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EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11/2023-SEGUP/FESPDS/PA

PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, através do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESPDS e a empresa ALFA E ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇO EIRELI, CNPJ n° 31.391.809/0001-15. BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº. 8.666/93. OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Atualização da programação orçamentária, a fim de atender o exercício de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio FESPDS - Ordinário); 02759000077 ( Recurso Próprio FESPDS- Superavit); Conta do Recurso: AG. 1674-8 - conta 13169-5; Natureza de Despesa: 344905193.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Processo nº 022/2022. Chamada de Pública 002/2022, que tem como órgão gerenciador o Município de São Luiz - RR. Contratante: Município de São Luiz. CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratada: TCM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 35.615.312/0001-84. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS BURITIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - RR. Fundamentação Legal: Art. 57 e 65 da Lei 8.666/93 do referido diploma legal e suas alterações. Data de Assinatura: 31/03/2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 008/2024 - Dispensa Eletrônica nº 002/2024. Cujo objeto é a contratação de pessoa física ou jurídica visando à prestação de serviços de hospedagem para os Bombeiros Policiais Militares durante o evento de Carnaval 2024. Data de abertura 07/02/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

Morro do Pilar-MG, 31 de janeiro de 2024.

Patrícia Ferreira Gonçalves

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Caraá torna público que no dia 16 de fevereiro de 2024, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente à Concorrência Eletrônica nº 01/2024, contratação e empresa para PERFURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE NA LOCALIDADE DACHAPADA, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1872/2024. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 16 de fevereiro de 2024, às 09hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51)99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Caraá torna público que no dia 16 de fevereiro de 2024, às 14h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2024, para futura contratação de Oficineiros dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV para as atividades do ano de 2024, conforme Anexo I do edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 1872/2024. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 16 de fevereiro de 2024, às 13h, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

MAGDIEL DOS SANTOS SILVA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 52/2020.

Nº Processo: 23071.008764/2020-67.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 22.709.109/0001-35 - BENEFICENCIA SOCIAL BOM SAMARITANO. Objeto: Constitui objeto do presente termo o reajuste do valor mensal do contrato, mediante a aplicação do índice IPCA (IBGE), conforme previsto na cláusula segunda do terceiro termo aditivo ao contrato nº 52/2020, no período compreendido entre janeiro/2023 e dezembro/2023, passando de R$ 54.138,98 para R$ 56.640,80, retroativamente a 10/01/2024. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 679.689,60. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158444

Nº Processo: 23857.000693/2023-82.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE.

Contratado: 08.845.041/0001-90 - BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTD. Objeto: Contratação de materiais permanentes especifico para utilização em laboratórios do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do amazonas, campus manaus zona leste de acordo com o edital do pregão 10/2023..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 45.600,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE 29 de janeiro de 2024

Considerando não ter sido localizado no endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil, levo ao conhecimento público que foram imputadas ao arrematante GUILHERME PEREIRA AGUIAR, CPF/CNPJ nº 387.823.428-73, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento em contratar com a Receita Federal do Brasil pelo prazo de 8 meses, com fulcro no art. 87 da Lei 8.666/93, e nos subitens 11.1.1 e 11.1.2 do Edital de Leilão nº 817800/0002/2023.

O interessado dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta data, para apresentação de recurso ao Delegado da Alfândega da RFB do Porto de Santos, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8666/93 e no item 13.2 do Edital de Leilão nº 817800/0002/2023.

Neste mesmo prazo, será franqueada vista do e-processo 11128.721610/2023-25 ao arrematante ou pessoa legalmente autorizada, junto à Equipe de Mercadorias Apreendidas, situada à Praça da República, s/nº, 2º andar, Centro, Santos/SP, ou por meio de consulta ao portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) no sítio da Receita Federal do Brasil.

FABIANO FEIJOÓ TEIXEIRA

Presidente da Comissão de Leilão 2023
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 0000295-84.2019.6.23.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 03.627.226/0001-05 - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Apostilamento das notas de empenho 2024NE000036 (0838356) - serviços de suporte às equipes de gestão de infraestrutura tecnológica do TRE/RR

e 2024NE000037 (0838357) - diárias, para execução contratual no exercício 2024. Vigência: 19/02/2020 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 682.150,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
aviso de cancelamento

CANCELAMENTO DO CONVÊNIO Nº 019/2024-UFES

Torna-se público o presente termo de cancelamento de convênio celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO e a concedente OMB ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 46.716.852/0001-80, publicado no D.O.U., no dia 23 de janeiro de 2024, seção 3, página 36. Cancelamento se dá por solicitação da UFES.

Paulo Sérgio de Paula Vargas

Reitor
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2014-2/2023-FME.

PROCESSO Nº 045-2/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra para construção de um ginásio de artes marciais no Município de Porto de Moz /PA, conforme projeto básico em anexo, parte integrante do presente processo licitatório, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Conforme Consta no Termo de Referência do Edital. Sendo vencedora a empresa: MOITA PESSOA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP, CNPJ nº 25.316.273/0001-70 com valor total de R$ 799.549,64(Setecentos e noventa e nove mil, quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 31 de janeiro de 2024.

Porto de Moz - PA, 31 de janeiro de 2024.

Rosibergue Torres Campos

Ordenador de despesa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67617.013551/2022-80.

Pregão Nº 45/2023. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE.

Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para manutenção, adaptação, conservação de bens imóveis para o crcea-se e unidades subordinadas: execução de alambrado concertina e sinalização na sede do CRCEA-SE e DTCEA-MT.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 150.255,59. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17/2023-SEGUP/FESPDS/PA

PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, através do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESPDS e a empresa BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 34.680.592/0001-51. BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº. 8.666/93. OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Atualização da programação orçamentária, a fim de atender o exercício de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário); 02759000077 (Recurso Próprio - Superavit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.170-9; Natureza de Despesa: 339030.
EDITAL Nº 6, DE 31 DE JANEIRO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

Vagas (AC)

Vagas (PPP)*

Vagas (PcD)*

Carga horária semanal

Área/Disciplina

Requisito exigido

01

00

00

40 horas

Produção Fonográfica

Graduação em Design ou Graduação em Fotografia ou Graduação em Produção Audiovisual ou Multimídia ou Graduação em Jornalismo ou Graduação em Publicidade e Propaganda ou Curso Superior de Tecnologia em Fotografia ou Curso Superior de Tecnologia em Produção Audiovisual ou Curso Superior de Tecnologia em Produção Multimídia

ou Curso Superior de Tecnologia em Produção Fonográfica ou Bacharelado em Engenharia do Som ou Bacharelado em Engenharia Acústica.

* Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 Período: 01/02/2024 a 14/02/2024

2.2 Em caso de dúvidas sobre o edital, estas podem ser enviadas para o e-mail: cgp@vacaria.ifrs.edu.br.

2.3 Local: as inscrições serão realizadas somente on-line via formulário eletrônico disponível no site do Campus: www.vacaria.ifrs.edu.br

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3 O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.2 O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do Campus: www.vacaria.ifrs.edu.br

André Geremias Bertelli
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 905908/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 18715532000170. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 19.901.109,64, Valor de Contrapartida: R$ 403.030,00, Vigência: 19/02/2024 a 19/12/2024. Data de Assinatura: 22/12/2020. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente: LETICIA BAPTISTA GAMBOGE REIS, CPF nº ***.232.586-**.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Eletrônico: 20.02.0205.0000005/2024-03. Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, CNPJ: 43.776.517/0001-80. Objeto: Serviços de fornecimento de água e esgoto e taxa de regulação, para a Procuradoria do Trabalho no Município de Guarulhos, por prazo indeterminado. Valor anual estimado: R$ 2.764,00; Fundamento Legal: art. 74, I, e no art. 109 da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Lucimar de Britto, Diretora Regional. Ratificação: Dra. Vera Lúcia Carlos, Procuradora-Chefe. São Paulo, 30 de janeiro de 2024. VERA LÚCIA CARLOS - Procuradora-Chefe.
Extrato de Aditamento

4º Aditivo ao Contrato nº 03/2021 - Contratante: CRCES; Contratada: SAMP ESPÍRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A., CNPJ nº 02.403.281/0001-59. Motivo: Prorrogar o contrato por mais doze meses, com início em 01/02/2024 à 31/01/2025. As despesas decorrentes do presente aditivo contratual correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do CRC/ES, na dotação a seguir discriminada: 6.3.1.1.01.03.003 - PLANO DE SAÚDE.
EDITAL Nº 16, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Novo Hamburgo/RS, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br.

RENATO BACCI GIUSTI

Chefe do Departamento de Seleção
JULGAMENTO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023

A Copel da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público para o JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2023. Tipo: Menor Preço Global.

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em locação de mini trio, trio elétrico, carro pranchão e carro de som, materiais/equipamentos que serão utilizados em diversos eventos promovidos pelo Gabinete da Prefeita, Secretaria de Cultura e Turismo e demais Secretarias, tudo em conformidade com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Impetrada pelas empresas: Light Produções e Eventos Eireli. Processo Administrativo - Nº 02133/2024 e S & S Locação Produção e Eventos Ltda. Processo Administrativo - Nº 02030/2024, com base no Parecer Técnico, no mérito, julgo IMPROCEDENTE os pedidos de Impugnações impetrados.

O inteiro teor do Parecer Técnico encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br ID Nº 1034542 e via Email: copel2017@yahoo.com.

Em 31 de janeiro de 2024.

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 413012

Nº Processo: 53578.000261/2023-56.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-AM.

Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado de secretariado executivo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva a fim de atender a demanda e necessidade da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Acre (UO112), por um período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 157.324,80. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO SEI: 18001.102156/2023-84. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM AS CORREGEDORIAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS. OBJETO: Este ACORDO tem como objeto estabelecer o compromisso entre os partícipes, em regime de mútua colaboração, para o intercâmbio de informações, conhecimentos, experiências e, dentro da capacidade operacional de cada partícipe, força de trabalho, relacionados às atividades de correição, de acordo com os termos estabelecidos no Acordo. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será indeterminado a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial da União pelo MGI, podendo ser rescindido a qualquer momento a pedido dos partícipes. DATA DA ASSINATURA: 30.01.2024. ASSINAM: pela Corregedoria do MGI - Fernanda Ávares da Rocha, pela Corregedoria do MPO - Paula Araújo Corrêa, e pela Corregedoria do MDIC - Murilo de Mello Campos.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 5/2023

PROCESSO Nº 014/2023.

Encaminhamos ao Prefeito do Município de Alto Alegre, a Tomada de Preço 005/2023, Processo Nº 014/2023, licitada conforme art. 23, Inciso II alínea "b" da Lei 8.666/93, contendo ata de habilitação e de julgamento das propostas apresentadas, que adjudicou o objeto do certame à Empresa: LR SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 39.764.051/0001-25, apresentou proposta de preços no valor de R$ 896.236,32 (Oitocentos e noventa e seis mil duzentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos), valor este que se encontra abaixo do valor estimado, devidamente instruído e concluso para homologação, na forma da Lei.

ALTO ALEGRE - RR, 19 DE JANEIRO 2024.

LUIS VIEIRA BARBOSA.

Presidente da CPL/PMAA.
aviso de HOMOLOGAÇÃO/N° 4/2024

TOMADA DE PREÇOs Nº 5/2023

PROCESSO Nº 014/2023.

HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na Tomada de Preço nº 005/2023, autorizada através do Processo Administrativo nº 014/2023, cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DO PA PAREDÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE - RR. (CONVÊNIO 923892/2021/INCRA), para que a adjudicação nele procedida produza seus efeitos jurídicos e legais em favor da Empresa: LR SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 39.764.051/0001-25, apresentou proposta de preços no valor de R$ 896.236,32 (Oitocentos e noventa e seis mil duzentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos), sendo este abaixo do estimado processual.

Alto Alegre - RR, 23 de janeiro de 2024.

PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO.

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

TOMADA DE PREÇOs Nº 5/2023

PROCESSO Nº 014/2023.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto Alegre, torna público o resultado da Tomada de Preço nº 005/2023, autorizada através do Processo Administrativo nº 014/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DO PA PAREDÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE - RR. (CONVÊNIO 923892/2021/INCRA), tendo como vencedora a empresa: LR SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 39.764.051/0001-25, apresentou proposta de preços no valor de R$ 896.236,32 (Oitocentos e noventa e seis mil duzentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos), sendo este abaixo do estimado processual.

Alto Alegre - RR, 24 de janeiro de 2024.

LUIS VIEIRA BARBOSA.

Presidente CPL/PMAA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.019639/2023-34.

Pregão Nº 79/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 36.145.599/0001-07 - QRX SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância desarmada e segurança patrimonial, com serviço de mão de obra com dedicação exclusiva, materiais e equipamentos para o campus jundiaí do ifsp..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 297.551,03. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/CABE/2024

Espécie: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103.230296/2023-14. CONTRATANTE: COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA - CNPJ Nº: 00.394.429/0042-89. CONTRATADA: GRUPO AMYGO S.A. Nº DO CONTRATO: Nº 001/CABE/2024. ORIGEM: Pregão Presencial nº 001/CABE/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de remanejamento de bagagem desacompanhada doravante denominada de bens de uso doméstico, porta-a-porta, por via marítima, para militares em término de missão no exterior, conforme Termo de Referência. VALOR MÁXIMO TOTAL: USD 51,475.86 (cinquenta e um mil quatrocentos e setenta e cinco mil Dólares e oitenta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024. VIGÊNCIA: 30/01/2024 A 30/01/2025.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA MADRE DE DEUS-PE -

Objeto Aquisição de Materiais Didáticos e Pedagógicos destinado aos alunos da rede de educação no município do Brejo da Madre de Deus, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência. Valor total máximo estimado de R$ 29.241,99. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09 horas do dia 1º de fevereiro de 2024; Fim do recebimento e abertura das Propostas: às 08 horas do dia 19 de fevereiro de 2024. Início da sessão de disputa: às 09 horas do dia 19 fevereiro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/.

O edital completo está disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://brejodamadrededeus.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/brejo-da-madre-de-deus/1 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br. Fone para contato-Setor de Licitação: (81) 99136-2942.

Brejo da Madre de Deus, 31 de janeiro de 2024.

Andréia Cristina de Melo Santos

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 16/2019.

Nº Processo: 25061.000547/2018-59.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 34.766.683/0001-04 - LAVIN LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 16/2019, firmado entre a contratante e a contratada, atualizando os valores contratuais conforme a cláusula sexta - do reajuste do supra contrato e mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses do IGP-M (08/2021 a 07/2022), com efeitos financeiros a partir de 28 de agosto de 2022, de aproximadamente 10,07% (dez virgula zero sete por cento), visando a prestação do serviços externos de lavanderia de saúde, especificamente rouparias de cama, mesa e banho na casai de Porto Velho/RO, subordinada ao DSEI de Porto Velho/RO, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Quantidade estimada anual 4.370

Valor unitário R$ 16,61.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.564,16. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
Edital nº 2, de 30 de Janeiro de 2024PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO

O Reitor da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no edital de abertura do concurso para o quadro de pessoal da UFPE, resolve:

PRORROGAR, por 01 (um) ano, o prazo de validade do edital nº 04/2022, publicado no D.O.U. nº 44, de 07/03/2022, destinado ao provimento de cargo da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, com resultado final homologado pelo Edital nº 03, de 19 de janeiro de 2023, e publicado no DOU nº 20, de 27 de Janeiro de 2023, ficando prorrogado até 27 de janeiro de 2025. (processo nº 23076.024300/2022-69)

ALFREDO MACEDO GOMES
Extrato de TERMO ADITIVO

4º Termo aditivo ao contrato PP nº 16.01.001/2020 celebrado entre o Conselho Regional de Administração do Ceará e a UNIMED DO CEARÁ - Federação das sociedades cooperativas medicas do Estado do Ceará LTDA, CNPJ: 10.395.358/0001-14. Pregão Presencial nº 12.05.001/2019 CRACE. Prorrogação da vigência pelo período de 12 meses: 20/01/2024-20/01/2025. Reajuste de 15,50% (quinze inteiros e cinquenta centésimos por cento). Desconto administrativo progressivo 7,75% (sete inteiros e setenta e cinco centésimos por cento). Valor mensal: R$ 12.184,98 (doze mil, cento e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Valor Global: R$ 146.219,76 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e dezenove reais e setenta e seis centavos). Data da assinatura: 17/01/2024. Assina pela Contratante: Presidente Francisco Rogério Cristino, CRACE nº 01904; Assina pela contratada: Darival Bringel de Olinda, CPF 03740552387, Representante Legal.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Eletrônico: 20.02.0200.0000106/2024-67. Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, CNPJ: 43.776.517/0001-80. Objeto: Serviços de fornecimento de água e esgoto e taxa de regulação para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, por prazo indeterminado. Valor anual estimado: R$ 109.560,00; Fundamento Legal: art. 74, I, e no art. 109 da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Lucimar de Britto, Diretora Regional. Ratificação: Dra. Vera Lúcia Carlos, Procuradora-Chefe. São Paulo, 30 de janeiro de 2024. VERA LÚCIA CARLOS- Procuradora-Chefe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao contrato n° 030/22. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de empresa para administração, gerenciamento e fornecimento de cartão de abastecimento para atender as demandas de combustíveis da frota do Coren-ES. Processo: 598/21. Contratada: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ: 03.506.307/0001-57. Vigência: 10/01/24 a 09/01/25. Valor total: R$ 35.050,50.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023

Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à reforma das instalações elétricas da EMEF. Santa Helena, localizada na Rua Manuel Machado, s/n°, Bairro Camobi, município de Santa Maria-RS.

A proposta de preços da empresa PHS Construções Ltda foi julgada classificada e vencedora pelo preço global de R$ 138.000,00 e as propostas de preços das empresas Bruno Chaves Novack Ltda, GT Solar Serviços Elétricos Ltda, L Souza Leães Engenharia Ltda, Paulo Adalberto Fucks da Veiga Junior Ltda, PHC Instalações Elétricas Ltda e VANIZ J. G. LO foram desclassificadas conforme ata. Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174-1501.

Em 31 de janeiro de 2024.

Diane Schmidt

Presidente da CPL-OSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 413010

Número do Contrato: 72/2021.

Nº Processo: 53560.001808/2023-20.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objetos: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 72/2021-Anatel, pelo período de 30 (trinta) meses, de 10/02/2024 a 10/08/2026, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada, à Gerência Regional da Anatel no Estado do Ceará (GR09) e Unidades Operacionais nos estados do Rio Grande do Norte (UO09.1) e Piauí (UO09.2); o reajuste, em sentido amplo, dos preços dos materiais, conforme variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA); e a inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo.. Vigência: 10/02/2024 a 10/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.614,50. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023

A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, através da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, por sua pregoeira nomeada através do decreto nº 080/2024, torna público aos interessados o REAGENDAMENTO da LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, Processo nº 1-12838/SEMUSA, objeto o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material permanente (caixas térmicas, termômetro digital e gelox), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. Valor Estimado: R$ 98.945,00 (noventa e oito mil, novecentos quarenta e cinco reais). DATA DE REAGENDAMENTO: 15/02/2024, às 09hs30min (Horário de Brasília), no endereço eletrônico:www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 31 de janeiro de 2024

Hevileny Mª C de Lima Jardim

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 90/2023-SES/GO. Processo nº: 202300010063733. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto: Alteração do CNPJ constante do Contrato de Gestão nº 90/2023-SES/GO (POLICLÍNICA DE GOIÁS), passando de 21.583.042/0001-72 para 21.583.042/0028-92 (filial), em atendimento à determinação estabelecida na Portaria nº 994/2023-SES. Data da assinatura: 30/01/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior. - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158972

Nº Processo: 23747.001126/2023-78.

Pregão Nº 44/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA.

Contratado: 04.376.287/0001-00 - J. A. REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação para aquisição de equipamentos de climatização, incluindo serviços de instalação com fornecimento de materiais , com entrega parcelada, para atender as necessidades

do IFMT - Instituto Federal de Educação de Mato Grosso, campi de Alta Floresta.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 23.200,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo nº 44103.010336.2020.50; Contrato nº 20.016261.2021; Pedido de Compra nº 016763; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 053/2021; Contratada: EVOLUE SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 26.699.784/0001-81; Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal para prorrogar o Contrato nº 20.016261.2021 por mais 24 (vinte e quatro) meses e reajustar o preço do contrato no percentual de 4% (quatro por cento), a partir de 02/02/2024; Valor Total Estimado e Atualizado do Contrato: R$ 305.992,66 (trezentos e cinco mil, novecentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos); Solicitações de Compra nº 000537 e 000538; Data de Assinatura: 29/01/2024; Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2026; Fundamentação Legal: Art. 71, caput, e Art. 81, §7º, da Lei 13.303/2016 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO vinculado ao CONTRATO Nº. 006/2023, que destina-se a reequilíbrio econômico do Contrato nº 006/2023, conforme Parecer contábil no despacho 08 acostado no Processo Administrativo 1DOC nº. 13.601/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADA (A): PPIRES ENGENHARIA E SERVICE EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 32.856.174/0001-47, com sede no município de Umburanas-BA, neste ato representado na forma do seu Contrato Social, pela Srª Pricila Silva Pires, brasileira, maior, portadora da Carteira de identidade nº 12.******** e CPF nº 038.***.***-**0. BASE LEGAL: com base no Edital da TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022. Assinado em 31/01/2024. VIGÊNCIA: até 25/07/2024. Execução: à 26/07/2024. ROQUE DE ALMEIDA SAMPAIO FILHO- Secretário Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 158132

Nº Processo: 23347.007823/2023-45.

Dispensa Nº 90193/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.

Contratado: 04.845.150/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Objeto: A contratação da fundação de apoio e desenvolvimento da ufmt - fundação uniselva com a finalidade de prestar ao contratante, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do projeto de ensino intitulado, "universidade aberta do brasil".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 131.400,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2023 - UASG 240013

Nº Processo: 09044.000025/2023. Objeto: Aquisição de Café, Açúcar e adoçante.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 01/02/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

SERGIO PODGORNIK ABRAMOVICI

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/01/2024) 240013-00001-2024NE999999
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-01-31, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 515.395,08. Leia-se: Valor Total: R$ 543.030,36.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151895

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23341.001518.2023-08.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 24.011.673/0001-05 - CONSORCIO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PELOTAS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a segunda prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 02/2022, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CREMERN, no uso de suas atribuições legais, convoca o candidato abaixo relacionado para comparecer a sede do CREMERN, em Natal/RN, no dia 01/03/2024, às 8:00h, munido de documentos pessoais necessários para tomar posse no cargo para o qual foi aprovado no concurso público homologado em 15/12/2022. Assistente Administrativo - Em Natal/RN - SILVIA HELENA DE CASTRO CALDAS.

Natal/RN, 31 de janeiro de 2024.

Marcos Antônio Tavares Jácome da Costa Britto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo nº 6/2024 - CLC/PGE

PROCESSO SIGA nº 00087/PGE/2023 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 006/2024 - CLC/PGE Objeto: Registro de Preços para Contratação do Serviço de Recarga de Cartucho e Toner, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 22/02/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 31 de janeiro de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 413012

Nº Processo: 53578.000261/2023-56.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-AM.

Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado de secretariado executivo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva a fim de atender a demanda e necessidade da Unidade Operacional da Anatel no Estado de Roraima (UO113), por um período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 147.388,08. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 003/2023, Contrato nº: 055/2023- 2º Termo Aditivo, Inexigibilidade nº: 001/2023 Partes: Município de Arapongas e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS CNPJ n° 34.028.316/0020-76, neste ato representada por MATEUS HENRIQUE RAMOS POLTRONIERI - GERENTE DE SUPORTE COMERCIAL - GESUP/SPI, CPF n° 349.693.448-41. Objeto: Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para envio de correspondências diversas, em atendimento a Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento do Processo Digital n° 290/24 e em conformidade com o art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 24/01/2024 até 24/01/2025, no valor de R$ 725.000,00. Data e assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 111/2023. Credenciamento: nº 115/2024

Partes: Município de Arapongas e CENTRO DE ASSISTENCIA E RECUPERAÇÃO DE VIDAS MORADA DE DEUS, CNPJ nº 81.764.532/0001-05, neste ato representado por sua procuradora ROSANE DE FATIMA DA SILVA FIORI, CPF nº 019303049-78. Objeto: credenciamento de entidades (pessoas jurídicas) especializadas em serviços de internamento de pessoas dependentes de substâncias psicoativas, masculino, feminino, menores de idade com autorização expressa do pai ou mãe, ministério público ou juiz da vara de infância, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 016/2023- Chamamento Público. Valor: R$ 506.22,00 (quinhentos e seis mil e vinte e dois reais). Prazo de Vigência: Até 01/07/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Ordenador de Despesa na data de 26/07/2023. Data e Assinaturas.

Arapongas, 29 de janeiro de 2024. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito
resultado DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.03.1

AVISO DE JULGAMENTO FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS

A CPL torna público, o julgamento das propostas de preços. Vencedora: A L Teixeira Pinheiro Ltda, valor: R$ 1.705.490,08. Desclassificadas: Constram - Construcoes E Aluguel De Maquinas Ltda apresentou a PLE em desconformidade com o modelo "Caixa", e descumprimento do Item 2.3.2; WU Construcoes E Servicos Ltda não apresentou PLE e orçamento individual, e o ítem 2.2.1 do orçamento geral com valor superior; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda não apresentou PLE, orçamento individual, cronograma, encargos e BDI, não consta os Itens 1.2, 2.1.1, 5.1.1 e 5.1.2; T.C.S. Da Silva Construcoes Eireli não aprestou PLE, orçamento individual, valores dos preços da composição em desconformidade e inseriu um Item 2.6.4 inexistente; Evolução Construtora Eireli não apresentou PLE, orçamento individual, cronograma e composição; Klebio Landim De França não apresentou PLE, orçamento individual, o Item 2.6.4 do orçamento geral e apresentou o valor Item 2.2.1 do orçamento geral superior; Consbral Construções E Empreendimentos Ltda E Projetar Construcao & Empreendimentos Ltda não apresentou PLE, orçamento individual; Tecta Cosntruções E Serviços Ltda não apresentou PLE, orçamento individual e apresentou valor inexeqüível e Venus Serviços E Entretenimentos Ltda não apresentou a PLE.

Várzea Alegre/CE, 31 de Janeiro de 2024.

Everton Clementino de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital fica intimada a empresa CANAÃ AGROPECUÁRIA E AGRONEGÓCIOS EIRELI, CNPJ nº 09.137.137/0001-67 o qual não foi possível encontrar no endereço constante aos autos, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás - SFA/GO, a fim de tomar ciência do Termo de Notificação de Julgamento em 1ª Instância nº. GO-22028-00038-8/2024, referente ao Auto de Infração nº. 0003/3763/GO/2022, lavrado em 28/06/2022, constante do processo Administrativo nº. 21020.001075/2022-63.

Fica a autuada cientificada de que poderá apresentar recurso à Comissão Especial de Recursos de Defesa Agropecuária, à qual compete o julgamento do processo administrativo em terceira e última instância, conforme Art. 37 da Lei nº 14.515, de 2022, apresentando recurso à Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás, localizado na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Praça Cívica), nº 100, Centro, CEP 74.003-010, Goiânia-GO, acompanhado das provas que entender necessárias, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação deste edital, sob pena de encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição na dívida ativa da UNIÃO e cobrança jurídica, sem prejuízo da adoção das demais medidas administrativas cabíveis com vista ao cumprimento do julgamento em segunda instância.

JOSÉ EDUARDO DE FRANÇA

Superintendente
resultado DE JULGAMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.13.1

AVISO DE JULGAMENTOS FINAL

O Pregoeiro do Município, torna público que fora concluído o julgamento final, sendo declarados vencedores: Cimex Distribuidora E Comercio Ltda, classificado junto aos lotes: 1 e 3; Marinho Soares Comercio E Serviços Ltda, classificado junto ao lote 2; T Pinheiro Paiva Ltda, classificado junto aos lotes 4 e 5; Hseg Tecnologia & Segurança Ltda - Me, classificado junto aos lotes 6 e 7; Microtécnica Informatica Ltda, classificado junto ao lote 8; MLC Silva, classificado junto ao lote 9. As empresas foram habilitadas e vencedoras por cumprirem integralmente às exigências do Edital. Maiores informações na sede da Prefeitura, ou (88) 3541-1337.

Várzea Alegre - CE, 30 de Janeiro de 2024.

Everton Clementino de Souza
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 4/2024 UASG 200110

Processo: 08651.002536/2023-10. Doador: Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Amazonas, CNPJ nº 00.394.494/0105-22. Donatário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO, CNPJ/MF nº 110.735.145/0015-90. OBJETO: doação de 01 (um) veículo motocicleta de propriedade da União: HONDA NC 700 X. Placa JKO-0261, classificado como antieconômico pela Comissão Regional para Classificação e Desfazimento de Veículos. Fundamento legal: Lei n° 14.133, de 01 de Abril de 2021, Norma REUSE, o Decreto n° 9.373, de 11 de maio de 2018, e a Instrução Normativa PRF Nº 46, de 22 de Junho de 2021. Data de assinatura: 30/01/2024. BENJAMIN AFFONSO NETO

SUPERINTENDENTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 19/2019.

Nº Processo: 25061.000547/2018-59.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 11.178.541/0001-20 - LAVMAX LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 19/2019, firmado entre a contratante e a contratada, atualizando os valores contratuais conforme a cláusula sexta - do reajuste do supra contrato e mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses do IGP-M (08/2022 a 07/2023), com efeitos financeiros a partir de 28 de agosto de 2023, de aproximadamente - 7,72% (negativo sete virgula setenta e dois por cento), visando a prestação do serviços externos de lavanderia de saúde, especificamente rouparias de cama, mesa e banho nas casais de Ji-Paraná/RO e Alta Floresta/RO, subordinadas ao DSEI de Porto Velho/RO, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Casai de Ji-Paraná - quantidade estimada anual 3.183 - valor unitário R$ 17,39 - valor total R$ 55.365,68.

Casai de Alta Floresta - quantidade estimada anual 1.100 - valor unitário R$ 19,05 - valor total R$ 20.959,38.

Valor total atualizado do contrato R$ 76.325,06. Data de Assinatura: 25/01/2024.

O valor mensal estimado do contrato nº 19/2019 é de R$ 6.042,40 (seis mil quarenta e dois reais e quarenta centavos), e o valor global estimado de R$ 72.508,81 (setenta e dois mil quinhentos e oito reais e oitenta e um centavos), com efeitos financeiros a partir de 24 de setembro de 2023, considerando a supressão na quantidade estimativa de quilos a serem executadas.

Casai de Ji-Paraná - quantidade estimada anual 3.023,85 - valor unitário R$ 17,39 - valor total R$ 52.597,40

Casai de Alta Floresta - quantidade estimada anual 1.045 - valor unitário R$ 19,05 - valor total R$ 19.911,41.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.508,81. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

Processo nº 1219001/2023

O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 19 de fevereiro de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a aquisição de veículo tipo van, zero quilometro, ano/modelo não inferior a 2024, com acessibilidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.

Nova Cruz-RN, 31 de janeiro de 2024.

André Luiz Alves dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 70013

Nº Processo: 0021222-33.2023. Objeto: Registro de Preços visando a eventual aquisição de material de consumo para Eleição . Total de Itens Licitados: 50. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7081.

ARTHUR RIBEIRO ROCHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/01/2024) 70013-00001-2024NE000001