gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.155919/2023-38

INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: LEONA RIBEIRO DA SILVA - CPF: ***.690.861-**

OBJETO: RIO SAIA VELHA, Lote 1, QD9, CH 1, CASA 25, MAT 3485, OCIDENTAL PARQUE, CEP: 72883-024, CIDADE OCIDENTAL/GO. Cadastrado(s) sob RIP nº 0077 0100528-69.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.345,05 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2030,28

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 27/05/2024.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL

PROCESSO: 04972.001073/2015-77

INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável - TAUS

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Marco Antonio de Campos - CPF: ***.341.029-**

OBJETO: Termo de autorização de uso sustentável para rancho edificado em área localizada na Servidão Bom Jesus do Iguape, nº 140, Rancho 01, bairro Abraão, Município de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, inscrita em área de domínio da União sob RIP nº 8105 0108550-34, a partir do ponto geodésico definido pelas coordenadas geográficas 737311,63 E e 6943878,24 S.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 29,16 m2

FINALIDADE: Rancho destinado à guarda de embarcações de pequeno porte e apetrechos de pesca artesanal

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU nº 89, de 15 de abril de 2010.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

LAVRATURA DO ATO: Em 4 de junho de 2024, no Livro nº 001 - TAUS da SPU/SC.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº: 04982.000930/2016-83

Espécie: APOSTILA nº 13/2024 - Referente ao Termo de Entrega, firmado entre a UNIÃO e JUSTIÇA FEDERAL-Seção Judiciária de Alagoas

Objeto: Ratifica o Termo de Entrega referente ao imóvel localizado na Av. Menino Marcelo, s/n, Bairro Serraria, Maceió-AL, firmado em 20/10/2016.

Assinatura: 05/06/2024, no Livro de Apostilamento nº 01, à folha 165 da SPU/AL.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL

PROCESSO: 10154.139331/2020-91

INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável - TAUS

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: João Vicente Batista Filho - CPF: ***.126.039-**

OBJETO: Termo de autorização de uso sustentável para rancho edificado em área localizada na Praia de Cima - Pinheira, Município de Palhoça, no Estado de Santa Catarina, inscrita em área de domínio da União sob RIP nº 8233 0100419-69, a partir do ponto geodésico definido pelas coordenadas geográficas 738189 82m E e 6913339 28m S.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 50,00 m2

FINALIDADE: Rancho destinado à guarda de embarcações de pequeno porte e apetrechos de pesca artesanal

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU nº 89, de 15 de abril de 2010.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

LAVRATURA DO ATO: Em 4 de junho de 2024, no Livro nº 001 - TAUS da SPU/SC.
EXTRATO DE ENTREGA

PROCESSO: 19739.107946/2022-13

INSTRUMENTO: TERMO DE ENTREGA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - CNPJ Nº **.*94.494/0122-**

OBJETO: imóvel situado na BR-343, KM-08, lado esquerdo sentido Parnaíba- Luís Correia, no Município de Parnaíba, Estado do Piauí, conforme a Matrícula 34.594, Livro 2 RG, do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Parnaíba e cadastrado no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União (SPIUNET) sob o Registro Imobiliário Patrimonial (RIP) nº 1153 00073.500-3.

ÁREA DE TERRENO: 2.123,02 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 410,39 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 653.628,55 (seiscentos e cinquenta e três mil seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos)

FINALIDADE: destinada à reforma, construção e ampliação da sede da Delegacia Regional de Polícia Rodoviária Federal no Município de Parnaíba no Piauí.

FUNDAMENTO LEGAL: artigos 77 e 79 do Decreto-lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 2 (dois) anos

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 12/03/2024, no Livro nº 01 e Entrega, às folhas 96, da SPU/PI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is) por convênio indicados a seguir:

Responsável (is)

CPF / CNPJ

Convênio

Projeto

Motivo da Notificação

Notificado (s)

Sociedade Angrense de Proteção Ecológica - SAPE

30.321.285/0001-23

704006/2009

Sociedade Angrense de Proteção Ecológica - SAPE

(30.321.285/0001-23)

Irregularidades na Prestação de contas

Não procurado

José Rafael Ribeiro

***.375.***-95

704006/2009

Sociedade Angrense de Proteção Ecológica - SAPE

(30.321.285/0001-23)

Irregularidades na Prestação de contas

Endereço insuficiente

Mirian de Freitas Reis

***.789.***-90

704006/2009

Sociedade Angrense de Proteção Ecológica - SAPE

(30.321.285/0001-23)

Irregularidades na Prestação de contas

Ausente

Informo que, de acordo com o § 4º, art. 103, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33/2023, o prazo para o recolhimento do débito é de 30 (trinta) dia. Caso, o(s) responsável(is) permaneça(m) inertes, será instaurada Tomada de Contas Especial na forma do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro 2012, conforme determina o art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Ademais, o(s) notificado(s) poderá(ão) ser inscrito(s) no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme dispõe o parágrafo 2º do art. 2º da Lei 10.522/2002 e os incisos I e III do art. 15 da IN/TCU nº 71/2012.

Caso, o(s) responsável(is) queria(m) manifestar-se sobre a irregularidade da prestação de contas, informo que, o prazo é de 10 (dez) dias, contados a partir desta divulgação oficial, de acordo com o art. 53, da Portaria MTur nº 40/2023.

MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 58/2024 - UASG 170100

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 12804.100675/2021-14.

Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Acréscimo ao contrato devido a concessão de reajuste de valor dos serviços contratados conforme cláusula sexta do contrato original em combinação com o item 11 do termo de referência que é parte integrante do pregão sra/es n° 11/2022, a partir de 31/10/2023. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.168.623,92. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADES DOCTUM DE CARATINGA

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 120 (cento e vinte) diplomas nos dias 06/05/2024, 07/05/2024, 08/05/2024, 13/05/2024 e 15/05/2024 nos seguintes livros de registro e números: Livros 1 e 2 - registros 1109 a 1228. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Caratinga, 6 de junho de 2024

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 18 (dezoito) diplomas nos dias 09/05/2024 e 15/05/2024, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 422 a 439. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Guarapari, 6 de Junho de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
CNPJ: 04.986.320/0001-13

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de 09/05/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registros 331541]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Porto Velho-RO, 10 de maio de 2024

ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA

Diretor
EXTRATO de termo aditivo

1° TERMO ADITIVO ao contrato nº 225/2023

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2023. DISPENSA Nº 190/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.239/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA-FAPEC. CONTRATADA: ENGELUGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, por 90 (noventa) dias, dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 225/2023. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Campo Grande/MS, 29 de maio de 2024.
Aviso DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº .074/2024

A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC, entidade sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.513.690/0001-50, com sede e foro nesta Capital, na Rua 09 de Julho, nº 1922, Vila Ipiranga, neste ato representada pela Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR o presente certame que tem por objeto a aquisição de veículo tipo pick-up, cabine dupla, 4x4, zero quilômetro, a fim de atender às demandas oriundas do Termo de Fomento n° 002/2022 - IMASUL Termo de Fomento n° 001/2022 - "Efeito do fogo e da inundação na biodiversidade do Pantanal e suas implicações para o manejo de áreas protegidas na Bacia do Alto Paraguai", dando-se a competente publicidade pelos meios oficiais à presente decisão para que todos tenham conhecimento.

Nilde Clara de Souza Benites Brun

Diretora-Presidente
EXTRATO de termo aditivo

1° TERMO ADITIVO ao contrato nº 190/2023

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2023. RDC ELETRÔNICO Nº 008/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.326/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA-FAPEC. CONTRATADA: TORRES OLIVEIRA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo de 17,62% do valor inicial do contrato em virtude do aumento quantitativo, no valor de R$ 1.097.740,15 (um milhão e noventa e sete mil e setecentos e quarenta reais e quinze centavos) e a prorrogação por mais 30 (trinta) dias, do prazo de execução do Contrato nº 190/2023. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Campo Grande/MS, 29 de maio de 2024.
EXTRATO de termo aditivo

2° TERMO ADITIVO ao contrato nº 030/2023

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023. RDC ELETRÔNICO Nº 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.087/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA-FAPEC. CONTRATADA: LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Acréscimo de 3,35% do valor inicial do contrato em virtude do aumento quantitativo, no valor de R$ 23.702,86 (vinte e três mil, setecentos e dois reais e oitenta e seis centavos). O valor global do contrato passa a ser de R$ 729.962,56 (setecentos e vinte e nove mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). A prorrogação por mais 30 (trinta) dias, do prazo de execução do Contrato nº 030/2023. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Campo Grande/MS, 29 de maio de 2024.
EXTRATO de termo aditivo

3° TERMO ADITIVO ao contrato nº 144/2023

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2023. DISPENSA Nº 251/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.327/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA-FAPEC. CONTRATADA: EXEQ CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, por 90 (noventa) dias, dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 144/2023. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Campo Grande/MS, 29 de maio de 2024.
EXTRATO de termo aditivo

3° TERMO ADITIVO ao contrato nº 104/2023

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.203/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA-FAPEC. CONTRATADA: DPAULLA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Supressão de 22,72% do valor inicial do contrato em virtude da exclusão de quantitativo, no valor de R$ 215.403,66 (duzentos e quinze mil e quatrocentos e três reais e sessenta e seis centavos) e acréscimo de 49,09% do valor inicial do contrato em virtude do aumento quantitativo, no valor de R$ 465.378,39 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e trezentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos). O valor global do contrato passa a ser de R$ 1.197.974,73 (um milhão cento e noventa e sete mil novecentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos). A prorrogação por mais 90 (noventa) dias, do prazo de execução do Contrato nº 104/2023. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.

Campo Grande/MS, 29 de maio de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.002/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023, e nos termos da legislação vigente, sendo adjudicado em 11/08/2023, pelo pregoeiro ora signatário e homologado seu resultado no dia 14/08/2023, pela Autoridade Competente Diretora-Presidente, cujo objeto é a aquisição de equipamentos, ferramentas e materiais para laboratório, com a finalidade de atender ao "Contrato nº 04/2022- Espaço Ciência Maker: integrando teoria e prática na construção do conhecimento", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, sendo as seguintes empresas vencedoras dos itens da licitação epigrafada: OFFICE VENDAS LTDA - ME, CNPJ: 05.252.483/0001-35, arrematante dos itens: 01 e 02 pelo valor total R$ 14.000,00; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, arrematante dos itens: 03, 08 e 14, pelo valor total de R$ 7.945,81; DS COMERCIO E SERVICOS DIVERSOS LTDA, CNPJ: 42.577.160/0001-48, arrematante do item 04, pelo valor total de R$ 2.500,00; HARMONIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 29.853.526/0001-04, arrematante dos itens 05 e 17, pelo valor total de R$ 5.403,60; I.M. FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA, CNPJ: 77.803.054/0001-10, arrematante do item 06, pelo valor total de R$ 1.528,00; CASA DA INSTRUMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 09.255.284/0001-31, arrematante do item 07, pelo valor total de R$ 4.846,00; ACARVE COMERCIO E LICITAÇÕES EIRELLI EPP, CNPJ: 35.764.167/0001-03, arrematante do item 09, pelo valor total de R$ 1.149,96; DOUGLAS CORDEIRO LTDA, CNPJ: 27.176.482/0001-91, arrematante do item 11, pelo valor total de R$ 4.167,96; SEVEN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.989.882/0001-84, arrematante do item 12, pelo valor total de R$ 8.280,00; VOLTCOM DO BRASIL LTDA, CNPJ: 09.614.581/0001-26, arrematante do item 13, pelo valor total de R$ 2.443,50; IMPRIMO 3D LTDA, CNPJ: 27.180.373/0001-48, arrematante do item 16, pelo valor total de R$ 4.559,99; S.S PRO - LTDA, CNPJ: 28.353.765/0001-24, arrematante do item 19, pelo valor total de R$ 18.500,00, TECHLUMENS TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.824.043/0001-79, arrematante dos itens 20 e 21, pelo valor total de R$ 3.700,00; SUPRICOM - COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 24.109.432/0001-01, arrematante do item 23, pelo valor total de R$ 2.235,90; ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 05.854.663/0001-97, arrematante do item 24, pelo valor total de R$ 1.992,80; N.H.NETO - COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS E MEDICAÇÃO - EPP, CNPJ: 10.376.569/0001-00, arrematante do item 25, pelo valor total de R$ 3.999,00. Informamos que os itens 10, 15, 18 e 22 restaram-se desertos e fracassados. Outras informações, poderão ser consultadas no portal www.comprasnet.gov.br ou no e-mail licitacao@fapec.org.

Campo Grande/MS, 14 de agosto de 2023.

Willian de Lima Marques

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.001/2024

A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.033/2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.001/2024, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado seu resultado no dia 22/03/2024, pela Autoridade Competente Diretora-Presidente, cujo objeto é a aquisição de mobiliário e equipamentos novos, de primeiro uso, sem marcas ou imperfeições, a fim de atender às demandas oriundas do Contrato n.º 04/2021 - "Agro Inova MS - Conexão para Inovação", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, sendo as seguintes empresas vencedoras dos itens da licitação epigrafada: ALEX SANDRO DA SILVA MAIDANA LTDA, CNPJ: 35.449.691/0001-90, arrematante dos itens 01, 03, 04, 12, pelo valor total de R$ 11.284,00; F & R SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA, CNPJ: 36.330.093/0001-60, arrematante dos itens 02, 05 e 13 pelo valor total de R$ 6.836,98; MJS ENGENHARIA ASSESSORIA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 40.041.271/0001-00, arrematante do item 06, pelo valor total de R$ 3.480,00; M.A. DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICO LTDA, arrematante do item 07, pelo valor total de R$ 5.079,98; 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, arrematante do item 08, pelo valor total de R$ 14.619,68; S.S PRO - LTDA, CNPJ: 28.353.765/0001-24, arrematante do item 09, pelo valor total de R$ 4.300,00; CAZ COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ: 47.944.342/0001-23, arrematante do item 10, pelo valor total de R$ 420,00; R JUAREZ DE ALMEIDA, CNPJ: 27.996.382/0001-01, arrematante do item 11, pelo valor total de R$ 1.200,00. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e fapec.org/licitacoes.

Campo Grande/MS, 29 de maio de 2024.

Willian de Lima Marques

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.005/2024

A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.083/2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.005/2024, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado seu resultado no dia 18/03/2024, pela Autoridade Competente Diretora-Presidente, cujo objeto é o Registro de preços para a contratação de serviços de locação de veículos (itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 002/2024 - Processo Administrativo nº 000.047/2024) para atender, sob demanda, às necessidades dos contratos, convênios, acordos de parceria, termos de fomento e demais instrumentos jurídicos correlatos firmados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura- FAPEC, que tenham por objeto a gestão administrativa e financeira de projetos de pesquisa, ensino, extensão, desenvolvimento institucional e outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos, sendo a seguinte empresa vencedora do grupo da licitação epigrafada: LOCALIZA RENT A CAR S/A, CNPJ: 16.670.085/0001-55, arrematante do grupo 01 (Itens 01, 02, 03 e 04) e grupo 2 (Item 5), pelo valor total de R$ 682.831,33. Informamos que os grupos 03 e 04 restaram-se fracassados. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e fapec.org/licitacoes/.

Campo Grande/MS, 29 de maio de 2024.

Willian de Lima Marques

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023

A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.321/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2023, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado seu resultado no dia 26/04/2024, pela Autoridade Competente Diretora-Presidente, cujo objeto é a aquisição de equipamentos, ferramentas e mobiliário, com a finalidade de atender ao Contrato nº 04/2022 - Espaço Ciência Maker: integrando teoria e prática na construção do conhecimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, sendo a seguinte empresa vencedora do item 03 da licitação epigrafada: AUGUSTO & COIMBRA LTDA, CNPJ: 30.747.960/0001-80, pelo valor total de R$ 15.980,00. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e licitacao@fapec.org.

Campo Grande/MS, 29 de maio de 2024.

Willian de Lima Marques

Pregoeiro
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

DECISÃO DE RECUROS

A PREGOEIRA OFICIAL DA (SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA-SEAGRI) e o Secretário, no uso de suas atribuições, e, com fundamento no art. 4º, III, do Decreto Estadual nº 19.896/2020, decide (NEGAR PROVIMENTO) ao recurso interposto pela empresa LUCIANO VILAS BOAS RIOS-ME, na licitação acima referenciada, cujo objeto é: Registro de preço para futura aquisição, e/ou eventual aquisição, de material permanente, Microtrator e Implementos Agrícolas, Roçadeira Frontal, decidindo por negar-lhe o provimento, e mantendo a decisão que declarou vencedora da licitação a empresa TERWAL MÁQUINAS LTDA para o Lote 01 do Pregão 001/2024. É como decido.

Salvador-BA, 22 de maio de 2024.

Águida de Miranda Moreira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 383506

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gerenciados em Tecnologia da Informação para: Gestão de infraestrutura de redes (LAN e VLAN), ativos de rede, computadores, nobreaks, Suporte técnico remoto e presencial para 1 (uma) localidade, até 50 (cinquenta) estações de trabalho (físicas ou virtuais), até 5 (cinco) Servidores Físicos, e 12 (doze) servidores virtuais, ativos de rede, firewall (SonicWall), nobreaks e monitores. Manutenção preventiva e corretiva em nobreaks, estações de trabalho e monitores; Gestão e monitoramento de Links de internet, além da gestão e manutenção da infraestrutura hiperconvergente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens: 1. Edital disponível: https://crc-es.org.br/novas-licitacoes e https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: licitacao@crc-es.org.br.

Em 24 de maio de 2024

Walterleno Maifrede Noronha

Presidente
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU OLINDA

CENTRO EDUCACIONAL E DESPOTIVO FASE LTDA

CNPJ: 06.044.991/0001-90

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de 21/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 336054]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.

Olinda, PE 24 de maio de 2024.

SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA

Diretora de Unidade
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE TERESINA

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA

CNPJ: 04.986.320/0118-24

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 31 (TRINTA E UM) diplomas no período de 21/05/2024 a 23/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 21- registro 336037 a 336919] e [livro 24- registro 336847 a 335433]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Teresina, PI 24 de maio de 2024.

ROSELANE MOITA PIEROT

Diretora de Unidade
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU GARANHUNS

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0004-66

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (SETE) diplomas no período de 21/05/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 336007 a 336255]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Garanhuns, PE 24 de maio de 2024.

FRANCISCO DE ASSIS SARINHO E SOUSA

Diretor Acadêmico
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU PETROLINA

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (TREZE) diploma no período de 22/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 336360 a 336414]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Petrolina, PE 24 de Maio de 2024.

SERGIO MURILO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor de Unidade
COLEGIO CULTURAL MODULO LTDA

CNPJ: 12.484.705/0001-00

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 17/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 335657]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unijuazeiro.edu.br/

Juazeiro do Norte-CE, 24 de maio de 2024

MILANA DRUMOND RAMOS SANTANA

Reitora
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU VITORIA DA CONQUISTA

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JUVÊNCIO TERRA Ltda. - ME

CNPJ: 63.182.539/0001-29

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 (VINTE E TRÊS) diplomas no período de 20/05/2024 a 23/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 8 - registro 335659 a 336609] e [livro 9 - registro 336579 a 336618]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Vitória da Conquista, BA 24 de maio de 2024.

CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA

Diretora
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAs

FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA - SESPS

CNPJ: 06.787.789/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (SEIS) diplomas no período de 17/05/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 2 - registro 335615 a 335634]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

São Luís, MA 24 de maio de 2024.

CAIO MARCIO GARCIA VIEIRA

Diretor de Unidade
Extrato de convênio

Processo Licitatório Nº. 01/2024

Convênio: Embrapii Taggen Lit 2 (Pina 2305.0072)

Objeto: Aquisição de componentes eletrônicos com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para realizar a montagem do protótipo do Gateway IoT. Total de itens solicitados: 22. Valor R$ 3.680,95 (três mil seiscentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos) Empresa Contratada: Digi-key Eletronics

Marcelo de Oliveira Marques

Presidente da Finatel
CNPJ: 04.986.320/0001-13

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 160 (CENTO E SESSANTA) diplomas no período de 17/05/2024 a 23/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1 - registro 3336008], [livro 62- registro 335598 a 336870], [livro 63- 335703 a 336139], [livro 64- registro 335683 a 336687], [livro 65- registro 336687 a 336124], [livro 67- registro 335805 a 336142] e [livro 71- registro 335881 a 336397]... A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife-PE, 24 de maio de 2024

RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA

Secretária Geral
SOCIEDADE EDUCACIONAL CARVALHO GOMES S/S LTDA.

CNPJ: 06.083.327/0001-50

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 26 (VINTE E SEIS) diplomas no período de 21/05/2024 a 23/05/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 336131 a 336600], [livro 21- registro 336091 a 336639] e [livro 22- registro 336117 a 336325]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Natal-RN, 24 de maio de 2024

ANDRE LEMOS ARAÚJO

Diretor de unidade
CNPJ: 47.343.893/0001-31

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no período de 22/05/2024 a 23/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 336492 a 336651]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.uni7.edu.br/

Fortaleza-CE, 24 de maio de 2024

Manuella Alessandra Aleixo Costa

Diretora
CNPJ: 04.986.320/0001-13

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (OITO) diplomas no período de 20/05/2024 a 20/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 335944 a 336001] relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Maceió-AL, 24 de maio de 2024

PAULO ALIBERTO BARROS PUCU

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/SEMUS/2024 - SRP

LICITAÇÃO Nº: 014/SEMUS/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO - SRP

PROCESSO: 3589/2024

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

REALIZAÇÃO: 18/06/2024

HORA: 11:00 hs

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS COM ENXOVAL PARA BEBÊS, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A EXECUÇÃO DO CONTRATO SEGUIRÁ AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUS, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUS. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão.

CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO

Pregoeiro - CPL/SEMUS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/SEMUS/2024 - SRP

LICITAÇÃO Nº: 016/SEMUS/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP

UASG: 928417

PROCESSO: 1007/2024

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

REALIZAÇÃO: 18/06/2024

HORA: 11:00 hs

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PSICOTRÓPICOS CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta.

Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 33/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de material médico hospitalar e equipamentos ,destinado a atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Departamento de Urgência e Emergência e Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais.

Abertura de Propostas: 25 de junho de 2024, às 09h00min. Informações complementares:

O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6839 ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais-PR, 27 de maio de 2024.

Rafael Rueda Muhlmann

Secretario
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo de dispensa nº 22/2020. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/20 Contratante: Conselho Federal dos Representantes Comerciais, inscrito CNPJ/MF sob o nº 34.046.367/0001-68, Contratada: Drivetop Telecomunicações e Eletrônica Eireli, inscrita no CNPJ nº 28.374.192/0001-15. Objeto: Contrato de manutenção preventiva e corretiva da Central Telefônica. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93. Valor mensal: R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais). Data da Assinatura: 02/06/2024, Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025, Signatários: Archimedes Cavalcanti Júnior, pelo Contratante (Conselho Federal dos Representantes Comerciais), e Marco Aurélio da Silva, pela Contratada (Drivetop Telecomunicações e Eletrônica Eireli).
CNPJ: 05.933.016/0001-70

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 33 (TRINTA E TRÊS) diplomas no período de 17/05/2024 a 23/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 53- registro 335600 a 336503], [livro 55- registro 336306], [livro 57- registro 336378 a 336747]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém-PA, 24 de maio de 2024

EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA

Diretor de Unidade
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ: 05.933.016/0001-70

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (QUATORZE) diplomas no período de 17/05/2024 a 20/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numérica: [livro 1- registro 335609 a 335859], [livro 3- 335787] e [livro 17- registro 335671 a 335673]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/.

Belém-PA, 24 de maio de 2024

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS

Diretor de Unidade
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA-SANTAREM-UNAMA

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 3 (TRÊS) diploma no período 20/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 17- registro 335671 a 335673]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém, PA 24 de maio de 2024.

ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA

Diretor de Unidade
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNINORTE MANAUS

CENESUP-CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.474.470/0021-54

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 214 (DUZENTOS E QUATORZE) diplomas no período de 13/05/2024 a 23/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 332153 a 336923], [livro 3 registro 336227 a 336248], [livro 6 registro 336791] e [livro 7 registro 336792 a 336930]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br

Manaus, AM 24 de maio de 2024.

FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA

Reitora
AVISO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu, em 22.05.2024, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação da Licença de Operação - (RLO) nº 792/2008, Processo IBAMA nº 02022.001299/2003-48, com validade de 5 anos referente ao Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás através da unidade de produção FPU P-53, Campo de Marlim Leste, Bacia de Campos.

ALEX MURTEIRA CELEM

Gerente Geral da Unidade de Negócio da Bacia de Campos
AVISOS

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público:

Após análise recursal, julgou PROCEDENTE o recurso interposto pela Empresa A.G.S COMERCIAL EIRELI - ME. P.A. 010/2024 - P.E. 005/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIARIOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DENTRE OUTROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO CONVÊNIO Nº67/2021-MPMG. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 e (38) 9 99970-3832, e-mail: licitacao@cimams.mg.gov.br. Montes Claros/MG, 03/05/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: Após análise recursal, julgou IMPROCEDENTE o recurso interposto pela Empresa ROCAS PRODUTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇO LTDA. P.A. 010/2024 - P.E. 005/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIARIOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DENTRE OUTROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO CONVÊNIO Nº67/2021-MPMG. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 e (38) 9 99970-3832, e-mail: licitacao@cimams.mg.gov.br. Montes Claros/MG, 03/05/2024

Thiago Lacerda Maia

Secretário Executivo

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 010/2024 - P.E. 005/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DENTRE OUTROS. Empresas Vencedoras: MELO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI - ITEM 01, 05, 06, 07, 09 e 11 - Valor R$119.423,20; MOBILLE-ACO COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA - ITEM 02 e 08 - Valor R$47.220,00; BRUDERTEC INFORMATICA E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA - ITEM 03 e 04 - Valor R$69.230,00.

Montes Claros/MG, 16 de maio de 2024

Thiago Lacerda Maia

Secretário Executivo.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO Nº. 045/2024 - EDITAL Nº. 016/2024 - OBJETO: reforma do equipamento comunitário "centro comercial arrudas", no município de contagem/mg. marcado para as 10:00hs do dia 20/06/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

A Prefeitura de Contagem/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, conforme acima. O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 06 (seis) de junho de 2024, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352

Contagem, 27 de maio de 2024.

Romulo Thomaz Perilli

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

COMPRASGOV Nº 90002/2024 - FUNDHACRE. SEI Nº 0039.016077.00003/2024-83. Objeto: Aquisição de de materiais/equipamentos de uso odontológico para atender aos serviços do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.

A Divisão de Pregão comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 17/06/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em função de retificação no termo de referência e edital.

Rio Branco-AC, 28 de maio de 2024.

José Alberto Lima Castro

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024

COMPRASGOV Nº 90035/2024 - SEE. SEI Nº 0014.013892.00065/2024-16. Objeto: aquisição de material de consumo (higiene e limpeza) para contemplar departamentos, divisões e escolas da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes - SEE.

A Divisão de Pregão torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 29/05/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 28 de maio de 2024.

Bruna Souza de Almeida Gotelip

Pregoeira
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG: 399008

A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do julgamento do recurso do Pregão Eletrônico nº 4/2024, cujo objeto é a "prestação de serviços de recepção, copeiragem e entrega interna de documentos para a PortosRio", tendo sido os recursos apresentados pelas empresas AGIL LTDA, CNPJ: 26.427.482/0001-54, e MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.088.605/0001-04, julgados IMPROCEDENTES EM SUAS TOTALIDADES, sendo, portanto, ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto à empresa FOCO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 12.894.679/0001-99, no valor total de R$ 429.726,96 (quatrocentos e vinte e nove mil, setecentos e vinte e seis reais e noventa e seis centavos), pelo Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto.

Rio de Janeiro-RJ, 6 de junho de 2024.

THIAGO DA CUNHA E SOUZA

Gerente de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 055/2023 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - Proc. 076/2023 TP 010/2023 - Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção, adequação e de adaptação da UBS WALDIR XAVIER DA FONSECA no Município de Lagoa dos Patos/MG. Transferência Fundo a Fundo conforme Portaria 664/2023/Ministério da Saúde p/ CELIO FERNANDES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 41.638.298/0001-47. Assinatura: 28/05/2025-Vigência: 06 meses.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024

PROCESSO Nº 00052-00034465/2023-26. OBJETO: Aquisição de licenças de software e ferramentas utilizados na manutenção e no desenvolvimento dos sistemas do Instituto de Criminalística. TIPO: Menor Preço. Valor estimado: R$ 109.677,50 (cento e nove mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Natureza de Despesa: 33.90.40, Fonte: 100. Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. UO: 73.901 -- FCDF. UASG: 926015. Prazo de entrega: 20 (vinte) dias corridos. Data limite do recebimento das propostas: 24/06/2024, às 14:00 horas. O Edital, com todos seus anexos, poderá ser obtido nos sites gov.br/compras ou www.pcdf.df.gov.br. Informações: fones: 3207-4071/4046 ou cpl@pcdf.df.gov.br.

Brasília, 28 de maio de 2024.

Cristina Jane Lettieri

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG: 926310

PROCESSO Nº 0113/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG: 926310.

O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 25/06/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando o registro de preço para aquisição eventual de 12.000 resmas de papel sulfite A4, 75 g/m², branco, para uso geral do Cremesp, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 4349-9952 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.

São Paulo, 28 de maio de 2024.

Irene Abramovich

Presidente do CREMESP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG: 926310

Processo nº 0083/2024 - Pregão Eletrônico nº 90013/2024 - UASG: 926310.

O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 24/06/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada para Elaboração de Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC, bem como a manutenção preventiva e corretiva, operação e controle da qualidade do ar dos sistemas de ar condicionado, refrigeração, ventilação e exaustão da Sede e Delegacias Regionais do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, sem dedicação exclusiva, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5241 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.

São Paulo, 28 de maio de 2024.

Angelo Vattimo

Presidente do CREMESP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168008

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 2022/000491-FE.

Dispensa. Nº 491/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 40.396.616/0001-48 - METROLOGICA AUTOMACAO E METROLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, controle e automação, com o objetivo fornecer materiais e serviços relativos a instalação de motores à prova de explosão com motorredutores, controladores de velocidade e equipamentos de automação industrial nos reatores de azida de chumbo e estifinato de chumbo instalados na planta de produção de iniciadores.. Vigência: 23/11/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.090,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2024

Objeto: Aquisição de recarga de gás de cozinha, oxigênio e acetileno para solda, nitrogênio do sistema de PQS(Aeroporto), vasilhames domésticos e cilindros de P45, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itaituba e Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 19/06/2024, as 10:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 18/2024

Município de Vargeão torna público que, de acordo com Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis, que realizará no dia 10 de junho de 2024, às 09horas , processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por LOTE, visando a registro de preços com validade de 12 (doze) meses visando projeto e execução incluindo todos os insumos de Recuperação de pavimentação asfáltica do tipo CBUQ Tratamento Superfície; Recuperação de pavimentação asfáltica do tipo CBUQ por Fresagem; Recuperação de pavimentação asfáltica do tipo CBUQ de Tapa Buraco; Recuperação de pavimentação asfáltica do tipo CBUQ Profunda; Execução de faixa de pedestre elevada e lombadas; Execução de passeio e Execução de Meio Fio sem insumos, , conforme condições, quantidades e exigências constantes do Edital de Pregão nº 18/2024. Local: www.bll.org.br. Informações complementares serão prestadas através do e-mail licitacao@vargeao.sc.gov.br, fone fax (49) 3434-0148, informando o número da licitação. O Edital encontra-se disponível para download no site da Prefeitura Municipal de Vargeão, no link https://transparencia.betha.cloud/#/z8B_Vfxid1wpYBMs5Lk9NQ==

C47ACBE4CEB8ACBF0B01EB804473E9A576C1567D

Vargeão - SC, 21 de maio de 2024.

VOLMIR FELIPE

Prefeito