gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 70022

Nº Processo: 03594.2023-0. Objeto: Registro de preços para eventual contratação da Solução Microsoft 365 (renovação de licenças por 36 meses) e a aquisição de licenças de sistemas operacionais, conforme especificações constantes do Edital de Licitação e seus anexos. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 02/12/2024) 70010-00001-2024NE000005
EXTRATO de compromisso

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e os bolsistas: José Gabriel de Sousa Cândido, Matheus Honorato do Nascimento Gomes, Nayanna Shayra Silva Taveira e Vitoria Emilly de Moura Souza; Objeto: A Embrapa autoriza os Bolsistas a utilização da infraestrutura vinculada a Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-los na execução dos seus PROJETOS. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsistas: José Gabriel de Sousa Cândido, Matheus Honorato do Nascimento Gomes, Nayanna Shayra Silva Taveira e Vitoria Emilly de Moura Souza
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 (90015/2024)-UASG: 927237

O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Instrução Normativa Seges/ME Nº 65, de 7 de julho de 2021, Instrução Normativa Seges/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, que Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que realizará contratação direta para a aquisição com instalação de um aparelho de ar condicionado para atender o CRFPB em razão do valor, e que no período de 08:00hs do dia 04/12/2024 até às 23:59hs do dia 06/12/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.comprasnet.gov.br. As propostas serão julgadas pelo menor preço global, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00hs até 14:00hs (horário de Brasília) do dia 09/12/2024.Retirada do edital: O edital encontra-se à disposição dos interessados no site do comprasnet e no site www.crfpb.org.br. Maiores informações: licitacaocrfpb@gmail.com

João Pessoa/PB, 2 de dezembro de 2024

CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA

Presidente do CRF/PB
EXTRATO De termo aditivo

TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO

NUP: 63148.004991/2020-05 Extrato do Quarto Termo Aditivo nº 65720/2020-096/04. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: DDMA INTERNAÇÃO DOMICILIAR LTDA; CNPJ: 32.104.734/0001-07; OBJETO: Alteração das Cláusulas Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos; VALOR ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 5.920.835,95.

Data da Assinatura: 29/11/2024.
aviso de penalidade

Decisão Administrativa

O Depósito de Subsistência de Santa Maria, torna público a decisão administrativa tomada no Processo Administrativo NUP 64459.001568/2024-28, instaurado para apurar a inadimplência da empresa FRC COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ Nr 33.618.396/0001-94, referente inadimplência na entrega do carregador de baterias 12/24 V, velocidade de carga lenta e rápida, tensão 127 a 220v, com rodas, material oriundo do Aviso de Contratação Direta nº 90007/2024 do Depósito de Subsistência de Santa Maria, deixando de cumprir o prazo previsto no subitem 5.1 do Termo de Referência, da Dispensa de Licitação Nr 90007/2024, do Depósito de Subsistência de Santa Maria, o qual foi vencedora naqueles itens.

Diante do exposto, fica imposta a seguinte penalidade:

1) multa compensatória de 10% (dez por cento) pela inexecução na entrega do carregador de baterias 12/24 V, velocidade de carga lenta e rápida, tensão 127 a 2020v, com rodas, perfazendo um montante de R$ 199,81 (cento e noventa e nove reais e oitenta e um centavos), conforme previsto na letra b, do subitem do Aviso de Contratação Direta nº 90007/2024 - D Subs Santa Maria;

2) impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, por um período de 6 (seis) meses, conforme inciso III e § 4º, do Art. 156, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.

Objetivando evitar o cerceamento do exercício dos princípios do contraditório e da ampla defesa, informamos foi concedido o prazo de 15 (cinco) dias úteis para interpor recurso administrativo, porém sem resposta. A falta de defesa, a apresentação fora do prazo concedido, ou caso seja julgada administrativamente improcedente implica na aplicação das sanções supramencionadas, em conformidade com a legislação pátria.

O referido processo administrativo encontra-se à disposição da empresa nesta Organização Militar, no seguinte endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto nº 45 - Centro - CEP 97043-340, Santa Maria, RS.

VANDERLEI JOSÉ BORTOLI    Tenente Coronel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160240

Nº Processo: 64162.008688/2024-81.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.

Contratado: 20.645.946/0001-12 - TILIM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de acondicionamento e embalagem, material para copa e cozinha e gás liqueifeito de petróleo, do quuantitativo de rancho (qr)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 14.881,78. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 155914

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23769.006672/2023-47.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 29.203.027/0001-63 - SILVAS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Onde se lê:

cláusula segunda - da vigência

o cronograma de execução está definido no projeto básico.

leia-se:

cláusula segunda - da vigência

o prazo de execução da obra será de 14 (quatorze) meses.. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.600.567,05. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160081

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 646260088282023.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA. Contratado: 14.254.784/0001-99 - A F DE MELO SERVICOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90101/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075024332202497. Objeto: Aquisição de itens de áudio e vídeo para atender às necessidades de diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Doutor Faivre 105, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90101-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no Edital da Licitação.

SANDRA MARA REIS DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 02/12/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 926722

Evento de Reabertura com Contagem de Prazo

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 926722 Nº Processo: 178/2024.

Contratação de empresa especializada e homologada para fornecimento de plataforma de comunicação e atendimento digital via WhatsApp por um período de 24 meses, para 12(doze) atendentes e Serviço de envio de mensagens SMS (ShotCode) - Alpha teg serviço para dispositivos móveis, incluindo serviços de gerenciamento e licenciamento de uso de plataforma, aplicativos, infraestrutura, suporte técnico e capacitação inicial, pelo período de 24 meses. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tancredo Neves, Ed Esplanada Tower, Nº 939 S/101, Caminho Das Arvores - Salvador/BA ou Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital.

NEILA MASCARENHAS MOTA

Pregoeira
EDITAL

Convocação aprovados Concurso Público CREFITO-7 Edital nº 1/2023

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7° Região torna pública a convocação dos seguintes candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2023 do CREFITO-7.

ASSESSOR(A) CONTÁBIL - SALVADOR/BA

634.02460741/6 YGOR DE OLIVEIRA SAMPAIO VIDAL

Os aprovados devem se dirigir à sede do CREFITO-7 no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital na imprensa oficial, das 09:00 às 16:00h, mediante agendamento prévio realizado junto à Coordenação Geral do CREFITO-7, através do telefone (71) 3045-4242, para a apresentação dos documentos necessários para sua contratação, conforme Edital.

Salvador, 2 de dezembro de 2024

RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO

Conselheiro Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2024 - UASG 153037

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 23065.046911/2023-29.

Dispensa. Nº 38/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, na execução do projeto implantação de uma mini estação de processamento de rações extrusadas com alimentos alternativos, por meio do termo de execução descentralizado do ministério da pesca e aquicultura (mpa), sob a coordenação do prof. Dr. Elton lima santos, siape 2555134. Vigência: 27/12/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 183038

Nº Processo: 52402005983202346. Objeto: Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para fornecimento de software como serviço (SaaS) da ferramenta ABBYY Fine Reader PDF 16 Corporate ou versão superior para Windows, nos termos da tabela existente no Termo de Referência, e conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Mayrink Veiga, Nº 09, 24° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183038-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

THAIS XAVIER DE PAIVA FERREIRA

Chefe da Divisão de Processos de Aquisição

(SIASGnet - 02/12/2024) 183038-18801-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO No 87/2024 - UASG 114637

Processo: 03605.000026/2023-31.

Pregão No 006/2023. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 11.654.689/0001-94 - WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, especiais para a realização de eventos e similares, nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo ou Brasília. Vigência: 29/11/2024 a 28/01/2025. Valor Total: R$82.590,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2024, que objetiva: Aquisição de medicamentos destinados a complementação da demanda da atenção básica da Central de Abastecimentos de Medicamentos (CAF) da cidade de Umbuzeiro-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 346.230,70.

Umbuzeiro - PB, 21 de Novembro de 2024.

JOSÉ NIVALDO DE ARAÚJO.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23071.007503/2020-20.

Pregão. Nº 65/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2025 a 15/02/2026, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.881,42. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160372

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 64261007447202316.

Dispensa. Nº 91/2023. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Renovação contratual, 1º termo aditivo referente a serviço de instalação e disponibilidade de enlace de link e1 de 30 canais com 200ddr, voz entregue em sinalização sip. 30 canais bidirecionais.(voip). Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.400,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200129 - SRPRF-AL

Nº do Contrato: 15/2022

Nº Processo: 08670.005294/2022-07, Ata de registro de preços. Nº 149 . Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODVOVIÁRIA FEDERAL-AL. Contratado: FB GERA E CIA LTDA EPP, sob o CNPJ nº 08.480.723/0001-47. Objeto: prorrogação do contrato administrativo n.º 15/2022 e reajuste. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 29/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que irá realizar a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 005/2024, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL", nos moldes da Lei Federal nº 14.133/21

Objeto: "SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO À OUTORGA DE CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A PESSOA JURÍDICA, PARA FINS EXCLUSIVOS DE EXPLORAÇÃO DO QUIOSQUE NA PRAÇA MUNICIPAL HUGO CARLOS FREDERICO NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO,".

Data e horário: 18 de dezembro de 2024, às 09h.

Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, sito a Avenida João Paulo II, N° 22, Centro - Novo Airão/AM.

Novo Airão (AM), 2 de dezembro de 2024.

Márcio Lisboa Vargas

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024

ESPÉCIE E DATA: CONCORRÊNCIA nº 003/2024 PARTES: Município de Novo Airão e a empresa ZOOM LTDA, inscrita no CNPJ: 43.804.184/0001-55 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS, NO MUNICIPIO DE NOVO AIRÃO-AM. VALOR: R$ R$ 2.144.000,00 (dois milhões cento e quarenta e quatro mil reais): PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias.

Novo Airão (AM), 11 de novembro de 2024.

Roberto Frederico Paes Junior. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE REMÉDIOS GENÉRICOS, ÉTICOS, SIMILARES E ALIMENTOS ESPECIAIS CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 17 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br www.gov.br/pncp.

São João do Rio do Peixe - Pb, 2 de Dezembro de 2024.

HALISSON BATISTA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA EM GERAL E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 17 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br www.gov.br/pncp.

São João do Rio do Peixe - Pb, 2 de Dezembro de 2024.

HALISSON BATISTA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATUAR NOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA VISANDO A ORIENTAÇÃO E O AUXÍLIO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO SETOR DE CONTRATAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE- PB. Abertura da sessão pública: 12:00 horas do dia 17 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 12:01 horas do dia 17 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São João do Rio do Peixe - Pb, 2 de Dezembro de 2024.

HALISSON BATISTA RODRIGUES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193114

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 02018.003032/2022-17.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado: 08.420.393/0001-02 - TRISEVEN SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços do contrato administrativo nº 04/2023, a partir de 01/01/2024, em razão de nova convenção coletiva de trabalho da categoria profissional, sob o registro mte de nº pa000056/2024.. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.522.338,84. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor ORTHOVIDA INDÚSTRIA E NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA, CNPJ: 14.323.297/0001-30, participante da Dispensa Eletrônica n° 06/2023, Processo SEI nº 23282.003852/2024-11, da decisão final de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não encaminhar proposta ajustada e documentos de habilitação para os itens 2 e 3 quando solicitados pelo operador da dispensa, conforme item 5.3 e 8.1.4 do Aviso de Dispensa Eletrônica, em consonância com o disposto no art. 155, IV, c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a PROADI entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas, conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Sob essa perspectiva, esta Pró-Reitoria, considerando a delegação de competência disposta no art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.003852/2024-11 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'Alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Nº Processo 67289.010059/2024-83.

Fica a Empresa D. ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTE LTDA, CNPJ 23.312.012/0001-57, NOTIFICADA acerca dos fatos que ensejaram à abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), por ter atrasado a entrega da mudança, terceirizou serviços, não acondicionou os objetos conforme previsto no Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 33/GAP-DF/2023 e não reparou os danos causados aos objetos transportados. Conforme o rastreamento eletrônico nº BN 397 861 825 BR, o Ofício nº 87/ARC/11042, de 21/11/2024, não foi recebido pelo destinatário no endereço cadastrado no SICAF e retornou ao remetente. A empresa poderá apresentar defesa no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, no endereço SHIS QI 05 Área Especial 12 Brasília - DF CEP 71615-600, ou para o e-mail: protocolo.gapdf@fab.mil.br.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 859813. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS, CNPJ nº 10566814000141. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 105.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº ***.925.331-**, Convenente: ANDERSON AUGUSTO PEDRAO, CPF nº ***.667.659-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200119

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 08660.031267/2022-09.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato administrativo nº 23/2022. Vigência: 05/12/2022 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.665.644,40. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 462/2024-FMS/PMM Processo Administrativo nº 050505473.000225/2024-63 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90073/2024- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Combustível do Tipo Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S-10. Empresa: J & M SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.734.678/0001-91. VALOR: R$ R$ 217.316,00 (Duzentos e Dezessete mil trezentos e dezesseis reais). Dotação Orçamentária: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 122 0012 2.046 Manutenção Conselho Municipal de Saúde, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 25 de Novembro de 2024. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde Interino de Marabá /PA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90022/2024-CEL/SEVOP/PMM

Processo de Licitação N° 050505211.000030/2024-02, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90022/2024-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA MARIA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NA RUA 13 DE MAIO, S/Nº - BAIRRO BELA VISTA - MARABÁ/PA. Adjudicado e homologado pela autoridade competente à empresa: FORMENTINI E MOTA SERVICOS DE CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF Nº 14.254.641/0001-87 - Valor R$ 532.000,00.

Marabá/PA, 29 de novembro de 2024

Marilza de Oliveira Leite

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 050505212.000806/2024-76-PMM, Tipo: Menor Preço Global por Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 16/12/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE KIT DE BOMBEAMENTO SOLAR PARA O FOMENTO DA CADEIA AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEAGRI. UASG: 931166 Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.

Marabá (PA), de 2 de dezembro de 2024.

JOSÉ NILTON DE MEDEIROS

Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90123/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 05050560.000453/2024-21/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 17/12/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E UTILIDADES, PARA OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU, VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ -PA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.

Marabá (PA), de 2 dezembro de 2024.

MONICA BORCHART NICOLAU

Secretária Municipal de Saúde - SMS
AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90092/2024-CEL/PMM

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 05050560.000355/2024-94 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90092/2024-CEL/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTES, VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BIOQUÍMICA, URIANÁLISE, COAGULAÇÃO, GASOMETRIA, IMUNOLOGIA, HORMÔNIOS E HEMATOLOGIA, COM FORNECIMENTO DE TUBOS E SERINGAS PARA GASOMETRIA EQUIVALENTE ÀS NECESSIDADES DO QUANTITATIVO DE EXAMES, COM CESSÃO DE REAGENTES E USO DE APARELHOS AUTOMATIZADOS E SEMI-AUTOMATIZADOS NO REGIME DE COMODATO PARA SEREM UTILIZADOS NA REDE HOSPITALAR, UNIDADES E CENTROS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DEPARTAMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL EM MARABÁ/PA. Que estava com sessão agendada para o dia 02 de dezembro de 2024 às 10h, fica SUSPENSA, conforme Decisão Monocrática do Tribunal de Contas do Município, publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCMP/PA - 1845 de 02/12/2024. Site: Compras.gov.br, UASG: 927495 - Mônica Borchart Nicolau (Secretária Municipal de Saúde).

A COMISSÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969416, Nº Processo: 23105041370202418, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Convenente: FUNDACAO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZONICOS - F. UEA CNPJ nº 26782757000178, Objeto: Desenvolver ações de pesquisa e divulgação voltadas às dinâmicas territoriais e regionais das mulheres

(indígenas, negras, caboclas e urbanas), em diferentes contextos e situações de vulnerabilidade social no

Amazonas, e na área do entorno do Estado, com vistas a mitigar impactos climáticos através de ações

estratégicas voltadas ao setor da economia verde e sustentável., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000599, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 232915, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 02/12/2024 a 31/10/2025, Data de Assinatura: 02/12/2024, Signatários: Concedente: SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA CPF nº ***.295.092-**, Convenente: ELIAS MORAES DE ARAUJO CPF nº ***.577.792-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 56/2024

Processo nº 1615/2024

Pregão Eletrônico nº 56/2024.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de combustíveis (gasolina comum, etanol e diesel S10) mediante abastecimento diretamente nas bombas localizadas nas dependências da empresa vencedora.

Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 19/12/2024 até as 08:59:59 horas.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 19/12/2024 - 09:00:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 2 de dezembro de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva

Prefeito
AVISO DE Credenciamento n° 3/2024

O Município de Guarará, na forma da lei, RETIFICA onde se lê a partir das: 09h00min do dia 11 de dezembro de 2024 até as 16h00min do dia 11 de dezembro de 2025 passa a Ler a partir das: 09h00min do dia 09 de dezembro de 2024 até as 16h00min do dia 09 de dezembro de 2025. As demais disposições permanecem inalteradas. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.

Guarará, 2 de dezembro de 2024.

Lucas Willian Soares

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 90120/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 90120/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002749/2024-89-e. OBJETO: Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, Estudos Básicos, Projeto Básico e Projeto Executivo para pavimentação da Estrada Parque Linha do Equador, no estado do Amapá. Publicação do Edital nº 90120/2024: 02/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-no-90120-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 18/12/2024 às 15h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 2 de dezembro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

Protocolo: até as 14:00h do dia 23 de dezembro de 2024.

Abertura e Julgamento: às 14:30 h do dia 23 de dezembro de 2024.

O Município de Governador Lindenberg-ES, por intermédio do Agente de Contratação, que abaixo subscreve, torna público que foi instaurada a Chamada Pública nº 003/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Adelino Lubiana, s/n, Centro, Governador Lindenberg - ES, ou através do sitio eletrônico: www.governadorlindenberg.es.gov.br. Informações pelo telefone (27) 3604-1014 das 11:00h às 17:00h.

ID CIDADES TCEES: 2024.078E0700001.18.0002.

Gov. Lindenberg - ES, de 2 de dezembro de 2024.

Edigar Casagrande

Agente de Contratação
resultado de JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023

PROC. ADM. Nº 2579/2023

Nos termos da fundamentação decido:

Pelo recebimento e conhecimento do Recurso Administrativo interposto pela empresa IGIS-INSTITUTO DA GESTÃO E INOVAÇÃO DA SAÚDE, e no mérito dar-lhe PROVIMENTO PARCIAL. Contudo, mantendo-a INABILITADA pois o provimento foi apenas parcial.

ALISSON RAPOSO MAGNAGO DE OLIVEIRA

Presidente da CES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235.014599/2024-96.

Concorrência Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 31.262.722/0001-48 - TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do bloco de salas de aula do Campus Avançado Pedro Afonso do IFTO, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2026. Valor Total: R$ 4.543.913,20. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2024

VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO DO ITEM", objetivando AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Este certame utiliza-se do aplicativo "licitações", do Portal Eletrônico: www.bllcompras.org.br, conforme convênio de cooperação técnica. As propostas serão enviadas por meio eletrônico através de data estipulada neste edital e site da Bolsa de Licitações e Leilão do Brasil. Recebimento das propostas: Das 08:00h do dia 03/12/2024 até as 08:00h do dia 13/12/2024. Abertura das propostas: 13/12/2024 às 8:30h. Início da Sessão Pública: 13/12/2024 às 08:30h. Formalização de Consultas: E-mail: licitacoes@santanapontepensa.sp.gov.br. Maiores informações no Departamento de Licitação da Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim n.º 513 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3692-1101, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras.

Santana da Ponte Pensa (SP), 2 de dezembro de 2024.

VAGNER HERNANDES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.011640/2023-92.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.

Contratado: 26.025.401/0001-90 - BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução integrada de proteção de dados, contando com software de execução de cópias de segurança para serviços hospedados no datacenter, proteção das caixas de e-mail dos usuários hospedadas no microsoft 365, armazenamento de cópias de segurança em nuvem e serviços de implementação, suporte e migração de catálogo de backup, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 1.599.960,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA - EDIÇÃO ESPECIAL RESGATE Processo FBN nº 01430.000591/2024-01. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL e VITOR HUGO MONTEIRO FRANCO. OBJETO: O presente termo tem por objeto estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas visando a concessão de bolsa de apoio à pesquisa remunerada em conformidade com o Edital Público publicado no DOU de 25 de setembro de 2024, Edição 186, Seção 3, Página 15. VIGÊNCIA: As bolsas concedidas aos selecionados terão a duração de 10 (dez) parcelas a partir da assinatura do termo de concessão da bolsa entre a Fundação Biblioteca Nacional e o beneficiário. Não há direito à prorrogação, salvo nos casos de maternidade e de adoção, nos termos da Lei nº 13.536 de 15 de dezembro de 2017. VALOR: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). DATA DE ASSINATURA: 29 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90138/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089003586202412. Objeto: Registro de Preços para aquisição de pneus diversos para atender as necessidades da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/12/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua São Nicolau, 210, Centro - Diadema/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90138-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA KAZUMI KOKETU UENO

Pregoeira

(SIASGnet - 02/12/2024) 153031-15250-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158469

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 23381.003917/2022-48.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato nº 26/2022. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.849.458,24. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90115/2024

Processo Licitatório nº 48086.002565/2024-31. Pregão Eletrônico nº 90115/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de avaliação patrimonial, com vistas a adequação dos prazos de vida útil e do valor residual e aplicação do teste de recuperabilidade (Impairment Test) para os bens do ativo imobilizado, orientando a classificação contábil e ajustes necessários no registro dos bens patrimoniais a fim de atender o que determina a Legislação, Resoluções e Normativos do Conselho Federal de Contabilidade - CFC, Pronunciamentos Contábeis e quaisquer outros instrumentos legais vigentes aplicáveis à matéria, referente ao exercício de 2024 da CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. Empresa vencedora do item 01: METROPOLE SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS , CNPJ: 07.843.902/0001-39 com Valor Total do item 01: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais)

Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024

Fabíola Bezerra Borges Dias

Pregoeira
EXTRATO de TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 040/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.2317/2024 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de Reforma do Posto de Saúde Mamede Rodrigues, localizada no Bairro Varjota, Zona, Urbana do Município de Amarante (PI), conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: VALETE CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME. CNPJ: 39.317.445/0001 - 35. SUPORTE LEGAL: Ar. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021/Lei Federal nº 14.133/2021. Concorrência nº 03/2024/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FMS, FNS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0005.1012.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1012. Fonte: 500, 601. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 24/09/2024 a 24/12/2024 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: VALETE CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME: Luciana Rocha Furtado.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 029/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.2163/2023 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo na zona urbana do município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. Convênio: 940274/2022. Proposta nº 032836/2022/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/MDR/CAIXA. Ato: aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: ANDROS CONSTRUÇÃO LTDA - EPP. CNPJ: 25.213.162/0001 - 39. SUPORTE LEGAL: Ar. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021/Lei Federal nº 14.133/2021. Concorrência nº 01/2024/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: Convênio: 940274/2022. Proposta nº 032836/2022/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/MDR/CAIXA, FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0008.1019.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1019. Fonte: 500, 700. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 14/11/2024 a 11/02/2025 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 14/11/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: ANDROS CONSTRUÇÃO LTDA - EPP: Francisco Carlos Feitosa Carvalho da Silva.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 069/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1584/2023 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de construção de 01 (uma) praça no município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 918387/2021/Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa. Proposta nº 041750/2021. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: RAGG ENGENHARIA LTDA - ME.

CNPJ: 40.294.178/0001 - 07. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 04/2023/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, CONVÊNIO Nº 918387/2021/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA/PROPOSTA Nº 041750/2021 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.451.0012.1025.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1025. Fonte: 700, 500. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 11/10/2024 a 08/01/2025 - 90 (noventa) dias. Data Assinatura: 11/10/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: RAGG ENGENHARIA LTDA - ME: Rodrigo Alves Costa.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0108/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1458/2023 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para pavimentação de vias públicas em paralelepípedos no município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 918548/2021/CODEVASF. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: O DOS S CAMPOS - ME. CNPJ: 22.030.850/0001 - 75. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 02/2023/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, CONVÊNIO Nº 918548/2021/CODEVASF - PROPOSTA Nº 034467/2021 - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0008.1019 - PROJETO ATIVIDADE: 1019. Fonte: 700, 500. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 24/10/2024 a 21/01/2025 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 24/10/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: O DOS S CAMPOS - ME: Ozanan dos Santos Campos.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 61.624/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de bicicletários de chão e quadros (de aviso, brancos e tipo flip chart). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 02/12/2024) 80010-00001-2024NE000540
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICADO: Solution Serviços de Conservação e Limpeza Eireli, CNPJ: 17.399.472/0001-61. Empresa em local incerto e não sabido, esgotadas as tentativas de notificação pelos Correios, fica notificada sobre ciência da aplicação de penalidade no procedimento administrativo sancionatório n° 08016.019076/2024-27. Faculta-se prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso administrativo, a contar da publicação.

LUÍS OTÁVIO GOUVEIA

Diretor Executivo da Senappen
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro Ari de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, por intermédio do seu Agente de contratação, designada pela Portaria nº 029/2023, de 22/03/2023, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MAJOR HORTÊNCIO PEREIRA DE BRITO, NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. A nova data do certame está prevista para o dia 18 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 08:01 horas, através do plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço supracitado, no site oficial da Prefeitura Municipal: www.acari.rn.gov.br ou através do e-mail: sempacacari@gmail.com ou cpl@acari.rn.gov.br.

Acari/RN, 2 de dezembro de 2024

Virginia Lélia Cunha Galvão

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024

PROCESSO SEI Nº 0000151-54.2024.4.03.8002 - UASG 090015

Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação e suporte operacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para as Subseções Judiciárias de Campo Grande e Naviraí, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Obtenção do edital: a partir de 03/12/2024, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms-compras@trf3.jus.br.

Recebimento das propostas: até o dia 18/12/2024, às 09h00, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/.

Abertura das propostas: 18/12/2024, às 09h00.

Campo Grande-MS, 2 de dezembro de 2024.

Roberta Nobili Menzio Ramos Morettini

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 923967. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, CNPJ nº 11285954000104. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 186.403,40, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente: JOAO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE, CPF nº ***.852.024-**.