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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2024 UASG 984305 - PE 90059 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 92/2024

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de equipe de apoio em atendimento à Secretaria de Cultura e Turismo do município de Cataguases-MG. Data de realização: 26/08/2024 às 09h Valor estimado: R$ 195.833,35 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com

Cataguases, 9 de agosto de 2024

JOSÉ HENRIQUES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 912403. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ALEGRE, CNPJ nº 27174101000135. Alteração de vigência para o dia 28/04/2025. Valor Total: R$ 455.099,21, Valor de Contrapartida: R$ 168.599,21, Vigência: 09/08/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: NEMROD EMERICK, CPF nº ***.485.428-**.
Edital de Convocação

CNPJ nº: 08.603.399/0001-07 - NIRE nº: 29202989857 - Convocamos os sócios a participarem da reunião de sócios da Condomínio Bombaça Beach Club Ltda. ("Sociedade"), a ser realizada no dia 22/08/2024, às 09h em primeira convocação e às 10h em segunda convocação, em sua sede na Praia da Bombaça, Distrito de Barra Grande, Maraú-BA, CEP: 45.520-000, para deliberarem sobre a Ordem do Dia: (i) formalizar a sucessão de Bonnie Virginia Molnar; (ii) destituir o administrador José Aloísio Andrade Nascimento Júnior;(iii) eleger Jessica Catherine Molnar Mandy como administradora; (iv) alterar os poderes do administrador para permitir a venda de imóveis sem necessidade de autorização dos sócios; (v) alterar a denominação da Sociedade para Bombaça Beach Club Ltda.; (vi) alterar o objeto social da Sociedade para incorporação de empreendimentos imobiliários e compra e venda de imóveis próprios, e (vii) alterar as cláusulas do contrato social referentes às matérias acima indicadas.

Maraú, 9 de agosto de 2024

Michael David Gibbons

Jessica Catherine Molnar Mandy

Sócios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 264/2019.

Nº Processo: 50600.511460/2017-24.

Pregão. Nº 327/2018. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e prazo de execução dos serviços com reflexo financeiro positivo. Fica prorrogado o prazo de vigência da data início de 8/8/2024 à data término de 8/8/2025. Fica prorrogado o prazo de execução da data início de 8/8/2024 à data término de 8/8/2025.. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.757.000,54. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 924950. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA, CNPJ nº 03759271000113. Alteração da data de vigência. Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 72.500,00, Vigência: 09/08/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALEXANDRINO AREVALO GARCIA, CPF nº ***.314.301-**.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 72/024

Processo 175/2024

O Município de Iguatama, torna público a concorrência eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma da sala de imunização localizada nas dependências da secretaria municipal de saúde do município de Iguatama/MG. Abertura: 29/08/2024 às 09:00h. Edital disponível: 12/08/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatama, 9 de agosto de 2024

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO JFRJ-ACC-2022/00004

PROCESSO nº JFRJ-ADM-2022/01193. Termo Aditivo n° JFRJ-TAD-2024/00003 ao Acordo de Cooperação JFRJ-ACC-2022/00004, celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro e a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - Seccional do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 33.648.981/0001-37. Objeto: Exclusão do serviço de atendimento de perícia médica na especialidade de psiquiatria, no espaço físico da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Campo Grande, nos termos dos artigos 38 e 116, ambos da Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 08/08/2024. Signatários: Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Juiz Federal - Diretor do Foro, pela Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro e Luciano Bandeira Arantes - Presidente, pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Rio de Janeiro.
EXTRATO DE PARCERIA

Processo SEI JBRJ nº 02011.001266/2023-71

Espécie: Acordo de Cooperação

Objeto: Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação mútua entre os parceiros para a formação e qualificação técnica continuada de servidores do INEA e o fortalecimento do Programa de Pós-Graduação Profissional "Biodiversidade em Unidades de Conservação" do JBRJ, conforme disponibilidade de vagas

Descrição: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO (JBRJ) E O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA).

Partícipes: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ -CNPJ: 04.936.616/0001-20; Instituto Estadual do Ambiente -INEA CNPJ: 10.598.957/0001-35

Vigência: 08/08/2024 até 08/08/2029

Valor: Sem transferência de recursos

Data de assinatura: 08/08/2024

Pelo JBRJ: Sergio Besserman Vianna

Pelo INEA: Renato Jordão Bussiere e José Antônio Paulo Fonseca
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000746/2024-53-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0147.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Moradores e Agricultores Familiares do Assentamento Água Viva - II AMAF, CNPJ: 12.216.476/0001-43, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YTO, MODELO EX 854, 75 CV, tombamento nº 321.420-6, CHASSI: 32230134 ; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 309.732-6, avaliados no valor total de R$ 215.450,00 (duzentos e quinze mil e quatrocentos e cinquenta reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 220, de 06 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000746/2024-53-e.

DATA DE ASSINATURA: 07/05/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Marlene Joana da Conceição, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001081/2024-03-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0262.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores e Moradores da Reta, CNPJ: 55.417.289/0001-30, no município de Tacaratu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR SOLIS 75RX, tombamento 347.265-9, CHASSI: EYWDK1331363MS ; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.150-0 ; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.686-6, avaliados no valor total de R$ 213.190,00 (duzentos e treze mil e cento e noventa reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 396, de 04 de julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001081/2024-03-e.

DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001067/2024-00-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0258.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Parceleiros do Sítio Açude Novo, CNPJ: 09.362.822/0001-97, no município de São Bento do Una, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, tombamento 360.975-6, CHASSI: 949P75AGNRB00212; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.652-9 ; 1 (uma) carreta tanque, tombamento nº 347.191-9; 1 (um) arado reversível, tombamento nº 321.665-5; 1 (um) guincho, tombamento nº 321.561-6, avaliados no valor total de R$ 181.027,28 (cento e oitenta e um mil, vinte e sete reais e vinte e oito centavos) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 381, de 28 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001067/2024-00-e.

DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Quitéria Maria Oliveira da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000516/2024-94-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0081.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Roças do Semiárido de Desenvolvimento Ambiental, Econômico e Social Sustentáveis, CNPJ: 45.762.025/0001-60, no município de Floresta, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) grade aradora, tombamento: nº 321.069-7 ; 1 (uma) grade aradora, tombamento: nº 347.137-3 ; 1 (um) arado reversível, tombamento nº 309.693-0 ; 1 (um) arado reversível, tombamento nº 321.653-8 ; 2 (duas) carretas agrícolas, tombamentos nº 347.664-6, nº 347.665-3 ; 2 (duas) carretas tanque, tombamentos nº 347.181-6, nº 347.182-3 ; 1 (um) sulcador, tombamento: nº 309.652-1 ; 3 (três) microtratores, MAMMUTH MT-15, 14 CV, tombamentos nº 321.866-4, nº 321.882-2 e nº 321.883-9; 3 (três) carretas agrícola para microtrator, tombamentos nº 347.593-7, nº 347.569-0 e nº 347.570-0 ; 2 (dois) arados para microtratores, tombamentos nº 321.850-9, nº 321.855-4; 2 (duas) batedeiras/debulhadoras de cereais para microtratores,tombamentos nº 321.598-4, nº 321.600-2 ; 1 (uma) ensiladeira, tombamento: nº 255.788-9 ; 2 (duas) ensiladeiras, tombamentos: nº 321.828-6 e nº 321.829-3, avaliados no valor total de R$ 328.701,82 (trezentos e vinte e oito mil, setecentos e um reais e oitenta e dois centavos) sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 132, de 01 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000516/2024-94-e.

DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Edson João de Sá, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000601/2024-52-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0094.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Moradores e Agricultores Familiares do Assentamento Água Viva II AMAF, CNPJ: 12.216.476/0001-43, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento: nº 347.218-5, CHASSI: S0R3CXTTJP3334096, avaliado no valor total de R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 144, de 03 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000601/2024-52-e.

DATA DE ASSINATURA: 04/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Marlene Joana da Conceição, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000634/2024-01-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0106.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Brejinho, CNPJ: 11.358.173/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, YANMAR, SOLIS 75 RX, 75 CV, tombamento nº 321.260-4, CHASSI: HYWDK1325564MS; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.145-2 ; 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 321.822-4, avaliados no valor total de R$ 214.200,00 (duzentos e quatorze mil e duzentos reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 164, de 11 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000634/2024-01-e.

DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Gilsomar Bento da Costa, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001108/2024-50-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0264.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Ouricuri, CNPJ: 11.040.904/0001-67, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira, XC870, tombamento nº 321.208-4, CHASSI: XUG08703TNPA00753, avaliada no valor total de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 399, de 04 de julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001108/2024-50-e.

DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Francisco Ricardo Soares Ramos, Prefeito.
Aviso de Dispensa DE LICITAÇÃO Eletrônica Nº 2024.08.09.01

A Prefeitura Municipal de Aurora/CE - Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos Interessados que no dia 15 de agosto de 2024, às 08:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 2024.08.09.01, Objeto: Contratação da prestação de serviços de impressão de provas para avaliação do exame Mec-Avaliação anos finais (6° e 7° ano), para os alunos da Rede de Ensino Municipal de Aurora/CE, junto à Secretaria Municipal de Educação. Fundamentação legal, Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 75, inciso II. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Aurora-CE, 9 de agosto de 2024.

Maria Vanusa Alves de Castro

Agente de Contratação
Aviso de Chamada Pública nº 0124CHPSE

Chamada Pública nº 0124CHPSE.

A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, vem através da Secretaria de Educação, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no Art. 21 da Lei N° 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o ano letivo de 2024. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda em sessão que se realizará no dia 21 de agosto de 2024, às 09:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, com sede à Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga, Ceará.

Ipaporanga-CE, 9 de agosto de 2024.

Paulo Renato Barbosa de Souza

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº 2024.07.25.01

Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.07.25.01.

A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.07.25.01, tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e requalificação da Praça Jesuíno Pinto de Mesquita, localizada no Distrito de Juá no Município de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 27 de agosto de 2024. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br.

Irauçuba-CE, 9 de agosto de 2024.

Jayson Mota Azevedo Mesquita

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº PE 2024.08.02.01

A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº PE 2024.08.02.01, que tem como objeto a Aquisição de Equipamentos e Materiais destinados ao Centro de Zoonoses (CCZ), de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE, visando a estruturação das atividades de Saúde e bem-estar animal no Município, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 12/08/2024 até às 17h00min do dia 23/08/2024. Data de Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso.

Irauçuba-CE, 9 de agosto de 2024.

Francisco Antonio Rodrigues Silva Junior

Agente de Contratação/Pregoeiro
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº CE-001/2024 - SEDUC

Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-001/2024 - SEDUC. Objeto: Contratação de obras e serviços para a reforma de escolas da Rede Municipal de Ensino, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade Técnica - ART, em Anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 27.08.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br.

Jaguaretama - CE, 9 de agosto de 2024.

Paulo Henrique Nunes Nogueira

Agente de Contratação
Aviso de Credenciamento

Reabertura

Aviso de Reabertura de Prazo Para Credenciamento.

A Secretaria de Saúde do Município de Jaguaruana, por oportunidade e conveniência torna público a reabertura dos prazos aos interessados no Edital da Chamada Pública nº 2024.07.16.01.CRE, visando o Credenciamento de hospitais para realização de cirurgias de catarata e pterígio com base na tabela SIGTAP no Município de Jaguaruana. A partir da publicação do presente aviso, até o dia 26 de agosto de 2024 realizar-se no dia 27 de agosto de 2024 às 09:00h, maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288. Copia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Comissão de Contratação do Município de Jaguaruana-CE, ou através do site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Jaguaruana - CE, 9 de agosto de 2024.

Rosiane dos Santos

Secretária de Saúde
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 12/2024 - SMD

Pregão Eletrônico Nº 012/2024 - SMD.

As Secretarias Municipais Diversas, através do seu Pregoeiro, tornam público que realizará as 08hs, do dia 23 de agosto de 2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 012/2024 - SMD. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e eventual aquisições de diversos materiais e equipamentos, conforme termo de referência, para atender as necessidades e demandas das Secretarias Municipais Diversas.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: licitajucas.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo endereço eletrônico: licitacaojucas@outlook.com ou no endereço: Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 - Bairro Sagrada Sagrada Família - Jucás - CE.

Jucás-CE, 9 de agosto de 2024.

Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº PE- 7/2024 SEINFRA

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE- 007/2024 SEINFRA. Objeto: aquisição de materiais permanentes diversos (computador; colete balístico; ar condicionado; armário de aço; rádio portátil; dispositivo elétrico incapacitante; aeronave não tripulada), visando o fortalecimento das atividades de patrulhamento preventivo e vigilância, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, com recursos oriundos do Plano Nacional de Segurança Pública Com Cidadania (PRONASI), conforme especificações constantes do anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço por lote. Forma de disputa: aberto e fechado.

O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 23.08.2024 ás 08:00 Horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

Limoeiro do Norte - CE, 9 de agosto de 2024.

Francisco Ferreira Gusmão Neto
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº PE- 8/2024 - SEINFRA

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE- 008/2024 - SEINFRA. Objeto: aquisição de 03 (três) viaturas e 07 (sete) motociclos, visando o fortalecimento das atividades de patrulhamento preventivo e vigilância, através da Guarda Municipal de Limoeiro do Norte/CE, com recursos oriundos do Plano Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASI), de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, com recursos oriundos do plano nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasi), conforme especificações constantes do anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de disputa: Aberto e Fechado.

O Agente de Contratação Comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 23.08.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br.

Limoeiro do Norte - CE, 9 de agosto de 2024.

Francisco Ferreira Gusmão Neto
Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico N° 2024.07.18.001.PERP

A Secretaria de Educação, torna público que Pregão Eletrônico N° 2024.07.18.001.PERP cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material de construção, material hidráulico, material elétrico e equipamentos de construção para atender as demandas das escolas de ensino fundamental, educação infantil e da sede da Secretaria de Educação de Pacajus-CE, teve o Cadastramento das Propostas Adiado até o dia 15 de Agosto de 2024 as 08h00min e a fase da disputa de lances ás 08h30min (horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos conforme edital e anexos, disponível na Comissão de licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/.

Pacajus-CE, 9 de agosto de 2024

Marcos Alan Cosmo de Oliveira

Ordenador de Despesas da Secretaria Educação
Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº 2024.08.09.1

O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência Pública na forma Eletrônica, Tombada sob nº 2024.08.09.1, cujo o objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na recuperação de diversas Unidades Básicas de Saúde - UBS em diversas localidades do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 13 de agosto de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 27 de agosto de 2024 às 08:00 horas. Data e horário de início da sessão: 27 de agosto de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Porteiras-CE, 9 de agosto de 2024.

Franceilda Tavares dos Santos

Agente de Contratação
Aviso de Revogação Pregão Eletrônico Nº 2024.08.02.01

Pregão Eletrônico Nº. 2024.08.02.01.

O Setor de Licitação, com sede na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE - CEP: 63.360-000, para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto a contratação da prestação de serviços de exames laboratoriais, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Aurora/CE, foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado.

Aurora - CE, 9 de agosto de 2024.

Francisco Ramalho Meireles

Pregoeiro
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 15.07.002/2024

Pregão Eletrônico Nº 15.07.002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de concepção, mapeamento, planejamento, atualização cadastral, de responsabilidade da Secretaria de Finanças do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no termo de referência. Data da Sessão: dia 26 de agosto de 2024, às 10h00min. Edital e Local: www.licitasaboeiro.com.br - Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE

Saboeiro-CE, 9 de agosto de 2024.

Maria Daniele da Silva

Pregoeira
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 20240809 - Adesão (Carona Nº 004/2024) a Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 2024.05.21.02-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Solonópole/Secretaria de Educação. Contratada: CENE - Central de Negocios Editoriais e Comercio de Livros e Revistas LTDA. Data do Contrato: 09 de agosto de 2024. Valor: R$ 132.933,50 (cento e trinta e dois mil e novecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). Procedimento: Adesão (Carona Nº 004/2024) a Ata de Registro de Preços. Objeto da Adesão: Confecção de livros complementares para educação infantil e projeto livro da cidade, livro educativo, cultural, histórico, geográfico e paradidático de cunho regional, destinados a Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria de Educação do Município de Solonópole-CE. Prazo de Vigência: Até dia 31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: 0502.12.361.0016.2.039 - 1540000000 - Valor: R$ 132.933,50; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.51. Assina Pela Contratada: Edmilson Alves Júnior - Socio-Administrador Assina Pela Contratante: José Célio Pinheiro. Cargo: Secretário(a) Municipal.
Extrato de Adesão

Extrato de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2024.05.21.02-01-SRP - Pregão Eletrônico Nº 2024.05.21.02-SRP - Processo Administrativo Nº 00005.20240726/0001-24. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Solonópole, em cumprimento à ratificação procedida pelo os Sr. (as) Secretário (as), faz publicar o Extrato resumido do Processo Administrativo 00005.20240726/0001-24, a seguir: Objeto: Contratação de empresa para confecção de livros complementares para educação infantil e projeto livro da cidade, livro educativo, cultural, histórico, geográfico e paradidático de cunho regional, destinados a Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria de Educação do Município de Solonópole-CE. Unidade Gestora Aderente: Secretaria De educação. Dotação Orçamentária: 0502 FUNDEB. Dotação: 12.361.0016.2.039 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%. Fonte de Pagamento: 1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos. Valor: R$ 132.933,50. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.51 Material de Consumo - Material Didático. Empresa: CENE - Central de Negócios Editoriais e Comercio de Livros e Revistas LTDA. Endereço: Av Santos Dumont , 1343 - Aldeota - CEP: 60.150-161 - Fortaleza /CE. CNPJ: 15.390.730/0001-13. Valor Global: R$ 132.933,50 (cento e trinta e dois mil e novecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal Decreto Federal Nº 11.462 de 31 de março de 2023 e suas posteriores alterações, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no Art. 86 § 3º da Lei Nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e Lei Nº 14.770/2023 e suas alterações e legislação pertinente. Declaração emitida pelo o Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Solonópole. Solonópole-CE, 08 de agosto de 2024. Gerusa Dantas Vieira - Agente de Contratação.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° PE 11/2024-SESA

Secretaria de Saúde - Aviso do Pregão Eletrônico N° PE 11/2024-SESA.

A Prefeitura Municipal de Tianguá - Ceará, por meio do Agente de Contratação de aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 11/2024-SESA, que tem como objeto: Registro de Preços para a aquisição de material para avaliações de fisioterapia realizadas pelo programa nutri de responsabilidade do setor GT do Cuidar/SMS do Município de Tianguá-CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/,https://www.tiangua.ce.gov.br/,ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 22/08/2024. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 22/08/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.

Tianguá-CE, 9 de agosto de 2024.

Talia Farrapos de Souza
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 90.027/2024-PE-FMS

O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 22 de agosto de 2024, às 09h:00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico N° 90027/2024-PE-FMS, Tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisições futuras de medicamentos, éticos, genéricos e similares, do catálogo da ABC Farma que não constam no programa de pactuação integrada (PPI) da atenção básica, e que a Licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro.

Jaguaruana - CE, 9 de agosto de 2024.

Joéferson Moreira da Silva
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato(s) - Processo Administrativo Nº 00006.20240710/0001-62 - Pregão Eletrônico Nº 2024.07.17.001. Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Nº 202408080001 e 202408080002 Data da Assinatura dia 08 de Agosto de 2024 com a Empresa J. M. V. Santana Comercial Pelo Valor de R$ 2.294,88 (dois mil duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos) e Data da Assinatura dia 08 de Agosto de 2024 Com a empresa MSB Comércio e Representações LTDA Pelo Valor de R$ 64.100,00 (sessenta e quatro mil e cem reais) Resultante(s) do Pregão Eletrônico Nº 2024.07.17.001: Órgão Licitante: Secretaria de Saúde. Dotação Orçamentária: 0601.10.301.0006.2.040. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Objeto é a aquisição de materiais para higiene bucal destinados ao programa Saúde na Escola - PSE, junto a Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE. Vigência do Contrato: até 31 de Dezembro de 2024. Boa Viagem/CE, 08 de Agosto de 2024. Kenia Sumayra da Pascoa Queiroz - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.
Aviso de Chamada Pública Nº CP-08.09.2/2024-SMS

Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Chamamento Público - Processo Administrativo: Chamada Pública Nº. CP-08.09.2/2024-SMS. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público e/ou privado para prestação de serviço ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade, para atender pacientes do Sistema Único de Saúde - (SUS) da região da área descentralizada de saúde de Brejo Santo/CE, conforme detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital.

A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados em obter cópia do Edital e seus respectivos anexos, que poderão comparecer no setor de licitações e contratos, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, no horário das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo), das segundas-feiras às sextas-feiras, bem como estará disponível no portal de licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE), no seguinte endereço eletrônico: https://www.tce.ce.gov.br e/ou via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir da publicação deste aviso de chamamento público, conforme disposições previstas em Edital, cujo credenciamento ficará aberto até 12 de agosto de 2025 ou até que se esgote o saldo orçamentário previsto no Edital. Maiores informações e/ou aquisição do Edital junto ao setor de licitações e contratos, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo).

Brejo Santo-CE, 9 de agosto de 2024.

Maria de Fátima Melo

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº CE-08.09.1/2024-SMS

Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. CE-08.09.1/2024-SMS. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, atendimento ambulatorial nas áreas de pediatria, infectologia, neurologia pediátrica, clínica médica, pneumologia pediátrica, proctologia e urologia cirurgia, para atender a demanda do CEM - (Centro de Especialidades Médica) e população susdependente, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo/CE, conforme detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Item). Modo de Disputa: Aberto.

A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município, comunica aos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 28 de agosto de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Brejo Santo-CE, 9 de agosto de 2024.

Maria de Fátima Melo

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
Aviso de Homologação Concorrência Eletrônica Nº 1.2024.06.03.05-SOU

Concorrência Eletrônica Nº 01.2024.06.03.05-SOU - Objeto: empresa especializada para construção de diversas praças no Município de Campos Sales-CE (Distrito de Carmelópolis, Bairro Guarani, Bairro Quadra G e Distrito de Monte Castelo), Conforme, Convênio MAPP 2587, de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Vencedor: SUN Light Brasil LTDA - CNPJ Nº 40.995.000/0001-93, com o valor global de R$ 870.640,57 (oitocentos e setenta mil, seiscentos e quarenta reais e cinquenta e sete centavos). Homologo a presente licitação na forma da Lei Nº 14.133/21. - Antonio Visselmo Alencar Arrais - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.

Campos Sales-CE, 24 de julho de 2024.

Antonio Visselmo Alencar Arrais

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
Aviso de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 2308.02/2022-05

O Secretário de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, o Sr. Marcus Irineo Carvalho de Almeida, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma da praça do Leão no Bairro Prado, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE vêm Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 2308.02/2022-05, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa HB Serviços de Construções EIRELI, CNPJ N°. 21.106.785/0001-51 com o valor global de R$ 115.667,29 (cento e quinze mil seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos). Ao setor competente para providências cabíveis.

Cedro - CE, 14 de fevereiro de 2023.

Marcus Irineo Carvalho de Almeida
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.07.09.1-SRP

Repetição

Pregão Eletrônico N.º 2024.07.09.1-SRP. Julgamento: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventuais contratações para aquisição de alimentação nutricional suplementar destinados aos pacientes de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE.

O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será até às 08h30min do dia 23 de agosto de 2024. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.

Horizonte-CE, 9 de agosto de 2024.

Francisca Jorangela Barbosa Almeida

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Instrumento do Contrato nº SS-PE005/24.01, resultante do Pregão Eletrônico Nº SS-PE005/24-SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços visando A futura e eventual aquisição de unidade odontológica móvel, conforme proposta de aquisição de equipamentos/material permanente Nº 11430.883000/1240-02 - Ministério da Saúde, de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE. Contratada: Manupa Comercio, Exportacao, Importacao de Equipamentos e Veiculos Adaptados EIRELI. Valor Global: R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais). Vigência: Da data da Assinatura até 31 de dezembro de 2024. Assina Pela Contratante: Antônio Edi Vieira Coutinho. Assina Pela Contratada: Manuella Jacob. Independência-CE. 08 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 40/2024

Proc. Adm. N° 096/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais destinados à Academia Municipal de Pongaí, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão Pública: 23/08/2024 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não.

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://187.9.83.34:5656/comprasedital/)

Gilhiard Henrique de Bortoli

Prefeito
EXTRATO DE de contratos

CONTRATOS Nº 13/2024, 014/2024, 015/2024, 016/2024, 017/2024, 018/2024-SEMC - Registro de Preços nº 002/2024-SEMG. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura CNPJ:05.182.233/0015-71. Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. Contratada: A.C.BECHARA RÊGO-EPP CNPJ: 05.261.892/0001-06, vencedor dos itens: 41,62 com o valor estimado de R$ 246,00 (duzentos e quarenta e seis reais), EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ 21.361.181.0001-51 vencedor dos itens: 21,22,25,33,51,55,65,67,68,72,78,82,86,115,116 com o valor estimado de R$ 15.576.06 (quinze mil quinhentos e setenta e seis reais e seis centavos) , N S DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJ 35.946.280.0001-00, vencedor dos itens: 5,6,10,18,23,28,29,30,31,35,42,43,54,61,63,64,80,95 com o valor estimado de R$ 6.606,21 ( seis mil seiscentos e seis reais e vinte e um centavos), TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ 48.741.157.0001-02, vencedor dos itens: 04,08,09,19,38,39,44,53,57,79,84,90,117,120 com o valor estimado de R$ 2.542,60 (dois mil quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos), U F AGUIAR ME CNPJ 63.833.883.0001-30, vencedor dos itens: 32,34,40,73,83,89,97 com o valor estimado de R$ 3.696,00 (três mil seiscentos e noventa e seis reais), V C DA ROCHA DISTRIBUIDORA-ME CNPJ 05.808.979.0001-42, vencedor do item: 24 com o valor estimado de R$ 1.300,00 (um mil trezentos reais), Elisângela Maria de Souza Pinto - Secretária Municipal de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 921502. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BAGE, CNPJ nº 88073291000199. Solicitação de Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.301.406,51, Valor de Contrapartida: R$ 441.906,51, Vigência: 09/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DIVALDO VIEIRA LARA, CPF nº ***.384.690-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 119/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 201/2022.

Nº Processo: 23421.002490/2022-47.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do contrato nº 201/2022-PROAD/IFRN e PARECER n. 00212/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 13/10/2022 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 460.403,94. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 915953. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG, CNPJ nº 17138140000123. 1ª PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA ATÉ 10/08/2025. Valor Total: R$ 116.938,78, Valor de Contrapartida: R$ 2.338,78, Vigência: 09/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 10/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: NILDA DE FATIMA FERREIRA SOARES, CPF nº ***.581.916-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 254450

Nº Processo: 25388.000695/2024-39.

Dispensa Nº 31/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "articulação nacional de redução de danos (anred)"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/08/2024 a 09/02/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 921108. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TRACUNHAEM, CNPJ nº 10167310000159. ADITIVO DE PRAZO. Valor Total: R$ 567.671,26, Valor de Contrapartida: R$ 281.171,26, Vigência: 09/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALUIZIO XAVIER DA SILVA, CPF nº ***.480.204-**.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

A Prefeitura M.de Eliseu Martins-PI, através da Sec. M. de Educação, torna público a abertura para credenciamento de interessados a participarem da 3º Chamada Pública de 2024, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atender os estudantes matriculados nas escolas deste Município. Os interessados deverão apresentar a documentação para a Habilitação e Projetos de Venda de 12/08/2024 a 12/09/2024, das 08h às 13h, na sede da Sec. M. De Educação deste município. Sendo que no dia 13/09/2024 às 08:30 horas , na sede da Prefeitura Sala de Licitação, a CPL se juntará para abertura e conferência dos documentos dos agricultores. Recursos: PNAE.

Eliseu Martins- PI, 9 de agosto de 2024.

Antônio Laurindo Novais filho

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO

Dispensa Eletrônica No 009/2024. CONTRATANTE :O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ, CONTRATADA: PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA "PRONAI LIVROS", OBJETO: O fornecimento de Kit de Educação Inclusiva, para atender as necessidades da Sec. M.de Educação, do município. Prazo E Vigência: O prazo de vigência da contratação terá início na data de sua assinatura e encerramento em 30/09/2024.VALOR: R$ 13.559,00. Recurso E Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do Tesouro Municipal/FUNDEB 30%.
AvisO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Dispensa Eletrônica Nº 9/2024

O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, responsável por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente à Dispensa Eletrônica No 009/2024, que tem por objetivo a aquisição de Kit de Educação Inclusiva, para atender as necessidades da Sec. M. de Educação, do município. Resolve: Adjudicar e Homologar o resultado apresentado em favor da Empresa: PRONAI Comercio De Livros LTDA "PRONAI LIVROS", CNPJ/MF sob o no 10.748.147/0001-18, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 13.559,00. O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

Elesbão Veloso (PI), 9 de agosto de 2024.

RAFAEL MALTA BARBOSA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2022/0117. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Associação Brasileira dos Contadores do Setor de Energia Elétrica - ABRACONEE e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação de prazo e acréscimo de valor de R$ 121.190,49 (Cento e vinte e um mil, cento e noventa reais e quarenta e nove centavos). Vigorará de 14/08/2024 a 14/03/2026. Data de Assinatura: 08/08/2024. Processo UFSC: 23080.040319/2022-44. Entidades. Assinam: João Vicente Amato Torres, pela ABRACONEE; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO ADFOR Nº 90065/2024

Processo nº 265463. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços auxiliares de movimentação de materiais para a administração do Banco Central do Brasil em Fortaleza, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Critério de julgamento: menor preço. Vencedor: CONCEITO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ 10.351.588/0001-81 - Valor R$ 85.488,93.

RODRIGO MOREIRA CAVALCANTE

Pregoeiro