gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa AR LIMP LTDA, CNPJ 31.314.488/0001-55, de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.005184/2023-62, as penalidades de multa compensatória de 5% (cinco por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho nº 2022NE000123; suspensão de licitar com o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, pelo prazo de dois anos, a partir de 07/07/2023, nos termos do Artigo 87, da Lei n° 8666/93 e em observância aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, tendo em vista a inexecução total da Nota de Empenho nº 2022NE000123 - UASG 154675, conforme Decisão Administrativa n° 2436978 e Lei n° 8666/93, sendo tal procedimento informado no SICAF. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá ensejar o desconto do respectivo valor da garantia, de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Gutemberg Ribeiro

Pró-reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 902932/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ITAPERIU, CNPJ nº 95954442000183. Prorrogação de vigência para até 14/05/2024. Valor Total: R$ 245.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 102.000,00, Vigência: 18/01/2024 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CLEZIO JOSE FORTUNATO, CPF nº ***.937.589-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 160123

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 009.171.286-64 - ELAINE CRISTINA LOPES SARKIS. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - psicologia. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 32/2023 - UASG 158124

Nº Processo: 23218000897202326. Objeto: Aquisição de Rações e suplementos para animais. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Sul Goiana Km 01, Zona Rural - Rio Verde/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELVYS FERNANDES DA SILVA

Coordenador de Compras e Licitações

(SIASGnet - 19/01/2024) 158124-26407-2024NE000010
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535.011774/2023-28.

Pregão Nº 12/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA.

Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de comodato tem como objeto a disponibilização, em regime de comodato, dos bens especificados no grupo 2 (seringas para bombas de infusão) do termo de referência, anexo i do edital, em conformidade com as exigências solicitadas.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 55.152,30. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 21/2023 - UASG 160223

Nº Processo: 64578011469202317. Objeto: Eventual contratação de serviço de locação e transporte de caçambas, para coleta, tratamento e destinação adequada de resíduos do Hospital Geral de Curitiba.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIMONE ABREU

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 19/01/2024) 160223-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 907426/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MACUCO, CNPJ nº 01617237000189. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 288.455,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 18/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 907500/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CEZARINA, CNPJ nº 25043530000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 292.200,00, Valor de Contrapartida: 53.450,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 18/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 168004

Nº Processo: 2023/000269-FPV.

Dispensa Nº 93/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.

Contratado: 08.288.024/0002-80 - WORTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de bomba d'água a ser utilizada na lavagem dos elementos filtrantes dos tanques da estação de tratamento de água - ETA.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total: R$ 195.730,00. Data de Assinatura: 06/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão nº 36/2023

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 036/2023, Processo Administrativo nº 1530/2023, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS-TO. Francisco Noleto Junior na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de: D S S SILVA VAREJISTA LTDA - 04.197.718/0001-70 dsssilvacv@hotmail.com - (63) 3415-1505, L PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - 14.793.347/0001-43 lindomarbrasilnordeste@gmail.com - (99) 99157-1515 e W TAVARES DE SOUSA - 08.980.876/0001-53 w-tavares1@hotmail.com - (63) 9280-2686.

Palmeiras do Tocantins, 17 de Janeiro de 2024.

FRANCISCO NOLETO JUNIOR

autoridade competente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 20230000020724-9. Objeto: Aquisição de mobiliário.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINY GUERRA VALE

Assessoria Técnica de Aquisições, Licitações e Contratos

(SIASGnet - 19/01/2024) 70007-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AOS CONTRATOS Nº 20230030, 20230031, 20230032 e 20230033. Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa C R DE ARAÚJO GÁS, Inscrita no CNPJ: 33.148.996/0001-36. Referente ao Pregão eletrônico nº 01/2022, cujo objeto Registro de Preço para Eventual Aquisição de Gás de Cozinha, para atender a Demanda da Prefeitura Municipal, Secretarias Vinculadas. Extrato do 1º. Termo Aditivo de prazo aos Contratos N.º 20230030, 20230031, 20230032 e 20230033, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 20 de dezembro de 2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 01-2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEL E COZINHA, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO. Empresa, Número e Valores do Contrato: DISTRIBUIDORA LUCAS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, Inscrita no CNPJ nº 04.662.034/0001-00-PMM-

CONTRATO Nº 20240026- R$ 278.054,80; FME-CONTRATO Nº 20240027-R$ 186.251,23. FUNDEB-

CONTRATO Nº 20240028- R$ 221.938,46; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS -

CONTRATO Nº 20240029-R$ 110.804,12; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -

CONTRATO Nº 20240030-R$ 237.494, 57.QUALY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI LTDA, Inscrita no CNPJ nº 26.535.510/0001-57-PMM-

CONTRATO Nº 20240031- R$ 126.418,45; FME-CONTRATO Nº 20240032-R$ 89.531,98. FUNDEB-

CONTRATO Nº 20240033- R$ 102.288,25; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS -

CONTRATO Nº 20240034-R$ 61.117,05; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -

CONTRATO Nº 20240035-R$ 120.355, 00.Vigência: 16 de janeiro de 2024 e encerramento em 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO. Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ de N° 02.288.268/0001-04. Referente a INEXIGIBILIDADE nº 01/2023. Objeto: Contratação de Uma Empresa Especializada para Implantação, Treinamento e Fornecimento de Licença de uso(Locação) de Sistemas (Software) Integrados de Gestão Pública nas Áreas de Contabilidade Pública (Geração do e contas TCM/PA), Licitações, Patrimônio e Publicação/Hospedagem de Dados na Forma da LC 131/2009, Lei 12.527/2011 E Decreto 7.185/2010, para atender a Prefeitura Municipal de Marapanim. Extrato do 1º. Termo Aditivo de prazo ao Contrato N.º 01/2023, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 15 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa VITÓRIA DE A. SERRA, inscrita sob CNPJ: 22.360.685/0001-10. Referente a inexigibilidade nº 007/2021, cujo objeto é a Contratação da Locação de Software de Sistema de Folha de Pagamento, para a Prefeitura Municipal de Marapanim, abrangendo as demandas administrativas, judiciais e extrajudiciais da Prefeitura. Extrato do 4º. Termo Aditivo de prazo ao Contrato N.º 012/2021, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 18 de dezembro de 2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. João Batista Almeida da Cunha, inscrito no CPF: 027.***.***-08, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 8155/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 10027/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente aos Pareceres n.os 2736/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 2738/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.120015/2021-57, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco G - Zona Cívico - Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM
AVISO DE SUSPENSÃOPregão Eletrônico srp nº 10/SSP

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 010/SSP-PI/2023. Nº do processo SEI: 00028.026536/2023-41. Identificação do Órgão: SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (CNPJ nº 06.553.549/0001-90). Resumo do objeto da licitação: Aquisição de coletes balísticos táticos, ostensivos e dissimulados. Motivo: Necessidade de análise detida das questões técnicas levantadas, em sede de esclarecimentos e impugnações, evitando-se riscos, irregularidades, contratempos durante a realização da fase externa, prejuízos processuais e a interposição desenfreada de recursos (ATO Nº 14, DE 17 DE JANEIRO DE 2024, n. Id SEI 010787283)

FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO

Secretário de Segurança Pública
EXTRATO DE termo ADITIVO

Termo aditivo 01/2023 ao termo de cessão de uso TRT Nº 2/2022

Protocolo TRT nº 29.725/2021. CEDENTE: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. CESSIONÁRIO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CNPJ n.º 00.360.305/0001-04). Objeto: Exclusão da Área 3 da cessão de uso, a partir de 10/11/2023 (Área 3: área localizada no Edifício-Sede do Cedente, medindo 04 m2 (quatro metros quadrados), destinada à instalação e funcionamento de 02 (dois) terminais de autoatendimento bancário/ caixa eletrônico. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º, da Lei nº 8.666/93. Do Preço: O valor total mensal de R$ 15.967,98 (quinze mil, novecentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos). Data da assinatura: 30/12/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Tribunal e Sandro Gomes Moura, Procurador, pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
EDITAL Nº 1, de 19 de janeiro de 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ITAPINA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de Professores Substitutos nas áreas de Filosofia e Português/Inglês, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Ifes, conforme quadro de vagas a seguir:

ÁREA DE ESTUDO/ DISCIPLINA

REQUISITOS PARA INGRESSO

REGIME DE TRABALHO

VAGAS

Filosofia

Licenciatura plena em Filosofia com Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Filosofia, Educação ou Ensino

40h

01

Português/ Inglês

Licenciatura plena em Letras com Habilitação em Português e Inglês com Especialização ou Mestrado em Letras ou Linguística ou Educação

40h

01

1. Período de Inscrição: 22/01/2024 a 26/01/2024 (até as 23h59min).

2. Forma de Inscrição: as inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente através do preenchimento de formulário eletrônico da Plataforma Google Formulários acessando o link https://forms.gle/C7To4jFqb2PKHLia8, conforme detalhes do edital.

3. O Processo Seletivo Simplificado será realizado em duas etapas, sendo: Avaliação de Títulos (classificatória) e Prova de Desempenho Didático (classificatória e eliminatória).

4. A remuneração mensal varia de R$ 4.420,55 a R$ 6.356,02, dependendo da titulação do aprovado e do pré-requisito estabelecido no edital, mais auxílio-alimentação de R$ 658,00, auxílio-transporte e auxílio pré-escolar (para filhos menores de seis anos de idade).

5. O edital completo encontra-se à disposição dos candidatos no link https://itapina.ifes.edu.br/processos-seletivos/substitutos-e-temporarios.

Bruna Raasch Soares

Diretora-geral Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 60550.026219/2022-58.

Pregão. Nº 77/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 07.612.398/0001-66 - ENGELTECH EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME. Objeto: Acrescer, ao Contrato n° 13/2023, 0,75% do valor inicial atualizado do Contrato, equivalente a R$ 14.178,00 (quatorze mil cento e setenta e oito reais), em decorrência do aumento da quantidade de 360 unidades para 4.200 unidades, referente ao item 4 da tabela de detalhamento dos insumos previstos para o funcionamento das máquinas de hemodiálise. Vigência: 18/01/2024 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.910.177,64. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO NÃO ONEROSO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação não Oneroso nº 03/2024

Nº PROCESSO: 00190.106043/2023-11.

PARTES: Controladoria-Geral da União - CGU, com sede no Setor de Indústrias Gráficas - SIG, quadra 02, lotes 530 a 560, Edifício Soheste, CEP: 70.610-420, em Brasília-DF, inscrita no CNPJ sob o nº 26.664.015/0001-48 e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, com sede no SGAS 605 - Conjunto A, Asa Sul, Brasília - DF, CEP 70200-904, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.330.845/0001-45.

OBJETO: O presente Acordo tem como objeto estabelecer cooperação técnica entre a CGU e o SEBRAE, doravante designados partícipes, visando promover o compartilhamento e desenvolvimento de informações técnicas, entendimentos, experiências, metodologias e tecnologias que possam contribuir para fomentar ações de integridade, ética, compliance empresarial, transparência, prevenção e combate à corrupção, bem como estimular as Micro e Pequenas Empresas - MPE's a adotarem ou aprimorarem os respectivos programas de integridade.

RECURSOS: O presente ACORDO é celebrado a título gratuito, não implicando compromissos financeiros ou transferências de recursos entre os partícipes, devendo os signatários arcar com os custos necessários ao alcance do pactuado. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.

VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência de 48 (quarenta e oito) meses, iniciando-se a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado de comum acordo pelos partícipes, mediante termo aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses de duração.

DATA DE ASSINATURA: 18/01/2024.

SIGNATÁRIOS: O Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho, o Chefe de Gabinete da Presidência do Sebrae, Sr. Rodrigo de Sousa Soares e o Chefe de Gabinete da Diretoria Técnica do Sebrae, Sr. Alessandro Vasconcelos Machado.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64/2023-CPL/PMLJ

Processo nº 212.094/2023-SEMED/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 064/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de Material Permanente (bebedouros, centrais de ar e fogões), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Creches e Escolas da rede Municipal de Ensino; Empresas Vencedoras: Lote 01: ECLIPSE EMPREENDIMENTOS LTDA ME; CNPJ: 22.236.545/0001-34; Valor: R$ 688.000,00 (Seiscentos e oitenta e oito mil reais); Lote 02: ECLIPSE EMPREENDIMENTOS LTDA ME; CNPJ: 22.236.545/0001-34; Valor: R$ 59.900,00 (Cinquenta e nove mil e novecentos reais); Lote 03: J. L. S. TENORIO - EPP; CNPJ: 02.830.232/0001-00; Valor: R$ 67.800,00 (Sessenta e sete mil e oitocentos reais).

Em 15 de janeiro de 2024.

Márcio Clay da Costa Serrão

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 001/2024-SEMED, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 064/2023/CPL/PMLJ, Processo Administrativo 212.094/2023/SEMED/PMLJ; Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de Material Permanente (fogões), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Creches e Escolas da rede Municipal de Ensino; Empresa: Lote 03: J L S TENÓRIO - EPP; CNPJ: 02.830.232/0001-00; Valor: R$ 67.800,00 (Sessenta e sete mil e oitocentos reais); Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura não podendo ser prorrogada. Data da assinatura: 16/01/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 002/2024-SEMED, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 064/2023/CPL/PMLJ, Processo Administrativo 212.094/2023/SEMED/PMLJ; Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de Material Permanente (Centrais de ar e bebedouros), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Creches e Escolas da rede Municipal de Ensino; Empresa: ECLIPSE EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 22.236.545/0001-34; Lote 01: Valor: R$ 688.000,00 (Seiscentos e oitenta e oito mil reais); Lote 02: Valor: R$ 59.900,00 (cinquenta e nove mil e novecentos reais); Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura não podendo ser prorrogada. Data da assinatura: 16/01/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 212.094/2023-SEMED/PMLJ. Contrato nº 002/2024-SEMED; Contratada: J L S TENÓRIO - EPP; CNPJ: 02.830.232/0001-00; Objeto: aquisição de Material Permanente (fogões), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Creches e Escolas da rede Municipal de Ensino; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 064/2023-SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 67.800,00 (Sessenta e sete mil e oitocentos reais); Data da assinatura: 16/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 212.094/2023-SEMED/PMLJ. Contrato nº 003/2024-SEMED; Contratada: ECLIPSE EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 22.236.545/0001-34; Objeto: aquisição de Material Permanente (Centrais de ar e bebedouros), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Creches e Escolas da rede Municipal de Ensino; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 064/2023-SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 747.900,00 (Setecentos e quarenta e sete mil e novecentos reais); Data da assinatura: 16/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 907445/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JEQUITIBA, CNPJ nº 18062208000109. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 286.781,99, Valor de Contrapartida: R$ 48.031,99, Vigência: 18/01/2024 a 31/03/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUIZ CARLOS PINHEIRO, CPF nº ***.645.106-**.
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa AGNUS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 14.676.091/0001-94, de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.005122/2023-51, as penalidades de multa compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho nº 2022NE000078; suspensão de licitar com o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, pelo prazo de um mês, a partir de 07/07/2023, nos termos do Artigo 87, da Lei n° 8666/93 e em observância aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, tendo em vista a inexecução total da Nota de Empenho nº 2022NE000078 - UASG 154675, conforme Decisão Administrativa n° 2437604 e Lei n° 8666/93, sendo tal procedimento informado no SICAF. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá ensejar o desconto do respectivo valor da garantia, de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Gutemberg Ribeiro

Pró-reitor
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 907311/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BREJETUBA, CNPJ nº 01612674000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 670.000,00, Valor de Contrapartida: 192.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 18/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público a SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS DA EMPRESA HABILITADA da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 004/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Limpeza Urbana, sob Regime de Empreitada por Preço Global, no Município de Lauro de Freitas/BA, conforme Planilhas, Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projeto Básico contidos no Edital. Sessão de Abertura: 23/01/2024 às 09:00 horas. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação - Praça João Thiago dos Santos - S/N Centro. Informações: (71) 3288-8623.

Em 19 de janeiro de 2024.

Luciana Brito Bispo Nascimento

Presidente
AVISO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público a SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS DA EMPRESA HABILITADA da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Recebimento, Triagem, Armazenamento Temporário, Reaproveitamento e Destinação Final Ambientalmente adequada de Resíduos da Construção Civil, Resíduos Verdes e Inertes e Disposição Final de Rejeitos e Resíduos Volumosos, relativos às atividades de Limpeza Urbana da Prefeitura de Lauro de Freitas, devendo o Aterro ter Capacidade Mínima total de Recebimento de Resíduos da Ordem de 620.000 m3 (seiscentos e vinte mil metros cúbicos), neste Município, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. Requisitado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Sessão de Abertura: 23/01/2024 às 11:00 horas. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação - Praça João Thiago dos Santos - S/N Centro. Informações: (71) 3288-8623

Em 19 de janeiro de 2024.

Luciana Brito Bispo Nascimento

Presidente da comissão
EXTRATOS DE RESCISÃO

Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n.º 18/2023, firmado com a empresa FENIX CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ n.º 44.XXX.XXX/0001-35, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO CRONOGRAMA DO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL N.º 909968/2021/SUDECO. A presente rescisão ocorre por ato unilateral da Prefeitura de Mirassol d'Oeste, fundamentada na cláusula 11.11 do Contrato Administrativo c/c artigo 78, incisos I, II e III da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 11/12/2023.

Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n.º 24/2023, firmado com a empresa LUCILENE SILVA DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 37.XXX.XXX/0001-28, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE (BAIRRO SANTA LUZIA), CONFORME CONTRATO DE REPASSE N.º 931913/2022/MDR/CAIXA. A presente rescisão ocorre por ato unilateral da Prefeitura de Mirassol d'Oeste, fundamentada na cláusula 11.11 do Contrato Administrativo c/c artigo 78, incisos I, II e III da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 09/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14229/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.142295/2023-11.

Dispensa Nº 14229/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de apoio para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa "sistema de informações para incidência em políticas públicas sobre migrações, refúgio e apatridia", oriundo do termo de execução descentralizada nº 01/2023 , firmado entre a secretaria nacional de promoção e defesa de direitos humanos do ministério dos diretios humanos e da cidadania e a universidade de brasília, em 06 de dezembro de 2023..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 16/01/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 175.217,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
resultado de HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023

PROCESSO INTERNO Nº 44.653/2023 -PROCESSO DE COMPRA Nº 1.220/2023 -EDITAL Nº 183/2023

Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS INSTITUCIONAIS PARA CRIAÇÃO DE SALAS DE UNIDADES ESCOLARES.

A Comissão Especial de Obras de Engenharia acatou o Parecer Técnico e deliberou por HABILITAR as licitantes CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; AVC FIRE INSTALAÇÃO E VENDA DE EQUIPAMENTOS EIRELI; CHG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; INCREBASE CONSTRUTORA LTDA; ECOVALE CONSTRUÇOES EIRELI; e TETO CONSTRUTORA S.A., bem como INABILITAR a empresa licitante SIAO PROMAX SOLUTION SERVICE LTDA no presente certame.

Os autos do Processo encontram-se com vista franqueada aos interessados.

LEANDRO BORELLA BARBOSA

Secretário Municipal de Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 160123

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 089.464.976-02 - ERICA ZACARIAS SILVA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - psicologia. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 9º Termo Aditivo ao CT Nº 05/2019 - SEI Nº 10401.2023-4. CONTRATADA: MC Comércio e Soluções em Serviços LTDA, CNPJ sob o nº 04.236.031/0001-05. OBJETO: prorrogar excepcionalmente a vigência do Contrato nº 05/2019, por mais 3 (três) meses, para o período de 23 de janeiro de 2024 a 22 de abril de 2024, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93 e no item 4.2 da Cláusula Quarta do Contrato nº 05/2019. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Tânia Yoshida Oliveira - Diretora-Geral em substituição e, pela Contratada, Cauã Modesto dos Reis.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

SEI Nº 10936.2023-1. Nota de Empenho Nº 2023NE000682. Favorecido: SAADTECH LTDA - CNPJ Nº 37.867.342/0001-13. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PROJETOR MULTIMÍDIA, ARP 35/2023. Valor: R$ 107.996,00
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

SEI Nº 10952.2023-0. Nota de Empenho Nº 2023NE000696. Favorecido: LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROE - CNPJ Nº 52.504.817/0001-09. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEMÓRIA PARA NOTEBOOK, ARP 26/2023. Valor: R$ 14.788,50
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

SEI nº 07510.2023-0. Termo de Cooperação Técnica nº 18/2023. PARTÍCIPES: O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE-MT, o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, o Ministério Público de Mato Grosso, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso e o Governo do Estado de Mato Grosso. OBJETO: O fortalecimento, a ampliação e o aprimoramento da cooperação técnica entre os Cooperantes, mediante formação da Rede de Inovação (Rede InovaGovMT), abrangendo órgãos e entidades do três poderes da Administração Pública Estadual e sua interação com iniciativas similares nos âmbitos federal, estadual e municipal, com a finalidade de promover o fomento e o apoio à execução de projetos e à adoção de práticas inovadoras no âmbito governamental, de modo a conferir maior eficiência, eficácia e efetividade à gestão pública e à prestação de serviços à sociedade. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, do período de 15/01/2024 à 14/01/2026. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Des. Maria Aparecida Ribeiro; Pelo TJ/MT, Des. Clarice Claudino da Silva; Pelo TCE/MT, Cons. José Carlos Novelli; pela MPMT, Promotora Claire Vogel Dutra; Pela Assembleia Legislativa/MT, Dep. José Eduardo Botelho e pelo Governo do Estado de Mato Grosso, Basílio Bezerra Guimarães dos Santos
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO. Nota de Empenho Nº 2023NE000689. No extrato publicado no DJE nº 2024, de 19 de janeiro de 2024, página 7, onde se lê: "SEI Nº 10937.2023-6"; leia-se: "SEI Nº 10933.2023-8"
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO. Nota de Empenho Nº 2023NE000689. No extrato publicado no DOU nº 14, de 19 de janeiro de 2024, página 130, onde se lê: "SEI Nº 10937.2023-6"; leia-se: "SEI Nº 10933.2023-8"
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59510.000104/2020-48. ESPÉCIE: Contrato nº 0.181.00/2020. CONTRATADA: Consórcio Minas. OBJETO: Execução das obras de construção das pontes (A. B, C, N e R) e das galerias (E. M e O), incluindo os serviços necessários à conclusão das galerias já iniciadas (D, F, GI, G2 e H), localizadas na área de interferência direta da Barragem de Aproveitamento Múltiplo Jequitaí 1, entre os municípios de Jequitaí Francisco Dumont e Claro dos Poções, na área de atuação da I' Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais JUSTIFICATIVA / INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A interrupção da contagem de prazo por 90 dias desse contrato se justifica tendo em vista a necessidade de revisões de projeto e readequação da planilha contratual. INTERROMPER A PARTIR DE: 16/01/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVASF.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 7/2023

Processo n.º 21226.000330/2023-25.

Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico n.º 7/2023 a empresa TECNOLTA EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 32.913.188/0001-55, pelo melhor lance de R$ 171.000,00 para o grupo 1.

Clauciene Caetano de Oliveira

Superintendente Regional Substituta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam pelo presente Edital, convocados todos os integrantes das categorias econômicas do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios, de Mercado, Armazéns, Mercearias, Empórios, Mercadinhos, Quitandas, Frutarias, Sacolões, Laticínios, Minimercados, Supermercados, Hipermercados, Adegas, Tabacarias, Doceiras, Lojas de Bebidas, de Ração Animal, de Produtos Naturais, Dietéticos, Congelados e Delicatessem, e de Conveniência, do Estado do Maranhão, associados e não associados do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios no Estado do Maranhão - SINCOVAGA, para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, a ser realizada na sede da entidade, na Avenida dos Holandeses, S/N, Quadra 24, Edifício Francisco Guimarães e Souza, CONDOMÍNIO FECOMÉRCIO SESC/SENAC - no Bairro do Calhau, no dia 15 de fevereiro de 2024 (terça-feira) , às 15:00(quinze) horas em primeira convocação e às 16:00 (dezesseis) horas em segunda convocação, para deliberar sobre a seguinte pauta: a) Alteração Estatutária do Sindicato objetivando a inclusão de novas categorias econômicas na representação do Sindicato: de Mercado, Armazéns, Mercearias, Empórios, Mercadinhos, Quitandas, Frutarias, Sacolões, Laticínios, Minimercados, Supermercados, Hipermercados, Adegas, Tabacarias, Doceiras, Lojas de Bebidas, de Ração Animal, de Produtos Naturais, Dietéticos, Congelados e Delicatessem, e de Conveniência, o que resultará na denominação Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios, de Mercado, Armazéns, Mercearias, Empórios, Mercadinhos, Quitandas, Frutarias, Sacolões, Laticínios, Minimercados, Supermercados, Hipermercados, Adegas, Tabacarias, Docerias, Lojas de Bebidas, de Ração Animal, de Produtos Naturais, Dietéticos, Congelados e Delicatessem e de Conveniência no Estado do Maranhão - SINCOVAGA.

São Luís/MA, 19 de Janeiro de 2024.

MANOEL ANTONIO SOUZA BARBOSA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 534/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de água mineral, restou FRACASSADO.

Joinville/SC, 19 de janeiro de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 27/2023

Processo n° 40/2023 - S.R.P. 005/2023 - UASG nº 926188

O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - Coren-MG comunica o resultado da licitação em epígrafe, que trata de Registro de Preços para Contratação de Profissional para acompanhamento de obras, reformas e/ou adequações a serem executadas na sede do Coren-MG, em que adjudicou e homologou o Grupo 01 para a empresa B G CORGOSINHO SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CNPJ: 35.194.702/0001-38. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 57.150,00. Homologação: 17/01/2024.

BRUNO SOUZA FARIAS

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158495

Nº Processo: 23198.001119/2023-30.

Dispensa Nº 90025/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA.

Contratado: 34.028.316/0016-90 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Custear despesas de contratação de serviços de postagens de

encomendas - serviços postais não exclusivos, para o IFMT Campus Pontes e Lacerda.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2029. Valor Total: R$ 600,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00675/2023, firmado em 15/12/2023 Favorecido: Oracle do Brasil Sistemas Ltda; Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico, atualização e manutenção de softwares Oracle; Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 30, INCISO I, DA LEI 13303/2016; Vigência: 24 meses; Valor: R$ 3.036.167,56.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Termo de Cooperação Técnica nº 008/2023, firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região-TRT21 e o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte -DETRAN/RN. OBJETO: Cooperação e assistência mútua. ASSINATURA: 14/12/2023. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Vice-Presidente, no exercício da presidência; Dr. Inácio André de Oliveira, Juiz de Cooperação do TRT21 e Jonielson Pereira de Oliveira, pelo Detran/RN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 160123

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 09.499.254/0001-70 - FARIA SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - pediatria. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 2023/000017

Espécie: Termo de Transferência que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e o INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC, CNPJ: 005.862.741/0001-03, OBJETO: Termo de Doação Nº 2023/000017- classificados como inservíveis, que integra o Processo nº 01032.525750/2023-80 - PSF/GUARULHOS. Assinam: ALIENANTE: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, Superintendente Regional de Administração da 3ª Região, matrícula funcional nº 1577202, e DONATÁRIO: JÚLIO CÉSAR HESSEL, Presidente do INAC. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 12/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

P.A Nº 4/2024 -

A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica aos interessados que a licitação referente a Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar do município de lagoinha, pelo prazo de 12 meses 200 dias letivos conforme termo de referencia podendo ser prorrogado nas formas da autorização contidas na lei de licitações, esta SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no termo de referencia. A nova data será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Tiago Magno de Oliveira

Prefeito Municipal de Lagoinha-SP
aviso de HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 66/2023

P.A Nº 145/2023-

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe as empresas vencedoras , EDUARDO HAGIHARA LANDIM DA SILVA ME , PEREZ & BERGONZONI COMERCIO E COMUNICACAO VISUAL LTDA, CAMILLA GOMES FERREIRA LUIZ e MEGA VALE ADMINISTRADORA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA . Ficam as empresas convocadas a assinar a ata de registro no prazo de 05 dias a partir de 22/01/2024.

Em 19 de janeiro de 2024

Tiago Magno de Oliveira

Prefeito Municipal de Lagoinha-SP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023

O Presidente da Companhia Municipal de Trânsito e Transportes de Anápolis (CMTT), em face da realização do Pregão Eletrônico n° 051/2023, que objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DESTINADOS À DEMARCAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DO MUNICÍPIO, conforme solicitação nº 000463/2023, constante no Processo Administrativo n° 37769/2023, evento SEI n° 01201.00002504/2023-92, em atendimento ao disposto no art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, decide HOMOLOGAR a adjudicação realizada pela Pregoeira, do objeto da presente licitação, pelo valor unitário dos itens às empresas abaixo relacionada:

1) VIA NORTH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 48.671.264/0001-01: ITEM 001 R$ 200,00; ITEM 002 R$ 200,00; ITEM 003 R$ 200,00; ITEM 004 R$ 200,00; ITEM 005 R$ 213,00; ITEM 006 R$ 213,00; ITEM 007 R$ 210,00; ITEM 008 R$210,00; ITEM 009 R$ 220,00; ITEM 010 R$ 168,00; ITEM 011 R$ 168,00.

2) WE SERVICOS E COMERCIO LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 46.817.853/0001-11: ITEM 012 R$ 124,00; ITEM 013 R$ 124,00; ITEM 014 R$ 119,00.

Nos termos da Lei Ordinária n°. 3.908, de 17 de maio de 2017 e Decreto Municipal n°. 46.262, de 13 de abril de 2021, atendidas as condições estabelecidas no Edital e legislações que regem a matéria e, havendo a existência de fornecedores aptos e disponíveis, HOMOLOGO a Ata de Formação de Cadastro de Reserva gerada pelo Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet), para compor na forma de anexo a Ata de Registro de Preços.

FERNANDO DE ALMEIDA CUNHA

Presidente - CMTT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 160123

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 03.080.995/0001-36 - GASTROCLINIC NASCIMENTO - PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - gastroenterologia. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 23/2023 - UASG 160529

Nº Processo: 64005.006817/2023. Objeto: Aquisição de impressora 3D, destinado a atender às necessidades da Divisão Industrial. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIO VICTOR VARGAS JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/01/2024) 160529-00001-2024NE000001
extratos de termos aditivos

Espécie: 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 873463/2018

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 25.863.390/0001-54. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 30/10/2018 a 29/10/2024. Data da Assinatura: 15/01/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.

Espécie:2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 929964/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUND CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 26.388.330/0001-90. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 07/07/2022 a 15/03/2025. Data da Assinatura: 15/01/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Termo Aditivo ao Contrato nº 20220118. Contratada: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 02.288.268/0001-04. Objeto: Registro de preço para Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de Software Integrado de Gestão Pública. O presente Termo Aditivo tem por Objeto Aditar o prazo de Vigência do Contrato de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023 - UASG 160123

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 23.951.916/0004-75 - FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAI. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - consultas, exames, atendimento ambulatorial, cirurgias, internações, uti.. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160103

Nº Processo: 64118006997202371.

Inexigibilidade Nº 58/2023. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Assinatura da revista brasindice..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 3.472,64. Data de Assinatura: 28/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

Espécie: SEGUNDA ORDEM DE COMPRA ATA RP CRM-ES Nº 9/2023 G2 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 61/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 9/2023

ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: HM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 37.438.094/0001-95. ESPÉCIE: Segunda Ordem de Compra ATA RP CRM-ES Nº 009/2023 G2. OBJETO: Aquisição de Material para manutenção de bens imóveis e instalações do CRM-ES. VALOR: R$ 328,37 (Trezentos e vinte e oito reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.010 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES. EMPENHO: 63/2024. Data da assinatura: 15/01/2024.

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: HENRIQUE FRAGA UCKER MALACOSKI - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 98/2022.

Nº Processo: 23108.092682/2022-90.

Tomada de Preços. Nº 41/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 03.244.704/0001-06 - LM - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Suprimir -10,59 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 148.201,50 (cento e quarenta e oito mil e duzentos e um reais e cinquenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993, acrescentar 2,44 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 34.220,65 (trinta e quatro mil e duzentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993 e alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo/supressão. Vigência: 12/01/2024 a 14/04/2024. Valor do Termo: R$ 1.480.976,71. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).