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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 003/2023 Pregão Presencial 008/2023, Processo Administrativo 004/006/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM, CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: Rede Tucumã De Comunicação Ltda, CNPJ 33.186.789/0001-76. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços de assessoria e consultoria em gestão de projetos e convênios federais e estaduais p/atender as necessidades da Prefeitura". Fica prorrogada a vigência do Contrato por mais 12 meses, passando a viger de 12/04/2024 e o término computado p/a data de 12/04/2025. Data da Assinatura: 09/04/2024 Dotação: 53 Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade: 02-Secretária Municipal de Administração Geral Função: 04-Administração Subfunção: 122 Administração Geral. Programas: 0011 Programa de Apoio Administrativo Projeto/Atividade: 2.006-Manutenção da Secretaria Municipal de Administração Elemento/Subelemento: 339039 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fonte: 500 Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente.

RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.000896/2023-33.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0023.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa HYPER TECHNOLOGIES COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: O presente contrato tem como objeto contratação da empresa HYPER TECHNOLOGIES COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n° 40.689.972/0001-50, para FORNECIMENTO de equipamentos de apoio institucional, para a Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio da Codevasf conforme item 7 da ARP 87/2023. PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 60 (sessenta) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, compreende o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60 (sessenta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 180 dias. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 157.157,00 (cento e cinquenta e sete mil cento e cinquenta e sete reais), obedecidos os preços globais constantes da Proposta de Preços da CONTRATADA. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela CONTRATADA, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta dos programas de trabalho 20.608.2217.00SX.7012 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - categoria econômica 3 - fonte 1000 - PTRES 237684, conforme Notas de Empenhos nº:

 2023NE400740 237684 1000 (peça 237);

 2023NE400741 237684 1000 (peça 238);

 2023NE400742 237684 1000 (peça 239);

 2023NE400743 237684 1000 (peça 240);

 2023NE400744 237684 1000 (peça 241);

 2023NE400745 237684 1000 (peça 242). DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia - AA DA CODEVASF. FELIPE CARVALHO QUERINO - Hyper Technologies Comércio De Informática E Serviços Eireli.
AVISO DE ANULAÇÃO

O Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República e a Ministra de Estado da Igualdade Racial comunicam a todos os interessados que TORNAM SEM EFEITO o Edital nº 1, de 2 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2024, Edição 86, Seção 3, página 2.

MÁRCIO COSTA MACÊDO

Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA

Ministra de Estado da Igualdade Racial
AVISOS DE LICITAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na seguinte modalidade:

CONCORRÊNCIA Nº 007/2024: Contratação de empresa para construção de Escola Municipal Getúlio Vargas. ABERTURA: 14.05.2024. HORÁRIO: 08 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024: Aquisição de retroescavadeira. ABERTURA: 23.05.2024. HORÁRIO: 08 horas.

O edital está disponível no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link Licitações.

Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail: licitacao@arroiodomeiors.com.br.

DANILO JOSÉ BRUXEL

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Católica de Brasília, mantida pela União Brasileira de Educação Católica sob o CNPJ 00.331.801.0001/30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 467 (quatrocentos e sessenta e sete) diplomas em 01/02/2024 a 17/04/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro GP_2023 - registros: 1125 - 1645].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dd.diplomax.cloud/

Brasília-DF, 17 de abril de 2024.

CARLOS ROBERTO JULIANO LONGO

Reitor
extrato de termo aditivo

Espécie: 3° Termo Aditivo de Valor ao Contrato Administrativo n. º 162/2023-PGM

Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT

Contratada: W.P. CONSTRUTORA LTDA-ME

Objeto: Aditar o VALOR do Contrato Administrativo n. ° 162/2023- PGM celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Mun. De Infraestrutura e Logística e a empresa W.P. CONSTRUTORA LTDA-ME, para mais R$ 88.816,77 (oitenta e oito mil, oitocentos e dezesseis mil reais e setenta e sete centavos). Correspondente à 10% do valor original contratado, alterando o valor total contratual de R$ 852.579,55 para R$ 941.396,32. Prefeitura de Cáceres, 18 de abril de 2024. Demis Rogério Rodrigues Costa - Secretário Mun. De Infraestrutura e Logística.
extrato de termo aditivo

Espécie: 1° Termo Aditivo de Valor ao Contrato Administrativo n. º 026/2024-PGM

Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT

Contratada: G M CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA

Objeto: Aditar o VALOR do Contrato Administrativo n. ° 026/2024 - PGM, celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a empresa G M CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, para mais R$ 309.388,20 (trezentos e nove mil trezentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), correspondente à 33% do valor original, alterando o valor contratual de R$ 936.363,65 para R$ 1.245.751,85. Cristiano Neves da Silva Ramos - Secretário Mun. De Esporte e Lazer.
EXTRATO De CONTRATO nº 20/2024

Processo: 202300007052691. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.766.048/0002-35. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para as unidades da PCGO. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 64.237,50 (sessenta e quatro mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Data Assinatura: 18/04/2024. Deusny Aparecido Silva Filho. Subsecretário da Segurança Pública.
EXTRATO De CONTRATO nº 21/2024

Processo: 202300007052691. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: VIC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 45.282.447/0001-39. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para as unidades da PCGO. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 20.532,75 (vinte mil quinhentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos). Data Assinatura: 09/04/2024. Deusny Aparecido Silva Filho. Subsecretário da Segurança Pública.
EXTRATO De CONTRATO nº 22/2024

Processo: 202300007052691. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: SOLVEER SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA, CNPJ 51.116.702/0001-76. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para as unidades da PCGO. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 53.890,00 (cinquenta e três mil oitocentos e noventa reais). Data Assinatura: 09/04/2024. Deusny Aparecido Silva Filho. Subsecretário da Segurança Pública.
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO Nº 3/2024

O MUNICÍPÍO DE GUAPOREMA - Estado do Paraná, torna público que retificou o edital de Pregão eletrônico n.º 3/2024, do tipo menor Preço Por ITEM, que tem por Objeto: Registro de Preços, para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar e demais Secretarias da Administração Pública Municipal. Com a retificação da data de abertura do mesmo para o dia 08 de maio de 2024.às 08:00 horas.

Guaporema - Pr, 22 de abril de 2024.

Claudio Batista Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO Nº 4/2024

O MUNICÍPÍO DE GUAPOREMA - Estado do Paraná, torna público que retificou o edital de Pregão eletrônico n.º 4/2024, do tipo menor Preço Por ITEM, que tem por Objeto: Registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, produtos de higienização, material acondicionado de embalagem e gás de cozinha, destinados ao atendimento das Secretarias da Administração Municipal. Com a retificação da data de abertura do mesmo para o dia 09 de maio de 2024.às 08:00 horas.

Guaporema - Pr, 22 de abril de 2024.

Claudio Batista Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato: 027/2023-PMPG. Contratada: POROC PRIVILEGE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.590.201/0001-08, OBJETO: AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA RAIMUNDO CAVALCANTE. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 30 de abril de 2024 para 29 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato: 45/2024-PMPG. Contratada: ONIX SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.955.665/0001-66, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI-(SINCOV Nº 865108/2018). Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 30 de abril de 2024 para 28 de outubro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CT PREF 122/2023

Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA LTDA. DO OBJETO DO ADITIVO - O presente termo tem como objeto o acréscimo quantitativo de material e mão de obra execução infraestrutura - loteamento habitacional . Licitação: Processo Licitatório PREF n. 075/2023 Tomada de Preços PREF n. 07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CT 122/2023

Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA LTDA. DO OBJETO DO ADITIVO: O presente termo tem como objeto a supressão quantitativo de 22,12² de calçada e 02 placas de identificação/sinalização das vias localizadas no Loteamento Habitacional Popular, devido divergência no projeto e planilha. Valor do aditivo: R$ 4.302,88 (quatro mil trezentos e dois reais e oitenta e oito centavos).
EXTRATO de termo ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 08/2020-SELCONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL. CONTRATADA: S. NOLLI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.566.923/0001-01. PROCESSO n° 201917576002144. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva por um período de 12 (doze) meses de grupos de geradores situados no Estádio Olímpico e Estádio Serra Dourada. Valor total é de R$ 94.312,44. Prazo 27/04/2024 à 27/04/2025. O presente Termo Aditivo fundamenta-se nos termos da Lei Federal nº. 8.666/1993 e Lei nº. 17.928/2012.

Goiânia-GO, 23 de abril de 2024. Rudson Rosa Guerra. Secretario de Esporte e Lazer.
AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Armando Alvares Penteado, mantido pela Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP sob o CNPJ n. 61.451.431/0001-69, para fins de cumprimento do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram CANCELADOS 06 Diplomas no dia 24 de abril de 2024, com os seguintes intervalos de Números de Registro: 465, 466, 467, 468, 469 e 498.

São Paulo SP, 7 de maio de 2024

ROGÉRIO MASSARO SURIANI

Diretor Acadêmico
EDITAL DE 7 DE MAIO DE 2024

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL PESSOA FÍSICA E PESSOA JURIDICA EXERCÍCIO DE 2024

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, em conjunto com as Federações Estaduais de Agricultura e/ou Pecuária e os Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais, com base no Decreto-lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, que dispõe sobre a arrecadação da Contribuição Sindical Rural - CSR e em atendimento ao princípio da publicidade e ao espírito do que contém o art. 605 da CLT, vêm NOTIFICAR e CONVOCAR os produtores rurais, pessoas físicas e jurídicas, que possuem imóvel rural, com ou sem empregados e/ou empreendem, a qualquer título, atividade econômica rural, enquadrados como "Empresários" ou "Empregadores Rurais", nos termos do artigo 1º, inciso II, alíneas "a", "b" e "c" do citado Decreto-lei, para realizarem o pagamento da Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Rural referente ao exercício de 2024, em conformidade com o disposto no Decreto-lei 1.166/71 e nos artigos 578 e seguintes da CLT. O recolhimento da CSR ocorre até o dia 22 de maio de 2024 para pessoa física e para jurídica, em qualquer estabelecimento integrante do sistema nacional de compensação bancária. As guias foram emitidas com base nas informações prestadas pelos contribuintes nas Declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, repassadas à CNA pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - SRFB, com amparo no que estabelece o artigo 17 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1.996, e o 8º Termo Aditivo do Convênio celebrado entre a CNA e a SRFB. Em caso de perda, de extravio ou de não recebimento da Guia de Recolhimento, o contribuinte poderá solicitar a emissão da 2ª via diretamente à Federação da Agricultura do Estado onde tem domicílio, até 5 (cinco) dias úteis antes da data do vencimento, podendo optar, ainda, pela sua retirada diretamente pela internet, no site da CNA: www.cnabrasil.org.br. Qualquer questionamento relacionado à Contribuição Sindical Rural - CSR poderá ser encaminhado por escrito, a sede da CNA, situada no SGAN Quadra 601, Módulo K, Edifício CNA, Brasília - Distrito Federal, CEP: 70.830-903 ou da Federação da Agricultura e/ou Pecuária do seu Estado, podendo ainda, ser enviada via internet para o e-mail da CNA: cna@cna.org.br. O sistema sindical rural é composto pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, pelas Federações Estaduais de Agricultura e/ou Pecuária e pelos Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais.

João Martins da Silva Junior

Presidente da CNA
Aviso de Adjudicação e Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de máquinas e equipamentos (trator agrícola e roçadeira hidráulica) para uso da Secretaria Municipal de Agricultura, com recursos provenientes do Convênio nº 941689/20942359/2023, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o município de Baixa Grande/Ba. Empresa vencedora Item 1: YNM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Valor do Item: R$ 75.000,00. Empresa vencedora Item 2: TRAMEC TRATORES LTDA. Valor do Item: R$ 271.500,00.

Baixa Grande-BA, 15 de abril de 2024

Gilvan Rios da Silva

Prefeito
Extrato de Contrato

PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2024 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de máquinas e equipamentos (trator agrícola e roçadeira hidráulica) para uso da Secretaria Municipal de Agricultura, com recursos provenientes do Convênio nº 941689/20942359/2023, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o município de Baixa Grande/Ba. Dotação orçamentária: UO: 1001. Ação:1064 Elemento de Despesa: 44905200. Fonte:500 Empresa vencedora Item 1: YNM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Valor do Item: R$ 75.000,00. Empresa vencedora Item 2: TRAMEC TRATORES LTDA. Valor do Item: R$ 271.500,00. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Administrativo Nº 343/2024 - GMS Nº 2347/2024

e-Protocolo nº 20.879.163-0; Pregão Eletrônico nº 318/2023, Contratada: Royal Atacadista e Comércio Eireli; Objeto: equipamentos médicos, hospitalares e veterinários para Laboratórios e Hospital Veterinário-HV da UEL; Valor: R$621,00; Assinantes: Azenil Staviski - Contratante e Diego Sammer Santos - Contratada. GESTOR Inês Cristina de Batista Fonseca, e FISCAL Ulisses de Pádua Pereira, designados pela Portaria GEFIS nº 536/2024.

Contrato Administrativo Nº 344/2024 - GMS Nº 2348/2024

e-Protocolo nº 20.879.163-0; Pregão Eletrônico nº 318/2023, Contratada: Ambarlab Produtos Laboratoriais Ltda; Objeto: equipamentos médicos, hospitalares e veterinários para Laboratórios e Hospital Veterinário-HV da UEL; Valor: R$12.000,00; Assinantes: Azenil Staviski - Contratante e Adriana Rodrgues dos Santos - Contratada. GESTOR Inês Cristina de Batista Fonseca, e FISCAIS João Antonio Cyrino Zequi, Sérgio do Nascimento Evangelista e Ulisses de Pádua Pereira, designados pela Portaria GEFIS nº 537/2024.

Contrato Administrativo Nº 345/2024 - GMS Nº 2349/2024

e-Protocolo nº 20.879.163-0; Pregão Eletrônico nº 318/2023, Contratada: Central Brasil Instrumentos de Medição Ltda; Objeto: equipamentos médicos, hospitalares e veterinários para Laboratórios e Hospital Veterinário-HV da UEL; Valor: R$4.539,00; Assinantes: Azenil Staviski - Contratante e Lucas Vinicius Ribeiro - Contratada. GESTOR José Carlos Francisco, e FISCAL Maurício Fernandes, designados pela Portaria GEFIS nº 538/2024.

Contrato Administrativo Nº 346/2024 - GMS Nº 2350/2024

e-Protocolo nº 20.879.163-0; Pregão Eletrônico nº 318/2023, Contratada: Betaquímica Equipamentos para Laboratório Ltda; Objeto: equipamentos médicos, hospitalares e veterinários para Laboratórios e Hospital Veterinário-HV da UEL; Valor: R$7.730,00; Assinantes: Azenil Staviski - Contratante e Pamela Rafaele Barbosa - Contratada. GESTOR Inês Cristina de Batista Fonseca, e FISCAL Ulisses de Pádua Pereira, designados pela Portaria GEFIS nº 539/2024.

Contrato Administrativo Nº 362/2024 - GMS 2435/2024

e-Protocolo nº 21.039.780-9; Pregão Eletrônico nº 359/2023, Contratada: Duramobile Comércio de Móveis Ltda; Objeto: capela para exaustão de gases; Valor: R$119.987,50; Assinantes: Azenil Staviski - Contratante e Luiz Roberto Manacero - Contratada. GESTOR Alan Salvany Felinto e FISCAL Sergio do Nascimento Evangelista designados pela Portaria GEFIS nº 600/2024. Londrina, 24 de abril de 2024.
EXTRATO de CONTRATO

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº 202417576000094, oriundo do Pregão Eletrônico SRP 009/2023 - SEDUC. Contratada: empresa FOX TURISMO VIAGENS E CÂMBIO LTDA-ME, CNPJ: 00.731.648/0001-38, Contrato: nº 06/2024 - SEEL, Lote 01 - Objeto: serviços de agenciamento de viagens, por demanda, com fornecimento de passagens aéreas nacionais, compreendendo reserva, emissão, cancelamento, alteração, marcação, endosso e a devida entrega dos bilhetes e quaisquer serviços correlatos. Valor total de R$ 561.259,05, período da contratação: 23/04/2024 à 23/04/2025. Em conformidade com as Leis nº 8.666/93, Lei 17.928/12 e demais normas atinentes ao caso. Goiânia-GO, 24 de abril de 2024. Rudson Rosa Guerra. Secretário de Estado de Esporte e Lazer.
RESULTADO DE julgamento

Regime de Contratação da Estatal - RCE nº 10/2023

A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do RCE nº 10/2023, cujo objeto é a realização de "obras de reforma das instalações prediais da sede administrativa da PortosRio". Tendo este sido adjudicado e homologado pelo Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto, à empresa BORJA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 34.965.298/0001-96, no valor total de R$ 264.100,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais).

THIAGO DA CUNHA E SOUZA

Gerente de Compras
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 - UASG 389320

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao Processo nº 00196.002173/2023-17. Objeto: Contratação, via registro de preços, de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de limpeza, conservação e higienização das instalações e bens e serviços, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos de limpeza, para o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Os serviços serão executados nas dependências do Museu Nacional de Enfermagem do Cofen, localizado na cidade de Salvador/BA, da futura sede do Cofen, na cidade de Brasília/DF e do Escritório Administrativo do Cofen, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

ROGERIO WOLNEY LEITE

Presidente do Conselho
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Pregoeiro do CREA/PB, designado pela portaria n° 82/2024, torna público o Pregão Eletrônico 04/2024, código no comprasnet n° 90004, UASG 926444, tendo como objeto a aquisição de 07 (sete) veículos, para compor a frota do CREA-PB, conforme especificações constante no Edital e seus Anexos, agendado para o dia 21/05/2024, as 09:00hs (horário de Brasília). Sendo assim encontra-se a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creapb.org.br. Processo n° 1199499/2024.

João Pessoa - PB, 29 de abril de 2024

RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO

Presidente

SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA

Pregoeiro
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Prefeito Constitucional do Município de São José dos Ramos/PB, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00002/2024 - ELETRÔNICO, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, em favor da empresa: HUMAITÁ CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 34.235.824/0001-62. ITEM: 01. VALOR GLOBAL: R$ 361.839,19 (trezentos e sessenta e um mil, oitocentos e trinta e nove reais e dezenove centavos). Ficando desde já o vencedor convocado para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias contados da expedição deste aviso, proceder com a assinatura do CONTRATO.

São José dos Ramos/PB, 26 de Abril de 2024.

MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA

Prefeito
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024-PE

LICITAÇÃO 07-2024-1926L -

OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos e fornecimento de peças e acessórios para as viaturas (carros e motos) da SMT de marcas: FIAT, HONDA, IVECO E RENAULT. VENCEDOR: E C CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME. VALOR: LOTE I:R$ 270.000,00, LOTE II: R$179.996,00. HOMOLOGAÇÃO: 01/04/2024.

Feira de Santana, 26 de abril de 2024

Cleudson Santos Almeida

Diretor Superintendente

EXTRATO De CONTRATO

LICITAÇÃO 07-2024-1926L - PREGÃO ELETRÔNICO 08-2024-PE

CONTRATO: 2-2024-1926C. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADO: E C CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos e fornecimento de peças e acessórios para as viaturas (carros e motos) da SMT de marcas: FIAT, HONDA, IVECO E RENAULT. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/04/2024. VALOR: LOTE I: R$ 270.000,00, LOTE II: R$179.996,00.
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Prefeito Constitucional do Município de São José dos Ramos/PB, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00003/2024 - ELETRÔNICO, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS PARA A MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, em favor da empresa: MOC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 01.088.740/0001-94. ITEM: 01. VALOR GLOBAL: R$ 438.000,00 (quatrocentos e trinta e oito mil reais). Ficando desde já o vencedor convocado para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias contados da expedição deste aviso, proceder com a assinatura do CONTRATO.

São José dos Ramos/PB, 26 de Abril de 2024.

MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação, manutenção e limpeza dos Cemitérios Municipais, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (SESURB). Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h00 do dia 08/05/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Sessão Pública: Às 13h00 do dia 22/05/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00 do dia 22/05/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 3.298.849,32. Fonte de recursos: Recursos não Vinculados de Impostos. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 047/2024 estará disponível a partir das 16h00 do dia 08/05/2024 através dos seguintes acessos: Portal Eletrônico Oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba-MG, 26 de abril de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Administração
EXTRATO De CONTRATO nº 27/2024

Processo: 202100011032000. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: MÔNACO DIESEL MACAPÁ LTDA, CNPJ 09.597.026/0001-33. Objeto: AQUISIÇÃO de VEÍCULOS TIPO VIATURAS AUTO BOMBA TANQUE - ABT. Vigência: 12 meses. Recurso: 25000100/Tesouro e 27000280/União. Valor total: R$ 1.416.600,00 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil, e seiscentos reais). Data Assinatura: 26/04/2024. Renato Brum dos Santos. Secretário da Segurança Pública.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 11/2021 - Contratante: CRCES; Contratada: AUTOCLIP SERVIÇOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 10.777.333/0001-85. Motivo: 1 - Prorrogar o contrato por mais doze meses, com início em 27/04/2024 à 26/04/2025. 2 - As despesas decorrentes do presente aditivo contratual correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do CRC/ES, na dotação a seguir discriminada: 6.3.1.3.02.01.005 -

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 12/2020 - Contratante: CRCES; Contratada: CIPE AGÊNCIA DE ESTÁGIO E EMPREGO EIRELI, CNPJ nº 08.773.167/0001-05. Motivo: Prorrogar o contrato por mais doze meses, com início em 28/04/2024 e término em 27/04/2025. As despesas decorrentes do presente aditivo contratual correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do CRC/ES, na dotação a seguir discriminada: 6.3.1.3.02.01.012 - SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE ESTÁGIOS/APRENDIZES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 09/2022 - Contratante: CRCES; Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI, CNPJ nº 12.039.966/0001-11. Motivos: 1 - Prorrogar o contrato por mais doze meses, com início em 02/05/2024 à 01/05/2025. 2 - Com base no artigo 65, alíneas "a" e "b", da Lei n.º 8.666/1993, fica acrescido o valor de R$ 2.448,00, que representa acréscimo de aproximadamente 7%, perfazendo o valor total de R$ 37.067,52. 3 - As despesas decorrentes do aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do CRC/ES, nas dotações a seguir discriminadas:6.3.1.1.01.03.001 - VALE TRASNPORTE/AUXÍLIO TRANSPORTE e 6.3.1.3.01.02.001 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024.EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP

Objeto: Aquisição de acessórios e materiais para copa e cozinha, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social [SEDS]. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h00 do dia 08/05/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h00 do dia 20/05/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00 do dia 20/05/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 92.365,13. Fonte de recursos: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 048/2024 estará disponível a partir das 13h do dia 08/05/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG (Portal do Cidadão), pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba-MG, 26 de abril de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Administração
Extratos de Termos Aditivos

Processo SEI-n°05.003246/2024-79. Espécie: 2° Termo Aditivo Contrato n°19/2023, Processo Administrativo n°56256/2022, decorrente da Concorrência n°01/2022; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: VETOR MARKETING E PUBLICIDADE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº31.568.560/0001-70; Objetivo: prorrogação de prazo de vigência do contrato, passando a viger de 22 de junho de 2024 a 21 de junho de 2025, cujo objeto é, serviços de publicidade por intermédio de agência de propaganda; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.018; data de assinatura: 29/04/2024.

Processo Administrativo n°74337/2022. Espécie: 5° Termo Aditivo ao Contrato Nº 03/2023, decorrente Concorrência n°03/2022; Contratante: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratado: NOVUM ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.208.633/0001-10; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 60 (sessenta) dias, passando a viger de 29/04/2024 à 27/06/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de execução de obras para realizar a construção do Anexo 02 do CREA/BA; Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.02.01.01.001; Data de Assinatura: 29/04/2024.

Processo Administrativo n°74889/2022. Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato n°06/2023, Concorrência n°05/2022; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: RGM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.887.350/0001-38; Objetivo: Prorrogação do prazo de execução da obra, dilatado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, período de 30/03/2024 a 14/05/2024 e acréscimo de valor no importe de R$85.974,24 (oitenta e cinco mil novecentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) que corresponde a 6.51%(seis vírgula cinquenta e um por cento) do valor inicial do contrato; cujo objeto é realizar a Reforma e Ampliação da Inspetoria de Feira de Santana-BA; data de assinatura: 26/04/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024

Processo nº 1.849/2024 e Apensos - Objeto: Aquisição de Mobiliários Para O Polo de Inovação e Projetos Avançados, PIPA HUB.

EMPRESA VENCEDORA: MINIMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIOS LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 558.081,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil e oitenta e um reais).

Mogi das Cruzes-SP, 29 de abril de 2024.

CLAUDEMIR MENEZES

Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico e Inovação
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 15/2023

PROCESSO Nº 14.215/23 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DA VIA PARQUE I E VIA PARQUE II, SENDO A VIA PARQUE I LOCALIZADA ENTRE A AV. ANTÔNIO DE ALMEIDA E AV. FRANCISCO RODRIGUES FILHO, E A VIA PARQUE II, LOCALIZADA ENTRE A AV. FRANCISCO RODRIGUES FILHO E AV. JOÃO XXIII, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO SOBRE A VIA FÉRREA, LIGANDO O BAIRRO NOVA MOGILAR AO BAIRRO SOCORRO, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, COMO ETAPA DO PROGRAMA VIVA MOGI, A SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF.

O Município de Mogi das Cruzes, por intermédio do Sr. Secretário Adjunto de Infraestrutura Urbana, comunica que REVOGOU, por conveniência e interesse público, com base nas disposições do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 015/23. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Aviso, para interposição de eventuais recursos, nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93.

Mogi das Cruzes-SP, 25 de abril de 2024.

JOAQUIM LOPES DA SILVA JÚNIOR

Secretário Adjunto de Infraestrutura Urbana
Extrato de termo aditivo

ADITIVO Nº 245-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: J QUEIROZ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Aditar o Contrato nº 89-2021-02C, firmado em 04/05/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo acréscimo de serviços o valor de R$ 35.473,79, correspondente a aproximadamente ao percentual de 8,52%, do valor do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 452.073,02. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade. Inexigibilidade de Licitação nº 9/2024

Processo: Processo SEI nº 00196.005966/2023-98. Contrato de Patrocínio nº 06/2024. Objeto: Concessão de patrocínio a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "IX Semana da Enfermagem de Mogi das Cruzes 2024", que será realizado no período de 20 a 24 de maio de 2024, na cidade de Mogi da Cruzes/SP. Patrocinada: INSTITUTO MOGIANO DE PESQUISA EDUCAÇÃO E CULTURA-IMPEC, CNPJ sob o nº. 19.690.457/0001-01. Valor: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em geral. Fundamentação legal: caput do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores.
RETIFICAÇÃO

Edital nº 015/2024 - Pregão Eletrônico.

Na edição do Diário Oficial da União de 30/04/2024, página 238, em que se lê: "Secretário Municipal de Educação", Leia-se: "Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania". Retificação de erro material.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 9/2023

O MUNICÍPIO DE COLATINA torna público o resultado do julgamento pela IMPROCEDÊNCIA do recurso impetrado pela empresa CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA., decidindo por manter a classificação da empresa SANTAMARIA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., permanecendo esta vencedora do certame. A ata da sessão encontra-se disponibilizada no site www.colatina.es.gov.br. ID-CIDADES N° 2023.019E070001.01.0079.

Colatina/ES, 29 de abril de 2024.

JOAO GUERINO BALESTRASSI

Prefeito
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 248/2023 - SERMALI

OBJETO: Contratação de empresa para prestação do serviço de fornecimento de alimentação, visando o preparo e a distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico - sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes, aos alunos regularmente matriculados e demais beneficiários de programas/projetos dos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs, Escolas Municipais, Escolas Especiais Municipais e Centros Municipais de Atendimento Especializado da Rede Municipal de Ensino de São José dos Pinhais. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 248/2023 - SERMALI foi RETOMADO, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 21 de maio de 2024, sendo a abertura das propostas às 09h00min. O Edital com alterações encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381 - 6690 e/ou 3381-6670.

São José dos Pinhais, 30 de abril de 2024.

RAFAEL RUEDA MUHLMANN

Secretário Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá"

CNPJ 56.001.480/0001-60

Extrato de informações sobre Registro de Diplomas

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (Dez) diplomas no período de 11/04/2024 à

29/04/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro S-6 - Registro nº 7668; Livro G-14 - Registros nºs 17802 à 17810.

A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma.

Ribeirão Preto, 30 de abril de 2024

Profa. Ma. Valéria Tomás de Aquino Paracchini Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90.092/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0041.003501/2023-66. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação por quilometragem rodada de veículos utilitários do tipo van, micro-ônibus, ônibus rodoviário e caminhão equipado com baú fechado, todos incluindo motoristas e combustível, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. PARA OS ITENS 01, 03 E 04 adota-se a EXCLUSIVA PARTICIPAÇÃO de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e Equiparadas, PARA O ITEM 02 aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 231.300,00. Data de Abertura: 20/05/2024 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.gov.br/compras ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho-RO, 29 de abril de 2024.

Maria do Carmo do Prado

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0041.003501/2023-66. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de balsas com rampas e guinchos em ambos os lados, com fornecimento de mão de obra e operacionalização 24h (vinte e quatro horas). Tipo: Menor Preço por Item. Para item único, aplica-se a Ampla Participação sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP.

A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através do Pregoeiro nomeado pela Portaria N.º 8/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 10 de janeiro de 2024,, torna público, aos interessados e, em especial às empresas que retiraram o edital, que a licitação está SUSPENSA SINE DIE, para análise e envio dos autos à Procuradoria Geral do Estado de Rondônia - PGE RO, visando cumprir os ritos processuais. Assim, tão logo os retorne da referida Procuradoria, agendaremos nova data de abertura do certame. Publique-se. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho-RO, 30 de abril de 2024.

Ronaldo Alves dos Santos
Aviso de licitação

Tomada de Preços nº 38/2023

Repetição

Processo nº 2830-Pg/2022 - Modalidade: Tomada de Preços nº 38/2023 - Edital nº 46/2023.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA A REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE SKATE DO KARTÓDROMO MUNCIPAL EM JAHU/SP.

ENTREGA DE ENVELOPES E INÍCIO DA SESSÃO: 24 de maio de 2024 - HORÁRIO: 09h00min.

O Edital estará disponível a partir de 02 de maio de 2023, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um CD novo primeiro uso ou pendrive; no site www.jau.sp.gov.br/licitacoes - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu-SP, 30 de abril de 2024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS

p/ Departamento de Licitações
extrato de termo aditivo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0803001-PE/PMSAT

EXTRATO DO 2º Termo Aditivo aos Contratos nº 1004001/2023-PE-PMSAT/SEMAD, nº 1004002/2023-PE-PMSAT/SEMED, nº 1004003/2023-PE-PMSAT/FUNDEB, nº 1004004/2023-PE-PMSAT/FMS E nº 1204001/2023-PE-PMSAT/FMAS

O objetivo deste Termo Aditivo é PRORROGAR por 90 (noventa) dias a vigência dos CONTRATOS ADMINISTRATIVOS acima citados e ACRESCER QUANTITATIVAMENTE em 25% (vinte e cinco por cento) do objeto do mesmo Contrato.

As cláusulas e condições deste Termo Aditivo moldam-se às disposições do Artigo 57, Inciso II, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e Art. 65, § 1° da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
extrato de termo aditivo

REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-1104001-SRP/PMSAT

EXTRATO DO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0501004/2023 - PE-SRP/PMSAT

Fica a VIGÊNCIA do Contrato Original PRORROGADA por 120 (cento e vinte) dias a contar de 02 de janeiro de 2024 até 1º de maio de 2024, com fundamento no Artigo 57, Inciso II, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e na Cláusula Décima Quarta do contrato original.
extrato de termo aditivo

REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-1104001-SRP/PMSAT

EXTRATO DO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0501004/2023 - PE-SRP/PMSAT

O objetivo deste Termo Aditivo é PRORROGAR por 120 (cento e vinte) dias a vigência do acima citado e ACRESCER QUANTITATIVAMENTE em 25% (vinte e cinco por cento) o objeto do mesmo Contrato.

As cláusulas e condições deste Termo Aditivo moldam-se às disposições do Artigo 57, Inciso II, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e Art. 65, § 1° da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023 DA TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA. CONTRATADA: EMPRESA I C EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, C.N.P.J n.º 30.606.368/0001-69. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e alterações.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia de adequação de estradas vicinais no município de Água Doce do Maranhão/MA. MODALIDADE: Tomada de Preços. PRAZO DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato nº 001 da Tomada de Preços nº 002/2022 fica prorrogado até 10 de julho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS:

Thalita e Silva Carvalho Dias - Prefeita Municipal, como Contratante e a empresa I C EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, neste ato representada por seu representante legal, Igor José Costa do Nascimento, como contratada. Água Doce do Maranhão (MA), 10 de abril de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023 DA TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA. CONTRATADA: EMPRESA I C EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, C.N.P.J n.º 30.606.368/0001-69. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e alterações.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia de adequação de estradas vicinais no município de Água Doce do Maranhão/MA. MODALIDADE: Tomada de Preços. PRAZO DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato nº 001 da Tomada de Preços nº 002/2022 fica prorrogado até 10 de outubro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS:

Thalita e Silva Carvalho Dias - Prefeita Municipal, como Contratante e a empresa I C EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, neste ato representada por seu representante legal, Igor José Costa do Nascimento, como contratada.

Água Doce do Maranhão (MA), 10 de julho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023 DA TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA. CONTRATADA: EMPRESA I C EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, C.N.P.J n.º 30.606.368/0001-69. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e alterações.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia de adequação de estradas vicinais no município de Água Doce do Maranhão/MA. MODALIDADE: Tomada de Preços. PRAZO DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato nº 001 da Tomada de Preços nº 002/2022 fica prorrogado até 10 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS:

Thalita e Silva Carvalho Dias - Prefeita Municipal, como Contratante e a empresa I C EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, neste ato representada por seu representante legal, Igor José Costa do Nascimento, como contratada.

Água Doce do Maranhão (MA), 10 de outubro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023 DA TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA. CONTRATADA: EMPRESA I C EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, C.N.P.J n.º 30.606.368/0001-69. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e alterações.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia de adequação de estradas vicinais no município de Água Doce do Maranhão/MA. MODALIDADE: Tomada de Preços. PRAZO DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato nº 001 da Tomada de Preços nº 002/2022 fica prorrogado até 10 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevreiro de 2024. SIGNATÁRIOS:

Thalita e Silva Carvalho Dias - Prefeita Municipal, como Contratante e a empresa I C EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, neste ato representada por seu representante legal, Igor José Costa do Nascimento, como contratada. Água Doce do Maranhão (MA), 10 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA

CONTRATADA: MR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 39.596.380/0001-04. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021 e suas alterações posteriores.

OBJETO: Construção de Praça na Sede do Município de Água Doce do Maranhão - MA. PRAZO DE EXECUÇÃO: Durará 180 (cento e oitenta) dias. VALOR CONTRATADO R$ 928.133,92 (Novecentos e Vinte e Oito Mil, Cento e Trinta e Três Reais e Noventa e Dois Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de abril de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0205 - Secretaria Municipal de Obras - FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 26 782 0009 1.008 - Construção de Praças. - CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Recurso: CONVÊNIO -n° Proposta 009687/2013 - Ministério das Cidades. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021 e suas alterações posteriores..

Thalita e Silva Carvalho Dias - Prefeita Municipal e Macerlo Ricardo Araújo de Jesus, Sócio Administrador da empresa MR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.

Água Doce do Maranhão (MA), 19 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2023/212802 Lote 03 - COMPRADOR: RONALDO CESAR SOAVE - OBJETO: Lote 03: Um imóvel situado em Rio das Pedras, compreendendo os prédios 293 e 299 da rua Prudente de Moraes, e 169a rua Dr. Moraes Barros, todos contíguos e formando um só todo, e do respectivo terreno, medindo 21,70m de frente para a rua Prudente de Moraes, com igual medida nos fundos, onde divide com o remanescente do imóvel, por 44,30m de ambos os lados da frente aos fundos - Matrícula 5.762 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Piracicaba - SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$ 1.870.000,00. ASSINATURA em: 24.01.2024.