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AVISO DE ANULAÇÃO

Tornar sem efeito a publicação do Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2015; Publicado no D.O.U. nº 171, de 04/09/2024, página 14, Seção 3; Locação de imóvel para funcionamento da Agência de Correio em Presidente Médici - RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 19/08/2024; Contratado: BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS; Objetos do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência contratual para o período de 01/01/2025 a 01/01/2030; Reajustar o preço mensal do aluguel para R$ 2.825, acrescido da variação do IPCA, apurada no intervalo entre janeiro de 2024 a dezembro de 2024; Valor Global R$ 176.430.

PAULO TADEU CREPALDI

Analista de Correios Senior SE/RO
AVISO DE ANULAÇÃO

Tornar sem efeito a publicação do Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2015. Publicado no D.O.U. nº 185, de 24/09/2024, página 11, Seção 3; Locação de imóvel para funcionamento da Agência de Correio em GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 12/09/2024; Contratada: GENI BENTO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Objetos do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência contratual para o período de 01/01/2025 a 01/01/2030. Reajustar o preço mensal do aluguel para R$ 1.227, acrescido da variação do IPCA, apurado no intervalo entre janeiro de 2024 a dezembro de 2024; Valor Global: R$ 76.622,99

PAULO TADEU CREPALDI

Analista de Correios Senior SE/RO
AVISO DE ANULAÇÃO

Tornar sem efeito a publicação do Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2020. Publicado no D.O.U. nº 191, de 02/10/2024, página 11, Seção 3; Locação de imóvel para funcionamento da AGÊNCIA DE CORREIOS em Buritis/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 19/09/2024; Contratado: OSMAR ALVES TRINDADE; Objetos do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência contratual para o período de 01/01/2025 a 01/01/2030; Reajustar o preço mensal do aluguel para R$ 4.100,00; Valor Global: R$ 246.000,00

PAULO TADEU CREPALDI

Analista de Correios Senior SE/RO
AVISO DE ANULAÇÃO

Tornar sem efeito a publicação do Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2015. Publicado no D.O.U. nº 194, de 07/10/2024, página 10, Seção 3. Locação de imóvel para funcionamento da Agência de Correio em CASTANHEIRAS - RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 23/09/2024; Contratado: LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA, Objetos do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência contratual para o período de 01/01/2025 a 01/01/2030; Reajustar o preço mensal do aluguel para R$ 1.234,00; Valor Global: R$ 69.501,64

PAULO TADEU CREPALDI

Analista de Correios Senior SE/RO
AVISO DE ANULAÇÃO

Tornar sem efeito a publicação do Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2010. Publicado no D.O.U. nº 163, de 23/08/2024, página 9, Seção 3. Locação de imóvel para funcionamento da Agência de Correio em CHUPINGUAIA/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 19/08/2024; Contratado: ANA ELISA MATOS DOS SANTOS SILVA; Objetos do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência contratual para o período de 01/01/2025 a 01/01/2030; Reajustar o preço mensal do aluguel em R$ 2.510,00, a partir de 13/08/2023; Valor Global: R$ 125.298,44

PAULO TADEU CREPALDI

Analista de Correios Senior SE/RO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90132/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066070164202411. Objeto: Registro de Preços -90132/2024 - para eventual aquisição de MEDICAMENTOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90132-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Licitação

(SIASGnet - 02/12/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 28/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 263/2024, do tipo MENOR PREÇO, para Contratação De Pessoa Jurídica Para Locação De Trenzinho Da Alegria. Abertura dia 09/12/2024 às 08:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações.

Luiz Cláudio Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 34/2021

Processo nº 0912/2019 Contratada: DSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 16.873.469/0001-75. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 34/2021, por um prazo adicional de 4 (quatro) meses, passando a vigorar de 13 de dezembro de 2024 a 13 de março de 2025. Fundamentação Legal: art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 719.643,18 (setecentos e dezenove mil seiscentos e quarenta e três reais e dezoito centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações, Nota de Empenho nº 3311/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 121101/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura de Coreaú-CE, torna público que, até às 09h do dia 18 de Dezembro de 2024, estará recebendo propostas através da Plataforma "Licita Coreaú", no Endereço: licitacoreauce.com.br, referente à Concorrência Eletrônica Nº 121101/2024, para Implantação de Areninhas no Bairro São Miguel - Sede e nos Distritos de Canto e Aroeiras no Município de Coreaú-CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do certame licitacoreauce.com.br, no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no PCNP a partir da publicação deste aviso.

Coreaú-CE, 2 de Dezembro de 2024.

Francisco Antônio Araújo

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2024.11.05.01

A Comissão de Contratação torna público sobre o Adiamento da Concorrência Pública Eletrônica Nº 2024.11.05.01, cujo OBJETO é a Construção da quadra escolar coberta com vestiário para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de General Sampaio. Ficando REMARCADA a Abertura para o dia 19 de Dezembro de 2024, às 09h, estando disponível pelo Sitio Eletrônico: www.bbmnet.com.br. Mais Informações: E-mail: pmgslicitacao@gmail.com.

General Sampaio-CE, 2 de Dezembro de 2024.

Lourenço Silva Abreu

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 22.12/2023-CPI

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca-Ce/PRODESA, torna público o Aviso de Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública Internacional de Nº 022.12/2023-CPI, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da requalificação do Riacho das Almas e do Parque Linear do Município de Itapipoca/CE - PRODESA. DECLARANDO PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: 01- CONSORCIO CONPATE-EDCON ENGENHARIA: EMPRESAS: EDCON COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 86.712.247/0001-56 E CONPATE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 41.320.417/0001-19, e PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 01- CONSÓRCIO MEMP VAP, EMPRESAS: MEMP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 06.938.660/0001-02, VAP CONSTRUÇÕES CNPJ: 00.565.011/0001-19, Está Habilitada para Lote 03; 02- EMPRESAS DO CONSÓRCIO: CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 07.195.191/0001-33 e CORAL CONSTRUTORA E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA CNPJ: 07.195.191/0001-33, Está Habilitada para Lote 03; 03- CONSORCIO PARQUE LINEAR, EMPRESAS: COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 03.006.548/0001-37 e EDMIL CONSTRUÇÕES S/A CNPJ: 03.382.356/0001-25, Está Habilitada para Lotes 01, 02 e 03, por atenderem as exigências exigidas do edital. Após análise das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se VENCEDORA o CONSORCIO PARQUE LINEAR, EMPRESAS: COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 03.006.548/0001-37 e EDMIL CONSTRUÇÕES S/A CNPJ: 03.382.356/0001-25, para Lotes 01, no VALOR de R$ 103.555.808,62 (Cento e Três Milhões, Quinhentos e Cinquenta e Cinco Mil, Oitocentos e Oito Reais e Sessenta e Dois Centavos) e para o Lote 02 de R$ 61.529.240,81 (Sessenta e Um Milhões Quinhentos e Vinte e Nove Mil, Duzentos e Quarenta Reais e Oitenta e Um Centavos), sagrou-se VENCEDORA para Lote 03 o CONSÓRCIO MEMP VAP, EMPRESAS: MEMP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 06.938.660/0001-02, VAP CONSTRUÇÕES, CNPJ: 00.565.011/0001-19 no VALOR de R$ 11.116.426,60 (Onze Milhões Cento e Dezesseis Mil, Quatrocentos e Vinte Seis Reais e Sessenta Centavos). A Comissão de Licitação declara Aberto o Prazo Recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "b".

Itapipoca-CE, 29 de Novembro de 2024.

Cleidiana Pereira de Araújo

Agente de Contratação
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP/061223.01/ SEINFRA

Título: Aviso de Abertura de Propostas de Preço - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/061223.01/ SEINFRA - Objeto: REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO CENTRO DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA -

Comunicado: Abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 05/12/2024 às 16h00m - Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.

Pires Ferreira-CE, 2 de dezembro de 2024.

Francisco Eric Batista Ximenes

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão nº 19/2024 - PMDS

A Prefeitura Municipal de Doutor Severiano CNPJ: 08.355.489/0001-26, através de sua Comissão de Licitação, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório; pregão nº 019/2024.

Objeto Registro de preços visando a locação de veículos, máquinas e equipamentos destinados ao atendimento das necessidades operacionais e serviços públicos do município de Doutor Severiano/RN. Data e Horário da sessão: 17 (dezessete) de dezembro de 2024 às 08h30min (oito e trinta). O Edital e seus anexos estão à disposição nos sites: www.novobbmnet.com.br, www.gov.br/pncp conforme preceitua a lei Federal nº 14.133/2021.

Doutor Severiano-RN, 2 de dezembro de 2024.

George Giovanne Fernandes Lopes

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 90123/2024 - UASG 195006

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.004178/2024-17-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de motocultivador para os estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª/SR), Minas Gerais (16ª/SR), Pará e no Distrito Federal, distribuídos em 20 (vinte) itens, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. Publicação do Edital nº 90123/2024: 04/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-no-90123-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 19/12/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 2 de dezembro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 94/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 36/2024, celebrado em 02/12/2024 entre a HEMOBRÁS e a LOCCUS DO BRASIL LTDA, CNPJ 05.094.718/0001-08; b) Objeto: Contratação para manutenção e qualificação de Densitômetro para géis de eletroforese, marca Loccus, modelo DS-500; c) Valor: R$ 80.206,03 (oitenta mil duzentos e seis reais e três centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422667.284.2205900000.20006.00.00, 01.01.113600.284.2204039000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle de Qualidade; Contratada: Johnny Peterson Serna e Eduardo Gonçalves - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.002817/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90043/2024

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90043/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa HS LIRA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 08.628.438/0001-20.

SAULO BANDEIRA DURVAL

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2024

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 055/2024 - RP nº 044/2024 - processo nº 125/2024 - OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de uniformes escolares para atender as necessidades dos alunos da Secretaria Municipal de Educação. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 19/12/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br.

Araguari-MG, 2 de dezembro de 2024

Cristiane Nery Pereira

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2024

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 056/2024 - RP nº 045/2024 - processo nº 126/2024 - OBJETO: registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (polpas de frutas) para atender os CEM's (Centro Educacional Municipal) e dos CMEI's (Centro Municipal de Educação Infantil), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 17/12/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br.

Araguari-MG, 2 de dezembro de 2024

Cristiane Nery Pereira

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE ADIAMENTO Pregão Eletrônico Nº 74/2024

O Pregoeiro do Município de Teotônio Vilela, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 074/2024 - Objeto: RP - para Aquisição de Instrumentos Musicais, FICA ADIADO para 09 de dezembro de 2024, as 09h, em atendimento ao Decreto Municipal de nº 138 de 26 de novembro de 2024. INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site da Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br e pelo fone (82) 3543-1301, para os que tiverem interesses.

Teotônio Vilela/AL, 2 de dezembro de 2024.

Marciel Pontes dos Santos

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90045/2024

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90045/2024, cancelando o item na aceitação, restando o certame fracassado.

SAULO BANDEIRA DURVAL

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 30001

Nº Processo: 008.101/2024-8. Objeto: Contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), em regime de dedicação exclusiva de mão de obra e execução em empreitada por preço unitário, de serviços contínuos de suporte e apoio às atividades de gestão e operacionais das unidades técnicas do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília-DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas na plataforma compras.gov.br e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..

EVALDO ARAUJO RAMOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/12/2024) 30001-00001-2024NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17ª Região, torna público aos interessados na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto será a contratação de empresa de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para reforma predial do imóvel que abrigará a sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17ª Região, leva ao conhecimento público a retificação do edital ficando mantida a data de Abertura das propostas: 13/12/2024 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br . "Alterou-se no Edital o Item 11.6 - Qualificação Técnico-Operacional com a exclusão das informações acerca da "comprovação de experiência mínima (11.6.2.) e sobre a "instalação de escritório em local (11.7.5)".

Aracaju, 3 de dezembro de 2024

ATTAIR BATISTA DA SILVA

Pregoeiro CREFITO 17
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160421

Nº Processo: 64130003333202473. Objeto: Aquisição de pneus automotivos, de câmaras de ar para pneus, protetores de câmaras, extensões rígidas e flexíveis, prolongadores para uso em rodados duplos, válvulas para pneus sem câmara e demais utensílios para borracharia.. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 11h45. Endereço: Av Aparicio Mariense, 345, Vila Nova - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160421-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

IGOR CLEYTON DE SOUZA FIGUEIREDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/12/2024) 160421-00001-2024NE090001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024

EDITAL - Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 09/2024, em sua forma eletrônica, visando a contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução da CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, Praça Dom Antônio de Augusto de Assis nº 10 - Centro - Jaboticabal/SP. O ENCERRAMENTO dar-se-á no dia 17 de janeiro de 2.025 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BBMNET e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 2 de dezembro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
Aviso DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRENCIA nº 27/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA-BA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal constante do Termo de Julgamento publicado em 28/10/2024 e com base no Parecer Jurídico, referente ao Processo Administrativo em epígrafe, com fulcro no art. 28, inciso II e , art. 29, e demais regras e princípios da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamento municipal respectivo e demais normas de regência, não havendo óbices de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, decide HOMOLOGAR o resultado apresentado e autorizar o processo licitatório CONCORRENCIA n.º 027/2024, em favor do licitante declarado vencedor, NERGES CONSTRUÇOES LTDA - CNPJ Nº 20.950.946/0001-26, com proposta vencedora no valor final de R$ 2.692.024,88 (dois milhões seiscentos e noventa e dois mil e vinte quatro reais e oitenta e oito centavos).

Em face da presente decisão, fica ainda autorizada a contratação decorrente do processo licitatório, na modalidade CONCORRENCIA, que deverá ocorrer conforme regra prevista no Edital.

Salinas da Margarida, 28 de novembro de 2024.

WILSON RIBEIRO PEDREIRA

Prefeito
DESPACHO DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

Despachos do Prefeito

Pregão Eletrônico nº 54/2024 - Reeditado- Interessado: Secretaria Municipal da Saúde - Processo Administrativo nº 13.343/2024

Aquisição de material para curativo. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo REVOGAR os itens 14 e 18, por terem sido declarados fracassados; ADJUDICAR e HOMOLOGAR os demais itens em favor das empresas adjudicatárias: CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 07.569.029/0001-38, Itens 1, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 21 e 22, no valor total de R$ 921.290,50 (novecentos e vinte e um mil duzentos e noventa reais e cinquenta centavos), MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ 45.053.942/0001-76, Itens 2 e 5 no valor total de R$ 351.143,00 (trezentos e cinquenta e um mil cento e quarenta e três reais), UNAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 43.962.576/0001-42, Itens 15 e 16 no valor total de R$ 180.715,00 (cento e oitenta mil setecentos e quinze reais), VR VALADARES SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ 15.442.606/0001-54, Itens 17, 19 e 20 no valor total de R$ 41.100,00 (quarenta e um mil e cem reais);

MÁRIO SERGIO TASSINARI

Prefeito
EXTRATO de instrumento contratual

Processo Administrativo nº 290/2024

CONCORRÊNCIA nº. 027/2024

Contrato Nº 215/2024

Contratada: NERGES CONSTRUÇOES LTDA

CNPJ: 20.950.946/0001-26

Objeto: CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA NA ORLA DA PRAIA DO ARAÇÁ, NO MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA/BAHIA CONTRATO DE REPASSE Nº 950014/2023/MTUR/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Modalidade: Concorrência

Fundamento Legal: Artigo 28, inciso II da Lei nº 14.133/21

Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade: 07.01- Projeto/Atividade: 1010-Elemento de Despesa: 44.90.51.00- Fonte: 15000000/170000000

Regime de Execuçao: Empreitada por preço global

Valor Total: R$ 2.692.024,88 (dois milhões seiscentos e noventa e dois mil e vinte quatro reais e oitenta e oito centavos).

Vigência: 330 (Trezentos e trinta) dias, contados de 02/12/2024 a 27/10/2025

Data de Assinatura: 02 de Dezembro de 2024

Pelo Contratante: Wilson Ribeiro Pedreira - Prefeito Municipal

Pela Contratada: Magno de Oliveira Santos - Representante Legal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90120/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066060622202411. Objeto: Registro de Preços -90120/2024 - para eventual aquisição de MATERIAIS LABORATÓRIO E CORRELATOS visando atender as necessidades do Hospital de Medicina Veterinária Renato Rodemburg de Medeiros Neto, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90120-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Licitação

(SIASGnet - 02/12/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200082

Nº Processo: 15000003312202472. Objeto: Contração, pelo Sistema de Registro de Preços, de empresas para fornecimento de material permanente e de consumo, de uso comum e específico, para atender às demandas da Procuradoria da República no Estado do Ceará (PR-CE) e Procuradorias da República nos Municípios de Sobral, Juazeiro do Norte e Limoeiro do Norte (PRM's) àquela vinculadas. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Brigido, 1260, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200082-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Compras.gov.br e as descrições constantes do Edital, prevalecerão as do Edital e seus anexos..

GIEDRA ALBUQUERQUE ALFREDO

Pregoeira

(SIASGnet - 02/12/2024) 200082-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 16/12/2024 às 09h00min PE 027/2024, PA 174/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada na aquisição de veículos novos, para transporte de pacientes (ambulância), atividades administrativas e suporte logísticos da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Itagibá. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.

Itagibá-BA, 3 de dezembro de 2024.

Fábio Nery de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210604/2024 - UASG 803080

Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00081. PREGÃO. Nº: 01217/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.983.321/0001-41 - ACOMPANY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA-ME Objeto: Aquisição de cordões óticos para Data Center, com garantia técnica. Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2025. Valor total: R$ 19.872,00. Data da Assinatura: 02/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90114/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67617004089202491. Objeto: Aquisição de material de consumo para grupos geradores. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90114-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 02/12/2024) 120633-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90087/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550029902202417. Objeto: Aquisição de material de consumo, Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME, visa dar subsídio à realização de cirurgias em clientes acometidos por patologias traumáticas e degenerativas na subespecialidade ortopédica de joelho, nos membros superiores (braço, antebraço e punho) e inferiores (quadril, coxa, joelho, perna e pé) que necessitam de intervenção cirúrgica de urgência ou eletivas.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 04/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/12/2024) 112408-00001-2024NE800001
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior CNPJ: 03.981.113/0001-03, informa que foram registrados 27 (vinte e sete) diplomas digital do dia 28/10/2024 a 25/11/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro A-001, Registro nº 558 a 579 e 581 585.A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.univertix.net/diplomas.

Matipó - MG, 2 de dezembro de 2024.

LUCIO FLAVIO SLEUTJES

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Objeto: Contratação de Serviços de Licenciamento de Software de Gestão de Conteúdo WEB para Portal Institucional, Serviços ao Cidadão e suporte Técnico Mensal em Microinformática para Desenvolvimento das atividades do Cidennf, com objetivo de garantir a boa administração dos recursos e serviços públicos, vem como assegurar a qualidade, efetividade e transparência dos atos da administração pública exercidos pelo Cidennf.

Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min, do dia 19 de dezembro de 2024 (quinta-feira).

Local: www.licitanet.com.br.

O Edital, na íntegra, está disponível para download no site supramencionado, bem como através do site oficial da CIDENNF, a saber, https://cidennf.com.br/site/licitacoes.

Campos dos Goytacazes-RJ, 2 de dezembro de 2024.

BIANCA RIOS BARRETO FRANCO

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras e Licitações COMUNICA A REVOGAÇÃO do procedimento, PREGÃO ELETRÔNICO 201/2024 - AQUISIÇÃO DE BANHO MARIA PARA PASTEURIZAÇÃO DE LEITE HUMANO - em razão da empresa classificada não atender às especificações do objeto, devidamente certificado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Presidente Prudente, 26 de novembro de 2024

Marcelo Martins Cayres

Resp. Secretaria Municipal de Saúde
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO(A)S OFICIAIS

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2024. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 10140010/2024. OBJETO:

O presente Edital, regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas posteriores modificações, tem por objetivo realizar o procedimento administrativo de chamamento público visando, ao final, o credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões nas modalidade presencial, com a presença do leiloeiro no local marcado para realização do leilão e online/virtual simultaneamente, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS, com o percentual de 5% (cinco por cento) sobre os valores arrematados. A Comissão de contratação informa sobre o RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024:

CLASSIFICAÇÃO POR DADA DE ENVIO

CREDENCIADOS

RESULTADO

06/11 às 09:13

CRISTIANE BARROS DA MOTA BALBINO

HABILITADA

06/11 às 11:07

FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO

HABILITADO

06/11 às 13:11

JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA

HABILITADO

06/11 às 13:34

LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA

HABILITADO

06/11 às 15:06

EDUARDO SCHMITZ

HABILITADO

Do Recurso

Conforme o item 11.3. do Edital, o candidato que desejar questionar o resultado deverá enviar e-mail, por meio de seu representante legal, para licitacoes@piranhas.al.gov.br. O período para envio do recurso é de 03 (três) dias úteis.

Wellington Pinto Oliveira

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, tipo menor preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, no dia 16/12/2024, às 09h00min (horário de Brasília), através do portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível no endereço eletrônico riopretodaeva.am.gov.br.

RENATO REGIS DE SOUZA PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Processo Administrativo Nº 1.274/2024 -

Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de FÓRMULAS, SUPLEMENTOS, DIETAS ENTERAIS E MEDICAMENTOS para a manutenção dos serviços ofertados pela rede de atenção à saúde, através do Hospital Municipal Ministro Paulo de Almeida Machado; das Unidades Básicas de Saúde (UBS); do Centro de Assistência Psicossocial (CAPS); do Centro de Especialidade; do Laboratório de Análises Clínicas; da Vigilância em Saúde e do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) do município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros, 2 de dezembro de 2024.

Girlandio dos Santos Nascimento

Pregoeiro
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 23/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Carauari

CONTRADADO: A Andrade Picao EPP.

DO OBJETO - O presente Distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do Termo de Contrato nº 023/2023, cujo objeto é a Aquisição de material de consumo, passagens e contratação de serviços para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e seus programas através de emenda parlamentar nº 55901130100202301/2023.

DO FUNDAMENTO LEGAL - Art. 78, inciso XVII e Art. 79, inciso II, todos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Carauari/AM, 28 de outubro de 2024. JOSÉ CARDOSO VIANA. Prefeito em exercício
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL

DO TERMO DE CONTRATO Nº 22/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Carauari

CONTRADADO: Rede Bons Amigos Comércio de Petróleo Ltda.

DO OBJETO - O presente Distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do Termo de Contrato nº 022/2023, cujo objeto é a Aquisição de material de consumo, passagens e contratação de serviços para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e seus programas através de emenda parlamentar nº 55901130100202301/2023.

DO FUNDAMENTO LEGAL - Art. 78, inciso XVII e Art. 79, inciso II, todos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Carauari/AM, 28 de outubro de 2024. JOSÉ CARDOSO VIANA. Prefeito em exercício
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL

DO TERMO DE CONTRATO Nº 19/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Carauari

CONTRADADO: A Andrade Picao EPP.

DO OBJETO - O presente Distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do Termo de Contrato nº 019/2023, cujo objeto é a Aquisição de material de consumo, passagens e contratação de serviços para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e seus programas através de emenda parlamentar nº 202281000306/2022.

DO FUNDAMENTO LEGAL - Art. 78, inciso XVII e Art. 79, inciso II, todos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Carauari/AM, 28 de outubro de 2024. JOSÉ CARDOSO VIANA. Prefeito em exercício
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL

DO TERMO DE CONTRATO Nº 18/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Carauari

CONTRADADO: Rede Bons Amigos Comércio de Petróleo Ltda.

DO OBJETO - O presente Distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do Termo de Contrato nº 018/2023, cujo objeto é a Aquisição de material de consumo, passagens e contratação de serviços para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e seus programas através de emenda parlamentar nº 202281000306/2022.

DO FUNDAMENTO LEGAL - Art. 78, inciso XVII e Art. 79, inciso II, todos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Carauari/AM, 28 de outubro de 2024. JOSÉ CARDOSO VIANA. Prefeito Em exercício
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1814/2024

Taxas de inscrição em congresso: IMERSÃO 2025 - INOVAÇÃO E APRENDIZADO EM CAFEICULTURA. O Diretor Administrativo Financeiro da EPAMIG, Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o processo SEI/MG No 3050.01.0001814/2024-37 com o seguinte resultado: GUSTAVO RENNO AGRONOMIA LTDA - CNPJ 26.373.557/0001-61 no valor total de R$ 3.797,00. Ratificado em 29/11/2024.

Em 2 de dezembro de 2024

Matheus Almeida Neves

Responsável
AVISO DE LICITAÇÃO

PE nº 51/2024

PL n° 139/2024 PE n° 51/2024-Obj: Contratação de empresa para a aquisição de produtos de limpeza, higiene pessoal, saneantes, materiais descartaveis e etc. Abert: 16.12.2024 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Afrânio, 3 de dezembro de 2024.

Vandelmar Nogueira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047001956202407. Objeto: Aquisição de materiais de higiene pessoal e copos descartáveis em atendimento as unidades do DSEI/MGES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOEL CELESTINO AMANCIO

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/12/2024) 257035-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23060000884202479. Objeto: Republicação - Registro de preço para eventual aquisição de estações de trabalho (desktops e monitores) para atender os campi e a Reitoria do Instituto Federal de Sergipe - IFS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, Nº 194, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LORENA DE SOUZA SILVA MEDEIROS

Pregoeira

(SIASGnet - 02/12/2024) 158134-26423-2024NE999999
edital DE notificação

O Ten Cel CARLOS ARTHUR CESTARI CORREA DA CUNHA, Comandante do 6º Regimento de Cavalaria Blindado, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os herdeiros dos falecidos abaixo para que compareçam as instalações do SFPC/6º RCB, na Rua General Vitorino, 1231, Centro, Alegrete/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificação para que seja informado a este SFPC a destinação do acervo de PCE que se encontra no nome do "de cujus".

Tal notificação deve-se ao fato de não terem sido encontrados dados sobre herdeiros nos sistemas do exército. Os herdeiros tem o prazo de 90 (noventa) dias corridos contados desta publicação, para apresentar a destinação legal dos PCE em questão.: MARCOS MANOEL PINTO | WENCESLAU VIRGILIO CARDOSO LEAES | RUY JOSE PINTO | APARICIO JUDES.

Alegrete-RS, 4 de dezembro de 2024.

CARLOS ARTUR CESTARI CORRÊA DA CUNHA - Ten Cel
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004339431

Objeto: Serviço de desmontagem e limpeza de canteiros e áreas na Refinaria Abreu e Lima - RNEST.

Abertura das propostas: 08/01/2025 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRONICO nº 90022-2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Presidente de Licitação, comunica a reabertura licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO 90022-2024-SRP, do tipo menor preço POR LOTE e ITEM, com objetivo de REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TECNICO HOSPITALAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS - SEMUSS. , Data da reabertura: 16/12/2024 às 09:00h. Endereço eletrônico www.compras.gov.br

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004339444

Objeto: Locação de Container Sanitário e Container Estação de Tratamento de Esgoto - ETE.

Abertura das propostas: 27/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE PRORROGAÇÃOCREDENCIAMENTO Nº 1/2024

EDITAL Nº 60/2024

PROCESSO Nº 196/2024.

A Prefeitura de Serrana/SP, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ: 44.229.813/0001-23, estabelecida na Rua: Dr. Tancredo de Almeida Neves, nº 176, Jd Bela Vista, CEP: 14150-000, na cidade de Serrana/SP, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, representada por seu Secretário, no uso de suas atribuições, vem por meio deste COMUNICAR, que fica prorrogado para 03/03/2025 o prazo de inscrições para o Credenciamento 001/2024.

O presente credenciamento se enquadra na hipótese do art. 3º, inciso I, do Decreto nº 11.878, de 2024, Lei de Licitações 14.133 e demais normas legais aplicáveis.

Serrana, 2 de dezembro de 2024.

LEONARDO CARESSATO CAPITELI

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 97/2024

Processo 181/2024

Objeto: Registro de preços objetivando a aquisição futura e parcelada de Equipamentos e Suprimentos de Informática destinados as diversas Secretarias da Prefeitura de Tanabi, de acordo com Termo de Referência. Data da realização: 18/12/2024. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: licitacao@tanabi.sp.gov.br. site: www.tanabi.sp.gov.br.

Tanabi, 2 de dezembro de 2024.

Alexandre Silveira Bertolini

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 90.001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2024.

O CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª. REGIÃO, através de seu Conselheiro Presidente e no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e observadas às disposições constantes do artigo 71, IV da Lei Federal nº 14.133/21, resolve:

ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o processo da licitação que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA NOVA SEDE DO CRBio-05, SITUADA NA RUA DO SOSSEGO, Nº 693, SANTO AMARO, CEP: 50100-150, RECIFE/PE, VISANDO ASSEGURAR A MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO DO CRBio-05, na forma abaixo:

Adjudicada: GR SERVICOS DE CONSTRUCOES E REFORMAS PREDIAIS LTDA - CNPJ: 29.492.111/0001-44, localizada na Rua Francisco Vita, 164 Cxpst A, Cordeiro, Recife-PE, CEP: 50630-190, Telefone: (81) 3204-1545, e-mail: licitacoes@grupogrservicos.com.br. Valor total adjudicado: R$ 115.400,00 (cento e quinze mil e quatrocentos reais) para o Lote 01 (lote único do certame), cujo critério de julgamento foi o menor preço.

Recife - PE, 2 de dezembro de 2024.

MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90302/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002202202415. Objeto: Aquisição por Sistema de Registro de Preços de Solução de Backup de Dados para FIOCRUZ, contemplando a subscrição de licenciamento de software e o fornecimento de equipamento(s), serviços de instalação e configuração, transferência de conhecimento, serviço de suporte técnico especializado e garantia. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90302-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/12/2024) 254445-25201-2024NE000047
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00035/2024 publicado no D.O de 2024-12-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 586.233,71. Leia-se: Valor Total: R$ 629.000,44.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 90124/2024 - UASG 195006

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.004013/2024-45-e.

OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Minicarregadeiras, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 10 (dez) itens, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. Publicação do Edital nº 90124/2024: 04/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-no-90124-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 20/12/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 2 de dezembro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 14/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 163/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS - MS, por intermédio do Agente de contratação, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA e HABILITAÇÃO da Concorrência Pública nº 14/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção da Unidade de Acolhimento, com recursos do Contrato de Repasse 958224/2024/MDASCF/CAIXA e contrapartida do município de Deodápolis - MS, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, Art. e Projetos para atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Empresa vencedora: CONSTRUTORA TERRA ROXA TERRAPLENAGEM LTDA - ME, CNPJ/MF 47.783.616/0001-40, com o valor global de R$ 643.933,67 (seiscentos e quarenta e três mil, novecentos e trinta e três reais, sessenta e sete centavos).

Deodápolis - MS, 2 de dezembro de 2024.

JEAN MARTINS SOBRAL

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11378/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.148376/2024-91.

Dispensa Nº 51/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do projeto acadêmico na vertente de ensino- especialização sob o título: curso de especialização em fisioterapia traumato-ortopédica e esportiva..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/11/2024 a 06/07/2026. Valor Total: R$ 320.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024

O Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, comunica que fará realizar a licitação em epígrafe, conforme abaixo:

OBJETO: Contratação De Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, conforme Edital e seus anexos.

DATA: 19/12/2024. HORA: 09:00 Horas.

LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado".

OBS: O Edital encontra-se disponível também no site www.teixeirasoares.pr.gov.br. Na impossibilidade de obtenção por esse meio, o mesmo poderá ser solicitado pelo telefone (0**42) 3460 -1155, no horário das 9:00 ás 11:30 horas e das 13:30 às 17:00 horas, ou pelo e-mail: licitacaoecompras@teixeirasoares.pr.gov.br.

Teixeira Soares, 4 de dezembro de 2024.

Lucinei Carlos Thomaz

Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60090000065202409. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de Outsourcing de Impressão e digitalização de documentos monocromáticos e policromáticos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observar as informações contidas no Termo de Referência..

JOSE GOMES DA SILVA

Assistente Técnico

(SIASGnet - 02/12/2024) 110511-00001-2024NE800106
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210629/2024 - UASG 803080

Processo Nº SERPRO-PTI-2024/00036. PREGÃO. Nº: 01031/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.682.505/0001-71 - STORAGEONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção e Suporte Técnico de Directors e Switches. Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2026. Valor total: R$ 735.643,20. Data da Assinatura: 02/12/2024.