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EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: DF Consultoria Engenharia e Treinamento LTDA, CNPJ nº 24.034.661/0001-04. Contrato: CRP-09-02/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de elaboração de projetos básicos e executivos arquitetônico (incluindo projeto de interiores), urbanístico e complementares para a edificação da nova sede do CRP-09, para atender às necessidades do CRP-09. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 3.555/00, Lei nº 10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Vigência: 07.02.2024 a 07.08.2026. Valor total do contrato: R$ 89.998,00. Wadson Arantes Gama - Conselheiro Presidente do CRP-09
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que realizará as 09:00, do dia 28 de fevereiro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 001/2024. Objeto: Aquisição de serviços de gráfica para atender as necessidades das Secretarias Municipal de Encanto/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: licitacaoencanto@hotmail.com.

Encanto/RN, 8 de fevereiro de 2024

MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que realizará as 08:00, do dia 26 de fevereiro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 002/2024. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Município de Encanto e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: licitacaoencanto@hotmail.com.

Encanto/RN,8 de fevereiro de 2024

MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, que realizará as 09:00, do dia 26 de fevereiro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 004/2024. Objeto: VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO KM, DE PROCEDÊNCIA NACIONAL, TIPO PASSEIO, 04 (QUATRO) PORTAS COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS MÍNIMAS: COR BRANCA, ANO/MODELO: 2023 OU SUPERIOR (MAIS RECENTE NA DATA DE ENTREGA); MOTOR BICOMBUSTÍVEL COM INJEÇÃO ELETRÔNICA, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA: 1.0, COM POTÊNCIA MÁXIMA DE NO MÍNIMO 71 CV; TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM PELO MENOS 47 LTS; TRANSMISSÃO MECÂNICA COM NO MÍNIMO 05 MARCHAS À FRENTE E 01 À RÉ; FREIOS ABS COM EBD; AIR BAGS FRONTAIS INCLUSOS (MOTORISTA E PASSAGEIRO); DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA E VOLANTE COM REGULAGEM DE ALTURA; BANCOS EM TECIDO; BANCO DO MOTORISTA COM APOIO DE CABEÇA E REGULAGEM DE ALTURA E DEMAIS BANCOS COM ENCOSTO DE CABEÇA; BANCO TRASEIRO REBATÍVEL; CINTOS DE SEGURANÇA RETRÁTEIS DE 03 PONTOS COM REGULAGEM DE ALTURA; AR CONDICIONADO, VIDROS ELÉTRICOS, TRAVA, ALARME E CHAVE CANIVETE COM TELECOMANDO DE FÁBRICA; COM ANTENA, ALTOFALANTES NAS PORTAS, RADIO ORIGINAL JÁ INCLUSO COM SISTEMA DE BLUETOOTH, E USB; PORTA MALAS CAPACIDADE MINIMA DE 300LTS; RODAS EM AÇO ESTAMPADO 14 POLEGADAS COM CALORAS INTEGRAIS, COM PNEUS 175/65 R14 (ESTEPE INCLUSO); GARANTIA MINIMA DE 12 MESES. O VEÍCULO DEVERÁ SER ENTREGUE DOCUMENTADO E EMPLACADO EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VICENTE/RN E DEVERÁ CONTER TODOS OS ITENS EXIGIDOS PELO CONTRAN, REGULAMENTAÇÕES DE TRÂNSITO E NORMAS AMBIENTAIS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: licitacaoencanto@hotmail.com.

Encanto/RN, 8 de fevereiro de 2024

MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA

Agente de Contratação
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Venho tornar público a dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, IV, alínea c da Lei 14.133/21: White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda, CNPJ: 24.380.578/0041-76, que forneceu dióxido de carbono com pureza mínima de 99,99%, pelo valor de R$ 2.409,00.

Aquisição realizada em dezembro de 2023. Com recursos do projeto: TC 0050.0123165.22.9 - Petro Corrosão II.

São Cristóvão, 16 de fevereiro de 2024.

Renata Silva Mann

Presidente da FAPESE
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PL Nº 2/2024 -

O MUNICIPIO DE LUPIONÓPOLIS, Estado do Paraná, torna público que às 09 horas do dia 28 de fevereiro de 2024 fará realizar em sua sede, situada na Praça Padre Antônio Pozzato, nº 880, certame licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com base na Lei Federal 14.133/2021, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PAVIMENTO DA PRAÇA PADRE ANTÔNIO POZZATTO DO MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS - PR, COM SUBSTITUIÇÃO DE 1.547,92 M² DE CALÇAMENTO EM CONCRETO E ASFALTO POR RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E PISO INTERTRAVADO COMPOSTO POR BLOCOS DE CONCRETO (PAVER) NAS DIMENSÕES 10X20X6CM, CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO E DEMAIS ANEXOS.O Edital completo, estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, com retirada no endereço acima especificado, ou via internet através do site: http://lupionopolis.pr.gov.br/licitacao/ Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3660-1100, no horário das 08h às 12h e das 14h às 16h.

Lupionópolis, 8 de fevereiro de 2024.

ANTONIO PELOSO FILHO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2023

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e adjudicação da Concorrência 014/2023, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada no fornecimento de materiais para limpeza, manutenção e tratamento das piscinas da Unidade B nº 40, situada a Rua Rossini Pinto nº 200 - Bairro Jardim Panorama - Piracicaba/SP, mediante o MENOR PREÇO, conforme Edital e seus anexos, em favor da empresa APONTUAL COMERCIO EIRELI ME - CPNJ 08.307.817/0001-19, no valor total de R$ 13.976,40 (treze mil, novecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).

ROSIMEIRE MARTINS DOS SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário AESO Barros Melo - UNIAESO mantida pela AESO - Ensino Superior de Olinda Ltda., sob CNPJ: 09.726.365/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 94 (noventa e quatro) diplomas no período de 16/10/2023 a 25/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: (A1 - 78 a 148, 150 a 169, 172); (ANUAL 01 - 1 a 2).

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.uniaeso.edu.br

Olinda, 8 de fevereiro de 2024

Ivânia Mª. de Barros Melo dos A. Dias

Reitora
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada: Limatech Fernanda Luiza Lima Chaves, CNPJ 36.727512/0001-00 no valor total de R$ 3.720,00 menor preço na dispensa de licitação conforme pregão 73/2023 Objeto: Aquisição equipamentos estação meteorológica digital. Referente a WEB 25852/2023, do projeto 4717 - SECTET/UNIFESPA/FADESP - MOBZOO. Amparo legal: Decreto 8.241/2014 9º parágrafo 3º. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente 2º Termo Aditivo de prazo, detém sua origem no contrato de prestação de serviço, celebrado entre a Fadesp e a DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA, cujo objeto é a Agenciamento de passagens Rodoviária, fluviais e demais tipos de modais (exceto aérea) demais locomoções em todo território nacional quando couber. No valor de R$ 1.000,000,00 ofertando taxa de agenciamento de 6%, Prazo do Aditivo 22/03/2024, Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Sr. Sr. Leandro Rossy de Carvalho.
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento

da Pesquisa - FADESP. Contratada: GF MARCHINING SOLUTIONS MAQUINAS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE CONSUMO REFERENTE A WEB: 24104/2023, NO VALOR TOTAL DE 4.962,17. Projeto no 3876 VALE/UFPA/FADESP TRATAMENTO TERMICO DE SOLDA (4600040108). (CONT. N*4600011419). Amparo legal: Inciso IV, Alínea "c", do Artigo 75 lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
Aviso Registro de diplomas

A Faculdade ESAMC Uberlândia, mantida pela IDEA - Instituto de Desenvolvimento Educacional Avançado - LTDA, CNPJ 03.158.213/0001-34, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 85 [oitenta e cinco] diplomas, no período de 26/12/2023 a 25/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - registros nº: (506 a 509); (545); (547); (551); (554 a 573); (581 a 583); (589); (592 e 593); (595 a 609); (627 a 643)].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.esamcuberlandia.com.br/diplomas.

Uberlândia, 9 de fevereiro de 2024.

Maria Odete Pereira Mundim

Coordenadora Acadêmica
aviso

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 92/2023-CSL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124.962/2023 - EMSERH

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Saúde Em Odontologia, Para Atender A Demanda da Unidade de Pronto Atendimento - Upa Cidade Operária e Unidade de Pronto Atendimento Upa Araçagy.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.

NOVA DATA DA SESSÃO: 11/03/2024, às 09h00min, horário de Brasília.

MOTIVO: Novo Edital.

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Auditório da EMSERH, localizada na Av. Borborema, Qd. 16, nº 25, Bairro do Calhau, São Luís - MA.

Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br). Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou leonardomonteiro.emaserh@gmail.com, ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 9 de fevereiro de 2024.

Maiane Rodrigues Corrêa Lobão

Agente de Licitação da EMSERH
Aviso de Retificação

Concorrência Nº 5/2024

Processo Licitatório nº16/2024

O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que fica alterada a data de abertura da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 05/2024, tipo menor preço global, cujo objeto visa à contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em blocos sextavados das vias: Rua Augusto de Lima, Rua João Caetano Vieira, Rua Julius Bill, Rua Francisca Alves Mourão, Travessa Rua 8, Rua Regina Soares de Barros, Rua Luiz Ventura, e ainda Rua Ana Goulart e Rua São Vicente (comunidade Penedos), no Município de Piumhi/MG. A data final de acolhimento das propostas será às 08:59 horas do dia 17/05/2024 e o inicio da sessão de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº14.133/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site: https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222. Dr. Paulo César Vaz - Prefeito Municipal.

Paulo César Vaz

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO Nº 1845/2023

Objetivando a aquisição de veículo caracterizado como viatura - Convênio nº 905757/2020. Data final para recebimento das propostas: 01/03/2024 às 08h30min. Data para abertura e análise das propostas: 01/03/2024 às 08h31min. Informações pelo fone: (15) 3384-2994 e site: www.cerquilho.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br

José Roberto Pilon

Prefeito
avisoREGISTRO DE DIPLOMA

IES MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO LESTE DE MINAS GERAIS

Mantenedora: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA

CNPJ Mantenedora: 00.331.801.0001/30

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 23 de outubro de 2018, essa instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 (Vinte e Quatro) diplomas no período de 29/08/2023 a 09/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro Unileste - registro nº 05 a 28.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sistemas.ubec.edu.br/InformacaoDiploma/Login

Coronel Fabriciano, 9 de fevereiro de 2024.

Genésio Zeferino da Silva Filho

Reitor
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 18/2023. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em ofertar produtos e serviços com descontos aos inscritos e empregados do Conselho Regional de Farmácia de Sergipe (CRF/SE), objetivando a operacionalização do Clube de Benefícios. TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 01/2024. CONTRATADA: SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S.A. CNPJ: 13.013.263/0001-87. TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 02/2024. CONTRATADA: CLINICA SORRISO SAUDE LTDA. CNPJ: 10.766.176/0001-02.VALOR GLOBAL ESTIMADO/ DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA: Não haverá qualquer transferência ou repasse de recursos por parte do CRF/SE às empresas credenciadas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 116 DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. PARECER JURÍDICO: N° 69/2023 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. DATA DE ASSINATURA: 18 DE JANEIRO DE 2024. CARLOS EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA. PRESIDENTE DO CRF/SE
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Méliès mantida pela AME - Academia Melies de Ensino Ltda, sob CNPJ 13.823.213/001-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 01/10/2023 a 09/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 01-REGISTROS nº 405 a nº 567.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.melies.com

São Paulo, 9 de fevereiro de 2024.

João Luís Haidamus Boldrini

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade concorrência para contratação de serviços laboratoriais para realização do exame toxicológico de larga janela de detecção, para consumo de substâncias psicoativas nos casos de mudança para as categorias D e E, no âmbito do Projeto Mais Motorista para o Transporte - Inserção de Novos Motoristas para atender ao SENAT em São Luís - MA, situado na Avenida João Pessoa, 242 - Jordoa, São Luís/MA. O recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 04/03/2024, às 09h00min. E para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Unidade B09 de São Luís/MA, em até 02 (dois) dias antes da data acima mencionada, das 09:00 às 17:00h, ou solicitar via e-mail: licitacao.b009@sestsenat.org.br.

ROSANY KARINE COSTA SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2023

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (expediente, limpeza e gêneros alimentícios) Valor R$: R$: 342.521,58 (trezentos e quarenta e dois mil quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos),,CONTRATADA: . A.G.M LUSTOSA EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 11.107.729/0001-88,,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 22 de dezembro de 2023.CONTRATANTE: Sr Maria do Socorro Borba Torres. Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: EDUARDO SONIR MACHADO ME. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para projeto, locação, montagem, manutenção e desmontagem de estande institucional, por m², incluindo mobiliário e equipamentos, nas principais feiras e eventos da área tecnológica no Estado do Rio Grande do Sul, conforme necessidade do CREA-RS. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE48/2023. Contrato: PS004/2024. Processo: 2023.000021836-0. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor: item 1 (R$/m²): R$ 1.205,00; Item 2 (R$/m²): R$ 1.200,00 e Item 3 Km Rodado (R$/km) - eventos acima de 50km de Porto Alegre/RS: R$ 18,00. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.022. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Eduardo Sonir Machado pela EDUARDO SONIR MACHADO ME.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 127/2023

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 000127/2023 -Aquisição de Papel Filigranado Efígie da República, o qual teve o objeto ADJUDICADO à licitante BLENDPAPER SECURITY PAPEIS ESPECIAIS S.A, inscrita no CNPJ nº 02.364.069/0003-91, pelo valor de R$ 870.240,00 (oitocentos e setenta mil duzentos e quarenta reais), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.111878/2023-57.

Juliana Porto de Moraes Coelho

Pregoeira
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAs

Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO / CNPJ: 60.990.751/0001-24

Mantida: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 213 (duzentos e treze) diplomas no dia 19/01/2024, na sequência dos números de registro dos diplomas de 108879 até 109091, com Identificação do livro de registro nº 005.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.pucsp.br

Em 16 de fevereiro de 2024.

Maria Amalia Pie Abib Andery

Reitora
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0828/2021; para prestação de serviços de transporte, no modal rodoviário, de produtos de segurança, cargas e encomendas da CMB, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e RM Transportes e Locação de Veículos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.779.169/0001-30; processo nº 18750.106050/2021-15; oriundo do PE nº 0002/2021; referente a prorrogação de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 24/03/2024; Enquadramento Legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 4.156.904,83; Recurso Orçamentário: "Outras Despesas Correntes", constante dos exercícios de 2024, 2025 e 2026. Assinado em 06/02/2024; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; e pela Contratada: - Rodrigo Oliveira Cortes - Procurador.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 128/2023

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 000128/2023, para AQUISIÇÃO DE TELHAS AUTOPORTANTES E SEUS ACESSÓRIOS, ao qual teve seus objetos ADJUDICADOS as licitantes:

COPERFIS COMÉRCIO DE PERFIS DE METAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.195.998/0001-05, para os itens 1, 2, 3, 7, 8 E 9, pelo valor de R$ 113.725,90 (cento e treze mil setecentos e vinte e cinco reais e noventa centavos);

- R & M COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.945.112/0001-08, para os itens 4, 5 E 6, pelo valor de R$ 338.634,00 (trezentos e trinta e oito mil seiscentos e trinta e quatro reais);

Conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.18750.106363/2023-35.

Candida Pereira Martins

Pregoeira
AVISO DE CANCELAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Serviço Social do Transporte SEST torna público aos interessados o cancelamento da Concorrência nº 002/2024, publicada no D.O.U do dia 31 de janeiro de 2024, página 182, que tinha como objeto contratação de empresa especializada em prestação de serviço técnico de coleta e análises laboratoriais de amostras de água das piscinas recreativas e responsabilidade técnica junto ao CRQ, para atender a Unidade B051 São Vicente/SP. Motivo: adequação do edital aos termos do novo RLC SEST SENAT. Demais informações pelo e-mail licitacao.b051@sestsenat.org.br

Elisangela Silva de Oliveira Bergamasco

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE CANCELAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Serviço Social do Transporte SEST tornam público aos interessados o cancelamento da Concorrência nº 003/2024, publicada no D.O.U do dia 31 de janeiro de 2024, página 182, que tinha como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços para limpeza e conservação de piscina, para atender o serviço da área de lazer Unidade B051 do SEST SENAT de São Vicente/SP. Motivo: adequação do edital aos termos do novo RLC SEST SENAT. Demais informações pelo e-mail licitacao.b051@sestsenat.org.br

Elisangela Silva de Oliveira Bergamasco

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo administrativo nº 92/2023 contrato administrativo nº 71/2023

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: JOSÉ MARIA JUSTO, pessoa física inscrita no CPF nº 323.683.649-00, objeto: locação de imóvel para abertura da delegacia de Alta Floresta do CRECI/MT, data de assinatura: 30.01.2024, validade: 30.01.2024 a 30.01.2025, valor global: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), art. 74, V da lei nº 14.133/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de contratação de empresa especializada em prestação de serviço técnico de coleta e análises laboratoriais de amostras de água das piscinas recreativas e responsabilidade técnica junto ao CRQ, para atender a Unidade B051 São Vicente/SP. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 27/02/2024, das 10h00min às 10h15min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b051@sestsenat.org.br.

Elisângela Silva de Oliveira Bergamasco

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de contratação de empresa especializada para execução de serviços para limpeza e conservação de piscina, para atender o serviço da área de lazer Unidade B051 do SEST SENAT de São Vicente/SP. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 28/02/2024, das 10h00min às 10h15min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b051@sestsenat.org.br.

Elisângela Silva de Oliveira Bergamasco

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE CANCELAMENTO

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, torna público aos interessados o cancelamento da Concorrência nº 001/2024, publicada no D.O.U do dia 29 de janeiro de 2024, página 140, que tinha como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção predial para atender a unidade B051- São Vicente/SP. Motivo: adequação do edital aos termos do novo RLC SEST SENAT. Demais informações pelo e-mail licitacao.b051@sestsenat.org.br.

Elisangela Silva de Oliveira Bergamasco

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção predial para atender a unidade B051-São Vicente/SP. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 26/02/2024, das 10h00min às 10h15min.. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b051@sestsenat.org.br.

Elisângela Silva de Oliveira Bergamasco

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo administrativo nº 100/2023 contrato administrativo nº 02/2024

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: F.R.COMERCIO DE GÁS LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CPF nº 22.161.363/0003-03, objeto: contratação de galão de água e vasilhame para delegacia de CONFRESA do CRECI/MT, data de assinatura: 12.02.2024, validade: 12.02.2024 a 12.02.2025, valor global: R$ 865,00 (oitocentos e sessenta e cinco reais), art. 74, II da lei nº 14.133/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006480/2023

Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs/MA e a Empresa COMERCIAL GLOBAL EIRELI CNPJ sob o nº 28.754.772/0001-38, OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, para suprir a demanda da Secretaria de Educação de Olho d'Água das Cunhas/MA. VIGÊNCIA: até 31/12/2024, contados da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.314.346,66 (um milhão, trezentos e quatorze mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/03, RECURSOS: Órgão: 02.11 - Sec. Mun. de Educação; Unidade: 12.306.0007.2.032 - Manut. e func. do programa de alimentação escolar - PNAE; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FORO: Fica eleito o Foro de Olho d'Água das Cunhãs. 02/02/2024. WESLY ALVES DE SÁ - Secretário Municipal de Administração E GESTÃO.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

Processo nº 867/2023

OBJETO: Execução de obra com fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, BDI, planilha orçamentária e projetos em anexo. Obra: pavimentação poliédrica com pedras irregulares, no trecho, Linha São Domingos, extensão do trecho: 610,00 m, área do trecho: 4.270,00 m².

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA GLASMANN LTDA. LOTE 01. PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA COM PEDRAS IRREGULARES.

TRECHO: Linha São Domingos

EXTENSÃO DO TRECHO: 610,00 m,

ÁREA DO TRECHO: 4.270,00 m².

R$ 276.635,90 (Duzentos e setenta e seis mil, seiscentos e trinta e cinco reais com noventa centavos).

Adjudico e Homologo a presente licitação,

Santo Antonio do Sudoeste/PR, 11 de janeiro de 2024

RICARDO ANTONIO ORTINA

Prefeito

NATALICIA FRANCISCONI PASTORIO

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO De CONTRATO Nº 22/2024

TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR. CONTRATADA: CONSTRUTORA GLASMANN LTDA. CNPJ Nº 44.906.326/0001-58

Representante: MARIA DE FATIMA GLASMANN ANTUNES

CPF nº 038.565.839-71

OBJETO: Execução de obra com fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, BDI, planilha orçamentária e projetos em anexo. Obra: pavimentação poliédrica com pedras irregulares, no trecho, Linha São Domingos, extensão do trecho: 610,00 m, área do trecho: 4.270,00 m².

VALOR TOTAL: R$ 276.635,90 (Duzentos e Setenta e Seis Mil, Seiscentos e Trinta e Cinco Reais e Noventa Centavos).

PRAZO EXECUÇÃO DA OBRA: 60 Dias

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/01/2025

Santo Antonio do Sudoeste/PR, 01/02/2024.

RICARDO ANTONIO ORTINA Prefeito Municipal

NATALICIA FRANCISCONI PASTÓRIO Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

A Presidente da Comissão de Licitação NATALICIA FRANCISCONI PASTORIO, designada pela Portaria nº 30.980/2024, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e legislação complementar, torna público o resultado e adjudicação da Licitação:

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023 - Processo nº 867/2023. Objeto: Execução de obra com fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, BDI, planilha orçamentária e projetos em anexo. Obra: pavimentação poliédrica com pedras irregulares, no trecho, Linha São Domingos, extensão do trecho: 610,00 m, área do trecho: 4.270,00 m².

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA GLASMANN LTDA. LOTE 01. PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA COM PEDRAS IRREGULARES. TRECHO: Linha São Domingos

EXTENSÃO DO TRECHO: 610,00 m,

ÁREA DO TRECHO: 4.270,00 m².

R$ 276.635,90 (Duzentos setenta e seis mil seiscentos e trinta e cinco reais com noventa centavos).

Santo Antonio do Sudoeste/PR, 4 de janeiro de 2024

RICARDO ANTONIO ORTINA

Prefeito

NATALICIA FRANCISCONI PASTORIO

Presidente da Comissão de Licitação
editais de CONVOCAÇÃO

O Conselho Diretor, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca V. Sa. para participar da 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA do Conselho Curador da Fundação Meridional de Apoio à Pesquisa Agropecuária, com a seguinte agenda:

Data: 07 de Março de 2024 (5ª feira)

Horário: 08:30 h (1ª chamada); 09:00 h (2ª chamada); e 09:30h (3ª chamada)

Local: Auditório da Embrapa Soja

Endereço: Rodovia Carlos João Strass - Acesso Orlando Amaral - Distrito de Warta - Londrina - PR

Pauta :

Apreciação da Prestação de Contas - Balanço Geral - 2023;

Apreciação do Relatório de Atividades Desenvolvidas - 2023;

Ratificação: Orçamentos e Alocação de Recursos (PAT's) - 2024/2025;

Aprovação da Prévia de Orçamentos e Rateios - 2025/2026;

Eleição dos Conselhos: Diretor, Executivo e Fiscal.

Lembramos que a PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES LEGAIS É OBRIGATÓRIA, sendo facultada a representação por instrumento público.

O Conselho Diretor, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca V. Sa. para participar da 31ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA do Conselho Curador da Fundação Meridional de Apoio à Pesquisa Agropecuária, com a seguinte agenda:

Data: 07 de Março de 2024 (5ª feira)

Horário: 13:30 h (1ª chamada); 14:00 h (2ª chamada); e 14:30h (3ª chamada)

Local: Auditório da Embrapa Soja

Endereço: Rodovia Carlos João Strass - Acesso Orlando Amaral - Distrito de Warta - Londrina - PR

Pauta :

Relato da situação de Inadimplências e Cobranças Judiciais;

Relato dos Sub-licenciamentos e Captação de Recursos;

Informações Técnicas e Comerciais das Sementes de Soja e Trigo;

Assuntos Gerais de Interesse dos Colaboradores.

Lembramos que a PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES LEGAIS É OBRIGATÓRIA, sendo facultada a representação por instrumento público.

IMPORTANTE: Caso seja possível, a agenda poderá ser antecipada para o período da manhã, logo após a 24ª Reunião Ordinária do Conselho Curador.

Londrina-PR, 21 de dezembro de 2023.

PAULO PINTO DE OLIVEIRA FILHO

Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

PRC 239/2023 - PREGÃO 097/2023 CONTRATO N° 008/2024 Objeto: Aquisição de Retro Escavadeira com martelo rompedor hidráulico para compor a frota da Prefeitura Municipal de Juruaia/MG, com recursos oriundos do Ministério da Agricultura e Pecuária, convenio nº 947402/2023, cujo fornecedor vencedor foi BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.209.965/0001-54, no valor total de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). VIGENCIA ATÉ 25/01/2025. Juruaia - MG, 26 de Janeiro de 2024; CELSO MARQUES JUNIOR - Prefeito

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO nº 97/2023

PRC 239/2023 - Objeto: Aquisição de Retro Escavadeira com martelo rompedor hidráulico para compor a frota da Prefeitura Municipal de Juruaia/MG, com recursos oriundos do Ministério da Agricultura e Pecuária, convenio nº 947402/2023, cujo fornecedor vencedor foi BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.209.965/0001-54, no valor total de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais).

Juruaia - MG, 26 de Janeiro de 2024

CELSO MARQUES JUNIOR

Prefeito
EDITAL Nº 1/2024 - PROJETO 914BRZ1149

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Contabilidade ou economia, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=category&id=1&Itemid=5. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 19/02/2024 a 26/02/2024, no endereço de e-mail: 914BRZ1149@fnde.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional
EdItal nº 4/2024

Projeto 914BRZ1149.

Contrata Consultor na modalidade Produto Publicação de 01 perfil para Contratação de 01 profissional na área de Política Pública, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão preencher o formulário de inscrição e enviar o CV no período de 19/02/2024 até o dia 26/02/2024 no e-mail 914BRZ1149@fnde.gov.br. Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. O link para o formulário de inscrição está disponível no site do FNDE: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba/Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional

Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba

Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional
EDTIAL Nº 5/2024 - PROJETO 914BRZ1149

Publicação de 02 perfis para contratação de profissionais na área de Tecnologia da Informação, cujas vagas estão disponíveis na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=category&id=1&Itemid=5. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 19/02/2024 a 26/02/2024, no endereço de e-mail: 914BRZ1149@fnde.gov.br . Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional
EXTRATO DE CONTRATO

Processo administrativo nº 10/2024 contrato administrativo nº 04/2024

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: JV SERVICO E COMERCIO PAPELARIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 13.498.158/0001-85, objeto: contratação de resma de papel A4 para o CRECI/MT, de forma emergencial, data de assinatura: 08.02.2024, validade: 30.03.2024, valor global: R$ 2900,00,00 (dois mil e novecentos reais), art. 74, VIII da lei nº 14.133/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo administrativo nº 08/2023 contrato administrativo nº 03/2024

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: CAFARNAUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 49.984.124/0001-48, objeto: contratação de açúcar para as delegacias do interior do CRECI/MT, data de assinatura: 08.02.2024, validade: 08.02.2024 a 08.02.2025, valor global: R$ 2.376,90 (dois mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa centavos), art. 74, II da lei nº 14.133/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 0001662-24.2023.4.03.8002. Ata de Registro de Preços n.º 1/2024 - DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 25/2023-SRP - Item(ns) 01 e 02. Órgão Gerenciador: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Fornecedor: F ROCHA & CIA LTDA (CNPJ: 73.882.136/0002-27). Objeto: Eventual aquisição de impressoras e multifuncionais (equipamentos que imprimem, digitalizam e tiram cópia de documentos) bem como consumíveis. Assinatura: 14/02/2024. A Ata está disponível na internet, no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/licitacoes/precos-registrados-secao-judiciaria-de-mato-grosso-do-sul. Signatários: Pela Justiça Federal: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Fornecedora: Thiago Rhazyel de Pinho Miranda, representante.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 0001662-24.2023.4.03.8002. Ata de Registro de Preços n.º 2/2024 - DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 25/2023-SRP - Item(ns) 03 a 10. Órgão Gerenciador: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Fornecedor: Minas Soluções em Impressão LTDA (CNPJ: 39.619.837/0002-30). Objeto: Eventual aquisição de impressoras e multifuncionais (equipamentos que imprimem, digitalizam e tiram cópia de documentos) bem como consumíveis. Assinatura: 14/02/2024. A Ata está disponível na internet, no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/licitacoes/precos-registrados-secao-judiciaria-de-mato-grosso-do-sul. Signatários: Pela Justiça Federal: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Fornecedora: Marco Túlio Gomes de Figueiredo - sócio administrador.
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Educação São Luís de Jaboticabal - FESL mantida pela Associação Jaboticabalense de Educação e Cultura sob CNPJ 45.337.425/0001-29 com sede na cidade de Jaboticabal - SP, na Rua Floriano Peixoto, Nº 839/873, Centro. Por fins do disposto art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade de Taubaté - UNITAU, vinte e três diplomas no período de 17/01/2024 a 31/01/2024, nos seguintes livros de registro desta Instituição: 01, 03, 04, 08, 09, 10, 41 e 42 com as seguintes sequências numéricas: 56010 a 56012, 56014 a 56016, 56382 a 56398.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sitio www.saoluis.br.

Jaboticabal, 15 de fevereiro de 2024

LÚCIA HELENA VASQUES

Diretora Acadêmica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170018

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 10265.349304/2022-39.

Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 07.709.325/0001-97 - DESIGN ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Alterar a cláusula segunda (vigencia) a cláusula terceira (do preço) e adequar cronograma fisico-financeiro do contrato srrf01 nº 11/2023. Vigência: 09/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 932.426,54. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
Extrato de Contrato nº 3/2024

Processo nº 49/2023 - Data da Assinatura 06/02/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança

Contratado: M2 ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.332.686/0001-20.

Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para execução de pavimentação asfáltica na rua Nicodemio de Pauli, Boa Esperança, Nova Aliança/SP, conforme especificações e condições definidas no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma-físico, estabelecidos neste Edital e seus Anexos, que constituem parte desta Tomada de Preços nº 07/2023, Processo Licitatório nº 49/2023, com valor total de R$ 286.172,40 (Duzentos e oitenta e seis mil, cento e setenta e dois reais e quarenta centavos), nos termos do artigo 55, XI, da Lei nº 8.666/93. Nova Aliança, 6 de fevereiro de 2024. Jurandir Barbosa de Morais Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/PGM/2024

Espécie: Contrato 002/PGM/2024; Data do Contrato: 14/02/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado(a): CONSTRUTORA PEIVER LTDA - EPP, CNPJ nº 17.431.052/0001-15; Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de Pavimentação Asfáltica de 9.586,75 m² de vias urbanas do Município de Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Amparo: tomada de Preço nº. 006/CPL/2023; Fundamento Legal: Art. 22, Inc. II, da Lei 8.666/1993; Convênio: Contrato de Repasse nº 922133/2021/MDR/CAIXA; Processo: 0000869.07.07-2023/SEMURB; Vigência: 11/10/2024 Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 15.4510012.1012, Elemento de Despesa 4.4.90.51, Fichas: 326; Valor Global: R$ 2.423.599,10 (dois milhões quatrocentos e vinte e três mil quinhentos e noventa e nove reais e dez centavos); Nota de Empenho nº: 239 de 2024; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Tiago Luiz Machado.
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 47/2024

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 47/2024

Processo Administrativo nº 1144/2024

Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.

Responsável pela solicitação e contratação: Divina Rosilda de Oliveira Caixeta.

Agente de Contratação: Ézio Matheus Carneiro de Oliveira.

OBJETO: Aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades da rede municipal de ensino, nas aulas de Educação Física para o ano de 2024, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, de acordo com o Termo de Referência e Demais Anexos.

VALOR ESTIMADO TOTAL DA CONTRATAÇÃO:

R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil, e duzentos reais)

DATA DA ENTREGA/ENVIO DE PROPOSTA E DOCUMENTOS:

Do dia 20/02/2024 até 22/02/2024

DATA E HORA DA ABERTURA E JULGAMENTO:

22/02/2024 das 08:00h até 14:00h

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0072/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADo(A): CONSTRUTORA FUTURO LTDA./Cnpj nº. 04.524.480/0001-40. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto realizar a supressão de 1,32% (onze vírgula trinta e dois por cento), do valor total dos serviços especificados no Lote XIV, do referido Contrato, conforme planilha de alteração do projeto inicial, oportunamente juntada aos autos deste Termo Aditivo, na forma do artigo 65, inciso I, alínea "a", §§ 1º e 2º, inciso II da Lei nº 8.666/93, e Cláusula Décima do Contrato Inicial. Valor SUPRIMIDO: R$ 10.304,61. ASSINATURA: 02/02/2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃOAssembleia Geral Extraordinária

Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária da Augusta e Respeitável Loja Simbólica Dom Pedro I - ARSL D. PEDRO I, A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA DOM PEDRO I - ARSL D. PEDRO I, CNPJ nº 46.555.267/001-46, com sede na AE 08 - Modulo C - Guará II - Brasília/DF - CEP: 71.070-677 (Condomínio Castelinho), vem CONVOCAR os seus associados para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no auditório da sede, na data de 28/02/2024 (quarta-feira), ás 20h, em primeira e última chamada, diante da pauta:

1) Prestação de contas da gestão 2023;

2) Eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal gestão 2024;

3) Posse e Exercício da Gestão 2024;

4) Assuntos Diversos.

Brasília-DF, 5 de fevereiro de 2024.

Joel Zarpellon Mazo

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 01 de março de 2024, às 08h30min, licitação na modalidade Pregão eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto a aquisições futuras e eventuais de materiais de uso esportivo, para realizações de eventos e Campeonatos Municipais, atendendo o dispositivo do Calendário Esportivo, proposto pela Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, conforme Termo de Referência constantes no Anexo I deste edital.

A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br.

O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 19 de fevereiro de 2024, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br.

Tocantinópolis-TO, 15 de fevereiro de 2024.

Welighton Jesus Caetano da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO Nº 033/2024 ao CONTRATO Nº 116/2023, CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-00007- SRP/PMP, CONSTRUTORA PACHECO & MACHADO UNIPESSOAL LTDA. Referente à Prorrogação de Prazo contratual. Vigência: 18/01/2024 a 16/07/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. João Lucidio Lobato Paes. Prefeito Municipal de Paragominas
EDITAL Nº 2/2024 - PROJETO 914BRZ1149

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Política Pública, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=category&id=1&Itemid=5. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 19/02/2024 a 26/02/2024, no endereço de e-mail: 914BRZ1149@fnde.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional
Extrato de TERMO DE Permissão Especial de Uso

Termo nº 11-393010/2024 de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR. PERMISSIONÁRIA: Empresa SBA Torres Brasil LTDA., neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO EUMENE MACHADO DE OLIVEIRA NETO. INSTRUMENTO: Termo nº 11-393010/2024 de Permissão Especial de Uso referente a ocupação da rodovia federal BR-262/MS, DIV. SP/MS (INÍCIO TRAVESSIA DO RIO PARANÁ) - FRONTEIRA BRASIL/BOLIVIA (CORUMBÁ), ENTR. MS-453 (P/ GARCIA) - ENTR MS-124/377 (P/ INOCÊNCIA), PNV 262BMS1305 (ano 2017), no lado direito, no segmento do Km 113,940 ao Km 113,955, com extensão de 15,00 m (quinze metros) com largura de 10,00 m (dez metros), totalizando uma área de ocupação igual a 150,00 m² (cento e cinquenta metros quadrados), com torre de transmissão de dados - Estação Rádio Base (ERB) - em armários outdoor, visando atendimento ao Departamento de Polícia Rodoviárias Federal (DPRF), no município de Água Clara/MS. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao PERMISSOR a importância anual de R$ 1.373,10 (mil trezentos e setenta três reais e dez centavos), em parcela única, em até vinte (20) dias úteis após a publicação deste instrumento no D.O.U. PRAZO: 10 (dez) anos. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50619.000144/2017-22. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158134

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23289.000531/2023-13.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 46.395.687/0015-08 - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: Correção material do número do contrato, tendo em vista a centralização centralização da área contábil, conforme portaria nº 3699 de 28 de dezembro de 2022/reitoria/ifs, com a necessidade de utilização de numeração única de contrato disponibilizada pela reitoria.

portanto, onde se lê:

"contrato 08/2023"

leia-se:

"contrato 14/2023". Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.662,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158134

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 07.226.206/0001-83 - DIANJU DISTRIBUIDORA ATACADISTA EIRELI - EPP. Objeto: Correção material do número do contrato, tendo em vista a centralização centralização da área contábil, conforme portaria nº 3699 de 28 de dezembro de 2022/reitoria/ifs, com a necessidade de utilização de numeração única de contrato disponibilizada pela reitoria.

portanto, onde se lê:

"contrato 05/2023"

leia-se:

"contrato 18/2023". Vigência: 21/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.207,52. Data de Assinatura: 12/07/2023.