EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 013/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2023 PROCESSO Nº 248/2023. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE MARAVILHA 3° ETAPA, CONFORME DESCRITO NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL EMPRESA CONTRATADA TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA EIRELI - EPP, CNPJ do MF sob nº. 10.412.300/0001-31. O prazo de vigência contratual fica prorrogado por 03 (três) meses, iniciando-se em 12/08/2024 e finalizando em 11/11/2024, alterando-se, a cláusula nona, do contrato administrativo originário. Data 09 de agosto de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

4º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 121/2022 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 PROCESSO Nº 089/2022. EMPRESA CONTRATADA GIOVANI TRANSPORTES TURISMO E LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI, CNPJ Nº 09.141.220/0001-00. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE ALUNOS NO MUNICIPIO, POR QUILOMETRO EFETIVAMENTE RODADO, COM VEÍCULOS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE LEGALIZADOS E HABILITADOS, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DEMAIS NORMAS EM VIGOR. O prazo de vigência do contrato originário fica prorrogado por 10 (dez) meses, a contar de 07 de agosto de 2024, findando-se em 06 de junho de 2025, com fundamento no artigo 57, parágrafo 4º, da Lei de Licitações. O valor unitário por km rodado originariamente contratado permanece inalterado, lote 01 R$ 25,3353 (vinte e cinco reais, trinta e três centavos e cinquenta e três milésimo de centavos), e o valor unitário por km rodado do lote 02 R$ 27,9338 (vinte e sete reais, noventa e três centavos e trinta e oito milésimo de centavos). Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo não alteradas por este instrumento. Data da assinatura 06 de agosto de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024, PROCESSO Nº 136/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE KITS TECNOLÓGICOS PARA SALA MAKER DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL EMEF ELIZABETH SAHÃO, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA PICODE COMÉRCIO E ENSINO DE ROBÓTICA LTDA, CNPJ nº 30.819.927/0001-19. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). Vigência 12 (doze) meses. Data 16 de agosto de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

ATA DETENTORA Nº 040/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 PROCESSO Nº 139/2024. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NO ALMOÇO E JANTAR ATRAVÉS DE MARMITAS TIPO (MARMITEX), DEVIDAMENTE ACONDICIONADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA MOREIRA RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA, CNPJ nº 16.927.864/0001-93. VALOR REGISTRADO R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 07 de agosto de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

ATA DETENTORA Nº 041/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 PROCESSO Nº 108/2024. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS BÁSICOS NÃO PERECÍVEIS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SERRANA SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA CONTIGO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ nº 09.183.734/0001-28. VALOR REGISTRADO R$ 117.437,00 (cento e dezessete mil quatrocentos e trinta e sete reais). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data: 09 de agosto de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

ATA DETENTORA Nº 042/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 PROCESSO Nº 108/2024. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS BÁSICOS NÃO PERECÍVEIS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SERRANA SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA PROCOOKING INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ nº 06.318.421/0001-41. VALOR REGISTRADO R$ 126.062,80 (cento e vinte e seis mil e sessenta e dois reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 09 de agosto de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

ATA DETENTORA Nº 043/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 PROCESSO Nº 108/2024. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS BÁSICOS NÃO PERECÍVEIS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SERRANA SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ nº 08.528.442/0001-17. VALOR REGISTRADO R$ 548.155,50 (quinhentos e quarenta e oito mil cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data: 09 de agosto de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

ATA DETENTORA Nº 044/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 PROCESSO Nº 108/2024. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS BÁSICOS NÃO PERECÍVEIS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SERRANA SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA MILK VITTA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA CNPJ nº 04.252.652/0001-74. VALOR REGISTRADO R$ 419.520,00 (quatrocentos e dezenove mil quinhentos e vinte reais). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 09 de agosto de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

ATA DETENTORA Nº 045/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 PROCESSO Nº 108/2024. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS BÁSICOS NÃO PERECÍVEIS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SERRANA SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTATADA SUPRIFOOD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJ nº 10.772.715/0001-16. VALOR REGISTRADO R$ 482.693,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil seiscentos e noventa e três centavos). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data: 09 de agosto de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

ATA DETENTORA Nº 046/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 PROCESSO Nº 108/2024. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS BÁSICOS NÃO PERECÍVEIS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SERRANA SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA SUPERMERCADOS VISTA ALEGRE SÃO SIMÃO EIRELI CNPJ nº 05.242.262/0001-86. VALOR REGISTRADO R$ 131.340,00 (cento e trinta e um mil e trezentos e quarenta reais). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 09 de agosto de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

ATA DETENTORA Nº 047/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 PROCESSO Nº 108/2024. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS BÁSICOS NÃO PERECÍVEIS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SERRANA SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA P&V ALIMENTOS LTDA CNPJ nº 31.061.801/0001-90. VALOR REGISTRADO R$ 147.820,00 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e vinte reais). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 09 de agosto de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

ATA DETENTORA Nº 048/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 PROCESSO Nº 108/2024. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS BÁSICOS NÃO PERECÍVEIS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SERRANA SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS EIRELI CNPJ nº 07.612.306/0001-48. VALOR REGISTRADO R$ 250.839,00 (duzentos e cinquenta mil oitocentos e trinta e nove reais). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 09 de agosto de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

ATA DETENTORA Nº 049/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 PROCESSO Nº 108/2024. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS BÁSICOS NÃO PERECÍVEIS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SERRANA SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA DANUTRI CONSULTORIA E COMERCIO LTDA CNPJ nº 22.206.847/0001-60. VALOR REGISTRADO R$ 59.388,00 (cinquenta e nove mil trezentos e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data: 09 de agosto de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

ATA DETENTORA Nº 053/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 PROCESSO Nº 146/2024. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE PETRÓLEO LIQUEFEITO EM BOTIJÕES DE 13KG E 45KG, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA O ABASTECIMENTO DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA. EMPRESA CONTRATADA COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A, CNPJ nº 03.237.583/0026-15. VALOR REGISTRADO R$ 86.366,00 (oitenta e seis mil trezentos e sessenta e seis reais). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 20 de agosto de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.