158. Assim, diante do exposto, em conformidade com a normativa brasileira de defesa comercial e com lastro na legislação multilateral, em especial o disposto no Artigo 15(a) do Protocolo de Acessão da China à OMC, conclui-se que no segmento produtivo do produto objeto da presente investigação não prevalecem condições de economia de mercado. Dessa forma, será utilizada, para fins de apuração do valor normal no início desta investigação, com vistas à determinação da existência de indícios da prática de dumping, metodologia alternativa que não se baseie em uma comparação estrita com os preços ou os custos domésticos chineses. Serão observadas, portanto, as disposições dos arts. 15, 16 e 17 do Decreto nº 8.058, de 2013, que regulam o tratamento alternativo àquele previsto nos arts. 8º a 14 para fins de apuração do valor normal.

159. Dado que se fez necessário selecionar terceiro país substituto, as partes interessadas poderão se manifestar quanto à escolha ou sugerir país alternativo, nos termos §3º do art. 15 do Decreto nº 8.058, de 2013, dentro do prazo improrrogável de setenta dias contado da data de início da investigação.

160. Adicionalmente, caso os produtores/exportadores desejem apresentar elementos de prova com o intuito de permitir que o valor normal seja apurado com base no disposto nos arts. 8º a 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, deverão fazê-lo em conformidade com o previsto no art. 16 do mesmo diploma.

4.1.2. Do valor normal da China para fins de início da investigação

161. De acordo com o item "iii" do Art. 5.2 do Acordo Antidumping, incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, a petição deverá conter informação sobre os preços pelos quais o produto similar é vendido quando destinado ao consumo no mercado doméstico do país de origem ou de exportação ou, quando for o caso, informação sobre os preços pelos quais o produto é vendido pelo país de origem ou de exportação a um terceiro país ou sobre o preço construído do produto.

162. Dado que no item anterior se concluiu, para fins do início desta investigação, que no setor produtivo chinês de pigmentos de dióxido de titânio não prevaleceriam condições de economia de mercado, a peticionária sugeriu a adoção, a título de valor normal, de preço representativo no mercado interno dos EUA apurado com base em vendas efetuadas por produtor doméstico naquele país, de acordo com o previsto no art. 15, I, do Decreto nº 8.058, de 2013.

163. A peticionária alegou que os EUA foram escolhidos como país substituto, principalmente, devido ao fato de os EUA serem um dos maiores mercados de dióxido de titânio. Além disso, citou que o país é um grande produtor de dióxido de titânio e que nos EUA situa-se a sede da Chemours, maior fabricante de dióxido de titânio do mundo. A Chemours opera duas plantas nos EUA e uma no México, tendo encerrado sua produção em Taipé Chinês, e sua capacidade global de produção ultrapassa 1,25 milhões de toneladas/ano.

164. O quadro a seguir demonstra que, à exceção da China, os EUA são o maior produtor mundial de dióxido de titânio.

Quadro Capacidade Produtiva de Dióxido de Titânio

[RESTRITO]

País

Capacidade (t/ano)

China

[REST.]

EUA

[REST.]

México

[REST.]

Reino Unido

[REST.]

Austrália

[REST.]

Japão

[REST.]

Arábia Saudita

[REST.]

Taipé Chinês

[REST.]

Canadá

[REST.]

Rússia

[REST.]

Índia

[REST.]

Malásia

[REST.]

Brasil

[REST.]

Ucrânia

[REST.]

Coreia do Sul

[REST.]

Noruega

[REST.]

Fonte: Petição (referência ao Anexo 25 -TZMI data - OPEN)

Elaboração: DECOM

165. Na petição a Tronox fundamentou, adicionalmente, a sugestão de adoção dos EUA como país substituto pelos seguintes motivos: (i) o produto fabricado e comercializado nos EUA é similar ao importado da China pelo Brasil; (ii) os EUA são o terceiro maior fornecedor de dióxido de titânio para o Brasil, depois da China e do México; (iii) os EUA impuseram uma tarifa adicional de 25% sobre as importações de dióxido de titânio originárias da China, ao amparo da Seção 301 da sua legislação comercial. Por conseguinte, concluiu que os preços no mercado estadunidense não se encontram afetados pelas práticas desleais dos produtores/exportadores chineses.

166. A peticionária apresentou, inicialmente, amostra contendo 22 faturas de vendas no mercado interno dos EUA pela Tronox para diferentes clientes, em particular para aqueles do segmento de revestimentos e de plásticos. Em sede de informações complementares à petição, o DECOM solicitou que a peticionária apresentasse mais faturas, de modo a contemplar transações suficientemente representativas das vendas no mercado interno do país substituto e incluir informações de código de produto e segmento de mercado de forma a ser possível averiguar a representatividade das transações para a escolha sugerida.

167. A Tronox forneceu 51 faturas de vendas no mercado interno dos EUA, organizados em relatório com informações relativas a faturas, datas das faturas, clientes, segmentos dos clientes, valores (em US$), quantidades vendidas (em toneladas), preços unitários brutos (US$/t) e INCOTERMs. Tais vendas contemplaram transações para o mercado de tintas ("coating") e de plásticos ("plastic"). As faturas apresentadas são referentes a todos os meses do período de análise de dumping e dizem respeito a vendas de pigmentos de dióxido de titânio rutilo obtidos pelo processo cloreto e sulfato.

168. As vendas incluídas na amostra foram realizadas na condição CIP, ou seja, com frete incluído, em dólar dos EUA e totalizaram US$ [CONFIDENCIAL] e [CONFIDENCIAL] toneladas, com preço médio CIP de US$ [CONFIDENCIAL] /t. Em seguida, foi deduzido o valor de frete interno, equivalente a US$ [CONFIDENCIAL] /t, resultando em US$ 3.916,42/t.

169. Dessa forma e, ainda, tendo em vista a disponibilidade de dados desagregados de vendas no mercado interno daquele país, nos termos do art. 15, § 1º, IV, do Regulamento Brasileiro, considerou-se adequada a escolha dos EUA como país substituto para fins de início da investigação.

170. O valor e a quantidade vendida totais, bem como o valor normal ponderado, encontrados estão apresentados na tabela a seguir:

Valor Normal da China

[CONFIDENCIAL]

Valor (US$)

Volume (t)

Frete Unitário (US$/t)

Valor normal (US$/t)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

3.916,46

Fonte: Petição

Elaboração: DECOM

171. Desse modo, para fins de início da investigação, apurou-se o valor normal para pigmentos de dióxido de titânio originários da China de US$ 3.916,46/t (três mil, novecentos e dezesseis dólares estadunidenses e quarenta e seis centavos por tonelada), na condição ex works.

4.1.3. Do preço de exportação da China

172. O preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto objeto da investigação, é o valor recebido, ou a receber, pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto investigado.

173. Para fins de apuração do preço de exportação de pigmentos de dióxido de titânio da China para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro efetuadas no período de análise de indícios de dumping, ou seja, entre outubro de 2022 a setembro de 2023.

174. As informações referentes aos preços de exportação foram apuradas tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério da Fazenda, na condição FOB, excluindo-se as importações de produtos identificados como não sendo o produto objeto da investigação, conforme detalhado no item 2.1.

Preço de Exportação - China

[RESTRITO]

Valor FOB (US$)

Volume (t)

Preço de Exportação FOB (US$/t)

[REST.]

[REST.]

2.354,58

Fonte: RFB

Elaboração: DECOM

175. Desse modo, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto objeto da investigação, no período de análise de indícios de dumping, pelo respectivo volume importado, em toneladas, apurou-se o preço de exportação da China de US$ 2.354,58/t (dois mil, trezentos e cinquenta e quatro dólares estadunidenses e cinquenta e oito centavos por tonelada), na condição FOB.

4.1.4. Da margem de dumping da China

176. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.

177. Para fins de início da investigação, considerou-se apropriada a comparação, conservadora, do valor normal na condição ex works com o preço de exportação FOB, uma vez que este contempla despesas de frete interno para o porto.

178. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a China.

Margem de Dumping

Valor Normal (US$/t)

(a)

Preço de Exportação (US$/t)

(b)

Margem de Dumping Absoluta

(c) = (a) - (b)

Margem de Dumping Relativa (%)

(d) = (c)/(b)

3.916,46

2.354,58

1.561,88

66,3

Fonte: Dados anteriores/Petição

Elaboração: DECOM

179. Desse modo, para fins de início desta investigação, apurou-se que a margem de dumping da China alcançou US$ 1.561,88/t (um mil e quinhentos e sessenta e um dólares estadunidenses e oitenta e oito centavos por tonelada).

5. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO

5.1. Das importações

180. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de pigmentos de dióxido de titânio. O período de análise deve corresponder ao período considerado para fins de determinação do dano à indústria doméstica.

181. Para efeito da análise relativa ao início da investigação, considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período de outubro de 2018 a setembro de 2023, dividido da seguinte forma:

- P1 - outubro de 2018 a setembro de 2019;

- P2 - outubro de 2019 a setembro de 2020;

- P3 - outubro de 2020 a setembro de 2021;

- P4 - outubro de 2021 a setembro de 2022; e

- P5 - outubro de 2022 a setembro de 2023.

182. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de pigmentos de dióxido de titânio importadas pelo Brasil em cada período da investigação de indícios de dano, foram utilizados os dados de importação fornecidos pela RFB e referentes ao subitem 3206.11.00 da NCM, no qual são comumente classificados tais pigmentos.

183. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF e [RESTRITO]

184. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de pigmentos de dióxido de titânio, bem como suas variações, no período de investigação de indícios de dano à indústria doméstica:

Importações Totais (em t)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

China

100,0

115,1

141,8

128,4

146,9

-

Total (sob análise)

100,0

115,1

141,8

128,4

146,9

-

Variação

-

15,1%

23,1%

(9,5%)

14,5%

+ 46,9%

México

100,0

70,5

102,4

85,1

52,4

-

Estados Unidos

100,0

69,5

80,4

80,8

52,8

-

Hong Kong

100,0

710,4

1090,5

814,5

298,6

-

Reino Unido

100,0

22,9

52,1

17,0

24,2

-

Outras(*)

100,0

69,5

63,7

48,8

28,6

-

Total (exceto sob análise)

100,0

75,5

100,6

82,2

49,1

-

Variação

-

(24,5%)

33,3%

(18,2%)

(40,3%)

(50,9%)

Total Geral

100,0

97,0

122,9

107,3

102,2

-

Variação

-

(3,0%)

26,7%

(12,7%)

(4,7%)

+ 2,2%

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB

(*) Demais Países: Alemanha, Austrália, Países Baixos, Noruega, Espanha, Itália, Bélgica, França, Malásia, Japão, República Tcheca, Porto Rico, Suécia, Áustria, Eslovênia, Canadá, Portugal, Rússia, Dinamarca, Finlândia, Chile, Indonésia, Argentina, Emirados Árabes Unidos, Índia, Suíça, Ucrânia e Uruguai

Valor das Importações Totais (em CIF USD x1.000)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

China

100,0

103,0

151,7

185,8

150,8

-

Total (sob análise)

100,0

103,0

151,7

185,8

150,8

-

Variação

-

3,0%

47,4%

22,4%

(18,9%)

+ 50,7%

México

100,0

65,7

93,8

92,7

62,5

-

Estados Unidos

100,0

67,9

78,9

96,0

66,4

-

Hong Kong

100,0

614,8

1107,8

1169,4

293,2

-

Reino Unido

100,0

21,9

49,5

22,4

29,7

-

Outras(*)

100,0

63,2

62,5

62,4

38,3

-

Total (exceto sob análise)

100,0

69,0

93,8

95,3

59,0

-

Variação

-

(31,0%)

35,9%

1,6%

(38,1%)

(41,0%)

Total Geral

100,0

85,6

122,2

139,6

103,9

-

Variação

-

(14,4%)

42,7%

14,3%

(25,6%)

+ 3,9%

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB

(*) Demais Países: Alemanha, Austrália, Países Baixos, Noruega, Espanha, Itália, Bélgica, França, Malásia, Japão, República Tcheca, Porto Rico, Suécia, Áustria, Eslovênia, Canadá, Portugal, Rússia, Dinamarca, Finlândia, Chile, Indonésia, Argentina, Emirados Árabes Unidos, Índia, Suíça, Ucrânia e Uruguai

Preço das Importações Totais (em CIF USD / t)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

China

100,0

89,4

107,0

144,7

102,6

-

Total (sob análise)

100,0

89,4

107,0

144,7

102,6

-

Variação

-

(10,6%)

19,7%

35,2%

(29,1%)

+ 2,6%

México

100,0

93,2

91,7

108,9

119,3

-

Estados Unidos

100,0

97,7

98,1

118,8

125,9

-

Hong Kong

100,0

86,5

101,6

143,6

98,2

-

Reino Unido

100,0

95,5

94,9

131,7

122,8

-

Outras(*)

100,0

90,8

98,2

127,9

134,0

-

Total (exceto sob análise)

100,0

91,5

93,3

115,9

120,2

-

Variação

-

(8,5%)

2,0%

24,2%

3,7%

+ 20,2%

Total Geral

100,0

88,3

99,4

130,1

101,7

-

Variação

-

(11,7%)

12,6%

30,9%

(21,9%)

+ 1,7%

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB

(*) Demais Países: Alemanha, Austrália, Países Baixos, Noruega, Espanha, Itália, Bélgica, França, Malásia, Japão, República Tcheca, Porto Rico, Suécia, Áustria, Eslovênia, Canadá, Portugal, Rússia, Dinamarca, Finlândia, Chile, Indonésia, Argentina, Emirados Árabes Unidos, Índia, Suíça, Ucrânia e Uruguai

185. O volume das importações brasileiras da origem investigada cresceu 15,1% de P1 para P2 e 23,1% de P2 para P3. A tendência de crescimento foi interrompida entre P3 e P4, quando se registrou redução de 9,5%, mas o indicador voltou a aumentar 14,5% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o volume das importações brasileiras da origem investigada revelou variação positiva de 46,9% em P5, comparativamente a P1.

186. Com relação à variação do volume das importações brasileiras das demais origens, houve redução de 24,5% entre P1 e P2, seguida de ampliação de 33,3% de P2 para P3. De P3 para P4 houve retomada da tendência de retração, com queda de 18,2%, seguida de queda de 40,3% entre P4 e P5. O indicador apresentou contração de 50,9%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

187. Considerando o volume das importações brasileiras totais, verificou-se diminuição de 3,0% entre P1 e P2 e elevação de 26,7% entre P2 e P3, seguida de sucessivas quedas, de 12,7% de P3 para P4 e de 4,7% de P4 para P5. O indicador apresentou expansão da ordem de 2,2%, considerado P5 em relação a P1.

188. O valor CIF (em US$) das importações brasileiras da origem investigada teve aumentos sucessivos, da ordem de 3,0% de P1 para P2, de 47,4% de P2 para P3 e de 22,4% de P3 para P4. No intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 18,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador revelou variação positiva de 50,7%.

189. Com relação ao valor das importações brasileiras das demais origens, houve redução de 31,0% entre P1 e P2, seguida de aumentos consecutivos de 35,9% de P2 para P3 e de 1,6% de P3 para P4. Entre P4 e P5, a tendência de aumento se reverteu, e o indicador sofreu queda de 38,1%. O indicador apresentou queda de 41,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

190. Considerando o valor total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2 verificou-se diminuição de 14,4%, à qual se seguiram aumentos de 42,7% entre P2 e P3 e de 14,3% de P3 para P4. Entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 25,6%. Analisando-se todo o período, valor CIF total das importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 3,9%, considerado P5 em relação a P1.

191. Com relação ao indicador de preço médio CIF (em US$/t) das importações brasileiras originárias da China, verificou-se queda de 10,6% de P1 para P2, seguida de aumentos de 19,7% de P2 para P3 e de 35,2% entre P3 e P4. No intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 29,1%. O indicador de preço médio das importações brasileiras da origem investigada teve variação positiva de 2,6% em P5, comparativamente a P1.

192. Com relação ao preço médio CIF das importações brasileiras das demais origens, o preço médio teve redução de 8,5% entre P1 e P2, seguida de aumentos consecutivos. De P2 para P3, o crescimento foi de 2,0%, de P3 para P4, de 24,2%, e entre P4 e P5, de 3,7%. O indicador de preço médio das importações brasileiras das demais origens apresentou expansão de 20,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

193. O preço médio CIF das importações brasileiras totais teve queda de 11,7%, entre P1 e P2, à qual se sucederam aumentos de 12,6% entre P2 e P3 e de 30,9% de P3 para P4. Entre P4 e P5, o indicador registrou retração de 21,9%. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais de origem apresentou expansão da ordem de 1,7% em P5 comparado a P1.

194. Constatou-se, por fim, que o preço CIF médio das importações brasileiras da origem investigada foi inferior ao preço CIF médio das importações brasileiras das demais origens em todos os períodos de investigação de indícios de dano, à exceção de P4, período no qual os preços foram similares (origem investigada - [RESTRITO] /t e demais origens - [RESTRITO] /t).

5.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações

195. Primeiramente, destaque-se que não houve consumo cativo por parte da indústria doméstica e assim o consumo nacional aparente (CNA), e o mercado brasileiro de pigmentos de dióxido de titânio se equivalem. A peticionária informou, ainda, que não realizou serviço de industrialização para terceiros (tolling) durante o período de investigação de indícios de dano.

196. Ademais, conforme tratado no item 3, a Tronox Pigmentos do Brasil S.A. é a única produtora nacional do produto similar doméstico.

197. Para dimensionar o mercado brasileiro de pigmentos de dióxido de titânio foram consideradas as quantidades vendidas, de fabricação própria, no mercado interno pela indústria doméstica, líquidas de devoluções e reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.

Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em t)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Mercado Brasileiro

Mercado Brasileiro {A+B+C}

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(4,3%)

27,9%

(13,5%)

(9,9%)

(4,6%)

A. Vendas Internas - Indústria Doméstica

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(7,8%)

31,1%

(15,5%)

(24,7%)

(23,1%)

C. Importações Totais

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(3,0%)

26,7%

(12,7%)

(4,7%)

+2,2%

C1. Importações - Origens sob Análise

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

15,1%

23,1%

(9,5%)

14,5%

+ 46,9%

C2. Importações - Outras Origens

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(24,5%)

33,3%

(18,2%)

(40,3%)

(50,9%)

Participação no Mercado Brasileiro

Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+C)}

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Participação das Importações Totais {C/(A+C)}

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+C)}

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+C)}

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Representatividade das Importações da Origem sob Análise

Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A +C)}

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Participação nas Importações Totais {C1/C}

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

F. Volume de Produção Nacional {F1}

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(18,9%)

28,4%

(9,2%)

(9,2%)

(14,2%)

Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F}

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

198. Observou-se que o mercado brasileiro diminuiu 4,3% de P1 para P2, refletindo a queda de 24,5% do volume de importações das outras origens e do recuo de 7,8% das vendas internas da indústria doméstica, enquanto o volume das importações da origem investigada teve crescimento de 15,1%. De P2 para P3, o indicador aumentou 27,9%, impulsionado pelo aumento das vendas da indústria doméstica (+31,1%), bem como das importações da origem investigada (+23,1%) e das importações das demais origens (+33,3%). Nos períodos subsequentes, houve redução de 13,5% entre P3 e P4 e de 9,9% considerando o intervalo entre P4 e P5. Contudo, enquanto entre P3 e P4 os volumes de vendas da indústria doméstica, as importações da origem investigada e das demais origens caíram, nesse último período, destaque-se que, a despeito da redução do mercado brasileiro, as importações da origem investigada registraram avanço de 14,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o mercado brasileiro revelou variação negativa de 4,6% em P5, comparativamente a P1.

199. A participação das importações totais em relação ao mercado brasileiro aumentou ao longo de todo o período de análise, com exceção de P2 para P3, principalmente devido ao aumento das importações da origem investigada. De P1 a P5, constatou-se um incremento de [RESTRITO] p.p. na participação das importações brasileiras totais em relação ao mercado brasileiro.

200. As importações originárias da China representavam [RESTRITO] % das importações totais e [RESTRITO] % do mercado brasileiro de pigmentos de dióxido de titânio em P1, alcançando, respectivamente [RESTRITO] % e [RESTRITO] % em P5. Considerando o período completo de análise de indícios de dano, ou seja, de P1 a P5, observou-se crescimento de [RESTRITO] p.p. da participação da origem investigada nas importações totais brasileiras e de [RESTRITO] p.p. da participação da origem investigada no mercado brasileiro de pigmentos de dióxido de titânio.

201. Com relação à participação das importações de outras origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P2, aumento de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3, seguido de recuos consecutivos nos períodos subsequentes, de [RESTRITO] p.p. (de P3 para P4) e [RESTRITO] p.p. (de P4 para P5). O indicador de participação das importações de outras origens no mercado brasileiro apresentou contração de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em relação a P1.

202. Por fim, observou-se significativo aumento de [RESTRITO] p.p. na relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional de pigmentos de dióxido de titânio, ao qual se sucederam quedas consecutivas de [RESTRITO] p.p. (entre P2 e P3) e [RESTRITO] p.p. (entre P3 e P4). Novo avanço significativo foi verificado entre P4 e P5, quando a variação foi de [RESTRITO] p.p. Considerando o intervalo entre P1 e P5, esse indicador apresentou variação positiva de [RESTRITO] p.p.

5.3. Da conclusão a respeito das importações

203. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:

a) durante o período de P1 a P5, o volume de importações de pigmentos de dióxido de titânio da origem investigada registrou crescimento acumulado de 46,9%. Com relação ao volume importado de outras origens, ao se considerar toda a série analisada, houve redução de 50,9%. Em P5, o volume de importações da origem investigada correspondeu a aproximadamente 78,0% do total importado de pigmentos de dióxido de titânio pelo Brasil;

b) com relação aos preços (em CIF US$/t) das importações da origem investigada, considerando-se os extremos da série de análise, houve aumento de 2,6%, com significativa redução entre P4 e P5 (29,1%). Quanto às origens não investigadas, os preços do produto no período de P1 a P5 tiveram aumento acumulado de 20,2%, com variação positiva de 24,2% entre P3 e P4, seguida de outro aumento, da ordem de 3,7%, entre P4 e P5. Ressalte-se que o preço das importações das demais origens foi superior ao da origem investigada em todos os períodos, à exceção de P4;

c) a participação das importações originárias da China no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. na comparação de P5 em relação a P1, passando de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5, enquanto, no mesmo período, a indústria doméstica reduziu sua participação em [RESTRITO] p.p., passando de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5. A participação das importações de outras origens apresentou redução de [RESTRITO] p.p. no acumulado entre P1 e P5. Em P1, a participação das importações de outras origens correspondia a [RESTRITO] % do mercado brasileiro e passou a [RESTRITO] % em P5;

d) A relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional cresceu significativamente de P1 a P5 ([RESTRITO] p.p.).

204. Diante desse cenário, observou-se aumento nas importações da origem investigada com preços com indícios de dumping, seja em termos absolutos, seja em relação ao mercado brasileiro ou ao volume de produção nacional, destacando-se, ao longo, da série, os incrementos observados de P1 para P2, de P2 para P3 e de P4 para P5. Além disso, as importações objeto da investigação foram realizadas a preços CIF mais baixos do que as demais importações brasileiras em todos os períodos, exceto em P4, período no qual os preços foram similares.

205. No que tange às demais origens, os volumes importados foram sempre inferiores àqueles originários das origens investigadas, tendo essa diferença se acentuado especialmente de P4 a P5.

6. DA ANÁLISE SOBRE OS INDÍCIOS DE DANO

206. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.

207. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação de início da investigação, considerou-se o período de outubro de 2018 a setembro de 2023.

6.1. Dos indicadores da indústria doméstica

208. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO] .

209. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.

210. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de pigmentos de dióxido de titânio no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.

6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica

6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro

211. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de pigmentos de dióxido de titânio de fabricação própria, destinadas ao mercado interno, conforme informadas pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.

Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro (em t)

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Indicadores de Vendas

A. Vendas Totais da Indústria Doméstica

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(7,2%)

30,9%

(15,8%)

(24,3%)

(22,5%)

A1. Vendas no Mercado Interno

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(7,8%)

31,1%

(15,5%)

(24,7%)

(23,1%)

A2. Vendas no Mercado Externo

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

56,5%

16,5%

(35,5%)

13,0%

+ 32,9%

Representatividade das Vendas no Mercado Interno

Participação nas Vendas Totais {A1/A}

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Participação no Mercado Brasileiro {A1/B}

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

212. Observou-se decréscimo no volume de vendas totais de pigmentos de dióxido de titânio entre P1 e P5 (22,5%). De P1 a P2, houve queda de 7,2%, seguida de aumento de 30,9% de P2 a P3, o único intervalo em que se verificou crescimento no volume de vendas totais. Nos períodos subsequentes, o indicador teve quedas sucessivas, de 15,8% (de P3 a P4) e 24,3% (P4 a P5).

213. As vendas destinadas ao mercado interno, novamente à exceção de P2 para P3, quando houve significativo aumento de 31,1%, experimentaram retração em todos os demais períodos: de 7,8% de P1 para P2, de 15,5% de P3 para P4 e de 24,7% de P4 para P5. Na comparação entre P1 e P5, houve queda de 23,1% no volume total de vendas no mercado interno.

214. Já as vendas destinadas ao mercado externo registraram aumentos consecutivos, de 56,5% em P2 e 16,5% em P3, em comparação ao período imediatamente anterior. Em P3, o volume de vendas ao mercado externo alcançou [RESTRITO] toneladas, o maior nível da série histórica. Entre P3 e P4, o indicador sofre redução de 35,5%, mas volta a crescer 13,0% entre P4 e P5.

215. Quanto à representatividade das vendas da indústria doméstica no mercado interno, verificou-se que a participação no mercado brasileiro aumentou somente de P2 para P3 ([RESTRITO] p.p.). O indicador decresceu [RESTRITO] p.p de P1 a P2, [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Considerando-se o intervalo de P1 a P5, verificou-se retração de [RESTRITO] p.p.

6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque

216. O produto similar, de acordo com dados da petição, é produzido na unidade da Tronox localizada em Camaçari, na Bahia. Não há compartilhamento da linha com a produção de outros produtos. A linha de produção gera as chamadas [CONFIDENCIAL] .

217. A capacidade instalada dos equipamentos da Tronox não foi alterada ao longo do período de análise do dano. Da capacidade nominal, a empresa deduziu a capacidade indisponível, decorrentes das paradas programadas para manutenção ([CONFIDENCIAL] ).

218. Apresenta-se, no quadro a seguir, os indicares de volume, capacidade instalada e estoque da indústria doméstica.

Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Volumes de Produção

A. Volume de Produção - Produto Similar

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(18,9%)

28,4%

(9,2%)

(9,2%)

(14,2%)

Capacidade Instalada

D. Capacidade Instalada Efetiva

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

7,5%

(2,5%)

2,0%

-

+ 6,9%

E. Grau de Ocupação {(A+B)/D}

100,0

75,4

99,3

88,4

80,2

[CONF.]

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Estoques

F. Estoques

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(21,5%)

(45,5%)

(14,1%)

115,9%

(20,6%)

G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A}

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Elaboração: DECOM

Fonte: Indústria Doméstica

219. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica apresentou decréscimo de 18,9% entre P1 e P2, o qual foi sucedido por aumento de 28,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve quedas sucessivas de 9,2% em cada intervalo de P3 para P4 e P4 para P5. Considerando os extremos da série, o indicador teve recuo de 14,2%.

220. A capacidade instalada efetiva teve variação positiva de 6,9% na comparação de P5 a P1. No mesmo período, o grau de ocupação da capacidade instalada decresceu [CONFIDENCIAL] p.p.

221. O volume de estoques de pigmentos de dióxido de titânio teve reduções sucessivas de P1 a P4 (de -21,5%, -45,5% e -14,1% respectivamente em P2, P3 e P4 na comparação com o período imediatamente anterior), mas teve aumento significativo de 115,9% de P4 para P5. Nos extremos da série (P1 a P5), o volume de estoques da indústria doméstica diminuiu 20,6%

222. A relação estoque/produção, por sua vez, também se comportou de forma similar, com reduções consecutivas de P1 a P4 (de [RESTRITO] p.p. em P2; [RESTRITO] p.p. em P3; e [RESTRITO] p.p. em P4) e aumento de [RESTRITO] p.p. em P5. Considerando-se os extremos da série, a variação foi de [RESTRITO] p.p.

6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial

223. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise:

Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial

[CONFIDENCIAL]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Emprego

A. Qtde de Empregados - Total

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(6,9%)

26,7%

2,3%

0,5%

+ 21,2%

A1. Qtde de Empregados - Produção

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(5,4%)

25,1%

0,9%

(0,5%)

+ 18,8%

A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(16,0%)

36,8%

10,8%

5,8%

+ 34,6%

Produtividade (em t)

B. Produtividade por Empregado - Volume de Produção (produto similar) / {A1}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(14,3%)

2,6%

(10,0%)

(8,7%)

(27,8%)

Massa Salarial (em Mil Reais)

C. Massa Salarial - Total

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(4,3%)

(23,9%)

(1,6%)

(1,5%)

(29,4%)

C1. Massa Salarial - Produção

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(3,3%)

(24,0%)

(1,9%)

(1,7%)

(29,1%)

C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(12,0%)

(22,5%)

0,9%

(0,3%)

(31,4%)

Elaboração: DECOM

Fonte: Indústria Doméstica

224. O número de empregados que atuam em linha de produção aumentou 18,8% em P5, comparativamente a P1 (o que representou um incremento de [CONFIDENCIAL] postos de trabalho). O número de empregados que atuam em administração e vendas, no mesmo período, aumentou 34,6% (o equivalente a [CONFIDENCIAL] postos de trabalho. Assim, o número total de empregados aumentou 21,2% ([CONFIDENCIAL] postos de trabalho).

225. A produtividade por empregado ligado à produção revelou variação negativa de 27,8% considerando-se todo o período de investigação, de P1 para P5.

226. Já a massa salarial dos empregados ligados à linha de produção, ao se considerar todo o período de investigação de indícios de dano, de P1 para P5, caiu 29,1%, enquanto a massa salarial dos empregados das áreas de administração e vendas se reduziu em 31,4%. Com isso, a massa salarial total, de P1 a P5, caiu 29,4%.

6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica

6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados

227. Inicialmente, cumpre esclarecer que a receita líquida da indústria doméstica se refere às vendas líquidas de pigmentos de dióxido de titânio de produção própria, deduzidos abatimentos, descontos, tributos, devoluções e despesas de frete interno.

Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Receita Líquida (em Mil Reais Atualizados)

A. Receita Líquida Total

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(3,7%)

16,2%

(5,0%)

(31,2%)

(26,8%)

A1. Receita Líquida - Mercado Interno

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(4,4%)

16,5%

(4,6%)

(31,6%)

(27,3%)

Participação {A1/A}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

A2. Receita Líquida - Mercado Externo

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

60,1%

0,6%

(29,6%)

9,2%

+ 23,7%

Participação {A2/A}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Preços Médios Ponderados (em Reais/t)

B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno}

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

3,7%

(11,2%)

12,9%

(9,2%)

(5,6%)

C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

2,3%

(13,7%)

9,1%

(3,4%)

(7,0%)

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

228. Quanto à variação da receita líquida de vendas de pigmentos de dióxido de titânio no mercado interno, foi observada diminuição de 4,4% de P1 para P2, seguida de aumento de 16,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 4,6% entre P3 e P4, e de 31,6% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a receita líquida de vendas no mercado interno, em reais atualizados, apresentou variação negativa de 27,3% em P5, comparativamente a P1.

229. Com relação à variação da receita líquida no mercado externo, houve aumento de 60,1% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar aumento de 0,6%. De P3 para P4 houve diminuição de 29,6%, e entre P4 e P5, o indicador apresentou elevação de 9,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de receita líquida obtida com as exportações do produto similar apresentou expansão de 23,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

230. Avaliando a variação de receita líquida total no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 3,7%. Apenas entre P2 e P3 foi possível verificar elevação, da ordem de 16,2%. Novas quedas foram observadas de P3 para P4, com redução de 5,0%, e entre P4 e P5, com retração de 31,2%. Analisando-se todo o período, receita líquida total apresentou contração da ordem de 26,8%, considerado P5 em relação a P1.

231. Por sua vez, o preço médio de venda no mercado interno cresceu 3,7% de P1 para P2 e reduziu 11,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 12,9% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 9,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o preço médio de venda no mercado interno revelou variação negativa de 5,6% em P5, comparativamente a P1.

232. Com relação à variação de preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise, observou-se comportamento semelhante. Verificou-se aumento de 2,3% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 13,7%. De P3 para P4 houve crescimento de 9,1%, e entre P4 e P5, o indicador apresentou nova queda, de 3,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio de venda para o mercado externo apresentou contração de 7,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

6.1.2.2. Dos resultados e das margens

233. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de análise, obtidas com a venda do produto similar no mercado interno.

Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais)

A. Receita Líquida - Mercado Interno

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(4,4%)

16,5%

(4,6%)

(31,6%)

(27,3%)

B. Custo do Produto Vendido - CPV

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(12,9%)

7,1%

21,5%

(31,2%)

(21,9%)

C. Resultado Bruto {A-B}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

49,1%

50,9%

(72,8%)

(36,8%)

(61,4%)

D. Despesas Operacionais

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

286,4%

7,2%

(118,3%)

(16,0%)

(187,8%)

D1. Despesas Gerais e Administrativas

100,0

149,3

195,8

16,9

32,6

D2. Despesas com Vendas

100,0

92,4

5,1

11,6

10,4

D3. Resultado Financeiro (RF)

(100,0)

116,6

18,1

(457,1)

(529,1)

D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD)

(100,0)

(29,5)

(3,0)

(1,4)

(14,2)

E. Resultado Operacional {C-D}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(5,1%)

91,5%

(49,2%)

(26,9%)

(32,5%)

F. Resultado Operacional (exceto RF)

{C-D1-D2-D4}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

8,5%

79,3%

(64,6%)

(45,1%)

(62,2%)

G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)

{C-D1-D2}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

76,4%

103,7%

(64,7%)

(54,2%)

(41,9%)

Margens de Rentabilidade (%)

H. Margem Bruta {C/A}

100,0

156,2

202,2

57,7

53,3

-

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

I. Margem Operacional {E/A}

100,0

99,1

162,5

86,6

92,9

-

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

J. Margem Operacional

(exceto RF)

{F/A}

100,0

113,3

174,3

64,8

52,4

-

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

K. Margem Operacional (exceto RF e OD)

{G/A}

100,0

185,7

325,0

119,6

80,4

-

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Elaboração: DECOM

Fonte: Indústria Doméstica.

Elaboração: DECOM.