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AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 44/2024 - FME

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2024

O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração torna público que a licitação foi: "SUSPENSA PARA ANALISE DE IMPUGNAÇÃO" Quaisquer esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone 047 3365-9500.

Camboriú-SC, 15 de outubro de 2024.

ELCIO ROGERIO KUHNEN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SEMED

Contratação de empresa prestadora de serviços de instalação e manutenção (preventiva e corretiva), com reposição de peças, recarga de gás, de centrais de ar, incluindo mão de obra, suprimentos e equipamentos, para a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Órgãos à ela vinculados. Disponibilidade do Edital: 22/10/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 22/10/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 05/11/2024 às 9:30 no site www.portaldecompraspublicas.com.br

JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA

Pregoeiro
aviso DE RETIFICAÇÃO

Extrato da Ata de Registro de Preços 007/2024-Semtras

Extrato da Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS.

Publicado no DOU dia 26/08/2024, seção 3, nº 164, página 214, onde se lê: "Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP". Leia-se: "A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso"

Celsa Maria Gomes de Brito Silva

Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-SMT

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito torna público o Resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024 - SMT. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CAPACETES DE MOTOCICLISMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT, tendo como vencedora a empresa: V G DE SOUSA FERREIRA, CNPJ: 23.912.114/0001-03, vencedor do item 1.

Santarém, 16 de outubro de 2024

Adelcinei Queiroz de Carvalho

Secretário
Edital de Convocação Assembleias Extraordinárias Setoriais

O Presidente da entidade, no uso de suas atribuições CONVOCA todos os empregados da categoria, para participarem das assembleias extraordinárias setoriais, que serão realizadas conforme o horário de Brasília, das seguintes formas: 1) dia 24/10/2024 às 10h00 em 1ª convocação, na Rodovia BR 163, Km 432,1 - Campo Grande/MS, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 10h30m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 2) dia 25/10/2024 às 09h00 em 1ª convocação, na Rodovia BR 163, Km 817,8 - Pedro Gomes /MS, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 09h30m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 3) dia 28/10/2024 às 09h30m em 1ª convocação, na Rodovia MT 130, Km 242,6 - Paranatinga /MT, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 10h00 em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 4) dia 29/10/2024 às 08h30m em 1ª convocação, na Rodovia MT 130, Km 167,1 - Primavera o Leste /MT, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 09h00 em 2ª convocação com qualquer número de presentes; para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: a) Concessão de poderes à Diretoria para manter as negociações coletivas, celebrar acordos, aditivos e convenção coletiva, aceitar e rejeitar as propostas patronais, instaurar dissídio coletivo em função da categoria como um todo, na forma do artigo 8º, III da Constituição; b) Leitura, discussão e deliberação sobre a pauta de reivindicações dos empregados nas empresas concessionárias no ramo de rodovias públicas e estradas em geral e pedágios para o ano de 2025, visando o início das negociações da data base de 1º de março com as entidades patronais representantes da categoria econômica; c) leitura e discussão da proposta para contribuição da categoria profissional para formação da receita orçamentária da Federação; d) Autorizar a deflagração de greve, em casos de malogro das negociações.

Brasília-DF, 16 de outubro de 2024.

ROSEVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA
Aviso de Licitação

Pregão Presencial nº 6/2024 - SRP

Tipo: menor preço por item

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará no dia 31/10/2024, às 08h30min, no auditório situado na sede da Prefeitura Municipal, a licitação na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preço, tipo menor preço por item, visando a aquisição de cestas básicas que serão distribuídas para famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade no Município e são acompanhadas pela rede do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Ceres-GO. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres - GO, (062) 3307-7613, no horário de expediente. Publique-se.

Ceres-GO, 16 de outubro de 2024.

Renata Oliveira Seabra

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 27/2024

Objeto: Contratação para fornecimento de equipamentos e material permanente. Abertura: 29/10/2024 - 8:01 horas. O edital está disponível no site www.lagoa3cantos.rs.gov.br. Maiores informações pelo telefone (54) - 3392.1082 ou 1083.

Lagoa dos Três Cantos/RS, 16 de outubro de 2024

Sergio Antonio Lasch

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936735. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, CNPJ nº 96291141000180. Prorrogação da Vigência 936735/2022. Valor Total: R$ 5.626.781,26, Valor de Contrapartida: R$ 112.535,63, Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: MARCELLO STREIFINGER, CPF nº ***.483.598-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 135031

Processo: 21169.002295/2024-91. A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico SRP nº 90029/2024 cuja o objeto é Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Telefonia para a Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: Somadatta Informática Ltda EPP, CNPJ 02.339.355/0001-35 Itens 1,2,3,4. Valor total: 70.739,75.

Paulo Roberto Britzius Barwald

Pregoeiro
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Defensoria Pública do Estado do Paraná. CNPJ: 13.950.733/0001-39 Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 23/08/2024.
Edital nº 11/2024 - Supes-AP

EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA

O Superintendente da SUPES/AP do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CNPJ

Nº PROCESSO

TCFA - Trimestre/Ano

Valor total consolidado/Notificação (R$)

ATACADÃO DA REFRIGERAÇÃO EIRELLI

40.301.881/0001-03

02004.000625/2023-61

1º/2021 ao 4º/2022

1.524,52

Vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas junto a Representação do IBAMA no Amapá, à Rua Hamilton Silva, 1570 - Santa Rita - Macapá/AP. Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas por qualquer motivo ainda não ocorreu sua baixa, o interessado deve apresentar o comprovante de pagamento para que se possa efetivar a referida baixa.

BERNARDINO NOGUEIRA DOS SANTOS
EDITAL Nº 356, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 229/2024-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde CCBS - Campus de São Luís

1.1 Departamento de Medicina III - CCBS

Área/Subárea do Seletivo

Candidato(s) Aprovado(s)

MÉDICO / PEDIATRIA

CLARICE MARIA RIBEIRO DE PAULA GOMES - 1º Lugar

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022/FMS- ALVORADA/TO

CREDENCIAMENTO Nº 001/2022/FMS. CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA), PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALVORADA/TO, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto aditivar a vigência do contrato (item 4.1 da cláusula Sétima do original Contrato) - (Contrato nº 004/2022/FMS - firmado no dia 16 de Fevereiro de 2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMANETO e CINTIA BEZERRA DA ROCHA NAVES E CIA LTDA-ME- Fica aditivado o prazo de 03 (três) Meses e 05 (cinco) dias, sendo do dia 26/09/2024 ao dia 31/12/2024. CLÁSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 004/2022/FMS - firmado no dia 16 de Fevereiro de 2022. Alvorada/TO, aos 14 dias do mês de outubro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - FELIPE PORFÍRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO n° 60/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N.º: 01/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES CONTRATADO: CONSTRUTORA HUMBERTO LOBO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL OBJETO: Execução de estrutura de contenção para recuperação de trechos colapsados na orla de Ilha das Flores/SE VALOR CONTRATADO: R$ 716.900,00 (setecentos e dezesseis mil e novecentos reais). UO: UO: 02006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO, 2004 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO, 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA, 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: 05(cinco) meses. VIGENCIA DO CONTRATO: 12(meses) Ilha das Flores/SE, 05 de setembro de 2024. Robson Martins de Lima - Prefeito do Município de Ilha das Flores
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2024

O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 1704 e 1707/2024, na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 022/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática (computadores, nobreaks e impressoras) para a Secretaria Municipal de Saúde. Envio das propostas até às 08h do dia 30/10/2024. Início da disputa às 09h do dia 30/10/2024. Maiores informações e Edital disponíveis através da plataforma BLL Compras (https://bllcompras.com), telefone 55-3327-1400 (ramais 203 ou 219), site www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e-mail comprasjacui@hotmail.com.

Salto do Jacuí, 16 de outubro de 2024.

RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Operação de Crédito nº 40/00162-8. FINANCIADOR: BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ Nº 00.000.000./0001-91. FINANCIADO: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA CNPJ: 92.412.832/0001-33; Número do Contrato da Operação de Crédito: 40/00162-8 Valor do contrato: R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais). Data de Assinatura: 14 de outubro de 2024. Prazo de amortização: 120 (cento vinte) parcelas mensais e sucessivas Objeto: Operação de Crédito para pavimentação de estradas vicinais.
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DOS CONTRATOS N° 001/2024/ADM E N° 002/2024/ADM

ORIUNDO DA ADESÃO N° 001/2024/ADM. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 148/2024/ADM. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, CNPJ N° 01.800.242/0001-22. Contratada: CONTRATO N° 001/2024/ADM - XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, CNPJ N° 14.707.364/0001-10, no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reis). CONTRATO N° 002/2024/ADM - REVEMAR COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ N° 17.449,881/0003-97, no valor de R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais). Objeto: ADESÃO PARCIAL À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 13/2024 E N° 22/2024, ORIUNDO DO REGISTRO DE PREÇOS N° 09/2023, E PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19973.101877/2023-42, COM OBJETO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO PARA COMPRA NACIONAL DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO E AGRÍCOLAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS. Data de Assinatura: 15/10/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses a partir da data da publicação. Alvorada, aos 16 dias do mês de Outubro de 2024. PAULO ANTÔNIO DE LIMA SEGUNDO - MUNICIPIO DE ALVORADA/TO.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022/FMS-ALVORADA/TO

CREDENCIAMENTO Nº 001/2022/FMS. CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA), PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALVORADA/TO, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto aditivar a vigência do contrato (item 4.1 da cláusula Sétima do original Contrato) - (Contrato nº 006/2022/FMS - firmado no dia 16 de Fevereiro de 2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMANETO e ARI MACHADO D. TELE E CIA LTDA-ME - Fica aditivado o prazo de 03 (três) Meses e 05(cinco) dias, sendo do dia 26/09/2024 ao dia 31/12/2024. CLÁSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 006/2022/FMS - firmado no dia 16 de fevereiro de 2022. Alvorada/TO, aos 16 dias do mês de outubro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - FELIPE PORFÍRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022/FMS - ALVORADA/TO

CREDENCIAMENTO Nº 001/2022/FMS. CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA), PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALVORADA/TO, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto aditivar a vigência do contrato (item 4.1 da cláusula Quarta do original Contrato) - (Contrato nº 007/2022/FMS - firmado no dia 16 de Fevereiro de 2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMANETO e KASSANDRA OLIVEIR BARROS-ME - Fica aditivado o prazo de 03 (três) Meses e 05 (cinco) dias, sendo do dia 26/09/2024 ao dia 31/12/2024. CLÁSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 007/2022/FMS - firmado no dia 16 de Fevereiro de 2022. Alvorada/TO, aos 16 dias do mês de outubro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - FELIPE PORFÍRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2022/FMS- ALVORADA/TO

CREDENCIAMENTO Nº 002/2022/FMS. CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ODONTÓLOGOS (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA), PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALVORADA/TO, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto aditivar a vigência do contrato (item 4.1 da cláusula Sétima do original Contrato) - (Contrato nº 003/2022/FMS - firmado no dia 16 de Fevereiro de 2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMANETO e LUAN AUGUSTO COSTA PIRES - Fica aditivado o prazo de 03 (três) Meses e 05 (cinco) dias, sendo do dia 26/09/2024 ao dia 31/12/2024. CLÁSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 003/2022/FMS - firmado no dia 16 de fevereiro de 2022. Alvorada/TO, aos 16 dias do mês de outubro de 2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - FELIPE PORFÍRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Partidos Políticos de Cambé. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 23/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - Processo nº 6.710/2024 - Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Preparo da Alimentação Escolar, com o fornecimento de gêneros e demais insumos, mão de obra treinada, manutenção e fornecimento de equipamentos, utensílios, armazenamento, transporte e distribuição nos locais de consumo, logística e supervisão para o atendimento dos estudantes do município de Embu das Artes, a encerrar-se às 10h do dia 05/11/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h30m do dia 05/11/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.comprasbr.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

Clecius W. R. dos Santos
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Rosário Oeste - MT, torna público, c/ base na Lei no 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE IRÁ ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL E LABORATÓRIO DE ACORDO COM AS PROPOSTA Nº 11412592000123022 E 11412592000123023 ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME O EDITAL E TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS.". Abertura no dia 04 de Novembro de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, O Edital pode ser consultado no setor de licitação. Localizado no paço da prefeitura de Rosário Oeste, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 14:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: https://www.rosariooeste.mt.gov.br/ ou no site do Licitanet: www.licitanet.com.br Informações pelo e-mail: licitacaorosario@hotmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 -SRP

A Prefeitura Municipal de Rosário Oeste - MT, torna público, c/ base na Lei no 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMA SOCIAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESDE MUNICIPIO DE ROSARIO OESTE MT.". Abertura no dia 05 de Novembro de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, O Edital pode ser consultado no setor de licitação. Localizado no paço da prefeitura de Rosário Oeste, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 14:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: https://www.rosariooeste.mt.gov.br/ ou no site do Licitanet: www.licitanet.com.br Informações pelo e-mail: licitacaorosario@hotmail.com

Rosário Oeste 16 de Outubro de 2024

MICHELE FERNANDES DA SILVA

Agente de Contratação - Portaria 006-2024
AVISO DE licitação

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Município de Confins-MG, torna público que realizará o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM E CASTER EM VEÍCULOS. Inscrição a partir do dia 21/10/2024, pelo período de 12 meses, entrega dos envelopes no setor do PROTOCOLO GERAL da Prefeitura Municipal de Confins, Rua Gustavo Rodrigues, nº 266, centro Confins-MG. O Edital poderá ser adquirido no site www.confins.mg.gov.br. Os interessados deverão ficar atentos à futuras alterações do edital (caso seja necessário), através do mesmo site. Contato: (31) 3665-7829.

Confins-MG, 16 de Outubro de 2024.

Maria Aparecida de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - DG/IP/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 14/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratada: KÍVIA SOARES DE OLIVEIRA. O referido termo aditivo trata da prorrogação de prestação de serviço, na condição de professor substituto, observando o constante no Processo Administrativo nº 23037.001446.2023-34. Vigência: 01/11/2024 a 30/04/2025. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 14/10/2024 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e KÍVIA SOARES DE OLIVEIRA - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.014541/2024-71.

Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 00.079.526/0001-09 - BWS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras de engenharia para Construção de Restaurante Estudantil no Campus Jacareí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas em edital e anexos.

Local de execução: Rua Antônio Fogaça de Almeida, Jardim Elza Maria, Jacareí/SP, CEP: 12322-030..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 28/10/2024 a 09/08/2025. Valor Total: R$ 2.355.450,87. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90003/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003687/2023-41. OBJETO: Contratação de empresa especializada na organização de eventos, sob demanda, a serem promovidos, realizados e/ou apoiados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal, compreendendo planejamento operacional, execução, acompanhamento, assessoria, confecção e fornecimento de material promocional, observadas as condições e especificações constantes no Termo de Referência. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90003/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 24/05/2024, seção 3, página 100 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça 109 do Processo nº 59500.003687/2023-41. ASSINATURA: 29/05/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

FORNECEDOR: Vertente Empreendimentos e Eventos., CJPJ nº 24.055.496/0001-69, para o Item 1, sendo o valor global desta ATA de R$ 1.297.051,64 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil, cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos).

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF
AVISO DE PENALIDADE

A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 2004ª Reunião Ordinária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 72 do Estatuto Social, resolve:

I - Receber o recurso interposto pela empresa Construservice C. Empreendimentos e Construções Ltda., CNPJ nº 08.643.644/0001-00, e, no mérito, negar provimento ao recurso, com base no Parecer Técnico nº 29/2024 - 10ª/GTR (peça 60), no Parecer Jurídico nº 68/2024 - 10ª/AJ (peça 62) e no Parecer Jurídico nº 648/2024 - PR/AJ (peça 74), do processo nº 59506.000351/2023-77, mantendo-se a penalidade aplicada por meio da Determinação nº 072/2023 - AD (peça 52), no âmbito do contrato nº 0.107.00/2020, que tem como objeto a prestação de serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) em vias urbanas e rurais no Município de São Miguel do Tocantins, no Estado do Tocantins, o quantitativo de 4.906,04 m², no valor de RS 400.000,00 (quatrocentos mil reais) com execução física do contrato de 0%, a saber:

a) Multa de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), conforme cláusula décima do contrato.

b) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme a cláusula décima do contrato nº 0.107.00/2020.

c) Rescisão unilateral do contrato, conforme a cláusula vigésima do contrato nº 0.107.00/2020.

II - Registrar no sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - Sicaf e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS a sanção aplicada à contratada.

Em 10 de outubro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.182888/2024-86.

Pregão Nº 90042/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 31.329.142/0001-20 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDUSTRIA E LAR LTDA. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis (saco reforçado para lixo 500 litros) para atender a coordenação de gestão do restaurante universitário da uff.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 42.570,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158378

Nº Processo: 23393.001093/2024-02.

Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA.

Contratado: 34.558.525/0001-69 - DISTRARMINDO ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de ovos e laticínios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 8.139,50. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393018

Número do Contrato: 386/2024.

Nº Processo: 50617.000381/2024-32.

Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 27.544.276/0001-97 - GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 17.1.0.00.00386.2024, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei n.º 8.666/93, com início na data de 13/12/2024 e término em 13/06/2027.. Vigência: 13/12/2024 a 13/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 561.255,94. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950211. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, CNPJ nº 28812972000108. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -110.284,80, Valor de Contrapartida: R$ -160,05, Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO, CPF nº ***.707.047-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 152815

Nº Processo: 23041.034446/2024-32.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI.

Contratado: 46.941.329/0001-58 - CARINE SILVA DOS SANTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, logística e infraestrutura de

eventos por demanda, compreendendo workshops, congresso, seminários, conferências, posses e transmissões de cargo, reuniões de colegiados, e outros eventos congêneres, promovidos pelos instituto federal de alagoas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 214.857,30. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EDITAL Nº 117, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

CAMPI DA UFC EM FORTALEZA E EM RUSSAS Processo nº 23067.022375/2023-56

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo nº 23067.022375/2023-56, resolve prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade do concurso público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital de Inscrição

Edital de Homologação

Classe

Subunidade/Unidade

Setor de estudo

Validade até

70/2023

138/2023

Classe A com denominação de Adjunto-A

Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas / FFOE / Campus da UFC em Fortaleza

Imunologia Básica e Aplicada à Farmácia

08/11/2024

Custódio Luís Silva de Almeida
Aviso de Adiamento

Pregão Eletrônico Nº 6/20224

Modalidade: Pregão Eletrônico, Nº Pregão 006/20224. Objeto: Contratação de empresa especializada em solução de pagamento por meio eletrônico que realize captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação de transições financeiras à vista e parceladas, realizadas com pix, cartão de crédito e débito, de recebíveis oriundos das anuidades, multas e demais taxas devidas pelos respectivos profissionais e empresas vinculados ao Conselho Regional de Odontologia do Ceará - CRO/CE, conforme condições expostas em Termo de Referência que instrui a presente contratação.

O Agente de Contratações comunica aos interessados o Adiamento do Pregão Supracitado, em virtude do dia do Servidor Público, conforme Decreto Estadual Decreto Nº 36.242 de 10/10/2024, ficando o recebimento das propostas comerciais adiado até o dia 24 de outubro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília). E a sessão de disputa de preços para o dia 24 de outubro de 2024, às 09:30 horas o Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login. informações através do e-mail: licitacao@cro-ce.org.br.

Fortaleza/CE, 16 de outubro de 2024.

HELYANNAI HERYSSON BAPTISTA DOS SANTOS

Pregoeiro(a)
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2024

Objeto: Credenciamento de serviço residencial terapêutico na área de saúde mental para atender usuários do sistema único de saúde - SUS. Data de início e hora de recebimento das propostas e habilitação: 23 de outubro de 2024, às 09h00min.

O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspúblicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail licitapamg@gmail.com.

Pouso Alegre, 16 de outubro de 2024.

Gilbert Pereira de Castro

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12555/2023

Na qualidade de SECRETÁRIA DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art.16, inciso III, do Decreto Municipal nº 190/2024 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material médico e de enfermagem para consumo nas Unidades Básicas e Especializadas da rede municipal de saúde, a cargo da Secretaria de Saúde, às empresas: - Medi House Industria e Comércio de Produtos Cirúrgicos Hospitalares Eireli, para os itens 1,2 e 3, no valor global da contratação de R$ 81.450,00 (oitenta e um mil quatrocentos e cinquenta reais); - Classmed Produtos Hospitalares Ltda, para os itens 4,5 e 6, no valor global da contratação de R$ 259.827,45 (duzentos e cinquenta e nove mil oitocentos e vinte sete reais e quarenta e cinco centavos); - Unamed Produtos Hospitalares Ltda, para o item 7, no valor global da contratação de R$ 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais); - Cirurgica São José Ltda, para os itens 9 e 10, no valor global da contratação de R$ 7.816,20 (sete mil oitocentos e dezesseis reais e vinte centavos);

Salto/SP, 16 de outubro de 2024.

Marcia Vieira Fernandes Batista

Secretária de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN- secretaria municipal de Saúde. Extrato de Dispensa de Licitação. Processo: 730.086/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Permanente para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde. Contratados: FERREIRA SOUZA RIO PRETO LTDA inscrita no CNPJ: 45.725.803/0001-41, do item 09 no valor total de R$ 2.087,98 (dois mil oitenta e sete reais e noventa e oito centavos), ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME inscrita no CNPJ: 09.478.023/0001-80, nos itens 01, 02, 03, 07, 08, 11, 12 e 13 no valor total de R$ 14.633,67(quatorze mil seiscentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos), T. V. NUNES LEAO MEDICAL inscrita no CNPJ: 42.117.901/0001-08, no item 10 no valor total de R$ 4.260,00 (quatro mil duzentos e sessenta reais), UNIVERSAL COMPANY LTDA inscrita no CNPJ: 49.446.417/0001-71, no item 06 no valor total de R$ 5.094,00 (Cinco mil noventa e quatro reais). Itens Fracassados: 04, 05 e 14. Base Legal: Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021. Vera Cruz, 16/10/2024. MARCOS ANTÔNIO CABRAL - PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2022/FMS - ALVORADA/TO, cujo objeto é aditivar a vigência do contrato (item 20.1 da Cláusula Vigésima do original contrato) - (Contrato nº 014/2022 - firmado no dia 04 de novembro de 2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO e BERNADINO GOMES DE ARAUJO). DA VIGÊNCIA: Fica aditivado o prazo de 01 (um) mês e 27 (vinte e sete) dias, sendo do dia 19/09/2024 ao dia 15/11/2024, com o adimplemento do objeto contratual. DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 014/2022 - firmado no dia 04 de novembro de 2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO e BERNADINO GOMES DE ARAUJO. Data da assinatura do termo aditivo 23 de julho de 2024. Alvorada/TO, aos 16 dias do mês de outubro de 2024. FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA - Fundo Municipal De Saúde e Saneamento - Decreto n°031/2024
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CHAMAMENTOs PúBLICOs

CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 002, 003, 004 e 005/2024.

O MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ n.º 01.616.520/0001-96, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, torna público o RESULTADO dos habilitados para a obtenção dos recursos federais oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no município Águas Lindas de Goiás. O acesso ao resultado se dará através do sítio eletrônico oficial www.aguaslindasdegoias.go.gov.br.

Águas Lindas de Goiás-GO, 16 de outubro de 2024

DENILDSON DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Cultura e Juventude
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico SRP nº 27/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09, torna público, que realizará licitação: Pregão eletrônico SRP- 27/2024, tipo menor valor unitário, abertura 31/10/2024 as 08:00 horas tendo como objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus, câmaras de ar e serviços de alinhamento e balanceamento para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Araguanã, Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00horas.

Em 16 de outubro de 2024

Gislana Campos Silva

Ordenadora de despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura do Município de Ilha das Flores, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes do Processo de Licitação modalidade Concorrência Pública Eletrônica N.º: 01/2024, expirado o prazo recursal e adjudicado o objeto em favor da licitante vencedora: CONSTRUTORA HUMBERTO LOBO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, resolve homologar o procedimento licitatório, com base legal no Art. 43, VI, Lei Federal n° 8.666/93.

Ilha das Flores/SE, 5 de setembro de 2024

Robson Martins de Lima

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência Pública Eletrônica Nº 1/2024

A Concorrência Pública Eletrônica N.º: 01/2024 objetivou a Execução de estrutura de contenção para recuperação de trechos colapsados na orla de Ilha das Flores/SE, com contrato firmado entre a Prefeitura do Município de Ilha das Flores e a empresa CONSTRUTORA HUMBERTO LOBO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, os quais fazem parte integrante do originário processo de Licitação modalidade Concorrência Pública Eletrônica N.º: 01/2024. Foi em toda a sua tramitação atendida pela legislação pertinente, consoante os Pareceres da CPL e seus membros e do Jurídico da Prefeitura do Município de Ilha das Flores. Desse modo satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO a empresa: CONSTRUTORA HUMBERTO LOBO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, vencedora desse certame nos termos da Ata de Julgamento, subscrita pela Comissão de Licitação. Encaminha-se ao Setor de Empenho para as providências de costume.

Ilha das Flores/SE, 29 de agosto de 2024

Robson Martins de Lima

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência nº 1/2024.

Processo Administrativo nº 38/2024

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste, Estado de Mato Grosso torna público que nos termos da Lei nº 14.133 de 01/04/21, com as alterações subsequentes a abertura de processo licitatório para Contratação de empresa para execução de obra de reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Domingos Azzolini - Santo Antônio do Leste/MT. A abertura dos processos dar-se-á às 09:00 horas (Brasília) do dia 29 de outubro de 2024, através da plataforma BLL COMPRAS. O edital completo poderá ser adquirido das 07:00 as 13:00 h, no Prédio da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste situado a rua A, 367 Jardim Santa Inês, telefone (66) 99221-5628, pelo E-mail: (licitacao@santoantoniodoleste.mt.gov.br), através da plataforma BLL COMPRAS e ainda pelo Portal Transparência do Município.

Santo Antônio do Leste - MT, 16 de outubro de 2024

ERIKS MATOS DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024.

Processo Administrativo Nº 60/2024. Tipo: Menor por Item

O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 279/2024 de 19 de abril de 2024, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 010/2024, por MENOR POR ITEM, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei complementar 123/2006 e suas alterações. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de produtos e serviços para Implantação de Quintais Produtivos nas comunidades Xavante do Município de Santo Antônio do Leste/MT. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 17 de outubro de 2024. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até a abertura da sessão pública. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 30 de outubro de 2024, às 09:00 horas. (Horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês - Santo Antônio do Leste-MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00, pelo Telefone (066) 99221-5628, e-mail: licitacao@santoantoniodoleste.mt.gov.br ou pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br).

Santo Antônio do Leste/MT, 16 de outubro de 2024

ERIKS MATOS DA SILVA

Pregoeiro
EDITAL Nº 3, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IBATIBA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições, torna público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, de 03/10/2016 e as normas e condições contidas no edital nº 02, de 09 de agosto de 2024.

1. As inscrições serão realizadas exclusivamente através do preenchimento de formulário eletrônico da Plataforma Google Formulários acessando o link: https://forms.gle/qSXTuZBb8LATj4tk6, no qual também deverão ser anexadas cópias simples de toda titulação comprobatória a ser considerada na Avaliação de Títulos.

1.1. O período de inscrição constará no Cronograma (Anexo I) a ser divulgado na página de acompanhamento.

2. O Processo Seletivo Simplificado será realizado em duas etapas sendo a Avaliação de Títulos e Experiências Profissionais (classificatória) e a Prova de Desempenho Didático (eliminatória).

3. Está sendo ofertada 01 vaga para professor substituto na ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA DE PEDAGOGIA, com os seguintes pré-requisitos para ingresso - Titulação:

3.1. Licenciatura em Pedagogia, podendo ter Especialização ou Mestrado em Educação ou Ensino.

4. A remuneração mensal pode variar de R$ 3.412,63 a R$ 6.356,02.

5. Além da remuneração serão concedidos aos candidatos contratados os seguintes benefícios: Auxílio-alimentação (R$ 1.000,00 para regime de 40 horas semanais), Auxílio-transporte (se utilizado transporte coletivo diariamente) e Auxílio Pré-Escolar (para filhos menores de seis anos de idade).

6. O edital completo encontra-se à disposição na página de acompanhamento do candidato, disponível no sítio eletrônico do Ifes (https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios), sendo de inteira responsabilidade do interessado acompanhar as atualizações.

Eglon Rhuan Salazar Guimarães
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153065

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23074.043481/2023-65.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 18.261.811/0001-01 - SAMIR CAVALCANTE AUR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por mais 15 (quinze) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/10/2024 a 31/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/10/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.818.880,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155018

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23531.008283/2022-59.

Pregão. Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 01/12/2024 e encerramento em 30/11/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.280,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 960448, Nº Processo: 60414000453202481, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: DEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRE CNPJ nº 04581375000143, Interveniente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE, NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA - AC.., Valor Total: R$ 1.537.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.536.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000113, Valor: R$ 1.536.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443251, Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2028, Data de Assinatura: 16/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: SIMONE JAQUES DE AZAMBUJA SANTIAGO CPF nº ***.812.210-**, Interveniente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
EDITAL Nº 88/PROGESP, de 16 de outubro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 056/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 146, de 31/07/2024, Seção 3, p. 65/66, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Departamento de Educação Física

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 056/2024-PROGESP

Período de provas: 02/09/2024 a 30/09/2024

Área do concurso: Sócio-Filosófica - 40h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

LUIZ ARTHUR NUNES DA SILVA

9,10

Aprovado(a)

1º lugar

Mirian Dantas dos Santos

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90022/2024

Aquisição Direta Pulseiras de Identificação e Adesivos Veiculares, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Grande Dourados - HU-UFGD. Total de itens: 08. Informações disponíveis a partir: 17/10/2024 no sítio eletrônico: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hu-ufgd/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. Prazo para Participação: 24/10/2024 às 23:59h. Envio de propostas e documentações pelo endereço eletrônico: licitacoes.hugd@ebserh.gov.br

HERMETO MACARIO AMIN PASCHDALICK

Superintendente do HU-UFGD/EBSERH
EDITAL DE NOTIFICAçãO

O 30o Batalhao de Infantaria Mecanizado, notifica a empresa GMF SERVICOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ Nr 35.875.067/0001-54, situada na Rua Japones, Nr 400, Bairro: Coite, na cidade de Eusebio-CE, CEP: 61.765-010, neste ato representada pelo Senhor FELIPE MESQUITA VERAS BEZERRA DE OLIVEIRA, Representante Legal da Empresa, sobre a solucao da Portaria Nr 049 / Proc Adm Resp/S1.5, de 9 de maio de 24, do Comandante do 30o Batalhao de Infantaria Mecanizado, que instaurou um Processo Administrativo a fim de apurar o motivo do nao atendimento dos preceitos do Edital de Licitacao, referente ao Pregao Eletronico Nr 04/2023 da UASG 160206, de acordo com a Lei 9.874/1999, na esfera administrativa, razao pela qual lhe e facultado, a partir da data da publicacao desta notificacao prazo de 15 (quinze) dias uteis, conforme artigo 166, da Lei 14.133, para apresentar recurso da decisao proferida. 1o Ten LUCIANO APARECIDO MARINHO - Encarregado do Processo.

ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO

Ordenador de Despesas