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Avisos De Alteração

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

Referente a Contratação de Empresa para Construção de um Pavilhão para Transbordo dos Resíduos Sólidos Urbanos, em regime de empreitada global, foi ALTERADO para acréscimo da data-base e a periodicidade do reajustamento de preços. A data de abertura do processo continua sendo no dia 23/05/2024, às 8h30min.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Referente a Contratação de Empresa Especializada para Construção de uma Pista de Skate, em regime de empreitada global, foi ALTERADO para acréscimo da data-base e a periodicidade do reajustamento de preços. A data de abertura do processo continua sendo no dia 24/05/2024, às 8h30min.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Referente a Contratação de Empresa Especializada para Execução do Serviço de Revestimento de Duas Quadras Poliesportivas, em regime de empreitada global, foi ALTERADO para acréscimo da data-base e a periodicidade do reajustamento de preços. A data de abertura do processo continua sendo no dia 27/05/2024, às 8h30min.

Editais disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tupancireta.rs.gov.br . Informações (55) 3272-2433 ou e-mail: licitacao@tupancireta.rs.gov.br

Tupanciretã, 3 de maio de 2024.

Gustavo Herter Terra

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004272637

Objeto: Aquisição de Tubo tr. térm. c/c 0.750 x 0.065"

Abertura das propostas: 15/05/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

TERMO DE RETIFICAÇÃO

1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2024, DE 3 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DESFAZIMENTO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte retificação do Edital supracitado, cujas alterações estão a seguir elencadas:

1. Na Ementa do Edital 1, ONDE SE LÊ:.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, situado à Av. Vitorino Freire, s/n, Areinha, São Luís, Maranhão, inscrito no CNPJ nº 05.962.421/0001-17, por meio da Comissão Especial destinada a proceder ao desfazimento de bens móveis, instituída pela PORTARIA Nº 1592/2023 TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SEGEP, torna PÚBLICO à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios, Autarquias, Empresa Públicas e Sociedade de Economia Mista, Instituições Filantrópicas reconhecidas, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e a todos que do presente Edital tomarem conhecimento, que procederá ao desfazimento dos bens elencados no anexo único deste Edital, em consonância com as determinações do Decreto-lei n.º 9.373/2018.

LEIA-SE:

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, situado à Av. Vitorino Freire, s/n, Areinha, São Luís, Maranhão, inscrito no CNPJ nº 05.962.421/0001-17, por meio da Comissão Especial destinada a proceder ao desfazimento de equipamentos de informática considerados genericamente inservíveis, passíveis de alienação, na modalidade de doação, instituída pela PORTARIA Nº 617/2024 TRE-MA/PR/DG/SAF, torna PÚBLICO à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios, Autarquias, Empresa Públicas e Sociedade de Economia Mista, Instituições Filantrópicas reconhecidas, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e a todos que do presente Edital tomarem conhecimento, que procederá ao desfazimento dos bens elencados no anexo único deste Edital, em consonância com as determinações do Decreto-lei n.º 9.373/2018.

Os demais itens de citado Edital permanecem inalterados.

São Luís/MA, 6 de maio de 2024.

GEORGE ANDRÉ DE MELO CASTRO
EXTRATO De TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 3/2024

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, representado pela sua Superintendente Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal, ISABELA ARANTES DE MELO VELOSO BUCKER.

PERMISSIONÁRIA: SANEAMENTO DE GOIÁS S/A., representada pelo seu Diretor Presidente RICARDO JOSÉ SOAVINSKI e seu Diretor de Expansão FERNANDO COZZETTI BERTOLDI DE SOUZA.

INSTRUMENTO: T.P.E.U. SR-GO/DF Nº 003/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso para Travessia das Faixas de Domínio, na rodovia federal BR-020/GO; Trecho: ENTR BR-030(A) (DIV DF/GO) - ACESSO A FORMOSA; Subtrecho: SNV 020BGO0090, com ocupação transversal no km 2,895m, totalizando uma área de 49,45 m² (QUARENTA E NOVE VÍRGULA QUARENTA E CINCO METROS QUADRADOS), dos quais 7,59 m² (SETE VÍRGULA CINQUENTA E NOVE METROS QUADRADOS) estão inseridos na faixa de rolamento, 309,18 m² (TREZENTOS E NOVE VÍRGULA DEZOITO METROS QUADRADOS) estão inseridos na área lateral direita e 14,72 m² (QUATORZE VÍRGULA SETENTA E DOIS METROS QUADRADOS) estão inseridos na área lateral esquerda, com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA para implantação de rede de esgoto sanitário.

FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, inciso I do art. 1º do Decreto no. 8.376/2014, Resolução DG/DNIT nº 07, de 03/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021, e lavratura devidamente autorizada em despacho da Sra. Superintendente Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal, conforme consta do Processo Administrativo nº. 50612.001349/2009-85.

VALOR GLOBAL DA OCUPAÇÃO: O valor global desta permissão equivale a R$ 6.498,00 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS), correspondente ao valor total do preço público calculado para o período constante no Art. 6º da Resolução nº. 07/2021/DG/DNIT.

PRAZO: A permissão de uso terá prazo de 10 (dez) anos, consoante solicitação da permissionária constante nos autos processuais. Em caso de alteração ou revogação das normas relativas à permissão especial de uso, as partes devem atualizar o presente termo com a nova norma.

PROCESSO Nº: 50612.001349/2009-85.DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. Thiago de Neves e Sousa- Superintendente Regional - DNIT GO/DF - Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 135012

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - Objeto: aquisição de VAGÃO FORRAGEIRO. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.000558/2024-81.

A COMISSÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 170088

Nº Processo: 13031.439201/2023-82.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF.

Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de dedetização, desinsetização e desratização, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2029. Valor Total: R$ 127.725,00. Data de Assinatura: 01/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNMP Nº 6/2024

Processo: 19.00.4001.0002141/2024-41. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica CNMP nº 06/2024, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Objeto: Facilitar e fortalecer a colaboração mútua relacionada à disseminação, em todas as unidades do Ministério Público brasileiro, da Plataforma Semente, desenvolvida e gerida pelo MPMG, com vistas a contribuir com a atuação ministerial mais eficiente, no âmbito da destinação direta das medidas compensatórias ambientais fixadas em Termos de Ajustamento de Conduta e/ou acordo judicial, conforme especificações do Plano de Trabalho, e mediante celebração de Termo de Adesão pelos Ministérios Públicos, no intuito de possibilitar maior segurança jurídica na destinação de tais valores, a transparência acerca dos resultados alcançados, a importante reparação integral dos bens ambientais lesados e a efetiva resolutividade, em cumprimento ao art. 5º, §1º, da Resolução nº 179, de 26 de julho de 2017, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Data de assinatura: 30 de abril de 2024. Signatários: Paulo Gustavo Gonet Branco, Presidente do CNMP; e Carlos Eduardo Ferreira Pinto, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo do MPMG.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 50/2024

Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da prestação de contas financeira, referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1205181-04, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Associação Minas-Kan Karatê-Dô, tendo em vista a ausência da manifestação do proponente no tempo estipulado no Ofício de Notificação.

Nº Processo

Termo de Fomento

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.004900/2012-51

1205181-04

Ewerton Rodrigues Carnaúba

Associação Minas-Kan karatê-Dô

CPF: ***.003.406-**

CNPJ: 08.476.411/0001-60

Ofício nº 1036/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Nº 33/2017. Processo Administrativo nº 08020.005066/2017-16. Partes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, da SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, e o GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA e da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Convênio de Cooperação Federativa nº 33/2017 por 2 (dois) anos, contemplando, nesta ocasião, o período de 16/07/2024 a 15/07/2026, ou até a data de assinatura do novo acordo de cooperação federativa, em face do término da vigência do prazo estabelecido no Termo Aditivo - SENASP. Data de assinatura: 27 de abril de 2024. Signatários: RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; CAMILA KÜHL PINTARELLI, Secretária Nacional de Segurança Pública Substituta; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais; FELIPE BERNARDO VITAL, Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania; e MARCUS CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITO, Secretário de Estado da Justiça.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Nº 31/2017. Processo Administrativo nº 08020.005063/2017-82. Partes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, da SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, a SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ e o INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Convênio de Cooperação Federativa nº 31/2017 por 2 (dois) anos, contemplando, nesta ocasião, o período de 10/07/2024 a 09/07/2026, ou até a data de assinatura do novo acordo de cooperação federativa, em face do término da vigência do prazo estabelecido no Termo Aditivo COLOG. Data de assinatura: 30 de abril de 2024. Signatários: RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; CAMILA KÜHL PINTARELLI, Secretária Nacional de Segurança Pública Substituta; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais; JOSÉ RODRIGUES DE LIMA NETO, Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Estado do Amapá; e LUIZ CARLOS GOMES JÚNIOR, Diretor-Presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Nº 34/2017. Processo Administrativo nº 08020.005067/2017-61. Partes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, da SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, e o GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA e da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, DO TRABALHO E DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Convênio de Cooperação Federativa nº 34/2017 por 2 (dois) anos, contemplando, nesta ocasião, o período de 30/05/2024 a 29/05/2026, ou até a data de assinatura do novo acordo de cooperação federativa, em face do término da vigência do prazo estabelecido no Termo Aditivo - SENASP. Data de assinatura: 29 de abril de 2024. Signatários: RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; CAMILA KÜHL PINTARELLI, Secretária Nacional de Segurança Pública Substituta; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretária Nacional de Políticas Penais; JOÃO ELOY DE MENEZES, Secretário de Estado da Segurança Pública; e VIVIANE CRUZ PESSOA, Secretária de Estado da Justiça, do Trabalho e de Defesa do Consumidor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Nº 01/2018. Processo Administrativo nº 08020.002453/2018-81. Partes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, da SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL e da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Convênio de Cooperação Federativa nº 01/2018 por 2 (dois) anos, contemplando, nesta ocasião, o período de 18/07/2024 a 17/07/2026, ou até a data de assinatura do novo acordo de cooperação federativa, em face do término da vigência do prazo estabelecido no Termo Aditivo - SENASP. Data de assinatura: 3 de maio de 2024. Signatários: RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais; MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte; FRANCISCO CANINDÉ DE ARAUJO SILVA, Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social; e HELTON EDI XAVIER DA SILVA, Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Nº 44/2017. Processo Administrativo nº 08020.005637/2017-12. Partes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, da SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, e o GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA e da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Convênio de Cooperação Federativa nº 44/2017 por 2 (dois) anos, contemplando, nesta ocasião, o período de 09/05/2024 a 08/05/2026, ou até a data de assinatura do novo acordo de cooperação federativa, em face do término da vigência do prazo estabelecido no Termo Aditivo - SENASP. Data de assinatura: 2 de maio de 2024. Signatários: RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; CAMILA KÜHL PINTARELLI, Secretária Nacional de Segurança Pública Substituta; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais; FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO, Secretário de Estado da Segurança Pública do Estado do Piauí; e CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA, Secretário de Estado de Justiça do Estado do Piauí.
Aviso de Licença nº 1096/2012

A Salobo Metais S.A, CNPJ 33.931.478/0002-75, torna público que requereu ao IBAMA a prorrogação de sua Licença de Operação nº 1096/2012 (1ª renovação) pelo prazo de 10 anos para continuidade das operações do Complexo Minerador Salobo para lavrar e beneficiar minério contendo cobre, ouro e prata, localizado na Floresta Nacional do Tapirapé Aquiri, Município de Marabá, Estado do Pará. Mariana de Oliveira Horta - Analista de Meio Ambiente.

Mariana de Oliveira Horta

Analista de Meio Ambiente
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000681/2024-84-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0129.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE QUILOMBOLA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE VEREDA BONITA E CAJUEIRO, CNPJ nº 07.099.969/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO ARADO. VALOR: R$ 4.248,00. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RAIMUNDO CARDOSO DOS SANTOS, CPF nº ***.079.768-**.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, em conformidade com o Art. 75, Inciso I - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que fará realizar, Contratação Direta - Dispensa de Licitação, para: Contratação de empresa especializada nas atividades de elaboração de projetos básicos e executivos e assessoria técnica especializada nas áreas de arquitetura, engenharia civil, ambiental e florestal para atender as necessidades do município de Santa Luzia/PB, conforme edital constante no site do município através da página: http://santaluzia.pb.gov.br, Setor de Licitação e através do e-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br. Data limite para apresentação de Proposta de Preços adicionais: 10/05/2024, exclusivamente através do e-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br (até às 23h59min). Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia/PB, 6 de maio de 2024.

Antônio César de Lira Nóbrega

Secretário de Serviços Urbanos
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO

O Pregoeiro do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00017/2024, que tem como objeto aquisição parcelada de material elétrico para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, sendo o pedido de Impugnação da empresa PROSPER COMERCIO ATACADISTA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E ILUMINACAO LTDA, CNPJ nº 51.117.135/0001-72, INDEFERIDO nos termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do certame, assim como todos os itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000.

Santa Luzia/PB, 6 de maio de 2024.

JONAS PEREIRA DE ANDRADE

Pregoeiro
edital

PRORROGAÇÃO De PRAZOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 21/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, INFORMA que ficam prorrogados os prazos da CHAMADA PÚBLICA Nº 21/2024 - Projeto: "Estudos em Economia do Racismo", conforme abaixo:

EVENTOS

DATAS

Data limite para submissão das candidaturas

16 de maio de 2024

Divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do IPEA na internet

A partir de 23 de maio de 2024

Início das bolsas

A partir de 29 de maio de 2024

Brasília, 6 de maio de 2024

Marinésia Lemos Souto

Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
Aviso de Licitação

Concorrência eletrônica nº 7/2024

O Município de Ponta Grossa - PR, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, realizará no dia 20 de maio de 2024 às 10h00min, concorrência nº 7/2024 através da Bolsa de Licitações e Leilões, para Construção de Unidades de Saúde da Família - USF, em 3 lotes, com a área construída de 311,05 m², 580,73 m² e 580,73 m², respectivamente. Valores Máximos: Lote 1: R$ 1.900.843,86; Lote 2: R$ 3.055.551,32; Lote 3: R$ 3.110.070,76. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1304 ou ainda através do Portal da transparência.

Em 6 de maio de 2024

Luiz Henrique de Souza Honesko

Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00403/2023, firmado em 01/09/2023. Favorecido: SANLOCK COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM COFRES LTDA; Objeto: Atualização da tabela de preços e inclusão de serviços de atualização tecnológica de fechadura e substituição de mantas da porta do cofre; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE ADESÃO

TERMO DE ADESÃO n.º 09/2024/SENASP - REDEMAIS.

OBJETO: adesão da Guarda Civil Municipal de Niterói/RJ à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS.

Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO - Secretário Nacional de Segurança Pública, AXEL SCHMIDT GRAEL - Prefeito Municipal de Niterói/RJ e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS.

Data de Assinatura: 10/04/2024. Vigência: 60 (sessenta meses), a partir da data da assinatura. Processo nº 08000.028366/2023-50.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 35014.035973/2024-71

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR e o Município de Pato Branco/PR, para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento à distância.

OBJETO: Viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, sendo: Benefício Assistencial ao Idoso, Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência, Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência - Microcefalia, Atualizar cadastro e/ou benefício; na modalidade de atendimento a distância, pelo Acordante, de seus representados, bem como, a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito a percepção de benefícios.

DA VIGÊNCIA: Este Acordo vigorará por 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 06/05/2024.

PARTÍCIPES: Autoridade Competente do INSS, ADRIANO S. D., Gerente Executivo do INSS em Cascavel/PR e Autoridade Competente da Entidade ROBSON C., Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2024

MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Inimutaba, TORNA PÚBLICO A ABERTURA do Processo Licitatório nº 014/2024 - Pregão Presencial nº 005/2024, critério de julgamento menor preço por item, PARA A CONTRATAÇÃO DE SEGURO COLETIVO PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL.

A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA: 21/05/2024, às 13:00 hs.

O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NOS SITES: www.inimutaba.mg.gov.br e MAIORES INFORMAÇÕES com o Setor de Licitações.

Inimutaba - MG, 6 de maio de 2024

EMERSOMM DANEZZI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070023

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23.0.000007652,0.

Pregão. Nº 48/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 22.463.530/0001-09 - JDR SERVICES LTDA. Objeto: O presente aditamento tem por escopo o acréscimo de mais 2 (dois) postos de trabalho fixos do tipo apoio administrativo, de serviços contínuos de direção veicular, nos mesmos termos ora pactuados, a fim de garantir os serviços necessários ao regular funcionamento da frota de veículos deste TRE-GO. Vigência: 06/05/2024 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.071.946,56. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 77/SME/2024

Objeto: Contratação de empresa para construção de muro com placas de concreto armado no Centro Educacional Terezinha Pasetto Spillere do Município de Nova Veneza/SC. Abertura: às 08:30 horas do dia 28/05/2024. Site: www.bnc.org.br. Edital completo: O Edital encontra-se disponível aos interessados, nos endereços eletrônicos: "www.bnc.org.br" e "www.novaveneza.sc.gov.br" onde poderá ser obtida cópia. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio "www.bnc.org.br". A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações e contratos das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira pelo telefone (0xx48) 3471-1759.

Nova Veneza, SC, 6 de maio de 2024

Rogério José Frigo

Prefeito
EDITAL de notificação Nº 54/2024 - SUPES-BA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

ERCILIA MORAIS SILVA ME

08.745.922/0001-30

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10216061

4/2018

28/12/2018

128,82

0,00

0,00

52,92

25,76

207,50

10926982

1/2019

29/03/2019

128,82

0,00

0,00

51,03

25,76

205,61

10926983

2/2019

28/06/2019

128,82

0,00

0,00

49,13

25,76

203,71

10926984

3/2019

30/09/2019

128,82

0,00

0,00

47,24

25,76

201,82

10926985

4/2019

31/12/2019

128,82

0,00

0,00

45,50

25,76

200,08

12978135

2/2021

30/06/2021

128,82

0,00

0,00

40,26

25,76

194,84

12008441

2/2020

30/06/2020

128,82

0,00

0,00

43,35

25,76

197,93

12008442

3/2020

30/09/2020

128,82

0,00

0,00

42,76

25,76

197,34

12008443

4/2020

31/12/2020

128,82

0,00

0,00

42,16

25,76

196,74

12978134

1/2021

31/03/2021

128,82

0,00

0,00

41,47

25,76

196,05

12008440

1/2020

31/03/2020

128,82

0,00

0,00

44,19

25,76

198,77

Data dos Cálculos: 06/05/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
Extrato de Compromisso

Espécie:Extrato de Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade de bolsista PIBIC; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o bolsista RYAN RODRIGUES DA SILVA, CPF: ***198***11; Objeto: As partes resolvem Distratar o instrumento jurídico Embrapa Código/SAIC N°20200.23/0142-9, Edital/Chamda do Processo de n°158094/2023-9, por elas celebrado em 01/09/2023 Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: A partir da data de assinatura; Data da assinatura: 30/04/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista RYAN RODRIGUES DA SILVA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Torna-se público que a Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI por meio do seu Agente de Contração e equipe de apoio, realizará Dispensa Eletrônica No 005/2024, Republicação, com critério de julgamento menor preço.Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total de veículos para cobertura dos veículos da frota municipal do Fundo M. de Saúde e do Fundo M. de Assistência Social do município. Recebimento De Propostas: De 07/05/2024 às 08h à 10/05/2024 às 09h. Data Da Sessão: 10/05/2024. Fase De Lances: 09:01 às 15:01. Link Para Participar: https://bnc.org.br/. Critério De Julgamento: Menor Preço. Adjudicação: Global. Edital: www.transparencia.elesbaoveloso.pi.gov.br/licitacao,ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas /licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderão ser obtidos no endereço Praça José Martins, 41 Vermelha, Comissão Permanente de Licitação/PMEV, nos dias úteis, no horário das 08h às 13h:30min.

Elesbão Veloso-PI, 7 de maio de 2024.

KATIA PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 20/2024

O Município de Itainópolis, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório Pregão Eletrônico N° 020/2024.Objeto: Registro de Preços para Contratação parcelada de empresa especializada para fornecimento de materiais odontológicos e serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos odontológicos para suprir necessidades da Prefeitura. Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 09/05/2024, às 09 h. Abertura das propostas: 21/05/2024, às 09 h. Início da sessão de disputa de preços: 21/05/2024, às 09 h e 10 min. Plataforma: https://novobbmnet.com.br/.Edital: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi. gov.br/ muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: itainopoliscpl@hotmail.com ou na Prefeitura, situada na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, Centro, CEP: 64.565-000, de segunda à sexta-feira, de 08 h às 13 h.

Itainópolis-PI, 6 de maio de 2024.

CRISTIANE MARIA FERREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 008/2024, do tipo Menor Preço E Adjudicação Por Item, tendo como objeto a prestação de serviços de locação de estrutura para eventos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 23/05/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 23/05/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 782.926,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - licitacaotanque@gmail.com.

Tanque do Piauí -PI, 6 de maio de 2024.

RAEMILTON RODRIGUES DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE ADESÃO

TERMO DE ADESÃO n.º 07/2024/SENASP - REDEMAIS.

OBJETO: adesão da Guarda Civil Municipal de Araraquara/SP à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS.

Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO - Secretário Nacional de Segurança Pública, EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA - Prefeito Municipal de Araraquara/SP e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS.

Data de Assinatura: 10/04/2024. Vigência: 60 (sessenta meses), a partir da data da assinatura. Processo nº 08000.043055/2023-11.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024

PROC. LICITATÓRIO 43/2024

Torna público para o conhecimento de todos, Abertura do Processo Licitatório 043/2024; Pregão Eletrônico 012/2024, por meio eletrônico (Plataforma www.bll.org.br), no dia 17/05/24 às 9h, visando registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de transporte escolar para atendimento as demandas da Sec. Mun. de Educação do Município de Pavão, conforme especificações no Edital.

Pavão, 6 de maio de 2024

RÍSIAN ALVES DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao contrato número 10/2022, Nº Processo: 64276.025412022-16 PREGÃO SISPP Nº 07/2022. Contratante: COMANDO DA 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. CNPJ Contratada: 37.168.895/0001-88. Contratado: Empresa Orbitel Telecomunicações e Informática Eireli. Objeto: Prestação de Serviços de Telefonia Fixa. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 06/06/2022 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 50.839,40. Data de Assinatura: 26/04/2024. Santiago-RS, 06 de maio de 2024. MARLOS NASCIMENTO BARBOZA - Cel R1. OD/ Cmdo 1ª Bda C Mec
Extrato de CONTRATO Nº 1.136/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA; CONTRATADO: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (ELX CONSTRUCOES), CNPJ nº 17.560.794/0001-40; OBJETIVO: contratação de empresa conclusão da obra de AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SANCHO LEITE no município do município de TEIXEIRA-PB. VALOR GLOBAL: R$ 115.900,00; PRAZO: 06 (seis) meses FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA Nº. 01/2024, da Lei nº 14.133/2021; DATA DA EMISSÃO DO CONTRATO: 06 de maio de 2024.
RETIFICAÇÃO

Espécie: Acordo de cooperação Técnica Nº 10/2024 - Objeto: "O estabelecimento de condições para cooperação técnica e científica entre a Escola Estadual Rafael Godeiro e a UFERSA para Criação e implementação do Redatoria Online: plataforma web para a correção de textos na Escola Estadual Rafael Godeiro", nº do Processo: 23091.004930/2024-55. Publicado no DOU de 03/05/2024, Seção 3, p. 71, onde se lê: "Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 10/2023."; leia-se: "Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 10/2024".
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Seleção, a Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº 4/2024 cujo objeto destina-se à Construção de Praça na Comunidade Pedra D'agua do Município de Caturité-PB. Os documentos poderão ser apresentados através do endereço eletrônico https://www.caturite.pb.gov.br/ ou no Setor de Licitação e Contratos da Prefeitura, situada na Rua João Queiroga, 44, Centro - Caturité - PB, dentro do horário de expediente do Município (08h00 min às 12h00min). Recebimento dos Documentos: Do dia 08/05/2024 ao dia 21/05/2024. O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site https://www.caturite.pb.gov.br/.Recursos: Termo de Convênio Estadual FDE nº 005/2024 (SEPLAG) com dotação prevista no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal n. 14.133/2021; Decreto Municipal nº 008/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: licitacaturite@gmail.com. Edital: www.caturite.pb.gov.br.

Caturité - PB, 6 de maio de 2024

Joelson Gervasio de Araujo

Secretário Municipal de Infraestrutura
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeiro. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10, Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16 e Associação Brasileira de Proteína Animal - ABPA - CNPJ 19.908.104/0001-27. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto a elaborar protocolos com requisitos básicos de rastreabilidade para as cadeias produtivas de frangos de corte e suínos do Brasil e a Customizar o Sistema Brasileiro de Agrorrastreabilidade (SIBRAAR) para registro e custódia de informações sobre práticas, processos e tecnologias utilizadas agroindústrias nas cadeias produtivas de frangos de corte e suínos, e disponibilizar estas informações via códigos de barras 2-D. CLÁUSULA SEXTA - Recursos Financeiros - O valor global convencionado para execução deste Acordo é de R$ 1.011.781,55 (Hum milhão, onze mil setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - Vigência O presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira terá vigência pelo prazo de 36 (Trinta e seis) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura: 06.05.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior, Leonardo Ferreira Dutra, Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Thais Basso Amaral, Everton Luis Krabbe, Franco Muller Martins, Jorge Lemainski E Giovani Stefani Faé pela EMBRAPA, Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG e José Perboyre Ferreira Gomes - Cooperante.
EXTRATO de Doação

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0206.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF?e a Associação Comunitária dos Moradores, Mini e Pequenos Produtores Rurais do Povoado Algodão, CNPJ n° 09.329.350/0001-70. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio n° 332.273- O, no valor de R$ 220.500,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos reais).Fundamento legal: Art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente /Regional Substituto da 5ª SR e pela entidade donatária, Carleana Santana da Silva, Presidente. Processo nº 59550.001019/2023-94-e.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - SRP

A Pregoeira do COREN-BA, no uso de suas atribuições, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº 90.001/2024 - SRP. Processo Administrativo n.035/2024, cujo objeto é Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para realização de eventos em comemoração à Semana da Enfermagem/2024 do Coren-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades do Coren-BA, teve como proposta aceita e habilitada a empresa DECOLRES PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.15.540.023/0001-66, no valor global de R$194.000,00

Salvador - BA, 6 de maio de 2024.

Elisângela Santana

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

No "Extrato de Contrato de Professor Substituto por tempo determinado e de natureza civil nº 25/2023" publicado no Diário Oficial da União de 22 de março de 2024, Seção 3. "Onde se lê: a contar de 05 de fevereiro de 2024, no interesse da administração pública", leia-se: "a contar de 05 de Fevereiro de 2024, por iniciativa da contratada".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 47/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e BRUNA NEVES SÁ, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 47/2023, do período de 03/05/2024 a 07/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 06 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora, BRUNA NEVES SÁ, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 55/2023.

Nº Processo: 35014.279779/2021-52.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 14.102.000/0001-07 - MARIA DO CARMO DA CUNHA DE SOUZA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 55/2023, por mais 240 (duzentos e quarenta dias) dias, a partir de 17/04/2024 até 14/12/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 17/04/2024 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.537,50. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão e o bolsista ITI-A HÍTALO SAMIR SANTOS DE SOUSA - CPF: xxx.419xxx45; Objeto: Execução do projeto intitulado: Processo 181147/2024-6, modalidade Iniciação Tecnológica Industrial - ITI-A, a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; valor Global: R$ 7.000,00; Vigência: 01/05/2024 a 28/02/2025; Data da assinatura: 06/05/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e o Bolsista HÍTALO SAMIR SANTOS DE SOUSA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0042.03; Data de Assinatura: 06/05/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e TOTH DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO LTDA; CNPJ 09.304.376/0001-64; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 52 meses contados de 06/04/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.006079/2022-91.

Pregão Nº 69/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total: R$ 13.126,28. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001280/2023-11. Termo de Doação nº 04.0577.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Ação Social Professora Elisabete - ASPE, CNPJ nº 32.727.232/0001-32. Doação de 01 (um) Trator SOLIS 90RX 4WD TSM MST 12F+12R, motor: 1405ELT34D1294890, série: GYYDKB06020MS, marca Yanmar, cor vermelha, sob tombamento nº 334.202-6 e 01 (uma) Grade Aradora GAC 245/1426, marca: Kohler, cor: vermelho, ano/modelo: 2023/2023, série: 23/0024, sob tombamento nº 334.167-8, perfazendo o valor de R$ 187.700,00 (cento e oitenta e sete mil e setecentos reais). RECURSOS: Emenda Individual Nº 27330006, OGU 2023, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Joselene dos Santos Moura Martins/Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000123/2024-61. Termo de Doação nº 04.0021.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Malhada dos Boi/SE, CNPJ nº 13.115.993/0001-99. OBJETO: Doação de 01 (um) FORNO MECANIZADO PARA TORRAGEM DE FARINHA, EM CHAPA DE FERRO, MOTOR ELÉTRICO MONOFÁSICO 2HP 4P, CAPACIDADE ATÉ 150 KG/H, MARCA SANTA CRUZ, MODELO FM-02, SÉRIE: 84/2022, Tombamento nº 318.767-6; 01 (um) PRENSA MANUAL COM COLUNA DUPLA, EM CHAPA DE FERRO, CAPACIDADE 200KG/H, MODELO PM-02, SÉRIE 24/2022, MARCA SANTA CRUZ, Tombamento nº 318.771-7; 01 (uma) PENEIRA ELÉTRICA EM CHAPA DE FERRO, MOTOR ELET. MONO 1/2 HP 4P, CAPACIDADE 400KG/H, MODELO PEFERRO-02, Série 09/2022, MARCA SANTA CRUZ, Tombamento nº 318.777-9; 01 (um) COCHO DE FIBRA DE VIDRO, COM 3 RODÍZIOS, CAP. DE ARMAZENAR ATÉ 250 KG, MODELO: CFB-03, Série 09/2022, MARCA SANTA CRUZ, Tombamento nº 318.784-1; 01 (um) COCHO DE FIBRA DE VIDRO, COM 3 RODÍZIOS, CAP. DE ARMAZENAR ATÉ 250 KG, MODELO: CFB-03, Série 10/2022, MARCA SANTA CRUZ, Tombamento nº 318.785-8; 01 (um) COCHO DE FIBRA DE VIDRO, COM 3 RODÍZIOS, CAP. DE ARMAZENAR ATÉ 250 KG, MODELO: CFB-03, Série 11/2022, MARCA SANTA CRUZ, Tombamento nº 318.786-5; e, 01 (um) RALADOR/TRITURADOR DE MASSA PRENSADA, C/ACES., MOTOR ELET MONO 5HP 2P, CAPACIDADE 1.500 KG/H, MODELO TMP-02, SÉRIE 03/2022, MARCA SANTA CRUZ, Tombamento nº 318.789-6, perfazendo o valor de R$ 48.105,94 (quarenta e oito mil, cento e cinco reais e noventa e quatro centavos). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270011, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Augusto César Aguiar Dinízio/Prefeito.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13947/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

18.736.559/0001-40, , FREVP00225842024, 773-0; 29.271.648/0001-84, , FREVP00230552024, 773-0; ***.872.189-**, , FREVP00239042024, 773-0; ***.637.027-**, , FREVP00279922024, 773-0; ***.121.276-**, , FREVP00280712024, 773-0; ***.805.838-**, , FREVP00280902024, 773-0; ***.066.408-**, , FREVP00285742024, 773-0; ***.256.698-**, , FREVP00286372024, 773-0; ***.449.728-**, , FREVP00289092024, 773-0; ***.147.428-**, , FREVP00289502024, 773-0; ***.012.788-**, , FREVP00289652024, 773-0; ***.916.878-**, , FREVP00289852024, 773-0; ***.477.361-**, , FREVP00289882024, 773-0; ***.050.567-**, , FREVP00289962024, 773-0; ***.422.238-**, , FREVP00290432024, 773-0; , FREVP00290792024, 773-0; ***.412.276-**, , FREVP00291532024, 773-0; ***.245.408-**, , FREVP00292022024, 773-0; ***.652.309-**, , FREVP00292442024, 773-0; ***.324.156-**, , FREVP00221412024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT