PORTARIA Nº 46, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O(A) SECRETÁRIO DO AUDIOVISUAL - SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº Portaria MinC 37, de 22 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )

211596 - A CURIOSA HISTÓRIA DE NOVA ESPERO

João Pedro Braun

CNPJ/CPF: ***.444.909-**

Cidade: Pato Branco - PR;

Valor Complementado: R$ 4.820,03

Valor total atual: R$ 287.824,24

221042 - Cine de Expressão 2° edição

INSTITUTO DE REFERENCIA DA JUVENTUDE

CNPJ/CPF: 17.025.971/0001-99

Cidade: Brasília - DF;

Valor Complementado: R$ 14.118,48

Valor total atual: R$ 699.840,72

Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )

204300 - 14 Festival de Cinema da Lapa

INSTITUTO HISTORICO E CULTURAL DA LAPA

CNPJ/CPF: 05.296.365/0001-29

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 96.394,65

Valor total atual: R$ 203.106,20

Art. 3.º - Aprovar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 204300 - 14 Festival de Cinema da Lapa, publicado na portaria nº 0068/20 de 13/11/2020, no D.O.U. em 16/11/2020, para 15º Festival de Cinema da Lapa.

Art. 4.º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 204300 - 14 Festival de Cinema da Lapa, publicado na portaria nº 0068/20 de 13/11/2020, publicada no D.O.U. em 16/11/2020.

Onde se lê: Realização da 14ª edição do FESTIVAL DE CINEMA DA LAPA,na cidade da Lapa/PR. A programação contará com uma mostra competitiva de filmes nacionais (4 longas e 4 curtas) bem como prevê a entrega do Troféu Tropeiro e outras mostras que contemplem cinema parananense, infantil e infanto-juvenil, podendo contemplar curtas e longa-metragens. Serão oferecidas oficinas de formação e capacitação no segmento audiovisual além de seminários temáticos como contrapartida social. A duração prevista do Festival é de quatro dias no mês de Novembro, de quinta a domingo. A proposta de curadoria segue em anexo, junto com o regulamento da edição de 2019, que será utilizada de modelo para 2021, sendo a inscrição inteiramente gratuita.

Leia-se: Realização da 15ª edição do FESTIVAL DE CINEMA DA LAPA,na cidade da Lapa/PR. A programação contará com uma mostra competitiva de filmes nacionais (4 longas e 4 curtas) bem como prevê a entrega do Troféu Tropeiro e outras mostras que contemplem cinema parananense, infantil e infanto-juvenil, podendo contemplar curtas e longa-metragens. Serão oferecidas oficinas de formação e capacitação no segmento audiovisual além de seminários temáticos como contrapartida social. A duração prevista do Festival é de quatro dias no mês de Novembro, de quinta a domingo. A proposta de curadoria segue em anexo, junto com o regulamento da edição de 2019, que será utilizada de modelo para 2021, sendo a inscrição inteiramente gratuita.

Art. 5.º - Alterar o(s) proponente(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 232835 - Festival Luz, Câmera e Close de Musica de Cinema,, publicado na portaria nº 0033/23 de 01/09/2023, no D.O.U. em 04/09/2023.

Onde se lê: Paulo Bastos de Oliveira

Leia-se: PAULO BASTOS DE OLIVEIRA -ME

PRONAC: 240196 -Cultura, ciência e identidade nas escolas, publicado na portaria nº 0009/24 de 18/01/2024, no D.O.U. em 19/01/2024.

Onde se lê: ANTONIO MARCOS PEREIRA BROTAS

Leia-se: SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ

Art. 6.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 7.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO MOREIRA DOS SANTOS

ANEXO I

ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )

212147 - Legado Positivo

TOCHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 19.291.237/0001-05

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

220460 - Projeto Animação

Instituto de Desenvolvimento Social e Gestâo de Produção Cultural Artística e Audiovisual-Marlin Azu

CNPJ/CPF: 03.132.906/0001-58

Cidade: Vitória - ES;

Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024

221098 - Prêmio Brasil Criativo

Lucas de Moraes Foster - ME

CNPJ/CPF: 13.003.401/0001-47

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024

221579 - 5º Mostra Itinerante de Cinemas Negros Mahomed Bamba (MIMB 2022)

DAIANE DO ROSARIO SILVA 05221523507

CNPJ/CPF: 13.943.319/0001-00

Cidade: Salvador - BA;

Prazo de Captação: 01/08/2024 à 30/09/2024

233419 - A musica fora de eixo Rio-São Paulo - Documentário Musical

DIFERENTE ARTE PRODUCOES EIRELI

CNPJ/CPF: 26.498.710/0001-87

Cidade: Brasília - DF;

Prazo de Captação: 09/08/2024 à 31/12/2024

233739 - Armageddon - Os Carros Mais Rápidos do Brasil

RUSCHEL STUDIOS CINEMATOGRAFICOS LTDA

CNPJ/CPF: 07.271.440/0001-22

Cidade: Passo Fundo - RS;

Prazo de Captação: 16/08/2024 à 31/12/2024

234575 - Curta-metragem Silêncio Por Favor

GINGA PRODUCOES PRODUTOS E SERVICOS LTDA

CNPJ/CPF: 00.686.015/0001-55

Cidade: Aparecida de Goiânia - GO;

Prazo de Captação: 09/08/2024 à 31/12/2024.