gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO VGXSW4, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SERGIPE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

ANTONIO NUNES DE CARVALHO

14152.165587/2023-77

AI

22.632.198-3

ANTONIO NUNES DE CARVALHO

14152.165613/2023-67

AI

22.632.224-6

ANTONIO NUNES DE CARVALHO

14185.017835/2023-97

ND

20.279.682-5

ANTONIO NUNES DE CARVALHO CEI 800116439686

14152.122991/2023-56

AI

22.589.602-8

ANTONIO NUNES DE CARVALHO CEI 800116439686

14152.122994/2023-90

AI

22.589.605-2

ANTONIO NUNES DE CARVALHO CEI 800116439686

14152.123029/2023-34

AI

22.589.640-1

ANTONIO NUNES DE CARVALHO CEI 800116439686

14152.123037/2023-81

AI

22.589.648-6

ANTONIO NUNES DE CARVALHO CEI 800116439686

14152.123059/2023-41

AI

22.589.670-2

ANTONIO NUNES DE CARVALHO CEI 800116439686

14152.123061/2023-10

AI

22.589.672-9

ANTONIO NUNES DE CARVALHO CEI 800116439686

14152.123066/2023-42

AI

22.589.677-0

ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A

14152.147823/2022-92

AI

22.402.880-4

ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A

14152.147824/2022-37

AI

22.402.881-2

ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A

14152.147825/2022-81

AI

22.402.882-1

ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A

14152.147826/2022-26

AI

22.402.883-9

ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A

14152.147827/2022-71

AI

22.402.884-7

ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A

14152.147828/2022-15

AI

22.402.885-5

ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A

14185.023562/2022-39

ND

20.250.142-6

J. M. F. EMPREENDIMENTOS LTDA

14152.208225/2023-88

AI

22.674.836-7

J. M. F. EMPREENDIMENTOS LTDA

14152.208234/2023-79

AI

22.674.845-6

LAGARTO FUTEBOL CLUBE

14152.205597/2023-52

AI

22.672.208-2

GLAUBER SANTIAGO DE JESUS SANTANA

Chefe da Seção de Multas e Recursos Substituto(a)
EDITAL DE nOTIFICAÇÃO LN65X3, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SERGIPE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de defesa, ocorrida em virtude do saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo administrativo, e por força do Art. 19, II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Eventuais defesas deverão ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa", no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Não serão conhecidas defesas que não atendam os requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), diante do que preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

ADILSON LIMA

14152.112114/2022-96

AI

22.367.171-1

ADILSON LIMA

14152.114993/2022-91

AI

22.370.050-9

GLAUBER SANTIAGO DE JESUS SANTANA

Chefe da Seção de Multas e Recursos Substituto(a)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de prestação de serviços N. 154/2018, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e CAESB - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. b)Objeto: incluir cláusulas e acrescer o valor do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 1ª do contrato inicial c/c art. 65, inciso I, alínea 'b' e § 1º e inciso II, da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. e)Valor estimado do contrato: R$ 3.971.126,78. f)Data da assinatura: 30/01/2024. g) PA: 0009262/2018.
Extrato de Rescisão

Processo nº 23122.036438/2023-40. Conforme portaria nº 038, de 30 de janeiro de 2024, considerar rescindido , a partir de 1º de fevereiro de 2024, o contrato nº 040/2023 com a professora substituta Ana Karla da Silva. Assinatura: Cristiane Medina Finzi Quintão, Pró-Reitora de Ensino de Graduação no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de São João del-Rei.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158319

Nº Processo: 23259.001991/2023-16.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE.

Contratado: 017.781.153-65 - DANIELA DE SOUZA CASTELO. Objeto: Contratação de serviços de leiloeiro público oficial, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 632.463/2020. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/023.2 - firmado com a CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A. CNPJ: 66.970.229/0001-67. OBJETO: Prestação de serviços de TV a cabo. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, a partir de 07/02/24; e formalização do reajuste contratual de 5,78%, referente ao IPCA acumulado entre os meses de janeiro/22 a dezembro/22, a partir de 07/02/23. VALOR: R$ 372.431,28.

Processo 420.838/2022. ESPÉCIE: Contrato n. Contrato n° 2022/221.1- firmado com a ISTI INFORMÁTICA & SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 10.554.387/0001-81. OBJETO: Aquisição de solução de segurança cibernética, para proteção de estações de trabalho (endpoints) contra ameaças avançadas, códigos maliciosos (malwares) e técnicas de exploração de vulnerabilidades conhecidas e desconhecidas, incluindo garantia de funcionamento e suporte técnico. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Ajuste da vigência contratual para fixar em 08/02/2024 como termo final da vigência original, em decorrência do aceite definitivo em 09/02/2023; e prorrogação da vigência contratual referente ao item 1.1. do objeto pelo prazo de 12 meses, a contar de 09/02/24. VALOR: R$ 332.800,00.

Processo 210.072/2017. ESPÉCIE: Contrato n. Contrato n° 2023/206.1- firmado com a ENGEMIL ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA. CNPJ: 04.768.702/0001-70. OBJETO: Execução de obra de reforma e instalações para adequação do sistema de prevenção e combate a incêndio do Edifício Anexo I da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: Art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: alteração do prazo previsto para emissão da Ordem de Serviço para "até 180 dias" após a data de assinatura do contrato, com o consequente ajuste da vigência contratual. VALOR: R$ 4.595.663,50.
EXTRATO CONVÊNIO

Processo 1.527.345/2023. ESPÉCIE: Convênio n. 2024/003.0 - firmado com a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE

BRASÍLIA - FUB. CNPJ: 00.038.174/0001-43. OBJETO: Concessão de estágio curricular a estudantes de seus cursos de graduação. AMPARO LEGAL: Lei n. 11.788; Ato da Mesa n. 217/21 da Câmara dos Deputados; e, no que couber, Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 16/02/24 a 15/02/29.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 736.849/2023. ESPÉCIE: Contrato n. 2024/023.0 - firmado com a MYMETRIC - MARKETING DIGITAL LTDA. CNPJ n. 29.459.132/0001-68. OBJETO: Prestação de serviço de consultoria técnica para revisar as configurações da conta do portal da Câmara dos Deputados (www.camara.leg.br) no Google Analytics 4 (GA4) e solucionar possíveis erros, de forma a garantir confiabilidade dos dados extraídos. AMPARO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 30/01/24 a 29/07/24. VALOR: R$24.000,00.
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo 221.403/2024 (662.965/2022). ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2023/098 - firmado com a J&F BAR E RESTAURANTE LTDA. CNPJ: 16.554.776/0001-93. OBJETO: Concessão administrativa de uso de espaço público, a título oneroso, para exploração mercantil das dependências dos restaurantes localizados no térreo e subsolo do edifício anexo III e das lanchonetes localizadas nos edifícios anexos I, II e III da Câmara dos Deputados, e fornecimento de alimentação para eventos realizados nas dependências da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: Itens 5.13.1 do Anexo 2, 3.13.1 do Anexo 3 do Edital do Pregão Eletrônico 34/2023 c/c itens 9.1 e 9.14.1 do Contrato e c/c o art. artigo 78, incisos I, II e VIII, c/c artigo 79, inciso I, todos da Lei n. 8.666/93. DATA DA RESCISÃO: A partir de 1°/02/24.
RETIFICAÇÃO

Processo 1304920/2023. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2024/017.0.

No Diário Oficial da União nº 17, de 24/01/2024, Seção 3, página 164,

Onde se lê: VIGÊNCIA: 17/01/2023 a 16/01/2033,

Leia-se: VIGÊNCIA: 24/01/2024 a 23/01/2034.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRERSENCIAL - SRP - Nº 79/202

A Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados, sobre a RETOMADA da sessão do Processo licitatório sob Modalidade PREGÃO PRERSENCIAL - SRP - Nº 079/2023 CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM", cujo objeto contempla: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, BEM COMO UNIDADE MOVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TABATINGA/AM", dia 20 de fevereiro de 2024, às 09h00min (horário local).

O Edital completo encontra-se no endereço eletrônico: https://www.tabatinga.am.gov.br

Demais esclarecimentos serão prestados nos mencionados endereços eletrônicos cpltbt@gmail.com. e no telefone (97) 98439-4797, nos horários de 08h00min a 12h00min, de segunda a sexta-feira.

Tabatinga (AM), 31 de janeiro de 2024.

ROSELEY DE SOUZA RAMIRES

Secretaria Executiva Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23750.000586/2023-20.

Dispensa Nº 92/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 14.297.746/0001-13 - FABIO LIRA DA CUNHA/ CONSTRUTORA LINEAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de remanescente de obra de engenharia de drenagem, terraplanagem, pavimentação, paisagismo e iluminação externa na sede do Campus Avançado Diamantino.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VI. Vigência: 29/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total: R$ 1.554.227,86. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024

O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Hortolândia, torna pública a chamada que visa a atrair pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para estabelecer parcerias visando a realização do curso de Promotoras Legais Populares. O Edital encontra-se disponível no site http://hto.ifsp.edu.br.

Silmário Batista dos Santos
resultado de classificaçãoTomada de Preços n° 13/2023

Intimação de Julgamento e Classificação das Propostas

Ref.: Edital de Tomada de Preços n.° 13/2023

Processo n.° 102/2023

A Comissão Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Ibirarema, em cumprimento ao disposto no artigo 109, Inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93, faz saber a Empresa KADORA PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - ME, que no dia 30 de janeiro de 2024, às 16h00min, foi procedido classificação das Propostas, da Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 13/2023, tendo sido classificada em 1º Lugar: KADORA PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - ME, com o valor de R$ 326.633,54 (trezentos e vinte e seis mil, seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos).

Desta fase de habilitação, poderá ser interposto recurso no prazo de cinco dias úteis, contados a partir da data desta publicação.

Ibirarema, 30 de janeiro de 2024.

SAMUEL VIANA CAMPOS JUNIOR

Presidente da Comissão
EXTRATO DE ACORDO

PROCESSO NUP SEI 35014.226104/2023-72. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - GERÊNCIA EXECUTIVA DE DIVINÓPOLIS/MG, CNPJ Nº 29.979.036/0096-01. ACORDANTE: MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS/MG, CNPJ Nº 18.241.752-0001/00. OBJETO: Este ACORDO tem por objeto permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: RODRIGO DE ASSIS NORONHA, CPF nº 03598142633 e pela Acordante: RAFAEL HENRIQUE DA SILVA FREIRE, CPF nº 09946554607.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 183023

Nº Processo: 52600.011678/2023-57.

Dispensa Nº 004/2024. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG.

Contratado: 49.397.800/0001-87 - GRIFO QAP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de limpeza e conservação para atender a sede do Inmetro em Brasília, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/01/2024 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 28.289,88. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9003/2024 - UASG 323031

Nº Processo: 48600.203008/2023-98.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.

Contratado: 06.099.967/0001-59 - ASTRO 34 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 1.685.380,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
extrato de termo aditivo

QUINTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO Nº 33/2024 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº007/2023

DATA: 26/01/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO

CONTRATADA: L.C GUEDES EIRELI

OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO O ADITIVO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N° 007/2023 TENDO COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL DO TIPO REFORMA DO CENTRO DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS-CCI PARA ATENDER AO CONVENIO Nº 904398/2020/MCIDADANIA/CAIXA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 57, DA LEI 8.666/93, POR MAIS 90 DIAS PASSANDO A VIGORAR DO DIA 29/01/2024 Á 28/04/2024.

DOTAÇÃO: 07.06.2.275.3.3.90.39.00.00.00.00 (2500)- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA (862).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 897/2024. Objeto: Contratação de serviços de recepcionista para os prédios dos cartórios de Joinville, de Criciúma e de Lages. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior Nr. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE

Coordenadora de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 31/01/2024) 70020-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2022/0067/00: originado do processo de credenciamento do edital 02/2018, Nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com a FISIO DESIGN LTDA-ME - CNPJ n° 13.116.150/0001-07 - Objeto: Serviços de Fisioterapia, Acupuntura, Osteopatia, Quiropraxia, RPG, Pilates e Drenagem Linfática - Valor do Objeto: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Prazo de Vigência: terá vigência por 12 (doze) meses consecutivos. Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 08 de novembro de 2023 a 08 de novembro de 2024, a contar da data de sua assinatura. Ass.: 08/11/2023.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO

O Município de Altinópolis torna público que se acha aberta licitação na modalidade pregão eletrônico nº 02/2024 visando a aquisição de automóvel para o Lar São Vicente, Emenda Parlamentar SIGTV 350100420230003. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.licitanet.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30 horas do dia 27 de fevereiro de 2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 27 de fevereiro de 2024 às 08:30 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 27 de fevereiro de 2024 a partir das 08:45 horas.

Altinópolis, 31 de janeiro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERRACIN MARQUES

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158267

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23215.001329/2022-91.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: Valor mensal passa de r$ 44.978,82 para r$ 48.397,68 a partir de 01/01/2024 (devido alterações contidas na nova cct 2024/2024, registrado mte sob nº rs004917/2023). Valor mensal passa de r$ 48.397,68 para r$ 48.409,92 a partir de fevereiro/2024 (devido alterações do pbf). Vigência: 24/03/2022 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.452.297,60. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 110/2023

Torna público através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Sérgio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, que licitação modalidade Tomada de Preços nº 00012/2023, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada e do ramo para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), porte I, localizada no Bairro Hilton Xavier neste Município, conforme Projeto de Engenharia, devido ao distrato do Contrato nº 0198/2022-CPL. Os membros da CPL, após a análise da documentação de todos os licitantes, conforme exigências do Instrumento Convocatório, e decidiram em conjunto com os Pareceres emitidos pela Controladoria Geral e Setor de Engenharia, pela HABILITAÇÃO da empresa: WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 46.836.245/0001-54, que cumpriu na íntegra todas as exigências do Instrumento Convocatório e decidimos pelas INABILITAÇÕES das licitantes: CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA - CNPJ: 04.441.785/0001-99, descumpriu o item 8.3.1.1, não apresentou a Declaração conforme disposto no subitem d) declaração formal assinada pelo responsável técnico designado pelo licitante, detentor do correspondente acervo, C.L. CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.634.109/0001-34, descumpriu o item supracitado acima 8.3.1.1 e apresentou Certidão Federal Positiva, descumprindo o item 8.2.6.1, não sendo beneficiada pelo benefício para ME e EPP, pelo outro motivo acima explicitado; F DE F A DE LIMA - CNPJ: 48.400.968/0001-31, descumpriu o item 8.2.2, apresentou documentação com divergência na CRQPJ, descumpriu o item 8.2.5.2, conforme a Controladoria; L F C CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 48.959.354/0001-94, não possui atividade compatível com o objeto licitado, apresentou a CRQPJ com capital social divergente do ato constitutivo (tornando a certidão inválida), deixou de apresentar alteração contratual ou última consolidada; LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 30.746.170/0001-80, descumpriu os itens 8.2.2, 8.2.6.2, apresentou certidão estadual vencida, item 8.2.5.2, conforme parecer da Controladoria; JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI - CNPJ: 37.883.801/0001-52, não cumpriu também o item 8.2.2; TNC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.219.307/0001-77, ambas deixaram de apresentar diversas declarações conforme modelos do edital, inclusive declarações constantes no item 8.3.1.1.1, relacionadas a parte técnica, as últimas 05 empresa relacionadas também descumpriram o item 6.9, nenhuma delas apresentou o comprovante de garantia, conforme instrumento convocatório. Caso a ausência de manifestação recursal, a Sessão para abertura do envelope de Proposta fica para às 09:00h do dia 15/02/2024. Maiores informações dos resultados poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha-PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas em dias úteis. Tel. (083)34411383 ou por e-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.

Catolé do Rocha-PB, 31 de janeiro de 2024.

JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 49/2020.

Nº Processo: 23530.007932/2020-42.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajuste do valor contratual no importe de R$ 14.986,05 (quatorze mil novecentos e oitenta e seis reais e cinco centavos) com aplicação do inpc de 3,54% , correspondente à atualização dos preços dos itens disponíveis para utilização na vigência de 01/08/2023 a 31/07/2024. Vigência: 03/08/2020 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.036.068,95. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

P.A: 0004152-04.2014.4.04.8003. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cessão de Uso Gratuito nº 002/14, Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cessão de Uso Gratuito nº 002/2014 de cessão de imóvel para abrigar a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Astorga, firmado entre o Município de Astorga e a Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Objeto: Prorrogação da vigência por 60 meses, a partir de 07/05/2024. Base legal: Lei 8.666/93. Ass: 30/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 002/2024 celebrado entre a UTFPR - Campus Toledo e NELSON BARROS COLAUTO, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor Visitante na carreira de Professor do Magistério Superior, com remuneração equivalente à remuneração de Professor "Titular", Nível Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Vigência de 01/02/2024 a 31/01/2025. Assinatura: 19/01/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região inscrita no CNPJ sob o n.º 26.989.715/0039-85, com sede na Avenida Governador José Malcher, nº 652, Bairro Nazaré, Belém/PA e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ (CESUPA), sediada Avenida Governador José Malcher, nº 1963, Bairro São Brás, Belém/PA, CEP: 66060-232, inscrita no CNPJ Nº 15.254.949/0001-95. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos, a contar da data de publicação. Assinam: Sérgio Fiuza de Mello Mendes, Reitor da CESUPA; e a Dra. Rejane de Barros Meireles Alves, Procuradora-Chefe da PRT-8ª Região. Processo Administrativo: PGEA 20.02.0800.0001012/2023-73.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9002/2024 - UASG 323031

Nº Processo: 48600.203008/2023-98.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.

Contratado: 54.553.490/0001-82 - LACTEA CIENTIFICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 2.589.800,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 003/2024 MOD. REGISTRO DE PREÇOS. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO: Aquisição de produtos panificados visando atender às necessidades das Secretarias solicitantes, bem como ao Convênio de Cooperação com o Ministério da Defesa Exército Brasileiro Comando da 4ª Região Militar nº 19-4º RM 013-00. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31h do dia 20/02/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

ADRIANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA

Prefeita em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2022/0083/00: originado do processo de credenciamento do edital 02/2018, Nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com a CLINICA DE DIAGNOSTICO EM ODONTOLOGIA S/S LTDA - CNPJ n° 07..510.653/0001-60- Objeto: Serviços de Radiologia Odontológica - Valor do Objeto: R$ 3.000,00 (Três mil reais). Prazo de Vigência: terá vigência por 12 (doze) meses consecutivos. Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 19 de dezembro de 2023 a 19 de dezembro de 2024, a contar da data de sua assinatura. Ass.: 19/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9001/2024 - UASG 323031

Nº Processo: 48600.203008/2023-98.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.

Contratado: 60.855.863/0001-72 - ALTMANN SA IMPORTACAO E COMERCIO. Objeto: Aquisição de equipamentos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 85.160,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2021; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa CLARO S/A; Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 30 (trinta) meses, a partir de 04/02/2024 e vigência até 04/08/2026; PROCESSO TRT8 nº 3366/2021; Assinatura: 30 de janeiro de 2024; pelo Tribunal o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Sr. Newton Cunha da Costa, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Republicação

O município de Junqueiro/AL torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2023, cujo objeto é registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática, que se encontrava suspensa, em razão da revisão dos esclarecimentos registros tempestivamente através do sistema BNC, teve os mesmos respondidos pelo setor técnico responsável pela elaboração do Termo de Referência, anexo I do edital, e, em cumprimento a Lei de Licitações, a sessão pública do pregão, na forma eletrônica, terá início na data: 19/02/2024, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://junqueiro.al.gov.br/transparencia/portal/editaisx, informações no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br.

Junqueiro/AL, 31 de janeiro de 2024.

Alex Junior Ferreira da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH Republicação

2ª CHAMADA DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 945, de 31.08.2023, publicada no DOM nº 3.551, de 31.08.2023, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a SEGUNDA CHAMADA de licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023/CPL/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600-00007649/2023-88e. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, nas mesmas condições do edital publicado no dia 28/12/2023, e de acordo com disposições constantes no termo de referência, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. DA SESSÃO DE ABERTURA: A CPL-OBRAS/SML/PVH, receberá os envelopes nº 01 e 02, documentação de habilitação e as propostas em sessão pública a ser realizada na sala de licitações às 09h00min (horário local), no dia 06 de Março de 2024, no endereço mencionado abaixo. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado e adquirido no site www.portovelho.ro.gov.br ou na Superintendência Municipal de Licitações - SML sito à Av. Carlos Gomes, nº 2776, 2º piso, bairro São Cristóvão; CEP: 76.804-022, Porto Velho-RO, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 14h00min, mediante MÍDIA ELETRÔNICA. Contatos: (69) 3901-3069/3639 e e-mail: cplobras.sml@gmail.com . Valor Estimado: R$ 5.091.313,00 (cinco milhões, noventa e um mil, trezentos e treze reais).

Porto Velho-RO,31 de janeiro de 2024

TAIANE DO CARMO SOUZA

Presidente da CPL-OBRAS/SML/PVH
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2012.02/2023-SRP. Espécie: Ata de Registro de Preços N° 2024.01.31/001-SRP. I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Saúde. II - EMPRESAS FORNECEDORAS: MANUPA COM., EXP., IMP. DE EQUIP. E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ: 03.093.776/0003-53; III - OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventuais Aquisições de ambulâncias tipo D - suporte avançado a vida tipo furgão, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. Pregão Eletrônico Nº 2012.02/2023-SRP, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a proposta de preços apresentada pelo fornecedor classificado em primeiro lugar dos lotes, conforme consta nos autos do Processo N° 2012.02/2023-SRP. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este instrumento não obriga o município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços objeto desta licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento dos serviços, em igualdade de condições. IV - EMPRESA VENCEDORA DO LOTE/ITEM 01; Totalizando o VALOR de R$ 799.000,00 (Setecentos e Noventa e Nove Mil Reais), MANUPA COM., EXP., IMP. DE EQUIP. E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ: 03.093.776/0003-53. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 2012.02/2023-SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura, improrrogável. VII - DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. Ana Paula Praciano Teixeira - Secretaria de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SME-PE

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 15 de Fevereiro de 2024, às 09h15min (Horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 001/2024/SME-PE, com o seguinte Objeto: Contratação de serviços destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Cariré-CE, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646-1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/.

Cariré-CE, 31 de Janeiro de 2024.

Arnóbio de Azevedo Pereira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.09.06.01-CP. Espécie: Quarto Aditivo ao Contrato Nº 20221108.01-CP (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Concorrência Pública Nº 2022.09.06.01-CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de urbanização da entrada da cidade, com calçadão, ciclovia e praça, junto a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Coreaú. O prazo contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 05 (cinco) meses, antes finalizando em 29 de Janeiro de 2024, passando agora a vigorar por mais 60 (Sessenta) dias, a partir desta data, até 29 de Março de 2024. Coreaú-CE, 30 de Janeiro de 2024. Antônio Manuel Freire Fernandes - Ordenador de Despesas.
AVISO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2023.12.04.02-PMI- SME

Resultado da Apresentação das Amostras e Convocação - Senhores(as) licitantes, considerando a aceitabilidade da proposta classificada em primeiro lugar estar condicionada a entrega das amostras, conforme Cláusula 8 do Edital e item 7 do Termo de Referência, onde a Secretaria de Educação notificou a CPL que a empresa, FRANCISCO ALMINO UCHOA, cumpriu as exigências quanto a apresentação das amostras nos Lotes I, II e V, sendo elas aprovadas conforme Parecer Técnico da Secretaria de Educação; a respeito da empresa, FRANCIÊ DE CARVALHO MENDES, apresentou as amostras para os Lotes III e IV, sendo que as amostras do Lote III foram aprovadas e as amostras do lote IV desaprovadas, conforme Parecer Técnico da Secretaria de Educação. Assim sendo, a Comissão de Pregão CONVOCA as empresas remanescentes no Lote IV para fase de negociação e abertura dos documentos de habilitação. Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 2023.12.04.02-PMI- SME. Data da Sessão: 06 de Fevereiro de 2024, a partir das 08h30min. Edital e Local: Iguatu, 31 de Janeiro de 2024. José Claudiano Pinheiro - Presidente da CPL.

Iguatu-CE, 31 de Janeiro de 2024.

José Claudiano Pinheiro

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/090124/SME

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/090124/SME - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados para composição da merenda escolar, a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública do município de Reriutaba/CE - Data de Abertura: 15/02/2024 - Horário: 09H30M - Link de Acesso ao Edital: https://bll.org.br | www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bll.org.br - Pregoeiro(a): Sâmia Leda Tavares Timbó.

Reriutaba-CE, 31 de Janeiro de 2024.

Sâmia Leda Tavares Timbó

Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP/01/171123/SEJUV

Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - Motivo: Republicação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/01/171123/SEJUV - Objeto: CONSTRUÇÃO DE 03 ARENINHAS NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE - Data de Reabertura: 22/02/2024 - Horário: 09H30M - Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.

Reriutaba-CE, 30 de Janeiro de 2024.

Sâmia Leda Tavares Timbó

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO

TOMADA DE PREÇOS nº TP/02/060923/SIT

Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/02/060923/SIT - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS RAIMUNDO RODRIGUES, GONÇALO FERREIRA PONTES, PRAÇA DA CAIXA D'AGUA, PRAÇA JOÃO TAUMATURGO E PRAÇA DO CAIAL NA SEDE DO MUNICIPIO DE RERIUTABA/CE - Classificadas: E.C. PRODUÇÕES LTDA; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA; LB CONSTRUÇÕES LTDA; RSM PESSOA LTDA; VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA; AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES EIRELI; PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUVASP CONTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; LEAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; MARFHYS CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICACOES LTDA; CLEZINALDO CONSTRUCOES LTDA; F. MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS; F M S OLIVEIRA; RAMILOS CONSTRUCOES LTDA; ANDERSON FARIAS CARNEIRO LTDA; LF SERVICOS URBANOS LTDA; STM CONSTRUÇÕES LTDA; M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI; CONSTRUTORA VERGAN LTDA; G.A. RABELO JUNIOR; SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI; F.J. CONSTRUTORA LTDA; DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. - Desclassificadas: BMAG SERVIÇOS LTDA; R E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA; CARIRI EDIFICAÇÕES, SERVIÇOS E CONDUÇÕES LTDA; URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI; EPS CONSTRUTORA LTDA. - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 27.004.063/0001-72 - Valor: R$ 997.278,26 (novecentos e noventa e sete mil duzentos e setenta e oito reais e vinte e seis centavos) - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.

Reriutaba-CE, 30 de Janeiro de 2024.

Sâmia Leda Tavares Timbó

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO

TOMADA DE PREÇOS nº TP/01/240523/SIT

Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/01/240523/SIT - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E DE REPAROS NA REDE DE DRENAGEM EM ÁGUAS SERVIDAS EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE - Classificadas: E.C. PRODUÇÕES LTDA; RSM PESSOA LTDA; VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA; VIRGILIO E JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI; RP CONSTRUÇÕES &LOCAÇÕES LTDA; MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA; OPUS CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI; AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES EIRELI; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. - Desclassificadas: EXPRESSO CONSTRUÇÕES LTDA; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: OPUS CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 29.245.423/0001-53 - Valor: R$ 735.786,90 (setecentos e trinta e cinco mil setecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos) - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.

Reriutaba-CE, 30 de Janeiro de 2024.

Sâmia Leda Tavares Timbó

Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

A Odontoclinica Central da Marinha, atraves da sua Comissao permanente de licitacoes, torna publico que na licitacao de modalidade tomada de precos nº 01/2023, foram declaradas habilitadas as Empresas ATAC FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO, inscrita no CNPJ nº 01.229.958/0001-11 e PREVENT FIRE INSTALACOES E MANUTENCOES inscrita no CNPJ nº 14.790.823/0001-72.

Capitão de Mar e Guerra (CD) ADRIANA COSTA REZENDE

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: nº 59520.001691/2023-37-e ESPECIE: Contrato nº 2.0501.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.206.625/0001-89; Objeto: contratação de execução de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Referente ao item 04 do PE/SRP nº 30/2023 - 2ª SR; Prazo de vigência contratual: 12 meses; Valor: R$ 9.550.00,00; Recurso: Programa de trabalho 20.608.2217.00SX.0001; Data: 31.01.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Edimundo Pereira da Silva - TECPLAN.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: nº 59520.001691/2023-37-e ESPECIE: Contrato nº 2.0504.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.206.625/0001-89; Objeto: contratação de execução de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Referente ao item 05 do PE/SRP nº 30/2023 - 2ª SR; Prazo de vigência contratual: 12 meses; Valor: R$ 3.820.000,00; Recurso: Programa de trabalho 15.451.2217.00VH.0001; Data: 31.01.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Edimundo Pereira da Silva - TECPLAN.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 10/2024/CABW/2024

PROCESSO: 67102.500001/2024-60 OBJETO: A presente licitação tem por objeto aquisição da Contratação de Publicações Técnicas para emprego na atividade finalística. Total de itens solicitados: 1. Edital: 01/02/2024 das 07h15 às 15h15. Endereço: 1701 22nd St. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América ou https://www2.fab.mil.br/cabw. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 8h00 no site https://apl1.sti.fab.mil.br/compraer-era/login. Abertura das propostas: 10/02/2024 às 11h00 no site https://apl1.sti.fab.mil.br/compraer-era/login.

WILSON PAULO CORRÊA MARQUES Cel Av

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 9/2024/CABW/2024

PROCESSO: 67102.500002/2024-10 OBJETO: A presente licitação tem por objeto aquisição da Contratação de Publicações Técnicas para emprego na atividade finalística. Total de itens solicitados: 1. Edital: 01/02/2024 das 07h15 às 15h15. Endereço: 1701 22nd St. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América ou https://www2.fab.mil.br/cabw. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 8h00 no site https://apl1.sti.fab.mil.br/compraer-era/login. Abertura das propostas: 10/02/2024 às 11h00 no site https://apl1.sti.fab.mil.br/compraer-era/login.

WILSON PAULO CORRÊA MARQUES Cel Av

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158314

Nº Processo: 23260.000062/2024-31.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 51.127.841/0001-03 - PH COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender às necessidades nutricionais dos alunos e que se faz necessária para a produção de lanches anuais do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará, campus limoeiro do norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 42.364,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 533013

Nº Processo: 59004.001646/2023-11.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA.

Contratado: 19.591.587/0001-89 - TIAGO ANGELINO DA SILVA SOUTO 73032832187. Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração: frigoar.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 6.517,70. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO de penalidade

O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso das atribuições e de acordo com a DECISÃO ADMINISTRATIVA 2/2024 - REI-CGAC/REI-DAGO/REI-PROAD/REITORIA/IFG, do processo administrativo n.º 23722.000037/2020-40, decide: "(a) aplicar penalidade de suspensão e impedimento de licitar e contratar com a União e entidades federais, pelo prazo de 6 (seis) meses, à empresa Zepim Segurança e Vigilância Eireli, inscrita no CNPJ nº 02.282.727/0002-15, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial da União - DOU. 13. Sem prejuízo da penalidade administrativa delineada acima, determinar a imediata rescisão unilateral do contrato nº 02/2020, de acordo com a cláusula décima segunda, item 20 e 21 do Contrato e na forma dos artigos 77 e 78 da Lei nº 8.666/93. " Nos termos ao artigo 59 da Lei nº 9.784/1999, concede-se a empresa o prazo de 10 (dez) dias para, querendo, apresentar recurso no processo administrativo nº 23372.000791/2021-88, por meio dos e-mail's "cgac.proad@ifg.edu.br" e/ou "proad@ifg.edu.br".

Os autos se encontram com vista franqueada, bastando realizar solicitação formal por meio dos endereços de e-mail's indicados acima. Transcorrido o prazo, sem manifestação da empresa NOTIFICADA, providenciará a cobrança da multa administrativa, administrativamente ou judicial, bem como demais sanções cabíveis.

Diego Silva Xavier
EXTRATO DE termo ADITIVO

ORIGEM: Ref. ao IV aditivo de contrato nº 01/2020- Contratante: Conselho Regional de Medicina do RN, CNPJ: 24.517.609/0001-09; Contratado: Natal Tecnologia e Segurança ltda, CNPJ n° 02.201.535/0001-56, Objeto: Prestação de serviços de Vigilância Eletrônica e Monit. por Câmera para Delegacia do Cremern na cidade de Mossoró-RN, VIGÊNCIA: 19/01/2024 a 18/01/2025; Data ass.: 17/01/2024; Ass.: Contratante - Marcos Antônio Jácome da Costa Britto; Contratados: Felipe Leite Maia e Henrique Florentino. Natal/RN, 26 de janeiro de 2024. Marcos Antônio Jácome da Costa Britto - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 DO CONTRATO 05/2020 - UASG 158144

Nº Processo: 23188.004289/2019-17.

Inexigibilidade. Nº 39/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Alteração /prorrogação da cláusula 2ª - vigência do contrato. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.891,74. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).