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DECISÃO PLENÁRIA PL nº 2.089, de 25 de outubro de 2024

O Plenário do Confea em conformidade com o que estabelece o Inciso LX do art. 9º da Resolução 1015, de 2006, constitui missão representativa do Sistema Confea/Crea para participar do "Programa de Imersão Técnica em Cidades Inteligentes", que ocorrerá na cidade de Barcelona, Espanha, de 5 a 9/11/2024, autorizando o afastamento do país os seguintes membros: Vinicius Marchese Marinelli e Marina Casini Mattus - Processo SEI nº 00.005861/2024-60.

Vinicius Marchese Marinelli
PORTARIA CBTU Nº 12, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor-Presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 22 a 30 de novembro de 2024, com ônus para esta Companhia, dos servidores CARLOS JORGE FERREIRA CAVALCANTE matrícula SIAPE nº 1644919, Superintendente de Trens Urbanos de Maceió, ADRIANA FONSECA LINS, matrícula SIAPE nº 125792, Diretora Técnica e Diretora de Administração e Finanças interina da CBTU na Administração Central, e ANDRÉ CORREA JOIA matrícula SIAPE nº 2219493, Diretor Técnico Adjunto da CBTU na Administração Central para participar de visita técnica, onde presenciarão o passo a passo das etapas de monitoramento das linhas férreas, para posterior aplicação nos estudos necessário a serem desenvolvidos no Sistema de Trens Urbanos de Maceió.

O evento ocorrerá nos dias 25 e 28 de novembro de 2024, em Tokio/Japão.

JOSÉ MARQUES DE LIMA

DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
PORTARIA MCTI Nº 833, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 29 de outubro de 2024, THAIA CACCIAMALI DE SOUZA, ocupante do cargo de Engenheira Agrônoma, Matrícula SIAPE nº **158**, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de Nível Superior - NS, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.007487/2024-27).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 834, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Dispensar THAIA CACCIAMALI DE SOUZA, CPF ***.615.028-**, do encargo de substituta do cargo comissionado executivo de Coordenador de Avaliação e Análise Prospectiva, código CCE 1.10, da Assessoria de Estratégia e Governança, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.007487/2024-27).

LUCIANA SANTOS
DESPACHO de 1º de novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

GERARD EMILE GRIMBERG, matrícula SIAPE nº 222****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, para estadia de pesquisa junto ao Laboratoire J.L. Lagrange de l'Observatoire de la Côte d'Azur/Université Côte d'Azur, em Nice, França - com ônus limitado. (Processo 23079.253228/2024-78)

VIVIANE GOMES TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 124****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química, no período de 23/01/2025 a 05/02/2026, para realização de pós-doutorado junto à Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.242879/2024-32)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO Nº 170/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.023022/2024-49, resolve:

No DESPACHO Nº 110/2024, publicado no Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2024, Seção 2, página 42, referente ao afastamento do País da servidora ANA MARIA CANUT CUNHA,

onde se lê: "...no período de 24 de agosto a 8 de setembro de 2024..."

leia-se: "...no período de 24 de agosto a 9 de setembro de 2024..."

RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

O afastamento do País da servidora HELOISA SPAZAPAN DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1658145, Coordenadora de Segurança Veicular da Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN/MT, para participar da "LXVI Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 5 "Transporte" do Mercosul", a ser realizada na cidade de Montevidéu, na República Oriental do Uruguai, no período de 10 a 14 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a SENATRAN, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.030028/2024-25.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
RETIFICAÇÃO

No despacho da Reitoria em 22 de outubro de 2024, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) ISABELA NOGUEIRA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 215****, publicado no Diário Oficial da União nº 207, de 24 de outubro de 2024, seção 02, página 22. Onde se lê: "com ônus limitado", leia-se: "com ônus UFRJ". (Processo 23079.249374/2024-07)
Portaria de Pessoal Nº 2.701, DE 1º DE novembro DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:

Declarar vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe C, Padrão II, código da vaga nº 429429, ocupado pelo servidor RAIMUNDO SOARES DE CARVALHO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 205****, lotado na Superintendência do Ibama no estado do Piauí, a partir de 29/10/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02020.002071/2024-10).

DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL N° 2.704, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 209****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação de Concessões, Benefícios e Atenção à Saúde, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, ficando dispensada da Função Comissionada Executiva que atualmente ocupa.

RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO de 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

Os afastamentos do País das servidoras VIVIANE ESSE, matrícula SIAPE nº 1451347, Secretária Nacional de Transporte Rodoviário; e FERNANDA DE GODOY PENTEADO, matrícula SIAPE nº 1511233, Diretora do Departamento de Outorgas Rodoviárias, ambas da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário - SNTR/MT, para participarem da "ROUNDTABLE DISCUSSION: Green Infrastructure Investment Opportunities in Brazil", a ser realizada em Londres, no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 12 a 16 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a SNTR, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, § I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.032780/2024-19.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Portaria GABSGE DPGU Nº 287, DE 4 DE novembro DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 09 de agosto de 2024, Edição: 153, Seção: 1, Página: 143, resolve:

Art. 1º Conceder licença para o trato de interesses particulares ao Servidor Público Federal, Sr. Ricardo Keichi Kayhara, SIAPE nº 2377108, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública da União, lotado na unidade da DPU em São Paulo/SP, pelo período de 3 (três) anos, a partir de 04 de novembro de 2024, nos termos do art. 91 da Lei nº 8.112/90, conforme disposto no Processo Administrativo nº 08184.001170/2024-98.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

VINÍCIUS FREIRE VINHAS
PORTARIA SEGEP/RS Nº 115, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.001401/2024-13, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA LUIZA MUNHOZ BISOGNO, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) LUIZ ALBERTO BISOGNO, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape 6560907, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 23/08/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/08/2024.

LUIZA DA SILVA COSTA

PORTARIA SEGEP/RS Nº 116, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.001477/2024-31, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ISIS NAZARÉ DENARDIN KLEIN, na qualidade de filha inválida do(a) ex-servidor(a) MARIA BEATRIZ DENARDIN KLEIN, ocupante do cargo Administrador, matrícula Siape 0578873, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 26/03/2011, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/08/2024.

LUIZA DA SILVA COSTA
PORTARIA DG/PRF Nº 561, DE 1º DE novembro DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.102003/2021-77 e prolatadas nos autos do Processo nº 5036401-57.2021.4.04.7200, resolve:

Art. 1º Nomear LETICIA MAIA REZENDE COSTA, no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº 72734, habilitada no concurso público autorizado por meio da Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação fora autorizada nos termos do disposto na Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 21 de dezembro de 2021, consoante Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de dezembro de 2021 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2021, alterado pelo Edital Concurso PRF nº 56, de 21 de dezembro de 2021 e Edital Concurso PRF nº 84, de 4 de outubro de 2022 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2022 e a Homologação Final do Concurso Público.

Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia em Rio Verde, no estado do Goiás (DEL04-GO).

§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás (SPRF-GO).

§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-GO dar posse ao candidato ora nomeado, conforme subdelegado pela Portaria nº 818, de 28 de setembro de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO RAPOSO NETO
Portaria de Pessoal Nº 2.543, DE 10 DE outubro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 4 de novembro de 2024, JORGE DA SILVA LEAL, matrícula SIAPE n. 330****, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Segurança da Informação, da Coordenação de Infraestrutura Tecnológica, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 2545, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 4 de novembro de 2024, JORGE DA SILVA LEAL, matrícula SIAPE n. 330****, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Infraestrutura Tecnológica, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL SRRF04 Nº 455, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos art. 8 e 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:

Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LIEDA AMARAL DE SOUZA, matrícula SiapeCad n° 00877129, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 - Eqrat/2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal/RN, código FCE-1.05, a partir de 31 de outubro de 2024, em virtude de aposentadoria.

DARCI MENDES DE CARVALHO FILHO
PORTARIA Nº 1.580, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0009154/2024-92, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor RAFAEL SANT'ANNA DOS SANTOS, matrícula 6009013-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para o cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria da Chefia de Gabinete do Vice-Procurador-Geral do Trabalho, código CC-1, na Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 2° Dispensar o servidor RAFAEL SANT'ANNA DOS SANTOS, matrícula 6009013-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Inteligência e contrainteligência em Segurança Institucional, código CC-2, da Secretaria de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, na Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.536, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.2300.0001051/2017-12, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 21/10/2024, o servidor CRISTIANO FALK, matrícula 6009597-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Alta Floresta, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT.

Art. 2º Designar o servidor CRISTIANO FALK, matrícula 6009597-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível II da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Sinop, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT.

Art. 3º Dispensar o servidor FRANCISCO IAN SOUSA MEDEIROS, matrícula 6009585-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Alta Floresta, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.573, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.2200.0000568/2024-79, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 04/11/2024, o servidor ALYSSON NUNES DE MOURA ALMEIDA, matrícula 6004639-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI.

Art. 2º Designar o servidor ANTÔNIO RAPHAEL LIMA IANICELI, matrícula 6008726-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.557, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0900.0001391/2024-74, resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 04/11/2024, a servidora FERNANDA CROZARIOLLI WURMEISTER, matrícula nº 6006656-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 25º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, código CC-4.

Art. 2º Nomear o servidor MOACIR JUNER DE OLIVEIRA MORAIS, matrícula nº 6009113-4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 25º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, código CC-4.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.577, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0400.0001413/2024-93, resolve:

Art. 1º Nomear KATIA NUNES DA SILVA DE OLIVEIRA, Tecnóloga em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.569, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0406.0001417/2024-82, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 06/11/2024, o servidor CEZAR SOARES DE OLIVEIRA, matrícula 6008765-X, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.220, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora Ana Paula Pereira Batista, ocupante do cargo efetivo de Jornalista, matrícula SIAPE nº 1603999, da função de Assessor de Gestão de Conteúdo IFMG - Reitoria - Função Gratificada - FG-01, permanecendo sua localização funcional na UORG nº 10 - Diretoria de Comunicação.

Art. 2º DESIGNAR o servidor Thomas Bertozzi de Oliveira e Sousa Leao, ocupante do cargo efetivo de Jornalista, matrícula SIAPE Nº 1.903782, para a função de Assessor de Gestão de Conteúdo IFMG - Reitoria - Função Gratificada - FG-01, vinculado à UORG nº 10 - Diretoria de Comunicação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 04 de novembro de 2024.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA DE PESSOAL Nº 866/GR/UFFS/2024, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor FLAVIO RIUZO SO, Assistente em Administração, Siape nº 1267859, da função de Chefe da Assessoria de Comunicação, do Campus Realeza, Código FG-5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 701/GR/UFFS/2023, de 18 de agosto de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.030801/2024-84.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 701/GR/UFFS/2023, de 18 de agosto de 2023, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 867/GR/UFFS/2024, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor SAULO DA PAZ TIMOTEO, Assistente em Administração, Siape nº 3390051, para exercer a função de Chefe da Assessoria de Comunicação, do Campus Realeza, Código FG-5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.030801/2024-84.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
ATO Nº 394, de 30 de outubro de 2024

O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante os autos 0006234-86.2024.6.08.8000, resolve:

1) Dispensar a servidora efetiva Ariany Teixeira da Motta Nichetti, do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na Escola Judiciária Eleitoral - EJE, a partir da publicação deste Ato;

2) Designar a servidora efetiva Ariany Teixeira da Motta Nichetti, para o exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.6, com lotação no Escola Judiciária Eleitoral - EJE, a partir da publicação deste Ato.

Des. Carlos Simões Fonseca
Despacho de 30 de outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica/CTC, para participar de reunião na ARNT - Rede Nacional de Transmissão de Angola, de Visita Técnica a EMAE e reuniões de acompanhamento do Projeto PS-Mora, em Luanda/Angola, São Tomé e Príncipe e Porto/Portugal, pelo período de 04/11/2024 a 24/11/2024, com ônus limitado (Processo nº 23080.057559/2024-40).

IRINEU MANOEL DE SOUZA

RETIFICAÇÃO

No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 162, de 22 de agosto de 2024, Seção 2, página 31, do professor ARMANDO ALBERTAZZI GONÇALVES JÚNIOR,

onde se lê "de 23/08/2024 a 03/09/2024",

leia-se "de 23/08/2024 a 07/09/2024" (Processo 23080.43197/2024-18).

No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 239, de 18 de dezembro de 2023, Seção 2, página 31, da professora MARIVETE GESSER,

onde se lê "junto a Wester University, (...) com ônus bolsa CAPES",

leia-se "junto a Western University, (...) com ônus limitado" (Processo 23080.065762/2023-17).
Despacho de 29 de outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

BRUNO ALEXANDRE PACHECO DE CASTRO HENRIQUES, SIAPE 2155709, lotado no Departamento De Engenharia Mecânica/CTC, para cursar Pós-Doutorado na Universidade de Minho, em Guimarães/Portugal, no período de 11/10/2024 a 10/11/2025, com ônus CNPq (Processo nº 23080. 020915/2024-70);

GUILHERME MARIZ DE OLIVEIRA BARRA, SIAPE 1461012, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica/CTC, para participar de Missão de Trabalho junto à Universidade de Trento, em Trento/Itália, no período de 20/01/2025 a 09/02/2025, com ônus CNPQ (Processo 23080.054261/2024-88);

ROSANE GONCALVES NITSCHKE, SIAPE 1159797, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de Enfermagem/CCS, para participar do Colloque international Imaginaire et vie quotidienne: la connaissance ordinaire, em Paris/França e para visita técnica à Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 10/11/2024 a 25/11/2024, com ônus limitado (processo 23080.056108/2024-95).

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 30 DE Outubro DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 2.239 - Dispensar, a partir de 01 de Novembro de 2024, Jonathas Gomes de Medeiros, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1101579, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CPGLIT/CCE, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria N.º 883/2023/GR, DE 20 DE ABRIL DE 2023, tendo em vista seu pedido de exoneração.(Ref. Sol. 059615/2024)

Nº 2.240 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Novembro de 2024, Patrícia Poletto, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2362165, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos - CGEALI/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.059636/2024-04)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

PORTARIAS DE 3I DE OUTUBRO DE 2024

Nº 2.247 - Art. 1º Designar, a partir de 06 de Novembro de 2024, Ademir Valdir dos Santos, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1789038, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação - CPGED/CED, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.059992/2024-10)

Nº 2.249 - Art. 1º Designar, a partir de 15 de Outubro de 2024, Sonali Paula Molin Bedin, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, nível 2, SIAPE nº 2616189, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Arquivologia - CGA/CED, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 059596/2024)

Nº 2.254 - Art. 1º Designar, a partir de 23 de Novembro de 2024, JAISON JOSÉ BASSANI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 2613011, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Educação Física - CGDEF/CDS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 060546/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 3.979, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:

DESIGNAR RICARDO AIRES ALEXANDRE para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado do Acre.

OSMAR NILO DE JESUS LIMA BEZERRA NETO
PORTARIA Nº 3.980, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:

DESIGNAR NILBERTO NILSON DE MATOS MENDES para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Regional da União no Estado do Acre.

OSMAR NILO DE JESUS LIMA BEZERRA NETO
PORTARIA Nº 3.981, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:

DESIGNAR FRANCISCO JOSE DE LIMA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado de Alagoas.

NELTON MARTINS YIN FILHO
PORTARIA Nº 3.982, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:

DESIGNAR SERGIO MORAES STUDART para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Regional da União no Estado de Alagoas.

NELTON MARTINS YIN FILHO
PORTARIA Nº 3.983, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:

DESIGNAR JORGE RICARDO MUNIZ KWASINSKI FILHO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado do Amapá.

JOSÉ IRAN ATAIDE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.984, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:

DESIGNAR ADELTON VILHENA NEVES para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Regional da União no Estado do Amapá.

JOSÉ IRAN ATAIDE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.985, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS, substituta, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:

DESIGNAR MOISES BEN HUR SOUSA SEIFFERT SIMOES para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado do Amazonas.

MONA LIZA PRADO BENEVIDES
PORTARIA Nº 3.986, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS, substituta, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:

DESIGNAR RAFAEL DE OLIVEIRA NOVO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Regional da União no Estado do Amazonas.

MONA LIZA PRADO BENEVIDES
PORTARIA SEG Nº 1.142, DE 29 DE OUTUBRBO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1031257/2024, resolve:

Art. 1º Designar PAULO CABRAL DE ARAUJO NETO, matrícula 315.728, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Manutenção Civil, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 288, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 4 de novembro de 2024, KENYA SENRA FURTADO, CPF nº ***.075.326-**, do Cargo Comissionado de Assistência, código CAS - II, de Assistente Técnica de Movimentação de Derivados, na Superintendência de Distribuição e Logística, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.227260/2024-54)

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.307, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.125651/2024-65, resolve:

DISPENSAR

FABRÍCIO SANTOS DIAS, matrícula Siape nº 1553307, Advogado da União, do encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (21013129), da Coordenação Regional de Militares, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.308, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

ASECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.125651/2024-65, resolve:

DESIGNAR

GUSTAVO ANDRÉ DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1425688, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (21013129), da Coordenação Regional de Militares, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SEG Nº 1.143, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1031514/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, LUCAS LIMA DE OLIVEIRA, matrícula 317.425, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.144, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1031355/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ENDY SOUSA AGUIAR, matrícula 318.646, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.145, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1031581/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, FILIPE ARAÚJO LOBATO, matrícula 320.616, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Guará, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.146, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1030057/2024, resolve:

Art. 1º Designar JACKSON BERNARDES VASCONCELOS, matrícula 317.591, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Imobiliária e Conservação Predial, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado ARI FERREIRA DE ANDRADE FILHO, matrícula 314.455, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.147, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1031646/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, DANIEL FRANÇA JÚNIOR, matrícula 320.898, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fábio Eduardo Marques, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada ANDREZA GAZON DA SILVA, matrícula 320.805, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA Nº 3.987, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:

DESIGNAR ANTONIO LAZARO SOARES DO AMPARO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado da Bahia.

ROMUALDO ANSELMO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.988, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:

DESIGNAR ANTONIO VEIGA ARGOLLO NETO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Regional da União no Estado da Bahia.

ROMUALDO ANSELMO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.989, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:

DESIGNAR RUBENS OLIVEIRA DE ARAUJO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado do Ceará.

LUIZ FERNANDO MENESCAL DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 3.990, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:

DESIGNAR RODRIGO VIEIRA MEDEIROS para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Regional da União no Estado do Ceará.

LUIZ FERNANDO MENESCAL DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 3.991, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:

DESIGNAR ROBERTO JOAO ABREU para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado do Espírito Santo.

JOSÉ EUCLIDES CAVALCANTE
PORTARIA Nº 3.992, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:

DESIGNAR JOAO TADEU DE CASTRO BATISTA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Regional da União no Estado do Espírito Santo.

JOSÉ EUCLIDES CAVALCANTES
PORTARIA Nº 3.993, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:

DESIGNAR MARCIA HELENA DE OLIVEIRA EMOS para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado de Goiás.

SUZANA KROEHLING RODRIGUES FERREIRA
PORTARIA Nº 3.994, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:

DESIGNAR IACI PEREIRA CASTELO BRANCO DE MATTOS para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Regional da União no Estado de Goiás.

SUZANA KROEHLING RODRIGUES FERREIRA
PORTARIA DG/PRF Nº 562, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP Nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados aos autos do Processo Administrativo nº 08650.048778/2021-90 e prolatadas nos autos do Processo nº 1029821-35.2021.4.01.3200, resolve:

Art. 1º Tornar definitiva a nomeação do servidor DANIEL SANTOS DE MORAES no cargo de Policial Rodoviário Federal, haja vista a decisão transitada em julgado nos autos do Processo nº 1029821-35.2021.4.01.3200.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO RAPOSO NETO