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Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 14.23.08.02.001, Decorrente do Processo Administrativo Nº 2023.03.27-01PE, Cujo Objeto é a contratação de empresa especializada em realização de oficinas de capacitação profissional para Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Itaitinga - CE. Contratada: Promuarte Dama Center Cursos e Comercio - CNPJ Nº 08.621.994.0001/75. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal N° 8.666 de 21 de Junho de 1993, suas alterações posteriores, na cláusula 4ª (Quarta) do Contrato Nº 14.23.08.02.001. Prazo de Vigência: 02.08.2024 À 02.08.2025, podendo ser prorrogado. Valor Contratual: R$ 798.549,93 (setecentos e noventa e oito mil e quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos). Dotação Orçamentária: 14.02.08.244.0073.2.092.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.660.0000.00. 14.02.08.244.0074.2.093.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.660.0000.00. 14.02.08.244.0081.2.095.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.660.0000.00. 14.02.08.243.0078.2.088.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.660.0000.00. Contratante: Erivanda Nogueira de Sousa Serpa. Assina Pela Contratada: Luciana Jacqueline da Costa Ferreira. Itaitinga/CE, 29 de Julho de 2024.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 01.006/2024

Pregão Eletrônico Nº. 01.006/2024. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de absorventes para higiene pessoal das mulheres em idade fértil, de interesse da Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social e Cidadania-FMAS do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital.

A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 14 de agosto de 2024, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas".

A Abertura das Propostas acontecerá no dia 14 de agosto de 2024, às 11:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 16 de agosto de 2024. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.

Maracanaú-CE, 31 de Julho de 2024.

Patricia Garcia de Souza
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 2024.07.29.07/SME. Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa Sun Light Brasil LTDA. Objeto: Construção de Quadra Coberta com Vestiário no Distrito de São Miguel, no Município de Mauriti/CE. Valor total (R$ 1.089.637,80). Prazo: 09 (nove) meses. Mauriti/CE, 29 de julho de 2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e José Antônio Nunes.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 23411.008088/2024-57. Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e o Supermercado Alvorada Max. Objeto: acordo de cooperação técnica conforme o processo 23411.008088/2024-57, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e o Supermercado Alvorada Max, por 12 meses. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Data da assinatura: 26/06/2024. Assina pelo IFPR: Flavio Endrigo Cechim - Diretor Geral do Campus Quedas do Iguaçu. Assina pelo Supermercado Alvorada Max: Milton José Dutkievicz - Representante.
aviso

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

PL 053/2024 1º RETIFICAÇÃO DE EDITAL. AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento, drenagem e sinalização viária em diversos logradouros do Município de Vespasiano. Abertura da sessão eletrônica: dia 16/08/2024 as 09:30. Edital disponível no site http://www.vespasiano.mg.gov.br e plataforma www.licitardigital.com.br.

Vespasiano, 31 de julhol de 2024.

Vanderson Martins Gomes

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: União e Rádio Ultra FM Ltda.

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Rádio Ultra FM Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Carapebus/RJ (Processo nº 53500.003849/2024-46).

DATA E ASSINATURA: 29 de julho de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. RODOLFO MACHADO MOURA, Procurador da Rádio Ultra FM Ltda.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 151889

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23328.250516/2021-49.

Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 17.475.144/0001-05 - SANTANA SERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogação de serviços terceirizados de mão de obra para o ifbaiano - campus bom jesus da lapa, bem como repactuação dos valores contratados através do instrumento de contrato 06/2021. Vigência: 02/08/2021 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.217,16. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
Despacho de 17 de julho de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO de CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2024

INEXIGIBILIDADE 00011.2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇOS DE SAÚDE SEM OFERTA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) OU COM OFERTA INSUFICIENTE PARA DEMANDA DO MUNICÍPIO, CIRURGIAS E ECAMES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: CLINICA DE OLHOS COSTA UCHOA S/S LTDA - R$ 859.081,00; NEUREDERM SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 81.067,50.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
Avisos de dispensa de licitação

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede ao Largo da Liberdade, S/n, Centro, Rafael Jambeiro - Bahia, CEP 44520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.195.862/0001-69, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SOM PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO. TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024, pelo prazo de 04 (quatro) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: contratacaodiretarafaeljambeir@gmail.com, até as 12:00hs do dia 05/08/2024.

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede ao Largo da Liberdade, S/n, Centro, Rafael Jambeiro - Bahia, CEP 44520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.195.862/0001-69, considerando o interesse em realizar a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA., TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024, pelo prazo de 04 (quatro) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: contratacaodiretarafaeljambeir@gmail.com, até as 12:00hs do dia 05/08/2024.

Rafael Jambeiro - BA, 31 de julho de 2024.

MANUEL SALES BARROS JUNIOR

Agente de Contratação
extrato de TERMO ADITIVO

Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 06/2022. Processo 25052.001004/2022-44, firmado entre a União por intermédio do DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ-MT e a Empresa MC SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.236.031/0001-05, referente a Contratação de Oficiais de Serviços Gerais e Técnicos de Manutenção, mediante regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó/MT. Sendo o objeto do presente instrumento, prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2024 a 03/10/2025, nos termos do art. 57, Inciso II , da Lei n.º 8.666, de 1993 e Por força da repactuação 2024 pelo Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, altera-se o valor do contrato 06/2022 para R$ 598.167,84 (quinhentos e noventa e oito mil cento e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-CPL/PME

Processo Licitatório Nº. 7/2024-CPL/FME. Nat.: Obras. - Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Conclusão da Construção da Creche - Tipo C - Eloisa Gabrielle da Silva Arruda - Padrão FNDE no Distrito de Ameixas, deste Município de Cumaru-PE. Valor total estimado: R$ 1.491.340,47 (um milhão, quatrocentos e noventa e um mil, trezentos e quarenta reais e quarenta e sete centavos) - Fonte: FNDE/Tesouro Municipal. Limite para recebimento das propostas até às 09:00h do dia 12/08/2024. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no prédio sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua João de Moura Borba, 224, Cumaru - PE ou, através do E-mail: licitacaocumaru@gmail.com ou no portal da transparência, http://www.cumaru.pe.gov.br/transparencia.

Cumaru-PE, 31 de julho de 2024.

Anthonny Eduardo Francisco da Silva Filho

Agente de Contratações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90012/2024 - UASG 783810

Nº Processo: 63357.000394/2024-61.

Inexigibilidade Nº 90012/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL.

Contratado: DANIEL ARAÚJO DE MEDEIROS. Objeto: Contratação direta por meio de inexigibilidade de processo licitatório de instrutores e coordenadores para ministrar aulas aos alunos do Curso de Formação de Aquaviários - Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e Auxiliar de Saúde, Turma 2, na Disciplina de RIT-001-Relações Interpessoais e Responsabilidades Sociais (12 H/A), previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo destinados à Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca nas condições previstas no edital.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 24/06/2024 a 30/07/2024. Valor Total: R$ 540,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 03/2024. Processo SEI 23717.000452/2024-04. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 09/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA. CNPJ: 10.626.896/0018-10. Contratado(a): Laurimar Alves da Silva, CPF:***. 266.716.**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Avançado Ipatinga. Remuneração Mensal: R$ 4.815,82 (quatro mil oitocentos e quinze reais e oitenta e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Adilson Paulo da Silva - Diretor(a) Pró Tempore Substituto(a) - Contratante; Laurimar Alves da Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 26/07/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 101/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 05842/2023.

Acordo de Cooperação Técnica n. 101/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF) e a Associação ABA Brasil. Processo n. 05842/2023. Objeto: a conjugação de esforços da Fundação Pan-americana para o Desenvolvimento (PADF), da American Bar Association (Associação) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o fortalecimento das políticas públicas de direitos humanos, ações de promoção da democracia e governança. Data de Assinatura: 30/07/2024. Vigência: 18 (dezoito) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado por termo aditivo mediante o consentimento mútuo das partes. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pela Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento - Ramon Fernandez Aracil Filho - Representante Legal e Irina Karla Bacci - Diretora Técnica, pela Associação ABA Brasil: Francisco Ciampolini - Diretor Executivo.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. Processo: 23849.000303/2024-31. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARANGUAPE.CONTRATADO: JONATAS ARAUJO AQUINO. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 05/08/2024 a 30/11/2024.VALOR DO CONTRATO: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), de acordo com o que estabelece o art. 7°,Inciso I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024. ASSINAM: ROBSON DA SILVA SIQUEIRA, Diretor Geral do campus, pela Contratante e JONATAS ARAUJO AQUINO, pelo contratado .
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 110245

Nº Processo: 00034000562202361. Objeto: Contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, dedetização, desinsetização, desratização, e descupinização, com fornecimento de material, sem mão de obra exclusiva, com o intuito de garantir condições de higiene e limpeza aos usuários da Imprensa Nacional, e evitar a proliferação de doenças nas instalações do Órgão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sig, Quadra 06, Lote 800 - Terreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110245-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO DA SILVA CAVEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/07/2024) 110245-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158314

Número do Contrato: 24/2024.

Nº Processo: 23488.000670/2024-81.

Dispensa. Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 51.127.221/0001-66 - 51.127.221 FRANCISCO REGINALDO DA SILVA. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 24/2024 do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus de limoeiro do norte para o instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - campus de morada nova. Vigência: 30/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.400,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024

Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: ALINE CARVALHO SIMOES, CPF: ***.368.833-**. Objeto: serviços de docência na área de PSICOLOGIA com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 74/2024. Carga Horária: 40 horas semanais. Prazo de Vigência: de 30/07/2024 até 30/11/2024. Data da assinatura: 30/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613046943202346. Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressão na modalidade de fornecimento de equipamento de impressão com pagamento de páginas impressas, com fornecimento de software de gerenciamento de cotas, monitoramento, gestão e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (toner e outros, exceto papel), impressoras novas e assistência técnica/manutenção nos locais de instalação.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/07/2024) 120072-00001-2024NE000097
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 01213.002159/2022-40.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.220,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-07-30, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 81/2021. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

REABERTURA

Critério de Julgamento: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção da Praça Pública no município de Tarauacá/AC, em atendimento ao Convênio Nº 930065/2022 SICONV, celebrado entre o Ministério da Defesa - Programa Calha Norte e a Prefeitura de Tarauacá, em conformidade com os detalhamentos contidos no Edital e seus anexos, por execução indireta, em regime de empreitada por preço Global. Retirada: 02/08/2024. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON), site da Prefeitura (https://www.tarauaca.ac.gov.br) e no portal www.comprasnet.gov.br. Data da Reabertura: 20/08/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão será realizada no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Tarauacá - AC, 30 de Julho de 2024.

Janeth Rebouças de Almeida Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114622

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 21309.000693/2020-56.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: 05.209.385/0001-15 - ELEVADORES SAO PAULO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses e reajuste do valor mensal. Vigência: 20/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.080,24. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO de LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - Mt, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletronico Nos Termos da Lei N° 14.133, de 1° de Abril de 2021, e Demais Legislação Aplicável. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente, Para Atender As Necessidades Das Secretarias e Departamentos da Prefeitura de Porto Esperidião-Mt.Valor Total Estimado Para Contratação: R$ 2.497.914,20 (Dois Milhões Quatrocentos e Noventa e Sete Mil Novecentos e Quatorze Reais e Vinte Centavos).Início da Sessão Pública: 9h Do Dia 13/08/2024 - Horário de Brasília-Df .Pataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br ,

O Edital Completo poderá ser obtido no site da Prefeitura Através Do Link: Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br, Pela Plataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br, Ou Ainda, Ao Departamento de Licitações No E-Mail: Licitacao@Portoesperidiao.Mt.Gov.Br.

Porto Esperidiã-MT, 29 de julho de 2024.

Adelino Aguilar

Pregoeiro Substituto
AVISO de LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2024 .

A Agente de Contratação e Comissão de Contratação Da Prefeitura Municipal de Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº.18/2024, Do Dia 15 Janeiro de 2024, Torna Público Aos Interessados Que Realizará Licitação Para Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Obra de Conservação de Pavimento Em Microrrevestimento Em Diversas Ruas Do Município de Novo Mundo/Mt., Conforme Especificações Do Edital de Licitação.Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 31/07/2024do Encerramento Das Propostas: Dia 16/08/2024 Às 08:00 Horas. (Horário de Brasília - Df)Data de Abertura Das Propostas: Dia 16/08/2024, Às 08:30 Horas. (Horário de Brasília - Df)Início Da Sessão de Disputa: Dia 16/08/2024, Às 09:00 Horas. (Horário de Brasília - Df) A Íntegra Do Edital Encontra-se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 13h Às 17h, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br e No Site: Www.Bll.Org.Br

Novo Mundo-MT, 30 de julho de 2024.

ROSE MARLEI BLOTZ
EDITAL Nº 34, DE 31 DE JULHO DE 2024

O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 26 de agosto de 2024 a 23 de setembro de 2024, para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Toledo, localizado na Rua Cristo Rei, 19 - Vila Becker, Toledo - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de ENGENHARIAS II/ENGENHARIA QUÍMICA, nos termos do Edital Nº 002/2024-PS-TD e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.030528/2024-40)

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina.

1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).

1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.

MARCELO KUSMA
aviso de licitação

Pregão Nº 334/2024

MINISTERIO DA DEFESA

COMANDO DA AERONAUTICA

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Objeto: Serviço de reparo e overhaul de componentes reparáveis do Projeto P3 (itens embarcados) Total de itens licitados: 5

Edital: 01/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 22/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Termo De Fomento Nº 006/2024 - Sesa

A ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER - AFECC torna público, por meio da Comissão de Contratação, que realizará Pregão Eletrônico nº 09/2024, por meio do novo portal licitações-e. Objeto: Aquisição de Contraste. Edital disponível no site:   https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Processo/ID nº: 1051806. Início Acolhimento de Propostas: 01/08/2024 às 09h.

Início Sessão Pública: 13/08/2024 às 09h15.

VICTOR BRUNO DO ROSÁRIO

Pregoeiro
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Prefeito Municipal de Terra de Areia, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, Processo Administrativo nº 3605/2024, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagens externa e interna e lubrificação para manutenção da frota municipal: carros leves, vans, micro-ônibus, ônibus, caminhões e máquinas pesadas, com fornecimento dos materiais necessários, para o período de 12 meses, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 16/08/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.

ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158578

Número do Contrato: 5578/2023.

Nº Processo: 23439.000788/2023-12.

Pregão. Nº 3578/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLÂNDIA. Contratado: 04.969.084/0001-27 - PREDILAR SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Aditamento de Prazo e Valor em virtude da Prorrogação Contratual e Acréscimo de 1 (um) posto de profissional Psicopedagogo 30h semanais. Vigência: 07/08/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.445,40. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico Nº 2024.07.04.01

Pregão Eletrônico Nº 2024.07.04.01.

O Pregoeiro do Município de Missão Velha-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, o certame em tela ficará Suspenso por tempo indeterminado, devido a Medida Cautelar, por meio do Despacho Singular nº 7923/2024 pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, cujo objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de mão de obra com vistas à manutenção preventiva e corretiva e no fornecimento de peças e acessórios originais e genuínos, junto aos veículos integrantes da frota própria da Secretaria de Educação e Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, no Âmbito do Município de Missão Velha/CE.

Missão Velha-CE, 30 de julho de 2024.

Ricardo Mendes Gomes
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n 009.07/2024-PE-SEDUC

A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 13 de Agosto de 2024, às 08h30min, estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 009.07/2024-PE-SEDUC, com o Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (leite em pó) para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos -CE, informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h.

Morrinhos-CE, 31 de julho de 2024.

Francisca Girliane Araújo Teixeira

Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 010.07/2024-PE-SA

A Secretaria de Assistência Social do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 13 de Agosto de 2024, às 14h00min, estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 010.07/2024-PE-SAS, com o Objeto: Aquisição de um veículo destinado ao Desenvolvimento do Projeto Caravana da Terceira Idade, junto ao Fundo Municipal dos Direitos do Idoso através da Secretaria de Assistência Social de Morrinhos - CE, informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h.

Morrinhos-CE, 31 de Julho de 2024.

Marília Soares de Vasconcelos Carneiro

Secretaria de Assistência Social
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2023.12.07.01-03, decorrente do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.07.01-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme Anexo I do Edital. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude. Contratada: Francie de Carvalho Mendes - ME, CNPJ Nº 29.048.310/0001-68. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme Anexo I do Edital. Relação Por: Lote - Especificação - Und - Vlr. do Contrato - VLR Inicial Compra (NFE 08/12/2023; 26/12/2023; 07/02/2024) - Valor Compra no Pedido (NFE 05/04/2024; 10/04/2024;) - Porcentagem (%) de Aumento Valor Compra - Porcentagem (%) de Aumento Concedido - VLR. Com Realinhamento; 2 - Alho Cabeça de tamanho médio integra, em perfeita condição de apresentação - KG - R$ 18,75 - R$ 15,00 - R$ 29,00 - 93,33% - 60,00% - R$ 30,00; 18 - Colorau Produto obtido a partir do urucum Embalagem primária plástica de 100g em fardos de 1 kg Inviolada livre de insetos, microrganismos ou outras impurezas Validade mínima de 06 meses da entrega do produto - Pacote - R$ 0,62 - R$ 0,50 - R$ 0,54 - 8% - 8% - R$ 0,67; 25 - Laranja - de primeira, in natura, apresentando grau de maturação adequado à manipulação, transporte e consumo, isenta de sujidades, sem lesões de origem física ou mecânica - KG - R$ 2,50 - R$ 2,00 - R$ 4,08 - 104% - 80,00% - R$ 4,50. Assina Pela Contratada: Francie de Carvalho Mendes. Assina Pela Contratante: Francisco Moisés Bezerra de Freitas. Orós- CE, 25 de Julho de 2024.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 15.008/2024 PE

Pregão Eletrônico Nº 15.008/2024 PE. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro especializado em reabilitação Tipo II de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote.

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 14 de agosto de 2024, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.

O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.

Aquiraz - CE, 31 de julho de 2024.

Maria Brena Alves dos Santos
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2023.12.07.01-04, decorrente do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.07.01-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme anexo I do Edital. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude. Contratada: M. F. de Melo - ME, CNPJ Nº 50.378.500/0001-30. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados A Merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme Anexo I do Edital. Relação Por: Lote - Especificação - Und - VLR. do Contrato - VLR Inicial Compra (NFE 01/12/2023 E 16/02/2024) - Valor Compra no Pedido (NFE 23/05/2024) - Porcentagem (%) de Aumento Valor Compra - Porcentagem (%) de Aumento Concedido - VLR. Com Realinhamento;3 - Arroz Parboilizado; Arroz Parboilizado grupo beneficiado, subgrupo parboilizado polido, classe longo fino, tipo 1 Peso liquido 5 kg por pacote Embalagem de plástico transparente e intacta, com rótulo contendo as informações nutricionais, prazo de validade no mínimo 06 meses a partir da data de entrega - KG - R$ 4,99 - R$ 4,00 - R$ 6,50 - 62,5% - 34,67% - R$ 6,72;36 - Ovo de Galinha em bandeja branco peso ou superior a 50g Unidades distribuídas em bandejas com 30 unidades Validade mínima da entrega do produto 10 dias - Bandeja- R$ 13,80 - R$ 11,00 - R$ 19,00 - 72,72% - 37,68% - R$ 19,00. Assina Pela Contratada: Miguel Felipe de Melo. Assina Pela Contratante: Francisco Moisés Bezerra de Freitas. Orós- CE, 23 de julho de 2024.
Extrato de Contrato

Processo Administrativo Nº 017/2024 - Contrato Nº 017/2024/01 - Origem: Concorrência Eletrônica Nº 003/2024-CP. Contratante: Secretaria de Educação - Contratada: Kronus Serviços, Locações e Construções EIRELI, CNPJ: 37.239.818/0001-71. Objeto: contratação de empresa especializada para ampliação e reforma de diversas escolas e construção de auditório, junto a Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca/CE. Valor Total: R$ 3.688.707,72 (três milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, setecentos e sete reais e setenta e dois centavos). Dotações: 0702.12.361.1205.1.021, Elemento 44.90.51.00 Fonte: 1.542.0000.00 - VAAT Fundamental / 0702.12.361.1205.1.021 Elemento 44.90.51.00 Fonte: 1540.0000.00 - FUNDEB 30% Fundamental/ 0702.12.365.1202.1.022 Elemento 44.90.51.00 Fonte: 1542.0000.00 - VAAT Infantil/ 0702.12.365.1202.1.022 Elemento 44.90.51.00 Fonte: 1540.0000.00 - FUNDEB Infantil/ 0703.12.122.0037.2.062 Elemento 44.90.51.00 Fonte: 1500.1001.00 - FME - Vigência: 12 (doze) meses - Data da Assinatura: 31 de julho de 2024. Francisco Luciano Rodrigues de Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº CE-002/2024 - SEDUC

Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-002/2024 - SEDUC. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a reforma das salas de aula nas escolas André Campelo, Localizada na sede do município e Antônio Severiano de Holanda, localizada no sítio Baixinha (Zona Rural), de responsabilidade da Secretaria de Educação, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. forma de disputa: Aberto e Fechado.

A Agente de Contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 19.08.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

Potiretama - CE, 31 de julho de 2024.

Kelvia Amélia Dantas Silva
Aviso de Licitação Pregão Nº 2024.05.29.01PMS

O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 14 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.05.29.01PMS. Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Salitre/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE.

Salitre-CE, 31 de julho de 2024.

João Adoniran Fialho Cavalcante

Pregoeiro(a)
Aviso de Chamamento Público

Chamamento Público do Credenciamento Nº 2024.07.29.001.

A Secretaria Municipal da Saúde, torna público que será realizado um Chamamento Público para fins de Credenciamento de empresas para prestar serviços especializados na consulta/atendimento e realização de exames de imagem, diagnósticos e tratamento ambulatoriais, procedimentos cirúrgicos, próteses auditivas e confecção de próteses dentária, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Solonópole/CE, conforme as especificações e condições constantes no Edital. Inscrições a partir de 01/08/2024 através do e-mail licitacao@solonopole.ce.gov.br.

O Edital de Credenciamento se encontra disponível no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/. Maiores esclarecimentos pelos e-mails: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou saude@solonopole.ce.gov.br.

Solonópole-CE, 31 de julho de 2024.

Pollyanna Callou de Morais Dantas

Secretária da Saúde
Aviso de Licitação Concorrência Nº 2024.07.31.1

Concorrência Nº 2024.07.31.1.

Com Base no Art. Nº. 28, Inciso II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução de implantação de subestações aéreas em diversas Escolas Públicas Municipais e no Parque de Vaquejada, com localização em diversas localidades do Município de Assaré-CE. Início de acolhimento das propostas: 02 de agosto de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 16 de agosto de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 16 de agosto de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br.

Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré-CE, 31 de julho de 2024.

Francisco Dércio de Alencar

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Concorrência nº 2024.07.31.1

Concorrência nº 2024.07.31.1.

Realizará Licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa para construção da rua coberta no centro do Município de Barro/CE, de acordo com o Convênio nº 061/2024 - SOP. Abertura: 19 de Agosto de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das Propostas Comerciais ocorrerá a partir do dia 02 de Agosto de 2024, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de Editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: licitacao.barro.2022@gmail.com, ou pelo telefone (88) 3554-1612.

Barro-CE, 31 de julho de 2024.

Heitor Fernandes Felix

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.07.31.001

A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.07.31.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes, atendendo as necessidades das Escolas Municipais, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 14 de Agosto de 2024 (14/08/2024), às 09:00hs.

A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ .

O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.

Boa Viagem-CE, 31 de Julho de 2024.

Willamys Carneiro Carvalho

Pregoeiro
Aviso de Reabertura de Prazo

Pregão Eletrônico nº PE/SRP-07.25.1/2024-SMS

Secretaria Municipal de Saúde. Aviso de Reabertura de Prazo. Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-07.25.1/2024-SMS. Objeto: Registo de Preços para futura e eventual aquisição de ambulâncias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 09 de agosto de 2024, através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (BLL), onde são instruídas as concorrências eletrônicas deste Município, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido na alínea "a" do Inciso II do Art. 55 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 14 de agosto de 2024.

Brejo Santo - CE, 31 de Julho de 2024.

Maria de Fátima Melo

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº CE-005/2024-SEINFRA

Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-005/2024-SEINFRA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica apta a executar os serviços de reconstrução 26 (vinte e seis) unidades habitacionais com 02 quarto e 01 (uma) unidade habitacional com 03 (três) quartos totalizando 27 (vinte e sete) unidades habitacionais dentro do programa de combate a doença de chagas nas Comunidades: Sede do Município e nos Sítios Mirador e Junco, junto a Secretaria Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Cariús (Convênio 938693 - FUNASA), conforme Edital e Anexos. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariús comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 16.08.2024 às 07:30 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br.

Cariús-CE, 31 de julho de 2024.

Sebastião Alexandre Lucas de Araújo
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 9/2024-SEDUC

Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico N° 09/2024-SEDUC. Comunica aos interessados que no próximo dia 15 de agosto de 2024, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2024-SEDUC - Registro de preço para futura e eventual aquisição de móveis, equipamentos de iluminação cênica e sonorização para o teatro Municipal, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br.

O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede do Setor de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.

Cruz-CE, 31 de julho de 2024.

Erochania Acácio Lopes Pinho
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 2023.11.16.2, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.10.03.2-PE, Unidade Administrativa: Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador). Objeto: Aquisição de material de informática de interesse das instituições escolares e da Secretaria Municipal da Educação de Deputado Irapuan Pinheiro - Ce. Dotação Orçamentária: 0601.12.361.0016.2.050, Elemento de Despesa Nº 4.4.90.52.00, Fonte de Recursos: 1500100100/1571000000. Contratada: Raimundo Souza Costa; Valor Global: R$ 132.340,00 (cento e trinta e dois mil trezentos e quarenta reais). Vigência do Aditivo: De 31 de dezembro de 2023 até 29 de fevereiro de 2024; Assina Pela Contratada: Raimundo Souza Costa. Assina Pela Contratante: Sr. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação. Data da Assinatura do Aditivo: 29/12/2023.
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.200715/2024-38

Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e UAUTONOMA.

Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes.

Data de assinatura: 16/07/2024

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye

Universidad Autónoma de Chile (UAUTONOMA), o Reitor, Professor Dr. iur. Teodoro Javier Ribera Neumann
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 06/2024. CONTRATANTE: 3ª Auditoria da 3ª CJM. CONTRATADA: RODRIGO DA ROSA SIMON LTDA, CNPJ nº 44.053.191/0001-25. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento contínuo de água mineral, sem gás, acondicionada em bombonas plásticas de (vinte) litros, cedida por comodato, e gás liquefeito do petróleo, acondicionado em botijões de 13kg, sob demanda, de acordo com o Processo SEI nº 000172/24-18.335. Fundamento legal: Lei 14.133, 1º de abril de 2021. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 3.100,00. Programa de trabalho: 167547 - MTGI. Natureza da despesa: 3.3.90.30. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 30/07/2025. Assinam: Dr. DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO, Juiz Federal Substituto da Justiça Militar, pela contratante, RODRIGO DA ROSA SIMON, pela contratada
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PUBLICA: 002/2022. Processo Administrativo: 019/2022. Contrato: 011/2022. Contratante: VPP ENGENHARIA EIRELI. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços de Engenharia para Reforma do Prédio institucional do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional 2º Região - CREFITO-2, com fornecimento de material e mão de obra, situado na Rua Felix da Cunha, 41 - Tijuca - Rio de Janeiro/RJ. 11º Termo Aditivo ao Contrato, vigência, sendo mantida do dia 01/05/2024 até o dia 31/05/2024 ou até o término da Obra, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global de R$ 5.511.594,55 (cinco milhões, quinhentos e onze mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 02PE/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 02PE/2024, Tipo: Menor Preço Por Lote, Local:https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php. Dia 15/08/2023, às 10:00 horas. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços destinados a limpeza e escavação de aguadas e manutenção de estradas vicinais na zona rural deste Município, Edital disponível em: https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php?id_cat=4&id_sub=26&id_ite=5.

Lucas Fábio Nunes Neres

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024

Nº Processo: 23087.011118/2024-31

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratado: MARCOS TAROCO RESENDE

Objeto: Contrato de Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 01-08-2024 a 31-01-2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024

Nº Processo: 23087.011121/2024-55

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratada: ALEXIA THAMY GOMES DE OLIVEIRA

Objeto: Contrato de Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 01-08-2024 a 31-01-2025
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Elaboração de Projetos (Estrutural e Elétrico) para Auditório da E.M.E.F. em Tempo Integral "Governador Carlos Lindemberg", deste Município. O Edital oriundo do processo nº 318/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h30min. do dia 15/08/2024. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 15/08/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0700001.01.0008

Em 31 de julho de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito