter Joviniano de Santana Filho
Portaria de Pessoal Nº 2.043, DE 2 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar LUCIANO GUERRA COTTA, matrícula SIAPE n. 1572631, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Ipatinga, da Superintendência no estado de Minas Gerais, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 2.191/SRDA/GAB/RTR, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23197.001816.2024-81, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RONNIE FONSECA BARBOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2332546, SIAPECAD nº 02093431, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Residência Estudantil dos Cursos Superiores do Campus São Vicente, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Residência Estudantil dos Cursos Superiores do Campus São Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
Portaria de Pessoal Nº 2.018, DE 30 DE agosto DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar ADRIANO ALVES DE CASTRO E SILVA LEAL, matrícula SIAPE n. 3302764, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Fiscalização Ambiental, da Superintendência no estado do Tocantins, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 626/CPesFN, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9° do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea a do § 3º e inciso II do art. 121 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); e conforme o inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, na data acima de seu nome, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservista de Primeira Categoria (RM2), após o seu desligamento, de acordo com a alínea a do inciso 3.20.3 e inciso 3.20.4 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA

11AGO2024

SD-FN 19.1258.28 DAVI SARAIVA SOUSA

Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos à Organização Militar onde serve o militar:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte FN PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
Portaria de Pessoal Nº 2.028, DE 30 DE agosto DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar ANDRE NOBREGA DA SILVA, matrícula SIAPE n. 1380132, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Fiscalização Ambiental, da Superintendência no estado de Goiás, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA COGEP/MINC N° 73, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e considerando as informações constante no processo SEI/MinC nº 01400.010388/2024-92, resolve:

Art. 1º Alterar o fundamento legal da aposentadoria voluntária da servidora MARIA SARA DOS SANTOS MAIA LEITE, Matrícula SIAPE nº 240482, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Documentação II, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, originalmente concedida pela Portaria COGEP/MinC nº 46, de 22 de maio de 2023, publicada no DOU em 23 de maio de 2024, para o fundamento do art. 4º, incisos I a V, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNA MARIA DOS SANTOS
PORTARIA N° 888, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;

o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;

o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.024694/2024-84, resolve:

Art. 1 º - Autorizar o afastamento do país, da servidora MARIA CECILIA PEREIRA TAVARES, Professor Adjunto, 03, matrícula, SIAPE nº 1048669, lotada no Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do Campus de Laranjeiras, para participação no evento "ESPAÇOS VIVOS, Colômbia 2024", que reúne o VI Encontro Latino-Americano de Placemaking e o 9º Festival Internacional de Intervenções Urbanas - FIIU, organizado pela Universidad de América, nas cidades de Bogotá e Medellín, Colômbia, pelo período de 14/09/2023 a 26/09/2023, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA Nº 3.312, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.067384/2024-19, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 04 de setembro de 2024, do cargo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO , Classe D, Nível IV, Padrão 04, ocupado por JOAO RAFAEL CARNEIRO TAVARES, Matrícula SIAPE 3082697, lotado(a) no(a) LOTAÇÃO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 699970.

ALFREDO MACEDO GOMES

PORTARIA Nº 3.313, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.068024/2024-05, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 28 de agosto de 2024, do cargo de PROFESSOR DE MAGISTRIO SUPERIOR, Classe IV, Nível IV, do quadro permanente da UFPE, ocupado por THAYSE SANTOS DA CRUZ, Matrícula SIAPE 1050965, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE GESTÃO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 681436.

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA N° 894, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.026718/24-30/UFS, resolve:

Art. 1º - Designar, a partir de 15/08/2024, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, MAURO TAVARES DE MELO, matrícula SIAPE nº 384926, lotado no Departamento de Medicina Veterinária do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas - DMV/CCAA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função Gratificada FG-3, de Responsável Técnico do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas - CCAA/UFS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA Nº 348, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019 e de acordo com o disposto nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-Refº-ES 82.2060.07 MARCOS AUGUSTO DA SILVA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Supervisor da Gerência do Hotel de Trânsito de INEMA, correspondente ao NEO 37.0.0.1, na área de Administração da Base Naval de Aratu, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 03SET2024 a 02SET2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.

V A ANTONIO CARLOS CAMBRA

Comandante

CT AA RODRIGO DA SILVA PEÇANHA

Enc. do Serviço de Secretaria e Comunicações
PORTARIA N° 892, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;

o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.027038/24-33/UFS, resolve:

Art. 1º - Designar, durante o período de 12/09/2024 a 11/09/2026, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, CAÍQUE JORDAN NUNES RIBEIRO, matrícula SIAPE n.º 1256120, lotado no Departamento de Enfermagem do Campus Universitário "Prof. Antônio Garcia Filho" - DENL/CAMPUSLAG, em regime de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Enfermagem - DENL/CAMPUSLAG, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Valter Joviniano de Santana Filho
Portaria de Pessoal Nº 2.047, DE 2 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar MELISSA DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula SIAPE n. 1513362, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência no estado do Acre, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO de 30 de agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

NATHALIE JEANNE MAGIOLI BRAVO-VALENZUELA , matrícula SIAPE nº 108****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no período de 12/09/2024 a 20/09/2024, para participar do ISUOG 2024 World Congress on Ultrasound in Obstetrics and Gnecology, em Budapeste, Hungria - com ônus limitado. (Processo 23079.232789/2024-33)

ANA LUISA KREMER FALLER , matrícula SIAPE nº 207****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Nutrição, no período de 06/11/2024 a 11/11/2024 , para participar do 17th Annual Global Science Summit & Gala, em Orlando/Flórida, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.238686/2024-87)

ELKIN FERNEY RODRIGUEZ VELANDIA, matrícula SIAPE nº 214****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 18/11/2024 a 23/11/2024, para realização de visita ao Instituto Superior Técnico, junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.238108/2024-41)

RODRIGO DE SOUZA COUTO, matrícula SIAPE nº 306****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 19/10/2024 a 26/10/2024, para participar da 20th International Conference on Wireless and Mobile Computing, Networking and Communications, e para visita científica à Sorbonne Université, em Paris, França - com ônus COPPETEC. (Processo 23079.239845/2024-61)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
Portaria de Pessoal Nº 2.048, DE 2 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar RIVALDO COUTO DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE n. 1573991, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência no estado de Alagoas, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO
ATO Nº 483, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, considerando o decidido pelo e. Conselho de Administração deste Tribunal nos autos do PA nº 0005350-46.2017.4.05.7000, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0005064-76.2024.4.05.7500, resolve:

DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 29 de agosto de 2024, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, ocupado pelo servidor ISVALDO LOPES DE SALES, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
PORTARIA N° 890, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;

o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.027536/24-86/UFS, resolve:

Art. 1º - Designar, durante o período de 31/08/2024 a 30/08/2026, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, JOSE EDUARDO CHORRES RODRIGUEZ, matrícula SIAPE n.º 1543846, lotado no Departamento de Odontologia do Campus Universitário "Prof. Antônio Garcia Filho" - DOL/CAMPUSLAG, em regime de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Odontologia - DOL/CAMPUSLAG, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Valter Joviniano de Santana Filho
Portaria de Pessoal Nº 2.050, DE 2 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar JOANICE LUBE BATTILANI, matrícula SIAPE n. 1513169, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência no estado de Mato Grosso do Sul, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO
ATOS DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RANIERI BENCHIMOL FERREIRA, ponto nº 8268, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe B, Padrão 08, da função comissionada de Chefe da Seção de Logística e Fiscalização, FC-1, da Coordenação de Atendimento aos Usuários de Serviços de TIC, da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, RANIERI BENCHIMOL FERREIRA, ponto n° 8268, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe B, Padrão 08, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
ATO DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, MARCELO LEITE CABRAL DE MELO, ponto n° 7735, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, do Departamento de Apoio Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIA N° 887, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto na Lei n.º 8.112, de 11/12/1990;

o disposto na Resolução n.º 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o disposto no Decreto n.º 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/01/2021;

o que consta no Processo Eletrônico n.º 23113.029062/2022-13, resolve:

Art. 1º - Retificar a Portaria n.º 806, de 26/07/2022, publicada no Boletim Interno de Serviços desta Universidade, n.º 31, página n.º 64, de 29/07/2022, que autorizou o afastamento no país da servidora SILVANIA COUTO DA CONCEIÇÃO, Desenhista Técnica Especializada, Classe D, Nível de Capacitação IV, Nível/Padrão de vencimento 16, matrícula SIAPE n.º 1101084, lotada na Divisão de Avaliação e Monitoramento Institucional da Coordenação de Estudos e Monitoramento de Dados Institucionais - CEMDI/SIDI, para cursar Doutorado em Educação, pelo período de 31/08/2022 a 30/08/2026, na Universidade de São Paulo, na cidade de São Paulo, São Paulo, com ônus limitado para UFS.

Onde se lê: "para cursar Doutorado em Educação, pelo período de 31/08/2022 a 30/08/2026, na Universidade de São Paulo, na cidade de São Paulo, São Paulo, com ônus limitado para UFS",

leia-se: "para cursar Doutorado em Educação, pelo período de 31/08/2022 a 30/08/2026, na Universidade de São Paulo, na cidade de São Paulo, São Paulo, com ônus limitado para UFS, e para cursar Doutorado Sanduíche, pelo período de 18/09/2024 a 22/01/2025, na Universidade de Huelva, na cidade de Huelva, estado de Andaluzia, Espanha, com ônus limitado para UFS e ônus para a CAPES", ficando ratificados os demais termos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA N° 881, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;

o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.026692/24-20/UFS, resolve:

Art. 1º - Designar, durante o período de 22/08/2024 a 21/08/2026, a Professora do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, ADRIANA DANTAS NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1354970, lotada no Departamento de Artes Visuais e Design do Centro de Educação e Ciências Humanas - DAVD/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora do Curso de Artes Visuais do Departamento de Artes Visuais e Design - DAVD/CECH, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA Nº 344, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4), resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 30JUL2024, o 2º SG-RM1-ES 79.5160.33 ALCIDES ANTÔNIO SOARES DA SILVA da prestação de Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Encarregado do EPM e nas tarefas de Encarregado da Seção de Cadastro, previsto no NEO 21.0.0.1, na Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus, prevista na Portaria nº 480/2022, deste Comando, de acordo com a alínea a do inciso 2.7.1 e com a alínea a do inciso 2.7.2, da DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a 30 de julho de 2024.

VA ANTONIO CARLOS CAMBRA

Comandante

CT RENAN FREITAS DA SILVA

Ajudante de Ordens
PORTARIA N° 895, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. em 12/12/1990;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.027619/24-75/UFS,resolve:

Art. 1º - Declarar vago, a partir de 02/09/2024, o cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07, até então ocupado pela Servidora THAÍS SANTOS DÓRIA, matrícula SIAPE n.º 2140243, lotada na Superintendência de Comunicação - SECOM/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Valter Joviniano de Santana Filho
Portaria de Pessoal Nº 2.051, DE 2 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO DE MATOS, matrícula SIAPE n. 1518318, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência no estado de Mato Grosso, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO
Portaria de Pessoal Nº 2.052, DE 2 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar ALEX LACERDA DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 1423646, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência no estado do Pará, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 337, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019 e de acordo com o disposto nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4), resolve:

Art. 1º Contratar o 2º SG-RM1-MO-SB 85.0521.16 IRAQUITAN BELARMINO DE MELO para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Grupo de Vistoria e Inspeção, correspondente ao NEO 03.1.0.3, na área de Gestores de programas e projetos estratégicos, na Capitania dos Portos da Bahia, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01JUL2024 a 30JUN2026, conforme previsto no inciso 2.9.2 da DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4) e em cumprimento a Msg R-181810Z/ABR/2024, da DGN.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a 9 de julho de 2024.

VA ANTONIO CARLOS CAMBRA

Comandante

CT RENAN FREITAS DA SILVA

Ajudante de Ordens
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 362, DE 3 DE setembro DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.010971/2024-16, resolve:

Art. 1º Fica nomeado o servidor Jean Carlos Salomão Souza Alves, SIAPE 116****, para substituir o Diretor de Compras e Licitação, Jailson José de Andrade, SIAPE 115****, em suas férias, do dia 9 de setembro de 2024 a 20 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 3 de Setembro de 2024.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA N° 896, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.027619/24-75/UFS, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a partir de 02/09/2024, da Função Gratificada FG-4, de Assistente Técnica da Superintendência de Comunicação - SECOM/UFS, a Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07, THAÍS SANTOS DÓRIA, matrícula SIAPE nº 2140243, lotada na Superintendência de Comunicação - SECOM/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/MF Nº 1.617, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 19839.003424/2024-87, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 26 de agosto de 2024, JULIANA GALANTE ROJAS, Procuradora da Fazenda Nacional, Siape nº 1796336, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão do Grupo Regionalizado de Execuções Fiscais, código FCE 1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa da União, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo.

MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 778, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e o constante do Processo EB 64468.010386/2024-39, resolve:

NOMEAR JORDANA RIBEIRO DE ARRUDA FAYÃO, CPF ***.762.931-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Cadastro, CCE 1.06, da Diretoria de Assistência ao Pessoal.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 776, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64318.023635/2024-70, resolve:

DISPENSAR JANEIDE ATANAZIO DA SILVA, ocupante do cargo de Datilógrafo, do PGPE, matrícula SIAPE 1281471, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, do Comando da 7ª Região Militar.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 443, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.001540/2024-46, resolve:

Designar FERNANDO LOURENÇO NUNES NETO, matrícula Siape nº 1006728, para, no período de 09 de setembro a 07 de outubro de 2024, exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Controle de Pessoal, Gestão e Desempenho da Coordenação de Provimento e Controle de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Supervisão e Gestão Administrativa da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.07, em virtude de férias do titular.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 462, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.001902/2024-80, resolve:

Designar FABRÍCIO MARQUES DA SILVA, matrícula Siape nº 1004982, para exercer a função de Chefe de Divisão de Salvaguardas da Coordenação de Antidumping e Salvaguardas da Coordenação-Geral de Antidumping e Salvaguardas do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.07.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.873, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e o que consta do Processo n.23081.100633/2024-45, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, DEIVIS FELIPE GUERREIRO FAGUNDES, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 4º lugar, pela Ampla Concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 967678.

MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA Nº 346, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ªRevisão - Mod. 4), resolve:

Art. 1º Dispensar ex-offício, a partir de 29JUL2024, o SO-RM1-AM 85.1904.89 LINDENBERG XAVIER DA SILVA da prestação de Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Coordenador de Escola de Formação de Reservistas Navais referente ao NEO 14.1.0.7, da Base Naval de Aratu, prevista na Portaria nº 167/2023, deste Comando, de acordo com a subalínea VIII, alínea b do inciso 2.7.1 e com a alínea a do inciso 2.7.2, da DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a 29 de julho de 2024.

V A ANTONIO CARLOS CAMBRA

Comandante

CT (AA) RODRIGO DA SILVA PEÇANHA

Ajudante de Ordens
Portaria de Pessoal Nº 2.063, DE 2 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar EDGAR DOS SANTOS COSTA PEREIRA, matrícula SIAPE n. 1522353, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Projetos de Recuperação Ambiental, da Diretoria de Biodiversidade e Florestas, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 444, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Artigo Único - Retificar o Art. 1º da Portaria Reitoria - UFMT Nº 436, de 29/08/2024, publicada no Diário Oficial da União em 03/09/2024;

, onde se lê: ex-servidor JOAO DE SOUZA VIEIRA JUNIOR,

leia-se: ex-servidor JOAO DE SOUZA VIEIRA FILHO.

(Processo nº 23108.060101/2024-12).

ROSALINE ROCHA LUNARDI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 449, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.001913/2024-60, resolve:

Designar ANA CAROLINA ALBERO BELISARIO, matrícula Siape nº 2353703, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão de Medidas Compensatórias da Coordenação de Antidumping e Medidas Compensatórias da Coordenação-Geral de Antidumping e Medidas Compensatórias do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.07, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA Nº 91, de 3 de Setembro de 2024

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e tendo em vista o Memorando nº 11754/2024/INPE, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria a ROMUALDO ALVES PEREIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 671496, ocupante do cargo de ANALISTA EM C&T SENIOR III, Classe H, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 20, inciso I dos parágrafos 2° e 3° da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.003573/2024-82).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Clezio Marcos De Nardin