gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 5/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.026734/2023-18.

Não se Aplica Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 10.932.397/0001-03 - HOME COMFORT - SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Conjunção de esforços para a formação de residentes do programa de residência médica em geriatria do hu-ufpi/ebserh, através de estágio obrigatório, a ser executado na home comfort.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90090/2024 - UASG 393026

Nº Processo: 50620000188202442. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-104/AL (km 0,00 - km 74,40/ km 83,30 - km 94,00) e BR-416/AL (km 0,00 - km 49,40) sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no estado de Alagoas, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h49. Endereço: Rua Desembargador Almeida Guimarães 22, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/393026-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-104/AL (km 0,00 - km 74,40/ km 83,30 - km 94,00) e BR-416/AL (km 0,00 - km 49,40)..

CLAUDIA ALEXANDRA DE LIMA BARBOSA ALVES

Chefe Selic Dnit/al

(SIASGnet - 16/04/2024) 393026-39252-2024NE000024
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-005/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a Empresa BIONUCLEAR SERVIÇOS DE MEDICINA NUCLEAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 01.514.221/0001-40, representada pelo Sr. FABIO FIGUEIREDO RIBEIRO. Assinatura: 15/04/2024; Vigencia: 15/04/2024 a 15/04/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-007/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a Empresa CLININCOR - CLINICA DE INVESTIGACOES CARDIOLOGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 82.101.791/0001-00, representada pelo Sr. CELSO CESAR CARNEIRO. Assinatura: 15/04/2024; Vigencia: 15/04/2024 a 15/04/2025.
EDITAL Nº 494-TCU/SEPROC, DE 15 DE ABRIL DE 2024

Processo TC 022.339/2021-3.

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, comunico que foi determinada a OITIVA de Genival José Correia, CPF: 144.230.651-34, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta publicação (art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, c/c o art. 260, § 2º, do Regimento Interno do TCU), pronuncie-se quanto à(s) ocorrência(s) descrita(s) nas peças 43 e 44 do processo TC 022.339/2021-3.

A matéria está sendo objeto de exame no âmbito do Tribunal de Contas da União e poderá resultar decisão no sentido de desconstituir o ato ou o procedimento considerado irregular. A ausência de manifestação no prazo estabelecido não impedirá o prosseguimento do processo e a apreciação da matéria pelo TCU.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo e da(s) irregularidade(s) acima indicada(s) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

Maryzely Mariano

Chefe do Serviço de Comunicação Processual 1
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

LICITAÇÃO Nº 10/2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas novos, conforme convênio 944962/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 054372/2023

Em cumprimento ao disposto no art. 71, inciso IV, e em conformidade com o art. 54, da lei nº 14.133/2021, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe:

FORNECEDOR - ITEM - VALOR TOTAL

BRUNO IRINEU PEREIRA COMÉRCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO - ME, CNPJ Nº 24.667.053/0001-29 - 002- R$ 25.799,00

IRMÃOS SCHONS LTDA - EPP, CNPJ Nº 11.186.884/0001-37 - 001,003,005 - R$ 50.990,00

NBX LOCAÇÃO LTDA - ME, CNPJ Nº 15.384.813/0001-08 - 004 - R$ 7.300,00

ROBERTO CESAR SCHMITZ LTDA - EPP, CNPJ Nº 37.141.260/0001-97 - 006 - R$ 37.400,00

Adjudico E Homologo A Presente Licitação.

Missal - PR, 15 de abril de 2024.

Adilto Luis Ferrari

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1703/2021 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 09.192.486/0001-81 - HOSPITAL SANTA TERESINHA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, internamentos em enfermaria, internamento em unidade de terapia intensiva

adulto geral, cardiológica e neurológica, conforme descritos no anexo da carta proposta, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo a, e demais anexos..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
RETIFICACAO

NO Processo Administrativo n 63060.002717/2024-87, publicado no DOU n 73, em 16/04/2024, Secao 3, Pagina 22.

Onde se le: Dispensa de Licitacao n 17/2024.

Leia-se: Dispensa de Licitacao n 16/2024.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Celebrado Entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e a Elimar Prestadora de Serviços em Geral LTDA.

Processo: 50620.000448/2023-07.

DEVEDORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT.

CNPJ DEVEDORA: 04.892.707/0001-00.

CREDORA: Elimar Prestadora de Serviços em Geral LTDA.

CNPJ CREDORA: 01.182.827/0001-26.

VALOR: R$ 7.791,60 (sete mil setecentos e noventa e um reais e sessenta centavos).

OBJETO: visando o pagamento de valores retroativos referentes aos anos de 2018 a 2022, devidos em virtude da inclusão do Benefício Social Obreiro nas planilhas de formação de preços relacionadas ao Contrato nº 00969/2018, no valor de R$ 7.791,60 (sete mil setecentos e noventa e um reais e sessenta centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.004547/2023-03.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.

Contratado: 22.260.124/0002-20 - STAGO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de aparelho automatizado para realização de testes de coagulação/hemostasia, mais aparelho backup, mais refrigerador para reagentes, mais o fornecimento de reagentes compatíveis com os aparelhos, com manutenção preventiva e corretiva para utilização na unidade de análises clínicas e anatomia patológica do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc-uftm) - filial ebserh.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 790.684,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158340

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 23166.001244/2023-17.

Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CHARQUEADAS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro, conforme cct 2024/2024 nº rs004917-023, período de 01/01/2024 a 19/11/2024.. Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.417,92. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001416/2023-85. Termo de Doação nº 04.0026.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Cooperativa de Produção, Comercialização e Prestação de Serviços dos Agricultores Familiares de Cristinápolis e Região Ltda - COOPEAFAC, CNPJ nº 14.801.143/0001-07. OBJETO: Doação de 01 (UMA) GRADE NIVELADORA GNC 2820 ME, ANO/MODELO 2024/2024, COR VERMELHO, SÉRIE: 24/0224, Tombamento nº 334.225-3, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). RECURSOS: PTRES 219393 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 27330006SE6, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Rafael da Silva Oliveira/Presidente da Cooperativa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000759/2023-22. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0245.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa OESTE - Organização, Estradas, Topografia e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.713.648/0001-10. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 4.0245.00/2022 por 365 (trezentos e sessenta e cinco), passando o seu vencimento para 11/07/2025. RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, PTRES 216973, Fonte de Recurso 0100000000, Natureza de Despesa 449030, URG 195003, cujos recursos estão assegurados pela da Nota de Empenho 2022NE540806, datada de 31/12/2022. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Ailton Gonzaga da Silva/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000758/2023-88. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0247.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa OESTE - Organização, Estradas, Topografia e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.713.648/0001-10. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 4.0247.00/2022 por 365 (trezentos e sessenta e cinco), passando o seu vencimento para 11/07/2025. RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, PTRES 216973, Fonte de Recurso 0100000000, Natureza de Despesa 449030, URG 195003, cujos recursos estão assegurados pela da Nota de Empenho 2022NE540810, datada de 31/12/2022. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Ailton Gonzaga da Silva/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000757/2023-33. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0248.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa OESTE - Organização, Estradas, Topografia e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.713.648/0001-10. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 4.0248.00/2022 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco), passando seu vencimento para 11/07/2025. RECURSOS: Programa de Trabalho nº: 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, PTRES 216973, Fonte de Recurso 0100000000, Natureza de Despesa 449030, URG 195003, cujos recursos estão assegurados através da Nota de Empenho 2022NE540811, datada de 31/12/2022. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Ailton Gonzaga da Silva/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001321/2021-08. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.127.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa PS Serviços de Limpeza Ltda-ME, CNPJ nº 18.804.276/0001-98. OBJETO: Reajustamento dos preços dos insumos na data base de 01/09/2023 e a repactuação dos valores do contrato na data base de 01/05/2023 passando a importância mensal do contrato para R$ 51.030,40 (cinquenta e um mil, trinta reais e quarenta centavos) e o valor anual passará a ser de R$ 612.364,80 (seiscentos e doze mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos) e, ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidam com as deste instrumento. RECURSOS: Atestado de Disponibilidade Orçamentária, na Categoria de Programação Orçamentária 04.122.0032.2000.0001 (Administração da Unidade), GND 33, conforme reserva realizada por meio do documento 2023PE000010, PTRES 172108, Fonte 1.000, ND 339037, UGR 195003, PI SE0000IADM2. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Paulo da Silva Santos/Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200392

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 08270.009326/2022-48.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 10.533.966/0001-48 - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o Contrato 14/2022 SR/PF/CE nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho CE 127/2024 MTE.. Vigência: 01/01/2024 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.522,28. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 - PMLS

Contratação de empresa de engenharia para execução de cobertura do caic conforme contrato de repasse n° 4113304/2023.

Tipo Licitação: Menor Valor Global.

Modo de Disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 06/05/2024, às 08h00min., no site https://bnc.org.br/.

Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município.

Laranjeiras do Sul-Pr, 11 de abril de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
DESPACHO DE 1º DE ABRIL DE 2024

AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE00047/2023

A Prefeitura Municipal de Areia-PB torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do processo de licitação, Pregão Eletrônico N° PE00047/2023, que tem por objeto a LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO, com base no art. 71, inciso III do caput VII, da Lei Federal n° 14.133, e parecer jurídico. Justificativa: impossibilidade orçamentária.

ERIVALDO GUEDES DA SILVA

Secretário de Agricultura
DESPACHO DE 8 DE ABRIL DE 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DO MEC/FNDE (SIMEC, PDDE INTERATIVO), BEM COMO PARA REALIZAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE TODOS OS PROGRAMAS FEDERAIS CONVENIADOS ENTRE O ENTE FEDERADO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: GELSON ALEXANDRE XAVIER 12352231400 - R$ 31.680,00.

NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE

Secretário de Educação
DESPACHO DE 27 DE MARÇO DE 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA VIGARIO ODILON,95 PARA INSTALAÇAO DO CAEE DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Eloi Farias Neto - R$ 15.600,00

NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE Secretário de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DO MEC/FNDE (SIMEC, PDDE INTERATIVO), BEM COMO PARA REALIZAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE TODOS OS PROGRAMAS FEDERAIS CONVENIADOS ENTRE O ENTE FEDERADO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até 07/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00056/2024 - 08.04.24 - GELSON ALEXANDRE XAVIER 12352231400 - R$ 31.680,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA VIGARIO ODILON,95 PARA INSTALAÇAO DO CAEE DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2024. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1003 2007 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Fonte: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE. VIGÊNCIA: até 27/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00044/2024 - 27.03.24 - Eloi Farias Neto - R$ 15.600,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE AREIA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria de Infra Estrutura - 15 452 1016 2021 Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até 10/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00057/2024 - 10.04.24 - ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA - EPP - R$ 248.400,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DE IMPRESSÃO DIGITAL, SINALIZAÇÃO, ESTRUTURAL, VISUAL E HORIZONTAL PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00049/2024 - 04.04.24 - AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - R$ 900,00; CT Nº 00050/2024 - 04.04.24 - MARCELO ARAUJO DOS SANTOS - R$ 5.960,00; CT Nº 00051/2024 - 04.04.24 - MARCIO THIAGO PEREIRA DA SILVA 05276604428 - R$ 48.408,80; CT Nº 00052/2024 - 04.04.24 - ULTRA PRINT GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA - R$ 42.063,40; CT Nº 00053/2024 - 04.04.24 - ADRIANO PEREIRA DO NASCIMENTO 03829603436 - R$ 20.907,00; CT Nº 00054/2024 - 04.04.24 - FLAVIA ALMEIDA SILVA - R$ 24.104,15; CT Nº 00055/2024 - 04.04.24 - EUDIMAR MIRANDA RODRIGUES - R$ 3.760,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00058/2024 - 12.04.24 - BOA SORTE COMERCIAL LTDA - R$ 486.030,80; CT Nº 00059/2024 - 12.04.24 - MAXIMA A DE LIMA DANTAS - R$ 623.518,60; CT Nº 00060/2024 - 12.04.24 - RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP - R$ 338.507,50; CT Nº 00061/2024 - 12.04.24 - JOSE DA S FERREIRA - R$ 84.689,95; CT Nº 00062/2024 - 12.04.24 - MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 106.590,20; CT Nº 00063/2024 - 12.04.24 - JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 128.990,00; CT Nº 00064/2024 - 12.04.24 - 49.990.588 ALUSKA MARIA TAVARES - R$ 390.538,50.
DESPACHO DE 10 DE ABRIL DE 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE AREIA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA - EPP - R$ 248.400,00.

FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL

Secretária de Infraestrutura
despacho de 3 de Abril de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DE IMPRESSÃO DIGITAL, SINALIZAÇÃO, ESTRUTURAL, VISUAL E HORIZONTAL PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ADRIANO PEREIRA DO NASCIMENTO 03829603436 - R$ 20.907,00; AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - R$ 900,00; EUDIMAR MIRANDA RODRIGUES - R$ 3.760,00; FLAVIA ALMEIDA SILVA - R$ 24.104,15; MARCELO ARAUJO DOS SANTOS - R$ 5.960,00; MARCIO THIAGO PEREIRA DA SILVA 05276604428 - R$ 48.408,80; ULTRA PRINT GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA - R$ 42.063,40.

ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO

Secretário de Administração
AVISO DE Alteração

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 75/2019/FMS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 75/FMS/2019

CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 570971

OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE leva ao conhecimento dos interessados que, foi ALTERADO o edital acima epigrafado, que tem como objetivo a O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE torna pública a convocação de interessados para o CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos da tabela SIGTAP/SUS, com complemento de tabela, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, página 224, quarta-feira, 20 de novembro de 2019, página 224, Seção 3. Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a alteração, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.

CRICIÚMA-SC, 15 de abril de 2024.

DEIVID DE FREITAS FLORIANO

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Aditamento ao Contrato de Seguro de Veiculos entre a Uniao, por intermedio do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, e Seguros Sura S. A., CNPJ 33.065.699/0001-27. Objeto - exclusao e inclusao de veiculos. Licitacao - Pregao Eletronico 8-2022 - Processo 0002229-47.2024.6.25.8000. Dotacao Orcamentaria - 02.122.0033.20GP.0028 - Julgamento de Causas e Gestao Administrativa na Justica Eleitoral, Elemento de Despesa 3.3.9.0.39 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica. Empenho - Nota de Empenho 2024NE000233, emitida em 15-4-2024. Valor total - R$ 1.146,98. Vigencia - 20-9-2023 a 20-9-2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 11/2024 - UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, aquisição de Kit Alumina - 5Ml - 10UG/ML - contendo 50 tiras em cada kit , conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.000764/2024-71. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 11/2024 receber propostas de preços até 29/04/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

MARIA ALBERTINA GRILO BARRETO

Assistente em Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153152

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23079.219322/2021-55.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão do reajuste sobre o valor contratual do serviço de monitorização de radiações por dosímetros com tecnologia de dosimetria termo luminescente (tld) ou luminescência opticamente estimulada (osld), com base na alíquota do ipca de 1,04231630%, referente ao período de agosto/2022 a agosto/2023. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.425,04. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-PE

O Município de Itaituba - Prefeitura Municipal, através do Sr. Pregoeiro comunica a prorrogação da abertura do Pregão Eletrônico n° 012/2024-PE, de 17/04/2024, as 10:00, para o dia 29/04/2024 no mesmo horário, em razão da retificação no termo de referência, conforme publicado no PORTAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br.

Itaituba-PA, 16 de abril de 2024

Ronison Aguiar Holanda

Pregoeiro.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 415/2023.

Nº Processo: 50600.041940/2022-81.

Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Apostila-se, para efeito de controle financeiro-orçamentário, na forma prevista nos artigos 136, inciso iv da lei 14.133/202165 e no art. 27 do decreto nº 93.872/86, aditando-se a cláusula décima quinta do contrato nº 415/2023, com a seguinte redação:

onde se lê:

as despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento geral da união deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

gestão/unidade: 393004;

fonte de recursos: 1000000000;

programa de trabalho: 26.122.0032.2000.0001;

elemento de despesa: 33.90.37.01;

plano interno: daf0004;

leia-se:

as despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento geral da união deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

gestão/unidade: 393004;

fonte de recursos: 1000000000;

programa de trabalho: 26.122.0032.218s.0001 e 26.122.0032.2000.0001

elemento de despesa: 33.90.37.01;

plano interno: daf0004;. Vigência: 01/08/2023 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.983.548,80. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2525/2023 - UASG 158525

Número do Contrato: 3525/2022.

Nº Processo: 23429.000370/2022-35.

Pregão. Nº 3525/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI. Contratado: 09.213.824/0001-14 - VILMA TERESINHA CHESSA. Objeto: Segundo termo de aditamento de prazo do contrato. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.320,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP

Procedimento Licitatório n° 90010/2024. Pregão Eletrônico SRP. Processo SEI 0015015-55.2023.6.18.8000. OBJETO: aquisição de material de consumo (embalagens, gênero alimentício, copa e cozinha, bem como material de limpeza)para o TRE-PI, por meio do Sistema de Registro de Preços. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Sagraram-se vencedoras as empresas MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO - CNPJ nº 09.491.099/0001-46 (itens 1,2,3,4 e 5), no valor de R$ 57.776,00 (cinquenta e sete mil, setecentos e setenta e seis reais), L & C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 19.568.836/0001-15 (item 6), no valor de R$ 27.860,00 (vinte e sete mil, oitocentos e sessenta reais) e SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS LTDA - CNPJ n 28.742.388/0001-15 (item 7), no valor de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), totalizando R$ 109.136,00 (cento e nove mil, cento e trinta e seis reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/04/2024.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TRE-PI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.083963/2023. Objeto: Contratação de serviços de gestão da conformidade metrológica.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º Andar - Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES

Gerente de Aquisições e Contratos

(SIASGnet - 16/04/2024) 413001-41231-2024NE000001
aviso DE retificação

Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2024-001-SEMAD/PMM

NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90004/2024

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DOU Nº 71, SEÇÃO 3, FOLHA 230, DE 12/04/2024

O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que a autoridade competente homologou o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-001-SEMAD/PMM, e ratificou a adjudicação das seguintes empresas: Lote 1- J. CASTRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 20.038.757/0001-81, com o Valor Total de R$ 776.091,88 (setecentos e setenta e seis mil, noventa e um reais e oitenta e oito centavos), Lote 2- J. CASTRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 20.038.757/0001-81, com o Valor Total de R$ 585.730,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil, setecentos e trinta reais), Lote 3- W E DA ROCHA LTDA, CNPJ nº 09.618.629/0001-74, com o Valor Total de R$ 1.123.778,80( hum milhão, cento e vinte e três mil, setecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), Lote 4- PARÁ COMERCIO E SERVIÇOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, com o valor de R$ 1.054.957,70 (hum milhão, cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos), Lote 5- W E DA ROCHA LTDA, CNPJ nº 09.618.629/0001-74, com o Valor Total de R$110.850,00 (cento e dez mil, oitocentos e cinquenta reais), ), Lote 6- W E DA ROCHA LTDA, CNPJ nº 09.618.629/0001-74, com o Valor Total de R$ 121.019,60 (cento e vinte e um mil, dezenove reais e sessenta centavos).

Marituba/PA, 16 de abril de 2024.

Danielhe Costa Lopes

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160296

Nº Processo: 64298008955/2023-02.

Inexigibilidade Nº 90015/2023. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.

Contratado: 33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica - base avançada de salto livre.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a . Valor Total: R$ 53.997,20. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.004451/2024-77.

Pregão Nº 131/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 22.774.865/0001-48 - PRM COMERCIAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (AGULHA ANESTÉSICA, APLICAÇÃO PARA RAQUIDIANA, BLOQUEIO DE PLEXO E OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM.

Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 09/04/2024 a 07/07/2024. Valor Total: R$ 5.401,32. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 37/2024, processo 23249.006306.2024-48. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: LARA FERREIRA CUSTÓDIO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº 11 de 11/01/2024, DOU 12/01/2024, Vigência 15/04/2024 a 31/12/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 16/04/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: LARA FERREIRA CUSTÓDIO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 70006

Nº Processo: 0017443-10.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de banners e adesivos para o TRE-PI, incluindo impressão e acabamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praca Des. Edgar Nogueira - Centro Civico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 08h45 no site www.gov.br/compras.

AURELIO SODRE ROCHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/04/2024) 70006-00001-2024NE000001
DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 49.990.588 ALUSKA MARIA TAVARES - R$ 390.538,50; BOA SORTE COMERCIAL LTDA - R$ 486.030,80; JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 128.990,00; JOSE DA S FERREIRA - R$ 84.689,95; MAXIMA A DE LIMA DANTAS - R$ 623.518,60; MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 106.590,20; RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP - R$ 338.507,50.

ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO

Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2024 - UASG 158370

Número do Contrato: 114/2022.

Nº Processo: 23421.000574/2022-46.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 114/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
Extrato de Contrato SEI Nº 9745597- UASG 135030

Espécie: Contrato SEI NR. 9745597; Processo 21202.001614/2023-15- Inexigibilidade de Licitação 12/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA, CNPJ 48.817.398/0001-80. Objeto: Serviço de manutenção para o equipamento ICP-OES Optima 8300 da Perkin Elmer; Fundamento Lega: Lei 13303/2016; Vigência: 15/04/2024 à 15/08/2024; Valor Total: R$ 36.316,30; Data de Assinatura: 15/04/2024; Signatários: Everton Luís Krabbe Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Leonardo Tadeu Casanova, Leonardo Lyrio Gertner; Diretores da PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2020-75/03. Contratada: MARIA EULINA GOIS DE ANDRADE. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Periodo de Vigencia: 11/04/2024 a 10/04/2025 . Data de Assinatura: 10/04/2024.

ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130080

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 21020.000606/2023-81.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/GO. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto aplicar reajuste nos valores do contrato nº 008/2023, tendo em vista a repactuação, com fulcro em cláusula contratual, conforme convenção coletiva de trabalho go000832/2023 (34523063), datada de 18/12/2023, cuja data base é em 01/01/2024 e seu termo aditivo registrado no mte sob o nº go000009/2024, datada de 03/01/2024, cuja sua data base é em 01/01/2024, firmada entre o sindicato dos empregados de empresas de asseio conserv limp pub e ambient col lixo sim est goias, cnpj n. 02.851.939/0001-95 e sindicato das empresas de asseio, conservacao, limpeza urbana e terceirizacao de mão-de-obra do estado de goiás - seac-go, cnpj n. 02.552.768/0001-01.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 481.334,16. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PMA

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº PMA Nº 22/2024

O Município de Antonina torna público que fará realizar às 10h00min do dia 09 de Maio de 2024, no termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 081/2023, por meio da INTERNET, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda, PREGÃO ELETRÔNICO para Aquisição de Micro Onibus com recursos do Ministério da Saúde - Proposta 10778273000123005, conforme Termo de Referência.

INFORMAÇÕES: site: www.antonina.pr.gov.br ou https://bll.org.br/

E-mail: pregao@prefeituraantonina.com

Em 15 de Abril de 2024.

Marcio de Castro Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000643/2024-82.

Inexigibilidade Nº 66/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 67.272.757/0001-05 - R-BIOPHARM BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANALISE DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de kit etanol da marca r-biopharm.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 13/08/2024. Valor Total: R$ 4.697,76. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
aviso de retificação

No Edital de Intimação, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, Edição,71, Seção 3, Página 105, onde se lê:

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

Thales Rafael Duffeck Faversani

***.545.350-**

L3D4C46I

02124.001678/2020-91

Leia-se:

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

Thales Rafael Duffeck Faversani

***.545.350-**

L3D4C46I

02121.001164/2023-16

HAMILTON BRITO DA SILVA

Chefe Substituto do SETEC I - UNA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2024

Contratada: BAMAQ SA BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - CNPJ: 18.209.965/0001-54. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO N° 1231000948/2023/ SEAPA CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E O MUNICÍPIO DE ARAGUARI-MG. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços - 12 (DOZE) meses, compreendidos entre 02/04/2024 a 02/04/2025 - Valor global da Ata: R$2.569.000,00 (dois milhões e quinhentos e sessenta e nove mil reais). Ficha 655 - Dotação Orçamentária: 02.15..20.605.0003.2065.4.4.90.52.00 - Motomecanização, Modernização e Técnicas Agrícolas. LUIZ ANTÔNIO DE PAIVA - Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Agronegócios. 2 de abril de 2024
AVISO DE licitaçãoTOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

O Município de Araguari-MG, comunica aos interessados que, fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 012/2023 - do tipo/critério de julgamento: menor preço e regime de execução: empreitada por preço global, contratação de Empresa Especializada para Implantação da Ponte Taquaral em estrutura mista de concreto e aço conforme projeto básico, planilha orçamentária, planilha de curva abc, cronograma físico-financeiro, BDI, planilha de composição de preços, memorial descritivo e memória de cálculo do projeto e projetos anexos. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta deverão ser entregues até às 13:30 horas do dia 09 de maio de 2024, na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Goiás - CEP. 38.440-001 - Araguari/MG, diretamente na sede da Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação. Sendo que a abertura dos envelopes será realizada no mesmo dia e horário. As empresas interessadas em participar desta licitação poderão vistoriar o local onde será executada a obra/serviço, mediante agendamento, em dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da PMA, até o dia 08 (oito) de maio de 2024. Os horários estabelecidos neste Edital respeitarão o Horário Oficial de Brasília - DF. Mais informações pelo telefone: (34) 3690-3280.

Em 16 de abril de 2024.

RODRIGO DA SILVA CARDOSO

Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153036

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23086.014961/2022-18.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 21.308.480/0001-22 - AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 011/2023 por mais 12 (meses), a partir de 29 de julho de 2024 até 28 de julho de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.926,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 26 da Instrução Normativa GABIN/ICMBio nº. 09 de 23 de agosto de 2023, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) da lavratura do(s) auto(s) de infração.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

JOAQUIM MANDOURA NETO

***.090.212-*

V8G2WN3H

02121.001422/2023-56

KARINE ANDERSON OLIVEIRA

***.106.992-**

F2JVQXRM

02121.001098/2023-76

Diozue Pereira da Silva

***.377.531-**

OOJUN0BB

02121.002941/2022-51

Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital:

I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

a) pagamento da multa com desconto;

b) parcelamento da multa; ou

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

Itaituba, 16 de abril de 2024

HAMILTON BRITO DA SILVA

Chefe Substituto do SETEC I - UNA
RETIFICAÇÃO

Em Retificação ao Aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 004/2024 publicado no DOU em 10/04/2024, ISSN 1677-7069, Edição 69, página 246, ONDE SE LÊ: Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 24/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 24/04/2024, LEIA-SE agora: Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 26/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 26/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de empreitada por preço unitário, objetivando: formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de próteses odontológicas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 02 de maio de 2024, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail cpl2023@bomjesusdasselvas.ma.gov.br.

Bom Jesus das Selvas-MA, 15 de abril de 2024

Francisco Carlos Martins de Sousa

Pregoeiro
EDITAL Nº 42, DE 15 DE ABRIL DE 2024

homologação do Resultado Final do Processo Seletivo para Professor Visitante

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Professor Visitante, regime de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, conforme discriminado a seguir:

Edital de Inscrição

Classificados

Coordenação

Unidade / Campus

208/2023

1º Saulo De Oliveira Folharini

2º Vinícius Borges Moreira

3º Diogo Olivetti

Programa de Pós-Graduação em Geografia

INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA (ICN) / UNIFAL-MG SEDE EM ALFENAS/MINAS GERAIS

Sandro Amadeu Cerveira
edital PPGAGRO/ICIAG/UFU Nº 1, de 16 de abril de 2024

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Processo SEI 23117.025465/2024-47

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Agronomia (PPGAGRO), do Instituto de Ciências Agrárias (ICIAG), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para PPGAGRO para ingresso no segundo semestre de 2024. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGAGRO.

O número de vagas oferecidas para ingresso no ano de 2024-2 é:

Curso

Quotas

Vaga Adicional

Total

Ampla Concorrência

Pretos, pardos, indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Alunos Regulares

Mestrado

26

5

2

2

35

Doutorado

12

3

1

1

17

Período de inscrição: 17/05/2024 a 26/05/2024

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

WEDISSON OLIVEIRA SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200117

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 08658.100917/2018-28.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 74.537.747/0001-10 - IMPORTINVEST IMPORTACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, ou até a finalização de nova contratação.. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.608,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).