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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19098/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.570.908/0001-91, , FREVP00487292024, 773-0; ***.011.578-**, , FREVP00491222024, 773-0; 33.127.818/0001-29, , FREVP00491882024, 773-0; , FREVP00509512024, 773-0; ***.366.027-**, , FREVP00495332024, 773-0; 29.931.705/0001-04, , FREVP00497702024, 773-0; ***.436.698-**, , FREVP00498972024, 773-0; ***.105.521-**, , FREVP00489042024, 773-0; ***.834.305-**, , FREVP00497202024, 773-0; ***.543.797-**, , FREVP00499792024, 773-0; 08.212.373/0001-38, , FREVP00500352024, 773-0; 30.574.654/0001-90, , FREVP00495342024, 773-0; 32.459.943/0001-73, , FREVP00504162024, 773-0; ***.315.789-**, , FREVP00505242024, 773-0; , FREVP00505332024, 773-0; ***.138.769-**, , FREVP00505992024, 773-0; ***.963.028-**, , FREVP00509242024, 773-0; ***.006.397-**, , FREVP00509582024, 773-0; 37.448.898/0001-75, , FREVP00511472024, 773-0; ***.153.567-**, , FREVP00514082024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19093/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.151.226/0001-07, rfc9a54, FRMEP00203452024, 683-13; 31.196.562/0001-86, EJI0G32, FRMEP00207622024, 683-13; 19.368.927/0021-50, GEP7B35, FRMEP00209022024, 683-12; GFP5C76, FRMEP00208492024, 683-13; GKA3A28, FRMEP00212772024, 683-12; EXW9J97, FRMEP00214412024, 683-12; 07.683.039/0001-08, FRT6J56, FRMEP00207542024, 683-13; 61.563.557/0037-36, CUJ8940, FRMEP00211812024, 683-13; STM7E24, FRMEP00212332024, 683-13; 00.697.050/0001-70, RYD1C16, FRMEP00209062024, 683-13; 05.020.208/0001-96, RXN0B90, FRMEP00208712024, 683-12; 76.539.600/0001-94, SFJ0H39, FRMEP00212712024, 683-11; SEW1E97, FRMEP00212922024, 683-11; SDS1J13, FRMEP00215672024, 683-11; ACZ5J60, FRMEP00215702024, 683-11; RHZ1B91, FRMEP00216832024, 683-11; 16.624.611/0045-61, GSV4974, FRMEP00213442024, 683-12; 05.324.485/0001-92, RNV7B33, FRMEP00215122024, 683-12; 11.884.579/0001-19, RGD8D53, FRMEP00212322024, 683-11; 19.368.927/0001-07, QPW6494, FRMEP00214662024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19109/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.627.088/0001-71, QQB0h41, FRMEP00204602024, 683-12; SHM6F39, FRMEP00207282024, 683-12; QQB0H41, FRMEP00209632024, 683-12; 08.437.008/0001-21, AEQ4B44, FRMEP00207702024, 683-12; 10.213.051/0001-55, GDM9E48, FRMEP00211462024, 683-12; 01.945.637/0001-13, MWO4J99, FRMEP00212582024, 683-11; 10.819.682/0001-12, atk9394, FRMEP00214502024, 683-11; 27.368.120/0001-00, RLF7H09, FRMEP00205082024, 683-12; 10.797.407/0001-45, RWF0F32, FRMEP00209702024, 683-12; 51.731.827/0001-06, GIR2D39, FRMEP00214282024, 683-13; 05.440.711/0002-81, FVF4H06, FRMEP00213902024, 683-11; 51.274.783/0001-32, NJZ1G59, FRMEP00213382024, 683-12; NJZ1G59, FRMEP00215942024, 683-12; 17.863.427/0001-16, MJP5J22, FRMEP00207502024, 683-12; 22.620.408/0001-07, SCG3H58, FRMEP00206172024, 683-12; 02.215.962/0001-93, IZP4300, FRMEP00212042024, 683-12; 07.932.466/0001-74, RNW4B29, FRMEP00215692024, 683-12; RKR7J18, FRMEP00216392024, 683-12; RIR7F22, FRMEP00216992024, 683-12; rny0f11, FRMEP00218142024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19092/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.717.408/0001-30, , FREVP00486792024, 773-0; 29.459.038/0001-09, , FREVP00490762024, 773-0; 25.163.337/0001-40, , FREVP00494282024, 773-0; ***.946.377-**, , FREVP00499552024, 773-0; 34.353.453/0001-13, , FREVP00500282024, 773-0; 33.631.213/0001-70, , FREVP00500472024, 773-0; 30.123.128/0001-03, , FREVP00493192024, 773-0; 31.290.864/0001-19, , FREVP00503402024, 773-0; 36.564.117/0001-45, , FREVP00505222024, 773-0; 31.302.162/0001-08, , FREVP00505392024, 773-0; , FREVP00505892024, 773-0; 00.568.986/0001-09, , FREVP00506042024, 773-0; , FREVP00500702024, 773-0; , FREVP00513692024, 773-0; 23.298.655/0001-93, , FREVP00506892024, 773-0; ***.693.919-**, , FREVP00508092024, 773-0; ***.367.987-**, , FREVP00509202024, 773-0; 21.919.463/0001-21, , FREVP00508942024, 773-0; ***.654.439-**, , FREVP00513362024, 773-0; ***.187.858-**, , FREVP00515442024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19135/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

39.486.052/0001-55, EHU6C72, FRMEV01760552024, 606-82; BIR6F17, FRMEV01801892024, 606-82; 06.030.377/0001-70, RLO1G60, FRMEV01761462024, 606-82; ***.798.629-**, ATK6185, FRMEV01764182024, 606-82; ***.926.506-**, RFD6D92, FRMEV01767752024, 606-82; 12.640.527/0001-60, QHR5593, FRMEV01768862024, 606-82; 47.861.925/0002-71, SCG9G65, FRMEV01775892024, 606-82; 05.729.054/0001-06, QIL1469, FRMEV01776672024, 606-82; 03.505.212/0001-19, MIP5D95, FRMEV01779242024, 606-82; 27.455.937/0001-08, RMU4G55, FRMEV01790842024, 606-82; 35.109.252/0001-38, GDV9J43, FRMEV01783212024, 606-82; 01.362.133/0001-70, RYB1C85, FRMEV01785222024, 606-82; 26.059.480/0001-50, AWJ7325, FRMEV01760522024, 606-82; 41.244.886/0001-04, SRN5C25, FRMEV01796282024, 606-82; 37.377.438/0001-01, ADN6F02, FRMEV01631812024, 606-82; 01.703.312/0001-24, SVT2C30, FRMEV01796072024, 606-82; 15.370.113/0001-56, MIJ3C43, FRMEV01802362024, 606-82; 13.243.512/0001-20, ANC0I85, FRMEV01799102024, 606-82; 24.365.766/0001-38, FDC6H40, FRMEV01698712024, 606-82; 26.298.212/0002-71, EMU7J49, FRMEV01810192024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19138/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.193.438-**, FIO5I35, FRMEV01736012024, 606-82; 07.506.628/0001-02, KPV2328, FRMEV01749462024, 606-82; ***.246.736-**, ozr9c03, FRMEV01766552024, 606-82; ***.812.218-**, bud2b28, FRMEV01766652024, 606-82; ***.980.759-**, ABM6D60, FRMEV01767142024, 606-82; 04.113.516/0001-01, AYP3A31, FRMEV01768872024, 606-82; 31.540.603/0001-00, SEV5C16, FRMEV01774812024, 606-82; 29.812.936/0001-07, BQU1H46, FRMEV01776642024, 606-82; ***.365.419-**, QJY6G00, FRMEV01776882024, 606-82; ***.111.369-**, ABV7H79, FRMEV01781542024, 606-82; 40.725.292/0001-44, BAF0F40, FRMEV01785562024, 606-82; 34.310.536/0001-25, QIS6F14, FRMEV01787672024, 606-82; ***.192.661-**, SDG5F27, FRMEV01766852024, 606-82; ***.783.183-**, OJT5C04, FRMEV01785812024, 606-82; ***.284.328-**, GLX8869, FRMEV01779182024, 606-82; 01.638.235/0001-76, NRZ1063, FRMEV01796512024, 606-82; ***.858.349-**, QIP4I18, FRMEV01800802024, 606-82; ***.296.988-**, ITD0F06, FRMEV01804622024, 606-82; ***.619.786-**, PUA1I26, FRMEV01805372024, 606-82; 36.728.714/0001-68, NWH6E23, FRMEV01790822024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19140/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

21.383.870/0001-67, RYV5C71, FRMEV01748812024, 606-82; RYV5C71, FRMEV01748822024, 606-82; RYQ2H84, FRMEV01763752024, 606-82; RLM0D71, FRMEV01757662024, 606-82; 80.432.693/0001-20, KZU8H72, FRMEV01761672024, 606-82; RLE9I97, FRMEV01779922024, 606-82; 00.907.302/0001-48, MME8D87, FRMEV01771022024, 606-82; 52.624.648/0001-32, IYO9226, FRMEV01779092024, 606-82; 19.007.016/0001-54, QBP1320, FRMEV01783222024, 606-82; 36.610.930/0001-04, SFT5G94, FRMEV01785572024, 606-82; 16.606.773/0001-56, MET0420, FRMEV01784352024, 606-82; 13.451.467/0001-08, JBB6C98, FRMEV01760642024, 606-82; 82.044.983/0001-22, SFJ4C82, FRMEV01632022024, 606-82; 68.044.700/0001-11, BUS2F73, FRMEV01801682024, 606-82; 20.714.327/0001-32, FWU2C62, FRMEV01700122024, 606-82; 71.471.544/0001-80, AAK9D58, FRMEV01798862024, 606-82; 50.725.245/0001-54, MHR7J05, FRMEV01802452024, 606-82; 30.000.260/0001-28, SEZ0C81, FRMEV01562182024, 606-82; 82.647.884/0001-35, MLH5969, FRMEV01677622024, 606-82; 73.801.862/0001-97, REA8F64, FRMEV01808282024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 021/2024, Pregão Eletrônico Nº 006/2024-CPL dia 29/07/2024, no Órgão Gerenciador, FORI registrado o preço da empresa abaixo identificada, para o item com seu respectivo quantitativo, valor unitário e marca, para "Eventual aquisição de Cestas Básicas para subsidiar as Ações da Secretaria de Assistência Social e Ação Comunitária da Prefeitura de Barcelos", resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 006/ 2024-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/006/043/2024-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição, A. A. BORGES OLIVEIRA LTDA, CNPJ 17.669. 570/0001-71 para o item: 1-8.000 UND R$ 111,00 REGIONAL, Barcelos, 29/07/2024.

Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

O Prefeito de Barcelos no uso de suas atribuições legais resolve, homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 006/2024, que viabiliza a "Eventual aquisição de Cestas Básicas para subsidiar as Ações da Secretaria de Assistência Social e Ação Comunitária da Prefeitura de Barcelos" à empresa A A BORGES OLIVEIRA LTDA, CNPJ 17.669.570 /0001-71, no valor global R$ 888.000,00 (Oitocentos e oitenta e oito mil reais). Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei, nos termos da lei,

Barcelos, 27 de julho de 2024

EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados Marcação de Nova Data a realização da licitação: Pregão Eletrônico Nº. 005/2024 - Objeto: Formação de Registro de preços para Aquisição de máquinas e equipamentos de cozinha e refrigeração, para atender as necessidades das escolas municipais de tempo integral da rede municipal de ensino, bem como a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência. -Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 15/07/2024 às 08h; -Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 06/08/2024 às 10h; -Abertura da Sessão: 06/08/2024 às 10h; -Data do Pregão/Disputa de Preços: 06/08/2024 às 10h; (horário de Brasília-DF), -Local: www.licitanet.com.br, O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br

Coari/AM, 23 de julho de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados a Suspensão da licitação: 01) Pregão Eletrônico Nº. 006/2024 - Objeto: Formação de Registro de preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e materiais permanentes, visando a atender às necessidades do Anexo da Maternidade do Hospital Regional de Coari, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência, para correção e adequação do Edital e Termo de Referência

Coari/AM, 30 de julho de 2024.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23728.000131/2020-49.

Contratante: IF GOIANO. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Reajuste de preços pelo índice de custo da tecnologia da informação (ICTI), previsto

na cláusula 6ª do referido contrato com anualidade contada a partir da proposta (item 3.23 do edital),

acumulado no período de maio 2023 a abril 2024, compreendendo 2,62% (dois vírgula sessenta e dois por cento). Vigência: 27/03/2020 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.817,76. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Proad nº 15874/2024 - Contrato: 54/2024. Partes: TRT e G PRADO COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 17.792.041/0001-60. Objeto: prestação de serviços de manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia (FT de São José do Rio Preto). Fundamento: Lei 8.666/1993. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Valor total: R$56.090,31. Nota de empenho: 2024NE001477, de 29/07/2024. Vigência: 270 dias, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Gedeão do Prado Pereira. Data: 30/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº. 21.216000170/2020-91, quarto Aditivo ao

Contrato Administrativo nº 14/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0373-43. Contratada: Impressione Soluções em Cópias e Impressões Ltda, CNPJ: 10.953.726/0001-00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art 488 do RLC- Conab. Nota de Empenho: 2022NE000502. Assina pela Contratante: SEBASTIÃO JOSÉ DE ARRUDA JÚNIOR - Superintendente Regional e Marcos F. C Simões - Gefad. Assina pela Contratada: Paulo H. S. Pinheiro - Diretor
Aviso de licitação

LEILÃO

LEILÃO CONAB COMPRA DE SACARIA

A CONAB realizará no próximo dia 15/08/2024, o Aviso n° 75/2024 (compra de 2.314.500 unidades de sacarias de polipropileno, convencional, sem lâmina, nova, cor branca, sem impressão e resistente). Para a habilitação e maiores informações, inclusive obter cópia do respectivo aviso de compra, os interessados deverão manter contato com as Superintendências Regionais da Conab e/ou Bolsas de Mercadorias e Cereais, credenciadas pela Conab, conforme relação disponível no portal da Conab www.conab.gov.br.

ROGÉRIO WILSOM GONÇALVES

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 21440.001869/2024-48, Contrato nº 22/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ:26.461.699/0061-11. Contratada: Prius Informador Jurídico Ltda, CNPJ: 03.361.851/0001-58. Objeto: Contrato para prestação de serviços de leitura, pesquisa e envio de recortes de publicações, atos processuais e informações jurídicas constantes da Justiça, conforme Cláusula Primeira do Contrato. Vigência: 15/11/2024 a 15/11/2025. Nota de Empenho nº 2024NE000431. Data de Assinatura: 31/07/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima Silva, Superintendente Regional - Conab, e André Vinicius Fontes Ribeiro, Gerente Financeiro e Administrativo. Assina pela Contratada: Marlon de Oliveira - Responsável Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº. 21452.001361/2021-68 - Extrato do terceiro Termo Aditivo ao Contrato administrativo Conab/RN nº 05/2021 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE

ABASTECIMENTO - CONAB/RN - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA; PRIME

CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. OBJETO:

Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor total do Termo Aditivo Nº 2 ao Contrato Administrativo 05/2021, Fundamentação LEGAL: Art. 510, Insc. c/c II § 1º do RLC-CONAB.

VIGÊNCIA: Não se aplica. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. Valor estimado: R$ 4.531,00, (quatro mil quinhentos e trinta e um reais), Assina pela Conab - SEBASTIÃO JOSÉ DE ARRUDA JÚNIOR - Superintendente e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças - pela contratada: ANA PAULA TEIXEIRA - Responsável legal.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio nº 0867724. CONSIGNANTE: A União, por meio do Tribunal Regional Federal da Sexta Região. CONSIGNATÁRIO: a Associação dos MAGISTRADOS MINEIROS- AMAGIS. OBJETO: consignação em folha de pagamento de valores em rubricas referentes a mensalidade/contribuição, seguros e planos de saúde devidos ao Consignatário por seus associados, vinculados ao Consignante. VIGÊNCIA: de 31/07/2024 a 30/07/2029. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico nº 0009160-96.2023.4.06.8000 e Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: assinado em 31/07/2024 pela Desembargadora Federal Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Dra. Mônica Sifuentes e pelo Presidente da Associação dos Magistrados Mineiros - AMAGIS, o Sr. Luiz Carlos Rezende e Santos.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio nº 0865962. CONSIGNANTE: A UNIÃO, por meio do Tribunal Regional Federal da Sexta Região. CONSIGNATÁRIO: a ASSOCIAÇÃO de ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA AMAGIS - AMAGIS SAÚDE. OBJETO: consignação em folha de pagamento de valores em rubricas referentes a mensalidade/contribuição, seguros e planos de saúde devidos ao Consignatário por seus associados, denominados CONSIGNADO, vinculados ao CONSIGNANTE. VIGÊNCIA: de 31/07/2024 a 30/07/2029. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico nº 0009160-96.2023.4.06.8000 e Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: assinado em 31/07/2024 pela Desembargadora Federal Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Dra. Mônica Sifuentes e pelo Presidente da Associação dos Magistrados Mineiros - AMAGIS, o Sr. Luiz Carlos Rezende e Santos.
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2023/MJSP-ESTADO DO CEARÁ. Processo Administrativo nº 08020.008473/2023-23. Parte: O ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PIAUÍ. Objeto: Estabelecimento do regime de cooperação mútua entre os partícipes originais e partícipe aderentes, no âmbito do Subsistema de Inteligência de Segurança Pública (Decreto nº 3.695, de 21 de dezembro de 2000, e demais legislação e regulamentação afetas), para o funcionamento e a manutenção do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública Regional - Nordeste (CIISPR-NE), estrutura integrante da Rede de Centros Integrados de Inteligência de Segurança Pública (REDE CIISP), com sede na cidade de Fortaleza. Data de assinatura: 31 de julho de 2024. Vigência: Na data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. Signatários: RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, e RAFAEL TAJRA FONTELES, Governador do Estado do Piauí.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 2628/2022. Contrato: 41/2022. Espécie: II TA. Partes: TRT e SPEEDY REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ: 06.182.957/0001-82. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 30 meses, de 01/02/2025 a 31/07/2027. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, inciso II. LO: a ser consignada para o exercício de 2025. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Clayton Menezes Pingo e Gabriela Menezes Pingo. Data: 30/07/2024.
AvisoS de Licitação

Pregão Eletrônico nº 30/2024

O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 30/2024 cujo Objeto é: Aquisição de material gráfico para atender as necessidades de todas as secretarias da prefeitura. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 15/08/2024.

Pregão Eletrônico nº 31/2024

O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 31/2024 cujo Objeto é: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades de todas as secretarias da prefeitura. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 15:01hs (Horário de Brasília) do dia 15/08/2024.

Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.coremas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3433-1074 ou através do e-mail: coremaslicitacao@gmail.com ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021.

Coremas/PB, 31 de julho de 2024.

FRACIELHO ALVES BARRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 038/2020 de Prestação de serviços de conservação, limpeza, zeladoria e apoio administrativo nas dependências da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Uberaba. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL EIRELI. OBJETO: altera nome da contatada para PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL LTDA; prorroga a vigência para o período de 03/08/2024 a 02/08/2025; promove o reajuste dos insumos pelo IPCA acumulado do período de 20/07/2022 a 19/07/2023; repactuação pela CCT 2024; alterando o valor mensal para R$88.684,17 no período de 20/07/2023 a 31/12/2023; para R$88.515,91 no período de 01/01/2024 a 31/03/204 e para R$94.380,62 a partir de 01/04/2024; adequação de cláusula contratual à Portaria Presi 150/2024 e Resolução CNJ351/2020 e 518/2023. BASE LEGAL: Processo SEI 0017422-88.2019.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 29/07/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, e em 31/07/2024 pela Sra. Maria Goreth Souza Gonçalves, pela contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343042

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 01425.000049/2022-58.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO MATO GROSSO - MT. Contratado: 19.890.499/0001-88 - G M CARVALHO UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Repactuação de preço partir de 01/01/2024 à 31/12/2024 que passará de r$ 4.155,96 (quatro mil cento e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos) para r$ 4.464,55 (quatro mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), em decorrência do termo aditivo a convenção coletiva de trabalho - cct/2024 e termo aditivo.. Vigência: 18/11/2022 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.357.460,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA, CNPJ/MF sob o nº 05.555.382/0001-33. Objeto: a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: de 30/09/2024 á 29/09/2025. Data de Assinatura: 22/07/2024. Valor Total: R$ 15.840,00. Nota de empenho: 2024NE000191, datada de 09/07/2024. Programa de Trabalho Resumido: 172281. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.48. Processo: 2484/2022-87. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, BRUNO CZERMAINSKI KLASSMANN e ADRIANO HENRIQUE DE ALMEIDA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160399

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 64582.007835/2020-21.

Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 01.769.563/0001-01 - SR SERVICO INTEGRADO DE RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de serviço de radiologia e diagnóstico por imagem. Vigência: 29/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.300.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 64/2023 - UASG 765706

Nº Processo: 63069.000399/2020-14.

Inexigibilidade Nº 64/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 18.434.392/0001-62 - IMPERIAL AMBULANCIAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados remoção inter-hospitalares terrestres, por meio de socorro móvel ou ambulâncias, incluindo assistência médica e enfermagem, aos usuários do sistema de saúde da marinha na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/21..

Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 45/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2930/24 -Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: REAZO CONSTRUÇÕES LTDA - Objeto: Prestação de Serviços de extensão de energia elétrica pública para atender o Conjunto Habitacional Bitarú II no Municipio de São Vicente/SP, no valor total de R$ 498.088,29 (Quatrocentos e noventa e oito mil e oitenta e oito reais, vinte e nove centavos) - Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 21/06/2024 - Justificativa: Lei Federal n° 14.133/21
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO nº03 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº83/22 - Concorrência Pública nº09/22 - Processo Administrativo nº 20128-2022 - Objeto: Execução de serviços de drenagem e pavimentação de vias do bairro Parque São Vicente - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Contratada: PAVISAN CONSTRUÇÕES LTDA - MOTIVO: Prorrogação de vigência e execução de obras - Vigência: 04(Quatro) Meses - Data de Assinatura:08/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO nº01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº68/23 - Concorrência Pública Nº13/23 - Processo Administrativo nº 0278/2023 - Objeto: Fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários para à perfeita execução da reforma das coberturas e calçadas do centro de São Vicente - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Contratada: ASSERVO MULTISERVIÇOS LTDA - MOTIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual - Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura:24/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO 03 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 149/22 - Concorrência Pública nº 21/22 - Processo Administrativo nº 35605/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de engenharia, para a reforma de 05 (cinco) unidades escolares. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: CONSÓRCIO SOLOVIAS CASAMAX - Motivo: PRORROGAR o prazo de execução da obra em 90 (noventa) dias. - Data de Assinatura: 06/04/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 01 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 33/23 - Concorrência Pública Nº 29/22 - Processo Administrativo nº 46.602/22 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de revitalização da Rua Japão no Município de São Vicente/SP - Trecho 2 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Contratada: ASSERVO MULTISERVIÇOS LTDA - Motivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual - Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 17/04/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 121/2023 - CONCORRÊNCIA N° 29/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.478/23 -Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: TMK ENGENHARIA S.A - Objeto: Execução de obra de Drenagem e Pavimentação da Rua José Bonifácio e seu entorno - Motivo: Prorrogação de Prazo Contratual e Execução da Obra - Vigência: 06 (seis) meses. Data da assinatura: 08/02/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/24

Processo Administrativo nº 4543/2024 - Objeto: Registro de Preços para aquisição e instalação de Relógio Sinaleiro Profissional MP3 E Sinalizador Luminoso para as unidades escolares da Secretaria de Educação de São Vicente. Recebimento das propostas: a partir do dia 11/07/2024 após as 16:00hs, até as 09:00hs do dia 29/07/2024. Abertura das propostas: as 09:10hs do dia 29/07/2024. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 09:30hs do dia 29/07/2024, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21

São Vicente, 11 de julho de 2024

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações.
extrato de TERMO ADITIVO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2023, PROC. ADM Nº 082/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Luzia, inscrito no CNPJ sob o nº 06.191.001/0001-47 CONTRATADA: Master Assessoria e Serviços Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 37.933.489/0001-64 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para construção de ginásio poliesportivo na sede do Município de Santa Luzia/MA. VIGÊNCIA: 11/07/2024 até 08/12/2024. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2024. BASE LEGAL: Artigo nº 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. GNATÁRIOS: pela CONTRATANTE, assina a Sra. JUCENÁRIA SANTOS FRAZÃO - Secretária Municipal de Governo e Gestão, pela CONTRATADA assina a Sra. JARDENE RIBEIRO DOURADO - Representante Legal
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO FIPMOC

SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 03.273.660/0001-34

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que, foram registrados, 34 (trinta e quatro) diplomas no período de 16/04/2024 a 09/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro UNIFIPMoc.2 - registros 4320 A 4354].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https: https://dd.diplomax.cloud//

Montes Claros, MG, 9 de julho de 2024.

Rodrigo Ventura Rodrigues

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE BEZERRA DE ARAÚJO Mantenedora CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO CNPJ 42.123.885/00001-66

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018 esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 24 (vinte e quatro) diplomas, no período de 05/06/2024 a 01/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: livro 008- páginas 358 a 366. A relação dos Diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://faba.edu.br . RJ, 11/07/2024

Sheila Araujo de Souza

Diretora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica a empresa ARRAES CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 47.294.778/0001-14, notificada a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 2023/113 para apuração de supostas irregularidades praticadas durante a execução da Autorização de Fornecimento nº 2022/1691, relacionadas ao item 3. Condições de Realização, subitem 3.4, podendo culminar na aplicação da SANÇÃO DE MULTA, no montante de R$ 11.235,43 (onze mil, duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos), com respaldo no item 11. Sanções Administrativas, subitens 11.1, 11.1.2, 11.3, 11.3.3, 11.4 e 11.4.2, da Autorização de Fornecimento, combinado com o Art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 8 de julho de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de ContratosEm exercício
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica a patrocinada BÁRBARA XAVIER DE ANDRADE, CNPJ 25.318.442/0001-01, notificada a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 2023/309 para apuração de supostas irregularidades praticadas durante a execução do Contrato de Patrocínio nº 2023/718-361, relacionadas à Cláusula Terceira - Das Obrigações, inciso II.a, podendo culminar na aplicação da SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, respaldada na Cláusula Nona - Das Penalidades, inciso I, do Contrato de Patrocínio, concomitante com o Artigo 168, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 8 de julho de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos Em exercício
AVISO

Pregão Eletrônico nº 28/2024

Processo Licitatório 049/2024

Pregão Eletrônico nº 028/2024.

A P.M. de Cantagalo-MG, torna público. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Cantagalo-MG . Início da Sessão Eletrônica dia 02 de agosto de 2024 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: licitacao@cantagalo.mg.gov.br, O edital e demais anexos encontra disponível no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@cantagalo.mg.gov.br Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br.

Cantagalo-MG, 18 de julho de 2024

Roberto de Oliveira Queiroz Costa

Prefeito
Aviso de retificação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

ADENDO AO EDITAL

PROCESSO Nº 21101.000457/2024.31 - SEINF

ONDE SE LÊ:

10.5.4. O balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis limitar-se-ão ao último exercício no caso de a pessoa jurídica ter sido constituída há menos de 2 (dois) anos. (Lei Federal nº 14.133, de 2021, art. 69, §6º); vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios;

LEIA-SE:

10.5.4. O balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis limitar-se-ão ao último exercício no caso de a pessoa jurídica ter sido constituída há menos de 2 (dois) anos. (Lei Federal nº 14.133, de 2021, art. 69, §6º); vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, e as demais atender o art 69,I;

As demais informações constantes do edital e seus anexos permanecem inalteradas.

Boa Vista - RR, 15 de julho de 2024.

JULIANO BACARIM

Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90021/2024

PROCESSO Nº: 35101.000054/2024.05 - SELC

Objeto: Eventual contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e de emissão de seguro de assistência em viagem internacional.

DATA DE ABERTURA: 01/08/2024 HORA: 09h30 (horário de Brasília)

O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.compras.gov.br e http://www.selc.rr.gov.br, bem como na Sede desta SELC/RR, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 17/07/2024. Código da UASG n° 936001.

Boa Vista - RR, 16 de julho de 2024.

ANNA PAULA PEREIRA FÉLIX

Pregoeira da SELC/RR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS - CNPEM - CNPJ 01.576.817/0001-75 Processo n° SC 546907; Favorecido: LCR COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. Objeto: Aquisição de coluna cromatográfica e consumíveis da marca WATERS. Valor Global: R$ 24.118,44. Fonte de Recurso: FINEP BIO2NANO LNBIO 01.19.0187.00. Amparo Legal: artigos 24, XXI e 25, I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Data da Ratificação: 12 de junho de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS - CNPEM - CNPJ 01.576.817/0001-75 Processo n° SC 547289; Favorecido: MOLPORT. Objeto: Aquisição de substância químicas orgânicas da marca MOLPORT. Valor Global: USD 498,78. Fonte de Recurso: FINEP DOENÇAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: artigos 24, XXI e 25, I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Data da Ratificação: 16 de julho de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.