EXTRATOs DE CONTRATOs

RESENHA DO CONTRATO N° 467/2024- SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico n° 73/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa V N ASSISTÊNCIA TÉCNICA ODONTOLÓGICA E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ N° 32.474.997/0001-08. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para a manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos odontológicos, hospitalares e acessórios, para atender as unidades de saúde geridas pelo Município de Balsas - MA, sob demanda (ordem de serviço), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 897.433,99 (oitocentos e noventa e sete mil e quatrocentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0074.2-051 3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.39.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) JOÃO LUIZ PEREIRA NUNES (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO N° 319/2024 SEMED-. Referente CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr. DORVALINO DOS SANTOS RIBEIRO. OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) DORVALINO DOS SANTOS RIBEIRO (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO N° 396/2024- SEMED. Referente CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr. ASDRUBAL PASLANDIM DA SILVA. OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) ASDRUBAL PASLANDIM DA SILVA (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO N° 396/2024- SEMED. Referente CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr. ANTONIO GOMES DA SILVA. OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) ANTONIO GOMES DA SILVA (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO N° 380/2024- SEMED. Referente CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr. WILHO FRANCO DOS SANTOS COELHO. OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) WILHO FRANCO DOS SANTOS COELHO (CONTRATADO).