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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 41, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.000883/2024-11, resolve:

Exonerar JOSE GARCIA GASQUES, matrícula SIAPE nº 776905, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Políticas Públicas, do Departamento de Análise Econômica e Políticas Públicas, da Secretaria de Política Agrícola.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 32, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.090779/2023-11, resolve:

Designar INGRID GONCALVES VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1846453, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção de Investimentos, do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 30, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.085018/2023-48, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 8 de janeiro de 2024, WARLEY EFREM CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1480679, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Cooperação Internacional, da Coordenação-Geral de Promoção de Investimentos Estrangeiros e Cooperação, do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.

IRAJÁ LACERDA
Portaria de Pessoal Nº 54, DE 10 DE janeiro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar, a contar da data da publicação desta Portaria até o dia 15/01/2024, WERIKSON RODRIGUES TRIGUEIRO, matrícula SIAPE n. 1711381, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de Goiás, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA GABAER Nº 20 GC1, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta dos Processos nº 67000.002666/2023-78 e nº 67000.010532/2023-21, resolve:

DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento SAD RAPHAEL EDUARDO MARTINS CARDOSO (Nr Ord 6322905) de ficar à disposição do Ministério da Defesa e de prestar serviço na Escola Superior de Guerra, na cidade do Rio de Janeiro-RJ.

Ten Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 22 GC1, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 67800.002300/2023-83, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestarem serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando:

Segundo-Sargento SAD AMANDA FREIRE LOPES MOREIRA (Nr 6484166/DIREF); e

Cabo SEM VILSON MARCOS CRISTINO (Nr 4332474/DIREF).

Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar da data de suas apresentações naquele órgão, prontos para o serviço.

Ten Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 23 GC1, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 67000.011367/2023-24, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Segundo-Sargento SAD JULIANA FERREIRA DE LIMA (Nr Ord 6206590/GABAER) à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de prestar serviço na 1ª Circunscrição Judiciária Militar, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Superior Tribunal Militar pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronta para o serviço.

Ten Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista do constante do processo TRT-17.ª SEI n.º 0000438-79.2023.5.17.0500, resolve:

Nº 7 - tornar sem efeito a nomeação do candidato DENILSON DE ALBUQUERQUE CARVALHO, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, área apoio especializado, especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, por intermédio da PORTARIA PRESI/DIGER/SGP/CODOP/SELIR N° 915/2023, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) - Caderno Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região e no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 2 de 20/11/2023, em virtude de falta de posse no prazo legal.

Nº 8 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de Técnico Judiciário, área apoio especializado, especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 7.872/1989, vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável de Felipe Cesar Stanzani Fonseca e falta de posse no prazo legal de Denilson de Albuquerque Carvalho.

CLASSIFICAÇÃO NOME

14º JHEFFREY THULYO DOS SANTOS

Desª. Daniele Corrêa Santa Catarina
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere a Lei n° 11.892/2008 e o Decreto de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2021, edição 150, seção 2, Página 1, resolve:

Nº 147 Autorizar o afastamento da servidora FABIANA MORTIMER AMARAL, ocupante do cargo de Professora do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1561312, lotada no Campus Florianópolis-Continente, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, no período de 06/02/2024 a 26/07/2024.

Nº 148 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) FERNANDO AUGUSTO GROH DE CASTRO MOURA, docente, Siape nº 2281170, lotado no Câmpus Florianópolis, para Aperfeiçoamento - Doutorado no Instituto Politécnico do Porto (IPP), em Porto - Portugal. O afastamento com trânsito incluso será de 07/02/2024 a 18/03/2024. Processo no. 23292.048745/2023-11.

Nº 149 Designar, a partir de 05 de fevereiro de 2024, a servidora KÊNIA MARA GAEDTKE, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 2044657, para a função de Coordenadora de Educação de Jovens e Adultos da Diretoria de Ensino/PROEN - FG2.

Nº 150 Tornar sem efeito, por motivo de duplicidade, a Portaria do(a) Reitor(a) N° 3537 de 21 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção 2 Edição nr 221 de 22/11/2023, que nomeou em caráter efetivo NADJA REGINA SOUSA MAGALHAES em concurso público, Edital nº 08/2023.

Nº 151 Conceder a vacância, por exoneração, a pedido, em 18/01/2024, nos termos do art. 33, inciso I, e art. 34 da Lei nº 8.112/90, do servidor ANDRE COELHO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1896244, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 01, lotado no IFSC - Câmpus São José.

Nº 152 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) FERNANDO DA COSTA BRESOLIN, Docente, Siape nº 4157736, lotado no Câmpus Florianópolis, para Aperfeiçoamento na Scuola Comunale di Musica "Giuseppe Sarti", em Faenza (Itália). O afastamento com trânsito incluso será de 13/01/2024 a 06/02/2024. Processo no. 23292.049849/2023-43.

MAURICIO GARIBA JUNIOR
PORTARIA Nº 176, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.000114/2023-46, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 04/12/2023, o servidor GIVALDO DA SILVA VISITACAO, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 1880407, da função de Coordenador de Compras campus Jacobina, código FG-0002, para a qual foi designado através da Portaria nº 4.031, de 26/10/2022, publicada no Diário Oficial da União de 01/11/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA STJ/GDG Nº 21, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar KAMILLA FERNANDA DA COSTA QUEIROZ MIZUNO, matrícula S066588, para substituir a Chefe da Seção de Programas de Formação, código FC-6, da Secretaria de Gestão Acadêmica e de Formação, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 8 de janeiro de 2024, a designação de SORAYA MOREIRA COSTA, matrícula S063554, objeto da Portaria STJ/GDG n. 357 de 24 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da união de 16 de março de 2017, e tendo em vista a Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45 de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 17 de junho de 2020, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas, que terão o pagamento do provento e ou/benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês do aniversário.

NOME

CPF

LOTE

FRANCISCA RODRIGUES DAS CHAGAS

***466.563**

OUT/2023

IOLETE DE SOUSA QUEIROZ

***229.471**

OUT/2023

MARIA HELENA BARBOSA

***621.183**

OUT/2023

ROSEMERI RIBEIRO BRANDÃO

***605.807**

OUT/2023

THIECO FUJII SANTOS

*** 060.597 **

OUT/2023

2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício da pensão fica condicionado a prova de vida mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência da rede bancária na qual receba seus proventos, ou ainda via aplicativo móvel SOUGOV e na impossibilidade, comparecer na Unidade de Recursos Humanos, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco U, 1º Andar, Sala 104, Brasília/DF, portando a documentação estabelecida nos artigos 5º e 6º Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45/2020.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (061) 2032-5171/5394, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 48, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.935692/2022-94, resolve:

Interromper, a pedido da interessada, a partir de 15 de janeiro de 2024, a licença para tratar de interesses particulares concedida à servidora THALITA MOL WOLFF, SIAPE nº 2203393, por meio da PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1885, de 19 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2023.

MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 57, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.903990/2023-04, resolve:

Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 05 de fevereiro de 2024 a 04 de fevereiro de 2026, a(o) servidor(a) SÍLVIO JOSÉ SANTANA, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2303352, lotado(a) no Departamento de Medicina do Instituto de Ciências da Vida, Campus Governador Valadares, pertencente ao quadro permanente desta universidade, nos termos do art. 91 da Lei 8.112/90.

MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA Nº 33, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Designar a servidora ALESSANDRA BATISTA, SIAPE 2177259, para o encargo de substituta temporária do(a) Pró-Reitor(a) de Pesquisa, código CD-2, no período de 15 a 20 de janeiro de 2024, por motivo de férias do titular e do substituto eventual da função.

MONICA SCHRODER
PORTARIA Nº 28, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0000067/2024-31, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RAPHAEL LARANJEIRAS GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 6009514-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria de Tratamento de Informações de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 30, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de MARIO ANTONIO RIBEIRO DANTAS, 1º classificado no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 050/2023, de 21/08/2023, publicado no DOU nº 161, de 23/08/2023, Seção 3, página 83, homologado pelo Edital nº 74/2023, de 26/12/2023, publicado no DOU nº 246, de 28/12/2023, Seção 3, página 127, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE SÊNIOR, com salário correspondente à soma do vencimento básico e retribuição por titulação (doutorado) da Classe E, nível 1/U da carreira do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Ciência de Dados. Processo nº 23006.018024/2023-65.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA DGP/PF Nº 54, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.000060/2024-14; resolve:

Nº 54 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CAIO LUCHINI WENDERLICH CORREIA LIMA DE CASTRO, matrícula PF nº 21.229, da função de Chefe do Setor de Inteligência Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DG/PRF Nº 9, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08653.009956/2023-07, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 2 de janeiro de 2024, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 67513, Classe "S", Padrão "III", ocupado pelo servidor DANIEL DE HOLANDA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1480450, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 272, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000289/2024-26, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, MARGARIDA FIGUEREDO MUNARI RAPOSO, matrícula Siape nº 1162251, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Divisão de Benefícios de Tempo de Contribuição da Coordenação de Acompanhamento Funcional da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 273, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000289/2024-26, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, ELIANE PATRICIO BARBOSA DA SILVA, matrícula Siape nº 1820104, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Divisão de Acompanhamento Funcional da Coordenação de Acompanhamento Funcional da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 274, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000289/2024-26, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, GABRIELA FRANÇA, matrícula Siape nº 1741373, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Divisão de Acompanhamento Funcional da Coordenação de Acompanhamento Funcional da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 275, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000289/2024-26, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, JENNIFER ALINE CORREIA SCHNEIKER BISPO, matrícula Siape nº 1333101, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, da Divisão de Acompanhamento Funcional da Coordenação de Acompanhamento Funcional da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 276, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000289/2024-26, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, MARIZETE DE MEDEIROS, matrícula Siape nº 0095435, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, da Divisão de Acompanhamento Funcional da Coordenação de Acompanhamento Funcional da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 280, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000305/2024-81, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, ILZA DE FÁTIMA CAIXETA SALVIANO, matrícula Siape nº 0671640, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, da Divisão de Apropriação da Folha de Pagamento da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA Nº 65, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.024224/2023-24, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR a Professora do Magistério Superior RAFFAELLA CASTRO LIMA, matrícula SIAPE nº 1657833, para a função de COORDENADORA PRÓ TEMPORE no (a) CURSO DE ZOOTECNIA DO CAMPUS BELÉM, FCC.

Art. 2°. Ficam os atos por ela convalidados desde 27/11/2023, em cumprimento às atribuições inerentes à função.

Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA STJ/GDG Nº 20, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar JULIANA MARA GOMES DE ASSIS NOGUEIRA, matrícula S037332, para substituir a Chefe da Seção de Odontologia Clínica, código FC-6, da Coordenadoria de Assistência Odontológica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Revogar a designação de VANESSA MÁGDA LIRA SEVERIANO, matrícula S072065, objeto da Portaria STJ/GDG n. 704 de 11 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 2.201, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.025989/2023-81, resolve:

Art. 1º: Conceder pensão, por morte, a Sra. MARIA NORMA SANTOS MATOS, Cônjuge do ex-servidor público federal, o Sr. EDILSON RODRIGUES MATOS, Matrícula SIAPE nº 0324764, Lotado no Cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, TAB: 060, nível: 1; classe: 7; falecido em 20/11/2023, considerando Art. 215; o inciso I, artigo 217; da Lei 8.112/90, c/c Art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Portaria ME nº 424/2020.

Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor a partir 20/11/2023.

HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 109, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.125182/2023-12, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 09 de janeiro de 2024, do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 05, ocupado por JACYRA JAYANNA DE ARAÚJO ALVES, Matrícula SIAPE 2266838, lotado(a) no(a) Departamento de Educação Física, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 701615.

MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO
PORTARIA DG/PRF Nº 7, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08654.019016/2023-16, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 2 de janeiro de 2024, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 685764, Classe "2", Padrão "II", ocupado pelo servidor RAFAEL AMORIM CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 3158239, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
ATO PR Nº 33, de 10 de janeiro de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, THAYSE ARAUJO MALTZ, 895ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Jonas Henrique Tardioli em outro cargo público, nº 1477;

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 50, de 10 de janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.000348/2024-33; e considerando o requerimento de vacância datado de 09 de janeiro de 2024, resolve:

Declarar a vacância de um cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 06, lotado no Campus Londrina, ocupado por FERNANDO TOSHIYUKI FUJIKAWA, Matrícula SIAPE nº 2182460, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15/01/2024.

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice-Reitora em Exercício
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN5/ MF DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 12883.104939/2023-38, resolve:

Nº 67 - Dispensar CÉSAR VERZULEI LIMA SOARES DE OLIVEIRA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1321955, do encargo de substituto simultâneo do Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado da Paraíba, e de seu substituto eventual.

Nº 68 - Designar CAIO GRACO NUNES DE SÁ PEREIRA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1656716, para exercer o encargo de substituto simultâneo da Função Comissionada Executiva do Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado da Paraíba, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e de seu substituto eventual, e na vacância da função.

ALEXANDRE DE ANDRADE FREIRE
PORTARIA Nº 475, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

Considerando o aprovado na 479ª Reunião de Diretoria do Conselho Federal de Biologia, realizada no dia 10 de janeiro de 2024;

Considerando o aprovado na 410ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Biologia, realizada no dia 11 de janeiro de 2024; resolve:

Art. 1º Designar para exercer o Cargo Comissionado de Assessor da Presidência o Sr. Atenágoras Café Carvalhais Filho.

Art. 2º Fica revogada a Portaria CFBio nº 413, de 19 de maio de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALCIONE RIBEIRO DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 476, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

Considerando o aprovado na 479ª Reunião de Diretoria do Conselho Federal de Biologia, realizada no dia 10 de janeiro de 2024;

Considerando o aprovado na 410ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Biologia, realizada no dia 11 de janeiro de 2024; resolve:

Art. 1º Designar para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Técnico o Sr. José Abílio Barros Ohana.

Art. 2º Fica revogada a Portaria CFBio nº 414, de 19 de maio de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALCIONE RIBEIRO DE AZEVEDO
ATO TRT7.GP Nº 4 , DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, e art.93 do Regimento Interno, com a nova redação dada pela Resolução nº 201/2016 e tendo em vista o PROAD nº 93/2024, resolve:

Nomear LAEDSON DINIZ GONÇALVES SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão CJ3 com atribuições de Diretor, vinculado à Vara do Trabalho de Crateús, integrante do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo da Lei n° 8.432/1992, estruturada e alterada pela Lei n° 11.416/2006 e Atos n°s 29/2009 e 150/2009 da Presidência deste Tribunal.

DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
ATO TRT7.GP Nº 5, DE 11 DE JANEIRO 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os artigos 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e art.93 do Regimento Interno, com a nova redação dada pela Resolução nº 201/2016, e tendo em vista o PROAD nº 119/2024, resolve

Exonerar o bacharel em Direito, ANTÔNIO THIRSO RIBEIRO GONÇALVES MEDEIROS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal do cargo em comissão CJ3, com atribuições de Diretor de Secretaria, vinculado à 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza, integrante do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo da Lei nº 7.962/1989, estruturada e alterada pela Lei nº 11.416/2006 e Atos nºs 121/1985, 29/2009 e 150/2009 da Presidência deste Tribunal.

Exonerar MARLEY CISNE DE MORAIS JUNIOR, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão CJ3, com atribuições de Diretor de Secretaria, vinculado à 1ª Vara do Trabalho de Sobral, integrante do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo da Lei nº 5.650/1970, estruturada e alterada pelas Leis nºs 6.105/1974, 11.416/2006 e Atos nºs 29/2009 e 150/2009 da Presidência deste Tribunal, e nomeá-lo para exercer o cargo em comissão CJ3, com atribuições de Diretor de Secretaria, vinculado à 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza, integrante do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região oriundo da Lei nº 7.962/1989, estruturada e alterada pela Lei nº 11.416/2006 e Atos nºs 121/1985, 29/2009 e 150/2009 da Presidência deste Tribunal.

DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
PORTARIA STN/MF Nº 43, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF n° 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve:

Designar VITOR AUGUSTO NINI, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1568304, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Educação para Cidadania e Relacionamento Externo, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, Código FCE 1.05, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 44, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF n° 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve:

Art. 1º Designar as servidoras ANA CRISTINA BITTAR DE OLIVEIRA, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 0998799 e ISABEL TERRA SIEBRA DE SOUSA, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1580838, para, nesta ordem e sucessivamente, substituírem o Chefe da Assessoria Econômica, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código CCE 1.13, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Fica revogada a Portaria STN/MF nº 701, de 7 de julho de 2023, publicada no DOU nº 130, Seção 2, página 39, de 11 de julho de 2023.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
RETIFICAÇÃO

Na Portaria GP n. 617, de 26 de dezembro de 2023, publicada no Diario Oficial da Uniao de 27 de dezembro de 2023, Edicao 245, Secao 2, pagina 53,

Onde se le:

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3 REGIAO, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais;resolve:

Leia-se:

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3 REGIAO, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais;

CONSIDERANDO o disposto no art. 9, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/51.803/2023, resolve:
RETIFICAçãO

Na Portaria GP n. 616, de 26 de dezembro de 2023, publicada no Diario Oficial da Uniao de 27 de dezembro de 2023, Edicao 245, Secao 2, pagina 53,

Onde se le:

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3 REGIAO, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais;resolve:

Leia-se:

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3 REGIAO, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais;

CONSIDERANDO o disposto no art. 9, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/51.803/2023, resolve:
RETIFICAçãO

Na Portaria GP n. 618, de 26 de dezembro de 2023, publicada no Diario Oficial da Uniao de 27 de dezembro de 2023, Edicao 245, Secao 2, pagina 53,

Onde se le:

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3 REGIAO, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais;resolve:

Leia-se:

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3 REGIAO, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais;

CONSIDERANDO o disposto no art. 9, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e;

CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/51.803/2023, resolve:
PORTARIA Nº 33, DE 11 DE JANEIRO   DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Tornar sem efeito as portarias nº 23 e 24 de 09 de janeiro de 2024, publicadas no Diário Oficial da União nº 07, seção 2, página 11, de 10 de janeiro de 2024.

LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA

Substituto Eventual da Reitora
PORTARIA Nº 503, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Prorrogar os contratos dos Professores Substitutos, a saber:

NOME

SIAPE

UNIDADE

PROCESSO

TÉRMINO

ANDRE LUIZ AMORIM DA COSTA

3300022

Campus Duque de Caxias

23079.223167/2022-52

18-jun-24

DOUGLAS BRAMBILA DOS SANTOS

3335546

Observatório do Valongo

23079.202257/2023-91

21-dez-24

LUCIANA GONÇALVES AZEVEDO DE VASCONCELOS

1698484

Faculdade de Medicina

23079.244065/2023-51

21-dez-24

YANNA CAROLINA MARTINS DA SILVA

3337153

Observatório do Valongo

23079.202244/2023-11

21-dez-24

Rafael dos Santos Pereira

Pró-Reitor(a) de Pessoal Substituto(a)
Portaria nº 8, de 10 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de KAREN BENTO RIBEIRO, matrícula Siape nº 156****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), da Rede Ebserh, no período de 05 a 09 de fevereiro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do evento de aperfeiçoamento 'MK5684-004 Study Initiation Meeting', em Los Angeles, Estados Unidos. (Processo nº 23521.020473/2023-44)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 426 IFSP, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23433.001921.2023-08, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora JESSICA SANTOS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 204****, SIAPECAD nº 0182****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itapetininga, e em exercício no(a) Coordenadoria Contabilidade e Finanças do Campus Itapetininga, da função de Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria Contabilidade e Finanças do Campus Itapetininga. Efeitos a partir de 02 de janeiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 427 IFSP, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23433.001920.2023-55, resolve:

Designar a servidora SMILHYN LARA DE OLIVEIRA MEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 225****, SIAPECAD nº 0202****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itapetininga, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria Contabilidade e Finanças do Campus Itapetininga. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
EDITAL DE CITAÇÃO

O Comando da 7 RM atraves da portaria nº 152-SP.2, de 31 de marco de 2022, solicita o comparecimento a Relacoes Publicas do Parque Regional de Manutencao/7, para tratar de assunto de interesse do Sr LUIZ LOURENÇO DE ARAUJO, Prec-CP nº 98 0169250, falecido em 10 de ABRIL de 2006. Com o intuito de tratar de assunto relacionado a "de cujus", a Administracao Militar notifica os familiares, que apos diligencias nao foi encontrada estando por tanto, em lugar incerto e nao sabido, para apresentar alegacoes finais, no prazo de 5 dias corridos, no Pq R Mnt/7, localizado na Rua Dezessete de Agosto, 784, Casa Forte, Recife-PE, CEP 52060-590, nos seguintes horarios: de segunda a sexta-feira de 08:00h as 12:00h, aonde devera procurar o 1º Ten Oliveira Junior. Podera ser apresentado por meio digital entrando em contato com o numero (81) 98344-4751, para obter os esclarecimentos necessarios.

Ten Cel Paulo Henrique Puehringer

Ordenador de Despesas
RETIFICAÇÃO

No Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2024, Seção 2, página 26,

onde se lê: "Art. 1° (...) Hospital Univesitário Doutor Washington Antônio de Barros (...)",

leia-se: "Art. 1° (...) Hospital Universitário Doutor Washington Antônio de Barros (...)".
PORTARIA SEMF-SRSUL/SEGEP-SRSUL/DIGEP-SRSUL/COGP-SRSUL/SRSUL/INSS Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 273 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, Seção 1, páginas 113 a 139, Portaria SRSUL/INSS nº 724, de 23 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 183, em 26 de setembro de 2022, Seção 2, bem como o contido no processo SEI 35014.492640/2023-64, resolve:

Art. 1º Declarar, a contar de 01/12/2023, a vacância do cargo efetivo de Agente de Serviços Diversos, ocupado pelo servidor CARLOS DEJADIR COSTA DA LUZ matricula Siape nº 0.579.448, CPF nº 451.356.XXX-15, Classe S, Padrão IV, ocupante da vaga nº 0506160, do quadro permanente deste Instituto, com fundamento no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CRISTINA SEIDLER
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 17, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação - Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARLI PEREIRA DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE 0882053, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.006364/2024-12 e Protocolo de Requerimento GET nº 162856353 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 58, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 1 da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do Processo Administrativo nº 60311.000218/2023-87, resolve:

DESIGNAR

o Capitão de Corveta (IM) DAVID VENTURA CARDOSO e o Primeiro-Sargento (MB) CARLOS EDUARDO SILVA LIMA, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participarem da 143ª Reunião "OTAN Allied Committee 135 (AC/135) Panel A", na cidade de Capellen, Luxemburgo, no período de 01 a 09 de março 2024, incluindo trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.

A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA Nº 479, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.231490/2023-81, resolve:

Conceder pensão temporária a Rayssa Monteiro de Almeida, filho(a) menor de 21 (vinte e um) anos do(a) ex-servidor(a) Sergio Correa de Almeida, matrícula SIAPE nº 0367049, cargo Contínuo, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea a e art. 222, IV, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 16/05/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8.112/1990.

Rafael dos Santos Pereira

Pró-Reitor de Pessoal Substituto