gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 038/2024. ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 002/2024; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratado: Rodrigues & Bomfim Ltda - ME; CNPJ: 20.495.725/0001-05; OBJETO: Contratação de procedimentos especializados de média e alta complexidade no município de Pau dos Ferros/RN, que fazem entre si a prefeitura municipal de Pau dos Ferros e a empresa RODRIGUES & BOMFIM LTDA - ME; VALOR: O valor anual estimado da contratação é de R$ 361.404,90 (trezentos e sessenta e um mil quatrocentos e quatro reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Thais Jacome Rodrigues Sarmento
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 039/2024. Origem: Credenciamento Nº 002/2024; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratado: Tambra Serviços Médicos Ltda/CNPJ: 21.871.541/0001-65; OBJETO: Contratação de procedimentos especializados de média e alta complexidade no município de Pau dos Ferros/RN, que fazem entre si a prefeitura municipal de Pau dos Ferros e a empresa Tambra Serviços Médicos LTDA; VALOR: O valor anual estimado da contratação é de R$ 3.295.178,40 (três milhões duzentos e noventa e cinco mil cento e setenta e oito reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Braulio Henrique Vilaça De Figueiredo.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000386/2023-87.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 10.429.502/0001-96 - ESTRADA BRASIL TRANSPORTADORA LTDA. Objeto: 1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de transporte relacionado ao desenvolvimento das asvidades finalísscas, insstucionais e de representação da fiocruz brasília, a serem executados com regime de

dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quansdades e exigências estabelecidas no edital n° 01 - pregão eletrônico n°90001/2024 (documento sei n° 3545345) e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 229.028,17. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

Processo de Licitação n° 04/2024. Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços médicos para atender as demandas da secretaria de saúde do Município de Grão-Para/SC. Credenciada: Ganem Psiquiatria Ltda, (inscrita no CNPJ 25.117.028/0001-34, cuja proposta foi apresentada no valor de R$95.712,00 (noventa e cinco mil, setecentos e doze reais), para o período de 12 meses.

Grão-Pará/SC, 14 de maio de 2024

Helio Alberton Junior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.022700/2024-89.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME.

Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização do evento denominado "Formação de pessoas instrutoras do Cadastro Único", no período de 13 a 17/05/2024, nas instalações da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, em Brasília/DF.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 6.059,95. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-019PMT

Processo Administrativo nº 080/2024/ADM

O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, através do Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de maio de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 14 de maio de 2024

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-018FMAS

Processo Administrativo nº 015/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de maio de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 14 de maio de 2024

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-010FMS

Processo Administrativo nº 057/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de maio de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE ITENS FRACASSADOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-064FMS. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-015FMS

Processo Administrativo nº 088/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de maio de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA INDIVIDUAL. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 14 de maio de 2024

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 20240781 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-005PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.:22.981.088/0001-02, e Contratada: FEITOZAM COMERCIO, - C.N.P.J.: 48.475.333/0001-01, com o valor total de R$:74.250,00 (setenta e quatro mil, e duzentos e cinquenta reais) Vigência: 07 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 07 de maio de 2024. Tucumã - PA, 14 de maio de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã.

Contrato nº 20240752 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-003PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SOB DEMANDA, SEM CONDUTOR, COM QUILOMETRAGEM LIVRE. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.:22.981.088/0001-02, e Contratada: NEW LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI - EPP, - C.N.P.J.: 23.530.774/0001-20, com o valor total de R$:287.916,00 (duzentos e oitenta e sete mil, novecentos e dezesseis reais) Vigência: 29 de abril de 2024 até 29 de abril de 2025. Data de assinatura: 29 de abril de 2024. Tucumã - PA, 14 de maio de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã.
AVISO DE PENALIDADE

Comunico o trânsito em julgado da decisão emitida pelo Diretor-Geral da ANTT, no bojo do processo administrativo sancionador nº 50500.048395/2021-00, que aplicou à empresa AMERICA GLOBAL COMERCIAL E TRANSPORTES - EIRELI (CNPJ nº 32.915.001/0001-52) as seguintes sanções administrativas: a) Multa no valor de R$ 2.380,30 (dois mil, trezentos e oitenta reais e trinta centavos), com fundamento no subitem 11.2.2.2 do Contrato Administrativo nº 058/2018 c/c o art. 87, II, da Lei 8.666/1993, e b) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a ANTT, pelo período total de 1 (um) ano, com fundamento no item 11.2.3 do Contrato Administrativo nº 058/2018 c/c o art. 87, III, da Lei 8.666/1993, e com efeitos de 30/04/2024 a 30/04/2025.

EDUARDO JOSÉ MARRA

Superintendente de Gestão Administrativa
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.4323.0037252/2024-87. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: BRTOP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; CNPJ: 03.869.166/0001-37.Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para eventual aquisição de sofás (ITEM 9), conforme especificações constantes do Edital que, para todos os efeitos, é parte integrante desta Ata. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 63/2023. Vigência: de 13/05/2024 até 12/05/2025. Valor Global: R$ 10.200,00. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: WILHANES BARBOSA DOS SANTOS, Sócio-Administrador. Data de assinatura MPDFT: 13/5/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 13/5/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 00170.004705/2023-49. ESPÉCIE: Contrato de Serviço nº CI00528/2024 (Contratação na modalidade Produto). PROJETO: UNESCO 914BRZ5020 - "Promovendo o acesso à informação, o exercício de direitos, o combate à desinformação e a defesa da democracia". CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) - CNPJ nº 03.736.617/0001-68. CONTRATADA: Brenda Lyra Guedes Gurgel. OBJETO: Contratação de consultoria para elaboração de guia orientativo para uso consciente de telas e dispositivos digitais para crianças e adolescentes. VIGÊNCIA: 15/05/2024 a 15/03/2025 (10 meses). VALOR TOTAL: R$ 120.175,54 (cem e vinte mil, cento e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). ASSINATURAS: Fabio Eon Soares, Coordenador da UNESCO assinando em nome do Diretor-Geral da UNESCO, como contratante, e Brenda Lyra Guedes Gurgel, como contratada. DATA DE ASSINATURA: 14 de maio de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158149 - REITORIA

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 23302.000273/2020-15.

Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO.

Contratado: 19.235.778/0001-08 - QSL SEGURANCA PRIVADA LTDA.

OBJETO: Repactuação dos preços contratuais, a partir de 01 de junho de 2024, em virtude de celebração de nova Convenção Coletiva de Trabalho, sob o n.º PE000290/2024, a qual marjorará os preços do contrato no percentual de 4,75% (quatro inteiros e setenta e cinco centésimos por cento) sobre o valor global contratado.

A repactuação está embasada nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho para o posto de vigilante - PE000290/2024, registrada no MTE em 05/04/2024, celebrada entre o sindicatos das categorias de trabalhadores e os sindicatos dos empregadores, registrada no MTE em 05/04/2024, sob o número sob o n.º PE000290/2024, esta prevista na cláusula sexta do contrato, atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da lei nº 8.666/93 e em conformidade com a instrução normativa SEGES//MP nº 5, de 26 de maio de 2017.

O valor mensal do contrato passará de R$ 44.764,56 (quarenta e quatro mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), para o valor mensal de R$ 46.892,12 (quarenta e seis mil oitocentos e noventa e dois reais e doze centavos).

O valor global do contrato passará de R$ 537,174,72 (quinhentos e trinta e sete mil cento e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos) para R$ 562.705,44 (quinhentos e sessenta e dois mil setecentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos).

Considerando que os efeitos financeiros da repactuação são a partir de 01/01/2024, há uma diferença a favor da contratada no valor de R$ 8.328,20 (oito mil trezentos e vinte oito reais e vinte centavos), referente aos meses de janeiro a maio de 2024, em consonância ao Parecer Contábil n.º 37/2024, e memória de cálculo da gestão contratual. O valor retroativo devido deverá se adequar ao efetivo atual, cabendo a contratante a execução do pagamento.

Vigência: 01/06/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.705,44. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa I P DE SOUZA SAUDE AMBIENTAL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 25.119.477/0001-11, pelo não envio da documentação quando convocada para apresentação da proposta final, para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 15/2024 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.030917/2022-18.

FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 011/2024 Modalidade: Chamada Pública N° 001/2024, Data da Assinatura: 26/05/2024, Prazo: 31/12/2024, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE, Partes: Prefeitura de Nhamundá, Cooperativa: COOPERATIVA DOS PRODUTORES EM AGROPECUÁRIA E EXTRATIVISMO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS - COOPAPIN, Valor Contratado: R$ 435.302,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil, trezentos e dois reais), Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 02.09 - Secretaria Municipal de Educação e Qualidade de Ensino; Projeto Atividade: 2.096 - Encargos com Programa do PNAE; Elemento: 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo; Fonte: 80 - PNAE, Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade: 02.09 - Secretaria Municipal de Educação e Qualidade de Ensino; Projeto Atividade: 2.030 - Manutenção da Rede de Ensino Fundamental; Elemento: 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo; Fonte 100 - Recursos Próprios.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOChamada Pública Nº 1/2024 - CPL

A Prefeitura de Nhamundá, no uso de suas atribuições legais e, considerando a realização da Chamada Pública Nº 001/2024 - CPL, que visa a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar dos alunos da rede municipal de ensino, para o ano de 2024, de acordo com o edital de chamada pública nº 001/2024, considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento, Resolve: I - Adjudicar em favor da Cooperativa da Agricultura Familiar: COOPERATIVA DOS PRODUTORES EM AGROPECUÁRIA E EXTRATIVISMO DE PARINTINS - COOPAPIN, com valor global de R$ 435.302,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil, trezentos e dois reais), II - Homologar a decisão final da Presidente da Comissão Avaliadora, referente à Chamada Pública Nº 001/2024 - CPL, III -

Nhamundá, 26 de abril de 2024.

RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO

Prefeito
Aviso de licitação pregão eletrônico Nº 15/2024 - SRP

O Município de Goianésia faz, a saber, aos interessados que o processo será retificado para correção no edital, fará realizar às 9:00 (nove horas) do dia 27 de maio de 2024 em sua sede, situada na rua 33 n.º 453 - Setor Sul, neste município em sessão publicada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, licitação na modalidade pregão eletrônico-SRP, do tipo menor preço por lote, objetivando, contratação de empresa para fornecimento de materiais (tintas, tachões, cones e outros) para sinalização viária horizontal conforme descrito no edital e seus anexos que estarão disponíveis junto ao site www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449.

Goianésia - GO, 14 de maio de 2024.

Raimundo do Carmo Raposo

Agente de contratação
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.033335/2023-31.

Dispensa Nº 16/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 13.372.368/0001-22 - HG DESIGN DIGITAL LIMITADA. Objeto: Retificação do item 7.71 da Cláusula Sétima do Contrato 15/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total: R$ 46.200,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 03/2024. Processo SEI 23213.001313/2024-61. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 12/2024.. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Adriane Bárbara Pereira, CPF: ***.995.186-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração Mensal: R$ 2.700,25 (dois mil e setecentos reais e vinte e cinco centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 12/11/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Adriane Bárbara Pereira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393026

Número do Contrato: 135/2022.

Nº Processo: 50620.000435/2021-68.

Pregão. Nº 515/2021. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0018-59, representado pelo Superintendente Regional do DNIT no estado de Alagoas, ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA. CONTRATADA: CSR - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita sob o CNPJ nº 09.539.563/0001-27. INSTRUMENTO: 20.00135/2022. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de adequação com reflexo financeiro positivo ao contrato. RESUMO DO OBJETO: Adequação de quantidades e inclusão de itens de serviços no orçamento, onde o valor do contrato será alterado, conforme o constante nos documentos Relatório Volume I - 2ª Adequação 135/2022 (17747134), Relatório Memória de Cálculo - 2ª Adequação 135/2022 (17747159) e Planilha - 2ª Adequação 135/2022 (17747198), elaborados pela detentora do contrato de Supervisão (Consórcio JDS-TRAFECON - 20.170/2023) e analisados pelo fiscal técnico do Contrato 20.135/2022 (Nota de Análise Técnica Fiscal Técnico (17747226)). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Seção III, Da Alteração dos Contratos, "Art. 65. Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas (...)", Inciso I, e suas posteriores alterações, bem como na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO REGIME DE EXECUÇÃO E DAS ALTERAÇÕES... EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50620.000435/2021-68. VIGÊNCIA: 14/05/2024 a 29/07/2025. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO (PI): R$ 12.777.135,92 (doze milhões, setecentos e setenta e sete mil, cento e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISOs DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Retificação do aviso do Pregão Eletrônico 018/2024, publicado no DOU dia 14/05/2024, página 243, ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024, LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024, informações complementares através do site: https://www.pirpirituba.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Retificação do aviso do Pregão Eletrônico 020/2024, publicado no DOU dia 14/05/2024, página 243, ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024, LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024, informações complementares através do site: https://www.pirpirituba.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br

Pirpirituba-PB, 14 de maio de 2024

ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Publicado no DOU 3 de 10/05/2024 página 280,

O Município De Gastão Vidigal/SP torna público aos interessados, a correção de publicação no Diario Ofical Da União, para retificação de erro de digitação. Onde se lê: Concorrência sob nº. 001/2024 Leia-se: Concorrência sob nº. 002/2024. Maiores informações no telefone (17) 3848-1155, em dias úteis durante o horário comercial, ou pelo e-mail: licitacao@gastaovidigal.sp.gov.br.

Gastão Vidigal-SP, 14 de maio de 2024.

SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa COMERCIAL VALFARMA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 02.600.770/0001-09, pelo não cumprimento de entrega de material constante das notas de empenhos 003428/2023 para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 79/2022 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.011608/2022-31.

FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO No. 2023.0.000030705-7. CONTRATO Nº19/2024. OBJETO: assinatura de banco de imagens. CONTRATADA: ADEL PRODUÇÕES FOTOGRÁFICAS LTDA. CNPJ: 33.512.351/0001-30. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR TOTAL: R$ 6.500,00, conforme Nota de Empenho nº 465/24, de 02/05/24. VIGÊNCIA: 12 meses a contar da liberação do acesso. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.01. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, na Justiça Eleitoral.
Edital nº 15, de 14 de maio de 2024

homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - edital nº 1/2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 23/01/2024, seção 3, página 37, e do Edital Específico nº 04/2024, publicado no D.O.U. de 21/03/2024, seção 3, página 144 (Processo nº 23854.002698/2024-38):

Área: Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações.

Nenhum candidato inscrito foi aprovado, então ficam dispensadas as demais etapas.

Christiano Peres Coelho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Locadores: Agenor Raymundo Ceratto e Ana Maria Dervanoski Ceratto. CPF dos Locadores: ***.625.499-** e ***.235.589-**, respectivamente. Objeto: Termo Aditivo n. 033/2024, referente ao Contrato n. 038/2021, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar o Cartório da 48ª Zona Eleitoral - Xaxim/SC (registra a renúncia dos Locadores ao direito de reajustamento do valor da locação, referente ao período de 26/04/2023 a 25/04/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 09/05/2024. PAE n. 16.182/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato n. 137/2023, celebrado entre o STF e a ROMMA SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA (Processo Eletrônico n. 007635/2023). Objeto: a) acrescer qualitativamente o contrato em 4,92%, a partir de 13/05/2024; b) reordenar a numeração dos seguintes itens da planilha anexa ao presente termo, itens 31, 32, 33 e 34 para os itens 37, 38, 39 e 43 respectivamente, a partir de 13/05/2024; c) ajustar o cronograma de entrega dos bens e das licenças de softwares (itens de 1 e 36) da tabela do cronograma de execução dos serviços - item 5.1 do Edital de Licitação, a partir de 13/05/2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 8.490.399,92. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 13/05/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Rodrigo Antônio Paes de Andrade Lopes de Oliveira, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 35014.008493/2020-11.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 14/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/05/2024 até 21/05/2025. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.853,12. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 SRP

Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Item, Adjudicação Por Item, Para Contratação De Empresa Para Fornecimento De Equipamentos Permanentes, Referentes À Reprogramação De Recursos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De saúde DE CAMPO MAIOR - PI. Abertura Da Sessão: 28 de Maio de 2024 às 09:30 horas. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital Completo: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações nos e-mail da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo Maior - PI. Para mais informações: licitacao2pmcm@gmail.com licitacaopmcm2021@gmail.com.

Roberto Visgueira Macedo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274692

Objeto: Serviços de movimentação de cargas e locação de equipamentos no âmbito da LUBNOR.

Abertura das propostas: 06/06/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ-RR, informa que na publicação do dia 24/01/2024, D.O.U., Seção 3 ISSN 1677-7069 nº 17, PAGINA Nº 262; referente ao "EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023".

Onde se lê: "onde se lê: "Fonte de Recurso: EMENDA PARLAMENTAR". Leia-se: "Fonte de Recurso: FUNDEB".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.001190/2019-92

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo nº 06/2024 ao Termo de Contrato nº 11/2020.

Partícipes: Universidade Federal do Rio de Janeiro e a empresa Lince Segurança Eletrônica Ltda - CNPJ nº 10.565.981/0001-78

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12(doze) meses consecutivos, conforme previsto na Cláusula Segunda do Instrumento Contratual, e no Art.57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Valor mensal: R$30.972,44 (trinta mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos); valor anual: R$371.669,28 (trezentos e setenta e um mil, seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos).

Data de Assinatura: 30/04/2024.

Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e legislação complementar pertinente.
Retificação

No Edital nº 231 do dia 08/04/2024, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 25/04/2024 e no DOU nº 69 do dia, 10/04/2024, seção 03, página 45, retifica-se: Retificação 3

Onde se lê

9. DO CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO

10/04 a 14/05/2024 Período de inscrição (Etapa 1)

16/05/2024 Divulgação da lista dos candidatos com inscrição homologada

17/05/2024 Data limite para solicitação de recurso da Etapa 1

22/05/2024 Resultado do recurso da Etapa 1

13/06/2024 Resultado da Etapa 2 - Avaliação do Anteprojeto

14/06/2024 Data limite para solicitação de recurso da Etapa 2

18/06/2024 Resultado do recurso da Etapa 2

24 a 28/06/2024 Defesa Oral: Memorial + Anteprojeto (Etapa 3)

01/07/2024 Resultado da Etapa 3

02/07/2024 Data limite para solicitação de recursos da Etapa 3

03/07/2024 Resultado do Recurso da Etapa 3

03 e 04/07/2024 Procedimento da Heteroidentificação

23/07/2024 Data limite para entrega dos Certificados de Proficiência

25/07/2024 Resultado da avaliação dos Certificado de Proficiência

26/07/2024 Data limite para solicitação de recurso da etapa de Proficiência

30/07/2024 Resultado do recurso da etapa de Proficiência

02/08/2024 Resultado final

Leia-se

9. DO CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO

10/04 a 22/05/2024 Período de inscrição (Etapa 1)

27/05/2024 Divulgação da lista dos candidatos com inscrição homologada

28/05/2024 Data limite para solicitação de recurso da Etapa 1

31/05/2024 Resultado do recurso da Etapa 1

03/06/2024 a 07/06/2024 - Prova de proficiência oferecidas pelo PPGECS

20/06/2024 Resultado da Etapa 2 - Avaliação do Anteprojeto

21/06/2024 Data limite para solicitação de recurso da Etapa 2

25/06/2024 Resultado do recurso da Etapa 2

01 a 05/07/2024 Defesa Oral: Memorial + Anteprojeto (Etapa 3)

03 e 04/07/2024 Procedimento da Heteroidentificação

08/07/2024 Resultado da Etapa 3

09/07/2024 Data limite para solicitação de recursos da Etapa 3

10/07/2024 Resultado do Recurso da Etapa 3

23/07/2024 Data limite para entrega dos Certificados de Proficiência

25/07/2024 Resultado da avaliação dos Certificado de Proficiência

26/07/2024 Data limite para solicitação de recurso da etapa de Proficiência

30/07/2024 Resultado do recurso da etapa de Proficiência

02/08/2024 Resultado final
EXTRATOs DE CONTRATOs

Pregão Eletrônico Nº 001/2024 SRP PMCM-PI. Contrato Nº 01.1005/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De Medicamentos E Insumos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR - PI. Contratada: Aliança Distribuidora De Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ n° 39.281.122/0001-39. Valor Do Cont: R$ 1.457.329,50 (um milhão quatrocentos e cinquenta e sete mil trezentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato ate 31/12/2024. Homologação: 26/04/2024. Data de ass. Do cont: 10/05/2024. Signatários: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa Aliança Distribuidora De Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ n° 39.281.122/0001-39, neste ato representado pelo Sr. Danilo Sousa de Morais Pessoa, doravante denominado Contratado.

Pregão Eletrônico Nº 001/2024 SRP PMCM-PI. Contrato Nº 08.1005/2024. Fund. Legal: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De Medicamentos E Insumos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR - PI. Contratada: Kasmedi Distribuidora De Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ n° 51.685.649/0001-24. VALOR DO CONT: R$ 81.730,00 (oitenta e um mil setecentos e trinta reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato ate 31/12/2024. Homologação: 26/04/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado Contratante e de outro lado à empresa KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 51.685.649/0001-24, neste ato representado pela Sra. Idalina Fernandes Chmiel, doravante denominado CONTRATADO.

Pregão Eletrônico Nº 001/2024 SRP PMCM-PI. Contrato Nº 14.1005/2024. Fund. Legal: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De Medicamentos E Insumos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR - PI. Contratada: Palmares Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ n° 45.290.184/0001-00. VALOR DO CONT: R$ 190.085,00 (cento e noventa mil e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato ate 31/12/2024. Homologação: 26/04/2024. Data de ass. Do cont: 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado Contratante e de outro lado à empresa Palmares Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ n° 45.290.184/0001-00, neste ato representado pelo Sr. Carlos Alberto Machado Junior, doravante denominado Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato n. 16/2022, celebrado entre o STF e a CONVERGÊNCIA TELEINFORMÁTICA LTDA (Processo Eletrônico n. 002732/2021). Objeto: a) alterar a alínea "b" do parágrafo quarto, da cláusula dez do Contrato; e, b) prorrogar o contrato por 12 meses, a partir de 1º de junho de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 10.182.313,82. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 13/05/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Carlos Alberto de Mello Macedo, Representante Legal.
extrato DE CREDENCIAMENTO Nº 688/2024

Espécie: Termo de Credenciamento Nº 688/2024 celebrado entre a Superintendência Regional do Incra no Estado de Mato Grosso e a Associação Comunitária Desenvolvimento, Artístico, Cultural, Informativo e Social do Quilombo do Mata Cavalo. Objetivo: credenciar a Associação Comunitária Desenvolvimento, Artístico, Cultural, Informativo e Social do Quilombo do Mata Cavalo para poder celebrar possíveis e futuros acordos de cooperação técnica visando à disponibilização de equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras das unidades habitacionais da área de jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado de Mato Grosso, na forma do Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 08/05/2024. Assinado por EDTÂNIO SANTOS DE OLIVEIRA, Superintendente Regional do Incra no Estado de Mato Grosso e ANA PAULA COSTA, Presidente da Associação Comunitária Desenvolvimento, Artístico, Cultural, Informativo e Social do Quilombo do Mata Cavalo. (Processo nº 54000.035203/2024-21).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Processo SEI Nº 54000.043850/2023-26. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA, por meio da Superintendência Regional do Paraná - SR(PR) CEDE O USO do bem imóvel localizado no Projeto de Assentamento 10 de Maio, no município de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná, uma área de terra de 1,2747 ha, área do centro comunitário (CC01) do Projeto de Assentamento 10 de Maio (Assentamento constituído pela Matrícula 23.945 do CRI da Comarca de Laranjeiras do Sul-PR), de posse do Incra ao MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU, com sede da Prefeitura Municipal na rua Sete de Setembro, 720 , CEP: 85.340-000, Rio Bonito do Iguaçu - PR, inscrito no CNPJ sob o nº 95.587.770/0001-99, representado pelo Prefeito SEZAR AUGUSTO BOVINO, residente e domiciliado no município de Rio Bonito do Iguaçu - PR, inscrito no RG nº 1.***.491-1 SESP/PR e CPF nº 333.***.709-**. Data da Assinatura: 15/04/2024. Signatário: Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional no Paraná e Sezar Augusto Bovino - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Vargem Bonita/SC, CNPJ 95.996.187/0001-31. Processo nº 54000.011001/2024-94. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 20/04/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Rosamarcia Hetkowski Roman - Prefeita Municipal, CPF : 027.***.***-76 .
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal De NAZÁRIA, Estado do Piauí, localizada na Rua Francisco Alves de Carvalho, nº 54, Bairro Centro, Nazária - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de maio de 2024, às 14h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação De Empresa De Engenharia Civil Para Execução De Obra De Pavimentação Em Paralelepípedo, Referente Às Ruas Na Zona Urbana Do Município De NAZÁRIA/PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado: R$ 159.991,18 (cento e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e um reais e dezoito centavos). Fontes de Recursos: 754, 500 e 700. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web; www.portaldenazariapi.com.br; https://transparencia.nazaria.pi.gov.br/transparencia. Contato: nazarialicitacao@gmail.com.

Maria Da Cruz Mesquita De Sousa Carvalho

Secretária Municipal De Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal De CAXINGÓ - PI, localizada na R. Joao Santos, 133 - Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 03 de junho de 2024, às 09h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos, por meio do sistema de registro de preços, para atender as necessidades do município de CAXINGÓ-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/.

Atanásio José Dourado de Sousa

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 03 de JUNHO DE 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de locação de estrutura de eventos, para atender as demandas do municipio de BURITI DOS LOPES-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de JUNHO de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Urnas E Prestação De Serviços Fúnebres, Para Atender As Demandas Das Secretarias Municipais De BURITI DOS LOPES-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.

Wilton Carvalho dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275454

Objeto: Multisserviços em áreas administrativas e operacionais, locação e fornecimento de bens.

Abertura das propostas: 06/06/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

O Município de Socorro do Piauí, informa que realizará Concorrência, do tipo menor preço. Objeto: Prestação do serviço para recuperação de estradas vicinais no município de Socorro do Piauí, conforme Convênio 943456/2023. Recurso: FPM, Convênio 943456/2023, ISS, ICMS, conta movimento e outros. Regido pela Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 26/23 e LC n° 123/06. Início da Sessão: 29/05/24 às 08:00, no Portal de Compras Públicas. O Edital e seus anexos: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, www.portaldecompraspublicas.com.br ou solicitado através do e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br

Socorro do Piauí-PI, 14 de maio de 2024.

Salomão Rodrigues de Sousa Junior

Agente de Contratação
Extratos de Contratos

Contrato 23/24. Contratante: PM de Socorro do Piauí. CNPJ:06.553.671/0001-66. Contratado: Tatiana Paula de Sousa Santos Eireli, CNPJ 08.030.145/0001-47. Objeto: excursão voltado para os usuários do Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e equipe de apoio, com o objetivo Sociocultural para o Parque Nacional da Serra da Capivara e seus museus, para atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Socorro do Piauí. Valor: R$53.724,00. Base: Art. 75, II, Lei 14.133/21. Fonte FPM, FMAS, ICMS e outras. Prazo: 12 meses. Data: 02/05/24

Contrato 26/24. Contratante: PM de Socorro do Piauí. CNPJ:06.553.671/0001-66. Contratado: O P Guerreiro Peças para Máquinas, CNPJ 24.626.261/0001-80. Objeto: Aquisição de Peças de Para Veículos para Atender o município de Socorro do Piauí. Valor: R$ 54.250,00. Base: Art. 75, II, da Lei 14.133/21. Recurso: FPM, Conta Movimento, ICMS e outras. Vigência: 12 meses. Data: 03/05/24
EDITAL Nº 250, DE 13 DE MAIO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003148/2024-04. Requerentes: ArcelorMittal Brasil S.A., Manetoni Distribuidora de Produtos Siderúrgicos Importação e Exportação Ltda., Santa Clara Incorporação, Indústria Metalúrgica Sul Fluminense Ltda., Central de Serviços Aço Ltda. e Trefila Arames Comércio e Serviços Industriais Ltda. Advogados: Ademir Antonio Pereira Jr., Yan Villela Vieira e outros. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: (CNAE 2532-2/01) - Produção de artefatos estampados de metal, (CNAE 2599-3/02 - Serviço de corte e dobra de metais), (CNAE 2424-5/02) - Produção de relaminados, trefilados e perfilados de aço e (CNAE 2599-3/01) - Serviços de confecção de armações metálicas para a construção.

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 251, DE 14 DE MAIO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003139/2024-13. Requerentes: RDSLOH Operações Hospitalares Ltda., RDSLGF Greenfields Ltda. e Atlântica Hospitais e Participações S.A. Advogados: Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann, Nathalie Rodrigues Frias, Barbara Rosenberg, Marcos Exposto e outros. Natureza da operação: joint venture. Setores econômicos envolvidos: serviços médico-hospitalares (CNAE 8610-1/01); serviços de medicina diagnóstica (CNAE 8640-2/00) e planos de saúde (CNAE 6550-2/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

Processo Administrativo Nº 017/2024. Portal de compras públicas. Objeto: Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Para Registro De Preço, Cujo O Objeto É: Registro De Preço Para Contratação Futura E Eventual De Empresa Especializada Para Fornecimento De Pneus Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Santa Luz - PI e suas secretarias modalidade: pregão eletrônico. abertura da sessão: ÀS 09:31 do dia 28/05/2024. local: endereço eletrônico do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br).

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

Processo Administrativo Nº 018/2024. Portal de compras públicas. Objeto: pregão eletrônico, tipo menor preço para registro de preço, cujo o objeto É: registro de preço para contratação futura e eventual de empresa especializada para fornecimento de material e expediente e de informática para atender as necessidades da prefeitura municipal de Santa Luz - Pi e suas secretarias modalidade: pregão eletrônico. abertura da sessão: ÀS 15:31 DO DIA 28/05/2024. local: endereço eletrônico do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). edital completo: disponível no site do tribunal de contas do estado do piauí, site do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). mais informações no e-mail da comissão permanente de licitações do município de Santa Luz - Pi cpl.santaluz@gmail.com e/ou na sala de comissão permanente de licitações do município, em dias úteis de segunda a sexta-feira, no horário de 07:00 às 14:00, sediado à avenida Getúlio Vargas, 163 - BAIRRO: CENTRO - CEP 64910-000, SANTA LUZ - PI.

José Evangelista Gomes Da Silva

Pregoeiro
Aviso de REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 33/2023

Revoga-se os itens: 08,10 e 14 - DISTRILAF DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA - 04.889.013/0001-14.Objeto: RP Aquisição de Luvas- PA: 136/2023, PE:33/2023.

Avimar de Melo Barcelos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

O MUNICIPIO DE JUVENILIA, torna público a realização de licitação objetivando a seleção de proposta mais vantajosa pautando na contratação de serviços de terceiros para execução de Obra de construção de uma quadra esportiva na Vila Pardal. Processo Licitatório nº 013/2024 - Concorrência Pública nº 001/2024. Sessão Pública de Julgamento dia 05.06.2024 - às 08:05 horas. Edital publicado na integra no site do Município http://www.juvenilia.mg.gov.br.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO o Segundo Termo Aditivo ao contrato PMOB 079/2022, oriundo do Pregão Eletrônico 031/2022 , PRC 081/2022 e tem como objeto a aquisição de veículo tipo caminhão implementado com baú carga seca para a coleta seletiva de resíduos sólidos, conforme condições estabelecidas no termo de referência. O objeto do termo é prorrogar a vigência do contrato epigrafado, compreendendo o período de 23/05/2024 a 30/06/2024. Data de assinatura: 13/05/2024.