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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

Torna-se público que o MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.377.063/0001-48, sediada na Rua Patrocínio Jorge, 05, Centro, Grajaú-MA, CNPJ Nº 06.377.063/0001-48, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do art. 75, inciso VIII - Nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Nos termos da Lei no 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. site Oficial do Órgão: https://www.licitagrajauma.com.br/. e-mail do setor de compras: compras.grajau212@gmail.com. Data e Horário inicial para envio das Propostas Preços: às 08h00min do dia 18/07/2024. Data e Horário final para envio das Propostas Preços: às 18h00min do dia 22/07/2024.

Em 17 de julho de 2024

MARAIR BORGES DE ARAÚJO

Agente de Contratação.
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo: TRT/18ª nº 15489/2020. PARTÍCIPE: ESTADO DE GOIÁS, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. Espécie: Rescisão do Acordo de Cooperação Técnica n° 003/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art.79, inciso II, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 115/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 08396/2024.

Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 115/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC). Processo SEI n. 08396/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 10/07/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJSC, Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EDITAL Nº 150/2024

PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no item 7.1 do Edital Nº 132/2023, de 16.06.2023, publicado no D.O.U. de 16.06.2023, e no processo eletrônico 23343.002076.2024-70, resolve:

Prorrogar, a partir de 14 de agosto de 2024 até 13 de agosto de 2025, o prazo de vigência do Processo Seletivo para Professor Substituto, homologado através do Edital Nº 180/2023, publicado no D.O.U. de 10 de julho de 2023, Seção 3, página 55.

Cléber Ávila Barbosa

EDITAL Nº 151/2024

PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no item 7.1 do Edital Nº 183/2023, de 14.07.2023, publicado no D.O.U. de 14.07.2023, e no processo eletrônico 23343.002077.2024-14, resolve:

Prorrogar, a partir de 16 de agosto de 2024 até 15 de agosto de 2025, o prazo de vigência do Processo Seletivo para Professor Substituto, homologado através do Edital Nº 195/2023, publicado no D.O.U. de 03 de agosto de 2023, Seção 3, página 55.

Cléber Ávila Barbosa

EDITAL Nº 152/2024 PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no item 7.1 do Edital Nº 188/2023, de 27.06.2023, publicado no D.O.U. de 27.06.2023, e no processo eletrônico 23343.002078.2024-69, resolve:

Prorrogar, a partir de 13 de agosto de 2024 até 12 de agosto de 2025, o prazo de vigência do Processo Seletivo para Professor Substituto, homologado através do Edital Nº 198/2023, publicado no D.O.U. de 08 de agosto de 2023, Seção 3, página 54.

Cléber Ávila Barbosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 39/2021.

Nº Processo: 23255.004815/2020-23.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Renovação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato de cessão onerosa de uso de espaço físico nº 39/2021, conforme previsto na cláusula quinta - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 02/08/2024 e término em 02/08/2025.. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.933,48. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0108/2022/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: T H A DA SILVA SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 97.549.128/0001-40: Objeto: Aquisição de urnas funerárias, translado, serviços de formalização e outros. Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais 180 (Cento e oitenta) dias, de 01/07/2024 até 27/12/2024. Daniela Dayrell de Queiroz. Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0339/2023/FMAS Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social/SMTPS; Contratada: VIAN COMERCIO LTDA -ME, inscrita no CNPJ 83.324.632/0001-38. Objeto FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS INFANTIS. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 08/08/2024 até 08/08/2025. Claudia Borges de Araújo. Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0218/2024/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100027/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: MARGUI MÁQUINAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 13.991.890/0001-92; OBJETO: Fornecimento de peças para usina de asfalto Margui 10-20 T/H. VALOR TOTAL: R$ 135.452,42 (Cento e Trinta e Cinco Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Dois Reais e quarenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 10/07/2024 a 10/07/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0219/2024/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100007/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 11.325.576/0001-45; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção em geral. VALOR TOTAL: R$ 515.927,53 (Quinhentos e Quinze Mil, Novecentos e Vinte e Sete Reais e cinquenta e três centavos); VIGÊNCIA: 11/07/2024 a 11/07/2025. JÚLIO CÉSAR DAIREL. PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE FOMENTO

Termo de Fomento nº 07/2024. Contratante: O Município. Contratado: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ 94.703.352/0001-57. Objeto: auxiliar a custear as despesas com o atendimento educacional especializado, com a contratação de profissionais, aquisição de material, dentre outros, conforme processo de Inexigibilidade de Licitação nº 15/2024. Valor: R$ 50.000,00

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 15/2024, com fulcro no Art. 31, da lei Federal 13.019/2014, conforme Processo nº 2280/2024, que tem por finalidade auxiliar a custear as despesas com o atendimento educacional especializado, com a contratação de profissionais, aquisição de material, dentre outros, sendo repassado a APAE - Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais - CNPJ 94.703.352/0001-57, o valor total de R$ 50.000,00, em parcela única, recurso proveniente de Emenda Parlamentar do Minist.do Desenvolvimento e Assist. Social, Família e Combate à fome.

LAIRTON ANDRÉ KOECHE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 5/2024

Processo Licitatório Nº 35/2024.

O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 6 de 01 de fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Pública, objetivando concessão de Direito Real de Uso de espaço físico e equipamentos do Abatedouro Municipal de Lagoa Grande/PE, localizado na PE-574 KM I, Lagoa Grande - PE, para prestação de serviço de abate de animais de médio e grande porte, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Agricultura. Valor: R$ 528.480,00 (quinhentos e vinte e oito mil quatrocentos e oitenta reais). Data da sessão: 22 de agosto de 2024 às 14h. O edital encontra-se disponível na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras ou no PNCP ou junto ao Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Demais informações ou esclarecimentos, podem ser obtidos no fone: (87) 3869-9665, de segunda a sexta de 09 às 14h, na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras ou no e-mail cpllagoagrande2022@gmail.com.

Lagoa Grande-PE, 17 de julho de 2024

Claudenice Marta Santos de Mendonça

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO N. 1223.000231/2020-21. Contrato nº 19176467/2021. Dispensa de Licitação. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0474-97. Contratada: T CASTRO EDA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.277.651/0001-00 . Objeto: Alteração Contratual e Reajuste de Valores do Contrato Administrativo nº 19176467/2021. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Global: R$ 5.660,96. Data da assinatura: 16/07/2024. Nota de Empenho: 2024NE000036-135587. Assinam pela Contratante: PABLO CABADAS MELO JUNIOR - Superintendente Regional e LEANDRO DE MORAIS MAIA - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: TETSUAIA CASTRO EDA - Procurador.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº 21445.005747/2022-19. Espécie: Termo de Apostilamento do Contrato n.º 011/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: RMC Serviços Ltda., CNPJ nº 22.111.081/0001-30. Objeto: Prestação de serviços de braçagem e outros serviços correlatos, a serem realizados na unidade armazenadora da SUREG/MG em Montes Claros-MG. Pregão Eletrônico CONAB Nº 002/2023. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303, de 2016. Nota de Empenho: 2024NE000001, de 23/04/2024 e 2024NE000002, de 25/06/2024. Valor do contrato: O valor estimado do contrato é de até R$ 259.489,74 (duzentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos) anuais. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 14/06/2024. Data da Assinatura: 16/07/2024. Assinam pela Contratante: Marcelo Augusto Sabará - Gerente de Área Regional e Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21442.001063/2023-59. Contrato nº 20/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -Conab, CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: META SERVIÇOS EM ANESTESIOLOGIA LTDA, CNPJ: 45.152.023/0001-50. Objeto: Prestação de serviços médicos em anestesiologia - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (17/07/2024 a 1707/2029) - Data de Assinatura: 17/07/2024. Assinam pela Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA, Superintendente e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: CRISTINA SCHWAB RASSELI CAUS. Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO nº 1452.000456/2024-15 Espécie: Contrato de Credenciamento Conab nº 07/2024.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0373-43.

Contratada: CLINICA DE OLHOS NATAL LTDA, CNPJ: 08.460.370/0001-13. Objeto: Serviços Médicos Especializados para Superintendência Regional da Conab do Rio Grande do Norte - SUREG/RN.

Fundamentação LEGAL: artigo nº 421, II do RLC- CO N A B . Nota Empenho: NE000303/2024.

Valor estimado Contrato por demanda. VIGÊNCIA: 12 meses, de 17/07/20224 a 17/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. Assina pela Contratante: Sérgio de Mello Braga - Superintendente Substituto - e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças - Assina pela contratada: MARIA CRISTINA MONTE PEREIRA DE MACEDO - Responsável Legal. EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 07/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, NOTIFICA o senhor JOSÉ LUÍS SILVA PEREIRA, com endereço incerto e não sabido, para que, no prazo de 15 (quinze) dias a partir desta publicação, efetuar o pagamento do valor de R$216.523,16 (duzentos e dezesseis mil, quinhentos e vinte e três reais e dezesseis centavos), referente às despesas relativas à utilização do Serviço de Assistência a Saúde - SAS, apurados no seu desligamento dessa Companhia. O prazo para contestação é de 5 (cinco) dias a partir desta publicação. Não ocorrendo o pagamento ou contestação formal, seremos compelidos, por força dos diplomas legais, a adotar as medidas preconizadas pela Lei Nº 10.522, de 19/07/2002, e demais cominações legais aplicáveis ao caso vertente.

A emissão da GRU para pagamento será providenciada pela CONAB mediante solicitação pelo número de telefone 61 3312-6151 ou pelo e-mail conab.gecob@conab.gov.br.

LUCIANA MELO CORREA MENDES

Superintendente Substituta
EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº Processo: 23007.00010117/2024-49. Nº Convênio: 41/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA REDE DE MULHERES E JOVENS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SEMIÁRIDO - COOMAFS, CNPJ 47.795.499/0001-34. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2029. Data de Assinatura: 15/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024

Republicação Aviso de Republicação - Concorrência Eletrônica Nº: 019/2024 - Processo Administrativo Nº: 007/001538/2023 - Objeto: Permuta de bem imóvel formado por lote, sem construções, compreendido no loteamento Chácaras Rio Petrópolis, de propriedade da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, pela construção de unidades residenciais, a construir conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico, assim como no Edital e seus Anexos. Motivo: Falha na divulgação da publicação do certame na plataforma do COMPRASNET. Data e hora do certame: 11 de outubro 2024, às 10h30min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 24/2024

Aviso de Suspensão "Sine Die" - Concorrência Eletrônica SRP Nº 24/2024 - Processo nº 013/000508/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em levantamento cadastral e prestação de serviços de manutenção de rede, para atender a demanda do Município de Duque de Caxias, conforme quantidade e destinações descritas no projeto básico, no memorial descritivo e na planilha orçamentária, neste Edital e seus Anexos. Motivo: Mediante inconsistência do Programa SIASG - Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais. Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 004/2024/STU-JOP/CBTU. DISTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. DISTRATADO: ARKETON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. DO OBJETO: A rescisão amigável do contrato firmado entre as partes em 20/04/2024. DA QUITAÇÃO: As partes dão plena e total quitação das obrigações pactuadas, com exceção dos créditos, se reconhecidos pela CBTU, em favor da DISTRATADA, não sendo cabível, por parte do DISTRATADO, qualquer contestação judicial ou extrajudicial que diga respeito a pagamentos, faturas, indenizações ou compensações referentes ao Contrato extinto por este instrumento. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU, DANIEL RODRIGUES DE MENEZES pela contratada, ARKETON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, representada pela Sra. ANNA CAROLYNE GOMES ALVES - Cojur.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 69/2023.

Nº Processo: 23075.001679/2023-81.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: O acréscimo no quantitativo dos insumos previstos para a execução dos serviços de limpeza e conservação.. Vigência: 16/07/2024 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.902.868,96. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257027

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 25037.001010/2020-28.

Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: MAIRA LIMA PEIXOTO. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço travessa castelo branco, s/nº - vitória régia, município de borba - am, com título definitivo averbado no livro nº 016, do registro de vendas de terras do patrimônio municipal às fls 004, para abrigar as instalações do polo base de borba.. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.940,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 003/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Conselho da Justiça Federal - CJF, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. Processo: 02433/2023. Objeto: desenvolver ações conjuntas para garantir e promover o pleno acesso à justiça na Amazônia Legal por meio dos Serviços da Justiça Itinerante (SEJI), os quais serão implementados mediante o programa JUSTIÇA ITINERANTE COOPERATIVA NA AMAZÔNIA LEGAL, em observância aos arts. 5º, inciso XXXV, 107, §2º, 115, §1º, e 125, §7º, da Constituição Federal; art. 95, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95; art. 22, parágrafo único, da Lei n. 10.259/2001; Resolução CNJ n. 460/2022; bem como aos arts. 67 a 69 do Código de Processo Civil e Resolução CNJ n. 350/2020, que estimulam a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário para a garantia do pleno acesso à Justiça na região da Amazônia Legal. Assinatura: 19/02/2024. Signatário: pelo TRE-RR, Desembargadora Elaine Cristina Bianchi - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.001084/2022-96-e

ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.577.00/2021, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ/MF 05.604.422/0001-90; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 28.06.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Erivaldo Alves Moura - AGROMÁQUINAS.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Cícero Almeida Colvara - CPF: ***.990.450-** e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 12/07/2024 a 10/06/2025; Data de assinatura: 12/07/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Cícero Almeida Colvara - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 936365, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS, Processo Administrativo 00135221592202290 - Objeto: O presente Termo de Convênio terá por objeto a concessão de apoio da administração pública federal para a implementação do Projeto Reconecte e do Projeto-piloto Família na Escola com objetivo de realizar ações de fortalecimento dos vínculos familiares, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho e a metodologia própria. - Motivo anulação: Extinção por denúncia do termo, tendo em vista a inexecução do objeto.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 154859

Nº Processo: 23249.016014/2023-32. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBAMAR. Contratado: 10.624.865/0001-82 - MAR ABERTO OPERACOES MARITIMAS E PORTUARIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a rescisão amigável do contrato nº 07/2023, por acordo entre as partes, nos termos do art. 79, inciso ii, da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL - VAGAS REMANESCENTES

No dia 21 de junho de 2024 foi adjudicado e no dia 12 de julho de 2024 homologado a CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2024.

Objeto: seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais município de Oriximiná - PA, conforme ao disposto no Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16. Os projetos contemplados foram: PRODUÇÃO DE CURTA-METRAGEM DE FICÇÃO COM 5 MINUTOS: Proponente: LEOMARA ANJOS DA SILVA, CPF: ***.***.***-22, PROJETO: ROTACINE ORIXIMINÁ,VALOR: R$ 10.000,00, Proponente: RAIMUNDO DOS SANTOS CARVALHO, CPF: ***.***.***-29, PROJETO: "VOZES LGBT+ ORIXIMINÁ REVELADA, VALOR: R$ 10.000,00, Proponente: CAIO MARCELO PAULINO PEREIRA, CPF: ***.***.***-07, PROJETO: CITY TOUR ORIXI - PATRIMONIO CULTURAL DA PRINCESA DO TROMBETAS, VALOR: R$ 10.000,00, Proponente: MARCIA PANTOJA LOPES, CPF: ***.***.***-00, PROJETO: CURTA METRAGEM, VALOR: R$ 10.000,00. PRODUÇÃO DE CURTA-METRAGEM DE FICÇÃO COM 15 A 30 MINUTOS: Proponente: BEATRIZ FERNANDES FARIAS, CPF: ***.***.***-09, PROJETO: BENZEDORES (BENZEDEIRAS) E PUXADORES (PUXADEIRAS): SABERES TRADICIONAIS EM ORIXIMINÁ-PÁ - VALOR R$ 20.000,00, Proponente: JOELTON VIEIRA PINHEIRO, CPF: ***.***.***-10, PROJETO: A PRAÇA DA SAUDADE, VALOR R$ 20.000,00. PRODUÇÃO DE DOCUMENTÁRIO DE 45 ATÉ 70 MINUTOS: Proponente: RAIZELENA FREITAS DE SILVA, CPF: ***.***.***-25, PROJETO: DOCUMENTÁRIO - FILHAS DO EREPECURÚ, VALOR: R$ 28.500,00, Proponente: JOÃO FELIPE LOBATO DA CRUZ, CPF: ***.***.***-68, PROJETO: DOCUMENTÁRIO FOLIA DO AIWÊ- JAUARI, VALOR: R$ 28.500,00, Proponente: LAURO PEREIRA BAIA JUNIOR, CPF: ***.***.***-39, PROJETO: TRADIÇÕES DE FÉ: O CÍRIO DE SANTO ANTÔNIO, VALOR R$ 28.500,00. PRODUÇÃO DE VIDEOCLIPE: Proponente: ALBERT ENDRYO DO NASCIMENTO FARIAS, CPF: ***.***.***-00, PROJETO: NATIVIDADE AO PÔR DO SOL, VALOR: R$ 8.519,53. CATEGORIA - CINEMA ITINERANTE: Proponente: PRISCILA MENEZES DE ALMEIDA, CPF: ***.***.***-49, PROJETO: CINEMA ETINERANTE NO QUILOMBO, VALOR: R$ 18.000,00. Proponente: MALENA RAMOS PONTES, CPF: ***.***.***-64, PROJETO: CINE RURAL - O MUNDO NA TELA RIBEIRINHA, VALOR: R$ 18.000,00, Proponente: ISAQUE ALVARENGA GUIMARÃES, CPF: ***.***.***-54, PROJETO: CINE CITY, VALOR: R$ 18.000,00, Proponente: JOHNATHAN NASCIMENTO, CPF: ***.***.***-68, PROJETO: CINE ESTRADA, VALOR: R$ 18.000,00.

Oriximiná-PA, 12 de julho de 2024.

WELLIGNTON PANTOJA PESSOA

Secretário Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de diversos materiais de consumo, reabilitação, acondicionamento e embalagem, copa e cozinha e elétrico, correspondente ao Pregão n.º 90037/2024, homologado em 09/07/2024, conforme subprocesso N.º TRF2-EOF-2023/00259.04. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00063, com vigência de 18/07/2024 a 18/07/2025, no valor global de R$ 698,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor-Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2024NE000428, emitida em 11/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: STYLLUS DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo expediente. (TRF2-ARP-2024/00042). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 322,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00054.06.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: nº 59520.002275/2022-75-e

Apostilamento ao Contrato nº 2.0400.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 05.604.422/0001-90; Objeto: O índice a ser aplicado consta da planilha de reajustamento sendo de 4,28; com data de apresentação da proposta de 08/11/2021. O valor residual do contrato, parcela que incide o segundo reajuste de R$ 2.392.141,49 (dois milhões, trezentos e noventa e dois mil, cento e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos). Valor a ser pago pelo reajustamento de R$ 102.340,43 a ser retirado do valor residual do contrato. O valor do contrato se manterá em R$ 6.087.350,00 (seis milhões, oitenta e sete mil trezentos e cinquenta reais); Recursos: Programa de Trabalho 15.244.2217.00SX.0001 e 15.244.2217.00SX.0029; Assina: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da 2ª SR da Codevasf; Data: 17 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Profissional Liberal - Médico - Marcos Roberto de Matos Oliveira.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 15 de julho de 2024.

Signatários: Nataniel da Vera Cruz Gonçalves Araújo - Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Marcos Roberto de Matos Oliveira - Médico - Profissional liberal.
extrato de termo aditivo

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.0021/2024 - Pregão Eletrônico nº 025/2023 Processo Administrativo nº.2023.259/2023 - Contratado: FERNANDA DE OLIVEIRA MONTEIRO (FRIGO FRUTAS), inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.966.895/0001-25. Objeto: O contrato ora aditado tem por objeto: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para merenda escolar e demais atividades da Secretaria de Educação do Município de Malta - PB, conforme especificações do edital e seus anexos. A alteração contratual acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento, justifica-se pela necessidade de restabelecer o equilíbrio econômico financeiro do contrato em virtude da ocorrência de álea econômica extraordinária, previsão legal Art.. 65 (alínea "d" do inciso II e §§ 5° e 6°) da Lei n° 8.666/93. O valor total do contrato, inicialmente de R$ 62.083,40 (sessenta e dois mil, oitenta e três reais e quarenta centavos), será reajustado em R$ 26.636,59 (vinte e seis mil, seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e nove centavos), totalizando R$ 88.719,99 (oitenta e oito mil, setecentos e dezenove reais e noventa e nove centavos). Fundamentação legal: clausula décima quarta do contrato, art. 58 c/c c 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº. 8.666/93 atualizada. Data assinatura: 17 de julho de 2024. IGOR XAVIER DE LUCENA - Prefeito Constitucional de Malta
Extrato de Termo de Entrega

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos do projeto 1185 FAPED/CNPAF/BIOMA - 20200.23/000092-6 `` - FAPED em 31/03/2023 no qual (is) encontra(m)-se identificado(s)no anexo I, que devidamente assinados pelas parte , passa fazer parte integrante do presente Presente Termo, consistente de 01 (um)Eletroporadoor modelo ECM 399,com Voltagem de 10 A 2.500v de nota fiscal de Doação 4795 de 08/03/2024 no valor de 23.997,81. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Doação de Bens celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Empresa Enetec Tecnologia LTDA - Enetec - CNPJ n. 01.467.417/0001-21; Objeto: Constitui objeto da presente nota, a doação dos bens discriminados abaixo, para que os mesmos sejam tombados e incorporados ao patrimônio público e destinados à instituição de extensão/pesquisa acima identificada, à qual cabe a responsabilidade pela guarda e conservação dos mesmos. seguinte nota e composto por um (1) Colorimetro Enetec CF-1, nota fiscal 000.062 no valor de 1000,00 . Signatário: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a AELBRA Educação Superior - Graduação e Pós-Graduação S.A.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 12 de julho de 2024.

Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Marcelo Müller - Reitor da Aelbra Educação Superior - Graduação e Pós-graduação.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie:TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.026340/2023-96

Processo: 23067026340/2023-96  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Departamento de Teoria Econômica / FEAAC  Partes: Universidade Federal do Ceará e Maria Odalice dos Santos Sampaio  Vigência: 0707.2024 a 1503.2025  Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Maria Odalice dos Santos Sampaio (contratado(a)).Fortaleza, 05 de julho de 2024. Marlon Bruno Matos Paiva- Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas

Espécie: SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.052001/2023-65

Processo: 23067052001/2023-65  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Curso de Odontologia do Campus da UFC em Sobral  Partes: Universidade Federal do Ceará e Francisco Belchior Rodrigues de Vasconcelos  Vigência: 0707.2024 a 3110.2024  Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Francisco Belchior Rodrigues de Vasconcelos (contratado(a)).

Fortaleza, 15 de julho de 2024. Marlon Bruno Matos Paiva- Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110511

Número do Contrato: 68/2022.

Nº Processo: 60091.000074/2021-39.

Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 02.581.711/0001-22 - CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 68/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/08/2024 a 30/08/2025, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 31/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.200,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Intermediação de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional do Maranhão.

Objeto: Intermediação de oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 11 de julho de 2024.

Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Michele Frota do Vale - Coordenadora Regional do Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional do Maranhão.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 003/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Conselho da Justiça Federal - CJF, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. Processo: 02433/2023. Objeto: desenvolver ações conjuntas para garantir e promover o pleno acesso à justiça na Amazônia Legal por meio dos Serviços da Justiça Itinerante (SEJI), os quais serão implementados mediante o programa JUSTIÇA ITINERANTE COOPERATIVA NA AMAZÔNIA LEGAL, em observância aos arts. 5º, inciso XXXV, 107, §2º, 115, §1º, e 125, §7º, da Constituição Federal; art. 95, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95; art. 22, parágrafo único, da Lei n. 10.259/2001; Resolução CNJ n. 460/2022; bem como aos arts. 67 a 69 do Código de Processo Civil e Resolução CNJ n. 350/2020, que estimulam a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário para a garantia do pleno acesso à Justiça na região da Amazônia Legal. Assinatura: 02/05/2024. Signatário: pelo TRT-10, Desembargador Ribamar Lima Júnior - Presidente.
Aviso de RETIFICAÇÃO

Na matéria Aviso de RETIFICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7005-2/2024-FME, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024, Pág. 371. Onde se lê" [...] Data da Abertura: 25/07/2024 [...]". Leia-se "[...] Data da Abertura: 30/07/2024 [...]"

Porto de Moz-PA, 17 de julho de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Pregoeiro
EDITAL Nº 28, DE 28 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri no uso de suas atribuições regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação temporária de professor(es) substituto(s), nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme as informações abaixo especificadas:

1. As inscrições poderão ser efetuadas pessoalmente ou enviada pelos Correios, via SEDEX, no período de 1 a 5 de abril de 2024.

2. A isenção da taxa de inscrição poderá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 5.2, 5.3 e 5.3.1 do Edital supracitado, até o dia 2 de abril de 2024;

3. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

4. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado conforme orientações constantes no item 5.1 do edital;

5. O Edital completo contendo as informações inerentes ao processo seletivo, tais como, área(s) de conhecimento, requisitos, número de vagas, campus de destinação das vagas e remuneração, bem como, as orientações de biossegurança e as instruções específicas com o conteúdo programático e bibliografias sugeridas, estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.ufvjm.edu.br/rh/docentes.html

HERON LAIBER BONADIMAN
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

1. PROCESSO-DOSSIÊ: 13032.649998/2023-14.

2. EMENTA: 1º Termo Aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí - SP, CNPJ 00.394.460/0471-05 e o Município de Jarinu, CNPJ 45.780.079/0001-59, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Jarinu.

3. OBJETO: O presente Termo possui como objeto a alteração da cláusula sétima- das Responsabilidades do Ente Federativo Parceiro e alteração da cláusula décima- da Proteção de Dados e do Sigilo Fiscal, bem como a ratificação das demais cláusulas no acordo originário.

4. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO o Prefeita Debora Cristina do Prado Belinello, representando o MUNICÍPIO DE JARINU/SP e o Delegado Frederico José Chagas Pessoa de Mello, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ/SP.

7. Fundamento legal: Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Controle e Transparência (SECONT-ES).

2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco.

3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 5 de julho de 2024, pela SECONT-ES, e, em 16 de julho de 2024, pela RFB.

4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pela SECONT-ES, CNPJ nº 31.777.550/0001-45, Senhor Edmar Moreira Camata, Secretário da SECONT-ES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 20/DAP/ 2023 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de

acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.

PROCESSO Nº: SEI nº 23118.010548/2023-41

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADA: THIAGO CARDOSO SILVA CPF: 093.XXX.XXX-80

OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 07.08.2024 REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).

FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato.

VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses, a partir de 07.08.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo maior preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MADEIRAS MODELOS PRANCHAS E TÁBUAS PARA REFORMA DE 04 PONTES (PONTE SOBRE O RIO 2 DE JUNHO, PONTE DO CORREGO RANCHARIA, PONTE DO CORREGO DO PLINIO E PONTE PRÓXIMO DO DITO MOREIRA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS MINAÇU-GO. Processo nº 0008904/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 18/07/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 05/08/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 05/08/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO.

Minaçu/go, 17 de julho de 2024.

CLAUDIA MESQUITA AMARAL

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2024, fornecimento de 1 (um) veículo utilitário, 7 (sete) lugares, zero km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Padre Bernardo/GO. A realizar se no dia 01 de agosto de 2024, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites:www.bnc.org.br e www.padrebernardo. go.gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794.

Padre Bernardo-GO, 17 de julho de 2024

Hiram Alves da Costa

Agente de contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que realizou no dia 21 de março de 2024, as 10:00 horas, pelo sistema eletrônico "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL", Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, objetivando aquisição de mini carregadeira, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos de Rialma.

Rialma - GO, 7 de março de 2024

ELISANGELA DA SILVA MELO OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR- PNAB. O município de SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, torna público, para fins de conhecimento dos interessados a publicação do PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS-PAAR, atendendo ao disposto no parágrafo único do art. 3º da Lei nº. 14.399/2022. O instrumento, em sua integralidade, está disponível no site oficial do Município, através do link: https://saomigueldoaraguaia.go.gov.br/ recursos-da-lei-aldir-blanc/.

AZAÍDE DONIZETTI BORGES MARTINS

Prefeita
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº:1778/2024. O Município de Santo Antônio da Barra, comunica a RETIFICAÇÃO da publicação em epigrage. Publicada no DOU dia 17/07/2024 seção 3 Pag 232. Onde se lê: As propostas serão recebidas a partir do dia 31/07/2024, na plataforma BLL, no site www.bll.org.br. Leia-se: As propostas serão recebidas a partir do dia 18/07/2024, na plataforma BLL, no site www.bll.org.br. Informações: http://www.santoantonioda barra.go.gov.br; e-mail licitacao@sab.go.gov.br, Telefone: (64) 3626-1147, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

Santo Antônio da Barra - GO, 17 de fevereiro de 2024

WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA

Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo do contrato Nº 068/2024, firmado entre o Município de Moeda e a empresa CONSTRUTORA FORTEZZA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma do Prédio da Sede da Prefeitura Municipal de Moeda, visando atender demanda da Secretaria de Administração do Município de Moeda/MG. Aditivo qualitativo - Valor R$ 83.987,28. Moeda, 11 de julho de 2024. Prefeito Municipal. Décio Vanderlei dos Santos.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

O Município de Goianésia do Pará, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público, a realização do Pregão Eletrônico nº PE 06/2024-PMGP, tipo: menor preço por item, cujo objeto é: registro de preços para aquisição de material de expediente e pedagógico. Data de Abertura 31/07/2024. Às 09h:00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital seus anexos estão disponíveis em: https://goianesia.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; https://pncp.gov.br/app/editais. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações. Decreto Municipal nº 01/2024/GP/PMGP e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cplpmgp@gmail.com .

Ailton Ferreira Craveiro
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

1º termo aditivo de valor de 24,951% ao contrato nº 20240160, oriundo do Pregão Eletrônico PE Nº 32/2023-PMGP. Francisco David Leite Rocha. Prefeito Municipal.

7º termo aditivo de prazo de 05 meses a partir de 01/07/2024, ao contrato nº 20210283, oriundo da Inexigibilidade nº 6/2021-009-PMGP. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024. O Município de Caracol, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitações, torna público para o conhecimento dos interessados que, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, que tem por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARACOL/MS, CONFORME CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 950047/2023 - MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE. Critério de Julgamento: Maior Desconto Global. Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP: Não Endereço / Plataforma de Disputa: https://bll.org.br/ Data da realização do certame: 06/08/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF) e 08:00 horas (Horário de MS). Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e Regulamentações Municipais disponíveis no sítio eletrônico https://pmcaracol.ms.gov.br/category/lei-14133/, bem como nas disposições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala do Departamento de Licitações, situada à Avenida Libindo Ferreira Leite, 251, Centro, Caracol/MS, de segunda à sexta-feira, no horário das 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 hs, e também nos sítios eletrônicos: https://bll.org.br/; https://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_caracol bem como poderá ser obtido através de e-mail eletrônico. Informações podem ser obtida no e-mail: e licitacaocaracolms2@gmail.com

Caracol MS, 15 de julho de 2024.

Honorato Ovelar Solaliendres

Secretário de Obras
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20/2024 - SUPES-RR

A Superintendência do IBAMA em Roraima, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA aos interessados da lavratura do(s) Termo(s) de Embargo nas coordenadas geográficas abaixo relacionados, em face da impossibilidade da comunicação e intimação pessoal e por via postal, por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, conforme a legislação vigente.

INTERESSADO

CPF/CGC

Nº PROCESSO

MUNICÍPIO/UF

Nº DO TERMO DE EMBARGO

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

Desconhecido

Desconhecido

02025.001136/2024-60

Caracaraí - RR

E7ZLT$UU.

1° 54' 47,8" N / 61° 22' 12,1" W

Desconhecido

Desconhecido

02025.001137/2024-12

Alto Alegre - RR

VG3FRPHH

3° 2' 33,3" N / 61° 41' 33,8" W

Desconhecido

Desconhecido

02025.001054/2024-15

Iracema - RR

QL82NKT0

2° 4' 43" N / 61° 41' 44" W

GLEISON JUNIOR DA CRUZ LEMOS

029.***.***-90

02025.000508/2023-50

São João da Baliza - RR

EIIW5V6X

0° 35' 56" N / 59° 56' 31,1" W

Desconhecido

Desconhecido

02001.035118/2023-79

Mucajai - RR

M0B4H6XA

2° 39' 59" N / 61° 35' 0" W

Fica assegurado aos interessados o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 4358, Bairro Aeroporto, Boa Vista-RR - CEP 69.304-650, telefone (95) 98404-4207 e e-mail: protocolo.rr@ibama.gov.br, nos horários de 07:30 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas.

DIEGO MILLEO BUENO

Superintendente