PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 151/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA TRÊS RANCHOS, situado no Município de Montes Claros de Goiás, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901321/2023-09. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 152/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto IFB, situado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900887/2023-13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 153/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CAPÃO REDONDO, situado no Município de Correntina, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67612.901290/2023-88. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 155/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo AEROPORTO DE ITAMARANDIBA, situado no Município de Itamarandiba, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900416/2023-05. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 156/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo CHAFEI AMSEI, situado no Município de Barretos, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.900629/2023-29. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 157/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA RIO FONTOURA, situado no Município de São Félix do Araguaia, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.900818/2023-00. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ten Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR

PORTARIA DE 4 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 2 de janeiro de 2024, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 154/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo SOURE, situado no Município de Soure, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67210.021287/2014-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ten Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR

PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 158/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ILHA IMPÉRIO, situado no Município de Santa Fé do Sul, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.901300/2023-85. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 159/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FORTE AVIAÇÃO AGRÍCOLA, situado no Município de Rio Verde, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901057/2023-03. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 160/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA GABRIELA, situado no Município de Querência, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.901305/2023-16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).

Ten Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR