gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 193112

Nº Processo: 02014000616202432. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de Perícias Médicas para avaliar a saúde dos servidores nas hipóteses legalmente previstas na Lei nº 8.112/90, mediante emissão de laudo pericial que irá subsidiar a Superintendência do Ibama no estado de Mato Grosso do Sul na fundamentação das decisões administrativas quanto ao disposto no Decreto nº 7.003/09.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Euclides da Cunha,975, Jardim Dos Estados - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/193112-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/08/2024) 193099-19211-2024NE000005
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 032/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024. Objeto: contratação de serviços de engenharia para urbanização do pátio de eventos do município de Brejo da Madre de Deus/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor máximo estimado de R$ 305.020,92. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 22 de agosto de 2024. Fim do recebimento de propostas: às 09:00h do dia 09 de setembro de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 09 de setembro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/.

O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal de Licitação do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br.

Brejo da Madre de Deus, 21 de agosto de 2024.

Tharcysio Cordeiro de Farias da Silva

Agente de Contração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.007362/2024-04.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 45.030.413/0001-57 - V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA. Objeto: A aquisição material hospitalar, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total: R$ 44.480,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 148/2023.

Nº Processo: 23820.006483/2023-01.

Pregão. Nº 116/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais um ano, com início na data de 25/09/2024 e encerramento em 25/09/2025 com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.876,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 250061

Nº Processo: 33433155717202351. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Ensaio de Proficiência para fins de Controle Externo da do Laboratório Central do HFSE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas Qualidade estabelecidas neste instrumento. O serviço de Controle Externo de Qualidade consiste no envio de kits contendo questionários, amostras biológicas e substâncias padrão para controle externo da qualidade em análises clínicas nos termos da tabela do TR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/08/2024) 250061-00001-2024NE000054
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44103.005821/2023-54; Contrato nº 01.037634.2024; Pedido de compra nº 037634; Modalidade; Dispensa de Licitação nº 679/2024. Contratada; Esplanada Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ: 01.099.686/0001-82. Objeto: Contratação de empresa remanescente para a prestação de serviços de Recepção na DATAPREV/DF. Vigência: 55 (cinquenta e cinco) meses, com início a partir de 21/08/2024 até 20/02/2029. Valor Total: R$ 1.288.940,40 (Um milhão duzentos e oitenta e oito mil novecentos e quarenta reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 20/08/2024. Fundamentação Legal: artigo 29, § 1º da Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393019

Número do Contrato: 179/2022.

Nº Processo: 50607.000560/2021-46.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 09.100.177/0001-34 - BRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 1) acréscimo de valor contratual de R$ 3.165.140,77 (três milhões, cento e sessenta e cinco mil cento e quarenta reais e setenta e sete centavos), conforme planilha PATO de etapa 2024/2025, (SEI-DNIT n.º18300497), com quantitativos gerados devido a prorrogação; 2) retificação do 1º termo aditivo de prorrogação de prazo, alterando a data de execução de 22/05/2025 para 24/05/2025. Vigência: 21/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.164.329,56. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Processo nº 071/2024. Objeto: "Aquisição Por Meio de Registro de Preço (Srp) de Medicamentos Manipulados, Para Utilização No Centro de Saúde do Município de Alvinlândia de Acordo Com ANEXO I, PELO PERÍODO DE 12 MESES". DATA DE ABERTURA: 10/09/2024 AS 09:00 HORAS. EDITAL DISPONIVEL: NO SETOR DE LICITAÇÕESE E PELO SITE www.alvinlandia.sp.gov.br. Maiores Informações Com O SR. Pregoeiro (Aparecido Donizetti Lopes) Na Prefeitura Municipal de Alvinlandia, Na Rua Major Couto, N.º 294, Pelo Telefone (14) 3473-8700 OU POR E-MAIL: licitacoes@alvinlandia.sp.gov.br

Abigail Cateli Dias

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200114

Número do Contrato: 38/2020.

Nº Processo: 08655.023155/2020-83.

Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em 26/09/2024 e término em 25/09/2025, com observância ao artigo 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2024

Processo: 08667.008446/2024-36. Objeto: Licitação, modalidade Leilão para venda de veículos de terceiros, classificados como documentáveis (recuperáveis), sucatas (aproveitáveis), retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que encontram-se há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios vinculados a SPRF/ES de acordo com informações contidas no Edital nº 2/2024/LEILAO-ES.

A íntegra do Edital poderá ser obtida no site https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/espirito-santo. Os interessados poderão examinar os lotes nos dias, horários e locais, conforme edital.

WERMESON MÁRIO PESTANA

Superintendente da Polícia Rodoviária Federal No Estado do Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023

UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS - Número do Termo aditivo: 02/2024. Nº Processo: 64123.007320/2023-81

Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ 46.325.179/0001-58. Contratação de OCS para a prestação de consultas médicas. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.000,00. Data de Assinatura:14/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024/SRP/FUNDEB

PROCESSO LICITATÓRIO N°078/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO ÔNIBUS E VANS/SIMILARES, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data de abertura dia 04/09/2024 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Adenilton da Silva

Secretário Municipal de Educação
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO DESPESA: 3796/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 008/2024; ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM PARALELEPIPEDO E EXECUÇÃO DE CALÇADAS NO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICIPIO DE MACAÍBA-RN, RUA PICO DO CABUGI.

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedora a empresa: MORLIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 29.646.397/0001-75, Lote: 01 - R$ 1.185.458,13.

Macaíba, 19 de agosto de 2024.

Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar

Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 252/2020.

Nº Processo: 23820.006294/2020-87.

Pregão. Nº 214/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/12/2024 e encerramento em 14/12/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.447.629,96. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024

A PREFEITURA DE ANAGÉ/BA realizará pregões eletrônicos para registro de preços, tipo menor preço por lote, no dia 05/09/2024, no site, https://www.licitacoes-e.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 24/24 às 11:00H. Objeto: Registro de Preços visando contratação futura e eventual de empresa para fornecimento de medicamentos para atender a demanda da farmácia básica municipal e central de abastecimento farmaceutico.

PREGÃO ELETRÔNICO SRPNº 25/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 25/24 às 14:00H. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE TERRA DO MUNICÍPIO.

Os Editais, podem ser obtidos, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00.

JONATHAM SILVA SOARES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Abertura: 03/09/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SECOS, CONGELADOS E HORTIFRÚTI) DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CATU-BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.

Catu-BA, 21 de Agosto de 2024.

Marta Félix

Pregoeira
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 14/2024

O Município de GANDU avisa aos interessados que realizará CONTRATAÇÃO DIRETA N° 014/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada, em estudo ambiental de supressão de vegetação - asv, deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Sessão de abertura realizar-se-á em 27/08/2024, às 09h:00m. INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. EDITAL: https://sai.io.org.br/ba/gandu/site/diariooficial - Nº DA CONTRATAÇÃO DIRETA N° 014/2024.

Gandu, 21 de agosto de 2024

A COMISSÃO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 16/2024

O Município de GANDU avisa aos interessados que realizará CONTRATAÇÃO DIRETA N° 016/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de consumo (tecidos) para atender as demandas da secretaria municipal de educação do município de gandu-bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Sessão de abertura realizar-se-á em 27/08/2024, às 11h:00m. INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. EDITAL: https://sai.io.org.br/ba/gandu/site/diariooficial - Nº DA CONTRATAÇÃO DIRETA N° 016/2024.

Gandu, 21 de agosto de 2024

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024

O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.016/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de medicamentos controlados para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Ibirapitanga. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 22/08/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 04/09/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br.

Ibirapitanga, 19 de agosto de 2024.

José W. A. Santos

Pregoeiro

Junilson B. Gomes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registros de Preços na modalidade de Pregão Eletrônico nº 036/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras ( www.bnc.org.br ). Objeto: registro de preço para contratação de empresa para locação de estrutura para realização de festas e eventos no município de Nordestina/BA, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da sessão: 04/09/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA.

Ariana de Lima Gomes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Abertura: 04/09/2024 às 90h00min, que tem por objeto: Registro de Preço para possível aquisição de equipamentos de informática, para atender às necessidades das Secretarias e Órgãos dependentes da Prefeitura Municipal de Nova Soure. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br - Nova Soure/BA, 21/08/2024.

Paulo Eduardo S. da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 03/09/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 047/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de som e imagem, destinados para o Centro de Culturas de Santa Inês - BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

Jeziane Brandão Bertoso Costa
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Menor Preço Global.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TEODORIO DE CARVALHO, MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO-BA. Data e horário do início da disputa: 05/09/2024, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, II da Lei N. 14.133/2021.

Sítio do Quinto, 21 de agosto de 2024

Jair Jesus dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024

O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço, nº 022/2024, objetivando a futura contratação de empresa para o FORNECIMENTO PARCELADO DE VEICULOS 0KM TIPO PASSAGEIRO (05 e 07 lugares) e MICROONIBUS (31 lugares, + motorista e com acessibilidade) devidamente emplacados (em nome do município), a fim de atender as necessidades das Secretarias municipais. Recebimento de proposta e documentos de habilitação de: 28/08/2024 até as 08h de 03/09/2024 - disputa as 09h do dia 03/09/2024. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE022/2024 - ou por e-mail: licitacaoteofilandia@gmail.com (75) 32682150. Lei nº 14.133/2021.

Higo M. Medeiros

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 336/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 336/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 08.098.512/0001-44 - CLINICA FISIOFORMA S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 23525.011563/2023-12.

Pregão. Nº 121/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 35.850.042/0001-04 - UNIAO COLETAS E PRESTACAO DE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), com início na data de 25/08/2024 e encerramento em 24/08/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;

o reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima do contrato.. Vigência: 25/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.370,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE retificação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2022

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste-RO, torna pública a alteração na fonte de recurso da Concorrência Pública nº 01/2022 - Segunda tentativa, processo administrativo nº 1038/2022, publicada em 05/07/2022. Onde se LÊ: Fonte de Recursos: Convênio nº 014/2022/PJ/DER-RO Próprio. LEIA SE: Fonte de Recursos: Convênio nº 014/2022/PJ/DER-RO Próprio/Transferência Especial. As demais informações permanecem inalteradas.

Colorado do Oeste, 21 de agosto de 2024.

Eliene Medeiros Felix da Cruz

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302355

Objeto: Aquisição de Válvulas de Controle Globo, Borboleta, Reg. de Pressão e Motoriz. Esfera Abertura das propostas: 29/08/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302356

Objeto: Aquisição de Transdutores de Potência e de Tensão e Corrente Abertura das propostas: 29/08/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302357

Objeto: Aquisição de Bombas Centrífugas Verticais e Horizontais Abertura das propostas: 29/08/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302359

Objeto: Aquisição de Radiadores e Termopares para Motor - Abertura das propostas: 29/08/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2022

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Suzano.

Contratado(a): Alexandre Correa de Lima.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Química, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2024.

Onde se lê:

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Leia-se:

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Processo SUAP de retificação: 23437.000770.2024-11

Assinaturas: Eugenio de Felice Zampini, pela contratante, e Alexandre Correa de Lima, contratado.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 155/2023

CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa GOMES & AZEVEDO LTDA:

DO ADITIVO: tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual para o período compreendido entre os dias 24/08/2024 a 23/12/2024 (04 meses), bem como manter as mesmas cláusulas e valores pactuados no Contrato 155/2023.

Nova Andradina, MS, 19 de agosto de 2024.

ASSINAM: LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa Contratante; GOMES & AZEVEDO LTDA ERSON GOMES DE AZEVEDO Contratado
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 156/2023

CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa GOMES & AZEVEDO LTDA:

DO ADITIVO: tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual para o período compreendido entre os dias 24/08/2024 a 23/12/2024 (04 meses), bem como manter as mesmas cláusulas e valores pactuados no Contrato 156/2023.

Nova Andradina, MS, 19 de agosto de 2024.

ASSINAM: LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa Contratante; GOMES & AZEVEDO LTDA ERSON GOMES DE AZEVEDO Contratado
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO 160/2023

CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e a Empresa ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA.

DO ADITIVO: tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual previsto na cláusula sexta, pelo período de 26/08/2024 a 25/03/2025 (07 meses), para adequação junto ao período do convenio celebrado. Além disso, haverá uma alteração no valor contratual devido à necessidade de reprogramar os itens do contrato. Com o presente termo aditivo, o valor atual será de R$ 10.149.821,90 (dez milhões, cento e quarenta e nove mil, oitocentos e vinte e um reais e noventa centavos), resultando em um percentual de +19,224% em valores R$ 1.636.568,94 (um milhão, seiscentos e trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos).

Nova Andradina - MS, 19 agosto de 2024.

ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA Prefeito Municipal; JULIANA LOPES Secretária Municipal de Meio Ambiente E Desenvolvimento Integrado Ordenadora de despesas Contratante; ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA Erson Gomes De Azevedo Contratado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 79/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa RIBEIRO CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Alteração qualitativa e quantitativa e vigência. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 65, I, "a", "b", e § 1º, c/c art. 57, §1°, I e IV da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0014763-78.2024.6.05.8000. ASSINATURA: 21/08/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e a Sra. Línnika Mayara Silva Ribeiro, pela Contratada. Salvador, 21 de agosto de 2024. Raimundo de Campos Vieira Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 337/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 10.276.828/0001-20 - CENTRO DE INFUSAO DE BIOLOGICOS DE MT LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 130093

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 21048.000509/2020-38.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RR. Contratado: 34.804.385/0001-61 - BRS SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como escopo promover a repactuação dos preços do contrato nº. 04/2020, conforme cláusula sexta, em razão de direitos trabalhistas advindos do acordo coletivo de trabalho nº de registro no mte rr000008/2024, firmado entre a sind. Dos trab. Em emp. Prest. De serv., limpeza urbana, areas verdes, asseio e cons. E colocação de mão de obra de terceiros do estado de roraima, cnpj n. 39.974.352/0001-83 e a empresa brs serviços e comércio ltda - cnpj n. 34.804.385/0001-61, com vigência no período de 01º de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024.. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.316.193,48.

Onde se Lê: R$ 1.316.193,48.

Leia-se R$ 1.347.932,40 Data de Assinatura: 09/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato nº 178, processo Administrativo n° 1076/2024. Pregão Eletrônico N. º023/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Bamex Consultoria Em Gestão Empresarial LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001-06. Do objeto: Contratação de empresa para serviços gerenciamento informatizado, operadora de sistema de cartões. Ficha: 980; Valor: R$ 150.000,00. O prazo de vigência do contrato será até 30/12/2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 21 de agosto de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 343035

Nº Processo: 01403.000294/2024-59.

Inexigibilidade Nº 90003/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN-AL.

Contratado: 39.580.673/0001-01 - BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A.. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pela concessionária ao iphan-al..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a . Valor Total: R$ 21.902,40. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 339/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 26.137.696/0001-96 - LUCIANE CASTRILLON MENDES ARAUJO. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 09/2024 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e KÁRITA APARECIDA DE PAULA BORGES, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 09/2024, pelo período de 19 de agosto de 2024 a 19 de fevereiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; KÁRITA APARECIDA DE PAULA BORGES, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2024 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e ADALGISA MARIA CHAIB FERREIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 03/2024, pelo período de 05 de agosto de 2024 até 31 de janeiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; ADALGISA MARIA CHAIB FERREIRA, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 67/2023-IFB que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e BERTTONI CLÁUDIO LICARIÃO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 67/2023 por 6 (seis) meses a contar de 25 de agosto de 2024. DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; BERTTONI CLÁUDIO LICARIÃO, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 65/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e RAILSON DA CONCEIÇÃO VASCONCELOS, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 65/2023, pelo período de 25/08/2024 a 30/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; RAILSON DA CONCEIÇÃO VASCONCELOS, CONTRATADO.
RETIFICAÇÃO

RETIFICAR no Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 61/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e CAMILA DE JESUS RODRIGUES CUNHA, publicado no Diário Oficial da União Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024 - seção 3, página 35, de modo que,

onde se lê: "1º Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 61/2023..."

leia-se: "2º Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 61/2023."
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024.REFERÊNCIA:

Contratação de empresa especializada para licenciamento permanente de solução web de gestão de saúde, incluindo ainda, serviços complementares necessários ao funcionamento do sistema, tais como migração de dados, implantação, operação assistida, customizações, suporte técnico e manutenção, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados a empresa: G4 SOLUÇÕES EM GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ (MF) n° 07.901.391/0001-64, o lote único. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

Jales - SP, 13 de agosto de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: G4 SOLUÇÕES EM GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA. VALOR: R$ 2.340.000,00 (dois milhões, trezentos e quarenta mil reais). ASSINATURA: 13/08/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para licenciamento permanente de solução web de gestão de saúde, incluindo ainda, serviços complementares necessários ao funcionamento do sistema, tais como migração de dados, implantação, operação assistida, customizações, suporte técnico e manutenção, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 18/2024 - Processo nº 86/2024. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, após a emissão da Ordem de Início de Serviços - OIS. Jales - SP,13 de agosto de 2024.LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2024. REFERÊNCIA:

Registro de Preços para eventual contratação de Empresa Especializada para Execução de Infraestrutura Urbana com Intervenções de Recapeamento Asfáltico, Pavimentação Asfáltica, Fresagem e Reciclagem de Pavimento Asfáltico, Drenagem de Águas Pluviais, Sarjetões, Tapa-Buraco, Calçadas em Passeios Públicos e Sinalização Viária. Processada a sessão do CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto licitado a empresa: NOROMIX CONCRETO S/A, CNPJ nº 10.558.895/0001-38, no lote global. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

Jales - SP, 9 de agosto de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura do Município de Jales - SP. DETENTOR DA ATA: NOROMIX CONCRETO S/A. VALOR: R$ 46.879.791,20 (quarenta e seis milhões, oitocentos e setenta e nove mil, setecentos e noventa e um reais e vinte centavos) Global. ASSINATURA: 12/08/2024. OBJETO: "Registro de Preços para eventual contratação de Empresa Especializada para Execução de Infraestrutura Urbana com Intervenções de Recapeamento Asfáltico, Pavimentação Asfáltica, Fresagem e Reciclagem de Pavimento Asfáltico, Drenagem de Águas Pluviais, Sarjetões, Tapa-Buraco, Calçadas em Passeios Públicos e Sinalização Viária". MODALIDADE: Concorrência Pública nº 02/2024 - Processo nº 135/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 27/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da OIS. Jales - SP, 12 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE CONTRATUAL - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: BIOVIDA SERVIÇOS EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA. ASSINATURA: 19/08/2024. OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste de valor no contrato com empresa especializada para prestação de serviços, com fornecimento de profissionais de clínico geral, infectologista e biomédico, para atendimento da demanda na área da saúde, no Município, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado, com base nas Cláusulas 5.2 e 6.1 do Contrato, bem como art. 57 Inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 06 de agosto de 2024, pelo Procurador do Município Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. VALOR (R$): 84.484,80 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) anual. MODALIDADE: Processo n° 120/2021 - Pregão Eletrônico n° 56/2021. VIGÊNCIA: Até 28 de agosto de 2025, contados a partir do dia 29 de agosto de 2024. Jales - SP, 16 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024REFERÊNCIA:

Registro de preço para eventual Aquisição de Ferragens, para atender os interesses das Secretarias Municipais, com entrega fracionada, conforme Termo de Referência - Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses. Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de pregão, ADJUDICO E HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos a empresa: META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI., inscrita no CNPJ sob nº 27.518.373/0001-05. ANZAI PET COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.875.494/0001-50. FERNANDO ROGERIO MARTIN -EPP, inscrita no CNPJ sob nº 60.153.301/0001-87. IDALBERTO CARDOZO DA SILVA & CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.209.422/0001-32. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

Jales - SP, 13 de agosto de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

PREFEITO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: META COMERCIO DE FERRAGENS E FRRAMENTAS EIRELI VALOR: R$ 9.306,50 (nove mil, trezentos e seis reais e cinquenta centavos); DETENTORA DA ATA: ANZAI PET COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA - EPP VALOR: R$ 377.963,00 (trezentos e setenta e sete mil, novecentos e sessenta e três reais) DETENTORA DA ATA: FERNANDO ROGÉRIO MARTIN - EPP VALOR: R$ 21.037,50 (vinte e um mil e trinta e sete reais e cinquenta centavos) DETENTORA DA ATA: IDALBERTO CARDOZO DA SILVA CIA LTDA - ME VALOR: R$ 2.238,60 (dois mil, duzentos e trinta e oito reais e sessenta centavos) ASSINATURA: 14/08/2024 OBJETO: Registro de preço para eventual Aquisição de Ferragens, para atender os interesses das Secretarias Municipais, com entrega fracionada, conforme Termo de Referência - Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 34/2024 - Processo nº 127/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 25/2024. VIGÊNCIA: Até 12(doze) meses ou a entrega total dos serviços, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 14 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-SEMSA

A Prefeitura Municipal de Chaves, através da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Chaves/PA. Abertura no dia 30/09/2024, às 10h00, através da plataforma Licitanet, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº14.133/2023. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), portal da transparência da Prefeitura de Chaves-PA: (https:/chaves.pa.gov.br) e no sistema Geo-Obras do TCM-PA.

Emanno Rafael Fernandes Ferreira

Secretário de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 24/2024, celebrado com a empresa EDSERV LOCAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Alterar o valor previsto no Contrato para reembolso de diárias para todos os postos contratados, passando a ser de R$ 257,07 (duzentos e cinquenta e sete reais e sete centavos). SEI n. 2024.0.000015700-0. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 21/08/2024.

DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE
Extrato de Termo de Parceria

Termo de Parceria n.º 07/2024-UFMS, Processo n.º 23104.011998/2024-91. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, AEGEA Saneamento e Participações S.A e a Fundação de Apoio à Pesquisa, o Ensino e à Cultura - FAPEC. Objeto: 1.1. O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado "Previsão de disponibilidade hídrica em bacias hidrográficas", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Data de assinatura: 20.08.2024. Vigência: 20.08.2024 a 20.10.2026. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os Representantes Legais pelas demais partes.
RETIFICAÇÃO

Na Edição publicada no Diário Oficial da União DOU - Seção 3 no dia 21/08/2024. Edição 161. Onde se lê: Valor Máximo Aceitável. R$ 111.926,70 (setecentos e quarenta e três mil, trezentos e noventa e três reais e doze centavos). Leia-se: Valor máximo aceitável R$ 111.926,70 (cento e onze mil, novecentos e vinte e seis reais e setenta centavos). Demais informações permanecem inalteradas.
RESULTADO DE JULGAMENTO Nº 6/2024

Pregão Eletrônico SRP Nº 90005/2023 - UASG 160101

Objeto: A 23ª Cia E Cmb torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 90005/2023, Processo Administrativo nº 80581.000512/2024-05, tendo como objeto o registro de preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das instalações da 23ª Companhia de Engenharia de Combate, para as seguintes empresas vencedoras: 52.439.352/0001-41 - AGNUS DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA, R$ 193.192,60; 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, R$ 56.490,00; 38.288.133/0001-88 - GRC - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, R$ 87.795,50; 37.427.537/0001-42 - RUBENS MARQUES FONSECA, R$ 34,729; 28.209.943/0001-48 - VERTENTE DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, R$ 8.003,50; 47.648.890/0001-06 - QUALIGAS MS LTDA, R$ 36.303,60; 03.237.583/0005-90 - COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A, R$48.384,00 e 29.908.482/0001-64 - CLEITON JESUS BELOTTI JUNIOR, Responsável pelo julgamento: 2º Sgt NELSON FERREIRA LEITE GONÇALVES, Pregoeiro.

Cap - TARSSO DA CRUZ CASTRO

Ordenador de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 6/2024

Órgão: Prefeitura Municipal De Rodrigues Alves, comunicamos aos interessados em participar da concorrência pública nº 06/2024, que tem como objeto: pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas. com data de abertura para o dia 02/09/2024, publicada no Diário oficial do estado do acre nº 13.842, e na diária oficial da União nº 161, pag. 1677, esta suspensa para correção na parte administrativa do processo, comunicamos ainda que em momento oportuno após as devidas correções, o processo será republicado novamente.

Rodrigues Alves - Acre, 21 de Agosto de 2024

Noé De Melo Rodrigues

Agente De Contratação
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 9/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itabaiana, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a publicação de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: aquisição e regularização fundiária de 46 (quarenta e seis) unidades habitacionais dotadas de infraestrutura no bairro São Cristóvão, atendendo o contrato de repasse nº 1088295-57/948488/2023/MCIDADES/CAIXA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/08/2024 (vinte e dois de agosto de dois mil e vinte e quatro) a partir das 13:00h (treze horas) - Horário de Brasília. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/11/2024 (vinte e cinco de novembro de dois mil e vinte e quatro) até às 08:00h (oito horas) - Horário de Brasília. ABERTURA DAS PROPOSTAS E DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA: 25/11/2024 (vinte e cinco de novembro de dois mil e vinte e quatro) às 09:00h (nove horas) - Horário de Brasília. TIPO: Melhor técnica. PRAZO: 12 (doze) meses REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Integrada CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, da Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 542/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 319/2024. LOCAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.518.160,00 (cinco milhões, quinhentos e dezoito mil, cento e sessenta reais). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, nº 160, 2º andar, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3431-9712, pelos sites www.itabaiana.se.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, ou através do e-mail: licitacao.pmita@gmail.com

Itabaiana/SE, 21 de agosto de 2024

Danielle Silva Telles

Agente de Contratação

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO - ECTI

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio ECTI Nº 07/2023. Processo nº 23091.010369/2023-63. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72 e a Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN, CNPJ: 08.095.473/0001-21. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses. Vigência: 21/08/2024 a 21/02/2025. Data da assinatura: 20/08/2024. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA, Kléber Formiga Miranda, Presidente da FGD, Samuel Oliveira de Souto, Representante da Prefeitura de Ouro Branco/RN.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240105

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 01280.000171/2023-05.

Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA. Contratado: 29.940.894/0001-81 - MAIS OPCOES COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Retificação do prazo de vigência final cadastrada no sistema compras.gov.br contratos do termo de contrato nº 02/2024. Vigência: 15/01/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.651.108,78. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
edital DE NOTIFICAÇÃO

Contratada: IDS Medical Importação, Distribuição e Serviço LTDA., CNPJ: 32.416.864/0001-85

nº. 23818.013472/2024-07

A Ebserh - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ: 15.126.437/0036-73, através da Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa, Beatriz Teixeira Gonçalves, comunica ao fornecedor à instauração de Processo Administrativo para Apuração de Irregularidade e Aplicação de Penalidade ao fornecedor IDS Medical Importação, Distribuição e Serviço LTDA., CNPJ: 32.416.864/0001-85, em relação ao seu possível enquadramento nos itens 5.7 do edital do Pregão Eletrônico nº 90022/24, conforme processo administrativo de nº 23818.018180/2023-71. Tal notificação se faz necessário, visto o interessado estar em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via e-mail e postal, sem sucesso.

De acordo com informações contidas no Ofício SEI nº 19 (41134561), a participante do certame arrematou o item 35 do Pregão Eletrônico nº 90022/24 (41246646) e, conforme Relatório de Declarações (41133626), se declarou EPP. No entanto, o balanço de 12/2022 (41134273) apresentado pela empresa contraria o art. 3º da lei complementar nº 123/2006.

A Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos recebeu orientação para conduzir o rito processual de apuração de irregularidade administrativa, pela funcionária Beatriz Teixeira Gonçalves, em face do licitante, devido à infração dos subitens 15.1.4 e 15.1.7 do instrumento convocatório.

Assim, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 10 (dez) dias úteis, através de correspondência eletrônica para o endereço da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos/HUAP.

BEATRIZ TEIXEIRA GONÇALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 23115.033919/2023-92.

Dispensa. Nº 90179/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração no plano de trabalho.. Vigência: 21/08/2024 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.153.496,10. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - Registro CGE nº 24-00983-4

Reabertura

A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER, CNPJ nº 33.820.785/0001-06, UASG 462965, através de sua Pregoeira, torna público que, nos termos da Lei nº 13.303/2016, à Lei nº 14.133/2021 (fase externa do Pregão), e do RILC da EMPAER, o Pregão Eletrônico, anteriormente suspenso, fica designado conforme descrito abaixo:

OBJETIVO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cadastro, georreferenciamento e certificação de imóveis rurais no Sistema de Gestão Fundiária - SIGEF, no município de Campina Grande, com a possibilidade de expansão, em caso de saldo financeiro remanescentes, para o município de Solânea.

DATA E HORA: 06 de setembro de 2024 às 09:00 horas, através do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, pelo nº 90006.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na CPL da EMPAER, localizada na Rod. BR 230, S/N, LOTE 26 - LTO. Morada Nova, Parque Esperança, CEP 58.108-502, Cabedelo-PB, no site comprasnet https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, no site www.centraldecompras.pb.gov.br e no site da https://empaer.pb.gov.br/Sevicos/licitacoes.

LAYSE NELYÊ PEDERNEIRAS MOTA