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EXTRATOs DE CONTRATOS

INEXIGIBILIDADE 002-2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Livramento

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2024. Dotação: constante no orçamento vigente. Vigência: até 19/03/2025.

Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e as pessoas:

Contrato nº, 020/2024, Ass: 19/03/2024, Vigência: 19/03/2025. Vencedor: ADRIANO LOPES DA SILVA, Valor: R$ 19.971,36; Contrato nº 021/2024, Ass: 19/03/2025, Vigência: 19/03/2025. Vencedor: ELICA MARIA FERREIRA DE ARAUJO VILAR, R$ 39.987,55; Contrato nº 022/2024, Ass: 19/03/2024, Vigência: 19/03/2025. Vencedor: FABIANA DE SOUSA, R$ 31.963,33; Contrato nº 023/2024, Ass: 19/03/2024, Vigência: 19/03/2025. Vencedor: FABIO JUNIO BEZERRA MONTENEGRO, R$ 39.892,64; Contrato nº 024/2024, Ass: 19/03/2024, Vigência: 19/03/2025. Vencedor: JESSICA CARLA OLINTO DE SALES, R$ 21.349,10; Contrato nº 025/2024, Ass: 19/03/2024, Vigência: 19/03/2025. Vencedor: JOANA PAULA PORFIRIO DE SALES, R$ 24.714,86; Contrato nº 026/2024, Ass: 19/03/2024, Vigência: 19/03/2025. Vencedor: JOSE BENTO DE ARAUJO, R$ 39.253,72; Contrato nº 027/2024, Ass: 19/03/2024, Vigência: 19/03/2025. Vencedor: JOSE LEONI RODRIGUES PEREIRA, R$ 30.860,00; Contrato nº 028/2024, Ass: 19/03/2024, Vigência: 19/03/2025. Vencedor: MARIA ADACY BARRETO FRANÇA, R$ 17.303,67; Contrato nº 029/2024, Ass: 19/03/2024, Vigência: 19/03/2025. Vencedor: MARIA AUXILIADORA GOMES DE ASSIS, R$ 39.929,11; Contrato nº 030/2024, Ass: 19/03/2024, Vigência: 19/03/2025. Vencedor: MARIA CELIA TORRES DA SILVA, R$ 32.626,95; Contrato nº 031/024, Ass: 19/03/2024, Vigência: 19/03/2025. Vencedor: MARIA DAS GRAÇAS LUIZA FERREIRA, R$ 29.589,31; Contrato nº 032/2024, Ass: 19/03/2024, Vigência: 19/03/2025. Vencedor: MARIA SALOMÉ DOS SANTOS VILAR, R$ 6.449,10; Contrato nº 033/2024, Ass: 19/03/2024: 19/03/2025. Vencedor: MARILENE LOPES DA SILVA, R$ 7.432,56. Livramento - PB, 19 de Março de 2024 - Marcus Montenegro de Aquino - Secretário de Administração e Finanças
aviso

INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ADRIANO LOPES DA SILVA, Valor: R$ 19.971,36; ELICA MARIA FERREIRA DE ARAUJO VILAR, R$ 39.987,55; FABIANA DE SOUSA, R$ 31.963,33; FABIO JUNIO BEZERRA MONTENEGRO, R$ 39.892,64; JESSICA CARLA OLINTO DE SALES, R$ 21.349,10; JOANA PAULA PORFIRIO DE SALES, R$ 24.714,86; JOSE BENTO DE ARAUJO, R$ 39.253,72; JOSE LEONI RODRIGUES PEREIRA, R$ 30.860,00; MARIA ADACY BARRETO FRANÇA, R$ 17.303,67; MARIA AUXILIADORA GOMES DE ASSIS, R$ 39.929,11; MARIA CELIA TORRES DA SILVA, R$ 32.626,95; MARIA DAS GRAÇAS LUIZA FERREIRA, R$ 29.589,31. MARIA SALOMÉ DOS SANTOS VILAR, R$ 6.449,10; MARILENE LOPES DA SILVA, R$ 7.432,56.

Livramento - PB, 18 de Março de 2024.

Marcus Montenegro de Aquino

Secretário de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO - P.A.1055/2023 - Objeto: Registro de preços para ministrar cursos profissionalizantes aos alunos regularmente matriculados na EJA - Educação para Jovens e Adultos do Município de Serrinha-Ba. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 10/04/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br

Serrinha (BA), 25 de março de 2024

Emerson Rosa dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE Dispensa Eletrônica DE LICITAÇÃO N° 3/2024

Ref. Dispensa Eletrônica N° 003/2024. Vinculado: PA N° 028/2024. Objeto: Confecção de fardamento (Natureza: Urgente) Depois de atendidas as condições e exigências legais, observados os ritos do art. 17, incisos I a VII da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como a regularidade dos encaminhamentos das etapas inerentes aos procedimentos licitatórios onde couber, vem, a autoridade superior, no dever da função, Adjudicar e Homologar a Dispensa Eletrônica nº 003/2024, exercendo o seu juízo de controle final, por competência restrita, conforme determina o § 4º com relação a obediência aos ritos firmados pelos inciso I a IV do art. 71 do Diploma Legal, tendo em vista o encerramento das fases de julgamento e habilitação, com resultado satisfatório ao arrematante Loja Viana Ltda (CNPJ nº 69.614.287/0001-46, reconhecendo como parte integrante do Processo Administrativo a documentação a ele acostada, tempo em que determino a publicação deste termo na imprensa oficial, no Portal Transparência e demais Portais e Sites oficiais, inclusive, PNCP através do próprio sistema utilizado, declarando, que este documento recepciona o resultado da licitação a fim de garantir sua plena eficácia e efeitos jurídicos. Dê-se tramitação normal e sequência a ordem cronológica processual no que concerne as formalidades legalmente exigidas. É a decisão, publique-se no prazo da lei.

José de Freitas (PI), 25 de Março de 2024

Roger Coqueiro Linhares

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264739

Objeto: Aquisição de Reagentes para Laboratório por Contrato Global

Abertura das propostas: 05/04/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510003788202411. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção e conservação de bens e imóveis das Organizações militares (OM) da Guarnição de Aeronáutica de Pirassununga (GUARNAE). Total de Itens Licitados: 115. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 25/03/2024) 120060-00001-2023NE001318
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 751200

Processo: 63453.000238/2024-11; Objeto: Contratação de 12(doze) meses do serviço de transmissão de dados e comunicação satelital KVH AirTime, sendo 4 (quatro) meses de ativação e 8 (oito) meses de suspensão, para o sistema de comunicação satelital em banda larga Ku TracPhone V7 -HTS mini-VSAT, CODEQ N520800080682, fornecido, exclusivamente, pela empresa KVH Industries, CODEMP 72197, para o Navio Hidroceanográfico Faroleiro Almirante "Graça Aranha", por meio da Solicitação ao Exterior SE PV51200-2024-00001. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei n 14.133 de 01/04/2021. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2024. RAFAEL TEIXEIRA CERQUEIRA, Ordenador de Despesas Substituto. Ratificação em 25/03/2024, CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO, Diretor de Hidrografia e Navegação Valor Global: US$ 9.628,00. NOME DA CONTRATADA : KVH Industries.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 924616/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SOLEDADE, CNPJ nº 87738530000110. Acréscimo de contrapartida financeira. Valor Total: R$ 81.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 81.000,00, Vigência: 31/12/2021 a 02/11/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARILDA BORGES CORBELINI, CPF nº ***.207.650-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063000348202443. Objeto: Contratação do serviço de manutenção e recarga de 2º nível de extintores de incêndio e teste hidrostático das mangueiras de incêndio do Campus Nova Iguaçu do CEFET/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MELINA POMPEU DE LIMA

Pregoeira

(SIASGnet - 25/03/2024) 153010-15244-2024NE000041
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.002467/2023-09. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0370.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Via 40 Soluções Ltda. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte, descarga, montagem, instalação e adequado funcionamento, por sistema de registro de preços - SRP, de equipamentos e materiais para implantação de 300 sistemas de irrigação localizada, para atender a uma área de 2 hectares (ha), sendo 1,0 ha do tipo gotejamento (cultura do maracujá) e 1,0 ha do tipo microaspersão (cultura da manga), 300 sistemas de espaldeiras para 1 ha com a cultura do maracujá e 300 mini kits de irrigação, nos municípios de Flores de Goiás, São João D' Aliança e Formosa, localizados no estado de Goiás, distribuídos em 6 itens, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 50/2023. PRAZO: Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 15 do Anexo II - Termo de Referência, que integra o Edital n° 50/2023, e nos subitens abaixo. O prazo para vigência do contrato será de 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) dias, contado a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, sendo 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos o prazo de execução do objeto deste TR, acrescido de mais 90 (noventa) dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1.556.440,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos e quarenta reais), conforme ata de registro de preços, obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas ocorrerão a conta do Programa de Trabalho 20.607.2217.00TD.0050 - Apoio a polos de agricultura irrigada, GND 4 - Investimento, Fonte: 1000, conforme Nota de Empenho n° 450186/2023-AI/GAP, emitida em 29 de dezembro de 2023 (que consta na peça 122 do processo n° 59500.002467/2023-09). DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf. LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO - Diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação - CODEVASF. MARTA MARIA CAETANO DE ALMEIDA CUNHA - Via 40 Soluções Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.002467/2023-09. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0372.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Desdobra Indústria Comercio E Serviços Ltda. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte, descarga, montagem, instalação e adequado funcionamento, por sistema de registro de preços - SRP, de equipamentos e materiais para implantação de 300 sistemas de irrigação localizada, para atender a uma área de 2 hectares (ha), sendo 1,0 ha do tipo gotejamento (cultura do maracujá) e 1,0 ha do tipo microaspersão (cultura da manga), 300 sistemas de espaldeiras para 1 ha com a cultura do maracujá e 300 mini kits de irrigação, nos municípios de Flores de Goiás, São João D' Aliança e Formosa, localizados no estado de Goiás, distribuídos em 6 itens, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 50/2023. PRAZO: Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 15 do Anexo II - Termo de Referência, que integra o Edital n° 50/2023, e nos subitens abaixo. O prazo para vigência do contrato será de 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) dias, contado a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, sendo 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos o prazo de execução do objeto deste TR, acrescido de mais 90 (noventa) dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas ocorrerão a conta do Programa de Trabalho 20.607.2217.00TD.0050 - Apoio a polos de agricultura irrigada, GND 4 - Investimento, Fonte: 1444, conforme Nota de Empenho n° 450188/2023-AI/GAP, emitida em 29 de dezembro de 2023 (que consta na peça 123 do processo n° 59500.002467/2023-09). DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf. LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO - Diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação - CODEVASF. IONAN APOLINARIO FERREIRA - Desdobra Indústria Comercio E Serviços Ltda.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003045/2023-23-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0026.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CONGONHAS, CNPJ nº 21.370.481/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 24.301,00. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROSANE ROSA DE ANDRADE, CPF nº ***.144.026-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003662/2023-29-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0028.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de TIROS/MG, CNPJ nº 18.602.094/0001-34. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 8.270,85. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IVAN PEREIRA NUNES, CPF nº ***.873.086-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003144/2023-13-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0894.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ENGENHEIRO NAVARRO/MG, CNPJ nº 17.697.152/0001-98. OBJETO: DOAÇÃO DE TUBOS. VALOR: R$ 17.550,00. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HUGO FELIPE DE ALMEIDA SILVA, CPF nº ***.249.986-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003301/2023-82-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1047.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.612.501/0001-91. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 14.533,85. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS, CPF nº ***.418.486-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003083/2023-86-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1113.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BRASÍLIA DE MINAS/MG, CNPJ nº 18.017.442/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 48.755,51. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCUS VINÍCIUS FERREIRA CARVALHO, CPF nº ***.354.126-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003503/2023-24-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1164.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RIO PARDINHO, CNPJ nº 01.786.059/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 20.079,77. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLAUDELINA ALVES DE SA, CPF nº ***.616.206-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003551/2023-12-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1175.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DAS COMUNIDADES DE BAIXA ESCURA, CÓRREGO DO MEIO, CORUJA, BREJINHO E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 11.776.645/0001-37. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 30.304,90. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ZÉLIA MARIA RUAS DE FREITAS, CPF nº ***.068.156-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003658/2023-61-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1259.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE SANTA RITA, CNPJ nº 26.202.259/0001-09. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 18.965,00. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANDERLEIA DE FIGUEIREDO BARROS LOPES, CPF nº ***.451.818-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 795180

Nº Processo: 63386.003510/2021-12.

Pregão Nº 16/2021. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA I. DO GOVERNADOR.

Contratado: 03.392.348/0009-17 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde (rss) dos grupos a e e (infectantes), grupo b (químico) para local apropriado conforme legislação vigente, gerados pelo departamento de saúde da base de fuzileiros navais da ilha do governador (anig), no complexo naval da ilha do governador, situado na estrada do quilombo, s/n, bananal, ilha do governador - rio de janeiro/rj, cep: 21.911-010, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, especificados no termo de referência, anexo i do edital do pregão nº 16/2021. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 8.553,60. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 389144

O Conselho Regional de Administração de Minas Gerais - CRA-MG, em conformidade com o artigo 71, inc. II da Lei 14.133/2021, torna pública a revogação do Pregão Eletrônico nº 06/2023 e de todos os atos praticados no processo licitatório até o presente momento, com o objetivo de buscar a proposta mais vantajosa e o atendimento ao interesse público.

Jehu Pinto de Aguilar Filho

Presidente/CRA-MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 114607

Nº Processo: 03616.000107/2023-11.

Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAPA.

Contratado: 00.723.187/0001-51 - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP.DE PASSAGEIROS NO ESTA. Objeto: Contrato tem por objeto o fornecimento de cartões e bilhetes de passagens de ônibus na região metropolitana de macapá e santana, por meio de sistema de cartão eletrônico, aos servidores e contratados lotados na superintendência estadual do ibge no amapá para a realização de atividades finalísticas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024

PROCESSO Nº 52/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para Credenciamento de Pessoa Jurídica especializa no fornecimento de solução de marketing digital omnichannel, para produção de conteúdo, relacionamento digital, impulsionamento e produção de conteúdo com especificidade para o uso das redes sociais Facebook e Instagram, disparos de campanhas, gerenciamento, monitoramento, análise e planejamento de estratégia de comunicação para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Buritis, a ser realizado a partir do dia 03/04/2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h, até o dia 31/12/2024, no setor de Compras e Licitações de Buritis-MG, exclusivamente por meio eletrônico: licitacoes@buritis.mg.gov.br. Informações (38) 3662-5256, e-mail: licitacoes@buritis.mg.gov.br.

Buritis-MG, 25 de março de 2024.

Vânia Ferreira da Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo Nº 6/2024 PMI/SMAG/GLMB/CEMB

PROCESSO 007/2024

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMAG/GLMB/CEMB Nº 006/2024, PROCESSO 007/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição material de artesanato para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Itabira/MG do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 09/04/2024 às 8: 00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 09/04/2024 às 8:30 horas.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 26/03/2024. ID LICITAR 25279.

Itabira, 25 de março de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
Aviso de Suspensão

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO EM SANTA CRUZ DO XINGU-MT, CONFORME CONVÊNIO PACTUADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINFRA/MT SOB O Nº 0505/2023. Modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2024, tipo: Menor Preço Global. Despacho: Em resposta aos pedidos de esclarecimentos recebidos, o Setor Técnico de Engenharia do Município identificou a necessidade de readequação da documentação técnica referente à obra em questão. Portanto, o processo de licitação encontra-se temporariamente suspenso. Após a conclusão da readequação necessária, a reabertura do processo de licitação será devidamente publicada e o processo será retomado.Informações/contato; Setor de Licitações Telefone: (66) 99255-9418.Atendimento: 07:30 às 11:30 das 13:30 às 17:30 horas ou na Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 99255-9418, pelo e-mail: licitacao@santacruzdoxingu.mt.gov.br ou pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br e https://www.comprasgovernamentais.gov.br.

RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1573/2024

O Município de Sidrolândia/MS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede Administrativa na Rua São Paulo, nº 964 - Centro, Sidrolândia MS, inscrito no CNPJ sob o nº 03.501.574/0001-31, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Vanda Cristina Camilo, por intermédio do(a) AGENTE DE CONTRATAÇÃO, devidamente constituído através da Portaria nº 749, de 21 de novembro de 2023, torna público que realizará Concorrência Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 108/2023, e demais normas pertinentes, com o objetivo da Contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA QUADRA ESPORTIVA DAS ESCOLAS DA ALDEIA TERERÉ, CAPÃO BONITO II E ELDORADO segundo especificação constante no Projeto Básico e demais anexos, parte integrante deste Edital, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras Eletrônicas do COMPRAS BR", as propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM . DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: 15 de abril de 2024 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasbr.com.br. Todas as referências de tempo observarão o horário de Brasília. RETIRADA DO EDITAL: O Edital deve ser obtido exclusivamente no Site da Prefeitura Municipal, htpp://www.sidrolandia. ms.gov.br/ no link "licitações" bem como no endereço: www.comprasbr.com.br ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

Sidrolândia/MS, 25 de março de 2024.

ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS

Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO

Anulacao do Convenio n 946300/2023, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Municipio de Pedrao/BA. Processo Administrativo 21000.073204/2023-34 - Objeto: Recuperacao e Manutencao das Estradas Vicinais - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL N 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.

FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO

Subsecretario
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 4/2024

O Município de Ibiá/MG torna público a adjudicação e homologação da inexigibilidade n° 004/2024 que tem por objeto a Locação de imóvel para funcionamento da Biblioteca Municipal, situado à Avenida José Cambraia Nº1000 - Deolinda Mendes, Município de Ibiá-MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no valor mensal de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), totalizando R$36.000,00 (trinta e seis mil reais) Informações pelo telefone (34) 3631-5754

Marlene Aparecida de Souza Silva

Prefeita
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e na Instrução Normativa Nº 9/GABIN/ICMBIO, de 23 de Agosto de 2023, torna pública a Decisão sobre o pedido de perícia e de produção de provas.

Considerando o seria o art. 11, inciso III da Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBio Nº 09 DE 23 de agosto de 2023, que estabelece que a análise da regularidade e a consequente decisão interlocutória de eventuais medidas administrativas cautelares aplicadas caberá à autoridade hierarquicamente superior na unidade técnica, DECIDO:

a) Pelo INDEFERIMENTO do pedido de realização de perícia, pois não há necessidade de perícia com fins de se apurar os efetivos danos ao meio ambiente, pois trata-se de auto de infração lavrado de acordo com o Art. 91 do Dec. Federal 6514/2008, que estabelece como infração contra a flora a ação de em seu caput, "Causar dano à unidade de conservação:". No caso concreto o dano foi decorrente da atividade de causar dano a unidade de conservação através da extração de madeira, consoante com as informações colhidas in loco que foram qualificados na ocorrência. Não há que se pensar em perícia in loco pois toda a ação foi devidamente embasada e comprovada através do Relatório de Fiscalização Parte I (SEI: 3161022) e Relatório de Fiscalização Parte II (SEI: 0450531) que retrata por minuciosamente a ocorrência do delito, não restando dúvidas quanto o flagrante do ilícito.

b) Pelo INDEFERIMENTO do pedido de produção de provas em direitos admitidas, no tocante que com base na análise das circunstâncias e dos elementos informativos preenchidos pela equipe de fiscalização autuante na ocorrência, não resta dúvidas no flagrante do delito e como os atos que desencadearam os fatos se desenvolveram, estando pontualmente relatados e comprovados.

6. Os demais pedidos presentes na Defesa Administrativa serão apreciados quando do julgamento do referido auto de infração pela Autoridade Julgadora da Gerência Regional 1ª Região (Equipe Regional de Instrução da Gerência Regional 1ª Região, Base Porto Velho-RO), após análise e convalidação pela Equipe de Análise Preliminar, do Núcleo de Conciliação Ambiental.

PROCESSO SEI

DATA DA AUTUAÇÃO

AUTO DE INFRAÇÃO

INTERESSADO

SOLICITAÇÃO

SITUAÇÃO

DATA DE DECISÃO

02119.011097/2016-50

22/07/2016

Auto de Infração Nº 033588 - A

RICARDO LIMA PALMA

Pedido de perícia e de produção de provas

INDEFERIDO

18/10/2023

Neste ato, informa-se que é franqueado aos interessados o comparecimento a qualquer repartição deste Instituto, no prazo de 20 (vinte) dias, para manifestação quanto a decisão e efetivação dos demais trâmites administrativos decorrentes da lavratura do auto de infração. Cientifica-se ainda, que os referidos processos se encontram disponíveis, para vistas aos interessados, no seguinte endereço: Av. Lauro Sodré, 6500. Bairro Aeroporto, Porto Velho - RO. CEP 76.803-260.

AQUILAS FERREIRA MASCARENHAS

Chefe do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Porto Velho
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 08h30min do dia 03 de maio de 2024, realizará o processo licitatório na modalidade Concorrência para contratação de empresa, com fornecimento de material, mão de obra e responsabilidade técnica na construção de 89 residências no Loteamento Vida Nova. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom, 25 de março de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI

Prefeito
aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, Aquisição de unidade móvel odontológica, foi retificado, alterando-se a data de abertura para o dia 09 de abril de 2024 às 13h30min. A retificação estará disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Campo Bom, 25 de março de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 45/2024 PROCESSO N.º 23115.007853/2024-66. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: VICENILMA DE ANDRADE MARTINS COSTA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 21000.038777/2022-31.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

ACRESCENTAR aproximadamente 17,81% (dezessete inteiros e oitenta e um centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 93.150,00 (noventa e três mil, cento e cinquenta reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993;

ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 616.170,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PMI Nº 1/2024

O Município de Imaruí/SC comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de Concorrência PMI nº 001/2024, para a contratação de empresa especializada para revitalização do Mercado Produtor Pedro Westrupp, no município de Imaruí/SC. Local da sessão: Portal de Compras Públicas através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de recebimento das propostas no sistema: do dia 26/03/2024 até o dia 11/04/2024 às 09h. Data de início da sessão pública online: 11/04/2024 às 09h01min. O edital por ser obtido no site www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone 48 36430213, ou e-mail: licitacao@imarui.sc.gov.br.

Imaruí, 25 de março de 2024.

PATRICK CORREA

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 35014.160163/2021-17 OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Gerência Executiva do INSS em Novo Hamburgo, CNPJ nº 29.979.036/0263-79 e o Município de Estância Velha/RS, CNPJ nº 88.254.883/0001-07, para viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, na modalidade atendimento à distância, mediante sistemas eletrônicos específicos, pelo acordante em favor de seus munícipes, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios; DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da data da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U; SIGNATÁRIOS: Pelo INSS - SINARA SCHAFER - Gerente Executiva do INSS/Novo Hamburgo/RS; pela Convenente - DIEGO WILLIAN FRANCISCO - Prefeito do Município de Estância Velha/RS.
EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO Nº 35014.035799/2023-85

ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG (PROCESSO Nº 35014.102980/2022-23).

PARTES: Gerência Executiva do INSS em Chapecó e Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Xaxim e Lajeado Grande/SC.

OBJETO: Permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União até o dia 07 (sete) de novembro de 2027.

DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024

DOS SIGNATÁRIOS: Gerente Executivo do INSS Chapecó e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Xaxim e Lajeado Grande/SC.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 105/2021.

Nº Processo: 23080.018659/2021-16.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 05/2024 ao contrato 105/2021. Processo: 23080. 018659/2021-16. Modalidade: pregão eletrônico 114/UFSC/2021. Vigência: 01/01/2024 a 13/10/2024. Data de assinatura: 25/03/2024. Objeto: reajuste contratual, de acordo com o Parecer nº 15/2024 da Comissão Permanente de Repactuação de Contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2024, fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$ 50.796,12 para R$ 53.433,60. Valor total apostilamento: R$ 2.070,28.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
aviso de licitação fracassada

Pregão Eletrônico nº 132/2023

Contratante: HC/UFMG-Ebserh CNPJ 15.126.437/0015-49

Processo Administrativo nº: 23537.029500/2023-75

Objeto: aquisição parcelada de medicamentos para radiomarcação com 99m tecnécio (99m Tc), padronizados na instituição, para utilização nos procedimentos diagnósticos e terapêuticos do Serviço de Medicina Nuclear da Unidade de Diagnóstico por Imagem, em pacientes ambulatoriais e em regime de internação, no âmbito do Hospital das Clínicas vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.Fonte: Sitio www.comprasgovernamentais.gov.br

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do pregão eletrônico nº 132/2023 - Processo - SEI 23537.029500/2023-75 que todos os itens restaram fracassados por impossibilidade de negociação de preços.

A COMISSÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 938619/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE FAROL, CNPJ nº 95640124000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 239.500,00, Valor de Contrapartida: 750,00, Vigência: 31/12/2022 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 25/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 788820/2019/002/032

Contratante: POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS, CNPJ 00.394.502/0482-60; Contratada: IMOCLIN ODONTOLOGIA E ESTÉTICA LTDA - IMOCLIN, CNPJ 39.907.493/0001-83; Objeto: Processo de credenciamento de Organização de Saúde Extra MB para prestação de serviços afetos à prevenção de doenças; conservação, recuperação da saúde e reabilitação dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área jurisdicional do Comando do 9º Distrito Naval, conforme art. 25 "caput" da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993; O Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL) foi autorizado pelo Contra-Almirante ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO, Chefe do Estado-Maior do 9º Distrito Naval , tendo sido assinado em Manaus, AM, 19/03/2024.
AVISO DE HABILITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021

Proc. 21/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços laboratoriais clínicos. Habilitada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS FURLAN DE IBIRAREMA LTDA., CNPJ nº 39.379.356/0001-13, para atuar junto aos municípios de IBIRAREMA, SALTO GRANDE e CAMPOS NOVOS PAULISTA. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.com.br.

Assis, 25 de março de 2024.

Ida Franzoso de Souza

Presidente da Comissão de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 938496/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE VILA VALERIO, CNPJ nº 01619232000195. Aquisição de Patrulha Mecanizada. Valor Total: R$ 225.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 225.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DAVID MOZDZEN PIRES RAMOS, CPF nº ***.877.627-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 128/2021.

Nº Processo: 50613.001130/2020-81.

Pregão. Nº 29/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 09.392.052/0001-25 - PRINTPAGE PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais um período de até 365 dias consecutivos, passando a data de vencimento de 30/04/2024 para 30/04/2025. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.167,17. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170114

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 10768.100829/2022-15.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 21.603.466/0001-51 - MG ECCARD LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 01/04/2024 até 31/03/2025.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.686.993,64. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 50500.085808/2021-29.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A. Objeto: PRORROGAR, por mais 30 (trinta) meses, com início na data de 20/03/2024 e término em 20/09/2026 e ALTERAR a razão social da CONTRATADA, passando de "BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A" para "BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A", mantendo-se o mesmo número de CNPJ: 03.746.938/0013-87. Vigência: 20/03/2024 a 20/09/2026. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 39/2020.

Nº Processo: 53500.041368/2019-71.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.010454/2024-08; espécie: termo aditivo ao contrato nº 39/2020 n. 01/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa simpress comércio, locação e serviços ltda.- cnpj nº 07.432.517/0001-07. Objetos: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 39/2020 - anatel, pelo período de 12 (doze) meses, de 23/04/2024 a 22/04/2025; e a inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo.. Vigência: 23/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.093,20. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 910300/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAMAPUA, CNPJ nº 03501517000152. Solicitação de Termo Aditivo para aumento de contrapartida, no valor de R$ 10.000,00, para que a mesma passe de R$ 43.500,00 para R$ 53.500,00. Valor Total: R$ 10.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MANOEL EUGENIO NERY, CPF nº ***.358.081-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2024

com base na Lei nº 13.019/2014 e no Decreto nº 8.726/2016

A União, por meio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA), por intermédio da SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO - SDI, com a interveniência da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, CNPJ: 00.396.895/0088-86 e a COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA TRANSAMAZÔNICA - COOPATRANS, CNPJ/MF nº 12.337.288/0001-73, celebram entre si, o Acordo de Cooperação Técnica, cujo objeto é o uso compartilhado de imóvel da CEPLAC, em Medicilândia, para que, conjuntamente as partes atuem na promoção do cooperativismo e empreendedorismo no território da Transamazônica, no estado do Pará. Processo SEI/MAPA nº 21000.087242/2023-74. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Signatários: pela SDI: RENATA BUENO MIRANDA, Secretária, CPF/MF nº xxx.xxx.006-xx; pela CEPLAC: LUCIMARA CHIARI, Diretora, CPF/MF nº xxx.xxx.388-xx; pela COOPATRANS: ADEMIR VENTURIN, Presidente, CPF/MF nº xxx.xxx.457-xx.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 03750.030205.000032/2021-08. Espécie: Terceiro termo aditivo ao Contrato n° 27/2020. Objeto: Intermediação de Valores mobiliários - Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 06/01/2024 a 06/01/2025. Contratada: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A. CNPJ: 01.522.368/0001-82. Contratante: Funpresp-Exe. Data da assinatura: 04/01/2024. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante, Aquiles do Lago Salvador Mosca e Claudia Ceconelo Ribeiro pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 03750.030205.000061/2021-61. Espécie: Quarto termo aditivo ao Contrato n° 18/2019, serviços de distribuição de jornais e revistas. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. Valor: R$ 34.095,34 (trinta e quatro mil, noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos). Contratada: Eldex Distribuidora de Jornais e Revistas LTDA - ME, CNPJ: 10.719.671/0001-60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 03750.030205.000032/2021-08. Espécie: Terceiro termo aditivo ao Contrato n° 24/2020. Objeto: Intermediação de Valores mobiliários - Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 08/01/2024 a 08/01/2025. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CNPJ: 00.360.305/0001-04. Contratante: Funpresp-Exe. Data da assinatura: 12/12/2023. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante, Ricardo Oliveira do Amaral e Luciano Garrido pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 03750.030205.000032/2021-08. Espécie: Terceiro termo aditivo ao Contrato n° 25/2020. Objeto: Intermediação de Valores mobiliários - Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 11/01/2024 a 11/01/2025. Contratada: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A, CNPJ: 16.500.294/0001-50. Contratante: Funpresp-Exe. Data da assinatura: 13/12/2023. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante, Alyne Freitas da Silva Arruda e Claudio Menezes Wanderley Pires pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 03750.030205.000032/2021-08. Espécie: Terceiro termo aditivo ao Contrato n° 26/2020. Objeto: Intermediação de Valores mobiliários - Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 21/12/2023 a 21/12/2024. Contratada: Sulamérica Investimento. CNPJ:32.206.435/0001-83. Contratante: Funpresp-Exe. Data da assinatura: 14/12/2023. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante, Maria Augusta Crespo Mosca Tomita e Marcelo Pimentel Mello pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 03750.030205.000057/2021-01 Espécie: Quinto termo aditivo ao Contrato n° 19/2018, prestação de serviços de agenciamento de viagens. Objeto: acréscimo de 20% ao valor inicial atualizado do contrato. Contratada: AIRES TURISMO LTDA. CNPJ: 06.064.175/001-49. Contratante: Funpresp-Exe. Data da assinatura: 04/10/2023. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante, Maria Terezinha Pereira Aires pela Contratada.
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Processo: 03750.000701.000005/2021-65. Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato n° 06/2022, Avaliação de Controles Internos. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, de 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor R$ 24.940,82 (Vinte e quatro mil e novecentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos). Contratada: PFM Consultoria e Sistemas Ltda, CNPJ 01.765.245/0001-72. Data da assinatura: 25/03/2024. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Maria Paula Soares Aranha pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 03750.030205.000025/2021-06 Espécie: Terceiro termo aditivo ao Contrato n° 23/2019, serviços de computação em nuvem. Objeto: Acréscimo de 25% do valor inicial atualizado do contrato, para o aumento 898.313 USN - Unidade de Serviço em Nuvem para 1.122.891,25 USN - Unidade de Serviço em Nuvem. Contratada: CLARO S/A, CNPJ: º 40.432.544/0001-47. Valor: R$ R$ 865.055,75 (oitocentos e sessenta e cinco mil, cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Data da assinatura: 19/03/2024. Signatários: Cícero Rafael Barros Dias e Cleiton dos Santos Araújo pela Contratante e Amanda Sá Barreto de Souza e Geraldo José de Vasconcelos Vilar pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 000.320/2019/Processo SEI 03750.030205.000005/2021-27 Espécie: Quinto termo aditivo ao Contrato n° 09/2020, serviços de operação e execução da folha de pagamento. Objeto: prorrogação da vigência, 22/04/2024 a 22/04/2025. Contratada: SIDCONTÁBIL LTDA, CNPJ: º 05.604.230/0001-83. Valor: R$ 55.487,89 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos), para 12 (doze) meses. Data da assinatura: 14/03/2024. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Sidnei Betzel Naak pela Contratada.