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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

COMPRASNET 90.032/PROCESSO Nº 51/2024. REPUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 22 de maio de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa para fornecimento de equipamento agrícola Multi Semeadeira e plataforma Basculante conforme preconiza o termo de aumento de meta de convenio nº 941899/2023 MAPA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de administração planejamento e finanças. Critério de Julgamento: Menor Preço por item.

Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 22 de maio de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 07 de maio de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitacaosaltodolontra@gmail.com.

Salto do Lontra- Pr, 7 de maio de 2024.

FERNANDO ALBERTO CADORE

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No edital de Concorrência nº 90001/2023, publicado no DOU de Edição nº 85, página 191, onde se lê: CONCORRÊNCIA Nº 90001/2023, leia-se: CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2022/SEINF. Proc.: Administrativo nº 19102.000615/2022.30. Empresa: LM Construções Ltda., CNPJ nº 21.301.966/0001-39. Objeto: alterar a seguinte Cláusula Terceira - da vigência. Prazo de vigência: 60 dias. Data da assinatura: 03/05/2024. Signatários: Anderson Carvalho de Matos - CEL - QOCBM, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima e Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Luiz Trajano do Santos, pela empresa Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2023/SEINF. Proc.: Administrativo nº 21101.000108/2023.39. Empresa: Amâncio da Silva & Cia Ltda-EPP. CNPJ nº 07.182.438/0001-87. Objeto: Alterar a Cláusula terceira - do prazo e Cláusula quarta - da vigência. Prazo de vigência: 06 (seis) meses. Prazo de execução: 06 (seis) meses. Data da assinatura: 06/05/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Francivalda Costa Amâncio da Silva, pela empresa Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 154/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 154/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90154/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de uniformes e materiais de apoio para a Secretaria Municipal da Saúde e Hospital Municipal São José de Joinville, na Data/Horário: 23/05/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 784738E0B5BCD46A4EB0AC020771C907A845F287.

Joinville/SC, 6 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: Dispensa De Licitação Nº 7/0904001/2024-DL-PMSAT.

Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para reforma do Posto de Saúde da Família - PSF da Comunidade dos Remédios no Município de Santo Antônio do Tauá.

CONTRATADA: M T LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 10.981.502/0001-02.

Termo De Contrato N° 2504001/2024-DL-PMSAT-Valor: R$ 105.493,60.

DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2024.

Fundamento na Lei Federal Art. 75, Inciso I da Lei Nº 14.133/2021.

Enedina Matos da Silva Secretária Municipal de Saúde
aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 90002/2024

O Prefeito Municipal de Porto Walter - Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/21 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pela comissão de permanente de contratações, resolve:

01 - ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO NESTES TERMOS: Dados do Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90002/2024 - Processo Administrativo nº: 034/2024.

Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos agrícolas (caminhão pipa), conforme CONVÊNIO 943422/2023 - MDR. Empresa Vencedora: Safra Equipamentos Ltda, CNPJ: 19.681.377/0001-81 Classificada ao Item: 1 - R$ 666.490,00.

Porto Walter-AC, 7 de maio de 2024.

Sebastião Nogueira de Andrade

Prefeito
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social de Três Ranchos, torna público que será realizará no dia 21 de maio de 2024, as 12:00hr, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando fornecimento de materiais de expediente.

A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br.

Três Ranchos-GO, 7 de maio de 2024.

IARA PEREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 25/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de desobstrução de bocas de lobo e galerias pluviais das redes de escoamento do município. Valor Máximo Estimado: R$ 2.250.000,00 (dois milhões duzentos e cinqüenta mil reais)Disponível: O edital estará disponível a partir do dia 10/05/24 no Portal da Transparência:https://apucarana.atende.net/?pg=transparencia. Data de realização 24/05/24 às 09:00 horas na plataforma eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br

Apucarana,7 de maio de 2024.

SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 41/2024 CEL2

PROCESSO Nº 2120/2024

AQUISIÇÃO DE ADAPTADORES EM POLIPROPILENO PARA PEAD. Abertura: 17/05/2024 às 10:00h. Disputa: 17/05/2024 às 14:00h. Edital disponível 09/05/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 7 de maio de 2024.

Alessandra Vasconcelos da Silva

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 42/2024 CSL

PROCESSO Nº 2122/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ANÉIS DE BORRACHA E ARRUELAS. Abertura: 17/05/2024 às 09:00h. Disputa: 17/05/2024 às 10:00h. Edital disponível 09/05/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 7 de maio de 2024.

ANA CAROLINA ANDRADE DE SANTANA

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de Coleta, transporte e destinação de resíduo de serviços de saúde. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 24/05/2024, das 9h00 às 9h15min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.d038@sestsenat.org.br.

JORGE ALBERTO PINHEIRO

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO De CONTRATO Nº 101/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme CONVÊNIO 944210/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária. Contratada: FORTMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 06.313.733/0001-62. Valor: R$ 35.994,00. - Vigência: 31/12/2024. Porto Walter-AC, 7 de maio de 2024. Sebastião Nogueira de Andrade - Contratante FortMaq Maq. E Implementos Agrícolas Ltda - Contratado

EXTRATO De CONTRATO Nº 102/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme CONVÊNIO 944210/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária. Contratada: LVM DO VALE LTDA- CNPJ: 11.874.754/0001-06. Valor: R$ 61.400,00. - Vigência: 31/12/2024.

Porto Walter-AC, 7 de maio de 2024.

Sebastião Nogueira de Andrade - Contratante

Lvm do Vale Ltda - Contratado
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16160/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Klinic Assistência Técnica Médica Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Em Tomógrafo, Com Reposição De Peças, Acessórios E Tubo Emissor De Raio-X Para O Hospital Pedro I. Valor Global: R$ 283.500,00. Prazo Contratual: 09 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16059/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Thiago Maciel Cavancanti. Data Da Assinatura: 07/05/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EDITAL DE 6 DE MAIO DE 2024

CONCURSO DO PRÊMIO ZÉLIA MAIA NOBRE DE EXCELÊNCIA DOS TRABALHOS DE Conclusão de Curso DE GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas - CAU/AL, torna público a Realização do concurso do Prêmio Zélia Maia Nobre de Excelência dos Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo.

O Edital na íntegra e outras publicações referentes ao concurso em questão estarão disponíveis no endereço eletrônico www.caual.gov.br na data de 27 de julho de 2024. INSCRIÇÕES: Das 00h00min do dia 01 de outubro de 2024 a 23h59min do dia 31 de outubro de 2024, através do site www.caual.gov.br/premiozeliamaianobre

GERALDO MAJELA GAUDENCIO FARIA

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024/CPL

AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024/CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2024/SEMO. A Prefeitura Municipal de Fernando Falcão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade: CONCORRÊNICA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para recuperação de 9.410,00m de estradas vicinais no município de Fernando Falcão, conforme Contrato de Repasse nº 945590/2023/MIDR/CAIXA, obedecendo às condições e especificações estabelecidas no ANEXO I (Projeto Básico) do Edital e seus anexos. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DE ABERTURA: 27 de maio de 2024, às 9h (nove horas) horário de Brasília. A sessão pública será realizada através do site https://bnccompras.com portal BNC, Bolsa Nacional de Compras. OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou adquirir gratuitamente através de apresentação de mídia eletrônica, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Avenida Resplandes s/nº, Vila Resplandes, Fernando Falcão - MA, no horário de 08h às 12h, na plataforma da https://bnccompras.com portal BNC, Bolsa Nacional de Compras, na página www.transparencia.fernandofalcao.ma.gov.br ou através do e-mail, cpl.fernandofalcao@hotmail.com.

Fernando Falcão/MA, 7 de maio de 2024

Gilmar Maciel Ribeiro

Presidente da CPL.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo nº 14 / 2023 Pregão Eletrônico n° 012 / 2023 ATA nº 001 / 2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DA COSTA LESTE - CIDECOL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM AS DISCIPLINAS DO PRESENTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste - CIDECOL. FORNECEDORA REGISTRADA: Empresa: G & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF Nº 01.236.234/0001-03, que apresentou os menores preços para o lote: 01, Valor: R$ 587.488,20 (Quinhentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Empresa: PHOTONLUX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ/MF Nº 09.175.434/0001-05, que apresentou os menores preços para o lote: 02, Valor: R$ 3.102.350,80 (Três milhões, cento e dois mil, trezentos e cinquenta reais e oitenta centavos). Empresa: ELISIL UNIFORMES LTDA, CNPJ/MF Nº 33.841.838/0001-67, que apresentou os menores preços para o lote: 04, Valor: R$ 1.509.871,80 (Um milhão, quinhentos e nove mil, oitocentos e setenta e um reais e oitenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 23 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024/CPL

AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024/CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2024/SEMO. A Prefeitura Municipal de Fernando Falcão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade: CONCORRÊNICA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para recuperação de 30.050,00m de estradas vicinais no município de Fernando Falcão, conforme Contrato de Repasse nº 955551/2023/MIDR/CAIXA, obedecendo às condições e especificações estabelecidas no ANEXO I (Projeto Básico) do Edital e seus anexos. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DE ABERTURA: 24 de maio de 2024, às 9h (nove horas) horário de Brasília. A sessão pública será realizada através do site https://bnccompras.com portal BNC, Bolsa Nacional de Compras. OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou adquirir gratuitamente através de apresentação de mídia eletrônica, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Avenida Resplandes s/nº, Vila Resplandes, Fernando Falcão - MA, no horário de 08h às 12h, na plataforma da https://bnccompras.com portal BNC, Bolsa Nacional de Compras, na página www.transparencia.fernandofalcao.ma.gov.br ou através do e-mail, cpl.fernandofalcao@hotmail.com.

Fernando Falcão/MA, 7 de maio de 2024

Gilmar Maciel Ribeiro

Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024/CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2024/SEMO.

A Prefeitura Municipal de Fernando Falcão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade: CONCORRÊNICA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para recapeamento asfáltico de vias urbanas no município Fernando Falcão, conforme Contrato de Repasse nº 944525/2023/MCICADADES/CAIXA, obedecendo às condições e especificações estabelecidas no ANEXO I (Projeto Básico) do Edital e seus anexos. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DE ABERTURA: 28 de maio de 2024, às 9h (nove horas) horário de Brasília. A sessão pública será realizada através do site https://bnccompras.com portal BNC, Bolsa Nacional de Compras. OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou adquirir gratuitamente através de apresentação de mídia eletrônica, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Avenida Resplandes s/nº, Vila Resplandes, Fernando Falcão - MA, no horário de 08h às 12h, na plataforma da https://bnccompras.com portal BNC, Bolsa Nacional de Compras, na página www.transparencia.fernandofalcao.ma.gov.br ou através do e-mail, cpl.fernandofalcao@hotmail.com.

Fernando Falcão/MA, 7 de maio de 2024

Gilmar Maciel Ribeiro

Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Educação de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no dia 23 de maio de 2024 às 08h00m no Portal de Compras Públicas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA PROFESSORES E ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1° (PRIMEIRO) AO 9° (NONO), PARA ATENDER A REDE DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL DIVINA RIBEIRO BORGES DE CARIRI DO TOCANTINS - TO. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e-mail: cplcariri2024@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3383-1110/3383-1165/3383-1115.

Cariri do Tocantins - TO, 7 de maio de 2024.

LUCENILDES DE SOUSA MORAIS COSTA

Gestora do Fundo municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2024

Processo Administrativo nº 2301/2024 - Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br - Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para "AQUISIÇÃO DE PROJETORES, CONFORME EDITAL E ANEXOS". O início do recebimento de propostas eletrônicas será do dia 08 de maio de 2024 até o momento anterior ao início da sessão pública. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br, dia 23 de maio de 2024 a partir das 09:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sítios acima mencionados.

Vinhedo/SP, 8 de maio de 2024.

ALFREDO CARLOS SÃO JOSÉ JUNIOR

Pregoeiro
Aviso de ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 05/2024, Processo Administrativo 718/2024 - SEMPLAFIN. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na realização de Serviços de Dedetização, sanitização, desinfecção, higienização, manejo de pragas e retirada de resíduos de fossa e caixas de gordura, dos estabelecimentos Públicos da Prefeitura Municipal. Está ANULADO tendo em vista a necessidade de fazer ajustes no projeto básico. Em breve será republicado. Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.

Colorado do Oeste, 7 de maio de 2024.

Eliene Medeiros Felix da Cruz

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO nº 0397.008063/2024-23.

O CREA-RO torna público os profissionais credenciados para compor a subcomissão técnica, com o objetivo de analisar as propostas técnicas da Concorrência n° 01/2024. Foram sorteados aleatoriamente os senhores Alana Ângela Vieira (1º titular), CPF 089.***.***-82; Vinicius Rodrigues Dos Anjos (2º titular), CPF 511.***.***-53; Mohana Dea Vieira (3ª titular), CPF 025.***.***-74; Natália Leite Lima (1º suplente), CPF 768.***.***-91; e Marcos Antônio De Paiva (2º suplente), CPF 437.***.***.-20.

Porto velho, 8 de maio de 2024.

ANA DO SOCORRO SIQUEIRA BORGES

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Na matéria circulada neste jornal no dia 03/05/2024, página 255, denominada EXTRATO DE CONTRATO, CONTRATO Nº 202404300001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-001-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): HM TECH: COMERCIO E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 151.065,32 (cento e cinquenta e um mil e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos); faz-se necessário retificar. A onde se lê: VIGÊNCIA: de 12 meses; Leia-se: INÍCIO DA VIGÊNCIA: 30 de abril à 31 de dezembro de 2024.
avisos de licitação

CONCORRêNCIA ELETRôNICA nº 3/2024-SEMED

"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção civil, para Implantação do microssistema de abastecimento de água nas escolas do município de brasil novo, abrangendo escolas da área urbana e também nas vicinais adjacentes, em regime de empreitada por preço global, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.". ABERTURA: 23/05/2024, às 08:15 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br).

CONCORRêNCIA ELETRôNICA nº 4/2024-SEMED

"Retomada Da Construção Da Creche Da Cidade Nova, Incluindo Fornecimento De Material E Mão De Obra, em regime de empreitada por preço global, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.". ABERTURA: 23/05/2024, às 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br).

Wederson Noiminche

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 100021/2024

O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, ESCRITÓRIO E OUTROS PRODUTOS DE CONSUMO DIÁRIO. Data de Abertura: 28/05/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

JULIO CESAR DAIREL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO SRP nº 200003/2024

O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO E FECHADO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada, do ramo de engenharia/construção civil para a execução da REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIOMAR ALVES. Data de Abertura: 29/05/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOSÉ DE SOUSA LEITE

Secretário Municipal de Educação
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 246/2022/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratada: MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO Objeto: Locação da casa de apoio para pacientes do município de Ourilândia do Norte em trânsito para tratamento e consultas médicas através de serviço TFD (Tratamento Fora do Domicilio). Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência contratual de 09/05/2024 até 09/05/2025.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0030/2024/PMON. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Contratada: P B DE AZEVEDO PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA. inscrita com o CNPJ sob o nº 22.913.560/0001-70. Objeto: SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES ARTESIANOS, Objeto do Termo Aditivo: acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0030/2024/PMON.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 142/2021/FMEON. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação. Contratada: ALMEIDA E COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES, inscrita com o CNPJ sob o nº 19.756.655/0001-58. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada, em atendimento ao Fundo Municipal de Educação, no Município de Ourilândia do Norte-PA. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual da prestação dos serviços por um período de 12 (doze) meses, de 07/05/2024 para 07/05/2025, acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 142/2021/FMEON.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0044/2024/FUMSEP. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Contratada: VILASBOAS E MEIRELLES LTDA. Inscrita com o CNPJ sob o nº 13.746.980/0001-18 Objeto: Referente a Produtos Alimentícios, kits de agua mineral e combustíveis, Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de quantitativo de 3,97% (Por Cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0044/2024/FUMSEP.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

TOMAR CIÊNCIA DO TERMO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 16ª Região - Sergipe (CRECI/SE), no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que, por meio do presente EDITAL, NOTIFICA os Corretores de Imóveis, Imobiliárias e seus respectivos Responsáveis Técnicos relacionados no item "3. Dados da Notificação", infra, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para: (1) FINALIDADE: tomar conhecimento: (A) que no dia 27 de maio de 2024, a partir das 14:00 na sede do CRECI/SE, sita a Rua Arauá, n.º 919, Bairro São José, Aracaju/SE, CEP 49015-250, Telefone: (79) 2106-6801, Site: www.crecise.gov.br , será realizada a sessão para votação e apreciação do referido Processo Administrativo Disciplinar, pela Turma de Julgamento; (B) as sessões individuais de julgamento iniciar-se-ão de acordo com a ordem crescente de chegada das partes interessadas ou dos procuradores legalmente habilitados, aferida pela assinatura na lista de presença; (C) o Processo Administrativo Disciplinar será julgado do comparecimento da parte interessada ou do procurador legalmente habilitado nas sessões de julgamento. (D) durante a sessão, as partes disporão de 15 (quinze) minutos para realizar sustentação oral (2) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a presente notificação tem como fundamentos: (A) art. 26, §4º, art. 28, art. 56, Lei n.º 9.784/99; (B) art.11, §§ 1º, II, 2º, e 3º, art.49, parágrafo único, art. 61, parágrafo único, Resolução-COFECI n.º 146/82; (3) DADOS DA NOTIFICAÇÃO. 1 - NOME: MATEUS ALBERTO FERREIRA ANTUNES. Nº DE CRECI: 5350. Nº Processo 2022.16.20025205. TERMO DE REPRESENTAÇÃO. 2 - NOME: ADRIANA DA CRUZ CONCEIÇÃO. Nº DE CRECI: 4876. Nº Processo: 2019.16.20018372. TERMO DE REPRESENTAÇÃO. 3 - NOME: ADRIANA DA CRUZ CONCEIÇÃO. Nº DE CRECI: 4876. Nº Processo: 2019.16.20018370. TERMO DE REPRESENTAÇÃO. 4 - NOME: ADRIANA DA CRUZ CONCEIÇÃO. Nº DE CRECI: 4876. Nº Processo: 2019.16.20018369. TERMO DE REPRESENTAÇÃO. 5 - NOME: ADRIANA DA CRUZ CONCEIÇÃO. Nº DE CRECI: 4876. Nº Processo: 2019.16.20018365. TERMO DE REPRESENTAÇÃO. 6 - NOME: ADRIANA DA CRUZ CONCEIÇÃO. Nº DE CRECI: 4876. Nº Processo: 2019.16.20018363. TERMO DE REPRESENTAÇÃO. 7 - NOME: ADRIANA DA CRUZ CONCEIÇÃO. Nº DE CRECI: 4876. Nº Processo: 2019.16.20018368. TERMO DE REPRESENTAÇÃO. 8- NOME: ADRIANA DA CRUZ CONCEIÇÃO. Nº DE CRECI: 4876. Nº Processo: 2019.16.20018364. TERMO DE REPRESENTAÇÃO. 9 - NOME: ADRIANA DA CRUZ CONCEIÇÃO. Nº DE CRECI: 4876. Nº Processo: 2019.16.20018371. TERMO DE REPRESENTAÇÃO. 10- NOME: ADRIANA DA CRUZ CONCEIÇÃO. Nº DE CRECI: 4876. Nº Processo: 2019.16.20018373. TERMO DE REPRESENTAÇÃO.

Aracaju-SE, 7 de maio de 2024.

André Cardoso Costa
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 038/2024, objetivando a aquisição de equipamentos e mobiliário médico-hospitalar, no dia 23 de maio de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira-SP, 7 de maio de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 FMS

REPUBLICAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 001/2024-FMS. Pregão Eletrônico Nº 001/2024-FMS. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. aquisição de 01 (uma) ambulância tipo uti destinada a UMEB - unidade mista Elizabeth Barbosa pertencente ao fundo municipal de saúde, conforme plano de trabalho, Nº de emenda 175/2023, da secretaria da saúde do governo do estado de Pernambuco. Valor: R$322.477,78. Abertura da sessão pública: 10:20 horas do dia 22 de maio de 2024. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 22 de maio de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (087) 3848-1422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Custódia- PE, 7 de maio de 2024.

GEORGE FERNANDES LUCENA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 FMS

REPUBLICAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 002/2024-FMS. Pregão Eletrônico Nº 002/2024-FMS. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 03 CAMAS PPP DESTINADAS A UMEB - UNIDADE MISTA ELIZABETH BARBOSA PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE EQUIPAMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 10298546000119008. Valor: R$32.361,75. Abertura da sessão pública: 08:10 horas do dia 22 de maio de 2024. Início da fase de lances: 08:20 horas do dia 22 de maio de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (087) 3848-1422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Custódia- PE, 7 de maio de 2024.

GEORGE FERNANDES LUCENA

Pregoeiro
RESULTADO De CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Governador Archer/MA torna público o resultado do Credenciamento nº 01/2024 - PMGA, referente à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados à elaboração de merenda para alunos da Rede de Educação Básica Pública, com verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal n° 11.947/09 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE) e à elaboração de merenda para as crianças assistidas pelos programas sociais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Governador Archer/MA, tendo como vencedores os produtores: 1 - MARIA ISABEL DE SOUSA, CPF Nº 507.XXX.XXX-91, R$ 40.000,00; 2 - PAULO RICARDO MEDEIROS DA SILVA, CPF Nº 127.XXX.XXX -46, R$ 39.987,00; 3 - ADILSON ALVES DOS SANTOS, CPF Nº 035.XXX.XXX-77, R$ 39.750,00; 4 - ANTONIO LAVOR PEREIRA, CPF Nº 014.XXX.XXX-40, R$ 39.992,00, 5 - ANTONIO GEYSON MAIA DA SILVA; CPF Nº 612.XXX.XXX-19, R$ 40.000,00; 6 - SUELI FAUSTINO DA SILVA, CPF Nº 046.XXX.XXX-58, R$ 39.708,00 e 7 - VALDIMIRO DE FARIAS ARRAIS, CPF Nº 030.XXX.XXX-07, R$ 39.900,00

Governador Archer/MA, 7 de maio de 2024.

Alcione da Silva Leal

Secretaria Municipal de Educação
ExtratoS de TermoS AditivoS

11º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 002/2023 - PREGÃO 002/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, art. 124, e no fato que as quantidades inicialmente estimadas não tenham sido suficientes para as necessidades da Administração Municipal. Empresa Registrada: Auto Posto Vilelão Ltda. Valor do aditivo: R$ 1.340.465,00. Prazo de Vigência: 01/04/2024 à 31/12/2024.

02º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 003/2023 - PREGÃO 003/2023 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Formaliza alteração dos dados da conta corrente para crédito. Empresa Contratada: G. P. Felix Serviços Médicos. Prazo de Vigência: 27/03/2024 à 31/12/2024.

01º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/21, em seu artigo 124, inciso II, alínea "d", cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa registrada: Diprom - Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais Ltda., os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial do item: 25 - Creme dental com flúor, tubo 50 gr., cujo valor era de R$ 1,24, e passou a ser de R$ 1,42. Prazo de Vigência: 21/03/2024 à 02/09/2024.

02º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 112/2023 - TOMADA DE PREÇOS 003/2023 -- Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item 9.2 do Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 8.666/93. Empresa Contratada: Megaforte Engenharia e Construções Eireli. Valor do aditivo: R$ 249.658,26. Prazo de Vigência: 01/04/2024 à 31/12/2024.
Aviso de Anulação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Prefeito Municipal de Monte Alegre de Minas, usando de suas atribuições legais, resolve, ANULAR a presente licitação, objeto do Processo Licitatório nº 039/2024 - Pregão Eletrônico nº 014/2024, do tipo menor preço por item, para a aquisição de mobiliários e equipamentos destinados às Unidades Básicas de Saúde do Município. Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas - MG, 15 de abril de 2024.

Monte Alegre de Minas - MG, 15 de abril de 2024

Último Bitencourt de Freitas
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Agente de Contratação designada, torna público que fará realizar no dia 16 de maio de 2024, às 09:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Dispensa Eletrônica, do tipo menor preço por item, para a aquisição de dispositivo intrauterino (DIU) 52mg levonorgestrel para pacientes com indicação do médico ginecologista do município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

Monte Alegre de Minas, 7 de maio de 2024.

Cíntia Marques Machado Matos

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Agente de Contratação designada, torna público que fará realizar no dia 27 de maio de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para a contratação de empresa especializada, pelo regime de empreitada global, para obra de pavimentação asfáltica em CBUQ em ruas nos Bairros Sagrada Família e Petrópolis no Município de Monte Alegre de Minas. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

Monte Alegre de Minas, 7 de maio de 2024.

Cíntia Marques Machado Matos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Pregão Eletrônico n° 11/2024 - Edital nº 22/2024 - Processo n° 1836/2024 - Objeto: Contratação de empresa para realização do evento da 3ª semana da arte. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 08/05/2024 até às 08h00m do dia 23/05/2024. Início da disputa de preços: 23/05/2024 às 09:30m.

O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home/

FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de José Gonçalves de Minas/MG, comunica que abrirá o Processo Licitatório nº 014/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de alimentação escolar (merenda) com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, para atender os estudantes matriculados na rede municipal de educação do Município de José Gonçalves de Minas. Menor preço por item, dia 22/05/2024 - 08h00, plataforma https://bll.org.br/ onde os interessados poderão retirar o EDITAL, pedir esclarecimentos entre outros pedidos legais.

José Gonçalves de Minas-MG, 7 de maio de 2024

Valdício da Veiga Leite

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 9/2024 - FUNTEF/PR

O objeto da presente licitação é a compra de máquinas e equipamentos para o laboratório da Universidade Federal da Fronteira Sul. Edital disponível e início e acolhimento das propostas: 09/05/2023 - 08h00 - site www.licitacoes-e.com.br - código 1045.145 - Abertura da sessão: 20/05/2024 às 08h30 - Disputa de lances: 20/05/2024 às 09h00.

João Carlos de Almeida Júnior

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ALAGOINHA/PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 09.031.857/0001-43, com Carta Sindical L043 P079 A1963 emitida pelo Ministério do Trabalho através do processo nº 46224.000546/2006-31, com endereço na Rua Tenente Moura, nº 52 - CEP: 58.390-000 - Centro - Alagoinha - PB, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Alagoinha/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoinha - PB, a ser realizada no dia 09 de junho de 2024, na sede do Sindicato, no endereço citado acima, com início às 14:00 (quatorze) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, no caso de proprietários, em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Alagoinha/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Alagoinha/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.

Alagoinha-PB, 8 de maio de 2024.

CLAUDIA ALVES DE MEIRELES SANTOS

Presidente do Sindicato
EXTRATO de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024-INEX

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO OBJETO: prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil junto a Prefeitura Municipal de Brasil Novo. CONTRATADA: PAULO N. BELO MARQUES, sob o CNPJ 32.635.721/0001-64. VALOR TOTAL: R$ 198.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.054 - Funcionamento das Assessorias, 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria. CONTRATAÇÃO: 16 de abril 2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. WEDER MAKES CARNEIRO - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 868/2024- Barra do Corda/MA

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução de implementação de sistema de abastecimento de água no povoado Cajazeira BR e Lagoa do Centro, zona rural do município de Barra do Corda - MA. A dotação orçamentária será: 17.511.1003.1004.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.51. Projeto Atividade: 1004. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: R$ 1.403.085,35 (Um milhão, quatrocentos e três mil, oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Início da disputa ocorrerá dia 27 de maio de 2024 às 10h:00 min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00min as 12h00min, no Portal da Transparência do município e plataforma pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail cplbdc2024@gmail.com.

Barra do Corda - MA, 6 de maio de 2024

Mikaela Oliveira Cabral

Agente de Contratação do município.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Décimo Termo Aditivo ao contrato 01/2021. Partes: CEASAMINAS e SEGEX SEGURANÇA PRIVADA EIRELI. Objeto: Para garantir a correção salarial e demais reflexos decorrentes da aprovação da CCT 2024/2025, registrada no MTe sob o nº. MG000336/2024, tem por objeto alterar o valor do contrato original que passará a ser de R$ 485.509,46 mensais e R$ 5.826.113,52 anuais. Data da assinatura: 06/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 24/2024, em decorrência do Procedimento Interno PI nº 90/2023 e Solicitação de Contratação nº 017897, do DEUNI. Partes: CEASAMINAS e BIGFIBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de Internet banda larga, por meio de fibra óptica, com IP fixo e velocidade de 200 Mbps, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas neste Contrato e nos seus anexos. Prazo: A vigência da contratação é de 12 meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União - DOU. Valor Anual: R$1.798,80. Data da assinatura: 06/05/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 8 DE MAIO DE 2024

PARA PERÍCIA MÉDICA AVALIAÇÃO PCD CONCURSO PÚBLICO 001.2022

A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(a) candidato(a) inscrito(a) para as vagas reservadas aos deficientes a comparecer pessoalmente na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no dia 10/05/2024 às 15:30 para exame realização de avaliação PCD

Cargo: Analista de Gestão Financeira e Contábil (Contabilidade) - Nome: VICTOR SILVA DE AQUINO: 01º Lista PCD -

São Paulo, 6 de maio de 2024.

Angelo Vattimo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO/TO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PM - BS 016/2024 do tipo MENOR PREÇO, com recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitações e das propostas no dia 22/05/2024, às 08h00minhs (horário local). OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO DE BERNARDO SAYÃO - TO, O Edital com seus ANEXOS estarão disponíveis a todos os interessados na Sala de Licitações por meios magnéticos (Pen Drive) e no site www.bernardosayao.to.gov.br,www.bnc.org.br no horário compreendido entre as 07h às 12h, com custos adicionais. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241.

Em 7 de maio de 2024.

ALDENORA VIEIRA XAVIER

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

CHAVE TCE: E4C4FB30355BE0F8947B210793DEBD3C1F5B5526

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 09h00min do dia 23 de maio de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MARCENARIA PARA SECRETARIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 09h00min DO DIA 23 DE MAIO DE 2024. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail licitacoes@itajai.sc.gov.br.

Itajaí (SC), 7 de maio de 2024

Jean Carlos Sestrem

Secretário Municipal de Governo
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2024 - CPL/PMI

O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, situado na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000 em Ipiranga do Piauí/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 007/2024 - GAB/PMI, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto nº 002/2024 de 05 de janeiro de 2024, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de um veículo popular para suprir necessidades da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí - PI e sua secretaria municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de maio de 2024, às 09 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21 de maio de 2024, às 09 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21 de maio de 2024, às 09 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/

ACESSO AO EDITAL: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, https://novobbmnet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e ipiranga.pi.gov.br.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplipiranga1@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga

do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às Agente de Contratação 14 h e 00 min.

Ipiranga do Piauí-PI, 6 de maio de 2024.

Marcos Eliezer Silva Leal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

CHAVE TCE: 3FDF86A245FABFD0A2B4CAE42EEF7643A6389DAB

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 14h00min do dia 23 de maio de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E INFANTIS, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 14h00min DO DIA 23 DE MAIO DE 2024. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail licitacoes@itajai.sc.gov.br.

Itajaí (SC), 7 de maio de 2024

Jean Carlos Sestrem

Secretário Municipal de Governo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O SEXTO ADITIVO CONTRATO Nº 31/2022

ESPÉCIE: 6° Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2022; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa Maracanã Comércio de Ferragens, Construções e Serviços de Manutenção e Conservação Ltda, CNPJ nº 23.026.594/0001-05; OBJETO: Serviços de reforma e ampliação da UBS Manoel Romão, no Município de Rio Preto da Eva/AM; ADITIVO: Prorroga o prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias; ASSINATURA: 07/05/2024; LEGALIDADE: Processo Adm. n° 288/2022 - Tomada de Preços Nº 001/2022.
Extrato de contrato PE nº 4/2022

CONTRATO Nº 088/2024 - CONTRATADO: UNIÃO VIAGENS E TRANSPORTE LTDA, valor R$ 504.000,00 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte de passageiros, para pessoas de baixa renda do município de Umarizal. VALOR TOTAL. R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 - Unidade: Fundo Municipal de Saúde - Atividade 10.301.0008.2223 - Manut do Fundo Mun de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA 03 de maio de 2024 a 03 de maio de 2025. 03/05/2024. KAREN PESSOA DE QUEIROZ. Gestor do Fundo de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158510

Nº Processo: 23254.000279/2022-69.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI.

Contratado: 30.808.276/0001-61 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada por empresa especializada, de forma contínua, dentro dos limites dos imóveis da contratante, nos postos fixados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 243.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).