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EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 154055

Nº Processo: 23118.009017/2023-13.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Contratado: 63.786.925/0001-20 - LEIDYMAR COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado nas dependências da universidade federal de rondônia - campus ji-paraná/ro, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.022432/2024-65.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 26.832.070/0001-08 - ENGEDUC ENGENHARIA & CONSULTORIA EM EDUCACAO LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns de engenharia para fins de supervisão de ações de infraestrutura (tais como construção, reforma, ampliação e instalação) financiadas com recursos federais, em todo o território nacional, a serem realizadas, com emissão de relatório de supervisão e laudo técnico de supervisão da obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 1.762.424,66. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CE002/2024

A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à Concorrência Pública Nº SI-CE002/2024 que tem como objeto a contratação para serviços de urbanização do trecho ferroviário que corta o município de Senador Pompeu-CE - 1ª Etapa, através da Secretaria de Infraestrutura, deste município. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa Dagy Construções e Urbanismo Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 33.313.191/0001-09, pelo valor global de R$ 2.014.164,00 (dois milhões e catorze mil, cento e sessenta e quatro reais). Homologado e Adjudicado.

Senador Pompeu/CE, 28 de agosto de 2024.

Francisco Valberlanio Martins

Secretário de Infraestrutura
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Instrumento Contratual nº 202408280001, decorrente da Concorrência Pública Nº SI-CE002/2024, que tem por objeto a contratação para serviços de urbanização do trecho ferroviário que corta o município de Senador Pompeu-CE - 1ª Etapa, através da Secretaria de Infraestrutura, deste município. Contratada: Dagy Construções e Urbanismo Ltda - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 33.313.191/0001-09, pelo valor global de R$ 2.014.164,00 (dois milhões e catorze mil, cento e sessenta e quatro reais). Assina pela Contratante: Sr. Francisco Valberlanio Martins - Secretário de Infraestrutura; Assina pela Contratada: SR. Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento. Data de Assinatura do Contrato: 30.08.2024. Vigência: 06 (seis) meses.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 9/2014.

Nº Processo: 25048.000630/2014-72.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 37.210.655/0001-02 - IMOBILIARIA E ADMINISTRADORA UNIAO LTDA. Objeto: Em conformidade ao artigo 65, § 8º da lei nº 8.666/1993, constitui objeto do presente termo de apostilamento, a concessão do reajuste de 3,823910 %, conforme aplicação do índice igp-m sobre o valor mensal de r$ 2.571,95 (dois mil quinhentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos), passando o valor devido para r$ 2.670,29 (dois mil seiscentos e setenta reais e vinte e nove centavos) totalizando anualmente r $ 32.043,59 (trinta e dois mil quarenta e três reais e cinquenta e nove centavos), nos termos previstos na cláusula décima - do reajuste do contrato nº 09/2014 e conforme quinto termo aditivo (0041871908), firmado entre o distrito sanitário especial indígena/ms e o sr. Flávio antônio vilanova lima para locação do imóvel para funcionamento do polo base no município de corumbá/ms, a contar do dia 27/08/2024.. Vigência: 28/08/2014 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.087,18. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024

INTENÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024.

A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, torna público a Dispensa, do tipo (menor preço) com critério de julgamento (por item), na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 062/2023 e demais legislações. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de serralheria em geral, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários para atender projeto de estrutura metálica conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras. Início de propostas: 09/09/2024 - 08h00min. Data final de recebimento de propostas: 12/09/2024 - 08h29min. Data e hora da sessão pública: 12/09/2024 - 08h30min às 14h30min. Local: plataforma de licitações ammlicita / licitar digital - https://ammlicita.org.br/ "acesso identificado". Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos sites: https://urucuia.mg.gov.br/ no PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Outras Informações (38) 3634-9246 ou e-mail: licitacao@urucuia.mg.gov.br.

Urucuia-MG, 5 de setembro de 2024.

Dúlio Márcio dos Santos

Secretário Municipal de Obras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.022439/2024-87.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns de engenharia para fins de supervisão de ações de infraestrutura (tais como construção, reforma, ampliação e instalação) financiadas com recursos federais, em todo o território nacional, a serem realizadas, com emissão de relatório de supervisão e laudo técnico de supervisão da obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 163.944,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08000.035537/2023-05.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhonete descaracterizada 4x4, cabine dupla, de apoio operacional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (26504860), anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 734.700,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193102

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 02004.000128/2021-00.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAPA/AP. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2024 a 03/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.631,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.022436/2024-43.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 32.207.976/0001-26 - SANTIAGO ENGENHARIA LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns de engenharia para fins de supervisão de ações de infraestrutura (tais como construção, reforma, ampliação e instalação) financiadas com recursos federais, em todo o território nacional, a serem realizadas, com emissão de relatório de supervisão e laudo técnico de supervisão da obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 425.817,90. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 87/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, CNPJ/MF: 08.778.326/0001-56. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.093540/2024-35 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Luis Ferreira de Sousa Filho, pela Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 189/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Cravinhos/SP, CNPJ/MF: 45.228.319/0001-07. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094558/2024-54 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Roberta Aparecida da Silva Meneghetti, pela Secretaria Municipal de Saúde de Cravinhos /SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.09.05.1

A Agente de Contratação do Município torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de construção de barragem no Sítio Cajazeiras, Distrito de Riacho Verde e construção de passagem molhada no Sítio Novo Jordão, Distrito de Naraniú, no Município, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 23/09/24, a partir das 09hs. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 09/09/24, às 09hs. Informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. ou (88) 3541-1337.

Várzea Alegre - CE, 5 de Setembro de 2024.

Maria Fernanda Bezerra

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.000647/2024-17.

Concorrência Nº 90369/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos de engenharia com detalhamentos para salas limpas farmacêuticas e sistemas de tratamento e condicionamento de ar para produção de Radiofármacos da Ala Quente 2 do Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 824.999,99. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90133/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759020365202479. Objeto: Aquisição parcelada de cateteres de hemodiálise de longa permanência, utilizados na Unidade de Nefrologia (cateter hemodialise 2 lumen,14 fr (+/-0,5) e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90133-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/09/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 80018

Nº Processo: 602/2024. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura de veículos do tipo Sedan, tipo híbrido, 4 portas e do tipo caminhonete picape, cabine dupla, tração 4x4, diesel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas..

RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/09/2024) 80018-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257048

Nº Processo: 25060.000212/2024-99.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.

Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de esgotamento de fossas sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos sistemas utilizados no âmbito do distrito sanitário de saúde indígena - dsei lsul.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 45.951,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
extrato de rescisão

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 86/2023 Nº Processo: 14.375/2023-PMPBA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PMPBA. Contratado: 48.778.881/0001-00 - FASTMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato. Fundamento Legal: art. 138 da Lei nº 14.133/2021. Data de Rescisão: 28/08/2024. Ana Claudia Pimentel Costa - Secretária Municipal de Saúde
extrato de rescisão

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/2024 Nº Processo: 24.783/2023/PMPBA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PMPBA. Contratado: 13.719.523/0001-34- CLARO MED EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato. Fundamento Legal: art. 138 da Lei nº 14.133/2021. Data de Rescisão: 28/08/2024. Ana Claudia Pimentel Costa - Secretária Municipal de Saúde
extrato de rescisão

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 48/2024 Nº Processo: 24.783/2023/PMPBA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PMPBA. Contratado: 13.940.469/0001-52- NORTECOM EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato. Fundamento Legal: art. 138 da Lei nº 14.133/2021. Data de Rescisão: 28/08/2024. Ana Claudia Pimentel Costa - Secretária Municipal de Saúde
extrato de rescisão

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 46/2024 Nº Processo: 24.783/2023/PMPBA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PMPBA. Contratado: 24.183.988/0001-30- M FELIPE GALVAO LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato. Fundamento Legal: art. 138 da Lei nº 14.133/2021. Data de Rescisão: 28/08/2024.Ana Claudia Pimentel Costa - Secretária Municipal de Saúde
Extrato de Acordo

Processo SEI nº 21161001415/2024-11- Acordo de parceria institucional e desenvolvimento de programas de pós-graduação e portfólios de pesquisa, desenvolvimento e inovação, efetivado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0001-10 e a Universidade Estadual de Goiás - UEG - CNPJ 01.112.580/0001-71, Registro SAIC/Embrapa sob o n. 34900.24/0003-6. Objeto: Estabelecer as condições básicas da parceria, objetivando a colaboração institucional nos Programas e Cursos de Pós-Graduação (Mestrado e/ou Doutorado), organizados e desenvolvidos pela UNIVERSIDADE, permitindo a participação de Pesquisadores da Embrapa em atividades de docência, orientação, coorientação e/ou supervisão de teses e/ou dissertações, bem como viabilizar o recebimento dos estudantes da UNIVERSIDADE, nas dependências da Embrapa. Prazo: 05 (cinco) anos, com início em 26.08.2024 e término em 26.08.2029. Data de Assinatura: 26.08.2024. Valor: Não se aplica. Signatários: Clenio Nailto Pillon, Diretor-Executivo de Pesquisa e Inovação, Roselene de Queiroz Chavez, Chefe Adjunto de Pesquisa e Inovação e Sílvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente, pela Embrapa e Samantha Salomão Caramori e Antonio Cruvinel Borges Neto, Reitor, pela Universidade Estadual de Goiás.
aviso de Retificação

No extrato de Termo de Cessão de Direitos Autorais em 05.09.2024, Seção 3 Edição nº 172 página 3, Onde se lê: Obra COMPREHENSIVE ANALYSIS OF Tagetes minuta L. ESSENTIAL OIL FROM BRAZIL, leia-se: Obra A COMPREHENSIVE ANALYSIS OF Tagetes minuta L. ESSENTIAL OIL FROM BRAZIL.

Waldyr Stumpf Junior

Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 70010

Nº Processo: 0004065-77.2024. Objeto: Aquisição de Mobiliário em Geral (ND 52.42) - Pregão Eletrônico SRP - 2024.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4 Andar, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 05/09/2024) 70010-00001-2024NE001000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 782802

Nº Processo: 60677000480202463. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando aquisição de insumos para os postos de combustíveis, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 22/2024, deste Centro de Intendência. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante do Edital e a descrição deste objeto no sítio de compras do Governo Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá sempre, a descrição do Edital e seus anexos e apêndices, conforme estipulado no instrumento convocatório.

UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/09/2024) 782802-00001-2024NE002024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico

Pregão Eletrônico nº 005/2024 - (90005/2024). Processo SEI nº 14515.000383/2023-25: Objeto: Contratação de serviços de fornecimento e gerenciamento de cartões vale-refeição na modalidade eletrônico e respectivas recargas de créditos mensais, por arranjo de pagamento fechado, para utilização em estabelecimentos especializados de rede credenciada, para o quadro funcional do CREFITO-3, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos". Sessão Pública: 20/09/2024, às 10h30min. Local: sitio: www.gov.br/compras. Edital à disposição dos interessados no mencionado endereço ou no sítio: www.crefito3.org.br, opção "licitações".

Rubens Fernando Mafra.

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90096/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720003850202491. Objeto: Contratação de serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), na modalidade local, para realizar ligações através de discagem direta de ramais (DDR). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90096-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/09/2024) 120016-00001-2023NE800412
EDITAL Nº 169/2024/SEI-MCOM, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, as entidades abaixo indicadas a encaminhar alegações finais em relação aos ofícios relacionados, no prazo de dez dias, contado da publicação deste, conforme o disposto no art. 66 do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), com redação dada pelo art. 3º do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, por meio de peticionamento eletrônico (https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/processo-eletronico/usuario-externo.).

Processo

Entidade

Localidade

UF

Serviço

Nº E DATA DO OFÍCIO

01250.043760/2017

Associação dos Moradores do Jardim Aviação e Maria Cecília

São José dos Pinhais

PR

RADCOM

OF. Nº 13706/2024/MCOM, DE 24/04/2024.

01250.053645/2017

Associação Beneficente Dom Lino - ABDL

Russas

CE

RADCOM

OF. Nº 14437/2024/MCOM, DE 30/04/2024.

53900.048536/2016

Associação de Radiodifusão Comunitária Pampeana do Bairro Martinica

Viamão

RS

RADCOM

OF. Nº 13734/2024/MCOM, DE 20/04/2024.

01250.069633/2017

Associação Comunitária do Município de Botuporã

Botuporã

BA

RADCOM

OF. Nº 13774/2024/MCOM, DE 24/04/2024.

53900.005968/2016

Associação Cultural de Difusão Comunitária de São Francisco

São Francisco

MG

RADCOM

OF. Nº 14854/2024/MCOM, DE 30/04/2024.

53115.006146/2021

Associação de Desenvolvimento Comunitário de Radiodifusão de Cachoeira do Piriá - ASDECAP

Cachoeira do Piriá

PA

RADCOM

OF. Nº 17089/2023/MCOM, DE 23/01/2024.

01250.006207/2018

Associação Comunitária Cultural de Fundão

Fundão

ES

RADCOM

OF. Nº 4187/2024/MCOM, DE 07/02/2024.

53115.006384/2022

Associação Comunitária Bom Retiro sa Esperança

Angatuba

SP

RADCOM

OF. Nº 13631/2024/MCOM, DE 24/04/2024.

53900.052917/2015

Associação se Radiodifusão Comunitária Nova Era

Caçapava do Sul

RS

RADCOM

OF. Nº 4773/2024/MCOM, DE 18/03/2024.

CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ
EDITAL Nº 170/2024/SEI-MCOM, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, as entidades abaixo indicadas, para decisão final de processo de apuração de infração e disponibilização do boleto bancário para pagamento no endereço eletrônico http://sistemas.anatel.gov.br/boleto, em razão do cometimento de infrações na execução dos serviços de radiodifusão. Ressalta-se que a não quitação da pena pecuniária sujeita o valor correspondente aos encargos de multa moratória e juros, e, ainda, implica na possibilidade de inscrição da entidade infratora no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) e na Dívida Ativa, na forma prevista em Lei.

PROCESSO

NOME DA ENTIDADE

LOCALIDADE

UF

SERVIÇO

VALOR DA MULTA (R$)

PORTARIA DE SANÇÃO

53000.046461/2013

Sociedade Educativa Criciúma de Televisão S/C

Criciúma

SC

RTV

1.713,49

Portaria nº 4771, de 31/03/2023, DOU de 05/04/2023.

53115.006680/2021

Fundação João Ricardo Silveira

Quixadá

CE

FME

1.577,17

Portaria nº 6798, de 21/09/2022, DOU de 27/09/2022.

CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.

HOMOLOGAÇÃO: 02/09/2024.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins, s/n, na cidade de Itaíba, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50.

CONTRATADA: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, com sede na Rod. BR 423, S/N, Lot. Planalto do Quilombo, Quadra 06, Lote R, Dom Thiago Postma, Garanhuns - PE, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 53.571.459/0001-01.

OBJETO: Aquisição de material de construção para a Secretaria Municipal de Educação.

VALOR GLOBAL: R$ 475.078,71 (quatrocentos e setenta e cinco mil, setenta e oito reais e setenta e um centavos).

VIGÊNCIA: 03 de setembro de 2024 a 03 de setembro de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 03 de setembro de 2024.
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024

Objeto - Pregão Eletrônico 90022/2024- REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de produção de shows musicais de bandas locais, nacionais e regionais para eventos do calendário municipal, visando atender as necessidades da administração direta e indireta do município de Santa Rosa de Viterbo - SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 12 meses.

Abertura da Sessão no dia 23/09/2024 as 09h - Horário de Brasília.

Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras

O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação

Santa Rosa de Viterbo, 5 de setembro de 2024

OMAR NAGIB MOUSSA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 41/2024-00

UASG 393003

Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.002571/2024-73, referente à Concorrência n.º 41/2024-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais.

Vencedor: CONSÓRCIO JARDIPLAN CONSERVA FP, formado pelas empresas JARDIPLAN URBANIZACAO E PAISAGISMO LTDA - CNPJ: 44.061.083/0001-02; CONSERVA DE ESTRADAS LTDA - CNPJ: 16.661.910/0001-55; e F.P. CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 41.160.680/0001-98, com o valor de R$ 109.968.067,75 (cento e nove milhões, novecentos e sessenta e oito mil sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos).

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS

Diretor-Executivo
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-SRP

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 19/09/2024, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de limpeza, higiene pessoal para atender as diversas Secretarias do Município de Elísio Medrado/BA, conforme as especificações, quantidade e condições constantes no Termo de Referência. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com).

Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com ou pelo Tel. 075 3649-2113.

Elísio Medrado-Ba, 5 de setembro de 2024.

Elvis Leno Borges Argolo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.

HOMOLOGAÇÃO: 02/09/2024.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Praça Coronel Francisco Martins, s/n, na cidade de Itaíba, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.826.158/0001-31.

CONTRATADA: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, com sede na Rod. BR 423, S/N, Lot. Planalto do Quilombo, Quadra 06, Lote R, Dom Thiago Postma, Garanhuns - PE, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 53.571.459/0001-01.

OBJETO: Aquisição de material de construção para o Fundo Municipal de Saúde.

VALOR GLOBAL: R$ 712.670,59 (setecentos e doze mil, seiscentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos).

VIGÊNCIA: 03 de setembro de 2024 a 03 de setembro de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 03 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

TJIL nº 01/2023 - Edital da Saúde nº 01/2023, conforme art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Processo: 63143.002282/2023-70. Credenciada: PRUMOCLIN SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ: 13.692.301/0001-75, valor: R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais), data da assinatura: 19/08/2024. Vigência: 04/09/2024 a 31/12/2024. Signatários: Sra. Fernanda Thomé Brochado e CMG Rodrigo da Silva Tavares (Autoridade Autorizadora). Local de Disponibilidade do Edital: site na Internet da Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção de Licitações e Contratos da CFPA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.022437/2024-98.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 30.536.074/0001-08 - TADEU POLISELLI ENGENHARIA LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns de engenharia para fins de supervisão de ações de infraestrutura (tais como construção, reforma, ampliação e instalação) financiadas com recursos federais, em todo o território nacional, a serem realizadas, com emissão de relatório de supervisão e laudo técnico de supervisão da obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 343.850,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024.

A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que realizará processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024, com o Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação das 08:00 horas do dia 09/09/2024, até às 10:00 horas do dia 24/09/2024, com início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:01 horas do dia 24/09/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, pelo modo de disputa aberto, para Contratação de empresa especializada para execução de obras de implantação de calçamento de estrada vicinal, no Município de Pedro Teixeira, em conformidade com o Contrato de Repasse OGU nº 959332/2024 - Operação 1093232-99, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal, e o Município de Pedro Teixeira Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 - 1129, site: www.pedroteixeira.mg.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A licitação será regida pela Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital.

Pedro Teixeira/MG, 5 de setembro de 2024.

Gabriel Bruno Moreira Campos

Agente de Contratações
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158285

Nº Processo: 23249.054189/2022-67. Contratante: INST. FED. DO MARANHÃO/CAMPUS BARREIRINHAS. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do contrato nº 05/2023, nos termos do artigo 79, inciso I, da LEI 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com os artigos 77 e 78, do mesmo diploma legal, bem como sua previsão no subitem 11.1 do contrato e 16.14 do Termo de Referência. A rescisão unilateral do contrato decorre do descumprimento reiterado de obrigações contratuais previstas no Termo de Referência, notadamente com relação ao não depósito dos créditos do FGTS dos empregados, atrasos nos pagamentos dos salários, atrasos nos repasses dos valores do vale refeição, cesta alimentação e vale transporte. O descumprimento dessas obrigações caracteriza inexecução parcial do contrato, culminando com sua Rescisão Unilateral. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 79, inciso I. Data de Rescisão: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.022429/2024-41.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 38.027.876/0001-02 - CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para fins de supervisão de ações de infraestrutura (tais como construção, reforma, ampliação e instalação) financiadas com recursos federais, em todo o território nacional, a serem realizadas, com emissão de relatório de supervisão e laudo técnico de supervisão da obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 1.694.687,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 160237

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 64197.002451/2022-28.

Tomada de Preços. Nº 6/2022. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado: 22.596.899/0001-90 - ENGETEC CONSTRUCOES E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Acrescentar 7,3% do valor inicial atualizado do contrato nº 16/2023, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 78.681,41 (setenta e oito mil, seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e um centavos), nos moldes do

art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º da lei n.º 8.666/1993. O quantitativo consistente em necessidades de serviços adicionais para recomposição de estruturas degradadas não previstas na planilha orçamentária do projeto básico e para adequação do posto de combustível do caex as normas vigentes. A elaboração de termo aditivo ao contrato ocorre conforme prevê o projeto básico nos seus itens 8.6 e 8.7 para adequação ao projeto executivo.. Vigência: 04/09/2024 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.155.904,35. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00009/2024, firmado em 09/01/2024. Favorecido: EXTREME DIGITAL EXPERIENCE LTDA.. Objeto: Alteração da razão social e CNPJ da CONTRATADA. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
EXTRATOs DE CONVÊNIOs

Nº 264/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: TELEMASSAS COMERCIO LTDA CNPJ: 10.173.440/0001-02 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 05 de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 265/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ORDE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 36.478.736/0001-17 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 05 de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 266/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: JOALHERIA E OURIVERSARIA OURO E TERRA LTDA CNPJ: 39.472.760/0001-37 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 05 de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 267/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DS TECH ENGENHARIA LTDA CNPJ: 16.910.683/0001-54 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 05 de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 268/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ENDINIZ CONSULTORIA E INSPECAO LTDA CNPJ: 27.211.140/0001-65 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 05 de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 269/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: HABILITY TREINAMENTO PARA VIDA LTDA CNPJ: 46.442.238/0001-78 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 05 de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 270/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: HABILITY TREINAMENTO PARA VIDA LTDA CNPJ: 46.442.238/0001-78 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 05 de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 33 / 2024; SEI 0042904866; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Anuscópio e Retossigmoidoscópio para a Área de Proctologia do HFSE nos termos da tabela do Termo de Referência, especificado nos itens de 1 e 2 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de Licitação nº 90023/2024, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 52.969.017/0001-55, item ( 1; 2 ); Valor total Fornecedor de R$ 38.276,56 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90023/2024. Processo: 33433.025534/2024-93. Data da Assinatura: 05 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343043

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 01422.000219/2022-24.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM TOCANTINS - TO. Contratado: 08.609.047/0001-69 - JORIMA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/11/2024 a 28/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. E repactuar os valores do contrato 4/2022, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho - cct (2024), registro mte nº. (to000027/2024). Conforme análise de repactuação 2024 - colic .. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159,20. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 21042.006011/2024-62.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 39/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Município de Venâncio Aires/RS - CNPJ nº 87.334.918/0001-55. Objeto: a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica do município de Venâncio Aires/RS, para aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 30/08/2024. Signatários: Allan Rogerio de Alvarenga, CPF/MF nº....549.....-90, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária - Substituto e Jarbas Daniel da Rosa - CPF/MF n° .....648...-15. Prefeito do município de Venâncio Aires/RS.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS- TO e demais órgãos, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024, Processo Administrativo nº 854/2024 finalizado quarta-feira, 4 de setembro de 2024 às 11:52, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS. Empresas vencedoras valor total: R$ 315.712,43 (trezentos e quinze mil e setecentos e doze reais e quarenta e três centavos): LAVOR COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA (31329288000176) com os lotes: 14, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 34, 38, 39, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 56, 57, 58, 60, 61, 66, 68, 69, 70, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 91, 95, 98, 99, 100, 108, 113, 114, 115, 116, 117, 122, 123, 125, 129, 130, 131, 135, 136, 140, 144, 146, 148, 149, 154, 158, 159, 163, 164, 180, 181, 183, 185, 186, 187, 191, 192, 193, 200, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 210, 211, 212, 213, 214, 218 e 225 no valor total de R$ 159.614,84 (cento e cinquenta e nove mil e seiscentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos). DISTRIBUIDORA MSI EIRELI (14892568000179) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 19, 20, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 54, 55, 59, 62, 63, 64, 65, 67, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 89, 90, 92, 93, 94, 96, 97, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 109, 110, 111, 112, 118, 119, 120, 121, 124, 126, 127, 128, 132, 133, 134, 137, 138, 139, 141, 142, 143, 145, 147, 150, 151, 152, 153, 155, 156, 157, 160, 161, 162, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 182, 184, 188, 189, 190, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 201, 202, 209, 215, 216, 217, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234 e 235 no valor total de R$ 156.097,59 (cento e cinquenta e seis mil e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos). Mais informações (63) 3432-1196.

Bandeirantes Tocantins - TO, 5 de setembro de 2024.

SAULO GONÇALVES BORGES

Prefeito
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

2 de SETEMBRO de 2024 SMS Nº SEDE-SMS-2024/00370. Objeto: transporte Rodoviário de Caminhões, Ônibus e outras viaturas pesadas em Plataforma 3 eixos. Contratada: PARANÁ SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ N° 03.020.839/0001-80. Valor global: R$ 17.644,94. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/31107010-7/201172. Autorização em 02/09/2024. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR - Gerente de Logística Administrativa.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 958262/2024, Nº Processo: 71000.020333/2024-89, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TIRO PRÁTICO, CNPJ nº 38.895.892/0001-09. Objeto: "garantir a participação de atletas da modalidade de tiro prático no Campeonato Latino Americano Handgun Championship 2024". Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000010, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 240888, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/09/2024 a 03/01/2025, Data de Assinatura: 03/09/2024. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Excelência Esportiva, Convenente: HWASKAR FAGUNDES, Presidente da Confederação Brasileira de Tiro Prático.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2023; Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região; Contratada: Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes Ltda., CNPJ nº 10.439.655/0001-14; Objeto: Alteração da Cláusula Sétima - Do Valor e da Forma de Pagamento, a partir de 22/08/2024, o valor total mensal da prestação de serviços passa para R$ 36.991,96 e o valor global para execução durante 12 (doze) meses passa para R$ 443.898,72; Alteração da Cláusula Décima Oitava - Da Garantia, a Contratada prestará garantia no valor de R$ 22.194,94; Alteração da Cláusula Décima Nona - Da Vigência, com prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de dia 06/09/2024; Local e data da assinatura: Porto Alegre, 04/09/2024; Pela Contratante: Denise Maria Schellenberger Fernandes, Procuradora-Chefe; Pela Contratada: Catia Lusia Fernandes Fagundes, Representante Legal; Processo nº 20.02.0400.0000793/2024-52.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, Estado do Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ sob o nº 08.357.667/0001-58, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeado pelo Decreto 007/2017 e 008/2017, Lei Federal nº 14.133/2021 torna público, o resultado da Licitação abaixo:

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0021

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-0021

OBJETO: SRP - Registro de preços objetivando a futura aquisição de notebooks para premiação do Programa Aluno nota 10 - 2024 e impressoras monocromática para atender as necessidades das Escolas Municipais e Secretaria de Educação, Cultura e Desportos da cidade de Tenente Ananias/RN

VENCEDOR:

D F DE S SILVA

CNPJ (MF) Nº 04.599.190/0001-66

VALOR TOTAL LOTE 1 (NOTEBOOK)

R$ 29.395,00 (Vinte e note mil, trezentos e noventa e cinco reais)

VALOR TOTAL LOTE 2 (IMPRESSORAS)

R$ 18.996,00 (Dezoito mil, novecentos e noventa e seis reais)

VIGÊNCIA DA ATA: 04/09/2024 a 04/09/2025.

Larissa Lisiane da Cunha Rocha Jacome

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 220190002

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-0002

PROCESSO LICITATÓRIO: 220190002

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.357.667/0001-58; OBJETO: Repactuação em Termo de Compromisso PAR nº 202400007/FNDE/PMTA; VIGÊNCIA: A vigência do presente termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 220190002 conforme termo de Compromisso de acordo com o cronograma físico-financeiro mês inicial 05/2024 ao mês final 17/05/2026; MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada de Preços; VALOR DO TERMO ADITIVO: Contrato Administrativo Nº 220190002, valor total repactuado de R$ 2.170.938,38 (Dois milhões, cento e setenta mil, novecentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos) conforme plano de ações articuladas-PAR de acordo com o Termo de Compromisso PAR nº 202400007 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(FNDE); SUBSCRITORES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN E MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(FNDE) - Tenente Ananias/RN, em 05 de setembro de 2024.
Aviso de anulação

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua Unidade Descentralizada, Embrapa Arroz e Feijão, torna público a anulação da publicação no Diário Oficial da União de 05/09/2024 | Edição: 172 | Seção: 3 | Página: 3, do extrato de Acordo de parceria institucional e desenvolvimento de programas de pós-graduação e portfólios de pesquisa, desenvolvimento e inovação, efetivado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0001-10 e a Universidade Estadual de Goiás - UEG - CNPJ 01.112.580/0001-71, em razão de erro material referente à data de assinatura do acordo.

Em 5 de setembro de 2024

Elcio Perpétuo Guimarães

Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão
Aviso de cancelamento

Cancelamento de Publicação de Termo de Entrega

Em razão de erro material referente a duplicidade da nota fiscal 5436 de 23/08/2024, objeto do termo de entrega efetivado entre a Embrapa Arroz e Feijão e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, procedemos ao cancelamento do extrato publicado no Diário Oficial da União, do dia 30.08.2024, edição nº 168 da seção 3, página 05.

ÉLCIO PERPÉTUO GUIMARÃES

Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO INSTITUTO BANANEIRENSE DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV10002/2024. DOTAÇÃO: 14.000 INSTITUTO BANANEIRENSE DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 09 272 2001 0006 Manutenção do Instituto Bananeirense de Previdência Municipal  IBPEM 18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 06/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 10017/2024 - 06.08.24 - PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - R$ 17.400,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV10002/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO INSTITUTO BANANEIRENSE DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Ibpem. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 06/08/2024.