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EXTRATO De CONTRATO

Contrato nº 170/2024; Processo Licitatório n° 128/2024; Edital: Concorrência obras e serviços de engenharia nº 007/2024. Tipo: Empreitada Global para pavimentação asfaltica e sinalização de parte da Rua João Beux Sobrinho, (trecho compreendido entre as ruas Santina Didoné Grando até a extremidade leste da Rua Getúlio Vargas) na cidade de Irati/SC no centro da cidade de Irati/SC com 1.309,45m², conforme projeto, memorial, planilhas, ART e estudo técnico preliminar, termo de referencia e requisitos do edital, de acordo com a Lei 14.133/2021. Data da assinatura: 18 de outubro de 2024, Via Asfaltos Ltda, CNPJ:49.539.605/0001-44, valor total do contrato R$119.898,47, Dotação: (224)1026.4.4.90.00.00.00.00.00, Vigência de 21/10/2024 a 20/12/2024.IRATI/SC,18 de outubro de 2024. Neuri Meurer - Prefeito Municipal
AVISO DE ALTERAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 004-04/2024.

Objeto: recuperação da rodovia danificada na localidade de Linha Ano Bom Alto, no Município de Colinas/RS. Nova Data da Sessão: 04/11/2024, às 14h01, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: fone (51) 3760-4000, e-mail licitacoes@colinasrs.com.br ou pelo site www.colinasrs.com.br.

SANDRO RANIERI HERRMANN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 253003

Nº Processo: 33910000940202471. Objeto: Contratação de serviços de prevenção e combate a princípios de incêndios e acidentes, incluindo fornecimento de brigadistas, material de brigada de salvamentos e primeiros socorros, abandono de edificação e desenvolvimento de política prevencionista de segurança contra incêndio, nas dependências da sede da ANS/RJ, a serem executadas com regime de dedicação exclusiva de mão de obra pelo período de 60 meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Severo, N°: 84, 7º Andar, Glória - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA

Gerente Geral de Administração e Finanças

(SIASGnet - 21/10/2024) 253003-36213-2024NE000004
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2024

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio da Subsecretaria de Gestão de Transferências, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea 'b' do §1º, art. 10 da IN/TCU/nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, a pessoa mencionada abaixo, residente em lugar incerto, para regularizar as pendências na Prestação de Contas Financeiras registradas na Nota Técnica nº 72/2024-SE/SGT/CGPC-II (SEI nº 15793554), referente ao Termo de Convênio nº 062/2012, Transferegov nº 777118/2012, celebrado entre o então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, tendo em vista a devolução pelos Correios da diligência expedida, conforme os Avisos de Recebimento (ARs) com a anotação 'mudou-se'. O Processo em tela encontra-se sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Desenvolvimento Social (CGPC), localizada na EQSW 301/302, Lote nº 01, 2º Andar, Sala 204, Edifício Montes, Setor Sudoeste, Brasília - DF, CEP: 70673-150, e-mail: cgpc-des@mds.gov.br, Telefones: 61-2030-3275 e 2030 3276.

Nome da Notificada

Cargo/Gestão

Processo Original

Ofício Citatório

Luis Antonio Franciscatto Covatti

Ex-Secretário (Gestão 2019-2021)

71000.115910/2012-86

Ofício Nº 478/2024/SE/SGT/CGPC-II

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012 e da Lei 10.522/2002 e suas alterações.

HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO

Subsecretário de Gestão de Transferências
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n. 25/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de sofás, poltronas e pufes para a Justiça Federal de Goiás. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás, como partícipe da Ata de Registro de Preços nº 10/2024 - TRF 5º Região, Pregão Eletrônico nº 90009. CONTRATADA: Prensar Móveis Ltda. VALOR TOTAL: R$ 503.000,00. VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 21/01/2030. BASE LEGAL: Processo Administrativo n. 973-85.2024.4.01.8006 - JFGO, Processo Administrativo nº 1857-17.2024.4.05.700 e Lei n. 14.133/21, DATA DE ASSINATURA: 17/10/2024. Assinado por: Fernando Cleber de Araújo Gomes, Juiz Federal Diretor do Foro, em exercício, pela Contratante e Marcos Antônio Gonçalves, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n. 32/2024. OBJETO: Contratação de serviços de capacitação presencial e on-line de servidores no Congresso Excelência em Gestão e Liderança/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: ENE Treinamentos, Cursos e Eventos Ltda. VALOR TOTAL: R$ 70.984,50. VIGÊNCIA: 29/10/2024 a 29/10/2024. BASE LEGAL: Processo Administrativo n. 3844-88.2024.4.01.8006, Inexigibilidade de Licitação n. 04/2024 e Lei n. 14.133/21, DATA DE ASSINATURA: 17/10/2024. Assinado por: Fernando Cleber de Araújo Gomes, Juiz Federal Diretor do Foro, em exercício, pela Contratante e José Paulo Rodrigues Furtado, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n. 34/2024. OBJETO: Prestação de serviços de rede corporativa de longa distância, que visam a interligação das redes da Seção Judiciário de Goiás às suas unidades metropolitanas e Subseções Judiciário vinculadas. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás,. CONTRATADA: Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A. VALOR TOTAL: R$ 821.100,00. VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 21/04/2027. BASE LEGAL: Processo Administrativo n. 6246-79.2023.4.01.8006 - JFGO, Lei n. 14.133/21, e Pregão Eletrônico n. 90010/2024. DATA DE ASSINATURA: 18/10/2024. Assinado por: Fernando Cleber de Araújo Gomes, Juiz Federal Diretor do Foro, em exercício, pela Contratante e, Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Aislan Carlos Mendonça, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato(a): 078/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: JORGE ARAGÃO DE SOUZA . Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil subsequente à assinatura. Processo nº 21000.058129/2024-62. Data da Assinatura: /2024 - Assinado por SARA MARTINS , Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento - CONTRATANTE e JORGE ARAGÃO DE SOUZA - CONTRATADO(A).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cristal do Sul-RS, inscrito no CNPJ sob o n.º 06.228.543/0001-47, com sede estatutária à Av. Marcelino Zadinello, n.º 777, Centro, SEDE, Cristal do Sul-RS CEP: 98.368-000, através de sua representante legal a Presidente Marilene Bela Pertuzzatti, com base na PORTARIA MTE Nº 3.472/2023, CONVOCA TODOS os membros da categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais da base territorial circunscrita no Município de Cristal Do Sul-RS, a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO, a ser realizada na Câmara Municipal dos Vereadores do Município de Cristal do Sul-RS, situada à Rua Armindo Binsfeld, S/N, centro, de Cristal do Sul-RS , no dia 12 de novembro de 2024, às 18h00min, primeira convocação e às 18h30min em segunda convocação com qualquer número de participantes, para deliberação sobre a seguinte ORDEM DO DIA:1) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Municipais de Cristal do Sul-RS, para fins de obtenção de registro de entidade sindical com abrangência na base territorial do Município de Cristal do Sul-RS; 2) Ratificação do Estatuto Social, da Eleição, Apuração dos Votos, e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 3) Ratificação da filiação à Federação Sindical FEMERGS.

Cristal do Sul-RS, 21 de outubro de 2024

Marilene Bela Pertuzzatti

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160082

Nº Processo: 64482.008514/2023-15.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.

Contratado: 38.063.368/0001-71 - HOLDING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de Engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis sob responsabilidade da PMB, em Brasília-DF, nas Administrações do SMU/QRG/RCG.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 877.986,63. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
aviso de ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

O Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, torna pública a reabertura de prazo para a realização do Pregão Eletrônico nº 74/2024, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA COBERTURA DE SEGUROS. Das alterações: 1) por não constar na tabela FIPE, alguns itens passam a ter valores determinados; 2) lote exclusivo para veículos do corpo de bombeiros; 3) para ambulância com vidro adaptado o município aceitará via reembolso, 4) fica excluído o item 87 do adendo ao anexo I do edital, desta forma, fica alterado o prazo para cadastro das propostas para até as 08h do dia 06 de novembro de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 06 de novembro de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 06 de novembro de 2024. VALOR TOTAL MÁXIMO passa a ser de: R$ 763.434,92. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital alterado está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300

Coronel Vivida - Pr, 21 de outubro de 2024.

Juliano Ribeiro,

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA

Processo n 23156.002223/2024-19; Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram a Uniao por intermedio do Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; neste ato representado pelo Diretor Ednaldo Miranda de Oliveira e a Prefeitura Municipal de Santa Teresa inscrita no Cnpj: 27.167.444/0001-72 representada pelo Prefeito Municipal: Kleber Medici da Costa, Objeto: Desenvolvimento de acoes para a producao de cafes especiais. O prazo de vigencia deste acordo de cooperacao tecnica sera de 36 (trinta e seis) meses a partir da data da assinatura: 29 de agosto de 2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 23/2024

2ª Assembleia Geral Extraordinária. Composição da comissão Eleitoral - Suplentes.

A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, com jurisdição no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais, de acordo com a Lei nº. 5.766/71, regulamentada pelo Decreto nº 79.822/77 e artigo 24, § 1º, do Regimento Eleitoral, Resolução do CFP Nº.10/2024; resolve: Convocar todas/os as/os Psicólogas/os ativas/os e regulares com a tesouraria, junto ao CRP-03, para 2ª Assembleia Geral Extraordinária Eleitoral a realizar-se no modo totalmente presencial na sede do CRP-03, no dia 22/11/2024 (sexta), às 8h30min, em primeira convocação, com a maioria simples de suas/seus filiadas/os, e às 9h em segunda e última convocação, com qualquer quórum para deliberar sobre a seguinte pauta: 1 - COMPOSIÇÃO COMPLETA DA COMISSÃO ELEITORAL - SUPLENTES. Local: Sede do CRP-03, situada na Rua Professor Aristides Novis, nº. 27, Federação, CEP: 40.210-630, Salvador/BA.

Salvador, 21 de outubro de 2024.

Catiana Nogueira dos Santos. Conselheiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 112-SMAGP/2024

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado.

O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital do Pregão Presencial nº 112-SMAGP/2024 cujo objeto é a contratação de instituição financeira para a prestação de serviços, visando em caráter de exclusividade, centralização, processamento e crédito em conta corrente da folha de pagamento gerada pelo Município, abrangendo servidores ativos, inativos, pensionistas ou qualquer outra pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com o Município. Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, comunica que o Edital sofreu uma alteração, e que a mesma está disponível no site: www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Permanecem mantidas demais condições do Instrumento

Poços de Caldas-MG, 18 de outubro de 2024.

ANA ALICE DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Edital de notificação

O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. CRISTIAN ANTONIO ZACARON, CPF xxx.xxx.xx0-87, após esgotados os meios para localização do processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 39-SFPC/29º GAC AP, de 20 de março de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo de 15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá.

Cruz Alta-RS, 21 de outubro de 2024

RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel

Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160165

Nº Processo: 64454.002180/2024-94.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços postais para o 8º batalhão de suprimento de selva.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2029. Valor Total: R$ 3.493,20. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO

O Sindicato dos Municipários de Jari-RS, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.185.394/0001-41, com sede estatutária à Rua Tenente Coronel Gomes, 385, Centro, Município de Jari-RS, Cep: 98.175-000, através de seu representante legal o Presidente Adriano Diniz, com base na PORTARIA MTE Nº 3.472/2023, CONVOCA TODOS os membros da categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais da base territorial circunscrita no Município de Jari - RS, a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO, a ser realizada em sua Sede Administrativa, situada à Rua Tenente Coronel Gomes, 385, Centro, Jari-RS, no dia 12 de novembro de 2024, às 18h00min, primeira convocação e às 18h30min em segunda convocação com qualquer número de participantes, para deliberação sobre a seguinte ORDEM DO DIA:1) Ratificação da fundação do Sindicato dos Municipários de Jari-RS, para fins de obtenção de registro de Entidade Sindical com abrangência na base territorial do Município de Jari-RS; 2) Ratificação do Estatuto Social; Eleição; Apuração Dos Votos; Posse Da Diretoria Executiva, e Conselho Fiscal; 3) Ratificação da filiação à Federação Sindical FEMERGS. 4) Ratificação da filiação a Central Sindical CSB 5) Assuntos Gerais.

Jari - RS, 21 de outubro de 2024

Adriano Diniz

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE CONTRATO Nº 350/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.176367/2021-67.

Pregão Nº 151/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 21.681.325/0001-57 - MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.. Objeto: Aquisição de Folinato de Cálcio 15 mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 481.505,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 91127/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.01039202411. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à construção de Cabine Primária . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-3-91127-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIASGnet - 21/10/2024) 113202-11501-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154699

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23411.013889/2023-53.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é repactuar os valores do posto de oficial de manutenção predial do contrato 23/2023-Londrina, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de

salários, com base na convenção coletiva de trabalho-CCT/Sinduscon Norte 2024-2025 (pr002193/2024), com data base em 01 de junho de 2024, em conformidade com a cláusula sexta do contrato, retroativo a 01/06/2024, e reajustar o valor contratual, de acordo com o índice IPCA acumulado no período de julho/2023 a julho/2024, no importe de 4,623640%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 10/07/2024.. Vigência: 14/09/2023 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 772.899,40. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038008110/20248. Objeto: Contratação de serviços de auxiliar administrativo e agente de portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra qualificada de forma contínua, a serem prestados nas Unidades da Defensoria Pública da União da região CENTRO-OESTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no subitem 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: licitacao@dpu.def.br.

RUSIVALTER PAULO FERREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/10/2024) 290002-00001-2024NE000008
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo 0002917-22.2024.4.01.8007. Nº 20440472. Termo de Cooperação que entre si celebram a Seção Judiciária do Maranhão, a Comarca Estadual de Pinheiro-MA, a Faculdade Supremo Redentor - FACSUR, a Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão e o Município de Pinheiro/MA.

Objeto: Implementação do PID - Ponto de Inclusão Digital na cidade de Pinheiro-MA, nos moldes preconizados no art. 4º da Resolução nº 508/2023 do CNJ.

Vigência: O prazo da vigência do Termo de Cooperação é de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme resoluções e recomendações do Conselho Nacional de Justiça.Data de assinatura: 26/04/2024.

Assinam: Rubem Lima de Paula Filho, Juiz Federal Diretor da Seção Judiciária do Maranhão; Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, Diretora do Fórum da Comarca Estadual de Pinheiro-MA; Luzinete Pontes Brandão, Representante da Faculdade Supremo Redentor LTDA; Rutterran Souza Martins, Representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão; e João Luciano Silva Soares, Prefeito do Município de Pinheiro-MA.

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 968492, Nº Processo: 47975200190202495, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO SIRIUS CNPJ nº 11502289000163, Objeto: Viabilizar apoio técnico e deslocamento dos equipamentos e mão de obra nos de projeto das hortas já executada pela instituição em quintais e entidades visando a produção de alimentos de forma associativa, bem como a coleta de recicláveis em locais específicos, atuando de forma solidária visando a geração de renda das famílias em extrema pobreza, criando assim um novo tecido produtivo na economia local., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000091, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 245659, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025, Data de Assinatura: 21/10/2024, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: RENE NEDI DE SOUZA RIBEIRO CPF nº ***.974.040-**.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

369/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DO LIMOEIRO E CAPOEIRA, ALAGOINHAS - BA, CNPJ 00.434.709/0001-03; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Uma) CARRETA AGRÍCOLA EM MADEIRA 4 TON| MARCA:METAL FREITAS |ANO: 2024 | COR: AZUL |NOTA FISCAL Nº 000.000.970 FL 1/2 SÉRIE 1|MODELO: MFMD4T| SÉRIE: 838| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115730 - EMPRESA TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS EIRELI; 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA03025/2024 | NOTA FISCAL 25.952 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115777; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 15/10/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Flávio Oliveira Trindade, Presidente da Associação; e Jorge Luís Moreira dos Santos, Tesoureiro da Associação Processo nº 59404.000902/2024-21.
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 208/ADLI-3/SEDE/2024

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 208/ADLI-3/SEDE/2024. Situação: Revogada por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-2024/01702, de 21/10/2024. Autoridade: Gerência de Manutenção de Equipamentos e Sistemas/MNES. Inf.: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1055863).

ALESSANDRA ALVES CARVALHO

Presidente da Comissão
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Diário Oficial da União do dia 18 de outubro de 2024, seção 3 página 162 - Resultado de Julgamento Chamada Pública IPEA/PNPD nº 48/2024 - "O desempenho arrecadatório do Imposto Territorial Rural no Brasil: diagnóstico e propostas de reforma legislativa e infralegal", fica retificado:

Onde se lê:

Nome do candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Daniel Campos Nigro

Auxiliar de Pesquisa - 1º Lugar

Maria Claudia Magalhães de Souza *

Auxiliar de Pesquisa - 1º Lugar

Caio Fernando Pereira Silva *

Auxiliar de Pesquisa - 1º Lugar

Leia-se:

Nome do candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Daniel Campos Nigro

Auxiliar de Pesquisa - 1º Lugar

Maria Claudia Magalhães de Souza *

Auxiliar de Pesquisa - 2º Lugar

Caio Fernando Pereira Silva *

Auxiliar de Pesquisa - 3º Lugar
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA. (CNPJ: º 60.831.658/0001-77).

OBJETO: Complementação de dados e provas como requisito para validade da concessão pela ANVISA das alterações pós-registro do produto SPEVIGO (espesolimabe), expedientes nº 1052605/23-6 e 1052610/23-2, de 29/09/2023, no âmbito da ANVISA, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 413, de 20 de agosto de 2020.

VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso terá prazo de vigência até a data de vencimento do registro do produto SPEVIGO (espesolimabe), podendo ser prorrogado no caso de renovação da concessão pela ANVISA de registro do produto SPEVIGO (espesolimabe).

DATA DE ASSINATURA: 18/10/2024.

SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da ANVISA; PATRÍCIA LOPES GREGÓRIO e HELENA MARIA DE OLIVEIRA SILVEIRA COSTA, Responsável Legal, BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA. Processo: 25351.807278/2024-37
Aviso DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 23/2024

Lei nº 14.133/2021. Objetivo: Contratação de empresas do ramo de farmácias/Drogarias para fornecimento diário de medicamentos emergenciais que não constam no rol da Farmácia Básica do município de Matureia, para atender os casos especiais e urgentes, destinados as pessoas carentes do município, conforme especificações no edital e seus anexos. Data envio das proposta de preços: inicio em: 23 de outubro de 2024 às 08:30. abertura proposta de preços: 06 de novembro de 2024 às 08:30 horas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações:

Os interessados poderão retirar o edital exclusivamente nos sites https://www.matureia.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de expediente as 08:00 às 12:00 horas, localizada à Praça José Alves da Costa, nº 114 - Centro, CEP: 58.737-000, ou pelo e-mail: pmmlicitacao2017@gmail.com.

Matureia - PB, 21 de outubro de 2024.

AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO

Extrato/Ato Administrativo

Fomento à Cultura/Realização Feira Cultural - Edital nº 08/24 - LC 195/2002 (Lei Paulo Gustavo) - Inscrição: 22 a 29/10/24 - Fundação Municipal de Cultura - PMJF/PI. Presidente: Jardelina Mª O. Pires de Melo - Informações: UL/SAF-PMJF/PI.

José de Freitas (PI), 18 de Outubro de 2024

Jardelina Maria Oliveira Pires de Melo

Secretária Municipal de Cultura - PMJF/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0018629-09.2023.6.13.8000; 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 112/2020; Contratado: Weber Ferreira Hostalacio e Magda Rodrigues Hostalacio; Vigência: 16/04/2024 até 30/09/2025; Objeto: revisão do valor do aluguel e a alteração do contrato; Valor: R$ 3.243,86; Classificação: 3390.36.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Nota de empenho: 2024NF000040; Fundamento Legal: art. 18 da Lei nº 8.245/91 e na Cláusula Terceira do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Weber Ferreira Hostalacio e Magda Rodrigues Hostalacio - Locadores, pelos Contratados; Assinatura: 06/09/2024
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Elo Comércio e Serviços Ltda., CNPJ n. 14.990.312/0001-02, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 050/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 30.430/2023.

Florianópolis, 11 de setembro de 2024.

Geraldo Luiz Savi Júnior

Diretor-Geral substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000019280202498. Objeto: Material Hidraulico. Total de Itens Licitados: 189. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergencia entre as informaçoes do sistema e do termo de referencia,prevalecerao as informaçoes do TR..

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/10/2024) 160249-00001-2024NE000001
Edital de notificação

O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. ALBERI ANTÔNIO CORREIA, CPF xxx.xxx.xx0-78, após esgotados os meios para localização do processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 221-SFPC/29º GAC AP, de 15 de outubro de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo de 15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá.

Cruz Alta-RS, 21 de outubro de 2024

RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel

Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Torna público o Processo 16/24-CP 1/24-Contr. p/ampliação, reforma e adequação do prédio da Esc. Est. Osvaldo Simões-CV 1261000069/2023/SEE progr. mãos dadas-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes ADJUDICA/HOMOLOGA a favor de APR CONSTRUTORA LTDA-ME-CNPJ 33.293.592/0001-36-Valor: R$1.626.000,00.

EDILSON BRAZ DE SOUSA

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160165

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 64454.002180/2024-94.

Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Retificação do valor estimado da dotaçlão orçamentária. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.466,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a abertura da sessão pública da licitação abaixo: Concorrência Eletrônica nº 30/2024 - Processo 24.0.000030025-6, para a contratação de empresa ou consórcio para execução de projeto de pavimentação (aprox. 500m) e projeto de pontilhão da Av. Deputado Adão Pretto - Lomba do Pinheiro - demanda OP n° 800/2023., de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO II - Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 8 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento nº 14 ao Termo de Credenciamento TCR2020/0058, celebrado com o credenciado ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A - HOSPITAL ÁGUAS CLARAS. CNPJ: 60.884.855/0024-40. Processo: 200.006106/2020-12. Data da Assinatura: 18/10/2024. Objeto: Reajuste em 3,5% linear para as tabelas e pacotes acordados, com vigência a partir da data da publicação do Apostilamento. Signatário: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152804

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23041.037218/2023-33.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SAO MIGUEL CAMPOS. Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2023/campus são miguel dos campus/ifal; o resguardo do direito ao reajuste de preços do contrato .. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.160,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato 68/2023. Processo PGEA 20.02.0001.0008191/2023-03. Contratante: União, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: AIQON SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 15.278.897/0001-97. Objeto: rescisão Amigável do Contrato nº 68/2023, firmado com a empresa AIQON INFORMÁTICA LTDA., em razão da conclusão da necessidade de se formalizar nova contratação para aquisição de ferramenta de software que atenda às necessidades do MPT. Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei 8.666/1993, bem como o § 3º, inciso II, da Cláusula Décima Nona do Contrato 16/2019 e a Cláusula Vigésima do Contrato nº 68/2023. Data de Rescisão: 26/10/2024. Data da Assinatura: 18/10/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Thiago Narimatsu Felippe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 60550.012579/2024-34.

Dispensa. Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 02.540.779/0001-63 - HIPERSERVE S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is):

1. Revisão de preços, por negociação das partes, do item 03 do contrato, a contar de 13/05/2024, cujo valor mensal do item 3, passará de R$ 53.420,24 (cinquenta e três mil quatrocentos e vinte reais e vinte e quatro centavos) para R$ 48.167,07 (quarenta e oito mil cento e sessenta e sete reais e sete centavos), perfazendo o valor total de R$ 289.002,43 (duzentos e oitenta e nove mil dois reais e quarenta e três centavos), com fundamento no Art. 124, Inciso II, Caput, da Lei n° 14.133, de 2021.

2. Acréscimo quantitativo consistente em acrescer os gêneros extras, previstos no item 3 do contrato n° 11/2024, no valor total de R$ 117.318,66 (cento e dezessete mil trezentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos), o que equivale a 1,33% (um vírgula trinta e três por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no Art. 124, Inciso I, Alínea "b" c/c Art. 125, da Lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 13/05/2024 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.962.981,14. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 59/2023.

Nº Processo: 23104.006800/2023-76.

Dispensa. Nº 40/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 prorrogar vigência contratual a partir de 17/10/2024 até 31/12/2025; 1.2 acrescer ao valor total do contrato o montante de r$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), alterando os valores da cláusula sexta - do valor e do pagamento, conforme abaixo: 6.1. a previsão de execução/gestão financeira neste contrato integra o total de r$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), oriundos de termo de execução descentralizada - inep. 6.2 do montante especificado no item 6.1, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do projeto/ação seja de r$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). 6.3 a contratada fará jus a importância de r$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a título de remuneração pelos custos operacionais por ela incorridos, decorrentes do apoio ao projeto a que se refere a cláusula segunda. 1.3. O valor total do contrato é de r$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); 1.4. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 5068834);. Vigência: 17/10/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10006/2024 - UASG 752000

Nº Processo: 63012.010120/2024-81.

Dispensa Nº 90064/2024. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS.

Contratado: 02.803.376/0001-60 - RESENDE EMPRESAS DE SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de higienização de reservatório de água potável da diretoria de postos e costas (dpc)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 949,93. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90103/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/163. Objeto: Aquisição de mobiliário para o Laboratório de Inovação (LIODS) e para os novos gabinetes de Juízes convocados do Tribunal Região Federal da 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90103-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 21/10/2024) 90028-00001-2023NE000298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158147

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23041.024475/2022-24.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Registrar a revisão de preços do Contrato nº 02/2023, decorrente de negociação junto à contratada. Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.184,43. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO

O Sindicato dos Municipários de Lajeado do Bugre - RS, inscrito no CNPJ sob o n.º 08.675.105/0001-52, com sede estatutária à Av. 20 de Março, S/N, centro, Lajeado Do Bugre - RS, CEP: 98.320-000, através de sua representante legal a Presidente Carina Santos de Almeida, com base na PORTARIA MTE Nº 3.472/2023, CONVOCA TODOS os membros da categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais da base territorial circunscrita no Município de Lajeado do Bugre - RS, a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO, a ser realizada na Câmara de Vereadores do Município de Lajeado do Bugre - RS, Av. 20 de Março, S/N, centro, Lajeado Do Bugre - RS, no dia 12 de novembro de 2024, às 18h00min, primeira convocação e às 18h30min em segunda convocação com qualquer número de participantes, para deliberação sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Municipários de Lajeado do Bugre - RS, para fins de obtenção de registro de Entidade Sindical com abrangência na base territorial do Município de Lajeado do Bugre; 2) Ratificação do Estatuto Social, da Eleição, Apuração dos Votos, e Posse Da Diretoria Executiva, e Conselho Fiscal; 3) Ratificação da filiação à Federação Sindical FEMERGS.

Lajeado do Bugre - RS, 21 de outubro de 2024

Carina Santos de Almeida

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 48002.002300/2024-15. Contrato n. CT-EPE-063/2022. - Aditivo n. 02. Contratado: CLICKSIGN GESTÃO DE DOCUMENTOS S.A - 12.499.520/0001-70. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual. Base: Art. 82 do RLC/EPE. Valor: R$ 8.331,55. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025. Assinatura: 18/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 16/24-CP 1/24-Contr. p/ampliação, reforma e adequação do prédio da Esc. Est. Osvaldo Simões-CV 1261000069/2023/SEE progr. mãos dadas-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes formaliza a favor de APR CONST. LTDA-ME-CNPJ 33.293.592/0001-36-CTR 056/2024. Valor: R$1.626.000,00-Vigência: 12 meses-Assina p/Contratada: Rafael Pereira de Almeida.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 204/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CENTRO CLÍNICO SALUTA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 18/10/2024. f)PA: 0028764/2024.
avisos de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PRC nº 146/2024 Objeto: Contratação de prestação de serviço de rastreamento e monitoramento veicular com identificação de motorista, com o aparelho rastreador em comodato para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Empresa Vencedora:

TORKYS SISTEMAS E EQUIPAMENTOS LIMITADA/CNPJ: 14.938.995/0001-40/Valor Total: 10.805,40

Recursos: ESTSUS, BLATB

Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da data final após a entrega, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23.

Data da Assinatura da Homologação: 18/10/2024

Signatário: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ - PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

PRC Nº 200/2024 Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de equipamentos permanentes e acessórios, através de Processo Licitatório, para atender ao Centro de Atenção à Criança e ao Adolescente- CAIC, creches e escolas da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições descritas no Termo de Referência

Empresas Vencedoras:

MB IMPORTAÇÃO/CNPJ: 51.037.201/0001-02/Valor Total: 3.300,00

DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA/CNPJ: 44.259.236/0001-12 /Valor Total: 5.479,00

BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA/CNPJ: 45.329.312/0001-81/Valor Total: 18.026,10

NOVA MESA UTILIDADES LTDA/CNPJ: 53.385.500/0001-55/Valor Total: 5.988,00

DI PRATA PRODUTOS LTDA/CNPJ: 52.306.419/0001-70/Valor Total: 20.400,00

Recursos: FUNDEB

Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da data final após a entrega, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23.

Data da Assinatura da Homologação: 18/10/2024

Signatário: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ

PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

PRC Nº 223/2024 Objeto: Aquisição de uma tenda para atender a Emenda Parlamentar nº 202336820005 para a entidade Asilo Santo Antônio.

Empresa Vencedora:

METALURGICA PARK LTDA/CNPJ: 34.381.084/0001-72/Valor Total: 8.500,00

Recursos: Próprio

Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da data final após a entrega, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23.

Data da Assinatura da Homologação: 16/10/2024

Signatário: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ

PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160036

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 64299.014778/2021-13.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a renovação do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 27 de novembro de 2024. Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 867.009,60. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor I J MIGUEL LUCINDO COMERCIO DE VARIEDADES, CNPJ 46.740.041/0001-15, participante da Dispensa Eletrônica nº 08/2023, Processo SEI nº 23282.003901/2024-15, da decisão final de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, por não encaminhar proposta ajustada ao último lance e documentos de habilitação para o item 1 quando solicitados pelo operador da dispensa, conforme os subitens 5.3. e 8.1.4. do Aviso de Dispensa, em consonância com o disposto no art. 155, inciso IV, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a PROADI entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas, conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Sob essa perspectiva, esta Pró-reitoria, considerando a delegação de competência disposta no art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.003901/2024-15 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br.

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE CONVÊNIO

Especie: Convenio de estagio, firmado entre a Universidade Tecnologica Federal do Parana, Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61 e a Enjoy Consultoria Ltda, CNPJ 11.810.823/0001-07. Objetivo: Formalizar as condicoes basicas para a realizacao, junto as Unidades Concedentes, por intermedio da Enjoy Consultoria, de estagio remunerado ou nao, de interesse curricular, obrigatorio ou nao, por estudantes matriculados nos diversos cursos mantidos pela Universidade. Vigencia: 05 (cinco) anos, a partir de 16 de outubro de 2024, data da assinatura do convenio. Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor UTFPR-LD e Juliana de Oliveira Coelho Silva Baro - Enjoy Consultoria.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Ordenador de Despesas do Escritório Regional da Operação Carro-Pipa do Comando da 10ª Região Militar torna público o Chamamento Público que tem como objeto o Credenciamento de Prestadores de Serviço para Coleta, Transporte e Distribuição de água potável no semiárido nordestino pelo Processo 64305.033801/2024-95 - Edital de Credenciamento nr 01/2024, com Fundamento Legal: Arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133/21, com disponibilidade do Edital e anexos no sítio www.10rm.eb.mil.br. A fase de credenciamento ocorrerá a partir de 06 NOV 24, tendo como justificativa a inviabilidade de competição por se tratar de serviço específico e sem a possibilidade de competição pois os serviços são pagos igualitariamente por tabela de preços definida pela União.

Fortaleza-CE, 21 de outubro de 2024.

Jose Jarilson Lima Pereira - Cel/R1

Ordenador de Despesas
EDITAL Nº 2/2024

PROJETO 914BRZ3054 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com formação na área de Administração cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list.

Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 21/10/2024 a 01/11/2024, no endereço de e-mail: subcontroladoriatco.controladoria@goias.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

DIEGO RAMALHO FREITAS

Coordenador do Projeto