Atos de 22 de julho de 2024

Nº 10.801 - Processo nº 53500.052605/2024-97. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Araraquara/SP.

Nº 10.802 - Processo nº 53500.052627/2024-57. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Paranaguá/PR.

Nº 10.803 - Processo nº 53500.052192/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV UNIAO DE MINAS LTDA, CNPJ 20.060.471/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Bambuí/MG.

Nº 10.804 - Processo nº 53500.053395/2024-54. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Miguel dos Campos/AL.

Nº 10.807 - Processo nº 53500.060806/2024-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA, CNPJ 13.810.015/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Irecê/BA.

Nº 10.808 - Processo nº 53500.060912/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA, CNPJ 13.810.015/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Catu/BA.

Nº 10.809 - Processo nº 53500.060913/2024-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA, CNPJ 13.810.015/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Euclides da Cunha/BA.

Nº 10.810 - Processo nº 53500.060916/2024-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA, CNPJ 13.810.015/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Guanambi/BA.

Nº 10.811 - Processo nº 53500.060918/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA, CNPJ 13.810.015/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itapetinga/BA.

Nº 10.812 - Processo nº 53500.060919/2024-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA, CNPJ 13.810.015/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Senhor do Bonfim/BA.

Nº 10.813 - Processo nº 53500.060920/2024-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA, CNPJ 13.810.015/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Serrinha/BA.

Nº 10.814 - Processo nº 53500.060921/2024-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Nossa Senhora da Glória/SE.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente