extratos de parceria

Espécie: Termo de Parceria. Objeto: Pelo presente instrumento, o DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE MATO GROSSO DO SUL (DSEI-MS) , órgão vinculado ao Ministério da Saúde, criado pelo Decreto n° 7.336, de 19 de outubro de 2010, autorizado pela Lei n° 12.314/2010, de 19 de agosto de 2010, situado na Rua Alexandre Fleming, n° 2007, Vila Bandeirantes, na cidade de Campo Grande/MS, representado por Lindomar Ferreira, nomeado pela Portaria de Pessoal GM/MS nº1739, de 04 de outubro de 2023, publicado no DOU n° 196, de 16/10/2023, adiante denominado DSEI- MS, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ-MS pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n° 15.905.342/0001-28, com sede administrativa na Avenida Deputado Fernando Saldanha, s/n, Centro, na cidade de Japorã/MS, representado pelo seu Prefeito Municipal, Senhor PAULO CESAR FRANJOTTI, aqui denominada PM DE JAPORÃ, resolvem celebrar o presente INSTRUMENTO DE PARCERIA, sujeitando a sua execução às normas da Lei n° 14.133, de 1º de Abril de 2021, na forma das seguintes cláusulas e condições: visando a implantação de sistema de abastecimento de água em comunidade tradicional do município de Joporã/MS.

Espécie: Termo de Parceria. Objeto: Pelo presente instrumento, o DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE MATO GROSSO DO SUL (DSEI-MS) , órgão vinculado ao Ministério da Saúde, criado pelo Decreto n° 7.336, de 19 de outubro de 2010, autorizado pela Lei n° 12.314/2010, de 19 de agosto de 2010, situado na Rua Alexandre Fleming, n° 2007, Vila Bandeirantes, na cidade de Campo Grande/MS, representado por Lindomar Ferreira, nomeado pela Portaria de Pessoal GM/MS nº1739, de 04 de outubro de 2023, publicado no DOU n° 196, de 16/10/2023, adiante denominado DSEI- MS, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURUTI-MS pessoa jurídica de direito público interno, titular do CNPJ n° 24.616.187/0001-10, com sede administrativa na Av. Reginaldo Lemes Silva n° 763, Centro, representada por seu Prefeito, Wlademir de Souza Volk, aqui denominada PM DOIS IRMÃOS DO BURITI, resolvem celebrar o presente INSTRUMENTO DE PARCERIA, sujeitando a sua execução às normas da Lei n° 14.133, de 1º de Abril de 2021, na forma das seguintes cláusulas e condições: visando a implantação de sistema simplificado de abastecimento de água na aldeia retomada café, retomada barra, retomada congava, retomada sabia e cabeceira de arroizal.

Espécie: Termo de Parceria. Objeto: Pelo presente instrumento, o DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE MATO GROSSO DO SUL (DSEI-MS) , órgão vinculado ao Ministério da Saúde, criado pelo Decreto n° 7.336, de 19 de outubro de 2010, autorizado pela Lei n° 12.314/2010, de 19 de agosto de 2010, situado na Rua Alexandre Fleming, n° 2007, Vila Bandeirantes, na cidade de Campo Grande/MS, representado por Lindomar Ferreira, nomeado pela Portaria de Pessoal GM/MS nº1739, de 04 de outubro de 2023, publicado no DOU n° 196, de 16/10/2023, adiante denominado DSEI- MS, e o MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, titular do CNPJ n° 03.155.926/0001-44, com sede administrativa R. Cel. Ponciano, 1700 - Bloco Gabinete - Parque dos Jequitibás, Dourados - MS, 79830-220, representada por seu Prefeito, Alan Aquino Guedes De Mendonça, aqui denominada PM DOURADOS, resolvem celebrar o presente INSTRUMENTO DE PARCERIA, sujeitando a sua execução às normas da Lei n° 14.133, de 1º de Abril de 2021, na forma das seguintes cláusulas e condições: para ações de saneamento ambiental em atividade de Sistema de Abastecimento de Água (SAA), na forma de melhorias dos SAA das aldeia Jaguapiru, Bororó e Panambizinho assistidas pelo DSEI/MS e situadas no município de Dourados/MS.

Espécie: Termo de Parceria. Objeto: Pelo presente instrumento, o DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE MATO GROSSO DO SUL (DSEI-MS) , órgão vinculado ao Ministério da Saúde, criado pelo Decreto n° 7.336, de 19 de outubro de 2010, autorizado pela Lei n° 12.314/2010, de 19 de agosto de 2010, situado na Rua Alexandre Fleming, n° 2007, Vila Bandeirantes, na cidade de Campo Grande/MS, representado por Lindomar Ferreira, nomeado pela Portaria de Pessoal GM/MS nº1739, de 04 de outubro de 2023, publicado no DOU n° 196, de 16/10/2023, adiante denominado DSEI- MS, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA pessoa jurídica de direito público interno, titular do CNPJ n° 03.452.315/0001-68, com sede administrativa na Praça Agenor Carrilho n° 222, Centro, representada por seu Prefeito, Fábio Santos Florença, aqui denominada PM MIRANDA, resolvem celebrar o presente INSTRUMENTO DE PARCERIA, sujeitando a sua execução às normas da Lei n° 14.133, de 1º de Abril de 2021, na forma das seguintes cláusulas e condições: visando a implantação de sistema de abastecimento de água na aldeia Kai'koê, município de Miranda/MS.

Espécie: Termo de Parceria. Objeto: Pelo presente instrumento, o DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE MATO GROSSO DO SUL (DSEI-MS) , órgão vinculado ao Ministério da Saúde, criado pelo Decreto n° 7.336, de 19 de outubro de 2010, autorizado pela Lei n° 12.314/2010, de 19 de agosto de 2010, situado na Rua Alexandre Fleming, n° 2007, Vila Bandeirantes, na cidade de Campo Grande/MS, representado por Lindomar Ferreira, nomeado pela Portaria de Pessoal GM/MS nº1739, de 04 de outubro de 2023, publicado no DOU n° 196, de 16/10/2023, adiante denominado DSEI- MS, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO pessoa jurídica de direito público interno, titular do CNPJ n° 03.741.675/0001-80, com sede administrativa na Rua Sete de Setembro n° 3244, Centro, representada por seu Prefeito, Aguinaldo dos Santos, aqui denominada PM ELDORADO, resolvem celebrar o presente INSTRUMENTO DE PARCERIA, sujeitando a sua execução às normas da Lei n° 14.133, de 1º de Abril de 2021, na forma das seguintes cláusulas e condições: visando a implantação de sistema simplificado de abastecimento de água na aldeia Cerrito no município de Eldorado/MS. Lindomar Ferreira Coordenador Distrital de Saúde Indígena