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PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.149, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o art. 2º, inciso I e art. 3º, da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, conforme o disposto no art. 15, inciso II, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e considerando o art. 1º, parágrafo único, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o que consta dos Processos Administrativos nº 09243.200231/2024-19 e nº 09243.200053/2024-26, resolve:

DESIGNAR o Major ANÍSIO MORAIS PESSOA JÚNIOR, do Comando do Exército, para exercer função individual, de natureza militar, na Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS), como "SHQ U3 SO INT1", no período de 30 de agosto de 2024 a 29 de agosto de 2025, com ônus para o Comando do Exército e para a Organização das Nações Unidas.

A atividade acima é considerada missão de paz, do tipo transitória, de natureza militar, com mudança de sede e sem dependentes, enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 5º, inciso IV e alínea "a", do § 1º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações, não fazendo jus ao pagamento do auxílio-moradia no exterior, conforme previsto no art. 4º, inciso VIII, da Portaria GM-MD nº 4.685/2023, de 19 de setembro de 2023.

Alte EsqRENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 7.269, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 19975.020275/2024-56, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à EMAR RODRIGUES CHAVES, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARGARIDA FERNANDES CHAVES, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº ***32**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecida em inatividade, em 07 de junho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07 de junho de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA IPEA Nº 113, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.002104/2024-12, resolve:

Autorizar o Afastamento do País da servidora Enid Rocha Andrade da Silva, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc), matrícula Siape nº XX766XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a fim de fazer parte da delegação brasileira que participará do Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável (HLPF), em Nova York/EUA, no período de 13 a 18 de julho de 2024, incluído trânsito, com ônus limitado.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.848, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 14022.038196/2024-47, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à IDINA CASSILHAS NASCIMENTO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor NELSON LUIZ DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Maquinista, matrícula SIAPE nº ***98**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 05 de março de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de março de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 352, DE 27 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar ADORACI ALMEIDA DE MENDONÇA LEÃO, Matrícula Siape nº 1443757, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.121, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do Processo Administrativo nº 60000.003290/2024-51, resolve:

DESIGNAR o Primeiro-Sargento (EB) FELIPE DALENOGARE ALVES, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar do Rule of Law, Human Rights, & Woman, Peace, and Security Symposium, a ser realizado em Bogotá, Colômbia, no período de 21 a 27 de julho de 2024, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.

A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza administrativa, enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "c", combinado com o art. 11, parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 3.177, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS INTERINO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa nº 98/ GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60066.000143/2024-64, resolve:

NOMEAR o 2º Ten (EB) HENRI BENVINDO DA SILVA para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Departamento de Projeto Sociais da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério.

HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA N° 754, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar LUIZ FELIPE VILELA PEREIRA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1887192, para exercer a função de assistente da Divisão de Contenciosos em Direitos Humanos, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Contenciosos em Direitos Humanos, código FCE 1.13.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 753, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar FELIPE JACQUES BERGER, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3258541, da função de assistente da Divisão de Contenciosos em Direitos Humanos, código FCE 2.07, bem como da função de substituto do chefe da Divisão de Contenciosos em Direitos Humanos, código FCE 1.13.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA TSE Nº 497, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - Antonio Ignácio Soares de Sousa Neto, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral;

II - Maria Angélica Borges da Silva, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral;

III - Roberto Jorge da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral;

IV - Sonia Solange Montenegro, Analista Judiciária, Área Administrativa, Especialidade: Contabilidade, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral;

V - Humberto Garcia Cardoso, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Contabilidade, da função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Desempenho, Nível FC-6, da Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Ficam designados:

I - Maria Angélica Borges da Silva, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral;

II - Sonia Solange Montenegro, Analista Judiciária, Área Administrativa, Especialidade: Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral;

III - Antonio Ignácio Soares de Sousa Neto, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Aquisições, Nível FC-6, da Coordenadoria de Auditoria de Governança e Gestão de Aquisições, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral;

IV - Evandro da Cunha Menezes, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral;

V - Roberto Jorge da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Desempenho, Nível FC-6, da Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberta Maia Gresta
PORTARIA SGA/AGU Nº 743, DE 20 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001853/2024-31, resolve:

CONCEDER

a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP - Nível Superior (410203), ao servidor RODRIGO NASCIMENTO DELFINO, matrícula Siape nº 1154875, Administrador, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA de Pessoal MinC Nº 351, DE 27 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar ADILSON SOARES DA SILVA, matrícula Siape nº 1947801, para exercer o encargo de substituto da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação do Gabinete da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, no período de 1º a 10 de julho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA de Pessoal MPA Nº 242, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos Decretos nº 5.151, de 22 de julho de 2004 e nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, na Portaria nº 8, de 04 de janeiro de 2017, do Ministério das Relações Exteriores, e o constante dos autos do processo nº 00350.012090/2023-14, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 3324448, Secretário-Executivo Adjunto, para exercer o encargo de Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - BRA/IICA/23/003.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA Nº 2.015, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1346837, resolve:

exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MARIA DA GLÓRIA GOMES SENA, matrícula no 243945, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio Oliveira, a partir de 28/06/2024.

Ilana Trombka
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347067, resolve:

Nº 2.016 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, DENISE SOARES DUARTE, matrícula no 405179, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha, a partir de 28/06/2024.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347070, resolve:

Nº 2.017 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, THIAGO FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula no 399120, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSTCRIST - Gabinete da Senadora Tereza Cristina, a partir de 27/06/2024.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347072, resolve:

N 2.018 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LUCIENE CORDEIRO DE SOUZA, matrícula no 348810, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas.

Marcio Tancredi
PORTARIA Nº 2.014, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1346577, resolve:

exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, ALEXANDRE DO CARMO ARAUJO SALES BASTOS, matrícula nº 417595, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT, a partir de 28/06/2024.

Wanderley Rabelo da Silva
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 211, DE 25 de JUNHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR, ex officio, o Cel R/1 (0251796322) RICARDO RODRIGUES FREIRE, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro-RJ, em 30 de junho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Cel R/1 (0251796322) RICARDO RODRIGUES FREIRE, na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoria técnica no Centro de Estudos Estratégicos da Escola Superior de Guerra, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 212, DE 25 de JUNHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR, ex officio, o Cap QAO R/1 (0147259436) MILSON SANTOS JUNIOR, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, em 30 de junho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Cap QAO R/1 (0147259436) MILSON SANTOS JUNIOR, no Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento técnico e administrativo na Assessoria de Cerimonial do Ministério da Defesa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 213, DE 25 de JUNHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR, ex officio, o Cap QAO R/1 (0195036538) FRANCISCO JOSE CALDAS NUNES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, em 30 de junho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Cap QAO R/1 (0195036538) FRANCISCO JOSE CALDAS NUNES, no Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento técnico e administrativo na Assessoria de Atos e Procedimentos do Ministério da Defesa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 237, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar JULIANA BELMIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1940489, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MTUR nº 260, de 16 de maio de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CELSO SABINO
PORTARIA SGA/AGU Nº 706, DE 19 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001125/2024-20, resolve:

NOMEAR

FÁBIO PAULINO CALUMBI DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1252564, Procurador Federal, Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014805), do Setor - Escritório de Representação da SGE, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 657, DE 27 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes confere o inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar RODRIGO OLIVEIRA DE FARIA, matrícula no Siape nº 1690198, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário-Executivo Adjunto, CCE 1.17, código 16.0002, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 7.195, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22, caput, incisos III e IX, do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, e conforme o disposto no Processo SEI n.º 19974.001155/2024-60, resolve:

Art. 1º Designar JACKELINE PAULA DE GODOI DEGANI, matrícula SIAPE nº 1723261, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Projetos Estratégicos e Qualidade, código FCE 1.13, da Diretoria de Difusão da Transformação Digital, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SGD/MGI nº 3.623, de 01 de abril de 2024, publicada em 02 de abril de 2024, seção 2, pág. 40, do Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA Nº 120.626, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:

Alterar, a partir de 21/01/2022, o fundamento legal da aposentadoria concedida ao servidor AIRES ADEMIR LEAL CLAVEL, 0.253.720-6, objeto da Portaria nº 112.984, de 20/01/2022, publicada no DOU de 21/01/2022, seção 2, p. 36, para aquele previsto no art. 10, §1º, inciso I, e § 4º, c/c o art. 26, § 2º, inciso II, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com efeitos financeiros a partir da data de publicação desta portaria no DOU, em conformidade com o art. 81, incisos I a III e § 1º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6/12/2022 c/c art. 2°, inc. VII, § 1°, alínea "a" da IN n° 78, de 21/03/2018, do Tribunal de Contas da União, tendo em vista o que consta do Processo 202854.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 120.630, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:

Alterar, a partir de 10/09/2021, o fundamento legal da aposentadoria concedida ao servidor JOSE ALMIR SANTOS, 5.220.820-6, objeto da Portaria nº 111.458, de 09/09/2021, publicada no DOU de 10/09/2021, seção 2, p. 25, para aquele previsto no art. 10, §1º, inciso I, e § 4º, c/c o art. 26, § 2º, inciso II, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com efeitos financeiros a partir da data de publicação desta portaria no DOU, em conformidade com o art. 81, incisos I a III e § 1º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6/12/2022 c/c art. 2°, inc. VII, § 1°, alínea "a" da IN n° 78, de 21/03/2018, do Tribunal de Contas da União, tendo em vista o que consta do Processo 196082.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 120.631, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder, a contar de 29/06/2024, aposentadoria a JOAO GRIS PERES, matrícula nº 4.879.575-5, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 10, §§ 1º, III, e 4º, e no art. 26, §§ 1º, 2º , 4º e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, tendo em vista o que consta do Processo 267713.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA de Pessoal MinC Nº 350, DE 27 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar FELIPE MODENESE MAZZOLA, matrícula SIAPE nº 1044689, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação de Propostas, da Coordenação-Geral de Celebração, da Diretoria de Fomento Indireto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA SE/MGI Nº 4.542, DE 27 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.924, de 5 de setembro de 2023, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas, edição 9.4, em 6 de setembro de 2023, art. 1º, II, na forma do disposto no Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, e considerando o constante nº Processo nº 12100.104737/2022-75, resolve:

Art. 1º Reintegrar o servidor MÁRIO ALVES CAETANO, matrícula no SIAPE nº 0704015, ao cargo de agente de Polícia Civil Especial, pertencente ao quadro de pessoal ativo do extinto Território Federal de Rondônia, em cumprimento à decisão judicial constante nos autos do Processo Judicial nº 0129300-75.2011.3.00.0000 e do Parecer de Força Executória nº 00051/2023/PGU/AGU.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 214, DE 25 de JUNHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR, ex officio, o Cel Refm (0100499920) EDSON PIEROBON, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, em 30 de junho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Cel Refm (0100499920) EDSON PIEROBON, no Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento técnico e administrativo na Assessoria de Planejamento Baseado em Capacidades, na Chefia de Operações Conjuntas do Ministério da Defesa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 217, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR, ex officio, o Cap QAO R/1 (018850502-8) LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, em 30 de junho 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Cap QAO R/1 (018850502-8) LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA, no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessorar tecnicamente a Chefia da Divisão de Infraestrutura do HFA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 218, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR, ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (118269873-6) LEONCIO PEREIRA DE SOUZA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), em Brasília-DF, em 30 de junho 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o 2º Sgt QE R/1 (118269873-6) LEONCIO PEREIRA DE SOUZA, no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente na implementação de Serviços de Segurança Presidencial, como Condutor de Veículo de Segurança (CVS) e Instrutor Eventual em Estágios da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 219, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR, ex officio, o Cap QAO R/1(1019107927) KLEBER FILETO MARINHO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEx), em Brasília-DF, em 30 de junho 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Cap QAO R/1(1019107927) KLEBER FILETO MARINHO, no Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico em Relações Institucionais e Relações Públicas no Centro de Comunicação Social do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 221, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR o 2º Sgt QE R/1 (1181697036) IVANILDO CAVALCANTE, no Centro de Comunicação Social do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoio técnico e administrativo à Seção de Apoio e Material da Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
Portaria GBR/UFRPE nº 730, de 26 de Junho de 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011169/2024-11, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) GISELDA BRITO SILVA, Matrícula SIAPE nº 1227196, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de História, com ônus parcial para esta Universidade, por um período de até 12 (doze) meses, a partir de 05/08/2024, para realização de estágio Pós-Doutoral no(a) Universidade Agostinho Neto/Instituto Superior Politécnico Tocoísta, em Luanda-Angola, conforme Decisão nº 198/2024-CPPD, de 17/06/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo acima mencionado.

MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
Portaria CEFET-RJ nº 788, de 27 de Junho de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U.de 25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Processo nº. 23063.002110/2024-52, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, por motivo de renúncia à posse, a nomeação do candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos do Edital nº. 04/2023, homologado pela Portaria nº. 1.264 de 24/11/2023, publicada no D.O.U. de 28/11/2023, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, nível 1, efetuada pela Portaria nº 787, de 27/06/2024, publicada no D.O.U. de 28/06/2024, conforme discriminado:

UNED/

UNIDADE

DISCIPLINA

NOME

CÓDIGO DE

VAGA

MARACANA

SEGURANÇA DO TRABALHO

LETICIA ANSELMO DE MATTOS

302792

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria CEFET-RJ nº 787, de 27 de Junho de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U.de 25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Processo nº. 23063.007590/2023-67 e ainda o Edital nº. 04/2023, homologado pela Portaria nº.1.264 de 24/11/2023, publicada no DOU de 28/11/2023, retificada em 29/11/2023, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº. 8.112/90 o candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, nível 1, conforme abaixo relacionado, com a seguinte correspondência de vaga:

UNED/

UNIDADE

DISCIPLINA

NOME

CÓDIGO DE

VAGA

MARACANA

SEGURANÇA DO TRABALHO

LETICIA ANSELMO DE MATTOS

302792

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta portaria conforme § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Art. 3º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria CEFET-RJ nº 781, de 26 de Junho de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U.de 25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Processo nº. 23063.007590/2023-67 e ainda o Edital nº. 04/2023, homologado pela Portaria nº.1.264 de 24/11/2023, publicada no DOU de 28/11/2023, retificada em 29/11/2023, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº. 8.112/90 os candidatos habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, nível 1, conforme abaixo relacionados, com as seguintes correspondências de vagas:

UNED/

UNIDADE

DISCIPLINA

NOME

CÓDIGO DE

VAGA

ANGRA DOS REIS

MATEMATICA

VINICIUS DOS SANTOS HONORATO

954023

ANGRA DOS REIS

MATEMATICA

HUGO CARLOS DA ROSA ESQUIVEL

836495

NOVA FRIBURGO

ADMINISTRAÇAO

ERIKA FREITAS COSTA GOMES

302797

Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta portaria conforme § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria GAB/UFT nº 709, de 27 de Junho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país à servidora MICHELLE MATILDE SEMIGUEM LIMA TROMBINI DUARTE, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1523409, lotada na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, para realização dos cursos: Leading & Coaching The Human Organization e Bussiness English, ofertados na modalidade presencial pela Internacional Bussiness School - La Verne University, no período de 01/07/2024 a 29/07/2024, em Orlando - Florida. Dados no processo nº 23101.003358/2024-37.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 710, de 27 de Junho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

AUTORIZAR a prorrogação do contrato do (a) senhor (a) LAINA PIRES ROSA até 26/12/2024, como professor(a) substituto(a), lotado(a) na COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA FLORESTAL no CAMPUS DE GURUPI, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.009667/2023-30).

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 712, de 27 de Junho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus da Fundação Universidade Federais do Tocantins, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024.

Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.

LUIS EDUARDO BOVOLATO

ANEXO I

CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - CANDIDATOS NEGROS.

Nome do Candidato

Cargo

Campus de Lotação

Cota

Class.

Código de Vaga

Código de Vaga/Origem da Vaga

MARÍLIA NUNES DE ARRUDA

Técnico de Laboratório/área Meio ambiente

Palmas

Ampla Concorrência

2º

288188

Vaga proveniente da redistribuição, publicada no DOU pela portaria de nº 388 no dia 24 de maio de 2024.
PORTARIA Nº 968, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, IncisosIeIII, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.036954/2023-62, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento com ônus limitado, em favor do(a) servidor(a) Hanna Talita Gonçalves Pereira de Araujo, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 3333420, lotado(a) no(a) CELA, para cursar Pós-Doutorado na área de Études Théâtrales (Estudos Teatrais), na Universidade Paul Valéry, Montpellier III, em Montpellier/França, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 1º de junho de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU, com efeitos retroativos a contar de 1º de junho de 2024.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDUARDO GABRIEL DE GOES VIEIRA FERREIRA FOGACA, matrícula nº 1795146, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis e em exercício na Subsecretaria de Tributação e Contencioso da Secretaria Especial Receita Federal do Brasil, no período de 6 a 12 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Mesa Redonda sobre Segurança Fiscal, a se realizar na cidade de Paris, França. (Processo nº 10265.261178/2024-53 )

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CID CARLOS COSTA DE FREITAS, matrícula nº 1180065, lotado no Gabinete da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e em exercício na Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação, no período de 14 a 19 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do 3º Fórum sobre Ecossistema de Criptomoedas, a se realizar na cidade de Washington/DC, Estados Unidos da América. (Processo nº 10265.261239/2024-82)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
PORTARIA de Pessoal MinC Nº 353, DE 27 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar MARIA ANGELICA GONSALVES CORREA, matrícula SIAPE nº 0439012, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Presidente, código CCE 1.17, do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, vinculado ao Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA GM-MD Nº 3.180, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, Parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, observando o disposto no artigo 9º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, da indicação do Comando do Exército, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 02000.006343/2024-99, resolve:

DESIGNAR O General de Exército LUIZ FERNANDO ESTORRILHO BAGANHA, para exercer a função de Comandante do COMANDO OPERACIONAL CONJUNTO PANTANAL II, para atuação das Forças Armadas no emprego temporário e episódico de meios em atividades de apoio logístico às ações de combate aos incêndios florestais dos municípios dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, em estado de emergência ambiental, nos termos da Portaria GM/MMA nº 1.052, de 25 de abril de 2024, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA IPEA Nº 114, DE 27 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.001307/2024-91, resolve:

Designar o servidor LEÔNIDAS PIRES NETO, matrícula SIAPE nº XX968XX, para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto, responder pelas atribuições de Ouvidor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período de 28 de junho a 27 de julho de 2024.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA Nº 3.403/IFSP, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.000938.2024-87, resolve:

Dispensar a servidora MARISOL GOSSE BERGAMO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 296****, SIAPECAD nº 0196****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, e em exercício no(a) Núcleo de Apoio As Pessoas Com Nee do Campus Salto, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio As Pessoas Com Nee do Campus Salto. Efeitos a partir de 01 de julho de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.404/IFSP, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23315.001183.2024-18, resolve:

Dispensar o servidor MARCOS VINICIUS FERNANDES RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 309****, SIAPECAD nº 0198****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Carlos, e em exercício no(a) Fuc Curso Tecnico em Manutencao de Aer do Campus São Carlos, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso Tecnico em Manutencao de Aer do Campus São Carlos. Efeitos a partir de 01 de julho de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA N° 620, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.000031/2023-02, resolve:

NOMEAR BRUNA LIMA DA SILVA para exercer o cargo comissionado executivo de Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA MCID N° 617, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.004131/2024-81, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 30 de junho a 08 de julho de 2024, com ônus para este Ministério, do servidor VAGNER DE CARVALHO COSTA, matrícula SIAPE nº 1536551, Coordenador-Geral de Modernização Urbana, da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Ministério das Cidades, para participar da Conferência Mundial de Inteligência Artificial (World Al Conference 2024 - WAIC) e de reuniões que serão preparadas pelo Consulado-Geral do Brasil em Xangai, que ocorrerão dos dias 04 a 06 de julho de 2024, em Xangai, na China.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA