Portaria seb/mec nº 99, de 23 de dezembro de 2024

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 635, de 10 de julho de 2024, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 23000.009585/2024-12, resolve:

Art. 1º Ficam designados os agentes públicos para compor a Rede Nacional de Articuladores do Programa Escola das Adolescências (Renapea), representantes das seguintes unidades e entidades, designados neste ato.

I - Representantes da Coordenação-Geral de Ensino Fundamental da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação:

a) Tereza Santos Farias, como titular, e Erika Botelho Guimarães, como suplente;

b) Ananda Carrias Lima de Sousa, como titular, e Gilmara Silva, como suplente;

II - Representantes da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, do Ministério da Educação, na seguinte distribuição:

a) Coordenação-Geral de Educação do Campo: Evandro Costa de Medeiros, como titular, e Divina Lucia Bastos, como suplente;

b) Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena: Pierlangela Nascimento da Cunha, como titular, e Fernanda Teixeira Frade Almeida, como suplente;

c) Coordenação-Geral de Educação Escolar Quilombola: Eduardo Fernandes de Araújo, como titular, e Solange Aparecida do Nascimento, como suplente;

d) Coordenação-Geral de Educação de Jovens e Adultos: Mariângela Graciano, como titular, e Vania do Carmo Nobile, como suplente;

e) Coordenação-Geral de Educação Especial: Marco Antonio Melo Franco, como titular, e Olga Cristina Rocha de Freitas, como suplente.

III - Representantes dos sistemas estaduais de ensino, indicados pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed):

Estado

Nome

Função

Acre

Maria das Dores Melo de Souza

Assessora Técnica Pedagógica

Alagoas

Fabiana Alves de Melo Dias

Superintendente do Desenvolvimento da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e Políticas Educacionais

Amapá

Hildete Margarida de Souza

Professora

Amazonas

Thayana Silva Pessoa

Equipe Técnica

Bahia

Gilbene Esquivel Souza

Professora/Técnica Pedagógica

Ceará

Cristiano Rodrigues Rabelo

Orientador de Célula

Distrito Federal

Beatriz Oliveira Gontijo

Gerente de Anos Finais

Distrito Federal

Hermes Marques Machado

Técnico da Gerência de Atenção aos Anos Finais

Espírito Santo

Rafaela Possato

Gerente de Educação Infantil e Ensino Fundamental

Goiás

Tamara Trentin

Gerente de Ensino Fundamental

Maranhão

Daiane Lago Marinho Barboza

Supervisora do Regime de Colaboração

Mato Grosso

Helen Ilse Deniz Pietrowski

Professora da Educação Básica

Mato Grosso do Sul

Jaqueline Almeida de Carvalho Dutra

Gestora da Ceief

Minas Gerais

Rosely Lúcia de Lima

Superintendente de Políticas Pedagógicas

Pará

Adriana de Jesus Silva Sousa

Coordenadora de Ensino Fundamental anos finais

Paraíba

Audileia Gonçalo da Silva

Gerente-Executiva

Paraná

Ane Carolina Chimanski

Chefe de departamento de desenvolvimento curricular

Pernambuco

Eduardo de Santana Romão Andrade

Gerente Geral de Anos Finais

Piauí

Maria do Perpétuo Socorro França Costa

Gerente da Educação Infantil e Ensino Fundamental

Rio de Janeiro

Rita de Cássia Manhães da Silva

Coordenadora de Ensino Fundamental

Rio Grande do Norte

Teógenes Maria da Silva

Assessora Pedagógica

Rio Grande do Sul

Rossana Ramos de Aguiar

Chefe de Divisão de Educação Infantil e Ensino Fundamental

Rondônia

Elcilene Neves de Araujo Ribas

Gerente de Ensino Infantil e Ensino Fundamental

Roraima

Gilvania Barbosa da Silva

Analista Educacional/ Assessor Pedagógico

Santa Catarina

Fernanda Zimmermann Forster

Técnica da Gerência de Ensino Fundamental

São Paulo

Valeria Tarantello De Georgel

Técnica da Coordenadoria Pedagógica

Sergipe

Raiana Santos Reis

Coordenadora Pedagógica do Serviço de Ensino Fundamental

Tocantins

Kerley Alessandra Barbosa Reis

Diretora de Gestão Pedagógica

IV - Representantes das redes municipais de ensino, indicados pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Ensino (Undime):

Estado

Nome

Função

Acre

Albertina Azevedo de Vasconcelos

Coordenadora de Ensino

Alagoas

Ricardo Almeida Maciel

Professor da Rede Municipal de Educação de Maceió

Amapá

Regiane do Socorro Moreira Rodrigues

Técnico da Secretaria Municipal de Educação

Amazonas

Odileni Bindá Braulio

Secretária-Executiva Pedagógica

Bahia

Gilson Duarte Machado

Coordenador-Geral do Fundamental II

Ceará

Ana Márcia Maia Gadelha de Andrade

Professora/Técnica da Coordenadoria de Ensino Fundamental

Espírito Santo

Liviane Dias Freitas da Silva

Subsecretária de Ed. Básica

Goiás

Walquiria Silva Carvalho

Orientadora Educacional do 6º ao 9º ano

Maranhão

Antonio Bezerra Pessoa

Coordenador Pedagógico

Mato Grosso

Paulo Sergio Chimello

Técnico da Secretaria Municipal de Educação

Mato Grosso do Sul

Mirta Mabel Escovar Torraca Silva

Técnica Pedagógica e Coordenadora do Plano Municipal de Educação

Minas Gerais

Márcia Adriana Barbosa da Veiga Valadares

Técnico Superior de Ensino/Diretora de Departamento de Equipe Pedagógica

Pará

Carlos Jônatas Dias Negrão Filho

Assessor Pedagógica da Semed

Paraíba

Leonardo Araújo Diniz

Técnico da Secretaria Municipal de Educação

Paraná

Solange Fachin

Coordenadora Pedagógica Municipal

Pernambuco

Veratânia Lacerda Gomes de Morais

Chefe de Ensino - Anos Finais

Piauí

Juliene Lima

Coordenadora

Rio de Janeiro

Andrea Paiva de Figueiredo Pereira

Professora

Rio Grande do Norte

Francisco Clébio de Figueiredo

Coordenador Pedagógico

Rio Grande do Sul

Neide Beatriz Rodrigues Vargas

Diretora Pedagógica

Rondônia

Silvana dos Santos Miguel Raymundo

Gestora/presidente de CME

Roraima

Cassandra Cezario Oliveira

Professora

Santa Catarina

Gilmara Franco Ferreira da Cruz

Gerente de Ensino Fundamental

São Paulo

Danilo Soares Veloso

Coordenador Pedagógico

Sergipe

João Kennedy de Sá Passos

Técnico; Coordenador

Tocantins

Maria das Graças Alves dos Santos

Técnica de Currículo/Diretoria de Ensino Fundamental

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS