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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 022/2023 (PROAD nº 16.132/2023) - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente.

Ata nº 010/2024 - Registrado o item 1 à empresa Comercial Promostore Confecções Ltda., CNPJ: 32.624.131/0001-36, no valor unitário de: R$2,55 para o item 1.

Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025.

Ata nº 011/2024 - Registrado o item 4 à empresa 48.747.909 Alessandra Silva Alves, CNPJ: 48.747.909/0001-34, no valor unitário de: R$0,80 para o item 4.

Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. A ata encontra disponível para consulta em https://ww2.trt2.jus.br/fileadmin/licitacoes/SRPPagina.pdf. São Paulo, 8 de março de 2024. AQUILES JOSÉ MALVEZZI - Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações
AVISO

COTAÇÃO PRéVIA DE PREÇOS Nº 10/2024

(ELETRÔNICA) Objeto: aquisição de medicamentos (ocitocina 5ui/amp. 1 ml). Entrega de proposta: até 18/03/2024. Abertura das propostas: 18/03/2024 as 08 horas, ambas fases no site www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica.

Edital nos sites www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica e www.aab-se.org.br/transparencia/cotacao-de-precos. Fonte de Recurso: Convênio nº 100.062/2021 SES/FES. Base legal: Convênio nº 100.062/2021 SES/FES, IN nº 003/2013 CGE-SE e Edital. Informações: Telefone (79) 3212-4900/4919, ramal 4913 ou e-mail: cotacoeshsi@gmail.com

Aracaju/SE, 8 de março de 2024

Priscila Santos Gonçalves

Comissão de Compras
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 24-SF/2024/0001

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: OBALINK LTDA., CNPJ: 08.613.668/0001-16. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet dedicado, configuração e manutenção para atender o Aeroporto de Quixadá - SNQX. Valor Global: R$ 11.000,00. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 215/ADLI-3/SEDE/2023. Recursos Orçamentários: 971.31106.006-7.20118-3. Vigência: 12 meses, contados a partir da expedição da Ordem de Serviço/Fornecimento.
EDITAL Nº 107, DE 5 DE MARÇO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001385/2024-22. Requerentes: Accelerator Investments, LLC e Epic Games, Inc. Advogados: Barbara Rosenberg, Guilherme Morgulis, Joyce Ruiz Rodrigues Alves, Clovis Lores e outros. Natureza da operação: aquisição de quotas/ações sem aquisição de controle. Setores econômicos envolvidos: desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis (CNAE 6202-3/00); desenvolvimento de jogos de computador para todas as plataformas (CNAE 6203-1/00); portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na Internet (CNAE 6319-4/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto Substituto

EDITAL Nº 112, DE 8 DE MARÇO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001456/2024-97. Requerentes: Minebea Mitsumi Inc. e Hitachi Power Semiconductor Device, Ltd. Advogados: Eduardo Frade, Stephanie Scandiuzzi e Mariana Hiromi Sonoda. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: (27.33-3-00) - Fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados.

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto Substituto

EDITAL Nº 113, DE 8 DE MARÇO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000497/2024-66. Requerentes: Anish Empreendimentos e Participações Ltda., Alberto Jorge Filho, Mauro Cunha Silvestri e Paquetá Participações Ltda. Advogado: Felipe Kim. Natureza da operação: aquisição de controle e aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: gestão e administração da propriedade imobiliária (CNAE 6822-6/00); incorporação de empreendimentos imobiliários (CNAE 4110-7/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto Substituto

EDITAL Nº 114, DE 8 DE MARÇO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001482/2024-15. Requerentes: Polirex Comércio de Resinas Termoplásticas Ltda. e Natulab Laboratório S.A. Advogados: Caio Mário da Silva Pereira Neto, Ricardo Ferreira Pastore, Gabriel de Carvalho Fernandes e outros. Tipo de operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: fabricação de medicamentos fitoterápicos para uso humano - CNAE - 2121-1/03.

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto Substituto

EDITAL Nº 115, DE 8 DE MARÇO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001455/2024-42. Requerentes: RIP Serviços Industriais Ltda., Construteckma Engenharia Ltda. e Servteckma Serviços Industriais Ltda. Advogados: Renê G. S. Medrado, Luís Henrique Perroni Fernandes, Isadora Postal Telli e Álvaro de Lima Rossini. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: obras de montagem industrial (CNAE 4292-8/02) e manutenção e reparação de outras máquinas e equipamentos para usos industriais (CNAE 3314-7/99).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158953

Nº Processo: 23489.002585/2023-67.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 49.560.646/0001-12 - WM SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de profissional cuidador(a), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, no instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus tabuleiro do norte..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 45.741,50. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 2/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 34.801.298/0001-50, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna público, que realizará licitação nos termos da LEI Nº 14.133/2021 e demais alterações , menor preço por item, abertura dia 22/03/2024 as 08:00 horas. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA AS ESCOLAS DE ARAGUANÃ-TO.

Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Em 8 de março de 2024.

ELTÃNIA LIMA DE FREITAS

Ordenadora de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

PROCESSO Nº 23/2024

O Município de Santópolis do Aguapei torna público a abertura de licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE LANCHES PARA REUNIÕES, OFICINAS E CURSOS DO CRAS. A sessão será realizada dia 21 de março de 2024, às 09H00, na sala de Licitação localizada no Paço Municipal (Av. Antônio Francisco dos Santos Jr. n° 112, Centro, Santópolis do Aguapei/SP). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO; SISTEMA DE DISPUTA: ABERTO.

O Edital completo encontra-se à disposição de todos os interessados, e pode ser obtido diretamente no site abaixo ou mediante contato nos locais abaixo: SITE - www.santopolisdoaguapei.sp.gov.br e-mail - licitacaopmsantopolis@outlook.com . Telefone - (18) 3605-9500 Endereço - Av. Antônio Francisco dos Santos Jr. n° 112, Centro, Santópolis do Aguapei/SP Horário: 08h às 11h/13h às 17h.

Haroldo Alves Pio

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2024

Dispensa De Licitação Nº 16/2024 - Contrato Nº 24/2024. Fundamento Da Contratação: Art. 75, Inciso Ii Da Lei Federal 14.133/2021. Contratante: Prefeitura Municipal De Cabrália Paulista. Contratado: Edjan Santos Lino - Me. Objeto: Contratação De Empresa Para Dedetização Em Prédios E Vias Públicas Do Preço: R$ 17.200,00. Vigência: 12 Meses. Data Assinatura: 08/03/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Capela de Santana/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público, que RETIFICA a Licitação nº 80/2024, referente ao edital nº 01/2024, comunicando aos interessados da alteração da Sessão Pública, que será realizada em 21 de Março de 2024, com início às 08h, horário de Brasília - DF, cujas alterações estão disponíveis junto ao site da Prefeitura Municipal de Capela de Santana. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3698-1155 ou e-mail: compras@capeladesantana.rs.gov.br.

Capela de Santana/RS, 8 de Março de 2024.

José Alfredo Machado

Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Pública nº 4/2023

O objeto desta Concorrência Pública é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicidade, englobando o estudo, concepção, criação, execução, distribuição e agenciamento junto a veículos de divulgação ou meios que se fizerem necessários, visando dar ampla publicidade dos atos, programas, eventos e campanhas desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Ibaté.

HOMOLOGO o julgamento da Comissão Permanente de Licitações e Adjudico a Concorrência Pública n.º 004/2023 a licitante LUIS ANTONIO TOBIAS PUBLICIDADE - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.263.613/0001-87, para o objeto deste certame, totalizando o valor global de R$ 215.208,00 (duzentos e quinze mil duzentos e oito reais).

Ibaté/SP, 7 de março de 2024.

JOSÉ LUIZ PARELLA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCEDIMENTOS LICITATÓRIO Nº 012/2024.

O Município de Morretes torna público que fará realizar às 09hrs do dia 22 de março de 2024, Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário por item, que tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade de atenção especializada em saúde, Hospital Municipal Dr. Alcídio Bortolin, em atendimento à Proposta Nº 11938311000123032/MS, através de registro de preços, conforme especificações do Termo de Referência.

Os licitantes poderão efetuar download do edital e seus anexos no site oficial do Município de Morretes, https://www.morretes.pr.gov.br/, pela Plataforma BLL Compras, https://bll.org.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas, https://www.gov.br/pncp/pt-br, bem como, obter informações complementares no fone: 41 93500-9538 ou ainda através do e-mail: licitacoes@morretes.pr.gov.br

Morretes, 8 de março de 2024.

Wagner do Rosário Lourenço

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO/RS, torna público que se encontram abertos os seguintes editais de licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO 083/2024 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de horas / máquinas. Sessão Pública: 25/03/2024 às 10h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 088/2024 - Objeto: Aquisição, personalização, adaptação e instalação de container metálico para fins administrativos - Convênio FPE nº 3643/2022. Sessão Pública: 25/03/2024 às 14h.

PREGÃO ELETRÔNICO 094/2024 - Objeto: Aquisição de Cestas Básicas, conforme Processo nº 59052.016326/2023-91, Protocolo RES-RS-4314506-20231009-02. Sessão Pública: 22/03/2024 às 11h.

PREGÃO ELETRÔNICO 095/2024 - Objeto: Aquisição de peças para rolo compactador Caterpillar CS-423E. Sessão Pública: 22/03/2024 às 09h. Local: Portal de Compras Públicas. Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira nº 763, Telefone: (53) 3248-3500 Licitações, Rua Nico de Oliveira nº 763, Telefone: (53) 3248-3500.

Pinheiro Machado/RS, 8 de março de 2024.

Ronaldo Costa Madruga

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Na Tomada de Preços 6/2023, Publicada no DOU 3 em 08/03/2024 página 357 -

Onde se lê: Rolante, 7 de março de 2024

Leia-se: Quatro Irmãos, 07 de março de 2024.
AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROC. Nº0004/2024

A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima descrito em favor de SUPERMERCADO REAL RESTINGA LTDA. CNPJ 46.776.134/0001-85 NO VALOR DE R$470.554,50, ,M.D. SQUARIZE LTDA CNPJ 15.735.862/0001-30 VALOR R$68.280,00, KARINA DA SILVA GUIMAR\ÃES EIRELI CNPJ 20.405.267/0001-76 NO VALOR 44.073,00, ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA CNPJ07.612.306/0001-48 NO VALOR DE R$107.937,00, NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ08.528.442/0001-17 NO VALOR DE R$129.568,60, MARIANA APARECIDA VALERIO PINHEIRO JARDIM CNPJ 46.917.892/0001-90 NO VALOR DE R$150.900,00 E ARTUR ARAUJO DE SOUZA CNPJ 43.493.294/0001-43 NO VALOR DE R$23.750,00 OBJETO : GENEROS ALIMENTICIOS. VIGENCIA 08.03.2025.

Restinga, 8 de MARÇO de 2024.

KARLA MONTAGNINI FERRACILIO

Prefeita
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. Sessão:27/03/2024-09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/.

O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/.

Rolante, 8 dias de março de 2024.

PEDRO LUIZ RIPPEL

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo aditivo ao contrato de serviço nº 000044/2023.

Processo nº: 00404.002139/2023-40.

Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 000044/2023 até 30/04/2024. Contratada: Ludmila Guimar de Borba Souza; Contratante: PNUD, Termo de Referência No 144637, Contrato Nº 2023/000044, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 126.000,00. Assinatura: Carlos Arboleda, 08/03/2024. Vigência do Contrato: 22/06/2023 a 30/04/2024.
Extrato de Termo Aditivo nº 0023-SF/2024/0001

1º TA ao TC nº 0011-SF/2024/0001. Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 57.142.978/0001-05. Objeto: Supressão contratual em função da alteração do quantitativo de licenças inicialmente contratadas, decorrente das recentes concessões dos aeroportos da Infraero (7ª rodada), sendo necessário reduzir a demanda de licenças MICROSOFT, que corresponde à supressão/redução de, aproximadamente, 11,0138 % com relação ao valor inicial. Valor do TA: -R$ 3.876.856,68 (negativos). Fonte de recursos: 001.31105.014-3.20118-3 e 001.11401.004-7.20118-3. Fund. Legal: Cláusula 3ª do TA.
Aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL nº 2/2024

MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 01.494.178/0001-07, com sede na Av. Josélio Rodrigues do Nascimento, nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, via Comissão de Permanente de Licitação e Pregões, torna público a quem possa interessar que fica designada a sessão de prosseguimento do Pregão Presencial nº. 002/2024, para o dia realizar 25/03/2024, às 09:00 horas, no endereço sede da Prefeitura, na modalidade Pregão Presencial, Tipo MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA CILIA E AUDATEX, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS (MECÂNICAS, ELÉTRICAS E ASSESSÓRIOS) ORIGINAIS OU GENUÍNAS PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, TENDO COMO REFERÊNCIA O SISTEMA CILIA E AUDATEX, nos termos da Lei 14.133/21 e pelas disposições deste Edital. Maiores informações através do endereço eletrônico: prefeituraguarinos@hotmail.com , das 8:00h às 11:30h e 13:30 às 17:00hs.

Guarinos, 6 de Março de 2024.

Amarildo do Amaral

Pregoeiro
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE ITAUÇU - GO CNPJ: 00.167.437/0001-14, Torna Público, que realizará Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, tipo menor preço global, definido para o DIA 27 DE MARÇO DE 2024, com início às 09:00 HS, na sala de sessões sito a Praça Ilete Bueno n 285, Centro, para o seguinte: contratação de empresa especializada em engenharia, para execução da Pavimentação Asfáltica em ruas no município de Itauçu - GO, sob regime de empreitada global, de acordo com Proposta n◦ 004949/2022, Contrato de Repasse - MINISTERIO DAS CIDADES 928695/2022 - Operação 1082767-16, conforme especificações técnicas estabelecidas no extrato da proposta, projeto de engenharia, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais partes integrantes e complementares do edital e seus anexos, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, informações pelo telefone: (62) 3378-1368, site www.itaucu.gov.go.br

Em 8 de março de 2024.

Karyne Paula Dias Ferreira Soares

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Aquisição De Material Permanente Em Móveis Projetados Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 7 de Março de 2024.

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MINC Nº 8, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

PREMIAÇÃO CULTURA VIVA SÉRGIO MAMBERTI

2ª RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

1. Torna-se pública a 2ª Retificação do Resultado Final da Etapa de Seleção do Edital de Seleção Pública MinC nº 8, de 31/08/2023, Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti - Etapa de Seleção, publicado no Diário Oficial da União de 1º/9/2023, Seção 3, página 12, com base no item 8.27 do Edital.

2. Retificar o item 44 da 1ª Retificação do Resultado Final da Etapa de Seleção desse Edital, publicada no Diário Oficial da União de 8/3/2024, Seção 3, página 14:

2.1. Onde se lê "44. Em conformidade com os itens 9.1 e 10.4 do Edital de Seleção, as candidaturas selecionadas estão convocadas para o recebimento do prêmio e terão o prazo de 15 (quinze) dias corridos contados, a partir data de publicação desta retificação do resultado final no Diário Oficial da União - DOU, para enviar a seguinte documentação complementar:" leia-se "44. Em conformidade com os itens 9.1 e 10.4 do Edital de Seleção e do Aviso de Retificação nº 01, de 15/09/2023, apenas as candidaturas mencionadas nesta 1ª Retificação e inseridas entre as iniciativas selecionadas estão convocadas para o recebimento do prêmio e terão o prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da data de 08/03/2024, para enviar a seguinte documentação complementar:".

3. Insere-se o item 44.1 na 1ª Retificação do Resultado Final da Etapa de Seleção desse Edital, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/2024, Seção 3, página 14, com a seguinte redação: "As demais candidaturas selecionadas no Resultado Final da Etapa de Seleção do Edital Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti permanecem com o prazo até 12 de março de 2024 para envio da documentação complementar para a Etapa de Habilitação e o recebimento do prêmio".

MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG

Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

Ministra de Estado da Cultura
EDITAL DE CONVOCAÇÃORE-RATIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE

O Sindicato dos Eletricistas E Eletrotécnicos com Vínculo Empregatício em Empresas Privadas Prestadoras de Serviços de Energia Elétrica nas Correntes Contínuas E Alternadas Eletricistas E Eletrotécnicos sem Vínculo Empregatício no Estado de Rondônia - SINDELETTRO, CNPJ: 37.585.264/0001-64, com base territorial no Estado de Rondônia, através do representante legal, senhor Ivan Lins de Araújo, brasileiro, casado, eletricista, portador do RG: 855978 SSP/RO, residente na Rua Francisco Barros, 6510, Bairro Igarapé, Porto Velho/RO, por meio do presente edital na forma do disposto no artigo 570 e parágrafo único da Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos do artigo 8º da Constituição Federal de 1988, em conformidade com a Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, convoca a Categoria dos Trabalhadores eletricistas, auxiliares e todos que atuam nas empresas terceirizadas, contratadas pela concessionária de distribuição elétrica, manutenção nas usinas solar e projetos solar cujas atividades estejam relacionadas com operação, manutenção de sistema de geração, transmissão, distribuição ou comercialização de energia elétrica; instalação, reparo, reforma e manutenção de equipamentos elétricos; fiscalização, apoio, corte de energia, leitura de medidores e poda de árvores, com base territorial no Estado de Rondônia, para Assembleia Geral Extraordinária de Re-ratificação da fundação do sindicato no dia 01.04.2024, às 15h, na Rua Dom Pedro II, 960-F, Centro, Porto Velho-RO, CEP: 76.801-116, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Re-ratificação da fundação do Sindicato; 2. Aprovação da Re-ratificação do Estatuto Social; 3. Alteração da denominação da entidade para: Sindicato dos Eletricitários do Estado de Rondônia; 4. Outros assuntos de interesse da categoria.

Porto Velho-RO, 7 de março de 2024.

IVAN LINS DE ARAÚJO

PRESIDENTE
EDITAL

PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR

A Faculdade Alura.Tech, mantida pela Caelum Alura Educacional Ltda. sob CNPJ n.º 37.335.177/0001-59, código e-MEC 25467, torna público aos interessados que foi publicado o Edital de Processo Seletivo - Vestibular 2024. O documento completo poderá ser consultado no endereço https://www.alura.com.br/

São Paulo, 20 de fevereiro de 2024.

Paulo Eduardo Azevedo Silveira

Representante Legal
EXTRATO DE CONTRATO nº 1/2024 - CRQ XIX

Nº do processo: 013/2023. Dispensa Nº: 012/2023. Contratante: Conselho Regional de Quimica da 19ª Região, pessoa jurídica de direito publico, inscrita no CNPJ sob o n 06.186.786/0001-60, localizada na Rua Presidente Kennedy, n 500, Tambauzinho, João Pessoa/PB, CEP 58042-180. Contratado: Instituto Quadrix, com sede na ST SHN quadra 02, bloco F, 87, SALA 1 605 Edifício Executive Office Tower, 70.702-90, Asa Norte, Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob nº. 08.412.130/0001-43. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento e realização de Concurso Público do quadro de pessoal do Conselho Regional de Química da Paraíba- CRQ/PB. Fundamento Legal: art. 25, inciso II, da Lei 8.666/93.Valor Total: Valor total das arrecadações das inscrições. Data e Assinaturas: 15/02/2024 - Lúcia Raquel de Lima - Presidente do CRQ XIX - Edison Tadeu Ferreira de Andrade - Presidente do Instituto Quadrix. João Pessoa/PB, 21 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

Objeto: Aquisição de reagentes myo-inositol-100g, dkw medium w/vitamins-50l, ms basal medim w/vitamins 50l e gellan gum biotech grade-1kg. Contratada: C4 CIENTIFICA BRAZIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ: 13.261.123/0001-28, no valor de R$ 5.530,00 (cinco mil quinhentos e trinta reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 28/02/2024 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves. Legal: Lei nº. 14./133, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP- Convênio: 01.21.0175.00. Goiânia, 29 de fevereiro de 2024. Sandramara Matias Chaves - Diretora Executiva
aviso DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 61/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2023

O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, torna público o Ato de Homologação ocorrido em 05/02/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 61/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC. Empresas vencedoras: FORMIGARI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 42.727.372/0001-64; KASA KOMPLETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.932.770/0001-23; CB ELETRO E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 49.673.898/0001-58; ALL WORK COMERCIAL LTDA, CNPJ: 18.007.154/0001-70.

Doutor Pedrinho/SC, 1º de março de 2024.

HARTWIG PERSUHN

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 7° Termo Aditivo de Tempo ao Contrato 00037/2022-CPL - TOMADA DE PREÇO Nº 1/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e CP2 CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 29.711.343/0001-46. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia civil para prestar serviços na: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE DA QUIXABA - RIACHÃO/PB, em conformidade com o Projeto e as planilhas orçamentárias, vinculadas ao Termo de Convênio N° 0047/2021 - firmado entre a Prefeitura Municipal de Riachão/PB e o Estado da Paraíba através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal. O aditivo a corresponde prorrogação contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, 03/03/2024 à 30/06/2024. A empresa informa que a obra houve um atraso na fiscalização do Governo do Estado e também na liberação do recurso financeiro a obra foi paralisada, com tudo recentemente essas pendências foram sanadas e a obra foi retomada. Assinaturas do Aditivo Contratual: 19/02/2024.
AVISO DE SUSPENSAO - CPL COMPRAS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/2023 - SEMEC/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 44.000652/2023-27

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI, COTA PRINCIPAL E EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI

RELANÇAMENTO

Objeto: PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DA ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE NO INSTRUMENTO EDITALÍCIO. O PROCESSO SERÁ RELANÇADO. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - NÃO PERECÍVEIS, a fim de garantir a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS, por meio do sistema de registro de preços.

Modo de disputa: Aberto e Fechado.Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 07/03/2024.Informações:comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015.

Teresina (PI), 1º de março de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 19/2024

O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, visando o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais de expediente. O valor máximo previsto para a contratação é de R$ 498.514,07 (quatrocentos e noventa e oito mil, quinhentos e quatorze reais e sete centavos). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 15 de março de 2024, a partir das 08h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações."

- O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203.

Ouro Verde do Oeste-PR, 1º de março de 2024

LUCIAN ALUISIO DIERINGS

Prefeito
EXTRATO Do contrato Nº 19/24

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: REURBANIZA ASSESSORIA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA - ME - DATA DO CONTRATO: 22/02/2024 - OBJETO: A CONTRATADA, empresa especializada, prestará serviços técnicos especializados em consultoria, assessoria, execução das ações, produtos e serviços de Regularização Fundiária para o loteamento denominado Parque Santana e para área de Ocupação irregular entre São José I e II e o loteamento São José, conforme termo de referência e cronograma de execução anexos ao Edital, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras; Valor: R$ 679.005,00; Caução: R$ 33.950,25; Vigência: 18 (dezoito) meses, considera-se em vigor a partir da data de 04/03/2024, extinguindo-se em 04/09/2025; Modalidade: Tomada de Preços nº 019/23.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2024

O Município de São Gabriel, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, faz saber que realizará o Credenciamento nº 0001/2024, que tem por objeto a: Fixação de normas e regras prévias para CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE em Unidades Próprias, Clínicas e Hospitais Prestadores de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos. Início do Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: a partir do dia 04 de março de 2024, no horário das Horário das 08:00hs as 12:00hs.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou solicitado pelo e-mail: compras.saogabriel@gmail.com.

Local de entrega e maiores informações: Sala de Licitações e Contratos, situada no Largo da Pátria, nº 132, São Gabriel/Ba, CEP 44.915-000 - Horário das 08:00hs as 12:00hs.

Daniely Aragão Sousa

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a- Processo Administrativo: 2018041541; b- Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 007/2018; c-Locatário: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Locador: Armando José Ferreira; e- Modalidade: Dispensa licitação; f- Objeto: Locação de Imóvel Comercial, localizado na Av. Sete de Setembro, nº 467, Centro, Cáceres, destinado à Inspetoria de Cáceres; g- Valor mensal: R$ 1.750,55 (hum mil, setecentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos); h- Vigência: 01/03/2024 à 01/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO nº 54/2024

REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 069/2023, OBJETO: Prestação de serviços de manutenção, instalação de equipamentos de informática, recargas de cartuchos e toners para Prefeitura e Secretarias Municipais, no exercício 2024, CONTRATADA: GUILHERME PEREIRA DUARTE, CNPJ: 40.976.480/0001-45, Valor total: R$ 47.812,80 (quarenta e sete mil e oitocentos e doze reais e oitenta centavos), Vigência: até 31/12/2024, Data da Assinatura: 16/02/2024, Fundamento Legal: Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993,Fonte Pagadora:500,540,550.
EXTRATO DE CONTRATO nº 55/2024

REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 53/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços para o transporte escolar da rede municipal e estadual de ensino do município de Morro Cabeça no Tempo-PI, CONTRATADA: DUARTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 21.547.493/0001-54, Valor Global: R$ 791,816,00 (setecentos e noventa e um mil e oitocentos e dezesseis reais), Vigência: 31/12/2024, Data da Assinatura: 16/02/2024, Fundamento Legal: Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2002, Fonte Pagadora: 1.500/1.550/1.553/1.571/1.540/1542
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 257/2023

Processo Administrativo nº 31628/23 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de BALANÇA DIGITAL para atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de São Vicente. Arrematante: LOTES 01 e 02 - M.K.R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.

Valor total: R$ 85.625,00 (oitenta e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais). ADJUDICAÇÃO: 19/02/2024.

HOMOLOGAÇÃO: 23/02/2024. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02

São Vicente, 5 de março de 2024.

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
EXTRATO DE registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO nº 085/23

Processo Administrativo nº 14396/23 - Objeto: Registro de Preços para a aquisição de placas de Tatames de EVA para as unidades de ensino de fase I, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Vicente, pelo período de 12 meses. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentora: Ata nº 10/24 - Orix Comercial e Serviços Ltda, no valor total de R$ 1.380.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta mil reais). Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 08/02/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 185/23

Processo Administrativo nº 31680/2023 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, áudio e vídeo para a atender a SEDES, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratadas: LOTES 01, 03 e 04 - 49664201 CAMILA APARECIDA MARSOLA. - Valor: R$ 6.523,00 (seis mil quinhentos e vinte e três reais), A.F. 400/2024, Empenho 2152/2024; LOTE 02 - TECHNO SOLUÇÕES EIRELLI-ME. - Valor: R$ 2.190,00 (dois mil, cento e noventa reais) - A.F. 401/2024, Empenho 2153/2024; LOTES 05 E 08 - BCG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Valor: R$ 1.965,75 (um mil novecentos sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) - A.F. 398/2024, Empenho 2150/2024; LOTES 06, 09 e 10 - INFOSAT GAMERS LTDA - Valor: R$ 7.779,00 (sete mil, setecentos e setenta e nove reais) - A.F. 399/2024, Empenho 2151/2024; LOTE 07 - ACOMPANY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICO LTDA-ME - Valor: R$ 2.232,81 (dois mil, duzentos e trinta e dois reais e oitenta e um centavos) - A.F. 397/2024, Empenho 2149/2024 - Prazo de entrega: 15 (quinze) dias. Data de emissão: 09/02/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal Nº 5710.
RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 131-23

Processo Administrativo nº 20551/23 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de itens diversos para creche (lençol, toalha, almofada etc.) para atender as necessidades das creches da Secretaria de Educação de São Vicente.

No edital nº 131/23, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2024,

onde se Lê:

"EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/23 - Processo Administrativo nº 23196/23"

Leia-se: "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/23 - Processo Administrativo nº 20551/23"

Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 20/2024

O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, visando a Aquisição de materiais para manutenção do atendimento realizado pela fonoaudiologia, psicologia e fisioterapia. O valor máximo previsto para a contratação é de R$ 21.543,19 (vinte e um mil, quinhentos e quarenta e três reais e dezenove centavos). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 18 de março de 2024, a partir das 08h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações."

- O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203.

Ouro Verde do Oeste-PR, 4 de março de 2024

LUCIAN ALUISIO DIERINGS

Prefeito
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 024/2016. Projeto: "Projeto aquarius: inovação na agricultura de precisão.". OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: E.P. CAR LTDA (10.300.027/0001-53). VALOR: R$ 5.731,18. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO SUPE-PCP-SEMA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 SEMCASPI/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.008741/2023-12

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI, COTA PRINCIPAL E EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI.Modo de disputa: Aberto e Fechado.Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 19/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10:00 (dez horas) do dia 20/03/2024.Retirada do Edital a partir de: 06/03/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br.Fonte de Recursos: 1660.400 / 1500.400/1661.115 Valor estimado: R$ 2.475.875,60 (dois milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos).Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015.

Teresina (PI), 4 de março de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3 /2024

COMISSÃO CONTRATAÇÃO II

PROCESSO SEI Nº 82.003467/2023-13- SAAD-LESTE

A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados o ADIAMENTO do certame em epígrafe, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. CONTORNO RODOVIÁRIO NORTE, ENTRE A RUA DR. SANATHYEL VAZ E A AV. THEMISTOCLES SAMPAIO, BAIRRO VALE DO GAVIÃO, ZONA LESTE DE TERESINA-PI.

Em virtude de atualizações de planilhas, procedemos ao ADIAMENTO do certame para que seja dado o cumprimento do prazo legal, com nova data de abertura para o dia 08/04/2024 às 10:00 (dez) horas na sala desta Comissão.

Teresina (PI), 4 de março de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8 /2024

COMISSÃO CONTRATAÇÃO II

PROCESSO SEI N° 00077.016709/2023-77- STRANS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E RELOCAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA PONTOS DE PARADA, LOCALIZADOS NA CIDADE DE TERESINA-PI. O valor estimado é de: R$ $ 6.686.458,79 (seis milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos). FONTE DE RECURSO: 1752115 (Recursos Vinculados ao Trânsito - Recursos Vinculados), 1754626 (Recursos de Operações de Crédito - Cidade Integra com o Povo).

Recebimento dos envelopes habilitação/propostas até às 10h00 (dez) horas do dia 15 de abril de 2024. Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-070. Retirada do Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br).

Teresina (PI), 4 de março de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023-SEMINFRA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE INDÍGENA TRES CORAÇÕES, CONVÊNIO Nº 922285/2021/MDR/CAIXA

A CPL torna público que após análise dos documentos referente à Proposta de Preços e com fundamento no parecer técnico, resolveu CLASSIFICAR a proposta da empresa: BRITOM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 13.616.609/0001-31, por atender na integra as exigências do Edital.

LICITANTE

VALOR DA PROPOSTA

VALOR ESTIMADO

BRITOM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

R$ 1.898.463,20

R$ 1.915.856,00

A decisão encontra-se acostada nos autos a disposição dos interessados.

Amajari-RR, 4 de março de 2024.

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023-SEMINFRA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA Construção de feira no município de Amajarí-RR, CONVÊNIO Nº 923324/2021/MDR/CAIXA

A CPL torna público que após análise dos documentos referente à Proposta de Preços e com fundamento no parecer técnico, resolveu CLASSIFICAR a proposta da empresa: BRITOM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 13.616.609/0001-31, por atender na integra as exigências do Edital.

LICITANTE

VALOR DA PROPOSTA

VALOR ESTIMADO

CONSTRUNORT CONSTRUÇÃO CIVIL E TERRAP. LTDA

R$ 5.011.055,90

R$ 5.015.000,00

A decisão encontra-se acostada nos autos a disposição dos interessados.

Amajari-RR, 4 de março de 2024.

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Presidente da CPL
extrato do CONTRATO Nº 35/2024

CP Nº 6/2023 - PROC. ADM. Nº 8284-2/2023 Tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratada: CIDADE DAS FLORES TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de serviço de transporte escolar, conduzido por motorista e auxiliado por monitor, destinado a alunos com ou sem deficiência matriculados nas unidades escolares da rede pública municipal e estadual de ensino de Artur Nogueira, conforme especificações técnicas descritas no ANEXO I - Termo de Referência; planilha orçamentária (valores médios estimados) e demais anexos e disposições contidas no presente edital. Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura, com término final em 15/02/2025. Valor total: R$ 6.888.033,52 (seis milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, trinta e treis reais e cinquenta e dois centavos). Dotação orçamentária: Nº764-10.06.12.782.0036.2.089.339039.01.2200000-Tesouro; Nº 765-10.06.12.782.0036.2.089.339039.02.2200000 - Transferências e Convênios Estaduais Vinculados; Nº 766-10.06.12.782.0036.2.089.339039.05.2820000 - Transferências e Convênios Federais Vinculados; Nº 767-10.06.12.782.0036.2.089.339039.05.288000 -Federal-PNATE;. Data de assinatura: 16/02/2024. Artur Nogueira, 16 de fevereiro de 2024. LUCAS SIA RISSATO - Prefeito

extrato do CONTRATO Nº 36/2024

PE Nº 101/2023 - PROC. ADM. Nº 6411-3/2023 tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratada: A3 INFOTECH COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COMPUTADORES PARA AS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, VISANDO PROMOVER ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E A EXPANSÃO DO QUANTITATIVO DE EQUIPAMENTOS. Vigência: 12 meses a contar da data de 19/02/2024, com término final em 18/02/2025. Valor total: R$ 201.082,12 - (Duzentos e um mil, oitenta e dois reais e doze centavos). Dotação: 213-06.01.10.301.0040.1.013.449052.05.8000005-Convenio Federal (Emenda Federal Nº 31350005). Data de assinatura: 19/02/2024 - Artur Nogueira, 19 de fevereiro de 2024. Lucas Sia Rissato - Prefeito
avisos DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência pública nº 6/2023

O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna pública a ADJUDICAÇÃO da Concorrência Pública n° 006/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, CONDUZIDO POR MOTORISTA E AUXILIADO POR MONITOR, DESTINADO A ALUNOS COM OU SEM DEFICIÊNCIA MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE ARTUR NOGUEIRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, tendo como contratada, a empresa: CIDADE DAS FLORES TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 02.939.124/0001-62, no valor total de R$ 6.888.033,52 (seis milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, trinta e treis reais e cinquenta e dois centavos).

Artur Nogueira, 16 de fevereiro de 2024.

Comissão de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023

O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna pública a ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 101/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COMPUTADORES PARA AS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, VISANDO PROMOVER ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E A EXPANSÃO DO QUANTITATIVO DE EQUIPAMENTOS, para a empresa: A3 INFOTECH COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 31.385.684/0001-10, valor total: R$ 201.082,12 - (Duzentos e um mil, oitenta e dois reais e doze centavos).

Artur Nogueira, 19 de fevereiro de 2024.

RODRIGO S. S. PORTELLO

Pregoeiro

avisos DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência pública nº 6/2023

O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Pública n° 006/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, CONDUZIDO POR MOTORISTA E AUXILIADO POR MONITOR, DESTINADO A ALUNOS COM OU SEM DEFICIÊNCIA MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE ARTUR NOGUEIRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, tendo como contratada, a empresa: CIDADE DAS FLORES TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 02.939.124/0001-62, no valor total de R$ 6.888.033,52 (seis milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, trinta e treis reais e cinquenta e dois centavos).

Artur Nogueira, 16 de fevereiro de 2024.

LUCAS SIA RISSATO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023

O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 101/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COMPUTADORES PARA AS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, VISANDO PROMOVER ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E A EXPANSÃO DO QUANTITATIVO DE EQUIPAMENTOS, para a empresa: A3 INFOTECH COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 31.385.684/0001-10, valor total: R$ 201.082,12 - (Duzentos e um mil, oitenta e dois reais e doze centavos).

Artur Nogueira, 19 de fevereiro de 2024.

AMARILDO BOER

Autoridade Competente
AVISO DE SUSPENSAO - CPL COMPRAS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2023 - SEMEC/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 44.000653/2023-97

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI

RELANÇAMENTO

Objeto: PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DA ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE NO INSTRUMENTO EDITALÍCIO. O PROCESSO SERÁ RELANÇADO. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PERECÍVEIS, a fim de garantir a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 05/03/2024. Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015.

Teresina (PI), 4 de março de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE SUSPENSÃO - SUPE-PCP-SEMA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 - SEMCASPI /PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.009281/2023-79

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM

AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI

Objeto: PROCESSO SUSPENSO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO NO TERMO DE REFERENCIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL. Objeto: Aquisição de URNAS FUNERÁRIAS para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 08/03/2024. Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015

Teresina (PI), 21 de fevereiro de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos