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AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 116/ADLI-1/SJOG/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo, obras de construção do Terminal de Passageiros provisório e obras complementares do Aeroporto de Ariquemes/RO (SJOG). Data/hora/local: 19/06/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (ID 1046714). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2575 e 1893.

Roberto de Castro Xavier

Coordenador ADLI-1
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO Nº 2.740/2024

EDITAL Nº 008/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 008/2024 - PROCESSO Nº 2.740/2024 - OBJETO: Aquisição de equipamentos e componentes de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - ENCERRAMENTO: 13 de junho de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 13 de junho de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, situada na Avenida Brasil, nº 198 - Centro - Poá/SP, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br, ou na Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, no horário compreendido entre 9 às 12 e das 13 às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.

Poá, 24 de maio de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 254474

Nº Processo: 25792.000260/2023-31.

Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE.

Contratado: 90.347.840/0016-02 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Constitui o objeto desta, inexigibilidade de licitação, a contratação de serviços comuns da empresa fabricante do elevador da marca tk de uso restrito, com fornecimento de peças que atenderá as devidas necessidades do ilmd, prestando serviços de manutenção preventiva e corretiva de todo o conjunto que comporta o sistema do elevador, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2026. Valor Total: R$ 288.629,46. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057003987202475. Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados (Controlados) - Por Repetição. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 24/05/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956198, Nº Processo: 21000021422202474, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO RURAL DOS CRIADORES DO SUL DE MINAS CNPJ nº 19706852000127, Objeto: CONTRATAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZACAO DE EVENTO "CAMPEONATO BRASILEIRO DE MARCHA" (CBM) EM CAXAMBU-MG., Valor Total: R$ 396.483,33, Valor de Contrapartida: R$ 14.483,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000439, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 238434, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025, Data de Assinatura: 23/05/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SERGIO GOMES DE VASCONCELLOS CPF nº ***.389.226-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 32/2020.

Nº Processo: 08200.011649/2018-49.

Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 28.224.805/0001-38 - MULTIBRASIL CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acrescer em 2,21% (dois vírgula vinte e um por cento) o valor original do contrato n° 32/2020-cgad/dlog/pf, referente a 347,65 m² (trezentos e quarenta e sete vírgula sessenta e cinco metros quadrados) de área privativa, o correspondente ao acréscimo de r$ 37.255,63 (trinta e sete mil duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos) ao valor mensal do aluguel e de r$ 6.507,20 (seis mil quinhentos e sete reais e vinte centavos) ao valor mensal previsto para o condomínio do imóvel situado no endereço setor comercial norte - scn, quadra 4, bloco a, brasília/df, objeto da matrícula n° 29.910, do 2º ofício do registro de imóveis de brasília - distrito federal, conforme preceitua o artigo 65, § 1 o , da lei 8.666/1993.

o valor mensal do contrato passa a ser de r$ 2.023.982,13 (dois milhões, vinte e três mil novecentos e oitenta e dois reais e treze centavos), sendo r$ 1.723.031,31 (um milhão, setecentos e vinte e três mil trinta e um reais e trinta e um centavos) para locação e r$ 300.950,82 (trezentos mil novecentos e cinquenta reais e oitenta e dois centavos) estimado para despesas condominiais.. Vigência: 27/05/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 743.968,11. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153034

Nº Processo: 23084.025278/2023-15.

Dispensa Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui-se objeto deste instrumento a gestão administrativa e financeira à execução do projeto de pesquisa/inovação intitulado: "aquicultura marinha e continental na amazônia: formação de excelência na graduação e pós - graduação para produção sustentável" pela fundação de amparo e desenvolvimento da pesquisa -fadesp..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 24/05/2024 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 467.176,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
Extrato de Acordo DE Colaboração Técnica

Espécie: Acordo de Colaboração Técnica SEI 21159.002589/2022-71 SAIC 22500.24/0018-3; Partes: Universidade de Lancaster (Líder), registro nº RC000657, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD Embrapa Amazônia Oriental (colaborador) CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (Fundação de apoio) CNPJ: 00.320.503/0001-51; Objeto: Cada uma das Partes fará uso de seus esforços razoáveis para colaborar no projeto, conforme descrito na proposta final apresentada ao Financiador para apoiar o projeto intitulado "BIOCLIMA: Respostas da biodiversidade ao clima e às mudanças de uso da terra em ecossistemas florestais tropicais"; Recursos: Universidade de Lancaster; Valor: R$ 251.758,14 (duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quatorze centavo) em conta da Fundação de Apoio em benefício da Embrapa; Data da assinatura: 14/05/2024; Vigência: integrada ao Convênio do Projeto até 31/12/2025; Signatários: Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral e Fabio Silva Barbieri, Chefe de Pesquisa - EMBRAPA, Jennifer Kilner, Vice-chefe de Pesquisa e Contratos empresariais - Lancaster e Rodrigo Gava, Diretor -Presidente - FUNARBE.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n.082/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TER-RN). Processo n. 04583/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 21/05/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRE-RN, Desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto - Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7

Contratado: ASSOCIAÇÃO DE FISIOTERAPEUTAS DO BRASIL - AFB, CNPJ: 07.818.190/0001-06

Espécie: Processo nº 02/2024, referente ao Contrato Administrativo de Patrocínio nº 02/2024

Objeto: O presente convênio tem por objeto a cooperação financeira e institucional entre os partícipes, para repasse e aplicação de recursos destinados à realização do XXV Congresso Brasileiro de Fisioterapia - COBRAF, que será realizado nos dias 01 a 03 de agosto de 2024, conforme projeto apresentado pelo CONVENIADO.

VIGÊNCIA: até 05/09/2024 (O presente termo terá vigência de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de sua assinatura).

Valor global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 8 de maio de 2024

Rodrigo Medina Vasconcelos Lago

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ªREGIÃO - CREFITO 7

Contratado: NÁDIA DE ANDRADE SOUZA Espécie: Processo nº 029/2024, referente ao 4º Termo Aditivo do Contrato de locação sede sala 104. Processo Origem nº 2175521/2021 n° 218422/2022.

Objeto: Renovação de contrato de locação de 01 (uma) sala comercial de n° 104, integrante do Condomínio Esplanada Tower, situada na Avenida Tancredo Neves - Caminho das árvores. O presente Termo Aditivo tem por objetivo a renovação do contrato firmado, com consequente prorrogação do prazo de duração do contrato, que terá inicio em 20 de maio de 2024 e término em 19 de maio de 2025, nos termos do artigo 57, II, da Lei n° 8.666/93.

VIGÊNCIA: até 19/05/2025

Valor global: R$ 16.800,00

DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024

Rodrigo Medina Vasconcelos lago

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7

Contratado: VIVIANE DUARTE APENBURG Espécie: Processo nº 028/2024, referente ao 4º Termo Aditivo do Contrato de locação sede sala 104. Processo Origem nº 2175421/2021 n° 2184622/2022.

Objeto: Renovação de contrato de locação de 01 (uma) sala comercial de n° 103, integrante do Condomínio Esplanada Tower, situada na Avenida Tancredo Neves - Caminho das árvores. O presente Termo Aditivo tem por objetivo a renovação do contrato firmado, com consequente prorrogação do prazo de duração do contrato, que terá inicio em 20 de maio de 2024 e término em 19 de maio de 2025, nos termos do artigo 57, II, da Lei n° 8.666/93.

VIGÊNCIA: até 19/05/2025

Valor global: R$ 13.440,00

DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024

Rodrigo Medina Vasconcelos lago

Presidente
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 84/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 04598/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n.84/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9). Processo n. 04598/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 19/05/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRT-9, Desembargador Célio Horst Waldraff - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 195003

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000160/2024-70-e.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U. em 16/05/2024. OBJETO: Contratação de prestação de serviço continuado, com dedicação de mão-de-obra exclusiva, de condução de veículos pertencentes a frota da 4ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, CODEVASF - 4ª/SR, no estado de Sergipe.

Em 24 de maio de 2024.

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente da 4ª Superintendência Regional
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 1, DE 27 DE MAIO DE 2024

A SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA(SNDPD) DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA(MDHC), em parceria com o PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO(PNUD), no âmbito do Projeto "PNUD BRA/18/008 - Fortalecimento da Garantia e Promoção de Direitos das Pessoas com Deficiência ", torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria especializada, conforme a seguir:

PROCESSO SEI Nº 00135.208824/2024-86.

OBJETO: Contratação de uma consultoria especializada de pessoa física, na modalidade produto, com o objetivo de elaboração de banco de dados, e estudos com a produção de materiais sobre a prevenção à violência e ao preconceito contra pessoas com deficiência, sobretudo àquelas em condições de maior vulnerabilidade social.

NÚMERO DE VAGAS: 01 (uma) vaga.

LOCALIDADE DE TRABALHO: Brasília, Distrito Federal.

INSCRIÇÕES: Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do envio do currículo padrão para editais.sndpd@mdh.gov.br, no período de 27/05/2024 a 03/06/2024.

O currículo deverá ser, obrigatoriamente, conforme o modelo do Anexo IV, contendo no máximo 4 (quatro) páginas, em PDF e em língua portuguesa; arquivos corrompidos ou com defeitos que impeçam a sua visualização não serão considerados.

No e-mail deve constar o nome "Projeto PNUD BRA/18/008 - Edital nº 01/2024" para identificação da vaga a que se candidata.

As inscrições que não atenderem a tais requisitos serão consideradas inválidas, sendo os candidatos desconsiderados na continuidade do certame.

Para mais informações, consultar edital e anexos disponíveis na página eletrônica do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2024, e no site do PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, https://parceiros.undp.org.br/opportunities.

Conforme prevê o artigo 7º do Decreto nº 5.151 de 22/07/2004: "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas", no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.

ANDREI SUAREZ DILLON SOARES

Diretor Nacional do Projeto PNUD BRA/18/008
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 2, DE 24 de MAIO DE 2024

A SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA(SNDPD) DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA(MDHC), em parceria com o PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO(PNUD), no âmbito do Projeto "PNUD BRA/18/008 - Fortalecimento da Garantia e Promoção de Direitos das Pessoas com Deficiência ", torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria especializada, conforme a seguir:

PROCESSO SEI Nº 00135.208823/2024-31.

OBJETO: A consultoria especializada de pessoa física, na modalidade produto, visa elaborar estudos de construção do conceito de deficiência psicossocial, e suas convergências com saúde mental, considerando a neurodivergência e diversidade, com vistas a subsidiar ações voltadas para a promoção de saúde e defesa dos direitos da pessoa com deficiência.

NÚMERO DE VAGAS: 01 (uma) vaga.

LOCALIDADE DE TRABALHO: Território Nacional.

INSCRIÇÕES: Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do envio do currículo padrão para editais.sndpd@mdh.gov.br, no período de 27/05/2024 a 03/06/2024.

O currículo deverá ser, obrigatoriamente, conforme o modelo do Anexo IV, contendo no máximo 4 (quatro) páginas, em PDF e em língua portuguesa; arquivos corrompidos ou com defeitos que impeçam a sua visualização não serão considerados.

No e-mail deve constar o nome "Projeto PNUD BRA/18/008 - Edital nº 02/2024" para identificação da vaga a que se candidata.

As inscrições que não atenderem a tais requisitos serão consideradas inválidas, sendo os candidatos desconsiderados na continuidade do certame.

Para mais informações, consultar edital e anexos disponíveis na página eletrônica do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2024, e no site do PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, https://parceiros.undp.org.br/opportunities.

Conforme prevê o artigo 7º do Decreto nº 5.151 de 22/07/2004: "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas", no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.

ANDREI SUAREZ DILLON SOARES

Diretor Nacional do Projeto PNUD BRA/18/008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 01213.000755/2023-76.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 00.628.815/0001-10 - CLEAN ENVIRONMENT BRASIL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 )doze) meses.. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.272,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2024

RELAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS HABILITADAS

PROCESSO Nº 00034.000843/2023-13

A UNIÃO, por intermédio da Imprensa Nacional, torna público, por meio da Comissão para a Coleta Seletiva Cidadã, designada pela Portaria n° 99, de 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 20 de dezembro de 2023, A RELAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS HABILITADAS, para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados pela Imprensa Nacional, situado no Setor de Industrias Graficas, Quadra 06, lote 800 -, Brasília - DF, CEP: 70610-460, em conformidade com o que determina o Decreto n° 10.936, de 12 de janeiro 2022e Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010 e demais legislações correlatas

COOPERATIVA/ASSOCIAÇÃO

SIGLA

CNPJ

01

Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis e de Educação Ambiental

NOVA SUPERAÇÃO

29.625.745/0001-28

02

Cooperativa de Trabalho de Reciclagem Ambiental

PLASFERRO

10.746.644/0001-87

03

Cooperativa de Trabalho de Catadores Flor do Cerrado

FLOR DO CERRADO

19.779.233/0001-62

04

Associação dos Catadores Ambientalistas da Estrututal

AMBIENTE

04.096.838/0001-81

05

Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Residuos Recicláveis do DF

VENCENDO OBSTÁCULOS

39.579.874/0001-80

06

Cooperativa de Trabalho de Reciclagem Ambiental da Cidade Estrutural

COORACE

10.726.502/0001-58

07

Cooperativa de Trabalho ReciclaMais

RECICLAMAIS

39.326.773/0001-06

08

Cooperativa de Trabalho e Materias Recicláveis Nova Esperança

COOPERNOES

09.551.980/0001-95

PEDRO FERREIRA DO PRADO FILHO

Presidente da Comissão para Coleta Seletiva Cidadã
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0004728-87.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 20593857 Credenciada: CAU - Hospital Urológico de Brasília. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 23/05/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Geovani de Assis Pinheiro, Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 01/2023

CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Itu , CONTRATADA: Construtora Augusto Velloso S.A. MODALIDADE: Concorrência nº 13/2022 - OBJETO DO ADITAMENTO: alteração com modificações qualitativas e quantitativas dos serviços, de acordo com as planilhas orçamentária às fls. 1874/1893, novo cronograma físico financeiro a fl. 1895, e projetos fls. 1896/18 98 .

VALOR ADITIVO: R$ 2.381.647,86 .

VALOR T OTAL CONTRATO: R$ 49.239.617,80 .

DATA ASSINATURA: 08/05/2024 .

FUNDAMENTO LEGAL: artigos 58, I, 65, I, alíneas "a e b", § 1º, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024

CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Itu

CONTRATADA: DNP Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda

OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação asfáltica entre a

Rua 19 do Jardim Europa e Rua 03, confluência com a Rua 13 do

Jardim Penha da França, denominada Via 3, no Município de Itu/SP.

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 03/2024

VALOR DO CONTRATO: R$ 895.500,00

VIGÊNCIA: Execução das obras 06 meses da Ordem de Início de Serviços, e vigência contratual 08 meses contados de sua assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 42/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a reabertura do Pregão Eletrônico nº 42/2024 , para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE PISTOLAS SEMIAUTOMÁTICAS CALIBRE 9MM . O Departamento Central de Compras informa a quem possa interessar que, diante da necessidade de retificação do Edital, fica redesignada a data de envio das propostas para dia 12/06/2024 até às 13h50min com início da sessão às 14h00min do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus .

Itu, 24 de maio de 2024 .

Hércules Ferrari D omingues da Silva .

Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana .
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2024NE000338, emitida em 23/05/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: José Eduardo Silvério Ramos. Objeto: contratação do docente para atuar como formador do Curso "Responsabilidade Civil e Tributária", plataforma Zoom, no dia 03/06/2024. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 375,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00172.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160014

Nº Processo: 65494.000653/2024-13.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.

Contratado: 05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA. Objeto: Serviços de impressão outsourcing de impressão.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 98.316,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

ID 2024.051E0700001.18.0001.

O Município de Muqui-ES, torna público e comunica aos interessados, fixação de nova data para realização da chamada pública em referência, para gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e suas organizações, para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino, a saber: Abertura, 04/06/2024, 08:31h. Inalteradas as demais disposições do edital. Informações tel 28-3199-0456. Muqui-ES, 24 de maio de 2024.

MIGUEL MONTOZO NETO

Presidente CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato firmado entre o Município de Santo Hipólito e a empresa Expressa Serviços Locações e Comércio Ltda - Contrato N° 022/2024; Objeto: Execução de obra de pavimentação de vias públicas (nas ruas João Alves Taioba, Thieres Moreira, Benedito Cordeiro Mendes e Mizael Camilo), com drenagem pluvial e sarjeta no município de Santo Hipólito/MG, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 951451/2023/MCIDADES/CAIXA; Processo Licitatório Nº 020/2024 - Concorrência Presencial Nº 004/2024. Valor Global: R$ 980.997,95 - Vigência: 12 meses.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 04, Contrato nº 009/2020, SAIC 20100.20/0028-4, Número do Processo 21156.000894/2024-10. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: DFE Segurança Especializada Eireli (CNPJ 08.617.414/0001-76). Objeto: Prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Global: R$164.418,84. Valor Mensal: R$13.701,57. Data de assinatura: 24/05/2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Número do Contrato: 024/2024. Processo Administrativo: nº 007/2024. Procedimento Licitatório: nº 02/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Adequação de estradas vicinais no Município de Arraial - PI. Contratante: Município de Arraial - PI. Contratado: AMORIM EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ: 36.720.178/0001-54. Fonte de recurso: Convênio Cv 938903/2022 CEF e Contrapartida Prefeitura (Recursos Próprios, fpm, iss, icms e outros). Valor R$ 399.656,48 (trezentos e noventa e nove mil seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Data 24/05/024

Número do Contrato: 023/2024. Processo Administrativo: nº 001.0000093/2024. Procedimento Licitatório: nº 06/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisições de combustíveis para atender a demanda dos veículos no transporte escolar. Contratante: Município de Arraial - PI. Contratado: POSTO NOSSA SENHORA CONCEICAO DE APARECIDA LTDA - EPP CNPJ: 35.913.725/0001-55. Fonte de Recurso: Termo de compromisso Nº 951220-22, fpm, fme, icms, iss e outros. Valor R$ 200.256,00 (duzentos mil duzentos e cinquenta e seis reais). Data 21/05/2024.
EDITAL Nº 44/2024

PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 02/06/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Psicologia do Trabalho, promovido pelo Departamento de Psicologia, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Campus I, objeto do Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de 28/12/2022, seção 3, págs. 120 a 126, com resultado homologado pelo Edital CCHLA nº 3/2023, publicado no DOU nº 105, de 02/06/2023, seção 3, pág. 85 (Processo nº 23074.041740/2024-24).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 45/2024

PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 02/06/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Avaliação Psicológica e Psicodiagnóstico, promovido pelo Departamento de Psicologia, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Campus I, objeto do Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de 28/12/2022, seção 3, págs. 120 a 126, com resultado homologado pelo Edital CCHLA nº 2/2023, publicado no DOU nº 105, de 02/06/2023, seção 3, pág. 85 (Processo nº 23074.041582/2024-22).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 46/2024

PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 05/06/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Psicologia Clínica/Psicanálise, promovido pelo Departamento de Psicologia, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Campus I, objeto do Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de 28/12/2022, seção 3, págs. 120 a 126, com resultado homologado pelo Edital CCHLA nº 4/2023, publicado no DOU nº 106, de 05/06/2023, seção 3, pág. 56 (Processo nº 23074.041754/2024-34).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Extrato de Acordo de Transferência de Material Biológico (SEI N.º 21203.000935/2024-65)

Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ nº 00.348.003/0136-03 e LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA DE SOUZA COSTA - CPF nº 83*.***.**5-53; Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso de Materiais Biológicos de Gliricídia Sepium; Data de assinatura: 23/05/2024; Vigência: de 23/05/2024 a 23/05/2029; Signatários: Tereza Cristina de Oliveira, Chefe-Geral (Embrapa) e Luiz Henrique Nogueira de Souza - Produtor.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 193100

Nº Processo: 02005.003932/2023-94.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM.

Contratado: 27.652.983/0001-05 - A. F. DE SOUZA JUNIOR LTDA. Objeto: Contratação para fornecimentos de alimentos de forma parcelada, destinados a suprir as necessidades de manutenção dos animais do centro de triagem de animais silvestres - cetas, do ibama-am. Grupo 10: congelados (carnes). O valor desta contratação refere-se ao valor anual..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2029. Valor Total: R$ 154.340,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193112

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 02014.001385/2023-01.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS. Contratado: 11.020.016/0001-82 - M & C PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Por este termo e com amparo no inciso i do artigo 136 da lei nº 14.133/2021, esta superintendência do ibama em mato grosso do sul, em cumprimento ao que dispõe a cláusula setima do contrato referenciado, assinado entre esta superintendência/ibama/ms e a empresa m & c prestadora de serviço de limpeza ltda - epp, declara que para o período de 01/02/2024 a 01/02/2025, o valor mensal estimado do contrato passará de r$ 24.505,29 (vinte e quatro mil quinhentos e cinco reais e vinte e nove centavos) para r$ 25.768,68 (vinte e cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos), o superintendente do ibama/ms comunica que a despesa decorrente do ajuste correrá a conta dos recursos consignados no presente exercício.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.224,16. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-PE/SRP

A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Recarga de Gás GLP (Liquefeito de Petróleo) de 13kg e Água Mineral Vasilhames de 20 Litros bem como Aquisição de Vasilhames de 20 Litros para Água Mineral e Vasilhames de Gás GLP 13kg para atender as Diversas Unidades Administrativas do Município de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 27/05/2024 às 09h00min até o dia 07/06/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva - Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 24 de maio de 2024.

Aratuba-CE, 24 de maio de 2024

Raquel Ferreira de Paiva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - SEINFRA

A Prefeitura Municipal de Ibiapina - CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Construção de Adutora no Município de Ibiapina - CE. (No Distrito de Alto Lindo), CONFORME CONVÊNIO Nº 939437/2022., sendo a abertura do certame no dia 13.06.2024 a partir das 09:00 (HORARIO DE BRASÍLIA). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h.

Ibiapina-CE., 24 de maio de 2024

Ana Paula Gomes Alves

Secretária de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 cujo objeto é Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Serviços Suporte a Sistemas, incluindo Assessoria, Sustentação, Nuvem, Monitoramento e Acompanhamento de Dados, visando Melhoria de Índices do Município e o Cumprimento de Metas Estabelecidas, incluindo Serviços e Equipamento conforme especificados de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 11 de junho de 2024, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo "BBMNET Licitações", constante da página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br.

Redenção-CE, 16 de maio de 2024

Alexandre da Costa Roque

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 020/2021.

Nº Processo: 23541.000914/2020-19.

Pregão. Nº 022/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 01/06/2024. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.965.233,84. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo nº 0296545-53.2021.4.03.8000; Espécie: Termo de Rescisão nº 01.001.11.2022, firmado em 23/05/2024, ao Termo de Compromisso nº 01.001.10.2022; Destinador: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Destinatária: ASSOCIAÇÃO VINTE E OITO COMUNIDADE ESPERANÇA, CNPJ nº 24.377.626/0001-80; Fundamento Legal: item "a" da Cláusula Quinta do Termo de Compromisso; Vigência: rescisão com efeitos a partir da data de sua assinatura; Signatário: pelo Destinador, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Destinatária, a Sra. Marlene Maria Ramos, Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 933/2024

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS DE ÁGUA MINERAL, RECARGA DE GÁS DE COZINHA - GLP E VASILHAME PARA GLP'', conforme constante no anexo I parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 10 DE JUNHO 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br - EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.

Campos Novos Paulista, 24 de maio de 2024.

Flavio Fermino Euflauzino

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277823

Objeto: CHAVE TORQUE HIDRÁULICA 300A2200NM.

Abertura das propostas em 04/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187215/2024 - UASG 803090

Processo Nº SERPRO-PMR-2023/00016. DISPENSA Nº: 00982/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 12.158.248/0001-64 - E. J. CASTILHO & CIA LTDA. Objeto: Elaboração de Projeto Básico e planilha orçamentária detalhada para fornecimento de sistema de alarme de incêndio da REGIONAL CURITIBA. Vigência: 23/05/2024 a 22/08/2024. Data da Assinatura: 23/05/2024. Valor total: R$ 21.500,00.
EDITAL Nº 5, DE 24 DE MAIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA

O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 27/05/2024 a 07/06/2024, inscrições para o processo seletivo de colaboradores com interesse de atuar como bolsista na realização das atividades do projeto "Vigilância Tripla de Anomalias Congênitas: estudo piloto no Norte e Centro-Oeste do Brasil", firmado com o Ministério da Saúde, através do Termo de Execução Descentralizada, pelo prazo de até 12 (doze) meses. As inscrições devem ser realizadas, até às 17 horas da data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Inscrição, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais/editais-abertos, conforme descrito no item 4.1 do Edital nº 05/2024, que está disponível na íntegra no site https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais/editais-abertos.

Nadine Oliveira Clausell

Diretora-Presidente do HCPA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/FMS/2024 - SRP

Processo de Licitação nº 13/FMS/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição futura de placas de identificação para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 10 de junho de 2024, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 24 de maio de 2024.

Vanilda Rebelo

Secretária de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024

A Prefeitura Municipal de Tupi Paulista-SP através de seu Representante Legal, Alexandre Tassoni Antonio, Prefeito do Município, vem publicar a quem se interessar a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N° 61/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO N° 18/2024, cujo objeto é a aquisição de uma Van Adaptada para Transporte dos Alunos da APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - através de Emenda Parlamentar com PROGRAMAÇÃO 355510920230002-Recurso do Ministério da Assistência Social em conformidade com o Termo de Referência do Edital. Sendo a (s) seguinte (s) empresa (s) e valores: RD Comercios e Empreendimentos Ltda - R$ 269.000,00.

ALEXANDRE TASSONI ANTONIO

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Tupi Paulista-SP através do seu representante, alexandre tassoni antonio, Prefeito vêm publicar a quem se interessar o EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024. Por este instrumento, de um lado, a Prefeitura Municipal de Tupi Paulista-SP, inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001-32, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Alexandre Tassoni Antonio, doravante denominada Contratante, e de outro lado a empresa RD Comércio e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 33.789.719/0001-02, doravante denominada Contratada, a aquisição de uma Van Adaptada para Transporte dos Alunos da APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - através de EMENDA PARLAMENTAR COM PROGRAMAÇÃO 355510920230002- Recurso do Ministério da Assistência Social em conformidade com o TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O contrato terá vigência de 120 (cento e vinte) dias a contar da data de assinatura em 21/02/2024. RD Comercios e Empreendimentos Ltda - R$ 269.000,00.
Aviso De Licitação

Concorrência Nº 2/2024 - PMC

Contratação de empresa de engenharia especializada em recapeamento asfáltico no município de CATENDE-PE. Contrato de Repasse nº 948169/2023/MCIDADES/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, conforme especificações e elementos técnicos estabelecidos no Projeto Básico. Valor Máximo Admitido: R$ 7.199.302,47. Início do acolhimento das propostas: 27/05/2024 às 09:00h. Limite para acolhimento das Propostas: 11/06/2024 às 09h:00. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09:05h. Abertura da sessão pública de lances: 11/06/2024 às 09:30h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site www.bnc.org.br e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Catende https://transparencia.catende.pe.gov.br, além de encontrar-se regularmente alimentado no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP acessível pelo link https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações no Setor de Licitações e Contratações Públicas, através do e-mail: licitacao@catende.pe.gov.br, bem como na sede, situada na Praça Costa Azevedo s/n, Centro, Catende/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 42 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp:42 3026-4550, e-mail: contato@bnc.org.br.

Catende/PE, 24 de maio de 2024.

José Alberto Ferreira Porto

Secretário de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 35014.047362/2024-75.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 19,78% do valor total inicial atualizado do contrato nº 15/2019, perfazendo o total mensal de r$31.354,90. Vigência: 01/06/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.064,70. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956531, Nº Processo: 01400009098202404, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA - IBART CNPJ nº 23092461000137, Objeto: Realização de oficina de frevo de rua, frevo de dança e confecção de boneco gigante para pessoas em situação de vulnerabilidade social., Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000057, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 245888, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000052, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245922, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025, Data de Assinatura: 24/05/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: VALDO TORRES GALINDO FILHO CPF nº ***.264.064-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957191, Nº Processo: 60414000302202423, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: Aquisição de Veículos de transporte de pessoal., Valor Total: R$ 912.913,00, Valor de Contrapartida: R$ 913,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 912.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000034, Valor: R$ 912.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252, Vigência: 24/05/2024 a 09/05/2027, Data de Assinatura: 24/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 711100

Nº Processo: 61228.000725/2024-11.

Dispensa Nº 38/2024. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA MARINHA.

Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços de postagens de materiais de ações intitucionais de produção gráfica e visual que requerem distribuição às organizações militares para exposução em eventos de grande relevância para força e para sociedade..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2029. Valor Total: R$ 270.750,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

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Avisos de HOMOLOGAÇÃOConcorrência Eletrônica nº 90001/2024

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação da Concorrência Eletrônica nº 90001/2024, para IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO NAS LOCALIDADES: VILA BOM JESUS DO ARAXITEUA, VILA SANTA MARIA II E VILA SANTA LUZIA I, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 950374/2023, CELEBRADO ENTRE INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA. Vencedor: ALFA CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS - EIRELI CNPJ: 24.977.627/0001-65 VALOR R$ 908.762,24 (novecentos e oito mil, setecentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos), DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/05/2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação da Concorrência Eletrônica nº 90002/2024, para CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC LOCALIZADA Á RODOVIA ALÇA VIÁRIA KM 32, VILA NÍNIVE, ZONA RURAL, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 014/2023 CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E O MUNICIPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: FENIX LOGISTICA, COMERCIO & LOCAÇÃO DE MAQUINAS EIRELI,CNPJ: 09.368.158/0001-93 VALOR R$ 6.730.000,00 (seis milhões, setecentos e trinta mil reais), DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/05/2024.

PEDRO PAULO GOUVEA MORAES.

Prefeito

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024-00007

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o resultado da Chamada Pública nº 7/2024-00007, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUT.E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ - APHA CNPJ: 22.980.536/0001-53 VALOR R$ 1.945.961,00 (um milhão novecentos e quarenta e cinco mil e novecentos e sessenta e um reais), DATA DA AUTORIZAÇÃO: 03/05/2024.

PEDRO PAULO GOUVEA MORAES.

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOS

Concorrência Eletrônica nº 90002/2024. Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC LOCALIZADA Á RODOVIA ALÇA VIÁRIA KM 32, VILA NÍNIVE, ZONA RURAL, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 014/2023 CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E O MUNICIPIO DE ACARÁ/PA. CONTRATADA: FENIX LOGISTICA, COMERCIO & LOCAÇÃO DE MAQUINAS EIRELI,CNPJ: 09.368.158/0001-93, VALOR TOTAL: R$ 6.730.000,00 (seis milhões, setecentos e trinta mil reais) CONTRATO N º 20240188. Vigência: 07/05/2024 à 07/05/2024. DATA DE ASSINATURA: 07/05/2025.

Concorrência Eletrônica nº 90001/2024. Objeto: IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO NAS LOCALIDADES: VILA BOM JESUS DO ARAXITEUA, VILA SANTA MARIA II E VILA SANTA LUZIA I, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 950374/2023, CELEBRADO ENTRE INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA. CONTRATADA: ALFA CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS - EIRELI CNPJ: 24.977.627/0001-65, VALOR TOTAL: R$ 908.762,24 (novecentos e oito mil, setecentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos) CONTRATO Nº 20240182. Vigência: 06/05/2024 à 06/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025.

Chamada Pública nº 7/2023-00012. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUT.E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ - APHA CNPJ: 22.980.536/0001-53, VALOR TOTAL: R$ 1.945.961,00 (um milhão novecentos e quarenta e cinco mil e novecentos e sessenta e um reais) CONTRATO Nº 20240189. Vigência: 15/05/2024 à 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2025.