gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Avisos de licitação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024 PRG

Processo Nº: 001/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 1/2024.

Compra. Tipo menor preço por lote.

Aquisição imediata de Kit´s (Cestas Básicas) de Gêneros Alimentícios para distribuição as pessoas carentes do Município de Brejinho/PE. Valor: R$ 272.000,00. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 12 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br.

Pregão Eletrônico Nº 2/2024 PRG

Processo Nº: 002/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 2/2024.

Compra. Tipo menor preço.

Aquisição parcelada de Merenda Escolar, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Município de Brejinho/PE. Valor: R$ 425.207,00. Abertura da sessão pública: 10:15 horas do dia 11 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br.

Pregão Eletrônico Nº 3/2024 PRG

Processo Nº: 003/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 3/2024.

Compra. Tipo menor preço.

Aquisição parcelada de Frutas e Verduras, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Município de Brejinho/PE. Valor: R$ 134.652,90. Abertura da sessão pública: 14:15 horas do dia 11 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br.

Pregão Eletrônico Nº 4/2024 PRG

Processo Nº: 004/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 4/2024.

Compra. Tipo menor preço.

Aquisição parcelada de Carnes, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Município de Brejinho/PE. Valor: R$273.416,00. Abertura da sessão pública: 15:15 horas do dia 12 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br.

Pregão Eletrônico Nº 5/2024 PRG

Processo Nº: 005/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 5/2024.

Compra. Tipo menor preço.

Aquisição parcelada de Material de Expediente, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Município de Brejinho/PE. Valor: R$ 576.362,50. Abertura da sessão pública: 16:15 horas do dia 12 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br.

Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.brejinho.pe.gov.br; www.portaldecompras.com.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Brejinho, 26/02/2024.

Romário Rodrigues da Silva

Pregoeiro
Avisos de Licitação PRG

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Processo Nº: 003/2024

Compra. Tipo menor preço.

Aquisição imediata de Ônibus 0 km para Transporte de Pacientes visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE. Valor: R$ 827.300,00. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 11 de Março de 2024.

Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br.

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Processo Nº: 005/2024

Compra. Tipo menor preço.

Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE. Valor: R$ 248.748,00. Abertura da sessão pública: 14:15 horas do dia 11 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br.

Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.brejinho.pe.gov.br; www.portaldecompras.com.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Brejinho, 26/02/2024.

Romário Rodrigues da Silva

Pregoeiro
Avisos de licitação

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº1/2024-SEMED UASG-930406

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA E.M.E.I.F ERONILDES TORRES, VICINAL 23, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONTEMPLANDO UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIO, localização da obra coordenadas -3.569012, -52.719250 em regime de empreitada por preço global, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ABERTURA: 13/03/2024, às 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: (www.gov.br/compras).

O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.gov.br/compras, e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br).

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2024-SEMED

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA E.M.E.I.F NOVA GERAÇÃO, VICINAL 21, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONTEMPLANDO UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIO, localização da obra coordenadas -3.666436, -52.651533 em regime de empreitada por preço global, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ABERTURA: 13/03/2024, às 13:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: (www.gov.br/compras). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.gov.br/compras, e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br).

Elan Jeovany Gonçalves da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 7/2024

Processo Licitatório Nº. 039/2024, Pregão Eletrônico Nº. 007/2024, Registro de Preços Nº. 007/2024 . Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica para atender a Farmácia Municipal de Piranga/MG. Data de abertura: 13/03/2024 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email licitação@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.

Letícia Rezende Dias

Secretaria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155907

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23534.002545/2022-41.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 49.351.786/0001-80 - BAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), com início na data de 02/03/2024 e encerramento em 01/03/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0 e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.855.340,84. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254488

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 25067.000497/2023-17.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 73.833.360/0001-48 - RIO SHOP SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a retificação do prazo de vigênica e da data de início da vigência contratual descritos no contrato 02/2024, anexo ao processo nº 25067.000388/2022-19.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.623.194,20. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024/SENAI

O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº: 009/2024/SENAI. Tipo: Menor Preço por Item Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DAS FINALIDADES INSTITUCIONAIS DO INSTITUTO SENAI DE TECNOLOGIA VIA PDI.

O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br .Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30min do dia 27/02/2024 até às 08h30min do dia 06/03/2024; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 06/03/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 06/03/2024.

Cuiabá, 26 de fevereiro 2024.

Gislaine de Souza Delguingaro

Coordenadora de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024/SESISENAI

O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 008/2024/SESISENAI. Tipo: Menor Preço por lote; Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de automóveis zero quilômetro;

O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.

Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30min do dia 27/02/2024 até às 08h30min do dia 06/03/2024;

Abertura das propostas: às 08h30min do dia 06/03/2024;

Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 06/03/2024.

Cuiabá, 26 de fevereiro 2024

Gislaine de Souza Delguingaro

Coordenadora de Suprimentos
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico Nº 134/2023/SRP

SEGUNDA ALTERAÇÃO DO EDITAL

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, comunica que fora realizada a Segunda alteração do edital referente ao Processo Licitatório nº 259/2023/FMS-CPL, Modalidade: Pregão Eletrônico N° 134/2023/SRP. Sendo alterada a cláusula 12.7, (alínea c) do edital, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de móveis, equipamentos e eletrodomésticos, para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás - PA. Em razão da alteração, o certame fora redesignado para o dia 08 de março de 2024 às 08h: 00min.

O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download) nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br. http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais.

Canaã dos Carajás 26 de fevereiro de 2024.

DOUGLAS FERREIRA SANTANA

Agente de Contratação
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023

O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA por meio da Comissão de Licitação comunica aos participantes e demais interessados na Tomada de Preços n.º 015/2023, tem como objeto a contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de Demolição e Construção da Escola U. I. Prof.ª Otávia Bandeira, localizada no Bairro Tresidela, Zona Urbana de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que após fase de recurso as empresas habilitadas são: B. DO N. ALMEIDA LTDA e RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA e a continuação da Tomada de Preço 015/2023 para abertura da proposta de preços fica marcada para às 10h00min do dia 05 de março de 2024, na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio). Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço das 08:00 às 12:00hs e no e-mail: celbarradocorda@gmail.com.

Barra do Corda - MA, 26 de fevereiro de 2024.

Sara Ferreira Costa Fleury

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO de termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 21120001/2022

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE CNPJ N° 08.154.015/0001-16; CONTRATADA (O): F J CIRIACO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI C.N.P.J. N°: 14.650.895/0001-14. O presente Termo Aditivo tem por objeto: Alterar a cláusula quarta do termo contratual, aditivando o prazo de execução dos serviços para 150 (cento e cinquenta) dias e cláusula oitava da vigência pelo período de 25 de fevereiro de 2024 a 25 de julho de 2024, por se tratar de execução de obra empreitada por preço global. Se encontram alocados no Orçamento Anual da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste - RN, através da Unidade Orçamentárias 2024. Registre que a alteração contratual ora pretendida por esta administração pública municipal, encontra-se respaldada pelo art. 57 parágrafo 1º Inciso II da Lei Federal Nº. 8.666/93
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO DE ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155636 - C. ENGENHO NOVO II Número do Contrato: 04/2023. Nº Processo: 23783.000122/2020-93 Pregão Nº 01/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: CNS Nacional de Serviços LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.285.255/0001-05 Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses no período 01/03/2024 a 01/03/2025; ALTERAR a redação do Item 21, subitem 21.14 do Termo de Referência do Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 0001/2023 para incluir o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mantido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE, como índice específico para reajustamento aos custos sujeitos à variação dos preços de mercado (insumos não decorrentes da mão de obra; PROMOVER a partir de 01/03/2024 o Reequilíbrio econômico-financeiro em face da exclusão de custos não renováveis referentes a licença paternidade, licença maternidade, ausências legais, ausência por acidente de trabalho e férias. Ficando, entretanto, provisionado o percentual de 10% (dez por cento) sobre os valores inicialmente cotados a título de aviso prévio trabalhado e aviso prévio indenizado. Efeitos financeiros: a partir 01/03/2024. Valor Global do Contrato: R$ 174.765,12 Data de Assinatura: 23/02/2024. 26 de fevereiro de 2024 Kylenny Rachell Mendes Chefe do Setor de Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 5/2023-CPL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, torna público que após o termino do prazo recursal com fundamento na análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 005/2023-CPL- PROCESSO N° 074/2023-SMOSP, objeto Contratação de empresa especializada para executar os serviços de IMPLANTAÇÃO de ESTRADA VICINAL no MUNICÍPIO de BONFIM, TRECHO da COMUNIDADE do MARUPÁ X WAPUM, no MUNICIPIO de BONFIM/RR.

Obteve-se o resultado final conforme abaixo:

CLASSIFICAÇÃO FINAL

VALOR DA PROPOSTA

VALOR

ESTIMADO

SITUAÇÃO

EXCELLENCE COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA,

CNPJ: 10.143.815/0001-83

R$ 4.997.096,19

R$ 5.124.563,38

HOMOLOGADA E ADJUDICADA

Empresa Vencedora: EXCELLENCE COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 10.143.815/0001-83

Valor para contratação: R$ 4.997.096,19 (Quatro milhões, novecentos e noventa e sete mil, noventa e seis reais e dezenove centavos).

Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior.

Bonfim/RR, 26 de fevereiro de 2024

CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR

Presidente
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Espécie: A União, por meio do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Negro-AM torna público o Chamento Público para manifestação de interesse na locação de imóvel para servir de sede administrativa do DSEI ARN no município de Barcelos/AM. O Projeto Básico está disponível na sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Negro, na AV. Sete de Setembro, nº 500, bairro Praia, São Gabriel da Cachoeira-AM, junto Serviço de Contratação de Recursos Logísticos ou pelos e-mails: dseiarn.sesai@saude.gov.br/selogarn.sesai@saude.gov.br. As propostas devem ser entregues na Av. Sete de Setembro, nº 500, bairro Praia, São Gabriel da Cachoeira-AM ou na Rua Delfim Ferreira, s/n, Nazaré - Barcelos/AM, pessoalmente ou via postal, até a data limite de 22 de março de 2024, nos horários de 08:00h às 11:00 e das 14:00h às 17:00h. O atendimento de dúvidas e esclarecimentos será via e-mail selogarn.sesai@saude.gov.br.

LUIZ BRAZÃO DOS SANTOS

Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI/ARN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de termo aditivo nº 01 Campus Cristalina. Número do contrato: 17/2023. Nº Processo: 23731.000049.2023-16. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. Contratado: Solua Daniele Ferreira da Costa Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 14.02.2023 a 31.12.2024. Fundamento Legal: Lei 8.745/1993. Eduardo Silva Vasconcelos- Diretor-Geral IF Goiano Campus Cristalina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20238838, proveniente do Processo Licitatório 030/2023/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CONTRATADA (O), OBJETO: Contratação de Empresa especializada para licenciamento de software de gestão pública, nas áreas de contabilidade, licitações, almoxarifado, publicação/hospedagem de dados e patrimônio, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual até 06 de fevereiro de 2025. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, inciso II da lei 8.666/93. O contrato encontra-se disponível aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br, CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 05 de fevereiro de 2024.
extrato DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº65/2022 PROCESSO:1-21/2022 CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO-RO CONTRATADA:POSITIVO TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI DATA DA CELEBRAÇÃO:23/02/2024 OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto suprimir rotas e acrescer valor o valor de R$ 632.811,69 (seiscentos e trinta e dois mil oitocentos e onze reais e sessenta e nove centavos).Sendo que será suprimido Rota 02, trajeto 4 LH 201 sentido 153, Rota 10, trajetos 19 e 20 LH 203 Agro Vila, Rota 12, trajetos 23 e 24, Assentamento Monte Cristo.O valor total do aditivo passará a ser R$ 2.135.708,19 (Dois milhões cento e trinta e cinco mil e setecentos e oito reais e quinze centavos) já aplicado índice de atualização de 4,6211% conforme índice IPCA.As despesas decorrentes do presente projeto correrão por conta da Unidade Orçamentária Programação:12.361.1006/2017, Fontes de Recurso:Transporte Escolar, Salário Educação e Recursos Próprios, Elemento de Despesa:33.90.39.99 e previsão orçamentária disponível através da Lei Orçamentária Anual de 2024.INTERVENIENTE:SEMECE
AVISO DE LICITAÇÃO SUPE-PCP-SEMA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 - SEMCASPI /PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.007949/2023-56

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR LOTE

AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI

Registro de preço para contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, que visa atender as unidades operacionais socioassistenciais de responsabilidade desta SEMCASPI, através de suas gerências. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 12/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 12/03/2024. Retirada do Edital a partir de: 28/02/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 1660.400 / 1500.400. Valor estimado: R$ 1.600.655,90 (um milhão, seiscentos mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos). Referência de tempo: horário de Brasília.

Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015.

Teresina - PI, 26 de fevereiro de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO SUPE-PCP-SEMA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 - SEMCASPI /PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.008173/2023-22

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR LOTE

PARTICIPAÇÃO COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E EXCLUSIVA PARA MEI / ME / EPP

RELANÇAMENTO

Registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de benefícios eventuais nas modalidades: AUXILIO NATALIDADE (KIT ENXOVAL), KIT ACOLHIMENTO E KIT LIMPEZA E KIT HIGIENE, conforme edital e termo de referência. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 12/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10:00 (dez horas) do dia 12/03/2024. Retirada do Edital a partir de: 28/02/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 1500400 / 1661115. Valor estimado: R$ 1.518.840,00 (um milhão, quinhentos e dezoito mil, oitocentos e quarenta reais). Referência de tempo: horário de Brasília.

Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015.

Teresina(PI), 26 de fevereiro de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
extrato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 90012-2/2024

OBJETO: Aquisição de disjuntor EMAX2, kit retrofit EMAX OLD para EMAX2 e relé de detecção de arco, para a SEDE da Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária da Bahia. PROC ADM SEI N.0015263-82.2022.4.01.8004. Empresa CONTRATADA: ABB ELETRIFICAÇÀO LTDA, CNPJ 33.449.988/0001-20, valor: 81.962,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÕES DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 28 de fevereiro de 2024 até às 08h do dia 13 de março de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 13 de março de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 13 de março de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 1.649.970,00. Prazo de vigência: 12 meses.

Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - PR, 26 de fevereiro de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2024

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (BALÕES INTRAORTICOS, E TUBO PARA GLAUCOMA), para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 14/03/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO De termo aditivo

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Engesoftware Tecnologia S.A. CNPJ nº 00.681.946/0001-60. RESUMO DO OBJETO: Repactua-se o valor global do contrato passando de R$3.056.508,69 para R$3.229.237,11 decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023/2024. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016 e no RILC da CDC. PROCESSO SEI nº: 50900.000526/2021-57. VALOR: R$ 3.229.237,11. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 28/BANT-COMARA/2021

Nº Processo: 67222.001715/2021-89.

Pregão. Nº 39/2021. Contratante: COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA - COMARA. Contratado: 05.099.585/0007-58 - CBAA- ASFALTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, mantidas as demais cláusulas do contrato, assegurando-se a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea "a" da Lei n° 8.666/93. Vigência: 12/02/2024 a 12/02/2025. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS AO SAS Nº 1/2020 - CONAB/RN

A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, torna público que prorrogará de 11 de agosto de 2024 a 11 de agosto de 2025 o chamamento público para credenciamento de pessoas físicas prestadoras de serviços na área da assistência odontológica, por meio de Inexigibilidade de Licitação.

JOSÉ AÉLIO DE LIMA

Encarregado
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.006 /2024

CHAVE GGM: YLMX-THE5-ZFHJ-Y789

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.176/2023

A pregoeira responsável pelo procedimento licitatório em tela comunica aos interessados que a sessão pública definida para o dia 27/02/2024 às 09:00h fica adiada para o dia 11/03/2024 às 09:00h, tendo em vista alterações no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

João Pessoa, 26 de fevereiro de 2024.

Lucélia Alves Silva

Pregoeira
AVISO DE Alteração

CONCORRÊNCIA SRP Nº 10/2023 - SESAN - NOVA DATA DE ABERTURA

PROCESSO Nº 3285/2022

A Comissão de Licitação designada pelo Decreto Municipal nº 108.359/2023, torna pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL e a NOVA DATA DE ABERTURA da CONCORRÊNCIA SRP N° 10/2023 conforme os dados abaixo:

OBJETO: SERVIÇOS DE DRAGAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA, que deverão ser executadas no MUNICÍPIO DE BELÉM E DISTRITOS ADMINISTRATIVOS, nos termos em que especificado no Edital e seus anexos.

Modo de Disputa: ABERTO

Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL

Disponibilidade do Edital Retificado: site da PMB www.belem.pa.gov.br e presencialmente mediante apresentação de mídia (DVD-R) para gravação gratuita, na CGL/PMB prédio anexo da SEGEP, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 9:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, a partir do dia 27/02/2024.

Entrega e abertura das propostas: As 09:00h (horário local) do dia 01/04/2024, Auditório da SEGEP, sito à Av. Governador José Malcher, n° 2.110, Bairro de São Brás - Belém/PA, CEP 66060-230, Térreo.

Belém/PA, 26 de fevereiro de 2024.

SILVIO NAZARENO LEAL COSTA

Presidente da CPL/PMB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1206/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.066341/2023-60.

Pregão Nº 312/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 33.480.104/0001-08 - CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, incluindo manutenção, conservação, adaptação, reparação e instalação de infraestruturas prediais e imobiliárias, todos com fornecimento de materiais e peças, equipamentos e mão-de-obra necessários para atender as edificações da universidade de Brasília, bem como espaços de atividades temporárias de ensino, pesquisa e extensão utilizados pela mesma, sem dedicação exclusiva de mão de obra e sob demanda, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 5.164.500,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20221683, proveniente do Processo Licitatório 208/2022/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e J.B.B. BARROSO & CIA LTDA, CONTRATADA (O), OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de meio-fio com sarjeta e sarjeta triangular, da secretaria municipal de obras do município de Canaã dos Carajás-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual por 180 (cento e oitenta) dias. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da lei 8.666/93. O contrato encontra-se disponível aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br, CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 01 de dezembro de 2023.
AVISO de licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS EM PARALELEPÍPEDO TANTO NA ZONA URBANA, QUANTO NA ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB. Em face da retificação no resultado de habilitação publicada na Edição nº 36 em 22/02/2024, torna público que, em não havendo interposição de recursos a Sessão Pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 07/03/2024, às 11h na sala da Comissão Especial de Licitação. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do art. 109 da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. Eventuais recursos deverão ser protocolados via Central de Atendimento desta Comissão Especial através do endereço eletrônico: esperanca.pb.certames@gmail.com ou de forma presencial na sala da Comissão Especial de Licitação em dias úteis no horário de expediente (08:00 às 13:00). Encontra-se franqueado o acesso aos documentos constantes dos autos. Não serão disponibilizados documentos de habilitação de forma eletrônica, considerando se tratar processo regido pela Lei Federal 8.666/1993, não se aplicando ao certame, portanto, a Lei Federal 10.024/2019. Maiores informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico esperanca.pb.certames@gmail.com ou junto a Comissão Especial de Licitação, Rua Antenor Navarro, nº 837 - Centro Administrativo, Esperança - PB, no horário das 08h às 13h dos dias úteis. Telefone: (83) 3502-1305.

Esperança - PB, 26 de fevereiro de 2024.

Chirlene Bárbara Torres Rodrigues

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0001768-81.2024.6.14.8000.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 22.496.930/0001-10 - EUROCAB COMERCIAL LTDA. Objeto: A aquisição de bancadas para teste de urnas eletrônicas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a 26/05/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superior Tribunal Militar convoca a empresa MACMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, CNPJ nº 31.085.156/0001-46, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa prévia nos autos do Processo de Penalidade n° 04/2024 (003351/24-00.196), no prazo de 5 dias úteis a contar desta publicação. Está sendo apurada a sua responsabilidade por comportar-se de maneira inidônea durante o Pregão Eletrônico nº 85/2023. Tal fato sujeita a Empresa a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de até 24 (vinte e quatro) meses, conforme art. 7º da Lei nº 10.520/2022 c/c art. 49, V, do Decreto nº 10.024/2019. Eventual defesa prévia poderá ser encaminhada por meio de documento eletrônico para o e-mail sepad@stm.jus.br ou por correspondência endereçada ao Superior Tribunal Militar, SAS, Quadra 01, Praça dos Tribunais Superiores, Bloco B - DIRAD/ COGEC -11º Andar, Brasília - DF, CEP 70098-900. Em caso de dúvidas a empresa poderá entrar em contato pelo nº (61) 3313-9472.

NARA REGINA SOUSA DA SILVA GHISOLFI

Chefe da Seção de Análise de Penalidades Administrativas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.107523/2023-14.

Inexigibilidade Nº 19/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Contratação de 16 (dezesseis) vagas para o evento "11º contratos week" e 16 (dezesseis) vagas para o evento "19º congresso brasileiro de pregoeiros" a serem realizados na cidade de foz do iguaçu/pr, entre os dias 18/03 a 21/06/2024, visando treinar e aperfeiçoar os conhecimentos dos servidores lotados na anatel.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 23/02/2024 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 156.800,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158419

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23150.000492/2023-10.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.704,90. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº 028/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI.CONTRATADO: CONSTRUTORA ENGEMAX LTDA, CNPJ sob nº 19.060.022/0001-75. PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA Nº 017/2023 (CONVÊNIO ME/CAIXA 930829/2022-EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE ITAUEIRA/PI).OBJETO: MODIFICAÇÃO UNILATERAL DA CLÁUSULA TERCEIRA, PARA SUPRIMIR 0,047% DO VALOR CONTRATADO, EM DECORRÊNCIA DE ADEQUAÇÃO DA PLANILHA VENCEDORA.ONDE SE LÊ: "VALOR DA CONTRATAÇÃO R$ 699.750,00, LEIA-SE: " R$ 699.424,14".
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0012866-86.2023.6.18.8000.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 34.157.383/0001-28 - MALTA PRODUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de mestre de cerimônia e recepcionistas para apoio aos eventos do tre-pi, coordenados pela cpc - comissão permanente de cerimonial..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12 (doze) meses contados da Ordem de Serviços. Valor Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67230004461202313. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (industrializados), para atender às necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e Organizações Militares apoiadas.. Total de Itens Licitados: 159. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/02/2024) 120632-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO N° 011/2024 - TP Nº 27/2023-CRO3 (UASG 160396) EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo: 65397.000653/2023-93. TEX Tomada de Preços nº 027/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 35.281.622/0001-10 - PHS CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Adequação da Rede Elétrica da Coudelaria de Rincão do CIR, em São Borja - RS. Vigência: 23/02/2024 a 09/10/2024. Valor Total do Contrato: R$ 81.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024 ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel

Ordenador de Despesa da CRO3 Porto Alegre/RS, 26 de fevereiro de 2024.
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Administração do Tribunal Superior do Trabalho resolve aplicar, por meio do ATO SEA Nº 27/2024, à empresa REQUINTE DAS PEDRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.651.745/0001-11, a penalidade de Multa, no valor de R$ 300,00, e de suspensão, com impedimento de licitar e contratar com a Administração do TST pelo período de 12 meses, em razão da inexecução total do objeto da 2023NE001328, por ofensa aos itens 3.1 e 8.1 do Termo de Referência, e com apoio no item 10.2.1 do citado instrumento, c/c os arts. 86 e 87, II e III da Lei nº 8.666/93, mediante processo administrativo n° 6005802/2023-00; e comunica à mencionada empresa, em função do não recebimento da correspondência no endereço contratual, que está aberto prazo de 5 dias úteis improrrogáveis para interposição de recurso administrativo contra a aplicação das penalidades, a contar desta publicação.

Brasília, 26 de fevereiro de 2024.

DIRLEY SÉRGIO DE MELO
EXTRATO de apostilamento

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. Objeto: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens, e, portanto, as seguintes dotações orçamentárias. Contratada: BIG Magazine LTDA - ME. CNPJ nº 19.771.678/0001-04. Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias. Conforme inclusão de dotações orçamentarias, a seguir: Atividade: 12.361.1204.2.166 - Reequipamentos das Unidades de Ensino. Elemento: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso:13. Atividade: 12.361.1204.1.172 - Aquisição de Equipamentos, Móveis e Material Permanente para as Unidades de Ensino da Educação Infantil. Elemento: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso:13. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico Nº 26/2024/SRP

O Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 12 de Março de 2024, às 08h: 15min na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Processo Licitatório N°030/2024/FME-CPL, modalidade: Pregão Eletrônico N°026/2024/SRP, nos termos da lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de hotelaria ou agenciamento de hospedagem para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - PA.

O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/, e www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/, www.gov.br/pncp/pt-br.

DOUGLAS FERREIRA SANTANA

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 245209

Nº Processo: 01213005885202303. Objeto: Relatório sobre o mercado global de dispositivos semicondutores de potência em carbeto de silício. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada João de Oliveira Remiao, 777, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/245209-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GLAUCY RENATA PEREIRA

Gerente de Departamento Geral

(SIASGnet - 26/02/2024) 245209-24209-2024NE800005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23079.201253/2023-95

Espécie: Termo Aditivo 02/24 ao Convênio Específico: 11/2023

Título: Implantação da Plataforma de Avaliação Institucional

Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de dezembro de 2025 para 31 de dezembro de 2028 , bem como o aumento do valor global de R$ 392.700,00 (trezentos e noventa e dois mil e setecentos reais) para R$ 722.700,00 (setecentos e vinte e dois mil e setecentos reais)

Vigência : 31 de dezembro de 2025 para 31 de dezembro de 2028 .

Data de Assinatura : 21 de fevereiro de 2024

Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISA E ESTUDOS TECNOLÓGICOS- COPPETEC , Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora em Exercício Cassia Curan Turci
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, comunica aos interessados que o Processo Licitatório nº 011/2024, Pregão Eletrônico nº 007/2024. Objeto: "Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos odontológicos, das Unidades Básicas de Saúde do Município de Caetanópolis", marcado para o dia 29/02/2024 às 8:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br), ESTÁ SUSPENSO "SINE DIE", para retificação do Edital. O Edital será republicado com nova data para abertura das propostas. Maiores informações: tel.(31)3714-7399, www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Carlos Lúcio Pinto Júnior

Secretário M. de Administração
EXTRATO de apostilamento

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 21/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais de Higienização, Descartáveis, Higiene Pessoal e Utensílios para atender as necessidades das secretarias vinculadas ao município de Arcoverde - PE. Contratada: Valor Suprimentos LTDA - ME, CNPJ Nº 70.066.840/0001-32. Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias. Conforme inclusão de dotações orçamentarias, a seguir: Atividade: 12.361.1204.2.166 - Reequipamentos das Unidades de Ensino. Elemento: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso:13. Atividade: 12.361.1204.1.172 - Aquisição de Equipamentos, Móveis e Material Permanente para as Unidades de Ensino da Educação Infantil. Elemento: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso:13. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo de Licitação nº: 04/2024 Modalidade: Inexigibilidade nº. 03/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: Parrela Imóveis Ltda/R$ 28.800,00 Objeto da Licitação: Locação para funcionamento do Centro de Fisioterapia da Atenção Básica de Saúde deste município Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato de Ata Processo de Licitação n°: 280/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 53/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Bruna Maria Fernandes Rabelo/R$ 7.680,00; Comercial Montalvão Eletrodomésticos LTDA/R$ 11.000,00; Multimarcas Móveis e Equipamentos Ltda/R$ 15.776,00; Palijan-Papelaria e Livraria Janaúba Ltda/ R$ 3.940,00; Pinheiro e Souza Distribuidora Ltda/ R$ 12.099,50; Victor Tolentino Cruz Suprimentos Corporativos/R$ 13.072,00; Wilson da Silva Medeiros/R$ 37.551,77 Objeto da Licitação: Aquisição de equipamentos móveis para as escolas Neusnária, Castelo Branco, Barão de Macaúbas e Cemei Anjo da Guarda, em atendimento ao convênio nº 1261002985/2022 Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025.
RETIFICAÇÃO

RETIFICAR no Extrato do Contrato de Professor Substituto nº 10/2024, publicado no DOU n° 33 de 19 de fevereiro de 2024, seção 3, pág. 26;

Onde se lê "CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 10/2024..."

Leia-se: "CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 09/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E KÁRITA APARECIDA DE PAULA BORGES"
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 65/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e RAILSON DA CONCEIÇÃO VASCONCELOS, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 65/2023, por mais 6 (seis) meses, a contar de 25/02/2024. DATA DE ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; RAILSON DA CONCEIÇÃO VASCONCELOS, CONTRATADO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64024.007105/2021-37

O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 089-Asse Ap As Jurd/25º BC - NUP: 64024.007105/2021-37 - Teresina-PI, 13 de setembro de 2021. no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, notifica a empresa ILMACIA LIMA FERREIRA CARVALHO - CNPJ: 07.806.993/0001-32, em virtude da não entrega do material, referente à nota de empenho nº 2020NE800413 de 18/12/2020. Caso queira recorrer administrativamente, a empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias contados a partir desta publicação, conforme dispõe o Art. 25 e Art. 28, da Port 1.324-Cmt Ex, de 04/10/2017 para oferecer defesa previa, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Informa, ainda, que poderá entrar em contato com o sindicante no e-mail: sgtbrunomachado@gmail.com e que os Autos da Sindicância se encontram à disposição para vista na 2ª Seção do 25° Batalhão de Caçadores, de segunda-feira a quinta-feira das 09h30min às 16h00min e nas sextas-feiras das 09h30 às 11h30. O interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido.

Teresina, PI, 26 de fevereiro de 2024.

Tc - SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI

Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200380

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 08220.004327/2021-19.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 27.840.086/0001-17 - ANA PAULA MAIA BEZERRA MENDONCA 93475268272. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11.04.2023 até 10.04.2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/04/2023 a 10/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.645,84. Data de Assinatura: 23/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258292

Objeto: Aquisição de Produtos Químicos para Osmose por Contrato Global

Abertura das propostas: 05/03/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 765720

Número do Contrato: 72/2021.

Nº Processo: 63148.000889/2020-22.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 19.378.769/0116-15 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O presente termo aditivo, e com base no inciso ii do art. 57, da lei 8.666/93, ficam alteradas as cláusulas nona e décima quarta do acordo inicial que passam, agora, a ter a seguinte redação:

"cláusula nona - dos recursos orçamentários

serão alocados ao presente acordo recursos do pa 2024/2025 na ação interna (ai) b42201 e na natureza de despesa (nd) 339039"

"cláusula décima quarta - dos prazos

o prazo de execução deste acordo inicia-se na data de 25/02/2024 e a terminar em 24/02/2025, podendo ser prorrogado, conforme inciso ii do art. 57 da lei 8.666/1993 a vigência deste documento coincide com o prazo de execução". Vigência: 25/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 368.520,00. Data de Assinatura: 24/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0903721/2024 PROCESSO N.º 23115.004793/2024-20. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LETICIA GANTZIAS ABREU. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 210/2023. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024.
EDITAL Nº 20/2024-PROGESPHOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital n o 059/2023-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 94, de 18 de maio de 2023, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 106, de 05/06/2023, nº 109, de 12/06/2023, nº 118, de 23/06/2023, nº 164, de 28/08/2023 e nº 204, de 26/10/2023, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público nas áreas abaixo referenciadas, relativas ao Edital nº 059/2023-PROGESP, conforme classificação a seguir:

Departamento/Unidade

Área/Processo

Classe/RT

Votação no Centro/UAE

Classif. Geral

Nome

Média

Departamento de Engenharia Elétrica - Campus de Natal/RN

Circuitos para Comunicação e Redes Inteligentes

(23077.138049/2023-41)

Adjunto-A /DE

Unanimidade

-

SEM APROVADOS

-

Em 26 de fevereiro de 2024

Mirian Dantas dos Santos

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

A Secretária Municipal de Administração, vem comunicar, perante os interessados em participar do processo licitatório em epígrafe, a retificação do edital. Nova data para Início da Disputa dia 26/03/2024 as 08h45min. O edital retificado na integra encontra-se disponível nos endereços www.barradoquarai.rs.gov.br. e http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419 1001 e 3419 1002 e e-mail: licitacao@barradoquarai.rs.gov.br.

Barra do Quaraí, 26 de fevereiro de 2024.

Natali de Almeida Jaureguiberry

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proads 2049/2021 e 3368/2023. 3º Termo Aditivo ao Contrato 08/2021. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, compreendendo o período de 02/03/2024 a 01/03/2025. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: Teltec Solutions Ltda. CNPJ: 04.892.991/0001-15. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Quinta e Cláusula Doze do Contrato Originário c/c arts. 57, II Lei 8.666/93. ASSINATURA: 23/02/2024. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; Diego Brites Ramos/Contratada.