EDITAL Nº 6/2024

CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS - TAE, DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO - PGPE, DO QUADRO PERMANENTE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto na Portaria MGI nº 2.386, de 16 de abril de 2024, no Edital nº 1 - MEC, de 7 de agosto de 2023, e o que consta do Processo SEI nº 23000.022218/2023-15, torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais - TAE, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, do Quadro Permanente do Ministério da Educação - MEC, conforme a homologação do Edital nº 8 - MEC, de 12 de dezembro de 2023, bem como os procedimentos subsequentes para nomeação e posse, mediante as normas e condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.

1. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E DA INSPEÇÃO MÉDICA OFICIAL

1.1 Os candidatos relacionados no Anexo I, divididos em duas turmas, deverão inserir no formulário eletrônico do SIGEPE, disponibilizado via link enviado por e-mail, observadas as datas indicadas no cronograma do item 4.1 deste Edital, a documentação obrigatória para a nomeação e a posse, na forma do Anexo II, conforme Guia de orientação disponível no sítio eletrônico do MEC, aba "Concursos Públicos".

1.2 O candidato convocado que não tiver interesse em ser nomeado no concurso público deverá encaminhar para o e-mail provimentos.cggp@mec.gov.br, a declaração constante do Anexo III e disponível no sítio eletrônico do MEC, aba "Concursos Públicos", observadas as datas indicadas no cronograma do item 4.1 deste Edital.

1.3 O candidato convocado interessado em pedir reclassificação para a última posição da lista deverá encaminhar para o e-mail provimentos.cggp@mec.gov.br, o formulário constante do Anexo IV e disponível no sítio eletrônico do MEC, aba "Concursos Púbicos", observadas as datas indicadas no cronograma do item 4.1 deste Edital.

1.4 Os candidatos convocados deverão providenciar, às suas expensas, os exames médicos e laboratoriais necessários à investidura no cargo, relacionados no Anexo V deste Edital.

1.5 Os candidatos convocados deverão solicitar agendamento para a realização da inspeção médica oficial à Coordenação de Assistência Médica do Ministério da Educação - CAMS/MEC, pelo e-mail provimentos.cggp@mec.gov.br, observadas as datas indicadas no cronograma do item 4.1 deste Edital.

1.6 Os candidatos convocados deverão comparecer, conforme agendamento prévio, observadas as datas indicadas no cronograma do item 4.1 deste Edital, na CAMS, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Edifício Anexo, Sala 100, Brasília/DF, para a realização presencial da inspeção médica oficial, munidos dos exames médicos e laboratoriais relacionados no Anexo V e também dos documentos originais relacionados no Anexo II.

2. DA NOMEAÇÃO E DA POSSE COLETIVA

2.1 O ato de nomeação dos candidatos relacionados no Anexo I será publicado no Diário Oficial da União - DOU, nas datas indicadas no cronograma do item 4.1 deste Edital.

2.2 A solenidade de posse coletiva ocorrerá às 9h, nas datas indicadas no cronograma do item 4.1 deste Edital, no Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação - Cetremec, localizado na Av. L2 Sul, SGAS, Quadra 604, Lote 28, Brasília/DF.

2.3 A não apresentação da documentação, na forma indicada nos itens 1 e 2 do presente Edital, inviabilizará a participação na solenidade de posse coletiva.

2.4 Os candidatos nomeados que não puderem comparecer à solenidade de posse coletiva deverão se dirigir à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Edifício Anexo, 3º andar, Sala 312, Brasília/DF, em até 30 (trinta) dias da data da nomeação, para assinatura do Termo de Posse.

2.5 Será tornada sem efeito a nomeação do candidato que não se apresentar para a posse no prazo de trinta dias, nos termos do art. 13, §§ 1º e 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a consequente convocação do candidato seguinte na lista de classificação dos aprovados.

3. DO CURSO DE AMBIENTAÇÃO

3.1 O curso de ambientação dos novos servidores ocorrerá nas datas indicadas no cronograma do item 4.1 deste Edital, das 8h30 às 18h.

4. DO CRONOGRAMA

4.1 As datas e etapas da convocação, nomeação e posse das duas turmas de candidatos relacionados no Anexo I deverão observar o seguinte cronograma:

Primeira turma

Data

Atividade

Suporte

8/5/2024

Convocação oficial dos candidatos aprovados.

Diário Oficial da União e sítio eletrônico do MEC

8/5/2024

Liberação do link para inclusão dos documentos cadastrais obrigatórios, via Sigepe.

Linkenviado para o e-mail do candidato convocado, acompanhado de Guia de orientação.

8 a 17/5/2024

Período de envio dos documentos cadastrais obrigatórios.

Até 10/5/2024

Manifestação de desistência de nomeação.

Recebimento no e-mail:

provimentos.cggp@mec.gov.br

Manifestação para reclassificação para a última posição da lista.

8 a 17/5/2024

Agendamento de inspeção médica oficial.

Contato e-mail:

provimentos.cggp@mec.gov.br

20 a 24/5/2024

 Realização de inspeção médica oficial.

Entrega dos documentos cadastrais obrigatórios.

Presencial - Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Edifício Anexo I, Sala 100, Brasília/DF

até 29/5/2024

Ato de nomeação.

Diário Oficial da União e sítio eletrônico do MEC

3/6/2024

Solenidade de posse coletiva.

Cetremec - Av. L2 Sul, SGAS, Quadra 604, Lote 28, Brasília/DF.

3 a 7/6/2024

Curso de ambientação.

Segunda turma

Data

Atividade

Suporte

10/6/2024

Liberação dolinkpara inclusão dos documentos cadastrais obrigatórios, via Sigepe.

Linkenviado para o e-mail do candidato convocado, acompanhado de Guia de orientação.

10 a 19/6/2024

Período de envio dos documentos cadastrais obrigatórios.

Até 14/6/2024

Manifestação de desistência de nomeação.

Recebimento no e-mail:

provimentos.cggp@mec.gov.br

Manifestação para reclassificação para a última posição da lista.

10 a 19/6/2024

Agendamento de inspeção médica oficial.

Contato e-mail:

provimentos.cggp@mec.gov.br

17 a 21/6/2024

 Realização de inspeção médica oficial.

Entrega dos documentos cadastrais obrigatórios.

Presencial - Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Edifício Anexo I, Sala 100, Brasília/DF

Até 28/6/2024

Ato de nomeação.

Diário Oficial da União e sítio eletrônico do MEC

1/7/2024

Solenidade de posse coletiva.

Cetremec - Av. L2 Sul, SGAS, Quadra 604, Lote 28, Brasília/DF.

1 a 5/7/2024

Curso de ambientação.

ANEXO I

Relação de candidatos convocados para nomeação

Ordem de

Convocação

Inscrição

Nome do candidato

Turma

1

10023275

STELA CHAGAS DE CHAGAS PORTO

Primeira Turma

2

10011741

MARCELA ARAUJO BASILIO FRANCA

Primeira Turma

3

10022134

KEYLA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA

Primeira Turma

4

10011555

CARLOS JOSE PINHEIRO TEIXEIRA

Primeira Turma

5

10014505

STELA CRISTINA FERREIRA DA SILVA

Primeira Turma

6

10015625

ALLAN ARUIL DE SOUSA

Primeira Turma

7

10001027

CARMEM MARQUES RODRIGUES

Primeira Turma

8

10014403

VITOR NEVES PALMEIRA

Primeira Turma

9

10034612

SABRINA GONCALVES MACEDO

Primeira Turma

10

10007105

ISABELA CAROLINA LOPES DE ALVARENGA SANTOS

Primeira Turma

11

10002036

LUCIA CRISTINA GOMES DA SILVA

Primeira Turma

12

10004427

MANUELA CABRAL ALEXANDRE DE MORAIS EIRADO

Primeira Turma

13

10037853

LEILANE OLIVEIRA DA SILVA

Primeira Turma

14

10008589

GABRIELA CRISTINA BAPTISTA DE OLIVEIRA

Primeira Turma

15

10012388

AMANDA FREIRE DO NASCIMENTO

Primeira Turma

16

10012984

CAROLINE PERSIANO COSTA EGIDIO

Primeira Turma

17

10013506

LUCAS JOEL HEINZMANN

Primeira Turma

18

10002319

AMANDA CARDOSO SILVA

Primeira Turma

19

10015274

MANUELA FERRAZ RODRIGUES DA COSTA

Primeira Turma

20

10039061

ANA MARIA DE SOUSA SILVA CUNHA

Primeira Turma

21

10013028

THIAGO RAFAEL FAGUNDES

Primeira Turma

22

10021435

VANESSA CARDOSO MONTEZUMA BENTO

Primeira Turma

23

10040608

FERNANDA MEDEIROS DA COSTA

Primeira Turma

24

10016015

GABRIELI CRISTINA PEREIRA MARQUES

Primeira Turma

25

10026139

ANA CAROLYNE ALVES AFONSO

Primeira Turma

26

10017611

PAULA FERNANDA PEREIRA DE ARAUJO E ALVES

Primeira Turma

27

10038862

ANTONIO JOSE MARQUES DE ARAUJO JUNIOR

Primeira Turma

28

10006128

ANA DE SOUZA SANTANA

Primeira Turma

29

10004948

PATIELE DA CUNHA DIAS SIQUEIRA

Primeira Turma

30

10013294

ANNYE KAROLYNE MORAIS ARAUJO

Primeira Turma

31

10024532

SAMITA PESSOA FIDELIS

Primeira Turma

32

10041941

IGOR JOSÉ OLIVEIRA PEREIRA

Primeira Turma

33

10026173

VINICIUS GABRIEL CHAVES DOS SANTOS

Primeira Turma

34

10003475

DOUGLAS POLYANO DE OLIVEIRA

Primeira Turma

35

10025631

RICARDO CASE FILHO

Primeira Turma

36

10001153

ANDREA WALLACE DE GAGLIARDI E MADEIRA

Primeira Turma

37

10006897

LARISSA RANNIELLY DOS SANTOS BONFIM FERNANDES

Primeira Turma

38

10025070

ANDRESSA FONSECA SOUSA

Primeira Turma

39

10036303

MICHEL RAMOS RIBEIRO

Primeira Turma

40

10033520

BRENO DIAS OLIVEIRA

Primeira Turma

41

10016641

FERNANDA BORGES DE SA

Primeira Turma

42

10019427

WILSON RAFAEL SCHIMILA

Primeira Turma

43

10013820

ANA CLARA RIBEIRO DARA

Primeira Turma

44

10004175

VANESSA AMANCIO DOS SANTOS

Primeira Turma

45

10000352

MARIANA PEREIRA LACERDA

Primeira Turma

46

10000412

PRISCILA LAGARES CRUZ E SILVA

Primeira Turma

47

10006694

MARIANA CARMONA BERNARDO

Primeira Turma

48

10012148

RAQUEL PRUDENCIO DOS SANTOS

Primeira Turma

49

10015150

JESSICA LOHANE ARAUJO DA SILVA

Primeira Turma

50

10033843

SILVESTRE CUNHA DE LIMA

Primeira Turma

51

10026487

FLAVIA MARIA GOMES DA SILVA

Primeira Turma

52

10022700

ANA CECILIA SOUSA VILARINHO

Primeira Turma

53

10022213

ALAN GABRIEL CAMARGO

Primeira Turma

54

10013179

RAFAEL SOUTO PEREIRA

Primeira Turma

55

10004624

RAFAEL QUEIROZ DA TRINDADE

Primeira Turma

56

10014837

TAMARA REGIA PEREIRA DA SILVA

Primeira Turma

57

10016121

JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA SILVA

Primeira Turma

58

10033886

THALITA NAJARA DA SILVA SANTOS

Primeira Turma

59

10010196

SAMIRA DE OLIVEIRA MACHADO

Primeira Turma

60

10035996

TIAGO MARQUES RUBO

Primeira Turma

61

10008150

RODRIGO JUNQUEIRA FERNANDES RODRIGUES

Primeira Turma

62

10021190

ANNA KAROLINE RODRIGUES DE SOUZA

Primeira Turma

63

10010803

TAILINE FRANCISCA ARAUJO SANTOS

Primeira Turma

64

10001232

BIANCA DE SOUSA GUIMARAES

Primeira Turma

65

10018601

BEATRIZ PEREIRA DA SILVA

Primeira Turma

66

10012833

LARYSSA CARVALHO RODRIGUES

Primeira Turma

67

10019042

LARISSA EBELING

Primeira Turma

68

10038713

LUANDA TAVEIRA FERNANDES

Primeira Turma

69

10004117

BRENDA TAYANE COSTA FLORENCO

Primeira Turma

70

10006514

PAULA GOMES FRANCA

Primeira Turma

71

10000123

MATHEUS NAKAMURA VELOSO PERES

Primeira Turma

72

10025802

MILENA LOPES DOS REIS

Primeira Turma

73

10010426

JAQUELINE SANTOS DE LIMA CORDEIRO

Primeira Turma

74

10019909

CARLOS WENDEL XAVIER DE MIRANDA

Primeira Turma

75

10042978

BERNARDO ALTINO PEREIRA BRANT

Primeira Turma

76

10011869

BEATRIZ PETINI DE ALMEIDA

Primeira Turma

77

10023929

NATHALIA DE OLIVEIRA NACIMENTO

Primeira Turma

78

10022353

VILMA DE SOUZA LOPES

Primeira Turma

79

10003072

ANA RITA SULZBACH

Primeira Turma

80

10030087

FRANCISCA ALINE SANTANA

Primeira Turma

81

10012260

AMANDA MARIA ALVES CAETANO

Primeira Turma

82

10008510

SUELY SOUZA DA SILVA

Primeira Turma

83

10013868

BRUNO SILVA ARAUJO DINIZ

Primeira Turma

84

10009534

LETICIA LIZ DA CRUZ MELO

Primeira Turma

85

10031370

ANDERSON VILELA DE SA

Primeira Turma

86

10027464

ANTONIA ALICE ARAUJO MONTEIRO

Primeira Turma

87

10015323

MAISA SANTANA LIMA

Primeira Turma

88

10012916

ISALINE CARDOSO DO NASCIMENTO

Primeira Turma

89

10015573

HEIDI YIDUKA INACIO DE SOUZA

Primeira Turma

90

10038090

JOAO VITOR SILVA MIRANDA

Primeira Turma

91

10015922

TALITA CAMILO LEMOS

Primeira Turma

92

10011229

ANANDA CARRIAS LIMA SOUSA

Primeira Turma

93

10033595

ALINE CARMO FERREIRA

Primeira Turma

94

10002977

GLEISON GOMES DA COSTA

Primeira Turma

95

10025922

JAILSON CARLOS CARDOSO DE OLIVEIRA

Primeira Turma

96

10032677

TAIANA PONTES DA SILVA

Primeira Turma

97

10018120

EDUARDO CAVALCANTE BARROS LOPES

Primeira Turma

98

10022195

MARISETE ALVES LOPES

Primeira Turma

99

10008483

ANA LUIZA SOUZA CARVALHO

Primeira Turma

100

10027971

HAMILTON OLIVEIRA ALVES JUNIOR

Primeira Turma

101

10046452

CLAUDIO AUGUSTO ALVES COSTA FILHO

Primeira Turma

102

10024395

CAROLINA HOSOKAWA WORDELL

Primeira Turma

103

10009648

JOISA PEREIRA DA SILVA

Primeira Turma

104

10019388

RAQUEL ROHDEN

Primeira Turma

105

10001610

IGOR MAGALHAES QUEIROZ

Primeira Turma

106

10032292

NATHALIA GENTIL ALMEIDA

Primeira Turma

107

10000511

ARTHUR LIMA DE MORAIS

Primeira Turma

108

10027413

VICTOR NETO DE ARAUJO

Primeira Turma

109

10019087

PEDRO AURELIO REGIS DE PAIVA HABIB FRAXE

Primeira Turma

110

10023054

MICHELLE FERREIRA DA CUNHA

Primeira Turma

111

10005819

FERNANDA SOARES NUNES DE ALMEIDA

Segunda Turma

112

10040452

NOAH GABRIEL DOS SANTOS NERY NUNES RIBEIRO

Segunda Turma

113

10006746

LETICIA MAYARA FERREIRA DE SOUSA

Segunda Turma

114

10017307

GIOVANE CAPUTO DA COSTA

Segunda Turma

115

10023455

PEDRO HENRIQUE QUEIROZ ALBUQERQUE

Segunda Turma

116

10029189

YASMIN RODRIGUES XAVIER

Segunda Turma

117

10019410

ANA LAIS REIS DO NASCIMENTO

Segunda Turma

118

10034504

DEBORAH ARAUJO BORGES

Segunda Turma

119

10038852

STEFANE RAYANE FONSECA SILVA

Segunda Turma

120

10012945

DANIEL NOWICKI GONCALVES DA SILVA

Segunda Turma

121

10039020

MATHEUS DO AMARAL SPARRENBERGER

Segunda Turma

122

10006036

JOÃO VITOR GOMES DE ABREU NUNES SOARES

Segunda Turma

123

10016111

DAYANE MARIA MARTINS DA COSTA

Segunda Turma

124

10018367

DANIELA DOS SANTOS FARIA PINTO OLIVEIRA

Segunda Turma

125

10023680

JULIANA EMANUELLE RODRIGUES GOMES

Segunda Turma

126

10024914

LEALBERTH PERES PEREIRA

Segunda Turma

127

10024942

JULIANA PEREIRA DE SOUZA

Segunda Turma

128

10044720

DAIANE RODRIGUES PORTO

Segunda Turma

129

10009563

HENRIQUE VIANA DO VALE

Segunda Turma

130

10001151

PRISCILA SOBRAL NOBREGA

Segunda Turma

131

10034760

ALEXANDRE DE MELLO CAVALCANTI JUNIOR

Segunda Turma

132

10027923

CLEVERSON DE OLIVEIRA DOMINGOS

Segunda Turma

133

10017981

BRUNA RODRIGUES DE SOOUSA

Segunda Turma

134

10027458

RAFAEL CHAVES LESSA DE CASTRO

Segunda Turma

135

10025815

ANA CAROLINA BARBOSA PINHEIRO

Segunda Turma

136

10003137

RAISSA JULIANA PEREIRA SOARES DE OLIVEIRA

Segunda Turma

137

10012618

SAMMUEL ALCANTARA CHAVES

Segunda Turma

138

10009739

ESTELLA CHRISTIE BORBA GOMES

Segunda Turma

139

10041377

GEISA MARA CASTILHO MAGALHAES

Segunda Turma

140

10019839

REGIANE COTA E ROCHA

Segunda Turma

141

10013261

DELIANE JORGE PAIVA

Segunda Turma

142

10031252

CAROLINA MENDES DE CARVALHO

Segunda Turma

143

10028519

DEBORA RAQUEL BARRIOLO CAMILO

Segunda Turma

144

10009218

MARLON ALVES PEREIRA

Segunda Turma

145

10001971

MARCUS VINICIUS LIMA MARTINS

Segunda Turma

146

10043616

MARINA JURADO VICENTE

Segunda Turma

147

10036623

LUCAS MATHEUS ANTUNES SARMENTO

Segunda Turma

148

10005794

ANA CARLA PEREIRA SANTOS

Segunda Turma

149

10007804

FILIPE MARTINS SOARES

Segunda Turma

150

10009307

TAMARA SÁ TORRES

Segunda Turma

151

10042677

VINICIUS RENNER SILVA XIMENES

Segunda Turma

152

10011473

GABRIELA GUIMARAES DE OLIVEIRA

Segunda Turma

153

10017411

JESSICA HELLEN CARDOSO LOPES

Segunda Turma

154

10006459

ALINE CANDIDA NAVES

Segunda Turma

155

10028508

LUCAS BORDIN TELES

Segunda Turma

156

10006753

AUGUSTO BAPTISTA BRETAS DA FONSECA

Segunda Turma

157

10001312

MARINA FLORES DE OLIVEIRA FRANZIM

Segunda Turma

158

10024326

TALLYTA BARBOSA RODRIGUES

Segunda Turma

159

10031305

MONIQUE QUEIROZ DA SILVA

Segunda Turma

160

10004431

LUDI FERREIRA DE AVELAR

Segunda Turma

161

10044471

ERICK LIMA DE CARVALHO

Segunda Turma

162

10041499

CAMILA DE SOUZA PEIXOTO RIBEIRO

Segunda Turma

163

10024247

DAISY COSTA DE CARVALHO

Segunda Turma

164

10043122

CATIANE APARECIDA GUIMARAES

Segunda Turma

165

10026680

JOSÉ CORREIA TAVARES NETO

Segunda Turma

166

10026686

NATHALIA REZENDE SOSTER

Segunda Turma

167

10013209

AMANDA BRETON

Segunda Turma

168

10011388

JOISIANE BARROS DE OLIVEIRA

Segunda Turma

169

10033732

YAN COSTA AGUIAR

Segunda Turma

170

10005688

JESSYCA CRISTINA MOURA SOARES

Segunda Turma

171

10014250

KEVIN WILLIAN DOS SANTOS PADILHA

Segunda Turma

172

10022150

PALOMA EULINA AFONSO SOARES

Segunda Turma

173

10001723

JACQUELINE LIMA COSTA

Segunda Turma

174

10001528

BRUNA ALVES SILVA

Segunda Turma

175

10024019

ANDREIA DA SILVA GOMES

Segunda Turma

176

10001512

ISABELLA FARIA SANTOS

Segunda Turma

177

10036105

RENATA OLIVEIRA DE BARCELOS

Segunda Turma

178

10000942

NATALIA DE CARVALHO

Segunda Turma

179

10012189

GLEIDY SOUZA PEREIRA

Segunda Turma

180

10027741

GESSE CHAVES MACEDO

Segunda Turma

181

10025837

LAUREANE PEREIRA DE SOUSA

Segunda Turma

182

10017209

CLARA CHAVES MARQUES FARIA

Segunda Turma

183

10019704

DANDARA MARIA VITALINA DA SILVA CALDEIRA

Segunda Turma

184

10009472

MAYCON ROHEN LINHARES

Segunda Turma

185

10007477

ANTONIO RICARDO DE JESUS PAIXAO

Segunda Turma

186

10014460

MIGUEL TIRIBA SCHLESINGER

Segunda Turma

187

10025974

REBECA CHAVES BATISTA

Segunda Turma

188

10032310

ALBERTINA FERREIRA TORRES DUARTE

Segunda Turma

189

10004693

JEFERSON HENRIQUE CASTRO DA COSTA

Segunda Turma

190

10026030

YGOR DIAS ALVES

Segunda Turma

191

10000013

VALENTINA CARVALHO OLIVEIRA

Segunda Turma

192

10016089

DAVI DE MACEDO FONTINELE

Segunda Turma

193

10037827

JAQUELINE CARDOSO DURAES

Segunda Turma

194

10015297

WANGLEZIA FONTENELE DO CARMO MUNIZ

Segunda Turma

195

10013799

ANDREIA LINS CASTRO

Segunda Turma

196

10001888

LUCAS GUILHERME BADONA DE CARVALHO

Segunda Turma

197

10018854

JENNIFER ROSA LIMA DE OLIVEIRA

Segunda Turma

198

10028887

ANNE CAROLINE MACIEL MESQUITA

Segunda Turma

199

10018780

VIVIANE LOPES ALBANIZA REBOUCAS

Segunda Turma

200

10030462

LUCAS MIGUEL RIBEIRO PADILHA

Segunda Turma

201

10027870

JONAS SOUSA DO NASCIMENTO

Segunda Turma

202

10027504

DUCIJANE MORAES SILVA AMORIM

Segunda Turma

203

10015329

AURICEIA CRISTINA DO NASCIMENTO BRIGIDA

Segunda Turma

204

10040435

JULIANA OFUGI SHIMURA

Segunda Turma

205

10037386

SARA CHAVES COSTA

Segunda Turma

206

10012048

IRIS SOARES LOURENCO ANDRADE SERAFIM

Segunda Turma

207

10004675

MILENA DE AQUINO FIGUEIREDO

Segunda Turma

208

10002010

MAIRA LUANE MIZAEL SANTOS

Segunda Turma

209

10024911

THAINA RIBEIRO NORONHA

Segunda Turma

210

10022728

LAYS FIGUEIREDO DE SOUSA

Segunda Turma

211

10009993

RAQUEL SOARES DO NASCIMENTO BORGES

Segunda Turma

212

10017241

RAFAEL FRANCA RODRIGUES

Segunda Turma

213

10014785

BRUNA RIBEIRO AGUIAR

Segunda Turma

214

10010617

KESSY JOHNY PEREIRA MOTA DA SILVA

Segunda Turma

215

10017323

POLYANNA ERVEDOSA PINTO

Segunda Turma

216

10020286

JANAINA NATALI ANTONIO

Segunda Turma

217

10027126

ISABELLA GALDINO SOUTO

Segunda Turma

218

10033058

JOELMA DA SILVA

Segunda Turma

219

10015660

ELISANGELA DE FATIMA TOMAS BARBOSA

Segunda Turma

220

10035325

GLAUCIA COUTINHO ARAUJO

Segunda Turma

ANEXO II

Relação de documentos obrigatórios para nomeação

1. Currículo Vitae ou Lattes;

2. Carteira de Identidade ou Carteira Nacional de Habilitação - CNH ou passaporte;

3. CPF;

4. Certidão de casamento;

5. Certidão de reservista ou Certificado de Dispensa de Incorporação, conforme o caso (para os candidatos do sexo masculino);

6. Título de eleitor;

7. Certidão de quitação eleitoral, disponível em: http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/ certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);

8. Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC;

9. PIS ou PASEP (documento comprobatório);

10. Comprovante de conta bancária;

11. Comprovante de residência atualizado (máximo 90 dias da data de emissão do comprovante);

12. Declaração de acumulação ou não acumulação de cargo/emprego público (via link do Sistema Sigepe enviado por e-mail e disponível no sítio eletrônico do MEC, aba "Concursos Públicos");

13. Comprovante de entrega da Declaração de bens e-Patri (obrigatória para quem está ingressando no serviço público), gerado via sistema e-Patri, disponível em: https://epatri.cgu.gov.br/signin ;

14. Termo de Autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda, gerado via sistema e-Patri, disponível em: https://epatri.cgu.gov.br/signin .

ANEXO III

Declaração de desistência de nomeação

Eu, __________________________________________________________, aprovado(a) e classificado(a) no concurso público para provimento do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo do Quadro Permanente do Ministério da Educação, objeto do Edital MEC nº 1, de 7 de agosto de 2023, homologado pelo Edital MEC nº 8, de 12 de dezembro de 2023, em atendimento à convocação realizada, DECLARO não ter interesse em ser nomeado(a) para o cargo acima e opto pela desistência, em caráter definitivo e irretratável, da minha nomeação.

Brasília/DF, de de .

Assinatura Eletrônica

(Obrigatória a utilização do Gov.br ou Certificado Digital)

ANEXO IV

Formulário de reclassificação para a última posição da lista

Eu, ___________________________________________________, aprovado(a) e classificado(a) no concurso público para provimento do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo do Quadro Permanente do Ministério da Educação, objeto do Edital MEC nº 1, de 7 de agosto de 2023, homologado pelo Edital MEC nº 8, de 12 de dezembro de 2023, em atendimento à convocação realizada, SOLICITO minha RECLASSIFICAÇÃO para a última posição da lista de candidatos homologados no referido certame.

Declaro também estar CIENTE de que esta solicitação, efetuada em meu exclusivo interesse, tem caráter definitivo e irretratável e de que minha nomeação PODERÁ ou NÃO ser efetivada no período de vigência do referido concurso.

Brasília/DF, de de .

Assinatura Eletrônica

(Obrigatória a utilização do Gov.br ou Certificado Digital)

ANEXO V

Relação de exames médicos e laboratoriais para o provimento

1. Raio-X do tórax em PA;

2. ECG;

3. Atestado de sanidade mental (atestado somente por um psiquiatra);

4. Laboratório:

a) glicemia em jejum;

b) creatinina;

c) hemograma completo c/ contagem de plaquetas, colesterol total e triglicerídeo;

d) tipo sanguíneo e Fator RH;

e) FTA-ABS (IGM);

f) dosagem de TGO e TGP; GAMA GT;

g) ureia e creatinina sanguínea;

h) sumário de urina.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA