gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 23/2024

Tipo: Menor Preço Global. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE TERRENOS (CAPINA), E ASSENTAMENTO DE TUBO DE CONCRETO (MANILHA) PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO.. Data: 19/07/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/se guro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.

Ivanilson Carvalho Rocha

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 878441. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001 . Convenente: FUNDACAO SAO VICENTE DE PAULO, CNPJ nº 16936346000136. Suplementação de recurso para dar continuidade às ações de saúde indígena. Valor: R$85.707.788,52. Valor Total: R$ 85.707.788,52, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/09/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 17/09/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: FELIPE MASSOTE TRUZZI ALVES, CPF nº ***.017.206-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código 920889. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MOMBACA, CNPJ nº 07736390000101. SOLICITAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ -326.966,66, Valor de Contrapartida: R$ -326.966,66, Vigência: 29/12/2021 a 29/08/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, CPF nº ***.073.693-**.
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 29/2024

PROCESSO: Nº. 112.727/2024

ID: 2024.078E0500001.09.0027

O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação:

Vencedora: GRAZIELI DA SILVA FERRARINI.

Valor: R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais).

Vencedora: EDUARDO MEDEIROS DE MOURA JUNIOR.

Valor: R$ 936,48 (novecentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos).

Objeto: Contratação de propaganda volante em veículo de som, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES.

Governador Lindenberg - ES, 3 de julho de 2024

Laiane Nicoli Margon

Gerente do Setor de Compras
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

PERMISSIONÁRIA: Ananaí Transmissora de Energia Elétrica S/A.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-021/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-153, em ocupação transversal no km 189+848m, por rede de transmissão de energia elétrica.

PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.

PROCESSO Nº: 50609.003040/2023-37.

DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR - Superintendente Regional DNIT/PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 154358

Nº Processo: 23064.016291/2024-94.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.

Contratado: 02.531.368/0001-01 - MILENIUM SERVICOS DE FOTOGRAFIA E FILMAGEM LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços comuns para prestação de serviços de cerimonial para organização e execução das cerimônias de colação de grau unificadas dos cursos de graduação da universidade tecnológica federal do paraná na modalidade não onerosa e fornecimento de itens, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 305/2023.

Nº Processo: 25386.000198/2023-70.

Pregão. Nº 97/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 25.286.560/0001-85 - BMS SERVICE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 305/2023 por mais 12 meses, a partir de 06/07/2024 até 06/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 792.490,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 200096

Nº Processo: 15000000889202469. Objeto: Aquisição de materiais de almoxarifado em benefício da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas/SP.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Anderson, 91, Taquaral - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200096-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discrepância entre as informações constantes no Compras Governamentais e no Edital, prevalecerão aquelas previstas no Edital (e seus Anexos)..

ALMIR ROGERIO CYRIACO

Chefe Slc

(SIASGnet - 03/07/2024) 200096-00001-2024NE000159
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO N° 2024.01.26.02- PMSIP.

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: M&N LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/ MF n° 01.576.968/0001-23; Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO do valor do Contrato nº 2024.01.26.02; o valor deste termo é de R$ 0,15 (quinze centavos); Data de assinatura: 21 de junho de 2024.WESLEY DENISON FERNANDES DE SOUSA. Secretaria Integrada de Infraestrutura, Obras, Urbanismo e Serviços Públicos - SEINFRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2024-PMSIP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ. EMPRESAS HOMOLOGADAS: CASA SANTA COMERCIO LTDA, com CNPJ Nº 51.531.999/0001-36; Valor Homologado: R$ 2.403.426,77 (dois milhões, quatrocentos e três mil, quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos), referente aos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 22, 23, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 44, 47, 48, 56, 59, 60, 68, 70, 71, 72, 73, 74, 77, 79, 90 e 91; J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA com o CNPJ Nº 29.243.087/0001-00 Valor Homologado: R$ 259.278,76 (duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos), referente aos itens: 9, 13, 17, 41, 49, 63 e 80; VARIEDADES COMERCIO LTDA com o CNPJ: 52.683.891/0001-21 Valor Homologado: R$ 554.572,86 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais e oitocentos e seis centavos) referente aos itens: 20, 24, 25, 26, 27, 29, 45, 50, 51, 52, 55, 57, 58, 61, 62, 63, 66, 67, 69, 75, 76, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 92, 93 e 94; e ALPHA COMERCIO LTDA com o CNPJ: 52.683.891/0001-21; Valor Homologado: R$ R$ 99.841,37 (noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e um reais e trinta e sete centavos), referente aos itens: 43, 46, 53, 54, 64 e 78 Data da Homologação: 01/07/2024;

EVANDRO BARROS WATANABE

Prefeito
extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024

Ref. Ao PE SRP 90007-2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ. EMPRESAS REGISTRADAS: CASA SANTA COMERCIO LTDA, com CNPJ Nº 51.531.999/0001-36; Valor Registrado: 2.403.426,77 (dois milhões, quatrocentos e três mil, quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos), referente aos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 22, 23, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 44, 47, 48, 56, 59, 60, 68, 70, 71, 72, 73, 74, 77, 79, 90 e 91; J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA com o CNPJ Nº 29.243.087/0001-00 Valor registrado: R$ 259.278,76 (duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos), referente aos itens: 9, 13, 17, 41, 49, 63 e 80; VARIEDADES COMERCIO LTDA com o CNPJ: 52.683.891/0001-21 Valor Registrado: R$ 554.572,86 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais e oitocentos e seis centavos) referente aos itens: 20, 24, 25, 26, 27, 29, 45, 50, 51, 52, 55, 57, 58, 61, 62, 63, 66, 67, 69, 75, 76, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 92, 93 e 94; e ALPHA COMERCIO LTDA com o CNPJ: 52.683.891/0001-21; Valor Registrado: R$ R$ 99.841,37 (noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e um reais e trinta e sete centavos), referente aos itens: 43, 46, 53, 54, 64 e 78 Data da Ata de Registro de Preços: 02/07/2024; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
Extrato de Contrato

Processo Administrativo Nº 00009.20240409/0004-06 - Extrato de Contrato Nº 1824PE1SE - Origem: Pregão Nº 1824PE. Contratante: Secretaria de Educação - Contratada: IGL Transportes LTDA - ME, CNPJ/MF Nº 02.572.371/0001-73. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, no que se refere a rotas complementares, para atender os alunos da Rede Pública Ensino do Município de Ipaporanga, conforme especificações anexas deste edital. - Valor Total: R$ 94.999,00 (noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais). Programa de Trabalho: 09.02.12.361.0226.2.052 - Serviço Municipal de Transporte Escolar, no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Vigência: 12 meses - Data da Assinatura: 02 de julho de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Administrativo - Concorrência Eletrônica N° 2024.03.22.02 - Contrato Nº 2024.06.24.01. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços técnicos de engenharia civil para execução da obra de construção de quadra poliesportiva, no sítio passagem de pedra, zona rural no Município de Missão Velha/CE, nos termos do Contrato de Repasse Nº 942904/2023/MESP/CAIXA, de interesse da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. Vigência: 06 (seis) meses. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/21. Contratante: Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer. Contratada: Roma Construtora EIRELI - ME, CNPJ N° 21.725.552/0001-37, no valor de r$ 401.681,22 (quatrocentos e um mil seiscentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos). Signatário pela Contratante: Jucilene Silva Texeira, pela Contratada: Roberto Antonio de Castro Macêdo. Jucilene Silva Texeira - Secretária de Juventude, Esporte e Lazer; Missão Velha - CE, 24 de junho de 2024.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 7/2024

Pregão Eletrônico Nº 7/2024.

O(A) Fundo Municipal de Educação do Município de Novo Oriente/CE, através do (a) seu (ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:30h, do dia 19 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.007/2024. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de link dedicado de acesso a internet para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - endereço: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, endereço: https://novooriente.ce.gov.br/licitacao.php.

Novo Oriente-CE, 3 de Julho de 2024.

Sabrinny Rodrigues Coutinho

Pregoeiro(a)
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 625.001/2024

Chamamento Público Nº 0625.001/2024.

O Secretário do Trabalho e Assistência Social, torna público, para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 04 de julho de 2024, estará realizando Chamamento Público, para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para a prestação de serviços junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Poranga - CE, o qual se encontra, na integra, à disposição de todos os interessados, na Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Poranga, situado a Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro: Centro, Anexo - Poranga - CE no horário das 09:00 às 11:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.br/licitações/ e www.poranga.ce.gov.br.

Poranga - CE, 3 de julho de 2024.

Jonas Chaves Ferreira
Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência Pública Nº 4/2023-CP

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Termo de Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº 004/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa para execução da construção do campus de medicina, no Município de Tauá/CE. Vencedora: Edmil Construcoes S/A, inscrita no CNPJ nº 03.382.356/0001-25. Valor Global: R$ 10.344.015,45 (dez milhões e trezentos e quarenta e quatro mil e quinze reais e quarenta e cinco centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 02 de julho de 2024. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Tauá - CE, 2 de julho de 2024.

Tarsis Cavalcante Mota

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
Extrato DE Contrato

Extrato do Contrato Nº 030701/2024-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº 004/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução da construção do campus de medicina, no Município de Tauá/CE. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 10.344.015,45 (dez milhões e trezentos e quarenta e quatro mil e quinze reais e quarenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.016.0000; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura do Contrato: 03 de julho de 2024. Vigência do Contrato: 17 (dezessete) meses, a partir da data de sua assinatura. Contratada: Edmil Construcoes S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 03.382.356/0001-25, representado por Henrique Jorge Nogueira Pimentel. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 2/2023-TP

Secretaria de Educação - Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº 002/2023-TP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na execução/construção da obra Quadra Escolar Dr. Alberto Feitosa Lima, localizada no Setor G, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação no que importa o atendimento à execução do objeto pactuado com o FNDE através do Termo de Compromisso nº. 8914/2014. Vencedora: M A Feitosa de Sousa LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.356.135/0001-71. Valor Global: R$ 313.122,84 (trezentos e treze mil e cento e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 02 de julho de 2024.

Tauá-CE, 2 de julho de 2024.

José Eronilson Alexandrino Souza

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico n. 2024.06.04.1. Partes: o Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Thomas Ramon Leite Batista. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na confecção de próteses dentárias destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/FMS de Umari/CE. Valor Total do Contrato: R$ 77.000,00. Vigência Contratual: 12 meses. Signatários: Josué Grangeiro Barros e Thomas Ramon Leite Batista. Data de Assinatura do Contrato: 27 de junho de 2024.
Extrato de Contrato

Processo Administrativo Nº 00009.20240409/0004-06 - Extrato de Contrato Nº 1824PE2FUN - Origem: Pregão Nº 1824PE. Contratante: Secretaria de Educação - FUNDEB - Contratada: IGL Transportes LTDA - ME, CNPJ Nº 02.572.371/0001-73. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, no que se refere a rotas complementares, para atender os alunos da Rede Pública Ensino do Município de Ipaporanga, conforme especificações anexas deste edital. - Valor Total: R$ 412.969,72 (quatrocentos e doze mil, novecentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos) - Programa de Trabalho: 09.03.12.361.0226.2.063 - Serviço Municipal de Transporte Escolar, no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 02 de julho de 2024.
Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 1824PE

Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 1824PE. Adjudicado e Homologado em 01/07/2024, em favor da licitante vencedora: IGL Transportes LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.572.371/0001-73. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, no que se refere a rotas complementares, para atender os alunos da Rede Pública Ensino do Município de Ipaporanga, conforme especificações anexas deste edital. Valor: R$ 507.968,72 (quinhentos e sete mil, novecentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos). Ipaporanga - CE, 01 de julho de 2024. Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

Ipaporanga - CE, 1º de julho de 2024.

Acleriana Mota Ferreira

Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação
Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº 2024.06.27.01

A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.06.27.01, tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Implantação de sistema de abastecimento de água da Localidade de Arraia no Município de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 24 de julho de 2024. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo e-mail: licitacao@iraucuba.ce.gov.br.

Irauçuba-CE, 3 de julho de 2024.

Jayson Mota Azevedo Mesquita

Agente de Contratação
Resultado de Julgamento Concorrência PÚblica Nº 2023.00.003 CPRP

O Presidente da Comissão de Licitação CPL da Prefeitura de Itaitinga, Estado do Ceará, torna público para cumprimento do Art. 38, inciso V, da Lei N. º 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas posteriores alterações que a Comissão concluiu o julgamento da Proposta de Preços Concorrência Publica Nº 2023.00.003 CPRP, cujo objeto é Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica Completo contemplando os serviços de elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia e Fornecimento e Instalações de Usinas Fotovoltaicas com capacidade total de 1020 KWP conectado à rede da concessionária para equipamentos públicos da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. conforme segue: a empresa: P(1) Rotex Construções e Serviços LTDA, apresentou um valor global de R$5.760.079,44 (Cinco milhões setecentos e sessenta mil, setenta e nove reais quarenta e quatro centavos), a planilha de preços apresentadas está em conformidade com o edital sendo considerada Classificada. Ato Continuo, os preços foram lidos para a confecção do mapa Comparativo de preços e conforme apurado, foi Declarada Vencedora desta licitação a empresa P(1) Rotex Construções e Serviços LTDA, apresentou um valor global de R$5.760.079,44 (Cinco milhões setecentos e sessenta mil, setenta e nove reais quarenta e quatro centavos). Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas.

Itaitinga-CE, 3 de julho de 2024.

Francisco Arnaldo Brasileiro

p/ Comissão Permanente de Licitação - CPL
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato nº 03.07.02/2024, referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.05.29.1. Partes: o Município de Lavras da Mangabeira, através da Secretaria Municipal de Cultura e Igualdade Racial e a empresa Sun Light Brasil LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na reforma do antigo prédio da Casa da Cadeia Pública no Município de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 914556/2021/MTUR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal. Valor Total: R$ 214.092,48 (duzentos e quatorze mil noventa e dois reais e quarenta e oito centavos). Prazo de Execução: 05 (cinco) meses. Vigência do Contrato: 31/12/2025. Signatários: Francisca Gomes de Holanda e José Antônio Nunes Júnior. Lavras da Mangabeira/CE, 03 de julho de 2024.a
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do 4° Aditivo ao Contrato Nº 2022.12.19.02/SMS. Empresa: Araguaia Empreendimentos EIRELI. Objeto: reforma de diversas Unidades Básicas de Saúde: Bairro Bela Vista, no Distrito de Anauá e no Distrito de Palestina, no Município de Mauriti/CE. Fundamentação Legal: o art. 57, § 1º, Inciso IV, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 09 (nove) meses. Assina pelo Contratante: Valéria Gonçalves de Lucena, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, assina pela Contratada: Raniel de Barros Sá. Mauriti/CE, 19 de junho de 2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONVÊNIO Nº 954574/2023;

Processo nº 59000.009048/2023-21. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Brejo Santo/CE, CNPJ/MF nº 07.620.701/0001-72. Objeto: Readequação do Plano de Trabalho, decorrente da alteração do valor do Convênio, mediante a redução proporcional dos valores de repasse do CONCEDENTE e da contrapartida do CONVENENTE, que passa a vigorar com a seguinte redação: DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato fixados em R$ 14.197.022,28, serão alocados de acordo o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: I - R$ 7.000.000,00, relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U de 17, de janeiro de 2023, UG 530013, assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000154, vinculada ao Programa de Trabalho nº 18.544.2221.5900.0000, PTRES 174361, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1444, Natureza da Despesa 44.40.42; II - R$ 28.808,70, relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentária nº 1.209, de 18 de novembro de 2022, do Município. Subcláusula primeira. Em caso de ocorrência de cancelamento de Restos a Pagar, o quantitativo das metas constante no Plano de Trabalho poderá ser reduzido até a etapa que não prejudique a funcionalidade do objeto pactuado, mediante aceitação do CONCEDENTE. Subcláusula segunda. O CONVENENTE obriga-se a incluir em seu orçamento dotação orçamentária referente aos recursos relativos ao instrumento pactuado. Subcláusula terceira. A indicação dos créditos e empenhos referentes aos recursos a serem transferidos pelo CONCEDENTE (e/ou CONVENENTE) nos exercícios subsequentes, no valor total de R$ 7.168.213,58, será realizada mediante registro contábil e poderá ser formalizada por meio de apostila. Subcláusula quarta. Os recursos para atender às despesas em exercícios futuros estão consignados no plano plurianual ou em prévia lei que os autorize". Data e assinaturas: 03/07/2024, Bruno Cravos Alves - Secretário Nacional de Segurança Hídrica Substituto - SIAPE: 2031906 e Maria Gislaine Santana Sampaio Landim - Prefeita Municipal - SIAPE: 10137
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE-BA, torna público que o Exmo. Sr.º Prefeito, adjudicou e homologou em 03/07/2023 a Concorrência Publica nº 03/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de vias rurais no município de Capela do Alto Alegre, Bahia, de acordo o contrato de repasse nª949629/2023/MIDR/CAIXA. EMPRESA: CONSTRUTORA ARKHON LTDA, inscrita no CNPJ 45.051.204/0001-90. VALOR: R$ 741.573,50 (Setecentos e quarenta e um mil quinhentos e setenta e três mil reais e cinquenta centavos).

Capela do Alto Alegre-BA, 3 de Julho de 2022.

REILA SOUZA ALMEIDA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO nº 85/2024

PROC.: Concorrência nº 003/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA. CONTRATADO: CONSTRUTORA ARKHON LTDA. OBJ.: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de vias rurais no Município de Capela do Alto Alegre, Bahia, de acordo o contrato de repasse nº949629/2023/MIDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21. ASSINATURA: 03/07/2024. VIGÊNCIA: 02/11/2024. VALOR: R$ 741.573,50 (Setecentos e quarenta e um mil quinhentos e setenta e três reais e cinquenta centavos).
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Extrato de extinção, de 04 de julho de 2024

ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 1324/2021, a contar de 03 de julho de 2024, da função pública de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, cujo extrato foi publicado em 13 de dezembro de 2021, nº 233, pag. 143, Seção 3 do DOU, por iniciativa do contratado, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante no processo administrativo 08744.000544/2021-12. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM. CONTRATADO (A): ISRAEL ENES DE OLIVEIRA. SIGNÁTÁRIO: IGOR SILVA DE SOUSA, pelo (a) contratante.
EXTRATO de Fomento

Espécie: Termo de Fomento nº 960582. Processo: 00135.204531/2024-20

Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: REDE NACIONAL DE PESSOAS TRANS (RED-TRANS), organização da sociedade civil, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.642.123/0001-42. Objeto: A Ação Nacional 'Oportunizar 2024' para Empregabilidade de Pessoas Travestis e Transexuais realizará programas de capacitação e fortalecimento institucional em capitais brasileiras de todas as regiões do país, visando promover a formação e o acesso ao emprego para membros da comunidade de Travestis e Transexuais em situação de vulnerabilidade social. Esta iniciativa busca não apenas oferecer oportunidades de trabalho, mas também fortalecer lideranças do movimento de Travestis e Transexuais, visando a construção de um ambiente mais inclusivo e igualitário. Conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Valor Total: R$ 200.000,00 (cem mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 43680020, de autoria da Deputada Federal Erika Hilton, vinculado à conta da ação orçamentária 21G2, PTRES 247004, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2024NE000014, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho.

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 02/07/2024.

Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004, Convenente: REDE NACIONAL DE PESSOAS TRANS (RED-TRANS), Senhor Rafael Carmo Ramos, Segundo Vice-Presidente.
Aviso de Adjudicação Concorrência Eletrônica Nº 2024.03.22.02

Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 2024.03.22.02. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços técnicos de engenharia civil para execução da obra de construção de quadra poliesportiva, no sítio passagem de pedra, zona rural no Município de Missão Velha/CE, nos termos do Contrato de Repasse Nº 942904/2023/MESP/CAIXA, de interesse da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. Vencedor: Roma Construtora LTDA - CNPJ Nº 21.725.552/0001-37, apresentou proposta com valor global de R$ 401.681,22 (quatrocentos e um mil seiscentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos). Adjudica a presente licitação na forma da Lei Nº 14.133/21. Jucilene Silva Teixeira - Secretária de Juventude, Esporte e Lazer.

Missão Velha-CE, 17 de junho de 2024.

Jucilene Silva Teixeira

Secretária de Juventude, Esporte e Lazer
Aviso de Homologação Concorrência Eletrônica Nº 2024.03.22.02

Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 2024.03.22.02. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços técnicos de engenharia civil para execução da obra de construção de quadra poliesportiva, no sítio passagem de pedra, zona rural no Município de Missão Velha/CE, nos termos do Contrato de Repasse Nº 942904/2023/MESP/CAIXA, de interesse da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. Vencedor: Roma Construtora LTDA - CNPJ Nº 21.725.552/0001-37, apresentou proposta com valor global de R$ 401.681,22 (quatrocentos e um mil seiscentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos). Homologo a presente licitação na forma da Lei Nº 14.133/21. Jucilene Silva Teixeira - Secretária de Juventude, Esporte e Lazer. Missão Velha/CE, 19 de junho de 2024.

Missão Velha-CE, 19 de junho de 2024.

Jucilene Silva Teixeira

Secretária de Juventude, Esporte e Lazer
edital DE NOTIFICAção

Venho por meio deste notificar a vossa senhoria para que no prazo de 10 dias corridos apresente suas alegacoes finais por escrito, caso queira, no ambito do Processo Administrativo nr 64512.003772.2024-91 que foi instaurado procedimento administrativo para apurar o inadimplemento das obrigacoes contratuais a cerca dos valores de aluguel e luz do contrato Nr 25-2018, da empresa REINALDO PEREIRA MENDES-ME, CNPJ: 10.561.508/0001-12, referente ao contrato de cessao de uso Nr 25/2018 (Cantina do Colegio Militar de Salvador). Informo, ainda, que os autos do processo administrativo encontram-se a sua disposicao para vista na Assessoria de Gestao de Contratos e Processos Administrativos da ESFCEx, no horario de expediente (segunda a quinta das 9h as 16:30h e na sexta das 8h as 12h). Por fim, informo que as alegacoes finais deverao dar entrada no protocolo da ESFCEx, na R. Territorio do Amapa, 455 - Pituba, Salvador - BA, 41830-540, e ser assinada pelo proprietario da empresa ou por seu representante, devidamente constituido por procuracao, ou enviadas no e-mail proc.adm@esfcex.eb.mil.br, devidamente assinada.

Cap Alex Nogueira de Carvalho,

Encarregado do Processo Administrativo
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00005/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação em paralelepípedo na estrada que ligam a comunidade Varginha para o sitio Logradouro, zona rural do Município de Curral Velho/PB, conforme a emenda impositiva de Nº 09032024-067543, conforme planilhas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: J ANDRADE LTDA - R$ 399.600,14.

Princesa Isabel, 3 de julho de 2024

RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Curral Velho/PB, conforme o convênio de Nº 943659, Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal, conforme planilhas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: V N CONSTRUCOES LTDA - R$ 1.908.884,94.

Princesa Isabel, 3 de julho de 2024

RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00004/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na construção do Campo de Futebol do Município de Curral Velho/PB, conforme o convênio de Nº 916016, Caixa Econômica Federal, conforme planilhas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FORTTE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - R$ 749.700,00.

Princesa Isabel, 3 de julho de 2024

RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO

Prefeito
EXTRATO DE Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 04/2024 ao Termo de Fomento nº 917417/2021.

Processo: 00135.222398/2021-41.

Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: ALIANÇA NACIONAL LGBTI, inscrita no CNPJ sob nº 06.925.318/0001-60, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 500.000,00. Vigência do TA: 07/07/2024 a 07/01/2025. Data de Assinatura: 02/07/2024. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004, Convenente: ALIANÇA NACIONAL LGBTI, Senhor ANTONIO LUIZ MARTINS HARRAD REIS, Presidente.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA através da Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno - SR(DF) e o Município de Dom Bosco/MG - CNPJ Nº 01.602.782/0001-00. Processo Administrativo nº 54000.047103/2024-48. Objeto: A realização de atividades de atualização cadastral, verificação de permanência das famílias beneficiárias e ações destinadas à concessão e operacionalização dos Créditos de Instalação, nas diversas modalidades, do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA nos projetos de assentamento Novo Progresso e Saco do Rio Preto (Porto do Saco), sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Distrito Federal e Entorno, conforme especificado no Plano de Trabalho. Data de assinatura: 01/07/2024. Vigência: Entrará em vigor na data da publicação do seu extrato no DOU pelo prazo de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado por igual período, a critério dos partícipes, por meio de Termo Aditivo, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. Signatários: Claudia Pereira Farinha, Superintendente Regional e Nelson Pereira de Brito, Prefeito.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n. º 958398/2024. Processo n. º 71000.016740/2024-91.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Centralina/MG - CNPJ: 18.260.497/0001-42.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Lazer, no Município de Centralina/MG.

Valor Total: R$ 300.000,00, Valor do Repasse: R$ 290.378,75, Valor da Contrapartida: R$ 9.621,25.

Vigência: 03/07/2024 a 03/01/2026.

Data da Assinatura: 03/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: OSCAR LUIS FELDNER DE BARROS ARAÚJO CUNHA - Prefeito Municipal de Centralina/MG - Matrícula Funcional nº 08966.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90024/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Taioba Self- Service Ltda.. CNPJ: 03.346.671/0001-05.

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIDEC - 03/07/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 6980320244057400. , publicada no D.O.U de 11/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Formalização de Ata de Registro de Preços com vistas à futura aquisição de veículos zero quilômetro para renovação da frota da Justiça Federal na Paraíba (órgão gerenciador), bem como para os órgãos participantes. Novo Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ADRIANA COSTA RAMOS CUNHA

Supervisora-assistente de Contratos

(SIDEC - 03/07/2024) 090008-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000275/2024-91

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0044.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL, inscrita sob CNPJ de n° 34.925.214/0001-90. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 753.000,00 (setecentos e cinquenta e três mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 2 (dois) Automóveis - tipo passeio, bicombustível, com 4 portas, completo com ar, trava, vidro elétrico, direção hidráulica. Tombamento (s): 356.463-3, 356.464-0, Placa (s): SAM7D68, SAM7D69, Chassi: 8AP359AFRRU389053, 8AP359AFRRU389495. Valor unitário de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais). Valor Total: R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). b) 2 (dois) Vans - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas. Tombamento (s): 356.373-5, 356.376-6, Placa (s): SAM4F41, SAM4F64, Chassi: 93ZC642BZR8204728, 93ZC642BZR8205121. Valor unitário R$ 278.500,00 (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais). Valor Total: R$ 557.000,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil reais). Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 130103

Nº Processo: 21043.000366/2024-38.

Pregão Nº 90062/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.

Contratado: 14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio às atividades administrativas acessórias, instrumentais ou complementares, com fornecimento de mão de obra exclusiva, a ser executada nas dependências do laboratório federal agropecuário no rio grande do sul - lfda-rs, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total: R$ 746.628,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

A Federação dos Trabalhadores na Industria da Construção e do mobiliário dos Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ: 23.698.145/0001-03, sediada na Rua das Hortas, nº 314, Centro, São Luís - MA, CEP: 65.020-270, através do seu presidente infra-assinado Jorge Luís Franca Mendes, casado, residente nesta capital, CONVOCA, todos os sindicatos filiados da construção civil, construção pesada-infraestrutura, indústria de cerâmicas para construção, mobiliário, artefatos de cimento, construção e manutenção de rodovias, ferrovias, instalações elétricas, montagens e manutenções industriais e engenharia consultiva, para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, que será no dia 10/08/2024, em primeira convocação ás 08 horas e em segunda convocação ás 09 horas, na sede da entidade na Rua das Hortas, nº 314, Centro, São Luís - MA, CEP: 65.020-270, com a seguinte ordem do dia: 1.Aprovação da Alteração Estatutária 2.Inclusão da categoria: trabalhadores na indústria da construção e manutenção de rodovias, ferrovias, elevados, passarelas, viadutos, tuneis, baias, lagos, lagoas, represas e estações de energia elétrica, mineradoras, metrô, eclusas, termoelétricas, operadores de maquinas pesadas, usinas de concreto e asfalto, calçamento, pinturas em pistas rodoviárias e áreas industriais, manutenção industriais, obras e instalação de linhas de transmissão de energia elétrica, torres, construção e manutenção de sistemas de produção e distribuição de energia eólicas, termoelétricas, hidrelétricas, energia solar, instalação e manutenção de placas fotovoltaicas, construção e manutenção de rede de distribuição de agua e esgoto, obras de saneamento, rede de distribuição de oleodutos, minerodutos, gás natural, combustíveis líquidos e gasosos, montagem e desmontagem de andaimes, montagem de estruturas pré-fabricadas de metal, obras de soldagem na construção, montagem e manutenção industrial: 3. Nome da Federação: Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Construção Pesada-Infraestrutura, Mobiliário, Artefatos de Cimento, Obras de Arte, Instalações Elétricas, Montagens e Manutenções Industriais, Construção e Manutenção de Rodovias, Ferrovias e Engenharia Consultiva do Estado do Maranhão. 4.Outros assuntos de interesse da categoria

São Luís - MA, 3 de julho de 2024.

Jorge Luís Franca Mendes

Presidente
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 54/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.012948/2024-21.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 46.634.044/0001-74 - MUNICIPIO DE SOROCABA. Objeto: Realização de estágio obrigatório não remunerado.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Data de Assinatura: 20/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152142

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23508.001152/2023-19.

Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA. Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2023 por mais 12 meses, a partir de 11/07/2024 e o reajustamento dos valores conforme cláusula contratual.. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.202,71. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71000/2024-005/00 - UASG 771000

Nº Processo: 63079.000646/2024-89.

Inexigibilidade Nº 17/2024. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA.

Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviço postal para a Diretoria de Finanças da Marinha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2029. Valor Total: R$ 32.178,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 342/2024 - UASG 393016

Nº Processo: 50602.001382/2024-63.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 591/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.

Contratado: 03.992.929/0001-32 - LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: Execução das obras remanescentes de implantação e pavimentação da rodovia br-308/pa, trecho: entr. Br010(a)/316(a) (belém) - div. Pa/ma; subtrecho: entr. Pa-462 (vila patal) - vizeu; segmento: km 239,27 - km 318,90 e extensão: 79,63 km; código snv: 308bpa0240 ao 308bpa0260 (lote 02).

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 04/07/2024 a 02/10/2026. Valor Total: R$ 185.782.277,98. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATOs

ADESÃO nº 03/2024/CPL/AD. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPACIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL E SERVIÇOS, NO QUE CORCENE À CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE BAGR. CONTRATO Nº 2024.04.15-0001 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº 42.292.768/0001-26; Valor Total: R$ 1.047.409,00 (um milhão, quarenta e sete mil e quatrocentos e nove reais); CONTRATO N 2024.04.15-0002. Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº 42.292.768/0001-26; Valor Total R$ 257.841,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e oitocentos e quarenta e um reais); CONTRATO N 2024.04.15-0003 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratada: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº 42.292.768/0001-26, Valor total R$153.187,25 (cento e cinquenta e três mil cento e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos); CONTRATO N 2024.04.15-0004 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº 42.292.768/0001-26, Valor total R$1.232.923,00 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil, novecentos e vinte e três reais) Vigência: 15/04/2024 à 15/04/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA Edvaldo Soares, CPF: 691.XXX.XXX-82, João Roberto Porto, CPF: 218.XXX.XXX-15, Luis Paulo Gomes, CPF: 395.XXX.XXX-53, Mariley Juventina Wolff da Silva Arruda, CPF: 461.XXX.XXX-20, Ramos da Costa Cerqueira, CPF: 246.XXX.XXX-00, Suely Maria Gresser da Costa, CPF: 382.XXX.XXX-82 Maurilio Trombelli, CPF 543.XXX.XXX-91, Azenir Baldança Seia, CPF: 016.XXX.XXX-80, Carlito Francisco de Oliveira, CPF: 030.XXX.XXX-53, Claudir Severino Mafezzoli, CPF: 060.XXX.XXX-30, Edith Costa, CPF: 043.XXX.XXX-76 , Elisabeth Souza, CPF: 304.XXX.XXX-20, Gizelda Passos da Silva, CPF: 312.XXX.XXX-91, Henrique Pedro Ricardo, CPF: 223.XXX.XXX-00 e Edgar Schutz, CPF: 708.XXX.XXX-49 , com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.193805/2024-07, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

SANDRA LOPES DA SILVA DIAS

Presidente da Comissão Temporária de TCE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA o espólio de Arnaldo Peixoto, CPF: 095.XXX.XXX-34, na condição de herdeiros Sandra Regina Reinert Peixoto, CPF 642.XXX.XXX-53, Karina Reinert Peixoto Freccia, CPF: 026.XXX.XXX-00, Karyn Reinert Peixoto Pereira, CPF: 050.XXX.XXX-08 e Arnaldo Peixoto Filho, CPF: 053.XXX.XXX-46, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.193805/2024-07, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

SANDRA LOPES DA SILVA DIAS

Presidente da Comissão Temporária de TCE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo de valor ao Contrato nº 78/2022. Origem Pregão Eletrônico SRP nº 09/2021, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES. Contratante: Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Saúde de Muaná. Contratado: MOTA & ROSARIO SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 17.210.805/0001-62. Acréscimo de 25% nos quantitativos, Valor Total: R$ 141.175,00 Assinatura 03/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2023, CONCORRÊNCIA Nº 002/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Unidades Habitacionais no Município de Nova Módica/MG, conforme demanda. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Soares Pessoa Construtora Ltda. Valor global: R$ 2.082.159,00. Adjudicação, Homologação: 30/01/2024 e Ass. Ata de Registro de Preços: 31/01/2024. CPL: 03/07/2024.