gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 968529, Nº Processo: 25000117623202427, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA - HCFAMEMA CNPJ nº 24082016000159, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.109.468,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.109.468,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000613, Valor: R$ 1.109.468,00, PTRES: 234645, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 443042, Vigência: 27/11/2024 a 21/05/2026, Data de Assinatura: 27/11/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: TARCISIO ADILSON RIBEIRO MACHADO CPF nº ***.397.658-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 88/2024.

Nº Processo: 65492.005626/2024-49.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 08.827.389/0001-55 - R.R INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA. Objeto: Acréscimo do objeto contratual. Vigência: 28/11/2024 a 05/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.174.283,80. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 783800

Nº Processo: 63033.003746/2023-11.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.

Contratado: 11.084.194/0001-77 - VARD PROMAR S.A.. Objeto: Contratação de serviços de docagem, desdocagem e serviços correlatos dos meios operativos subordinados ao comando do 3º distrito naval (com3dn), com a finalidade de atender às necessidades do progem (programa geral de manutenção), incluindo o fornecimento de material, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. (rbam triunfo)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 51.256,65. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024-FMAS

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2309001/24/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-021001

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que, às 10h do dia 16/12/2024, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por LOTE, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS - TIPO I, II e III, DESTINADOS A DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES E QUE SE ENCONTRAM EM EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DESTA SECRETARIA E NÚCLEOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licita.pmde@gmail.com.

Em 29 de novembro de 2024

Felipe Gabriel Correa Barros

Pregoeiro Municipal

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024-FME

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2208001/24/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-020901

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que, às 10h do dia 12/12/2024, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS PERMANENTES (POLTRONAS), DESTINADOS AO PRÉDIO DE FUNCIONAMENTO DO TEATRO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AS PRECISÕES PRECÍPUAS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licita.pmde@gmail.com.

Em 29 de novembro de 2024

Álvaro Patrick Borges Ribeiro

Pregoeiro Municipal

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024-FME

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1809001/24/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-300901

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que, às 10h do dia 12/12/2024, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS PERMANENTES (MOBILIÁRIOS, REFRIGERAÇÃO, APARELHOS/UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS, ESPORTE/DIVERSÃO, ÁUDIO/VÍDEO/SOM E MATERIAL DE LIMPEZA/HIGIENIZAÇÃO), EM ATENDIMENTO AS PRECISÕES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licita.pmde@gmail.com.

Em 29 de novembro de 2024

Lucas Santos da Silva

Pregoeiro Municipal

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº3/2024-FME

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2509001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 3/2024-161001

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Agente de contratação designado, torna público que, às 10h do dia 16/12/2024, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, modo de disputa aberto, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, ATRAVÉS DE EMPLEITADA GLOBAL PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO JESUS DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA AV. GETÚLIO VARGAS, S/N, VILA BELA VISTA, DOM ELISEU/PA, NOS MOLDES DO CONVÊNIO Nº 056/2024 FIMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE DOM ELISEU, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, E DE ACORDO COM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licita.pmde@gmail.com.

Em 29 de novembro de 2024

Álvaro Patrick Borges Ribeiro

Agente de Contratação
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2024-PMDE - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-120801 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00207001/24/.

Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.

Fundamentado na Lei nº 14.133/21.

Validade da ata: 29/11/2024 a 29/11/2025.

Autoridade: GERSILON SILVA DA GAMA. Prefeito Municipal.

Ata de Registro de Preços nº 026/2024-PMDE, publicado dia 29/11/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, tendo como vencedoras do certame as empresas: F M SOBRINHO LTDA, CNPJ Nº 09.543.391/0001-65, com valor total de R$ 760.813,00 (setecentos e sessenta mil e oitocentos e treze reais); HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA, CNPJ Nº 26.906.314/0001-41, com valor total de R$ 761.956,95 (setecentos e sessenta e um mil e novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos); SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, CNPJ Nº 24.009.202/0001-62, com valor total de R$ 1.183.242,00 (um milhão e cento e oitenta e três mil e duzentos e quarenta e dois reais); consolidando o valor individual das vencedoras, perfaz-se o valor total global do certame de R$ 2.706.011,95 (dois milhões e setecentos e seis mil e onze reais e noventa e cinco centavos). 29/11/2024. Gersilon Silva da Gama. Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 345/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 282/2023.

Nº Processo: 23134.002319/2023-54.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 19.795.706/0001-15 - ENOVE ENGENHARIA, COMERCIO DE MATERIAS ELETRICOS E ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 282/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00364/2024/pfifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 04/12/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.435,30. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 - UASG 160152

Nº Processo: 64680003535202499.

Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: 16.030.744/0001-99 - CARVALHO & VIEIRA LTDA. Objeto: Prestação serviços especializados de natureza contínua nas áreas de fisioterapia e clínica médica..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 27.999,96. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200233

Nº Processo: 08673.000809/2024-14.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA.

Contratado: 31.425.263/0001-76 - R S EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, nos aparelhos de ar condicionado da sede, delegacias e unidades descentralizadas pertencentes à superintendência da polícia rodoviária federal no estado do amapá, nas condições estabelecidas no termo de referência, no edital de licitação, bem como demais anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 60.470,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 160482

Nº Processo: 64307.011454/2024-20.

Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor e contém as principais condições da prestação e utilização do serviço, sem prejuízo do contido nas regras de prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela agência nacional de energia elétrica - aneel.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a . Valor Total: R$ 3.392.982,54. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 53/2022.

Nº Processo: 23067.050354/2022-40.

Pregão. Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses, passando a ter vigência de 04/12/2024 a 04/12/2025. O valor deve ser reajustado pelo índice IPC-A, calculado na forma da subcláusula 6.2 do contrato nº 53/2022. O valor do reajuste acordado entre as partes deverá ser pago após a formalização de termo de apostilamento pela administração, respeitado o interregno mínimo de 1 ano. Processo nº 23067.039402/2024-19. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.750,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160090

Nº Processo: 64691.007602/2023-34. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO. Contratado: 46.951.528/0001-47 - CRETA INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo de extinção unilateral de contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATOS DE CONVÊNIO

Nº Processo: 23007.00023790/2024-60. Nº Convênio: 78/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e DANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE FUMOS LTDA, CNPJ 15.127.483/0001-67. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 26/11/2024. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2029.

Nº Processo: 23007.00023351/2024-79. Nº Convênio: 74/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e FLORENCE GRACA SERVICOS VETERINARIOS LTDA, CNPJ 18.368.601/0001-17. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 27/11/2024. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2029.

Nº Processo: 23007.00023476/2024-02. Nº Convênio: 80/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e L GONÇALVES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 28.336.248/0001-47. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 26/11/2024. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2029.

Nº Processo: 23007.00023472/2024-13. Nº Convênio: 81/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e NEXT TARGET CONSULTORIA E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA, CNPJ 14.536.842/0001-77. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 26/11/2024. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2029.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 30001

Nº Processo: 017.797/2024-1. Objeto: Fornecimento de computadores do tipo desktop incluindo garantia on site pelo período de 60 (sessenta) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: É crucial salientar que, em caso de divergência entre as especificações técnicas do objeto descritas no edital e as especificações utilizadas para o cadastro do item no sistema, as definições constantes no instrumento convocatório prevalecerão. Assim, as especificações detalhadas no edital são as que obrigatoriamente vincularão a proposta apresentada pela empresa..

EVALDO ARAUJO RAMOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/11/2024) 30001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 10380.742093/2021-11.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 08.654.086/0001-88 - AMATEC AMAZONIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: prorrogação da vigência contratual de 06/12/2024 a 05/12/2025; reajuste, conforme cláusula sexta do referido contrato, pelo índice INPC -Índice Nacional de Preços ao Consumidor, de 4,600580%.. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.525,76. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa Atitude Terceirização e Serviços. OBJETO: Repactuação. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 55, III, c/c o artigo 65, II, "d", da Lei nº 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0005782-60.2024.6.05.8000. ASSINATURA: 28/11/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. José Horácio Rodrigues Barbosa, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 257023

Nº Processo: 25034000497202485. Objeto: Aquisição de medicamentos com vistas a suprir as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe. Total de Itens Licitados: 345. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO RICARDO SILVA RAMALHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 29/11/2024) 257023-00001-2024NE000001
Edital de Chamamento público Nº 15/2024

Ref. PA N° 0195/2024 - PMJF/PI.

LF Nº 14.399, de 08 de Julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)

Edital de projeto para dois livros culturais no Município de José de Freitas-PI.

Informações: UL/SAF-PMJF/PI.

José de Freitas (PI), 28 de Novembro de 2024

Jardelina Maria Oliveira Pires de Melo

Secretária Mun. de Cultura
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam convidadas as Instituições Financeiras associadas ao Fundo Garantidor de Créditos - FGC a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 12 de dezembro de 2024, às 10h00, em 1ª convocação, sendo que, a participação por parte dos representantes das Associadas e respectivo exercício do seu direito de voto se darão exclusivamente a distância (meio digital), conforme Informações Gerais indicadas ao final deste Edital, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Alterar o Estatuto do FGC: 1.1 Inclusão de parágrafo único ao Art. 2º; inciso V ao Art. 17; e inciso XVIII ao Art. 33; 1.2 Alteração do Art. 17 inciso IV; Art.18 caput; Art. 33 incisos XVII; renumeração do inciso XVIII para XIX; e Art. 36. § 3º. 2. Consolidar o Estatuto do FGC, com as alterações mencionadas nos itens 1.1 e 1.2. O texto detalhado das propostas de inclusão e alteração, bem como suas respectivas justificativas, consta no Manual de Participação na AGE. Informações Gerais: 1. Com objetivo de orientar a participação das Associadas, disponibilizamos no website do FGC (www.fgc.org.br) o Manual de Participação na Assembleia Geral Extraordinária, bem como o Boletim de Voto a Distância, para aqueles que desejarem exercer o direito de voto antecipado, sem prejuízo da participação na Assembleia por videoconferência, desde que o representante da Associada atenda aos critérios definidos no Manual. 2. Para participarem da AGE, as Associadas deverão comprovar poderes de representação por meio da apresentação dos seguintes documentos à Secretaria da Assembleia Geral de Associadas do FGC, através do endereço eletrônico assembleia.fgc@fgc.org.br. (a) último estatuto social, (b) demais documentos que comprovem os poderes do(s) representante(s) legal(is) da Associada, nos termos de seu estatuto, incluindo, sem limitação, ata de eleição de conselheiros, diretores, procurações etc., e (c) documento de identidade com foto do(s) representante(s) legal(is). 3. Os representantes legais das Associadas poderão solicitar o ID e senha para acesso à AGE, mediante pedido a ser realizado através do e-mail assembleia.fgc@fgc.org.br, devendo ser acompanhado dos documentos necessários para participação, conforme item 2 acima.

São Paulo, 2 de dezembro de 2024.

Fernando Dantas Alves Filho

Presidente do Conselho de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016.022591/2024-94.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA.

Contratado: 73.509.440/0001-42 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de 50 postos de técnico em secretariado, para atender as necessidades da senappen, na cidade de brasília/df, com disponibilidade de solução tecnológica para fiscalização e gestão contratual, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2024 a 26/05/2027. Valor Total: R$ 8.499.990,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160289

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 64204.005431/2023-53.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato nº 10/2023-cep/fdc, para prestação de serviços continuado limpeza e conservação comum, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, visando atender às necessidades do centro de estudos de pessoal e forte duque de caxias, no rio de janeiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.274,44. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90221/2024 - UASG 156678

Nº Processo: 23854008844202439. Objeto: Grupo Gerador diesel Cummins Power Generation, modelo C65D6 4, 65kW (81kVA) em regime de emergência ou 59kW (73kVA) em regime de fonte principal, 60 Hz, 380/220V, com sistema de arrefecimento por radiador e tanque de combustível de 200 litros montado no chassi do grupo gerador, carenado para instalação Outdoor. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 364, Km 192, Nº 3800 - Zona de Expansão Urbana, Divino Espírito Santo - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/156678-5-90221-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Grupo Gerador diesel Cummins Power Generation, modelo C65D6 4, 65kW (81kVA) em regime de emergência ou 59kW (73kVA) em regime de fonte principal, 60 Hz, 380/220V, com sistema de arrefecimento por radiador e tanque de combustível de 200 litros montado no chassi do grupo gerador, carenado para instalação Outdoor.

SILVIANY DA SILVA COUTINHO GUIMARAES

Coordenaçao de Licitação

(SIASGnet - 29/11/2024) 156678-26453-2024NE111111
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2024

Em cumprimento ao disposto no artigo 75, inciso II, parágrafo § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO - CREF15/PI torna público o interesse em contratar empresa para locação de estrutura física (móveis e equipamentos) para realização de podcast objetivando o desenvolvimento de conteúdos institucionais e informativos, com a finalidade de ampliar o alcance de informações relevantes aos profissionais de Educação Física e à sociedade em geral, nos termos das especificações técnicas contidas no Termo de Referência Nº 25/2024 que será disponibilizado no sítio eletrônico deste CREF15/PI: https://www.cref15.org.br/

Os interessados deverão encaminhar suas propostas ao e-mail: cref15@cref15.org.br no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso.

Teresina, PI, 29 de novemro de 2024

DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ

Presidente CREF15
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 64582.007044/2020-00.

Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 87.133.765/0001-88 - RADIMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM S/S. Objeto: 4º ta de prorrogaçaõ de vigência contratual. Vigência: 30/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 170607

Nº Processo: 12600102176202310. Objeto: Aquisição de cartões de visita, com tecnologia Near Field Communication (NFC), para atendimento das demandas dos órgãos integrantes do ColaboraGov, no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 234 Zona Civico, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME SOUTO DA CUNHA LEITE ARAUJO

Assessor Técnico Especializado

(SIASGnet - 29/11/2024) 170607-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170347

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 17166.100150/2022-46.

Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA. Contratado: 07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste (acréscimo) do valor do contrato correspondente ao percentual de 4,227580% (quatro vírgula vinte e dois, setenta e cinco e oitenta por cento) acumulado no interstício temporal de 12 (doze) meses, compreendido entre os meses de junho de 2023 a julho de 2024, aplicando-se o índice nacional dos preços ao consumidor amplo - (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge), em conformidade com o previsto na cláusula 20 do termo de referência, doc. Sei (25178474), e na cláusula sexta do citado instrumento contratual, doc. Sei (26138093).. Vigência: 25/07/2022 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.526,52. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 551/2023-SEMAD, processo administrativo nº 22.600/2023 - PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÕES CORRETIVAS E EVOLUTIVAS DE SOFTWARE PARA DIGITALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO DO ACERVO DIGITAL, GERENCIAMENTO DOS ARQUIVOS FÍSICOS E GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES DESTINADAS A COMPOR A PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAL DA CONTRATANTE JUNTO AO TCM - PA, APLICANDO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PÚBLICO, DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ/PA; EMPRESA: IN9 SISTEMA, GESTÃO E MARKETING LTDA, CNPJ: 18.485.053/0001-05; Objeto do aditivo: Prorrogação de Prazo de Vigência por 12 (doze) meses, de 01/12/2024 a 01/12/2025, Assinatura 29/11/2023. Jose Nilton de Medeiros, Secretário de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90118/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 05050556.000039/2024-81/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 16/12/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS ESPECIAIS, REFERENTE AO PROGRAMA DE ALERGIA ALIMENTAR A PROTEÍNAS DO LEITE DE VACA (APLV), PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.

Marabá (PA), 29 de novembro de 2024.

MONICA BORCHART NICOLAU

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 448/2024-SDU, Processo nº 05060654.000134/2024-21, autuado na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2024/CEL/PMM, objeto: Aquisição de Materiais de informática; Empresa: J A SANTOS FROZA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.614.375/0001-90; Valor: R$ 45.158,00 (quarenta e cinco mil cento e cinquenta e oito reais). Assinatura: 28/11/2024, Vigência: 28/12/2025. Mancipor Oliveira Lopes, Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato ao contrato Nº 437/2024/SEPLAN, Processo SEI nº 05050535.000222/2024-25, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90055/2024-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 507/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA/COZINHA E DESCARTÁVEIS; Empresa: ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.458.725/0001-78; VALOR: R$ 2.332,60 (dois mil trezentos e trinta e dois reais e sessenta centavos), Assinatura 28/11/2024, Vigência: 31/12/2024. Karam El Hajjar, Secretário Municipal de Planejamento e Controle.

Extrato ao contrato Nº 438/2024/SEPLAN, Processo SEI nº 05050535.000221/2024-81, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90055/2024-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 506/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA/COZINHA E DESCARTÁVEIS; Empresa: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.334.877/0001-01; VALOR: R$ 1.482,18 (um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos)Assinatura 28/11/2024, Vigência: 31/12/2024. Karam El Hajjar, Secretário Municipal de Planejamento e Controle.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

DE REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO. CONTRATO Nº 63/2023 - GAB/PMFG

Primeiro Termo de reequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato Nº 063/2023-PMFG - convenio nº 865279/2018-PCN. REEQUILIBRIO DE VALOR, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a empresa BARA CONSTRUÇÕES LTDA - EIRELI - CNPJ 09.439.967/0001-49. DO VALOR: O valor inicial de contrato de R$ 1.919.506,82 ( um milhão, novecentos e dezenove mil, quinhentos e seis reais e oitenta e dois centavo), para R$ 2.797.720,48 ( dois milhões, setecentos e noventa e sete mil, setecentos e vinte reais e quarenta e oito centavos), totalizando um acréscimo no valor de 878.213,66 ( oitocentos e setenta e oito mil, duzentos e treze reais e sessenta e seis centavos), conforme Parecer Jurídico nº 0106/2024 -PROGEM e Parecer Técnico nº 152/2024-COGEM-PMFG, do Processo 428/2024-GAB-PMFG, com fundamento legal no Artigo 65,. inciso II, "alínea c" da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento. Ferreira Gomes/AP, 18 de julho de 2024. JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2024

(Processo Administrativo n.°81_24)

Objeto: A Prefeitura de Itamarati, torna público a realização do Pregão Presencial nº 016/2024 - SRP/PMI. Objeto: Registro de preços para aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar da rede pública municipal de ensino do município de Itamarati - AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura das propostas/habilitação, data e horário: 12 de dezembro de 2024, às 08h40min (local). A retirada do edital será através: cml.itamarati@gmail.com ou no endereço Rua Vitória Régia s/nº - Centro. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de Transparência de Itamarati e suas atualizações poderão ser acompanhadas na mesma.

Itamarati - AM, 29 de novembro de 2024.

ALAN CERCINO DA COSTA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0007718-07.2024. Objeto: Prestação de serviços de extensão de garantia dos componentes da solução Wifi Aruba, em uso na infraestrutura de TIC deste Regional, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 29/11/2024) 70011-00001-2023NE000032
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 120073

Nº Processo: 67272000363202400. Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva de equipamentos do Esquadrão de Infraestrutura (EIE) e a Seção de Hospedagem e Encargos Especiais (SHEE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KAREN KELLEN SILVA DOS SANTOS OSORIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/11/2024) 120073-00001-2024NE800001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00082/2024 publicado no D.O de 2024-11-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 32.544.140,00. Leia-se: Valor Total: R$ 33.252.816,40.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160090

Nº Processo: 64691.007864/2024-80.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO.

Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica aos hoteis de transito de brasília.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a . Valor Total: R$ 305.485,08. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 854540. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE AVELINO LOPES, CNPJ nº 06554281000100. Prorrogação de vigência do Convênio por mais 1 (um) ano. Valor Total: R$ 2.268.646,12, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: AMINADAB PEREIRA DE SOUSA NETO, CPF nº ***.260.473-**.
AVISO DE ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00002/2024, que objetiva: Aquisição parcelada de Materiais de Limpeza, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Serra da Raiz/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$ 152.829,83.

Serra da Raiz - PB, 21 de Novembro de 2024.

LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição parcelada de Materiais de Limpeza, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Serra da Raiz/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2024 - Ata de Registro de Preços nº 0008/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0008/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Araruna. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: (RECURSOS PRÓPRIOS: FPM/ICMS/TRIBUTOS/RECURSOS DO FNDE/RECURSOS DO SUS/RECURSOS DO FNAS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02010 - 04.122.0002.2002 - 3.3.90.30.99.00 - 02020 - 02020.04.123.0002.2003 - 3.3.90.30.99.00 - 02030 - 08.122.0002.2004 - 3.3.90.30.99.00 / 08.244.0005.2006 - 3.3.90.30.99.00 / 08.244.0005.2011 - 3.3.90.30.99.00 / 08.244.0005.2012 - 3.3.90.30.99.00 / 08.244.0005.2048 - 3.3.90.30.99.00 - 02040 - 10.301.0009.2013 - 3.3.90.30.99.00 / 10.301.0009.2014 - 3.3.90.30.99.00 / 10.301.0009.2015 - 3.3.90.30.99.00 / 10.301.0009.2052 - 3.3.90.30.99.00 / 10.302.0009.2054 - 3.3.90.30.99.00 / 10.304.0009.2019 - 3.3.90.30.99.00 / 0.305.0009.2055 - 3.3.90.30.99.00 - 02050 - 12.361.0013.2024 - 3.3.90.30.99.00 / 12.361.0013.2025 - 3.3.90.30.99.00 / 12.361.0013.2027 - 3.3.90.30.99.00 / 12.361.0013.2030 - 3.3.90.30.99.00 / 12.361.0014.2028 - 3.3.90.30.99.00 - 02060 - 15.122.0002.2034 - 3.3.90.30.99.00 - 02070 - 20.122.0002.2036 - 3.3.90.30.99.00 - 02090 - 13.122.0002.2049 - 3.3.90.30.99.00 - 02100 - 26.782.0002.2047 - 3.3.90.30.99.00 - 02110 - 18.542.0002.2046 - 3.3.90.30.99.00 - 02120 - 23.695.2210.2056 - 3.3.90.30.99.00 - . VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00230/2024 - 28.11.24 - DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$ 152.829,83.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 29/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 029/2024, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de elaboração de projeto executivo e planilhas orçamentárias para construção da praça no Bairro Sapolândia no Município de Cristino Castro - PI, relativo a proposta nº 071309/2023, Contrato de Repasse nº 953813/2023/MCIDADES/CAIXA. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso I da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 02/12/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 06/12/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/12/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI.

Cristino Castro - PI, 29 de novembro de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 250025

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 25003.000803/2020-17.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2020, por 12 (doze) meses para os serviços prestados à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais.. Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 415.338,12. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

REABERTURA

A EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR GRUPO E POR ITEM, com vistas a contratação, por meio de pregão eletrônico, visando a escolha de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados, para prestação de serviços contínuos de operação, de copa e garçom, de limpeza, higienização e conservação, de recepção, de secretariado, serviços administrativos, serviços de condução de veículos e de vigilância desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluído o fornecimento de uniformes, materiais, equipamentos e utensílios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: Sigiloso. O Edital está disponível no Portal de Compras Governamentais, www.gov.br/compras e no site da ENBPar, www.enbpar.gov.br, na aba Acesso à Informação>Licitações>2024>Pregão Eletrônico 90009/2024. Data de realização da sessão de disputa e abertura das propostas: 18/12/2024, às 10h, no site www.gov.br/compras. Maiores informações através do e-mail licitacoes@enbpar.gov.br.

Sandra Antunes Ramos

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160142

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 64037.006226/2022-01.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 02.910.192/0002-80 - ELSENBACH & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o termo de contrato nº 28/2022 por 12 meses.. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.020,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO-TPEU Nº 11-009/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso, DJALMA SILVESTRE FERNANDES. PERMISSIONÁRIA BOM FUTURO AGRÍCOLA LTDA, neste ato representado pelo seu Procurador MARCOS VIEGAS DE PINHO. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso-TPEU nº 11-009/2024. OBJETO: utilização da faixa de domínio da rodovia federal BR-242/MT, km 649,511 ao km 681,628 (SNV), para implantação de rede de energia elétrica, no município de NOVA UBIRATÃ/MT. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme artigo 34, inciso I da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá duração por 10 (dez) anos consecutivos, conforme disposto do art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50611.003120/2024-24. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160142

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 64037.006226/2022-01.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o termo de contrato nº 27/2022 por 12 meses.. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 414.124,57. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA Nº 49/2024-UFLA

Processo: 23090.014890/2024-56. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; HELM do Brasil Mercantil, CNPJ 47.176.755/0001-05. Interveniente: FUNDECC - Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural, CNPJ: 07.905.127/0001-07; Objeto: Cooperação técnica e científica entre os Parceiros para desenvolver o projeto do "Rede de Fungicidas em Milho". Fundamento Legal: MLCT&I, EC n° 85/2015, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016 e Decreto 9.283/2018. Vigência: 24/10/2024 a 25/10/2025. Assinatura: 24/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022 celebrado entre o STF e a empresa ZIVASEC TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA (Processo Eletrônico n. 002229/2021). Objeto: prorrogar a vigência contratual e alterar a razão social da empresa. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 27/11/2024. Vigência: a partir da data de sua assinatura. Assinam: pelo STF; o Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações,o Sr. Márcio Kazuaki Fusissava; e, pela Contratada, sua Representante Legal, Sra. Patrícia Angelina da Conceição.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 788820

Nº Processo: 63401003831202416. Objeto: Aquisicao e Recarga de Extintores. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..

RODOLFO RAMOS COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/11/2024) 788820-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 857523. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE TIBAU, CNPJ nº 01622882000190. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 518.023,63, Valor de Contrapartida: R$ 18.023,63, Vigência: 01/01/2025 a 30/12/2027. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: LIDIANE MARQUES DA COSTA, CPF nº ***.182.584-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90222/2024 - UASG 156678

Nº Processo: 23854008843202494. Objeto: Analisador de qualidade de potência de energia trifásica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 364, Km 192, Nº 3800 - Zona de Expansão Urbana, Industrial - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/156678-5-90222-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Analisador de qualidade de potência de energia trifásica..

SILVIANY DA SILVA COUTINHO GUIMARAES

Coordenaçao de Licitação

(SIASGnet - 29/11/2024) 156678-26453-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160060

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64147.008317/2023-15.

Inexigibilidade. Nº 90006/2023. Contratante: BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação de serviços de publicidade legal para atender o bpeb nas publicações dos editais de licitações em jornais de grande circulação.. Vigência: 20/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.100,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE INCUBAÇÃO Nº 37/2019

Processo: 23090.022867/2024-35. Celebrantes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ nº 22.078.679/0001-74; Codeseq - Consultoria em Biotecnologia Ltda, CNPJ nº 28.392.974/0001-87. Interveniente: Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: aditamento do prazo de vigência do Convênio em 12 (doze) meses, estendendo o prazo de vigência até 26/11/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Decreto Legislativo nº 6/2020, da Lei nº 13.979/2020 e nas demais normas legais pertinentes à matéria. Assinatura: 26/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90101/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278006631202439. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada no transporte de bagagem e automóveis, desacompanhada de militar, no sistema porta a porta, em regime de empreitada por preço unitário, para este Grupamento de Apoio de Canoas e unidades apoiadas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/12/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90101-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 13h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/11/2024) 120629-00001-2024NE800316