EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Registro de preço para aquisição de combustível, de forma parcelada, conforme as necessidades, para atender a Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00035/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alcantil: 01.001-GABINETE DO PREFEITO 01001.04.122.1002.2002 - MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 02.002-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02002.04.122.1002.2003 - MANTER AS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO 03.003-SECRETARIA DE FINANÇAS 03003.04.123.1003.2005 - MANUTENÇÃO DO SETOR FINANCEIRO 04.004-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL (MDE) 04004.12.361.1005.2011 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES COM RECURSOS DO FNDE 04004.12.361.1005.2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR 04004.12.361.1005.2053 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 04004.12.361.1005.2055 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - COMPL. VAAF FEB 30% 04004.12.361.1005.2057 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - COMPL. VAAT FEB 30% 04004.12.361.1005.2071 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% VAAR 04004.12.365.1005.2013 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 04004.12.361.1005.2073 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30% VAAR 04004.12.365.1005.2059 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30% 04004.12.365.1005.2061 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - COMPL. VAAF FEB 30% 04004.12.365.1005.2063 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - COMPL. VAAT FEB 30% 04004.13.392.1007.2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA NO MUNICÍPIO 04004.27.812.1006.2016 - DSENVOLVER AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ESPORTE 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06006.10.301.1008.2021 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE - PAB 06006.10.301.1008.2022 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO PACS 06006.10.301.1008.2023 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ESF 06006.10.301.1008.2026 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE OUTROS PROGRAMAS DA SAÚDE 06006.10.301.1008.2030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NASF 06006.10.301.1008.2066 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO COVID-19 06006.10.302.1008.2028 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SAMU 06006.10.302.1008.2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS 06006.10.305.1008.2031 - MANTER AS ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAÚDE 07.007-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA 07007.08.122.1009.2074 - MANUTENÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 07007.08.244.1009.2068 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES S.C.F.V 07007.10.244.1009.2037 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTENÇÃO SOCIAL BÁSICO 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA 09.009-SECRETARIA DE AGRICULTURA 09009.20.608.1011.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA E 10.010-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE 10010.20.122.1002.2049 - MANTER AS ATIV. DE DESENV. E MEIO AMBIENTE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE 500 706 710. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00001/2024 - 02.01.24 - AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL SANTANA LTDA - R$ 2.190.000,00.