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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2024

PROCESSO 49053/2024

O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA torna público que fará realizar CHAMADA PUBLICA, aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender a demanda dos conselhos escolares das escolas municipais e filantrópicas do município de Itumbiara - Goiás, no desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, prazo para entrega das propostas: até as 09:00 horas do dia 22 de outubro de 2024. LOCAL, Departamento de Licitações e Compras, situado na Rua Paranaíba, nº. 117, Setor Central, na cidade de Itumbiara, Estado de Goiás. Este edital da Chamada Pública, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estão disponíveis, das 07:00hs às 12:00hs e das 14:00hs as 17:00hs, no Departamento de Licitações e Compras, Fone: (64) 3433-0419, ou pelo site oficial do Município de Itumbiara: www.itumbiara.go.gov.br.

Itumbiara, GO. 17 de setembro de 2.024.

Elza Ribeiro de Araújo

Presidente da Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO

No Extrato do sétimo termo aditivo ao Contrato nº 03/2019 do processo eletrônico PGEA nº 20.02.0200.0001112/2024-65, cujo objeto é "Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 03/2019, por 60 (sessenta) dias, com início em 01/10/2024 e término em 29/11/2024", publicado no D.O.U de 17/09/2024, Seção 3, Pág. 158, ONDE SE LÊ: ..." Assinatura: xx/09/2024", LEIA-SE: ... "Assinatura: 16/09/2024".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 114612

Número do Contrato: 24/2018.

Nº Processo: 23817.000103/2018-50.

Dispensa. Nº 24/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE. Contratado: ***.302.464-04 - AELIO LUIS FONSECA DE ARAUJO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. Ficará reajustada a mensalidade em 4,06% (quatro inteiros e seis centésimos por cento), conforme variação do INPC nos últimos 12 meses, de acordo com a cláusula sétima do contrato. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.823,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 156303 SEI HCPA 23092.011638/2024-75 - Medicamentos Diversos - Emergenciais

Contratado: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAULO LIMA S/A CNPJ: 04.790.724/0001-37 R$ 6.792,00 GENÉSIO A. MENDES & CIA. LTDA CNPJ: 82.873.068/0005-73 R$ 16.585,92

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE509732 2024NE509733 de 06/09/2024

Autorização: 09/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 12/09/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 156303 SEI HCPA 23092.011638/2024-75 - Medicamentos Diversos - Emergenciais

Contratado: A & P FORMULAÇÕES LTDA CNPJ: 29.129.366/0001-47 R$ 1.515,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE509734 de 06/09/2024

Autorização: 13/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 13/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 156336 SEI 23092.011806/2024-22 - ATADURA EM ALGODÃO LAMINADO TAMANHO 08CM X 100CM

Contratado: MEDI HOUSE IND. E COM. DE PROD. CIR. HOSP. EIRELI CNPJ: 48.939.276/0001-66 R$ 69,7500

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE509821 de 10/09/2024

Autorização: 13/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 13/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 156347 SEI 23092.011948/2024-90 - ANCORA METALICA MONTADA COM DUPLO FIO DE SUTURA

Contratado: GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 60040599000119 R$ 850,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE509909 de 12/09/2024

Autorização: 13/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 13/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90110/2024

Processo nº 48098.000522/2024-81

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio à fiscalização da execução da modernização de 02 (dois) elevadores na Superintendência Regional de São Paulo - CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, localizada na Rua Costa, 55 - Consolação - São Paulo - SP, conforme especificações técnicas constantes dos Anexos, que fazem parte integrante deste instrumento convocatório.

Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação: 18/09/2024

Publicação PNCP: 18/09/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site: www.gov.br/compras.

Arlindo José de Carvalho Júnior

Pregoeiro
EXTRATOs DE TERMOs aditivos

Termo Aditivo nº 005 ao Contrato nº 108/2021

Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada, para realização de serviços técnico-profissionais em traumato-ortopedia, no âmbito do sistema único de saúde (SUS) para o município de Novo Hamburgo. Da vigência: O prazo de vigência do contrato fica renovado por mais 3 meses. Do reajuste: Fica reajustado o valor percentual de 4,26% considerando o IPCA acumulado no período compreendido entre setembro de 2023 a agosto de 2024. Em favor de: CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA LTDA.

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 140/2022

Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada em locação de rádio de comunicação e repetidora para a Guarda Municipal de Novo Hamburgo. Da vigência: O prazo de vigência do contrato fica renovado por mais 12 meses. Do reajuste: Fica reajustado o valor percentual de 4,24% considerando o IPCA acumulado no período compreendido entre setembro de 2023 a agosto de 2024, ficando o valor mensal de R$ 51.131,78. Em favor de: GAP SERVICE LTDA - ME. Data da Assinatura: 10/09/2024.

Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 099/2023

Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica (capeamento) e sinalizações de trânsito do sistema viário para o município de Novo Hamburgo. Da vigência: O prazo de vigência do contrato fica renovado por mais 02 meses. Em favor de: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA. Data da Assinatura: 06/09/2024.
DESPACHO DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, seção 2, página 1, de 23 de junho de 2022, considerando o constante do Processo nº 23005.009109/2024-43;

CONSIDERANDO a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que institui, no âmbito das Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, normas gerais de licitação e contratação;

CONSIDERANDO a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal;

CONSIDERANDO que a empresa contratada descumpriu a obrigação contratual ao fornecer os itens 2, 3 e 14 divergentes da proposta aceita do Edital de Pregão Eletrônico nº 52/2023, processo licitatório nº 23005.032811/2023-20, para aquisição de bens e equipamentos voltados para a Moradia Estudantil, RU e Cantina da UFGD; e

CONSIDERANDO que, em conformidade com o gestor da nota de empenho, a empresa não se dispõe a sanar esse problema, qual seja, a substituição dos itens 2, 3 e 14 (ordem 22);, decide:

1. Conhecer do recurso apresentado pela empresa DUMAX ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ 52.141.527/0001-30 (ordem 41), conforme dispõe o art. 166 da Lei nº 14.133/21, e no mérito negar-lhe provimento;

2. Manter, considerando o preceituado na forma do artigo 104, IV, da Lei n.º 14.133/2021, as seguintes penalidades ratificadas pelo DESPACHO PRAD Nº 20/2024 - DICONT (ordem 29), da Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD: a) Multa, de 15% (quinze por cento) sobre o valor estimado dos itens: 2, 3 e 14, prejudicados pela conduta do licitante, do valor da Nota de Empenho 2024NE94 na forma do item 9.4.1., do Edital do Pregão Eletrônico nº 52/2023, perfazendo o total de R$ 4.485,50 (quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos); e b) Impedimento de licitar e contratar com a UFGD, pelo prazo de 18(dezoito) meses, na forma do item 9.2.3., do Edital do Pregão Eletrônico nº 52/2023;

3. Publicar na forma da lei; e

4. Devolver os autos à Pró-Reitoria de Administração - PRAD para intimação e ciência da Contratada a respeito desta decisão e continuidade do processo.

Jones Dari Goettert
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000041.

Pregão Nº 90041/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 53.202.768/0001-04 - TOALL COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Pintura externa de pavilhões.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total: R$ 188.010,62. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154703

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23091.003614/2022-91.

Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICOS. Contratado: 13.343.833/0001-05 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº rn000117/2024, em 08 de abril de 2024, e o reajuste de valor de insumos pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca. Vigência: 25/03/2022 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 564.093,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 205/2021.

Nº Processo: 23080.031238/2021-72.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 16/09/2024 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 340/2022.

Nº Processo: 25057.003006/2020-66.

Pregão. Nº 85/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 20.139.015/0001-42 - ORTHEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto:REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, mediante o disposto na Cláusula Sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste IPCA/IBGE no período de 30/05/2023 a 30/05/2024 com variação de 1,0393 sobre o valor mensal atual, que passará de R$ 353.642,82 (trezentos e cinquenta e três mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos) para R$ 367.540,99 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). Fundamento Legal Art. 57, II da Lei 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.410.491,84. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
RETIFICAÇÃO

No D.O.U nº 176, SEÇÃO 3, pág. 98, de 11/09/2024. Onde se lê: "Proc. Adm. 59550.001421/2023-19-e, leia-se: ..." Proc. Adm. 59550.001417/2023-19-e."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2021, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA, CNPJ nº 01.992.757/0001-71. Objeto: Altera as Cláusulas Segunda e Décima Terceira do instrumento principal, para fins de reajuste de valor, bem como de prorrogação por mais 12 (doze) meses, com a nova vigência no período de 08.10.2024 a 07.10.2025, passando a ser seu novo valor estimado anual de R$ 29.338,59 (vinte e nove mil e trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e nove centavos). DATA DE ASSINATURA: em 17/09/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Edison Luiz Casas Pinto, representante da contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência Eletrônica Nº 6/2024.

Processo nº 7321/2024. Concorrência Eletrônica Nº 006/2024. CONTRATO Nº 045/2024. CONTRATANTE: Município de Nerópolis/GO, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. CONTRATADA: AMARAL CASTRO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 16.979.364/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de galpão industrial em estrutura em pré-moldados inclusive tapamentos laterais, com cobertura em telhas isotérmicas e edificação de instalações. Este projeto visa a edificação de um Centro de Convivência que fará parte do complexo esportivo planejado para o Lago Municipal, em Nerópolis. Atendendo demanda da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do Município, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, elaborado pelo Departamento de Engenharia do Município de Nerópolis. VALOR GLOBAL: R$ 1.550.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Da sua assinatura até 31/12/2024.

Nerópolis, 16 de setembro de 2024

Ézio Matheus Carneiro de Oliveiro

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158484

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23278.000583/2022-22.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS PARACAMBI. Contratado: 05.983.816/0001-04 - EKO AMBIENTAL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/09/2024 a 20/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993; e Reajustar os valores do contrato nº 05/2023, em razão da aplicação de índice de correção monetária (IPCA - índice de preços ao consumidor amplo) previsto no contrato, nos termos do art. 65, §8º da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.857,41. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2024 -SRP

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico Nº 13/2024 -SRP Nº 9/2024, cujo objeto é: Eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de fluido de freio, graxa e óleo lubrificante, em atendimento a necessidade da Prefeitura Municipal de Parintins/AM ao Fornecedor : F.J. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - 09.368.602/0001-70, vencedor dos Itens: 1 - R$ 19,00, 2 - R$ 748,00, 3 - R$ 428,00, 4 - R$ 16,00, 5 - R$ 19,99, 6 - R$ 383,00, 7 - R$ 22,00, 8 - R$ 21,00, 9 - R$ 488,00, 10- -R$ 22,00 e 11 - R$ 22,98. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente homologa a adjudicação referente ao Processo nº 047/2024, Pregão nº 013/2024. HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Parintins/AM, 13 de setembro de 2024.

FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 16/2024 -SRP

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico Nº 16/2024 -SRP Nº 12/2024, cujo objeto é: Eventual e futura contratação de empresa para translado de corpo, via fluvial, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Parintins/AM, ao Fornecedor : A. ODA DA SILVA - 08.601.198/0001-70 vencedor do Item 1 - R$ 1.720,00. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente homologa a adjudicação referente ao Processo nº 050/2024, Pregão nº 16/2024. HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Parintins/AM, 13 de setembro de 2024.

FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA

Prefeito
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA

Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 28/2024 da Chamada Pública para Credenciamento nº 007/2024, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, tendo como objeto o Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede Municipal, a Comissão Municipal de Contratação após a análise e validação da documentação de habilitação e resultado das amostras dos interessados, tendo em vista estarem de acordo com os ditames do Edital, constata inicialmente os fornecedores APTOS a figurarem como CREDENCIADAS para execução do objeto supracitado, a saber:

1) Adelmar José Bezerra Pereira - CAF AM052024.01.001481535CAF,

2) Alessandro Batista Cavalcante - CAF AM042024.01.001463362CAF,

3) Alex Jorge Batista Pires - CAF AM052024.01.001491758CAF,

4) Auzelinda Ferreira Miquiles - CAF AM052024.01.001478962CAF,

5) Estevão da Silva Alencar - CAF AM052024.01.001480439CAF,

6) Everaldo de Oliveira - CAF AM052024.01.001480415CAF,

7) Geisimar dos Santos Guimarães - CAF AM052024.01.001529027CAF,

8) Gerônimo Batista Lopes Neto - CAF AM052024.01.001478780CAF,

9) Gildo Batista Lopes - CAF AM042024.01.001431414CAF,

10) Jenara de Oliveira Lopes - CAF AM052024.01.001478619CAF,

11) Jeremias da Silva Lopes - CAF AM052024.01.001478085CAF,

12) Josimar Gomes da Silva - CAF AM052024.01.001480251CAF,

13) Kelison Jacaúna Prata - CAF AM052024.01.001479651CAF,

14) Lucinor Pereira de Souza - CAF AM052024.01.001479937CAF,

15) Luis Gomes da Silva - CAF AM052024.01.001480332CAF,

16) Maria Izabel Silva Souza - CAF AM052024.01.001491758CAF,

17) Samara Batista de Oliveira - CAF AM052024.01.001478085CAF,

18) Sema dos Santos Michilis - CAF AM052024.01.001480393CAF.

Parintins/AM, 22 de agosto de 2024.

AMAURI MARINHO FARIAS

Presidente da Comissão Municipal de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311131

Objeto: Serviços de Suporte Administrativo e Técnico às Atividades da Gerência Setorial de Transporte Terrestre da PETROBRAS

Abertura das propostas: 10/10/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, e o bolsista ATOS FILIPE DE SOUSA SANTOS - CPF: xxx.906.xxx41 - Processo: Processo n° 800161/2024-6 Edital/Chamada: PIBIC Nº 05/2024 - 2024/2027; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura: 17/09/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista ATOS FILIPE DE SOUSA SANTOS.
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 5/2024

NATUREZA: Convênio não oneroso celebrado entre a União, por intermédio do Comando da 1ª Região Militar, CNPJ nº 10.189.168/0001-40 e a Universidade Castelo Branco, por meio do Instituto de Pesquisa da Zona Oeste, CNPJ nº 04.799.559/0001-84

OBJETO: O presente convênio tem como objeto a concessão de estágio nos cursos de Enfermagem e Fisioterapia, na forma do art. 8º da Lei 11.788/2008, e a execução em mútua colaboração das atividades de ensino e pesquisa, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, previamente acordado entre as partes, a ser realizado no Hospital Geral do Rio de Janeiro.

DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro -RJ, 11 de julho de 2024.

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o máximo de 60 (sessenta) meses.

CONVENENTES: Gen Div Carlos Duarte Pontual de Lemos, Comandante da 1ª Região Militar e a Sra. Taciana Pradines Coêlho, Representante da Universidade Castelo Branco
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000368/2024-26.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0178.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO

COMUNITARIA DOS MORADORES DE LARANJEIRAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 146.800,33 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) trator agrícola. marca Mahindra, ano de fabricação 2024, chassi MBNYHBKYVRNA02809, tombamento 372.677-4 e 01(uma) grade aradora Kohler, modelo GAC2451426ME, número de série 24/1484, tombamento 342.798-9. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARIA JOSÉ MONTEIRO DA NOBREGA - Presidente - ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DE LARANJEIRAS - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000379/2024-14.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0179.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE CACIMBAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) retroescavadeira XCMG, modelo XC870BR-I SKD, chassi XUG08703KRPA01751, tombamento 372.528-5 e 01(uma) retroescavadeira XCMG, modelo XC870BR-I SKD,chassi XUG08703KRPA01765, tombamento 372.542-9. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. NILTON DE ALMEIDA - Prefeito - CACIMBAS - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000393/2024-18.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0185.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF MUNICIPIO DE

RIACHAO DO POCO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 193.014,80 (cento e noventa e três mil, quatorze reais e oitenta centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola Mahindra - 80cv; Modelo 60754WD, N. Série: MBNYHBKYVRNA02789. Tombamento 372.690-1, 01(uma) Grade Aradora Durotrac DT; Modelo HDHH-14; 14 X 26"; N. Série: DTAG23087Z; Tombamento 342.685-4, 1(uma) Grade Niveladora Kohler; Modelo GNC2820 ME; Tombamento 342.540-6 e 1(uma) Carreta Agrícola Foute; Modelo IAC - CAM 4000; madeira Cap. 4 TON.; N. Série: 1370; Tombamento 342.610-8. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARIA AUXILIADORA DIAS DO REGO - Prefeita - RIACHÃO DO POÇO - PB.
aviso de retificação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90277/2024-05-05

No AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90277/2024-05-05, publicado no DOU do dia 17/09/2024, seção 3, pág. 155, onde se lê "Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50605001982202400. , publicada no D.O.U de 05/08/2024 . Objeto: Contratação de Empresa Visando a Execução da Implantação / Duplicação, Pavimentação, Adequação de Capacidade, Melhoria da Segurança e Eliminação de Segmentos Críticos na Rodovia BR-324 - Travessia Urbana de Feira de Santana / BA, incluindo Obras de Artes Especiais. Novo Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Torre Nimbus, Stiep - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas:17/09/2024 às 08h00. - ."

Leia-se: "Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50605001982202400, publicada no D.O.U de 05/08/2024. Objeto: Contratação de Empresa Visando a Execução da Implantação / Duplicação, Pavimentação, Adequação de Capacidade, Melhoria da Segurança e Eliminação de Segmentos Críticos na Rodovia BR-324 - Travessia Urbana de Feira de Santana / BA, incluindo Obras de Artes Especiais. Novo Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Entrega das Propostas: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Torres Nimbus, Stiep - Salvador/BA. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Demais informações podem ser retiradas no site do DNIT: https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ ".

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL DONA CÂNDIDA DE FREITAS, localizada no município de Divinópolis do Tocantins, CNPJ/MF sob o nº. 01.296.363.0001-89, por meio da pregoeira Maria Jandirene Barbosa Dias Valadares, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 08/10/2024 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar, Escola Estadual Dona Cândida de Freitas. Maiores informações poderão ser obtidas das 7h às 11h e das 13h às 17h. Tel: (63) 3531-1134 e através do e-mail: financeirocandidadefreitas@gmail.com.

Divinópolis do Tocantins, 17 de setembro de 2024.

Claudio Valadares da Silva

Presidente da Associação de Apoio.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 443020

Nº Processo: 02011.000569/2024-57.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ.

Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a adesão a ata de registro de preços nº 5/2024, originária do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, para contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de solução corporativa de impressão, reprodução e digitalização de documentos (outsourcing de impressão) na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, para atendimento das necessidades do instituto de pesquisas jardim botânico do rio de janeiro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2029. Valor Total: R$ 520.704,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160103

Nº Processo: 64118.005172/2024. Objeto: Aquisição de material de expediente.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz), - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS HENRIQUE LEITE DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/09/2024) 160103-00001-2024NE003344
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90112/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.016509/2023. Objeto: Fornecimento de insumos e serviço comum de engenharia visando o fornecimento e instalação de painel elétrico de média tensão do sistema de geração de energia de emergência do Senado Federal. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1ºandar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90112-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas. .

JANIO DE ABREU

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/09/2024) 20001-00001-2024NE000006
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240365, ORIGEM: PREGÃO Nº 016-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLOGICO, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 37.490,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e noventa reais), VIGÊNCIA: 17 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2024 - UASG 783701

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 36.588.800/0001-12 - CENTRO DE HEMODIALISE DE PARNAMIRIM LTDA. Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército e da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas médicas especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 099/GAPDF-HFAB/2022. Nº Processo: 67440.002978/2022-11. Pregão. Nº 053/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 099/GAPDF-HFAB/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/12/2024 a 09/12/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 3.466.892,76. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 90003

Nº Processo: 72102620244018010. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA - SJPA, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Projeto Básico - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 17/09/2024) 90003-00001-2024NE000077
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 35014.053290/2021-52.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O valor mensal da contratação é de r$ 27.077,93 (vinte e sete mil, setenta e sete reais e noventa e três centavos) para gerenciamento informatizado e integrado de gestão de frota com administração de despesas de abastecimentos e fornecimento de combustíveis e r$ 27.841,30 (vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e trinta centavos) para gerenciamento e administração compartilhada da frota envolvendo a manutenção em geral, perfazendo o valor total mensal de r$ 54.919,23(cinquenta e quatro mil, novecentos e dezenove reais e vinte e três centavos)e valor global de r$ 997.699,33 (novecentos e noventa e sete mil, seiscentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos) para o período de 20/09/2024 a 26/03/2026.. Vigência: 20/09/2024 a 26/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.393,97. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EDITAL Nº 1.937, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Faculdade de Direito - Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial (DIC). Área de conhecimento: Direito Civil. Titulação mínima exigida: Graduação em Direito. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 24/12/20244, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

Classe

Regime

Titulação

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A / DI

20 horas

graduação

2.437,59

0,00

2.437,59

aperfeiçoamento

2.437,59

121,88

2.559,47

especialização

2.437,59

243,76

2.681,35

mestrado

2.437,59

609,40

3.046,99

doutorado

2.437,59

1.401,62

3.839,21

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1937/2024) e no processo SEI nº 23072.249903/2024-24.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 858185. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE TURVO, CNPJ nº 78279973000107. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 2159/2017, nos termos da sua Cláusula Vigésima Quinta, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado ao. Valor Total: R$ 2.830.536,97, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: JERONIMO GADENS DO ROSARIO, CPF nº ***.297.349-**.
Aviso de Dispensa de Licitação nº 92417/2024

Processo SEI 21206.002417/2024-56; Objeto: aquisição de insumos agrícolas e lubrificantes de maquinários para a Estação Experimental de Viticultura Tropical, localizada em Jales/SP, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência - UASG 135033. Registro das propostas a partir de 17/09/2024, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa Eletrônica a partir das 08hs do dia 23/09/2024 no sitio www.gov.br/compras.

SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ

Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 154004

Nº Processo: 23038.000462/2023-08.

Inexigibilidade Nº 90039/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: EX1521773 - OVID TECHNOLOGIES, INC. Objeto: Contratação da licença de acesso ao conteúdo científico disponibilizado pela Ovid Technologies, Inc., nas condições estabelecidas no termo de referência e proposta comercial. O valor anual da contratação é de US$ 3.296.085,25 (três milhões, duzentos e noventa e seis mil oitenta e cinco dólares americanos e vinte e cinco centavos), perfazendo o valor total de US$ 16.480.426,25 (dezesseis milhões, quatrocentos e oitenta mil quatrocentos e vinte e seis dólares americanos e vinte e cinco centavos), que convertido pela taxa de R$ 5,2675 por dólar americano, no dia 06/06/2024, conforme cotação do banco central, equivale a R$ 86.810.645,27 (oitenta e seis milhões, oitocentos e dez mil seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte e sete centavos).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2029. Valor Total: US$ 16.480.426,25. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 762200

Nº Processo: 63093001615202467. Objeto: Processo licitatório para eventual e futura aquisição de materiais eletroeletrônicos, sob demanda, para as superintendências deste Centro de Instrução. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 11h15 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Ilha Das Enxadas - Baía de Guanabara, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762200-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DOUGLAS VICENTE HEMERLY

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/09/2024) 762200-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096014035202495. Objeto: Aquisição de material e equipamento para o Laboratório do curso de Arquitetura e Urbanismo e do SIASS.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO FERNANDES FILHO

Reitor

(SIASGnet - 17/09/2024) 158195-15281-2024NE000032
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 255000

Nº Processo: 25115.000006/2024-04.

Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.

Contratado: 44.312.042/0001-33 - AMBI-CLEAN LIMPEZA E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de elétricos, com fornecimento de material, com a finalidade da instalação de 1 (um) nobreak apc srv - 10kva, 230v, momofásico /bifásico com dps, para ligar os equipamentos do rack de informática, sobretudo, o servidor de processamento de dados, a serem executados no prédio da superintendência da funasa no estado do amapá.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 20.384,50. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 613/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.004164/2024-41.

Inexigibilidade Nº 130/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para 05(cinco) instalações localizadas nas praças de pedágio da BR 040 e Serviços de Atendimento ao Usuário..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/09/2024 a . Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-03 PMBGA. / CONTRATO Nº 2024056. / VALOR: R$ 1.108.250,00. / CONTRATADA: CINTRA E SANTOS SERVICOS E LOCACOES LTDA. / CNPJ: 13.726.261/0001-35. / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. / OBJETO: Registro de preços para futura locação de máquinas pesadas e caminhões para atender as necessidades e demandas do município de Brejo Grande Do Araguaia/PA. / VIGÊNCIA: 17/09/2024 a 16/09/2025. / ASSINATURA: 17/09/2024.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 146/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ESCOLA CANADENSE DA FREGUESIA EIRELI (CNPJ: 23.110.333/0002-50). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 03/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Karine Aló Chaves.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024

Registro de Preços para eventuais aquisições parceladas de ferramentas, equipamentos e materiais diversos, em atendimento às necessidades das Secretarias da Prefeitura do Município de Descalvado, Estado de São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 01 de outubro de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 17 de setembro de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou e-mail: licitacao@descalvado.sp.gov.br ou pregao@descalvado.sp.gov.br.

Descalvado, 16 de setembro de 2.024.

Antônio Carlos Reschini

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

1° termo aditivo de prorrogação de contrato. Pregão Eletrônico n° 00067/2023. CT n° 10518/2023. Contratante: PMSB. Contratado: Sogo Tecnologia E Servicos S/A. CNPJ: 29.345.698/0001-69. Obj: Registro De Preços Para A Contratação De Serviço Continuado De Tecnologia Da Informação, Para Fornecimento De Plataforma Corporativa Inteligente Que Permita A Avaliação Contínua Dos Serviços Públicos, Diagnóstico De Problemas, Disponibilização De Informações Gerenciais E Estatísticas Multidimensionais Para Auxiliar Nas Decisões, Oferecendo Recursos Como Business Intelligence (Bi), Dashboards E Cockpits Gerenciais, Conforme Termo De Referência. 3.1.O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 18 de Setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.001650/2021-11

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.096.00/2021 (SICONV Nº 920392/2021). CONVENENTE: Gandu - BA, CPNJ/MF nº 14.195.358/0001-21, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: A) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: O prazo de vigência do Convênio referenciado fica prorrogado por mais 03 (três) meses, contados a partir de 20 de setembro de 2024, passando seu termo final para o dia 20 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 36, da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 - vigente à época da celebração do convênio -, sem olvidar o disposto no art. 57, §1º e §2º e art. 116, §1º, incisos II e VI, todos da Lei 8.666/93 - igualmente vigente à época da celebração do convênio -, na Lei das Estatais e no próprio RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 926171

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/09/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de intermediação entre usuário final e parceiros credenciados através da disponibilização de plataforma digital integrada de bem-estar, com subsídio de plano presencial.

MIRELLA MUZZI DE LIMA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº CONTRATO Nº 11033285. Nº do PROCESSO: 21175.001629/2024-21. Dispensa nº 90015/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: INFINITA GERADORES ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.708.457/0001-49. Objeto: prestação de serviços manutenção de grupo gerador. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura:17/09/2024. Valor Total: R$ 1.677,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunto da Embrapa Florestas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - srp

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de carnes bovinas e aves congeladas destinados a merenda escolar e as secretarias municipais de Coribe, abertura no dia 02/10/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606.

Coribe - Bahia, 17 de setembro de 2024.

Murilo Ferreira Viana

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4

Nº Processo: 23087.007357/2023-14

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratado: JESSIKA RAMOS PEREIRA ROCHA

Objeto: Prorrogação do Contrato nº 13/2023- Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 24-10-2024 a 23-04-2025

Data da assinatura: 12-09-2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2024/PMBG-MT

O Exmo. Sr. Adilson Gonçalves de Macedo, Prefeito Municipal de Barra do Garças/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 007/2024, Processo Administrativo nº 071/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Execução da Obra de Urbanização da Avenida Amazonas no Bairro Jardim Nova Barra Norte, no Município de Barra do Garças-MT, através do Termo de Convênio nº 1618-2024/ SINFRA, reconhecendo como vencedora a empresa ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 15.984.883/0001-99, totalizando no valor global de R$ 4.510.000,00 (quatro milhões, quinhentos e dez mil reais), para que produza os efeitos legais.

Em 17 de setembro de 2024.

Adilson Gonçalves de Macedo
AVISO DE NOTIFICAÇÃO

O 14º Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha conhecimento, o Sr MARCOS ALVES DE OLIVEIRA, por ter sido notificado anteriormente por correspondência via correios, a fim de ser inquirido na condição de sindicado e caso queira acompanhar a inquirição de testemunha, no prazo de três dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a data de publicação desta notificação, iniciando-se o prazo de três dias úteis para apresentação de defesa prévia, a respeito de sindicância a qual encontra-se na situação de sindicado, instaurada através da Portaria nº Nr 069 - Sect/14º BI Mtz, de 7 de agosto de 2023, do Sr Comandante do 14º Batalhão de Infantaria Motorizado. Para mais esclarecimentos sobre o assunto, Vossa Senhoria pode entrar em contato por intermédio do telefone (92) 98127-4494 e (71) 99103-8756.

Cel - JOEL CAJAZEIRA FILHO

Comandante do 14º BI Mtz