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RESULTADO de JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Resultado Julgamento Recurso Habilitação Objeto: Credenciamento de Empresas Especializadas de Serviços Odontológicos Em Instalação de Implantes Dentários Osteointegrados e Próteses Dentárias Sobre Implantes.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados que após análise do recurso administrativo manejado pela empresa IMPLANTEX SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA, a Comissão de licitação DECIDIU pelo CONHECIMENTO e no mérito pelo IMPROVIMENTO do recurso. Com isso, a decisão inicial fica INALTERADA. Maiores informações e obtenção de cópia do julgamento, pelo link https://www.pombal.pb.gov.br/ ou no setor de licitações da Prefeitura de POMBAL no endereço constante no preambulo do edital, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min e das 14h00min. às 18h00min. ou pelo e-mail: licitacao@pombal.pb.gov.br.

Pombal, 11 de março de 2024.

Leonardo Farias da Silva

Presidente da CPL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O CRA-AL por intermédio do setor de compras solicita cotação de preço para compor o processo administrativo nº 476917.000361/2024-59 cujo o objeto é Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Limpeza aos interessados, solicitar Termo de Referência através do E-mail: licitacoes@craal.org.br ou consultar diretamente no site deste Regional. As propostas podem ser encaminhadas através de E-mail ou diretamente protocoladas na sede deste Regional. Prazo para recebimento de propostas é de até 03 dias úteis a partir da data de sua publicação CRA-AL.

Maceió, 11 de março de 2024

José Ediberto de Omena Júnior

Presidente do Conselho
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Convocação aos Credores do Montepio MFM

A Liquidante do MONTEPIO MFM - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL (CNPJ Nº 92.809.326/0001-82), autorizada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), convoca os credores de Privilégio Geral (Beneficiários e Participantes) a se apresentarem para fins de recebimento do SEGUNDO RATEIO de parte do patrimônio remanescente da massa liquidanda.

Em cumprimento ao art. 83 da Instrução SUSEP n° 93/2018, encontra-se expirado o prazo para apresentação de declarações de crédito retardatárias, estando aptos ao atendimento da presente convocação somente os credores que chegaram a estar regularmente habilitados nas mencionadas categorias do Quadro Geral de Credores até a data de 03 de janeiro de 2022, independentemente de terem sido contemplados em rateios anteriores ou não.

A apresentação deve se dar em até 60 dias, contados a partir desta publicação, por meio de: encaminhamento de mensagem eletrônica para contato@montepiomfm.com.br ou; contato telefônico para 51 99916-2619 ou; atendimento presencial previamente agendado através dos canais citados.

Maiores informações podem ser obtidas através do site www.montepiomfm.com.br ou do e-mail contato@montepiomfm.com.br

Porto Alegre, 15 de março de 2024.

Ludmila Rodrigues Fernandes Bittencourt

Liquidante Montepio MFM
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Nº 954499/2023, Nº Processo: 01403000418202341, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS COMPLEXOS: CARMINHA, 1 DE JUNHO, PARQUE DAS AMERICAS E BENICIO MENDES CNPJ nº 24603495000101, Objeto: Realização de capacitação por meio de oficinas de empreendedorismo cultural, no setor criativo de fotografia, mídias sociais, artesanato, culinária, repassando saberes da memória do Patrimônio Imaterial do Estado de Alagoas - Maceió/AL., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000065, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/03/2024 a 18/01/2025, Data de Assinatura: 06/03/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: VALDYER RIBEIRO PAIVA CPF nº ***.953.404-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1° Apostilamento ao Contrato n°. 038/2023, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: JP FORT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., Objetivo: Proceder ao Reajuste de valor do saldo contratual conforme estabelece a Cláusula Oitava - Do Reajustamento de Preços e Repactuação do Contrato em seu Item 8.5. Valor do Apostilamento: R$ 295.716,73, para dar continuidade a Execução de Obras de Melhorias de Unidades Habitacionais na Comunidade Recanto da Paz, Bairro Aeroporto, Aracaju/SE, Termo de Cooperação Técnica n°.02/2020-SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n°. 001/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada NOVATEC - Construções e Empreendimentos Ltda., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 2.668.557,19 e Supressão no valor de R$ 2.512.655,04, visando a Reestruturação da Avenida Presidente Tancredo Neves, no Município de Aracaju/SE, recursos do Tesouro Municipal e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB.
AVISO DE ANULAÇÃO

Seleção de Projetos da Lei Paulo Gustavo

O Município de Boa Esperança, Estado do Espírito Santo, torna público aos interessados que de acordo com as disposições na Sumula 473 do STF e decisão exarada no Processo Administrativo nº 7917/2023, ficam ANULADADOS os seguintes processos e todos os atos deles decorrentes.

Processo nº 7917/2023 Seleção de Projeto da Lei Paulo Gustavo Edital n° 002/2023.

Processo nº 7918/2023 Seleção de Projeto da Lei Paulo Gustavo Edital n° 004/2023.

Processo nº 7919/2023 Seleção de Projeto da Lei Paulo Gustavo Edital n° 003/2023.

Processo nº 7920/2023 Seleção de Projeto da Lei Paulo Gustavo Edital n° 001/2023.

Fica aberto o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso dos interessados.

Maiores informações no email licitacao@boaesperanca.es.gov.br ou pelo tel:. 27 3768-6500

Boa Esperança/ES, 12 de março de 2024

Romulo de Sousa Coimbra

Secretario Municipal De Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16054/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Astech Representacoes Assistencia E Comercio De Produtos Hospitalar Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Locação De Equipamentos Hospitalares, Para Atender As Necessidades Do Hospital Da Criança E Do Adolescente (Hca), Hospital Pedro I, Hospital Dr. Edgley E Maternidade (Isea), Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 557.400,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16027/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Almeri Angelo Salviano Da Silva. Data Da Assinatura: 11/03/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16068/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ortoshop Comercio Ltda. Objeto: Aquisição De Insumos Odontológicos Para Atender As Demandas Da Atenção Primária Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande. Valor Global: R$ 756.683,76. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16017/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Daniel Caiaffo Cavalcante Alencar Figueiredo. Data Da Assinatura: 11/03/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16092/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E José De Arimatéia Silva Correia. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Da Âncora Sitio Jorge, Localizado No Sitio Jorge, Zona Rural, Galante, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16008/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 5.280,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E José De Arimatéia Silva Correia. Data Da Assinatura: 12/03/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16093/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Jose Roberto Barbosa. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Da Ubs Paus Brancos, Localizado No Sitio Açude De Dentro, Zona Rural, Catolé De Boa Vista, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16009/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 7.680,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jose Roberto Barbosa. Data Da Assinatura: 12/03/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16095/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Rita Rosa De Lima. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Do Ubs José Bezerra Pimentel, Localizado Na Rua Professor Clovis De Oliveira, N° 173, Catolé, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16003/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 14.400,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rita Rosa De Lima. Data Da Assinatura: 11/03/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16100/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E E L Machado Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Anestésicos Para Atender As Demandas Do Zoonoses No Município De Campina Grande/Pb Por 90 Dias. Valor Global: R$ 10.408,80. Prazo Contratual: 90 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16029/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.305.1016.2120. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Emerson Luiz Machado. Data Da Assinatura: 11/03/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI, torna público que após o termino do prazo recursal com fundamento na análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023-SEMINFRA, que tem por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA Construção de feira no município de Amajarí-RR, CONVÊNIO Nº 923324/2021/MDR/CAIXA, obteve-se o resultado final conforme abaixo:

CLASSIFICAÇÃO FINAL

VALOR DA PROPOSTA

VALOR

ESTIMADO

SITUAÇÃO

CONSTRUNORT CONSTRUÇÃO CIVIL E TERRAP. LTDA

R$ 5.011.055,90

R$ 5.015.000,00

HOMOLOGADA E ADJUDICADA

Empresa Vencedora: CONSTRUNORT CONSTRUÇÃO CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ Nº 84.481.340/0001-71

Valor para contratação: R$ 5.011.055,90 (CINCO MILHOES, ONZE MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS)

Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior.

Amajari/RR, 8 de Março de 2024

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Presidente
RESULTADO DE julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI, torna público que após o termino do prazo recursal com fundamento na análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023-SEMINFRA, que tem por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE INDÍGENA TRES CORAÇÕES, CONVÊNIO Nº 922285/2021/MDR/CAIXA, obteve-se o resultado final conforme abaixo:

CLASSIFICAÇÃO FINAL

VALOR DA PROPOSTA

VALOR

ESTIMADO

SITUAÇÃO

BRITOM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

R$ 1.898.463,20

R$ 1.915.856,00

HOMOLOGADA E ADJUDICADA

Empresa Vencedora: BRITOM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 13.616.609/0001-31

Valor para contratação: R$ 1.898.463,20 (UM MILHAO, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRES REAIS E VINTE CENTAVOS)

Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior.

Amajari/RR, 8 de Março de 2024

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Presidente
Extratos de termos aditivos

Terceiro termo aditivo ao contrato nº 09/2021 - Processo SEI nº 90796110000007.000017/2020-40 - Inexigibilidade de Licitação nº 03/2021. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Lacuna Software Ltda. Objeto: fornecimento de licença de uso de componentes de softwares. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor total: R$ 43.936,32 (quarenta e três mil novecentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos). Contratante: Sebastião Célio Costa Castro - Vice - Presidente Administrativo; Contratada: Alexandre Rossi Swioklo - Representante Legal e Bruno César Dias Ribeiro- Representante Legal.

Primeiro termo aditivo ao contrato nº 11/2023 - Processo SEI nº 90796110000037.000003/2023-11 - Dispensa de Licitação 06/2023. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: G4 Inovações, Tecnologias e Serviços Ltda. Objeto: circuito fechado de televisão - (CFTC). Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2025. Valor total: R$ 5.021,81 (cinco mil vinte e um reais e oitenta e um centavos). Contratante: Elys Tevania de Sousa Carvalho - Diretora Executiva; Contratada: Wellington Moura Severiano - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica cujo objeto é contratação de empresa para execução de capeamento asfáltico na Rua 7 de Setembro. A abertura das propostas será no dia 05/04/2024, às 09 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 15/03/2024.

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 26 de março de 2024, às 09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo MAIOR DESCONTO por item, objetivando o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 12 de março de 2024.

Em 12 de março de 2024.

Maria Da Paz Dantas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - UASG 926609

TERMO ADITIVO DE CONTRATO N.º 001/2020-04

Proc Adm CRQ-LC/051/2019. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Objeto: prorrogação da prestação de serviços de administração e gerenciamento de cartão magnético para abastecimento de combustível (gasolina, álcool e diesel) comum (por meio de sistema informatizado), em veículos locados pelo Conselho Regional de Química, com tecnologia de cartão eletrônico com chip, válidos em todas as máquinas de cartão do estado do Rio de Janeiro. Vigência: 10/03/2024 à 09/03/2025. Valor total de R$ 50.271,96 (cinquenta mil duzentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos). Data Assinatura: 08/03/2024.HARLEY MORAES MARTINS - Presidente CRQ-III
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024/SLC

PROCESSO Nº 2890/SEMOSP/2023

O Município de Buritis-RO, através da comissão de contratação Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço (GLOBAL), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para a execução de estruturação de ponte de vicinal com construção de ponte e revestimento primário, valor estimado R$ 3.222.275,66 (três milhões duzentos e vinte e dois mil duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 23/04/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, ww.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.

Buritis - RO, 12 de março de 2024.

RENILDA CARLOS DE MORAES

Membro da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Locação do imóvel localizado na Rua: Presidente João Pessoa, nº 29, Centro, Cabedelo/PB, o qual se destina ao funcionamento da Escola Municipal Silvana Oliveira Pontes. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2024. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 02.090- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Projeto Atividade: 12.365.1004.2029- Manter as Creches e Pré-Escolas do Município Elemento de Despesa: 3390.36- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física 3390.39- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 15001001- Recursos Não Vinculados de Impostos MDE. VIGÊNCIA: até 28/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e: CT Nº 00045/2024 - 28.02.24 - Jany Cândida de Souza - R$ 53.323,92.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/2023 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-315/2023.

Prestação de SERVIÇO para drenagem e limpeza dos tanques de óleo combustível, assim como a purificação e reposição do combustível drenado, dos geradores diesel de emergência da Usina Nuclear Angra 2, em Angra dos Reis/RJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00315-2023 Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Visita Técnica facultativa: no período de 18/03/2024 a 08/04/2024, com agendamento. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras a partir de 18/03/2024.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2023 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-239/2023.

Prestação de serviços de implementação dos processos de gerenciamento de ativos e itens de configuração e gerenciamento de níveis de serviço, com base nas melhores práticas do modelo de referência internacional descrito na biblioteca ITIL (INFORMATION TECHNOLOGY INFRASTRUTURE LIBRARY) versão 3, no sistema IBM CONTROL DESK. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00239-2023 Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras a partir de 18/03/2024.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino)
aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROC. Nº 6/2024 -

A Prefeitura Municipal de Patos de Minas-MG por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público o edital de Chamamento Público em epígrafe. Objeto: Credenciamento de Empresas interessadas em realizar Procedimentos com Finalidade Diagnóstica (GRUPO 02) referenciados no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órtese e Prótese e Materiais Especiais do SUS - SIGTAP, SUBGRUPO 02 - diagnóstico em laboratório clínico e SUBGRUPO 03 - diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia. Os DOCUMENTOS deverão ser protocolados por meio do sistema Aprova Digital (Compras e Licitações SMS), através do link: https://patosdeminas.prefeituras.net/home, e entregues durante a vigência deste Credenciamento. O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/#/editalChamadaPublica. Maiores informações, junto ao setor de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas à Rua Ana de Oliveira, n° 645,3° andar - Centro- Patos de Minas/MG, CEP 38.700-006. Fone 34 3822 9801.

Patos de Minas, 12 de Março de 2024.

Ana Carolina Magalhães Caixeta

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 01/2024-SMS. Processo Administrativo 7/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Fórmula Infantil em pó de partida, com proteína do soro do leite e caseína, gordura vegetal e láctea, lactose, maltodextrina, probióticos, vitaminas e sais minerais, isenta de sacarose, para crianças de 0 a 6 meses, destinadas ao programa DST/AIDS que farão a entrega das fórmulas às crianças diagnosticadas com algum tipo de doença sexualmente transmissível, em especial, as crianças com mães portadoras de HIV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. ARP Nº 17/2024 (SMS) - Empresa: HEALTH NUTRICAO HOSPITALAR EIRELI (CNPJ: 27.657.870/0001-94). Valor: R$ 31.760,00. Data da Assinatura: 29/02/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: Teresa Duarte de Santana. Assina pela Contratante: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - SECRETÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Pregão Eletrônico Nº 09/2023-SEMASC. Processo Administrativo 136/2023 - SEMASC. Objeto: Registro de Preços para a eventual e Futura Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de pipoca, algodão, crepe, picolé, sorvete e cachorro quente, para atender as necessidades dos eventos promovidos e organizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. ARP Nº 02/2024 (SEMASC) - Empresa: G E DE OJUNIOR PRODUCOES E EVENTOS (CNPJ: 14.025.021/0001-76). Valor: R$ 280.700,00. Data da Assinatura: 29/02/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: GENILDO EPIFÂNIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Assina pela Contratante: Erison Natecio da Costa Torres - SECRETÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

PROCESSO Nº 43/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Credenciamento de empresas para a realização de cirurgias eletivas de baixa e média complexidade.

O valor global estimado para as contratações será de R$ 3.489.048,80 (três milhões quatrocentos e oitenta e nove mil e quarenta e oito reais e oitenta centavos).

As empresas poderão solicitar o credenciamento a partir do dia 26 de março de 2024, em dias úteis e em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Itaberá, nos termos do edital de licitação. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Marina Gomes Moreira

Sec. Mun. Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389047

Contratação de empresa para prestação de serviços de meios de pagamento, transferência eletrônica de fundos, conciliação, captura, transmissão, processamento e liquidação de transações eletrônicas e manuais com cartões de débito e crédito para os Cores componentes do Sistema Confere/Cores. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. Estimativa da Proposta: R$ 1.075.277,52 (um milhão, setenta e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Início da Sessão Pública: 02/04/2024 às 10h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br. O Edital é gratuito e pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confere.org.br

Archimedes Cavalcanti Júnior

Diretor-Presidente
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Nº 1/2024

Municipio de Baependi - Extrato de Homologação.

Processo 0017/2024, Concorrência 0001/2024 - Homologado em 12/03/2024. Extrato de Adjudicação Processo 0017/2024, Concorrência 0001/2024 - Empresa vencedora: FELIPE DAVID DE CARVALHO; Adjudicado em 12/03/2024. Valor de Outorga: R$ 50.510,00.

Baependi, 12 de março de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
aviso

A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços de Equipamentos de Segurança Eletrônica, de Captura de Imagem e Informática com a Instalação, Configuração, Licenciamento e Homologação para Secretaria de Segurança Urbana. Pregão Eletrônico nº 263/2023 - CPL nº 603/2023.

Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br.

Sorocaba, 12 de Março de 2024.

Rosemeire Fantinati

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO n° 54/2024

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de Pavimentação em paralelepípedo da estrada que liga os povoados Siqueira e Ponta de Areia na cidade de Pacatuba.

CONTRATADA: T&C CONSTRUÇÕES, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI

VALOR CONTRATADO: R$ 966.604,80 (Novecentos e Sessenta e Seis Mil Seiscentos e Quatro Reais e Oitenta Centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses consecutivos contados da data de sua assinatura e o prazo de execução das obras, objeto deste Contrato, será de 06 (seis), meses consecutivos;

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE: 27008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

1024 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

4490.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES

15000000 Recursos Próprios

17000000 Outras Transferências de convênios da União.

17040000 Royalts
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria da Presidência nº 11/2024 de 15 de janeiro de 2024, torna público que será realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, para fornecimento de serviços de outsourcing de impressão departamental, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento. As propostas serão recebidas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, respeitando o prazo definido pelo sistema Compras.gov. Data da realização da sessão pública: 11/04/2024, às 09h. A íntegra do Edital está disponível no site: http://www.creaba.org.br/licitacoes-2024/.

Salvador -BA, 12 de março de 2024.

Juliana Almeida Teodoro Carvalho

Pregoeiro
aviso de LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 18/2024-CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196.873/2023 - EMSERH

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva sob demanda nos Sistemas de Iluminação de Emergência, Alarme de Incêndio, Dispositivos Fixos de Segurança Contra Incêndio, SPDA, Sinalização de Emergência do Sistema de Proteção e Combate a incêndios nas unidades administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH- Regionais São Luís e Caxias.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

DATA DA DISPUTA: às 09h00min do dia 12/04/2024, horário de Brasília/DF.

ID: [nº 1040520]

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br.

Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br) e Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com, e/ou vanessaleite.cslemserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 12 de março de 2024.

Vanessa Leite Maranhão

Agente de Licitação da CSL/EMSERH
aviso DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 19.2024-CL - EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.02161 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fortalecimento de Medicamentos ANTIHISTAMÍNICOS E CICATRIZANTES, para atender as necessidades das Unidades Hospitalares administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.

DATA DA ABERTURA: às 09h00min do dia 03/04/2024, horário de Brasília/DF.

ID [1040531]

LOCAL DA REALIZAÇÃO: Sistema licitações-e: www.licitacoes-e.com.br

Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br).

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada na AV.: Borborema, Qd-16, nº 25, Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com, e/ou laurocsl8@gmail.com ou pelo telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 12 de março de 2024.

Lauro César Costa

Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 5/2024

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Licitatório nº 032/2024, Pregão Eletrônico nº. 005/2024, Registro de Preços nº. 005/2024. O Prefeito do Município de Piranga/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei Federal n° 14.133/21. HOMOLOGA o REGISTRO DE PREÇOS que tem por objeto a EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA. Contratada: CADAR PROTESE ODONTOLÓGICA LTDA - CNPJ: 41.010.181/0001-14 no valor total de R$114.000,00 (cento e quatorze mil reais). Período de 12 meses.

Luís Helvécio Silva Araújo

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE SANÇÃO EM PROCESSO ADMNISTRATIVO

Referência: Contrato nº (5900.0111223.19.2.)

Tendo em vista que foram frustradas as tentativas de citação real, a Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido por CAASE, sob protocolo 014/2023, à Empresa FITEL SERVICE LTDA., após observados os procedimentos previstos nas normas pertinentes ao caso e conforme os fatos e fundamentos constantes do presente processo administrativo, aplicar a sanção de SUSPENSÃO de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento cadastral, com abrangência nacional, à empresa FITEL SERVICE LTDA., pelo período de 24 meses, contados a partir do recebimento da presente notificação, conforme previsto art. 217 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras -RLCP, em razão do descumprimento de obrigações contratuais trabalhistas, e abandono do contrato 5900.0111223.19.2.

No período de vigência da presente sanção administrativa FITEL SERVICE LTDA., terá suspenso o registro cadastral, ficará impossibilitada de participar de licitações e de contratar com a Petrobras, bem como requerer cadastramento nos termos do § 3º, art. 219 do RLCP.

Concluído o período de cumprimento da sanção de suspensão em tela, far-se-á necessário que a empresa FITEL SERVICE LTDA., satisfaça, dentre outros, os requisitos previstos na Lei 13.303/2016 e no Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras -RLCP.

Márcio Antonio Pereira Júnior

Gerente Geral de Relacionamento com Mercado Fornecedor, Sustentabilidade, Gestão de Riscos, Soluções Digitais e Analíticas de Suprimentos
DESPACHO DE 12 DE MARÇO DE 2024

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2024

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica,

AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua Izabel A Redentora, 2356, Edif Loewen - Sala 117, Centro - São José dos Pinhais/PR, CEP: 83.005-010, com inscrição no CNPJ: 07.797.967/0001-95, que consistirá na: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN. No importe Global de R$ 7.890,00 (sete mil, oitocentos e noventa reais), com vigência compreendida de 12/03/2024 à 12/03/2025, mediante contratação direta.

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito
aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO por meio da Prefeita Municipal Bruna de Oliveira Casanova, da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Secretaria de Viação e Transporte, sediado na Rua Onze n.º 674, Primeiro de Maio/PR, realizará retificação da licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal n.º 5.802/2023 e demais legislação aplicável, nos seguintes termos:

Contratação de empresa especializada, para aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de Primeiro de Maio, Convênio Transferegov nº 944886/2023/MAPA, Processo nº 21000.066965/2023-30, Programa: Apoio a Projetos de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo no Setor Agropecuário, Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br

DATA DA ABERTURA: 03/04/2024 as 09h00.

VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$ 478.966,67 (quatrocentos e setenta e oito mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO NO SITE www.primeirodemaio.pr.gov.br ou pelo e-mail agentedecontratacao@primeirodemaio.pr.gov.br.

Primeiro de Maio, 13 de março de 2024.

Bruna de Oliveira Casanova
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 11/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 031/2024 - Pregão n° 11/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a Aquisição de equipamentos odontológicos. Abertura das propostas: 04 de abril de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba-RS, 13 de março de 2024.

IVAN CHAGAS

Prefeito
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 9/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 028/2024 - Pregão n° 9/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a Aquisição de brinquedos adaptados. Abertura das propostas: 01 de abril de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba-RS, 13 de março de 2024.

IVAN CHAGAS

Prefeito
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 10/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 029/2024 - Pregão n° 10/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a Aquisição de implementos agrícolas. Abertura das propostas: 03 de abril de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba-RS, 13 de março de 2024.

IVAN CHAGAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/24

PRC Nº 69/2024 -

Objeto: Aquisição de materiais médicos hospitalares - injetáveis e perfurocortantes. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 27/03/2024 às 09:00 horas, a abertura será no dia 27/03/2024 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 27/03/2024 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.bbmnetlicitacoes.com.br.

Pará de Minas, 13 de março de 2024.

Anderson José Guimarães Viana

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de camisetas destinadas a Campanhas, Programas Educacionais e Esportivos e de uniformes para os servidores que executam serviços externos e internos das Secretarias pertencentes ao Município de Toledo. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. DATA DE ABERTURA: 3 de abril de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 635.275,40 (seiscentos e trinta e cinco mil, duzentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos).

Toledo - PR, 13 de março de 2024

ANDRÉ DALLA VECCHIA

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 FMS

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 29/2024 PE N°. 09/2024 FMS RP - Aquisição de dieta enteral, suplementos, fórmulas e espessante a fim de atender as demandas do Hospital e Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/BA, a ser custeada com recurso vinculado através da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e com Recurso Próprio. Abertura: 02/04/2024 às 09H. PE N°. 12/2024 RP - Registro de Preços Para Futura Aquisição de Álcool Líquido de Grau 70º E Álcool Gel de Grau 70º, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio do Recurso Vinculados referente à Gestão das Ações da Proteção Social Básica, Gestão das Ações da Proteção Social Especial de média complexidade e Gestão do CAD Único e Programa Bolsa Família, e Atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/Ba através de recursos próprios. Abertura: 02/04/2024 às 09H. PE N°. 13/2024 RP - Aquisição de materiais esportivos e correlatos, para a execução de atividades educacionais esportivas desenvolvidas nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, no âmbito da Secretaria de Educação, e para atender as demandas de esporte ligadas a Secretaria de Cultura, Comunicação e Esporte e do Fundo Municipal de Assistência Social - Recurso Federal PSB/FNAS/MDS. Abertura: 02/04/2024 às 09H.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 FMS RP

PE N°. 05/2024 FMS RP - Aquisição de material de consumo hospitalar para atender as Necessidades da Atenção Básica, Media Complexidade (Ceo, Pa E Hospital Municipal), Assistência Farmacêutica, Vigilância Epidemiológica e Pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/Ba, as despesas serão custeadas com Recursos Vinculados Através da Portaria Nº 1.545, de 25/09/2015 com seu Recurso Próprio. Abertura: 02/04/2024 às 09H.

Mata de São João Bahia 13 de Março de 2024

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo Administrativo nº 644/2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA (PEDREIRO, SERVENTE E CALCETEIRO), conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 26/03/2024, às 11h29min e início da disputa de preços às 11h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: cplsantanadomatos@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 14/03/2024 nos endereços: www.gov.br/pncp/pt-br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br,

Em 12 de março de 2024.

MARIA DAS NEVES DE SOUZA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 749000

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 63394.000064/2022-68.

Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 749000/2022-003/00, por

12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/03/2024 a

11/03/2025, nos termos do art. 107, da lei n.º 14.133, de 2021.. Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.578,44. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica ERALDO CALIXTO DA ROCHA, MG-053039/O, da abertura, em seu desfavor, do processo CRCMG n.º 2023/000814 uma vez que a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia.

Belo Horizonte, 14 de março de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 118/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA/GO, Estado de Goiás, inscrita no CNPJ. Sob o nº 01.753.722/0001-80. CONTRATADA: A EMPRESA SAUL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.036.413/0001-48. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato para Execução da Pavimentação Asfáltica no Setor João Vicente, conforme Memorial Descritivo, Planilhas e Projetos em anexos, conforme especificações contidas no projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo, projetos arquitetônicos do CONTRATO Nº: 118/2022, TP 003/2022, firmado em 20 de junho de 2022, por mais 12 (doze) meses, iniciando no dia 31 de dezembro de 2023 e término em 31 de dezembro de 2024. Goiatuba, Estado de Goiás, 15 de dezembro de 2023. GILSON ROSA BATISTA, Gestor, Contratante.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

Objeto: Braço Robô colaborativo - Racer5- 0.80 Rel. 2.0 Cobot. Contratada: COMAU DO BRASIL AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ: 40.331.350/0006-60, no valor de e R$170.692,68 (cento e setenta mil e seiscentos e noventa e dois e sessenta e oito). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 12/03/2024 pela Diretora Executiva Profa. Dra. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.23.0158.00.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/24

PRC Nº 257/23

O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 2.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 007/2024 - PRC 257/23. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br.

Pará de Minas, 13 de março de 2024.

Anderson José Guimarães Viana
AVISO de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 11/2023

O Prefeito do Município de Mamborê, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão proferida pela Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações, designados através da Portaria nº. 356/2023, e com fundamento na Legislação Vigente, resolve:

Art. 1° - Homologar o Processo de Contratação levado a efeito através do(a) TOMADA DE PREÇO N° 011/2023. Art. 2° - Adjudicar o objeto do certame, nos termos da Ata da Comissão, o seguinte participante.

Contratante: OBRAS SL INFRAESTRUTURA LTDA

R$ 439.285,99 (QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

Mamborê-PR, 12 de março de 2024

Ricardo Radomski
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-PMR/MA

A Prefeitura Municipal de Rosário- MA, através da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, torna público, o Edital de Chamada Pública nº 01/2024-PMR/MA, objetivando o cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para fornecimento de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para complementação da merenda escolar. A Realização será às 9h:00min do dia 08 de abril de 2024, no Auditório do Complexo Ferroviário situada a Avenida Tiradentes, Bairro Centro - Rosário - MA., na forma do Art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº. 6, de 8 de maio de 2020 e na Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 970 - Centro - Rosário - MA de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h. e no site da Prefeitura Municipal de Rosário https://www.rosario.ma.gov.br. Poderá ser solicitado também através do e-mail: cplrosarioma2@gmail.com.

Rosário/MA, 12 de março de 2024.

Caroline Maranhão Caldas

Agente de Contratação - Rosário/MA.
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 009/2024 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 028/2023 CPL/O. CONTRATADA: M & M EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.633.457/0001-36. OBJETO: Execução dos serviços de reconstrução e ampliação do CMEI Erika Patrícia, no Município de Caruaru/PE. Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ 3.614.724,38 (três milhões e seiscentos e quatorze mil e setecentos e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos). Data: 13/03/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tibúrcio Gomes de Araújo Silva - Secretária.

CONTRATO Nº 010/2024 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 CPL/O - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 CPL/O. CONTRATADA: M & M EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.633.457/0001-36. OBJETO: Conclusão da revitalização e construção de Infraestrutura de acesso ao Terminal Rodoviário Interestadual de Caruaru/PE. Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ 1.107.199,04 (um milhão e cento e sete mil e cento e noventa e nove reais e quatro centavos). Data: 13/03/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: termo aditivo nº 01 ao contrato nº 2.08.010/2023/secob/pmcg. partes: secob/pmcg e construtora rocha cavalcante ltda. objeto contratual: contratação de empresa especializada para construção de 200 m de canal, pavimentação das vias laterais, drenagem pluvial das vias e a construção de calçadas e ciclovias promovendo ligação entre a av.floriano peixoto e rua francisco lopes através das vias laterais, no município de campina grande-pb,(canal de bodocongó), estado da paraíba. objeto do aditivo: prorrogação de prazo por mais 10(dez) meses a contar de 15/03/2024). fundamentação: concorrência n° 002/2023/secob/pmcg e artigo 57, i, da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações. signatários: joab kleber lucena machado e josé de arimatéa rocha. data de assinatura:12 de março de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 023/2024-SETUR

Nº DO PROCESSO: 00153.000696/2023-25.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 010/2023-SETUR.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado do Turismo (CNPJ N° 08.783.132/0001-49).

CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 47101.

CONTRATADO: Expandir Engenharia LTDA (CNPJ: 03.862.309/0001-89).

OBJETO: Execução das obras e serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Altos-PI.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias.

VALOR GLOBAL: R$ 1.443.895,83 (um milhão, quatrocentos e quarenta e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0106.6105.

FONTE DE RECURSOS: 500 / 700.

NATUREZA DA DESPESA: 449051.

Nº DA NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2024NR00052 / 2024NR00043.

AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA (RO): 2024RO01934 / 2024RO01932.

DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024.

SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: José Antônio Monteiro Neto (Contratante) e Breno Freitas Lula (Contratada).