gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 72, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

o Sd EB EMERSON LOPES DA SILVA para exercer a função de AUXILIAR na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível I.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 73, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DISPENSAR

o 2º Sgt EB MIVALDO ANDRADE DE FREITAS da função de ASSISTENTE da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV, a contar de 29 de fevereiro de 2024.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 244 -EXONERAR, a pedido,

ILANA VIEIRA DE PAIVA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINSTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 245 -DISPENSAR

FABIO CAMPELO SANTOS DA FONSECA RIBEIRO da função de Subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, código FCE 1.15, a partir de 23 de fevereiro de 2024.

Nº 246 -NOMEAR

FRANCISCO ALEXANDRE DOURADO MAPURUNGA, para exercer o cargo de Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 247 -DESIGNAR

FLÁVIA AMARAL SILVA DE SOUSA, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINSTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 248 -EXONERAR

ISMENIO BEZERRA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Previdência Social, código CCE 1.15, a partir de 8 de fevereiro de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO ESPORTE

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 249 -NOMEAR

MAIRA RODRIGUES PAIVA, para exercer o cargo de Diretora de Excelência Esportiva e Promoção de Eventos da Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho do Ministério do Esporte, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 250 -NOMEAR

LUIZA RABINOVICI TROTTA, para exercer o cargo de Diretora de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO

No Despacho de 8 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União, de 9 de fevereiro de 2024, Edição 29, Seção 2, página 2, referente ao afastamento do País dos servidores MICHAEL PEREIRA FLORES e ANTONIO MARCOS LUCIANO,onde se lê:"... nas Cidades de Riyadh, Reino da Arábia Saudita, no período de 2 a 6 de março de 2024, e Dubai, Emirados Árabes Unidos, no período de 6 a 9 de março de 2024...",leia-se:"... na Cidade de Dubai, Emirados Árabes Unidos, no período de 6 a 9 de março de 2024...", mantidas as demais condições. Processo nº 00200.000342/2024-59.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DECRETOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, e o art. 107,caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93,caput, inciso II, alínea "a", e inciso III, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08001.000784/2024-53 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR,

mediante promoção, pelo critério de merecimento, LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS, Juiz Federal da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na vaga decorrente da aposentadoria do Juiz Antonio Ivan Athié.

Brasília, 28 de fevereiro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO

Enrique Ricardo Lewandowski

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, e o art. 107,caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93,caput, inciso III, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08001.000639/2024-72 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR,

mediante promoção, pelo critério de antiguidade, ALEXANDRE JORGE FORTES LARANJEIRA, Juiz Federal 1ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal do Distrito Federal, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Juiz Daniel Paes Ribeiro.

Brasília, 28 de fevereiro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO

Enrique Ricardo Lewandowski
DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no documento nº 4997463, inserido no Processo Super nº 00185.001258/2024-98, resolve:

Homologar o afastamento do país, com ônus, dos servidores, lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo supracitados, no período de 25 a 29 de fevereiro de 2024, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, à cidade de Georgetown, na República Cooperativa da Guiana.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no documento nº 4997469, inserido no Processo Super nº 00185.001258/2024-98, resolve:

Homologar o afastamento do país, com ônus, dos servidores, lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo supracitados, no período de 28 a 29 de fevereiro de 2024, para assessorar o Senhor Presidente da República em viagem à cidade de Georgetown, na República Cooperativa da Guiana.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no documento nº 4998753, inserido no Processo Super nº 00185.001264/2024-45, resolve:

Homologar o afastamento do país, com ônus, dos servidores, lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo supracitados, no período de 26 de fevereiro a 2 de março de 2024, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, à cidade de Kingstown, São Vicente e Granadinas.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no documento nº 4998756, inserido no Processo Super nº 00185.0012/2024-45, resolve:

Homologar o afastamento do país, com ônus, dos servidores, lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo supracitados, no período de 29 de fevereiro a 2 março de 2024, para assessorar o Senhor Presidente da República em viagem à cidade de Kingstown, São Vicente e Granadinas.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA

BANCO CENTRAL DO BRASIL

Exposição de Motivos

Nº 1, de 20 de fevereiro de 2024. Afastamento do País do Presidente do Banco Central do Brasil, ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO, com ônus limitado, no período de 7 a 13 de março de 2024, inclusive trânsito, com destino a Basileia, Confederação Suíça para participar daBIS High-Level Roundtable on Financial Stability, dasBimonthly Central Bank Governors' Meetingse daBIS High-Level Meeting on Financial Inclusion, promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais - BIS. Autorizo. Em 28 de fevereiro de 2024.
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DAS CIDADES

Exposição de Motivos

Nº 6, de 22 de fevereiro de 2024. Afastamento do País do Ministro de Estado das Cidades, JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO, com ônus, no período de 5 a 10 de março de 2024, inclusive trânsito, com destino a Paris, República Francesa, para participar doFórum Global de Edifícios e Clima,bem como de encontros com representantes de governos estrangeiros e de organismos internacionais. Autorizo. Em 28 de fevereiro de 2024.
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Exposição de Motivos

Nº 4, de 27 de fevereiro de 2024. Afastamento do País da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, SIMONE NASSAR TEBET, com ônus, nos dias 28 e 29 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com destino à Cidade de Georgetown, República Cooperativa da Guiana, para acompanhar o Senhor Presidente da República na Cúpula da Comunidade dos Estados do Caribe - CARICOM. Homologo. Em 28 de fevereiro de 2024.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,COMÉRCIO E SERVIÇOS

DECRETO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 6º da Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004, resolve:

NOMEAR

RICARDO GARCIA CAPPELLI, para exercer o cargo de Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, com mandato de quatro anos.

Brasília, 2 de fevereiro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 691, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60314.000020/2024-54, resolve:

EXONERAR

o 1º Ten (EB) PAULO SÉRGIO DOS SANTOS, do cargo de Assistente Técnico Militar, código do Grupo 0005 (E), da Assessoria Especial Militar deste Ministério.

MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 685, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE PRODUTOS DE DEFESA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEPROD/SG-MD nº 3.804, de 21 de julho de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e alterada pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60314.000020/2024-54, resolve:

EXONERAR

O Cap QAO (EB) EVERALDO APARECIDO VIEIRA do cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Departamento de Produtos de Defesa, da Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral, deste Ministério.

JULIANA RIBEIRO LARENAS
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 686, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE PRODUTOS DE DEFESA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEPROD/SG-MD nº 3.804, de 21 de julho de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e alterada pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60314.000020/2024-54, resolve:

NOMEAR

O 1º Ten (EB) PAULO SÉRGIO DOS SANTOS para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Departamento de Produtos de Defesa, da Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral, deste Ministério.

JULIANA RIBEIRO LARENAS
PORTARIA Nº 171, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

EDUARDO JOSE COSTA MELLO para exercer o encargo de substituto eventual da função de Secretário, código FCE 1.17, da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 172 -DISPENSAR, a pedido,

EDSON LEONARDO DALESCIO SÁ TELES da função de Secretário de Controle Interno da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 1.17.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DAS CIDADES

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 173 -NOMEAR

HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado das Cidades, código CCE 2.15.

Nº 174 -NOMEAR

ANDRE PEDRO SOBREIRO MARTINS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão Estratégica e Informações da Secretaria-Executiva do Ministério das Cidades, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA AGU Nº 79, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

OADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.003416/2024-92, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES, matrícula Siape nº 1380144, Procurador Federal, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (107010), da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, do Departamento de Gestão e Cálculos, da Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal, bem como do encargo de substituto eventual de Diretor, código FCE 1.15 (21014327), do Departamento de Gestão e Cálculos, da Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal.

FLAVIO JOSÉ ROMAN
DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País, do servidor matrícula nº 908244, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta do Ofício nº 14/2024/10100/ABIN/CC/PR, de 20 de fevereiro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus limitado. Processo SUPER nº 00262.010579/2024-13.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 131, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Designar FERNANDA TEIXEIRA FRADE ALMEIDA, matrícula Siape nº 2438603, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Políticas Educacionais Indígena, da Coordenação-Geral de Políticas Educacionais Indígena, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 132, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, No Uso das Atribuições Que Lhe Foram Subdelegadas Pela Portaria Mec nº 1.819, de 11 de Setembro de 2023, Em Observância Ao Disposto Na Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, e No Decreto nº 11.691, de 5 de Setembro de 2023, resolve:

Nomear Jamil Barbosa França, Cpf nº ***.323.061-**, Para Exercer O Cargo de Coordenador, Código Cce 1.10, da Coordenação de Infraestrutura Predial, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva Deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 133, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Designar LUIZA SOARES CHIARELLI, matrícula Siape nº 1771786, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Equidade Educacional, da Coordenação-Geral de Equidade Educacional, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 133, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

DESIGNAR THAISE MORAES TORRES, Matrícula Siape nº 1972117, para exercer a função de Corregedora Adjunta, código FCE 1.11, da Corregedoria deste Ministério.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

O afastamento do País do servidor MÁRCIO ARAUJO BARBOSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1277887, Assessor do Ministro, para acompanhar e assessorar o Ministro de Estado dos Transportes, em viagem a Georgetown, República Cooperativa da Guiana, por ocasião da Cúpula da Comunidade dos Estados do Caribe (CARICOM), a ser realizada naquela cidade, no período de 27 a 29 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, em que integrará a comitiva do senhor Presidente da República, com ônus para o Ministério dos Transportes, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, inciso I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50000.005117/2024-33.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO