EXTRATO PRÉVIO Nº 9322/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do inciso XIX do Artigo 5º do Decreto 5.591/05; do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020 e Artigo 11 da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022, torna público que encontram-se em análise na Comissão os Relatórios Anuais a seguir discriminados:

Processo SEI nº: 01245.008190/2023-06

Requerente: Profigen do Brasil LTDA

CQB: 007/96

Assunto: Relatório Anual 2020

Processo SEI nº: 01245.007921/2023-98

Requerente: Universidade Federal de Viçosa - UFV

CQB: 024/97

Assunto: Relatório Anual 2020

Processo SEI nº: 01245.000991/2023-15

Requerente: Instituto de Química - Universidade de São Paulo (IQ/USP)

CQB: 029/97

Assunto: Relatório Anual 2023

Processo SEI nº: 01245.014592/2022-51

Requerente: Instituto Oswaldo Cruz - IOC (Fiocruz)

CQB: 105/99

Assunto: Relatório Anual 2022

Processo SEI nº: 01245.014081/2020-77

Requerente: Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto

CQB: 222/06

Assunto: Relatório Anual 2022

Processo SEI nº: 01245.014081/2020-77

Requerente: Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto

CQB: 222/06

Assunto: Relatório Anual 2021

Processo SEI nº: 01245.014081/2020-77

Requerente: Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto

CQB: 222/06

Assunto: Relatório Anual 2020

Processo SEI nº: 01245.005070/2022-68

Requerente: Farmacore Biotecnologia LTDA

CQB: 257/08

Assunto: Relatório Anual 2023

Processo SEI nº: 01245.007497/2023-81

Requerente: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES

CQB: 265/08

Assunto: Relatório Anual 2023

Processo SEI nº: 01245.008125/2023-72

Requerente: Dechra Brasil Produtos Veterinários Ltda

CQB: 349/12

Assunto: Relatório Anual 2021

Processo SEI nº: 01245.000706/2024-47

Requerente: Souza Cruz Ltda

CQB: 437/17

Assunto: Relatório Anual 2022

Processo SEI nº: 01245.001504/2022-51

Requerente: Faxe Cargo Transporte e Logística Ltda

CQB: 491/19

Assunto: Relatório Anual 2022

Processo SEI nº: 01245.003090/2023-85

Requerente: CL Empreendimentos Biológicos Ltda.

CQB: 494/20

Assunto: Relatório Anual 2023

Processo SEI nº: 01245.003090/2023-85

Requerente: CL Empreendimentos Biológicos Ltda.

CQB: 494/20

Assunto: Relatório Anual 2022

Processo SEI nº: 01245.012994/2021-30

Requerente: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A./ Grupo Hospitalar Conceição

CQB: 513/20

Assunto: Relatório Anual 2023

Processo SEI nº: 01245.012994/2021-30

Requerente: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A./ Grupo Hospitalar Conceição

CQB: 513/20

Assunto: Relatório Anual 2022

Processo SEI nº: 01245.012994/2021-30

Requerente: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A./ Grupo Hospitalar Conceição

CQB: 513/20

Assunto: Relatório Anual 2021

Processo SEI nº: 01245.024812/2023-35

Requerente: ECRA Biotec Serviços e Pesquisas Ltda.

CQB: 548/21

Assunto: Relatório Anual 2023

Processo SEI nº: 01245.000071/2024-88

Requerente: Instituto Atenas de Pesquisa Clínica Ltda.

CQB: 553/21

Assunto: Relatório Anual 2022

Processo SEI nº: 01245.000071/2024-88

Requerente: Instituto Atenas de Pesquisa Clínica Ltda.

CQB: 553/21

Assunto: Relatório Anual 2021

Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio