EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Vigésimo Termo Aditivo ao Convênio nº 658386/2009. Processo nº 23400.015967/2009-25.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado do Ceará-CE, representado pela Secretaria da Educação-CE, CNPJ nº 07.954.514/0001-25.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 658386/2009, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 181 dias: de 31/10/2024 a 29/04/2025.

Data e Assinaturas: 29/10/2024 - JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO - Presidente do FNDE Substituta e ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária.

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 882055/2018. Processo nº 23034.017147/2018-84.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 882055/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 361 dias: de 08/11/2024 a 03/11/2025.

Data e Assinaturas: 29/10/2024 - JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO - Presidente do FNDE Substituta e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 919295/2021. Processo nº 23034.017861/2021-78.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade de Pernambuco (UEP) - PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 919295/2021, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 367 dias: de 14/12/2024 a 15/12/2025.

Data e Assinaturas: 30/10/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 903141/2020. Processo nº 23034.004833/2020-18.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE - PR, inscrita no CNPJ sob o nº 78.680.337/0001-84.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903141/2020, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 366 dias: de 21/12/2024 a 22/12/2025.

Data e Assinaturas: 24/10/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER - Reitor.

Espécie: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 658385/2009. Processo nº 23400.012736/2009-60.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado do Paraná, representado pela Secretaria de Estado da Educação - PR, CNPJ nº 76.416.965/0001-21.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 658385/2009, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 241 dias: de 02/11/2024 a 30/06/2025.

Data e Assinaturas: 31/10/2024 - JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO - Presidente do FNDE Substituta e RONI MIRANDA VIEIRA - Secretário.

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 838076/2016. Processo nº 23034.011198/2016-31.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade de Pernambuco - PE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.022.597/0001-91.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 838076/2016, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 60 dias: de 19/10/2024 a 17/12/2024.

Data e Assinaturas: 18/10/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora.