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AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01608 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços Gerais de Apoio: Agente Administrativo, Condução de Elevadores, Operador de Cargas e Materiais e Operação de Telefonia (Telefonista), para dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de Rio de Janeiro (RJ), ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE, pelo prazo de 12 (doze) meses.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 25.09.2024 às 10h30;

OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1054418. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA

Responsável pela Licitação
RETIFICAÇÃO

No AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2022, publicado no DOU nº 169, de 2/09/2024, Seção 3, Pág. 228, aponha-se por ter sido omitido, o título: PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO

(p/Codou)
extratos de termos aditivos

ADITIVO Nº404-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: AMA EMPREITEIRA LTDA. Aditar o Contrato nº 283-2021-11C, firmado em 05/11/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviço, o valor de R$ 12.866,68 correspondente ao percentual de aproximadamente 2,09% do valor do contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$ 721.336,11. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024

ADITIVO Nº405-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA. Aditar o Contrato nº 225-2020-09C, firmado em 12/03/2020. O prazo de execução do contrato, no valor de R$ 7.515.607,92 será prorrogado por até 06 (seis) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 73.555.764,60. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024

ADITIVO Nº406-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: T. & F. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar o Contrato nº 657-2023-09C, firmado em 01/09/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 04 (quatro) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TECIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios / Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00289/2024 - 27.08.24 - ROSELMA VIEIRA SOARES - R$ 39.757,00.
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS OFTAMOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00003/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00052/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. VIGÊNCIA: até 27/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00290/2024 - 27.08.24 - OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA - R$ 529.718,36; CT Nº 00291/2024 - 27.08.24 - CLINICA DE OLHOS FRANCISCO PINTO LTDA - R$ 457.632,11; CT Nº 00292/2024 - 27.08.24 - B & N ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL E CIRURGICOS LTDA - R$ 162.142,13; CT Nº 00293/2024 - 27.08.24 - CONFIANCE MEDICINA INTEGRADA LTDA - R$ 353.421,14.
aviso de DISPENSA de licitação Nº DV00007/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00007/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE TECIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ROSELMA VIEIRA SOARES - R$ 39.757,00.

Alagoa Nova - PB, 27 de Agosto de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÂO Pregão Presencial nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo n°.076/2024, Pregão Presencial nº 010/2024, do tipo Melhor Oferta, cujo objeto é a Permissão Onerosa de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Maripá de Minas/MG. (QUIOSQUE CENTRAL), localizado na Praça São Sebastião, que será realizado no dia 16/09/2024 às 13:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura.

Maripá de Minas, 30 de agosto de 2024.

EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS

Pregoeiro
aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº IN00052/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00052/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS OFTAMOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00003/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: B & N ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL E CIRURGICOS LTDA - R$ 162.142,13; CLINICA DE OLHOS FRANCISCO PINTO LTDA - R$ 457.632,11; CONFIANCE MEDICINA INTEGRADA LTDA - R$ 353.421,14; OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA - R$ 529.718,36.

Alagoa Nova - PB, 27 de agosto de 2024.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024.

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços de roçada, capinação, jardinagem e poda com a remoção dos resíduos oriundos da prestação de serviços, incluindo mão de obra, insumos e equipamentos necessários para a sua realização nas unidades vinculadas à Secretaria de Saúde de São José/SC. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 02/09/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 19/09/2024 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

São José, 30 de agosto de 2024

Juliana Terezinha da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

contrato n.º 052/2024. Firmado American Star Construtora e Terraplanagem LTDA, para manutenção e Recuperação de Pavimentos em Blocos Sextavados no município de Pingo DÁgua - MG, conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 0005/2024. Valor Global de R$ 340.869,00. Pingo DÁgua - MG, 28/08/2024.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 62/2024 - DGPP

PROCESSO N° 202400005023311

O Estado de Goiás, por intermédio da DGPP - DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor, nos termos do art. 28, inciso I, da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Seguem abaixo os dados da contratação: Objeto: Fornecimento de Bota de Segurança: Fabricada em couro de alta resistência, a bota possui solado antiderrapante que proporciona aderência em diversas superfícies, garantindo segurança e estabilidade durante as operações. Além disso, é impermeável, protegendo os pés contra umidade e proporcionando conforto térmico em diferentes condições climáticas. Cor preta, adequada ao uniforme institucional. Camisa Tática: Confeccionada em tecido de poliéster e algodão, com padrão RipStop, a camisa tática é projetada para oferecer durabilidade e conforto aos usuários. Disponível nas cores digital Urbano, possui características que permitem ventilação adequada e resistência ao desgaste, além de ser adaptável às necessidades operacionais. Calça Tática: Elaborada em tecido de poliéster e algodão com rip stop, a calça tática é equipada com fechos de velcro para ajuste personalizado e segurança. Disponível em padrão digital urbano, destaca-se pela resistência à ruptura, rasgo e abrasão, proporcionando mobilidade e conforto durante o uso prolongado em campo. Boné Tático: Fabricado em tecido RipStop, o boné tático é ajustável (is), oferecendo conforto e praticidade aos usuários. Além de proteger contra os raios solares, o boné complementa o uniforme com seu design funcional e adaptável às diversas condições de trabalho. Cor digital urbano. Valor total estimado: R$488.633,25 (R$ Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil e Seiscentos e Trinta e Três Reais e Vinte e Cinco Centavos). Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 10:00 (horário de Brasília-DF) do dia 19/09/2024. Prazo limite para a apresentação de propostas e a data da sessão pública: 10:00 (horário de Brasília-DF) do dia 19/09/2024.Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (062) 3201-8766 e/ou e-mail: compras@dgap.go.gov.br.

MATHEUS MECENAS DE OLIVEIRA LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 740014

Nº Processo: 63394000939202493. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS de aquisição de rádio enlaces digitais e equipamentos de infraestrutura para o emprego na Rede de Comunicações Integradas da Marinha (RECIM). Total de Itens Licitados: 36. Edital: 04/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO CESAR SOUZA DA SILVA

Ordenador de Despesa Substituto

(SIASGnet - 30/08/2024) 740014-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01447 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo/SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento, transporte e instalação de Porta Giratória Detectora de Metais (PGDM), nas dependências do Banco do Brasil localizadas em todas as unidades da federação, incluindo, quando for o caso, desinstalação e retirada dos equipamentos existentes para a instalação dos novos, com dação em pagamento (trade in) dos bens onde houver substituição; Publicada no D.O.U. de 14.08.2024, Seção 3, Página 86.

O Edital foi alterado e a Errata nº 1 encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1053586.

Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 17.09.2024.

Maria de Fátima Lobo Ferreira

Responsável pela licitação
AVISO DE PENALIDADE

Autos n. 23305.009191.2024-21

Interessado: FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA

Aplicar à empresa FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 10.528.510/0001-90, as penalidades de: - multa no valor de R$ 1.251,39 (Um Mil, Duzentos e Cinquenta e Um Reais e Trinta e Nove Centavos) e; - suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 1 (um) ano, haja vista que a empresa falhou na execução do contrato, conforme consta no Processo nº 23305.009191.2024-21, contados a partir da data de 22/08/2024, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.

João Paulo Pereira

Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais
extrato de termo aditivo

contrato nº 39/2023

processo administrativo nº 10/2023

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: GUARANI CLIMATIZAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado. CNPJ/MT 25.191.599/0001-19, objeto: aditivo contrato de manutenção preventiva corretiva e fornecimento de peças do ar condicionado do CRECI/MT, data de assinatura: 30.08.2024, validade: 30.08.2024 a 30.08.2025, valor global: R$ 50.110,00 (cinquenta mil e cento e dez reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato Aditivo 11 ao CF-1690/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI EPP Assinatura 29/08/24 Objeto Realinhamento dos preços praticados no contrato para aquisição de gêneros alimentícios destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Processo Protocolo n.º 108.571/24.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 57/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de materiais e produtos de beleza e cosméticos em geral destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Mônica Duarte da Silva, conforme segue: empresas vencedoras: KARLA KAROLINE FONTES MENESES, CNPJ: 37.937.325/0001-05, Avenida Corretor Paulo Romão, 83, Bairro: São Brás, Cidade: Nossa Senhora do Socorro/SE, CEP: 49.157-027; PAMELA RAFAELA SEMEGUINI LEME DA SILVA, CNPJ: 24.064.550/0001-32, Alameda Lorena, 120, Bairro: Jardim Industrial I, Cidade: Bariri/SP, CEP: 17.250-434 e TIME PROMOCAO DE VENDAS E MARKETING LTDA, CNPJ: 44.673.873/0001-30, Rua RB1, 126, Quadra 05 Lote 31 Casa 2, Bairro: Set Barra da Tijuca, Cidade: Goiania/GO, CEP: 74.464-025.

CLOVIS AUGUSTO DE MELO

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas - CREA/AM, através da sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024. TIPO: menor preço. OBJETO: prestação do serviço de serviços de limpeza e conservação e jardineiro com disponibilização de mão de obra, saneantes, materiais, produtos de limpeza, higiene e equipamentos, para atender às necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas - CREA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA/HORÁRIO: 18.09.2024, às 11h (horário Brasília). O Edital acima se encontra à disposição dos interessados na CPL/CREA-AM, na Rua Costa Azevedo, Nº 174, Centro, nos horários de 9h as 15h00, ou através do e-mail: licitacao@crea-am.org.br, a partir do dia 04.09.2024.

Manaus/AM, 4 de setembro de 2024.

Dannielle Schrann Cordeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122021057202447. Objeto: Aquisição de material elétrico e eletrônico (parte 02).. Total de Itens Licitados: 141. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Https://ufsj.edu.br/dimap/secol-pregoeseletronicos.php, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES

Pregoeira

(SIASGnet - 30/08/2024) 154069-15276-2024NE900000
AVISO DE ANULAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 422/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que decide ANULAR os Itens 3, 4, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 24, 25, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 47, 55, 56, 57, 60, 61 e 62 do Pregão Eletrônico nº 422/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, em regime de consignação, para uso das especialidades de Cirurgia Geral e Exames Diagnósticos, conforme solicitado pelo Hospital Municipal São José, através do Ofício SEI nº 0022624104/2024 - HMSJ.SUP.OPME, acessível no site www.joinville.sc.gov.br.

Joinville/SC, 30 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90026/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063002614202472. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de obra para religação dos circuitos do Bloco L, Pavilhão VI e Fábrica de Aprendizagem do CEFET/RJ - Campus Maracanã, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-3-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações oriundas do código catmat/catser, que constarão da nota de empenho pela não possibilidade de edição das informações, e do edital e seus anexos, este último prevalecerá. Portanto, o fornecedor estará vinculado à sua proposta, que por sua vez deverá atender os critérios técnicos e de especificação estabelecidos no edital, termo de referência e demais anexos..

IGOR FELLIPE BOROTO THOMAZ DO CARMO

Membro da Comissão Especial Responsável Pelo Certame

(SIASGnet - 30/08/2024) 153010-15244-2024NE000107
aviso

O Banco do Nordeste do Brasil S.A. comunica a publicação do Edital BNB FUNDECI 01/2024 - Desenvolvimento Territorial Sustentável e Regenerativo, com o objetivo de proporcionar apoio financeiro com recursos não reembolsáveis a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos sediadas em sua área básica de atuação (Estados da Região Nordeste e os municípios do Norte do Espírito Santo e do Norte de Minas Gerais) para projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P&D+I) dedicados à criação ou difusão de tecnologias sustentáveis e/ou regenerativas em pelo menos um dos elos das cadeias produtivas apoiadas pelo Banco. As inscrições de Entidades poderão ser realizadas de 04/09/2024 à 14/10/2024.

O Edital está disponível no sítio do Banco do Nordeste (www.bnb.gov.br/fundeci/editais).

Laurindaluiza Soares de Macêdo

Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e de Fundos de Pesquisa

Irenaldo Rubens Nunes Soares

Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável
Aviso de SuspensãoPregão Eletrônico n° 50/2024 - Registro de Preços n° 26/2024

Processo de Compra n.° 139/2024

Processo Licitatório n.° 090/2024

Objeto: : futura e eventual aquisição de Materiais Descartáveis, Frustrados no Processo de Compra nº 001/2024, para manutenção da Secretaria de Governança da Saúde, Secretaria de Governança Educacional e Cultura e Secretaria de Governança de Assistência Social do Município de Coronel Fabriciano, para o ano 2024, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à falta de tempo hábil para resposta quanto aos esclarecimentos apresentados.

A nova data de abertura será remarcada assim que respondidas.

Coronel Fabriciano, 29 de agosto de 2024.

Débora Késia Siriano Silva.

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Pregoeiro da Empresa Gestora de Ativos S.A. - EMGEA, designado pela Portaria nº 00191, de 28.11.2023, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos auxiliares de arquivologia para proteção, preservação, armazenamento de documentos digitais e serviços de tecnologia da informação necessários para implementação da Transformação Digital, com fornecimento de equipamentos, recursos e materiais necessários à execução das atividades, de forma continuada, sob demanda, sem dedicação de mão de obra exclusiva, visando atender as necessidades da Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, declarando vencedora a empresa SOS TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ nº 04.744.134/0001-78, no valor global de R$ 44.644.734,72 (quarenta e quatro milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos) Os autos encontram-se com vistas franqueadas.

KANINDE DYHONY VIANA GASPAR
aviso DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 15/2024

PI 1142/24 - PC 1371/23 - Edital 23/24

Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM E CORRELATOS

Adjudicada: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ n° 03.945.035/0001-91 - Item 1 - Valor total R$ 3.000,00 (Três mil reais); CIRURGICA SÃO JOSE LTDA - CNPJ nº 55.309.074/0001-04 - Itens 29, 47, 111 - Valor total R$ 16.897,50 (dezesseis mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos); CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ n° 01.328.535/0001-59 - Itens 09, 41, 42, 43, 44, 48, 63, 64, 73, 74, 93, 109, 110 - Valor total R$ 47.939,50 (quarenta e sete mil novecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos); IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS - CNPJ nº 46.242.310/0001-13 - Itens 69, 85, 86, 91, 92, 98, 102, 112, 119, 120 - Valor total R$ 26.062,50 (vinte e seis mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 12.889.035/0002-93 - Item 67 - Valor total R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais); RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 29.196.670/0001-07 - Itens 14, 68, 108 - Valor total R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Valor total da homologação final R$ 159.225,50 (cento e cinquenta e nove mil duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos).

VALOR GLOBAL R$ 544.013,05 (quinhentos e quarenta e quatro mil treze reais e cinco centavos).

Caraguatatuba, 29 de agosto de 2024.

GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024

O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 04/09/2024 até as 09h00min do dia 17/09/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: licitacao@chale.mg.gov.br. Kátia da Silva Schimith - Pregoeira.

Chalé-MG, 2 de setembro de 2024

KÁTIA DA SILVA SCHIMTH

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Dispensa nº 011/2024 - Chamada Pública nº 001/2024.

O Município de São José do Mantimento/MG, torna público que realizará Chamada Pública, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com recebimento dos projetos de vendas e documentos, a partir das 09h00min do dia 04/09/2024 até as 09h00min do dia 25/09/2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a alimentação escolar, com exclusividade da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural e suas organizações, nos termos da Lei nº 11.947/09 e Resoluções do FNDE. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.pmsjmantimento.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 99800-1148 e no e-mail: sjmantimentolicitacao@gmail.com . Lucas Henrique Pereira - Agente de Contratação.

São José do Mantimento-MG, 2 de setembro de 2024.

LUCAS HENRIQUE PEREIRA

Agente de Contratção
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024

O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 14h00min do dia 04/09/2024 até as 14h00min do dia 17/09/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10).

A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: licitacao@chale.mg.gov.br.

Kátia da Silva Schimith - Pregoeira.

Chalé-MG, 2 de setembro de 2024

KÁTIA DA SILVA SCHIMTH

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004298256

Objeto: Multisserviços para o Caju, TLI, Porto-RJ, ARM-Rio, Belford Roxo e Itaguaí.

Abertura das propostas: 25/09/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.012360/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de material laboratorial, destinado à Unipampa, campus Uruguaiana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 02/09/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.013955/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de MATERIAL QUIMICO E HOSPITALAR ,destinados a Unipampa - Uruguaiana/Rs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 02/09/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP

O Município de São José do Mantimento/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, através do Banco Nacional de Compras - BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 04/09/2024 até as 09h00min do dia 17/09/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empesa para fornecimento de materiais de construção em geral, com maior percentual de desconto sobre a Tabela Sinapi.

A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.pmsjmantimento.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 99800-1148 e no e-mail: sjmantimentolicitacao@gmail.com. Lucas Henrique Pereira - Pregoeiro.

São José do Mantimento-MG, 2 de setembro de 2024.

LUCAS HENRIQUE PEREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP

O Município de São José do Mantimento/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 04/09/2024 até as 09h00min do dia 18/09/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empesa especializada para prestação de serviços translado funerários, fornecimento de urnas e coroas de flores.

A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.pmsjmantimento.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 99800-1148 e no e-mail: sjmantimentolicitacao@gmail.com. Lucas Henrique Pereira - Pregoeiro.

São José do Mantimento-MG, 2 de setembro de 2024.

LUCAS HENRIQUE PEREIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo de Contrato nº 12/2022. Processo nº 324/2021 - Contratada: EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 14.139.773/0001-68. Objeto: prorrogar a vigência contratual por um período adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 31 de agosto de 2024 a 31 de agosto de 2025; reajustar os valores contratuais em 1,35%, com base no Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI) acumulado no período de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024, com seus efeitos financeiros retroagindo a 25 de fevereiro de 2024; promover a alteração do preâmbulo do contrato administrativo nº 12/2022, em virtude da décima nona alteração e consolidação do contrato social, que informa a alteração no quadro societário e designa o sócio responsável pela administração da sociedade, além de promover a mudança de endereço da sede empresarial. Fundamentação Legal: art. 57, II, art. 65, inciso II, parágrafo 8º e art. 79, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 1.208.506,17 (um milhão, duzentos e oito mil quinhentos e seis reais e dezessete centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Notas de Empenho nº 220/2024 e nº 2494/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 144/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 144/2024, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de materiais esportivos e materiais didáticos diversos para o desenvolvimento das aulas de Educação Física para as unidades administradas pela Secretaria de Educação, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, Item 07 - R$ 4,90, Item 18 - R$ 99,00 e Item 20 - R$ 33,00; M F C DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, Item 08 - R$ 73,89 e Item 09 - R$ 73,89; TROPIX COMERCIAL LTDA, Item 14 - R$ 18,97; RBM ESPORTES LTDA, Item 19 - R$ 16,88 e TOP ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, Item 21 - R$ 37,50. Informa-se que os Itens 04, 13 e 17 restaram FRACASSADOS.

Joinville/SC, 30 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 90.016/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 90016/2024, Processo nº 023/2024. Objeto: Manutenção Sistema de telefonia fixa e plataforma WhatsApp Business

DATA: 19/09/2024 quinta-feira. HORÁRIO: 08:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.

Uberlândia, 2 de setembro de 2024.

Andrea Alves

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.017/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 90017/2024, Processo nº 030/2024. Objeto: Aquisição, instalação e reparo em ar condicionado.

DATA: 23/09/2024 segunda-feira. HORÁRIO: 08:30 Horas (Horário de Brasília/DF).

Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.

Uberlândia, 2 de setembro de 2024.

Andrea Alves

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 90.018/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 90018/2024, Processo nº 024/2024. Objeto: Aquisição de relógio de ponto.

DATA: 18/09/2024 quarta-feira. HORÁRIO: 08:30 Horas (Horário de Brasília/DF).

Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.

Uberlândia, 2 de setembro de 2024.

Suê Castilho

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9.2024-00006-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Areia, Seixo, Pedra, Brita e Aterro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresa: AMAZONCAD PROJETOS & CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.328.106/0001-23. Contrato nº 2024082801-FME. Valor R$ 43.821,08 (quarenta e três mil, oitocentos e vinte e um reais e oito centavos). Contrato nº 2024082802-FUNDEB. Valor R$ 65.731,62 (sessenta e cinco mil, setecentos e trinta e um reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 28/08 a 31/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, representado neste ato pela senhora Gilmara Alves Macedo Guerreiro, torna público, para o conhecimento dos interessados, que HOMOLOGA E ADJUDICA a Concorrência Eletrônica nº 10/2024, Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa para a construção de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e calçadas com acessibilidade referente ao Termo de Convênio nº 954226/2023/MCIDADES/CAIXA no Município de Pimenta Bueno RO, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito SEMOSP, sendo vencedora do certame a empresa: RODOPAV CONSTRUTORA LTDA - CNPJ N° 08.259.524/0001-03 com proposta de R$ 1.709.307,07 (um milhão, setecentos e nove mil, trezentos e sete reais e sete centavos).

Pimenta Bueno - RO, 30 de agosto de 2024.

Gilmara Alves Macedo Guerreiro

Secretária De Fazenda e Administração
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2024- SRP

Objeto: aquisição de Material de Nutrição e Cozinha (BANDEJA, BOTIJÃO TERMICO, CAÇAROLA, CAIXA PLÁSTICA, COLHER, COPO, FUNIL, GUARDANAPO, PENEIRA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 18/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 413/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (SISTEMA DE CIRURGIA GUIADA POR IMAGEM - NEURONAVEGADOR), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 17/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 309/2024

Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (AFASTADOR DE GELPI, BISTURI, CABOS, DESCOLADOR ASPIRADOR DE AMIGDALA, GANCHOS, LÂMINAS, PINÇAS, POSICIONADOR, TESOURA, DENTRE OUTROS) em ENTREGA ÚNICA, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais . ABERTURA: 17/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTATO DE CONTRATO

Proc. n° 015/2024 CONCORRENCIA PRESENCIAL nº 003/2024 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção da secretaria municipal de saúde no município de Lagoa dos Patos/MG. CONTRATO 076/2024 -Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sr. Raian Ramos Rabelo, CPF ***.587.626-** p/ ERRE3 CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 48.126.926/0001-54 - Valor total de R$:739.028,74 (setecentos e trinta e nove mil e vinte e oito centavos e setenta e quatro centavos). Assinatura: 26/08/2024-Vigência: 06 meses.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 3/2024

O Prefeito municipal de Lagoa dos Patos, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do processo licitatório acima identificado, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto ora licitado em favor do licitante vencedor - ERR3 CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ de número 48.126.926/0001-54 no Valor Global de R$ 739.028,74 (setecentos e trinta e nove mil e vinte e oito centavos e setenta e quatro centavos).

Lagoa dos Patos-MG, 26 de agosto de 2024.

Hércules Vandy Durães da Fonseca
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269219

REPUBLICAÇÃO

Objeto: Fornecimento de bens e prestação de serviços, relativos a análise de consistência do projeto básico; Basic Endorsement - endosso técnico; elaboração do projeto executivo; elaboração de documentação "as-built"; construção civil; montagem eletromecânica; interligações entre as unidades escopos do contrato e off-site associados e comissionamento (preservação, condicionamento, testes, pré-operação, partida e operação assistida), assistência técnica, treinamentos e de todos os serviços necessários para o total término da obra e posterior partida das unidades, U-5700, U-6411, U-6310, U-6312 e subestações SE-2600 e SE-6321, que compõem o Projeto HIDW, assim como da Unidade de Hidrocraqueamento Catalítico - HCC (U-2400), incluindo a sua Subestação Elétrica (SE-2400).

Abertura das propostas: 06/11/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO N° 65/2024

Processo n° 25268/2023 Contrato n° 065/2024 Concorrência Eletrônica n° 011/2024 Tipo de Contrato: Obra Pública Contratante: Município de Trindade - Goiás Contratada: Funcional Construções Ltda, inscrito no CNPJ sob o n° 31.822.605/0001-91 Objeto: Contratação de Empresa Especializada de engenharia e/ou arquitetura para a Construção do novo Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Laguna Park, com o objetivo de melhorar e ampliar o atendimento da população em vulnerabilidade da região, situado na Rua 1014, Quadra 20, Setor Laguna Park em Trindade, Goiás Valor Total: R$ 1.378.384,00 (Um milhão, trezentos e setenta e oito mil e trezentos e oitenta e quatro reais) Prazo de Vigência do Contrato: O período de VIGÊNCIA do Termo de Contrato será de 13 (treze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis conforme Lei Federal n° 14.133/2021. Sendo que 10 (dez) meses para execução, conforme o cronograma físico-financeiro, somados mais 03 (três) meses para prestação de contas Dotação: 03.46.15.451.1537.1013.4.4.90.51.00 (Secretaria Municipal de Infraestrutura) Data da Assinatura: 28/08/2024 Prefeito: Marden Gabriel Alves de Aguiar Júnior Gestor do Poder Executivo: Lhinicker Pereira Silva D' Orazio Gestor do Contrato: Thallianne Borges Oliveira Fiscal do Contrato: Fernanda Costa Araújo
Extrato de Termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16730/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16311/2023. Partes: Sms/Pmcg E Fundação Pedro Américo - Help. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Pelo Período De 12 Meses, Conforme 9º Resultado Do Chamamento Público Nº 16.001/2022. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 04/09/2025) E Igual Valor (R$ 10.266.394,08). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Função Programática: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Dalton Roberto Benevides Gadelha. Data Da Assinatura: 02/09/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16539/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Clinica São Paulo Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16294/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E José Alves Neto. Data Da Assinatura: 02/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

Pregão Eletrônico nº 386/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 386/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no serviço de chaveiro com fornecimento de material, restou DESERTO.

Joinville/SC, 30 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EDITAL Nº 3, de 29 de Agosto de 2024

AVISO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS, Autarquia Federal, representado pelo Sr. Presidente, no uso de suas atribuições legais, em razão do Concurso Público nº 01/2024, regido pelo Edital nº 001/2024, de 12 de julho de 2024, torna público que: 1. Divulga-se o Resultado da Homologação das Inscrições. 2. Convocam-se os candidatos homologados a realizar as Provas Teórico-Objetiva e Discursiva. O Edital na íntegra pode ser conferido no site da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br e do CREA-MG www.crea-mg.org.br.

MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO

Presidente do CREA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8.006/2024

CHAVE CGM: 6LQI-P4SI-9HYZ-MESZ

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Secretaria de Planejamento, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Concorrência nº 08006/2024, em regime de execução de empreitada por PREÇO UNITÁRIO, com tipo de licitação MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 18/09/2024, às 10h00min, tendo como objeto obra de Reforma do prédio onde funcionará a nova sede da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania - SEMUSB.

A Concorrência será realizada em meio eletrônico na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no Portal da Transparência do município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?data_inicial=2024-01-01&data_final=2024-02-26&id_secretaria_orgao=23, na plataforma eletrônica no link www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Tribunal de Contas do Estado no link: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf Informações complementares no telefone: (83) 3213-7306/7315.

João Pessoa, 30 de agosto de 2024.

Leonardo de Carvalho Cavalcanti

p/ Equipe de Apoio
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16572/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Supremus Distribuidora De Alimentos Ltda. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender A Demanda Dos Hospitais, Das Residências Terapêuticas, E Demais Unidades De Saúde Da Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb. Valor Global: R$ 8.340,00. Prazo Contratual: 03 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16166/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Geovana Karla Maracajá Ramos. Data Da Assinatura: 02/09/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16583/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Drogafonte Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos De Uso Controlado Para Atender As Demandas Da Atenção Básica E Saúde Mental Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 128.490,72. Prazo Contratual: 120 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16169/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Eugênio José Gusmão Da Fonte Filho. Data Da Assinatura: 30/08/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16587/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nnmed Distribuição Importação E Exportação De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Insulinas Para Atender As Demandas Judiciais Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 206.640,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16170/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Neilton Neves Dos Santos. Data Da Assinatura: 02/09/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16588/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Allfamed Comércio Atacadista De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Insulinas Para Atender As Demandas Judiciais Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 111.103,80. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16170/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cristina Maria Dias Barbosa Dos Santos. Data Da Assinatura: 02/09/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16591/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Francisco Marcos De Assis. Objeto: Locação De Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista À Continuidade Do Serviço Residência Terapêutica Masculina Ii, Localizado Na Av. Rio Branco, 1038, Prata, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16245/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 44.400,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Francisco Marcos De Assis. Data Da Assinatura: 02/09/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO Nº 2.013/2024 UEP/SEGGOV

PARTES:

CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

CNPJ - 08.778.326/0001-56

CONTRATADO - RODRIGO SPEZIALI DE CARVALHO

CPF - 83.---.---- ---

PROCESSO: Processo Administrativo nº 22.585/2023 e 12898/2024

LICITAÇÃO: SCI Nº 97001/2023

OBJETO: ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 02.013/2024/UEP/SEGGOV

CLÁUSULAS ALTERADAS: Cláusula 2 - Prazo

PRAZO EXECUÇÃO: 210 (duzentos e dez) dias

PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 270 (duzentos e setenta) dias

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 89.846,25 (oitenta e nove mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

a) Classificação Funcional: 71.103.04.122.5552.711614.

b) Elemento de despesa: 4.4.90.35

c) Fonte de Recursos:1754

d) Integrante do PPA Vigente.

FUNDAMENTO LEGAL: GN 2350-15, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável.

DATA DA CELEBRAÇÃO: 22 de março de 2024

PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE E CONTRATADO

João Pessoa, 14 de Agosto de 2024.

Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque

Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB

Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros

Coordenador Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável
EDITAL Nº 4, de 29 de Agosto de 2024

AVISO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS, Autarquia Federal, representado pelo Sr. Presidente, no uso de suas atribuições legais, em razão do Concurso Público nº 01/2024, regido pelo Edital nº 001/2024, de 12 de julho de 2024, torna público que: 1. Divulga-se data, hora e local de realização das Provas Teórico-Objetiva e Discursiva. 2. Detalha-se a execução das Provas Teórico-Objetiva e Discursiva. O Edital na íntegra pode ser conferido no site da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br e do CREA-MG www.crea-mg.org.br.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG