gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 23083.046703/2022-21.

Pregão. Nº 78/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 34.582.065/0001-04 - MARIA CRISTINA FIGUEIRA ARAUJO 09976270771. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e do reajuste do preço previstos na cláusula sétima (da vigência do contrato) do contrato e na cláusula décima terceira (do reajuste de preços), do contrato nº 25/2022.. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.810,12. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 733100

Nº Processo: 63172001959202496. Objeto: Grupo diesel gerador 110 kva . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Ilha da Marambaia, S/nº Rua Professor Raphael Levy Miranda, Itacuruçá - Mangaratiba/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/733100-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As informações sobre o detalhamento do objeto estão descritas no Termo de Referência. .

FERNANDO FREITAS ALVES DE LIMA

Encarregado de Obtenção

(SIASGnet - 10/12/2024) 733100-00001-2024NE000004
extrato DE CONTRATO

CONTRATO Nº 63172.001063/2024-15

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2024

Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a execução de obra de recuperação e reforço estrutural do cais do Centro de Avaliação da Ilha da Marambaia. A execução será realizada sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por meio de licitação no Pregão Eletrônico 90003/2024, UASG: 733100, do CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA. Valor: R$ 1.237.090,40. CNPJ da contratada: 28.655.454/0001-10, OPUS 651 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Jorge Luiz da Silva Coelho- Comandante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Instauração de processo de apuração de responsabilidade

O Diretor do Campus Londrina notifica a empresa VIPENS COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ 22.725.161/0001-85, não localizada no endereço informado, da Instauração do Procedimento Administrativo para Apuração de Responsabilidade n° 23411.016968/2024-05, referente ao Pregão Eletrônico nº 16/2022, decorrente do não cumprimento da Cláusula 7.1.

Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de Defesa Prévia. Os autos estarão disponíveis para consulta por solicitação via email compras.londrina@ifpr.edu.br ou pelo telefone (43) 3878-6132. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).

Reinaldo Benedito Nishikawa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 81/2022.

Nº Processo: 23106.005560/2022-91.

Pregão. Nº 33/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acrescentar 01 (um) posto de agente de portaria, 12x36 horas, diurno, totalizando 02 (dois) funcionários, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a 0,7% do valor inicial atualizado do contrato e que somado aos acréscimos anteriores totaliza 7,4% desse valor, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n. 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.928.096,20. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 98500/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305021530202448. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário institucional de alto padrão de qualidade para a Reitoria e Campi do IFSP.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-98500-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAVIS WILIAN GRACIANO DE TOLEDO

Diretor de Logística e Aquisições

(SIASGnet - 10/12/2024) 158154-26439-2023NE000182
EXTRATO DE ACORDO

ESPÉCIE: Termo de Colaboração Técnica. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL; OBJETO: estabelecer o prazo da colaboração mútua entre instituições no que diz respeito à Colaboração Técnica prestada pelo servidor MARCOS ANTÔNIO VASCO DE ALMEIDA do IFSP, lotado no Campus São Paulo, junto ao IFAL; VIGÊNCIA: 24 meses, pelo período de 12/12/2024 até 10/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL: artigo 26-A da Lei nº 11.091/2005. Processo nº 23305.021747.2024-58; DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024; ASSINAM: pelo IFSP, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, Reitor. E pelo IFAL, WELLINGTON SPENCER PEIXOTO, Reitor em Exercício.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250030

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 25015.000746/2023-80.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado: 31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 06/2023 de 12/12/2024 a 12/12/2025 destinado a prestação de serviços continuados de copa e cozinha, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários na sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí.. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.100,56. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919062. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO - SEAP, CNPJ nº 13699404000167. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 3.489.059,93, Valor de Contrapartida: R$ 69.781,20, Vigência: 24/12/2024 a 23/12/2025. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHO, CPF nº ***.447.535-**.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo - Extrato de 1º Aditivo ao Contrato nº 73/2023 - UASG 158124 publicado no DOU de 09 de dezembro de 2024, Seção 3, página 48.

Onde se lê: Extrato de 1º Aditivo ao Contrato nº 73/2023 - UASG 158124

Leia-se: Extrato de 1º Aditivo ao Contrato nº 73/2024 - UASG 158124
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90081/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 235023755202475. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar - INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PARA OFTALMOLOGIA E "FACA DE BLAIR". Total de Itens Licitados: 50. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 11/12/2024) 155017-26443-2024NE800122
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 208/2022.

Nº Processo: 23080.057867/2022-11.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 11.084.999/0001-10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Reajuste dos itens contratados, com base no IPCA/IBGE, sendo que o valor estimado anual desta contratação passará de R$ 196.857,36 para R$ 206.450,28. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.450,28. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 23101.009380/2022-29.

Dispensa. Nº 9380/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 39/2022, para gerenciamento e desenvolvimento do Projeto "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização MBA em Gestão Estratégica de Pessoas", contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31 de dezembro de 2024 a 30 de junho de 2025. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.100,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 135012

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - Objeto: Formação de registro de preços para eventual aquisição de FERTILIZANTES. Edital Retificação: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90051-2024. Registro das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.0003189/2024-88.

MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA

Chefe-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 0820000835202470. Objeto: Contratação de serviços de transporte local (Brasília/DF) e nacional de cargas em geral, tais como mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos e de informática, veículos e motocicletas, dentre outros de propriedade da Polícia Federal, de seus servidores removidos, ou em interesse do órgão, na modalidade terrestre, porta a porta, conforme as faixas de quilometragem estabelecidas e demais regras previstas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Etor Comercial Norte, Quadra 04, Edifício Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail secom.cgad.dlog@pf.gov.br.

LEONARDO TEIXEIRA FABRIS

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/12/2024) 200334-00001-2024NE000318
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Instauração de processo de apuração de responsabilidade

O Diretor do Campus Londrina notifica a empresa DUNAFARMA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 14.080.830/0001-80, não localizada no endereço informado, da Instauração do Procedimento Administrativo para Apuração de Responsabilidade n° 23411.016449/2024-39, referente ao Pregão Eletrônico nº 47/2022, decorrente do não cumprimento da Cláusula 7.1.

Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de Defesa Prévia. Os autos estarão disponíveis para consulta por solicitação via email compras.londrina@ifpr.edu.br ou pelo telefone (43) 3878-6132.

O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).

Reinaldo Benedito Nishikawa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158395

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23411.008070/2023-74.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acrescentar 1,12% (um vírgula doze por cento) do valor atualizado do contrato, a partir de 15 de outubro de 2024, equivalente a R$ 12.975,80 (doze mil, novecentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 15/10/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.175.298,23. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EDITAL Nº 77, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2024

PRORROGAÇÃO

o Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº 077, de 07/12/2023, publicado no DOU de 08/12/2023, válido até 05/02/2025.

Campus: Concórdia

Área: Agronomia - Produção Vegetal

Processo: 23351.004629/2024-20

Iara Mantoanelli

Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

EDITAL Nº 14, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

PRORROGAÇÃO

o Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº 014, de 07/05/2024, publicado no DOU de 08/07/2024, válido até 08/03/2025.

Campus: Concórdia

Área: Educação Física

Processo: 23351.006861/2023-11

Iara Mantoanelli

Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 092/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Jane Felipe de Souza; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Visitante, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2025 a 31/07/2025; DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024; Rudinei Kock Exterckoter pelo Contratante e Jane Felipe de Souza, pelo(a) Contratado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 006/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Paula Gabriela da Silva Pires; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Visitante, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2025 a 31/07/2025; DATA DA ASSINATURA: 10,/12/2024; Rudinei Kock Exterckoter pelo Contratante e Paula Gabriela da Silva Pires, pelo(a) Contratado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 010/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Betina Raquel Cunha dos Santos; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Visitante, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2025 a 31/07/2025; DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024; Rudinei Kock Exterckoter pelo Contratante e Betina Raquel Cunha dos Santos, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 029/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Ana Paula Testa Pezzin; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Visitante, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2025 a 31/07/2025; DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024; Rudinei Kock Exterckoter pelo Contratante e Ana Paula Testa Pezzin, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 014/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Ivonete Telles Medeiros Plácido; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Visitante, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2025 a 31/07/2025; DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024; Rudinei Kock Exterckoter pelo Contratante e Ivonete Telles Medeiros Plácido, pelo(a) Contratado(a).
despacho de 11 de dezembro de 2024

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 5/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada e do ramo para execução da construção de Murada, Caixa D'água, Passarela coberta de apoio da Creche Municipal Rômulo Maia Leopoldino, vinculada a Rede Municipal de Educação deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - R$ 747.954,23. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 742050

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 63232.000914/2022-81.

Pregão. Nº 83/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir 38,88% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 10/12/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.576.381,67. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2024 ao Instrumento código 822381. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: PIAUI-SECRETARIA DE JUSTICA, CNPJ nº 07217342000107. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.988.744,65, Valor de Contrapartida: R$ 49.720,04, Vigência: 13/01/2025 a 12/01/2026. Data de Assinatura: 28/12/2015. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA, CPF nº ***.224.253-**.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90089/2024

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90089/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em licenciamento de Sistema de Gestão em Saúde, em plataforma WEB, para ser utilizado pela Rede Municipal de Saúde, aplicando as melhores práticas em gerenciamento de projetos, compreendendo em: gestão de implantação, gestão de pós-implantação, treinamento, suporte técnico e serviços básicos, onde o sistema deve atender as funcionalidades já previstas no E-SUS, bem como as suas atualizações, na data de 29/11/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa MS Sistemas Ltda Me, item 01, no valor total de R$ 351.000,00, com todas as demais condições conforme edital.

Barra Bonita-SP, 11 de dezembro de 2024.

José Luís Rici

Prefeito
Extrato de contrato

PE nº 013/2024

CONTRATO Nº 202, 203 e 2004/2024 - CONTRATADO: COMERCIAL MOURA HORTI FRUTS LTDA, valor R$ 22.777,44 - CONTRATO Nº 205, 206 e 207/2024 - CONTRATADO: H & G SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - ME, valor R$ 46.288,70 - CONTRATO Nº 208, 209 e 210/2024 - CONTRATADO: PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, valor R$ 26.281,60 - CONTRATO Nº 211, 212 e 213/2024 - CONTRATADO: SUPERMERCADO ALMEIDA LTDA - EPP, valor R$ 95.499,60 - CONTRATO Nº 214, 215 e 216/2024 - CONTRATADO: SUPERMERCADO PAI & FILHO LTDA - DEMAIS, valor R$ 156.962,72 - CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das secretarias municipais deste município. VALOR TOTAL. R$ 347.310,06 (trezentos e quarenta e sete mil trezentos e dez reais e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, Projeto 2007 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos, Unidade 07002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2109 Manutenção da Equipe de Saúde da Família (Programa Previne Brasil), Projeto 2122 Manutenção do Centro de Saúde Dr Guaracy Onofre, Projeto 2223 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Projeto 2234 Manut. De Inc. Temp. Aten. Primaria, Unidade 08003 FUNDO MUL.DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOL, Projeto 2142 Programa de Apoio Integral a Crianças Adolescentes - PAIC, Unidade 08002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, Projeto 2146 Manutenção das Atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Projeto 2147 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF/CRAS), Projeto 2151 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias Individ, Projeto 2224 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, Elemento 3390300000 Material de consumo.

VIGÊNCIA 25 de novembro de 2024 a 25 de novembro de 2025. 25/11/2024 RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO/KAREN PESSOA DE QUEIROZ/KARINA PESSOA DE QUEIROZ -Prefeito Municipal/Gestora do Fundo de Saúde/Gestora do Fundo de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000012/2024 ao Instrumento código 822736. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO, CNPJ nº 06290858000114. Prorrogação de vigência do Convênio nº 822736. Valor Total: R$ 8.823.020,00, Valor de Contrapartida: R$ 822.070,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2015. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: PAULO PAES DE ARAUJO, CPF nº ***.090.984-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919050. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, CNPJ nº 08778284000153. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 966.156,03, Valor de Contrapartida: R$ 966,15, Vigência: 29/12/2024 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: JOAO ALVES DE ALBUQUERQUE, CPF nº ***.082.784-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 153065

Nº Processo: 23074.083173/2024-34.

Dispensa Nº 259/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA.

Contratado: 48.059.736/0001-61 - INOVATIVA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de streaming por 12 meses para manutenção da rádio porto do capim, mantida pelo programa de pós-graduação em jornalismo - mestrado profissional em jornalismo, do centro de comunicação, turismo e artes da universidade federal da paraíba, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 600,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1138/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.036775/2024-46.

Dispensa Nº 90291/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 02.881.877/0004-07 - POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 10/12/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 59.500,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2024

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial para registro de preços para futuras e eventuais Contratações de prestações de serviços de retífica e peças de motor e serviços mecânicos (bombas, bicos injetores, válvulas, sensores, chicotes, módulos, reguladoras pressão, unidade injetora, alternador, moto de partida, parte elétrica e estofamento), destinados aos veículos e máquinas do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 30/12/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail pm.jaborandi@uol.com.br. Demais Informações: (77) 3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.

Jaborandi - Bahia, 11 de dezembro de 2024.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito
Extrato de termo aditivo

Espécie:Terceiro Termo Aditivo. Contrato n° 093/2024, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 209/2023, Pregão Eletrônico n° 088/2023. Objeto: O Objeto da presente licitação é o Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de RSS - Resíduos Sólidos de Saúde, das unidades de saúde do município de Cláudio-MG, conforme descrição no Anexo I deste edital. CONTRATO N° 093/2024, COLLETAR MINAS SERVIÇOS DE COLETA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 22.168.294/0001-06. Objeto do Aditivo: Fica prorrogado até dia 31 de julho de 2025. Cláudio(MG), 11 de dezembro de 2024. Reginaldo de Freitas Santos- Prefeito.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de fornecimento de gasolina comum, álcool comum e óleo diesel comum e S-10, que detenha sistema próprio ou contratado de gerenciamento eletrônico das unidades de abastecimento. (SAIC 21700.22/0005-2-03); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa), e a Prime Consultoria e Assessoria Ltda.-CNPJ/MF: 05.340.639/0001-30; Objeto: prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 22/02/2025 e novo termo final para 22/02/2026; Unidade Gestora: 135033; Pregão Eletrônico 00040/2021; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016. Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 312.038,18; Vigência: 22/02/2025 a 22/02/2025; Data da assinatura: 10.12.2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Ana Paula Teixeira, pela Prime Consultoria e Assessoria Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 98/2023.

Nº Processo: 23076.112478/2023-28.

Dispensa. Nº 45/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado do contrato nº 98/2023 - ufpe, com aporte de r$ 48.916.066,52 no valor total do projeto, conforme anexos.. Vigência: 09/12/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.295.015,85. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240123

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 01209.000134/2021-90.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA. Contratado: 11.615.516/0001-67 - INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 012/2021 por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 23 de dezembro de 2024 até 22 de dezembro de 2026, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133 de 2021. Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001063/2024-66

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0401.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário Sustentável, CNPJ: 23.455.101/0001-52, estabelecida no município de Camaçari/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos de corte e costura, constituído por: 02 (duas) máquinas de costura tipo industrial overlock completas; 02 (duas) máquinas de costura tipo galoneira industrial completas; 03 (três) máquinas de costura tipo reta industrial (01 agulha); 02 (duas) máquinas manuais para forrar botão; 02 (duas) máquinas de costura tipo industrial pespontadeira; 01 (uma) máquina de costura tipo semi industrial zig zag (01 agulha); 01 (uma) máquina de costura tipo doméstica; 02 (duas) máquinas de corte de disco para tecidos (policorte); e 02 (duas) mesas de corte para tecidos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 25.585,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002203/2024-13

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0771.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Riacho Dantas, CNPJ: 02.109.047/0001-13, estabelecida no município de Santo Antônio de Jesus/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos de panificação, constituído por: 01 (uma) amassadeira para preparo de massas 25 kg; 01 (uma) divisora de massa; 01 (uma) modeladora de pão francês; 01 (um) forno industrial à gás para panificação 8 esteiras; 01 (uma) batedeira industrial 12 litros; 01 (um) cilindro elétrico para sovar massa de pão; 01 (um) armário estufa para panificação com 20 assadeiras; 01 (uma) balança eletrônica 40 kg; 01 (um) freezer horizontal 500 litros; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; e 01 (uma) mesa para preparo em aço inox (2,00 metros x 0,70 metro x 0,85 metro). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 31.444,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002233/2024-20

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0776.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Campo Alegre de Lourdes, CNPJ: 14.117.329/0001-41, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de uma máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 893388. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: PIAUI-SECRETARIA DE JUSTICA, CNPJ nº 07217342000107. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 288.692,67, Valor de Contrapartida: R$ 5.774,00, Vigência: 01/02/2025 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA, CPF nº ***.224.253-**.
Extrato do Contrato

Referência: Seleção Pública nº 029/2024-FUNPEC

Extrato de Contrato nº 12.24.526.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa: SEKO ELETRÔNICA LTDA (CNPJ: 20.845.457/0001-04), valor total: R$ 69.900,00. Objeto "aquisição de conversor". A despesa dessa Seleção ocorrerá da dotação orçamentária do projeto 1142023 - FUNPEC/UFRN/EUWELLE/ANAMMOX. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 10 de dezembro de 2024, Sr. Luis Clediston de Noronha Freire, pela contratante, e Sr. Luis Rodolfo Caro Sales, pela contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do Estatuto desta Fundação, resolve:

HOMOLOGAR todo o procedimento da Seleção Pública n° 029/2024-FUNPEC, tipo "Menor Preço", cujo objeto é a "aquisição de conversor", determinando a homologação do seu objeto aos participantes: SEKO ELETRÔNICA LTDA LTDA estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências do Instrumento Convocatório. Natal/RN, 11 de dezembro de 2024.

Luis Clediston de Noronha Freire

Gerente de materiais da FUNPEC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937592. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, CNPJ nº 22156676000101. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 300.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF nº ***.086.919-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 28154/2024. Nº Processo: 23305.002359/2024-78. Dispensa. Nº 37/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 43.232.775/0001-03 - DNX BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 28-154/2024, celebrado em 25/04/2024, tem por objeto o aditamento de valor contratual, em 25% (vinte e cinco por cento), passando a quantidade contratada para 22.080, com fulcro nos Artigos 124, I, b e 125, Lei nº 14.133/21.. Vigência: 12/12/2024 a 25/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.486,40. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122032674202478. Objeto: Aquisição de um veículo zero quilômetro com adaptação constituída de rampa de acesso veicular (RAV), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Https://ufsj.edu.br/dimap/secol-pregoeseletronicos.php, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 11/12/2024) 154069-15276-2024NE900000
EXTRATO DO CONTRATO nº 5871/OC-BR

ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia nº 5871/OC-BR. FINALIDADE: Financiamento parcial do Programa Estadual de Habitação - Estado do Paraná - Projeto Vida Nova. PARTES: O Estado do Paraná e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Garantidora: República Federativa do Brasil - RFB. Processo nº: 17944.105601/2023-55. VALOR: US$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 10 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Governador, CARLOS ROBERTO MASSA JÚNIOR; pelo BID, a Sra. Representante do Banco no Brasil, ANNETTE BETTINA KILLMER; pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABÍOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-03-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 687.360,00. Leia-se: Valor Total: R$ 515.457,96.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158473

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23326.003385/2022-11.

Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 00.785.860/0001-88 - ATL ALIMENTOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste do contrato. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 568.787,07. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120016

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 67720.010501/2023-44.

Pregão. Nº 131/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 04.769.815/0001-90 - OSAKA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 45 (quarenta e cinco) dias. Vigência: 17/12/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.589,40. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158420

Nº Processo: 23155.000371/2024-17.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro veicular para os veículos pertencentes ao Ifes campus Linhares (HB20S 1.6A, placa PPA0B03 ).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total: R$ 1.256,78. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.001603/2023-19.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de retroescavadeiras hidráulicas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/12/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 660.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de carnes para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Jaborandi, abertura no dia 26/12/2024 às 09hs00min.

O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail pm.jaborandi@uol.com.br. Demais Informações: (77) 3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.

Jaborandi - Bahia, 11 de dezembro de 2024.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2024

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais contratações de caminhões caçambas para recuperação de estradas vicinais para atendimento as demandas do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 27/12/2024 às 09hs00min, edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.

Jaborandi - Bahia, 11 de dezembro de 2024.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 38/2024

Processo nº 63271.001097/2024-83; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: 17; Valor estimado da aquisição a ser licitada: USD 93.935,29; Data de emissão do Edital: 11/12/2024; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 08/01/2025 às 11h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao.

Cmg (Im) RICARDO MELLO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 789000

Nº Processo: 62455.003823/2024-81.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.

Contratado: 40.839.304/0001-61 - OTMA - ENERGIA ELETRICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para fornecimento de componentes, instalação, manutenção e treinamento para operação de gerador fotovoltaico com impermeabilização da estrutura existente.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 07/06/2025. Valor Total: R$ 257.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 23082.030581/2023-41. Espécie: Acordo Específico de Cooperação Acadêmica para Mobilidade de Servidores Docentes, Pesquisadores, Estudantes e Pessoal Técnico-Administrativo que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI TORINO - UNITO, DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA VIDA E BIOLOGIA DOS SISTEMAS, DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS AGRÍCOLAS, FLORESTAIS E DOS ALIMENTOS - ITÁLIA. Objeto: Regulamenta a mobilidade para fins de estudo e pesquisa fora do país, de servidores docentes, pesquisadores e estudantes, com o objetivo de proporcionar-lhes capacitação de alto nível, em âmbito internacional, nas seguintes áreas científico-profissionais: ciências da vida, biologia, ciências agrárias, florestais e dos alimentos. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data da assinatura. Data de Assinatura: 05/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 13º TERMO ADITIVO. Processo SEI nº 0035307-15.2018.6.26.8000 - PEF 83/2019 - CONTRATADA: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. - OBJETO: consignar a prorrogação excepcional do contrato por mais 3 (três) meses, correspondente ao período de 1º/02/2025 a 30/04/2025, com a possibilidade de rompimento antecipado mediante comunicação à contratada com antecedência mínima de 40 (quarenta) dias, no valor de R$ 44.284,62 (quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Em consequência, alteram-se o caput da cláusula V e o parágrafo 2º da cláusula VI - DATA DE ASSINATURA: 05/12/2024 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Willian Lopes de Aguiar, pela contratada. São Paulo, 12 de dezembro 2024. Alessandro Dintof- Secretário de Administração de Material
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 11º TERMO ADITIVO. Processo: SEI Nº 0055217-28.2018.6.26.8000 - PEF 124/2019 - CONTRATADA: RIO MINAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. - OBJETO: consignar a prorrogação excepcional do contrato pelo prazo de 03 (três) meses, correspondente ao período de 07/02/2025 a 06/05/2025, com a possibilidade de rompimento antecipado da contratação mediante aviso prévio à contratada com antecedência mínima de 40 (quarenta) dias, no valor de R$ 472.960,86 (quatrocentos e setenta e dois mil, novecentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos), com fundamento no artigo 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência, alteram-se o caput da cláusula V e o § 2º da cláusula VI - DATA DE ASSINATURA: 06/12/2024, SIGNATÁRIOS: Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Adriano Miranda Oliveira, pela contratada.

São Paulo, 12 de dezembro de 2024. Alessandro Dintof- Secretário de Administração de Material
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa GENTE SEGURADORA S/A; CNPJ: 90.180.605/0001-02; Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres da Frota da Embrapa Pantanal; Dispensa de Licitação nº 013/2022; Processo SEI nº 21191.000944/2023-51; Regido Pela Lei nº 13.303/2016; Valor Global R$ 15.478,60; Vigência de 12 (doze) Meses, Com Vigência até 20/12/2025; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, Ambos pela Embrapa; e Marcelo Wais, Pela Contratada.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL N° 190/ADLI-1/SEDE/2024 - PRSP-SMS-2024/00145 - PRSP-SMS-2024/00147 - PRSP-SMS-2024/00148 - Contratação de empresa para Fornecimento de peças para caminhão CCI para o Aeroporto Regional Vale do Aço Ipatinga- SBIP. Contratada: GOLD PARTS AUTOPEÇAS LTDA - CNPJ: 27.543.858/0001-59; DIFERENCIAL PEÇAS E SERVIÇOS - CNPJ: 41.885.185/0001-46; VEXTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 41.885.185/0001-46. Valor Global: R$ 26.661,30. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fontes de recursos: 001. 113.01.005-2- 20.513-0. Homologação em 06/12/2024. ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA.
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16884/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16361/2023. Partes: Sms/Pmcg E Clínica De Radiologia Dr. Wanderley Ltda. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial, Com Base Nas Necessidades Complementares De Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus (Procedimentos Com Finalidade Diagnóstica: Diagnóstico Por Ultrassonografia, Tomografia, Ressonância Magnética, E Outros), Conforme 11º Resultado Do Chamamento Público Nº 16.001/2022. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 11/12/2025) E Igual Valor (R$ 1.152.777,20). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Função Programática: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Sebastião Horácio Da Nóbrega Neto. Data Da Assinatura: 10/12/2024.
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16916/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16367/2023. Partes: Sms/Pmcg E Proactive Serviços Médicos Hospitalares Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 27/12/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Filipe Rolim Medeiros. Data Da Assinatura: 10/12/2024.
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº. 002 Ao Contrato Nº 16048/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 039/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Meds Comercio De Medicamentos, Produtos E Equipamentos Hospitalares Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Fios Cirúrgicos Para Atender As Demandas Dos Hospitais (Isea, Pedro I, Hospital Da Criança, Hospital Municipal Dr Edgley, Upas E Zoonoses) Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 21/11/2025. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Nathalia De Araujo Santos. Data Da Assinatura: 10/12/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16788/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ana Luisa Nobrega Rodrigues. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16362/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ana Luisa Nobrega Rodrigues. Data Da Assinatura: 10/12/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16790/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Amadeu Projetos E Construções Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Projeto De Incêndio, Para Atender A Demanda No Hospital Doutor Edgley. Valor Global: R$ 86.300,00. Prazo Contratual: 04 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16254/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ricardo Amadeu Aranha Costa. Data Da Assinatura: 10/12/2024.