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PORTARIA N° 1.096, de 3 de julho de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.003050/2024-07, resolve:

Art. 1º CONCEDER a partir de 10/07/2024, aposentadoria por incapacidade permanente ao trabalho ao (a) servidor (a) MAICON ANTONIO VITAL THOMAZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 10 , matrícula SIAPE ****428, código de vaga 832189 , lotado no Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul, com fundamento no art. 10, § 1°, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados de acordo com o artigo 26, § 2°, inciso II, da mesma Emenda, conforme conclusão da Junta Médica Oficial constante no Laudo Médico Pericial nº 081.048/2024 , emitido em 17/06/2024.(049028)

Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 1.103, de 4 de julho de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.003274/2024-19, resolve:

Art. 1º CONCEDER, a partir de 10/07/2024 aposentadoria por incapacidade permanente ao trabalho ao (a) servidor (a) MARIA AMELIA PELLIZZETTI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 04, matrícula SIAPE ****364, código de vaga 844025, lotado no Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, com fundamento no art. 10, § 1°, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados de acordo com o artigo 26, § 2°, inciso II, da mesma Emenda, conforme conclusão da Junta Médica Oficial constante no Laudo Médico Pericial nº 079.857/2024 , emitido em 27/06/2024.(049028).

Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA CPV Nº 694, DE 5 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14674/2024, resolve:

Dispensar, a partir de 1º de julho de 2024, ROSICLER SILVA ROSO, Servidora Pública Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este Tribunal, da função comissionada de Secretario de Audiência FC-04, na 1ª Seção de Apoio a 1ª Assessoria de Conhecimento de Campinas, da Secretaria Conjunta de Campinas , em virtude de retorno ao órgão de origem.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
ATO TRF2-ATP nº 223, DE 4 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº TRF2-OFI-2024/04215, resolve:

NOMEAR a servidora MARCELA REBELO PINHEIRO RANGEL, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe " B", Padrão 10, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o cargo em comissão de Assessora de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Sergio Schwaitzer, em vaga decorrente da exoneração de Roque Bonfante de Almeida.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO CPV Nº 120, de 5 de julho de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD nº 12973/2024, resolve:

Tornar sem efeito, por motivo de desistência apresentada pelo candidato, a nomeação de RONALDO PALMEIRA DE VASCONCELLOS para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, efetivada pelo Ato CPV n.º 116, de 21/06/2024, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União, em 26/06/2024, página 66.

SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIA CRO-RN Nº 8, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Conceder afastamento, nos termos do parágrafo 9º do art. 14, da lei complementar federal nº 64, de 18 de maio de 1990, ao Servidor DAMIÃO DA SILVA ROCHA, matricula nº 027, profissional de Suporte Técnico, para fins de candidatura ao cargo eletivo de Vereador, na cidade de Parnamirim/RN, nas eleições de 2024, o qual fica liberado do exercício de todas as suas funções por 90 (noventa) dias, em virtude de desincompatibilização obrigatória.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos a partir do dia 05 de julho de 2024.

JANE SUELY DE MELO NÓBREGA
PORTARIA CRO-RN Nº 9, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Conceder afastamento, nos termos do parágrafo 9º do art. 14, da lei complementar federal nº 64, de 18 de maio de 1990, ao Conselheiro Suplente, o Cirurgião-Dentista BRUNO RAFAEL SANTOS DE ARAUJO, CRO-RN-4488, para fins de candidatura ao cargo eletivo de Vereador, na cidade de Natal/RN, nas eleições de 2024, o qual fica liberado do exercício de todas as suas funções por 120 (cento e vinte) dias, em virtude de desincompatibilização obrigatória.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos a partir de 02 de junho de 2024.

JANE SUELY DE MELO NÓBREGA
PORTARIA Nº 330/DAP, DE 8 DE JULHO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar LUCIA GORETI GOBATTO JUNKES, matrícula SIAPE 1160541, código de vaga nº 692211, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.022479/2024-73).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 24, DE 4 DE JULHO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de julho de 1957, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958; e tendo em vista o disposto no Regimento Interno do CRM-MT, resolve:

Art. 1º Nomear Mônica Mendes Figueiredo (CPF 052.XXX.XXX-66), para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico (AS-I), a partir de 15/07/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Diogo Leite Sampaio
PORTARIA Nº 25, DE 4 DE JULHO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de julho de 1957, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958; e tendo em vista o disposto no Regimento Interno do CRM-MT, resolve:

Art. 1º Nomear Jheniffer Costa Leonel (CPF 054.XXX.XXX-10), para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico (AS-I), a partir de 15/07/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Diogo Leite Sampaio
PORTARIA Nº 2.459, de 3 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07 e na Resolução CSJT nº 110/2012, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 2.988/2024, resolve:

1. REMOVER, a pedido, a contar de 10-07-2024, o servidor GABRIEL JUNQUEIRA CAMPOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, POR PERMUTA com a servidora LARISSA NETO LUESKA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal;

2. CONCEDER o prazo de 5 (cinco) dias para deslocamento, no período de 10-07-2024 a 14-07-2024, para o servidor GABRIEL JUNQUEIRA CAMPOS;

3. LOTAR, a contar de 10-07-2024, a servidora LARISSA NETO LUESKA na 12ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA CRM-PI Nº SEI-14, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº. 3.268, de 30 de julho de 1957, regulamentada pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, respectiva e posteriormente alterados pela Lei n° 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e Decreto nº 6.821, de 14 de abril de 2009, e disposições regimentares,

CONSIDERANDO os termos da Resolução Nº SEI-117/2024, de 4 de março de 2024 e seus anexos, que fixa as diretrizes e serviços administrativos no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí e dá outras providências,

resolve:

Art. 1º Nomear o candidato NICHOLAS CRISOLOGO FAUSTINO PEIXOTO, portador do RG nº ***888273** - SSP/CE e CPF nº ***.809.223-**, para exercer o cargo de Assistente Administrativo na sede do CRM-PI, localizada na Rua Goiás, nº 991, bairro Ilhotas, Teresina-PI. A nomeação se dá em conformidade com o Edital nº 001/2022, publicado no Diário Oficial da União em 06 de junho de 2022.

Art. 2º Esta nomeação decorre da ocupação efetiva de uma vaga no quadro de pessoal deste Conselho, sendo fundamentada pelas necessidades administrativas e operacionais do CRM-PI.

Art. 3º A posse do Assistente Administrativo nomeado ocorrerá dentro do prazo de 30 dias a contar da data de publicação desta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ARAÚJO DOS M. MOURA FÉ
PORTARIA CRM Nº SEI-24, DE 5 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº. 3.268, de 30 de julho de 1957, regulamentada pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, respectiva e posteriormente alterados pela Lei n° 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e Decreto nº 6.821, de 14 de abril de 2009, e disposições regimentares.

CONSIDERANDO os termos da Resolução Nº SEI-117/2024, de 4 de março de 2024 e seus anexos, que fixa as diretrizes e serviços administrativos no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí e dá outras providências, resolve:

Art. 1º Nomear o candidato FRANCÍLIO DE SOUSA LIMA LEAL, portador do RG nº *3359** - SSP/PI e CPF nº ***.926.183-**, para exercer o cargo de Assistente Administrativo na sede do CRM-PI, localizada na Rua Goiás, nº 991, bairro Ilhotas, Teresina-PI. A nomeação se dá em conformidade com o Edital nº 001/2022, publicado no Diário Oficial da União em 06 de junho de 2022.

Art. 2º Esta nomeação decorre da ocupação efetiva de uma vaga no quadro de pessoal deste Conselho, sendo fundamentada pelas necessidades administrativas e operacionais do CRM-PI.

Art. 3º A posse do Assistente Administrativo nomeado ocorrerá dentro do prazo de 30 dias a contar da data de publicação desta convocação.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ARAÚJO DOS M. MOURA FÉ
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 64, de 8 de julho de 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno;

Considerando o disposto no art. 37 da Lei n. 8.112/1990 e na Resolução CNJ nº 146/2012;

Considerando os termos do Proad n. 14.195/2023, resolve:

Redistribuir o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora CLÉLIA DÉBORA ARAUJO FERNANDES BACARIN, matrícula 308.23.1690, em reciprocidade com cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, criado pela Lei n. 8.432, de 11/06/1992, tornando-se vago em decorrência de aposentadoria de Marinaldo Marques, ocorrida em 23/01/2024, formalizada pela Portaria TRT/GP/DG n. 14, de 22/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 23/01/2024.

Desª ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
ATO PR Nº 455, de 5 de JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 31325/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora THALITA GROTKOWSKY CAMPOLONGO, matrícula 108162, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, a partir de 10/07/2024.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.629 - Dispensar o servidor JOSÉ LUIZ GOMES DO AMARAL, Matrícula SIAPE nº 1151295, da função de Chefe do Departamento de Anestesiologia, Dor e Medicina Intensiva da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo, a partir de 01/07/2024 (FG-03).

Nº 2.630 - Designar o servidor DAVID FEREZ, Matrícula SIAPE nº 605011, para exercer a função de Chefe do Departamento de Anestesiologia, Dor e Medicina Intensiva da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FG-03).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.641 - Dispensar a servidora EDILENE LORETTO, Matrícula SIAPE nº 1458445, da função de Assessora III do Departamento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas (FG-02).

Nº 2.642 - Designar o servidor JOSE ROBERTO RAMALHO, Matrícula SIAPE nº 1136470, para exercer a função de Assessor III do Departamento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas (FG-02).

Nº 2.652 - Designar o servidor ALEXANDRE MAXIMO SILVA, Matrícula SIAPE nº 2346572, para exercer a função de Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação do Departamento de Administração do Campus Guarulhos (FG-02).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.281, de 8 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, GILMAR DUTRA PEREIRA DO AMARAL, habilitado em Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024, para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 342508. (Processo nº 23103.012167/2024-46).

LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.279, de 8 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, LETíCIA FERNANDA COSTA FERREIRA, habilitada em Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024, para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 329968. (Processo nº 23103.012167/2024-46).

LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA Nº 4.722, de 4 de julho de 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÃO DO TRABALHO, DO MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2018, resolve:

Art.1º- Conceder Demissão a pedido, do empregado público José Euclides Francisco dos Santos, cargo/emprego Técnico Administrativo Bancário - NI, matrícula SIAPE Nº 3359xxx, a partir de 01 de julho de 2024, do quadro de pessoal do EX- Território Federal de Roraima, processo SEI nº 19975.021237/2024-11.

ERINÃ ARAÚJO BORGES
PORTARIA GPR Nº 1.494, DE 4 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0018238/2024, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Conceição Lucinete de Andrade Aguiar, matrícula 312.235, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional 103/2019, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001, no art. 3º da Lei 8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997 e com o art. 5º da Lei 9.624/1998, e na determinação judicial contida no MSG 2003.00.2.008895-7, segundo preceitos do RE 638.115/CE, c/c o parágrafo único do art. 11 da Lei 11.416/2006, incluído pela Lei 14.687/2023, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, além das vantagens previstas na referida Lei 11.416/2006.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.016, DE 5 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0200.0001590/2024-60, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 10/07/2024, a servidora MIRIAN TIZUKO MATAYOSHI, matrícula 6006454-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível I da Coordenadoria de Primeiro Grau, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.

Art. 2º Designar o servidor EDMILSON DIAS DE ALBUQUERQUE, matrícula 6003673-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível I da Coordenadoria de Primeiro Grau, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 225, DE 8 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.001767/2024-23, resolve:

Art. 1º Designar LUIZ CLAUDIO BARCELOS para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Avaliação e Organização de Evidências da Diretoria de Altos Estudos, desta Fundação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.282, de 8 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, MARIANA FRAGA DOS SANTOS, habilitada em Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024, para exercer o cargo de Bibliotecário Documentalista, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 979392. (Processo nº 23103.012146/2024-21).

LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.263, de 8 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, CAROLINE DA COSTA LAUREANO, habilitada em Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024, para exercer o cargo de Contador, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 826625. (Processo nº 23103.012151/2024-33).

LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.264, de 8 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, MAURíCIO DALLA COSTA RODRIGUES DA SILVA, habilitado em Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024, para exercer o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 981288. (Processo nº 23103.012161/2024-79).

LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.265, de 8 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, MATEUS MARTINS NUDELMANN, habilitado em Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024, para exercer o cargo de Médico/Área: Medicina do Trabalho, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais, código de vaga 228998. (Processo nº 23103.012162/2024-13).

LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.266, de 8 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, OSCAR BOTT NETO, habilitado em Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024, para exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 865955. (Processo nº 23103.011538/2024-72).

LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.267, de 8 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, FRANCISCO DA SILVA KERN, habilitado em Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024, para exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 865956. (Processo nº 23103.011538/2024-72).

LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.268, de 8 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, JULIANA ARISTIMUNHA DE OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024, para exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 865957. (Processo nº 23103.011538/2024-72).

LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.271, de 8 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, ELISA BEATRIZ DE OLIVEIRA JOHN, habilitada em Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 869727. (Processo nº 23103.012164/2024-11).

LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.269, de 8 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, THAISE THUROW SCHAUN, habilitada em Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024, para exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 865958. (Processo nº 23103.011538/2024-72).

LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.270, de 8 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, KAMILA DOS PASSOS, habilitada em Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024, para exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 865959. (Processo nº 23103.011538/2024-72).

LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.272, de 8 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, TALISE ELLWANGER MULLER, habilitada em Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 870167. (Processo nº 23103.012164/2024-11).

LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.273, de 8 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, MAURICIO DE OLIVEIRA VAZ, habilitado em Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório/Física, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 870170. (Processo nº 23103.012165/2024-57).

LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.274, de 8 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, ALAN BORGES FALLAVENA, habilitado em Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação/Área: Programação de Sistemas, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 274179. (Processo nº 23103.012166/2024-00).

LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.276, de 8 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, JORGE ALBERTO CRUZ DA SILVA, habilitado em Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação/Área: Programação de Sistemas, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 968055. (Processo nº 23103.012166/2024-00).

LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.275, de 8 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, POLIANA DE OLIVEIRA GOMES, habilitada em Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação/Área: Programação de Sistemas, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 870743. (Processo nº 23103.012166/2024-00).

LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.278, de 8 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, RAMON ROSA MAIA VIEIRA JUNIOR, habilitado em Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação/Área: Programação de Sistemas, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 968057. (Processo nº 23103.012166/2024-00).

LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.277, de 8 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, KELLEN ERIANE STEINDORFF JHANKE, habilitada em Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação/Área: Programação de Sistemas, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 968056. (Processo nº 23103.012166/2024-00).

LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA N° 851, DE 8 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Dispensar CARLOS EDUARDO DE CARVALHO VARGAS, CPF nº XXX.108.391-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas de Empresas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 10/07/2024.

MARCIO POCHMANN
PORTARIA DGP/PF Nº 2.075, DE 1º DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08270.008356/2024-07; resolve:

DESIGNAR o Perito Criminal Federal WENDEL OLIVEIRA VITOR, matrícula PF nº 21.094, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
ATO Nº 340, DE 5 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo e. Conselho de Administração deste Tribunal, em Sessão de 03/07/2024, nos autos do PA nº 0004636-85.2024.4.05.7600, resolve:

REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e na Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, ocupado pela servidora HELENA DE NAZARETH GUIMARAES, em reciprocidade com a redistribuição do cargo efetivo de mesma denominação pertencente ao quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Ceará, vago em decorrência da aposentadoria de Valéria Maria Parente de Menezes.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
Portaria nº 448 /DG/SEC/MPM, de 4 de julho de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Nomear a servidora LORENA DE SOUZA PEREIRA, Analista do MPU/Perito em Contabilidade, matrícula 1573-3, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Pesquisa e Análise, código CC-1 (67598), em decorrência da exoneração da servidora Rosana Lopes de Sousa, Técnico do MPU/Administração, matrícula 305-1, dispensando-a, em consequência, da Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível II, Código FC-2 (69219), da Secretaria do Diretor-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

RUBENS PEREIRA PRADO

PORTARIA Nº 449 /DG/SEC/MPM, DE 4 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Exonerar o servidor RENATO IRAJÁ DE PÁDUA, Analista Jurídico, matrícula nº 1693-4, cedido do Conselho Nacional do Ministério Público, do Cargo Comissionado de Secretário de Gabinete, do Gabinete de Subprocurador-Geral de Justiça Militar, Código CC-1 (62858), da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a contar de 08 de julho de 2024.

RUBENS PEREIRA PRADO

PORTARIA Nº 451 /DG/SEC/MPM, DE 8 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar o servidor AMARILDO LUCAS DE SOUZA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 1849-0, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível II, Código FC-2 (69219), em decorrência da dispensa da servidora Lorena de Souza Pereira, Analista do MPU/Perito em Contabilidade, matrícula 1573-3, da Secretaria do Diretor-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

RUBENS PEREIRA PRADO
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 358, DE 5 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935 de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta do Processo no 23062.000484/2024-43, Resolvem:

Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 26, de 24 de janeiro de 2024, que concedeu aposentadoria voluntária a MARIA SALETE GUIMARAES MOREIRA, para constar do seguinte teor:

Onde se lê: "Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a MARIA SALETE GUIMARAES MOREIRA, matrícula Siape 392288, ocupante do cargo , Classe E Nível 416, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com base no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/19";

Leia-se: "Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a MARIA SALETE GUIMARAES MOREIRA, matrícula Siape 392288, ocupante do cargo ASSISTENTE SOCIAL, Classe E Nível 416, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com base no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/19".

CARLA SIMONE CHAMON

DIRETORA GERAL

WESLEY RUAS SILVA

SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA MIDR Nº 2.374, DE 8 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.814, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.004055/2024-17, resolve:

DESIGNAR LOIANE FERREIRA DE SOUZA para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Articulação do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

TITO LIVIO PEREIRA QUEIROZ E SILVA
PORTARIA Nº 649, DE 8 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.005251/2024-03, resolve:

DESIGNAR AGUIAR GONZAGA VIEIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1658495, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Fomento à Mobilidade Urbana do Departamento de Infraestrutura da Mobilidade Urbana da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, código FCE 1.13, deste Ministério, no período de 14 a 18 de outubro de 2024, sem prejuízo do cargo que ocupa.

DENIS EDUARDO ANDIA
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 538, DE 8 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.240818/2024-74 e tarefa GET 333089758, Resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a MARIA IZABEL AQUINO CARRARO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PEDRO ANTONIO CARRARO, matrícula SIAPE nº 0928104, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 27/05/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 27/05/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA Nº 1.138, DE 5 DE JULHO DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o resultado do processo eleitoral para a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação, homologado em 02/07/2024, na 90ª Reunião Ordinária do Colegiado, objeto Processo nº 23087.009761/2024-03, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor André Luiz Sena Mariano, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1640338, da função pro tempore de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação - FCC, desta Universidade, designado por meio da Portaria UNIFAL-MG Nº 781/2024 (Processo nº 23087.009761/2024-03).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA DGP/PF Nº 2.185, DE 8 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1014415-48.2024.4.01.3400 - 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, e o que consta no Processo SEI nº 00410.149169/2021-78, resolve:

Nomear DAVI DUAILIBE NEIVA para exercer o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266/1996 e alterações posteriores, em virtude do concurso público instituído pelo Edital nº 1 - DGP/PF, de 15 de janeiro de 2021, mediante conclusão do LX Curso de Formação Profissional de Agente de Polícia Federal, de acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90, sob o código de vaga nº 75897.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.144, DE 8 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08385.000841/2024-37, resolve:

Art. 1° Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, LUIS FERNANDO MARIM BARRETO, ocupante do cargo de Papiloscopista Policial Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 13.038 e SIAPE nº 1481742, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, aplicando-se a forma de cálculo e critério de reajuste previstos no art. 26, §§ 2º e 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 1.427, DE 5 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,resolve:

Retificar os termos da Portaria nº 1358/2024, de 28 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 02/07/2024, seção 2, página 32,

Onde se lê:

"com efeitos retroativos, a partir de 22/04/2024",

Leia-se:

"com efeitos retroativos, a partir de 23/04/2024".

Danilo Giroldo
PORTARIA Nº 129, DE 8 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando o contido no Processo Administrativo 0005751-83.2024.5.10.8000, resolve:

CONCEDER, ad referendum do Tribunal Pleno, aposentadoria voluntária à servidora SILVIA CUSTODIA PEDREIRA, código 101663-6, no cargo efetivo de Analista Judiciário, Classe C, Padrão 13, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com fundamento no art. 20, §2º, inciso II, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos integrais calculados nos termos do art. 26 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com base na média de suas remunerações contributivas, limitados ao teto dos benefícios do RGPS, acrescidos do benefício especial de que trata o art. 3.º, §1.º, da Lei n.º 12.618/2012.

RIBAMAR LIMA JÚNIOR
PORTARIA Nº 127, DE 8 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0006583-19.2024.5.10.8000, resolve:

CONCEDER pensão civil vitalícia a MARIA DO DESTERRO BEZERRA DE OLIVEIRA, companheira do servidor aposentado falecido Sérgio Vieira, nos termos do artigo 40, § 7.º, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, c/c o artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, e artigos 16 e 77 da Lei n.º 8.213/1991, com efeitos a contar de 2/6/2024, data em que ocorreu o óbito.

RIBAMAR LIMA JÚNIOR
PORTARIA Nº 255, DE 8 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a): ANDREZA ALVES MOTHE DA SILVA

Mat. SIAPE: 3371649

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Origem: Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Corumbá

Para: Colégio Militar de Brasília

Processo: 23000.027749/2024-85

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HEDER SILVA E NORONHA
PORTARIA Nº 256, DE 8 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria STN/MF nº 622, de 17 de abril de 2024, resolve:

Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF, da unidade integrante do Sistema de Contabilidade Federal - SCF, ao servidor BRUNO SILVA ARAÚJO DINIZ, matrícula SIAPE nº 1061188, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em exercício na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva deste Ministério.

HEDER SILVA E NORONHA
PORTARIA Nº 2.811, DE 5 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do Processo nº 23278.003243/2024-21, datado de 08.04.2024, resolve:

Art.1º- CONCEDER pensão civil temporária a IURI CARVALHO SOUZA DA SILVA, na condição de filho maior inválido de DURVAL SOUZA DA SILVA FILHO, servidor aposentado deste Instituto, no cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Siape 0268662, falecido em 17/03/2024, com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data de publicação no DOU.

LUZIA MATOS MOTA