gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 212/2024

PROCESSO Nº 079/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024.

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA O CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA, CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. CONTRATADA: PLÁCIDO COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALAR, CNPJ Nº 25.123.729/0001-86, VENCEDORA DOS ITENS 9 (Cadeira de roda adulto aço - 05 unidades) e 10 (cadeira de roda obeso - 05 unidades), com o valor total de R$ 16.150,00 (dezesseis mil e cento e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 20/12/2024 a 20/12/2025. FISCAL DA ATA: ANDRÉIA MINERVINO DOS SANTOS.

Laudemir Leati

Prefeito
aviso DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 213/2024

PROCESSO Nº 079/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024.

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA O CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA, CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. CONTRATADA: VENDOR INFORMÁTICA, CNPJ Nº 27.193.666/0001-60, VENCEDORA DO ITEM 11 (Impressora Laser Multifuncional - MARCA PANTUN), com o valor de R$ 4.284,00 (quatro mil e duzentos e oitenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 20/12/2024 a 20/12/2025. FISCAL DA ATA: ANDRÉIA MINERVINO DOS SANTOS.

Laudemir Leati

Prefeito
aviso DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 214/2024

PROCESSO Nº 079/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024.

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA O CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA, CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. CONTRATADA: CAROLINA DISQUE DA SILVA, CNPJ Nº 40.260.072/0001-92, VENCEDORA DO ITEM 13 (Televisor Tela Smart - MARCA HQ 50 Smart LED 4K), com o valor de R$ 2.199,00 (dois mil e cento e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: 20/12/2024 a 20/12/2025. FISCAL DA ATA: ANDRÉIA MINERVINO DOS SANTOS.

Laudemir Leati

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 040/2024. ATA SRP nº 134/2024. Objeto futura e eventual contratação de empresa para aquisição de filtros e materiais de lubrificação de motor incluindo serviço de troca para atender a demanda deste município. Empresa adjudicatária MEGA POSTO LÍDER LTDA, CNPJ nº 23.548.986/0001-34. Valor: R$ 508.993,00 (quinhentos e oito mil novecentos e noventa e três reais). ATA SRP nº 135/2024 PNEUSCAR REFORMADORA DE PNEUS LTDA, CNPJ nº 34.249.144/0001-06. Valor: R$ 117.179,20 (cento e dezessete mil cento e setenta e nove reais e vinte centavos) Assinatura: 26/12/2024. Vigência: 26/12/2025. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 23/12/2024, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 961476, onde se lê: Responsável pelo Concedente: ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA, CPF nº ***.175.552-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 24/12/2024, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 961479, onde se lê: Responsável pelo Concedente: ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA, CPF nº ***.175.552-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 783800

Nº Processo: 63033.004087/2023-21.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.

Contratado: 45.315.233/0001-11 - PLANA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia inerentes às manutenções prediais das edificações pertencentes ao complexo naval da base naval de natal (cnbnn) e dos próprios nacionais residenciais (pnr) sob administração desta base naval de natal..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total: R$ 65.442,26. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
Extrato de Inexigibilidade Nº 21/2024- UASG 135030

Espécie: Inexigibilidade de licitação; Processo SEI Nr. 21202.002005/2024-56, Objeto: Aquisição de Serviço de calibração e manutenção preventiva de sonda da marca Hach, da empresa Hexis Científica Ltda. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016, combinado com o art. art.108, inciso I do Regulamento de Licitações da Embrapa - RLCC. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2024. DARCI DAMBROS JUNIOR. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 27/12/2024. EVERTON LUIS KRABBE. Chefe Geral. Valor Global: R$ 9.740,95. CNPJ CONTRATADA: 53.276.010/0001-10, HEXIS CIENTIFICA LTDA.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 24/12/2024, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 961475, onde se lê: Responsável pelo Concedente: ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA, CPF nº ***.175.552-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110001

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 00088.000493/2022-89.

Pregão. Nº 80/2022. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 27.149.997/0001-00 - ECOPENSE COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.895,50. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2010 - UASG 110592

Nº Processo: 00592.001107/2010-32. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGIAO. Contratado: 19.340.324/0001-05 - LEMONDE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato n° 023/2010/AGU, a partir de 24/12/2024, conforme justificativa contida nos autos do processo NUP 00592.001107/2010-32. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 568/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001436/2024-45.

Pregão Nº 90243/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 23.025.061/0001-09 - LICEQ DO BRASIL - COMERCIO DE ESQUIPAMENTOS LTDA.. Objeto: Aquisição de itens de laboratório.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 18.705,96. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 187/2024 - UASG 158372

Número do Contrato: 185/2021.

Nº Processo: 23138.001188/2021-96.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do contrato 185/2021-proad/ifrn e ao item 17 do termo de referência do pregão 02/2019 - uasg 153103.. Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.978,03. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 256/2024-PMPG, oriundo da CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024-CL/PMPG, objeto: estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência de assistência social - CRAS (contrato de repasse nº 922631/2021/MCIDADANIA/caixa). Contratada: Libras Construções Ltda, CNPJ Nº 45.093.346/0001-10, no valor global de R$ 325.017,25 (trezentos e vinte e cinco mil, dezessete reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 12(doze) meses, contados de sua assinatura, conforme art. 106 da Lei 14.133/21. Porto Grande/AP, 27 de dezembro de 2024. Jose Maria Bessa de Oliveira. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 257/2024-PMPG, oriundo da CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024-CL/PMPG, objeto: URBANIZAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DO BALNEÁRIO AO COMPLEXO DA ORLA BEIRA RIO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP (CONTRATO DE REPASSE Nº 923346/2021/MDR/CAIXA). Contratada: C DOS SANTOS CARMO LTDA, CNPJ 40.647.459/0001-04, no valor global de R$ 3.831.083,24 (três milhões, oitocentos e trinta e um mil, oitenta e três reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, na forma do artigo 106 da Lei 14.133/2021. Porto Grande/AP, 27 de dezembro de 2024. Jose Maria Bessa de Oliveira. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 64040.007838/2022-54.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 02.899.955/0001-58 - DMI - DIAGNOSTICO MEDICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 106/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 10.997.781/0001-94 - PROCARDIACO -CLINICA DE DOENCAS CARDIOVASCULARES S/C LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.400.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 4º QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220392/2022 Tomada de Preços 002/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.572.395/0001-77, sediada na Av. Senador Vitorino Freire n° 01, Edifício São Luís Offices, sala 914, Bairro Areinha SÃO LUÍS - MA. OBJETO DO ADITAMENTO: objetivo prorrogar por um período de 12 (doze) meses a vigência do Contrato Original nº 20220392/2022, decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 002/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 1403002/2022, tendo por objeto a prestação de serviços de construção de um campo de futebol na sede do Município de Buriticupu/MA, conforme Contrato de Repasse nº 904550/2020/MCIDADANIA/CAIXA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO 4º QUARTO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO 26/12/2024; passando a ter vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ALPHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Johnatas Isac Santos Faustino. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA. Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240834/2024, Concorrência nº 005/2024, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa S S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 42.622.000/0001-73, sediada na Rua Santa Maria, nº 15, Bairro Maiobinha, CEP: 65.110-000, São José de Ribamar - MA OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato Original nº 20240834/2024, decorrente do Concorrência nº 005/2024, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 1104001/2024, que tem como objeto a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - Porte 01, conforme projeto federal, no povoado Vila Sede da Cikel no Município de Buriticupu/MA. VIGÊNCIA: de 01/01/2025 a 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratada: Sr. Saulo Pacheco Lima Junior. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240833/2024, Concorrência nº 005/2024, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa S S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 42.622.000/0001-73, sediada na Rua Santa Maria, nº 15, Bairro Maiobinha, CEP: 65.110-000, São José de Ribamar - MA OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato Original nº 20240833/2024, decorrente do Concorrência nº 005/2024, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 1104001/2024, que tem como objeto a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - Porte 01, conforme projeto federal, no povoado Segundo Núcleo no Município de Buriticupu/MA. VIGÊNCIA: de 01/01/2025 a 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratada: Sr. Saulo Pacheco Lima Junior.Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240832/2024, Concorrência nº 005/2024, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa S S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 42.622.000/0001-73, sediada na Rua Santa Maria, nº 15, Bairro Maiobinha, CEP: 65.110-000, São José de Ribamar - MA OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato Original nº 20240832/2024, decorrente do Concorrência nº 005/2024, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 1104001/2024, que tem como objeto a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - Porte 01, conforme projeto federal, no povoado Vila Boa Esperança no Município de Buriticupu/MA. VIGÊNCIA: de 01/01/2025 a 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratada: Sr. Saulo Pacheco Lima Junior. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA. Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220360/2022 Tomada de Preços 001/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa ALPHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 14.963.224/0001-03, com sede na Ac Pv Alto São Raimundo, Nº 70, Bairro: Pv Alto São Raimundo, Cidade Cantanhede - MA, CEP 65.465-000 - alpha10const@gmail.com. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento de Contrato tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato Original nº 20220360/2022, decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 001/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0301004/2022, tendo por objeto a prestação de serviços de ampliação padrão FNDE da creche Edvan Flor no Município de Buriticupu/MA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO 29/04/2024; passando a ter vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ALPHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Valdimar Barbosa Moreira.

Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA. Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230031/2023 CONCORRÊNCIA Nº 015/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa CONSTRUMAIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 18.166.662/0001-00, localizada na rua 21 abril nº 215, CEP: 65.922-000, Bairro; cidade nova, cidade: João Lisboa - MA. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar a vigência até 31 de dezembro de 2025 do Contrato Original nº 20230031/2023, CONCORRÊNCIA nº 015/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 1611001/2022, tendo como objeto a construção de uma escola de 01 (uma) sala de aula, padrão FNDE no Município de Buriticupu/MA. DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 26 de dezembro de 2024. VEGÊNCIA: de 01 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: CONSTRUMAIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Antônio Francisco Barros do Nascimento. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA. Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240916/2024, Concorrência nº 008/2024, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa SAJO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 51.164.577/0001-70, sediada na Av. Senador Vitorino Freire Nº 01 - Areinha Edif. Jonas Martins SL 505 - CEP: 65030-015 São Luís - MA OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato Original nº 20240916/2024, decorrente do Concorrência nº 008/2024, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 2006001/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para construção de uma escola de 2 salas de aula padrão conforme FNDE, a ser executada na vila 13 de outubro (portão da cikel) localizado em Buriticupu - MA. VIGÊNCIA: de 01/01/2025 a 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratada: Sr. João Pedro Pestana Mendes. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA. Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240852/2024, Concorrência 006/2024, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 27.896.522/0001-70, sediada na Rua São José Feitosa Mourão, nº 839, Centro, Cidade: Aldeias Altas/MA. OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato Original nº 20240852/2024, decorrente da Concorrência nº 006/2024, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0605001/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Buriticupu/MA. VIGÊNCIA: de 01/01/2025 a 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratada: Sr. Welligton Lima Bacelar Júnior. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA. Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 100/2019, Tomada de preços 010/2018 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa S A S BARBOSA EIRELI, com sede na Av. Castelo Branco, nº 488, Centro, Buriticupu/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.437.441/0001-05. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente instrumento tem como objetivo a prorrogação de prazo contratual, previsto no contrato original, Cláusula Quinta, parágrafo único, fundamentado legalmente no art. 57 da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: de 01/01/2025 a 31/12/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: S A S BARBOSA EIRELI. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para construção de poços para abastecimento dos povoados na Vila São Francisco, Vila São João e Vila Fortaleza, no município de Buriticupu-MA; SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Silas Augusto Silva. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA. Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 90.003/2024 (SRP)

A Reitoria do IFPA leva ao conhecimento dos interessados que, em 04/12/2024, foi adjudicado e homologado o resultado do certame em epígrafe, destinado a registro de preços para futura contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de impressão de livros. Sendo o resultado:

Grupo 1: ATA nº 04/2024 - CNPJ: 17.615.848/0001-28 TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA.

Valor Global da ATA: R$ 19.784,06.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Camila Marques Freria, CPF: ***.484.308-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.007419/2023-75, processo PICC 245963/2012-0 - PDE, Título do Projeto: Modulação Sináptica pela Micróglia Reativa Córtex Celebral , Após Lesão Medular Espinal: Implicações na Potencialidade Regenerativa do Neurônio Motor Primário. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 8 meses. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Gilberto Ferreira de Souza - Coordenador-Geral de Ciências da Saúde e Biociências - CGSAB, CPF: ***.247.921-** e Camila Marques de Freria, CPF: ***.484.308-**
Extrato de Contrato

Contrato nº 370/2024; Concorrência Eletrônica, de nº 90026/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Thesis Engenharia e Saneamento Ltda Epp; Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil, devidamente registrada no CREA/CAU, para a implantação de 03 (três) reservatórios metálicos de 1.000 (mil) metros cúbicos cada e 01 (um) reservatório metálico de 400 (quatrocentos) metros cúbicos, nos exatos termos dos anexos; Valor do Contrato: R$ 6.000.000,00; Vigência do Contrato: até 30 meses; Data do Contrato: 23/12/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 371/2024; Concorrência Eletrônica, de nº 90026/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Hidro Oeste Perfurações de Poços Artesianos Ltda Epp; Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil, devidamente registrada no CREA/CAU, para a perfuração de 02 (dois) poços tubulares profundos, com produção aproximada de 150 metros cúbicos/hora cada, nos exatos termos dos anexos; Valor do Contrato: R$ 4.604.999,05; Vigência do Contrato: até 30 meses; Data do Contrato: 23/12/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Do Edital de Credenciamento 02/2020 e 01/2024 - HMAB;

O Hospital Militar de Área de Brasília, torna público e para conhecimento das interessadas em participar do Credenciamento, o qual tem por objeto o credenciamento, no Distrito Federal, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar, ambulatorial, atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Atenção Domiciliar, Odontológica na área de Radiologia e de Reabilitação aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico-Hospitalar aos Militares do Exército, Pensionistas Militares e seus Dependentes (SAMMED), do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx), do Sistema de Saúde do Exécito (SSEx), constituído para atender aos ex-combatentes, seus dependentes e pensionistas, e aos servidores civis do Exército Brasileiro e seus dependentes beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), conforme condições do art. 25 da Lei nº 8.666/1993 e na Decisão nº 656/1995 - Plenário TCU, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis, comunica que foi efetuada correção dos subitens 16.2.4.1 e 16.2.4 dos Pacotes de Hemodiláse de Curta e Longa Permanência, no item 16. Procedimentos do Anexo R do Edital de Credenciamento 02/2020 e do Anexo II do Edital de Credenciamento 01/2024.

No Subitem 16.2.4.1 Pacotes de Hemodiálise de Curta e Longa Permanência:

Onde se lê:

30909147 - Hemodepuração de casos agudos (sessão hemodiálise, hemofiltração, hemodiafiltração isolada, plasmaferese ou hemoperfusão) - até 12 horas - Conforme o item 16.2.4.1.1

30909139 - Hemodepuração de casos agudos (sessão hemodiálise, hemofiltração, hemodiafiltração isolada, plasmaferese ou hemoperfusão) - até 4 horas ou fração - R$ 997,50

30909023 - Hemodiálise contínua (12h) - R$ 1.092,50

30909031 - Hemodiálise crônica (por sessão) - R$ 447,50

30909155 - Hemodiafiltração online (HDF-OL) - R$ 605,00

Leia-se:

30909147 - Hemodepuração de casos agudos (sessão hemodiálise, hemofiltração, hemodiafiltração isolada, plasmaferese ou hemoperfusão) - até 12 horas - R$ 1.092,50

30909139 - Hemodepuração de casos agudos (sessão hemodiálise, hemofiltração, hemodiafiltração isolada, plasmaferese ou hemoperfusão) - até 4 horas ou fração - R$ 997,50

30909023 - Hemodiálise contínua (12h) - Conforme o item 16.2.4.1.1

30909031 - Hemodiálise crônica (por sessão) - R$ 447,50

30909155 - Hemodiafiltração online (HDF-OL) - R$ 605,00

No subitem 16.2.4:

Onde se lê:

No código 30909147 com kit Prisma Duosol ou Citrato

Leia-se:

No código 30909023 com kit Prisma Duosol ou Citrato

Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.

EDGAR PABLO MORAES SANTOS - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Rescisão do Termo de Parcelamento nº 092/2024 - Processo nº 25000.040649/2024-70, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente Erika Mayumi Fukuda da Silva, CPF 057.xxx.389-xx. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 15.217,06 (quinze mil duzentos e dezessete reais e seis centavos), atualizado até o mês de dezembro de 2024. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-2196 ou e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024

Instrumento: Contrato Administrativo Nº 017/2024. Processo Administrativo: 23116.016489/2024-15. Licitação: Inexigibilidade Nº 55/2024 (Art. 74 "caput" da Lei 14.133/2021, Lei 9.610/98 e demais normas aplicáveis à espécie). Contratante: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratada: Andrea Maio Ortigara. Objeto: Cessão de Direitos Autorais da contratada à contratante para edição, publicação e exploração exclusiva de obras literárias e-book. Vigência: indeterminado.

Data da assinatura: 27/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 77/2023.

Nº Processo: 08038.002697/2023-32.

Pregão. Nº 36/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto: Promover a alteração do local de execução do contrato n.º 077/2023, referente à unidade da dpu em ribeirão preto/sp, haja vista a mudança da sede da referida unidade que deixará o imóvel situado à rua alice saadi, nº 665, nova riberânia, ribeirão preto/sp, cep 14.096-570 e passará a ocupar o imóvel situado na avenida itatiaia, nº 365, jardim sumaré, ribeirão preto/sp, cep 14.025-070.. Vigência: 23/12/2024 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.361.981,60. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Locação de veículos destinado a coleta de dejetos e desentupimentos de tubulações de esgoto público e locação de banheiros químicos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00026/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00010/2023 - Alexandre Laurentino da Silva Eireli - CNPJ: 11.500.957/0001-13 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 26.12.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, SENDO SEGURO TOTAL, EMPLACAMENTO, MANUTENÇÃO, TROCA DE ÓLEO E LUBRIFICANTES POR PARTE DA CONTRATADA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00012/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00029/2021 - 4 Rodas Locadora Ltda - CNPJ: 15.718.526/0001-89 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 26.12.24
EDITAL Nº 2.913, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto na Portaria de Delegação de Competência nº 3.258, de 03/05/2022, e nos termos do disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, resolve homologar o resultado final dos candidatos aprovados e classificados em concurso público regido pelo Edital nº 1779, de 29/08/2024, publicado no DOU de 05/09/2024, retificado pelo Edital nº 1964, de 18/09/2024, publicado no DOU de 20/09/2024, para o cargo de CONTADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em reserva para negros (pretos ou pardos), nos termos da Lei nº 12.990/2014, para cidade de Belo Horizonte e região metropolitana, conforme o listado:

CLASS

INSCRIÇÃO

NOME

NOTA

1

125773

JEAN ALVES SOUZA E SILVA

24

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 2.914, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto na Portaria de Delegação de Competência nº 3.258, de 03/05/2022, e nos termos do disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, resolve homologar o resultado final dos candidatos aprovados e classificados em concurso público regido pelo Edital nº 1779, de 29/08/2024, publicado no DOU de 05/09/2024, retificado pelo Edital nº 1964, de 18/09/2024, publicado no DOU de 20/09/2024, para o cargo de FISIOTERAPEUTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em ampla concorrência, para cidade de Belo Horizonte e região metropolitana, conforme o listado:

CLASS

INSCRIÇÃO

NOME

NOTA

1

121497

MARCELA FERREIRA DE ANDRADE RANGEL

29

2

124110

BÁRBARA DANTAS JORGE MADEIRA

29

3

121890

VIVIANE APARECIDA CARVALHO DE MORAIS

28

4

127889

MARIA CAROLINA GOMES INACIO

28

5

125116

DIRLENE ARAUJO DOS REIS

27

6

127304

ANA FLÁVIA CASTRO JUNQUEIRA

27

7

121431

FERNANDA DOMINGOS FERREIRA

27

8

125037

ISABELLA LETÍCIA DE PÁDUA CRUZ E SOUZA

27

9

126770

ARTHUR SAMPAIO BARBOSA

27

10

122363

ALESSIA AGUIAR DE FREITAS

27

11

121993

AURIELMO DE JESUS ASSIS

27

12

125548

FERNANDA DE AGUILAR JALES AZEVEDO

27

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 2.915, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto na Portaria de Delegação de Competência nº 3.258, de 03/05/2022, e nos termos do disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, resolve homologar o resultado final dos candidatos aprovados e classificados em concurso público regido pelo Edital nº 1779, de 29/08/2024, publicado no DOU de 05/09/2024, retificado pelo Edital nº 1964, de 18/09/2024, publicado no DOU de 20/09/2024, para o cargo de FISIOTERAPEUTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em reserva para negros (pretos ou pardos), nos termos da Lei nº 12.990/2014, para cidade de Belo Horizonte e região metropolitana, conforme o listado:

CLASS

INSCRIÇÃO

NOME

NOTA

1

122564

RICHELLE SILVA DE OLIVEIRA

26

2

125556

ALINE MOREIRA DE BASTOS

25

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 2.916, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto na Portaria de Delegação de Competência nº 3.258, de 03/05/2022, e nos termos do disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, resolve homologar o resultado final dos candidatos aprovados e classificados em concurso público regido pelo Edital nº 1779, de 29/08/2024, publicado no DOU de 05/09/2024, retificado pelo Edital nº 1964, de 18/09/2024, publicado no DOU de 20/09/2024, para o cargo de FISIOTERAPEUTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em reserva para pessoas com deficiência, nos termos do Decreto nº 3.298/99, para cidade de Belo Horizonte e região metropolitana, conforme o listado:

CLASS

INSCRIÇÃO

NOME

NOTA

1

121850

MARCELA BARÇANTE

24

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 68/2022.

Nº Processo: 23760.004100/2022-22.

Pregão. Nº 112/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 09.140.225/0001-18 - P & B SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/01/2025 e encerramento em 04/01/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do Rlce 2.0 e o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato..Vigência: 05/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.097,66. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2024 - UASG 160103

Nº Processo: 64118006333202493.

Inexigibilidade Nº 52/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 20.345.972/0001-25 - RADSCAN - RADIOLOGIA E DIAGNOSTICOS POR IMAGEM DIGITAL 3D LTDA. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviço médico-hospitalar e laboratorial..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP- FMS

No dia 26/12/2024 foi adjudicado e no dia 27/12/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011/2024-SRP-FMS. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de fórmulas alimentares com entrega parcelada (dietas enterais, fórmulas infantis e complementos alimentares) específicas para administração de nutrição adicional, exclusivo para pacientes internados no Hospital Municipal de Oriximiná, Hospital Maternidade São Domingos Sávio, pacientes atendidos na Atenção Primária em Saúde de Oriximiná e demandas judiciais, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresas vencedoras: F. CARDOSO E CIA LTDA, no valor de R$ 294.358,80 (duzentos e noventa e quatro mil trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos); CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTACÃO IMPORTACÃO E EXPORTACÃO LTDA, no valor de R$ 573.389,90 (quinhentos e setenta e três mil trezentos e oitenta e nove reais e noventa centavos) e AHCOR COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 34.666,00 (trinta e quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais), RECURSOS PROPRIOS E FEDERAIS.

Oriximiná-PA, 27 de dezembro de 2024.

RAYANE SOUZA SANTOS

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 970894, Nº Processo: 23038006123202416, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE CNPJ nº 84714682000194, Objeto: Formação de professores da rede pública de educação básica,

das redes de formação por alternância e do público de demanda

social, mediante a implementação de 1 (uma) turma em curso de

licenciatura em Educação Escolar Quilombola no município de

Joinville/SC, aprovadas por meio do Edital Capes 23/2023 do

Programa Nacional de Formação de Professores da Educação

Básica - Parfor, Edição Equidade., Valor Total: R$ 486.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 54.000,00; 2025 - R$ 108.000,00; 2026 - R$ 108.000,00; 2027 - R$ 108.000,00; 2028 - R$ 108.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE004826, Valor: R$ 54.000,00, PTRES: 230550, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2024 a 31/01/2029, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA SERRA FERREIRA CPF nº ***.819.417-**, Convenente: ALEXANDRE CIDRAL CPF nº ***.644.429-**.
RESULTADO De habilitação CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO -AL - RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO

A Comissão Permanente de Contratação do Município de São Sebastião, Estado de Alagoas, torna público o resultado do Credenciamento nº 01/2024, cujo objeto é o chamamento público destinado a empresas do ramo de comércio varejista de combustíveis automotivos, visando assegurar ao público interno e externo das repartições da administração pública municipal o fornecimento de combustíveis, conforme demanda diária.

Declaram-se habilitadas as seguintes empresas:

--Nome Fantasia: POSTO TREVO DE OURO razão social: auto posto trevo de ouro ltda CNPJ:07.716.281/0001-22 endereços: Rod BR 101 Sul com a Rodovia AL 110, SN, KM 48, zona rural, São Sebastião-AL para fornecer os itens GASOLINA TIPO C, ÓLEO DIESEL B S10 e ÁLCOOL (ETANOL R);

--Nome Fantasia: POSTO RANCHO ALEGRE - localizada na Rodovia BR 101 SUL, KM 218, ZONA RURAL - SAO SEBASTIAO -AL , para fornecer os itens GASOLINA TIPO C , ÓLEO DIESEL B S10 , ÓLEO DIESEL A e ÁLCOOL , conforme valores e exigências do Edital.

Outrossim, a Comissão, informa que a partir da data desta publicação, abre-se o prazo para interposição de recursos administrativos de 5 dias úteis, conforme estabelece o edital de convocação.

São Sebastião/AL, 27 de dezembro de 2024

Maria de Lourdes C. Costa

p/ Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2023/000386-FPV.

Pregão Nº 110/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.

Contratado: 38.503.373/0001-58 - LUCILA APARECIDA DA SILVA ALVES SANTANA 28540463822. Objeto: Fornecimento de kits de desjejum (café da manhã)..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 427.200,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 130056

Nº Processo: 21028.007456/2024-48.

Inexigibilidade Nº 89/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG.

Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Serviços de fornecimento de água potável e esgoto sanitário, para a sede em belo horizonte, utra de teófilo otoni e o inmet/3º disme, de acordo com a lei 14.133/21..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 240.619,83. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2024 - UASG 160103

Nº Processo: 64118006333202493.

Inexigibilidade Nº 60/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 21.466.491/0001-30 - RESILIENSE ESPAÇO NEUROPSICOPEDAGÓGICO CLÍNICO EIRELLI. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviço médico-hospitalar e laboratorial..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 129/2013.

Nº Processo: 08038.035838/2012-41.

Dispensa. Nº 270/2013. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 03.267.672/0001-56 - R & M CLINICA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula quarta do reajuste, anteriormente modificada por intermédio do 2.º termo aditivo ao contrato n.º 129/2013, com a inclusão dos parágrafos, segundo, terceiro, quarto e quinto. . Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2024 - UASG 783701

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 45.277.150/0001-85 - COM AMOR HOSPITAL DOMICILIAR LTDA. Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército e da aeronáutica, portadores de doenças agudas e crônicas, que necessitem de assistência domiciliar por impossibilidade de locomoção e outros critérios avaliados pelo departamento de saúde do hospital naval de natal, residentes na cidade do natal ou região metropolitana (municípios de ceará-mirim, monte alegre, nísia floresta, vera cruz, são gonçalo do amarante, extremoz, são josé de mipibu, macaíba e parnamirim), nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de organizações civis de saúde (ocs) especializadas em atenção domiciliar à saúde na(s) modalidade(s) de assistência domiciliar (suporte básico), internação domiciliar, procedimentos de enfermagem, gerenciamento de casos crônicos, incluindo treinamento de cuidador/acompanhante, central de atendimento telefônico, com médicos e enfermeiros capacitados para o atendimento domiciliar de urgência, serviço de urgência/emergência 24 (vinte e quatro) horas, inclusive com remoção, transporte em ambulância, honorários médicos, de fisioterapeutas (motora e/ou respiratória) e de outras especialidades necessárias à prestação do serviço de atenção domiciliar à saúde.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 390004

Nº Processo: 50000.013535/2024-02.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO.

Contratado: 19.354.200/0001-70 - TECNO - IT, TECNOLOGIA, SERVICOS E COMUNICACAO SA. Objeto: Contratação de serviços de locação de sistema integrado de vigilância eletrônica, com fornecimento de equipamentos e software, composto pelos circuito fechado de televisão (cftv), sistema de controle de acesso (sca), com elaboração de projeto executivo, infraestrutura, instalação e manutenção, com monitoramento correspondente pelo contratante, para os ministério dos transportes, ministério dos portos e aeroportos e ministério das comunicações, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2029. Valor Total: R$ 3.393.397,04. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 54/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 10.254.912/0001-43 - CENTRO AVANCADO DE RADIONCOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.200.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158315

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23258.001326/2021-71.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2024 a 21/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Bem como reajustar o valor global contratado, aplicando-se o índice incc, nos termos do item 18.2 do termo de referência, anexo ao edital. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.954,45. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158455

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23249.041042/2022-15.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO. Contratado: 01.969.857/0001-87 - CONSTRUTORA REIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão de reajuste estabelecido na cláusula sexta do contrato nº 03/2023, sobre o valor contratual de serviços comuns de engenharia referentes à manutenção predial preventiva e corretiva nos imóveis e instalações do ifma campus coelho neto.. Vigência: 07/03/2023 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.484,54. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO

PARA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - 15º BI Mtz

PARA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - 15º BI Mtz Senhor CAC ROBERTO LAURENTINO PINTO, Versa o presente expediente sobre notificação para ciência e possibilidade do exercício do contraditório e ampla defesa. Informo que o 15º Batalhão de Infantaria Motorizado (15º BI Mtz), Organização Militar (OM) integrante do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC), tomou conhecimento da perda de validade do Certificado de Registro (CR) do Sr. ROBERTO LAURENTINO PINTO CPF: 425.048.XXX-91, e tentou contato para notificá-lo, sendo frustrada a tentativa por não ter sido localizado no endereço cadastrado no sistema. Por consequência, COMUNICO a instauração de processo administrativo por intermédio da Port nº 136-Secretaria/15 BIMTZ, de 27 de setembro de 2024, do Comandante do15º BI Mtz, com a finalidade de averiguar a possibilidade de cancelamento do seu registro de colecionador, atirador e caçador, nos termos do art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 SET 19, e art 30, da Portaria nº 166-COLOG, de 22 DEZ 23.

Assim, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA para os devidos efeitos legais, sendo-lhe facultado, nos termos do parágrafo único do Art 24, da Lei nº 9.784/1999 - que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal - o prazo de 10 (dez) dias corridos - contados a partir desta publicação, para apresentação de Defesa Escrita. Possui direito de vista dos autos, que lhe é assegurado durante o horário de expediente do 15º BI Mtz, de segunda a quinta, das 9h30 às 16h30, e as sextas-feiras, de 7h30 às 12h. Informo ainda que as razões de defesa poderão ser encaminhadas para o endereço do 15º BI Mtz (Av. CRUZ DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA/PB), ou ainda, enviadas por E-mail (a seguir disponibilizado), estando datada e assinada por Vossa Senhoria ou seu representante legal, com procuração anexa.

Por fim, eventuais dúvidas entrar em contato com este encarregado nos seguintes meios: telefone (83) 99177-3815 ou E-mail: jonathanlimaoficial@gmail.com.

João Pessoa, 27 de dezembro de 2024.

RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Coronel

Comandante do 15º BI Mtz