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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE014/2023 1º (primeiro) Termo Aditivo de valor ao Contrato nº 001/2024. Pregão Eletrônico nº 014/2023. Objeto: Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal, na sede do município de Livramento, conforme termo de referência. Contratado: POSTO NOVO COMBUSTIVEIS LIVRAMENTO LTDA, CNPJ: 18.309.624/0001-50. Valor total do Termo Aditivo: R$ 60.840,00 (sessenta mil oitocentos e quarenta reais). Data da assinatura do aditivo: 07 de março de 2024. Vigência do contrato: até 15/01/2025. Livramento - PB, 7 de março de 2024 - Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 41/2023

2º COLOCADO. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresas adjudicadas e homologadas: MCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.320.446/0001-17, com o mesmo valor nos itens ( 67,70,116 ) da empresa vencedora, ficando com um valor global de R$ 22.094,00 - COMERCIAL BARBOSA, inscrita no CNPJ nº 00.351.099/0001-76, com o mesmo valor nos itens ( 06,80,118 ) da empresa vencedora, ficando com um valor global de R$ 109.880,00 - COMERCIAL ABS E SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.464.458/0001-89, com o mesmo valor nos itens ( 09, 19, 22, 27, 44, 61, 62, 64, 72, 92, 96, 107, 112, 113 ) da empresa vencedora, ficando com um valor global de R$ 62.157,50 - TMM MURITIBA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.436.539/0001-99, com o mesmo valor nos itens (10, 20, 21, 23, 24, 33, 90, 93,108,109,111,120 ) da empresa vencedora, ficando com um valor global de R$ 97.019,50 - O valor total licitado dos itens foi de: 291.151,00 , assinatura: 09/07/2024. Vigência: 09/07/2025 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender às necessidades das secretarias Administração, Planejamento, Saúde, Agricultura e Assistência Social do Município de Filadélfia- BA. 09/07/2024 - PA nº 2843/23- PE nº 041/2023. Lourivaldo Pereira Maia - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290605

Objeto: Aquisição de Filtro painel fibra de vidro G3 3050x 24

Abertura das propostas: 24/07/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004291097

Objeto: Aquisição de Banho termostático labor. capacidade 4L

Abertura das propostas: 25/07/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024

Processo: 23075.016658/2024-41.

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: A execução do projeto intitulado Estudo do papel sinérgico da Irisina muscular e do exercício físico de resistência como agente modulador funcional num modelo experimental de doença renal crônica e em pacientes submetidos a hemodiálise. Uma interface entre a ciência básica e a clínica Valor: R$ 99.700,00. Vigência do Acordo: 04/07/2024 a 04/10/2026. Data de Assinatura: 04/07/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, Campus Diadema, representada neste ato, pelo Sr. Everaldo Dias Amorim, Diretor Administrativo, em exercício, vem tornar pública a aplicação da sanção: Multa Compensatória, no valor de R$ 6.505,70 (seis mil quinhentos e cinco reais e setenta centavos) à Globaltech Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 05.069.154/0001-53, em decorrência da infração administrativa "registro dos funcionários vinculados ao Contrato com CBO 5174-10 Porteiro, diferente do licitado e contratado, CBO/Cargo 5174-20 - Vigia", infração ao estipulado na Cláusula Décima Segunda - Obrigações da Contratada, sub cláusulas 12.1 e 12.4, do Contrato 86/2023; e do item 10 . Obrigações da Contratada, subitens 10.1 e 10.4, do Termo de Referência, Anexo do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 236/2022. As sanções estão previstas na Cláusula Décima Quarta - Das Sanções Administrativas, do Contrato, e item 9. Das Sanções Contratuais, do Termo de Referência. Com fulcro no art. 87, inciso II da Lei nº 8.666/93, Processo SEI nº 23089.040164/2023-47.

Diadema-SP, 15 de julho de 2024.

EVERALDO DIAS AMORIM

Diretor-Administrativo
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES

O Diretor Geral do Campus Cametá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3714/2023 - GAB/REITORIA/IFPA - D.O.U. de 03/08/2023, TORNA PÚBLICA a Chamada Pública nº 03/2024 para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, visando atender as necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados no IFPA Campus Cametá, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de acordo com as definições do edital da Chamada pública nº 03 de 16 de julho de 2024.

O Edital, com os prazos, obrigatoriedades e todos os detalhes que norteiam a realização desta Chamada Pública, encontra-se disponível integralmente no seguinte endereço eletrônico: http://cameta.ifpa.edu.br.

CAMETÁ-PA, 16 DE JULHO DE 2024.

JONATAS MONTEIRO GUIMARÃES CRUZ

Diretor Geral do Campus Cametá do IFPA
EDITAL Nº 24, DE 15 DE JULHO DE 2024

TRANSFERÊNCIA E INGRESSO DE DIPLOMADO

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS) - CAMPUS ERECHIM, de acordo com as normas internas da instituição, torna público o processo de transferência e ingresso de diplomado para o ingresso no semestre letivo 2024/2.

CURSO

MODALIDADE

TURNO

VAGAS

Administração

Superior

Integral

10

Engenharia de alimentos

Superior

Noturno

10

Engenharia Mecânica

Superior

Integral

10

Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas

Superior

Noturno

04

Tecnologia em Design de Moda

Superior

Noturno

15

Técnico em Mecânica

Subsequente

Noturno

10

Técnico em Modelagem do Vestuário

Subsequente

Noturno

10

As inscrições serão realizadas no período de 15/07/2024 a 30/07/2024, por meio do preenchimento do

formulário eletrônico disponível no site do IFRS Campus Erechim. A íntegra deste Edital encontra-se

disponível no site do IFRS Campus Erechim.

Sidnei Dal'Agnol

Diretor-geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Concurso Nº 90001/2024 - UASG 560010

Nº Processo: 80000001929202471. Objeto: Premiação de iniciativas técnicas, científicas ou artísticas que incentivam o uso da bicicleta visando a melhoria das condições de mobilidade nas cidades.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Saus Quadra 04 Bloco n, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/560010-20-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR

Agente de Contratação

(SIASGnet - 15/07/2024) 560010-00001-2024NE000001
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.018-GPI-SECULT

Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024004137/2024040422001.

O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.018-GPI-SECULT. Tipo: Tipo MENOR PREÇO POR ITEM/ AMPLA CONCORRÊNCIA. Recebimento das Propostas: até às 07h45min do dia 31/07/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 31/07/2024 às 08h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, COM MOTORISTA. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br

Gurupi-TO, 15 de julho de 2024.

Hugo Apoliano

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 4400035616. nº do Processo: 21175.001064/2024-81. INEXIGIBILIDADE Nº 90002/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: CARL ZEIS DO BRASIL LTDA., CNPJ: 33.131.079/0001-34. Objeto: Aquisição de um Sistema de Microscopia composto por um microscópio estereoscópico e um microscópio óptico, para realização de análises demandas ao Laboratório de Patologia Florestal da Embrapa Florestas. Fundamento Legal: art. 108, I, da Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 04/07/2024. Valor Total: R$ 33.650,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 273/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia/TO, CNPJ/MF: 25.063.918/0001-00.Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Implantação, com encargos, no valor de R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.098178/2024-99 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Cinthia Vieira Dantas, pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Fé do Araguaia/TO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 188/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP, CNPJ/MF: 46.634.408/0001-16.Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094554/2024-76 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Fábio Bruno Gurgel Benini, pela Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 200/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Guaíra/SP, CNPJ/MF: 48.344.014/0001-59.Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094611/2024-17 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Cervantes da Silva Garcia, pela Secretaria Municipal de Saúde de Guaíra/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 198/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão/SP, CNPJ/MF: 45.699.626/0001-76.Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094437/2024-11 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Marcelo Padovan, pela Secretaria Municipal de Saúde de Campos do Jordão/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 136/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Uraí/PR, CNPJ/MF: 75.424.507/0001-71. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094399/2024-98 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Emanuelle Cardoso, pela Secretaria Municipal de Saúde de Uraí/PR, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 99/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande/PE, CNPJ/MF: 10.111.631/0001-31. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094127/2024-98 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Tarciana Cristina Araujo da Mota Carvalho, pela Secretaria Municipal de Saúde de São José da Coroa Grande/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 78/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Rio Tinto/PB, CNPJ/MF: 08.899.940/0001-76. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.093524/2024-42 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Eraldo Nascimento Calixto, pela Secretaria Municipal de Saúde de Rio Tinto Lagoa/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 77/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro/PB, CNPJ/MF: 09.071.622/0001-85. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.093521/2024-17 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Jose Pedro da Silva, pela Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 138/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Londrina/PR, CNPJ/MF: 75.771.477/0001-70. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094401/2024-29 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Carlos Felippe Marcondes Machado, pela Secretaria Municipal de Saúde de Londrina/PR, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 84/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Conde/PB, CNPJ/MF: 08.916645/0001-80. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.093535/2024-22 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Emanuelle Carla de Macêdo Silva, pela Secretaria Municipal de Saúde de Conde/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 64/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, CNPJ/MF: 06.200.745/0001-80. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.093011/2024-31 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Bruno Rodrigues Vieira, pela Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiro/MA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 274/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Filadélfia/TO, CNPJ/MF: 00.766.709/0001-00.Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Implantação, com encargos, no valor de R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.098182/2024-57 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Aryanna Marinho Medeiros Bento, pela Secretaria Municipal de Saúde de Filadélfia/TO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 63/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, CNPJ/MF: 01.612.525/0001-40. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.093010/2024-97 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: João Carlos Teixeira da Silva, pela Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 49/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Ibiassucê/BA, CNPJ/MF: 13.676.986/0001-66. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092886/2024-16 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Emanuel Fernando Alves Cardoso, pela Prefeitura Municipal de Ibiassucê/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 29/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Apuarema/BA, CNPJ/MF: 16.434.292/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092708/2024-95 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ellen Maia Costa Santana, pela Secretaria Municipal de Saúde de Apuarema/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 244/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Tubarão/SC, CNPJ/MF: 82.928.656/0001-33. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.097734/2024-18 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Chaiana Esmeraldino Mendes, pela Secretaria Municipal de Saúde de Tubarão/SC, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 235/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Antonina/PR, CNPJ/MF: 76.022.516/0001-07. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.097723/2024-20 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Odileno Garcia Toledo, pela Secretaria Municipal de Saúde de Antonina/PR, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 74/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Conceição/PB, CNPJ/MF: 08.943.227/0001-82. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.093510/2024-29 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Samuel Soares Lavor de Lacerda, pela Prefeitura Municipal de Conceição, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 171/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Anhembi/SP, CNPJ/MF: 46.634.135/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094496/2024-81 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Lindeval Augusto Motta, pela Prefeitura Municipal de Anhembi/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 199/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba/SP, CNPJ/MF: 45.226.214/0001-19. Objeto: Doação de 03 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 867.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094438/2024-57 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Isael Domingues, pela Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 177/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Lorena/SP, CNPJ/MF: 47.563.739/0001-75. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094515/2024-79 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Sylvio Ballerini, pela Prefeitura Municipal de Lorena/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 173/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de José Bonifácio/SP, CNPJ/MF: 45.141.132/0001-71. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094508/2024-77 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: José Augusto Donegá, pela Secretaria Municipal de Saúde de José Bonifácio/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 275/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Araguaína/TO, CNPJ/MF: 01.830.793/0001-39.Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Implantação, com encargos, no valor de R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.098194/2024-81 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ana Paula dos Santos Andrade Abadia, pela Secretaria Municipal de Saúde de Araguaína/TO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 169/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Cunha/SP, CNPJ/MF: 45.704.053/0001-21. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094441/2024-71 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Gilvam Augusto Coelho da Silva, pela Secretaria Municipal de Saúde de Cunha/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 163/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista/SP, CNPJ/MF: 67.360.438/0001-51. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094429/2024-66 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Gisele Spinel de Oliveira, pela Secretaria Municipal de Saúde de Itapirapuã Paulista/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 134/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio/PR, CNPJ/MF: 76.331.941/0001-70. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094398/2024-43 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Andre Luiz Lievore, pela Secretaria Municipal de Saúde de Cornélio Procópio/PR, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 137/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Jacarezinho/PR, CNPJ/MF: 76.966.860/0001-46. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094400/2024-84 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Marcelo Nascimento e Silva, pela Secretária Municipal de Saúde de Jacarezinho/PR, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 131/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Mandaguaçu/PR, CNPJ/MF: 76.285.329/0001-08. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094393/2024-11 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Isabela Marques Saes, pela Secretaria Municipal de Saúde de Mandaguaçu/PR, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 123/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Arraial/PI, CNPJ/MF: 06.554.026/0001-68. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094385/2024-74 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Sildineia Ferreira Borges, pela Prefeitura Municipal de Arraial/PI, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 130/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Planalto/PR, CNPJ/MF: 76.460.526/0001-16. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094392/2024-76 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Angela Regina Garcia Caneppa, pela Secretaria Municipal de Saúde de Planalto/PR, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 107/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Ingazeira/PE, CNPJ/MF: 10.347.888/0001-97. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094168/2024-84 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Luciano Torres Martins, pela Prefeitura Municipal de Saúde de Ingazeira/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 76/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Juripiranga/PB, CNPJ/MF: 11.164.805/0001-97. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.093520/2024-64 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Edinelia Carneiro da Silva, pela Secretaria Municipal de Saúde de Juripiranga/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 28/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Santana/AP, CNPJ/MF: 23.066.640/0001-08. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092698/2024-98 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Sebastiao Ferreira Rocha, pela Prefeitura Municipal de Santana/AP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 257/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú/MA, CNPJ/MF: 06.477.822/0001-44.Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Implantação, com encargos, no valor de R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.098073/2024-30 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Claudime Araujo Lima, pela Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú/MA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 256/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA, CNPJ/MF: 06.226.583/0001-50.Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Implantação, com encargos, no valor de R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.098053/2024-69 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Fábio Silva Nascimento, pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Helena/MA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 255/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/MA, CNPJ/MF: 01.612.531/0001-06.Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Implantação, com encargos, no valor de R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.098046/2024-67 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Wenner Ribeiro Monteiro, pela Secretaria Municipal de Saúde de Apicum-Açu/MA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 253/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Turilândia/MA, CNPJ/MF: 01.612.533/0001-97.Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Implantação, com encargos, no valor de R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.098028/2024-85 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Jose Paulo Dantas Silva Neto, pela Prefeitura Municipal de Turilândia/MA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 09/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Canoas/RS, CNPJ/MF: 88.577.416/0001-18. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.084426/2024-14 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Jairo Jorge da Silva, pela Prefeitura Municipal de Canoas, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 02/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 185/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Piracaia/SP, CNPJ/MF: 45.279.627/0001-61.Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094545/2024-85 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Maria Aparecida de Perpetua Batista Pinheiro, pela Secretaria Municipal de Saúde de Piracaia/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SME/PMPD/PA - SRP

MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO/PARÁ (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER). EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-SME/PMPD/PA - SRP. O Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer do Município de Pau d´arco/PA, atendendo ao disposto na Lei nº 14.133/21, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão (Sistema de Registro de Preços), forma eletrônica, critério menor preço, por item, objetivando eventuais e futuras compras de bens (material de consumo: materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios domésticos), conforme descrições do Edital. Abertura da sessão: 31/07/2024, às 10h:01min (horário de Brasília/DF). Valor estimado: R$ 209.577,26. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublica.com.br; https://paudarco.pa.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura, à Avenida Boa Sorte, s/nº, Cidade de Pau d´arco/PA, e-mail: paudarcolicitacao@gmail.com.

Pau d´arco/PA, 15 de julho de 2024

Herbeti Donizete Clemente

Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
EDITAL Nº 16/2024

PROJETO nº 914BRZ3053

Publicação de 1 perfil para a contratação de Auxiliar Administrativo, que possua, no mínimo, Ensino Médio completo, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). A vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 16/07/2024 a 21/07/2024, no endereço de e-mail: pactojuv.selecao@gmail.com. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

GABRIELLA RODRIGUES DA GRAÇA SAMPAIO

Coordenadora do Projeto 914BRZ3053 - Secretaria Especial da Juventude Carioca (JUV-RIO)
EDITAL de 15 de julho de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de inscricoes para ingresso no Curso de Especializacao em Computacao Cientifica para a Industria, ofertado pelo campus Florianopolis Centro, com ingresso no segundo semestre de 2024. Objeto: Ingresso de alunos via Analise Documental. Edital de ingresso 04/DEING/2024/2. Inscricoes de 10 a 26 de julho de 2024. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 02 de setembro de 2024. Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas

MAURICIO GARIBA JUNIOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

A PMCG-BA, ADJUDICA E HOMOLOGA O RESULTADO: Pregão Eletrônico Nº011/2024, Objeto: Registro De Preço Para Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Gêneros Alimentícios Para A Preparação De Alimentação Escolar Da Rede Municipal De Ensino, Cantina Central E Secretarias Do Município De Capim Grosso-Bahia. Empresas: Fornecedor: Gleisa Da Silva Ramos 02302464516 Cnpj: 24.711.172/0001-31, R$515.417,00; Ip Atacado Ltda Cnpj: 04.261.361/0001-42, R$ 1.151.331,00; Gisanete Carneiro Da Silva Miranda & Cia Ltda Cnpj: 86.823.648/0001-83, R$1.022.517,70; Wagner Soares Dos Santos Cnpj: 26.178.543/0001-97, R$265.490,90; Igor Ribeiro Santos De Itagiba Cnpj: 05.751.871/0001-60, R$112.186,40; Cenut Distribuidora De Produtos Alimenticios De Saude Ltda Cnpj: 38.591.447/0001-55, R$121.222,50 ; Anaides Rodrigues Oliveira Cnpj: 11.469.676/0001-45, R$1.189.304,30; Alfa Comercial De Alimentos Ltda Cnpj: 31.847.317/0001-91, R$141.120,00; Polpa De Frutas Madalena Ltda Cnpj 15.501.845/0001-38, R$354.462,70

Capim Grosso-BA, 10 de Junho de 2024.

José Sivaldo Rios De Carvalho

Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO

O Agente de Contrtação do Municipio de Nova Ibiá, Comunica Que Torna Sem Efeito O Republicação Aviso de Dispensa Eletronica nº. 004-2024 Publicado No Diário Oficial da União. DO DIA, Segunda-feira, 15 de Julho de 2024, Edição - Nº 134, TEL.: (73) 3653-1177. E-MAIL: LICITACAO@NOVAIBIA.BA.GOV.BR

Nova Ibiá-BA; 15 de julho de 2024

PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS

Agente de Contração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024-SRP

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2024-SRP. menor valor global. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de utensílios domésticos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Cipó. O acolhimento das propostas será a partir das 10h00min do dia 16/07/2024 e o limite de acolhimento até as 10h00min do dia 29/07/2024. A abertura das propostas será às 10h00min do dia 29/07/2024. O início da sessão pública será às 10h10min do dia 29/07/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/ app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 15/07/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.

EVERSON COSTA SOUZA
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO

A Prefeitura Municipal de Japaratinga/AL, através de sua Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando a Chamada Pública nº 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26/2013, com as devidas alterações dadas pela Resolução nº 4 de 02/04/2015. Para o processo de habilitação os fornecedores da Agricultura Familiar deverão entregar às entidades executoras os documentos descritos, no dia 06 de agosto de 2024, às 10 horas, no Setor de Licitações, Praça Nossa Sra. das Candeias - centro, Japaratinga - AL, 57.950-000. Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital, que se encontram-se, e à disposição dos interessados no e-mail licitacoesjaparatinga@gmail.com; ou retirá-los junto ao Setor de Licitações.

JOSÉ SEVERINO DA SILVA

Prefeito
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRôNICO Nº 21/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAPARATINGA/AL. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 26/07/2024, às 08:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail. Dúvidas através do e-mail licitacoesjaparatinga@gmail.com.

Japaratinga - AL, 11 de julho de 2024.

JOSÉ SEVERINO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 77/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 30 de julho de 2024, às 9h, licitação para Locação de 05 (cinco) veículos, seguindo as especificações contidas na tabela de descrição do Termo de Referência, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, no deslocamento do PSF Padre Lourenço, PSF Delmiro Gouveia, PSF Maruim, PSF Rodoviário, PSF Santa Inês, PSF Santa Quitéria, PSF São João, PSF Nossa Senhora de Fátima, PSF Rua do Sol, PSF São Francisco, Departamento da Atenção à Saúde, PSF São Jose e seus itinerários: Povoado Sítio do Lucio, Arrasta pé e no uso de suas atribuições. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

Wendel Cordeiro Marques

Filipe Alexandre Lima e Silva

Pregoeiros
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023-FMSRepetição

O Fundo Municipal de Saúde de Porto Seguro- Ba, por intermédio de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados a republicação do edital para sessão de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2023-FMS, Processo Administrativo n° 7.246/2023, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Penso, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão de Abertura às 09h:00min, do dia 05/08/2024, e será realizada no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão obter o edital no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e através do endereço eletrônico https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/, também poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacoesfmsps@gmail.com. Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida pelos telefones: (61) 3003-5455 / (48) 3771-4672 / (51) 3103-9615, ou através do e-mail: fornecedor@portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e esclarecimentos referente ao edital poderão ser sanados através do e-mail: licitacoesfmsps@gmail.com..

Porto Seguro- Ba, 15 de julho de 2024

Larissa de Santana Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

P.A. Nº 156/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 30 de julho de 2024, a partir das 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços comuns de engenharia para Construção de Unidade Básica de Saúde, localizada no Bairro São Jorge, município de Senhor do Bonfim/BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000123/2024.

Francisco Marinho Filho

Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 007/2024. Processo Administrativo nº 059/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na Reforma e Ampliação da Sala Avançada São Lázaro, localizado no Povoado de Lages, do Município de Sento Sé/Ba. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 30/07/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br .

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 008/2024. Processo Administrativo nº 061/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na Reforma e Ampliação da Sala Avançada Antoninho Almeida Batista, localizado no Povoado de Tanque, do Município de Sento Sé/Ba. Sessão de Abertura: às 11:00 horas do dia 30/07/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br .

Sento Sé - BA, 15 de Julho de 2024.

MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO

Agente de Contratação