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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2024. Proc. nº 9412/2023- PP nº 017/2023- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 029/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, CONTRATADA: QUALYMULTI SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 22.678.969/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa na área de engenharia, para, sob demanda, prestar serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL E REQUALIFICAÇÃO DE IMÓVEIS E ESPAÇOS PÚBLICOS com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas edificações e espaços públicos da Prefeitura Municipal de Barreiras-BA. Em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade- IRRIGAÇÃO DO PARQUE NATURAL ENGENHEIRO GERALDO ROCHA. Ass. 26/04/2024. R$ 944.141,40 (novecentos e quarenta e quatro mil, cento e quarenta e um reais e quarenta centavos) Prazo: 04 (quatro) meses. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 487/2022. Proc. Adm. nº 3721/2024 - Pregão Presencial nº 025/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, Contratada: MJ ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 07.402.344/0002-57.OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de valor em um percentual de 24% (vinte e quatro) - Lote II ao contrato nº 487/2022, o que equivale ao valor de R$ 52.176,00 (cinquenta e dois mil e cento e setenta e seis reais), a contar a partir da data de assinatura, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Ass. 30/04/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 697/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede no Centro Administrativo Municipal de Cruz das Almas, Rua Lélia Passos, S/N Parque Sumaúma - Bairro Lauro Passos, nesta cidade, inscrita no CNPJ nº. 14.006.977/0001-20, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de equipamentos de sinalização, para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito-SMTT do município, conforme condições e exigências estabelecidas no edital. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 36.995,83 (trinta e seis mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos). PERÍODO DE PROPOSTAS: De 02/05/2024 às 10h até 07/05/2024 às 11:59h. PERÍODO DE LANCES: 07/05/2024 a partir das 12h. o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.

Comissão Permanente de Licitação - COPEL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 028/2024, Processo Administrativo n° 145/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de decoração junina em vias públicas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo, Comunicação, Esporte, Eventos e Cultura. Sessão Dia: 15/05/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

Euclides da Cunha - BA, de 30 de abril de 2024.

Carla Carolina de O. B. Rocha
AVISO DE Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 18/2024

Processo Licitatório 089/2024.

Através de seu Agente de Contratação Municipal -Nelson Melo da Costa e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 10/05/2024 07:30:h, licitação tipo Menor Preço - Lote, que tem por objeto a Contratação de direito de uso de software de gestão escolar, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 244) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro-MG 30 de abril de 2024.

Nelson Melo da Costa

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Processo Licitatório n° 090/2024 -

Através do seu Pregoeiro Municipal - Adão Pereira da Silva e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 09h00 horas do dia 16 de maio de 2024, licitação tipo menor lance por item, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a confecção de uniformes para funcionários do Hospital Municipal e a Unidade de Pronto Atendimento UPA do Município de João Pinheiro MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e https://pncp.gov.br/app/editais e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 ramal 241, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro-MG, 30 de abril de 2024.

Adão Pereira da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - SRP

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOFÁ-CAMA - 2ª chamada do Pregão Eletrônico n° 90002/2024. Abertura: 15 de maio de 2024 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.

Rio Largo/AL, 30 de Abril de 2024.

João Victor Vanderlei dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2023

PROCESSO SOB N° 019/2024

ADESÃO A PREGÃO SRP Nº 001/2024

A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro - MG, TORNA PÚBLICA A Adesão a Ata de Registro de Preços n° 030/2023 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, AUTUANDO O PROCESSO SOB N° 019/2024 ADESÃO A PREGÃO SRP Nº 001/2024, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, 0KM, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, CONFORME RES. SEE 9.334/2024 E RES. SEE 9.369/2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CURRAL DE DENTRO - MG.

Contratada: POLÍGONO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 19.122.936/0001-13, pelo valor total de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). DEMAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS ATRAVÉS DO SITE www.curraldedentro.mg.gov.br.

Curral de Dentro/MG, 25 de abril de 2024

WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 2000000435

ESPÉCIE: Alteração Nº 3 ao Contrato de Empréstimo nº 2000000435, celebrado em 20 de agosto de 2014, para o financiamento parcial do "Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável na Região Semiárida da Bahia - Pró-Semiárido". PARTES: O Estado da Bahia e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura - FIDA. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.001461/2013-75. DATA DE CELEBRAÇÃO: 27 de abril de 2022. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Governador, RUI COSTA DOS SANTOS; pelo FIDA, o Sr. Diretor Regional, CLAUS REINER; pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Agricultura Industria e Comércio e por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizou a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 001/2024, Do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM Em Conformidade Com A Lei Federal Nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 E 021/2024 E Lei Complementar Nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, E Demais Legislações Vigentes, Bem Como As Disposições Descritas Na Íntegra Deste Edital E Em Seus Anexos. Cujo Aquisição De Maquinas E Equipamentos Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Agricultura, Indústria E Comércio De Conceição Do Araguaia-Pa, Conforme Convênio Nº 944771/2023-MAPA, Nos Termos Da Tabela Abaixo, Conforme Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: No Dia 05/04/2024 Às 08h30m Por Meio Do Endereço Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br, Tendo Como Vencedora As Empresas: DELBA VICENTINI CREMASCO-ME, CNPJ: 03.138.598/0001-78 E A Empresa M&A LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 50.770.391/0001-00.

Conceição do Araguaia-PA, 26 de Abril de 2024.

Heloisa Mendes Sousa Francisco

Presidente da CPL
extrato de apostilamento

EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2 Processo Administrativo nº: 00179.001414/2024-08; Contrato: 002/2023; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratado: P. A. FRANZO SERVICOS TERCEIRIZADOS; CNPJ nº: 07.214.822/0001-14 Objeto: Repactuação dos preços do contrato; Fundamentação Legal: Inciso XXI do art. 37 da Constituição Federal, na alínea "d" inciso II e do § 5º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, no § 2º do art. 54 e inciso II do art. 55 da IN 05/2017, na Cláusula 6º do Contrato CAU/SP nº PS 002/2023 e no item 21.3.1 do Termo de Referência; Notas de Empenho: 240 e 241 de 2024; Valores: R$ 1.742,48 e R$ 341,22; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional e 6.2.2.1.1.01.05.01.002 - Indenizações e Restituições; Centro de Custos: 02.04.001.002 - Casa do Arquiteto Bauru; Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025; Camila Moreno de Camargo - Presidente
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº. 41/2024

O Município de São Pedro da União/MG, torna público o Processo nº. 41/2024 - Chamamento Público nº. 01/2024. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INTERESSADA NA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA OU OUTRO QUE VIER A SUBSTITUÍ-LO.

A entrega e abertura dos envelopes "Documentação de Habilitação" se dará até às 09:00 horas do dia 03 de junho 2024. Edital completo e demais informações: Site https://www.saopedrodauniao.mg.gov.br - Telefone (35) 3554-1266.

São Pedro da União/MG, 30 de abril de 2024.

DANIEL RUBENS GALLI

Agente de Contratação
extratos de termos aditivos

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 103/2022

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: R F Barile LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46. Contrato nº 23-0214-002. Dot. Orçamentária: 2.087; 2.088; 2.104; 2.105. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material De Consumo. Prorrogação de prazo, vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025 - Ass.: Altamira/PA, 08/02/2024.

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE INEX. Nº 14/2022

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: T do S M da Silva, CNPJ/MF n.º 24.459.467/0001-62. Contrato nº 22-0204-003. Valor R$ 89.340,27 passará a ser R$ 62.337,76, com fundamentação no art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 2.083. Class. Econômica: 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria. Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024, fundamentado no art. 57, II, §2º da lei nº 8.666/93 - Ass.: Altamira/PA, 16/04/2024.
extratos de termos aditivos

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE INEX .Nº 15/2022

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: T do S M da Silva, CNPJ/MF n.º 24.459.467/0001-62. Contrato nº 22/0402/004. Valor de R$ 59.985,61 passará a ser R$ 41.855,28, com fundamentação no art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93. Dot. Orçamentária: 2.251. Class. Econômica: 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria. Vigência: 03/05/2024 a 31/12/2024, fundamentado no art. 57, II, §2º da lei nº 8.666/93 - Ass.: Altamira/PA, 18/04/2024.

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO INEX. Nº 10920/2021

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.142.506/0001-09. Contratada: GCGOV Sistemas e Assessoria Ltda. CNPJ: 23.456.910/0001 89. Contrato Nº. 059/2021. Dot. Orçamentária: 08 122 0029 2.251. Class. Econômica: 3.3.90.40.00 serv. tecnologia informação/comunic - PJ. Prorrogação de Prazo, Vigência 13/02/2024 a 13/02/2025 - Ass.: Altamira/PA, 18/01/2024.
extratos de termos aditivos

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 45/2022

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.553.049/0001-90 e Fundo Municipal de Gestao da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ: 28.553.090/0001-67. Contratada: Bidu da Amazônia Comercial LTDA. CNPJ: 05.908.489/0001-18. Contrato Nº. 23-0117-001-SEMED. Dot. Orçamentária: 12 365 0006 1.118, 12 122 0006 2.029. 12 122 0006 2.030. 12 122 0006 2.031, 12 122 0006 2.032, 12 122 0006 2.034, 12 122 0012 2.035, 12 128 0007 2.039, 12 131 0006 2.042, 12 361 0007 2.046, 12 361 0009 2.050, 12 361 0009 2.051, 12 361 0011 2.052, 12 361 0012 2.056, 12 361 0012 2.058, 12 367 0020 2.072, 12 361 0022 2.075, 12 365 0022 2077. Class. Econômica: 33 90 39 00 -Serv. de Terc. PJ. Prorrogação de Prazo, Vigência 01/01/2024 a 30/06/2024 - Ass.: Altamira/Pa, 28/12/2023.

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE INEX. Nº 13/2022

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: T DO S M DA SILVA, CNPJ/MF n.º 24.459.467/0001-62. Contrato nº 22-0402-002. Valor R$ 96.000,00 passará a ser R$ 70.773,28, com fundamentação no art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93. Dot. Orçamentária: 2029. Class. Econômica: 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, 33 90 39 00- Serviços de Terceiros PJ. Vigência: 03/05/2024 a 31/12/2024, fundamentado no art. 57, II, §2º da lei nº 8.666/93 - Ass.: Altamira/PA, 17/04/2024.

5º TERMO ADITIVO DE PRAZO PP Nº 2/2021-SEMED

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB de Altamira. Contratada: Cooperativa de Transporte Rodoviários e Aquaviários do Xingu (Cootransvix), CNPJ nº 23.879.592/0001-69. Contrato Nº. 511/2021. Dot. Orçamentária: 2029; 2052; 2061; 2062; 2307, 2074. Class. Econômica: 33 90 33 00 - passagens e despesas com locomoção; 33 90 39 00 - Serviços De Terceiros PJ. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Objeto: alteração do prazo, o qual tem fundamentação legal no art. 57, II, §2º de acordo com a lei 8.666/93 e alterações - Ass.: Altamira/PA, 28/12/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

PE SRP Nº 15/2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 28.553.049/0001-90 e o Fundo Municipal de Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB de Altamira, CNPJ nº 28.553.090/0001-67. CONTRATADA: J. M. do Nascimento Neto LTDA, CNPJ nº 33.614.394/0001-27, contrato nº. 24-0425-001, valor R$ 53.828,50. Dot. Orçamentária: 1.118; 2.028; 2.029; 2.030; 2.032; 2.034; 2.035; 2.041; 2.046; 2.050; 2.051; 2.052; 2.058; 2.072; 2.278; 2.075; 2.077; 2.296. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo; 44 90 52 00 - Equipamentos e material Permanente. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024. Objeto: Refere-se à aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação - Ass.: Altamira/PA, 25/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

Refere-se à aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, eletrônicos e equipamentos de informática destinada à casa de apoio de Altamira, localizada na capital Belém/PA. ABERTURA: 16/05/2024, às 09hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

Huggo Hermann da Silva Amaral

Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO

PE SRP Nº 18/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: Volare Veículo LTDA, CNPJ: 16.865.089/0001-99, contrato nº. 24-0426-001, valor R$ 3.779.400,00. Dot. Orçamentária: 1.082, 2.260 Class. Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Vigência: 31/12/2024. Objeto Aquisição de micro-ônibus para o Departamento Municipal de Transporte Público, em atendimento ao convênio PR-C-166/2022- Norte Energia - Ass.: Altamira/PA, 26/04/2024.

extratos de termos aditivos

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 76/2022

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. CONTRATADA: Construtora Andrade Araújo LTDA, CNPJ n.º 06.998.297/0001-02. Contrato nº. 23-0420-001. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.262; 2.164; 2.192; 2.022; 2.260; 2.269; 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 serv. de terc. PJ. Prorrogação de prazo, vigência 21/04/2024 a 31/12/2024 - Ass.: Altamira/PA, 15/04/2024.

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE INEX. Nº 12/2022

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. CONTRATADA: T do S M da Silva, CNPJ/MF n.º 24.459.467/0001-62. Contrato nº 22-0402-001. Valor R$ 178.680,53 passará a ser R$ 124.675,43, com fundamentação no art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93. Dot. Orçamentária: 2.016. Class. Econômica: 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria. Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024, fundamentado no art. 57, II, §2º da lei nº 8.666/93 - Ass.: Altamira/PA, 22/04/2024.

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DISPENSA POR INEX. Nº 10917/2021

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37. CONTRATADA: GCGOV Sistemas e Assessoria LTDA. CNPJ: 23.456.910/0001 89. Contrato nº. 056/2021. Dot. Orçamentária: 04 122 0004 2.016. Class. Econômica: 3.3.90.40.00 Serv. Tecnologia Informação/Comunic - PJ. Prorrogação de Prazo, VIGÊNCIA 13/02/2024 a 13/02/2025 - Ass.: Altamira/PA, 09/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024. OBJETO: Contratação de empresa para o serviço de transporte escolar de alunos da Educação Básica da rede municipal da zona rural e região de várzea, deste município. ABERTURA: dia 14.05.2024 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.montealegre.pa.gov.br/portal-da-transparencia-2/licitacoes-e-contratos/ e www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.

Monte Alegre-PA, 30 de abril de 2024.

Alex Gean Brandão de Freitas

Pregoeiro

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEMEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024.

O Município de Monte Alegre/PA, torna público o Edital de Chamada Pública nº 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino, das zonas Urbana e Rural. Data e Local para entrega dos envelopes: de 02 à 21 de maio de 2024, das 09h00min às 18h00min, na sala de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Praça Tiradentes, nº 100, Bairro Cidade Baixa, onde também poderão ser adquiridos o Edital e seus anexos. Abertura dos envelopes: 22 de maio de 2024, às 09h00min. Local de Abertura: Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social - SETRINS, situada Rua 7 de setembro, S/N, Bairro Cidade Alta. DISP.nos endereços eletrônicos: www.montealegre.pa.gov.br/portal-da-transparencia-2/licitacoes-e-contratos/

Monte Alegre-PA, 30 de abril de 2024.

Jeseias Souza de Meireles

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

O SINDICATO INTERESTADUAL DOS PROVEDORES DE ACESSO À INTERNET - SINET, CNPJ 22.355.855/0001-78, por seu Diretor Presidente, Sr. Robson Lima da Silva, convoca os integrantes da categoria representada pelo SINET, para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada no dia 22/05/2024, às 08h30min (oito horas e trinta minutos), em primeira convocação, e às 09h00min (nove horas), em segunda convocação, na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 8.100, sala 201, Pampulha Mall, bairro São Luiz, Belo Horizonte/MG, CEP 31270-672, que terá a seguinte Ordem do Dia, ) a) Examinar o parecer do Conselho Fiscal relativo às contas da Diretoria do exercício de 2023; b) Apreciar e deliberar sobre as Contas da Diretoria e demais demonstrações financeiras do exercício de 2023; c) Rerratificar a deliberação tomada na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada no dia 29 de novembro de 2023, sobre a cobrança de contribuição confederativa patronal e de taxa negocial, com a alteração dos valores e datas de vencimentos para o exercício de 2023/2024; d) Deliberar sobre a eleição ao cargo de Diretor Vice-Presidente, em razão da renúncia do antigo detentor do cargo, com mandato até a data das próximas eleições para todos os demais cargos dos membros da Diretoria; e) Em decorrência da renúncia do presentada pelo Conselheiro Fiscal Titular Sr. Fabio Cesar de Oliveira Santos, deliberar sobre a nomeação e posse do Conselheiro Fiscal Suplente, Sr. Aristóteles Dantas Gaudêncio; f) Apreciar e deliberar (i) sobre a alteração da redação dos artigos 29º a 31º do Estatuto Social do SINET, (ii) sobre a inclusão Parágrafo Terceiro ao artigo 26º do Estatuto Social do SINET, (iii) sobre a alteração do Parágrafo Único do artigo 36º do Estatuto Social do SINET, (iv) sobre da inclusão do Parágrafo Segundo do artigo 36º, do Estatuto Social do SINET, (v) sobre a alteração do Parágrafo Único do artigo 37º do Estatuto Social do SINET e (vi) sobre a inclusão do Parágrafo Segundo do artigo 37º, do Estatuto Social do SINET; e g) Outros assuntos de interesse do SINET e da categoria.

Belo Horizonte/MG, 29 de abril de 2024.

Robson Lima da Silva

Diretor Presidente
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fica ADIADA A licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com as disposições da Lei Federal n° nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015 e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Mediante as informações a seguir:

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços com caminhão com equipamento combinado: hidrojato/vácuo e caminhão pipa com motorista/operador para atender demandas na área de atuação territorial do CONLESTE maranhense, conforme especificações no Termo de Referência.

As datas inicialmente previstas, e que, agora, ficam ADIADAS informavam:

Início de Recebimento das propostas: 19/04/2024.

Data da Abertura da Sessão de Lances: 02/05/2024.

Horário: 10:00 HORAS (Horário de Brasília).

A NOVA DATA DO CERTAME SERÁ OPORTUNAMENTE DIVULGADA NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021.

São Luis/MA, 29 de abril de 2024.

OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA

Secretário Executivo
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

ID CIDADES: 2024.029E0700001.01.0005

Processo Licitatório nº 012/2024 O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, A SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 012/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 008/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma escavadeira hidráulica para o Município de Ibatiba-ES, a ser custeado com recursos oriundos do Convênio/MAPA - PLATAFORMA + BRASIL nº 904904/2020 e recursos próprios do Município como contrapartida. Com abertura marcada para o dia: 02/05/2024 - HORÁRIO: 09:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras. Fica SUSPENSO por tempo indeterminado, para análise do pedido de esclarecimento apresentado. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com

Carolaine Segal Vieira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO - CPS nº 010/2024. Objeto: Registro de Preços, para contratação de Pessoa Jurídica especializada na elaboração e execução de Projetos Educacionais, Processo Seletivo e Formação Continuada de Profissionais da Educação. Para Implantação, Execução e Acompanhamento das atividades do Programa Escola de tempo Integral, junto ao Corpo Discente, Corpo Docente e demais Profissional da Educação envolvido no Programa por 12(doze) meses. Partes: FME e a Empresa: Dayane M B de Araújo-ME; CNPJ Nº 18.557.245/0001-80; Valor Global Anual: R$ 255.000,00.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 023/2024. Objeto: Registro de Preços, para contratação de Pessoa Jurídica especializada na elaboração e execução de Projetos Educacionais, Processo Seletivo e Formação Continuada de Profissionais da Educação, Para Implantação, Execução e Acompanhamento das atividades do Programa Escola de tempo Integral, junto ao Corpo Discente, Corpo Docente e demais Profissional da Educação envolvido no Programa por 12(doze) meses. Empresa Vencedora: Dayane M B de Araújo-ME; CNPJ Nº 18.557.245/0001-80 Valor Global Anual: R$ 255.000,00.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP

O Prefeito de Mirandiba, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o resultado apurado na Ata de Habilitação; Resolve HOMOLOGAR o PL nº 030/24 PE SRP Nº 023/2024 em favor da Empresa: Dayane M B de Araújo-ME; CNPJ Nº 18.557.245/0001-80; Valor Global Anual: R$ 255.000,00. Prazo: 12 meses.

EVALDO BEZERRA DE CARVALHO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP

PL 030/2024 - PE SRP Nº 023/2024

O Pregoeiro do FME torna público o Resultado do PL acima. Empresas Vencedora/Habilitada: Dayane M. B. de Araújo-ME; CNPJ Nº 18.557.245/0001-80; Valor Global Anual: R$ 255.000,00. Prazo: 12 meses.

JOÃO BATISTA G. MARIANO
AVISO DE LICITAÇÃOPregão eletrônico nº 30/2024 - SRP

PL 042/2024

O Fundo M. de Educação de Mirandiba, através do seu Pregoeiro Oficial designado pela portaria GP nº 012/2024, torna publico para coinhecimento de interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão na forma eletronica do tidp "maior percentual de desconto por item. Objeto Registro de Preços, objetivando a futura e eventual aquisição de peças originais destinadas para manutenção dos ônibus escolares e outros veículos vinculados a Secretaria Municipal de Educação com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda pelo periodo de 12 (doze) meses, conforme itens e quantitativos descritos no Anexo II - Termo de Referencia. Início da sessão de recebimento das propostas a partir das 9h30 do dia 03/05/2024 até ás 10h do dia 14/05/24. Início da sessão de disputa ás 10h do dia 14/05/2024 horário de Brasília no site www.bnc.org.br. Edital e demais anexos no site www.bnc.org.br e/ou na CPL, Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n - centro Mirandiba PE e/ou pelo e-mail: licitacao@mirandiba.pe.gov.br Estimativa Global R$ 364.000,00,.

Mirandiba-PE, 30 de abril de 2024.

JOÃO BATISTA GOMES MARIANO

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão eletrÔnico Nº 31/2024 - SRP

PL 043/2024 -

O FMS, através do seu Pregoeiro Oficial, torna publico para coinhecimento de interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão na forma eletronica do tipo menor preço por lote Objeto Registro de Preços, objetivando a futura e eventual aquisição de pneus e acessórios destinadas para manutenção dos veículos venculados a Secretaria Municipal de Saúde com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda pelo periodo de 12 ( (doze) meses, conforme itens e quantitativos descritos no Anexo II - Termo de Referencia.,Início da sessão de recebimento das propostas a partir das 9h30 do dia 06/05/2024 até ás 10h do dia 16/05/24. Início da sessão de disputa ás 10h do dia 16/05/2024 horário de Brasília no site www.bnc.org.br. Edital e demais anexos no site www.bnc.org.br e/ou na CPL, Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n - Centro e/ou pelo e-mail: licitacao@mirandiba.pe.gov.br Estimativa global R$ 167.921,40.

Mirandiba-PE, 30 de abril de 2024.

JOÃO BATISTA GOMES MARIANO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CMC/PMB

O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 001/2024-CMC/PMB, Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal "Milagres", localizada na comunidade indígena Vila Nova, em atendimento as demandas e necessidades da Prefeitura de Barreirinha, de acordo com termos do Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos, Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Disponibilidade do Edital: 30/04/2024 à 14/05/2024. Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 14/05/2024, às 10h (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br, Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e Decreto Municipal nº 127/2024, Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP),

Barreirinha, 30 de abril de 2024.

JUCINEY DA SILVA BRITO

Agente de Contratação
EXTRATOS DE REGISTROs DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº. 0102/2024-1 - CSC/AM, O Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no uso de atribuições, torna público o extrato do registro de preços que tem por Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades do Complexo Administrativo do Governo do Estado do Amazonas. Empresa: EDS SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ.: 10.177.298/0001-63, vencedora do lote I - Manutenção Predial com o valor global de R$ 131.842.033,96 (cento e trinta e um milhões oitocentos e quarenta e dois mil trinta e três reais e noventa ce seis centavos).

Ata de Registro de Preços nº. 0102/2024-2 - CSC/AM, O Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no uso de atribuições, torna público o extrato do registro de preços que tem por Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades do Complexo Administrativo do Governo do Estado do Amazonas. Empresa: EDS SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ.: 10.177.298/0001-63, vencedora do lote II - Pavimentação Asfaltica com o valor global de R$ 118.473.947,62 (cento e trinta e um milhões oitocentos e quarenta e dois mil trinta e três reais e noventa ce seis centavos)

Ata de Registro de Preços nº. 0102/2024-3-CSC/AM. O Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no uso de atribuições, torna público o extrato do registro de preços que tem por Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades do Complexo Administrativo do Governo do Estado do Amazonas. Empresa: EDS SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ.: 10.177.298/0001-63, vencedora do lote III - Iluminação Pública com o valor global de R$ 276.191.458,29 (duzentos e setenta e seis milhões cento e noventa e um milhões quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), Manaus, 25 de abril de 2024.

Aviso de homologação

Pregão Eletrônico

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO

O Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no uso de atribuições legais, considerando o teor do Proc. 01.01.013102.004918/2024-68, referente ao PE 0121/24, para a formalização de Sistema de Registro de Preços; e, considerando os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº. 47.133 de 10/03/2023, Resolve: Homologar o resultado do PE 0121/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) EDS SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ.: 10.177.298/0001-63, vencedora dos lotes I, II e III, convocar o (s) responsável (eis) legal (is) da (s) empresa (s) acima citada, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

A COMISSÃO
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Extrato do 2° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 002/2023

Objeto: "Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na área rural do município de Itapiranga", Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e empresa WV SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E CONSULTORIA EIRELI-EPP, CNPJ N° 31.249.668/0001-09, data: 13/03/2024, objeto: Prorrogação de Vigência do Termo de Contrato n° 002/2023, pelo período de mais 180 (cento e oitenta) dias, Vigência: 13/03/2024 a 11/09/2024, Fundamento Legal: Art. 57, II, § 2º da Lei nº 8.666/1993, Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 002/2023, Itapiranga/AM. 11 de setembro de 2024.
extrato DE CONTRATO Nº 61-PS/2024/0210

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0210-37. Contratada: Engetela Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 12.721.248/0001-20. Obj.: Contratação de empresa para manutenção e execução das cercas patrimoniais e não patrimoniais para o aeroporto de Sorriso/MT (SBSO), pelo sistema de registro de preços (SRP). Processo Lct-e: 037/ADLI-1/SBMS/2023. ARP 016/ADCO/SBMS/2023. Valor Global: R$ 3.112.973,63. Vig.: 270 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.040748/2024-48.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CAROLINE OLIVEIRA ARAÚJO (CNPJ nº 53.774.590/0001-76).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 30/04/2024 a 29/04/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Caroline Oliveira Araújo (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.042212/2024-67.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ALCKMIN ADVOGADOS (CNPJ nº 00.058.194/0001-86).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 30/04/2024 a 29/04/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. José Eduardo Rangel de Alckmin (representante legal da empresa)
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESPÉCIE: TERMO SIMPLIFICADO DE ADESÃO

Processo SEI n.23106.042062/2024-91

Dispensa de Licitação - Fulcro no art. 75, V da Lein° 14.133/21.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento ARCHIPLANTA, representado por Edson dos Santos.

Objetivo: Promover o desenvolvimento do empreendimento no âmbito do Programa Multincubadora de Empresas do CDT na modalidade INCUBAÇÃO RESIDENTE INDIVIDUAL.

Assinatura: 30/04/2024.

Vigência: 05 anos contados da presente publicação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 03/2024, relativo à contratação sob demanda dos serviços de acessibilidade à informação e à comunicação, com possibilidade de auxílio de tecnologia assistiva ou outra que complemente as necessidades individuais para os eventos e ações de comunicação realizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, cujo objeto foi adjudicado às empresas ACM BAPTISTA LTDA, CNPJ n. 49.645.027/0001-20 (Item 01); REGIANE A. ALMEIDA TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO EM LIBRAS, CNPJ n. 12.978.668/0001-97 (Item 02) e VISUÁUDIO SERVIÇOS DE LOCUÇÃO E SONORIZAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA, CNPJ n. 07.795.905/0001-44 (Grupos 01 e 02 - Itens 4, 5, 6, 7, 8 e 9). O certame foi FRACASSADO em relação ao Item 03.

DELCIO ANTONIO MORETTI

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS

Espécie: Termo de Ajuste de Contas relativo à execução do Contrato 12/2022. A UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral e a empresa SAMMA SERVIÇOS LTDA., CNPJ 21.419.761/0001-52, firmam o Termo de Ajuste de Contas que tem por objetos: a) Repactuação do valor contratado, com efeito financeiro a contar de 01/01/2024 até 04/04/2024 e b) Retificação de cálculo equivocado para o posto de Técnico em Secretariado, no que tange à incidência dos Tributos (PIS, COFINS e ISS), bem assim no desconto do vale transporte e auxílio alimentação pela não reposição do profissional ferista. As despesas com a execução ocorrerão à conta do Programa de Trabalho 03.062.0031.4262.0001. Elemento de Despesa 3.3.90.37-01 e 3.3.90.92-37, Nota de Empenho Global 2024NE000043, no valor de R$ 75.524,96, emitido em 15/01/2024, e Pré-Empenho 2024PE000010, no valor de R$ 10.361,96, emitido em 25/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 30/04/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Fabiano Firmino.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

Processo Licitatório 086/24

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL "ARLINDO PAZINI" NO MUNICÍPIO DE TRABIJU, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE N.º 916.182/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TRABIJU E O GOVERNO FEDERAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto da presente licitação em favor da empresa: FOX MILENIUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA com o valor de R$ 239.800,00 (duzentos e trinta e nove mil e oitocentos reais), tendo em vista o julgamento realizado pelo AGENTE DE CONTRATAÇÃO. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estabelecidos.

Trabiju, 30 de abril de 2024.

Marcelo Rodrigues Fonseca

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.892/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 16 de Maio de 2024, às 10h30min (dez horas e trinta minutos) realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço tendo por objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da obra de adequação de estradas vicinais na zona rural do município de campo maior-pi, objeto do convênio Nº 938862/2022, conforme condições e especificações previstas no projeto básico, para atender as demandas da secretaria municipal de infraestrutura de CAMPO MAIOR-PI. Fonte de Recursos: 500 - Ordinário; 700 - Convênio; Previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Valor estimado: R$ 1.912.100,00. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Praça Luís Miranda, nº 318, Centro, Campo Maior - PI, CEP 64280-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) em dias úteis.

Adilson Paz Silva

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2024, referente à "Contratação de empresa para serviços gráficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias, bem como o Hospital municipal do Município de Pio IX-PI", HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: D. P. BRANDAO BASTOS - ME (GRÁFICA PICOENSE), inscrita no CNPJ sob o n° 17.243.987/0001-78, com o valor total de R$ 699.890,00 (seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa reais), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que institui a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes.

PIO IX (PI), 30 de abril de 2024.

Silas Noronha Mota

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2504.03/2024

O Município de Acarape, por meio de seu Presidente, torna público aos interessados, que no dia 23 de maio de 2024, às 10:00h, estará realizando licitação na Modalidade Chamada Pública, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o Programa de Alimentação Escolar destinado às escolas e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino Durante O Ano Letivo De 2024, poderá ser adquirido pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br.

Acarape-CE, 30 de abril de 2024

Francisco Torres de Moura

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 26042401sds. Pregão Eletrônico N°002/2024SDS-PE. Contratante: Município de Mombaça-CE, representado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) Jônatas Machado Lima. Contratada: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, representada por Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Titular. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de evento e jantar em alusão ao dia das mães, para as mães dos usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - SCFV e do Criança Feliz de Mombaça - CE, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social. Valor Total: R$ 60.438,00 (sessenta mil, quatrocentos e trinta e oito reais). Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2024. Dotação orçamentária: 1402.08.243.00131.123/ 1402.08.244.00132.061. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Subelemento: 3.3.90.39.23/ 3.3.90.39.41. Fonte de recursos: Transferência de Recursos do FNAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Aditivo de Acréscimo de Valor do Contrato Nº 20022401sme. Referencia: - RDC Eletrônico 001/2023SME - Secretaria Municipal De Educação. Objeto: O objeto do presente aditivo de acréscimo de valor, que se faz necessário face à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar continuidade à execução da contratação de empresa especializada para construção de uma escola com 13 salas de aula, na sede do município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As despesas decorrentes deste termo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1003.12.361.0016.1.093, Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00/4.4.90.51.91, Transferência do FUNDEB - Impostos. Informamos que o valor do presente aditivo se dará, causando uma repercussão de R$ 223.097,85 (duzentos e vinte e três mil, noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos), repercutindo com o valor global de R$ 6.672.521,28 ( seis milhões, seiscentos e setenta e dois mil, quinhentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos), sobre o valor global inicialmente contratado, para a empresa Sertanus Serviços E Locações Ltda, o referido se faz em percentuais de 3,46% (três inteiros e quarenta e seis centésimos por cento), conforme justificativa do setor de engenharia. Prazo de vigência: Este aditivo permanecerá vigente durante sua execução e pelo tempo de vigência contratado, a partir do dia 15/04/2024 até 19/02/2025. Assina Pela Contratante: Helena de Oliveira Silva - Secretária de Educação. Assina Pelo(a) Contratado(a): João Pedro Jota Custódio (Sócio Administrador), da empresa Sertanus Serviços e Locações Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2024.04.30.2

O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.04.30.2, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na revitalização do campo de Futebol da Comunidade Rural Vila São Gonçalo, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 20 de maio de 2024, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 30 de abril de 2024.

Wandson de Freitas Pereira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.003152/2021-17

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.707.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Hydrogeo Projetos e Serviços Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.707.00/2021, que tem por objeto a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares, em áreas de rochas cristalinas, metassedimentares e sedimentares, que poderão ser realizadas nos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado do Paraíba, para prorrogar o prazo contratual, aprovar o novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 29/04/2024, passando seu vencimento para 23/04/2025. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos programas de trabalho nº 18.544.2221.1851.7000 - Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto - No Estado da Paraíba sob a gestão da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da CODEVASF. Necessidade de empenho: R$ 0,00. Execução física do contrato: 80%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da AR, respondendo pela Presidência - CODEVASF. FRANCISCO ARAÚJO NETO - Sócio-Administrador - HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.003153/2021-53.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.676.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Hidrocel Comércio e Serviços Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.676.00/2021, para prorrogar o prazo contratual, aprovar o novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de 29/04/2024, passando seu vencimento para 27/07/2024. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 146 do processo nº 59500.003153/2021-53. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos programas de trabalho nº 197841 - 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 80%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da AR, respondendo pela Presidência - CODEVASF. CIRINEU RIBEIRO DO NASCIMENTO - Sócio-Administrador - HIDROCEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.