PORTARIA DE PESSOAL Nº 434, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.129479/2024-70, resolve:

Art. 1º Designar FLAVIO LUIS ASSIZ DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Orientador de Projeto de Assentamento, Matrícula SIAPE nº 1465304, CPF nº ***.480.335-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional da Bahia - SR(BA), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Designar ANDERSON MAGALHAES BAPTISTA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, Matrícula SIAPE nº 2035570, CPF nº ***.393.955-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional da Bahia - SR(BA), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 3º Designar LUIS CLAUDIO VENTIM BONFIM, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1615721, CPF nº ***.297.075-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional da Bahia - SR(BA), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 4º Designar CIRO SALOMAO ALMEIDA CEDRAZ, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1528775, CPF nº ***.489.245-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, (Gabinete), da Superintendência Regional da Bahia - SR(BA), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 5º Designar ELAINE SOUZA NOGUEIRA DE FREITAS, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, Matrícula SIAPE nº 157081, CPF nº ***.517465-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.03, (Câmara Regional de Conciliação Agrária), da Superintendência Regional da Bahia - SR(BA), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 6º Designar PAULA REIS SILVA TABOADA, Procurador Federal, Matrícula SIAPE nº 1585176, CPF nº ***.266.435-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, código FCE-1.06, da Procuradoria Federal Especializada, da Superintendência Regional da Bahia - SR(BA), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 7º Designar SILVIA LORENA PORTUGAL BANTIM, ocupante do cargo efetivo de Economista, Matrícula SIAPE nº 1474914, CPF nº ***.143.815-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional da Bahia - SR(BA), do Quadro de Pessoal deste Instituto,

Art. 8º Designar ADELSON SILVA GOMES, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 2021774, CPF nº ***.498.085-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional da Bahia - SR(BA), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 9º Designar KOSME ALAIN PINTO DA SILVA GUMAS, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1611735, CPF nº ***.444.575-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional da Bahia - SR(BA), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 10º Designar ARQUIMEDES DE CERQUEIRA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 2012889, CPF nº ***.793.545-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional da Bahia - SR(BA), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 11º Designar RAMON SILVA NOGUEIRA FONSECA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1933173, CPF nº ***.988.195-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional da Bahia - SR(BA), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 12º Nomear LUIZ PATERIO RIBEIRO DE JESUS, Matrícula SIAPE nº 1103869, CPF nº ***.210.495-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assistente, código CCE-2.07, (Gabinete), da Superintendência Regional da Bahia - SR(BA), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 13º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI