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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 23112.042304/2022-04.

Dispensa. Nº 90058/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 28.633.366/0001-17 - THE HILL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.. Objeto: Tornar sem efeito todo o texto contido na cláusula décima primeira - garantia de execução (art. 92, xii), do contrato administrativo nº 15/2024, de forma a isentar a contratada da necessidade de prestação da garantia contratual. Vigência: 24/09/2024 a 05/03/2025. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160047

Nº Processo: 64305.008148/2024. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos leves e pesados(itens fracassado do PE 90004/2024) para atender as diversas missões desempenhadas pelo Comando da 10ª Região Militar e demais Organizações Militares de Fortaleza subordinada.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Alberto Nepomuceno S/n - Centro, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160047-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAVI EMANUEL SOUSA MARQUES

Ordenador de Depesas

(SIASGnet - 02/10/2024) 160047-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.029342/2024-48, Ata de Registro de Preços nº 26/2024, firmada com a empresa: 2S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, 31.497.010/0001-08, Pregão Eletrônico nº 90011/2024. Objeto: aquisição de equipamentos para o Laboratório de Protótipos e demais Departamentos do Departamento Acadêmico de Mecânica da UTFPR do Campus Curitiba. Item 14: Valor total da ATA: R$3.266,70. Vigência da Ata: 30/09/2024 a 30/09/2025. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Alessandra Matos Schulz (Representante).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.029342/2024-48, Ata de Registro de Preços nº 25/2024, firmada com a empresa: CASA DA INSTRUMENTAÇÃO LTDA, 09.255.284/0001-31, Pregão Eletrônico nº 90011/2024. Objeto: aquisição de equipamentos para o Laboratório de Protótipos e demais Departamentos do Departamento Acadêmico de Mecânica da UTFPR do Campus Curitiba. Item 13: Valor total da ATA: R$23.900,00. Vigência da Ata: 30/09/2024 a 30/09/2025. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Deise Rietter Deretti (Representante).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e a JA Saúde Animal S.A. (CNPJ: 03.749.465/0001-38); Objeto: Atividades de transferência de conhecimentos e tecnologias a respeito da bovinocultura leiteira tropical, por meio da participação em treinamentos, eventos técnicos e outras ações específicas, promovidos pela Embrapa Gado de Leite e a JA Saúde Animal S.A.; Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 02/10/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-geral da Embrapa Gado de Leite; Fábio Homero Diniz, Chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Gado de Leite; Heitor Dias Caetano, Diretor Financeiro da JA Saúde Animal S.A.; Guilherme José Marques da Silva, Diretor Comercial da JA Saúde Animal S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 565/2023.

Nº Processo: 23070.008644/2022-31.

Pregão. Nº 88/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 82.446.394/0001-70 - RADIANTE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogação, por mais 12(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados sei n°. 565/2023, conforme cláusula segunda - vigência e prorrogação, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021, com início na data de 10/10/2024 e término em 10/10/2025.. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.108,68. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.

CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A. CNPJ Nº 02.558.157/0001-62.

ESPÉCIE: Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 33/2023. OBJETIVO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 25/09/2024. Reajuste do valor contratual estimado anual para R$ 34.514,40 (trinta e quatro mil quinhentos e quatorze reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Maceió/AL, 2 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 762/2019.

Nº Processo: 50616.002217/2019-11.

Pregão. Nº 353/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Termo aditivo de rerratificação, prorrogação excepcional de prazo e respectivo aumento de valor contratual a preços iniciais ao contrato, sendo que o prazo de execução do contrato passará de 19/07/2024 para 19/07/2025 e o prazo de vigência de 17/10/2024 para 12/10/2025, e o valor do contrato, à base dos preços propostos e aprovados, passará de R$ 45.657.393,71 (quarenta e cinco milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil trezentos e noventa e três reais e setenta e um centavos), para R$ 74.649.233,56 (setenta e quatro milhões, seiscentos e quarenta e nove mil duzentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos), em virtude do acréscimo de R$ 28.991.839,85 (vinte e oito milhões, novecentos e noventa e um mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos), para cobertura do período prorrogado.. Vigência: 01/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato (PI): R$ 74.649.233,56. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400001661202478. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo SPLIT, com fornecimento e substituição/reposição de peças sob demanda, componentes e acessórios, exceto os motores, compressores e serpentinas, serviços de limpeza robotizada por escovação a seco dos dutos de distribuição do ar condicionado e descontaminação na Administração Central do DNOCS.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/dnocs/pt-br..

GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ

Agente de Contratação

(SIASGnet - 02/10/2024) 193002-11203-2024NE800000
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.014947/2024-13. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa IMPERIOGN COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ 37.912.700/0001-62, sob os fundamentos jurídicos dispostos do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3, alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico n° 014/2023.

O fato que ensejou a penalização foi a não entrega de itens de empenho. Sanção de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 449,50 (quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Assina: Eliane de Oliveira Dias- Pró- Reitor (a) de Administração (Em Exercício) - UFPR"

ELIANE DE OLIVEIRA DIAS

Pró- Reitora de Administração Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00798/2024, firmado em 01/10/2024, Favorecido: CONSTRUJET ENGENHARIA LTDA; Objeto: Serviços de pintura predial e adequação elétrica, sob o regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para atendimento do Centro de Assistência Técnica Bauru (CAT-BAU). Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso I da Lei 13.303/2016; Vigência: 6 meses; Valor: R$ 148.000,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.029342/2024-48, Ata de Registro de Preços nº 24/2024, firmada com a empresa: A C MARTINS PROMOÇÃO DE VENDAS, 23.764.812/0001-09, Pregão Eletrônico nº 90011/2024. Objeto: aquisição de equipamentos para o Laboratório de Protótipos e demais Departamentos do Departamento Acadêmico de Mecânica da UTFPR do Campus Curitiba. Item 8: Valor total da ATA: R$16.098,00. Vigência da Ata: 30/09/2024 a 30/09/2025. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Amadeus Coelho Martins (Representante).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.029342/2024-48, Ata de Registro de Preços nº 23/2024, firmada com a empresa: MANFE COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, 39.349.946-0001/01, Pregão Eletrônico nº 90011/2024. Objeto: aquisição de equipamentos para o Laboratório de Protótipos e demais Departamentos do Departamento Acadêmico de Mecânica da UTFPR do Campus Curitiba. Itens 7, 10 e 12: Valor total do item 7: R$18.000,00, Valor Total do item 10: R$61.000,00, Valor Total do Item 12: R$12.500,00. Vigência da Ata: 30/09/2024 a 30/09/2025. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: João Paulo Manrich Coelho da Silva (Representante).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.029342/2024-48, Ata de Registro de Preços nº 22/2024, firmada com a empresa: PROMILL COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E REPRESENTACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, 21.960.618/0001-73, Pregão Eletrônico nº 90011/2024. Objeto: aquisição de equipamentos para o Laboratório de Protótipos e demais Departamentos do Departamento Acadêmico de Mecânica da UTFPR do Campus Curitiba. Item 6: Valor total da ATA: R$20.980,00. Vigência da Ata: 30/09/2024 a 30/09/2025. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Amanda Sena da Paixão Buono (Representante).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.029342/2024-48, Ata de Registro de Preços nº 21/2024, firmada com a empresa: BEST HYDRO COMERCIAL LTDA, 52.919.905/0001-63, Pregão Eletrônico nº 90011/2024. Objeto: aquisição de equipamentos para o Laboratório de Protótipos e demais Departamentos do Departamento Acadêmico de Mecânica da UTFPR do Campus Curitiba. Itens 4 e 5: Valor total do Item 4: R$27.362,40, Valor Total do Item 5: R$5.136,00. Vigência da Ata: 30/09/2024 a 30/09/2025. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Jadiane Silveira Nunes (Representante).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.029342/2024-48, Ata de Registro de Preços nº 20/2024, firmada com a empresa: ARB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, 54.143.633/0001-88, Pregão Eletrônico nº 90011/2024. Objeto: aquisição de equipamentos para o Laboratório de Protótipos e demais Departamentos do Departamento Acadêmico de Mecânica da UTFPR do Campus Curitiba. Itens 3 e 11: Valor total do Item 3: R$40.330,00, Valor Total do Item 11: R$44.600,00. Vigência da Ata: 30/09/2024 a 30/09/2025. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Ingredy Brunele Albuquerque Costa Rodrigues (Representante).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.029342/2024-48, Ata de Registro de Preços nº 19/2024, firmada com a empresa: CONSERMAQS CONSERTO DE MAQUINAS LTDA, 21.239.766.0001-01, Pregão Eletrônico nº 90011/2024. Objeto: aquisição de equipamentos para o Laboratório de Protótipos e demais Departamentos do Departamento Acadêmico de Mecânica da UTFPR do Campus Curitiba. Itens 2 e 9: Valor total do Item 2: R$18.904,00, Valor Total do Item 9: R$5.120,00. Vigência da Ata: 30/09/2024 a 30/09/2025. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Remi Genésio Grandotto da Silva (Representante).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.029342/2024-48, Ata de Registro de Preços nº 18/2024, firmada com a empresa: R&R COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, 28.626.045/0001-95, Pregão Eletrônico nº 90011/2024. Objeto: aquisição de equipamentos para o Laboratório de Protótipos e demais Departamentos do Departamento Acadêmico de Mecânica da UTFPR do Campus Curitiba. Item 1: Valor total da ATA: R$170.864,10. Vigência da Ata: 30/09/2024 a 30/09/2025. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Ivone Ranciaro Rubião Silva (Representante).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 228/2021.

Nº Processo: 23114.918856/2021-94.

Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 08.736.950/0001-90 - LESSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a adoção de novo cronograma físico-financeiro do contrato nº 228/2021. Vigência: 28/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.480.578,26. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158304

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 23345.000143/2020-78.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Fica acordado entre as partes que o contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 14/07/2025. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 582.496,60. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 110097

Nº Processo: 00588001659202413. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos diversos para atender as unidades da Advocacia Geral da União na 4ª Região, conforme Termo de Referência, anexo.. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Mostardeiro, 483 - Moinhos de Vento, Independência - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/110097-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível no sitio www.gov.br/compras ou por solicitação via e-mail:marilda.leao@agu.gov.br.

MARILDA DO PERPETUO SOCORRO VULCAO LEAO

Pregoeira

(SIASGnet - 02/10/2024) 110097-00001-2024NE000096
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240120

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 01206.000121/2023-11.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 32.185.480/0001-07 - NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: RETIFICAR os valores, mensal e anual do item 2.1 do segundo termo aditivo do contrato 009/2023. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor total atualizado do Contrato: R$ 2.434.154,16. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROJETO 914BRZ4027

Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO

Contrato Nº CLT 01141/2024 firmado no dia 27/09/2024, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Andrea Cristina Martins como CONTRATADO, portador do CPF: ***.609.341 -**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada para as análises e revisões de projetos de arquitetura e engenharia, documentação técnica, planilhas orçamentárias e acompanhamento das ações do Novo PAC no município de Corumbá/MS. Vigência do contrato: 27/09/2024 a 23/08/2025. Valor do contrato: R$ 68.750,00.

Contrato Nº CLT01142/2024 firmado no dia 30/09/2024, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Ana Maria Magalhães Martins da Costa como CONTRATADO, portador do CPF: ***.335.506-**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada para as análises e revisões de projetos de arquitetura e engenharia, documentação técnica, planilhas orçamentárias e acompanhamento das ações do Novo PAC no município de Mariana e Ouro Preto/ MG. Vigência do contrato: 30/09/2024 a 26/08/2025. Valor do contrato: R$ 68.750,00.

Contrato Nº CLT 01155/2024 firmado no dia 02/10/2024, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Thiago Fontes Pereira como CONTRATADO, portador do CPF: ***.858.246-**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada para as análises e revisões de projetos de arquitetura e engenharia, documentação técnica, planilhas orçamentárias e acompanhamento das ações do Novo PAC no município de Serro/MG. Vigência do contrato: 02/10/2024 a 28/08/2025. Valor do contrato: R$ 68.750,00.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291.004518/2024-41.

Inexigibilidade Nº 74/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.

Contratado: 46.255.189/0001-64 - CENTRO DE SAUDE INTEGRADA PSIAMOR LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de saúde, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº BC 39/2024

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena

CONTRATADO: CLAUDIO HELENO PINTO DA SILVA

RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "01" - DOUTORADO.

ÁREA: ADMINISTRAÇÃO

CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.

PROCESSO: 23355.002097/2024-56

VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 31/03/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 80006

Nº Processo: 21908/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de som para a realização de eventos de pequeno porte do TRT6. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/10/2024) 80006-00001-2024NE000027
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas n° 028/2024-ANEEL. Processo: 48500.001170/2011-68. Contratada: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP. CNPJ: 02.538.438/0001-53. Objeto: alterar a CLÁUSULA QUARTA - DA EXECUÇÃO do Contrato de Metas nº 028/2024-ANEEL. Data de Assinatura: 01/10/2024. Assinam o Termo Aditivo: ANDERSON VIERA MARTINS, Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: ***.769.760-** e THIAGO MESQUITA NUNES, Diretor Presidente da ARSESP, CPF: ***.224.888-**. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96, e Resolução Normativa n° 914, de 23/02/2021.
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa André Matias Comércio de Artigos de Papelaria, CNPJ n. 32.111.081/0001-93, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 084/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 1.235/2024.

Florianópolis, 6 de agosto de 2024.

Gonsalo Agostini Ribeiro

Diretor-Geral
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa CREARE Comércio LTDA., CNPJ n. 47.674.158/0001-00, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 079/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 1.118/2024.

Florianópolis, 24 de agosto de 2024.

Gonsalo Agostini Ribeiro

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 001225/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico on-site, 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, inclusive feriados, com manutenção preventiva, corretiva e evolutiva para os centros de dados do STF (Datacenter), bem como a substituição de componentes.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/10/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em: www.stf.jus.br e www.gov.br/compras/pt-br.

CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/10/2024) 40001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611.003668/2024-89.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 20.473.312/0001-20 - A C P DA SILVA QUINOY COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento às necessidades exclusivas do centro de hemoterapia (banco de sangue) e anexo na vila militar do instituto de biologia do exército..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158151

Nº Processo: 23147.005934/2024-54.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO.

Contratado: 36.006.336/0001-09 - CJN TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total: R$ 3.545.238,21. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160241

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 80757.006131/2019-04.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 30.163.086/0001-34 - MAP SOLUCOES COMERCIO E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3 /2021 por 09 (nove) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/10/2024 a 14/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666 de 1993. Vigência: 15/10/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.741,85. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: REFORMA DA QUADRA ESCOLAR COBERTA DA ESCOLA JOÃO ALVES TORRES - PADRÃO FNDE, localizada na zona urbana do município de Araruna/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: licita@araruna.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Araruna - PB, 2 de outubro de 2024.

THIAGO BELMONT DE LUCENA

Agente de Contratação
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90009/2024 - SRP

Processo nº. 4894/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de medicamentos para atendimento às demandas judiciais dos pacientes do Município de Mendes, com vigência de 12 (doze) meses, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 17/10/2024 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br

Sirlene Alves de Jesus da Silva

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 28/2024-Sec Adm/CEBW

NUP: 64324.005664/2024-71. Nº Processo: 32/2024-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Experian Information Solutions, Inc. Objeto: serviço técnico profissional. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2°, do inciso II, do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o Art. 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Anual Estimado do Objeto: USD 8,634.90. Fonte de Recurso: 1000000000.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 212/ADLI-3/SSCN/2024

Obj.: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de limpeza, asseio e conservação; controle e manejo de pragas e vetores, a serem prestados nas dependências do aeroporto de CANELA (SSCN), NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS. Data/hora/local: 25/10/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1056879). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3487/3066.

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador da ADLI-3
EXTRATO de convênio

ESPÉCIE: Convênio de Concessão de Estágio nº 1/2024.

CONVENENTES: Celebra entre si a União Federal, por meio da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARA - CNPJ nº 00.394.544/0180-41 e a ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL FARIAS BRITO LTDA - CNPJ sob o n° 74.000.738/0001-95.

OBJETO: Concessão de estágio extracurricular a estudantes regularmente matriculados e que estejam frequentando a ORGANIZACÃO EDUCACIONAL FARIAS BRITO LTDA.

PROCESSO: 25016.000854/2024-23.

VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data de 13/08/2024.

SIGNATÁRIO: KELLY GONÇALVES MEIRA ARRUDA - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Ceará e FERNANDA DENARDIN GONÇALVES - Pró-reitora Acadêmico-Administrativa da Organização Educacional Farias Brito LTDA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 08200.007179/2024-67. Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal - SR/PF/DF, a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF e a Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF.

Objeto: Execução de Cooperação Técnica e Operacional entre os partícipes, com vista ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, voltados ao treinamento de recursos humanos, ao desenvolvimento e compartilhamento de tecnologias, de informações e de recursos de informática, com o intuito de alcançar harmonização, extração, análise e difusão de sistemas, dados e informações com a finalidade de combater crimes cibernéticos, bem como a melhoria de planejamento e o desenvolvimento institucional, a ser executado no Distrito Federal, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.

Vigência: Será de 60 (sessenta) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. Data de Assinatura: 27/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo: 77900/22-01/03; Processo NUP: nº 63192.000189/2022-64; Objeto: Supressão contratual para redução do valor mensal da contratação em 44,98%, de R$ 25,990,92 (vinte e cinco mil, novecentos e noventa reais e noventa e dois centavos) para R$ 14,300,00 (quatorze mil e trezentos reais), de 01/07/2024 a 30/03/2025; Contratada: Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON); CNPJ: 27.816.487/0001-31; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; CNPJ 00.394.502/0192-44; Fundamento Legal na Lei 8.666/93, Art. 65, inciso II, §2º; Data da Assinatura 23 de setembro de 2024; Rio de Janeiro - RJ., em 02 de outubro de 2024. ASS CMG (IM) JOSÉ CLAUDIO RODRIGUES GUERRA. CAR Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650062034202421. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas (Drones).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Spo S/n, Lote 5 - Setor Policial, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200109-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

NATANIE RODRIGUES SANTIAGO MARINHO

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 02/10/2024) 200109-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 257028

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 25038.000217/2023-18.

Pregão. Nº 38/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 08.192.409/0001-69 - SANA SERVTECH LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 40/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/10/2024 até 03/10/2025, relativo a Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ares condicionados, de natureza contínua, com fornecimento de peças originais ou similares, para execução dos serviços nas dependências da sede administrativa do DSEI Médio Rio Purus e seus anexos, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, a forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.040,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611.003668/2024-89.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 13.024.866/0001-84 - FORCA UNIDA COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento às necessidades exclusivas do centro de hemoterapia (banco de sangue) e anexo na vila militar do instituto de biologia do exército..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 11.160,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 126/2021.

Nº Processo: 23081.065421/2021-61.

Pregão. Nº 124/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 02.058.312/0001-81 - CWA ASSESSORIA E MONITORAMENTO DE RADIO E TV LTDA. Objeto: O período de vigência do contrato, previsto na cláusula segunda do contrato 126/2021 fica prorrogado por mais 12 meses, a partir de 03 de dezembro de 2024.. Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 158304

Número do Contrato: 46/2021.

Nº Processo: 23345.000983/2021-11.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: A partir de agosto de 2024, o valor mensal da contratação passará de R$ 334.859,80 para R$ 335.143,69 em virtude de repactuação. O valor bruto da repactuação é de R$ 2.715,98. O valor retroativo bruto a pagar é de R$ 1.987,30. o valor total do contrato passará de R$ 7.533.286,42 para R$ 7.536.002,40. Vigência: 01/08/2024 a 17/10/2024. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158151

Nº Processo: 23147.005998/2024-55.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO.

Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 1.316.416,32. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393018

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 50617.000598/2023-61.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Repactuação de preços em razão do advento da convenção coletiva de trabalho celebrada entre o sindicato das empresas de asseio e conservação no estado do espírito santo e o sindicato dos trabalhadores empresas de asseio conservação limpeza pública e serviços similares do espírito santo 2024/2024 e do ajuste da tarifa de transporte coletivo, perfazendo o montante de r$ 121.139,20 (cento e vinte e um mil cento e trinta e nove reais e vinte centavos), referente ao período de 1°/01/2024 a 1°/01/2026, conforme tabela de impacto da repactuação (19035072).. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.896.958,24. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação Concorrência Pública Eletrônica 06/2024, tendo por objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para continuação de execução de construção de creche pré-escola tipo02 padrão FNDE para proporcionar condições para alcançar meta 01 do PNE, permitindo universalização do atendimento na pré-escola e ampliação do atendimento em creche, visando promover transformação social, intervenção eficiente, justa e necessária para concretização da oferta de educação de qualidade, com amparo ldb-lei federal 9.394 e no plano nacional de educação-lei federal 13.005. Abertura das propostas: Dia 23/10/2024 às 09h. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/.

Dom Silvério, 2 de outubro de 2024.

Letícia Pivato Neves

Acessora de Gabinete II
EXTRATO DE ADESÃO

Termo de adesão n° 22/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa A G KIENEN & CIA LTDA. Vigência: até 01/11/2024. Data da Assinatura: 01/10/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 56/2023-GRUPAMENTO DE APOIO DO RECIFE-UASG: 120632. Processo INTO nº 25057.012993/2024-13.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2023 publicado no D.O de 2023-10-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. . Leia-se: Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.004934/2024-57.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 14.201.938/0001-84 - JBS COMERCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de material de intendência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a 24/03/2027. Valor Total: R$ 1.316.997,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 158473

Nº Processo: 23167.001093.2024. Objeto: Contratação de serviços continuados de Motoristas interestaduais, Porteiro e Auxiliar Operacional, com disponibilidade de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o IFPB Campus Picuí, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ac Rodovia Pb 151 S/n, Cenecista - Picui/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158473-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO ALVES DE BRITO

Coordenador e Compras e Contratos

(SIASGnet - 02/10/2024) 158473-26417-2023NE080005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240126

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 01210.000119/2020-21.

Pregão. Nº 41/2020. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/09/2024 a 19/09/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.152,23. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

EDITAL Nº 2/2024

REABERTURA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2024

O Município de Catiguá, Estado de São Paulo, através do Sr. Prefeito Municipal, CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e suas alterações posteriores, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL", cujo edital de Chamamento e Anexos I a VI assim se resume:

DATA PARA ENTREGA E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento até 05 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 08:00 HORAS.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA

Prefeito
AVISO DE ADESÃO

A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Pref. Mun de Patis-MG torna público que: Conforme anuência da Prefeitura Municipal de Ponto Chique-MG / CNPJ 01.612.500/0001-47, procederá a ADESÃO da ARP Nº 017/2024 p/ contratação da empresa PINHEIRO E SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA / CNPJ nº 45.785.473/0001-80 p/ fornecimento parcelado de materiais e equipamentos de informática, dentre outros. A respectiva contratação é proveniente do P.L. 056/2023- P.P. 019/2023 -SRP.

Patis/MG, de 2 de outubro de 2024.

Valmir Morais de Sá

Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MÚSICA

A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Música avisa que foi prorrogado o prazo das inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Curso de Mestrado) para 07 de outubro de 2024, das 00h01 do dia 01/07 às 22h do dia 07/10/2024.

Ana Carolina Nunes do Couto
EDITAL DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025.1

(CURSO DE MESTRADO)

O(A) Coordenador(a) do Programa de Pós-graduação em Biotecnologia avisa que se encontrarão abertas no período de 04 a 11 de novembro de 2024, entre 08 e 17 horas, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025.1 (Curso de Mestrado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 176, de 02/10/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Will de Barros Pita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 275075

Nº Processo: 50050.003528/2024-07.

Inexigibilidade Nº 90017/2024. Contratante: VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A.

Contratado: 01.082.331/0001-80 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCA CORPORATIVA. Objeto: Contratação do instituto brasileiro de governança corporativa para ofertar o curso in company governança corporativa para empresas estatais, em atendimento à lei nº 13.303/2016, para até 26 (vinte e seis) empregados da infra s.a., carga horária de 16h, na modalidade híbrida, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016; o Decreto nº. 8.945, de 27 de dezembro de 2016; a Resolução Normativa - INFRASA Nº 12/2023/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA que aprova o Regulamento Interno de Licitações e

Contratos - RILC no âmbito da Infra S.A e todos os normativos editados pela CONTRATANTE aplicáveis ao caso concreto, e demais disposições do Termo de Referência e legislação correlata. II. Vigência: 01/10/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 80.119,78. Nota de empenho: 2024NE000242. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 967618, Nº Processo: 23081081162202469, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto: Integração entre as comunidades quilombola da região · Ações: Serão realizadas reuniões integrativas com as comunidades quilombolas da Região Central do Rio Grande do Sul a fim de fortalecer pautas em comum e agendas que as fortaleçam mutuamente., Valor Total: R$ 170.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 170.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE002663, Valor: R$ 28.800,00, PTRES: 235319, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339036; Num Empenho: 2024NE002664, Valor: R$ 40.000,00, PTRES: 235319, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2024NE002662, Valor: R$ 12.075,00, PTRES: 235319, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339033; Num Empenho: 2024NE002661, Valor: R$ 29.125,00, PTRES: 235319, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339030; Num Empenho: 2024NE002660, Valor: R$ 54.000,00, PTRES: 235319, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339018; Num Empenho: 2024NE002659, Valor: R$ 6.000,00, PTRES: 235319, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339014, Vigência: 02/10/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 01/10/2024, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº ***.408.850-**, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº ***.429.130-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611.003668/2024-89.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 09.031.962/0001-82 - C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento às necessidades exclusivas do centro de hemoterapia (banco de sangue) e anexo na vila militar do instituto de biologia do exército..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 3.360,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EDITAL Nº 7- CAFS, 1º DE OUTUBRO DE 2024

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), do Pró - Reitor de Ensino de Graduação, a Diretora do Campus Amílcar Ferreira Sobral, no uso das atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção de Professor Substituto para o Curso de Administração (Área de Administração Geral), a ser contratado como Classe Auxiliar Nível I, por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais) nos termos do Processo nº 23111.046052/2024-90 e das Leis nº 8.745/93, regulamentadas pelas Leis nº. 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, e pela Resolução nº. 039/2008 - CONSUN/UFPI, de 13.03.2003, que altera o anexo III da Resolução nº. 004/1988 - CONSUN/UFPI, de 11.11.1988, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital.

1 - DAS INSCRIÇÕES: 1.1 As inscrições serão realizadas no período de 07/10/24 a 11/10/24, finalizando as 23h59min do dia 11/10/2024; exclusivamente por meio do e-mail da coordenação do Curso de Administração, adiante informado. O diploma do Curso de Graduação ou Certidão de Conclusão de Curso e cópia do Certificado ou Certidão de Pós-Graduação conforme requisito no item 3.3 (ambos acompanhados do Histórico Acadêmico) devem ser enviados para o e-mail: admcafs@ufpi.edu.br, em documento ÚNICO em formato de PDF, com título Edital 07/2024 - Área - Nome do Candidato; 1.2 As inscrições poderão ser reabertas caso o número de inscritos não seja suficiente; 1.3 O Edital poderá ser reaberto caso não haja aprovados na seleção.

2 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 2.5. Indicações relativas ao local, Área/disciplina, número de vagas, requisito, remuneração e taxa de inscrição estão estabelecidas de acordo com o quadro abaixo:

Local

Área

Nº de

Vagas

Requisitos

Remuneração

Taxa

Coordenação do Curso de Administração do CAFS/UFPI

Administração Geral

01 (uma) TI - 40h

Graduação em Administração com, no mínimo, Especialização na área da Administração ou em áreas afins.

R$ 6.356,02 (Doutor)

R$ 158,90

(Doutor)

R$ 4.692,37 (Mestre)

R$ 117,31

(Mestre)

R$ 3.924,53 (Especialista)

R$ 98,11

(Especialista)

3 - PRAZO DE VALIDADE: O prazo de validade do Processo Seletivo será 01 (um) ano contado da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).

4 - DO EDITAL: 4.1 - O Edital completo com todas as informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.ufpi.br. 4.2 - As dúvidas deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail admcafs@ufpi.edu.br, com título Edital 07/2024 - Área - Nome do Candidato.

5 - Torna sem efeito o Edital 06/2024 - CAFS, publicado no Diário da União no dia 30/09/2024, edição 189, seção 3, página 110.

EDMILSA SANTANA DE ARAÚJO

Diretora do CAFS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 99/2024

Processo: 25009.000085/2024-52

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Lábrea, no Estado do Amazonas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Lábrea - AM. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 005/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 005/2024: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 35 (ROSUVASTATINA 10MG - COMPRIMIDO), revogando os atos que o atribuíram à empresa Santé Médica Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 16.699.864/0001-83, conforme o processo administrativo digital nº 120051/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064.038060/2024-31. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 10.204.943/0001-90 - S M CONSULTORIA EM PROJETOS LTDA. Objeto: Serviços de manutenção corretiva e preventiva e readequação de maletas didáticas de automação, com fornecimento de peças, para o daele do campus ponta grossa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 265.970,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).