PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 07 a 08/11/2024.

Pauta ordinária (07/11/2024) e extraordinária (08/11/2024) de julgamento dos recursos da 2ª Turma Extraordinária da 1ª Seção do CARF, em sessões síncronas não presenciais, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg;

4) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação; e

5) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

Item

Processo

ITENS REPETITIVOS

12

16682.902162/2012-34

13 a 18

DIA 7 de Novembro de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): LUIS ANGELO CARNEIRO BAPTISTA

1 - Processo nº: 11065.724092/2013-10 - Recorrente: HD VEICULOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI

2 - Processo nº: 14112.000176/2009-55 - Recorrente: DIXER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARIA ANGELICA ECHER FERREIRA FEIJO

3 - Processo nº: 10920.003926/2003-80 - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE COMPRESSORES S A EMBRACO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10920.003728/2004-05 - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE COMPRESSORES S A EMBRACO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

5 - Processo nº: 10880.921597/2017-70 - Recorrente: NATURA COSMETICOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 7 de Novembro de 2024, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): LUIS ANGELO CARNEIRO BAPTISTA

6 - Processo nº: 11516.724253/2013-10 - Recorrente: PRINSERCON REPAROS INDUSTRIAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI

7 - Processo nº: 11080.727491/2015-06 - Recorrente: FASC SERVICOS EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 11080.727492/2015-42 - Recorrente: FASC SERVICOS EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

9 - Processo nº: 15374.966764/2009-35 - Recorrente: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIS ANGELO CARNEIRO BAPTISTA

10 - Processo nº: 11080.723319/2016-56 - Recorrente: DIFFERENCIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 8 de Novembro de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): MARIA ANGELICA ECHER FERREIRA FEIJO

11 - Processo nº: 16682.903841/2017-35 - Recorrente: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 16682.902162/2012-34 - Recorrente: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

13 - Processo nº: 16682.902160/2012-45 - Recorrente: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 16682.902161/2012-90 - Recorrente: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 16682.902163/2012-89 - Recorrente: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 16682.904177/2012-37 - Recorrente: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 16682.904179/2012-26 - Recorrente: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 16682.904180/2012-51 - Recorrente: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARIA ANGELICA ECHER FERREIRA FEIJO

19 - Processo nº: 16682.902159/2012-11 - Recorrente: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 16682.720578/2012-36 - Recorrente: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIS ANGELO CARNEIRO BAPTISTA

21 - Processo nº: 10830.727608/2014-70 - Recorrente: SANTA CRUZ SAUDE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI

22 - Processo nº: 19515.720605/2018-86 - Recorrente: TRUST FUND - CORRETORA DE SEGUROS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 8 de Novembro de 2024, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI

23 - Processo nº: 15586.720422/2016-12 - Recorrente: UTI METROPOLITANO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIS ANGELO CARNEIRO BAPTISTA

24 - Processo nº: 11070.722392/2014-68 - Recorrente: JOSIANE DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

25 - Processo nº: 10670.720517/2012-21 - Recorrente: MINASLIGAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIS ANGELO CARNEIRO BAPTISTA

26 - Processo nº: 10166.731010/2017-16 - Recorrente: PLANALTO SOLUCOES E NEGOCIOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Ailton Neves da Silva

Presidente da 2ª Turma Extraordinária