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PORTARIA Nº 1.751/IFSP, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23312.000214.2024-43, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, CAMILA FERNANDA BIOLCATTI, para o cargo de Pedagogo-Área, Classe E, Nível I, no Campus São Carlos, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022 publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga 0811750 (aposentadoria de ENZO BASILIO ROBERTO, portaria nº 1.078 IFSP, de 09/02/2024, publicada no DOU de 15/02/2024).

Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.752/IFSP, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.005067.2024-97, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, DENYS OGATA MACEDO, para o cargo de Tecnólogo em Gestão Pública, Classe E, Nível I, no Campus Pirituba, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 23/08/2022 publicado no DOU de 24/08/2022, código de vaga 0986546 (exoneração de Jessica Alves de Souza Rocha, portaria nº 1209 de 26/02/2024, publicada no DOU de 27/02/2024).

Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.753/IFSP, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23316.000369.2024-40, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, RODRIGO KOITI ISHIZAKA, para o cargo de ENGENHEIRO-ÁREA: CIVIL, Classe E, Nível I, no Campus Campos do Jordão, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 360, de 26 de junho de 2023, publicado no DOU de 27 de junho de 2023, Edital de Homologação de 11/12/2023 publicado no DOU de 12/12/2023, código de vaga 0811399 (aposentadoria de CLAUDIO LINDENBERG DE FREITAS, portaria nº 1.205/IFSP, de 26/02/2024, publicada no DOU DE 01/03/2024).

Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.001285.2024-26, de 14 de março de 2024, resolve:

Nº 520 - EXONERAR a servidora SAMIRA FERNANDES DELGADO, Matrícula Siape nº 1722957, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Reitor - CD.1, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 2163/2023 - RE/IFRN, de 15 de dezembro de 2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.001286.2024-71, de 14 de março de 2024; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº520/2024-RE/IFRN, de 15 de março de 2024, resolve:

Nº 521 - NOMEAR a servidora ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA, Matrícula Siape nº 2103034, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Reitor - CD.1, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 230/GR/UFFS, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor EDMILSON JOSE KLEINERT, Técnico de laboratório/Área (química), Siape nº 2385053, da função de Coordenador Adjunto de laboratórios, do Campus Laranjeiras do Sul, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 558/GR/UFFS/2022, de 29 de julho de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.004815/2024-42.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 558/GR/UFFS/2022, de 29 de julho de 2022, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 231/GR/UFFS, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor EVERTOM LICOVISKI, Assistente em Administração, Siape nº 2390689, para exercer a função de Coordenador Adjunto de Laboratórios, do Campus Laranjeiras do Sul, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.004815/2024-42.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 363, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 1º da Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022, e considerando o disposto no art. 12,§ 7º, do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 e o que consta do processo nº 00058.003905/2024-51, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor EDUARDO ADELINO GOULART NUNES, matrícula SIAPE nº 2192110, autorização para teletrabalho no exterior, nos Estados Unidos da América, a critério da Administração, conforme art. 12, § 7º do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, pelo pelo prazo 36 (trinta e seis) meses, a contar de 15 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Felipe Rego Brandão Júnior
DESPACHO DE 14 de março de 2024

A VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

Prorrogação do afastamento do País de SUELLEN CARDOSO DE CAMPOS MASCARO, Especialista II UE, no período de 16 a 19 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de Integrarem a delegação da 68ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher, organizada pela Organização das Nações Unidas - ONU, com o objetivo de promover os diretos da mulher, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.

CARLA NESI
PORTARIAS/VID DE 15 DE MARÇO DE 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegado pela Portaria nº 172/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, e da Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, resolve:

Nº 150 Art. 1º- DISPENSAR, o servidor GLÊNIO GOMES NAZARENO, SIAPE nº 17XXX50, da Função Gratificada de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.

Nº 151 Art. 1º- DESIGNAR, o servidor TIAGO POSSATO, SIAPE nº 19XXX73, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.

Art. 2º-Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.

Manassés Ribeiro
PORTARIA N° 1.864, de 15 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de ANGELICA PAIVA PONZIO, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de atuar como Professor Visitante junto à Bartlet School of Architecture, em Londres, Inglaterra, no período compreendido entre 28/03/2024 e 30/06/2024, incluído trânsito, sendo de 01/04/2024 a 30/06/2024 com ônus CAPES/ PRINT, e o restante com ônus limitado. Processo nº 23078.500121/2024-34.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF01 DE 14 MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.103510/2024-66, resolve:

Nº 83 Dispensar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil SIMONE SCHWAMBACH, matrícula Siapecad nº 00066004, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Supervisão de Atendimento 3 (Esat3) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FG-1.

Nº 84 Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARCIUS DE CERQUEIRA TORRES, matrícula Siapecad nº 01173351, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Equipe de Supervisão de Atendimento 3 (Esat3) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FG-1.

ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
PORTARIA STJ/GP Nº 150, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP nº 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 008292/2022, resolve:

Art. 1º Convocar a Juíza Federal Grace Anny de Souza Monteiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para atuar como juíza auxiliar no Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos, pelo período de 1 ano, a contar de 13 de março de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 2.987, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000702/2024-99, resolve:

Art. 1º Designar CIDNE DA SILVA ARAUJO, matrícula Siape nº 1991208, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento do Orçamento das Unidades Descentralizadas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Contratações das Unidades Descentralizadas da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 203, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.437723/2023-91 e tarefa GET 1034233413,Resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a GEORGINA BRITO DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOEL ANTÔNIO DA SILVA, SIAPE: 942307, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, falecido na aposentadoria em 25/10/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 25/10/2023, (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 197, DE 13 DE MARÇO DE 2024, publicada no DOU nº 52 de 15/03/2024,

onde se lê: "Conceder Pensão a JACILENE SIMÕES DA SILVA...",

leia-se: "Conceder Pensão a JACILENE SIMÕES DA SILVA, por determinação judicial..."
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 205, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.059444/2024-62 e tarefa GET 313776926, Resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA NEVES PEREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor VANDRAGESILO NEVES PEREIRA, SIAPE: 902440, ocupante do cargo de PROCURADOR FEDERAL, Classe "S", Padrão "CAT", do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, falecido na aposentadoria em 19/01/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19/01/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 352, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ALAN DA SILVA SALDANHA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 3068023, para função de Coordenador do Curso Integrado ao Ensino Médio em Alimentos no Campus Rio Branco Baixada do Sol, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de data de sua publicação.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 140, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor JASPER DE FREITAS NADUR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7254-7, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 44º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 19.03 a 27.03.2024, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Designar o servidor EDMILSON DIAS DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.3673-7, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 44º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 28.03 a 05.04.2024, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIAS de 15 de março de 2024

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; Resolve:

Nº 185 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de GISLENE DANIELLE DE CARVALHO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Teoria Geral da Música, com lotação na Coordenação do Curso de Licenciatura em Música/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 09/23-CCE, publicado no DOU em 21/12/2023; a Homologação publicada no DOU em 05/03/2024; o Processo n.º 23111.056404/2023-46 e a Lei n.º 8.745/93).

Nº 186 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de IRAILDO FRANCISCO SOARES, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Nutrição, com lotação na Coordenação de Nutrição - Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o Edital n.º 02/23-CSHNB, publicado no DOU em 13/03/2023; a Homologação publicada no DOU em 18/04/2023; o Processo n.º 23111.060214/2023-93 e a Lei n.º 8.745/93).

Nº 187 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de JANY DE MOURA CRISÓSTOMO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Nutrição, com lotação na Coordenação de Nutrição - Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o Edital n.º 02/23-CSHNB, publicado no DOU em 13/03/2023; a Homologação publicada no DOU em 18/04/2023; o Processo n.º 23111.060214/2023-93 e a Lei n.º 8.745/93).

Nº 188 - Rescindir, a pedido, a partir de 15/03/2024, o Contrato de Trabalho de ERASMO ARTUR DA SILVA JÚNIOR, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Ciência da Computação, com lotação no Departamento de Computação/CCN - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo n.o 23111.013814/2024-38).

FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
PORTARIA Nº 882 - GAB/REI/IFPI, de 13 de março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23176.000210/2024-77, resolve:

Dispensar o servidor MAYKOL LÍVIO SAMPAIO VIEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2159878, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Piripiri, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática do referido campus, código FCC - 1, para a qual foi designado através da Portaria nº 74/2022 - GAB/REI/IFPI, de 13/01/2022 e publicada no DOU de 17/01/2022.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA Nº 898 - GAB/REI/IFPI, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000866/2024-20, resolve:

Nomear a servidora NALVA MARIA RODRIGUES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1886967, ocupante do cargo de Diretora de Ensino Técnico da Pró-Reitoria de Ensino, código CD-4, para exercer, cumulativamente, o cargo de Pró-Reitor de Ensino, código CD- 2, nos dias 19/03 e 20/03/2024, em substituição ao titular, o servidor Odimógenes Soares Lopes,matrícula SIAPE nº 1341229, por motivo de viagem para participar da 2ª reunião ordinária do Colégio de Dirigentes - Coldir/IFPI, em Campo Maior-PI.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA Nº 899 - GAB/REI/IFPI, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000838/2024-11, resolve:

Nomear o servidor RICARDO BASÍLIO DE OLIVEIRA CALAND, matrícula SIAPE nº 2581456, ocupante do cargo de Diretor de Pesquisa e Inovação, código CD-4, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código CD-2, no período de 19/03 a 22/03/2024, em substituição ao titular do cargo, o servidor José Luís de Oliveira e Silva, matrícula SIAPE nº 1561121, em virtude de viagem para participação na 1ª Reunião Ordinária do Fórum de Pró - Reitores de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (FORPOG), a ser realizado no Rio de Janeiro - RJ.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA Nº 903 - GAB/REI/IFPI, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.000824/2024-89, resolve:

Designar a servidora ARITANA SOUSA DUTRA DE MELO, matrícula SIAPE nº 2010202, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração (PROEJA) do referido campus, código FCC-1.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 349, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.009178/2024-12, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a ARLINDO COUTINHO FILHO, SIAPE 297585, Auxiliar em Administração, C-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.

PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 976, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.010958/2024-13, resolve:

Designar EBERT BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1959692, para substituir o Diretor de Infraestrutura e Suporte, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Tecnologia da Informação, pelo período de 01/04/2024 a 10/04/2024.

JOSIANA BINDA
PORTARIA GP Nº 280, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a solicitação constante do Ofício nº 34/TRT/Sacle (doc. 1 do Proad n. 823/2024), assinado pela Juíza Auxiliar da Execução e Supervisora da Sacle;

CONSIDERANDO o teor da INFORMAÇÃO Nº 075/2024/SGEP/DSAD/SÇPLETS (doc. 41 do feito);

CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido nos autos em 13/3/2024 (doc. 42), resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor AMINADABE LIMA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Carpintaria e Marcenaria, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente 4 - FC-4 da Seção de Apoio às Varas do Trabalho/Divisão de Apoio Remoto/Sacle;

Art. 2º DESIGNÁ-LO para ocupar a Função Comissionada de Calculista - FC-4 da Divisão de Cálculos Judiciais/Sacle;

Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data da publicação.

Des. OSMAR J. BARNEZE
DESPACHO ANP Nº 298, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no processo nº 48610.206465/2024-04, resolve:

Autorizar o afastamento do país dos servidores DIOGO VALERIO, JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA e RAFAEL DUARTE NEVES, no período de 6 a 12 de abril 2024, para participar de reuniões de trabalho com a URSEA - Unidad Reguladora de Servicios de Energia y Agua, e para visitas técnicas com agentes do mercado de GLP uruguaio, em Montevidéu, Uruguai, com ônus.

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
DESPACHO ANP Nº 299, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no processo nº 48610.201806/2024-47, resolve:

Autorizar o afastamento do país do diretor DANIEL MAIA VIEIRA, no período de 3 a 11 de maio de 2024, para participar da Offshore Technology Conference - OTC 2024, em Houston, Texas, Estados Unidos da América, com ônus.

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA STJ/GDG Nº 232, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar BRUNO MENDONÇA LOPES, matrícula S057562, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães.

Art. 2º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração:

I - Dispensar, com efeitos a contar de 4 de março de 2024, DJACY LOPES DO NASCIMENTO JÚNIOR, matrícula S076583, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar BRUNO MENDONÇA LOPES, matrícula S057562, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Djacy Lopes do Nascimento Júnior.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 2.991, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.000380/2024-89, resolve:

Art. 1º Designar CESAR AUGUSTO PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1553874, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Assessoria de Apoio à Gestão da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA STJ/GDG Nº 231, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar NATHALIA DE ARAÚJO MEDEIROS, matrícula S077172, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Sérgio Kukina, na vaga decorrente da dispensa de Letícia de Lima Neves.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 10, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, SUBSTITUTA, no uso de suas das atribuições e tendo em vista o disposto no inciso III, art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.200892/2024-31, resolve:

Exonerar a pedido EDMILSON DIAS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1479692 , do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério, a partir de 18 de março de 2024.

MARIA HELENA GUAREZI
PORTARIA Nº 2.315, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.080464/2024-29, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Mariana Santos Felisbino Mendes, matrícula SIAPE nº 2084242, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para participar do 17º Congresso Europeu de Contracepção promovido pela The European Society of Contraception and Reproductive Health (ESC Society), em Bilbão/Espanha, no período de 29/04/2024 a 08/05/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 2.381 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Allana dos Reis Correa, matrícula SIAPE nº 1847575, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de enfermagem, para participar do I Congresso Latinoamericano de Emergencias, em Buenos Aires/Argentina, no período de 22/04/2024 a 27/04/2024.

Nº 2.384 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz Antônio Melgaço Nunes Branco, matrícula SIAPE nº 2295532, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realizar Cooperação Acadêmica e Científica com o Laboratório de Engenharia de Angola (LEA), em Luanda/Angola, no período de 17/03/2024 a 22/03/2024.

Nº 2.395 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Heloisa Faria Braga Feichas, matrícula SIAPE nº 2172585, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Música, para realização de Intercâmbio Acadêmico na Ghent University, em Londres/Inglaterra, no período de 12/04/2024 a 26/04/2024.

Nº 2.400 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, da servidora Magali Melleu Sehn, matrícula SIAPE nº 1810401, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Belas Artes, para realização de Pós-Doutorado na Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 01/05/2024 a 01/10/2024.

Nº 2.402 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Marjorie Coorea Marona, matrícula SIAPE nº 2161634, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar de Seminário no Instituto Tecnológico Y de Estudios Superiores de Occidente - ITESO, em Guadalajara/México, no período de 01/04/2024 a 05/04/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
ATO nº 5.596, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI nº 0007375-49.2024.4.03.8000, resolve:

I - EXONERAR, a pedido, a partir de 18 de março de 2024, a servidora ISABEL SAKAE MOROMIZATO MELLO DE SOUZA, RF 3015, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-2, de Chefe de Gabinete da Corregedoria Regional, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.

II - NOMEAR, a partir de 18 de março de 2024, a servidora ALINE DE ABREU CORREIA, RF 3860, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.

LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA SGP N° 86, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 03074/2024, resolve:

DESIGNAR EMERSON SILVA GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, como substituto do Chefe da Divisão de Segurança, nível CJ-2, no período de 18/03/2024 a 22/03/2024 .

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
PORTARIA STJ/GP N° 148, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear PATRICIA SPENCIERI DE AVELAR BANDINI, matrícula S071956, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto, na vaga decorrente da exoneração de Fabiane Coelho Dias.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 5, DE 11 de março de 2024

O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente Executivo da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria Executiva do Banco do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de 23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do Ofício N°022/2024/GP resolvem:

Art. 1º Efetivar a cessão do funcionário WALDENY MENDES SANTANA, matrícula nº 9.625.239-1, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para exercício junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Adriano Weber Scheeren

Gerente Executivo UE

Luiz Gustavo Hokumura Caires

Gerente Executivo UE

André Castelo Branco Machado

Gerente Executivo UE
ATO nº 5.588, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0001592-76.2024.4.03.8000, resolve:

I - EXONERAR, a partir de 18 de março de 2024, LOURIVAL DE MORAES JUNIOR, RF 164, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão, CJ-3, de Assessor Administrativo da Diretoria-Geral, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.

II - NOMEAR, a partir de 18 de março de 2024, o servidor WESLEY DOS SANTOS, RF 3008, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.

LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA Nº 8, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, SUBSTITUTA, no uso de suas das atribuições e tendo em vista o disposto no inciso III, art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.200760/2024-18, resolve:

Nomear, Márcia Domingues Pereira, para exercer o cargo de Coordenadora na Coordenação de Saúde Integral das Mulheres, código CCE 1.10, da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política deste Ministério.

MARIA HELENA GUAREZI
PORTARIA Nº 522, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.001147.2024-47, de 7 de março de 2024; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 480/2024 - RE/IFRN, de 13 de março de 2024, resolve:

NOMEAR o servidor TITO MATIAS FERREIRA JÚNIOR, Matrícula Siape nº 1467404, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA STJ/GP N° 149, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 006788/2016, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 10 de abril de 2025, a cessão da servidora SANDRA NASCIMENTO DE ABREU, matrícula S031008, para continuar a exercer a função de confiança de Assistente III, nível FC-3, no Supremo Tribunal Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 9, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, SUBSTITUTA, no uso de suas das atribuições e tendo em vista o disposto no inciso III, art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.200085/2023-38, resolve:

Dispensar MARGARETE GONLÇAVES PEDROSO, matrícula SIAPE nº 3346709, da função de Assessora Técnica, código FCE 2.10, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério, a partir de 18 de março de 2024.

MARIA HELENA GUAREZI
PORTARIA Nº 204, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Designar GISELLE GAUDARD DA COSTA PEREIRA, matrícula Siape nº 1673107, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, do Ministério da Educação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 185, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.902083/2024-77, resolve:

Exonerar, a pedido, ROSELI DA SILVA BERNARDES, matrículas 12367-6/UFV e 2361800-3/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Atendimento ao Servidor, FG-6, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

REJANE NASCENTES
PORTARIA Nº 712, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23189.000258.2024-36; resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 15 de março de 2024, a servidora ELIETE GRASIELA BOTH, matrícula SIAPE nº 2944086, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Barra do Graças, da função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Controle Ambiental Integrado ao Ensino Médio, código FCC.

Art. 2º Designar o servidor MARCO ANTONIO VIEIRA MORAIS, matrícula SIAPE nº 2531182, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Barra do Graças, para exercer a função comissionada de Coordenador Curso Superior Bacharelado em Zootecnia, código FCC.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.

Julio César dos Santos
PORTARIA Nº 17, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, do dia 30 seguinte, e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 59400.001418/2024-50, resolve:

Art. 1º CONCEDER pensão a Antônio Lopes Barbosa, na qualidade de cônjuge da ex-servidora Izabel Memoria Barbosa, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matricula Siape 0727526, do quadro de pessoal desta Administração Central, falecida aposentada, em 01 de março de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de março de 2024, data do óbito da ex-servidora.

MARLEY CISNE DE MORAIS
PORTARIA Nº 707, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23190.000305.2024-11; resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RODOLFO DE OLIVEIRA SARAT, matrícula SIAPE nº 1760096, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, da função gratificada de Coordenador de Compras e Licitação, código FG 02.

Art. 2º Designar a servidora ISADORA TIBALDI BATISTA, matrícula SIAPE nº 2268533, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Compras e Licitação, código FG 02.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.

Julio César dos Santos
PORTARIA SEGEP/TO N° 18, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A Substituta Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, nomeada pela Portaria SAA nº 619, de 18/05/2023, publicada no DOU-2 nº 104 de 01/06/2023 pg: 89, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 69 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017, e artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de Outubro de 2013, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 9, de 09/02/2023, publicada no DOU-2 nº 41, de 01/03/2023, com fundamento no Art.4º, §6°, inciso I, §8° da EC 103/2019 (Processo: 25026.000447/2022-35 ), no interesse do aposentado PAULO ANTONIO CHERULLI, Matrícula SIAPE nº 0446432, para a inclusão do direito à isenção de incidência de IRPF sobre a aposentadoria concedida por meio de Ação Judicial sob o n° 1000056-06.2024.4.01.4302, a partir de 01 de março de 2023, conforme Decisão Judicial, (Processo SEI n.º 25000.026819/2024-11).

MARIA APARECIDA BORGES DA COSTA E SILVA
PORTARIA Nº 546/DPM, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado demissão do Serviço Ativo da Marinha:

I - A partir de 06MAR2024:

CC (EN) 10.0590.16 VINÍCIUS CALAZANS MORAIS; e

1º Ten (Md) 18.0217.43 ANA LUÍSA REIS MELO.

II - A partir de 12MAR2024:

CT (Md) 16.0522.93 MAYRA PIMENTA FERNANDES LUCCHESI; e

CT (T) 15.0896.81 JÉSSICA DE SOUZA PANISSET LEMOS.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 547/DPM, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado Transferência para a Reserva Remunerada:

I - A partir de 06MAR2024:

CF (IM) 95.0050.05 MURILO BONELLI FERNANDES.

II - A partir de 12MAR2024:

CMG 86.8400.45 GUILHERME JOSÉ AGUIAR DE ARAUJO; e

CF 87.3022.84 MARCOS DOS SANTOS.

Art. 2º Alterar, a partir de 06MAR2024, os termos da agregação ao respectivo Corpo e Quadro do CC (AA) 86.9218.19 JOSÉ CARLOS CARDOSO VINAGRE, anteriormente agregado nos termos do disposto no inciso II, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, por ter solicitado Transferência para a Reserva Remunerada.

Art. 3º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 725, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:

Processo 23184.000471/2024-98 - Reconduzir, nos termos do artigo 29 da Lei nº 8.112/90, a partir de 15.03.2024, o servidor ALDO MARCELLO COSTA BICALHO, matrícula SIAPE 2162618, ao cargo efetivo de Tecnólogo/Formação Saneamento Ambiental em virtude de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.

Jadir Jose Péla
PORTARIA Nº 1.344, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Conceder pensão, sem paridade, a HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA, na condição de Cônjuge de JOSE MARIA DE SOUSA, Matrícula SIAPE - 0293025, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 17/01/2024, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.006954/2024-32).

Marlon Bruno Matos Paiva