PORTARIA Nº 4.252, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial do MM. Juiz Federal da 6ª Vara Cível Federal de São Paulo, no âmbito do processo judicial nº 5035912-78.2023.4.03.6100, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

NATHALIE NGALULA MUKENDI - RNM G106730-K, natural da República Democrática do Congo, nascido(a) em 28 de junho de 1982, filho(a) de Panu Bubi Gaston e de Pelebu Martine, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0092617/2021).

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX

PORTARIA Nº 4.255, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial do MM. Juiz Federal da 25ª Vara Cível Federal de São Paulo, no âmbito do processo judicial nº 5019897-34.2023.4.03.6100, declara a nulidade do ato administrativo referente a decisão de indeferimento do processo de naturalização nº 235881.0128740/2021, em nome de RAWAN OBEID, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de outubro de 2022, na Seção 1, pág. 56 e resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

RAWAN OBEID - RNM F093247-0, natural do Líbano nascido(a) em 14 de outubro de 1996 filho(a) de Mohamad Obeid e de Faten El Zein, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0128740/2021).

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE Sindeaux

PORTARIA Nº 4.256, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ACELLUS CELESTIN - G365459-0, natural do Haiti, nascido em 15 de julho de 1984, filho de Lucos Celestin e Marie Seraphin, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0536482/2024);

ALASSAN DA SILVA - V554351-8, natural de Guiné-Bissau, nascido em 12 de fevereiro de 1986, filho de Fernando da Silva e Custodia Celeste da Costa Monteiro, residente no estado do Piauí (Processo 235881.0535506/2024);

ALBERMAR DEL VALLE MARRERO ALVARADO - F038977-A, natural da Venezuela, nascido(a) em 9 de julho de 1994, filho(a) de Alberto Antonio Marrero Marquez e de Marisol Alvarado de Marrero, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0451367/2023);

ALI AKBARI - 2207199-0, natural do Irã, nascido em 22 de julho de 1990, filho de Sadegh Akbari e Fahimeh Dabbaghi, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0536238/2024);

ANGELINE CHARLES - F114063-8 natural do Haiti, nascida em 09 de outuro de 1993, filha de Philo Charles e Marinette Tercius Georges residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0528047/2024);

ANTOINISE MARCELUS - G213457-E, natural do Haiti, nascida em 7 de novembro de 1986, filha de Antoine Marcelus e Julia Philoxene, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0528298/2024);

AZIYADEE MEJIA - V735499-6, natural da Nicarágua, nascida em 28 de outubro de 1983, filha de Javier Bosco Deshon Cabrera e Rosa De Lourdes Mejia De Deshon, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0531748/2024);

AZIZA ICHARMOUHENE - F210388-U, natural de Marrocos, nascido(a) em 5 de maio de 1987, filho(a) de Driss Filho De Moloud e de Fatima Filha De Mohammed, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0511781/2024);

BAHAULDDIN KHUDHAIR AHMED AL DULAIMI - G215491-4, natural do Iraque, nascido(a) em 24 de fevereiro de 1985, filho(a) de Khudair Ahmed Al Dulaimi e Faleeha Hasan, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0469066/2024);

BLONDINE MICHEL - G250796-K, natural do Haiti, nascida em 22 de novembro de 1985, filha de Elvena Michel, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0531745/2024);

CARLOS RONY RECALDE VITONERA - F075085-1, natural do Equador, nascido em 28 de agosto de 1992, filho de Carlos Rodrigo Recalde Capelo e Mercy Edith Vitonera Ruiz, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0528050/2024);

CAROLINA RODRIGUEZ SOUZA CHUARTZ - V207347-Z, natural do Uruguai, nascido(a) em 23 de fevereiro de 1984, filho(a) de Guildo Rodriguez Batalla e de Blanca Lira Souza, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0468056/2024);

CELIENNE VILCEANT- G187114-Q natural do Haiti, nascida em 15 de dezembro de 1996, filha de Ceveloeil Vilceant e Virgila Thelisma residente no estado de Paraná (Processo nº 235881.0531294/2024);

CHRISMATE TEUS - G374625-8, natural do Haiti, nascida em 5 de janeiro de 1984, filha de Venelome Teus e Joseph Tamaze, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0532237/2024);

DAJENOIS CHARLES - V986677-X, natural do Haiti, nascido em 7 de junho de 1982, filho de Elouis Charles e Dieula Lormil, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0530184/2024);

DALENSKA JOLY HENRY - F178940-2, natural do Haiti, nascida em 1 de fevereiro de 2000, filha de Mario Joly e Esther Thelusmond, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0533637/2024);

DIEUCEL CALIX - G237407-Y natural do Haiti, nascido em 18 de maio de 1981, filho de Registe Calix e Therese Silfrard residente no estado do Rio Grande Do Sul (Processo nº 235881.0530419/2024);

DIEULA THOMAS - G241619-6, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de setembro de 1974, filha de Termilien Thomas e Jomanie Philogene, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0536259/2024);

DIMY HENRY - G462015-7, natural do Haiti, nascido em 25 de janeiro de 1990, filho de Gadner Henry e Hermise Bazile, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0533613/2024);

EDELIN GARCON - G269596-E natural do Haiti, nascido em 24 de agosto de 1977, filho de Meriel Gaçon e Licia Pharisien residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0530477/2024);

ESPERANDIEU FRANCOIS - G276143-N, natural do Haiti, nascido em 18 de abril de 1987, filho de Sainsura Francois e Dieula Gabriel, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0532232/2024);

EVENEL RUBEN AUGUSTE - V973705-1 natural do Haiti, nascido em 21 de novembro de 1987, filho de Ruben Auguste e Elina Isaac residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0530716/2024);

FATIMA ALSIBAII - G486404-1, natural do Líbano, nascida em 20 de agosto de 1998, filha de Mansour Alsibaii e Dibeh Tarmos, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0541787/2024);

FLORANDIA JOSSELIN - G293436-B, natural do Haiti, nascida em 13 de dezembro de 2001, filha de Ely Josselin e Claudette Auguste, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0534012/2024);

FRANCY BRADLEY LANDIN RIVERA - F007135-7, natural de Cuba, nascido em 11 de setembro de 1982, filho de Francisco Landin Leon e Margarita Paciencia Rivera Aponte, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0535439/2024);

GABRIELA FRANZISKA SCHOCH SANTOS CARVALHO - V399534-2, natural da Suíça, nascida em 8 de abril de 1973, filha de Paul Willi Schoch e Claudia Isabella Schoch, residente no Distrito Federal (Processo 235881.0528564/2024);

GIORGIO MIGNOLLI - V476891-Z, natural da Itália, nascido(a) em 17 de março de 1972, filho(a) de Santina Guardini, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0425736/2023).

GRETTEL ADRIANA ACUNA PEREIRA - V530957-4, natural do Uruguai, nascida em 29 de agosto de 1972, filha de Jose Hugo Acuna e Sira Pereira residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0536890/2024);

HABIB BADJIE - G448112-S, natural de Gâmbia, nascido em 4 de janeiro de 1977, filho de Sene Badjie e Mai Jarju, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0532620/2024);

HAMZA BEN RACHED - V757240-P, natural da Tunísia, nascido em 3 de fevereiro de 1985, filho de Mohamed Salah Ben Rachid Rached e Jamila Bent Khalifa Hadj Ladjimi, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0466786/2024);

HAYA NAKROUR - F899357-H, natural da Síria, nascida em 27 de janeiro de 1994, filha de Jamal Nakrour e Roula Khozam, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0539071/2024);

HUSSEIN AYOUB - F226081-K, natural do Líbano, nascido em 4 de janeiro de 1993, filho de Kamel Hussein Ayoub e Elham Ahmad Ayoub, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0544088/2024);

ISSAH MOHAMMED AWAL - G348356-7, natural de Gana, nascido em 1 de janeiro de 1988, filho de Issah Mohammed e Amina Bako, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0531651/2024);

JEAN NEVILUS PARISTE - G342820-1, natural do Haiti, nascido em 19 de novembro de 1992, filho de Delivois Pariste e Aricia Vertil residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0530298/2024);

JIMS JN SANON - G128947-A, natural do Haiti, nascido em 28 de fevereiro de 1978, filho de Chesnel Jn Sanon e Stalise Paul, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0532541/2024);

JORGE ADRIAN RAMIREZ TORRES - G368532-1, natural de Cuba, nascido em 10 de fevereiro de 1975, filho de Jorge Ramirez Castillo e Elcida Torres Sosa residente no estado de Pará (Processo nº 235881.0530934/2024);

JUSTIN DAVID DUWE - F366700-O, natural dos Estados Unidos, nascido em 4 de junho de 1983, filho de David Ross Duwe e filho(a) de Teresa Sue Pippin, residente no estado da Bahia (Processo 235881.0532808/2024);

KETTELINE MOISE - F236785-F, natural do Haiti, nascida em 24 de junho de 1995, filha de Jean Francois Moise e Aliana Estilus, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0534538/2024);

KHALIFA JIUMA SALEM ELMOKADMY - G375965-G, natural da Líbia, nascido em 7 de março de 1983, filho de Jiuma Salem Elmokadmy e Aisha Ali Elmokadmy, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0536383/2024);

LOJEN KHALID KHALIFA MASAOUD - F923783-S, natural da Turquia, nascida em 9 de março de 2002, filha de Khalid Khalifa Masaoud e Amira Mohomed ahmed Elgwawi, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0546866/2024);

LOOBENS HENRILUS - F008617-L, natural do Haiti, nascido em 4 de outubro de 1999, filho de Pierre Desilus Henrilus e Marie Vernelie Cezard, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0528248/2024);

LUIS ERNESTO YNOQUIO HERRERA - V579237-6, natural do Peru, nascido em 25 de dezembro de 1977, filho de Gilber Ambrosio Ynoquio Oliva e Eumenia Herrera Torres, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0530264/2024);

MAGALIE DAVID ERNEST - F023916-O, natural do Haiti, nascida em 6 de fevereiro de 1980, filha de Orelien Ernest e Ilodia Privert, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0531617/2024);

MARIE ROSE MITHA SEIDE - F277531-H, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de março de 1993, filho(a) de Marc Paul Seide e de Altagrace Jeudy, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0480011/2024);

MATHURIN ORELUS - G377480-U, natural de Haiti, nascido em 15 de julho de 1980, filho de Anthony Orelus e Saintacile Dormeus, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0533795/2024);

MBAYE DIALLO - G209886-4, natural do Senegal, nascido(a) em 9 de setembro de 1977, filho(a) de Amadou Diallo e de Fatou Sarr, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0479109/2024);

MELONNE GUERCIN - G162113-S, natural do Haiti, nascida em 15 de maio de 1987, filha de Ulner Guercin e Yvenande Zeon, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0535944/2024);

MOHAMAD MAKKI - F916586-L, natural do Líbano, nascido em 15 de novembro de 1992, filho de Hassan Makki e Sanna Halawi, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0545150/2024);

MOHAMED OMAR ISSA LISHANI - F923773-V, natural da Turquia, nascido em 27 de junho de 1984, filho de Omar Issa Lishani e Salma Issa Hammad, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0546849/2024);

MOUSTAPHA NDIAYE - G409512-V, natural de Senegal, nascido em 20 de janeiro de 1988, filho de Mor Sophi Ndiaye e Aida Gueye, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0534837/2024);

NAEL ETIENNE - G234666-P, natural do Haiti, nascido em 2 de abril de 1978, filho de Nacius Etienne e Clemence Souffrant, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0534802/2024);

ODLY MERAMBEAU - G261162-D, natural do Haiti, nascido em 23 de agosto de 1992, filho de Prevy Merambeau e Chimene Mathurin, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0533083/2024);

OLGUINE DUMAS CHARLOT - G307871-K, natural do Haiti, nascida em 24 de novembro de 1978, filha de Arcene Charlot e Francine Maxis, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0538282/2024);

OLIUS CHARLES - G265317-R, natural do Haiti, nascido em 10 de fevereiro de 1987, filho de Eugene Charles e Imanie Francilus, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0533494/2024);

OMANOVE FLEURY - G466501-F, natural do Haiti, nascido em 6 de agosto de 1986, filho de Dieudevant Fleury e Ersulie Cajuste, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0532256/2024);

PEDRO ULYSSE - G322910-C, natural do Haiti, nascido em 22 de agosto de 1996, filho de Cleophat Ulysse e Sonia Florvela, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0532224/2024);

PHANORD PRESUME - G286961-K, natural do Haiti, nascido em 2 de julho de 1981, filho de Princius Presume e Patrielle Joseph, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0531442/2024);

PIERRE LEADNY SAINT FELIX - G232377-5 natural do Haiti, nascido em 16 de setembro de 1992, filho de Premis Saint Felix e Lucianie Henry residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0528021/2024);

REMY GEDEON - G000179-E, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de outubro de 1981, filho(a) de Decius Gedeon e de Ezzilienne Gedeon, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0486391/2024);

ROSEMENE SEJOUR - G416334-1, natural do Haiti, nascida em 7 de março de 1981, filha de Louissat Sejour e Rose Alexandre, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0532404/2024);

SAIDO UELE - F225503-P, natural de Guiné-Bissau, nascido em 18 de dezembro de 1987, filho de Secuna Uele e Maimuna Balde, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0534004/2024);

SALOMON CARIES - G236178-S, natural do Haiti, nascido em 14 de outubro de 1977, filho de Jesius Caries e Citoyenne Medecia Fleurisme, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0533414/2024);

SARAPHINA JOSNA DORVILMA - F113978-1 natural do Haiti, nascida em 11 de novembro de 1995, filha de Sylvio Josna e Lafita Jean Pierre residente no estado de Santa Catarina Processo 235881.0528229/2024);

SERGE JEAN - G202158-Z, natural do Haiti, nascido em 30 de dezembro de 1973, filho de St Hilaire Jean e Maricia Constant, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0534853/2024);

SHERLINE VOLCY AUGUSTIN - G309714-Q natural do Haiti, nascida em 14 de março de 1992, filha de Philippe Augustin e Pauliciane Gachelin residente no estado do Rio Grande Do Sul (Processo nº 235881.0530285/2024);

SOBNER JOSEPH - G213923-B, natural do Haiti, nascido em 12 de novembro de 1984, filho de Deceus Joseph e Lejour Petion, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0541705/2024);

SONIA ANTOINE - G280938-8, natural do Haiti, nascida em 13 de agosto de 1985, filha de Senegis Antoine e Charita Luca, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0528082/2024);

SUHAILA ISSA SAED ELKHMAYSE - G376005-S, natural da Líbia, nascida em 25 de janeiro de 1992, filha de Issa Saed Elkhmayse e de Salma Ali, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0536594/2024);

SUZANA PATRICIA CARNEIRO ANDRE ALEXANDRE - G302895-V, natural da Angola, nascida em 9 de março de 1981, filha de Augostinho Mateus André e Teresa Lopes Carneiro, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0534109/2024);

THONY PETIT HOMME - G240271-P natural do Haiti, nascido em 22 de fevereiro de 1982, filho de Dieulifaite Petit Homme e Derilia Desulma residente no estado de Mato Grosso (Processo nº 235881.0528057/2024);

VERONICA MERCEDES RONDON SEVILLA - G411020-C, natural da Venezuela, nascida em 21 de fevereiro de 2002, filha de Antonio Del Valle Rondon Luna e Maira Gabriela Sevilla Marrero de Rondon, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0532730/2024);

WADSON PREVAL - G379004-F, natural do Haiti, nascido em 4 de março de 1992, filho de Odilon Preval e Rose Marie Joseph, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0534784/2024);

WALAA AL BARDAN - F824954-T, natural da Síria, nascida em 19 de junho de 1988, filha de Esam La Bardan e Bariaa Hakim, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0541400/2024);

WIDNY JEAN - G212435-T, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de abril de 1991, filho(a) de Nelio Jean e de Jacqueline Bertrand, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0504419/2024);

WILGENS JULIEN - G244359-S, natural do Haiti, nascido em 3 de maio de 1983, filho de Edmond Julien e Bernadette Augustin, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0532544/2024);

YANERIS LOPEZ GALAN - F328477-F natural de Cuba nascida em 12 de agosto de 1988, filha de Lucio Misael Lopes Arango e Anaiza Galan Estrada residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0530729/2024) e

YOUNES AMRI - F488790-5, natural de Marrocos, nascido em 17 de setembro de 1985, filho de Salah Amri e Zouhra Rahimi, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0531360/2024).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX

Substituta

PORTARIA Nº 4.257, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

DOLA ASSAD AYOUB - V318406-R, natural do Líbano, nascida em 9 de março de 1973, filha de Assad Ayoub e Salam Habib, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0533031/2024).

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX

Substituta