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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 009596/2023.

Dispensa. Nº 90015/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 26.579.283/0001-61 - ADILSON JOSE CASTILHO 84554800920. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.900,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
Edital DE NOTIFICAÇÃO nº 66/2024 - Supes-AM

Processo nº 02005.000436/2022-06

O Superintendente do IBAMA no Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, vem pelo presente Edital, publicar as coordenadas geográficas dos centroides dos polígonos de desmatamento identificados através de imagem de satélite e vistoriados durantes ação de fiscalização com lavratura de Termo de Embargo mas sem a identificação do responsável pela área desmatada ou queimada:

INTERESSADO

Nº PROCESSO

TERMO DE EMBARGO

MUNICÍPIO

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

ÁREA DE EMBARGO (HA)

DESCONHECIDO

02001.037915/2024-71

CN43AP4X

CANUTAMA-AM

8° 19' 47.44" S 64° 2' 16.98" W

41,39 HA

DESCONHECIDO

02001.041829/2024-63

4HWDCSXC

CANUTAMA-AM

7° 59' 46.47" S 63° 37' 54.29" W

64,3588 HA

DESCONHECIDO

02005.005223/2024-24

S7TV8SU5

CANUTAMA-AM

8° 36' 38.64" S 64° 3' 58.0" W

38 HA

DESCONHECIDO

02005.005227/2024-11

QOFF41MK

CAREIRO DA VÁRZEA-AM

3° 25' 60.0" S 59° 34' 20.926" W

82 HA

DESCONHECIDO

02001.041880/2024-75

OEZ3TTFM

CANUTAMA-AM

7° 54' 18.76" S 63° 41' 5.49" W

123,3367 HA

De acordo com o artigo 51 § 2º e § 3º da Instrução Normativa (IN) 19/2023; no caso de áreas irregularmente desmatada ou queimadas, o agente fiscal embargará quaisquer obras ou atividades nelas localizadas ou desenvolvidas, exceto as atividades de subsistência familiar. Os mapas contendo os polígonos georeferenciados das áreas embargadas estão disponibilizados no site do IBAMA(www.ibama.gov.br). Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, ao interessado na Superintendência Estadual do IBAMA no Amazonas, com sede na Rua: Ministro João Gonçalves de Souza, s/nº - KM 01- BR 319 - Distrito Industrial - CEP 69075-830, Manaus/AM telefone 3878-7126, nos horários de 08:00h às 12:00 e de 13:00h às 17:00h.

JOEL BENTES ARAÚJO FILHO
extrato de termo aditivo

2º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 26/2023 Contratante: 07.777.800/0001-62 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 08.766.411/0001-02 ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato 26/2023, 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 31/01/2025, nos termos do art. 24, da Lei 8.666, de 1993. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e na cláusula 3ª do contrato inicial. Data de Assinatura: 27/12/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 26/2024-SRP

Processo Licitatório n.º 030/2024

O prefeito municipal da Prefeitura de Apuí, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e, CONSIDERANDO as informações, constante do presente processo administrativo relativo ao Processo Licitatório 030/2024, Pregão Presencial n.º 026/2024-SRP, para contratação de serviços de transporte aéreo de passageiros e cargas no trecho Apuí/Manaus/Apuí, instaurado no Departamento Municipal de Licitação; CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s) fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente processo. resolve:

ADJUDICAR o objeto do processo licitatório nº 030/2024, modalidade Pregão Presencial nº 026/2024- SRP, os fornecedores: Apuí Táxi Aéreo S/A inscrita no CNPJ sob o n.º 01.341.740/0001-54, vencedora do(s) item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 constando em sua proposta o valor global de R$ 675.176,00 (Seiscentos e setenta e cinco mil, cento e setenta e seis reais).

Apuí-AM, 26 de dezembro de 2024.

Marcos Antonio Lise
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 40/2024

O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Concorrência nº 040/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFOMA E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/BA. Após o julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora do certame a empresa: NUNES ENGENHARIA LTDA, AVENIDA JULIO PEREIRA NUNES, 276 A, CEP: 44.900-000, IRECÊ/BA, CNPJ sob o nº 07.492.799/0001-20. Proposta final R$ 801.272,69 (oitocentos e um mil duzentos e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos).

ITAGUAÇU DA BAHIA - BA, 27 de dezembro 2024.

Marcos Carvalho Machado

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 23343.003218/2023-35.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato supracitado, nos termos e condições de sua cláusula segunda - da vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2024 a 31/12/2025.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.946,96. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2414/2024

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2414/2024 QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DE SÃO PAULO E A EMPRESA ENGIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Processo: 54000.124776/2024-29

Objeto - O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, realizar obra, reforma, recuperação, ampliação, demolição, adaptação e manutenção predial (pequenas reformas), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI, nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor total do Contrato: 7.998.547,25 (sete milhões, novecentos e noventa e oito mil quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Data Assinatura: 12/11/2024. Signatários: Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - Superintendente Regional do INCRA/SP - CPF ***299.707** e Matheus Costa Fernandes - Representante Engix CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO. Superintendente Regional INCRA/SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 10 ao Termo de Permissão de Uso 022/2010, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e o BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A. b)Objeto: Reajustar o valor da taxa de ocupação e alterar a área ocupada do termo de responsabilidade vinculado ao termo de permissão de uso inicial. c)Fundamento Legal: Parágrafo único da cláusula segunda do termo de responsabilidade vinculado ao termo de permissão de uso inicial, observada a alteração constante do Termo Aditivo 01, c/c art. 367, inciso XXII do Regimento Interno do TJDFT e art. 65, inciso II, da Lei 8.666/93. d)Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. e)Valor mensal da taxa de ocupação: R$ 3.902,30. f)Data da assinatura: 26/12/2024. g)PA: 0002418/2010.
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 19/2024

O município de Caiçara do Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico de nº 019/2024, com prioridade para empresas locais/regionais, cujo objeto trata do Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para a locação de infraestrutura de eventos para a realização dos eventos da Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Abertura: 10/01/2025.

Horário: 10h00min.

Local: portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Disponibilização do edital: 30/12/2024.

Informações: licitacao@caicaradoriodovento.rn.gov.br.

Caiçara do Rio do Vento-RN, 27 de dezembro de 2024.

Gustavo Costa de Miranda

Pregoeiro
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958809/2024. Processo n. º 71000.013928/2024-88.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Sustentável Alvarenga - INSA - CNPJ: 08.836.901/0001-20.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Pulsar Esportivo no Município de São Gonçalo/RJ.

Valor Total: R$ 200.000,00.

Vigência: 26/12/2024 a 26/01/2026.

Data da Assinatura: 26/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCELO CARLOS ALVARENGA - Presidente do Instituto Sustentável Alvarenga - INSA.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 59/2024

Pregão Eletrônico SRP nº 059/2024.

Processo Administrativo n° 130/2024.

Objeto: Aquisição de Medicamentos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Nova Data da Sessão: 15/01/2025 às 08h30 (horário de Brasília). Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Link: http://187.9.83.34:5656/comprasedital/.

GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

Espécie: Pregão Eletrônico nº 90002/2024 - Processo nº 59502.000051/2024-17-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90002/2024 - que tem por objeto: para eventual fornecimento de material de expediente (diversos), tecnologia da informação (TIC), elétrico e eletrônico, áudio e vídeo, manutenção de bens imóveis/instalação, gênero de alimentação, aparelhos e utensílios domésticos, limpeza e higienização, distribuídos em 88 (oitenta e oito) itens, conforme anexo II, no âmbito da 16ª Superintendência Regional. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua dos Carijós, 150, 10 andar, Centro, Belo Horizonte, MG, que considerou vencedoras as empresas: Itens 7,11,12,15,16,17,18,27,30,33,46,47,48,58 - CMS COM. DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS LTDA, pelo valor total de R$ 6.647,52; Itens 24,31,64 e 65 - REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 36.336.388/0001-43, pelo valor total de R$ 637,98; Itens 03 - MINEIRÃO DISTRIBUIDORA LTDA 24.371.573/0001-83, pelo valor total de R$ 324,00; Item 28 - DM COM. IMP. EXP. DE ARTIGOS DEILUMINAÇÃO LTDA 30.866.576/0002-88, pelo valor total de R$ 327,00; Itens 34,35,53,55,46,59,60,61,62 e 63 - SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA 11.186.469/0001-83, pelo valor total de R$ 5.801,00; Itens 54 e 57 - SANTANA COM. DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA 07.665.456/0001-10, pelo valor total de R$ 746,00; Item 66 - DARLU IND. TÊXTIL LTDA 40.223.106/0001-79, pelo valor total de R$ 1.383,00; Itens 67,68 e 74 - JEILSON LILLA 38.339.341/0001-69, pelo valor total de R$ 3.523,04; Item 71 - MEIRE RODRIGUES DA SILVA 11.394.628/0001-35, pelo valor total de R$ 3.250,00; Item 72 - CASAMIR MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA 53.055.713/0001-19, pelo valor total de R$ 1.086,40; Item 73 - LIFE COM. DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA 49.816.576/0001-10, pelo valor total de R$ 9.007,04; Item 76 e 79 - LEGACY DIST. DE INFORMÁTICA E ELTROELETRÔNICOS LTDA 52.504.817/0001-09, pelo valor total de R$ 6.751,07; Itens 80 e 81 - J.K. COM. E SERVIÇOS LTDA 46.148.186/0001-21, pelo valor total de R$ 1.074,88; Item 82 - 2M - COM. DE ELETROELETRÔNICOS LTDA 32.691.514/0001-27, pelo valor total de R$ 3.150,00; Itens 69 e 70 - LICITA SHOP COM. E SERVIÇOS LTDA 50.958.011/0001-57, pelo valor total de R$ 2901,00; Item 84 - DMGR COM. DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA 24.090.700/0001-82, pelo valor total de R$ 915,12; Item 83 - F & K BRASOL LTDA 51.607.514/0001-51, pelo valor total de R$ 2901,00, pelo valor total de R$ 3.405,92; Item 85 - FAGA DISTRIBUIÇÃO LTDA 34.674.082/0001-71, pelo valor total de R$ 1.394,56; Item 87 - TY BORTHOLIN LTDA 05.291.541/0001-30, pelo valor total de R$ 322,50, perfazendo um valor global da Ata de Registro de Preços de R$ R$ 146.491,66 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e noventa e um mil e sessenta e seis centavos),, conforme documentos de realização do processo licitatório disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

Em 27 de dezembro de 2024.

ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 134/2021.

Nº Processo: 71000.009493/2020-43.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 10.488.174/0001-07 - INSTITUTO SOCIAL MARCA DE CRISTO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 134/2021.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 703.338,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35014.167318/2023-08.

INEXIGIBILIDADE Nº 301/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 45.771.474/0001-75 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO DAS PEDRAS/SP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE água e coleta de esgotos PARA A APS DE RIO DAS PEDRAS/SP SUBORDINADA À GEX. PIRACICABA/SP. CONTRATO DE ADESÃO 27/2024. VIGÊNCIA DE 01/01/2025 A INDETERMINADO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. DATA DO INÍCIO: 01/01/2025. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 122,00. VALOR ANUAL ESTIMADO : R$ 1.464,00. EMPENHO: 2024NE570132 PARA 12 MESES. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATOS DE RESCISÃO

Processo: nº 59520.002687/2024-77-e

Espécie: Termo de Rescisão Unilateral Parcial da Ordem de Fornecimento nº 2.0303.00/2022, celebrado em 02.12.2022, entre a CODEVASF e a empresa SANTANA MÓVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.383.424/0001-04. Da Rescisão: Fica rescindido unilateralmente a Ordem de Fornecimento nº 2.0303.00/2022, nos termos do Art. 69, inciso VII, e Art. 83, da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, a partir da data da Determinação nº 457, de 26 de dezembro de 2024. Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR; Data: 27.12.2024.

Processo: nº 59520.002686/2024-22-e

Espécie: Termo de Rescisão Unilateral da Ordem de Fornecimento nº 2.0356.00/2022, celebrado em 10.02.2023, entre a CODEVASF e a empresa YPE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.939.426/0001-66. Da Rescisão: Fica rescindido unilateralmente a Ordem de Fornecimento nº 2.0356.00/2022, nos termos do Art. 69, inciso VII, e Art. 83, da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, a partir da data da Determinação nº 455, de 24 de dezembro de 2024. Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR; Data: 27.12.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029.000892/2024-37.

Pregão Nº 97/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 52.201.456/0001-13 - LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de processador de tecidos automático de bancada tipo carrossel com sistema de vácuo e controle de vapor, termo de referência do Pregão Eletrônico nº 97/2023.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 152.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 331/2024 - UASG 152757

Número do Contrato: 150/2021.

Nº Processo: 23426.001109/2020-11.

Dispensa. Nº 5/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 09.347.115/0001-21 - ZELO RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n° 150/2021-PROAD/IFRN, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 13/12/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.179,67. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 185/2021.

Nº Processo: 71000.009700/2020-60.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 29.133.334/0001-15 - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCACIONAL VOCE TEM VALOR. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 185/2021.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO nº 1/2023

O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a retificação do CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames complementares, conforme termo de referência Anexo I ao Edital nº 002/2023, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, a partir do dia 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Processo Licitatório n° 002/2023, Credenciamento 001/2023. Edital Retificado VI disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou licitacao@cmd.mg.gov.br.

GERALDO MAGELA MINELLI

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 70029

Nº Processo: 0002565-63.2024. Objeto: Contratação de Serviços terceirizados a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, de serventes de limpeza, jardineiros, copeiros, garçons, auxiliares de serviços gerais, auxiliares de manutenção predial, auxiliar de almoxarife, recepcionistas, secretariado e encarregado, com fornecimento de materiais e equipamentos, para a sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e Zonas Eleitorais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/12/2024) 70029-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 972572, Nº Processo: 60414001466202478, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE ESPORTE PARA COMUNIDADE (CIECS), Valor Total: R$ 4.466.637,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.467,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.462.170,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000240, Valor: R$ 4.462.170,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443251, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2028, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA CPF nº ***.072.671-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 26/2024-SRP

Processo Licitatório n.º 030/2024

O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do Processo Licitatório 030/2024, Processo Licitatório 026/2024-SRP, para contratação de serviços de transporte aéreo de passageiros e cargas no trecho Apuí/Manaus/Apuí, considerando que o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21. Homologo: Todos os atos administrativos do "Processo Licitatório n.º 030/2024, Pregão Presencial n.º 026/2024-SRP", para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, na contratação de serviços de transporte aéreo de passageiros e cargas no trecho Apuí/Manaus/Apuí, para que produzam os efeitos legais e autorizo a eventual contratação, tendo recebido as propostas e sido habilitado e julgado como vencedores os fornecedores:

Apuí Táxi Aéreo S/A inscrita no CNPJ sob o n.º 01.341.740/0001-54, vencedora do(s) item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 constando em sua proposta o valor global de R$ 675.176,00 (Seiscentos e setenta e cinco mil, cento e setenta e seis reais).

Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração dos necessários contratos, conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na Lei Federal 14.133/2021 e suas regulamentações, para fins de eficácia da homologação aqui proferida.

Apuí-AM, 26 de dezembro de 2024.

Marcos Antonio Lise
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 184/2021.

Nº Processo: 71000.009433/2020-21.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 92.238.138/0041-39 - MITRA ARQUIDIOCESANA DE PELOTAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 184/2021.. Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 464.203,08. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970030, Nº Processo: 71000074668202417, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO CNPJ nº 27351589000129, Objeto: Promover o acesso à água para o consumo humano e animal e para a produção de alimentos, por meio de implementação de tecnologias sociais, prioritariamente de agricultores familiares, povos originários e comunidades tradicionais., Valor Total: R$ 6.979.726,95, Valor de Contrapartida: R$ 70.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 6.909.726,95, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000156, Valor: R$ 4.550.000,00, PTRES: 250818, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 443041; Num Empenho: 2024NE000158, Valor: R$ 1.950.000,00, PTRES: 250818, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2024NE000161, Valor: R$ 409.727,00, PTRES: 236699, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 24/12/2024 a 30/06/2027, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: JAIME ELIAS VERRUCK CPF nº ***.517.771-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 385/2024 - UASG 158366

Número do Contrato: 349/2024.

Nº Processo: 23139.001912/2024-14.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: Alteração do contrato nº 349/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 26/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.823,80. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 0001529-97.2024.6.04.0000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 00.801.587/0001-38 - IRONBR AMBIENTE SEGURO LTDA. Objeto: Alteração do texto do caput da cláusula segunda (do preço e da forma de pagamento) do contrato nº 11/2023, conforme planilha de reajuste de preços, fundada na informação cálculo contratual secont, documento sei nº 366068. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.391,21. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 59/2023.

Nº Processo: 23079.061043/2017-18.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 90 (noventa) dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 57, § 1º, inciso i da lei nº 8.666/93;. Vigência: 27/12/2024 a 27/03/2025. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 961232/2024. Processo n. º 71000.013497/2024-50.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto de Projetos Socioambientais - CNPJ: 13.059.314/0001-01.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Esporte Educacional Rio" no Município do Rio de Janeiro/RJ.

Valor Total: R$ 1.200.000,00.

Vigência: 26/12/2024 a 26/06/2026

Data da Assinatura: 26/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: OSMAR VARGAS OLIVEIRA - Presidente do Instituto de Projetos Socioambientais.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900152024

Processo nº 2164/24. Processo nº 2171/24. Objeto: Registro de Preço para o fornecimento de material de expediente, para uso do CREF4/SP, em conformidade com as especificações do Termo de Referência, anexo I do instrumento convocatório.

O edital de licitação com seus anexos estará disponível para consulta a partir do dia 30/12/2024, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 22/01/2025, com início dos trabalhos às 09h30, via sistema COMPRAS.GOV.BR, Código da UASG: 926089.

Patrícia Trigo

Diretora Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 131/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 81/2022.

Nº Processo: 25410.015086/2020-26.

Pregão. Nº 155/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 05.462.743/0006-01 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 081/2022, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2025 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.589,91. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 59530.001360/2021-16-e

ESPÉCIE: Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 3.536.00/2021. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: TAMFSERV SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.960.962/0001-46. OBJETO: a prestação de serviços de Apoio Administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a ser executado nas dependências da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF; visando à repactuação contratual, a partir de 1º de janeiro de 2024, com base no Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, da categoria dos empregados em empresas de asseio, conservação, limpeza urbana e locação de mão de obra e serviços terceirizados, para o período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, passando o valor total do Contrato de R$ 2.086.526,15 (dois milhões oitenta e seis mil quinhentos e vinte e seis reais e quinze centavos) para R$ 2.176.531,79 (dois milhões cento e setenta e seis mil quinhentos e trinta e um reais e setenta e nove centavos), com acréscimo ao valor do Contrato em R$ 90.005,64 (noventa mil cinco reais e sessenta e quatro centavos). RECURSOS: As despesas correrão à conta dos créditos dos Programas de Trabalho: 20.608.2217.00SX.7008 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado -Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Pernambuco, sob gestão da 3ª Superintendência Regional. Dotação a empenhar: R$ 0,00. Necessidade de dotação para o exercício de 2024: R$ 0,00.

DATA DE ASSINATURA: 24/12/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Cristhiane Almeida Santos, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088.024051/2024-95.

Inexigibilidade Nº 120/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. CONTRATADO: EX2626184 - ELSEVIER BV. OBJETO: RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE USO DA PLATAFORMA SCIVAL - ELSEVIER PELO PERÍODO DE 12 MESES: DE 01/01/2025 A 01/01/2026. O VALOR DA CONTRATAÇÃO É DE USD 30,007.00 (TRINTA MIL E SETE DÓLARES AMERICANOS), QUE NA DATA DA LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA INTERNACIONAL EM 06/12/2024, POR CONTA DE VARIAÇÃO CAMBIAL, REPRESENTOU R$ 180.342,07 (CENTO E OITENTA MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 180.342,07. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 100/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 48051.002246/2022-61.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 58.069.360/0001-20 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.. Objeto: Tem por finalidade promover o reajuste dos preços contratados. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.514.969,92. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 181/2021.

Nº Processo: 71000.009124/2020-51.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 01.493.413/0002-07 - COMUNIDADE TERAPEUTICA FAZENDA RENASCER. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 181/2021.. Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 675.204,48. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154617

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23335.252358/2022-53.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS URUCUCA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogacao da vigencia do termo de contrato nº 01/2023 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 898888. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ESTRELA, CNPJ nº 24740268000128. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DE CONVENIO 898888 POR MAIS UM ANO. Valor Total: R$ 365.635,89, Valor de Contrapartida: R$ 65.635,89, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 20/07/2020. Signatários: Concedente: MARLI CORRAL TEIXEIRA, CPF nº ***.096.901-**, Convenente: EUGENIO PELACHIM, CPF nº ***.930.999-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 25061.002272/2022-74.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. O objeto do presente instrumento é:

Prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamentação baseada no parágrafo § 1º do art. 57, inciso III da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 03 (três) meses, iniciando em 28/12/2024 e encerrando em 27/03/2025, seguindo com o cronograma físico - financeiro atualizado com aditivo de prazo de execução (sei nº 0044812535) em anexo.. Vigência: 27/12/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 662.643,18. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 128/2021.

Nº Processo: 71000.009222/2020-98.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 00.531.895/0001-90 - ASSOCIACAO PAPA JOAO XXIII NO BRASIL. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 128/2021. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

O Prefeito Municipal do MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ-RR, na condição de autoridade competente e ordenador da despesa, e ante a constatação da regularidade dos atos procedimentais praticados, faço a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Procedimento Licitatório - PROCESSO Nº 099/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CESSÃO DE SISTEMA(SOFTWARE) INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA COM OS MÓDULOS DE ARRECADAÇÃO AUTOATENDIMENTO VIA WEB; SISTEMA DE EMISSÃO, ARMAZENAMENTO E GERENCIAMENTO DE NOTAS ELETRÔNICAS DE SERVIÇOS PADRÃO ABRASF, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EFINANÇAS DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR, conforme dados a seguir: EMPRESA: ADM SISTEMAS LTDA - CNPJ: 07.568.886/0001-13. LOTE ÚNICO - VALOR: R$ 50.676,00 (cinquenta mil, seiscentos e setenta e seis reais).

Uiramutã-RR, 2 de dezembro de 2024.

BENISIO ROBERTO DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024

PROCESSO Nº 099/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR - CNPJ: 01.612.981/0001-01. Contratada: ADM SISTEMAS LTDA - CNPJ: 07.568.886/0001-13. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CESSÃO DE SISTEMA(SOFTWARE) INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA COM OS MÓDULOS DE ARRECADAÇÃO AUTOATENDIMENTO VIA WEB; SISTEMA DE EMISSÃO, ARMAZENAMENTO E GERENCIAMENTO DE NOTAS ELETRÔNICAS DE SERVIÇOS PADRÃO ABRASF, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EFINANÇAS DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR. LOTE ÚNICO: Valor R$ 50.676,00 (cinquenta mil, seiscentos e setenta e seis reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2024 e Decreto Municipal nº 023/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: Recurso Próprio.
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2024

PROCESSO Nº 093/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2024.

A Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, através da Comissão de contratação, torna público para os interessados o resultado da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 018/2024, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO DE SAÚDE DENOMINADA POSTO MÉDICO DE SAÚDE COMUNIDADE TAMANDUÁ _ MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ_RR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ- RR". O certame teve como vencedora a empresa: EXCLUSIV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 13.808.507/0001-18. Totalizando o valor de: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Uiramutã-RR, 4 de dezembro de 2024.

SANDRO DA SILVA MAFRA

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 44/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 71/2024 - PROCESSO Nº 17.573/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza urbana, sendo varrição de vias públicas, desobstrução de bocas de lobo e valas, capinação, roçagem, pintura de meio fio de vias e logradouros públicos, poda de árvores, poda de arvores sob a rede elétrica, roçagem das áreas verdes e serviços correlatos, incluindo mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas, maquinários e veículos leves e pesados, pelo período de 12 meses. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura 15 de Janeiro de 2025, às 10:01 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, a PREGÃO ELETRÔNICO 44/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, será disponibilizado na data de 02/01/2025 a partir das 10:00 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 27 de dezembro de 2024.

Ivan dos Santos

p/ Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO DE INTERCÃOBIO Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS),UNIVERSIDADE DE ESTUDOS ESTRANGEIROS DE PEQUIM - CHINA. RESUMO DO OBJETO: Promover intercâmbio de estudantes proporcionando experiências acadêmica internacional e possibilitando o mútuo enriquecimento cultural. VIGÊNCIA: 20/11/2024 a 20/11/2029. DATA E ASSINATURA: 20/11/2024, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Jia Wenjian, Presidente da BFSU. PROCESSO nº: 23078.566222/2024-78.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 08012.003224/2018-83. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada FDD nº 01/2019, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, e o Museu Paraense Emílio Göeldi. PROJETO: Um Museu de Grandes Novidades: Salvaguarda e Virtualização dos Acervos Centenários do Museu Emílio Göeldi, em Belém/PA. OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira, Quinta e Sexta do Termo de Execução Descentralizada FDD nº 01/2019, que tratam, respectivamente, do cronograma físico, da previsão orçamentária, com redução do valor total, e da vigência do instrumento. VALOR: R$ 24.307.768,34 VIGÊNCIA: 30/05/2019 a 30/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024. SIGNATÁRIOS: Wadih Damous, Presidente do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos e Nilson Gabas Júnior, Diretor do Museu Paraense Emílio Göeldi.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, o que consta nos autos do processo nº 23104.012675/2024-14 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA a empresa CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO, inscrita no CNPJ nº 33.599.681/0001-05 acerca da penalidade aplicada de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE DOIS ANOS, em razão da Infringência do item 8 - Obrigações da Contratada - do Termo de Referência do PE SRP 36/2023-UFMS. A tentativa de envio postal resultou em devolução pelos Correios e não há outros endereços no sistema de cadastro de fornecedores SICAF. A empresa fica ciente que é garantida a apresentação de recurso, caso queira, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, nos termos do inciso I, § 4º, do art. 109 da Lei 8.666/1993. Cumpre informar que a empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico gab.proadi@ufms.br.

HERCULES DA COSTA SANDIM

Pró-Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35014.253968/2023-67.

INEXIGIBILIDADE Nº 90117/2023. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 12.584.063/0001-11 - ÁGUAS DE ANDRADINA S.A. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO, PARA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ANDRADINA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. VIGÊNCIA: 31/12/2024 A 31/12/2025. VALOR TOTAL: R$ 2.424,00. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO‭ DE CONVÊNIO‬

‭Processo nº 23079.219873/2024-61‬

‭Espécie: Convênio Específico n° 50.2024‬

Objeto:‭ Assinatura do Convênio - "‬Restauração‭ do telhado e reforma da vedação e‬ da‭ drenagem das calhas do telhado dos Laboratórios do Programa de‬ ‭Engenharia Química/COPPE/UFRJ, localizado no Bloco M1 do Centro de Tecnologia"‬‭

Valor: ‬‭R‭$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais).‬

‭Vigência: 23 de dezembro de 2024 até 30 de setembro de 2025.‬ ‭

Data de assinatura:23 de dezembro de 2024.‬

Assinaram‭ o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos‬ ‭Tecnológicos - COPPETEC o Diretor Superintendente Antonio Macdowell de Figueiredo e o‬ Diretor‭ Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro -‬ ‭UFRJ, a Vice Reitora Cassia Curan Turci.‬
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958811/2024. Processo n. º 71000.013478/2024-23.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Sustenta - CNPJ: 03.891.495/0001-84.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Somando com a Capoeira, na Região Administrativa de São Sebastião no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 150.000,00.

Vigência: 26/12/2024 a 26/02/2026.

Data da Assinatura: 26/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: PRISCILA GOMES DE BRITO FRANCO - Presidente do Instituto Sustenta.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 905786. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE GRANITO, CNPJ nº 11040888000102. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 149.126,08, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente: JOAO BOSCO LACERDA DE ALENCAR, CPF nº ***.437.984-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROCESSO Nº 96/2024

Órgão Licitante: Município de Tabapuã/SP. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de recarga de oxigênio medicinal, locação de cilindros e concentradores de oxigênio para atender os pacientes da Rede Básica de Saúde do Município de Tabapuã, bem como, para uso das UBS e Ambulâncias, pelo período de 12 (doze) meses, conforme estimativas constantes do Termo de Referência. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/), até as 09h00min do dia 28/01/2025*, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo endereço eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/ e www.tabapua.sp.gov.br. Mais informações estarão disponíveis pelo telefone (17) 3562-9022 ou pelo e-mail: licitacao@tabapua.sp.gov.br. *Republicado por ter havido com incorreções.

Tabapuã, 19 de dezembro de 2024.

SILVIO CESAR SARTORELLO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Subiram os autos do presente procedimento deadesão a Ata de Registro de Preços nº 012/2024, oriunda do Pregão Eletrônico 005/2024, promovido pelo município de Iaçu, cuja detentora da Ata é a empresa LOJA DA FÁBRICA INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA, com o valor de R$ 677.950,00 (seiscentos e setenta e sete mil, novecentos e cinquenta reais). OBJETO: contratação de empresa para aquisição de móveis diversos em atendimento às necessidades das secretarias do Município de Ipecaetá.Assim, homologo a ADESÃO A ATA 012/2024. Convoque-se a empresa para assinatura do contrato no prazo de 5 (cinco) dias.

Ipecaetá, 19 de dezembro de 2024.

ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIR JUNIOR

Prefeito
Edital de Notificação nº 40/2024 - Supes-TO

Processo nº 02029.000900/2024-40

O Superintendente Substituto do IBAMA no Tocantins, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, cobrança devolvida/não procurada, nos termos do Decreto Federal nº 9.194/2017, da existência de débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. O não pagamento do débito, implica em: inclusão do devedor no CADIN (Cadastro Informativo dos créditos não quitados do setor público federal) após 30 (trinta) dias da publicação desta notificação, nos termos do § 2º, Art. 2º do Decreto Federal nº 9.194/2017, e alterado pela Lei Federal nº 14.973/2024, o que automaticamente impedirá a obtenção de créditos que envolvam recursos públicos, celebração de contratos e convênios; inscrição do débito em Dívida Ativa e protesto junto ao Tabelionato de Protesto de Títulos/ajuizamento da Ação de Execução Fiscal, nos termos da Lei Federal nº 6.830/1980,podendo gerar implicações em outras centrais restritivas de crédito. Abaixo todas as informações pertinentes ao débito. Informamos ainda que o crédito se encontra constituído, não cabendo mais recurso junto ao IBAMA. Para parcelamento do débito ou demais esclarecimentos procurar a Área de Arrecadação desta Unidade do Ibama. Já tendo efetuado o recolhimento do débito, entrar em contato urgente com esta Unidade do IBAMA para regularização da pendência.

Interessado

CPF/CNPJ

Valor do material lenhoso (R$)

Termo de Apreensão e

Processo Administrativo

Depósito

REGINALDO SANTOS ALMEIDA

747.xxx.xxx-34

R$: 25.774,32

569477-C

02029.000550/2010-16

FRANCISCO SOARES DE SOUSA

838.xxx.xxx-72

R$: (....)

182674-C

02029.001743/2003-65

Vistas e cópias dos processos poderão ser obtidos junto ao protocolo da Superintendência do IBAMA no Estado do Tocantins, localizada na Quadra 402 Sul Cj.01, Lt. 06-A, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Palmas - TO, ou por meio do contato: coad.to@ibama.gov.br .

FERNANDA DE SENA RODRIGUES COSTA PACHECO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 303001

Nº Processo: 08700.001514/2024-82.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA.

Contratado: 03.476.184/0002-30 - NETSAFE CORP LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção de rede, denominados firewalls de próxima geração (next generation firewall - ngfw) com proteção dns, abrangendo serviços de planejamento, implementação e execução da migração entre equipamentos, solução de gerência centralizada e solução de armazenamento de logs com garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses e fornecimento de toda documentação técnica gerada durante o período de implantação da solução e contratação de serviço de instalação, implementação, configuração dos equipamentos e repasse de conhecimento de no mínimo 40 horas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2029. Valor Total: R$ 2.173.500,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.051019/2023-99.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA.

Contratado: 16.754.240/0001-11 - QUALITE DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de bens permanentes a fim de atendimento de demandas oriundas de 03 Ministérios, motivadas pela reestruturação da organização básica do Poder Executivo Federal (MPV nº 1.154/2023) e o estabelecimento das estruturas regimentais dos Ministérios da Agricultura e Pecuária - MAPA (Decreto nº 11.332/2023), Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA (Decreto nº 11.338/2023, revogado pelo Decreto nº 11.396/2023) e Pesca e Aquicultura - MPA (Decreto nº 11.352/2023), em razão tanto do compartilhamento das atividades de administração patrimonial, logística e contratos, quanto pela da necessidade de adequação dos espaços físicos ocupados pelos referidos Ministérios, as quais estão à cargo deste MAPA, enquanto Ministério provedor do arranjo colaborativo estabelecido através da Portaria MGI nº 43/2023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 10.378,98. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).