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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 922987. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE COLINAS, CNPJ nº 06113682000125. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 868.095,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.595,00, Vigência: 30/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALMIRA MIRANDA DA SILVA BARROSO, CPF nº ***.705.993-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 195020

PROCESSO º: 59517.000291/2024-44

ESPÉCIE Objeto: A aquisição de 30 aparelhos de mesa, para solução de telefonia VoIP, do tipo PABX Virtual com velocidade de placa de rede 10/100/1000, para atendimento da necessidade da sede da 12ª Superintendência Regional da CODEVASF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Declaração de Dispensa em 16/12/2024. JEFFERSON FERNANDES DOS SANTOS DUTRA. Gerente de Gestão Regional - 12ª GGR. Ratificação em 23/12/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO. Superintendente Regional da 12ª Superintendência da CODEVASF. Valor Global: R$ 17.399,70 (dezessete mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta centavos). CNPJ DA CONTRATADA: 11.117.500/0001-24 - 4IP TECNOLOGIA LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO/ IFAM/CPRF CONTRATO Nº 28/2023

ESPÉCIE: 2º. Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2023 de Prestação de Serviços como Professor (a) Substituto (a). CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A): LEOPOLDO FERREIRA DE SOUZA NETO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 04 (quatro) meses. VIGÊNCIA: 19/02/2025 a 18/10/2025. SIGNATÁRIOS: JACKSON PANTOJA LIMA pelo Contratante e LEOPOLDO FERREIRA DE SOUZA NETO, pelo (a) Contratado (a). JACKSON PANTOJA LIMA. Diretor-Geral
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 195020

PROCESSO º: 59517.000234/2024-65

ESPÉCIE Objeto: A contratação de empresa especializada em fornecimento de material de divulgação - camisa, camiseta, chaveiro, boné, agenda, bloco, caneta, caneca, mouse pad, sacola de tecido e envelope - personalizado, para suprir as necessidades da 12ª Superintendência Regional/Natal. Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Declaração de Dispensa em 03/12/2024. JEFFERSON FERNANDES DOS SANTOS DUTRA. Gerente de Gestão Regional - 12ª GGR. Ratificação em 03/12/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO. Superintendente Regional da 12ª Superintendência da CODEVASF. Valor Global: R$ 23.744,00 (vinte e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais). CNPJ DA CONTRATADA: 53.697.494/0001-71 - IDEIALIZE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo SEI nº: 21290.003702/2024-82. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Jequié/BA. Objeto: Adesão do Município de Jequié/BA ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 27 de dezembro de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do Termo de Adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Junior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Zenildo Brandão Santana, Prefeito do Município de Jequié/BA, Marinelma Macedo Gomes, Gestora de Promoção da Igualdade Racial de Jequié/BA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971564, Nº Processo: 25000186976202477, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA CNPJ nº 56577059000100, Objeto: FOMENTAR PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS EM SAÚDE ESTRATÉGICAS PARA O SUS, Valor Total: R$ 268.558,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 268.558,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001055, Valor: R$ 268.558,00, PTRES: 243449, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335043, Vigência: 20/12/2024 a 19/01/2028, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR CPF nº ***.168.298-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR (25%), ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO MODALIDE PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024, CONTRATO ADMINISTRATIVO 089/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.1308/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA E A EMPRESA G G MORAES COMERCIO E SERVICOS. DA VIGÊNCIA. A vigência do presente aditivo iniciar-se-á na data de sua assinatura, até 31/12/2024, conforme contrato de origem, em observância, aos créditos orçamentários, as necessidades do objeto e aos quantitativos máximos estabelecido, conforme faculta a Lei nº 14.133/21. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. SIGNATARIOS RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO - Secretaria Municipal de Educação, pela CONTRATANTE. CONTRATADA: G. G. Moraes Comercio e Serviços, inscrito no CNPJ nº 39.791.925/0001-33. Data da Assinatura: 23/12/2024. Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA.
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 32/2024 - UASG 158150

Nº Processo: 23228.002444/2024-04.

Inexigibilidade Nº 69/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA.

Contratado: 05.965.546/0001-09 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 250.000,08. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 971343, Nº Processo: 01420101753202439, Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: ASSOCIACAO QUILOMBOLA DA COMUNIDADE DE MANGUEIRAS CNPJ nº 16842293000194, Objeto: Sistematizar, registrar e produzir documentos para subsidiar o processo de autodeclaração e tombamento administrativo junto à Fundação Cultural Palmares e ao IPHAN, de sete comunidades remanescentes de quilombos., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 75.000,00; 2025 - R$ 75.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000279, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 245905, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES CPF nº ***.002.645-**, Convenente: MARCUS TULIO DE OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.811.116-**.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 263/2023-PMO

Processo Licitatório: TP-013-PMO-2023.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONST. CIVIL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 33.709.948/0001-70.

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 30 de dezembro de 2024. Vigência: de 30 de dezembro de 2024 até 30 de junho de 2025. Data da assinatura: 27 de dezembro de 2024. Recurso Próprio.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2023-PMO

Processo Licitatório: TP-007-PMO-2023.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: A. B. PICANÇO FILHO - ME, inscrita no CNPJ 10.868.400/0001-77.

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 30 de dezembro de 2024. Vigência: de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Data da assinatura: 27 de dezembro de 2024. Recurso Próprio.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 249/2023-PMO

Processo Licitatório: TP-010-PMO-2023.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: CONTROLE DE PRAGA & SERVIÇO LTDA, inscrito(a) no CNPJ 35.588.591/0001-44

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 27 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 27 de dezembro de 2024. Vigência: de 27 de dezembro de 2024 até 27 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 27 de dezembro de 2024. Recurso Próprio.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE057/2024, menor preço por lote, para registro de preços, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecer de forma parcelada, gêneros alimentícios, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 14 de janeiro de 2025 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.

Araci-BA, 30 de dezembro de 2024

Renan Ezequiel Sousa da Silva

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0352/2024. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 034/2024, Processo Administrativo n° 0352/2024, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Água mineral, Gás GLP e Vasilhames com capacidade para 13 Kg para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Cansanção - Ba. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 13 de janeiro de 2025 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com.

Cansanção-BA, 30 de dezembro de 2024

Luiz Carlos dos Santos Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2023-FUNDEB

Processo Licitatório: TP-002-SEMED-2023.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ / FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB

Contratada: A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONST. CIVIL LTDA-EPP, inscrito(a) no CNPJ 33.709.948/0001-70

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de setembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2025. Vigência: de 01 de janeiro de 2025 até 30 de setembro de 2025.

Data da assinatura: 30 de dezembro de 2024. Recurso Próprio.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.074386/2024-11.

Dispensa Nº 139/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Memorial da Medicina Brasileira: A Preservação e Salvaguarda do Acervo Histórico Material e Imaterial da Faculdade de Medicina da Bahia ", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 277/24, parte integrante do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2024 a 31/01/2029. Valor Total: R$ 1.967.967,32. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082.013048/2024-04.

Inexigibilidade Nº 100/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamento de espectrômetro de plasma de nitrogênio induzido por microondas - MPAES para o

Laboratório de Análise de Solo e Água da UAST.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 599.787,99. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 920695. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: ASSOCIACAO DE EDUCACAO, ECOLOGIA E SOLIDARIEDADE AMANU, CNPJ nº 15741459000113. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 31/09/2025. Valor Total: R$ 184.559,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/03/2025 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: DANIEL FELIX JUNQUER, CPF nº ***.955.786-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 195020

PROCESSO º: 59517.000216/2024-83

ESPÉCIE Objeto: A contratação de empresa especializada, para prestar serviço de lavagem, sob demanda, nos veículos pertencentes à frota da 12ª Superintendência Regional da CODEVASF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Declaração de Dispensa em 03/12/2024. JEFFERSON FERNANDES DOS SANTOS DUTRA. Gerente de Gestão Regional - 12ª GGR. Ratificação em 03/12/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO. Superintendente Regional da 12ª Superintendência da CODEVASF. Valor Global: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). CNPJ DA CONTRATADA: 31.589.064/0001-01 - GREEN CAR LAVA JATO.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 966645, Nº Processo: 60414000876202400, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS CNPJ nº 33567785000138, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS PARA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL, Valor Total: R$ 9.610.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 9.600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000228, Valor: R$ 9.600.000,00, PTRES: 247244, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA CPF nº ***.072.671-**, Convenente: MARCIO ANTONIO BARBOSA DE MENDONCA CPF nº ***.450.641-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 120023

Nº Processo: 67224001745202337.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.

Contratado: 13.730.108/0001-81 - M P CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial (áreas internas, externas e infraestrutura), sob demanda, com fornecimento de materiais e mão de obra, sob o regime de execução indireta, na forma de maior desconto sobre as planilhas de serviços descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil (sinapi - versão atualizada..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 276.954,47. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 1/2025 - SRP

Proc 01/25 Pregão Eletrônico nº 1/2025 RP p/ aquisição de gêneros alimenticios, para atender às necessidades das diversas secretarias do município Credenciamento: 14/01/2025, às 08:00h. sessão oficial: 14/01/25, as 08:00 horas. www.icaraideminas.mg.gov.br, icaraideminas.licitacao@gmail.com www.portaldecompraspublicas.com.br

EMERSON MARQUES DE JESUS

Pregoeiro

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025

Proc 02/25 Chamada Pública nº 2/2025 - Dispensa 01/25 - aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atend. do pnae, Credenciamento: 02/01/2025 a 31/01/2025 Sessão oficial: 03/02/2025, às 08 horas.;www.icaraideminas.mg.gov.br; icaraideminas.licitacao@gmail.com; icaraideminas.licitacao@gmail.com

EMERSON MARQUES DE JESUS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971629, Nº Processo: 08020003197202498, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINAS CNPJ nº 51885242000140, Objeto: Estruturar o Programa Centro Mais Seguro da Guarda Municipal de Campinas/SP com aquisição de armas de fogo., Valor Total: R$ 582.700,05, Valor de Contrapartida: R$ 12.700,05, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 570.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000186, Valor: R$ 570.000,00, PTRES: 241198, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 30/12/2024 a 30/04/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: DARIO JORGE GIOLO SAADI CPF nº ***.384.108-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI n° 02000.001758/2022-12. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 931683/2022, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o MUNICÍPIO DE LINS/SP, CNPJ nº 44.531.788/0001-38. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até 24 de junho de 2025 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 16/12/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, JOÃO LUIS LOPES PANDOLFI, Prefeito do MUNICÍPIO DE LINS/SP, CPF nº xxx.616.768-xx
AVISO DE PENALIDADE

A UNIÃO, por intermédio da COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON (CEBW), neste ato representada pelo seu chefe e ordenador de despesas, torna público que foram aplicadas à empresa SECO PARTS AND EQUIPMENT CO as sanções de MULTA, no valor de USD 192.84 (cento e noventa e dois dólares e oitenta e quatro centavos), e de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA da participação em aquisições e processos licitatórios desta Comissão, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 20 de dezembro de 2024, por ter sido considerada culpada no Processo Administrativo n° 64324.006525/2024-64, em virtude de atraso injustificado da Ordem de Compra referente ao PC nº 1016/2023, de 21 JUN 23, oriundo do RFQ nº 0037/2022 de 3 AGO 22, conforme disposto nas Cláusulas s 12.6, "b", "i", e "c", "iii", e 12.8, do contrato supracitado.

Washington D.C., 30 de dezembro de 2024.

RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 932526. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE DO CARMO, CNPJ nº 01067891000166. Termo aditivo de Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 101.530,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.530,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 22/08/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ARQUIVARDES AVELINO RIBEIRO, CPF nº ***.650.411-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 195020

PROCESSO º: 59517.000215/2024-39

ESPÉCIE Objeto: A contratação de empresa especializada em telefonia VoIP, do tipo PABX Virtual, para atendimento da necessidade da sede da 12ª Superintendência Regional da CODEVASF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Declaração de Dispensa em 05/09/2024. JEFFERSON FERNANDES DOS SANTOS DUTRA. Gerente de Gestão Regional - 12ª GGR. Ratificação em 21/10/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO. Superintendente Regional da 12ª Superintendência da CODEVASF. Valor Global: R$ 6.662,52 (seis mil, seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). CNPJ DA CONTRATADA: 11.833.079/0001-58 - SONA VOIP TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971637, Nº Processo: 08020003096202417, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA CNPJ nº 01409606000148, Objeto: Estruturar a Polícia Militar do Estado de Goiás por meio da aquisição de kit cinto operacional de serviço., Valor Total: R$ 611.025,48, Valor de Contrapartida: R$ 1.025,48, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 610.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000276, Valor: R$ 390.000,00, PTRES: 241320, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 443041; Num Empenho: 2024NE000277, Valor: R$ 220.000,00, PTRES: 241320, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 30/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS CPF nº ***.375.761-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 962290/2024. Processo n. º 71000.041167/2024-54.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Beneficente Pro Esporte - CNPJ: 09.328.864/0001-01.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vitória do Amanhã no Estado do Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 500.000,00.

Vigência: 27/12/2024 a 27/04/2026.

Data da Assinatura: 27/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FAUSTO FERREIRA DA SILVA NETO - Presidente da Associação Beneficente Pro Esporte.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.074229/2024-36.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 29.211.016/0002-06 - DNM - DISTRIBUIDORA NACIONAL DE MAQUINAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 345.503,61. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo SEI nº: 21290.003564/2024-31. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Central do Maranhão/MA. Objeto: Adesão do Município de Central do Maranhão/MA ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 27 de dezembro de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do Termo de Adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Junior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Cleudilene Gonçalves Privado Barbosa, Prefeita do Município de Central do Maranhão/MA, Raimundo de Jesus Silva, Coordenador Municipal de Igualdade Racial.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 195020

PROCESSO º: 59517.000220/2024-41

ESPÉCIE Objeto: A contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva dos aparelhos de ar condicionado pertencentes ao patrimônio da 12ª SR, incluindo materiais e equipamentos necessários às manutenções. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Declaração de Dispensa em 03/12/2024. JEFFERSON FERNANDES DOS SANTOS DUTRA. Gerente de Gestão Regional - 12ª GGR. Ratificação em 03/12/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO. Superintendente Regional da 12ª Superintendência da CODEVASF. Valor Global: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). CNPJ DA CONTRATADA: 48.244.088/0001-13 - LITORAL FRIO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 423033

Nº Processo: 01454.000078/2023-53.

Dispensa Nº 58/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ.

Contratado: 01.374.280/0001-60 - PADOVA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de elaboração de laudo técnico que contemple a análise dos forros, telhados e paredes (internas e externas) do antigo convento de nossa senhora dos anjos, sede do Museu de Arte Religiosa e Tradicional de Cabo Frio (MART), com a disponibilização dos materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para a execução dos serviços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 48.673,04. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90098/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de computadores do tipo workstation de alto desempenho.

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIDEC - 30/12/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90038/2024

O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90038/2024 (SEI nº 0008046-11.2024.4.05.7000) - Contratação de Solução de TI Data Discovery/Business Discovery corporativo da plataforma Qlik (QlikView e QlikSense), 100% in memory, na Justiça Federal da 5ª Região, devidamente instalados e configurados, incluindo prestação de serviços de suporte técnico, atualização de versão e serviço de desenvolvimento especializado, por meio do procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços (SRP) - foi adjudicado e homologado em favor da empresa INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.984.836/0001-54, com o preço global de R$ 2.477.028,00 (dois milhões e quatrocentos e setenta e sete mil e vinte e oito reais).

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Diretor da Divisão de Licitações

(SIDEC - 30/12/2024) 090031-00001-2024NE099999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90029/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 015809/24-00.237. , publicada no D.O.U de 04/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços gráficos para confecção de sacolas para acondicionamento dos complementos da medalha e diplomas da Ordem do Mérito Judiciário Militar, para o ano de 2025. Novo Edital: 31/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 31/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/01/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DAVID GONCALVES OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 30/12/2024) 060001-00001-2024NE000109
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90046/2024

A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 90046/2024, cujo objeto consiste na aquisição de licença de uso do Atlassian Jira Software Data Center, incluindo atualizaçã e suporte técnico, sagrou-se vencedora a empresa 3LAYER TECNOLOGIA S A, CNPJ nº 14.458.290/0001-26.

