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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0087/2024

A prefeitura municipal de São Mamede-PB, torna público a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2024, para o Objeto: Aquisição de um veículo tipo sedan, para manutenção da secretaria de Desenvolvimento social e humano do município de São Mamede-PB, tipo de julgamento menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/21. Início de cadastro das propostas: dia 06/09/2024 às 17:00hs; Limite para Impugnação e esclarecimento: 13/09/2024 às 08:59hs; Data Final de cadastro das Propostas: 18/09/2024 às 08hs59min; Data de sessão de disputa: 18/09/2024 às 09hs:00.

A sessão pública eletrônica será em www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital estará disponível nos sites: http://www.saomamede.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pb.gov.br.

São Mamede -PB, 5 de Setembro de 2024.

Jose Luiz da Costa Neto

agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 42/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 090/2024, Pregão Eletrônico nº 042/2024. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais para uso de copa e cozinha, destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais". Data de abertura das propostas: 26/09/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Edilson Marinho Gandra

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60092.000240/2023-59.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 13.364.771/0001-00 - GRUPO IUPI SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepcionista, técnico em secretariado e copeiragem, com fornecimento de materiais de consumo, utensílios e equipamentos, com a finalidade de atender ao Centro Regional de Belém, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2029. Valor Total: R$ 2.310.864,60. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 784810

Nº Processo: 63396001212202411. Objeto: Eventual aquisição de torres autoportantes triangulares piramidais, para atender às demandas do Centro de Hidrografia e Navegação do Norte e de Organizações Militares Apoiadas por este Centro de Intendência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ORNEI PENA ROCHA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/09/2024) 784810-00001-2023NE000460
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957244, Nº Processo: 59800000134202433, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE ARAGUAINHA CNPJ nº 03947926000187, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE., Valor Total: R$ 724.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 224.450,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000068, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 246258, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2027, Data de Assinatura: 04/09/2024, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº ***.288.903-**, Convenente: FRANCISCO GONCALVES NAVES CPF nº ***.593.241-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13024/2024 - UASG 160065

Nº Processo: 64274.046275/2023-57.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.

Contratado: 04.496.615/0001-01 - TECHNOCOPY SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão e reprografia corporativa (outsourcing de impressão), com fornecimento de equipamentos e softwares para atender as necesidades do comando da 11ª região militar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 94.560,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 170344

Nº Processo: 1061200036202450. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos automotores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Acre - SRTE/AC, por demanda, com fornecimento de peças originais ou genuínas de primeira linha (novas), bem como, serviços de reboque por carro guincho, em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias da semana, no âmbito do Estado do Acre. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant Nr 1088, Cadeia Velha - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/170344-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WANDERLEY PERDOME

Superintendente Sra/ac - Substituto

(SIASGnet - 05/09/2024) 170344-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 153115

Nº Processo: 23079.231921/2024-90.

Dispensa Nº 120/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação, em carater emergencial, de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo e no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total: R$ 406.743,12. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato nº 364/2024-SEMAD, Processo nº 050505212.000014/2024-00, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90015/2024/CPL/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA, Empresa: REVEMAR COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.449.881/0001-25; Valor em R$ R$ 442.000,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil reais), Assinatura: 02/09/2024, Vigência: 02/09/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIR TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 114/2023-SEMED/PMM, Processo Licitatório n° 3.229/2023-PMM, TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF PROF. ADÃO MACHADO, LOCALIZADA NA RUA DA BÍBLIA, VILA TRÊS PODERES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original n° 114/2023-SEMED/PMM, por mais 02 (dois) meses, ficando vigente até 11/11/2024; Prorrogar o prazo de execução da Ordem de Serviço do Contrato, por mais 02 (dois) meses, ficando vigente até 12/10/2024; Aditivar o quantitativo do contrato, em aproximadamente 7,347407%, correspondente a R$ 160.362,46 (cento e sessenta mil, trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos); Adicionar novos itens qualitativos a planilha do contrato em aproximadamente 2,69075%, correspondente a R$ 58.727,47 (cinquenta e oito mil, setecentos e vinte e sete reais e quarenta e sete centavos); Suprimir itens do referido contrato em aproximadamente 0,03349% correspondente a R$ 730,95 (setecentos e trinta reais e noventa e cinco centavos); Totalizando o valor do aditivo supressão em R$ 218.358,98 (duzentos e dezoito mil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos), correspondente a 10,00466% do valor do contrato; Contratada: JBF CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 43.098.294/0001-49. Assinatura: 05/09/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 372/2024-SEMAD, Processo nº 050505238.000005/2024-12, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 9004/2024-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 050/2024-CEL/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) para realização de eventos da Secretaria Municipal de Cultura de Marabá/PA, e, Empresa STOP TODDE PROMOÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ no 24.649.810/0001-31; Valor em R$ 145.550,00 (cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais), Assinatura: 05/09/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 404/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000032/2024-60 autuado na modalidade, Inexigibilidade nº 29/2024-CEL/DGLC/SEPLAN/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. Empresa: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.797.967/0001-95. VALOR: R$ 11.960,00 (onze mil novecentos e sessenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.027/2024 - UASG 080005

Processo: 7.625/2024. Objeto: Registro de Preços objetivando a eventual aquisição de equipamento servidor do tipo rack com GPUs. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/09/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.

João Pessoa-PB, 5 de setembro de 2024.

Ronaldo Vieira de Aragão

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão Eletrônico nº 0900100/000009/2024

MERCADORIAS: eletrônicos, informática, veículos, sucatas de veículos, etc.CLIENTELA: Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas.

RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 14/10/2024 às 08h até o dia 21/10/2024 às 21h.ABERTURA DA SESSÃO PARA LANCES: 22/10/2024 às 10h.

LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal/ - e-CAC opção "Sistema de Leilão Eletrônico" SLE.

EDITAL E INFORMAÇÕES: no endereço eletrônico https://www.gov.br/receitafederal/, Alfândega da RFB em Foz do Iguaçu, Av. Paraná, 1.227, Polo Centro Foz do Iguaçu/PR, no e-mail leiloes.pr.drffoz@rfb.gov.br ou pelo tel.: (45) 99155-6698; Delegacia da RFB em Joaçaba/SC, R. Ver. Amílton Antônio Rossin, 120 Joaçaba, SC, 89600-000, ou pelo tel. (49) 99150-3539; Delegacia da RFB em Maringá/PR, Av. Bento Munhoz da Rocha, 454, Maringá, ou pelo tel. (44) 98824-5767; Alfândega da RFB em Florianópolis/SC, Rua Claudino Bento da Silva, 11, Centro, Florianópolis/SC, (48) 99196-3705; Delegacia da RFB em Londrina PR, pelo telefone (43) 99141-2588, no horário das 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:30h; Alfândega da RFB em Curitiba/PR, Rua João Negrão, 246, Centro, Curitiba/PR, pelos telefones (41) 3221-3588 e (41) 3221-3609, ou e-mail leilao.pr.alfcta@rfb.gov.br; Delegacia da RFB em Ponta Grossa - PR, pelos telefones (42) 99971-0944 e (42) 3220-1905; Delegacia da RFB em Cascavel/PR, Depósito de Mercadorias Apreendidas, R. Galibis, 213, Santo Onofre, Cascavel/PR, no e-mail leilão.drfcvl.pr@rfb.gov.br ou tel. (45) 99153-4663; Alfândega da RFB em Dionisio Cerqueira/SC, Rua República Argentina, 140, Centro, Dionísio Cerqueira/SC, e-mail ema.sc.alfdca@rfb.gov.br, ou pelo tel. (49) 99181-8723; Alfândega da RFB no Porto de São Francisco do Sul, localizada na Rua Fernandes Dias, 71 Centro São Francisco do Sul/SC, ou ainda pelo tel.: (47) 3444-2700.

JOÃO RICARDO ALMEIDA

Agente de Contratação para Leilões de Veículos e Mercadorias Apreendidas ou Abandonadas SRRF09
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Natureza: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 02/2021, de 13/05/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém, Pa, e o Município de Cametá, Pa, através da Prefeitura Municipal.

Objeto: Implementar as atualizações nas cláusulas do ACT para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17/04/2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16/04/2021, que instituiu o PAV; principalmente para estabelecer no ACT a obrigatoriedade de assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso III do art. 6º da Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024.

Data da assinatura: 27 de agosto de 2024

Vigência: A mesma do ACT aditado.

Signatários: Pela DRF/BEL CNPJ 00.394.460/0070-73, a Srª. Thaisa de Oliveira Silveira Delegada, e pela Prefeitura de Cametá, Pa CNPJ 05.105.283/0001-50, o Sr. Victor Correa Cassiano Prefeito Municipal.
EXTRATO De termo aditivo

TERMO ADITIVO operação Técnica (ACT) nº 08/2021, de 29/06/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém, Pa, e o Município de Dom Eliseu, Pa, através da Prefeitura Municipal.

Objeto: Implementar as atualizações nas cláusulas do ACT para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17/04/2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16/04/2021, que instituiu o PAV; principalmente para estabelecer no ACT a obrigatoriedade de assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso III do art. 6º da Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024.

Data da assinatura: 29 de agosto de 2024

Vigência: A mesma do ACT aditado.

Signatários: Pela DRF/BEL CNPJ 00.394.460/0070-73, a Srª. Thaisa de Oliveira Silveira Delegada, e pela Prefeitura de Dom Eliseu, Pa CNPJ 22.953.681/0001-45, o Sr. Gersilon Silva da Gama Prefeito Municipal.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Natureza: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 06/2021, de 17/06/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém, Pa, e o Município de Mãe do Rio, Pa, através da Prefeitura Municipal.

Objeto: Implementar as atualizações nas cláusulas do ACT para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17/04/2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16/04/2021, que instituiu o PAV; principalmente para estabelecer no ACT a obrigatoriedade de assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso III do art. 6º da Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024.

Data da assinatura: 26 de agosto de 2024

Vigência: A mesma do ACT aditado.

Signatários: Pela DRF/BEL CNPJ 00.394.460/0070-73, a Srª. Thaisa de Oliveira Silveira Delegada, e pela Prefeitura de Mãe do Rio, Pa - CNPJ 05.363.023/0001-84, o Sr. José Villeigagnon Rabelo Oliveira Prefeito Municipal.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Natureza: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 04/2021, de 31/05/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém, Pa, e o Município de Acará, Pa, através da Prefeitura Municipal.

Objeto: Implementar as atualizações nas cláusulas do ACT para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17/04/2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16/04/2021, que instituiu o PAV; principalmente para estabelecer no ACT a obrigatoriedade de assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso III do art. 6º da Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024.

Data da assinatura: 14 de agosto de 2024

Vigência: A mesma do ACT aditado.

Signatários: Pela DRF/BEL CNPJ 00.394.460/0070-73, a Srª. Thaisa de Oliveira Silveira Delegada, e pela Prefeitura de Acará, Pa CNPJ 05.196.548/0001-72, o Sr. Pedro Paulo Gouvea Moraes Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 001/2024 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana (DRF/FSA), CNPJ nº 00.394.460/0093-60, e a Ages Educação Ltda, CNPJ nº 18.867.222/0001-71.

2. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto estabelecer a inclusão, no Acordo de Cooperação Técnica firmado para fins de implementação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), do compromisso de ambos os partícipes observarem a legislação que trata de proteção de dados pessoais.

3. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este Termo Aditivo entra em vigor na data de publicação de seu Extrato no Diário Oficial da União.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, pela DRF/FEIRA DE SANTANA-BA, Gustavo Breitenbach - Delegado; pela Ages Educação Ltda, Átila Simões da Cunha e Ricardo Cançado Gonçalves de Souza - administradores.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Lei nº 13.709, de 14 de agosto 2018 e Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 001/2024 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2017, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana (DRF/FSA), CNPJ nº 00.394.460/0093-60, e o Centro de Estudos Superiores de Santo Antônio de Jesus Ltda - Unifacemp, CNPJ nº 04.696.652/0001-63.

2. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto estabelecer a inclusão, no Acordo de Cooperação Técnica firmado para fins de implementação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), do compromisso de ambos os partícipes observarem a legislação que trata de proteção de dados pessoais.

3. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este Termo Aditivo entra em vigor na data de publicação de seu Extrato no Diário Oficial da União.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, pela DRF/FEIRA DE SANTANA-BA, Gustavo Breitenbach - Delegado; pelo Centro de Estudos Superiores de Santo Antônio de Jesus Ltda - Unifacemp, Antônio Carlos Lé Martini - sócio administrador.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Lei nº 13.709, de 14 de agosto 2018 e Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NATUREZA: Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica DRF/JOI nº 003/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joinville/SC, CNPJ nº 00.394.460/0141-00 e o Município de Monte Castelo/SC, CNPJ 83.102.525/0001-65.

OBJETO: Implementar as atualizações nas cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município de Monte Castelo/SC, face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17 de abril de 2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16 de abril de 2021, que instituiu o PAV, principalmente para estabelecer no ACT a obrigatoriedade da assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso III do art. 6º da Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024, bem como a obrigatoriedade da ciência do inteiro teor da mesma Portaria.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 09 de agosto de 2028.

DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2024.

SIGNATÁRIOS: pela DRF/Joinville, CNPJ: 00.394.460/0141-00, Sr. Luiz Antonio Miranda, Delegado da Receita Federal do Brasil em Joinville/SC, e pela Prefeitura Municipal de Monte Castelo/SC, CNPJ 83.102.525/0001-65, Sr. Paulo César de Francisco, Prefeito Municipal em Exercício.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria RFB nº 29/2021 e Portaria RFB nº 405/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 UASG 170177

Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 16648.720016/2022-81. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 23.612.289/0001-03 CSM DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.271,72. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 02/09/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 75, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no inciso III do art. 30 da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23 do Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972 e alterações posteriores, por se encontrar em lugar incerto e ignorado, fica o interessado relacionado abaixo cientificado da inscrição de ofício de CPF para fins de lavratura de Auto de Infração. Fica também cientificado da lavratura do Auto de Infração, inserto no respectivo Processo Administrativo, e INTIMADO a efetuar o pagamento do débito constante do referido processo, ou a apresentar impugnação à exigência fiscal, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da publicação deste Edital.

Fica o contribuinte referido cientificado da extinção de ofício do regime de admissão temporária aplicado aos bens, objeto do respectivo Termo de Concessão de Admissão Temporária - TECAT, convertido em importação definitiva. Nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 370 do Decreto nº 6.759/2009, disciplinado no § 2º do art. 53 da Instrução Normativa RFB nº 1.600/2015, uma vez extinto de ofício o regime de admissão temporária, a eventual saída do País dos bens fica condicionada à formalização dos procedimentos de exportação.

Decorrido o prazo supra sem que tenha havido manifestação do interessado em questão, os trâmites processuais terão prosseguimento.

A impugnação deverá ser apresentada em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil.

NOME

CPF

TECAT

Nº DO AUTO (RPF)

PROCESSO AI

KATARINA KRNAC

xxx.157.241-xx

081760022018607TECAT01

0817600.2024.00242

10814.721900/2024-59

SILVIA SAYURI HINUY

Chefe da ALF/GRU/Dibag

Substituta
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 77, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS/SÃO PAULO, no uso da delegação de competência conferida pelo art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU no. 3, de 14/01/2021, pelo presente Edital faz saber que, nos termos do art. 23 § 1º do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica(m) o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), INTIMADO(S) a, com fundamento nos artigos 369 e 761 do Regulamento Aduaneiro, no prazo de 10 (DEZ) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, manifestar-se sobre o descumprimento, total ou parcial, do compromisso assumido referente aos bens objeto do(s) Termo(s) de Concessão de Admissão Temporária - TECAT. A presente intimação não prejudica a adoção das providências para a extinção do regime (reexportação dos bens ou despacho para consumo), bem como o recolhimento da multa prevista no artigo 72, inciso I, da Lei nº 10.833, de 2003, caso o(s) interessado(s) reconheça(m) o descumprimento do regime.

Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido a manifestação do(s) interessado(s), os trâmites processuais terão prosseguimento.

Interessado

Documento de identificação

TECAT

Proc. Administrativo

GABRIEL GERARDO KAKLOUK QUINTAS

18980600

081760022061100TECAT01

13032.596330/2024-48

ANTONIO ENRIQUE MAYORGA GOMEZ

G40376802

081760022060908TECAT01

13032.596370/2024-90

NICHOLAS DOMINIC BROWN

124592363

081760023004158TECAT01

13032.598148/2024-21

BENJAMIN WOLFGANG BROSTIAN

C3JRKC5N0

081760023009977TECAT01

13032.599698/2024-68

COLIN THOMAS YOUNG-WOLFF

642641187

081760023005353TECAT01

13032.604086/2024-02

SILVIA SAYURI HINUY

Substituta
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Natureza: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 15/2021, de 04/08/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém, Pa, e o Município de Oeiras do Pará, Pa, através da Prefeitura Municipal.Objeto: Implementar as atualizações nas cláusulas do ACT para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17/04/2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16/04/2021, que instituiu o PAV; principalmente para estabelecer no ACT a obrigatoriedade de assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso III do art. 6º da Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024.Data da assinatura: 23 de agosto de 2024

Vigência: A mesma do ACT aditado.

Signatários: Pela DRF/BEL - CNPJ 00.394.460/0070-73, a Srª. Thaisa de Oliveira Silveira - Delegada, e pela Prefeitura de Oeiras do Pará, Pa - CNPJ 04.876.413/0001-95, o Sr. Gilma Drago Ribeiro - Prefeito Municipal.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Natureza: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 13/2021, de 28/07/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém, Pa, e o Município de Portel, Pa, através da Prefeitura Municipal.

Objeto: Implementar as atualizações nas cláusulas do ACT para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17/04/2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16/04/2021, que instituiu o PAV; principalmente para estabelecer no ACT a obrigatoriedade de assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso III do art. 6º da Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024.

Data da assinatura: 22 de agosto de 2024

Vigência: A mesma do ACT aditado.

Signatários: Pela DRF/BEL - CNPJ 00.394.460/0070-73, a Srª. Thaisa de Oliveira Silveira - Delegada, e pela Prefeitura de Portel, Pa - CNPJ 04.876.447/0001-80, o Sr. Vicente de Paulo Ferreira Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Natureza: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 12/2021, de 21/07/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém, Pa, e o Município de São Miguel do Guamá, Pa, através da Prefeitura Municipal.

Objeto: Implementar as atualizações nas cláusulas do ACT para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17/04/2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16/04/2021, que instituiu o PAV; principalmente para estabelecer no ACT a obrigatoriedade de assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso III do art. 6º da Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024.

Data da assinatura: 27 de agosto de 2024

Vigência: A mesma do ACT aditado.

Signatários: Pela DRF/BEL - CNPJ 00.394.460/0070-73, a Srª. Thaisa de Oliveira Silveira - Delegada, e pela Prefeitura de São Miguel do Guamá, Pa - CNPJ 05.193.073/0001-60, o Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite - Prefeito Municipal.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Natureza: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 03/2021, de 26/05/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém, Pa, e o Município de Augusto Corrêa, Pa, através da Prefeitura Municipal.

Objeto: Implementar as atualizações nas cláusulas do ACT para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17/04/2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16/04/2021, que instituiu o PAV; principalmente para estabelecer no ACT a obrigatoriedade de assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso III do art. 6º da Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024.

Data da assinatura: 09 de agosto de 2024

Vigência: A mesma do ACT aditado.

Signatários: Pela DRF/BEL CNPJ 00.394.460/0070-73, a Srª. Thaisa de Oliveira Silveira Delegada, e pela Prefeitura de Augusto Corrêa, Pa CNPJ 04.873.600/0001-15, o Sr. Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira Prefeito Municipal.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Natureza: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 03/2023, de 16/03/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém, Pa, e o Município de Bagre, Pa, através da Prefeitura Municipal.

Objeto: Implementar as atualizações nas cláusulas do ACT para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17/04/2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16/04/2021, que instituiu o PAV; principalmente para estabelecer no ACT a obrigatoriedade de assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso III do art. 6º da Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024.

Data da assinatura: 07 de agosto de 2024

Vigência: A mesma do ACT aditado.

Signatários: Pela DRF/BEL CNPJ 00.394.460/0070-73, a Srª. Thaisa de Oliveira Silveira Delegada, e pela Prefeitura de Bagre, Pa CNPJ 04.876.538/0001-15, o Sr. Cleberson Farias Lobato Rodrigues Prefeito Municipal.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Natureza: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 05/2021, de 07/06/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém, Pa, e o Município de Bragança, Pa, através da Prefeitura Municipal.

Objeto: Implementar as atualizações nas cláusulas do ACT para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17/04/2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16/04/2021, que instituiu o PAV; principalmente para estabelecer no ACT a obrigatoriedade de assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso III do art. 6º da Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024.

Data da assinatura: 28 de agosto de 2024

Vigência: A mesma do ACT aditado.

Signatários: Pela DRF/BEL CNPJ 00.394.460/0070-73, a Srª. Thaisa de Oliveira Silveira Delegada, e pela Prefeitura de Bragança, Pa CNPJ 04.873.592/0001-07, o Sr. Raimundo Nonato de Oliveira Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

município de Sapucaia do Sul/RS TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados: Dispensa de Licitação nº 53/2024 - Processo Adm.: 23792/2024.Objeto: Contratação de empresa para exploração de serviços de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Sapucaia do Sul. Fundamento legal: Com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Empresa Contratada: EXPRESSO CHARQUEADAS TRANSPORTES LTDA. CNPJ Nº 73.507.790/0001-70. A remuneração da CONTRATADA corresponderá ao valor da TARIFA USUÁRIO multiplicado pelo número de PASSAGEIRO EQUIVALENTE PAGANTE do Sistema. O prazo de vigência deste instrumento contratual, a ser firmado entre as partes, será de até 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 09 de Setembro de 2024, em caráter precário, limitado a perfectibilização do novo termo contratual a ser originado pelo processo licitatório pertinente.
AVISO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024/DLC/PMC/RR

Convocação para continuidade da sessão pública

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2024/SEMSA/PMC

CONCORRÊNCIA Nº 008/2024/DLC/PMC/RR

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DO CENTRO DE SAÚDE JOSÉ EUCIO RODRIGUES, DISTRITO SANTA CECÍLIA MUNICIPIO DE CANTÁ-RR.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior.

Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 09 de setembro de 2024 (segunda-feira), às 09:00h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados.

Cantá/RR, 5 de setembro de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - PE/SRP

Processo: 03090001/2024. Tipo: Menor Preço.

Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletrônicos, referentes aos itens sem vencedores (itens fracassados) no Pregão Eletrônico n.º 010/2024 - PE. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 18/09/2024. Informações: licitacaovicosarn@gmail.com.

Viçosa/RN, 5 de setembro de 2024

FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257052

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 25064.000932/2022-52.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 12.066.015/0021-85 - SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prestação de serviços continuados de vigilância armada, para atender a sede do dsei/yanomami e casai. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.111.294,70. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90005/2024 - UASG 257046

Nº Processo: 25058000453202304. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obra para a Implantação do Sistema de Abastecimento de Água, localizada na Aldeia Coqueirinho, no município de Marcação, no estado da Paraíba, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara - DSEI POTIGUARA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953, Brisamar - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARILENE SEVERINO ARTUR

Coordenadora Distrital - Dsei Potiguara

(SIASGnet - 05/09/2024) 257046-00001-2024NE000033
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 65/2024

Processo 185/2024

O Município de Iguatama, torna público o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis, máquina para preparo de algodão doce, pipoqueira elétrica com capacidade para produzir até 5 kg de pipoca por hora e touro mecânico para atender a diversas secretarias do município de Iguatama. Abertura: 20/09/2024 às 09:00h. Edital disponível: 06/09/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatama/MG, 5 de setembro de 2024

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROC. Nº 116/2024 - TCEES ID CIDADES: 2024.501C2600009.02.0011 Órgão/Entidade: Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL/ES. Objeto: Registro de Preços de Veículos (7 lugares), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital de Licitação.

O certame será realizado através do "Portal de Compras Públicas", observadas as data e horários a seguir: Início de acolhimento das propostas: às 08:00 do dia 09/09/2024. Impugnações e Esclarecimentos: até às 23:59 do dia 16/09/2024. Recebimento das Propostas: até às 08:00 do dia 19/09/2024. Abertura da Sessão Pública: às 08h:01 do dia 19/09/2024. Dúvidas quanto ao acesso e cadastramento no Portal entrar em contato através do e-mail: falecom@portaldecompraspublicas.com.br ou Tel. (061) 3003-5455. O Edital e Anexos estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br - www.cimpedraazul.com.br, link Portal de Licitações. Informações adicionais: e-mail: compras@cimpedraazul.com.br - Tel.: (027) 99923.4554.

Afonso Cláudio/ES, 5 de setembro de 2024.

Keyla Monteiro Zanetti Siqueira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-077/2024. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e higienização da rede dutos e fains coils com análise físico-químicas e microbiológica da qualidade do ar com a emissão de laudo técnico, de acordo com as legislações aplicáveis e normas regulamentadoras correspondentes atuais . Contratada: AR CLEAN TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. CNPJ: 02.725.526/0001-64. O referido processo foi precedido por DISPENSA, com fulcro no art. 29, inciso II da Lei 13.303/16. Valor total: 11.900,00 (onze mil e novecentos reais). Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Data da assinatura: 02/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 39/2024

NUP: 64324.005217/2024-11. Nº Processo: RFQ 0039/2024.

Objeto: Suportes Flutuantes para a Ponte de Suporte Logístico (Logistic support Bridge - LSB). Total de Itens Licitados: 11. Edital: RFQ 0039/2024 das 09h00 AM às 12h00 PM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST). Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/ biddings-in-progress-rfq.

Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 09/09/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 09/24/2024 às 09h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/ cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 09/24/2024 às 09h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.

Washington D.C., 3 de setembro de 2024.

RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: Aquisição de alimentos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB, com fornecimento de forma parcelada, conforme necessidade Administração. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00020/2024 - Jkj Distribuidora de Alimentos Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 44.795,39. ASSINATURA: 04.09.24.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00040/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE ALCANTIL-PB, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N° 924982/2021 DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PUMA COMERCIAL EIRELI - R$ 42.397,76.

Alcantil - PB, 5 de Setembro de 2024.

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônica Nº 14/2024

Processo Nº: 047/2024. Comissão de Contratação. Serviços. Objeto:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos especialistas, de natureza ginecológica e psiquiátrica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Solidão-PE. Data do julgamento: Início em 03/09/2024 as 08:00 hs. Empresas participantes EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 24.327.852/0001-56; INTEGRA SAÚDE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE INTEGRATIVA, CNPJ: 35.982.535/0001-90; LM LMSERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 22.626.640/0001-44; PROSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.152.431/0001-39 e VIEIRA E MELO SERVICOS MEDICOS DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA, CNPJ: 44.731.577/0001-49. Resultado do Julgamento: PROSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.152.431/0001-39, vencedora e habilitada para os itens: 1 e 2, Valor Global: R$ 136.740,00. Empresa inabilitada/desclassificada: Não houve. Item Deserto: Não houve. Recurso: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com; site: www.solidao.pe.gov.br.

Em 3 de setembro de 2024

Rafaela Alves Gomes Leite

Agente de Contratação
AVISO DE Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônica Nº 14/2024

Processo Nº: 047/2024.

Comissão de contratação. Serviço. Homologação do Pregão Eletrônico nº 014/2024, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos especialistas, de natureza ginecológica e psiquiátrica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Solidão-PE. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: PROSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.152.431/0001-39, vencedora e habilitada para os itens: 1 e 2, Valor Global: R$ 136.740,00.

Em 3 de setembro de 2024

Djalma Alves de Souza

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônica Nº 15/2024 - Processo Nº: 048/2024. Comissão de Contratação. Serviço.

Contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais do tipo exames de ultrassonografia, radiologia e imagem destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Solidão/PE. Data do julgamento: Início em 05/09/2024 as 08:00 hs. Empresas participantes: J E DE MOURA JUNIOR LTDA, CNPJ: 31.810.304/0001-48. Resultado do Julgamento: J E DE MOURA JUNIOR LTDA, CNPJ: 31.810.304/0001-48, vencedora e habilitada para os itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10- 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 -18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 -25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 -32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 -39 - 40 - 41 - 42 - 43, Valor Global: R$ 107.331,00. Empresa inabilitada/desclassificada: Não houve. Item Deserto: Não houve. Recurso: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com; site: www.solidao.pe.gov.br.

Em 5 de setembro de 2024

Rafaela Alves Gomes Leite

Agente de contratação
AVISO DE Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônica Nº 15/2024

Processo Nº: 048/2024.

Comissão de contratação. Serviços. Homologação do Pregão Eletrônico nº 015/2024, para Contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais do tipo exames de ultrassonografia, radiologia e imagem destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Solidão/PE. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: J E DE MOURA JUNIOR LTDA, CNPJ: 31.810.304/0001-48, vencedora e habilitada para os itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10- 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 -18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 -25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 -32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 -39 - 40 - 41 - 42 - 43, Valor Global: R$ 107.331,00.

Em 5 de setembro de 2024

Djalma Alves de Souza

Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 78/2024

Resta anulado o Pregão Eletrônico para aquisição de larvicida biológico BTI para o município de Novo Hamburgo.

Em 5 de setembro de 2024

Nei Luis Sarmento

Secretário Municipal de Administração

AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 103/2024

Resta revogado o Pregão Eletrônico para materiais britados para o município de Novo Hamburgo.

Em 5 de setembro de 2024

Nei Luis Sarmento

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 114/2024 - CNPJ: 36.957.673/0001-81

Cláusula primeira - Do objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada, com responsabilidade técnica para serviço de manutenção e melhorias do PPCI do Centro de Cultura e do Teatro Municipal Paschoal Carlos Magno de Novo Hamburgo. Do preço: O preço para o presente ajuste é de R$ 99.000,00. Em favor de: JULIANO DINIZ CAMPOS CONSTRUÇÕES. Data de assinatura: 27/08/2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 92/2024 - Ata Nº 318/2024 - CNPJ: 08.763.621/0001-39

Registro de preços visando pregão eletrônico para alimentos perecíveis (hortifrutigranjeiros) para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ALICENTER CENTRAL DE ALIMENTOS LTDA EPP; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21. Valor total: R$ 2.556.899,00.

Pregão Eletrônico Nº 92/2024 - Ata Nº 319/2024 - CNPJ: 50.058.225/0001-77

Registro de preços visando pregão eletrônico para alimentos perecíveis (hortifrutigranjeiros) para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DAL MORO SUPRIMENTOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Lote 1- Item: 1. Lote 2 - Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29. Valor total: R$ 2.041,41.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de aditamento nº 02 - Ata de Registro de Preços nº 148/2024 - Pregão Eletrônico nº 16/2024

Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo de aditamento é o reequilíbrio econômico-financeiro do valor unitário referente ao item 40 da Ata de Registro de Preços nº 148/2024. Cláusula segunda - Do valor: Fica realinhado o valor unitário referente ao item 40 para R$ 74,50, passando a vigorar: Item 40, esfigmomanômetro aneróide adulto, graduado de 0 a 300MMHG, com armação metálica. Marca: Labor Import, por unidade. Em favor de: PRODUVALE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Data de assinatura: 28/08/2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo nº01 ao Contrato nº 04/2024, Processo SEI 23712.000256/2024-71, publicado no DOU nº 150 de 06/08/2024, página 42;

Onde se lê: "Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2024 até 31 de novembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/09/2024 a 31/11/2024.";

Leia-se"Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2024 até 30 de novembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/09/2024 a 30/11/2024.".
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0001707-26.2024.6. Objeto: Serviços continuados de apoio técnico e administrativo (Eletrotécnico e Assistente Administrativo). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROBSON DE FREITAS COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/09/2024) 70004-05606-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 373052

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 54000.009750/2022-90.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE). Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no convenção coletiva de trabalho 2024, registrado no mte/se sob o nº se000067/2024, conforme documento sei-21000593.. Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 445.440,17. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 153115

Nº Processo: 23079.239092/2024-93.

Dispensa Nº 106/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 05.816.526/0004-00 - ZIVA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA. Objeto: A aquisição de equipamentos de rede, em caráter emergencial,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo e no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 547.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).