gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Dispensa de Licitação nº 90.013/2024 - UASG: 135038

Espécie: Nº Processo: 21195.001775/2024-18. Objeto: Contratação de Serviço de Sequenciamento de RNA para 9 amostras de plantas de castanheira da Amazônia, Bertholletia excelsa. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 31/07/2024. JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR. Chefe-Adjunto de Administração - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Ratificação em 01/08/2024. MARCELO LOPES DA SILVA. Chefe-Geral - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Empresa vencedora: Macrogen Inc, VAT No.: 208-81-24115, Item 01, Valor total R$ 9.805,85. Jorge Madeira Nogueira Junior, Chefe Adjunto de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024

Processo: nº 016/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada execução de serviços de ampliação de balanças rodoviária da Unidade Armazenadora de São Joaquim da Barra - AGSJB, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 05/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br.

Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Visita: até 19/08/2024. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR

Pregoeiro
extrato de TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2021 - PP nº 049/2021. Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 13.582.689/0001-51, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção de rede de esgoto, fossas sépticas e escoamento de caixas sem bombeamento, destinada a atender a demanda do município de Lapão. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 12 (doze) meses. Assinatura: 02/08/2024. Vigência: 02/08/2024 à 02/08/2025.
EDITAL Nº 43, DE 19 DE JULHO DE 2024

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais, com competência delegada pelo art. 2º, III da Portaria nº 1.373/2019/GAB/MEC, DOU de 19 de julho de 2019 e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº. 23270.001256/2023-54, resolve:

Prorrogar no período de 21/7/2024 a 20/7/2025 a validade do Processo Seletivo Simplificado, destinado a contratação de Professor Substituto, a que se refere o Edital nº. 20/2023, cuja homologação do resultado final foi publicada a partir das fls. 46, na seção 3, do D.O.U. de 21/7/2023, via Edital nº. 38L/2023.

RAFAEL BARRETO ALMADA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 023/2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 074/2024. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE TERRENOS (CAPINA), E ASSENTAMENTO DE TUBO DE CONCRETO (MANILHA) PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. Empresa adjudicatária GRAUS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ: 34.731.268/0001-15. Valor: R$ 1.152.600,00 (Um milhão, cento e cinquenta e dois mil e seiscentos reais). Assinatura: 02/08/2024. Vigência: 02/08/2025
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005-FMS/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. Empresas Contratadas: AURIENE T. GUALBERTO LTDA, CONTRATO Nº 060/2024-FMS no valor de R$ 342.860,00 (Trezentos e quarenta e dois mil, oitocentos e sessenta reais); G. P. B FARIAS LTDA, CONTRATO Nº 061/2024-FMS no valor de R$ 381.520,00 (Trezentos e oitenta um mil, quinhentos e vinte reais). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de veículos com fornecimento de condutor e combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Casas de Apoio de Oriximiná em Santarém, Belém e Itaituba, durante o ano de 2024, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. Vigência: 02/08/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 02/08/2024.
extrato de TERMO ADITIVO

Quarto Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 11/2021. Processo 25052.000167/2021-29, firmado entre a União por intermédio do DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ-MT e a Empresa ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 85.240.869/0001-66, referente a Contratação de Digitadores e Técnico de Suporte (apoio ao usuário de informática), mediante regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó/MT. Considerando a prorrogação da vigência do Contrato nº 11/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/09/2024 a 09/09/2025, nos termos do art. 57, Inciso II , da Lei n.º 8.666, de 1993, permanecendo o valor contratual de R$ 287.362,92 (duzentos e oitenta e sete mil trezentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000051/2021-55

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 799/2022 CEST-SE

DNOCS- 58/2024 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 799/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação Comunitária do Povoado São Raimundo CNPJ 01.902.202/0001-91; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Salgado no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 02/08/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Rosalvo Rufino dos Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000051/2021-855
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.001785/2024-20. Inexigibilidade n. IN.EPE.056/2024. Contrato n. CT-EPE-039/2024. Contratado: PSR SOLUÇÕES E CONSULTORIA EM ENERGIA LTDA - 09.305.983/0001-49. Objeto: Contratação de assinatura da publicação especializada ENERGY REPORT, por 12 (doze) meses. Base: Art. 141 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, inciso I, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 7.000,00. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Assinatura: 31/07/2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Extrato de registro de preços. Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (arroz e feijão), Processo: 67564.002570/2024-13, referente ao Pregão 90036/2024.

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00239/2024, Empresa J M FEITAL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 37.240.096/0001-75, total: R$ 156.078,18.

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00240/2024, Empresa MAGNUM ANDRADE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL EIRELI, CNPJ: 26.715.614/0001-43, total: R$ 147.510,00. Data da assinatura: 12/07/2024. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 120636

Nº Processo: 67532003846202369. Objeto: Serviço de impressão corporativa, digitalização e reprografia (OUTSOURCING). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA DO AMARAL CORREA

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 02/08/2024) 120636-00001-2024NE000602
AVISO DE PENALIDADE

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 12.462/2011, em especial a disposta no inciso 144 do Regimento Interno desta Autarquia e no inciso II do art. 13 da Instrução Normativa nº 6, de 24 de maio de 2019, publicada no DOU de 24/05/19, seção 1, pág.27/30, alterada pela IN nº 10, de 22 de agosto de 2019, publicada no DOU de 26/08/19, seção 1, pág.51/52, e pela IN nº 52, de 03 de agosto de 2021, publicada no DOU de 08/09/21, seção 1, pág.145/146, e com fulcro no art. 87 da Lei 8.666/93, e adotando como fundamento deste ato o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50606.002757/2023-91 em face do Recurso Administrativo oferecido nos autos do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº50606.004437/2023-76, acolhe parcialmente o recurso, para aplicar à Ibiza Construtora Ltda, CNPJ 05.000.710/0001-35, as sanções de MULTA no valor de R$1.010.084,49 (um milhão, dez mil oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos) e IMPEDIMENTO de licitar e contratar com a administração pública federal, direta e indireta, pelo prazo de 6 (seis) meses, pelo descumprimento da Cláusula Décima do Contrato nº UT6-0219/2022-00. Desta forma, fica a Contratada intimada da decisão prolatada.

TAYANE APARECIDA FERNANDES

Substituta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.083316/2024-16.

Dispensa Nº 27/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prestação de serviços de emissão de certificado digital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2029. Valor Total: R$ 20.774,52. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Processo: HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos por postos credenciados, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de pagamento magnético ou microprocessado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis no município de aparecida e pontos estratégicos do estado de são paulo.

HOMOLOGO o procedimento licitatório à empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ: 12.039.966/0001-11, na taxa administrativa de - 1,50% (um inteiro e cinco décimos por cento negativo), com estimativa máxima para a contratação objeto do certame, em R$ 2.355.000,00.

Aparecida-SP, 2 de agosto de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo: Pregão Eletrônico 009/2024 - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Ata de Registro de Preços: 052/2024: BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. CNPJ: 35.638.331/0001-36 no valor de, R$ 2.170,00; Ata de Registro de Preços: 053/2024: MARIA APARECIDA DOS SANTOS. CNPJ: 14.738.720/0001-63 no valor de, R$ 295.630,00; Ata de Registro de Preços: 051/2024: COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA. CNPJ: 45.806.440/0001-79 no valor de, R$ 6.690,00; Ata de Registro de Preços: 054/2024: INTACTTA PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI EPP. CNPJ: 14.680.514/0001-40 no valor de, R$ 3.888,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 16.07.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 70006

Nº Processo: 0010691-85.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e serviços ocasionais na central e rede telefônica do Fórum Eleitoral da Capital (Teresina - PI), com fornecimento de peças. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/08/2024) 70006-00001-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.002566/2023-55. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 19.007.136/0001-51 - LUCRAFE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de instalação, desinstalação, manutenção em condicionadores de ar para atender à DPU em Santos e São Vicente/SP. Considerando a conclusão do novo processo licitatório realizado por meio do pregão n.º 90012/2024 determino a extinção unilateral do contrato em 31 de julho de 2024, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso i do art. 138, lei n.º 14.133/2021, consubstanciado na cláusula décima terceira do contrato em referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 138 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160065

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 64274.044476/2021-58.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 00.502.302/0001-68 - MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a a prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato nº 36/2022-11ª rm e reajuste conforme variação anual do ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo.. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.041.676,43. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200125

Nº Processo: 08666.044010/2024. Objeto: Aquisição de torre autoportante de 60 metros para UOP Barra Velha, pertinentes à implantação da infraestrutura de radiocomunicação digital, a fim de atender o Sistema de Telecomunicações e o Programa Rádio Digital da Polícia Rodoviária Federal . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Alvaro Millen da Silveira, 104 - Centro, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200125-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GISELE CUNHA NOVO

Pregoeira

(SIASGnet - 02/08/2024) 200125-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 64190.004875/2022-97.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 05.872.814/0003-00 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual e alteração da razão social e CNPJ em virtude de incorporação da Algar Multimídia S/A à Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.472,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257044

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 25055.001140/2021-23.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 20.489.356/0001-48 - MADEIRA MAMORE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação referente a Convenção Coletiva SEAC x SINTRAPAV 2024 - MTE PA000206/2024. Vigência: 03/01/2022 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.091.906,23. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114601

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 45142.000298/2022-30.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 27.500.404/0001-09 - W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de 8,10% ao valor atualizado do contrato, para o período de 01/08/2024 a 17/10/2024. Prorrogação do prazo de vigência deste para o período de 18/10/2024 a 17/10/2025. Acréscimo acumulado de 24,57% ao valor atualizado do contrato, para o período referente à prorrogação. Vigência: 01/08/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.342.001,95. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 08038.006940/2018-24.

Pregão. Nº 98/2019. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Alteração de representante legal, do endereço sede e razão social da contratada.. Vigência: 01/08/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.053,60. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 01342.002907/2020-57.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 10.833.448/0001-40 - GRAVITA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula segunda do contrato com base no artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.905,47. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160297

Nº Processo: 64277006753202447. Objeto: Contratação De Serviço Comum De Engenharia Para Reforma E Adequação Do Rancho Do 1° Bi Mec (Es).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.duque de Caxias, 1965, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160297-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO SALGADO CARDINOT

Ordenador de Despesas do Comando do Comando da 1ª de

(SIASGnet - 02/08/2024) 160297-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160447

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 65307.011271/2019-18.

Pregão. Nº 42/2019. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 82.381.815/0001-22 - CBB INDUSTRIA E COMERCIO DE ASFALTOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação prazo de vigência. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.706,67. Data de Assinatura: 01/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160026

Nº Processo: 65408000408202420.

Inexigibilidade Nº 41/2025. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 03.592.977/0001-33 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC. Objeto: Prestação de serviços educacionais na modalidade presencial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 09/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 286/2023 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.002065/2023-59.

Inexigibilidade Nº 6286/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 18.800.922/0001-49 - COMM - CLINICA DE OLHOS DR MARCOS MARTINS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento à nível de urgência/emergência, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica(FUNSA)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158610

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 23469.000034/2024-88.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS APARECIDA DE GOIANIA. Contratado: 14.534.490/0002-00 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: Registrar o reajuste do contrato nº 11/2024, firmado entre as partes acima qualificadas, retroativo a 27/02/2024, em função da variação de preços registrados pela convenção coletiva de trabalho 2024/2025 sob o número de registro no MTE GO000760/2023. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.208,04. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Retificação e Prorrogação do Edital de Licitação.

O Município de Guarantã do Norte torna público para conhecimento dos interessados, que foi RETIFICADO o edital do Pregão Eletrônico nº 043/2024, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.

A nova data de abertura do certame está prevista para o dia 26/08/2024 às 09h00min (horário de Brasília), na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br).

O edital retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte/MT, 02 de agosto de 2024.

Guarantã do Norte-MT, 2 de agosto de 2024.

YASMIN RODRIGUES DE MENEZES

Pregoeira
Edital nº 107/2024

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

POSTO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES SÁ SPINOLA LTDA - EPP

08.731.723/0001-72

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

9680899

4/2018

28/12/2018

579,67

0

0

252,79

115,93

948,39

10834148

1/2019

29/03/2019

579,67

0

0

244,27

115,93

939,87

10834149

2/2019

28/06/2019

579,67

0

0

235,75

115,93

931,35

10834150

3/2019

30/09/2019

579,67

0

0

227,23

115,93

922,83

13328851

4/2022

31/12/2022

579,67

0

0

105,56

115,93

801,16

12481206

4/2021

31/12/2021

579,67

0

0

175,81

115,93

871,41

13328848

1/2022

31/03/2022

579,67

0

0

161,21

115,93

856,81

13328849

2/2022

30/06/2022

579,67

0

0

143,35

115,93

838,95

13328850

3/2022

30/09/2022

579,67

0

0

124,46

115,93

820,06

10834151

4/2019

31/12/2019

579,67

0

0

219,41

115,93

915,01

Data dos Cálculos: 01/08/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532006227202431. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cateteres para o HUJM/UFMT-Ebserh. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. .

VIVIANNE VANNE DA SILVA PROFESSOR

Agente de Licitação

(SIASGnet - 02/08/2024) 155019-26443-2024NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - MENOR PREÇO

Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 030/2024 - MENOR PREÇO. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais e equipamentos permanentes para o período de 12 (doze meses a fim de atender as necessidades do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU 192 do município de aparecida.

O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 22/08/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 22/08/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br

Aparecida-SP, 2 de agosto de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
aviso de adjudicação e homologação

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PAL 055/2024 PE 011/2024 Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme plano de trabalho para utilização do saldo residual do Convenio nº 1261000374/2022/SEE. Processo Adjudicado e Homologado em 12/07/2024 a favor da empresa PEDRO AUGUSTO DE MATOS BOTELHO CNPJ - 46.845.026/0001-31 e SPACE NET INFORMATICA DE PV E SERVICOS LTDA CNPJ - 08.843.946/0001-21. PAL 055/2024 PE 011/2024 - EXTRATOS DE CONTRATOS - Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme plano de trabalho para utilização do saldo residual do Convenio nº 1261000374/2022/SEE. Contrato 078/2024 - Contratada: PEDRO AUGUSTO DE MATOS BOTELHO CNPJ - 46.845.026/0001-31, pelo valor global de R$ 429,00. Contrato 078/2024 - Contratada: SPACE NET INFORMATICA DE PV E SERVICOS LTDA CNPJ - 08.843.946/0001-21, pelo valor global de R$ 16.170,00. Vigência: 17/07/2024 a 17/12/2024. Maiores Informações/ TEL (33) 998591341 - e-mail: licitacao@coronelmurta.mg.gov.br - Solicitação de Edital - LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Tairane Almeida Porto - Pregoeira. José Ailton Freire Jardim - Prefeito Municipal

José Ailton Freire Jardim

Prefeito
aviso DE RESCISÃO

Rescisão do Contrato nº 4/2021-Cro8, Celebrado Entre A Comissão Regional de Obras DA 8ª Região Militar e A Empresa Engetra Tecnologia e Construção EIRELI

1) O Coronel CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA, Ordenador de Despesas da Comissão Regional de Obras da 8ª Região Militar-CRO/8, no uso de suas atribuições, de acordo com Portaria - C EX Nº 743, de 7 de junho de 2023, publicada no DOU de 12 de junho de 2023, resolve:

2) Após o devido processo legal, pelo Processo Administrativo NUP: 64330.000068/2023-34, Rescindir unilateralmente, em 04 de julho de 2024, o Contrato nº 04/2021-CRO8, cujo o objeto é a reforma e ampliação das novas instalações do Comando Militar do Norte e da Base de Administração e Apoio ao Comando Militar do Norte, celebrado entre a empresa Engetra Tecnologia e Construção Eireli, inscrita no CNPJ nº 04.521.575/0001-00 e a Comissão Regional de Obras 8, nos termos das cláusulas 14.1 e 14.1.1 do Contrato nº 04/2021-CRO8, e com base nos artigos 77, 78, II e IV, 79, I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

Belém-PA, 4 de julho de 2024.

CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA - Cel

Chefe
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 116-EG/2024/0001

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: J. E. Perfuração de Poços e Construções Ltda. CNPJ 06.637.210/0001-71. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de pavimentos flexíveis no Aeroporto de Auaris (SWBV) em Amajari/RR, pelo sistema de registro de preços - SRP. Processo Lct-e: 140/ADLI-1/SEDE/2023. ARP 074/ADCO/DOEG/2024. Valor Global: R$ 10.092.460,76. Vig.: 270 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 102/2021 - UASG 290002

Nº Processo: 08154.000035/2020-59. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de instalação, desinstalação, manutenção em condicionadores de ar na DPU em Guarulhos/SP. Conclusão do novo processo licitatório realizado por meio do pregão n.º 90012/2024, determino a rescisão do contrato em 31 de julho de 2024, último dia da prestação de serviços, com fundamento no inciso I do art. 79, c/c inciso XII do art. 78, ambos da lei n.º 8.666/93, consubstanciado na cláusula décima terceira do contrato em referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193120

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 02021.000903/2020-20.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA RIO GRANDE NORTE/RN. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Por este termo e com amparo no § 8º do artigo 65 da lei nº 8.666/93, esta superintendência do ibama no rio grande do norte, em cumprimento ao que dispõe a cláusula décima terceira do contrato referenciado, assinado entre esta superintendência/ibama/rn e a empresa veneza servicos administrativos ltda declara que para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024 o valor mensal estimado do contrato passará de r$ 13.369,62 (treze mil, trezentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos) para r$ 14.580,84 (quatorze mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 20/10/2020 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.970,08. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.083316/2024-16.

Dispensa Nº 27/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prestação de serviços de certificação digital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2029. Valor Total: R$ 8.747,24. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 50/2022.

Nº Processo: 64279.039720/2022-00.

Inexigibilidade. Nº 17/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 30.110.902/0001-41 - CASA DE SAUDE SANTA RITA DE CASSIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e supressão de 25% (vinte e cinco por cento). Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - Processo nº 2024/000016. Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE MÍDIA PRODUZIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA- CREF17/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A Sessão Pública do Pregão do dia 14/08/2024, às 10h30min (Horário de Brasília/DF) foi RETIFICADA PARA O DIA 16/08/2024 ÀS 10:30min (horário Oficial de Brasília) Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Código UASG: 927616. O Edital completo está à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.cref17.org.br, ou no www.gov.br/compras, ou ainda, através de solicitação via e-mail para: compras@cref17.org.br.

Cuiabá, MT 2 de Agosto de 2024.

EDSON LUIZ MANFRIN

Presidente do CREF 17/MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170346

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 10680.100376/2023-60.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA EM-RONDÔNIA -SRA-MGI. Contratado: 23.890.653/0001-99 - PROALVO SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 31/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.

Revisar o contrato para excluir custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme previsto no item 9, anexo ix, da in nº 05, de 2017.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.349.207,39. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 114601

Nº Processo: 3604.29/2466. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos e internacionais, bem como aquisição de seguros de viagens internacionais, conforme condições estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 166 - Castelo, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE STANGE

Pregoeira

(SIASGnet - 02/08/2024) 114629-11301-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160026

Nº Processo: 65408.000423/2024-78.

Inexigibilidade Nº 40/2025. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 73.471.963/0121-53 - SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE. Objeto: Prestação de serviços de educação profissional..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160435

Nº Processo: 64677.003899/2023-47.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: 23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens, compreendendo o serviço de assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento, reembolso de bilhetes, de passagens rodoviárias em âmbito nacional e internacional, destinados aos militares e servidores civis, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 15.572,89. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 00308.000691/2024-72

O INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI), estabelecido na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através de Portaria n° 7, de 26 de fevereiro de 2024, promoverá, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de impressão e reprodução de documento de forma gerenciada, com fornecimento de insumos (exceto papel), visando atender necessidades da sede do IMEPI - Instituto de Metrologia do Estado do Piauí e demais órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Por Lote Único/Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01 de agosto 2024, às 09 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19 de agosto de 2024, às 09 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19 de agosto de 2024, às 09 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias

ACESSO AO EDITAL: www.novobbmnet.com.br, imepi.pi.gov.br/index.php, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: imepi.licitacao@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos do IMEPI, situado na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Teresina/PI, 31 de julho de 2024.

DENISE NAPOLEÃO DO RÊGO FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO Nº 43/2024 - PMDM/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024- PMDM/PI.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS E PERIFÉRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA/SECRETARIAS/ÓRGÃOS DE DOMINGOS MOURÃO-PI. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. recursoS: Próprios e Outros. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 21 de agosto de 2024. HORÁRIO: 08 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de agosto de 2024. HORÁRIO: 10 horas. EDITAL: Disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail: cplpmdomingosmourao@gmail.com

Domingos Mourão-PI, 2 de agosto de 2024

Matheus Oliveira Felício

Agente de Contratação - PMDM/PI
AVISO DE ADJUDICAçãO E HOMOLOGAçãO

LICITAçãO ELETRôNICA Nº 1/2024/COLIC/STU-MAC/CBTU

#OBJETO: A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que o Licitacao Eletronica em epigrafe, que tem como objeto MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VLTS foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa SERVIMEC SERVICOS MECANICOS E ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ 09.259.936/0001-06, com VALOR GLOBAL de R$ 7.816.990,00 (sete milhoes, oitocentos e dezesseis mil e novecentos e noventa reais).

Maceio, 1º de agosto de 2024.

Carlos Jorge Ferreira Cavalcante

Superintendente Regional II de Maceio
AVISO DE LICITAçÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 38/ADLI-1/SEDE/2024

Reabertura

A Data de abertura Licitação Eletrônica Nº 038/ADLI-1/SEDE/2024 que estava adiada sine die fica marcada para o dia: 02/09/2024, às 9h. Edital: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (ID 1042828). Inf.: (61) 3312-2575/2576.

ROBERTO DE CASTRO XAVIER

Coordenador
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica 001/2024. Objeto: Construção de 02 Unidades Básica de Saúde Porte I - Nas Localidades de Patauateua e Ramal do Cariru, no Município de Inhangapi/Pa. Pela Dotação do Convênio Fundo a Fundo com o Governo Federal, Por Meio do Investsus Gestão. Contrato 01/2024-CONC_ Aoki & Souza Engenharia Ltda, CNPJ n° 21.250.517/0001-09, no valor R$- 3.736.305,54 (três milhões, setecentos e trinta e seis mil, trezentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: da assinatura do contrato de 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Concedente: Cariru - 12054.1970001/24-001. Patauateua - 12054.1970001/24-002. Convenente: 02 17 01. Fundo Municipal de Saúde - FMS 10 302 0210 1022 0000 Construção, Restaur., Ampliaç. de UBS e Hospital Municipal 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte de Recurso: 1601. Data: 16 de Julho de 2024. Assinatura: Francisco Celso Leite da Silva/Secretaria Municipal de Saúde de Inhangapi/PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO Nº: 00007/2024. PRG. Compra. Tipo menor preço - ANTERIORMENTE SUSPENSA - Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Registro de Preços Consignado em Ata Peço Prazo de 12 (Doze) meses, para Futura e Eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar - Mmh, destinados às Diversas Unidades de Saúde do Município de Itapissuma/Pe. Valor: R$ 2.455.430,30. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 13 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 13 de agosto de 2024. No site www.bnc.org.br.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; ou através do Fone: (81) 99326-6091, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.

Itapissuma, 29 de julho de 2024.

Poliana Lima de Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03060202/2024; ATA N° 095/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0026; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Joao Pinto de Sousa/CNPJ: 18.641.515/0001-36; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de aparelhos de ar condicionados, a fim de atender a demanda das Secretarias Municipais de Governo, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social. VALOR TOTAL: R$ 374.400,00 (trezentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais); VIGÊNCIA: 25 de julho de 2024 a 24 de julho de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: João Pinto De Souza
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão nº 6/2024

O Município de Pau dos Ferros - RN, através do Agente de Contratação, torna público a todos os interessados no Pregão n° 6/2024 0029, foi excluído o item 5.27 do ANEXO I - Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, na Sala da Gerência de Licitações situada na Avenida Getúlio Vargas n° 1.911, Centro - Pau dos Ferros/RN.

Pau dos Ferros - RN, 01 de agosto de 2024

DAVID JHENISON SOARES FERNANDES

Agente de contratação
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico Nº 6/2024-0029, publicado na página 278, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 17 de julho de 2024.

Onde se lê: 02/08/2024.

Leia-se: 20 de agosto de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO; ORIGEM: Credenciamento nº 002/2024; CONTRATO N° 083/2024; OBJETO: Vício no prazo de publicação do extrato do termo aditivo no Diário Oficial do Município (DOM), referente ao Contrato nº 083/2024, vinculado ao Processo Administrativo n° 250308001/2024, oriundo do Credenciamento nº 002/2024, tendo como objeto o credenciamento em caráter complementar a rede municipal de saúde, de pessoas físicas e/ou jurídicas, com profissional habilitado nos procedimentos especializados de média e alta complexidade no Município de Pau dos Ferros/RN; FUNDAMENTAÇÃO: art. 55 da Lei Federal nº 9.784/99. RESPONSÁVEL: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal de Pau dos Ferros/RN; DATA E LOCAL: Pau dos Ferros - RN, 26 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 104/2024; ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 002/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADO: FGC Locação e Serviços LTDA/CNPJ: 21.946.555/0001-09; OBJETO: Contratação de procedimentos especializados de média e alta complexidade no município de Pau dos Ferros/RN, que fazem entre si a prefeitura municipal de Pau dos Ferros e a empresa Centro Integrado de Medicina Diagnostica e Preventiva LTDA; VALOR: O valor anual estimado da contratação é de R$ 659.035,68 (seiscentos e cinquenta e nove mil, trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Flavia Guerra Cavalcante
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2024

TIPO: MENOR PREÇO

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a compra centralizada de medicamentos para atendimento assistencial - COMPRA CENTRAL - MEDICAMENTOS I, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos.

A sessão do pregão iniciará no dia 20/8/2024, às 9h, no site www.compras.mg.gov.br.

Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br

Belo Horizonte/MG, 31 de julho de 2024

Jafer Alves Jabour

Superintendente Central de Licitações e Contratações
AVISO DE ALTERAÇÃO

Concorrência Pública nº 8/2024

Objeto: Construção de Praça Infantil para colocação Futura de Brinquedos, localizado no município. Nova data limite para recebimento de propostas: 21/08/2024 às 07h59. Nova data da Sessão: 21/08/2024 às 08h, no www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e Edital na Secretaria Municipal da Administração, das 07h30 às 11h30 e 13h às 17h, fone e WhatsApp: (55) 3616-2215, ou Email: compraselicitacoes@cristaldosul.rs.gov.br

Otelmo Reis Da Silva

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. PAe-Sei 0000195-09.2015.4.01.8014. ACORDANTES: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins e o Tribunal de Justiça do Tocantins; OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objetivo propiciar a alunos de cursos de graduação da CONVENENTE - CEULP/ULBRA regularmente matriculados e com frequência efetiva, a realização de estágio na CONCEDENTE - JUSTIÇA FEDERAL / TO. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de assinatura; ASSINATURA: 12/07/2024. SIGNATÁRIOS: Wagmar Roberto Silva, Juiz Federal Diretor do Foro, em exercício pela JFTO e Marcelo Muller, Reitor do CEULP/ULBRA.
AVISO DE LICENÇA

A Associação Administradora da Faixa de 3,5 GHz - EAF, CNPJ: 45.282.870/0001- 39, torna público que recebeu do IBAMA, no dia 01 de agosto de 2024, a Licença Prévia nº 696/2024, com validade de 2 (dois) para a atividade de implementação da Infovia 04 do Programa Amazônia Integrada e Sustentável, nas localidades de Barcelos/AM, Rorainópolis/RR, Caracaraí/RR e Boa Vista/RR. Foi determinada a realização de Estudo Ambiental Simplificado/Plano de Controle Ambiental - EAS/PCA - Processo 02001.030911/2023-81.

LEANDRO ENRIQUE LOBO GUERRA

Representante Legal
EDITAL DE CITAÇÃO

Processo 23075.008778/2024-74. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ: 75.095.679/0001-49. Contratada: COMERCIAL MAGNATA LTDA - CNPJ 29.652.891/0001-42. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 5 (cinco) dias úteis, caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA acerca da PREVISÃO de sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de até 3 (três) anos bem como pagamento de multa no valor de R$ 236,38, por falha: não entregou o produto do empenho, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a" do Edital . O não cumprimento do prazo estipulado para apresentação da defesa prévia, bem como a inobservância das condições estabelecidas para o fornecimento contratado, não obstarão a continuidade do processo. A defesa prévia, ou solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br

Curitiba, 2 de agosto de 2024

Suzana Cueto

Administradora