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aviso de CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2021 (Edital nº 1, de 6 de dezembro de 2021) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 15/12/2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos:

Assistente Financeiro - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência

4º Colocado - SAMUEL SIDNEI ALVES, inscrição nº 565.02115945/0

Assistente de Compras/Licitação - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência

4º Colocado - KARIANNA TORTATO, inscrição nº 565.02180319/2

Comparecer à Rua Felipe Schmidt, 390 - sala 810 - Centro, Florianópolis-SC, no dia 22 de abril de 2024, às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e item 16 do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente
aviso de Coleta de Preços

O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para contratação de empresa especializada no fornecimento de teste rápido de Covid-19, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/770/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações.

Pinheiros, 3 de abril de 2024.

IVAN DOMINGOS SILVESTRE

Secretário
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.015920/2024-39.

Pregão Nº 159/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: empresa estrangeira CUPID LIMITED, representada pela empresa nacional STAR PHARMA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ 41.622.520/0001-13. Objeto: Aquisição de Preservativo feminino, poliuretano ou látex ou borracha nitrilica, até 25 cm, lubrificada, lisa, transparente, porção final em anel ou esponja.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 8.274.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 049/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado(a): LUCAS NUNES DE SOUSA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Químico, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.012279/2024-20 Data da Assinatura: 01/04/2024- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e LUCAS NUNES DE SOUSA - Contratado(a).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 - Dispensa de Licitação nº 06/2023 - Contrato nº 07/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança

Objeto: É objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses, com início no dia 20 de março de 2024 e término no dia 20 de março de 2025, mantendo todas as demais cláusulas inalteradas, com fulcro com fulcro no art. 57, § 4º, da Lei Federal nº 14.133/23.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.041157/2023-11.

Pregão Nº 130/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 04.307.650/0025-02 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de Rivastigmina 9 mg equivalente a 4,6 mg/dia, Adesivo Transdérmico.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 348.727,80. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160214

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64393.000515/2023-11.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 5 COMPANHIA DE COMUNICACOES BLINDADA. Contratado: 09.247.343/0001-20 - BIOLIMP SERVICOS ESPECIALIZADOS DE HIGIENIZACAO TEXTIL LTDA. Objeto: Acréscimo de prazo de vigência em 12 (doze) meses no contrato 01/2023, prestação de serviços de lavagem e higienização de roupas de cama, mesa e banho e uniformes profissionais, em favor da 5ª companhia de comunicações blindada, bem om o reajuste de valor do contrato conforme previsto na cláusula 6ª do citado termo e na cláusula 19 do termo de referência do srp pregão eletrônico srp nº 01/2022 da uasg 160211 (20º bib).. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.872,40. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510180

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 35014.002895/2023-47.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 06.911.840/0001-92 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços referentes aos serviços de vigilância eletrônica e monitoramento, em razão da atualização pelo índice ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo) acumulado entre junho de 2022 e junho de 2023.. Vigência: 19/08/2023 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.232.048,92. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23066.020746/2022-94.

Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Objeto: Acrescentar ao contrato o valor de r$ 383.476,26 (trezentos e oitenta e três mil, quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos), correspondente a 24,41% do total contratado, referentes a acréscimo de serviços.. Vigência: 04/04/2024 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.954.340,41. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250032

Número do Contrato: 04/2023.

Nº Processo:25017.004503/2022-10.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 08.735.199/0001-08 - ESTRATEGICA SERVICOS E REPRESENTACOES EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 31/05/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993 e revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da redução do percentual do aviso prévio trabalhado de 1,94% para 0,19%. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.537,68. Data de Assinatura: 03/04/2024. GLEICE DAYANE DA ROCHA MEDEIROS
EDITAL Nº 14, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue:

Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 2, de 15/01/2024 - Publicado no DOU em 18/01/2024

UNIDADE ACADÊMICA

MATÉRIAS / DISCIPLINAS

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

Instituto de Matemática, Estatística e Física - IMEF

Processo nº 23116.0 21584/2023-50

Física da Radioterapia; Física da Medicina Nuclear; Física do Radiodiagnóstico; Física do Ultrasson e da Ressonância Magnética nuclear; Estágios em Imagiologia e Radioterapia.

SUZIELLI MARTINS MENDONÇA

6,99

1º

DANIELE GONÇALVES MESQUITA

6,02

2º

LAURA MARIA MARCOLLA

3,85

3º

Camila Estima de Oliveira Souto

Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
aviso de Coleta de Preços

A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para contratação de empresa especializada em serviços de roçada e limpeza manual, e podas em árvores, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/772/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações.

Pinheiros, 5 de abril de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 17/2024-UFMS

PROCESSO Nº 23104.009075/2024-79. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Companhia Paulista de Desenvolvimento - CPD. Objeto: 1.1 - Constitui objeto do Acordo de Cooperação a conjunção de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento de estudos técnicos de análise de viabilidade econômico-finaceira para parcerias público-privada do Estádio Pedro Pedrossian (Estádio Morenão), com vistas à sua exploração e realização de investimentos de modernização, nos termos da legislação vigente. Data de Assinatura: 04.04.2024. Vigência: 04.04.2024 a 04.08.2024. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Responsável Legal, pela outra parte.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO: KARINE LILIANE LAMB. OBJETO: Extinção, a pedido do contratado, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993. DATA DE TERMINO DO CONTRATO: 19/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024, Clever Variani, pelo Contratante, Karine Liliane Lamb, contratado.
Extrato de Termo Aditivo

Objeto: Serviço de Administração e Racionalização.Partes: Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região (MG) e Datafilme Sistemas de Imagens e Informação Ltda.- Fund: Lei 8.666/93 - Pregão Presencial 003/2019- Objeto aditados: Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Belo Horizonte, 05 de abril de 2024. Suellen Ananda Fraga. Conselheira Presidenta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2023

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023-PMM/SEMSA; DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e FABRICIO DOS SANTOS PEREIRA - CNPJ: 33.639.938/0001-05; OBJETO: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Policlínica, no Município de Manacapuru/AM, oriundo ao Termo de Convênio n° 876233/2018 - Ministério da Saúde, oriundo do Processo Administrativo: 2024/02705-00; VIGÊNCIA: 12/03/2024 a 10/06/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Processo nº 10/2021. Dispensa Nº 06/2021. OBJETO: Locação de imóvel para casa de apoio em Barretos-SP para acolher os pacientes que realizam tratamento no hospital do amor para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Segisvaldo Carneiro da Costa, CPF: ***.657.126-**. Contrato nº 15/2021. 4º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 01.04.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.

Processo nº 13/2021. Pregão Presencial Nº 03/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza urbana para limpeza e manutenção de áreas definidas do município de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Pacheco Soluções e Serviços Ltda CNPJ: 14.606.708/0001-03. Contrato nº 20/2021. 7º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 04.04.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.

Processo nº 22/2022. Pregão Eletrônico Nº 09/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de implantação de solução em software para gestão da informação da política de assistência social municipal e do SUAS, para número ilimitado de usuários e equipamentos, incluindo os serviços de migração de dados, treinamentos de usuários, suporte técnico, atualização tecnológica, hospedagem e todas as demais condições constantes do termo de referência, através da secretaria municipal de desenvolvimento social do município de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Jungle Consultoria e Soluções Sociais Ltda CNPJ: 08.582.479/0001-23. Contrato nº 26/2022. 3º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 13.04.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.

Guimarânia/MG, 5 de abril de 2024. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2023/SEINF. Proc.: Administrativo nº 27101.001331/2022.07. Empresa: Sam Engenharia Ltda., CNPJ nº 43.550.071/0001-70. Objeto: objeto alterar as seguintes Cláusulas do Contrato n. 051/2023/SEINF: Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 04 meses. Prazo de vigência: 04 meses. Data da assinatura: 28/03/2024. Signatários: Terêncio Tadeu de Lima Sobrinho, Secretário de Estado dos Povos Indígenas. Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante e Solange Oliveira Cavalcante, pela empresa Contratada.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2022/SEINF. Proc.: Administrativo nº 21101.002565/2021.04. Empresa: Light Norte Projetos, Construções e Serviços Ltda -Epp, CNPJ nº 02.319.843/0001-80. Objeto: objeto alterar as seguintes Cláusulas do Contrato n. 026/2022/SEINF: Cláusula terceira - da Vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 150 dias. Prazo de vigência: 150 DIAS. Data da assinatura: 04/04/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Helen Sandra Teles Barros SILVA, pela empresa Contratada
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No aviso de penalidade publicado no D.O.U n°64 de 03 de abril de 2023, seção3, página 131, referente a empresa R&C Distribuidora de Produtos Médicos e Odontológico Ltda, onde se lê, CNPJ:43.750.363/0001-24, leia-se: 43.750.369/0001-24.

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS

Diretora
EDITAL Nº 16, DE 4 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 001/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 08/02/2024, Retificado pelo Edital de Retificação nº 01, publicado na página em 09/02/2024, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 28/02/2024, conforme informações que seguem:

Departamento de Música/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos

Processo

23113.003021/2024-91

Matérias de Ensino

Música

Disciplinas

Fundamentos de Educação Musical I e II; Estágio Supervisionado em Educação Musical I e II; Métodos e Técnicas de Pesquisa em Música; Novas Tecnologias e a Educação Musical; Trabalho de Conclusão de Curso I

Resultado Final

Ampla Concorrência

1º LUGAR: ADELSON DE SOUZA BRITO FILHO - 58,60

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

Nenhum candidato aprovado

Cotas (Decreto nº 3.298/1999)

Nenhum candidato aprovado

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158132

Nº Processo: 23347.011867/2022-99.

Inexigibilidade Nº 90208/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.

Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de assinatura anual de serviço de plataforma de biblioteca digital multiusuário simultâneos "pearson" pelo período de 12 meses para os cursos do ifms, perfazendo 3.750 licenças, com disponibilização de acervo digital dos catálogos contratos, com acessos disponíveis por 24 horas, 7 dias da semana, via pcs e dispositivos móveis como tablets e smartphones..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 116.039,04. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE CANCELAMENTO

A Comissão de Licitação comunica a todos os interessados que TORNA SEM EFEITO a publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, de Nº 40, PG 230, no dia 28 de fevereiro de 2024, do EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240078, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 8/2022-086PMP.

Parauapebas-PA, 1º de Março de 2024.

FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU-BA. Contratada: ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 25.298.072/0001-98, com sede à Rua D Povoado tabuleiro, s/n, Zona rural, Baixa Grande - BA, CEP: 44.620-000, neste ato representado na forma do seu Contrato Social, pelo Sr. Cleudo Maciel Estrela da Silva, Brasileiro, Solteiro, Empresário, portador de documento de identidade nº. 13.492.830-02. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS (RUA DA ESCOLA 12 SALAS), NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA. PRAZO: A vigência deste Contrato será de 120 (cento e vinte) dias. VALOR: R$ 341.891,38 (trezentos e quarenta e um mil, oitocentos e noventa e um reais e trinta e oito centavos). Fundamento legal, Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 005/2024, cujo objeto é a aquisição de MATERIAIS DE PAPELARIA E OUTROS INSUMOS, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Em favor das empresas: PAPELARIA FM3 LTDA- CNPJ: 31.045.957/0001-88, para todos os itens do Edital no valor total de R$ 17.002,44 (dezessete mil, dois reais e quarenta centavos).

Kerolin De Carvalho Santos Coelho

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.021813/2023-97.

Dispensa Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação da Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) com a finalidade de dar apoio ao projeto: "Apoio para formação de professores yanomami e ye'kwana no ensino superior" com recursos oriundos do termo de execução descentralizada nº 13132/2023, firmado entre o Ministério da Educação (MEC) e a Universidade Federal de Roraima (UFRR).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 283.050,15. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 70016

Nº Processo: 0005971-77.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada de banco de imagem por meio digital (internet), para o fornecimento de permissão para o download de fotos/imagens/ilustrações/vídeos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

HARDY WALDSCHMIDT

Diretor-geral

(SIASGnet - 05/04/2024) 70016-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2019/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: VIVER EVENTOS LTDA. CNPJ: 04.274.005/0001-63. Objeto: Fornecimento de prestação de serviço de assessoria de eventos para Seccional de São Jose dos Campos do CREF4/SP. Data: 04/05/2024. Valor: R$ 83.220,00 (oitenta e três mil, duzentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Edital 6/2024

Registro de preços p/ contratação de serviços. Abertura: 26/04/2024 às 9h no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$ 127.720,00. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.

PEDRO KASPARY

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - PMMR

Retificado

OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de Substituição da Iluminação pública por luminárias de LED, no município de Manoel Ribas-PR.

VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 2.128.811,71 (dois milhões, cento e vinte e oito mil, oitocentos e onze reais e setenta e um centavos).

DATA/HORA DA ABERTURA: às 09:00 hrs do dia 24/04/2024

SISTEMA DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, sob o Regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.

ACESSO AO EDITAL E INFORMAÇÕES: Plataforma - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br e no Site: www.manoelribas.pr.gov.br (Portal da Transparência - Licitações/Administração), através de solicitação pelo e-mail licitacaopmmr@gmail.com ou na Rua Sete de Setembro nº 366 em Manoel Ribas, Paraná, de segunda a sexta-feira, em horário a escolher, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, no Departamento de Licitação ou ainda pelo telefone 0800 000 4329 - Ramal 221.

Manoel Ribas, PR 5 de abril de 2024

JOSÉ CARLOS DA SILVA CORONA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.007608/2023-82.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 53.202.768/0001-04 - TOALL COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Serviço não continuado de manutenção de bens imóveis, revisão em cobertura com telha cerâmica no posto médico da guarnição/esa.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 08/09/2024. Valor Total: R$ 53.635,56. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024

CREDENCIAMENTO N.º 005/2024, que tem como objeto o Credenciamento de pessoa física para prestação de serviço de borracharia pertencentes a frota de veículos municipais, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante o Sr. JACKSON ABREU DOS SANTOS, com o valor global do serviço estimado em R$ 100.000,00 (Cem mil reais), referente até 31.12.2024. SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA.

BAHIA, 4 de abril de 2024.

ALESSANDRA FERREIRA BRITO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 70016

Nº Processo: 0005811-23.2021. Objeto: Prestação de serviços de lavagem/higienização/hidratação de poltronas, cadeiras operacionais e sofás.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/04/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

HARDY WALDSCHMIDT

Diretor-geral

(SIASGnet - 05/04/2024) 70016-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160211

Nº Processo: 64075000491202483. Objeto: Contratação de serviços comuns de lavanderia, incluíndo transporte, pesagem, lavagem, calandragem, higienização, perfume, secagem, embalagem e entrega.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2024 das 10h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Prefeito Erasto Gaertner, 598, Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160211-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILSON TOMELIN

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/04/2024) 160211-00001-2024NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado a Concorrência nº 001/2024 - Processo Administrativo nº 2802001/24, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a construção de creche padrão SEDUC no município de Cachoeira do Piriá/PA, com recursos do Governo Estadual, sob o Convenio nº 001/2024 e contrapartida municipal. Tendo como vencedor a empresa: L O SERVIÇOS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, CNPJ nº 48.032.108/0001-92, com o valor de R$ 6.684.644,47.

Cachoeira do Piriá/PA, 28 de março de 2024

Rosi Carmem Barbosa Cavalcante

Secretaria Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.008005/2023-84.

Concorrência Internacional Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: EX2552021 - PENSACOM ENTERPRISES GROUP LLC. Objeto: Aquisição de Conjunto de reagentes para tipificação de 6 genes HLA pela metodologia de Sequenciamento de Nova Geração (NGS) para atender as solicitações da Área de Laboratório de Imunogenética.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 42. Vigência: 03/04/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 917.652,29. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 2023.0.0000240386. Objeto: Aquisição de material de consumo necessário para execução das atividades cartórarias nas Eleições Municipais de 2024, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 05/04/2024) 70007-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900013/2024 - UASG 156956

Nº Processo 23872.002157/2024-91

Material de Expediente, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 18 Item Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.032942/2023-60.

Dispensa Nº 90181/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto inovação e capacitação da cadeia do caranguejo de araioses - programa povos da pesca artesanal..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/04/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 381.018,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
extrato de acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2023

Uniao - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ: 01.547.343/0001-33, juntamente com o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região; CNPJ: 35.734.318/0001-80 ; OBJETO: Cessao, repasse de conhecimento e suporte à implantacao do Sistema FROTA no TRT da 19ª Região, desenvolvido pelo TRT da 8ª Região; PROCESSO TRT8 n. 5119/2023; VIGÊNCIA: Prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura; DATA DE ASSINATURA: 12 de setembro de 2023; pelo TRT da 8ª Região, o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, pelo TRT da 19ª Região, o Exmo. Senhor José Marcelo Vieira de Araújo, Desembargador Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0110.03; Data de Assinatura: 04/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA; CNPJ nº 56.577.059/0001-00; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 05/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 03/02/2025.
Edital PPGEM/FEMEC/UFU nº 1/2024, de 5 de abril de 2024

Processo SEI 23117.024335/2024-97

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Mecânica (PPGEM), da unidade acadêmica (FEMEC), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGEM para ingresso no segundo semestre de 2024. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no endereço eletrônico do PPGEM (http://www.posmecanicaufu.com.br).

O número de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre de 2024 é:

Curso

Quotas

Vaga Adicional

Total

Ampla Concorrência

Pretos, pardos, indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Alunos Regulares

Mestrado

15

4

1

1

21

Doutorado

15

4

1

1

21

Alunos Especiais

Mestrado

7

2

1

0

10

Doutorado

7

2

1

0

10

Período de inscrição: 13/05/2024 a 14/06/2024

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

GILMAR GUIMARÃES
CNPJ: 29.985.998/0001-02

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

SORTEIO ADERENTE

A RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A.. Parceiro e Números Sorteados: Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 76984; Rio Grande: 89827, 57526, 76984, 29296; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 89827, 57526.

RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A.

Rua Siqueira Campos, 1163, Centro Histórico, Porto Alegre - RS

RENATO FELTES

Gerente de Operações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 51/2024 - UASG 765720

Número do Contrato: 74/2022.

Nº Processo: 63148.025803/2021-55.

Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Reajuste baseado no ipca, acumulado dos 12 meses como descrito na cláusula sexta do contrato inicial que tem como objeto a contratação de empresa especializada em locação de equipamentos com manutenção preventiva e corretiva, incluindo assessoria técnica e eventual fornecimento de insumos, de forma parcelada, para a realização de exames de apoio ao diagnóstico para o serviço de análises clínicas do hospital naval marcílio dias (hnmd).. Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.013.653,44. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 018070/2019. Partes: Norsk Hydro Brasil Ltda (NHB) por intermédio da Mineração Paragominas S/A; Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Quarto Termo Aditivo de acréscimo de valor de R$57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais) ao Convênio nº 4600008027, referente ao Projeto: "Efeitos do uso do solo na diversidade e Ecofisiologia da vegetação ripária, macrófitas aquáticas e plâncton em igarapés em áreas de mineração em Paragominas, Pará, Brasil", alterando o valor do contrato para R$821.820,62 (oitocentos e vinte e um mil, oitocentos e vinte reais e sessenta e dois centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 01/03/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Eduardo Figueiredo e Cícero Viana Neto, pela Norsk Hydro Brasil Ltda; Anderson Martins e Leila Rigo Ramos, pela Mineração Paragominas; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EDITAL Nº 7, DE 4 DE ABRIL DE 2024

CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO - PROJETO PNUD/BRA/18/023

Publicação de 1 perfil para contratação de profissional para alinhar o letramento conceitual e estrutural entre os diversos públicos abrangidos pela Estratégia Nacional de Economia de Impacto (ENIMPACTO), bem como propor metodologias para a adequada mobilização de stakeholders. 01(uma) vaga. REQUISITOS OBRIGATÓRIOS: diploma de nível superior reconhecido pelo MEC nas áreas de Comunicação Social ou correlatas e experiência profissional comprovada de no mínimo 4 (quatro) anos em atividades de comunicação estratégica, planejamento e divulgação de políticas públicas e monitoramento de resultados. A vaga está disponível nas páginas da PNUD, https://parceiros.undp.org.br/opportunities (Oportunidades) e do MDIC, https://www.gov.br/mdic/pt-br/centrais-de-conteudo/editais-pnud/2024.

Os interessados deverão enviar o currículo, a partir do dia 05/04/2024 até o dia 18/04/2024 para o endereço: editaldnova.alinhamento@mdic.gov.br (exclusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no modelo disponível no sítio (https://www.gov.br/mdic/pt-br/centrais-de-conteudo/editais-pnud/2024/projeto bra18-203/pnud-curriculo-padrao/curriculo-padrao-para-candidatos-de-editais-de-pessoa-fisica-projeto-bra-18 023), bem como o número do edital deverá ser informado no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados.

Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.

HENRIQUE DOUGLAS MACÊDO MENDES JÚNIOR

Diretor Nacional do Projeto BRA/18/023

Substituto
EDITAL Nº 8, DE 4 DE ABRIL DE 2024

CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO - PROJETO PNUD/BRA/18/023

Publicação de 1 perfil para contratação de profissional para analisar a maturidade e os resultados dos Programas Automotivos de Desenvolvimento Regional (PADR) e sua governança, bem como identificar possíveis falhas e lacunas, e assim, propor medidas para o aperfeiçoamento da atuação por parte do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. 01(uma) vaga. REQUISITOS OBRIGATÓRIOS: diploma de nível superior reconhecido pelo MEC nas áreas de Economia ou áreas afins; experiência mínima acadêmica ou profissional de 3 (três) anos em áreas relacionadas à gestão, à indústria, à política industrial e ao desenvolvimento econômico; e habilidade em comunicação, na elaboração de documentos técnicos e experiência/conhecimento sobre a indústria automotiva. A vaga está disponível nas páginas da PNUD, https://parceiros.undp.org.br/opportunities (Oportunidades) e do MDIC, https://www.gov.br/mdic/pt-br/centrais-de-conteudo/editais-pnud/2024.

Os interessados deverão enviar o currículo, a partir do dia 05/04/2024 até o dia 15/04/2024 para o endereço: diam@mdic.gov.br (exclusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no modelo disponível no sítio (https://www.gov.br/mdic/pt-br/centrais-de-conteudo/editais-pnud/2024/projeto bra18-203/pnud-curriculo-padrao/curriculo-padrao-para-candidatos-de-editais-de-pessoa-fisica-projeto-bra-18 023), bem como o número do edital deverá ser informado no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados.

Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.

HENRIQUE DOUGLAS MACÊDO MENDES JÚNIOR

Diretor Nacional do Projeto BRA/18/023

Substituto
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 191/2023. Contrato: nº 296/2024

Partes: Município de Arapongas e RONAN NEWGMAN GOMES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 35.573.159/0001-80, neste ato representada por RONAN NEWGMAN GOMES. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais (diurno e noturno) por hora no SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 029/2023. Valor: R$1.059.456,00 (um milhão, cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). Prazo de Vigência: Até 04/10/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo 78, Dispositivo I, da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 26/09/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 3 de abril de 2024. Sérgio Onofre da Silva. Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: nº 294 e 295/2024

Partes: Município de Arapongas e SAMUEL PISSINATI NICACIO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 53.660.979/0001-90, neste ato representado por SAMUEL PISSNATI NICACIO e NAHIM GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 51.082.259/0001-60, neste ato representada por IASMINE SALLE. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 3 de abril de 2024. Sérgio Onofre da Silva. Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 235/2023. Termo de Credenciamento nº: 297/2024

Partes: Município de Arapongas e FATIMA FERNANDA SOUZA OLIVEIRA EIRELI, CNPJ nº 31.487.038/00001-64, neste ato representado por FATIMA FERNANDA SOUZA OLIVEIRA. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora em diversas Especialidades bem como: Psiquiatria; Ginecologia, e outras especialidades que assim for necessário, para atender no Centro de Especialidade Jaime de Lima, Centro Integrado de Saúde da Mulher-CISAM, CAPS AD, CASPS II, e outros estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde de Arapongas. Modalidade: Inexigibilidade nº. 037/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 2.851.200,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e um mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: até 27/12/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 15/12/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 3 de abril de 2024. Sérgio Onofre da Silva. Prefeito
aviso DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, comunica aos interessados que a licitação, modalidade Pregão Eletrônico n° 28/2024, que visa a Aquisição de veículo tipo SUV adaptado para viatura da Patrulha Maria da Penha, com recurso do Convênio 949847/2023, em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN, que o mesmo está REVOGADO.

Arapongas, 4 de abril de 2024.

Sharmila Massoquetti Joaquim

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209000067202333. Objeto: Aquisição de reagentes. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CAROLINE BRANCO MOITA

Pregoeira

(SIASGnet - 05/04/2024) 257003-00001-2024NE000006
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 8/2024. Processo: 0000006-49.2024.4.01.8003 OBJETO: contratação da empresa U RELVAS DOLIVEIRA LTDA - INETPROTEGE, CNPJ 29.200.238/0001-42. Fundamento Legal: art. 75, II da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: a contratação tem como objetivo a manutenção adequada e melhoria substancial dos aparatos tecnológicos de vital importância para a segurança institucional da SJAP, garantindo sua ininterruptabilidade e, em consequência, um ambiente seguro a magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados, assim como atender a politicas de segurança orgânica e de diversos normativos correlacionados à área. Declaração de Dispensa: 3/4/2024. Edgleuma da Silva Braga Ayres, Diretora da Secretaria Administrativa em exercício. Ratificação em 3/4/2024. Anselmo Gonçalves da Silva, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 48.000,00 CONTRATADOS: U RELVAS DOLIVEIRA LTDA - INETPROTEGE, CNPJ 29.200.238/0001-42.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do contrato 12/2024 da Empresa GEOPAC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, publicado no DOU do dia 27/03/2022, p.53, processo 23067.016165/2024-18,

ONDE SE LÊ: Vigência 20/02/2024 a 12/03/2024,

LEIA-SE: Vigência: 20/02/2024 a 20/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 44/2018.

Nº Processo: 67107.005383/2018-22.

Pregão. Nº 43/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato n° 044/gapgl-cbnb/2018, assinado em 01 de outubro de 2018, por um período de 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2024 a 01/10/2024, nos termos do art. 57, §4º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/04/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.424,40. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2023

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2023-PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e FABRICIO DOS SANTOS PEREIRA - CNPJ: 33.639.938/0001-05; OBJETO: Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, referente a contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para construção da EMEF Lili Vasconcelos com 10 (dez) salas de aula, localizada na Vila do Jacaré, zona rural do município de Manacapuru - AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, oriundo do Processo Administrativo: 2024/01990-00; VIGÊNCIA: 17/03/2024 a 13/09/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA TORRES - CREA-AM RNP 042002847-1; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 64333.006110/2021-39.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 10.739.604/0001-08 - CONSTRUTORA JEP CONSTRUCAO E PROJETOS CIVIL LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento 1º Reajustamento do termo de contrato nº 17/2022 atualizado com o Termo Aditivo TA 1, relativo ao Termo de Contrato nº 17/2022, alusivo à Adequação dos Pavilhões garagem e serviços gerais, do pelotão de transporte, e do portão principal, da 17ª BDA INF SL, em Porto Velho/RO. Contratada: JEP Construção e Projetos Civil LTDA. Reajuste em 3,9346%, com o Reajuste de R$ 20.264,83 passa de R$ 751.755,04 para R$ 772.019,87. Vigência: 10/10/2022 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 772.019,87. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
CNPJ: 10.877.412/0005-91

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 [três] diplomas de graduação no período de 17/01/2024 a 13/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica:

Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros 14118, 17135, 17346;

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.

Em 2 de abril de 2024.

FRANCISCO DAMIAO FREIRE RODRIGUES

Diretor-Geral
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070003

Nº Processo: 0003242-10.2024.6.04.0000.

Inexigibilidade Nº 42/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 03.556.039/0001-88 - EYE CENTER SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos oftalmológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2029. Valor Total: R$ 2.300.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EDITAL Nº 16, DE 5 DE ABRIL DE 2024

SUSPENSÃO DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR VISITANTE OU VISITANTE ESTRANGEIRO - Edital nº 8/2024 - DG/IP/RE/IFRN

O Diretor-Geral Em Exercício do CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, , no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, SUSPENDE o Processo Seletivo de PROFESSOR VISITANTE ou VISITANTE ESTRANGEIRO, para a área de Didática, regido pelo Edital nº 8/2024 - DG/IP/RE/IFRN, de 20 de março de 2024, publicado no DOU em 21 de março de 2024, Edição 56, Seção 3, página nº 137, em virtude da deflagração da greve dos servidores do IFRN. Em caso de possível anulação do Processo Seletivo, os candidatos com inscrições pagas terão os valores ressarcidos por esta Instituição Federal.

CARLOS ANTONIO BARROS E SILVA JUNIOR
AVISO DE ALTERAÇÃO

ALTERAÇÃO DE VALOR, CLAUSULAS DO TR, EDITAL E CONTRATO, NOVA DATA DE ABERTURA E REABERTURA DE PRAZOS PROCESSUAIS

PROCEDIMENTO-CEL Nº 05/2024-CEL - PROCESSO Nº 6/2024-CEL

OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS RELATIVOS A OBRA REFERENTE A FASE 1B, FASE 2 E FASE 3, DO PROJETO BÁSICO, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO MOLHE DE ABRIGO DO PORTO DE SUAPE-PE, ENTRE AS ESTACAS 0+00 A 72+00, E 80+00 A 97+00, E ATUALIZAÇÕES CONFORME A NOTA TÉCNICA 03/12/2023, de acordo com a legislação vigente e as condições do instrumento convocatório. Valor máximo aceitável de R$ 132.121.465,20 (cento e trinta e dois milhões, cento e vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos). Nova data de Abertura das propostas: 30/04/2024 às 10:00. Início da disputa: 30/04/2024 às 10:15 (horário de Brasília). Em face das alterações de valor, cláusulas do TR, edital e contrato, nova data de abertura e reabertura de prazos processuais, fica designada a nova data supracitada.

O novo edital, Termo de Referência, Planilha Orçamentária e demais anexos estão disponíveis nos sites: www.licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.peintegrado.pe.gov.br, podendo também serem solicitados através do e-mail: cpl@suape.pe.gov.br.

Ipojuca, 5 de abril de 2024.

HERMES DARCY BRENDLER MACHADO

Presidente da CEL