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PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.689, DE 22 de novembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.932609/2021-04, resolve:

Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 26 de novembro de 2024 a 25 de dezembro de 2024, ao(à) servidor(a) ANA CAROLINA RIBEIRO GOMES MAIA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, matrícula SIAPE nº 1457563, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Biológicas, pertencente ao quadro permanente desta Universidade, nos termos do Art. 91 da Lei 8.112/90.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.695, DE 22 de novembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente ARTHUR BARRETO DE ALMEIDA COSTA, Matrícula SIAPE nº 3429661, lotado no Departamento de Direito Público Material da Universidade Federal de Juiz de Fora, para Estadia de Estudos no Max Planck Institute for Legal History and Legal Theory, em Frankfurt, Alemanha, de 16/12/24 a 29/12/24, incluindo deslocamento, com ônus para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.943480/2024-42.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.696, DE 22 de novembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Técnico Administrativo em Educação EMERSON DA SILVA ALVES, Matrícula SIAPE nº 1611129, lotado na Clínica Veterinária de Ensino do Departamento de Medicina Veterinária da Universidade Federal de Juiz de Fora, para participar no RSNA 2024 - Radiological Society of North America's 110th Scientific Assembly and Annual Meeting, em Chicago, Estados Unidos da América, de 28/11/24 a 06/12/24, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.944026/2024-17.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 516, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.043573/2023-51, resolve:

Art. 1º Designar ACACIO ZUNIGA LEITE, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1551618, CPF nº ***.361.758-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Obtenção de Terras, Superintendência Regional de Santa Catarina - SR(SC), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA MPS Nº 3.751, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.393703/2024-81 e 14022.095383/2024-28, resolve:

Designar MATHEUS SOUSA DE MIRANDA, matrícula nº 3.349.899, CPF nº 073.XXX.XXX-20, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Juazeiro, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.752, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.393699/2024-51 e 14022.095381/2024-39, resolve:

Designar ADRIANA RIBEIRO DE AMORIM, matrícula nº 3.347.608, CPF nº 024.XXX.XXX-90, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Juazeiro, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.755, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.386804/2024-04 e 14022.095384/2024-72, resolve:

Designar RAIMUNDA ANTONIA CARVALHO DOS REIS, matrícula nº 0.882.210, CPF nº 163.XXX.XXX-15, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Despesas de Procuradoria da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.757, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.332641/2024-31 e 14022.095287/2024-80, resolve:

Dispensar ANNE NAZARE GUIMARAES GUEDES, matrícula nº 0.897.846, CPF nº 151.XXX.XXX-04, da Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da Previdência Social Móvel Flutuante Santarém I, código FCE 1.05, da Gerência Executiva Santarém, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.758, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.332641/2024-31 e 14022.095287/2024-80, resolve:

Designar CLAUDIO RODRIGUES DE ABREU, matrícula nº 1.564.460, CPF nº 116.XXX.XXX-02, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da Previdência Social Móvel Flutuante Santarém I, código FCE 1.05, da Gerência Executiva Santarém, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.759, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.407882/2024-41 e 14022.095373/2024-92, resolve:

Dispensar VALERIA SUELEN DA SILVA, matrícula nº 3.326.183, CPF nº 369.XXX.XXX-19, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Agência da Previdência Social Cubatão, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Santos, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA Nº 1.039, de 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) FABRINE PEREIRA DE BRITO, matrícula SIAPE 1688858, ocupante do cargo de Arquiteta e Urbanista, para a função de Chefe na Divisão de Urbanismo, Sustentabilidade e Meio Ambiente (DIUSMA) da Superintendência de Infraestrutura (SUINFRA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 517, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.120351/2024-41, resolve:

Art. 1º Designar ROSILENE MARQUES FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Orientador de Projeto de Assentamento, matrícula SIAPE nº 1467893, CPF nº ***.017.062-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Unidade Avançada, código FCE-1.05, da Unidade Avançada Buritis, da Superintendência Regional de Rondônia - SR(RO), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA Nº 3.134/SRDA/GAB/RTR, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23188.000022.2024-18, resolve:

Art. 1º Autorizar a Cooperação Técnica prestada pela servidora Elenice dos Reis Santos, Matricula SIAPE n.º 1802602, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Reitoria, no Ministério da Educação (MEC), com exercício na Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data de publicação desta portaria.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.124/SRDA/GAB/RTR, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23196.001500.2024-08, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C406, Código de Vaga nº 0961018, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ALEX BRUNO OLIVEIRA SILVA, SIAPE nº 2393417, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 02 de dezembro de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 246, de 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, substituta, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 66 - SAA/SE/MS, de 23/01/2023, publicada no D.O.U nº 17 de 24/01/2023, e tendo em vista o que consta do Processo 25020.000768/2024-51, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à JOSEFA SOUZA RODRIGUES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ RODRIGUES, ocupante do cargo Agente de Portaria, nível intermediário, classe "S", padrão III, matrícula Siape 529386, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 16/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/11/2024, data do requerimento.

MARIA DA GLÓRIA ANDRADE GUSMÃO
PORTARIA Nº 1.042, de 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Retificar a Portaria nº 1.027, de 21 de novembro de 2024, publicada no DOU 225, de 22/11/2024, seção 2, pág. 28.

Onde se lê:

CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS

Nome do Candidato

Cargo

Lotação

Reserva de vaga

Class.

Código de Vaga

Origem da vaga

DENISE CARDOSO GUIMARÃES

Engenheiro/Área: Civil

Tocantinópolis

Ampla Concorrência

3º

1053990

Portaria nº 1.082, de 29 de outubro de 2024.

FABIO DOS ANJOS OLIVEIRA

Contador

Araguaína

Ampla Concorrência

5º

1053987

Portaria nº 1.082, de 29 de outubro de 2024.

Leia-se:

CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS

Nome do Candidato

Cargo

Lotação

Reserva de vaga

Class.

Código de Vaga

Origem da vaga

DENISE CARDOSO GUIMARÃES

Engenheiro/Área: Civil

Tocantinópolis

Ampla Concorrência

3º

1053990

Portaria nº 1.084, de 29 de outubro de 2024.

FABIO DOS ANJOS OLIVEIRA

Contador

Araguaína

Ampla Concorrência

5º

1053987

Portaria nº 1.084, de 29 de outubro de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN
Portaria Nº 112, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0006145-37.2024.6.07.8050, resolve:

Designar a servidora Regina Maria Araújo Dantas, Técnica em Gestão Educacional, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, para substituir o titular da função comissionada de Assistente I, código FC-1, do Posto Eleitoral "Na Hora Taguatinga" do Cartório da 15ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Ana Célia de Carvalho Horta Barbosa
PORTARIA DE PESSOAL SECTICS/MS Nº 12, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

Ref.: 25000.041198/2023-15.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e, considerando o disposto no parágrafo 2º do art. 6º do Decreto nº 11.714, de 26 de setembro de 2023, que dispõe sobre o Comitê Deliberativo e a Comissão Técnica de Avaliação no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, resolve:

Art. 1º A Portaria de Pessoal SECTICS/MS nº 1, de 18 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2024, Seção 2, página 55, no que se refere à composição da Comissão Técnica de Avaliação, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º A Comissão Técnica de Avaliação terá a seguinte composição:

a) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS):

1. ..............................................

2. Seila Tolentino (suplente).

..................................................

e) Secretaria de Atenção Especializada em Saúde (SAES):

1. Aristides Vitorino de Oliveira Neto (titular); e

2. José Barreto Campello Carvalheira (suplente).

III - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC):

1. ..............................................

2. Sandra Pacheco Renz (suplente).

.................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS A. GRABOIS GADELHA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 13.566, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.051359/2024-87, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício, na modalidade de realocação de pessoal, da empregada pública TACIANA VERISSIMO SILVA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2396788, ocupante do emprego efetivo de Assistente Administrativo - 40H, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH para composição da força de trabalho da Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno da empregada à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à UFT assegurar que a empregada colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Portaria SGCS/AGU Nº 420, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00431.001116/2024-71, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO, matrícula Siape nº 0949992, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga nº 549769, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados com base na média, limitados ao teto do Regime Geral de Previdência Social, consoante prescrito no art. 26, §§ 1º e 7º, da Emenda Constitucional n° 103 de 2019, acrescido do benefício especial previsto nos arts. 1º e 3º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, com redação dada pela Lei nº 14.463, de 26 de outubro de 2022, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SE/MTE Nº 1.752, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19968.200364/2024-73, resolve:

Designar REGINALDO FRANCISCO MENDES, matrícula nº 1701357, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Atos e Instrumentos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento e Execução do Departamento de Qualificação Social e Profissional da Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.419, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.048075/2024-84, resolve:

DESIGNAR

GISELA PAGUNG TOMAZINI, matrícula Siape nº 1553129, Procuradora Federal, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21015098), da Coordenação de Cobrança Extrajudicial, da Coordenação-Geral de Cobrança Extrajudicial, da Procuradoria Nacional Federal de Cobrança Extrajudicial, da Subprocuradoria-Geral Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.431, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00483.000060/2020-07, resolve:

DESIGNAR

DENYSE MARIA DE SOUZA MESCOUTO, matrícula Siape nº 1085830, Socióloga, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.08 (21014994), da Unidade Estadual de Administração no Amapá, da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa (21014995).

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.418, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.113760/2024-17, resolve:

DESIGNAR

DICKSON ARGENTA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1029063, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2101329), da Coordenação de Controvérsias de Direito Internacional, da Procuradoria Nacional da União de Assuntos Internacionais, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.417, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.113760/2024-17, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

TAIZ MARRÃO BATISTA DA COSTA, matrícula Siape nº 1355752, Advogada da União, do encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2101329), da Coordenação de Controvérsias de Direito Internacional, da Procuradoria Nacional da União de Assuntos Internacionais, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.494, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.467, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 221, seção 2, página 18, de 14 de novembro de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora APARECIDA MARIA MARTINS LOPES, TAE - Bibliotecária/Documentalista, matrícula SIAPE nº 3315406, da função de Titular da Coordenação de Biblioteca - COBIB, código FG-2, do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de novembro de 2024.

CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.495, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.467, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 221, seção 2, página 18, de 14 de novembro de 2024, resolve:

Art.1º DESIGNAR o servidor UELITON ARAÚJO TRINDADE, TAE - Bibliotecária/Documentalista, matrícula SIAPE nº 3248553, para a função de Titular da Coordenação de Biblioteca - COBIB, código FG-2, do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de dezembro de 2024.

CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ
PORTARIA SAIN/MF Nº 1.853, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.100431/2023-42, resolve:

Art. 1º Designar DANIELA RAMOS GUIMARÃES DE FARIA, matrícula SIAPE nº 1318464, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Finanças Sustentáveis da Subsecretaria de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TATIANA ROSITO
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 13.367, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.090351/2024-36, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público Sávio José Barros de Mendonça, matrícula nº 1211344, ocupante do emprego Analista - A, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, para composição da força de trabalho do Ministério das Cidades - MCID, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao MCID assegurar que o empregado colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.498, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.467, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 221, seção 2, página 18, de 14 de novembro de 2024, resolve:

Art.1º TORNAR SEM EFEITO, Portaria de Pessoal Ifac nº 613, de 27 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 123, seção 2, página 21 e no Boletim de Serviço Eletrônico em 28 de junho de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ
PORTARIA SE/MTE Nº 1.753, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10162.205937/2024-56, resolve:

Dispensar, a contar de 1º de novembro de 2024, APARICIO FLORES SILVAINO, matrícula nº 0250194, da função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Catalão, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SGP/MGI N° 13.835, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.041774/2024-87, resolve:

Art. 1º Dispensar MARCIA HELENA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0093894, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Divisão de Soluções Digitais de Sistema de Cadastro, da Coordenação de Evolução e Sustentação de Sistema de Cadastro, da Coordenação-Geral de Sistema e Qualificação de Cadastro, da Diretoria de Soluções Digitais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA SE/MTE Nº 1.754, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10162.205937/2024-56, resolve:

Designar SILAS AGUIAR SILVA, matrícula nº 1779240, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Catalão, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da função que ora é designado.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
DESPACHO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País da Servidora CAMILE MARQUES SAHB, Diretora do Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, para participar da COP16 Conferência das Nações Unidas para o Combate à Desertificação e atividades/eventos paralelos, a realizarem-se na cidade de Riade, no Reino da Arábia Saudita, no período de 5 a 7 de dezembro de 2024.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 3 a 9 de dezembro 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.078032/2024-44.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA Nº 2.290, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Designar DELSON FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, Siape n° 1920396, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pelo Departamento de Administração de Pessoas (DEAPS), CD-04, no período de 25 a 26/11/2024, em virtude de afastamento para capacitação do titular.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

ROMARO ANTONIO SILVA
DESPACHO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País do Servidor VITOR LEAL SANTANA, Coordenador-Geral de Acesso à Água do Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, para participar da COP16 Conferência das Nações Unidas para o Combate à Desertificação e atividades/eventos paralelos, a realizarem-se na cidade de Riade, no Reino da Arábia Saudita, no período de 5 a 7 de dezembro de 2024.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 3 a 9 de dezembro 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.078029/2024-21.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA SGP/MGI N° 13.836, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.041774/2024-87, resolve:

Art. 1º Designar EDMA RODOLFO DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 0221466, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Divisão de Soluções Digitais de Sistema de Cadastro, da Coordenação de Evolução e Sustentação de Sistema de Cadastro, da Coordenação-Geral de Sistema e Qualificação de Cadastro, da Diretoria de Soluções Digitais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA IPEA Nº 262, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.003968/2024-51, resolve:

Autorizar o Afastamento do País do servidor Tony Gigliotti Bezerra, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos Internacionais (Dinte), matrícula SIAPE n.º XX159XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar da XXXII Reunião de Diretores de Cooperação Internacional da América Latina e Caribe do Sistema Econômico Latino-Americano e do Caribe (SELA), em Lima/Perú, no período de 26 a 29 de novembro de 2024, incluído trânsito, com ônus limitado.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA SGP/MGI N° 13.844, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.043843/2024-97, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 25 de novembro de 2024, WILLIAM ASSUNCAO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1579141, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Planejamento e Gestão de Concursos Públicos e Provimentos, código FCE 1.07, da Coordenação de Políticas e Inovação em Concursos Públicos, da Coordenação-Geral de Concurso e Provimento de Pessoal, da Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, designado pela Portaria nº 5.745, publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2024.

Art. 2º Designar BARBARA CRISTINA DA SILVA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1553785, ocupante do cargo efetivo de Administradora, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Planejamento e Gestão de Concursos Públicos e Provimentos, código FCE 1.07, da Coordenação de Políticas e Inovação em Concursos Públicos, da Coordenação-Geral de Concurso e Provimento de Pessoal, da Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
DESPACHO ANP Nº 1.355, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no processo nº 48610.229391/2024-76, resolve autorizar o afastamento do País dos servidores ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CANFORA e MOISES VIEIRA PINTO, no período de 29 de novembro a 8 de dezembro de 2024, para participação no SPE Symposium and Exhibition: Decommissioning and Abandonment, em Kuala Lumpur, Malásia, com ônus limitado.

Fica revogado o Despacho ANP nº 1.304, de 11 de novembro de 2024, publicado no DOU de 12 de novembro de 2024.

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA Nº 1.615, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3914.0136072/2024-53, resolve:

Designar, a contar de 26/11/2024, o servidor GILSON TEIXEIRA DA SILVA, matrícula 4736-8, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da Seção de Atendimento ao Usuário da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-01 (62030126).

ASS CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA DGP/PF Nº 3.961, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08205.002055/2024-45, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a JOÃO ROBERTO GERALDO FILHO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, matrículas PF nº 5053 e SIAPE nº 0184666, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 20, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 20, §2º, inciso I e §3º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinados com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 13.838, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 19973.020050/2024-10 resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor FREDERICO FERNANDES MOESCH, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1905229, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério da Saúde, exclusivamente em Brasília/DF.

Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA Nº 7.218, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.065719/2022-32, resolve:

Nomear GABRIELA DA SILVA SANTOS PINHEIRO, em caráter efetivo, no cargo de Bibliotecário (código 03), Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 65 de 27/12/2022, DOU de 28/12/2022, Seção 3 págs. 129 a 132, homologado através do Edital nº 46 de 14/06/2023, publicado no DOU de 15/06/2023, Seção 3, páginas 85/86, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da posse em cargo inacumulável de ESTHER DE SA BENTO, código da vaga 0705694, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 11/11/2024.

A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
DESPACHO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor RENATO DOMITH GODINHO, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para assessorar o Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome durante sua participação na 22ª edição do Fórum de Doha, bem como em reunião bilateral, a realizarem-se na cidade de Doha, no Estado do Catar, no período de 7 e 8 de dezembro de 2024.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 5 a 9 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.079312/2024-70.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ROBERTA ALINE E SILVA SOUSA, Gerente de Projeto do Gabinete do Ministro, deste Ministério, para assessorar o Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome durante sua participação na 22ª edição do Fórum de Doha, bem como em reunião bilateral, a realizarem-se na cidade de Doha, no Estado do Catar, no período de 7 e 8 de dezembro de 2024.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 5 a 9 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.079312/2024-70.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ALLISSON BESERRA BACELAR, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério, para assessorar o Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome durante sua participação na 22ª edição do Fórum de Doha, bem como em reunião bilateral, a realizarem-se na cidade de Doha, no Estado do Catar, no período de 7 e 8 de dezembro de 2024.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 5 a 9 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.079312/2024-70.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.880, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Dispensar o Policial Rodoviário Federal FABRICIO BIANCHI RODRIGUES do encargo de substituto eventual da função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.12, a partir de 7 de junho de 2024.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO

PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.883, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar o Policial Rodoviário Federal BRUNO DONZELES DUARTE para exercer o encargo de substituto eventual da função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Acre, código FCE 1.12, no período de 26 de novembro a 6 de dezembro de 2024, em virtude de ausência do titular e do substituto.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA N° 1.492, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nomear a servidora JÚLIA DE SOUZA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1002350, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Monitoramento da Evolução de Preços, da Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, ficando exonerada, a pedido, do cargo que atualmente ocupa.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 1.516, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23208.004844/2024-84, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor OITI JOSE DE PAULA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1550799, SIAPECAD nº 01313211, lotado no(a) Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Bambuí, e em exercício no(a) Diretoria de Relações Internacionais da Reitoria, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) dos encontros da América Latina e visita a estabelecimentos parceiros do IFMG", conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 30/11/2024 a 10/12/2024.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.863, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar CAROLINA SABOIA FONTENELE DE ARAUJO para exercer a função de Coordenador de Estudos e Pareceres da Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.10.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO