gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 09.09.001/2024.

Aviso Resumido de Adjudicação/Homologação - Pregão Eletrônico Nº 09.09.001/2024. O Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Secretaria de Finanças do Município de Saboeiro, o Sr. André Firmino do Nascimento, Adjudica e Homologa o objeto licitado do referido processo acima citado para o Contratação dos serviços especializados para elaboração do mapa urbano, atualização cadastral e treinamento das equipes do setor tributário, de responsabilidade da Secretaria de Finanças do Município de Saboeiro-CE, em favor da empresa: SC Geomática - Engenharia e Geoprocessamento LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 11.407.956/0001-29, pelo valor de R$ 165.500,00 (cento e sessenta e cinco mil e quinhentos reais) para os Lotes 01 e 02.

Saboeiro-CE, 11 de outubro de 2024.

Maria Daniele da Silva

Pregoeira/Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 16.10.002/2024-SEDERHI

A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 16.10.002/2024-SEDERHI, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços de locações de equipamentos destinados a realização da feira de exposição agropecuária (FestBerro) 2024, junto à Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Tauá/CE. Com abertura das Propostas para o dia 04 de novembro de 2024, às 08h00min, na plataforma (https://novobbmnet.com.br/). O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php.

Tauá-CE, 17 de outubro de 2024

Antônia Marcileide de Castro

Ordenadora de Despesas.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PE 13/2024-DIV (Repetição)

Diversas Secretarias - Pregão Eletrônico Nº PE 13/2024-DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, Torna público que se encontra à disposição dos interessados o 1º Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico Nº PE 13/2024-DIV, que tem como objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de lanches e refeições prontas para atendimento das necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE. Justificativa: Alteração da qualificação Técnica em Face da necessidade de assegurar que os fornecedores contratados possuam capacidade técnica comprovada e atendam às normas de segurança alimentar. A inclusão de requisitos como certificações, experiência prévia e infraestrutura adequada visa garantir que os serviços sejam prestados com qualidade, segurança e eficiência, minimizando riscos à saúde pública e protegendo o interesse da Administração Pública ao contratar fornecedores devidamente capacitados para o fornecimento de lanches e refeições. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes. tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 14h00min do dia 18/03/2024. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h35min dia 31/10/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.

Tianguá - CE, 17 de outubro de 2024.

Talia Farrapo de Souza

Agente de Contratação.
Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade

SAIC: 23500.24/0064-5; SEI: 21154.001462/2024-46; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Lauzézio Souza de Barcelos Neto; Objeto: Permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto; Data da assinatura: 17.10.2024; Vigência: 17.10.2024 à 28..02.2025; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; Lauzézio Souza de Barcelos Neto, bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.005437/2024-76.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 217.800,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46-SMA/24

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado:

O Município de Poços de Caldas, com referência ao Processo de Pregão Eletrônico nº 046-SMA/24, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras e serviço de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos, exceto papel, na Prefeitura Municipal de Poços de Caldas - Secretaria M. de Administração e Gestão de Pessoas, Secretaria M. de Promoção Social e Secretaria M. de Saúde, comunica o Adiamento SINE DIE da sessão de abertura, em virtude de questionamento e impugnação. A data e horário da realização da sessão serão publicados em órgão de divulgação oficial e disponibilizados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br.

Poços de Caldas-MG, 17 de outubro de 2024

ANA ALICE DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Termo de Homologação, Processo nº 118/2024, modalidade: Concorrência nº 04/2024. Data: 20/09/24. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obra de pavimentação de vias públicas no bairro São Francisco no Município de Itinga/MG.

Joao Bosco Versiani Gusmao Cordeiro, Prefeito, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do Processo Licitatório acima identificado, resolve homologá-lo, na forma a seguir:

Fornecedor: KSM SOLUCOES ENGENHARIA LTDA

Item

Qtde

Unidade

Material/Serviço

Preço Unit.

Preço Total

001

4,5000

M2

39620 - 1.1 - fornecimento e instalação de obra com chapa

galvanizada e estrutura de madeira, AF_03/2022_PS

316,6700

1425,02

002

2865,1300

M2

39621 - 2.1 - Execução de pavimentação em piso

intertravado, com bloco sextavado de 25x25 cm, espessura 8 cm. AF_10/2022

80,0800

229439,61

003

847,080

M

39622 - 2.2 - Assentamento de guia (meio-fio) em trecho reto,

confeccionada em concreto pré-fabricado, dimensões

100x15x13x30 cm (comprimento x base superior x altura), para vias urbanas (uso viário). AF _06/2016

72,1600

61125,29

004

72,6400

M3

39623 - 2.3 - Execução de passeio (calçada) ou piso de

concreto com concreto moldado IN loco, feito em obra,

acabamento convencional, não armado. AF_08/2022

784,8600

57012,23

005

807,0800

M

39624 - 2.3 -Execução de sarjeta de concreto usinado,

moldada IN loco em trecho reto, 45 cm base x 10 cm altura. AF_06/2016

61,1100

49320,66

006

64,8000

M

39625 - 4.1 - Pintura de faixa de pedestre ou zebrada tinta

retrorrefletiva a base de resina acrílica com microesferas de

vidro, E = 30 cm, aplicação manual, AF_05/2021

26,1800

1696,46

007

356,9000

M

39626 - 4.2 - Pintura de eixo viário sobre asfalto com tinta

retrorrefletiva a base de resina acrílica com microesferas de

vidro, aplicação mecânica com demarcadora autopropelida. AF_ 05/2021

5,7800

2062,88

008

6,0000

unidade

39627 - 4.3 - pintura de aco esmaltada para identificação de

rua, 45cm x 20cm

86,8700

521,22

009

3,4200

M2

39628 - 4.4 - Placa de sinalização em chapa de aco num 16

com pintura refletiva

594,1900

2032,13

010

12,0000

unidade

39629 - 4.5 - Fornecimento e instalação de suporte de

madeira para placas de sinalização em solo, com H = SW 2,5

M E SEÇÃO DE 7,5 X 7,5 CM. AF 03/2022

110,4000

1324,80

011

20,3400

M2

39630 - 4.6 - Piso podotátil de alarme ou direcional, de

concreto, assentado sobre argamassa AF_ 05/2023

142,8300

2905,16

012

13,5000

M2

39631 - 4.7 - Pintura de símbolos e textos com tinta acrílica,

demarcação com fita adesiva e aplicação com rolo AF_

05/2021

47,0000

634,50

Valor Total:

409.499,96

Itinga/MG, 20 de setembro de 2024.

JOAO BOSCO VERSIANE GUSMAO CORDEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 200360

Nº Processo: 08500005068202431. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados, SOB DEMANDA, de coleta, transporte, gerenciamento, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos da Classe II-A (não recicláveis), todos resultantes do Edifício Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo (SR/PF/SP), nas condições estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Hugo D'antola, 95, Lapa de Baixo - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200360-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer diferença entre o texto do Termo de Referência e do cadastrado no sistema compras.gov prevalecerá o texto do Termo de Referência..

LUCIANA MOREIRA BAETA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/10/2024) 200360-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 155912

Nº Processo: 23771.004153/2024. Objeto: Aquisição de material permanente e equipamentos para suporte aos Serviços de Hotelaria Hospitalar.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305 Novo Horizonte, - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISAAC SEVERINO SOUSA LIMA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 17/10/2024) 155912-26443-2024NE800006
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071004448/24-40. Objeto: Compra de tintas e material de pintura para atender ao Almoxarifado da Pró Reitoria de Infraestrutura da UFJF.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o descritivo do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerá o descritivo do Termo de Referência..

PRISCILLA REZENDE PINHEIRO

Gerente de Compras/ufjf

(SIASGnet - 17/10/2024) 153061-15228-2023NE800058
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

Prefeitura Municipal de Ervália/MG, Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 066/2024, na data de 06/11/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 184/2024, do Tipo Menor Preço Por ITEM, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais prestação de serviços especializados que se findam em realização de exames de tomografia e ressonância, tudo conforme descrito e especificado no anexo I, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Ervália/MG. Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503. O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br.

Ervália/MG, 17 de outubro de 2024

Eloísio Antônio de Castro

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20240140; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2024014001 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 36.443,16 (trinta e seis mil, quatrocentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 187.135,55(cento e oitenta e sete mil, cento e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de São Domingos do Capim através da Pregoeira, torna público a retificação do processo Licitatório do Tipo Pregão Eletrônico, realizada no dia 27/03/2024, PAGINA 249 do Diário Oficial Da União (DOU), Onde se lê: O presente Termo Aditivo nº 2023006601 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Dezembro de 2024. Leia-se: O presente Termo Aditivo nº 2023006601 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Julho de 2024.

Em 17 de outubro de 2024

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230066; Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, VISANDO A MANUTENÇÃO DOS ONIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023006602 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 100/2021.

Nº Processo: 23089.009681/2021-87.

Pregão. Nº 110/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O acréscimo contratual de dois veículos ao contrato nº 100/2021 a partir de 03/10/2024, com fundamento no § 1º, do artigo 65, da lei 8.666/93.. Vigência: 03/10/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.988,76. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
Edital de notificação

O 3º Batalhão Logístico vem por meio desta tornar público, tendo em vista o fracasso nas tentativas via E-mail, telefone e correios de contato com a empresa licitante, PAULO HENRIQUE DO AMARAL FELINE, CNPJ: 46.531.480/0001-18, pelo presente instrumento e na melhor forma admitida em direito, a notificante, por seu representante legal que a esta subscreve, vem formalmente notificar a ocorrência dos fatos que se seguem, com o fito de criar e resguardar direitos e tentar derradeira solução amigável e menos onerosa. A notificada não cumpriu a entrega da mercadoria relativa ao empenho 2023NE754, UASG 160362, ou seja falta todos os itens do empenho mencionado, chegando a solução por meio do processo administrativo de NUP: 64126.004277/2024-54, a advertência no SICAF, Rescindir unilateralmente o contrato firmado através do empenho 2023NE000754 e suspensão temporária de licitar pelo prazo de 2 anos, conforme prescreve o art. 87, inc III, da lei 8666/93, objetivando evitar o cerceamento do exercício do direito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, informamos que será concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta data, para aduzir as suas razões de defesa, instruindo-as com as provas necessárias e suficientes das suas alegações, podendo ser por escrito, pessoalmente ou por procurador constituído. Para tanto, segue os meios para contato, Fiscalização Administrativa do 3º B Log sito à Rua 20 de Setembro, 1055, Centro, Bagé-RS, CEP: 96400-050, fone (53) 3242-9667 Ramal 245, nas segundas-feiras das 14h às 17h, e de terça à sexta-feira, das 9h às 12h ou pelo e-mail: fiscal@3blog.eb.mil.br

Ten Cel FABRÍCIO MOURA DE FARIAS

Ordenador de Despesas do 3º Batalhão Logístico
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 160494

Nº Processo: 64433000793202435. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva, corretiva com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, originais e/ou genuínos ou com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade do material a ser substituído e que atendam a norma ABNT 15296 para os veículos da frota do 2º Batalhão de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 18/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Raimundo Pereira de Magalhaes, n 147 - Vila Anastacio, Vila Anastacio - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160494-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL SILVA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/10/2024) 160494-00001-2024NE000001
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O Hospital Naval Marcilio Dias, torna publico, o Edital de Credenciamento n. 65720/216-003/2024, objeto Contratacao de Organizacoes de Saude Extra Marinha do Brasil (OSE) para prestacao de Servico medico-hospitalar fornecendo Medicos Pediatras especializados em UTI Neonatal e UTI Pediatrica, para atendimento em regime de plantao na clínica de Pediatria, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital esta disponivel no seguinte endereco https://www.marinha.mil.br/hnmd/editais_de_credenciamento. Divulgacao no PNCP ID da Contratacao n. 00394502000144-1-014020/2024.

CMG (IM) PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesas
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Universidade Federal de Pelotas - UFPel, - CNPJ 92.242.080/0001-00. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva O escopo do projeto é estabelecer uma rede de pesquisadores multidisciplinar para o desenvolvimento de tecnologias de reprodução assistida com foco no incremento da produtividade do setor pecuário do RS. As ações desenvolvidas na Embrapa Clima Temperado se referem aos estudos relacionados ao mecanismo de ovulação e aos agentes patogênicos envolvidos nas falhas reprodutivas dos bovinos. As ações propostas na Rede FiBRA complementam projetos já desenvolvidos em parceria entre as instituições como o projeto EPIREP (SEG Embrapa 22.13.06.016.00.00) e a Rede de Inovação em Reprodução Animal (SEG MP1 01.13.06.001.01.00). O objetivo geral é a identificação de protocolos hormonais para indução da ovulação e elucidar a implicação do protozoário Neospora caninum no desenvolvimento embrionário precoce e no uso das tecnologias de reprodução assistida em bovinos. E projeto em andamento na UFPel - Projeto COCEPE Nº 7939 - Intitulado: " Estratégias inovadoras para o controle do ciclo estral e ovulação em fêmeas bovinas " e a ação intitulada: "Indutores de ovulação e implicação do protozoario N. caninum no desenvolvimento embrionário mediante as tecnologias de reprodução assistida em bovinos". CLÁUSULA SÉTIMA- Valor Global - O Valor Global convencionado para execução deste Acordo é de R$ 149.368,22 (Cento e quarenta e nove mil trezentos e sessenta e oito reais e vinte e dois centavos). CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - Vigência: O presente Acordo terá vigência a contar da data da assinatura do instrumento até 30 de Abril de 2027, contados da data de sua assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura: 17.10.2024. Signatários: Rosane Martinazzo e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Isabela Fernandes Andrade - Cooperante.
Aviso de LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 2024.10.17.01

Prefeitura Municipal de Aurora/CE, Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 04 de novembro de 2024, às 08:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.10.17.01, Objeto: Serviços de retelhamento e pintura em biblioteca Municipal e Casa de Cultura em Aurora/CE. Tudo conforme Projeto Básico. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios.

Aurora/CE, 17 de outubro de 2024

Maria Vanusa Alves de Castro

Agente de Contratação.
Extrato dE Contrato

Extrato do Contrato N° 1909.01/2024 - SME - referente ao Processo Administrativo de Dispensa nº 1809.01/2024 - SME; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; Objeto: Aquisição de carnes destinado para alimentação escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Fortim/CE, da Secretaria de Educação. Contratado: Durasol Comercial e Representações LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.020.625/0001-67; Valor Global: R$ 170.618,00 (Cento e setenta mil seiscentos e dezoito reais), Vigência: Até 01 (um) ano; Fundamentação Legal: Art. 75, inciso VIII, e o Art. 72, da Lei nº 14.133/2021; Assina Pela Contratante: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação. Fortim/CE, 17 de outubro de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.09.23.1-PE

Pregão Eletrônico N.º 2024.09.23.1-PE. Julgamento: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar, cateter (sonda) uretral hidrofílico, por força de ordem judicial conforme Processo Nº 0050924-74.2021.8.06.0086, de Responsabilidade da Secretaria de Saúde do Munícipio de Horizonte/CE. Participação Exclusiva ME ou EPP. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 01 de novembro de 2024. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.

Horizonte/CE, 17 de outubro de 2024.

Diego Luis Leandro Silva

Agente de Contratação
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Pública Nº 0324CPOB

Termo de Adjudicação e Homologação do Concorrência Pública Nº 0324CPOB. Adjudicado em 13/08/2024 e Homologado em 14/08/2024, em favor da licitante vencedora: M5 Construtora & Serviços Urbanos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.234.497/0001-33. Objeto: Execução de obra visando a construção de pavimentação em pedra poliédrica com rejuntamento na localidade de Buriti, no Município de Ipaporanga-Ce. Valor: R$ 464.836,77 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos). Ipaporanga-CE, 14 de agosto de 2024 Francisca Alrilene Nunes Moura Ordenadora de Despesas do Fundo Geral - Secretaria de Infraestrutura.

Ipaporanga-CE, 14 de agosto de 2024

Francisca Alrilene Nunes Moura

Ordenadora de Despesas
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Pública Nº 0424CPOB

Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 0424CPOB. Adjudicado em 24/09/2024 e Homologado em 25/09/2024, em favor da licitante vencedora: I B Ponte Castro LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.401.746/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra visando a construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento no trecho I da Localidade de Buriti no Município de Ipaporanga-CE, conforme projeto básico., nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 288.050,86 (duzentos e oitenta e oito mil e cinquenta reais e oitenta e seis centavos). Ipaporanga-CE, 25 de setembro de 2024. Francisca Alrilene Nunes Moura - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral - Secretaria de Infraestrutura.

Ipaporanga-CE, 25 de setembro de 2024

Francisca Alrilene Nunes Moura

Ordenadora de Despesas
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 2024.08.05-12PE

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2024.08.05-12PE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, com o objetivo suprir as necessidades da Rede Pública de Ensino, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE. conforme Projeto Básico e demais anexos do Edital. Empresa Vencedora do Lote 01: UBR Comercio de Alimentos e Serviços, inscrita no CNPJ: Nº 19.612.832/0001-97, com o Valor Global DE R$ 766.095,39 (setecentos e sessenta e seis mil e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos). Empresa Vencedora Dos Lotes 02, 03, 04 E 05, Fort Up Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 30.570.908/0001-00, com respectivos valores, Lote 02: R$ 2.964.743,42 (dois milhões e novecentos e sessenta e quatro mil e setecentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos), Lote 03: R$ 6.227.128,42 (seis milhões e duzentos e vinte e sete mil e cento e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos), Lote 04: R$ 864.523,35 (oitocentos e sessenta e quatro mil e quinhentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos) e Lote 05: R$ 566.990,92 (quinhentos e sessenta e seis mil e novecentos e noventa reais e noventa e dois centavos). Adjudico e Homologo De acordo com o Art. 28, Inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/21 e suas demais determinações - Maria Goretti Martins Frota - Ordenador de Despesa - Secretaria de Educação do Município de Itaitinga.

Itaitinga - CE, 17 de outubro de 2024

Maria Goretti Martins Frota

Secretária de Educação.
Extrato de Contrato

Contrato Nº 20240861. Origem Concorrência Nº CE-001-2024-SEC. Contratante Secretaria Municipal Cultura e Turismo. Contratada(o): RPS Construção de Edificios e Projetos EIRELI. Objeto: Contratação de Obras e Serviços para a construção do Centro de convenções no Município de Jaguaretama, de Responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo Valor Total: R$ 1.260.106,15 (um milhão, duzentos e sessenta mil, cento e seis reais e quinze centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 1701.236950019.1.050 Construção Ampliação e Reforma de Equipa mentos Turísticos , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.260.106,15. Vigência: 21 de Agosto de 2024 a 18 de Maio de 2025. Data da Assinatura 21 de Agosto de 2024. Lysa Rodrigues Pereira - Secret. Municipal de Cultura e Turismo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 00587.001816/2022-21.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 10.624.865/0001-82 - MAR ABERTO OPERACOES MARITIMAS E PORTUARIAS LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses a vigência contratual; retirar os custos não renováveis. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.035.328,80. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. CNPJ: 77.821.841/0001-94. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 06/09/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2024 publicado no D.O de 2024-10-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2024. . Leia-se: Vigência: 17/10/2024 a 11/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de Novo Cruzeiro torna público a suspensão da sessão de licitação do pregão eletrônico 12/2024, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (álcool comum, gasolina, óleo diesel e aditivo ARLA) para abastecimento da frota de veículos e máquinas do município de Novo Cruzeiro, ora marcada para o de 18/10/2024 às 0800min para alterações ao edital. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de filmes radiológicos para atender a demanda da secretaria municipal de Saúde do Município de Novo Cruzeiro. Maiores informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do telefone 33 3533-1758 e e-mail/sitio:licitacoes@novocruzeiro.mg.gov.br; http://novocruzeiro.mg.gov.br/. Data: 17/10/2024

GIDENILVA DIAS FERREIRA

Pregoeira
Edital de notificação

O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO torna público que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. ALEXANDRE SCHAEFFER DE MENEZES, CPF xxx.xxx.xx0-53, após esgotados os meios para localização do processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 33-SFPC/29º GAC AP, de 20 de março de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo de 15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá.

Cruz Alta-RS, 17 de outubro de 2024

RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel

Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
edital

RETIFICAÇÃO do EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024 ao EDITAL Nº 18/2024/DIRGE-CRB/IFA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS RIO BRANCO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU, nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, e considerando o Processo SEI nº 23841.001866/2024-17, resolve:

Art. 1º CONVOCAR candidatos para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Rio Branco, localizado na Av. Brasil, 920 - Xavier Maia, CEP: 69.909-760, Rio Branco - AC, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Avenida Chico Mendes, Lote 37D, s/n, Bairro Areal. Rio Branco-AC, CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:

Área

Carga Horária

Candidato

Classificação

Unidade

Informática

40 horas

MARCIO SOARES DOS SANTOS MOREIRA

2º

Campus Rio Branco

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155015

Número do Contrato: 50/2019.

Nº Processo: 23528.015086/2019-40.

Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da cláusula quarta - dotação orçamentária, do contrato nº 50/2019, referente ao exercício de 2024. Vigência: 06/12/2019 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.072,20. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ-PA, através de seu Agente de Contratação, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 90023/2024, cujo objeto é " CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO N° 08/2023-SEAF CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E O MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A licitação foi declarada FRACASSADA.

MANUELLA BAIA AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 64361003152202433. Objeto: Aquisição de Material Agrícola em proveito da Base Administrativa do Curado.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Varzea, Varzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ADILSON ANDRADE SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/10/2024) 160225-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Partido Renovação Democrática de Nova Fátima. CNPJ: 56.031.787/0001-03. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 06/09/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 9006/2023 publicado no D.O de 18/10/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20231305 do Pregão Eletrônico nº 9/2022-008-FME. Objeto: prorrogação de vigência, nos termos do art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93, referente aos serviços de publicações governamentais nos jornais: Diário Oficial do Estado do Pará e Jornal de Grande Circulação do Estado do Pará. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.533.284/0001-09. Contratado: Diário Licitar Eireli, CNPJ: 33.710.738/0001-00. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Data da Assinatura: 12/09/2024. Mark Jonny Santos Silva Ordenador de despesas.
aviso de LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C PARA APLICAÇÃO NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a Licitação Fracassada com base nos elementos constantes do processo correspondente.

Jardim de Piranhas-RN, 17 de outubro de 2024

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MONSENHOR WALFREDO GURGEL NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Conforme Projeto Básico; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: A B CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 4.464.999,99.

Jardim de Piranhas-RN, 17 de outubro de 2024

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 25387.000336/2020-68.

Pregão. Nº 113/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 28.383.198/0001-59 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 001/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.940,10. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23060.001454/2023-93.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 23.934.050/0001-41 - BRAJUR - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: A alteração do valor global e mensal do contrato referente aos postos do campus propriá, em razão do pedido de reajuste, nos termos do artigo 65, ii, d, § 8º da lei nº 8.666/93, do artigo 5º do decreto nº 2.271/97 e do artigo 40, § 4º da instrução normativa/slti/mpog nº 02/2008, além da cláusula sexta do contrato nº 24/2023, com efeitos financeiros a contar de 01/01/2024, conforme demonstração da variação de custos no tocante à cct - convenção coletiva de trabalho 2024, registrada sob o nº se000028/2024.. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.570.723,36. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO nº 15/2024-PMO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024

Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos e Material Permanente, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Oeiras/PI - Recurso Proposta N°: 11317.318000/1240-01 do Ministério da Saúde. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30.10.2024, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 30.10.2024, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília).

PREGÃO ELETÔNICO nº 16/2024-PMO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024

Contratação de empresa para aquisição de patrulha agrícola mecanizada e implementos para o município de Oeiras-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30.10.2024, HORÁRIO: 14:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 30.10.2024, HORÁRIO: 14:15h (horário de Brasília). VALOR ESTIMADO: R$ 290.459,30 (duzentos e noventa mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos). FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 900648/2020/CODEVASF/FPM/RECEITAS PRÓPRIAS , LEI REGENTE 14.133/2021 e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Oeiras/PI. https://www.licitaoeiraspi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e https://www.gov.br/pncp/pt-br . INFORMAÇÕES: Praça das Vitórias, Nº 37 - Bairro Centro - CEP: 64.500-000 - Oeiras/PI - Fone: (89) 3462-2862 - e-mail: cpl.pmoeiras@gmail.com.

Oeiras (PI), 17 de outubro de 2024

Theresa Albano Duarte Franco Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. CNPJ: 01.487.427/0001-29. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 06/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 071/2024 - Pregão Eletrônico Nº 042/2024 - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros de Alimentação para Atender a Administração Municipal. Início do Recebimento de propostas: 07h00min do dia 18/10/2024. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 04/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30min do dia 05/11/2024. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com.

Bonfinópolis de Minas - MG, 17 de outubro de 2024.

NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA

Pregoeira
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Paulo Ronaldo Alves - CPF nº ***.462.***-72. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Termo tem por objeto implantação de unidade de observação, para melhoramento genético de batata para ecossistemas tropicais e subtropicais do Brasil - 6° Ciclo. CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência: O presente Contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses contados da data de assinatura do instrumento, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura em 17.10.2024. Signatários: Rosane Martinazzo e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Paulo Ronaldo Alves pelo cooperante.
Edital de notificação

O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. ADROALDO FRANCISCO ZOLET, CPF xxx.xxx.xx0-87, após esgotados os meios para localização do processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 21-SFPC/29º GAC AP, de 19 de março de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo de 15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá.

Cruz Alta-RS, 17 de outubro de 2024

RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel

Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 63395.000891/2022-41. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 86010/2022-001/00, oriundo do Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL) nº 1/2022 do 1º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do Oeste. Contratante: 1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE EMPREGO GERAL DO OESTE, CNPJ: 00.394.502/0395-12. Contratada: SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA, CNPJ: 48.090.120/0001-53. O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 86010/2022-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2024 a 30/10/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e, considerando a vigência do Contrato, a proposta da contratada e o contido no §1º, alínea d, inciso II, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ficam alteradas as subcláusulas 3.2 da Cláusula Terceira - PREÇO, que passam a ter as seguintes redações: "Subcláusula 3.2 - Os preços dos itens componentes deste Contrato são os constantes da proposta comercial n° SHEB-MB-2024-006, de 27 de junho de 2024, a qual é anexa e parte integrante deste Termo Aditivo. Valor estimado anual: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Data de Assinatura: 10/10/2024. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Assinado pelo CF RAFAEL DE AZEVEDO PEREIRA, Ordenador de Despesa.
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 52/2024

Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação. PE nº 052/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de dedetização, desratização e limpeza de caixas d'água nas unidades sob responsabilidade da secretaria municipal de saúde. Homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: JJ Serviços de Dedetização Ltda, CNPJ: 40.224.151/0001-48 no valor global de R$ 14.645,00 (quatorze mil seiscentos e quarenta e cinco reais); CSS Serviços e Negócios Limitada, CNPJ: 30.051.167/0001-42 no valor global de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). A íntegra da homologação está disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br.

Cleidimar Zanotto

Prefeito
aviso de anulação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

DESPACHO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 002/2024. CONCORRÊNCIA Nº 001/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO OBRAS COMPLEMENTARES (CONTENÇÃO FACHADA, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E GRADIL DE PROTEÇÃO) AO PROJETO EXECUTIVO DE CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRO/MG. O Presidente da Câmara Municipal de Serro/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista os autos do Procedimento Licitatório nº 002/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024. resolve: Diante do acima exposto, com fundamento no disposto no caput do art. 71, III, da Lei Federal nº 14.133/2021, na Súmula nº 473 do STF, determinar a: 01 - ANULAÇÃO DO Procedimento Licitatório nº 002/2024, CONCORRÊNCIA nº 001/2024, em razão de vício de legalidade constatado de forma superveniente, cujo prosseguimento atentaria contra o interesse público, aos princípios que regem a Administração Pública e ao procedimento licitatório, sem prejuízo da posterior apuração de responsabilidade de quem lhe deu causa. 02 - A RETIFICAÇÃO das informações constantes no instrumento convocatório, tendo em vista a demanda já levantada pela administração municipal. 03 - Comunique-se o conteúdo desta decisão aos interessados, adotando-se as providências necessárias ao cumprimento deste despacho. Câmara Municipal de Serro/MG, 16 de outubro de 2024. Márcio Cândido Alves. Presidente da Câmara Municipal.

Márcio Cândido Alves

aviso de licitação

Concorrência nº 2/2024

Torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 004/2024, Concorrência nº 002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO OBRAS COMPLEMENTARES (CONTENÇÃO FACHADA, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E GRADIL DE PROTEÇÃO) AO PROJETO EXECUTIVO DE CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRO/MG. Lançamento das Propostas: Até as 09:00 horas do dia 05/11/2024. Abertura das propostas: A partir das 09:30 horas do dia 05/11/2024. Informações: (38) 3541-1284, horário das 08:00 horas às 17:00 horas, pelo e-mail: camara.serro@hotmail.com, pelo site: https://camaraserro.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital Concorrência nº 002/2024.

Serro/MG,, 17 de outubro de 2024

Márcio Cândido Alves

Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2024 - UASG 194085

Nº Processo: 08126.000003/2024-14.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE PONTA PORA/MS.

Contratado: 29.333.320/0001-45 - NOVETEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Ontratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, por demanda, com o fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, ferramentas e equipamentos, com maior percentual de desconto sobre a tabela sinapi.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2029. Valor Total: R$ 220.500,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 410003

Nº Processo: 53115017050202308. Objeto: Contratação de serviços de degravação de áudio e vídeo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Espl.dos Min. Bloco r - Edifício Anexo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/410003-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DA SILVA COSTA

Coordenador de Licitações, Compras e Contratos

(SIASGnet - 17/10/2024) 410003-41000-2024NE000072
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 153115

Nº Processo: 23079241733202470. Objeto: Contratação de obras comuns para realização das demolições, reforço estrutural, novas estruturas e impermeabilização do concreto do prédio Alípio de Miranda Ribeiro, para atender às necessidades do Projeto de reconstrução do Museu Nacional /UFRJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloisio Teixeira, 278 - Predio 5 - Parque Tecnologico, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIELE MENDONCA DELGADO

Pró-reitora de Gestão e Governança, Substituta

(SIASGnet - 17/10/2024) 153115-15236-2024NE987654