gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961374, Nº Processo: 25000076385202492, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA CNPJ nº 17178203000175, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 8.299.801,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.299.801,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 7.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000274, Valor: R$ 7.000.000,00, PTRES: 234637, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 11/10/2024 a 04/04/2026, Data de Assinatura: 11/10/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: WAGNER EDUARDO FERREIRA CPF nº ***.611.636-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 60028

Nº Processo: 001434/24-01.001. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada para fornecimento de bens de consumo de gêneros alimentícios, para entrega parcelada durante o período de 12 (doze) meses, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 22/10/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Praia do Belo Jardim, 555, Galeão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/60028-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

JORGE MARCOLINO DOS SANTOS

Diretor do Foro da 1cjm

(SIASGnet - 21/10/2024) 60028-00001-2024NE000109
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Insumos para Hemodinâmica Pediátrica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 380/2024, EUROPA MEDICO SERVICE LTDA, nos itens 03, 05 e 06, perfazendo o total de R$ 5.613,88 (Cinco mil e seiscentos e treze reais e oitenta e oito centavos); Ata nº 381/2024 HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, nos itens 04 e 16, perfazendo o total de R$ 3.870,00 (Três mil e oitocentos e setenta reais); Ata nº 382/2024, MANANCIAL MEDICAL LTDA, no item 10, perfazendo o total de R$ 1.698,00 (Um mil e seiscentos e noventa e oito reais); Ata nº 383/2024, THASMED PRODUTOS MEDICOS LTDA, no item 12, perfazendo o total de R$ 2.291,04 (Dois mil e duzentos e noventa e um reais e quatro centavos); Ata nº 384/2024, SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA, nos itens 13 e 15, perfazendo o total de R$ 37.055,60 (Trinta e sete mil e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos); Ata nº 385/2024, BRASIL MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, no item 14, perfazendo o total de R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais); Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025; Data da Assinatura: 09/10/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.047/2024. Processo nº 33409.002428/2023-58.

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Insumos para Hemodinâmica Pediátrica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 378/2024, BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, nos itens 01, 08 e 09, perfazendo o total de R$ 18.306,22 (Dezoito mil trezentos e seis reais e vinte dois); Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025; Data da Assinatura: 14/10/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.047/2024. Processo nº 33409.002428/2023-58.

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Insumos para Hemodinâmica Pediátrica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 379/2024, MEDI-GLOBE BRASIL LTDA, nos itens 02 e 11, perfazendo o total de R$ 11.939,70 (Onze mil e novecentos e trinta e nove reais e setenta centavos); Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025; Data da Assinatura: 19/10/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.047/2024. Processo nº 33409.002428/2023-58.

21/10/2024. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.002275/2022-75-e ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0400.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ/MF 05.604.422/0001-90; Objeto: Readequação da planilha orçamentária, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 17.10.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Erivaldo Alves Moura -AGROMÁQUINAS.
Aviso da Chamada Pública nº 1/2024 - 2º B Fv

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001-2024/2º B Fv para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Os interessados em participar deverão apresentar documentação para Habilitação e Proposta de Venda no prazo de 20 (vinte) dias a contar do dia 22 de outubro de 2024 à 11 de novembro de 2024, na Seção de Aquisições Licitações e Contratos do 2º Batalhão Ferroviário. A sessão pública para abertura dos envelopes e julgamento das propostas e documentos de habilitação ocorrerá no dia 12 de novembro de 2024 às 09h30min no endereço abaixo indicado.

Os documentos de habilitação e propostas poderão ser apresentados em meio físico, devendo ser protocolados nos dias de expediente, nos horários compreendidos entre 09h30min até 11h30min e das 13h30min até 16h30min, na recepção do 2º Batalhão Ferroviário, no endereço Rua Professora Lourdes Naves nº 750, Bairro Santo Antônio, Araguari-MG, CEP: 38444-900.

Os interessados poderão ainda optar pelo envio dos documentos de habilitação e propostas através do e-mail: salc@2bfv.eb.mil.br, devendo no assunto do e-mail indicar a seguinte referência: "DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 - AGRICULTURA FAMILIAR".

O link para acesso ao Edital e anexos é o: http://www.2bfv.eb.mil.br/index.php/pt/licitacoes .

ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO - Ten Cel

Ordenador de Despesas do 2º B Fv
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 377/2024

Nº Processo: 23066.058022/2024-85. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. MARCOS PAULO SODRE LIMA PINHEIRO (MÉDICO VETERINÁRIO). CPF: ***.***.835-**. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 22.10.2024 a 21.10.2029. Data de Assinatura: 02.10.2024.
edital de 17 de outubro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 22/2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ, nomeado e empossado pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 22, de 2024 de 06 de setembro de 2024, destinado à seleção de candidato para atuar como professor substituto, área Ciências Biológicas, Energia e Meio Ambiente, Bioenergia e Biomassa, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ibirité, de acordo com a seguinte classificação:

CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

Área de Atuação/Disciplina

1º

98034

SAMUEL CAMPOS GOMIDES

100,0

84,5

184,5

CLASSIFICADO

Ciências Biológicas, Energia e Meio Ambiente, Bioenergia e Biomassa

2º

98021

CAMILA MOREIRA DE ASSIS

100,0

83,2

183,2

CLASSIFICADO

Ciências Biológicas, Energia e Meio Ambiente, Bioenergia e Biomassa

3º

98017

LUCIANA RAMOS DE ALMEIDA AZEREDO

98,5

69,5

168,0

CLASSIFICADO

Ciências Biológicas, Energia e Meio Ambiente, Bioenergia e Biomassa

4º

98028

THAIS MAYA AGUILAR

100,0

67,7

167,7

CLASSIFICADO

Ciências Biológicas, Energia e Meio Ambiente, Bioenergia e Biomassa

5º

98002

REGIANE DA SILVA RODRIGUES

74,7

76,0

150,7

CLASSIFICADO

Ciências Biológicas, Energia e Meio Ambiente, Bioenergia e Biomassa

6º

98014

PRISCILLA CAROLINE SILVA DANTAS

73,8

63,2

137,0

CLASSIFICADO

Ciências Biológicas, Energia e Meio Ambiente, Bioenergia e Biomassa

7º

98033

NATALIA VIVEIROS SALOMAO

66,8

62,2

129,0

CLASSIFICADO

Ciências Biológicas, Energia e Meio Ambiente, Bioenergia e Biomassa

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

Área de Atuação/Disciplina

Não houve candidatos aprovados.

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

Area de Atuação/Disciplina

Não houve candidatos aprovados.

Gustavo Pereira Pessoa
Edital de notificação

O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. ROSANE PATRICIA ALBUQUERQUE ANNONI, CPF xxx.xxx.xx0-87, após esgotados os meios para localização do processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 223-SFPC/29º GAC AP, de 15 de outubro de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo de 15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá.

Cruz Alta-RS, 21 de outubro de 2024

RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel

Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º SEI 11245936; Número do Processo: 21188.001592/2024-91; Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Dinalab Comércio e Serviços Ltda - CNPJ 32.578.926/0001-55; Objeto: Aquisição de materiais utilizados nas pesquisas da Embrapa Meio-Norte, que tiveram sua aquisição fracassada na Dispensa Eletrônica n.º 90020/2024 ou foram demandados posteriormente; Vinculação: Dispensa de Licitação 90063/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Valor global: R$ 14.869,54; Data de assinatura: 17/10/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, a senhora Glauciene Pinheiro Fernandes Rodrigues, CPF nº ***.108.424-**, acerca da sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.001432/23-40, no âmbito do processo NUP 00784.012114/2023-27 (REF. 00411.732622/2023-63), referente à dívida adquirida por Autos de Infração de Trânsito.

LEONARDO ROBERTO PERIM
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor ANDERSON SCARPIM JUSTINO, CNPJ 16.633.511/0001-80, participante da Dispensa Eletrônica nº 06/2023, Processo SEI nº 23282.004869/2024-95, da decisão final de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, por não encaminhar proposta e documentos para os itens 3 e 6 quando solicitada pelo operador da dispensa, conforme os subitens 5.3. e 8.1.4. do Aviso de Dispensa, em consonância com o disposto no art. 155, inciso IV, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo e a apresentação de recurso (Doc. SEI nº 0977550) por parte do fornecedor, foi solicitada manifestação decisória da autoridade superior quanto à manutenção da penalidade aplicada, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A autoridade superior se manifestou por meio de Despacho Decisório (Doc. SEI nº 0978603), optando pela manutenção da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, considerando, ainda, a ausência de apresentação de novos fatos. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.004869/2024-95 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br.

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 603/2018.

Nº Processo: 50611.500366/2017-11.

Pregão. Nº 400/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 00.635.202/0001-00 - PLANNUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação do prazo de vigência ao contrato, cujo objeto é a execução dos serviços de Gestão Ambiental, abrangendo os serviços de supervisão ambiental, gerenciamento ambiental, execução de Programas Ambientais, Elaboração de Plano de Ação de Emergência Direcionado ao Transporte de Produtos Perigosos, Elaboração de Estudos Florestais para Obtenção da Autorização de Supressão de Vegetação - ASV, referente às obras de Implantação e Pavimentação do Contorno Rodoviário de Barra do Garças, na Rodovia BR-070/MT, trecho: Divisa GO/MT - Fronteira Brasil/Bolívia, subtrecho: Entr. BR-158/GO (Sul) - Entr. BR-070/158/MT (Norte), segmento: Estaca 0+000 a 513+0,150, extensão: 9,983 km - Lote 01 B (Lado MT), Obras de Artes Especiais: Pontes sobre o Rio das Garças (154,20 m) e Rio Araguaia (210,25 m). Fica prorrogado o prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses. Vigência: 20/01/2025 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.326.322,36. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo CFBM 01/2025;

Espécie: Contrato de prestação de serviços, entre o Conselho Federal de Biomedicina - CFBM e o INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO, SELEÇÃO E TECNOLOGIA - IBEST, CNPJ 34.363.482/0001-66, www.institutoibest.org.br; Objeto: Serviço técnico especializado de planejamento, organização e execução de Concurso Público, destinado ao provimento imediato e cadastro reserva de vagas para o CFBM ; Vigência: 21/10/2024 a 20/102025; Valor do Contrato: sem ônus financeiro para o contratante - suportado exclusivamente com a quantia arrecadada pela contratada através das taxas de inscrições cobradas diretamente dos candidatos; Fundamento Legal: conformidade ao artigo 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021. Processo Administrativo CFBM 01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 211/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGUERA, CNPJ nº 30.968.535/0001-11; CONTRATADA: PRISA LOCACAO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 01.879.922/0001-83; CONCORRENCIA ELETRÔNICA: 005/2024; CONTRATO: 211/2024; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma creche proinfância tipo 2, no povoado de areias, no município de Anguera - Ba, conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER; VIGENCIA: 21/10/2024 e encerramento em 21/10/2026 - 24 (vinte quatro) meses; VALOR: R$ 3.398.703,10 (Três milhões trezentos e noventa e oito mil, setecentos e três reais e dez centavos); ASSINATURA CONTRATO: 21/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.23/23-1

Primeiro Termo Aditivo firmado com RK MANUTENÇÃO AR CONDICIONADO LTDA. OBJETO: Aditar o contrato originário, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 23 de outubro de 2024, com base no artigo 71, da Lei n° 13.303/16 e no artigo 143 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB, bem como conceder reajustamento, também a contar de 23 de outubro de 2024, no percentual de 4,498250%, conforme cláusula décima quarta do instrumento contratual. O valor do presente aditamento, será de R$ 505.896,93 (quinhentos e cinco mil, oitocentos e noventa e seis reais e noventa e três centavos).

Processo Administrativo n.º 00000359/2022-91. Assinatura: 21/10/2024. FELIPE CAMBOIM PIZZIO Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154628

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23874.000253/2023-02.

Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 08.940.091/0001-57 - ROTA SMART MONITORAMENTO LTDA. Objeto: 1ª Apostila de Reajuste de Preços. Vigência: 31/10/2023 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.657,13. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23102.000697/2018-11.

Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo corrigir erro material. No primeiro termo aditivo ao contrato nº. 18/2022, na cláusula segunda - do reajuste, onde se lê "o contrato nº. 18/2022 passará a vigorar com o valor de r$ 172.165,57 (cento e setenta e dois mil cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos).", leia-se "o contrato nº. 18/2022 passará a vigorar com o valor de r$ 173.548,25 (cento e setenta e três mil quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos).. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.548,25. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 060/GAP-DF/2022. Nº Processo: 67362.009434/2020-99. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 10.419.647/0001-06 - GONCALVES & RIOS LANCHES E RESTAURANTE LTDA. Objeto: Reajuste negativo do Contrato de Receita nº 060/GAP-DF/2022, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no inciso XI, art. 40 c/c §8º do art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Termo Aditivo: R$ -1.544,04. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP

O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013/2024, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 009/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 23/10/2024 às 08:30 do dia 04/11/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 04/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 04/11/2024. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Aquisição de material permanente (móveis, móveis de escritório, móveis escolares, eletrodomésticos, eletroeletrônicos) para atender as necessidades das Creches, Escolas e Departamentos Administrativos da rede Pública de Ensino do Município de Muritiba - BA, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br

Muritiba - BA, 21 de outubro de 2024.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão
AVISO

Extrato/Ato Administrativo

Fomento à Cultura/Premiação para Agentes Culturais Audiovisual - Edital nº 09/24 - LC 195/2002 (Lei Paulo Gustavo) - Inscrição: 22 a 29/10/24 - Fundação Municipal de Cultura - PMJF/PI. Presidente: Jardelina Mª O. Pires de Melo - Informações: UL/SAF-PMJF/PI

José de Freitas (PI), 18 de Outubro de 2024

Jardelina Maria Oliveira Pires de Melo

Secretária Municipal de Cultura - PMJF/PI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.001014/2024-25.

Inexigibilidade Nº 509/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 04.937.243/0008-88 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de peças para aparelhos Olympus pertencentes ao Setor de Endoscopia Geral do Hospital do Câncer 1.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 17/02/2025. Valor Total: R$ 175.502,02. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009PESRP/2024

O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, destinado ao Registro de preço objetivando eventuais aquisição de cestas básicas para atendimento a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, como modalidade de Benefício Eventual, conforme previsão da Política Nacional de Assistência Social. A licitação ocorrerá no dia 05 de novembro de 2024 (terça-feira), às 09:00h (nove horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: licitacao.camamu@gmail.com.

Camamu - BA, 21 de outubro de 2024.

Sayonara Cruz Mendes Passos

Pregoeira
EDITAL CVSA/IFPE Nº 26 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 165, de 16 de outubro de 2024, publicada no BGP de 17 de outubro de 2024, Ano 8 Edição 10.13, em conformidade com a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 11/2023, de 08/12/2023, publicado no DOU em 02/01/2024, seção 3, página(s) 57, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, os(as) candidatos(as) classificados(as) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 11/2024, publicado no DOU de 16/02/2024, seção 3, página(s) 47, Processo SEI nº 23518.021705/2024-13:

CANDIDATA

ÁREA DE CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PREVISÃO DE PRAZO DO CONTRATO

Veronica Alves Teixeira

Ciências Exatas e da Natureza

101

Campus Cabo

pessoas@cabo.ifpe.edu.br

06 (seis) meses

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

Ana Patrícia Siqueira Tavares Falcão
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Município de Frederico Westphalen/RS.

Contrato 218/2024: OBJETO: contratação de empresa em regime de empreitada global para a execução de pavimentação asfáltica da Rua Paranaguá, conforme Contrato de Repasse nº 948009/2023/MCIDADES/CAIXA, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma fisico financeiro e projetos, Concorrência Eletrônica 30/2024. Contratada: PH IMOVEIS LTDA. Valor: R$ 340.289,36

FREDERICO WESTPHALEN - RS, 21 de outubro de 2024. José Alberto Panosso- Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941064. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP, CNPJ nº 32323099000159. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 380.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/11/2024 a 13/03/2025. Data de Assinatura: 20/09/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES, CPF nº ***.136.887-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024-PMBJI

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024-PMBJI; PROCESSO Nº 22156/2024. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (DOIS CAMINHÕES CAÇAMBA BASCULANTE, UMA RETROESCAVADEIRA E UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA), REFERENTE AO CONVÊNIO 954562/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 13/11/2024 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 051/2024-PMBJI, será realizada no dia 13/11/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 2024.0.000025224-0 A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90061/2024, destinada a aquisição de 6 licenças de uso do serviço Zoom Workplace Profissional com complemento de uma 01 licença do Add-on "Grandes Reuniões", sendo vencedora a OP TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA por R$ 11.695,00.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Diretora-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

Edital: www.canarana.ba.gov.br. Às 9h do dia 06/11/24. Objeto: Construção de portais da entrada da cidade de Canarana-Bahia, objeto do convênio SICONV nº 957223/2024 e contrato nº 1092983-07, firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Município Canarana-Bahia. Informações: e-mail licitacoes@canarana.ba.gov.br.

Canarana-BA, 21 de outubro de 2024.

Romeu Xavier de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo TST nº 6020132/2024-00. Divihouse Comércio e Serviços Ltda. CNPJ 02.332.908/0001-28. Fornecimento, instalação e remanejamento de divisórias. Pregão Eletrônico. Contrato PE-016/2024-E. Leis nº 8.666/93, e 10.520/2002 e Decretos nº 7.892/2013 e 10.024/2019. Valor total de R$ 114.746,83. Vigência: da data de assinatura até 90 dias após o recebimento definitivo. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2024NE001714, emitida em 8/10/2024. Assinatura: 18/10/2024. Pelo Contratante: Elienai Ferreira Lopes, Secretário da Administração Substituto. Pela Contratada: Wanderley Silva, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 04º Termo Aditivo ao Contrato 2020/0156, celebrado com a empresa MANROLAND DO BRASIL SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 10.825.907/0001-43. Processo: 200.011028/2024-00. Data da Assinatura: 18/10/2024. Objeto: Prorroga a vigência do Contrato, de 07 de janeiro de 2025 a 06 de janeiro de 2026. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Paulo Sérgio Raimundo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Em 21 de outubro de 2024. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 445/2022. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/INSTITUTO SENAI DE INOVAÇÃO EM ENERGIAS RENOVÁVEIS - ISI-ER. CNPJ Nº 03.784.680/0011-41. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: BJETO: prorrogar o prazo de vigência do presente contrato por mais 03 (três) meses, com término em 19/01/2025, podendo ser renovado mediante a formalização de Termo Aditivo. Vigência: 18/10/2024 a 19/01/2025. Data de assinatura: 18/10/2025. PROCESSO Nº 23077.135110/2024-89. ASSINAM pelo ISI-ER: Rodrigo Diniz de Mello (Diretor Regional), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo - Reitor
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

ORDEM DE SERVIÇO Nº DA OS 01

CONTRATO Nº 062/2024. OBJETO: Contratação de empresa para Execução de Recomposição de Pavimentação Asfáltica (Tapa Buraco) nas Ruas do Distrito de Nova União (Avenida Sete de Setembro, Avenida Marechal Rondon, Rua São Germano E Rua Araponga)

PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, ESTADO DE MATO GROSSO, INSCRITA SOB CNPJ: 13.465.309/0001-67 E ROCHA ENGENHARIA DE RODOVIAS LTDA INSCRITA SOB CNPJ 32.801.753/0001-92

VALOR: R$107.160,04 (cento e sete mil, cento e sessenta reais e quatro centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

DATA DE ASSINATURA: 26 do mês de Setembro de 2024

VALDIVINO MENDES DOS SANTOS-Prefeito
Edital de 21 de outubro de 2024

Extrato do Edital Regular de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado

O Programa de Pós-Graduação em Administração FAZ SABER que, no período de 25 de outubro a 25 de novembro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 45 vagas para o Mestrado e 34 vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. Editais completos estão disponíveis em www.cepead.face.ufmg.br

Luiz Alex Silva Saraiva

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração
edital de 21 de outubro de 2024

Extrato do Edital Suplementar de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

O Programa de Pós-Graduação em Administração FAZ SABER que, no período de 25 de outubro a 25 de novembro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas oito vagas para o Mestrado (quatro para indígenas e quatro para pessoas com deficiência) e oito vagas para o Doutorado (quatro para indígenas e quatro para pessoas com deficiência), para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. Editais completos estão disponíveis em www.cepead.face.ufmg.br.

Prof Luiz Alves Silva Saraiva

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90.042/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 092/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE FILTROS PARA GRUPO GERADOR DIESEL DA CBTU/STU/REC. Quantidade dos itens 24 (VINTE E QUATRO). Disponibilização do Edital a partir do dia: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.

PATRICIA ROBERTA TAVARES DE SOUZA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024-FME

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024-FME; PROCESSO Nº 12147/2024. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, por meio do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Rua Aristides Figueiredo, 109, altos, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 999852406, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONNER NOVOS (ORIGINAIS) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO RAMO DE RECARGA DE CARTUCHOS DE IMPRESSORA JATO DE TINTA E DE REMANUFATURA DE CARTUCHOS DE TONNER PARA IMPRESSORAS LASER, COM TROCA DE CILINDRO E CHIP, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 12/11/2024 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 049/2024-FME, será realizada no dia 12/11/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL

Gestora do Fundo Municipal de Educação, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318.063437/2023-68.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 10.423.874/0001-05 - SUPORTE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Demolição da estrutura e construção de uma nova estrutura elevada para caixa d' água de 3.000,00 litros, com 6 (seis) metros de altura.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 31.509,93. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 250025

Nº Processo: 25003.000811/2024-97.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG.

Contratado: 51.711.738/0001-06 - TRITON COMERCIO EM GERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de higiene para atender as necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 12/10/2024 a 12/10/2029. Valor Total: R$ 18.479,24. Data de Assinatura: 12/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 12/2024.

Processo Administrativo nº 251/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Regime de Empreitada Por Preço Global. Modo de Disputa Aberto. Objeto: Contratação de empresa para perfuração de poço artesiano, construção de casa de tratamento, rede de adução, reservatórios elevados e rede de distribuição de água na Aldeia Indígena Trevo, conforme Convênio PMNL e ITAIPU - Programa Itaipu Mais que Energia, Instrumento de Repasse nº 4117057/2023. Valor Estimado: R$ 668.003,43. Abertura: 06/11/2024 às 09h no site www.bllcompras.org.br. Informações: e-mail licitação.pmnl@cnett.com.br, fone (42) 3637-1148 (Ramais 223 e 231). Esclarecimentos/Impugnação: site www.bllcompras.org.br. Edital: sites https://novalaranjeiraspr.equiplano.com.br:7076/transparencia/licitacoes e www.bllcompras.org.br em Acesso Identificado, fone (41) 3097 4600 ou Portal (PNCP).

VALDECIR ALVES DE MEDEIROS

Agente de Contratação

AVISO DE SUSPENSÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Suspensão da Concorrência Eletrônica nº 07/2024. Processo Administrativo nº 198/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra semi-integrada, incluso: a elaboração de projeto executivo de engenharia e execução das obras de reconstrução de infraestrutura pública, pontes em concreto armado, com recursos da Sec. Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) - Processo nº 9053.012632/2023-48. Info.: licitação.pmnl@cnett.com.br, fone (42) 3637-1148 (Ramais 223 e 231).

VALDECIR ALVES DE MEDEIROS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 24.0.000016018-7. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma do prédio que abriga o Cartório Eleitoral de Itumbiara, situado na Av. João Paulo II, nº 300, Itumbiara/GO, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Licitações

(SIASGnet - 21/10/2024) 70023-00001-2024NE000039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393015

Número do Contrato: 344/2022.

Nº Processo: 50621.001193/2021-10.

Pregão. Nº 152/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT. Contratado: 03.651.527/0001-74 - MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 344/2022, por 1 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/10/2024 a 29/11/2024, nos termos do art. 57, ii ou iv, da lei n.º 8.666, de 1993 e na cláusula segunda - vigência - do próprio instrumento contratual.. Vigência: 30/10/2024 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.390,48. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024

Secretaria Municipal de Projetos e Obras Públicas. Aviso de Edital Pregão Eletrônico nº 115/2024.

A Secretaria de Projetos e Obras Públicas do Município de Poços de Caldas torna público que fará realizar no dia 13 de novembro de 2024 às 13h00min. Abertura das propostas e início da sessão de lances às 13h30min, referente ao Pregão Eletrônico nº 115/2024 cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de fornecimento e instalação de grama sintética para revestimento de campos de futebol society no mirante do Bairro São João, Jardim Ipê e Parque Esperança. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br,www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br, outras informações pelo e-mail sepop.projetos@gmail.com.

Poços de Caldas-MG, 17 de outubro de 2024.

JOSÉ BENEDITO DAMIÃO

Secretário Municipal de Projetos e Obras Públicas
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 944936. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373053, Convenente: MUNICIPIO DE PRADO, CNPJ nº 13761713000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.026.000,00, Valor de Contrapartida: 6.000,00, Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2025. Data de Assinatura: 18/10/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES - Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 90009

Nº Processo: 62731720234057500. Objeto: Execução dos serviços de operação técnica e manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos equipamentos e instalações que compõem o sistema de climatização, com capacidade total de 2.050 TR, a serem prestados de forma contínua no edifício-sede e Anexos 1 e 2 da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ANTONIO CABRAL DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/10/2024) 90009-00001-2024NE000092
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 24/2024 - UASG 070019

Nº Processo: PAD 14265/2019.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.

Contratado: 76.793.504/0001-78 - ASFTRE - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Objeto: Intermediação do tre-pr, em atenção à política de responsabilidade social instituída pela resolução TRE-PR nº 840/2019, para a constituição de um fundo, oriundo especificamente de contribuições espontâneas de juízas e juízes, promotoras e promotores e servidoras e servidores do tribunal regional eleitoral do paraná, inclusive aposentados(as), com a finalidade de a ASFTRE financiar ações voltadas à assistência da população mais carente, cujo projeto social se denomina ceresocial.

Fundamento Legal: Art 184 da Lei 14.133/2021. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2034. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130014

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 21016.005289/2021-97.

Dispensa Nº 4/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/DF. Contratado: 72.602.303/0001-95 - PURISSIMA AGUA MINERAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência Contratual n° 04/2021, por mais 12 (doze) meses, conforme disposição no Contrato 04/2021, com início na data de 02/06/2024 a 02/06/2025, nos termos do subitem 19.1.1., do Termo de Referência anexo ao contrato nº 4/21, cujo objeto é a prestação de serviços com o fornecimento de água mineral, sem gás, por um período de 12 meses. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.142,40. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 479/2024

Contratada: ÚNICA PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP, CNPJ 27.742419/0001-75. objeto prorrogação da vigência do contrato por mais 60(sessenta) dias a contar do dia 01 de setembro de 2024 com vencimento em 30 de outubro de 2024. Brasilândia de Minas - MG, 30/08/ 2024. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ- Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110402

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 60631.004121/2021-69.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 07.072.386/0001-96 - WORLD PARTNERS SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual conforme inciso ii do art 57 da lei nº 8.666/93, por mais 12 (doze) meses , no que tange aos serviços de soluções por meio do software cisco webex, para web conferência e streaming de vídeo no modelo saas (software as a service), com instalação, configuração e suporte técnico para atender às necessidades da escola superior de guerra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência anexo ao edital.. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.900,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e o cedente Giovani Olegário da Silva, CPF nº ***101.259-**. Objeto: O(a) Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra Individual intitulada "Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 269 - Desempenho de clones de batata em plantio de outono em região subtropical", doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de autor. Data da assinatura: 21/10/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, e Giovani Olegário da Silva.
AVISO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO

Processo: 59540.001419/2023-19.

OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0351.00/2023, por 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 01/09/2024, firmado entre a CODEVASF e a RPeotta Engenharia e Consultoria LTDA., CNPJ nº 00.188.111/0001-73, que tem por objeto a prestação de serviços de apoio à fiscalização de obras e serviços de engenharia, a serem realizados na área de atuação da Codevasf 4ªSR, no estado de Sergipe, consistente em 12 (doze) unidades de Coordenação Geral (item 1) e 12 (doze) unidades de Controle Tecnológico (item 2). Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data assinatura: 18/10/2024.

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º SEI 11245160; Número do Processo: 21188.001592/2024-91; Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Fernando Pereira Neto - Comercial Agrícola - CNPJ 33.858.588/0001-78; Objeto: Aquisição de materiais utilizados nas pesquisas da Embrapa Meio-Norte, que tiveram sua aquisição fracassada na Dispensa Eletrônica n.º 90020/2024 ou foram demandados posteriormente; Vinculação: Dispensa de Licitação 90063/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Valor global: R$ 590,00; Data de assinatura: 18/10/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Chamada Pública nº 3/2024

A Reitora do Instituto Federal de Sergipe, no uso de suas competências, nos termos da Resolução 06 de 08 de maio de 2020, e considerando a realização da Chamada Pública n° 03/2024, cujo objeto é a "aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural", processo administrativo nº 23289.000249/2024-17, vem por meio deste adjudicar e homologar a Instituição selecionada conforme resultado da análise dos projetos de vendas e documentos de habilitação procedidos pela Comissão Julgadora, conforme seguem:

COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, AUTO CONSUMO E ECONOMIA SOLIDARIA - COOPESA do Município de Malhador/SE - CNPJ: 23.052.767/0001-60.

DESCRIÇÃO DOS ITENS:

- Item 1 - Abóbora tipo moranga, valor total R$ 3.081,60

- Item 2 - Alho "in natura", valor total R$ 2.820,00

- Item 3 - Alface crespa "in natura", valor total R$ 3.972,00.

- Item 4 - Banana prata, valor total R$ 5.702,40.

- Item 5 - Batata inglesa, valor total R$ 6.924,00.

- Item 6 - Cebolinha, maço,valor total R$ 918,00.

- Item 7 - Cenoura, valor total R$ 2.203,20.

- Item 8 - Coentro, maço, valor total R$ 1.392,00.

- Item 9 - Cebola branca, valor total R$ 5.769,60.

- Item 10 - Couve manteiga, valor total R$ 1.080,00.

- Item 11 - Chuchu, valor total R$ 1.939,20.

- Item 12 - Farinha de mandioca tipo 1, valor total R$ 6.828,00.

- Item 13 - Inhame, valor total R$ 8.304,00.

- Item 14 - Macaxeira "in natura", valor total R$ 5.040,00.

- Item 15 - Mamão formosa "in natura", valor total R$ 3.148,80.

- Item 16 - Melancia, valor total R$ 4.190,40.

- Item 17 - Melão nacional, valor total R$ 4.161,60.

- Item 18 - Milho verde "in natura", valor total R$ 1.350,00.

- Item 19 - Pimenta de cheiro "in natura", valor total R$ 739,20.

- Item 20 - Pimentão verde, valor total R$ 5.212,80.

- Item 21 - Quiabo verde, valor total R$ 1.034,40.

- Item 22 - Repolho, valor total R$ 5.894,40.

- Item 23 - Tangerina, valor total R$ 15.609,60

- Item 24 - Tomate, valor total R$ 7.150,00.

VALOR GLOBAL: R$ 104.465,20.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE