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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2023 - SRP

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023 - CML para AQUISIÇÃO DE GRADES, JANELAS, ESQUADRIAS EM VIDRO E ALUMÍNIO E MÓVEIS PLANEJADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI/AM;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023 - CML a empresa: R N ALEXANDRE DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 12.298.897/0001-60, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48, com valor total de R$ 491.208,00 (quatrocentos e noventa e um mil duzentos e oito reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Carauari/AM, 20 de dezembro de 2023.

JOSÉ CARDOSO VIANA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2023 - SRP

Objeto: Aquisição de grades, janelas, esquadrias em vidro e alumínio e móveis planejados, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Carauari/AM.

Fornecedora: R N ALEXANDRE DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 12.298.897/0001-60, estabelecida na Rua Jurandir Aquene, nº 605, Bairro Memoria, Carauari/AM - CEP.: 69.500-000.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.

Vigência da Ata: 12 (doze) meses.

Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa R N ALEXANDRE DA SILVA, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48, com valor total de R$ 491.208,00 (quatrocentos e noventa e um mil duzentos e oito reais).

Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.

Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.

Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 075/2023 - SRP.

Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 075/2023 - SRP.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Santiago torna público a retificação da seguinte licitação:

O Município de Santiago torna público os seguintes processos:

EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 001/2024: Altera a Redação do Edital do Pregão Eletrônico nº 161/2023. Altera a redação do quadro constante no subitem 2.1. do item 2. DO OBJETO. Em virtude da alteração suprarrelacionada, a abertura das propostas permanece para o dia 26/01/2024, às 08:30h

Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500.

Santiago, 10 de janeiro de 2024.

TIAGO GORSKI LACERDA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023

LICITAÇAO Nº. 004/2023 - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2535/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN, CNPJ 08.294.688/0001-71. CONTRATADA: PLANO A SERVICOS EIRELI, CNPJ 23.249.596/0001-63.

OBJETO: contratação de empresa para construção de praças no município de Afonso Bezerra/RN.

ITEM

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

VALOR UNITÁRIO

01

contratacao de empresa especializada no ramo da construção civil, para a construção da praça batista montenegro no municipio de afonso bezerra/RN.

R$ 446.517,32 (Quatrocentos e quarenta e seis mil, quinhentos e dezessete reais e trinta e dois centavos)

VIGÊNCIA: 12/12/2023 a 11/07/2024.

Assinaturas em 12/12/2023. Pela Contratante: João Batista da Cunha Neto, CPF nº. 737.178.944-04, Pela Contratada: Bruno Alves de Lucena, CPF sob o nº. 054.551.654-45.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023

LICITAÇAO Nº. 004/2023 - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2535/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN, CNPJ 08.294.688/0001-71. CONTRATADA: PLANO A SERVICOS EIRELI, CNPJ 23.249.596/0001-63.

OBJETO: contratação de empresa para construção de praças no município de afonso bezerra/rn.

ITEM

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

VALOR UNITÁRIO

02

contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para a conclusão e ampliação da praça do assentamento santa maria no municipio de Afonso Bezerra/RN.

R$ 247.276,69 (Duzentos e quarenta e sete mil, duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos)

VIGÊNCIA: 12/12/2023 a 11/07/2024.

Assinaturas em 12/12/2023. Pela Contratante: João Batista da Cunha Neto, CPF nº. 737.178.944-04, Pela Contratada: Bruno Alves de Lucena, CPF sob o nº. 054.551.654-45.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 22/2023. OBJETO: Aquisições Parceladas de Combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes e/ou locados a esta edilidade e ao Fundo Municipal de Saúde exercício 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/ 600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Casserengue e: CT Nº 00001/2024 - 02.01.24 - CIRNE COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 2.498.700,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisições parceladas de Lubrificantes destinados a atender a Frota Veicular Própria e/ou locada a esta edilidade e ao Fundo Municipal de Saúde de Casserengue exercício de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 - Recursos Próprios do Município de Casserengue/Federais (500 Recursos Não Vinculados de Impostos/ 501 Outros Recursos Não Vinculados/ 600 - Transferência Fundo A Fundo de Recursos do Sus Proviniente do Governo Federal/660 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Casserengue e: CT Nº 00008/2024 - 03.01.24 - PEDRO FERREIRA DE LIMA COMBUSTIVEIS - R$ 124.166,00.
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de Empresa do Seguimento da Construção Civil, Destinada A Execução dos Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedo Nos Sitios Serra Branca e Cinco Lagoas Zona Rural do Município de Casserengue-Pb, Conforme Contrato de Repasse nº 914885/2021/Mdr/Caixa. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00002/2023. Dotação: Orçamento de 2023 - Recursos Federais/Proprio - Contrato de Repasse nº 914885/2021/Mdr/Caixa (500 Recursos Não Vinculados de Impostos/700 Outras Transferências de Convênios Ou Instrumentos Congêneres da Inião): 20.070 - Secretaria de Infra-Estrutura -15.451.0007.1019 - Elemento de Despesa: 4490.51 - Obras e Instalações. Vigência: Até 01/07/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Casserengue e: CT Nº 00007/2024 - 03.01.24 - JGM ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - R$ 397.955,79.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2023, que objetiva: Aquisições Parceladas de Combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes e/ou locados a esta edilidade e ao Fundo Municipal de Saúde exercício 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CIRNE COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 2.498.700,00.

Casserengue/PB, 2 de janeiro de 2024.

ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato CT2023/0219. Processo: 200.017770/2023-30. Celebrado com a GOOGLE CULTURAL INSTITUTE. Modalidade: Não Aplicável. Objeto: Hospedagem de conteúdo e serviços na plataforma Google Cultural Institute (Google Arte e Cultura). Vigência: início: 22/12/2023 - final: Prazo indeterminado. Signatários: pelo Senado Federal: Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Philipp Schindler.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, através da Secretaria Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, vem adjudicar e homologar o Processo Licitatório na modalidade Carta Convite N° 014/2023-SEMED-CV, cujo objeto é: Contratação de pessoa Jurídica para Reforma da Escola de Ensino Fundamental São José-Rio Pindobal, para a Empresa AMX SERVIÇOS DE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 39.689.593/0001-80. Valor Global R$327.379,06. Homologado em 10/01/2024.

Janílson Oliveira Fonseca

Secretário
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Contrato de Cessão e Transferência de Direitos Autorais nº TD2023/0057. Processo: 200.021961/2023-04. Celebrado entre o SENADO FEDERAL (CESSIONÁRIO) - CNPJ nº 00.530.279/0001-15 e a senhora SÔNIA REGINA FERREIRA ZAGHETTO - CPF 152.245.032-72 (CEDENTE). Modalidade: Não aplicável. Objeto: Cessão de direitos autorais sobre a OBRA o livro intitulado "HISTÓRIAS DE OIAPOQUE COM O ARQUIVO E AS MEMÓRIAS DE ROCQUE PENNAFORT", cuja titularidade pertence a CEDENTE. Vigência: Início: 08/01/2024 - Final: Prazo indeterminado. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Cedente: Sônia Regina Ferreira Zaghetto.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Abertura: 24 de janeiro de 2024, às 9h. Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo e recipiente transportável para gás liquefeito de petróleo.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Abertura: 22 de fevereiro de 2024, às 9h. Objeto: Contratação de companhia seguradora para prestação de serviços de cobertura, por meio de seguro, de veículos da frota do Município.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Abertura: 29 de fevereiro de 2024, às 9h. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic, e, quando eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087.

Caxias do Sul, 10 de janeiro de 2024.

Ronaldo Boniatti

Secretário de Recursos Humanos e Logística
EXTRATO DE CONTRATO nº 7/2024

REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 50/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para disponibilização de serviços de mão-de-obra de pedreiros, serventes, pintores, eletricistas encanadores e apontador para suprir as necessidades do município de Morro Cabeça no Tempo - PI. CONTRATADA: M GRANJA.CNPJ: 44.701.575/0001-07.Valor: 431.625,60 (quatrocentos e trinta e um mil e seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024.Data da Assinatura: 05/01/2024.Fundamento Legal: Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02.

Fonte Pagadora:500,540,542,600,621,660,550
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação, assente no art. 75, inciso II, Lei 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de itens diversos para estoque do almoxarifado. CREDORES: Brena Vieira Lira Cavalcante, CNPJ 18.695.347/0001-61; Casa Norte Ltda, CNPJ 08.713.513/0001-51; RCP- Comércio de Eletrodomésticos, CNPJ 28.031.958/0001-69 e Manuel Osório dos Santos, CNPJ 18.695.347/0001-61. PA 0005073-11.2023.4.05.7100-JFRN. NE: 2023NE000430, 2023NE000431, 2023NE000432, 2023NE000433, 2023NE000434 e 2023NE000435. V. TOTAL: R$ 58.584,25. Assinado: em 18/12/2023, por Breno Gomes Alves, Diretor da Secretaria Administrativa.
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/SEMUS/2024

PROCESSO Nº 2023/120753

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ O DIA 15/02/2024 ÀS 16:00 HS

RUA ANTÔNIO WILMAN Nº 230 - MOQUETÁ - NOVA IGUAÇU/RJ

OBJETO: SELEÇÃO POR LOTE DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS 02 (DUAS) UNIDADES MUNICIPAIS DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H MIGUEL COUTO CARLINHOS DA TINGUÁ E UPA 24H MUNICIPAL ARQUITETA PATRÍCIA MARINHO CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, REGULAMENTAÇÃO DO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE E DEMAIS OBRIGAÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida seleção pública, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, http://novaiguacu.rj.gov.br/portaldatransparencia/ ou ainda, por meio da Comissão de Acompanhamento de Credenciamento/SEMUS, situada a Rua Antonio Wilman, n°. 230, Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da SEMUS. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 01 (um) Pen drive novo, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão.

Nova Iguaçu-RJ, 10 de Janeiro de 2024.

LUIZ CARLOS NOBRE CAVALCANTI

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ID: 2024.024E0700001.10.0001

A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso I, a Inexigibilidade de Licitação 000001/2024 para Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais didáticos do Sistema de Ensino "Aprende Brasil", através de empresa exclusiva, como segue: GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 75.104.422/0008-82 no valor total de R$ 473.592,80 (quatrocentos e setenta e três mil quinhentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), conforme proposta de preço constante no processo nº 006146/2023.

Dores do Rio Preto, 10 de janeiro de 2024.

Cleudenir José de Carvalho Neto

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2023, que objetiva: Aquisições parceladas de Lubrificantes destinados a atender a Frota Veicular Própria e/ou locada a esta edilidade e ao Fundo Municipal de Saúde de Casserengue exercício de 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PEDRO FERREIRA DE LIMA COMBUSTIVEIS - R$ 124.166,00.

Casserengue/PB, 2 de janeiro de 2024.

ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: Contratação de Empresa do Seguimento da Construção Civil, Destinada A Execução dos Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedo Nos Sitios Serra Branca e Cinco Lagoas Zona Rural do Município de Casserengue-Pb, Conforme Contrato de Repasse Nº 914885/2021/MDR/CAIXA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JGM ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - R$ 397.955,79.

Casserengue/PB, 2 de janeiro de 2024.

ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO Concorrência Pública Nº 3/2023- CPL

Processo N° 076/2023- SEMINFRA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RESTAURAÇÃO DE ESTRADA VICINAL E IMPLANTAÇÃO DE PONTE NO MUNICIPIO DE AMAJARI/RR.

A Senhora Prefeita Municipal de AMAJARI-RR, no uso de suas atribuições legais, com fundamento em decisão administrativa lastreada no art. 49 da Lei nº 8.666, bem como em conformidade com as recomendações das Sumulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal, torna público, a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo em epigrafe, bem como todos os atos dele decorrentes. Fica vista franqueada aos interessados. A decisão na integra encontra-se acostadas no autos.

AMAJARI-RR, 10 de janeiro de 2024

NUBIA COSTA LIMA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Construção de Base de Samu No Município de Barra de Santa Rosa/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00019/2023 - Dea Construcoes e Locacoes Eireli - CNPJ: 38.374.079/0001-93 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 29.12.23
aviso DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

Objeto Aquisição de Automóvel 0km em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Vencedora a empresa ORLY VEÍCULOS E PEÇAS S/A, inscrita no CNPJ de n.º 21.483.615/0001-96, com o valor total de R$ 108.977,00 (cento e oito mil e novecentos e setenta e sete reais). Após análise do procedimento, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 10.520/2002 c/c a Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o referido processo em favor da empresa vencedora.

Natividade, 29 de Dezembro de 2023.

Severiano Antônio dos Santos Rezende

Prefeito Municipal de Natividade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TA ao contrato 9487680. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: PEDRO REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO VAREJISTA DE AR CONDICIONADO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA. - EPP (Sr. Pedro Dias dos Santos); CNPJ: 40.696.627/0001-43. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 22/01/2024 e término previsto para 21/01/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0012476-85.2019.4.01.8004-JFBA. Ass: 10/01/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2022, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Folha 293, ISSN 1677-7069, Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023, para nele fazer constar que:

Onde se lê: "DATA DA ASSINATURA: 31/08/2022"

Leia-se: "DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023"

Manacapuru/AM, 23 de outubro de 2023

BETANAEL DA SILVA D'ANGELO

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO do EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 062/2023, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Folha 240, ISSN 1677-7069, Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023, para nele fazer constar que:

Onde se lê: "OBJETO: Contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para reforma do Centro de Conveniência do Idoso (Elisa Queiroz Maciel), localizado na Rua Carolina Fernandes, s/n no Município de Manacapuru - AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, oriundo do Processo Administrativo: 2023/08076-00"

Leia-se: "OBJETO: Contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para reforma do Centro de Convivência do Idoso (Elisa Queiroz Maciel), localizado na Rua Carolina Fernandes, s/n no Município de Manacapuru - AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, oriundo do Processo Administrativo: 2023/08076-00"

Manacapuru/AM, 28 de dezembro de 2023.

BETANAEL DA SILVA D'ANGELO

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO do EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 064/2023, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Folha 380, ISSN 1677-7069, Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023, para nele fazer constar que:

Onde se lê: "DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023"

Leia-se: "DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023"

Manacapuru/AM, 1º de janeiro de 2024.

BETANAEL DA SILVA D'ANGELO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11639/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.116397/2023-72.

Dispensa Nº 11639/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da FUNAPE para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado: "Margaridas do campo, águas e floresta: formação e construção do observatório de políticas públicas", oriundo da celebração do TED nº 12348/2023, firmado entre Secretaria de Educação Superior - SESU e a UnB.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 09/01/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 899.694,36. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443020

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 02011.000419/2021-09.

Pregão. Nº 259/2022. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 11.440.967/0001-00 - FAST DECOR PISOS CARPETES E DRYWALL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/01/2024 a 14/01/2025. Vigência: 14/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.330,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004241420

Objeto: Aquisição de Casca de Noz

Abertura das propostas: 24/01/2024 às 16:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2024

Processo nº. 23068.068636/2023-74. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Institut de Physique Theorique, CEA-SACLAY (França). Objeto: Promover a cooperação acadêmica, entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 09/01/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 897658/2020, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE ANTONIO DIAS, Processo Administrativo 71000014249202001 - Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo Padrão, no município de Antônio Dias/MG. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 217/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001-70 e o Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - (II Comando Aéreo Regional), localizado na Av. Armindo Moura, 500, Recife-PE. Objeto: Doação de bens de informática considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação nº 017/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e por Major-Brigadeiro do Ar JOÃO CAMPOS FERREIRA FILHO - Comandante do Segundo Comando Aéreo Regiona . Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001-70 e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado da Paraíba - COSEMS, CNPJ - 41.221.128/0001-62, instituição de personalidade jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos, localizada na Av. Olinda, 501, sala 101, Tambaú, João Pessoa-PB. Objeto: Doação de bens de informática considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação nº 020/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e Soraya Galdino de Araújo Lucena - Presidente do COSEMS. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001-70 e o Instituto Genival Montenegro, CNPJ - 44.296.539/0001-05, instituição de personalidade jurídica de Direito Privado, sem fins econômicos, de caráter eminentemente social, localizada na Rua José Pires Sobrinho, S/N, Catingueira/PB. Objeto: Doação de bens de informática considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação nº 009/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e Rosemary Montenegro Oliveira, Representante da Instituto Genival Montenegro. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001-70 e a ITAMARE - Cooperativa dos Catadores de Material Reciclável de Itabaiana, CNPJ - 12.386.255/0001-13, instituição de personalidade jurídica de Direito Privado, localizada na Granja Esperança, Rod PB 066, Zona Suburbana, Itabaiana-PB, CEP.: 58360-000. Objeto: Doação de bens de informática considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação nº 019/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e José Marques de Sousa, Representante da Itamare. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-10.733.319/0001-80 e o Município de Baia da Traição - PB, CNPJ N.º 08894859000101, instituição de direito público municipal, localizado na Rua Dom Pedro II, 681, Centro, Baia da Traição - PB. Objeto: Doação de bens de informática considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação nº 024/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e Euclides Sergio Costa de Lima Júnior, Prefeito Constitucional. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001-70 e o Projeto Beira da Linha - PIA SOCIEDADE PE. NICOLA MAZZAI, CNPJ-40.971.129/0001-61, Entidade Beneficente de Assistência social, localizada na Rua Luiz de França Pereira, S/N, Alto do Mateus, João Pessoa-PB. Objeto: Doação de bens de informática considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação nº 005/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e José Adailton Gomes Gonçalves, Representante do Projeto Beira da Linha - PIA SOCIEDADE PE. NICOLA MAZZAI. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019.
EDITAL Nº 19, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO (NEGROS) - CANDIDATO SUB JUDICE

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Oficial da União, na edição de 12 de julho de 2022, resolve:

1. Tornar público o resultado referente à aferição da veracidade da autodeclaração como pessoa negra (pretos e pardos), perante a Comissão de Heteroidentificação, do candidato YWRY FRANCISCO SANTOS VASCONCELOS (Sub Judice), inscrição nº 0026192a, autodeclarado negro, habilitado na Prova Objetiva, que foi realizada em Teresina/PI, no dia 18/12/2023, conforme Edital publicado no Diário Oficial da União na edição de 23/11/2023.

2. Informar que, a partir da data de publicação deste Edital, o candidato poderá verificar seu resultado no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).

3. Informar que, os recursos referentes ao resultado da Comissão de Heteroidentificação do candidato autodeclarado negro (preto e pardo) deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste Edital, nos dias 12 e 15/01/2024, exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público.

MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 130103

Nº Processo: 21043.000580/2023-11.

Inexigibilidade Nº 90045/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.

Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Contratação de manutenção em equipamentos da marca Miele (SEI 21043.000580/2023-11).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2029. Valor Total: R$ 2.528.623,20. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, ISCMPA. OBJETO: Proceder através do Segundo Termo Aditivo, a prorrogação do convênio celebrado em 10/08/2018, pelo prazo de 3 (três) meses em conformidade com o processo 23103.017426/2023-44. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2023. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Alfredo Guilherme Englert, Provedor da ISCMPA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo Nº 03/2024. Contrato Nº 03/2021. Nº Procedimento: 03/2021/CRF/RN. Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 03/2021. Objeto: Aditivo n.º 03/2024 ao contrato n.º 03/2021, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste do valor contratado dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado do CRF/RN. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do RN, CNPJ n.º 08.428.732/0001-99. Contratado: Laurivan Vicente de Paula, CNPJ n.º 34.414.488/0001-15. Valor reajustado: R$ 18.355,32. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.007 - Serviços de Manutenção, Adaptação e Conservação de Bens Móveis e Imóveis. Prazo de vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, c/c art. 40, XI, ambos da Lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 09/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo de protocolo n° 0005244-98.2022.6.14.8000. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 9/2023. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 05.703.755/0001-76. Credenciada: DaVita Serviços De Nefrologia Timbó LTDA, CNPJ: 04.086.876/0001-53. Objeto: Alteração do preâmbulo do Termo de Credenciamento nº 9/2023. Ficam alterados: A razão social de Centro de Tratamento de Doenças do Rim LTDA para DaVita Serviços De Nefrologia Timbó LTDA e o representante legal de Myrtes Maria de Lima Martins para Bruno Santos Haddad. Data da assinatura: 08/01/2024. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora Geral, pelo Credenciário; Bruno Santos Haddad, pela Credenciada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024 - FLORESTA NACIONAL DE MULATA/ICMBio

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Decreto Federal nº 6.514/2008, e na Instrução Normativa GABIN ICMBIO nº. 09, de 23 de agosto de 2023, notifica os interessados do embargo de todas as obras ou atividades na área de 1,77 hectares compreendida no polígono formado pelos seguintes vértices (Datum SIRGAS 2000): E1: 1°13'32.37"S e 54°14′12.12″W; E2: 1°13'33.88"S e 54°14′13.64″W; E3: 1°13'34.09"S e 54°14′16.06″W; E4: 1°13'32.02"S e 54°14′16.71″W: E5: 1°13'29.35"S e 54°14′16.16″W; E6: 1°13'29.35"S e 54°14′16.16″W; E7: 1°13'29.35"S e 54°14′13.54″W. A área fica localizada no interior da Unidade de Conservação Floresta Nacional de Mulata, município de Monte Alegre/PA. Os interessados ficam intimados a comparecerem na Sede da Unidade de Conservação, sito à Av. Tapajós nº 2449 - Bairro: Laguinho, CEP: 68.041-148 - Santarém/PA, no prazo de 10 dias, munidos dos documentos comprobatórios da dominialidade da área. Processo ICMBio nº 02121.000049/2024-05 referente à Ação Fiscalizatória nº UMAGKPH e Termo de Embargo AXFKZ08R, que resultou no embargo de todas as obras ou atividades na área relacionada.

YAGO ESTOUCO RODRIGUES

Chefe da Floresta Nacional de Mulata
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024 - FLORESTA NACIONAL DE MULATA/ICMBio

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Decreto Federal nº 6.514/2008, e e na Instrução Normativa GABIN ICMBIO nº. 09, de 23 de agosto de 2023, notifica os interessados do embargo de todas as obras ou atividades na área de 4,40 hectares compreendida no polígono formado pelos seguintes vértices (Datum SIRGAS 2000): E1: 1°13'25.14"S e 54°13′52.05″W; E2: 1°13'25.96"S e 54°13′51.38″W; E3: 1°13'26.94"S e 54°13′51.56″W; E4: 1°13'27.52"S e 54°13′53.48″W: E5: 1°13'27.35"S e 54°13′55.42″W; E6: 1°13'27.91"S e 54°13′56.39″W; E7: 1°13'27.19"S e 54°13′56.60″W; E8: 1°13'27.07"S e 54°13′57.13″W; E9: 1°13'25.71"S e 54°13′57.52″W; E10: 1°13'25.73"S e 54°13′56.48″W; E11: 1°13'26.41"S e 54°13′56.31″W; E12: 1°13'26.54"S e 54°13′56.04″W; E13: 1°13'25.99"S e 54°13′55.95″W; E14: 1º13'25.76"S e 54º13'55.11"W; E15: 1º13'24.91"S e 54º13'55.03"W; E16: 1º13'24.85"S e 54º13'54.04W; E17 1º13'25.33"S e 54º13'53.91"W. A área fica localizada no interior da Unidade de Conservação Floresta Nacional de Mulata, município de Monte Alegre/PA. Os interessados ficam intimados a comparecerem na Sede da Unidade de Conservação, sito à Av. Tapajós nº 2449 - Bairro: Laguinho, CEP: 68.041-148 - Santarém/PA, no prazo de 10 dias, munidos dos documentos comprobatórios da dominialidade da área. Processo ICMBio nº 02121.000051/2024-76 referente à Ação Fiscalizatória nº HQ141LE e Termo de Embargo 4GT2ADLC, que resultou no embargo de todas as obras ou atividades na área relacionada.

YAGO ESTOUCO RODRIGUES

Chefe da Floresta Nacional de Mulata
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - SEMAS/PMM

Partes: O Município de Macapá Por Intermédio da Secretaria de Assistência Social como contratante e THIANOÃ INGRID DOS SANTOS PANTOJA como contratado. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADOR (A) SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA BOLSA FAMILÍA. Fundamentação Legal: Art. 37, Inciso IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI N° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: A partir da assinatura até o dia 31 de outubro, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. VALOR: 1.413,96
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de cestas básicas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2023. DOTAÇÃO: Cesta Básica Orçamento de 2024 - Recursos próprios do Município/Outros Recursos 02.050 - SEC. DE ASSIST. SOCIAL E DESENV. HUMANO 08 244 0033 2036 Elemento de Despesa: 3390.32 99 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00002/2024 - 10.01.24 - MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 680.000,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2023, que objetiva: Aquisição de cestas básicas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 680.000,00.

Araruna/PB, 3 de janeiro de 2024.

VITAL DA COSTA ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº: RP 00002/2024.

Aos 04 dias do mês de Janeiro de 2024, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araruna, Estado da Paraíba, localizada na Rua Professor Moreira - Centro - Araruna - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00022/2023 que objetiva o registro de preços para: A presente licitação tem como objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de cestas básicas para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Araruna/PB para o exercício de 2024, conforme termo de referência em anexo; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA - CNPJ nº 08.927.105/0001-00. A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00022/2023 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: - MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI. CNPJ: 30.597.577/0001-93 - Valor: R$ 680.000,00. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Araruna. A referida ATA encontra-se em seu inteiro teor, disponibilizada no Portal Oficial do Município.

Araruna - PB, 4 de Janeiro de 2024

VITAL DA COSTA ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023

Licitação nº 1017099

O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018, em decorrência do processo administrativo nº 6492/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico n° 151/2023 (licitações-e: ID. 1017099). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO INTEGRAL DE EQUIPAMENTOS FOTOGRÁFICOS (SMEDU). Empresas vencedoras: EFATA COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº10.992.676/0001-62, no valor de R$ 155.391,65 (Cento e cinquenta e cinco mil, trezentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos e COMPUTECH INFORMÁTICA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº09.170.651/0001-02 no valor de R$ 756,96 (Setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.

Itaguaí, 29 de Dezembro de 2023.

Nilce de Oliveira Nascimento Ramos

Secretária Municipal de Educação

WILLIAN CEZAR DE CASTRO PADELA

Subsecretário de Cultura
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - SEPLAH

A Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB torna público que fará realizar através da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, Credenciamento, objetivando a construção de Unidades Habitacionais e respectiva infraestrutura interna, destinada a famílias enquadradas na Faixa 1 no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, no Loteamento RESIDENCIAL PRAIA MAR III (144 U.H.) E RESIDENCIAL PRAIA MAR IV (64 U.H.) junto à Caixa Econômica Federal. As interessadas deverão apresentar envelope contendo a documentação no dia 26/01/2024 as 09:00hs, na Comissão Especial de Licitação, situada na Rua Creuza Josefa Morato, 355, 2º andar, Sala 204 - Intermares - Cabedelo - PB. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações c/c Decreto Municipal 99/2023. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência através do link: http://www.abedelo.pb.gov.br/transparencia e na sala onde funciona a Comissão Especial, localizada na Rua João Vitaliano, s/n, Ponta de Matos, no horário das 08h às 14h, mediante apresentação de uma mídia eletrônica para recebimento dos arquivos no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3250-3113. E-mail: seplah@cabedelo.pb.gov.br.

Cabedelo - PB, 10 de janeiro de 2024

RODRIGO MARTINES MOREIRA DE LIMA

Secretário de Planejamento Urbano e Habitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - SEMAS/PMM

Partes: O Município de Macapá Por Intermédio da Secretaria de Assistência Social como contratante e RENATA PINHEIRO ANTUNES como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADORA SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA BOLSA FAMILÍA. Fundamentação Legal: ART. 37, Inciso IX, da Constituição Federal, LEI N° 8.745/1993, e demais alterações. prazo: A partir da assinatura até o dia 31 de outubro, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. VALOR: 1.413,96.
Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 39/2023

Objeto: A FUNEPU Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório - Pregão Eletrônico nº39/2023, que tem como objeto aquisição de aquisição de equipamentos e acessórios de informática para atender as necessidades do URFBio Triangulo do Instituto Estadual de Florestas, na qual se torna vencedora as empresas por atender o solicitado e apresentar o menor preço, estando compatível com os demais praticados no mercado: Lote 01 - IPB Industria e Comercio de Equipamentos Eletrônicos LTDA, Valor Global dos Lotes : R$58.983,90.

Maria Jose Oliveira Ávila

Autoridade competente
AVISO DE ALTERAÇÃOchamada pública nº sde-01/2023

Alteração nº 001/2024 - SDE.

A Prefeitura Municipal de Pouso Alegre informa a seguinte alteração do edital referente a chamada pública nº sde-01/2023, referente a "seleção de empresa do ramo de construção civil a manifestarem interesse no credenciamento de proposta junto a caixa econômica federal, ou instituição financeira autorizada pelo banco central do brasil, com vistas à seleção e eventual contratação pela própria instituição para executar a construção de unidades habitacionais do tipo prédio vertical, no âmbito do programa minha casa minha vida, integrantes da área de aplicação habitação popular, com recursos do fundo de arrendamento residencial (far), em terreno pertencente ao município de pouso alegre. Fica alterado o item 9.2

Em 10 de janeiro de 2024.

José Carlos Costa

Secretário de Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo de protocolo n° 0008123-54.2017.6.14.8000. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 57/2023. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 05.703.755/0001-76. Credenciada: DaVita Serviços De Nefrologia Marco LTDA, CNPJ: 00.976.637/0001-18. Objeto: Alteração do preâmbulo do Termo de Credenciamento nº 57/2023. Ficam alterados: A razão social de Clínica Uronefro LTDA para DaVita Serviços De Nefrologia Marco LTDA e o representante legal de Ana Lydia Lêdo De Castro Ribeiro Cabeça para Bruno Santos Haddad. Data da assinatura: 08/01/2024. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora Geral, pelo Credenciário; Bruno Santos Haddad, pela Credenciada.
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇO N.º 004/2023

PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº: 164/2023

TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023

CONTRATO Nº: 002/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL

CONTRATADA: PVM ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 34.907.280/0001-38.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia, por PREÇO GLOBAL, pelo critério de menor preço para a execução de obras referente a ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS na zona rural do município de Angical/BA.

VALOR GLOBAL: R$ 1.571.523,75 (um milhão e quinhentos e setenta e um mil e quinhentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a partir da data da ordem de serviço.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Conversão de Multa Em Serviços Ambientais

PROCESSO: 02055.000211/2020-94; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO DE MATOS, CPF nº xxx.613.691-xx, e de outro lado RICARDO PAES GOMES, CPF: XXX.497.861-XX, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto de Apoio ao Pantanal, localizado no Estado de Mato Grosso; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 24.513,22 (vinte e quatro mil, quinhentos e treze reais e vinte e dois centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: até 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM NUCAM-ECAC/MT (SEI nº 17717727); DATA DAS ASSINATURAS: 04/01/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-10.733.319/0001-80 e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ-10.733.319/0001-80, instituição de personalidade jurídica de Direito Público Estadual, localizada na Rua Dep Barreto Sobrinho, 168, Tambiá, João Pessoa/PB. Objeto: Doação de bens de informática considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação nº 022/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e Maria Madalena Abrantes Silva, Defensora Pública-Geral do Estado. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001-70 e a Associação Quatro Patas Esportes Equestres, Terapia & Saúde, CNPJ 10.582.220/0001-24, localizado na Av Oceano Atlântico, Ponta de Campina - Cabedelo-PB. Objeto: Doação de bens de informática considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação nº 016/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e Maria das Neves Linda Carvalho Cavalcanti - Representante da Associação Quatro Patas Esportes Equestres, Terapia & Saúde. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001-70 e o ESTADO DA PARAÍBA - SEAP - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CNPJ - 08.778.284/0001-53, instituição de personalidade jurídica de Direito Público Estadual, localizada no Centro Administrativo, S/N, Bloco II, 4º Andar - Jaguaribe, João Pessoa/PB. Objeto: Doação de bens de informática considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação nº 011/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e João Alves Albuquerque, Secretário de Estado da SEAP. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001-70 e o MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO (SINE-JP), CNPJ nº 08778326000156, instituição de personalidade jurídica de Direito Público Municipal, localizada na Av João Suassuna, 49, Varadouro, João Pessoa-PB. Objeto: Doação de bens de informática considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação nº 012/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e Eurípedes Leal de Oliveira - Coordenador do SINE-JP. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019.