gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 017/2024 do Pregao Eletronico 90005/2024; registro de precos para a contratacao de empresa especializada para registro de precos para futura e eventual aquisicao de pecas originais, novas, de primeira qualidade, de acordo com o preconizado no manual de manutencao e pecas do fabricante para 02 motores de combustao principal MCPs, marca VOLVO PENTA, modelo D-49 A MT, nr de serie 54049012510 e 54049012508, redesignado para MITSUBISHI S12R MPTK, todos empregados na Corveta Caboclo, subordinada ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Leste (ComGptPatNavL), conforme condicoes, quantidades, exigencias e estimativas, estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital de Pregao nr 9005/2024, 12 meses a contar a partir do primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no PNCP; Registrada: DIVISAO PECAS e SERVICO LTDA; CNPJ: 07.039.932/0001-97; Valor Global da ATA R$ 928.572,00. Data da Assinatura: 09/08/2024.
AVISO DE COTAÇÃO PUBLICA

O SEST e o SENAT tornam público aos interessados a coleta de propostas de preço para contratação de serviços de apoio para o espaço de saúde do SEST: (1) Serviços de coleta, transporte e destinação final de lixo contaminado gerados em consultórios do espaço de saúde. (2) prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos utilizados nas especialidades de odontologia, fisioterapia e nutrição; (3) prestação de serviços relacionados a assistência em saúde nas seguintes especialidades: fisioterapia, nutrição e psicologia com fornecimento de profissionais qualificados e especializados, incluindo fisioterapeutas, nutricionistas e psicólogos, bem como todos os insumos necessários para cada área de atuação. Todos os serviços serão prestados na cidade de BRASÍLIA-DF. Para participar da cotação os interessados deverão solicitar o BRIEFING que acompanha o PEDIDO DE PROPOSTA que contém o descritivo completo dos serviços que serão contratados. A solicitação deve ser através do e-mail: cotacao@sestsenat.org.br até 14/08/24. Trata-se de contratação em regime de prioridade.

MARCUS NYLANDER

COORDENADOR EXEC. DE PLANEJ. COMPRAS
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRêNCIA Nº 3/2024

Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO os trabalhos do Pregoeiro e adjudico o objeto licitado conforme Concorrência nº 003/2024, do tipo menor preço, destinado a contração de empresa de engenharia para realizar a Revitalização e Ampliação da Escola Castelo Branco, conforme convenio n° 929935/2022, firmado entre a Prefeitura de Epitaciolândia e o Ministério da Defesa, em favor da empresa: NARDINO & PINHEIRO ENGENHARIA IMP.EXP.LTDA, CNPJ nº 23.864.271/0001-90 com valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).

Epitaciolândia-AC, 7 de agosto de 2024.

Sérgio Lopes de Souza

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº UT/23-015/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Tocantins, Renan Bezerra de Melo Pereira. PERMISSIONÁRIA: BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A., representada pelo representante legal: Tao Sun e José Flavio Serafim Penna. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº UT/23 - 015/2024 - RESUMO DO OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia Federal BR-242/TO, no trecho FIM DA INTERSEÇÃO (SENTIDO TAGUATINGA) à DIV TO/MT (SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA), subtrecho INÍCIO PISTA DUPLA *TRECHO URBANO FORMOSO DO ARAGUAIA* ao ENTR TO-431 (FORTALEZA DO TABOCÃO), SNV 242BTO0500, segmento no km 446,0, com extensão de 80,00m por 20m de largura, perfazendo uma área total de 1.600m². FUNDAMENTO LEGAL - A área objeto da presente permissão de uso é de propriedade da União Federal e se encontra sob a administração patrimonial do DNIT, conforme Decreto n.º 8.376, de 15 de dezembro de 2014, Resolução n° 07/2021 de 02 de março de 2021 e lavratura devidamente autorizada no Despacho (DNIT) SRE - TO (SEI nº 18550618) do Sr. Superintendente Regional no Estado do Tocantins, datado de 02 de agosto de 2024. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 112.896,00 (cento e doze mil e oitocentos e noventa e seis reais), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1, A autorização do uso do objeto da presente permissão será sem ônus por enquadra-se na condição do item 4.2.2. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 anos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50623.000365/2016-51 DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4291/2024

A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Tipo: MENOR VALOR POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E ADITIVOS DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 12/08/2024 08:00. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/08/2024 08:10. VALOR PREVISTO: R$ 194.908,22 (cento e noventa e quatro mil, novecentos e oito reais e vinte e dois centavos). FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSO PRÓPRIO / 500 -FMAS / 500 - FUS / 540 - FUNDEB / 600 - CUSTEIO/EMENDA / 660 - PROGRAMAS FMAS / 669 - DSIGT ESTRA / 720 - FEP. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br.

São José do Divino-PI, 9 de agosto de 2024.

MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA

Agente de Contratação
Aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 90056/2024

PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.029915/2024-89

OBJETO Aquisição de Insumos para hemodinâmica - BAINHA EXTRATORA DE ELETRODO PERCUTÂNEO CARDÍACO - GUIA EXTRATOR UTILIZADO PARA EXTRAÇÃO PERCUTÂNEA DE MARCAPASSO, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 12/08/2024 ÀS 09H00, ATÉ 14/08/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br.

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96

Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão

Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450

E-mail: licitacao@huufma.br

São Luís (MA), 9 de Agosto de 2024.

Rafael Ribeiro Pereira

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 23255.009427/2023-81.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração do prazo de vigência contratual para 12 (doze) meses, em consonância com o art. 58, i, da lei n° 8.666/93. A vigência do contrato n° 51/2023 compreenderá o período de 23/11/2023 a 23/11/2024. Vigência: 09/08/2024 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.790.404,31. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: C&R COMÉRCIO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA.; a) objeto: prestação de serviço de instalação de cabeamento estruturado de dados e telefonia com abertura e recomposição da arquitetura de layout com passagem e instalação de infraestrutura, lançamento, conectorização, certificação e documentação, para cabeamento metálico UTP CAT6 e cabeamento óptico em fibra para atender as necessidades do Fórum de Niterói (Proc: 5032/2023 - Contrato: 2024-0048); b) fund. legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, nos Decretos nº 3.555/00, nº 10.024/19 e nº 7.892/13; c) vigência: 43 (quarenta e três) meses, contados da sua formalização; d) valor: R$ 61.627,00; e) assinam em 08/08/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e a Sra. Lucia de Fatima da Silva, pela Contratada.
EDITAL

Registro de Diplomas

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU

Mantenedora: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA

O Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na cidade de São Paulo - SP, na Avenida Santo Amaro, 1239, complemento de 1233 a 1721, lado ímpar, Vila Nova Conceição.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados oitocentos e sessenta diplomas no período de 19 de junho de 2024 a 17 de julho de 2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas. Livro 38 registros de 19818 ao 19823. Livro 39 registros 3827, 3829 ao 3836. Livro 40 registros de 19824 ao 19848, 19850 ao 19902, 19904 ao 20236, 20238 ao 20617, 20619 ao 20656, 20658 ao 20661. Livro 41 registros 3837 ao 3848.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fmu.br/

São Paulo, 12 de agosto de 2024.

Ricardo von Glehn Ponsirenas

Reitor
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

REFERÊNCIA: Processo n. 35014.246698/2024-19.referente a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e a Colônia de Pescadores Z11 - Antônio Elias Pessoa para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento à distância.

DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais como: salário-maternidade rural, aposentadoria por idade rural, pensão por morte rural, auxílio-reclusão rural, revisão, recurso, seguro-desemprego pescador artesanal, cópia de processo, na modalidade atendimento a distância, pelo(a) Acordante, de seus representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até 60 meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.

DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2024.

DOS SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa, e Jucinei Faustino de Lima, Presidente da Colônia de Pescadores Z11 - Antônio Elias Pessoa.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 255/2024

Nº Processo: 23066.042461/2024-76. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ZUP I.T. SERVIÇOS EM TECNOLOGIA E INOVAÇÃO S.A. CNPJ: 01.451.373/0001-41. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 12.08.2024 a 11.08.2029. Data de Assinatura: 08.08.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 2/2024

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Pregão Eletrônico n° 002/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SIMILARES, REFERÊNCIA, BIOLÓGICOS E GENÉRICOS, BEM COMO MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, MATERIAIS LABORATORIAIS, MATERIAIS PERMANENTES E MÓVEIS HOSPITALARES, MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DIETA ENTERAL E SANEANTES, ATRAVÉS DE MAIOR PERCENTUAL (%) DE DESCONTO CONCEDIDO SOBRE OS ITENS DA TABELA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCE) DE A a Z, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. O edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/ a partir do dia 14/08/2024. Inicio da Sessão de Disputa de Preços: às 08:01min do dia 26/08/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Maiores informações no e-mail: licitacao@riachodosmachados.mg.gov.br ou pelo site https://www.portaldecompraspublicas.com.br .

Riacho dos Machados-MG, 9 de Agosto de 2024

ERICA CRISTINA DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 com o Município de TEODORO SAMPAIO no Estado de São Paulo - CNPJ 44.951.515/0001-42 - PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N° 54000.096471/2024-10. Objeto: Instituir parceria para fornecimento de apoio técnico e institucional no tocante as ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, recepcionar preencher e enviar no SNCR a declaração de cadastro dos titulares que não consigam fazer pela Declaração para Cadastro Rural - DCR, receber e conferir os documentos comprobatórios da Declaração, em meio digital, realizar a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CC1R, que possibilitem cumprir o estabelecido nos arts. 46 e 65 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do Decreto n°. 55.891, de 31 de março de 1965, e no Parágrafo 2° do art. 1° da Lei n° 8.022, de 12 de abril de 1990 e da Lei n° 5.868, de 12 de dezembro de 1972, disponibilizando serviços relacionados ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da região ou no município, bem como, ao público em geral. - Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 05/08/2024 - Data do Início: 05/08/2024 e Data do Termino: 05/08/2030. Signatários: SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO - CPF *** .299.707-00 - Superintendente Regional do INCRA/SP e Jandira Sampaio Cavichini Gutierrez CPF 518..-72 - Prefeita do Município de Teodoro Sampaio.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90024/GAP-SJ/2024

Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: ATA 176 - LUTAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELE - R$ 18.000,00 / ATA 177 - MOB COMERCIO UTILIDADES LTDA - R$ 11.952,00 / ATA 178 - BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - R$ 1.800,00 / ATA 179 - ELEVATE UTILIDADES LTDA - R$ 10.814,20 / ATA 182 - PAPERMAX COMERCIAL LTDA - R$ 44.160,00 / ATA 184 - MERCURIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 239.400,00 / ATA 187 - BIOFLEXX INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - R$ 215.139,60 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90024/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.000230/2024-08 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GSAU-SJ), conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 29 Jul 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitente IRENE DI FEBBO - Representante Legal / JADSON OLIVEIRA ROSA DO NASCIMENTO - Representante Legal / ELIZANDRA MARIA DOS SANTOS ABUD - Representante Legal / THARLES GABRIELE CAUDURO - Representante Legal / FLAVIO COSTA BRITO - Representante Legal / SYLVIO VICENTE DE CARVALHO JUNIOR - Representante Legal / GUILHERME ANHE PEREZ CAITANO - Representante Legal / 8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257032

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 25043.000398/2020-61.

Tomada de Preços. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 09.220.188/0001-58 - WD SILVA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescimo de 19,37% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 333.079,09 (trezentos e trinta e três mil setenta e nove reais e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a", da lei n.º 8.666/1993. Prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 30 (trinta) dias, nos termos do art. 57, § 1º, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/08/2024 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.052.586,49. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2024/ SEMAS/PMM

Processo 12.01.000.118/2024/FMAS/SEMAS/PMM; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa: - J.M. CORREIA NETO - ME, CNPJ: 28.118.485/0001-31. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de estrutura de rede lógica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Casa do Bolsa - SEMAS/PMM; Prazo de vigência: 12 (doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei nº 8.666/1993.Programa: 08.244.0001.2.148, 08.244.0001.2.150, 08.244.0001.2.050; Fonte: 1660,1669,1501; Elemento de despesa:3.3.90.30; Custeio: 3.3. Valor Total: R$ 20.250,00
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 8/2024

Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 20/2024 - Concorrência Eletrônica nº 8/2024, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é contratação de empresa especializada no serviço de fechamento metálico de quadra poliesportiva no Município de Santa Cruz da Baixa Verde - PE, valor máximo aceitável: R$ 37.263,26 (trinta e sete mil duzentos e sessenta e três reais e vinte e seis centavos). Terá início a sessão pública no dia 28.08.2024, às 10:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372, licitasantacruz@gmail.com.

Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 21/2024 - Concorrência Eletrônica nº 9/2024, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo menor preço, empreitar por preço global, de empresa especializada no esgotamento sanitário de diversas Ruas no Município de Santa Cruz da Baixa Verde-PE, valor máximo aceitável: R$ 26.892,65 (vinte e seis mil oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos). Terá início a sessão pública no dia 29.08.2024, às 10:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372, licitasantacruz@gmail.com.

Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 9 de agosto de 2024

Inácio Ramos Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3-2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE, realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003-2024 - OBJETO: Aquisição de Materiais de consumo e Equipamentos odontológico, com a finalidade de atender os consultórios odontológicos do Hospital Municipal e das Unidades de Saúde do Município de São Felipe-BA. DATA : 26/08/2024. HORÁRIO: 11:00 horas LOCAL: no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br.

O edital encontra-se no site: http://saofelipe.ba.gov.br/ infor: no e-mail: licitacaosaofelipe@gmail.com ou pelo telefone 75 3628-2021.

São Felipe, 9 de agosto de 2024

Milton Couto Ribeiro Bloisi

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 015-2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E CONSTRUTORA LAZARO & ANDRADE LTDA. OBJETO: Construção de Cobertura de Quadra Poliesportiva no Distrito de Cruzeiro do Sul. VALOR: 549.921,88. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Pregoeiro do Município de BAIANÓPOLIS/BA torna público o Pregão Eletrônico - Nº 012/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos injetáveis e insumos em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Baianópolis. Abertura/Disputa: 22/08/2024 às 09:00 horas. O Edital está disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e2.com.br, através da Edição de Processo 1052260.

Baianópolis/Ba, 9 de agosto de 2024.

Técio de Andrade Bezerra
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP

A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 23/08/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com confecção de materiais gráficos destinados à SMTT e SESAU, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência em anexo, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.

Francielle Barreto Nascimento

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de sinalização horizontal em diversas ruas do Município de Conceição do Jacuípe/BA, conforme informações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. Sessão: dia 28/08/2024, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: licitacaopmcj@gmail.com - Edital no portal www.licitanet.com.br.

Conceição do Jacuípe - BA, 9 de agosto de 2024.

Lorena Pedreira Rocha

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 10/2024CE

O Município de Iaçu, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 010/2024CE, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO ANEXO À ESCOLA DANIEL VAZ NA LOCALIDADE DO SÃO JOÃO DO FAUSTINO, LOCALIZADO A 35KM DA SEDE deste Município, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com data e a hora da disputa no dia 27/08/2024, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs ou pelo e-mail: licitacaoiacu@gmail.com.

Iaçu-Ba, 8 de agosto de 2024.

Luciano Kleber Braga

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Presidente da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Iramaia realizará no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br/ - Nº 90003/2024, no dia 27 de agosto de 2024: Concorrência Eletrônica de nº 02/2024 às 10h00min, para contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para pavimentação de diversas ruas na zona rural do Município de Iramaia - Bahia, conforme Edital e seus anexos. Data limite para recebimento de propostas: 27/08/2024 às 09h00min; Tipo: menor preço global; Modo de disputa: aberto e fechado. Edital e demais atos dos certames no site oficial: www.iramaia.ba.gov.br e no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas.

Em 9 de agosto de 2024

Eriq dos Reis de Oliveira

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024

O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registros de Preços na modalidade de Concorrência Pública Nº 017/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras ( www.bnc.org.br ). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DO ANEXO PARA A CRECHE ESCOLAR, FACHADA, MELHORIAS E ÁREA DE RECREAÇÃO NA ESCOLA JOSÉ ALENCAR SILVA, NO POVOADO DE TANQUE BONITO NO MUNICÍPIO DE NORDESTINA- BAHIA, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da sessão: 03/09/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA.

Ariana de Lima Gomes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024: Data de abertura 26/08/2024, às 9:00h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E MARMITEX PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA-BA.

A sessão ocorrerá por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações através do e-mail: licitacaonovavicosa2022@gmail.com ou no setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem.

Cristiano Xavier Gomes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024

Registro de preços para eventual aquisição de 02 (dois) veículos para a Secretaria de Educação do municipal de Planaltino - Bahia, tudo de acordo com critérios estabelecido no Edital e seus anexos. Sessão22/08/24, ás 11h:00min. www.licitacoes-e.com.br - nº 1052502.

ANTONIO SILVA LISBOA

Agente de contratação
resultado de julgamentodispenSa ELETRONICa nº 8/2024

Extrato da ata dispensa/fornecedor (es) habilitado (s). aviso de dispenSa ELETRONICa nº 008/2024 - processo nº 040/2024

Objeto: Contratação de empresa para fins de assessoria técnica para a implementação da Lei Complementar de nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, junto ao município de Açucena/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Empresa vencedora: CRIATIVO PRODUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI ME, vencedora do item (lote) a seguir discriminado ao preço unitário: Item 01, ao preço unit. R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta reais), em conformidade com relatório de fornecedores habilitados.

Açucena/MG, 8 de agosto de 2024

Luís Aparecido Gonçalves Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 257032

Nº Processo: 25043.000227/2024-65.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA.

Contratado: 43.754.239/0001-60 - NHG CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção da nova sede do polo base de euclides da cunha, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 15/10/2024. Valor Total: R$ 69.346,96. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 120024

Nº Processo: 67532.001784/2023-51.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA - CIAAR.

Contratado: 04.523.992/0001-92 - MEDICAL-HOSP ASSESSORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados na área de engenharia clínica, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, calibração com emissão de certificado, treinamento de operadores, análise de segurança elétrica com emissão de certificado, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-hospitalares instalados no grupo de saúde de lagoa santa, com o fornecimento dos equipamentos, instrumentos e materiais necessários à execução adequada dos serviços, com substituição de peças sob demanda (a serem ressarcidos de acordo com sua utilização), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 267.120,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EDITAL Nº 53/2024-PROGEP/UFSM, de 9 de agosto de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO REGIDO PELO EDITAL N. 021/2024-PROGEP/UFSM

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA homologa e torna público o resultado final do concurso público para cargos técnico-administrativos, regido pelo Edital N. 021/2024-PROGEP/UFSM, para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, conforme discriminado abaixo:

CARGO: TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Inscrição

Nome do Candidato

Pontos

Classificação

Ampla concorrência

Classificação Negros

(pretos e pardos)

Classificação

Pessoas com Deficiência

270

JORGE LUIZ TITONELI PINTO FILHO

66

1

---

---

1047

GUILHERME POMPEU BASTOS

64

2

---

---

1135

JOÃO SENNA DE ANDRADE DA ROSA

64

3

---

---

1623

DEIVIS FELIPE GUERREIRO FAGUNDES

56

4

---

---

1208

FABIO RODRIGUES SCHIRMANN

54

5

---

---

1036

IVAN MAIDANA DA SILVEIRA

52

6

---

---

1283

MARCOS VINICIOS CARGNIN

52

7

---

---

1313

RAFAEL GENEVES PORTO AZAMBUJA

50

8

---

---

104

PEDRO HENRIQUE PINTO LEÃO

50

9

---

---

442

GIUSEPPE VIEIRA LORENZONI STAGGEMAIER

50

10

---

---

105

JUNIOR DE SOUZA

50

11

---

---

1404

DIEGO LEONARDO CHAVES RADISKE

50

12

---

---

1561

GUILHERME STAEVIE

50

13

---

---

O quantitativo de candidatos aprovados por cargo/cota segue o estabelecido nos subitens 11.1 e 11.3 do Edital N. 021/2024-PROGEP/UFSM, observado o §3º do Artigo 39 do Decreto N. 9.739/2019.

A validade do concurso será de 2 (dois) anos, prorrogável por igual período, a contar da data da publicação da homologação do concurso no Diário Oficial da União (subitem 11.14 do Edital N. 021/2024-PROGEP/UFSM).

Frank Leonardo Casado
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do Processo nº 00200.004672/2024-13, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº OV770036540BR, resolve notificar a empresa LANDOALDO DE OLIVEIRA LUNA, inscrita no CNPJ nº 42.167.202/0001-72, para efetuar a liquidação do débito no valor R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contado da data da publicação deste Edital, nos termos do Art. 3º do Ato da Comissão Diretoria nº 11 de 2012, referente a penalidade aplicada pela Portaria DIRECON nº 180, de 19/06/2024. O comprovante de pagamento deverá ser dirigido à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio 2, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 17, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail seinpe@senado.leg.br, em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa.

RODRIGO GALHA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A presidente da Federação dos Hospitais, Laboratórios, Clínicas de Imagem e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado de Goiás - FEHOESG, entidade sindical de segundo grau, regularmente registrada no Ministério do Trabalho e Emprego, CNPJ 02.298.569/0001-00, com base territorial Estadual, em conformidade com o estabelecido no estatuto social, convoca todas as entidades filiadas e os membros do Conselho de Representantes, da Diretoria e do Conselho Fiscal para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 16 de agosto de 2024, às 15h30 quinze horas e trinta minutos) em primeira convocação com a presença de 2/3 (dois terços) das entidades filiadas e em segunda e última convocação as 16h00 (dezesseis horas), com qualquer número, de forma hibrida. A participação virtual deverá ocorrer por meio da plataforma Google Meet, via link a ser encaminhado para as entidades filiadas, e de forma presencial no Rua J 2 Quadra 8 Lote 9 - Setor Jaó - Goiânia/GO - CEP: 74.673-140, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração do Estatuto Social da Federação dos Hospitais, Laboratórios, Clínicas de Imagem e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado de Goiás - FEHOESG; b) estabelecimento de junta governativa provisória para o Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Anápolis; c) estabelecimento de junta governativa provisória para o Sindicato dos Hospitais de Iporá e Região; e d) eleição dos cargos vagos da Diretoria e do Conselho Fiscal.

Goiânia-GO, 8 de agosto de 2024

CHRISTIANE MARIA DO VALLE SANTOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - AMMESF/MG.

Procedimento Licitatório Nº 0009/2024, Pregão Eletrônico 008/2024, Registo De Preços 009/204

A AMMESF torna público a Adjudicação e HOMOLOGAÇAO do EDITAL Nº 009/2024, Procedimento Licitatório Nº 0009/2024, Pregão Eletrônico 008/2024, Registo De Preços 009/204, cujo objeto é futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de promoção, organização, assessoria técnica, coordenação e ações, projetos e eventos: solenidades, congressos, conferências, seminários, encontros, palestras, exposições, inaugurações, workshops, cursos, treinamentos em geral, com fornecimento de insumos , para atender as necessidades dos municípios consorciados Á Associação Dos Municípios Da Bacia Do Médio São Francisco - AMMESF. Tendo como vencedora dos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 E 010 a empresa PREMIER EVENTOS LTDA, estabelecida comercialmente na RUA SHIS QI 29, BLOCO C SALA 105/106, Setor de Habitações Individuais Sul Cidade: Brasília UF: DF CEP: 71.675-530, inscrita no CNPJ sob o n. : 03.118.191\0001-89, no valor total global de R$ 116.922.163,89 (Cento e dezesseis milhões , novecentos e vinte e dois mil, cento e sessenta e três reais e oitenta e nove centavos) data Adjudicação e Homologação 09/08/2024.

Pirapora-9, de Agosto de 2024

Ana Pereira Neta

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510013875202478. Objeto: Contratação de Instalação de Contraventamento nos Hangaretes 01 A 10 e Hangaretes de Giro do T-27. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/08/2024) 120060-00001-2024NE000482
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-177/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 287, no trecho ENTR BR-470(A) (P/MONTENEGRO) ao ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA) - ENTR BR-377 (SANTIAGO), SNV 287BRS0350, segmento do km 401+800m ao km 401+924m, numa extensão total de 124 metros por 1,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 186 m2 (cento e oitenta e seis metros quadrados), no município de Santiago/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 07/08/2024, através do documento SEI nº 18589859. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.002411/2015-14. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº. 05.872.814/0001-30. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-190/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR) - FIM DA CONCESSÃO (ILHA DO PAVÃO), SNV 116BRS3265, segmento do km 276+600m ao km 299+320m, numa extensão total de 22.720,00 metros por 0,50 metros de largura; segmento do km 299+320m ao km 299+800m, numa extensão total de 480,00 metros por 0,50 metros de largura; e travessia no km 299+320m, com extensão de 35 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 25m em área lateral), por 0,50 metros de largura; travessia esconsa no km 299+800m ao km 299+850m, com extensão de 100,00 metros (sendo 62m sobre faixa de rolamento e 38m em área lateral), por 0,50 metros de largura perfazendo uma área total de 11.667,50m2 (onze mil seiscentos e sessenta e sete metros e cinquenta centímetros quadrados), nos municípios de Guaíba, Porto Alegre e Eldorado do Sul/RS, para fins de implantação de rede de cabos de fibra óptica, em área urbana. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 06/08/2024, através do documento SEI nº 18569827. PREÇO: A permissão A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por infraestrutura de telecomunicações. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000707/2021-49. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.467.115/0001-00. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-189/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 293, no trecho ENTR AV. DUQUE DE CAXIAS (PELOTAS) ao ENTR BR290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL) - ENTR AV. DUQUE DE CAXIAS (PELOTAS), SNV 293BRS0010, travessia no km 0+240m, com extensão de 35 metros (sendo 11m sobre faixa de rolamento e 24m em área lateral), por 1,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 52,50 m2 (cinquenta e dois metros e cinquenta centímetros quadrados), no município de Pelotas/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 06/08/2024, através do documento SEI nº 18569746. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001982/2018-84. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-205/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 468, no trecho ENTR RS-569 (PALMEIRA DAS MISSÕES) ao FRONT BRASIL/ARGENTINA, subtrecho FRONT BRASIL/ARGENTINA - ENTR RS330(B), SNV 468BRS0050, travessia no km 48+750m, com extensão de 70 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 1,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 105 m2 (cento e cinco metros quadrados), no município de Coronel Bicaco/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 07/08/2024, através do documento SEI nº 18589867. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.004366/2018-85. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 20883.000474/2021-26.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 45/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2024 a 15/09/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Acrescentar 100% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de 19/08/2024 até 31/12/2024, a R$ 32.939,46 (trinta e dois mil, novecentos e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e do art. 16, inciso III, da Medida Provisória nº 1.221, de 17 de maio de 2024.. Vigência: 19/08/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.774,34. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2024

CONCORRÊNCIA Nº 05/2024 - CONTRATO Nº 53/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES CNPJ: 84.306.455/0001-20

CONTRATADO: M D CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 11.604.530/0001-65

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO (art. 92, I e II)

1.1 Objeto da contratação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES/ACRE. 5º (QUINTA) ETAPA

2. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.

2.1 O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

2.2 O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento.

3. CLÁUSULA TERCEIRA - MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAIS (art. 92, IV, VII e XVIII)

3.1 O regime de execução contratual, o modelo de gestão, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento definitivo constam no Termo de Referência, anexo a este Contrato.

5. CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO (art. 92, V e VI)

5.1 PREÇO

a) O valor total da contratação é de R$ 2.520.489,78 Dois milhões, quinhentos e vinte mil quatrocentos e treze reais e setenta e oito centavos.

b) No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

c) Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas, objeto deste processo licitatório, correrão por conta da Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: Convênio nº 929479/2022 - Ministério da Defesa, Recurso Próprio (RP) - Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves.

15. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - PUBLICAÇÃO

15.1 Incumbirá ao Contratante providenciar a publicação deste instrumento nos termos e condições previstas na Lei nº 14.133/21.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Processo nº 2023.0.000035530-2.

A Sra. Diretora-Geral revoga o Pregão Eletrônico nº 90002/2024, realizado com vistas à contratação de empresa prestadora de serviços para operação de postos de trabalho de carregadores e supervisor, no qual havia sido declarada vencedora a licitante FOCO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, com o preço total de R$2.078.661,61.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO 2024.0.000025649-1. OBJETO: Aquisição de certificados digitais em nuvem. CONTRATADO: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. CNPJ: 33.683.111/0001-07. FUND. LEGAL: art. 75, IX, da Lei 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 4.236,75. AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO 2023.0.000032459-8.

A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico n. 90031/2024, realizado com vistas à contratação de empresa para prestação de serviço de monitoramento on-line e em tempo real da presença digital do Tribunal Regional Eleitoral e de temas de interesse da Justiça Eleitoral fluminense em redes sociais, com a entrega de alertas em tempo real, relatórios analíticos diários, semanais e mensais, com análise quantitativa e qualitativa, e elaboração de plano mensal de ação estratégica para atuação da instituição em redes sociais, pelo período de 24 meses, tendo como vencedora do item único a licitante 2KS AGENCIA DIGITAL PUBLICIDADE LTDA, com o preço total de R$168.000,00.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA