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EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160352

Nº Processo: 64269005360202334.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.

Contratado: 00.581.615/0001-59 - VOARE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de empresa especializada em serviços de táxi aéreo para transporte aéreo de carga e pessoal em aeronave caravan, a fim de atender as necessidades do c fron roraima/7º bis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 455.399,82. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
Edital nº 899/2024

Processo nº 54170.001837/2007-28

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. INDEFERIMENTO DE DEFESA. CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA.

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo sobre a Análise Nº 51705/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, que indeferiu a defesa apresentada e reconheceu a existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s) descrito(s) a seguir:

Município: Pompéu/MG. Projeto de Assentamento: PA 26 de Outubro.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG014200000053

Julia Marilda Ferreira

***.568.406-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Fomento Mulher(Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

27/11/2021

5.025,00

5.314,11

717

O prazo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso ou para apresentar recurso em face da decisão é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste Edital.

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenho sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Técnico(a) em Contabilidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23372.002101/2022-14.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e acréscimo de serviços do contrato nº 11/2022, firmado entre as partes acima qualificadas em 29/07/2022, nos termos previstos em sua cláusula segunda, na forma dos art. 57,§1º e art. 65,§ 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 959.730,24. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 35014.382178/2022-15.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo altera quantitativamente o contrato: supressão de 1 servente de 30 horas na gex blumenau e de uma servente 44 horas na aps blumenau; acréscimo de 1 servente de 44 horas na gex blumenau.. Vigência: 19/08/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.404.962,84. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
Retificação

EXTRATO DE ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO CRENDENCIAMENTO Nº 2.2024-SECULT

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

RETIFICAÇÃO: circulado no DOU Seção 3 Edição nr 139 de 22/07/2024 - Pág. 218, resolve retificar no seguinte aspecto: ONDE SE LÊ: Em 19 de julho de 2024. LEIA-SE: Em 22 de julho de 2024
EXTRATO De CONTRATO

NUP: 63148.006570/2024-34 Extrato do Termo de Contrato nº 65720/2024-040/00 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; AGFA DO BRASIL LTDA; CNPJ: 09.032.626/0002-35; Modalidade: TJIL 08-2024; Natureza de Despesas 339039-339030; OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na manutenção corretiva, com fornecimento de peça, para reparo da Processadora de imagens de Raio-X do Mamógrafo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; VALOR TOTAL: R$ 17.709,66 (dezessete mil, setecentos e nove reais e sessenta e seis centavos). Data da Assinatura: 19/07/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 19.07.2024 a 17.09.2025. ROBERTO NOGUEIRA MARQUES. Capitão de Corveta (IM) - Gerente de Contratos.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 037/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 001/2024 - SRP. Processo Administrativo nº 034/2024 - PMC/PI. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e insumos, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Coivaras - PI. Contratante: MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57. Contratado: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 39.281.122/0001-39. Valor Global Lote I: R$ 582.750,00; Lote II: R$ 246.655,00. Assinatura: 22/07/2024. Vigência: 31/12/2024. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ FUS/ FMS/ CUSTEIO/ PAB/ ICMS/ Impostos e Outros.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 921326. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63606479000124. Prorrogação de Vigência do Convênio 921326/2021. Valor Total: R$ 7.869.578,56, Valor de Contrapartida: R$ 7.869,58, Vigência: 18/07/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI, CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155018

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23531.003969/2023-34.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 26.583.095/0001-07 - GESTEC GESTAO E TECNOLOGIA PARA SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, com início na data de 01/08/2024 e encerramento em 31/10/2024, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.

as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 01/08/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.298.279,66. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ALTERAÇÃO CONTRATUAL - ESPÉCIE: Alteração nº 2 ao Contrato de Empréstimo, celebrado em 13 de novembro de 2019, para o financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento Urbano e Social do Município de Jacareí, São Paulo (PRODUS)". PARTES: O Município de Jacareí/SP e a Corporação Andina de Fomento - CAF. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº 17944.109905/2018-24. DATA DE CELEBRAÇÃO: 10 de julho de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, IZAIAS JOSÉ DE SANTANA; pela CAF, a Sra. Representante no Brasil, ESTEFANIA EUGENIA LATERZA DE LOS RIOS; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 429/2024/PFN

DE GARANTIA - ESPÉCIE: Contrato nº 429/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Guaíba/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 631.083-64, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos destinam-se a financiar Programas de Investimento, com abrangência em aquisição de bem imóvel, projetos estruturantes, pavimentação de vias públicas urbanas, aquisição de máquinas e equipamentos e outras despesas de capital. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002258/2024-79. DATA DA CELEBRAÇÃO: 22 de julho de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. Prefeito, MARCELO SOARES REINALDO; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, MARCOS DE SOUZA OLIVEIRA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 473/2024/PFN

DE GARANTIA - ESPÉCIE: Contrato nº 473/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Campinas/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0625.421-37, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos serão destinados ao apoio financeiro de Despesa de Capital. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001500/2024-97. DATA DA CELEBRAÇÃO: 23 de julho de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, DARIO JORGE GIOLO SAADI; e pela CAIXA, o Sr. Gerente de Filial, CELSO EDUARDO MORENO NUCCI.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 428/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA - ESPÉCIE: Contrato nº 428/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Guaíba/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 631.083-64, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos destinam-se a financiar Programas de Investimento, com abrangência em aquisição de bem imóvel, projetos estruturantes, pavimentação de vias públicas urbanas, aquisição de máquinas e equipamentos e outras despesas de capital. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL, o Banco Bradesco S.A., e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002258/2024-79. DATA DA CELEBRAÇÃO: 22 de julho de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. Prefeito, MARCELO SOARES REINALDO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO RIVIERA; pelo BANRISUL, o Sr. Gerente Geral, EDGAR BITTENCOURT; pelo BRADESCO, os Srs. Diretores, JOÃO CARLOS GOMES DA SILVA e FERNANDO ANTÔNIO TENÓRIO; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, MARCOS DE SOUZA OLIVEIRA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 474/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA - ESPÉCIE: Contrato nº 474/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Campinas/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0625.421-37, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos serão destinados ao apoio financeiro de Despesa de Capital. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001500/2024-97. DATA DA CELEBRAÇÃO: 23 de julho de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, DARIO JORGE GIOLO SAADI; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO NUNES DA CRUZ; e pela CAIXA, o Sr. Gerente de Filial, CELSO EDUARDO MORENO NUCCI.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 14/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Maria Ionara Gomes Machado. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso II, alínea "b" do contrato principal. RESCISÃO: 30 de junho de 2024. Data de Assinatura do Contrato Principal: 14 de julho de 2022. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratada, Maria Ionara Gomes Machado, Processo SEI nº 23843.005364/2022-83. Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 30 de junho de 2024. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS - REITORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 189/SMLCP/SULIC/2024

OBJETO: Contratação da empresa MULTIMED CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ: 28.882.871/0001-03, para prestação de serviços de saúde especializados na realização de procedimentos com finalidade diagnóstica em Ultrassonografia Obstétrica. CONTRATADO: MULTIMED CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ: 28.882.871/0001-03. VIGÊNCIA DO INTRUMENTO CONTRATUAL: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 138.840,00 (cento e trinta e oito mil e oitocentos e quarenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74, inciso IV da Lei 14.133/21. CODIGO E-SFINGE: 8CBF6FA3FAE04CB7CB76BCE5E664C2AE0B42FF1B.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 188/SMLCP/SULIC/2024

OBJETO: Contratação da empresa MULTIMED CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ: 28.882.871/0001-03, para prestação de serviços de saúde especializados na realização de procedimentos com finalidade diagnóstica em Ultrassonografia Adulto e Pediátrica. CONTRATADO: MULTIMED CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ: 28.882.871/0001-03. VIGÊNCIA DO INTRUMENTO CONTRATUAL: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 308.907,84 (trezentos e oito mil e novecentos e sete reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74, inciso IV da Lei 14.133/21. CODIGO E-SFINGE: 67E66E0FDFC33430A520CB3AD2889336209839C1.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/SMLCP/SULIC/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria em engenharia clínica, com execução do gerenciamento da tecnologia odonto-médico-hospitalar, incluindo manutenções preventivas, corretivas, instalação, desinstalação, remanejamentos, treinamento de operadores, planejamento e implantação de unidades e serviços hospitalares, com substituição de peças e acessórios originais em todo o parque tecnológico da SMS/Florianópolis/SC. Dia 08 de agosto de 2024, às 11h. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. E-sfinge: 01483A75AE33BB06A2104A65D4F8661B67A1BF02. O Pregoeiro. PNCP: https://pncp.gov.br.

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PRP Nº 115/SMLCP/SULIC/2024

O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que o edital de Pregão Eletrônico SRP nº 115/SMLCP/SULIC/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação e manutenção de software para o gerenciamento do controle de glicose dos pacientes portadores de Diabetes Mellitus insulinodependentes, originalmente publicado no Diário Oficial da União, Seção 03 - pg. 235, em 26 de junho de 2024, sofreu retificação no referido edital. O limite para cadastro de propostas foi alterado, será às 13h30min do dia 08/08/2024. A sessão ocorrerá no mesmo dia, após o termino do prazo de inserção de propostas. O novo edital se encontra disponível no endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br O Pregoeiro. Código e-sfinge: FFF2F78D53DBC8D6C15A2F9D7FF043C43656C291. PNCP: https://pncp.gov.br.

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação PRESENCIAL Nº 5/2024 - UASG 168004

Processo Administrativo nº 2024/000186-FPV. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de elaboração de projeto executivo e execução da instalação de Sistema de Câmeras de Circuito Fechado de TV e Rede de Fibra Óptica na Fábrica Presidente Vargas, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade da Licitação PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, regime de contratação de empreitada por preço global e modo de disputa FECHADO, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados, gratuitamente, no site www.imbel.gov.br, no link editais. Entrega dos envelopes e credenciamento prévio junto à Comissão Especial de Licitação na mesma hora, dia e local marcados para a abertura da Sessão Pública no dia 30/09/2024, às 10:00 h (horário de Brasília - DF). LOCAL: Av. 15 de Março, s/n° - Vila da Limeira - Piquete/SP - Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente Vargas.

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Sr. Prefeito do Município de BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO QUE observando o edital que passou a vincular todos os licitantes e até mesmo à Administração Pública, neste sentido, RECONHEÇO que não foram observados a submissão às regras do edital, e DECIDO baseado na ilegalidade do ato, levando em consideração que a Empresa até então vencedora não sofreu nenhum prejuízo econômico, uma vez que ainda não foi emitida nenhuma ordem de serviço, pela não contratação da empresa até então vencedora: SECO AMBIENTAL SERVIÇOS PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33614013000100.

Por fim, tendo a necessidade de contratação dos serviços objeto do processo, que seja reanalisado e incluído no Termo de Referência os itens faltantes, para futura contratação dentro dos moldes da lei e para melhor atender ao interesse da administração.

DETERMINA: A Anulação DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 823/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 05/2024.

Mais informações: e-mail bandlicitacao@gmail.com/ (63) 3432-1196.

Bandeirantes Tocantins - TO, 23 de julho de 2024.

SAULO GONÇALVES BORGES
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 2/2024 - UASG 783310

Nº Processo: 63034.001402/2024-30.

Não se Aplica Nº 2/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS.

Contratado: 12.248.522/0001-96 - MUNICIPIO DE MARAGOGI. Objeto: Termo de cessão de uso gratuito de imóvel.

Fundamento Legal: Art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: 05/07/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

Na Edital nº 40 de 10 de julho de 2024, publicado em 11/07/2024, Seção III, pág. 63, onde se lê:

Edital nº 20 de 08 de MARÇO de 2024, DOU de 11/03/2024, Seção 3, págs. 68

Leia-se:

Edital nº 03 de 12 de JANEIRO de 2024, DOU de 15/01/2024, Seção 3, pág. 62

CESAR AUGUSTO DA ROS

Vice-Reitor
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Processo nº 71000.078493/2023-36. Termo de Autorização de Uso nº 39/2024. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA 1 do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "TMB Platinum Ciclo II 2024", no período de 22 de julho de 2024 a 29 de julho de 2024, pela CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS DE MESA (CBTM), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.482.319/0001-61, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 16.373,27 (dezesseis mil trezentos e setenta e três reais e vinte e sete centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 34/2024/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.078493/2023-36, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento. Data de Assinatura: 22/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 020/2024

DISPENSA ELETRÔNICA N°008/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA

CONTRATADA: HYDROLACKRE PRODUTOS DE SANEAMENTO LTDA

CNPJ Nº 01.937.238/0001-00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA A AQUISIÇÃO DE SECADORES DE MÃOS AUTOMÁTICOS ACIONADOS POR SENSOR DE PRESENÇA PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA

VALOR TOTAL: R$ 898,00 (oitocentos e noventa e oito reais)

Dotação: 6.2.2.1.1.02.01.03.007 - APARELHOS E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA

FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21

PERÍODO: ATE O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

AGRICULTURA FAMILIAR PROCESSO: 23242.001580/2024-91. UASG: 158127. ABERTURA: 14/08/2024 às 09h00min. LOCAL: Setor de Licitações e Contratos, IFFar Campus Santa Rosa, Av. Cel. Bráulio de Oliveira, 1400 - Bairro Central, Santa Rosa - RS, 98787-740 - Telefone: (55) 2013-0200. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor rural para atender os alunos matriculados no Campus Santa Rosa do Instituto Federal Farroupilha conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O Edital está disponível nos sites: https://iffarroupilha.edu.br/licitacoesadm. Informações pelos telefones informados acima e pelo e-mail: licitacao.sr@iffarroupilha.edu.br.

Santa Rosa/RS, 23 de julho de 2024.

a comissão
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 43/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor a pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo 25387.000647/2024-51, que trata de procedimento licitatório, na modalidade de Pregão, em sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de cápsulas gelatinosas (fabricante: CAPSUGEL).

O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 31/07/2024.

A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: claudia.irmes@fiocruz.br.

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

p/ Departamento de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964350/2024, firmado pelo Município de Campina Verde-MG, CNPJ 18.457.291/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Quadra Poliesportiva no Município de Campina Verde/MG; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 410.875,00; dos recursos: R$ 405.875,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000553, de 02/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 19/07/2028 - 19/07/2024 Cristiano Krueger e Helder Paulo Carneiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962804/2024, firmado pelo Município de Maracás-BA, CNPJ 13.910.203/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica sobre paralalepípedos em vias públicas do perímetro urbano do município de Maracás - BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000425, de 18/06/2024 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 22/07/2027 - 22/07/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e Uilson Venâncio Gomes de Novaes.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960341/2024, firmado pelo Município de Urandi-BA, CNPJ 13.982.632/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de portal, reforma e construção de infraestrutura do terminal rodoviário e do centro de cultura no município de urandi/ba.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 980.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000100, de 29/05/2024 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 19/07/2027 - 19/07/2024 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964694/2024, firmado pelo Município de Potiraguá-BA, CNPJ 13.752.191/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas na sede do município de Potiraguá/BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000595, de 04/07/2024 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 19/07/2027 - 18/07/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e Jorge Porto Cheles.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962726/2024, firmado pelo Município de Irupi-ES, CNPJ 36.403.954/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de estádio no município de Irupi/ES; Programa Esporte; Valor: R$ 658.685,00; dos recursos: R$ 657.995,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000383, de 19/06/2024 e R$ 690,00 de contrapartida. Vigência 22/07/2027 22/07/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Edmilson Meireles de Oliveira.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963424/2024, firmado pelo Município de Cariacica-ES, CNPJ 27.150.549/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização do complexo esportivo, no município de Cariacica/ES; Programa Esporte; Valor: R$ 468.221,85; dos recursos: R$ 462.180,85, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000440, de 27/06/2024 e R$ 6.041,00 de contrapartida. Vigência 22/07/2027 Assinatura 22/07/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Euclério de Azevedo Sampaio Júnior.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 960772/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Cruz Cabrália/BA, CNPJ 13.635.008/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral escola municipal marcelino josé soares, projeto padrão do fnde, (escola com 9 salas térrea), no bairro geraldão sede deste município de santa cruz cabrália bahia.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.763.371,41; dos recursos: R$ 9.665.737,70, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001151, de 03/07/2024, e R$ 97.633,71 de contrapartida. Vigência 19/07/2024 19/07/2028 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e AGNELO SILVA SANTOS JUNIOR.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965409/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Parauapebas/PA, CNPJ 22.980.999/0001-15; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Obras de contenção de encostas no município de Parauapebas-PA; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 3.774.870,54; dos recursos: R$ 3.774.870,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000801, de 12/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 22/07/2027. Assinatura: 22/07/2024, JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e DARCI JOSÉ LERMEN.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965223/2024, firmado pelo Município de Salinas-MG, CNPJ 24.359.333/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação de vias públicas, no município de salinas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 487.978,39; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000734, de 11/07/2024 e R$ 6.874,39 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 22/07/2024 Celita Fernandes e Joaquim Neres Xavier Dias.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965294/2024, firmado pelo Município de Ponta Grossa-PR, CNPJ 76.175.884/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação das vias urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 401.000,00; dos recursos: R$ 385.174,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0000000000, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000778, de 11/07/2024 e R$ 15.826,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 19/07/2024 Célio Américo Alves Izidoro e Elizabeth Silveira Schmidt.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965294/2024, firmado pelo Município de Ponta Grossa-PR, CNPJ 76.175.884/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação das vias urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 401.000,00; dos recursos: R$ 385.174,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0000000000, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000778, de 11/07/2024 e R$ 15.826,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 19/07/2024 Célio Américo Alves Izidoro e Elizabeth Silveira Schmidt.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965402/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de ANGRA DOS REIS/RJ, CNPJ 29.172.467/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Obras de contenção de encostas no Município de Angra dos Reis/RJ.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 22.783.535,20; dos recursos: R$ 22.555.535,20, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000795, de 12/07/2024, e R$ 228.000,00 de contrapartida. Vigência 19/07/2024 19/07/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964143/2024, firmado pelo Município de Veríssimo-MG, CNPJ 18.428.946/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Praça Esportiva, no Município de Veríssimo/MG; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 583.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000533, de 02/07/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 19/07/2028 - 19/07/2024 Cristiano Krueger e Marco Aurelio dos Santos Hortencio
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960623/2024, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, CNPJ 06.023.582/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 2.871.000,00; dos recursos: R$ 2.871.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350016, NE 2024NE000065, de 19/06/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2026 - 17/07/2024 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e NAIR MOTA DIAS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959928/2024, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, CNPJ 06.023.582/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 6.952.544,00; dos recursos: R$ 6.952.544,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350016, NE 2024NE000037, de 10/06/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2026 - 17/07/2024 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e NAIR MOTA DIAS.
RETIFICAÇÃO

Termo de Compromisso nº 964826/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de RIO LARGO - AL, DOU n 138 de 19/07/2024, Seção: 3, Página: 79. onde se lê vigência 12/07/2024 12/07/2028; leia-se vigência 15/07/2028 Assinatura 15/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962828/2024, firmado pelo Município de Cafezal do Sul-PR, CNPJ 95.640.652/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000441, de 18/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 19/07/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e MÁRIO JUNIO KAZUO DA SILVA.
RETIFICAÇÃO

Contrato: 869405/18 Contratante: MESP Contratado: PM Macaíba/RN , DOU nº 136 de 17/07/2024, seção 3, Pág. 93, Onde se lê: "Altera vigência: 16/12/2024", leia-se: "Altera vigência: 30/04/2025".
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963752/2024, firmado pelo Município de Erval Seco-RS, CNPJ 87.613.212/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra poliesportiva, no município de erval seco/rs; Programa Esporte; Valor: R$ 387.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000449, de 27/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 19/07/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Leonir Koche.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964440/2024, firmado pelo Município de Alegria-RS, CNPJ 92.465.228/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso ao balneário cascatinha no município de alegria/rs 3 etapa.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 384.590,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000340, de 02/07/2024 e R$ 385,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 22/07/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e TERESINHA MARCZEWSKI ZAVASKI.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965286/2024, firmado pelo Município de Vitória das Missões-RS, CNPJ 94.449.030/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000771, de 11/07/2024 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 19/07/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e PAULO ROBERTO COLLETO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964460/2024, firmado pelo Município de Vitória das Missões-RS, CNPJ 94.449.030/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em pedra irregular na rua são joão batista.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 501.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000529, de 02/07/2024 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 19/07/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e PAULO ROBERTO COLLETO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido, notificamos a Senhora Diolina Maria dos Santos Dutra, CPF ***.875.052-**, cônjuge sobrevivente do Sr. Urias Sérgio Dutra, falecido, Ex-Diretor Presidente, nos termos do Contrato de Repasse nº 244533-85/2007/MDA/CAIXA, celebrado em 30/12/2007 entre UNIÃO FEDERAL e COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS ORGANIZADOS PARA AJUDA MÚTUA - COOCARAM, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R$ 83.113,00 (oitenta e três mil e cento e treze reais), para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar desta publicação, sane a irregularidade identificada, consistente na não apresentação da prestação de contas final, e/ou apresente defesa ou devolva os valores liberados corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme demonstrativo de débito obtido no sítio eletrônico do TCU no valor de R$164.891,76 (cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa e um reais) em 19/06/2024. Transcorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias sem que tenha havido regularização da inconsistência apontada ou devolução do valor total apurado aos cofres públicos, será instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, e no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, permanecendo a irregularidade, será efetuado o registro do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal CADIN, conforme legislação vigente.

SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN

Gerente de Filial
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963830/2024, firmado pelo Município de Bom Lugar-MA, CNPJ 01.611.400/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e ampliação do estádio municipal de bom lugar-ma.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.923.470,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000506, de 28/06/2024 e R$ 13.470,00 de contrapartida. Vigência 22/07/2028 - 22/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e MARLENE SILVA MIRANDA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 874473/2018/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Codó/MA, CNPJ 06.104.863/0001-95; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 19 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.011915/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a para a aquisição de camisetas personalizadas para auxiliar na uniformização dos coralistas que participam do projeto "Coro da UFABC 2024".. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001, Bangu - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE AMANCIO PIRES JUNIOR

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 23/07/2024) 154503-26352-2024NE800068
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 922163. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BATURITE, CNPJ nº 07387343000108. Prorrogação da vigência pelo prazo de 120 dias. Valor Total: R$ 1.029.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 207.700,00, Vigência: 18/07/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA, CPF nº ***.234.123-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-012-SEMMAS/PMM

Número da Contratação 90012/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material Cirúrgico Veterinário, visando abastecer e atender as demandas do setor de Proteção Animal do Polo Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no termo de referência. Abertura: 06/08/2024 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br,https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes.

Marituba-PA, 23 de julho de 2024.

Márcio Tadeu Vale dos Reis

Pregoeiro
Extrato de acordo de cooperação técnica

PROCESSO: 23292.033265/2023-56 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 36/2024 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o Technische Hochschule Ingolstadt (THI). OBJETO: Codesenvolver atividades acadêmicas, científicas e tecnológicas. Data de Assinatura: 04/04/2024. Vigência: 04/04/2029. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Walter Schober, Presidente do THI.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, realizará no dia 05/08/2024, às 14:00 horas, Pregão Eletrônico nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Hospedagem em Nuvem (Cloud) para atender às necessidades tecnológicas, em favor da Anater. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.anater.org e www.licitacoes-e.com.br ou por e-mail: compras@anater.org e na Gerência de Logística, na sede da ANATER, no endereço SBN (Setor Bancário Norte), Quadra 1, Bloco D, Edifício Palácio do Desenvolvimento, 5º Andar, CEP: 70.057-900 - DF, nos dias úteis, no horário de 08 às 18hs. Telefone: (61) 3521-5801 ramal 5831.

Brasília-DF, 23 de julho de 2024.

Maria Madalena Pereira Bandeira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 921335. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE XAPURI, CNPJ nº 04018560000124. Solicitação de Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 100.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Vigência: 18/07/2024 a 30/01/2025. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FRANCISCO UBIRACY MACHADO DE VASCONCELOS, CPF nº ***.839.002-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90006/2024

Aviso de Licitação. Processo nº: 021/2024.

Contratação de serviços especializados de auditoria independente contábil nas demonstrações contábeis na Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF; Data da abertura: 08/08/2024. Edital: www.compras.gov.br e www.abgf.gov.br/licitacoes/. Informações Gerais: Em conformidade com o disposto no art. 34 da Lei 13.303/2016 o valor estimado da contratação será sigiloso.

Thisbe Rodrigues

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Especie: Registro de Precos 003/2024 realizado UASG 789330, Processo 63046.001868/2024-04, Objeto: Aquisicao de Material Comum de Limpeza e Manutencao Predial, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Precos 27/2024, do seguinte item: 57 R$ 1.090,00, junto a empresa L. de NARDIN LTDA, CNPJ 47.363.565/0001-05 Sendo Representante legal a Sra. LUANA DE NARDIN; e o Sr. ANDERSON BRITO DE MELO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura: 08/07/2024. Vigencia 10/07/2024 a 09/07/2025.

JULIO CESAR MAFALDA

PRIMEIRO SARGENTO

PREGOEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 921329. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO, CNPJ nº 04076733000160. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 619.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 46.700,00, Vigência: 18/07/2024 a 30/08/2025. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CAMILO DA SILVA, CPF nº ***.746.652-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 921328. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO, CNPJ nº 04076733000160. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 78.230,00, Vigência: 18/07/2024 a 30/08/2025. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CAMILO DA SILVA, CPF nº ***.746.652-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155884

Nº Processo: 23805.250710/2024-02.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA.

Contratado: 09.423.920/0001-97 - ELOIM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Manutenção predial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Nota de Empenho: 2024NE000042. Valor Total: R$ 600.000,63. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA N° 3/2024-00006

Objeto: O Sr. Jose Villeigagnon R. Oliveira, prefeito municipal, torna público, a todos os interessados a retificação da publicação de quarta-feira, dia 17/07/2024. Na edição 136, Seção 3, na pagina 254 do D.O.U

Onde se-lê: Abertura: 31/07/2024

Leia-se: Abertura: 06/08/2024

Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90030/GOLIC/2024

UASG 275057

Nº PROCESSO: 062/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SAPATAS DE FREIO NÃO METÁLICAS. Por Lote e por Item- Lote 01 (um) e Item 01 (um). Disponibilização do Edital a partir do dia: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 10 Horas no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.

Savyo dos Santos Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 14/2024. Doador: Daisy Moreira Cunha.

Donatária: Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade de Federal de Minas Gerais (FACE/UFMG), CNPJ nº17.217.985/0022-39. Objeto: doação de livros.

Quantidade: 2 exemplares, valor total: R$ 142,30 (cento e quarenta e dois reais e trinta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

SIGNATÁRIOS: Daisy Moreira Cunha (Doador) e Faculdade de Ciências Econômicas/UFMG (Donatário).

DATA DE ASSINATURA: 10 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 922511. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. Prorrogação da Vigência pelo período de 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 979.065,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.100,00, Vigência: 18/07/2024 a 30/08/2025. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES, CPF nº ***.571.529-**.