gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato De Termo Aditivo Nº 6

Contrato N° 78/2024

Partes: Municipio de Nova Alvorada do Sul e Monticello Engenharia Ltda Objeto: Aditivo de Reprogramação, que irá efetuar-se na execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no bairro Vacilo Dias do município de Nova Alvorada do Sul (MS), segundo planilhas em anexo. VALOR: Em decorrência da Reprogramação não ter gerado valor ao contrato mante o valor de R$ 4.325.071,15 (quatro milhões, trezentos e vinte e cinco mil, setenta e um reais e quinze centavos), conforme Planilha em anexo que serão pagos conforme medições realizadas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, Inciso I, alíneas "a" e "b" c/c Inciso II, & 1º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. DATA: 09/02/2024 ASSINAM: Contratante: Aldorindo Medeiros Terra - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado: Roberto Arcangelo
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 10/2023

Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023.Contratante: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIADA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, CNPJ nº 26.989.715/0014-27. Contratada: JOHNSON CONTROLS-HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA, CNPJ sob o nº 33.284.522/0006-26. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato, cujo objeto é a prestação de serviços de supervisão preventiva trimestral e registro fotográfico de 03 (três) equipamentos resfriadores de líquido (chiller), fabricante HITACHI, localizados no edifício- sede da PR-GO. Novo vencimento: 30/10/2025. Assinam, pela Contratante, Gina Lobrigida Mendes, Secretária Estadual do MPF/GO e, pela Contratada, Fernando Luiz Laguna Cunha, Francisco Pereira Monteiro da Cruz Junior e Laerson Medeiro Cabral Neto. Aprovação da Chefe da PR/GO, Dra. Lea Batista de Oliveira Moreira Lima. Processo n° 1.18.000.001583/2023-09.Data da assinatura: 24/09/2024.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 562/2024

Termo de Credenciamento nº 562/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e FÁBIO MIATOV LTDA, CNPJ 47.292.600/0001-34, para prestação de serviços paramédicos. Processo: 0.03.000.032508/2024-41. Vigência: 24/09/2024 à 23/09/2029. Assinatura: pelos credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado FÁBIO MIATOV (Representante).
EXTRATO De termo aditivo

QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1707/2019

Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 1707/2019, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e a ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S. A. (HOSPITAL SAMARITANO).. OBJETO: inclusão do procedimento código TUSS 40324192- Antígeno NS1 - do vírus da dengue pesquisa ao contrato e a alteração de cargo ocupado pelo representante legal Ricardo Prates Periard para Diretor Hospitalar e a substituição do Representante Carlos Augusto Lobbe Cotta Ferreira pelo representante legal Cesar Augusto de Lima Carneiro da Cunha. . Processo: 1.02.000.002048/2019-41. Vigência: 19/06/2025. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Antônio Rogério da Silva e pelo Credenciado: Cesar Augusto de Lima Carneiro da Cunha e Ricardo Prates Periard.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-065PMT

Processo Administrativo nº 240/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Cultura, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 08 de outubro de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E ENFEITES NATALINOS A SEREM UTILIZADOS NA ORNAMENTAÇÃO DE NATAL DE 2024 nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 25 de setembro de 2024.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024-013PMT

Processo Administrativo 253/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação, por intermédio da Comissão Permanente de Contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 10 de outubro de 2024, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2024-013PMT, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA PARÁ., nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 25 de setembro de 2024.

DÉBORA DE SOUZA MARTINS

Agente de Contratação
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-113FMS

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 239/2024/ADM

A Gestora Municipal do Fundo Municipal de Saúde - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONSULTAS MÉDICAS NA ESPECIALIDADE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA PARA ATENDER NO CENTRO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO. não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA as presente licitação em favor das empresas: S O CLINICA GINECOLOGICA LTDA, CNPJ nº: 42.405.321/0001-16, arrematante dos itens: 01 e 02, com valor global da arrematado de R$ 239.988,00 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO R$ 239.988,00 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais), nos Termos da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021.

Tucumã - PA, 25 de setembro de 2024.

RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SÉTIMO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO DE GESTÃO - Contrato Administrativo nº 268/2022 - Processo Administrativo nº 969/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE SALTO. Contratada: Instituto de Gestão, Administração e Treinamento em Saúde - IGATS. Objeto: Gestão, nos termos da Lei Municipal Complementar n.º 2.632/2005, e o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas/dia, de modo a assegurar a assistência universal e gratuita à população, junto ao Hospital e Maternidade Nossa Senhora do Monte Serrat e Ambulatório Médico de Especialidades - AME/Salto, inclusive a Ala Covid. Referente: Chamada Pública nº 03/2022. Valor Total: R$ 87.585.319,44 (oitenta e sete milhões quinhentos e oitenta e cinco mil trezentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos). Vigência aditada: 12 (doze) meses, a partir de 22 (vinte e dois) de setembro de 2024. Estância Turística de Salto, 20 de setembro de 2024. Laerte Sonsin Junior - Prefeito Municipal; Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde
EXTRATO DE ADESÃO

ADESÃO Nº 1/2024 O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº 03/2023, oriunda do processo licitatório Concorrência nº 001/2023, realizado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA (UASG nº 927427), Processo nº 2738207/2023, cujo objeto é o Registro de preço para contratação de empresa especializada na Locação de Estação composta de Software e Equipamentos para Gestão Eletrônica de Documentos, com Fornecimento de Mão de Obra qualificada para operacionalização dos equipamentos. Fornecedor beneficiário: R2 TECNOLOGIA EM GESTÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº 10.867.863/0001-14, vencedor do lote único composto por dois itens do referido certame. Sendo o valor mensal de R$ 9.490,00 e o valor anual de R$ 156.440,52, conforme valor registrado na Ata supra. Quantidade solicitada e autorizada: Locação de 01 (um) unidade de cada item. Base legal: Lei nº 8.666/93 e Dec. Fed. nº 7.892/13. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.007- Serviços de cópias e reprodução de documentos. Parecer Jurídico nº 142/2024, Análise Procedimental n° 84/2024. Teresina (PI), 25 de setembro de 2024. Samuel Freitas Soares. Presidente do Coren-PI.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1664/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: SILVIO MAGALHAES BEZERRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 111.946,66. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000624/2024-91. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0110.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI, CNPJ: 01.612.577/0001-17. OBJETO: doação de 1 (um) Arado reversível, acionamento hidráulico, 3 discos de 30", Tombamento(s): 317.931-0; 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira 2 eixos cap. 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 318.104-1 e 1 (um) Trator Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 318.482-4, avaliado(s) em R$ 164.700,00. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Adeilson Antão de Carvalho, ***.400.683-**, Prefeito Municipal.
aviso de RETIFICAÇÃO

Na publicação do EDITAL Nº 34/CAMPUS CANINDE-IFCE/2024 (DOU de 25/09/2024, pág. 98),

onde se lê:

EDITAL Nº 34/CAMPUS CANINDE-IFCE/2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS CANINDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor(a) substituto(a) para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará / campus Canindé, objeto do EDITAL Nº 20/CAMPUS CANINDE-IFCE/2024, de 23 de agosto de 2024 (DOU 27/08/2024), nos termos da Lei nº 8745/93, conforme Anexo deste Edital.

ANEXO

AREA: GEOGRAFIA / SUBAREA: GEOGRAFIA HUMANA

CLASSIFICACAO

CANDIDATO

1

Janaina Melo Oliveira

2

Claudio Antonio Vieira da Silva

3

Emanuelton Antony Noberto de Queiroz

4

Antonia Helaine Veras Rodrigues

5

Paulo Eduardo Rolim Campos

leia-se:

EDITAL Nº 35/CAMPUS CANINDE-IFCE/2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS CANINDÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições, resolve:

Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor(a) substituto(a), para o campus Canindé, nos termos da Lei nº 8.745/93 e em consonância com o EDITAL Nº 20/2024 DG-CAN/CANINDE-IFCE, EDITAL Nº 34/2024 DG-CAN/CANINDE-IFCE e conforme o anexo deste Edital.

ANEXO

Área: Geografia

Subárea: Geografia Humana

CANDIDATO(A)

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

Janaina Melo Oliveira

79,77

1º

Claudio Antonio Vieira da Silva

78,22

2º

Emanuelton Antony Noberto de Queiroz

77,99

3º

Antonia Helaine Veras Rodrigues

76,65

4º

Paulo Eduardo Rolim Campos

74,87

5º

Katiane Sampaio de Sousa

Diretora-Geral Substituta
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2024 - UASG 784320

Nº Processo: 65036.000158/2024-78.

Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.

Contratado: 21.125.675/0001-37 - INSTITUTO DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica e intervencionista, eletrofisiológicos mecânicos e funcionais, de anatomopatologia e de citopatologia, e procedimentos diagnósticos da angiorradiologia e métodos intervencionistas aos beneficiários do fusma, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da lei nº 14.133, de 2021, no decreto nº 11.878, de 2024, e na decisão n° 656, de 1995 - plenário tcu..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

Processo: 039/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 22/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DIDÁTICOS E OUTROS, DESTINADO AS ESCOLAS QUE FUNCIONARÁ EM TEMPO INTEGRAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$21.924,29 (Vinte e um mil novecentos e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos ) LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 08/10/2024 às 09;00hs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Processo: 041/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 24/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DE CONSUMO DESTINADOS A VARIAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA PEDRA - PE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$395.453,38 (Trezentos e noventa e cinco mil quatrocentos e cinqüenta e três reais e trinta e oito centavos) LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 13/10/2024 às 13:00hs Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709,

Pedra , 25 de setembro de 2024.

ROSINEY DA SILVA

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 90015/2024

Pregão Eletrônico n° 90015/2024. Julgamento dia 09 de outubro de 2024, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de Preços para aquisição de combustíveis a granel, com abastecimento diretamente em tanques próprios, destinados ao abastecimento da frota de veículos do Município.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90016/2024

Pregão Eletrônico n° 90016/2024. Julgamento dia 11 de outubro de 2024, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento e contratação de estudantes regularmente matriculados e com frequência em cursos do ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, para desempenho de estágio curricular supervisionado, mediante concessão de bolsa de estágio, visando executarem funções junto aos Órgãos da Administração Pública.

Informações do edital pelo fone nº (055) 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.

Pinhal Grande-RS, 25 de setembro de 2024.

LUCAS MICHELON

Prefeito
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO

RESULTADO CHAMAMENTO PUBLICO n.º 002, 003, 004 E 005/2024

O MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ n.º 07.460.294/0001-83, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, torna público o RESULTADO PRELIMINAR dos classificados para a obtenção dos recursos federais oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no município Águas Lindas de Goiás. O acesso ao resultado se dará através do sítio eletrônico oficial www.aguaslindasdegoias.go.gov.br.

Lara Maria Neris Cardoso

Secretária Municipal Interina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 46/2022.

Nº Processo: 23067.016766/2022-51.

Inexigibilidade. Nº 36/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses, passando a ter vigência de 27/11/2024 a 27/11/2025. Fica alterado o cadastro da empresa contratada, referente ao seu novo CNPJ, de seguinte qualificação: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC, nome fantasia PERGAMUM, com natureza jurídica de associação privada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.659.820/0046-53, com sede na Rua Imaculada Conceição, nº 1155, Bairro Prado Velho, Curitiba/PR. Processo nº 23067.038036/2024-72. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.623,04. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO torna público o segundo termo aditivo ao contrato pmob/131/2024, firmado com a empresa locadora terramares ltda, oriundo da concorrência eletrônica nº 014/2024 - prc nº 098/2024. O objeto do termo aditivo é a prorrogação da vigência contratual pelo período de 30 (trinta) dias, vigorando entre os dias 25/09/2024 a 24/10/2024. Data de assinatura: 24/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA(MG), torna público a republicação do aviso de licitação, objetivando a "aquisição de materiais de escritório, expediente e de papelaria". Processo Licitatório nº 043/2024 - Pregão Eletrônico nº 013/2024. Abertura dos envelopes dia 10.10.2024, até as 08:05 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br

Iago Fagner Rodrigues de Souza

Pregoeiro
Extrato dE Contrato nº 25/2024

Secretaria Administrativa. Processo Licitatório Nº 14/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil, devidamente registrada no CREA, incluindo Profissional Habilitado, para melhoria e pavimentação de trechos das estradas vicinais: Estrada Municipal Milton Antonio de Souza, Terra Roxa/SP - 2,95km; Prolongamento da Rua Sete de Setembro, Terra Roxa/SP - 1,24km e Estrada Municipal Dr. Jorge Uchôa Ralston, Terra Roxa/SP - 0,69 km, com recursos financeiros da União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 924423/2021/MDR/CAIXA, incluindo: material, mão-de-obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais, enfim tudo às expensas da contratada, sob o Regime de Execução Indireta de Empreitada por Preço Unitário. VALOR GLOBAL: R$ 4.303.353,26(quatro milhões trezentos e três mil, trezentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos). Contratante: Município de Terra Roxa - SP CNPJ nº 45.709.896/0001-10. Contratada: GRD ENGENHARIA - LTDA CNPJ Nº 20.012.844/0001-60. Assinatura: 10/09/2024. Vigência: 10/03/2025. Terra Roxa - SP, 10 de setembro de 2024. Waldyr Mônaco Filho - Prefeito do Município
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2024

PROCESSO Nº 100/2024

Homologo a Inexigibilidade de Licitação nº 41/2024, que tem por objeto Locação de um imóvel localizado na Praça Coronel Amazonas, Nº 26, salas 03, 04 e 05; e um imóvel localizado na Rua Almirante Barroso, Nº 245, ambos no Centro de União da Vitória - PR, destinados ao funcionamento das Vigilâncias Ambiental, Epidemiológica, Sanitária e de Saúde do Trabalhador.; em favor de DAL BO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ nº 46.792.574/0001-40, com o Valor Global de R$ 141.600,00 (Cento e quarenta e um mil e seiscentos reais); para que produza os efeitos legais da Lei nº 14.133/21.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 24/09/2024.

FORO: Comarca de União da Vitória.

União da Vitória - PR, 24 de setembro de 2024.

Bachir Abbas

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 73/2024

Processo nº 23007.00019234/2024-76. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): DÉBORA DA SILVA CHAVES GONÇALVES. CPF: 08xxxxx5733. Objeto: ministrar aulas no Centro de Formação de Professores. Vigência: 26/09/2024 a 05/01/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 25/09/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e DÉBORA DA SILVA CHAVES GONÇALVES - Contratado(a).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/2024

Processo nº 23007.00019161/2024-10. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ALBERT HENRIQUE DE JESUS SILVA. CPF: 06xxxxx8536. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade. Vigência: 26/09/2024 a 05/01/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.046,99 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 25/09/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e ALBERT HENRIQUE DE JESUS SILVA - Contratado(a).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2024

Processo nº 23007.00019222/2024-12. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JAQUELINE BRAGA MORAIS CAJAÍBA. CPF: 01xxxxx0503. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência: 26/09/2024 a 05/01/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.046,99 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 25/09/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e JAQUELINE BRAGA MORAIS CAJAÍBA - Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 734/2022.

Nº Processo: 50600.051712/2022-10.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 122/2022. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rerratificação com reflexo financeiro positivo ao referido contrato. Acréscimo no valor do contrato decorrente do incremento necessário para restauração da pista existente, com inclusão do projeto de restauração dos segmentos n e o do lote 06, conforme consta da nota técnica nº 30/2024/cgdesp/dpp/dnit sede (sei nº 18261810). Gestor: rodrigo portal de matos - coordenador-geral de desenvolvimento de projetos. O valor vigente à pi passará de r$ 4.249.999,00 (quatro milhões, duzentos e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais) para r$ 4.822.823,31‬ (quatro milhões, oitocentos e vinte e dois mil, oitocentos e vinte e três reais e trinta e hum centavos). A presente adequação contratual traz um acréscimo de r$ r$ 572.824,31 (quinhentos e setenta e dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e hum centavos).. Vigência: 12/09/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.822.823,31. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 343006

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 01428.000188/2022-51.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 07.438.854/0001-01 - RESTAURA ARQUITETURA LTDA. Objeto: Reajustar o contrato 16/2022, no montante de R$ 4.566,64, nos termos do decreto 1.054/1994, nos índices do INCC que foram coletados no site: INCC-DI - Sinduscon-PR (sindusconpr.com.br, dados da FGV, referentes aos meses de dezembro/22 a dezembro/23, fixados, respectivamente em 1088,312 e 1051,632, chegando-se a um índice de reajuste de 3,49%.

Acrescentar 15,94% do valor inicial atualizado do contrato 16/2022, equivalente a R$ 20.864,21, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 25/09/2024 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.349,92. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024

O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 09/10/2024 às 08h01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo maior desconto por item. Objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e suplementos alimentares listados na tabela da abcfarma, para atender as demandas não licitadas da Secretaria Municipal de Saúde de Passa e Fica/RN, Edital disponível em: www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (84) 98161-5550.

Passa e Fica/RN, 25 de setembro de 2024.

Jailson Floriano do Nascimento

Pregoeiro Oficial
Retificação

No Edital nº 45, de 19 de setembro de 2024, publicado no DOU de 20 de setembro de 2024, seção 3, pg. 74, retificado no DOU de 24 de setembro de 2024, seção 3, página 72, excluindo a área de CIÊNCIAS BIOLÓGICAS/BIODIVERSIDADE.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 0203/2024-PMSN. Espécie: Contrato Nº. 026/2024-PMSN, firmado em 05/06/2024, entre a Prefeitura Municipal de Serra do Navio e a Empresa ECLIPSE EMPREEDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.236.545/0001-34, Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de Matérias de Higiene e limpeza para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Serra do Navio - AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital e seus anexos, independente de transcrição, independente de transcrição, Vigência do presente contrato será até 31/12/2024 , iniciando-se a partir da assinatura desse contrato. Signatários pelo Contratante: Ana Paula Santos Sousa- Prefeita Municipal de Serra do Navio e pela Contratada: Sr. Roger Cezar de Melo Miranda - ECLIPSE EMPREEDIMENTOS LTDA
EXTRATO De ATA de registro de preços

Origem: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240399 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-021-SEMUTS, para a prestação de serviços funerários, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALORES REGISTRADOS: PARTE: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30; EMPRESA REGISTRADA: S. S. S. ARAÚJO C. FUNERÁRIA LTDA - CNPJ: 07.430.023/0001-85, valor registrato é de R$: 306.000,00, para o LOTE: 01; Validade da Ata é de 24/09/2024 a 24/09/2025. Vitória do Xingu/PA, 24/09/2024 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Nº proc. Adm. 83/2024.

Aquisição de equipamentos para o Programa Escola em Tempo Integral. Início de recebimento de proposta: 26/09/2024 às 08h00min. Fim do recebimento de proposta: 15/10/2024 às 08h00min. Início da disputa: 15/10/2024 às 09h00min. tipo de lance: Menor Lance. Tipo de encerramento: Aberto. Exclusivo ME: Sim. Para demais informações contato via e-mail: licitacao@rochedodeminas.mg.gov.br, telefone: (32) 3262-1222 ou acesso pelo link: www.bll.org.br.

Rochedo de Minas-MG, 25 de setembro de 2024

VITOR ROSSI TAROCCO

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 135012

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAL ELÉTRICO. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90033-2024. Registro das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002467/2024-80.

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAL de CAMPO. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90034-2024. Registro das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002567/2024-14.

MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA

Chefe-Geral
Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000272202461

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores em Cooperativas de Crédito do Estado do Paraná - SINDICRED/PR, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n. 07.311.876/0001-06 com sede em Londrina - PR, na Avenida Maringá nº 813, sala 101, bairro Vitória, entidade representativa de todos os empregados em Cooperativas de Crédito no Estado do Paraná, devidamente representado por seu Presidente Luís Augusto Ribeiro, convoca todos os seus associados e filiados, na forma do seu Estatuto Social, para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na sede do Sindicato, à Avenida Maringá nº 813, sala 101, bairro Vitória, no dia 01 de outubro de 2024 as 18h00 horas. Para permitir maior participação dos associados a esta Assembleia Extraordinária, poderá ser encerrada até o dia 03 de outubro de 2024, às 18h00 horas, para a realização de plenárias desta AGE nas demais cidades onde existam filiados, que não residam nem trabalham na cidade sede do SINDICRED/PR, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Alteração e Consolidação do Estatuto Social do SINDICREDPR; b) Demais assuntos.

Londrina, 25 de setembro de 2024.

Luís Augusto Ribeiro

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 151/2024

O Município de Bataguassu, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Setor de Compras e Licitação, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Pregão Eletrônico, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para "Fornecimento de Equipamentos Odontológicos (Cadeira Odontológica e Autoclave)", destinada a atender as Unidades Básicas de Saúde" - Recurso Federal/OGU - Proposta nº 10836.939000/1210-01 - Ministério da Saúde, conforme especificações do Termo de Referência" TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO; CRITÉRIO: Menor Preço por Item; DATA DE ABERTURA: 10 de outubro de 2024; HORA DA ABERTURA: às 09h00min (Brasília); UASG: 989037 - Município de Bataguassu-MS. RETIRADA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitação, localizada na Rua Aquidauana, n° 1001, Centro, Bataguassu, ou podendo ser adquirido pelo site: https://www.bataguassu.ms.gov.br/, www.gov.br/compras ou https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Bataguassu/MS, 25 de setembro de 2024

Luciana Thomazini Carvalho

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1677/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ADIONE LOPES DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 116.536,42. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Considerando, o levantamento da necessidade urgente da administração em contratar a demanda de serviços relativa à Ata de Registro de Preços nº 1/2023-SEMAP/PMC, Pregão Eletrônico nº 13/2023-CPL/PMC. Considerando, a autorização para adesão pelo Órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços e o aceite da Empresa ECLIPSE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 22.236.545/0001-34, fornecedora dos lotes em questão. Considerando, ainda, que a referida empresa apresentou toda a documentação necessária, inclusive os comprovantes de regularidade fiscal Decido pela Adesão à Ata de Registro de Preços nº 1/2023-SEMEP/PMC para fins de prestação de fornecimento. Objeto: Aquisição de matérias de higiene e limpeza para atender as necessidades da prefeitura municipal de Calçoene e das secretarias municipais, a serem utilizados no ano letivo de 2024, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo l termo de referência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo aditivo de prazo ao contrato 096/2024 Processo 070/2024 Pregão Eletronico 022/2024. Contratação de empresa para serviço de drenagem pluvial e calçamento em parte da estrada da região de São João Batista, zona rural do município, especificamente no local denominado MORRO DO PINGA, referente ao Contrato de repasse OGU MAP 938976/2022, Operação Nº 1086088-49 firmado entre o Município de Barroso e o Governo Federal através do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAP).CONSTRUPRIME CONSTRUÇÕES CNPJ: 18.758.048/0001-29. Vigencia: 21/09/2024 a 21/12/2024. Raquel Ferreira Diniz. Setor de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento e instalação de piso vinílico no Ambulatório, Laboratório e Casa Saúde da Mulher no município de Buritis - MG, com abertura prevista para o dia 10/10/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.

Buritis - MG, 25 de setembro de 2024.

Welerson Nascimento de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1661/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: MARIVALDO LINO DE OLIVEIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 117.480,50. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23085.012044/2019-11.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 18.207.297/0001-26 - G.S. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 90 dias, ou seja, de 12/10/2024 a 09/01/2025, conforme fundamento legal previsto na Lei nº 8.666 de 1993, artigo 57, § 1º, inciso V. Vigência: 12/10/2024 a 09/01/2025. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
Extrato DE Contrato nº 214/2024

Processo Licitatório nº 128/2024, Concorrência Eletrônica nº 010/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Contratado: Quebec Construções e Tecnologia Ambiental S/A, CNPJ nº 26.921.551/0001-81. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM COM A IMPLANTAÇÃO DE VALA SANITÁRIA PARA O ATERRO SANITÁRIO no município de Santa Vitória - MG. Valor: R$ 195.174,00. Vigência: 26/09/2024 a 26/03/2025. Dotação Orçamentária: Ficha 801, FR 2720 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca. Publicação em acatamento à lei

Extrato de Termo Aditivo

Contrato nº 025/2023; Concorrência Pública nº 004/2022. 4ª Alteração Contratual. Processo Licitatório nº 168/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG. CNPJ nº 18.457.226/0001-81 e Consórcio Ferrari - BR Infra CNPJ nº 49.995.068/0001-47. Objeto: prorrogação do prazo de execução. Prazo de Execução: 23/09/2024 a 23/12/2024. Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso
Edital de Notificação de Autuação - 08640000273202414 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EDITAL Nº 11, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO torna público o Edital de Fluxo Contínuo para Seleção de Propostas para a Composição da Carteira Profort de Projetos Institucionais, em alinhamento à Política de Inovação do Inmetro, estabelecida pela Portaria Inmetro nº 313, de 3 de agosto de 2022, para seleção de propostas que comporão a Carteira Profort de Projetos Institucionais do Programa de Fortalecimento Institucional do Inmetro (ProFort), nos termos da Portaria Inmetro nº 494, de 9 de setembro de 2024.

O edital e seus anexos estarão disponibilizados no sitio https://www.gov.br/ inmetro/pt-br/assuntos/inovacao. As solicitações de esclarecimentos poderão ser feitas por meio do e-mail ditec@inmetro.gov.br.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA 007

CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2.024. A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt Torna Público A Homologação E A Adjudicação, Referente A Chamada Pública Nº 003/2.024, Objeto: Chamamento Público Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Diretamente Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Para A Merenda Escolar Municipal. Licitantes Habilitadas Vencedoras: Lucas Fernandes Meira, Inscrito No Cpf ***.***.***-96, Item: 25 - Ovos Tipo Semi Caipira, Isento De Sujidades, Fungos E Substancias Tóxicas, Com Valor Da Dúzia De R$ 16,61 (Dezesseis Reais E Sessenta E Um Centavo) E Valor Total De R$ 49.830,00 (Quarenta E Nove Mil E Oitocentos E Trinta Reais), E Hitalo Fernando Alves Leão Esteves, Inscrita No Cpf ***.***.***-77, Item: 18 Melancia - Fruta In Natura, Tipo Melancia, Espécie Redonda, Aplicação Alimentar, Com O Valor Por Quilo De R$ 4,50 (Quatro Reais E Cinquenta Centavos) E Valor Total De R$ 31.500,00 (Trinta E Um Mil, E Quinhentos Reais). Nova Xavantina - Mt, 23 De Setembro De 2.024.

Marina Angélica Marca

Agente de Contratação
avisos DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2024.

Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Pregão Eletrônico Nº 026/2024, O Parecer Jurídico Sobre A Sua Aprovação E Os Demais Resultados Apresentados Pela Comissão Contratação, Homólogo O Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objetivo Do Processo Licitatório É Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Veículo Caminhonete De Porte Médio, Tipo Pick-Up E Veículo Automotivo Do Tipo Suv, Modelo E Ano Corrente, Zero Km, Visando Garantir A Cobertura Das Necessidades Da Secretarias Municipais De Finanças, Saúde E Transportes E Obras Públicas, Detalhadas E Constantes No Termo De Referência (Anexo I). Novo Mundo - Mt, Em 25 De Setembro De 2024.Antônio Mafini-Prefeito Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2024.Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Concorrência Eletrônica Nº 005/2024, E Resultados Apresentados Pela Comissão Contratação, Homologo O Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objeto Do Processo Licitatório É: Contratação De Empresa Especializada Para A Ampliação Da Escola Municipal De Educação Básica Alcides Ferreira Primo Do Municipio De Novo Mundo-Mt.

Novo Mundo - Mt, 25 De Setembro De 2024.

ANTONIO MAFINI

Prefeito
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 967046 /2024 Processo nº 21260.200606/2024-38. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente INSTITUTO CONSTRUA de CNPJ nº 03.116.219/0001-49. Objeto: Promover a autonomia econômica, por meio de ações de estímulo à socialização do cuidado e de geração de renda mulheres. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000150. Valor: R$ 1.000.000,00. PTRES: 241475. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Data de Assinatura: 17/09/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: ANA PAULA TAVARES DE OLIVEIRA GOFFI CPF nº XXX. 548.988-XX.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA

Nº 07/2024 - UASG 110097 - SAD4R/AGU

Espécie: Termo de Transferência Externa de Bens que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ 03.566.231/0001-55, e o INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, CNPJ 33.787.094/0025-17. OBJETO: Transferência externa de bens de propriedade da União, classificados como ociosos, conforme Termo de Transferência Externa de Bens nº 07/2024, que integra o Processo nº 00588.002241/2024-15. Assinam: TRANSFERENTE: Fabio Lisboa Gaspar, Superintendente Regional de Administração Substituto, e RECEBEDOR: Jose Renato Braga de Almeida, Superintendente Estadual Nível II. Data da Assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA: 11/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para recuperação de pavimentação (asfáltica e em bloquetes sextavado), em vias públicas deste município, para atender as demandas do setor de obras desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 26/09/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 08/10/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 08/10/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 08/10/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro

Pai Pedro-MG, 25 de setembro de 2024

Joaquim Rodrigues Júnior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Cessão de Uso nº 136/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Furnas, município de Guapé, estado de Minas Gerais, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO SUBSTITUTO RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ, e de outro lado como CESSIONÁRIA, ALINE LEITE IKEDA, CPF/CNPJ Nº ***.628.756-**. Processo de Cessão Nº 00361.003961/2007-51. Área Aquícola nº 1346. Vigência 24/09/2024 a 24/09/2044. Data da Assinatura: 23/09/2024.