gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 11/2023

A Base Aérea de Boa Vista torna público o resultado de julgamento ao Pregão SRP 011 - 2023 Aquisição de Materiais de Adestramento Para Seção de Cães de Guerra, conforme Ata disponível no site www.pncp.br/app/editais. UASG 120637

BRUNO KOENIGKAN PONTE

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 02/04/2024) 120637-00001-2024NE000001
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da Licitação supracitada, processo nº 65315001872202391. PONTO KA NORDESTE VEICULACAO PUBLICITARIA LTDA, CNPJ 12.780.538/0001-45 para Item 10 valor R$6.200,0300, Item 3 valor R$6.200,0300, Item 5 valor R$6.200,0300WAY MIDIA LTDA, CNPJ 21.153.230/0001-60 para Item 9 valor R$4.290,0000IMPACTO EXIBIDORA DE CARTAZES LTDA, CNPJ 14.560.155/0001-97 para Item 8 valor R$5.529,0000CHAVES PUBLICIDADE LIMITADA, CNPJ 15.113.467/0001-15 para Item 7 valor R$6.500,0000. VIVA COMUNICACAO LTDA, CNPJ 16.418.081/0001-84 para Item 4 valor R$8.250,0000, Item 2 valor R$8.250,0000, Item 6 valor R$8.250,0000, Item 1 valor R$7.350,0000.

VINICIUS GONCALVES RIBEIRO

Presidente da Cpl

(SIDEC - 02/04/2024) 160034-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para atender as necessidades do Simulador de Queda Livre do Comando de Operações Especiais Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 02/04/2024) 160098-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 80581000071202433. , publicada no D.O.U de 28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção, Ferramental e EPI's para reforma de bens imóveis, constante na tabela SINAPI-GO (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), com base no MAIOR DESCONTO por item na modalidade "Não desonerada", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender as demandas da 23ª Companhia de Engenharia de Combate. Novo Edital: 03/04/2024 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pandiá Calógeras, Nr.49 Centro, Ipameri-go Centro - IPAMERI - GOEntrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

TARSSO DA CRUZ CASTRO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 02/04/2024) 160101-00001-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes em proveito do 3º Batalhão de Infantaria de Selva.

RODRIGO MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 02/04/2024) 160137-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

o Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal, torna público o resultado Pregão Eletrônico Tradicional nº 90002/2024, tendo como objetivo a Contratação de empresa para o serviço comumde engenharia de Reparação da área de lazer do Cmdo da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal (1ª fase), localizado na Rua Firmo de Matos, 807, Centro, Corumbá - MS., tendo sido adjudicado para a seguinte empresa: CNPJ 15.456.283/0001-58 - FLAVIO MACEDO & CIA LTDA, item 01, valor total de R$ 353.231,28. Responsável pelo julgamento: AILTON EVANGELISTA ALVES - 1º Sgt-Agente daAdministração.

ALEXANDRE MINAS BAPTISTA

Ordenador de Despesas da 18ª Bda Inf Pan

(SIDEC - 02/04/2024) 160146-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 160229

Nº Processo: 64550005715202318 . Objeto: Dispensa de Licitação Chamada Pública. Total de Itens Licitados: 00113. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Visa atingir 30% do total dos recursos financeiros para a aquisição de gêneros para a agricultura familiar. Declaração de Dispensa em 31/01/2024. EDUARDO LUIZ BIAVASCHI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/04/2024. GABRIEL ENDS DE FARIAS. Chefe da Salc. Valor Global: R$ 500.381,30. CNPJ CONTRATADA : 04.950.710/0001-33 ASSOCIACAO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DOS ALVES DA LAPA- AG. Valor: R$ 411.247,15. CNPJ CONTRATADA : 80.819.337/0001-64 ASSOCIACAO LAPEANA DE COMPRAS E VENDAS COMUNITARIAS. Valor: R$ 89.134,15

(SIDEC - 02/04/2024) 160229-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64241001393202402. , publicada no D.O.U de 19/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de lavanderia, visando atender às necessidade das Organizações Militares Vinculadas a esta Base Administrativa (OMV) e Membros do Grupo Centralizado de Aquisições, Licitações e Contratos (GCALC). Novo Edital: 03/04/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de Natal

(SIDEC - 02/04/2024) 160342-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 10/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços não continuados para eventual prestação de serviços especializado de manutenção corretiva e preventiva das bombas e motores existentes no DepCMRJ, bem como bombas e motores existentes nas Chatas de Transporte de Óleo Combustíveis (CTOCs) do DepCMRJ, contemplando o fornecimento de todo material necessário à sua execução, para atender às necessidades da Divisão de Abastecimento, de Transporte, de Meio Ambiente e CAV. Total de Itens Licitados: 00256 Novo Edital: 04/04/2024 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 14h00. Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/04/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ANNA CAROLINA DE SOUZA AMARAL MAZEI

Aj Div Obtenção

(SIDEC - 02/04/2024) 771210-00003-2023NE010003
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 12/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para uma eventual e futura contratação de uma empresa especializada para prestação de serviço de gerenciamento de manutenções preventivas e corretivas em viaturas administrativas, junto à rede credenciada, e transporte por guincho, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, para atender as necessidades do Complexo Naval da Ilha das Flores,bem como dos demais Órgãos Participantes.

LUIZ HENRIQUE DA SILVA MANIERO

Pregoeiro

(SIDEC - 02/04/2024) 795380-00034-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90020/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-020/2024, cujo objeto, prestação de serviços de fornecimento e instalação de vidro em esquadria, foi adjudicado à empresa JVO ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA, pelo valor total de R$ 26.010,00.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 02/04/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público Proc. Licitatório nº 08/24, Concorrência nº 02/24, tipo menor preço global, p/ Execução de Obras de pavimentação asfáltica em trecho da Estrada que liga Campos Gerais a Córrego do Ouro conforme contrato de Repasse Nº 1089226-16/947047/2023/MDIR/CAIXA Projetos, com protocolo até dia 19/04/24 as 14:00 h na plataforma de licitações: www.licitardigital.com.br, telefone: (31) 3836- 1130; inform. 35 38531436/2713, http://www.camposgerais.mg.gov.br

Francisco de Assis Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

PROCESSO. 637/2024 - FUMMA. MENOR PREÇO POR ITEM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, TORNA PÚBLICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PLANTAS E VASOS ORNAMENTAL PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA /TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO.

Data de Abertura: 19 de abril de 2024 às 13:30 horas. Local: site: https://www.licitanet.com.br/. Informações poderão ser obtidas junto à Equipe de apoio pelo e-mail: licitasantarita@gmail.com ou pelo telefone (63) 99240-1216, e o Edital disponível pelo site: https://www.licitanet.com.br/.

WOSITON PINHEIRO LIMA

Agente Municipal de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, 3R Areia Branca S.A., CNPJ:52.127.214/0001-27. Objeto: Incluir a Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Ponta do Mel ao Contrato de Concessão nº 48000.003816/97-91. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 699/2023 de 14/12/2023. Data da assinatura: 07/02/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, Matheus Dias de Siqueira e Maurício Antonio Costa Diniz, Diretores da 3R.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, Petróleo Brasileiro S.A., CNPJ: 33.000.167/0001-01. Objeto: Incluir a Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Albacora ao Contrato de Concessão nº 48000.003703/97-02. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 627/2023 de 23/11/2023. Data da assinatura: 12/03/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP e Paulo Marinho de Paiva Neto, Gerente Executivo de Águas Profundas da Petrobras.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.902387/2024-34.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 29.375.648/0001-24 - JOELMA DE OLIVEIRA 75176980606. Objeto: Contratação de serviços para a exploração racional de um pomar de videira para a elaboração de vinhos finos de inverno na região de são sebastião da vargem alegre - mg. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 12.073,51. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 53/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.923497/2023-59.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 17.504.325/0001-04 - CEASAMINAS - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S.A.. Objeto: Transferência tecnológica e o intercâmbio técnico/operacional e de pesquisas entre as partes, visando potencializar o acesso da sociedade aos alimentos dentro dos princípios das políticas da segurança alimentar e nutricional e das relações institucionais.

1. Mais especificamente, o presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o desenvolvimento do projeto "índice geral de preços ceasaminas-ufv (igp- ceasaminas/ufv)", que será executado nas condições estabelecidas no plano de trabalho, que integra o presente acordo..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 54/2023

A Superintendência de Serviços Compartilhados da Embrapa torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n° 054/2023, que tem por objeto a Aquisição de Materiais Diversos para Embrapa Cerrados.. Empresas Vencedoras: 09.590.203/0001-50 - PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA itens 1, 16, 19 e 20- 24.938.227/0001-40 - COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - item 2 - 32.046.276/0001-05 - MARCHESE COMERCIO E REPRESENTACAO DE INSUMOS LTDA - item 10 - 52.813.485/0001-36 - HYDROLUZ LTDA - item 4 e 23 - HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 56/2023 em 01/04/2024. ERICA MOREIRA TORRES Gerente Adjunta de Contratações Compartilhadas. Valor total = R$ 51.465,00

A COMISSÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 002/2024. Contratante: União Federal/PRT 9ª REGIÃO. Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC, inscrita no CNPJ/MF nº 09.168.704/0001-42. Processo nº 20.02.0900.0000091/2024-60. Modalidade: Inexigibilidade nº 02/2024. Objeto: distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da CONTRATANTE. Vigência: 60 (sessenta) meses, com início a partir da data de assinatura. Valor global estimado: R$ 22.304,00 (Vinte e dois mil, trezentos e quatro reais). Assinam: ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-Chefe, pela Contratante e SONIA MARIA ALVES DE MEDEIROS e ANA CAROLINA DA SILVA MACHADO pela Contratada. Data da assinatura: 19/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 010/2022, pactuado o objeto de contratação de SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS PARA ATENDER A PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE UMUARAMA com a empresa PRADA SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 17.249.507/0001-86. Processo: 20.02.0900.0000472/2022-61. Objeto do Termo: Reajustar o valor contratado, em vista da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria em 2024, para R$ 25.485,64 (Vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), com efeitos financeiros a partir de 01/02/2024, e prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses, de 16/04/2024 a 16/04/2025. Assinam: pela contratante, ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-chefe da PRT da 9ª Região, e pela contratada, WILSON ROBERTO DE ALMEIDA. Data da assinatura: 20/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 009/2022, pactuado o objeto de contratação de SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA 12 HORAS PARA ATENDER A PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE LONDRINA com a empresa PRADA SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 17.249.507/0001-86. Processo: 20.02.0900.0000467/2022-02. Objeto do Termo: Reajustar o valor contratado, em vista da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria em 2024, para R$ 13.022,18 (Treze mil, vinte e dois reais e dezoito centavos), com efeitos financeiros a partir de 01/02/2024, e prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses, de 16/04/2024 a 15/04/2025. Assinam: pela contratante, ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-chefe da PRT da 9ª Região, e pela contratada, WILSON ROBERTO DE ALMEIDA. Data da assinatura: 18/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 002/2021, pactuado o objeto de contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA PTM DE CAMPO MOURÃO com a empresa INOVA AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ/MF 23.268.984/0001-91. Processo: 20.02.0900.0000430/2021-34. Objeto do Termo: Prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, de 05/04/2024 a 04/04/2025, e reajustar os valores contratados em 4,5%, alterando o valor anual estimado para R$ 11.222,45 (Onze mil, duzentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos), a partir de 05/04/2024. Assinam: pela contratante, ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-chefe da PRT da 9ª Região, e pela contratada, JULIANO CESAR COMIM. Data da assinatura: 20/03/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Contratante: União Federal/PRT 9ª Região. Contrato nº 013/2022. Processo nº 20.02.0900.0000957/2022-61. Contratada: MICROBHRAS GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 76.183.888/0001-07. Objeto: Prestação de serviço de TRATAMENTO TÉCNICO-ARQUIVÍSTICO dos documentos em papel que constituem as massas documentais na Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região e PTMs jurisdicionadas. Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do contrato, a partir da data de assinatura, com fundamento no artigo 79, I, c/c com o art. 78, I a IV da Lei 8666/93, e nos documentos que instruem o processo. Assina: ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-Chefe. Data da assinatura: 22/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:Quinto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 001/2023, pactuado o objeto de contratação de SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER A SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EM CURITIBA E, COM CUMULAÇÃO DE COPEIRAGEM, AS PROCURADORIAS DO TRABALHO NOS MUNICÍPIOS DE CAMPO MOURÃO, CASCAVEL, FOZ DO IGUAÇU, GUARAPUAVA, LONDRINA, MARINGÁ, PATO BRANCO, PONTA GROSSA E UMUARAMA com a empresa MASTHER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.397.941/0001-24. Processo: 20.02.0900.0000026/2023-72. Objeto do Termo: Reajustar o valor mensal do contrato, visando o seu reequilíbrio econômico-financeiro, com efeitos financeiros a partir de 01/02/2024, conforme segue: Repactuação do valor mensal, em virtude da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria em 2024, bem como do reajuste da tarifa de transporte público nos municípios de Cascavel, Guarapuava e Londrina, para R$ 77.116,16 (Setenta e sete mil, cento e dezesseis reais e dezesseis centavos); Revisão do valor mensal, em virtude do reajuste da alíquota de ISS incidente sobre os serviços de limpeza executados no município de Foz do Iguaçu, para R$ 77.161,58 (Setenta e sete mil, cento e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos). Assinam: pela contratante, ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-chefe da PRT da 9ª Região, e pela contratada, CARINA DE FÁTIMA RODRIGUES. Data da assinatura: 18/03/2024.
AVISO

Pregão Eletrônico Nº 0417/2022 Processo Administrativo: 5688.01.1993.0/2023. OBJETO: Prestação de serviços para operação logística dos materiais patrimoniais da CAIXA, compreendendo a prestação de serviços de armazenagem, de coleta e de entrega, a mudança comercial e os serviços especiais nas unidades usuárias, que contará com 11 (onze) espaços de logística, divididos em 5 (cinco) itens, sendo: Item I Espaço de Logística Pará regiões de abrangência: Amapá, Maranhão, Pará; Espaço de Logística Amazonas regiões de abrangência: Amazonas, Roraima; Item II Espaço de Logística Mato Grosso regiões de abrangência: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Rondônia; Espaço de Logística Distrito Federal regiões de abrangência: Distrito Federal, Goiás, Tocantins; Item III Espaço de Logística Rio Grande do Sul região de abrangência: Rio Grande do Sul; Espaço de Logística Paraná regiões de abrangência: Paraná, Santa Catarina; Item IV Espaço de Logística São Paulo região de abrangência: São Paulo; Espaço de Logística: Rio de Janeiro região de abrangência: Rio de Janeiro; Espaço de Logística: Minas Gerais regiões de abrangência: Minas Gerais, Espírito Santo; e Item V Espaço de logística: Bahia regiões de abrangência: Bahia, Sergipe, Alagoas; Espaço de Logística Ceará regiões de abrangência: Paraíba, Pernambuco, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte. Em cumprimento de Sentença Judicial Mandamental emitida nos Autos do processo judicial de Mandado de Segurança nº 5000491-44.2023.4.02.5101/RJ, que anulou os contratos nº 346/2023 e 343/2023, a CAIXA, através de sua Centralizadora Nacional de Contratações, comunica a RETOMADA do certame PE N. 417/2022, itens II (MT, MS, AC, RO, DF, GO ,TO) e IV ( SP,RJ,MG), a partir da data de publicação deste Aviso. O certame será retomado para a fase de habilitação, respeitada a ordem de classificação. Para informações e acompanhamento do certame, os licitantes deverão acessar http://www.licitacoes.caixa.gov.br, pesquisa de certames, clicar em Pregão Eletrônico, escolher em tipo de certame Pregão Eletrônico, comprador CAIXA, inserir número, ano do certame e número do item. Contato: e-mail licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.

Carlos Augusto Barbosa Dos Santos Júnior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA N 114/2024

Processo: 5688.01.0238.0/2024.Objeto: Registro de Preços para fornecimento, transporte e instalação de até 85.000 (oitenta e cinco mil) sistemas de entintamento de cédulas (não eletrônicos) para Terminais de Autoatendimento (TAA) das marcas PROCOMP e PERTO instalados em Pontos da CAIXA, em todo o Território Nacional, contemplando fornecimento de etiquetas adesivas e garantia pelo período de 36 (trinta e seis) meses, contada a partir da instalação da solução de inutilização de cédulas. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 24/04/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 09h00min do dia 25/04/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 13h30min às 14h00min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 25/04/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br, Fone: (61) 2328 1032.

Maria Auxiliadora Holanda Diogenes

Licitadora
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 3378/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0376.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto HISTÓRIAS DA FLORESTA - FESTIVAL LITERÁRIO PARA CRIANÇAS; Contratada: FLAVIA DE PAULA MILBRATZ 07385743412; CNPJ: 42.876.353/0001-08; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/04/2024 à 20/06/2024. Data de Assinatura: 01 de abril de 2024.

Contrato nº 3243/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.373.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO - TEATRO - AS CRIANÇAS (ETAPA BRASÍLIA). Contratada: CANASTRA MB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 46.185.525/0001-40. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 130.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/03/2024 a 03/06/2024. Data de Assinatura: 27/03/2024.

Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: FARIAS & CIA CLINICA LABORATORIO DE ANALISES LTDA - FARIAS CLINICA LABORATORIO E VACINAS; CNPJ: 24.195.257/0001-04; Contrato Nº 03.118/2024; Objeto: Contratação de empresa para a gestão da Campanha de Vacinação contra a gripe na Caixa Econômica Federal em 2024, com fornecimento das doses de vacina contra a gripe, realização do gesto vacinal e reporte de dados, com abrangência em todo território nacional - Item XVIII - Rio Grande do Norte; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0018/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 5109-06 - PPS - Programa de Preservação da Saúde; Processo: 5688.01.0048.0/2024; Valor Global: R$ 68.757,84 (sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos); Assinatura: 01/04/2024; Vigência: 9 (nove) meses, contados a partir de contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: FARIAS & CIA CLINICA LABORATORIO DE ANALISES LTDA - FARIAS CLINICA LABORATORIO E VACINAS; CNPJ: 24.195.257/0001-04; Contrato Nº 03.116/2024; Objeto: Contratação de empresa para a gestão da Campanha de Vacinação contra a gripe na Caixa Econômica Federal em 2024, com fornecimento das doses de vacina contra a gripe, realização do gesto vacinal e reporte de dados, com abrangência em todo território nacional - Item XIII - Paraíba; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0018/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 5109-06 - PPS - Programa de Preservação da Saúde; Processo: 5688.01.0048.0/2024; Valor Global: R$ 68.760,00 (sessenta e oito mil, setecentos e sessenta reais); Assinatura: 01/04/2024; Vigência: 9 (nove) meses, contados a partir de contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
AVISO DE RESCISÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gestão Formal de Contratos - CEFOR, com fundamento no Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC, e na Cláusula Sétima, inciso II, do contrato nº 03566/2021, comunica a RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL, às 23:59h do dia 25/03/2024, firmado com a empresa FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS, CNPJ: 04.032.380/0001-05, em referência ao contrato nº 03566/2021 e respectivo processo administrativo 5688.01.2166.0/2020. Objeto: prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa (TRABALHISTA), até o segundo grau recursal, em caráter temporário e sem exclusividade, para atendimento ao Jurídico Regional da CAIXA, nas Unidades e Comarcas da Justiça do Trabalho sediadas no território correspondente às Subseções da Justiça Federal de: Grupo I (Londrina, Apucarana e Jacarezinho); Grupo II (Maringá, Campo Mourão, Paranavaí, Umuarama e Guaíra); e Grupo III ( Ponta Grossa, Guarapuava, Pitanga, União da Vitória e Telêmaco Borba), todas do Paraná. Motivo da Rescisão: Contrato nº 9804/2023 substituiu o contrato nº 03566/2021. Assinado em: 02/04/2024.

Jefferson Halles dos Santos

Coordenador de Centralizadora - CEFOR04
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

1º Termo de Apostilamento de REEQUILÍBRIO ICMS do contrato nº 17456/2020, de prestação de serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para unidades da Caixa; transporte, recolhimento/suprimento de valores para clientes da Caixa, correspondentes Caixa aqui e unidades lotéricas, tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de unidades da Caixa outras instituições financeira; recepção/tratamento/preparação, custódia/ guarda e emalotamento de valores oriundos de clientes da Caixa, correspondentes Caixa aqui e unidades lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas, no âmbito do estado do Ceará, item 5 Fortaleza; Contratada: CORPVS CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; CNPJ: 07.957.111/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 63.927,84; Enquadramento Legal: Parágrafo Terceiro do art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000024570; Processo: 7070.01.0748.5/2020; Data de assinatura: 28/03/2024.

2º Termo de Apostilamento de REEQUILÍBRIO ICMS do contrato nº 17454/2020, de prestação de serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para unidades da caixa; transporte, recolhimento/suprimento de valores para clientes da caixa, correspondentes caixa aqui e unidades lotéricas; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de unidades da caixa e outras instituições financeiras; recepção/tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de clientes da caixa, correspondentes caixa aqui e unidades lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas, no âmbito do Estado do Ceará, item I Sobral; Contratada: CORPVS CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; CNPJ: 07.957.111/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 84.236,88; Enquadramento Legal: Parágrafo Terceiro do art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000024564; Processo: 7070.01.0748.1/2020; Data de assinatura: 28/03/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 26/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 34.039,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/04/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 02/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 27.156,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/07/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa PRODAM Processamento de Dados Amazonas S.A., CNPJ 04.407.920/0001-80. DATA: 20/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGWEB para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 70.505,85. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/07/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 27/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS - TJAL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.658,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/06/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 26/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MINAÇUPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MINAÇU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.432,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/10/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 12/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TRE - TO - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 125.399,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/08/2028.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:POLIFISIO VENCESLAU LTDA, CNPJ: 01.333.548/0001-16; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA DE FISIOTERAPIA SOLARIS LTDA, CNPJ: 18.668.562/0001-73; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINIBIO LABORATORIO LTDA, CNPJ: 47.070.108/0001-14; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SAO PIETRO SERVICOS DE SAUDE LTDA, CNPJ: 33.891.382/0006-54; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, UROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CUIDAR SAUDE DOMICILIAR LTDA, CNPJ: 10.243.721/0001-86; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de REMOÇÃO, CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL, REMOÇÃO, CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:OFTA SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA, CNPJ: 02.632.848/0001-69; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:GASTRO DIAGNOSE LTDA, CNPJ: 02.615.788/0001-76; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GASTROENTEROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINICA DE OFTALMOLOGIA DR. ROBERTO PEREIRA LIMA JR. LTDA. CNPJ 03.293.281/0001-06. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SANTA CASA DE PARANAVAÍ, CNPJ 79.724.423/O001-04. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HOSPITAL MONTE KLINIKUM, CNPJ 29.435.005/0074-84. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 935221/2022

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e Associação de Proteção a Maternidade e Infância Ubaíra - CNPJ nº. 14.284.483/0001-08.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 935221/2022, destinado à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde até 31/05/2025, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.114883/2022-89.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/05/2025.

DATA DE ASSINATURA: 02/04/2024.

SIGNATÁRIOS: Ana Maria Moraes Rebouças - C.P.F. nº. ***.907.505-** - Superintendente Estadual Substituta do Ministério da Saúde na Bahia; Yurgan Targe Passos Santana - C.P.F. nº. ***.256.495-** - Superintendente.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 937458/2022

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e LIGA ÁLVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL - CNPJ nº. 15.170.723/0001-06.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 937458/2022, destinado à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde até 18/05/2025, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.175672/2022-12.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 18/05/2025.

DATA DE ASSINATURA: 02/04/2024.

SIGNATÁRIOS: Ana Maria Moraes Rebouças - C.P.F. nº. ***.907.505-** - Superintendente Estadual Substituta do Ministério da Saúde na Bahia; Bráulio Xavier da Silva Pereira Neto - C.P.F. nº. ***.518.545-** - Superintendente.
EDITAL Nº 157, DE 1º DE ABRIL DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao seguinte ato de concentração: Ato de Concentração nº 08700.002034/2024-39. Requerentes: Riva Incorporadora S.A. e Carrefour Comércio e Indústria Ltda. Advogados: Luiz Eduardo Salles, Lucas Mandelbaum Bianchini, Ana Clara Appolinário de Almeida e Marco Chung. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: Incorporação de empreendimentos imobiliários.

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 158, DE 1º DE ABRIL DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001943/2024-50. Requerentes: Itaú Unibanco S.A. e Casa dos Ventos S.A. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Fabricio A. Cardim de Almeida, Gláucia Gomes Menato e outros. Natureza da operação: aquisição de participação acionária. Setor econômico envolvido: geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01), distribuição de energia elétrica (CNAE 35.14-0/00) e comércio atacadista de energia elétrica (CNAE 3513-1/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: aquisição de um veículo tipo pickup, para reestruturação do centro de referência intermunicipal de atendimento às mulheres do cariri - CRIAMC MARIA ELIANE PEREIRA DOS ANJOS, por intermédio do ministério das mulheres, conforme convênio Nº 953731/2023. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 3/2024. Dotação: Recursos provenientes do Ministério das Mulheres, Conforme Convênio Nº 953731/2023: 02.0000 -02010.08.244.0001.1011 - 4.4.90.52.00.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental e: CT Nº 60301/2024 - 26.03.24 - CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 194.799,00
AVISO DE PENALIDADE

A Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região torna público que foi aplicada à empresa Gertad Segurança Patrimonial LTDA., CNPJ 14.117.320/0001-30, a partir de 25/03/2024, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF por 12 (doze) meses, com amparo no subitem 7.1, "d", da Seção I do Termo de Referência, com a dosimetria prevista na IN SA/SG-PR nº 1/2020 (art. 4º, inciso III), pela falha na execução do contrato, caracterizada em decorrência das infrações contratuais e do disposto no subitem 7.4, Tabela 1, da Seção I do Termo de Referência, consoante decisão constante nos autos do PGEA nº 20.02.0205.0000016/2024-94 .

João Filipe Moreira Lacerda Sabino

Procurador-Chefe

Substituto
AVISO DE PENALIDADE

A Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região torna público que foi aplicada à empresa Gertad Segurança Patrimonial LTDA., CNPJ 14.117.320/0001-30, a partir de 25/03/2024, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF por 12 (doze) meses, com amparo no subitem 7.1, "d", da Seção I do Termo de Referência, com a dosimetria prevista na IN SA/SG-PR nº 1/2020 (art. 4º, inciso III), pela falha na execução do contrato, caracterizada em decorrência das infrações contratuais e do disposto no subitem 7.4, Tabela 1, da Seção I do Termo de Referência, consoante decisão constante nos autos do PGEA nº 20.02.0204.0000006/2024-88 .

João Filipe Moreira Lacerda Sabino

Procurador-Chefe

Substituto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 443992

Número do Contrato: 34/2019.

Nº Processo: 02151.000294/2019-90.

Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 10.343.472/0001-09 - LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, a serem executados nas dependências do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio) nas unidades esec serra geral do tocantins e parna araguaia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos.. Vigência: 18/11/2019 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.472,28. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO 2023NE001206 - UASG 254446

Nº Processo: 25387.001157/2023-91.

Inexigibilidade Nº 45/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS.

Contratado: ESTRANGEIRO ERWEKA GMBH. Objeto: Aquisição de Aparelho para densidade batida e aparente 2 Estações para testes e equipamentos diversos para serviços profissionais.

Fundamento Legal: Artigo 25- caput - Lei 8.666/1993. Vigência: 02/04/2024 à 31/07/2024. Valor Total: R$ 111.634,90. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 712000

Nº Processo: 61165.000254/2024-15.

Não se Aplica Nº 6/2024. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR.

Contratado: 28.097.989/0001-12 - CAMOA SERVICOS TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação de link dedicado de internet via fibra óptica..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 8.640,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL

PROCESSO: № 23069.151821/2024-08. INSTRUMENTO: ACORDO DE ENCAMINHAMENTO DE RECURSOS. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, Universidade de Bielefeld (Alemanha) e Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC. OBJETO: Projeto "Transformando Terra em Capital. Conjunturas Históricas da (Re)Produção de Riqueza na América Latina do século XIX ao XXI". DATA: 20 de março de 2024. PRAZO: O contrato entra em vigor após assinatura por ambas as partes. Permanece em vigor até que a agência financiadora tenha aceitado a demonstração financeira final da Universidade de Bielefeld, incluindo todas as possíveis reivindicações de reembolso. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, OLAF KALTMEIER, Representante da Universidade de Bielefeld e ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC.
EDITAL de notificação Nº 386/2024-TCU/SEPROC, DE 2 DE ABRIL DE 2024

TC 011.272/2022-8

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO FREDERICO HENRIQUE DA SILVA COSTA, CPF: 631.543.582-34, do Acórdão 9389/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, Sessão de 15/8/2023, proferido no processo TC 011.272/2022-8, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 18/3/2024: R$ 626.312,60. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Poço das Antas/RS, torna público que se encontra aberta a licitação modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024, visando a contratação de empresa em regime de empreitada global, para a execução de obras de terraplanagem, drenagem pluvial, pavimentação em asfalto CBUQ e sinalização de diversas ruas (Lote I), e execução de serviços de restauração viária, recapeamento, alargamento de pista e confecção de lombadas em CBUQ (Lote II), conforme lotes abaixo:

LOTE I

- Item 01: Estrada Branca - Etapa III (Estaca 0+000 à 0+400), 2.800 m² (Transferência Especial 09032022-018279);

- Item 02: Rua Pedro Osvaldo Mueller, entre a Rua Carlos Petry e a Rua Erno Schrammel, 421,10 m²;

- Item 03: Rua Carlos Petry, entre a Rua Elsa Petry e a Estaca 0+223,90, 1.847,11 m²;

- Item 04: Rua Jacó Benedito Koerbes (Estaca 0+000 à 0+182), 1.274 m² (Transferência Especial 09032023-036283);

- Item 05: Rua João Anschau (Estaca 0+000 à 0+195,90), 1.567,20 m²; e

- Item 06: Rua Carlos Kunzler (Estaca 0+000 à 0+144,50), 533,09 m².

LOTE II - Serviços de restauração viária, recapeamento, alargamento de pista e confecção de lombadas em CBUQ.

- Item 01: Mobilização e desmobilização; e

- Item 02: Restauração de pavimento em asfalto CBUQ, conforme Projetos de Engenharia em anexo; do tipo menor preço por lote, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo que a data de abertura da sessão pública está marcada para o dia 10 de maio de 2024, às 08h. O Edital encontra-se a disposição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Poço das Antas, sita à Av. São Pedro, 1213, Centro, fone (51) 3773-1122.

Poço das Antas, 2 de abril de 2024.

Vânia Brackmann

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato celebrado entre a Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar e a Empresa H3 COMERCIO E SERVICO UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 06.921.953/0001-79. Processo SEI 000021/24-08.85. Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás, envasada em garrafão de 20 litros. Valor: 5.000,00 (cinco mil reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 02.061.0566.4225.0001 - JUPROC - Elemento de Despesa 3.3.90.30. Vigência: Entrega parcelada até o limite do valor empenhado. Assinam a Nota de Empenho 2024NE000022: Dr. LUIZ OCTAVIO RABELO NETO, Ordenador de Despesas Substituto, e a Sr.ª MARIA BERNADETE CORREA DE SOUZA, Chefe da Seção de Administração.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.19/0051-9, em 14/10/2019. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Hugo Santana. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 25/03/2024 a 31/01/2006. Data de Assinatura: 25/03/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Hugo Santana, Bolsista.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 443992

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 02070.001736/2022-11.

Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a repactuação dos valores fixados no contrato n° 39/2022 (sei n° 16604201), firmado entre o instituto chico mendes de conservaçãoda biodiversidade - icmbio e a empresa med mais soluções em serviços especiais ltda, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com mão de obra exclusiva de enfermeiro, salva-vidas e técnico em enfermagem, a serem executados nas dependências do parque nacional de brasília, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos.. Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.605.058,32. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).