gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Penalidade

Pela falta de entrega dos produtos constantes na Nota de Empenho 2023NE000673, referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2023, resultando no inadimplemento das obrigações contratuais e tendo em vista que não foi interposto recurso contra a intimação 43/2023, FOI APLICADA à empresa RIBEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ 04.445.422/0001-21, com base nos itens 21.4, 21.4.2.1, 21.4.2.2 e 21.4.4. do referido edital, com amparo legal nos arts. 77 e 87, inc. II da Lei 8.666/93 e no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, a penalidade de multa no valor de R$ 4.593,75 (quatro mil e quinhentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos), cumulada com a penalidade de impedimento de licitar com a Administração Pública Federal pelo período de 10 (dez) meses, a contar desta publicação.

Mayk Vieira Coelho

Pró-Reitor de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato do Professor Substituto nº 28/2023, de 9 de agosto de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Thais Alves Moraes. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024; VIGÊNCIA: 10 de fevereiro de 2024 a 9 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 319/2023.

Nº Processo: 23421.005971/2023-95.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 15.666.873/0001-05 - CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Suprimir valores ao contrato de prestação de serviços nº 319/2023-PROAD/IFRN, em observância ao Parecer n. 00037/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 05/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.448,80. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 3/2024

ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023-SEMINFRA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR. - CNPJ: 01.614.081/0001-82

CONTRATADA: EXCELLENCE COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 10.143.815/0001-83

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES EM MADEIRA NO MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Exercício: 2024

Programa de Atividade: 0013

Elemento de Despesa: 4490.00.00

Valor: R$ 10.098,06 (dez mil, noventa e oito reais e seis centavos)

MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE

Programa de Trabalho: 05.244.6012.1211.000

UG: 110594

NE nº 2021NE000368 de 23/04/2021

Fonte: 100

Natureza da Despesa: 444251

Valor: R$ 9.998.081,86 (nove milhões, novecentos e noventa e oito mil, oitenta e um reais e oitenta e seis centavos).

VIGÊNCIA do CONTRATO: 12 (DOZE) MESES

VALOR TOTAL: R$ 10.000.156,66 (Dez milhões, cento e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos)

DATA da ASSINATURA: 06 DE FEVEREIRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para executar serviços de pavimentação de ruas no município de Borborema-PB, conforme Contrato de Repasse N°. 937629/2022/MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Borborema/Contrato de Repasse N°. 937629/2022/MDR/CAIXA: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 7 (sete) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00046/2024 - 05.02.24 - CONSTRUTORA ARANTES EIRELI - R$ 562.204,08.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROAD Nº 286/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de 500 (quinhentas) inscrições de livre escolha dos servidores/magistrados, ou indicação aos setores pela EJUD14, e 59 (cinquenta e nove) cursos de aperfeiçoamento e capacitação, escolhidos do catálogo de cursos da plataforma da empresa, indicados por este Tribunal, pelo prazo de oito meses, na modalidade EAD. Empresa: INSTITUTO EDUCERE LTDA. Valor Total: R$42.500,00. Amparo legal: art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

1) ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387/2023; 2) Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (peixes e carnes); 3) Licitação de Origem: Pregão nº 1163/GAP-AF/2022; 4) Valor Total das Atas: R$ 46.569,00, R$ 537.030,00, R$ 115.920,00, R$ 1.276.360,80, R$ 63.660,00, R$ 230.878,80, R$ 32.316,00, R$ 346.500,00, R$ 459.054,50, R$ 1.090.248,15, respectivamente, conforme ata do pregão disponível no site www.gov.br/compras/pt-br; 5) Empresas Vencedoras: MARISETE ISRAEL PEREIRA, CNPJ: 02.239.391/0001-27, COMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA, CNPJ: 04.325.483/0001-55, MULTIPLIQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.190.700/0001-04, MAVE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 14.426.255/0001-25, WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62, NASCIMENTO COMÉRCIO DE ELÉTRICA LTDA, CNPJ: 40.879.619/0001-32, PROSADI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.007.267/0001-24, ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, HR COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 45.002.595/0001-52, FOCUS VENDAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.543.773/0001- 03, respectivamente; 6) Data da Assinatura: 19/07/2023. 7) Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024.
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CNPJ: 07.775.847/0001-97

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 140 diplomas no período de 04/01/2024 a 03/02/2024 nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro 3-DOUT - registros nº 493 a 496; Livro 14-MEST - registros nº 2715 a 2733; Livro 61-GRAD - registros nº 12071 a 12187.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço: https://www.ufgd.edu.br/coordenadoria/caac/diplomas-registrados Dourados/MS, 06/02/2024.

Dourados, 6 de fevereiro de 2024.

Jones Dari Goettert

Reitor da UFGD
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 889855/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CÂMARAS FRIAS PARA CENTRAL DA REDE DE FRIO E PARA AS SALAS DE VACINA DAS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE - MT. O certame foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO em 01/02/2024, sagrando-se as empresas: GUARANI CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 25.191.599/0001-19, vencedor do lote 1 e 3 no valor total de R$192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais); TECHMED ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.704.512/0001-18, vencedor do lote 2 com valor total de R$66.999,55 (sessenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos); A.W.G COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 14.049.599/0001-62, vencedor do lote 4 com valor total de R$111.450,00 (cento e onze mil, quatrocentos e cinquenta reais). O presente documento está disponível no site: www.varzegrande.mt.gov.br.

Várzea Grande - MT, 6 de fevereiro de 2024.

Gonçalo Aparecido de Barros

Secretário Municipal de Saúde /SMSVG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158497

Número do Contrato: 1/2018.

Nº Processo: 23189.023807/2017-11.

Concorrência. Nº 1/2017. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS. Contratado: 26.542.630/0001-81 - JONAS ALVES DA COSTA SOBRINHO. Objeto: O presente termo aditivo ao contrato no 01/2018 de concessão onerosa de uso do espaço físico da lanchonete/cantina na sede do campus barra do garças, tem por objetivo arenovação contratutal .. Vigência: 19/01/2024 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.922,60. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23289.000143/2022-51.

Pregão. Nº 78/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 05.691.252/0001-28 - MLA ENSAIOS ANALITICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência do contrato 01/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda, com fundamentação legal no artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.999,73. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1-2024

O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 2448/2023 de 06/04/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 15/02/2024 a 14/02/2025, para cadastramento de interessados no Credenciamento de pessoa jurídica ou pessoa física para prestação de serviços de locação de veículos com condutor, visando suprir as demandas por rotas de transporte escolar, para atender a rede de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Nova Ibiá. Local: Prefeitura de Nova Ibiá, Sala de Licitações e Contratos. Edital Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br, Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br; Tel.(73) 3653-1177.

Em 6 de fevereiro de 2024.

Paulo Vitor Lopes dos Santos

Agente de Contratação
edital de NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

O Chefe do Serviço Administrativo - SAD do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, no uso de suas atribuições, vem INTIMAR a empresa YPE COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.939.426/0001-66, visto que se encontra em local incerto e não sabido, para que tome conhecimento do teor da Decisão (documento SEI nº. 33358495) devidamente motivada e proferida por esta autoridade competente, em que decide pela aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 6(seis) meses, cumulada com multa compensatória de 20% (vinte por cento), sobre o valor total do contrato, nos termos do art. 7º da Lei 10.520/2002 e subitem 16.2, "ii, 2" e "iv" do Termo de Referência, Anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº. 48/2022/LFDA/MG (25749283). Assim, fica a parte intimada para, querendo, apresentar RECURSO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, conforme previsto no art. 109, § 4º da Lei nº 8.666/93. O recurso deverá ser encaminhado por meio eletrônico no endereço: sad.lfdamg@agro.gov.br.

Importante ressaltar que a Decisão e Demonstrativo de Débito emitidos nos autos do Processo Administrativo nº. 21000.010763/2023-33 se encontram disponíveis para consulta por meio de solicitação no citado endereço eletrônico.

Renato Luiz Gonçalves Araújo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SRP

Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Continuado de Transporte Escolar de Tipo Terrestre, em Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Destinado aos Alunos Matriculados na Rede de Ensino Público de São João de Pirabas, com Condutor Habilitado. Conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência Abertura: 22/02/2024 às 10h00min. Retirada do Edital: sala da Comissão Permanente de Licitação, prédio da Prefeitura Municipal, site da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas: www.saojoaodepirabas.pa.gov.br, no Portal dos Jurisdicionados do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Guilherme Araújo Junior

Secretário de Educação
AVISO DE CONVALIDAÇÃO

A Codevasf comunica aos interessados que a Diretoria Executiva convalidou por meio da Resolução nº 122 de 31 de janeiro de 2024, constante do processo nº 59520.002004/2023-09-e, com base na Resolução nº 821, de 17/11/2023, o seguinte ato do Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional:

A Resolução Regional nº 948, de 29/11/2023, da 2ª Superintendência Regional, que homologou a Decisão do Presidente da Comissão de Licitação do RDC Eletrônico nº 37/2023 - 2ª SR (peça 56), que decidiu pelo indeferimento do recurso administrativo impetrado pela empresa CERQUEIRA CORREIA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº

20.591.114/0001-60 e Homologou o resultado da licitação referente ao Edital LRE Eletrônico nº 37/2023, e adjudicou e autorizou a contratação da empresa DX CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 13.454.528/0001-82, com valor total de R$ 18.178.405,03 (dezoito milhões, cento e setenta e oito mil, quatrocentos e cinco reais e três centavos), cujo objeto é a contratação de obras e serviços de engenharia de pavimentação asfáltica, em tratamento superficial duplo, da estrada de acesso do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, próxima ao povoado Lages, desde o entroncamento da BR 052 até o km 20 km, localizado nos municípios de Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia, no estado da Bahia.

ANA MAIARA VEIGA PEREIRA

Chefe Substituta
Edital de notificação

Pelo presente fica notificada a Empresa CIRURGICA PATROCIONIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALADORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.297.473/0001-04, na pessoa de seu representante legal, Senhor FERNANDO JOSÉ DE PAULA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido e sem possibilidade de entrega de correspondência, para, no prazo de 15 dias, solicitar parcelamento ou recolher aos cofres públicos desta Universidade Federal de Alfenas, por meio de GRU, disponível no endereço eletrônico: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp valor de R$ 1.053,50 (mil e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), pela existência desta pendência junto a Universidade Federal de Alfenas, MG. Comunicamos que o não atendimento desta notificação implica na inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, no Cadin, dívida ativa e nos serviços de proteção ao crédito. Em caso de pagamento, enviar comprovante para o e-mail: pf.unifal@unifal-mg.edu.br.

Soraya Helena Coelho Leite

Procuradora-Chefe da P.F. junto à UNIFAL-MG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155592

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23228.002363/2022-34.

Contratante: INSTITUTO FED DO AMAPA - SANTANA. Contratado: 04.041.276/0001-79 - SUELI ROCHA DE SOUZA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, no importe de 4,71 %, conforme cláusula 6 do contrato principal.. Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 785.500,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200141

Nº Processo: 08675.012037/2023-54.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 07.953.689/0001-18 - FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição dos equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. 20 (vinte) unidades de monitor de computador em led, tamanho da tela de 23 polegadas, conforme especificações.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2023 a 14/02/2028. Valor Total: R$ 17.390,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Referência: 1933/22. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e NUCLEARIS SISTEMAS EM MEDICINA NUCLEAR LTDA, CNPJ nº 23.307.982/0001-64, com sede no Município de Recife, Estado de Pernambuco, na Rua Domingos José Martins, n° 75, Sala 210, Bairro Recife, CEP 50030-200 e MONTE TABOR - CENTRO ÍTALO BRASILEIRO DE PROMOÇÃO SANITÁRIA, CNPJ n°13.926.639/0001-44, com sede no município de Salvador, Estado da Bahia, na Avenida São Rafael, n° 1922, Bairro São Rafael, CEP 41254-115. Objeto: Execução do Projeto "Biobancos digitais: plataforma para gestão epidemiológica e medicina personalizada.". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2024NE000132 26/1/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) Valor de Contrapartida: R$ 213.840,00 (duzentos e treze mil, oitocentos e quarenta reais). Vigência: 36 (trinta e seis)) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários NUCLEARIS SISTEMAS EM MEDICINA NUCLEAR LTDA: Natally da Silva Correia, CPF 043.484.144-75; MONTE TABOR - CENTRO ÍTALO BRASILEIRO DE PROMOÇÃO SANITÁRIA: Laura Ziller, CPF 124.251.415-53. Data de assinatura: 05/02/2024.
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES SOBRE PROPRIEDADE INDUSTRIAL Nº 9/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.018987/2023-51.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 75.095.679/0001-49 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR. Interveniente: 66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Objeto: Reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre propriedade industrial, no Brasil e no exterior, do pedido de patente depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial sob nº BR 10 2021 014920-5, na data de 28/07/2021, intitulado "Dispositivo Microfluídico para Diagnóstico Sorológico de Hanseníase e Método para Magneto-Imunoensaio Eletroquímico baseado no uso de Mimotopo da Mycobacterium Leprae para diagnóstico sorológico de Hanseníase".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/01/2024 a . Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjão - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Pneus e Câmaras de Ar. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 23 de fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 23 de fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085.E-mail: cplgurjaopb@gmail.com. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Gurjão - PB, 6 de fevereiro de 2024.

Rayssa Eutália Gurjão Coutinho Borges
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23109.003359/2020-88.

Pregão. Nº 20/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 66.335.928/0001-35 - RP EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Alteração das subcláusulas 2.1, 2.2 e 2.3 do Aditivo Contratual nº 001/2023. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e reajuste do valor pelo IGP-M. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.875,96. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação dos serviços de locação de estrutura de palco, som e iluminação, entre outros, incluindo transporte, montagem, operação, asseio e desmontagem, a serem utilizados durante o evento Carnaval de Camalaú 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: 02.008-DPTº MUNICIPAL DE CULTURA,ESPORTE LAZER E TURISMO 02008.13.695.1013.2026 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO TURISMO E CULTURA 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 500 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 706 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 710 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 749. VIGÊNCIA: até 01/03/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00010/2024 - 07.02.24 - ALYSSON MATHEUS DE MELO FEITOSA LTDA - R$ 230.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530001908202423. Objeto: Serviço Contínuo de Manutenção Predial.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 06/02/2024) 155017-26443-2024NE800122
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 23064.044535/2021-86.

Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 18/2021 para os campi campo mourão, guarapuava e ponta grossa, de acordo com o parecer da fiscalização. Vigência: 06/12/2021 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.218.002,48. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0884592/2024 PROCESSO N.º 23115.002004/2024-16. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FABÍOLA DA SILVA CALDAS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 248/2023. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato nº 28/2023. Tomada de Preço nº 6/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: Terratech Locações e Construções Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 37.404.291/0001-93. Objeto: Contratação de empresa para implantação do sistema de abastecimento de água com rede de distribuição, conforme Convênio Plataforma +Brasil n.º 916097/2021, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Defesa e o município de Apuí - AM. Cláusula Segunda - Da Execução - Fica prorrogada a Cláusula Segunda do prazo de (execução) do primeiro termo aditivo do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 05 de fevereiro de 2024, por mais 30 (trinta) dias à contar do dia (06 de fevereiro de 2024) e cessando pleno direito em 06 de março de 2024. Cláusula Terceira - Da Vigência - Fica prorrogada a Cláusula Terceira do prazo de (Vigência) do Primeiro Termo aditivo do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 06 de fevereiro de 2024, por mais 45 (quarenta e cinco) dias à contar do dia (07 de fevereiro de 2024) e cessando pleno direito em 22 de março de 202. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 02/02/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, comunica os (as) Senhores (as) Ex-dirigentes municipais, residente em lugar incerto e não sabido, sobre a inclusão de responsabilidade no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme elucida a Lei nº 10.522, de 2002, e a Portaria-STN nº 749, de 2021.

RESPONSÁVEL

CNPJ/CPF

ENTIDADE

UF

OFÍCIO Nº

TRANSFERÊNCIA

PROCESSO FNDE

PROCESSO TCU

SETOR

José Marcelino da Silva

650.640.544-91

Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes

AL

Ofício nº 21329/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE

PDDE/PDE/2010

23034.028661/2023-11

014.632/2017-9

COPMC

Moacir José Bezerra Mota

241.633.682-72

Prefeitura Municipal de Amajari

RR

Ofício nº 22926/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE

TC4956/2012

23034.030699/2023-45

027.018/2018-0

COPMC

Leonardo Sette Cintra

015.859.421-54

Prefeitura Municipal de Almas

TO

Ofício nº 21318/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE

702505/2010

23034.030113/2023-42

029.122/2019-8

COPMC

Almiro Costa Abreu Filho

020.429.125-90

Prefeitura Municipal de Quijingue

BA

Ofício nº 25532/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE

PNAE/2015

23034.030838/2023-31

015.640/2021-3

COPMC

Susete Nascimento Silva

338.875.195-15

Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães

BA

Ofício nº 25525/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE

702527/2010

23034.029492/2023-28

028.355/2020-2

COPMC

Antonia Cristina Batista dos Santos

07.240.000/0001-08

Empresa Construtora Salles LTDA

BA

Ofício nº 26985/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE

TC1923/2011

23034.036904/2023-86

033.612/2018-8

COPMC

C M Lira (Comercial de Alimentos Rural Ltda)

06.145.514/0001-11

C M Lira (Comercial de

Alimentos Rural Ltda)-Arapiraca

AL

Ofício nº 25962/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE

PNAE/2010

23034.033059/2023-97

021.160/2016-3

COPMC

José Ribamar Monteiro Carvalho

226.873.432-34

Prefeitura Municipal de Marapanim

PA

Ofício nº 25972/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE

PNATE/2013

23034.033772/2023-31

037.239/2019-8

COPMC

Célia Maria Bernardo Carvalho

072.646.403-10

Secretaria de Educação de Santa Quitéria

CE

Ofício nº 26969/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE

FUNDEB e PNAE

23034.036023/2023-65

006.269/2013-3

COPMC

José Carlos de Almeida Júnior

282.163.693-87

Prefeitura Municipal de Curupuru

MA

Ofício nº 26897/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE

Bralf/2013 e PDDE/2016

23034.034656/2023-39

037.333/2018-6

COPMC

Omar Sousa Barbosa

434.380.755-04

Prefeitura Municipal de Caatiba

BA

Ofício nº 26916/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE

PNAE/2012

23034.034662/2023-96

016.146/2017-4

COPMC

JULIANA PASSOS SANTOS

Coordenadora-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023.001.002-SEMED-PMM

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023- 004-SEMED/PMM. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, para atender os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino da Educação Infantil (PNAIC), da Educação Pré-Escolar (PNAEP), do Ensino Fundamental (PNAEF), da Educação de Jovens e Adultos (PNAEJA), do Programa Mais Educação, Educação Complementar, do Ensino Médio e Ensino Profissionalizante do Município de Marituba/PA, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). CONTRATADA: INOVA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.712.037/0001-80. Ratificado pelo Sra. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. - Secretária Municipal de Educação do Município de Marituba. Valor global: R$ 5.192.874,45 (Cinco Milhões Cento e Noventa e Dois Mil Oitocentos e Setenta e Quatro Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Data da Assinatura: 15 DE JANEIRO DE 2024. Marituba, 6 DE FEVEREIRO DE 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA - Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023.002.002-SEMED-PMM

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023- 004-SEMED/PMM. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, para atender os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino da Educação Infantil (PNAIC), da Educação Pré-Escolar (PNAEP), do Ensino Fundamental (PNAEF), da Educação de Jovens e Adultos (PNAEJA), do Programa Mais Educação, Educação Complementar, do Ensino Médio e Ensino Profissionalizante do Município de Marituba/PA, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). CONTRATADA: MR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.958.733/0001-03. Ratificado pelo Sra. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. - Secretária Municipal de Educação do Município de Marituba. Valor global: R$ 1.350.789,50 (Um Milhão Trezentos e Cinquenta Mil Setecentos e Oitenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos). Data da Assinatura: 15 DE JANEIRO DE 2024. Marituba, 6 DE FEVEREIRO DE 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA - Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160218

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 65311010463202154.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM. Contratado: 14.076.708/0001-30 - E. R. GOMES - ME. Objeto: Termo aditivo para fins de prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.615,19. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: 12.01.000.207/2023 - FMAS/SEMAS/PMM. Fundamentação Legal: art. 24, II, da Lei 8.666/93 e alterações; art. 1º da Lei 4.516/64 e Decreto nº 7.174/10. Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA - L.S ARAUJO JUNIOR - ME, INSCRITA NO CNPJ: 09.443.397/0001-60, EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS. Pelo prazo de 03 (três meses). Programa: 0824400012052. Fonte: 1500. Custeio: 3.3; Valor Total: R$ 10.994,90. Macapá - AP, 1 de dezembro de 2023 - Gracinildo de Jesus Trindade Nunes - Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200352

Nº Processo: 08285.005590/2023-24.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.

Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: A contratação de serviços de telefônico fixo comutado -stfc (fixo-fixo e fixo-móvel),a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades das unidades da polícia federal em âmbito nacional, no formato ata de registro de preços, com o setel/dti/pf como unidade gerenciadora e as demais unidades da pf como participantes..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2026. Valor Total: R$ 167.835,87. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: Jq construcoes, servicos e comercio eireli - Valor: R$ 712.324,44. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, no horário das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis. E-mail: pmsblicita@gmail.com.

São Bento - PB, 6 de Fevereiro de 2024

FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59500.002543/2023-78

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0542.00/2023. CONTRATADA: D. DOS SANTOS PEREIRA LTDA, CNPJ/MF: 18.713.845/0001-90. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de serviços de apoio a fiscalização das obras e serviços de engenharia relativos à implantação de sistema integrado de abastecimento de água das localidades entre Junco e Curral Velho, na zona rural dos municípios de Juazeiro e Campo Formoso, no Estado da Bahia. VALOR TOTAL: R$ 1.094.470,62. PRAZO: O prazo máximo para execução do objeto deste contrato é de 540 (quinhentos e quarenta) dias consecutivos, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato é de 630 (seiscentos e trinta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, sendo o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido em mais 90 dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos serviços. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho n° 561637/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 10.520/2002, e do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158293

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 23249.003015/2022-36.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 31.229.242/0001-85 - VIRTUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Conceder o pedido de reajuste do valor do contrato n° 26/2022, celebrado com a empresa virtus engenharia ltda - epp, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços necessários à construção da quadra poliesportivava padrão FNDE tipo 1, para o Instituto Federal do

Maranhão - Campus Codó, a ser executada nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos, anexos do edital do certame RDC Eletrônico nº 002/2022. Vigência: 02/09/2022 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.458.224,23. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Referência: 0838/23. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e SUL CORTE IMPORTADORA DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 00.205.734/0001-07, com sede no Município de Caxias do Sul, Estado de Rio Grande do Sul, na Rodovia RSC 453, Km 80, nº 32.843, Bairro Nossa Senhora da Saúde, CEP 95.032-898. Objeto: Execução do Projeto "Desenvolvimento de Serras Circulares de Alta Eficiência com aplicação de Revestimentos Nano tecnológicos com Grafeno - High Efficiency Graphene Saw.". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2024NE000190 31/1/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$ 3.987.235,04 (três milhões, novecentos e oitenta e sete mil, duzentos e trinta e cinco reais e quatro centavos) Valor de Contrapartida: R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários SUL CORTE IMPORTADORA DE FERRAMENTAS LTDA: Gustavo Spanholi, CPF 806.587.840-72. Data de assinatura: 05/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91012/2024 - UASG 113206

Nº Processo: COSETF2023120146. Objeto: Aquisição e instalação de 1 (uma) máquina de lavar louças com aquecedor de água do enxágue e com pré-lavagem, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende/RJ, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no presente Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, S/n, Entrada 336b, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame..

LIVIA CRISTINA ROCHA DIAS

Pregoeira

(SIASGnet - 06/02/2024) 113206-11504-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços nº 9/2023

Processo Licitatório Nº 050/2023

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de manutenção e reforma da Creche José Linhares de Sá Marquim, na cidade de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 185.096,86 (cento e oitenta e cinco mil, novecentas e seis reais e oitenta e seis centavos). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL - Praça Josué Gomes, s/n, Centro, São Caetano/PE, em 26/02/2024 às 10:00 horas.

Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou através do site: www.saocaetano.pe.gov.br.

São Caetano, 6 de fevereiro de 2024.

JOSÉ LEONARDO DE LIMA

Presidente da CPL
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação (SEI 26402923), Processo SEI nº 08019.004053/2023-15, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e o Estado do Rio Grande do Norte, representado pelo Hospital Regional Tarcísio Vasconcelos Maia CNPJ n° 08.241.754/0104-50. Objeto: Doação de Poltronas, conforme Anexo I do Termo de Doação assinado por Humberto Gleydson Fontinele Alencar e Francisca Nilza Batista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23289.000918/2022-99.

Pregão. Nº 67/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 32.301.203/0001-04 - UNIVERSO TECNICO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência do contrato 02/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda, com fundamentação legal no artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.300,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 318/2023.

Nº Processo: 23421.001128/2023-30.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 15.666.873/0001-05 - CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acrescer valores ao contrato de prestação de serviços nº 318/2023-PROAD/IFRN, em observância ao Parecer n. 00038/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 05/02/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 558.923,88. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60.030/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 60030/2023, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, RODAS, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO DE PNEUS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA FROTA VEICULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ANO DE 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 4 RODAS AUTO PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS LTDA - R$ 81.110,00.

Cajazeiras - PB, 2 de fevereiro de 2024.

MYCHELLE DANTAS DE ALMEIDA NOLETO

Secretária
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2023 publicado no D.O de 2023-07-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. . Leia-se: Vigência: 07/07/2023 a 06/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 25/2023 - UASG 160225

Nº Processo: 64361006266202344. Objeto: Contratação de empresa especializada para exercício de atividade de Cantina de forma segura e com qualidade sanitária, sensorial, nutricional e ambiental garantidas, utilizando na execução dos serviços mão de obra especializada e capacitada com cessão de uso a título oneroso de espaço.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações pelo email: licitacao.basecurado2@gmail.com ou pelo Fone: (81) 2129-6637.

JOSE ADILSON ANDRADE SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/02/2024) 160225-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 10/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.017228/2023-71.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI•UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do curso "Pós-Graduação lato sensu em Computação - Desenvolvimento de Software para Web -Web2024".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/01/2024 a 30/03/2026. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255121

Objeto: Aquisição de Manifolds para Instrumentação Padronizados, por contrato global

Abertura das propostas: 23/02/2024 às 20:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-02-07, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158474

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23381.003917/2022-48.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Acréscimo de 01 (um) posto de motorista interestadual para o ifpb/campus cabedelo, no sentido de suprir as necessidades das demandas externas da comunidade acadêmica.. Vigência: 03/02/2024 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 546.359,04. Data de Assinatura: 03/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.001900/2022-63.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 68.920.222/0001-66 - MN IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE SUPRIMENTOS TERAPEUTICOS E DE REABILITACA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (EXERCITADOR ELÁSTICO, CANELEIRA 1 KG E OUTROS).

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 29/01/2024 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 3.190,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2023 - UASG 160468

Nº Processo: 64510013217201315. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos diversos destinados à manutenção das áreas prediais, próprios nacionais residenciais, áreas de lazer e verdes da Escola Preparatória de Cadetes do Exército.. Total de Itens Licitados: 217. Edital: 07/02/2024 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av Papa Pio Xii, 350 - Jardim Chapadao, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160468-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GLASNER VERISSIMO OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/02/2024) 160468-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158470

Nº Processo: 23796.000449/2023-69.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS/CAMPUS ITAPORANGA. Contratado: 16.666.762/0001-61 - MW SERVICO DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeição do tipo quiosque/lanchonete, de modo a contemplar obrigatoriamente a concessão onerosa do espaço físico pertinente onde serão ofertados os serviços aos estudantes do IFPB Campus Itaporanga. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 18.600,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 6/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.000050/2024-19.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: EX1540418 - UNIVERSITY OF MASSACHUSETTS AMHERST. Objeto: Discutir cooperação em programas de formação e projetos de pesquisa conjuntos, de modo que ambas as partes devem estimular contatos diretos e cooperação entre seus docentes, alunos de pós-graduação, departamentos, institutos e pessoal de planejamento acadêmico, com vista a explorar a possibilidade de estabelecer projetos de pesquisa colaborativos mutuamente benéficos, intercâmbio de docentes e pesquisadores, intercâmbio de estudantes de graduação e pós-graduação, orientação conjunta de estudantes de pós-graduação, e outras atividades de interesse e benefício mútuos.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2029. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158316

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23261.000219/2023-38.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023 por 12 (doze) meses. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 405/2021.

Nº Processo: 50602.002446/2021-09.

Pregão. Nº 160/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Promover o 2º reequilíbrio econômico-financeiro no valor de R$ 307.335,68 (trezentos e sete mil trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos), devido aos aumentos dos custos dos insumos dos materiais betuminosos, tendo em vista os aumentos procedidos pela PETROBRÁS nos itens de cimentos asfálticos de petróleo, asfaltos diluídos e emulsões asfálticas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, II, alínea "d" da Lei 8.666/1993 e Cláusula XV do Contrato. Vigência: 06/02/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.955.531,45. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160297

Nº Processo: 64277.006906/2023-75.

Pregão Nº 2/2024. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO.

Contratado: 41.854.219/0001-35 - DIRETRIZ SERVICO E COMERCIO GERAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns não contínuos destinados à manutenção de bens imóveis sob jurisdição do comando da 1ª divisão de exército (cmdo 1ª de), pnr (próprio nacional residencial) e áreas de uso comum da guarnição da vila militar, deodoro, rio de janeiro / rj e as suas organizações militares diretamente subordinadas (omds).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 619.175,16. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2023 - UASG 160346

Nº Processo: 64268000426202318. Objeto: Contratação de Serviços Controle sanitário integrado contra insetos nas áreas internas e áreas externas, [desinsetização]. Combate as escorpiões e ratos, [desratização]. Combate ao cupim, [descupinização], para atender as necessidades do CMD FRONT RO/6º Batalhão de Infantaria de Selva e 1º Pelotão Especial de Fronteira Rondônia. Pregão 03/2023.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara Mirim, - Guajará-Mirim/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/02/2024) 160346-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 155911

Nº Processo: 23819.001282/2023-48.

Pregão Nº 1096/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.

Contratado: 33.100.082/0001-03 - E TAMUSSINO E CIA LTDA. Objeto: Aquisição única de instrumental cirurgia torácica minimamente invasiva (ctvami), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 48.729,33. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
aviso de chamada pública

INEXIGIBILIDADE Nº. 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024

O município de PRESIDENTE GETÚLIO, SC, torna público aos interessados que fará realizar-se processo licitatório na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº. 4/2024, cujo objeto é "Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar, para atender aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, em atendimento a Lei Nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE".

A entrega dos envelopes acontecerá no dia 28/02/2024 às 09h00min.

A sessão de abertura será às 09h15min da mesma data, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Presidente Getúlio/SC. Informações: Departamento de Compras e Licitações, sito Praça Otto Müller, nº 10, nesta cidade e retirada do Edital no site: https://presidentegetulio.atende.net

Nelson Virtuoso

Prefeito