PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve:

Nº 141 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a IVAIR AUGUSTO DA PAIXÃO, matrículas 9481-1/UFV e 0430078-8/Siape, ocupante da vaga nº 338480 do cargo de Servente de Obras, nível de classificação A, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20º, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;

2. exonerar o referido servidor da função gratificada de Chefe de Seção - Terraplanagem, FG-9, da Pró-Reitoria de Administração;

3. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.901534/2024-59)

Nº 142 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARLENE ISABEL VARGAS VILORIA, matrículas 4629-9/UFV e 0430559-3/Siape, ocupante da vaga nº 338836 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com a vantagem pessoal prevista no art. 62-A da Lei 8.112/1990, correspondente a 6/10 (seis décimos) da função gratificada FG-1;

2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.922155/2023-11)

Nº 143 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARCO ROGÉRIO CELESTINO, matrículas 6172-7/UFV e 0429650-1/Siape, ocupante da vaga nº 338082 do cargo de Assistente de Laboratório, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;

2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.901695/2024-42)

Nº 144 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, a NIVALDO SÉRGIO MILAGRES, matrículas 6149-2/UFV e 0429631-4/Siape, ocupante da vaga nº 338063 do cargo de Assistente de Laboratório, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 4º, §6º, II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019;

2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.901274/2024-11)

Nº 145 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a GERALDO RODRIGUES, matrículas 9703-9/UFV e 0430157-1/Siape, ocupante da vaga nº 338559 do cargo de Servente de Obras, nível de classificação A, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20º, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;

2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.901738/2024-90)

Nº 146 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARCELO TEIXEIRA RODRIGUES, matrículas 5640-5/UFV e 0429328-5/Siape, ocupante da vaga nº 337796 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;

2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.901195/2024-19)

Nº 147 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a WILLER ARAÚJO BARBOSA, matrículas 7326-1/UFV e 1041194-4/Siape, ocupante da vaga nº 339652 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, nível 701, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 4º, I a V, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com a vantagem pessoal prevista no art. 62-A da Lei 8.112/1990, correspondente a 2/10 (dois décimos) da função gratificada FG-1;

2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.901700/2024-17)

Nº 148 - 1. conceder aposentadoria, por incapacidade permanente para o trabalho, a EDWARD SARAIVA COSTA, matrículas 6966-3/UFV e 0431244-1/Siape, ocupante da vaga nº 339349 do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 40, §1º, I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019;

2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.922118/2022-22)

Nº 149 - 1. conceder aposentadoria, por incapacidade permanente para o trabalho, a ALMIRO BRAZ LINO, matrículas 6474-2/UFV e 0429885-6/Siape, ocupante da vaga nº 338296 do cargo de Auxiliar de Industrialização e Conservação de Alimentos, nível de classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 40, §1º, I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019;

2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.914638/2023-42)

Nº 150 - 1. conceder à viúva LÚCIA MARIA DE SOUZA BALBINO DA SILVA uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado ANTÔNIO CARLOS PINHEIRO DA SILVA, matrículas 5015-6/UFV e 0428944-0/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 15 de fevereiro de 2024, por força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;

2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 15 de fevereiro de 2024. (Processo SEI 23114.902660/2024-21)

Nº 152 - 1. conceder aposentadoria, por incapacidade permanente para o trabalho, a JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA, matrículas 5001-6/UFV e 0428932-6/Siape, ocupante da vaga nº 337439 do cargo de Servente de Obras, nível de classificação A, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 40, §1º, I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019;

2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.902474/2024-91)

DEMETRIUS DAVID DA SILVA