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PORTARIA Nº 850, DE 5 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009367/2024-97, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR a Professora do Magistério Superior ADRIANA MARIA GRIEBELER, matrícula SIAPE nº 2153657, lotada no Campus Capitão Poço, da função de subcoordenadora do Curso de Engenharia Florestal do no Campus Capitão Poço, sem ônus, a partir de 21/05/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
ATO TRT13 CGP Nº 56, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 4516/2024, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RICARDO MOURA DE LUCENA CAHINO (matrícula n.º 245020051), no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, da Emenda Constitucional n.º 103, de 2019, com proventos calculados pela média aritmética simples da remuneração de contribuição, correspondente a 100% de todo o período contributivo, limitados ao teto do Regime Geral de Previdência Social, com reajustamento dos proventos pelos mesmos índices aplicados para os benefícios do RGPS, nos termos do inciso II do § 2º e inciso II do § 3º do art. 20 e do art. 26, §§ 1º, 3º, I, e 7º, todos da aludida Emenda, acrescido do benefício especial previsto nos art. 3º, §§ 1º e 2º, inciso I, e 3º, da Lei n.º 12.618, de 2012, com redação dada pela Lei n.º 14.463, de 2022, com efeito a contar da data da publicação.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
PORTARIA N° 522, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no Art. 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U. em 06/07/2005,

Considerando o disposto no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019,

Considerando o que consta do Processo nº 23113.016260/2020-62/UFS, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JOSE TELES DE MENDONCA, matrícula SIAPE nº 426293, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe Titular, Nível/Padrão 801, lotado no DEPARTAMENTO DE MEDICINA, em regime de trabalho de 20 horas semanais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
DESPACHO de 5 de junho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

CARLOS FREDERICO LEAO ROCHA, matrícula SIAPE nº 310****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no período de 25/06/2024 a 30/06/2024, para participação na SASE 2024 Conference, junto à University of Limerick, em Limerick, Irlanda - com ônus limitado. (Processo 23079.223323/2024-47)

KARINA BILDA DE CASTRO REZENDE, matrícula SIAPE nº 231****, ocupante do cargo de Médica/área, lotado(a) no(a) Maternidade Escola, no período de 20/06/2024 a 30/06/2024, para participar do 21º Congresso Mundial de Medicina Fetal, em Lisboa, Portugal - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.202008/2024-86)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 524, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;

o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;

o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.018304/2024-37, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país da servidora DIVANIZIA DO NASCIMENTO SOUZA, Professor Titular, 01, matrícula SIAPE nº 1296993, lotada no Departamento de Física. do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para realizar visita técnica no Laboratório de Referência de Metrologia de Radiações Ionizantes (LMRI) do Centro de Investigação Energética, Ambiental e Tecnológica e, participar da Conferência Internacional sobre Aplicações das Radiações na Faculdade de Ciências da Universidade de Granada, nas cidades de Madri e Granada, Espanha, pelo período de 10/06/2024 a 15/06/2024, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA Nº 21, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 475, de 16 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 17 de março de 2023, Seção 2, página 12, o disposto nos art. 18 do Anexo I, do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e em consonância com as disposições do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência ao servidor Charles Okama de Souza - CPF nº XXX.093.128-XX, para atuar como Ordenador de Despesas - substituto, no âmbito da unidade gestora 150016 - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 21, de 21 de maio de 2023, publicada no DOU de 24 de maio de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO BREGAGNOLI
PORTARIA Nº 158, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA n° 5.451 de 18 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, b em como a solicitação constante no processo n° 23249.025886.2024-72, resolve,

I - Reconhecer a designação do servidor ABIAS RODRIGUES DA CRUZ, Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, matrícula SIAPE n° 1829709, como substituto interino da Diretoria de Desenvolvimento Educacional, código CD - 03, no período de 27/05/2024 a 29/05/2024, por motivo de afastamento do titular.

II - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Wady Lima Castro Júnior
PORTARIA DE PESSOAL N° 460, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.006072/2024-59, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ROBSON TADEU SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, matricula SIAPE 1494748, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETOR DA EDITORA DA UFTM (FG-1) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 937, de 02/08/2023, da Reitora, publicada no DOU de 03/08/2023.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 99, DE 5 DE JUNHO DE 2024 (*)

O MINISTRO DE ESTADO, SUBSTITUTO, DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.002016/2024-44, resolve:

Designar DAYVISON ARAÚJO ROQUE, matrícula Siape nº 1919492, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR

Republicado por ter saído com erro no Diário Oficial da União Nº 108, de 7 de junho de 2024, Seção 2, página 38.
PORTARIA DE PESSOAL N° 461, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.006072/2024-59, resolve:

Art. 1º Designar a servidora VIVIANE MARA MIRANDA RODRIGUES, matrícula SIAPE 3127880, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS, como DIRETORA DA EDITORA DA UFTM (FG-1) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 67281.006100/2023-14.

Por determinação da Portaria BAAN n° 204/GSB.AAJ.AJUR, de 24 de maio de 2023, foi instaurado o Inquérito Policial Militar nº 04/IPM/BAAN/2023 e, a fim de esgotarem todas as possibilidades de comunicação com o indiciado, o Sr. WENDELL RODRIGUES DIAS, informo acerca da possibilidade de comparecimento, caso queira, no prazo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, nas dependências do Grupo de Saúde da Base Aérea de Anápolis, oportunidade em que poderá prestar informações pertinentes ao fato, ficando os autos do presente inquérito, disponíveis para cópias/vista, conforme previsto na ICA 111-1 - Instrução que dispõe sobre o Inquérito Policial Militar no âmbito do Comando da Aeronáutica. Para as interações que se fizerem necessárias, entrar em contato através do telefone (62) 3329-7557.

CAP MED MARIA FERNANDA MENDES BORGES DE ANDRADE

Encarregada do Inquérito Policial Militar
PORTARIA Nº 2.060, DE 23 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso V, Art. 6º, inciso V da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e observados os autos do processo nº 00091.001447/2024-18, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 10 de junho de 2024, por desistência do estágio probatório, do cargo efetivo de Oficial de Inteligência, Nível Superior, Classe Terceira, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República, ocupado pelo(a) servidor(a), matrícula nº 913546, por motivo de recondução ao cargo anterior, com fundamento no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA Nº 2.104, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso V, Art. 6º, inciso V da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e observados os autos do processo nº 00091.007148/2024-89, resolve:

Declarar Vacância,a pedido, a contar de 07 de junho de 2024, do cargo efetivo de Agente de Inteligência, Nível Intermediário, Classe Segunda, Padrão I, do Quadro de Pessoal Permanente da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República, ocupado pelo(a) servidor(a), matrícula nº 912876, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 6.146, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 e demais informações que constam do Processo nº 19973.010161/2024-18, resolve:

Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora KAREN EMANUELLA FERNANDES BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1004325, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício na Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA TRE-BA N° 613, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0009308-63.2024.6.05.8023, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Valéria Cardoso Souza, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 23ª Zona Eleitoral/Jequié

Art. 2º Dispensar a servidora Cristiana Lauro Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, da função de Assistente I - FC-1 da 23ª Zona Eleitoral/Jequié

Art. 3º Designar a servidora Cristiana Lauro Santos Costa, Técnico Judiciário, rea Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 23ª Zona Eleitoral/Jequié

Art. 4º Designar a servidora Valéria Cardoso Souza, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função de Assistente I - FC-1 da 23ª Zona Eleitoral/Jequié

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
DESPACHO De 14 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

SIMONE CRISTINA SOARES BRANDÃO, SIAPE nº 3315871, lotado(a) no(a) MEDICINA NUCLEAR - HC, no período de 19/05/2024 a 24/05/2024, trânsito incluído, para International Conference on Nuclear Cardiology and Cardiac CT (ICNC-CT), no(a) SOCIEDADE EUROPEIA DE CARDIOLOGIA, em SEVILHA/ESPANHA, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.026790/2024-54)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO De 27 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

ELAINE MALOSSO, SIAPE nº 1550521, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE MICOLOGIA - CB, no período de 10/08/2024 a 18/08/2024, trânsito incluído, para 12th International Mycological Congress (IMC12), no(a) International Mycological Association, em Maastricht/Holanda, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.032605/2024-92)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO De 29 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

MOACYR CUNHA DE ARAÚJO FILHO, SIAPE nº 1287673, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA - CTG, no período de 04/06/2024 a 12/06/2024, trânsito incluído, para Participação na "Bonn Climate Change Conference" - Pre-COP 29 - Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais - Rede Clima (Alemanha), no(a) REDECLIMA, em Bonn/Alemanha, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.039328/2024-58)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO De 3 de junho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

MARCELO HAZIN ALENCAR, SIAPE nº 2805590, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUCAO - CTG, no período de 21/06/2024 a 28/06/2024, trânsito incluído, para ESREL 2024 (European Safety and Reliability Conference), no(a) ESRA (European Safety and Reliability Association), em Cracóvia/Polônia, Com ônus. (Processo nº 23076.036321/2024-58)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 613, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:

Art. 1 º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao(à) servidor(a) JOSÉ HELENO DE CARVALHO, matrícula SIAPE 1212887, ocupante do código de vaga nº 671560 do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Nível NA, Classe B, Padrão 416, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Minas Gerais, Campus Bambuí, nos termos do Art. 4º, § 6º, Inciso I, § 8º da Emenda Constitucional 103/2019, com Adicional de Tempo de Serviço com base no art. 244 da lei nº 8112/1990, no percentual de 2% (Processo SEI nº 23209.001477/2024-57).

Art. 2º Declarar extinto o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA Nº 1.020, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

DECLARAR a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga n.º 310028, ocupado por ETTORE PAREDES ANTUNES, matrícula SIAPE n.º 2227023, lotado no Instituto de Ciências Exatas - ICE - Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 17/06/2024.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA SGP N° 577, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 439/2024 - SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 8 de maio de 2024, que nomeou RODRIGO PAULA PEREIRA, para exercer o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, por não tomar posse no prazo legal.

CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 6.286, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.113890/2023-44, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 5 de junho de 2024, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais, de nível superior, do Órgão Central, à servidora MARIA CAROLINA PRADO LAGE, Analista Técnica de Políticas Sociais, matrícula 1938078, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 6.239, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 19973.010584/2024-38, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor ARTUR SINIMBU SILVA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1848895, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, exclusivamente em Brasília/DF.

Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 693, de 4 de junho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.018590/2024-63; e considerando o inciso II do artigo 29, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Rreconduzir GILMARA DE OLIVEIRA, ao cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 06, à Reitoria desta UTFPR, em decorrência de sua exoneração junto ao Instituto Federal do Paraná, efetivada por meio da Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 1.114, de 29 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União. de 3 de junho de 2024, edição nº 104, página 23, na vaga nº 0304250, oriunda da aposentadoria de Joao Mansano Neto.

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice-Reitora em Exercício
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 694, de 4 de junho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.023133/2024-91; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, DAVI PEREIRA DOS SANTOS, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 33/2024, publicado no D.O.U. de 22 de maio de 2024, para o Campus Medianeira, na vaga nº 0923807, oriunda da vacância de Arnaldo Candido Junior.

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice-Reitora em Exercício
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 696, de 4 de junho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.023815/2024-01; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ANA PAULA DE AZEVEDO PASQUALINI, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 44/2023, publicado no D.O.U. de 13 de junho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 28/2024, publicado no DOU de 06 de maio de 2024, para o Campus Ponta Grossa, na vaga nº 0934767, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice-Reitora em Exercício
PORTARIA Nº 2.156, DE 28 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.091/2005, e demais informações que constam do processo nº 23076.033569/2024-6, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora ROBERTA RANGEL SIQUEIRA MOURAO, matrícula nº 2266375, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, pelo período de 09/07/2024 a 03/01/2025, ou havendo segundo turno até 24/01/2025.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto no 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

ALFREDO MACEDO GOMES

PORTARIA Nº 2.174, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.025301/2024-02, resolve:

Retificar a Portaria de Pessoal nº 1831/2024, publicada no D.O.U de 30/04/2024, referente a aposentadoria MARCILENE DE ALMEIDA NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1790082, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ: "... Nível de Capacitação IV, Padrão 09... LEIA-SE: "...Nível de Capacitação IV, Padrão 10..." II - Ficando ratificados os demais termos.

ALFREDO MACEDO GOMES

PORTARIA Nº 2.111, DE 23 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.123200/2023-79, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO MOTA, Matrícula SIAPE nº 1131518, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Assistente, Nível 02, com Mestrado, em regime de 20 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no o artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo.

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA SE/MTE Nº 927, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10162.104140/2023-51, resolve:

Dispensar, a contar de 16 de maio de 2024, PAULO ROBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 0250231, da função de Chefe de Agência Regional do Trabalho e Emprego em Aparecida de Goiânia, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 539, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º - Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao(a) servidor(a) JULIANA DE FIGUEIREDO LIMA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS, por 730 (setecentos e trinta) dias, no período de 10 de junho de 2024 à 09 de junho de 2026, nos termos do artigo 91 da Lei nº 8.112/90, bem como a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021.

Art. 2º - É dever do servidor observar as disposições da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, sobre conflito de interesses, conforme art. 15 da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021.

Art. 3º - O servidor deverá se apresentar na Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, no 1º dia útil após o encerramento da licença, e preencher o Termo de Apresentação.

Francisco Ribeiro da Costa
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.891, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60200.000166/2024-87, resolve:

DESIGNAR o Subtenente ANTONIO BARROS JÚNIOR para a função de Supervisor, código Nível V, da Vice-Chefia de Operações Conjuntas da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA N° 578, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 440/2024 - SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 8 de maio de 2024, que nomeou os abaixo indicados para exercerem os cargos da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, por não tomarem posse no prazo legal:

Lorenzo Colodetti de Mendonça Castello

Arthur Antunes Amaro Neves

CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 4.720, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.229691/2024-69, resolve:

Dispensar a servidora Milene Alvarenga Rachid, matrícula SIAPE nº 1750468, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe do Departamento de Patologia, código FG-01, do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 04/06/2024.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 405/REITORIA/IFB, DE 5 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000576.2024-16, resolve:

Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor JONAS DE OLIVEIRA BERTUCCI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1494571, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Campus São Sebastião do IFB, para exercício junto ao(à) Presidência da República, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.

Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.157, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Contratar MARIA NAZARE LOPES BARACHO, como Professora do Magistério Superior substituta para a área de Ciências da Saúde/Enfermagem/Enfermagem Médico-Cirúrgica da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 10 de junho de 2024 a 14 de agosto de 2024, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 20 horas semanais.

HERON LAIBER BONADIMAN
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 703, de 5 de junho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.024052/2024-16; considerando o inciso IX, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando a Certidão de Óbito n.º 130518 01 55 2024 4 00215 263 0050825 17, datada de 23 de maio de 2024, resolve:

Tornar vago, a partir de 23/05/2024, um cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, junto ao Campus Curitiba, Classe C, denominação Adjunto, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ocupado por FERNANDO OLIVEIRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1027148, em virtude de seu falecimento.

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice-Reitora em Exercício
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 704, de 5 de junho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.024046/2024-51; considerando o inciso IX, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando a Certidão de Óbito n.º 129759 01 55 2024 4 00115 253 0036331 73, datada de 08 de abril de 2024; resolve:

Tornar vago, a partir de 07/04/2024, um cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, junto ao Campus Curitiba, Classe DIV, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ocupado por JAIME FAVRETTO, matrícula SIAPE nº 1086883, em virtude de seu falecimento.

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice-Reitora em Exercício
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 190, DE 5 de JUNHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve

EXONERAR, ex officio, o Cel R/1 (0209355320) EDISON GOMES DE SOUZA NETO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro-RJ, em 30 de junho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Cel R/1 (0209355320) EDISON GOMES DE SOUZA NETO, na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Coordenador das Relações Internacionais do Núcleo de Estudos de Doutrina de Operações Conjuntas da Escola Superior de Guerra, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - C Ex Nº 790, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Cav (0111041646) RODRIGO DE CARVALHO BERNARDO, do Comando do Comando Militar do Norte (Belém - PA), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.879, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60310.000233/2024-16, resolve:

NOMEAR o Capitão de Mar e Guerra JOÃO FRANSWILLIAM BARBOSA para o cargo de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Logística Operacional da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA SGP N° 579, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Alterar em parte a Portaria nº 441/2024 - SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 8 de maio de 2024, para tornar sem efeito as nomeações dos abaixo indicados para exercerem os cargos da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, por não tomarem posse no prazo legal:

Cleber Lucio Quinto de Souza

Carolina Berbet Carvalho Ferreira

Shilton Thompson Cruz Negris

Ribamar da Silva Ramos

Taise Arrais Barroso

Roberta Maiara Magalhães de Andrade Lima

Renata Vieira Dias Martins

Gustavo Leoni de Albuquerque

Danilo José Santana Couto

CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIAS Nº 2.214, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nomear, a partir de 10/06/2024, SILVIA REGINA JAMELLI, Matrícula SIAPE n° 2449901, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E, denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Clínica e Odontologia Preventiva, do Centro de Ciências da Saúde, para exercer o cargo de Diretor do Hospital Odontológico, Código de CD-04

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA IBC Nº 263, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

EXONERAR, a partir de 7 de junho de 2024, a servidora CRISTINA COSTA DE MORAES, Pedagoga, matrícula SIAPE nº 1768099, do Cargo de Direção, código CD-4, de Diretora do Departamento de Planejamento e Administração do Instituto Benjamin Constant.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 264, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, considerando a Portaria UFF nº 701, de 4 de junho de 2024, resolve:

NOMEAR a servidora GISELE SOUZA DA SILVA FERNANDES, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2425054, para ocupar o cargo, código CD-4, de Diretora do Departamento de Planejamento e Administração do Instituto Benjamin Constant.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA Nº 38, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR, UNIDADE ESPECIAL DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de Pessoal MINC N° 538, de 3 de abril de 2023 e Portaria nº 138, de 30 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear a Comissão Especial de Seleção para julgar e selecionar os trabalhos inscritos no "Concurso Sílvio Romero de Monografias sobre Folclore e Cultura Popular", que tem a finalidade de premiar monografias relacionadas aos temas do campo de estudos da cultura popular e folclore brasileiros, conforme processo 01404.000038/2024-88;

Art. 2º Designar as seguintes personalidades para compor a Comissão:

I - ANA MARIA DE OLIVEIRA GALVÃO, mestre e doutora em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Professora Titular da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);

II - ANTÔNIO MAURÍCIO DIAS DA COSTA, mestre em Antropologia pela Universidade Federal do Pará (UFPA), doutor em Ciência Social (Antropologia Social) pela Universidade de São Paulo (USP) e Professor Titular de História da Universidade Federal do Pará (UFPA);

III - MARILIA RAQUEL ALBORNOZ STEIN, mestre em música/educação musical pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), doutorado em música/etnologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Professora Adjunta de música no Instituto de Artes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);

IV - ROSÂNGELA JANJA COSTA ARAÚJO, mestre e doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP) e Professora do Departamento de Estudos de Gênero e Feminismo da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia (UFBA); e

V - PATRICK MONTEIRO DO NASCIMENTO SILVA, mestre em Antropologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e pesquisador do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP), como representante institucional.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAFAEL BARROS GOMES
DESPACHO de 7 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

MOACIR DA HORA ESPAR, SIAPE nº 2450528, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 01/09/2023 a 31/08/2024, trânsito incluído, para realizar curso de Doutorado, no(a) UNIVERSIDADE DE COIMBRA, em Coimbra/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.050879/2021-45)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 524, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

DESIGNAR JANUARIO FERNANDES COSTA NETO, Matrícula Siape nº 2815767, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de Governança e Integridade, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 464, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar ROMIRAMES SANTANA D'ABADIA MIZUNO, matrícula SIAPE nº 2078214, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Orçamento, FCE 1.10, código nº 16.0447, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 313, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935 de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta do Processo no 23062.025761/2024-21, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LUIZ EUZEBIO MEDEIROS, matrícula Siape 54116, ocupante do cargo MOTORISTA, Classe C, Nível 416, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido, sob código de vaga nº 17593.

CARLA SIMONE CHAMON

Diretora-Geral

WESLEY RUAS SILVA

SEcretario de Gestao de Pessoas
PORTARIA Nº 200, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 135, de 30/04/2024, publicada no DOU de 02/05/2024 e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº de 11/09/2023, publicada no DOU de 14 subsequente, resolve:

Designar WILMA FAVORITO, matrícula SIAPE nº 6262592, para exercer a função de Chefe, código FCC, da Divisão de Estudos e Pesquisas - DIESP, do Departamento de Desenvolvimento Humano, Científico e Tecnológico - DDHCT, a partir de 06/06/2024.

ALVANEI DOS SANTOS VIANA
PORTARIA MTE Nº 911, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve

Designar ROBSON FERNANDES MOTA, matrícula nº 1867082, para exercer a função de Coordenador-Geral de Carreiras, Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. (Processo nº 19958.204600/2024-40).

LUIZ MARINHO
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.179 - Art. 1º Dispensar, a partir de 03 de Junho de 2024, Elisa Freitas Schemes, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1032048, do exercício da função de Chefe da Divisão de Gestão de Informações - DGI/CAA/SINTER, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 389/2024/GR, de 16 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 26245/2024)

Nº 1.180 - Art. 1º Dispensar, a partir de 03 de Junho de 2024, BRUNO WANDERLEY FARIAS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1660233, do exercício da função de Chefe do Setor Financeiro - SF/CAA/SINTER, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria nº 388/2024/GR, de 16 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 26245/2024)

Nº 1.181 - Art. 1º Designar BRUNO WANDERLEY FARIAS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1660233, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão de Informações - DGI/CAA/SINTER.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 26245/2024)

Nº 1.182 - Art. 1º Designar Luana Priscilla Carreiro Varão Leite, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2128668, para exercer a função de Chefe do Setor Financeiro - SF/CAA/SINTER.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 26245/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA