AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - PMJA/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/2024.

o município de JARDIM DE ANGICOS/RN, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para atender a demanda dos alunos matriculados na rede municipal de ensino através do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) garantindo melhoria do rendimento escolar, segurança alimentar e nutricional. Os agricultores/produtores rurais interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 09:00 horas, do dia 13 de junho de 2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN, localizada na Rua Pe. Saturnino de Jesus Bezerra, nº 68, centro, Jardim de Angicos/RN. A sessão pública do presente chamamento, também acontecerá no dia 13/06/2024, às 09h00min. A quem interessar encontra-se à disposição, no endereço eletrônico www.jardimdeangicos.com.br, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 14h00min, o Edital e seus Anexos na integra, ou ainda pelo e-mail: cpl.jardimdeangicos@gmail.com. Qualquer informação poderá ser obtida através do e-mail supracitado.

AÉCIO DORNELLES FERNANDES

Agente de Contratação

avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - PMJA/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 - LICITAÇÃO Nº 031/2024.

O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de laboratório de próteses dentárias para atender ao programa brasil sorridente, credenciado pelo município junto ao Ministério da Saúde, conforme política nacional de saúde bucal - Programa Brasil Sorridente, conforme termo de referência e demais anexos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 04/06/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 04 de junho de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 - PMJA/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024 - LICITAÇÃO Nº 049/2024.

O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE, objetivando o registro de preços para futura aquisição de materiais de construção geral, hidráulicos, elétricos, estruturais, artefatos de cimento, cerâmicos, acabamentos internos e externos, ferramental, materiais paisagísticos, madeiras em geral, metalúrgica e funilaria, ferragens e coberturas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Urbanos, atendendo as manutenções e/ou pequenos reparos dos prédios públicos, canteiros, praças e demais espaços pertencentes a prefeitura municipal. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 31/05/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 31 de maio de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/.

Jardim de Angicos/RN, 16 de maio de 2024.

AÉCIO DORNELLES FERNANDES

Pregoeiro