gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: DAY HOSPITAL SERVIÇOS LTDA - CPF/CNPJ: 03.012.503/0001-75; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da especialidade Radiologia e Diagnóstico por Imagem - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 12/03/2024.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL E MATERNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA, CNPJ 55.358.188/0001-36. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: ASSOCIACAO MEDICA DE ASSIST INTEGRADA AMAI CNPJ: 02561546000147; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
EXTRATO DE DISTRATO

Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL - CNPJ 12.200.135/0001-80. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL MORADA DO PLANALTO APF 0423.828-49, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 25/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PLANALTINA/GO CNPJ 01.740.422/0001-66. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO APF 0412.094-47. Valor: R$ 619.200,00 (sem alteração). Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Data da assinatura: 21/03/2023. CRISTIOMARIO DE SOUZA MEDEIROS E ELIZABETE DIAS DE MATOS FILHA
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 5307.01.1605.01/2023; Contrato n 1975/2024; Objeto: serviços técnicos especializados para produtos da plataforma Microsoft, que contemplam uma combinação de serviços proativos, reativos e gerenciamento que prestam suporte a produtos da Microsoft e/ou Serviços Online Microsoft em uso; Contratada: MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 60.316.817/0001-03; Valor Global: R$ 33.775.363,97 (trinta e três milhões, setecentos e setenta e cinco mil, trezentos e sessenta e três reais e noventa e sete centavos); item orçamentário: nº 530341; comprometimento orçamentário nº 8000020049; vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 07/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º termo aditivo do contrato 05326/2021, processo nº. 7062.01.1154.01/2020. Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, acorde o que dispõe a Lei nº. 7.102/83, Lei nº. 8.863/94, Lei nº. 9.017/95, Decreto nº. 89.056/83, Decreto nº. 1.592/95 e Portaria 3.233/2012 DG/DPF e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária, penal, visando inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no âmbito da Superintendência Regional (SR) S. Paulo Sul, no estado de São Paulo. Empresa: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. - CNPJ: 66.700.295/0001-17. Valor Global: R$2.290.740,56, Repactuação preços, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. E Contratos da CAIXA, - Item Orçamentário: 5301-01 Vigilância Ostensiva. Assinado em: 18/03/2024. 21º termo aditivo do contrato 01964/2020, processo nº. 7063.01.1702.01/2019. Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, de acordo com o que dispõe a Lei nº. 7.102/83, Lei nº. 8.863/94, Lei nº. 9.017/95, Decreto nº. 89.056/83, Decreto nº. 1.592/95 e Portaria 3.233/2012 DPF e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária, penal, visando inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no âmbito da Superintendência Regional (SR) de Ribeirão Preto e suas respectivas unidades administrativas, no estado de São Paulo Empresa: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. - CNPJ: 66.700.295/0001-17. Valor Global: R$785.908,60, Repactuação preços, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. E Contratos da CAIXA, - Item Orçamentário: 5301-01 Vigilância Ostensiva. Assinado em: 19/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Compromisso nº 0218729-02/2004/MCIDADES/CAIXA, Município de Vitória/ ES, inclui como Interveniente Executor a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Habitação / CNPJ 27.142.058/0019-55, T. Aditivo 22/03/2024, André Felipe Pery Gonçalves, Lorenzo Silva de Pazolini e Luciano Forrechi.
RETIFICAÇÃO

Extrato de Contrato de Repasse nº 870160/18/MTUR/CAIXA, DOU de 01/09/2022, seção 3, página 60 , onde se lê "Altera vigência: 30/08/2024", leia-se "Altera vigência: 30/05/2024".
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 3023/2024. Processo Administrativo nº 5688.01. 0349.01/2024. Objeto: contratação de patrocínio para a NORDX. Contratada: AUGUSTOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 41.531.556/0001-91. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 18.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 22/03/2024 a 25/06/2024. Data de Assinatura: 22/03/2024

Contrato nº 1833/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0173.01/2024. Objeto: contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado OS 3ZÉS - CARLOS MALTA. Contratada: ROBERTO RICARDO DE CASTRO, CNPJ nº 17.835.198/0001-26. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 96.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 23/02/2024 a 27/05/2024. Data de Assinatura: 23/02/2024.

Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: OE EVENTOS - ORGANIZA EVENTOS LTDA ME; CNPJ: 19.632.641/0001-97; Contrato Nº 02622/2024; Objeto: Prestação de serviços de infraestrutura e apoio logístico necessários ao atendimento das demandas de realização de Reuniões Corporativas e Treinamentos nas em unidades da CAIXA de abrangência no Estado do Rio de Janeiro - RJ; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0015/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 531108 - reuniões de negócios e trabalho; Processo: 5688.01.0038.0/2024; Valor Global: R$ 310.800,00 (trezentos e dez mil e oitocentos reais); Assinatura: 21.03.2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 24.03.2024.

PROCESSO: 5688.01.1395.1/2023; OBJETO: Contratação de locação de imóvel n 09848/2023 imóvel a construir destinado as novas instalações (mudança de endereço) da AGÊNCIA QUITAÚNA/SP; localizado AV. dos Autonomistas, n 5630 - VILA QUITAUNA OSASCO /SP; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 22/03/2024; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$54.150,00 (cinquenta e quatro mil cento e cinquenta reais); LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; LOCADOR: L&L ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A, CPF/CNPJ sob o(s) nº(s) 23.379.930/0001-01; DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 4123/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0539.1/2023; Objeto: prestação de serviços de fornecimento de clippings eletrônicos de publicações judiciais de interesse da CAIXA-JURIR/BH, como empresa principal, em consonância com as disposições legais. Contratada: AUTOCLIP - SERVICOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME, CNPJ nº10.777.333/0001-85; Novo Prazo: 08/07/2024 à 07/07/2025; Modalidade: Dispensa de valor; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5707-02 - ASS.JORNAIS/REV./TV A CABO/CLIPPING. Assinado em 22/03/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão amigável do contrato nº 8390/2021, assinado em 17/12/2021. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: CONTE CORNETET ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA ME, CNPJ 08.307.701/0001-80. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 29/03/2024. Objeto: ITEM II - contratação de serviços terceirizados de engenharia e arquitetura para unidades da CAIXA, vinculadas à SR RIO GRANDE DO NORTE, no âmbito da CEINF BASE RE. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 27/2023

Considerando o relatório apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no Processo Administrativo nº 2023 120231509002, relativo ao Pregão Eletrônico nº 27/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO CONTINUADO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da empresa INOVVE TURISMO LTDA para o item 1 no maior desconto de 15,50% (quinze vírgula cinquenta por cento) aplicado sobre o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), perfazendo o valor de R$ 126.750 (cento e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta).

Minador do Negrão-AL, 22 de março de 2024.

JOSIAS SOARES SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 907275/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA, CNPJ nº 27167436000126. Aditivo de Prazo. Valor Total: R$ 590.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 112.500,00, Vigência: 25/03/2024 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FERNANDA SIQUEIRA SUSSAI MILANESE, CPF nº ***.049.507-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preços nº 8/2023

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Procuradoria Geral e pela Controladoria Geral do Município, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto nos termos contidos do Edital, sob o regime de EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, em favor da Licitante: INOVE CONSTRUÇÕES EIRELI., inscrita no CNPJ sob o nº 18.818.196/0001-91 e estabelecida na Rua Santo Antônio, nº 147, Levada, Maceió/AL, cujo preço global foi de R$ 820.564,66 (Oitocentos e vinte mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), que tem como objeto Execução das Obras de Pavimentação da Ladeira do Brejo Novo e de uma Rua no Povoado Tapera, em Anadia/AL, que constituem parte desta Tomada de Preços, regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e pelas disposições contidas no edital. Pelo presente, autorizo a lavratura do contrato e notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura do mesmo.

À Comissão Permanente de Licitação para as providências sequenciais necessárias.

Anadia-AL, 25 de março de 2024.

José Celino Ribeiro de Lima

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 901699/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ASSIS, CNPJ nº 46179941000135. Prorrogação de prazo para o dia 30/06/2024. Valor Total: R$ 101.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.100,00, Vigência: 25/03/2024 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE APARECIDO FERNANDES, CPF nº ***.959.018-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 909572/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE, CNPJ nº 06018568000116. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 748.939,56, Valor de Contrapartida: 271.439,56, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 25/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Convênio Nº 907422/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE AREIOPOLIS, CNPJ nº 46634515000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 351.000,00, Valor de Contrapartida: 112.250,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 25/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 271/2023.

Nº Processo: 25386.000723/2023-57.

Inexigibilidade. Nº 156/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 61.230.314/0005-07 - LIBBS FARMACEUTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo e a supressão do objeto do contrato nº 271/2023, para fins de redimensionamento dos quantitativos do processamento final da vacina febre amarela (atenuada) 10 doses, a partir da data de assinatura do aditivo. Vigência: 22/03/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.193.197,52. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 907322/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PONTO BELO, CNPJ nº 01614334000118. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 325.040,00, Valor de Contrapartida: 340,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 25/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITACAO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

PROCESSO: 015/2024.COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 003/2024. NATUREZA DO OBJETO: serviços. OBJETO: Aquisição de 01 (um) retroescavadeira para o município de Tupanatinga/PE - (Sudene Convênio 952511/2023). valor Máximo R$ 489.200,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e duzentos reais), ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/04/2024 às 10:00. O edital está disponível: site www.bnc.org.br. ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156.

Tupanatinga, 25 de março de 2024

Fabricio Gomes Da Silva

Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 901880/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI, CNPJ nº 03149084000118. Aditivo de prazo. Valor Total: R$ 258.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 25/03/2024 a 31/05/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE LUIS SCHAFER, CPF nº ***.202.650-**.
Aviso De Prorrogação

Pregão Eletrônico Nº 79/2023

Processo Administrativo Nº 2.099/2023 - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal De Turismo, Meio Ambiente, Esporte E Cultura, Secretaria Municipal De Administração E Finanças, Planejamento, Receita E Controle, Secretaria Municipal De Saúde, Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento, Secretaria Municipal De Obras, Secretaria Municipal De Assistência Social, Secretaria Municipal De Educação, Secretaria Municipal De Governo E Secretaria Municipal De Políticas Públicas Para As Mulheres. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Sistema de Registro de Preços visando aquisição de materiais de expediente, com finalidade de atender as demandas das Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. VALOR ESTIMADO: R$ 1.385.233,53 (um milhão trezentos e oitenta e cinco mil e duzentos e trinta e três reais e cinquenta e três centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 15 de abril de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 10:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompras publicas.com.br/. DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no sistema.

Costa Rica - MS, 25 de março de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PMMG/DTS/CSA-TIC. Ata de Registro de Preços nº 56/2024, referente ao Pregão eletrônico de Registro de Preços 374/2023. Objeto: aquisição e implantação de infraestrutura de radiocomunicação digital na tecnologia P-25, faixa de frequência VHF, para digitalização da rede de rádio do interior do Estado de Minas Gerais, empresa vencedora do lote único: Consórcio Motorola Solutions Minas Gerais, CNPJ: 24.416.645/0001-78, valor do lote: R$166.090.472,10, validade da ata 12 meses a partir desta publicação.

Assinatura: Thiago Vicente de Paula e Silva, Major PM Chefe do Centro de Suprimentos e Aquisições de Tecnologia da Informação e Comunicação/Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 942691/2023; Processo nº 59000.010363/2023-09. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Alcantil, no Estado da Paraíba CNPJ/MF nº 01.612.470/0001-79. Objeto: Readequação do Plano de Trabalho, bem como a ampliação do valor total do Convênio, mediante aumento da contrapartida do CONVENENTE, alterando-se a CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passa a vigorar com a seguinte redação: Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato fixados em R$ 8.088.034,71 , serão alocados de acordo o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: Valor da dotação orçamentária. R$ 8.000.000,00, relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei n.º 14.535, de 17 de janeiro de 2023 (LOA), publicada no DOU de 17 de janeiro de 2023, UG 530013, assegurado pela Nota de Empenho n.º 2023NE000050, vinculada ao Programa de Trabalho n.º 18.544.2221.00TB.0001, PTRES 204865, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1444, Natureza da Despesa 44.40.42 e R$ 88.034,71, relativos à contrapartida do CONVENENTE, sendo R$ 8.100,00, de que trata o art. 89 da Lei n.º 14.436, de 09 de agosto de 2022 (LDO), estão consignados através da Lei Municipal n.º 327, de 16 de setembro de 2022, e R$ 79.934,71 consignados através da Lei Orçamentária n.º 351, de 25 de setembro de 2023, do Município de Alcantil. Data e assinatura: 22/03/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº ***.335.625-** e Cícero José Fernandes do Carmo - Prefeito Municipal CPF nº ***.047.844-**
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83330/2022/0056/00

ORIGINADO DO processo de credenciamento do edital 02/2018, nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com o Centro de Diagnóstico Memorial Marie Curie LTDA - CNPJ nº 08.360.618/0001-74. Objeto: exames e procedimentos de alta complexidade. Valor do Objeto: R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais) - Prazo de Vigência: A prorrogação da vigência por 12 (doze) meses do contrato celebrado entre as partes. Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 01 de outubro de 2023 a 01 de outubro de 2024, a contar da data de sua assinatura. Ass.: 14/09/2023.
Extrato de Contrato

Espécie: Extrato de Contrato de Prestação de Serviços (SAIC 20900.24/0050-6); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e MECBRÁS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP (CNPJ/MF: 10.253.804/0001-56); Objeto: Manutenção de Veículos Automotores da Embrapa Soja - Categorias Leves e Médios; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP 90001/2024 - Embrapa Soja de 01/03/2024; Natureza da Despesa: 339039 - Fonte de Recursos: 0-100/0250; Valor Global: R$1.049.000,00; Data de assinatura: 20/03/2024; Vigência: de 20/03/2024 a 19/03/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja e Fabrício Humel Teixeira, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264606

Objeto: Serviços de Manutenção das Viaturas e Canhões Rebocáveis de Combate a Emergência para a Petrobras, conforme as especificações deste documento e de seus adendos.

Abertura das propostas: 17/04/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 51212/2024-009/00

Contratada: HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.531.128/0001-07; Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói - CNPJ: 03.062.917/0001-09 - UASG: 751212; Inexigibilidade nº 45/2023 / 751212-7/2024, UASG: 751212, NUP 63999.001890/2023-04. Id contrato PNCP: 00394502000144-2-000156/2024.

Objeto: Aquisição de peças da empresa Heidelberg do Brasil Sistemas Gráficos e Serviços Ltda, para a Gravadora de chapas - CTP Computer to Plate, modelo Suprasetter VLF 145, número de série PG000018. Valor: R$ 84.219,30. Vigência: 25/03/2024 a 24/05/2024.

Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 25/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/0048. Processo: 00200.021222/2023-12. Celebrado com CAPITAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS RECICLÁVEIS LTDA. CNPJ: 06.096.335/0001-31. Data da Assinatura: 21/03/2024. Objeto: Prorroga a vigência de 10 de julho de 2024 a 9 de julho de 2025. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Jair Vitorino.
Aviso de Licitação

LICITAÇÃO nº 90001/2024 - UASG 135027

Espécie: Nº Processo: 21184.000195/2024-32.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada nas dependências da Embrapa Agricultura Digital, a ser prestado de forma contínua e ininterrupta, que compreenderá, além dos postos dos serviços, o fornecimento de uniformes materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. André Tosello 209 - Cid. Univ. Zeferino Vaz - Unicamp, Barão Geraldo - Campinas/SP ou https://pncp.gov.br/app/editais/00348003000110/2024/30. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LUCIANA GUILHERME SACOMANI ZENERATO

Chefe Adjunto de Administração Em Exercício
EXTRATO DE termo aditivo

PROCESSO: Nº 23069.003584/2021-19. INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, a MPL I ADVISORS, INC, e a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC. OBJETO: Prorrogar em 24 (vinte quatro) meses o prazo de vigência do contrato e inclusão de atividades ao Projeto. DATA: 21 de março de 2024. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e ANTONIO PINHEIRO MACIEL, Representante da MPL I ADVISORS, INC.
edital de Notificação

Notificação para apresentação de Recurso - Apuração de Irregularidades - Ata 379/2023: UASG 156654

Nº Processo: 23860.028707/2023-51. Ata de registro de preços nº 379/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 25.211.499/0003-79 MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES. Objeto: AQUISIÇÃO DE OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) Especialidades de: Cirurgia Cardíaca, Plástica, Geral, Neurocirurgia e Eletrofisiologia. Informamos que a Decisão - SEI nº 44/2024 da Gerência Administrativa decidiu pela aplicação das sanções de advertência e multa de mora no valor de R$ 562,50 (quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), conforme previstas no item 25.2, incisos I e II, alínea "c" do Termo de Referência. Considerando que a empresa MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OV 572 118 250 BR), fica a referida empresa notificada para apresentação de Recurso em 10 (dez) dias úteis a partir da data da publicação deste comunicado.

Fernando José Resende Caetano

Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, às 09:00 horas do dia 09 de Abril de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículo 0km para atender as necessidades do município de Poço Dantas-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 36 A/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: cplpmpd@gmail.com. Edital: www.pocodantas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

Poço Dantas- PB, 25 de março de 2024.

JONAS IZIDRO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público o PR 0023/2024 PRG PRE. nº 0002/2024, prestação de serviço de monitoramento através de câmeras e alarme de segurança. A abertura das propostas e início da sessão será dia 02/04/2024 às 08:10 horas, na página www.bnc.org.br).

Cruzília MG, 19 de março de 2024

José Carlos Maciel de Alckmin

Prefeito
Aviso

Registro de Diplomas

Mantenedora: PRO-FAC ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ 10.478.792/0001-68. Mantida: FACULDADE PROGRESSO - FAP.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 diplomas no período de 29/01/2024, no seguinte livro de registro nº 04 e sequências numéricas: 267, 444, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: www.faculdadeprogresso.edu.br

Guarulhos, 25 de março de 2024

Marcela Morandeira Villaverde

Diretora Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 209/2022; Origem: Tomada De Preços N° 2/2022-0016; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Euzimar D De Castro Eireli EPP/CNPJ: 27.400.853/0001-77; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 12 de dezembro de 2023 à 12 de dezembro de 2024, para que a empresa possa Executar Os Serviços Da Obra De Implantação Do Complexo Turístico Serrote Do Jatobá - 3ª ETAPA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 14001 - Secretaria da Cultura e do Turismo, Ação 1256 - Implantação do Complexo Turístico Serrote do Jatobá, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15000000 e 170631100 - 1024 Transferência de Convênio Outros, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 57, §1º, II da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Euzimar Dias De Castro
Aviso De Licitação

Concorrencia N° 1/2023-0004

3ª Chamada - Repetição

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 22/04/2024, fará realizar licitação na Concorrência Nº. 1/2023-0004, que tem como objeto é a Contratação de empresa destinada a execução do "CMEI Paraíso" - Creche Proinfância (projeto padrão FNDE) tipo 1" localizado no loteamento Colinas do Alto Oeste, Núcleo José Nicodemos de Lima, Bairro Riacho do Meio, Pau dos Ferros - RN, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala do Departamento de Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, na Sala da Gerência de Licitações situada na Avenida Getúlio Vargas n° 1.911, Centro - Pau dos Ferros/RN.

Pau dos Ferros - RN, 15 de março de 2024

David Jhenison Soares Fernandes

Presidente Da Comissão
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Procedimento Licitatório nº 013/2024 - O Município de Iretama-PR, Estado do Paraná com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 01 (primeiro) de Abril de 2021, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, comunica que realizará licitação conforme as seguintes especificações: OBJETO: Seleção de Proposta para a Execução de Recape Asfáltico em CBUQ, medindo 1.987,00 M2,, incluindo sinalização viária, meio-fio, calçadas, guias e rampas de acessibilidade, a serem executados no Bairro denominado Comunidade Vila Rural Esplanado - Município de Iretama-Pr, conforme projeto fornecido pela Secretaria Municipal de Obras do Município de Iretama-Pr, através do contrato de repasse " Termo Aditivo ao Contrato de Repasse nº 945406/2023 MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA, Contrato firmado entre o Município de Iretama-Pr e Caixa Econômica Federal. DATA DE ABERTURA: 11 (Onze) de Abril de 2024, às 09:00 horas. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. VALOR GLOBAL: R$ 510.361,14 (Quinhentos e Dez Mil Trezentos e Sessenta e Um Reais e Quatorze Centavos). INFORMAÇÕES: O Edital e anexos estão disponíveis no site www.iretama.pr.gov.br, também podendo ser retirados na sede da Prefeitura Municipal de Iretama-PR, sito à Rua Oscar Gauer Khunn nº 174 - Centro, em Iretama - Paraná, Fone: (44) 3573-1668, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente.

Iretama-PR, 25 de março de 2024

Same Saab

Prefeito
EDITAL Nº 51, DE 25 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA contratação de Professor SUBSTITUTO - EDITAL Nº 19/2024-PROGEP

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 19/2024-Progep, publicado no DOU de 05 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 76 e 77.

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS

Departamento: Psicologia Social e Desenvolvimento

Área/Subárea ou Disciplinas: Psicologia/Psicologia Social

Processo de seleção de docente n°: 23068.069745/2023-17

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Pedro Henrique Barbosa de Souza

147,60

2º

Juliana Pereira Rodrigues Nunes

105,26

Modalidade: Reserva de vagas - Negros

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Pedro Henrique Barbosa de Souza

147,60

2º

Juliana Pereira Rodrigues Nunes

105,26

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência

- Não houve candidatos classificados

JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 52, DE 25 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA contratação de Professor SUBSTITUTO - EDITAL Nº 19/2024-PROGEP

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 19/2024-Progep, publicado no DOU de 05 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 76 e 77.

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS

Departamento: Ciências Contábeis

Área/Subárea ou Disciplinas: Administração (6.02.00.00-6) / Ciências Contábeis (6.02.04.00-1)

Processo de seleção de docente n°: 23068.071509/2023-52

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Michele Monteiro Lirio Maria

357,20

2º

Patricia Pain

287,00

3º

Luiza Dazzi Braga

268,50

4º

Karinie Meire Costa

230,50

Modalidade: Reserva de vagas - Negros

- Não houve candidatos classificados

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência

- Não houve candidatos classificados

JOSIANA BINDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 76/2023.

Nº Processo: 23537.007159/2022-16.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 14.328.495/0001-97 - HEALTH TECNOLOGIA EM MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo apostilamento tem por objeto:

a) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 08/03/2023 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.104,93. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 513/2023.

Nº Processo: 25386.001712/2023-94.

Pregão. Nº 242/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 07.912.701/0001-46 - LAB RESEARCH DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA PESQUISA LTDA. Objeto: Objeto a prorrogação do prazo de vigência, até 04/09/2024 (cerca de 5 meses e meio), a contar de 23/03/2024, em conformidade com a justificativa técnica (doc. Sei 3626585) e o disposto no artigo 57, §1º, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 23/03/2024 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.119,15. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 904299/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPORANGA, CNPJ nº 08940694000159. Solicitação de prorrogação de vigência para 05/12/2024. Valor Total: R$ 689.188,09, Valor de Contrapartida: R$ 1.588,09, Vigência: 14/03/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DIVALDO DANTAS, CPF nº ***.827.164-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 25/0224 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 26/03/2024 até 16/07/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.leiloeirosdebrasilia.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) ANA LUCIA BORBA ASSUNCAO, no endereço SCS QUADRA 1 BLOCO B SALA 203 ED MARISTELA - ASA SUL - BRASILIA/DF - CEP: 70308-900, Telefone (61) 3224-6033 / (61) 99994-3232 (WhatsApp), no horário de atendimento das Segunda a Sexta, 09:00 às 11:30 e 14:30 às 17:00, leilaocaixa@leiloeirosdebrasilia.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 08/07/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 17/07/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.leiloeirosdebrasilia.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS

Hugo Rafael Alves da Silva

GERENTE DE CENTRALIZADORA
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 25/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREVISERTI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE TIJUCAS - SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.290,94. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/09/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 22/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE PARARI - PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 66.924,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/07/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 22/03/2024. OBJETO termo aditivo para alteração do valor global do contrato assinado em 15/05/2023 para fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM - RS. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.949,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 25/07/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 08.893.087/0001-85. DATA: 21/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema SMARTCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBA - MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 23.695,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/09/2024.
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ONCOLOGIA CANCEROLOGIA, CIRURGIA TORACICA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA no(s) município(s) de SOBRAL/CE O Edital 60/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL, ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA, NEFROLOGIA, CARDIOLOGIA, CIRURGIA GERAL, RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, ANGIOLOGIA, CIRURGIA CARDIOVASCULAR, CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA no(s) município(s) de FORTALEZA/CE O Edital 59/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA INTEGRADA SINGULAR LTDA, CNPJ: 50.710.411/0001-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NIVALDO DE MELLO SOUZA, CNES: 3218112; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
aviso de penalidade

1) Processo Administrativo n° 67291.002863/2023-69 ; 2) A União por intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa ENIVALDO N GENEROSO LTDA (CNPJ: 41.944.789/0001-16), acerca da Decisão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI) nº 012/BABV/2023, com a aplicação das seguintes sanções:

- multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor inadimplido, correspondente a não entrega de material, que perfaz o valor de R$ 260,35 (duzentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos) no caso de inexecução total do item 6 do Termo de Referência, baseado no item 15, subitem 1.3, II, também do Termo de Referência;

- impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação da Sanção no Diário Oficial da União, dada a gravidade da falta, baseado item 15, subitem 1.3, IV, do Termo de Referência e art. 7º da Lei 10.520/2002.

- O endereço cadastrado no SICAF não foi encontrado, a fim de que a Notificação pudesse ser entregue fisicamente.

3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990 - Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail (protocolo.babv@fab.mil.br), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei n° 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.

LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 50500.013256/2022-38.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 6,3000% do valor total inicial atualizado do Contrato nº 006/2022. Vigência: 23/03/2024 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.861.363,40. Data de Assinatura: 23/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817001614202495. Objeto: Registro de Preço, pelo prazo de 1(um) ano, visando a eventual e futura aquisição de Medicamentos (Aparelho Respiratório, Imunoterapia e Alergias) para o Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas em Edital, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso).. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA DE JESUS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 25/03/2024) 155910-26443-2024NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC.

Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; cplsenadorguiomard2019@gmail.com; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br

Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 10/04/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br.

Senador Guiomard-AC, 25 de março de 2024.

Luciano Gonçalves Brandão

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo nº 63012.000114/2024-16. Acordo de credenciamento nº 52100/202-01. Objeto: Credenciamento para ministrar os Cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) abaixo especificados, na modalidade extra-FDEPM, cabendo a entidade interessada suportar todos os custos dos cursos, sendo vedada a cobrança aos alunos, independente da condição em que forem realizados, sejam eles do PREPOM, extra-PREPOM ou extra-FDEPM, conforme Port. nº 23/2024/DPC. Credenciada: Fundação Gente do Mar (FGMAR), CNPJ: 07.743.411/0001-16, período de vigência 16/02/2024 a 16/02/2028: Curso Especial de Operador ARPA - EARP e Curso Especial para Operador ECDIS - EPOE .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 63014.003557/2019-81.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.096.257/0001-87 - DATAPOOL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2021-011/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/03/2024 a 25/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 26/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.777.678,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).