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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240105; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 031/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: G G S MARTINS COMERCIO PECAS NAUTICA LTDA; OBJETO: Aquisição de Peças para motores de popa para atender o Fundo Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$ 51.145,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610007.2.030, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 04 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024

CONTRATO Nº: 20240106; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 031/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: G G S MARTINS COMERCIO PECAS NAUTICA LTDA; OBJETO: Aquisição de Peças para motores de popa para atender o FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR TOTAL: R$ 219.208,25; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 04 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024

CONTRATO Nº: 20240107; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 032/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: G G S MARTINS COMERCIO PECAS NAUTICA LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em motores de popa para atender o Fundo Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$ 51.700,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610007.2.030, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 04 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024

CONTRATO Nº: 20240108; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 032/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: G G S MARTINS COMERCIO PECAS NAUTICA LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em motores de popa para atender o FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR TOTAL: R$ 180.550,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 04 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024
AvisO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

O Secretário Municipal de Educação de Senador José Porfírio, no uso das suas atribuições legais, com fundamento no disposto no artigo 49 da Lei nº. 8.666 e justificativa que consta nos autos, determinou a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2024, que tem por objetivo a Registro de preços para eventual Prestação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas e Passagens Terrestres; Compreendendo: Reserva, Emissão, Remarcação e Cancelamento de Bilhetes em trechos diversos no âmbito nacional, para o deslocamento de autoridades, servidores e colaboradores do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Para fins do disposto no artigo 109, inciso I, alínea "c", da Lei nº. 8.666/93.

Senador José Porfírio, 17 de abril de 2024.

Jocélio de Sousa Ferreira

Secretário Municipal
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2024-SEMED

Secretaria de Educação E Desporto - Aviso de Edital de Chamada Pública. MODALIDADE: Chamada Pública n. º CP-001/2024-SEMED. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, deste município. O Secretário de Educação e Desporto comunica aos interessados que terão de apresentar documentação para o cadastro até a DIA 23 DE MAIO DE 2024 ATÉ ÁS 09:00 HORAS, na sala da Comissão de Contratação. Maiores informações através do E-mail: licitacaoerere2021@gmail.com.

Ereré/CE, 29 de abril de 2024

JESSÉ DANTAS DE LIMA

Secretário de Educação e Desporto
Extrato de contrato

Extrato do Contrato nº 015/2024/ADM

Processo Adm. nº 1831/2024.

Chamada Pública nº 001/2024

Contratante: Município de Alfredo Chaves

Contratado: Aldinéia Cavati Rossi

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública.

Lote n°: 03

Valor Total: R$ 4.395,60

Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071

Elemento de Despesa: 33903000000

Fichas n°s: 377, 428

Vigência: até 31 de dezembro de 2024.

Assinatura: 19/04/2024. Fernando Videira Lafayette. Prefeito Municipal
Extrato de contrato

Extrato do Contrato nº 024/2024/ADM

Processo Adm. nº 1831/2024.

Chamada Pública nº 001/2024

Contratante: Município de Alfredo Chaves

Contratado: Maria Ines Cavati Ferrarini

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública.

Lote n°: 1, 6, 7, 10, 11, 15, 18 e 28.

Valor Total: R$ 32.556,65

Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071

Elemento de Despesa: 33903000000

Fichas n°s: 377, 428

Vigência: até 31 de dezembro de 2024.

Assinatura: 19/04/2024. Fernando Videira Lafayette. Prefeito Municipal.
Extrato de contrato

Extrato do Contrato nº 025/2024/ADM

Processo Adm. nº 1831/2024.

Chamada Pública nº 001/2024

Contratante: Município de Alfredo Chaves

Contratado: Maria José Machado de Almeida

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública.

Lote n°: 4, 9, 14, 21, 25 e 28.

Valor Total: R$ 31.653,45

Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071

Elemento de Despesa: 33903000000

Fichas n°s: 377, 428

Vigência: até 31 de dezembro de 2024.

Assinatura: 19/04/2024. Fernando Videira Lafayette. Prefeito Municipal.
Extrato de contrato

Extrato do Contrato nº 026/2024/ADM

Processo Adm. nº 1831/2024.

Chamada Pública nº 001/2024

Contratante: Município de Alfredo Chaves

Contratado: Michele Grillo Boldrini

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública.

Lote n°: 19

Valor Total: R$ 4.237,00

Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071

Elemento de Despesa: 33903000000

Fichas n°s: 377, 428

Vigência: até 31 de dezembro de 2024.

Assinatura: 19/04/2024. Fernando Videira Lafayette. Prefeito Municipal.
Extrato de contrato

Extrato do Contrato nº 027/2024/ADM

Processo Adm. nº 1831/2024.

Chamada Pública nº 001/2024

Contratante: Município de Alfredo Chaves

Contratado: Miguel Antônio Tomazini

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública.

Lote n°: 17

Valor Total: R$ 5.565,00

Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071

Elemento de Despesa: 33903000000

Fichas n°s: 377, 428

Vigência: até 31 de dezembro de 2024.

Assinatura: 19/04/2024. Fernando Videira Lafayette. Prefeito Municipal.
Extrato de contrato

Extrato do Contrato nº 028/2024/ADM

Processo Adm. nº 1831/2024.

Chamada Pública nº 001/2024

Contratante: Município de Alfredo Chaves

Contratado: Sonea Maria Basseto Breda

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública.

Lote n°: 19 e 20

Valor Total: R$ 6.252,50

Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071

Elemento de Despesa: 33903000000

Fichas n°s: 377, 428

Vigência: até 31 de dezembro de 2024.

Assinatura: 19/04/2024. Fernando Videira Lafayette. Prefeito Municipal.
Extrato de contrato

Extrato do Contrato nº 016/2024/ADM

Processo Adm. nº 1831/2024.

Chamada Pública nº 001/2024

Contratante: Município de Alfredo Chaves

Contratado: Aline Tobias Puppin

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública.

Lote n°: 26

Valor Total: R$ 4.860,00

Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071

Elemento de Despesa: 33903000000

Fichas n°s: 377, 428

Vigência: até 31 de dezembro de 2024.

Assinatura: 19/04/2024. Fernando Videira Lafayette. Prefeito Municipal.
Extrato de contrato

Extrato do Contrato nº 017/2024/ADM

Processo Adm. nº 1831/2024.

Chamada Pública nº 001/2024

Contratante: Município de Alfredo Chaves

Contratado: Cacilda Maria Carriço Tomazini

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública.

Lote n°: 17

Valor Total: R$ 5.565,00

Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071

Elemento de Despesa: 33903000000

Fichas n°s: 377, 428

Vigência: até 31 de dezembro de 2024.

Assinatura: 19/04/2024. Fernando Videira Lafayette. Prefeito Municipal.
Extrato de contrato

Extrato do Contrato nº 018/2024/ADM

Processo Adm. nº 1831/2024.

Chamada Pública nº 001/2024

Contratante: Município de Alfredo Chaves

Contratado: Cooperativa de Laticínios de Alfredo Chaves - CLAC

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública.

Lote n°: 16

Valor Total: R$ 3.760,00

Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071

Elemento de Despesa: 33903000000

Fichas n°s: 377, 428

Vigência: até 31 de dezembro de 2024.

Assinatura: 19/04/2024. Fernando Videira Lafayette. Prefeito Municipal.
EXtrato de contrato

Extrato do Contrato nº 019/2024/ADM

Processo Adm. nº 1831/2024.

Chamada Pública nº 001/2024

Contratante: Município de Alfredo Chaves

Contratado: José Edilson Cavati Rossi

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública.

Lote n°: 03

Valor Total: R$ 4.395,60

Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071

Elemento de Despesa: 33903000000

Fichas n°s: 377, 428

Vigência: até 31 de dezembro de 2024.

Assinatura: 19/04/2024. Fernando Videira Lafayette. Prefeito Municipal.
Extrato de contrato

Extrato do Contrato nº 020/2024/ADM

Processo Adm. nº 1831/2024.

Chamada Pública nº 001/2024

Contratante: Município de Alfredo Chaves

Contratado: José Maria Rovetta

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública.

Lote n°: 2, 5, 8, 12, 13 e 27

Valor Total: R$ 7.575,75

Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071

Elemento de Despesa: 33903000000

Fichas n°s: 377, 428

Vigência: até 31 de dezembro de 2024.

Assinatura: 19/04/2024. Fernando Videira Lafayette. Prefeito Municipal.
Extrato de contrato

Extrato do Contrato nº 021/2024/ADM

Processo Adm. nº 1831/2024.

Chamada Pública nº 001/2024

Contratante: Município de Alfredo Chaves

Contratado: Leomar Poton

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública.

Lote n°: 22, 23 e 24.

Valor Total: R$ 1.170,00

Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071

Elemento de Despesa: 33903000000

Fichas n°s: 377, 428

Vigência: até 31 de dezembro de 2024.

Assinatura: 19/04/2024. Fernando Videira Lafayette. Prefeito Municipal.
Extrato de contrato

Extrato do Contrato nº 022/2024/ADM

Processo Adm. nº 1831/2024.

Chamada Pública nº 001/2024

Contratante: Município de Alfredo Chaves

Contratado: Luciana Catane Ricieri Poton

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública.

Lote n°: 22, 23 e 24.

Valor Total: R$ 1.170,00

Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071

Elemento de Despesa: 33903000000

Fichas n°s: 377, 428

Vigência: até 31 de dezembro de 2024.

Assinatura: 19/04/2024. Fernando Videira Lafayette. Prefeito Municipal.
Extrato de contrato

Extrato do Contrato nº 023/2024/ADM

Processo Adm. nº 1831/2024.

Chamada Pública nº 001/2024

Contratante: Município de Alfredo Chaves

Contratado: Maria Bernadete Nicolini Rovetta

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública.

Lote n°: 2, 5, 8, 12, 13 e 27.

Valor Total: R$ 7.575,75

Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071

Elemento de Despesa: 33903000000

Fichas n°s: 377, 428

Vigência: até 31 de dezembro de 2024.

Assinatura: 19/04/2024. Fernando Videira Lafayette. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-1701001-SRP-PMSAT-SEMED

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados a atender aos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Santo Antônio do Tauá, conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar (PNAE).

Contratadas: AMAZOMIX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, CNPJ: 11.218.665/0001-92-Termo de Contrato nº 1904001/2024 -PE-SRP-PMSAT/SEMED - VALOR R$ R$ 93.688,32; BRASIL NORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA,CNPJ: 24.011.497/0001-01, Termo de Contrato nº 1904002/2024 -PE-SRP-PMSAT/SEMED - VALOR R$ 79.224,20; JBCOMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 43.821.348/0001-52, Termo de Contrato: nº 1904003/2024 -PE-SRP-PMSAT/SEMED-VALOR: R$ 46.118,40; M M V DA SILVA PANIFICADORA, CNPJ: 17.984.135/0001-31, Termo de Contrato nº 1904004/2024 -PE-SRP-PMSAT/SEMED-VALOR: R$ 713.561,52; PRS DE CASTRO LTDA, CNPJ: 36.620.827/0001-45, Termo de Contrato nº 1904005/2024 -PE-SRP-PMSAT/SEMED-VALOR: R$ 551.825,42.

Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021.

Data de Assinatura: 19 de abril de 2024.

Evandro Correa da Silva

Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

Pregão Eletrônico nº 192/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 192/2024, destinado a Aquisição de Cateter Uretral Hidrofílico nº 12 masculino de poliuretano com revestimento hidrófilo para atendimento de Requerimento Administrativo, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Cointer Material Medico Hospitalar Ltda, item 1, R$ 11,50.

Joinville/SC, 29 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2024 - SRP

Prefeitura Municipal de Natércia (MG) - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0015/2024 - Processo Administrativo Nº 0083/2024 - Aviso de Licitação - Objetivando a Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Aquisição de Pá Carregadeira e Retroescavadeira Para Atender ao Convênio N°942172/2023 da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente do Município de Natércia (MG). As Propostas Serão Recebidas até as 10:00 horas do dia 15 de Maio de 2024, o edital encontra-se disponível no site: www.http://www.natercia.mg.gov.br.

Em 29 de abril de 2024.

Gabriel Tiago de Vilas Boas

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 92/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 092/2024 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais Esportivos, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos Itens e Valores Unitários, quais sejam: BIKE SUL COMERCIO E SERVICOS LTDA - Item 43 - R$ 2.964,84; FANEL SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - Item 28 - R$ 131,98, Item 32 - R$ 217,00 e Item 36 - R$ 198,00; G A DA COSTA - ESPORTES LTDA - Item 3 - R$ 1.160,00, Item 5 - R$ 2.790,00, Item 15 - R$ 3.680,00, Item 19 - R$ 1.020,00, Item 20 - R$ 2.318,00, Item 21 - R$ 800,00, Item 37 - R$ 70,00, Item 39 - R$ 1.300,00, Item 60 - R$ 1.400,00, Item 61 - R$ 1.700,00, Item 67 - R$ 280,00, Item 70 - R$ 1.990,00, Item 71 - R$ 290,00, Item 73 - R$ 1.620,00 e Item 74 - R$ 1.990,00; K.S. ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - Item 8 - R$ 129,73, Item 9 - R$ 23,94, Item 10 - R$ 19,18, Item 11 - R$ 28,97, Item 23 - R$ 399,00, Item 46 - R$ 10.479,86, Item 51 - R$ 177,95, Item 53 - R$ 218,08, Item 54 - R$ 239,16, Item 55 - R$ 232,11, Item 62 - R$ 28,99, Item 63 - R$ 34,90, Item 64 - R$ 37,59, Item 65 - R$ 40,75, Item 66 - R$ 48,63, Item 77 - R$ 23,10, Item 78 - R$ 143,10, Item 79 - R$ 143,10, Item 80 - R$ 143,10 e Item 86 - R$ 31,79; LCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CORDAS E REDES ESPORTIVAS LTDA - Item 17 - R$ 239,00; MYR COMERCIO DE ARTIGOS PEDAGOGICOS LTDA - Item 25 - R$ 210,00 e Item 33 - R$ 278,00; RBM ESPORTES LTDA - Item 13 - R$ 45,99, Item 35 - R$ 129,88 e Item 45 - R$ 1.999,98; RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - Item 87 - R$ 85,00; SAO BERNARDO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - Item 6 - R$ 708,99; SUPERBALL SPORTS MATERIAL ESPORTIVO LTDA - Item 24 - R$ 185,00, Item 30 - R$ 239,00, Item 31 - R$ 239,00, Item 38 - R$ 105,00 e Item 76 - R$ 3,50; SUPORTH CIRURGICA - PONTA GROSSA LTDA - Item 4 - R$ 5.600,00; TROPIX COMERCIAL LTDA - Item 1 - R$ 40,97, Item 2 - R$ 40,77, Item 7 - R$ 38,64, Item 14 - R$ 447,93, Item 22 - R$ 904,98, Item 27 - R$ 99,80, Item 40 - R$ 70,00, Item 47 - R$ 490,00, Item 48 - R$ 490,00, Item 49 - R$ 490,00, Item 50 - R$ 490,00, Item 52 - R$ 192,70, Item 57 - R$ 290,00, Item 58 - R$ 303,54, Item 68 - R$ 17.849,82, Item 69 - R$ 15.899,89, Item 72 - R$ 3.294,62, Item 75 - R$ 7.989,76, Item 81 - R$ 57,52, Item 88 - R$ 44,56, Item 89 - R$ 19,87 e Item 90 - R$ 29,83; VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - Item 12 - R$ 27,00, Item 26 - R$ 48,50, Item 29 - R$ 68,00 e Item 41 - R$ 89,50. Restaram FRACASSADOS os Itens 16, 18, 34, 42, 44, 56, 59, 82 e Grupo/Lote 1 (Itens 83, 84, 85).

Joinville/SC, 29 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240121; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 022/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: CASTANHEIRA COM.DE PECAS,ACESSORIOS E SERV. P/ VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Peças para maquinas pesadas para atender a Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 500.000,51; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0801.267820498.2.043, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; Exercício 2024 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 24 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220177; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: REAL CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato; EXECUÇÃO: 08 de junho de 2024 até 04 de dezembro de 2024; VIGÊNCIA: 28 de janeiro de 2024 até 25 de julho de 2024; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024.

Dirceu Biancardi

Prefeito Municipal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Serviço Nacional De Aprendizagem Industrial Senai.; CNPJ 33564543000190

Mantida: Serviço Nacional De Aprendizagem Industrial - SENAI Centro De Tecnologia Da Indústria Química - CETIQT

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 56 [cinquenta e seis] diplomas no período de 29 de novembro de 2023 a 26 de março de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 5 - registros 5437 a 5496]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://senaicetiqt.com/diplomas.d.o.u

Rio de Janeiro-RJ, 30 de abril de 2024.

SERGIO LUIZ SOUZA MOTTA

Diretor Executivo da IES mantida
EDITAL

CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 10/2024 - aquisição de insumos para a realização da tubulação dos canais em terra para irrigação na Bacia do Rio Preto-DF. A Agência Peixe torna público aos interessados, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Pregão Eletrônico, Tipo: Menor Preço por lote. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação.

Belo Horizonte, 30 de abril de 2024.

Ilson Diniz Gomes

Analista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO NR 02 AO CONTRATO DE 002/2022 - Sec Adm/CEBW

NUP: 64324.001074/2022-15. Nº Processo: 033/2022-Sec Adm/CEBW. Pregão Nr: 03/2022. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Formula Allied International N.A, INC. Objeto: Prestação de serviço de mudança entre os EUA e o Brasil. Fundamento Legal: Art. 65, II, alínea "d" e Art. 123, da Lei 8.666/93. Vigência: de 19 ABR 24 até a reabertura do Porto de Baltimore. Valor Estimado do Objeto: USD 44,748.78. Fonte de Recurso: 0100000000.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA USO NO HOSPITAL MUNICIPAL, SAMU E PROGRAMA MELHOR EM CASA. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: https://www.licitanet.com.br/. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09:01h no site https://www.licitanet.com.br/. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail licitacaocuite@gmail.com, www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou https://www.licitanet.com.br/.

Cuité/PB, 29 de abril de 2024.

BRUCE DA SILVA SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DO GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA INICIAR A CHAMADA PÚBLICA DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Prazo para entrega da documentação: 22/05/2024, 09:00 horas, Local: Sala da CPL, Sede da Pref. Mun. de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, Térreo, Centro.

O Edital poderá ser retirado no mesmo endereço, no horário de 08:00 às 12:00. Dúvidas contatar através do e-mail licitacaocuite@gmail.com, www.cuite.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br ou na seda da CPL.

Cuité/PB, 29 de abril de 2024.

BRUCE DA SILVA SANTOS

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP012/2023

Termo de adjudicação e Homologação resultante da Tomada de Preços nº. SI-TP012/2023, cujo OBJETO é Manutenção, Conservação do Sistema Viário e Construção de Pavimentação na Sede, Distritos e Zona Rural do Município de Nova Russas - CE. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: CLAUDIO R. DOS MENDES G. E JORGE - ME (CNPJ: 20.915.247/0001-45), declarada vencedora com Valor Global de R$ 2.760.316,40 (dois milhões, setecentos e sessenta mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta centavos).

Nova Russas/CE, 19 de abril de 2024

JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR

Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato, resultante da TOMADA DE PREÇOS nº SI-TP012/2023, cujo OBJETO é Manutenção, Conservação do Sistema Viário e Construção de Pavimentação na Sede, Distritos e Zona Rural do Município de Nova Russas - CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0011.1.018, elemento de despesa nº 44.90.51.00/44.90.51.99. CONTRATADA: CLAUDIO R. DOS MENDES G. E JORGE - ME (CNPJ: 20.915.247/0001-45), declarada vencedora com Valor Global de R$ 2.760.316,40 (dois milhões, setecentos e sessenta mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: CLAUDIO ROBERTO DOS MENDES GUEDES E JORGE. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 327/2023

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 327/2023, destinado à futura e eventual aquisição de insumos da linha têxtil para atendimento aos pacientes no Hospital São José de Joinville e Unidades de Saúde da Rede da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Joinville, adjudicando o objeto licitado as empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: BMI PROSPER LTDA, item 01 - R$ 5,07; ANGULAR PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, item 21 - R$ 3,11; UNIÃO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAÚDE LTDA, item 24 - R$ 9,38 e item 68 -R$ 1,52; CSMED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, item 44 - R$ 4,22, item 46 - R$ 7,47 e item 65 - R$ 4,69 e C.B.S MÉDICO CIENTÍFICA LTDA, item 67 - R$ 1,18. Os itens 27, 31, 37, 38 e 81 restaram fracassados no certame.

Joinville, 29 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EDITAL

CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 11/2024 - contratação de empresa especializada para execução de projetos de engenharia de soluções individuais de tratamento de efluentes domésticos no município de Jaíba/MG (lote1) e no município de Mamonas/MG (lote2). A Agência Peixe torna público aos interessados, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Pregão Eletrônico, Tipo: Menor Preço por lote(s). Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação.

Belo Horizonte, 30 de abril de 2024.

Ilson Diniz Gomes

Analista
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 7/2024

O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIÃO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA - CONDESUS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 08hrs e 30min do dia 10 de maio de 2024, junto ao Portal de Compras Públicas, site www.portaldecompraspublicas.com.br "acesso identificado", realizará processo licitatório na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será o registro de preços para futura aquisição de caminhões, por parte dos Municípios dos Campos de Cima da Serra consorciados ao CONDESUS. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licita@condesus.com.br - sites: www.condesus.com.br / www.portaldecompraspublicas.com.br - telefones: (54) 3231 4219 e 3003-5455.

Vacaria - RS, 30 de abril de 2024

Marcos André Aguzzolli

Presidente do CONDESUS
Extrato de Contrato

CONCORRÊNCIA pUBLICA nº 013/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Elo9 Ltda - Contrato LT nº 030/2024; no valor total de R$ 1.602.380,45; Assinatura: 12/04/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação do reservatório elevado Vila Cosmos, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos.
EDITAL

CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 12/2024 - aquisição de insumos para a realização do controle de vazão dos canais revitalizados além de lonamento dos reservatórios escavados na Bacia do Rio Preto-DF. A Agência Peixe torna público aos interessados, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Pregão Eletrônico, Tipo: Menor Preço por lote. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação.

Ilson Diniz Gomes

Analista
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - SRP

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para limpeza, vazão e perfuração de poços tubulares, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 16 de maio de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Port. nº 0537/2024 - PMCN.

Currais Novos/RN, 29 de abril de 2024

Francisco Fernandes Dias de Medeiros

Agente de Contratação - Pregoeiro
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

Edital Nº 56/2.023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21454/2.023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2.023 -

Ademiro Olegário dos Santos, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 21454/2.023, Processo Licitatório nº 97/2.023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 45/2.023, destinado à aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e frigorificados para promover o atendimento do Programa Municipal de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2.024, em favor das empresas: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ: 08.528.442/0001-17 - Itens: 01, 10, 11, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 38, 39, 40, 46, 47, 53, 54, 55, 56, 58, 62, 65, 66, 68, 70, 72, 76, 82, 83, 84, 87, 91, 93, 103, 109, 110, 115, 119, 127, 128, 133, 135, 136, 138, 140, 141, 142 e 145; PÉRCIO MAKOTO TOORU KAMIJO JUNIOR - EPP - CNPJ: 17.489.222/0001-12 - Itens: 02, 04, 05, 08, 18, 36, 37, 42, 45, 73, 74, 75, 95, 96, 104, 111, 116, 123, 131, 132, 137, 149 e 152; SAGRADO E VIDOTTO ARAÇATUBA LTDA. - CNPJ: 02.183.748/0001-00 - Itens: 03, 09, 12, 20, 43, 59, 117, 124, 150 e 153; COMERCIAL JOMAR MIRANDÓPOLIS ME - CNPJ. 72.961.972/0001-53 - Itens: 06, 35, 89, 102, 122, 130 e 148; ELIDA FIORAVANTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. EPP - CNPJ. 26.924.637/0001-68 - Itens: 07, 14, 15, 16, 17, 27, 41, 44, 48, 49, 50, 51, 52, 60, 61, 63, 64, 71, 77, 78, 88, 90, 97, 98, 99, 100, 101, 105, 106, 112, 118, 125, 129 e 134; FRIGOBOI COMÉRCIO DE CARNES LTDA. - CNPJ: 58.302.506/0001-35 - Item: 30; I.C. RISSI ALIMENTOS EPP - CNPJ: 40.505.825/0001-82 - Itens: 31, 32, 33, 34, 120 e 121; ROGERIO SOARES DA SILVA LTDA. - CNPJ: 05.354.940/0001-00 - Item: 67; NUTRIPORT COMERCIAL LTDA. - CNPJ: 03.612.312/0001-44 - Item: 69; CCF NUTRI LTDA. ME - CNPJ. 22.516.278/0001-59 - Itens: 92, 94, 114 e 143; CRF ALIMENTOS LTDA. EPP - CNPJ. 48.828.205/0001-96 - Item: 126; SOLVIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ME - CNPJ: 52.623.948/0001-05 - Item: 139.

Ficam as empresas acima mencionadas, convocadas a comparecerem ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, a fim de assinarem os respectivos Termos de Contratos.

Mirandópolis, 29 de abril de 2.024.

Ademiro Olegário dos Santos.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Edital Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1098/2.024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2.024

Ademiro Olegário dos Santos, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais e, considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 1098/2.024, Processo Licitatório nº 22/2.024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2.024, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos e insumos, destinados ao atendimento de demandas de processos judiciais; em favor das empresas: CM HOSPITALAR S/A - CNPJ 12.420.164/0001-57 - Itens: 01, 03, 05, 09, 10, 24, 29 e 30; AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ: 11.195.057/0001- 00 - Itens: 02, 07, 14, 16, 17, 18, 21, 23, 25, 33 e 34; EXPRESSMEDICAL - COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE CORRELATOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 10.761.932/0001-00 - Item: 12; ELFA MEDICAMENTOS S.A. - CNPJ: 09.053.134/0001-45 - Itens: 15, 22 e 35; ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 56.998.701/0034-84 - Item: 31; AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - CNPJ: 65.817.900/0001-71 - Item: 32.

Ficam as empresas acima mencionadas, convocadas a comparecerem ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, a fim de assinar a respectiva Ata de Registro de Preços.

Mirandópolis, 29 de abril de 2.024.

Ademiro Olegário dos Santos
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Edital Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3021/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2024

OBJETO - Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico - serviço de recuperação de pavimento flexível em concreto usinado a quente (CBUQ) - em vias públicas do município de Mirandópolis-SP, conforme Termo de Convênio 103281/2023, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais e o Município de Mirandópolis.

Ademiro Olegário dos Santos, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais, e, considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, com fundamento no art. 71, inc. IV, da Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do certame em tela, em favor da empresa TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 54.826.144/0001-20, pelo preço total de R$ 200.050,00 (duzentos mil e cinquenta reais), ficando esta convocada a comparecer ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, no prazo de 5 dias uteis, a fim de assinar o respectivo termo de contrato.

O não comparecimento no prazo estipulado implicará na aplicação das penalidades cabíveis, e providências ulteriores.

Mirandópolis, 29 de abril de 2.024.

Ademiro Olegário dos Santos
EXTRATO DE CONTRATO nº 93/2024

REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 09/2024.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA POSSÍVEL E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRÓTESE ODONTOLÓGICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI. Contratada: LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA FIGUEREDO LTDA.CNPJ: 44.744.558/0001-57.VALOR TOTAL: R$ 138.360,00 (cento e trinta e oito mil e trezentos e sessenta reais).Vigência: da assinatura até 31/12/2024.Data da Assinatura: 29/04/2024.Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Fonte Pagadora: 1500;1600;1621;
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Repetição

EDITAL: 03/2024 MODALIDADE: Concorrência Pública OBJETO: seleção da comissão de análise técnica e de mérito dos projetos culturais e artísticos INSCRIÇÕES: Ficam prorrogadas por 10 dias, de 02/05/24 a 12/05/24 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 Sítio Eletrônico: www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Repetição

EDITAL: 23/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de materiais hidráulicos, ferramentas e materiais para manutenção ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 17/05/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 17/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 Sítio Eletrônico: www.presidenteprudente.sp.gov.br

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Repetição

EDITAL: 04/2024 MODALIDADE: Concorrência OBJETO: revitalização de bacia hidrográfica do Rio Santo Anastácio ENCERRAMENTO: 14h de 03/06/2024 ABERTURA: 14h15 de 03/06/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente-SP, 29 de abril de 2024.

WALNER SILVESTRE

Licitador do Departamento de Compras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 470/2023,

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 470/2023, destinado à futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville e Hospital Municipal São José, adjudicando o objeto licitado as empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: ORTOPEDIA BRASIL LTDA, item 22 - R$ 1.780,00; PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, item 44 - R$ 900,00 e TECH-SUL MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, item 61 - R$ 153,97 e item 62 - R$ 133,05. Os itens 19 e 54 restaram fracassados no certame.

Joinville, 29 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2149/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: K7 SOLUÇÕES - LTDA. CNPJ: 47.436.319/0001-28. Objeto: Aquisição de envelopes personalizados para a Sede e Seccionais do CREF4/SP. Data: 29/04/2024. Valor: R$ 4.750,00 (Quatro mil setecentos e cinquenta reais) Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188000685202449.

Inexigibilidade Nº 90014/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.

Contratado: 10.789.084/0001-48 - FISIOLIFE CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e atendimento de emergência/urgência, por meio de clínicas de reabilitação aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 47.289,74. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 10707.720074/2020-14 e 10707.720311/2022-17

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 1 (um) equipamento multifuncional colorido a4, tipo 2, conforme especificações contidas no item 5.2 do termo de referência, correspondente a um acréscimo de: 14,25% do valor mensal do Item 5 do Contrato; 14,27% do valor mensal do Item 6 do Contrato; 0,09% do valor mensal do Item 10 do Contrato; 9,72% do valor mensal do Item 11 do Contrato e 1,23% do valor mensal total estimado do Contrato. Vigência: 01/04/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.357.266,12. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 012/2024, DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E DIETA ENTERAL; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.11.0022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e JOSE BERNADO SANTOS SILVA. OBJETO: termo a rescisão do Contrato de Aquisição de medicamento nº 012/2024, oriundo do Processo Administrativo nº 2023.06.12.0006, em conformidade com Lei 8.666/93 c/c Lei 10.520/2022 que tem por objeto a aquisição de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Raimundo Indio do Brasil Bandeira de Melo Secretário Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Jose Bernardo Santos Silva - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 9648/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15/2024 e 84/2024 do'' dia / 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 2/2024, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.462 de 31/2023, Decreto nº 7892, de 23 /2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 /2006, do Decreto n° 8.538, de 06 / 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL Contratação de serviços de Empresa Especializada em Tecnologia da Informação para o Fornecimento de licença de direito de uso de softwares integrados e unificados para atender a Secretaria de Educação e suas escolas nas áreas: Administrativa, Estatística, Pedagógica, interação em tempo real com os sistemas do Inep/Mec e Receita Federal, Diário Eletrônico, com suporte técnico e garantia, incluindo a conversão, migração, implantação, customização de banco de dados, manutenção e treinamento de usuários. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 03 de Maio de, às 10:horas- (horário de Brasília - DF); DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 16 de Maio de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF); DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 16 de Maio de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 16 de Maio de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ ou pelo e-mail: licitacao@livramento.mt.gov.br

Nossa Senhora do Livramento-MT, 29 de Abril de 2024

Valquiria Ana de Campos

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá Torna Público a HOMOLOGAÇÃO da CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024-1502001-PMSAT-SEMED.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Antônio do Tauá, em favor dos Grupos Formais: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SALGADO PARAENSE - CASP, CNPJ: 11.885.783/0001-54, ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA FAMILIAR E REGULARIZAÇAO FUNDIÁRIA, CNPJ: 43.132.071/0001-50 e em favor dos GRUPOS INFORMAIS: MARIA DO CARMO FURTADO MATEUS, DAP Física: PA052023.01.000358798CAF; ADRIELLY LOPES DE MIRANDA, DAP Física: PA012023.01.000105280CAF; DEUSARINA LOPES DE MIRANDA, DAP Física: PA012023.01.000105280CAF; ROSINEIA NEVES MATEUS, DAP Física: SDW0902766632681708220847; NATALINA PINTO PEREIRA, DAP Física: PA012024.01.001095715CAF; CASSIA FERNANDA SILVA BRAGA, DAP Física PA052023.01.000340803CAF; MARIA JEANIRA PINTO PEREIRA, DAP Física PA042023.01.000263263CAF; FÁTIMA REGINA NEVES MATEUS, DAP Física SDW0902762212491708220828; JOSIELE MONTEIRO SEIXAS, DAP Física SDW0013883542090208211151

DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 18/04/2024.

Ana Paula Ramos De Souza

Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024-1502001-PMSAT-SEMED

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Antônio do Tauá.

Contratadas: Associação Municipal De Produção Agroecológica Familiar E Regularização Fundiária, CNPJ: 43.132.071/0001-50-Termo de Contrato Nº 2304001/2024-CP-PMSAT/SEMED-VALOR: R$ 371.367,45; Cooperativa Agropecuária Do Salgado Paraense-CASP, CNPJ: 11.885.783/0001-54, Termo de Contrato Nº 2304002/2024-CP-PMSAT/SEMED-VALOR R$ 328.796,50; Maria Do Carmo Furtado Mateus, DAP Física: PA052023.01.000358798CAF, Termo de Contrato: Nº 2304003/2024-CP-PMSAT/SEMED-VALOR: R$ 24.093,55; Adrielly Lopes De Miranda, DAP Física: PA012023.01.000105280CAF, Termo de Contrato Nº 2304004/2024-CP-PMSAT/SEMED-VALOR: R$ 24.101,93; Deusarina Lopes De Miranda, DAP Física: PA012023.01.000105280CAF, Termo de Contrato Nº 2304005/2024-CP-PMSAT/SEMED -VALOR: R$ 24.101,93; Rosineia Neves Mateus, DAP Física: SDW0902766632681708220847, Termo de Contrato Nº 2304006/2024-CP-PMSAT/SEMED-VALOR: R$ 24.113,68; Natalina Pinto Pereira, DAP Física: PA012024.01.001095715CAF, Termo de Contrato Nº 2304007/2024-CP-PMSAT/SEMED-VALOR: R$ 24.113,68; Cassia Fernanda Silva Braga, DAP Física PA052023.01.000340803CAF, Termo de Contrato Nº 2304008/2024-CP-PMSAT/SEMED-VALOR: R$ 24.112,96; Maria Jeanira Pinto Pereira, DAP Física PA042023.01.000263263CAF, Termo de Contrato Nº 2304009/2024-CP-PMSAT/SEMED-VALOR: R$ 24.140,11; Fátima Regina Neves Mateus, DAP Física SDW0902762212491708220828, Termo de Contrato Nº 2304010/2024-CP-PMSAT/SEMED-VALOR: R$ 24.129,49; Josiele Monteiro Seixas, DAP Física SDW0013883542090208211151, Termo de Contrato Nº 2304011/2024-CP-PMSAT/SEMED-VALOR: R$ 24.139,22.

Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021.

Data de Assinatura: 23 de abril de 2024.

Ana Paula Ramos de Souza

Secretaria Municipal De Educação
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1512.01/2023-CP

Extrato do Contrato Nº 2024.04.29/001. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura; CONTRATADA: IMPACTO SOLUÇÕES LTDA, com sede na Rua Cel. Teixeira Pinto, Nº 1596, Centro, Cruz/CE, inscrita no CNPJ Nº 13.233.327/0001-55. PROCESSO: Concorrência Pública Nº 1512.01/2023-CP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para urbanização em frente ao Estádio Major Bião, urbanização na Praia da Volta do Rio e pavimentações em pedra tosca, junto a Secretaria De Infraestrutura no Município de Acaraú/CE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cairo Forte Ferreira; ASSINA PELA CONTRATADA: Janiele Silveira Nascimento; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.416.972,36 (Três Milhões Quatrocentos e Dezesseis Mil Novecentos e Setenta e Dois Reais e Trinta e Seis Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.15.451.0251.1.007.0000. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2024. FORO: Acaraú - Ceará.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2404.01/2024-CE

O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 15 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 2404.01/2024- CE. Objeto: Prestação de serviços na execução de instalação dos painéis de alarme para gases medicinais e sistemas de chamada de leitos e central, e instalação de medidores de pressão e das réguas do sistema de gases do novo Hospital Municipal de Acaraú. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: None ou no Endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.

Acaraú-CE, 29 de Abril de 2024.

Paulo Costa Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 2304.01/2024-PE

O(A) Secretaria de Segurança e Trânsito, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 13 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2304.01/2024-PE. Objeto: Aquisição de fardamentos e acessórios para servidores da Guarda Municipal e do DEMUTRAN, para atender às demandas da Secretaria de Segurança e Trânsito do Município de Acaraú. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.

Acaraú-CE, 29 de Abril de 2024.

Paulo Costa Santos

Pregoeiro