234. A respeito da demonstração de resultados e das margens de lucro associadas, obtidos com a venda de pigmentos de dióxido de titânio de fabricação própria no mercado interno, registre-se que o custo do produto vendido (CPV) apresentou reduções de 12,9% de P1 para P2 e de 31,2% de P4 para P5, enquanto de P2 para P3 e P3 para P4 tal indicador apresentou aumento de 7,1% e 21,5%, respectivamente. Considerando-se todo o período analisado houve uma queda de 21,9%.

235. O resultado bruto da indústria doméstica apresentou aumento de 49,1% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 o aumento foi de 50,9%. Já de P3 para P4 houve diminuição de 72,8%, e entre P4 e P5 a redução foi de 36,8%. Ao se considerar toda a série analisada (P1 a P5), o resultado bruto da indústria doméstica apresentou redução de 61,4%.

236. Avaliando o resultado operacional, entre P1 e P2 verificou-se diminuição de 5,1%, enquanto entre P2 e P3 houve elevação de 91,5%. De P3 para P4 houve redução de 49,2%, e entre P4 e P5 a retração foi de 26,9%. Analisando-se todo o período, o resultado operacional apresentou contração da ordem de 32,5%.

237. Observou-se que o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, aumentou 8,5% de P1 para P2 e 79,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 64,6% entre P3 e P4, e de 45,1% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, apresentou variação negativa de 62,2% em P5, comparativamente a P1.

238. Com relação ao resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento de 76,4% entre P1 e P2 e de 103,7% entre P2 e P3. De P3 para P4 houve diminuição de 64,7%, com nova retração entre P4 e P5, da ordem de 54,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou diminuição de 41,9%.

239. A margem bruta cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a margem bruta apresentou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.

240. A margem operacional apresentou redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. De P3 para P4 houve nova diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p., e de P4 para P5 houve elevação de [CONFIDENCIAL] p.p. Ao se considerar toda a série analisada, a margem operacional diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação a P1.

241. Já a margem operacional, exceto resultado financeiro, no período analisado, aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. e de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Analisando-se todo o período, observa-se contração de [CONFIDENCIAL] p.p. de P5 em relação a P1.

242. Por sua vez, a margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas apresentou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.

Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t)

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

A. Receita Líquida - Mercado Interno

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

-

Variação

-

3,7%

(11,2%)

12,9%

(9,2%)

(5,6%)

B. Custo do Produto Vendido - CPV

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

-

Variação

-

(5,5%)

(18,3%)

43,8%

(8,6%)

+ 1,4%

C. Resultado Bruto {A-B}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

-

Variação

-

61,7%

15,1%

(67,9%)

(16,0%)

(49,8%)

D. Despesas Operacionais

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

-

Variação

-

319,1%

(18,3%)

(121,6%)

(54,0%)

(214,1%)

D1. Despesas Gerais e Administrativas

100,0

161,9

162,0

16,5

42,3

-

D2. Despesas com Vendas

100,0

100,2

4,3

11,4

13,5

-

D3. Resultado Financeiro (RF)

(100,0)

126,4

14,9

(447,3)

(687,6)

-

D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD)

(100,0)

(32,0)

(2,5)

(1,3)

(18,5)

-

E. Resultado Operacional {C-D}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

-

Variação

-

3,0%

46,0%

(39,9%)

(2,9%)

(12,3%)

F. Resultado Operacional (exceto RF)

{C-D1-D2-D4}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

-

Variação

-

17,7%

36,8%

(58,1%)

(27,1%)

(50,8%)

G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)

{C-D1-D2}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

-

Variação

-

91,3%

55,4%

(58,2%)

(39,2%)

(24,5%)

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

243. A respeito do indicador de CPV unitário, entre P1 e P2 verificou-se diminuição de 5,5%, com nova queda, de 18,3%, entre P2 e P3. De P3 para P4 houve aumento de 43,8%, e entre P4 e P5 a retração foi da ordem de 8,6%. Ao longo do período de análise de indícios de dano, verificou-se variação positiva de 1,4% de P1 para P5.

244. Já no que tange ao resultado bruto unitário das vendas de pigmentos de dióxido de titânio, observou-se aumentos de 61,7% e 15,1% entre P1 e P2 e P2 e P3, respectivamente. Nos períodos subsequentes, o indicador apresentou retração de 67,9% (P3 para P4) e 16,0% (P4 para P5), acumulando variação negativa de 49,8 % entre P1 e P5.

245. No tocante ao resultado operacional unitário, foram registrados aumentos de 3,0% entre P1 e P3 e 46,0% de P2 a P3. Em seguida, de P3 para P4 foi registrada redução de 39,9% e nova redução de 2,9% entre P4 e P5. Ao se considerar os extremos da série, o resultado operacional unitário apresentou retração de 12,3% de P1 a P5.

246. O resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e o resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais apresentaram comportamento semelhante, com variações positivas entre P1 e P2 (17,7% e 91,3%, respectivamente) e entre P2 e P3 (36,8% e 55,4%, respectivamente), seguidas de variações negativas de P3 para P4 (581,1% e 58,2%) e de P4 para P5 (27,1% e 39,2%). Considerando o período de análise de indícios de dano, o resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro apresentou redução de 50,8%, enquanto o resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais, diminuiu 24,5%.

6.1.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos

247. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações relacionadas a pigmentos de dióxido de titânio.

Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos

[CONFIDENCIAL]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Fluxo de Caixa

A. Fluxo de Caixa

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(78,4%)

(66,9%)

(463,4%)

(166,0%)

(169,1%)

Retorno sobre Investimento

B. Lucro Líquido

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(24,0%)

111,8%

(53,8%)

(74,4%)

(80,9%)

C. Ativo Total

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

13,9%

(4,6%)

(14,5%)

(18,3%)

(24,1%)

D. Retorno sobre Investimento Total (ROI)

100,0

66,7

148,2

80,2

25,1

[CONF.]

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

-

Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total)

Fonte: Indústria Doméstica

Elaboração: DECOM.

248. Verificou-se redução no fluxo de caixa referente às atividades totais da indústria doméstica de 78,4% ao longo do período de análise de indícios de dano, que foi marcado reduções do fluxo de caixa entre todos os períodos.

249. Quanto ao retorno sobre investimento, verificou-se retração ao considerar-se os extremos da série, de P1 a P5, de [CONFIDENCIAL] p.p., verificando-se variação positiva apenas entre P2 e P3 ([CONFIDENCIAL] p.p) e variações negativas em todos os demais períodos ([CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2, [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 - maior queda do intervalo - e [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5).

6.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica

250. As vendas internas da indústria doméstica decresceram 23,1% de P1 a P5, em consequência das retrações observadas nos seguintes períodos: de P1 a P2 (7,8%), de P3 a P4 (15,5%) e de P4 para P5 (24,7%). O único período que se registrou aumento das vendas internas foi entre P2 e P3 (31,1%).

251. O mercado brasileiro cresceu apenas em um intervalo da série: P2 a P3 (27,9%). No demais períodos, observaram-se retrações: P1 a P2 (4,3%), P3 a P4 (13,5%) e P4 a P5 (9,9%). Considerando-se os extremos da série, o mercado brasileiro apresentou redução de 4,6%.

252. A participação da indústria doméstica no mercado brasileiro diminuiu de P1 para P2 ([RESTRITO] p.p), cresceu de P2 para P3 ([RESTRITO] p.p) e voltou a diminuir nos períodos seguintes: P3 para P4 ([RESTRITO] p.p) e P4 para P5 ([RESTRITO] p.p). Dessa forma, a participação da indústria doméstica no mercado brasileiro decresceu [RESTRITO] p.p. em P5 comparativamente a P1.

253. Diante da evolução dos indicadores acima apresentados, conclui-se que a indústria doméstica teve retração ao longo do período de análise de dano, seja em termos absolutos, seja em relação ao mercado brasileiro.

6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos

6.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço

254. A tabela a seguir apresenta o custo de produção, o custo unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, ao longo do período de análise.

Dos Custos e da Relação Custo/Preço

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Custos de Produção (em R$/t)

Custo de Produção (em R$/t)

{A + B}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(2,7%)

(23,6%)

52,0%

(14,3%)

(3,2%)

A. Custos Variáveis

100,0

87,9

77,6

138,9

105,2

[CONF.]

A1. Matéria Prima

100,0

84,7

80,3

156,0

97,4

[CONF.]

A2. Outros Insumos

100,0

92,6

91,2

89,6

92,4

[CONF.]

A3. Utilidades

100,0

94,1

78,4

101,5

103,5

[CONF.]

A4. Outros Custos Variáveis

(100,0)

66,1

(477,0)

(732,2)

965,7

[CONF.]

B. Custos Fixos

100,0

112,5

69,1

71,3

83,3

[CONF.]

B1. Mão de obra direta e indireta

100,0

114,3

63,6

66,7

74,7

[CONF.]

B2. Manutenção

100,0

108,1

82,5

90,1

103,2

[CONF.]

B3. Depreciação

100,0

122,4

77,2

80,1

115,5

[CONF.]

B4. Outros custos fixos

100,0

117,0

66,2

70,6

84,2

[CONF.]

B5. WIP fixo

(100,0)

(450,0)

72,2

(220,2)

(287,2)

[CONF.]

Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%)

C. Custo de Produção Unitário

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(2,7%)

(23,6%)

52,0%

(14,3%)

(3,2%)

D. Preço no Mercado Interno

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

3,7%

(11,2%)

12,9%

(9,2%)

(5,6%)

E. Relação Custo / Preço {C/D}

100,0

93,9

80,7

108,6

102,5

[CONF.]

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Elaboração: DECOM

Fonte: Indústria Doméstica

255. O custo unitário de produção apresentou variação negativa de 3,2% ao longo do período de P1 a P5. No entanto, este crescimento não foi linear. De P1 a P2, houve redução de 2,7%, seguida de nova queda de 23,6%. De P3 a P4 houve aumento de 52,0%. Finalmente, de P4 para P5, o custo de produção unitário caiu 14,3%.

256. Por sua vez, a relação entre o custo unitário de produção e o preço de venda da indústria doméstica, exceto pela variação positiva de P3 a P4 ([CONFIDENCIAL] p.p.), registrou reduções em todos os demais períodos do intervalo em análise (de P1 a P2 - [CONFIDENCIAL] p.p., de P2 a P3 - [CONFIDENCIAL] p.p. e de P4 a P5 - [CONFIDENCIAL] p.p.). Ao considerar o período como um todo (P1 a P5), a relação entre custo de produção e preço aumentou [CONFIDENCIAL] p.p.

6.1.3.2. Da comparação entre o preço do produto sob análise e o similar nacional

257. O efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2º do art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com indícios de dumping em relação ao produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando as importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que ocorreria na ausência de tais importações.

258. A fim de se comparar o preço do pigmentos de dióxido de titânio importado da origem investigada com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno, procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado dessa origem no mercado brasileiro. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida, em toneladas, no mercado interno durante o período de investigação de indícios de dano.

259. Para o cálculo dos preços internados no Brasil do produto importado originário da China, foram considerados os valores totais de importação do produto objeto da investigação, na condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação, fornecidos pela RFB. A esses valores foram somados:

i. o Imposto de Importação (II), considerando-se os valores efetivamente recolhidos;

ii. o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) aplicando-se sobre o frete marítimo o percentual de 25% e, a partir de 7 de janeiro de 2022, por força da Lei nº 14.301/2022, o percentual de 8%, tendo sido, para tanto, considerada a data de desembaraço das declarações de importação constantes dos dados oficiais de importação; e

iii. os valores unitários das despesas de internação, considerando-se o percentual 3,0% sobre o valor CIF, percentual historicamente adotado pela autoridade investigadora.

260. Cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquelas realizadas via transporte aéreo, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.

261. Por fim, dividiu-se cada valor total supramencionado pelo volume total de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por tonelada de cada uma dessas rubricas, e realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF internado das importações investigadas.

262. Os preços internados do produto da origem investigada, assim obtidos, foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os valores em reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica.

263. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de investigação de indícios de dano.

Preço médio CIF internado e Subcotação - China

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

Preço CIF (R$/t)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Imposto de Importação (R$/t)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

AFRMM (25% e 8%) (R$/t)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Despesas de internação (R$/t) [3%]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

CIF Internado (R$/t)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

CIF Internado atualizado (R$/t) (A)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Preço da Ind. Doméstica (R$/t) (B)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Subcotação (B-A)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

264. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio ponderado do produto importado da origem investigada, internado no Brasil, não esteve subcotado em relação ao preço da indústria doméstica em todo o período considerado, mas que a subcotação observada em P5 foi consideravelmente maior do que as observadas em P1 e P2.

265. Com relação aos preços médios de venda do produto similar doméstico, houve oscilação durante o período de análise de indícios de dano. Inicialmente houve aumento de 3,7% no preço, de P1 para P2. Em seguida observou-se redução de 11,2% de P2 para P3. Posteriormente, de P3 para P4 houve acréscimo de 12,9% no preço. Por fim observou-se redução de 9,2% de P4 para P5. Considerando os extremos da série, houve queda do preço de venda no mercado interno da ordem de 5,6%, verificando-se assim depressão desses preços.

266. Houve também supressão nos preços de venda da indústria doméstica no mercado interno. Considerando-se os extremos da série em análise (P5 em relação a P1), o preço decresceu 5,6%, enquanto o custo unitário de produção reduziu tão somente 3,2%, resultando em variação positiva da relação custo/preço entre P1 e P5 da ordem de [CONFIDENCIAL] p.p. Vale destacar que houve forte supressão dos preços de venda da indústria doméstica de P3 para P4, período em que, apesar do aumento no custo de 52,0%, a peticionária logrou aumentar o preço apenas em 12,9%.

6.1.3.3. Da magnitude da margem de dumping

267. A margem de dumping apurada para fins de início foi de US$ 1.561,88/t (66,3%). É possível inferir que, caso tal margem de dumping não existisse, os preços da indústria doméstica poderiam ter atingido níveis mais elevados, reduzindo, ou mesmo eliminando, os efeitos das importações investigadas.

268. Determinou-se, portanto, que o impacto da magnitude da margem de dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os preços das importações provenientes da origem investigada.

6.1.4. Da conclusão sobre os indícios de dano

269. A partir da análise dos indicadores da indústria doméstica, observou-se que, com exceção do período de P2 para P3, o volume de vendas no mercado interno da indústria doméstica diminuiu em todos os demais períodos, o que resultou em queda de 23,1% quando considerados os extremos da série analisada.

270. Essa queda significativa nas vendas da indústria doméstica de P1 a P5 ocorreu no mesmo período em que o mercado brasileiro teve retração de 4,6%. Considerando que simultaneamente à retração do mercado as vendas internas da indústria doméstica se reduziram em proporção mais significativa, observou-se perda de [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro entre P1 e P5, alcançando [RESTRITO] % de participação em P5, menor patamar do período de análise de indícios de dano.

271. Com relação ao volume de pigmentos de dióxido de titânio produzido pela indústria doméstica, de forma semelhante ao indicador de vendas, observou-se aumento tão somente de P2 para P3 (28,4%), com queda nos demais períodos, culminando em redução do volume produzido de 14,2% entre P1 e P5.

272. A capacidade instalada registrou aumento de 6,9% entre P1 e P5 e o grau de ocupação da capacidade instalada diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p., atingindo [CONFIDENCIAL] % em P5, segundo menor nível do período analisado (em P2 o grau de ocupação da capacidade instalada atingiu [CONFIDENCIAL] %).

273. Com relação ao volume de estoques, houve reduções de 21,5% de P1 para P2, de 45,5% de P2 para P3 e de 14,1% de P3 para P4. Entre P4 e P5 houve aumento de 115,9. Essas variações combinadas resultaram em redução de 20,6% quando considerados os extremos da série (P1 a P5). Como decorrência, a relação estoque/produção diminuiu [RESTRITO] p.p. em P5 comparativamente a P1.

274. No que tange aos empregados nas linhas de produção do produto similar da indústria doméstica, observou-se aumento de 18,8% entre P1 e P5 e redução da respectiva massa salarial, da ordem de 29,1%. De forma semelhante, o número de empregados encarregados da administração e das vendas apresentou aumento de 34,6%, enquanto a respectiva massa salarial registrou queda de 31,4%.

275. Apurou-se que o preço do produto similar da indústria doméstica apresentou retração mais significativa entre P2 e P3 (11,2%). Ao considerar os extremos da série, os preços da indústria doméstica apresentaram queda de 5,6%, configurando depressão desses preços.

276. Verificou-se, ainda, que o custo unitário de produção apresentou reduções entre P1 e P2 (2,7%), P2 e P3 (23,6%) e entre P4 e P5 (14,3%). Houve aumento de 52,0% entre P3 e P4. Ao se considerar os extremos do período de análise de indícios de dano, o custo unitário de produção diminuiu 3,2%. Enquanto se observou redução pouco significativa no custo unitário de produção, verificou-se diminuição mais significativa dos preços, sendo que, ainda que a relação custo de produção/preço de venda entre P1 e P5 tenha variado positivamente ([CONFIDENCIAL] p.p.), essa mesma variação entre P4 e P5 foi negativa em [CONFIDENCIAL] p.p.

277. Também houve deterioração do resultado bruto, sendo que, ao se considerar os extremos (P5 em relação a P1), verifica-se queda de 61,4% de tal resultado, apesar dos aumentos havidos de P1 para P2 (49,1%) e de P2 para P3 (50,9%).

278. Ainda no tocante aos efeitos das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica, importa registrar não ter havido subcotação em todos os períodos de análise de dano, mas ter sido verificada subcotação em P1, P2 e P5.

279. Observou-se que a indústria doméstica passou por uma consistente deterioração de sua situação financeira, uma vez que a queda acentuada do preço de venda no mercado interno impediu a recuperação dos indicadores financeiros, em um cenário de queda das vendas e perda de participação no mercado interno.

280. Considerados os extremos da série, isto é, entre P1 e P5, a margem bruta decresceu [CONFIDENCIAL] p.p., a margem operacional recuou [CONFIDENCIAL] p.p., a margem operacional exclusive resultado financeiro diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. e a margem operacional exclusive resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais se reduziu em [CONFIDENCIAL] p.p.

281. A receita líquida também apresentou variação negativa ao longo de todos os períodos, com exceção de P2 para P3, consolidando diminuição de 27,3% entre P1 e P5.

282. Por todo o exposto, observou-se que a indústria doméstica apresentou deterioração dos indicadores financeiros, a qual se consolidou ao longo do período analisado. Dessa forma, para fins de início, pode-se concluir pela existência de indícios de dano à indústria doméstica.

7. DA CAUSALIDADE

7.1. Do impacto das importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica

283. Consoante o disposto no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, é necessário demonstrar que, por meio dos efeitos do dumping, as importações objeto da investigação contribuíram significativamente para o dano experimentado pela indústria doméstica.

284. Tendo em vista os indicadores analisados nos itens 5 (importações) e 6 (dano), cabe destacar que se observou, de maneira geral, indícios de dano à indústria doméstica causado pelas importações originárias da China durante todo o período analisado.

285. Destaque-se, inicialmente, que o volume das importações da origem investigada cresceu em todos os períodos, à exceção de P4, registrando crescimento de 46,9% de P1 a P5 e passando a representar [RESTRITO] % do total importado pelo Brasil e [RESTRITO] % do mercado brasileiro em P5. Nesse mesmo período, as vendas da indústria doméstica caíram 23,1% e sua participação no mercado brasileiro teve queda de [RESTRITO] p.p., passando a [RESTRITO] % em P5.

286. Entre P1 e P2, observou-se aumento de 15,1% no volume das importações originárias da China, acompanhado por redução no preço de 10,6%, na condição CIF. Nos períodos referenciados, P1 e P2, as importações ingressaram no mercado brasileiro a preços CIF internados subcotados em relação aos preços praticados pela indústria doméstica. Como consequência do aumento do ingresso das importações de pigmentos de dióxido de titânio da origem investigada em período no qual o mercado brasileiro apresentou contração, tais importações ganharam [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro.

287. Simultaneamente, a indústria doméstica perdeu participação no mercado brasileiro ([RESTRITO] p.p.), tendo havido redução de 7,8% nas vendas no mercado interno. O volume de produção nacional também diminuiu (18,9%), assim como a receita líquida do mercado interno (4,4%), verificando-se diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. no grau de ocupação da capacidade instalada. Quanto aos estoques, houve redução da ordem de 21,5%, ocasionando redução na relação estoque/produção em [RESTRITO] p.p.

288. Em se tratando de indicadores financeiros, contudo, notou-se elevação do preço no mercado interno (3,7%), associada a uma redução no custo unitário de produção (2,7%), gerando melhoria na relação custo/preço, a qual se reduziu em [CONFIDENCIAL] p.p.

289. A despeito do crescimento das importações investigadas de P1 a P2, os indicadores de resultado da indústria doméstica registraram melhoria de 49,1% no resultado bruto; de 8,5% no resultado operacional exceto resultado financeiro e de 76,4% no resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais, ainda que no mencionado período o resultado operacional tenha deteriorado 5,1%.

290. Os indicadores de rentabilidade apresentaram comportamento similar: melhoria da margem bruta ([CONFIDENCIAL] p.p.); da margem operacional exceto resultado financeiro ([CONFIDENCIAL] p.p.) e da margem operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais ([CONFIDENCIAL] p.p.), enquanto a margem operacional apresentou deterioração ([CONFIDENCIAL] p.p.).

291. No período seguinte (de P2 para P3), observou-se que o volume das importações da origem investigada seguiu em trajetória crescente, registrando aumento de 23,1%, mesmo com o preço CIF dessas importações tendo aumentado 19,7%. Registre-se que P3 (outubro de 2020 a setembro de 2021) foi o período com o maior volume de mercado da série analisada.

292. Dessa forma, mesmo com aumento de 23,1% no volume das importações da origem analisada, a participação das importações chinesas no mercado brasileiro de pigmentos de dióxido de titânio diminuiu [RESTRITO] p.p.

293. Nessa conjuntura, a indústria doméstica reduziu o preço do produto similar (11,2%) e logrou aumentar o volume de vendas internas (31,1%). Ressalte-se que mesmo com a expansão do mercado brasileiro como um todo (27,9%), em virtude da ampliação do volume de importações totais (26,7%) - com variação positiva das importações da origem investigada (23,1%) e das importações das demais origens (33,3%) - a participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro cresceu tão somente [RESTRITO] p.p.

294. Neste intervalo, houve redução de estoques (45,5%) e aumento do volume de produção pela indústria doméstica (28,4%). Como resultado, houve redução de [RESTRITO] p.p. na relação estoque/produção e o grau de ocupação da capacidade instalada cresceu, a seu turno, [CONFIDENCIAL] p.p.

295. A receita líquida no mercado interno da indústria doméstica aumentou 16,5%, a despeito da redução de preço, como consequência do aumento da quantidade vendida no mercado interno (31,1%).

296. De P2 a P3 observou-se a melhoria substancial dos indicadores financeiros da indústria doméstica, em período no qual as importações, da origem investigada e das demais origens, ingressaram no mercado brasileiro sobrecotadas em relação aos preços praticados pela indústria doméstica. Todos os indicadores de resultado tiveram aumento considerável: de 50,9% no resultado bruto; de 91,5% no resultado operacional; de 79,3% no resultado operacional exceto resultado financeiro e de 103,7% no resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais.

297. Todos os indicadores de rentabilidade - margem bruta, margem operacional, margem operacional exceto resultado financeiro e margem operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais - aumentaram: [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente.

298. No período subsequente, de P3 para P4, ocorreu novo aumento do preço CIF das importações investigadas (35,2%), enquanto a indústria doméstica também promoveu aumento no preço praticado no mercado interno (12,9%). Em P4 observou-se novamente sobrecotação do preço CIF internado em relação ao preço da indústria doméstica, equivalente a R$ [RESTRITO] /t em P4.

299. Nesse intervalo (P3 a P4) observou-se redução do volume importado da origem investigada (9,5%). Contudo, em magnitude menor que as reduções registradas nas vendas da indústria doméstica (15,5%) e nas importações das demais origens (18,2%). Dessa forma, a participação de mercado das importações da origem investigada cresceu [RESTRITO] p.p., passando a representar [RESTRITO] % do mercado brasileiro, enquanto, a participação da indústria doméstica no mercado brasileiro voltou a cair ([RESTRITO] p.p.) juntamente com a redução de [RESTRITO] p.p. na participação das importações de outras origens.

300. Como anteriormente indicado, as vendas internas da indústria doméstica apresentaram queda de 15,5%, acompanhada de aumento no preço praticado em 12,9%. Esse intervalo apresentou o maior aumento no custo de produção no período analisado, da ordem de 52,0%, o que levou a uma deterioração de [CONFIDENCIAL] p.p. na relação custo/preço.

301. O volume de produção regrediu 9,2% e houve redução do volume de estoques (14,1%). A relação estoque/produção decresceu [RESTRITO] p.p. e o grau de ocupação da capacidade instalada diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p.

302. Quanto aos indicadores financeiros, em virtude do aumento do CPV em magnitude superior ao preço da indústria doméstica, houve deterioração de todos os resultados e margens. Após o aumento verificado no intervalo anterior, os indicadores de rentabilidade sofreram queda: resultado bruto (72,8%), resultado operacional (49,2%), resultado operacional exceto resultado financeiro (64,6%), resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais (64,7%), margem bruta ([CONFIDENCIAL] p.p.), margem operacional ([CONFIDENCIAL] p.p.), margem operacional exceto resultado financeiro ([CONFIDENCIAL] p.p.) e margem operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais ([CONFIDENCIAL] p.p.).

303. Destaque-se que a rubrica [CONFIDENCIAL] da DRE, que em P2 e P3 representava receita, passou, a partir de P4, a representar despesa.

304. No período de P4 a P5, as importações da origem investigada retomaram trajetória de crescimento, aumentando 14,5% e culminando no maior volume de pigmentos de dióxido de titânio importado entre P1 e P5: [RESTRITO] toneladas.

305. Observou-se crescimento de participação das importações da origem investigada no mercado brasileiro em [RESTRITO] p.p., enquanto a participação das vendas da indústria doméstica no mesmo mercado atingiu o menor patamar no período analisado ([RESTRITO] %), decrescendo [RESTRITO] p.p. em relação a P4.

306. O preço praticado pela indústria doméstica diminuiu 9,2%, enquanto o preço CIF das importações do produto da origem investigada apresentou maior redução de preço, com queda de 29,1% - e de 30,4% quando considerado preço CIF internado. Ressalte-se que esta foi a maior redução de preço do produto objeto dentro do período analisado.

307. As variações nos preços implicaram subcotação no montante de R$ [RESTRITO] /t, maior valor registrado no período de análise de dano e variação positiva correspondente a 257,3% ante a diferença de preços de P4.

308. A produção de P4 a P5 apresentou nova queda de 9,2% e ainda assim o nível de estoques se elevou 115,9%, fazendo a relação estoque/produção aumentar [RESTRITO] p.p.

309. Cumpre destacar que mesmo com a relação custo/preço da indústria doméstica apresentando melhoria de [CONFIDENCIAL] p.p., em virtude de redução no custo de produção da ordem de 14,3%, os indicadores financeiros e de rentabilidade apresentaram fortes retrações.

310. Entre P4 e P5 observou-se a maior queda na receita líquida no mercado interno dentro do período investigado: 31,6%. Exceto pela margem operacional, que apresentou pequena variação positiva ([CONFIDENCIAL] p.p.), todos os demais indicadores de resultado e rentabilidade sofreram quedas expressivas: resultado bruto (36,8%), resultado operacional (26,9%), resultado operacional exceto resultado financeiro (45,1%), resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais (54,2%), margem bruta ([CONFIDENCIAL] p.p.), margem operacional exceto resultado financeiro ([CONFIDENCIAL] p.p.) e margem operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais ([CONFIDENCIAL] p.p.).

311. Verificou-se que, de P1 a P5, o valor CIF total (em US$) das importações da origem investigada aumentou 50,7% e o preço CIF dessas importações se elevou apenas 2,6% em US$/t e na condição internada no mercado brasileiro, em R$/t, se contraiu 17,6% no supramencionado intervalo. Dessa maneira, a elevação do valor total importado se explicaria pelo expressivo crescimento dos volumes importados, visto que o volume de importações da origem investigada cresceu 46,9%. Destaque-se que no referido período houve redução do mercado brasileiro (4,6%), resultando tal combinação de variações, no aumento da participação das importações da origem investigada no referido mercado ([RESTRITO] p.p.).

312. A redução do preço de venda da indústria doméstica (5,6%) foi mais significativa que a diminuição do custo de produção (3,2%), implicando deterioração de [CONFIDENCIAL] p.p. na relação custo/preço.

313. No período analisado, a indústria doméstica perdeu 23,1% de seu volume de vendas internas, enquanto o mercado decresceu 4,6%, como anteriormente registrado. Assim, a indústria doméstica perdeu [RESTRITO] p.p. de participação nesse mercado e como consequência das reduções de preço e do volume de vendas internas, a receita líquida no mercado interno da indústria doméstica caiu 27,3%.

314. O resultado bruto da indústria doméstica contraiu 49,8% e, dada redução do CPV total - CPV + Despesas Operacionais - (4,7%) em proporção inferior à redução do preço (5,6%), o resultado operacional da indústria doméstica diminuiu 32,5% no período em questão. Os resultados operacional exclusive receitas e despesas financeiras e operacional exclusive receitas e despesas financeiras e outras despesas e receitas operacionais também tiveram redução, respectivamente de: 62,2% e 41,9%.

315. As margens de lucro associadas também variaram negativamente em P5 comparativamente a P1, nas seguintes proporções: [CONFIDENCIAL] p.p. (margem bruta), [CONFIDENCIAL] p.p. (margem operacional), [CONFIDENCIAL] p.p. (margem operacional exclusive receitas e despesas financeiras) e [CONFIDENCIAL] p.p. (margem operacional exclusive outras receitas e despesas financeiras e outras despesas e receitas operacionais).

316. Diante do exposto, para fins de início, verifica-se haver indícios de deterioração nos indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica concomitantemente a aumento expressivo no volume das importações do produto objeto da investigação. Cumpre registrar que foi identificada subcotação do preço das importações das origens investigadas em três dos cinco períodos analisados, com destaque para o montante de subcotação em P5, ainda que não estejam disponíveis, no momento, informações primárias com nível de detalhamento que permita levar em conta, para fins da referida comparação entre preços, fatores com potencial impacto sobre o resultado do exercício, como, por exemplo, a categorização de clientes nas operações.

7.2. Dos possíveis outros fatores causadores de dano e da não atribuição

7.2.1. Volume e preço de importação das demais origens

317. As importações de outras origens registraram queda em todos os períodos de análise do ano, à exceção de P3.

318. Entre P1 e P2, o volume das importações totais de pigmentos de dióxido de titânio teve recuo de 3%, puxado pela queda de 24,5% das importações de outras origens, enquanto as importações da origem investigada cresceram 15,1%.

319. Em P1, as importações das demais origens representavam [RESTRITO] % do total das importações brasileiras de pigmentos de dióxido de titânio, enquanto as originárias da China, [RESTRITO] %. Em P2, as importações das demais origens passaram a representar [RESTRITO] % do total importado, enquanto as da origem investigada, [RESTRITO] %.

320. Em P3, o volume das importações totais cresceu 26,7% e atingiu o maior patamar da série, em meio ao crescimento de 27,9% do mercado brasileiro. Observou-se aumento nas importações das demais origens de 33,3% em relação ao período anterior, crescimento percentual superior à observada nas importações originárias da China (23,1%) e nas vendas internas da indústria doméstica (31,1%). Em P3, tanto as importações das outras origens quanto as vendas internas da indústria doméstica alcançaram o seu maior volume na série histórica, respectivamente de [RESTRITO] t e [RESTRITO] t, período em que as importações da origem investigada totalizaram [RESTRITO] t.

321. Esse comportamento, porém, mudou nos períodos subsequentes. Em P4, o mercado brasileiro registrou queda de 13,5%, sendo que o volume de importações das demais origens apresentou recuo de 18,2%. As vendas da indústria doméstica registraram queda de 15,5%, enquanto as importações da origem investigada caíram 9,5%.

322. Em P5, as importações das demais origens tiveram novo recuo, desta vez de 40,3%, enquanto as vendas da indústria doméstica sofreram queda de 24,7%. Em sentido oposto, as importações originárias da China registraram crescimento de 14,5%, e o volume importado dessa origem alcançou o maior patamar da série ([RESTRITO] t).

323. No mercado brasileiro, a participação das importações não investigadas foi inferior à participação das importações originárias da origem investigada em todos os períodos.

324. De P1 a P5 o volume dessas importações diminuiu 50,9%, enquanto as importações originárias da China cresceram 46,9%. Além disso, o volume das importações da origem investigada foi, ao longo de toda a série histórica analisada, superior ao das demais origens, correspondendo a uma quantidade, em P5, [RESTRITO] vezes maior.

325. Por fim, destaque-se que a participação das importações das demais origens no mercado brasileiro se reduziu de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5, menor nível da série histórica, ao passo que no mesmo intervalo a participação das importações da origem investigada passou de [RESTRITO] % para [RESTRITO] %, maior nível da série.

326. Ademais, observou-se que os preços das importações das demais origens foram superiores ao preço da origem investigada em todos os períodos de análise, exceto em P4, quando apresentaram patamar semelhante.

327. Para analisar o efeito do preço dessas importações sobre o preço da indústria doméstica, procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importados das demais origens no mercado brasileiro. Para o cálculo dos preços internados do produto importado no Brasil das demais origens, foi utilizada a mesma metodologia descrita no item 6.1.3.2 deste documento.

328. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores obtidos para cada período de análise de dano:

P1

P2

P3

P4

P5

Preço CIF (R$/t)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Imposto de Importação (R$/t)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

AFRMM (25% e 8%) (R$/t)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Despesas de internação (R$/t) [3%]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

CIF Internado (R$/t)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

CIF Internado atualizado (R$/t) (A)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Preço da Ind. Doméstica (R$/t) (B)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Subcotação (B-A)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

329. Dos dados apresentados, observou-se que houve sobrecotação dos preços das importações das demais origens em relação ao preço da indústria doméstica em todos os períodos.

330. Dessa forma, pode-se concluir que, aparentemente, as importações das demais origens não afastam a causalidade entre as importações da origem investigada e o dano apresentado pela indústria doméstica.

7.2.2. Impacto de eventuais processos de liberalização das importações sobre os preços domésticos

331. Conforme detalhado no item 2.2 deste documento, a alíquota do Imposto de Importação passou pelas alterações elencadas a seguir:

- Resolução CAMEX nº 125/2016: estabeleceu a alíquota em 12%;

- Resolução GECEX nº 269/2021: reduziu em caráter temporário e excepcional a alíquota para 10,8%. A redução vigorou até 31/12/2022;

- Resolução GECEX nº 272/2021: revogou o Anexo I da Resolução CAMEX nº 125/2016 e fixou a alíquota da TEC em 10,8%;

- Resolução GECEX nº 318/2022: revogou a Resolução 269/2021, embora a alíquota de 10,8% tenha permanecido vigente devido à Resolução 272/2021;

- Resolução GECEX nº 353/2022: alterou a Resolução 272/2021, reduzindo a alíquota em caráter temporário e excepcional para 9,6% até 31/12/2023; e

- Resolução GECEX nº 391/2022: incorporou a decisão do CMC nº 08/2022, reduzindo a TEC, em caráter definitivo, para 10,8%. Na prática, contudo, até 31/12/2023 seguiu valendo a redução prevista pela Resolução 353/2022.

332. Em paralelo, conforme também apresentado no item 2.2 supra, o código 3206.11.10 da NCM foi incluído, no curso do período de investigação do dano, na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (LETEC), tendo a alíquota de II sido reduzida consecutivamente.

333. Durante quase a totalidade de P1, a alíquota do II foi reduzida de 12% para 6% para uma quota de 100 mil toneladas, prevista na Resolução CAMEX nº 63, de 2018. Tal resolução foi revogada pela Resolução CAMEX nº 82, também de 2018, tendo restado em vigor a redução de alíquota do II para o período entre 12 de setembro de 2018 e 12 de setembro de 2019. Adicionalmente, as mesmas resoluções previram redução da alíquota do II de 12% para 2% para o produto descrito como "pigmento do tipo rutilo, que contenha, em peso, 82% ou mais de dióxido de titânio, tratado superficialmente, a base única ou combinada, com alumina (Al2º3), pentóxido de difósforo (P2º5), óxido de potássio (K2º), sílica (SiO2) e/ou compostos orgânicos, apresentando ponto isoelétrico de pH igual ou superior a 6,5 e inferior ou igual a 8,1", para uma quota de 9.672 toneladas.

334. Em um pouco mais oito meses de P2, as Resoluções GECEX nº 32, de 2019, e nº 54, de 2020, que vigoraram entre 17 de janeiro de 2020 e 31 de dezembro de 2020, estabeleceram os mesmos percentuais de redução tarifária e mesmos volumes de quota.

335. Na totalidade de P3, além da Resolução GECEX nº 54, de 2020, vigorou a Resolução GECEX nº 129, de 2020, no período de 30 de dezembro de 2020 a 31 de dezembro de 2021, por meio da qual a alíquota foi estabelecida em 8%, sem previsão de quota. O "pigmento do tipo rutilo, que contenha, em peso, 82% ou mais de dióxido de titânio, tratado superficialmente, a base única ou combinada, com alumina (Al2º3), pentóxido de difósforo (P2º5), óxido de potássio (K2º), sílica (SiO2) e/ou compostos orgânicos, apresentando ponto isoelétrico de pH igual ou superior a 6,5 e inferior ou igual a 8,1" teve a alíquota do II reduzida a 0% para uma quota de 9.672 toneladas do produto.

336. Em P4, a alíquota de 8% sem previsão de quota foi mantida pela Resolução GECEX nº 290, de 2021, que vigorou de 1 de janeiro a 31 de março de 2022. Desde 1 de abril de 2022, está em vigor a Resolução GECEX nº 318, de 2022, que manteve o código 3206.11.10 na LETEC, com alíquota de 8% sem limite por quota. Já em relação ao produto "pigmento do tipo rutilo, que contenha, em peso, 82% ou mais de dióxido de titânio, tratado superficialmente, a base única ou combinada, com alumina (Al2º3), pentóxido de difósforo (P2º5), óxido de potássio (K2º), sílica (SiO2) e/ou compostos orgânicos, apresentando ponto isoelétrico de pH igual ou superior a 6,5 e inferior ou igual a 8,1", no período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2022, vigoraram a Resolução GECEX nº 290, de 2021, posteriormente revogada pela Resolução GECEX nº 318, de 2022, por sua vez alterada Resolução GECEX nº 328, de 2022, durante o qual foi estabelecida a redução da alíquota a 0% para uma quota de 11.600 toneladas.

337. Por fim, em P5, conforme já exposto, esteve em vigor a Resolução GECEX nº 318, de 2022, que manteve o código 3206.11.10 na LETEC, com alíquota de 8% sem limite por quota. O produto com a descrição "pigmento do tipo rutilo, que contenha, em peso, 82% ou mais de dióxido de titânio, com superfície tratada para papéis base para laminados decorativos melamínicos, à base única ou combinada, com alumina (Al2º3), pentóxido de difósforo (P2º5), óxido de potássio (K2º), sílica (SiO2) e/ou compostos orgânicos, apresentando ponto isoelétrico de pH igual ou superior a 6,5 e inferior ou igual a 8,1, próprios para fabricação de papéis laminados decorativos" teve redução do II por um período de 10 meses de P5, para uma quota de 5.800 toneladas entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2023, por força da Resolução GECEX nº 437, de 2022, e para uma quota de 4.836 toneladas entre 1 de setembro de 2023 e 29 de fevereiro de 2024, por força da Resolução GECEX nº 516, de 2023.

338. As tabelas a seguir resumem as alterações tarifárias ao longo do período de investigação de dano e os volumes de quotas proporcionais a cada período:

Alterações Tarifárias e Volumes de Quotas

Período

P1

P2

P3

P4

P5

Alíquota TEC vigente

12%

12%

12%

12% até 10/11/21

10,8% a partir de 11/11/21, em caráter temporário, tornada permanente a partir de 1/4/22

9,6% a partir de 1/6/22, em caráter temporário

9,6%, em caráter temporário

Medida

Res. CAMEX 125/16

Res. CAMEX 125/16

Res. CAMEX 125/16

Res. CAMEX 125/16, Res. GECEX 269/21, a partir de 11/11/21

Res. GECEX 272/21, a partir de 1/4/22 e GECEX 353/22, a partir de 1/6/22

Res. GECEX 272/21 e Res. GECEX 353/22

Elaboração: DECOM

Fonte: CAMEX

LETEC

(3206.11.10)

P1

(até 12/9/19)

P2

(a partir de 17/1/20)

P3

P4

P5

Alíquota

6%

6%

6% até 31/12/20

8% a partir de 1/1/21

8%

8%

Quota

aprox. 96 mil t

aprox. 70 mil t

aprox. 25 mil t até 31/12/20

sem limite por quota a partir de 1/1/21

-

-

Medida

Res. CAMEX 63/18, revogada pela Res. CAMEX 82/18

Res. GECEX 32/19 e Res. GECEX 54/20

Res. GECEX 54/20 e Res. GECEX 129/20

Res. GECEX 129/20 e Res. GECEX 290/21, revogada pela Res. GECEX 318/22

Res. GECEX 290/21, revogada pela Res. GECEX 318/22

Elaboração: DECOM

Fonte: CAMEX

Produto com descrição específica*

Período

P1

(até 12/9/19)

P2

(a partir de 17/1/20)

P3

P4

P5

Alíquota

2%

2%

2% até 31/12/20

0% a partir de 1/1/21

0%

0% (exceto entre 1/7/23 e 31/8/23)

Quota

aprox. 9.180 t

aprox. 6.850 t

aprox. 2.822 t com alíquota de 2% até 31/12/20

aprox. 7.254 t com alíquota de 0% a partir de 1/1/21

aprox. 11.100 t

aprox. 7.100t

Medida

Res. CAMEX 63/18, revogada pela Res. CAMEX nº 82/18

Res. GECEX 32/19 e Res. GECEX 54/20

Res. GECEX 54/20 e Res. GECEX 129/20

Res. GECEX 129/20, Res. GECEX 290/21, revogada pela Res. GECEX 318/22, alterada pela Res. GECEX 328/22

Res. GECEX 437/22 e Res. GECEX 516/23

Elaboração: DECOM

Fonte: CAMEX

*Produtos com a seguintes descrições: "pigmento do tipo rutilo, que contenha, em peso, 82% ou mais de dióxido de titânio, tratado superficialmente, a base única ou combinada, com alumina (Al2º3), pentóxido de difósforo (P2º5), óxido de potássio (K2º), sílica (SiO2) e/ou compostos orgânicos, apresentando ponto isoelétrico de pH igual ou superior a 6,5 e inferior ou igual a 8,1" até a Resolução 328/22 e, a partir da Res. GECEX 437/22, "pigmento do tipo rutilo, que contenha, em peso, 82% ou mais de dióxido de titânio, com superfície tratada para papéis base para laminados decorativos melamínicos, à base única ou combinada, com alumina (Al2º3), pentóxido de difósforo (P2º5), óxido de potássio (K2º), sílica (SiO2) e/ou compostos orgânicos, apresentando ponto isoelétrico de pH igual ou superior a 6,5 e inferior ou igual a 8,1, próprios para fabricação de papéis laminados decorativos".