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Edital de Notificação nº 9/2024 - Supes-ES

A Superintendência do IBAMA no Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL CIENTIFICA a quem possa interessar, bem como as pessoas abaixo relacionadas, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, após tentativas de entrega postal e/ou pessoal sem êxito, sobre a existência de documentos e informações de interesse dos mesmos, referentes a Decisão de bens apreendidos, conforme processos relacionados.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

TERMO DE EMBARGO

TERMO DE APREENSÃO

OBSERVAÇÃO

ROGERIO LUIZ MARQUES DA SILVA

017.***.***-40

02009.001400/2009-24

586080 -D

---------

583918-C

Ciência do Ofício 222 (SEI nº 20017568) e Decisão Supes-ES (SEI nº 20014194)

JOSE ALVES VASCONCELOS

078.***.***-15

02009.002741/1999-11

090060 - D

---------

004248 - C

Ciência do Ofício 210 (SEI nº 19849003) e Decisão Supes-ES (SEI nº 19831443)

CLAUDEMIR JOSE PATUSSI

578.***.*** - 20

02009.001387/1999-06

092249 - D

002638 - C

002638 - C

Ciência do Ofício 208 (SEI nº 19838229) e Decisão Supes-ES (SEI nº 19830824)

SERRARIA E COMERCIO DE MADEIRA PACAJÁ LTDA

06.***.***/0001-05

02009.002339/2007-71

585342 - D

--------

359957- C

Ciência do Ofício 199 (SEI nº 19706542) e Decisão Supes-ES (SEI nº 19648729)

GRANEW MINERAÇÃO LTDA ME

05.***.***/0001-59

02009.003093/2003-21

098498 - D

0228839 - C

0228839 - C

Ciência do Ofício 195 (SEI nº 19649432) e Decisão Supes-ES (SEI nº 19648180)

ROBERTO CARLOS POLIDORO

077.***.***-35

02009.000257/2009-53

504987 - D

381288 - C

381288 - C

Ciência do Ofício 99 (SEI nº 18687457) e Decisão Supes-ES (SEI nº 18674667)

ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS

486.***.***-49

02009.000895/2001-17

201162 - D

-----------

195904 - C

Ciência do Ofício 67 (SEI nº 18411405) e a Decisão Supes-ES (SEI nº 18400724)

MADEIREIRA E MATERIAL DE CONSTRUCAO RONDONIA LTDA

00***.***/0001-11

02009.001376/2009-23

422682 - D

-----------

572967 - C

Ciência do Ofício 53 (SEI nº 18245552) e a Decisão Supes-ES (SEI nº 18243516)

NEUMARCOS MINERAÇÃO LTDA

04.***.***/0001-82

02009.002797/2002-42

305588-D

0228809 - C

0228809 - C

Ciência do Ofício 30 (SEI nº 18088430) e a Decisão Supes-ES (SEI nº 18134559)

FIDELIS MARQUES VALANE - ME

04.***.***/0001-62

02009.004031/2002-55

305599-D

0228818 - C

0228818 - C

Ciência do Ofício 36 (SEI nº 18130916) e a Decisão Supes-ES (SEI nº 18130354)

MARCO ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUZA

939.***.***-20

02606.000035/2014-69

9050248 - E

-------------

613226 - E

Ciência do Ofício 404 (SEI nº 17735745) e a Decisão Supes-ES (SEI nº 17720162)

RODRIGO VARGAS RIBEIRO

Superintendente do IBAMA/ES
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Extrato do Acordo de Colaboração Técnica entre IFAP e IFPA.

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP) e a Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA)/Campus Rural de Marabá. OBJETIVO: ofertar aos alunos os componentes curriculares na área zootécnica que compõem as matrizes dos cursos, por meio de colaboração técnica, a ser prestada pelo servidor João Maria do Amaral Júnior, Matrícula nº 2388975, Professor EBTT, lotado no Instituto Federal do Amapá - Campus Porto Grande, junto ao Instituto Federal do Pará - Campus Rural de Marabá. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 20 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFAP, Romaro Antônio Silva, Reitor; e pelo IFPA, Ana Paula Palheta.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 1/2024

Processo Licitatório nº 452/2024.

O Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI) torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista, incluindo combustível. A licitação será processada na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Do Lote. A sessão pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, no dia 07/10/2024, na sede do COFECI, localizada em Brasília/DF, na SDS, Centro Comercial Boulevard (Conic), CEP: 70391-900, com registro em ata e gravação em áudio e vídeo. Será adotado o modo de disputa "aberto e fechado", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.cofeci.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através do e-mail licitacoes@cofeci.gov.br.

