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PORTARIA SG/MPF Nº 451, DE 9 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA 1.00.000.002381/2024-91 e no expediente PR-RJ-00042830/2024, resolve:

Apostilar a nomeação de OLGA FURTADO SWIECH, Bacharela em Direito, matrícula nº 32179, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador da República, da Procuradoria da República do Amapá, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 892, de 16 de novembro de 2022, publicada no DOU de 22 de novembro de 2022, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Marcela Harumi Takahashi Pereira Biagioli, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Fabiola Forain de Sa Freire, matrícula nº 10010.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 495, DE 21 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00186760/2024, resolve:

Exonerar, a partir de 27 de maio de 2024, JOSE LUIZ CAMARGO DA COSTA, cedido ao Ministério Público Federal pelo Senado Federal, matrícula nº 31741, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Secretaria Executiva da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 497, DE 22 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA 1.00.000.003696/2024-56, resolve:

1. Exonerar CARLOS EDUARDO LOURENCO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17448, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica de Planejamento e Acompanhamento Orçamentário da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.

2. Exonerar FELIPE CAVALCANTE SOARES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23560, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.

3. Nomear CARLOS EDUARDO LOURENCO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17448, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Subsecretaria de Execução Orçamentária e Financeira da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.

4. Nomear FELIPE CAVALCANTE SOARES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23560, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica de Planejamento e Acompanhamento Orçamentário da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 504, DE 22 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00198335/2024, resolve:

1. Exonerar LUCIANE GOMES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3005, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Administração da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal.

2. Nomear LUCIANE GOMES, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3005, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Correições da Corregedoria do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Eduardo Henrique Correa da Silva Paranhos Neris, matrícula nº 28996, ocorrida em 07 de março de 2024, publicada no DOU de 08 de março de 2024.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 506, DE 23 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA 1.00.000.001756/2024-04, resolve:

1. Dispensar DANIEL CARLOS WEINGARTNER, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23126, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.

2. Exonerar SARA DANIELA SANTOS MAMEDE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 15089, do cargo em comissão de Supervisora de Licitações e Disputas Eletrônicas, CC-1, da Procuradoria da República no Estado de Pernambuco.

3. Nomear DANIEL CARLOS WEINGARTNER, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23126, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Centro de Apoio Operacional em Contratações II, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.

4. Nomear SARA DANIELA SANTOS MAMEDE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 15089, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Centro de Apoio Operacional em Contratações III, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 509, DE 23 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00197951/2024, resolve:

1. Exonerar ELLEN MARCIA MATSUI ARAUJO FALCAO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 30843, do cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-3, da Assessoria Jurídica Constitucional, do Gabinete do Procurador-Geral da República.

2. Nomear ELLEN MARCIA MATSUI ARAUJO FALCAO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 30843, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Constitucional, do Gabinete do Procurador-Geral da República.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
ATO nº 561, DE 23 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0008806-60.2024.4.01.8005, resolve:

Conceder Aposentadoria à servidora Giovanna Cecília Jardim Burger, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Distrito Federal, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, e no art.15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
Ato nº 537, DE 23 DE MAIO de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012874-68.2024.4.01.8000, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor GEY SANTOS BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, caput, incisos I a IV, da Emenda Constitucional n. 103/2019, limitada ao valor máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social - RGPS, conforme disposto no art. 40, §§ 14 a 16 da Constituição Federal, c/ redação dada pela EC n. 20/98 e pela EC n. 103/2019, calculada pela média da remuneração contributiva, nos termos do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da EC n. 103/209, acrescida do valor do benefício especial previsto na Lei 12.618/2012, com a redação da Lei n. 14.463/2022.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 320, DE 24 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990 e o Processo nº 23855.003599/2024-23, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, FRANCISCA BEATRIZ DE MELO SOUSA, SIAPE nº 1331876, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório/Área, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 965888, a partir de 1º de junho de 2024.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO
ATO Nº 53 - DLP, DE 21 DE MAIO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 9350/2024, resolve:

Conceder, a partir de 8/4/2024, pensão por morte a EDUARDO DE ALMEIDA NETO, viúvo da servidora inativa Lourdes Conceição de Almeida, aposentada em 19/1/2007, no cargo de Técnica Judiciária, área Apoio Especializado, especialidade Enfermagem, Classe C, Padrão 13, e falecida em 8/4/2024, com cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de uma cota individual de 10% (dez por cento), totalizando 60% (sessenta por cento), que incidirão sobre o valor correspondente aos proventos da instituidora, com fundamento no artigo 40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal, artigo 23, caput, e § 4º, e artigo 24, § 2º, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019, artigo 16, inciso I (com redação dada pela Lei nº 13.146/2015), artigo 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6 (incluído pela Lei nº 13.135/2015), ambos da Lei nº 8.213/1991 c/c artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observando-se, ainda, os termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei nº 11.416/2006 (Incluído pela Lei nº 14.687/2023).

SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIA SUSEP Nº 8.296, DE 22 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 42, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 468, de 25 de abril de 2024, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,resolve:

DESIGNAR o servidor EDUARDO SANTOS RENTE, matrícula Siape nº 1349914, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Supervisão do Open Insurance - COINS, da Coordenação Geral de Infraestruturas de Mercado - CGINF, código FCE 1.10, dispensando-o da função de substituto que ocupa atualmente.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
PORTARIA Nº 1.471, DE 15 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022 e considerando o disposto na Portaria nº 1422, de 19 de março de 2024, publicada no Boletim Interno Suplementar nº 23, de 19 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Conceder afastamento total ao servidor LEANDRO RIBEIRO REIS, matrícula Siape nº 2326549, CPF ***.982.048-**, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, Classe J, Padrão II, lotado na Diretoria de Gestão de Portifólio - DGEP, desta Agência, para a realização de Doutorado, na Universidade de Nottingham, no Reino Unido, pelo prazo de 1 (um) ano e 2 (dois) meses, a contar de 1º de agosto de 2024 até 1º de outubro de 2025, com fundamento no art. 96-A da Lei 8.112/90, com ônus limitado, conforme disposto no Processo nº 01350.000772/2023-39.

§ 1º Novo afastamento para realização de programa de doutorado ou pós-doutorado, somente será concedido ao servidor que não tenha se afastado por licença para tratar de assuntos particulares, para gozo de licença capacitação ou com fundamento no art. 96-A da Lei 8.112/90, nos 2 (dois) anos anteriores à data da solicitação de afastamento.

Art. 2º O servidor terá que permanecer no exercício de suas funções após seu retorno a esta Agência, pelo período igual ao afastamento concedido.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAOLO GESSINI
PORTARIA N° 1.494, DE 24 DE MAIO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.331, de 29 de junho de 2023, publicada no D.O.U. nº 123, Seção 2, p.91, de 30 de junho de 2023, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.899, de 21 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 243, Seção 2, p. 88, de 22 de dezembro de 2023, para dar continuidade às apurações levadas a efeito nos autos do Processo nº 00190.107064/2023-45.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 708, DE 24 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o processo nº 23091.006353/2024-46, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Neyton de Oliveira Miranda, matrícula Siape nº 0396302, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nível de 801, professor titular, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 2º do inciso II do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no inciso I do § 3º do art. 26 da referida Emenda. Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 307124. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 396, DE 24 DE MAIO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "d" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000543/2024-13, resolve:

Art. 1º Designar o servidor SILVAN PEARCE JUNIOR, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1353617, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação das Receitas de Arrecadação Descentralizada, da Coordenação-Geral da Receita Pública, da Subsecretaria de Assuntos Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função, ficando dispensado do encargo de substituto da Coordenação das Receitas de Arrecadação Centralizada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:

Nº 2.018 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.890 de PRISCILLA NASCIMENTO publicada no DOU de 20/05/2024, seção 2, página nº 28, em virtude da não aceitação do cargo público.

Nº 2.019 - Nomear FLÁVIA ANDRADE DOS SANTOS OLIVEIRA, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 495, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 433, de 09/08/2022, publicado no DOU de 10/08/2022 e retificado pelo Edital nº 395, de 14/07/2022, publicado no DOU de 18/07/2022, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ENFERMEIRO/FORMAÇÃO GERAL de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0674349. Origem da vaga: Vacância de Simone Regina de Azevedo, DOU de 14/08/2023.

A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 535 - PROGEP, 24 de maio de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, em exercício, de acordo com a Portaria nº 160/2024 - Reitoria, de 20 de maio de 2024; considerando o Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.005620/2024-20, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 3 de junho de 2024, do cargo de Assistente em Administração, ocupado por EMANOELLA SILVA DE OLIVEIRA, código de vaga nº 210519, lotado(a) na Diretoria de Pesquisa, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

MARCELA CARDOSO PIMENTEL
PORTARIA MPS Nº 1.577, DE 23 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.009874/2024-25, resolve:

Designar VARLENE CARNEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1794580, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Normas e Gestão de Informações Jurídicas, código FCE 1.07, da Coordenação Jurídica, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 964 Dispensar, a pedido, ALEXSANDRO DA SILVA LIMA, matrícula Siape nº 1073144, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no no Piauí.

Nº 965 Dispensar RUBENS PORTUGAL BACELLAR FILHO, matrícula Siape nº 2423325, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de Substituto do Chefe da Delegacia em Recanto das Emas/DF, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.

Dispensar RUBENS PORTUGAL BACELLAR FILHO, matrícula Siape nº 2423325, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Recanto das Emas/DF da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.

Nº 966 Dispensar VANESSA MARTINS FELIX, matrícula Siape nº 1104387, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Recanto das Emas/DF, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.

Designar RUBENS PORTUGAL BACELLAR FILHO, matrícula Siape nº 2423325, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Recanto das Emas/DF, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.

Nº 967 Dispensar LAURA BARBOSA DOS ANJOS PEREIRA, matrícula Siape nº 2153543, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Superintendente Executiva, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.

Designar VANESSA MARTINS FELIX, matrícula Siape nº 1104387, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Superintendente Executiva, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
PORTARIA DG N° 150, DE 22 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XVII do art. 3º da Portaria nº 112, de 4 de junho de 2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 07699/2020, resolve:

PRORROGAR, até 27 de agosto de 2025, a cessão ao Conselho da Justiça Federal, da servidora NATÁLIA DA SILVA DE CARVALHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar ocupando o cargo em comissão de Chefe de Assessoria A, código CJ-3, da Assessoria de Apoio às Sessões da Secretaria-Geral.

Bruno César de Oliveira Lopes
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.866, DE 24 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.016546/2024-79, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a ISABEL VIEIRA COIMBRA, na qualidade de filha do ex- Soldado 1ª Classe, com soldo de 3º sargento, da Polícia Militar do Antigo Distrito Federal SEBASTIÃO GOMES MENDES COIMBRA, matrícula SIAPE nº 1421196, na cota-parte de 1/1, com fundamento legal no art. 7º da Lei nº 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º, e art. 45, da Lei nº 10.486, de 2002, combinado com o art. 35, do Decreto nº 10.742, de 2021. A vigência é a partir de 01/05/2024, data de falecimento da pensionista /genitora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA STN/MF Nº 847, DE 23 DE MAIO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.002801/2024-38, resolve:

Designar JORDÃO MOTA GONÇALVES, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 3719821, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente da Gerência de Comunicação Organizacional, da Coordenação de Comunicação, Inovação e Modernização, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA Nº 942, DE 24 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002312.2024-88, de 20 de maio de 2024; e CONSIDERANDO, ainda, o PARECER n. 00137/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU, de 20 de maio de 2024, resolve:

DECLARAR o interesse em incorporar o imóvel a ser doado pela Senhora MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO CARVALHO, inscrita no CPF/MF sob o nº xxx.838.094-xx, ao patrimônio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, cuja finalidade é a construção do Campus São Miguel desta Instituição de Ensino.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995, resolve:

TORNAR SEM EFEITO o afastamento do país do servidor CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO, Secretário Nacional de Pesca Artesanal, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2024, Edição 190, Seção 2, Página 41. (Processo nº 00350.003466/2024-72).

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA MPS Nº 1.576, DE 23 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.009835/2024-28, resolve:

Designar BRUNO MANOEL VIEIRA NERY ROCHA, matrícula SIAPE nº 1803278, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Apoio à Gestão, código FCE 1.05, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria DEPRO/SGP/MGI Nº 5.644, de 21 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 99, de 23 de maio de 2024, Seção 2, página 39, no final do primeiro parágrafo,

onde se lê: "...e considerando o que consta no Processo SEI nº 114022.038624/2024-31, resolve:",

leia-se: "e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.038624/2024-31, resolve:".
PORTARIA Nº 2.520 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 24 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.025446.2024-15, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Douglas dos Santos Silva, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática, modalidade presencial (FUC-01) do (a) Campus Coelho Neto, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA Nº 2.521 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 24 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.025446.2024-15, resolve:

Nomear o (a) servidor (a) Douglas dos Santos Silva, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor(a) de Desenvolvimento Educacional (CD-04) do (a) Campus Coelho Neto, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 4.316, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.024557/2024-78, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA DE LOURDES NEVES BOAVENTURA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CLOTER OLIMPIO BOAVENTURA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico dos Ex-Território, matrícula SIAPE nº ***39**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 07 de março de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07 de março de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 1.177/SRDA/GAB/RTR, DE 24 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23194.001575.2024-09, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MARLI TEREZINHA WALKER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1901689, SIAPECAD nº 01685296, lotada no(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, da função de Coordenadora de Curso Curso de Técnico em Secretariado Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir de 24 de maio de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 561, DE 16 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:

Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-CN 86.7201.04 FERNANDO HENRIQUE ALVES PEREIRA, prevista na Portaria n° 556/2022, deste Comando, no período de 06JUN2024 a 05JUN2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na função de Sargenteante Geral, na área de Administração, na Estação Radiogoniométrica da Marinha em Campos Novos, NEO 13.0.0.1.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor a partir de 06JUN2024.

V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA nº 1.850, de 20 de maio de 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2768/2024, resolve:

1. EXONERAR a servidora JULIA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO (107778), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE - CJ3, do Gabinete da Exma. Desembargadora Cleusa Regina Halfen.

2. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no Gabinete da Exma. Desembargadora Cleusa Regina Halfen.

3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 1.849, de 20 de maio de 2024

A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 6.703, de 1º-12-2023, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 4-12-2023, e considerando o que consta no PA nº 2768/2024, resolve:

1. DISPENSAR o servidor EVERTON DE NADAI SUTIL (115967), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Cleusa Regina Halfen.

2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETEFC05, acima referida.

3. REMOVER, o referido servidor, do Gabinete da Exma. Desembargadora Cleusa Regina Halfen para a SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 1.848, de 20 de maio de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2768/2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar de 27-5-2024, a Portaria nº 248, de 23-1-2024, publicada no Diário Oficial da União de 31-1-2024, que designou a servidora CAROLINE GOBBI (106836), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no Gabinete da Exma. Desembargadora Cleusa Regina Halfen, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 1.847, de 20 de maio de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2768/2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar de 27-5-2024, a Portaria nº 247, de 23-1-2024, publicada no Diário Oficial da União de 31-1-2024, que designou a servidora CAROLINE GOBBI (106836), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, no Gabinete da Exma. Desembargadora Cleusa Regina Halfen, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.787, DE 24 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.024780/2024-80, resolve:

Designar TEODIANO FREIRE BASTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 1231541, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, FCC, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, pelo período de 17/06/2024 a 16/06/2026.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

JOSIANA BINDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 682, DE 24 DE MAIO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 682 - Exonerar a pedido VANDRE DE CASTRO TOFFOLI, matrícula SIAPE nº 2653956, do cargo de Diretor de Projetos Institucionais, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir de 10/06/2024.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.027421/2024-84)

Nº 692 - Nomear JORGE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2441763, para exercer o cargo de Diretor de Política Extensionista, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Extensão, a partir de 03/06/2024.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.027534/2024-80)

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.178/SRDA/GAB/RTR, DE 24 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23194.001575.2024-09, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CLAUDIA MARCELE DE CAMPOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3578200, SIAPECAD nº 02358087, lotada no(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, para exercer a função de Coordenadora de Curso Curso de Técnico em Secretariado Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir de 24 de maio de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 572, DE 17 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:

Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CF (RM1-IM) 83.0029.10 ALEXANDER GONÇALVES DE SOUSA, prevista na Portaria n° 814/2022, deste Comando, no período de 30JUL2024 a 29JUL2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na função de Assessor do Programa Netuno, na área de Gestores de programas e projetos estratégicos, na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo, NEO 01.3.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor a partir de 30JUL2024.

V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 266, DE 24 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA DE JESUS RAMOS SOARES DE ARAÚJO na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOZUEL CAMILO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0483582, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 05/05/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/05/2024. Processo nº 25003.000886/2024-78

WELLINGTON D'ARC FERREIRA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.758, DE 22 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.034567/2024-11, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA COSTA NAKAYAMA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor KITARO NAKAYAMA, ocupante do cargo de Engenheiro, matrícula SIAPE nº ***29**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 10 de abril de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de abril de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DG N° 149, DE 22 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XVII do art. 3º da Portaria nº 112, de 4 de junho de 2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 05800/2022, resolve:

PRORROGAR, até 25 de agosto de 2025, a cessão ao Conselho da Justiça Federal, do servidor DANIEL MARTINS FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar ocupando o cargo em comissão de Secretário, código CJ-3, da Secretaria de Auditoria Interna.

Bruno César de Oliveira Lopes
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.840, DE 23 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 14022.040125/2024-12, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA JOSE DE MELLO BRANTES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE LEAO BRANTES, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, matrícula SIAPE nº ***46**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 07 de abril de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07 de abril de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 308/Com7°DN, DE 17 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo contido no inciso II, art. 46 e de acordo com o disposto no art. 40, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:

Art. 1° Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2aClasse da Marinha, a partir das datas declaradas acima dos seus respectivos nomes, os seguintes Segundos-Tenentes (RM2):

I - a partir de 19 de junho de 2024:

2°Ten (RM2-EN) 23.2202.28 AMANDA KAREN MACEDO XAVIER;

2°Ten (RM2-T) 23.2211.27 GUSTAVO TORRES ALMEIDA;

2°Ten (RM2-S) 98.0520.21 LARA ABREU RIBEIRO ALVES;

2°Ten (RM2-T) 23.2237.23 MATHEUS DE OLIVEIRA FERNANDES;

2°Ten (RM2-S) 18.1446.75 GLÊICE SOARES BONFIM;

2°Ten (RM2-T) 23.2230.22 SUELLEN ROSA DE SANTANA;

2°Ten (RM2-EN) 23.2231.20 LARYSSA RODRIGUES CARDOSO;

2°Ten (RM2-T) 23.2241.26 LUCIANO TORQUATO SOUSA DA SILVA;

2°Ten (RM2-T) 23.2221.23 LUCAS DA SILVA COSTA;

2°Ten (RM2-EN) 23.2243.21 TATHIANA CARAM SOUZA DE PAULA FIGUEIREDO;

2°Ten (RM2-CD) 23.2203.25 GISELE LENIN GONÇALVES VALERIO;

2°Ten (RM2-T) 23.2229.21 ANA PAULA NOGUEIRA FERRÃO;

2°Ten (RM2-S) 23.2218.28 JULIANA LOPES PIMENTEL;

2°Ten (RM2-T) 23.2210.20 RAÍSSA PAIVA PIRES;

2°Ten (RM2-T) 23.2226.20 MARIANE YUMIKO MURAOKA;

2°Ten (RM2-T) 23.2213.21 RODRIGO SILVA BARRETO;

2°Ten (RM2-S) 23.2224.25 ARIANY ALVES BARBOSA;

2°Ten (RM2-EN) 23.2228.24 PAULA MARTINS MELO;

2°Ten (RM2-S) 23.2201.21 RAFISA BASTOS GOMES POMPEU;

2°Ten (RM2-T) 23.2239.28 GUILHERME FREITAS SILVA;

2°Ten (RM2-T) 23.2212.24 LAÉRCIO BRANTH BRITO;

2°Ten (RM2-S) 23.2232.27 JOSÉ RICARDO RANGEL SANTOS JUNIOR;

2°Ten (RM2-T) 23.2214.29 BIANCA CRISTINA SILVA DE MORAES;

2°Ten (RM2-T) 23.2207.24 ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA;

2°Ten (RM2-EN) 23.2215.26 NATHÁLIA DE CARVALHO SUCCO GONÇALVES;

2°Ten (RM2-S) 23.2219.25 ALEX ALMEIDA CAMPOS;

2°Ten (RM2-CD) 23.2234.21 CARLA THAMIRIS ARAÚJO DOS SANTOS;

2°Ten (RM2-T) 23.2242.23 JOÃO THIAGO ALMEIDA STILBEN;

2°Ten (RM2-T) 23.2204.22 DANILLO RODRIGUES DA SILVA;

2°Ten (RM2-EN) 23.2223.28 MAYARA CRISTINA ALENCAR BET;

2°Ten (RM2-S) 23.2222.21 MARCOS SUEL GOLBERTO GONTIJO;

2°Ten (RM2-T) 23.2227.27 ISABELA CUNHA VIEIRA;

2°Ten (RM2-S) 23.2235.29 ANDERSON LÚCIO SOUZA DE ANDRADE;

2°Ten (RM2-T) 23.2208.21 LEONARDO SÁ SANTOS;

2°Ten (RM2-T) 23.2216.23 MARIANNA AMORIM RODRIGUES NUNES;

2°Ten (RM2-T) 96.1232.90 CRISLAYNE DE AZEVEDO CORREIA;

2°Ten (RM2-S) 23.2233.24 ANAZELLY DE MELO GUIMARÃES; e

2°Ten (RM2-S) 23.2205.20 ANNE CARLA VASCONCELOS DA CONCEIÇÃO.

II - a partir de 26 de junho de 2024:

2°Ten (RM2-S) 23.2236.26 RAYSSA DOS SANTOS CARVALHO;

2°Ten (RM2-T) 23.2209.29 GABRIEL SANTANA RAMOS;

2°Ten (RM2-EN) 23.2238.21 ELIZABETH GAMA DA CRUZ BARBOSA; e

2°Ten (RM2-EN) 23.2217.21 DAYANNE ALMEIDA DA SILVA.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA nº 1.854, de 20 de maio de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2768/2024, resolve:

1. REMOVER, de ofício, a servidora BRUNA CALSING (89532), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Secretaria-Geral Judiciária para o GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA CLEUSA REGINA HALFEN.

2. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFECJ3, no GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA CLEUSA REGINA HALFEN.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 1.853, de 20 de maio de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2768/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora LUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA (50601), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete da Exma. Desembargadora Cleusa Regina Halfen, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 1.852, de 20 de maio de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2768/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora LUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA (50601), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete da Exma. Desembargadora Cleusa Regina Halfen, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA