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PORTARIA SG/MPF Nº 1.096, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA 1.00.000.008041/2024-74, resolve:

1. Apostilar a nomeação de JOSELIA MENDES LIMA, matrícula nº 32936, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Assessoria de Expediente do Gabinete do Procurador-Geral da República, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 756, de 14 de setembro de 2023, publicada no DOU de 19 de setembro de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Assessoria de Controle Extrajudicial do referido Gabinete.

2. Dispensar JOCELI DA SILVA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 22532, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria de Expediente do Gabinete do Procurador-Geral da República.

3. Dispensar ROSEMARY TEIXEIRA BRITO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28247, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Assessoria de Expediente do Gabinete do Procurador-Geral da República.

4. Designar JOCELI DA SILVA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 22532, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria de Controle Extrajudicial do Gabinete do Procurador-Geral da República.

5. Designar ROSEMARY TEIXEIRA BRITO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28247, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Assessoria de Controle Judicial do Gabinete do Procurador-Geral da República.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 1.099, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00300123/2024, resolve:

Nomear RENATA BRAZ MELO FRANCO BAHIA, Bacharela em Direito, cedida ao Ministério Público Federal pelo Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Unidade Nacional de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SGP/MPF Nº 624, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00402452/2024, resolve:

Designar FERNANDA OLIVEIRA SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32762, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Grupo de Trabalho para Operações Criminais no Supremo Tribunal Federal do Gabinete do Procurador-Geral da República, em vaga decorrente da dispensa de Vanessa Londres Marques, matrícula nº 29143, ocorrida em 26 de agosto de 2024, publicada no DOU de 27 de agosto de 2024.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 629, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00413548/2024, resolve:

Designar FERNANDO OTAVIO DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33234, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, da Assessoria Administrativa da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 634, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos expedientes PGR-00411294/2024 e PGR-00410921/2024, resolve:

1. Dispensar WALLICE SILVEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25901, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Ana Borges Coelho Santos.

2. Dispensar EVELYN ESTRELA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 8746, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Ana Borges Coelho Santos.

3. Dispensar DANIELLE NOEMIA DE FARIA VICENZI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6366, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antonio Augusto Brandao de Aras.

4. Designar EVELYN ESTRELA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 8746, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Ana Borges Coelho Santos.

5. Designar DANIELLE NOEMIA DE FARIA VICENZI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6366, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Ana Borges Coelho Santos.

6. Designar WALLICE SILVEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25901, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antonio Augusto Brandao de Aras.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA PGR/MPU Nº 174, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, e considerando o previsto na Portaria PGR/MPU nº 171, de 9 de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º Fica dispensado o Promotor de Justiça Adjunto ANDRE ALISSON LEAL TEIXEIRA, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, da designação para compor o Grupo de Apoio ao Gerenciamento de Precedentes do Ministério Público da União (GAGEP-MPU), efetivada pela Portaria PGR/MPU nº 105, de 25 de junho de 2024, publicada no DOU, Seção 2, pág. 66, de 28 de junho de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 979, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, e considerando o previsto na Portaria PGR/MPU nº 171, de 9 de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º Fica dispensado o Promotor de Justiça Adjunto ANDRE ALISSON LEAL TEIXEIRA, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, das seguintes designações:

I - designação para exercer a função de Coordenador Adjunto da Assessoria Jurídica de Gerenciamento de Precedentes junto ao Supremo Tribunal Federal (AGEP-STF/PGR), efetivada pela Portaria PGR/MPF nº 70, de 26 de janeiro de 2024, publicada no DOU, Seção 2, pág. 55, de 30 de janeiro de 2024;

II - designação para compor o Grupo de Apoio ao Gerenciamento de Precedentes do Ministério Público Federal (GAGEP-MPF), efetivada pela Portaria PGR/MPF nº 520, de 25 de junho de 2024, publicada no DOU, Seção 2, pág. 66, de 28 de junho de 2024.

Art. 2º Fica revogada a Portaria PGR/MPF nº 10, de 4 de janeiro de 2023, publicada no DOU, Seção 2, pág. 27, de 5 de janeiro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 984, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo nº 1.00.000.003202/2024-33, resolve:

Art. 1º Fica designado o Procurador Regional da República JOSE AUGUSTO SIMOES VAGOS para, sem prejuízo de suas atribuições, representar o Ministério Público Federal na audiência de instrução do Processo Administrativo Disciplinar nº 0001874-10.2024.2.00.0000, a realizar-se nos dias 23 e 24 de outubro de 2024, a partir das 14 horas, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para a oitiva de testemunhas e interrogatório da magistrada requerida.

Parágrafo único. O membro continua designado para eventuais audiências a serem realizadas em decorrência da prorrogação ou da redesignação dos atos instrutórios descritos no caput deste artigo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 988, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto na Portaria PGR/MPF nº 755, de 18 de dezembro de 2020, e na Resolução nº 146, de 5 de agosto de 2013, do Conselho Superior do Ministério Público Federal, e tendo em vista o contido na Decisão AJA/PGR nº 1.167/2024, proferida no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.011641/2021-77, resolve:

Art. 1º Ficam designados, a contar de 27 de setembro de 2024, os Procuradores da República ALISSON MARUGAL e MATEUS CAVALCANTI AMADO para comporem, pelo prazo de 2 (dois) anos, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado no Ministério Público Federal em Roraima - GAECO-MPF/RR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PR/PI Nº 91, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR Nº 357, de 05 de maio de 2015), resolve:

Art. 1° Dispensar o servidor PEDRO SANDES CERQUEIRA SILVA, Analista do MPU/Direito, matrícula 31711, do exercício da Função de Confiança de Chefe, FC-1, do Setor Jurídico da Procuradoria da República no Município de São Raimundo Nonato (SJUR/PRM-PI).

MARCO TÚLIO LUSTOSA CAMINHA
PORTARIA PRR1 Nº 174, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Marcos Paulo Reis dos Santos, matrícula MPF nº 27371, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Vladimir Barros Aras - GABPRR38, no período de 7 a 8/10/2024 em virtude de dispensa por exame periódico de saúde - EPS da titular e, no período de 9 a 17/10/2024 em virtude de licença capacitação da titular.

Art. 2º Nomear o servidor Paulo Henrique Luiz Rezende, matrícula MPF nº 33229, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento - GABPRR6, no período de 14 a 18/10/2024 em virtude de férias da titular.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PORTARIA PRR1 Nº 175, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARCELLO SCARCELA PEREIRA, matrícula MPF nº 33090, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador Regional da República Lauro Pinto Cardoso Neto - GABPRR26.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PORTARIA PRR4 Nº 205, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Exonerar o Analista do MPU/Direito ELTON ITAMAR KOHLER, matrícula nº 13.496, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos.

Dispensar a Técnica do MPU/Administração VANESSA SOEIRO NUNES DE MELLO, matrícula nº 26.679, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos.

Nomear a Técnica do MPU/Administração VANESSA SOEIRO NUNES DE MELLO, matrícula nº 26.679, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos.

Designar o Analista do MPU/Direito ELTON ITAMAR KOHLER, matrícula nº 13.496, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos.

CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL
PORTARIA Nº 2.361, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Exonerar, a pedido, do cargo de Técnico em Mecânica, RODINEY OLIVEIRA DE JESUS, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8112/90, a partir de 27 de setembro de 2024.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA Nº 1.445, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.5374.0122485/2024-70, resolve:

Dispensar, a contar de 14/10/2024, a servidora FERNANDA FARIAS MACHADO COSTA FERREIRA, matrícula 5576-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria de Estágio Probatório e Registros Funcionais de Membros da Corregedoria-Geral, código CC-02 (55000023).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS IPEA DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.003470/2024-99, resolve:

Nº 220 - Dispensar, a contar de 10 de outubro de 2024, o servidor RENATO COELHO BAUMANN DAS NEVES, Matrícula SIAPE nº XX039XX, da Função Comissionada de Coordenador de Relações Econômicas Externas - COREX, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos Internacionais - CGINT, da Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

Nº 221 - Dispensar, a contar de 10 de outubro de 2024, o servidor RODRIGO FRACALOSSI DE MORAES, Matrícula SIAPE nº XX340XX, do encargo de substituto do Coordenador de Relações Econômicas Externas - COREX, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos Internacionais - CGINT, da Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

Nº 222 - Designar o servidor WALTER ANTONIO DESIDERA NETO, Matrícula SIAPE nº XX157XX, para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto, responder pelas atribuições de Coordenador de Relações Econômicas Externas - COREX, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos Internacionais - CGINT, da Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período de 10 de outubro a 10 de dezembro de 2024.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA Nº 1.339, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0030328-61.2024.4.01.8000, resolve:

REVOGAR, a partir de 08/10/2024, a cessão, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, do servidor EDMUR TAKAHASHI DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, autorizada pela Portaria Presi 746, de 06/06/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 12/06/2023, em face da dispensa da função comissionada para a qual fora designado.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.347, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0011586-73.2024.4.01.8004, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária da Bahia, ocupado pela servidora ISABELA SANTANA DOS SANTOS, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 07/10/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.350, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe.0030328-61.2024.4.01.8000, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "B", Padrão 9, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, ocupado pelo servidor EDMUR TAKAHASHI DE OLIVEIRA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 08/10/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.355, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006384-09.2024.4.01.8007, resolve:

EXONERAR o servidor GUSTAVO BARROS DIAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Sede da Seção Judiciária do Maranhão, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Chefe do Gabinete Executivo de Apoio ao Centro Judiciário de Conciliação daquela Seccional.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.356, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006384-09.2024.4.01.8007, resolve:

NOMEAR o servidor CESAR CÁSSIO RODRIGUES OLIVEIRA BATISTA, à disposição da Sede da Seção Judiciária do Maranhão, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Chefe do Gabinete Executivo de Apoio ao Centro Judiciário de Conciliação daquela Seccional, em decorrência da exoneração de Gustavo Barros Dias.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.357, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005181-33.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato BRUNO CAVALCANTI LEITE, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Goiás, Subseção Judiciária de Luziânia, em cargo vago decorrente da exoneração de Ubiratan Cardoso Machado.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.358, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003569-60.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato JONATAS NEGRÃO NEVES, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Pará, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Liane de Medeiros Santiago Ramos, criado pela Lei 6.034/1974, redistribuído pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região pelo Ato 1231/2024, de 25/09/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 1º/10/2024, em reciprocidade à redistribuição de Bruno Arruda de Albuquerque.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.359, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0031033-59.2024.4.01.8000, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Desenvolvimento de Sistemas de Informação, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pelo servidor GIOVANNI ARCARI PEREIRA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 15/10/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.364, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0026231-18.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato JOAO MATHEUS DE SOUSA RODRIGUES, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Desenvolvimento de Sistemas de Informação, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Luan Gomes de Almeida Araujo.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 3.466, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0002700-10.2024.4.04.8002, resolve:

EXONERAR a pedido, a contar de 30-9-2024, a servidora GRAZIELA LOCATELI BORTOLUZZI, matrícula 10800 (SJSC), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária de Santa Catarina, nos termos do artigo 34, caput, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/1990.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
PORTARIA Nº 1.820, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 58 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Rodrigo Rocha Cuzinatto, matrícula SIAPE nº 1714113, CPF ***.***.788-00, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciência e Tecnologia - ICT, no período de 08-11-2024 a 17-11-2024, para reunião de pesquisa sobre tópicos relacionados às ondas gravitacionais na Università degli Studi di Catania e participar da Conferência Detector Training, em Pisa - Itália, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.015908/2024-96).

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 729, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.003138/2024-04, resolve:

Art. 1º Designar MIRIAN DE FÁTIMA FIUZA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1008373, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora, código FCE 2.13, da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIA DUARTE NASCIMENTO
PORTARIA MIDR Nº 3.490, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.014458/2024-74, resolve:

DISPENSAR REGINA HELENA DA CRUZ GARCIA da função comissionada de Chefe do Serviço de Licitações da Divisão de Compras e Licitações da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF Nº 525, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o Ofício 119 (0002249739) da Corregedoria Regional Eleitoral, incluso no Processo SEI nº 0019746-60.2024.6.18.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar DANIEL GOMES EVARISTO, servidor efetivo deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente II (FC-02) do Núcleo de Sustentabilidade e de Acessibilidade e Inclusão - NSA, e designá-lo para o exercício da função comissionada de Assistente III (FC-03) do Núcleo de Assistência Judiciária ao primeiro grau no Gabinete na Vice-Presidência, lotando-o nessa unidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.043, DE 16 DE outubro DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar, a partir de 5 de agosto de 2024, LUCAS DIAS MACHADO, matrícula no SIAPE nº 2182530, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, FCE 1.05, código 36.0135, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará, da Secretaria de Saúde Indígena, em virtude de afastamento para a participação em Doutorado.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
DESPACHO

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições e conforme os Arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País da servidora:

Maria Jocicleide Lima de Aguiar - Assessora da Ministra, com ônus, no período de 08 a 23 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com destino à Baku, Azerbaijão, com vistas a integrar a delegação brasileira na 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP29), que ocorrerá em Baku, Azerbaijão, de 11 a 22 de novembro de 2024. (Processo SEI nº 21260.003158/2024-26).

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 1.483, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0500.0004243/2017-95, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor DANIEL CABRAL DE BRITTO, matrícula 6008227-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro Grau, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro Grau, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, que atualmente ocupa.

Art. 2º Nomear o servidor ALISSON PACHECO FEITOSA, matrícula 6009774-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica da Diretoria-Regional, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Assessoria Jurídica da Diretoria-Regional, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, que atualmente ocupa.

Art. 3º Designar o servidor IVO PIMENTA ALVES, matrícula 6007884-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe do Setor de Patrimônio, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Seção de Documentação e Gestão da Informação, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, que atualmente ocupa.

Art. 4º Designar o servidor JOÃO TIAGO JESUS SANTOS, matrícula 6004663-5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Arquivologia, para a função de confiança de Chefe da Seção de Documentação e Gestão da Informação, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.

Art. 5º Designar a servidora LYZANA CAVALCANTI DE MELO LIMA, matrícula 6002416-X, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro Grau, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro Grau, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.

Art. 6º Dispensar a servidora PRISCILA ALMEIDA MAGALHAES, matrícula 6008129-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Documentação e Gestão da Informação, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.

Art. 7º Designar o servidor EDMILSON SILVA CRUZ, matrícula 6004067-X, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Documentação e Gestão da Informação, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 731, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.003038/2024-70, resolve:

Art. 1º Nomear LEONARDO JORDÃO DE PAIVA, CPF nº ***. 264.424.**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIA DUARTE NASCIMENTO
PORTARIA MIDR Nº 3.491, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.014458/2024-74, resolve:

DESIGNAR DEBORA DE CARVALHO SOUSA para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Licitações da Divisão de Compras e Licitações da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA IPEA Nº 224, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022; e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.001113/2023-13, resolve:

Designar o servidor SANDRO SACCHET DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. XX354XX, para exercer a função comissionada de Coordenador de Modelagem e Avaliação de Políticas Econômicas - COMAP, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA Nº 1.480, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0500.0001760/2024-88, resolve:

Art. 1º Nomear LORENA MERCÊS DINIZ, bacharela em direito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II da Coordenadoria de Primeiro Grau, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA MIDR Nº 3.492, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.014458/2024-74, resolve:

DISPENSAR DEBORA DE CARVALHO SOUSA do encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe do Serviço de Licitações da Divisão de Compras e Licitações da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA MIDR Nº 3.493, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.014458/2024-74, resolve:

DESIGNAR REGINA HELENA DA CRUZ GARCIA para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe do Serviço de Licitações da Divisão de Compras e Licitações da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA Nº 2.497, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021, considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e de acordo com o que consta no Processo nº 23116.018575/2023-81, resolve:

Art. 1º Encerrar o afastamento da servidora BRENDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SEQUEIRA, SIAPE 2646260, ocupante do cargo de Bibliotecária-Documentalista, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC).

Art. 2º Esta Portaria tem efeitos a partir de 3 de novembro de 2024.

RENATO DURO DIAS
Portaria de Pessoal Nº 2.586, DE 17 DE outubro DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:

Declarar vacância do cargo de Analista Ambiental, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 763311, ocupado pela servidora LETICIA OLIVEIRA SIMOES, matrícula SIAPE nº 132****, lotada na Diretoria de Proteção Ambiental, a partir de 27/09/2024, em virtude de exoneração, a pedido, nos termos do artigo 33, inciso I da Lei n. 8112/90 (Processo nº 02001.030054/2024-09).

DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA Nº 105-CML, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019551693-5) JUACIR ALVES BARROS, Prec-CP: 96 1879303, para prestar tarefa por tempo certo na Companhia de Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade da Companhia de Comando do Comando Militar do Leste.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
Ato Nº 3.455, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0003522-30.2023.4.04.8003, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora ELZI DA SILVA FIAUX, matrícula 10541, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Paraná, a teor do disposto no artigo 20, caput, incisos I a IV, §2º, inciso II, e §3º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados e reajustados nos termos do artigo 26, caput, §§3º, inciso I, 6º e 7º, da referida Emenda Constitucional, c/c o artigo 6º, §2º, inciso II, alínea "b", item 2, do Anexo I da Portaria MTP 1.467/2022, com as alterações promovidas pela Portaria MTP 3.803/2022, sem limitação ao valor máximo do salário de contribuição do Regime Geral de Previdência Social, observado o teto constitucional previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º da EC 41/2003.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
PORTARIA Nº 930, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23034.035380/2024-97, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA, Presidente do FNDE, para participar do "1º Fórum Nacional Sobre Alimentação Escolar", na cidade de Santo Domingo, na República Dominicana, de 23 a 26 de outubro de 2024, trânsito incluso, com ônus para a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO (diárias e passagens).

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 931, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23000.038740/2024-08, resolve:

Art. 1º Reverter a aposentadoria da servidora MADELEINE PIANA DE MIRANDA QUEIROZ, matrícula Siape nº 1551422, aposentada no cargo de Professor do Magistério Superior, classe "6", padrão 602, concedida por meio da Portaria DIAT-RPPU/INSS nº 890, de 16 de setembro de 2022, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2022, em virtude do contido no Laudo Médico Pericial SIASS-UNILA nº 032.012/2024, emitido por Junta Médica Oficial, em 22 de março de 2024, que declarou insubsistentes os motivos que a levaram à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, devendo a servidora exercer suas atribuições no quadro de pessoal permanente da Universidade Federal da Integração Latino-americana (UNILA).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 1.842, de 16 de outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.004750.2024-81, de 14 outubro de 2024; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 1840/2024-RE/IFRN, de 16 de outubro de 2024, resolve:

NOMEAR, com efeitos a partir de 20 de outubro de 2024, a servidora LORENA CASSIANO FAGUNDES FAUSTINO, Matrícula Siape nº 1886038, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Reitor-CD.1, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
Portaria nº 559, de 17 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº23129.018451/2024-38, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora EDILZA TEIXEIRA CRUZ DE MAGALHÃES, matrícula SIAPE 708450, ocupante do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, Código de vaga Nº 719160, Nível/Padrão: 416, Classe: C, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Ciências da Saúde(ADMINISTRATIVO), desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no Art. 3°da EC nº 103/2019, combinado com o Art. 6° da EC n° 41/2003, código de fundamento 049008. Com proventos integrais.

Art. 2º Declaro vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.

José Geraldo Ticianeli
PORTARIA Nº 5.960/IFSP, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.001796.2024-59, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor RICARDO CENAMO CACHICHI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 189****, SIAPECAD nº 0167****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de cooperação técnica com a Universidade do Porto na área de experimentação remota/instrumentação em ciências, Porto-Portugal, em missão no exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 18/10/2024 a 27/10/2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 406, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.001532/2024-71, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à MARIA SOLANGE MARTINS SAMPAIO DE LACERDA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ JOEL DE LACERDA, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 539273, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 01/05/2024, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/05/2024, data do óbito.

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 44, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA - no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria SAA Nº 865, de 29/08/2024, publicada no DOU N°. 168, de 30/08/2024, resolve:

NOTIFICAR o senhor FRANCISCO DA SILVA CRUZ - Matrícula SIAPE - 0517182, que se encontra em local incerto e não sabido, com fundamento no § 4º do art. 9 da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, para no prazo de 10 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, apresentar manifestação escrita, em face dos fatos constantes no Processo Administrativo nº 25016.000977/2024-64, sendo-lhe assegurado vista dos autos.

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA Nº 106-CML, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 010552543-0) MARCONI BEZERRA LEITE, Prec-CP: 96 1771708, para prestar tarefa por tempo certo no 38º Batalhão de Infantaria (Vila Velha-ES), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do 38º Batalhão de Infantaria em proveito da 1ª Região Militar.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA DGP/PF Nº 3.639, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08410.004020/2024-15, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a IVONETE DA COSTA SALES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrículas PF nº 5.786 e SIAPE nº 1110418, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 20, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 20, §2º, inciso I e §3º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinados com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO