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PORTARIA Nº 652, DE 17 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.014863/2023-97, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, os(as) candidatos(as) relacionados no anexo desta portaria para exercerem o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 009/2023, publicado no D.O.U. em 12/05/2023, homologado através da Portaria nº 299, de 20/03/2024, publicada no D.O.U. de 22/03/2024, seção 1, página 36.

Art. 2º De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, os(as) candidatos(as) terão até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de Nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias.

Art. 3º Os(as) servidores(as) serão lotados no Departamento de Serviço Social/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terão o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

ANEXO

AMPLA CONCORRÊNCIA

Classificação

Nome

Código de Vaga

1º

EDUARDO MARA

0334435

2º

HAVANA MARIA RIBEIRO ALVES

0335461
PORTARIA DE PESSOAL Nº 937, DE 17 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.057562/2024-36, resolve:

Exonerar, a partir de 01/08/2024, MARIA APARECIDA MUNIZ FIDELIS DA SILVA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Gestão Interna de Informações/ORER5 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER e nomear RAFAEL PINTO PRATA para o referido cargo, a partir da mesma data.

Dispensar, a partir de 29/07/2024, SIDNEY AZEREDO NINCE do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação/SOR e designar PAULA FONTELLES DO VALLE para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.

Dispensar, a partir de 01/08/2024, RAFAEL PINTO PRATA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Estratégia Internacional/ORER6 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER e designar MARIA APARECIDA MUNIZ FIDELIS DA SILVA para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.

Dispensar, a partir de 01/08/2024, HELEN SPÍNDOLA FERREIRA do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Gestão Interna de Informações/ORER5 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER e designar MARIA APARECIDA MUNIZ FIDELIS DA SILVA para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.

Dispensar, a partir de 12/08/2024, PAULA FONTELLES DO VALLE do encargo de substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação/SOR e designar SIDNEY AZEREDO NINCE para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.

Vicente Bandeira de Aquino Neto
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 516, DE 17 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA n.º 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar, no período de 22 de julho a 26 de julho de 2024, HUGO DO VALLE MENDES, matrícula SIAPE n.º 1839866, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 518, DE 17 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA n.º 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SECEX/MMA n.º 453, de 05 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de julho de 2024, Seção 2, pág. 53.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DGP/PF Nº 2.669, DE 17 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no processo nº 08420.005143/2024-54, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 28 de junho de 2024, HELOISA LORENA OLIVEIRA LOPES, Agente Administrativo, matrícula PF nº 20.937 e SIAPE nº 1189688, lotada na SR/PF/RN, conforme o artigo 34 da Lei nº 8.112/1990.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 2, DE 18 DE JULHO DE 2024

O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso V do Art. 1.º da Portaria SE/MAPA n.º 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 subsequente, e tendo em vista o que consta do processo 21038.000422/2024-11, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ZENAIR DA SILVA NOBRE na qualidade de cônjuge do ex-servidor Raimundo Nonato Nobre, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe "S", padrão "III", matrícula SIAPE 0009532, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido na inatividade em 30 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso I do Art. 3.º da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4,645, de 24 de maio de 2022, c/c com o art. 217 de Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor em 30 de janeiro de 2024, data do óbito do ex-servidor.

ALYSSON SILVA PÊGO
PORTARIA MPS Nº 2.279, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.199239/2024-39 e 14022.055465/2024-30, resolve:

Designar LARISSA TEODORO TELES, matrícula nº 1.376.703, CPF nº 789.XXX.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.304, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.212472/2024-14 e 14022.055439/2024-10, resolve:

Dispensar, a contar de 20 de novembro de 2023, WILSON ZILLI, matrícula nº 1.422.561, CPF nº 337.XXX.XXX-49, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Uruguaiana da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude de aposentadoria.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.301, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.213250/2024-19 e 14022.055467/2024-29, resolve:

Designar ALESSANDRA MUSSI DA SILVA, matrícula nº 1.633.478, CPF nº 027.XXX.XXX-96, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Licitações, código FCE 1.05, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.300, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.148420/2024-87 e 14022.055397/2024-17, resolve:

Dispensar ODINILCE DO SOCORRO CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.897.052, CPF nº 157.XXX.XXX-91, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.303, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.148420/2024-87 e 14022.055397/2024-17, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 1º de maio de 2024, ODINILCE DO SOCORRO CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.897.052, CPF nº 157.XXX.XXX-91, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Estágio Supervisionado da Divisão de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.275, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.200405/2024-57 e 14022.055400/2024-94, resolve:

Dispensar, a contar de 17 de abril de 2024, MARLON ROSSETTO BRAGA, matrícula nº 1.989.792, CPF nº 102.XXX.XXX-81, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Afonso Cláudio, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Vitória da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.310, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.153571/2024-57 e 14022.055483/2024-11, resolve:

Designar FRANCISCO SANTOS MONTEIRO JUNIOR, matrícula nº 1.962.473, CPF nº 022.XXX.XXX-07, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Brejo Santo, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 123, DE 16 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.007825/2024-10, resolve:

Designar MARCELO BARROS DEL REI, matrícula SIAPE nº 1285445, para exercer o encargo de substituto de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão Documental e Exame Formal, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 122, DE 16 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.007825/2024-10, resolve:

Dispensar ELI DE MOURA DINIZ, matrícula SIAPE nº 1529428, do encargo de substituto de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão Documental e Exame Formal, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 124, DE 17 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.007823/2024-12, resolve:

Dispensar OTTO CORRÊA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0979479, do encargo de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão Documental e Exame Formal, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
ATO TRT5 Nº 382, DE 15 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob nº 4830/2024 - PROAD, resolve:

DEFERIR a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição à servidora CLÁUDIA MARIA DUARTE TEIXEIRA DE CARVALHO, no cargo da categoria funcional de Analista Judiciário/Judiciária/Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13 (Lei nº 12.774/12), com fundamento no art. 20, §§ 2º, II, e 3º, II, c/c art. 26, §§ 1º, 3º, I e 7º da EC nº 103/2019 (remuneração na forma da lei, sem paridade), acrescido dos artigos 1º e 3º, inciso II e §§1º, 2º, I, 3º, I, II, III "a" (item 2), 5º, 6º e 8º da Lei nº 12.618/2012 (com redação dada pela Lei nº14.463/2022).

JÉFERSON MURICY
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.461/UFPEL, DE 15 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.013629/2024-53, resolve:

Nomear a servidora FABIANE DOS SANTOS LUIZ, ocupante do cargo de Copeiro, SIAPE nº 1099858, SIAPECAD nº 00323865, lotada no(a) Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional, e em exercício no(a) Núcleo de Desenvolvimento Regional e Projetos, para substituir cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a) Agência da Lagoa Mirim, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.460/UFPEL, DE 15 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.013629/2024-53, resolve:

Exonerar a servidora MARILIA GUIDOTTI CORREA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 2103752, SIAPECAD nº 01887037, lotada no(a) Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional, e em exercício no(a) Núcleo de Monitoramento e Análise, do encargo de substituto de Coordenadora, CD - 04, do(a) Agência da Lagoa Mirim. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
DESPACHOS Em 18 de julho de 2024

O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza o Adido Agrícola LEANDRO DIAMANTINO FEIJÓ, junto a Embaixada do Brasil na China, a deslocar-se de Pequim a Belo Horizonte MG/BRASIL, na forma do disposto no Art. 2º da citada portaria, para participar de cerimônia para recebimento de Medalha de Honra ao Mérito concedida pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) pela relevância de contribuição para a sociedade em Belo Horizonte/MG. no período de 2. A 08.09.2024, sem ônus para a SCRI. (Processo n° 21000.032707/2024-31)

ROBERTO SERRONI PEROSA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 499, DE 17 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA n.º 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Designar MARISA GUERRA DE ALMEIDA TEIXEIRA, Matrícula SIAPE n.º 1952341, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
Portaria nº 1.377, DE 18 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23339.000637.2024-65, resolve:

Art. 1º Ratificar o cancelamento, a contar de 11/07/2024, do afastamento concedido pela Portaria n.º 1127/2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 16/05/2023, seção 2, página 22 e prorrogado pela Portaria n.º 3269/2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 29/12/2023, seção 2, página 36, à servidora Vitoria Maria Serafim da Silva, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Camaquã, para realizar Doutorado Sanduíche no exterior.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 7.995, DE 17 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 08227.001789/2024-59, resolve:

Art. 1º Nomear EDUARDO CARVALHO DOS SANTOS, CPF nº ***.484.427-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Comunicação, código CCE 1.13, do Arquivo Nacional deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAUTO MODESTO JUNIOR
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.436 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CARLOS HENRIQUE KESSLER, matrícula SIAPE n° 1091935, lotado no Departamento de Psicanálise e Psicopatologia do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, para exercer a função de Coordenador do PPG em Psicanálise-Clínica e Cultura, Código SRH 1442, Código FCC, UORG 3063, pelo período de 13/08/2024até 12/08/2026, por ter sido reeleito. Processo nº 23078.543316/2024-79.

Nº 4.440 - Dispensar a partir de 01/08/2024, o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto do Quadro de Pessoal desta Universidade, MATHEUS MONTEIRO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n° 3137911, da função de Coordenador do PPG em Ensino de Física, Código SRH 1121, Código FCC, UORG 3107, para a qual foi designado pela Portaria 8147/2023, de 30/11/2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 04/12/2023. Processo nº 23078.535797/2024-49.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
DESPACHO de 16 de julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

MIRELLA PUPO SANTOS , matrícula SIAPE nº 227****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NUPEM, no período de 30/08/2024 a 29/01/2025, para prosseguir na realização de missão científica, junto à Bio Huma Netics, em Gilbert/Arizona, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.214098/2022-96)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA MPS Nº 2.286, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.199857/2024-89 e 14022.055463/2024-41, resolve:

Designar JUSAN SERAFIM, matrícula nº 1.445.600, CPF nº 007.XXX.XXX-79, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Criciúma da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.308, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.027805/2024-10 e 14022.055475/2024-75, resolve:

Designar THIAGO ABU SAMRA BONELLAR DUTRA, matrícula nº 3.350.695, CPF nº 911.XXX.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Alta Floresta D'Oeste, FCE 1.05, da Gerência-Executiva Porto Velho da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 7.962, DE 17 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº14021.139810/2023-16, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, NOEMIA DOS SANTOS SOUSA, matrícula SIAPE nº 0710589, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Roraima, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.994, DE 17 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.128593/2023-76, resolve:

Art. 1º Exonerar PEDRO PAULO DA SILVEIRA, matrícula Siape nº 3358893, do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente do Patrimônio da União no Rio de Janeiro, código CCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAUTO MODESTO JUNIOR
PORTARIA Nº 3.914/IFSP, DE 17 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23315.001289.2024-11, resolve:

Designar a servidora DANIELA TERENZI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 257****, SIAPECAD nº 0171****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Carlos, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Bacharelado em Engenharia Aeronáutica do Campus São Carlos. Efeitos a partir de 23 de julho de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.912/IFSP, DE 17 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23431.001105.2024-97, resolve:

Designar o servidor DIEGO SATURNINO ARAUJO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Boituva.

Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.913/IFSP, DE 17 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23315.001292.2024-35, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor JOSE ANTONIO GARCIA CROCE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 180****, SIAPECAD nº 0158****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Carlos, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso de Bacharelado em Engenharia Aeronáutica do Campus São Carlos, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Bacharelado em Engenharia Aeronáutica do Campus São Carlos. Efeitos a partir de 22 de julho de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.907/IFSP, DE 17 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23431.001107.2024-86, resolve:

Designar o servidor RONALDO SIQUEIRA DA GAMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226****, SIAPECAD nº 0203****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Eng. da Prod. do Campus Boituva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.908/IFSP, DE 17 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23434.001064.2024-17, resolve:

Dispensar a servidora LUCIANE VIEIRA CARDOSO SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 320****, SIAPECAD nº 0234****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, e em exercício no(a) Coordenação de Contabilidade e Finanças do Campus Matão, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenação de Contabilidade e Finanças do Campus Matão. Efeitos a partir de 22 de julho de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.909/IFSP, DE 17 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23434.001056.2024-62, resolve:

Designar a servidora LIGIA MARIA DE AQUINO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 307****, SIAPECAD nº 0225****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenação de Contabilidade e Finanças do Campus Matão. Efeitos a partir de 22 de julho de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.910/IFSP, DE 17 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23315.001288.2024-77, resolve:

Designar a servidora ANA FLAVIA MARQUES MARTINS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 186****, SIAPECAD nº 0232****, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Campus São Carlos, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Campus São Carlos. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.911/IFSP, DE 17 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23431.001126.2024-11, resolve:

Dispensar a servidora CRISTIANE VEGA PARISELLA, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº 0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Boituva, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Boituva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
DESPACHO de 16 de julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

MARIA MAURA DA CONCEICAO CEZARIO , matrícula SIAPE nº 100****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de 04/10/2024 a 28/10/2024, para participação no VII Congresso Internacional de Dialetologia e Sociolinguística (CIDS), junto à Universidade de Augsburgo, em Augsburgo, Alemanha; e realização de visita técnica, junto à Universidade de Graz, e m Graz, Áustria - com ônus FAPERJ e CNPq . (Processo 23079.227048/2024-31)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAs DGP/PF DE 12 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08241.000646/2024-41; resolve:

Nº 2.620 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal DIEGO GOMES PEREIRA, matrícula PF nº 24.579, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Tabatinga/AM, código FCE 1.01.

Nº 2.621 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal CARLOS ALEXANDRE SILVA COIMBRA CARDOSO, matrícula PF nº 24.625, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Tabatinga/AM, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
Portaria seges-central/MGI Nº 5.083, DE 18 DE julho DE 2024

O DIRETOR SUBSTITUTO DA CENTRAL DE COMPRAS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 21 do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, resolve:

Art. 1º º Instituir a Equipe de Planejamento de Contratação centralizada visando à Farmácia Virtual, integrante do Portfólio de 2024 da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e em atendimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e normativos infralegais.

Comando da Aeronáutica

Integrante Demandante/COMAER-Técnico Titular: Diego Lopes do Nascimento.

Exército Brasileiro

Integrante Demandante/DSAU-Técnico Titular: Tathiana Siqueira de Freitas Gonçalves.

Integrante Demandante/DSAU-Técnico Titular: Gilberto da Silveira Rocha Junior.

Integrante Demandante/DSAU-Técnico Titular: Rafael Jorge Santos de Castro.

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Público

Integrante Administrativo Titular - MGI/SEGES/CENTRAL/CGGAC: Lucivaldo Vieira Oliveira, SIAPE nº 1976026.

Integrante Administrativo Titular - MGI/SEGES/CENTRAL/CGLIC: Carlos Eduardo Gregório Pires, SIAPE nº 1908362.

Integrante Administrativo Titular - MGI/SEGES/CENTRAL/CGSEC: Nádia de Oliveira Rios, SIAPE 1704846.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Integrante Demandante/SENAPPEN-Técnico Titular: Zildimeiry Cristine Vieira Pedrosa, SIAPE nº 2138193.

Integrante Demandante/SENAPPEN-Técnico Titular: Maria Cecília da Silva Lima, SIAPE nº 2360988.

Integrante Demandante/SENAPPEN-Técnico Titular: Vanessa Giordarno, SIAPE nº 3124107.

Integrante Demandante/SENAPPEN-Técnico Titular: Alessandra Souza Vieira, SIAPE nº 42000472.

Integrante Demandante/SENAPPEN-Técnico Titular: Marcos Adriano Rocha de Oliveira, SIAPE nº 3294521.

Integrante Demandante/SENAPPEN-Técnico Suplente: Igor Santana da Silva, SIAPE nº 2359630.

Art. 2º Para os fins previstos em lei, a autoridade superior à equipe ora constituída é o Diretor da Central de Compras.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEVI SANTOS DUARTE
DESPACHO Nº 45.084/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora:

KLENIZE CHAGAS FAVERO, Analista de Comércio Exterior, lotada na Coordenação-Geral de Mitigação e Proteção da Camada de Ozônio do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação, Secretaria Nacional de Mudança do Clima, para participar da CPA's Carbon Pricing and Article 6 Workshop and RediCAP, a realizar-se no período de 21 a 27 de julho de 2024, em Santiago/Chile, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.007156/2024-22.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 3.422, DE 16 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/ GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60314.000069/2023-26, resolve:

DISPENSAR o Cel Inf (EB) FÁBIO NEGRÃO DE SOUZA de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 27 de junho de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
DESPACHO de 16 de julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve prorrogar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

DANIEL BASILIO ZANDONADI, matrícula SIAPE nº 285****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NUPEM, no período de 30/08/2024 a 29/01/2025, para prosseguir na realização de missão científica, junto à Bio Huma Netics,em Gilbert/Arizona, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.211412/2022-89)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 17 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nº 513-Dispensar FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES GOMES, matrícula nº 1605744, da função de Chefe do Serviço de Atividades Culturais, código FCE 1.05, do Museu do Índio-RJ.

Nº 514-Designar FERNANDO ESTEBAN DO VALLE, matrícula n° 3006072, para exercer a função de Chefe do Serviço de Atividades Culturais, código FCE 1.05, do Museu do Índio-RJ, ficando dispensado da função que atualmente ocupa e mantendo o exercício na Unidade de destino.

Nº 515- Designar EDSON LUIZ DA SILVA JUNIOR, matrícula n° 1397329, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.

Nº 516- Nomear HÉLIO ROBERTO DOS SANTOS ROCHA para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Cabrobó-PE, subordinada a Coordenação Regional Baixo São Francisco-BA.

LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 6.021, DE 17 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, resolve:

RETIFICAR, em parte, a Portaria n.º 5753, de 12/07/2024, publicado no DOU de 18/07/2024:

Onde se lê:

"(...) para o cargo de ENGENHEIRO-ÁREA:CIVIL, Nível de Classificação X, Nível de Capacitação I, Padrão 01:"

Leia-se:

"(...) para o cargo de ENGENHEIRO-ÁREA:CIVIL, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01:"

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
DESPACHO de 16 de julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

HABIB SALOMON DUMET MONTOYA, matrícula SIAPE nº 208****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto Politécnico/Campus Macaé, no período de 06/09/2024 a 16/09/2024, para participar de missão no âmbito do Projeto Brafitec, em Paris, Metz, Mulhouse e Bordeaux, na França - com ônus CAPES/Brafitec. (Processo 23079.226922/2024-12)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 2.772, DE 18 de julho de 2024

A Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 2.301 de 07/06/21, publicada no DOU de 10/06/21, resolve:

Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor NEIL FERREIRA NOVO, Matrícula SIAPE nº 1138269, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Referência 4, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, ocorrida na inatividade, em favor de sua cônjuge LOURDES MARQUES FERREIRA NOVO, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.020596/2024-12).

ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
PORTARIA MCOM Nº 240, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.009470/2024-12, resolve:

Retificar a Portaria Conjunta nº 1.363, de 17 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União, nº 184, de 24 de setembro de 2014, que concedeu pensão civil à senhora ANECI RODRIGUES DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 5853516, viúva do aposentado DELCI PACHECO DA SILVEIRA, Telegrafista, matrícula SIAPE nº **01**, a partir de 21 de agosto de 2014, data do óbito do instituidor, com efeito financeiro retroativo a cinco anos, observando a prescrição quinquenal, contados da data de publicação desta retificação, para observar as disposições contidas no parágrafo único do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, observado o disposto no artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e os §§ 1º, 2º e 3º do art. 16 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil:

ROSANGELA MOREIRA RODRIGUES, matrícula nº 1368131, lotada no Gabinete da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e em exercício na Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial Receita Federal do Brasil, no período de 21 a 25 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunião Estratégica dos Correios e Alfândegas, a se realizar na cidade de Oranjestade, Aruba. (e-Processo nº 10265.281420/2024-13)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil:

JOÃO PAULO RAMOS FACHADA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 1294883 e FABIO CEMBRANEL, matrícula nº 1180349, lotados no Gabinete da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e em exercício na Assessoria de Relações Internacionais, no período de 21 a 30 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participarem da reunião de especialistas e chefes da área tributária dos países do BRICS, a se realizar nas cidades de Moscou e São Petersburgo, Rússia. (e-Processo nº 10265.285913/2024-14)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 519, DE 17 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA n.º 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Designar DANIELA SOARES NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 1442848, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento Florestal, da Coordenação-Geral de Concessão Florestal, da Diretoria de Concessão Florestal e Monitoramento do Serviço Florestal Brasileiro.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA MPS Nº 2.365, DE 17 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.008853/2024-92, resolve:

Designar HOSANA RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2019541, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Comunicação, código FCE 1.07, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS N° 2.265, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.008849/2024-24, resolve:

Designar ANGELA DE LIMA BERTULINO, matrícula SIAPE nº 1638051, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Ensino e Desenvolvimento de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão Técnica, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIAs DGP/PF DE 8 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08074.000354/2024-88; resolve:

Nº 2.191 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal CLAYTON JOSE TAVARES SETTE, matrícula PF nº 16.546, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Patos/PB, código FCE 1.01.

Nº 2.192 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal PATRIC COELHO DOS SANTOS, matrícula PF nº 20.279, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Patos/PB, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI