EXTRATOs DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 743/2024 - Processo nº 08020.007053/2024-19.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 03.015.475/0001-40.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 743/2024, em referência.

Data da assinatura: 24/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ANTONIO CARLOS VIDEIRA, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Mato Grosso do Sul.

Valor: R$ 259.885,00 (duzentos e cinquenta e nove mil oitocentos e oitenta e cinco reais).

Espécie: Termo de Doação nº 504/2024 - Processo nº 08020.005856/2024-21.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE QUEIMADOS/RJ, CNPJ nº 39.485.412/0001-02.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 504/2024, em referência.

Data da assinatura: 21/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e GLAUCO BARBOSA HOFFMAN KAIZER, Prefeito Municipal de Queimados - RJ.

Valor: R$ 255.200,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 764/2024 - Processo nº 08020.000329/2023-49.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ, CNPJ nº 76.416.932/0001-81.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 764/2024, em referência.

Data da assinatura: 25/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e HUDSON LEÔNCIO TEIXEIRA, Secretário de Estado da Segurança Pública do Paraná.

Valor: R$ 1.520.062,24 (um milhão, quinhentos e vinte mil sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 805/2024 - Processo nº 08020.006154/2024-64.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE RORAIMA, CNPJ nº 07.696.095/0001-79.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 805/2024, em referência.

Data da assinatura: 25/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ELLAN WAGNER OLIVEIRA DE SOUZA, Secretário de Estado da Segurança Pública de Roraima.

Valor: R$ 1.680.993,88 (um milhão, seiscentos e oitenta mil novecentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 689/2024 - Processo nº 08020.005872/2024-13.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 03.015.475/0001-40.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 689/2024, em referência.

Data da assinatura: 30/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ANTÔNIO CARLOS VIDEIRA, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Mato Grosso do Sul.

Valor: R$ 503.328,00 (quinhentos e três mil trezentos e vinte e oito reais).

Espécie: Termo de Doação nº 768/2024 - Processo nº 08020.005940/2024-44.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.354.500/0001-08.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 768/2024, em referência.

Data da assinatura: 01/11/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MAURICIO RIBEIRO MARTINS, Secretário de Estado da Segurança Pública do Maranhão.

Valor: R$ 1.768.826,48 (um milhão, setecentos e sessenta e oito mil oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos).