PORTARIA SEFIC/MINC Nº 796, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

2310600 - Mostra Cultural 39ª Oktoberfest de Santa Cruz Sul

ASSOCIACAO DE ENTIDADES EMPRESARIAIS DE SANTA CRUZ DO SUL

CNPJ/CPF: 02.590.977/0001-31

Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;

Valor Reduzido: R$ 488.025,00

Valor total atual: R$ 3.085.332,00

2314784 - SANA FESTIVAL 2024-2

FUNDACAO CULTURAL NIPONICA BRASILEIRA

CNPJ/CPF: 07.741.670/0001-08

Cidade: Eusébio - CE;

Valor Reduzido: R$ 1.566.588,75

Valor total atual: R$ 1.492.796,25

231518 - Natal dos Sinos

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE NOVO HAMBURGO

CNPJ/CPF: 91.682.468/0001-69

Cidade: Novo Hamburgo - RS;

Valor Reduzido: R$ 44.880,00

Valor total atual: R$ 496.320,00

233693 - VAPOR ESCOLA DO VELHO CHICO

Instituto pela Produção, Emprego e Desenvolvimento Social IPED

CNPJ/CPF: 05.926.717/0001-82

Cidade: Brasília - RS;

Valor Reduzido: R$ 685.399,00

Valor total atual: R$ 608.894,00

236071 - TITANÍQUE - Uma Paródia Musical

UMA BOA PRODUÇÃO EIRELI ME

CNPJ/CPF: 25.422.073/0001-00

Cidade: Brasília - DF;

Valor Reduzido: R$ 14.324,19

Valor total atual: R$ 2.192.208,01

236275 - Celebrar

CENTRO CULTURAL CASA 7

CNPJ/CPF: 26.381.743/0001-42

Cidade: Encantado - RS;

Valor Reduzido: R$ 592.273,00

Valor total atual: R$ 602.266,50

237060 - III FITIL - Festival Itinerante de Teatro Infantil

PRODUTORA LAMPARINA & INVEST LTDA

CNPJ/CPF: 16.989.537/0001-66

Cidade: Congonhas - MG;

Valor Reduzido: R$ 12.538,26

Valor total atual: R$ 558.496,49

237239 - Plano Anual de Manutenção do Teatro Vila Velha

SOL MOVIMENTO DA CENA CENTRO DE PESQ P DESEN CULTURAL

CNPJ/CPF: 00.251.431/0001-20

Cidade: Salvador - BA;

Valor Reduzido: R$ 447.000,00

Valor total atual: R$ 2.347.500,00

237954 - Festival Natal Feliz

MG CONSULTORIA E ASSESSORIA EM RELACOES PUBLICAS EIRELI

CNPJ/CPF: 28.265.488/0001-06

Cidade: Viamão - RS;

Valor Reduzido: R$ 2.990,62

Valor total atual: R$ 194.631,25

246197 - PLANO ANUAL: Manutenção das Atividades do Espaço Cultural Mano Down - Ano 2

INSTITUTO MANO DOWN

CNPJ/CPF: 23.684.121/0001-03

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 16.200,00

Valor total atual: R$ 2.214.555,00

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

2310560 - FESTIVAL TCHÊ

DJB PRODUCOES EIRELI

CNPJ/CPF: 43.365.491/0001-87

Cidade: Cachoeirinha - RS;

Valor Reduzido: R$ 1.588.750,00

Valor total atual: R$ 2.427.031,25

2313797 - Natal Mágico Cultura em Festa

MARCIO SCHMIDT PUBLICIDADES

CNPJ/CPF: 11.917.786/0001-22

Cidade: Esperança do Sul - RS;

Valor Reduzido: R$ 7.913,40

Valor total atual: R$ 980.568,16

232097 - Festival Mia Cara 11ª Edição

TRENTO EDICOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 08.381.850/0001-99

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 5.820,50

Valor total atual: R$ 2.380.308,00

232528 - WALTEL, O MAESTRO OCULTO

FELIPPE ANIBAL

CNPJ/CPF: ***.418.468-**

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 3.206,50

Valor total atual: R$ 67.065,63

238290 - É Melhor Batucar

CARLOS H. MADIA PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 09.522.225/0001-82

Cidade: Sorocaba - SP;

Valor Reduzido: R$ 958,82

Valor total atual: R$ 274.684,28

238984 - As Gaitas Pontos do Rio Grande

JOSE DALTON RODRIGUES BOEIRA 19417462091

CNPJ/CPF: 31.970.741/0001-29

Cidade: Caxias do Sul - RS;

Valor Reduzido: R$ 3.044,25

Valor total atual: R$ 329.744,25

239501 - Musica e Filantropia

Willian Rachid de Lima Correa

CNPJ/CPF: ***.741.099-**

Cidade: Piraquara - PR;

Valor Reduzido: R$ 174,14

Valor total atual: R$ 407.421,41

240573 - AÇOES CULTURAIS BATUCABRUM EM PIEDADE DO PARAOPEBA

ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRACAO CULTURAL, AMBIENTAL E SOCIAL DO VALE DO PARAOPEBA

CNPJ/CPF: 07.799.507/0001-04

Cidade: Brumadinho - MG;

Valor Reduzido: R$ 21.164,00

Valor total atual: R$ 396.610,50

245121 - FENACHAMP - parte cultural

MARCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73

Cidade: Nova Prata - RS;

Valor Reduzido: R$ 8.320,40

Valor total atual: R$ 454.396,14

246031 - Festival da Canção Regional Sertaneja de Curitiba.

VALTERLEI DOMINGOS DOMINGUES

CNPJ/CPF: ***.419.298-**

Cidade: São José dos Campos - SP;

Valor Reduzido: R$ 5.906,25

Valor total atual: R$ 193.725,00

246552 - Escola de Música Sol Maior - Plano Anual 2025

Associação Sol Maior

CNPJ/CPF: 05.989.888/0001-50

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 2.039,54

Valor total atual: R$ 1.641.491,85

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

245691 - Estante de Histórias

VR SERVICOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 10.910.211/0001-15

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 4.294,40

Valor total atual: R$ 995.306,04