gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 25210.000328/2020-33.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 00.437.311/0001-12 - PORTENTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 01/2021, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 16 de novembro de 2024 a 15 de novembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como repactuar o valor do posto de motorista e reajustar os demais insumos, com supedâneo nas convenções coletivas de trabalhos registradas no ministério do trabalho e emprego nº pb000071/2023 e pb000144/2024,e fica concedida a repactuação dos preços do contrato nº 01/2021, com efeito retroativo a partir de 01.01.2023 bem como o reajuste de preço, em sentido estrito, dos insumos diversos do referido contrato com fulcro no índice ipca/ibge, com efeito retroativo, a partir de 27.07.2023 e 27.07.2024. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.589,60. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 135/2023.

Nº Processo: 64279.040176/2023-11.

Inexigibilidade. Nº 34/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 47.896.983/0001-50 - ATIVA ASSISTENCIAL CARE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e supressão de 25% (vinte e cinco por cento). Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 22.720.363/0001-34 - MARACAJAU DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Tendo sido este cumprido em sua integralidade, sem nenhuma adversidade ou complicação em toda sua vigência, iniciada em 07 de março de 2023, e encerrada no dia 07 de março 2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 920083. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PAU D'ARCO DO PIAUI, CNPJ nº 04218211000156. alteração de metas do convênio, em função da substituição de via pública inicialmente prevista, que foi constatado que já se encontra pavimentada por meio de recursos advindos de outra fonte orçamentá. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2024. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JOSENILTON DE SOUSA RODRIGUES BACELAR, CPF nº ***.725.383-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158092

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23007.011754/2022-88.

Dispensa. Nº 200/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente instrumento jurídico tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, do contrato assinado em 13 de maio de 2022.. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.620,42. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 17.949.776/0001-55 - SUPER VENDAS COMERCIO LTDA. Objeto: Tendo sido este cumprido em sua integralidade, sem nenhuma adversidade ou complicação em toda sua vigência, iniciada em 28 de abril de 2023, e encerrada no dia 28 de abril de 2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 28/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194009

Número do Contrato: 364/2022.

Nº Processo: 08749.001440/2022-66.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 12.066.015/0021-85 - SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 364/2022 de prestação de serviços , repactuação e reajuste dos preços lastreado pela convenção coletiva 2024-2024 rr000020/2024 (7290377), o valor total do presente apostilamento é R$ 25.127,41. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.714,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO

A CHEFE DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO, DELIBERAÇÕES E COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA O microempreendedor Individual José Roberto Oliveira Leite, CNPJ nº 27.449.775/0001-03, com sede em Araioses/MA, quanto a Deliberação SOG 157-2024-ANTAQ, processo 50300.012119/2024-02. Considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa, por não lograr êxito na entrega do Ofício nº 934/2024/DDCP/SGE/ANTAQ no endereço indicado, conforme Aviso de Recebimento (AR) devolvido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), o presente ato visa cumprir o que estabelece o § 4°, do art. 26 da Lei n° 9.784/99 e o § 2°, inciso II, do art. 79 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 2014.

Manaus, 3 de Outubro de 2024

LORENA DO CARMO SOUZA
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-004-PMVN

Republicação

A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência Eletrônica Nº 5/2024-004-PMVN, com abertura às 08:00 horas do dia 21/10/2024, tipo Menor Preço Global, no site bll.org.br. Cujo objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de construção de uma praça, quadra poliesportiva e centro de música na vila de Santa Rosa, em Vigia/PA. Os interessados poderão retirar o Edital, no site licitacaovigia@gmail.com, TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-005-PMVNRepublicação

A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência Eletrônica Nº 5/2024-005-PMVN, com abertura às 10:00 horas do dia 21/10/2024, tipo Menor Preço Global, no site bll.org.br. Cujo objeto: Construção da rampa com abrigo e iluminação para o porto do Santo Antônio da Barreta, construção do abrigo para a rampa do porto de boa vista da barreta, localizada na zona rural do Município de Vigia de Nazaré/PA. Os interessados poderão retirar o Edital, no site licitacaovigia@gmail.com, TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-006-PMVNREPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência Eletrônica Nº 5/2024-006-PMVN, com abertura às 11:00 horas do dia 21/10/2024, tipo Menor Preço Global, no site bll.org.br. Cujo objeto: Execução de calçada, meio-fio e lâmina d'água para atender a necessidade do Município de Vigia de Nazaré/PA. Os interessados poderão retirar o Edital, no site licitacaovigia@gmail.com, TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-007-PMVNREPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência Eletrônica Nº 5/2024-007-PMVN, com abertura às 14:00 horas do dia 21/10/2024, tipo Menor Preço Global, no site bll.org.br. Cujo objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia, para a construção de um elevado em concreto armado, para o microssistema de abastecimento de água, da localidade Vale da Benção, na Vila de Santa Rosa, zona rural e Bairro Universitário, zona urbana no Município de Vigia de Nazaré/PA. Os interessados poderão retirar o Edital, no site licitacaovigia@gmail.com, TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs.

Paulo Henrique do Nascimento Pinheiro.

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 21/2024, relativo à aquisição de caixas de som IP (licenciadas para protocolo SIP), com software de gerenciamento, incluindo licenças, cujo objeto foi adjudicado à empresa WECOM COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A., CNPJ 10.663.782/0006-07.

DELCIO ANTONIO MORETTI

Pregoeiro
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 90027/2024

Objeto: Contratação de empresa para a execução de reconstrução de ponte sobre o Rio Jirau Alto em via urbana do município, com recursos provenientes da Secretária Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC. Processo: 59051.024788/2023-91.

Local: Dois Vizinhos/PR

Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR

Modalidade da contratação: Concorrência

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, inciso II.

Tipo: Concorrência Eletrônica

Data de início de recebimento de propostas: 04/10/2024

Data fim de recebimento de propostas: 23/10/2024 as 9h00min (horário de Brasília)

Fonte: Compras.gov.br

O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações.

Dois Vizinhos, 3 de outubro de 2024.

Luis Carlos Turatto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 070019

Nº Processo: PAD 4010/2024.

Pregão Nº 90032/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 03.576.437/0001-66 - CONECCT MARKETING E EVENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de apoio à solenidade de diplomação dos eleitos nas eleições 2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 92.070,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2023

DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023

Contratante: Município de Bandeira do Sul. Contratada: Total Sistemas Contra Incêndio Ltda. Do Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo da vigência do Contrato, previsto na Cláusula Segunda do referido contrato e sujeitando-se às normas da Lei nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, com suas alterações posteriores. Da Prorrogação Do Prazo: O prazo de vigência do Contrato será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, ou seja, até o dia 02 de dezembro de 2024, conforme justificativa anexa a este Termo Aditivo. Demais Informações: As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em plena vigência. Data De Assinatura: 03 de outubro de 2024. Edervan Leandro de Freitas. Prefeito.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2023

DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023

Contratante: Município de Bandeira do Sul. Contratada: Total Sistemas Contra Incêndio Ltda. Do Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo da vigência do Contrato, previsto na Cláusula Segunda do referido contrato e sujeitando-se às normas da Lei nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, com suas alterações posteriores. Da Prorrogação Do Prazo: O prazo de vigência do Contrato será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, ou seja, até o dia 02 de dezembro de 2024, conforme justificativa anexa a este Termo Aditivo. Demais Informações: As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em plena vigência. Data De Assinatura: 03 de outubro de 2024. Edervan Leandro de Freitas. Prefeito Municipal
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 36/2024 GR-5 SC

Processo 02127.002757/2019-55. TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 18/2024 - GR-5 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Rafael Kuerten. OBJETO tem por objeto a quitação do saldo remanescente da multa imposta, anteriormente acordado no Plano de Trabalho anexo ao TCCM 18/2024 GR5, alterando os prazos previstos conforme disposto no Parágrafo Primeiro da Cláusula Nona do TCCM. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. PELO ICMBio/GR5: WALTER STEENBOCK - GERENTE REGIONAL. PELA PROCURADORA DO COMPROMISSÁRIO: Alini Masson Dallacosta.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 721000

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 61126.002096/2021-51.

Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL. Contratado: 64.112.428/0001-09 - VIVA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente segundo termo de apostilamento refere-se à alteração do valor do contrato,

tendo como base a convenção coletiva de trabalho 2024/2025, do sindicato da categoria de

asseio e conservação do rio de janeiro e do sindicado dos empregados de empresas de asseios

e conservação do município do rio de janeiro, homologada junto ao ministério do trabalho e

emprego sob o nº mr016520/2024.. Vigência: 02/12/2022 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 791.967,36. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90119/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.009446/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo para atendimento às necessidades auxiliares, instrumentais e/ou acessórias das unidades administrativas e legislativas do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1ºandar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90119-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes deste edital prevalecerão as últimas. .

PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS

Pregoeira

(SIASGnet - 03/10/2024) 20001-00001-2024NE000006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 90/2021.

Nº Processo: 23034.006493/2021-32.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 90.347.840/0006-22 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, com vigência até 01/10/2025.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.786,08. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281002839202420. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 04/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/10/2024) 120624-00001-2023NE800263
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 113/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce, nos termo do Art. 24 da Portaria TCU 122/2018 e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art. 15 da IN TCU 71/2012, tendo em vista a rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 1408346-99, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Federação Equestre do Estado do Rio de Janeiro,(CNPJ:29.533.262/0001-01), e a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - térreo, Sala 01, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor/Entidade

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.002765/2014-71

1408346-99

Rodolfo Luiz Figueira de Mello

XXX.214.957-XX

2268/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

THALYTA CAMBRAIA FARIA

Coordenadora-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial
Extrato de Contrato

Espécie Contrato UFG nº 521/2024 (TJ-GO nº 72/2024). Processo 23070.021637/2024-97. Objeto: contratação de serviços destinados à realização do Programa de Residência em Tecnologia da Informação (PRTI). Valor: R$15.728.801,97 (quinze milhões, setecentos e vinte e oito mil, oitocentos e um reais e noventa e sete centavos). Contratante: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Contratada: Universidade Federal de Goiás. Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 30/09/2024. Vigência: 30/09/2024 até 29/09/2027.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2024 - Processo nº 25057.003393/2023-83. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração do CNPJ, que passará do CNPJ 10.588.595/0010-92 para o CNPJ 10.588.595/0013-35 da empresa SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA, com a alteração formalizada da Ata de Registro de Preços nº 2/2024, para efeito de pagamento os empenhos emitidos após a alteração serão pagos considerando o novo CNPJ a partir da assinatura deste termo, não retroagindo para alcançar empenhos anteriormente emitidos. Justificativa: Conforme solicitado na Carta da Empresa, que solicita a mudança de CNPJ referente à abertura de uma nova filial na cidade de Extrema/MG (Centro de Distribuição).

Data da Assinatura: 03/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 90029

Nº Processo: 0005765-46.2024.4. Objeto: Contratação de serviços de remoção de pacientes com UTILIZAÇÃO PROGRAMADA por Ambulância de Suporte Avançado(UTI móvel) com equipamentos e tripulação.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

BARBARA GARGI DE MORAIS

Pregoeira

(SIASGnet - 03/10/2024) 90029-20901-2024NE000100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 186/2024.

Nº Processo: 25000.151056/2023-57.

Pregão. Nº 108/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 90.821.554/0001-42 - NEOGEN DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Corrigir erro material existente na redação do subitem 2.1 da cláusula segunda - preço, do primeiro termo aditivo ao contrato nº 186/2024, que passa a vigorar: " o valor total deste termo aditivo é de R$ 25.550,00 (vinte e cinco mil quinhentos e cinquenta reais), perfazendo o valor global atualizado do contrato de r$ 127.750,00 (cento e vinte e sete mil e setecentos e cinquenta reais)".. Vigência: 16/09/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.750,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200604

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 08016.004562/2022-89.

Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM BRASILIA. Contratado: 01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar à cláusula terceira - preço, do termo de contrato n.º 37/2022, os novos valores mensal e anual do contrato n.º 37/2022, retroativo a 04/08/2024, os quais serão r$ r$ 8.681,93 (oito mil seiscentos e oitenta e um reais e noventa e três centavos) e r$ 104.183,16 (cento e quatro mil cento e oitenta e três reais e dezesseis centavos), rspectivamente.. Vigência: 21/10/2022 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.183,16. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Délcio Hugentobler, CPF XXX.054.600-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujos OFÍCIOS SEI Nº 49040/2024/MTE e Nº 63941/2024/MTE foram devolvidos ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre a aprovação das contas do Plano de Implementação - SIAFI: 599509, processo nº 46958.001017/2008-31. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Monique Mercante Moura
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Instituto Odontológico Amaury Franklin - Eireli. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 04/2014. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0004531-98.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 02/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Clínica Odontológica Luciano Borges Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 006/04. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002732-20.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 02/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: RA Radiologia Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 155/03. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002448-46.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 02/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Laboratório Sabin de Análises Clínicas Ltda- LABORATÓRIO SABIN. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 7133748. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0019169-34.2018.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 02/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120669

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 67269.004374/2023-29.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado: 03.951.766/0001-40 - W P SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços terceirizados de impressão, cópia e digitalização. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.507,75. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Adesão Nº 2024.09.27.01-SME. Extrato do Instrumento Contratual - A Secretaria de Educação do Município de Iguatu-CE, torna público o Extrato do Contrato Nº 2024.10.03.01-SME, decorrente do Processo Administrativo de Adesão Nº 2024.09.27.01-SME (carona) à Ata de Registro de Preços N° 001/2024, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico Nº 001/2024, gerenciada pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE ALAGOAS - CONMETRO, fundamentada pelo a Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores, para Aquisição de sistemas fotovoltaica e instalação em telhados e/ou solo do município de Iguatu/Ce, aprovação na Concessionaria de Energia e Fornecimento e Instalações de Usinas Fotovoltaicas com capacidade de 803,04 KWP conectado à rede da Concessionaria para Equipamentos Públicos em Unidades da Secretária Municipal de Educação do Município de Iguatu - CE, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01.12.361.0022.2.060.000 - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00/3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00. VALOR GLOBAL: R$ 5.982.407,08 (Cinco Milhões Novecentos e Oitenta e Dois Mil Quatrocentos e Sete Reais e Oito Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. CONTRATADA: COESA - CORPO DE OBRAS, ELETRIFICAÇÕES E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 26.947.586/0001-90. ASSINA PELA CONTRATADA: Ildazio de Freitas Dantas. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elane de Lavor Barbosa (Secretária de Educação). Iguatu-CE, 03 de Outubro de 2024. Elane de Lavor Barbosa - Secretária Municipal de Educação(SME).
EXTRATO DE ADESÃO N° 2024.09.27.01-SME

Extrato de Adesão N° 2024.09.27.01-SME - A Sra. Elane de Lavor Barbosa, Secretária de Educação- SME do Município de IGUATU, Estado do Ceará, faz publicar o Extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 2024.09.27.01-SME (carona) à Ata de Registro de Preços N° 001/2024, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico Nº 001/2024, gerenciada pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE ALAGOAS - CONMETRO, fundamentada pelo a Lei N° 14.133/21 e suas alterações posteriores, para Aquisição de sistemas fotovoltaica e instalação em telhados e/ou solo do Município de Iguatu/CE, aprovação na Concessionaria de Energia e Fornecimento e Instalações de Usinas Fotovoltaicas com capacidade de 803,04 KWP conectado à rede da Concessionaria para Equipamentos Públicos em unidades da Secretária Municipal de Educação do Município de Iguatu - CE. Em favor da fornecedora, a seguir: COESA - CORPO DE OBRAS, ELETRIFICAÇÕES E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. CNPJ: 26.947.586/0001-90 - Endereço: Rua Genival Diniz, Nº 117, Bairro Batalhão, CEP 58.884-000, Catolé da Rocha/ Paraíba. REPRESENTANTE LEGAL: Ildazio de Freitas Dantas. Declaração emitida Secretária de Educação - SME e Ratificada pela Sra. Elane de Lavor Barbosa, Secretária de Educação - SME do Município de Iguatu/CE. Iguatu-CE, 27 de Setembro de 2024.
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61.2024-SME

Republicação

Aviso de Republicação de Licitação. A Secretaria de Educação de Monsenhor Tabosa - CE, torna público que o Pregão Eletrônico Nº 061.2024-SME fica REPUBLICADO para as 15h30min, do dia 21 de Outubro de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, OBJETO: Prestação de serviços de capacitação profissional para cuidadores escolares, monitores de transporte escolar, merendeiras que atuam no preparo de alimentos da merenda escolar, formação de monitores de alfabetização que atuam no reforço escolar e monitores de matemática e informática para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Monsenhor Tabosa/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Informações no endereço: Praça 7 de Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE.

Monsenhor Tabosa-CE, 3 de Outubro de 2024.

Marcos Martins de Pinho

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Extrato de Contratos Nº 028/2024.01; 028/2024.02 e 028/2024.03. O Município de Quiterianópolis torna público o Extrato de Contrato acima oriundo do Pregão Eletrônico Nº 028/2024, OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos, material médico hospitalar e material odontológico para a Secretaria de Saúde do Município de Quiterianópolis - CE. CONTRATADAS: NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 74.068.008/0001-26, Valor Total: R$ 110.195,19; CEARENSE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 26.436.496/0001-34, Valor Total: R$ 141.584,84 e DAVILLA COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 26.806.267/0001-64, Valor Total: R$ 703.709,33. DATA DOS CONTRATOS: 01/10/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Manuela de Oliveira Dantas - Sócia Administradora; Ítalo Cordeiro Rodrigues - Proprietário e Hillene Ribeiro Gonçalves - Proprietária. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis - CE, 03 de Outubro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.048/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.000368/2024-91 1) A.R.P 324/2024- DBV COMERCIO IMPORT E EXPORT DO BRASIL LTDA, CNPJ 17.771.867/0001-43 Itens: 54,56 e 57 Valor Total: R$ 3.319,00. 2) A.R.P 325/2024 - F.A.P. ALEIXO LTDA, CNPJ 26.180.747/0001-62 Itens: 40,41,42,43,44,45,46 e 47 Valor Total: R$ 33.096,50. 3) A.R.P 326/2024 - M.R. BIOMÉDICA RIO PRETO LTDA, CNPJ 74.289.828/0001-48 Itens: 2,3,4,18,19 e 20 Valor Total: R$ 387.454,50. 4) A.R.P 327/2024 MAXLAB PROD PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA, CNPJ 04.724.729/0001-61 Itens: 23 e 50 Valor Total: R$ 2.011,20. 5) A.R.P 328/2024 MCW PROD MÉD E HOSP LTDA, CNPJ 94.389.400/0001-84 Itens: 51,52 e 53 Valor Total: R$ 13.420,00. 6) A.R.P 329/2024 MEDEFE PROD MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ 25.463.374/0001-74 Itens: 24 e 25 Valor Total: R$ 3.778,20. 7) A.R.P 330/2024 SOUZA MED COM DE MAT MÉDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ 28.546.470/0001-74 Itens: 11,12,13 e 14 Valor Total: R$ 72.210,00. 8) A.R.P 331/ SUPORTE MEDICAL COM E SERV DE EQUIP MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI ME, CNPJ 19.486.478/0001-00 Item: 38 Valor Total: R$ 705,00. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG- Superintendente Humap-UFMS/EBSERH. Campo Grande- MS, 02/10/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.001069/2024-28.

Pregão Nº 90900/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 20.359.468/0001-84 - HMOB COMERCIO DE MOVEIS CORPORATIVOS E DE DECORACAO LTDA. Objeto: Aquisição de 1 (um) arquivo deslizante para o SEIDC (Serviço de Informação e Documentação Científica) do IPEN/CNEN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 400.032,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817.001216/2024-79.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.

Contratado: 06.347.171/0001-78 - X-TEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças dos equipamentos de raio x, visando atender as necessidades do hospital universitário de lagarto (hospital universitário mons. João batista de carvalho daltro) - hul/ufs/ebserh.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGãO ELETRôNICO Nº 62/2024

Aquisição de materiais e contratação de empresa para prestação de serviços, a serem utilizados pela Fábrica de Móveis Escolares, pertencente a Secretaria Municipal de Educação. Sessão Pública: 22 de outubro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 1.959.105,81. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 3 de outubro de 2024.

ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA AGULHÓ

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGão ELETRôNICO Nº 63/2024 - srp

Aquisição de equipamentos mobiliários, equipamentos ergonômicos e equipamentos de proteção coletiva para os diversos órgãos da administração pública municipal de cascavel. Sessão Pública: 21 de outubro de 2024 às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações). Valor Total da Licitação: R$ 1.752.737,51. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net.

Cascavel-PR, 3 de outubro de 2024.

GIANE CHRISTINE RAUPP BOEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 10/2024

PL Nº 190/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de estabilização de encostas nas áreas 1n e 3n, 2n, 8n e 9n referentes as obras de contenção de encostas em áreas Urbana no Município, Etapa 4 do Termo de Compromisso nº 0402.320-73 /2012 Programa de Aceleração do Crescimento - PAC do Ministério das Cidades - MCidades. Julgamento: Menor Preço Global. Valor máximo admitido: R$ 6.553.351,46. Edital no portal BNC: www.bnc.org.br. Contato: cplobras@paulista.pe.gov.br/. Sessão: Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Data: 18/10/2024 às 10h.

Comissão de contratação
EXTRATOS DE CONTRATOs

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 011/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: KLAUSSBER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (04.602.035/0001-51). DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE 200 PASTILHAS DE FREIO PARA O VLT E 150 SAPATAS DE FREIO PARA O VLT DA STU-JOP/CBTU. DO VALOR: O Contrato tem o valor de R$ 148.446,50 (cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada KLAUSSBER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA: THIAGO TAKESHI BAGATIM.

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 012/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: BMP RAIL PARTS LTDA (07.156.727/0001-01). DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE 150 SAPATAS DE FREIO DE CARRO PASSAGEIRO PIDNER, UC, SEM AMIANTO COMPOSIÇÃO CÔNICA; PARA RODA MONOBLOCO FERROVIÁRIA DE AÇO FORJADO E LAMINADO PARA A STU-JOP/CBTU. DO VALOR: O Contrato tem o valor de R$ 72.985,07 (setenta e dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais e sete centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada BMP RAIL PARTS LTDA: JOÃO CARLOS DA CUNHA.

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 013/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: STA CAMINHÕES VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA (02.323.033/0001-06). DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE 400 ÓLEOS LUBRIFICANTES SAE 15W40 PARA A STU-JOP/CBTU. DO VALOR: O Contrato tem o valor de R$ 82.840,00 (oitenta e dois mil, oitocentos e quarenta reais). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada STA CAMINHÕES VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA: GERLINDO WANDERLEY LOPES COJUR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 502/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.032605/2024-17.

Dispensa Nº 90275/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 26.368.557/0001-73 - ROCHEDO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação para fornecimento/aquisição contínuo, de gases acetileno, oxigênio e nitrogênio, que serão utilizados na execução de serviços da oficina de refrigeração e mecânica, da universidade federal de goiás..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 16.760,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

Espécie: COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a bolsita ANA LAYS CORDEIRO FREITAS; Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: vidrarias, equipamentos de dosagem, detecção e determinação de compostos químicos, espectrofotômetros, vidrarias, freezers, etc.; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Junior - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Bolsista ANA LAYS CORDEIRO FREITAS
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Edital nº 081/2024 - Processo nº 076/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde UBS - Porte 1, com o fornecimento de todos os materiais, mão-de-obra, equipamentos, ferramentas, EPIs e EPCs necessários. Recurso Federal por meio do Ministério da Saúde, Programa Novo PAC, proposta nº 11886.3420001/24-002. Valor estimado: R$ 1.551.590, 51.O edital foi alterado (data da sessão e item 11.10.1.2). Cadastro da proposta: Até o dia 12/11/2024 às 09h. Início da disputa de preços: Dia 12/11/2024 às 09h05min. Local: www.bll.org.br. O edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site https://www.itapui.sp.gov.br/portal/editais/1 e na Plataforma Eletrônica BLL. Informações pelo e-mail licitacao@itapui.sp.gov.br.

Itapuí, 3 de outubro de 2024.

Antônio Álvaro de Souza

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDIÁRIA

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Manaíra/PB, com base territorial no município de Manaíra/PB, CNPJ: 25.345.093/0001-17, através do seu presidente senhor Francisco Rabelo de Sousa, CPF: 491.XXX.XXX-49, por meio do presente edital em conformidade com a Portaria 3.472 de 04 de outubro de 2024, convoca a Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais, com base territorial no município de Manaíra/PB, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação no dia 27/10/2024, às 09 horas na R. Emanuel Alves Diniz S/N, Bairro Clube, Manaíra/PB, CEP: 58995-000, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Ratificação da Fundação do Sindicato; 2. Aprovação da Alteração do Estatuto; 3. Ratificar todos os atos praticados no processo eleitoral; 4. Outros Assuntos que ocorrer.

Manaíra/PB, 3 de outubro de 2024.

FRANCISCO RABELO DE SOUSA

Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90005/2024

Processo nº 59510.001562/2024-49-e

Resultado de Julgamento do Edital nº 90005/2024 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90005/2024 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para fornecimento, incluso transporte, carga e descarga, de barracas, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 1435/2024, sendo declarada vencedora do certame a empresa METALÚRGICA PARK LTDA - CNPJ: 34.381.084/0001-72, cujo valor global da proposta foi de R$1.056.000,00 (um milhão cinquenta e seis mil reais), para fornecimento dos itens 1 e 2.

MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA

Superintendente Regional.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90004/2024

Processo nº 59510.000754/2024-38-e

Resultado de Julgamento do Edital nº 90004/2024 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90004/2024 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de copeiragem, limpeza, conservação, higienização, zeladoria de bens móveis e imóveis, dedetização, desinsetização e desratização nas dependências da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada na cidade de Montes Claros, estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 1428/2024, sendo declarada vencedora do certame a empresa KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 40.282.584/0001-50, cujo valor global da proposta foi de R$609.804,96 (seiscentos e nove mil oitocentos e quatro reais e noventa e seis centavos), para execução dos serviços.

MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA

Superintendente Regional.
EDITAL Nº 2, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professores Substitutos para o Campus de Alegre, nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008 e 12.425, de 17 de junho de 2011; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Portaria MEC nº 196, de 14 de março de 2013 e também em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFES, conforme discriminação a seguir:

ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA

REGIME DE TRABALHO

VAGAS

HISTÓRIA

40h semanais

1

Requisito básico:

História: Licenciatura ou Bacharelado em História ou Licenciatura ou Bacharelado em História, com especialização ou mestrado ou doutorado na área ou em educação.

Remuneração (VB+RT):

Classe/Nível

Graduado

Especialização

Mestrado

Doutorado

DI 1

R$ 3.412,63

R$ 3.924,53

R$ 4.692,37

R$ 6.356,02

Período das inscrições: 5 a 10/10/2024

Local das Inscrições: exclusivamente pelo link https://docs.google.com/forms/d/10nSmrTym2PuwhnIhIM3lvlR4Kipi4FnR2KJitU2zAzc/edit

A versão completa do Edital está disponível no site https://alegre.ifes.edu.br/index.php/processos-seletivos/substitutos-e-temporarios.

ROMULO MATOS DE MORAES
EDITAL Nº 45, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

PRIMEIRA REABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGO

DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DO SETOR DE ESTUDO ECONOMIA

EDITAL Nº 16/2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no DOU em 09/06/2017, e com fundamento na Lei nº 8.745 de 09/12/93, na Orientação Normativa n° 05 de 28/10/2009, publicada no DOU, de 29/10/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA de 23/03/2017 e suas alterações, e considerando o teor do item 20.7 e seguintes do Edital nº 16/2024 do Concurso Público para Professor do Magistério Superior, torna público para conhecimento dos interessados que serão reabertas as inscrições para o setor de estudo Economia, da Unidade Acadêmica Centro de Ciências Sociais Aplicadas, como detalhado abaixo:

Vagas

Lotação (Campus de Atuação Principal)

Regime de Trabalho

Requisitos/Titulação Exigida para Admissão

Remuneração Total

Taxa de Inscrição

01*

Juazeiro do Norte/CE

40h/DE

Graduação em Economia, ou Finanças; e Doutorado em Economia.

R$ 11.481,64

R$ 287,00

*Reserva de vaga imediata para candidato negro, conforme Nota Informativa do Sorteio de Vagas Reservadas, de 24 de julho de 2024.

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 74/2024 PML

Objeto: Execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO DA VICENTE CELESTINO TRECHO 2 -BAIRRO SANTA CLARA, no município de Lages-SC.

Abertura: 23/10/2024 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 439.632,93

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 3 de outubro de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
extrato DE CESSÃO

TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA - ADITIVO

Processo nº: 08335.006099/2019-00. Acordo de Cooperação Técnica entre a SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - SR/PF/MS, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.394.494/0084-63; e SHOPPING TRES LAGOAS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob n° 13.335.046/0001-03; O objeto do presente Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do TERMO DE COMODATO Nº 01/2019-SR/PF/MS, por mais 60 meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente. Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses; DATA DE ASSINATURA: 01/10/2024.

FABIANO GUSTAVO BUSSI- Administrador do SHOPPING TRES LAGOAS LTDA

RODRIGO PETERNUCCI- Administrador do SHOPPING TRES LAGOAS LTDA

CARLOS HENRIQUE COTTA D' ÂNGELO- Superintendente Regional SR/PF/MS
EXTRATO DE contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 182/2024 PROCESSO nº 1734/2024. Concorrência eletrônica n° 90034/2024 SEI 0937.0.000003670/2024-4. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449/0001-79. Contratada: MGM BRASIL SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.699.174/0001-34. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia ou Arquitetura para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento e demais anexos, serviço de Calçamento em Bloco de Concreto Intertravado Sextavado (bloquete) na comunidade Zig Zag, no valor total de R$415.500,00 (quatrocentos e quinze mil e quinhentos reais), a começar no dia 25 de setembro de 2024 com término em 25 de setembro de 2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Raimundo Nonato Cardoso- Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90091/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6010879/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelho autoclave. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 03/10/2024) 80001-00001-2024NE000001
aviso

registro de diplomas

O Centro Universitário Nobre de Feira de Santana - UNIFAN/ CNPJ 14.487.128/0001-36. Mantida pelo Grupo Nobre de Ensino LTDA. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25/10/2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 117 (cento e dezessete) diplomas, no período de 04/09/2024 a 01/10/2024, no livro nº 02 sequencias numéricas: nº 2136 a 2252. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço http//unifan.net.br/site/dados_formandos/.

Feira de Santana, 3 de outubro de 2024.

Jodilton Oliveira Souza

Reitor
AVISOS DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5.1/2024-PMI

A Prefeitura Municipal de Itaubal, através da Agente de contratação, torna público que o Pregão Eletrônico N°005.1/2024-PMI, Processo Administrativo Nº 0813.454/2024-PMI, Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Material de Consumo Odontológico, de Forma que melhor atenda às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itaubal; decide ANULAR a Licitação, para revisão/readequação do edital e seus anexos.

Rafaela Karina Viana da Silva

Pregoeira-CL/PMI

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6.1/2024-PMI

A Prefeitura Municipal de Itaubal, através da Agente de contratação, torna público que o Pregão Eletrônico N°006.1/2024-PMI, Processo Administrativo Nº 0813.455/2024-PMI, Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Insumos e Correlatos, para atender às necessidades a Secretaria de Saúde do Município de Itaubal. decide ANULAR a Licitação, para revisão/readequação do edital e seus anexos.

Juliana Raísa Machado dos Santos

Pregoeira-CL/PMI

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7.1/2024-PMI

A Prefeitura Municipal de Itaubal, através da Agente de contratação, torna público que o Pregão Eletrônico N°007.1/2024-PMI, Processo Administrativo Nº 0813.456/2024-PMI, Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos de Uso Ambulatorial, visando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaubal; decide ANULAR a Licitação, para revisão/readequação do edital e seus anexos.

Itaubal-AP, 1º de outubro de 2024.

Lorena F. F Picanço

Pregoeira-CL/PMI