Brasília (DF), 20 de setembro de 2024

Rogério Ferreira Coelho

Pregoeiro
Retificação

Extrato Contratual de Professor Substituto

ESPÉCIE 41/DAP/2024-: Retificar o extrato de Rescisão de contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto, publicado no Oficial da União em 19.09.2024, edição 182, seção: 3, página 124:

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR

Contratado(a) Vinícius Lima Pereira CFP: 892.XXX.XXX-68

Onde se lê: Data da assinatura: 12/09/2024

Leia-se: Data da assinatura: 16/09/2024
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 2023042501-CP

A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribara/CE, em cumprimento da Homologada/Ratificada procedida pelo Sr. Antônio Alexandre Silva Sena, Secretário Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do resultado do processo administrativo da Chamada Pública Nº 2023042501-CP. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar junto a Secretaria de Educação de Jaguaribara/CE. Vencedores: José Arlan Alves de Freitas nos itens 02: Poupa de Frutas - Acerola 5 e Item 03: Poupa de Frutas - Cajú 5 com o valor total de R$ 12.013,90 (doze mil, treze reais e noventa centavos); e Almir de Almeida Silva nos Itens 01: Poupa de Frutas - Goiaba 3, 04: Poupa de Frutas - Cajú 4 e Item 05: Poupa De Frutas - Manga 4 com o valor total de R$ 9.672,15 (nove mil, seiscentos e setenta e dois reais e quinze centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e Lei Nº 11.326, de 24 de julho de 2006 e alterações posteriores. Declaração emitida por Aurineire Lima de Negreiros - Presidente da Comissão De Licitação e Homologada /Ratificada Por Antônio Alexandre Silva Sena - Secretário Municipal de Educação, Jaguaribara/CE, 05 de junho de 2023.

Jaguaribara/CE, 5 de junho de 2023.

Antônio Alexandre Silva Sena

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.09.17.01

Processo Administrativo Nº 045/2024 - O Município de Icapuí, através da Secretaria de Infraestrutura e Saneamento, torna público para conhecimento dos interessados a realização de procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.09.17.01, do tipo Menor Preço, regime de empreitada por preço global, modo de disputa aberto, para a contratação de empresa especializada para execução da primeira etapa da obra de revitalização da orla da Praia de Barreiras de Cima, no município de Icapuí-CE, conforme condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, projetos básicos, edital e anexos, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. Envio das propostas poderá ser feito das 9h do dia 24/09/2024 até às 8h59min. do dia 08/10/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 9h30 do dia 08/10/2024. (Horário de Brasília). A sessão pública de disputa de preços será realizada eletronicamente no site https://www.bnc.org.br/ no dia e horário marcados. O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br., no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada na Av. 22 de janeiro, 5183 - Centro - Icapuí - Ceará - Secretaria de Administração e Finanças, de segunda a sexta-feira das 07h30 às 13h30. Informações poderão ser obtidas, através do e-mail: licitacao.licita@outlook.com.

Icapuí-CE, 20 de setembro de 2024.

José Francisco da Costa

Secretário de Infraestrutura e Saneamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A FAPUNIFESP, torna público, que fará licitação na modalidade pregão eletrônico, no dia 03/10/2024 às 10:00hs, tendo por objeto aquisição de Jogo de filtros para estação de troca, nos termos da descrição abaixo, por intermédio do Convênio FINEP 1.22.0625.00 (0134/18) - Manut. de Infraestrutura dos Centros Mult. da Unifesp. Através do endereço www.licitacoes-e com.br.

São Paulo, 19 de setembro de 2024.

Levy Teixeira

Pregoeiro
EDITAL

HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições previstas na Portaria n.º 448, de 17/05/2011,

Resolve:

Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais promovido por esta Universidade, conforme Edital nº 05/2024, publicado no Diário Oficial da União de 19/07/2024, de acordo com os dados abaixo:

Campus: Salvador

Unidade: Núcleo de Apoio à Inclusão do Aluno com Necessidades Educacionais Especiais - NAPE

Denominação da Vaga: Técnico Especializado em Linguagem de Sinais

Jornada de Trabalho: 40 Horas Semanais

Processo: 23066.048826/2024-76

Vagas: 02

Ordem de Classificação Geral

Nome:

1º

Welington Ribeiro de Souza

2º

Wilcimar Rodrigues Reis

Leonardo Serafim Muricy
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 390004

Nº Processo: 50000.027267/2023. Objeto: Aquisição de bens permanentes conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Minist. Bl. r Sala 5 Edíficio Anexo - Ala Oeste, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/390004-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pedidos de esclarecimentos podem ser encaminhados para selic@transportes.gov.br.

VINICIUS CARVALHO REIS

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 20/09/2024) 390004-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 099/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 034/2024. OBJETO: O objeto da presente licitação é o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e todos os Programas a ela vinculados, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Valor máximo estimado do certame é de R$ 383.147,50 (trezentos e oitenta e três mil, cento e quarenta e sete reais, e cinquenta centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 23/09/2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 04/10/2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:01 horas do dia 04/10/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 04/10/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.

Ibimirim - PE, 23 de setembro de 2024.

Jasiel Souza Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024- PROGEPE/UFRPE

Nº. Processo: 23082.027845/2023-80 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de Biologia - DB/Sede. Contratado: KARINE DE MATOS COSTA. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 20 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Adjunto A (doutorado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 16/09/2024.
EXTRATO de CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7012-1/2023-PMPM-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO N° 041/2023-PMPM CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FME CNPJ N° 11.424.241/0001-84, CONTRATO N° 034-3/2023-FMS. CONTRATADA: W. PINHEIRO DOS SANTOS LTDA-ME CNPJ nº 34.593.992/0001-20 com valor total de R$ 459.929,10 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e vinte e nove reais e dez centavos). Objeto: Contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de material de expediente para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Meio Ambiente. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 19 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181.000748/2024-87.

Inexigibilidade Nº 90214/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.

Contratado: 63.982.896/0001-71 - ABASE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de item de ensaio de proficiência do provedor ROYAL GD, fornecido pela ABASE Distribuidora, para participação do LDDV em ensaio de influenza aviária em 2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a 18/05/2025. Valor Total: R$ 9.733,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 8/2018 - UASG 158124

Nº Processo: 23220.001140/2018-13. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato n° 08/2018, por motivos justificados no processo n° 23220.001140/2018-43, conforme o acordo entre as partes. Com fundamento legal no artigo 78, inciso xii, e na forma prevista no artigo 79, inciso ii da lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, em conformidade com a cláusula décima primeira do contrato 08/2018. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o contrato de que trata a cláusula primeira, a partir do dia 27 de setembro de 2024, permanecendo a vigência até dia 26.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 26/09/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Os membros da Comissão Organizadora Pró-Fundação do SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE CALÇADOS DO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA, no exercício da liberdade assegurada pelo artigo 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, convocam todos os membros da categoria do comércio varejista de calçados do Município de Salvador/BA para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato do Comércio Varejista de Calçados do Município de Salvador/BA, a ser realizada no dia 14 de outubro de 2024 (segunda-feira), às 09h (nove horas), na Rua Carlos Gomes, 1.063, 2º andar, Edifício CDL, Dois de Julho, Salvador/BA, CEP: 40.060-365, para debater e deliberar sobre a ordem do dia: I - Aprovação da Fundação do Sindicato; II - Aprovação do Estatuto Social da Entidade; III - Eleições e posse da Diretoria, Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes; IV - Filiação da entidade de primeiro grau às entidades sindicais de grau superior.

Salvador/BA, 10 setembro de 2024.

ALBERTO DA ROCHA NUNES

Membros da Comissão Pró-Fundação

KILIANA LOBÃO DE GÓES PAIVA

Membros da Comissão Pró-Fundação

ANTÔNIO WANDERLEY DA SILVA REY

Membros da Comissão Pró-Fundação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Os membros da Comissão Organizadora Pró-Fundação do SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE VESTUÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA, no exercício da liberdade assegurada pelo artigo 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, convocam todos os membros da categoria do comércio varejista de vestuário do Município de Salvador/BA para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato do Comércio Varejista de Vestuário do Município de Salvador/BA, a ser realizada no dia 15 de outubro de 2024 (terça-feira), às 09h (nove horas), na Rua Carlos Gomes, 1.063, 2º andar, Edifício CDL, Dois de Julho, Salvador/BA, CEP: 40.060-365, para debater e deliberar sobre a ordem do dia: I - Aprovação da Fundação do Sindicato; II - Aprovação do Estatuto Social da Entidade; III - Eleições e posse da Diretoria, Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes; IV - Filiação da entidade de primeiro grau às entidades sindicais de grau superior.

Salvador/BA, 10 setembro de 2024.

ANTOINE YOUSSEF TAWIL

Membros da Comissão Pró-Fundação

FELIPE SICA DE MORAES

Membros da Comissão Pró-Fundação

MARCOS LORDELO MAIA

Membros da Comissão Pró-Fundação
AVISO DE LICENÇA

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA/MA, CNPJ: 06.062.038/0001-75, torna público que recebeu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, a Renovação da Licença de Instalação - RLI de nº 26/2024, conforme protocolo de nº 27251/2024, para a atividade de construção civil (construção da sede própria do CREA-MA) situada a Rua Gávea, Quadra B, Lotes 03 e 05, Quintas do Calhau, São Luís - MA. Em 19 de setembro de 2024

Lidio Nojosa Lima Filho

P/Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de São Simão-GO, por intermédio da Agente de Contratação e equipe de apoio, TORNA PÚBLICO que receberá propostas que visem a contratação de empresa especializada para execução do asfaltamento do bairro Cidade Jardim II, com Contrato de Repasse OGU MCIDADES 953052/2023 - Operação 1091 41 6-85, celebrado entre o Município de São Simão e a Caixa Econômica Federal, conforme as especificações descritas neste Projeto Básico e Termo de Referência. DATA: 10 (dez) de outubro de 2024, HORÁRIO: às 09h00min, no Portal de Compras https://licitanet.com.br/ a íntegra do edital poderá ser obtido pelos interessados através dos "sites" www.saosimao.go.gov.br e https://licitanet.com.br/. Maiores informações pelo sítio www.saosimao.go.gov.br ou pelo e-mail licitacao@saosimao.go.gov.br. Telefone: (64) 3553-9500.

São Simão-GO, 19 de setembro de 2024.

Glenea de Brito Costa

Diretora de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 111/2024

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, torna público a licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 111/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de MÁQUINAS E INSUMOS PARA PRODUÇÃO TEXTIL, sob a forma de entrega integral, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de proposta inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/wp-content/uploads/Manual-Registro-de-Precos-fornecedor_v1-260324.pdf. Abertura da sessão no dia 03 de outubro de 2024, às 10h00, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa.

Belo Horizonte, 17 de setembro de 2024

Camilla Aparecida Drumond

Superintendente de Infraestrutura e Logística
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2024.

A Secretaria Municipal de Saúde de Carpina, torna público a Alteração do Edital referente ao Processo Licitatório Nº 23/2024 - Pregão Eletrônico Nº 22/2024, no item 9.2 do Termo de Referência anexo II do Edital. O valor máximo admitido: R$ 681.661,01. Edital disponível a partir de: 24/09/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão de lances: 04/10/2024 às 10h00min no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: licitacaocarpina@gmail.com ou fone (81) 3621-5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h às 12:00h.

Carpina-PE, 19 de setembro de 2024.

EDSON LUIZ RIBEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação de Bens, Cód. Embrapa SAIC 23000.24/0096-2; Partes: Embrapa Acre e Celso Luiz Bergo; Objeto: Doação de Bens Móveis (Motor bomba elétrico); Fonte de Recursos: Não se aplica; Data de Assinatura: 19/09/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho, Chefe Geral da Embrapa Acre e Hudson de Sousa Nardi Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e o senhor Celso Luiz Berto, pelo Doador.

Espécie: Termo de Doação de Bens, Cód. Embrapa SAIC 23000.24/0097-0; Partes: Embrapa Acre e Celso Luiz Bergo; Objeto: Doação de Bens Móveis (Microcomputador e Impressora); Fonte de Recursos: Não se aplica; Data de Assinatura: 19/09/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho, Chefe Geral da Embrapa Acre e Hudson de Sousa Nardi Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e o senhor Celso Luiz Berto, pelo Doador.

Espécie: Termo de Doação de Bens, Cód. Embrapa SAIC 23000.24/0098-0; Partes: Embrapa Acre e Romeu de Carvalho Andrade Neto; Objeto: Doação de Bens Móveis (Equipamentos e Informática e Outros); Fonte de Recursos: Não se aplica; Data de Assinatura: 20/09/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho, Chefe Geral da Embrapa Acre e Hudson de Sousa Nardi Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e o senhor Romeu de Carvalho Andrade Neto, pelo Doador.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SEI Nº 5/2024 - UASG 156654

O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, observadas as suas competências institucionais, para o desenvolvimento do curso de extensão denominado "Curso Stop the Bleed". Vigência: 12 meses, com início na data de sua assinatura. PERÍODO DE REALIZAÇÃO: Dia 05 de outubro de 2024. HORÁRIO: 08h00 às 12h00 (manhã). CARGA HORÁRIA TOTAL: 4 horas. Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH - FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - CNPJ: 15.126.437/0038-35; FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU - CNPJ: 21.238.738/0001-61.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O SUPERINTENDENTE Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Pará, no uso da competência deferida pela Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 715 de 18 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2022, e, em conformidade com o disposto no parágrafo 4º do artigo 26 da Lei nº 9.784 de 29 janeiro de 1999 e no Capítulo IV, Título XI do Decreto nº 9.013 de 29 de março de 2017, NOTIFICA O SEGUINTE ADMINISTRADO:

Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento LATICÍNIOS FORTALEZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - SIF 4155, CNPJ/CPF 08.370.109/0002-03, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, na Superintendência Federal de Agricultura do Estado do Pará - SFA/PA-MAPA, localizada à Av. Almirante Barroso, 5384, Bairro Castanheira, Belém - PA, a fim de tomar ciência do Ofício 371 (35879168), referente a intenção de cancelamento do registro do estabelecimento no SIF presente no Processo SEI/MAPA 21000.103868/2021-73.

Fica o estabelecimento cientificado de que é necessário se manifestar no prazo de 10 (dez) dias corridos para que não tenha o seu registro no SIF cancelado.

JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA
EXTRATO DE RESILIÇÃO

Termo de Resilição Unilateral do Convênio 01/2021. PARTÍCIPES: SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA. OBJETO: Fica resilido, a partir de 9/4/2024, o Convênio n. 1/2021, que tinha por objeto a cooperação entre os PARTÍCIPES visando à delegação do cumprimento de mandados e demais determinações judiciais da SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA - SJRO, cujo atendimento tenha que ocorrer nos municípios de Guajará-Mirim/RO e Nova Mamoré/RO, ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA - TJRO, para distribuição aos Oficiais de Justiça, servidores do TJRO, que atuem na Comarca de Guajará-Mirim, em razão da extinção da Unidade Avançada de Atendimento - UAA-GUM, no município de Guajará-Mirim/RO, por meio da Resolução Presi n. 20/2024, de 9 de abril de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 78, inciso XII, da Lei n. 8.666, de 1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000686-46.2020.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024. SIGNATÁRIO: Ricardo Beckerath da Silva Leitão, Juiz Federal Diretor do Foro, pela SJRO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6270/2024 - UASG 158270 - IFSP S.PAULO

Nº Processo: 23306.007087/2023-10.

Pregão Nº 90101/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO.

Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva), com fornecimento de mão de obra residente (com dedicação exclusiva) e não residente, equipe volante (sem dedicação exclusiva), e peças/materiais/equipamentos.

Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 . Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2026. Valor Total: R$ 1.443.698,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7012-1/2023-PMPM-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO N° 041/2023-PMPM CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/FMMA, CNPJ N° 27.043.016/0001-38. CONTRATO Nº 008-5/2023-FMMA. CONTRATADA: W. PINHEIRO DOS SANTOS LTDA-ME, CNPJ nº 34.593.992/0001-20 com valor total de R$ 161.466,99 (cento e sessenta e um mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos). Objeto: Contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Meio Ambiente. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 19 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Partes: Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica de valorização dos profissionais da educação do município de Bujaru.

Origem: Concorrência Eletrônica nº 04/2024

Tipo: Menor Preço

Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS 22 DE ABRIL - NOVA PAZ, SÃO BRAS E MADAME MIOSOTE (VILA SANTANA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa, Número e Valores do Contrato: A. DA S. BESSA JUNIOR E CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.941.481/0001-19 - CONTRATO Nº 04/2024-FUNDEB- Valor Global R$ 216.000,60 (duzentos e dezesseis mil reais, sessenta centavos). M A DA S BESSA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n° 12.530.265/0001-80-CONTRATO Nº 05/2024-FUNDEB-Valor Global R$ 387.014,34 (trezentos e oitenta e sete mil, quatorze reais, trinta e quatro centavos). INFINITY ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.517.775/0001-17-CONTRATO Nº 06/2024-FUNDEB-Valor Global R$ 496.344,88 (quatrocentos e noventa e seis mil, trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Vigência: inicia na data de 20/09/2024 e encerramento em 19/09/2025.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Comunicamos aos interessados que foi homologado a Concorrência Eletrônica nº 04/2024, tendo por objeto a REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS 22 DE ABRIL - NOVA PAZ, SÃO BRAS E MADAME MIOSOTE (VILA SANTANA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cujo objeto foi adjudicado a seguinte empresas: A. DA S. BESSA JUNIOR E CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.941.481/0001-19 -Valor Global R$ 216.000,60 (duzentos e dezesseis mil reais, sessenta centavos), para o Lote 01. M A DA S BESSA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n° 12.530.265/0001-80- Valor Global R$ 387.014,34 (trezentos e oitenta e sete mil, quatorze reais, trinta e quatro centavos), para o Lote 02. INFINITY ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.517.775/0001-17- Valor Global R$ 496.344,88 (quatrocentos e noventa e seis mil, trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), para o Lote 03.Data da Assinatura dia 20 de setembro de 2024.

Mila Cecília da Silva Costa

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 51/2024

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender demanda da Farmácia Publica Municipal. DATA/HORARIO DE ABERTURA: 11/10/2024 às 08h30min. LOCAL: https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br.

Santa Helena de Goiás - GO, 20 de setembro de 2024.

LAURA RÚBIA NEVES XAVIER

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 08016.015062/2023-53: Contrato 60/2024. Objeto: Aquisição, via sistema de registro de preços, de máquinas e equipamentos específicos para a serralheria, como máquinas de corte, dobra, solda, furadeiras, lixadeiras e bancadas de trabalho.

Contrato número 60/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Data da Assinatura: 17/09/2024. Fornecedor: FERRAGENS CENTERLIDER CONSTRUTOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 37.984.028/0001-10. Valor Total: 11.807,55. Brasília/DF, 20/09/2024. SANDRO ABEL SOUSA BARRADAS. Secretaria Nacional de Políticas Penais
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 (vinte e dois) diplomas no período de 17/09/2024 a 20/09/2024; sob os números 17701 a 17722, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas

Sandro Amadeu Cerveira

Reitor
Extrato de Termo Aditivo

Convênio nº 02/2021 - Objeto: Contratação de Jovem Aprendiz. Partes: Conselho Regional de Psicologia-4ª Região (MG) e Centro de Educação Para o Trabalho Virgilio Resi (CEDUCVR) - Fund: Art. 116, Lei 8.666/93 - Objeto aditado: vigência 03/11/2024 a 02/11/2025.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90012/2024

UASG 926461

Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Dispensa Eletrônica, referente a aquisição de AQUISIÇÃO DE UNIFORMES AO CREF14, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da sessão: 18/10/2024. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Horário da Fase de Lances: das 09h00 às 14 h00.

MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO

Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 43/2024

Processo Administrativo n° 100/2024.

Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, para a realização do 3º Pongaí Rodeio Show, nos dias 14, 15 e 16 de novembro de 2024, no Recinto de Exposições Antônio Dorival Cabelo Garcia, localizado na Avenida da Saudade s/nº, bairro Alto da Boa Vista, conforme Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão: 08/10/2024 às 08h30 (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Link: http://187.9.83.34:5656/comprasedital/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024.

CONCESSÃO remunerada de direito real de uso das áreas do 3º Pongaí Rodeio Show, nos dias 14, 15 e 16 de novembro de 2024, no Recinto de Exposições Antônio Dorival Cabelo Garcia, na Av. da Saudade s/nº, bairro Alto da Boa Vista, cfe Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão: 08/10/2024 às 13h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Maior Lance. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não. Link: http://187.9.83.34:5656/comprasedital/.

GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90076/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Orlando Alexandre da Silva Júnior - CNPJ: 44.506.747/0001-91.

FILIPE DE SOUSA MENDES

Pregoeiro

(SIDEC - 20/09/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90022/2024

O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90022/2024 (PAV SEI nº 0001741-11.2024.4.05.7000) - Contratação Nacional, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de Software MYSQL enterprise edition, incluindo atualizações de software e serviços de suporte técnico, a fim de atender às necessidades de manutenção da infraestrutura de banco de dados instalada no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Órgão Gerenciador) e demais òrgão participantes - foi adjudicado e homologado em favor da empresa BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A (CNPJ nº 42.318.949/0001-18) com os valores globais de R$ 2.232.397,50 (dois milhões duzentos e trinta e dois mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), para o ITEM 1 e; R$ 5.090.109,64 (cinco milhões noventa mil cento e nove reais e sessenta e quatro centavos), para o GRUPO ÚNICO.

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Diretor da Divisão de Licitações

(SIDEC - 20/09/2024) 090031-11111-2024NE099999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90079/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº TRF2-EOF-2024/148. , publicada no D.O.U de 23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro - Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Novo Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/10/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIDEC - 20/09/2024) 090028-00001-2023NE000298
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90013/2024

Fica homologado o processo licitatório nº 0006566-79.2024.6.25.8000, referente ao Pregão 90013-2024-Eletrônico - Locação de Veículos (carro popular de passeio) com motorista, conforme ata constante dos autos e disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DÉDA

Assistente da Seção de Licitações

(SIDEC - 20/09/2024) 070012-00001-2024NE001000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90042/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0012802-05.2024. , publicada no D.O.U de 09/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas, equipamentos e das instalações dos imóveis sob a responsabilidade da Justiça Eleitoral, aí incluído o sistema de CFTV, compreendendo a alocação de postos de serviço, o fornecimento de materiais e peças de consumo básicos, a disponibilização de equipamentos e ferramental necessários à execução dos serviços e o fornecimento eventual de peças, materiais Novo Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, N.º 150 - Salvador Paralela - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES

Pregoeira

(SIDEC - 20/09/2024) 070013-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90047/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios de reposição, com prazo de garantia de fábrica, implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Licitações

(SIDEC - 20/09/2024) 070023-00001-2024NE000039
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Aquisição de 3.000 (três mil) Painéis Balísticos novos com nível de proteção III-A e bolsas de transporte e 8.050 (oito mil e cinquenta) capas táticas modulares com padrão internacional modular "Molle System", para atender as necessidades de fiscalização ambiental do Ibama., nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

GABRIELA PAZ HIDALGO

Coordenadora de Licitações

(SIDEC - 20/09/2024) 193099-19211-2024NE000072
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90025/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário para atender as demandas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama Sede e seus órgãos descentralizados.

IOLANDA PEREIRA BARROS

Pregoeira

(SIDEC - 20/09/2024) 193099-19211-2024NE000031
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO DNOCS, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ

Agente de Contratação

(SIDEC - 20/09/2024) 193002-11203-2024NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400005716202338 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/12/2023 . Objeto: Contratação dos serviços de Execução das Obras de Recuperação e Modernização da Barragem Pau dos Ferros, no Estado do Rio Grande do Norte.

ANDREA RODRIGUES PEREIRA

Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 20/09/2024) 193002-11203-2024NE800000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90021/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221000974202444 . Objeto: Manutenção preventiva e corretiva trimestral em 18 (dezoito) equipamentos de ar-condicionado, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do estabelecido pelo art. 24, inciso II da RLC c/c art. 29, inciso II da Lei 13.303, de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 09/09/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 09/09/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 9.936,00. CNPJ CONTRATADA : 03.313.938/0001-50 RECOL - ENGENHARIA & SERVICOS LTDA.

(SIDEC - 20/09/2024) 135100-22211-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90055/2024

Empresa vencedora dos lotes 01 e 02: ALPES ENGENHARIA LTDA, CNPJ:04.812.571/0001-81, R$3.999.600,00 e R$1.109.550,00; Empresa vencedora dos lotes 03 e 04: BM Serviços de Apoio Administrativo LTDA, CNPJ:23.941.500/0001-23, R$1.002.000,00 e R$ 1.106.250,00.

FERNANDO HIDEKI KABASAWA

Pregoeiro

(SIDEC - 20/09/2024) 153046-15225-2024NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 153048

Nº Processo: 23068.028601/2024 . Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros, gêneros estocáveis, carne (peixe), leite e derivados do leite da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, para atender às necessidades dos Restaurantes da Universidade Federal do Espírito Santo dos campi de Goiabeiras e Maruípe (Vitória-ES), campus de Alegre-ES e restaurante de Jerônimo Monteiro-ES localizado no Departamento de Ciências Florestais e da Madeira, e do campus de São Mateus. Total de Itens Licitados: 00123. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (art. 4º da lei 14.628/2023) Declaração de Dispensa em 11/09/2024. IURY DA SILVA PESSOA. Diretor Dgr/propaes/ufes. Ratificação em 11/09/2024. ANTONIO CARLOS MORAES. Pró-reitor de Políticas Afirmativas e Assistência Estudantil. Valor Global: R$ 2.299.473,60. CNPJ CONTRATADA : 09.003.688/0001-38 COOPRAM - COOPERATIVA DE EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS. Valor: R$ 391.078,00. CNPJ CONTRATADA : 09.166.343/0001-03 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO SERRANA DO ESPIRITO SANTO. Valor: R$ 708.353,50. CNPJ CONTRATADA : 13.597.960/0001-22 COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE GARRAFAO. Valor: R$ 273.308,00. CNPJ CONTRATADA : 14.799.034/0001-00 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLAUDIO. Valor: R$ 203.339,25. CNPJ CONTRATADA : 16.857.704/0001-15 COOPERATIVA MISTA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO CAMPONESA DO ESTADO DO ESPIRITO. Valor: R$ 117.458,80. CNPJ CONTRATADA : 20.587.922/0001-54 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Valor: R$ 223.971,55. CNPJ CONTRATADA : 31.707.409/0001-76 COOPERATIVA DE LATICINIOS DE ALFREDO CHAVES - CLAC. Valor: R$ 103.639,50. CNPJ CONTRATADA : 36.376.256/0001-45 ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI - APRUGUARA. Valor: R$ 48.000,00. CNPJ CONTRATADA : 55.056.057/0001-02 COOPERATIVA SANTA CLARA DE PRODUTORES RURAIS. Valor: R$ 230.325,00

(SIDEC - 20/09/2024) 153046-15225-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90055/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de técnicos compreendendo a manutenção de rede de distribuição, iluminação pública e subestações de média tensão da Universidade Federal de Goiás (UFG), compreendendo os Campus Samambaia e Campus Colemar Natal e Silva, localizados no município de Goiânia/GO, Campus Aparecida de Goiânia e instalações da UFG localizadas nos municípios de Caldas Novas/GO e Cidade de Goiás/GO.

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIDEC - 20/09/2024) 153052-15226-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 66/2023

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨66/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS, nos itens: 1(R$42,00), 19(R$217,50), 20(R$20,00), 23(R$18,00), 24(R$12,60), 31(R$214,95), 36(R$39,45), 46(R$10,60), 52(R$38,00), 55(R$26,10), 65(R$38,00); CAT DOG ATACADO LTDA, nos itens: 2(R$101,90), 35(R$171,99); JF COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS, EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E LIMPEZA LTDA, nos itens: 3(R$38,40), 11(R$13,47), 18(R$92,41), 32(R$149,00), 33(R$15,00), 47(R$119,00), 53(R$97,30), 56(R$32,50), 59(R$34,31), 71(R$22,50), 72(R$138,00), 73(R$25,00); ALC MORAES COMERCIAL LTDA, nos itens: 6(R$30,80), 7(R$30,70), 8(R$16,59), 13(R$135,46), 14(R$71,30), 21(R$31,91), 22(R$20,45), 25(R$406,95), 30(R$5,13), 49(R$14,37), 60(R$11,40), 61(R$12,67), 75(R$16,37); BIO XP COMERCIO DE MATERIAIS PARA BIOTERIOS E LABORATORIOS E REPRESENTACAO LTDA, nos itens: 15(R$751,90), 16(R$723,00), 40(R$215,11), 41(R$191,77), 42(R$286,43), 70(R$130,00); BELLA AGRONEGOCIOS LTDA, no item: 38(R$305,67); M A M VIDAL LTDA, no item: 45(R$648,88).

LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO

Pregoeiro

(SIDEC - 20/09/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão n¨90010/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: R. BUSETTO & F. KRUGER LTDA, no item: 1(R$3.555,90); FAZ VENDAS LTDA, no item: 3(R$960,67); DOUGLAS CORDEIRO EIRELI, no item: 6(R$13.602,60); PUBLIC SYSTEM INDUSTRIA E COMERCIO DE ORIENTADORES DE PUBLICO LTDA, no item: 7(R$291,00).

ADRIANA DA SILVA CARDOSO

Pregoeira

(SIDEC - 20/09/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90100/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23078565927202397. , publicada no D.O.U de 09/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução para a migração da tecnologia de telefonia analógica atualmente em uso Universidade Federal do Rio Grande do Sul para a tecnologia Voz sobre IP (VoIP). Novo Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3¨ Andar - Depcomp Farroupilha - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO

Pro Reitor Proplan

(SIDEC - 20/09/2024) 153114-15331-2024NE088442
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, UFCG Campus de Sumé.

ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO

Assistente em Licitação

(SIDEC - 20/09/2024) 158195-15281-2024NE000032
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90204/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - A prestação do serviço de fossas sépticas, tubulações e caixas de passagem, incluindo transporte e descarte de resíduos, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços com qualidade e eficiência, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem realizados no Instituto de Natureza e Cultura INC - Campus Universitário e Residência Universitária - RUNI, na cidade de Benjamin Constant/AM.

ROSINEY BEZERRA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 20/09/2024) 154039-00001-2024NE000242
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90019/2024

A empresa Cnpj 08.528.684/0004-53 MARUMBI TECNOLOGIA LTDA foi a vencedora dos itens 25 e 26; Aempresa Cnpj 08.934.225/0001-27 VENTISOL NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE VENTILADORES LTDA foi a vencedora do item 28; A empresa Cnpj 48.277.417/0001-22 LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA foi a vencedora do item 18;A empresa Cnpj 07.052.224/0001-96 J BARROS DOS SANTOS COMERCIO foi a vencedora do item 1;A empresa Cnpj 21.130.412/0001-16 T10 FASTCOMERCIO DE INFORMATICA E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI foi a vencedora do item 24; A empresa Cnpj 33.486.276/0001-80 JEB COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA foi a vencedora do item 20; A empresa Cnpj 53.211.921/0001-60 53.211.921 LAURA DUMKE PAZ(GRUPO CAIAN LTDA) foi a vencedora do item 27; A empresa Cnpj 40.712.773/0001-15 M2R SOLUCOES INTEGRADAS LTDA foi a vencedora dos itens 22 e 23; A empresa Cnpj 37.673.034/0001-57 MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA foi a vencedorados itens 11,12 e 19; A empresa Cnpj 13.729.630/0001-43 R. P. DE OLIVEIRA PRODUTOS LTDA foi avencedora dos itens: 9,10,13,14,15 e 16: A empresa Cnpj 46.344.050/0001-97 SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA foi a vencedora dos 5,6,17 e 21.

RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Pregoeiro Federal

(SIDEC - 20/09/2024) 154041-15258-2024NE800148
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90041/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico e operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a Agência de Comunicação Social e Científica da UFMS, Programa de Assistência à Saúde, Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Reitoria, em Campo Grande/MS havendo a possibilidade de atendimento a demandas dos demais Campi, conforme necessidade da UFMS.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 20/09/2024) 154054-15269-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90035/2024

A autoridade competente adjudica e homologa o resultado final do Pregão n. 90035/2024 para a empresa SERV SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - CPNJ 08.277.825/0001-60.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 20/09/2024)