EXTRATOS De instrumentoS contratuaIS

REEQUILÍBRIO DE ECONÔMICO FINANCEIRO

CONTRATO Nº 064/2022-PMVJ

Processo Administrativo Licitatório nº. 1155/2024-PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, com estrita observância aos termos da TOMADA DE PREÇO Nº. 015/2022-CPLCSO/PMVJ. CONTRATADA: A I PASTANA EIRELI, CNPJ: 31.253.357/0001-05 sede na Passarela José Semião de Souza, 1751 - B, bairro Mina, Vitória do Jari, Amapá. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: Os serviços do contrato nº 064/2022-PMVJ, que se encontram no valor de R$ 1.871.047,31 (um milhão, oitocentos e setenta e um mil, quarenta e sete reais e trinta e um centavos), e o reequilíbrio econômico financeiro no valor de R$ 564.453,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e três reais), equivalente a 30,17%, passarão a ter um valor total de R$ 2.435.500,31 (dois milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, quinhentos reais e trinta e um centavos), de acordo com o solicitado no Ofício nº 230/2024-SEMIE/PMVJ, datado em 13 de maio de 2024. Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998

Em, 12 de julho de 2024.

ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA

Prefeito em exercício de Vitória do Jari

REEQUILÍBRIO FINANCEIRO

AO CONTRATO Nº 019/2023-PMVJ

Processo Administrativo Licitatório nº. 1154/2024-PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP, com estrita observância aos termos da TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023-CPLCSO/PMVJ, constante do Processo Administrativo Licitatório nº 893/2023-PMVJ. CONTRATADA: D F DO AMARAL EIRELI, CNPJ: 21.566.536/0001-49, estabelecido na Rua Pedro Ladislau, 1873 Bairro Mina, Cidade de Vitória do Jari, Estado do Amapá, CEP 68.924-000. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: Os serviços do Contrato nº 019/2023 - PMVJ, que se encontram no valor de R$1.499.645,30 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos), e o reequilíbrio econômico financeiro no valor de R$ 485.561,18 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e um reais e dezoito centavos) equivalente a 32,38%, passarão a ter um valor total de R$1.985.206,48 (um milhão, novecentos e oitenta e cinco mil, duzentos e seis reais e quarenta e oito centavos), de acordo com o Ofício nº 229/2024 datado em 13 de maio de 2024. Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998

Em, 12 de julho de 2024.

ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA

Prefeito em exercício de Vitória do Jari

EXTRATO De termo aditivo

II TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 015/2023-PMVJ - DE SERVIÇOS

Processo Administrativo Licitatório nº. 1094/2024-PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO EM CONCRETO ARMADO COM GUARDA-CORPO TUBULAR METÁLICO E CONTENÇÃO DE ATERRO NO BAIRRO CIDADE LIVRE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, com estrita observância aos termos da TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-CPLCSO/PMVJ, constante no Processo Administrativo Licitatório nº 4657/2022-PMVJ. CONTRATADA: JPL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 11.474.743/0001-10, sede na Rua João Queiroga de Souza, 523. Bairro Prosperidade, Município de Laranjal Do Jari, Estado do Amapá, CEP 68.920-000. . Dos Serviços: Os serviços encontram-se com o valor estimado em R$ 214.392,78, (duzentos e quatorze mil trezentos e noventa e dois reais e setenta e oito centavos) somado com o valor global do contrato que é de R$ 868.622,15 (oitocentos e setenta e seis mil e seiscentos e vinte e dois reais e quinze centavos), passará ao valor de R$1.083.014,93 (um milhão oitenta e três mil quatorze reais e noventa e três centavos), conforme solicitação através do Ofício nº 210/2023-SEMIE/PMVJ de 03 de maio de 2024 em conformidade a documentação Secretaria de Infraestrutura, comprovando o Aditivo de Serviços. . Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998

Em, 10 de julho de 2024.

ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA

Prefeito em exercício de Vitória do Jari