gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 - UASG 783701

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 02/2019 A Uniao, por intermedio do HOSPITAL NAVAL DE NATAL (HNNa), com sede na Rua Silvio Pelico, s/n - Alecrim - Natal (RN), inscrita no CNPJ sob o n 00.394.502/0064-28, por meio de seu Diretor e Ordenador de Despesas, torna publico, para conhecimento dos interessados, e conforme inciso 9.1.1 do instrumento convocatorio, a quarta repactuacao, com novos valores e pacotes, constantes nos anexos A do Edital de Credenciamento n 02/2019 do HNNa, com a finalidade de credenciamento, no Estado do Rio Grande do Norte, de Organizacoes Civis de Saude (OCS) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) interessados na prestacao de servicos complementares de assistencia medico-hospitalares, ambulatorial, atendimento de emergencia/urgencia em regime de 24 (vinte e quatro) horas diarias, laboratorial, odontologica, reabilitacao e assistencia domiciliar aos beneficiarios do Fundo de Saude da Marinha (FUSMA), e em casos excepcionais, aos beneficiarios dos Fundos de Saude do Exercito (FUSEX) e da Aeronautica (FUNSA), com a respectiva autorizacao de atendimento emitida pelo Hospital Naval de Natal, conforme condicoes vigentes no Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e na Decisao n 656/1995 - Plenario TCU.

O referido Edital e seus anexos, poderao ser baixados no sitio do HOSPITAL NAVAL DE NATAL, cujo link e: https://www.marinha.mil.br/com3dn/content/edital-de-credenciamento. Para outras informacoes, entrar em contato atraves do telefone: (84) 3216-3540 e (84) 99683-0046.

CMG (Md) ALAXANDRE ALBUQUERQUE ROSA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 43/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Cliver Gonçalves Dias. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Pareceres da CPPD n.º 143/2024 e 154/2024. Vigência: 04/08/2023 a 31/12/2024. Data da assinatura: 14/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.278957/2023-16.
EDITAL Nº 537, DE 14 DE MARÇO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 512

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 512, de 12/03/2024, publicado no DOU de 14/03/2024, Seção 3, página 64, que homologou o resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior destinado ao Departamento de Clínica e Cirurgia Veterinária da Escola de Veterinária, nos seguintes termos:

Onde se lê:

"...divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Veterinária

Departamento: Departamento de Clínica e Cirurgia Veterinária

Área de Conhecimento: Patologia veterinária

Edital: 1853, de 14/08/2023, publicado no DOU de 17/08/2023

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva"

Leia-se:

"...divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Veterinária

Departamento: Departamento de Clínica e Cirurgia Veterinária

Área de Conhecimento: Patologia veterinária

Edital: 1853, de 14/08/2023, publicado no DOU de 17/08/2023

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais"

Processo: 23072.264501/2023-79

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 539, DE 14 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo discriminado:

Unidade: : Escola de Ensino Básico e Profissional / Centro Pedagógico

Área de Conhecimento: Língua Inglesa

Edital: 11, de 08/01/2024, publicado no DOU de 10/01/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Classificação:

1º lugar: Renata Beatriz Freitas Estanislau

2º lugar: João Batista Emiliano

3º lugar: Kely Cristina Silva

Data de Homologação Interna: 06/02/2024

Processo nº 23072.206933/2024-46

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 540, DE 14 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas

Departamento: Antropologia e Arqueologia

Área de Conhecimento: Arqueologia ou áreas afins

Edital: 22, de 09/01/2024, publicado no DOU de 11/01/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Classificação:

1º lugar: Juliana de Resende Machado

Data de Homologação Interna: 05/02/2024

Processo nº 23072.206380/2024-21

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 91004/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN, EMPRESAS ADJUDICATARIAS: WELLINGTON SOARES FERNANDES CNPJ / CPF: 10.275.919/0001-41: 36, 37, 44, 63, 70, 84, 93, 101, 131, 132; J.L SUPERMERCADO LTDA CNPJ / CPF: 08.149.593/0001-64: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82 83 85 86 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 133, 134, 135, 136, 137, 138. OBJETO: Escolha de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S) O órgão gerenciador será o MUNICÍPIO DE MARTINS, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; DA VALIDADE DA ATA A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contato a partir da data de sua assinatura, e poderá ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. CONDIÇÕES GERAIS As demais condições gerais do fornecimento, encontram-se definidas no Edital e seus anexos, que são parte integrante da presente Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes. Martins - RN, 14 de Março de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESAS Nº 4/BANT-PANT/2024

Nº Processo: 67222.007232/2023-50.

Pregão Nº 72/2023. Contratante: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE NATAL.

Contratado: 04.932.503/0001-56 - MSM COMÉRCIOS, SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E CLIMATIZAÇÕES E. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e reparação de próprios nacionais residenciais PNR, localizado no CHAS - Bloco I, Casa 1, sob administração da PANT.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 7.983/13, Decreto nº 7.892/13, e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/17. Vigência: 08/03/2024 a 08/10/2024. Valor Total: R$ 154.991,10. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO ANULACão

Anulação do Convênio n 890026/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Municipio de Bom Repouso/MG, Processo Administrativo 21000.085742/2019-95 - Objeto: Aquisicao de um caminhao basculante - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL N 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.

FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO

Subsecretario
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160053

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64541.007159/2020-72.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Renovação do contrato de serviços de solução integrada de outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos para impressão, digitalização, cópia e transmissão de fax, novos e de primeiro uso para o 11° grupo de artilharia antiaérea .. Vigência: 17/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.605,92. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000486/2023-32-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0609.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COLÔNIA DE PESCADORES Z-7 DE TOCANTINÓPOLIS-TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) COLÔNIA DE PESCADORES Z-7 DE TOCANTINÓPOLIS DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 26.450,00 (vinte e seis mil e quatrocentos e cinquenta reais). a) 2 (dois) Barco - de alumínio de 6 m, com largura da boca de 1,40m, 336.292-7, 336.293-4 b) 1 Motor de popa-15hp ,2 tempos, motor de partida manual, incluindo: tanque com combustível capacidade 24 litros,336.271-4 DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 12/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura eletrônica de periódico com (03 acessos simultâneos), Serviço de Orientação por Escrito em Licitações e Contratos (até 06 Orientações) e Reunião com Consultoria Zênite (até 02 reuniões), por 12 (doze meses). Contratada: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, CNPJ: 86.781.069/0001-15. Fundamentação: art. 10 do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). Reconhecimento em 14/03/2024, por ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD, Diretor de Gestão e Inovação. Ratificação em 15/03/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor Global: R$ 16.548,00 (dezesseis mil, quinhentos e quarenta e oito reais). Processo nº 272100.000554/2024-64. MARCELO RIBEIRO FREIXO - Diretor Presidente
Avisos de dispensas de licitação

Dispensa 9/24. Objeto: Realização de seminários de políticas públicas para a juventude, políticas públicas para as mulheres, direitos da pessoa idosa e direitos da pessoa com deficiência. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

Dispensa 10/24. Objeto: Realização de oficinas de preparação para o mundo do trabalho com adolescentes e jovens da base territorial dos Centro de Referência de Assistência Social-CRAS. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

Regeneração/PI, 15 de março de 2024

Felipe Henrique Januário dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 539/2023.

Nº Processo: 64582.017588/2022-33.

Inexigibilidade. Nº 539/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 05.618.217/0004-26 - ONCOSINOS SERVICOS ONCOLOGICOS LTDA.. Objeto: Serviços médicos de oncologia, quimioterapia e hematologia. Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 902288/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE NAVIRAI, CNPJ nº 03155934000190. Solicitação de prorrogação de prazo por mais 06 meses. Valor Total: R$ 1.855.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 900.000,00, Vigência: 14/03/2024 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RHAIZA REJANE NEME DE MATOS, CPF nº ***.491.841-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Nacional de Energia Nuclear (IPEN/CNEN), amparada no artigo 37 § 5º da Constituição Federal, torna público a intimação à empresa ZFP MASTER ENSAIOS DE MATERIAIS-EIRELI, CNPJ 29.972.862/0001-68, bem como a sócia, Sra. INGRID MATEUS CRUZ, CPF: 115.***.***-10, tendo em vista que não foram encontradas nos endereços cadastrados, para ressarcimento do prejuízo causado ao erário pelo não pagamento da dívida contraída junto ao IPEN/CNEN, referente às aquisições de Fontes de Irídio (R-192), de acordo com as notas fiscais constantes do processo administrativo nº 00.1342.005332/2023-77, no montante de R$ 16.091,70. Informamos que a partir da data da publicação desta notificação, o representante legal da empresa e a sócia têm o prazo de 10 (dez) dias para contestação e/ou apresentação de recurso administrativo, sendo que a não manifestação enseja automaticamente a sua aceitação. Alertamos que o não pagamento do presente crédito, ou a falta de impugnação no prazo assinalado, poderá gerar a inscrição do crédito em dívida ativa da União e a inscrição dos devedores, nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, SERASA e afins

Isolda Costa

Diretora Substituta
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 275402/2022.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 10.398.338/0001-05 - TOTALCOB SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Ajustar, a partir de 01/01/2024, o valor do adicional de insalubridade e , repactuar, a partir de 01/02/2024, os preços em razão da celebração da convenção coletiva de trabalho. Valor acrescido ao contrato: R$ 138.700,77. Valor mensal atualizado: R$ 210.021,76..Vigência: 19/08/2022 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.008,33. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023 Repetição

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 043/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada no Fornecimento Parcelado e Continuo de Uniformes para os Alunos matriculados na Rede Municipal do Município de Lauro de Freitas - BA, atendendo as demandas da Secretaria de Educação Municipal de Educação, nas modalidades ensino: Creche, Educação infantil, Ensino Fundamental I e II, e EJA por um período de 12 (doze) meses, observadas as especificações técnicas e as quantidades informadas no item 4, conforme as especificações constantes no anexo I, através de Ata de Registro de Preços. Valor do Estimado Global: R$ - 3.110.016,52 (Três milhões cento e dez mil dezesseis reais e cinquenta e dois centavos). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 09/04/2024 às 09:00 horas. ID Nº 1039987. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790

Em 15 de março de 2024

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Espécie: Contrato 3/2024 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Informática. Processo: 23243.000364/2024-18. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: ANDERSON DE OLIVEIRA SEIXAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 14/03/2024 a 08/09/2024. SIGNATÁRIOS: Leonardo Pereira Leocádio, CPF nº 044.***.***-35 pelo Contratante e Anderson de Oliveira Seixas, CPF nº 898.***.***- 00 pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO TPEU Nº 4/2024-SOT/DNIT/SE

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Sergipe, HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA. PERMISSIONÁRIA: CIPA NORDESTE INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.359.885/0001-08, representada legalmente pelo seu procurador, RODRIGO ROBERTI. INSTRUMENTO: Termo de Contrato de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 004/2024-SOT/DNIT/SE. RESUMO DO OBJETO: PERMISSÃO ESPECIAL DE USO da faixa de domínio da rodovia federal BR-101/SE, no trecho DIV AL/SE - DIV SE/BA, subtrecho ENTR SE-265 (ITAPORANGA D`AJUDA) - ENTR SE-270(A) (P/ CAUÊRA), SNV (101BSE1270), segmento do km 117,183 ao km 117,640, numa extensão total de 457,05 metros por 27,25 metros de largura, perfazendo uma área total de 12.454,61 m2 (doze mil, quatrocentos e cinquenta e quatro metros quadrados e sessenta e um decímetros quadrados). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001; Resolução nº 07/2021, de 02/03/2021; e inciso II do art. 6º da Portaria nº 6.756, de 23/11/2020, da Diretoria Colegiada do DNIT, publicada no DOU nº 224, de 24/11/2020, conforme consta no Processo Administrativo nº 50621.000496/2022-04. DO PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 1.281.953,00 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil, novecentos e cinquenta e três reais), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1 do TPEU. Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição estabelecida no item 1.4 (Subitem 1.4.3 - ACESSOS) e art. 34, IV da Resolução nº 07/2021, de 02/03/2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº 50621.000496/2022-04. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024. HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA - Superintendente Regional
AVISO DE PENALIDADE

O Hospital Universitário Getúlio Vargas, considerando a impossibilidade de localização da empresa A F S DE MORAIS COMÉRCIO, inscrita no CNPJ nº 42.545.548/0001- 67, no endereço Rua Dra. Heloiza, 88, sala 02, Zumbi dos Palmares, Manaus/AM - CEP: 69084-320 , dá ciência quanto à Decisão - SEI 7, Processo Administrativo 23531.011377/2023-96, referente à possível infração administrativa por inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação, por não atender aos chamados para manutenção preventiva e corretiva das longarinas dentro do período de garantia.

Diante do exposto, com fulcro no art. 83, §2º da Lei nº 13.303/2016 e nas disposições editalícias, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis, através do e-mail ufac.hugv-ufam@ebserh.gov.br.

A ausência de manifestação quanto às razões de defesa ensejará a continuidade do processo e aplicação das sanções previstas no instrumento convocatório.

RENATO BRANDÃO DIAS

Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS

Processo: 04600.003475/2023-44. Espécie: Memorando de Entendimento. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e a Secretaria de Inovação da Presidência de El Salvador - Secretaria de Inovação. Objeto: "O presente MEMORANDO DE ENTENDIMENTO tem por objetivo formalizar o interesse da ENAP e da Secretaria de Inovação em desenvolver a cooperação, promover as relações e o entendimento mútuo entre os Patícipes" Data da assinatura: 11/03/2024. Vigência: CINCO (5) anos, contados a partir da data de assinatura.
aviso de RETIFICAÇÃO

EDITAL DE SOLICITAÇÃO DE OFERTA - SDO Nº 002/2024

PROCESSO Nº 28.000.000031.2024

Contratação de empresa para elaboração de projetos executivos e execução de obras para implantação de 96 (noventa e seis) subprojetos de passagens molhadas na zona rural de diversos municípios de abrangência do Programa PB Rural Sustentável.

A Comissão Especial de Licitação torna público as alterações na Seção II - Folha de Dados da Licitação (FDL) - IAL 16.1 e na Seção IV - Formulários de Licitação - Declaração de Garantia de Oferta, do Edital da SDO nº 002/2024:

IAL 16.1 da Folha de Dados da Licitação (FDL) -

onde se lê: A Oferta deverá incluir uma Garantia de Oferta por Lote emitida por uma instituição bancária utilizando o formulário Garantia de Oferta (garantia bancária) incluído na Seção IV, "Formulários de Licitação".

Leia-se: A Oferta deverá incluir uma Declaração de Garantia de Oferta por Lote utilizando o formulário de Declaração de Garantia da Oferta incluído na Seção IV, Formulários de Licitação.

Na Seção IV - Formulários de Licitação - Declaração de Garantia da Oferta: desconsiderar o termo "Não se aplica".

A documentação atualizada pode ser obtida no site do Projeto Cooperar http://www.cooperar.pb.gov.br/downloads. Os demais itens do Edital/Solicitação de Ofertas permanecem inalterados.

João Pessoa-PB, 15 de março de 2024.

José Marciano Mendes de Araújo

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057001013202457. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (Dexametasona 0,1%, Prednisona 5MG e Outros) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 15/03/2024) 250057-00001-2024NE800013
extrato de CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO - IAP 002628

PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Universidad Nacional de Misiones - UNaM. RESUMO DO OBJETO: Promover o intercâmbio de estudantes, proporcionando experiência acadêmica internacional e possibilitando o mútuo enriquecimento cultural. VIGÊNCIA: 11/03/2024 a 11/03/2029. DATA E ASSINATURA: 11/03/2024, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Alicia Violeta Bohren, Reitora da UNaM. PROCESSO nº: 23078.450230/2023-12.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1012/2024.

A Prefeitura Municipal de Cerro Cora/RN torna público que se encontra aberto licitação na modalidade concorrência eletrônica, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO DE DIVERSAS RUAS (RUA CAPITÃO FLORÊNCIO, CEL. MANOEL OSÓRIO, MANOEL SOARES, JEREMIAS CANÁRIO, ARNALDO BEZERRA DA COSTA, MONSENHOR PAULO HERÔNCIO E AVENIDA SÃO JOÃO) NO MUNICIPIO DE CERRO CORÁ/RN. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados na sala de licitações, localizada na praça Tomaz Pereira, 01, Centro, Cerro Cora/RN, nos horários das 08h às 12h de segunda a sexta feira (dias úteis), nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pncp.gov.br ou através do e-mail cplcerrocorarn@gmail.com. ÓRGÃO(s) INTERESSADO(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. DATA E HORA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS: Dia 20/03/2024 às 09h (horário de Brasília). DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: Dia 01/04/2024 às 09h (horário de Brasília). DATA E LIMITE PARA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO: Dia 01/04/2024 às 09h (horário de Brasília). DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: Dia 04/04/2024 às 09h (horário de Brasília). DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/04/2024 às 09h01 (horário de Brasília). LOCAL:www.portaldecompraspublicas.com.br. LOCAL:www.portaldecompraspublicas.com.br MODO DE DISPUTA:ABERTO. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone (84) 3488-2478 ou através de e-mail cplcerrocorarn@gmail.com.

Cerro cora-RN, 15 de março de 2024.

ANA PAULA DE BARROS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro TERMO ADITIVO AO SÉTIMO ACORDO DE PARCERIA. SEVA ENGENHARIA ELETRÔNICA S/A. CNPJ: 71.336.218/0001-60. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência, alocar recursos financeiros adicionais e adicionar resultados esperados, de acordo com o PLANO DE TRABALHO, em anexo. Valor: 231.184,11 (duzentos e trinta e um mil, cento e oitenta e quatro reais e onze centavos). Vigência 13/03/2024 a 15/09/2024. Data de assinatura: 13/03/2024. PROCESSO Nº 23077.015498/2024-01. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, e demais normativos mencionados no Acordo ora aditado. ASSINAM pela SEVA: DEBORAH PEREIRA NUNES FIGUEIRA (Diretora Jurídica), e Ricardo Chen (Diretor Financeiro) pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). Em 15 de março de 2024. José Daniel Diniz Melo. Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 194042

Nº Processo: 08100000370202325. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra para apoio administrativo por meio das funções Servente de limpeza e Agente Administrativo, cuja execução será realizada na sede das Coordenações Técnicas Locais de Água Boa I e II, vinculadas à Coordenação Regional de Ribeirão Cascalheira - MT.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Padre João Bosco, 1.508, Centro - Ribeirão Cascalheira/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/194042-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO ANDRE SAMPAIO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 15/03/2024) 194035-19208-2024NE000008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 50600.003819/2021-71.

Pregão. Nº 510/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 33.830.043/0001-53 - ENECON S A ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES. Objeto: 5º termo aditivo de prorrogação de prazo com reflexo financeiro positivo ao contrato nº ut6-038/2022.. Vigência: 14/03/2024 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.949.934,32. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Referência: 2132/23. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e CHIPUS MICROELETRÔNICA S.A., CNPJ nº 10.475.890/0001-41. Objeto: Execução do Projeto "Sistema Integrado em Encapsulamento (SIP) aplicado a Microinversores Solares". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2024NE000164 26/1/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$ 8.376.360,00 (oito milhões, trezentos e setenta seis mil, trezentos e sessenta reais) Valor de Contrapartida: R$1.572.000,00 (um milhão, quinhentos e setenta e dois mil reais). Vigência: 30 (trinta) meses. Data de assinatura: 14/03/2024. Signatários FINEP: Celso Pansera e Elias Ramos de Souza. Signatários CHIPUS MICROELETRÔNICA S.A.: Murilo Pilon Pessatti e Cristiane Caetano Silva.
EDITAL DE CITAÇÃO

O Secretário-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa Geonavegação S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 12.184.506/0001-87, notifica a referida empresa de que a Diretoria da ANTAQ, em sua 546 Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada entre 03 a 05/07/2023 - Virtual, na apreciação do processo nº 50300.000254/2022-35, aplicou a penalidade de multa no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), nos termos do Acórdão nº 337-2023-ANTAQ (SEI nº 1970971), publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023 (SEI de nº 1977316).

Informa também que a empresa possui o prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação deste edital, para realizar o pagamento da multa através da emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) ou, querendo, interpor recurso em face da decisão proferida.

O pagamento da GRU até a sua data de vencimento poderá implicar em renúncia expressa ao direito de interpor recurso administrativo contra a decisão ora proferida.

Em caso de não pagamento da multa, o valor monetário da penalidade será devidamente atualizado até o trânsito em julgado da decisão administrativa desta Agência.

A GRU para pagamento integral do débito será obtida mediante acesso ao Portal da ANTAQ, no menu Carta de Serviços, clicar em "realizar pagamento de multa aplicada pela Antaq" ou por meio do link https://www.gov.br/pt-br/servicos/realizar-pagamento-de-multa-aplicada-pela-antaq. Para entrar no sistema basta informar o login (CNPJ da empresa) e a senha 123456. Após o primeiro acesso será necessário alterar a senha. Em seguida, selecionar o processo de que trata a multa e clicar no campo "Gerar GRU". Ou acessar o link direto no sistema de Arrecadação: https://web3.antaq.gov.br/arrecadacao/.

Caso a Empresa opte pelo parcelamento da multa, nos termos da Resolução nº 54-ANTAQ, de 24/08/2021, deve-se seguir as orientações contidas no portal da ANTAQ, na opção "Parcelamento", ou entrar em contato com a Gerência de Orçamento e Finanças, pelo endereço eletrônico gof@antaq.gov.br ou pelos telefones (61) 2029-6905 / 2029-6910.

Comunica ainda que o não pagamento da multa após o trânsito em julgado da decisão administrativa ou o não requerimento de parcelamento do débito, no prazo legal de 30 (trinta) dias, implicará na inscrição da empresa no Cadastro de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme prevê o art. 2º da Lei nº 10.522/2002, e o envio do processo à Procuradoria Geral Federal, para inscrição em dívida ativa e cobrança judicial.

Manaus, 5 de março de 2024

PAULO MORUM XAVIER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 71/2022.

Nº Processo: 67106.000817/2022-94.

Pregão. Nº 276/2020. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO - SDAB. Contratado: 01.942.939/0001-38 - SFARZO INDUSTRIA E COMERCIO CONFECCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 071/cae-sdab/2022, por 154 (cento e cinquenta e quatro ) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de11/03/2024 a 11/08/2024, nos termos do art. 57, §1º, inciso v, da lei n.º 8.666, de 1993; suprimir 1,33%(um vírgula trinta e três por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente à supressão de r$ 4.262,16 (quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos), conforme descrito no parecer nº 11/22039/2024, de 29/01/2024, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei . N.º 8.666, de 1993 e alterar a cláusula terceira - preço do contrato original, em função da supressão supramencionada. Vigência: 11/03/2024 a 11/08/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ -4.262,16. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O COMANDANTE DO SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (RICA 21-85/2023), aprovado pela Portaria DECEA Nº 1.087/SDAD, de 28 AGO 2023, em conformidade com o item 3.4.10 do Manual de Contratações Públicas do COMAER, e tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 010/CINDACTAII/2023, Processo nº 67616.000012/2021-18, resolve Aplicar sanção administrativa à empresa RUSSAS EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.096.764/0001-22, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, no SICAF, pelo prazo de um mês, nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e item 21.2, "iv" do Termo de Referência nº 10/PACT/2022, combinado com o art. 87, inc. III, da Lei nº 8.666/1933 e item 6.1.14, "f" da ICA 12-23/2019 à empresa RUSSAS EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.096.764/0001-22, pela prática da conduta prevista no item 21.1, "b" do Termo de Referência nº 10/PACT/2022, devido ao descumprimento de obrigação assumida por meio da Ordem de Serviço nº 098/PACT/2022. Durante o procedimento, foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do art. 5º da Constituição Federal e a Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999

Cel Av - REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas do CINDACTA II
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do CINDACTA II notifica a empresa ELETROFEST IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO & COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.427.28S/0001-03, quanto a discrepâncias apuradas na execução do Processo Administrativo de Gestão n° 67106.000787/2023-05, a saber as Notas de Empenho n° 2023NE006401 e 2023NE006883, especificamente quanto à ocorrência de entrega parcial ou não entrega de equipamentos adquiridos através do referido certame. Do empenho de número 2023NE006401, que tem por objeto "CABO CCE-APL 4 PARES REF - K2Q146253AU", faltam ser entregues ainda 9.000 metros no valor total de R$ 35.910,00. Do empenho de número 2023NE006883 de objeto "CABO PP 3X1,5MM REF - K2Q146239AU", faltam 200 metros no valor total de R$ 934,00. Assim como faltam 50 metros no valor total de R$ 199,50 do objeto "CABO CCE-APL 4 PARES REF - K2Q146253AU do mesmo empenho 2023NE006883. Assim, fica a empresa notificada a retificar tais incorreções no prazo de 10 (dez) dias e/ou apresentar defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme letra "e" do item 5.1.2 da ICA 12-23/2019, ambos contados a partir do recebimento desta, sob pena de aplicação de sanções administrativas. Ainda, as razões de defesa deverão ser apresentadas por escrito e estar devidamente assinadas por sócio ou representante legal da empresa, constituído por meio de procuração, que deverá ser juntada no ato da resposta. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por via postal surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido. As razões de defesa deverão ser endereçadas ao sr Comandante do CINDACTA II no seguinte endereço: Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo. Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bairro Bacacheri, Curitiba/PR. CEP: 82510901, endereço eletrônico protocolo.cindacta2@fab.mil.br.

Cel Av - REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas do CINDACTA II
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO HATCH PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EMENDA PARLAMENTAR Nº PROPOSTA: 17975.221000/1230-01. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 02.070 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1003 1006 Ações de melhoria e estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EMENDA PARLAMENTAR Nº PROPOSTA 17975.221000/1230-01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00017/2024 - 12.03.24 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 80.105,48.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 153115

Nº Processo: 23079.014347/2018-69. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.324.949/0001-35 - FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo nº 23079.214733/2021-

54 , e tem a finalidade de rescindir o termo de contrato nº 01/2019, referente à contratação de serviço

continuado de vigilância armada e desarmada, com dedicação exclusiva, nas dependências da

universidade federal do rio de janeiro, em unidades localizadas no campus da cidade universitária(ilha

do fundão), compreendendo a mão de obra e o emprego de todos os equipamentos, epi's e ferramentas

necessários à execução dos serviços, com base na subcláusula 3.1.1 do termo aditivo nº 12/2024, c.c. O artigo 79, inciso ii da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530005028202426. Objeto: Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de CATETER, EQUIPO, ENXERTO E AFINS , a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOCIARA BATISTA ALVES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 15/03/2024) 155017-26443-2024NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 42/2023. Tomada de Preços nº 02/2023. Objeto: Prorrogação de vigência contratual do Contrato nº 16/2023 para conclusão da Quadra Escolar Coberta e Vestiários Modelo 2 Padrão FNDE, ID 1097449, TC PAR 201901443-1 junto à EMEF Espaço Aprender, situada na Rua Arnoldo Hartmann, 174, Centro, nesta cidade. Contratado: ALG Construtora Ltda, CNPJ 48.744.202/0001-74. Termo Aditivo: nº 01/2024 de 15.03.2024 ao Contrato nº 16/2023 de 24/03/2023. Vigência: 30(trinta) dias a contar de 23/03/2023.
EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo 63060.002096/2024-31. Adesão nº 19/2024 a Ata de Registro de Preços do PE nº 19/2023, do HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR, UASG 782700: item 173, na quantidade de 60, no valor total de R$ 122.872,80, com a empresa RIONBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA., CNPJ: 15.145.035/0001-96. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELA - Ordenadora de Despesas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 144/2021.

Nº Processo: 67435.009821/2021-13.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 02.169.082/0001-28 - ALFACLIN SERVICOS DE SAUDE S/S. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 03/06/2022 a 03/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585001876202416. Objeto: Aquisição de Mobiliários Diversos em proveito do Hospital Geral de Salvador. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMERSON DA SILVA MORAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/03/2024) 160039-00001-2024NE000001
AVISO ANULAÇÃO

Anulação do Convenio n 889572/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Municipio de Nova Gloria/GO. Processo Administrativo 21000.078965/2019-04 - Objeto: Aquisicao de um Trator Agrícola, Carretas Basculantes, Grade Aradora e Perfuradora de Solo - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL N 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.

FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO

Subsecretario
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 102/2021.

Nº Processo: 67435.028299/2020-80.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 76.717.545/0001-85 - X-LEME SERVICOS DE RADIOLOGIA CLINICA S/S LTDA. - ME. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158750

Número do Contrato: 5750/2023. Nº Processo: 23305.004727.2024-12.

Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: ERRATA - Repactuação ao contrato 05.750/2023 que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de controle, operação e fiscalização de portaria, com a finalidade de atender às necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo Pirituba. Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2024. Valor Total Atualizado CORRIGIDO do Contrato: R$ 101.636,91. Data de Assinatura: 14/03/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 890742/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Municipio de Carmo/RJ. Processo Administrativo 21000.089155/2019-75 - Objeto: Aquisicao de Retroescavadeira e Implementos Agricolas - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL N 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.

FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO

Subsecretário
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Pescaria Brava, SC, torna público que dia 23 de abril de 2024, às 09:00 horas realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 01/2024, destinada a "contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de prestação de serviços de pavimentação asfáltica, sinalização viária, passeio público e drenagem pluvial, da Avenida Eliete de Souza - Trecho 2".

Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 23 de abril de 2024.

Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no site www.pescariabrava.sc.gov.br, no endereço: Rodovia SC 437, n.º 280, sala 2, bairro Santiago, ou pelo fone 48 - 92001-9148.

Pescaria Brava, 14 de março de 2024.

Lourival de Oliveira Izidoro

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 240121

Nº Processo: 01302.000047/2024-17.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA.

Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, para suprir as necessidades do instituto brasileiro de informação em ciência e

tecnologia (ibict), no distrito federal e rio de janeiro, conforme especificações e quantidades constantes do termo de referência,.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 264.642,50. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23469.000059/2024-81.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 17.410.769/0001-80 - VALNEIDES ARAUJO DA COSTA 00202874109. Objeto: Contratação de serviços de apoio, organização e realização de eventos acadêmicos e institucionais para o campus Aparecida de Goiânia do IFG.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a 08/03/2026. Valor Total: R$ 9.120,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 52/2021.

Nº Processo: 23475.000095/2021-13.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 02.220.031/0001-83 - COMERCIO E REFRIGERACAO MJ LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato ora aditado, de manutenção de condicionadores de ar com fornecimento de peças para atender a demanda do IFC - Campus Luzerna. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.050,98. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240121

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 01302.000047/2024-17.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de retificação ao contrato n° 6/2024 que fazem

entre si a união, por intermédio do instituto brasileiro de

informação em ciência e tecnologia - ibict e a soluction logística e eventos eireli, na

forma abaixo:

pelo presente termo, fica retificado o contrato n° 6/2024, celebrado entre instituto brasileiro de

informação em ciência e tecnologia - ibict, com sede no setor de autarquias sul, quadra 05, lote

6, bloco h, na cidade de brasília/df inscrito(a) no cnpj sob o nº 04.082.993/0001-49, e a empresa

soluction logística e eventos eireli, inscrita no cnpj sob o nº 12.941.636/0001-17, sediada em

saan quadra 02 nº 430 galpão 2 parte 14 - zona industrial, em brasília/df, que trata da contratação de

empresa especializada em prestação de serviços de eventos, processo nº 01302.000047/2024-17, e em

observância às disposições do decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da lei nº 10.520, de 17 de

julho de 2022, e , subsidiariamente, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas que regem

a matéria, resolvem celebrar o presente termo aditivo, decorrente do pregão eletrônica nº 03/2023,

conforme termo de referência.

cláusula primeira - das alterações

onde se lê:

cláusula primeira - objeto

o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de

organização de eventos, para suprir as necessidades do instituto brasileiro de informação em ciência e

tecnologia (ibict), no distrito federal e rio de janeiro, conforme especificações e quantidades constantes

do termo de referência.

leia-se:

cláusula primeira - objeto

o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento, sob

demanda, de serviços de alimentação e eventos, a fim de atender às necessidades do instituto brasileiro

de informação em ciência e tecnologia (ibict), conforme especificações e quantidades constantes do

termo de referência.

cláusula segunda - das condições gerais

permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos

subsequentes não modificadas por este termo aditivo.. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.642,50. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).