gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Publicado no DOU dia 05/11/2024, página 218, Edição Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024. Aviso da errata concorrên cia. Nº 04/24. P.A 83, construção de Unidade Básica de Saúde - UBS na zona rural do Urubu do programa do PAC do Ministério da saúde, conforme proposta de nº 12300.4840001/24-001. Onde se lê: Início da seção dia 19/12/24, às 11h. Leia-se: Início da seção dia 30/12/24, às 11h. Edital site www.bll.org.br e PNCP. Tel: 75 3436-1181.

Olindina-BA, 7 de novembro de 2024.

Amon V. Oliveira

Sec. de Administração
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 890108, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE SOORETAMA, Processo Administrativo 21000081368201959 - Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada (Retroescavadeira) para atendimento aos agricultores do município de Sooretama. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.10.1

Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Aquisições De Produtos Para Nutrição E Suplementos Nutricionais Para Tratamento De Pacientes Com Risco Nutricional Através Da Secretaria De Saúde Do Município De Crato-Ce. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000055/2024 - Extrato do edital Nº 99101/2024. Processo: Pregão eletrônico Nº. 2024.09.10.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria de Saúde. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 27/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras.

O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.

Crato-CE, 7 de novembro de 2024.

Valéria do Carmo Moura

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6007418/2024-00. Hitss Do Brasil Serviços Tecnológicos Ltda. CNPJ 11.168.199/0001-88. 8º Termo Aditivo ao Contrato PE-032/2020. Prestação de serviços de operação, monitoramento e controle do datacenter do TST. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 13/11/2024 até 12/11/2025, com base art. 57, inciso II, §3º, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2024NE001777, emitida em 28/10/2024. Assinatura: 06/11/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé De Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Mário Sérgio Rachid Sá Rego, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6015849/2024-00. COB- CENTRO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DE BRASÍLIA LTDA. CNPJ 02.222.674/0001-66. 2º Termo Aditivo ao Contrato CRM-057/2018. Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-SAÚDE. Fica incluída a especialidade de cirurgia da mão de serviços prestados pela credenciada e incluída a cláusula de proteção de dados. Assinatura: 05/11/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé De Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Murilo Reis Gonçalves, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 14314.105940/0001-60.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de retroescavadeiras hidráulicas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 1.320.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 612/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.009368/2023-46.

Inexigibilidade Nº 90279/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 24.906.342/0001-33 - IBEP SISTEMAS DE ENSINO LTDA.. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total: R$ 160.169,99. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 08659.038230/2023-13.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O valor do contrato, referente a realização de apostilamento ao contrato administrativo nº 12/2023, firmado entre a sprf/pr e a empresa costa e gonçalves edificações ltda, cnpj nº 40.566.362/0001-69, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, nas unidades da 6ª delegacia - guaíra/pr, passará a ser o valor global de r$132.778,34 (cento e trinta e dois mil setecentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos), a partir de 24/10/2024, correspondente ao reajuste de 5,93% (incc-m setembro/2023 a outubro/2024).. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.778,34. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
RETIFICAÇÃO

Retificação: No aviso do Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais e Patrimoniais celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Kelly Rosa Braghetto (Autora), publicado no dia 07/11/2024, Edição 216, Seção 3, página nº 6,

Onde se lê: Vigência: a partir da data de assinatura, pelo prazo previsto no artigo 41, da Juliano de Souza de Albuquerque MaranhãoLei n.º 9.610/98.

Leia-se: Vigência: a partir da data de assinatura, pelo prazo previsto no artigo 41, Lei n.º 9.610/98.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 890054, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO, Processo Administrativo 21000081410201931 - Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 110001

Nº Processo: 00059001271202492. Objeto: Contratação de serviços continuados com mão de obra exclusiva da fiscalização das obras e dos serviços de engenharia; e ainda, da fiscalização das manutenções preventivas, corretivas e preditivas das instalações prediais e sistemas eletromecânicos, incluindo os sistemas centrais de ar-condicionado (chiller, VRF e Self Contained). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo i do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 201, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes..

DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/11/2024) 110001-00001-2024NE110001
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato do Contrato nº 04/2024, celebrado entre a Universidade Federal da Integração Latino-Americana e LUCIANO MAURO ARLEY SUP, rescisão contratual no interesse da administração, a partir de 05/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Luciano Mauro Arley Sup, contratado.
AVISO DE LICitAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

REGISTRO Nº 1059472

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público Aviso de Publicação do Edital, tendo como objeto: Contratação de empresa com fornecimento de materiais para Estrutura Elétrica e com Instalação para o Hospital Municipal Joselito Vieira neves do município de Anguera - Ba, em conformidade com as descrições contidas no Termo de Referência que integra os anexos deste Edital.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 25 de Novembro de 2024 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).

Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com

Anguera - Ba, 7 de Novembro de 2024.

ALESSANDRA FERREIRA BRITO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 200009

Nº Processo: 42130030388202449. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de copeiragem e garçom, com fornecimento mensal de material de limpeza para higienização dos equipamentos e utensílios utilizados para execução dos serviços contratados e fornecimento de café e açúcar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Ed. Sede do Mpdft, Sala 628, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANA LUISA CARDOSO ZARDIM

Secretária de Licitação

(SIASGnet - 07/11/2024) 200009-00001-2024NE000001
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 890467, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CERRITO, Processo Administrativo 21000081662201961 - Objeto: Aquisição de trator e equipamentos agrícolas. - Motivo anulação: Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577010390202389. Objeto: Aquisição de Prótese Modular Transtibial, para membro inferior esquerdo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do Hmilacg

(SIASGnet - 07/11/2024) 160143-00001-2024NE000001
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 15/GAP-NT/2019

Nº Processo: 67302.016082/2019-07. Pregão. Nº 52/2019. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% do valor contratual, equivalente a R$ 217.989,51. Vigência: Permanece inalterada. Fundamento Legal: Art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.089.947,55. Data de Assinatura: 02/10/2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE RECEITA Nº 5/BANT/2024

Nº Processo: 67222.005545/2024-54. Pregão Nº 90080/2024. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 04.137.376/0002-84 - L. F. D. CAZUNY. Objeto: Cessão de uso oneroso de uma sala na benfeitoria E-034, de propriedade da União Federal, medindo 12,10 m², implantada em parte do Tombo RN.001-002/Gleba 1D, RIP utilização n° 1779.00003.500-3, destinada ao funcionamento de uma Loja de Fardamentos. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 3.506,28. Data de Assinatura: 24/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160329

Nº Processo: 64619005885202433. Objeto: Serviço de manutenção em geradores incluindo mão de obra e fornecimento de materiais.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Estrada São Pedro de Alcantara Nº 3506 - Magalhães Bastos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160329-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONATHAS DA COSTA JARDIM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/11/2024) 160329-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 008/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN

ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 008/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ELSON AUGUSTO URBANO MAIA FILHO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº 23057.006501.2024-25. Vigência: 04/11/2024 a 30/06/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina FÍSICA, Classe D I, Nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 01/11/2024 - Assinado por BRENDA CAMILLI ALVES FERNANDES - Contratante e ELSON AUGUSTO URBANO MAIA FILHO - Contratado.

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 009/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN

ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 009/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: VICTOR ALEXIS FERNANDES DINIZ. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº 23057.007653.2024-45. Vigência: 04/11/2024 a 30/06/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina DIREITO, Classe D I, Nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 01/11/2024 - Assinado por BRENDA CAMILLI ALVES FERNANDES - Contratante e VICTOR ALEXIS FERNANDES DINIZ - Contratado.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 891117, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO, Processo Administrativo 21000083509201978 - Objeto: Implementação de fábrica de polpas frutas - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

O Município de Petrolina/PE, através da Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o Proc. Adm. nº 227/2024. Pregão Eletrônico nº 067/2024. Objeto: - Aquisição de cestas básicas para atender às demandas da SEDESDH. Valor estimado contratação: R$ 677.208,00. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 11.11.2024 às 09h. Data/horário/endereço da sessão pública para abertura das propostas e demais atos: 26.11.2024 às 09h. - plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Petrolina, 10 de outubro de 2024.

Edonias Barreto Lionel

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 41/2024-SRP

O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 041/2024-SRP, dia 25/11/2024 às 09:00hs. Objeto: Seleção das melhores propostas visando o registro de preço para a aquisição de materiais de limpeza, de forma parcelada para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Sátiro Dias/BA, Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.

Sátiro Dias-BA, 7 de novembro de 2024.

Sheilha Cristina dos Santos Bispo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2024

Abertura: 21/11/2024 às 09h00min (horário local) Contratação de empresa para prestação de serviço de treinamento funcional e dança infantil (Ballet), para atender a Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181

Em 7 de novembro de 2024.

Ana Paula Solposto Nogueira

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 27/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 027/2024, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR CAMINHÃO-PIPA E SERVIÇOS COM CAMINHÃO COM CESTO AÉREO, AMBOS COM MOTORISTA, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal De Capim Grosso - BAHIA. Credenciados; Antonio Marcos Mendes de Oliveira 637********, CNPJ: 48.211.693/0001-98. VALOR: R$ 31.200,00; 45.670.937 Albino de Matos Silva, CNPJ: 45.670.937/0001-02. VALOR: R$ 31.200,00.

Capim Grosso - BA, 6 de novembro de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 031/2024, no período das 08:30 horas do dia 11/11/2024 até às 12:00 horas do dia 26/11/2024. OBJETO: Credenciamento de empresa especializada na reposição de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões, cilindros a base de troca, assim como fornecimento e entrega de vasilhames e água mineral natural, potável e sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, garrafas de 500 ml e copos de 200 ml para atender as necessidades das Secretarias do Município de Capim Grosso - Ba, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital.

O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso. ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - BA, 7 de novembro de 2024.

Bruno Michael da Silva Oliveira

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
aviso de HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito de Capim Grosso/BA, no uso de suas atribuições legais, e, em consonância com o que preceitua o art. 86, § 3 da Lei 14.133/2021 e decretos municipais RATIFICA e HOMOLOGA a Adesão a Ata de Registro de Preços nº ARP24CIN000545, Pregão Eletrônico SRP nº 0016/2024, do Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA. Objeto: Aquisição de veículo tipo furgão zero km, transformado em ambulância tipo B, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capim Grosso - BA. Fornecedor: RENOVO MOTORS LTDA, CNPJ 42.111.920/0001-27. Valor R$ 298.000,00. Prazo: 12 (doze) meses.

Capim Grosso/BA, 7 de novembro de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 66/2024

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados em participar do Pregão Eletronico nº 066/2024, que tem como objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica RR-2C, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, a alteração da data da sessão de abertura prevista anteriormente para o dia 06/11/2024, às 09h10min.

O fim do recebimento das propostas será às 09h00min do dia 08/11/2024 (Horário de Brasília).

O Início da sessão pública será às 09h10min do dia 08/11/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: 14,133/2021, Art. 28, I.

Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.

Cipó-BA, 6 de novembro de 2024

Everson Costa Souza
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR TAXA ADMINISTRATIVA, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de gerenciamento de abastecimento de combustíveis dos veículos da Prefeitura Municipal de Itamaraju/Ba, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de pagamento magnético ou micro processado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustível, no exercício de 2025. Início de acolhimento das propostas: 11/11/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 22/11/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 7 de novembro de 2024.

Jucenilza C. Favalessa de Almeida

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº. 007/2024. Cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, mediante registro de preços, para a construção de quadras poliesportivas no município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 08.11.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 27.11.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 27.11.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara-BA, 8 de novembro de 2024.

Elzivan Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE JEQUIÉ (PALÁCIO DAS ARTES MINISTRO LEÔNIDAS SPÍNOLA). Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 17/12/2024 (Horário de Brasília). Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 17/12/2024 (Horário de Brasília). LOCAL: Site Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com.

O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial e no https://bnccompras.com. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, das 08h00minh às 12h00minh.

Jequié, 7 de novembro de 2024.

DOMINGOS AILTON RIBEIRO DE CARVALHO

Secretario Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 27/11/2024, às 10:00h(Brasília), P.E 014/2024. Medicamentos diversos. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.licitacoese.com.br. Informações: compeljuridicosms@gmail.com.

Jequié, 7 de novembro de 2024.

Tiago Alves Guimarães Muniz
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.018/2024

ESPÉCIE: Nº do Processo: 21159.001933/2024-76; Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Calibração de equipamentos do Laboratório de Agroindústria, com emissão de certificado de calibração, especificações e quantidades constantes no Termo de Referência; Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ: 00348003012801 (CONTRATANTE) e Centro de Servicos de Metrologia do Para Ltda - Cempa - CNPJ: 31.709.145/0001-90 (CONTRATADA).Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação;Valor Global: R$ 2.150,00;Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 29; Ato de Autorização da Dispensa:07/11/2024, Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração; Ratificação da Dispensa: 07/11/2024, Walkymario de Paulo Lemos , Chefe Geral.
EXTRATOS DE ADITAMENTOS

Espécie: 8º aditamento 551/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 438/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ASSOCIAÇÃO DE HOSPITAIS DE PORTO ALEGRE - AHPA, da subespécia associação, sem fins econômicos, fundada em 21 de fevereiro de 2013, inscrita no CNPJ/MF nº 17.991.667/0001-04. Objeto: refere-se ao reajuste a contar de 08/09/2024, solicitado pela CONTRATADA, aprovado pelo CONTRATANTE e demais documentos juntados ao processo. Em razão do reajuste ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o preço total estimado de R$ 14.985.731,88 (quatorze milhões, novecentos e oitenta e cinco mil e setecentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos). Valor unitário unificado (patrimonial e operacional): R$ 3,73 por quilograma de enxoval lavado. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 5º aditamento 552/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 551/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MAPFRE VIDA S.A., inscrita no CNPJ nº 54.484.753/0001-49. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 24/11/24 até 23/11/25, com alteração dos valores, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 654/24, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 8.125,46 (oito mil, cento e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos).Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 3º aditamento 561/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 465/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA SIDI LTDA, inscrita no CNPJ nº 91.744.508/0001-50. Objeto: refere-se ao reajuste a contar de 14/09/2024, conforme solicitado pela CONTRATADA, aprovado pelo CONTRATANTE e demais documentos juntados ao processo. Em razão do reajuste do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total estimado de R$ 575.667,19 (quinhentos e setenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e sete reais e dezenove centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 3º aditamento 579/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 522/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CONSÓRCIO AG-TECH B4, consórcio entre entidades, inscrito no CNPJ nº 43.540.060/0001-00. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços, a contar da data da última assinatura deste instrumento, bem como ao seu reajuste, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 18,35% e ao reajuste, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 1.210.237,89 (um milhão, duzentos e dez mil e duzentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.005919/2024-64.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 15.439.366/0001-39 - EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos para atender as

necessidades dos setores do hospital militar de área de manaus, nas condições estabelecidas no termo de

referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 6.943,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICitAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

REGISTRO Nº 1059454

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de publicação do Edital, tendo como objeto: Aquisição de combustível tipo (DIESEL S10), para prestação de serviço de abastecimento de água para consumo humano, conforme o Convênio nº 233/2024 CAR - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL, para a necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura desta municipalidade, em conformidade com as descrições contidas no Termo de Referência que integra os anexos deste Edital. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 22 de Novembro de 2024 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).

Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com

Anguera - Ba, 7 de Novembro de 2024.

ALESSANDRA FERREIRA BRITO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024

Nº do Contrato: 08/2021. Nº do Processo: 0002952-84.2021.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CNPJ 11.339.787/0001-22. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da CLÁUSULA VIGÉSIMA - DO CÓDIGO DE CONDUTA no Contrato nº 08/2021, em conformidade com a Resolução Nº 351, de 28 de outubro de 2020 do CNJ.. Fundamento legal: Artigo 65, I da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. Vigência: A inclusão de que trata a cláusula anterior terá vigência a partir da data de assinatura deste Termo Aditivo.. Data de Assinatura:04.11.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.002451/2024-73. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.016/2024. Contrato n. CT-EPE-079/2024. Contratado: Bizpoke Soluções em Software Ltda. - 26.147.709/0001-08. Objeto: Aquisição de novas licenças do aplicativo FME FORM (1 licença de atualização; 2 licenças Fixed (ambiente de produção); 1 licença Fixed (ambiente de teste - staging); 1 licença Flow). Base: Art. 54 do RLC/EPE Versão 02 (2023), Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16.. Valor: R$ 318.875,00. Vigência: 31/10/2024 a 30/11/2025. Assinatura: 31/10/2024.
extratos de adesão

Termo de adesão ao programa de aquisição de alimentos

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.079564/2013-46 no qual o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS /PB manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02249/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 07/08/2024

SIGNATÁRIO: FELÍCIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ, Prefeito Municipal de São José dos Cordeiros /PB, CPF nº 076 *** *** - 56

Termo de adesão ao programa de aquisição de alimentos

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.000559/2013-19 no qual o MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO / BA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02204/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 07/11/2024

SIGNATÁRIO: ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS, Prefeito Municipal de Serra do Ramalho/BA, CPF nº 026 *** *** - 38
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2022/0155. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU e Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e acréscimo de recursos financeiros. Vigência: vigorará de 14/12/2024 até 12/12/2025. Valor: R$ 6.156.327,09 (seis milhões cento e cinquenta e seis mil trezentos e vinte e sete reais e nove centavos). Data de Assinatura: 04/11/2024. Processo UFSC: 23080.065590/2022-92. Entidades. Assinam: Irineu Manoel de Souza, pela UFSC, Fábio Silva de Souza, pela FAPEU e Vinicius Leal Ferreira Matos, pela Petrobras.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240121

Número do Contrato: 6185/2022. Nº Processo: 01302000185202234. Dispensa. Nº 185/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 6185/2022, celebrado entre o instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia e a fundação de desenvolvimento da pesquisa.. Vigência: 06/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.316.460,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

ESPÉCIE: Memorando de Entendimento para Cooperação entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e a Asociación Latinoamericana para el Desarrollo del Seguro Agropecuario.

PROCESSO SEI MAPA: 21000.048346/2024-44

OBJETO: Envidar esforços para fortalecimento das relações entre os países da América Latina sobre seguro do setor agropecuário.

VIGÊNCIA: 5 anos, a partir da data de assinatura, renovado automaticamente por sucessivos períodos.

DATA DAS ASSINATURAS: 23/10/2024.

ASSINATURAS: Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária do Brasil, e Juan Carlos Cortes Garcia, Presidente da Asociación Latinoamericana para el Desarrollo del Seguro Agropecuario.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Prefeito Municipal, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2024, Processo Administrativo nº 6930/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços para fornecimento, conforme demanda, de Ônibus Escolar com ar condicionado e sem ar condicionado, ano 2024/modelo 2025, zero quilômetro, que serão destinados ao transporte de alunos da rede pública de ensino do município de Terra de Areia/RS, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 26/11/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.

ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 16 / 2024

Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: GILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA. Objeto: Fica RESCIDIDO em 30 de outubro de 2024, o Contrato Inicial nº 26/2024, referente à prestação de serviço como Professor Substituto, por iniciativa da CONTRATANTE sem direito a indenização, pelo descumprimento do inciso III do artigo 9º da Lei nº 8.745 /1993 e parágrafo único da CLÁUSULA OITAVA, considerando ainda a decisão administrativa via processo administrativo nº 23204.011795/2024-76. Signatários: FABRICINA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e GILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA pelo(a) Contratado(a).
EDITAL DE 7 de novembro de 2024

RETIFICAÇÃO Nº 6 AO EDITAL DE NORMAS GERAIS Nº 91/2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.

Considerando o Ofício nº 9089/2024 - PRMG/GAB/ARN - Sistema Único - PR-MG-00097045/2024

Considerando a retificação nº 05

resolve:

Onde se lê:

11.7.1 Serão classificados, para a Prova de Desempenho Didático, a quantidade de candidatos por vaga, em cada área de conhecimento/especialidade/localidade, obedecido o critério do subitem 11.6.1 conforme a seguir:

Quadro IV

Quantidade de Vagas por área de conhecimento/especialidade/Localidade

Máximo de classificados para próxima Fase

*AC (60%)

**PP (20%)

***PCD (20%)

1

6

4

1

1

2

11

7

2

2

3

17

11

3

3

4

22

14

4

4

5

27

17

5

5

*Lista AC = Ampla Concorrência

**Lista PP = Pretos e Pardos

***Lista PcD = Pessoa com Deficiência

Leia-se

11.7.1 Serão classificados, para a Prova de Desempenho Didático, a quantidade de candidatos por vaga, em cada área de conhecimento/especialidade/localidade, obedecido o critério do subitem 11.6.1 conforme a seguir:

Quadro IV

Quantidade de Vagas por área de conhecimento/especialidade/Localidade

Máximo de classificados para próxima Fase

*AC

**PP

***PCD

1

12

4

4

4

2

21

7

7

7

3

33

11

11

11

4

42

14

14

14

5

51

17

17

17

*Lista AC = Ampla Concorrência

**Lista PP = Pretos e Pardos

***Lista PcD = Pessoa com Deficiência

Rafael Bastos Teixeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200384

Nº Processo: 08485.003209/2024-17.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.

Contratado: 22.027.621/0001-00 - M E SERVICOS DE INSTALACOES LTDA. Objeto: Manutenção preventiva, corretiva, preditiva e emergencial de elevadores.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 95.064,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EDITAL Nº 10, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e de acordo com o Art. 2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:

I. Das inscrições:

Período: 10h do dia 19 de novembro de 2024 às 20h do dia 29 de novembro de 2024.

Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).

Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais) a ser paga, através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada no ato da inscrição, em qualquer agência bancária, até o vencimento.

O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do Campus Natal-Central do IFRN (http://portal.ifrn.edu.br/campus/natalcentral).

II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:

Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63, que corresponde ao Vencimento Básico (VB) da Classe D-I, nível 01, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido da diferença do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61, de 31 de janeiro de 2024, e da Retribuição por Titulação (RT), conforme for esta reconhecida.

Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

MATÉRIA / DISCIPLINA

VAGAS PARA O CAMPUS NATAL-CENTRAL

HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO

EDUCAÇÃO FÍSICA

02

Licenciatura em Educação Física

III. Da validade:

O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.

BRENDA CAMILLI ALVES FERNANDES

Diretora-Geral Em Exercício
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Secretário Municipal de Obras e Trânsito, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2024, Processo Administrativo nº 6892/2024, cujo objeto consiste no Registro de preço para a contratação empresa especializada em limpeza de vias urbanas para atender as demandas pertencentes a Secretaria de Obras e Trânsito do município de Terra de Areia/RS, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 28/11/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.

VINICIOS DE MATTOS NEGRINI

Secretário Municipal de Obras e Trânsito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N° 153/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Apoioplus Consultoria e Serviços Administrativos Ltda Me. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria para o acompanhamento e fortalecimento da função Vigilância Socioassistencial na gestão municipal. Modalidade: Dispensa. Valor: R$ 33.280,00. Data: 07/11/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 25/2024

Processo Administrativo n° 2310.001/2024. Objeto: Registro de preços visando a aquisição de material permanente e material de informática para as futuras e eventuais necessidades do Município. Recebimento das propostas até o dia 26/11/2024 às 09h, Horário de Brasília no site https://comprasbr.com.br/ conforme Edital.

Concorrência nº 003/2024. Processo Administrativo n° 2310.002/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, para retomada da obra repactuada da construção da creche pré-escola tipo I - padrão FNDE no Município, conforme termo de compromisso nº PAC2 10125/2014. Recebimento das propostas até o dia 26/11/2024 às 13:30h Horário de Brasília, no site https://comprasbr.com.br/ conforme Edital.

Ginaiane Santos Mateus

Secretária de Administração

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação 015/2024. Processo Administrativo nº 3110.001/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico para a Prefeitura. Envio das propostas em até 3 dias úteis, no endereço prefeitura@pimenteiras.pi.gov.br a contar desta publicação, conforme Termo de Referência. Editais e Termo de Referência no endereço acima, https://comprasbr.com.br/, site do Tribunal de Contas (TCE-PI) e http://transparencia.pimenteiras.pi.gov.br/ Informações no portal do município, e-mail: prefeitura@pimenteiras.pi.gov.br

Ginaiane Santos Mateus

Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27PE/2024

O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 027PE/2024, no dia 22 de novembro de 2024 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS- BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1059397.

São Gonçalo dos Campos - BA, 7 de novembro de 2024.

Mabel Costa Ventura da Fonseca

Pregoeira
EDITAL Nº 4/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor Geral do Campus Marabá Industrial do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei no 8.7454/93 e suas alterações, Lei no 12.772/12, Decreto no 7.312/10, Portaria no 3718/2023, TORNA PÚBLICO o Edital no 04/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto de Engenharia de Controle de Automação e Física para atender à necessidade temporária e excepcional de interesse do Campus. O certame ofertará (02) duas vagas para atender a área de Engenharia de Controle de Automação e Física, com vencimento básico de R$ 4.187,67. Seguem as atribuições: Desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas de sua formação, nos diversos níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal do Pará e

ainda atividade de assessoramento, assistência, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente. O prazo para contratação é de até 12 meses, podendo ser prorrogado por mais 12 meses. As inscrições serão por meio eletrônico (prosel.cmi@ifpa.edu.br) e gratuitas, no período de 11 a 25 de novembro. O edital em sua íntegra e as demais informações ou alterações serão publicadas no endereço eletrônico http://marabaindustrial.ifpa.edu.br/.

EVERALDO AFONSO FERNANDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 080002

Nº Processo: MA - 635/2024.

Pregão Nº 100/2023/TST. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO.

Contratado: 24.425.034/0004-39 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento de armazenamento de dados em bloco all-flash, incluindo serviço de suporte técnico e treinamento, nos termos e condições constantes neste contrato, seus anexos e no edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2029. Valor Total: R$ 3.840.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819002866202411. Objeto: Aquisição de EQUIPOS E SERINGAS DE BOMBA COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NACARATI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 07/11/2024) 155911-15255-2024NE000015
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 159/2024

Processo: 25009.000540/2024-10

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Saúde de Aripuanã, no Estado do Amazonas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem suas atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Aripuanã - AM. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024.
Aviso de Chamada Pública

Chamada Pública nº 002/2022- Selecionar interessado e torna pública a abertura de inscrições para formação de cadastro de empresas interessadas em participar do evento EXPOFLOR 2022 que ocorrerá no dia 5 de outubro de 2022. Processo 23081.070320/2022-93 Edital disponível a partir de 09/08/2022 no link https://www.ufsm.br/orgaos-executivos/demapa/licitacoes/.

Data limite das inscrições e a data de abertura da sessão pública 09:00(nove) horas do dia 09/09/2022

Santa Maria-RS, 4 de agosto de 2022.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.006008/2024-59.

Dispensa Nº 451/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. Objeto: Gestão administrativa dos recursos financeiros que viabilizarão a execução do projeto "rede integra:expansão da plataforma de gestão da inovação da rfepct"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/11/2024 a 05/07/2027. Valor Total: R$ 1.513.653,26. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).