PORTARIA DCT/C Ex Nº 31, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, conforme delegação de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21 de setembro de 2020; e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, DIEx nº 4441-5. ADJSVP.5-CPTTC/SVP/DCIPAS, de 27 de junho de 2022 e DIEx nº 6677.6. ADJSVP.6-CPTTC/SVP/DAP, de 11 de julho de 2023, resolve:

1. EXONERAR

a. Ex-officio, o Cel R/1 (014700923-7) MARCELO DE MELLO PEREZ, Prec CP 96 1690221, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de outubro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

b. Ex-officio, o Cel R/1 (026805102-6) CLÁUDIO HOLANDA DE MENEZES, Prec CP 96 1772607, da Diretoria de Sistemas e Material de Emprego Militar (DSMEM), Brasília-DF, a partir de 1º de outubro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

c. Ex-officio, o Maj R/1 (062332964-6) EVANDO SANTOS DE MESQUITA, Prec CP 96 1642180, da Diretoria de Fabricação (DF), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de outubro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

d. Ex-officio, o Cap R/1 (117916043-5) ANTÔNIO JOSÉ DE NAZARETH FONSECA, Prec CP 96 1869486, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de outubro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

e. Ex-officio, o Cap R/1 (049892273-1) CICERO LIDUINO DE OLIVEIRA XAVIER, Prec CP 96 1886597, do 52º Centro de Telemática (52º CT), Fortaleza-CE, a partir de 1º de outubro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

f. Ex-officio, o Cap R/1 (049792083-5) EDSON DE SOUZA FERREIRA, Prec-CP 96 1891415, da Diretoria de Sistemas e Material de Emprego Militar (DSMEM), Brasília-DF, a partir de 1º de outubro de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

g. Ex-officio, o Cap R/1 (101434123-2) SILVESTRE ANTÔNIO DANTAS FERREIRA, Prec CP 96 1910108, da Diretoria de Sistemas e Material de Emprego Militar (DSMEM), Brasília-DF, a partir de 1º de outubro de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

h. Ex-officio, o 2º Sgt R/1 (118092963-8) WANDERLEI CUSTÓDIO NETO, Prec CP 96 1801927, da Diretoria de Sistemas e Material de Emprego Militar (DSMEM), Brasília-DF, a partir de 1º de outubro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

i. Ex-officio, o 2º Sgt R/1 (020257364-8) EDSON LUIZ, Prec CP 96 1829936, do Arsenal de Guerra de São Paulo (AGSP), São Paulo-SP, a partir de 1º de outubro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

j. Ex-officio, o 2º Sgt R/1 (018375133-8) PAULO ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA, Prec CP 96 1742238, do Centro de Avaliações do Exército (CAEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de outubro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

2. NOMEAR

a. Por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia, o Cel R/1 (025452653-6) JOSÉ FERNANDO CHAGAS MADEIRA, Prec CP 96 1993377, no Departamento de Ciência e Tecnologia, (DCT), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão de Projetos, Processos e Riscos, da Assessoria de Gestão (A2), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2024.

b. Por proposta do Chefe do Centro de Desenvolvimento de Sistemas, o Cel R/1 (101028524-3) ANDERSON GONÇALVES PEDROLLO, Prec CP 96 2001592, no Centro de Desenvolvimento de Sistemas, (CDS), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Especial na Gestão e Acompanhamento de Contratos e em Processos Administrativos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2024.

c. Por proposta do Diretor de Fabricação, o Cel R/1 (026805102-6) CLÁUDIO HOLANDA DE MENEZES, Prec CP 96 1772607, na Diretoria de Fabricação (DF), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor nas atividades relacionadas à obtenção e contratação de Sistemas e Material de Emprego Militar no Escritório da Diretoria de Fabricação, em Brasília-DF, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2024.

d. O Cel R/1 (014700923-7) MARCELO DE MELLO PEREZ, Prec CP 96 1690221, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de professor da Seção de Engenharia Nuclear do IME, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de outubro de 2024.

e. O Maj R/1 (062332964-6) EVANDO SANTOS DE MESQUITA, Prec CP 96 1642180, na Diretoria de Fabricação (DF), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Ordenador de Despesas, de modo a assessorar nos assuntos diretamente relacionados a licitações e contratos, em especial os contratos finalísticos a cargo da Diretoria de Fabricação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2024.

f. Por proposta do Chefe da Autoridade Certificadora de Defesa, o Cap R/1 (019503533-2) EVARISTO CAMPOS SIRNES, Prec CP 96 1994029, na Autoridade Certificadora de Defesa, (AC Defesa), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Especial do Chefe de Gabinete da AC Defesa na Seção de Orçamento,Aquisições e Contratos (SOAC), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de setembro de 2024.

g. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o Cap R/1 (011535953-1) IRINALDO ALENCAR DO NASCIMENTO, Prec CP 96 2013571, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto do Setor de Licitações e Contratos do IME, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de setembro de 2024.

h. O Cap R/1 (117916043-5) ANTÔNIO JOSÉ DE NAZARETH FONSECA, Prec CP 96 1869486, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor técnico administrativo na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de outubro de 2024.

i. O Cap R/1 (049892273-1) CICERO LIDUINO DE OLIVEIRA XAVIER, Prec CP 96 1886597, no 52º Centro de Telemática (52° CT), Fortaleza-CE, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Administrativo na Área de Ciência e Tecnologia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2024.

j. Por proposta do Diretor de Fabricação, o Cap R/1 (049792083-5) EDSON DE SOUZA FERREIRA, Prec CP 96 1891415, na Diretoria de Fabricação (DF), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor para assuntos jurídicos nas atividades relacionadas à obtenção e contratação de Sistemas e Material de Emprego Militar no Escritório da Diretoria de Fabricação,em Brasília-DF, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2024.

k. Por proposta do Diretor de Fabricação, o Cap R/1 (101434123-2) SILVESTRE ANTÔNIO DANTAS FERREIRA, Prec CP 96 1910108, na Diretoria de Fabricação (DF), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor nas atividades relacionadas à obtenção e contratação de Sistemas e Material de Emprego Militar e nas tarefas relacionadas às atividades de planejamento e gestão organizacional no Escritório da Diretoria de Fabricação, em Brasília-DF, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2024.

l. Por proposta do Comandante de Defesa Cibernética, o 2º Sgt R/1 (118092963-8) WANDERLEI CUSTÓDIO NETO, Prec CP 96 1801927, no Comando de Defesa Cibernética (ComDCiber), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar administrativo no Estado-Maior de Pessoal na Direção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2024.

m. O 2º Sgt R/1 (020257364-8) EDSON LUIZ, Prec CP 96 1829936, no Arsenal de Guerra de São Paulo (AGSP), São Paulo-SP, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Chefe de Equipe de Manutenção da Vila Militar dos Subtenentes e Sargentos, do AGSP, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2024.

n. O 2º Sgt R/1 (018375133-8) PAULO ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA, Prec CP 96 1742238, no Centro de Avaliações do Exército (CAEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de condução e manutenção de quadriciclos e embarcações, até 90 HP, utilizados nas atividades de patrulha ambiental e patrimonial marítima e terrestre, em razão das singularidades do CAEx, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de outubro de 2024.

3. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Gen Div EDUARDO WOLSKI