EDITAL Nº 5/2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 4/2024

Processo administrativo: 19739.116709/2023-24

A Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso, vem por meio deste retificar o Título, o item 1, e o item 1.4 do EDITAL Nº 4/2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 17/04/2024:

No Preâmbulo, onde se lê:

"EDITAL DE CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU NOS MUNICÍPIOS DE ALTO BOA VISTA/MT, BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT, CAMPINÁPOLIS/MT, CANABRAVA DO NORTE/MT, CANARANA/MT, CONFRESA/MT, FELIZ NATAL/MT, GAÚCHA DO NORTE/MT, MARCELÂNDIA/MT, NOVA BRASILÂNDIA/MT, PARANATINGA/MT, PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, PRIMAVERA DO LESTE/MT, QUERÊNCIA/MT, SANTA CRUZ DO XINGU/MT, SANTO ANTÔNIO DO LESTE/MT, SÃO JOSÉ DO XINGU/MT, E VILA RICA/MT"

Leia-se:

"EDITAL DE CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU NOS MUNICÍPIOS DE ALTO BOA VISTA/MT, BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT, CAMPINÁPOLIS/MT, CANABRAVA DO NORTE/MT, CANARANA/MT, CONFRESA/MT, FELIZ NATAL/MT, GAÚCHA DO NORTE/MT, MARCELÂNDIA/MT, PARANATINGA/MT, PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, PRIMAVERA DO LESTE/MT, QUERÊNCIA/MT, SANTA CRUZ DO XINGU/MT, SANTO ANTÔNIO DO LESTE/MT, SÃO JOSÉ DO XINGU/MT, E VILA RICA/MT"

No item 1, onde se lê:

"A Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso, em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, com o intuito de divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO), no Estado do Mato Grosso, visando à demarcação dos terrenos da União situados nos municípios de: Alto Boa Vista/MT, Bom Jesus do Araguaia/MT, Campinápolis/MT, Canabrava do Norte/MT, Canarana/MT, Confresa/MT, Feliz Natal/MT, Gaúcha do Norte/MT, Marcelândia/MT, Nova Brasilândia/MT, Paranatinga/MT, Peixoto de Azevedo/MT, Porto Alegre do Norte/MT, Primavera do Leste/MT, Querência/MT, Santa Cruz do Xingu/MT, Santo Antônio do Leste/MT, São José do Xingu/MT, e Vila Rica/MT, CONVIDA a todos os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada no dia 29 de Maio de 2024 às 09h00min (horário de Mato Grosso), tendo por objetivo os seguintes aspectos:"

Leia-se:

"A Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso, em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, com o intuito de divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO), no Estado do Mato Grosso, visando à demarcação dos terrenos da União situados nos municípios de: Alto Boa Vista/MT, Bom Jesus do Araguaia/MT, Campinápolis/MT, Canabrava do Norte/MT, Canarana/MT, Confresa/MT, Feliz Natal/MT, Gaúcha do Norte/MT, Marcelândia/MT, Paranatinga/MT, Peixoto de Azevedo/MT, Porto Alegre do Norte/MT, Primavera do Leste/MT, Querência/MT, Santa Cruz do Xingu/MT, Santo Antônio do Leste/MT, São José do Xingu/MT, e Vila Rica/MT, CONVIDA a todos os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada no dia 29 de Maio de 2024 às 09h00min (horário de Mato Grosso), tendo por objetivo os seguintes aspectos:"

No item 1.4, onde se lê:

"d) Divulgar os trechos a serem demarcados, conforme indicado abaixo:

MUNICÍPIO

CORPOS D'ÁGUA

Alto Boa Vista

Rio Comandante Fontoura

Bom Jesus do Araguaia

Rio Comandante Fontoura

Campinápolis

Rio Xingu

Canabrava do Norte

Rio Comandante Fontoura

Canarana

Rio Xingu

Confresa

Rio Comandante Fontoura

Feliz Natal

Rio Xingu

Gaúcha do Norte

Rio Xingu

Marcelândia

Rio Xingu

Nova Brasilândia

Rio Xingu (nascentes)

Paranatinga

Rio Xingu (nascentes) e Rio São Manoel ou Teles Pires

Peixoto de Azevedo

Rio Iriri e Rio Xingu

Porto Alegre do Norte

Rio Comandante Fontoura

Primavera do Leste

Rio Xingu

Querência

Rio Xingu

São José do Xingu

Rio Comandante Fontoura e Rio Xingu

Santa Cruz do Xingu

Rio Comandante Fontoura e Rio Xingu

Santo Antônio do Leste

Rio Xingu

Vila Rica

Rio Comandante Fontoura

Leia-se:

"d) Divulgar os trechos a serem demarcados, conforme indicado abaixo:

MUNICÍPIO

CORPOS D'ÁGUA

Alto Boa Vista

Rio Comandante Fontoura

Bom Jesus do Araguaia

Rio Comandante Fontoura

Campinápolis

Rio Xingu (Rio Coluene)

Canabrava do Norte

Rio Comandante Fontoura

Canarana

Rio Xingu (Rio Coluene)

Confresa

Rio Comandante Fontoura

Feliz Natal

Rio Xingu

Gaúcha do Norte

Rio Xingu (Rio Coluene)

Marcelândia

Rio Xingu

Paranatinga

Rio Xingu (Rio Coluene) e Rio São Manoel ou Teles Pires (Rio Paranatinga)

Peixoto de Azevedo

Rio Iriri e Rio Xingu

Porto Alegre do Norte

Rio Comandante Fontoura

Primavera do Leste

Rio Xingu (Rio Coluene)

Querência

Rio Xingu

São José do Xingu

Rio Comandante Fontoura e Rio Xingu

Santa Cruz do Xingu

Rio Comandante Fontoura e Rio Xingu

Santo Antônio do Leste

Rio Xingu (Rio Coluene)

Vila Rica

Rio Comandante Fontoura

Os demais itens do EDITAL Nº 4/2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 17/04/2024, permanecem inalterados.

CLÁUDIO BORGES ALVES

Superintendente do Patrimônio da União no Mato Grosso