gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 12/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES E O AGENTE CULTURAL THIAGO ALVES DA SILVA. OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural HARMONIA DE MOVIMENTOS - UMA CELEBRAÇÃO ARTÍSTICAS DO TAEKWONDO contemplado no conforme processo administrativo nº 1921/2024. VALOR:R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024, podendo ser prorrogado por 60 (sessenta) dias. Assinatura do Contrato em 20/05/2024. PROCESSO N° 1921/2024. LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, LEI PAULO GUSTAVO, DECRETO N. 11.525/2023, PAULO GUSTAVO.
AVISO DE licitação

Concorrência Pública nº 90005/2024

Edital nº 11 de 22 de maio de 2024. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura urbana em diversas ruas deste município - Secretaria Municipal de Obras. - Abertura da sessão passa a ser: 14/06/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba, 22 de maio de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização
AVISO DE CANCELAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, situado na Rua Palmas, 177, Lot. Solar do Oeste, Luís Eduardo Magalhães/BA, comunica aos interessados que está CANCELADA a licitação supracitada, referente ao processo n°00028/2024, publicada no DOU em 06/05/2024, cujo objeto é aquisição de materiais de saúde e odontológico. O referido cancelamento se dá em decorrência de adequações nas especificações técnicas do objeto.

Em 24 de maio de 2024

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00926(7421) - Cesup Contratações - São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para aquisição de até 6(seis) appliances para backup de Banco de Dados Oracle e até 48(quarenta e oito) Storage Server Adicionais, com garantia de 60(sessenta) meses e com vigência de 24(vinte e quatro) meses.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 10.06.2024 às 15:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1046399. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com cópia para rebeca.c.barbosa@bb.com.br.

REBECA CAROLINA COSTA BARBOSA

Responsável pela Licitação
AVISO da 1ª ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Município de Nova Santa Bárbara, Estado do Paraná, através da Pregoeira, designada pela Portaria nº 123/2023, no uso de suas atribuições, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação em epígrafe, a qual tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para realização de capacitações e palestras, tendo em vista o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura e Secretaria Municipal de Assistência Social do Trabalho e Geração de Emprego, que foram efetivadas alterações no edital (Lote 2). Face ao exposto, ficam alteradas as seguintes datas: Tipo: Menor preço, por lote. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/06/2024 às 09h00min. (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Governamentais, através do site http://www.gov.br/compras - UASG - 985457. Preço Máximo: R$ 21.937,50 (vinte e um mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222, pelo fone: 43-3266-8114, ou por Email: licitacao@nsb.pr.gov.br. Site www.nsb.pr.gov.br

Nova Santa Bárbara, 22 de maio de 2024

Elaine Cristina Luditk dos Santos

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 10/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES E O AGENTE CULTURAL ODILON DA SILVA PENNA. OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CAPOEIRA NA PRAÇA contemplado no conforme processo administrativo nº 1921/2024. VALOR: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024, podendo ser prorrogado por 60 (sessenta) dias. Assinatura do Contrato em 20/05/2024. PROCESSO N° 1921/2024. LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, LEI PAULO GUSTAVO, DECRETO N. 11.525/2023, PAULO GUSTAVO.
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 11/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES E O AGENTE CULTURAL HEITOR ZANETTI PEREIRA. OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural DJ HZ MÚSICAS contemplado no conforme processo administrativo nº 1921/2024. VALOR: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024, podendo ser prorrogado por 60 (sessenta) dias. Assinatura do Contrato em 20/05/2024. PROCESSO N° 1921/2024. LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, LEI PAULO GUSTAVO, DECRETO N. 11.525/2023, PAULO GUSTAVO.
Extrato de termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO

Processo - 4.540/2022 Contrato Administrativo Nº 034/2022/ SISP. Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Contratação de Empresa de engenharia para execução de Obras/Serviços de Infraestrutura Urbana em pavimentação asfáltica e drenagem em diversas ruas no Bairro Guatós, no Município de Corumbá/MS , Contrato de repasse nº 896021/2019/MDR/CAIXA OPERAÇÃO 1.069.519-95/2019.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em 03 (três) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº 4.540/2022 - Concorrência Pública nº 003/2022. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações .

Data da Assinatura: 10/05/2024

Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Equipe Engenharia LTDA.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, Torna público a revogação do Pregão Eletrônico nº 011/2024, Processo Administrativo nº 031/2024, foi constado a conhecimento do prefeito, na data 21/05/2024, que a operadora vivo promoverá a instalação de 02 torres de telefonia móvel de 40 metros no município, inclusive na localidade evidenciada neste processo administrativo, não havendo à necessidade de prosseguir com Certame.

Coimbra-MG, 22 de maio de 2024

José Roberto dos Santos

Chefe Geral de Obras
Extrato de Contrato nº 46/2024-PMS

Processo Licitatório nº 25/2024-PMS - Concorrência Eletrônica 07/2024-PMS.

Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER. Contratada: BEE ASSESSORIA EM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.913.415/0001-05, estabelecida na Rua Luiz Fagundes, nº. 245, Sala 14, Bairro Praia Comprida, na cidade de São José, Estado de Santa Catarina, CEP: 88.103-500. Objeto: "contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) de execução da Reforma do galpão de eventos localizado no fundo da escola Municipal Castro Alves, contemplando: substituição da cobertura do galpão principal por tesouras metálicas, trama de terças metálicas e telhamento de fibrocimento 6mm - área de 370,66m2, substituição da cobertura da cozinha por tesouras e trama metálica com telhamento de telha ondulada de fibrocimento 6mm - área de 52,44m2, substituição da cobertura do espaço do bar por tesouras e trama metálica com telhamento de telha ondulada de fibrocimento de 6mm - área de 26,50m2, nivelamento do piso da cozinha com o piso do galpão com concreto, mais aplicação de revestimento cerâmico, execução do piso do espaço de bar nivelado com o piso do galpão, mais aplicação de revestimento cerâmico, substituição da porta principal de madeira por porta de alumínio com vidro e adaptação da alvenaria devido a substituição da cobertura de todo o galpão. Está localizado na Estrada Duas Mamas, 3000, bairro Duas Mamas, no perímetro rural do município de Schroeder/RS. Transferência Especial Recurso Federal - Plano de Ação 09032023-037179. Valor contratual: R$ 193.940,60 (cento e noventa e três mil novecentos e quarenta reais e sessenta centavos). Prazo de execução: Período de 04 (quatro) meses após emissão da ordem de serviço. A contratação será até 31 de dezembro de 2024. Dotação orçamentária: Fonte: Dotação 203 (4.4.90.51) - Recurso 1.710.0000. O contrato estará à disposição dos interessados no site: www.schroeder.sc.gov.br. Link portal da transparência. Lauro Tomczak Prefeito. 21.05.2024
aviso de retificação

Processo Licitatório Nº 011/2024 - Concorrência Nº 001/2024

Contratação de empresa de engenharia para o Serviço de Requalificação para Implantação da Grama Sintética e Sistema de Drenagem do Estádio Municipal José Milton da Silva do município de São Bento do Una-PE. Na publicação do dia 16 de maio de 2024, no Diário Oficial da União, na seção 3, na página 94, Onde se lê: RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 08h59min do dia 11 de junho de 2024, abertura das propostas será às 09h00min do dia 11 de junho de 2024, início da sessão de disputa de preços será as 09h20min do dia 11 de junho de 2024. (Horário de Brasília). Leia-se: RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 10h do dia 21 de junho de 2024, abertura das propostas será às 10h01min do dia 21 de junho de 2024, início da sessão de disputa de preços será as 10h10min do dia 21 de junho de 2024

São Bento do Una/PE, 22 de maio de 2024.

Jailma Edja Oliveira Almeida

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 13/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES E O AGENTE CULTURAL ANDRESSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS. OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CORPO QUE FALA contemplado no conforme processo administrativo nº 1921/2024. VALOR: R$ 4.892,07 (quatro mil e oitocentos e noventa e dois reais e sete centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024, podendo ser prorrogado por 60 (sessenta) dias. Assinatura do Contrato em 20/05/2024. PROCESSO N° 1921/2024. LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, LEI PAULO GUSTAVO, DECRETO N. 11.525/2023, PAULO GUSTAVO.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de Serviço Protético para Ortodontia e Dentística. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 06/06/2024, das 9:30 às 9:45. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.dn170@sestsenat.org.br.

Genildo do Nascimento Ferreira

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240520

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-016PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) M.A. DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 15.285,00 (quinze mil, duzentos e oitenta e cinco reais).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 16 de abril de 2024.
EXTRATO de apostilamento

1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20210022

ORIGEM: CONTRATO nº 20210022

DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-001SEMSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA

CONTRATADO: ONCORADIUM CENTRO ONCOLOGICO DO SUL DO PARÁ LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL, PARA TRATAMENTO E QUIMIOTERAPIA, CONFORME A TABELA SUS, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ONCOLÓGICOS, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 5.954.216,88 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos).

VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 22 de Janeiro de 2021 a 22 de janeiro de 2022.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 5.821.338,20(cinco milhões, oitocentos e vinte e um mil, trezentos e trinta e oito reais e vinte centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada.

VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 7.591.239,80 (Sete milhões, quinhentos e noventa e um mil, duzentos e trinta e nove reais e oitenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 22 de Janeiro de 2021 a 22 de Janeiro de 2023

VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 13.412.578,28 (treze milhões, quatrocentos e doze mil, quinhentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 22 de Janeiro de 2021 a 22 de Janeiro de 2024.

VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: R$ 19.233.916,76 (Dezenove milhões, duzentos trinta e três mil, novecentos dezesseis reais, setenta e seis centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 22 de Janeiro de 2021 a 22 de Janeiro de 2025.

VALOR DO CONTRATO APÓS 5º TAC: R$ 19.676.392,16 (Dezenove milhões, seiscentos setenta e seis mil, trezentos noventa e dois reais e dezesseis centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 5º TAC: Inalterada.

VALOR DO CONTRATO APÓS 6º TAC: 17.332.622,28 (Dezessete milhões, trezentos trinta e dois mil, seiscentos vinte e dois reais e vinte e oito centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 6º TAC: Inalterada

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterado

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada

Valor no 1º apostilamento remanejando R$ 3.920.040,00 (Três milhões novecentos vinte mil, quarenta reais) da rubrica orçamentária 10.302.4039.2.163 - Manutenção do Hospital Geral de Parauapebas - HGP para a rubrica orçamentária 10.302.4039.2.165 - Manutenção da Policlínica no valor. A vigência e valor contratual permanecem inalterados. DATA DO ADITIVO: 11/01/2024.
EXTRATO de termo aditivo

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210022

ORIGEM: CONTRATO nº 20210022

DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-001SEMSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA

CONTRATADO: ONCORADIUM CENTRO ONCOLOGICO DO SUL DO PARÁ LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL, PARA TRATAMENTO E QUIMIOTERAPIA, CONFORME A TABELA SUS, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ONCOLÓGICOS, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 5.954.216,88 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos).

VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 22 de Janeiro de 2021 a 22 de janeiro de 2022.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 5.821.338,48(cinco milhões, oitocentos e vinte e um mil, trezentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada.

VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 7.591.239,80 (Sete milhões, quinhentos e noventa e um mil, duzentos e trinta e nove reais e oitenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 22 de Janeiro de 2021 a 22 de Janeiro de 2023

VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 13.412.578,28 (treze milhões, quatrocentos e doze mil, quinhentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 22 de Janeiro de 2021 a 22 de Janeiro de 2024.

VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: R$ 19.233.916,76 (Dezenove milhões, duzentos trinta e três mil, novecentos dezesseis reais, setenta e seis centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 22 de Janeiro de 2021 a 22 de Janeiro de 2025.

Valor aditado no 4º TAC: R$ 5.821.338,48(cinco milhões, oitocentos e vinte e um mil, trezentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos) e o prazo de 12 (doze) meses 22 de janeiro de 2024 a 22 de janeiro de 2025. DATA DO ADITIVO: 11/01/2024.
EXTRATO de termo aditivo

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210022

ORIGEM: CONTRATO nº 20210022

DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-001SEMSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA

CONTRATADO: ONCORADIUM CENTRO ONCOLOGICO DO SUL DO PARÁ LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL, PARA TRATAMENTO E QUIMIOTERAPIA, CONFORME A TABELA SUS, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ONCOLÓGICOS, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 5.954.216,88 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos).

VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 22 de Janeiro de 2021 a 22 de janeiro de 2022.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 5.821.338,48(cinco milhões, oitocentos e vinte e um mil, trezentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada.

VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 7.591.239,80 (Sete milhões, quinhentos e noventa e um mil, duzentos e trinta e nove reais e oitenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 22 de Janeiro de 2021 a 22 de Janeiro de 2023

VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 13.412.578,28 (treze milhões, quatrocentos e doze mil, quinhentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 22 de Janeiro de 2021 a 22 de Janeiro de 2024.

VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: R$ 19.233.916,76 (Dezenove milhões, duzentos trinta e três mil, novecentos dezesseis reais, setenta e seis centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 22 de Janeiro de 2021 a 22 de Janeiro de 2025.

VALOR DO CONTRATO APÓS 5º TAC: R$ 19.676.392,16 ( Dezenove milhões, seiscentos setenta e seis mil, trezentos noventa e dois reais e dezesseis centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 5º TAC: Inalterada

Valor aditado no 5º TAC: R$ 442.475,40 (quatrocentos quarenta dois mil, quatrocentos setenta cinco reais e quarenta centavos) permanecendo inalterada a vigência. DATA DO ADITIVO: 11/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico cujo objeto é registro de preços de gêneros alimentícios. A abertura das propostas será no dia 13/06/2024, às 08 horas e 30 minutos. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas através da Internet, no sítio www.venancioaires.rs.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 24/05/2024.

Em 24 de maio de 2024

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO- EDITAL Nº 1/2023

CANDIDATOS CONVOCADOS

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1 a REGIÃO - CRT-01, convoca para os cargos de Assistente Administrativo: o Sr. BRUNO DE MELO SILVA, CPF:xxx.676.xxx-40, classificação nº 2º em Cuiabá/MT, em ampla concorrência e inscrição 656.02528036/0. Para o cargo de Agente de Fiscalização: o Sr. RENATO RIBEIRO DE MORAIS, CPF: xxx.332.xxx-00, classificação nº 3º em Goiânia/GO, em ampla concorrência e inscrição 656.02527455/0, e o Sr. WELLIVELTON FAUSTINO DE LIMA, CPF: xxx.680.xxx-56, classificação nº 4º em Goiânia/GO, em ampla concorrência e inscrição 656.02528053/2, referente ao Processo Seletivo- Edital nº 01/2023. Deverão se apresentar para entrega de documentos na sede ou nos escritórios descentralizados do CRT-01 no período de 23 de maio a 22 de junho de 2024, sob pena de preclusão consumativa do ato.

MARCELO MARTINS GUIMARAES E SILVA

Presidente - CRT-01
EXTRATO de termo aditivo

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210022

ORIGEM: CONTRATO nº 20210022

DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-001SEMSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA

CONTRATADO: ONCORADIUM CENTRO ONCOLOGICO DO SUL DO PARÁ LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL, PARA TRATAMENTO E QUIMIOTERAPIA, CONFORME A TABELA SUS, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ONCOLÓGICOS, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 5.954.216,88 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos).

VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 22 de Janeiro de 2021 a 22 de janeiro de 2022.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 5.821.338,20(cinco milhões, oitocentos e vinte e um mil, trezentos e trinta e oito reais e vinte centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada.

VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 7.591.239,80 (Sete milhões, quinhentos e noventa e um mil, duzentos e trinta e nove reais e oitenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 22 de Janeiro de 2021 a 22 de Janeiro de 2023

VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 13.412.578,28 (treze milhões, quatrocentos e doze mil, quinhentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 22 de Janeiro de 2021 a 22 de Janeiro de 2024.

VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: R$ 19.233.916,76 (Dezenove milhões, duzentos trinta e três mil, novecentos dezesseis reais, setenta e seis centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 22 de Janeiro de 2021 a 22 de Janeiro de 2025.

VALOR DO CONTRATO APÓS 5º TAC: R$ 19.676.392,16 (Dezenove milhões, seiscentos setenta e seis mil, trezentos noventa e dois reais e dezesseis centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 5º TAC: Inalterada.

VALOR DO CONTRATO APÓS 6º TAC: 17.332.622,28 (Dezessete milhões, trezentos trinta e dois mil, seiscentos vinte e dois reais e vinte e oito centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 6º TAC: Inalterada

Valor aditado no 6º TAC: R$ 2.343.769,88 (Dois milhões, trezentos e quarente e três mil, setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos) permanecendo a data final da vigência. DATA DO ADITIVO: 11/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Município de Marzagão, Goiás

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. Abertura: 12/06/2024, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br .

Marzagão, 27 de maio de 2024

Wender Ribeiro Pimentel

Gestor do Executivo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência n° 001/2024 cujo objeto é contratar empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para elaboração de PROJETO EXECUTIVO DE OBRA OU REFORMA da Unidade do SEST SENAT de Porto Ferreira/SP, conforme especificado neste edital e em seus anexos, mediante o regime empreitada por menor preço global na Unidade C107 - Porto Ferreira/SP, em favor da empresa ROCHA E SIRIANO LTDA- CNPJ: 18.401.727/0001-46 no valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) para um período de 03 meses.

Porto Ferreira, 23 de maio de 2024

Jander Galam Ruivo

Presidente da Comissão de Licitação.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 58/2021

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2021 - PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, referente a contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para pavimentação no Município de Manacapuru/AM, oriundo ao Termo de Convênio nº 907654/2020 - Ministério do Desenvolvimento Regional, oriundo do Processo Administrativo: 2024/04082-00; VIGÊNCIA: 22/05/2024 a 17/01/2025; FISCALIZADOR: Eng. Civil: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru-AM, 21 de maio de 2024. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014006647202375. Objeto: Aquisição futura e eventual de material de consumo, do tipo copos descartáveis para água e café para a Superintendência Regional Sudeste I e unidades vinculadas e demais órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar - Centro, Centro - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIELA RIBEIRO BAGAIOLO ERNANDES

Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos Substituta

(SIASGnet - 22/05/2024) 512006-57202-2024NE800009
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: LINCE CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA CNPJ: 09.578.335/0001-66. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de assessoria em gestão sistematizada, visando orientar a estruturação e implementação do Sistema de Gestão da Qualidade no Laboratório de Pesquisa e Análise de Combustíveis da Universidade Federal do Pará - LAPAC/UFPA, segundo critérios da norma ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017 ("Requisitos gerais para competência de laboratórios de ensaio e calibração") para fins de acreditação junto ao INMETRO....No valor total de R$ 130.000,00 para realização do projeto 4803 - ANP/UFPA/FADESP - MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE COMBUSTIVEIS (CONT. N*003/2022). Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sra. Maria Helena Savino Corrêa.
EXTRATO De cessão de uso

Espécie: CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 2/2024/00

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0419/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 002/2024/00, DE 26.04.2024. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CESSIONÁRIA: GRANEL QUIMICA LTDA. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 44.983.435/0003-30. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Maycon Douglas Silva Melo. OBJETO: É objeto a cessão de uso onerosa à empresa, de área com perímetro de 1.200 m² (um mil e duzentos metros quadrados), para construção provisória de canteiro de obras para realização de adequação mecânica de dois tanques, pelo prazo de 06 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26.04.2024. SÃO LUÍS (MA), 29 de abril de 2024.
AVISO DE ANULAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2023

A Prefeitura Municipal de Domingos Martins, torna público para conhecimento dos interessados, que TORNA SEM EFEITO a publicação realizada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO no dia 06/10/2023, ISSN 1677-7069, referente ao Aviso de Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico n° 007/2023.

Em 22 de maio de 2024.

Wanzete Kruger

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024

O Prefeito de Entre Rios do Sul,RS, torna público que expediu processo licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL (do tipo menor peço global), para a execução de obras de pavimentação asfáltica, com abertura dos envelopes de proposta de preço e documentos de habilitação, no dia 17/06/24, às 10h00min. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Entre Rios do Sul, no horário de expediente ou pelo telefone (54) 3544 1088.

Entre Rios do Sul-RS, 22 de maio de 2024.

IRSON MILANI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

PGE- 0105/2024

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGV/SMGP-0105/2024 (COMPRASNET Nº 90.105/2024), objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais médico-hospitalares (esfigmomanômetros e estetoscópios). Valor máximo da licitação: R$ 803.176,40. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4119 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 22 de maio de 2024.

Fábio Cavazotti e Silva

Secretário Municipal de Gestão Pública
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA/PN Nº 7 / 2024

ATO CONVOCATÓRIO / COLETA DE PREÇOS

SISTEMA DE DESINFECÇÃO ULTRAVIOLETA

O Diretor Presidente da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra instaurado o Ato Convocatório ABHA/PN Nº 007/2024 - Modalidade "Coleta de Preços" - Tipo "Menor Preço", para aquisição de equipamentos - Sistema de Desinfecção Ultravioleta - a serem aplicados nas obras de ampliação da ETE Anápolis, no Estado de Goiás, no âmbito da Bacia Hidrográfica do rio Paranaíba. Os interessados poderão ter acesso ao Edital, que compreende o Ato Convocatório, Termo de Referência e seus Anexos na página eletrônica www.agenciaabha.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail abha@agenciaabha.com.br ou pelo telefone de número (34) 3241-4849, ou ainda na sede da ABHA, situada à Rua Jaime Gomes, nº 741, Centro, em Araguari - MG. As propostas deverão ser protocolizadas na sede da ABHA até dia 12 de junho de 2024 às 9h. A realização do certame se dará no dia 12 de junho de 2024 às 9h30min no Sicoob Administrativo, situado na Rua Major Joaquim Magalhães, 303, Centro, em Araguari -MG.

Araguari-MG, 24 de maio de 2024.

Thiago Alves do Nascimento
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: LINCE CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de assessoria em gestão sistematizada, visando orientar a estruturação e implementação do Sistema de Gestão da Qualidade no Laboratório de Pesquisa e Análise de Combustíveis da Universidade Federal do Pará - LAPAC/UFPA, segundo critérios da norma ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017 ("Requisitos gerais para competência de laboratórios de ensaio e calibração") para fins de acreditação junto ao INMETRO. Referente ao processo 11521/2024, no valor total R$ 130.000,00. Para realização do projeto 4803 - ANP/UFPA/FADESP - MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE COMBUSTIVEIS (CONT. N*003/2022). Amparo legal: Inciso IV "C" do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: ASSOCIACAO DE LIGAS ESPORTIVAS DE CARAJAS CNPJ: 21.782.733/0001-03. Objeto: Contratação de arbitrarem federada para os jogos do IFPA 2024 a serem realizados na cidade de Tucuruí-Pa, nas 11 (onze). Processo 10070/2024, para realização do projeto: 5515-PM TUCURUI/IFPA/FADESP-JIF2024 (CONV IFPA 01/2024). Amparo legal: Inciso I A V do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO De cessão de uso

Espécie: CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 3/2024/00

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3785/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 003/2024/00, DE 30.04.2024. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CESSIONÁRIA: NML TANKERS & BULKERS LTDA. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 10.659.078/0003-38. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Joaquim Henrique Albuquerque Sá Filho. OBJETO: É a cessão de uso onerosa à empresa, de uma área de 15 m² (quinze metros quadrados) para a instalação de contêiner na área primária do Porto do Itaqui, que servirá como base de apoio à operação, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30.04.2024. SÃO LUÍS (MA), 30 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

UASG 389176

Processo nº 47/2024. OBJETO: registro de preço para aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas para o atendimento das necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O Edital poderá ser adquirido através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.cremepe.org.br (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao).

Abertura das propostas: 05/06/2024 às 09 horas (horário de Brasília).

Recife, 22 de maio de 2024.

CARLOS GREIDYSON FERREIRA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO De cessão de uso

Espécie: CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 1/2024/00

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3069/2022. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 001/2024/00, DE 30.04.2024. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CESSIONÁRIA: SELL - ENGENHARIA E LOGÍSTICA LTDA. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 42.440.045/0001-27. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Landrin Sandin Gonçalves de Oliveira Filho. OBJETO: É a cessão de uso onerosa à empresa, de uma área de 45 m² (quarenta e cinco metros quadrados) para a instalação de 3 contêineres, na área secundária do Porto do Itaqui, que servirão como base de apoio administrativo e almoxarifado para atendimento às operações e prestação de serviços de engenharia naval e mecânica, e de apoio portuário e marítimo, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30.04.2024. SÃO LUÍS (MA), 30 de abril de 2024.
EXTRATO De cessão de uso

Espécie: CONTRATO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA Nº 2/2024/00

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4029/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 002/2024/00, DE 08.05.2024. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CESSIONÁRIA: ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO DO ITAQUI - OGMO. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 01.075.411/0001-09. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Ana Claudia Rodrigues Barbosa. OBJETO: É objeto do presente contrato a cessão de uso não onerosa de uma área total de 1.041,58 m², sendo uma edificação de 983,98 m², atualmente utilizada pelo OGMO, ora CESSIONÁRIA, e duas novas áreas para contêineres 28,80 m² cada, uma no Berço 100 e outra no Berço 102, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08.05.2024. SÃO LUÍS (MA), 08 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: ATLANTA RENT A CAR LTDA CNPJ: 01.135.910/0001-44..Objeto: locação eventual de veículo automotivo tipo caminhonete cabinhe dupla 4x4 diesel, carro de passeio com capacidade para 7 pessoas e carro de passeio 1.0 com capacidade para 5 pessoas...Valor total: R$ 234.430,00 - PROJETO: 4905 - UFPA/SECTET/FADESP - CAPTEC (CONVENIO 016/2022) - Processo 1700. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Adison Marinho De Oliveira Góes.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 4/2019/00

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1418/2018 DE 11.09.2018, CONTRATO ADMINISTRATIVO: 004/2019/00. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CESSIONÁRIA: Saam Towage Do Brasil S.A, CNPJ DA CESSIONÁRIA:05.436.047/0001-16 REPRESENTANTE I DA CESSIONÁRIA: Renata de Albuquerque Ervilha. REPRESENTANTE II DA CESSIONÁRIA: Luís Fernando Rodrigues Pinto de Assis. OBJETO DO CONTRATO: Prorrogação do Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 004/2019/00 - EMAP por mais 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 17.04.2024. SÃO LUÍS (MA), 22 de abril de 2024. Publique-se.
aviso de licitação CONCORRÊNCIA Nº 46/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2024.

O Município de Major Gercino-SC, pessoa jurídica de direito público, inscrito sob o CNPJ nº 82.845.744/0001-71, com sede na Praça Gerônimo Silveira Albanas, n° 78, Centro, CEP: 88.260-000, de conformidade com a Lei 8.666/93, torna público que se acha aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 46/2024, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA ITERERÊ TRECHO 3, ESTAQUEAMENTO: 55+8,00M A 73 = PF - 352,00 METROS, CONFORME PROJETO; Entrega das propostas: até às 09:45h do dia 13/06/2024. Abertura dos envelopes: 10:00h do dia 13/06/2024. Informações e cópia do edital: Departamento de Licitações e Contratos, no endereço supracitado, pelo tel: 48) 3273-1122 e (48) 3273-1258, no horário das 8h às 12h e das 13h00min às 17h00min, de segunda-feira à quinta-feira e das 07:00 horas às 13:00 horas na sexta-feira. www.majorgercino.sc.gov.br.

Major Gercino, 22 de maio de 2024.

Valmor Pedro Kammers

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de brindes (eletrônicos diversos) para sorteio às participantes no 38º Encontro da Mulher Rural, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 17 de junho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.licitanet. com.br,seplan3@araputanga.mt.gov.br

Araputanga-MT, 22 de maio de 2024.

Dalvan Nonato Alves

Secretário de Administração
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 8/2019/00

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0321/2019 DE 07.03.2017, CONTRATO ADMINISTRATIVO: 008/2019/00. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente.: Petrobrás Transportes s.a- Transpetro. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 02.709.449/0001-59, REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Flavio Godinho Viana. OBJETO DO CONTRATO: Prorrogação do Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 008/2019/00 - EMAP por mais 60 (sessenta) meses, passando o vencimento deste para 24 de maio de 2029. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 20.05.2024. SÃO LUÍS (MA), 21 de maio de 2024. P
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 54/2024 CSL PROCESSO Nº 2173/2024

AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA CENTRÍFUGA - SAA TABATINGA. Abertura: 10/06/2024 às 10:00h. Disputa: 10/06/2024 às 14:00h. Edital disponível 27/05/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 22 de maio de 2024

Sueleuza Werneck Monteiro

Agente de Licitação
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 - UASG 383500

Processo: 90796110000007.000014/2024-30. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de garantia, manutenção e suporte com direito as licenças de software dos equipamentos de segurança lógica de rede ForcePoint por 36 (trinta e seis) meses. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

JULIANE MACHADO MÉLO

Gerente do Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 040/2024 - PROCESSO Nº 3.923/2024

- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 12 de junho de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Mogi das Cruzes, em 22 de maio de 2024.

WILLIAM HARADA
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 17-2/2023

PROCESSO Nº 14.725/23

- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA READEQUAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO NAS PROXIMIDADES DOS CORREDORES VIÁRIOS ECOLÓGICOS SUSTENTÁVEIS EM IMPLANTAÇÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, COMO ETAPA DO PROGRAMA VIVA MOGI, A SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF.

O Município de Mogi das Cruzes, por intermédio do Sr. Secretário Adjunto de Infraestrutura Urbana, comunica que REVOGOU, por conveniência e interesse público, com base nas disposições do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 017-2/23. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Aviso, para interposição de eventuais recursos, nos termos do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93.

Mogi das Cruzes, em 17 de maio de 2024.

JOAQUIM LOPES DA SILVA JÚNIOR
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2024

O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em estrita observância aos preceitos legais contidos â Lei Federal 12.846/2013, Decreto 016/2023. Segundo as informações constantes em ata de sessão de licitação, concernente ao procedimento licitatório nº 036/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, IMAGEM, ILUMINAÇÃO E SOM, para implementação de uma sala de audiovisual, verificando como vencedoras do certame as seguintes empresas:

EMPRESA: DIGITALPAR INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 18.861.730/0001-42

EMPRESA: ESTAÇÃO DA MÚSICA LTDA - CNPJ: 20.971.821/0001-82

EMPRESA: L. L. MALKUT LTDA - CNPJ: 20.393.199/0001-72

EMPRESA: ALTA FREQUENCIA LTDA - CNPJ: 29.920.016/0001-02

EMPRESA: ANDERSON AMORIM ROSA ME - CNPJ: 07.187.140/0001-60

EMPRESA: SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS LTDA - CNPJ: 29.583.709/0001-49

EMPRESA: SC COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 20.758.465/0001-13, pois apresentaram melhores propostas, contemplando com o princípio da finalidade pública. Portanto, pelas empresas proponentes terem atendido aos princípios legais, HOMOLOGO o objeto desta licitação às empresas acima, nos termos da lei.

LINDOESTE, 22 de maio de 2024.

Silvio de Souza.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Emulsão Asfáltica para Nova Pavimentação e Manutenção/Conservação das Ruas e Avenidas do Município em Atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 12 de junho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.licitanet.com.br;seplan3@araputanga.mt.gov.br.

Araputanga- MT, 22 de maio de 2024.

Dalvan Nonato Alves

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica, no fornecimento de instrutores para realização de oficinas e serviços especializados em projeto de apoio à Assistência Social junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV.

Tipo: MENOR VALOR POR LOTE.

Data e hora da sessão de disputa: 10/06/2024, às 10h00min (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com

Traipu-AL, 22 de maio de 2024.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Agente de Contratação
Despacho de 24 de maio de 2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 158/2024

AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta das empresas GABRIEL AUGUSTO PEREIRA ME CNPJ nº 49.130.334/0001-79 e PRUSUN INFORMÁTICA LTDA CNPJ nº 60.023.231/0001-42 para aquisição de equipamentos para implantação de sistema de senha eletrônica no Cadúnico destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021.

CLOVIS AUGUSTO DE MELO

Secretário Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CF-1948/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada TGT CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA Valor R$45.774,40 Assinatura 22/05/24 Objeto Aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática, destinados à Secretaria Municipal de Direitos Humanos Processo Pregão Eletrônico n.º 068/23 (Protocolo n.º 49.079/22).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CF-1949/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MEIRE RODRIGUES DA SILVA ME Valor R$10.700,00 Assinatura 22/05/24 Objeto Aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática, destinados à Secretaria Municipal de Direitos Humanos Processo Pregão Eletrônico n.º 068/23 (Protocolo n.º 49.079/22).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CF-1950/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada BRAVE MULTI SOLUÇÕES LTDA Valor R$ 10.447,48 Assinatura 22/05/24 Objeto Aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática, destinados à Secretaria Municipal de Direitos Humanos Processo Pregão Eletrônico n.º 068/23 (Protocolo n.º 49.079/22).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 07 de junho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.licitanet.com.br,seplan3@araputanga.mt.gov.br

Araputanga-MT, 22 de maio de 2024.

Dalvan Nonato Alves

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº V-04461/2024. Objeto: Serviços de infraestrutura de datacenter, com hospedagem privada de sistemas de software e arquivos, com seus respetivos sistemas operacionais, aplicações e bancos de dados, composto por seus equipamentos (hardware), softwares, licenciamento, planejamento, instalação, migração de dados e aplicações, manutenção, comunicação de dados, suporte, operação, treinamento e gerenciamento da solução de Hospedagem.

Data e hora do Pregão: 13/06/2024, às 10 horas no site www.gov.br/compras (UASG - 389423). Edital também disponível no portal https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento; bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min.

São Paulo, 22 de maio de 2024.

Evandro Vieira Gonçalves

Superintendente Administrativo Financeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2024 - PROCESSO Nº 245/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de cadeira odontológica para a Atenção Primária (saúde bucal), em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde e Recurso Federal, Portaria GM/MS nº 1.728, de 03 de novembro de 2023 - Lei nº 141 de 13 de janeiro de 2012. Com valor creditado em repasse ao Fundo Municipal de Saúde, ao Banco104, Agência034401, Conta0066240119, Processo N° 25000.191866/2023-46.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 11 de junho de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul (MS), 22 de maio de 2024.

Bruna Letícia Alves de Souza

Pregoeira