gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 110794

Nº Processo: 60301000635202420. Objeto: Aquisição de insumos e ferramentas para manutenção de ar condicionados. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 04/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 221, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERT MACIEL DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/11/2024) 110794-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A SPF 1186/2024

CONTRATADA: BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática. VALOR TOTAL: R$ 106.792,00 para o Lote 1. VIGÊNCIA: 210 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURA: 31/10/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Isolde Machado Ferreira. Convênio: FINEP/TR5000.
EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A SPF 1186/2024

CONTRATADA: MICROTÉCNICA INFORMATICA LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática. VALOR TOTAL: R$ 143.757,88 para o Lote 2. VIGÊNCIA: 210 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURA: 31/10/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Roberto Márcio Nardes Mendes. Convênio: FINEP/TR5000.
EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A SPF 1186/2024

CONTRATADA: F.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática. VALOR TOTAL: R$: 20.300,00 para o Lote 3. VIGÊNCIA: 210 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURA: 31/10/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Fabio Santiago. Convênio: FINEP/TR5000.
Extrato de Doação

Natal/RN, 1 de novembro de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.123325/2024-57. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti (CNPJ: 29.138.336/0001-05). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Altair Soares Pereira Neto. Data da Assinatura: 23/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 257023

Nº Processo: 25034000362202410. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe, durante o período do ano de 2025. Total de Itens Licitados: 125. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO RICARDO SILVA RAMALHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 01/11/2024) 257023-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 257023

Nº Processo: 25034000332202322. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços gráficos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO RICARDO SILVA RAMALHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 01/11/2024) 257023-00001-2024NE000001
aviso de RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

O Diretor Geral do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Pró-Reitoria de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conforme Subdelegação de competência conferida pela Portaria n.º 3.677, de 13/05/2022, resolve RETIFICAR em parte, o Extrato de Contrato n.º 132/2024, de Patrícia Fernandes de Oliveira, publicado no DOU de 09/10/2024, Seção 3, página 66:

Onde se lê:

"[...] correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível 01. [...]

Leia-se:

"[...]correspondente ao vencimento de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I. [...]

Belo Horizonte, 31 de outubro de 2024.

KILDREI ALCANTARA NERI

Diretor do DRH/UFMG
EDITAL Nº 2368, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo discriminado:

Unidade: Centro Pedagógico

Área de Conhecimento: Matemática

Edital: 1808, de 30/08/2024, publicado no DOU de 03/09/2024

Vagas: 1 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Classificação em cota para negros:

1º lugar: João Victor de França Gomes

Não houve candidatos aprovados em ampla concorrência.

Data de Homologação Interna: 27/09/2024

Processo nº 23072.255763/2024-23

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 2378, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Arquitetura

Departamento: Tecnologia da Arquitetura e Urbanismo

Área de Conhecimento: Materiais de construção, Tecnologia da construção e Técnicas retrospectivas

Edital: 1663, de 16/08/2024, publicado no DOU de 21/08/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Classificação:

1º lugar: ALBA NÉLIDA DE MENDONÇA BISPO

2º lugar: VANESSA TAVEIRA DE SOUZA

3º lugar: PAULO ROBERTO RIBEIRO SOARES JUNIOR

Não houve candidatos inscritos em cotas.

Data de Homologação Interna: 19/10/2024

Processo nº 23072.259071/2024-54

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
aviso de DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 11/2024

EDITAL Nº 040/2024 , PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 047/2024, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2024 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de caixa de água e desratização e controle de pragas da Fundação Hospitalar De Janaúba-MG. Inicio de recebimento das propostas 09:00hrs do dia 05/11/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 08/11/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 08/11/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br

Neurisvaldo Teixeira dos Santos-Diretor

www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.

Neurisvaldo Teixeira dos Santos

Diretor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762.011853/2023-55.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL.

Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle externo da qualidade para laboratórios clínicos, para a unidade de laboratório de análises clínicas e anatomia patológica - heufpel/ebserh - filial pelotas, com fulcro no art. 32, inciso iv, da lei n.º 13.303/2016.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 41.664,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EDITAL Nº 1, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA torna público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante na área de Inteligência Artificial para projeto institucional da UFMA.

UNIDADE: Reitoria. ÁREA: Áreas correlatas à Inteligência Artificial (IA), como Ciência da Computação, Engenharia Elétrica ou áreas afins. SUB-ÁREA: Aprendizado de Máquina, Redes Neurais Profundas, Processamento de Linguagem Natural, Visão Computacional ou Robótica Inteligente. TITULAÇÃO exigida para contratação: Doutorado. VAGAS: 02 (duas). REGIME DE TRABALHO: Dedicação Exclusiva. CONTRATO: 12 (doze) meses, se visitante nacional, e 24 (vinte e quatro) meses, se visitante estrangeiro, com possibilidade de renovação, de acordo com os critérios previstos no edital. REMUNERAÇÃO: A remuneração será equivalente à Professor Adjunto I da UFMA. SELEÇÃO: análise de Plano de Trabalho e de Curriculum Lattes/CNPq. ATIVIDADES: Realizar atividades institucionais junto à Diretoria de Inteligência Artificial e à Reitoria; Ministrar cursos de IA para graduação e pós-graduação, mediante demanda da Reitoria; Visão estratégica para fortalecer a conexão entre a UFMA e o setor produtivo, facilitando a transferência de tecnologia e parcerias público-privadas em projetos de IA. INSCRIÇÕES: realizadas remotamente a partir das 08h00 do dia 05/11/2024 às 18h00 do dia 04/12/2024, com envio da documentação ao e-mail ageufma.gab@ufma.br.

Edital na íntegra disponível em: https://portalpadrao.ufma.br/ageufma

Fernando Carvalho Silva
AVISO

Pregão Eletrônico nº 69/2024

CONTINUAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que a sessão do Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 69/2024, Sistema de Registro de Preço 51/2024, que objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de toners, para atender a necessidade de diversas Secretarias, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado, dará continuidade dia 11/11/2024 às 09 horas, na Plataforma BLL para retroagir a fase de lances somente do item 35 do Edital. Os participantes da referida licitação, poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente.

Jales, 1º de novembro de 2024.

Luis Henrique dos Santos Moreira

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 48/2024

Processo nº 162/2024.

Pregão Eletrônico nº 48/2024. Sistema de Registro de Preço nº 35/2024.

O Sr. Prefeito do Município de Jales, no uso de suas atribuições legais: resolve: REVOGAR com base nas informações contidas nos autos e de acordo com o artigo 71, § 3°, da Lei n° 14.133/21, o presente certame licitatório, cujo objeto é Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios a ser utilizado pela Estação de Bombeiros de Jales, com entrega parcelada, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado.

Jales-SP, 1º de novembro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764013898202425. Objeto: Contratação de Serviços para realização de exames de Ecocardiograma, Laudos e Avaliações cardiológicas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOMAS DALCIN

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 01/11/2024) 155908-26443-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 968281, Nº Processo: 23102001772202400, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO EM SAUDE COLETIVA CNPJ nº 31104896000182, Objeto: Construção de ações que visem garantir a integração da agenda de alimentação e nutrição com a assistência social,

promovendo a autonomia, a dignidade e a qualidade de vida das pessoas em situação de vulnerabilidade social., Valor Total: R$ 2.907.335,20, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 497.759,40; 2025 - R$ 1.680.191,40; 2026 - R$ 729.384,40, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000325, Valor: R$ 497.759,40, PTRES: 236684, Fonte Recurso: 1001A0038X, ND: 339039, Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2027, Data de Assinatura: 25/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº ***.417.357-**, Convenente: MARIO ROBERTO DAL POZ CPF nº ***.617.547-**.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

