AVISOs DE DOAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ/MF nº 05.789.902/0001-72, TORNA PÚBLICO a Doação nº 05/2024, de veículo CAMINHÃO FECHADO TIPO BAU - AGRALE, placa OLN-8A68, decorrente do Edital Doação nº 01/2024, conforme decisão do senhor Diretor-Geral deste Regional, contida no Processo SEI nº 0033462-42.2023.6.27.8000, para a PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS - TO - CNPJ/MF nº 26.753.129/0001-64, com fundamento no Decreto nº 9.373/2018.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ/MF nº 05.789.902/0001-72, TORNA PÚBLICO a Doação nº 04/2024, de veículo AMBULANCIA - FIAT DOBLO, placa MWS-3645, decorrente do Edital Doação nº 01/2024, conforme decisão do senhor Diretor-Geral deste Regional, contida no Processo SEI nº 0033462-42.2023.6.27.8000, para a PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS - CNPJ/MF nº 25.064.056/0001-30, com fundamento no Decreto nº 9.373/2018.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ/MF nº 05.789.902/0001-72, TORNA PÚBLICO a Doação nº 08/2024, de veículo RENAULT - DUSTER, placa OLJ-9581, decorrente do Edital Doação nº 01/2024, conforme decisão do senhor Diretor-Geral deste Regional, contida no Processo SEI nº 0033462-42.2023.6.27.8000, para a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ - TO - CNPJ/MF nº 02.411.726/0001-42, com fundamento no Decreto nº 9.373/2018.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ/MF nº 05.789.902/0001-72, TORNA PÚBLICO a Doação nº 07/2024, de veículo TOYOTA - COROLLA, placa MWI-1770, decorrente do Edital Doação nº 01/2024, conforme decisão do senhor Diretor-Geral deste Regional, contida no Processo SEI nº 0033462-42.2023.6.27.8000, para a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL - TO, com fundamento no Decreto nº 9.373/2018.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ/MF nº 05.789.902/0001-72, TORNA PÚBLICO a Doação nº 06/2024, de veículo CAMINHÃO FECHADO TIPO BAU - AGRALE, placa OLL-5282, decorrente do Edital Doação nº 01/2024, conforme decisão do senhor Diretor-Geral deste Regional, contida no Processo SEI nº 0033462-42.2023.6.27.8000, para a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA - TO - CNPJ/MF nº 24.851.495/0001-20, com fundamento no Decreto nº 9.373/2018.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ/MF nº 05.789.902/0001-72, TORNA PÚBLICO a Doação nº 11/2024, de veículo TOYOTA - HILUX, placa MWO-2I27, decorrente do Edital Doação nº 01/2024, conforme decisão do senhor Diretor-Geral deste Regional, contida no Processo SEI nº 0033462-42.2023.6.27.8000, para a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA - TO - CNPJ/MF nº 02.070.621/0001-77, com fundamento no Decreto nº 9.373/2018.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ/MF nº 05.789.902/0001-72, TORNA PÚBLICO a Doação nº 09/2024, de veículo RENAULT - DUSTER, placa OLJ-9J11, decorrente do Edital Doação nº 01/2024, conforme decisão do senhor Diretor-Geral deste Regional, contida no Processo SEI nº 0033462-42.2023.6.27.8000, para a PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA - TO - CNPJ/MF nº 24.851.487/0001-84, com fundamento no Decreto nº 9.373/2018.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ/MF nº 05.789.902/0001-72, TORNA PÚBLICO a Doação nº 10/2024, de veículo TOYOTA - HILUX, placa MWP-2532, decorrente do Edital Doação nº 01/2024, conforme decisão do senhor Diretor-Geral deste Regional, contida no Processo SEI nº 0033462-42.2023.6.27.8000, para a PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS - TO - CNPJ/MF nº 01.067.974/0001-55, com fundamento no Decreto nº 9.373/2018.

Palmas-TO, 12 de junho de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento