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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 33/2024

Processo Administrativo nº 133/2024 Início: 30/08/2024 - Encerramento: 13/09/2024 - Horário 14h00. Abertura da Sessão: 13/09/2024 - Horário 14h00. Endereço Eletrônico: www.viradouro.sp.gov.br (http://191.5.98.25:8079/comprasedital/). Tipo: Menor Valor Unitário. Objeto: Aquisição de Veículo Zero Quilometro - Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão Equipada - Emenda nº 11870186000124001. Processo Licitatório de Acordo com a Lei Complementar 123/2006.

A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro torna público aos licitantes interessados, abertura de certame, com objeto acima especificado, cujo encerramento e abertura dar-se-ão nas datas e horários acima aprazados. A cópia digital do Edital e seu(s) Anexo(s), poderá ser retirada junto do site http://www.viradouro.sp.gov.br/ ou através do e-mail pregao@viradouro.sp.gov.br. Demais publicações referentes ao certame estarão disponíveis através do site: www.viradouro.dioe.com.br. Decreto 7.010 de 10 de maio de 2023

Viradouro/SP, 30 de agosto de 2024.

GABRIEL PERRONE

Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP torna público o Registro de Preços do Pregão nº 90090/2024. Processo SEI: nº 23089.114576/2020-88. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial de elevadores e plataformas elevatórias, incluindo o fornecimento, sob autorização da Administração, de peças e materiais, necessários à execução dos serviços no Campus Osasco da Unifesp. Empresa: Atenas Elevadores Ltda., CNPJ10.658.360/0001-39, valor R$ 78.400,00. Validade da ata: 02/09/2025. Vigência da Ata: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp.

MARLENE RODRIGUES

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, a partir de 20/08/2024, ficando aberto a partir desta data para cadastramento permanente de novos interessados, credenciamento de pessoas físicas e ou jurídicas para a prestação de serviço no fornecimento de REFEIÇÃO, visando atender as Secretarias do Município de Cabaceiras do Paraguaçu, conforme especificações do Termo de Referência e demais anexos.

Cabaceiras do Paraguaçu, 29 de Agosto de 2024.

Gustavo da Cruz Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - CC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADA: JOAO TADEU PEREIRA ROQUE - ME, inscrita no CNPJ Nº 31.675.494/0001-38.

REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Execução de Serviços de Reforma do Auditório do Município de Porto Alegre do Piauí - PI.

VALOR GLOBAL: R$ 112.445,82 (cento e doze mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos).

VIGÊNCIA: 20/12/2024.

FONTE DE RECURSOS: Transferência Especial da União e Outros da Prefeitura. DATA: 20 de agosto de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal. JOAO TADEU PEREIRA ROQUE. Pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/000322-FJF. Objeto: Rádio Portátil, conforme Termo de Referência 026/2024 DVQN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.

WALLACE TINOCO ESTEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/08/2024) 168006-16501-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

PA Nº 0001043-84.2024.4.05.7200. CONTRATO Nº 20/2024-JF/AL. CONTRATADA: SINAITRIZ CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 07.798.255/0001-90. OBJETO: a execução de serviços de engenharia para a obra de construção do Edifício Sede da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema/AL (local de funcionamento da 11ª Vara Federal). EMPENHO Nº 2024NE000270, no valor de R$ 987.873,75 (novecentos e oitenta e sete mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos) ; PTRES: 168323, ND: 44.90.51.91 emitida em 29/08/2024. ASSINATURA DO CONTRATO: 30/08/2024. VIGÊNCIA: 8 (oito) meses, podendo ser prorrogada nos casos previstos no edital e na Lei 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Anderson Ramos Pichin, representante legal, pela Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 10/2024

PRODUTO PERIGOSO PRF-BA

A Autoridade de Trânsito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de pessoal SE/MJSP Nº 811, de 2 de março de 2023, publicado no DOU em 13/03/2023, Edição 49, Seção 2, página 50 , usando de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, instituído pela Portaria nº 224, de 05 de dezembro de 2018, do Ministro de Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2018, pela Portaria Normativa nº 79, de 20 de novembro de 2015 e pela Resolução ANTT 3665/2011 e atualizações, após esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, NOTIFICA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS abaixo relacionadas acerca da NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO e/ou NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE decorrentes dos Autos de Infração relacionados, lavrados com base no Decreto 96.044/88, atualizado pelas Resolução 3665/2011 ANTT, Resolução 5848/2019 ANTT, Resolução 5947/2021 ANTT, Resolução 5998/2022 ANTT, e suas atualizações, que regulamentam o Transporte de Produtos Perigosos. O interessado poderá interpor RECURSO DA AUTUAÇÃO e/ou RECURSO DA PENALIDADE, conforme o caso específico, no prazo de 30 dias contados da publicação deste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br) ou realizado via peticionamento eletrônico (conforme orientações contidas no site: https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/peticionamento-eletronico). Ao requerimento V.Sa. deverá juntar os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento quando exigível, com cópia do documento de identificação do procurador; quando pessoa jurídica, cópia do documento comprovando a representação; cópia do comprovante de endereço para correspondência; cópia de comprovante do interesse prioritário, quando for o caso, em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei n.º 12.008/2009. O processo encontra-se à disposição para vista na repartição, no seguinte endereço: Rua da Indonésia, 1081, Bairro Granjas Rurais Presidente Vargas, Salvador/BA, CEP: 41.203-020.

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: >> CNPJ/CPF, AUTO DE INFRAÇÃO, DATA DA INFRAÇÃO, ARTIGO DEC. 96.044/88 E/OU RES. 3.665/2011 ANTT E/OU RES. 5848/2019 ANTT E/OU RES. 5947/2021 ANTT E SUAS ATUALIZAÇÕES >> 13.295.661/0001-33, P3157610300322111002, 30/3/2022, 42 I "d" da Resolução 5947/2021 >> 13.295.661/0001-33, P3157610300322111001, 30/3/2022, 42 I "d" da Resolução 5947/2021.

VAGNER GOMES DA SILVA

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO N. 2020.0.000011792-5. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 45/2021, de prestação de serviços de conservação de urnas eletrônicas. CONTRATADA: G4F Soluções Corporativas Ltda. CNPJ: 07.094.346/0001-45. OBJETO: Acréscimo ao contrato do valor de R$76.838,60, referente ao reajuste para o período de 01/09/2023 a 31/10/2025, conforme repactuação autorizada no processo em epígrafe. FUND. LEGAL: Lei n. 8.666/1993. DESPESA DE 2023: R$9.039,73, conforme Nota de Empenho n. 775, de 30/07/2024, elemento 339092 - Despesas com Exercícios Anteriores. DESPESA DE 2024: R$36.981,20, conforme reforço da Nota de Empenho n. 239/2024, realizado em 29/07/2024, elemento 339040.12 - Manutenção e Conservação de Equipamentos de TIC. DESPESA DE 2025: R$30.817,67. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. VALOR GLOBAL DO CONTRATO ATUALIZADO: R$1.917.668,23.
EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO 2024.0.000024522-8. Adesão a Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico n. 8/2023 da Universidade Federal de Pernambuco. OBJETO: Aquisição de quatro Smart Tvs para utilização pela Coordenadoria de Infraestrutura na nova Sede, na Rua da Alfândega, 42, Centro, Cidade do Rio de Janeiro. CONTRATADA: MICROSENS S/A. CNPJ: 78.126.950/0003-16. FUND. LEGAL: Decreto n. 7.892/2013, art. 22. VALOR TOTAL: R$9.740,00, conforme Nota de Empenho n. 996, de 29/08/2024. AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA, Diretora-Geral.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 2022.0.000010154-1. OBJETO: Contratação de ligação provisória de obra no imóvel da Av. Brasil, 2468, Cidade do Rio de Janeiro, para fornecimento de energia por 45 dias, período em que o ramal de entrada em média tensão permanecerá desligado para serviços de reparos na subestação 1 ao Núcleo Administrativo do Caju. CONTRATADA: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. CNPJ: 60.444.437/0001-46. FUND. LEGAL: Art. 74, I, da Lei n. 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$10.798,90. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA, Diretora-Geral.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2018 - UASG 200326

Nº Processo: 08016.020766/2017-08. Contratante: DIREX- SENAPPEN- Secretaria Nacional de Políticas Penais . Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: A rescisão unilateral tem por base o contrato nº 18/2018, a partir da data 31 de dezembro de 2022, tendo em vista a mudança de endereço da sede do antigo departamento penitenciário nacional e hoje secretaria nacional de políticas penais, nos termos do inciso i, do art. 79, da lei nº 8.666/93. faz-se necessário a elaboração deste dispositivo para o devido encerramento no sistema "contratos.comprasnet.gov", tendo em vista o encerramento ter acontecido na data mencionada anteriormente.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Número do Processo 21156.000482/2024-80. Inexigibilidade 001/2024. Objeto: Seção onerosa (locação), para a Seção Sindical Local (SINPAF), de sala no final do bloco do Auditório da Sede do CNPA. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei 13.303/2016 e versão revisada 1 da Norma nº 037.011.001.001, "Gestão de Bens Patrimoniais da Embrapa", item 6.13. Ato de Autorização de Inexigibilidade assinado em 21/08/2024 por Adriano da Silva Cabral, Chefe Adjunto de Administração. Ratificação assinada em 21/08/2024 por Nair Helena de Castro Arriel, Chefe Geral. Valor Global estimado: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), Locatário: SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO - Seção Sindical Embrapa Algodão, CNPJ 32.901.746/0008-39. Adriano da Silva Cabral - Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 054/2024-DP 007/2024-Contr. de empresa p/prest. de serv. de inst. de bueiros em tubo Armco no Município de Grão Mogol na Com. de Morro Grande, conf. Emenda Parlamentar n° 40570005-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes formaliza a favor de RGA CONSTRUTORA LTDA-ME-CNPJ 45.677.095/0001-10-CTR 045/2024. Valor: R$148.382,25. Vigência: 31/12/2024-Assina p/Contratada: Ronaldo Gomes de Almeida.
AVISO DE PENALIDADE

Por meio da Portaria n° 62, de 27 de junho de 2024, foi aplicada à empresa CORPHO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.583.954/0001-08, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 05 (cinco) meses, consoante o disposto no art. 7º, da Lei 10.520/2002, decorrente do Processo Administrativo número 08/2024, deste Centro

Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.

CMG (IM) Alex da Motta Faria

Diretor
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 085/2024 - pregão eletrônico Nº 028/2024 - Objeto: Adesão À Arp 004/2024 Em Decorrência Do Processo Licitatório Nº 006/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, realizada pelo cimlago, objetivando a contratação de empresa para aquisição de veículo tipo ambulância tipo b padrão ministério da saúde. dotação: 02.06.01.10.301.1001.1018.4.4.90.52.00 - FICHA 292. VIGÊNCIA: 12 MESES. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARMÉSIA - CNPJ: 18.303.172/0001-08, CONTRATADA: DEVA VEICULOS LTDA - CNPJ: 23.762.552/0003-02; CONTRATO Nº 0100/2024 - 30/08/2024 - VALOR GLOBAL: R$ 284.500,00
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 56/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 56/2024 que objetiva a Aquisição de Embarcação, Motor de Popa e Carreta Rodoviária, para o Corpo de Bombeiros do Município de Jales, conforme Termo de Referência - Anexo I, para entrega em até 30 dias, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 19 de setembro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 30 de agosto de 2024

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

PROCESSO Nº 131/2024. O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, para prestação de serviços técnicos de informática relativos à cessão de informações do banco de dados do DETRAN para o processamento de multas de trânsito, com fundamento no artigo 74, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, sendo que a respectiva contratação perfaz um valor global de R$ 187.920,00 (cento e oitenta e sete mil, novecentos e vinte reais), determinando assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo contrato/empenho. Ciência aos interessados. Publique-se. Jales - SP, aos 19 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jales- SP. CONTRATADA: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP ASSINATURA: 06/08/2024 OBJETO: Contratação de empresa, para prestação de serviços técnicos de informática relativos à cessão de informações do banco de dados do DETRAN para o processamento de multas de trânsito. VALOR: R$ 187.920,00 (cento e oitenta e sete mil, novecentos e vinte reais) MODALIDADE: Inexigibilidade nº14/2024 - Processo nº131/2024 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses a partir da assinatura do contrato. Jales, aos 22 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

O Município de General Câmara torna público a retificação do edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/08/2024, pag. 231, licitação Processo n° 164/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E AUTOMÓVEL CADASTRADOS NO MINISTÉRIO DA SAÚDE COM A PROPOSTA Nº 11980648000123003. Reagenda-se a sessão de abertura para o dia 12 de setembro de 2024, às 09 horas Informações site www.generalcamara.rs.gov.br (51)3655-1399 Ramal 216.

General Câmara/RS, 30 de agosto de 2024.

HELTON HOLZ BARRETO

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254474

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 25792.000023/2022-90.

Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 26.535.662/0004-00 - CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual de prestação de serviço prestação dos serviços de vigilância humana armada 12x36, visando acrescentar melhorias na qualidade dos serviços prestados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, a ser aplicado com efeitos retroativos à 01/02/2024, conforme planilha de custo e formação de preços anexa a este instrumento (doc. Sei nº. 4201539), com data-base da categoria firmada em termo aditivo a convenção coletiva de trabalho sob registro no mte am000057/2024, (sei 2947203) e previsão contratual disposta na cláusula sexta.. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 448.322,16. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO 0KM TIPO PASSEIO PARA TRANSPORTE DE EQUIPE DE SAUDE (5 PESSOAS) DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE, PROPOSTA DE EQUIPAMENTO Nº11411482000121001, EMENDA PARLAMENTAR Nº27110005. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. DOTAÇÃO: FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE 10.301.1002.1023 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA SAUDE 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMNETOS E MATERIAL PERMANENTE FONTES DE RECURSOS - 500/601 PROPOSTA DE EQUIPAMENTO Nº11411482000121001, EMENDA PARLAMENTAR Nº27110005. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00076/2024 - 28.08.24 - COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 72.600,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICIPIO DE MOGEIRO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00043/2023 - Jailson Luis da Silva - CNPJ: 13.990.525/0001-63 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 20 dias. CT Nº 00045/2023 - Maria das Gracas Rodrigues Mendes Leite - CNPJ: 33.419.269/0001-66 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 20 dias. ASSINATURA: 16.08.24
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23348.003322/2024-61.

Inexigibilidade Nº 504/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 86.843.596/0001-07 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES. Objeto: Contratação da pista de atletismo com toda a infraestrutura em Timbó/SC, necessária para os Jogos Internos do Instituto Federal Catarinense, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EDITAL Nº 9, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Rio Verde (IF Goiano - Campus Rio Verde), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 7.312/2010, Decreto n° 7.845/2011 e Lei nº 13.726/2018, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o IF Goiano - Campus Rio Verde, POR TEMPO DETERMINADO, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano, conforme Processo Nº 23218.001766.2024-47 nos termos do art. 2º, IV da Lei nº 8.745/93, o qual se realizará sob as condições a seguir discriminadas:

Período de Inscrições: 03.09.2024 A 12.09.2024

Data de deferimento das Inscrições: 13.09.2024

Publicação das bancas examinadoras: 16.09.2024

Data do sorteio público do tema da Prova de Desempenho Didático: 17.09.2024 às 8:00h, na sala 16 do Pavilhão Pedagógico II (presença facultativa dos candidatos homologados), situado no IF Goiano - Campus Rio Verde.

Data do Sorteio da sequência dos candidatos para a prova de Desempenho Didático: 17.09.2024 a partir da 8:30h, na sala 16, do Pavilhão Pedagógico II (presença obrigatória de todos os candidatos homologados), situado no IF Goiano - Campus Rio Verde.

Entrega do Plano de Aula, do Curriculum Vitae: 18.09.2024 imediatamente antes do início da Prova de Desempenho Didático.

Prova de Desempenho: 18.09.2024 às 8:00h.

Resultado Final: até 23.09.2024.

Contratação: a partir de 01.10.2024.

Maiores Informações: Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço já mencionado ou pelos telefones (64) 3624-1005, (64) 3624-1041.

O presente Edital encontra-se na integra publicado no sitio https://www.ifgoiano.edu.br/home/index.php/rio-verde.

Remuneração: A remuneração inicial será equivalente ao da Classe D I Nível 01, sendo composta de Vencimento Básico e RT.

FABIANO GUIMARÃES SILVA

DIRETOR GERAL

ANEXO I DO EDITAL N° 09, de 30 de agosto de 2024.

Quadro Demonstrativo das Áreas, Escolaridade/ Titulação, Quantidade de Vagas e Regime de Trabalho

Professor Substituto para o IF Goiano - Campus Rio Verde

Área

Regime de Trabalho

Área de atuação

Número de Vagas

Escolaridade Exigida/ Titulação (*)

Matemática

40h

1. Limite de uma função de uma variável.

2. Derivada de uma função de uma variável.

3. Aplicações das derivadas.

4. Integral de função de uma variável.

5. Aplicações de Integrais definidas.

01

- Licenciatura Plena em Ciências com Habilitação em Matemática;

- Licenciatura Plena em Matemática;

- Bacharelado em Matemática;

- Bacharelado em Engenharia Civil;

6. Autovalores e Autovetores.

7. Retas e Planos.

8. Equações Diferenciais Ordinárias Lineares.

9. Aplicações de Equações Diferenciais Ordinárias.

10. Métodos Numéricos para Integração Numérica.

- Bacharelado em Engenharia Elétrica;

- Bacharelado em Engenharia Química;

- Bacharelado em Engenharia Mecânica;

*Os diplomas devem ser devidamente registrados e reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.007290/2024-14.

Inexigibilidade Nº 90012/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 62.136.304/0001-38 - EDITORA MODERNA LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023 anos iniciais, objeto 1, 2ª reposição e pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, 1ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total: R$ 210.361.290,09. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 918756, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO, Processo Administrativo 72031007385202112 - Objeto: Projeto Cultura e Arte de Pedro Canário com transmissões musicais (lives e apresentações artísticas). - Motivo anulação: Considerando o encerramento da vigência em 31/07/2024, sem liberação financeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 20526.000074/2021-65.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Registro da prorrogação da vigência do contrato por novo período de 12 (doze)meses. Obs: contrato prorrogado automaticamente, conforme cláusula segunda. Vigência: 15/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
Aviso de LicitaçãoConcorrência Eletrônica nº 9/2024

Processo nº. 053/2024 - Concorrência Eletrônica nº. 009/2024. Menor Preço Global. Objeto: Prestação de serviço de obra para construção de pista de skate, conforme emenda especial nº. 202441400004. Data e hora de abertura: 19/09/2024 às 9h.

O(s) edital(is) na íntegra e demais arquivos complementares está(ão) disponível(is) na plataforma AMM Licita através do endereço https://ammlicita.org.br/ e no site oficial da Prefeitura Municipal de Guaranésia através do link http://www.prefguaranesia.mg.gov.br/ adm2017/editais-em-andamento/.

ROSANGELA DE FÁTIMA BALBINO MORICONI

Secretaria Municipal de Administração

LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2024

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 0222024. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS COM O ESCOPO DE SUPRIR AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE PARATINGA/BA. Sessão de Abertura: dia 16 de setembro de 2024, ÀS 09H00MIN.

O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.

Paratinga (BA), 29 de agosto de 2024

Jeferson Brito Teles

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00008/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00140/2023 - Construtora e Engenharia Wf Ltda - CNPJ: 41.970.209/0001-65 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 20.08.24
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.003524/2024-21.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisiçã o de notebooks de alto desempenho para o ifrs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 19.488,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O NÚCLEO DE PESQUISA EM ALIMENTOS E MEDICAMENTOS - NUPLAM, órgão suplementar da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, informa a retificação de alguns itens do Edital da CHAMADA PÚBLICA, publicado no DOU em 28/08/2024, com objeto de SELEÇÃO DE INTERESSADAS EM FORMALIZAR PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (PDP) para a TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTIDOS NA MATRIZ DE DESAFIOS PRODUTIVOS E TECNOLÓGICOS EM SAÚDE, estabelecida pela Portaria GM/MS Nº 2.261, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023. Foram retificados os itens: 4.2, 6.6.1, 6.9, Anexo III e Anexo IV estando, desde já, ratificados os demais termos.

O Edital com as alterações estão disponíveis no site https://nuplam.ufrn.br/documentos.php. Convidamos os interessados a lerem as notas explicativas sobre pontos do edital que constam de documento publicado no mesmo site.

Natal-RN, 30 de agosto de 2024.

CARLOS JOSÉ DE LIMA

Diretor do NUPLAM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240126

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 01210.000034/2021-24.

Pregão. Nº 34/2021. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 34.043.125/0001-10 - PECA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Acrescer ao valor inicial esti mado do contrato 22/2021, a parti r de 15/09/2023, aimportância de r$ 73.944,00 (setenta e três mil novecentos e quarenta e quatro reais), quecorresponde a 25% (vinte e cinco por cento) do valor originalmente contratado. Vigência: 06/06/2024 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.776,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90950/2024 - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que fará realizar no site do Compras.Gov a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90950/2024

OBJETO: Aquisição, por meio de Ata de Registro de Preços (ARP), de lixeiras fabricadas em aço inox para utilização nas instalações das unidades da Dataprev.

DATA DE ABERTURA: 12/09/2024 às 10 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/

Rio de janeiro, 2 de setembro de 2024.

Paula Maria Silva Galvão Dourado

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90953/2024 - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90953/2024

OBJETO: Contratação de turma fechada para 12 (doze) empregados para o curso oficial RH358 - RED HAT SERVICES MANAGEMENT AND AUTOMATION, por empresa parceira oficial RedHat.

DATA DE ABERTURA: 16/09/2024 às 10 horas.

O Edital encontra-se disponível no sitio https://www.gov.br/compras/pt-br/

Rio de Janeiro, 2 de setembro de 2024.

Jorge Carlos de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 90003

Nº Processo: 0005869-62.2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE COMBATE A INCÊNCIO E PÂNICO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARABÁ, conforme condições e especificações constantes no Projeto Básico - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HERON CARDIAS E SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/08/2024) 90003-00001-2024NE000077
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024

Acordo de Cooperação nº 001/2024, Processo SEI: 01460.000105/2024-90 que entre si celebram o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, por intermédio do Centro Cultural do Patrimônio Paço Imperial e o Instituto Pedra, que tem por objeto a implementação de formalização da parceria com vistas à realização de ações de cooperação técnica referente à restauração, adaptação arquitetônica e modernização de instalações e ações de comunicação social e educação do imóvel Paço Imperial. Vigência: 60 meses - Data da assinatura: 28/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 33409.007930/2022-74.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Apostilamento do efeito retroativo da repactuação ao contrato nº. 24/2023 , em consonância com a cct2024-2025, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93.. Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.950.644,08. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23077.010286/2024-29.

Dispensa. Nº 6/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 07.794.299/0001-42 - THIAGO F. DANTAS PEREIRA LTDA. Objeto: Acrescer 25% ao contrato de locação de becas para cerimonia de colação de grau na ufrn. Vigência: 30/08/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.500,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO

Tomada de Preços nº 1/2022

CONTRATADA: Comunicamos o resultado da Decisão da Comissão de Licitações acerca do pleito da Licitante R FAVERI LICITAÇÕES ENGENHARIA LTDA. Tomada de Preços n° 001-2022, UASG 765704. Objeto: Contratação de Empresa especializada na elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura, para orientar as obras necessárias à reforma e recuperação das fachadas externas dos Prédios do Complexo CMAM/PNNSG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Esta Comissão, cumprindo seu dever de vinculação ao Edital e, em atendimento ao princípio da ampla defesa e do contraditório, e evitando a adoção de excesso de formalismo (ACÓRDÃO 2036/2022 - PLENÁRIO DO TCU), decide por acatar o pleito da contratada e em virtude da necessidade de reanálise dos documentos, voltar a fase da Licitação para análise, pela Comissão de Licitação e pela Autoridade Superior, dos recursos e contrarrazões. Em síntese Restam estabelecidos os seguintes prazos: Para apresentação dos documentos solicitados na diligência pela empesa R FAVERI LICITAÇÕES ENGENHARIA LTDA: até às 23h59 do dia 04/09/2024. Para decisão da Comissão de Licitação: do dia 05/09/2024 até às 23h59 do dia 12/09/2024. Para decisão da Autoridade Superior: do dia 13/09/2024 até às 23h59 do dia 19/09/2024.

Conforme subitem 11.2 do Edital, os autos do processo ficarão com vista franqueada aos interessados.

CT (AA) 01.0613.81 LEANDRO GOMES DA SILVA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO nº CI01027/2024

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria - Geral da União - CGU, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores -ABC/MRE e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -UNESCO.

Nº PROCESSO: 00190.112932/2017-61 (Processo Principal)

CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, por intermédio do Projeto 914BRZ5016 - "Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção".

CONTRATADO: Caroline da Rosa Pinheiro

OBJETO: Realizar estudos e pesquisas sobre principais indicadores internacionais que medem corrupção, integridade pública, boa governança, bom governo, transparência pública, administração pública e correlatos, visando a produção de Relatório de Pesquisa (policy paper) e Resumo Executivo.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04/09/2024 a 02/12/2024

VALOR TOTAL: R$ 45.189,41

BASE LEGAL: § 10, do art. 4º do Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004
EXTRATO DE contrato

Contrato: 218/2024-PMPG, oriundo do Pregão Eletrônico 015/2023-CPL/PMPG, tendo como OBJETO: O presente termo de contrato tem como objeto a futura aquisição de materiais e equipamentos de construção, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Grande/AP. Contratada: SM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 45.428.460/0001-53. O valor do contrato é de R$ 1.138.755,59 (um milhão cento e trinta e oito mil setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Extrato de Distrato

TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) estudante Victor Alef Rodrigues, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0219-1. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 15/08/2024 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 18/10/2022. Validade: a partir de 15/08/2024. Data da Assinatura: 15/08/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Victor Alef Rodrigues, estudante.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0018060-72.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21107629 Credenciada: Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês - (Unidade Brasília IV). Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, nas Especialidades indicadas no Anexo I, assim como os Procedimentos/Pacotes listados no Anexo II. Data da Assinatura: 28/08/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Edi Carlos Reis de Souza, Administrador.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Robrás Radiologia Odontológica de Brasília Ltda. - EPP. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 034/2008. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0004546-04.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 28/08/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês - (Unidade Brasília II). Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 10038361. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0023820-75.2019.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 28/08/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0018051-13.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21107535 Credenciada: Sociedade Beneficiente de Senhoras Hospital Sírio Libanês - HSL Unidade Brasília III. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, nas Especialidades indicadas no Anexo I, assim como os Procedimentos/Pacotes listados no Anexo II. Data da Assinatura: 28/08/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Edi Carlos Reis de Souza, Administrador.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 10/2024

Torna público o Processo 56/2024. Pregão Presencial 10/2024. Aquis. de material de construção. Credenciamento: 17/09/2024-09h- licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br.

Pregão Presencial nº 11/2024

Torna público o Processo 57/24. Pregão Presencial 11/24. Aquis. de material de limpeza. Credenciamento: 19/09/24-09h. licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br

EDILSON BRAZ DE SOUSA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇão

Concorrência eletrônica nº 12/2024

Contratação de empresas para pavimentação asfáltica: em TSD e com capa selante na Estrada para a Coreia, de acordo com a TRANSFERÊNCIA ESPECIAL nº 09032023-036945/ caixa; em TSD e com capa selante na Estrada para Nossa Senhora da Saúde, de acordo com CONTRATO DE REPASSE Nº 932589/2022/MDR/CAIXA; e em CBUQ na Estrada para Nossa Senhora das Dores, de acordo com o CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL, Nº 922439/2021/MDR/CAIXA. Abertura da sessão dia 08/10/2024 às 9h. Informações através do Fone 54 3441-4534 ou pelo site www.veranopolis.rs.gov.br.

Veranópolis, 30 de agosto de 2024.

Waldemar De Carli

Prefeito
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 5/2024

Nº do Contrato: 03/2021. Nº do Processo: 0007838-29.2021.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: B M DE ALMEIDA EIRELLI, CNPJ 09.028.981/0001-50. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover a repactuação, o reajuste e a revisão do Contrato n° 03/2021. Fundamento Legal: Instrução Normativa n°05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, no Decreto n° 9.507/2018 e nos art. 65, II, d e §5° da Lei n° 8.666/93. Vigência: A repactuação, o reajuste e a revisão têm vigência a partir da assinatura do presente instrumento, com efeitos financeiros retroativos às datas indicadas na Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 23.08.2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

LICITAÇÃO SPOBRAS nº 122/2023

PROCESSO SEI Nº 7910.2023/0000458-9 - LICITAÇÃO SPOBRAS nº 122/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM DA RUA ANTENOR BAPTISTA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE REDUÇÃO DE ALAGAMENTOS - PRA. DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - I - Em face das informações constantes dos autos do Processo SEI Nº 7910.2023/0000458-9, nos termos dos incisos, IX e X do Art. 51 da Lei Federal nº 13.303/2016, ADJUDICO O OBJETO da LICITAÇÃO SPOBRAS Nº 122/2023 à empresa M.C. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA cujo percentual de desconto ofertado é de 10,10% (dez virgula dez por cento), correspondente ao valor global de R$ 4.765.537,32 (quatro milhões setecentos e sessenta e cinco mil quinhentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos), na data-base: março/2023, conforme planilha orçamentária (093947474) e cronograma físico-financeiro (094085569) que integrarão o futuro contrato; II - HOMOLOGO o resultado deste procedimento licitatório.

MARCO ALÉSSIO ANTUNES

Presidente da SPOBRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico nº 04/2024. Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Muaná.

CONTRATO Nº 105/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Educação. Contratada: AUTO POSTO CAETE LTDA, CNPJ n.º 05.443.909/0002-19. Valor Global: R$ 2.627.440,00. Vigência: 29/08/2024 à 28/08/2025.

CONTRATO Nº 106/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Educação/FUNDEB. Contratada: AUTO POSTO CAETE LTDA, CNPJ n.º 05.443.909/0002-19. Valor Global: R$ 2.627.440,00. Vigência: 29/08/2024 à 29/08/2025.

Pregão Eletrônico nº 03/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DE MICRO SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA OFF-GRID, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS NECESSÁRIOS E ESTRUTURA COMPLETA PARA INSTALAÇÃO EM TELHADO DE FIBROCIMENTO OU METÁLICO OU COLONIAL, INSTALAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO ACESSO AO MONITORAMENTO ON-LINE, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Muaná.

CONTRATO Nº 104/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Educação. Contratada: CT OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 50.256.286/0001-49. Valor Global: R$ 3.580.000,00. Vigência: 29/08/2024 à 28/08/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

OBJETO: Compra de imóvel para instalação e funcionamento de Sede Administrativa em Curitiba-PR. Preço Máximo: R$ 40.000.000,00.

Edital disponível a partir do dia 30/agosto/2024, por intermédio do endereço www.crea-pr.org.br, opções "Sociedade", "Compras e Contratações", "Editais de chamamento - imóveis". Local e limite para o recebimento das propostas: exclusivamente por intermédio do e-mail licitacao@crea-pr.org.br, até 09/OUTUBRO/2024.

Curitiba, 30 de agosto de 2024.

Clodomir Luiz Ascari

Presidente do Conselho

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

OBJETO: Locação de imóvel para instalação e funcionamento de Unidade Administrativa em Guarapuava-PR. Preço Máximo Mensal: R$ 27.000,00.

Edital disponível a partir do dia 30/agosto/2024, por intermédio do endereço www.crea-pr.org.br, opções "Sociedade", "Compras e Contratações", "Editais de chamamento - imóveis". Local e limite para o recebimento das propostas: exclusivamente por intermédio do e-mail licitacao@crea-pr.org.br, até 11/SETEMBRO/2024.

Curitiba, 30 de agosto de 2024.

Clodomir Luiz Ascari

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008515/2024-41.

Inexigibilidade Nº 90023/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 50.268.838/0001-39 - SARAIVA EDUCACAO S.A.. Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023 anos iniciais, objeto 1, 2ª reposição e pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, 1ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total: R$ 45.255.378,27. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957140, Nº Processo: 21000023603202435, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO CNPJ nº 23456650000141, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 1.001.333,34, Valor de Contrapartida: R$ 59.006,21, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 942.327,13, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000349, Valor: R$ 942.327,13, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANA PAULA SANTOS PEREIRA CPF nº ***.781.096-**.
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 449/2014

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual no Estado do Rio Grande do Norte CNPJ: 26.989.350/0011-98, situada na Av. Alexandrino de Alencar, 1402, Tirol, Natal/RN e o Município de Serra Negra do Norte/RN, CNPJ: 08.096.372/0001-75, situado à Avenida Senador José Bernardo, 110 - Centro. Objeto: Incluir cláusula de contrapartida e integração de novo plano de trabalho. Data de assinatura: 30.8.2024. Processo n°. 25100.007.396/2014-22 Signatários: pela Funasa: Maria Elizabete Silva de Moura - CPF ***833.604.** - Substituta Eventual do Superintendente Estadual - Pelo Compromitente: Sérgio Fernandes de Medeiros CPF ***324.144** - Prefeito de Serra Negra do Norte.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato Nº 8/2024 publicado no D.O.U. de 05/07/2024, Seção 3, Pág. 10. Onde se lê: Vigência: 03/07/2024 a 31/08/2024 Leia-se: Vigência: 20/08/2024 a 19/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158563

Nº Processo: 23387000109202431. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento de frota via sistema informatizado on-line e integrado, envolvendo manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, dos meios eletromecânicos pertencentes ao IFAM campus Maués. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/09/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Moraes S/n, Senador José Esteves - Maués/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158563-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CAIO CARIOCA DE LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/08/2024) 158563-26403-2024NE000999