gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 09011/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de PRESIDENTE DUTRA/MA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.138.366/0001-08, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.722.532/0001-45. Origem: Tomada de Preço nº 003/2022. Objeto: Contratação de empresa para conclusão da construção de quadras poliesportivas cobertas com vestiários no município de Presidente Dutra - MA, conforme de termo de compromisso nº 15262 - FNDE e especificações do projeto básico LOTE 1- OBRA ID - 1015721 - conclusão da construção de quadras poliesportivas cobertas com vestiários no município de Presidente Dutra - MA. Prazo de execução: 12 (doze) meses. Fundamentação do Aditivo: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentaria - PREFEITURA; 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA; 02 PODER EXECUTIVO; 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12 EDUCAÇÃO; 12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL, 12 122 0011 ESTRUTURA FISCAL E TECN. E OPERACIONAL, 12 122 0011 1039 0000 CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES . Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025 - Data da Assinatura: Presidente Dutra - MA, 08 de janeiro 2024. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo; INCLUSIVE a que trata do valor, o qual permanece sendo R$ 499.602,15 (quatrocentos e noventa e nove mil seiscentos e dois reais e quinze centavos). ASSINATURAS: Pelo contratante Fernando Henrique Brasil Sereno - Secretário Municipal de Educação. Pelo Contratado: Geivison Barbosa dos Santos- representante legal.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20220524.001/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de PRESIDENTE DUTRA - MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.138.366/0001-08. Contratado: FORTAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 15.796.085/0001-33. Valor do contrato: R$ 1.410.400,07 (Um milhão, quatrocentos e dez mil, quatrocentos reais e sete centavos). Origem: Tomada de Preço nº 001/2022. Objeto: Contratação de empresa para conclusão da construção de Unidade Escolar de educação infantil, Modelo Proinfância Tipo B, no Município de Presidente Dutra - MA, nos termos do TC 2698/2012 (ID OBRA 25666) - FNDE e especificações do projeto básico. Prazo de execução: 210 (duzentos e dez) dias. Fundamentação do Aditivo: Art. 57, § 2º, inciso II, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentaria -1 Prefeitura Municipal de Presidente Dutra -02 - Executivo - 02 05 - Secretaria Municipal de Educação -020500 Secretaria Municipal de Educação - 12 Educação - 12 122 Administração Geral - 12 122 Administração Geral - 12 122 0011 Estrutura Fiscal e Tecn. e Operacional - 12 122 0011 1005 0000 Aquisição de Equip. Const. Ref. Ampl. De Escolas Municipais - 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Vigência: 20/12/2023 a 20/07/2024 - Data da Assinatura: 19/12/2023. Presidente Dutra - MA, 19 de dezembro de 2023. Fernando Henrique Brasil Sereno, Secretaria Municipal de Educação.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2024-01-26, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EDITAL Nº 3, DE DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor-Geral do Câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria n° 1684/2021, torna público a RETIFICAÇÃO doEDITAL DE ABERTURA, CÂMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA, Nº 01, DE 19 DE JANEIRO DE 2024, publicado no Diário Oficial da União de 22/01/2024.

I - Onde se lê: Quadro 4

DATA PREVISTA

ETAPA/ATIVIDADE

08/02/2024

Realização da Prova de desempenho didático

08/02/2024

Resultado preliminar da prova de desempenho didático

09/02/2024

Interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova de desempenho didático

Leia-se: Quadro 4

DATA PREVISTA

ETAPA/ATIVIDADE

09/02/2024

Realização da Prova de desempenho didático

09/02/2024

Resultado preliminar da prova de desempenho didático

10/02/2024

Interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova de desempenho didático

II. Os demais itens permanecem inalterados.

Eduardo de Carvalho Rezende
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160482

Nº Processo: 64307111976202340.

Pregão Nº 44/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 27.850.036/0001-10 - I.S ENGECLIM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de ar condicionado.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 10.953,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Extrato de Apostilamento

Processo nº TLB-PRO-2020/08494

Termo de Apostila TLB-TDA-2024/00003 ao contrato n TLB-CTR-2022/00024

Data de Assinatura: 19/01/2024

Apostilada: CLEMAR ENGENHARIA LTDA.

Objeto: Procede-se ao reajuste, com efeitos financeiros retroativos a 20/04/2023, data da apresentação do pedido pela Contratada, devendo ser aplicado o percentual de 3,455%, que equivale ao IST acumulado entre março/2022 e março/2023, sobre o saldo do Contrato. O saldo contratual, após a aplicação deste primeiro reajuste, passará de R$ 1.280.998,00 (um milhão, duzentos e oitenta mil, novecentos e noventa e oito reais) para R$ 1.325.256,45 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo um acréscimo de R$ 44.258,45 (quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco). Em razão do acréscimo decorrente do reajuste ora tratado, o valor total estimado do Contrato Original passará de R$ 2.968.866,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e oito mil e oitocentos e sessenta e seis reais) para R$ 3.013.124,45 (três milhões, treze mil, cento e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos).

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: p/ Telebras: Nauro Luiz Scheufler (Diretor Técnico-operacional) e Frederico de Siqueira Filho (Presidente).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023/SESAD

O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de sua pregoeira, torna público a adjudicação do item do Pregão Eletrônico nº 059/2023, que objetiva os serviços de desentupimento e limpeza de fossas sépticas e sumidouros, compreendendo coleta dos dejetos com equipamentos, transporte e descarga do material coletado para sistema de tratamento devidamente licenciado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. Adjudico o item 01 para a empresa LIMPA FOSSA PARNAMIRIM LTDA, inscrita no CPJ sob o nº 01.606.840/0001-65, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).

Parnamirim-RN, 5 de fevereiro de 2024.

Ayleide Sahvedro T. e S. de Lima

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158303

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23346.001072/2022-82.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 32.252.923/0001-27 - ALANA ZAVAGLI PALOS (AGUA NA BOCA). Objeto: Termo aditivo de prazo e valor. Vigência: 02/02/2024 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.687,57. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 904491/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA- CBMBA, CNPJ nº 22306987000100. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 2.739.574,99, Valor de Contrapartida: R$ 939.574,99, Vigência: 30/03/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 01/12/2020. Signatários: Concedente: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, CPF nº ***.242.041-**, Convenente: ADSON MARCHESINE, CPF nº ***.364.345-**.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Registro.

Contratado(a): Paulo Henrique Marçal Marins Souza.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de matemática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/02/2024 a 24/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, sem Retribuição por Titulação.

Assinaturas: Anibal Takeshiro Fukamati, pela contratante, e Paulo Henrique Marçal Souza, contratado(a).

Data da Assinatura: 29/01/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Registro.

Contratado(a): Aparecida Mendes Cardoso.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Arquitetura, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/02/2024 a 24/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Anibal Takeshiro Fukamati, pela contratante, e Aparecida Mendes Cardoso, contratado(a).

Data da Assinatura: 29/01/2024.
EDITAL DE 5 de fevereiro de 2024CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO PARA PERÍCIA MÉDICA AVALIAÇÃO PCD CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022

A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(a) candidato(a) inscrito(a) para as vagas reservadas aos deficientes a comparecer pessoalmente na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no dia 09/02/2024 às 15h para exame realização de avaliação PCD

Cargo: Operador de Call Center - São Paulo - Nome: RODRIGO FERREIRA LANDIOSE: 01º Lista PCD - CPF: 29545813873.

ANGELO VATTIMO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 15/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.909028/2023-27. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações da pró-reitoria de extensão e cultura, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do professor josé ambrósio ferreira neto, a ser executado no campus de viçosa..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2029. Valor Total: R$ 1.207.500,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23060.002567/2023-14.

Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 28.066.517/0001-00 - FH ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços relacionados à retomada da obra de construção dos prédios administrativo, biblioteca e auditório do campus aracaju (ifs) - etapa i: construção da subestação complementar e recuperação da estrutura metálica.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 29/10/2024. Valor Total: R$ 1.148.550,01. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação. Face ao exposto, notificamos o(a) interessado(a) a efetuar o pagamento da respectiva multa (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Para pagamento parcelado, solicitar pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br. O valor da multa é corrigido pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia-SELIC. Esclarecimentos adicionais relativos ao pagamento podem ser obtidos pelos telefones (61) 2028-9237, 2028-9241, 2028-9682 e 2028-9741 junto à Coordenação de Arrecadação. Informamos, também, que o horário de funcionamento do ICMBio é de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 18h. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Sandro Ferreira Palheta

***.856.362-**

VKNWB75K

02122.000369/2020-13

R$ 5.880,00 (cinco mil, oitocentos e oitenta reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo nº 23090.026472/2023-21. Pregão Eletrônico SRP nº 48/2018. A Universidade Federal de Lavras vem notificar a ISMED FARMACÊUTICA EIRELI - EPP, CNPJ nº 21.013.392/0001-01, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca de supostas irregularidades na execução dos contratos, a saber: não entrega dos itens relacionados à Nota de Empenho nº 2018NE803509. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar Defesa Prévia no prazo máximo de cinco dias úteis, a contar da publicação desta, dirigida à Comissão Processante, localizada no Trevo Rotatório Edmir Sá Santos S/N - Campus Universitário, Prédio da Reitoria, Lavras/MG, CEP 37.203-202. O processo encontra-se à disposição do interessado para vista eletrônica.

RAPHAEL CHAVES FERREIRA

Presidente da Comissão
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10582/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.484.773/0001-96, RXX6E19, FRMEP00182632023, 683-12; 07.706.796/0001-41, jbv1b59, FRMEP00179912023, 683-12; 07.674.512/0001-82, GJV5J89, FRMEP00182432023, 683-12; 28.681.544/0001-85, AYI0D10, FRMEP00203832023, 683-11; 12.157.760/0001-96, IVA6379, FRMEP00233192023, 683-13; 10.307.895/0009-12, QAH2685, FRMEP00234832023, 683-12; QAH2682, FRMEP00263552023, 683-12; 337.026.916-34, msz8f37, FRMEP00219602023, 683-12; 07.207.996/0001-50, FJH5E04, FRMEP00261552023, 683-13; 97.392.245/0001-43, BEO4F35, FRMEP00260242023, 683-13; 75.238.196/0001-56, RHS0F61, FRMEP00264712023, 683-12; 31.024.081/0001-93, AWK3G90, FRMEP00264542023, 683-12; 15.822.086/0001-05, QIW2F90, FRMEP00263772023, 683-12; 08.628.629/0012-45, BSZ8H51, FRMEP00253812023, 683-12; EWC2921, FRMEP00259432023, 683-12; 29.630.340/0001-88, RJI5H26, FRMEP00258442023, 683-11; 88.668.298/0001-53, DBL1556, FRMEP00263142023, 683-12; 40.996.710/0001-38, KZM0H05, FRMEP00233322023, 683-11; CUB0C50, FRMEP00232382023, 683-11; 10.579.172/0001-15, FJX1I80, FRMEP00262152023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10602/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

34.061.816/0001-47, MME7026, FRMEV00226542024, 606-82; RLJ4C91, FRMEV00234642024, 606-82; MME6916, FRMEV00320322024, 606-82; 49.997.569/0001-62, EVB3J54, FRMEV00231112024, 606-82; 002.273.490-24, KDY4F21, FRMEV00311542024, 606-82; 03.982.982/0001-52, BAI9J94, FRMEV00313042024, 606-82; 10.473.326/0001-90, RDW9B04, FRMEV00315462024, 606-82; 335.512.088-08, MHW2E25, FRMEV01212002023, 606-82; 05.674.493/0001-69, OAZ5941, FRMEV00221792024, 606-82; 10.982.045/0001-62, GJP3G64, FRMEV00289672024, 606-82; GJP3G64, FRMEV00289692024, 606-82; 94.573.490/0001-69, MJH9F26, FRMEV00301992024, 606-82; 03.377.254/0001-11, JBY8C82, FRMEV00306192024, 606-82; 90.187.816/0003-20, FQR6241, FRMEV00311622024, 606-82; 26.013.281/0001-00, SEJ2E74, FRMEV00312052024, 606-82; 51.771.347/0001-79, PPD0I65, FRMEV00312652024, 606-82; 11.155.977/0001-02, IRJ3H37, FRMEV00314612024, 606-82; 05.115.046/0002-50, KRA8426, FRMEV00319562024, 606-82; 23.025.776/0001-61, SEH2D46, FRMEV00293252024, 606-82; 10.982.832/0001-04, BUD6185, FRMEV00959872023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10608/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.891.338/0001-43, RAE4D46, FRMEV00309932024, 606-82; 051.155.729-90, OKG4G08, FRMEV00310142024, 606-82; 00.697.739/0001-02, JBY1E64, FRMEV00310302024, 606-82; 26.193.455/0001-64, ARE2422, FRMEV00314242024, 606-82; 09.433.294/0001-10, QHX7D84, FRMEV00315212024, 606-82; QIM1C45, FRMEV00322622024, 606-82; 18.886.316/0001-98, SDX9J90, FRMEV00317812024, 606-82; 06.997.428/0001-37, IWD2083, FRMEV00319262024, 606-82; 095.091.016-30, FOM5I78, FRMEV00319892024, 606-82; 32.493.267/0001-54, OQR9444, FRMEV00829272023, 606-82; 10.466.983/0008-86, JBP6E65, FRMEV00310152024, 606-82; JBU7H36, FRMEV01491812023, 606-82; 10.257.014/0001-49, RBW7A32, FRMEV00315322024, 606-82; RBW7A32, FRMEV00326912024, 606-82; 25.634.569/0012-92, QOJ8845, FRMEV00334932024, 606-82; 06.925.425/0001-98, RAJ1D45, FRMEV00337232024, 606-82; 940.419.626-68, RUR2F26, FRMEV01143902023, 606-82; 620.663.409-44, LSX6334, FRMEV00274492024, 606-82; 05.505.330/0003-14, RFA8I91, FRMEV00284272024, 606-82; 13.169.451/0001-07, PWH0200, FRMEV00637092023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10609/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

16.614.060/0001-34, RLC8D14, FRMEV00310852024, 606-82; 26.420.678/0001-17, RXR7F68, FRMEV00207662024, 606-82; RXR7F68, FRMEV00339032024, 606-82; 02.453.377/0001-21, IYX9J59, FRMEV00313472024, 606-82; 817.791.351-49, KAL4A11, FRMEV00315442024, 606-82; 83.180.943/0002-51, MLT8I48, FRMEV00317772024, 606-82; 052.435.349-27, DPC2221, FRMEV00321132024, 606-82; 00.535.751/0001-02, RHE3A10, FRMEV00324142024, 606-82; JBD6B54, FRMEV00324162024, 606-82; 332.009.178-65, GKG4C32, FRMEV00325512024, 606-82; 13.727.294/0001-08, RNT1G91, FRMEV00261152024, 606-82; 82.125.618/0001-42, OKH5227, FRMEV00312452024, 606-82; OKD1945, FRMEV00318342024, 606-82; 050.049.756-71, KNT4E14, FRMEV00312602024, 606-82; 241.976.022-00, NJD8B39, FRMEV00318752024, 606-82; 07.494.510/0001-01, QRX3D16, FRMEV00321482024, 606-82; 23.792.047/0001-30, SHD5A75, FRMEV00336342024, 606-82; 26.897.193/0001-19, SLE6B27, FRMEV00289812024, 606-82; 08.289.975/0001-93, PQQ9C80, FRMEV00781492023, 606-82; 01.448.441/0001-13, JAT8H10, FRMEV01022902023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10610/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

08.215.974/0001-02, IZJ9J51, FRMEV00314952024, 606-82; 17.012.781/0001-37, RUY0C57, FRMEV00315372024, 606-82; 06.910.794/0001-07, RLU6J84, FRMEV00318472024, 606-82; RLU6J84, FRMEV00318512024, 606-82; RLU6J84, FRMEV00318552024, 606-82; 20.309.868/0001-85, RNA2D26, FRMEV00318642024, 606-82; 27.192.839/0001-25, MMF0H03, FRMEV00319962024, 606-82; 38.310.528/0001-30, IWN6J46, FRMEV00220472024, 606-82; 16.577.642/0001-98, RFC6A10, FRMEV00299242024, 606-82; 00.012.859/0001-10, EGK8156, FRMEV00312472024, 606-82; 95.591.723/0001-19, FCD9428, FRMEV00319502024, 606-82; 351.368.358-85, BWK1144, FRMEV00323262024, 606-82; 82.077.785/0001-65, BEP0F66, FRMEV00326242024, 606-82; 13.919.696/0001-04, OXH8204, FRMEV00330932024, 606-82; 561.192.750-53, OAQ5A42, FRMEV00330962024, 606-82; 87.338.091/0001-58, MAI5841, FRMEV00331502024, 606-82; 02.058.140/0001-46, BTR9C85, FRMEV00338502024, 606-82; 03.571.147/0001-20, CLK7A99, FRMEV00339292024, 606-82; 03.862.834/0001-02, IWT8D17, FRMEV00053042024, 606-82; 977.647.361-04, PQU0I61, FRMEV00650592023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10611/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

00.462.245/0001-30, RAJ8E83, FRMEV00317632024, 606-82; 80.363.096/0001-91, SEC2J52, FRMEV00319882024, 606-82; 28.621.994/0001-82, RCQ0A20, FRMEV00320382024, 606-82; 16.883.860/0001-50, RVA6G12, FRMEV00320502024, 606-82; 68.049.105/0001-79, FEA4F71, FRMEV00321392024, 606-82; 01.551.465/0001-01, BQU6B57, FRMEV00135522024, 606-82; 45.504.134/0001-88, RXO6B36, FRMEV00313072024, 606-82; 56.045.396/0001-48, FDB7977, FRMEV00319812024, 606-82; 06.894.860/0001-00, IZI0B72, FRMEV00328872024, 606-82; 04.625.718/0001-24, MMI5G88, FRMEV00330292024, 606-82; 07.350.243/0001-07, HTP5J74, FRMEV00327732024, 606-82; 03.831.403/0001-70, STR7C08, FRMEV00336132024, 606-82; FTW2J44, FRMEV00319632024, 606-82; 15.370.921/0001-13, QUZ3880, FRMEV00336362024, 606-82; 81.717.811/0001-00, BDB6G02, FRMEV00318592024, 606-82; 07.610.069/0001-86, RUI3H68, FRMEV00338922024, 606-82; 82.714.783/0001-30, NJD9983, FRMEV00773362023, 606-82; NJD9983, FRMEV00822692023, 606-82; NJD9983, FRMEV00824662023, 606-82; 25.433.777/0001-70, OYE6J11, FRMEV01041512023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10613/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 15 (quinze). BRASÍLIA, 1 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.460.784/0001-01, GAC2A04, FRMEV00309812024, 606-82; 03.291.842/0001-38, RUQ4F54, FRMEV00314692024, 606-82; 697.533.699-72, QJI0G79, FRMEV00318382024, 606-82; 23.315.701/0001-15, HAV2B03, FRMEV00318432024, 606-82; 03.350.624/0001-27, IZH3C69, FRMEV00321342024, 606-82; IZH3C69, FRMEV00321752024, 606-82; 09.475.360/0001-14, RUL8G60, FRMEV00322252024, 606-82; 13.787.090/0001-54, PYF5574, FRMEV00325132024, 606-82; 01.962.300/0001-14, FNY7D67, FRMEV00306742024, 606-82; 13.483.986/0001-40, AYN5F70, FRMEV00329362024, 606-82; 19.869.582/0001-75, BKR7C59, FRMEV00330832024, 606-82; 898.132.009-87, MET6401, FRMEV00327182024, 606-82; 29.171.497/0001-92, RXP0H04, FRMEV00335042024, 606-82; 08.280.292/0001-75, GRV9D96, FRMEV00792572023, 606-82; 18.184.205/0001-30, RDV0B18, FRMEV00906072023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10614/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

098.926.506-46, RFD6D92, FRMEV00964212023, 606-82; 821.797.869-72, QQK0A77, FRMEV01060012023, 606-82; 01.255.742/0001-20, SER3H50, FRMEV00755682023, 606-82; 08.831.104/0001-50, RDW4F10, FRMEV01126922023, 606-82; RLA9H62, FRMEV00959682023, 606-82; RAC1050, FRMEV01169922023, 606-82; 65.744.138/0001-40, EFO9D05, FRMEV01236252023, 606-82; 18.896.240/0001-81, RYH5D31, FRMEV01116662023, 606-82; 08.874.903/0001-03, BEM3C63, FRMEV01258332023, 606-82; BDF4D86, FRMEV01196542023, 606-82; BEM3C63, FRMEV01196572023, 606-82; 647.808.210-53, IYM0A25, FRMEV01220202023, 606-82; 02.945.966/0002-08, GIL7D04, FRMEV01223702023, 606-82; 17.881.387/0001-35, JRW2J39, FRMEV01198022023, 606-82; 01.448.758/0001-50, BCV2872, FRMEV00851312023, 606-82; 19.850.102/0001-24, AUF9G55, FRMEV00984832023, 606-82; 01.195.838/0001-40, QJS3080, FRMEV01172692023, 606-82; QJS3080, FRMEV01229682023, 606-82; 50.366.669/0001-70, EZU2A59, FRMEV01137932023, 606-82; 064.330.828-82, BYQ4I20, FRMEV00786212023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA

CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor Geral do Campus Iporá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria nº 159 de 16/01/2024, publicada no DOU de 17/01/2024, publicada no DOU de 18/01/2024, bem como pela competência delegada pelo Reitor do IF Goiano por meio da Portaria nº 135 de 05 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 08 de fevereiro de 2021, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 7.312/2010, resolve homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público do IF Goiano, conforme o Processo nº 23220.001938.2023-52, nos termos do art. 2º, inciso X da Lei nº 8.745/93, com critérios estabelecidos no Edital n° 02 de 17.01.2024.

Área: Biologia.

Nome

Pontuação

Classificação

PLACIDO FABRICIO SILVA MELO BUARQUE

161,33

1º

VLADSON CARBONARI

126

2º

Marcelo Medeiros Santana
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRA-RJ N° 1/2024

O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, torna público que realizará licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO, mediante Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio terceirizado, com mão de obra em regime de dedicação exclusiva de Editor de Vídeo, Técnico em desenvolvimento de Web, Designer Gráfico, Redator de Publicidade, Pedagogo, a serem executados nas dependências da sede administrativa do CRA-RJ. Processo Adm. 2023400596. Valor Total Estimado: R$ 768.554,04. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.compras.gov.br e no site www.cra-rj.adm.br. Maiores Informações: normagodoi@cra-rj.org.br. Início da Sessão Pública: 22/02/2024 às 10:00h.

Rio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2024.

Norma Godoi

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160091

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64222.012577/2022-56.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 04.443.961/0001-21 - COMERCIO E NAVEGACAO PRATES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022-citex, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 02/02/2025. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 825.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 254488

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 25067.100279/2018-14.

Pregão. Nº 25/2018. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 09.571.158/0001-96 - EZAMV EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação excepcional da vigência contratual em conformidade com disposto no §4º do art. 57 da lei 8666/93 e o reajuste contratual, segundo disposto na 6ª cláusula do contrato ora aditado em conformidade com artigo 65, II, d da lei 8666/93.. Vigência: 11/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.716,90. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de Obras de reforma geral e ampliação de imóveis funcionais da Câmara dos Deputados - Edifícios Bloco K e Bloco L, situados na SQN 202 - Asa Norte, em Brasília, Distrito Federal.

A Comissão Permanente de Licitação da Câmara dos Deputados torna público o resultado do Parecer de julgamento da habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 2/2023:

Habilitadas: ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA.

Inabilitadas: STARK CONSTRUÇÕES e FH10 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Os interessados poderão recorrer do resultado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme disposto no Título 7 do Edital.

O Parecer de Habilitação está disponível no endereço eletrônico: www.camara.leg.br.

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da CPL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Aditamento 04/2024 para prorrogação de vigência. Pregão Presencial nº 59/2020-PL9658/2020. Transporte Escolar. Período: 12 meses, a partir de 05/02/2024. Contratada: Joyce Fagundes Marcondes-ME-CNPJ nº21.778.013/0001-66. Valor Aditivo:R$232.276,80. Dotação: Diversos; Assinatura: 02/02/2024.

Aditamento 05/2024 para prorrogação de vigência. Pregão Presencial nº 59/2020-PL9658/2020. Transporte Escolar. Período: 12 meses, a partir de 05/02/2024. Contratada: Netania D.C. Figueiredo Locadora de Veículos-EPP-CNPJ nº08.487.827/0001-83. Valor Aditivo:R$228.942,00. Dotação: Diversos; Assinatura: 02/02/2024.

Aditamento 04/2024 para prorrogação de vigência. Pregão Presencial nº 59/2020-PL9658/2020. Transporte Escolar. Período: 12 meses, a partir de 05/02/2024. Contratada: Thais Fernandes de Oliveira Transportes e Locadora-ME-CNPJ nº26.483.656/0001-04. Valor Aditivo:R$143.452,80. Dotação: Diversos; Assinatura: 02/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 67441.003915/2020-19.

Inexigibilidade. Nº 55/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 02.454.582/0001-01 - CBU - CENTRO BARBACENENSE DE ULTRASSONOGRAFIA LTDA. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é a prorrogar o prazo de vigência do contrato de credenciamento nº 15/2020 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula oitava do contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado pelo parecer nº 83/21927 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em conformidade com o parecer n° 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de setembro de 2020, bem como proceder a repactuação contratual fundamentada na ficha de ratificação complementar - inexigibilidade 007/2023, apensa aos autos. Considerando a relevância de serviço profissional de atendimento médico/hospitalar abrangendo exames de mamografia digital, exames de ultrassonografia, tomografia computadorizada, ressonância nuclear magnética, densitometria

óssea, justificado pelo fato de apoiar as necessidades da administração, cuja finalidade é receber e preparar os futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar da ativa e reserva, bem como seus dependentes legais. 4º termo aditivo.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.050.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 343026

Nº Processo: 01450.007234/2023-47.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.

Contratado: 07.500.596/0001-38 - AIDC TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de coletores de dados móveis com etiquetas/tags para superfícies metálicas e não metálicas, impressoras térmicas para etiquetas, para rastreamento e gerenciamento do acervo patrimonial da sede do instituto do patrimônio histórico e artístico nacional -Brasília- DF..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 177.870,30. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254927

Objeto: Aquisição de Partes e Sobressalentes de Guindastes

Abertura das propostas: 15/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico Nº 355/2023

Processo Nº. 829/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de bens permanentes, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 22 de fevereiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 22 de fevereiro de 2024.

O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 5 de fevereiro de 2024.

Wagner Tadeu Rodrigues Pitta

Pregoeiro