gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000005/2024 ao Instrumento código 850056. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO, CNPJ nº 34626416000131. Prorrogação de vigência e alteração do valor. Valor Total: R$ 172.263,94, Valor de Contrapartida: R$ 172.263,94, Vigência: 28/08/2024 a 02/02/2025. Data de Assinatura: 28/12/2017. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: VALDIR LEMES MACHADO, CPF nº ***.419.862-**.
EXTRATO DE RESCISÃO

LOCATÁRIA: A União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. LOCADORA: TATIANE FOCK. OBJETO: rescisão AMIGÁVEL, a partir de 31/08/2024, ao contrato 052/2011, de locação de bem imóvel urbano para a Subseção Judiciária de Manhuaçu, sendo assegurado à Locadora o ressarcimento das despesas relativas à energia elétrica até 31/08/2024 e os reparos necessários ao imóvel conforme pesquisa de mercado junto a empresas especializadas. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0007626-15.2015.4.01.8008; art. 9º, I, da Lei nº 8.245/91 e no art. 79,II, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2024. Assinado por: Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Locatária, e pela Sra. Tatiane Fock, Locadora, todos por meio digital.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 94/2024

Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de Materiais de Expediente para atender as Secretarias Municipais de Galiléia/MG.

Início de Recebimento das Propostas: 04/09/2024, às 08h00min.

Fim do Recebimento das Propostas: 17/09/2024, às 08h00min.

Data da Sessão: 17/09/2024, às 09h00min.

Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br.

Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309.

Galiléia-MG, 1º de setembro de 2024.

Jonatas Melo Baltar

Secretário Municipal de Administração e Governo
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 17/2024

Processo nº 23852.004513/2024-40.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.

Contratada: CNPJ: 18.967.172/0001-02 - ASSOCIAÇÃO CATALANA DE EQUOTERAPIA.

Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva

nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio

curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da ASSOCIAÇÃO CATALANA DE EQUOTERAPIA.

Fundamento Legal: Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, com suas alterações posteriores; da Lei n.º 11.788, de 25/9/2008; da Portaria UFCAT 001/2019, de 16/12/2019; e das Resoluções UFG CEPEC nº 1557R/2017 - reeditada com as alterações introduzidas pelas Resoluções CEPEC nº 1612, de 30/11/2018, e nº 1661, de 29/11/2019; CEPEC Nº 1538R/2017 - reeditada com as alterações introduzidas pela Resolução UFG CEPEC nº 1672, de 29/05/2020; e Resolução UFG CEPEC nº 1539R/2017 - reeditada com as alterações introduzidas pela Resolução UFG CEPEC nº 1673, de 29/05/2020. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 02/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 088/2024, Pregão Eletrônico nº 040/2024. Objeto: "Contratação de empresa especializada, inscrita na SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), para prestação de serviços de seguro total para veículos da Frota Municipal". Data de abertura das propostas: 20/09/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br).

Maiores informações: tel.(31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Edilson Marinho Gandra

Secretário M. de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Torna público a publicação do edital que realizar CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 Processo licitatório nº 49/2024. Através de seu Agente de Contratação - Marcelo Barbosa da Silva e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 14h30min do dia 18 de setembro de 2024, licitação tipo menor lance por GLOBAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), DE ACORDO COM AS SOLICITAÇÕES E COM AS DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 1301000947/2024- SEINFRA E CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, www.guardamor.mg.gov.br e PNCP (licitações).

Maiores informações pelo telefone (41) 3557-2301 ou p/ e-mail: licitacomprasgmor@gmail.com, de 08h as 11h e de 13h as 17h.

Guarda-Mor/MG 2 de setembro de 2024

Marcelo Barbosa da Silva

Presidente da Comissão
Extrato de acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Implantação de Unidade de Observação; SAIC nº 21700.24/0067-0; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e o produtor Márcio Roberto Ferrari - CPF nº ***.919.460-**; Unidade Gestora: 135033; Objeto: integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel de propriedade e/ou posse do(a) Cooperante, no município de Farroupilha - RS, visando à validação agronômica e mercadológica de genótipos experimentais de Porta Enxertos, desenvolvidos pela Embrapa.; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: não se aplica; Vigência: 30/08/2024 a 30/05/2027; Data da assinatura: 30/08/2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Andrea De Rossi Rufato - Chefe Adjunto de Tecnologia e Transferência, pela Embrapa Uva e Vinho e o produtor Márcio Roberto Ferrari.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2269/2024 - UASG 133088

Número do Contrato: 1245/2023.

Nº Processo: 54000.082496/2023-55.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF). Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 1245/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/11/2024 até 20/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.851.717,68. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 93567/2024 - BB Nº 1054404

Pregão Eletrônico Nº 93567/2024 - BB Nº 1054404. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços relacionados à organização e realização de eventos, sob demanda, com vistas a atender o Instituto Agropolos do Ceará, na execução e desenvolvimento das ações institucionais para o Projeto São José III - 2ª Fase, por meio do Acordo de Empréstimo BIRD nº 8986-BR, em conformidade com as especificações e quantitativos previstos em Edital. A prestação do serviço objeto desta Licitação compreende: Serviços de buffet para fornecimento de alimentação (sistema self-service ou refeições prontas), equipe de apoio (copeira, garçom e cerimonial), locação de espaço físico, locação de banheiro químico, estrutura, ornamentação e hospedagem, em sessão a se realizar no dia 18 de setembro de 2024 com abertura de propostas às 9h, pelo Sistema Eletrônico: Licitacoes-e, endereço de acesso ao Sistema: https://www.licitacoes-e2.bb.com.br. O Edital e informações, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160, Dionísio Torres, Fortaleza - CE e/ou www.institutoagropolos.org.br.

Fortaleza-CE, 2 de setembro de 2024.

Valonia Freitas de Vasconcelos

A Pregoeira
Extrato do Contrato

Extrato do Contrato Nº 2024.08.26.0001. Inexigibilidade de Licitação nº 2024.08.22.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e a empresa HDF Producoes e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.886.833/0001-00. Objeto: Contratação de Show artístico do Cantor Caninana do Forró a ser realizado na data de 14 de setembro em comemoração às festividades culturais no Distrito de Simão em Porteiras/CE. Valor do Show: R$ 90.000,00(noventa mil reais). Vigência Contratual: 60 (sessenta) dias. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e João de Mendonça Tibúrcio. Porteiras/CE, 26 de agosto de 2024.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.08.14.01-CE-FME

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2024.08.14.01-CE-FME, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as demandas referente a Reforma das Unidades de Educação (EEF Francisco Ferreira de Farias - Localidade de Açude; Creche Mundo da Criança - Localidade de Vertentes; EEF São João Batista - Localidade de Vertentes; EEF Santa Ana - Localidade de Riacho das Pedras) de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE. O Referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 18 de setembro de 2024 às 09:00h , Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 04 de setembro de 2024 de 2024 as 08:00h (horário de Brasília) horas até 18 de setembro de 2024 as 08:59h (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: Início: 18 de setembro de 2024 as 09:01h (horário de Brasília); Local: Licita+Brasil (https://licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca/CE, 02 de setembro de 2024, José Virgilio Matos Castro - Secretaria de Educação.

Tejuçuoca/CE, 2 de setembro de 2024.

José Virgilio Matos Castro

Secretaria de Educação
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 2024.08.19.01-SOU. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo; Empresa Contratada: R E Sousa Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.560.312/0001-74, representada por Francisca Morgana Rodrigues do Nascimento. Valor do Contrato R$ 557.155,75 (quinhentos e cinquenta e sete mil cento e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária 04.01.2645115031.007. Elemento de Despesas 4.4.90.51.00.00.00. Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias. Processo Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.25.07-SOU. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra recuperação de estradas vicinais no Município de Campos Sales-CE (Trecho Distrito de Carmelópolis a Localidade de Pau Verde). Antônio Visselmo Alencar Arrais - Secretário de Obras e Urbanismo - Data da assinatura do Contrato: 19 de agosto de 2024.
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 2010.01/2023-02 decorrente do Chamamento Público N°. 2003.01/2023-02, cujo objeto é o Credenciamento pessoas jurídicas em forma de equipe/ instituição, que tenham por escopo a prestação de serviços na área de saúde da rede de assistência ao portador de deficiência e de Apoio à Diagnose e Terapia, em nível ambulatorial, para pacientes que necessitem de estimulação/ reabilitação neuropsicomotora, atendidos pelo Sistema Único de Saúde no âmbito Municipal, que estejam interessadas em contratar com o Poder Público Municipal para os fins de complementar da Rede Municipal de Saúde de serviços de Apoio, Diagnose e Terapia, em nível ambulatorial , visando ao atendimento da demanda própria e a universalizada da população do Município de Cedro/CE e mediante a remuneração prevista na Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Centro de Convivência Mão Amiga, inscrito no CNPJ N°. 04.892.282/0001-30, situada na Rua Padre Sá Leitão, N°. 383, Bairro Jóquei Clube, Fortaleza/CE, CEP 60.521-030 neste ato representa pelo Sr. Euler Coriolano Costa, inscrito no CPF sob o N°. ***.475.203-**. da Prorrogação: O presente Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do Contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo Contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal: O Aditivo do Contrato em questão encontra amparo 57 Inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratante: Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Cedro-CE, 27 de agosto de 2024. Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.08.27.1

O(a) Sec. de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 18 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://bll.org.br/ - Pregão nº 2024.08.27.1. Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, objetivando o pagamento de salários dos agentes públicos ativos, inativos e pensionistas bem como a operacionalização de empréstimo consignado com disposição de posto de atendimento bancário na sede do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/ - https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone no endereço: Av dos Três Poderes, s/n, Centro.

Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 2 de setembro de 2024.

Antonio Lucas Feitoza de Sousa

Pregoeiro
Aviso de Revogação

Concorrência Pública Nº 2024.06.24.01

A Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que encontra-se Revogada a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº. 2024.06.24.01, destinada Contratação de empresa especializada para execução dos serviços da 2ª Etapa de Implantação de Esgotamento Sanitário na Sede do Município de Irauçuba - CE. Informações pelo e-mail: licitacao@iraucuba.ce.gov.br.

Irauçuba/CE, 2 de setembro de 2024.

Francisco Antonio Rodrigues Silva Júnior

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 10.007/2024 -CE

A Comissão Especial de Licitação I da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 11 de outubro de 2024, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.007/2024, que versa acerca da Contratação de empresa para realizar a construção da ponte sobre o Rio Timbó (Jacomé), situado na Avenida XII, Conjunto Jereissati II, no Município de Maracanaú/CE. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 11 de outubro de 2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 14 de outubro de 2024. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.

Maracanaú/CE, 2 de setembro de 2024.

Anderson Gazetta de Sousa

Presidente da CEL1
Extrato do Contrato

Extrato do Contrato Nº 2024.08.23.01/SME. Partes: O do Refeitório do Centro Educacional, localizado na Rua José Leite da Costa na sede do Município de Mauriti/CE. Valor total (R$ 296.730,90). Prazo: 06 (seis) meses. Mauriti/CE, 23 de agosto de 2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Wanderlanyo Gonçalves Firmino.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 1.09/2024

A Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 17 de setembro de 2024, às 08h30min, estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 001.09/2024-PE, com o Objeto: Contratação de prestação de serviços de locação de micro ônibus e de veículos de passeio para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Assistência Social do Município de Morrinhos., Informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, SN, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 02 de setembro de 2024. Marília Soares de Vasconcelos Carneiro - Secretaria de Assistência Social e Mayrla Keyla da Costa Barroso.

Morrinhos/CE, 2 de setembro de 2024.

Mayrla Keyla da Costa Barroso

Secretária de Saúde
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 3.022/2024 PERP

Registro de Preço para prestação de serviços incluem locação, hospedagem, customização, suporte, capacitação e acesso em programas relacionados a uma solução tecnológica de gestão educacional, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, Estado de Ceará. A Agente de Contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 18 de setembro de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico "https://compras.m2atecnologia.com.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/), Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas).

Pacatuba-Ce, 2 de setembro de 2024.

Iara Lopes de Aquino

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 245209

Nº Processo: 01213.002437/2024-21.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.

Contratado: 36.932.853/0001-09 - ARARAUNA TURISMO ECOLOGICO LTDA - EPP. Objeto: Serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 886.840,05. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000434/2023-29.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 03.173.828/0001-30 - EMPRESA BRASILEIRA DE LOCACAO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos para deslocamento das equipes multidisciplinares de saúde indígena - emsis e conselheiros de saúde indígena nos municípios de itarema/ce, acaraú/ce, itapipoca/ce e novo oriente/ce, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2027. Valor Total: R$ 448.799,40. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160237

Nº Processo: 64197.002842/2024-12.

Dispensa Nº 90028/2024. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO.

Contratado: 44.255.627/0001-69 - PLAY MOVEL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico de serviço móvel pessoal - smp (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), om área de registro no rio de janeiro a ser executado de forma contínua, com cessão de 3 (três) aparelhos celulares, conforme as especificações e condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/08/2024 a 18/11/2024. Valor Total: R$ 870,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 5/2020 publicado no D.O de 02/09/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.020902/2024-85.

Dispensa Nº 236/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em projeto institucional de ensino de especialização, prestando serviço de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto denominado "curso de especialização em MBA em mercado financeiro", conforme anexo I, plano de trabalho (4976410)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/08/2024 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 521.150,40. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº2329701 Processo de Licitação n°.: 297/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 057/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Ciclo Alimentos Ltda Objeto da Licitação: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretarias e Projetos Sociais do Município de Janaúba/MGValor total acrescido neste Aditivo: R$ 79.396,55 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.051.283,40
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 10752.720094/2018-25.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratados face a variação dos preços, com base na variação do índice ipca, para os períodos de abril/2021 a março/2022, com índice de 1,112993 e abril/2022 a março/2023, com índice de 1,046507, prevista na cláusula sexta do contrato ora apostilado. Vigência: 01/04/2019 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.729,88. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N o 13/2024

Processo Licitatório N o 70/2024. Pregão Eletrônico N o 13/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de 01 (um) veículo tipo de passeio com capacidade para 05 (cinco) pessoas, zero km para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Sociais do Município da Ilha de Itamaracá-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor estimado de R$ 87.123,33 (oitenta e sete mil cento e vinte e três reais e trinta e três centavos). Início de Recepção de Propostas a partir do dia 03 de setembro. Abertura das Propostas: 16 de setembro às 09h30min. Início da Disputa: 16 de setembro às 10h00min. Informação e obtenção do edital no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica da BNC, sítio: https://bnccompras.com/. Outras Informações: itamaracacpl2024@gmail.com, segunda a sexta-feira das 8h às 14h.

Ilha de Itamaracá, 2 de setembro de 2024

Andréia Bezerra da Silva

Secretária de Políticas Sociais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.015582/2023-20.

Pregão Nº 149/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 71.256.283/0001-85 - KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento médico-hospitalar mamógrafo digital (dr), compreendendo: fornecimento, instalação, treinamento técnico e operacional e garantia técnica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 152/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 115/2024, publicado no D.O.U. de 23/07/2024:

1 - Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Psiquiátrica (MEP)

Classe: Auxiliar - 40 horas

Área: Enfermagem na Saúde da Criança e do Adolescente.

Classificação: Marianne Guterres Ferreira (1° lugar), Mariana Damasceno Silva (2° lugar), Márcia Vieira dos santos (3° lugar), Fabiane Wendling Carlos (4° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 206501 Processo de Licitação Nº: 065/2020 Modalidade: Credenciamento N°. 02/2020 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada: Banco do Nordeste do Brasil S/A Objeto da Licitação: Credenciamento de bancos Vigência: 28/08/2020 a 28/08/2024 Prorrogação: 28/08/2024 a 28/08/2025
aviso DE ADJUDICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

OBJETO: Credenciamento para Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços na realização de Exames Laboratoriais, visando atender as necessidades da secretaria de Saúde do Município de Santa Inês - PB. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Credenciamento nº 00005/2024, Inexigibilidade nº 00012/2024 e nº 00013/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a SILVESTRE RODRIGUES DO NASCIMENTO - LABCLIN - CNPJ Nº 27.592.532/0001-11 e CENTRALLAB - CENTRAL DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA - CNPJ Nº 06.328.947/0001-02.

Santa Inês/PB, 2 de setembro de 2024.

FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA

Prefeito Constitucional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 424/2024

COMPRASNET Nº. 90424/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Objeto: Aquisição de material elétrico, fundamentais para a manutenção dos bens imóveis, nas unidades que prestam Serviços Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$64.623,12. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/09/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 2 de setembro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 456/2024

COMPRASNET Nº. 90456/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Objeto: Aquisição de materiais (colcha solteiro, lençol avulso solteiro, fronha envelope avulsa, toalha de banho e outros), que serão utilizados nas unidades que prestam Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade e Serviço Especializado para População de Rua, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 110.207,75. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/09/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 2 de setembro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 405/2024

COMPRASNET Nº. 90405/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Objeto: Prestação de serviços de confecção e instalação de coberturas em policarbonato 6mm, com materiais inclusos. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$193.700,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/09/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 2 de setembro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade, Credenciamento nº 00005/2024, Inexigibilidade nº 00012/2024 e nº 00013/2024, que objetiva Credenciamento para Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços na realização de Exames Laboratoriais, visando atender as necessidades da secretaria de Saúde do Município de Santa Inês - PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: SILVESTRE RODRIGUES DO NASCIMENTO - LABCLIN - CNPJ Nº 27.592.532/0001-11 e CENTRALLAB - CENTRAL DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA - CNPJ Nº 06.328.947/0001-02.

Santa Inês, 2 de setembro de 2024.

FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA

Prefeito Constitucional
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90011/2024 - UASG 195004

LCITAÇÃO CODEVASF - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL - PROCESSO nº. 59520.000750/2024-31-e. OBJETO: Elaboração de Projeto Básico de Engenharia de Contenção de Processos Erosivos das Margens do Rio São Francisco, na localidade de Gameleira da Lapa, localizada no município de Sitio do Mato, no Estado Da Bahia. Publicação do Edital 90011/2024: 03/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/ licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/09/2024. SESSÃO PÚBLICA: 23/09/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba. Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf para o ITEM.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 114626

Número do Contrato: 5/2012.

Nº Processo: 03651.000214/2012-51.

Dispensa. Nº 20/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: ***674.391*** - VALDIRA MOREIRA BRITO. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato ora aditado por 12 meses, com início em 24/09/2024 e término em 24/09/2025. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.906,36. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 01213.002867/2023-61.

Dispensa. Nº 47/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 06.357.294/0001-90 - BELLACQUA FARMACIA LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.120,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proad 6729/2024. 2º Termo Aditivo ao Contrato 29/2022. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 15/10/2024 a 14/10/2025, reajustar o valor total para R$ 241.037,05, com efeitos financeiros a contar de 15/10/2024, incluir os itens XVII e XVIII na Cláusula Dez do Contrato. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: JAMC Consultoria e Representação de Software Ltda EPP, CNPJ: 24.425.034/0001-96. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusulas Segunda e Quarta do Contrato n. 29/2022, nos arts. 40, XI, 55, III e 57, II, todos da Lei 8.666/1993, bem como nas Resoluções Administrativas da Contratante n. 120/2021 e 342/2023. ASSINATURA: 28/08/2024. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; José André Mendes Coimbra/Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 7.229/2024. Objeto: Contratação de um integrador de serviços (Cloud Broker) para prover acesso à plataforma de computação na nuvem Google Cloud Platform visando os serviços de infraestrutura para orquestração de containers com Kubernetes - Google Kubernetes Engine, ferramentas para aplicativos (Firebase), integração com mapas e localização - Google Maps, banco de dados relacional Postgresql, serviço anti spam Recaptcha e, por fim, a plataforma de inteligência artificial generativa. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 02/09/2024) 70020-00001-2024NE999999
extratos de termos aditivos

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 031/2021

A prorrogação promovida pelo Termo Aditivo se deve pela necessidade dos serviços e de acordo com o interesse da contratante conforme previsto no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, constantes no termo contratual celebrado entre as partes. PRORROGA-SE o período de vigência contratual de 30/06/2024, para mais 01(um) mês, passando a estabelecer o fim da vigência do contrato em 30/07/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra- MT. CONTRATADA: Uns Construções Reformas E Alvenarias Eireli, CNPJ nº 11.215.382/0001-97. Data de assinatura do termo 30/08/2024.

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 031/2021

A prorrogação promovida pelo Termo Aditivo se deve pela necessidade dos serviços e de acordo com o interesse da contratante conforme previsto no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, constantes no termo contratual celebrado entre as partes. PRORROGA-SE o período de vigência contratual de 30/07/2024, para mais 01(um) mês, passando a estabelecer o fim da vigência do contrato em 30/08/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra- MT. CONTRATADA: Uns Construções Reformas E Alvenarias Eireli, CNPJ nº 11.215.382/0001-97. Data de assinatura do termo 30/08/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

Processo administrativo 58/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção/instalação de segurança contra incêndio do estádio municipal irmão Gino Rossi - Manduzão.

Fica anulada a Concorrência Eletrônica 02/2024.

Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail licitapamg@gmail.com

Pouso Alegre 2 de setembro de 2024.

Gilbert Pereira de Castro

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23176.000156/2024-60.

Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 14.372.311/0001-96 - COOPERATIVA AGROFAMILIAR DOS FRUTOS DA TERRA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024 - 2025, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição - Campus Piripiri.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 9.503,78. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 956761. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540035, Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 10/06/2024 a 21/04/2026. Data de Assinatura: 02/09/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
AVISO DE PENALIDADE

Empresa: JAF EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 65303.011181/2024-16 Motivo: descumprimento contratual (não entrega de material). Penalidade: impedimento de licitar por 3 (três) meses, a contar de 10 de setembro de 2024, conforme Art. 7° da Lei nº 10.520/2002. Prazo de recurso: 5 dias à contar de 3 de setembro de 2023. Vista do processo: Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos da B Adm Ap/CMO, de segunda a quinta-feira das 09:00 às 11:00 horas e das 13:30 às 16:00 horas e sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas.

Campo Grande- MS, 2 setembro de 2024

EDUARDO RUY

Coronel Cmt B Adm Ap/CMO
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 12/2024

A Secretaria Municipal de Saúde torna público a Concorrência Eletrônica Nº 12/2024. Processo de Compras Nº 90/2024 - Tipo: Menor Preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE REFORMA/AMPLIAÇÃO DA FUTURA UBS ALTO DO CÓRREGO DE PARACATU/MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 30/08/2024 até às 08:59:00 do dia 17/09/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 30 de Agosto de 2024

Mariana Santos Melo Castro

p/ Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.075456/2023-41.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios - QS (macarrão, leite em pó, óleo de soja).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 18/02/2025. Valor Total: R$ 3.128.190,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-05-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 39.835,69. Leia-se: Valor Total: R$ 39.995,88.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 39.979/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de Avaliação Ergonômica Preliminar (AEP). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 02/09/2024) 80010-00001-2024NE000054
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 957829. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540035, Convenente: INSTITUTO OFICINA DO ESPORTE, CNPJ nº 13064727000184. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 11/06/2024 a 05/07/2025. Data de Assinatura: 02/09/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.075456/2023-41.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 05.656.062/0001-70 - MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios - QS (feijão).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 18/02/2025. Valor Total: R$ 468.750,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2024

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência de Acordo firmado na Ação Civil Pública (Proc. nº 5032554-08.2023.4.03.6100) ajuizada pelo Ministério Público Federal, torna público:

1. Candidato reclassificado, por pedido de final de fila, acarretando seu reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO DE CONTROLE DA QUALIDADE (vagas reservadas para PPP):

3º Marcus Vinicius Jales de Mello

2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência do pedido de final de fila mencionado no item 1 acima:

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO DE CONTROLE DA QUALIDADE (vagas reservadas para PPP):

5º (classificação em decorrência dos pedidos de final de fila) Marcus Vinicius Jales de Mello

3. O candidato relacionado no item 2 deste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae.

4. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

São Paulo - SP, 2 de setembro de 2024.

DANIELA AMORIM FERREIRA

Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico nº 032/2024

Ata de RP nº 096/2024. PE 032/2024 - PL 123/2024. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais para reabilitação multiprofissional para Academia da Saúde. Vigênca: 12 meses a contar da data de sua publicação. Fornecedor: Aquarela Comércio e Serviços CNPJ: 18.905.528/0001-09. Valor global: R$ 24.182,89 (vinte e quatro mil cento e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 01213.002248/2023-77.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste anual.. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.208,01. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 160500 90014/2024

Nº Processo: 642780119292/2023-91. Objeto: Execução do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido nordestino, no mês de AGOSTO 2024, vinculado ao edital de credenciamento nº 1/2023. Total de itens licitados: 6. Fundamento Legal: art. 25, caput, Lei nº 8.666/1993. Justificativa: necessidade de contratações simultâneas e não excludentes. Declaração de inexigibilidade em 21/08/2024 SANDRO VALÉRIO SANTANA GUIMARÃES. Ordenador de Despesas do ER Op C Pipa 1º Gpt E. Ratificação em 21/08/2024 ALESSANDRO DA SILVA. Comandante do 1º Grupamento de Engenharia. Valor Global: R$162.000,00. CONTRATADOS:

FAVORECIDO

VALOR

JOSÉ CARLOS MEDEIROS DA SILVA

27.000,00

ERNANDES DE SOUZA GOMES

27.000,00

JOÃO PAULO DONATO PINHEIRO

27.000,00

RAFAEL PEREIRA ARAGÃO SILVA

27.000,00

VINICIUS CAMILO GOMES DOS RAMOS

27.000,00

JOSÉ LAERCIO DE FREITAS

27.000,00

SANDRO VALÉRIO SANTANA GUIMARÃES - Cel R1 - Ordenador de Despesas ER Op C Pipa 1º Gpt E
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviço Nº 25/2024.

CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Limoeiro do Norte.

CONTRATADO: CLÁUBIO LANDNEY LIMA BANDEIRA

PRAZO DE VIGÊNCIA: de 02/09/2024 a 30/08/2025.

VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa: 0032 ( Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo), Fonte: 10000000000,Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC.

DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024.

ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR, pelo Contratante e CLÁUBIO LANDNEY LIMA BANDEIRA, pelo contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 13/2024

Dia 13/09/24, às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço global. Objeto: aquisição de medicamentos elencados no grupo de soluções, cremes, pomadas e géis, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Edital: www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba. gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Informações: licitaboavistadotupim@gmail.com. Outros atos: DOM.

Boa Vista do Tupim/Ba, 2 de setembro de 2024.

Ivan Bezerra Fachinetti.

Pregoeiro.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: contratação de empresa de engenharia para modernização do campo de futebol 2ª etapa no município de Anguera - Ba. Empresa favorecida: TCHERBEDO - CONGLOMERADO NACIONAL LTDA - VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 639.855,08 (seiscentos e trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos).

Em 2 de setembro de 2024

MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA

Prefeito
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024-CCP/PMVJ

REMARCAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, através de sua Comissão Permanente de Licitação, balizada pelas normas da Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal nº 339/2023-GAB/PMVJ, com respectivas alterações e demais dispositivos legais pertinentes à matéria, torna público que nas condições enunciadas neste Edital, divulga aos interessados que a Concorrência Presencial, do tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, o recebimento e abertura das propostas, referentes a Contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ARENAS CIDADE LIVRE, MINA E TIETA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. Originalmente marcada para as 09h00min do dia 06 de setembro de 2024, fora REMARCADA para o dia 18 de setembro de 2024 às 09h00min na Sala do Setor de Licitação, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-Ap, sito a Rua Pedro Ladislau, nº 3281, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP . O edital, bem como seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no sítio da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari/AP, www.vitoriadojari.ap.gov.br, ou solicitado ao Setor de Licitação na sede da Prefeitura, no horário das 08h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h00min, situado no Gabinete do Prefeito, Rua Pedro Ladislau, nº 3281, Comercial, Município de Vitória do Jari-Ap, CEP 68.924-000, Município de Vitória do Jari/AP.

Em 2 de setembro de 2024.

ADRIANA COLARES BRANDÃO

Agente de Contratação