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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico tipo menor preço por item, visando Registro de Preços para o FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM TODAS AS CRECHES E UNIDADES ESCOLARES DE IPIRÁ - BA. Data: 08/04/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 19 de março de 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
Extrato de Cooperação nº 25/2024

Processo: 23075.001848/2024-63

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Instituto SENAI de Inovação em Engenharia de Polímeros; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Rio Grande do Sul. Resumo do Objeto: Este Memorando de Entendimento tem por objetivo a cooperação científica e tecnológica entre a UFPR e o SENAI-RS para promover o intercâmbio e a transferência tecnológica nas áreas de ciênciase tecnologia, com o intuito de contribuir para o desenvolvimento das indústrias e do Brasil, por meio da identificação de atividades de interesse comum entre as Partes. Vigência do Acordo: 13/03/2024 a 13/03/2034. Data de Assinatura: 13/03/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Victor Emmanuel de Oliveira Gomes e Diretor Regional, Carlos Artur Trein. Instituto SENAI de Inovação em Engenharia de Polímeros, Victor Emmanuel de Oliveira Gomes e Diretor Regional, Carlos Artur Trein. - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Rio Grande do Sul.
AVISO RETIFICAÇÃO

ATO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

No D.O.U. do dia 19/03/2024, página 126, seção 3, AC2024/0039. Processo: 200.003923/2024-42, celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO-RS. CNPJ: 94.709.284/0001-33. Onde se lê: "CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO", leia-se: "CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO-RS".
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001018639202361. Objeto: Formação de registro de preços visando a aquisição de caixas para desmuniciamento de armas de fogo a serem utilizadas na Sede do Ibama e em suas respectivas unidades descentralizadas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/193099-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ATILA MARTINS RIBEIRO

Coordenador-geral de Administração

(SIASGnet - 20/03/2024) 193099-19211-2024NE000041
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535011554202302. Objeto: Aquisição de medicamentos manipulados de modo a atender as necessidades assistenciais de pacientes neonatos da Maternidade Climério de Oliveira para 2024.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 21/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 20/03/2024) 155906-26443-2023NE800100
Edital de CITAção

O CINDACTA II vem comunicar ALPHA CENTAURI COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.148.330/0001-4, acerca da instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 024/CINDACTAII/2023, no qual figura como requerida. O referido processo foi instaurado por não ter entregado dentro do prazo de 30 dias contados da data do recebimento da Nota de Empenho o respectivo material. As quantidades se encontram discriminadas na NE nº 2022NE000597. Narra a inicial que a Nota de Empenho nº 2022NE000597, emitida em 29 de junho de 2022, foi enviada via e-mail para a empresa em 12 de julho de 2022, que confirmou via e-mail o seu recebimento em 25 de julho de 2022. No dia 14 de setembro de 2022 a empresa foi cobrada via e-mail quanto ao prazo de entrega, tendo se manifestado via e-mail após sucessivas cobranças no dia 13 de novembro de 2022. Na ocasião a empresa informou que o material se encontrava em fiscalização aduaneira, sob código de rastreio nº IX020083962BR. Desde então diversos contatos foram feitos com a empresa via telefone, e-mail e WhatsApp, até que no dia 8 de março de 2023 a empresa informou via e-mail que, em 18 de fevereiro de 2023, a fiscalização aduaneira solicitou documentação adicional, e que o processo se encontrava em análise. Sucessivos contatos foram realizados com a empresa, que informou via "WhatsApp que um representante da empresa fora se informar junto ao órgão fiscalizador no dia 20 de maio de 2023. Apesar da solicitação da comissão de recebimento sobre a formalização da tratativa da empresa com o órgão fiscalizador, a empresa não se manifestou a respeito. Uma vez que a empresa não retornou as reiteradas solicitações do andamento do processo feitas via telefone, e-mail e WhatsApp, a comissão de recebimento enviou uma notificação no dia 29 de agosto de 2023. A notificação foi enviada via e-mail e carta registrada. A empresa não se manifestou a respeito, mesmo após publicação no Diário Oficial da União. Referência contratual: Nota de Empenho nº 2022NE000597; itens 5.1; 7.1; 13.1.1 e 13.1.3 do Termo de Referência relativo ao Processo Administrativo n.º 67613.012357/2020-55. Referência legal: art. 7º da Lei nº 10.520/2022. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal, assim como todas as provas que julgar cabíveis, conforme previsão do artigo 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, nº 1000, Bacacheri, Curitiba-PR, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (ARC), telefone (41) 3251-5267, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por via postal surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido.

REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Cel Av

Ordenador de Despesas do CINDACTA II
Edital de CITAção

O CINDACTA II vem comunicar LWS TENDAS IND. E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.145.422/0001-05, acerca da instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 006/CINDACTAII/2024, no qual figura como requerida. O referido processo foi instaurado por não ter executado os serviços previstos para 6 de janeiro de 2024, conforme Ordem de Serviço nº 01/2023 (confecção, fornecimento e substituição de módulos sombreadores, no CINDACTA II, na cidade de Curitiba-PR e no DTCEA-MS na Cidade de Corumbá-MS). Narra a inicial que, após o envio do Ofício nº 4/IES/1013, de 8 de janeiro de 2024, notificando sobre o atraso, a contratada manifestou-se por meio de Carta em 23 de janeiro de 2024, solicitando mais 30 dias para finalização dos serviços. Até a presente data, os serviços sequer foram iniciados. Referência contratual: Ordem de Serviço nº 01/2023; itens 8.2; 21.1.1.1; e 21.1.1.2 do Termo de Referência nº 16/IES/2023. Referência legal: art. 7º da Lei nº 10.520/2022. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal, assim como todas as provas que julgar cabíveis, conforme previsão do artigo 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, nº 1000, Bacacheri, Curitiba-PR, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (ARC), telefone (41) 3251-5267, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por via postal surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido.

JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av

Ordenador de Despesas do CINDACTA II
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para contratação de empresa(s) especializada(s) para eventual fornecimento e instalação de novos abrigos de passageiros de ônibus e manutenção e reforma dos abrigos existentes, para o sistema de transporte coletivo do município de São José/SC. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 21/03/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 12/04/2024 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

São José, 20 de março de 2024

Bianca Esther Silveira Nienkotter Tavares

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2024

PARTES: MUNICÍPIO DE MIRANDA-MS / COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA. OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Miranda/MS, conforme termo de Convênio/MAPA n° 920627/2021 - Plataforma + Brasil n° 503882/2021, e condições detalhadas no Termo de Referencia que faz parte do instrumento. VALOR: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). PRAZO: O prazo de vigência deste contrato será de 06 (seis) meses.

ASSINANTES: CONTRATANTE: FABIO SANTOS FLORENÇA / CONTRATADA: OSVALDO ANTÔNIO PAGNUNSSAT ZILLI Miranda - MS, 20 de Março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2023 / TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

PARTES: MUNICÍPIO DE MIRANDA MS / FUNCHAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: Execução de serviço de modernização da Rede de Iluminação Pública do Município de Miranda/MS, em atendimento ao Convênio nº 937723/2022, firmado entre a União através do Ministério da Defesa e o Município de Miranda/MS, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme projeto básico que fazem parte do instrumento contratual. VALOR: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 1.907.544,78 (um milhão, novecentos e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos). PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato será de 08 meses, a contar da data de sua assinatura.

ASSINANTES: CONTRATANTE: FABIO SANTOS FLORENÇA / CONTRATADA: RAFAEL RODRIGUES DA SILVA Miranda - MS, 20 de Março de 2024.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA INTERNACIONAL Nº 9/2024-UFLA

Processo: 23090.027179/2023-81. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Brane Enterprises Pvt Limited - BRANE (Índia). Objeto: O instrumento tem por objetivo permitir a colaboração entre a UFLA e a BRANE nas áreas alinhadas com suas respectivas missões. Destina-se, sobretudo, à mobilidade de pesquisadores para o desenvolvimento de pesquisa aplicada colaborativa, incluindo análise/teste e outras formas de validação, criação, exploração e aquisição de conhecimento. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2027. Data de Assinatura: 06/03/2024.
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 9/2024-UFLA

Processo: 23090.003699/2024-89. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Instituto Nacional de Ciências Agrícolas - INCA (Cuba). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de viabilizar futura cooperação técnica, científica, educacional e cultural entre a UFLA e o INCA, para o desenvolvimento de futuras atividades de ensino, pesquisa e extensão em áreas de mútuo interesse das partícipes. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2029. Data de Assinatura: 06/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: Lince - Segurança Eletrônica Ltda. CNPJ da Contratada: 10.565.981/0001-78. Objeto: Termo Aditivo n. 017/2024, referente ao Contrato n. 081/2022, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados e continuados nas áreas de edificações ou construção civil e de eletrotécnica (supressão de 1 profissional técnico em eletrotécnica, prorrogação do prazo de vigência até 31/05/2024 e resguardo do direito da Contratada à repactuação). Novo valor total mensal estimado: R$ 8.534,62. Data da assinatura: 18/03/2024. Pregão n. 062/2022.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITACÃO No. 7004251474

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 14, de 19/01/2024, Seção 3, página 95, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004251474, cujo objeto é Switch 24 portas 48 portas 10 Gbps Cabo de fibra ótica montado 5m, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para revisão do Adendo C do Edital. Em função desta alteração, a oportunidade Petronect nº 7004251474 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004263665. A abertura de propostas ocorrida em 31/01/2024 foi anulada e a nova abertura de propostas será realizada no dia 28/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Nº 1/2024 - PMSIP

OBJETO: O presente termo de parceria, tem por objeto a profissionalização de jovens e adultos de baixa renda, através do Projeto "QUALIFICA IZABELENSE", que visa atender o público estimado de 4.000 (quatro mil) cidadãos, na modalidade EAD e presencial, firmado entre o Município de Santa Izabel do Pará e a ASSOCIAÇÃO CAETEUARA, com CNPJ Nº 05.041.367/0001-77, Termo de Parceria nº 01/2024; valor de R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), vigência de 02 (dois) meses; Data de assinatura do contrato: 14 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Ponto Novo- BA, realizará dia 04/04/2024, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, Processo Administrativo nº 0098/2024, Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades das Secretarias. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/pregaoeletronico/index.php, informações através do e-mail: pmpnlicita@gmail.com.

Ponto Novo/BA, 19 de março de 2024

Andreson de Souza dos Reis

Secretaria municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico tipo menor preço global, visando Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPIRÁ-BAHIA. Data: 09/04/2024 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 19 de março de 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0005334-72.2023.6.14.8000.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 41.278.336/0001-06 - BZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de bens permanentes (circulador de ar).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 51.800,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00788/2023 publicado no D.O de 2024-01-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/01/2024 a 06/06/2027. . Leia-se: Vigência: 24/01/2024 a 21/06/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Obj.: A INFRAERO informa que foi aplicada à empresa T&F ANÁLISES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº 41.177.929/0001-78 a penalidade de suspensão temporária de participação em licitações e de impedimento do direito de licitar e contratar com a Infraero, pelo prazo de 3 (três) meses, contados a partir da data desta publicação, com inclusão da penalidade no SICAF, com fulcro no item 19.1 alínea "a", do Edital da Licitação Eletrônica nº 104/ADLI-3/SBPF/2023, c/c item 12 alínea "a", do MPP 6.13/C (SLA). Ato Administrativo SEDE-AAD-2024/00605 de 20 de março de 2024. Informações: licitabr@infraero.gov.br (61) 3312-3487

ELIANA ALVES DE BRITO

Presidente da Comissão da Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.001978/2024-63.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 09.068.212/0001-85 - T. H. S. BEZERRA LTDA. Objeto: é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de empresa especializada em serviço de desmontagem, remontagem e instalação de divisórias eucatex com fornecimento de material, visando atender às necessidades deste hospital militar de área de manaus nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a 06/04/2024. Valor Total: R$ 11.900,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170092

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 10640.720329/2023-11.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUIZ DE FORA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Sub-rogação do Contrato SRRF06 nº 4/2021, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de banda larga (acesso à internet) para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora, à Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na Sexta Região Fiscal. Vigência: 20/03/2023 a 02/11/2024. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.028499/2023-30.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 06.926.223/0001-60 - AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de manutenção e suporte técnico para os equipamentos de infraestrutura de armazenamento de dados do ibama, 24x7x365 (24 horas por dia, 7 dias por semana e 365 dias por ano), inclusive feriados, com monitoramento, manutenções preventivas, corretivas, evolutivas e preditivas, incluindo o custo de reposição de peças e componentes, atualização de software/firmware..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2026. Valor Total: R$ 255.267,72. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.

RESENHA DO CONTRATO Nº 118/2024 - SEMED. Referente a Pregão Eletrônico n° 33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a MARIA DE LOURDES MACEDO SOARES 40131041304, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 14.481.474/0001-07. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA, conforme as especificações, turnos e quilometragens constantes neste instrumento. VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com prazo de duração de 12 (doze) meses, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 324.400,00 (trezentos e vinte e quatro mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00 DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) MARIA DE LOURDES MACEDO SOARES (Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 120023

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 67224.004257/2021-10.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 005/BASV/2021, por 30 (trinta) meses, alterar o CNPJ da contratada para 03.746.938/0013-87, e atualizar o valor do papel A4 de R$ 18,46 para R$ 26,32.. Vigência: 30/03/2024 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.152,47. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003467/2023-07-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1171.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA LOCALIDADE DE TIRA CHAPÉU, CNPJ nº 21.371.281/0001-69. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 18.105,20. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALBERTO APARECIDO DE CASTRO, CPF nº ***.941.506-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003457/2023-63-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1167.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO ALTERNATIVA NORTE MINEIRA, CNPJ nº 08.867.099/0001-35. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 13.072,52. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WILSON MARCOS SOARES, CPF nº ***.717.186-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO

A Chefe do Setor de Multas e Recursos - SEMUR/SRTB-MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar da publicação deste Edital, nos termos do artigo 39, §3º, da Portaria MTP n° 667/2021. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria MTP 667/2021. O responsável pelo recolhimento deverá, no prazo de 6 dias após o pagamento, apresentar cópia da guia DARF e respectivo comprovante de recolhimento ao Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/MT, situada na Rua São Joaquim, 345, Centro Sul, Cuiabá-MT a fim de sejam juntados ao processo para arquivamento, podendo no mesmo prazo, encaminhar os documentos comprobatórios da quitação ao endereço eletrônico semur.mt@economia.gov.br. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

EMPRESA

PROCESSO

MULTA (R$)

ANA PAULA NERY TINOCO

46653.007090/2019-02

4.800,00

ELIDE MARIA MAZER

46653.007145/2019-76

2.460,20

ELIDE MARIA MAZER

46653.007141/2019-98

1.108,32

H. L. CONSTRUTORA LTDA

46653.003280/2018-61

4.962,94

IRMA FORNARI DE LIMA

14152.000825/2020-57

1.838,68

EM 18 DE MARÇO DE 2024

ROSELAINE BEATRIZ WIEDTHEUPER

Chefe do Setor de Multas e Recursos - SEMUR/SRTb-MT
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 12/2023

Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS SOBRAL. CONTRATADO: PAULO PEREIRA DE ALBUQUERQUE JÚNIOR OBJETO: Prorrogação da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 19/03/2024 a 19/07/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. ASSINAM: WILTON BEZERRA DE FRAGA, Diretor Geral do campus, pela Contratante e PAULO PEREIRA DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, pelo contratado. Wilton Bezerra de Fraga. Diretor-Geral
RESULTADO De julgamento

Pregão Eletrônico nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 009/2024 modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, cujo objeto e a aquisição de gêneros alimentícios (arroz e leite de coco) destinados as famílias do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: EDNEUZA BEZERRA DA SILVA - EPP, inscrita no CNPJ-MF nº 07.321.252/0001-61.

ERICO WENDEL AMARINHO GOMES

Pregoeiro

Extrato de Contrato

Contrato nº 009/2024, Contratada: EDNEUZA BEZERRA DA SILVA - EPP, no valor global de R$ 55.450,00 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais). Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios (arroz e leite de coco) destinados as famílias do Município de Pedro Alexandre - BA. Erico Wendel Amarinho Gomes- Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 3/2024

Proc. Adm. N° 031/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Execução de Paisagismo e Calçamento em vias públicas do Município, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. Sessão Pública: 02/05/2024 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://187.9.83.34:5656/comprasedital/).

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

Proc. Adm. N° 032/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Execução de Cobertura Metálica para ampliação do barracão da Agricultura de Pongaí, localizado na Rua Antônio Braz - Pongaí - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. Sessão Pública: 02/05/2024 às 14h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://187.9.83.34:5656/comprasedital/)

GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI

Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a PRORROGAÇÃO da abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS, destinados aos usuários do SUS, atendidos pelo Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG, conforme Termo de Referência. Início da fase de lances: 14:00hs (horário de Brasília) do dia 04 de abril de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.

Frutal/MG, 20 de março de 2024.

Ana Carolina Rizzo Morais

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

A União, por intermédio do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), neste ato representado pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa CONSTRUTORA PARATI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 77.506.541/0001-10, acerca da decisão de aplicar-lhe a sanção administrativa de ADVERTÊNCIA, nos termos do item 21.2.1 do Projeto Básico nº 67613.025322/2022-48.PB, combinado com o art. 87, inc. I, da Lei nº 8.666/1933 e item 6.1.1 da ICA 12-23/2019 pela prática da conduta prevista nos itens 21.1.1 e 21.1.2 do Projeto Básico nº 67613.025322/2022-48.PB, devido ao descumprimento de obrigação assumida por meio do Contrato nº 011/CINDACTAII/2023. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal (devidamente comprovado pela anexação de cópia de documentação), conforme previsão do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, 1.000, Bacacheri, Curitiba, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (telefone (41) 3251-5349), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico protocolo.cindacta2@fab.mil.br. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por vias postal e eletrônica surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido. Esclarece-se não se tratar de ato lesivo ao erário.

REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Cel Av

Ordenador de Despesas do CINDACTA II
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 011/2024. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Conspiração Filmes S.A., CNPJ/MF nº 02.020.661/0001-04. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais intituladas "De Você Fiz Meu Samba", "Arnaldo Antunes - Ao Vivo Lá em Casa", "André Midani: Do Vinil ao Download", " Barão Vermelho - Por Que A Gente é Assim", "O Mistério do Samba", "Pierre Fatumbi Verger, Mensageiro Entre Dois Mundos", "Filhos de Gandhy", "Gilberto Gil - Tempo Rei", "Kaya N'Gandaya", "A Sede do Peixe - Milton Nascimento", " Paralamas em Close Up", "Chico e as Cidades", "Redentor", "O Homem do Ano", "Gêmeas", "Traição", "Abre Alas", "Jorge Mautner - Kaos em Ação", "Minha Estupidez", "Terra Prometida", "Amor Veríssimo", "Surtadas na Yoga - 1ª. temporada", "Surtadas na Yoga - 2ª. temporada ", "Um Contra Todos - 1ª. temporada" e "Um Contra Todos - 2ª. Temporada", sem exclusividade Valor: R$ 1.212.000,00 (um milhão, duzentos e doze mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura do contrato. Assinatura: 07/03/2024. Processo: 0058/2024. Wellington de Melo Souza. Gerente da Central de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato 2022/0082, celebrado com a empresa BRENO P DELLING - ME. CNPJ: 33.736.327/0001-85. Processo: 200.020293/2023-90. Data da Assinatura: 19/03/2024. Objeto: Fica prorrogado de 24/06/2024 a 23/06/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339039. Notas de Empenhos nºs 2024NE001235 e 2024NE001236, de 15/03/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Breno Pimenta Delling.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160447

Nº Processo: 65307003045202412. Objeto: Aquisição de combustível e gás GLP.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, Conta Dinheiro - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUDSON MACHADO MOREIRA

Ordenador de Despesas do 1º b Fv

(SIASGnet - 20/03/2024) 160447-00001-2024NE000001
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 - UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, aquisição do medicamento Daptomicina, 500 mg, pó liofilizado injetável, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.018314/2023-54. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 07/2024 receber propostas de preços até 28/03/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

DASSAEV NOLETO MOURA

Assistente Administrativo
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1939/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 004/2024 do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE ATENÇÃO PRIMARIA Á SAÚDE, conforme a EMENDA PARLAMENTAR 12.251.090.000.123.001, do Ministério da Saúde, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis/GO, de acordo com o Termo de Referência. Licitação está que ocorreria dia 25/03/2024 passara o RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA E JULGAMENTO para: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Das 09h do dia 22/03/2024 às 09:00 horas do dia 04/04/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 04/04/2024. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br).

Serranópolis/GO., 20 de Março de 2024.

MAXWILLAN DA COSTA LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 183039

Nº Processo: 52602003532202318. Objeto: Aquisição de baterias para coletores de dados Motorola MC67 para uso pelas equipes técnicas da Superintendência do Rio Grande do Sul (Surrs). As baterias devem ser compatíveis com coletor de dados marca Motorola, modelo MC67. As baterias devem ser novas, recarregáveis, e podem ser originais da marca Motorola ou de outras marcas. Capacidade de pelo menos 3600 mAh; Composição de íons de Lítio (Li ION); Tensão 3,7 V; Dimensões 81 x 80 x 15,5 mm.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cpl@inmetro.rs.gov.br, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/183039-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação no PNCP: 183039-90001/2023 / Edital 002/2024. Contratação no PNCP: 183039-90001/2023 / Edital 002/2024. ATENÇÃO: os lances dos licitantes devem contemplar o objeto tal como descrito no Termo de Referência anexo ao Edital; aquele prevalecerá sempre sobre diferenças na descrição constante neste sistema Comprasgov devido a eventual adoção de código CATMAT divergente..

ADALBERTO DIEHL RODRIGUEZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/03/2024) 183039-18205-2024NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº C-001/2024

A CPL torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA n° C-001-2024. Processo Administrativo: 058/2024. Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: É a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de construção de UBS tipo I, no Povoado do Ponto no município de Serra Preta/Ba, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes neste Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Abertura às 09:00 horas do dia 05/04/2023 no Portal BLL - www.bll.org.br - Tel. (75) 3697-2154. Edital no site do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou no Portal BLL - www.bll.org.br, ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, na sala da CPL. Email: licitacao@serrapreta.ba.gov.br.

LUCAS SÁ ARAÚJO

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

A Agência Nacional de Mineração divulga o Chamamento Público nº 02/2024 para a prospecção do mercado imobiliário em Patos de Minas/MG, visando a futura locação de imóvel para abrigar a Sede do Escritório da ANM, mediante coleta de manifestações de interesse que atendam aos requisitos mínimos especificados no Edital/Anexos, conforme condições editalícias disponibilizadas no endereço eletrônico:https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos

Entrega até 04/04/2024, às 10:30 (horário local).

Brasília, 20 de março de 2024.

JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Secretária Municipal de Educação do município de Bacabeira/MA, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2010, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 07, de 19 de março de 2020, Decreto Municipal nº 03, de 02 de janeiro de 2024 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR destinado ao atendimento dos alunos da rede pública de ensino em trajetos denominados em rotas do município de Bacabeira/MA, com uso de Plataforma digital de gerenciamento integrada dos serviços, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, no dia 05/04/2024, às 09h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://www.portaldecompraspublica.com.br sendo presidida pelo Pregoeiro do município. A Secretária informa que o edital encontra-se disponível no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de novembro, s/n°, Cidade Nova - Bacabeira/MA, CEP 65.143-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 17h00min e na página web https://www.portaldecompraspublica.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Bacabeira-MA, 19 de março de 2024.

Edllon Mendes Lisbôa

p/ Equipe de Apoio
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022

PC 066/2022 TP 005/2022. Prest. serv. construção galpão e bloco administ. p Usina de Triagem Semi Mecanizada Resíduos Sólidos de Icaraí de Minas -15º aditivo CTR 49/22- Prorroga vigência: 11/04/24 a 10/10/24. Inc. II, art. 57, L. 8.666/93. 19/03/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PC 010/2024 PE 003/2024 Locação de maquinários dest. à operação dos Aterros Sanitários e Usinas de Triagem sob respons. do CODANORTE, com condutor. e fornec de combus. Abertura Propostas: 05/04/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br

July France Silveira Fonseca

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 786810

Nº Processo: 63348000044202412. Objeto: Processo Licitatório para aquisição de recarga de extintores, gases e materiais engarrafados.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 21/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº - Centro, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Publicação no DOU..

OSMAR DA SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/03/2024) 786810-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 054/2023-S. Firmado em 30/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JULIANA SANTOS GUALBERTO DA COSTA. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 18/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador JULIANA SANTOS GUALBERTO DA COSTA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

O Serviço Social da Indústria e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, ambos do Departamento Regional do Piauí, torna público e leva ao conhecimento das empresas especializadas que será aberto processo licitatório referente a Pregão Conjunto Presencial nº 002/2024, tendo por objeto a aquisição de material de limpeza e higiene, no lapso temporal de 06 (seis) meses do trabalho, cujo critério de julgamento será o de Menor Preço Global e que será processado e julgado pelo Senhor Pregoeiro e Comissão Especial de Licitações do Serviço Social da Indústria e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, ambos do Departamento Regional do Piauí e regido pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SESI e SENAI.

A reunião para recebimento e abertura das propostas das empresas interessadas em se habilitarem ao referido processo dar-se-á às 16:00h, do dia 01 de abril de 2024, na sala de Licitações do Serviço Social da Indústria e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, ambos do Departamento Regional do Piauí, localizada na cidade de Parnaíba (PI), na Rua Riachuelo, 455, 1º andar, Centro.

As normas reguladoras do mencionado processo licitatório encontram-se afixadas no Quadro de Avisos do Serviço Social da Indústria e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, ambos do Departamento Regional do Piauí e suas cópias estão à disposição de quaisquer empresas que deseje obtê-las perante a Comissão Especial de Licitações do Serviço Social da Indústria e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, ambos do Departamento Regional do Piauí, que atende na sala de Licitações do endereço mencionado, onde serão prestados maiores e melhores informações.

Parnaíba - PI, 20 de março de 2024.

CÍCERO DE SOUSA BRITO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público, com a elaboração, impressão e aplicação de provas, para o provimento de vagas de cargos efetivos, de nível fundamental, médio e de nível superior, do quadro de pessoal da Prefeitura de Guadalupe-PI. Regime: Técnica e Preço. Adjudicação: Global. Início de cadastramento das propostas: A partir do dia 21/03/2024 às 17:30h. (Horário de Brasília - DF); Fim de cadastramento das propostas: Dia 31/05/2024 às 09h. (Horário de Brasília - DF); Abertura das propostas e fase de disputa de lances: A partir do dia 31/05/2024, às 09h 10 min. (Horário de Brasília - DF). Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br, portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e portal da transparência: http://guadalupe.pi.gov.br. Maiores Informações: Sede da Prefeitura Municipal - Praça César Cais, 1300, Centro - ou e-mail: prefeituraguadalupe@outlook.com.

Guadalupe - PI, 20 de março de 2024.

Ênio Fernandes da Silva

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024

O município de Guadalupe, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 06.554.083/0001-47, estabelecido na Praça César Cais, 1300, CEP nº 64840-000, Centro, no Estado do Piauí, por intermédio do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 090/2023, de 27 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021, torna público que pretende realizar a dispensa de licitação adiante especificada, podendo os eventuais interessados apresentarem propostas de preços, acompanhadas dos respectivos documentos de habilitação, oportunidade em que a Administração selecionará a mais vantajosa: Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Técnico de Engenharia e Arquitetura para Construção da Praça Pública no município de Guadalupe-PI, objeto do Convênio nº 950384/2023, celebrado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI, conforme discriminados no termo de referência do edital. Valor estimado: R$ 27.964,52 (vinte e sete mil e novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Fonte de Recursos: Recursos Próprios. Início da sessão de disputa de preços: dia 27/03/2024 às 09:20 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico: www.bbmnet.com.br, Informações pelo E-mail: prefeituraguadalupe@outlook.com. O Edital completo estará à disposição dos interessados na PL/PMG-PI, no portal de transparência do município guadalupe.pi.gov.br. Fundamento legal: Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Demais informações poderão ser solicitadas ao Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, presencialmente, no endereço informado no preâmbulo, ou eletronicamente, mediante e-mail ao endereço prefeituraguadalupe@outlook.com.

Guadalupe - PI, 20 de março de 2024.

ÊNIO FERNANDES DA SILVA

Agente de Contratação
aviso de retificação

No aviso de Pregão Eletrônico nº 003/2024, publicado no Diário da União nº 53, dia 18/03/2024, Seção 3. ONDE SE LÊ: Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 01.04.2024. LEIA-SE: Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 05.04.2024.

Nossa Senhora de Nazaré - PI, 20 de março de 2024.

Wesley Melo dos Santos

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O município de Nossa Senhora de Nazaré-PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, do Tipo Menor Preço, em 04/04/2024 às 09h. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de transporte escolar para atender as necessidades do Município de Nossa Senhora de Nazaré-PI. Fonte de recursos: FPM, ICMS, PNAT, PNATE, PROETE, QSE, ensino infantil, recursos próprios, FUNDEB 30%. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.

Nossa Senhora de Nazaré (PI), 20 de março de 2024

WESLEY MELO DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - PM-PI

Processo Administrativo nº 001.0000820/2024.

O município de Pajeú do Piauí-PI, através do Agente de Contratação, o Sra. Marinete Lopes Lima, nomeado pela Portaria nº 084/2023, torna público a realização de procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024 - PM-PI, do tipo Menor Preço Global, modo de disputa Aberto e Fechado, sendo que terão prioridade para contratações licitantes que se enquadram na condição fiscal de ME/EPP sediada local/regional e que estejam dentro do limite de 10%, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Complementar nº 123/2006 em face das alterações estabelecidas na LC nº 147/2014, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na integra do edital e seus anexos cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para a Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução de Pavimentação de Vias Públicas na Zona Urbana do Município Pajeú do Piauí - PI. Da Sessão Pública - Plataforma Eletrônica: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET acolhimento das propostas: A Partir do dia 22 de março de 2024 às 17h. Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 08 de abril de 2024 às 07:59h. Sessão de disputa de preços: dia 08 de abril de 2024 às 08h. Obs.: Todas as referências de horário são de Brasília - DF. A íntegra do processo com o edital e demais documentos encontra-se disponível aos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitações, Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro de Pajeú do Piauí, no horário das 07h30min às 13h30min, de segunda-feira a sexta-feira. Na internet, o edital e seus anexos também poderão ser retirados no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI, bem como estará disponível na plataforma LICITANET e no site do Município: https://transparencia.pajeudopiaui.pi.gov.br/pajeudopiaui/licitacoes /. Mais informações pelo E-mail: cplpajeu.prefeituradepajeu@gmail.com ou pelo telefone (89) 98149 7542 ou (89) 98106 8668. Ana Cláudia Tavares dos Reis, Secretaria de Planejamento e Administração; Rogério Pereira dos Santos, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Pajeú do Piauí - PI, 20 de março de 2024.

MARINETE LOPES LIMA

Agente de Contratação da CPL-PM/PI