gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 166/2024

UASG 154051

Nº Processo: 23114.909509/2024-13.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 04.279.189/0001-54 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR. Objeto: Execução descentralizada, em regime de mútua colaboração, com vista à execução das ações de educação a distância do curso técnico em agronegócio / 17ªoferta - turma 2024-2 / rede e- tec brasil do senar, através da implantação e do funcionamento do polo de ensino em viçosa/mg.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

Instrumento: Contrato de Cessão de Direitos Autorais Nº 9/2024. Processo Administrativo: 23116.011760/2024-26. Licitação: Inexigibilidade Nº 32/2024 (Art. 74 "caput" da Lei 14.133/2021, Lei 9.610/98 e demais normas aplicáveis à espécie). Cessionária: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Cedentes: Bruna Sant'Ana Aucar, Mariangela Momo e Patrícia Ignácio. Objeto: Cessão de Direitos Autorais das Cedentes à Cessionária para edição, publicação e exploração exclusiva de obras literárias, em forma de e-book. Vigência: indeterminado. Data da assinatura: 03/9/2024.

Diego D`Ávila da Rosa PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 153066

Nº Processo: 2307437792202417. Objeto: Contratação por SRP de Serviços de Videomonitoramento, com o fornecimento de todos os equipamentos em regime de locação, fornecimento do sistema de gerenciamento e tratamento de imagens e analíticos de vídeo, leitura de placa de veículos, armazenamento em nuvem das imagens por no mínimo 30 (trinta) dias com fornecimento do link de internet, sendo responsável pela implantação e treinamento do sistema, pelas instalações, manutenções preventivas e manutenções corretivas.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153066-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

Reitor

(SIASGnet - 03/09/2024) 153066-15231-2024NE090009
extrato de termo aditivo

Espécie: TERMO ADITIVO 8º AO CONVÊNIO Nº. 852644/2017

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI, Estado do PIAUI CNPJ nº. 06.206.659/0001-85. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 199.950,00 (cento e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 16/12/2017 a 21/12/2025. Data da Assinatura: 03/09/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Antonia Maria de Sousa Leal - Superintendente - SUPERINTEND?NCIA ESTADUAL DO PIAU?.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-09-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.505.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 5.505.432,24.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
aviso de licitaçãoPREGÃO Nº 455/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P-3 Total de itens licitados: 1

Edital: 04/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 18/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158418

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23151.002390/2018-61.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIRO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de repactuação de custos sujeitos à variação de mercado, mediante aplicação do índice de reajustamento ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo - ibge, acumulado de 12 meses, refletindo o percentual de 4,498250%. Vigência: 21/08/2019 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.226,85. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa Caprinos e Ovinos e o bolsista do programa de Mestrado em Zootecnia da Universidade Estadual do Vale do Acaraú - UVA: Adelino Carneiro Silva; Objeto: A Embrapa autoriza o Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Signatários: Ana Clara Rodrigues Cavalcante - Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos e Lisiane Dorneles de Lima - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Caprinos e Ovinos; Bolsista: Adelino Carneiro Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534007111202408. Objeto: Aquisição de materiais permanentes médico-hospitalares, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, vinculado à Universidade Federal da Bahia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (meses) meses.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIASGnet - 03/09/2024) 155907-26443-2024NE800673
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 203003

Nº Processo: 01416005795202417. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para prestação de serviços de elaboração de projetos, laudos e documentos técnicos, compreendendo vistorias, perícias, auxílio à fiscalização, consultoria e assessoria técnica para atendimento das necessidades da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Graça Aranha Nº.35, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/203003-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOICE DA SILVA TAVARES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 03/09/2024) 203003-20203-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160023

Nº Processo: 64408002192202474. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de consumo, médicos e odontológicos para atender as necessidades da 10ª Companhia de Engenharia de Combate e Organizações Militares Participantes. . Total de Itens Licitados: 150. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Pe 180, Km 5 - São Bento do Una - Pe, - São Bento do Una/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160023-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALD FELIPE DE PAULA SANTANA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/09/2024) 160023-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0000419-70.2024. Objeto: Aquisição de peças para impressora Konica Minolta Bizhub Press C7000. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

CARLA CRISTINA BAETA SCARPELLI

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 03/09/2024) 70014-00001-2024NE000001
AVISO DE PRORROGAÇÃO

TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 14/2024

Processo: 48500.001460/2024-26. Objeto: obter subsídios para a avaliação de possíveis medidas com vistas a aprimorar o arcabouço regulatório, o monitoramento e a fiscalização dos temas que envolvem aspectos concorrenciais no âmbito da comercialização no mercado varejista de energia elétrica. Período para envio: O prazo para contribuição foi prorrogado até 18/10/2024. Permanecem inalteradas as demais informações publicadas no Diário Oficial da União de 19/8/2024, Seção 3, pág. 156.

GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES

Superintendente Adjunto de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 20/2024

Processo: 48500.002569/2024-81. Objeto: obter subsídios para regulamentação das quotas extraordinárias dos recebíveis da CDE cedidos e definir o fluxo de destinação dos recursos da CDE para as Contas de Escassez Hídrica e Covid, de que tratam os artigos 6º e 7º da Portaria Interministerial MME/MF nº 1/2024. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 4/9/2024 a 13/9/2024. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".

GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES

Superintendente Adjunto de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 21/2024

Processo: 48500.000417/2019-86. Objeto: obter subsídios e informações adicionais para o estabelecimento das condições necessárias à transferência do controle societário, da Amazonas Energia S.A., nos termos do art. 2º da Medida Provisória nº 1.232/2024. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 4/9/2024 a 13/9/2024. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".

GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES

Superintendente Adjunto de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 22/2024

Processo: 48500.002095/2024-77 Objeto: obter subsídios e informações adicionais para a conversão dos contratos originais em Contratos de Energia de Reserva - CER, nos termos do art. 1º da Medida Provisória nº 1.232, de 12 de junho de 2024. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 4/9/2024 a 11/9/2024. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".

GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES

Superintendente Adjunto de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
retificação

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOU DE 17/07/2024, SEÇÃO 3, PÁGINA 41

Espécie: RETIFICAÇÃO EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2023

Contratante: IFSP - Campus Jacareí.

Contratado: Andre Demetrio Alexandre

Onde se lê: Vigência: 01/01/2024 a 21/ 07/2024.

Leia-se : Vigência: 01/01/2024 a 14/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 160403

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64543.012280/2021-87.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 15.478.863/0002-27 - GOETTEMS & VARGAS LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTD. Objeto: Renovação de contrato de prestação de serviços especializados em análises clínicas.. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-09-04, Seção 3, sobre o Contrato 036/2021 da empresa 3R COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA. Onde se lê: Assinatura: 22/08/2024. . Leia-se: Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 67215.040390/2020-68.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 018/BABE-HABE/2021, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DO EQUIPAMENTO ARCO CIRÚRGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE BELÉM - HABE. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.734,40. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 158425

Nº Processo: 23149001923202485. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (material de limpeza), visando atender as necessidades do Ifes/Campus de Alegre (órgão gerenciador), através da Coordenadoria de Serviços Auxiliares e Transporte, conforme detalhamentos constantes no Edital e no Termo de Referência (anexo I).. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive, Distrito de Rive - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os arquivos (Edital e Termo de referência contendo as descrições e os valores estimados) podem ser visualizados no Sistema SIPAC, através do link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=162511..

ROMULO MATOS DE MORAES

Diretor-geral

(SIASGnet - 03/09/2024) 158425-26406-2024NE002024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23540.010521/2022-87.

Pregão. Nº 65/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 49.601.107/0006-99 - FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a substituição da matriz pela filial da contratada na execução do contrato administrativo.. Vigência: 03/09/2024 a 19/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.290.858,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
RESULTADOs DE JULGAMENTO

Chamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1617283770097130

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5323790999918358

Em 3 de setembro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 19957.007377/2022-32.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 20.591.265/0001-19 - GRUPO OG SERVICOS E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de copeiragem para a Sede da CVM. Vigência: 10/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.323,84. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Processo SEI 21148.010221/2023-96. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 37/2023 - EMBRAPA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9568398. Favorecido: MAX-PROJETOS E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI-EPP; CNPJ 07.399.289/0001-02; Objeto: Manutenção Corretiva - Serviços Diversos agosto/2024. Valor do Contrato: R$ 25.324,89 (vinte e cinco mil, trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos). Nota de Empenho Nº 2024NE000574, Fonte de recursos 1050000063, ND 339039-16, PTRES 229473, UG 135006, SEI 21159.002680/2024-58 SAIC 22500.0046-4. Enquadramento Legal: Lei no 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei 13.303/2016. Prazo de vigência: 60 dias (16/08/2024 a 15/10/2024); Signatários: pela Contratante, Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Oriental, Maria Rosa Travassos da Rosa Costa, Chefe Adjunto de Administração e Raimundo Cipriano Margalho dos Santos, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200356

Nº Processo: 08455023839202384. Objeto: Aquisição de carimbos. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUGO PICOLE BORGES

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

(SIASGnet - 03/09/2024) 200356-00001-2024NE800054
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

Processo Nº: 240827PE00011. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00011/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para aquisição de materiais de informática e eletrônicos destinados a demanda das secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal de Quixaba PE. Valor: R$165.418,30. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 16 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 16 de Setembro de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do Fone: (87) 3854-8261 das 08:00 as 12:00 horas.

Quixaba, 3 de setembro de 2024

Nathalia da Silva Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

Proc. Licitatório 157/2024.

O Prefeito torna público: Objeto: Aquisição de 01 caminhão equipado com carroceria, zero quilômetro, em atendimento ao Convênio N° 955979/2024 celebrado com o Ministério da Agricultura e Pecuária para a Prefeitura de Itaguara.

Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 26/08/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br.

Itaguara, 9 de agosto de 2024.

GERALDO DONIZETE DE LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2024

VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando a FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FRACASSADOS EM LICITAÇÃO ANTERIOR PARA ATENDER AS DEMANDAS SOLICITADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA, EM CONFORMIDADE COM EDITAL E SEUS ANEXOS. Este certame utiliza-se do aplicativo "licitações", do Portal Eletrônico: www.bllcompras.org.br, conforme convênio de cooperação técnica. As propostas serão enviadas por meio eletrônico através de data estipulada neste edital e site da Bolsa de Licitações e Leilão do Brasil. Recebimento das propostas: Das 08h:00m do dia 05/09/2024 até as 08h:00m do dia 18/09/2024. Abertura das propostas: 18/09/2024 às 08h:30m.

Início da Sessão Pública: 18/09/2024 às 08h:30m. Formalização de Consultas: E-mail: licitacoes@santanapontepensa.sp.gov.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim n.º 513 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3692-1101, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras.

Santana da Ponte Pensa (SP), 3 de setembro de 2024.

VAGNER HERNANDES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.007449/2023-86.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza e conservação em áreas internas e externas da pagl..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 422.673,60. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 343026

Nº Processo: 01450.002066/2024-84.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.

Contratado: 05.449.347/0001-30 - ART CARD LTDA. Objeto: Contratação de serviços de confecção de crachás, porta crachás, cordões e broches /pin, com vistas à confecção de crachás em sistema rfid de identificação funcional, de fiscalização, de visitantes, de estagiários e de alunos do mestrado profissional para atender às necessidades do instituto do patrimônio histórico e artístico nacional (iphan).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2026. Valor Total: R$ 71.064,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n o 6/2024

O Município de Santana do Piauí - PI, torna público a Concorrência n o 006/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de alargamento com construção de passarela na ponte da Avenida São João, no Município de Santana do Piauí-PI, Conforme Contrato de Repasse Transferegov Nº 944715/2023. Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: global. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 700. Elemento de despesa: 44.90.51. Valor estimado: R$ 265.044,11. Data da abertura: 23/09/2024 às 12:30h no sítio: https://bnc.org.br/. O Edital e seus respectivos anexos: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos no endereço eletrônico: licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.

Santana do Piauí (PI), 3 de setembro de 2024.

Jonieldon Rocha Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n o 38/2024

A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público que realizará abertura do Pregão Eletrônico n o 038/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de capacitações, cursos, oficinas, palestras e ações socioeducativas para implementar a oferta qualificada dos serviços, programas e projetos para os beneficiários dos programas sociais e equipe técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Piauí - PI, Conforme Emenda Nº 220935120230002. Tipo de Licitação: Menor preço global. Adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500. Elemento de despesa 33.90.39. Valor estimado: R$ 358.896,67. Data da abertura: 20/09/2024 às 10:30h no sítio: https://bnc.org.br/. O Edital e seus respectivos anexos: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos: licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.

Santana do Piauí (PI), 3 de setembro de 2024.

Jonieldon Rocha Rodrigues

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 552/2024 - UASG 393030

Nº Processo: 50615.001431/2022-57.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 296/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT.

Contratado: CONSÓRCIO denominado "PROSUL-STE", formado pela líder do consórcio a empresa PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA., e a empresa STE - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A. Objeto: Execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária, sob a jurisdição da unidade local de santa inês na superintendência regional do dnit no estado do maranhão.

Vigência: 04/09/2024 a 01/03/2028. Valor Total: R$ 30.100.522,85. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 57/2023.

Nº Processo: 23108.101896/2022-64.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 12.441.717/0001-58 - BRILHANTE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 057/FUFMT/2023 por mais 3 (três) meses, a partir de 02/09/2024 até 02/12/2024, na forma estabelecida no contrato e o artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/09/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.267,11. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 19957.004230/2020-29.

Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 04.067.191/0001-60 - EDITORA GLOBO S/A. Objeto: Assinaturas do jornal Valor Econômico. Vigência: 13/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.016,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 48500.001683/2022-21.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Contratado: 21.308.480/0001-22 - AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei no 8.666/1993; e registrar o requerimento formal da contratada para futuro reajuste, conforme previsto na cláusula décima terceira do contrato no 20/2022-ANEEL, o que atende à condição de se evitar a preclusão lógica, nos termos da jurisprudência do tcu.. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.809,30. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 13/BANT-CLBI/2023

Nº Processo: 67703.000316/2023-50. Tomada de Preços. nº 3/2023. Contratante: CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO. Contratado: 26.789.426/0001-60 - ROCHA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Acréscimo de itens/serviços e prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea "a" c/c §1º da Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/09/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.661,63. Data de Assinatura: 02/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 3/2018.

Nº Processo: 2017.00.000010093-3.

Não se Aplica. Nº 1/2018. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 03.881.239/0001-06 - ZETRASOFT LTDA.. Objeto: Incluir, no Termo de Comodato nº 03/2018, cláusulas sobre proteção de dados, anticorrupção, interface de programação de aplicações - API e responsabilidade socioambiental. Fundamento Legal: art. 65, II, da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 31/8/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral da Secretaria, pelo TSE; e Rosângela Vieira Araújo, pela empresa. PA 2017.00.000010093-3. Vigência: 31/08/2024 a 24/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: André Ricardo Zeist, processo: 404481/2023-0 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto da: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ-USP), DATA DA FIRMATURA: 03/09/2024 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Roberta Wilbert Emmel Coordenadora de Apoio ao Fomento - COAFO - PO MCTI nº 224, de 26 de março de 2024, Pelo beneficiário o próprio.
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREçOS

Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico n 140/GAP-SP/2024. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR. Ata de Registro de Precos n 373/GAP-SP/2024, NOVACARE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 48.682.555/0001-97, R$45.670,0000. Ata de Registro de Precos n 374/GAP-SP/2024, EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA, CNPJ: 01.280.030/0001-61, R$74.850,0000. Ata de Registro de Precos n 375/GAP-SP/2024, M P - COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 07.499.258/0001-23, R$59.175,0000. Ata de Registro de Precos n 377/GAP-SP/2024, TECNOPRINT IMPRESSOS TECNICOS LTDA, CNPJ: 04.516.470/0001-63, R$128.968,0000. Ata de Registro de Precos n 378/GAP-SP/2024, GIGAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 15.277.824/0001-80, R$45.870,0000. Ata de Registro de Precos n 379/GAP-SP/2024, MLA SUPRIMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 22.315.538/0001-28, R$107.568,0000. Ata de Registro de Precos n 380/GAP-SP/2024, NEO MEDICAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 20.956.481/0001-10, R$81.600,0000. Ata de Registro de Precos n 381/GAP-SP/2024, LICITATRADE SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 32.258.056/0001-37, R$22.032,0000. Ata de Registro de Precos n 423/GAP-SP/2024, KYNSAN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 36.983.772/0001-38, R$364.180,0000. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 15 de JUL de 2024.
EDITAL Nº 411/2024

EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 409/2024 EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, retifica o Edital de Abertura nº 338/2024, publicado no DOU em 12/07/2024, em relação ao item 1.1 para a seleção na área de conhecimento: Sistemas Térmicos e Fluidos Mecânicos, referente ao Concurso Público, destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade Federal do Pampa, nos seguintes termos:

Onde se lê: (...)

1. DAS VAGAS

1.1. As vagas detalhadas a seguir, referem-se à seleção para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/ Classe A/ Regime de Trabalho 40h/ Dedicação Exclusiva:

Campus

Área de Conhecimento

Requisitos

Vagas

Processo Nº

Alegrete

Sistemas Térmicos e Fluidos Mecânicos

Graduação em Engenharia Mecânica E Doutorado em Engenharias ou em áreas afins

01

23100.012157/2024-31

(...)

Leia-se: (...)

1. DAS VAGAS

1.1. As vagas detalhadas a seguir, referem-se à seleção para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/ Classe A/ Regime de Trabalho 40h/ Dedicação Exclusiva:

Campus

Área de Conhecimento

Requisitos

Vagas

Processo Nº

Alegrete

Sistemas Térmicos e Fluidomecânicos

Graduação em Engenharia Mecânica E Doutorado em Engenharias ou em áreas afins

01

23100.012157/2024-31

(...)

Bagé, 3 de setembro de 2024

Edward Frederico Castro Pessano

Reitor
aviso de licitação Pregão Nº 447/2024

Objeto: Aquisição de Material para suporte dos Projetos PE, PQ e TS. Total de itens licitados: 10

Edital: 04/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 18/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam Convocados(As) os(as) associados(as) da Sociedade Brasileira de Nutrição Parenteral e Enteral - SBNPE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.567.032/0001-13, que estejam no gozo de seus direitos estatutários, a reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada virtualmente, para o dia 05 de novembro de 2024, com primeira convocação às 19:00 horas e, a segunda convocação, para às 19horas:30minutos e, realizada por meio do aplicativo/ferramenta eletrônica "Zoom", cuja forma de login ocorrerá por meio do link a ser disponibilizado por e-mail as(aos) associadas(os) convocadas(os), sobre a atualização e reforma do Estatuto Social da SBNPE. Para deliberação, nos termos do artigo 27, §2º do Estatuto Social, será exigido voto concorde de 2/3 (dois terços) dos presentes à assembleia especialmente convocada para este fim, não podendo deliberar, em primeira convocação, sem a maioria absoluta dos associados quites com suas obrigações estatutárias, ou com menos de 1/3 (um terço) nas convocações seguintes. Neste interim, será disponibilizado o esboço, por envio de comunicação de e-mail e publicação na página eletrônica da SBNPE, de alteração estatutária, sendo realizadas consultas junto aos associados da SBNPE e com direito a voto, para melhor discussão acerca das alterações que se mostram necessárias no Estatuto Social da SBNPE. O Estatuto Social que atualmente disciplina as regras da sociedade estão disponíveis no site: /www.sbnpe.org.br

São Paulo-SP, 2 de setembro de 2024.

Maria Isabel Toulson Davisson Correia

Presidente da SBNPE
Aviso Concorrência Eletrônica Nº 11.007/2024 CERP

Aviso de Alteração ao Edital de Licitação e Adiamento - Concorrência Eletrônica Nº 11.007/2024 CERP, Publicado no dia 26 de agosto de 2024, no Jornal DOU pagina 180, seção 3. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, a Segunda Alteração ao Edital e Adiamento da Concorrência Eletrônica Nº 11.007/2024 CERP disponível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de engenharia de drenagem, pavimentação e demais serviços de conservação, recuperação, manutenção e melhoria da malha viária no Município de Aquiraz - CE. dessa forma Fica Adiado Para até às 9:00h (nove horas) do dia 19 de setembro de 2024. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184)

Aquiraz - CE, 3 de setembro de 2024.

KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº. 2021.11.30.02-01 decorrente do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº 2021.11.30.02, cujo objeto é a pavimentação na sede do Município de Aurora/CE, conforme Contrato de Repasse Nº 906496/2020/MDR/Caixa, tudo conforme Anexo I. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Contratado: N E Construções e Serviços EIRELI - CNPJ Nº 15.450.902/0001-05 - CNPJ Nº. 37.020.720/0001-29. Prazo de Duração: até 31 de dezembro de 2024. Assina Pelo(a) Contratado(a): Marciana Rodrigues da Silva. Assina Pelo Contratante: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/CE, 31 de julho de 2024.
Extrato de Contrato

Extratos de Contratos Nº 202403110001 - 202403110002 - 202403110003 - Pregão Eletrônico Nº 2401.01.2024 PE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Ocara/CE. Empresas: Fort'up Distribuidora EIRELI, Wanderley Lima de Aguiar, Provix Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA. Valor Global: R$ 4.297.071,86 (quatro milhões, duzentos e noventa e sete mil, setenta e um reais e oitenta e seis centavos). Fundamento Legal: Lei de Licitações Nº 14.133/21 e alterações posteriores. 03 de setembro de 2024. Regiane Severiano da Silva - Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14133/2024 - UASG 130093

Nº Processo: 21048.000271/2024-74.

Inexigibilidade Nº 90031/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RR.

Contratado: 34.028.316/8056-16 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação do serviço de coleta e transporte de malotes e demais correspondências, inclusive ars, exceto encomendas expressas (sedex) visando dar continuidade no serviço prestados na sede da superintendência federal de agricultura em roraima - sfa/rr, localizada no município de boa vista - rr.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
aviso de licitação Pregão Nº 453/2024

Objeto: Aquisição de Material para Suporte dos projetos A2, F5, F9 e GS. Total de itens licitados: 6

Edital: 04/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 18/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, chamamento público de serviço objetivando: Credenciamento de pessoas físicas e microempreendedores individuais para prestação de serviços de realização de eventuais viagens internam e fora do município, com motorista e combustível, para atender as demandas operacionais da Secretaria de Saúde do município de Itatuba-pb. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 18 de setembro de 2024, no endereço: Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br.

Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp..

Itatuba - PB, 3 de Setembro de 2024.

JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA

Agente de Contratação
aviso de licitaçãoPREGÃO Nº 448/2024

Objeto: Aquisição de Material para suporte dos Projetos PE, PQ e TS. Total de itens licitados: 10

Edital: 04/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 18/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 90008/2024

PROCESSO: 59560.000243/2024-21

A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que publicou a licitação cujo objeto trata do Fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas e equipamentos destinados à implantação de ações voltadas para as atividades de Corte e Costura, no âmbito da Economia Criativa, por Sistema de Registro de Preços - SRP, nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, sob a gestão da 6ª Superintendência Regional. Total de itens licitados: 18. Edital 04/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissão do Vale do São Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. DATA: 03/09/2024.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente
aviso de licitaçãoPREGÃO Nº 449/2024

Objeto: Aquisição de Material para suporte dos Projetos PE, PQ e TS. Total de itens licitados: 10

Edital: 04/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 18/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 440001

Nº Processo: 02000.017475/2023-65.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA.

Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de assinatura (subscrição) por um período pré-estabelecido baseado na modalidade eas (enterprise) de licenças microsoft, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2027. Valor Total: R$ 8.097.436,06. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
aviso de licitação Pregão Nº 450/2024

Objeto: Aquisição de Material para suporte dos Projetos PE, PQ e TS. Total de itens licitados: 7

Edital: 04/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 18/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158466

Nº Processo: 23300.017702/2024-72.

Dispensa Nº 16/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS.

Contratado: 45.840.595/0001-21 - SERVIZE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços

terceirizados contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, de trabalhador agropecuário (44 horas e

12 x 36 horas).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 30/08/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 283.806,78. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO LC/075/2024 - DE 03 DE JULHO DE 2024 - Contratado: PRÉ- MOLDADOS PAULICEIA LTDA, no valor global de R$ 681.735,96 (seiscentos e oitenta e um mil setecentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos).

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES -Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para a execução global (material e mão de obra) de 5.511,80 m² de Pavimentação Asfáltica bem como 1.247 m de guia meio fio e sarjeta reta e 60,00 m de guia meio fio e sarjeta curva, no Município de Santa Mercedes e Distrito de Terra Nova D'oeste.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 075/2024, firmado em 29/08/2024, entre este MUNICÍPIO DE SANTA MERCEDES/SP e a empresa PRÉ- MOLDADOS PAULICEIA LTDA. Objeto: Prorrogação e aditamento quantitativo do objeto, para melhor adequação técnica aos seus objetivos, acrescendo o valor de R$ 159.855,98 (cento e cinquenta e nove mil oitocentos e quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos), referente aos serviços descritos na Planilha Orçamentária, anexos ao pedido da Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Urbanos. Processo: 014/2024 - Concorrência Eletrônica n°: 003/2024. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea "b" da Lei 14.133/21;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 CONTRATO Nº 29/2023 UASG 158144

Nº Processo: 23753.000144/2023-53 E Nº 23753.000211.2024-11

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 07.419.055/0001-80 - PROPLAN PLANEJAMENTO DE PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e o prazo de execução do objeto contratual do Contrato Nº 29/2023, por 90 (noventa) dias, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993 , seguindo o cronograma anexo ao processo. Vigência: 03/09/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.000,77 (cento e dez mil, setenta e sete centavos). Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EDITAL nº 1086/2024-TCU/SEPROC, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 000.072/2022-2 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA empresa

PEVAN - LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 05.586.251/0001-13, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 3497/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, Sessão de 7/5/2024, proferido no processo TC 000.072/2022-2, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a a recolher aos cofres da Fundação Nacional de Saúde valor histórico atualizado monetariamente desde a respectiva data de ocorrência, acrescido dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 27/8/2024: R$ 160.926,71, em solidariedade com o responsável Manoel do Carmo Loyola Da Paixão - CPF: 088.721.715-04. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 50.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do valor histórico do débito com a respectiva data de ocorrência e do cofre credor podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

VIVIANE CRISTINE CAMPOS BALTAR DUARTE SOMOGYI

Chefe de Serviço
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 10820.728046/2020-49.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 06.182.957/0001-82 - SPEEDY REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.523,72. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90029/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 061/2024- OBJETO: AQUISIÇÃO DE LÂMINAS DE CONTATO DE GRAFITE. Itens licitados 01 (UM). Disponibilização do Edital a partir do dia: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.

SAVYO DOS SANTOS SOUZA

Pregoeiro