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Edital de Convocação Eleições Sindicais

Pelo presente Edital, faço saber que no dia 20 de abril de 2024, com início, em primeira convocação às 09h00, se atendido o quórum estatutário, ou se não, em segunda e última convocação, das 09h30 às15h00, em sessão online, conforme artigo 22º item II do Estatuto, será realizada eleição para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e representantes junto à CNTC e respectivos suplentes, da Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho - FENATEST para o período de 20/05/2024 a 19/05/2028, ficando aberto o prazo de 15 (quinze) dias para o registro de chapas, nos termos do artigo 15º do Estatuto da Entidade.

O requerimento, acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro, deverá ser dirigido ao presidente da Federação, podendo ser assinado por qualquer dos candidatos componentes da Chapa, devendo ser enviados para o e-mail: eleicaofenatest24@gmail.com.

A Secretaria da Entidade funcionará, no período destinado ao registro de chapas, no horário das 09h00 às 17h00, onde se encontrará à disposição dos interessados, pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento do correspondente recibo, tudo conforme regramento estatutário. Em caso de empate, entre as chapas mais votadas, realizar-se-á nova eleição no prazo de 10 (dez) dias, limitada a eleição às chapas em questão.

São Luís - MA, 22 de fevereiro de 2024.

Hildemar de Jesus Nina

Presidente da FENATEST
Extrato De Contrato

Contrato: N° 013/2024

ORIGEM: Tomada de Preços nº 2/2023-0008; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: Serrana Empreendimentos E Serviços LTDA/CNPJ: 20.870.919/0001-43; OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a Reforma e Manutenção de diversas Unidades de Saúde da Família - USF e do Serviço de Atendimento Médico Urgente - SAMU neste Município, conforme Projeto Básico encaminhado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico. VALOR TOTAL ANUAL: R$ 469.648,21 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quarenta e oito reais e vinte e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria Municipal de Saúde - Ação 1197 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade Básica de Saúde - Fonte 15001002 - Receitas de Impostos e de Transferências de impostos - Saúde, Fonte 16010000 - Transferências do fundo a fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Federal - Bloco de Estruturação de Rede de Serviços Públicos de Saúde, Fonte 16310000 - Transferência do Governo Federal referente a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, Fonte 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Saúde. Classificação Econômica 33903900 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Ação 1197 - Construção, Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde, Fonte 15001002 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde, Fonte 16010000 - Transferência Fundo a fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, Fonte 16310000 - Transferência do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasse vinculados à Saúde, Fone 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. Classificação Econômica 44905100 - Obras e instalações. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 07/02/2024 e encerramento em 07/02/2025, sendo possível a sua prorrogação, conforme estabelece o art. 57, da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; CONTRATADA: Lucas Alves De Lima- Representante Legal
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257677

O processo de Modo de Disputa Aberto 7004257677 que objetiva comprar/contratar Serviços de Atendimento Especializado e Suporte para a Plataforma Moodle possui previsão de início para em 23/02/2024 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 15/03/2024 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 15/03/2024 às 14:30 horas..

O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br".

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N° 20225877, proveniente do Processo Licitatório 280/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e BEM ESTAR FISIOTERAPIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CONTRATADA (O). Objeto: contratação de prestadores de serviços para realização de atendimento especializado em Psicologia e Fisioterapia, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde Canaã dos Carajás, estado do Pará, no ano de 2022. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 05 de março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 09 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 27/2023

REPETIÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 386/2023

O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para pavimentação de morros em estradas rurais, no Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 23/02/2024 até o dia 27/03/2024, através do e-mail contratositabira@yahoo.com.br. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, no Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 13h00min do dia 27/03/2024 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 27/03/2024, às 14h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG.

Itabira, 22 de fevereiro de 2024.

Amanda Cristina D. da Silva

Elizângela da S. Teixeira

Andreza B. S. Carvalho

Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO da ATA de de Registro de Preços

Torna público Atas de Registro de Preços nº 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, referente ao PE SRP nº 087/2023 - Registro de preço para aquisição de materiais - médicos - hospitalares que são insumos básicos e essenciais nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde, com vigência pelo período de 06/02/2024 a 06/02/2025. Fornecedores com os menores valores globais para os itens: JN Diagnóstica Ltda, CNPJ 13.513.088/0001-97: 01 R$5.200,00; 02 R$820,00; 23 R$38.940,00; 40 R$990,00; 48 R$7.875,00; 50 R$112.000,00 e 51 R$10.050,00; CWBCARE Produtos Médico-Hospitalares Ltda, CNPJ 37.778.759/0001-00: 03 R$17.700,00; 04 R$27.450,00; 05 R$15.975,00; 06 R$40.050,00; 07 R$53.550,00; 10 R$21.375,00; 12 R$32.862,00 e 26 R$509.880,00; Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda, CNPJ 56.081.482/0001-06: 08 R$122.175,00; CSMED Produtos Médico-Hospitalares Ltda, CNPJ 42.587.791/0001-48: 09 R$1.356,00; 42 R$7.400,00; 43 R$8.850,00; 44 R$5.400,00; 45 R$44.850,00; 46 R$16.350,00; 47 R$46.102,50; 49 R$12.798,00; 52 R$8.000,00 e 54 R$189.980,00; Bella Med Produtos Hospitalares Eireli, CNPJ 31.498.120/0001-94: 11 R$1.290,00; MG Flex Ltda, CNPJ 43.121.365/0001-87: 13 R$64.212,00; 28 R$2.664,00; 32 R$276,00 e 41 R$1.788,00; J Pharma Hospitalar Ltda, CNPJ 21.988.592/0001-71: 14 R$6.600,00; 15 R$7.206,00; 20 R$900,00; 25 R$383.850,00; 33 R$330,00; 35 R$21.000,00; 39 R$32.000,00 e 53 R$143.500,00; Endogerais Equipamentos Médicos Ltda, CNPJ 08.697.852/0001-91: 18 R$11.380,00 e 19 R$5.690,00; Comercial TXV Comércio e Serviço Ltda, CNPJ 22.906.038/0001-60: 21 R$10.416,00 e 22 R$340.680,00; Emenalli Medical Ltda, CNPJ: 13.694.036/0001-64: 24 R$14.625,00; Priorittá Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 29.700.587/0001-23: 27 R$208,00; 29 R$2.580,00; 30 R$1.872,00 e 31 R$3.380,00; Macmed Soluções em Saúde Ltda, CNPJ 31.085.156/0001-46: 34 R$9.540,00 e Verde Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 37.882.886/0001-54: 37 R$5.600,00 e 38 R$3.800,00. Gerência de Compras e Licitações. Alberto Frederico Gouveia. Gerente de Compras e Licitações
Aviso de LicitaçãoPregao Eletronico nº 5/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 005/2024, que tem como objetivo a Contratacao de servicos de arbitragem para a realizacao dos campeonatos municipais do Departamento de esporte e lazer, o inicio da sessao de abertura sera no dia 06/03/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 22 de fevereiro de 2.024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

LEI Nº 14.133/21

A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para Aquisição de Material de Construção, hidráulico e outros destinados a construção e serviços no município de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 07/03/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.

São José de Espinharas - PB, 22 de Fevereiro de 2024.

ARNOBIO SOARES DE SOUSA NETO

Secretário de Administração e Recursos Humanos
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 61/2008 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.009325/2008-06. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 03.438.244/0001-49 - FINANCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA.. Objeto: Locação de imóvel para atender à dpu em campo grande/ms. Considerando a mudança de sede da dpu. Determino a rescisão unilateral do contrato a contar de 27 de novembro de 2023, dia da entrega definitiva do imóvel, com fulcro no inciso ii do art. 79 da lei nº 8.666/93, por restar presente a razão de interesse público.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 27/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 495130

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 48086.001399/2023-74.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Alterar a estimativa média anual de bilhetes aéreos de 5.195 para 5.927 representando um aumento de 14,09%; alterar a estimativa média anual de solicitações de hospedagem de 2.372 para 2.709, representando um aumento de 14,21%.. Vigência: 19/01/2024 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.184.386,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

Processo: 5643-88.2023.4.01.8011.

A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a execução dos serviços de restauração do banco de capacitores da subestação de energia elétrica do Edifício Sede da Justiça Federal do Piauí, em Teresina/PI, foi homologado pelo Sr. Edvaldo Rodrigues da Silva, Diretor da Secretaria Administrativa, em exercício. Empresa Vencedora: GE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 40.550.407/0001-07, item 01, com valor total de R$ 168.866,00.

ROBERTA DA SILVA FREIRE

Pregoeira
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 903636/2020, firmado entre MINISTERIO DA DEFESA e MUNICIPIO DE BOCA DO ACRE, Processo Administrativo 60414000772202063 - Objeto: CONSTRUÇÃO DE FEIRA COBERTA NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM - Motivo anulação: Em razão do pedido de distrato do convênio apresentado pelo Convenente, tendo em vista a inviabilidade de execução do objeto.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 224ª Reunião Extraordinária

O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital(Fenafisco), no uso de suas atribuições e considerando as disposições do art.16, inciso I e parágrafo 2º, combinado com o art.17 inciso II, art.18 e art.26 e o art.12, parágrafo 5º do Estatuto vigente, convoca o Conselho Deliberativo, para se reunir, extraordinariamente, em formato híbrido (virtual e presencial), sendo a participação virtual na plataforma Zoom cloud meeting e a reunião presencial na cidade de Brasília/DF, nos dias 06 e 07 de março de 2024, em 1ª convocação, com a presença da maioria dos membros natos, às 09 horas (horário de Brasília-DF) em 2ª convocação às 9h30min, nas instalações do hotel Tryp by Wyndham Brasília Nações, localizado no Setor Hoteleiro Sul, Quadra 04, Bloco I - Asa Sul, para deliberar sobre a seguinte pauta:

1-Leitura e aprovação das atas: 223ªRECD e 79ªROCD;

2-Informes da Diretoria;

3-Comunicados/petições;

4- Reforma Tributária;

5-Contratação de Consultoria para aprimoramento da Legislação da Reforma Tributária;

6- Lei Orgânica da Administração Tributária-LOAT;

7- Análise de conjuntura e trabalho parlamentar;

8- Plenafisco;

9- Subsídio financeiro a sindicatos filiados (Art.8º, inciso I, Estatuto da Fenafisco);

10- Próximos CDs e Agenda Fenafisco e

11-Outros assuntos.

Brasília, 22 de fevereiro de 2024.

Francelino das Chagas Valença Junior
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 14/2023. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Bruno Cesar Carvalho Macedo CPF: 708.***.****-04.

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 14/2023, relacionados ao Resultado 1.1: Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisados.

Vigência: 30/01/2024 a 25/12/2024.

Valor total: R$ 88.167,27 (oitenta e oito mil cento e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Data de Assinatura: 29/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 14/2023. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Daniel Rodrigues Brito CPF: 092. ***.****-86.

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 14/2023, relacionados ao Resultado 1.1: Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisados.

Vigência: 30/01/2024 a 25/12/2024.

Valor total: R$ 88.167,27 (oitenta e oito mil cento e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Data de Assinatura: 29/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 14/2023. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Daniela Lima Nantes dos Santos CPF: 849. ***. ****-91.

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 14/2023, relacionados ao Resultado 1.1: Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisados.

Vigência: 01/02/2024 a 27/12/2024.

Valor total: R$ 88.167,27 (oitenta e oito mil cento e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Data de Assinatura: 29/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 14/2023. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Fernanda Ribeiro de Angelis CPF: 002. ***. ****-79.

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 14/2023, relacionados ao Resultado 1.1: Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisados.

Vigência: 30/01/2024 a 25/12/2024.

Valor total: R$ 88.167,27 (oitenta e oito mil cento e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Data de Assinatura: 29/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 14/2023. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: CPF Juliana Abrahão Kohlrausch Vitali Mendes: 634. ***. ****-78.

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 14/2023, relacionados ao Resultado 1.1: Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisados.

Vigência: 30/01/2024 a 25/12/2024.

Valor total: R$ 88.167,27 (oitenta e oito mil cento e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Data de Assinatura: 29/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 14/2023. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Karen Gama Müller, CPF: 051.***.****-56. Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 14/2023, relacionados ao Resultado 1.1: Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas.

Vigência: 30/01/2024 a 25/12/2024.

Valor total: R$ 88.167,27 (oitenta e oito cento e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Data de Assinatura: 29/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 14/2023. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Keiver Marques Araujo, CPF: 038.***.****-83. Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 14/2023, relacionados ao Resultado 1.1: Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas.

Vigência: 30/01/2024 a 25/12/2024.

Valor total: R$ 88.167,27 (oitenta e oito cento e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Data de Assinatura: 29/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 14/2023. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Mariana Mendonça de Oliveira, CPF: 080.***.****-28.

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 14/2023, relacionados ao Resultado 1.1: Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas.

Vigência: 30/01/2024 a 25/12/2024.

Valor total: R$ 88.167,27 (oitenta e oito cento e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Data de Assinatura: 29/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 14/2023. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Vamberto Machado dos Santos Filho, CPF: 032.***.****-09. Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 14/2023, relacionados ao Resultado 1.1: Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas.

Vigência: 30/01/2024 a 25/12/2024.

Valor total: R$ 88.167,27 (oitenta e oito cento e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Data de Assinatura: 29/01/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO N.º 002/2024

Vinculada ao Processo Administrativo Nº 038/2023

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a chamada pública n° 002/2024, para CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS/JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO AMBULATORIAL NO HOSPITAL MATERNIDADE DR MARILTON TANAJURA MATIAS, ATENDIMENTOS NO PROGRAMA DE SERVIÇO EM ATENÇÃO DOMICILIAR E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM PSIQUIATRIA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. O recebimento da documentação ocorrerá a partir das 08:30h do dia 23 de fevereiro de 2024 às 12:00h do dia 31 de dezembro de 2024, no setor de licitações da prefeitura municipal, rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O edital e seus anexos e os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 ou e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 22 de fevereiro de 2024.

Silvina Oliveira Pereira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

Vinculada ao Processo Administrativo Nº 32/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 004/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. O Termo de Referência contendo quantitativos de demais condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço de e-mail licitacao.dombasilio@hotmail.com ou protocolar diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 28/02/2024. A sessão ocorrerá no dia 29/02/2024 às 09:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência.

Dom Basílio - BA, 23 de fevereiro de 2024.

Silvina Oliveira Pereira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

Vinculada ao Processo Administrativo Nº 5/2024

O SAAE de Dom Basílio, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 002/2024, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DO SAAE. O Termo de Referência contendo quantitativos de demais condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço de e-mail licitacao.dombasilio@hotmail.com ou protocolo diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 28/02/2024. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência.

Dom Basílio - BA, 22 de fevereiro de 2024.

Silvina Oliveira Pereira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 4057, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

Pelo presente fica notificado o Sr. Sr. Marcos Paulo Melo Villar, CPF: ***.903.087-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 54.806,10 (cinquenta e quatro mil oitocentos e seis reais e dez centavos), atualizado até o último dia deste mês (após esta data contatar o CNPq para nova atualização), visto o não atendimento da Notificação nº 22/2024, publicada no Diário Oficial da União em 18/01/2024. Enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE CP por e-mail: secoa@cnpq.br.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 110/2023 - UASG 120630

Nº Processo: 67298000330202463. Objeto: Aquisição de arroz para atender as necessidades, visando o fornecimento de alimentação ao efetivo do Grupamento de Apoio de Manaus e suas respectivas Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00110-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 22/02/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 160222

Nº Processo: 64154006226202348. Objeto: O objeto da presente licitação visa Contratação de serviço de manutenção de equipamentos para o setor de Aprovisionamento do 5° Batalhão de Suprimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/02/2024) 160222-00001-2024NE000001
Aviso de Dispensa de Licitação Nº DV00003/2024

A Prefeitura Municipal de Fagundes manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, que objetiva: Contratação de Empresa para o fornecimento parcelado de Gás GLP para atender as necessidades da Prefeitura. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto à Setor de Contratação, sediada na Rua Quebra Quilos, S/N - Centro, ou acessando: www.fagundes.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 28 de Fevereiro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacaofagundes@hotmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Aviso de Dispensa de Licitação Nº DV00004/2024

A Prefeitura Municipal de Fagundes manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, que objetiva: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Planejamento e Criação de Mídia e Produção de Layouts Vinculados aos Portais Institucionais deste Município. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto à Setor de Contratação, sediada na Rua Quebra Quilos, S/N - Centro, ou acessando: www.fagundes.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 28 de Fevereiro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacaofagundes@hotmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 986920943.

Fagundes - PB, 22 de Fevereiro de 2024

SAMANTHA ANDRADE MAIA
Aviso de cancelamento Dispensa de licitação nº DV0001/2024

A Agente de Contratação torna público que o processo acima citado que tem como objeto a Contratação de Empresa para o fornecimento parcelado de Gás GLP para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Fagundes - Estado da Paraíba, encontra-se CANCELADO.

Aviso de cancelamento de licitação - Modalidade: Dispensa de Licitação nº DV00002/2024

A Agente de Contratação torna público que o processo acima citado que tem como objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Planejamento e Criação de Mídia e Produção de Layouts Vinculados aos Portais Institucionais deste Município, encontra-se CANCELADO.

Informações: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Fagundes, situada à Rua Quebra Quilos, S/N, Centro - Fagundes - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00.

Fagundes - PB, em 22 de fevereiro de 2024.

Samantha Andrade Maia

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.033539/2023- 39.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 10.461.807/0001-85 - PHARMEDICE MANIPULACOES ESPECIALIZADAS LTDA. Objeto: A aquisição de material de consumo farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total: R$ 17.326,00. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a recuperação da capacidade de fornecimento de energia da subestação SE-01 de 13,8 kV da Nuclep, com fornecimento de (01) um Painel de Média Tensão (projetado conforme normas ABNT NBR 14039). Empresa vencedora do lote único: AG-TECH ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA, com o preço de R$ 1.410.000,00.

Fábio Hyer de Lima Rangel

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 0010/24 Ano: 2024 - PROCESSO: 04/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: 2/2024. Contratante: P.M. Taguaí. Contratada: C.A.SILVA TAGUAI."AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS PARA MERENDA ESCOLAR", no valor de R$ 242.000,00. Assinatura: 20/02/2024. Vigência: 12 meses.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160180

O Comandante do 4º Batalhão de Polícia do Exército no uso de suas atribuições, e de acordo com o § 4º, Art. 26, da Lei Federal Nr 9.784, de 29 de janeiro de 1999, combinado com o Inciso III, Art. 13, Portaria Nº 424, do Comandante do Exército, de 27 de março de 2019, que aprova as Normas para Realização de Tomada de Contas Especial (EB10-N-13.008), vem por meio deste, notificar o Sr. IGOR RENATO MENDES, CPF 110.443.424-55, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial (TCE) em relação aos fatos apurados pelo Processo Administrativo (sindicância) NUP 64151.001686/2023-18, instaurado pela Portaria Nº 66-S1.Jus/4° BPE, de 4 de julho de 2023, que teve como objeto apurar a natureza do pagamento de despesas médico Hospitalar (Home Care) do menor BJMS, filho do Sr. IGOR RENATO MENDES, que ensejou em Dano ao Erário no percentual de 20% (vinte por cento) de todos os valores gastos e não pagos em virtude do tratamento médico no Hospital Militar de Área (HMAR) e Organizações Civis de Saúde (OCS) contratadas no período de 30 de agosto de 2019 a 31 de julho de 2023, na apuração restou comprovado dano ao erário, sem DOLO e foi indicado o Sr. IGOR RENATO MENDES como responsável, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data desta publicação, vista dos respectivos autos, que estão sob a responsabilidade do Chefe da Equipe encarregada da TCE, na Fiscalização Administrativa do 4º Batalhão de Polícia do Exército, situada na Rodovia BR 232 km 6, Curado, Recife-PE, CEP 50950-000, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de quinze dias úteis contados da publicação deste edital, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; sendo-lhe, ainda, facultado apresentar o comprovante de pagamento dos valores devidos, alegações finais e praticar os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa.

Ten Cel - VALMAR BARBOSA CATUNDA JUNIOR

Comandante do 4º Batalhão de Polícia do Exército
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2022

ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO 10/2022/REIT - PROINFE, celebrado entre o Instituto Federal de Educação de Rondônia - IFRO/Campus de Ji-Paraná e a Prefeitura Municipal de Buritis/RO. Resumo do objeto: O objeto deste Convênio é a criação, implantação e manutenção de um sistema de informatização escolar para as Escolas da Rede Municipal de Educação de Buritis/RO, conforme o documento de referência Tecnologia e Mobilidade em Educação: Projeto de Informatização Escolar para Gestão Acadêmica e Interface de Usuários, denominado de forma simplificada aqui como Projeto de Informatização Escolar. Prazo de vigência: Este Termo terá vigência de prazo de 36 meses a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre as partes, com justificativa técnica para a continuidade. Data da assinatura: 13/01/2023. Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretora Letícia Carvalho Pivetta, pela Prefeitura Municipal de Buritis/RO, Srº RONALDI RODRIGUES DE OLIVEIRA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 030/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 06/03/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 22 de fevereiro de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
RESULTADO de julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023

RESULTADO FINAL PONTUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2023 - PESQUEIRA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2023.

A CECP torna público que, em deliberação da Comissão, resolveu desclassificar a empresa UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA. com base no Relatório Técnico da DPO; ao tempo em que classifica as empresas SANCO ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 01.393.074/0001-06 com pontuação de 24,00 pontos e Proposta de Preço Global de R$ 21.585.600,00 referente a 144 UHs, e a CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA., CNPJ: 02.218.050/0001-75, com pontuação de 12,00 pontos e Proposta de Preço Global de R$ 22.176.000,00 referente a 144 UHs. Por fim, a CECP declara como VENCEDORA do Chamamento Público FAR Nº 009/2023 - PESQUEIRA - a SANCO ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 01.393.074/0001-06 com pontuação final de 24,00 pontos e Proposta de Preço Global de R$ 21.585.600,00 referente a 144 UHs e R$ 149.900,00 correspondente ao valor unitário por Unidade Habitacional.

Recife, 22 de fevereiro de 2024

Eduardo Jose Monteiro Amorim

Presidente da CECP/ CEHAB
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 51/2020-SES/GO. Processo nº: 202000010028601. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto CEM. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 37.843,31 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.26000232.50. Data da Assinatura: 21/02/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EDITAL DE ABERTURA CCS Nº 3, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR DA COORDENADORIA DO CENTRO DE SELEÇÃO (CCS) DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD), no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria UFGD n.º 722, de 15 de julho de 2016, da Reitoria da UFGD, que delega competência para gerenciar processos seletivos da UFGD, e considerando o contido no Processo n.º 23005.002995/2024-84, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à seleção de candidatos a Professor Substituto (PSSPS-2024.1), por tempo determinado, nos termos da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações; do Decreto n.º 9.739, de 28 de março de 2019; da Orientação Normativa SRH/MP n.º 494/2009/COGES/DENOP/SRH/MP; da Orientação Normativa SRH/MP n.º 05/2009 e da Resolução COUNI n.º 313, de 29 de setembro de 2022.

Período de inscrição: de 22 de fevereiro a 1º de março de 2024.

O Edital de Abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no endereço eletrônico:

https://portal.ufgd.edu.br/vestibular/selecao-de-professor-substituto-pssps/pssps-2024-1

Thiago Leandro Vieira Cavalcante

Coordenador do Centro de Seleção
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 21000.069349/2022-50

A Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, órgão gestor do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), por intermédio de sua Secretária, Patrícia Vasconcelos Lima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19 da Estrutura Regimental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, aprovada pelo Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e devido à tentativa frustrada de notificação via postal com retorno do Aviso de Recebimento (AR), por estar em local incerto e não sabido, em conformidade com o disposto no § 4º, art. 26, da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999, e com fundamento no § 2º, art. 25 da Portaria SEAD/CC/PR nº 523, de 24 de agosto de 2018, NOTIFICA, os beneficiários relacionados para, no prazo de 10 dias úteis, contados da publicação deste edital, apresentar Manifestação de Defesa por escrito contra denúncia de irregularidade na DAP, pelos seguintes meios:

Em meio físico cuja documentação deverá ser endereçada para:

MDA/SAF/CGCAF/COFISC

Nº Processo Relacionado

Esplanada dos Ministérios - ED. Sede, Bl. D - Térreo, Protocolo Geral

CEP: 70.043-900 - Brasília - DF

Ou em meio digital cuja documentação deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico 'cofisc.caf@mda.gov.br'.

O beneficiário fica cientificado que, após o prazo indicado, o respectivo Processo Relacionado terá continuidade independentemente de sua manifestação. Para o acesso integral dos autos, será necessário encaminhar solicitação para o endereço eletrônico 'cofisc.caf@mda.gov.br'.

RELAÇÃO DE NOTIFICADOS

BENEFICIÁRIO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO RELACIONADO

DOCUMENTO

SITUAÇÃO

Expedito do Vale Oliveira

***.090.26*-**

21000.097266/2022-51

DAP

Manifestação de Defesa

Wilza Adriano Alves da Silva

***.866.19*-**

21000.061840/2021-51

DAP

Recurso

Adriano Alves da Silva

***.306.06*-**

21000.061840/2021-51

DAP

Recurso

PATRÍCIA VASCONCELOS LIMA

Secretária de Agricultura Familiar e Agroecologia
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23098001239202365. Objeto: Contratação de serviços especializado de outsourcing de impressão, compreendendo impressão, digitalização e reprodução de cópias, incluindo assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, bem como o fornecimento de sistema de gerenciamento e contabilização (bilhetagem) e consumíveis (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da Solução, a fim de atender as necessidades do IFB.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUDIMAR MACHADO SOUSA JUNIOR

Coordenador de Aquisições e Contratos

(SIASGnet - 22/02/2024) 158143-26428-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

CONSTRUÇÃO DE PONTE

Objeto: Contratação de empresa para realizar a obra de construção de uma Ponte com estrutura em concreto armado e pré-moldado, com 5,00 metros de largura e 5,00 metros de comprimento, localizada na Esquina Evangélica, interior do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á no dia 01 de abril de 2024, às 09h00min, na sala de licitações. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco, 23 de fevereiro de 2024.

Jurandir da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110402

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 60631.003286/2020-32.

Pregão. Nº 19/2020. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 01.806.684/0001-86 - STARMED TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual, referente a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva da seção de saúde, sem reposição de peças. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.257,54. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: IBROWSE - Consultoria & Informática Ltda. CNPJ da Contratada: 02.877.566/0001-21. Objeto: Termo Aditivo n. 008/2024, referente ao Contrato n. 031/2019, cujo objeto é a prestação de serviços especializados suplementares nos ambientes de TI, composto pelo apoio nas áreas de Banco de Dados e Administração de Sistemas (prorroga o prazo de vigência até 07/06/2024 e resguarda o direito da Contratada à repactuação). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 21/02/2024. Pregão n. 018/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

CONSTRUÇÃO DE PONTE

Objeto: Contratação de empresa para realizar a obra de construção de uma Ponte com estrutura em concreto armado e pré-moldado, com 5,00 metros de largura e 5,00 metros de comprimento, localizada na saída para Redentora, interior do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á no dia 01 de abril de 2024, às 14h00min, na sala de licitações. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco, 23 de fevereiro de 2024.

Jurandir da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113601

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 03001.000946/2020-14.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº. 8.666, de 1993, reajustar em 4,621110 % (quatro inteiros vírgula seiscentos e vinte e um mil, cento e dez milésimos de por cento) do acumulado do ipca de de 2023, conforme previsto na cláusula vigésima oitava do sexta do termo de referência do pregão eletrônico nº. 07/2020, gerenciado pela central de compras (sei nº 0335509), equivalente ao acréscimo do valor de r$ 5.819,40 (cinco mil oitocentos e dezenove reais e quarenta centavos), e atualizar o cnpj da empresa para o "cadastro nacional de pessoa jurífica" nº. 03.746.938/0013-87, bem como atualizar a planilha de valores da contratação, em função do reajuste.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.096,16. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 90018

Nº Processo: 0000324-48.2024. Objeto: Registro de Preços de equipamentos de ar condicionado tipo "split", de diversas capacidades, para a Subseção Judiciária de Maringá/PR e Unidade de Atendimento Avançado de Astorga/PR. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras e Licitações

(SIASGnet - 22/02/2024) 90018-00001-2023NE000019
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2024.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a publicação do Pregão Eletrônico nº 04/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site ; www.licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Farmácia Municipal, Caps II, Caps AD, UBS e Postos de saúde , atendendo as Estratégias de Saúde da Família ou outras Ações da Atenção Básica, localizadas na Zona Urbana, e eventualmente na Zona Rural, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:15 horas (horário de Brasília) do dia 08 de março de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.

Frutal/MG, 22 de fevereiro de 2024

Marciel de Paula Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024

CONTRATO Nº 038/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 004/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRODUTORA DE EVENTOS, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, PROMOÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE FESTAS E EVENTOS PARA SUBSIDIAR A CONTRATAÇÃO DE BANDAS PEQUENAS E MÉDIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE FESTEJOS E EVENTOS REALIZADOS EM TODO O MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, referente aos itens: 01, 02, 03 e 04. Contratada: MARIVALDO A DOS SANTOS DE IRECÊ - ME - CNPJ nº 63.282.438/0001-20, VALOR: R$ 416.700,00 (Quatrocentos e dezesseis mil e setecentos reais). Assinatura do Contrato e Vigência: 08/02/2024 A 31/12/2024.
RESULTADO de julgamento

CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 8/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 008/2024 - Projeto: "Crescimento com mudança estrutural e redes de produção em modelos de equilíbrio geral: perspectivas para país abundante em recursos naturais". , no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do candidato e a apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Miguel Angel Orrillo Cumpa

Assistente de Pesquisa IV - 1º Lugar

Guilherme Silva Cardoso*

Assistente de Pesquisa IV - 2º Lugar

*Caso haja desistência do 1° colocado poderá ser convocado o 2º colocado.

Brasília-DF, 22 de fevereiro de 2024

Claudio Roberto Amitrano,

Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC