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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº PE/SRP-01.05.1/2024-SECULTE

Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-01.05.1/2024-SECULTE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aparelho de som, instrumentos musicais e outros materiais diversos, visando a implantação da escola de formação artística no Município de Brejo Santo-CE, de responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos deste Município, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 19 de janeiro de 2024, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br).

Brejo Santo - CE, 5 de janeiro de 2024

José Wellington Cruz Andrade

Presidente da CPL/PMBS
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº PE/SRP-01.05.2/2024-SEDUB

Secretaria Municipal de Educação Básica - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-01.05.2/2024-SEDUB. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de paradidáticos 2024 para o ensino fundamental, anos finais, para atender as necessidades da secretaria de Educação Básica do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote (Lote Único). Modo De Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m. (horário de brasília) do dia 23 de janeiro de 2024, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br).

Brejo Santo - CE, 5 de janeiro de 2024

José Wellington Cruz Andrade

Presidente da CPL/PMBS
Aviso de Licitação

Tomada de Preços nº TP-01.05.3/2024-DIVERSAS

Secretarias Diversas - Modalidade: Tomada de Preços nº. TP-01.05.3/2024-DIVERSAS. Objeto: contratação de serviço de locação de veículo, para atender as necessidades dos diversos órgãos administrativos (secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em anexo do Edital. Tipo: Menor Preço (por item). Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 24 de janeiro de 2024, a partir das 08h:00m. (horário local), na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de "Habilitação" e "Propostas de Preços". Maiores informações ou aquisição do Edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. às 12h:00m. e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br.

Brejo Santo - CE, 5 de janeiro de 2024

José Wellington Cruz Andrade

Presidente da CPL/PMBS
Aviso de Licitação

Tomada de Preços nº TP-01.05.4/2024-SMS

Secretaria Municipal de Saúde - Modalidade: Tomada de Preços nº. TP-01.05.4/2024-SMS. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados em saúde bucal, incluindo confecção de próteses, para atender as necessidades do CEO - (Centro de Especialidades Odontológicas) do Município de Brejo Santo-CE, de responsabilidade da Secretaria de Saúde deste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em anexo do edital. Tipo: Menor Preço (por item). Regime de Execução: indireta. a comissão permanente de licitação deste município comunica aos interessados que no dia 24 de janeiro de 2024, a partir das 15h:00m. (Horário Local), na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de "Habilitação" e "Propostas de Preços". Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. às 12h:00m. e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br.

Brejo Santo - CE, 5 de janeiro de 2024

José Wellington Cruz Andrade

Presidente da Cpl/PMBS
Aviso de Licitação

Tomada de Preços nº TP-01.05.5/2024-SDA

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário - Modalidade: Tomada de Preços nº. TP-01.05.5/2024-SDA. Objeto: contratação de prestação de serviços técnicos de assessorias especializadas em ações para o fortalecimento da agricultura familiar e as agroindústrias, para atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Item). Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 25 de janeiro de 2024, a partir das 08h:00m. (horário local), na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de "Habilitação" e "Propostas de Preços". maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. às 12h:00m. e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br.

Brejo Santo - CE, 5 de janeiro de 2024

José Wellington Cruz Andrade

Presidente da CPL/PMBS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1212/2023

O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), por meio da Comissão de Licitação - COLIC, vem efetuar a prorrogação da consulta pública eletrônica que tem como objetivo de subsidiar contratação futura de consultoria especializada em gestão e governança conforme os conceitos ESG da ABNT. Os interessados deverão encaminhar suas considerações, críticas e sugestões através do e-mail licitacoes2@serpro.gov.br entre os dias 08/12/2023 e 31/01/2024. Os arquivos da Consulta Pública podem ser obtidos por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/1212-2023.

Brasília, 5 de janeiro de 2024.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955269/2023, Nº Processo: 25000194249202301, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 3.859.360,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.859.360,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001806, Valor: R$ 3.859.360,00, PTRES: 224862, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº ***.947.133-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 946761/2023, Nº Processo: 21000075146202383, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINAS CNPJ nº 51885242000140, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 596.801,31, Valor de Contrapartida: R$ 26.578,31, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 570.223,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000641, Valor: R$ 544.562,97, PTRES: 217226, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DARIO JORGE GIOLO SAADI CPF nº ***.384.108-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2023

CREDENCIAMENTO N.º 02/2023

PROCESSO N.º 026/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ESPECIALIDADE MÍNIMA CLÍNICO GERAL.

Contratado: Médicos Carfesan Ltda. CNPJ n.º 51.898.836/0001-96.

Assinatura entre as Partes: 13 de novembro de 2023. WANDERLEI LEMES SANTOS - Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023

PROCESSO: 59501.0000111/2023-09

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 032/2023, que tem por objetivo a aquisição de caminhões compactadores de resíduos sólidos (fornecimento, transporte, carga e descarga) destinados a estruturações de municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF. EMPRESA: KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ: 08.440.584/0001-28, para o item 1, no valor unitário de R$ 504.000,00(Quinhentos e quatro mil reais) com o quantitativo de 04(quatro)unidades, totalizando o valor de R$ 2.016.000,00 (Dois milhões e dezesseis mil reais); Para a empresa; GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ: 31.724.745/0001-27, para o item 2, no valor unitário de R$647.000,00(Seiscentos e quarenta e sete mil reais)com o quantitativo de 04(quatro) unidades,totalizando o valor de R$ 2.588.000,00(Dois milhões e quinhentos e oitenta e oito mil reais). Totalizando o valor em ata de R$ 4.604.000,00 ( Quatro milhões e seiscentos e quatro mil reais).

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO

Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955282/2023, Nº Processo: 25000194241202336, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 3.325.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.325.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001827, Valor: R$ 3.325.000,00, PTRES: 224862, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº ***.947.133-**.
Extrato de Contrato

SAIC: 23500.24/0004-1, SEI: 21154.002927/2023-03 - Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: J. R. MACHADO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 25.256.978/0001-40; Objeto: fornecimento equipamento(s) de refrigeração e/ou eletrodoméstico(s), conforme quantitativo e especificações técnicas descritas no Edital do Pregão Eletrônico nº 4/2023 e anexos.; Data da Assinatura: 05/01/2024; Valor estimado: R$ 9.400,00. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Leandro Lima de Oliveira pela Embrapa e João Roberto Machado, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 193104

Nº Processo: 02001.015061/2023-91.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE.

Contratado: 40.240.024/0001-32 - WOLF ATTACK EQUIPAMENTOS TATICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos táticos, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 507.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
RETIFICAÇÃO

Na matéria Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7016-1/2023-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO Nº 051/2023-PMPM, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 247, sexta-feita, 29 de dezembro de 2023, Pág. 541

Onde se lê" [...] 11/01/2024 [...]"

Leia-se "[...] 18/01/2024 AS "16:00HS" [...]"
CNPJ: 33.345.109/0001-10

AVISO DE Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 927320

Processo Administrativo nº 1.654.724 - Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento de frota para manutenção geral, incluindo mão de obra e o fornecimento de peças e acessórios em rede multimarcas, própria ou credenciada, por meio de cartão magnético, via sistema informatizado, para atender a atual frota veicular própria do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região/RJ. Total de Itens Licitados: 01 (um). Edital: 09/01/2024 das 08h59 às 12h00 e 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas n° 417/21° andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20071-003, www.creci-rj.gov.br (Para o Cidadão/Licitações) ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro, 5 de janeiro de 2024.

MARCELO SILVEIRA DE MOURA

Presidente do Conselho
AVISOs DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024

PROCESSO N°: 002/2024 -

A Prefeitura Municipal de Aliança-PE torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE, para a alienação de bens considerados inservíveis ao uso deste Município conforme discriminados no Anexo I do Edital de Leilão 001/2024. O Leilão será realizado no dia 01/02/2024, EXCLUSIVAMENTE ONLINE, no horário 10:00hs, através do site www.lancecertoleiloes.com.br. Os itens ficarão disponíveis para lance neste endereço eletrônico a partir do dia: 01/02/2024. Para obtenção de informações e esclarecimentos relativos a este leilão, os interessados, deverão, no horário das 7:00h às 13:00hs buscar informações pelos telefones da Leiloeira: (81) 3041.0450/9.9852-553, ou ainda, diretamente através - Sítio eletrônico: www.lancecertoleiloes.com.br. O edital e seus anexos encontra-se a disposição no site: http://alianca.pe.gov.br ou através de solicitação por e-mail: aliancacpl2022@gmail.com

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 1/2024

Contratação de empresa para executar Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos em Vias Urbanas e Distritos do Município de Aliança, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. Valor total estimado R$ 3.632.823,36 (três milhões, seiscentos e trinta e dois mil, oitocentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos). A sessão para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços será realizada às 09:30hs do dia 19/02/2024, no endereço: Sala da CPL, Rua Domingos Braga, S/N, Centro - Aliança. A sessão de abertura será transmitida através do link de acesso: https://youtube.com/live/p5JXmU2ifYk?feature=share O Edital e seus anexos encontrasse disponível no site: http://alianca.pe.gov.br ou ainda através de solicitação por e-mail: aliancacpl2022@gmail.com

Aliança, 5 de janeiro de 2024.

DANILO BRAZ DA CUNHA E SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

2ª Chamada

Processo N°: 1000.014778.2023

Interessado: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Transportes E Habitação Contratação Direta, de Empresa de Engenharia Para a Execução Das Obras Remanescentes

Oriundas da Tomada de Preços N.º 04/2022.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Remanescente de Obra de Construção de Uma Praça de Skate No Município de Delmiro Gouveia/Al.

Observando-se o Disposto No Art. 24, Inciso Xi, No Tocante A Resguardar As Mesmas Condições da Licitação TP N.º 04/2022.

A Contratação Direta, obedecerá à Planilha do Vencedor do Certame Anterior, Bem Como as Condições Contidas no edital e Planilhas Reajustadas.

A Abertura dos envelopes para a escolha da proposta com menor preço será No Dia 16 de Janeiro de 2024, às 10:00hs, Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, Situada Na Praça da Matriz, N° 08, Centro, Delmiro Gouveia - Al.

O Edital E Seus Anexos Estão A Disposição Dos Interessados No E-Mail cpl@delmirogouveia.al.gov.br.

COMISSÃO PERMANENTE de LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063.004790/2023-68.

Pregão Nº 76/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA.

Contratado: 15.269.094/0001-76 - OLIMPIA RIO SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de prestação, de forma contínua e com dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de assistência e apoio aos alunos com deficiência, que acarrete em necessidades educacionais especiais, para fins de atendimento às necessidades institucionais do CEFET-RJ.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 403.738,56. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATOs DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA.

Processo: 23106.037273/2023-21.

Partícipes: Universidade de Brasília (UnB), University of Groningen, Universidade de Córdoba, Universidade de Coimbra, Universidad del Salvador, Pontificia Universidad Católica de Chile, Universidad de Guanajuato e Universität Bern.

Objetivo: estabelecimento de um programa de mestrado conjunto de 120 ECTS que resulta em um diploma duplo ou conjunto, intitulado "Diversidade Religiosa em um Mundo Globalizado".

Assinatura: 07/12/2023.

Vigência: 31/08/2027.

O Sr. Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB), Sr. Jouke De Vries (Presidente da University of Groningen), Sr. José Carlos Gómez Villamandos (Reitor da Universidad de Córdoba), Sra. Cristina Maria Pinto Albuquerque (Vice-Reitora da Universidade de Coimbra), Sr. Carlos Ignacio Salvadores de Arzuaga (Reitor da Universidad del Salvador), Sr. Ignacio Sánchez Díaz (Presidente da Pontificia Universidade Católica de Chile), Sr. Luis Felipe Guerrero Agripino (Reitor Geral da Universidade de Guanajuato) e Sr. Christian Leumann (Universität Bern).

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

Processo: 23106.085928/2023-78

Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), Serra do Facão Energia S.A (07.727.966/0003-36) e Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) (CNPJ nº 37.116.704/0001-34).

Objetivo: A execução de Pesquisa e Desenvolvimento referente ao Projeto "Aproveitamento de Energia Remanescente em Usinas Hidrelétricas: Um estudo de caso da UHE Serra do Facão".

Valor: R$ 4.197.604,80.

Assinatura: 21/12/2023.

Vigência: de 21/12/2023 a 21/12/2025.

Os Senhores Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB), Luiz Antonio Gouvêa De Albuquerque (Diretor-Presidente da SEFAC), Odair Batista Carvalho (Diretor Administrativo Financeiro da SEFAC) e o Augusto César de Mendonça Brasil (Diretor-Presidente da FINATEC).
EXTRATO DE Termo Aditivo

Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.004084/2022-66, tema: "Contratação de serviços especializados para subsidiar a modelagem da estratégia de atuação da Diretoria de Inovação - GNova da Enap e a atualização das ações de desenvolvimento e qualificação em inovação promovidas pela Escola, em linha com as melhores práticas nacionais e internacionais", empresa especializada: Catálise - Design e Inovação Social LTDA, valor: R$ 117.100,00, 1º Termo Aditivo altera a vigência final para 18/08/2023. Data de Assinatura do 1º Termo Aditivo: 20/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO 017/2024 Processo: 787/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 274/2023. Objeto: Repasse de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizada na lei orçamentária anual de 2023 com base no artigo 8° da Emenda Constitucional nº

126 de 21 de dezembro de 2022, proposta n° 185164, destinado à Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros, CNES 2149990, conforme portaria GM/MS n° 544 de 03 maio de 2023, Ofício n° 850/GAB/SMS/2023 de 27 de julho de 2023, Portaria GM/MS n° 1808 de 09 de novembro de 2023 e republicação do Anexo I no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2023, Chamamento Público de Pré-qualificação n° 07/2023 e Plano de Trabalho. Contrato: P0787/23-01. Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Assinado por meio físico em 29 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.

Processo: 834/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 288/2023. Objeto: Repasse de recursos financeiros proveniente de emenda parlamentar para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, destinado à Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros - Santa Casa, CNES 2149990, proposta 36000.573523/2023-00, conforme Portaria GM/MS n° 1.750 de 08 de novembro de 2023, Chamamento Público de Pré-qualificação n° 007/2023 e Plano de Trabalho. Contrato: P0834/23-01. Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Assinado por meio físico em 29 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 01/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Avançado Três Corações; CONTRATADO: Leandro Carvalho Bassotto. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 20.01.2024 a 31.07.2024. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 04.01.2024 - Carlos Jose dos Santos, pela contratante e Leandro Carvalho Bassotto, contratado.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 01/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Poços de Caldas; CONTRATADO: Igor Musauer Kessous. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 27.01.2024 a 31.07.2024. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 04.01.2024 - Mateus dos Santos, pela contratante e Igor Musauer Kessous, contratado.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 02/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Avançado Carmo de Minas; CONTRATADA: Jessica Nunes de Alcântara. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 27.01.2024 a 26.04.2024. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 04.01.2024 - João Olympio de Araújo Neto, pela contratante e Jessica Nunes de Alcântara, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: nº 59520.001846/2023-35-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0477.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa RELEVO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.102.29710001-70; Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia visando a execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) nas comunidades de Monte Oliveira, Várzea e Itaguaçu do município de Livramento de Nossa Senhora, dentro da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia do Edital 41/2023; Prazo de vigência contratual: 09 meses; Valor: R$ 1.159.862,80; Recurso: Programa de trabalho 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional; Data: 02.01.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Luciano Santos Rocha - RELEVO CONSTRUTORA LTDA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955218/2023, firmado pelo Município de Rio Grande da Serra-SP, CNPJ 46.522.975/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recapeamento e Pavimentação Asfáltica com Sinalização Viária Horizontal - Área Central; Local: Av. Dom Pedro I - Centro, Rio Grande da Serra - SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 969.716,16; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003503, de 30/12/2023 e R$ 9.697,16 de contrapartida. Vigência 31/12/2023 - 31/12/2025; Ana Carolina Nascimento de Silva Pereira e Maria da Penha Agazzi Fumagalli.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954242/2023, firmado pelo Município de Mauá-SP, CNPJ 46.522.959/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto qualificação viária, incluindo recapeamento asfáltico, sinalização, e acessibilidade; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.000.000,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003258, de 27/12/2023 e R$ 214.081,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 30/12/2023 Ana Carolina Nascimento de Silva Pereira e Francisco Marcelo de Oliveira.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953377/2023, firmado pelo Município de Itacaré-BA, CNPJ 13.846.902/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura na orla da praia da coroa no município de Itacaré/ba; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.914.270,27; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000207, de 22/12/2023 e R$ 1.914,27 de contrapartida. Vigência 30/03/2026 - 31/12/2023 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e ANTONIO MARIO DAMASCENO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944497/2023, firmado pelo Município de Ituberá-BA, CNPJ 14.195.333/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra poliesportiva, no município de Ituberá - BA; Programa Esporte; Valor: R$ 477.522,50; dos recursos: R$ 477.022,50, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000177, de 04/09/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/03/2026 - 31/12/2023 Állan Bruno Martins Cantuária e Reges Jonas Aragão Santos.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952067/2023, firmado pelo Município de Barro Preto-BA, CNPJ 14.147.458/0001-82; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de barro preto.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 299.277,08; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002510, de 12/12/2023 e R$ 11.971,08 de contrapartida. Vigência 30/12/2023 - 30/03/2026 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e JURACI DIAS DE JESUS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953632/2023, firmado pelo Município de Medeiros Neto-BA, CNPJ 13.786.520/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça no município de medeiros neto/ba.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.456.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000225, de 26/12/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2023 - 30/03/2026 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e ADALBERTO ALVES PINTO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953129/2023, firmado pelo Município de Mafra-SC, CNPJ 83.102.509/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto instalação de esgotamento sanitário; drenagem urbana e manejo de águas pluviais no loteamento novo horizonte na cidade de mafra/sc.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.835.191,00; dos recursos: R$ 717.778,65, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TM0001, NE 2023NE002830, de 21/12/2023, e R$ 4.067.412,35 nos exercícios subsequentes e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 RENATO FRANCISCO SAVARIS e EMERSON MAAS.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953781/2023, firmado pelo Município de Rondon do Pará-PA, CNPJ 04.780.953/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto saneamento integrado: sistema de abastecimento de água e drenagem urbana no município de rondon do pará.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 10.341.206,30; dos recursos: R$ 1.436.279,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 444042, Programa de Trabalho 17512222200TM0001, NE 2023NE003045, de 26/12/2023, e R$ 8.138.912,00 nos exercícios subsequentes e R$ 766.015,30 de contrapartida. Vigência 05/01/2028 - 05/01/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e ADRIANA ANDRADE DE OLIVEIRA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954713/2023, firmado pelo Município de Rondon do Pará-PA, CNPJ 04.780.953/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em cbuq, com drenagem superficial, meio fio, sarjeta e calçada.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.833.778,19; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 444042, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003380, de 28/12/2023 e R$ 47.859,19 de contrapartida. Vigência 05/01/2028 - 05/01/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e ADRIANA ANDRADE DE OLIVEIRA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 954976/2023, firmado pelo Município de Cotia-SP, CNPJ 46.523.049/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento e reconstrução asfáltica em ruas do município de Cotia -SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.000.000,00; dos recursos: R$ 4.950.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003438, de 29/12/2023 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 Seussy Andrade Brito de Carvalho e Rogério Cardoso Franco. Contrato de Repasse nº 955221/2023, firmado pelo Município de Cotia - SP, CNPJ 46.523.049/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Recapeamento e reconstrução asfáltica em ruas do município de Cotia -SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.000.000,00; dos recursos: R$ 4.950.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003507, de 30/12/2023 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 Seussy Andrade Brito de Carvalho e Rogério Cardoso Franco. Contrato de Repasse nº 954977/2023, firmado pelo Município de Cotia-SP, CNPJ 46.523.049/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento e reconstrução asfáltica em ruas do município de Cotia - SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.514.463,00; dos recursos: R$ 4.464.463,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003439, de 29/12/2023 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 Seussy Andrade Brito de Carvalho e Rogério Cardoso Franco.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953285/2023, firmado pelo Município de Carapicuiba/SP, CNPJ 44.892.693/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico de diversas ruas do município de Carapicuíba; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.932.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002894, de 21/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2027 - 27/12/2023 Rogério Fernando do Amaral e Marco Aurélio dos Santos Neves.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 954730/2023/MCidades/CAIXA, firmado pelo Município de Carapicuíba/SP, DOU de 02/01/2024, seção 3, página 115, onde lê-se Contrato de Repasse nº 953285/2023, leia-se Contrato de Repasse nº 954730/2023. 29/12/203.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2615 Serra Gaúcha / RS, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica ALADIM LOTERIAS LTDA, código 180188232, CNPJ nº 10.457.609/0001-48, localizada na Rua Bento Gonçalves, 1957, Centro, CAXIAS DO SUL / RS, CEP 95020-412, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular CAIXA 1.024/2023.

MARCIO AURELIO REOLON

Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952192/2023, firmado pelo Município de Itapipoca/CE, CNPJ 07.623.077/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto serviços de drenagem , pavimentação e ligação de água em bairros do município de Itapipoca/CE; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 9.670.942,91; dos recursos: R$ 1.436.278,65, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TM0001, NE 2023NE002538, de 12/12/2023, e R$ 8.138.912,35 nos exercícios subsequentes e R$ 95.751,91 de contrapartida. Vigência: 31/12/2027 Assinatura: 31/12/2023. SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e FELIPE SOUZA PINHEIRO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955091/2023, firmado pelo Município de Estreito-MA, CNPJ 07.070.873/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação do sistemas de esgotamento sanitário no município de Estreito-MA Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 9.875.191,00; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10512222221CB0001, NE 2023NE003466, de 29/12/2023 e R$ 300.000,00 de contrapartida. Vigência 01/12/2027 - 31/12/2023 CARLOS ANDRÉ CORRÊA CARDOSO e LEOARREN TULIO DE SOUSA CUNHA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955056/2023, firmado pelo Município de Arujá-SP, CNPJ 56.901.275/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e/ou adaptação de logradouro público; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003453, de 29/12/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 Seussy Andrade Brito de Carvalho e Luis Antonio de Camargo.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955087/2023, firmado pelo Município de Cosmorama-SP, CNPJ 45.162.054/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto melhoria e ampliação dos sistema de esgotamento sanitário na área urbana do município de Cosmorama - SP.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 529.554,00; dos recursos: R$ 524.258,46, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CB0001, NE 2023NE003462, de 29/12/2023 e R$ 5.295,54 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 30/12/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Luis Fernando Gonçalves.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954934/2023, firmado pelo Município de Nova Canaã Paulista-SP, CNPJ 65.711.954/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto qualificação viária em área urbana na cidade de Nova Canaã Paulista.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 246.021,68; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003403, de 29/12/2023 e R$ 7.165,68 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 31/12/2023 Carlos Eduardo Chaves e Thais Cristina Costa Moreira.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948681/2023, firmado pelo Município de Praia Grande/SP, CNPJ 46.177.531/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de centro de treinamento de esporte no município de praia grande/sp.; Programa Esporte; Valor: R$ 780.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000317, de 20/11/2023 e R$ 16.000,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 28/12/2023 André Koichiro Otake e Raquel Auxiliadora Chini.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 021/2023. PARTES: UFV/ DANSTAR FERMENT AG/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Convênio nº 21/2023. PRAZO: 15 de fevereiro de 2024 a 14 de julho de 2024. PROCESSO: Nº 23114.924608/2022-63. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela ANSTAR FERMENT AG, o Sr. Jean-Claude Villettaz, Diretor Administrativo. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 3/2020. PARTES: UFV/ YARA BRASIL FERTILIZANTES SA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Acréscimo de valor ao Convênio/Contrato nº 3/2020 e a prorrogação do prazo de execução do Convênio/contrato. PRAZO: 7 de janeiro de 2024, com término final em 6 de janeiro de 2026. PROCESSO: Nº 23114.921956/2023-60. VALOR: R$ 286.606,75. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela YARA BRASIL FERTILIZANTES SA, o Sr. Guilherme Schmitz, Diretor de Desenvolvimento de Mercado. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 182/2021. PARTES: UFV/ KOPPERT DO BRASIL HOLDING S.A/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Acréscimo de valor ao Acordo de Parceria nº 182/2021 e a prorrogação do prazo de execução do Acordo de Parceria nº 182/2021. PRAZO: 19 de dezembro de 2023, com término final em 19 de dezembro de 2024. PROCESSO: Nº 23114.918284/2021-43. VALOR: R$ 573.185,25. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela KOPPERT DO BRASIL HOLDING S.A, o Sr. Danilo Scacalossi Pedrazzoli, Diretor Industrial. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 74/2023

Torna-se público para conhecimento dos interessados a reabertura do Pregão Presencial 74/2023 - cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Combustíveis tipo Gasolina, Etanol e Agente Redutor Líquido de Óxido de Nitrogênio Automotivo (ARLA 32), para o abastecimento de veículos e demais equipamentos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Alambari/SP, onde tendo em vista a sessão datada de 05/01/2024 ter sido declarada deserta.

O Edital de reabertura poderá ser adquirido no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245 Centro ou no site www.alambari.sp.gov.br. Data da abertura dos envelopes dia 19.01.2024 às 08:30 hrs.

Alambari, 5 de janeiro de 2024.

João Paulo Dantas Pinto

Prefeito
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 944907/2023. Processo n. º 71000.029420/2023-11.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Confederação Brasileira de Kickboxing - CNPJ: 00.217.651/0001-38.

Objeto: Realização do Evento Circuito Paulista de Kickboxing no Estado de São Paulo.

Valor Total: R$ 499.973,30.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: PAULO CEZAR ZORELLO - Presidente da Confederação Brasileira de Kickboxing - CPF: ***.848.158-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063.005799/2023-96.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 8/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA.

Contratado: 03.345.227/0001-67 - CONSMAGER - CONSTRUCAO E MANUTENCAO GERAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da sala de tutoria localizada no pavimento térreo do Bloco "E" do campus Maracanã do CEFET/RJ.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 74.366,68. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2024-01-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/05/2023 a 28/02/2024. . Leia-se: Vigência: 05/01/2024 a 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 - srp

Repetição

O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna Público a REMARCAÇÃO da licitação, na modalidade SRP PREGÃO ELETRÔNICO SOB Nº 187/2023 (VERSÃO 2) com alteração no Termo de Referência e Edital, de acordo com as Leis 10.520, de 17.07.2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Municipal 3530/2010, Decreto Municipal nº 0840 de 2005 subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br/ objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO GRUPO CARNES PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA - ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF'S), CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI'S) E ENTIDADES FILANTRÓPICAS CONVENIADAS. O Edital e Anexos oriundos do Processo nº 81376/2023 - SEDU, encontram-se disponíveis no site acima. Abertura das propostas: às 14h00min. do dia 19/01/2024. Início sessão disputa: às 14h10min. do dia 19/01/2024. ID(TCEES) 2023.069E0600004.02.0010

Serra/ES, 5 de janeiro de 2024.

POLLYANA ESTEVAM LEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393001

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 50500.374838/2023-79.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 23.663.284/0001-00 - LIKE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total inicial atualizado do Contrato. Vigência: 02/01/2024 a 27/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.125,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158285

Número do Contrato: 3/2017.

Nº Processo: 23249.039413/2017-23.

Contratante: INST. FED. DO MARANHAO/CAMPUS BARREIRINHAS. Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Concessão da repactuação estabelecida na cláusula décima sexta do contrato nº 03/2017, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho. Vigência: 25/09/2017 a 24/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.090,60. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 948295/2023. Processo n. º 71000.064776/2023-09.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Live Lab - CNPJ: 21.231.665/0001-86.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Gincana da Jornada X, no Município de São Paulo/SP.

Valor Total: R$ 240.063,52.

Vigência: 30/12/2023 a 30/08/2024.

Data da Assinatura: 30/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: PAULO ROBERTO PEREIRA - Presidente da Live Lab - CPF: ***.456.268 -**.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Esperança do Sul/RS., comunica que encontra-se aberta a LICITAÇÃO Nº 001/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024, no período de 08 a 30 de janeiro de 2024, no horário das 07:00 às 13:00 horas, junto a Prefeitura Municipal de Esperança do Sul, sito a Avenida Rio Branco, nº 1626, estará recebendo em envelopes separados contendo documentação e projetos de venda que serão abertos no dia 31 de janeiro de 2024 às 9horas, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no horário das 7:00 às 13:00 horas ou pelo fone 0xx55 96070863, ou no site www.esperancadosul.rs.gov.br.

MOISES ALFREDO LEDUR

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955322/2023, firmado pelo Município de Campina Verde-MG, CNPJ 18.457.291/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de pavimentação e recapeamento de vias públicas urbanas no município de Campina Verde-MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 963.850,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003539, de 30/12/2023 e R$ 3.831,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Cristiano Krueger e Helder Paulo Carneiro
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 943973/2023. Processo n. º 71000.030816/2023-19.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Esportiva e Recreativa Cerrado - CNPJ: 11.063.538/0001-61.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Cerrado Basquete no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 150.000,00.

Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: DIMITRI RAMOS RODRIGUES - Associação Esportiva e Recreativa Cerrado - CPF: ***.990.172-**.
Extrato de Contrato

SAIC: 23500.24/0003-3, SEI: 21154.003014/2023-04 - Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: J. R. MACHADO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 25.256.978/0001-40; Objeto: fornecimento equipamento(s) de refrigeração e/ou eletrodoméstico(s), conforme quantitativo e especificações técnicas descritas no Edital do Pregão Eletrônico nº 4/2023 e anexos.; Data da Assinatura: 05/01/2024; Valor estimado: R$ 7.764,01. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Leandro Lima de Oliveira pela Embrapa e João Roberto Machado, Contratado.