Tabela 4. Nomenclatura de produtos em natureza comestíveis, obtidos de caprinos (Capra aegagrus hircus) e ovinos (Ovisspp.).

1. Carne (resfriada ou congelada) de (caprino ou ovino) com osso

- Carcaça

- Meia carcaça

- Pernil

- Paleta

- Carré

- Costela

- Espinhaço

- Pescoço

- Peito

- Dianteiro

- Dianteiro sem paleta

2. Carne (resfriada ou congelada) de (caprino ou ovino) sem osso

- Pernil

- Lombo ou contra-filé

- Costela

- Paleta

- Peito

- Pescoço

- Filezinho ou filé mignon

-Coxão duro

- Coxão mole

- Alcatra

- Picanha

- Patinho

- Recortes

OBS: Após a nomenclatura oficial incluir os dizeres: PROIBIDA A VENDA A VAREJO

- Carne industrial

OBS: Após a nomenclatura oficial incluir os dizeres: EXCLUSIVO PARA O TRATAMENTO TÉRMICO (COCÇÃO OU ESTERILIZAÇÃO)

3. Miúdos (resfriados ou congelados) de (caprino ou ovino)

- Fígado

- Coração

- Rins

- Língua

- Rúmen

- Retículo

- Omaso

4. Cordeiro (resfriado ou congelado)

OBS: animais com dentes de leite, sem a queda das pinças e peso mínimo de carcaça de 6 kg.

5. Borrego (resfriado ou congelado)

OBS: macho castrado ou fêmea com no máximo as pinças da 2ª dentição, sem queda dos primeiros médios e com peso mínimo de carcaça de 15 Kg.

6. Capão (resfriado ou congelado)

OBS: adulto castrado com mais de seis dentes incisivos e peso mínimo de carcaça de 19 Kg.

7. Envoltórios naturais (resfriados ou congelados) de (caprino ou ovino)

8. Outros produtos comestíveis por hábitos regionais ou destinados à exportação

OBS. Não podem ser destinados ao mercado nacional para industrialização de produtos cárneos.

- Medula (resfriada ou congelada) de (caprino ou ovino)

- Esôfago (resfriado ou congelado) de (caprino ou ovino)

9. Sangue (resfriado ou congelado) de (ovino ou caprino)

10. Plasma (resfriado ou congelado) de (ovino ou caprino)

Tabela 5. Nomenclatura de produtos em natureza comestíveis, obtidos de coelhos (Leporidae).

1. Coelho (resfriado ou congelado)

2. Coelho (resfriado ou congelado) - meia carcaça

3. Coelho (resfriado ou congelado) (em partes)

4.Carne resfriada ou congelada de coelho (com ou sem osso)

- Dianteiro

- Traseiro

- Dorso

- Dorso com Costelas

- Lombo

5. Miúdos resfriados ou congelados de coelho

- Fígado

- Coração

- Rim

6. Recortes resfriados ou congelados de coelho

OBS: Após a nomenclatura oficial incluir os dizeres: PROIBIDA A VENDA A VAREJO

Tabela 6. Nomenclatura de produtos em natureza comestíveis, obtidos de emas (Rhea americana).

1. Carne (resfriada ou congelada) de ema com osso

- Coxas

- Sobrecoxas

- Lombo

- Pescoço

- Asas

2. Carne (resfriada ou congelada) de ema sem osso

- Coxas

- Sobrecoxas

- Lombo

- Filé mignon

3. Miúdos (resfriados ou congelados) de ema

- Coração

- Fígado

- Moela

Tabela 7. Nomenclatura de produtos em natureza comestíveis, obtidos de equinos (Equus ferus caballus), asinino (Equus africanus asinus) e muar (E. cabalus x E. asinus).

1. Carne (resfriada ou congelada) de (indicar espécie) com osso

- Meia carcaça

- Quarto dianteiro

- Quarto traseiro

- Dianteiro sem paleta

- Traseiro serrote

- Paleta

- Lombo

- Costela

2. Carne (resfriada ou congelada) de (indicar espécie) sem osso

- Coxão mole

- Coxão duro

- Patinho

- Alcatra

- Contra-filé

- Filé mignon

- Paleta

- Coração-da-paleta

- Entranha grossa

- Peito

- Pescoço

- Recortes

OBS: Após a nomenclatura oficial incluir os dizeres: PROIBIDA A VENDA A VAREJO

- Carne industrial

OBS: Após a nomenclatura oficial incluir os dizeres: EXCLUSIVO PARA O TRATAMENTO TÉRMICO (COCÇÃO OU ESTERILIZAÇÃO)

3. Miúdos resfriados ou congelados de (indicar espécie)

- Coração

- Língua

- Fígado

- Rins

- Estômago

4. Envoltórios naturais (resfriados ou congelados) de (indicar espécie)

5. Outros produtos comestíveis por hábitos regionais ou destinados à exportação

OBS. Não podem ser destinados ao mercado nacional para industrialização de produtos cárneos.

Baço (resfriado ou congelado) de (indicar espécie)

Traqueia (resfriada ou congelada) de (indicar espécie)

Tendões (resfriados ou congelados) de (indicar espécie)

Ligamentos (resfriados ou congelados) de (indicar espécie)

Tendões e ligamentos (resfriados ou congelados) de (indicar espécie)

Tabela 8. Nomenclatura de produtos em natureza comestíveis, obtidos de jacarés (Caiman yacare).

Jacaré eviscerado (resfriado ou congelado) - com osso

Carne de jacaré (resfriado ou congelado) sem osso - filé de cauda

Carne de jacaré (resfriado ou congelado) sem osso - filé de lombo

Carne de jacaré (resfriado ou congelado) sem osso - filé de dorso

Carne de jacaré (resfriado ou congelado) sem osso - filé mignon

Carne de jacaré (resfriado ou congelado) sem osso - aparas

Carne de jacaré (resfriado ou congelado) sem osso - em pedaços

Carne de jacaré (resfriado ou congelado) sem osso - coxa desossada

Carne de jacaré (resfriado ou congelado) com osso - sobrecoxa

Carne de jacaré (resfriado ou congelado) com osso - coxa

Carne de jacaré (resfriado ou congelado) com osso - ponta de cauda

Tabela 9. Nomenclatura de produtos em natureza comestíveis, obtidos de suínos (Sus scrofa domesticus) ou javalis (Sus scrofa).

1. Carne (resfriada ou congelada) de (indicar espécie) com osso

- Meia carcaça

- Meia carcaça sem paleta

- Joelho

- Pernil

- Paleta

- Sobrepaleta

- Costela ou costelinha

- Carré

- Bisteca

- Barriga com costela

- Ponta do peito ou ponta da costela

2. Carne (resfriada ou congelada) de (indicar a espécie) sem osso

- Pernil

- Paleta

- Costela

- Lombo

- Sobrepaleta ou nuca

- Filezinho ou filé mignon

- Coxão mole

- Coxão duro

- Patinho

- Alcatra

- Lagarto ou tatu

- Barriga

- Picanha

- Recortes

OBS: Após a nomenclatura oficial incluir os dizeres: PROIBIDA A VENDA A VAREJO

- Carne industrial

OBS: Após a nomenclatura oficial incluir os dizeres: EXCLUSIVO PARA O TRATAMENTO TÉRMICO (COCÇÃO OU ESTERILIZAÇÃO)

3. Miúdos (Resfriados ou Congelados) de (indicar a espécie)

- Rim

- Fígado

- Coração

- Língua

- Estômago

- Encéfalo

- Pés

- Orelhas

- Rabo

- Máscara

4. Leitão (resfriado ou congelado)

OBS: animais com idade máxima de 2 meses, até 20 kg de peso vivo e 8 a 12 kg de carcaça.

5. Papada (resfriada ou congelada) de (indicar a espécie)

6. Espinhaço (resfriado ou congelado) de (indicar a espécie)

7. Focinho (resfriado ou congelado) de (indicar a espécie)

8. Toucinho (resfriado ou congelado) de (indicar a espécie)

9. Pele (resfriada ou congelada) de (indicar a espécie)

10.Gordura (resfriada ou congelada) de (indicar a espécie)

11. Gordura em rama (resfriada ou congelada) de (indicar a espécie)

OBS: Após a nomenclatura oficial incluir os dizeres: EXCLUSIVO PARA O PROCESSAMENTO TÉRMICO - FUSÃO

12. Sangue (resfriado ou congelado) de (indicar a espécie)

13. Plasma (resfriado ou congelado) de (indicar a espécie)

14. Envoltórios naturais (resfriados ou congelados) de (indicar a espécie)

15. Fressura (resfriada ou congelada) de (indicar a espécie) (informar os componentes presentes)

16. Carne (resfriada ou congelada) de (indicar a espécie) (com osso ou sem osso)

OBS: Após a nomenclatura oficial incluir os dizeres: MATÉRIA-PRIMA DESTINADA AO APROVEITAMENTO CONDICIONAL - PRODUTOS SUBMETIDOS A ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL

17. Carne (resfriada ou congelada) de (indicar a espécie) (com osso ou sem osso)

OBS: Após a nomenclatura oficial incluir os dizeres: MATÉRIA-PRIMA DESTINADA AO APROVEITAMENTO CONDICIONAL - PRODUTOS SUBMETIDOS AO COZIMENTO

18. Carne (resfriada ou congelada) de (indicar a espécie) (com osso ou sem osso)

OBS: Após a nomenclatura oficial incluir os dizeres: MATÉRIA-PRIMA PARA DESTINADA AO APROVEITAMENTO CONDICIONAL - SALGA

19. Gordura (resfriada ou congelada) de (indicar a espécie)

OBS: Após a nomenclatura oficial incluir os dizeres: MATÉRIA-PRIMA DESTINADA AO APROVEITAMENTO CONDICIONAL - FUSÃO

20. Outros produtos comestíveis por hábitos regionais ou destinados à exportação

OBS. Não podem ser destinados ao mercado nacional para industrialização de produtos cárneos.

- Medula (resfriado ou congelado) de (indicar a espécie)

- Cabeça congelada de (indicar espécie)

OBS: Produto destinado exclusivamente para exportação

- Garganta (resfriado ou congelado) de (indicar a espécie)

- Ossos (resfriado ou congelado) de (indicar a espécie)

- Baço (resfriado ou congelado) de (indicar a espécie)

- Pulmão (resfriado ou congelado) de (indicar a espécie)

- Cartilagens (resfriadas ou congeladas) de (informar a espécie)

"(NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de março de 2024.

CARLOS GOULART