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EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023

PROCESSO SEI Nº 0014.013896.00037/2024-97

DO OBJETO:O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo.

DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 399.607,00 (trezentos e noventa e nove mil e seiscentos e sete reais), conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública24/2023.

DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término em 31 de dezembro de 2024;

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. LOCAL E DATA: Rio Branco - AC, 28 de fevereiro de 2024. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante

Rozilene Figueiredo Teles - Associação dos Moradores e Produtores Rurais Árvore Viva - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº256/2024

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 544/2023

SEI Nº 0014.013896.00175/2024-76

ATA SRP Nº 50/2024

DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de gêneros alimentícios (panificados), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Alto Acre, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 544/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo em epigrafe.

DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais).

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.4470.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de despesas: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100 e 1.552.0200.

DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. LOCAL E DATA: Rio Branco - AC, 30 de abril de 2024. Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Em Exercício - Pela Contratante Moisés Silverio Paz - M S PAZ LTDA - EPP - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 385/2023

SEI Nº 0014.013896.00731/2023-23

ATA SRP Nº 248/2023

DO OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem e alimentação preparada para atender as necessidades da Divisão de Educação de Jovens e Adultos - EJA, setor integrante da Diretoria de Ensino da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE/AC), no âmbito do Termo de Compromisso nº 6106/2012, na Subação 1.1.1.1 - elaborar ou atualizar o plano estadual de educação em prisões e implementá-lo; Subação 2.2.2.1 - realizar formação continuada para professores do ensino fundamental (2ª segmento) da EJA; Subação 2.2.1.5 - realizar formação continuada para os professores do primeiro segmento da educação de jovens e adultos; Subação 2.2.3.2 - realizar formação continuada para professores que atuam no ensino médio de EJA; Subação 2.5.2.1 - realizar formação das equipes envolvidas com a educação em prisões dos estados; Subação 3.1.6.1 - realizar seminário para discutir políticas para a educação de jovens e adultos, conforme o disposto no Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº. 385/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes em epígrafe.

PREÇO: O valor total do presente contrato é de R$ 101.518,00 (cento e um mil e quinhentos e dezoito reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1037.0000 - Formação e Qualificação dos Profissionais de Educação; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 - Outros serviços de Terceiros (PJ); Fonte de Recurso: 2.570.0200.

DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 16 de maio de 2024.

Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante

Janayna de Matos Pacheco Simão - Norte Business Hotelaria e Turismo Ltda - EPP - Pela Contratada
Avisos de licitação

Pregão Eletrônico Nº 32/2024

Objeto: Contratação de empresa ou entidade para a realização de cursos em atendimento ao Programa de Educação Médica Continuada do CRM-MG, com o seguinte tema: Assistência Médica à Diversidade Sexual e de Gênero, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital no site https://pncp.gov.br/app/editais?q=conselho%20regional%20de%20medicina%20do%20 estado%20de%20minas%20gerais&status=recebendo_proposta&pagina=1 Data de abertura do pregão: dia 30/12/2024 às 14:01h (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Objeto: Contratação de serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva dos nobreaks Engetron com a substituição das baterias atuais, visando garantir a continuidade operacional da infraestrutura de TI do CRM-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital no site https://pncp.gov.br/app/editais?q=conselho%20regional%20de%20medicina%20do%20 estado%20de%20minas%20gerais&status=recebendo_proposta&pagina=1 Data de abertura do pregão: dia 30/12/2024 às 14:01h (Horário de Brasília).

Mário Augusto Vasconcelos Teixeira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 385/2023

SEI Nº 0014.013896.00733/2023-12

ATA SRP Nº 249/2023

DO OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de alimentação preparada para atender as necessidades da Divisão de Ensino Fundamental, setor integrante da Diretoria de Ensino da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE/AC), no âmbito do Termo de Compromisso PAR nº 0544/2021, Subação 2.5.2.7 - apoiar a formação de professores e a pratica docente, com foco na aprendizagem do estudante, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular e o uso Pedagógico das tecnologias/educação Básica, conforme o disposto no Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº. 385/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes em epígrafe.

PREÇO: O valor total do presente contrato é de R$ 22.250,00 (vinte e dois mil e duzentos e cinquenta reais), conforme Nota Empenho nº 7170012743/2024.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1037.0000 - Formação e Qualificação dos Profissionais de Educação; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 - Outros serviços de Terceiros (PJ); Fonte de Recurso: 2.570.0200.

DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 9 de julho de 2024.

Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante

Yuna Uchôa Pereira Silva - Floresta Empreendimentos LTDA - EPP - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº350/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 385/2023

SEI Nº 0014.013896.00733/2023-12

ATA SRP Nº 249/2023

DO OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de alimentação preparada para atender as necessidades da Divisão de Ensino Médio - BNCC, setor integrante da Diretoria de Ensino da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE/AC), no âmbito do Termo de Compromisso PAR nº 2019/00823, Incentivo 92 - Realizar Eventos Formativos (seminário, conferencia, oficina) com foco na implementação da BNCC - Etapa Ensino Médio, conforme o disposto no Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº. 385/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes em epígrafe.

PREÇO: O valor total do presente contrato é de R$ 33.450,00 (trinta e três mil e quatrocentos e cinquenta reais), conforme Nota Empenho nº 7170012744/2024.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1037.0000 - Formação e Qualificação dos Profissionais de Educação; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 - Outros serviços de Terceiros (PJ); Fonte de Recurso: 2.570.0200.

DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 9 de julho de 2024.

Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante

Yuna Uchôa Pereira Silva - Floresta Empreendimentos LTDA - EPP - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 369/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 562/2023

PROCESSO SEI Nº 0014.013896.00268/2024-09

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2024

DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis (Básico), destinados ao atendimento das necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados e frequentes nas novas turmas de Educação de Jovens e Adultos (PEJA), beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 562/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes no Processo.

DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 26.750,00 (vinte e seis mil e setecentos e cinquenta reais). Nota de Empenho nº 7170013250/2024.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1039.000 - Promoção da Equidade nas Etapas e Modalidades da educação Básical; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 2.570.0200;

DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 24 de abril de 2024. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante -Emerson Cley de Oliveira Moura - E C O MOURA - EPP - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 376/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 562/2023

PROCESSO SEI Nº 0014.0015400.00470/2024-82

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2024

DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (Básico), destinados ao atendimento das necessidades de alimentação escolar dos Alfabetizandos matriculados e frequentes nas turmas do Programa Alfabetiza Acre EJA/Programa Brasil Alfabetizado, conforme Resolução nº 01/2024/MEC/FNDE, nos municípios das Regionais do Alto Acre e Baixo Acre, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 562/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes no Processo.

DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 20.289,15 (vinte mil, duzentos e oitenta e nove reais e quinze centavos). Nota de Empenho nº 7170013410/2024.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1039.000 - Promoção da Equidade nas Etapas e Modalidades da educação Básical; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 2.570.0200;

DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro.

LOCAL E DATA: Rio Branco AC, 12 de agosto de 2024.

Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante

Emerson Cley de Oliveira Moura - E C O MOURA - EPP - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 443/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 285/2023 - ADESÃO SESACRE

SEI Nº 0014.004771.00146/2024-57

ATA SRP Nº 317/2023

DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a Aquisição de Material de Apoio Pedagógico (Colchão) visando atender aos alunos matriculados no Ensino Fundamental em tempo integral Anos Iniciais, da Rede Estadual de Ensino da SEE. DO VALOR DO CONTRATO E DOS RECURSOS ORÇAMENTARIOS: O valor global do presente Contrato é de R$ 64.350,00 (sessenta e quatro mil e trezentos e cinquenta reais). Nota de empenho nº 7170014662/2024.

As despesas decorrentes da referida aquisição estão previstas no orçamento da SEE, Programa de Trabalho:

717.001.1040.0000 - Melhoria, Modernização e Inovação da Rede Estadual de Ensino; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 1.570.0200.

DA VIGÊNCIA: A vigência do Contrato, contar-se a partir de sua assinatura, e ficará adstritas aos respectivos créditos orçamentários, com fulcro no Art. 57, caput, da Lei nº. 8.666/93).. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 3 de outubro de 2024. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante

Bruno do Espírito Santo Pierrin - Bruno do Espírito Santo Pierrin - Ind Com de Espumas - Me - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 462/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2024 - COMPRASGOV Nº 90055/2024

SEI Nº 0014.004795.00312/2024-00

ATA SRP Nº 152/2024

DO OBJETO: Aquisição de aquisição são materiais escolares de consumo (Kits Escolares) destinados aos Alfabetizados do Programa Alfabetiza Acre EJA, vinculados ao Programa Brasil Alfabetizado, visando atender a Divisão de Educação de Jovens e Adultos - EJA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

DA VIGÊNCIA: A duração dos contratos ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários;

O prazo de vigência do Contrato será fixado a partir da data da sua assinatura;

DO PREÇO: O valor total do presente contrato é de R$ 1.520,00 (um mil e quinhentos e vinte reais) já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto contratado. Nota de Empenho Nº 7170015004/2024.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta dos recursos consignados abaixo: 717.001.1039.0000 - Promoção da Equidade nas Etapas e Modalidades da Educação Básica (EJA); Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 2.570.0200). LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 21 de outubro de 2024. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante Victor Freitas Medeiros - Alea Comercial LTDA - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 463/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2024 - COMPRASGOV Nº 90055/2024

SEI Nº 0014.004795.00315/2024-35

ATA SRP Nº 119/2024

DO OBJETO: Aquisição de aquisição são materiais escolares de consumo (Kits Escolares) destinados aos Alfabetizados do Programa Alfabetiza Acre EJA, vinculados ao Programa Brasil Alfabetizado, visando atender a Divisão de Educação de Jovens e Adultos - EJA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

DA VIGÊNCIA: A duração dos contratos ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários;

O prazo de vigência do Contrato será fixado a partir da data da sua assinatura;

DO PREÇO: O valor total do presente contrato é de R$ 6.560,00 (seis mil, quinhentos e sessenta reais) já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto contratado. Nota de Empenho Nº 7170015006/2024.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes da contratação correrão à conta dos recursos consignados abaixo: 717.001.1039.0000 - Promoção da Equidade nas Etapas e Modalidades da Educação Básica (EJA); Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 2.570.0200).. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 23 de outubro de 2024.

Aberson Carvalho de Sousa Secretário de Estado de Educação e Cultura

Pela Contratante

Thiago Wilhams Fratino Leite - Comercial TH4 LTDA - Pela contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 466/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2024 - COMPRASGOV Nº 90055/2024

PROCESSO SEI Nº 0014.004795.00334/2024-61

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2024

DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de material de consumo (Kits Escolares), destinados aos Alfabetizandos do Programa Alfabetiza Acre EJA, vinculados ao Programa Brasil Alfabetizado, visando atender a Divisão de Educação de Jovens e Adultos - EJA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: A duração dos contratos ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários;

O prazo de vigência do Contrato será fixado a partir da data da sua assinatura;

PREÇO: O valor total do presente contrato é de R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais), já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto contratado. Nota de Empenho Nº 7170014974/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta dos recursos consignados abaixo: 717.001.1039.000 - Promoção da Equidade nas Etapas e Modalidades da Educação Básica; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 2.570.0200. LOCAL E DATA: Rio Branco - AC, 21 de outubro de 2024. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante

Fabíula de Lima Rodrigues - F.L. Rodrigues - ME - Pela Contratada ada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21.

CONTRATADA: CONTÉM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA CNPJ nº. 05.950.871/0001-90. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 179/2024. Processo Licitatório nº 044/2024 - Pregão Eletrônico nº 013/2024, Objeto - Contratação de empresa para aquisição de material elétrico a ser utilizado na manutenção corretiva e preventiva da rede de Iluminação Pública Municipal, para atender às necessidades do Município de Redenção/PA. Assinatura: 05/12/2024. OBJETO DO TERMO: Este termo Aditivo tem por objeto acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo dos itens do contrato nº 179/2024, com valor total de R$ 408.988,28 (quatrocentos e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte oito centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº467/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2024 - COMPRASGOV Nº 90055/2024

SEI Nº 0014.004795.00315/2024-35

ATA SRP Nº 119/2024

DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de materiais escolares de consumo (Kits Escolares) destinados aos novos alunos da Educação de Jovens e Adultos, utilizando o recurso do Saldo remanescente do Programa de apoio aos sistemas de ensino para atendimento à Educação de Jovens e Adultos (PEJA), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

DA VIGÊNCIA: A duração dos contratos ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários;

PREÇO: O valor total do presente contrato é de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais) já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto contratado. Nota de Empenho Nº 7170015116/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta dos recursos consignados abaixo: 717.001.1039.0000 - Promoção da Equidade nas Etapas e Modalidades da Educação Básica (EJA); Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 2.570.0200)..

LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 23 de outubro de 2024.

Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante -Thiago Wilhams Fratino Leite - Comercial TH4 Ltda - Epp - Pela contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 461/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 104/2024 - COMPRASGOV Nº 90104/2024

SEI Nº 0014.004795.00321/2024-92

ATA SRP Nº 146/2024

DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais de expediente, com intuito de atender as necessidades dos Alfabetizadores do Programa de Alfabetização Alfabetiza Acre EJA, vinculado ao Programa do Governo Federal Brasil Alfabetizado, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no edital e seus anexos. DO VALOR DO CONTRATO E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total do presente contrato é de R$ 9.084,00 (nove mil e oitenta e quatro reais) já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto contratado. Nota de Empenho nº 7170015010/2024. PARAGRAFO ÚNICO - A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1039.0000 - Promoção da Equidade nas Etapas e Modalidades da Educação Básica (EJA); Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 2.570.0200;

DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. Rio Branco-AC, 18 de outubro de 2024.

ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura- Pela Contratante e Taiane Brito do Nascimento Santo Expedito Comércio e Utilidades LTDA - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 464/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2024 - COMPRASGOV Nº 90055/2024

PROCESSO SEI Nº 0014.004795.00316/2024-80

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2024

DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de material de consumo (Kits Escolares), destinado aos Alfabetizados do Programa Alfabetiza Acre EJA, vinculados ao Programa Brasil Alfabetizado, visando atender a Divisão de Educação de Jovens e Adultos - EJA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

DA VIGÊNCIA: A duração dos contratos ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários; O prazo de vigência do Contrato será fixado a partir da data da sua assinatura;

PREÇO: O valor total do presente contrato é de R$ 9.160,00 (nove mil cento e sessenta reais), já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto contratado. Nota de Empenho Nº 7170014974/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta dos recursos consignados abaixo: 717.001.1039.000 - Promoção da Equidade nas Etapas e Modalidades da Educação Básica; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 2.570.0200. Rio Branco-AC, 21 de outubro de 2024.

ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura- Pela Contratante e Fabíula de Lima Rodrigues - F.L. Rodrigues - ME - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 457/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2024 - COMPRASGOV Nº 90055/2024

PROCESSO SEI Nº 0014.004795.00311/2024-57

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2024

DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de material de consumo (Kits Escolares), destinados aos Alfabetizados do Programa Alfabetiza Acre EJA, vinculados ao Programa Brasil Alfabetizado, visando atender a Divisão de Educação de Jovens e Adultos - EJA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

DA VIGÊNCIA: A duração dos contratos ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários; O prazo de vigência do Contrato será fixado a partir da data da sua assinatura;

PREÇO: O valor total do presente contrato é de R$ 15.520,00 (quinze mil quinhentos e vinte reais), já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto contratado. Nota de Empenho Nº 7170014960/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta dos recursos consignados abaixo: 717.001.1039.000 - Promoção da Equidade nas Etapas e Modalidades da Educação Básica; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 2.570.0200.

Rio Branco-AC, 18 de outubro de 2024.

ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura- Pela Contratante e Leandro Fontenele Calixto - Star Comércio LTDA - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 385/2023

SEI Nº 0014.013896.00731/2023-23

ATA SRP Nº 248/2023

DO OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem e alimentação preparada para atender as necessidades do Departamento de Educação Escolar Indígena, Termo de Compromisso PAR nº 6106/2012, na Subação 2.3.4.2 - Formar professores indígenas nos Territórios Etnoeducacionais pactuados - formação continuada; conforme o disposto no Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº. 385/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes em epígrafe.

PREÇO: O valor total do presente contrato é de R$ 123.520,00 (cento e vinte e três mil e quinhentos e vinte reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1037.0000 - Formação e Qualificação dos Profissionais de Educação; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 - Outros serviços de Terceiros (PJ); Fonte de Recurso: 2.570.0200.

DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro.

LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 16 de maio de 2024.

Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante

Janayna de Matos Pacheco Simão - Norte Business Hotelaria e Turismo Ltda - EPP - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 465/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2024 - COMPRASGOV Nº 90055/2024

PROCESSO SEI Nº 0014.004795.00341/2024-63

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2024

DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de material de consumo (Kits Escolares), destinado aos novos alunos da Educação de Jovens e Adultos, utilizando o recurso do Saldo remanescente do Programa de apoio aos sistemas de ensino para atendimento à Educação de Jovens e Adultos (PEJA), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no processo em epígrafe.

DA VIGÊNCIA: A duração dos contratos ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários; O prazo de vigência do Contrato será fixado a partir da data da sua assinatura;

PREÇO: O valor total do presente contrato é de R$ 104.500,00 (cento e quatro mil e quinhentos reais), já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto contratado. Nota de Empenho Nº 7170015119/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta dos recursos consignados abaixo: 717.001.1039.000 - Promoção da Equidade nas Etapas e Modalidades da Educação Básica; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 2.570.0200. Rio Branco-AC, 23 de outubro de 2024. ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura- Pela Contratante e Marcos André Junior - B&A Manufaturados LTDA - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023

PROCESSO SEI Nº 0014.013896.00031/2024-10

DO OBJETO:O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo.

DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 919.827,00 (novecentos e dezenove mil e oitocentos e vinte e sete reais), conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública24/2023.

DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término em 31 de dezembro de 2024;

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200.

LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 28 de fevereiro de 2024.

Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante

Rozilene Figueiredo Teles - Cooperativa dos Agricultores Familiares Arvore Viva - COOPERVIVA - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 365/2023

SEI Nº 0014.013896.00043/2024-44

DO OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para atender as 12 (doze) escolas integrais: Gloria Perez, Armando Nogueira, Humberto Soares, Instituto de Educação Lourenço Filho, Sebastião Pedrosa, Boa União, José Ribamar Batista, Kairala José Kairala, Djalma Batista, Craveiro Costa, Assis Vasconcelos, Ester Maia e Francisco Freire da rede estadual da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE/AC), das Adesões nos anos 2016, 2017, 2018 e 2019 no Programa de Fomento ao Ensino Médio em Tempo Integral/EMTI, através dos repasses financeiros com a fonte 2.570.0200-FNDE/MEC, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 365/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes no processo em epígrafe.

DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 30.426,42 (trinta mil, quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos), conforme a Nota de Empenho nº 7170011565/2024.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1040.0000 - Melhoria, Modernização e Inovação da Rede Estadual de Ensino; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 2.570.0200.

DA VIGÊNCIA: A vigência contratual será contada da data de sua assinatura, até o encerramento do exercício financeiro.

LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 3 de maio de 2024.

Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Em Exercício - Pela Contratante Lucas Griebeler Sandi - BT Comércio Inteligente Ltda - EPP - Pela Contratada
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2021 - CAU/CE

Espécie: Extrato de Aditivo de Contrato. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará - CAU/CE, situado à Rua do Rosário, 77, sala 703 - Centro, CEP: 60.055-090 - Fortaleza/CE. Processo nº 014/2021. Contrato nº 004/2021. Pregão Presencial nº 002/2021. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará. Contratada: ENGAJA COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação De Serviços Especializados Para O Fornecimento De Assessoria De Imprensa E Comunicação. Vigência: 12 meses. Valor mensal: R$ 6.668,12. Data da Assinatura: 13/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 385/2023

SEI Nº 0014.013896.00733/2023-12

ATA SRP Nº 249/2023

DO OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de alimentação preparada para atender as necessidades do Departamento de Educação Escolar Indígena, setor integrante da Diretoria de Ensino da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE/AC), no âmbito do Termo de Compromisso PAR nº 6106/2012, Subação: 2.3.4.2 - Formar professores indígenas nos Territórios Etna educacionais pactuados - formação continuada, conforme o disposto no Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº. 385/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes em epígrafe.

PREÇO: O valor total do presente contrato é de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), conforme Nota Empenho nº 7170011228/2024.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1037.0000 - Formação e Qualificação dos Profissionais de Educação; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 - Outros serviços de Terceiros (PJ); Fonte de Recurso: 2.570.0200.

DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 14 de maio de 2024.

Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante

Yuna Uchôa Pereira Silva - Floresta Empreendimentos LTDA - EPP - Pela Contratada
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 499/2023

Processo nº 0014.013835.00026/2023-87

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo (a) Senhor(a) Pregoeiro(a) e equipe de apoio, referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 499/2023 em favor da empresa: BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA para o item 1 no valor total de R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais. LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 11 de março de 2024.

Aberson Carvalho de Sousa

Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 456/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2024 - COMPRASGOV Nº 90055/2024

PROCESSO SEI Nº 0014.004795.00317/2024-24

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2024

DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de material de consumo (Kits Escolares), destinado aos Alfabetizados do Programa Alfabetiza Acre EJA, vinculados ao Programa Brasil Alfabetizado, visando atender a Divisão de Educação de Jovens e Adultos - EJA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

DA VIGÊNCIA: A duração dos contratos ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários; O prazo de vigência do Contrato será fixado a partir da data da sua assinatura;

PREÇO: O valor total do presente contrato é de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto contratado. Nota de Empenho Nº 7170014977/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta dos recursos consignados abaixo: 717.001.1039.000 - Promoção da Equidade nas Etapas e Modalidades da Educação Básica; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 2.570.0200. Rio Branco-AC, 18 de outubro de 2024. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura- Pela Contratante e Taiane Brito do Nascimento Santo Expedito Comércio e Utilidades LTDA - Pela Contratada
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 559/2023

0014.015399.00361/2023-61

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decido por HOMOLOGAR todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 559/2023, em favor das empresas: a) P. A. COSTA FERNANDES - ME (CNPJ: 24.102.935/0001-47), para os itens 1, 14, 20, 26, 31, 36 e 38, com o valor total de R$ 433.836,73 (quatrocentos e trinta e três mil oitocentos e trinta e seis reais e setenta e três centavos); b) A. A. CARVALHO - ME (CNPJ: 05.393.368/0001-80), para os itens 04, 16, 17, 39, 43 e 44, com o valor total de R$ 4.057.660,07 (quatro milhões, cinquenta e sete mil seiscentos e sessenta reais e sete centavos); c) DELYBOM ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 45.769.371/0001-70), para os itens 5, 7, 8, 9, 21, 22, 23, 25, 27, 28, 32, 41, 42, 45, 46 e 47, com o valor total de R$ 5.225.690,19 (cinco milhões, duzentos e vinte e cinco mil seiscentos e noventa reais e dezenove centavos); d) J. S. COMERCIO IMP. E EXP. LTDA - ME (CNPJ: 11.338.721/0001-22), para os itens 2, 10, 12 e 29, com o valor total de R$ 4.722.148,71 (quatro milhões, setecentos e vinte e dois mil cento e quarenta e oito reais e setenta e um centavos); e) MIRAGINA SA INDUSTRIA E COMERCIO (CNPJ: 04.063.681/0001-98) para o item 13, com o valor total de R$ 401.702,25 (quatrocentos e um mil setecentos e dois reais e vinte e cinco centavos); f) CAFE CONTRI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (CNPJ: 84.307.107/0001-77), para o item 15, com o valor total de R$ 466.371,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil trezentos e setenta e um reais); g) T L DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 20.278.102/0001-80), para os itens 6, 24, 33, 35 e 37, com o valor total de R$ 2.565.653,10 (dois milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e três reais e dez centavos); h) J. CARLOS OLIVEIRA - EPP (CNPJ: 10.425.300/0001-76), para os itens 34, 40 e 48, com o valor total de R$ 296.752,73 (duzentos e noventa e seis mil setecentos e cinquenta e dois reais e setenta e três centavos.

Rio Branco AC, 21 de outubro de 2024.

Aberson Carvalho de Sousa

Secretário de Estado de Educação e Cultura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 385/2023

SEI Nº 0014.013896.00733/2023-12

ATA SRP Nº 249/2023

DO OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de alimentação preparada para atender as necessidades da Divisão de Educação de Jovens e Adultos - EJA, setor integrante da Diretoria de Ensino da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE/AC), no âmbito do Termo de Compromisso PAR nº 6106/2012, Ação - 1.1.1.1 - Elaborar ou atualizar o Plano Estadual de Educação em Prisões e Implementá-lo; Ação - 2.2.1.5 - Realizar Formação Continuada para professores do primeiro segmento da Educação de Jovens e Adultos; Ação - 2.2.2.1 - Realizar Formação Continuada para professores do Ensino Fundamental (2º Segmento) da EJA; Ação - 2.2.3.2 - Realizar Formação continuada para professores que atuam no Ensino Médio da EJA; Ação - 2.5.2.1 - Formar as equipes envolvidas com a educação em prisões dos estados; Ação -3.1.6.1 - Realizar seminário para discutir políticas para a Educação de Jovens e Adultos; conforme o disposto no Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº. 385/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes em epígrafe.

PREÇO: O valor total do presente contrato é de R$ 54.575,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos e setenta e cinco reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1037.0000 - Formação e Qualificação dos Profissionais de Educação; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 - Outros serviços de Terceiros (PJ); Fonte de Recurso: 2.570.0200.

DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro.

LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 14 de maio de 2024.

Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante

Yuna Uchôa Pereira Silva - Floresta Empreendimentos LTDA - EPP - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 336/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 385/2023

SEI Nº 0014.013896.00731/2023-23

ATA SRP Nº 248/2023

DO OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem e alimentação preparada para atender as necessidades da Divisão de Ensino Fundamental, Termo de Compromisso PAR nº 0544/2021, na Subação 2.5.2.7 - Apoiar a formação de professores e a pratica docente, com foco na aprendizagem do estudante, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular e o uso Pedagógico das tecnologias/educação Básica; conforme o disposto no Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº. 385/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes em epígrafe.

PREÇO: O valor total do presente contrato é de R$ 200.720,00 (duzentos mil e setecentos e vinte reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1037.0000 - Formação e Qualificação dos Profissionais de Educação; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 - Outros serviços de Terceiros (PJ); Fonte de Recurso: 2.570.0200. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro)..

LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 24 de junho de 2024.

Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante

Janayna de Matos Pacheco Simão - Norte Business Hotelaria e Turismo Ltda - EPP - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 385/2023

SEI Nº 0014.013896.00731/2023-23

ATA SRP Nº 248/2023

DO OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem e alimentação preparada para atender as necessidades da Divisão de Ensino Médio, Termo de Compromisso PAR nº 00823/2019, Iniciativa 92-Realizar Eventos Formativos (seminário, conferencia, oficina) com foco na implementação da BNCC - Etapa Ensino Médio; conforme o disposto no Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº. 385/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes em epígrafe.

PREÇO: O valor total do presente contrato é de R$ 36.670,00 (trinta e seis mil e seiscentos e setenta reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1037.0000 - Formação e Qualificação dos Profissionais de Educação; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 - Outros serviços de Terceiros (PJ); Fonte de Recurso: 2.570.0200.

DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 24 de junho de 2024.

Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante

Janayna de Matos Pacheco Simão - Norte Business Hotelaria e Turismo Ltda - EPP - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 385/2023

SEI Nº 0014.013896.00731/2023-23

ATA SRP Nº 248/2023

DO OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem e alimentação preparada para atender as necessidades da Divisão de Ensino Fundamental, Termo de Compromisso PAR nº 00083/2018, Iniciativa - 82- Realizar Evento Eventos Formativos (seminário, conferência, oficina) na base Nacional Comum Curricular, em colaboração com os municípios, BNCC/Educação Básica; conforme o disposto no Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº. 385/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes em epígrafe.

PREÇO: O valor total do presente contrato é de R$ 126.608,00 (cento e vinte e seis mil e seiscentos e oito reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1037.0000 - Formação e Qualificação dos Profissionais de Educação; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 - Outros serviços de Terceiros (PJ); Fonte de Recurso: 2.570.0200. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro). LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 24 de junho de 2024.

Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante

Janayna de Matos Pacheco Simão - Norte Business Hotelaria e Turismo Ltda - EPP - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 453/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 104/2024 - COMPRASGOV Nº 90104/2024

SEI Nº 0014.004795.00324/2024-26

ATA SRP Nº 150/2024

DO OBJETO: Aquisição de materiais de Expediente, com intuito de atender as necessidades dos Alfabetizadores do Programa de Alfabetização Alfabetiza Acre EJA, vinculado ao Programa do Governo Federal Brasil Alfabetizado, considerando a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, Decreto nº 10.959, de 8 de fevereiro de 2022. Decreto nº 11.882, de 15 de janeiro de 2024 e a Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2024.

DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 1.040,00(um mil e quarenta reais) já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto contratado. Nota de Empenho nº 7170014976/2024

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1039.0000 - Promoção da Equidade nas Etapas e Modalidades da Educação Básica (EJA); Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 2.570.0200;

DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro;

Fica determinado que, o fiscal/gestor do contrato será indicado no ato de sua assinatura.

LOCAL E DATA: LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 17 de outubro de 2024.

Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante

Leandro Fontenele Calixto - Star Comércio LTDA - Pelo Fornecedor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 454/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 104/2024 - COMPRASGOV Nº 90104/2024

SEI Nº 0014.004795.00319/2024-13

ATA SRP Nº 141/2024

DO OBJETO: Aquisição de materiais de Expediente, com intuito de atender as necessidades dos Alfabetizadores do Programa de Alfabetização Alfabetiza Acre EJA, vinculado ao Programa do Governo Federal Brasil Alfabetizado, considerando a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, Decreto nº 10.959, de 8 de fevereiro de 2022. Decreto nº 11.882, de 15 de janeiro de 2024 e a Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2024.

DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 14.208,00(quatorze mil, duzentos e oito reais) já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto contratado. Nota de Empenho nº 7170015055/2024

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1039.0000 - Promoção da Equidade nas Etapas e Modalidades da Educação Básica (EJA); Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 2.570.0200;

DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 17 de outubro de 2024. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante

Marinete Fidelis da Silva - Infojurua Ltda - EPP - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 455/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 104/2024 - COMPRASGOV Nº 90104/2024

SEI Nº 0014.004795.00323/2024-81

ATA SRP Nº 149/2024

DO OBJETO: Aquisição de materiais de Expediente, com intuito de atender as necessidades dos Alfabetizadores do Programa de Alfabetização Alfabetiza Acre EJA, vinculado ao Programa do Governo Federal Brasil Alfabetizado, considerando a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, Decreto nº 10.959, de 8 de fevereiro de 2022. Decreto nº 11.882, de 15 de janeiro de 2024 e a Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2024.

DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 2.516,00(dois mil e quinhentos e dezesseis reais) já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto contratado. Nota de Empenho nº 7170015037/2024

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1039.0000 - Promoção da Equidade nas Etapas e Modalidades da Educação Básica (EJA); Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 2.570.0200;

DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro.

LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 17 de outubro de 2024.

Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante -Richard De Souza Miranda - R. S. Miranda Ltda - Me - Pela Contratada