gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no EDITAL Nº 118/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - Prestação de serviços de apoio à fiscalização, incluindo serviços topográficos e realização de ensaios para avaliação da pavimentação, na área de atuação da CODEVASF, distribuído nos seguintes lotes: LOTE 1 - 9ª Superintendência Regional (GO); LOTE 2 - 10ª Superintendência Regional (TO); LOTE 3 - 11ª Superintendência Regional (AP); LOTE 4 - 12ª Superintendência Regional (RN); LOTE 5 - 13ª Superintendência Regional (PB); LOTE 6 - 14ª Superintendência Regional (CE); LOTE 7 - Sede (DF), que foram consideradas vencedoras, até o momento, as empresas:

R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA, 00.188.111/0001-73, PARA O LOTE 01, no valor total de R$ 2.364.265,46 (dois milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos); ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA, CNPJ: 90.333.790/0001-10, PARA O LOTE 03, no valor total de R$ 2.756.114,89 (dois milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, cento e quatorze reais e oitenta e nove centavos); LAPOC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO, CNPJ: 23.572.690/0001-59, PARA OS LOTES 04, 05 E 06, no valor total de R$ 7.800,000,00 (sete milhões e oitocentos mil reais); os lotes 02 (dois) e 07 (sete) estão suspensos por decisão judicial; Perfazendo a ata o valor global de R$ 12.920.380,35 (doze milhões, novecentos e vinte mil, trezentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos); Detalhamento conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: WWW.GOV.BR/COMPRAS, WWW.CODEVASF.GOV.BR e PORTAL: LICITACOES.CODEVASF.GOV.BR

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
aviso de retificação

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no EDITAL Nº 82/2023 - Pregão Eletrônico - que tem por objeto "Capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da CODEVASF, no Estado do Ceará", que foi retificado o valor global do resultado final do julgamento, conforme as últimas planilhas orçamentárias atualizadas:

ONDE SE LÊ:

"CONSTRAM - CONSTRUCOES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, CNPJ 72.432.727/0001-59; perfazendo o valor global de R$ 77.455.319,20 (setenta e sete milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e dezenove reais e vinte centavos); conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sitios: WWW.GOV.BR/COMPRAS e WWW.CODEVASF.GOV.BR."

LEIA-SE:

"CONSTRAM - CONSTRUCOES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, CNPJ 72.432.727/0001-59; perfazendo o valor global de R$ 77.275.250,65 (setenta e sete milhões, duzentos e setenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos); conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sitios: WWW.GOV.BR/COMPRAS e WWW.CODEVASF.GOV.BR."

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE EXTINÇÃO

ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 734/2021, a contar de 29 de fevereiro de 2024, da função pública de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, cujo extrato foi publicado em 06 de dezembro de 2021, nº 228, pag. 177, Seção 3 do DOU, por iniciativa da contratado, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante no processo administrativo 08755.002953/2021-24. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ. CONTRATADO (A): SALES GOMES DE OLIVEIRA. SIGNÁTÁRIO: BENEDITO CÉSAR GARCIA ARAÚJO, pelo (a) contratante.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, da decisão proferida nos respectivos processos administrativos que indeferiu a defesa e homologou o auto de infração (AI).

Da decisão proferida cabe recurso, no prazo de 20 (vinte) dias da publicação desta notificação, que deverá ser dirigido à autoridade julgadora que proferiu a decisão na defesa.

Cumpre-nos informar, ainda, que o não pagamento, nem a apresentação do recurso no prazo estipulado, implica em: inclusão do devedor no Cadin após 75 (setenta e cinco) dias da publicação desta notificação; inscrição do débito em Dívida Ativa e ajuizamento da Ação de Execução Fiscal; atualização monetária, juros, multa moratória e encargos legais, além de despesas judiciais e apresentação do título para protesto, junto ao Tabelionato de Protesto de Títulos, podendo gerar implicações em outras centrais restritivas de crédito.

Para vistas dos respectivos processos ou quaisquer esclarecimentos, os interessados devem procurar a Unidade do IBAMA mais próxima.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

Anderson Prata Laiola

753.***.***-20

02024.002921/2018-00

9119475-E

Amadeu Rodrigues Soares

710.***.***-15

02024.000115/2017-16

9072962-E

Udo Wahlbrink

271.***.***-49

02502.000148/2008-84

555564-D

CESAR LUIZ DA SILVA GUIMARÃES

EDITAL

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, da decisão proferida nos respectivos processos administrativos que indeferiu o recurso de ofício apresentado contra o Auto de Infração, com a consequente homologação da autuação pela Autoridade Julgadora de 2ª instância. Da decisão proferida não cabe recurso.

Cumpre-nos informar, ainda, que o não pagamento da multa implica em: inclusão do devedor no Cadin após 75 (setenta e cinco) dias da publicação desta notificação; inscrição do débito em Dívida Ativa e ajuizamento da Ação de Execução Fiscal; atualização monetária, juros, multa moratória e encargos legais, além de despesas judiciais e apresentação do título para protesto, junto ao Tabelionato de Protesto de Títulos, podendo gerar implicações em outras centrais restritivas de crédito.

Para vistas dos respectivos processos ou quaisquer esclarecimentos, os interessados devem procurar a Unidade do IBAMA mais próxima.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

Gildson de Azevedo Brito

012.***.***-25

02502.000010/2015-12

1612-E

CESAR LUIZ DA SILVA GUIMARÃES
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Nº 339/2023, Publicado No D.O.U de 02/01/2024, Sessão 3, Pág. 96. Onde se lê: Acordo de Cooperação Técnica Nº 339/202. Leia-se: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Nº 339/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051

Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.919790/2023-11. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos de Projeto Pedagógico para a realização do evento "Cross Training UFV", promovido pela UFV. CONTRATANTE: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO FACEV, CNPJ: 02.414.568/0001-84. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV, da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 08/03/2024. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Ratificação em 11/03/2024. REJANE NASCENTES. Vice Reitora. Valor Global: R$ 618.295,00.
EDITAL DE SELEÇÃO N° 14/2024

O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:

ÁREA

TITULAÇÃO EXIGIDA

UNIDADE/DEP./CENTRO

Nº VAGAS

Estruturas.

Graduação em Engenharia Civil.

IEP/CRP

(23114.921908/2023-71)

01

Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br.

Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).

Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019.

Remuneração inicial: R$ 2.437,59 (dois mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos).

Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente.

O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc.

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EDITAL DE SELEÇÃO N° 15/2024

O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:

ÁREA

TITULAÇÃO EXIGIDA

UNIDADE/DEP./CENTRO

Nº VAGAS

Geotecnia e Transportes.

Graduação em Engenharia Civil e Mestrado em Engenharia Geotécnica, Engenharia Civil ou áreas afins.

IEP/CRP

(23114.920959/2023-86)

01

Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br.

Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).

Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019.

Remuneração inicial: R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos).

Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente.

O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc.

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EDITAL DE SELEÇÃO N° 16/2024

O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:

ÁREA

TITULAÇÃO EXIGIDA

UNIDADE/DEP./CENTRO

Nº VAGAS

Morfologia/Patologia Veterinária (VET 107 - Anatomia e Fisiologia Animal; VET 160 - Patologia Geral Veterinária e VET 360 - Anatomia Patológica Veterinária).

Graduação em Medicina Veterinária.

DVT/CCB

(23114.922596/2023-13)

01

Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br.

Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).

Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019.

Remuneração inicial: R$ 2.437,59 (dois mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos).

Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente.

O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc.

MARCOS RIBEIRO FURTADO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 15/2024. Tipo Menor Preço por Lote.Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo e medicamentos é para a Central de Assistência Farmacêutica (CAF) visando atender e abastecer as necessidades do Hospital Municipal de Barrocas, Unidades e Postos de Saúde do Município, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Centro de Atendimento Psicossocial Barrocas - Lamarão (CAPS). Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 26/03/2024, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 26/03/2024 as 08:15 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. Edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs.

Sinfrônio Alves de Queiroz Neto

Pregoeiro
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Laborterra Serviços Agronômicos Ltda. CONTRATADA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. FUNDAÇÃO DE APOIO: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato Originário por 12 (dose) meses, com data de encerramento para o dia 09/03/2025. DATA E ASSINATURA: 04/03/2024. Prof. Paulo Vitor Dutra De Souza, Vice-Diretor da Faculdade de Agronomia da UFRGS, Sra. Ana Rita Facchini, Diretora Presidente da Fundação e Sr. Leonel Severo de Oliveira, proprietário da empresa.N.º DO PROCESSO: 23078.512719/2022-12.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

Ampliação da edificação da Emef Elemar Guilherme Kroth. Fase de lances dia 22/04/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

Serviços de reforma de Unidade de Atendimento à Saúde, através de transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo federal - Bloco de manutenção das ações e serviços públicos de Saúde - Custeio - Atenção Básica - Emenda Individual. Fase de lances dia 22/04/2024 às 13:30hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

Reforma da área externa do Posto de Saúde Central, através de transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo federal - Bloco de manutenção das ações e serviços públicos de Saúde - Custeio - Atenção Básica - Emenda Individual. Fase de lances dia 23/04/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

Serviços de implantação / adequação das instalações de PPCIs de 04 ginásios Municipais, através de outras transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados - Conv. Estado - PPCI Ginásios. Fase de lances dia 23/04/2024 às 13:30hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

Reforma e ampliação do EAP de Linha Andreas, através de transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo federal - Bloco de manutenção das ações e serviços públicos de Saúde - Custeio - Atenção Básica - Emenda Individual. Fase de lances dia 24/04/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Gilson Adriano Becker

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, CNPJ/MF nº 29.406.625/0001-30 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG, CNPJ nº 18.278.069/0001-47, assinado em 11 de março de 2024.

Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico-fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), no território do município de Vazante/MG.

Valor do Acordo de Cooperação Técnica: sem transferência de recursos.

Assinam: O Sr. Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da ANM, portador do RG nº 71xxxx - SSP/MA e CPF nº xxx.341.833-xx, e o Sr. Jacques Soares Guimarães, Prefeito Municipal, portador do RG nº 55xxxx - SSP/MG e CPF nº xxx.605.946-xx.

Instrução Normativa STN nº 1, de 15/01/1997, e, no que couber, Lei nº 14.133/2021.

Processo n.º 48051.001421/2023-83; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Terceiro Prorroga de Ofício da vigência ao Convênio nº 864035/2017, Processo nº 59561.000006/2018-10. Concedente: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Unidade Gestora: 530023 - Convenente: MUNICÍPIO DE TOCANTINIA/TO; CNPJ 02.070.712/0001-02. Objeto: Prorrogação ex officio do prazo de vigência: até 16/9/2024. Data de Assinatura: 02/01/2019. Assinaturas: ADRIANA MELO ALVES - Secretária, CPF ***.186.624 -**; e JOAO ALBERTO COELHO MACHADO -, CPF ***.439.041-**.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 002/2024 ao Convênio Nº 849950/2017. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 1.059.727,75, Valor de Contrapartida: R$ 261.600,54, Vigência: 16/1/2018 a 08/6/2025. Data de Assinatura: 6/3/2024. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ALCIDES ABREU BARRA, CPF nº ***.643.762-**.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 004/2024 ao Convênio Nº 873467/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE SALES OLIVEIRA, CNPJ nº 46.756.029/0001-07. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 2.099.455,69, Valor de Contrapartida: R$ 1.111.199,30, Vigência: 23/10/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 6/3/2024. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: FABIO GODOY GRATON, CPF nº ***.392.568-**.
Aviso de Licitação

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 03/2024 - PROCESSO Nº 16396/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em licenciamento ambiental para realizar a licença de instalação (LI) e licença de operação (LO) do Cemitério do Cambirí. MODALIDADE: Tomada de Preços - ENCERRAMENTO: 04 de abril de 2024, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 04 de abril de 2024, às 10:00 horas.

A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 11 de março de 2024

José Aparecido Nascimento

Secretário Municipal do Verde, Meio Ambiente e Proteção Animal
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023

PRC nº 935/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia clínica e preventiva, corretiva, calibração e validação de equipamentos médicos hospitalar e odontológico e que tenha um software de gestão para gerir toda nossa demanda tecnológica, conforme quantidades, exigências e estimativas contidas neste Termo de Referência.

Empresa Vencedora : MM ASSIST. TEC. HOSP. LTDA /CNPJ: 71.510.796/0001-70/Valor Total: R$ 137.988,00. Recursos: BLATB - CC 6240717. Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Assinatura da Homologação: 29/02/2024. Signatários:

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ

Prefeito

extrato de contrato

EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - PRC nº 935/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia clínica e preventiva, corretiva, calibração e validação de equipamentos médicos hospitalar e odontológico e que tenha um software de gestão para gerir toda nossa demanda tecnológica, conforme quantidades, exigências e estimativas contidas neste Termo de Referência. Empresa Vencedora: Contrato nº 113/2024 - MM ASSIST. TEC. HOSP. LTDA /CNPJ: 71.510.796/0001-70/Valor Total: R$ 137.988,00. Recursos: BLATB - CC 6240717. Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Assinatura do Contrato06/03/2024. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 11/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença para acesso à base de dados de preços públicos e comparação destes, mediante o fornecimento de senha de acesso, baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, por 12 (doze meses). Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95. Fundamentação: art. 10 do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). Reconhecimento em 08/03/2024, por ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD, Diretor de Gestão e Inovação. Ratificação em 11/03/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor Global: R$ 11.960,00 (onze mil novecentos e sessenta reais). Processo nº 272100.000516/2024-10. MARCELO RIBEIRO FREIXO Diretor Presidente
EXTRATO de Nota DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000204, emitida em 05/03/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Y S DIAS COMÉRCIO DE PAPELARIA - ME. Objeto: Aquisição de mat. de consumo para a manutenção da infraestrutura de rede de dados. (TRF2-ARP-2024/00021). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168420. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 4.995,20. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00105.05.
EXTRATO DE Nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000202, emitida em 04/03/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA. Objeto: Aquisição de mat. de consumo para processamento de dados - cartuchos de toner. (TRF2-ARP-2024/00025). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168420. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 4.500,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00230.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº 0019/2024 - Pregão Eletrônico 002/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de cestas básicas visando atender a demanda da secretaria municipal de assistência social do município de Itacambira-MG, conforme detalhamento no Anexo I. Data de entrega das Propostas â partir do dia 14/03/2024 até 26/03/2024 09:00hs - Início da Sessão:26/03/2024 às 09:01 hs. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email licitacao@itacambira.mg.gov.br

Itacambira-MG, 11 de março de 2024

RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS

Pregoeira

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº 020/2024 - Dispensa 09/2024 - Marco Regulatório nº01/2024. Objeto: Seleção de projetos de organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, com sede ou instalações no Município de Itacambira, para a celebração de termo de fomento com a administração publica municipal para fins de atendimento aos estudantes técnicos e universitários e apoio aos pequenos agricultores familiares das comunidades rurais do município, objetivando as estratégias metodológicas e resultados esperados, no município de Itacambira/MG. Itacambira/MG. Período para entrega dos envelopes 15/03/2024 até 28/04/2024 de 09:00 as 16:00hs - Data de abertura dos envelopes 29/04/2024 as 09:00hs. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email licitacao@itacambira.mg.gov.br

Itacambira-MG, 11 de março de 2024

FRANCISCO GILVAN VIEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 04/2024, Sistema de Registro de Preços, Processo Administrativo nº. 14/2024, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para formação de cestas básicas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Roberto/MA, com data de abertura dia 21/03/2024, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas.

São Roberto-MA, 8 de março de 2024

Camila Holanda Carneiro

Pregoeira
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 7/2024.

Processo Nº 15/2024.

Recebimento Das Propostas: 18/03/2024 A partir das 08:30. Fim De Recebimento Da Proposta: 05/04/2024 até as 08:30. Início da Sessão de Disputa: 09h do dia 05/04/2024. Para referência de tempo, será observado o horário de Brasília-DF, Local: www.bll.org.br. A Prefeitura de Itaoca/SP, leva ao conhecimento dos interessados que encontra - se aberto o PE Nº 7/2024 para aquisição e instalação de um tanque rodoviário isotermico 9.000 litros, novo, aço inox, com 03 compartimentos, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Pregão Eletrônico será realizado por meio da INTERNET, através do Sistema de Pregão eletrônico da Bolsa de licitações do Brasil (BLL). Para participação os interessados deverão credenciar-se, entrando em contato com o provedor no site: www.bll.org.br. O edital está disponível para consulta no site: www.itaoca.sp.gov.br ou pelo e-mail: licitacoes.itaoca@gmail.com Itaoca/SP.

Antonio Carlos Trannin

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024.

Processo Nº 14/2024. A Prefeitura do de Itaoca, torna público, Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Terá a data da sessão o dia 10/04/2024, com protocolo dos envelopes até as 08h30min e sua abertura no mesmo dia às 9h, no paço municipal. O edital encontra-se: www.itaoca.sp.gov.br, email: licitacoes.itaoca@gmail.com.

Antonio Carlos Trannin

Prefeito
Aviso de Suspensão

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Objeto aquisição de Equipamento/Material Permanente a pedido da Secretaria de Saúde - PROPOSTA N° 07429.190000/1230-06 - Emenda Parlamentar Federal, abertura prevista: 12/03/2024 às 09h. FOI SUSPENSO, tendo em vista a necessidade de análise de impugnação e solicitações de esclarecimentos. Posteriormente será formalizada a publicação de novo edital. Informações poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail licitasadgo@gmail.com entre 08h às 14h, de segunda a sexta-feira.

Santo Antônio do Descoberto-GO, 11 de março de 2024

Flávia de Jesus Santos Vieira

Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO

pregões eletrônicos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7, 8 e 9 de 2024

A Pregoeira do Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, no uso de suas atribuições, torna público o ADIAMENTO DAS LICITAÇÕES, do tipo menor preço (por item), no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/, estabele-cendo novas datas de abertura; em razão do descumprimento do art. 54º, § 1º e § 2º, da Lei 14.133/2021 quanto a disponibilização do edital junto aos sites oficiais de publicação.

Pregão Eletrônico Nº 07/2024 - Abertura: 22/03/2024, às 09h. Objeto: aquisição de Equipa-Mento/Material Permanente a pedido da Secretaria de Saúde (PROPOS-TA N° 07429.190000/1230-02 - Emenda Parlamentar Federal).

Pregão Eletrônico Nº 08/2024 - Abertura: 26/03/2024, às 09h. Objeto: aquisição de Equipa-Mento/Material Permanente a pedido da Secretaria de Saúde (PROPOS-TA N° 07429.190000/1230-17 FMS/MS - Emenda Parlamentar Federal).

Pregão Eletrônico Nº 09/2024 - Abertura: 28/03/2024, às 09h. Objeto: aquisição de Equipa-Mento/Material Permanente a pedido da Secretaria de Saúde (PROPOS-TA N° 07429.190000/1230-25 - Emenda Parlamentar Federal).

Informações e cópia dos editais: eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelos e-mails licitasadgo@gmail.com / licita-cao@santoantoniododescoberto.go.gov.br, das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira.

Santo Antônio do Descoberto-GO, 11 de março de 2024.

Neide Aparecida Borges

Pregoeira
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

COMUNICADO II LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, PROCESSO Nº 4656/2024, TIPO MELHOR TÉCNICA.

Vimos, através deste, em relação à concorrência nº 001/2024, cujo objeto é SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LINHA DE ATENDIMENTO DE PROVISÃO SUBSIDIADA DE UNIDADES HABITACIONAIS COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR) NO ÂMBITO DO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA" comunicar o que segue: Tendo em vista a retificação do Anexo VI, publicada em 25 de fevereiro de 2.024, o qual se encontra no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas, comunicamos a retificação do Termo de Referência, o qual será encontrado no mesmo endereço, bem como a exclusão do terceiro parágrafo do item 4.25 do edital, qual seja: Comprovação através de ofício a ser expedido pela Caixa Econômica Federal da habilitação da empresa para operar com a mesma (análise de risco efetuada pela CEF - GERIC), com prazo de validade não expirado e que contenha a informação do rating (classificação). Fica disponível, ainda, no endereço acima, as viabilidades das áreas objeto do certame em referência. Era o que tínhamos a comunicar.

Araraquara, 11 de março de 2024.

LUIZ GUSTAVO CAMARANI TOLEDO

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154471 SEI HCPA-23092.002435/2024-98- PLACA CERVICAL+DISPOSITIVO DE MANUTENÇÃO+PARAFUSO ASSOCIADO A PLACA

Contratado: BIO ENGENHARIA E INDÚSTRIA DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 97446000186 R$ 4.479,19

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505587 08/03/2024

Autorização: 08/03/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras

Ratificação: 11/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
COMUNICADO

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO

A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue.

Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações.

Razão Social

Registro de Operadora

Número do Processo

TOTAL ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR LTDA.

42354-8

33910.006403/2023-53

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES

Diretor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 01/2024, cujo objeto é a contratação de empresa qualificada para prestar serviços profissionais continuados nas áreas de limpeza e conservação predial em favor da empresa R8 Soluções LTDA, no valor de R$ 160.200,00 (cento e sessenta mil e duzentos reais).

AMANDA FIGUEIREDO RIBEIRO

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO CAIXA Nº 75/2024

Objeto: Ata de Registro de Preços para fornecimento e instalação de nobreaks para as unidades da CAIXA localizadas nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Data de credenciamento para o Pregão: até às 08:00 horas do dia 03/04/2024. Data e horário do recebimento das propostas: até as 08:30 horas do dia 03/04/2024. Data e horário do recebimento dos lances: 04/04/2024 das 09:30 horas até às 10:00 horas. Processo Administrativo: 5688.01.0234.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida, na opção CAIXA, PE-Pregão Eletrônico, novos certames, e localizar pelo número Pregão Eletrônico LC, ou, pesquisa de certame, modalidade Pregão Eletrônico, tipo Licitação Caixa, comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, botão pesquisar, ou, digitar o número do certame e ano. Contatos: e-mail cecot07@caixa.gov.br ou telefone 0800 726 0104.

ANDERSON ASSUNÇÃO FERREIRA DA SILVEIRA

Licitador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato de Repasse nº 850734/2017/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Oeiras do Pará/PA, CNPJ 04.876.413/0001-95; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30/08/2023. Data da rescisão 11 de março de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 946333/2023, firmado pelo Município de Lambari D'oeste-MT, CNPJ 37.465.408/0001-49; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação Da Rede De Serviços Do Sistema Único De Assistência Social - SUAS - Construção De Centro De Referência De Assistencia Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 536.300,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000158, de 03/10/2023 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 08/03/2027 Assinatura: 08/03/2024 UBIRATAN ALVES DE FREITAS e MARCELO VIEIRA VITORAZZI.

Contrato de Repasse nº 946154/2023, firmado pelo Município de Lambari D'oeste-MT, CNPJ 37.465.408/0001-49; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação Da Rede De Serviços Do Sistema Único De Assistência Social - SUAS - Construção De Centro De Referência Especializado De Assistencia Social - CREAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 581.185,00; dos recursos: R$ 579.685,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000101, de 28/09/2023 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 08/03/2027 Assinatura: 08/03/2024, UBIRATAN ALVES DE FREITAS e MARCELO VIEIRA VITORAZZI.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 935833/2022/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; CONTRATADO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO/PE, CNPJ 04.474.819/0001-41; INTERVENIENTE ANUENTE - ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ 10.571.982/0001-25; UNIDADE EXECUTORA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS, CNPJ: 03.206.056/0001-95; Objeto: Termo de Distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial 424/2016. Data do distrato 08/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO DE REPASSE nº 862982/2017/MESP/CAIXA, de 29/12/2017, realizado segundo os termos do Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento do Ministério do Esporte, CONVALIDA: Termo Aditivo de Alteração de Contrapartida, datado de 07/11/2019, Publicado em 11/11/2019. Data de assinatura 08/03/2024 (FLAVIO DA SILVA VALENTE e FERNANDO PELLOZO).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193102

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 02004.001120/2020-71.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAPA/AP. Contratado: 18.454.641/0001-81 - BIOCLEAN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/03/2024 a 11/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993;. Vigência: 11/03/2024 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.752,34. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS (GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS) NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR OS ENVELOPES NO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. A PREFEITURA MUNICIPAL SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem realizar a 1ª CHAMADA PÚBLICA DE 2024, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para a habilitação dos Projetos de Venda, nos períodos: a) Etapa de Recebimento de envelopes: das 08h00min do dia 13.03.2024 até as 08h59min do dia 03.04.2024. b) Audiência Pública para abertura dos envelopes, análise, classificação e julgamento, início às 08h59min do dia 03.04.2024. c) Reabertura para recebimento de envelopes de novos interessados a partir do dia 04.04.2024 até 31.11.2024.

Nesse período de reabertura ocorrendo novas apresentações de envelopes de interessados, concomitantemente ocorrerão as Audiências Públicas no 1º (primeiro) dia útil dos meses posteriores ao da entrega dos envelopes. O Edital poderá ser obtido no Portal do Município: http://www.santaluziadoparua.ma.gov.br; ou pelo e-mail: cplprefeituraslp@gmail.com; ou no Sala de Licitação e Contratação na sede da Prefeitura Municipal na Av. Professor João Morais de Sousa, 355 - Centro, neste município, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente.

Santa Luzia do Paruá-MA, 8 de março de 2024.

Sebastiana de Kássia Santos Freitas

Secretária Municipal de Educação
EXTATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇO 0004/2022. Nº. CONTRATO 00007/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Vieirópolis. Contratado: MACÁRIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS ÁREA RURAL EM CACHOEIRA DE CIMA DO MUNICÍPIO DE VIERÓPOLIS, DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVISTOS NESTA TOMADA DE PREÇOS, CORRERÃO COM RECURSOS ORIUNDOS DO Contrato de repasse 1080673-96/2021, SICONV 921809. Valor: R$ 238.171,24 (Duzentos e Trinta e Oito Mil, Cento e Setenta e Um Reais e Vinte e Quatro Centavos). Data do Contrato: 31 de janeiro de 2023. Vigência: aditivo de pôr mais 12 (doze) meses - vigência 31/01/2025. Fundamentação: inciso III, § 1º, art. 57 e §§ 5º, art. 79, ambos da Lei 8.666/1993. Da motivação: Atraso do repasse do recurso oriundos do Nº 921809 SICONV. Vieirópolis-PB, 30 de janeiro de 2024. José Célio Aristoteles- Prefeito Constitucional.
aviso

RESULTADO DE ELEIÇÃO

O CREF2/RS, diante da renúncia de seu 2º Vice-Presidente, torna público o resultado da eleição da alteração da diretoria, mandato 2024, ocorrida na Reunião Plenária nº 246, de 28 de fevereiro de 2024, em Porto Alegre/RS, em que foram eleitos e tomaram posse: Presidente: Alessandro de Azambuja Gamboa - CREF 001534-G/RS; 1ª Vice-Presidente: Carla Tatiane Pretto da Rosa; - CREF 006564-G/RS; 2º Vice-Presidente: Rodrigo Araújo Campos - CREF 001530-G/RS-G/RS; 1º Secretário: Bruno Bittencourt Araújo - CREF 012860-G/RS; 2º Secretário: Augusto Winkel Saleh - CREF 010277-G/RS; 1ª Tesoureira: Luciane Volpato Citadin - CREF 000100-G/RS; 2º Tesoureiro: Luciane Machado Paz - CREF 004665-G/RS.

Porto Alegre, 11 de março de 2024.

Alessandro de Azambuja Gamboa

Presidente do CREF2/RS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2024

CONTRATAÇÃO VOLTADA A MODERNIZAR AS SALAS DE SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRF1, ÁUDIO E VÍDEO.

O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO torna público a todos os interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA a fim de aprimorar as Especificações Técnicas, do objeto em epígrafe. Os Anexos contendo as Especificações Técnicas e dados do objeto desta consulta estão disponíveis aos interessados no endereço eletrônico https://www.trf1.jus.br/trf1/contratos-arp-e-notas-de-empenho/consulta-publica A consulta pública será eletrônica e ficará aberta entre os dias de 13 de março a 02 de abril de 2024. Críticas, contribuições e/ou sugestões devem ser encaminhadas para o endereço: dilit@trf1.jus.br. Informações pelo telefone: 61 3410-3411.

Elizete Ferreira Costa

Diretora da Divisão de Licitações
EXTRATO DE EXTINÇÃO

ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 474/2021, a contar de 06 de fevereiro de 2024, da função pública de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, cujo extrato foi publicado em 1º de dezembro de 2021, nº 225, pág. 173, Seção 3 do DOU, por iniciativa do contratado, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante no processo administrativo 08079.001013/2021-37. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ. CONTRATADO (A): PAULO ROSSI DUARTE KANOE. SIGNÁTÁRIO: LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024

O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS, do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS E SERVIÇOS PARA UBS DO POVOADO SAPÉ E UBS DO POVOADO ALDEIA NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 27/03/2024, às 09:00h.

ACESSO À PLATAFORMA: https://comprasbr.com.br/

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do município para o exercício de 2024, na classificação abaixo: UO: 6000 - FUNDO MUNICIPA DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 1022 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSOS: 15000, 1601, 1631 e 1632.

BASE LEGAL: Decretos Municipais nº 2.035/2024, nº 2.036/2024, nº 2.037/2024, nº 2.038/2024, e subsidiariamente à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos], e ainda, pela Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação vigentes.

DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça Coronel Jacinto Ribeiro, nº 75, Bairro Centro, CEP 49.180-000, Santo Amaro das Brotas/SE, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis ou através do site http://www.santoamarodasbrotas.se.gov.br - no link licitações, Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, site https://www.gov.br/pncp/pt-br e ou na plataforma https://comprasbr.com.br/

Outras Informações: E-mail: licitacao@santoamaro.se.gov.br / pregaosantoamarodasbrotas@gmail.com.

Santo Amaro das Brotas-SE, 11 de março de 2024.

José Claudionor Silveira Filho

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO 14/2023. Processo nº: 23110.023950/2023-65. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e MUNICÍPIO DE PELOTAS, CNPJ:87.455.531/0001-57. Objeto: Cooperação Técnica entre a UFPel e o Município para a execução do projeto Atendimento Médico Veterinário no Hospital de Clínicas Veterinárias da UFPel. Vigência de 14 (catorze) meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 27/11/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193118

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 02017.003485/2022-53.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARANA/PR. Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Certificação da existência de recursos orçamentários para o próximo período de vigência contratual (de 01/03/2024 a 28/02/2025), nos termos do art. 136, inciso i, da lei 14.133/2021, bem como da on agu 36/2011, conforme discriminação: estimativa de consumo mensal para os próximos doze meses: r$ 6.679,00; estimativa de consumo total para os próximos doze meses: r$ 80.148,00; estimativa de consumo total para o exercício de 2024: r$ 66.921,82.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.148,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Torna público que fará realizar, através da Pregoeira e a equipe de apoio, processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 0009/2024, às 10:00 horas do dia 22 de Março de 2024, do tipo menor preço, para o objeto: aquisição de patrulha mecanizada para o município de Emas-PB, atendendo o convenio nº 942577/2023-Ministerio da Integração e do Desenvolvimento Regional. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.emas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Emas-PB, 8 de março de 2024.

Amanda Nunes Albino

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO   Nº 58/2023 SRP

O Município de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, através da Sec. Mun. Saúde Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 2023/1204-001-PMA, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2023-SRP, tipo maior desconto, cujo o objeto é  "Sistema de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis, Para Abastecimento de Equipamentos e Veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA/Fundo Municipal." e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas: E.M.C. Comércio de Refinados de Petróleo Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.171.191/0002-51, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 2.150.531,04 (dois milhões cento e cinquenta mil quinhentos e trinta e um reais e quatro centavos).

Abaetetuba/Pa, 11 de março de 2024.

Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho Vouzela

Secrertário Municipal de Saúde