AGO - CNPJ. 54.067.160/0001-87

Na qualidade de Presidente em exercício, convoco, nos termos do Art. 15º - 16º do Estatuto Social, os Srs. Associados em dia com os compromissos sociais, para uma AGO, a realizar-se no dia 14 de novembro de 2024, em sua sede social, em 1ª convocação às 17h, com maioria absoluta dos associados, ou em segunda, às 18h, com qualquer número, com a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação do Balanço Financeiro do Exercício de 2023; 2) Aprovação do reajuste das mensalidades para 2025; 3) Aprovação para criação de regionais; 4) Assuntos de interesse da entidade.

São Paulo, 1º de novembro de 2024.

Carlos Magno Francisco Lubrano Neto
AVISO LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 90018/2024 - UASG 135024

Nº Processo 21192.001323/2024-66. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de combustíveis, sendo: gasolina comum, óleo diesel S-10 e óleo diesel S-500 para abastecimento da frota de veículos, máquinas agrícolas e ônibus da Embrapa Pecuária Sudeste em atendimento das demandas gerada no exercício de 2025, conforme relação constante do item 14 do Termo de Referência. Total de itens licitados: 3, sendo 1 Lote. Edital: 04/11/2024 das 08:00 As 11:30 e das 13:00 às 17:00. Endereço: Fazenda Canchim, com acesso pelo Km 234 da Rod. Washington Luiz, Zona Rural-São Carlos/SP ou www.embrapa.br/pecuaria-sudeste. Entrega das propostas a partir de 04/11/2024 às 08:00 no site www.gov.br/compras . Abertura das propostas: 18/11/2024 às 09:00 no site www.gov.br/compras.

Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23499.000449/2022-32 - Quarto Termo Aditivo ao Convênio para pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) celebrado entre a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e o Município de Itabira - CNPJ: 18.299.446/0001-24, com interveniência da Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Industria (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Alterar a cláusula décima terceira do instrumento jurídico original e readequação dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 e inclusão do item 13 no Plano de Trabalho (Anexo I). Data da assinatura: 01 de novembro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado da Concorrência Nº 014/2024 - CONC/CCL/PMCA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Fornecedor: PRESTADORA DE SERVICOS DOIS IRMAOS LTDA, CNPJ nº 04.225.683/0001-36. Valor: R$ 331.394,70. Homologação: 23/10/2024.

ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n. 070/2024 - SECTOUR/PMCA. Concorrência Eletrônica nº 014/2024 - CONC/CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, Contratada: PRESTADORA DE SERVICOS DOIS IRMAOS LTDA, CNPJ nº 04.225.683/0001-36. Valor: R$ 331.394,70. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Vigência: 06 (Seis) meses. Data da Assinatura: 24/10/2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.001630/2023-01 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0429.00/2023. CONTRATADA: EGGI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 11.207.268/0001-15. OBJETO: a) REPACTUAÇÃO: Por meio deste instrumento, convenciona-se a repactuação dos preços, referentes ao salário e horas extras, com efeitos financeiros retroativos a 1º de maio de 2024, correspondente a 5% (cinco por cento) do valor anual vigente R$ 429.421,68 (quatrocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos) e mensal de R$ 35.785,14 (trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e cinco reais e catorze centavos), conforme detalhamento abaixo: O valor mensal passará de R$ 35.785,14 (trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e cinco reais e catorze centavos) para R$ 37.606,92 (trinta e sete mil, seiscentos e seis reais e noventa dois centavos); O valor anual passará de R$ 429.421,68 (quatrocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos) para R$ 451.283,04 (quatrocentos e cinquenta e um mil, duzentos e oitenta e três reais e quatro centavos); 2.2 Em razão da repactuação convencionada, o novo valor anual do contrato, considerando os valores repactuados do salário e horas extras mais os valores correspondentes a desjejum, almoço, jantar e pernoite totaliza R$ 535.820,64 (quinhentos e trinta e cinco mil, cento e dez reais e dezesseis centavos). Já o valor mensal considerando essas mesmas variáveis totaliza R$ 44.651,72 (quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos). b) RECURSOS: Notas de Empenho nº 560488/2023 e n° 560491/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 12, do Decreto Federal nº 9.507/2018, na Lei das Estatais, bem como, no art. 134, inciso VI, do RILC da Codevasf (aprovado pela Deliberação nº 28, de 27/07/2020, vigente à época da licitação/contratação), sem prejuízo do disposto na IN nº 05/2017. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 365/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.000099/2024-56.

Pregão Nº 150/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 02.990.234/0001-59 - DIVENA LITORAL VEÍCULOS LTDA.. Objeto: Aquisição de Ambulância SAMU 192, Furgão Tipo D.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 469.898,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 413010

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 53560.003452/2022-88.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 29.449.247/0001-71 - LM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do Contrato n° 27/2023, cujo objeto é a prestação dos serviços continuados de secretariado executivo para a Unidade Operacional da Anatel no Estado do Rio Grande do Norte (UO09.1), com disponibilização de mão de obra, em regime de dedicação exclusiva, a partir de 01/01/2024, devido à homologação da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT nº RN0000368/2024, referente ao período de 01/01/2024 a 07/07/2026, conforme Planilha de Custos Analisada - Repact 2024 (SEI nº 12817183).. Vigência: 07/03/2023 a 07/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.653,40. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 158718

Nº Processo: 23479005590202341. Objeto: Concessão não onerosa de uso administrativo de espaço público destinado à exploração comercial de ambiente reservado à lanchonete da Unidade II, Campus Xinguara, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, Nova Maraba - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JAIRO FABRICIO DA SILVA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/11/2024) 158718-26448-2024NE800247
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 92100/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305013250202466. Objeto: Intenção de registrar preço para eventual aquisição de material - CONSUMO/PERMANENTE - EXTINTORES - Processo original nº 23305.013250.2024-66. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 04/11/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-92100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME VINICIUS ASCENDINO SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/11/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 62154/2023. Nº Processo: 23305.020796/2023-92. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de aditivo ao contrato nº 62-154/2023, celebrado em 23/11/2023, tem por objeto o prorrogar o vínculo contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamentação legal: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.080.634,81. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2024 DO CONTRATO 33/2023 UASG 158144

Nº Processo: 23752.000199.2023-73/23752.000509.2024-31

Contratante: IINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO-IFMT. Contratado: 07.148.735/0001-06 - SANTOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: concessão de reajuste sobre o valor remanescente do Contrato nº 33/2023, que trata do remanescente da obra de Construção do Bloco Administrativo/Pedagógico do IFMT - Campus Avançado Sinop, referente ao período de setembro/2023 a agosto/2024 ( 4,87%), com fundamento na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.226.242,22. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 14/2024

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Bruno Oliveira Paiva, CPF: 044.***.***.92

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº14/2024,relacionados ao Resultado 1.1: Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas.

Vigência: 24/10/2024 a 19/09/2025

Valor total: R$ 99.193,64 (noventa e nove mil e cento e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Data de Assinatura: 18/10/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 10.25.01/2024

A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 10.25.01/2024, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 05/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Prestação de Serviços de Saúde para Consultas especializadas e Exames para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capistrano/CE. Abertura das propostas: 20/11/2024 às 09:30hs (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira na CPL na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000.

Capistrano - CE, 1º de novembro de 2024

Francisca Charliane da Silva Freire

Agente de Contratação/Pregoeira Oficial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158294

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23249.058267/2023-83.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS IMPERATRIZ. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/11/2024 a 13/11/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 837.838,03. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23468002225202494. Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliário para unidades do IFTM.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 04/11/2024 das 08h30 às 11h00 e das 14h30 às 16h00. Endereço: Rua Blanche Galassi, 150, Morada da Colina - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR BORGES TAVARES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 01/11/2024) 158099-26413-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 01/2024.

Proc. Adm. Nº 210/2024. Tipo Menor Preço Global.

Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução da obra de infraestrutura urbana - Serviços de engenharia para pavimentação asfáltica e drenagem de diversas ruas do Bairro Vila Industrial neste Município, conforme contrato de repasse OGU n° 931932/2022/MCIDADES/CAIXA - Operação 1083291-13. Abertura: 21/11/2024 às 09h. Início do acolhimento das propostas: 04/11/2024 às 09h. Limite de acolhimento das propostas: 21/11/2024 às 09h, referência de tempo: (horário de Brasília). Abertura da sessão, acesso ao edital e demais documentos: Portal BLL: www.bllcompras.org.br; Portal da Transparência (link: http://www.gloriadedourados.ms.gov.br) e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br.

VICENTE PEREIRA FELIZARI

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 152/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 555/2023.

Nº Processo: 25386.001198/2023-97.

Dispensa. Nº 259/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses do contrato 555/2023 - serviço de calibração de 4 (quatro) calibradores de condutividade em malha.. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.583,94. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208002753202412. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de acordo com a demanda, instalação, suporte e treinamento em solução corporativa de antivírus com a finalidade de proteger estações de trabalho/servidores, em atendimento das demandas técnicas em segurança da Informação do IFMG.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Comprasnet e também no endereço https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/20014..

FERNANDA OGANDO CHAVES

Membro da Cpl

(SIASGnet - 01/11/2024) 158122-26409-2024NE800122
Aviso de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica Nº CE-09.10.1/2024-SEINFRA

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Lucas Bezerra Feitosa dos Santos, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo da Prefeitura de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o Inciso IV do Caput do Art. 71 da Lei nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº.CE-09.10.1/2024-SEIFRA, cujo objetivo é a contratação de empresa para prestação de serviço de construção de rede de esgoto em diversas ruas e avenidas de diversas localidades na sede e Zona Rural do Município de Brejo Santo/CE, conforme detalhamento constante no projeto básico, resolvi por Adjudicar o objeto da licitação em favor da empresa M. Joseneide Lima Melo LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.957.984/0001-54 e, em ato contínuo, foi exaurado Termo de Homologação do Processo Administrativo de Licitação acima numerado, conforme termos acostados nos autos do processo. Lucas Bezerra Feitosa dos Santos - Secretária Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo-CE. Publique-se e Cumpra-se.

Brejo Santo - CE, 1º de novembro de 2024

Lucas Bezerra Feitosa dos Santos

Secretária Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo
aviso de Inexigibilidade de Licitação

A Secretária Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 74, inciso III da Lei nº 14.133/21, considerando tudo o que consta do presente processo administrativo de contratação direta de Inexigibilidade de Licitação N.º I-001/2024 - SECULT, vem, Assinar o Extrato de Inexigibilidade de Licitação para a contratação de serviços técnicos especializados para a avaliação de projetos culturais das diversas linguagens fomentados através de recursos da política nacional Aldir Blanc, por Meio da lei Federal 14.399/2022, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo decreto Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Morada nova/CE, de acordo com O termo de referência em anexo, com recursos para arcarem com a aludida despesa provenientes da Secretaria de Cultura e Turismo, classificado na Dotação Orçamentaria: 1801 13 392 0307 2.077 - Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; subelemento de Despesa: 3.3.90.39.99; Fonte de Recursos: 1749000000 - Outras Vinculações de Transferências - Recursos Federais - por meio da política nacional Aldir Blanc, da Lei Federal 14.339/2022, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto nº 11.470, de 18 de outubro de 2023, consignado no orçamento de 2024, pelo Valor Global de R$ 23.300,00 (vinte e três mil e trezentos reais), representada pela empresa: Francisco Narcélio Francelino Gomes, com sede na Rua João Maria de Freitas, nº 118, Bairro José Simões, Limoeiro do Norte, Ceará, CEP: 62.930-000, inscrita no CNPJ sob o nº 28.653.866/0001-10, E-mail: francelinonarcélio@gmail.com, representada legalmente pelo proprietário, Sr. Francisco Narcélio Francelino Gomes, portador do CPF nº ***.174.203-** e RG nº 2001010057101 / SSP-CE. Fundamentação Legal: Artigo 74, Inciso III da Lei Nº 14.133/21. Declaração de Inexigibilidade emitida e ratificada pela Sra. Maria do Socorro Leitão Machado, Secretária Municipal de Cultura e Turismo

Morada Nova/CE, 1º de Novembro de 2024.

Maria do Socorro Leitão Machado
Extrato de Inexigibilidade

Extrato de Inexigibilidade - Termo de Autorização. Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mucambo/CE, através do seu Ordenador de Despesas, vem publicar o Extrato de Autorização, Resultante do Julgamento da Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2024-INEX, cujo Objeto: Aquisição de livros inclusivos do projeto "O Mundo do Theo" por meio da Secretaria de Educação de Mucambo/CE. Favorecido: Multipla Distribuidora e Serviços LTDA, CNPJ N° 0501.123611203.2.017. Valor: R$ 265.220,00 (duzentos e sessenta e cinco mil duzentos e vinte reais). Data da Autorização: 01/11/2024. Ordenador de Despesas: José Carlos Rodrigues Gomes. Mucambo/CE, 01 de novembro de 2024.
Aviso de Licitação Pregão nº 2/002/2024

O(A) Secretaria de Governo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 19 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 02.002/2024. Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo adaptado para viatura, com grafismo e plotagem padrão da Guarda Municipal, com sinalização e acústica, para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal Junto a Secretaria de Governo do Município de Novo Oriente/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro.

Novo Oriente/CE, 1º de novembro de 2024.

Sabrinny Rodrigues Coutinho

Pregoeiro(a)
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 14/2024-PE

Pregão Eletrônico N.º 014/2024-PE. Objeto: Aquisição de veículos novos, zero quilômetro (Ambulâncias, SUV e Sedã), para atender as necessidades da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 18/11/2024. Abertura das propostas: 18/11/2024, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do Edital: www.novobbmnet.com.br e Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.

Palhano/Ce, 1º de novembro de 2024.

Beatriz de Lima Nogueira

Pregoeira
Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº 2024.10.31.001

O(A) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Empreendedorismo E turismo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 11 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2024.10.31.001. Objeto: Contratação de empresa para construção do Centro de Atendimento ao Turista (CAT), de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo do Município de Solonópole/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE.

Solonópole/CE, 1º de novembro de 2024.

Gerusa Dantas Vieira

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica

Edital Nº 2310.01.2024.CE

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 25 de novembro de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 2310.01.2024.CE com o seguinte objeto: Construção de pavimentação em piso intertravado nas Ruas São Pedro e Av. SDO no Distrito de Flecheiras do Município, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Trairi-CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/.

Trairi/Ce, 1º de novembro de 2024

Jair Silva Martins
Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência Eletrônica nº 2024.09.20.1

Concorrência Eletrônica n° 2024.09.20.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em pedra tosca, drenagem superficial e sinalização de diversas localidades no Município de Umari/CE, nos termos do Contrato de Repasse n. 959378/2024, celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. Licitante Vencedor: CONSTRUSER - Construcao e Servicos de Terraplanagem LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 540.492,62. Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n° 14.133/2021. Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor - José Judas Tadeu Cesar Bento - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Data da Homologação: 31 de outubro de 2024.

Umari - CE, 31 de outubro de 2024

José Judas Tadeu Cesar Bento

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato N° 20241018001 - Decorrente do Pregão Eletrônico Nº 035/2024-PE. Objeto Aquisição de ambulâncias - "Tipo A", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Canindé-CE; Contratante: Município de Canindé - através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado pela Sra. Islayne de Fátima Costa Ramos. Contratada: F5 Comercio e Serviços LTDA, representada por Ariel Gomes da Costa; Valor Contratado: R$ 266.899,00 (duzentos e sessenta e seis mil, oitocentos e noventa e nove reais). Unid. Orçamentária: 0801 Secretaria Municipal de Saúde - SMS, 10 302 0429 1.027 - Aquisição de veículos ambulâncias e UTI'S Móvel; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente - Fonte de Recursos: 1631000000 Transferência de Convênio - União/Saúde. Data da Assinatura do Contrato: 18 de outubro de 2024. Vigência: Até 31 de dezembro de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato N° 20241018002 - Decorrente do Pregão Eletrônico Nº 035/2024-PE. Objeto: Aquisição de ambulâncias - "Tipo A", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Canindé-CE; Contratante: Município de Canindé - através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado pela Sra. Islayne de Fátima Costa Ramos. Contratada: Meira Lins LTDA, representada por Francisco Eufrasio de Sousa de Melo; Valor Contratado: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). Unid. Orçamentária: 0801 Secretaria Municipal de Saúde - SMS, 10 302 0429 1.027 - Aquisição de veículos ambulâncias e UTI'S Móvel; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00 equipamentos e material Permanente - Fonte de Recursos: 1632000000 - Transferência de Convênio - Estado/Saúde. Data da Assinatura do Contrato: 18 de outubro de 2024. Vigência: Até 31 de dezembro de 2024.
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº PMH-171024-CE01-SITDUMA

Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-171024-CE01-SITDUMA - Objeto: Recuperação da Estrada Vicinal que liga a localidade rural de Tenha-Mão a ilha do Esaú e construção de passagens molhadas em diversas Localidades Rurais do Município de Hidrolândia - Ceará - CV 948120/2023 - PT 1089650-09 - Data de Abertura: 20/11/2024 - Horário: 08H00M - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/.

Hidrolândia - CE, 1º de novembro de 2024

Agente de Contratação

Raimundo Rodrigues de Oliveira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156591

Número do Contrato: 57/2024.

Nº Processo: 23714.000814/2024-89.

Dispensa. Nº 125/2024. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/SABARA. Contratado: 18.616.718/0001-72 - KAIO CESAR DE BRITO E PAULA LTDA. Objeto: Acréscimo de valores do contrato nº 57/2024, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23208.004456/2024-01.. Vigência: 01/11/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.735,53. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 19/2024

O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, CNPJ Nº 92.406.164/0001-31, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Edital de Licitação nº 104/2024, que formam o Processo Licitatório Nº 104/2024, para o registro de preços para Aquisições futuras e parceladas de óleo diesel s10 (trr), gasolina comum e gasolina aditivada para abastecimento da frota de veículos e maquinários da administração municipal de CAMPOS BORGES/RS. Entrega e abertura dos Envelopes da Documentação e Propostas no dia 18 de novembro de 2024, às 09hs00min. Cópia do Edital e seus anexos na Prefeitura Municipal de Campos Borges/RS, situada na Praça 13 de abril, Centro da Cidade de Campos Borges/RS. ou no site: www.camposborges.rs.gov.br.

Campos Borges/RS, 1º de novembro de 2024

CLEONICE PASQUALOTTO DA PAIXAO TOLEDO

Prefeita
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024

Objeto: Registro de preços para implantação da "solução sala digital interativa" em sala de aula, com o fornecimento de super lousa digital interativa, software, projetor multimídia, caixa de som bluetooth, canetas ópticas, estojo receptor e webcam, associados a um completo pacote de serviços de instalação, integração e treinamento dos servidores da rede municipal de ensino para o município de Campo Mourão. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 8h59 do dia 26 de novembro de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 9h do dia 26 de novembro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024

Objeto: Aquisição de mobiliário (móveis planejados) para estruturação de organização da sociedade civil associação de pais e amigos dos excepcionais de campo mourão - apae, para cessão de uso por meio de convênio, com recursos oriundos de emenda parlamentar. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 8h59 do dia 28 de novembro de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 9h do dia 28 de novembro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024

Objeto: Aquisição de material de expediente para as secretarias municipais. Com exceção dos itens 137 e 154 que são de Ampla Concorrência, a presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 8h29 do dia 29 de novembro de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 8h30 do dia 29 de novembro de 2024.

Local para obtenção dos instrumentos convocatórios: Portal da Transparência do Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

Campo Mourão, 1º de novembro de 2024.

Luis Fernando Buosi

Pregoeiro
Aviso De Licitação Concorrência Pública Nº 11/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de Readequação e pavimentação asfaltica TST ESTRADA DA LINHA BOA VISTA DE SÃO ROQUE EM ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU/PR, cujas especificações estão descritas nos projetos básicos de engenharia, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, incluindo todos os equipamentos, mão de obra e insumos necessários para a devida execução da obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão de entrega e abertura de envelopes: 11/12/2024, até às 09:00 horas. Valor máximo: R$ 2.203.562,03. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: No Departamento de Licitações da Prefeitura, sito à Avenida Brasília, 551, Centro, ou através do Telefone: (46) 3553-1484, ou pessoalmente em horário de expediente das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, no endereço eletrônico: www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br e/ou no Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP.

Espigão Alto do Iguaçu, de 1º de novembro de 2024.

ARMELINDO FLÁVIO DREHER

Secretário de Administração
EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº 750299/2010

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE LIMA, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.072.296/0004-52.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 750299/2010, destinado à Aquisição de equipamentos, até 05/12/2025, a contar de seu vencimento.

PROCESSO:25000.100745/2010-89.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 05/12/2025.

DATA DE ASSINATURA: 30/11/2024.

SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: ***.119.424-**, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco; JOSE LEONCIO DE CARVALHO NETO - CPF nº. ***.975.674-**, DIRETOR, INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE LIMA.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2810.01/2024

A Prefeitura Municipal de Groaíras, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 22 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica nº 2810.01/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para Serviços de Ampliação da Escola Noélia Ximenes no Município de Groaíras - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3647-1103 ou no endereço: Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Centro.

Groaíras-CE, 1º de novembro de 2024

Adriana Paiva Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270488/2023-97. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 11.449.215/0001-00 - COMUNIDADE TERAPEUTICA OSDVB. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão unilateral do contrato nº 53/2024, nos termos previsto na sua cláusula décima segunda, nos termos do inciso i, do art. 78, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 150247

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23066.011811/2021-18.

Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 33.927.849/0001-64 - TLD HUB DE CIBERSEGURANCA & CONECTIVIDADE LTDA. Objeto: Considerando o período de agosto/2023 a agosto/2024, reajustar o valor mensal e global do Contrato Administrativo nº 10/2021 em 1,40% mediante aplicação do Índice de Custo de Tecnologia da Informação - ICTI - agosto de 2024, conforme estabelecido nos termos da cláusula quatorze do termo de referência e cláusula sexta do contrato.. Vigência: 19/08/2021 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.742,12. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 322/24-62 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/164.2024, datado de 28/10/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a PONTOCOM & MINIMAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de mobiliário para a Sala de Inovação da APS, pelo prazo de 03 (três) meses, no valor global de R$ 10.125,52 (dez mil e cento e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Fundamentação: Art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico Nº 273/2024, datado de 01/10/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de Operações, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 14/10/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e o Sr. Vitor Hugo Vicente de Gois Candal, Sócio Administrador da Contratada.