PORTARIA 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.908 - Retificar a Portaria n. 3734/2024, de 30/09/2024, da Reitoria desta Universidade, referente à prorrogação por 6 (seis) meses, dos Mandatos dos PROFESSORES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR CÍCERO MANOEL DOS SANTOS e VIVIAN DIELLY DA SILVA FARIAS, respectivamente como Diretor da Faculdade de Engenharia Agronômica, do Campus Universitário de Altamira, Código FCC - Nível Único, como Vice-Diretora daquela Faculdade, para declarar que essa prorrogação será até 15 de abril de 2025, e não como constou na supracitada Portaria.

Nº 4.912 - Retificar a Portaria nº 2096/2024 publicada no Diário Oficial da União em 11 de julho de 2024, seção 2, página, 26 ediçao 132, de desta Reitoria, que autorizou o afastamento do servidor MONIQUE MEDEIROS, Matricula SIAPE: 1045252, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO AMAZONICO DE AGRICULTURAS FAMILIARES, no período de 15 de janeiro a 15 de maio 2025, para participação no participar do programa "Fulbright Visiting Scholar - Faculty Member Award FY 2024-2025" como professora/pesquisadora visitante na Universidade da Geórgia (UGA), na Geórgia, Estados Unidos, com ônus limitado.

Nº 4.916 - Designar a servidora HELOÍSA HELENA BARBOSA CANALI, matrícula SIAPE-1152707, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro de pessoal, lotada na ESCOLA DE APLICAÇÃO, para exercer, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990 em regime de tempo integral, a Função Gratificada de Assessora, Código FG-6, da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando dispensada da Função Gratificada de Coordenadora de Diversidade e Gênero, código FG-6 da ASSESSORIA DA DIVERSIDADE E INCLUSÃO SOCIAL (ADIS) desta Reitoria, função essa que está sendo remanejada para a CPPAD neste ato.

Nº 4.911 - Retificar a Portaria nº 4502/2024, desta REITORIA, que designou o servidor RAUL SALIM ALVES MAIA, Matricula SIAPE: 2359005, ocupante do cargo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer função gratificada, para declarar que o correto é Chefe da Divisão de Desenvolvimento da Coordenadoria de Sistemas de Informação, FG-6, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação, e não como constou na referida portaria

Nº 4.915 - Designar o(a) servidor(a) NEILSON DE OLIVEIRA GAIA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matricula SIAPE: 1063024, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assessor, FG-4, da PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL (PROGEP), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, tendo em vista a dispensa constante na Portaria nº 2273/2024.

Nº 4.917 - Autorizar, nos termos do Artigo 26-A da Lei n. 11.091, de 12/01/2005, o afastamento do servidor DANIEL SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE-1153474, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO (HUJBB), para prestar Colaboração Técnica ao INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE (IFC) CAMPUS DE BRUSQUE, Santa Catarina, no desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Desenvolvimento de Acervo de Leveduras Cervejeiras do IFC: Conservação e Controle de Qualidade e Tratativas com Produtores Regionais e Apoio aos Alunos do Curso Técnico em Cervejaria e do Curso Técnico Integrado em Química", com fundamento na legislação acima referida, pelo prazo de 2 (dois) anos, no período de 10 de dezembro de 2024 a 10 de dezembro de 2026, sem prejuízo de sua remuneração.

Nº 4.922 - Retificar a portaria nº 1309/2023, de 03 de abril de 2023, desta Vice - Reitoria que concedeu ao (a) Professor (a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico PEDRO AUGUSTO LOPES ROSA, matrícula 1160264, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado (a) no (a) Escola de Aplicação, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO ACADEMICO do do Nível 1 para o Nível 2 da Classe DII, a partir de 14 de março de 2023, referente ao interstício de 09.11.2020 a 14.11.2023, de acordo com a Lei nº 12.772/2012 e Resolução nº 4.664/2015 - CONSEPE e Nota Técnica nº 2.556/2018-MP, para declarar que a vigência é a partir de 09 de novembro de 2022, referente ao interstício de 09.11.2020 a 09.11.2022, de acordo com o Parecer nº 00002/2024/CFEEDU/SUBCONSUN/PGFAGU, e não como constou na referida portaria.

Nº 4.925 - Dispensar da função de Diretora da Divisão de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação, FG-6, do Campus Universitário de Tucuruí, a servidor (a) MARTA MACEDO MATOS DE ARAUJO, Matricula SIAPE nº 2356966 ocupante do cargo efetivo de PEDAGOGO-AREA, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 03 de junho de 2024, em virtude do seu afastamento conforme Portaria Nº 1764/2024.

Nº 4.926 - Dispensar da função de Assistente da Escola de Teatro e Dança, código FG-7, o servidor (a) JOSEMAR MAGALHAES COSTA, Matricula SIAPE nº 2272512 ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 17 de janeiro de 2024, em virtude da portaria Nº 173/2024.

Nº 4.927 - Dispensar da função de Secretária da Faculdade de Farmácia, FG-7, do Instituto de Ciências da Saúde, o servidor (a) JANE CECILIA SILVEIRA DE MATOS, Matricula SIAPE nº 3005046 ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 13 de novembro de 2024, em virtude da Portaria Nº 4508/2024.

Nº 4.928 - Dispensar da função de Chefe da Divisão de Ensino e Avaliação, código FG-6 do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ABAETETUBA, o servidor (a) MARILZA DA SILVA AZEVEDO, Matricula SIAPE nº 1830515 ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 09 de dezembro de 2023, em virtude da Portaria Nº 4553/2023

Nº 4.929 - Dispensar da função de Secretário da Faculdade de Educação e Ciências Sociais, FG-7, do Campus Universitário de Abaetetuba, o servidor (a) LEIDINELMA DE CARVALHO DA COSTA, Matricula SIAPE nº 1834421 ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 14 de novembro de 2023.

Nº 4.930 - Dispensar da função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, FG-6, do Núcleo de Medicina Tropica, o servidor (a) MARIA ASSUNCAO LIMA DA SILVA, Matricula SIAPE nº 327336 ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 13 de agosto de 2024, em virtude da Portaria Nº 2761/2024.

Nº 4.931 - Dispensar da função de Secretário de Apoio Administrativo, FG-7, da Escola de Música, o servidor (a) MARCOS ANTONIO DA SILVA PAIXAO, Matricula SIAPE nº 1796344 ocupante do cargo efetivo de BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 16 de agosto de 2024, em virtude da Portaria Nº 4675/2024

Loiane da Ponte Souza Prado Verbicario

Vice-ReitoraNo exercício da Reitoria