GLÁUCIA MENDONÇA NÓBREGA

Pregoeira

(SIDEC - 30/12/2024) 070001-00001-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90033/2024

Fica homologado o procedimento licitatório nº 0012317-47.2024.6.25.8000, referente ao Pregão 90033-2024 - Eletrônico, destinado à aquisição de veículo tipo pick up, tendo como adjudicatária(o) a(o) licitante vencedora(vencedor) do certame, conforme ata constante dos autos e disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DÉDA

Assistente da Seção de Licitações

(SIDEC - 30/12/2024) 070012-00001-2024NE001000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90050/2024

Objeto: contratação de Agente de Integração. Empresa Vencedora/Item/Valor da Taxa de Administração: MAIS ESTAGIOS LTDA/1/R$ 20,01; Considerando a contratação para 5 anos: Valor total da taxa de administração R$ 284.542,20; Bolsa Nível Sup. 8.231.779,80; Bolsa Nível Méd. 2.887.279,20; Auxílio transporte 3.128.400,00. Brasília, 28 de dezembro de 2024.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 30/12/2024) 080016-00001-2024NE000033
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160064

Nº Processo: 64250.013114/2024-36.

Inexigibilidade Nº 90004/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA.

Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do colégio militar de brasília na unidade de consumo localizada no sgan 902, conjunto "a", asa norte, cep 70.790-020, brasília/df, cep 70790-020..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a . Valor Total: R$ 661.507,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e de monitoramento em regime 24x7x365, incluindo fornecimento de peças originais e materiais para a Sala Cofre, modelo Lampertz Rittal TDR-B/M, Classe S60D Tipo B, construída em conformidade com a norma ABNT NBR 15247, do CNPq, em Brasília-DF, além de recarga ou Substituição, sob demanda, do gás FM-200, conforme Termo de Referência anexo I do Edital.

VICTOR FERREIRA DANTAS

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 30/12/2024) 364102-36201-2024NE800065
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21000027077202482. , publicada no D.O.U de 17/12/2024 . Objeto: Contratação da execução de obras para a construção do Centro Nacional dos Cães de Detecção - CNCD do Ministério da Agricultura e Pecuária, em Brasília/DF conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. Novo Edital: 31/12/2024 das 08h00 às 11h59 e de13h59 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sede-terreo BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: 31/12/2024 às 08h00. - .

LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA

Chefe do Serviço de Licitações e Registro de Preços

(SIDEC - 30/12/2024) 130005-00001-2023NE000259
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 59400000885202381. , publicada no D.O.U de 12/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de LIMPEZA/CONSERVAÇÃO E CONTÍNUO, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, bem como o fornecimento de material de consumo, utensílios, equipamentos de proteção individual, uniformes e equipamentos necessários à execução dos serviços nas dependências da Administração Central do DNOCS. Novo Edital: 31/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar, Centro - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 31/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/01/2025, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ

Agente de Contratação

(SIDEC - 30/12/2024) 193002-11203-2024NE800000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90035/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221005279202479 . Objeto: Aquisição 1.750 tubos de linha para costura (250g cada tubo), linha de poliéster, de três cabos, para máquina de costurar boca de saco na operação de ensaque do milho comercializado no Programa de Vendas em Balcão - PROVB, operacionalizado nas Unidades Armazenadoras de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Monteiro, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 c/c Art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 19/12/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 26/12/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 38.850,00. CNPJ CONTRATADA : 10.884.467/0001-03 VICTOR MATHEUS MARQUES JERONIMO GOMES.

(SIDEC - 30/12/2024) 135100-22211-2024NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 154859

Nº Processo: 23249.042378.2024 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Necessidade de aquisição de alimentos da agricultura familiar para atendimento do PNAE conforme Res. FNDE nº 06/2020 Declaração de Dispensa em 27/12/2024. AILTON CARVALHO DA SILVA. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 27/12/2024. IZOLINA ANGELA DA SILVA BORGES LIMA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 67.792,80. CNPJ CONTRATADA : 02.736.372/0001-06 ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS MORADORES DO POVOADO SANTA MARIA E DOS APICULTORES, A.

(SIDEC - 30/12/2024) 154859-26408-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024

A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado do julgamento da Concorrência 90004/2024, cujo objeto foi Contratação de obra, com fornecimento de materiais e mão-de-obra para construção de quadra poliesportiva no campus da Universidade Federal Fluminense em Santo Antônio de Pádua, localizado à Estr. João Jasbick s/n,Bairro Aeroporto, Santo Antônio de Pádua/R tendo sido adjudicado e homologado o seguinte item em relação à empresa: 17.232.088/0001-70 - T. W. P. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA: item 01. Valor: : 25,30% (R$ 1.209.958,03)

HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA

Agente de Contratação

(SIDEC - 30/12/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024

A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado dojulgamento da Concorrência 90005/2024, cujo objeto foi Contratação de obra de engenharia para integração dos prédios de Rio das Ostras - Fasede Urbanização Interna do Campus da UFF, de forma a atender à questões de segurança, acessibilidade, ordenamento urbano, adequação dos fluxose vivência dos usuários na Rua Recife, localizado no bairro Jardim Bela Vista, no município deRio das Ostras/R tendo sido adjudicado e homologado o seguinte item em relação à empresa: 16.941.560/0001-80 - FENDER ENGENHARIA LTDA: item 01. Valor: : 15,10% (R$1.813.035,63).

JULIANA P BORSOI RICHA

Agente de Contratação

(SIDEC - 30/12/2024)
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90045/2024

A PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE torna público o resultado parcial do julgamento do Pregão 90045/2024, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: PC HELP MANUTENCAO E INFORMATICA LTDA (40.343.162/0001-47): 2 e 3; A2 ROBOTICS COMERCIO IMPORTACAO (45.291.154/0001-18): 5; HARD SOLUTION INFORMATICA LTDA (00.461.255/0001-51): 6; QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA (12.488.669/0001-53): 7; PORTUGAL EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA (26.132.614/0001-10): 8; 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA (21.982.891/0002-80): 9.

VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS

Pregoeira

(SIDEC - 30/12/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

O pregoeiro da UFRN comunica a continuação do resultado do julgamento do certame em tela. A partir desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar ata de registro de preços no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa: CONNECTOWAY SOLUCOES INTELIGENTES EM TECNOLOGIA S.A, item 16, valor unitário de R$ R$ 46.475,00.

ADRIANA DA SILVA CARDOSO

Pregoeiro da UFRN

(SIDEC - 30/12/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

O Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiarido, através de sua comissão de licitação,torna público o resultado do pregão eletrônico nº 90004/2024, aquisição de materiais de consumo diversos. Os licitantes vencedores foram: CENTRAL DO CONSTRUTOR: itens: 1,2,3,6,7,8,9,10,11,11,12,13,14,19,20,21,22,23,24,25,26,

27,30,36,37,38,40,41,44,45,46,47,49,51,52,53,56,57,59,60,61,62,63,64,65 e 75; ARMAZÉM 21 COMERCIO LTDA: item29; DIGIBYTE NEGÓCIOS ELETRÔNICOS:item 39; SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI: itens 48 e 55; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA: itens 50 e 58; FERNANDA MARIA DA SILVA DEUS:ITEM 73;AMERICANA 3D: item 74; J.J.VITALLI: itens 28,42,43 e 54; PJ IUMINAÇÃO LTDA: itens 31 e 33; LARISSA LIMA SANTOS: item 32. Itens Desertos: 4,5,15,16,17 e 18.Itens fracassados: 66,67,68,69,70,71 e 72.

MARIA JULIANA DE OLIVEIRA ALVES

Pregoeira

(SIDEC - 30/12/2024) 158195-15281-2024NE000032
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Empresa vencedora do certame: P. P. DOS SANTOS CARNEIRO, CNPJ: 31.561.191/0001-94, vencedora do item 01 no valor total de R$ 1.571.040,93 (um milhão, quinhentos e setenta eum mil, quaren ta reais e noventa e três centavos).

FERNANDO DA SILVA SOUZA

Agente de Contratação

(SIDEC - 30/12/2024) 154044-15261-2024NE800066
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90034/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0301/2024-39. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de uma empresa especializada para realizar análise cromatográfica e físico-química do óleo do transformador, bem como análise termográfica e manutenção dos equipamentos.

AIDA MARIA MONTEIRO SILVA

Diretora de Planejamento e Administração

(SIDEC - 30/12/2024) 344002-34202-2024NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90014/2024 - UASG 158128

Nº Processo: 23249059761202446 . Objeto: Contratação direta da Empresa S S Construções e Manutenções Ltda, por Dispensa de Licitação, para Execução dos serviços remanescentes da reforma do bloco principal do IFMA Campus Zé Doca. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: inciso XI do art. 24 da Lei nº 8.666/93 c/c o Art 41 da Lei Nº 12.462/2011.. Justificativa: Enquadra-se como dispensa de licitação conforme fundamentação legal e documentos acostados nos autos. Declaração de Dispensa em 27/12/2024. JUARIEDSON LOBATO BELO. Diretor de Orçamento e Finanças No Exercício da Proad. Ratificação em 27/12/2024. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO. No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 2.148.282,59. CNPJ CONTRATADA : 42.622.000/0001-73 S S CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA.

(SIDEC - 30/12/2024) 158128-26408-2024NE800077
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 158411

Nº Processo: 23279007858202416 . Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações para atender aos alunos matriculados na educação básica do IFBA/Campus Salvador. Total de Itens Licitados: 00014. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Dispensa de licitação, por meio de Chamada Pública, quando das compras da agricultura familiar RESOLUÇÃO Nº 06/2020. Declaração de Dispensa em 27/12/2024. JEFERSON LUIZ TORRES VIANNA. Gerente de Materiais. Ratificação em 27/12/2024. LUANDA KIVIA DE OLIVEIRA RODRIGUES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 241.891,11. CNPJ CONTRATADA : 23.650.525/0001-78 COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS EM AGRICULTURA FAMILIAR DA JUREMA DOS MILAGRES. Valor: R$ 212.121,90. CNPJ CONTRATADA : 49.620.170/0001-68 COOPERATIVA DOS PRODUTORES E EMPREENDEDORES RURAIS DE DIAS D'AVILA E REGIAO COOP. Valor: R$ 29.769,21

(SIDEC - 30/12/2024) 158411-26427-2023NE800038
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90084/2024

Empresa vencedora: CNPJ: 00.029.372/0002-21-GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA. Item 0 1. Valor total do Fornecedor: R$ 3.223.000,00. Valor global da Ata: R$ 3.223.000,00.

JOSEANE DE JESUS SILVA

Agente de Licitações

(SIDEC - 30/12/2024) 155017-26443-2024NE800122
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90037/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536026452202454 . Objeto: Aquisição de equipamento(s) médico(s) hospitalar(es) para uso pelos Setores / Unidades / Serviços do Hospital das Clínicas de Pernambuco. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Em virtude da exclusividade no Brasil p/ venda de produtos GE, por parte da GE HEALTHCARE DO BRASIL COM E SERV Para EQUIP MÉD Declaração de Inexigibilidade em 30/12/2024. JOSE LAMARTINE DA SILVA. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira Interina. Ratificação em 30/12/2024. WAGNER DE LIMA CORDEIRO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 98.284,94. CNPJ CONTRATADA : 00.029.372/0010-31 GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE.

(SIDEC - 30/12/2024)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90045/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539.037813/2024 . Objeto: Aquisição de Ocitocina (5 UI/ml - ampola 1 ml - solução injetável, através Dispensa de Licitação Emergencial, para Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB/EBSERH). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: É de caráter emergencial a aquisição deste fármaco, para suprir as necessidades do ambiente hospitalar. Declaração de Dispensa em 30/12/2024. ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO. Ordenador de Despensa. Valor Global: R$ 2.238,60. CNPJ CONTRATADA : 08.778.201/0001-26 DROGAFONTE LTDA.

(SIDEC - 30/12/2024) 155023-26443-2024NE800011
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90025/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/11/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de audiovisual e equipamentos energéticos para as unidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia

ERIKA RENATA MARTINS MERTENS

Pregoeira

(SIDEC - 30/12/2024) 158717-26447-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

A Coordenação Regional Vale do Javari, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 90.001/2024, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios, Gás e Outros Materiais, tendo como vencedoras as empresas: M J P RODRIGUES (CNPJ 04.605.448/0001-90); W SANTOS CHAVES (CNPJ 21.860.768/0001-05); J. C. G. DA COSTA (CNPJ: 05.481.242/0001-68); MARTINS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 04.214.268/0001-87); K F O (CNPJ 46.218.034/0001-58); FRANCISCO PAULO DOS SANTOS (CNPJ 04.240.899/0001-70); M. C. DOS SANTOS LTDA (CNPJ 06.191.586/0002-86) e QUALIGAS MS LTDA (CNPJ 47.648.890/0001-06).

RUTILEIA DE ALMEIDA BERNARDO

Chefe do Serviço de Apoio Administrativo SEAD/DIT/CR-VJ

(SIDEC - 30/12/2024) 194009-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90049/2024

Torno Público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico IEC N¨ 90049/2024,cujos vencedores foram: BIOMEDICA BELEM DISTRIBUIDORA (itens 01 a 67); LUTECH CIENTIFICA INDUSTRIA (itens 85 e 86); REAL DIAGNOSTICA COMERCIO (itens 74 a 79); os itens 68 a 72 foram cancelados e os itens 73 e 80 a 84 foram fracassados. O Valor Global da Ata importa em R$ 594.932,23.

JOSÉ EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 30/12/2024) 257003-00001-2024NE900006
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90054/2024

Torno Público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico Nº 90054/2024, cujo vencedor foi: BRASOFTWARE (item 01). O Valor Global da Ata importa R$ 63.000,00.

RICARDO ROGÉRIO BRANDÃO DE MORAES

Pregoeiro

(SIDEC - 30/12/2024) 257003-00001-2024NE900006
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de apoio as suas atividades administrativas e operacionais, contemplando os cargos de Copeira, Almoxarife, Recepcionista e Técnico em Secretariado do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe e CASAI/ALSE, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 31/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/01/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO RICARDO SILVA RAMALHO

Agente de Contratação

(SIDEC - 30/12/2024) 257023-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90024/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Marinheiro Fluvial de Convés e Piloto Fluvial, de natureza contínua, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 31/12/2024 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h30. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea Centro - LABREA - AM. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/01/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA

Chefe do Selog

(SIDEC - 30/12/2024) 257028-00001-2024NE111111
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a contratação de serviços continuados de gerenciamento e administração compartilhada da frota envolvendo a manutenção geral (preventiva e corretiva), para atender os veículos oficiais e utilitários automotores da frota do DSEI/POTIGUARA/SESAI/MS. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 31/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953 Conj Pedro Gondim Brisamar - JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARILENE SEVERINO ARTUR

Coordenadora Distrital de Saúde Indígena

(SIDEC - 30/12/2024) 257046-00001-2024NE000033
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024

O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua Pregoeira e equipe de apoio, tornar público o Resultado de Julgamento da Concorrência 90002/2024, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de implantação de sistema de abastecimento de água (SAA), incluindo construção de poço tubular e dois módulos sanitários domiciliares na aldeia Juma, município de Canutama/AM, pertencente ao Polo Base de Humaitá/AM, e declara a empresa vencedora do certame licitatório: CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA, CNPJ Nº 41.562.437/0001-04, no valor de R$ 619.707,00 (seicentos e dezenove mil e setecentos e sete reais).

MARISA FERREIRA BARROZO

Pregoeira do DSEI/PVH

(SIDEC - 30/12/2024) 257049-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024

O Agente de contratação no uso das atribuições que lhe confere a portaria 140/2023-FAR, faz saber que no dia 27/12/2024 às 12:15 horas foi homologado a Concorrência 90003/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa SOLUFARMA DO BRASIL ENGENHARIA LTDA - CNPJ:07.746.677/0001-12 no valor total R$ 20.507.705,53 (Vinte milhões, quinhentos e sete mil, setecentos e cinco reais e cinquenta e três centavos).

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Jonathas Costa da Silva

(SIDEC - 30/12/2024) 254446-25201-2024NE000047