gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 023/2023, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 023/2023, que visa o registro de preços para aquisição futura de materiais permanentes para atender a demanda da Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A empresa BRUNO DO CARMO FERREIRA - 34.240.500/0001-12 se sagrou vencedora dos itens 6, 15, 18, 27, 31 e 32, perfazendo o valor global de R$30.217,75; A empresa CARVALHAIS & VIANA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA-ME - 10.496.525/0001-13 se sagrou vencedora dos itens 29 e 30, perfazendo o valor global de R$896,00; A empresa COLORS COMERCIO EIRELI - 04.768.048/0001-03 se sagrou vencedora dos itens 15 e 26, perfazendo o valor global de R$7.325,00; A empresa COSTA & SILVA COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA - 50.387.433/0001-10 se sagrou vencedora dos itens 4 e 33, perfazendo o valor global de R$9.740,00; A empresa D&D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI ME - 07.994.516/0001-48 se sagrou vencedora dos itens 9, 20, 22, 23 e 24, perfazendo o valor global de R$13.960,00; A empresa GSS Vale Office Ltda - 47.541.182/0001-71 se sagrou vencedora dos itens 21 e 25, perfazendo o valor global de R$5.713,00; A empresa LUCAS ANTONIO FRANKLIN REIS LTDA - 29.579.214/0001-46 se sagrou vencedora do item 3, perfazendo o valor global de R$1.752,00; A empresa M & C VAREJO LTDA - 20.267.071/0001-62 se sagrou vencedora dos itens 16 e 17, perfazendo o valor global de R$34.123,00; A empresa PRIME FOODS ATACAREJO LTDA - 52.539.662/0001-38 se sagrou vencedora dos itens 2 e 19, perfazendo o valor global de R$8.000,00; A empresa UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 34.061.908/0001-27 se sagrou vencedora do item 28, perfazendo o valor global de R$400,00; A empresa VISAMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - 08.380.296/0001-25 se sagrou vencedora dos itens 1, 8, 10, 11, 12, e 13, perfazendo o valor global de R$18.220,00; Os itens 5 e 7 ocorreram frustrados.

Resultado completo, com marcas e valores unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 24 de janeiro de 2024

Bruno Campos Morato

Prefeito

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas - MG, TORNA PÚBLICO a realização de licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024, tipo menor preço por item, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DE ABERTURA: 08 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 09:00 (NOVE) HORAS, HORÁRIO DE BRASÍLIA, PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br.

MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, junto a Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas - MG, com sede na Av. Totó Costa, 121 - Centro, PELO TELEFONE: (33) 3753-9000, E-MAIL: licitacao@santacruzdesalinas.mg.gov.br e SITE: santacruzdesalinas.mg.gov.br

Santa Cruz de Salinas - MG, 25 de janeiro de 2024

DARLEY RODRIGUES GOMES

Pregoeiro
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2023. Processo: 23063.005735/2023-95 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa SHEWLA COMERCIO E SERVICOS DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA CNPJ: 05.408.073/0001-30. Objeto: aquisição de materiais de manutenção predial (pintura), visando atender às necessidades do(s) campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Itaguaí e Angra dos Reis do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão eletrônico SRP nº 70/2023. Data da Assinatura: 18 de Janeiro de 2024. Valor Global: R$ 15.855,00. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada em prestação de serviço de desobstrução e limpeza de boca de lobo, trechos e ramais de galerias de águas pluviais, limpeza de espaços de forma mecanizada utilizando caminhão de sucção e hidrojateamento, com recolhimento e destinação correta dos resíduos, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor de Referência: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). Data da abertura da Sessão Pública: 07/02/2024 às 08h30min, Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o n. A63A073AA6DE9CE72155AD15B12D4609254467C9.

Balneário Piçarras-SC, 25 de janeiro de 2024.

Orli Carlos Ferreira Junior

Secretário de Obras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158009

Número do Contrato: 32/2019.

Nº Processo: 23411.014456/2019-39.

Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Suprimir 27,00% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/02/2024, equivalente a r$ 53.578,82 (cinquenta e três mil e quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.394,86. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
Retificação

Na publicação realizada no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024, EDITAL Nº 08/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024,

Onde se LÊ "DATA DE ABERTURA: 07 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas" e "Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, que será disponibilizado na data de 26/01/2024 à partir das 10:00 hrs"

LEIA-SE "DATA DE ABERTURA: 08 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas" e "Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, que será disponibilizado na data de 29/01/2024 à partir das 10:00 hrs"

Ficam mantidas as demais informações e determinações contidas na publicação anteriormente veiculada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº. 064/2021 de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria, técnica e operacional, acompanhamento, estudos de viabilidade técnica, análises, pareceres, relatórios, fiscalização, conferência, recebimento e outros de mesma natureza, em nível de engenharia para a Subseção Judiciária de Uberlândia. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: ATRIO CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: 1)Prorroga o prazo de vigência para 30/06/2024; 2) Promovidas demais adequações contratuais pertinentes. BASE LEGAL: Processo SEI 0048424-08.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado digitalmente em 23/01/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e pelo Sr. Demerson Francisco Brasil Oliveira, pela Contratada.
AVISO DE ALTERAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Espinosa - MG comunica aos interessados que a sessão da licitação referente à Tomada de Preços nº 08/2023, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PMF EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL, foi ALTERADA PARA O DIA 13 de fevereiro de 2024 às 08:00h em virtude de correções realizadas na planilha e edital.

Os Documentos Retificados Estão Disponíveis No Site:www.espinosa.mg.gov.br/editais.

Espinosa - MG, 25 de janeiro de 2024.

RONILDO HÉLIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico n.º 008/2024. Objeto: Projeto de trabalho social da obra de ampliação do sistema integrado de abastecimento de água Simões Filho - 2ª etapa. Disputa: 23/02/2024 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1036889). Recurso: OGU/Próprios. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.

Salvador-BA, 25 de janeiro de 2024.

Dhyego Nunes Sampaio

Agente de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

O Município de Pedro Leopoldo, através da Comissão Permanente de Licitação, publica a homologação do Processo Licitatório nº 132/2023, Modalidade Concorrência Pública nº 002/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de extensão da Via Norte, que ligará o bairro Central Park ao trevo de acesso da sede municipal, localizado na rodovia MG 424 - km 22, Pedro Leopoldo/MG, conforme especificações técnicas construtivas e executivas constantes no Projeto e seus anexos, edital e demais documentos disponibilizados pelo Município, para a empresa LM CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA; Preço global R$ 26.389.650,58; Prazo de execução 06 (seis) meses, conforme previsto no Cronograma Físico Financeiro. Homologado pela Prefeita Eloísa Helena Carvalho de Freitas Pereira em 24 de janeiro de 2024.

Pedro Leopoldo, 25 de Janeiro de 2024.

ELOÍSA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA

Prefeita
Edital de Notificação de Autuação - 08640000019202416

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009.

Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator, número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite para apresentação da Defesa de Autuação.

Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT:

06646330301, F000006147, 24/11/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 22/03/2024;

06646330301, F000006149, 24/11/2023, art. 43, §4°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 22/03/2024;

06646330301, F000006151, 24/11/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22 ANTT, 22/03/2024;

19791896006486, F000006164, 24/11/2023, art. 43, §4°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 22/03/2024;

19791896006486, F000006166, 24/11/2023, art. 43, §4°, VII - Res. 5998/22 ANTT, 22/03/2024;

01877087114, G002809041, 24/11/2023, art. 43, §2°, I - Res. 5998/22 ANTT, 22/03/2024;

01877087114, G002809043, 24/11/2023, art. 43, §2°, XXI - Res. 5998/22 ANTT, 22/03/2024;

01877087114, G002809045, 24/11/2023, art. 43, §3°, V - Res. 5998/22 ANTT, 22/03/2024;

01877087114, G002809047, 24/11/2023, art. 43, §3°, III - Res. 5998/22 ANTT, 22/03/2024;

Infrações ao Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF n° 15/2022, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95:

21411008871, D000405669, 24/11/2023, Art. 98, III, a, 22/03/2024;

21411008871, D000405670, 24/11/2023, Art. 98, XII, 22/03/2024;

Infrações relativas à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoolicas - Lei 11.705/08:

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023

LICITAÇÃO Nº: 30/2023 PROCESSO nº: 3836/2019 AVISO 35/PREF/2023

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL -

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS E SSECRETARIA MUNICIPALDFE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ 08/02/2024

REALIZAÇÃO: 08/02/2024

HORA: 10 horas

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA PREVENTIVO DE PÂNICO E INCÊNDIO; INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E PROJETO EXECUTIVO E LEGAL DE SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA; FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES, CERTIFICADO DE APROVAÇÃO JUNTO (CBMERJ) E ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS: OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (situada no espaço da massa falida da Companhia Siderúrgica Lanari S/A) E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (situada no antigo Complexo Fabril da Fábrica Brasil Industrial, mediante informações do Termo de Referência - Anexo no Edital de Licitação.

Obs: Aberto novo prazo para o Certame, maior divulgação.

Informações do Edital: Depto. CPL - Paracambi - RJ - Rua Juiz Emilio Carmo,50 - Centro - apresentação do carimbo CNPJ e 02 (duas) resmas de papel A4. Informações pelo Tel. (021) 2683-9100 no horário de 10h às12h e 14h às 16h - pelo Sitio Eletronico da Prefeitura Municipal de Paracambi.

Esclarecimentos: email cplpmpparacambi@gmail.com.

Paracambi, 25 de JANEIRO de 2024.

Vania Abbes de Almeida

Superintendência de C.L.C.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 002/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA/MG, CNPJ. Nº. 17.112.061/0001-43. CONTRATADA: NHL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o n.º 29.499.341/0001-35. VALOR: R$ 1.044.199,50 (um milhão quarenta e quatro mil cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos). OBJETO: Reforma da UBS (Unidade Básica de Saúde) Central José dos Santos Braga CNES: 2141094, localizada na Rua Filipinas s/n no Município de Mesquita/MG, que será custeada através de recurso de transposição e outros. Tomada de Preços nº 010/2023. VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 02/01/2025. Mesquita/MG, 02/01/2024. Ronaldo de Oliveira - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Repetição

Tipo Menor Preço. Prefeitura Municipal de Alpercata, Pregão Eletrônico nº 1/2024 - Republicação - Do tipo menor preço, abertura no dia 08/02/2024, às 08h:30min, Site para realização do Pregão: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO NOVO (ZERO QUILÔMETRO) DESTINADO AO SETOR DE SAÚDE CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.122/2023. Consultas Ao Edital e Divulgação de Informações: na internet, nos sites www.bll.org.br e www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3236-1867.

Alpercata - MG, 25 de janeiro de 2024.

RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Espinosa - MG comunica aos interessados que a sessão da licitação referente à Tomada de Preços nº 04/2023, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO PARA REALIZAR RECAPEAMENTO EM CBUQ EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO MOACIR SOARES, NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL, foi ALTERADA PARA O DIA 12 de fevereiro de 2024 às 08:00h em virtude de correções realizadas na planilha e edital.

Os documentos retificados estão disponíveis no site: www.espinosa.mg.gov.br/editais.

Espinosa - MG, 25 de janeiro de 2024.

RONILDO HÉLIO DE OLIVEIRA
EDITAL Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, torna público aos interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professores Substitutos correspondentes à Classe Auxiliar Nível I, em Regime de Trabalho TI-40, para o Campus Ministro Reis Velloso, nos termos das Leis n°. 8.745/1993, nº. 9.849/1999 e nº. 10.667/2003, publicadas em 10.12.1993, 27.10.1999 e 15.05.2003, respectivamente, e pela Resolução CONSEPE/UFDPar nº 16, de 30 de abril de 2021, o Processo nº 23855.008138/2023-81 , observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.

1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:

Lotação

Disciplinas

Nº de vagas

Requisito para inscrição (Titulação mínima)

Taxa

Curso de Ciências Econômicas do Campus Ministro Reis Velloso, da UFDPAR.

Ciências Econômicas

01

Graduado em Ciências Contábeis e no mínimo Mestrado em Ciências Econômicas ou Áreas Afins

R$ 107,62

1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do curso solicitante da contratação.

1.4. A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado, conforme Quadro I:

Regime de Trabalho

Titulação

Vencimento Básico

Retribuição por Titulação

Total

TI-40

Doutorado

R$ 3.412,63

R$ 2.943,39

R$ 6.356,02

TI-40

Mestrado

R$ 3.412,63

R$ 1.279,74

R$ 4.692,37

QUADRO I - VALORES DE VENCIMENTOS /REGIME DE TRABALHO/TITULAÇÃO

1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).

1.6. Período de inscrições dos candidatos 08:00 do dia 31 de janeiro de 2024 até às 17:00 do dia 15 de fevereiro de 2024 por meio do e-mail: economiacmrv@gmail.com.

1.7. O contrato será por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período (poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação.

1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/.

Parnaíba-PI, 25 de março de 2023.

Aurélio Vinícius Araújo Silva
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICo nº 90001/2024

Torna-se público que no dia 09 de fevereiro de 2024, às 10h00min, far-se-á licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA n. 90001/2024, UASG: 926594, O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de material de EXPEDIENTE, CONSUMO E LIMPEZA para suprir as necessidades do Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE E suas SUBSEÇÕES. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO Termo de referência, NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se aos sites: www.comprasnet.gov.br e www.craceara.org.br.

Antônio Marcos Salvino da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0002. Processo: 200.021703/2023-10. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA - BA. CNPJ: 13.239.827/0001-02. Data da assinatura: 23/01/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 23/01/2024, final: 23/01/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Amaurílho Bispo de Souza Neto, Presidente.
EDITAL Nº 59, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Processo nº 54230.006877/2009-76.

O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO MARANHÃO, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 134, de 26 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 27/01/2022, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 112 e 116 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/Incra/nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no D. O. U. de 30 de dezembro de 2022, e em cumprimento ao Decreto nº. 4.887, de 20 de novembro de 2003, TORNA PÚBLICO que tramita nesta Superintendência o Processo Administrativo n° 54230.006877/2009-76 a requerimento da Associação dos Produtores Rurais Remanescentes de Quilombo do Povoado Penteado CNPJ 10.861.154/0001-21, que trata da regularização fundiária das terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Penteado, localizada no município de Vargem Grande, Estado do Maranhão.

O território ora em processo de regularização é o que consta no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação elaborado pelo grupo técnico interdisciplinar do quadro de pessoal do INCRA, instituído pela Ordem de Serviço nº 1681/SR(12)MA-G/SR(12)MA/INCRA, de 02 de Outubro de 2019 e alterações, e aprovado pelo Comitê de Decisão Regional, conforme Ata da 13ª Reunião do dia 23 de outubro do ano de 2023.

A comunidade é composta por 48 (quarenta e oito) famílias e o território identificado e delimitado possui área líquida de 1.550,2673 ha (Mil quinhentos e cinquenta hectares, dois centiares e sessenta e sete ares), e perímetro de 19.435,12 m (dezenove mil, quatrocentos e trinta e cinco metros e doze centímetros), com os seguintes limites e confrontações: Norte: BR - 222 e Augusto; Leste: Riacho Angical; Riachão; Sul: Riacho Angical; Riachão; e, Oeste: Orlando e Chico Alvino. Ficam cientificados pelo presente edital todos os proprietários, posseiros, lindeiros e terceiros interessados, mesmo que não mencionados no presente instrumento. Nestes termos, o INCRA/SR-12/MA, COMUNICA ao(s) senhor(es) detentor(es) de domínio abrangido(s) pelo perímetro descrito, aos demais ocupantes, confinantes e terceiros interessados que terão o PRAZO de 90 dias para apresentarem suas contestações ao Relatório Técnico. As contestações, instruídas com provas pertinentes, deverão ser encaminhadas para a Superintendência Regional do INCRA do Maranhão, situada na Rua C, 118-226 - Jardim Eldorado, São Luís - MA, CEP 65066-620 - fone: 98 3878-7450. Informa ainda que de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, o Processo Administrativo nº 54230.006877/2009-76, em cujos autos se processa o feito, estará à disposição dos interessados para consulta.

LEVI PINHO ALVES

Superintendente Substituto
aviso DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Pernambuco , o Senhor Givaldo Cavalcante Ferreira, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 5.***.801 SDS/PE. e do CPF nº ***.930.874-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária A FAMILIAR COOPERATIVA DE HABITACAO E INFRAESTRUTURA - CNPJ - 53.063.056/0001-51, com sede na Rua Gervásio Pires 356, Boa Vista Recife/PE, CEP: 50050-070, por seu presidente, WILLIAM SCHEIDT DOS SANTOS CAVALCANTE, brasileiro, casado, CPF ***.430.114-**, RG 9524***, SDS/PE, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 1565/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. SEI 54000.000131/2024-00. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.

GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA

Superintendente Regional no Estado de Pernambuco
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 71/2024

Espécie: Termo de Credenciamento nº 71/2024 celebrado entre a Superintendência Regional do Incra no Estado da Bahia e o Instituto Inova do Nordeste. Objetivo: credenciar o Instituto Inova do Nordeste para poder celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação, conforme a Instrução Normativa nº 139, de 8 de dezembro de 2023, que dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia, acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado da Bahia, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 23/01/2024. Assinado por CARLOS JOSÉ BARBOSA BORGES, Superintendente Regional do Incra no Estado da Bahia, e JOÃO MATEUS RODRIGUES DE SOUSA SANTOS, Presidente do Instituto Inova do Nordeste. (Processo SEI Nº 54000.006517/2024-17).
EXTRATO DE rescisão

ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 22/2022 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e CLEUTON DOS SANTOS SILVA - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso II. DATA DA RESCISÃO: 26/12/2023. (Processo 23333.254730.2023-67).

ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 02/2022 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e CLEITON DE ARAGÃO ALVES - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 12/01/2024. (Processo 23327.253890.2023-78).
AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023

INTIMAÇÃO RECURSAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023. Objeto: "Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção da Escola Municipal Monsenhor Júlio Perlatto".

Ficam todos os licitantes intimados para, caso queiram, interpor RECURSO acerca da abertura de envelopes de proposta comercial, obedecendo ao disposto no artigo 109 da Lei nº 8.666/1993. Prazo de recurso se iniciará no dia 29 de janeiro de 2024. A CPL informa que a Ata da Sessão Pública, com as informações da empresa vencedora, encontra-se disponível no site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br). Na ocasião, comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou e-mail: licitapamg@gmail.com.

Pouso Alegre-MG, 25 de janeiro de 2024.

Luiz Gustavo Libanio Borges

Presidente da CPL Interino
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2023. Processo: 23063.005735/2023-95 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa GENTILEZA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA CNPJ: 50.391.734/0001-17. Objeto: aquisição de materiais de manutenção predial (pintura), visando atender às necessidades do(s) campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Itaguaí e Angra dos Reis do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão eletrônico SRP nº 70/2023. Data da Assinatura: 18 de Janeiro de 2024. Valor Global: R$ 9.651,50. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2023. Processo: 23063.005735/2023-95 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA CNPJ: 51.890.698/0001-07. Objeto: aquisição de materiais de manutenção predial (pintura), visando atender às necessidades do(s) campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Itaguaí e Angra dos Reis do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão eletrônico SRP nº 70/2023. Data da Assinatura: 18 de Janeiro de 2024. Valor Global: R$ 11.027,40. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2023. Processo: 23063.005735/2023-95 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa REOBOT COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 11.088.488/0001-77. Objeto: aquisição de materiais de manutenção predial (pintura), visando atender às necessidades do(s) campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Itaguaí e Angra dos Reis do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão eletrônico SRP nº 70/2023. Data da Assinatura: 18 de Janeiro de 2024. Valor Global: R$ 10.482,67. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2023. Processo: 23063.005735/2023-95 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa B.V. EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA CNPJ: 15.328.247/0001-09. Objeto: aquisição de materiais de manutenção predial (pintura), visando atender às necessidades do(s) campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Itaguaí e Angra dos Reis do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão eletrônico SRP nº 70/2023. Data da Assinatura: 18 de Janeiro de 2024. Valor Global: R$ 3.423,00. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2023. Processo: 23063.005735/2023-95 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa QUALITY LUX COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA CNPJ: 28.780.007/0001-92. Objeto: aquisição de materiais de manutenção predial (pintura), visando atender às necessidades do(s) campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Itaguaí e Angra dos Reis do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão eletrônico SRP nº 70/2023. Data da Assinatura: Valor Global: 18 de Janeiro de 2024. R$ 4.111,08. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2023. Processo: 23063.005735/2023-95 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa JTA ASSESSORIA E MATERIAIS LTDA CNPJ: 30.737.096/0001-36. Objeto: aquisição de materiais de manutenção predial (pintura), visando atender às necessidades do(s) campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Itaguaí e Angra dos Reis do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão eletrônico SRP nº 70/2023. Data da Assinatura: 18 de Janeiro de 2024. Valor Global: R$ 1.137,00. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2023. Processo: 23063.005735/2023-95 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 31.868.626/0001-48. Objeto: aquisição de materiais de manutenção predial (pintura), visando atender às necessidades do(s) campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Itaguaí e Angra dos Reis do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão eletrônico SRP nº 70/2023. Data da Assinatura: 18 de Janeiro de 2024. Valor Global: R$ 721,75. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2023. Processo: 23063.005735/2023-95 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa GGV COMERCIAL LTDA CNPJ: 35.236.131/0001-57. Objeto: aquisição de materiais de manutenção predial (pintura), visando atender às necessidades do(s) campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Itaguaí e Angra dos Reis do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão eletrônico SRP nº 70/2023. Data da Assinatura: 18 de Janeiro de 2024. Valor Global: R$ 2.801,75. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2023. Processo: 23063.005735/2023-95 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa SAMARA VASCONCELOS ROSAS LTDA CNPJ: 38.559.624/0001-16. Objeto: aquisição de materiais de manutenção predial (pintura), visando atender às necessidades do(s) campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Itaguaí e Angra dos Reis do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão eletrônico SRP nº 70/2023. Data da Assinatura: 18 de Janeiro de 2024. Valor Global: R$ 20.113,70. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2023. Processo: 23063.005735/2023-95 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa ALAGOANNA COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 52.110.281/0001-39. Objeto: aquisição de materiais de manutenção predial (pintura), visando atender às necessidades do(s) campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Itaguaí e Angra dos Reis do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão eletrônico SRP nº 70/2023. Data da Assinatura: 18 de Janeiro de 2024. Valor Global: R$ 11.027,40. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - BNDES

OBJETO: contratação de Solução em Nuvem para Gerenciamento de APIs do BNDES na modalidade de Software como Serviço (SaaS - Software as a Service), por menor preço global, e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

O BNDES comunica aos Licitantes que o certame em referência, com Aviso de Licitação publicado no DOU do dia 20/12/2023, seção 03, pág. 57, foi homologado pelo Superintendente da Área de Tecnologia da Informação em conjunto com um Chefe de Departamento do BNDES, em 24/01/2024, tendo sido adjudicado seu objeto ao Licitante SENSEDIA S.A., pelo valor global de R$ 988.768,98 (novecentos e oitenta e oito mil, setecentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos).

Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2024.

Lara Godoy dos Santos Ferreira Rodrigues.

Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 3 do AJI/JULIC
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024

A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão Eletrônico 90003/2024, que tem por objeto a prestação de serviços fotográficos, o resultado, após fase recursal, do certame na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item, Valor Total:

CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - CNPJ: 27.761.457/0001-75, itens 1 e 2, R$ 55.932,00.

As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº 0005814-06.2023.4.05.7600.

Fortaleza-CE, 25 de janeiro de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024

A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão Eletrônico 90004/2024, que tem por objeto a prestação de serviços fotográficos, o resultado, após fase recursal, do certame na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item, Valor Total:

HABILITE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 46.350.472/0001-75, item 1, R$ 12.000,00;

SOARES E NASCIMENTO PRODUTOS E SERVICOS - CNPJ: 49.647.646/0001-54, item 2, R$ 31.635,00;

LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS - CNPJ: 43.219.256/0001-05, item 3, R$ 4.080,00;

FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS - CNPJ: 48.778.881/0001-00, itens 4 e 5, R$ 750,40;

KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ: 41.836.567/0001-80, item 6, R$ 4.320,00.

As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº 0005513-93.2022.4.05.7600.

Fortaleza-CE, 25 de janeiro de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro
EXTRATO De CONTRATO Nº 20230621

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.021.2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): CONSTRUTORA ANDRADE LTDA ME. OBJETO: FUNDEB-contratação de empresa para construção da quadra poliesportiva da escola Mário Pereira Filho na vila de tabatinga do município de juruti/pá para atender as necessidades da secretaria municipal de educação. VALOR TOTAL: R$ 343.108,03 (trezentos e quarenta e três mil, cento e oito reais e três centavos). VIGÊNCIA: 27 de dezembro de 2023 a 27 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2023.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2.021/2023

Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, acolhendo a manifestação da Comissão de Licitação e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICO em 22/12/2023 e HOMOLOGO em 26/12/2023 o objeto da Licitação, cuja modalidade é TOMADA DE PREÇO nº 2.021/2023 e tem como objeto a contratação de empresa para a construção da quadra poliesportiva da escola municipal Mário Pereira Filho localizada na vila de tabatinga no município de juruti/PA, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram este edital. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA ANDRADE LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.872.776/0001-03, com o valor total de R$ 343.108,03 (Trezentos e Quarenta e Três Mil, Cento e Oito Reais e Três Centavos).

Juruti - PA, 26 de dezembro de 2023.

WILSON MARQUES NAVARRO JUNIOR

Secretário Municipal de Educação de Juruti
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE ADESÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 18/2023

A Prefeitura Municipal de Espinosa - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICA a intenção de Adesão da Ata de Registro de Preços de n° 18/2023 do Processo Licitatório nº 074/2022 do Pregão eletrônico Por Registro de Preço nº 037/2022, realizada pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC, objeto: - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E INCERTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MECÂNICA, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO CISREC E DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSORCIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE EDITAL.

QUAISQUER DÚVIDAS PODERÃO SER ESCLARECIDAS JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES ATRAVÉS DOS E-MAILS: licitacao.espinosamg@hotmail.com ou cotacao.espinosamg@hotmail.com - Contratada. - AUTOBEL PEÇAS SERVIÇOS LTDA - CNPJ 26.860.549/0001-40; Data da Assinatura da Ata de Registro de Preço no Órgão Gerenciador: 20/03/2023 - Data da Intenção de Adesão: 29/12/2023.

Espinosa - MG, 25 de janeiro de 2024.

MILTON BARBOSA LIMA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo aos Termos de Credenciamento n° 001/2023 e n° 002/2023, do Processo nº 103/2023, Credenciamento 001/2023 - Inexigibilidade 006/2023. Credenciadas: Laboratório de Prótese Dentária R & A LTDA, CNPJ n° 26.768.493/0001-06 e Otacílio Fonseca Filho, CNPJ n° 27.488.651/0001-29. O Termo aditivo tem por objeto reajustar os valores dos Termos de Credenciamento, tendo em vista a prerrogativa conferida pela legislação no art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/93, a CLÁUSULA SEGUNDA do Termo de Credenciamento (item 2.2) e o Art. 2° da Portaria GM/MS n° 1.924, de 17 de novembro de 2023 que reajusta o valor das próteses.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 369/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2022

Processo Licitatório nº 115/2022.

Objeto: reequilibrio econômico financeiro da aquisição de caminhão e caçamba destinada ao atendimento do Convênio nº. 912998/2021/MAPA, Proposta 028528/2021 do Ministério da Agricultura, dentro do Programa Fomento ao Setor Agropecuário - Ação 20ZV- RP 2 e RP 9, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. Contratante: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. Contratada: Deva Veículos ltda., inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.762.552/0003-02, com sede na Rua Teonilio Niquini, 32, Distrito Industrial, Jardim Piemont Sul, CEP: 32669-700, na cidade de Betim/MG, neste ato representada por Abner Saldanha de Rezende. 1. As partes resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o pacto epigrafado da seguinte forma: Após Revisão - 01 caminhão basculante, zero km, do ano da aquisição, mínimo 6 cilindros, pbt legal mínimo 16.000 kg, potência mínima de 186 cv, transmissão manual de no mínimo 6 marchas a frente e 1 a ré, sistema forçado de ventilação interna dotado de ar quente e ar condicionado, direção hidráulica, vidros e travas elétricas, demais acessórios e equipamentos exigidos pelo código de trânsito brasileiro. Und 480.000,00 - 517.700,00 1.1. O valor do caminhão basculante, zero km, do ano da aquisição, mínimo 6 cilindros, pbt legal mínimo 16.000 kg, potência mínima de 186 cv, transmissão manual de no mínimo 6 marchas a frente e 1 a ré, sistema forçado de ventilação interna dotado de ar quente e ar condicionado, direção hidráulica, vidros e travas elétricas, demais acessórios e equipamentos exigidos pelo código de trânsito brasileiro. (item 01) será submetido ao reequilíbrio econômico financeiro, resultando no valor atual, que totalizará o importe de R$ 517.700,00 (quinhentos e dezessete mil e setecentos reais). 2. O valor de reequilíbrio será somente sobre o saldo do contrato, a vigorar a partir da assinatura do presente termo aditivo; as demais cláusulas do contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 18/01/2024.
RETIFICAÇÃO

EXTRATO PRIMEIRO E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022

A Prefeitura Municipal de Pacaraima, sediada a Rua Monte Roraima, s/n - Centro - Pacaraima-RR, torna público que em referência a Publicação realizada no Diário Oficial da União, do dia 24/01/2023 | Seção: 3, Nº 17 - EXTRATO DE CONTRATO, ONDE SE LÊ - R. DO NASCIMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 29.918.334/0001-20. LEIA - SE - R. DO NASCIMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 07.243.989/0001-03. Permanecendo as demais informações inalteradas.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Proc. Adm. nº 008/2024. Objeto: Aquisição de material odontológico e material de próteses para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João da Canabrava - PI. Tipo: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Valor LOTE I: R$ 132.875,15; Valor Lote II: R$ 85.406,31. Fonte de Recurso: 500, 621. Data da Sessão: 09/02/2024 às 09:00h no sítio: https://bllcompras.com. Mais informações: www.bllcompras.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/; endereço eletrônico: antoniojr-uespi@hotmail.com. Suporte legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 234/2022, Decreto Federal nº. 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014.

São João da Canabrava-PI, 25 de janeiro de 2024

Antônio Júnior de Sousa e Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59570.000956/2020-41-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.209.00/2020 firmado entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa P W 2 ENGENHARIA LTDA. (PROJECT CIVIL E AMBIENTAL), CNPJ: 32.405.867/0001-13. OBJETO: Prorrogar o prazo vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 12/02/2024, passando seu vencimento para 12/05/2024. TERMO ADITIVO: 7.209.11/2020. FUNDAMENTO LEGAL: art. 133, §§2º e 3º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024. Marcelo Vaz da Costa e Castro Superintendente Regional