gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 - PMMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 04.205/2024 - PMMA/PI.

OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material esportivo, para atender necessidades dos órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 08.08/2024. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 08/08/2024 às 11h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 466.356,07 (Quatrocentos e Sessenta e Seis Mil Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Sete Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 03/2024. Fone: (86) 99966 - 6722.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Rua Mariano Mendes, nº 33, Bairro: Centro, Miguel Alves/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No portal Nacional de Compras Públicas. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PMMA/PI, na Rua Mariano Mendes Nº. 33, Bairro Centro, em Miguel Alves/PI, CEP 64.130-000. E-mail: cplmiguelalvespi@gmail.com.

Miguel Alves-PI, 23 de julho de 2024.

Francisco Antônio Rebelo de Paiva

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Pregão Presencial, publicado no DOU nº 140, de 23 de Julho de 2024, Seção 3, pagina 224,

Onde se lê: Avisos de Licitação Pregões Eletrônicos.

leia-se: Avisos de Licitação Pregões Presenciais.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 2/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de Materiais de Construção, para manutenção da Secretaria Obras para o exercício de 2024. Valor estimado: R$ 114.723,17.

Sessão: 07/08/2024 às 12h, na Prefeitura. Formalização de consulta: e-mail licitacao@tuparetama.pe.gov.br e na Prefeitura, Rua Andrelino Rafael, 38 - Centro - Tuparetama - PE. Informações: fone (87) 3828-1156.

JOSÉ CÂNDIDO ALVES FILHO

Pregoeiro
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 117/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MARTA ALVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ: 24.694.336/0001-60). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 18/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Marta Cristina de Faria Alves.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 661/2024. Contrato n. º0160, P. E. n. º031/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratada: Dinamica Maquinas E Implementos Agrícolas LTDA, CNPJ: 43.490.755/0001-24. Do objeto: aquisição de trator agrícola e implementos agrícolas. Fichas: 752, 874. Valor: R$ 76.000,00. O prazo de vigência do contrato será de 90 dias.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - UASG 290002

Número do Contrato: 205/2022.

Nº Processo: 08038.002573/2022-76.

Dispensa. Nº 195/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 27.610.589/0001-04 - GRAE IMOVEIS S/S LTDA. Objeto: Na publicação no D.O.U de 23/07/2022, seção 3, pag: 148, do Contrato nº 205/2022 da Dispensa de Licitação nº 195/2022, Onde se Lê: Vigência : 22/09/2022 a 21/09/2027 Leia-se Vigência: 21/09/2022 a 20/09/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
RETIFICAÇÃO

Retificação n. º28.

No extrato do Contrato n. º0158, publicado no DOU, Seção 3, Pág. 273, na data de 18/07/2024, Processo n° 817/2024. Fica ajustada a cláusula quinta do contrato, que passa a ter a seguinte redação: "As despesas para realização dos serviços correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas da secretaria de administração, de acordo com os valores ofertados e a demandas específicas. Ficha 54."
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2024

Espécie e data: Contrato nº 109/2024, celebrado no dia 23 de julho de 2024, resultado do Processo Administrativo nº 031/2023, Pregão Presencial SRP Nº 004/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Araguaçu e a empresa Vólus Instituição de Pagamento Ltda., CNPJ nº 03.817.702/0001-50, vencedora do certame, cujo objeto é pregão na forma presencial, tipo menor taxa de administração por meio de sistema de registro de preços, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa operadora de sistema de cartões para prestação de serviço de fornecimento de combustível, em atendimento à frota de veículos da prefeitura e dos fundos municipais de saúde, educação e assistência social do município de Araguaçu/TO, conforme especificações e quantitativos, constantes no termo de referência (ANEXO I). Valor Global: R$ 227.286,14 (duzentos e vinte e sete mil duzentos e oitenta e seis reais e quatorze centavos). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: 2027-Manutenção do Transporte Escolar; 2029 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 2191 - Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 30%; Fontes: 1.57.0.00.00.000000 - Convênios Educação; 1.50.0.10.01.000000 - MDE; 1.54.0.00.00.000000 - FUNDEB (Receitas e Despesas 30%). Vigência do Contrato: terá vigência de 12 (doze) meses, a partir de 23 de julho de 2024 até 23 de julho de 2025. Data: 23/07/2024. Assina: Sr. GEOVANE SOARES GOIS- GESTOR DO FME

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Gestor da Prefeitura Municipal de Araguaçu/TO, no uso regular de suas atribuições, decide HOMOLOGAR o procedimento licitatório, conforme, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento e a adjudicação procedidos pelo agente de contratação, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico e Controle Interno, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições contidas na Lei 14.133/2021 e modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa por parte do município de Araguaçu/TO, para serviço comum de engenharia, mais precisamente para reforma e ampliação dos currais do parque de exposições agropecuária de Araguaçu/TO, conforme projetos de engenharia anexos ao processo, a empresa T & H MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 37.031.255/0001-21, vencedora do item constante do Edital nº 001/2024, pelo valor total de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).

Araguaçu-TO, 23 de julho de 2024.

JARBAS RIBEIRO IVO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 93/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 176/2021.

Nº Processo: 25386.000841/2021-01.

Inexigibilidade. Nº 82/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 176/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/07/2024 a 26/07/2025. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.150.854,53. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764003439202433. Objeto: Aquisição de baterias e pilhas. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTA ACOSTA FUNCHAL

Gerente Administrativo (em Exercício)

(SIASGnet - 23/07/2024) 155908-26443-2024NE111111
AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO

Pregão Eletronico n° 49/2024

Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 150/2024, Pregão Eletronico n° 049/2024, Registro de Preço n° 043/2024, tendo como objeto o presente Pregão contratação de empresa para prestaçao de serviço de oficina de karate da secretaria de assistencia social da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Contratante Município de Munhoz, BRUNO LOURENÇO MACIEL, CNPJ N° 28.323.257/0001-01, valor de R$ 91.540,80 (noventa e um mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025.

Munhoz/MG, 19 de julho de 2024

Dorival Amâncio Froes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 428/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.006900/2023-14.

Pregão Nº 90143/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 20.569.802/0001-24 - CONSTRUTORA LOSANGO LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de recuperação de processos erosivos da rodovia BR-262/MG, segmento da div. ES/MG ao trevo para Abre Campo (pontos localizados entre o km 0,00 e o km 96,01).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 5.137.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.209152/2022-81

Instrumento Jurídico: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO CCJE Nº 4/2022

Partícipes: DECANATO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS - CCJE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ E A EMPRESA GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA

Objeto: manutenção da contratação de empresa prestadora de serviços continuados de AUXILIAR DE ALMOXARIFE (com repactuação e renovação do contrato), visando atender a demanda do Instituto de Economia, do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Data de Assinatura: 16/7/2024

Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.209152/2022-81

Instrumento Jurídico: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO CCJE Nº 2/2022

Partícipes: DECANATO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS - CCJE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ E A EMPRESA GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA

Objeto: manutenção da contratação de empresa prestadora de serviços continuados de AUXILIAR DE ALMOXARIFE (com repactuação e renovação do contrato), visando atender a demanda da Decania do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Data de Assinatura: 16/7/2024

Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 082/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 025/2024. OBJETO: O objeto da presente licitação é o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de Suprimentos Odontológicos para atender as necessidades das unidades de saúde bucal da rede municipal de saúde do Município de Ibimirim/PE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Valor máximo estimado do certame é de R$ 657.085,37 (Seiscentos e cinquenta e sete mil, oitenta e cinco reais e, trinta e sete centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.

INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 24/07/2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 06/08/2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:01 horas do dia 06/08/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 06/08/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.

Ibimirim - PE, 23 de julho de 2024.

Jasiel Souza Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 36/2020.

Nº Processo: 23117.069463/2019-01.

Pregão. Nº 52/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 31/07/2024 e encerramento em 30/07/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.720,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO De acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº 001-2024/DT

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 001-2024/DT. OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto estabelecer uma cooperação entre os partícipes com a consecução de elaboração de estudo de pré-viabilidade para desenvolvimento do transporte de passageiros sobre trilhos no trecho de aproximadamente 15 km localizado no município de CAMPINA GRANDE. VIGÊNCIA: 12 (doze meses). PARTÍCIPE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins Diretora Técnica. PARTÍCIPE: Município de Campina Grande/PB. SIGNATÁRIO: Vitor Matheus Ribeiro Felix, Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos - STTP. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 150/2024, Pregão Eletronico n° 049/2024, Registro de Preço n° 043/2024, tendo como objeto o presente Pregão contratação de empresa para prestaçao de serviço de oficina de karate da secretaria de assistencia social da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Contratante Município de Munhoz, Ata de Registro de Preço n° 090/2024 BRUNO LOURENÇO MACIEL, CNPJ N° 28.323.257/0001-01, valor de R$ 91.540,80 (noventa e um mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 19/07/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico

Procedimento Licitatório n° 90022/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0001502-83.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação de empresa na prestação de serviços de locação de veículos com condutores. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23/07/2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO: adjudicação do objeto à TURISMO E SERVICOS LTDA, CNPJ 97.456.065/0001-88, pelo valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TRE-PI
Extratos de Contratos

Extrato de Contrato: 25/2024

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora

CONTRATADO:SILVIA SENRA PAVANELLI BATISTA

ÁREA: ARQUITETURA E URBANISMO

RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- MESTRADO

CARGA HORÁRIA:40h

VIGÊNCIA: 22/07/2024 A 22/01/2025

Extrato de Contrato: 26/2024

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora

CONTRATADO:VINICIUS BALBINO PAIVA

ÁREA: FISICA

RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- MESTRADO

CARGA HORÁRIA:40h

VIGÊNCIA: 18/07/2024 A 03/10/2025
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 90006_2024 - (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 038_24)

O agente de Compras Publica da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, torna público, para conhecimento, que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 90006/2024, visando a Contratação de empresas de serviços de engenharia para adequação de vias no município de Itamarati/AM, conforme contrato de repasse CR 944444 2023 MCIDADES CAIXA, informa que a sessão realizada em 04 de julho de 2024 às 16:00h, através do site www.gov.br/compras, foi considerada FRACASSADA, os autos do processo encontram-se no site www.gov.br/compras.

Itamarati - AM, 23 de julho de 2024.

Alcibirdes Barbosa Pinheiro

Agente De Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 017/2024.001 - SEMASC/PMM originário do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 017/2024 - INEX - SEMASC, vinculada ao Processo Administrativo nº 05.29.001/2024-SEMASC/PMM. Objeto: Contratação de pessoa física para a locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório de uma Residência Inclusiva, a fim de atender as necessidades da SEMASC no tocante ao cumprimento da determinação judicial concernente ao Processo nº 0807059-31.2017.8.14.0006. Locatária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE MARITUBA/PA, CNPJ: 08.532.310/0001-69. Procurador/Locador: RODRIGO VINICIUS BRITO DE CASTRO, CPF ***.384.852-**. Valor Global: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 03/06/2024 até 02/06/2025. Data de Assinatura: 03/06/2024. Ord. de Despesas: Joelma do Socorro dos Reis Silva Lira - Secretária Municipal de Assistência e Cidadania.
EDITAL PROGEP Nº 29, de 23 DE JULHO DE 2024

processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Planejamento e Organização do Sistema de Transporte, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.

São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP.

A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.

A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 24/07/2024 a 26/07/2024 exclusivamente pelo e-mail secretaria.deurb@ufop.edu.br.

Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail secretaria.deurb@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.

MARIZA RODRIGUES DOS REIS

Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS. CONTRATADA: Fundação de apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização ¨Políticas e ações de inteligência no Enfrentamento ao Crime Organizado, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UFRGS¨. VALOR FINANCEIRO: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). VIGÊNCIA: 17/07/2024 a 30/12/2025. DATA E ASSINATURA: 17/07/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.533551/2024-32.

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS. CONTRATADA: Fundação de apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização ¨Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais, da faculdade de Odontologia da UFRGS¨. VALOR FINANCEIRO: R$ 489.600,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil reais). VIGÊNCIA: 18/07/2024 a 29/09/2026. DATA E ASSINATURA: 18/07/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.533785/2024-80.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 100/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Thiago César de Oliveira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 896/2024. Vigência: 29/04/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 19/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.235183/2024-10. Belo Horizonte, 19 de julho de 2024.
Extrato de Contrato

Espécie: Termo de Contrato celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e a Fundação de Apoio Universitário UFU. PROCESSO: 23117.011897/2024-71. OBJETO: desenvolvimento do Projeto Liderança em Liberdade de Religião ou Crença. RECURSOS: R$ 49.680,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais). VIGÊNCIA a partir da assinatura deste Contrato até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Valder Steffen Junior, pela FAU o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 18/2024

Comunicamos aos interessados que encontra-se aberto a licitação na modalidade de Concorrência nº. 018/2024, do tipo menor preço global, destinado contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de obra de revitalização e pavimentação denominada Revitalização da Zona Central, que corresponde ao trecho inicial da Av. Cel. Victor Villa Verde, com duas quadras de extensão, iniciando na esquina com a rua Cel. Vicente Gomes e terminando na esquina com Rua Santo Antônio, com 156,70 metros de extensão, incluindo áreas de passeio das esquinas opostas, com recursos oriundos de Transferência da União, através do Convênio nº 94450/2023 O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 02 de setembro de 2024 às 09hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia.

Santo Antônio da Patrulha, 23 de julho de 2024.

Rodrigo Gpmes Massulo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ-CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, ACESSO A LOCALIDADE DISTRITO DO ROSÁRIO, AREA RURAL, NO MUNICÍPIO DE AUGUSTO PESTANA-RS, conforme edital e demais anexos. Data de abertura: 29/08/2024, às 09:00 horas;

O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site: www.augustopestana.rs.gov.br.

Augusto Pestana-RS, 23 de julho de 2024.

DARCI SALLET

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO ARP PE051/2024

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE051/2024. AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ nº 46.221.464/0001-29, com o valor total de R$ 5.994,00.

B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 05.490.249/0001-46, com o valor total de R$ 35.055,00.

BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ nº 45.329.312/0001-81, com o valor total de R$ 1.640,75.

CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 42.753.718/0001-07, com o valor total de R$ 4.000,00.

FRONT COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 43.731.740/0001-00, com o valor total de R$ 6.944,97.

PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 47.788.819/0001-29, com o valor total de R$ 3.990,38.

REFAM COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 45.253.318/0001-12, com o valor total de R$ 10.136,00.

SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 03.818.333/0001-10, com o valor total de R$ 52.507,50.

TECNO COM INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 06.049.744/0001-87, com o valor total de R$ 7.775,82.

V4 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 50.752.343/0001-80, com o valor total de R$ 38.046,30.

VB SEIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº 46.936.421/0001-20, com o valor total de R$ 14.813,96.

A ata de Registro de Preços terá vigência conforme estabelecido na legislação vigente.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 73/2024

TIPO: Menor Preço por Item

Aquisição de mobiliários para equipar o novo Hospital Municipal Universitário (HMU) e o Hospital Materno Infantil Augusta Bastos (HMI), vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde/GO.

DATA/HORÁRIO: 13 de agosto de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 23 de julho de 2024.

ALEXANDRE GOMES PEREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

1º termo aditivo ao Termo de Repasse nº 011/2024; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Fundação Cristã Angélica - Hospital do Câncer de Rio Verde; Objeto: 1º termo aditivo ao Termo de Repasse nº 011/2024, com vistas à transferência do complemento da União para o cumprimento do piso salarial de enfermeiros e técnicos de enfermagem; Valor: R$ 191.227,57 (Cento e noventa e um mil duzentos e vinte e sete reais e cinqüenta e sete centavos); Data de assinatura: 12/07/2024; Data da vigência 12/07/2024 a 31/12/2024; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Ana Paula Marques Rizzi pelo HCRV.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 130056

Nº Processo: 21028001510202441. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento e administração da frota de veículos oficiais da SFA-MG, envolvendo a manutenção em geral (preventiva e corretiva), com fornecimento de peças, equipamentos e acessórios, incluindo a realização de serviços de lavagens, borracharia e guincho/reboque, utilizando a implantação e a operação de sistema informatizado e integrado, via web, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Raja Gabaglia, 245, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130056-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO ALBERTO PROENCA OTHECHAR

Aux.adm.d

(SIASGnet - 23/07/2024) 130056-00001-2024NE000232
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO eletrônico nº 90024/2024

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90024/2024, (Processo nº 23.0.000015152-1), cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de até 14 (catorze) veículos, tipo hatch 1.0, flex. Empresa vencedora: MOBILE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ n° 32.951.008/0001-20), com proposta no valor unitário de R$ 79.849,00 (setenta e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais), totalizando R$ 1.117.886,00 (um milhão, cento e dezessete mil e oitocentos e oitenta e seis reais). Data da homologação: 22/07/2022. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia, 23 de julho de 2024.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Licitações
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados que a Impugnação ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2024, que tem como objeto contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB, apresentado pela empresa CPX DISTRIBUIDORA S/A, inscrita no CNPJ sob n.º 10.158.356/0001-01, foi INDEFERIDO, nos termos da fundamentada resposta a Impugnação do Edital, disponível no site Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Estanislau de Medeiros, s/n° - Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia/PB, 23 de julho de 2024.

Jonas Pereira de Andrade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.209152/2022-81

Instrumento Jurídico: TERMO ADITIVO nº 1/2024 AO CONTRATO CCJE nº 2/2022

Partcipes: VIVACOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.996.691/0001-89 e DECANATO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS, CNPJ 33.663.683/0048-80

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua e por demanda, com fornecimento de materiais e equipamentos - prorrogação de vigência por 12 meses.

Data de Assinatura: 16/7/2024

Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017.
resultado de julgamento

pregão nº 31/2023

PL 117/2023 - PE 031/2023

A Autoridade Superior, no uso de suas atribuições torna público aos interessados a Decisão proferida. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br

Vespasiano, 23 de julho de 2024.

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
EDITAL DE NOTICAÇÃO Nº 17872, de 23 DE JULHO DE 2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a) Dairon Andres Jimenez Lozano, CPF: ***.186.721-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru , o valor de R$ 91.913,72 (noventa e um mil novecentos e treze reais e setenta e dois centavos) visto o não atendimento ao Edital de Notificação 214/2024 em 18/06/2024, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n 141233/2017-6. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br

Cleiton Pinto Cardoso

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE-CP Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158710

Número do Contrato: 4710/2023.

Nº Processo: 23431.001016/2023-60.

Pregão. Nº 4710/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo ao contrato 04710/2023, firmado entre o IFSP Campus Boituva e a empresa Gente Seguradora S/A, que versa sobre a prestação de serviço continuado de seguro patrimonial. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.950,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 60/2014.

Nº Processo: 35695.000279/2014-49.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011. Vigência: indeterminado a partir de 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.834,52. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 90019

Nº Processo: 0001377-67.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de operação, manutenção preventiva, corretiva, assistência técnica e serviços e fornecimentos periódicos e por demanda dos sistemas de automação predial e climatização do prédio sede da Justiça Federal de Santa Catarina. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras.

PAULO TARCISIO BONELLI

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/07/2024) 90019-00001-2024NE999999
RETIFICAÇÃO

No Edital CNPq nº 01/2024, publicado na seção 03, pág. 12, do Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2024, onde se lê "Os candidatos convocados deverão solicitar agendamento para a realização da inspeção médica oficial à Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida - CODQV, pelo e-mail codqv@cnpq.br, com o assunto: Agendamento de inspeção médica oficial, observadas as datas indicadas no cronograma do item 5.1 deste Edital", leia-se "Os candidatos convocados deverão solicitar agendamento para a realização da inspeção médica oficial ao Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS), pelos telefones (61) 3107-3711 e (61) 2028-5516 e/ou e-mails: dgpauxiliosaude@unb.br e dgpdsa@unb.br, observadas as datas indicadas no cronograma do item 5.1 deste Edital."
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107003727202415. Objeto: Cessão de Uso a título oneroso da área útil total de 45,95 m² da edificação localizada no imóvel de propriedade da União, prédio E-015, área interna do terreno do Parque de material Aeronáutico do Galeão - PAMAGL, Tombo RJ.002-001, situado à Rua Alfredo Rocha, 495 - Ilha do Governador, Rio de Janeiro, para funcionamento de uma corretora de seguros.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/07/2024) 120645-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1924/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 90913/2024.

Dispensa Nº 90913/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE).

Contratado: 35.945.006/0001-16 - ROBERTO BICA OLIVEIRA 00132025027. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para a realização dos serviços de roçada, capina, retirada de vegetação e plantas dos muros, limpeza e remoção da vegetação em terreno de propriedade da FHE, situado na Rua Athos Lopes Maisonnave nº 33, em Alto Petrópolis, Porto Alegre/RS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/07/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 5.580,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 05/08/2024 às 14h00min PREGÃO N.º 036/2024, cujo objeto é a Aquisição de Móveis e Equipamentos visando qualificar o Centro de Referência da Mulher. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br

Volmir Rodrigues

Prefeito

Carla de Matos Affonso

Diretora de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 15/2024

O Município de Cerejeiras - RO, através do Agente de Contratação do Município nomeado pelo Decreto Municipal nº. 467/2023 torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, tipo Menor Preço Global por Lote, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

A presente Concorrência Pública Eletrônica tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Construção de Bueiro Celular em Concreto Armado no Município de Cerejeiras-RO, por meio do Convênio plataforma +Brasil nº 897882/2020 - 00094/2020 e Recursos Próprios.

Valor estimado em R$ 129.387,83 (cento e vinte e nove mil trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e três centavos). Processo Administrativo Digital nº 3.865/2024, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP.

Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 26/08/2024, com início às 10:00 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br.

Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações" e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp.

Cerejeiras - RO, 23 de julho de 2024.

Leidemar Coelho Ribeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004292349

Objeto: Aquisição de Revestimento Orgânico Bicomponente Epóxi

Abertura das propostas: 31/07/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004292554

Objeto: Aquisição de Válvulas Controles tipo Esfera

Abertura das propostas: 31/07/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004292556

Objeto: Aquisição de Chapas de A.C. e de Aço Inox

Abertura das propostas: 31/07/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004292557

Objeto: Aquisição de Tubos para Troca Térmica

Abertura das propostas: 31/07/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 700429558

Objeto: Aquisição de Bombas Industriais e suas Partes

Abertura das propostas: 05/08/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 05/08/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Eduardo de Souza Gomes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004292559

Objeto: Aquisição de Permutadores Casco-Tubo, Placas Soldadas, Cabeçote e Bitubular

Abertura das propostas: 31/07/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004292560

Objeto: Aquisição de Bujão Cabeça Hexagonal para Resfriador

Abertura das propostas: 31/07/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004292561

Objeto: Aquisição de Amplificador de Potência para Sistema de Intercomunicação - Phontech

Abertura das propostas: 31/07/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 14/2024/ADM

OBJETO: Inexigibilidade de Licitação nº 014/2024/ADM, nos termos do inciso II, e, § 2º do Art. 74, Art. 72, da Lei nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021

O Município de Aliança do Tocantins - TO, torna público a contratação por meio de Inexigibilidade de procedimento licitatório, a empresa MARIANA FAGUNDES PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.037.230/0001-44, para, dentro das programações da Temporada de Praia do Croá 2024, realizar apresentação de show musical, com o cantor/músico/banda "MARIANA FAGUNDES", no dia 19 de julho 2024. Valor Global de R$: 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO: 03.0301.04.122.0004.2004; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39. FONTE: 1.500.0000.000000; 1.700.0000.000000. FICHA: 45.

Aliança do Tocantins - TO, 10 de julho de 2024.

Elves Moreira Guimarães

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Especie: Registro de Precos 003/2024 realizado UASG 789330, Processo 63046.001868/2024-04, Objeto: Aquisicao de Material Comum de Limpeza e Manutencao Predial, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Precos 30/2024, dos seguintes itens: 64 R$ 1.470,00; 81 R$ 378,00; 105 R$ 134,00; 106 R$ 88,00; e 118 R$ 352,00, junto a empresa ROSELY JULIANE DE OLIVEIRA RIBEIRO LTDA, CNPJ 42.368.194/0001-22 Sendo Representante legal a Sra. ROSELY JULIANE DE OLIVEIRA RIBEIRO; e o Sr. ANDERSON BRITO DE MELO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura: 08/07/2024. Vigencia 10/07/2024 a 09/07/2025.

JULIO CESAR MAFALDA

PRIMEIRO SARGENTO

PREGOEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Especie: Registro de Precos 003/2024 realizado UASG 789330, Processo 63046.001868/2024-04, Objeto: Aquisicao de Material Comum de Limpeza e Manutencao Predial, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Precos 32/2024, dos seguintes itens: 29 R$ 420,00; 42 R$ 390,00, e 107 R$ 295,00, junto a empresa J&F DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA, CNPJ 11.666.008/0001-08 Sendo Representante Legal o Sr. JAIR ANTONIO BARRO; e o Sr. ANDERSON BRITO DE MELO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura: 08/07/2024. Vigencia 10/07/2024 a 09/07/2025.

JULIO CESAR MAFALDA

PRIMEIRO SARGENTO

PREGOEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 15/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Gileaide da Silva Feitoza. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "a" do contrato principal. RESCISÃO: 20 de julho de 2024. Data de Assinatura do Contrato Principal: 19 de julho de 2022. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratado Gileaide da Silva Feitosa. Processo SEI nº 23842.005554/2022-91. Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 20 de julho de 2024. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS - REITORA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO

Processo n. 08016.022462/2019-39. Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2019, ao Instrumento código 891355/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200324, Convenente: SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO, CNPJ nº 32613632000117. Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024, art. 1°. Valor Total: 4.044.976,24, Valor de Contrapartida: 80.899,52, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA - Secretário Nacional de Políticas Penais.
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRôNICA Nº 7/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE CARRETA BASCULANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA - Tipo: Menor Preço Por Item - Data e horário dos lances: 11/07/2024 - Hora: 08hs00min as 14:00 hs.

Local: Através do site www.licitanet.com.br; Dotação Orçamentária: 20700 -SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - 20.122.0002.1047 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS, MAQUINAS, IMPLEMENTOS AGRICOLA - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.00.00 - FONTE DE RECURSO: 150000/170000 e proposta/Convenio: 914105/2021. Base Legal: II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 050/2024.

PARECER JURIDICO Nº 051/2024

Informações Complementares: O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado, no horário das 08:00 às 12:00 h, em dias de expediente na Prefeitura Municipal, ou ainda, através dos sites: https://www.nossasenhoraaparecida.se.gov.br www.licitanet.com.br demais informações pelo telefone (079) 3483-1212 e-mail: licita.pmaparecida@gmail.com.

Nossa Senhora Aparecida, 23 de julho de 2024.

VICTOR JOSÉ BARROS DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525009623202418. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA DIÁLISE PERITONEAL. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 23/07/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

Processo 052/2024

TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO para Contratação de empresa de engenharia para fornecimento e execução de instalação de reservatório metálico de água tipo taça com capacidade para 30.000 litros na comunidade do Santo Antônio, conforme termo de referencia/projeto básico. A abertura da proposta será no dia 09/08/2024 às 09:30h no portal do COMPRASNET no seguinte endereço www.comprasgovernamentais.gov.br Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail licitacao@novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3685-1255.

Nova União/MG, 23 de julho de 2024.

AILTON ANTÔNIO GUIMARÃES ROSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160354

Nº Processo: 64131000514202438. Objeto: Eventual aquisição de peças de viaturas blindadas para o 10° Batalhão Logístico e Organizações Militares (OM) apoiadas da 2ª Brigada de Cavalaria. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua General Vitorino S/n, Bairro Restinga Seca, - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160354-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON MENDES DE CARVALHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/07/2024) 160354-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Especie: Registro de Precos 003/2024 realizado UASG 789330, Processo 63046.001868/2024-04, Objeto: Aquisicao de Material Comum de Limpeza e Manutencao Predial, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Precos 34/2024, dos seguintes itens: 02 R$ 270,00; 18 R$ 596,00; 31 R$ 63,40; 35 R$ 91,60; 41 R$ 352,80 e 72 R$ 186,70, junto a empresa LP SOLUCOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ 18.215.990/0001-40 Sendo Representante Legal o Sr. LUIS PAULO DE OLIVIEIRA; e o Sr. ANDERSON BRITO DE MELO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura: 08/07/2024. Vigencia 12/07/2024 a 11/07/2025.

JULIO CESAR MAFALDA

PRIMEIRO SARGENTO

PREGOEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Especie: Registro de Precos 003/2024 realizado UASG 789330, Processo 63046.001868/2024-04, Objeto: Aquisicao de Material Comum de Limpeza e Manutencao Predial, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Precos 35/2024, dos seguintes itens: 04 R$ 840,00; 28 R$ 750,00; 61 R$ 120,00; 67 R$ 200,00; 70 R$ 2.100,00; 88 R$ 228,00; e 111 R$ 128,00, junto a empresa INJETRON MOTORS LTDA, CNPJ 26.106.601/0001-77 Sendo Representante Legal o Sr. AMARILDO ANTONIO ZANCAN; e o Sr. ANDERSON BRITO DE MELO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura: 08/07/2024. Vigencia 12/07/2024 a 11/07/2025.

JULIO CESAR MAFALDA

PRIMEIRO SARGENTO

PREGOEIRO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados o Credenciamento nº 001.2024 cujo objeto é o Credenciamento para a Prestação de Serviços Odontológicos de Confecção de Próteses Dentárias sob medida, nos subgrupos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SIGTAP/SUS), para atender a demanda da População do Município de Capistrano/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e propostas de preços, a partir do dia 24 de julho de 2024, até o dia 24 de julho de 2025, no e-mail: licitacao@capistrano.ce.gov.br. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, Comissão de Licitação, situada à Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº - CEP: 62.748-000, Centro, Capistrano, Ceará e no sítio: https://www.capistrano.ce.gov.br/.

Capistrano-CE, 23 de julho de 2024.

RENAN FERREIRA BRITO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Universidade Federal do Rio Grande do Sul- UFRGS, e a Secretaria Municipal de Esporte, lazer e Juventude de Porto Alegre - SMLJ. RESUMO DO OBJETO: Realizar um conjunto de ações para ampliar e fortalecer redes de atuação, de preservação da memória, de formação e de produção de conhecimentos, estas atreladas à comemoração dos 100 anos dos serviços públicos de esporte, lazer e recreação da cidade de Porto Alegre". VIGÊNCIA: 15/07/2024 a 15/07/2026. DATA E ASSINATURA: 15/07/2024 Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Ana Paula pagliosa Bastos, Secretária da SMELJ. PROCESSO nº 23078.501306/2024-66.