EXTRATOs DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO 053/2024

Processo: 313/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 83/2023. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas de natureza pública e filantrópica e/ou privada para prestação de serviços de saúde no âmbito hospitalar e ambulatorial aos usuários do SUS e incentivos, conforme edital de Chamamento Público n° 002/2023. Contrato: P0313/23-01. Contratado: Irmandade Nossa Senhora Das Mercês De Montes Claros. Sétimo Termo de Aditamento: Acresce-se ao valor previsto na "Cláusula Segunda" do contrato original a quantia de R$ 472.940,96 (quatrocentos e setenta e dois mil novecentos e quarenta reais e noventa e seis centavos); valor o qual representa 0,3145% do valor inicialmente contratado. Com tal acréscimo o valor total do contrato será de R$ 220.529.018,27 (duzentos e vinte milhões e quinhentos e vinte e nove mil e dezoito reais e vinte e sete centavos). Será financiado através da dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.4.018 - elemento: 335041 - ficha: 5577 - recurso: 1621. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61 e Resolução SES/MG n°8.983 de 11 de setembro de 2023. Assinado por meio digital em 20 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.

Processo: 313/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 83/2023. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas de natureza pública e filantrópica e/ou privada para prestação de serviços de saúde no âmbito hospitalar e ambulatorial aos usuários do SUS e incentivos, conforme edital de Chamamento Público n° 002/2023. Contrato: P0313/23-01. Contratado: Irmandade Nossa Senhora Das Mercês De Montes Claros. Oitavo Termo de Aditamento: Cancelado. Secretaria Municipal de Saúde.

Processo: 313/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 83/2023. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas de natureza pública e filantrópica e/ou privada para prestação de serviços de saúde no âmbito hospitalar e ambulatorial aos usuários do SUS e incentivos, conforme edital de Chamamento Público n° 002/2023. Contrato: P0313/23-01. Contratado: Irmandade Nossa Senhora Das Mercês De Montes Claros. Nono Termo de Aditamento: Acresce-se ao valor previsto na "Cláusula Segunda" do contrato original a quantia de R$ 1.084.115,07 (um milhão, oitenta e quatro mil cento e quinze reais e sete centavos). Com este acréscimo, o qual representa 0,7210% do valor inicialmente contratado, o valor total do contrato será de R$ 228.245.333,30 (duzentos e vinte e oito milhões, duzentos e quarenta e cinco mil trezentos e trinta e três reais e trinta centavos). Será financiado através da dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.2.139 - elemento: 33903936 - ficha: 5353 - recurso: 1600. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio digital em 27 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.

Processo: 313/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 83/2023. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas de natureza pública e filantrópica e/ou privada para prestação de serviços de saúde no âmbito hospitalar e ambulatorial aos usuários do SUS e incentivos, conforme edital de Chamamento Público n° 002/2023. Contrato: P0313/23-01. Contratado: Irmandade Nossa Senhora Das Mercês De Montes Claros. Décimo Termo de Aditamento: Acresce-se ao valor previsto na "Cláusula Segunda" do contrato original a quantia de R$ 905.000,00 (novecentos e cinco mil reais). Com este acréscimo, o qual representa 0,6019% do valor inicialmente contratado, o valor total do contrato será de R$ 229.150.333,30 (duzentos e vinte e nove milhões, cento e cinquenta mil trezentos e trinta e três reais e trinta centavos). Será financiado através da dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.4.018 - elemento: 4.4.50.41 - ficha: 10685 - recurso: 1500. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61, Art. 2º inciso I da Lei Municipal nº 5.626, de 06 de dezembro de 2023. Assinado por meio digital em 27 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.