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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170078

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 10580.722378/2023-32.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF. Contratado: 24.312.884/0004-20 - AMBIPAR ENVIRONMENTAL NORDESTE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem objeto a alteração subjetiva do Contrato nº 05/2023 em razão da incorporação da contratada Ecológica Nordeste Ltda pela Ambipar Enviromental Nordeste Ltda, CNPJ nº 24.312.884/0004-20. Vigência: 11/09/2024 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.576,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Processo nº 23076.078992/2024-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: JOÃO VICTOR CRUZ BEIJA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 25.09.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 23.01.2023.
Extrato de Cooperação Técnica

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Implantação de Unidade de Observação; SAIC nº 21700.24/0073-8; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a Brasiluvas Agrícola Ltda - CNPJ: 01.145.106/0001-46; Unidade Gestora: 135033; Objeto: a integração de esforços entre as Partes, para Implantação de Unidades de Observação (UO), de interesse mútuo, consistentes na validação agronômica combinações de 9 (nove) porta enxertos (IAC 313, IAC 572, IAC 766, 101-14, Ramsey, Teleki 5C, SO4, Paulsen 1103 e 110R) visando identificar qual a melhor opção de enxertia para as Seleções avançadas de videira, Seleção 54 e Seleção 81 na região do Vale do Submédio do São Francisco no semiárido brasileiro.; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: não se aplica; Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2028; Data da assinatura: 27/09/2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Andrea De Rossi Rufato - Chefe Adjunto de Tecnologia e Transferência, pela Embrapa Uva e Vinho e Maria Luiza Castro Soares, pela cooperante.
AVISO

Comunicamos que houve representações acerca da decisão da autoridade competente, referente a habilitação dos participantes da Tomada de Preços n° 001-2022, desta Policlínica Naval, conforme item 11 do Edital. Objeto: Contratação de Empresa especializada na elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura, para orientar as obras necessárias à reforma e recuperação das fachadas externas dos Prédios do Complexo CMAM/PNNSG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Prazo para decisão da autoridade superior acerca das representações: do dia 27/09/2024 até às 23h59 do dia 03/10/2024. Conforme subitem 11.2 do Edital, os autos do processo ficarão com vista franqueada aos interessados.

Ct (Aa) LEANDRO GOMES DA SILVA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 200247

Nº Processo: 08227.000577/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de manejo, controle integrado e prevenção ambiental de pragas e vetores urbanos e combate ao mosquito Aedes Aegypti, nas instalações da Sede do Arquivo Nacional - Rua General Caldwell nº 149, Centro - Rio de Janeiro - RJ. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Praça da República Nº 173 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200247-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME SIQUEIRA PRATES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 30/09/2024) 200247-00001-2024NE000099
EDITAL Nº 85, DE 30 DE setembro de 2024RESULTADO DA PERÍCIA MÉDICACONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - CEMADEN/MCTI

Provimento de vagas em cargos de nível superior da carreira de pesquisa em ciência e tecnologia

A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Edital de Resultado da Perícia Médica, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 01/2023, nos seguintes termos:

Art. 1º Fica divulgado na tabela a seguir, o resultado da Perícia Médica realizada no dia 23/09/2024, dos candidatos convocados pelo Edital de Convocação para a Perícia Médica, divulgado em 16/09/2024 no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.

Nome

Inscrição

Cargo

Resultado

Ana Carolina Nascimento Santos

9910000384

Pesquisador Adjunto I - Hidrologia

DEFERIDO

Diego Rhamon Reis Da Silva

1020000187

Pesquisador Adjunto I - Meteorologia por sensores remotos

DEFERIDO

Mariana Fadigatti Picolo

1020000295

Pesquisador Adjunto I - Meteorologia por sensores remotos

DEFERIDO

Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Regina Célia dos Santos Alvalá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 2022.0.000010599-7. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2023, relativo à prestação de serviço de copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra para atender a reuniões, sessões plenárias, cursos e eventos com participação de público interno e externo, realizados no âmbito da sede do TRE-RJ. CONTRATADA: FB TERCERIZAÇÃO LTDA. CNPJ/MF sob o nº 12.313.874/0001-88. OBJETO: acréscimo contratual no valor de R$ 15.265,45, face ao acréscimo do item 02 (insumos — gêneros alimentícios). FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.320.728,58. VALOR PARA 2024: R$ 3.290,50, conforme reforço da Nota de empenho n° 49, realizado em 03/09/24. VALOR PARA 2025: R$ 11.974,95. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.05. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02027.002443/2024-48. PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente no Estado de São Paulo, FÁBIO TADEU BUONAVITA, e de outro lado GLOBAL ARLA LTDA. CNPJ nº 50.679.157/0001-63, denominado COMPROMISSÁRIO, representada por por seu representante legal, VINICIUS DE OLIVEIRA TRINDADE, CPF 228.xxx.xxx-85; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama - CETAS/RS, localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 44.642,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso III, do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 120 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 20190665/2024-Supes-SP; DATA DAS ASSINATURAS: 16 e 19/08/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Processo nº 23191.000454.2023-81, ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO nº 01/2024 Partícipes: ELDORADO BRASIL CELULOSE S.A. (ELDORADO BRASIL), inscrita no CNPJ sob o n o 07.401.436/0002-12 denominado 1º PARCEIRO , o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO (IFMT) inscrito no CNPJ sob o nº 10.784.782/0001-50 denominado 2º PARCEIRO e a FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (FUNDAÇÃO UNISELVA) inscrita no CNPJ sob o nº 04.845.150/0001-57 denominada 3º PARCEIRO. Objeto: "Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para garantir a continuidade da execução do Projeto de Pesquisa aplicada sob o título, "Tempo de Inatividade de Forrageamento de Formigas Cortadeiras e Estimativa do Crescimento de Sauveiros de Atta sexdens e Atta laevigata [HYMENOPTERA: FORMICIDADE] EM EUCALIPTAIS", a ser desenvolvido pelo IFMT/ Campus Cáceres/ Laboratório de Fitossanidade [FITLAB]. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018, Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010 e o Decreto nº 8.241, de 21 de maio de 2014 e inciso XV do art. 75 da Lei no 14.133/2021, de 31 de março de 2021, e Resolução Consup IFMT 50 de 27 de julho de 2017; VIGÊNCIA: 24 (Vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2024 SIGNATÁRIOS: Pela ELDORADO BRASIL: Germano Aguiar Vieira e Carlos Roberto Paiva Monteiro, Diretores. Pelo IFMT: JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS, Reitor. Pela FUNDAÇÃO UNISELVA, JOANIS TILEMAHOS ZERVOUDAKI, Diretor Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 48065..00008/1/20-19.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 10.351.588/0001-81 - CONCEITO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 02/12/2025, com fundamento no art. 57, § 4º, da lei 8.666/93.. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.165,64. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158269

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23239.000528/2022-12.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 93.101.830/0001-96 - JRV OLIVEIRA & FILHO LTDA. Objeto: Termo aditivo de reajuste e renovação da vigência do contrato de serviços comuns, de natureza continuada, para fornecimento, instalação e manutenção de: persianas, cortinas, divisórias e portas, passando o valor total estimado de R$ 87.150,00 para R$ 91.097,88. Vigência: 05/10/2024 a 05/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.097,88. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. nº 19.835/2023. Acordantes: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63 e ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 03.983.509/0001-90. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 03/2023. Objeto: I - Reajustar, a contar de 02.06.2024, o valor da retribuição pecuniária correspondente ao rateio de despesa com limpeza; II - Convalidar a alteração da área cedida localizada no prédio sede do TRT da 24ª Região, anteriormente de 35,30 m² para 37,03 m², bem como do respectivo valor a ser repassado a título de retribuição pecuniária pelo rateio de despesa com limpeza. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 27.09.2024. João Marcelo Balsanelli/TRT 24ª Região e Luís Claudio Alves Pereira/OAB - MS.
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/18, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (um) diploma em 20/08/2024 no seguinte livro de registro e número [livro EX-02 - 14648] e foram registrados 62 (sessenta e dois) diplomas no período de 13/05/2024 a 17/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro DIPLS EXT - 1364, 2031, 2159, 2160, 2161, 2165, 2168, 2171, 2179, 2342, 2344, 2348, 2375, 2376, 2379, 2380, 2381, 2382, 2383, 2384, 2385, 2386, 2387, 2388, 2389, 2390, 2391, 2392, 2393, 2395, 2396, 2397, 2398, 2415, 2416, 2417, 2427, 2434, 2451, 2452, 2453, 2456, 2458, 2462, 2463, 2465, 2467, 2470, 2472, 2473, 2474, 2475, 2476, 2478, 2479, 2486, 2488, 2489, 2490, 2598, 2599, 2644]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (https://www.faculdadetresmarias.edu.br/].

João Pessoa, 30 de setembro de 2024.

Emília Fernandes Pimenta

Diretora Acadêmica
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

LEILÃO Nº 4/2024-ANTAQ

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Portaria GM nº 046, de 11 de março de 2021, e em consonância com o art. 16, III, da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e o art. 28, IV, da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, combinado com o art. 66 da Lei nº 12.815, de 2013, e

Considerando que a empresa SCS Armazéns Gerais LTDA, CNPJ nº 26.206.146/0001-81, ofereceu a proposta vencedora do Leilão nº 04/2024-ANTAQ;

Considerando que a Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários - CPLA declarou habilitada a empresa SCS Armazéns Gerais LTDA;

Considerando que os procedimentos de licitação foram encerrados no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ e remetidos ao Poder Concedente, e

Considerando o que consta do Processo nº 50000.0036246/2019-61 e do Processo nº 50300.000361/2023-44, resolve:

Homologar o procedimento licitatório e adjudicar ao licitante vencedor a área referente ao arrendamento de instalação portuária localizada no Porto Organizado do Recife/PE, denominada REC10, destinada à movimentação e à armazenagem de granel sólido e carga geral, objeto do LEILÃO nº 04/2024-ANTAQ.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 23759.006100/2023-87.

Inexigibilidade. Nº 50/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 22/10/2024 e encerramento em 21/10/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula 24 do Termo de Referência. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.182,25. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 320004

Nº Processo: 48340.001895/2023-70.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL.

Contratado: 26.673.492/0001-70 - SEMEAR CONSULTORIA E CAPACITACAO LTDA. Objeto: Contratação empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia visando assistir e subsidiar à fiscalização, durante a execução da Obra de Construção das Duas Escadas Externas de Emergência do Bloco "U" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília - DF, sedes atuais dos Ministérios de Minas e Energia, e do Turismo, de conformidade com Art. 67 da Lei 8666/93, mediante assessoramento e apoio técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2024 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 328.817,48. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2024 - UASG 158139

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 23317.003102/2020-71.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. Reajustar o valor anual do Contrato nº 13/2020 em 7,43%, aumentando o valor anual de R$ 38.943,83 para R$ 41.837,36 com efeito financeiro a partir de 07 de dezembro de 2022. 1.2. Reajustar o valor anual do Contrato nº 13/2020 em 1,17%, aumentando o valor anual de R$ 41.837,36 (quarenta e um mil oitocentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos) para R$ 42.326,86 (quarenta e dois mil trezentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos), com efeito financeiro a partir de 07 de dezembro de 2023, conforme processo eletrônico nº 23317.005973.2023-71. 1.3. Alterar a Cláusula Nona do Contrato nº 13/2020 - Do Preço, em função do reajuste financeiro. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.326,86. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90117/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215006703202482. Objeto: Aquisição de Material de Consumo do Tipo Bandeiras, Insígnias, Fardamentos e Acessórios, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90117-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/09/2024) 120628-00001-2024NE000001
Extrato de termo aditivo

Espécie: 2º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 64/2020

Processo: 23075.056529/2020-61

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Aditamento de valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) no referido acordo, totalizando R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais). Valor: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024. Assinam: Tomás Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva- FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Licenciamento dos direitos autorais da obra intelectual denominada Introdução à História Marítima Brasileira, ISBN 85-7047-07602 NUP: 63192.002112/2024-91;

Licenciado: ABACO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTD, inscrita no CNPJ: 41.350.483/0001-31 Licenciante: DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA; Valor Total: Não haverá transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre as partes para a execução do presente contrato; O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano, contado da sua assinatura, podendo ser renovado de comum acordo entre as partes; Data da Assinatura em 30 de setembro de 2024; Rio de Janeiro/RJ em 30 de setembro de 2024. VA (RM1) GILBERTO SANTOS KERR; CAR Diretor.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90083/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0003726-32.2024. Objeto: Aquisição de licença da plataforma Zoom Meetings, pelo período de 01 ano . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 30/09/2024) 70014-00001-2024NE000001
extrato de CONVÊNIO

PROCESSO: 23101.007651/2024-73

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio de Internato Rural que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e o Fundo Municipal de Saúde de Presidente Kennedy-TO .

OBJETO: Realização de estágios e/ou pesquisas em saúde (ou quaisquer áreas de conhecimento que se demonstrarem afins à saúde na áreas rural em unidades de saúde do município, especialmente voltados aos alunos dos cursos de Medicina, Nutrição, Enfermagem e Serviço Social.

DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024

VIGÊNCIA: 15/07/2024 a 01/11/2024

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Lilia Rodrigues Costa - Secretária Municipal Saúde/Gestora do FMS.

PROCESSO: 23101.007729/2024-50

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Suprema Contabilidade LTDA

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Geane Andrade Pereira - Sócio-Administradora

PROCESSO: 23101.007657/2024-41

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Mãe Natureza Bar e Restaurante LTDA-ME

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Gabriel Batista de Souza Tocantins - Diretor Geral

PROCESSO: 23101.007806/2024-71

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Claúdia Maria Brito Wahlbrink

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Claúdia Maria Brito Wahlbrink - Arquiteta

PROCESSO: 23101.007819/2024-41

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e M C Cangussu EPP.

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Maxfranklim Colombi Cangussu - Diretor
AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 38/2023

3° Chamada

Processo n.º 11180054/2022

Tipo: Menor Preço por lote de itens

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente e mobiliário para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia-AL e demais Secretarias municipais que compõem a esfera municipal.

Data de realização: 15 de outubro de 2024 às 08:00h.

Pregão Eletrônico nº 3/2024

3° chamada

Processo n.º 0500.014948/2023

Tipo: Menor Preço por itens

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada em serviço de confecção de carimbos automáticos por demanda e por preço unitário, necessário para atender as necessidades do Município de Delmiro Gouveia-AL.

Data de realização: 16 de outubro de 2024 às 08:00h.

Informações: cpldelmiro@outlook.com

Erika Vanessa Melo de Lima

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 45.708/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva, preventiva, conservação e assistência técnica dos sistemas de ar-condicionado e de renovação de ar dos Fóruns da Região 5 (Diadema, Ribeirão Pires, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 30/09/2024) 80010-00001-2024NE000054
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 643610086742024. Objeto: Contratação de empresa de telecomunicações para prestação de serviço de telefonia fixa, na modalidade de tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais, fixo-fixo e fixo-móvel, baseado em tecnologias VoIP (Voz sobre IP), e aquisição de equipamentos do tipo Session Border Controller (SBC), para atender às necessidades das OM da 7ª RM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, Varzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ADILSON ANDRADE SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/09/2024) 160225-00001-2024NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2024

Cujo Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de pacientes que fazem tratamento de equoterapia, pelo período de 12 meses. no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da presente licitação as empresas: DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MÉDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 31.401.798/0001-07 vencedora dos Item: 2, 3,11, 14, 15, Total do Fornecedor: R$ 14.666,50. IS 8 INTERNACIONAL SUPPLIES E COM. PRO. HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 30.597.921/0001-77 vencedora dos Item: 17, 18, Total do Fornecedor: R$ 9.481,50. JULIANO DE COSTA LTDA - EPP CNPJ nº 72.150.550/0001-06 vencedora dos Item: 10,30,21, Total do Fornecedor: R$19.350,00 . KIENTRO BRASIL LTDA CNPJ nº 19.717.870/0001-04 vencedora dos Item: 12 Total do Fornecedor: R$ 4.710,00. KYNSAN COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ nº36.983.772/0001-38 vencedora dos Item: 13 Total do Fornecedor: R$ 1.410,00 vencedora dos Item: 1, 4, 6, 8, 22 Total do Fornecedor: R$ 39.478,00 Data da Adjudicação: 25/09/2024. Francisco Morato/SP.

Marco Antônio Barbosa

Superintendente Em Substituição

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2024

Cujo Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de pacientes que fazem tratamento de equoterapia, pelo período de 12 meses. no uso de suas atribuições legais, O senhor Marco Antônio Barbosa Superintendente em Substituição do Serviço de Assistência Médica Francisco Morato - SAME, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o objeto da presente licitação as empresas: DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MÉDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 31.401.798/0001-07, IS 8 INTERNACIONAL SUPPLIES E COM. PRO. HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 30.597.921/0001-77, JULIANO DE COSTA LTDA - EPP CNPJ nº 72.150.550/0001-06, KIENTRO BRASIL LTDA CNPJ nº 19.717.870/0001-04 KYNSAN COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ nº 36.983.772/0001-38 Data da Homologação 25/09/2024. Francisco Morato/SP.

Superintendente .HOMOLOGANDO, na mesma data, os atos praticados pelo Pregoeiro, e, por fim, CONVOCA as empresa vencedora para no PRAZO DE 5 (cinco) DIAS ÚTEIS, contados desta publicação, comparecer na sede desta Autarquia para assinatura do Contrato. Data Adjudicação/Homologação: 25/09/2024. Francisco Morato/SP.

Marco Antonio Barbosa

Superintendente Em Substituição
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Avenida Manoel José das Neves, 42 - Centro - Coxixola - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Reforma da Praça Maria Anunciada das Neves Moura, localizada no Centro da Cidade de Coxixola-PB. Abertura da sessão pública: 08:59 horas do dia 18 de outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 18 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3306-1057. E-mail: cplcoxixola@gmail.com. Edital: http://www.coxixola.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Coxixola - PB, 30 de setembro de 2024

José Aragonês Correia de Brito

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23200005764202416. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais diversos para serviços de manutenção. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 01/10/2024 das 09h30 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIELA CRUZ MOURA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 30/09/2024) 158099-26413-2024NE800022
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão nº 39/2024

Processo Administrativo nº. 56/2024 Modalidade: Pregão nº. 39/2024. Tipo de julgamento: Menor Preço Por Item Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para atender a demanda da prefeitura municipal e secretarias. COM VALOR MÁXIMO DE R$ 941.487,50 (novecentos e quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 do dia 01/10/2024 às 08:00 horas do dia 14/10/2024.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 horas do dia 14/10/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08:30 horas do dia 14/10/2024.

REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL www.bll.org.br.

O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço/horário: Avenida Joaquim Bonetti, 579, nos dias úteis, de Segunda à Sexta-feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (0**46)3544-2100, ou ainda pelos sites https://eneasmarques.atende.net/ e https://pncp.gov.br/app/editais.

Enéas Marques-PR, 30 de setembro de 2024.

ANÉSIO WESSLING

Prefeito Em Exercício
ExtratoS de TermoS AditivoS

Espécie: Termo Aditivo nº 04 do Contrato nº 20/2020 (SAIC nº 20100.20/0074-8) Número do Processo: 21156.001600/2024-77; Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Godi Serviços e Administração Ltda (CNPJ 20.217.208/0001-74). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2025. Valor Global: R$432.090,00. Data de assinatura: 27/09/2024.

Espécie: Termo Aditivo nº 04 do Contrato nº 101/2020 (SAIC nº 20100.20/0021-9) Número do Processo: 21156.002081/2024-64; Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Energisa Paraíba (CNPJ 09.095.183/0001-40). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Global: R$281.487,46. Data de assinatura: 22/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônica Nº 06/2022, NUP: 63116.002637/2022-77. Termo Aditivo ao contrato: 83601/2022-070/00, para a prestação de serviços de outsourcing de impressão, a fim de atender às necessidades da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará, de suas Oms apoiadas. Pessoa Jurídica: PHOCUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.307.143/0001-64, valor: R$61.013,04; data assinatura: 26/09/2024; vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025. FELIPE NAZARETH DAS CHAGAS- Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

NUP: 63192.002397/2023-60; Objeto: Contratação da ASSOCIAÇÃO CASA AZUL, para reserva de espaço, para fins de ocupar e utilizar, com seus produtos e/ou serviços, durante todo o período do evento denominado FESTA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE PARATY (FLIP) - 2024, que ocorrerá entre os dias 09/10/2024 a 13/10/2024, na cidade de Paraty/RJ; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha, CNPJ: 00.394.502/0192-44; Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); Inexigibilidade de Licitação nº 03/2024; Fundamento Legal: nos termos da alínea "f", inc. III do art. 74, da Lei 14.133/2021; Data da Assinatura: 30 de setembro de 2024; Rio de Janeiro - RJ., em 30 de setembro de 2024; Ordenadora de Despesas Substituta; Autoridade autorizadora: CMG (T) MARIA DA GLÓRIA DE SANT´ANNA SILVA; Autoridade ratificadora: VA (RM1) GILBERTO SANTOS KERR.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90107/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820008511202405. Objeto: Registro de Preços visando à eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados à Unidade de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho (USOST), com agrupamentos de alguns itens, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90107-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 30/09/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região em decorrência da inexecução parcial da obrigação assumida, conforme decisão constante do Processo Administrativo TRT8 n. 8079/2023 - Portaria PRESI n. 948/2024, datada de 26 de setembro de 2024, resolve aplicar à empresa Dawca Construções e Serviços Ltda, CNPJ n. 20.342.633/0001-95, a penalidade de declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, nos termos do item 15.1 do Contrato TRT8 n. 29/2023, pelo período de 2 (dois) anos, ficando assegurado o direito ao recurso da decisão no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da notificação da penalidade, nos termos do Art. 87, § 2º da Lei n. 8.666/1993. Assinatura: Exma. Senhora Ida Selene Duarte Sirotheau Corrêa Braga, Desembargadora Vice-Presidente, no execício da Presidência do TRT da 8ª Região.

Desembargadora - Ida Selene Duarte Sirotheau Corrêa Braga

Vice-Presidente no execício da Presidência
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 21/2024 cujo Objeto é a pavimentação de vias no município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 17/10/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.

Passagem-PB, 26 de setembro de 2024.

Armando Gomes Ferreira
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 33/2024 GR-5 SC

Processo 02127.000990/2022-07. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 35/2024 - GR-5 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. - TAESA. OBJETO tem por objetivo o cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a adquirir insumos dos projetos Sinalização do Caminho do Pampa e Equipe os Colaboradores das Trilhas - Ajudando a instrumentalizar a conservação da biodiversidade e a conectividade de paisagens. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. PELO ICMBio/GR5: WALTER STEENBOCK - GERENTE REGIONAL. PELA PROCURADORA COMPROMISSÁRIO: Patrícia Mendanha Dias
EDITAL Nº 87, DE 30 DE setembro de 2024RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃOCONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - CEMADEN/MCTI

Para provimento de vagas em cargos de nível superior da carreira de pesquisa em ciência e tecnologia

A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Edital de Resultado do Procedimento de Heteroidentificação, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 01/2023, nos seguintes termos:

Art. 1º Fica divulgado na tabela a seguir, o resultado do Procedimento de Heteroidentificação realizado no dia 22/09/2024, dos candidatos convocados pelo Edital de Convocação para o Procedimento de Heteroidentificação, divulgado em 16/09/2024 no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.

Nome

Inscrição

Cargo

Resultado

Marcela De Carvalho Lobato

9580000208

Pesquisador Adjunto I - Geodinâmica ou Geologia

DEFERIDO

Patrícia Ferreira Da Silva

1040000138

Pesquisador Adjunto I - Impactos de desastres hidrometeorológicos

DEFERIDO

Rafael Vinicius De São José

1030000254

Pesquisador Adjunto I - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológico

DEFERIDO

Tarcio Rocha Lopes

9910000207

Pesquisador Adjunto I - Hidrologia

DEFERIDO

Tatiane Carla Silva

1030000386

Pesquisador Adjunto I - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológico

AUSENTE

Thaís Soares Palhares

1030000115

Pesquisador Adjunto I - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológico

DEFERIDO

Art. 2º Quanto ao resultado divulgado caberá interposição de recurso, que deverá ser protocolado em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br no período da 0h00min do dia 02/10/2024 até as 23h59min do dia 03/10/2024, observado o horário oficial de Brasília - DF.

Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Regina Célia dos Santos Alvalá
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7-2024

A Comissão Municipal de Contratação - CMC da Prefeitura Municipal de Iranduba, Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Iranduba/AM, por meio da Comissão Municipal de Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 alterado pelo Decreto Federal n° 11.871 de 29 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE DE CARGA (VEÍCULOS), PARTINDO DE BRASÍLIA/DF E COM DESTINO FINAL MANAUS/AM. COM SEGURO, no dia 04 de OUTUBRO de 2024, Local de Link: www.portaldecompraspublicas.com.br. Horário da Fase de Lances: 09h01 às 16h (horário Brasília) conforme especificações e anexos constantes no edital.

A participação na presente Dispensa Eletrônica se dará mediante o cadastramento das empresas na plataforma informada. Os interessados poderão ter acesso ao edital e demais informações através do Sistema de Dispensa Eletrônica integrante do sistema de compras do Município, disponível no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Iranduba, 30 de setembro de 2024.

EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 25034.000134/2022-88. Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato n°13/2023 com a empresa BRAJUR SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente Termo de Aditivo tem por objeto a prorrogação com fulcro no parágrafo 4º do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, da vigência constante da Cláusula Segunda do Contrato nº 13/2022 pelo prazo de 12 (doze) meses, 09/12/2024 a 08/12/2025. Valor total do Contrato: R$249.349,51.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380002400202439. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para eventual aquisição de gases especiais e medicinais, com comodato para os laboratórios FIOCRUZ MS, FIOCRUZ RO e FIOCRUZ PR/ICC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JANSEN FERNANDES DE MEDEIROS

Coordenador da Fiocruz Rondônia

(SIASGnet - 30/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
extrato do 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1/2024

TP Nº 4/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6030091/2024

Objeto: fica acrescido do valor de R$ 826.855,22, representando 35,76% do valor inicial atualizado do contrato Nº 001/2024. fica suprimido do valor de R$ 101.926,53, representando 4,41 %. Assinatura: 26/09/2024 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - METRA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP/ Cristiano Félix /Representante Legal. Viçosa/AL, 30 de setembro de 2024. Município de Viçosa/AL/. Prefeito do Município de Viçosa/AL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160159

Nº Processo: 64553003595202467. Objeto: Aquisição de Insumos de Informática, para atender a demanda do 18º GAC e demais Órgãos Participantes (GCALC).. Total de Itens Licitados: 207. Edital: 01/10/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Br 364 Km 202 - 18º Gac, Vila Goulart - Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160159-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEIVID NETO DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/09/2024) 160159-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.025918/2024-84.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 00.696.483/0001-00 - DIAMANTINA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição com instalação de toldo tipo cobertura para veículos de passeio e proteção de alguns locais de passagens de alunos, servidores e demais transeuntes da universidade federal do mato grosso do sul em campo grande e nos demais câmpus, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 24/12/2024. Valor Total: R$ 150.400,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 70021

Nº Processo: 0006059-32.2024.6. Objeto: Aquisição de 02 (dois) Scanners de Raio X, incluindo instalação, treinamento e assistência técnica durante o período de garantia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br..

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora-geral

(SIASGnet - 30/09/2024) 70021-00001-2024NE000039
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO. CONCORRÊNCIA Nº 03/2023, FORMA: PRESENCIAL, PROCESSO Nº 168/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Limpeza Urbana, Serviços de Paisagismo com Plantio de Arvores, Arbustos, Palmeiras e Gramas, Pinturas de Meio-fio e Serviços de Manutenção em Playgrounds. Solicitados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo-MG. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 31/12/2024. Empresa: Seval Construções Ltda, CNPJ: 15.144.323/0001-26, Valor: R$ 700.000,00. Contrato n° 111/2024. Data: 06/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Concorrência n° 03/2023. 1º T.A ao Contrato: 111/2024. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Seval Construções Ltda - ME, CNPJ: 15.144.323/0001-26. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Limpeza Urbana, Serviços de Paisagismo com Plantio de Arvores, Arbustos, Palmeiras e Gramas, Pinturas de Meio-fio e Serviços de Manutenção em Playgrounds. Solicitados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo-MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de valor, sendo no percentual de 25% no valor global do Contrato n° 111/2024, o valor do acréscimo é de R$ 175.000,00. Data: 09/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento 06/2023. 13° T.A ao Contrato n° 134/2023: Contratada: Clínica de Imagens de Monte Carmelo Ltda- EPP, CNPJ: 00.265.870/0001-92. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, com Base na Tabela de Preços do SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 2.084,12. O valor é referente ao mês de agosto do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 12/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento 09/2022. 14º T.A ao Contrato n° 143/2022: Contratada: Laboratório Sanchez Eireli, CNPJ: 07.181.682/0001-25. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento para a contratação de Empresas (Laboratórios) com sede no Município de Monte Carmelo, para a Prestação de Serviços e Realização de Exames Diversos, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 3.754,00. O valor é referente ao mês de agosto do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 12/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento 11/2022. 16° T.A ao Contrato n° 203/2022: Contratada: Hospital Santa Terezinha Ltda - EPP, CNPJ: 22.605.232/0001-06. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 42.508,25. O valor é referente ao mês de agosto do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 12/09/2024.