EXTRATOS DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 500/2024 - Processo nº 08020.005851/2024-06.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatário: MUNICÍPIO DE SINOP - MT, CNPJ nº 15.024.003/0001-32.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 500/2024, em referência.

Data da assinatura: 03/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ROBERTO DORNER, Prefeito Municipal de Sinop - MT.

Valor: R$ 255.200,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 445/2024 - Processo nº 08106.005180/2023-44.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ, CNPJ 04.243.026/0001-11.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 445/2024, em referência.

Data da assinatura: 04/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ RODRIGUES DE LIMA NETO, Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Amapá.

Valor: R$ 268.464,33 (duzentos e sessenta e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 620/2024 - Processo nº 08300.000143/2022-62.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE RORAIMA, CNPJ nº 07.696.095/0001-79.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 620/2024, em referência.

Data da assinatura: 05/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ELLAN WAGNER OLIVEIRA DE SOUZA, Secretário de Estado da Segurança Pública de Roraima.

Valor: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 398/2024 - Processo nº 08020.004556/2024-24.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, CNPJ 08.730.095/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 398/2024, em referência.

Data da assinatura: 05/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba.

Valor: R$ 2.546,00 (dois mil quinhentos e quarenta e seis reais).

Espécie: Termo de Doação nº 610/2024 - Processo nº 08300.000133/2022-27.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 00.498.299/0001-56.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 610/2024, em referência.

Data da assinatura: 05/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA, Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte.

Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ/MF nº 27.142.025/0001-86.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 616/2024, em referência.

Data da assinatura: 05/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e LEONARDO GERALDO BAETA DAMASCENO, Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo.

Valor: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 586/2024 - Processo nº 08020.003476/2024-51.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.200.226/0001-15.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 586/2024, em referência.

Data da assinatura: 06/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FLÁVIO SARAIVA DA SILVA, Secretário de Estado da Segurança Pública de Alagoas.

Valor: R$ 536,00 (quinhentos e trinta e seis reais).

Espécie: Termo de Doação nº 692/2024 - Processo nº 08020.006915/2024-88.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ, CNPJ nº 76.416.932/0001-81.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 692/2024, em referência.

Data da assinatura: 05/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e HUDSON LEÔNCIO TEIXEIRA, Secretário de Estado da Segurança Pública do Paraná.

Valor: R$ 932.778,00 (novecentos e trinta e dois mil setecentos e setenta e oito reais).

Espécie: Termo de Doação nº 659/2024 - Processo nº 08020.005992/2024-11.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 02.960.040/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 659/2024, em referência.

Data da assinatura: 04/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS, Secretário de Estado de Defesa Social de Pernambuco.

Valor: R$ 804,00 (oitocentos e quatro reais).

Espécie: Termo de Doação nº 636/2024 - Processo nº 08300.000148/2022-95.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 02.960.040/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 636/2024, em referência.

Data da assinatura: 04/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS, Secretário de Estado de Defesa Social de Pernambuco.

Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 576/2024 - Processo nº 08020.004614/2024-10.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 02.960.040/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 576/2024, em referência.

Data da assinatura: 04/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS, Secretário de Estado de Defesa Social de Pernambuco.

Valor: R$ 2.507.244,00 (dois milhões, quinhentos e sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais).