PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 27 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Nº 895 - Autorizar que se afastem do País, com ônus, os servidores JOACIL BASÍLIO RAEL, Diretor do Conselho Diretor da Autoridade Nacional Proteção de Dados, e DAVI TEOFILO NUNES OLIVEIRA, Gerente de Projeto do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, com o objetivo de participarem dos eventos "30º Aniversário da CNPD" e "Encontro a Seis", em Lisboa, Portugal, no período de 22 a 26 de junho de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08084.002918/2024-06).

Nº 897 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Papiloscopista Policial Federal GLAUCO MEDEIROS VOLPE, lotado na Divisão de Documentos de Segurança do Instituto Nacional de Identificação da Diretoria de Polícia Administrativa da Polícia Federal, com o objetivo de participar dos eventos "45ª Reunião do Grupo de Trabalho de Especialistas em Impressões Digitais (IFiEWG)" e "3ª Reunião do Grupo de trabalho para implementação de padrões NIST (INSIWG)", em Lyon, França, no período de 2 a 9 de junho de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08203.000263/2024-20).

Nº 898 - Homologar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor RODNEY DA SILVA, Diretor de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, com o objetivo de participar da Reunião de Altos Funcionários e Funcionárias do Comitê Latino-Americano de Segurança Interna (CLASI) sobre cooperação em matéria de justiça, em Bruxelas, Bélgica, no período de 28 de maio a 2 de junho de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08020.004584/2024-41).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 28 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Nº 900 - Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 781, de 8 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 10 de maio de 2024, Seção 2, página 39, referente ao afastamento do país do Delegado de Polícia Federal JOÃO VIANEY XAVIER FILHO, Coordenador-Geral de Cooperação Jurídica Internacional da Diretoria de Cooperação Internacional da Polícia Federal, para fazer constar que a viagem ocorrerá no período de 3 a 9 de junho de 2024, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (Processo nº 08200.011005/2024-07).

Nº 901 - Homologar o afastamento do país, com ônus limitado, do Delegado de Polícia Federal ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, Diretor-Geral da Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento "Fórum Brasil de Ideias", em Londres, Reino Unido, no período de 23 a 28 de abril de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.010626/2024-65).

Nº 902 - Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 2.110, de 9 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 215, de 13 de novembro de 2023, Seção 2, página 47, referente ao afastamento do país do Perito Criminal Federal GERALDO CAMPOS BAHIENSE FILHO, lotado na Coordenação do Comando de Operações Táticas da Diretoria-Executiva da Polícia Federal, da Agente de Polícia Federal LETICIA DA CUNHA PADILHA, lotada na Diretoria de Inteligência Policial, dos Escrivães de Polícia Federal JULIANA LAURA ALVES PEREIRA MASCHWITZ e DIEGO DE ALMEIDA FRAGA, lotados respectivamente na Diretoria de Administração e Logística e na Diretoria de Inteligência Policial, e do Papiloscopista Policial Federal CHRISTIANO LOPES DE JESUS, lotado na Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, para fazer constar que a viagem dos servidores LETICIA DA CUNHA PADILHA e DIEGO DE ALMEIDA FRAGA ocorreu no período de 13 a 19 de novembro de 2023, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (Processo nº 08200.026396/2023-75).

Nº 903 - Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 2.292, de 24 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 224, de 27 de novembro de 2023, Seção 2, página 73, referente ao afastamento do país do Delegado de Polícia Federal KLEBER MASSAYOSHI ISSHIKI e do Agente de Polícia Federal MARCOS CÉSAR DE OLIVEIRA, ambos lotados na Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, para fazer constar que a viagem ocorreu no período de 27 de novembro a 1 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (Processo nº 08200.031790/2023-25).

Nº 906 - Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Policiais Rodoviários Federais NEILA FABÍOLA SANTOS CARDOSO, Coordenadora de Policiamento e Fiscalização da Coordenação-Geral de Segurança Viária da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, e ANDERSON SIMÕES SCHMITZ, lotado no Núcleo de Policiamento e Fiscalização da Delegacia de Polícia Rodoviária Federal em Pelotas/RS, com o objetivo de participarem da "LXXXVIII Reunião Ordinária da Comissão da Indústria Automotiva (CIA) do SGT nº 3 do Mercosul", em Assunção, Paraguai, no período de 2 a 6 de junho de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08660.034684/2024-67).

Nº 908 - Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Policiais Rodoviários Federais ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA, Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, e ROBERTH AGUIAR CAMPOS, Chefe de Gabinete da Polícia Rodoviária Federal, com o objetivo de participarem da "XXX Reunião de Chefes de Polícia e Forças de Segurança do Mercosul", em Assunção, Paraguai, no período de 5 a 7 de junho de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08000.018272/2024-53).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO