gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SUA ORDENADORA DE DESPESAS DELEGADA, notifica a Empresa ELÉTRICA CIDADE LTDA, CNPJ: 29.714.907/0001-02, após frustradas tentativas de entrega de correspondência, por meio do Ofício n° 53/ARC/21280, de 14 de Dezembro de 2023, no endereço constante no SICAF, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 013/EPCAR/2022. A Instauração do Processo Administrativo sobre Notificação de Abertura de PAAI, se deu em virtude do não envio das documentações solicitadas durante a Sessão Pública, Ata de Realização do procedimento Licitatório em questão, pelo Pregoeiro designado oficialmente. Fica a empresa notificada, sendo-lhe facultado o direito ao Contraditório e ampla Defesa, no prazo de cinco dias úteis, a contar do primeiro dia útil após esta publicação, conforme disposto no Art. 109 da Lei n° 8.666/93, junto à Assessoria de Risco Contratual, situada à rua Santos Dumont, 149 - São José - Barbacena-MG - Cep 36.205-058, e-mail protocolo.epcar@fab.mil.br. PAG: 67550.015278/2022-40.

Em 8 de fevereiro de 2024

Clarissa Moura Umpierre Link - Ten Cel Int

Ordenadora de Despesas Delegada
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRONICO nº 1/2024

O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) PREGÃO ELETRONICO 01/2024 registro de preços para fornecimento de saibro. Abertura: 09:00 h do dia 05/03/2024.Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122.

Cerro Grande do Sul, 9 de fevereiro de 2024.

Gilmar João Alba

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS (RUA CARMELITA MERCÊS R. DE CARVALHO, RUA B, RUA UM, TRAVESSA PADRE ANCHIETA, RUA PROJETADA (PRÓXIMO A FUNDAÇÃO TERRA), RUA PROJETADA 01 (DA TRAVESSA TEIXEIRA DE FREITAS) E RUA PROJETADA 02 (DA TRAVESSA TEIXEIRA DE FREITAS) LOCALIZADAS EM DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE DE ARCOVERDE-PE COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA EMPREITEIRA. CONTRATADA: D. L. G. CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ nº 37.482.838/0001-79. Valor R$ 337.046,81 (Trezentos e trinta e sete mil, quarenta e seis reais e oitenta e um centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 18558/2021/SMO Espécie: NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 223/SMO/SA/2022 DO OBJETO 1.1 O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do "Prazo de Execução da Obra" do Contrato n°. 223/SMO/SA/2022, por mais 30 (trinta) dias a contar do fim do prazo atual vigente. 1.2 O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da "Vigência do Contrato" n°. 223/SMO/SA/2022, por mais 90 (noventa) dias a contar do fim do prazo atual vigente. Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15.451.0039.2120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: CONVÊNIO Nº 1074.624-81/2020/MDR/CAIXA/PMBV e Contrapartida/Recursos Próprios. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA. Data de Assinatura: 02 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO nº 11/2024

Origem: Inexigibilidade nº 013/2023. OBJETO: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Seviços Medicos Pelo Periodo De 12 Meses Para Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra- Hmb E Unidades De Saude Do Municipio. Contratado: LELLIS SERVIÇOS MÉDICOS & PISICOLOGICOS ME, CNPJ: 22.722.766/0001-12, Valor total: R$ 176.000,00 (Cento e setenta e seis mil reais) DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. VIGÊNCIA: 05/02/2024 a 31/12/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SUA ORDENADORA DE DESPESAS DELEGADA, notifica a Empresa OMNIS PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 37.652.826/0001-45, após frustradas tentativas de entrega de correspondência, por meio do Ofício n° 58/ARC/21301, de 14 de Dezembro de 2023, no endereço constante no SICAF, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 013/EPCAR/2022. A Instauração do Processo Administrativo sobre Notificação de Abertura de PAAI, se deu em virtude do não envio das documentações solicitadas durante a Sessão Pública, Ata de Realização do procedimento Licitatório em questão, pelo Pregoeiro designado oficialmente. Fica a empresa notificada, sendo-lhe facultado o direito ao Contraditório e ampla Defesa, no prazo de cinco dias úteis, a contar do primeiro dia útil após esta publicação, conforme disposto no Art. 109 da Lei n° 8.666/93, junto à Assessoria de Risco Contratual, situada à rua Santos Dumont, 149 - São José - Barbacena-MG - Cep 36.205-058, e-mail protocolo.epcar@fab.mil.br. PAG: 67550.015278/2022-40.

Em 8 de fevereiro de 2024

Clarissa Moura Umpierre Link - Ten Cel Int

Ordenadora de Despesas Delegada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158152

Nº Processo: 23231.000332/2022-90.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA.

Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação (tic) - firewall de próxima geração(next generation firewall (ngfw))..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/02/2024 a 12/02/2025. Valor Total: R$ 257.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23206.001913/2022-56.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual, conforme CCT nº RS004920/2023. Fundamentação legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e Instrução Normativa Seges/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 09/02/2024 a 15/05/2024. Valor Total Adicionado ao Contrato: R$ 19.864,67. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 67107.003831/2022-30.

Pregão. Nº 101/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 43.435.769/0001-45 - COLÉGIO E CURSO OBEDE DOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 007/gapgl-pagl/2023 por 48 (quarenta e oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/01/2024 a 12/01/2028, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e acórdão - tcu nº 551/2002. Vigência: 13/01/2024 a 12/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 672.863,36. Data de Assinatura: 13/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão - Core MA vem NOTIFICAR, na forma do Art. 23, 5 19, incisos I, II e III do Decreto nº 235/1972 §39, II do art. 198, da Lei Federal nº 5.172, Lei Federal nº 6.830, as pessoas físicas, as pessoas jurídicas e os responsáveis técnicos abaixo relacionados, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, compareçam nos endereços do Conselho localizado na Av. dos Holandeses, 14 Edifício Century Multiempresarial, 5º andar sala 501, Calhau, São Luís Maranhão, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal ou protesto em cartório. A presente notificação refere-se apenas aos débitos de anuidades do período de 2017 a 2023. Ressaltamos que, caso esteja em dia com as obrigações referidas, desconsidere esta notificação Pessoas Jurídicas, Pessoas Físicas e Pessoas Físicas Responsáveis Técnicas - Registradas. Reg. 142252/2016, anuidades de 2017 a 2023, Reg. 141691/2016 anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0004892/2003, anuidades de 2016 a 2022, Reg. 0008081/2007, anuidades de 2016 a 2022; Reg. 0013399/2014, anuidades de 2017 a 2022; Reg. 0007716/2007, anuidades de 2017 a 2022; Reg. 0007717/2007, anuidades de 2013 a 2023; Reg. 0004162/2001, anuidades de 2016 a 2022; Reg. 0008850/2008, anuidades de 2016 a 2022; Reg. 0004185/2002, anuidades de 2016 a 2022; Reg. 0002022/1995, anuidades de 2016 a 2022; Reg. 0002872/1999, anuidades de 2016 a 2022; Reg. 0010103/2010, anuidades de 2016 a 2022; Reg. 2004/1995 anuidades de 2016 a 2022; Reg. 0003227/2000, anuidades de 2017 a 2022, Reg. 0004347/2002, anuidades de 2017 a 2022; Reg. 12726/2013 anuidades de 2016 a 2022; Reg. 0003010/1999, anuidades de 2016 a 2022; Reg. 0004573/2002, anuidades de 2016 a 2022; Reg. 13836/2014 anuidades de 2016 a 2022.

Em 9 de fevereiro de 2024.

Alexandre Ferreira Lopes

Presidente do Core-MA
extrato DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2021/SME; Contratante: Secretaria Municipal de Educação do Município de Ourilândia do Norte-PA; Contratada: L. J. DE A. MELO ACCOUTING, inscrita com o CNPJ sob o nº 26.077.192/0001-28. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação; Altera: reajuste de quantitativo de 10% em relação ao valor mensal do contrato, totalizando: R$ 18.150,00 mês.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024/SLC

PROCESSO N.2843/SEMOSP/2023 - SRP

O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (Item), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Ferramentas, Ferragens e Equipamento, valor estimado R$ 216.705,75 (duzentos e dezesseis mil setecentos e cinco reais e setenta e cinco centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 28/02/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, ww.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.

Buritis - RO, 9 de fevereiro de 2024.

RENILDA CARLOS DE MORAES

Pregoeira
EXTRATO DE termo ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 369/2023; Tomada de Preço n° 009/2023; Processo nº 981/2024; Objeto: Aditivo de acréscimo e supressão, fica suprimido 11.622,89, fica acrescido 121.432,30, referente à contratação de empresa especializada para a reforma do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Lagoa do Bauzinho - Rio Verde - Goiás; Valor de Aditivo: R$ 109.809,41 (cento e nove mil, oitocentos e nove reais e quarenta e um centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e CCV Construções Ltda; Data da Assinatura: 26/01/2024; Data de Vigência: 08 (oito) meses, a partir da emissão de ordem de serviço; Signatários: Lilian Garcia Martins do Vale pela contratante e Cleide de Castilho Vieira pela contratada.

Extratos de contratos

Contrato nº 040/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº 5228/2024; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 12.654,00 (doze mil reais e seiscentos e cinquenta e quatro reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e NSA Soluções Ltda; Data da Assinatura: 23/01/2024; Data de Vigência: 23/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Pedro de Paula Silva Tavares pela contratada.

Contrato nº 035/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº 5291/2024; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 309.828,75 (trezentos e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Planalto Soluções Ltda; Data da Assinatura: 24/01/2024; Data de Vigência: 24/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Gilney Teodoro Mendes pela contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Doador: Doador: Hospital Federal de Ipanema - HFI, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0210-00. Donatário: Cruz Vermelha Brasileira filial SG, CNPJ/MF sob nº 25.073.538/0001-57, empresa filantrópica. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis irrecuperáveis do HFI (Processo nº 33401.180255/2023-88). Signatários: Selene Maria Rendeiro Bezerra, Diretora do HFI, CPF: 160.290.892-34 e André Costa Emerick, presidente da Cruz Vermelha Brasileira filial SG, CPF: 048.251.647-06. Data da Assinatura: 30/01/2024. (Processo nº 33401.180255/2023-88).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 25000.004932/2019-71.

Pregão. Nº 35/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.651.562/0001-56 - CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 150 (cento e cinquenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/07/2024 a 20/12/2024, nos termos da Lei n.º 8.666/1993; fixar novo prazo de execução do objeto, com fundamento no artigo 57, §1º, incisos I, II e V, da Lei n. 8.666/1993, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, iniciando em 9/2/2024 a 8/7/2024, seguindo o cronograma fisico-financeiro anexo a este instrumento contratual.. Vigência: 24/07/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.940.120,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160050

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 64579.013357/2019-12.

Pregão. Nº 31/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato de serviço continuado de limpeza e conservação administrativa (área externa, interna e esquadrias) do hospital geral de fortaleza (hgef), mediante execução indireta, com materiais de consumo, domissanitários, ferramentas e equipamentos necessários, a serem executadas nas áreas internas (administrativas) e externas (pátios e áreas verdes), do hospital geral de fortaleza.. Vigência: 18/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.872,32. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155180

Número do Contrato: 41/2020.

Nº Processo: 23542.007166/2020-87.

Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 24.126.948/0001-56 - DOMINANTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA - EPP. Objeto: Reequilíbrio da equação econômico-financeira do contrato em epígrafe pela aplicação do instituto da repactuação, disposta no art. 53 e ss. Da instrução normativa slti nº 005/2017, com base nos documentos elencados a seguir:

1.1.1. Convenções coletivas de trabalho (ccts)

a) cct nº pe000091/2022, regula a categoria profissional motorista, com vigência de janeiro a dezembro de 2022 (data base: 1º de janeiro): (id. 36354812);

b) cct nº pe000268/2023, regula a categoria profissional motorista, com vigência de janeiro a dezembro de 2023 (data base: 1º de janeiro): (id. 36354870);

c) cct nº pe000686/2021, regula a categoria profissional motorista de ambulância, com vigência de abril/2020 a março/2022 (data base: 1º de abril): (id. 36355021);

d) cct nº pe000997/2022, regula a categoria profissional motorista de ambulância, com vigência de abril/2022 a março/2023 (data base: 1º de abril): (id. 36355142);

e) cct nº pe000867/2023, regula a categoria profissional motorista de ambulância, com vigência de abril/2023 a março/2024 (data base: 1º de abril): (id. 36355199);. Vigência: 19/10/2020 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 421.753,44. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ARP TRT7 04/2024. Proad 524/2023. Fornecedor: 3CORP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 10.334.879/0001-61. Objeto: Eventual contratação de solução de Telefonia IP / URA hospedada na nuvem e outros softwares e equipamentos. ITEM 01. Valor Total da Ata: R$ 73.998,72. Vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura. Fund. legal: Lei 8.666/93 e Decreto 7.892/13. Pregão Eletrônico TRT7 nº 45/23. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral, pelo TRT7ª e Gilberto Zácaro Júnior e Lourinaldo Francisco da Silva, pelo fornecedor, em 06/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SESA

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 003/2024-SESA - Objeto: Aquisição de medicamentos, por percentual de desconto, com base na listagem de A à Z da tabela Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCFARMA, destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guaraciaba do Norte/CE - Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; www.gov.br/pncp - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h - Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br - Data de Abertura: 28/02/2024 - Horário: 08H30MIN - Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro.

Guaraciaba do Norte - CE, 09/02/2024.

Emanuel Fernando Ribeiro

Pregoeiro.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/SEDUC

A Agente de Contratação do Município de Chorozinho, torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 001/2024/SEDUC, processo Administrativo nº 2024.02.09.001-CH-SEDUC, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O recebimento da Documentação de Habilitação e do Projeto de Venda será até o dia 07 de março de 2024, às 09:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho - CE. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br.

Chorozinho/CE, 9 de fevereiro de 2024

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO

Agente de Contratação
EDITAL de 9 de fevereiro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia - CRO-RO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível Técnico, Médio e Superior do quadro de pessoal do CRO-RO. Todas as publicações oficiais do referido concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico da banca que realizou o concurso http://www.selecon.com.br.

O Conselho Regional de Odontologia de Rondônia - CRO-RO e Instituto Selecon não arcarão com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Selecon: https://concursos.selecon.org.br/ e www.cro-ro.org.br.

O Concurso Público terá validade de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do CRO-RO, levando-se em conta a oportunidade e conveniência para a Administração Pública.

FABRÍCIO DA SILVA SANTOS

Presidente do CRO-RO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 254423

Nº Processo: 25381000191202306. Objeto: Prestação dos serviços de locação de veículos com motoristas e insumos, sob regime de empreitada por preço unitário do quilômetro efetivamente rodado para atendimento das atividades da Fiocruz MG. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE DE CASTRO COIMBRA

Analista de Gestão em Saúde

(SIASGnet - 09/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO Nº 564/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 031.227.474-21 - ROGERIO FLORENTINO DA ROCHA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 95.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO N° 20200016

ORIGEM: CONTRATO nº 20200016

DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2019-009SEMAS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMAS

CONTRATADA: WEBCARD ADMINISTRAÇÃO LTDA.

OBJETO: Contratação de Serviço Continuado Especializado Em Intermediação de Pagamento "Arranjos de Pagamento", Intermediando A Transferência de Subsidio Financeiro Entre Beneficiários da Contratante e Credenciamento da Contratada, Fazendo Uso de Cartão Magnético e/ Ou Similar Através de Tecnologia da Informação, No Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.448.000,00 (dois milhões quatrocentos e quarenta e oito mil reais).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 28 de Janeiro de 2020 a 28 de Janeiro de 2021.

VALOR DO CONTRATO APÓS 5º TAC: R$ 11.231.238,22 (Onze milhões, duzentos e trinta e um mil, duzentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos).

VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 5º TAC: Inalterado

VALOR ADITADO NO 5º TAC: R$ 204.000,00 (Duzentos e quatro mil reais)

DATA DO ADITIVO: 29/12/2023
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 20200148

ORIGEM: CONTRATO nº 20200148

DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2019-009SEMAS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMAS

CONTRATADA: WEBCARD ADMINISTRAÇÃO LTDA.

OBJETO: Contratação de Serviço Continuado Especializado Em Intermediação de Pagamento "Arranjos de Pagamento", Intermediando A Transferência de Subsidio Financeiro Entre Beneficiários da Contratante e Credenciamento da Contratada, Fazendo Uso de Cartão Magnético e/ Ou Similar Através de Tecnologia da Informação, No Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ R$ 6.120.000,000 (Seis milhões e cento e vinte mil reais)

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 23 de Março de 2020 a 23 de Março de 2021.

VALOR DO CONTRATO APÓS 5º TAC: R$ 24.963.482,10 (Vinte e quatro milhões, novecentos e sessenta e três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e dez centavos).

PRAZO DO CONTRATO APÓS 5º TAC: Inalterado

VALOR ADITADO NO 5º TAC: R$ 510.000,00 (Quinhentos e dez mil reais).

DATA DO ADITIVO: 29/12/2023
EXTRATO 6º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 20190556

ORIGEM: CONTRATO nº 20190556

DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2017-009SEMAS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMAS

CONTRATADO: WEBCARD ADMINISTRAÇÃO LTDA.

OBJETO: Contratação de Serviço Continuado Especializado Em Intermediação de Pagamento "Arranjos de Pagamento", Intermediando A Transferência de Subsidio Financeiro Entre Beneficiários da Contratante e Credenciamento da Contratada, Fazendo Uso de Cartão Magnético e/ Ou Similar Através de Tecnologia da Informação, No Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.224.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil reais).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 19 de Dezembro de 2019 a 18 de Dezembro de 2020.

VALOR DO CONTRATO APÓS 6º TAC: R$ 6.796.568,33 (seis milhões, setecentos e noventa e seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos).

VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 6º TAC: Inalterado

VALOR ADITADO NO 6º TAC: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).

DATA DO ADITIVO: 29/12/2023
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº D-121.2.0001.24

(registrado no SEBRAE sob o nº 70/2023). PARTÍCIPES: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE. OBJETO: Envidar esforços para constituição de um Fundo Garantidor (FG), denominado neste momento por "FG BNDES-SEBRAE", destinado à concessão de garantia a microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte em operações de crédito com instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central e habilitadas perante o FG BNDES-SEBRAE, nos termos e condições aprovados pelo BNDES e pelo SEBRAE, e respeitada a competência da Assembleia Geral de Cotistas deste Fundo para deliberar sobre sua criação. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação (sem repasse de recursos). FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 8.945/2016, Resolução DIR nº 3.729/2021 - BNDES. AUTORIZAÇÃO: Decisão do Diretor Executivo do BNDES responsável pela Área de Operações e Canais Digitais, na Informação Padronizada ADIG/DEPOG nº 04/2024, de 15.01.2024, e Resolução DIREX nº 477/2023, de 14.12.2023. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de assinatura, prorrogáveis por igual período. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024. SIGNATÁRIOS DO BNDES: Aloizio Mercadante Oliva (Presidente) e José Luís Pinho Leite Gordon (Diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SUA ORDENADORA DE DESPESAS DELEGADA, notifica a Empresa BURANO MÓVEIS LTDA, CNPJ: 40.729.290/0001-23, após frustradas tentativas de entrega de correspondência, por meio do Ofício n° 76/ARC/21960, de 26 de Dezembro de 2023, no endereço constante no SICAF, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 031/EPCAR/2023. A Instauração do Processo Administrativo sobre Notificação de Abertura de PAAI, se deu em virtude do não envio das documentações solicitadas durante a Sessão Pública, Ata de Realização do procedimento Licitatório em questão, pelo Pregoeiro designado oficialmente. Fica a empresa notificada, sendo-lhe facultado o direito ao Contraditório e ampla Defesa prévia, no prazo de cinco dias úteis, a contar do primeiro dia útil após esta publicação, conforme disposto no Art. 109 da Lei n° 8.666/93, junto à Assessoria de Risco Contratual, situada à rua Santos Dumont, 149 - São José - Barbacena-MG - Cep 36.205-058, e-mail protocolo.epcar@fab.mil.br. PAG: 67550.005932/2021-26.

Em 8 de fevereiro de 2024

Clarissa Moura Umpierre Link - Ten Cel Int

Ordenadora de Despesas Delegada
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 34/2023 - UASG 158132

Nº Processo: 23347005503202351. Objeto: Aquisição de materiais e insumos para atender as demandas dos cursos do Eixo Tecnológico de Recursos Naturais e do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia de Pesca do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Coxim.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Salime Tanure, S/n, Santa Tereza - Coxim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VERONICA VANELI PAGNAN

Pregoeira

(SIASGnet - 09/02/2024) 158132-26415-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 566/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 758.592.624-34 - ROSIVAL LIMA DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 76.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

PARTÍCIPES: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE. OBJETO: Encerrar por consenso entre os Partícipes o Acordo de Cooperação Técnica nº 33/2022, datado de 12.07.2022, cujo objeto é envidar esforços para a constituição de um novo patrimônio segregado no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), a ser denominado "BNDES FGI SEBRAE", destinado à concessão de garantia a microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte em operações de crédito com instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central e habilitadas no FGI, nos termos e condições aprovados pela Diretoria do BNDES e pelo CDN do SEBRAE, e respeitada a competência da Assembleia Geral de Cotistas do FGI para deliberar sobre a sua criação, a partir da data de assinatura do presente Termo. ESPÉCIE: Termo de Encerramento Antecipado do Acordo de Cooperação Técnica (sem repasse de recursos). FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 8.945/2016, Resolução DIR nº 3.729/2021 - BNDES. AUTORIZAÇÃO: Decisão do Diretor Executivo do BNDES responsável pela Área de Operações e Canais Digitais, na Informação Padronizada ADIG/DEPOG nº 04/2024, de 15.01.2024, e Resolução DIREX nº 313/2023, de 28.09.2023. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024. SIGNATÁRIOS DO BNDES: Aloizio Mercadante Oliva (Presidente) e José Luís Pinho Leite Gordon (Diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158410

Nº Processo: 23291.000128/2022-64.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS.

Contratado: 51.118.112/0001-82 - PEDROSO NEGOCIOS GOVERNAMENTAIS PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, para aquisição de : Drive Externo LTO, Descrição Detalhada: Drive Externo LTO 9: interface 12gb SAS; capacidade de transferência 300mb/s (1tb/hr.); leitura lto-9, lto-8; escrita lto-9, lto-8; MTBF do drive 250,000; garantia 12 meses. Marca: TANDBERG - modelo: TDLTO9XSA, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 49.588,88. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preço Nº 20240203 -CEL/SEMUS, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 029/2023-CEL/SEMUS. Processo Administrativo n° 02111001/2023-CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E MONTAGEM DE PNEUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU -PA. Beneficiário: BUFALO PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 13.290.792/0001-28, vencedora dos Itens: 01, 02 , 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, perfazendo o valor total de R$ 239.110,00 (duzentos e trinta e nove mil, cento e dez reais). Data da assinatura 09 de fevereiro de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. LUÍS LIMA DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153037

Nº Processo: 23065.030174/2023-42.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.

Contratado: 02.633.574/0001-22 - PERNAMBUCO CONSERVADORA LTDA. Objeto: Contratação de Serviços contínuos de empresa especializada na prestação de Serviços de mão de obra para produção de refeições nos Restaurantes Universitários da Universidade Federal de Alagoas, a serem executados com Regime de Dedicação Exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 3.677.996,64. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 52/2021.

Nº Processo: 23421.000246/2021-69.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 25/2021 - PROAD/IFRN por 12 (doze) meses. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.651,20. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 52/2022.

Nº Processo: 23208.001875/2022-11.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de valores ao contrato nº 52/2022. Vigência: 15/02/2024 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511.748,16. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES; CNPJ: 84.306.455/0001-20

Contratada: L.V.M DO VALE LTDA CNPJ 11.847.754/0001-06

Contrato n° 39/2023

NA FORMA ABAIXO:

DO OBJETO:

O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE KIT MOENDA, KIT CASA DE FARINHA, BARCO, MICROTRATOR E IMPLEMENTOS PARA O MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES.

DA VIGÊNCIA:

DA PUBLICAÇÃO

O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado no Diário Oficial do Estado/AC e na União, na forma de extrato, nos termos do art.61. §1º, da Lei 8.666/93, atualizada.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5.1. Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste processo licitatório, correrão por conta da seguinte

Fonte de Recursos: CONVÊNIO Nº 921337/2021; firmado entre a Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves e MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e RP.

DA RATIFICAÇÃO:

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 39/2023 por mais 06 (seis) meses a contar de de 09/02/2024 a 09/08/2024, nos termos previstos na CLÁUSULA TECEIRA do mesmo contrato ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato, naquilo que não contrariem o presente aditivo
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES; CNPJ: 84.306.455/0001-20

Contratada: FANKORTE INDUSTRIAL LTDA CNPJ 20.785.575/0001-74

Contrato n° 40/2023

NA FORMA ABAIXO:

DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE KIT MOENDA, KIT CASA DE FARINHA, BARCO, MICROTRATOR E IMPLEMENTOS PARA O MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES.

DA VIGÊNCIA:

DA PUBLICAÇÃO

O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado no Diário Oficial do Estado/AC e na União, na forma de extrato, nos termos do art.61. §1º, da Lei 8.666/93, atualizada.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5.1. Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste processo licitatório, correrão por conta da seguinte

Fonte de Recursos: CONVÊNIO Nº 921337/2021; firmado entre a Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves e MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e RP.

DA RATIFICAÇÃO:

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 40/2023 por mais 06 (seis) meses a contar de de 09/02/2024 a 09/08/2024, nos termos previstos na CLÁUSULA TECEIRA do mesmo contrato ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato, naquilo que não contrariem o presente aditivo
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES; CNPJ: 84.306.455/0001-20

Contratada: ERIVALDO C. DOS SANTOS CNPJ 15.311.993/0001-90

Contrato n° 41/2023

NA FORMA ABAIXO:

DO OBJETO:

O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE KIT MOENDA, KIT CASA DE FARINHA, BARCO, MICROTRATOR E IMPLEMENTOS PARA O MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES.

DA VIGÊNCIA:

DA PUBLICAÇÃO

O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado no Diário Oficial do Estado/AC e na União, na forma de extrato, nos termos do art.61. §1º, da Lei 8.666/93, atualizada.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5.1. Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste processo licitatório, correrão por conta da seguinte

Fonte de Recursos: CONVÊNIO Nº 921337/2021; firmado entre a Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves e MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e RP.

DA RATIFICAÇÃO:

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 41/2023 por mais 06 (seis) meses a contar de de 09/02/2024 a 09/08/2024, nos termos previstos na CLÁUSULA TECEIRA do mesmo contrato ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato, naquilo que não contrariem o presente aditivo
Resultado DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 22/2023 - CPL /SELIC - SEE

Licitantes Habilitadas: 1) MAYK WISLLY DE SOUSA FREITAS LTDA, 2) NARDINO E PINHEIRO LTDA, 3) EURO CONSTRUÇÕES EIRELI, 4) GT EMPREITEIRA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, 5) AZ COMÉRCIO, SERVIÇO E REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA, 6) LÍDER CONSTRUÇÕES EIRELI, 7) SANTOS COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, 8) EMOT CONSTRUÇÕES LTDA, 9) RM CONSTRUÇÕES LTDA e 10) CONSÓRCIO DELTA JURUÁ (D & J) composto pelas empresas (DELTA CONSTRUÇÃO LTDA e JURUÁ CONSTRUTORA LTDA).

Licitante Inabilitada: 1) CONSTRUTORA A R SILVA LTDA.

Não havendo interposição de recurso, a abertura das propostas de preços das licitantes habilitadas ocorrerá no dia 26 de fevereiro de 2024, às 10 horas.

As demais informações constam na Ata de Julgamento, disponível no site www.licitacao.ac.gov.br.

Rio Branco-AC, 9 de Fevereiro de 2024.

Richard Brandão Mendes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
Resultado DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 23/2023 - CPL /SELIC - SEHURB

Licitantes Habilitadas: 1) CONSTRUTORA VALE LTDA, 2) F. & E. CONSTRUTORA LTDA, 3) POLIEDRO CONSTRUÇÕES LTDA, 4) F.C.O ROSAS & M N PINHEIRO LTDA, 5) FIDELIS ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, 6) CONSÓRCIO MR E SOARES (composto pelas empresas MR INCORPORAÇÃO LTDA e SOARES CONSTRUÇÕES E EVENTOS EIRELI), 7) CONSÓRCIO MAGNIFICAT E OLIVEIRA LTDA (composto pelas empresas MAGNIFICAT PROJETOS, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EIRELI e F. OLIVEIRA DE SOUZA LTDA), 8) CONSTRUTORA A R SILVA LTDA, 9) KR SOUZA LTDA e 10) TORRE ALTA CONSTRUÇÕES EIRELI

Licitante Inabilitada: 1) PINVEX PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.

Não havendo interposição de recurso, a abertura das propostas de preços das licitantes habilitadas ocorrerá no dia 26 de fevereiro de 2024, às 9 horas.

As demais informações constam na Ata de Julgamento, disponível no site www.licitacao.ac.gov.br.

Rio Branco-AC, 9 de Fevereiro de 2024.

Richard Brandão Mendes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 423/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.014994.00025/2023-69

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar o HOSPITAL JOÃO CÂNCIO FERNANDES, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 15/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 9 de Fevereiro de 2024.

Mário Jorge Moraes de Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10263.2023/2024

DAS PARTES: O Município de Arapiraca, Cnpj sob o nº 12.198.693/0001-58, com Interveniência Da Secretaria Municipal De Infraestrutura e da empresa AM3 EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.466.028/0001-29.

DO OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM LOGRADOUROS NO BAIRRO JOÃO PAULO II, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL.

DO VALOR: O valor global do presente contato é de R$ 941.736,67 (novecentos e quarenta e um mil, setecentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos).

DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão á conta do programa de trabalho e elemento de despesas: 13 - Secretaria Municipal De Infraestrutura 13 Secretaria Municipal De Infraestrutura; 13.13.10301030 - Pavimentação, Drenagem Manutenção; 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - Obras E Instalações 027001002100 - EA - Outras Transferência De Convênios Ou Instrumentos Congêneres Da União; Programa De Trabalho E Elemento De Despesas: 13 - Secretaria Municipal De Infraestrutura 13 Secretaria Municipal De Infraestrutura; 13.13.10301030 - Pavimentação, Drenagem Manutenção; 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - Obras E Instalações 015001000010 - Recursos Não Vinculados De Imposto; Programa De Trabalho E Elemento De Despesas: 13 - Secretaria Municipal De Infraestrutura 13 Secretaria Municipal De Infraestrutura; 13.13.10301030 - Pavimentação, Drenagem Manutenção; 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - Obras E Instalações 017001002100 - Outras Transferências De Convênios Ou Instrumentos Congêneres Da União;

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 06 (seis) meses, prazo este a ser iniciado a partir da publicação do mesmo, na imprensa oficial do município.

Dos Signatários: José Luciano Barbosa Da Silva - P/Contratante e Fabrício Santos Oliveira - P/Contratada.

DA DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro De 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413003

Número do Contrato: 100/2021.

Nº Processo: 53508.001322/2020-83.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RJ. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 100/2021 - anatel, pelo período de 30 (trinta) meses, de 01/05/2024 a 30/10/2026, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no edital do pregão eletrônico nº 07/2020 e seus anexos.. Vigência: 01/05/2024 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.811,23. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 413003

Número do Contrato: 71/2020.

Nº Processo: 53508.002095/2019-70.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RJ. Contratado: 01.026.441/0001-25 - AMBIENTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 71/2020 - anatel, pelo período de 12 (doze) meses, de 01/08/2024 a 31/07/2025, cujo objeto é a

prestação de serviços de controle de pragas nas estações de monitoração do espectro da anatel localizadas no aeroporto do galeão, no cnen e em niterói.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.542,60. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 01/2021/TRT11/DLC.SC. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: XP ON CONSULTORIA LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n. 8.666/93 e Cláusula Quarta do Contrato originário. PROCESSO: MA-149/2021. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses e reajustar o valor contratual em 4,62%. VIGÊNCIA: 24/02/24 a 23/02/25. VALOR: R$52.737,67. ASSINATURAS: 09/02/2024 - Ildefonso Rocha de Souza - Diretor Geral - TRT11 e Aguinaldo Alves Barbosa - Contratada. Lara Simone Osório Chaves - Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará, no uso de suas atribuições, torna pública a realização do Chamamento Público nº 001/2024, cujo objeto consiste no Credenciamento de Pessoas Jurídicas para captar patrocínio para subsidiar despesas relativas à Solenidade de Posse da nova diretoria do CRCCE, a realizar-se no dia 01/03/2024, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas/documentação: de 15/02/2024 a 22/02/2024. O Edital está disponível no site www.crc-ce.org.br, informações através do e-mail licitacoes@crc-ce.org.br.

Fortaleza, 15 de fevereiro de 2024.

Fellipe Matos Guerra

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 880226/2018. Processo n. º 58000.002769/2018-80.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Campos Gerais/MG - CNPJ: 18.245.175/0001-24.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar cláusulas do instrumento original para regulamentar as disposições de inexecução e paralisação da execução financeira, nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023.

Ficam alterados:

Preâmbulo do Convênio n. º 880226/2018;

Subcláusulas Sétima, Nona, Décima Sexta e Décima Oitava da Cláusula Sétima;

Inciso II da Cláusula Décima Sexta;

Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições do Termo do Convênio n. º 880226/2018, que não tenham sido alteradas pelo presente Instrumento.

Data de Assinatura: 08/02/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: MIRO LUCIO PEREIRA - Prefeito Municipal de Campos Gerais/MG- CPF: ***.349.428-**.
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 13/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM POLÍTICAS PÚBLICAS PARA REALIZAR O MAPEAMENTO, DIAGNÓSTICO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC'S). FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00013/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00156/2023 - Vox Social Formacao Profissional , Assessoria e Consultoria Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 09.02.24. Caaporã - PB, 9 de Fevereiro de 2024. Cristiano Ferreira Monteiro - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090024222202356. Objeto: Prestação do serviço de alimentação, incluindo preparo e comercialização de lanches e bebidas, na Cantina Central, localizada no Centro de Convivência do campus sede da Universidade Federal de Lavras (UFLA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 09/02/2024) 153032-15251-2024NE801029
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços nº 18/2023

O Presidente da CPL torna público a republicação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 018/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo engenharia para a execução de REFORMA NO POSTO DE SAÚDE JUVÊNCIO ALENCAR GONDIM. LOCALIZADO NO CAMINHO DEZOITO, BAIRRO ACM, no Município de Ipiaú-Bahia. Sessão de abertura: 01/03/2024 às 09h00mim. Edital e divulgação dos demais atos do certame: www.doem.org.br/ba/

ipiau, 9 de fevereiro de 2024.

Jan Gonçalves Muniz Ferreira
EXTRATO DE CONTRATO

Proad nº 25481/2023 - Contrato: 07/2024. Partes: TRT e DF VITRAIS RELIGIOSOS LTDA. CNPJ: 50.014.898/0001-25. Objeto: fornecimento e instalação de vitral autêntico com vidros coloridos em diferentes texturas e tonalidades, num total de 50,94 m², divididos em 12 esquadrias distintas. Fundamento: Lei 8.666/1993. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339030 24. Valor total: R$149.000,00. Nota de empenho: 2024NE000303, de 31/01/2024. Vigência: 180 dias, a contar da data da assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Alisson Silva de Assis. Data: 05/02/2024.