EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 841525/2016. Processo nº 23034.011162/2016-57. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade Estadual do Piauí - FUESPI-PI, CNPJ nº 07.471.758/0001-57.

O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio nº 841525/2016, no que concerne ao acréscimo do valor da contrapartida e a reformulação do Plano de Trabalho. O valor da contrapartida fica acrescido em R$ 23.527,99 (vinte e três mil, quinhentos e vinte e sete reais e noventa e nove centavos) e acrescido o valor de R$ 40.694,54 (quarenta mil seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), relativo à Taxa de Administração que será custeado com recursos próprios do convenente. A Cláusula Sexta passa a ter a seguinte redação: O valor aprovado para o convênio é R$ 576.539,76 (quinhentos e setenta e seis mil, quinhentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos), participando o FNDE com R$ 371.217,00 (trezentos e setenta e um mil, duzentos e dezessete reais) e o Convenente com R$ 205.322,76 (duzentos e cinco mil, trezentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos), sendo R$ 164.628,22 (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e vinte e oito reais e vinte e dois centavos), a título de contrapartida financeira e o valor de R$ 40.694,54 (quarenta mil, seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), relativo à Taxa de Administração, que será custeado com recursos próprios do Convenente.

Data e Assinaturas: 09/08/2024 - MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 891545/2019. Processo nº 23034.019649/2019-21. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Autarquia Universidade do Sudoeste - BA, CNPJ nº 13.069.489/0001-08.

O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio nº 891545/2019, no que concerne ao acréscimo do valor da contrapartida e a reformulação do Plano de Trabalho. O valor da contrapartida fica acrescido em R$ 149.236,66 (cento e quarenta e nove mil, duzentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos).

A Cláusula Sexta passa a ter a seguinte redação: O valor aprovado para o convênio é R$ 2.180.186,68 (dois milhões, cento e oitenta mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos), participando o FNDE com R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e o Convenente com R$ 180.186,68 (cento e oitenta mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos), a título de contrapartida financeira.

Data e Assinaturas: 08/08/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e LUIZ OTÁVIO DE MAGALHÃES - Reitor.

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 875327/2018. Processo nº 23034.018156/2018-92. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Autarquia Universidade do Sudoeste - BA, CNPJ nº 13.069.489/0001-08.

O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio nº 875327/2018, no que concerne ao acréscimo do valor da contrapartida e a reformulação do Plano de Trabalho. O valor da contrapartida fica acrescido em R$ 45.854,57 (quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos).

A Cláusula Sexta passa a ter a seguinte redação: O valor aprovado para o convênio é R$ 146.864,67 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), participando o FNDE com R$ 100.000,00 (cem mil reais) e o Convenente com R$ 46.864,67 (quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), a título de contrapartida financeira.

Data e Assinaturas: 02/08/2024 - MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LUIZ OTÁVIO DE MAGALHÃES - Reitor.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 903124/2020. Processo nº 23034.011073/2020-97. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Autarquia Universidade do Sudoeste-BA, CNPJ nº 13.069.489/0001-08.

O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio nº 903124/2020, no que concerne ao acréscimo do valor da contrapartida e a reformulação do Plano de Trabalho. O valor da contrapartida fica acrescido em R$ 14.900,80 (quatorze mil, novecentos reais e oitenta centavos).

A Cláusula Sexta passa a ter a seguinte redação: O valor aprovado para o convênio é R$ 139.986,00 (cento e trinta e nove mil e novecentos e oitenta e seis reais), participando o FNDE com R$ 100.000,00 (cem mil reais) e o Convenente com R$ 39.986,00 (trinta e nove mil e novecentos e oitenta e seis reais), a título de contrapartida financeira.

Data e Assinaturas: 26/07/2024 - MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LUIZ OTÁVIO DE MAGALHÃES - Reitor.