gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 926809

A Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru torna público para o conhecimento de quem possa interessar que realizará Dispensa de Licitação nº 00002/2024 - Processo Licitatório nº 0019/2024 - Objeto: Aquisição Emergencial de Medicamentos e Material Médico Hospitalar, a fim de suprir as necessidades dos estabelecimentos assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde que compõem os blocos de financiamento da atenção básica, da média e alta complexidade (Pré-Hospitalares, Hospitalares e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU), componentes básicos da assistência farmacêutica, vigilância sanitária, vigilância epidemiológica e ambiental; com fornecimento parcelado dos itens, durante o período de 04 (quatro) meses. O Edital estará disponível no sítio oficial da Secretaria Municipal de Saúde https://saudecaruaru.pe.gov.br, e receberá as propostas e a documentação de habilitação a partir das 08 (oito) horas da manhã do dia 07 de agosto de 2024, até às 12 (doze) horas do dia 09 de agosto de 2024, no endereço eletrônico ucsaudecaruaru@gmail.com. Informações: os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital no site: https://saudecaruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelos telefones: (81) 3101-0237, (81) 3101-0238 e (81) 3101-0239 - E-mail: ucsaudecaruaru@gmail.com.

Caruaru, 6 de agosto de 2024.

Marlene Rodrigues

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS - REABERTURA DO PROCESSO Nº 028/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024

Sistema de Registro de Preço para eventual fornecimento parcelado de luminárias de led e material elétrico em geral para iluminação pública destinados ao município de Brejo da Madre de Deus- PE. Valor máximo estimado de R$ 1.908.355,65. Tendo novas datas: início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do dia 07 de agosto de 2024. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 20 de agosto de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 20 de agosto de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br.

Brejo da Madre de Deus, 6 de agosto de 2024

Tharcysio Cordeiro de Farias da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de medicamentos destinados a suprir a demanda da atenção básica da Central de Abastecimentos de Medicamentos (CAF) da cidade de Umbuzeiro-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 23 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 481/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: umbuzeirocpl@gmail.com. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; www.gov.br/pncp.

Umbuzeiro - PB, 2 de Agosto de 2024.

ALCEU DA COSTA LIMA

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, através da Superintendência de Infraestrutura (SINFRA/UFPB) notifica Antônio Olegário Fernandes Vieira, o qual se encontra em local incerto ou não sabido, da decisão de imputação de débito proveniente de permissão de uso de imóvel localizado no CCHLA, Campus I, João Pessoa, para fins de atividades comerciais exercidas no período de julho de 2017 a setembro de 2018, conforme demonstrado nos autos do processo administrativo nº 23074.058012/2023-93. O valor atual da dívida e de R$ 1.334,31 (mil trezentos e trinta e quatro reais e trinta e um centavos).

Caso a parte reconheça de imediato os débitos, dá-se o prazo de 20 (vinte) dias para a realização do pagamento (por meio de GRU com os seguintes dados: codigo recolhimento: 28802-0 / numero de referencia: 15089920701100390201 / UG: 153065 / Gestão: 15231, paga exclusivamente no Banco do Brasil) e apresentação do comprovante.

Em respeito aos princípios administrativos do devido processo legal, assegura-se o direito a ampla defesa e ao contraditório, permitindo a plena liberdade de manifestação diante de fatos relevantes e a produção probatória apta a influenciar a decisão administrativa. Para tal, será concedido prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir desta notificação, para manifestação de defesa prévia junto à UFPB.

A ausência de manifestação não ensejará estacionamento processual, que cumprirá seu rito quanto às demais etapas, podendo ensejar inclusão no CADIN e inscrição do crédito na dívida ativa da União. A cobrança tem como fundamento a Lei n. 6.120/1974 e a Resolução do CONSUNI/UFPB n. 19/2019.

O processo administrativo respectivo pode ser consultado no endereço eletrônico https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf (Processos - Consultar processos).

Em 6 de agosto de 2024

NATUCIA SANTOS DA SILVA

Superintendente
EDITAL Nº 84, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Biotecnologia, Bioética e Legislação Profissional, promovido pelo Departamento de Biotenologia, do Centro de Biotecnologia, Campus I, objeto do Edital nº 15, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 57, de 22/03/2024, seção 3, págs. 60 e 61, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.028392/2024-65):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PD

PT

NF

1º Bruno Oliveira de Veras

94.67

100

96,8

2º Amanda de Araújo Alencar

91,33

22,62

63,8

3º Suêli de Araújo Nobre

92,33

8,06

58,6

4º Arianne Raquel de Menezes Morais

86,33

3,83

53,3

Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

Classificação

PD

PT

NF

1º Bruno Oliveira de Veras

94.67

100

96,8

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos (as)

-

-

-

PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 83, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Engenharia/Tecnologia/Gestão, promovido pelo Departamento de Gestão e Tecnologia Agroindustrial, do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, Campus III, objeto do Edital nº 15, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 57, de 22/03/2024, seção 3, págs. 60 e 61, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.045188/2024-48):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PD

PT

NF

1º Antônio Carlos de Queiroz Santos

91,3

100,0

94,78

2º Suelyn Fabiana Aciole Morais de Queiroz

82,0

97,5

88,20

3º Débora Karyne da Silva Abrantes

91,7

68,1

82,26

4º Murilo Gabriel da Costa Silva

88,2

65,8

79,24

5º João Paulo Pereira de Lima

83,8

33,2

63,56

Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos (as)

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos (as)

-

-

-

PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000958/2024-20.

Pregão Nº 90107/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 35.136.369/0001-00 - PINDORAMA CONSULTORIA EM SUSTENTABILIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados de engenharia em consultoria e auditoria em construções verdes, selos verdes e certificações ambientais com conhecimento na obtenção da certificação leed (leadership in energy and enviromental design), especificamente para a certificação leed bd + c versão 3 de 2009 para o novo centro de processamento final de imunobiológicos (ncpfi).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2029. Valor Total: R$ 186.625,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 20/2024

Processo Licitatório Nº 059/2024. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de reforma e ampliação do terminal rodoviário - 3ª etapa, referente ao Objeto Vinculado a emenda individual nº 22630004, por intermédio do Ministério da Economia e o Município de Redenção, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. HOMOLOGOU e ADJUDICOU o presente certame à empresa HB DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 20.956.152/0001-70, com o valor global de R$ 1.390.554,76 (um milhão trezentos e noventa mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos).

Marcelo França Borges.

Prefeito
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 17/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.005087/2024-32.

Pregão Nº 90064/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.

Contratado: 17.762.674/0001-26 - FERNANDA COUTO AULAS DE BALE LTDA. Objeto: Cessão onerosa de uso de imóvel da união, com área de 105,60 m², sala comercial localizada no centro social dos suboficiais e sargentos de são josé dos campos, para exploração comercial de serviços de aulas de balé, nas dependências do campus do dcta, em são josé dos campos, estado de são paulo, sob responsabilidade do comando da aeronáutica através do grupamento de apoio de são josé dos campos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2029. Valor Total: R$ 56.929,20. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2024-3007001 - SRP

Tipo menor preço por lote. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita, para atender as famílias necessitadas, principalmente aquelas desabrigadas e afetadas pelas enchentes dos rios e igarapés do município de Tomé-Açu/PA, ocasionadas neste ano de 2024. Data de abertura: 20/08/2024 às 10:00h no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia. prefeituratomeacu.pa.gov.br

Hugo Leonardo Pontes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004297605

Objeto: Aquisição de Paineis de Tubos

Abertura das propostas: 20/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200123

Nº Processo: 08664.005838/2024-73.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT.

Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Aquisição dos equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, com o objetivo de atender às necessidades da superintendência da polícia rodoviária federal no rio grande do norte, conforme especificações e quantitativos estabelecidos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 31/07/2024 a 30/09/2028. Valor Total: R$ 55.125,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
aviso

DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Processo administrativo nº 034.2024

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2024., AUTORIZO em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de Instituição Especializada na prestação de serviço de planejamento e execução do Concurso Público para provimento de vagas no quadro de servidores efetivos da Guarda Civil Municipal; Contratado: FUNDAÇÃO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADES FEDERAL DE RORAIMA, inscrito(a) no CNPJ nº 05.463.3669/0001-10, o prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses a Contar a partir da assinatura Contrato; Valor Total: R$ 472.500,00 (quatrocentos e setenta e dois mil, quinhentos reais). Fundamento Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado

Rorainópolis/RR, 6 de agosto de 2024.

Alessandro Daltro Sousa

Prefeito
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças;. Partes: Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ n.00.348.003/0014-3 e o bolsista Thiago Honorato Ferreira, CPF:***556***14; Objeto: As partes rosolvem distratar o instrumento jurídico Embrapa Código/SAIC n°20200.24/0036-2-01, por elas celebrado em 01/03/2024; Unidade Gestora: 202002. Valor Globral: Não de aplica. Data da Assinatura: 06/08/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e o bolsista ITI-A Thiago Honorato Ferreira.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de materiais de desgaste para eventuais manutenções na frota da Secretaria Municipal de Obras de Balneário Piçarras. Valor total de homologação: R$ 486.767,25 (quatrocentos e oitenta e seis mil, setecentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Adjudicatárias: Agro Comercial Ges Ltda n°22.011.004/0001-08 - R$6.682,50; Andreza Policarpo Lino nº 39.914.987/0001-95 - R$38.724,00; Dulfiter Dist. De Filtros e Lub. LTDA nº 51.560.442/0001-23- R$104.054,75; Trator Peças nº 79.905.071/0001-93 - R$142.390,00; Trator Laminas Peças Ltda nº 43.729.180/0001-50 - R$194.916,00. Registrado no TCE com a chave 856B8BF117BB04C86C3A0BED3F40299572ED03A9.

Balneário Piçarras-SC, 6 de agosto de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2024

O Prefeito Municipal de Mirangaba/Ba, ADJUDICA E HOMOLOGA a Dispensa de Licitação nº 063/2024, cujo objeto é contratação de empresa para execução de obras de infraestrutura para adequação de estradas vicinais no município de Mirangaba, Bahia, em favor da Empresa CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA, CNPJ nº 15.558.388/0001-18 ? valor global de R$ 579.588,97 (quinhentos e setenta e nove mil, quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e sete centavos).

Em 3 de julho de 2024.

Dirceu Mendes Ribeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2024

Contrato de nº 360/2024, firmado entre o Município de Mirangaba, Bahia e o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA, CNPJ nº 15.558.388/0001-18. Vigência de 03/07/2024 até 03/07/2025. Valor global de R$ 579.588,97 (quinhentos e setenta e nove mil, quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e sete centavos). Objeto: contratação de empresa para execução de obras de infraestrutura para adequação de estradas vicinais no município de Mirangaba, Bahia, através de Contrato de Repasse OGU nº 1080529-52/2021 - Proposta SICONV 921610/2021, firmado entre o Município de Mirangaba e a Caixa Econômica Federal. Romilson Ferreira Lima e José Miranda da Silva Neto- Secretários Municipais de Transportes e Obras e Infraestrutura
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

MENOR PREÇO POR LOTE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO, CILINDRO, VÁLVULA REGULADORA E TOMADA PARA POSTO, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO EDITAL. Data e Hora do início da disputa: 19/08/2024 às 08:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do email: licitante.rodelas@gmail.com. Euclides Gomes Fonseca Neto, Pregoeiro. Rodelas, 07/08/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

MENOR PREÇO POR LOTE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS LABORATORIAIS E REAGENTES QUÍMICOS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO EDITAL. Data e Hora do início da disputa: 19/08/2024 às 10:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do email: licitante.rodelas@gmail.com. Euclides Gomes Fonseca Neto, Pregoeiro. Rodelas, 07/08/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

MENOR PREÇO POR ITEM.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, ELETROELETRONICOS, ELETRODOMESTICOS E EQUIPAMENTO DE INFORMATICA, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO EDITAL. Data e Hora do início da disputa: 19/08/2024 às 14:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do email: licitante.rodelas@gmail.com.

Rodelas, 6 de agosto de 2024

Euclides Gomes Fonseca Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 068-2024, Processo Administrativo: 1016/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de MEDICAMENTOS DIVERSOS II (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 21/08/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

O MUNICIÍPIO DE UBATÃ comunica aos interessados que estará procedendo à CHAMADA PÚBLICA para fins de recebimento dos Projetos de Vendas de AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIO DA AGRICULTURA FAMILIAR e habilitação dos fornecedores, em conformidade com a Lei N° 11.947/09, Resolução FNDE N° 026 de Junho de 2013, alterada pela Resolução n° 04, de abril de 2015 e Lei n° 14.133/2021. Os documentos para habilitação, bem como os Projetos de Venda, deverão ser entregues às 09h30min do dia 27 de Agosto de 2024, no Setor de Licitações, situado na Rua Lauro de Freitas, n° 199, Centro, Ubatã-BA, em envelopes fechados. Edital e demais informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e site oficial https://www.ubata.ba.gov.br/ e e-mail: licitaubata2023@hotmail.com.

a COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 034/2024, Processo Administrativo nº 162/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de armas de fogo portáteis para atender às demandas da Guarda Civil Municipal de Valença - Ba - GCMV, através do Sistema de Registo de Preços. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 08/08/2024 até às 10h29min de 20/08/2024. Disputa: 20/08/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.

Valença/BA, 6 de agosto de 2024.

Renata Kaíssa Rosas Silva
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 069/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: MÁRCIA ALVES CARNEIRO. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2026. Data da assinatura: 02/08/2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90035/GAP-SJ/2024. Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor:

ATA Nº 211 - SAGRES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 363.201,80 /

ATA Nº 213 - BUFFET FAMIGLIA MORETTI EIRELI - R$ 716.179,00 /

ATA Nº 214 - LEONARDO VIANA DA ROCHA GUARATINGUETA - R$ 152.500,00/

ATA Nº 215 - CARDOSO - MAIA FRIOS LTDA - R$ 522.251,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90035/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.002357/2024-53 /4) Objeto: AQUISIÇÃO DE PROTEÍNAS SUÍNAS, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 31 Jul 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes JORGE ALEXANDER MIRANDA AMARAL - Representante Legal / JENNIFER CARVALHO DA SILVA - Representante Legal / LEONARDO VIANA DA ROCHA - Representante Legal/ ELIANE CARNEIRO MAIA OLIVEIRA - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318.019154/2024-60.

Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 07.166.553/0001-68 - CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL BJ LTDA. Objeto: Contratação de serviço de locação de imóvel localizado na rua dr. Osvaldo lima, 130, derby, recife-pe, para atendimento das necessidades do concurso da escola preparatória de cadetes do exército (espcex) visa, principalmente, deixar a comissão de aplicação e fiscalização (caf) da 7ª região militar em condições de aplicar e fiscalizar o exame intelectual em 1.797 (um mil setecentos e noventa e sete) candidatos, conforme diretrizes da espcex, a fim de possibilitar maior segurança, lisura, organização e bem-estar aos participantes do concurso.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 21/09/2024 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 44.928,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
Extrato de Distrato nº 10-PA/2024/0001

Espécie: Distrato do Termo de Contrato nº 0036-PA/2023/0001, a partir de 03/08/2024, de comum acordo entre a INFRAERO (Contratante), CNPJ: 00.352.294/0001-10 e a empresa TOP LYNE SERVIÇOS LTDA (Contratada), CNPJ: 09.195.665/0001-72. Fundamento legal: §7º do art. 27 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero-RILCI.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 99, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir:

Edital de Inscrição

Classificados

Disciplinas

Regime

Depto/Unidade -

Campus

089/2024

1º CAROLINA PINTO VIEIRA

2º MARIANA AZEVEDO ROSA

3º MILTON KENNEDY AQUINO JÚNIOR

Toxicologia, Fundamentos de Toxicologia, Ecotoxicologia, Toxicologia de Alimentos e Análises Toxicológicas.

40h

Alfenas/MG - Sede / Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF)

Sandro Amadeu Cerveira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 02/2021: Processo nº 031.5475.2024.0000729-12. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo, por 50 (cinquenta) dias, com início em 08/08/2024; objetivando a continuidade da Prestação de serviços para o fornecimento, instalação e manutenção de Sistema de Embalagem Primária e Secundária para planta farmacêutica de sólidos (FRASCOS) da Bahiafarma, incluindo comissionamento, testes de aceitação técnicas (FAT e SAT), Qualificação de Operação (FAT/SAT), de acordo com o Contrato de Repasse nº 876232/2018, firmado entre a Caixa Econômica Federal e a Bahiafarma. EMPRESA: JOINT BILL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - CNPJ nº 00.122.907/0001-23. Em 06/08/2024. Ceuci de Lima Xavier Nunes- Diretora Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 153254

Nº Processo: 23072212247202412. Objeto: Contratação de empresa especializada para a exploração do serviço comercial de Restaurante e Lanchonete - ICEX/UFMG, de forma segura e com qualidade sanitária, sensorial, nutricional e ambiental garantidas, utilizando na execução dos serviços mão de obra especializada e capacitada, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e nos Anexos que o integram.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, Pampulha - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital será disponibilizado no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br e www.ufmg.br/dlo.

MARGARETE MARIA PARREIRAS

Diretora da Central de Compras Dlo/ufmg

(SIASGnet - 06/08/2024) 153254-15229-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 791800

Nº Processo: 63105003253202462. Objeto: Contratação de serviços técnicos e especializados para manutenção preventiva de 12.000 horas do COMPRESSOR DE AR COMPRIMIDO DE ALTA PRESSÃO marca Gardner DENVER H5437SN, da Fragata "INDEPENDÊNCIA". Total de Itens Licitados: 64. Edital: 07/08/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 14h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARLON RAMOS DE ARAUJO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/08/2024) 791800-00001-2024NE000319
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de preços 119/2024 (FMS/Rio Verde/GO)

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 119/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO VERDE REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, sendo os itens 01,30,36,47,48,53,55,59,61,63,e 65 com valor total de R$ 34.113,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de adesão.

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Rio Verde/GO, estabelecida na Rua Joaquim Fonseca - Setor Morada do Sol - Rio Verde/GO - CEP: 75.908-730, doravante denominada ADERENTE, neste ato representado pelo Gestor MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO, brasileiro (a), portador do RG nº 5.133.668 SPTC/GO e inscrito no CPF Nº ***.314.068-** , ADERE a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°119/2023 DO REGÃO ELETRÔNICO N° 119/2023, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO VERDE - GO, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 26.903.042/0001-26 , por intermédio do Sr. MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO, inscrito no CPF nº ***.314.068-**, portador da carteira de identidade nº 5.133.668 SPTC/GO, e o Fornecedor: NS DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ nº: 35.556.376/0001-61, com sede na RUA TAPAJOS, QD: 23, LT: 06, N°: 75, SANTO ANTONIO DE LISBOA, CEP: 75.904-805, RIO VERDE - GO, denominada CONTRATADA, neste ato representado por NORTON DE BRITO MONTEIRO, inscrito no CPF sob o nº ***.853.421-** que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 185/2023.

Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço referente a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 119/2023 DO REGÃO ELETRÔNICO N° 119/2023, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO VERDE, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras situada a Av. Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 2 de agosto de 2024.

MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO

p/ Fundo Municipal de Educação

NS DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ nº: 35.556.376/0001-61
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 90.005/2024

TIPO: Menor Preço

JULGAMENTO: Menor Preço Global

OBJETO: Concorrência para Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante regime de empreitada global, para construção de 30 unidades habitacionais no distrito de Ouroana, para atender as necessidades da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Município de Rio Verde-Goiás, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, e demais anexos do Edital.

DATA/HORÁRIO: 23 de agosto de 2024 às 09h00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 6 de agosto 2024.

EDUARDO STEFANI

Gestor
EXTRATOs DE termos ADITIVOs

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 319/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 96350/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e reajuste de valores, referente à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Empenho Parcial: R$ 2.248.920,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e vinte reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Marcello Moraes Faria; Data da Assinatura: 26/07/2024; Data de Vigência: 02/08/2024 até 02/08/2025;Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcello Moraes Faria pela contratada.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 324/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 95073/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e reajuste de valores, referente à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Empenho Parcial: R$ 1.201.840,00 (um milhão, duzentos e um mil, oitocentos e quarenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Transverde Ltda; Data da Assinatura: 26/07/2024; Data de Vigência: 02/08/2024 até 02/08/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Aline Dos Santos Aleixo Lima pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Piúma; CONTRATADO: MAURICIO COSTALONGA MATIELO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 29/07/2024 a 28/01/2025; VALOR: A contratante pagará a contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, acrescido do título de especialização, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 29/07/2024; MARCELO FANTTINI POLESE, pelo contratante e MAURICIO COSTALONGA MATIELO pelo contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 026/2024, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO SUV PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE GOVERNO E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE. A abertura da sessão será às 09h01min do dia 20 de agosto de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.

Aracoiaba/CE, 6 de agosto de 2024

FRANCISCO EUDES MONTE SILVA

Agente de Contratação
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP-SASPM

ADIAMENTO - RETIFICAÇÃO -

A Prefeitura Municipal de Ibaretama - Ceará, por meio do(a) Agente de Contratação, ora denominado de Pregoeiro(a), designado(a) pela Portaria 003/2024, de 02 de janeiro de 2024 e por ordem da autoridade competente, torna público para conhecimentos dos interessados, Adiamento da sessão Pública da licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 006/2024-SRP-SASPM, publicado no DOU, edição de 25/07/2024, página 187, Seção 3, com critério de julgamento Menor Preço, tendo como objeto Registro de Preços visando futuras e eventuais Aquisições de Kits Natalidade para Concessão de Benefícios Eventuais do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, podendo estar vinculados aos Projetos dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, destinadas às Famílias em Situação de Vulnerabilidade, e atendidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Ibaretama/CE. Inicialmente marcada para o dia 07 de agosto de 2024 às 09h00min, tendo em vista a Retificação Termo de Referência. Assim, a nova data de abertura da sessão pública, será dia 23/08/2024 às 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.bll.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL), o referido EDITAL e Anexos retificados, encontra-se na integra na Sede da Comissão, situada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, Ibaretama/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br.

Ibaretama/CE, 6 de agosto de 2024

RAFAEL COSTA MARTINS

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 10º ADITIVO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2021-SEOB-CP

Espécie: Contrato Nº 2022.02.02.001-SEOB decorrente da Concorrência Pública Nº 04/2021-SEOB-CP, firmado pelo Município de Ibicuitinga, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e a empresa ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-CNPJ nº 04.302.210/0001-95. Objeto: Pavimentação em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em Ruas do Município de Ibicuitinga-CE. Valor: R$ 2.880.227,40 (dois milhões, oitocentos e oitenta mil, duzentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). Vigência: até 26 de outubro de 2024. Data da Assinatura: Ibicuitinga-CE, 26 de julho de 2024. Assina pela Contratada: Anderson Fernandes Costa. Assina pela Contratante: Jordelio Coelho Damasceno.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 87/2024

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com habilidade em Engenharia, para Obra de Construção de Infraestrutura - Galpões para Triagem e Armazenamento de Materiais Recicláveis no Município de Galiléia/MG - Coordenadas Geográficas 19°0'4.36"S - 41°31'58.89"W.

Início de Recebimento das Propostas: 08/08/2024, às 08h00min.

Fim do Recebimento das Propostas: 26/08/2024, às 08h00min.

Data da Sessão: 26/08/2024, às 09h00min.

Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br.

Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309.

Galiléia-MG, 6 de agosto de 2024.

Jonatas Melo Baltar

Secretário Municipal de Administração e Governo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153029

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23064.032447/2023-01.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 81.000.325/0001-76 - PARANA AMBIENTAL LOGISTICA E COLETA DE RESIDUOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das Cláusulas 1.2., 2.1. E 5.1. do contrato nº 08/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: 1.2. Objeto da contratação: valor unitário R$ 1.958,54; valor total R$ 19.585,40. 2.1. O prazo de vigência e de execução da contratação é de 1 (um) ano, com início na data de 01/09/2023 e encerramento em 31/08/2025, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021. 5.1. O valor total da contratação é de R$ 19.585,40 (dezenove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 05/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.585,40. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO CNPJ: 23.070.659/0001-10

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1892 (mil oitocentos e noventa e dois) diplomas no período de 28/03/2023 a 05/08/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro V16 - Registros de 12958 a 13425; Livro V17 - Registros de 13426 a 14326; Livro V18 - Registros de 14327 a 14852. A relação dos diplomas registrados pode ser consultada no endereço http://ufop.br/banco-de-informacoes-de-registro-de-diplomas.

Em 6 de agosto de 2024.

Adilson Pereira dos Santos

Pró-Reitor de Graduação
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Especie: Termo de Permissão de Uso n 63129.003138/2024-10. Usuário: SEEL - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, CNPJ: 06.222.709/0001-18. Objeto: Permissão gratuita de utilização temporária de instalações do CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN) para realização dos Jogos Escolares do Rio de Janeiro, nos dia 13 e 14 de julho e 10 e 11 de agosto de 2024.

VIGêNCIA: 13/07/2024 e 14/07/2024 e 10/08/2024 e 11/08/2024. Assinatura: 12/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254447

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 25384.000890/2020-75.

Dispensa. Nº 152/2020. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por 10 (dez) meses, com fulcro no art. 57, § 1 o inc. I, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 16/09/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.479.079,36. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 312/2024

Serviços de vigilância desarmada e armada a serem realizados nas dependências externas do HCPA.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/08/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 29/08/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 568/2024

Prestação de Serviços de Consertos de Instrumentais Cirúrgicos.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/08/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 29/08/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 6 de agosto de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240224

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 01242.000120/2022-41.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato ora aditando-o pelo período de 07 de setembro de 2023 a 06 de setembro de 2024.

atribui-se ao presente termo aditivo o valor total anual de r$ 59.516,40 (cinquenta e nove mil, quinhentos e dezesseis reais e quarenta centavos).. Vigência: 07/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.207,22. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200344

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 08520.001365/2021-27.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: 19.877.300/0002-62 - LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA SA. Objeto: Reajustar o valor do contrato pela variação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, acumulado no período de maio de 2023 a maio de 2024, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato n.º 02/2023 -SR/PF/SE. O ICTI acumulado, no período de maio de 2023 a maio de 2024, foi de 3,76%, conforme o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. O valor estimativo mensal devido após o reajuste será de R$ 14.007,61 (quatorze mil, sete reais e sessenta e um centavos) e o valor total anual de R$ 168.091,32 (cento e sessenta e oito mil, noventa e um reais e trinta e dois centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.091,32. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 64072.005019/2021-14.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 34.750.573/0001-54 - LUIZ FELIPE KAERCHER LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de ginecologia e obstetrícia. Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524035317202358. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de DRENOS, SONDAS e BOLSA COLETORA, COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 07/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSENI LIMA E SILVA PINHO

Agente de Licitações

(SIASGnet - 06/08/2024) 155008-26443-2024NE800180
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS - Campus Vacaria, neste ato representado pelo Diretor-Geral, Sr. Adair Adams, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA a empresa CAPITAL MEFES ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº. 27.301.392/0001-85, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer perante ao Campus Vacaria, sito na Estrada Engenheiro João Viterbo de Oliveira, 3061, Zona Rural, CEP: 95219-899, cidade de Vacaria/RS, no horário de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00, ou entrar em contato com o órgão por e-mail/telefone (contratos@vacaria.ifrs.edu.br / (54) 3231-7400), no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para DAR CIÊNCIA nos Processos Administrativos de Apuração de Irregularidades, Protocolos nº. 23741.000159/2022-70 e nº. 23419.003069/2022-01, disponíveis no órgão para consulta, de que nos termos do Art. 2º, § 2º, da Lei nº 10.522/2002, não havendo a quitação da dívida no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, a contar do recebimento dessa notificação, haverá a inclusão da empresa no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN.

A não apresentação no prazo estipulado implicará no prosseguimento do feito à revelia da empresa interessada.

ADAIR ADAMS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Estradas Vicinais do Município de Sumé; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA SAILE LTDA - R$ 783.787,02.

Sumé - PB, 24 de julho de 2024.

Éden Duarte Pinto de Sousa

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 102/2024

PROCESSO Nº 23073.039639/2024-11, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: VALÉRIA SILVA DE ALMEIDA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 090/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 16 de agosto de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, VALÉRIA SILVA DE ALMEIDA.
aviso de licitação Pregão Eletrônico SRP nº 16/2024

O Município de Pinheiros de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de diversos Materiais de Construção em atendimento a diversas secretarias do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº000353/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 20/08/2024. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 20/08/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0700001.02.0006

Em, 5 de agosto de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito