PORTARIA GPR Nº 1.532, DE 24 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0011277/2022, resolve:

Art. 1º Exonerar RÔNIA FURTADO DA COSTA PEREIRA, matrícula 314.239, cedida a este Tribunal pela Secretaria de Estado de Saúde do DF, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Apoio ao Beneficiário e ao Prestador de Serviços de Saúde.

Art. 2º Dispensar LUCIANA MOURA VELHO RODRIGUES, matrícula 311.838, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Apoio ao Beneficiário e ao Prestador de Serviços de Saúde.

Art. 3º Dispensar JADER VINÍCIUS BASTOS DUARTE GONÇALVES, matrícula 321.191, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Apoio ao Beneficiário e ao Prestador de Serviços de Saúde.

Art. 4º Dispensar RODRIGO PIRES DUTRA, matrícula 316.822, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Cadastro de Beneficiário e Prestador de Serviços de Saúde.

Art. 5º Dispensar ENIVALDO ALMEIDA DA TRINDADE, matrícula 312.006, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Cadastro de Beneficiário e Prestador de Serviços de Saúde.

Art. 6º Exonerar MARCO SERGIO PINHEIRO ALMEIDA, matrícula 311.790, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Administrativa e Contratual.

Art.7º Dispensar JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula 321.630, cedido a este Tribunal pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Gestão Administrativa e Contratual.

Art. 8º Dispensar FERNANDO ROSELLE DINIZ AMORIM, matrícula 309.680, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Gestão Administrativa e Contratual.

Art. 9º Dispensar LUCIA HELENA CHAVES COSTA CUNHA, matrícula 312.391, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de Contratos de Prestação de Serviços de Saúde.

Art. 10 Dispensar CAMILA FACEIRO DE MEDEIROS, matrícula 315.588, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão de Contratos de Prestação de Serviços de Saúde.

Art. 11 Dispensar NOEMIA COLONNA DOS SANTOS, matrícula 310.036, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Assistência e Benefícios.

Art. 12 Dispensar HERICA LOPES PEREIRA, matrícula 317.652, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, da Secretaria de Assistência e Benefícios.

Art. 13 Dispensar ÁLVARO ANDRÉ SANTARÉM AMORIM, matrícula 315.579, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Assistência e Benefícios.

Art. 14 Dispensar CYNTHIA CARVALHO BRANCO VITORIANO XAVIER, matrícula 312.989, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, da Secretaria de Assistência e Benefícios.

Art. 15 Exonerar SÉRGIO DOS SANTOS CARVALHO, matrícula 317.140, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Financeira e Atuarial.

Art. 16 Dispensar CÁSSIA FONSECA MARTINS PINNOLA, matrícula 317.465, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Gestão Financeira e Atuarial.

Art. 17 Dispensar FRANCILENE ARAUJO VERAS MATIAS, matrícula 314.116, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Assistência e Benefícios.

Art. 18 Dispensar JANINE CARDOSO DA SILVA DE ANDRADE, matrícula 316.363, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, da Secretaria de Assistência e Benefícios.

Art. 19 Dispensar KATIA NORIKO YAMADA TAJIMA, matrícula 320.835, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão Contábil do Pró-Saúde.

Art. 20 Dispensar NEIARA MARIA ALVES DE MELO SOUZA, matrícula 311.969, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão Contábil do Pró-Saúde.

Art. 21 Exonerar RENATO NEVES DE CARVALHO, matrícula 320.655, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Contábil e de Contas Médicas.

Art. 22 Dispensar DAGMAR EMANUELLA BATISTA SAMPAIO, matrícula 319.655, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Gestão Contábil e de Contas Médicas.

Art. 23 Dispensar TAFFTY MENDES DE FREITAS, matrícula 317.473, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Gestão Contábil e de Contas Médicas.

Art. 24 Dispensar MARISE AFONSO DUARTE, matrícula 311.048, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Assistência e Benefícios.

Art. 25 Dispensar NADIA CAVALCANTE CURY, matrícula 316.963, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, da Secretaria de Assistência e Benefícios.

Art. 26 Dispensar DANIELLE GURGEL LIMA BRUNO, matrícula 317.135, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Secretaria de Assistência e Benefícios.

Art. 27 Dispensar LUCIANA MOURA VELHO RODRIGUES, matrícula 311.838, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Apoio ao Beneficiário e ao Prestador de Serviços de Saúde, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 28 Dispensar ENIVALDO ALMEIDA DA TRINDADE, matrícula 312.006, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Cadastro de Beneficiário e Prestador de Serviços de Saúde, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 29 Dispensar ÁLVARO ANDRÉ SANTARÉM AMORIM, matrícula 315.579, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Administrativa e Contratual, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 30 Dispensar ANA GABRIELA ALVES BARRETO, matrícula 320.418, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de Contratos de Prestação de Serviços de Saúde, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 31 Dispensar FRANCILENE ARAUJO VERAS MATIAS, matrícula 314.116, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Financeira e Atuarial, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 32 Dispensar NEIARA MARIA ALVES DE MELO SOUZA, matrícula 311.969, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão Contábil do Pró-Saúde, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 33 Dispensar ALINE COELHO SANTOS MILHOMENS MOURA, matrícula 313.537, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Contábil e de Contas Médicas, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 34 Nomear RÔNIA FURTADO DA COSTA PEREIRA, matrícula 314.239, cedida a este Tribunal pela Secretaria de Estado de Saúde do DF, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Apoio ao Beneficiário do Pró-Saúde - COABE.

Art. 35 Designar LUCIANA MOURA VELHO RODRIGUES, matrícula 311.838, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Apoio ao Beneficiário do Pró-Saúde - COABE.

Art. 36 Designar JADER VINÍCIUS BASTOS DUARTE GONÇALVES, matrícula 321.191, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Apoio ao Beneficiário do Pró-Saúde - COABE.

Art. 37 Designar RODRIGO PIRES DUTRA, matrícula 316.822, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Cadastro de Beneficiário - NUCAB.

Art. 38 Designar ENIVALDO ALMEIDA DA TRINDADE, matrícula 312.006, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Cadastro de Beneficiário - NUCAB.

Art. 39 Nomear MARCO SERGIO PINHEIRO ALMEIDA, matrícula 311.790, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Administrativa e Contratual do Pró-Saúde - COGAC.

Art. 40 Designar JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula 321.630, cedido a este Tribunal pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Gestão Administrativa e Contratual do Pró-Saúde - COGAC.

Art. 41 Designar FERNANDO ROSELLE DINIZ AMORIM, matrícula 309.680, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Gestão Administrativa e Contratual do Pró-Saúde - COGAC.

Art. 42 Designar LUCIA HELENA CHAVES COSTA CUNHA, matrícula 312.391, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Credenciamento e Contratos do Pró-Saúde - NUCONP.

Art. 43 Designar CAMILA FACEIRO DE MEDEIROS, matrícula 315.588, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Credenciamento e Contratos do Pró-Saúde - NUCONP.

Art. 44 Designar NOEMIA COLONNA DOS SANTOS, matrícula 310.036, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Comunicação do Pró-Saúde - NUCOP.

Art. 45 Designar HERICA LOPES PEREIRA, matrícula 317.652, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Comunicação do Pró-Saúde - NUCOP.

Art. 46 Designar ÁLVARO ANDRÉ SANTARÉM AMORIM, matrícula 315.579, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de Regras Negociais do Pró-Saúde - NUGREN.

Art. 47 Designar CYNTHIA CARVALHO BRANCO VITORIANO XAVIER, matrícula 312.989, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão de Regras Negociais do Pró-Saúde - NUGREN.

Art. 48 Nomear SÉRGIO DOS SANTOS CARVALHO, matrícula 317.140, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Financeira e Contábil do Pró-Saúde - COGEF.

Art. 49 Designar CÁSSIA FONSECA MARTINS PINNOLA, matrícula 317.465, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Gestão Financeira e Contábil do Pró-Saúde - COGEF.

Art. 50 Designar FRANCILENE ARAUJO VERAS MATIAS, matrícula 314.116, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Arrecadação Financeira do Pró-Saúde - NUAFI.

Art. 51 Designar JANINE CARDOSO DA SILVA DE ANDRADE, matrícula 316.363, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, Núcleo de Arrecadação Financeira do Pró-Saúde - NUAFI.

Art. 52 Designar KATIA NORIKO YAMADA TAJIMA, matrícula 320.835, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão Contábil do Pró-Saúde - NUCONT/COGEF.

Art. 53 Designar NEIARA MARIA ALVES DE MELO SOUZA, matrícula 311.969, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão Contábil do Pró-Saúde - NUCONT/COGEF.

Art. 54 Nomear RENATO NEVES DE CARVALHO, matrícula 320.655, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Contas Médicas do Pró-Saúde - CGCONT.

Art. 55 Designar DAGMAR EMANUELLA BATISTA SAMPAIO, matrícula 319.655, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Gestão de Contas Médicas do Pró-Saúde - CGCONT.

Art. 56 Designar TAFFTY MENDES DE FREITAS, matrícula 317.473, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Gestão de Contas Médicas do Pró-Saúde - CGCONT.

Art. 57 Designar MARISE AFONSO DUARTE, matrícula 311.048, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Auditoria Técnica de Contas Médicas - NUAUD.

Art. 58 Designar NADIA CAVALCANTE CURY, matrícula 316.963, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Auditoria Técnica de Contas Médicas - NUAUD.

Art. 59 Designar DANIELLE GURGEL LIMA BRUNO, matrícula 317.135, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Assessoria Técnica da Secretaria de Assistência e Benefícios - ATSEAB.

Art. 60 Designar LUCIANA MOURA VELHO RODRIGUES, matrícula 311.838, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Apoio ao Beneficiário do Pró-Saúde - COABE, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 61 Designar ENIVALDO ALMEIDA DA TRINDADE, matrícula 312.006, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Cadastro de Beneficiário - NUCAB, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 62 Designar ÁLVARO ANDRÉ SANTARÉM AMORIM, matrícula 315.579, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular o Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Administrativa e Contratual do Pró-Saúde - COGAC, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 63 Designar ANA GABRIELA ALVES BARRETO, matrícula 320.418, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Credenciamento e Contratos do Pró-Saúde - NUCONP, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 64 Designar HERICA LOPES PEREIRA, matrícula 317.652, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Comunicação do Pró-Saúde - NUCOP, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 65 Designar CYNTHIA CARVALHO BRANCO VITORIANO XAVIER, matrícula 312.989, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de Regras Negociais do Pró-Saúde - NUGREN, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 66 Designar FRANCILENE ARAUJO VERAS MATIAS, matrícula 314.116, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Financeira e Contábil do Pró-Saúde - COGEF, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 67 Designar JANINE CARDOSO DA SILVA DE ANDRADE, matrícula 316.363, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Arrecadação Financeira do Pró-Saúde - NUAFI, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 68 Designar NEIARA MARIA ALVES DE MELO SOUZA, matrícula 311.969, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão Contábil do Pró-Saúde - NUCONT/COGEF, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 69 Designar ALINE COELHO SANTOS MILHOMENS MOURA, matrícula 313.537, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Contas Médicas do Pró-Saúde - CGCONT, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 70 Designar NADIA CAVALCANTE CURY, matrícula 316.963, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Auditoria Técnica de Contas Médicas - NUAUD, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 71 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR