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EDITAL Nº 19, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO-SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, 03/10/2016, de acordo com normas e condições deste Edital:

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, cuja versão completa está disponível no sítio eletrônico do Ifes https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios, sendo de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) o seu acompanhamento.

1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas do Edital são destinadas a suprir as demandas do Campus São Mateus, a partir da convocação e efetivação da contratação, os(as) candidatos(as) aprovados(as) poderão ser aproveitados(as) para as necessidades dos demais campi, sendo que a não aceitação manterá o(a) candidato(a) na lista para convocação no Campus ao qual concorreu.

2. DO QUADRO DE VAGAS

Área de estudo/

Disciplina

Titulação exigida

Área de conhecimento

Localidade

Regime de trabalho

Vagas

Elétrica

Conforme item 2.1.1

Engenharia Elétrica

Campus São Mateus

40 h

01

*O horário deverá ser cumprido na forma estabelecida pelo respectivo campus, nos turnos matutino, vespertino ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição.

2.1TITULAÇÃO MÍNIMA.

2.1.1 Elétrica: Técnico em Eletrotécnica ou técnico em Automação Industrial com qualquer Curso Superior Completo; ou Curso Superior em Engenharia Elétrica; ou Curso Superior em Engenharia de Controle e Automação; ou Curso Superior em Engenharia Eletrônica; ou Curso Superior em Engenharia de Telecomunicações; ou Curso Superior em Engenharia de Computação. Em todos os casos, podendo ter Pós-Graduação Lato Sensu ou Stricto Sensu.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. Período: 17/06/2024 a 23/06/2024. Somente VIA INTERNET, por meio do e-mail processoseletivo.sm@ifes.edu.br, com o assunto "Inscrição Edital 19/2024 - Professor Substituto", informando também a área para a qual concorre. As incirções serão aceitas até às 23:59 horas do dia 23/06/2024 (horário de Brasília). Após, os e-mails enviados serão desconsiderados.

4. DISPOSIÇÕES GERAIS:

4.1. O prazo máximo do contrato não excederá a 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

4.2 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada e exigida no edital.

4.3 O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez por igual período.

Eros Silva Spalla
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO

OBJETO: Sub-rogação do Termo de Contrato nº 12/2023, SUB-ROGANTE: Centro Integrado de Telemática do Exército, CNPJ 07.518.297/0001-20; SUB-ROGADO: 7º Centro de Telemática de Área, CNPJ 53.570.882/0001-97; CONTRATADA: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, CNPJ 33.683.111/0001-07, Sub-rogação total do contrato nº 12/2023, transferindo assim, do Centro Integrado de Telemática do Exército todos os direitos e obrigações ali contidas, para o 7º Centro de Telemática de Área, bem como a fiscalização do instrumento. Data da assinatura: 01/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160027

Nº Processo: 59560.002226/2023-47.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 07.666.744/0001-99 - BURITI VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para f ornecimento de veículos leves e utilitário - pick-up.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/06/2024 a 12/11/2024. Valor Total: R$ 468.800,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 15896.720010/2023-08.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 22.302.842/0001-30 - PROGRIDA - PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Primeira repactuação do contrato drf/bau nº 01/2023. Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.605,56. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CONVENIO Nº 2/2024

CONCEDENTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária de Goiás CONVENENTE: SOCIEDADE BRASILEIRA DE RECURSOS GENÉTICOS - SBRG (CNPJ: 11.396.078/0001-93) OBJETO: Repasse financeiro para realização do VIII CBRG - CONGRESSO BRASILEIRO DE RECURSOS GENÉTICOS "Recursos Genéticos para Sustentabilidade Frente às Mudanças Climáticas" em Pirenópolis-GO. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais) VIGÊNCIA: 11/06/2024 a 11/06/2025. Rafael Costa Vieira. Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0000214-41.2024.6. Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza e copa e cozinha. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 12/06/2024) 70014-00001-2024NE000001
AVISO DE INEXIBILIDADE de licitação Nº 12/GOLIC/2024

UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO SOBRE JORNADA DE TRABALHO. Empresa Contratada: 4 M TREINAMENTOS EMPRESARIAIS ASSESSÓRIA E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. CNPJ 06.556.167/0001-10, no valor total de R$ 14.750,00 (Quatorze Mil, Setecentos e Cinquenta Reais) prazo de Execução 02 (dois) dias. Com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea "f " da lei 13303 de 30 de junho de 2016 e no artigo 205, inciso II, alínea "f" do RILC/CBTU . Com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISo DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Prefeito de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 3.214/2023, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão Eletrônico, objetivando aquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) Km, para a Secretaria Municipal da Saúde, conforme descrições do edital.

O Edital encontra-se disponível no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265, fone (55) 3353-1200.

JERÔNIMO JASKULSKI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/GAPDF-COMPREP/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67200.002074/2024-81. Pregão Nº 086/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 29.024.468/0001-06 - GLP CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2026. Valor Total do Contrato: R$ 388.882,45. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva: aquisição de equipamentos hospitalares para atender as demandas das UBS´s do município de ITATUBA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 4.275,00; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 2.568,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 8.527,30

Itatuba- PB, 28 de Maio de 2024.

JOSMAR LACERDA MARTINS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160062

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 64211.001230/2022-15.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 23.277.167/0001-08 - AL. A SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Visa à prorrogação do prazo de vigência e à repactuação do contrato nº

05/2022. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.077,25. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160062 - C I E

Nº Processo: 64211.002019/2024-73

Pregão Nº 17/2023. Contratante: CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXERCITO.

Contratado: 22.134.988/0001-14 - MOITINHO AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos.

Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 28, Inciso I. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 422.306,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4 - CREFITO-2, DE 12 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - RJ - CREFITO-2, Dr. Wilen Heil Silva, na forma do item 16.2 do Edital nº 01/2022, convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público conforme ordem de classificação dos resultados finais, para fins de demonstração de interesse na vaga. O candidato abaixo deverá comparecer à sede do CREFITO-2, situada na Rua Felix da Cunha, 41 - Tijuca- Rio de Janeiro/RJ, entre os dias 17 de junho à 21 de junho de 2024, de 09:00 às 16:00, sendo que o não comparecimento no período estipulado acima implicará na sua eliminação automática do Concurso Público.

CARGO: CONTADOR

Nº DE INSCRIÇÃO

NOME

CLASSIFICAÇÃO

CRITÉRIO DE INGRESSO

27675

BRUNO LANFREDI PINTO DA ROCHA

4º

AMPLA CONCORRÊNCIA

Wilen Heil Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 11000.721435/2022-21.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 08.147.193/0001-10 - ECOTOTTAL SISTEMAS DE GESTAO LTDA. Objeto: Primeira prorrogação por mais 20 meses. Vigência: 08/05/2024 a 07/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.116.100,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

DE ESTÁGIO NÃO ONEROSO Nº 1/2024

ESPÉCIE: Convênio de Estágio não oneroso nº 1/2024. Nº PROCESSO: 02125.001375/2023-19. PARTES: O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, autarquia federal, criado pela Lei n° 11.516, de 28 de agosto de 2007, com inscrição no CNPJ sob o no 08.829.974/0001-94, vinculada ao MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - MMA, com sede na ESQW 103/104 Bloco "C" - Sudoeste, CEP 70818-900 - Brasília-DF, e jurisdição em todo o Território Nacional e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 32479123/0001-43, com sede na Avenida Fernando Ferrari, 514, Campus de Goiabeiras, Prédio da Reitoria, 2° andar, Vitória - ES. OBJETO: O presente Convênio de Estágio tem por objetivo estabelecer as condições para a oferta de oportunidade de estágio obrigatório aos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação ministrados pela UFES nas unidades de conservação geridas pelo ICMBio na abrangência da Gerência Regional 4, segundo a lei de estágio nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. RECURSOS: Este Convênio de Estágio não prevê a utilização de quaisquer recursos financeiros oriundo de transferência entre os partícipes. VIGÊNCIA: Este Convênio de Estágio vigorará por 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de sua publicação no Boletim de Serviço Interno do ICMBio e/ou Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por 24 (vinte e quatro meses) e/ou alterado mediante termo aditivo, devidamente justificado, sendo vetada a modificação do objeto. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024. SIGNATÁRIOS: O Gerente da Regional Sudeste/GR-4 do Instituto Chico Mendes de Conservação da

Biodiversidade, Breno Herrera Da Silva Coelho e a Pró-Reitora de Graduação da UFES, Cláudia Maria Mendes Gontijo.
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO

OBJETO: Sub-rogação do Termo de Contrato nº 04/2023, SUB-ROGANTE: Centro Integrado de Telemática do Exército, CNPJ 07.518.297/0001-20; SUB-ROGADO: 7º Centro de Telemática de Área, CNPJ 53.570.882/0001-97; CONTRATADA: Avanti Engenharia e Tecnologia LTDA, CNPJ 24.421.744/0001-48, Sub-rogação total do contrato nº 04/2023, transferindo assim, do Centro Integrado de Telemática do Exército todos os direitos e obrigações ali contidas, para o 7º Centro de Telemática de Área, bem como a fiscalização do instrumento. Data da assinatura: 01/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ torna público que às 09h do dia 28 DE JUNHO DE 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regidos pela Lei N° 14.133/2021, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO SOBRE PEDRAS IRREGULARES DE VIAS URBANAS EM CBUQ, 6.481,20M2, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, DRENAGEM, REVESTIMENTO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENSAIOS TECNOLÓGICOS E PLACA DE COMUNICAÇÃO VISUAL, CONFORME CONVÊNIO N° 532/2024 - SECID.

Informações e esclarecimentos relativos ao Edital, modelos, adendos e anexos poderão ser solicitados junto ao Departamento de Licitações, no endereço Avenida Brasil, 245, centro, Três Barras do Paraná, Paraná - Telefone (45) 3235-1212 - e-mail: licitação@tresbarras.pr.gov.br. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência localizado no sitio do Município de Três Barras do Paraná-PR (www.tresbarras.pr.gov.br), na plataforma da BLL (www.bll.org.br), também poderão ser solicitados através do e-mail licitacao@tresbarras.pr.gov.br, ou pessoalmente no endereço citado, das 8h30 às 17 horas.

Três Barras do Paraná/PR, 12 de junho de 2024.

GERSO FRANCISCO GUSSO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, torna público que fará realizar no dia 26 de junho de 2024 às 08h00m na sala de reunião do Setor de Licitação, situada a na sede da Prefeitura Municipal, na Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, NA FORMA PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a Contratação de empresa especializada para execução de obras de Revitalização da Praça da Bíblia no município de Cachoeirinha - TO. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br ou cachoeirinha.to.gov.br/licitacaoSICAP, mais informações através do e-mail pmcachoeirinhalc@gmail.com, ou pelos telefone: 63-3437-1248.

Cachoeirinha-TO, 12 de junho de 2024.

Gabriel Jardim de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158474

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23170.001594/2022-33.

Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Atualização do valor do contrato 02/2022, devido ao necessário reequlíbrio finaceiro, por força do aumento do salário mínimo, correspondente aos meses de janeiro e fevereiro de 2024, bem como pedido de repactuação, por força do surgimento de nova convenção coltiva de trabalho da categoria.. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.486,40. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EDITAL Nº 46 - TRF 1ª REGIÃO, DE 6 DE JUNHO DE 2024

VII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º E 2º GRAUS

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1012036-47.2018.4.01.3400, tramitado na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública a inclusão da candidata MARCILENE LINO DE OLIVEIRA, inscrição nº 10066581, no resultado final no procedimento de verificação da condição declarada, para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, e no resultado final no concurso público, divulgados por meio dos itens 1 e 3 do Edital nº 13 - TRF 1ª Região, de 6 de abril de 2018, e suas alterações, conforme a seguir especificado.

Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos negros ao Cargo 6: Técnico Judiciário - Área Administrativa - Uruaçu/GO, com classificação final na cidade de classificação a partir da 8ª posição, com classificação final na Unidade de Federação a partir da 55ª posição e com classificação geral na Primeira Região a partir da 1059ª posição, passam a ter a sua classificação alterada, mediante a inclusão de uma unidade.

[...]

1 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE VERIFICAÇÃO DA CONDIÇÃO DECLARADA PARA CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS NEGROS

Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento administrativo de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

[...]

CARGO 6: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA

[...]10066581, Marcilene Lino de Oliveira

[...]

3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade/cidade de classificação, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final classificação final na cidade de classificação, classificação final na Unidade de Federação e classificação geral na Primeira Região.

[...]

CARGO 6: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - Uruaçu / GO

[...]

Resultado final no concurso público dos candidatos considerados negros no procedimento administrativo de verificação da condição declarada, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final classificação final na cidade de classificação, classificação final na Unidade de Federação e classificação geral na Primeira Região.

[...] 10066581, Marcilene Lino de Oliveira, 62.00, 8, 55, 1059

[...]

Des. Federal JOÃO BATISTA MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

A Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público o Processo Licitatório nº026/2024 - Concorrência Presencial nº 004/2024, a realizar-se no dia 28/06/2024 às 08h00min, objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de uma Praça Municipal no Bairro Bela Vista. Edital na integra através do site: http://www.rubelita.mg.gov.br.

Rubelita/MG, 12 de junho de 2024

EDILEUZA MIRANDA JARDIM

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 291/2021.

Nº Processo: 64576.028632/2021-39.

Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.626.754/0001-51 - LAMINA LABORATORIO DE PATOLOGIA E PREVENCAO DE CANCER LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160201

Nº Processo: 64329.001109/2020-04.

Processo Administrativo n° 64329.001109/2020-04 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 04/2024 AO CONTRATO nº 03/2020 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: Soluções Serviços de Locação de Máquinas e Equipamentos para Escritório EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 13/07/2024 a 13/07/2025, nos termos do Art. 57, §1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Data de Assinatura do Termo aditivo: 12/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Contrato;

Nº do Processo: 67106.001075/2023-03;

Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 018/CAE/2023;

Contrato: 507/DIRAP-CAE/2023;

Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica representada pela Diretoria de Administração do Pessoal (DIRAP);

Contratada: AZAFE REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ 49.223.240/0001-44;

Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Termo de Credenciamento nº 507/DIRAP-CAE/2023, conforme, respectivamente, Cláusulas 16 e 17 deste e adaptado à realidade do credenciamento, de acordo com os incisos II do artigo 57, da Lei 8.666/93.

Vigência: 18 de maio de 2024 até 18 de maio de 2025; e

Data de Assinatura: 17 de maio de 2024.

Maj Brig Ar Luiz Guilherme da Silva Magarão

Diretor de Administração do Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158969

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23848.001066/2022-74.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 11.986.196/0001-51 - R M P BEZERRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/06/2024 até 12/06/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.369,40. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

PA Nº 039/2024.

A Prefeitura Municipal de Jussara/Ba, torna público o resultado de licitação na modalidade CP Nº 004/2024, que teve como contemplado, a Empresa Tercomp Transporte, Const., Proj. e Serviços Ltda, que cotou o Valor Global de R$ 4.103.296,97. Adjudicação: 11/06/2024.

O Prefeito Municipal de Jussara/Ba, torna público aos interessados que homologou o procedimento licitatório referente a CP Nº 004/2024, que teve como contemplado, a Empresa Tercomp Transporte, Const., Proj. e Serviços Ltda, que cotou o Valor Global de R$ 4.103.296,97. Data da homologação: 11/06/2024.

Jussara/BA, 12 de junho de 2024

TACIANO MENDES DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Prefeito Municipal de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 3.214/2023, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão Eletrônico, objetivando aquisição de 01 (um) veículo VAN, 0 KM, para a Secretaria Municipal da Saúde, conforme descrições do edital. O Edital encontra-se disponível no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265, fone (55) 3353-1200.

JERÔNIMO JASKULSKI
AVISOs DE CANCELAMENTO de Registro de Preços

A Administração Municipal de Marcelino Vieira-RN, comunica o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº. 2024.05.31-0001 firmada entre o de Município de Marcelino Vieira-RN, junto à empresa Delvalle Materiais Elétricos Ltda. EPP, CNPJ: 37.227.550/0001-58, pelo fato da não assinatura por parte da empresa no prazo legal conforme convocação por e-mail. Base legal. art. 82, inciso IX da Lei Federal 14.133/21 e com base ARP Clausula 5. itens: 5.7, subitem 5.7.1; itens 5.11 e 5.12, Kerles Jácome Sarmento. Prefeito Municipal.

A Administração Municipal de Marcelino Vieira-RN, comunica o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº. 2024.05.31-0001 firmada entre o de Município de Marcelino Vieira-RN, junto à empresa Luminoza, Com. de Material Elétrico, Hidráulico e Telefonia. Ltda. EPP, CNPJ nº 70.047.329/0001-93, pelo fato da não assinatura por parte da empresa no prazo legal conforme convocação por e-mail. Base legal. art. 82, inciso IX da Lei Federal 14.133/21 e com base ARP Clausula 5. itens: 5.7, subitem 5.7.1; itens 5.11 e 5.12,

KERLES JÁCOME SARMENTO

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5-PE/2024R

O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, pública a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 005-PE/2024R. Objeto: registro de preço para eventual e futura aquisição de gêneros Alimentícios destinados a todas Unidades Administrativas do município de Marcelino Vieira-RN. Tendo se esgotados os prazos recursais fica homologado o processo e adjudicado o objeto do certame a empresa Mercantil Amil Ltda. ME, CNPJ nº 03.759.033/0001-08, vencedora de todos os itens. Valor total de R$ 581.073,50. Valores aceitos pela administração. Fundamentação: Lei Federal 14.133/2021 Art. 71, IV. Convoca-se o vencedor para assinatura da ARP no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

KERLES JÁCOME SARMENTO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contratos 153/2024, 154/2024, 155/2024, 156/2024, 157/2024 e credenciamento 008/2023, objeto: o presente contrato tem como objeto o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas residentes ou localizadas no município de andorinha - Bahia com vistas as apresentações musicais, dança, teatro, poesia e outras manifestações culturais, para atender aos eventos promovidos pela secretaria municipal de cultura, desporto e turismo conforme capt. do art. 25 da lei federal nº 8.666/1993. Contratado: Pedro das Virgens Santos, valor: 1.500,00, contratado: Ananias Ribeiro de Matos, valor: R$ 1.500,00, contratado: Jonas Barbosa Moreira, Valor: R$ 1.500,00, contratado: Mariano da Silva Celestino, valor: R$ 1.500,00, contratado: Josivan Francisco de Jesus, valor: R$ 1.500,00, vigência: 17/06/2024 a 17/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Sessão de abertura dia 27/06/24 às 09:00h, através do site: www.bnc.org.br. Edital através do site: www.bnc.org.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-mail: cplouricangas2017@gmail.com.

Ouriçangas-Ba, 12 de junho de 2024

Adilson Gomes Amaral

Pregoeiro
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

A Pregoeira da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público para os interessados, que procedeu RETIFICAÇÃO e REABERTURA DE PRAZO DE DISPUTA de licitação do Edital Pregão Eletrônico n.º 027-2024, (Processo Administrativo: 705/2024), do tipo MAIOR LANCE POR ITEM, publicado no Diário Oficial da União em 15/05/2024, Edição: 93, Seção: 3, Página 174 e no Diário Oficial do Município, Edição n.º 4501 - Ano XVIII, Página 06. O acesso ao Edital Retificado, Anexos e envio das propostas encontra-se através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". Deste modo, fica estabelecida nova data para a disputa do certame a ser considerada dia 08 de julho de 2024 (segunda-feira), às 08h30.

MAGDA DE SELES GUIMARÃES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

O município de Arataca comunica a abertura do Pregão Presencial Nº 002/2024, para Aquisição de 01(um) Ônibus. Início da sessão de disputa de preços 27/06/2024 às 08:30H. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: paulolicita.arataca2022@gmail.com

Arataca, Bahia, 12 de junho de 2024.

Paulo César Campos Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PE

O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.922.612/0001-83, através da Agente de Contratação - AC, designada pelo Decreto Municipal nº º 2251, de 29 de abril de 2024, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de cessão de mão de obra para o município de Boninal, Estado da Bahia, abrangendo: limpeza e conservação, manutenção elétrica, construção e manutenção de alvenaria, auxiliar de construção e manutenção de alvenaria, pintura, condução de veículos categoria "D", monitor e operação de sistema de abastecimento de água, conforme exigências estabelecidas e demais documentos integrantes do processo licitatório, independentemente de transcrição, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 12h00min do dia 13/06/2024 às 12h00min do dia 26/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 15h05min às 16h00min do dia 26/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08hs00min do dia 27/06/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/.

Boninal - Bahia, 12 de junho de 2024.

Maria Elaine Oliveira Santos

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024

A CPL torna público aos interessados que realizará Chamada Pública nº 006/2024: PA nº 086/2024. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para FORNECIMENTO DE ALIMENTOS para o atendimento ao PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS / PAA. Abertura: 14/06/2024 às 09:00hrs na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, localizada na Rua Hilarino Couto, nº 268, Centro.

Castro Alves - BA, 12 de junho de 2024.

Ícaro Aragão

Presidente da CPL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2024

A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que realizará CD n° 021/2024 PA nº 084/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 14/06/2024 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.

Castro Alves - BA, 12 de junho de 2024.

ÍCARO ARAGÃO

Presidente da CPL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 19/06/2024 a 19/06/2025, para cadastramento de interessados no credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de hospedagem. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: licitacopel01@gmail.com; Tel.(73)3254-0386.

Gandu-Ba; 12 de junho de 2024.

Jaciara Santos Britto

Agente de Contração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-SRP

Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR INFANTIL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS-BA, conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 26/06/2024, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitacao.heliopolis@gmail.com.

Heliópolis/BA, 12 de junho de 2024.

Pedro Silva Almeida Costa

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 170/2024 - EDITAL N.º 005/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITUBERÁ, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais e com fundamento legal no Art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/21, e suas alterações, conforme consta no Processo a manifestação da Pregoeira desta Prefeitura, resolve HOMOLOGAR o resultado do julgamento do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 001/2024, critério de julgamento menor preço global, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE VIAS NO MUNICÍPIOS DE ITUBERÁ-BA, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 955572/2023 - OPERAÇÃO 1092872-54, PROPOSTA Nº 073586/2023, POR MEIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, à seguinte empresa: QUEIROZ PIMENTEL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 02.335.428/0001-10; Valor Global de R$ 2.115.618,12 (dois milhões e cento e quinze mil e seiscentos e dezoito reais e doze centavos).

Ituberá - BA, 11 de junho de 2024

REGES JONAS ARAGÃO SANTOS

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-06-13, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 11/06/2024. . Leia-se: Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 011786/2024.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 21.431.687/0001-90 - NVN AR ONDICIONADO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de engenharia para

manutenção preventiva e corretiva de sistemas de climatização, incluindo

remanejamento de equipamentos e serviços correlatos, com fornecimento parcial de

peças, integral de ferramentas, equipamentos e materiais necessários, visando

atender às necessidades do contratante- polo 3 (item 3)- oeste/cascavel..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 470.000,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957697/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jaguaripe/BA, CNPJ 13.796.289/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, na comunidade da Vila do Palma, Jaguaripe/BA - FNDE - Creche Tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.375.435,30; dos recursos: R$ 411.006,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000011, de 30/04/2024, e R$ 2.930.674,16 nos exercícios subsequentes, e R$ 33.754,36 de contrapartida. Vigência 31/05/2028 31/05/2024 Anderson Silva de Andrade e Heráclito Rocha Arandas.
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO

OBJETO: Sub-rogação do Termo de Contrato nº 03/2023, SUB-ROGANTE: Centro Integrado de Telemática do Exército, CNPJ 07.518.297/0001-20; SUB-ROGADO: 7º Centro de Telemática de Área, CNPJ 53.570.882/0001-97; CONTRATADA: Basitel Telecomunicações LTDA, CNPJ 05.279.933/0001-83, Sub-rogação total do contrato nº 03/2023, transferindo assim, do Centro Integrado de Telemática do Exército todos os direitos e obrigações ali contidas, para o 7º Centro de Telemática de Área, bem como a fiscalização do instrumento. Data da assinatura: 07/04/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 923232/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Mafra/SC, CNPJ 83.102.509/0001-72; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Data do distrato 11/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959923/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Araripina/PE, CNPJ 11.040.854/0001-18; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma creche tipo i no distrito do morais municipio de araripina-pe.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.841,71; dos recursos: R$ 797.119,21, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000320, de 24/05/2024, e R$ R$ 4.517.008,88 nos exercícios subsequentes e R$ 53.713,62 de contrapartida. Vigência 11/06/2028 11/06/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959579/2024, firmado pelo Município de Sao Joao Do Triunfo-PR, CNPJ 75.193.516/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra esportiva no município de são joão do triunfo/pr; Programa Esporte; Valor: R$ 704.150,00; dos recursos: R$ 697.150,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 000001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000092, de 22/05/2024 e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 11/06/2024 ANDERSON GIOVANI SIMON OLIVEIRA e Abimael do Valle.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960003/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de São Lourenço do Sul/RS, CNPJ 87.893.111/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de são lourenço do sul/rs (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000214, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/06/2027. Assinatura: 11/06/2024 - Iuri Jadovski e Rudinei Härter.
EXTRATOS DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 960066/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Boa Vista/RR, CNPJ 05.943.030/0001-55; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Boa Vista/RR (Novo PAC); Programa Novo PAC - Espaços esportivos comunitários; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000244, de 28/05/2024, e R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes , e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/06/2027- Data assinatura: 06/06/2024 Marcelo Mavignier Jung e Arthur Henrique Brandão Machado.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959580/2024, firmado pelo Município de Franco da Rocha-SP, CNPJ 46.523.080/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de complexo esportivo e lazer no município de franco da rocha/sp; Programa Esporte; Valor: R$ 1.150.000,00; dos recursos: R$ 923.653,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000087, de 22/05/2024 e R$ 226.346,46 de contrapartida. Vigência 10/06/2027 - 10/06/2024 HELEN RODRIGUES VIEIRA e NIVALDO DA SILVA SANTOS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959082/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Tabira/PE, CNPJ 10.349.041/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, espírito santo, tabira/pe - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.520,22; dos recursos: R$ 399.582,82, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000221, de 15/05/2024, R$ 2.766.952,19 nos exercícios subsequentes e R$ 31.985,21 de contrapartida. Vigência 11/06/2028 11/06/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e MARIA CLAUDENICE PEREIRA DE MELO CRISTOVÃO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960062/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Barreirinhas/MA, CNPJ 06.217.954/0001-37; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do espaço esportivo comunitário, no Município de Barreirinhas/MA.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000202, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/06.2027. Carlos André Corrêa Cardoso e AMILCAR GONCALVES ROCHA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 956525/2024, firmado pelo Município de Sinimbu-RS, CNPJ 94.577.632/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de Sinimbu, CNPJ 94.577.632/0001-66; Objeto construção de pórtico no município de Sinimbu - RS ; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 420.000,00; dos recursos: R$ 413.275,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2024NE000008, de 19/04/2024 e R$ 6.725,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2027 - 31/05/2024 Markus Johannes Stumpp e Sandra Marisa Roesch Backes.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64279.033059/2021-30

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. LUCIANO DE OLIVEIRA BRITO (Identidade : XXX87238-6 IFP) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, conforme Portaria nº 315/21.1-SIND-Dano-AuxPFP/AsseApAsJurd/1ª RM, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista civil LUZIA SANTOS DA SILVA após seu falecimento em 15 de fevereiro de 2020. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 19 de junho de 2024, às 10:00 no Gabinete de Identificação Regional do Comando da 1ªRegião Militar, no Palácio Duque de Caxias, situado na Praça Duque de Caxias, nº 25, entrada pelo Posto de Praças da SVP, localizado na rua Marcílio Dias, nº 17, fundos do Palácio Duque de Caxias, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.221-260.

EDVALDO DE SOUZA - S Ten

Sindicante
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Secretaria-Geral

Espécie: 3º TA ao CO nº 030/SG/MPDFT/2022. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.5503.0001063/2022-69. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.; CNPJ: 09.370.244/0001-30. Objeto: 1. Repactuar os preços praticados em 8,414% (oito inteiros, quatro décimos, um centésimo e quatro milésimos por cento), a contar de 1º/1/2024, consoante o disposto na Cláusula Sétima - Da Repactuação e do Reajuste do contrato original e na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 - Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF e o Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporário, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis do DF, registrada no MTE n.º DF000012/2024, com amparo na Instrução Normativa n.º 5/2017 - SEGES/MP, de 26/5/2017, e no artigo 12 do Decreto n.º 9.507/2018; 2. Retificar a redação do Parágrafo Primeiro - Do Valor Mensal da Cláusula Segunda - Do Preço do 2º Termo Aditivo, em decorrência do erro material na planilha de custos e formação de preços nas rubricas "A-Aviso Prévio Indenizado" e "B-Aviso Prévio Trabalhado", do "Módulo 3 - Provisão para Rescisão" dos postos de "Supervisor" e de "Recepcionista", referente à repactuação de mão de obra de 1/1/2023, que foram computados sem a redução dos custos não renováveis; e 3. Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/7/2024 até 17/7/2025, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Quarta - Prazo da Vigência, com amparo no art. 57, inciso II da lei n.º 8.666/1993. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 05/2022. Vigência: de 18/7/2024 até 17/7/2025. Valor Global: R$ 1.726.395,36. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: LUIZ CARLOS DA SILVA BATISTA, Representante legal. Data de assinatura MPDFT: 11/6/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 11/6/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ torna público que às 16h do dia 26 DE JUNHO DE 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regidos pela Lei N° 14.133/2021, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para contratação de empresa para substituição de luminárias tradicionais por mluminárias que utilizam tecnologia LED com serviços de fornecimento e instalação de 995 un de luminárias para iluminação pública em LED (conforme especificado em projeto), conjuntos de braços de iluminação, relés foto controladores eletronicos, cabos de cobre flexivel tipo PP e demais acessórios, serviços de retirada, transporte e descarte dos conjuntos com a emissão de certificado de destinação final - CDF conforme especificações do termo de referência e demais documentos do projeto.

Informações e esclarecimentos relativos ao Edital, modelos, adendos e anexos poderão ser solicitados junto ao Departamento de Licitações, no endereço Avenida Brasil, 245, centro, Três Barras do Paraná, Paraná - Telefone (45) 3235-1212 - e-mail: licitação@tresbarras.pr.gov.br. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência localizado no sitio do Município de Três Barras do Paraná-PR (www.tresbarras.pr.gov.br), na plataforma da BLL (www.bll.org.br), também poderão ser solicitados através do e-mail licitacao@tresbarras.pr.gov.br, ou pessoalmente no endereço citado, das 8h30 às 17 horas.

Três Barras do Paraná/PR, 12 de junho de 2024.

GERSO FRANCISCO GUSSO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160290

Nº Processo: 64216002651202477. Objeto: Aquisição de armário de aço e mdp para atender às necessidades desta Organização Militar para a possibilitar a execução de suas atividades de ensino e também mobiliar a Seção de Comunicação Social deste Centro.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 325, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160290-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ICARO PEREIRA MACHADO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/06/2024) 160290-00001-2024NE000001
AVISo DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

O Prefeito Municipal de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 14.133/2021, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação com pedras irregulares de basalto com área total de pavimentação de 5.919,00 m 2 , em Ruas do Município de Guarani das Missões/RS, em regime de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265.

JERÔNIMO JASKULSKI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 113211

Nº Processo: 01351000209202351. Objeto: Aquisição de gases especiais envasados (Nitrogênio líquido) e a granel pelo sistema. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Luis Freire, 200, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/113211-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

CARLOS ALBERTO BRAYNER DE OLIVEIRA LIRA

Diretor

(SIASGnet - 12/06/2024) 113211-11501-2024NE800999