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EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001287/2023-25. Contrato 4.00325.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: a SINSTEC Serviços e Comércio Ltda, CNPJ/MF nº 32.629.917/0001-46. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte, descarga, instalação e start-up de um sistema de captação flutuante, contendo 2 (duas) motobombas flutuantes, 2 (dois) mangotes de borracha flangeados e quadro de comando de motobomba, conforme especificações técnicas, que será instalada no lago do reservatório de distribuição de água bruta do Perímetro Irrigado Jacaré-Curituba, localizado no município de Poço Redondo, no Estado de Sergipe, sob jurisdição da 4.ª Superintendência Regional da Codevasf. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual, para execução do objeto deste contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, a partir da data da assinatura do Contrato, sendo 90 (noventa) dias consecutivos o prazo de execução do objeto, acrescido de mais 60 (sessenta) dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos. VALOR: R$ 214.400,00 (duzentos e quatorze mil e quatrocentos reais). RECURSOS: Programa de Trabalho nº 20.607.2217.20EY.0020 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social - Na Região Nordeste, Plano Orçamentário 0001 - Perímetros Públicos de Irrigação Sociais - CODEVASF, PTRES 172107, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, em conformidade com o atestado de disponibilidade orçamentária - ADO nº 19/2023. Data da Assinatura: 12/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Renato Jorge da Silva Fernandes/Contratada.
RETIFICAÇÃO

DNOCS

No Extrato da Nota de Empenho nº 2023NE89, publicado no Diário Oficial da União nº 6, de 06 de janeiro de 2024, Seção 03, fl. 119, DE 15/01/2024,

Onde se Lê: (Micro-ondas Mondial, 34L, 400W);

Leia-se: (Refrigerador); Assina: Antônio Quirino Chefe de Serviços Administrativo - CEST/PE. Processo nº 59404.000008/2024-61.
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 78/2023

A Embrapa Sede torna público o resultado do Pregão Eletrônico - 78-2023: Vencedor: CNPJ: 65.494.742/0001-6 WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA , pelo melhor lance de R$ 899.198,00

José Alexandre Silva Rocha

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110102

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 00592.000558/2021-13.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIAO. Contratado: 19.907.785/0001-09 - FIRMIANO SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2/2023, por 60 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/1/2024 a 22/3/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; e revisar o contrato para excluir custos fixos ou variáveis não renováveis. Vigência: 23/01/2024 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.762,98. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de fórmulas lácteas ou não e suplementos alimentares para distribuição gratuita aos usuários do SUS Abertura das Propostas: 02/01/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link Licitações - Pregão Eletrônico.

Ijuí/RS, 16 de janeiro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

prefeito
Aviso de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024

Aquisição de Veículos. Data de Abertura: 07 de Fevereiro de 2024 Horas: 13h30min

Editais e seus anexos poderão ser obtidos no site da prefeitura https://www.ararica.rs.gov.br/ e no site https://pregaobanrisul.com.br/.

Araricá, 16 de Janeiro de 2024.

Flavio Luiz Foss

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 474

Espécie: O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal – SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso em que a interessada, situada em zona não abrangida por entrega normal pelos correios, não compareceu na agência para retirada de sua correspondência, informa a pessoa jurídica, DESTILARIA CANDEEIRO LTDA (ANTIGA NELSON MARTINS FONTANA), CNPJ/CPF : 17.086.905/0001-29, que o processo nº 21028.005655/2023-31, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº 8.918/94, no Decreto nº 6.871/2009 e legislação complementar foi julgado IMPROCEDENTE e será arquivado. Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, por meio de representante legal na sede da Superintendência Federal de Agricultura/MG - Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal – SIPOV/DDA/SFA-MG, situada à Av. Raja Gabaglia, nº 245 – Setor Q – Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte – MG – CEP 30380-103 - Telefone: (31) 2101-6298, em horário comercial.

Eduardo Gabrig Machado

Chefe do SIPOV/DDA/SFA-MG
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 8/2024

A Prefeitura De Vila Boa-GO, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 3 (três) dias úteis, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133 de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº 008/2022, de 27/01/2022, para a Dispensa de Licitação, ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço visando a Contratação de serviços técnicos especializados no Serviços de reforma /ampliação na cozinha do prédio da Escola Municipal Otacília Barreto Malheiros, através da secretaria Municipal de Educação do Município de Vila Boa/GO. Incluso Serviços preliminares, serviços em terra, fundações e sondagens, estruturas, instalações elétricas, instalações hidráulicas, alvenarias e divisórias, impermeabilização, esquadrias metálicas, vidros, forro, revestimento de parede, revestimento de piso e parede, diversos, administração, pintura, instalação e abrigo para GAS GPL. Termo de referência, publicado e conferido que consta no site oficial www.vilaboa.go.gov.br, no modulo "Acesso informação", "dispensa de licitação". Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: pmvblicitacao@gmail.com, ou protocolo físico no departamento de compras no endereço, R. Antônio Costa Quadra 35, Jardim Nova Aurora, CEP 73825-000, Vila Boa-GO, Fone: (61) 3466-1221, no horário das 07h as 13h, até o dia 22/01/2024.

Vila Boa-GO, 16 de janeiro de 2024.

Edna Maria de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - P.L. nº96/23, T.P. nº10/23. Obj.: Ampliação da Farmácia de Minas. Contratada: Molldar Engenharia LTDA, CNPJ: 40.614.822/0001-87. V. total: R$ 141.678,30.

Em 21 de dezembro de 2023

Danilo W. Veloso

Prefeito
extrato de convênio

Processo: 23282.000385/2024-77. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios. Instituição de Ensino: A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB. Concedente: Pesquisagro Treinamento e Experimentação Agronômica Ltda. Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Data da assinatura: 15/01/2024. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor e pela Pesquisagro: Marina Shinkai Gentil Otto – Sócia-Administradora
extrato de convênio

Processo: 23282.020464/2023-13. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios. Instituição de Ensino: A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB. Concedente: Rede Matriz Criativa Iluminar Vínculos Ltda. Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Data da assinatura: 15/01/2024. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor e pela Pesquisagro: Jorge Arthur Queiroz da Silva - Sócio-Administrador
extrato de TERMO ADITIVO nº 2/2024

CONTRATANTES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). OBJETO: Prorrogar a vigência da Carta Acordo nº 35404/2021 até 17 de junho de 2024 e atualizar o cronograma de entrega dos produtos. VIGÊNCIA: 15/01/2024 a 17/06/2024. DATA E ASSINATURA: 15/01/2024, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Ana Rita Facchini, Diretora Presidente da FAURGS; Carlos Arboleda, Representante do PNUD. Nº DO PROCESSO: 23078.560159/2021-13
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.001/2024

CHAVE CGM: MFVM-0P7W-KM2Q-GELE. APLICAÇÃO DA LEI N° 8.666/1993

PROCESSO ADM. Nº 19.987/2023

CHAVE LICITAÇÕES - E Nº: 1027861

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de DISPOSITIVOS, PERIFÉRICOS E COMPONENTES DE TI, para atender às necessidades técnicas da Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (SEDEC-JP).

A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa, através do Pregoeiro Oficial, torna pública a suspensão do Pregão Eletrônico nº 10.001/2024 e, em consequência, informa que este será adiado, em razão da necessidade de revisão e eventuais alterações no Termo de Referência. Desta feita, a nova data será disponibilizada em momento posterior, a ser divulgada no Diário Oficial do Município e portal da transparência.

João Pessoa, 16 de janeiro de 2024.

Renan Agostinho de Sousa
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 36/2023. Origem: PE 036/2023. OBJETO: registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de softwares integrados de gestão pública, incluindo implantação, conversão da base de dados, migração, treinamentos, operacionalização que funcione de forma integrada, com utilização de sistema gerenciador de banco de dados relacional, sem limitação de usuários, serviços de manutenção mensal que atendam a legislação de implantação do siafic, e-scocial e reinf e demais alterações legais corretivas e evolutivas no sistema, atendimento e suporte técnico quando solicitado pelo município de belterra. ATA 001/2023: PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO (ÓRGÃO GERENCIADOR) E A EMPRESA (FORNECEDOR) BYTECAP LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº07.241.399/0001-41, VALOR TOTAL É DE R$ 292.380,00. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024. VIGÊNCIA: 15/01/2024 a 15/01/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 25389.000642/2021-65.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 04.392.190/0001-90 - RAC ENGENHARIA S/A. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 03/05/2022 a 03/08/2024. Valor Total do Reajuste: R$ 384.185,47. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.162.611,76. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 9984026, Processo: 21149.000660/2023-81, Pregão Eletrônico SRP nº 11/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Contratado: 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 05.108.702.0001/07; Valor Global: R$ 4.098,00 - Data da Assinatura: 16/01/2024, Prazo de entrega: 30 DIAS CONSECUTIVOS. Signatários: JANA ROIZ SAITO- Chefe Geral em exercício e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre, NADGE TEREZINHA SANTOS DO AMARAL, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024

PE Nº 25/2023 Origem: PE 025/2023. OBJETO: registro de preço para contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas para atender as familias carentes atraves da secretaria municipal de trabalho e promoção social-semteps. Empresa J G O SERVIÇOS POSTUMOS- EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº32.019.363/0001-65. Valor total do contrato: R$41.055,00. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024. VIGÊNCIA: 15/01/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - PROCESSO Nº 7637545/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0003. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MATERIAL BIOLÓGICO HUMANO (SANGUE, FEZES, URINAS), INCLUINDO ANATOMIA PATOLÓGICA DE BAIXO RISCO (UN3373) E PEQUENAS CARGAS (LAUDOS LABORATORIAIS, REQUISIÇÕES DE EXAMES, MATERIAL DE COLETA, DENTRE OUTROS CONGÊNERES), POR MEIO DE MOTOCICLETAS COM PILOTOS. Início de entrega das propostas: dia 19/01/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 02/02/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 02/02/2024. Informações no e-mail: kaschwartz@vitoria.es.gov.br e pglyra@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 15 de janeiro de 2024.

Karina Adelina Schwartz

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Cultura. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - PROCESSO Nº 8558868/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0008. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO. Início de entrega das propostas: dia 17/01/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 31/01/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 31/01/2024. Informações no e-mail: agpimentel@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 15 de janeiro de 2024.

Alexis Garcia Pimentel

Pregoeiro

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Eduardo Henning Louzada

Secretário Municipal de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Vitória torna público que fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 20.934/2022. Objeto: CONCORRÊNCIA NO REGIME DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE JARDIM CAMBURI, LOCALIZADA À RUA BELMIRO TEIXEIRA PIMENTA, NO BAIRRO JARDIM CAMBURI, NO MUNICÍPIO DE VITORIA/ES. Processo nº 6425344/2021. ID-CIDADES nº 2024.077E0600002.01.0001. Início do acolhimento das propostas: dia 19/01/2024 às 9hs. Limite para Impugnação: 30/01/2024 às 23hs59min. Limite para Pedido de Esclarecimento: 30/01/2024 às 23hs59min. Data Final das Propostas: 02/02/2024 às 8hs59min. Data de abertura da sessão e início da disputa: 02/02/2024 às 9:30hs. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: http://transparencia.vitoria.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Vitória-ES, 15 de janeiro de 2024.

Vilmara Lourenço Thomaz

Agente de Contratação da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024

PE Nº 19/2023 Origem: PE Nº019/2023. OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de caminhonete, para atender as demandas da secretaria municipal de educação, cultura e desporto - semed, secretaria municipal de agricultura e abastecimento, secretaria municipal da gestão do meio ambiente. Empresa: BRASIL LOCADORA DE VEICULOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.542.569/0001-30. Valor total do contrato: R$ R$71.100,00. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024. VIGÊNCIA: 15/01/2024 a 15/10/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 475

Espécie: O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal – SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso em que a interessada, situada em zona não abrangida por entrega normal pelos correios, não compareceu na agência para retirada de sua correspondência, INTIMA a empresa GRÃO DE MINAS COMÉRCIO DE GRÃOS LTDA, CNPJ 22.802.582/0001-62, a COMPARECER através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura/MG - Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal – SIPOV/DDA/SFA-MG, situada à Av. Raja Gabaglia, nº 245 – Setor Q – Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte – MG – CEP 30380-103 - Telefone: (31) 2101-6298, em horário comercial, para tomar conhecimento do AUTO DE INFRAÇÃO MG-3826-026/2023, referente ao processo nº 21028.004966/2023-82, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº 9.972/2000, no Decreto nº 6.268/2007 e legislação complementar. Após o prazo para apresentação de defesa, de 20 (vinte) dias, contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento da intimada. Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente por meio de representante legal.

Eduardo Gabrig Machado

Chefe do SIPOV/DDA/SFA-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200130

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 08762.001673/2021-19.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE. Contratado: 42.856.029/0001-10 - SOLUTION MASTER SERVICES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das seguintes cláusulas: cláusula segunda - da vigência; cláusula sétima - da garantia da execução.. Vigência: 17/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.833,66. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158142

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23443.006659/2022-80.

Inexigibilidade. Nº 32/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O objeto éa supressão unilateral de 20% do valor do contrato correspondente a r$ 45.607,26.. Vigência: 15/01/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.429,04. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE AJUSTE

PROCESSO Nº 00135.222011/2023-18. Espécie: Primeiro Termo de Ajuste firmado entre a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura-OEI, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania-MDHC e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais-FLACSO, concernente à Carta-Acordo celebrada em 22/09/2023, relativa à 12ª CNDCA, no âmbito do Projeto OEI/BRA 16/002 - Ampliação e Fortalecimento dos Processos e Estratégias de Participação Social em Espaços de Discussão e Proposições Relacionados aos Direitos da Criança e do Adolescente.

OBJETO: I-Extensão do prazo de vigência da Carta Acordo, em virtude da definição de novo calendário para a realização do processo conferencial; e II - Alteração de produtos e estabelecimento de prazos para entrega dos mesmos.

VALOR TOTAL: R$ 1.197.910,00 (um milhão, cento e noventa e sete mil e novecentos e dez reais).

VIGÊNCIA: 22 de setembro de 2023 a 30 de setembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA, Diretor da Representação da OEI no Brasil; CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, Secretário Nacional da SNDCA/MDHC; e RITA GOMES DO NASCIMENTO, Diretora da FLACSO.

DATA DE ASSINATURA: 04 de dezembro de 2023.
EXTRATOS DE RESCISÃO

CONTRATANTE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Priscila Oliveira Monteiro Moreira. OBJETO: RESCINDIR, por retorno do titular do cargo à vaga, e a contar de 02/01/2024, o contrato de Professor Substituto nº 06/2023, celebrado entre o Campus Farroupilha do IFRS e o(a) Professor(a) Priscila Oliveira Monteiro Moreira nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, “c” do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024.

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 17/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Karine Leite de Miranda . OBJETO: RESCINDIR, a pedido do contratado, e a contar de 11/01/2024, o contrato de Professor Substituto nº 17/2023, celebrado entre o Campus Farroupilha do IFRS e o(a) Professor(a) Karine Leite de Miranda, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, “e” do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Presidente do CRF/MG ratifica os termos do parecer da Advocacia Geral, reconhecendo a situação de Inexigibilidade de Licitação, prevista no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, para contratação da empresa RÁDIO ITATIAIA S.A, CNPJ 17.270.970/0001-39, para veiculação de campanha de rádio visando à realização de homenagens aos farmacêuticos e campanhas institucionais do CRF/MG nas principais datas comemorativas de 2024, conforme documentos anexos ao Processo Licitatório nº 131/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 16/2023. Contrato Administrativo nº 1143/2024. Valor total despesa: R$19.830,00.

Belo Horizonte-MG, 26 de dezembro de 2023.

Dra. Júnia Célia de Medeiros
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Presidente do CRF/MG ratifica os termos do parecer da Advocacia Geral, reconhecendo a situação de Inexigibilidade de Licitação, prevista no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, para contratação da empresa SAFETEC INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.333.111/0001-69, para fornecimento do serviço Google Workspace, com solução integrada de colaboração, e-mails corporativos e ambiente em nuvem, conforme documentos anexos ao Processo Licitatório nº 133/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 17/2023. Contrato Administrativo nº 1142/2024. Valor total despesa: R$209.160,00.

Belo Horizonte-MG, 21 de dezembro de 2023.

Júnia Célia de Medeiros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 323/2021.

Nº Processo: 50611.001521/2020-16.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº.323/2021, que tem por objeto prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web.. Vigência: 19/01/2024 a 19/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.750,71. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
RESULTADOS DE JULGAMENTOS ChamadaS PúblicaS

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública 10º Congresso CNI - 10º CONGRESSO INTERNACIONAL DE INOVAÇÃO DA INDÚSTRIA - 2023 (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9774936362389228

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública PIA+10 - PROGRAMA INICIATIVA AMAZÔNIA +10 (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6107855411549105

Em 16 de janeiro de 2024

DALILA ANDRADE OLIVEIRA

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
aviso de Prorrogação CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ - torna público a prorrogação de vigência do prazo para recebimento de propostas e documentos de habilitações, no que se refere ao Edital de Chamamento Público nº 01/2024, que tem como objeto a locação de sala comercial, a fim de proceder com a representatividade do Conselho no Município de Macaé/Rio de Janeiro.

O novo período para recebimento de propostas e documentos de habilitações é de 17/01/2024 a 22/01/2024.

Os interessados poderão ler e obter o texto do Edital nº 01/2024 na íntegra, juntamente com os seus anexos e todas as informações procedimentais, pelo seguinte endereço: https://crt-rj.implanta.net.br/portalTransparencia/#publico/inicio.

Rio de Janeiro-RJ, 16 de janeiro de 2024.

GILBERTO PALMARES

Presidente Conselho
COMUNICADO Nº 41.136, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 13, 14 e 15 de janeiro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:

I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):

a) de 13.1.2024 a 13.2.2024: 0,7830% (sete mil, oitocentos e trinta décimos de milésimo por cento);

b) de 14.1.2024 a 14.2.2024: 0,7830% (sete mil, oitocentos e trinta décimos de milésimo por cento);

c) de 15.1.2024 a 15.2.2024: 0,8222% (oito mil, duzentos e vinte e dois décimos de milésimo por cento);

II - Redutores "R":

a) de 13.1.2024 a 13.2.2024: 1,0074 (um inteiro e setenta e quatro décimos de milésimo);

b) de 14.1.2024 a 14.2.2024: 1,0074 (um inteiro e setenta e quatro décimos de milésimo);

c) de 15.1.2024 a 15.2.2024: 1,0075 (um inteiro e setenta e cinco décimos de milésimo); e

III - Taxas Referenciais (TR):

a) de 13.1.2024 a 13.2.2024: 0,0427% (quatrocentos e vinte e sete décimos de milésimo por cento);b) de 14.1.2024 a 14.2.2024: 0,0427% (quatrocentos e vinte e sete décimos de milésimo por cento);c) de 15.1.2024 a 15.2.2024: 0,0717% (setecentos e dezessete décimos de milésimo por cento).

BEATRIZ DA COSTA LOURENCO

Chefe, em exercício
AVISO

PROCESSO APROVADO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

244518 - Stark Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 39.908.427). Assunto: alteração do capital de R$3.178.827,00 para R$23.178.827,00 (AGE de 19.6.2023). Decisão: Chefe-Adjunto. Data: 5.1.2024.

LUCIANO GARCIA ROMAN

Chefe, Substituto
COMUNICADO Nº 41.128, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

Comunica a liberação de funcionalidade para consulta às informações do Sistema de Controle de Remessa de Documentos (CRD), via WebService.

Comunicamos que o ambiente de homologação do Sistema COSIF do Banco Central do Brasil ficará indisponível a partir de 1º de fevereiro de 2024.

2. A partir da citada data, não deverão ser remetidos, em ambiente de homologação, os documentos 4010, 4016, 4060, 4066, 4076, 4111, 4413, 4423, 4433, 4500 e 4510.

3. Caso ocorram alterações relevantes nos documentos supracitados, será comunicada a reabertura do ambiente de homologação do Sistema COSIF.

4. Por fim, informamos que não haverá interrupção de remessa dos documentos citados no parágrafo segundo, no ambiente de produção.

HAROLDO JAYME MARTINS FRÓES CRUZ

Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação (Deinf)

ANDRÉ LUIZ CACCAVO MIGUEL

Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig), em exercício
EXTRATO de RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 02/2024, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 015/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o senhor FLAVIO RODRIGO POVOA, matrícula SIAPE 1231486, na forma do constante do Processo nº 08007.001827/2022-04

OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, de 16 de abril de 2021, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA DA RESCISÃO: 16/01/2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e FLAVIO RODRIGO POVOA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 51/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 051/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90051/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de carimbos, na Data/Horário: 30/01/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas.

O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 4E78013884686384F18FC359AF6567B3876AA262.

Joinville/SC, 16 de janeiro de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 175363/2024 – UASG 806030

Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Entidade: 27.548.068/0001-66 - TROVALE TECNOLOGIA EIRELLI EPP. Objeto: Acordo de cooperação. Vigência:15/01/2024 a 14/07/2024. Data da Assinatura: 15/01/2024.
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico 133-2023-PE

Licitação 134-2023-11L .Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO ELENCADAS, A SER EXECUTADO NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NAS SUAS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE. Tipo: Menor Preço por Lote. Data: 31/01/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente: 1034155. Disponibilizado até as 17h45 do dia 17/01/2024.

Feira de Santana, 16 de janeiro de 2024

Jacicleide Gomes dos Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004248612

Aquisição de Câmera Termográfica fixa

Abertura das propostas: 29/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 9984516, Processo: 21149.000660/2023-81, Pregão Eletrônico SRP nº 11/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Contratado: RAVINE COMERCIO DE CALÇADOS LTDA- CNPJ: 34.127.874/0001-26; Valor Global: R$ 2.065,80 - Data da Assinatura: 16/01/2024, Prazo de entrega: 30 DIAS CONSECUTIVOS. Signatários: JANA ROIZ SAITO- Chefe Geral em exercício e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre, VINICIUS ROBERSON SILVA PINTO, pela contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATADA: SAL DA TERRA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 05.271.265/0001-48; Processo: 1087/23; ATA RP nº 04/CPB/2024; Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Uniformes Esportivos; Valor Total: R$ 294.700,00 (duzentos e noventa quatro mil e setecentos reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 11/01/24.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATADA: FAROL IND E COM LTDA, CNPJ: 49.441.824/0001-96; Processo: 1087/23; ATA RP nº 03/CPB/2024; Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Uniformes Esportivos; Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 11/01/24.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADA: GRUPO JKM ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 32.454.370/0001-95; Processo: 986/23; Contrato nº 05/CPB/2024; Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de kit lanche; Valor Total: R$ 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 10/01/24.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADA: CARLOS RAPHAEL DO VALLE EIRELI ME, CNPJ: 15.077.313/0001-15; Processo: 1105/23; Contrato nº 03/CPB/2024; Objeto: Prestação de serviço para transmissão ao vivo - Streaming; Valor Total: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 09/01/24.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADA: SEKO ELETRÔNICA LTDA, CNPJ: 20.845.457/0001-04; Processo: 1158/23; Contrato nº 04/CPB/2024; Objeto: Aquisição de nobreaks; Valor Total: R$ 92.600,00 (noventa e dois mil e seiscentos reais); Vigência: até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 10/01/24.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADA: RENOVA CAMPINAS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 32.421.390/0001-60; Processo: 0910/23; Contrato nº 71/CPB/2023; Objeto: Aquisição de materiais esportivos; Valor Total: R$ 781.593,00 (setecentos e oitenta e um mil quinhentos e noventa e três reais); Vigência: até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 13/12/23.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADA: TROPIX COMERCIAL LTDA, CNPJ: 43.539.126/0001-41; Processo: 0910/23; Contrato nº 70/CPB/2023; Objeto: Aquisição de materiais esportivos; Valor Total: R$ 293.650,00 (duzentos e noventa e três mil, seiscentos e cinquenta); Vigência: até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 13/12/23.
aviso CHAMAMENTO PÚBLICO nº 13/2023-CHP

Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante Contrato de Gestão, para Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde nas Unidades das Policlínicas Municipais, por lotes. Data do recebimento dos envelopes: 01/02/2024 às 08h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0682/0681/0683. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br.

Feira de Santana, 16 de janeiro de 2024

Juciara Moura Barreto

Presidente da Comissão da Comissão Especial do Chamamento Público
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 43/2018 - UASG 443992

Nº Processo: 02070.010905/2018-27. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 24.054.324/0001-70 - SERVISET TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do contrato nº 43/2018, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de porteiro/vigia nas unidades do icmbio, localizadas no distrito federal.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO P.L. nº96/23, T.P. nº10/23. Obj.: Ampliação da Farmácia de Minas. Contratada: Contrato nº110/23 - Molldar Engenharia LTDA, CNPJ: 40.614.822/0001-87. V. total: R$ 141.678,30. Vig.: 21/12/23 à 20/12/24. Danilo W. Veloso. Prefeito. 21/12/23.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.032

Prefeitura Municipal de Ananindeua. Tomada de Preços nº 2/2023.032 Semed/Pma. Órgão: Secretaria Municipal de Educação - Semed/Pma.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Construção, Para Proceder Com A Construção/Ampliação da Emef Hermínio Calvinho Filho, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. Após Submetida A Conferência Técnica No Setor de Engenharia deste município, a comissão permanente de licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa CONSTRUTORA PROJETTA LTDA, CNPJ Nº 22.365.949/0001-28, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 736.487,86 (setecentos e trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos), pelos motivos lavrados em ata.

Ananindeua/PA, 16 DE JANEIRO DE 2024.

MANOEL PALHETA FERNANDES

Presidente CPL/PMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070019

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: PAD 001422/2023.

Pregão. Nº 28/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 27.895.111/0001-60 - HOPE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O acréscimo ao contrato da obra de ampliação e reorganização dos gabinetes da corte no prédio sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.. Vigência: 16/01/2024 a 20/01/2024. Valor acrescido: R$ 53.595,46. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.305.122,24. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 9984318, Processo: 21149.000660/2023-81, Pregão Eletrônico SRP nº 11/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Contratado: PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPIS.- CNPJ: 12.670.981/0001-63; Valor Global: R$ 14.865,00 - Data da Assinatura: 16/01/2024, Prazo de entrega: 30 DIAS CONSECUTIVOS. Signatários: JANA ROIZ SAITO- Chefe Geral em exercício e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre, Mateus Rodrigo Detoni, pela contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 9984488, Processo: 21149.000660/2023-81, Pregão Eletrônico SRP nº 11/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Contratado: J.V. NOGUEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - CNPJ: 27.896.988/0001-75; Valor Global: R$ 2.960,92 - Data da Assinatura: 16/01/2024, Prazo de entrega: 30 DIAS CONSECUTIVOS. Signatários: JANA ROIZ SAITO- Chefe Geral em exercício e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre, VITOR PESSOA NOGUEIRA, pela contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 9984435, Processo: 21149.000660/2023-81, Pregão Eletrônico SRP nº 11/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Contratado: PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 22.965.509/0001-01; Valor Global: R$ 2.218,00 - Data da Assinatura: 16/01/2024, Prazo de entrega: 30 DIAS CONSECUTIVOS. Signatários: JANA ROIZ SAITO- Chefe Geral em exercício e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre, MARCOS AUGUSTO GUNHA DA COSTA, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 858/2020.

Nº Processo: 50606.004139/2020-33.

Pregão. Nº 448/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo, por mais 12 (doze) meses,

elevando o prazo de execução/conclusão do contrato para 3(três) anos consecutivos, por interesse da

administração, autorizado pelo superintendente regional de minas gerais, sr antônio gabriel oliveira

dos santos. Vigência: 14/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.455,44. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000849/2023-50-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0009.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO MANDAGUAL E BURITIZINHO NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator-Agrícola, tombamento nº 316.363-0, no valor total de R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ESCOLA CANADENSE DA GÁVEA PROFESSORA DILMA NASCIMENTO GRANEIRO LTDA.. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 04/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Marcelo Graneiro.
resultado de julgamentoTOMADA DE PREÇOS nº 14/2023

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO PROPOSTA COMERCIAL

O Município de Santa Margarida, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, regularmente nomeada pela portaria n° 151/2023, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, que a empresa SUPER BLOCOS CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 31.751.867/0001-02, foi declarada vencedora para execução dos serviços cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de calçamento em bloco sextavado e drenagem profunda, na Comunidade Bom Jardim, zona rural do município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem dos recursos é a Transferência Especial Emenda Parlamentar nº 202232970001 e os repasses decorrentes da Resolução SEGOV nº 21, de 1º de abril de 2022, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG, por apresentar proposta mais vantajosa e apresentar toda a documentação em consonância com as disposições editalícias. Ficam os demais licitantes, devidamente intimados para, querendo, no prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, APRESENTEM RECURSO ADMINISTRATIVO, cujo prazo se inicia a partir da presente publicação, ficando os autos do certame e o memorial do recurso com vista franqueada aos interessados.

Santa Margarida/MG, 16 de janeiro de 2024.

EULÁLIA DOS SANTOS CARDOSO

Presidente CPL
extrato de ACORDO

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA IAP - 002556 CONTRATANTE: Intercement Brasil S.A. CONTRATADA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul; FUNDAÇÃO DE APOIO: Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. OBJETO: Contratação da fundação para apoiar a realização do Projeto "INTERACIMENTO: Interação acadêmia-indústria com foco na redução do impacto ambiental da cadeia produtiva de cimentos". VIGÊNCIA: 12/01/2024 a 12/01/2027. VALOR: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). DATA E ASSINATURA: 12/01/2024, Prof. Afonso Reguly, Vice-Diretor da Escola de Engenharia da UFRGS; Profª. Christine Tessele Nodari, Diretora Técnica da FEENG; Profª. Ana Paula Kirchheim; Sr. Seiiti Suzuki, Gerente de Sustentabilidade da empresa; Sr. Cristiano Ferreira, Gerente de Coprocessamento da empresa.N.º DO PROCESSO: 23078.590624/2023-11.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO N° 32/2024

PERMISSOR: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-54, doravante simplesmente denominado DNIT, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí, JOSÉ RIBAMAR BASTOS, BRASILEIRO, CASADO, SERVIDOR PÚBLICO, Carteira de identidade nº 204769 SSP-PI e CPF/MF nº. 161.688.014-72. PERMISSIONÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA, com sede na Rua Deputado João Pinto, Praça Oswaldo Sales, S/N, Luís Correia (PI), CEP 64222-000, inscrita no CNPJ sob nº 97.525.663/0001-61, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, cuja solicitação para ocupação requerida pela sua representante legal, MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO, com poderes bastantes, para ser representante. RESUMO: UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR-343/PI COM OCUPAÇÃO TRANSVERSAL (PÓRTICO). PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme disposto no Art. 10º do Decreto nº 10.480, de 01 de setembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 39.534,72 (trinta e nove mil, quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1.PROCESSO: 50618.001135/2023-15. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Partes A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA (DIRAD) e A 5ª COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) YARA AMARAL.

Objeto: ESTABELECIMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE AS PARTES, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA FORÇAS NO ESPORTE E SUAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES A ELE INTRÍNSECOS.

Vigência: 01 (UM) ANO, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO PELO MESMO PERÍODO CONDICIONADA À CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO.

Assinam em 01 de NOVEMBRO de 2023, PELA DIRAD, NA FIGURA DE SEU DIRETOR, o SENHOR Maj Brig INT MARCELO BRASIL CARVALHO DA FONSECA, E pela CRAS YARA AMARAL, NA FIGURA DE SEU DIRETOR, O Senhor ANDRÉ LUIZ ROCHA MELO.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 9984855, Processo: 21149.000667/2023-01, Pregão Eletrônico SRP nº 14/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - UNIFORMES. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Contratado: SILVENINA UNIFORMES LTDA - CNPJ: 18.386.337/0001-44; Valor Global: R$ 7.207,20 - Data da Assinatura: 16/01/2024, Prazo de entrega: 30 DIAS CONSECUTIVOS. Signatários: JANA ROIZ SAITO- Chefe Geral em exercício e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre, TIAGO TINOCO OLIVEIRA FONSECA, pela contratada.
extrato de CONTRATO Nº 1/2024

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CONTRATADA: AVMB SOLUÇÕES EM TI LTDA.. OBJETO: Contratação de serviços de suporte ao Sistema de Informações para o Ensino (SIE). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Data de assinatura: 10/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitor de Administração, Sr. Márcio Mendes da Cunha e Representante Legal da Contratada, Sr. Cláudio Rocha Lobato.
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico 126/2023-PE

Licitação 127-2023-09L. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e instalação de aparelhos de ar condicionado nas escolas municipais, secretaria municipal de educação, centro municipal integrado de educação inclusiva Colbert Martins da Silva e nos almoxarifados da SEDUC. Tipo: Menor Preço Global. Data: 30/01/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente: 1031916. Disponibilizado até as 17h45 do dia 16/01/2024.

Feira de Santana, 15 de janeiro de 2024

Edmilson Moreira Lima

Pregoeiro