gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 12/2024

PROJETO 914BRZ1149.

Publicação de 01 perfil para contratação de 01 (um) profissional(is) na(s) área(s) de Ciências Sociais Aplicadas cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo, conforme modelo padrão, no período de 12/09/2024 a 18/09/2024, no endereço de e-mail: 914brz1149@fnde.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EDITAL

RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RETIFICADO - CANDIDATO SUB JUDICE

O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em razão das decisões concedidas nas ações judiciais em curso (1001280-03.2023.4.01.3400, 1057612-24.2022.4.01.3400, 1004639-05.2022.4.01.4302), torna pública a alteração de pontuação dos candidatos abaixo relacionados:

Resultado Final de Aprovados Ampla Concorrência no concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação.

AMPLA CONCORRÊNCIA

Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação

ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218023077, Gabriel Calixto Cunha, 61, Aprovado Sub Judice, 389º / ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218026080, Jhéssika De Jesus Santana De Matos, 59, Aprovado Sub Judice, 637º / TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, 218121761, Mikaela Almeida Uchoa, 73,2, Aprovado Sub Judice PcD, 815º

Resultado Final de candidatos com deficiência aprovados, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação.

PCD

Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, 218121761, Mikaela Almeida Uchoa, 73,2, Aprovado Sub Judice PcD, 7º

Em razão das alterações acima, os candidatos da lista de Ampla Concorrência e PcD, classificados a partir das posições seguintes dos candidatos, ora incluídos/retificados, passam a ter a sua classificação alterada em uma posição.

Torna pública, ainda, a lista de candidatos com decisões revogadas no concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: número do processo, cargo, inscrição, nome do candidato, situação e classificação.

Número do processo, Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação

1056610-19.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218079162, João Felipe Belo Rodrigues De Souza, 0, Eliminado, - / 1082949-15.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218077580, Juliana De Sousa Juliano, 59, Aprovado, 621 º

Brasília-DF, 4 de setembro de 2024.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 - DPE-GO

A Defensoria Pública do Estado de Goiás, por intermédio de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação, nesta unidade, a ser realizada em sessão pública eletrônica por meio do site www.gov.br/compras. Tipo: Menor Preço por Item. Processo: 202210892000674. Contratante: Defensoria Pública do Estado de Goiás - DPE-GO (UASG 926931). Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos, para o atendimento do projeto de que trata o convênio federal nº 909958/2021, ora celebrado entre a Defensoria Pública do Estado de Goiás e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em conformidade com as especificações técnicas e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início para apresentação das propostas: 12/09/2024 Horário: 09:00 h. Início da sessão pública: 26/09/2024 Horário: 09:00 h.

O Edital de Licitação encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras e www.dpe.go.gov.br.

Caroline Keli Machado Lopes Rovagnol

Pregoeira
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO

DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023

PARTES: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE VITÓRIA - HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT.

OBJETO: O presente Termo Aditivo do Convênio de Contratualização que tem por objeto a Incorporação de Recurso Financeiro referente à parcela do mês de agosto, no valor de R$ 59.786,91 (cinquenta e nove mil, setecentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos) conforme Portaria GM/MS Nº 5.287, de 26 de agosto de 2024, que dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de agosto, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024.

VALOR: R$ 59.786,91 (cinquenta e nove mil, setecentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos)

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações no que couber no art. 45 da Lei n. 8.080, de 19.9.1990, na Lei nº 8.142 de 28-12-90, Decreto nº 7.508 de 28-06-2011, na Lei Complementar nº 141 de 13-01-2012, o disposto na Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo XXVI referente a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS); Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo II do Anexo XXIV Diretrizes para a Contratualização de hospitais no âmbito do SUS, e na Portaria de Consolidação Nº 06/2017 Seção IV Do Prazo para o Pagamento dos Incentivos Financeiros aos Estabelecimentos de Saúde que Prestam Serviços de Forma Complementar ao SUS, Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, no que couber, Processo Administrativo nº 553/2023-66.
EXTRATO DE CONTRATO- UASG 926302

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO - Nº 132/2023 Processo: 19.09.02214.0025172/2024-20. Parecer Jurídico548/2024. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Painel Pesquisas, Consultoria e Publicidade Ltda, CNPJ 05.389.817/0001-17. Objeto contratual: prestação de serviços de consultoria técnica especializada para desenvolvimento do Plano Municipal de Prevenção à Violência, a partir da formação e capacitação de grupo gestor e elaboração de diagnóstico social nos municípios de Jacobina e Serrinha, tendo como base o Guia Municipal de Prevenção à Violência. Objeto do aditivo: prorrogar a vigência do contrato por mais 2 meses e 19 dias, a contar de 27/09/2024 até 16/12/2024. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora: 40.101.0019 - Ação (P/A/OE) 4758 - Região 9900 - Destinação de Recursos 131 - Natureza de Despesa 33.90.35.
aviso

Registro de Diploma

Centro Universitário do Estado do Pará-CESUPA Associação Cultural e Educacional do Pará-ACEPA CNPJ-15.254.949/0001-95

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 50 (Cinquenta) diplomas no período de 25/07/2024 a 20/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro - 2FBQ1/03 - Registro nº 58; Livro - 5CO1/02 - Registro nº 779; Livro - 31CI/01 - Registro nº 17; Livro - 30EC/01 - Registro nº 168 ao nº 171; Livro - 6DIR1/01 - Registro nº 3918 ao nº 3940; Livro - 29CS/01 - Registro nº 197; Livro - 22EF/01 - Registro nº 595 ao nº 596; Livro - 14NU1/01 - Registro nº 651 ao nº 652; Livro - 18FI/01 - Registro nº 709; Livro - 32AU/01 - Registro nº 36 ao nº 37; Livro - 7CC1/03 - Registro nº 64 ao nº 68; Livro - AD/01 - Registro nº 219 ao nº 225.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (www.cesupa.br).

Belém (PA), 2 de setembro de 2024.

Sérgio Fiuza de Mello Mendes

Reitor
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA

Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00014650, VILLARES METALS S/A, inscrita no CNPJ nº 42.566,752/0004-07, para os itens 01 e 02, pelo valor de R$ 119.158,76; aquisição de Aços; com amparo no art. 29, inc. III, da Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750. 18750.006353/2024-81; recurso orçamentário: Materiais e Produtos, constante do orçamento de 2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COSEL

A Secretaria de Promoção Social, Combate à pobreza, Esportes e Lazer-SEMPRE, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, PROCESSO Nº 75603/2024, que tem por OBJETO: Aquisição de objetos diversos (Ar Condicionados, Mobiliários, Equipamentos, Eletrônico TV, Geladeira Comercial). LICITANTES VENCEDORES: LOTE 01: AM TECNOLOGIA EIRELI - R$19.948,00; LOTE 02: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$60.026,48; LOTE 03: FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$42.000,00; LOTE 04: CB ELETRO E INFORMATICA LTDA- R$21.744,00; LOTE 05: VITANET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS & TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - R$19.500,00. Data da ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 02/09/2024.

Salvador, 5 de setembro de 2024.

IRIS TATIUSE RIBEIRO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 21/2022

Processo: nº 2022.004178 Dispensa de Licitação. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e HEMOLAB DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS EIRELLI, CNPJ nº 00.673.149/0001-31 Objeto: Aditivo de prazo de vigência do Contrato nº 021/2022, firmado entre as partes em 03/05/2023. Valor do aditivo: R$ 192.000,00 (Cento e noventa e dois mil reais). Vigência: 06 Meses. Prorrogação prazo: 03/05/2024 a 02/11/2024.

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004306669

Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS DE FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS DE MATERIAIS COMPÓSITO PARA AS INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS DA REGIONAL UO-RJMG, conforme as especificações deste Edital e de seus adendos.

Abertura das propostas em 24/09/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ (CRA-PA), torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA, TIPO MENOR PREÇO, objetivando a escolha mais vantajosa para aquisição de 01 (um) veículo oficial 0(zero) quilometro. Data da sessão pública: 26/09/2024 às 10h (horário Brasília), através do site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.crapa.org.br. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@crapa.org.br.

Belém-PA, 11 de setembro de 2024.

Fábio Lúcio de S. Costa

Presidente do Conselho
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1692/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL LTDA., CNPJ nº 96.591.128/0004-99; para aquisição de sistema de purificação de águas de laboratório. Oriundo do Pregão Eletrônico nº 90038/2024; Processo nº 18750.106386/2022-69; amparo legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível", constante do orçamento aprovado para o exercício de 2024; assinado em 03/09/2024; com vigência de 180 dias; Valor global: R$226.893,00; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Alexandre Grilo Magalhães - Superintendentes; pela Contratada: Carlos Alberto Pasqualini - Diretor Comercial; e Humberto Bufalo - Procurador.
resultado de julgamento

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do leilão administrativo, realizado em 20 de agosto de 2024 na modalidade SIMULTÂNEO, com 09 (nove) lotes onde somente 02 (dois) lotes foram arrematados conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial, , Sr. DANIEL ELIAS GARCIA, Leiloeiro Público Oficial inscrito na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, sob o nº. 57, contratado por meio do pregão eletrônico nº 002/2022, contrato nº 008/2022, cujo objetivo foi a venda de bens inservíveis do patrimônio do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso, de acordo com a legislação pertinente. Valor total arrecadado R$ 29.200,00 (vinte e nove mil e duzentos reais).

CRISTINA APARECIDA FIGUEIREDO REIS

Presidente do CRF-MT
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 709/2024. CONTRATO: 279 de 29/07/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73. Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10, com sede na Rua Volkswagen, 291, 8º andar, Bairro Jabaquara, na cidade de São Paulo/SP e com unidade Fabril inscrita no CNPJ/MF nº 06.020.318/000544, estabelecida à Rua Volkswagen, 100 Polo Industrial, CEP 27537-803, em Resende/RJ, doravante designada Objeto: Item 48 Descrição/Especificação CAMINHAO A DIESEL CARGA SECA Caminhão, a Diesel, com carroceria de madeira para carga seca de 5,2m, tração 4x2, para atender o objeto de Convênio 937096/2022. Quantidade 1 Valor Unitário R$358.400,00 Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento. Valor O valor total da contratação é de R$ 358.400,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais). Dotação orçamentária: I - Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos: II-ClassificaçãoFuncional:15.452.0020.1143 (CONVÊNIO Nº 937096/2022/MD/DPCN); III - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente); IV - Valor: R$. 358.400,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais) V - Fonte de Recursos: Prefeitura Municipal; VI - Processo nº: 0709/2024
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2023 - CPL 01

O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SMGA, no uso de suas atribuições legais, torna pública, a REVOGAÇÃO/ANULAÇÃO, da Concorrência Eletrônica nº 007/2023/CPL01/PMRB - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de contenção de encostas - muro de contenção tipo gabião, localizado no município de Rio Branco - Acre, Processo Administrativo nº 173/2023, com base no artigo 65, XVIII do Decreto nº 400/2023 c/c o Artigo 71 da Lei nº 14.133/2021.

Rio Branco - AC, 5 de setembro de 2024.

Erick Silva de Oliveira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 706/2024. CONTRATO: 280 de 29/07/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73. Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10, com sede na Rua Volkswagen, 291, 8º andar, Bairro Jabaquara, na cidade de São Paulo/SP e com unidade Fabril inscrita no CNPJ/MF nº 06.020.318/000544, estabelecida à Rua Volkswagen, 100 Polo Industrial, CEP 27537-803, em Resende/RJ, doravante designada Objeto: Item 48 Descrição/Especificação CAMINHAO A DIESEL CARGA SECA Caminhão, a Diesel, com carroceria de madeira para carga seca de 5,2m, tração 4x2, para atender o objeto de Convênio 937096/2022. Quantidade 1 Valor Unitário Und. 1 R$ 358.400,00 Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento. Valor O valor total da contratação é de R$ 358.400,00(trezentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais). Dotação orçamentária: I - Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos: II -Classificação Funcional: 26.782.0021.1187 (CONV. Nº 941226/2023 -AQUISIÇÃO VEÍCULO DE CARGA); III - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente); IV - Valor: R$. 358.400,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais) V - Fonte de Recursos: Prefeitura Municipal; VI - Processo nº: 0706/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 90080/2024 - Processo: 18750.007144/2024-55. Objeto: Aquisição de Insumos de Papelão. Total de 12 itens. Data da sessão: 24 de setembro de 2024, às 10:00h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br

E-mail: mmitrano@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br

Márcia Freire Mitrano

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 - DGPP

Às 08:00 horas, do dia 03/09/2024, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de Aquisição de 13 Filtros Centrais, em aço inox, incluso carga filtrante 260x1000, vazão de 1.000 a 1.500 lts por hora, com instalação e conexões; 19 filtros para caixa d'água carcaça em polipropileno de 20 Polegadas, com instalação e conexões e 6 cargas filtrantes 260x1000 de 1000 a 1500l/h, com instalação/troca de cargas a serem instaladas em unidades prisionais do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia., mediante Pregão Eletrônico nº 73/2024, referente ao processo de contratação nº 107604 e processo SEI nº 202400005025915, quando o agente de contratação e os membros da equipe de apoio, indicados pela Portaria de Designação de Funções, se reuniram em atendimento às disposições contidas no instrumento convocatório, juntamente com os licitantes, e chegaram ao seguinte resultado:

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

Lote 1

Descrição do item 001: Código 5760 - Filtros para Água, central, em aço inox 304L, incluso carga filtrante 260x1000, vazão de 1.000 a 1.500 lts por hora.

Informações Adicionais: Filtro Central, em aço inox, incluso carga filtrante 260x1000, vazão de 1.000 a 1.500 lts por hora, com instalação, conexões e mão de obra.

Período (Meses): 1

Quantidade: 13

Unidade: UNIDADE

CNPJ: 07.263.819/0001-90

Fornecedor: HIDROFLOW SOLUÇÕES HÍDRICAS NEGÓCIOS E CONTRATOS LTDA

Valor Unitário: R$ 4.338,16

Valor Total: R$ 56.396,08

Lote 1

Descrição do item 002: Código 5760 - Filtros para Água, unidades de filtro para caixa d'água, carcaça de 20 Polegadas, corpo em polipropileno, rosca de 1 ½, com refil de carvão ativado, de 20x4,5.

Informações Adicionais: Filtro para caixa d'água, carcaça de 20 Polegadas, corpo em polipropileno, rosca de 1 ½, com refil de carvão ativado, de 20x4,5 com instalação, conexões e mão de obra.

Período (Meses): 1

Quantidade: 19

Unidade: UNIDADE

CNPJ: 07.263.819/0001-90

Fornecedor: HIDROFLOW SOLUÇÕES HÍDRICAS NEGÓCIOS E CONTRATOS LTDA

Valor Unitário: R$ 702,90

Valor Total: R$ 13.355,10

Lote 1

Descrição do item 003: Código 5760 - Filtros para Água, unidade de carga filtrante 260x1000, a base de cristais de quartzo com granulometrias variadas de 1 a 5, para filtro central com vazão de 1.000 a 1.500 lts por hora.

Informações Adicionais: Carga filtrante 260x1000, a base de cristais de quartzo com granulometrias variadas de 1 a 5, para filtro central com vazão de 1.000 a 1.500 lts por hora, com instalação.

Período (Meses): 1

Quantidade:6

Unidade: unidade

CNPJ:07.263.819/0001-90

Fornecedor: HIDROFLOW SOLUÇÕES HÍDRICAS NEGÓCIOS E CONTRATOS LTDA

Valor Unitário: R$ 1.291,47

Valor Total: R$ 7.748,82

JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO

Diretor-Geral de Polícia Penal
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 - CPL 01

O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SMGA, no uso de suas atribuições legais, torna pública, a REVOGAÇÃO/ANULAÇÃO, da Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024/CPL01/PMRB, COMPRAS.GOV Nº 90003/2024, UASG Nº 980139 - Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de material pétreo britado, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, Processo Administrativo nº 261/2023, com base no artigo 65, XVIII do Decreto nº 400/2023 c/c o Artigo 71 da Lei nº 14.133/2021.

Rio Branco - AC, 5 de setembro de 2024.

Erick Silva de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 223/2024

COMPRASGOV Nº 90223/2024 - FUNDHACRE

SEI Nº 0039.007391.00238/2024-11

Objeto: Aquisição de Material Medico Hospitalar, para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 24/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 5 de Setembro de 2024.

Joelson Queiroz Souza Amorim

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 170/2024

COMPRASGOV Nº 90170/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.014994.00004/2024-24

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes que tem por objetivo atender às demandas para o Centro de Controle Oncológico - CECON contemplados por Portarias/Emendas Parlamentares garantindo a eficiência e resolutividade na assistência ao usuário do SUS no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 24/09/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 5 de Setembro de 2024.

Sandra Maria Nunes Barbosa

Pregoeira
EDITAL DE INTIMAÇÃO CRCPE DFI Nº 7/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, intima os citados a seguir, cuja localização é incerta e desconhecida, para comparecer à sede do Regional sito à Rua Carlos Gomes, 481, Prado, Recife-PE, CEP 50.720-135, para conhecimento do trânsito em julgado do Processo Administrativo de Fiscalização: CRCPE 2023/000145 - HAMENADAL GUEDES DA SILVA FILHO. , CRC PE-015155/O. O prazo para a apresentação de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO é de até 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação.

Recife, 5 de setembro de 2024.

ROBERTO VIEIRA DO NASCIMENTO

Presidente do Conselho
EDITAL

Pena DFI nº 8/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE PERNAMBUCO no uso de suas atribuições, faz saber que aplicou as seguintes penalidades ao Técnico em Contabilidade AMYLSON JOSE FERREIRA MENDES, PE-027018/O, decorrentes do processo administrativo de fiscalização 2022/000050: pena disciplinar de SUSPENSÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL POR 3 (três) anos a contar de 23 de setembro de 2024 a 23 de setembro de 2027, com a pena disciplinar de multa e a pena ética de CENSURA PÚBLICA, na forma das alíneas "d", "c" e "g" do artigo Art. 27 do Decreto Lei 9.295/46, homologadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, por meio da Deliberação CFC nº 0393/2023 de 24 de outubro de 2023.

Recife, 5 de setembro de 2024.

ROBERTO VIEIRA DO NASCIMENTO

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819002746202414. Objeto: Insumos para microbiologia 2024. Total de Itens Licitados: 122. Edital: 12/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/09/2024) 155911-15255-2024NE000015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

Processo: 0126/2024

Partes: Conselho Regional de Enfermagem do Acre e a empresa A.2.S Medicina e Segurança do Trabalho LTDA.

Objeto: Contratação de serviços especializados de Segurança e Medicina do Trabalho, com vistas à elaboração, implementação, acompanhamento e coordenação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e ainda, elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Análise e Laudo Ergonômico, Perfil Profissiográfico Profissional (PPP), emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO), Homologação de Atestados Médicos e encaminhamento para perícias do INSS, para os servidores do Coren - Acre, de acordo com o Manual de Orientação do eSocial, conforme especificações constantes no Item 8 do Termo de Referência (anexo a este Contrato).

Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.33.90.035.001 - Serviço de consultoria - PJ.

Valor: R$ 9.989,00 (nove mil novecentos e oitenta e nove reais)

Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021

Vigência: 07/05/2024 a 06/05/2025

Data da Assinatura: 07/05/2024

Assinam: Presidente do Coren AC José Adailton Cruz Pereira e Empresa A.2.S MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA representada pela Silmara Vale da Costa de Camargo
extrato de TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1/2024

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF

CONTRATADA: Trilho Engenharia Ltda. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução por 90 dias, com término em 16/02/2025 e 18/11/2024, respectivamente. ASSINATURA: 26/08/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CEUNSP - CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, mantido pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO LTDA, CNPJ 45.466.752/0001-80. Informa que registrou 02 diploma no período de 22/08/2024 a 30/08/2024, sob o n° 36898 à 36899, livro de registro n° 127 a 127. www.ceunsp.edu.br/diplomas.

Salto, 5 de setembro de 2024.

Marcel Fernando Inácio Cardozo

Reitor
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 116/2024

Extrato nº 134/2024

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 291/2024 - Pregão Eletrônico: 116/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de fórmulas nutricionais, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. Detentor da ata: AstraMedical Supply Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, inscrito no CNPJ: 44.127.150/0001-36. Valor Global: R$ 114.410,00 - Assinada por meio digital em 03/09/2024. Vigência: 12 meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao.

Montes Claros/MG, 5 de setembro de 2024.

Priscila Batista Almeida

Diretora de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato CRBio-01 nº 11/2024, de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBio-01 - Contratante e CLARO S.A. - Contratada; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de internet móvel para 02 (dois) tablets, plano corporativo para acesso aos sistemas SPW de Fiscalização. Este deverá contemplar plano de dados mensal mínimo de 6GB (seis Gigabytes), com fornecimento de chips SIM, para o Conselho Regional de Biologia - 1ª Região (SP, MT, MS). Prazo de vigência de 02/09/2024 a 01/09/2025. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Amanda Sá Barreto de Souza - Executiva de Contas e Geraldo José de Vasconcelos Vilar - Gerente Regional de Vendas da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 1000/2024. CONTRATO: 303 de 23/08/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73. Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10, com sede na Rua Volkswagen, 291, 8º andar, Bairro Jabaquara, na cidade de São Paulo/SP e com unidade Fabril inscrita no CNPJ/MF nº 06.020.318/000544, estabelecida à Rua Volkswagen, 100 Polo Industrial, CEP 27537-803, em Resende/RJ, doravante designada Objeto: Item 58 Descrição/Especificação CAMINHAO A DIESEL, COM CARROCERIA BASCULANTE DE 6M³, TRAÇAO 4X2 (QUATRO POR DOIS) ZERO QUILOMETRO CAMINHAO A DIESEL, COM CARROCERIA BASCULANTE DE 6M³, TRAÇAO 4X2 (QUATRO POR DOIS) ZERO QUILOMETRO Veículo similar ao Volkswagem Constellation Robust 17.190. Equipado com implemento basculante similar ao modelo américa de 6m³da FAcchini, para atender o objeto de Convênio 52779/2021. Quantidade 1 Valor Unitário R$ 504.500,00 Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de publicaçãodo Contrato, na forma doartigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento. Valor O valor total da contratação é de R$ 504.500,00 (quinhentos e quatro mil e quinhentos reais). Dotação orçamentária: I - Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos: II - Classificação Funcional: 26.782.0021.1187 (CONV. Nº 52779/201/MDR); III - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente); IV - Valor: R$ 504.500,00 (quinhentos e quatro mil e quinhentos reais) V - Fonte de Recursos: Prefeitura Municipal; VI - Processo nº: 1000/2024.

FLAVIO ROGERIO PAIVA

Secr. Mun. de Obras e Serv. Públicos

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

PEDRO ARTHUR MATOS TEIXEIRA

Representante Legal

ADRIANA CECCONELLO

Representante Legal
AVISO DE alteração

LICITACÃO Eletrônica Nº 7004302790

Na publicação no Diário Oficial da União (DOU) n. 167, de 29/08/2024, Seção 3, página 144, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004302790, cujo objeto é Serviços de Manutenção Operacional das Viaturas de Combate a Incêndio, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para retificar os prazos inicialmente divulgados. Desta forma, a data e o horário de início da licitação será às 12:00 h do mesmo dia da divulgação deste aviso no DOU, e a abertura de propostas e o início da disputa de preços serão realizados no dia 20/09/2024, às 12:00 h e 14:30 h, respectivamente.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

RAFAEL MENDES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024

PROCESSO 106/2024 - PREGÃO PRESENCIAL 008/2024

ESPÉCIE: CONTRATO DE AQUISIÇÃO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS - TO. CONTRATADA: BRASIF S/A EXPORTACAO IMPORTACAO, inscrita no CNPJ 52.226.073/0014-14, declaro vencedora do item único, perfazendo o valor total de R$ 459.333,33 (quatrocentos e cinquenta e nove mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). BASE LEGAL: Processo nº 106/2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Luzinei de Jesus Silva, e pela contratada: Sergio Borges Martins e Fernando Vasconcelos. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGADA

Concorrencia nº 2/2024/ADM

PROCEDIMENTO LICITATORIO: Concorrencia n. 02/2024/ADM; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitacao; OBJETO: REFORMA DO LARGO MARIO PIRES (ORLINHA DOS POBRES), SITUADO NO CENTRO DESTE MUNICIPIO, MEDIANTE TRANSFERENCIA ESPECIAL PELO PROGRAMA DO MINISTERIO DA FAZENDA 09032024; RESULTADO: Homologada; ITEM: 01; EMPRESA VENCEDORA: PONTUAL CONSTRUTORA, INCORPORADORA E URBANIZADORA LTDA (CNPJ n. 32.158.519/0001-99); VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 1.028.984,16 (Hum milhao, vinte e oito mil, novecentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos); BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital. PARECER JURIDICO: n. 254/2024; PARECER TECNICO: n. 239/2024; DATA DA HOMOLOGACAO: 05/09/2024.

Estancia/SE, 6 de setembro de 2024.

VALERIA ARAUJO SANTOS

Agente de Contratacao/PME
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90101/2024/SML/PMA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 16668/2024/SEMOSP

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Veículos de Carga, Máquinas Pesadas e Implementos Agrícolas, para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, por um período de 12 meses. Com o valor total estimado em R$ 1.850.100,78.

A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 20.604 de 12 de janeiro de 2024, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90101/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 16/09/2024 até às 08h59min do dia 27/09/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 27/09/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail pregaopma@hotmail.com

Ariquemes (RO), 6 de setembro de 2024.

Daiane Vieira Pacífico

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240239; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 010/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: TOP LINE TURISMO LTDA; OBJETO: Prestação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas e Passagens Terrestres Compreendendo: Reserva, Emissão, Remarcação e Cancelamento de Bilhetes em trechos diversos no âmbito nacional, para o deslocamento de autoridades, servidores e colaboradores do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 150.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 29 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240230; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-004FME; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS; OBJETO: Prestação de Serviço jurídico especializado para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença - Processo n. 0050616-27.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno -VMAA, no período de janeiro e fevereiro de 2007; VALOR TOTAL: R$ 43.323,50; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.35.00, Subelemento 3.3.90.35.01; VIGÊNCIA: 23 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 23 de Julho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 014/2024 FME

Parte: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar com Condutores Habilitados, para o transporte de alunos da Rede Pública Estadual do município de Senador José Porfírio/PA. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 014/2024 FME, conforme abaixo:

Empresa: REAL CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº 12.442.821/0001-67, com sede na Rua Intendente Floriano, nº. 1906, Bairro Sudam I, na cidade de Altamira/PA, representada neste ato pelo Sr. Leilson Carlos Sampaio Bezerra. Valor: R$ 582.010,00.

ASSINATURA: 5 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO GCONT.F Nº 910852024 - UASG 113206

Processo: COMAN.E-2024/06/0052

Objeto: Serviço de manutenção para conservação de disjuntores dos painéis CBTG, CBT1, CBT2, CBT3, PDG1, PDG2 e PDG3, do fabricante ABB Ltda., instalados na FCN - Enriquecimento (Usina de Enriquecimento Isotópico de Urânio), da INB - Indústrias Nucleares do Brasil S/A, localizada no Município de Resende, no Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no Termo de Referência.

Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras

LÍVIA CRISTINA ROCHA DIAS

Pregoeira
Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 100/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 10.371/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0018, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA ATENDER OS GUARDA-VIDAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, EMPREENDEDORISMO E CULTURA - SETEC.

Início da Proposta: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2024.

Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2024.

Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2024.

Limite Para Recimento da Proposta: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024.

Data e Horário de Abertura da Proposta: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 11 de Setembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
aviso DE REVOGAção

CONCORRêNCIA Nº 14/2024

PROCESSO N. 63/2024, publicado no dia 19/08/2024:

Licitacao foi revogada e o termo de revogacao encontra-se a disposicao dos interessados na internet, no endereço www.itapoa.sc.gov.br na secao de licitacoes.

Em 6 de Setembro de 2024.

STEFANIE LIARA CASTILHO DE AGUIAR

Secretaria de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A Prefeitura de Mutuípe torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico SRP nº 025-2024, para A AQUISIÇÃO DE VEICULOS 0 KM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DESTE MUNICÍPIO DE MUTUÍPE-BAHIA, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 20/09/2024. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 20/09/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.mutuipe.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (75) 3635-1960 ou e-mail: copelmutuipe@gmail.com.

Mutuípe-BA, 9 de setembro de 2024

JOÉLIO ALMEIDA SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, Unidade B049 - Aracaju/SE, torna público a homologação e adjudicação da Concorrência nº 008/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa para aquisição de Equipamentos para Studio de Pilates, no valor total de R$ 17.244,79 em favor da empresa SERGISPORTE COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 05.904.217/0001-40), pelo SEST.

Aracaju-SE, 6 de setembro de 2024

Lucas Pinheiro de Souza Neto

Secretário da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 058/2021 - Pregão Eletrônico nº 041/2021. 3º Aditivo contratual - Ingram Micro Brasil Ltda. - CNPJ: 01.771.935/0002-15 - Objeto: fornecimento de licença dos softwares Microsoft , do tipo suíte de escritório, prestação de serviços e consultoria técnica para o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - Objetivo: renovação , vide art. 57 da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/12/2024 à 01/12/2025 - Valor: R$ 447.086,30. Marcelo Polacow Bisson- Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO GESUPF Nº 910772024

Fornecimento de protetor de calçado shoe cleaner cano longo, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no presente Termo de Referência e nas Condições Comerciais. https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.Abertura das Propostas:26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RAPHAEL MARINHO

Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01637 (7421) - Cesup Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, adequações prediais, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, para atuação em Programas Corporativos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil em unidades Perfil C localizados nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, dividido em 3 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 03/10/2024 às 11:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1054794; Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

CRISTINA KIYOKO ISHIKAWA

Responsável pela Licitação
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 071/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE. CONTRATADA: CONSORCIO JARDIM PARAISO EVG. OBJETO: REAJUSTE do valor do saldo do contratual em 2,51% (dois inteiros e cinquenta e um centésimos por cento), correspondente à variação acumulada do SINAPI-IBGE no período de maio de 2023 a abril de 2024. Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 014/2024.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2024

Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão compactador, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 24/09/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: I Aditivo do Contrato 08/2023. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 08/2023 para o período de 21/08/2024 a 21/08/2025, nos termos previsto na sua cláusula segunda. Contratada: ALFAPRINT LOCAÇÕES EIRELLI - CNPJ: 09.156.195/0001-38. Do valor: R$ 42.100,00 (quarenta e dois mil e cem reais) referente a despesas anuais. Da Ratificação das cláusulas: ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no termo inicial. Código despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.002. Autorizado em 21 de agosto de 2024 por Manoel Egídio da Silva Júnior - Presidente.
AVISO DE licitação

PREGão ELETRôNICO nº 38/2024

Republicação

Processo 2071/2024

Aquisição de insumos para curativos. Data de abertura: fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 24 de setembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos www.bertioga.sp.gov.br/licitacao, e https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/

Bertioga, 6 de setembro de 2024

Cristina Raffa Volpi

Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
Extrato de Reconhecimento de Dívida

Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos ao Contrato nº 022/2019 - Processo SEI nº 039.0760.2024.0005162-17. Partes: CERB e a Geohidro Consultoria Sociedade Simples Ltda. Objeto: Reajuste, previsto na Cláusula 20ª do contrato. Valor de R$ 143.123,08. Data da Assinatura: 04.09.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004307296

Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade subscrição, do software Office Timeline Pro+ Edition

Abertura das propostas: 01/10/2024 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 2° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato Nº 24/2024, firmado em 27 de outubro 2024. Processo Administrativo N° 016/2023. Espécie: Tomada de Preços Base Legal art. 57§§1°, 2º e 3º da Lei 8.666/93. Objeto: Contratação empresa especializada no ramo de engenharia para prestação do serviço de construção de reforma e ampliação da sede do Core-CE. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará (Core-CE) Contratada: DPCON Projetos Construções e Serviços Eireli CNPJ 26.371.667/0001-94. Valor R$ 2.662.489,42. Prazo: prorrogação até o dia 25/03/2025. Francisco de Assis Philomeno Gomes Junior - Diretor-Presidente
AVISO DE alteração

LICITAÇÃO Eletrônica Nº 7004302260

Na publicação no Diário Oficial da União n. 164, de 26/08/2024, Seção 3, página 111, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004302260, cujo objeto é Serviços de transporte de cargas secas, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para correção redação Minuta Contratual na clausula 8, multas contratuais. A abertura de propostas será realizada no dia 19/09/2024 às 12h00min e o início da disputa de preços será no dia 19/09/2024 às 14h30min.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

ARILSON OLIVEIRA SOUZA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão / RP Nº 2024 007

Extrato do Contrato nº 088/2024 - AFM 240285. Processo SEI nº 039.0812.2024.0005222-58. Partes: CERB e Asperbras Tubos e Conexões Ltda Material: Tubos PVC. Fundamento: Pregão Nº 2024-007. Valor: R$ 364.713,06. Prazo: 60 dias.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2024 - SEMAD

O MUNICÍPIO DE JUNCO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 006/2024, Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações e o Edital supracitado. VALOR: R$ 412.000,00 (quatrocentos e dose mil reais). VIGÊNCIA: 320 (trezentos e vinte) dias corridos; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2024: Gestão/Unidade: Pref Munic do Junco Do Maranhão; Programa de Trabalho: Pregão Eletrônico; Elemento de Despesa: Ônibus Escolar. SIGNATÁRIOS: Antônio Rodrigues do Nascimento Filho pela CONTRATANTE e Adriana Cecconello pela CONTRATADA. Junco do Maranhão - MA, 06 de setembro de 2024.