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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL

PGV-0101/2024

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0101/2024, objeto: Aquisição de poltronas para Autarquia Municipal de Saúde. Valor máximo da licitação: R$ 22.979,40. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4395 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 21 de maio de 2024.

Fábio Cavazotti e Silva

Secretário Municipal de Gestão Pública
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: ABRÃO THOMAZ JÚNIOR-CPF Nº ***.549.246-**-Linha 36, Lote 04, Setor Tatu, Pimenta Bueno/RO-DO OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, conforme Termo de Referência e Edital da Chamada Pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ 37.755,47 (trinta e sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada:Ficha: 583-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2835/2024 de 08 de maio de 2024.- Ficha: 680Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de EducaçãoFuncional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública MunicipalClassificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2836/2024 de 08 de maio de 2024.- Ficha: 681Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de EducaçãoFuncional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública MunicipalClassificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2837/2024 de 08 de maio de 2024.- Ficha: 583Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de EducaçãoFuncional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública MunicipalClassificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2838/2024 de 08 de maio de 2024.-DO PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160360

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64029001942202293.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 40.567.056/0001-47 - EQUILÍBRIO FISIOTERAPIA E ESTÉTICA AVANÇADA LTDA. Objeto: Renovação de vigência de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços em reabilitação/fisioterapia, aos beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos beneficiários do sistema de atendimento médico aos militares do exército e seus dependente (sammed), do fundo de saúde da marinha (fusma), do fundo de saúde da aeronáutica (funsaer), aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 39/2024

O MUNICIPIO DE MARACAJU, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Supervisão de Licitação e Contrato, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna pública a suspensão da licitação sob a modalidade Concorrência n. 001/2024, motivado por atos administrativos.

Maracaju/MS, 20 de maio de 2024.

PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 75/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 52/2023, PROCESSO Nº: 64.954/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de parque linear e recuperação de passarela na Marginal Leste do Ribeirão Tatu- entre os Viadutos Antônio Feres e Ponte Preta- Limeira-SP- Contrato Finisa 0615.892-21- Caixa, CONTRATADA: Bramer Construtora e Paisagismo Ltda, CNPJ nº 23.610.910/0001-91, VALOR: R$ 683.900,00 (seiscentos e oitenta e três mil e novecentos reais), DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024, PRAZO: Por 06 (seis) meses, contados a partir da data indicada na ordem de serviços.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160524

Nº Processo: 64133003656202437.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição peças, componentes, acessórios, insumos e ferramentais específicos para aplicação na manutenção preventiva e corretiva das VBTP MSR 6x6 Guarani, VBTP Urutu e VBR Cascavel.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2024 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 552.084,90. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 64133003656202437.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Cláusula de proteção de dados pessoais, em atenção ao PARECER nº 00001/2024/CNCIC/CGU/AGU, de 26 de janeiro de 2024, COTA nº 0112/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 25 de março de 2024, DIEx nº 21-Ch Sect/Sect/Div As Jurd, de 09 ABR 24 e DIEx nº 130-SAGeC/5º CGCFEx, de 26 de abril de 2024 e Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). Vigência: 10/05/2024 a 06/12/2024. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 64133003656202437.

Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Retificações das informações em cláusulas contratuais. Ficam retificadas as seguintes cláusulas do termo de contrato nº 08/2024: Cláusulas Primeira e Terceira: onde se lê: "2024NE167 (…) 02/05/2024)", leia-se: 2024NE179 (08/05/2024).

Cláusula Quarta: onde se lê: "Elemento de Despesa: 339030-39 (Material para Manutenção de Veículos PI: E5MBPDRcolu)", leia-se: "Elemento de Despesa: 339030-01 (Combustíveis e Lubrificantes Automotivos PI E5MBPDRCOLU). Vigência: 10/05/2024 a 06/12/2024. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024

PROCESSO Nº: 246081/2023

OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (FRUTAS), através do Sistema Registro de Preço, destinado à Rede Municipal de Ensino visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA, MAIS EDUCAÇÃO e AEE).

LICITANTE VENCEDOR

LOTE

VALOR DA PROPOSTA (R$)

TAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

01

R$ 3.014.640,00

DGAC COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E SERVICOS

02

R$ 421.970,00

Data da Homologação: 20/05/2024

Salvador, 20 de maio de 2024.

ALBINO GONCALVES DOS SANTOS FILHO

Presidente
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

Resultado de Licitação Homologada - LOTE 02

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Lote 02 da licitação a seguir:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023

PROCESSO Nº: 122294/2023

OBJETO: Registro de preço para aquisição, montagem e entrega de material escolar, em formato de módulos padronizados (kits) com logomarca do Município de Salvador e da Secretaria Municipal da Educação - SMED, a serem distribuídos para os alunos das escolas da rede municipal, conforme as especificações constantes no Termo de Referência.

LICITANTE VENCEDOR

LOTE

VALOR DA PROPOSTA

ALEA COMERCIAL LTDA

02

R$ 3.852.795,00

Em tempo, informa-se que o Lote 01 do presente pregão, encontra-se homologado, conforme publicação no Diário Oficial do Município nº 8.648 de 27/10/2023. Data da Homologação: 15/05/2024.

Salvador, 20 de maio de 2024.

ALBINO GONÇALVES

Presidente Interino
aviso de licitação

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.00570- EMSERH. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos em Ginecologia/obstetrícia, para atender a demanda da Maternidade de Alto Risco de Imperatriz, administrada pela EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por ITEM.

DATA DA ABERTURA: 20/06/2024 às 9h00min, horário de Brasília-DF.

Local de Realização: Sede da EMSERH, localizada na Avenida Borborema, Quadra n° 16, n° 25, bairro Calhau - São Luís - MA.

Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou valeska.emserh@gmail.com, ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 17 de maio de 2024.

VALESKA MOREIRA LINDOSO

Agente de Licitação da CL/EMSERH
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024

PROCESSO Nº: 228395/2023

OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (BROA DE MILHO, BOLO BACIA DE OVOS, PÃO HOT DOG E OVO BRANCO), através do Sistema Registro de Preço, destinado à Rede Municipal de Ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE).

LICITANTE VENCEDOR

LOTE

VALOR DA

PROPOSTA

M & A INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA - EPP

01

R$ 391.500,00

BOM JARDINS ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

02

R$ 355.500,00

QUALEALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA

03

R$ 723.600,00

BOM JARDINS ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

04

R$ 41.500,00

BOM JARDINS ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

05

R$ 39.500,00

SUPERMERCADO SANTA RITA LTDA

06

R$ 88.800,00

Data da Homologação: 20/05/2024.

Salvador, 20 de maio de 2024.

ALBINO GONÇALVES

Presidente
aviso de licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 38/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215.423/2023 - EMSERH. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de logística para a gestão do estoque de medicamentos, material médico hospitalar, nutrição, OPME, material de laboratório e volumes em geral da Central de Abastecimento Hospitalar (CAHOSP), administrada da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

DATA DA SESSÃO: ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

MOTIVO: Aguardando julgamento de impugnação por parte do setor técnico responsável.

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou amaralneto.cslemserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 21 de maio de 2024.

Francisco Assis do Amaral Neto

Agente de Licitação da EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Fórmulas e Suplementos Alimentares de Ação Judicial para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 28/05/2024 até às 09:00 horas do dia 11/06/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 11/06/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 11/06/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 21 de maio de 2024

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
aviso de licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 44/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212.662/2023 - EMSERH. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de materiais de expediente para atendimento das necessidades das unidades de saúde administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

SITUAÇÃO DA LICITAÇÃO: ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

MOTIVO: Pedidos de esclarecimento não respondido em tempo hábil.

Licitação n° [1044630]

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou edynaira.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 17 de maio 2024.

Edynaira Fernandes Rocha de Oliveira

Agente de Licitação da CL/EMSERH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 010/2020, firmado em 15/05/2020, com a empresa SEGUROS SURA S.A, CNPJ n. 33.065.699/0001-27. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 15/05/2025 e reajuste pelo INPC de 3,861750%; Fundamento Legal: art. 57, inc. II e art.55, inc. III da Lei nº 8.666/93; Processo: 018/2020; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - Seguros em geral; Valor: R$ 1.627,44. Nota de Empenho n. 465 de 03/05/2024; Signatários: pelo Contratante, Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias e Sr. Patrick da Silva Gutierres e, pela Contratada, Sra. Ana Paula Araújo Santana.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 04/2022, firmado em 10/05/2022, com a empresa MS SEGURANÇA ELETRONICA LTDA, CNPJ n. 17.772.398/0001-87. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 10/05/2025 e reajuste de 3,86% (INPC); Fundamento Legal: art. 57, inc. II e art.55, inc. III da Lei nº 8.666/93; Processo: 005/2022; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.001 - serviços de segurança; Valor global atualizado: R$ 5.853,00. Nota de Empenho n. 464 de 02/05/2024; Signatários: pelo Contratante, Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias e Sr. Patrick da Silva Gutierres e, pela Contratada, Sr. Bruno Castro Sandim.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 05/2022, firmado em 10/05/2022, com a empresa MS SEGURANÇA ELETRONICA LTDA, CNPJ n. 17.772.398/0001-87. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 10/05/2025 e reajuste de 3,86% (INPC); Fundamento Legal: art. 57, inc. II e art.55, inc. III da Lei nº 8.666/93; Processo: 006/2022; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.001 - serviços de segurança; Valor global atualizado: R$ 4.942,56. Nota de Empenho n. 459 de 30/04/2024; Signatários: pelo Contratante, Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias e Sr. Patrick da Silva Gutierres e, pela Contratada, Sr. Bruno Castro Sandim.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 1799706

Objeto: Tubos para substituição de trechos do Gasoduto

Abertura da Proposta: 18/05/2024 às 17h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024

PROCESSO Nº 23089.031403/2023-78

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Camila Resende Gâmbaro Lima.

OBJETO: Prestação de serviços como Docente.

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Assistente-A, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.

INÍCIO: 27/05/2024

TÉRMINO: 27/11/2024

VAGA: 849190.
aviso de licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 50/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.06695 - EMSERH. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, PARA HEMODIÁLISE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES HOSPITALARES ADMINISTRADAS PELA EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.

DATA DA ABERTURA: 10/06/2024, às 09h00min, horário de Brasília.

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Licitação n° [1046174]

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "csl.emserh.ma@gmail.com" e/ou "maianeemserh@gmail.com" ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 17 de maio de 2024.

Maiane Rodrigues Corrêa Lobão

Agente de Licitação da EMSERH
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RENOVAÇÃO DE CONTRATO

Modalidade: Dispensa de licitação, com base no Artigo 24, Lei Federal 8.666/93. Processo SEI: 476909.000571/2021-01 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso Contratado: Consult Center do Brasil CNPJ: 05.795.928/0001-23 Objeto: Contrato de prestação de serviços de consulta ao banco de dados da SERASA EXPERIAN Valor mensal: R$ 700,00 (Setecentos reais) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.066 - Serviços Prestados Pessoa Jurídica Vigência: 13 de Maio de 2024 à 12 de Maio de 2025 - Adm. César Alberto Miranda Lima - Presidente

RENOVAÇÃO DE CONTRATO

Modalidade: Dispensa de licitação, com base no Artigo 24, Lei Federal 8.666/93. Processo SEI: 476909.000252/2021-98 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso Contratado: Isael Ferreira da Cruz CNPJ: 11.751.608/0001-74 Objeto: Contrato de prestação de serviços de busca e entrega de documentos Valor mensal: R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.062 (Serviços de entrega de documentos). Vigência: 02 de Maio de 2024 à 01 de Maio de 2025 - Adm. César Alberto Miranda Lima - Presidente
aviso de licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 51/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.08081 - EMSERH. OBJETO: Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares, Tipo: Diversos, para atender a demanda das Unidades Hospitalares Administradas pela EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.

DATA DA ABERTURA: 11/06/2024, às 09h00min, horário de Brasília.

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Licitação n° [1046245]

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "csl.emserh.ma@gmail.com" e/ou "fernando.cslemserh@gmail.com" ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 20 de maio de 2024.

Fernando Wlysses Filgueira da Conceição

Agente de Licitação da EMSERH
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 554/2024. PROCESSO DE COMPRA Nº 050/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES.

Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí. Contratado: LUCAS HENRIQUE DA SILVA LOUZADA. Valor de: R$ 8.560,00.Contratado: FREDIANO CUSTODIO BERNARDES. Valor de: R$ 4.464,00.
AVISo DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023

Repetição

Republicado por alteração na descrição do objeto. Processo licitatório com itens de ampla concorrência e itens com reserva de cota preferencial às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, sob forma de entrega parcelada, em atendimento às Secretarias de Administração - SAD, de Educação - SEMED, de Desenvolvimento Social - SEDS, de Saúde - SMS e Chefia de Gabinete - CHEGAB. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 27/05/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Sessão Pública: Às 13h do dia 12/06/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 12/06/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 2.543.256,01. Fontes de recursos: Recursos não Vinculados de Impostos. Informações:

O Edital do Pregão Eletrônico nº 99/2023 estará disponível a partir das 16h do dia 27/05/2024 através dos seguintes acessos: Portal Eletrônico Oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma Eletrônica de Licitações Públicas AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba-MG, 21 de maio de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário de Administração
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 11, DE 7 DE MAIO DE 2024

O DELEGADO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 364, inciso VI, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e em conformidade com os parágrafos 1º e 2º, inciso IV, do artigo 23, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 113, da Lei nº 11.196, de 23 de novembro de 2005, CIENTIFICA, por meio deste Edital, os contribuintes abaixo identificados, de que, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 27-A, do Decreto-Lei nº 1.455/76, incluído pela Lei nº 14.651/2023, lhes é facultado impugnar o Auto de Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal objeto do processo administrativo fiscal informados a seguir, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, findo o qual será caracterizada a REVELIA.

A impugnação poderá ser entregue em qualquer Unidade da RFB, enviada por SEDEX, remetida mediante utilização do DTE ou E-CAC.

NOME / RAZÃO SOCIAL

CPF/ CNPJ

PROCESSO

NATALIA HELENA BOTELHO NOGUEIRA

***.985.947-**

16480.720027/2024-82

X.W. DISTRIBUIDORA LTDA

49.142.024/0001-74

16480.720031/2024-41

VALDETE MARIA MORES ROMANINI

40.962.743/0001-67

16480.720031/2024-41

MARCUS ANTONIO BRUNO DE ALBUQUERQUE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 469/2024

Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE DE POMBAL-PB, CR 1083374-76/2022 - SICONV 931398 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. CONTRATO Nº 469/2024. CONTRATADO: NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI. CNPJ: 10.641.065/0001-70. PRAZO: 21/05/2024 VALOR TOTAL: R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.090 Secretaria de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano - 15 451 1053 1017 Construção, Adequação, Ampliação e/ou melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana - 4490.51 99 Obras e Instalações - Fontes: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1700 - CR. 1083374-76/2022 - SICONV 931398 - MINISTÉRIO DAS CIDADES.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

PROCESSO Nº 804/2024. OBJETO: Contratação de serviço de monitoramento eletrônico 24 horas (alarme e CFTV) com instalação, manutenção e fornecimento, em regime comodato, dos equipamentos necessários para atender a demanda da sede do Conselho Regional de Enfermagem do Acre - Coren/AC.

DATA DA REALIZAÇÃO: 11/06/2024

HORÁRIO: 10h:00min (horário de Brasília/DF)

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br

CÓDIGO UASG: 389345

O Edital também está disponível gratuitamente no site do Comprasnet, no email core-ac@hotmail.com e na sede do Coren-AC, de segunda a quinta, das 8h às 17:00h e na sexta-feira das 8h às 13:00h.

Rio Branco - AC, 20 de maio de 2024.

Raimunda Dyelen Leite da Cruz

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 3/2024, publicado na edição do DOU Nº 73, de 16/04/2024, seção 3, página 188, onde se lê: Convênio CR. 1060211-69/2018 - MINISTÉRIO DAS CIDADES, leia-se: Convênio CR 1083374-76/2022 - SICONV 931398 - MINISTÉRIO DAS CIDADES.
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 3/2024, publicado na edição do DOU Nº 97, de 21/05/2024, seção 3, página 216, onde se lê: Convênio CR. 1060211-69/2018 - MINISTÉRIO DAS CIDADES, leia-se: Convênio CR 1083374-76/2022 - SICONV 931398 - MINISTÉRIO DAS CIDADES.
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Homologação da Concorrência Eletrônica nº 3/2024, publicado na edição do DOU Nº 97, de 21/05/2024, seção 3, página 216, onde se lê: Convênio CR. 1060211-69/2018 - MINISTÉRIO DAS CIDADES, leia-se: Convênio CR 1083374-76/2022 - SICONV 931398 - MINISTÉRIO DAS CIDADES.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 106/2023

O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre, torna público que HOMOLOGOU todos os atos e decisões do Pregoeiro e sua equipe de apoio, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 106/2023, que tem como objeto fornecimento de equipamentos para atender às necessidades do Departamento de Polícia Técnico Cientifica do Acre, Convênio nº 893191/2019/SENASP/MJ. Item 01, valor total: R$ 9.600,00, empresa MVP IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 28.472.036/0001-97; Item 03, valor total: R$ 11.400,00, empresa AC EMPREENDIMENTOS E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº 22.173.882/0001-20; Item 04, valor total: R$ 111.099,00, empresa JR DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 33.412.571/0001-92; Item 05, valor total: R$ 1.355,00, empresa IDEAL INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, CNPJ nº 37.086.230/0001-25; Item 06, valor total: R$ 103.418,00, empresa STAN COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 38.405.762/0001-40; Itens 07, 14 e 16, valor total: R$ 7.300,00, empresa ÂMBARLAB PRODUTOS LABORATORIÁIS LTDA, CNPJ nº 80.243.769/0001-70; Item 08, valor total: R$ 8.249,98, empresa OBJECT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 25.462.154/0001-26; Itens 09 e 11, valor total: R$ 5.577,70, empresa IDM SOLUÇÕES PÚBLICA LTDA-ME, CNPJ nº 16.684.742/0001-13; Item 10, valor total: R$ 4.400,00, empresa FRFA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ nº 48.419.205/0001-36; ITEM 12, valor total: R$ 3.929,00, empresa CONTIONLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI-ME, CNPJ nº 38.419.205/0001-89; Item 15, valor total: R$ 498,00, empresa IRENE SARABIA LUQUETTI-ME, CNPJ nº 67.957.720/0001-10, com valor total do Pregão de R$ 411.189,68, Data: 28/08/2023.

JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico SRP n.º 231/2023 PMAC.Contrato n° 37/2024. Objeto: Aquisição de 04 carretas rodoviárias para transporte de barcos. Convênio nº 892626/2019/MJ. Empresa: SUPREME UNIDADES MOVEIS LTDA. Valor total: R$ 33.200,00. Programa de Trabalho: 7190010618314311 1120000. Elemento de Despesa: 44.90.52.00. Fonte de Recursos: 17000200. Prazo: 02/04/2024 a 30/01/2025. Data: 02/04/2024.Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pela SEJUSP/AC e a Srª. Tamires Rafaela da Silva, pela empresa.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico SRP n.º 106/2023.Contrato n° 40/2024. Objeto: fornecimento de equipamentos, ITENS 07, 14 e 16, Convênio nº 893191/2019/SENASP/MJ. Empresa: ÂMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Valor total: R$ 4.200,00. Programa de Trabalho: 71900106183228621580000. Elemento de Despesa: 44.90.52.00. Fonte de Recursos: 17000200. Prazo: 09/04/2024 a 30/06/2024. Data: 09/04/2024.Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pela SEJUSP/AC e a Srª. Adriana Rodrigues dos Santos, pela empresa.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico SRP n.º 106/2023.Contrato n° 41/2024. Objeto: fornecimento de equipamentos, ITEM 09, Convênio nº 893191/2019/SENASP/MJ. Empresa: IDM SOLUÇÕES PÚBLICA LTDA-ME. Valor total: R$ 1.096,99. Programa de Trabalho: 71900106183228621580000. Elemento de Despesa: 44.90.52.00. Fonte de Recursos: 17000200. Prazo: 09/04/2024 a 30/06/2024. Data: 09/04/2024.Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pela SEJUSP/AC e a Srª. Marcella Cavalcanti Vasconcelos Silva Santos, pela empresa.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico SRP n.º 106/2023.Contrato n° 42/2024. Objeto: fornecimento de equipamentos, ITEM 01, Convênio nº 893191/2019/SENASP/MJ. Empresa: MVP IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA - ME. Valor total: R$ 6.400,00. Programa de Trabalho: 71900106183228621580000. Elemento de Despesa: 44.90.52.00. Fonte de Recursos: 17000200. Prazo: 08/04/2024 a 30/06/2024. Data: 08/04/2024.Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pela SEJUSP/AC e a Srª. Thais de Castro Pacheco, pela empresa.
EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade de Licitação.Parecer /PGE/PGE nº 24/2024.Contrato n° 59/2024. Objeto: Aquisição de Kit Implantação Rápida - Solução para Vigilância Remota, com recursos oriundos do Convênio nº 893194/2019/MJ. Empresa: Berkana Tecnologia em Segurança Ltda. Valor total: R$ 398.000,00. Programa de Trabalho: 71900106183143111110000 e 71900106183228621580000. Elemento de Despesa: 44.90.52.00. Fonte de Recursos: 17000200 e 17000100. Prazo: 03/05/2024 a 30/12/2024. Data: 03/05/2023.Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pela SEJUSP/AC e o Sr. Milton Donizeti Heineke Teixeira, pela empresa.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 375/2022

O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre, torna público que HOMOLOGOU todos os atos e decisões do Pregoeiro e sua equipe de apoio, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 375/2022, que tem como objeto aquisição de Equipamentos de Informática, Convênio n° 880007/2018/MJ.ITENS 01 e 02, empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n.º 01.590.728/0009-30, valor total: R$ 227.649,26; ITEM 03, empresa MVP ELETRODOMESTICOS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME, CNPJ n.º 28.472.036/0001-97, valor total: R$ 30.499,50;ITEM 04, empresa GNBTECH SUPPLY TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 43.905.981/0001-29, valor total de R$ 6.179,70;ITEM 05, empresa I9 SOLUÇÕES DO BRASIL LTDA, CNPJ n.º 04.361.899/0001-29, valor total R$ 14.400,00. Perfazendo um valor total do Pregão de R$ 278.728,46. Data: 25/04/2023.

JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 106/2023

O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre, torna público que HOMOLOGOU todos os atos e decisões do Pregoeiro e sua equipe de apoio, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 106/2023, que tem como objeto fornecimento de equipamentos para atender às necessidades do Departamento de Polícia Técnico Cientifica do Acre, Convênio nº 893191/2019/SENASP/MJ. Item 02, valor total: R$ 145.000,00, empresa AC EMPREENDIMENTOS E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº 22.173.882/0001-20.Data: 15/09/2023.

JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 246/2023

O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre, torna público que HOMOLOGOU todos os atos e decisões do Pregoeiro e sua equipe de apoio, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 246/2023, que tem como objeto a aquisição de viaturas duas rodas com acessórios - motocicletas de no mínimo 1.000 (mil) cilindradas (viaturas policiais caracterizadas) - para policiamento ostensivo e de escolta objetivando o reaparelhamento da Polícia Militar do Estado do Acre - PMAC, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública-SEJUSP, na execução do Fundo Nacional De Segurança Pública Eixo de Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública, ano 2021, Meta Geral: Fortalecimento da Polícia Militar do Estado do Acre, "AÇÃO 12". Item 01, valor total: R$ 3.870.000,00, empresa: STAR MOTOS LTDA, CNPJ nº 01.444.283/0001-23. Data: 28/11/2023.

JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 496/2023

O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre, torna público que HOMOLOGOU todos os atos e decisões da Pregoeira e sua equipe de apoio, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 496/2023, que tem como objeto a aquisição de viatura tipo Auto Bomba Tanque de Salvamento - ABTS, para atender ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre - CBMAC, com recursos oriundos do Plano de Aplicação: Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - FISP, anos 2021 e 2022; Ação: 01 e Ação: 16. Item 01, valor total: R$ 7.860.000,00, empresa: TRIEL - HT INDUSTRIAL E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 89.422.042/0001-24. Data: 29/02/2024.

JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA ARP Nº. 69/2023. Pregão Eletrônico SRP n° 246/2023-SEJUSP/AC. Objeto: Aquisição de viaturas duas rodas com acessórios - motocicletas de no mínimo 1.000 (mil) cilindradas (viaturas policiais caracterizadas) - para policiamento ostensivo e de escolta objetivando o reaparelhamento da Polícia Militar do Estado do Acre - PMAC, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública-SEJUSP, na execução do Fundo Nacional De Segurança Pública Eixo de Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública, ano 2021, Meta Geral: Fortalecimento da Polícia Militar do Estado do Acre, "AÇÃO 12". Item 01, valor total: R$ 3.870.000,00, empresa: STAR MOTOS LTDA, CNPJ nº 01.444.283/0001-23. Validade: 12 meses, a contar da assinatura. Data: 29/11/2023. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, pela SEJUSP e o Sr. Osvaldo Xavier Dias, pela empresa.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA ARP Nº. 07/2024. Pregão Eletrônico SRP n° 496/2023-SEJUSP/AC. Objeto: aquisição de viatura tipo Auto Bomba Tanque de Salvamento - ABTS, para atender ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre - CBMAC, com recursos oriundos do Plano de Aplicação: Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - FISP, anos 2021 e 2022; Ação: 01 e Ação: 16. Item 01, valor total: R$ 7.860.000,00, empresa: TRIEL - HT INDUSTRIAL E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 89.422.042/0001-24. Validade: 12 meses, a contar da assinatura. Data: 13/03/2024. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, pela SEJUSP e o Sr. Marciano Dalla Rosa, pela empresa.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA ARP Nº. 54/2023. Pregão Eletrônico SRP n° 106/2023-SEJUSP/AC.Objeto: fornecimento de equipamentos, Convênio nº 893191/2019/MJ, destinado ao Departamento de Polícia Técnico Cientifica do Acre. ITEM 08(02 Banhos Maria ultrassônico conjugado). Valor total: R$ 8.249,98. Empresa: OBJECT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 25.462.154/0001-26. Validade: 12 meses, a contar da assinatura. Data: 15/09/2023. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, pela SEJUSP e o Sr. Elton Cristian Glatz Pieretti, pela empresa.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA ARP Nº. 57/2023. Pregão Eletrônico SRP n° 106/2023-SEJUSP/AC.Objeto: fornecimento de equipamentos, Convênio nº 893191/2019/MJ, destinado ao Departamento de Polícia Técnico Cientifica do Acre. ITEM 02(25 Câmeras fotográficas). Valor total: R$ 145.000,00. Empresa: AC EMPREENDIMENTOS E NEGÓCIOS LTDA.CNPJ: 22.173.882/0001-20. Validade: 12 meses, a contar da assinatura. Data: 15/09/2023. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, pela SEJUSP e o Sr. Athos Rios do Santos, pela empresa.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 56/2024

Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 056/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES E KITS TRABALHO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 13/06/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 22 de Maio de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO de licitação

Pregão Eletrônico nº 16/2024.

Extrato de edital Processo Licitatório 026/2024 Pregão Eletrônico nº 016/2024. A P.M. de Paulistas-MG, torna público. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia incluindo mão de obra e material, para atender as necessidades do Município de Paulistas-MG, a serem usados de acordo com a necessidade do Município. Entrega das propostas no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 11 de junho de 2024 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: licitacao@paulistas.mg.gov.br, O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitardigital.com.br.Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@paulistas.mg.gov.br Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br.

Paulistas-MG 22 de maio de 2024.

Evandro Ribeiro de Carvalho

Prefeito
Extrato de Contrato de Fornecimento nº 170/2024

Contratante: Município de São Mateus do Sul. Contratada: Yamadiesel Comércio de Máquinas Ltda. CNPJ: 22.087.311/0001-72. Objeto: Aquisição de 01 (um) Rolo compactador vibratório, novo de fábrica, zero a 50 horas, ano de fabricação não inferior a 2023, conforme características abaixo: peso operacional mínimo de 11.380 kg; tração dianteira e traseira potência mínima de 105cv e máxima de 130 cv, motor 4 cilindros e atendimento comprovado pelo CONSELHO NACIONAL MEIO AMBIENTE-CONAMA ao controle de emissão de poluentes COMPROVE MAR I; cabine com certificado ROPS/FOPS fechada com ar condicionado equipada com sistema se som Rádio fm /usb e luzes de trabalho noturno dianteira e traseira alarme de ré, buzina, e painel de instrumentos completo, manuais de operação e manutenção em língua portuguesa ; rolo liso com no mínimo 210 mm de largura e 25 mm de espessura, com kit pata de carneiro frequência baixa mínima de 31 hz; frequência alta mínima de 33 hz; amplitude baixa mínima de 0.8 mm; amplitude alta mínima de 1.8 mm; força centrifuga entre 144/264 kn; angulo da direção mínimo de ± 32°; pneus da linha de montagem; sistema de direção e transmissão hidrostático, para melhorias e manutenções em estradas rurais. Marca: XCMG, modelo XS123PDBR. Conforme Convênio/MAPA - PLATAFORMA MAIS BRASIL n. 919326/2021 - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO - MAPA, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Pregão eletrônico nº 114/2023, homologado em 21/05/2024. Valor Global: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Dotação Orçamentária: 449 (Federal e Municipal) Prazo de Entrega: 180 (cento e oitenta) dias após a data de emissão do empenho. Vigência: 21/05/2024 a 16/01/2025. Fernanda Garcia Sardanha. Prefeita
Extrato de doação

Termo de doação nº 04/2024. Doador: Rosana Zacarias Domingues. Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57 Objeto: doação de livros. Quantidade: 28 títulos, valor total: R$ 7.460,00 (Sete mil, quatrocentos e sessenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

SIGNATÁRIOS: Rosana Zacarias Domingues (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 13 de maio de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução da reforma da Creche Municipal João Lázaro. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa CRIATIVIDADE CONSTRUTORA, Inscrita no CNPJ n° 15.457.785/0001-01, com o menor valor apresentado de R$ 176.716,76 (cento e setenta e seis mil setecentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos). Onde declaramos a mesma como vencedora do processo em referência.

Aurora do Tocantins - TO, 20 de maio de 2024.

CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 27.371-6 - CN FUJB Nº 01/2023. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato CN 01/2023. Processo nº 27.371-6. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADA: NBC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. OBJETO: "Alteração de Valor em R$ 131.485,97, correspondente a 2,97%, perfazendo o novo valor contratual em R$ 4.561.816,49. Alteração do Prazo de Vigência: de 27/05/2024 a 25/07/2024 e Prazo de Execução de 23/03/2024 a 21/05/2024. (Fundamentação: Art. 107 c/c 125 da Lei 14.133/21), Signatários: Pela Contratante: Prof. Alberto Félix Antonio da Nóbrega e pela Contratada: Sr. Raphael Drumond Cruz, Representante Legal.
Edital de 22 de maio de 2024

Processo Seletivo Público Simplificado

Processo Seletivo Público Simplificado nº 21/2024.

O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 021/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO CEARÁ - DSEI/CE CONVÊNIO nº 882490/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico saudeindigenaselecao.dseice@imip.org.br, no período de 30 de maio a 07 de junho de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 021/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954.

Recife, 22 de maio de 2024.

Maria de Lourdes Moreira

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: ABRAHÃO THOMAZ NETO-Linha 36, Lote 04, Setor Tatu, Pimenta Bueno/RO, CPF Nº ***.865.892-**.-DO OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, conforme Termo de Referência e Edital da Chamada Pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ 39.984,23 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 583-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2841/2024 de 08 de maio de 2024.- Ficha: 680-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2842/2024 de 08 de maio de 2024.- Ficha: 681-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2843/2024 de 08 de maio de 2024.- Ficha: 583-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2844/2024 de 08 de maio de 2024.-DO PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 32/2024

Processo Licitatório nº 072/2024

O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº. 072/2024, Pregão Eletrônico nº. 032/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização da obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde Maria Nazaré Ferreira, prédio público do município, conforme documentos técnicos integrantes, com recursos ordinários do município e também com recursos provenientes da Emenda Individual n° da proposta 11875650000122002. Data da Sessão: 17/06/2024. Horas: Às 09h00min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço Por Global. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser realizados por forma eletrônica, diretamente na plataforma de realização do pregão, de segunda a sexta-feira.

Itutinga, 22 de maio de 2024

Rodineli Antônio do Nascimento

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 46/2024

Processo Administrativo nº 050347/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 2.654.597,56 (dois milhões seiscentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/06/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90046/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 22 de maio de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

INTERESSADA: BOCATER, CAMARGO, COSTA E SILVA, RODRIGUES ADVOGADOS. OBJETO: Consultoria Jurídica. CNPJ: 03.486.424/0001-04. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.0001.0004. FUNDAMENTO LEGAL: Letra "b", Inciso II do Art. 30 da Lei 13.303/16. RATIFICAÇÃO: 10 de maio de 2024, por Antônio Carlos Bizzo Lima, Liquidante.