gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2

Número do Contrato: 04/2021-Irati - UASG 154674 - IFPR/CAMPUS IRATI.

Nº Processo: 23411.015201/2021-16.

Pregão Eletrônico nº 43/2021-158009.

Contratante: Instituto Federal do Paraná. CNPJ do Contratante: 10.652.179/0013-59.

Contratada: Adrimax Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.. CNPJ da Contratada: 13.452.604/0001-10.

Objeto do Termo Aditivo: REAJUSTAR o valor contratual, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, acumulado de novembro/2022 a outubro/2023, no importe de 4,82%, aplicados exclusivamente sobre os itens UNIFORMES, EPIs e MATERIAIS constantes na planilha de custos e formação de preços do contrato, conforme Cláusula 6ª do Contrato principal, com efeitos a partir de 14/10/2023; ACRÉSCIMO de áreas a serem limpas no contrato, em decorrência da ocupação do Bloco C do campus Irati, recém-construído, passando dos atuais 9.714,26m² para 10.994,652m², correspondente ao um acréscimo de 13,180541% no total de áreas a serem limpas, nos termos do Artigo 65, I, "b" da Lei n.º 8.666, de 1993; ACRÉSCIMO de número de serventes necessários para realizar os serviços de limpeza, em decorrência do aumento das áreas a serem limpas, mantidas as produtividades de acordo com a proposta vencedora da licitação, passando de atuais 6 (seis) postos de trabalho para 7 (sete) postos com carga horária integral e 1 (um) posto com carga horária de 10 horas semanais; ACRÉSCIMO de até 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo de materiais a serem fornecidos para a prestação dos serviços, exclusivamente sobre os itens que permitem tal acréscimo sem extrapolar o limite individual de 25%, nos termos do Artigo 65, I, "b" da Lei n.º 8.666, de 1993; EXCLUSÃO do item A (Vale Transporte) do Submódulo 2.3 (Benefícios Mensais e Diários) da planilha de custos e formação de preços do contrato, tendo em vista que as funcionárias atuais que trabalham na execução do contrato renunciaram expressamente ao benefício, nos termos do Artigo 65, II, "b" da Lei n.º 8.666, de 1993. ALTERAÇÃO na obrigatoriedade do fornecimento do item de EPI Máscara PFF2 ou N95 ou KN95, que era fornecido a todas as funcionárias ocupantes de postos deste contrato, sendo mantida a obrigação de fornecimento exclusivamente para as funcionárias que realizam a limpeza dos banheiros da unidade, nos termos do Artigo 65, II, "b" da Lei n.º 8.666, de 1993.

Total Atualizado do Contrato: R$ 596.620,10.

Nota de Empenho: 2023NE000015.

Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158138

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23381.003917/2022-48.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Promover um aditamento ao contrato no 19/2022, alterando o prazo e o valor inicialmente pactuado, em função da supressão e retirada dos custos não renováveis.. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.622,64. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160202

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 64041.007378/2018-78.

Inexigibilidade. Nº 13/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 08.470.321/0001-61 - LOURIVAN LEAL DE SOUSA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.030,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 15/2018 publicado no D.O de 05/01/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 130027

Número do Contrato: 4/2018.

Nº Processo: 21006.001249/2018-90.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/10/2023 a 18/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.309,91. Data de Assinatura: 16/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160399

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 64582.003664/2022-23.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 06.228.309/0001-10 - AZEREDO REMOCOES DE PACIENTES LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 779.908,92. Data de Assinatura: 06/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 105/2023 - UASG 250052

Número do Contrato: 59/2023.

Nº Processo: 25410.004744/2022-16.

Pregão. Nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 53.994.497/0001-77 - UNISCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA.. Objeto: Alteração contratual contendo a redução e o acréscimo de quantidades de testes cobertas pela contratação, a partir da assinatura deste Termo.

Considerando as necessidades de ajustes apontados pela Fiscal do Contrato, que visam melhor atender a Divisão de Anatomia Patológica - DIPAT/INCA, para a alteração na lista de quantidades de testes, sem alteração de valor unitário dos itens, conforme anexo a este Termo, com a devida manifestação de concordância da empresa Contratada, nos moldes da alínea "b" do inciso I e do inciso II do art. 65 da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações.

Esta alteração representa um acréscimo percentual de 6,66% do valor mensal estimado do contrato, que passa de R$ 44.873,10 (quarenta e quatro mil oitocentos e setenta e três reais e dez centavos), para R$ 47.862,70 (quarenta e sete mil oitocentos e sessenta e dois reais e setenta centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 574.352,40. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 254450

Nº Processo: 25388.001238/2023-81.

Dispensa Nº 90343/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "organização e processo de trabalho na atenção primária à saúde em localidades rurais e remotas da amazônia e do semiárido brasileiro - pesquisa, ensino e cooperação"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 3.792.190,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 240125

Nº Processo: 01205.000631/2023-90.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.

Contratado: 21.700.911/0001-00 - VCS COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Aquisição de veículo utilitário de 07 lugares e veículo tipo pickup turbo diesel 4x4 destinados a atender demanda coleta de dados e pesquisa de campo realizados pelo museu paraense emílio goeldi (mpeg) localizado na cidade de belém/pa..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 132.900,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153103

Número do Contrato: 9358/2022.

Nº Processo: 23070.179147/2023-38.

Dispensa. Nº 60008/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 9358.21.1422 - UFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais, inserir metas, alterar quantitativos de metas e alterar as cláusulas quarta e oitava do contrato, conforme Plano de Trabalho em anexo.. Vigência: 27/12/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.030.951,22. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2023 - UASG 152711

Nº Processo: 26466.001450/2023-42.

Dispensa Nº 90031/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA.

Contratado: 22.120.334/0001-31 - J M F SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias do Campus Natal - Cidade Alta do IFRN, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 598.386,08. Data de Assinatura: 10/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
Edital de Convocação n° 130/2023com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

TRANSMARE-TRANSP.MAR.DE DERIV.DE PETRO.EIRELI-EPP

15.321.375/0001-20

BEATRIZ FARIAS II

RICARDO NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

13.572.662/0001-88

COMTE RICARDO BEZERRA

CURUÁ-UNA NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO. LTDA

02.152.340/0001-63

ISABELE XX

JWH WAKIM FILHO TRANSP. MARIT. EIRELI

15.590.095/0001-18

LUNNA I

TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA

01.259.730/0001-74

SERRA DOURADA VIII

UNIÃO TRANSPORTES LTDA

05.501.861/0001-77

UNIÃO XIV

UNIÃO TRANSPORTES LTDA

05.501.861/0001-77

LONDON

COMBITRANS AMAZONAS LTDA

05.501.594/0001-38

SW ANTUÉRPIA

ALVARO RAMOS DE MIRANDA

019.832.292-53

AQUAVIÁRIO

ANDRÉ BARRETO BATISTA

541.304.922-68

KEVINHO

que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023003563, 005P2023003571, 005P2023003580, 005P2023003598, 005P2023003601, 005P2023003610, 005P2023003628, 005P2023003636, 005P2023003644 e 005P2023002338 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 941972/2023, Nº Processo: 55000008811202345, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL CNPJ nº 04012548000102, Objeto: Aquisição de Insumos para Apoio a Implantação e Fortalecimento da Cultura do Café no Município de Cruzeiro do Sul/Acre., Valor Total: R$ 957.672,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.672,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000207, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 226249, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº ***.777.129-**, Convenente: JOSE DE SOUZA LIMA CPF nº ***.778.812-**.
Aviso de ADJUDICação e HOMOLOGação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 114/2023

RESUMO: Processo 16042/2022 - Modalidade Pregão Eletrônico nº 114/2023 - Registro de Preços para Fornecimento de Notebooks, Impressoras e Tablets. DECISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO: "À vista de todo processado, e no uso da competência que me foi atribuída pelo inciso III do artigo 2º do Decreto Municipal 11.092/2017 e no inciso XXII, do artigo 4º, da Lei 10.520/02, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 114/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para Fornecimento de Notebooks, Impressoras e Tablets, tendo em vista a decisão da Sra. Pregoeira, que declarou vencedoras e adjudicatárias deste Pregão: Empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.590.728/0001-30, para: Item 01 - Qtde 36 unid. Valor unit: R$ 3.903,10; Empresa D.P.S. DISTRIBUIDORA DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.461.107/0001-37, para: Item 02 - Qtde 12 unid. Valor unit: R$ 4.850,00; Empresa MICROSENS S/A, inscrita no CNPJ sob nº 78.126.950/0015-50, para: Item 03 - Qtde 70 unid. Valor unit: R$ 1.535,00; Empresa PUBLITEK TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.192.091/0001-29, para: Item 04 - Qtde 23 unid. Valor unit: R$ 1.772,07; Empresa MULTI CENTER -POUSO ALEGRE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.206.829/0001-00, para: Item 05 - Qtde 02 unid. Valor unit: R$ 1.950,00." Jefferson Cirne da Costa 03/01/24."

Em 4 de janeiro de 2024

Silvia Moretti

Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 254450

Nº Processo: 25388.001057/2023-54.

Dispensa Nº 90322/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "apoio ao desenvolvimento de uma estratégia participativa, de base comunitária, para a vigilância de emergências de saúde pública em regiões de fronteira"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 2.541.657,55. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00073/2023 publicado no D.O de 2023-12-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 267.271,00. Leia-se: Valor Total: R$ 33.135,10.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 361/2023 - UASG 781600

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 63188.003402/2022-59.

Inexigibilidade. Nº 29/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 26.184.295/0001-97 - VIVERE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de credenciamento por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE REVERSÃO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002370/2021-15

ESPÉCIE: Reversão da doação de kit de corte e costura, objeto do Termo de Doação nº 1.803.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO RAIMUNDO FERREIRA, CNPJ nº 28.434.607/0001-07, nos Termos autorizados pela Resolução Regional nº 1950 do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada de 05/12/2023, em razão da dissolução da BENEFICIÁRIA SIGNATÁRIO: Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 949386/2023, Nº Processo: 25000163032202341, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO SOCIAL DE ASSISTENCIA A SAUDE CNPJ nº 08806213000117, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 516.933,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 516.933,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001167, Valor: R$ 171.103,00, PTRES: 220215, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001168, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 219945, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001166, Valor: R$ 45.830,00, PTRES: 220215, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: WALENSKA AGRA CARIRY TARGINO DE HOLANDA CPF nº ***.584.234-**.
RETIFICAÇÃO

Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 234, no dia 11/12/2023, Seção 3, Página 35 , referente ao processo nº 21200.006035/2023-71, onde se lê: Contrato Administrativo/Conab nº 049/2023, leia-se: Contrato Administrativo/Conab nº 044/2023
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato nº 02/2023, publicado no DOU Edição nº 241, de 20 de dezembro de 2023, Seção: 3, página: 50, solicita-se retificar:

Onde se lê: "Contratado: 23.483.206/0001-15 - SIATT - ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA";

Leia-se: "Contratado: 53.161.036/0001-13 - CONSÓRCIO MIRAMAR".
Extrato de Adesão

Espécie: Termo de Adesão ao SINESP PPE (26515604) - Processo nº 08001.003999/2023-45.

Proponente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP.

Aderente: CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Objeto: Termo de Adesão ao SINESP PPE.

Data da assinatura: 29/12/2023.

Assinaturas: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP, e JOSÉ DA COSTA ROCHA, Diretor do Departamento de Polícia Legislativa Federal da Câmara dos Deputados.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942858/2023, Nº Processo: 55000010080202306, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: AGENCIA GOIANA DE ASSISTENCIA TECNICA, EXTENSAO RURAL E PESQUISA AGROPECUARIA - EMATER - CNPJ nº 13232306000115, Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para modernizar a estrutura das Unidades Locais da EMATER após realização do Processo Seletivo Simplificado 004/2022 para contratação temporária de 120 (cento e vinte) Técnicos Agrícolas., Valor Total: R$ 1.007.815,65, Valor de Contrapartida: R$ 7.815,65, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000004, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 226235, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443042, Vigência: 27/12/2023 a 27/09/2026, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº ***.005.843-**, Convenente: RAFAEL MAGALHAES DE GOUVEIA CPF nº ***.776.121-**.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024-SEMSA/PMC

PROCESSO DE Nº 72/2023 - SEMSA/PMC

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 021/2023/PMC.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INSTRUMENTOS DE GESTÃO E NA ESTRATÉGIA DA ATENÇÃO BÁSICA, BACKUP E SERVIDOR EM NUVEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR E SUAS UNIDADES

CONTRATADA: W S DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 35.582.104/0001-36

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/2002 Lei Federal nº. 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Federal 3.555/2000, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.

VIGÊNCIA: 12 meses.

VALOR GLOBAL: R$ 172.000,00 (Cento e setenta e dois mil reais)
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 949624/2023. Processo n. º 71000.031067/2023-39.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Atlética Banco do Brasil - CNPJ: 83.936.658/0001-37.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Amador no Município de Florianópolis/SC.

Valor Total: R$ 246.035,94.

Vigência: 30/12/2023 a 30/04/2025.

Data da Assinatura: 30/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: EDUARDO SOARES CARDOSO - Presidente da Associação Atlética Banco do Brasil - CPF: ***.388.589-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 71000.020941/2020-60.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0124-09 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 32/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.996,04. Data de Assinatura: 06/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023

Aquisição de equipamentos de informática, sendo computadores, desktop, notebooks, monitores e gerenciador gráfico para o campus Curitiba da Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Lote1: R$ 69.279,30 - Sisterpel Suprimentos para Informática Ltda., CNPJ: 01.429.437/0001-08. Lote2: R$ 62.475,00 - TGT Consultoria e Informática Ltda., CNPJ: 42.491.006/0001-59., Lote 3: R$ 10.800,00 - J L Pereira Archilla - CNPJ: 78.556.156/0001-40.

JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158717

Nº Processo: 23520.012560/2023-38.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.

Contratado: 16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos, com e sem motorista, para atender as demandas da universidade federal do oeste da bahia - ufob, para deslocamentos em território nacional, conforme especificações contidas no termo de referência e demais anexos, integrantes do pregão eletrônico srp nº 19/2023-uasg 158092.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 124.438,92. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 940550/2023, Nº Processo: 55000006369202312, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO DO MEIO CNPJ nº 18239582000129, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS, Valor Total: R$ 254.323,32, Valor de Contrapartida: R$ 15.573,32, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000146, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 227175, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº ***.777.129-**, Convenente: SAMUEL AZEVEDO MARINHO CPF nº ***.126.956-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 95500.2019-008-04

Especie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 95500.2019-008-00, Processo n° 63446.000630/2018-01. Pregão Eletrônico n° 07/2018. Objeto: Contratação de serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC), visando atender às necessidades do Complexo Naval Caxias Meriti (CNCM). Contratada: Claro S/A LTDA-ME. CNPJ 40.432.544/0001-47. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses nos termos do art. 57, inciso II ou IV, da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 08/12/2023 encerrando-se em 07/12/2024. Valor Total: R$ 98.491,24. Data de Assinatura: 08/12/2023.

ASS RAFAEL NACHARD MACIEL

Capitao de Fragata(FN)

Ordenador de Despesas Comandante
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato CRM-PB Nº SEI 05/2023.

Partes: CRM-PB e OPEN LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA (CNPJ 18.296.524/0001-37). Processo: 23.15.0000001334-8 Objeto: Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços de mão de obra exclusiva-Portaria em postos da Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado da paraíba, para execução das tarefas inerentes ao presente contrato, em dois postos de serviços, sendo 04 (quatro) Auxiliares de Portaria Diurno e noturno (12 horas diurnas/noturnas de segunda a domingo), e, 01 Auxiliar de Portaria Diurno (8 oito horas diurnas de segunda a domingo). VALOR GLOBAL R$ 190.588,92 (Cento e noventa mil reais, quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos. Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.37.003 (Vigilância em Geral/Portaria). Empenho: 01/2024. João Pessoa, 04 de janeiro de 2024, retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. João Modesto Filho. Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 240125

Nº Processo: 01205.000631/2023-90.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.

Contratado: 01.241.313/0001-02 - ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA.. Objeto: Aquisição de veículo utilitário de 07 lugares e veículo tipo pickup turbo diesel 4x4 destinados a atender demanda coleta de dados e pesquisa de campo realizados pelo museu paraense emílio goeldi (mpeg) localizado na cidade de belém/pa..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 244.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 949168/2023, Nº Processo: 55000015587202348, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: Aquisição de Equipamentos e Insumos para a Agricultura Familiar, Valor Total: R$ 1.912.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000315, Valor: R$ 778.000,00, PTRES: 226249, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2023NE000316, Valor: R$ 1.132.000,00, PTRES: 226249, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº ***.777.129-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 37/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Florânia/RN, através do seu pregoeiro, torna público para todos os interessados que o Pregão Eletrônico Nº 037/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de vestuário e utensílios de higiene para a montagem de kits de enxoval de bebê destinado ao grupo de gestantes que são acompanhadas pelo CRAS/PAIF, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Florânia/RN, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 09H:00 (horário de Brasília/DF) do dia 17/01/2024. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, email: licitacao@florania.rn.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN, no horário das 07H:00 às 13H:00 de segunda a sexta feira. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados através do email: licitacao@florania.rn.gov.br, celular: (84) 99991-2212 ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN.

Florânia/RN, 4 de janeiro de 2024.

ALEX SILVA DE AZEVÊDO

Pregoeiro
aviso DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

- RETIFICAÇÃO - Nº 15/2023

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS-CREMEGO, através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria Nº. 031/2023 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO por GRUPO, exclusivo para participação de ME e EPP, com a finalidade de selecionar as melhores propostas visando aquisição de impressos gráficos, conforme especificações constantes do Termo de Referência - ANEXO I, parte integrante deste Edital., cuja Sessão Pública para o Recebimento das Propostas se dará no dia 19 de janeiro de 2024, às 08:30 horas, pela internet via Comprasnet do Governo Federal. A licitação obedecerá às condições estatuídas neste Edital e será regida pela Lei nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, regulamentada pelo Decreto nº 8.538 de 06 de outubro de 2015), no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/1993, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O presente edital e seus anexos encontram-se disponível no site: www.cremego.org.br e compras.gov.br/

Goiânia, 4 de janeiro de 2024

Leonardo Moreira Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo n 23.156003126/2023-62; Espécie: Acordo de Cooperação que entre si celebram a Uniao por intermedio do Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; neste ato representado pelo Reitor Jadir Jose Pela e a Fondazione Museo Storico Del Trentino representada por seu Diretor Geral: Giuseppe Ferrandi. Objeto: Mutua cooperacao visando desenvolver acoes para realizacao de Pesquisa sobre a migracao interna de italo-descendentes no Brasil, focando no eixo Espirito Santo - Rondonia. O prazo de vigencia deste acordo de cooperacao sera de 18 (dezoito) meses a partir da data da assinatura 13 de novembro de dois mil e vinte e tres.
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, com fulcro ao § 6º do Artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica a todos os interessados no processo licitatório na modalidade de Concorrência Pública n.º 07/2023, que a empresa O. S. SOUZA & SOUZA LTDA - EPP, interpôs recurso.

Fica franqueado na forma do § 5º supra, vistas ao processo "in loco", assim como, prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de contrarrazões que começarão a contar a partir de 05 de janeiro de 2024. Obs.: Caso exista o interesse e acessar o referido documento, o mesmo se encontra disponível no Portal da Transparência do Município, ou através de solicitação ao Setor de Licitação pelo telefone (42)3127-8170 ou e-mail: licitacao@pmtb.pr.gov.br

Telêmaco Borba, 4 de janeiro de 2024.

Graziele Rodrigues Prestes Honorato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160202

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 64041.007378/2018-78.

Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 24.465.428/0001-78 - JOSERLANE DE BRITO SOUSA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000511/2023-88-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0621.00/2023

que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE LAVANDEIRA - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE LAVANDEIRA - TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 226.235,06 (duzentos e vinte e seis mil, duzentos e trinta e cinco reais e seis centavos): a) 1 (um) Carreta - agricola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 301.276-5. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 336.061-9. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 949862/2023. Processo n. º 71000.057152/2023-27.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Celeiro de Bamba - CNPJ: 29.888.730/0001-52.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Celeiro em Ação, no Estado do Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 3.000.000,00.

Vigência: 30/12/2023 a 30/06/2025.

Data da Assinatura: 30/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: PEDRO MACEDO GOMES - Presidente do Instituto Celeiro de Bamba - CPF: ***.177.967-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Nº 003/2023, ao SIAFI Nº 1AADOQ/2020. UG Descentralizadora: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 33663683000116. DEC. 10.426/2020, art. 10º. Valor Total: 2.163.856,10, Vigência: 28/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2023 - UASG 160480

Processo: 01/2023. Cedente: Base de Apoio Regional de Ribeirão Preto. Cessionário: Associação dos Diplomatas da Escola Superior de Guerra-ADESG-RIBEIRÃO PRETO/SP. Objeto: Cessão de Uso, a título oneroso, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses de uma área de cem metros quadrados, situada nas dependências da Base de Apoio Regional de Ribeirão Preto-SP. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Decreto 3.725/01. Finalidade: Funcionamento de divulgação da Escola Superior de Guerra. Ordenador de Despesas: Cel ALTAIR DE ASSUMPÇÃO BARBOZA FILHO, CPF: 201.718.398-97 e Representante da ADESG: SR CLIBAS CLEMENTE, CPF: 175.352.278-13. Data da assinatura: 14/12/23. Valor do contrato de cessão de uso: R$150,00 mensais. Vigência: 14/12/23 à 14/12/25.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/2023

A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC, entidade sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.513.690/0001-50, com sede e foro nesta Capital, na Rua 09 de Julho, nº 1922, Vila Ipiranga, neste ato representada pela Sra. Nilde Clara de Souza Benites Brun, Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR o presente certame que tem por objeto a contratação de produtora para a reestruturação do programa televisivo interativo sobre educação no trânsito "TÁ NA RUA", a fim de atender ao Convênio nº 07/2022 - Programa de Rádio e TV voltado para Educação e Conscientização do Trânsito, dando-se a competente publicidade pelos meios oficiais à presente decisão para que todos tenham conhecimento.

Nilde Clara de Souza Benites Brun

Diretora Presidente
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 948155/2023. Processo n. º 71000.076145/2023-24.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Viva Rio - CNPJ: 00.343.941/0001-28.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Academia Pérolas Negras no Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 1.499.909,41.

Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024.

Data da Assinatura: 30/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: PEDRO DANIEL STROZENBERG - Presidente do Viva Rio - CPF: ***.240.057-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 022/2023, resultante do Processo Licitatório de Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 25/2023. Objeto: "Aquisição, pelo menor preço por item, de Material de Higiene, Limpeza, Copa e Cozinha, para atender as necessidades das Secretarias de Itamarati-AM". Assinatura da Ata: 26/12/2023. Vigência: 12 meses a contar da publicação. Fornecedores Adjucatórios: MANOEL LIBANIO CAVALCANTE - ME - CNPJ Nº 13.758.972/0001-91, sendo a vencedora dos itens do edital: 01, 18, 24, 27, 29, 32, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 62, 65, 68, 69, 75, 77, 91 e 92, com o valor total de R$ 703.100,00 (setecentos e três mil e cem reais); R DE M CORREA COMERCIO - EPP, CNPJ: 31.612.193/0001-65, sendo a vencedora dos itens do edital: 02, 13, 15, 17, 20, 25, 28, 33, 37, 43, 45, 46, com o valor total de R$ 606.800,00 (seiscentos e seis mil e oitocentos reais); SIMONE MELO PINHEIRO - ME CNPJ - 10.984.143/0001-39, sendo vencedora dos itens do edital: 03, 07, 16, 34, 48, 54, 55, 57, 61, 63, 64, 66, 67, 71, 72, 73, 74, 76, 78, 79, 90, 93, 94, 95 e 96, com o valor total de R$ 224.580,00 (duzentos e vinte quatro mil quinhentos e oitenta reais); JS PACHECO LTDA-ME - CNPJ: 23.257.853/0001-09, sendo vencedora dos itens do edital: 04, 05, 08, 09, 10, 19, 21, 22, 23, 30, 31, 35, 36, 56, 58, 59, 60, 70, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113 e 114, com o valor total de R$ 602.682,00 (seiscentos e dois mil seiscentos e oitenta e dois reais) e ANTONIO JOSE SAMPAIO DA SILVA-ME - CNPJ: 13.774.943/0001-13, sendo a vencedora dos itens do edital: 06, 11, 12, 14 e 26, com o valor total de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil), com isso o valor total dos preços registrados é de R$ 2.335.162,00 (dois milhões trezentos e trinta e cinco mil cento e sessenta e dois reais). A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 26 de dezembro de 2023. SERGIONIR SAMPAIO DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023-PMI - SRP

O Prefeito do Município de Itamarati (AM), no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Licitação, relativo ao Objeto: "Aquisição, pelo menor preço por item, de Material de Higiene, Limpeza, Copa e Cozinha, para atender as necessidades das Secretarias de Itamarati-AM" PREGÃO PRESENCIAL Para Registro de Preços N.º 25/23 - CML; CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de Licitações, respeitando e observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios e objetivos, sagrando-se vencedoras as licitantes que ofertaram as propostas, observado o critério de menor preço por item apresentados; CONSIDERANDO, finalmente que foram respeitados todos os prazos legais e que não se verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório. resolve: 1. ADJUDICAR as Empresas MANOEL LIBANIO CAVALCANTE - ME - CNPJ Nº 13.758.972/0001-91, sendo a vencedora dos itens do edital: 01, 18, 24, 27, 29, 32, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 62, 65, 68, 69, 75, 77, 91 e 92, com o valor total de R$ 703.100,00 (setecentos e três mil e cem reais); R DE M CORREA COMERCIO - EPP, CNPJ: 31.612.193/0001-65, sendo a vencedora dos itens do edital: 02, 13, 15, 17, 20, 25, 28, 33, 37, 43, 45, 46, com o valor total de R$ 606.800,00 (seiscentos e seis mil e oitocentos reais); SIMONE MELO PINHEIRO - ME CNPJ - 10.984.143/0001-39, sendo vencedora dos itens do edital: 03, 07, 16, 34, 48, 54, 55, 57, 61, 63, 64, 66, 67, 71, 72, 73, 74, 76, 78, 79, 90, 93, 94, 95 e 96, com o valor total de R$ 224.580,00 (duzentos e vinte quatro mil quinhentos e oitenta reais); JS PACHECO LTDA-ME - CNPJ: 23.257.853/0001-09, sendo vencedora dos itens do edital: 04, 05, 08, 09, 10, 19, 21, 22, 23, 30, 31, 35, 36, 56, 58, 59, 60, 70, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113 e 114, com o valor total de R$ 602.682,00 (seiscentos e dois mil seiscentos e oitenta e dois reais) e ANTONIO JOSE SAMPAIO DA SILVA-ME - CNPJ: 13.774.943/0001-13, sendo a vencedora dos itens do edital: 06, 11, 12, 14 e 26, com o valor total de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil), com isso o valor total dos preços registrados é de R$ 2.335.162,00 (dois milhões trezentos e trinta e cinco mil cento e sessenta e dois reais), conforme Ata e Planilhas apenas ao Processo, na forma da Lei. 2. HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, para o objeto de PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 25/23 em pauta, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto "Aquisição, pelo menor preço por item, de Material de Higiene, Limpeza, Copa e Cozinha, para atender as necessidades das Secretarias de Itamarati-AM". 3. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Itamarati-AM, 26 de dezembro de 2023.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO
RETIFICAÇÃO

Na Retificação do Extrato de Convénio Nº A429/2023, publicado no DOU Nº 247, de 29/12/2023, Seção 3, Pág. 272. Onde se lê: (COGEP/SAA - 28/20/2023), Leia-se: (COGEP/SAA - 28/12/2023. (25009.001016/2023-85)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009

Número do Contrato: 57/2021.

Nº Processo: 71000.017229/2020-83.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 06.198.083/0001-51 - ASSOCIACAO FEMININA DE RECUPERACAO DE LAGOA DA PRATA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 57/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 06/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 393029

Número do Contrato: 939/2018.

Nº Processo: 50604.000375/2018-86.

Pregão. Nº 322/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 04.453.350/0001-64 - J & F CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Elevação do valor contratual vigente de R$ 18.315.386,57 passará para R$ 21.543.738,04, mediante acréscimo de R$ 3.228.351,47. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
Edital de Notificação - UASG 170131

A Superintendência Regional de Administração em São Paulo, após tentativas de envio via postal, notifica a empresa TELECOMUNICAÇÕES BRASÍLIA LTDA, CNPJ 18.843.645/0001-51, comunicada em 06/11/2023, através do Ofício 130578/2023/MGI, quanto à possibilidade de aplicação da sanção de MULTA, no valor de R$ 1.114,80, e impedimento de licitar e contratar com a União por 3 (três) meses, fundamentadas nos incisos II, III e parágrafo 4º, todos do art. 156 da Lei 14.133/2021, e de reabrir a possibilidade de, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias úteis da publicação deste, conforme o art. 158 da mesma lei. Ademais, a contratada fica desde já intimada para, no mesmo prazo, indicar as provas que deseja produzir. Permanece franqueada a vista ao processo que originou este procedimento por meio de solicitação remetida ao endereço eletrônico eqcon.sp.sra@economia.gov.br. A eventual defesa prévia apresentada somente será conhecida quando protocolada no Setor de Contratos da SRA/SP, à Av. Prestes Maia, 733, sala 1823, 18º andar, Centro, CEP 01031-001, São Paulo/SP (ou por meio do endereço eletrônico supracitado).

EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS

Gerente DIAL-SRA/SP
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-01-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/08/2023 a 01/02/2024. . Leia-se: Vigência: 29/12/2023 a 04/01/2024. Onde se lê: Assinatura: 01/08/2023. . Leia-se: Assinatura: 29/12/2023. onde se lê: prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. . Leia-se: o presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 23% sobre o valor contratado, em vista de garantir o acesso universal e equitativo á água potável e segura para todos, conforme estabelecido em meta 6.1 da agenda de 2030 da onu.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 952230/2023. Processo n. º 71000.081500/2023-87.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação Brasiliense de Ginástica - CNPJ: 00.468.983/0001-95.

Objeto: Realização de Copa Brasília de Ginástica, no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 200.000,00.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: CARLOS AUGUSTO BEZERRA DA SILVA - Presidente da Federação Brasiliense de Ginástica - CPF: ***.475.671-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.01/23-1

Primeiro Termo Aditivo firmado com SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI. OBJETO: ADITAR o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 09 de janeiro de 2024, com base no artigo 138 do RILC da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16, bem como conceder reajustamento, também a contar de 09 de janeiro de 2024, com fundamento no Item 9 do Anexo 01 do Edital de Pregão Eletrônico nº 360/2022, no percentual de 4,683540%. O valor total do presente aditamento será, portanto, de R$ 172.270,65 (cento e setenta e dois mil, duzentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos).

Processo Administrativo n.º 002805/2022-01. Assinatura: 04/01/2024.
EDITAL DE convocação

CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIMENTO Nº 2

O Superintendente Regional do Incra na Bahia torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES, cujo objeto é o credenciamento de organizações da sociedade civil representativas dos beneficiários da reforma agrária que tenham interesse em celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação, conforme a publicação da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 138, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023, que Dispõe sobre procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, aplicação, acompanhamento e prestação de contas do Crédito de Instalação nas modalidades produtivas Apoio, Fomento, Fomento Mulher, Fomento Jovem e Semiárido, instituídas nos incisos I, II, III, IV e V do Art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada na elaboração de projeto técnico da área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado da Bahia. O edital para credenciamento de entidades representativas dos beneficiários da reforma agrária terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias e poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.incra.gov.br, a partir desta publicação. (Processo SEI nº 54000.142546/2023-61).

ADELSON SILVA GOMES

Chefe de Divisão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000359202394. Objeto: Registro de Preço de Material Laboratorial. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente

(SIASGnet - 04/01/2024) 254492-36201-2024NE000201
Extrato de convênio

CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU. PROCESSO 23117.066562/2023-17. OBJETO: Projeto Cidadania e Qualificação: Informação e Formação para o trabalho. RECURSOS: R$ 95.000,00. VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, a contar da data de recebimento do recurso. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2023. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior, pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino e Pelo Município, Luís Eduardo Falcão Ferreira
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2024-01-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 33.469.644,00. Leia-se: Valor Total: R$ 334.696,44.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160202

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 64041.007378/2018-78.

Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 35.127.034/0001-26 - CLEYDIANA BEZERRA CARVALHO - EPP. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.040,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/CABW-DIRMAB/2023

Espécie: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: PANAMERICAN TECHNOLOGY GROUP, LLC.. N o DO CONTRATO: 017/CABW-DIRMAB/2023. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação. PAG: 67102.2308602023-01. OBJETO: Aquisição dos serviços de acesso online aos Catálogos Internacionais IHS NORMAS e IHS HAYSTACK, para atender às necessidades do Comando da Aeronáutica (COMAER). VALOR DO CONTRATO: US$ 243.516,00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 29/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO PMC nº 3/2023

Objeto: Credenciamento para contratação de serviços de laboratório de prótese odontológica para a Secretaria Municipal de Saúde. Entrega dos envelopes: até as 14 horas do dia 01 de fevereiro de 2024. Abertura dos envelopes: dia 01 de fevereiro de 2024, às 14h. Endereço: Avenida Júlia Kubitschek, nº 230, 1º piso, Centro, Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone: (31) 3732-0897, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br

Luzinete Aparecida Barboza Martins

Presidente da Comissão Especial