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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2024

PROC. N.º 22.839/SEMED/2023

A Prefeita do município de Ariquemes/RO, nos termos da legislação vigente, com razões remissivas ao Relatório PE 132-2024 de 10/12/2024 (ID 2849110) e Parecer Jurídico Parecer 1274 de 11/12/2024 (ID 2850698), ADJUDICA o objeto, qual seja: Aquisição de materiais de consumo para novas turmas, sendo para as 8 unidades escolares que atendem a etapa da educação infantil da rede de ensino municipal de Ariquemes-RO, por meio de transferência de FNDE, como também atender ao convênio: 236/2022 e solicitação do núcleo de psicologia (itens fracassados no processo 8323/23), e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 132/2024, referente ao Processo Administrativo n.º 22.839/2024, em favor das empresas: LICITEC DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 47.208.666/0001-01, com valor de R$83.161,06 (oitenta e três mil, cento e sessenta e um reais e seis centavo); CASA DO NEUROPSICOPEDAGOGO LTDA - CNPJ: 33.776.397/0001-67, com valor de R$3.020,00 (três mil e vinte reais); RALSON M. LIMA LTDA - CNPJ: 33.146.225/0001-00, com valor de R$20.157,75 (vinte mil, cento e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos); CONSULAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LABORATORIAIS, HOSPITALARES E EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ: 24.997.187/0001-08, com valor de R$1.970,00 (um mil e novecentos e setenta reais); SUPER COMERCIO E LOCACOES LTDA - CNPJ: 17.294.606/0001-80, com valor de R$1.046,52 (um mil, quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos); T NAVA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA - CNPJ: 18.912.500/0001-65,com valor de R$229,78 (duzentos e vinte e nove reais e setenta e oito centavos). Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$109.585,11 (cento e nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e onze centavos).

Ariquemes/RO, 11 de dezembro de 2024

CARLA GONÇALVES REZENDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 17/2024/BLINDAR/FAPEB

Nº Processo: Inexigibilidade 17/24- BLINDAR/FAPEB. Objeto: Serviço de instalação e treinamento de máquina de corte d'água PROTOMAX. Fundamento Legal: com base no inciso I combinado como § 1º do art. 74, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Conforme Parecer Técnico 08/2024 - Blindar LM e Parecer Jurídico Nº 048/2024/FAPEB/RL PASCHOAL. Assinado em: 05/12/2024. VITOR HUGO MENINÉA. Ordenador de Despesas. Ratificado em 09/12/2024. DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - Presidente FAPEB. Contratada: WELD VISION INDÚSTRIA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024

PROC. N.º 23.426/SEMED/2023

A Prefeita do município de Ariquemes/RO, nos A Prefeita do município de Ariquemes/RO, nos termos da legislação vigente, com razões remissivas ao Relatório PE 97-2024 de 09/12/2024 (ID 2845066) e Parecer Jurídico Parecer 1269 de 10/12/2024 (ID 2847357), ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para construção civil 2, para atender a todas as Secretarias municipais do município de Ariquemes/RO, por um período de 12 meses, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 97/2024, referente ao Processo Administrativo n.º 23.426/2023, em favor das empresas: JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA - CNPJ: 39.236.457/0001-35, com valor de R$14.161,59 (quatorze mil, cento e sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos); CPA DISTRIBUIDORA E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ: 02.123.821/0001-40, com valor de R$8.789,000 (oito mil e setecentos e oitenta e nove reais); TECNOKAP SOLUCOES LTDA - CNPJ: 29.605.776/0001-17, com valor de R$948.024,00 (novecentos e quarenta e oito mil e vinte e quatro reais); NOVA BRASIL LICITACOES LTDA - CNPJ: 32.110.552/0001-49, com valor de R$7.799,40 (sete mil, setecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos) e G Z MENEGUSSO LTDA - CNPJ: 47.358.786/0001-87, com valor de R$4.503,58 (quatro mil, quinhentos e três reais e cinquenta e oito centavos). Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$983.277,57 (novecentos e oitenta e três mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).

Ariquemes/RO, 10 de dezembro de 2024

CARLA GONÇALVES REZENDE
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024

REPUBLICAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 017/2024. Tipo: Menor Preço por Item.

Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) DE DIREITO PRIVADO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO (MÉDICO ESPECIALISTA EM EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

Abertura da Sessão Pública: dia 06/01/2025 ás 08:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 06/01/2025 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br

Legislação: Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes.

Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com

Dianópolis-TO, 12 de dezembro de 2024.

Zildeny Gonçalves Nepomuceno

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

REPUBLICAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 014/2024. Tipo: Menor Preço por Item.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

Abertura da Sessão Pública: dia 07/01/2025 ás 08:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 07/01/2025 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br

Legislação: Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes.

Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com

Dianópolis-TO. 12 de novembro de 2024.

Zildeny Gonçalves Nepomuceno

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-UNIFOR-MG, mantido pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG-FUOM sob CNPJ 20.501.128/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 39 diplomas no período de 07/12/2024 a 12/12/2024, no seguinte livro e sequência numérica: Livro Q-01, registros 0062 a 0100.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniformg.edu.br

Formiga, 12 de dezembro de 2024

Marco Antonio de Sousa Leão

REITOR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através do Agente de Contratação do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Contratação de serviços de emissão de laudos de exames de eletrocardiograma à distância, via internet, com captação de eletrocardiograma (ECG) por computador em estações de telemedicina, com lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados. Início do Envio de propostas: as 9h do dia 18/12/2024. Fim do Envio de Propostas : as 9h do dia 10/01/2025. Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: as 9h01min do dia 10/01/2025. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

ID(CIDADES): 2024.016E0500001.02.0010

Cachoeiro de Itapemirim, 16 de dezembro de 2024.

Beatriz de Oliveira Brandão Lopes

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através do Agente de Contratação do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Materiais Odontológicos (fórceps, pote dappen, lima e escavador de dentina), mediante Sistema de Registro de Preços, com lotes destinados à participação exclusiva entre ME/EPP. Início do Envio de propostas: as 8:00h do dia 18/12/2024. Fim do Envio de Propostas : as 9:00h do dia 07/01/2025. Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: as 9:01h do dia 07/01/2025. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

ID(CIDADES): 2024.016E0500001.02.0011

Cach. Itapemirim, 16 de dezembro de 2024.

Beatriz de Oliveira Brandão Lopes

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através do Agente de Contratação do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de gestão e monitoramento de pacientes atendidos dentro do programa Hiperdia, com lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados. Início do Envio de propostas: as 9h do dia 18/12/2024. Fim do Envio de Propostas : as 9h do dia 08/01/2025. Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: as 9h01min do dia 08/01/2025. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

ID(CIDADES): 2024.016E0500001.02.0012

Cach. Itapemirim, 16 de dezembro de 2024.

Beatriz de Oliveira Brandão Lopes

Agente de Contratação/Pregoeira
avisO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1105001/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS.

De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedores aa seguintes empresas:

ARTE MAIS COMERCIO DE QUADROS E TELAS LTDA

CNPJ: 48.954.043/0001-32

Item: 132.

CRIATTIVA PAPELARIA E PRESENTES LTDA

CNPJ: 52.487.908/0001-75

Itens: 44, 62, 64, 80,085 e 152.

ELIAS AVELINO DOS SANTOS

CNPJ nº. 24.208.480/0001-49

Itens: 01, 02, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 27, 31, 35, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 49, 50, 52, 56, 58, 59, 60, 61, 65, 66, 70, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 114, 116, 117, 118, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 128, 129, 130, 135, 136, 137, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 149, 150 e 151.

ESCOLA ESCRITORIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA

CNPJ: 00.800.611/0001-14

Itens: 05, 63, 115, 119 e 127.

RADIANY F MALHEIRO

CNPJ: 21.565.342/0001-29

Itens: 04, 24, 36, 83 e 134.

SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA

CNPJ: 93.577.427/0001

Itens: 03, 14, 15, 21, 25, 26, 28, 30, 32, 33, 34, 37, 46, 47, 48, 51, 53, 54, 55, 57, 67, 68, 69, 71, 75, 99, 100, 101, 109, 110, 111, 112, 113, 133, 138, 139, 140 e 148.

Lagoa d'Anta/RN, 12 de dezembro de 2024.

JOÃO PAULO GUEDES LOPES

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA

O Conselho Federal de Medicina (CFM), no uso de suas atribuições e com fundamento na alínea "e" do art. 22 da Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão proferida nos autos do recurso em Processo Ético-Profissional PAe nº 000405.13/2024-CFM (PEP CRM-GO nº 000051/2020), julgado no seu Pleno do Tribunal Superior de Ética Medica em 19/11/2024, torna pública a sanção de CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, prevista na alínea "e" do artigo 22 da Lei nº 3.268/57, e consequente cancelamento do registro profissional de médico do Dr. Wesley Noryuki Murakami da Silva, CRM/GO nº 10.200, por unanimidade, foi caracterizada infração aos artigos 1º (imperícia e imprudência) e 58 do Código de Ética Médica de 2009 (Resolução CFM nº 1.931 /09), cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º e 58 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/18), e descaracterizada a infração aos artigos 3º, 90, 111 e 112 do Código de Ética Médica de 2009 (Resolução CFM nº 1.931/09).

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente do CFM
Aviso de Licitação Credenciamento nº 1/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, órgão integrante da estrutura administrativa municipal, COMUNICA aos interessados a abertura de processo administrativo CHAMAMENTO PÚBLICO de procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS, PARA A FROTA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL.

Prazo: 12 (doze) meses, contados da publicação do edital.

Condições de Participação e Informações no edital de convocação, disponível no Portal da Transparência do Município, em Diário Oficial do Município ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, bem como no sitio eletrônico https://bnc.org.br

Demais informações serão prestadas aos interessados no horário da 8h30min às 13h, na sede da Prefeitura Municipal de São Sebastião-AL.

São Sebastião - AL, 12 de dezembro de 2024.

Maria de Lourdes Caldas Costa

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 10.029/2024

11040006/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.029/2024

Tipo: Menor preço por lote;

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde do Município de Craíbas/AL.

O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br.

Data de realização: 13 de janeiro de 2025 às 10h00min (horário Brasília)

Tiago José de Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 272/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 272/2024 - PROCESSO Nº 7257121/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0133. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO 70°. Início de entrega das propostas: dia 19/12/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 09/01/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 09/01/2025. Informações no e-mail: bfsperandio@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6074.

Vitória-ES, 9 de dezembro de 2024

Bruna Fontana Sperandio

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 020/2023. Processo Administrativo nº 2559485/2022. Seleção e Contratação de Consultor Individual - CI nº 002/2022. Contratada: CARLOS AFONSO NOBRE. Objeto do Contrato: Contratação de Consultor Individual Especialista em Mudanças Climáticas para andamento do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período de 06 (Seis) meses, sem alteração do valor do Contrato. Vigência: de 17/01/2025 a 16/07/2025. Data de assinatura do Termo: 06/12/2024. Parecer Jurídico (PGM): 1821/2024, constante dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2024

O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024 INFR, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO sob o regime de execução indireta por empreitada por menor preço unitário, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 06 de Janeiro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasilia), objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FINS DE FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA INTERVENÇÃO NA INFRAESTRUTURA VIÁRIA EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, OBJETIVANDO A (I) APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO A FRIO COM ÁREA DE 199.500,00 M2 E (II) APLICAÇÃO DE CBUQ COM ÁREA DE 35.000,00 M2, TOTALIZANDO 234.500,00 M2, conforme especificações técnicas constantes nos projeto(s), Projeto Básico/memorial descritivo.

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 99281-7012.

Porto Nacional - TO, 11 de Dezembro de 2024.

MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO

Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoAutoridade competente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÕNICO Nº 317/24

A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 317/2024. Objeto: Aquisição de hidrômetros velocimétricos para água fria monojatos vazão nominal de 0,75 m³/h e multijatos vazão nominal de 1,5 m³/h e vazão permanente 2,5 m³/h, para atendimento das necessidades de expansão, substituição de hidrômetros e renovação do parque de medidores da Embasa, através de registro de preço. Disputa: 03/01/2025 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1061687). Recurso: Próprios/Financiado. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.

Salvador, 12 de dezembro de 2024

Luciene Alves dos Santos Oliveira

Agente de Licitação
extrato de contrato

RESENHA DO CONTRATO Nº 28/2024 - UGCC/SINFRA Processo nº 2024.530101.03304 - SINFRA. DAS PARTES: O Estado do Maranhão, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.892.295/0001-60, órgão da administração direta, com sede na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Centro Administrativo do Estado, Ed. Clodomir Millet, 3º andar, neste ato representada pela Secretária Adjunta de Administração e Finanças a Sra. MILENA APOLÔNIO DE BARROS RAHBANI MARTINS, conforme ID 0879004, designado pela Portaria nº12 de 07 de março de 2023, do Secretário de Estado de Infraestrutura/SINFRA, brasileira, casada, portadora do RG Nº 896***0, inscrita no CPF nº 949***-53, residente e domiciliada nesta Capital e do outro lado a empresa PRAXIS - CONSTRUTORA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.493.677/0001-96, localizada na Av. 02 - LOT. Jaracaty, sala: 1104, 3000 A, Bairro Jaracaty, na Cidade de São Luís/MA, CEP: 65.075-720, neste ato representada pelo Sr. FÁBIO CÉSAR COSTA, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG n° 06****4 GEJUSP/MA e CPF n° 001****-45, residente e domiciliado na Rua Palmeirândia, 07, Quintas do Calhau, São Luís/MA, CEP: 65.072-022. OBJETO DO CONTRATO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIA, DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO DOS PASSEIOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS NO ESTADO DO MARANHÃO. DO PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA deste Contrato é de 13 (treze) meses, nos termos do art. 106, da Lei nº 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO dos serviços será de 11 (meses) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, não podendo ultrapassar o prazo de vigência contratual. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.080.000,00 (dezenove milhões, oitenta mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado, para o exercício de 2024, na classificação abaixo e conforme NE nº 3159 /2024 datado no dia 05/12/2024: O mesmo é decorrente da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 010/2024-CSL/SINFRA, DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024. BASE LEGAL: 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. São Luís, 09 de dezembro de 2024. ASSINATURAS: MILENA APOLÔNIO DE BARROS RAHBANI MARTINS, conforme ID 0879004, pela SINFRA e FÁBIO CÉSAR COSTA, CPF n° 001****-45, pela empresa PRAXIS - CONSTRUTORA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA. Arquivamento na Unidade Gestora de Contratos e Convênios/SINFRA-UGCC. Maria José Mendes Vieira, Gestora de Contratos e Convênios-UGCC/SINFRA.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Convênio: CEEE-D/5000004061. Projeto: "Rota elétrica mercosul - suporte ao desenvolvimento e gerenciamento para mobilidade inteligente.". OBJETO: Outras despesas p. jurídica. FORNECEDOR: MDPI AG BASE CH (). VALOR: R$ 20.825,45. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. MAIARA SILVA(Com. Licitações).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - CRM-PR

O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90021/2024, UASG 389174, contratação de empresa e/ou instituição financeira que efetue intermediação de solução de meio de pagamento para boleto bancário, possibilitando a realização de pagamentos de anuidades e taxas emitidas pelo CRM-PR. Abertura da Sessão: 09/01/2025 às 10h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov).

ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA

Presidente
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 196/2024 SRP

REPUBLICADO

Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento de sistema flash de monitoramento contínuo de glicose (SFMG), em atendimento à Secretaria da Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h00min do dia 20/12/2024. Fim do recebimento das propostas/início da Disputa - Às 08h00min do dia 16/01/2025. Abertura da Sessão de Disputa de preços: As 09h00min do dia 16/01/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 475.868,33. Fonte de recurso: Próprio. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n° 196/2024 estará disponível a partir das 10h00min do dia 20/12/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750/ 3331-2706/ 3331-2710 ou pelo e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 12 de dezembro de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº 10210001/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.030/2024

Tipo: Menor preço por item;

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de óculos, armações e lentes, testados e montados para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde do Município de Craíbas/AL.

O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br.

Data de realização: 15 de janeiro de 2025 às 10h00min (horário Brasília).

Tiago José de Lima

Pregoeiro
extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023

Processo Eletrônico: 0140028.00000030/2024-95

Contratante: CRMV-MS. Contratado: HOMEMURBANO EIRELI

Do valor e forma de pagamento : O valor global/Anual é de R$ 21.792,17 (Vinte e um mil e setecentos e noventa e dois reais e dezessete centavos) para 12 meses e o valor global/mensal é de R$ 1.816,01 (Um mil e oitocentos e dezesseis reais e um centavo).

Vigência: 20 de dezembro de 2024 com término em 20 de dezembro de 2025. Amparo Legal: Lei nº 14.133/21. Méd. Vet. Thiago Leite Fraga CRMV-MS n. 3875 - Presidente
aviso de ADJUDICAÇão E HOMOLOGAÇão

Concorrência Pública Presencial nº 1/2024

Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado Processo Licitatório n.º 246/2024 - Concorrência Pública Presencial n.º 001/2024. Objeto: concessão de uso individual de bem público do município de munhoz, destinado à atividade comercial no ramo de lanchonete, constituído por 01 (um) quiosques, n° 01, com o tamanho de 12,80m² (doze metros e oitenta centímetros quadrados), com cobertura, localizado na praça josé teodoro serafim, conforme lei complementar n° 68, de 17 de setembro de 2013 e concessão de uso individual de bem público do municipio de munhoz, destinado à atividade comercial no ramo de lanchonete, constituido por 01 (um) quiosque, com o tamanho de 17,5m² (dezessete metros e cinquenta centímetros quadrados), com cobertura, localizado na entrada do estadio municipal joao luiz de souza, conforme lei n° 800, de 22 de setembro de 2022, conforme as especificações constantes dos anexos do edital, do tipo maior oferta. contratante município de munhoz, gerusa aparecida ferreira da rocha, CNPJ sob o n.º 57.963.978/0001-76, para o período de 60 meses. Vigência: valor de R$ 308,00 (trezentos e oito reais) mensais, para o período de 60 (sessenta) meses. Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2029.

Munhoz-MG, 25 de setembro de 2024.

Dorival Amâncio Froes
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório n.º 246/2024 - Concorrência Pública Presencial n.º 001/2024. Objeto: concessão de uso individual de bem público do município de munhoz, destinado à atividade comercial no ramo de lanchonete, constituído por 01 (um) quiosques, n° 01, com o tamanho de 12,80m² (doze metros e oitenta centímetros quadrados), com cobertura, localizado na praça josé teodoro serafim, conforme lei complementar n° 68, de 17 de setembro de 2013 e concessão de uso individual de bem público do municipio de munhoz, destinado à atividade comercial no ramo de lanchonete, constituido por 01 (um) quiosque, com o tamanho de 17,5m² (dezessete metros e cinquenta centímetros quadrados), com cobertura, localizado na entrada do estadio municipal joao luiz de souza, conforme lei n° 800, de 22 de setembro de 2022, conforme as especificações constantes dos anexos do edital, do tipo maior oferta. Contrato n° 046/2024 gerusa aparecida ferreira da rocha, CNPJ sob o n.º 57.963.978/0001-76, para o período de 60 meses. Vigência: valor de R$ 308,00 (trezentos e oito reais) mensais, para o período de 60 (sessenta) meses. Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2029. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 25/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 219-SM/2024/0215

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0215-41. Contratada: MULTIFACE SERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.543.423/0001-50. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁREAS VERDES, CIVIS E ELÉTRICOS DO AEROPORTO DE DIVINÓPOLIS/MG - SNDV, POR POSTOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL SOB DEMANDA. Valor Global: R$ 662.325,97. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 240/ADLI-3/SNDV/2024. Código Orçamentário: DEP. 215.311.05.028-9.20513-0. Vigência: 12 meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviço.
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2024

OBJETO: A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 17/2024, aquisição de alimentos para dieta de animais silvestres (aves, répteis e mamíferos), material de consumo, microchips, equipamentos médico veterinários, de impressoras 3d, scanners 3d e materiais eletrônicos acessórios para o funcionamento das impressoras destinados à confecção de próteses e dispositivos médicos personalizados, para animais silvestres resgatados pela polícia militar e corpo de bombeiros), conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e Anexo I deste Edital.

Onde as propostas serão recebidas a partir de 17/12/2024 às 08:00hrs, até o dia 06/01/2025 às 08:30hrs.

O Edital está disponível nos sites: www.funepu.com.br e www.bll.org.br.

Raphael Assunção Peixoto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 480/2024

Processo Administrativo nº 193211/2024

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de Fórmula Infantil, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 503.960,00 (quinhentos e três mil novecentos e sessenta reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/01/2025 a partir das 9 h.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90480/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 12 de dezembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 507/2024

Processo Administrativo nº 201097/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Aquisição de materiais de Beleza e Cosméticos para aulas práticas do Centro de Qualificação Social e Profissional de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 16.090,66 (dezesseis mil noventa reais e sessenta e seis centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/01/2025 a partir das 9 h.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90507/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 12 de dezembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 513/2024

Processo Administrativo nº 203176/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Aquisição de Mobiliário De Escritório, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 38.387,40. (trinta e oito mil trezentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/01/2025 a partir das 9 h.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90513/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 12 de dezembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024-CONC

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, para atender a Secretaria Municipal de Salinópolis Educação (SEMED), comunica que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Presencial nº 90006-2024-CONC, do tipo menor preço global, com objetivo de Contratação de empresas para a execução de obra relacionada à CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO BAIRRO CALIFORNIA - PADRÃO FNDE, firmado pelo termo de compromisso 202141668-1, localizado no município de Salinópolis/PA, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Data da Abertura:06/01/2025 as 09:00h. Local: Tv. Pr. Ananias Vicente Rodrigues nº118, Centro, Salinópolis-PA, 2º piso, e-mail: comissaodecontratacaonllc@gmail.com, horário p/retirada edital de 08:00 as 12:00h no Setor de Licitação localizado na Prefeitura Municipal de Salinópolis. O Edital poderá também ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br/geoobras e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA agente de contratação.

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 90024-2024-SRP

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA, veiculado nos meios de comunicações legais, em 06 de dezembro de 2024, no D.O.U ISSN 1677-7069 Nº 235 SEÇÃO 3, Jornal Amazonia e Site oficial do Município, nos seguintes termos:

NO EDITAL, TERMO DE REFERENCIA E ETP:

ONDE SE LÊ: ITEM 16 NOBREAK LINUS 600VA 4 TOMADAS BIVOLT (NBR 14373) 50 UNIDADE.

LEIA-SE: ITEM 16 NOBREAK LINUS 600VA 4 TOMADAS BIVOLT (NBR 14373) 100 UNIDADE.

Tais correções foram materiais, e que não influenciarão na elaboração de proposta dos licitantes, pois o mesmo foi cadastrado correto no Sistema Compras-Gov, local onde ocorre a disputa do certame.

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA

Agente de Contratação
Resultado de Eleição

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 18º REGIÃO - CREF18/PA-AP, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Resolução CONFEF Nº 560/2024 que dispõe sobre a validação do resultado da eleição realizada no CREF18/ PA-AP, considerando o deliberado na terceira reunião extraordinária do ano de 2024 realizada no dia 10 de dezembro de 2024, torna público o resultado da eleição e a posse dos membros da Diretoria do CREF18/PA-AP, para o quadriênio 2025/2028, com mandato vigente de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, conforme os seguintes cargos:

- Presidente: CRISTIANO DE MIRANDA GOMES - CREF 001982-G/PA;

- 1º Vice-Presidente: SANDRA MARIA SOUZA MALCHER - CREF 000289-G/PA;

- 2º Vice-Presidente: ROBERTO MENDES RAMALHO - CREF 004065-G/PA;

- 1º Secretário: DEYLA OLIVEIRA RIBEIRO - CREF 002671-G/PA;

- 2ª Secretária: ANA PAULA DE MIRANDA GOMES - CREF 002403-G/PA;

- 1º Tesoureira: LEILA OTÁVIA COSTA FERREIRA - CREF 001274-G/PA;

- 2º Tesoureira: WALMINA ARAÚJO PEREIRA - CREF 001228-G/PA.

Belém, 12 de dezembro de 2024.

CRISTIANO DE MIRANDA GOMES
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 90025-2024-SRP

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA, veiculado nos meios de comunicações legais, em 11 de dezembro de 2024, no D.O.U ISSN 1677-7069 Nº 238 SEÇÃO 3, Jornal Amazonia e Site oficial do Município, nos seguintes termos:

NO EDITAL TERMO DE REFERENCIA E ETP:

ONDE SE LÊ: R$ 6.276.842,94 (seis milhões e duzentos e setenta e seis mil e oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos).

LEIA-SE: 6.247.712,98 (seis milhões duzentos e quarenta e sete mil setecentos e doze reais e noventa e oito centavos).

ONDE SE LÊ: NO ITEM 37 -RM - ARTICULAR (POR ARTICULACAO) R$ 544,67

LEIA-SE: NO ITEM 37- RM - ARTICULAR (POR ARTICULACAO) R$ 568,47

Tais correções foram materiais, e que não influenciarão na elaboração de proposta dos licitantes, pois o mesmo foi cadastrado correto no Sistema Compras-Gov, local onde ocorre a disputa do certame.

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 395/2024

Processo SEI 100.0874.2024.0030465-91. Contrato 460020520. Contratada: CONSÓRCIO SISTEMA ADUTOR - FASE 02 constituído pelas empresas HECA CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 13.173.885/0001-72 (empresa líder), EBISA - ENGENHARIA BRASILEIRA, INDÚSTRIA E SANEAMENTO LTDA., CNPJ nº 15.137.680/0001-67 e ESQUADROS ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 35.097.562/0001-80. (CNPJ 51.439.723/0001-22). Acréscimo de 4,22% e supressão de 1,21% no contrato, no valor de R$ 858.201,10. Assinado em 11/12/24.
EDITAL Nº 17/2024

PROJETO 914BRZ1149

Publicação de 01 perfil para contratação de 02 (dois) profissional(is) na(s) área(s) Jurídica cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores

Os(as) interessados(as) deverão realizar o cadastro dos currículos na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e submeter sua candidatura na referida plataforma do dia 17/12/2024 ao dia 21/12/2024. Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no edital. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Edital Nº 18/2024

PROJETO 914BRZ1149

Publicação de 01 perfil para contratação de 04 (quatro) profissional(is) na(s) área(s) de Ciências Sociais Aplicadas cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores

Os(as) interessados(as) deverão realizar o cadastro dos currículos na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e submeter sua candidatura na referida plataforma, do dia 17/12/2024 ao dia 21/12/2024. Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no edital.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
despacho

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

DESPACHO DE SUSPENSÃO - PROCESSO Nº 86/2024/PMES - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 DESPACHO - PROCESSO Nº 086/2024/PMES - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de Engenharia Consistentes Na Infraestrutura de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas do Município de Socorro, Através dos Seguintes Lotes: Lote 1: Infraestrutura de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas da Bacia do Córrego do Barrocão; Lote 2: Infraestrutura de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas da Bacia do Córrego São Bento; Lote 3: Infraestrutura de Drenagem e Manejo de Águas da Bacia do Bairro Nossa Senhora Aparecida; Lote 4: Infraestrutura de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas da Bacia do Ribeirão dos Machados; Lote 5: Desassoreamento do Rio do Peixe, que será financiada com recurso firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro, conforme Contrato n° 953327/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência.

Considerando os documentos contidos no processo em epígrafe, DEFIRO a solicitação encaminhada pelo Departamento Requisitante, em todos os seus termos, declarando a necessidade de suspensão temporária para que possa avaliar as peças técnicas deste projeto e tomar as demais providências necessárias, devendo o Processo ser SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, e o edital com eventuais adequações posteriormente republicado, recontando o prazo legal de disponibilização, nos termos do disposto do artigo 55º da Lei nº 14.133/2021, do § 1º do art. 14 do Decreto Municipal nº 4488/2023, e demais providências que se façam necessárias. Encaminhe o presente expediente para publicação no DOU, Jornal Oficial do Município de Socorro e disponibilização no sítio eletrônico oficial da municipalidade, para ciência e conhecimento de todos os interessados.

Socorro-SP, 10 de dezembro de 2024.

Josué Ricardo Lopes

Prefeito
aviso de licitação

pregão eletrônico nº 90.005/2024

O Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, inscrito no CNPJ sob o nº 33.673.237/0001-92, torna público o pregão eletrônico nº 90.005/2024 que ocorrerá no dia 27/12/2024 às 10:00h, através do link do endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br para contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço em nuvem de sistema de software de gestão de recursos humanos no modelo Software como Serviço (SaaS), contemplando macroprocessos de administração de pessoal (folha de pagamento, encargos sociais e benefícios); e Social (analisador de impactos e transmissão de documentos eletrônicos); medicina e segurança do trabalho; ponto eletrônico e painel de gestão do colaborador módulo interativo; o pregão eletrônico será tipo aberto; o Edital será disponibilizado no https://www.gov.br/compras/pt-br assim como no site do Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região. A qualquer tempo, o presente edital poderá ser alterado, revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral do Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, seja por interesse público ou de exigência legal, sem que isso implique em direitos a indenização e ou reclamação de qualquer natureza. Os interessados deverão realizar o cadastro diretamente na plataforma do https://www.gov.br/compras/pt-br acessando este edital e respeitando o prazo estabelecido.

Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2024.

Márcia Nogueira da Silva

Conselheira Presidenta
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90129/2024 - UASG 925138

Nº Processo: 275724. Objeto: Contratação de serviços de confecção, envelopamento e entrega de cartões de identificação de beneficiários do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (BC Saúde).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1804 - Bela Vista - Caixa Postal 894, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/925138-5-90129-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

IVO DE ANTONI FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/12/2024) 925138-17804-2024NE000059
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

(LEI 14.133/21) REABERTURA DE LICITAÇÃO

PI 7128/24 - PC 121/24 - Edital 26/24 Objeto: Aquisição de Embarcações e Kit Salvatagem Para Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Pesca Artesanal No Município de Caraguatatuba/Sp, Conforme Convênio Federal Nº 948953/2023.

Abertura: 02/01/2025 às 09h00min.

Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/ licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba-SP, 12 de dezembro de 2024.

LEANDRO DE OLIVEIRA CAETANO

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca

EXTRATO DE ADITAMENTO

Inexigibilidade nº 144/2022 PI 28662/22. Contrato 228/22. PC 5068/22. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos do Centro de Referência da Mulher. T.A. nº 02: Prorrogação de prazo. 24/10/24 a 23/10/25, ao valor global R$ 41.368,04. Caraguatatuba, 22 de outubro de 2024. Gustavo Alexey Boher Lopes - Secretário Municipal de Saúde

Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2024

(LEI 14.133/21) PI 38244/24 - PC 802/24 - Edital 147/24 Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Livros Paradidáticos Para Subsidiar O Projeto De Leitura Abertura: 30/12/2024 às 09h00min.

Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/ licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba-SP, 12 de dezembro de 2024.

MÁRCIA REGINA PAIVA SILVA

Secretário de Educação
EXTRATO DE CONTRATO nº 209300002

ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2024.014-PMSJA SRP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. CONTRATADO(A): BRAGA CHAVES COMERCIO E LOCADORA LTDA. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE TUBOS DE CONCRETOS, BLOCOS E PRE-MOLDADOS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: 135.700,00 ( cento e trinta e cinco mil e setecentos reais). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.024 - MANUTENCAO DA SEC. INFRAESTRUTURA E OBRAS. 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: 30/09/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. MARCELLANNE CRISTINA SOBRAL MARTINS. Prefeita
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Adjudico e homologo o procedimento licitatório, referente ao Processo nº 163/2024 na modalidade Concorrência eletrônica nº 14/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção da Unidade de Acolhimento, com recursos do Contrato de Repasse 958224/2024/MDASCF/CAIXA e contrapartida do município de Deodápolis - MS, para atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, em favor da empresa vencedora:

CONSTRUTORA TERRA ROXA TERRAPLENAGEM LTDA - ME, CNPJ/MF 47.783.616/0001-40, com sede na Rua Nossa Senhora da Guia, nº 353, Jd. Santa Marta, CEP 78043-605, Cuiabá/MT, com o valor global de R$ 643.933,67 (seiscentos e quarenta e três mil, novecentos e trinta e três reais, sessenta e sete centavos).

Deodápolis - MS, 12 de dezembro de 2024.

VALDIR LUIZ SARTOR

P/ Secretaria Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO Nº: 7004344532

Objeto: Serviços Técnicos de Apoio às Atividades de Planejamento de Manutenção

Abertura das propostas: 10/01/2025 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 312/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 312/2024, destinado a aquisição de Notebooks, modelo avançado, para o Município de Joinville conforme Padrão de Especificação Técnica, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor global, qual seja: THADS SERVICOS LTDA: Item 01 - R$ 1.029.250,00.

Joinville/SC, 12 de dezembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2024

Processo Administrativo: 04855/2024.

Modalidade de Licitação: Concorrência Pública Eletrônica n° 003/2024. Fundamentação Legal: Art. 89, § 1º, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Objeto: Contratação da pessoa jurídica por empreitada global para prestação de serviços na execução da obra de implantação e pavimentação asfáltica em estrada vicinal neste município, que será realizada na Via 01, que tem início no entroncamento com a Rodovia GO- 505, referente ao contrato de repasse nº 946636/2023, celebrado entre o MIDR-Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, e o município de Buriti Alegre, Estado de Goiás, conforme processo técnico de engenharia contendo o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria, Cronograma Físico Financeiro e demais especificações técnicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Desenvolvimento Rural do Município de Buriti Alegre. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE - GO, CNPJ n.º 01.345.909/0001-44. Contratada: EMEC EMPRESA METROPOLITANA DE CONSTRUÇÃO LTDA-EIRELI, inscrita no CNPJ n° 39.860.260/0001-72, Vencedora do objeto licitado, no valor de R$ 7.193.514,18. Dotação Orçamentária: 03.13.15.451.1538.1.091 - Pavimentação Asfáltica Lago das Brisas- Ficha: 0141, Fontes de Recursos: 180 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência especial (Inciso I do art. 1º EC 105/2019) e 100 - Recursos Ordinários. Vigência do contrato: 13 de dezembro de 2024 a 12 de junho de 2025. Forma Pagamento: será efetuado em até 30 (trinta) dias, de acordo com o boletim medição, em conformidade com o cronograma físico-financeiro, com emissão da nota fiscal.