EXTRATOs DE COMPROMISSOs

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CALDEIRÃO FUTEBOL CLUBE, CNPJ n° 10.993.028/0001-20

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BUSCANDO UM SONHO - ANO II".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 155.188,81

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/10/2024

DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e PAULO VALMIRO DE MORAES, Presidente, CPF ***.310.518-**,

Processo: 71000.050659/2020-15

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BOLA NO PÉ, CNPJ n° 41.679.205/0001-22

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BOLA NO PÉ - JOÃO PESSOA / PB. ANO I".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 297.900,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARCK DAVISON DOS SANTOS DINIZ, Presidente, CPF ***.985.254-**,

Processo: 71000.070462/2023-37

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO RACING, CNPJ n° 13.279.601/0001-27

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CAMINHOS SEGUROS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 373.109,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/09/2024

DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ANGELA ROSANA BARBOSA, Presidente, CPF ***.721.458-**,

Processo: 71000.076378/2022-46

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BERTOLÍNIA, CNPJ n° 23.518.434/0001-83

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "APAE ESPORTE".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 273.779,97

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MÁRCIA DA SILVA SANTOS FREITAS, Presidente, CPF ***.039.498-**,

Processo: 71000.052940/2023-27

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ESPORTE CLUBE GINÁSTICO, CNPJ n° 16.641.235/0001-00

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GINÁSTICO FORMADOR DE TALENTOS III".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.460.069,30

VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/04/2024 e findará em 01/12/2024

DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e FLAVIO DE MORAIS VASCONCELOS, Presidente, CPF ***.850.161-**,

Processo: 71000.044542/2023-37

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASEPEL - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM ESPORTE E LAZER, CNPJ n° 23.179.643/0001-40

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JF VÔLEI - EDUCACIONAL".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 494.919,56

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/01/2025

DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e HEGLISON CUSTÓDIO TOLEDO, Presidente, CPF ***.744.996-**,

Processo: 71000.033706/2022-10

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A AÇÃO CONCRETA ONG ESPORTIVA E CULTURAL, CNPJ n° 05.780.423/0001-95

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO 4 ESTAÇÕES SUL-SUDESTE 1".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.762.717,54

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/12/2024

DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LUCY SOUZA DIAS, Presidente, CPF ***.568.128-**,

Processo: 71000.074322/2023-38

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SORRISENSE DE FUTEBOL AMERICANO, CNPJ n° 24.568.617/0001-76

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SORRISO HORNETS - ANO 2 - TREINAMENTO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 263.043,78

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/10/2024

DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e EVERTON DA SILVA OLIVEIRA, Presidente, CPF ***.529.071-**,

Processo: 71000.065767/2022-46

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO RAMACRISNA, CNPJ n° 17.283.532/0001-86

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VENCER, ACREDITAR, LUTAR, ENGAJAR".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 800.000,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/03/2026

DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e EXPEDITO MARTINS CHUMBINHO, Presidente, CPF ***.810.986-**,

Processo: 71000.058682/2023-92

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO JOVENS DE OURO, CNPJ n° 50.486.265/0001-10

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE É SAÚDE FASE VII".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 767.151,49

VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/04/2024 e findará em 01/04/2025

DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MÁRCIO FERNANDO DIB, Presidente, CPF ***.901.138-**,

Processo: 71000.047631/2022-54

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL PEQUENOS LEONINOS, CNPJ n° 08.732.282/0001-23

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "LEOAS DAS QUADRAS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 239.029,10

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e SAMUEL MACHADO FARIAS, Presidente, CPF ***. 525.929-**,

Processo: 71000.065602/2022-74

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CAMINHO DO ESPORTE - ACE, CNPJ n° 20.816.608/0001-04

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PRAIA RIBEIRÃO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.265.218,60

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 19/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ANDERSON DOS SANTOS CASTENHARO, Presidente, CPF ***. 577.858-**,

Processo: 71000.020412/2023-17

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PETROLINENSE DE ATLETISMO, CNPJ n° 08.156.463/0001-59

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHAS DE ATLETISMO: SEM FRONTEIRAS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 541.672,20

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e DOMINGOS RODRIGUES DO NASCIMENTO, Presidente, CPF ***.331.294-**,

Processo: 71000.059763/2023-18

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FANTÁSTICA - ASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA RÍTMICA, CNPJ n° 24.805.688/0001-45

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GINASTA FANTÁSTICA - ANO 3".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 299.639,48

VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 05/04/2024 e findará em 05/04/2025

DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e THAÍS MARQUES MACHADO DOS SANTOS, Presidente, CPF ***.205.319-**,

Processo: 71000.084228/2022-14

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O NOSSO TIME ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA - AENT, CNPJ n° 05.513.219/0001-08

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO DE CORRIDAS DE RUA E CAMINHADA AENT 2".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 523.648,80

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/09/2024

DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARCELO GOMES DA SILVA, Presidente, CPF ***.233.839-**,

Processo: 71000.043850/2020-01

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO NADAR SOCIAL, CNPJ n° 05.326.648/0001-76

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NADAR SANTA CATARINA III".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 795.653,88

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e FABIO SIEWERDT, Presidente, CPF ***.671.439-**,

Processo: 71000.075754/2021-02

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DÍNAMO ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 17.997.875/0001-02

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "DÍNAMO LOBINHO TRANSFORMANDO VIDAS IV".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.043.152,28

VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 05/04/2024 e findará em 05/04/2025

DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e AYRES DONIZETE DE PAULO, Presidente, CPF ***.270.306-**,

Processo: 71000.010594/2023-18

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESTAÇÃO DA LUZ, CNPJ n° 06.139.069/0001-87

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VIDA E ESPORTE-BASQUETE-ANO IV - AÇÃO CONTINUADA".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 414.400,60

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e SIDNEY GIRÃO DE ARAÚJO, Presidente, CPF ***. 897.913-**,

Processo: 71000.059797/2023-02

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ESPORTE CLUBE PINHEIROS, CNPJ n° 60.854.205/0001-66

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ECP OLÍMPICO 2024".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.972.839,31

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/10/2024

DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e CARLOS ALEXANDRE BRAZOLIN, Presidente, CPF ***.328.698-**,

Processo: 71000.011661/2023-11

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DA CULTURA - IDEC, CNPJ n° 01.688.611/0001-37

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ECO RUN 4".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.231.340,30

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/10/2024

DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e PATRÍCIA DA SILVA CORRÊA, Presidente, CPF ***.474.832-**,

Processo: 71000.068290/2022-51

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O O O INSTITUTO CRÊSER, CNPJ n° 45.740.794/0001-68

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "KARATÊ KID".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 326.000,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e BRUNA REGINA BARP, Presidente, CPF ***.736.470-**,

Processo: 71000.020580/2023-02

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BURITIS DE ESPORTE E CULTURA, CNPJ n° 12.382.472/0001-35

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NÚCLEO ESPORTIVO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 271.462,63

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ANTONIO RIBEIRO SOARES DAS NEVES, Presidente, CPF ***.076.676-**,

Processo: 71000.055962/2020-04