gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961710, Nº Processo: 25000076388202426, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA CNPJ nº 15415694000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.653.391,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.653.391,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000326, Valor: R$ 1.653.391,00, PTRES: 234588, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 11/10/2024 a 04/04/2026, Data de Assinatura: 11/10/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: ADELIDE CANCI CPF nº ***.781.710-**.
edital

Retificação do Edital Regular de Seleção 2025

A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Demografia, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital Regular de Seleção, publicado dia 13/08/2024, no Diário Oficial da União, nos seguintes itens: Caput, 1.1, 3.4, 4.1, 5.1.1, 5.2.1.

Belo Horizonte, 14 de outubro de 2024.

Profa. Paula de Miranda Ribeiro

Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Demografia
edital

Retificação do Edital Suplementar de Seleção 2025 - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Demografia, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção, publicado dia 13/08/2024, no Diário Oficial da União, nos seguintes itens: Caput, 3.2, 3.11, 4.1, 5.1.1, 5.2.1.

Belo Horizonte, 14 de outubro de 2024.

Profa. Paula de Miranda Ribeiro

Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Demografia
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23364000595202455. Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de outsourcing de impressão para o IFRS - Reitoria e Campi. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. São Vicente, 785, - Farroupilha/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LEANDRO LUMBIERI

Diretor-geral

(SIASGnet - 14/10/2024) 158141-23164-2024NE800001
edital de NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:

NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal

Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no apontamento.

Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa.

Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:

PROCESSO Nº

PROPRIETÁRIO/

OPERADOR

CPF/CNPJ

VALOR PRINCIPAL

67600.020514/2020-45

AGM SERVICOS AGROPECUARIOS EIRELI

36.659.342/0001-65

R$ 1.819,67

S/NUP - DIGITAL

ALEXANDRE WOLF JANNINI

XXX.XXX.558-09

R$ 71,12

S/NUP - DIGITAL

FABRÍCIO ANTUNES FERNANDES

XXX.XXX.221-75

R$ 395,74

S/NUP - DIGITAL

HELIO ROBERTO CHUFI

XXX.XXX.298-68

R$ 851,48

67600.019005/2016-93

JOSMAR ALVES PATENE

XXX.XXX.509-20

R$ 97,35

67600.009034/2020-23

MANOEL TAVARES DA SILVA

XXX.XXX.358-24

R$ 441,80

S/NUP - DIGITAL

MELIANE COSTA MARCARENHAS

XXX.XXX.911-43

R$ 135,97

S/NUP - DIGITAL

M V DA ROCHA LTDA

48.880.635/0001-57

R$ 232,13

67600.019591/2020-52

PEDRO PAULO DE OLIVEIRA GRASEL

XXX.XXX.992-64

R$ 420,35

S/NUP - DIGITAL

SAVANA AERO AGRICOLA LTDA

32.979.882/0001-75

R$ 212,64

S/NUP - DIGITAL

SERGIO LUIZ SOLLIS

XXX.XXX.088-84

R$ 2.223,04

67600.051620/2019-37

SOLUTION AIR LOCAD. DE AERONAVES-EIRELI

30.424.553/0001-32

R$ 1.247,10

Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI

Diretor-Geral do DECEA
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000619/2024-35. Termo de Doação nº 04.0073.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação dos Apicultores da Região Centro Sul de Salgado, localizada no município de Salgado/SE, CNPJ nº 01.973.884/0001-23. Doação de 10 (dez) kg de Cera de Abelha Alveolada; 04 (quatro) Macacões Apícolas; 04 (quatro) pares de Luvas para apicultor; 04 (quatro) pares de Botas PVC para apicultor; 20 (vinte) Colmeias com duas Melgueiras; e, 02 (dois) Fumigadores Apícolas, perfazendo o valor total de R$ 4.968,66 (quatro mil novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos). RECURSOS: PTRES 109.174 - Estruturação e dinamização das Atividades Produtivas, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Adailton Ribeiro Nascimento/Presidente da Associação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67287000475202493. Objeto: Aquisição de material de consumo denominados Gêneros Alimentícios (Carnes, Suínos, peixes e congelados) para o Campo de Provas Brigadeiro Velloso (CPBV).. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 15/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/10/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Presencial nº 13/2024

Objeto: contratação para Recuperação e Construção de Pontilhão Linha Barra Grande e Linha Demétrio (cfe. projetos em anexo), Portaria nº 26517/2024 e Proc. nº 59052.027048/2024-88 - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional - Sec. Nacional de Proteção e Defesa Civil. Abertura: 04/11/2024 as 14h, no Setor de Licitações, Rua Alecrim nº 120.

Editais na Prefeitura ou no site www.trindadedosul.rs.gov.br/publicações/editais.

Elias Miguel Segalla

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160301

Nº Processo: 64325.001341/2024-06.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.

Contratado: 25.034.908/0001-47 - PEREIRA E MACHADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Adequação de hotelaria do 3° pavimento hospital militar de resende, na rod. Pres. Dutra,

km 306, monte castelo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 992.900,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153267

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23072.259337/2022-05.

Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores em face da celebração da convenção coletiva do sinduscon, alteração do salário mínimo, celebração da convenção coletiva do sindeac, reajuste dos insumos e do vale transporte em consonância com o disposto na cláusula sexta do contrato nº 11/2023 - demai e nos arts. 53 a 58 da instrução normativa mpog nº 05/2017 e no art. 65, §8º da lei 8.666/93.. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 761.108,56. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Município de José Raydan/MG, torna público que fará realizar uma chamada pública, visando a aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à merenda escolar, em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme determina a Resolução CD/FNDE nº 06 de 2020 e suas alterações posteriores determinadas pelas Resoluções n.º 020 de 02 de dezembro de 2020 e 021 de 16 de novembro de 2021. Data da Sessão: 08/11/2024. Horário: 09h00min. Local da Sessão: Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br/licitações e www.joseraydan.mg.gov.br. Informações: licitacao@joseraydan.mg.gov.br.

José Raydan - MG, 14 de Outubro de 2024.

Paulo Peixoto do Amaral

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2024

Processo Licitatório nº 0054-2024. Pregão Eletrônico nº 0032-2024. Extrato de Ata de Registro de Preços nº 00166-2024. Partes: Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, CNPJ nº 01.613.072/0001-77 e Nutrilar Express LTDA, CNPJ nº 46.653.513/0001-00. Objeto: Registro de Preços com vistas à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 22.194,00 (vinte e dois mil e cento e noventa e quatro reais). Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Data de Assinatura: 09/10/2024. Data de Homologação: 01/10/2024. José Raydan - MG, 15 de Outubro de 2024 - Paulo Peixoto do Amaral - Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2024

Processo Licitatório nº 0054-2024. Pregão Eletrônico nº 0032-2024. Extrato de Ata de Registro de Preços nº 00167-2024. Partes: Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, CNPJ nº 01.613.072/0001-77 e Supermercado Temponi LTDA, CNPJ nº 06.173.004/0001-58. Objeto: Registro de Preços com vistas à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 288.589,90 (duzentos e oitenta e oito mil e quinhentos e oitenta e nove reais e noventa centavos). Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Data de Assinatura: 09/10/2024. Data de Homologação: 01/10/2024 - José Raydan - MG, 15 de Outubro de 2024 - Paulo Peixoto do Amaral - Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2024

Processo Licitatório nº 0054-2024. Pregão Eletrônico nº 0032-2024. Extrato de Ata de Registro de Preços nº 00168-2024. Partes: Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, CNPJ nº 01.613.072/0001-77 e Vanderlei Nunes Timotio, CNPJ nº 29.915.083/0001-20. Objeto: Registro de Preços com vistas à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 174.142,50 (cento e setenta e quatro mil e cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Data de Assinatura: 09/10/2024. Data de Homologação: 01/10/2024 - José Raydan - MG, 15 de Outubro de 2024 - Paulo Peixoto do Amaral - Prefeito
aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

A reitora torna público a republicação do presente Edital de Chamamento Público, com novas datas para suas etapas, visando selecionar associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para coleta seletiva cidadã, processamento e destinação ambientalmente adequada de resíduos recicláveis e reutilizáveis gerados em endereços específicos da UNIFESP. Processo UNIFESP nº 23089.005784/2024-11. O Edital completo com as condições gerais estabelecidas encontra-se disponível no sítio: https://www.unifesp.br/reitoria/dga. Profa. Dra. Raiane Patrícia Severino Assumpção.

Raiane Patrícia Severino Assumpção
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2023-FMAS

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-010-FMAS/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Contratada: W.T. ARAÚJO SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrito no CNPJ 20.254.625/0001-97.

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termos do art.57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 28 de outubro de 2024, vigendo até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 14/10/2024. Recurso Federal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000334/2024-91.

Dispensa Nº 43/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: "subsídios para a formulação de políticas públicas para promoção da saúde e da soberania, segurança alimentar e nutricional em comunidades e povos de terreiros religiosos na ride-df"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2026. Valor Total: R$ 1.700.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 54/2024/JIPA

Espécie: Termo de Doação Edital nº 54/2024/JIPA, celebrado entre o Instituto Federal de Educação de Rondônia - IFRO/Campus de Ji-Paraná - CNPJ nº 10.817.343/0002-88 (Donatário) e Impact Hub- Manaus - CNPJ nº 23.472.271/0001-45 (Doador). Resumo do objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação (SEI nº 2422943). Prazo de vigência: Este Termo terá vigência de prazo de 10 dias a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre as partes, com justificativa técnica para a continuidade. Data da assinatura: 08/10/2024. Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretora Letícia Carvalho Pivetta, pelo Impact Hub- Manaus, Sr Marcus Vinicius da Silva Bessa.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada nº CNPq 25/2021

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação de bolsa). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/4526222220241990

Brasília-DF, 14 de outubro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor (a) Científico - DCTI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os responsáveis, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências dos convênios objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:

NOME

CPF

Condição do Notificado

ENTIDADE

UF

Pendência - Ofício

PROGRAMA

UNIDADE

Agnaldo Vieira Mello

XXX.062.997-XX

Ex-Prefeito do Município de Cambuci

Prefeitura Municipal de Cambuci

RJ

Ofício nº 15416/2024/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE

PNAE/2019

COAFI

José Reis Neto

XXX.442.095-XX

Prefeito do Município de Aldeias Altas

Prefeitura Municipal de Aldeias Altas

MA

Ofício nº 11067/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE

PNATE/2015

COAFI

José Ron nilde Pereira de Sousa

XXX.041.873-XX

Ex- Prefeito do Município de Mirador

Prefeitura Municipal de Mirador

RS

Ofício nº 27002/2023/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE

PNAE/2020

COAFI

Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho

XXX.255.753-XX

Prefeito do Município de Currais

Prefeitura Municipal de Currais

PI

Ofício nº 17481/2024/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE

PNATE/2016

COAFI

Agnaldo Vieira Mello

XXX.062.997-XX

Ex-Prefeito do Município de Cambuci

Prefeitura Municipal de Cambuci

RJ

Ofício nº 17574/2024/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE

PNAE/2020

COAFI

Pedro Henrique Correia Lopes

XXX.492.448-XX

Ex-Prefeito do Município de Santana do Cariri

Prefeitura Municipal de Santana do Cariri

CE

Ofício nº 17688/2024/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE

PNATE/2019

COAFI

Rubens de Sousa Vieira

XXX.856.283-XX

Ex-Prefeito do Município de Cocal

Prefeitura Municipal de Cocal

PI

Ofício nº 24434/2024/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE

PNATE/2014

COAFI

Espólio do Sr. Francisco Ronaldo Sampaio

XXX.935.463-XX

Ex-Prefeito do Município de Nova Olinda

Prefeitura Municipal de Nova Olinda

CE

Ofício nº 24922/2024/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE

PNAE/2016

COAFI

Esclarecemos que os citados neste Edital terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da ciência deste, para, querendo, apresentar manifestação.

BRUNO PEREIRA RIBEIRO

Coordenador Geral De Acompanhamento De Prestação De Conta
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 92519/2024; UASG 135033; Processo SEI 21206.002519/2024-71; Objeto: Aquisição de insumos para o Laboratório de Microvinificação e LIE na Embrapa Uva e Vinho. Registro das propostas a partir de 14/10/2024, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa de Licitação a partir das 09hs do dia 18/10/2024 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
Edital de Notificação nº 17/2023

A Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Mato Grosso, por meio de suas atribuições legais, NOTIFICA pelo presente edital, a quem interessar possa, para fins de CIÊNCIA, de que os itens relacionados na tabela a seguir, apreendidos pelo IBAMA através dos Termos de Apreensão e Depósito nº: 566432/C, 566433/C, e 566434/C, referente ao Processo Administrativo nº 02054.000283/2012-31, fora dado perdimento administrativo e determinada sua destinação, através do Despacho Decisório nº 182/2023/SUPES-MT, datado de 22/05/2023.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

Nº TERMO DE EMBARGO

Nº TERMO DE APREENSÃO E DEPÓSITO

ESPECIFICAÇÕES

AUTOR DESCONHECIDO

*****

02054.000283/2012-31

*****

*****

566432/C

02 (dois) tratores de pneus marca CBT,

com lâmina cor amarelo, em estado de conservação ruim;

566433/C

1 (um) trator de pneu marca CBT, com lâmina cor amarelo,

em estado de conservação ruim e faltando um pneu dianteiro e alavanca;

566434/C

831,342 metros cúbicos de madeira.

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055-900, Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/documentos-e-processos-eletronicos-sistema-eletronico-de-informacoes-sei >.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Superintendente do IBAMA-MT
Edital nº 133/2024

EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA

A Superintendente substituta da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

EDITE JOAQUIM DE MOURA

08.622.334/0001-09

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

14834159

1/2023

31/03/2023

128,82

0

0

21,78

25,76

176,36

14834160

2/2023

30/06/2023

128,82

0

0

17,58

25,76

172,16

14834161

3/2023

30/09/2023

128,82

0

0

13,58

25,76

168,16

14834162

4/2023

31/12/2023

128,82

0

0

10

25,76

164,58

13280986

1/2022

31/03/2022

128,82

0

0

38,03

25,76

192,61

13280987

2/2022

30/06/2022

128,82

0

0

34,06

25,76

188,64

13280988

3/2022

30/09/2022

128,82

0

0

29,86

25,76

184,44

13280989

4/2022

31/12/2022

128,82

0

0

25,66

25,76

180,24

Data dos Cálculos: 10/10/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

ISABEL CRISTINA TAVARES BRANCO
Edital nº 132/2024

EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA

A Superintendente substituta da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

JOSE CRISTIANO SOARES DE MELO

23.848.285/0001-10

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

15218193

3/22

30/09/2022

128,82

0

0

29,86

25,76

184,44

15218194

4/22

31/12/2022

128,82

0

0

25,66

25,76

180,24

15218195

1/23

31/03/2023

128,82

0

0

21,78

25,76

176,36

15218196

2/23

30/06/2023

128,82

0

0

17,58

25,76

172,16

15218197

3/23

30/09/2023

128,82

0

0

13,58

25,76

168,16

15218198

4/23

31/12/2023

128,82

0

0

10

25,76

164,58

Data dos Cálculos: 10/10/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

ISABEL CRISTINA TAVARES BRANCO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a retificação do edital do Processo Nº 191/2024, Pregão Eletrônico Nº 077/2024, publicado nos jornais: DOU, edição de 04/10/2024, Seção 3, pág. 210 e Estado de Minas, edição de 04/10/2024, para fins de adequações no edital. ONDE SE LÊ: às 9h do dia 21/10/2024, LEIA-SE: às 9h do dia 30/10/2024. Edital retificado no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 14 de outubro de 2024

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n. 08016.017678/2019-82. PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao TERMO DE ADESÃO Nº 022/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Adesão nº 022/2019 pelo período de 1º/01/2025 até 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA - Secretário Nacional de Políticas Penais. LUIZ HENRIQUE CORDEIRO VIANA - Secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo. DATA DE ASSINATURA: 07/10/2024
Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO: 44/2024

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora

CONTRATADO: Aléxia Silva Fernandes

ÁREA: Pedagogia

RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- ESPECIALIZADO

CARGA HORÁRIA:40h

VIGÊNCIA: 14/10/2024 A 15/11/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGãO ELETRôNICO SRP Nº 2024PR000057

Processo Administrativo n. 2024PR000057 - Objeto: Licencas do modulo CREO Complete Machining Extension - Locked, de pos-processador personalizado para o CREO. Empresa: Partnervision Tecnologias e Consultoria para Automacao Industrial 4.0 Imp. Exp. Ltda - CNPJ: 00.611.726/0001-60. Valor Total: R$ 68.850,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2023-PMO

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-010-FMAS/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: W.T. ARAÚJO SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrito no CNPJ 20.254.625/0001-97.

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termos do art.57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 28 de outubro de 2024, vigendo até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 14/10/2024. Recurso Próprio.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000343/2024-12 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0117.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, inscrita(o) sob o CNPJ nº 00.394.577/0001-25. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 693.400,00 (seiscentos e noventa e três mil e quatrocentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: a) 1 (um) Caminhão - Cor: Branca, Capacidade Carga: 45.000 KG, Tipo Carroceria: Cavalo Mecânico , Tipo Motor: Diesel, Potência Motor: 375 CV, Tombamento(s): 356.294-7. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n. 08016.015369/2016-25. PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao TERMO DE ADESÃO - Ano 2016. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Adesão - Ano 2016 pelo período de 1º/01/2025 até 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA - Secretário Nacional de Políticas Penais. LUIZ HENRIQUE CORDEIRO VIANA - Secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo. DATA DE ASSINATURA: 07/10/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90102/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525004915202456. Objeto: Fornecimento, instalação, automação, garantia e treinamento de sistema de áudio, vídeo em salas de reunião, salas de aula, podcast e auditórios, visando atender as demandas da Ebserh Hucam-Ufes. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90102-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

BIBIANA BRANDES COLNAGHI

Agente de Licitação

(SIASGnet - 14/10/2024) 155012-26443-2024NE800218
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo a Convênio. Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Carlos Alberto Costa Peixoto -Procurador-Coordenador da PTM Pouso Alegre, e Luiz Otávio de Oliveira Rezende - Diretor da Faculdade FDSM. Assinatura: 11/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90005/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100022844202201. Objeto: Reforma Civil das Subestações e Outras Intervenções na Infraestrutura Elétrica no Campus Dom Pedrito da UNIPAMPA, situado na Rua 21 de Abril, nº 80, Bairro São Gregório, na cidade de Dom Pedrito/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO MUNHOZ DA SILVEIRA

Coordenador de Contratos, Licitações e Serviços

(SIASGnet - 14/10/2024) 154359-26266-2024NE800028
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539.013646/2023-89.

Pregão Nº 90048/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.

Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de controle externo de qualidade (ceq) com ensaio de proficiência laboratorial, para todos os exames de rotina de análises clínicas realizados na unidade de análises clínicas e anatomia patológica, nas áreas de bioquímica, hematologia, bacteriologia, micologia, imunologia, parasitologia, urinálise e anatomia patológica da unidade de análises clínicas e anatomia patológica do hospital universitário lauro wanderley..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 89.760,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 100/2019.

Nº Processo: 67564.019423/2019-15.

Pregão. Nº 23/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 07.703.694/0001-72 - VITEC 2005 COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 MESES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE GERADORES. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.965,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EDITAL DE DEFERIMENTO DE CHAPAS

SUBSTITUTIVO

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO, instituída pela Portaria nº 249, de 12 de junho de 2024, considerando a decisão de fls. 4.971 a 4.983, torna público o deferimento do pedido de inscrição da Chapa nº 01 - "Oposição - Nova Gestão, Nova Era", composta pelos seguintes profissionais: ANA AMÉLIA MELLO CABRAL - CREFITO 32.349-F, FABIANA DOS SANTOS PRADO - CREFITO 79.906-F, ISABEL KOTLARESKY MAIA - CREFITO 19.227-T0, REGINA CELIA DE SÁ CARVALHO - CREFITO 175.831-F, GABRIEL BOM CARRATE - CREFITO 145.726-F, CLAUDIA CRISTIANE CAMILO - CREFITO 56.916-F, FABIANA LONGO SUZUKI CREFITO 186.549-F, ANDRÉ LUCIANO PINTO - CREFITO 51.185-F, DANIEL MITSUO SUZUKI - CREFITO 27.319-F FERNANDA APARECIDA ANDRADE MAGALHÃES - CREFITO 195.367-F, REGINA MARIA DE SENA E SOUSA - CREFITO 186.604- F, LEILSON TETSUYA TAMASHIRO - CREFITO 96.499-F, NOEL DIAS DE OLIVEIRA LIMA - CREFITO 64.305-F, PAULA LOPES ROJO - CREFITO 43957- F, RENATA GARCIA ITNER - CREFITO 190.192-F, SILVANDRO DOS SANTOS GIL - CREFITO 164221-F, ANDREA RITA SALOIO - CREFITO 14.850-F, MARIA DANIELA DIAS - CREFITO 103.190-F, e da Chapa 02 - "SP Merece Respeito", composta pelos seguintes profissionais: RAPHAEL MARTINS FERRIS - CREFITO 175.824-F, JEFERSON GONÇALVES AZEVEDO - CREFITO 115.271-F, JANE SUELEN SILVA PIRES FERREIRA - CREFITO 195.373-F, CAROLINA JESSICA DA SILVA SALADO - CREFITO 9.298-TO, KARINA BOTTCHER RIBEIRO TURQUETTO - CREFITO 80.675-F, CRISTIANE FERREIRA DA SILVA - CREFITO 82.929-F, KAROL CASAGRANDE CREPALDI - CREFITO 5.755-TO, MARCELO CLÁUDIO AMARAL SANTOS - CREFITO 8.245-F, JULIANA MENDES DE CERQUEIRA LEITE - CREFITO 81.196-F, ARI OSVALDO ALVES - CREFITO 16.155-F, CARLOS ALBERTO GIGLIO - CREFITO 10.596-F, FERNANDA LEANDRO RIBEIRO - CREFITO 6.878-TO, PATRICIA CONCEIÇÃO VIEIRA TAMBURO - CREFITO 5.652- TO, RENATA GONÇALVES MAZETTI - CREFITO 44.659-F, SABRINA PEREIRA DA SILVA SLINVISKIS - CREFITO 8.049-TO, SAMIRA MERCALDI RAFANI - CREFITO 5.757-TO, SELMO MENDES ELIAS - CREFITO 143.225-F e THIAGO MARRACCINI NOGUEIRA DA CUNHA - CREFITO 84.378-F. O presente Edital substitui o edital publicado no Jornal de Grande Circulação e no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2024, Edição 178, Seção 3, pág. 282. Na forma do Art. 13 da Resolução-COFFITO nº 519/2020, desta decisão cabe recurso ao Plenário do COFFITO na forma regimental.

VIVIAN MOURA HONÓRIO

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Menezes Construções e Serviços ltda Processo 0167/2023 - Eletrônico, Vigência 07/10/2024 a 16/04/2025. Termo aditivo de prazo. Objeto: Prestação de serviço de engenharia de pavimentação em blocos intertravados com drenagem pluvial, meio fios, sarjetas, cercamento, calçadas, acessibilidade e sinalização das ruas do Conjunto Habitacional Padre Edivar, conforme convenio SICONV 925677/2021, Operação 1082139-92. LOCAL: Conjunto Habitacional Padre Edivar Latitude: 7542892.00"S - Longitude: 5002430.00"E ART DO PROJETO - nº MG20233242836 de 25/07/2023 ENGENHEIRO: Abner Damasceno Costa - CREA/MG: 255.089/D Informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br.
EDITAL Nº 347, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 235/2024-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências de Imperatriz

1.1 Coordenação do Curso de Jornalismo

Área/Subárea do Seletivo

Candidato(s) Aprovado(s)

Crítica de Mídia e Fotojornalismo

Domingos Alves de Almeida - 1º lugar

Nayane Cristina Rodrigues de Brito - 2º lugar

Janaina Lopes de Amorim - 3º lugar

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
aviso de RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO

O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, resolve:

Retificar o Edital 03/2024 para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, publicado no DOU nº 185 de 24/09/2024, seção 3, p. 54:

Onde se lê: "1.2. Estão sendo oferecidas 5 (cinco) vagas no total, sendo 3 (três) vagas para Ampla Concorrência, 1 (uma) vaga reservada para pessoa autodeclarada Negra e 1 (uma) vaga reservada para Pessoa com Deficiência - PCD.", Leia-se: "Estão sendo oferecidas 3 vagas no total, sendo 2 vagas para Ampla Concorrência e 1 (uma) vaga reservada para pessoa autodeclarada Negra".

EXCLUIR

As seguintes vagas: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE - Coordenação Acadêmica - 2 vagas.

Os demais itens permanecem inalterados.

Salvador, 14 de outubro de 2024

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

Reitor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64024.007897/2024

O Encarregado do Processo Administrativo, instaurado através da Documentação de Instauração de Processo Administrativo de nº 32-Asse Ap Jurd25° BC NUP: 64024.007897/2024 Teresina-P1, de 27 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do Art. 6, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c Art 26, $4°, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, notifica a empresa 7R7 SOLUÇOES EM CONSULIORIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 05.108.702/000107, haja vista o descumprimento e prazo na entrega de materiais, os quais foram solicitados por meio da nota de empenho nº 2023NEO01361, razão pela qual Ihe é facultada e assegurada, a partir da publicação deste, o direito de, pessoalmente, por intermédio de advogado constituído ou por meio de um representante, oferecer defesa prévia, arrolar estremunhas, juntar ou enviar documentos e requerer o que julgar de direito, podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Informo ainda, que poderá entrar em contato com o encarregado no e-mail: s325bc@gmail.com e que os Autos do Processo se encontram a disposição para vista na 3ª Seção do 25° Batalhão de Caçadores, de segunda-feira a quinta-feira das 09h30min às 16h00min e nas sextas-feiras das 09h30min às 11h30min. O interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido.

Teresina-PI, 14 de outubro de 2024.

SÉRGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI - Coronel

Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
EDITAL DE CONVOCAção nº 7/2024

O Primeiro Tenente Lucas Pinto de Sousa da Nona Bateria de Artilharia Antiaerea (Escola) Forte Marechal Hermes, Quartel do Exercito Brasileiro, no uso de suas atribuicoes e de acordo com a instauracao da Portaria nr 059 CMDO, da Nona Bia AAAe (Es), de 28 de agosto de 2024 do Comandante da Nona Bia AAAe (Es), com objetivo de notificar a senhora LUANA RANGEL RODRIGUES, sindicada, sobre os fatos a que se refere a sindicancia que tem por objetivo averiguar os responsaveis pela apropriacao indebita dos valores referentes ao pagamento do mes de maio de 2018, depositados na conta corrente da pensionista Wanda Regina Rangel dos Santos, razao pela qual lhe e facultada, a partir da data de publicacao deste documento, vista dos respectivos autos, na 9 Bateria de Artilharia Antiaerea (Escola), no prazo de cinco dias uteis contados desta publicacao, apresentar alegacoes finais; caso queira. Informo, ainda, que foi tentado contato via postal (AR) anterior a esta notificacao,assim como contato telefonico, mas nao se obteve sucesso em ambos. Por fim, informo que os autos da Sindicancia encontram-se a sua disposicao para vista, na 9 Bateria de Artilharia Antiaerea (ES), em horario de expediente, na sala da 4 Secao.. Caso seja inviavel a presenca devido a distancia, solicito que entre em contato por meio do telefone (21)97920-0069 ou pelo email: lucasp.s@live.com.

Cap JOAO LUCAS DORIGO

Ordenandor de Despesas Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Engenharia E Arquitetura ltda Processo 0026/2024 - Concorrência, Vigência 27/09/2024 a 06/08/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra na construção de uma quadra Society, inclusive com assentamento dos equipamentos esportivos específicos, no local denominado Parque Alvorada, no loteamento Alvorada, conforme convênio com o Ministério de Esporte nº 917826/2021 - operação 1079544-34, conforme projeto. ENDEREÇO: Parque Alvorada- Centro de São Sebastião do Rio Verde COORDENADAS GEOGRÁFICAS: - Latitude: -22.218731 - Longitude -44.979703 ART nº MG20232496334 de 27/07/2023 RESPONSÁVEL TÉCNICO: ABNER DAMASCENO COSTA Engenheiro Civil - CREA/MG 255.089/D. Informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n. 08016.017533/2018-09. PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao TERMO DE ADESÃO Nº 022/2018. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Adesão nº 022/2019 pelo período de 1º/01/2025 até 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA - Secretário Nacional de Políticas Penais. LUIZ HENRIQUE CORDEIRO VIANA - Secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo. DATA DE ASSINATURA: 07/10/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 64447.039746/2024-22.

Inexigibilidade Nº 148/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto: Aquisição de munição leve.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 08/12/2025. Valor Total: R$ 15.104.720,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024-FMAS (2) - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00605001/24/(2) PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-030601 (2).

O FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 17/09/2024. Objeto: REPUBLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS NATALIDADES PARA RECÉM-NASCIDOS, VISANDO ATENDER AOS PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS OFERTADOS AS GESTANTES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESENVOLVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, com o Vencedor: SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, CNPJ Nº 24.009.202/0001-62 com o valor global de R$ 39.844,00 (trinta e nove mil e oitocentos e quarenta e quatro reais); VERONICA PEREIRA LIMA COMERCIO CNPJ: 33.261.051/0001-26, com Valor total de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 133.844,00 (cento e trinta e três mil e oitocentos e quarenta e quatro reais)..

Em 14 de outubro de 2024.

Álvaro Patrick Borges Ribeiro

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3642423373712393

Em 14 de outubro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATOs DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico Nº 17/2024

OBJETO: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Formulas, Deita e Suplementos Alimentares Para Atender As Necessidades da Secretaria da Secretaria Municipal de Saúde de Caaporã. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2024. DOTAÇÃO: 02.0000  EXECUTIVO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  FMS 02051.10.301.1012.2073 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENCÃO BÁSICA DE SAÚDE 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 600 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00 500 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.32.00.00 600 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  FMS 02051.10.301.1012.2955 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 600 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00 500 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  FMS 02051.10.302.1014.2174 - ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR 3.3.90.30.00.00 600 MATERIAL DE CONSUMO ESSAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e as empresas: MEDERI DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE S/A - CNPJ nº 29.329.985/0001-85 - CT Nº 00203/2024 - DATA DE ASSINATURA: 10.10.24 - VALOR TOTAL: R$ 113.367,80 (cento e treze mil trezentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos). SUPREMA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ nº 23.159.220/0001-68 - CT Nº 00204/2024 - DATA DE ASSINATUR DO CONTRATO: 10.10.24 - VALOR TOTAL: R$ 45.153,00 (quarenta e cinco mil e cento e cinquenta e três reais). TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 06.948.769/0001-12 - CT Nº 00205/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10.10.24 - VALOR TOTAL: R$ 29.275,90 (vinte e nove mil duzentos e setenta e cinco reais e noventa centavos). CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA - CNPJ nº 01.687.725/0002-43 - CT Nº 00206/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10.10.24 - VALOR TOTAL: R$ 90.420,25 (noventa mil quatrocentos e vinte reais e vinte e cinco centavos). EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ nº 26.325.797/0001-90 - CT Nº 00207/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10.10.24 - VALOR TOTAL: R$ 14.382,00 (quatorze mil e trezentos e oitenta e dois reais). GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ nº 10.782.385/0001-40 - CT Nº 00208/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10.10.24 - VALOR TOTAL: R$ 113.272,72 (cento e treze mil duzentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos). DIET FOOD NUTRICAO LTDA - CNPJ nº 02.975.570/0001-22 - CT Nº 00209/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10.10.24 - VALOR TOTAL: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) e NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ nº 75.014.167/0001-00 - CT Nº 00210/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10.10.24 - VALOR TOTAL: R$ 11.994,00 (onze mil e novecentos e noventa e quatro reais).
Extrato de Contrato nº 16/2024

NÚMERO DO CONTRATO: Nº 26/2024

OBJETO: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora.

CONTRATADO: Vinicius Balbino Paiva

ÁREA: Física

RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Mestrado

CARGA HORÁRIA: 40 h

VIGENCIA: 04/10/2024 a 04/12/2024

Extrato de Termo Aditivo 17/2024

NÚMERO DO CONTRATO: Nº 34/2024

OBJETO: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora.

CONTRATADO: Stefane Soares Pereira

ÁREA: Letras

RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 -Doutorado

CARGA HORÁRIA: 40 h

VIGENCIA: 04/10/2024 a 02/12/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521015513202417. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para atender a Unidade do Sistema Músculo-Esquelético nos Serviços de Ortopedia na Especialidade de Traumatologia do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..

THIAGO DA SILVA OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 14/10/2024) 155011-26443-2024NE800001