ATOS DE 23 DE MARÇO DE 2024

Nº 3.262 - Processo nº 53500.014027/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Antas/BA.

Nº 3.263 - Processo nº 53500.014891/2024-92. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palmeiras/BA.

Nº 3.264 - Processo nº 53500.014898/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palmeiras/BA.

Nº 3.265 - Processo nº 53500.014899/2024-59. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paramirim/BA.

Nº 3.266 - Processo nº 53500.014901/2024-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paripiranga/BA.

Nº 3.267 - Processo nº 53500.014904/2024-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paripiranga/BA.

Nº 3.268 - Processo nº 53500.014907/2024-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pau Brasil/BA.

Nº 3.269 - Processo nº 53500.014911/2024-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paulo Afonso/BA.

Nº 3.270 - Processo nº 53500.015036/2024-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Remanso/BA.

Nº 3.271 - Processo nº 53500.015068/2024-02. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ribeira do Amparo/BA.

Nº 3.272 - Processo nº 53500.015069/2024-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ribeira do Pombal/BA.

Nº 3.273 - Processo nº 53500.015071/2024-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio de Contas/BA.

Nº 3.274 - Processo nº 53500.015072/2024-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio do Antônio/BA.

Nº 3.275 - Processo nº 53500.015074/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio do Pires/BA.

Nº 3.276 - Processo nº 53500.015319/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo II, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Retirolândia/BA.

Nº 3.277 - Processo nº 53500.016063/2024-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CV - RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 02.384.081/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Camaquã/RS.

Nº 3.278 - Processo nº 53500.016380/2024-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO, CNPJ 13.769.021/0001-18, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Planaltino/BA.

Nº 3.279 - Processo nº 53500.017820/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bom Jardim de Goiás/GO.

Nº 3.280 - Processo nº 53500.017821/2024-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Buriti Alegre/GO.

Nº 3.281 - Processo nº 53500.017823/2024-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cachoeira Dourada/GO.

Nº 3.282 - Processo nº 53500.017827/2024-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caiapônia/GO.

Nº 3.283 - Processo nº 53500.017828/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caldas Novas/GO.

Nº 3.284 - Processo nº 53500.017829/2024-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Catalão/GO.

Nº 3.285 - Processo nº 53500.017830/2024-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cavalcante/GO.

Nº 3.286 - Processo nº 53500.017832/2024-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ceres/GO.

Nº 3.287 - Processo nº 53500.017833/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Goianésia/GO.

Nº 3.288 - Processo nº 53500.017835/2024-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Goiatuba/GO.

Nº 3.289 - Processo nº 53500.017837/2024-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ipameri/GO.

Nº 3.290 - Processo nº 53500.017838/2024-43. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Iporá/GO.

Nº 3.291 - Processo nº 53500.017839/2024-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaberaí/GO.

Nº 3.292 - Processo nº 53500.017845/2024-45. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itumbiara/GO.

Nº 3.293 - Processo nº 53500.017846/2024-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jataí/GO.

Nº 3.294 - Processo nº 53500.017847/2024-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jussara/GO.

Nº 3.295 - Processo nº 53500.017848/2024-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mara Rosa/GO.

Nº 3.296 - Processo nº 53500.017849/2024-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mineiros/GO.

Nº 3.297 - Processo nº 53500.017850/2024-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Morrinhos/GO.

Nº 3.298 - Processo nº 53500.017892/2024-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAI, CNPJ 02.451.938/0001-53, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaberaí/GO.

Nº 3.299 - Processo nº 53500.019275/2024-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARI, CNPJ 13.753.959/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itamari/BA.

Nº 3.300 - Processo nº 53500.019332/2024-79. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA S.A., CNPJ 01.534.510/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Amorinópolis/GO.

Nº 3.301 - Processo nº 53500.019333/2024-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA S.A., CNPJ 01.534.510/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Anicuns/GO.

Tiberio Emidio de Godoy

Gerente

Substituto