PORTARIA Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 8º, inciso VII, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e no art. 18,caput, do Decreto nº 9.865, de 27 de junho de 2019, e no §2º do art. 3º da Resolução nº 19, de 13 de setembro de 2022, que constituiu o grupo de trabalho com o propósito de elaborar a fase III do processo de avaliação de ameaças ao Programa Nuclear Brasileiro, proposto no Plano de Ação Conjunta, apresentado pela Comissão Nacional de Energia Nuclear, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 57-GSI-PR de 7 de agosto de 2023, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º ................................................................................................................

I - .........................................................................................................................

a) .........................................................................................................................

b) suplentes: Josélio Silveira Monteiro Filho, Maurício Santarosa Pereira da Silva, Ricardo Washington Dutra Garcêz, Victor de Castro Vasconcelos, e Luiz Fernando Bloomfield Torres;

II - ........................................................................................................................

a) .........................................................................................................................

1. .........................................................................................................................

2. suplentes: Carlos Eduardo Miguel Sobral, Cynthia Rezende de Almeida, e Jacqueline de Freitas Maciel.

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c) ..........................................................................................................................

1. titular: Eder Soares Borba da Silva, e

2. suplente: Everton Soares de Melo,

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IV - .......................................................................................................................

a) Leandro Ferreira de Almeida; e

b) suplentes: Claudio da Costa Lisboa, José Calixto dos Santos Júnior, Carlos Jorge de Andrade Chaib, Ricardo Luiz Baptista Cardoso, Alberto Rodrigues Mesquita Junior, Guilherme da Silva Sineiro, Erica Dias de Souza, Charles da Costa Gonçalves, e Diego de Sousa dos Santos;

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VI - .......................................................................................................................

a) ..........................................................................................................................

b) suplentes: Luiz Antonio Dias do Carmo; e Roberto Wallace Braga Lata Junior;

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X - .......................................................................................................................

a) titular: Ricardo Ambrósio Fazzani Bina, e

b) suplentes: Arley Topalian, e Roberto Beccaria Calestini.

...............................................................................................................................(NR)"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS