Portaria SE/MIDR Nº 1.708, de 17 de maio de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência delegada pelo art. 22 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e com fundamento no art. 11, § 3º do Decreto nº 11.962, de 22 de março de 2024, Processo SEI 59000.003932/2024-32,

resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros titulares e respectivos suplentes, indicados pelos órgãos e entidades que representam, para compor o Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional:

I - do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:

a) titular: Adriana Melo Alves; e

b) suplente: João Mendes da Rocha Neto;

II - da Casa Civil da Presidência da República

a) titular: Cristiane Collet Battiston; e

b) suplente: Iran Pereira Veiga Júnior;

III - do Ministério da Agricultura e Pecuária:

a) titular: Irajá Rezende de Lacerda; e

b) suplente: Cleber Oliveira Soares;

IV - do Ministério das Cidades:

a) titular: Paulianna de Lima Rodrigues; e

b) suplente: Adriana Nemer Afonso;

V - do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) titular: Sônia da Costa; e

b) suplente: Alexandre Coelho Teixeira;

VI - do Ministério das Comunicações:

a) titular: David de Oliveira Penha; e

b) suplente: Gustavo Henrique de Souto Silva;

VII - do Ministério da Defesa;

a) titular: José Leonardo Maniscalco; e

b) suplente: Raymundo Pires Monteiro;

VIII - do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:

a) titular: José Henrique da Silva; e

b) suplente: Letícia Koeppel Mendonça;

IX - do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:

a) titular: Tuanny Karem Souza Ramos; e

b) suplente: Roberto Bousquet Paschoalino;

X - do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:

a) titular: Rafael de Sá Marques; e

b) suplente: Gustavo Tavares da Costa;

XI - do Ministério da Educação:

a) titular: Roberto Wagner da Silva Rodrigues; e

b) suplente: Eglaísa Michelnie Ponte Cunha;

XII - do Ministério da Fazenda:

a) titular: Debora Freire Cardoso; e

b) suplente: Cristina Fróes de Borja Reis;

XIII - do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) titular: Adalberto Maluf; e

b) suplente: Elias Begnini;

XIV - do Ministério de Minas e Energia:

a) titular: Rita Alves Silva; e

b) suplente: Ricardo da Costa Ribeiro;

XV - do Ministério da Pesca e Aquicultura:

a) titular: Paulo Mario Carvalho de Faria; e

b) suplente: Natália Tavares de Azevedo;

XVI - do Ministério do Planejamento e Orçamento:

a) titular: Virgínia de Ângelis Oliveira de Paula; e

b) suplente: Flávia Pedrosa Pereira;

XVII - do Ministério de Portos e Aeroportos:

a) titular: Tetsu Koike; e

b) suplente: Otto Luiz Burlier da Silveira Filho;

XVIII - do Ministério dos Povos Indígenas:

a) titular: Leosmar Antônio Terena; e

b) suplente: vago;

XIX - do Ministério da Saúde:

a) titular: Aíla Vanessa David de Oliveira Sousa; e

b) suplente: Fátima Ali;

XX - do Ministério do Trabalho e Emprego:

a) titular: Ronaldo Crispim Sena Barros; e

b) suplente: Odair Henrique Michels Behn Neto;

XXI - do Ministério dos Transportes:

a) titular: Rodrigo Santos Ferreira; e

b) suplente: Antônio Alberto Castanheira de Carvalho;

XXII - do Ministério do Turismo:

a) titular: Ana Carla Fernandes Moura; e

b) suplente: Fabiana de Melo Oliveira;

XXIII - da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República:

a) titular: José Ilário Gonçalves Marques; e

b) suplente: Nara Kohlsdorf;

XXIV - da Secretaria-Geral da Presidência da República:

a) titular: Valmor Schiochet; e

b) suplente: Caroline Bousi Molina;

XXV - da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia:

a) titular: Jorgiene dos Santos Oliveira; e

b) suplente: Benedito Barros Caldas;

XXVI - da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste:

a) titular: Danilo Cesar Luna Campelo; e

b) suplente: Beatriz Araripe Bezerra de Menezes Lyra;

XXVII - da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste:

a) titular: Renato Jorge Brown Ribeiro; e

b) suplente: Geórgia Capistrano da Costa;

XXVIII - do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal - Consórcio Amazônia Legal:

a) titular: Marcello Silva do Amaral Brito; e

b) suplente: Vanessa Duarte Emenergildo;

XXIX - do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste - Consórcio Nordeste:

a) titular: Carlos Eduardo Gabas; e

b) suplente: Pedro Henrique Cordeiro Lima;

XXX - do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central - Consórcio Brasil Central:

a) titular: José Eduardo Pereira Filho; e

b) suplente: Bruno de Oliveira Watanabe; e

XXXI - do Consórcio de Integração Sul e Sudeste:

a) titular: Roberta Alves Pinto Guimarães; e

b) suplente: Esperança Minervini Romero Fontes Gomes.

Art. 2º Fica revogada a Portaria SE/MDR nº 3.073, de 14 de outubro de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDER RIBEIRO DE MOURA