gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Resultado de julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

OBJETO: REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO JOCA TORRES. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - R$ 1.995.778,72. Resultado: MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - R$ 1.995.778,72 - 1º Lugar; CONSTRUTORA ARRIMO LTDA - CNPJ: 05.446.272/0001-33 - R$ 2.300.000,00 - 2º Lugar; D K CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 23.916.946/0001-06 - R$ 2.384.858,09 -3º Lugar. A proposta apresentada pela empresa RETA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 19.744.104/0001-39 foi desclassificada por ter apresentado itens 3.15.2.15 e 3.15.1.15 com valor superior ao do orçamento base. A proposta apresentada pela empresa T4 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 12.096.959/0001-51 foi desclassificada por ter apresentado item 3.1.5 com valor superior ao do orçamento base. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: pmanlicita@gmail.com.

Alagoa Nova - PB, 28 de Fevereiro de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: ASSOCIACAO INCUBADORA SOCIAL GASTROMOTIVA., CNPJ: 08.505.223/0001-12. Objeto: Apoio para realização do evento Gastromotiva nos stands do Brasil na Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL) e na International Travel Berlin (ITB), que ocorrerá de 28/02/2024 a 03/03/2024 e 05/03/2024 a 07/03/2024, respectivamente, nas cidades de Lisboa/Portugal e Berlim/Alemanha. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência: 27/02/2024 a 27/06/2024. Data de Assinatura: 27/02/2024. Processo: 272100.000065/2024-11.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

Torna público que realizará no dia 13/03/2024, às 09h30min, o Pregão Eletrônico 12/2024 - Aquisição de material esportivo para o projeto Skate por Lazer; no dia 13/03/2024, às 11h00min, a republicação do Pregão Eletrônico 02/2024 - Aquisição de material gráfico para o projeto Skate por Lazer; no dia 14/03/2024, às 09h30min, a republicação do Pregão Eletrônico 03/2024 - Aquisição de uniformes para o projeto Skate por Lazer. Edital, anexos e informações complementares poderão ser obtidas junto à Central de Compras, pelo telefone: 53-3251-9594, pelos sítios eletrônicos: www.saolourencodosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelos e-mails: licitacao@saolourencodosul.rs.gov.br e compras01@saolourencodosul.rs.gov.br.

Rudinei Härter

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2023 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.920460/2023-79.

Concorrência Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento total de materiais e mão de obra para a construção do edifício do departamento de direito etapa i, situado no campus da universidade federal de viçosa em viçosa - minas gerais.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 3.457.538,21. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CESSAO DE USO Nº 7/2024

N Processo: 54000.079745/2023-25

CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03

Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ Convenente: 33.866.288/0001-30

Cessionario: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS-SOP

Objeto: O presente termo tem por objetivo a Cessao de uso do bem imovel localizado no Projeto de Assentamento ARAGAO - MIRAIMA/CE - Comunidade Vida Nova, destinado para assentamento de reforma agraria, conforme Matricula 1279 - 2 Oficio de Notas e Imoveis da Comarca de Itapipoca, R-13/1279, livro 2-E, 04/12/1995 ao Governo do Estado do Ceara, por meio da Superintendencia de Obras Publicas - SOP, representada pelo Senhor Francisco Quintino Vieira Neto, Superintendente de Obras Publicas, com a finalidade de construcao de uma Areninha Esportiva. Data da assinatura 19/02/2024. Francisco Erivando Santos de Sousa Superintendente Regional do INCRA/CE e Francisco Quintino Vieira Neto, Superintendente.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAs

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 (dezessete) diplomas no período de 26/02/2024 a 27/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 31 - Registros 6125 a 6141]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://diploma-graduacao.ifg.edu.br/.

Goiânia, 28 de fevereiro de 2024.

Tiago Abimael Vieira Duarte

Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas
Avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO Nº. 012/2024 - PREFEITURA. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO E PERMANENTE DIVERSO PARA ATENDER A DEMANDA DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL SEVERINO FRANCISCO DA SILVA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MACAPARANA/PE. Valor: R$ 52.028,27. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: cplmacaparanape@gmail.com; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO Nº. 013/2024 - PREFEITURA. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DIVERSO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAPARANA/PE. Valor: R$ 115.296,96. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 18 de março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: cplmacaparanape@gmail.com; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Macaparana, 28 de fevereiro de 2024.

RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA

Pregoeiro
aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 3/2024

Objeto: Contratação de Empresa para Preparar Alunos, Oriundos Prioritariamente da Escola Pública, para o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio).

Sessão dia 19/03/2024 às 09h00. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000.

Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br.

CAROLINA CAETANO

Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAFETREND DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA. Processo: 19.04.4705.0000251/2024-07. Objeto: Contratação de empresa para capacitação externa de 3 (três) servidores no Curso de Hacking Essentials, na modalidade online, no período de 9 a 10 de março de 2024, cargo horária de 20 horas, nesta capital. Valor total: R$ 3.597,00 (três mil, quinhentos e noventa e sete reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 27/2/2024. CLÁUDIA MARIA RAMOS- Secretária-Geral Adjunta do MPDFT.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153254

Número do Contrato: 71/2023.

Nº Processo: 23072.224070/2022-27.

Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Redução da tarifa de transporte coletivo em belo horizonte.. Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.016.971,88. Data de Assinatura: 18/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 75/2022.

Nº Processo: 23537.032885/2020-13.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.740.696/0001-92 - PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 27/01/2022 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800.483,68. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Processo SEI-05.002995/2023-06, 3° Termo Aditivo ao Contrato; Protocolo Administrativo nº100008/2021, decorrente de contratação direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratado: SEC-NOR DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº01.592.9540/0001-15; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato, bem como reajuste de valor; o período por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 23 de fevereiro de 2024 a 22 de fevereiro de 2025; O valor contratual passa a ser R$1.677,42 (mil seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos), data de assinatura: 20/02/2024.
Extrato de registro de preços

ARP 114-2023 202300010011095

PE 143-2023

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 114/2023 'A', 'B', 'C' e 'D'´ assinada em 27 de Fevereiro de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 143/2023, Processo nº 202300010011095. Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de Produtos Odontológicos, Grupo Insumos Gerais I-2023, para atender às necessidades das Unidades Assistenciais desta Secretaria. Oferecido pela proposta melhor classificada, para os itens 1, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 14, 15, 19, 21, 22, 23, 24, 31, 40, 41 e 43 à empresa ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 30.082.076/0001-74; para os itens 2, 5, 12, 20 e 29 à empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA, CNPJ 04.724.729/0001-61; para os itens 13, 18, 39 e 42 à empresa PERFIL HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ 19.430.036/0001-33; para os itens 25, 26, 27, 28, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38 à empresa EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 71.505.564/0001-24.

Os itens 16 e 17 restaram desertos. Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154358

Nº Processo: 23064.057287/2023-03.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.

Contratado: 07.725.935/0001-84 - FLEXIPAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de elevadores e plataformas elevatórias de acessibilidade, incluindo mão-de-obra, ferramentas equipamentos e materiais necessários, com elaboração de projeto executivo, manuais de comissionamento, operação e projeto as built, testes de funcionamento e comissionamento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 301.300,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, tipo: Menor preço. Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa para registro de preços, para fornecimento de medicamentos usados no tratamento da COVID-19, para abastecimento da CAF, no Município de Goiás-Go, conforme termo de referência (anexo 1). Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 29/02/2024 até às 13h00min do dia 14/03/2024. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 14h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 14/03/2024 às 14h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min.

Município de Goiás, 28 de fevereiro de 2024.

DAVID DA SILVA TORRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo 01 ao Credenciamento 031/2022. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: ANA CRISTINA MORAES PROCACI. CPF: 430.782.067-34. Vigência: 24/02/2024 à 24/02/2027. Data da assinatura: 16/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

PA 07/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de materiais de consumo (expediente, papelaria e pedagógico), dentre outros para manutenção das Secretarias. Acolhimento das Propostas: 29.2.24 a 13.3.24 até às 8:30h. Data da sessão pública: 13.3.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, www.licitacoes-e.com.br, ID 1036685 ou no http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM.

Cordeiros/Ba, 28 de fevereiro de 2024.

Mariana Maria de Abreu Pereira.

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS DURANTE O EXERCICIO DE 2024. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de Março de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 19 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471.E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 27 de Fevereiro de 2024

MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA O SAD PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de Março de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 28 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471.E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 28 de Fevereiro de 2024

JULIANA COSTA SILVA

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158283

Nº Processo: 23249032072202311. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições e lanches aos discentes do Campus Buriticupu, para atender ao programa de alimentação estudantil e a concessão onerosa de uso comercial do espaço da cantina/lanchonete, com uma área total de 134,57 m², localizada dentro das instalações do Instituto Federal do Maranhão - Campus Buriticupu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/02/2024 das 08h30 às 11h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Deputado Gastão Vieira Nº 1000, Vila Mansueto - BURITICUPU/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158283-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VILSON DE ALMEIDA SOUSA

Diretor Geral

(SIASGnet - 28/02/2024) 158283-26408-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

RETIFICAÇÃO

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 01/2024 que objetiva a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de SMTP, SMP e PABX em Nuvem, visando o Atendimento as Demandas dos Órgãos e Entidades da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Jales, conforme Termo de Referência - Anexo I, e exigências estabelecidas neste edital e seus Anexos, por tempo determinado., sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 15 de março de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 28 de fevereiro de 2024

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2024. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 09:01 HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347-1820.E-mail: gadobravolicitacao@gmail.com. Edital:www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp -

Gado Bravo - PB, 28 de Fevereiro de 2024

JOSE ROBERTO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E OLÉO DIESEL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 14:00 HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2024. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 14:01 HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347-1820.E-mail: gadobravolicitacao@gmail.com. Edital:www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp -

Gado Bravo - PB, 28 de Fevereiro de 2024

JOSE ROBERTO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATOS DE TermoS ADITIVOS

Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 05/2007, referente a locação do imóvel onde funciona o Cartório da 107ª Zona Eleitoral - Bacuri /MA. SEI nº 0002636-38.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: Isabella Adrienne Serra Santana Nunes dos Santos (CPF nº 029.109.733-28). Objeto do aditivo: alteração da Cláusula Terceira - Do Valor, ficando o valor mensal do imóvel revisado para R$ 3.400,00, e da Cláusula Quinta - Da Vigência, sendo prorrogado por 05 (cinco) anos, com início em 05/03/2024 e término em 04/03/2029. Data de assinatura do último signatário: 28/02/2024. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Isabella Adrienne Serra Santana Nunes dos Santos, locadora.

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 08/2022, referente a prestação de serviços de teleatendimento receptivo e ativo no TRE-MA, nas dependências da Ouvidoria Regional Eleitoral. SEI nº 0005215-22.2021.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: MASTER FACILITIES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.564.043/0001-13). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência, pelo período de mais 12 (doze) meses, com início em 14/03/2024 e término em 13/03/2025. Data de assinatura do último signatário: 27/02/2024. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Soraya Kerlly da Silva Paiva, locadora.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-00036-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa para o Fornecimento de Tubos, Placas, Laje Pré-Moldada e Estacas de Concreto, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte. Empresa: LVB CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.505.319/0001-30. Contrato nº 2024022801-PMT. Valor R$ R$ 664.785,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil, setecentos e oitenta e cinco reais). Vigência: 28/02 a 31/12/2024. José Braulio da Costa. Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 49/2021; Processo: 59000.017506/2021-33, Contrato administrativo n° 49/2021, Contratante: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco E, em Brasília - DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.353.358/0001-96, neste ato representado pelo Secretário Nacional de Segurança Hídrica/SNSH, SERGIO LUIZ SOARES DE SOUZA COSTA, portador da Cédula de Identidade nº 001413052 SSP/RN, e do CPF/MF nº 971.454.834-91, nomeado pela Portaria n.º 416, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2020, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por delegação de competência, por força da Portaria nº 2.708, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2021 - Seção 01, com fundamento no § 8º do Artigo 65 da lei n.º 8.666, de 21 de julho de 1993, e de acordo com o Parecer nº 14/2022/CDA/CGRB/DRHB/SNSH, parte integrante do Processo Administrativo nº 59000.017506/2021- 33, bem como, no que consta da Cláusula Sexta - Reajustamento de Preços do Contrato Administrativo nº 49/2021-MDR, firmado com a FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI, resolve apostilar o índice de reajuste para o aludido Contrato no percentual de 13,8480% para contratação de serviço comum de engenharia para implantação de sistemas de dessalinização do Programa Água Doce no Ceará, aplicados sobre o valor contratado (P0), para o período compreendido entre dezembro de 2020 a dezembro de 2021
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata Registro Preço n° 003-2024. Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: Aquisição de um Caminhão Caçamba. Contratada: Mondial Veículos Ltda, CNPJ nº 72.090.939/0001-03. Valor: R$ 354.398,43. Prazo: 12 meses. Data: 20/02/2024. Assina: Ricardo Froemming - Prefeito Municipal em exercício.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59520.000192/2024-11-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0027.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE PIRAJÁ, inscrita no CNPJ/MF 13.258.509/0001-80; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 8.547,30; DATA: 08/02/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Isael de Jesus dos Santos - Representante legal da Donatária.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa médica para realização de exames de diagnóstico conforme termo de referência, para atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 21 de março de 2024 (quinta-feira). Início da fase de lances: 08:00 horas do dia 21 de março de 2024 (quinta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 28 de fevereiro de 2024

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 918457/2021

Processo nº 59336.002535/2021-17; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TRANSFEREGOV nº 918457/2021, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91, e o MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA/PE, CNPJ nº 11.256.062/0001-85, no valor original de RS 1.133.343,68 (um milhão, cento e trinta e três mil, trezentos e quarenta e três reais, e sessenta e oito centavos); sendo R$ 1.078.135,24 (um milhão, setenta e oito mil, cento e trinta e cinco reais, e vinte e quatro centavos), à conta do CONCEDENTE, e R$ 55.208,44 (cinquenta e cinco mil, duzentos e oito reais, e quarenta e quatro centavos), a título de Contrapartida do CONVENENTE; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 694.519 - SDS/PE, e do CPF/MF nº 085.357.524-04, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA/PE, MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA, Prefeita, Carteira de Identidade nº 3178441- SDS/PE, CPF: 588.176.704-72, domiciliada no Município de IBIRAJUBA/PE; 3) Resumo do Objeto: alterar a CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 4) Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 28/02/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão enviar as documentações e propostas do dia 29/02/2024 até dia 22/03/2024 as 12:00 horas pelo portal de compras pública, no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, data e horário indicado. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: cplpmprata@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Prata - PB, 28 de Fevereiro de 2024

Amanda Gabriela Batista Silva Feitosa

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 1/2022 - GRUPOS 01, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 - VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 01/03/2026

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18

CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S/A. CNPJ: 02.558.157/0001-62

DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET.

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: MARGARETH DA ROCHA PASSOS MEDINA e SANDRO MARQUES BARBOSA COUTINHO - Representantes Legais.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

Dia 14/03/24 às 9h. Objeto: fornecimento de utensílios domésticos para atender as necessidades das diversas secretarias, com lote exclusivo. Menor preço por lote. Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.iraquara.ba.gov.br.

Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.

Iraquara/Ba, 28 de fevereiro de 2024.

Zandra Vieira dos Santos

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160106

Nº Processo: 65308.014450/2023-75.

Pregão Nº 57/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 30.520.461/0001-56 - GILDA SEBASTIANA NARCISO EIRELI. Objeto: Aquisição de materiais de construção para a companhia de engenharia ferroviária do 2º batalhão ferroviário(2º b fv), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 16.870,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 04/2024, Contrato 008/2020, SAIC 20100.20/0023-5, Número do Processo 21156.003039/2019-01; Pregão Eletrônico nº 015/2019 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda (CNPJ 05.340.639/0001-30). Objeto: Prestação especializada de serviços de gerenciamento da frota de veículos da Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Global: R$208.572,88. Data de assinatura: 28/02/2024.
EXTRATO de acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC: 24000.24/0015-0); Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA por meio de sua Unidade, EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69, a AGRO ESPECIALIDADES LTDA em conjunto com a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a concessão de patrocínio da PATROCINADORA às PATROCINADAS objetivando viabilizar a "Feira Tecnológica Show Safra 2024 - Demonstrações de Ativos Tecnológicos e Atendimento Técnico no Estande/Plot da Embrapa e Parceiros", adiante denominado simplesmente de "Atividade", a ser realizado conforme instrumento jurídico firmado entre a EMBRAPA e a Fundação de Apoio, em 07/12/2023 (SAIC EMBRAPA Nº. 24000.23/0067-2), e o respectivo Projeto de Atividade conforme Termo Aditivo 02 doc. SEI 10027303. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Data da assinatura: 16/02/2024; Vigência: 16/02/2024 a 22/06/2024; Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Flávio Jesus Wruck - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela Agro Especialidades Ltda, Eduardo Dal Forno - Sócio-Proprietário; pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo e Simone Geralda dos Anjos Souza - Gerente de Projetos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160525

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 23007.017544/2022-25.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 23.111.481/0001-08 - VELOSO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar prazo de vigência por 111 dias. Vigência: 30/12/2023 a 18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo 01 ao Credenciamento 033/2022. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CENTRO MEDICO IMUNOS LTDA. CNPJ: 28.040.429/0001-21. Vigência: 24/02/2024 à 24/02/2027. Data da assinatura: 16/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2023 - UASG 160250

Nº Processo: 64026011898202331. Objeto: Pregão Eletrônico para aquisição de Materiais elétricos e hidráulicos para o 1° Batalhão de Comunicações.. Total de Itens Licitados: 197. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Venancio Aires S/n - Centro, - Santo Ângelo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160250-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PLACIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS

Ordenador de Despesas 1° b com

(SIASGnet - 28/02/2024) 160250-00001-2024NE800001
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

O Ordenador de Despesas do Escritório Regional da Operação Carro Pipa 1º Gpt E (ER Op C Pipa 1º Gpt E), torna público que será realizado o sorteio dos lotes concernentes ao 2º quadrimestre de 2024 (MAIO, JUN, JUL e AGO), para a contratação de prestadores do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável a população do semiárido nordestino. O aludido sorteio ocorrerá às 09h30 do dia 06/03/2024, no Auditório do ER Op C Pipa 1º Gpt E, situado à Av. Epitácio Pessoa, 2205, Bairro dos Estados, CEP 58.030-002 - João Pessoa-PB.

SANDRO VALÉRIO SANTANA GUIMARÃES - Cel R1

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90417/2023 - UASG 158137

Nº Processo: 23344.001479/2023-19.

Dispensa Nº 411/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: xxx.731.686-xx - GEOVANE JUNIOR DALO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, de forma parcelada, a serem ofertados para os alunos no Campus Inconfidentes - IFSULDEMINAS.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 11.320,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
edital de notificação

PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO Nº 21016.003844/2023-16

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE OFÍCIO Nº 1567/2023/3SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA

Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento RURAL FORTE NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, CNPJ 06.026.372/0001-73 , que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás, localizada na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Cívica) nº 100, Centro, Goiânia - Goiás, a fim de tomar ciência do OFÍCIO Nº 1567/2023/3SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA , referente ao Auto de Infração 011/2023/IJM , Processo n.º 21016.003844/2023-16

Robério Alves Machado

Coordenador do 3º SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa para fornecimento de urnas e prestação de serviços funerários destinados às famílias em situação de vulnerabilidade deste Município. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 21 de março de 2024 (quinta-feira). Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 21 de março de 2024 (quinta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 28 de fevereiro de 2024

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
extrato de instrumento contratual

Espécie: Acordo de execução de atividades de apoio à projeto de PD&I, firmado entre a Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, por intermédio do Instituto Oswaldo Cruz - IOC. Objeto: apoio logístico, administrativo e de gestão financeira da FIOTEC à execução do "Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento Científico e Tecnológico e Inovação do Laboratório de Biologia, Controle e Vigilância de Insetos Vetores do Instituto Oswaldo Cruz (Projeto PD&I LBCVIV)" vinculados ao Programa de Pesquisa, Desenvolvimento Científico e Tecnológico e Inovação do IOC (Programa PD&I IOC). Vigência: 56 (cinquenta e seis) meses a contar da data de assinatura; Processo: 25030.000151/2024-17; Data de Assinatura: 09/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 46/2024

CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

CONTRATADA: Célia Regina Ribeiro da Silva Carlini

OBJETO: Professora Visitante, junto ao PPG Biociências da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG

VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Titular, na categoria de Visitante Sênior, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/03/2024 à 03/03/2025 DATA DA ASSINATURA:27/02/2024.

ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Célia Regina Ribeiro da Silva Carlini, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158286

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23249.057328/2023-95.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO. Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: A supressão de valor referente ao contrato nº 07/2023, cujo objeto é a contratação de serviços coninuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos, com regime dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quanidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, prestados nas instalações msicas e mobiliárias do insituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão (ifma), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 22/02/2024 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.684.753,56. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-098/2023.

Objeto: Acréscimo do objeto para atender a necessidade

do transporte para aproximadamente 40 funcionários em ARAMAR. EMPRESA: UTIL - UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA; CNPJ: 33.337.007/0001-52. O valor global atual de R$ 10.395.956,16 (Dez milhões, trezentos e noventa e cinco mil, novecentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos), passará para R$ 11.253.658,56 (Onze milhões, duzentos e cinquenta e três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Fundamentado pelo art 11 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 24/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 925798

Nº Processo: 04/2024. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de uso de maquinas de cartões para débito, crédito a vista ou parcelado com tecnologia de POS (presencial) e E-commerce (online), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Presidente Marques, 59, Goiabeiras - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/925798-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital a disposição através do sitio: https://www.gov.br/compras/pt-br ou http://www.coren-mt.gov.br/ ou pelo e-mail pregoeira01@coren-mt.com.br. Possíveis divergências entre as especificações contidas no comprasnet as empresas devem seguir as do edital e seus anexos..

FELIPE AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 28/02/2024) 925798-02024-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório N° 007/2024, Pregão Presencial Nº 001/2024 - Registro de Preços 001/2024 - Objeto - Futura e eventual aquisição de cestas básicas destinados para famílias em situação de vulnerabilidade social exclusiva para ME, EPP ou a elas equiparadas, conforme edital e memorial descrito - Credenciamento dia 12/03/2024, 08:00 Horas - Agente de Contratação: Warly Breno Miranda Jardim.

Demais informações pelo e-mail: licita.josenopolis@gmail.com ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/

WARLY BRENO MIRANDA JARDIM

Agente de Contratação
Edital

Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural

Processo Seletivo de Discentes para Ampla Concorrência - 2024

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) torna pública a realização de processo seletivo de ampla concorrência para discentes do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do Iphan, visando o preenchimento de 10 (dez) vagas prioritárias e até 03 (três) vagas reservas para o recebimento de bolsas de estudo, mediante as condições estabelecidas neste Edital e na Portaria do Iphan nº 94, de 2 de Maio de 2023, que dispõe sobre o funcionamento do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do Iphan e sobre os critérios para concessão de bolsas e demais auxílios providos pelo Iphan. O objetivo do Mestrado é formar, de modo interdisciplinar, profissionais para o campo da preservação do patrimônio cultural, considerando a diversidade de disciplinas, questões e objetos envolvidos, assim como as particularidades regionais. Pretende-se capacitar o aluno para a análise crítica, formulação e desenvolvimento de ações de preservação, a partir de um conhecimento geral e abrangente que envolva aspectos sociais, históricos, jurídicos e tecnológicos aplicados ao campo. Para formação e titulação os alunos se integrarão aos trabalhos de rotina da área finalística das unidades da Instituição relativos à sua missão e atribuições legais e contarão com a supervisão de técnicos do IPHAN, tendo como resultado a elaboração de produtos técnicos. Participarão também de atividades de caráter teórico-metodológico que incluem o desenvolvimento de pesquisas, leituras, módulos de aulas, seminários profissionais, bancas de qualificação e de defesa da dissertação. Ao aluno que cumprir todas as atividades e obrigações expressas no Edital, incluindo aprovação da dissertação pela banca examinadora e seu depósito final na Coordenação do Mestrado, será concedido, pelo IPHAN, o título de Mestre em Preservação do Patrimônio Cultural, em conformidade com o reconhecimento do Mestrado pelo Ministério da Educação, por meio da Portaria do MEC n° 978, de 26 de julho de 2012. Os procedimentos do Mestrado, da seleção e o calendário, estão descritos no "PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA AMPLA CONCORRÊNCIA - MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO IPHAN - EDIÇÃO 2024" disponível no Portal do IPHAN, https://www.gov.br/iphan/pt-br. Os interessados deverão enviar documentação para a Coordenação do Mestrado, pelo endereço (mestrado.selecao@iphan.gov.br), até 18 de março de 2024.

LEANDRO GRASS

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000138202438. Objeto: Aquisição de NITROGÊNIO LÍQUIDO EM TANQUE ESTACIONÁRIO, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/02/2024) 254445-25201-2024NE000047
RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023-SRP - ARP 02/2023

No dia 16 de fevereiro de 2024 na página 171 do Diário Oficial da União no extrato de registro de preços de nº 02/2023,

Onde-se-lê: R$ 135.763,60 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos),

Leia-se: R$ 383.688,42 (trezentos e oitenta e três mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158377

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23396.000036/2023-97.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 03.074.736/0001-00 - SERCOL - SERVICO E COMERCIO DO VALE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023 contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 19/08/2024, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/02/2024 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.409,70. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2019/003 - UASG 389496. Processo Administrativo: 048/2019. Contrato: 001/2020 Contratante: OGVIG SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de vigilância patrimonial, desarmada diurna e noturna, na Sede da CONTRATANTE. Prorrogação da Vigência no 7º Termo Aditivo, sendo do dia 31/01/2024 até o dia 30/01/2025, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global de R$ 532.105,27 (quinhentos e trinta e dois mil, cento e cinco reais e vinte e sete centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 70006

Nº Processo: 0010587-30.2023. Objeto: Aquisição de material de consumo odontológico para o TRE-PI. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, S/n - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/02/2024) 70006-00001-2024NE000001