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Portaria GBR/UFRPE nº 553, de 24 de Maio de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011631/2024-72, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de Planejamento Físico e Documentação do Núcleo de Engenharia e Meio Ambiente - CPFD.NEMAM, o(a) servidor(a) CLEITON JANUARIO SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2160787, a partir de 16/05/2024, conforme Despacho nº 1316/2024-GR-UFRPE, de 17/05/2024, constante no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria GBR/UFRPE nº 565, de 27 de Maio de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010173/2024-54, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) SIMONE NUNES BRANDAO, Matrícula SIAPE nº 1063298, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Unidade Acadêmica de Serra Talhada, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 10/07/2024 a 30/07/2024, para participar de Programa de intercâmbio acadêmico, científico, cultural ou tecnológico, e ministrar o Curso "Ostracoda: Taxonomy and Biology", a ser realizado em Bocas del Toro Research Station, no Panamá, conforme Decisão Ad Referendum nº 007/2024-UAST, de 17/05/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria GBR/UFRPE nº 564, de 27 de Maio de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010556/2024-22, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore da Pós-Graduação em Etnobiologia e Conservação da Natureza - CECN.CPPGSE, o(a) servidor(a) MAURO DE MELO JUNIOR, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1803963, a partir de 10/05/2024, conforme Despacho nº 1324/2024-GR-UFRPE, de 17/05/2024, constante no processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.553/2022, de 29/12/2022, publicada no Diário Oficial da União de 30/12/2022, Seção 02, página 48, e dispensar o(a) servidor(a) RODRIGO FELIPE RODRIGUES DO CARMO, Matrícula SIAPE nº 1061787, da função supracitada.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria UNIRIO nº 223, de 24 de Maio de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001057/2024-69, resolve:

Autorizar o afastamento do país com ônus limitado do servidor ANDRE GEIGER, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, matrícula SIAPE nº 33*****, CPF nº ***.112.338-**, no período de 07 a 15 de julho de 2024, incluindo trânsito, para realizar o 3º módulo presencial do curso de Doutorado em Educação da Facultad de Humanidades y Artes (FHYA), na Universidad Nacional de Rosario - UNR em Rosário na Argentina.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 221, de 24 de Maio de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o OFÍCIO Nº 004/2024/DGBM/IB/CCBS e com o Ofício nº 173/2024/SCRP, resolve:

Art. 1º Designar CARLOS FERNANDO ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 31***47, CPF ***.937.***-37, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Adjunto, nível 01, para exercer a função gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Genética e Biologia Molecular, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria CGBEN/MGI nº 5.901, de 27 de Maio de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.016887/2024-44, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a YOLANDA BOTTARO PACELLI, na qualidade de viúva do ex-Cabo, com soldo de Terceiro Sargento, da Polícia Militar do antigo Distrito Federal ODILON PACELLI, matrícula SIAPE nº 1465024, na cota-parte de 1/1, com fundamento legal no art. 37, inciso I, e no art. 45, da Lei nº 10.486, de 2002. A vigência é a partir de 28/04/2024, data de falecimento do insittuidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 4.853, de 30 de Abril de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.012702/2024-78, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à LUCI LEA OLIVEIRA VIOLATO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor DENIS VIOLATO, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***91**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 06 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 de janeiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria GAB/UFT nº 624, de 27 de Maio de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora ELIANA HENRIQUES MOREIRA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1420935, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Ciências Sociais, do Campus de Porto Nacional, função gratificada (FCC). Dados no processo nº 23101.003838/2024-06.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 623, de 27 de Maio de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora LIZA APARECIDA BRASÍLIO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1629701, da função de Coordenadora do Curso de Ciências Sociais, do Campus de Porto Nacional, função gratificada (FCC). Dados no processo nº 23101.003838/2024-06.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 30 de abril de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria SGP-ANM/ANM nº 217, de 27 de Maio de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, DJALMA MOURÃO ALBANO, matrícula SIAPE nº 1179087, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Outorga e Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no estado do Piauí, código CCT III.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria SGP-ANM/ANM nº 219, de 27 de Maio de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Designar FLÓRIO JOÃO POLONINI JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1957154, no período de 29/05/2024 a 03/06/2024, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Pagamentos, da Coordenação de Gestão das Informações Funcionais, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM, código CCT IV.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria SGP-ANM/ANM nº 216, de 27 de Maio de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 27/05/2024, IRMA TIE YAMAMOTO, matrícula SIAPE nº 1529294, do cargo de Chefe do Serviço de Paleontologia, da Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código CCT III.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria GBR/UFRPE nº 555, de 24 de Maio de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011631/2024-72, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de Reforma Predial do Núcleo de Engenharia e Meio Ambiente - CRP.NEMAM, o(a) servidor(a) DEYVISON RAFAEL DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2179148, a partir de 16/05/2024, conforme Despacho nº 1316/2024-GR-UFRPE, de 17/05/2024, constante no processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 193/2023, de 27/02/2023, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2023, Seção 2, página 40, e dispensar o(a) servidor(a) IAGO DE ALBUQUERQUE BORGES, Matrícula SIAPE nº 3145459, da referida Função.

Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 796/2023, de 03/07/2023, e dispensar o(a) servidor(a) DEYVISON RAFAEL DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2179148, da função de Substituto(a) Eventual do(a) Coordenador(a) de Reforma Predial - CRP.NEMAM.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria GBR/UFRPE nº 556, de 24 de Maio de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011631/2024-72, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Elétrica, Cabeamento Estruturado e Mecânica do Núcleo de Engenharia e Meio Ambiente - CECEM.NEMAM, o(a) servidor(a) ADILSON ALVES RIBEIRO DUARTE, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1044914, a partir de 16/05/2024, conforme Despacho nº 1316/2024-GR-UFRPE, de 17/05/2024, constante no processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 542/2020-GR, de 07/07/2020, publicada no Diário Oficial da União de 08/07/2020, Seção 2, página 27, e dispensar o(a) servidor(a) DANIEL SOARES DOS SANTOS ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 2070027, da referida Função.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria GBR/UFRPE nº 566, de 27 de Maio de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.004988/2024-02, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) ANDREZA LEITE DE ALENCAR, Matrícula SIAPE nº 2888499, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Computação, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 12/06/2024 a 26/06/2024, para realizar visita científica na University of Bristol, Centre for Academic Primary Health Care, em Bristol - Inglaterra, conforme Ad Referendum nº 183/2024-DC-UFRPE, de 14/03/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria GBR/UFRPE nº 568, de 27 de Maio de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.008024/2024-25, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso Técnico em Alimentos do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CTALI.DE, durante o biênio 2024/2026, o(a) servidor(a) PAULO RICARDO SANTOS DUTRA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1211325, a partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 1339/2024-GR-UFRPE, de 17/05/2024, constante no processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 58/2022, de 19/01/2022, publicada no Diário Oficial da União de 20/01/2022, Seção 02, página 21, e dispensar o(a) servidor(a) MICHELE FRANCE PAULA DA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 1058633, da função supracitada.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria CGBEN/MGI nº 5.340, de 13 de Maio de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.015157/2024-26, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à GEOVANA CRISTINA RIBEIRO DE ALMEIDA, na qualidade de filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor WALDIVINO ALVES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº ***95**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 21 de abril de 2024, com fundamento no inciso VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de abril de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 5.893, de 24 de Maio de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, Publicada no D.O.U, de 28 de dezembro de 2018, e considerando a Decisão Judicial Proferida nos autos do PROCESSO JUDICIAL NUP: 00414.004702/2024-86, e o disposto no Processo SEI MGI, nº 90849.001527/2024-58, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria Nº 91, de 24 de fevereiro de 2016, da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de São Paulo - SAMF/SP, de 24 de Fevereiro de 2016, Publicada no Diário Oficial da União Seção - II, de 26 de Fevereiro de 2016, RESTAURANDO o efeito da Portaria Nº 581 DE 20/09/2010, Publicada no DOU Seção II, de 21/09/2010, que alterou os proventos de Aposentadoria Voluntária de 26/30 (vinte e seis trinta avos) para 27/30 (vinte e sete trinta avos), da servidora MAGALI CAMARGO SILVA FUZETTI, Matrícula SIAPE nº 0936605, concedida no Cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe "S" Padrão - III, considerando o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 00011/2024/CORESENE 2/PRU3R/PGU/AGU.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria GBR/UFRPE nº 563, de 24 de Maio de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011849/2024-27, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Consolidação - CPPGSC.PRPG da Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PRPG, o(a) servidor(a) TATIANA SOUZA PORTO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1803550, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho Nº 1345/2024-GR-UFRPE, de 20/05/2024, constante no processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 720/2023, de 20/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/06/2023, Seção 02, página 30, e dispensar o(a) supracitado(a) servidor(a) da Função (FCC) de Coordenador(a) da Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos da Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PRPG.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria GBR/UFRPE nº 550, de 23 de Maio de 2024

A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 522/2024, de 16 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011830/2024-81, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) Geral dos Cursos de Graduação - CGCG.PREG, o(a) servidor(a) a HERICA KARINA CAVALCANTI DE LIMA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2650265, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho Nº 1347/2024-GR-UFRPE, de 20/05/2024, constante no processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 282/2023, de 21/03/2023, publicada no Diário Oficial da União de 22/03/2023, Seção 02, página 32, e dispensar o(a) servidor(a) o(a) servidor(a) BETANIA CRISTINA GUILHERME, Matrícula SIAPE nº 1660057, da função supracitada

MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
Portaria GBR/UFRPE nº 561, de 24 de Maio de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011832/2024-70, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) dos Cursos de Pós Graduação Lato Sensu da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - CCPGL.PRPG, o(a) servidor(a) JOSÉ DE LIMA ALBUQUERQUE, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 0383973, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho Nº 1344/2024-GR- UFRPE, de 20/05/2024, constante no processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria Nº 248/2024-GR, de 19/03/2024, publicada no Diário Oficial da União em 20/03/2024, Seção 2, página 28, e dispensar o(a) servidor(a) MARIANA DA CONCEIÇÃO ALVES, Matrícula SIAPE nº 1065889, da função supracitada.

Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.595/2023, de 28/12/2023, e dispensar o(a) servidor(a) JOSÉ DE LIMA ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 0383973, dos Encargos de de Coordenador(a) da Pós-Graduação em Administração Pública em Rede Nacional - PROFIAP.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria GBR/UFRPE nº 562, de 24 de Maio de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011854/2024-30, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) da Coordenação de Internacionalização dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu - CIPP.PRPG, o(a) servidor(a) EDIVAN RODRIGUES DE SOUZA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2612852, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho Nº 1346/2024 - GR, de 20/05/2024, constante no processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 342/2023, de 04/04/2023, publicada no Diário Oficial da União de 05/04/2023, Seção 02, página 36, e dispensar o(a) servidor(a) JORGE BRAZ TORRES, Matrícula SIAPE nº 1225573, da função supracitada.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria GBR/UFRPE nº 551, de 23 de Maio de 2024

A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 522/2024, de 16 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011830/2024-81, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) Geral dos Cursos de Licenciaturas, o(a) servidor(a) THAIS LUDMILA DA SILVA RANIERI, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2661682, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho Nº 1347/2024-GR-UFRPE, de 20/05/2024, constante no processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 281/2023, de 20/03/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/03/2023, Seção 02, página 35, e dispensar o(a) servidor(a) o(a) servidor(a) JADILSON RAMOS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1982221, da função supracitada.

MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 750, DE 27 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3430.0055477/2024-05, resolve:

Nomear, a contar de 10/06/2024, a servidora ANA PAULA RESENDE SILVEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 4792-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 14ª Promotoria de Justiça Infracional da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-01 (93000025).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 124, DE 27 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no processo 21260.201704/2024-92, resolve:

Dispensar a pedido GIZELE GERALDA GARCIA FEITOZA, matrícula SIAPE nº 3344364, da função de Coordenadora de Administração da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, código FCE 1.10, na Secretaria Executiva deste Ministério, a partir do dia 23 de maio de 2024.

APARECIDA GONÇALVES
DESPACHO

O PRESIDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., considerando os termos do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam da Proposta de Ação Administrativa 2024/506-205, aprovada pela Diretoria Executiva em 23/04/2024, resolve:

Ceder, por tempo indeterminado, o empregado Ademário Alves de Jesus, pertencente ao quadro de pessoal da instituição, para exercer o cargo de Diretor de Relações Internacionais - da Agência Sergipe de Desenvolvimento S/A.

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
PORTARIA FUNASA Nº 656, DE 24 DE MAIO DE 2024

PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e no art. 38 da Lei nº 8.112/90, resolve:

Designar SELESTINA DELMUNDES BEZERRA, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Tocantins, código CCE 1.10. (NUP 25167.000050/2024-09).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
DESPACHO Nº 174, DE 27 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.019102/2022-78 autoriza:

Que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal Ricardo Andrade Saadi, com o objetivo de participar do evento "Reunião Operacional @ON", em Haia - Países Baixos, sendo o período total de afastamento de 1º a 04 de junho de 2024, inclusive o trânsito, com ônus limitado.

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIA AGU Nº 204, DE 22 DE MAIO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.000848/2024-32, resolve:

DESIGNAR

JOÃO CARLOS TORRES PEREIRA, matrícula Siape nº 1277041, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código CCE 1.13 (21014134), da Coordenação-Geral de Administração e Pessoal, da Consultoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 208, DE 23 DE MAIO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00740.000114/2024-71, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor JOÃO LUIZ GOMES PEREIRA, Datilógrafo, matrícula Siape n.º 2100804, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Consultoria Jurídica junto ao Ministério de Minas e Energia.

Art. 2º O ônus pela remuneração é da Advocacia-Geral da União.

Art. 3º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência mensal do servidor à Advocacia-Geral da União.

Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente à Advocacia-Geral da União ao término da cessão.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 213, DE 24 DE MAIO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.000832/2024-20, resolve:

CONVALIDAR

todos os atos praticados por JOAQUIM MODESTO PINTO JUNIOR, Advogado da União, matrícula Siape nº 1227050, no encargo de substituto eventual de Diretor, código FCE 1.15 (161006), do Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos, da Subconsultoria-Geral da União de Políticas Públicas, da Consultoria-Geral da União, no período de 6 até 17 de maio de 2024.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 222, DE 27 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar FÁBIO AUGUSTO OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 3199334, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário Nacional, código CCE 1.17, de Políticas de Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 388, de 11 de setembro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 221, DE 27 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que dispõe a Cláusula Sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2024, constante do Processo SEI nº 72031.001687/2024-20, resolve:

Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo elencados, para dar cumprimento ao disposto na cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2024, celebrado entre o Ministério do Turismo e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur, que tem por objeto a atuação conjunta para preparação, organização e logística para a realização do G20, da COP-30, do Salão Nacional do Turismo, do Feirão do Turismo e do Prêmio Nacional do Turismo, no país, de importância internacional, de competência de ambos os partícipes, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho:

I - Secretaria Nacional de Política de Turismo:

a) Titular: Luciana de Oliveira Souza - SIAPE nº 3395254 - (Coordenadora-Geral de Produtos e Experiências Turísticas); e

b) Suplente: Rita Sayonara Schueller - SIAPE nº 3379290 (Coordenador de Desenvolvimento e Apoio à Comercialização de Produtos e Experiências).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 650, DE 27 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.028434/2024-20, resolve:

Designar VANESSA MEDEIROS DE JESUS, matrícula SIAPE nº 1720939, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico Adjunto, código FCE 1.14, da Consultoria Jurídica.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024 (*)

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de:

Autoriza o afastamento do País do servidor THOMAS COOPER PATRIOTA, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de acompanhar o Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, designado pelo Senhor Presidente da República, para participar da posse do Presidente Reeleito de El Salvador, no período de 30 de maio a 1º de junho de 2024, na cidade de San Salvador, na República de El Salvador, bem como acompanhar delegação do MDA, chefiada pelo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, no período de 2 a 9 de junho de 2024, na cidade de Pequim, na República Popular da China, para participar da VII Sessão Plenária da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN), do Segundo Seminário China-Brasil de Luta Contra a Pobreza e Revitalização Rural & Reunião de Matchmaking de Negócios, e de reuniões adicionais com representantes de governo, setor privado, e academia relacionados à mecanização da agricultura de pequena escala, incluindo trânsito, com ônus para este MDA. (Processo nº 55000.000763/2024-28).

FERNANDA MACHIAVELI

Republicado por ter saído na edição nº 101, do Diário Oficial da União de 27 de maio de 2024, Seção 2, página 1, com incorreção no origina.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 653, DE 27 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21052.007262/2024-45, resolve:

Designar FERNANDA NOGUEIRA LEITE, matrícula SIAPE nº 1185757, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Licitações, do Setor de Compras, do Serviço Administrativo, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em São Paulo, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente exerce.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 643, DE 27 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.028993/2024-30, resolve:

Dispensar FERNANDA ZENI MICHALSKI, matrícula SIAPE nº 1574851, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Habilitação e Certificação, da Coordenação-Geral de Inspeção, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 642, DE 27 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21052.004662/2024-07, resolve:

Dispensar, a pedido, KAREN REGINA PERES, matrícula SIAPE nº 2607573, do encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 652, DE 27 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.024691/2024-92, resolve:

Designar MARCIO RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1473871, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Implementação da Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, da Coordenação de Agricultura de Baixa Emissão Carbono, da Coordenação-Geral de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 651, DE 27 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.027491/2024-91, resolve:

Designar LAILAH NUNES SANTANA SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 1061696, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Desenvolvimento e Inovação Laboratorial, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 649, DE 27 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21052.007068/2024-60, resolve:

Designar DANIELE ARES CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1175012, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 648, DE 27 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.029674/2024-41, resolve:

Designar ROGERIO REIS DE AVELAR, matrícula SIAPE nº 1186176, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Processos Repetitivos, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, da Consultoria Jurídica, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 647, DE 27 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21005.000261/2024-35, resolve:

Designar ALINE PEREIRA MORAES, matrícula SIAPE nº 1171367, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe do Serviço Técnico Laboratorial, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiás, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 646, DE 27 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21005.000261/2024-35, resolve:

Dispensar, a pedido, NELIO FLEURY FILHO, matrícula SIAPE nº 1527489, do encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço Técnico Laboratorial, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiás, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.05.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 645, DE 27 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.028488/2024-95, resolve:

Designar LOUISE JANK, matrícula SIAPE nº 1972947, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Comunicação de Risco, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 644, DE 27 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.028993/2024-30, resolve:

Designar CARLOS ROBERTO TURCHETTO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1504665, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Habilitação e Certificação, da Coordenação-Geral de Inspeção, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA Nº 4, DE 24 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE JUVENTUDE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I do art. 2º e do art. 4º do Decreto nº 11.572, de 20 de junho de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor a Coordenação e Secretaria-Executiva do Comitê Interministerial da Política Pública de Juventude - COIJUVE:

DA COORDENAÇÃO

I - Ronald Luiz dos Santos;

DA SECRETARIA-EXECUTIVA

I - Nilson Florentino Júnior;

II - Neilson Marques Amaral;

III - Ana Claudia Neri Botelho.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RONALD LUIZ DOS SANTOS
PORTARIA Nº 84, DE 27 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

DANIELE PEREIRA NERY DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.08, no Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da República.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 85, DE 27 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

ANA KAROLINA AGUIAR LIMA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.08, no Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da República.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 99, DE 27 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

REGIANI CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO para exercer a Gratificação de Representação de Assistente na Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código GR-IV.

ALEXANDRE PADILHA