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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 76/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 76/2024 REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2024 EDITAL Nº 91/2024

A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 076/2024, do tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, no dia 23 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de combustível (óleo diesel B S500, óleo diesel S10 e gasolina comum) para abastecimento da frota de veículos e máquinas do município de Japaraíba - MG. O critério de julgamento adotado será o maior desconto, observadas as exigências contidas em Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.

Japaraíba/MG, 9 de dezembro de 2024.

Márcia Cecília Gonçalves

Setor de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154215

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23125.026986/2021-81.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 08.968.820/0001-83 - VALLE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a renovação do prazo de vigência do contrato n° 21/2023 - unifap, cujo objeto é a "contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, materiais, equipamentos e utensílios, a serem executados no âmbito da universidade federal do amapá - campus mazagão situado no município de mazagão.. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.949,94. Data de Assinatura: 30/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 880866. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CAEM, CNPJ nº 13913348000111. prorrogação do prazo de vigência do Convênio. Valor Total: R$ 403.140,07, Valor de Contrapartida: R$ 7.904,71, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 30/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ARNALDO DE OLIVEIRA FILHO, CPF nº ***.931.515-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 902530. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MARANHAOZINHO, CNPJ nº 01612327000187. prorrogação do prazo de vigência do Convênio. Valor Total: R$ 1.935.035,26, Valor de Contrapartida: R$ 1.935,26, Vigência: 30/12/2024 a 28/06/2025. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARIA DEUSA LIMA ALMEIDA, CPF nº ***.025.613-**.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico n° 20/2024

O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 20/2024 cujo Objeto é: Aquisição de veículos novos, 0km, destinados a Secretaria de Saúde do município. informações: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.areiadebaraunas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário Local) do dia 19/12/2024. Esclarecimentos: Através do e-mail: licitacaoareiadebaraunas@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Areia de Baraúnas - PB, 9 de dezembro de 2024.

Maria Rosangela dos Santos Pereira

Pregoeira
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 0004/2024, que objetiva: Contratação de empresa para construção de passagens molhadas no Sítio Anis com pavimentação em paralelepípedo com Meio-Fio (guia) de pedra granítica na entrada e saída das passagens molhadas, no Município de Areia de Baraúnas/PB, nos termos do Contrato de Repasse N.º 1086009-82; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RAUL VICTOR VALENTIM DE SENA - R$ 344.000,00. Areia de

Baraunas - PB, 03 de Dezembro de 2024.

Antônio Gerônimo Duarte Macedo

Prefeito
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência eletrônica nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 0005/2024, que objetiva: Contratação de empresa para construção de pavimentação em paralelepípedo com meio-fio (guia) de pedra granítica no Sítio Serafina, no Município de Areia de Baraúnas/PB, nos termos do Contrato de Repasse n.º 1087585-05; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RAUL VICTOR VALENTIM DE SENA - R$ 252.043,21.

Areia de Baraunas - PB, 03 de Dezembro de 2024.

Antônio Gerônimo Duarte Macedo

Prefeito
Extrato de Contrato nº 126/2024

Concorrência Eletrônica nº 04/2024

Objeto: Contratação de empresa para construção de passagens molhadas no Sítio Anis com pavimentação em paralelepípedo com Meio-Fio (guia) de pedra granítica na entrada e saída das passagens molhadas, no Município de Areia de Baraúnas/PB, nos termos do Contrato de Repasse n.º 1086009-82. Fundamento legal: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. Dotação: 20.70 Secretaria Municipal de Infra Estrutura 15.782.1025.1015 Construção, Recuperação de Estradas, Passagens Molhadas e Mata-bur 4.4.90.51.01 Obras e Instalações. Vigência: até 04/12/2025. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas e: CT Nº 00126/2024 - 04.12.24 - RAUL VICTOR VALENTIM DE SENA - R$ 344.000,00.
Extrato de Contrato nº 127/2024

Concorrência Eletrônica nº 05/2024

Objeto: Contratação de empresa para Construção de pavimentação em paralelepípedo com Meio-Fio (guia) de pedra granítica no Sítio Serafina, no Município de Areia de Baraúnas/PB, nos termos do Contrato de Repasse n.º 1087585-05. Fundamento legal: Concorrência Eletrônica nº 0005/2024. Dotação: 20.70 Secretaria Municipal de Infra Estrutura 15.451.1017.1011 Implantação de Pavimentação e Redutores de Velocidade 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. vigência: até 04/12/2025. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas e: CT Nº 00127/2024 - 04.12.24 - RAUL VICTOR VALENTIM DE SENA - R$ 252.043,21.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

LICITAÇÃO Nº CE001/2024. MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. DATA 25/09/2024. HORA 10:00h. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santanópolis, após examinar propostas apresentadas pelas empresas participantes do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE001/2024, e tendo em vista os preços e demais condições oferecidas por estas, conforme Edital, obedecidas as exigência legais e regulamentares, decide ADJUDICAR o objeto da presente licitação: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no município de Santanópolis-BA, através do Contrato de repasse nº 946966/2023 firmado entre o Ministério da Cidade e o município de Santanópolis-BA, tendo como vencedor: ARK ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13749776000150. Que o processo seja levado ao Senhor Prefeito Municipal, para homologação.

Santanópolis-BA, 6 de dezembro de 2024.

Ana Angélica Santos da Silva

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

LICITAÇÃO Nº CE001/2024. MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. DATA 25/09/2024. HORA 10:00h. Atendendo a decisão da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, fica homologado o Processo Licitatório na modalidade do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE001/2024 para: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no município de Santanópolis-BA, através do Contrato de repasse nº 946966/2023 firmado entre o Ministério da Cidade e o município de Santanópolis-BA, tendo como vencedor: ARK ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13749776000150. Autorizo, portanto, os serviços de que trata a presente licitação.

Santanópolis-BA, 6 de dezembro de 2024.

Gilson Cerqueira Almeida

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90098/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de placas de inauguração para os cartórios eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123 Bela Vista - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/12/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIDEC - 09/12/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90081/2024

Objeto Registro de Preços para aquisição aparelho telefônico sem fio, cafeteira, ventilador e ventilador de pedestal. A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram -se vencedoras as licitantes AGNALDO SORIANO TELECOMUNICAÇÕES para o item 1, RI EMPRCOMERCIAL LTDA EPP, 2, WENDEL ROSA BARRETO 4 e o item 3 foi cancelado.

São Paulo, 9 de dezembro de 2024.

SIMONE FERREIRA ALVARENGA

Pregoeira do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 09/12/2024) 070018-00001-2024NE000061
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90048/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos novos, um do tipo van e outro tipo sedan. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 10/12/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro Centro - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/12/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora-geral

(SIDEC - 09/12/2024) 070021-00001-2024NE000059
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90050/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0010855- 90.2023.. , publicada no D.O.U de 14/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados sem mão de obra exclusiva de Agente de Integração para propiciar a operacionalização do Programa de Estágio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região do Distrito Federal e do estado de Tocantins , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em especial no Termo de Referência (Anexo I). Novo Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/12/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 09/12/2024) 080016-00001-2024NE000033
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0011812/2023. , publicada no D.O.U de 12/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada nos prédios do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, bem como em suas instalações de caráter permanente ou provisório, nos termos do edital e dos seus anexos. Novo Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703 Sig - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/12/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIDEC - 09/12/2024) 100001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

O Superintendente do Iphan/SE torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº.90003/2024, Objeto:Contratação de serviços contínuos de vi-gilância armada e segurança patrimonial para a Sede do Iphan em Sergipe e para a Casa do Iphanem São Cristóvão/SE,a serem executados com re- gime de dedicação exclusiva de mão de obra,cujaVencedora foi a Empresa"ORDEPSEG - SEGURANÇA LTDA",CNPJ:12408848/0001-33,com o Valor Global de R$ 786.111,12(setecentos e oitenta e seis mil,cento e onze reais e doze cenatvos).

LUIZ EDUARDO ALVES DE OLIVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/12/2024) 343026-40401-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90033/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 02001010684202378. , publicada no D.O.U de 26/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para Transporte de Brigadistas visando às atividades de prevenção e combate aos incêndios florestais no Brasil, nos termos da tabela constante no Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas nos documentos anexos. Novo Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/12/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCIA POLLYANE COSTA DE SOUSA

Pregoeiro

(SIDEC - 09/12/2024) 193099-19211-2024NE000031
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90012/2024 - UASG 193100

Nº Processo: 02005.003659/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada, para a prestação continuada de serviços de vigilância armada, executada com arma de fogo e arma não-letal, no âmbito do Instuto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama no Amazonas, conforme condições, quandades e exigências estabelecidas no Termo de Referência SEI N. 16875523. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Justificativa nº 18/2024-Diafi-AM/Supes-AM, Sei N. 02005.003017/2024-80, informa a rescisão unilateral do Contrato 01/2024. Declaração de Dispensa em 06/12/2024. ERICLES LENNON NEVES DA CRUZ. Chefe Substituto da Diafi-am. Ratificação em 06/12/2024. JOEL BENTES ARAUJO FILHO. Superintendente Ibama/am. Valor Global: R$ 808.969,92. CNPJ CONTRATADA : 30.808.276/0001-61 PROTOWERSEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA.

(SIDEC - 09/12/2024) 193099-19211-2024NE080005
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90015/2024

Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico em epígrafe a empresa BENNER TECNOLOGIA E SISTEMAS DESAUDE LTDA, CNPJ 03.854.323/0001-30, para o único item do certame (sistema de suporte à gestão de operadoras de saúde), pelo valor de R$ 1.093.210,00, resultado este devidamente homologado pela autoridade competente.

TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEÃO

Presidente da CPL Matriz

(SIDEC - 09/12/2024) 135100-22211-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90021/2024

Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico em epígrafe a empresa T&P REVESTIMENTOS LTDA, CNPJ 54.846.469/0001-75, para o uníco item do certame (fornecimento e instalação de piso vinílico), pelo valor total de R$1.019.571,30, resultado este devidamente homologado pela autoridade competente.

TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEÃO

Pregoeira

(SIDEC - 09/12/2024) 135100-22211-2024NE000038
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90030/2024 - UASG 240104

Nº Processo: 01240000131202241 . Objeto: Serviços continuados de manutenção e calibração de Equipamentos Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor Exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 03/01/2023. JAVIER ALEJANDRO CARRENO VELASCO. Coordenador. Ratificação em 03/01/2023. IEDA MARIA VIEIRA CAMINHA. Diretora. Valor Global: R$ 129.007,12. CNPJ CONTRATADA : 42.168.526/0001-25 INSTRON BRASIL EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA.

(SIDEC - 09/12/2024) 240104-00001-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10265084569202367. , publicada no D.O.U de 18/12/2023 . Objeto: Permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias, pelo prazo de vinte e cinco anos, em Porto Seco, para carga geral, granel, frigorificada e outras, a ser instalado no Distrito Federal Novo Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Edifício Órgãos Regionais 6º Andar, Sala 620 Setor de Autarquias Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: 04/02/2025 às 09h00. Endereço: Edifício Órgãos Regionais 8º Andar, Sala 812 Setor de Autarquias Sul - BRASILIA - DF.

MARCIO LUIZ DE ARAUJO TEIXEIRA

Presidente Comissão Especial Contratação

(SIDEC - 09/12/2024) 170018-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 13/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23040003006202362. , publicada no D.O.U de 08/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mobiliário em Geral para o Colégio Pedro II Novo Edital: 10/12/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177 São Cristóvão - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RHUAN CARLOS SANTOS DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 09/12/2024) 153167-15201-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90037/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviços continuados de Manutenção Corretiva e Preventiva em Sistema de Ar-Condicionado Central da Superintendência de Tecnologia da Informação STI/UFBA, com execução mediante o regime de Empreitada por Preço Global, para atender às necessidades da Superintendência de Tecnologia da Informação da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

RAMON DE ARAUJO SOARES

Pregoeiro

(SIDEC - 09/12/2024) 153038-15223-2024NE800100
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos.

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIDEC - 09/12/2024) 153052-15226-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024

Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento da Concorrência Eletrônica nº 02/2024 (90002/2024), UASG 153115: sagrou-se vencedora a empresa J AZEVEDO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 40.430.472/0001-07, para o item 1 (único).

CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ

Pró-Reitora de Gestão e Governança

(SIDEC - 09/12/2024) 153115-15236-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90080/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição de Scanners, Tablets, Projetores e Kits vídeo conferência. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JAYME WORST

Coordenação de Licitações

(SIDEC - 09/12/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23083029639202302. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a reforma e conclusão da obra do PAP IE-2 do Instituto de Educação - Campus Seropédica.

DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ

Equipe de Apoio

(SIDEC - 09/12/2024) 153166-15240-2024NE800180
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato nº 07/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: João Pedro Maia. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 15 de março de 2025, PROCESSO: 23085.003695/2024-70. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e João Pedro Maia.

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato nº 14/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Tainá Maraucci Aprile. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 07 de março de 2025, PROCESSO: 23085.005889/2024-18. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Tainá Maraucci Aprile.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 21445.001344/2024-62. Contrato Nº 038/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: WM Soluções Integradas Ltda. CNPJ: 47.595.754/0001-03. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma do quarto de armazenagem de defensivos agrícolas da Unidade Armazenadora de Varginha/MG. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 95008/2024. Fundamentação Legal: conforme interpretação conjunta do art. 6º e do art. 292, ambos do RLC da Lei 13.303/2016 . Fonte de recursos: 1050000052, Natureza da Despesa: 339039, PTRES 229526 do Plano Interno RECUPERA UN, conforme Nota de Empenho n.º 2024NE000060. Data da Assinatura: 06/12/2024. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura, prorrogável na forma dos arts. 497 e 498, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Valor do contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Assinam pela Contratante: Marcelo Augusto Sabará, Gerente de Operações e Luiz Eduardo Marques Dumont, Superintendente Regional. Assina pela Contratada: Will Makson Silva Pinheiro, Sócio/Administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-PE-DIBAU

Contratação de distribuidora para aquisição de combustíveis por maior percentual de desconto sob a tabela da ANP para atender as necessidades do Distrito de Irrigação do Perímetro Baixo Acaraú - DIBAU, que se realizará no dia 20 de dezembro de 2024 (20/12/2024), às 09:00hs pelo site www.novobbmnet.com.br. Referido EDITAL poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.

Marco, CE, 9 de dezembro de 2024.

Fernando França Silveira

Pregoeiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 490/2024

Intima por meio do presente Edital os interessados a seguir relacionados, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei n.º 9.784/1999, para, assim querendo, apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme o disposto no art. 109, I, "f", da Lei n.º 8.666/1993, contado da data da publicação deste edital, no que tange ao teor do Despacho Decisório n.º 51/2024/GR01AF/GR01/SFI (SEI n.º 12781208), de 01 de novembro de 2024. Importa ressaltar que, conforme o referido Despacho, a sanção será efetivamente registrada após o exaurimento do processo administrativo, sendo atribuído efeito suspensivo ao recurso nos termos do art. 109, Parágrafo Segundo, da Lei n.º 8.666/1993.

O Recurso Administrativo, caso interposto, poderá ser apresentado na unidade da Anatel mais próxima ou por meio de peticionamento eletrônico.

No caso do peticionamento eletrônico, deve ser providenciado o registro de Usuário Externo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), na página da Anatel, no endereço www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno, em conformidade com as orientações nele contidas e com o Regulamento do Processo Eletrônico da Anatel, aprovado pela Resolução n.º 682, de 31 de agosto de 2017.

A aferição da tempestividade da apresentação do Recurso considerará a data do protocolo na Agência e não a data de postagem nos Correios.

A Agência utiliza o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para a gestão dos processos eletrônicos, que podem ser consultados na Pesquisa Pública do SEI, disponível em http://www.anatel.gov.br/institucional/processos-administrativos, indicando sempre o correspondente processo administrativo. No caso de eventual dificuldade, orienta-se o registro de pedido de vista processual por meio do site: https://apps.anatel.gov.br/AnatelConsumidor/. O processo prosseguirá independente de manifestação nos autos.

Processo

Interessado

CNPJ / CPF n.º

Despacho

Sanções Aplicadas

Fundamento Legal

53504.013581/2021-78

SYSTEC SERV DE MANUTENÇÃO PARA ELEVADORRES LTDA - ME

24.010.289/0001-98

Despacho Decisório n.º 51/2024/GR01AF/GR01/SFI (SEI n.º

12781208

), de 01 de novembro de 2024.

MULTA

no valor de R$4.804,99 (quatro mil, oitocentos e quatro reais e noventa e nove centavos)

Item 20.1.5. c/c 20.3.2, do Edital e no art. 49, V, do Decreto nº 10.024/2019, bem assim consubstanciado no art. 7º, da Lei nº 10.520/2002 e no inciso II do art. 87, da Lei n.º 8.666/1993.

HERICA SILVANIA DE OLIVEIRA DA SILVA

xxx.216.xxx-x9

Marcelo Augusto Scacabarozi

Gerente da Gerência Regional no Estado de São Paulo
EXTRATO DE Acordo de Cooperação

Processo SEI JBRJ nº 02011.001133/2023-02

Espécie: Acordo de Cooperação

Objeto: O presente termo tem por objeto a cooperação técnico-científica entre a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, através do Centro Nacional de Conservação da Flora - CNCFlora e a Fundação Espírito-Santanse de Tecnologia - FEST, para avaliação do risco de extinção de espécies da flora endêmica ameaçadas de extinção do estado de Goiás.

Descrição: TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, O ESTADO DE GOIÁS E A FUNDAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DE TECNOLOGIA, VISANDO REALIZAR AVALIAÇÃO DE RISCO DE EXTINÇÃO DE ESPÉCIES DA FLORA DO ESTADO DE GOIÁS.

Partícipes: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, CNPJ: 04.936.616/0001-20 Fundação Espírito-Santense de Tecnologia - FEST CNPJ 02.980.103/0001-90 e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, CNPJ: 00.638.357/0001-08

Vigência: 18 (dezoito) meses

Valor: R$ 543.450,00 - Não envolve a transferência de recursos financeiros ao JBRJ.

Data de assinatura: 06/12/2024

Pelo JBRJ: Sergio Besserman Vianna

Pela FEST: Armando Biondo Filho

Pela SEMAD: Andréa Vulcanis
Extrato de Compromisso

Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a estudante Luana Aparecida Gilio. Objeto: utilização gratuita, pela estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Desenvolvimento de alternativas tecnológicas para o uso de lodo de ETA em fertilizantes de liberação controlada"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 09/12/2024 a 30/01/2027; Data de Assinatura: 09/12/2024. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral e Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a estudante Luana Aparecida Gilio.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024.. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no município de Santanópolis-BA, através do Contrato de repasse nº 946966/2023 firmado entre o Ministério da Cidade e o município de Santanópolis-BA, de acordo com as necessidades, quantidades, condições e especificações constante no edital de nº 001/2024 e seus anexos, que compõem a íntegra do Processo Administrativo n° 072/2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATADO: ARK ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13749776000150. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3008-449051-15000000-1700000-17010000. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 720.760,17 (setecentos e vinte mil setecentos e sessenta reais e dezessete centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510.003571/2024-01.

Pregão Nº 90085/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 22.634.889/0001-00 - TRANSFORMES SOLUTIONS COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, com fornecimento de peças, dos equipamentos da Seção de Laticínios da FAYS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 560.036,49. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Município de Recife/PE.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Convênio - Transferegov nº 920576/2021 - Processo nº 71000.073620/2021-49.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio - Transferegov nº 920576/2021 até 17/12/2025, em conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante do Convênio original.

VIGÊNCIA: Até 17 de dezembro de 2025

DATA DE ASSINATURA: 09/12/2024. SIGNATÁRIOS: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, pelo Concedente e JORGE LUIS MIRANDA VIEIRA, Secretário de Política Urbana e Licenciamento, pelo Convenente.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 - UASG 201057

Nº Processo: 14022.089514/2024-38.

Não se Aplica Nº 90007/2024. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS.

Contratado: 67.231.241/0001-12 - COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE TAXI DE CAMPINAS RADIO TAXI - COOPERCAMP. Objeto: O presente termo tem por objeto estabelecer condições entre as partes para a prestação, agenciamento e/ou intermediação de serviços de transporte terrestre para deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração pública federal, doravante denominados órgãos beneficiários, por demanda, com fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile e integração a sistema de gestão via interface de programação de aplicação ou application programming interface - api..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/12/2024 a . Valor Total: R$ 85.336,79. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.061803/2024-41.

Inexigibilidade Nº 73/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Contratação de serviços de capacitação visando treinar e aperfeiçoar os conhecimentos dos servidores lotados na anatel.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - 1140/2024

NUP: 64324.008704/2024-36. Nº Processo: RFQ 0098/2023 - Inexigibilidade. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Motorola Solutions, Inc.. Objeto: Equipamento de Radiocomunicação Digital Troncalizado. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021. Vigência: 05/12/2024 a 05/06/2026. Valor Total do Objeto: USD 490,836.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2024NE401586 2024NE401591 2024NE401588. Washington D.C., 6 de dezembro de 2024. JONAS NUNES DE ALMEIDA JUNIOR. Ordenador de Despesas Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: 2021.00.000001918-6.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 72.843.212/0001-41 - CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato, referente aos itens 5, 6 e 7, do lote 2, pelo período de 7/12/2024 a 7/6/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 724.282,43. Fundamento Legal: art. 57, II e na Cláusula Quatorze do Contrato. Data de Assinatura: 04/12/2024. Assinam: Adaíres Aguiar Lima, Diretora-Geral Substituta da Secretaria, pelo TSE; Marcos Malfatti e Antonio Roberto Vitor Rana, Diretores, pela contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158092

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 23007.030373/2023-26.

Dispensa. Nº 175/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E À EXTENSAO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº. 51/2023, cujo objeto é a contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "Pesquisa Nacional Política de Fomentos às Artes no Brasil". Vigência: 08/12/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 552.376,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23741.000709/2024-12.

Dispensa Nº 170/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 14.506.106/0001-76 - COOPERATIVA LAGOENSE DE AGRICULTURA FAMILIAR LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE), para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, no âmbito do IFRS - Campus Vacaria.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/12/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 21.410,02. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250025

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 25003.000307/2022-25.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado: 02.633.335/0001-72 - ONE ELEVADORES DF LTDA.. Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto:

Reajuste de 4,758% pelo índice IPCA/IBGE conforme item 19.2. do Termo de Referência para o período e Prorrogação do prazo de vigência do presente contrato pelo período de 12 meses, contados a partir de 19/12/2024 para os serviços prestados a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais.. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.165,84. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.011117/2024-18, da Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 15/2024, Objeto: Contratação dos serviços públicos, de forma contínua, de fornecimento de energia elétrica para as dependências do Hospital Naval de Brasília (HNBra) e Divisão de Odontologia do Guará. O enquadramento da contratação é o art.74, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de 900.000,00 (novecentos mil reais). Contratada: Neoenergia Distribuição Brasília S.A. - NEOENERGIA, CNPJ 07.522.669/0001-92. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA - Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 12/2024/FO

ACORDO DE PARCERIA Nº 12/2024/RE. Processo nº. 23208.004838/2024-27. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG CAMPUS FORMIGA, FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA E ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO - FADEMA E A HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o programa Huawei Power Generation. Vigência: 08 (oito) meses contados a partir da data de publicação no DOU. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e das demais legislações aplicáveis.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 200406

Nº Processo: 08201.000346/2023-58.

Inexigibilidade Nº 29/2024. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.

Contratado: 00.449.824/0001-43 - SOFTEXPERT SOFTWARE S.A.. Objeto: Solução de tecnologia da informação e comunicação, denominada software de documentação e gestão do sistema de gestão da qualidade para o sistema nacional de criminalística, do tipo licença perpétua, incluindo os serviços de manutenção e atualização do software, e outros serviços agregados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2029. Valor Total: R$ 1.110.865,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 1/2024 FMS

A Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-PA, torne-se público, para conhecimento dos interessados que está instaurando processo de CHAMADA PÚBLICA para Credenciamento de Laboratório Especializada Em Confecção de Próteses Dentárias Diversas Destinadas A Atender Os Pacientes Regulados Pelas Unidades de Saúde do Município de Conceição do Araguaia-Pa, CONFORME PORTARIA Nº 1.924 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, em conformidade com as informações constante no Termo de Referência, a se credenciarem a partir do dia 10 de Dezembro de 2024 as 16:00 horas até o dia 10 de janeiro de 2025 às 17:00 horas (horário de Brasília) , EXCLUSIVAMENTE através de sistema eletrônico (www.portaldecompraspublicas.com.br). O edital estará disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com.

Conceição do Araguaia-PA, 9 de Dezembro de 2024.

Elaine Salomão de Sales

Secretária Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2024 ao Instrumento código 834349. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA DAS CIDADES, CNPJ nº 08767094000130. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento de 31/12/2024 para 31/12/2025. Valor Total: R$ 405.445,45, Valor de Contrapartida: R$ 405,45, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 01/12/2016. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: MARIA VILANI DA SILVA, CPF nº ***.444.743-**.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90036/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/11/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, instalação, comissionamento e integração de sistema de controle de acesso nos campi do CEFET-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.

SILVANA ALVES DE AZEVEDO SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 09/12/2024) 153015-15245-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90039/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material didático para laboratório de Física. Total de Itens Licitados: 00026 Novo Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 5253 Nova Suíça - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SILVANA ALVES DE AZEVEDO SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 09/12/2024) 153015-15245-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90148/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de fretamento sob demanda para atender o campus São José dos Campos.

REGIANE ALBERTINI DE CARVALHO

Diretora Acadêmica

(SIDEC - 09/12/2024) 153031-15250-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90096/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/11/2024 . Objeto: Contratação de obra de conclusão do Centro de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo do Semiárido da UFERSA em Mossoró/RN - Etapa 03 (edificação e urbanização)

LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA

Diretor Dms

(SIDEC - 09/12/2024) 153033-15252-2024NE080001
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCURSO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/09/2024 foi alterado. Objeto: Seleção de uma composição musical a ser oficializada como Canção da UNILA, para execução em cerimônias e atos solenes. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Av. Tarquínio Joslin Dos Santos, 1000 (protocolo Central) Polo Universitário - FOZ DO IGUACU - PR. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2025, às 09h01 no site www.comprasnet.gov.br.

EDUARDO DE PINTOR

Coordenadoria de Compras, Contratos e Licitações

(SIDEC - 09/12/2024) 158658-26767-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024

A empresa Cnpj 29.485.582/0001-25 FP - PROJETOS,GERENCIAMENTOS,SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDAfoi a vencedora do item 1 valor unitário de R $ 130.000,00 e global de R$ 520.000,00.

RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Pregoeiro Federal UFMA

(SIDEC - 09/12/2024) 154041-15258-2024NE800148
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90030/2024

A empresa Cnpj 49.009.169/0001-00,LHB SANTOS LTDA foi a vencedora do item 1 no valor de R$ 5.123,00.

RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Pregoeiro Federal UFMA

(SIDEC - 09/12/2024) 154041-15258-2024NE800148
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90017/2024

Foram declaradas vencedoras do certame as seguintes empresas: 06.088.333/0001-09 LAZARO BEZER;07.048.323/0001-02 RC RAMOS COMERCIO LT; 36.193.935/0001-89 SIDNEY BARROSO MORATO 71398;24.827.291/0001-54 AMAR TRANSPORTES DE CARGAS ;51.628.440/0001-29 MAX ESCOLAR LTDA; 54.362.519/0001-49 CREATIVE LICITACOES LTDA; 52.307.066/0001-22 LAGUNA ESPORTE LTDA; 32.558.750/0001-70 REVELAR PAPELARIA E PRESENT;56.385.366/0001-80 STAR MIX COMERCIO DE PAPELA;39.922.485/0001-06 MIX COMERCIO E REFORMAS LTD;35.602.160/0001-95 A DE MORAES FILHO ARTESANAT;41.658.519/0001-49 CENTRAL SUPRIMENTOS LTDA;

EDUARDO CURTISS DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/12/2024) 154046-15263-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90067/2024

A Universidade Federal de Sergipe, através de seu Pregoeiro, divulga o resultado final do pregão (SRP) nº 90067/2024, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, que teve como empresas vencedoras: CENTRAO DA ELETRICIDADE LTDA, CNPJ: 03.189.468/0001-64 (itens 01, 02, 09, 13, 14, 19, 23, 26,36, 39, 41, 45, 54, 57, 58, 64, 67, 68, 70, 71,72, 85, 86, 91 e 92); BRAVE DIST. LTDA, CNPJ: 43.892.634/0001-09 (itens 03 e 82); AGRA COM. DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 10.463.704/0001-54 (itens 04, 05, 16, 17, 20, 22, 24, 44, 53, 55, 56,61, 65, 75, 76, 77 e 78); SUL.COM ATAC. E VAR. LTDA, CNPJ: 26.469.541/0001-57 (itens 06, 12, 15, 37, 38, 46, 51, 62, 63 e 74); BEST HYDRO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 52.919.905/0001-63 (itens 08, 18, 25, 60, 69 e 89); MAX-FER TOOLS COM. LTDA, CNPJ: 54.793.517/0001-04 (itens 10, 11, 28, 32, 33, 34, 42, 52 e 73); M R MAGALHAES S. LTDA,CNPJ: 05.040.396/0001-14 (itens 21, 43, 66 e 87); CHEVROMAIS - COM. DE PECAS, ACES. E LUBRIF. LTDA, CNPJ: 09.017.325/0001-51 (itens 27 e 79);MARCELO S. GONCALVES, CNPJ: 44.883.034/0001-47 (itens 29, 30, 31, 35, 47 e 48); ACP DA SILVA QUINOY COM. E SERV., CNPJ: 20.473.312/0001-20 (item 40); J. J. VITALLI, CNPJ: 08.658.622/0001-13 (itens 49 e 50); RM COM. DE MERC. E MAT. LTDA, CNPJ: 20.784.313/0001-95 (itens 59, 80 e 81); NOVA DIST. LTDA, CNPJ: 39.575.051/0001-87 (itens 83, 84 e 88); RAMAM MAT. DE CONST. LTDA, CNPJ: 32.680.572/0001-55 (item 90). Item Cancelado: 07. Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/105.

GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS

Pregoeiro

(SIDEC - 09/12/2024) 154050-15267-2024NE999999
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0282/2024-41. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de Comunicação Unificada (UCaaS) com o fornecimento de ramais IP e alocação de aparelhos telefônicos IP com serviço telefônico fixo comutado STFC integrado ao PABX virtual em nuvem. Nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

AIDA MARIA MONTEIRO SILVA

Diretora de Planejamento e Administração

(SIDEC - 09/12/2024) 344002-34202-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de análise da qualidade do ar, atendendo a demanda dos campi do Instituto Federal do Ceará.

CINTIA DE ARAUJO MATIAS

Pregoeira

(SIDEC - 09/12/2024) 158133-26405-2024NE008000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024 - UASG 158314

Nº Processo: 23488001935202469 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao PNAE Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao PNAE, conforme art. 14 da Lei 11.947/2009. Declaração de Dispensa em 09/12/2024. MAYARA SALGADO SILVA. Diretora-geral Substituta. Ratificação em 09/12/2024. MARCELO DE SOUSA SARAIVA. Chefe do Departamento de Administração e Planejamenton. Valor Global: R$ 37.663,52. CNPJ CONTRATADA : 13.122.588/0001-06 ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS JOVENS DE PEDRO GOMES E ADJACENCIAS.

(SIDEC - 09/12/2024) 158314-26405-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90058/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de renovação de licenças para dispositivos de firewall Fortigate, para atender a demanda quanto a realização dos trabalhos inerentes a Segurança de Rede dos Campi e da Reitoria do IFTM Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900 UBERABA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/12/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIO CESAR DE CARVALHO

Pregoeiro

(SIDEC - 09/12/2024) 158099-26413-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90185/2024

Empresas licitantes vencedoras: Avante Comercial CNPJ 47.622.380/0001-60 - MARCELO MOHALLEM CCNPJ 13.579.783/0001-51-TRIUNFY COMERCIO E INOVVACÕES TE.CNPJ48.437606-15 HARMONIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVO CNPJ 29.853.52 -LAM BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS CNPJ 29.084.765 - WEBLABOR SAO PAULO MATERIAS DIDÁTICOS CNPJ 13-.533.610/0001-00CONSULAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LABORAIS, HOSPITALARES E EDUCACIONAIS CNPJ 24.997.187/000108-COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E EDUCATIVOSCIVIAM LTDA CNPJ 10.201.546/0001-64 - DOUGLAS CORDEIRO LTDA CNPJ 27.176.482/0001-91 -PABLO LUIIS MARTINS CNPJ 09.138.326/0001-54 -MAX QUALITYCOMERCIO LTDA CNPJ 42.810.782/0001-74- GS MATERGS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 47.031.476/0001-53

RAFAEL GABRIEL

Agente de contratação

(SIDEC - 09/12/2024) 158132-26415-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/11/2024 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de construção do Campus Santa Cruz do Capibaribe do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco.

VIRGINIA LUCIA GOUVEIA E SILVA

Diretora do Departamento de Obras e Projetos

(SIDEC - 09/12/2024) 158136-26418-2024NE900000
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/11/2024 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia legalmente habilitada para a execução da obra de construção do Campus Goiana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (localizado à Avenida João Souto Maior, S/N, Loteamento Northville, CEP: 55900-000, Goiana/PE).

VIRGINIA LUCIA GOUVEIA E SILVA

Diretora do Departamento de Obras e Projetos

(SIDEC - 09/12/2024) 158136-26418-2024NE900000