gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE TRANSFERÊNCIA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024

Objeto: Contratação de terceiros para executar Levantamentos Hidrográficos (LH) periódicos e regulares, tipo Levantamentos Batimétricos Categorias "A" - Ordem Especial e Categoria "B" nas áreas marítimas de canais de acesso interno e de aproximação, bacias de berços e de evolução nos Portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus - Bahia. Processo-SEI: 50903.000035/2024-29. VALOR ESTIMADO: R$ 2.930.282,05.

Tendo em vista ajuste realizado em elemento editalicio e a adequada publicização, a sessão de disputa inicialmente prevista para 03/09/2024, foi TRANSFERIDA PARA 01/10/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 09/09/2024, às 8h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/10/2024, às 10h, no Compras.gov, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.

Rogerio Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo nº 23088.018103/2024-94 - Protocolo de Intenções celebrado entre a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ nº 21.040.001/0001-30 e a empresa Parker Hannifin Indústria e Comércio Ltda. (Divisão Fluid Connectors) - CNPJ nº 54.823.455/0029-37. Objeto: Estabelecimento das intenções da UNIFEI e a PARKER, em firmar um Termo de Acordo específico (contrato ou convênio), com vistas à efetivação de cooperação tecnológica mútua abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimento, serviços científicos e tecnológicos, formação, treinamento e desenvolvimento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias, aprimoramento técnico e científico, prototipação e desenvolvimento de sistemas incluindo Hardware e Software. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 05 de setembro 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 98/2023.

Nº Processo: 23208.001940/2023-90.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 98/2023. Vigência: 17/09/2024 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.657.104,24. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 90012

Nº Processo: 80072020244018004. Objeto: A contratação de seguro predial multirrisco, na modalidade compreensivo empresarial, é decorrente da necessidade da administração da Justiça Federal proteger o patrimônio público e se prevenir contra riscos de eventuais sinistros causados por incêndio, raio e explosão de qualquer natureza, derrame ou vazamento de chuveiros (sprinklers), quebra de vidros, responsabilidade civil, além de danos elétricos e eletrônicos no âmbito do prédio sede da Subseção de Vitória da Conquista.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/09/2024) 90012-00001-2024NE000001
Extrato de Autorização de Fornecimento

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 11061293; Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para Embrapa Amazônia Oriental PB.: Pregão nº: 90.006/2024. Processo SEI: 21159.001969/2024-50. Data de Assinatura: 05/09/2024; Fornecedor: Divino Comércio Ltda - CNPJ: 51.372.643/0001-05; Valor Total: R$ 2.381,19.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Espécie: NONO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 890250/2019; Processo nº 59000.028606/2019-71. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Jutaí, do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº 04.285.896/0001-53. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio, para até o dia 04 de novembro de 2024. Data e assinatura: 05/09/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892 e Pedro Macário Barboza - Prefeito Municipal - SIAPE: 6917
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155906

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23535.010118/2022-27.

Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 06.814.143/0001-13 - GLOBAL MANUTENCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A) alteração do objeto contratual para fins de aumento do número de postos de trabalho da contratação, mediante acréscimo quantitativo do valor atualizado do contrato original no valor de r$ 389.115,96 (trezentos e oitenta e nove mil cento e quinze reais e noventa e seis centavos), (24,95%), com respaldo no art. 103, inciso ii do rlce 1.1;

b) alteração do objeto contratual para fins de exclusão do "módulo 4 - valor mensal fixo - software" do objeto da contratação, mediante supressão quantitativa do valor atualizado do contrato original no valor de r$ 6.691,45 (seis mil seiscentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos), (0,43%), com respaldo no art. 103, inciso ii do rlce 1.1;

c) alteração do objeto contratual para fins de inclusão de item novo, mediante acréscimo qualitativo do valor atualizado do contrato original no valor de r$ 787,08 (setecentos e oitenta e sete reais e oito centavos) (0,05%), com respaldo no art. 103, inciso i do rlce 1.1;. Vigência: 04/09/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.942.823,94. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59510.004174/2022-58-e

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.1213.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ALMEIDA TOSCANO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Processo nº 59510.004174/2022-58-e. OBJETO: I - A readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo 40,65% e decréscimo de 40,92%, passando o valor do contrato de R$ 1.160.000,00 (um milhão, cento e sessenta mil reais), para R$ 1.156.884,07 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e sete centavos); II - A prorrogação do prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias, passando o vencimento a 07/09/2025; III - A aprovação da nova planilha orçamentária e o novo cronograma físico-financeiro (peças 113 e 114). Conforme autorizado através da Resolução nº 121, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - CODEVASF, datada em 02 de setembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 05 de setembro de 2024. ASSINAM: ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e PRISCILA FORTINHO E SILVA ALMEIDA - Representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160352

Nº Processo: 64269.000190/2023-00.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.

Contratado: 10.934.415/0001-96 - MAKARIOS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de dedetização, descupinização e desratização, nas instalações do comando de fronteira roraima/7° batalhão de infantaria de selva e seus pelotões especiais de fronteira, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 2.990,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1152602/2024 PROCESSO N.º 23115.005224/2024-00. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ERICA COSTA SOUSA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 113/2023. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Especie: Extrato de Termo de Apostilamento 01 Contratante: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA - NUCLEP - Contratada: SUPERIMAGEM TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA - Objeto: Reajuste de 2,46 % com base no índice - IST.O valor: R$ 1.521,53. Data da Assinatura: 22/08/24. FERNANDO DE JESUS COUTINHO - Gerente Geral de Compras e Serviços.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90606/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23312000868202477. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de portaria, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, disponibilização de uniformes, materiais e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Major Fernando Valle, 2013, São Miguel - Bragança Paulista/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90606-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito e disponível em <https://bra.ifsp.edu.br/licitacoes-e-contratos>.

ADILSON DE SOUZA CANDIDO

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 05/09/2024) 158154-26439-2024NE000298
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo: 25034.000338/2021-38. 4º Termo apostilamento ao Contrato n°10/2021 com a empresa ACTIVE GESTÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação/reajuste do custo mensal a partir de Janeiro de 2024 decorrente de remuneração por deliberação da Repactuação para o exercício de 2024, CCT/2024, sendo considerado as diferenças pretéritas devidas a título desta repactuação; e o reajuste dos insumos: uniforme, EPI´S, equipamentos e materiais de limpeza, conforme item 20.13 do Edital, com base no IPCA/IBGE que encerrou o período de janeiro a dezembro de 2023 com variação de 4,65%. Valor total do Contrato: R$ 158.540,40.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 900033/2024-PERP-FME

O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 19 de setembro de 2024, às 09h:00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 900033/2024-PERP-FME, Tipo Menor Preço, tendo como Objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de instalação e manutenção em máquinas de ar condicionados, com reposição de peças, para sanar as necessidades das Secretarias Diversas do Município de Jaguaruana - CE, E que a Licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro.

Jaguaruana, 4 de setembro de 2024.

Joéferson Moreira da Silva

Pregoeiro.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 6.08.001/2024

Pregão Eletrônico Nº 06.08.001/2024. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos (autoclave, aparelho de anestesia e carro maca) para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde Severino de Miguel de Barros do Município de Saboeiro-CE. Data da Sessão: dia 18 de setembro de 2024, às 09h00min. Edital e Local: https://bll.org.br.

Saboeiro-CE, 5 de setembro de 2024.

Maria Daniele da Silva

Agente de Contratação
Edital Nº 3/2024/COLEGIADO-AL

Notificação de resultado de recurso de multa 2ª instância

O Colegiado da Junta Administrativa de Recurso de Infração da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei nº 9.503/99 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e demais regulamentações do CONTRAN, notifica os requerentes abaixo relacionados do resultado do recurso de multa em 2ª instância de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB. Os recursos julgados encerram a instância administrativa, devendo ser obedecidas as disposições contidas no 290 do CTB e nas Resoluções do CONTRAN nº 900/22 e 918/22. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: resultado, placa do veículo, número do auto de infração, nome do requerente e número do processo: INDEFERIDO, HGF1A20, T610012622, VANESSA CRISTINA VITOR DOS SANTOS, 08650.007024/2023-41; INDEFERIDO, QGS9A18, T616850093, ADALTON ANTONIO COELHO, 08650.024491/2023-36; INDEFERIDO, MJK8F50, T616396127, LEILA DANIELY BATISTA, 08666.011989/2023-60; INDEFERIDO, QWG1E58, T629293198, WELLINGTON JULIANO SILVA LIMA FREIRE, 08650.055289/2023-56; INDEFERIDO, SEC3H81, T632690798, ROBERSON JOSÉ ALVARENGA, 08650.067015/2023-18; INDEFERIDO, QYF3381, T620949945, JOSÉ LENILDO DE ARAÚJO BARROS, 08654.010770/2023-82; INDEFERIDO, T527350389, DNA4549, WENDERSON CHIMANGO DOS SANTOS, 08650.043962/2022-24; INDEFERIDO, T550400648, EWA2627, WENDERSON CHIMANGO DOS SANTOS, 08650.043966/2022-11; INDEFERIDO, T551584734, ECW0317, WENDERSON CHIMANGO DOS SANTOS, 08650.043967/2022-57; INDEFERIDO, T527350397, DNA4549, WENDERSON CHIMANGO DOS SANTOS, 08650.043964/2022-13.

Maceió, 3 de setembro de 2024.

GUILHERME DUARTE MENDES TENÓRIO

Coordenador-Geral Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0022829-59.2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em 1 (um) elevador panorâmico de passageiros, instalado no imóvel que abriga os Cartórios das 222ª e 350ª Zonas Eleitorais de Poços de Caldas/MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 05/09/2024) 70014-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160547

Nº Processo: 64061006583202426. Objeto: Contratação de Serviço de Locação de Viatura Tipo Caminhonete para atender as necessidades do 22° Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDMUR BENITES RAMOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/09/2024) 160547-00001-2024NE002061
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2021 - UASG 158453

Processo Nº 23347.000395.2020-87, Pregão Nº 03/2020, Contratante: INST. FED. DE EDUC. CIENC. E TEC. DO MAT. G. DO SUL - Campus Ponta Porã, com CNPJ Nº 10.673.078/0007-16. Contratado: I9 SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA e CNPJ Nº25.245.628/0001-88. Objeto: 3º Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação contratual de 07/10/2024 a 07/10/2025, concessão dos Reajustes e Repactuação/2024 sobre os valores da contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, terceirizados, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, nas funções de: motorista, tratorista e auxiliar operacional de campo, no atendimento das demandas do IFMS - Campus Ponta Porã, conforme contrato. O valor mensal da contratação é de até R$ 231.925,44 (Duzentos e trinta e um mil e novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos) reajustados para R$ 244.934,88 (Duzentos e quarenta e quatro mil e novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos) anuais. Data da assinatura: 28/08/2024.
EXTRATOs DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59520.001730/2024-87-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0782.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO LAPENSE DE DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANA - ALPRUL, inscrita no CNPJ/MF o 38.196.467/0001-2; Objeto: Reservatórios de agua; Valor total R$ 48.406,75; DATA: 22/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Leonilton Cardoso Oliveira - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001349/2024-18-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0700.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS BARRIGUDA ALAGOINHAS, inscrita no CNPJ/MF 46.453.877/0001-39; Objeto: Carreta agrícola e sulcador; Valor total R$ 20.775,01; DATA: 22/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e João Leles da Rocha - Representante legal da Donatária.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA

EDITAL DE 21 DE MARÇO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NOS QUADROS COMPLEMENTARES DE OFICIAIS DA MARINHA EM 2024 (CP-QC-CA/FN/IM)

A Administração Naval resolve: retificar no Edital do Concurso Público para Ingresso nos Quadros Complementares de Oficiais da Marinha em 2024 (CP-QC-CA/FN/IM/2024), publicado na Seção 3, do DOU nº 56, de 21/03/2024, conforme abaixo discriminado:

Onde se lê:

2 - VAGAS

TABELA 2.1.2

CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CFN)

ÁREA DE CONCENTRAÇÃO

HABILITAÇÃO

VAGAS

Concentração em Educação Física

Educação Física

1

Concentração em Química

Engenharia Química

1

Leia-se:

2 - VAGAS

TABELA 2.1.2

CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CFN)

ÁREA DE CONCENTRAÇÃO

HABILITAÇÃO

VAGAS

Concentração em Educação Física

Educação Física

2

Concentração em Química

Engenharia Química

2

Capitão de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - UASG 983503

Processo: 242/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de revitalização da fonte dos milagres, no município de Dom Macedo Costa/BA. Total de Itens Licitados: 01.

Edital disponível a partir de: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Conego Jose Lourenço, S/n, Centro - Dom Macedo Costa/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência da presente concorrência eletrônica que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Dom Macedo Costa, 5 de setembro de 2024.

Leonardo de Jesus Santos

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

Procedimento: Credenciamento nº 06/2024 - Objeto: Credenciamento de unidades hospitalares, em conformidade com o termo de referência (Anexo I do edital)

O credenciamento ficara aberto por 12 (doze) meses após data de sua publicação. Os interessados deverão apresentar os documentos e propostas no e-mail: cpl@paodeacucar.al.gov.br ou no endereço: Rua São Pedro, s/n, Centro, Pão de Açúcar/AL CEP. 57.400-000, em dias uteis das 07:00 às 13:00 horas - Edital e Informações: No endereço acima, de 07:00 às 13:00 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail cpl@paodeacucar.al.gov.br.

LUANA CRUZ DA SILVA

Membro da CPC
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-SRP

A Comissão Permanente de Contratação do Município de Poço das Trincheiras, Estado de Alagoas, torna público a SUSPENSÃO da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 24/2024, que tem como objeto Registro de preços para eventual e futura aquisição de próteses, cujo o termo de referência sofrerá alterações.

A sessão pública, designada para o dia 09 de setembro de 2024 às 15:00hs (quinze horas), fica SUSPENSA até a conclusão das modificações, quando então será divulgada a nova data para a realização do certame.

Quaisquer dúvidas e esclarecimentos no endereço Praça Leopoldo Wanderley, 91, Centro, Poço das Trincheiras - AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com

HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 PMSB

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição de notebooks para atender as demandas das secretarias municipais. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 19 de setembro de 2024, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: prefeitura.saobras@gmail.com

São Brás/AL, 5 de setembro de 2024.

IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90313/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106058637202145. Objeto: Contratação de serviços continuados de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, abelhas e vespas.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Prefeitura do Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90313-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALDECI DA SILVA REIS

Prefeito da Unb

(SIASGnet - 05/09/2024) 154040-15257-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 161/2023 referente ao Processo Licitatório nº 215/2023, Tomada de Preço nº 005/2023, referente à prorrogação da vigência contratual para a data de 18/04/2025. Contratado: Alfa Loteadora e Empreendimentos Ltda. Objeto: Contratação de Empresa especializada em construção civil - Realização da Pavimentação e Drenagem das Ruas Reis Neto e Casemiro Nogueira Neto no Município de Carmo de Minas/MG.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90264/2024-05

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço (Lei 14.133/2021). Sagrou-se vencedora do Certame a empresa: HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 25.128.718/0001-99, valor negociado: R$ 1.389.553,1856. Processo: 50605.000783/2024-76.

Carlos Hamilton de Moura Pinho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160491

Nº Processo: 64326001770202465. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para Adequação do Serviço de Pensionistas da 2ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco Iii - Cambuci, Cambuci - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160491-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMANUEL OLIVEIRA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/09/2024) 167491-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281002602202449. Objeto: Aquisição de materiais consumo, materiais para manutenção de bens imóveis e alvenaria, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 188. Edital: 06/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/09/2024) 120624-00001-2023NE800263
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1152708/2024 PROCESSO N.º 23115.024699/2024-97. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: SAMIR DE BARROS REBÊLO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 52/2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2024.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Inexigibilidade 017/2024 - Contratantes: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria-Geral, CNPJ. 26.989.715/0055-03 e a contratada: Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais - ABRIG, CNPJ: 10.519.719.0001-97. Processo nº 20.02.0001.0005737/2024-07. Objeto: SAL/GPGT - Inscrição da Servidora Mayara Sousa Bandeira de Almeida na 6ª Edição do Curso de Relações Institucionais e Governamentais da ABRIG. Base Legal: Art. 74, inciso III, alínea f, e § 3º, da Lei nº 14.133/21.Elemento de despesa: 3.3.90.39 - 48 - Serviço de Seleção e Treinamento - Valor unitário da inscrição: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais) Valor Total da Inexigibilidade: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). Reconhecimento da Inexigibilidade de Licitação em 30/08/2024. TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS - Diretora de Administração. Ratificação em 05/09/2024. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA- Diretor-Geral Adjunto do Ministério Público do Trabalho.
EXTRATO De registros de preços

Atas de registro de preços nº 050, 51, 52, 53/2024 - Pregão Eletrônico Srp nº 9.2024-003PMNR. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição e recarga parcelada de água mineral, destinada a atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias E Fundos Do Município De Novo Repartimento - PA. Prazo de Vigência: 12 meses. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, CNPJ: 34.626.416/0001-31. Fornecedores: Casa Da Limpeza Ltda, CNPJ 47.794.105/0001-23 com o valor total de R$ 630.169,78, F. C. Venturim , CNPJ 07.340.112/0001-30 com o valor total de R$ 149.332,00 (Cento e quarenta e nove mil trezentos e trinta e dois reais), M. DA C. RODRIGUES DE LIMA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ 17.059.170/0001-44 com o valor total de R$ 218.000,00 (Duzentos e dezoito mil reais), MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI, CNPJ 35.334.877/0001-01 com o valor total de R$ 160.631,90 (Cento e sessenta mil seiscentos e trinta e um real e noventa centavos).
EXTRATO De registro de preços

Atas de registro de preços nº 047, 048, 049/2024 - Pregão Eletrônico Srp nº 9.2024-004PMNR. Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) em atendimento as Secretarias Municipais De Agricultura E Cultura E Turismo Do Município De Novo Repartimento - PA. Prazo de Vigência: 12 meses. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, CNPJ: 34.626.416/0001-31. Fornecedores: Gilson Paiva Alves, CNPJ 21.194.894/0001-78 com o valor total de R$ 1.966.337, S. COSTA DE SOUSA, CNPJ 10.999.791/0001-69 com o valor total de R$ 859.300,00 (Oitocentos e cinquenta e nove mil e trezentos reais), Vht Servicos e Eventos Eireli, CNPJ 34.307.994/0001-05 com o valor total de R$ 124.300,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-006PMNR

Objeto: Registro de preço para futura, eventual aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da Prefeitura e Fundos do município de Novo Repartimento - PA. Vencedores: A J A de Moura Consultoria Ltda, CNPJ: 29.577.227/0001-86, com o valor total de R$ 145.617,62, BNB Comercio De Equipamentos de Informatica Ldta, CNPJ: 08.692.456/0001-71, com o valor total de 17.940,00, BT Comercio Inteligente Ltda, CNPJ: 45.329.312/0001-81, com o valor total de R$ 16.771,68, Comercial Tres Acordes Ltda, CNPJ 32.850.995/0001-76, com o valor total de R$ 122.616, Createch Comercio E Soluções Corporativas Ltda, CNPJ 25.406.063/0001-73, com o valor total de R$ 16.400,00 Davanti Maquinas, Moveis E Equipamentos Industriais Ltda, CNPJ 44.259.236/0001-12, com o valor total de R$ 189.898,98 Grm Maquinas e Locações Ltda, CNPJ 97.541,831/0001-02, com valor total de R$ 12.279,92, Ibba Industria e Comercio de Bebedouro Ltda, CNPJ 50.456.480/0001-78, com valor total de R$ 145.500,00 L F Comercio De Eletronicos Ltda, CNPJ: 52.585.078/0001-19, com valor total de R$ 9.569,60 Legacy Distribuidora de Informatica e Eletroeletronicos Ltda, CNPJ 52.504.817/0001-09, com valor total de R$ 7.185,00, Mash Representações Comerciais e Agentes do Comercio de Mercadorias Ltda, CNPJ 35.334.877/0001-01, com valor total de R$ 250.774, Montreal Comercio, Locações e Serviços Ltda, CNPJ 31.034.046/0001-55, com valor total de R$ 205.816, MP Empreendimentos Ltda, CNPJ 46.856.096/0001-95, com valor total de R$ 606.714,38, Norte Brasil Comercial Ltda, CNPJ 49.143.045/0001-04, com valor total de R$ 40.800,00, Orthovida Industria e Negocios Digitais Ltda, CNPJ 14.323.297/0001-30, com valor total de R$ 27.898,50, P R S de Castro Ltda, CNPJ 36.620.827/0001-45, com valor total de R$ 39.329,68 Premium Tecnologia Ltda, CNPJ 53.059.181/0001-98, com valor total de R$ 19.038,84, Sbc Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 49.337.848/0001-08, com valor total de R$ 95.060,00, T. D. A. S, CNPJ 49.264.057/0001-97, com valor total de R$ 196.969, VG de Sousa Ferreira Ltda, CNPJ 23.912.114/0001-03, com valor total de R$ 978.182,82, Vanguarda Informatica Ltda, CNPJ 27.975.551/0001-27, com valor total de R$ 1.039.749,99, W R Comercio de Maquinas e Equipamentos para Informatica Ltda, CNPJ 06.538.430/0001-48, com valor total de R$ 185.178,70 e XP Company Importação e Exportação Ltda, CNPJ 35.571.803/0001-80, com valor total de R$ 101.400. Homologador: Valdir Lemes Machado, Prefeito .

Novo Repartimento - PA, 5 de Setembro de 2024.

AILZA DE JESUS COSTA

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154704

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23186.000002/2021-14.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI. Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho PI000114/2024 , fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 10/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da Cláusula Terceira do Contrato. Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.156,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha - MG, vem através do Prefeito Municipal, tornar público os seguintes atos: PRC 210/2024 - Pregão Eletrônico 102/2024 - implantação de registro de preços para possível contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhões toco, truck e de transporte de vigas de madeira para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 19/09/2024 às 13h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024

PRC 211/2024 - Pregão Eletrônico 103/2024 - implantação de registro de preços para prestação de serviços mecânicos em geral para manutenção da frota de veículos desta Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG, com fornecimento de componentes e acessórios de veículos da linha Mercedes Benz pesada, tipo maior desconto por percentual sobre a tabela de preços e catálogos do sistema traz valor vigente. Abertura da sessão e início da disputa: 20/09/2024 às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024

PRC 212/2024 - Pregão Eletrônico 104/2024 - Contratação de empresa para a aquisição de material de informática para atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 23/09/2024 às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024

PRC 214/2024 - Pregão Eletrônico 105/2024 - Contratação de empresa para recarga de oxigênio em cilindros de backup e aluguel de concentradores de oxigênio, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 19/09/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br.

NEI ANDRÉ FREIRE

Prefeito

SANDY CINTIA DA SILVA

Pregoeira
AVISOS

Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro

264466 - Will S.A. - Instituição de Pagamento (CNPJ 36.272.465). Assunto: transferência de controle societário direto para Reag Bank Holding Financeira Ltda. (CNPJ 35.067.638), cujo controlador final é João Carlos Falbo Mansur, com efeitos a partir de 21.8.2024 (Contrato de Compra e Venda de Ações e Outras Avenças, de 2.2.2024). Decisão: Chefe. Data: 28.5.2024.

259914 - Blu Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 48.751.854). Assunto: transferência de controle societário direto para SHPP Brasil Participações Ltda. (CNPJ 42.195.756), cujo controlador final é Xiaodong Li, com efeitos a partir de 31.7.2024 (Contrato de Compra e Venda de Ações e Outras Avenças de 16.11.2023). Decisão: Chefe. Data: 13.6.2024.

196279 - Bullla Sociedade de Empréstimo entre Pessoas S.A. (CNPJ 34.831.910). Assunto: alteração do grupo de controle societário, com a entrada de Flávio Silva de Guimarães Souto (Contrato de Compra e Venda de Ações e Outras Avenças, de 19.8.2021 e Instrumento Particular de Constituição de Usufruto, Acordo de Voto e Outras Avenças, de 1º.4.2024). Decisão: Chefe. Data: 20.8.2024.

270319 - Banco Randon S.A. (CNPJ 11.476.673). Assunto: autorização para operar em crédito rural. Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 4.9.2024.

LUCIANO GARCIA ROMAN

Chefe Substituto
COMUNICADO Nº 42.094, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 4 de setembro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 4.9.2024 a 4.10.2024 são, respectivamente: 0,8186% (oito mil, cento e oitenta e seis décimos de milésimo por cento), 1,00746293 (um inteiro e setecentos e quarenta e seis mil, duzentos e noventa e três centésimos de milionésimos) e 0,0718% (setecentos e dezoito décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240120

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 01206.000350/2023-27.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 14.249.564/0001-77 - AFFERTECH ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 90 (noventa) dias corridos, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/09/2024 a 13/12/2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 774.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 06PE/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 06PE/2024, Tipo: Menor Preço Por Item. Local:https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php. Dia 19/09/2024, às 10:00 horas: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Construção do Auditório Municipal conforme projeto básico e planilha orçamentária, parte integrante do Edital, Edital disponível em: https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php?id_cat=4&id_sub=26&id_ite=0.

Lucas Fábio Nunes Neres

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160292

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 64258.011439/2021-61.

Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza administrativa com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.770.669,60. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 021/2024, Pregão Eletrônico nº 008/2024. Objeto: Aquisição de veículo e/ou maquinários para atender à demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Ações Comunitárias de Luislândia/MG, conforme Convênio N° 1231002183/2023/SEAPA. Abertura da sessão: 24/09/2024 às 08h30min. Edital disponível através do e-mail: licitacao@luislandia.mg.gov.br no site www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br

MARIA FERNANDA MELO

Pregoeira
Extrato de Convênio Nº 51/2024/UFLA/UFJ

Espécie: Convênio UFLA/UFJ 051/2024. Processo 23854.006738/2024-11. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a Universidade Federal de Lavras, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e a Universidade Federal de Lavras. Assinatura: 04/09/2024. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 143/2023.

Nº Processo: 23104.019251/2023-08.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 22.917.639/0001-79 - NOVA LINEA SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:

a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias corridos a partir de 08/09/2024 a 07/11/2024.

b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 30 (trinta) dias corridos a partir da assinatura deste termo aditivo.

1.2. - o valor global do contrato é r$ 120.246,31 (cento e vinte mil duzentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos).. Vigência: 08/09/2024 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.246,31. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 158588

Nº Processo: 23459.000938/2024-22.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.

Contratado: 01.010.234/0001-82 - COMBRITO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com fins para elaboração das preparações servidas aos discentes assistidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE em atendimento à Lei nº 11.947/2009 e no Inciso II, art. 7 da resolução CD/FNDE 06/2020.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 9.505,24. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393022

Número do Contrato: 922/2018.

Nº Processo: 50618.000610/2018-61.

Pregão. Nº 237/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 35.467.604/0001-27 - ESTRATEGICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo e adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo. Os ajustes ocorridos nos quantitativos de alguns itens proporcionaram conjunto de acréscimos no valor de R$ 663.811,14 (seiscentos e sessenta e três mil, oitocentos e onze reais e quatorze centavos) o que representa um reflexo de 4,04% em relação ao valor original contratado. Não houve decréscimo financeiro nesta revisão, com isso, a adequação proposta apresenta reflexo financeiro positivo de 4,04%, equivalente a R$ 663.811,14. O presente contrato, com vencimento do prazo de vigência previsto para o dia 07/09/2024, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, totalizando 2.271 (dois mil e duzentos e setenta e um) dias consecutivos, passando a vencer em 06/03/2025. O prazo de execução do contrato, com vencimento em 26/07/2024, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos passando a vencer em 22/01/2025, totalizando 2.180 (dois mil, cento e oitenta) dias consecutivos. O valor estimado do presente contrato, a preços iniciais, passa de R$ 19.407.101,84 (dezenove milhões, quatrocentos e sete mil, cento e um reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 20.070.912,98 (vinte milhões, setenta mil, novecentos e doze reais e noventa e oito centavos), decorrente do aumento de R$ 663.811,14 (seiscentos e sessenta e três mil, oitocentos e onze reais e quatorze centavos, a preços iniciais. Vigência: 07/09/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.070.912,98. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200378

Nº Processo: 08475000665202424. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÃNCIA ARMADA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na sede da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia - SR/PF/RO e em suas unidades descentralizadas, por 5 anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Lauro Sodré, 2905, Nacional - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/200378-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formado por 7 (sete) itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem..

MARCELA GOMES SERAFIM MENDES

Agente de Contratação/pregoeira

(SIASGnet - 05/09/2024) 200378-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 347/2024 - SRP

Aviso de Nova Data de Abertura. COMPRASNET Nº. 90347/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/202. participação cota reservada e ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item" OBJETO: Futura e eventual aquisição de eletrodomésticos para as Escolas Municipais de Uberlândia.

A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração no Termo de Referência, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 25/09/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Informa ainda, que o detalhamento das alterações encontra-se no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações e no portal https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 5 de setembro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de uniformes e calçados escolares, que atenderão os alunos das Escolas Municipais Cívico-Militar de Buritis-MG. Empresas Vencedoras: HLJ NEGÓCIOS LTDA, CNPJ - 52.921.169/0001-88, Valor R$ 109.000,00; RED COMPANY SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ - 53.846.401/0001-23, Valor R$ 39.984,00; ZENITE COMERCIAL LTDA, CNPJ - 24.687.735/0001-01, Valor R$ 262.698,00.

Buritis-MG, 5 de setembro de 2024.

Keny Soares Rodrigues.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1152846/2024 PROCESSO N.º 23115.004832/2024-99. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: PEDRO HENRIQUE LISBÔA DA SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 103/2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial nº 6/2024

Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica em paralelepípedos em Lajedo do Pau D'Arco e na Sede do Município, conforme contrato de repasse nº 878807/2018/MCIDADES/CAIXA. - Data: 23/09/2024 às 09:00h na sala de licitações. Edital disponível no link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.

Lapão - BA, 5 de setembro de 2024

Clecione Oliveira Porto Silva

Agente de Contratação
Extrato do Contrato de n° 353/2023

Tomada de Preços nº. 08/2023, Objeto: execução da obra de pavimentação em blocos de concreto intertravados na Rua RUA EDMUNDO PERES. Empresa: CNN ENGENHARIA DA CONSTRUÇÃO LTDA; valor: R$ 368.331,49. Contratante: Vilmar Motta Schmitt; Contratado: NOSLEN RODRIGUES ALVES. Data de Assinatura: 11/12/2023. Vigência: de sua assinatura até 04/04/2024.
AVISO de Homologação

Pregão eletrônicO N° 91031/2023

Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 91031/2023 - Processo N° 28110001/2023

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 10.520/2002 - Lei do Pregão), após exame e deliberação do processo administrativo N° 28110001/2023, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 91031/2023, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO:

Número do Lote: 1

Finalidade da Licitação: Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns

Critério de aceitação da proposta: Maior Desconto

Item 1

Objeto da Licitação: Gasolina Comum

Valor de Referência: R$ 512.100,00

Marca: ALE

Percentual de Desconto: 1.00 %

Valor Total: R$ 506.979,00

Participante Vencedor: MARCOS ANTONIO GURGEL COSTA

Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 2

CNPJ / CPF: 01.119.969/0001-49

Cidade UF: Martins - RN

Valor total Contratado: R$ 506.979,00

Número do Lote: 2

Finalidade da Licitação: Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns

Critério de aceitação da proposta: Maior Desconto

Item 1

Objeto da Licitação: Óleo Diesel S10

Valor de Referência: R$ 519.200,00

Marca: FAN

Percentual de Desconto: 1.00 %

Valor Total: R$ 514.008,00

Participante Vencedor: POSTO DA SERRA COMBUSTIVEIS LTDA

Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 1

CNPJ / CPF: 29.120.373/0001-88

Cidade UF: Martins - RN

Valor total Contratado: R$ 514.008,00

Número do Lote: 3

Finalidade da Licitação: Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns

Critério de aceitação da proposta: Maior Desconto

Item 1

Objeto da Licitação: Óleo Diesel BS500

Valor de Referência: R$ 958.500,00

Marca: ALE

Percentual de Desconto: 1.00 %

Valor Total: R$ 948.915,00

Participante Vencedor: MARCOS ANTONIO GURGEL COSTA

Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 2

CNPJ / CPF: 01.119.969/0001-49

Cidade UF: Martins - RN

Valor total Contratado: R$ 948.915,00

Martins - RN, 26 de Dezembro de 2023 as 11 horas e 26 minutos

Assinatura Autoridade Competente: Maria José de Oliveira Gurgel Costa,

Promotor: Prefeitura Municipal de Martins,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Martins

Maria José de Oliveira Gurgel Costa

Autoridade Competente