PORTARIA SG/MPF Nº 596, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.004170/2024-93, resolve:

1. Exonerar VALERIA REGINA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 17962, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Pesquisa em Tutela Coletiva da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

2. Dispensar CELIA SOUSA LOPES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 5411, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria de Pesquisa em Tutela Coletiva da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

3. Dispensar EDNA MARIA FEIJAO DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 6769, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria de Pesquisa na Área Criminal da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

4. Dispensar CLAUDIA SARDINHA SCHNEIDER, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 5020, da função de confiança de Chefe da Biblioteca Polo 1ª Região, FC-3, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

5. Nomear VALERIA REGINA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 17962, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Pesquisa Jurídica da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

6. Designar RAIMUNDA NONATA DE LIMA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 3978, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Coordenadoria de Pesquisa da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

7. Designar CELIA SOUSA LOPES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 5411, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria de Pesquisa Jurídica da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

8. Designar EDNA MARIA FEIJAO DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 6769, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria de Pesquisa Jurídica da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

9. Apostilar a nomeação de VIRGINIA RAMOS VERISSIMO, Bacharela em Biblioteconomia, cedida ao Ministério Público Federal pelo Tribunal Superior do Trabalho, matrícula nº 33193, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Pesquisa na Área Criminal da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 1155, de 28 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 15 de janeiro de 2024, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da Biblioteca Polo 1ª Região da referida Secretaria.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO