gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOs DE CONVÊNIOs

Nº 019/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DR. RENNAN VIEGAS LTDA CNPJ: 52.948.207/0001-96 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 035/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SOLAR PARA TODOS LTDA CNPJ: 44.375.648/0001-18 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 036/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: EVO ESTÁGIOS CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. CNPJ: 35.998.623/0001-80 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 037/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FARMARETAL SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 32.720.417/0001-15 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 038/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: APOIO DISTRIBUIDORA AGRÍCOLA LTDA CNPJ: 01.803.846/0005-56 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 039/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: VAMTEC VITÓRIA LTDA CNPJ: 02.284.444/0003-93 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Paulo Sérgio de Paula Vargas - Reitor
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOs

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 55/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002591/2023-66-e OBJETO: Fornecimento de equipamentos e materiais destinados à estruturação das cadeias produtivas de apicultura, açaícultura, corte e costura, mandiocultura e irrigação na área de atuação da Codevasf no estado do Amapá, distribuídos em 10 (dez) grupos e 2 (dois) itens. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 55/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 18/01/2024, seção 3, página 84 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça do Processo nº 59500.002591/2023-66-e. ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES:

R DA S COSTA E MENDONÇA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, CNPJ 12.591.019/0001- 39, PARA OS GRUPOS 1 E 2, no valor total de R$ 238.000,00 (Duzentos e trinta e oito mil reais); SANTA CRUZ COMERCIAL E MAQUINAS LTDA, CNPJ 03.079.956/0001- 19, PARA OS GRUPOS 3 E 4 no valor total de R$ 2.757.000,00 (Dois milhões, setecentos e cinquenta e sete mil reais); GERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 08.532.500/0001- 86, PARA PARA OS GRUPOS 7 E 8, no valor total de R$ 226.772,70 (Duzentos e vinte seis mil, setecentos e setenta e dois reais e setenta centavos); BR COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 41.609.754/0001- 20, PARA OS GRUPOS 9 E 10 no valor total de R$ 3.099.099,50 (Três milhões, noventa e nove mil, noventa e nove reais e cinquenta centavos); VIA 40 SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 17.902.979/0001- 96, PARA O ITEM 57 no valor total de R$ 685.020,00 (Seiscentos e oitenta e cinco mil e vinte reais); SISTEMINAS LTDA, CNPJ 23.481.297/0001- 50, PARA O ITEM 58 no valor total de R$ 1.400,00 (Hum mil e quatrocentos reais);

O valor global desta ATA é de R$ 7.007.292,20 (SETE MILHÕES, SETE MIL , DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS)

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20240063; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 11.751,00 (onze mil, setecentos e cinquenta e um reais); VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240138; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): J M POZZER EIRELLI; VALOR TOTAL: R$ 15.404,00 (quinze mil, quatrocentos e quatro reais); VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240144; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 54.551,50 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240064; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 35.059,00 (trinta e cinco mil, cinquenta e nove reais); VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240098; ORIGEM: PREGÃO Nº 060-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 84.141,61 (oitenta e quatro mil, cento e quarenta e um reais e sessenta e um centavos); VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2024 a 31 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 03/2024 - Pregão n° 02/2024 - Eletrônico, tendo por objeto Registro de preços visando a contratação de máquinas para recuperação e manutenção das vias rurais do município. Abertura das propostas: 22 de fevereiro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 2 de fevereiro de 2024.

Paulo Claudio Dolovitsch

Prefeito

Em Exercício
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 3/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 05/2024 - Pregão n° 03/2024 - Eletrônico, tendo por objeto Registro de preços para aquisição de folhas de ofício para o uso das diversas secretarias. Abertura das propostas: 20 de fevereiro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 2 de fevereiro de 2024.

Paulo Claudio Dolovitsch

Prefeito

Em Exercício
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 06/2024 - Pregão n° 04/2024 - Eletrônico, tendo por objeto Aquisição de alimentos para atender as famílias integrantes das políticas públicas de assistência social do município de Ajuricaba. Abertura das propostas: 21 de fevereiro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 2 de fevereiro de 2024.

Paulo Claudio Dolovitsch

Prefeito

Em Exercício
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº 2/2023

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Tomada de Preço nº 02/2023TP. Objeto: OBJETO: Contratação de empresa para construção da sede do destacamento da polícia militar do município de Água Nova. ORIGEM: Tomada de Preço 02/2023TP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA CONTRATADO (A): SETE CONSTRUÇÕES LTDA C.N.P.J n° 24.372.340/0001-01 VALOR TOTAL: R$ 331.631,85.

Água Nova - RN, 17 de janeiro de 2023

FRANCISCO RONALDO DE SOUZA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 002/2023TP OBJETO: Contratação de empresa para construção da sede do destacamento da polícia militar do município de Água Nova. ORIGEM: Tomada de Preço 02/2023TP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA CONTRATADO (A): SETE CONSTRUÇÕES LTDA C.N.P.J n° 24.372.340/0001-01 VALOR TOTAL: R$ 331.631,85. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 13/2024

TOMADA DE PREÇOS N° 10/2023 - PMMB

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA/SE. CONTRATADO: JVS PROJETOS E SERVIÇOS. VALOR: 590.976.76 (cinquenta e nove milhões e noventa e sete mil e seiscentos e setenta e seis reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (CINCO) meses. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. MOITA BONITA/SE, 02 de JANEIRO de 2024. VAGNER COSTA DA CUNHA Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 34/2021.

Nº Processo: 23353.000126/2021-12.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Renovação vigência contratual: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias, compreendendo os serviços de reservas, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e rodoviárias nacionais, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas, para atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus rio do sul. Prorrogação de 29/02/2024 até 01/03/2025.. Vigência: 29/02/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,30. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, em observância ao disposto no artigo 9º, § 3º da Resolução CFC nº 1603/2020, no uso de suas atribuições, intima: RAQUEL MIRANDA RIBEIRO, Registro ES-011950/O, para tomar conhecimento do Auto de Infração nº 2023/000310. JOSE AUGUSTO ALVES PERAZZINI, Registro ES-008909/O, para tomar conhecimento do Auto de Infração nº 2023/000321. Ficam, ainda, cientificados de que dispõem do prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital, para, se quiserem, interporem defesa, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo, na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. PAULO ROGERIO DE MORAIS MELO, Registro SP-256231/O, para tomar conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Ética e Disciplina no Processo nº 2023/000286, na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. WALLAS CHAVES DOS REIS, Registro ES-011556/O, para tomar conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Ética e Disciplina no Processo nº 2022/000304, na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. Ficam, ainda, cientificados de que dispõem do prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital, para, se quiserem, interporem Recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo, na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. CMS CONSULTORIA E SERVICOS SS LTDA, Registro ES-025679/K, para tomar conhecimento da decisão proferida pelo Plenário no Processo nº 2021/000056, na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. REGINALDO CAMPOS - RC SERVIÇOS, Registro ES-022677/K, para tomar conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Fiscalização no Processo nº 2023/000033, na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. CORBA CONTABILIDADE E LEGALIZACOES LTDA ME, Registro ES-022443/K, para tomar conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Fiscalização no Processo nº 2023/000035. BERNARDO ASSESSORIA CONTABIL LTDA, Registro ES-028177/K, para tomar conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Fiscalização no Processo nº 2023/000052.

Contador WALTERLENO MAIFREDE NORONHA

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158128

Número do Contrato: 53/2021.

Nº Processo: 23249.037720/2020-75.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 53/2021 por 7 (sete) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 31/08/2024 nos termos do art.57, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/02/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.047,68. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EDITAL

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS DE CRATEÚS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Nº 118/GABR/REITORIA, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021, publicado no boletim de serviços eletrônico em 09/02/2021, Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE Campus Crateús, em consonância com o Edital Nº 39/2023 GAB-CRA/DG-CRA/CRATEUS-IFCE, de 30 de novembro de 2023, conforme quadro abaixo:

Subárea: Ciência de Alimentos

Classificação

Candidato

Resultado Final

1º

Soares Elias Rodrigues Lima

84,73

2º

Luana Guabiraba Mendes

79,80

3º

Edilene Ferreira da Silva

77,53

Expedito Wellington Chaves Costa
aviso de Anulação Concorrência Nº 708290123-CP

O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, torna público a ANULAÇÃO da Concorrência Publica Nº 0708290123-CP nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93, cujo objeto: Contratação de empresa para construção do açude caiçara, conforme Termo de Convênio Nº 90659/2020, que entre si celebram o Ministério do Desenvolvimento Regional e o município, de interesse da secretaria, em virtude dos vícios detectados.

Antônio Clidenor Genuino de Medeiros
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 090011 - JF 1 GRAU - SJ/SE

Nº Processo: 0002374-29.2023.4.05.7300. Ata de Registro de Preços nº 09/2023- JF/AL (Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023 - JF/AL; Processo Administrativo n. 0002619-49.2023.4.05.7200). Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 70.064.316/0001-22- ARPSIST SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: aquisição e instalação de switches LAN nos datacenters da Justiça Federal em Sergipe. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 731.210,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. Assinam: pela Contratante, LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, Juíza Federal na Direção do Foro; pela Contratada, JOÃO BEZERRA ROCHA, sócio. Notas de Empenho 2023NE221, 2023NE222 e 2023NE223, de 06/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160020

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64581.028826/2020-84.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 01.330.827/0001-26 - A DA SILVA LEITE & CIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 617.328,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
Resultado de Habilitação Tomada de Preços nº 21.001/2023-TP

O Presidente da Comissão de Licitações torna público o resultado da fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 21.001/2023-TP, cujo objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na área previdenciária, administrativa e judicial, em especial na concessão e acompanhamento de benefícios previdenciários junto ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do município e ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE/CE, bem como em todas as instâncias judiciais nos processos de interesse do IPMQ, de responsabilidade do Instituto de Previdência Municipal de Quixadá/CE.

Empresas Habilitadas: (1) Eliene Leite Araújo Brasileiro - Sociedade Individual de Advocacia e (2) Hana e Timbó Advocacia. Não houve empresas inabilitadas.

Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei de 8.666/93, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br.

José Ivan de Paiva Júnior
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 64/2023 - UASG 160518

Nº Processo: 64009008627202314. Objeto: CESSÃO DE USO de 01 (um) imóvel com 100,26 m² (cem vírgula vinte e seis metros quadrados) de área construída na área comercial do Complexo de Aviação do Exército, para CESSÃO DE USO de imóvel jurisdicionado ao Comando do Exército em FINALIDADE COMPLEMENTAR para o EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO referente à INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO de 01 (uma) AGÊNCIA BANCÁRIA ou POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO (PAB).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atenção ao item 4 - Do preenchimento da proposta do Edital..

FABIO PUGLIESI SOUZA

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 02/02/2024) 160518-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 007/2024, do tipo MAIOR DESCONTO NO ITEM, na forma de Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamento hospitalar, material médico hospitalar e bens duraveis através de maior desconto nos itens constantes nas tabelas que ofereça media melhor e maior vantagem ao municipio sendo RENEM SUS, BPS (BANCO DE PREÇOS EM SAUDE) e Banco de Preços do TCE/MG para atendimento aos entes consorciados e órgãos e entidades que desejarem aderir a ata. Abertura dia 16/02/2024 às 08:30hs. Na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e via email licitacaocimplamunicipios@gmail.com;

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: POSTO DE COMBUSTÍVEL VIP LTDA - R$ 1.321.900,00.

Santa Helena, PB, 1º de fevereiro de 2024.

JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA

Prefeito
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 901586/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECURIA E DA PESCA, Processo Administrativo 21000028138202003 - Objeto: Estruturação da Estação Experimental Veludo por meio da aquisição de equipamentos agrícolas - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760.008164/2023-83.

Pregão Nº 129/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.

Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação continuada de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), visando atender as necessidades do Hospital das Clínicas de Goiás/EBSERH.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 29.750,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
UNIDADE DN Nº 131 - Praia Grande / SP

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2023

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 01/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Elaboração de Projeto Executivo em favor da empresa FFF Projetos e Assessoria em Construções, no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).

MARIANA MORBECK SILVA GONÇALVES

Presidente da Comissão de Licitação
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 03 ao contrato de prestação de serviços postais; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ: 34.028.316/0015- 09); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses; Valor Global estimado: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 27/12/2023; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral da Embrapa Gado de Leite e Luiz Gustavo Barbosa Bela- Chefe de Secao - G1, e Mateus Henrique Ramos Poltronieri, Gerente ambos pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200360

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 08500.058750/2017-06.

Pregão. Nº 25/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 05.150.869/0001-36 - RESOURCE AMERICANA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2021-sr/pf/sp por 06 (seis) meses, contemplando o período de 02/05/2024 a 01/11/2024, ou até o término de novo procedimento licitatório.. Vigência: 02/05/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.308.366,09. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO De termo ADITIVO

Origem: Contrato Nº 20230447. Processo: Tomada de Preço nº 2/2023-005,. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Eldorado do Carajás. Contratada M S SERVIÇOS, LOCAÇÕES E COMERCIO LTDA, cujo objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação da UBS (Unidade Básica de Saúde) localizada no Bairro ABAETÉ Km 02 Município de Eldorado do Carajás conforme Resolução CIB nº 072/2020 e oficio nº 1350/23-CCG PAE, 2023/621613 Deputado Ivanaldo Braz. Vigência: 29 de janeiro de 2024 a 20 de março de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 72.182,40 (setenta e dois mil, cento e oitenta e dois reais e quarenta centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Iara Braga Miranda. Prefeita.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.001/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, S/N - Centro - Caraúbas - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Reforma na UBS Severino da Silva, no Município de Caraúbas - PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 23 de fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 23 de fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 7:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1175.E-mail: licitacao@caraubas.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Caraúbas - PB, 1º de fevereiro de 2024.

Raíssa Suelen Fernandes Neves

Presidente da Comissão
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 901592/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA, Processo Administrativo 21000028167202067 - Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Alagoa Nova - PB - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da ARP N° 1/2024 - PMJF/PI. Ref. PE Nº 023/2023. Vinculação: PA Nº 0233/2023. Objeto: Sistema de registro de preços - Bens Comuns. Objetivo: Atendimento de demandas das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI. Pregoeira: Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina. Adjudicação: 23/01/2024 - Homologação: 30/01/2024. Lote I - Material de rede - Cota principal Beneficiária: Connect Computadores e Sistema Ltda - (CNPJ N° 00.489.297/0001-09). Lote III - Acessórios - Cota principal. Beneficiária: Connect Computadores e Sistema Ltda - (CNPJ N° 00.489.297/0001-09). Lote V - Estabilizadores E NO-BREAKS - Cota principal. Beneficiária: Connect Computadores e Sistema Ltda - (CNPJ N° 00.489.297/0001-09). Lote VII - Impressoras - Cota principal. Beneficiária: Connect Computadores e Sistema Ltda - (CNPJ N° 00.489.297/0001-09). Lote IX - Monitores - Cota principal. Beneficiária: Connect Computadores e Sistema Ltda - (CNPJ N° 00.489.297/0001-09). Lote XI - Projetor - Cota principal. Beneficiária: Connect Computadores e Sistema Ltda - (CNPJ N° 00.489.297/0001-09). Lote XIII - Computadores - Cota principal. Beneficiária: Connect Computadores e Sistema Ltda - (CNPJ N° 00.489.297/0001-09). Lote XV - Notebooks - Cota principal. Beneficiária: Connect Computadores e Sistema Ltda - (CNPJ N° 00.489.297/0001-09). Informações ULSAF-PMJF/PI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023

UASG 160175 Nº Processo: 64278018436202200. Dispensa Nº 31/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JP. Contratado: 24.637.299/0001-58 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAÍBA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 11.626,70. Data de Assinatura: 09/11/2023.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-11-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.856.732,16. Leia-se: Valor Total: R$ 4.616.732,16.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2022

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Tupã.

Contratado(a):Dioclézio Domingos Faustino.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de filosofia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 02/02/2024 a 21/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a doutorado.

Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Dioclézio Domingos Faustino, contratado(a).

Data da Assinatura: 31/01/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG 160219

Número do Processo: 64154.005883/2023-78. Chamada Pública 01/2024 - Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários por meio da modalidade de compra Institucional do Programa Alimenta Brasil(PAB). Edital: 02/02/2024 às 09h00. Endereço: Rua Trinta e Um de marco, s/n. Bairro: Pinheirinho, Curitiba / PR, CEP: 81150-900, Seção de Aquisições, Licitações e Contratos da 5 Região Militar e no site https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/agricultura-familiar/paa/chamadas-publicas-e-resultados/chamadas-abertas/regiao-sul/parana. Envio das Propostas: até o dia 26/02/2024 às 10h30. Abertura dos Envelopes: 26/02/2024 às 13h30. Cel THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO - Ordenador de Despesas.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃOGEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10533/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 31 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.824.661/0001-92, IUR8300, FRMEV01312662023, 606-82; 006.404.930-25, JAN7E76, FRMEV01424592023, 606-82; 082.341.855-35, NLV4F94, FRMEV00037402024, 606-82; NLV4F94, FRMEV00037442024, 606-82; 05.621.613/0001-60, BAY5B97, FRMEV00067372024, 606-82; 01.771.322/0001-05, RKW5E37, FRMEV00132522024, 606-82; RYE4H18, FRMEV00133872024, 606-82; 73.243.644/0001-84, QJH0048, FRMEV00174402024, 606-82; 12.500.952/0002-34, BCQ4347, FRMEV00185182024, 606-82; 36.979.923/0001-84, SDD1H44, FRMEV00188692024, 606-82; 03.200.626/0001-30, RAE5830, FRMEV00218782024, 606-82; 17.624.719/0001-04, HJA1E33, FRMEV00224432024, 606-82; 228.302.938-43, DGO3J73, FRMEV00235562024, 606-82; 480.119.679-91, MEH8G57, FRMEV00246972024, 606-82; 06.103.610/0001-05, FZW0721, FRMEV00257952024, 606-82; 46.951.928/0001-52, HIM3H12, FRMEV00278282024, 606-82; 06.150.229/0001-99, RTA7E26, FRMEV00291222024, 606-82; 34.031.266/0001-13, DAH6D31, FRMEV00297322024, 606-82; 83.796.763/0001-18, QIH0580, FRMEV00299062024, 606-82; 311.715.590-20, IXT5599, FRMEV00301102024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃOGEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10535/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 31 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

34.130.347/0001-70, ESI0B08, FRMEV01418372023, 606-82; 781.213.291-91, JNZ9G68, FRMEV00047222024, 606-82; 05.674.493/0001-69, QBA4681, FRMEV00067412024, 606-82; 447.988.900-06, IGJ3491, FRMEV00077442024, 606-82; 46.532.496/0001-45, AQU1E01, FRMEV00099012024, 606-82; 15.340.393/0001-50, KXS6250, FRMEV00124992024, 606-82; 27.186.914/0001-45, NKY7097, FRMEV00136592024, 606-82; NJS3178, FRMEV00217712024, 606-82; 912.225.759-49, CDM9736, FRMEV00180942024, 606-82; 20.555.800/0001-86, RLA6J83, FRMEV00191652024, 606-82; 01.738.922/0001-63, FOK7A85, FRMEV00200962024, 606-82; 40.119.975/0001-58, EXB0I11, FRMEV00215092024, 606-82; 172.679.861-53, QBX9C19, FRMEV00230792024, 606-82; 07.316.840/0001-07, RXS0I87, FRMEV00239332024, 606-82; 069.574.979-09, BWP4B04, FRMEV00296462024, 606-82; 30.726.803/0001-99, RHV3J27, FRMEV00299272024, 606-82; SDQ7I73, FRMEV00299282024, 606-82; 028.185.339-88, MBS2029, FRMEV00303622024, 606-82; 36.571.415/0001-62, RUM9B64, FRMEV00304402024, 606-82; 085.394.816-00, OUS8J68, FRMEV00304512024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10536/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 31 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

60.319.985/0001-44, FTE0E41, FRMEV00053362024, 606-82; 11.647.855/0001-25, LMO3H33, FRMEV00104152024, 606-82; 876.737.629-00, ASF4698, FRMEV00126102024, 606-82; 08.195.037/0001-24, GEN9C55, FRMEV00128312024, 606-82; 44.186.303/0001-16, NYG2A48, FRMEV00139652024, 606-82; NJW3D08, FRMEV00291372024, 606-82; 312.771.289-87, OKH0E38, FRMEV00159202024, 606-82; 26.606.470/0001-97, OQV7E14, FRMEV00162672024, 606-82; 835.135.079-68, MLD0A01, FRMEV00200852024, 606-82; 303.309.989-00, IUM3600, FRMEV00214122024, 606-82; 037.057.919-40, MKK7F63, FRMEV00227122024, 606-82; 064.177.389-73, LWW0A81, FRMEV00228962024, 606-82; 31.377.737/0001-51, IMN7J29, FRMEV00234632024, 606-82; 09.007.131/0001-75, QMP1D99, FRMEV00248732024, 606-82; QMO2B88, FRMEV00260992024, 606-82; 054.339.999-04, NPO0A36, FRMEV00251052024, 606-82; 003.370.840-17, IPM6E24, FRMEV00272012024, 606-82; IPM6E24, FRMEV00272042024, 606-82; 361.348.708-03, BWP7C77, FRMEV00286102024, 606-82; 069.388.878-45, CQH7948, FRMEV00297582024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10551/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 11 (onze). BRASÍLIA, 31 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

375.314.508-44, , FREVP00679992023, 773-0; 101.618.397-62, , FREVP00680352023, 773-0; 072.428.107-01, , FREVP00332182023, 773-0; 631.636.677-91, , FREVP00373502023, 773-0; , FREVP00336592023, 773-0; , FREVP00336812023, 773-0; 006.125.697-80, , FREVP00071162023, 773-0; 013.430.318-00, , FREVP00691782023, 773-0; 11.998.497/0001-03, , FREVP00676892023, 773-0; , FREVP00676882023, 773-0; , FREVP00676262023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10562/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 5 (cinco). BRASÍLIA, 31 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

82.607.425/0001-28, AIH7A97, EPSMA00723662023, 683-11; 29.617.631/0001-36, QRL2G03, EPSMA00718222023, 683-12; 16.930.087/0003-06, ATE6H19, EPSMA00506342023, 683-13; 19.900.000/0017-33, CUF2740, EPSMA00707452023, 683-13; 04.052.176/0004-90, SBJ6I16, EPSMA00735472023, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10523/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 6 (seis). BRASÍLIA, 31 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

15.160.678/0001-09, RSW5J87, FRMEP00224132023, 683-12; 14.952.992/0001-61, RXN9I82, FRMEP00167632023, 683-13; 01.937.440/0014-57, DTP5I21, FRMEP00229182023, 683-12; CTP0A91, FRMEP00227182023, 683-11; 07.629.722/0001-59, SPC4D49, FRMEP00216472023, 683-12; 13.282.242/0001-67, JBQ1I52, FRMEP00237832023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃOGEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10529/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 31 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

88.788.476/0001-80, IUP2344, FRMEV00027842024, 606-82; IUP2344, FRMEV00263702024, 606-82; 38.179.066/0002-44, REA7C35, FRMEV00068852024, 606-82; 26.618.886/0001-25, PFE3G93, FRMEV01448622023, 606-82; 09.200.008/0001-76, QHE0J35, FRMEV00081752024, 606-82; MJQ8525, FRMEV00090872024, 606-82; MJN8C42, FRMEV00305972024, 606-82; 75.503.821/0001-40, MME0136, FRMEV00142272024, 606-82; 42.426.977/0001-15, AUC2918, FRMEV00199682024, 606-82; 04.173.295/0001-59, QQR5G18, FRMEV00221032024, 606-82; 76.098.219/0018-85, SEP9E07, FRMEV00227332024, 606-82; 05.544.676/0001-60, QIT0D19, FRMEV00231552024, 606-82; 08.769.285/0001-31, IUA0B39, FRMEV00269272024, 606-82; IUA0B39, FRMEV00273092024, 606-82; 86.447.224/0001-61, MKQ0146, FRMEV00269322024, 606-82; 487.985.410-72, JCG0460, FRMEV00292122024, 606-82; 075.152.986-93, RNM4D87, FRMEV00298202024, 606-82; 10.683.520/0001-08, MIJ5G60, FRMEV00301212024, 606-82; 22.330.968/0001-19, ASW0C14, FRMEV00304462024, 606-82; 56.565.039/0001-00, GCD3J05, FRMEV00306532024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT