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RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

O Pregoeiro da Escola Nacional de Administração Pública - Enap, torna público o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - (Processo nº. 04600.002393/2023-82). Após análise e julgamento das propostas foi considerada vencedora do certame a empresa FRANCO LAVANDERIA LTDA, CNPJ nº 10.552.324/0001-96, conforme consta nos autos.

EVERALDO MELO DO NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIDEC - 05/03/2024) 114702-11401-2024NE000275
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA, COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E EXCLUSIVA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NAS EDIFICAÇÕES DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, sendo na atual SEDE, localizada na SCRN 702/703 Bloco B, Lotes 02, 04, 06, 08 Asa Norte, CEP 70.720-620, Brasília/DF, e na futura SEDE, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 2 Lote 1A - Asa Sul, Brasília/DF, 70.070-020, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, c Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 06/03/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Scrn 702/703, Lotes 02, 04 e 06, Bl. b , Entrada 18, Ed. Ebc, Asa Norte Brasília/df Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

AUREA DIAS DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 05/03/2024) 344041-34208-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção predial, sob demanda, com fornecimento de peças, equipamentos, ferramentas, materiais e mão de obra, no imóvel do IBAMA no Estado do Tocantins, conforme as Planilhas de Composição e Insumos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos de índices da Construção Civil - SINAPI (Desonerada). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 402 Sul Conj 01 Lt 06-a Plano Diretor Sul - Centro PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAFHAEL ANGELO BARROS

Pregoeiro

(SIDEC - 05/03/2024) 193183-19211-2024NE000031
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 373066

Nº Processo: 54000029037202424 . Objeto: Fornecimento de água/esgoto para a Superintendência do INCRA/SP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexistência de Concorrência Declaração de Inexigibilidade em 04/03/2024. JOSE TREVISOL. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/03/2024. WANDERLEY DE OLIVEIRA BRITO. Chefe Sr(sp)o2. Valor Global: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.776.517/0001-80 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP.

(SIDEC - 05/03/2024) 373066-37201-2024NE000002
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional de Santa Catarina, nos autos do processo 21454.000379/2023-94, por intermédio deste pregoeiro nomeado pela portaria SUREG-SC 39 de 17/07/2023, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico 90001/2024, que trata da contratação de empresa especializada em limpeza e conservação para a Sede da SUREG-SC, tendo sido considerada vencedora a empresa QUALIS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, pelo valor anual de R$ 117.498,00 (cento e dezessete mil quatrocentos e noventa e oito reais).

DIEGO LUIS MINSKY

Pregoeiro

(SIDEC - 05/03/2024) 135284-99999-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 6/2023

Sangrou-se vencedoras do Pregão Eletronico em epígrafe a empresa STAR COMERCIO LTDA pelo valor global de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) para o ITEM 01, a empresa KR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA pelo valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o ITEM 02 e pelo valor global de R$ 1.025,00 (mil e vinte e cinco reais) para o ITEM 03, resultados estes homolodados pela autoridade competente.

QUIMBERLY RODRIGUES DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 05/03/2024) 135100-22211-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 52/2023

Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente Pregão, as empresas: Forlimp Comércio e Distribuição de Produtos de Perfumaria e Limpeza Ltda.; Mel Distribuidora Ltda.; R. dos Santos Comercial Ltda.

TAMARA RODRIGUES DA ROCHA

Pregoeira

(SIDEC - 05/03/2024) 153065-15231-2024NE004080
AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60073/2023

Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23077.182982/2023

LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ

Pro-reitor de Planejamento

(SIDEC - 05/03/2024) 153103-15310-2023NE800281
AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60075/2023

Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 230771830712023.

LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ

Pro-reitor de Planejamento

(SIDEC - 05/03/2024) 153103-15310-2023NE800281
EDITAL DE INTIMAÇÃO

PROCESSO Nº 21040.001286/2022-68

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MANOEL DE FREITAS NETO, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999 considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado à Av. Hildebrando de Góis, 150, Bairro Ribeira Natal/RN - CEP: 59.010-700 , das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA, referente ao Regulamento aprovado pelo Decreto 9.013/2017:

MARICULTURA ETC INDUSTRIA DE PESCADOS EIRELI , CNPJ/CPF 10.728.746/0001-70, TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA, 28/11/2023, processo nº 21040.001286/2022-68.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA.

Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

MANOEL DE FREITAS NETO

Superintendente Federal de Agricultura
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 52/2023

A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço por item à empresa IMUNOFARMA DISTR. DE MMEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARESLTDA. CNPJ:CNPJ09.468.387/0001-80 BRAXTER HOSPITALAR LTDA 46.440.212/0001-90,ESTEVIA DISTR. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:31.504.080/0001-46, JRG DISTR. DEMEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 04.380.569/0001-80,CRISTALIA PRODUTOS QUIM.FARMACEUT.LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-861/0022-86.Autos do processo estão disponíveis aos interessados.

ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA

Pregoeira

(SIDEC - 05/03/2024) 153150-15236-2024NE800187
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 109/2023

Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 109/2022 UASG 153152 no qual sagraram-se vencedores as empresas: WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA ; FSW PRODUTOS PARA SAUDE LTDA ; PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ; CM HOSPITALAR S.A. e ECO DIAGNOSTICA LTDA ; Vigência até 03/01/2025 para item Grupo 1, GrupVigência até 17/01/2025 para item 19 e Vigência até 04/03/2025 para item 18

ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA

Pregoeira

(SIDEC - 05/03/2024) 153152-15236-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas.

GLADMIR ARVELOS CRISPIM

Pregoeiro

(SIDEC - 05/03/2024) 153035-15242-2024NE800000
RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação, Pregão Nº 90005/2024 publicado no D.O.U de 05/03/2024, Seção 3, Pág. 53 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: Errata: Onde se lê DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/03/2023 às 09:00 h (horário de Brasília). Leia-se DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/03/2024 às 09:00 h (horário de Brasília).

(SIDEC - 05/03/2024) 153036-15243-2024NE111111
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90306/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 21/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de manutenção de geradores.

VALDECI DA SILVA REIS

Prefeito da Unb

(SIDEC - 05/03/2024) 154040-15257-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nos campi de Bacabal, Pinheiro, Cururupu e na Base Institucional da UFMA em Alcântara (BIA), com fornecimento de materiais e sem dedicação exclusiva de mão de obra

VITOR DAVI BARROS DE SOUZA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 05/03/2024) 154041-15258-2024NE800148
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

A empresa CORE SERVICE EVENTOS EIRELI foi a vencedora dos itens 1, no valor de R$ 80.800,00, item 2 no valor total de R$ 20.400,00, item 3 no valor total de R$ 32.700,00, item 4 no valor total de R$ 25.125,00, item 7 no valor total de R$ 51.900,00 e item 8 no valor total de R$ 38.775,00. A empresa FUTURA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. foi a vencedora do item 5 pelo valor total de R$ 128.400,00 e item 6 pelo valor total de R$ 32.100,00. Republicado para correção.

RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 05/03/2024) 154041-15258-2024NE800148
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 5/2023

Encontra-se disponível no sítio eletrônico compras.gov.br a todos que tiverem interesse, o resultado do Pregão 05/2023.

RAFAEL FERREIRA DE SANTANA

Coordenador de Suprimentos

(SIDEC - 05/03/2024) 158147-26402-2024NE800150
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 7/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a Aquisição de bens permanentes e consumo para atender as necessidades funcionais do IF Baiano - Campus Senhor do Bonfim.

JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 05/03/2024) 158435-26404-2024NE000045
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90301/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para renovação do serviços de CFTV e Audiovisual do IFSULDEMINAS

JUCIANA DE FATIMA GARCIA

Agente de Contratação

(SIDEC - 05/03/2024) 158137-26412-2024NE800126
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

O Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Pernambuco Campus Recife torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024, sagrando-se vencedoras as empresas 3M REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 41.263.941/0001-03, para os itens 03; 05; 06; 08; 09; 10; 15; 18; 31; 33; 35; 36; 38; 39; 40; 45; 52; 59; 60; 61; 68; 69; 70; 72; 76; 79; 82; 84; 86; 90; 91; 94; 99; 108; 109; 114; 123; 125; 130; 136; 150; 154; 159; 160; 167; 172;176; 179; 182; 183; 189; 190; 192; 194; 197; 198; 204; 206; 211; 214; 216; 220; 221; 224; 226 e 227, no valor total de R$ 48.223,60; DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 32.578.926/0001-55, para os itens 04; 17; 19; 26; 32; 34; 37; 46; 47; 48; 54; 55; 56; 64; 71; 73; 80; 83; 106; 121; 122; 126; 129; 134; 137; 138; 140; 141; 142; 143; 144; 147; 148; 151; 152; 156; 157; 158; 163; 168; 175; 177; 178; 188; 193; 195; 199;200; 202; 203; 205; 207; 208 e 210, no valor total de R$ 100.810,40; ERINALDO FIGUEIREDO DA SILVA, CNPJ: 37.771.209/0001-69, para os itens 01; 02; 25; 27; 28; 29; 30; 43; 44; 58; 63; 65; 74; 81; 87; 88; 89; 105; 113; 115; 116; 117; 118; 120; 145; 146; 153; 161; 162; 166; 184; 186 e 228, no valor total de R$ 116.294,22; LB DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 24.632.970/0001-78, para ositens 49; 75; 102; 107; 124; 127; 128; 139; 149; 155; 165; 181; 209 e 219, no valor total de R$ 14.748,00; HALOGENN PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ: 49.506.242/0001-40, para os itens 12; 14; 20; 23; 24; 50; 51; 53; 62; 85 e 169, no valor total de R$ 26.713,50; OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA, CNPJ: 09.134.068/0001-38, para os itens 110; 111; 132 e 191, no valor total de R$ 10.743,43; GENESIS QUIMICA LTDA, CNPJ:46.900.546/0001-08, para os itens 95; 131; 132 e 187, no valor total de R$ 10.110,00; FELIPE DANTAS ROMACHELLI, CNPJ: 32.545.533/0001-45, para o item 135, no valor total de R$ 420,00; SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 13.213.516/0001-66, para o item 217, no valor total de R$ 3.926,00 ; e INTECQ - INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLOGICA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA, CNPJ: 01.915.071/0002-68, para o item 77, no valor total de R$ 525,00. Os demais documentos podem ser acessados no site: www.gov.br/compras/pt-br.

JOSÉ LEONE DE OLIVEIRA JÚNIOR

Pregoeiro Ofiail

(SIDEC - 05/03/2024) 158464-26418-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 10/2023

O IFRN torna público o resultado parcial do pregão 10/2023 da UASG 152756, referente a contratacao de terceirização de mão-de-obra. O grupo 1 da licitação foi homologado para a PROSEG CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ 11.505.498/0001-60). A empresa C R E SERVICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, CNPJ 34.727.415/0001-83 foi a vencedora do grupo 3 do pregão.

ANA CLAUDIA NOBREGA DE MEDEIROS

Diretora de Administracao

(SIDEC - 05/03/2024) 152756-26435-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 12/2023

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, por intermédio do pregoeiro designado, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 12/2023. Foivencedora a empresa M P N PEREIRA LTDA.

RAFAEL BRANDÃO RUBIM

Pregoeiro

(SIDEC - 05/03/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 119/2023

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.119/2023 - Processo SEI 23537.033749/2023-85 para o registro de preços para eventual aquisição de medicamentos industrializados de diferentes classes farmacológicas, que foram desertos e cancelados no Pregão Eletrônico 84/2023, considerando os menores preços praticados no processo que atendem o Edital. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 16 e 17 para a empresa FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA; 15 para a empresa DIST.DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA -ME; 9,10 e 13 para a empresa EMENALLI MEDICAL LTDA. Os itens 3,7,8,11,14,18,19 e 21 ficaram desertos e os itens 1,4,5,6,12 e 20 foram cancelados, conforme termo de julgamento anexo ao processo.

KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA

Agente de Licitação

(SIDEC - 05/03/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de Materiais Hospitalares e Químicos para Diálise e Transfusão Renal (Cateteres, Equipos, Dialisadores, Agulhas de Fístula, Linhas Arteriais e Venosas, Reagente e Desinfetante Ácido Peracético e outros), com cessão de três (03) equipamentos em regime de comodato, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes). Total de Itens Licitados: 00050 Novo Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela Canela - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo

(SIDEC - 05/03/2024) 155907-26443-2024NE800673
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08340.002056/2023. , publicada no D.O.U de 19/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de serviços continuados de médico veterinário para assistência aos cães (CBO: 2233-05), para atender às demandas do Canil da Delegacia de Polícia Federal de Três Lagoas - MS, a qual possui 2 (dois) cães de faro em atividade. Novo Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Fernando Luiz Fernandes, 322 Vila Sobrinho - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DAIANE MACHADO SEVERO DOS SANTOS FLORES

Agente de Contratação

(SIDEC - 05/03/2024) 200354-00001-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, por meio de Registro de Preços, de serviços de gráficos de impressão, acabamento e embalagem, sob demanda.

ANDERSON VIERA MARTINS

Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios

(SIDEC - 05/03/2024) 323028-32210-2024NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002000509202444 . Objeto: Inscrição de 14 empregados no evento Agenda Setorial + Workshop PSR. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Evento único para desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 05/03/2024. CARLA MARA STACCHINI DE SOUZA. Superintendente. Valor Global: R$ 57.456,00. CNPJ CONTRATADA : 01.914.765/0001-08 INFORMA MARKETS LTDA..

(SIDEC - 05/03/2024) 325001-32314-2024NE000010
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 57/2023

O Pregoeiro do Hospital Federal de Bonsucesso, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletronico nº 57/2023 - menor preço Global cujo Objeto Aquisição de grade de Insumos do Serviço de Hemoterapia, sagraram-se vencedoras do certame as empresas, MARTEL COMÉRCIO DE PROD UTOS LTDA, CNPJ sob o nº 02.956.455/0001-00, Itens 58 e 63, perfazendo o valor global de R$ 16.422,0000 BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA, CN PJ sob o nº 03.188.198/0005-09, Item 24, perfazendo o valor global de R$ 244.800,0000 PROCAR E DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 05.050.260/0001-95, Grupo 3 e 4 - Itens 23,24,25,26,28,29,30,34,36,37,38,39,40,41,42,43,46,55,56,57,60, perfazendo o valor total global de R$2.907.407,2900 - IZALAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob o nº 10.744.411/0001-45, Item 52, perfazendo o valor total de R$ 976,0000, - G.M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ sob o nº23.420.875/0001-48, Itens 48 e 49, perfazendo o valor total global de R$ 51.615,0000, - CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMP.DE MAT. MEDICOS LTDA, CNPJ sob o nº 40.175.705/0001-64, Item 51, perfazendo o valor total global de R$ 121.545,0000 - DIAMED LATINO AMERICA S.A, CNPJ sob o nº 71.015.853/0001-45, Grupo 1 e 2, perfazendo o valor total global de R$ 2.507.894,8600 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA CNPJ sob o nº 80.243.769/0001-70, Itens 47,61,62, perfazendo o valor total global de R$ 12.798,0000, conforme o processo administrativo nº 33374.033596/2022-59.

EDUARDO DE MELO SILVA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 05/03/2024) 250042-00001-2024NE000040
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 82/2023

A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 82/2023.Proces so 33409.005700/2023-51.Objeto: Aquisição de Materiais de Laboratório,Sendo a empresa vencedora: ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 05/03/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 17/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33433050160202282. , publicada no D.O.U de 17/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados em Engenharia Clínica utilizando software dedicado de gestão de engenharia clínica para execução de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças, qualificação, certificação e serviços especializados, quando necessário de calibração, testes de desempenho, segurança, treinamento de operadores, apoio ao gerenciamento dos equipamentos médico- hospitalares para o HFSE, executados com regime de dedicação exclusiva Novo Edital: 06/03/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 Saúde - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/03/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Agente de Contratação

(SIDEC - 05/03/2024) 250061-00001-2024NE000054
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 39/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33433099783202253. , publicada no D.O.U de 14/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de monitorização individual aos servidores profissionalmente expostos à radiação ionizante, com fornecimento de dosímetros. Novo Edital: 06/03/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 Saúde - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/03/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Agente de Contratação

(SIDEC - 05/03/2024) 250061-00001-2023NE800008
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023

O DSEI/CE, por intermédio de sua CPL, torna público o resultado da Habilitação da TP nº 21/2023. EMPRESAS HABILITADAS: CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA, CNPJ 31.041.996/0001-07; ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 32.410.406/0001-39; e MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.305.610/0001-42. EMPRESAS INABILITADAS: RAVENA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 29.081.426/0001-07; e ANTÔNIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA - ME, CNPJ 12.380.538/0001-58. Do exposto, ficam abertos os prazos para manifestações e interposições de recursos.

ALBERTO SALES BARBOSA

Chefe do SELOG/DSEI/CE

(SIDEC - 05/03/2024) 257033-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE n¨90006/2024, sagrando vencedoras as empresas S. ALMEIDA LTDA, item 01 com valor global de R$3.940,00; JAYCE MARA UNTERS LIMA, item 02 com valor global de R$12.912,00; LOPES E SOUZA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, item 03 com valor global de R$8.820,00.

ANTONIO LOPES RODRIGUES

Chefe SELOG

(SIDEC - 05/03/2024) 257050-00001-2024NE800011
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de locação de dispositivos móveis portáteis tablet (4G), com serviço de garantia on-site, com proteção contra roubo e danos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809 Boa Viagem - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MIRELLA MUZZI DE LIMA

Pregoeira

(SIDEC - 05/03/2024) 926171-00001-2024NE000011
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de organização de eventos compreendendo as etapas de planejamento, coordenação e execução. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aloisio Pessoa de Araújo, Nº 75 (edifício Boa Viagem Corporate), 8º e 9º Andares Boa Viagem - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MIRELLA MUZZI DE LIMA

Pregoeira

(SIDEC - 05/03/2024) 926171-00001-2024NE000011
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25387000467202398. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de laboratório da marca Agilent.

JORGE SOUZA MENDONCA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/01/2024 . Objeto: Contratação de reparo das escadas de emergência do lado leste e oeste do Prédio 40 e fundos do Prédio 10 do Centro Tecnológico de Medicamentos.

RICARDO BARBOSA GARCIA

Pregoeiro

(SIDEC - 05/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 112/2023

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 05 de março de 2024, foi homologado o pregão eletrônico SRP nº 112/2023, tendo como vencedoras as empresas ACP da Silva Quinoy Com. e Serv., no item 7, valor total R$ 135,50, Dimas Alves Pereira, no item 6, valor total R$ 376,00, Front Comercial Ltda, no item 1, valor total R$ 173,10, Marcos Geraldo Oliveira Rocha, nos itens 2,3,4,5 e 10, valor total R$ 4.878,00 e Isaque Henrik Ribeiro da Silva Melo, no item 8, valor total R$ 17.535,00. O item 9 foi cancelado. Valor total do pregão eletrônico R$ 23.097,60 (vinte e três mil, noventa e sete reais e sessenta centavos).

THAIZ NERY DA COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 05/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria 140/2023 - FAR, faz saber que no dia 27/02/2024 às 16:51 foi homologado o Pregão Eletrônico 90002/2024-FAR, tendo como vencedor a empresa OPERAÇÃO RESGATE - TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 03.788.266/0001-39, no valor total de R$ 286.127,16 (Duzentos e oitenta e seis mil, cento e vinte e sete reais e dezesseis centavos).

JONATHAS COSTA DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 05/03/2024) 254446-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 05 de março de 2024,foi homologado o Pregão Eletrônico nº 90012/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA, CNPJ 02.678.215/0001-91, no item 1, no valor total de R$ 30.960,00. Valor total da licitação R$ 30.960,00.

LEONARDO GONÇALVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 05/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 510677

Nº Processo: 35014461935202399 . Objeto: Contratação da empresa subsequente do Pregão Eletrônico 33/2022, referente aos serviços continuados de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, abrangendo as áreas internas e externas, com cobertura de risco, bem como a execução de serviços eventuais de pequena monta, nos prédios das Unidades Operacionais do INSS administradas pela Gerência Executiva Teresina/PI, mediante a instrução, tramitação e formalização de Termo de Contrato. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Orientação Normativa/AGU Nº 79 DE 29/12/2023 Declaração de Dispensa em 16/02/2024. DERALDO SALVADOR DE LIMA. Coordenador de Gestão de Orçamento Financas e Logistica - Srne. Ratificação em 16/02/2024. RODRIGO DIAS MEIRELES. Superintendente Regional - Srne Substituto. Valor Global: R$ 1.153.861,16. CNPJ CONTRATADA : 03.926.825/0001-20 CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.

(SIDEC - 05/03/2024) 512006-57202-2024NE080001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

RDC ELETRÔNICO Nº 647/2023 - UASG 393028

Nº Processo: 50609003456/23-55 . Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/12/2023 .Objeto: Prestação de serviços técnicos de apoio e assessoramento em engenharia consultiva para atuação nas áreas de planejamento e gestão pública das demandas referentes aos empreendimentos da malha rodoviária sob jurisdição da Superintendência do DNIT no Estado do Paraná e no âmbito das necessidades técnicas e operacionais da(s) unidades locais subordinadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Victor Ferreira do Amaral, 1500 Tarumã - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

HELIO GOMES DA SILVA JUNIOR

Superintendente Regional

(SIDEC - 05/03/2024) 393028-39252-2024NE800025
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de leitura de dosimetria radiológica pessoal, para monitoramento individual (externa) de doses absorvidas durante a jornada de trabalho, por profissionais que trabalham rotineiramente com equipamentos de radiodiagnósticos, expostos ocupacionalmente à radiação ionizante, gerenciamento e monitoramento, com fornecimento mensal, sendo 58 usuários e 2 padrões, num total de 720 em comodato, bem como leitura e registro de 60 dosímetros.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/03/2024) 120064-00001-2024NE800398
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, mediante Registro de Preços, de fios de sutura para Clínica de Cirurgia Cardíaca do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/03/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - A escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente e de consumo médico-hospitalar (PAASSEx 2024), aparelhos de ar condicionado, mobília e bebedouro, incluindo o serviço de instalação, treinamento operacional, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças na prestação de garantia, visando atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza e Organizações Militares integrantes da 10ª Região Militar.

ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA

Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza

(SIDEC - 05/03/2024) 160050-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 21/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64549004186202366. , publicada no D.O.U de 24/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de expediente Novo Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 11h45 e de13h45 às 16h15. Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 635 Centro - POUSO ALEGRE - MGEntrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS EDUARDO TAVARES DE LIMA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/03/2024) 160123-00001-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64108006967202384 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Contratação dos Serviços de Limpeza e Conservação e Serviços de Análise e Pesquisa Científica da Água.

FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/03/2024) 160183-00001-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 47/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64583020539202359. , publicada no D.O.U de 21/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médicos, Odontológicos e Hospitalares - Material permanente do planejamento anual das atividades - PAASSEX, para atender as necessidades do Hospital Militar de Área de Recife (HMAR) Novo Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDREA GUIMARAES GURGEL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/03/2024) 160199-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 31/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64582021068202314. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos permanentes (PAASSEx/2024) em proveito do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA e demais Unidades Participantes.

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 05/03/2024) 160399-00001-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 148/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de análises bromatológicas e microbiológicas específicas para gêneros alimentícios, a ser realizado por cinco profissionais de nível médio, com formação em técnico de alimentos, sendo um exercendo a função de supervisor, e com fornecimento de materiais e equipamento para a realização das análises, com a finalidade de certificar a qualidade e segurança dos gêneros alimentícios fornecidos pelo SAbM.

DAVI DA SILVA BARONE

Pregoeiro

(SIDEC - 05/03/2024) 771000-00001-2024NE653251
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188000127202483 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2024. PAULO RICARDO SILVA PEREIRA. Fiscal do Contrato. Ratificação em 28/02/2024. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 31.000,00. CNPJ CONTRATADA : 49.562.120/0001-71 49.562.120 KAROLINE MERCES DE PAULA.

(SIDEC - 05/03/2024) 781600-52131-2024NE000019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188000155202409 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2024. LUCAS FERREIRA TEIXEIRA. Fiscal do Contrato. Ratificação em 28/02/2024. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 35.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.075.383/0001-46 MEDTORAXSERVICOS MEDICOS LTDA.

(SIDEC - 05/03/2024) 781600-52131-2024NE000019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188000141202487 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, por meio de clínicas de longa permanência e assistência domiciliar à saúde aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2024. TEO MURTA TEDESCO. Fiscal do Contrato. Ratificação em 28/02/2024. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 28.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.191.792/0001-85 ROYAL CARE ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

(SIDEC - 05/03/2024) 781600-52131-2024NE000019
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63028003178202319 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de conservação mecanizada de áreas verdes das Organizações Militares do Complexo Naval de Aratu (CNA), bem como das Vilas Navais de Inema (VNI) e da Barragem (VNB), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA

Auxiliar da Seção de Licitações

(SIDEC - 05/03/2024) 782801-00001-2024NE003250
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios para Cestas Básicas Total de Itens Licitados: 00052 Novo Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df Plano Piloto - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEXANDRE SOARES MATHEUS

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 05/03/2024) 787000-00001-2024NE000025
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90014/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-014/2024, cujo objeto, prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio, foi adjudicado à empresa SUPREMA PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA, pelo valor mensal dos postos de trabalho de R$ 214.967,10, perfazendo o valor anual de R$ 2.579.605,20, e, em caso de prorrogação por até 60 meses, pelo valor total de R$ 12.934.579,41, considerando o valor estimado para pagamento do aviso prévio trabalhado de R$ 36.553,41.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 05/03/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
AVISO DE PENALIDADE

AVISO DE PENALIDADE DECISÃO FINAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES CONTRATUAIS

O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23074.114107/2023-86, torna público a quem interessar possa, especialmente a ACESSO RESTAURANTES LTDA, CNPJ nº 08.998.109/0001-71, que em razão da participação da referida empresa no processo licitatório na modalidade pregão nº 49/2021, que resultou no contrato nº 02/2022, cuja execução foi caracterizada por descumprimento de obrigações, demonstrado pelo comportamento contínuo de desconformidade na prestação dos serviços, comunica a decisão final de aplicação da sanção de suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Universidade Federal da Paraíba, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses e, cumulativamente, aplicação da multa compensatória no valor de R$ 28.561,15 (vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e um reais e quinze centavos). A ausência de pagamento da multa terá como conseqüência a inscrição do crédito em dívida ativa da União.

Em 5 de março de 2024.

CÁSSIO DA NÓBREGA BESARRIA
Extrato de Termo Aditivo

Terceiro Aditivo ao contrato Nº 20220386, que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 16.920,00 (dezesseis mil, novecentos e vinte reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 67.920,00(sessenta e sete mil, novecentos e vinte reais). Dispensa de Licitação 011/2022 - IGREJA MUNDIAL CRUZADA - Objeto: LOCACAO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA WASHINGTON LUIZ, S/N, BAIRRO CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL LUZ E VIDA, JUNTO AO SISTEMA PUBLICO DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU-PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 27/02/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23108.062397/2021-63. Espécie: CONVÊNIO Nº 03 PROEG/UFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT E BDR LOCACAO LTDA. Objeto: O presente convênio tem por objeto proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, proporcionando-lhes aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da Resolução CONSEPE N° 134, de 07 de junho de 2021. Assinatura: 27/02/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinam: Adelmo Carvalho da Silva, Pró-Reitor (a) de Ensino de Graduação da UFMT e Jorge Antônio Barbosa, representante da BDR LOCACAO LTDA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE, POR MEIO DA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE E A EMPRESA NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O PROJETO RODA-HANS: CARRETA DA SAÚDE. Processo SEI n.º 25000.052185/2023-63. ESPÉCIE: Acordo de cooperação Técnica nº 01/2023. PARTÍCIPES: SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SVSA/MS), e NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A; OBJETO: Cooperação para promoção do Projeto "Roda-Hans: Carreta da Saúde", por meio da disponibilização de veículo itinerante, contribuindo para a redução da hanseníase no Brasil, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), ANGELICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA, Secretária substituta; Pela NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., RICARDO MARQUES BRAGA, Gerente de Relações Governamentais, e LEANDRO FONSECA DA SILVA, Diretor de Relações Corporativas; DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 23/02/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária NOTIFICA a empresa NATACHA DA SILVA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº. 33.904.039/0001-92, situada em local incerto e não sabido, da abertura de Processo Administrativo por falha na execução contratual. A empresa não realizou a entrega total dos materiais referente à nota de empenho 2020NE800454, mesmo após notificação formal e concessão de novo prazo para regularização da entrega, conforme Ofício 54/2022-DPPI/DG/JAN/IFNMG emitido pelo Fiscal e anexado ao processo 23393.003620/2023-24. Intima-se a empresa no prazo de dez dias corridos, a contar da publicação desta notificação, a apresentar justificativas devidamente comprovadas, na forma de defesa. Na oportunidade, informa-se que o processo administrativo, contendo o detalhamento das irregularidades, encontra-se à disposição para consulta da empresa ora notificada no IFNMG - Campus Januária, situado na Fazenda São Geraldo, s/n, Km 06 - Bairro Bom Jardim, CEP 39.480-000, Cx. Postal 001, endereço no qual deverá também ser protocolada a eventual manifestação.

ALISSON JOSÉ DE FARIA

Presidente da Comissão de Apuração de Infrações Administrativas
AVISOs DE REGISTRO DE PREÇOS

O TRT da 15ª Região torna público os seguintes Avisos de Registro de Preços:

Ata nº 004/2024, referente ao Processo de Compra PROAD nº 18374/2023, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e ALBERTH DANIEL BONFIM ME, CNPJ: 24.702.843/0001-06, para eventual aquisição de materiais elétricos para uso em manutenções dos prédios deste Tribunal. Data de assinatura: 27/02/2024. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 3.750,00.

Ata nº 005/2024, referente ao Processo de Compra PROAD nº 18374/2023, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e ALLUMÉ SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 43.081.244/0001-59, para eventual aquisição de materiais elétricos para uso em manutenções dos prédios deste Tribunal. Data de assinatura: 27/02/2024. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 11.220,00.

Ata nº 007/2024, referente ao Processo de Compra PROAD nº 18374/2023, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e MINAS BRAZIL DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 51.048.656/0001-15, para eventual aquisição de materiais elétricos para uso em manutenções dos prédios deste Tribunal. Data de assinatura: 27/02/2024. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 14.949,60.

Ata nº 008/2024, referente ao Processo de Compra PROAD nº 18374/2023, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS, CNPJ: 26.507.653/0001-55, para eventual aquisição de materiais elétricos para uso em manutenções dos prédios deste Tribunal. Data de assinatura: 27/02/2024. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 14.650,00.

Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados em https://docs.google.com/spreadsheets/d/18nxxrx5f5TjF0A

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ANA SÍLVIA DAMASCENO CARDOSO BUSON

Secretária da Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.001403/2019-04.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.101.00/2019, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Sergio Machado Reis EPP. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.101.00/2019, referente à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de clipping eletrônico de notícias e outros materiais de natureza informativa veiculados nos principais jornais do país, em revistas de circulação nacional, sites, e portais noticiosos, agências de notícias e blogs de jornalistas, comentaristas e analistas. DO PRAZO: O presente contrato passa a ter seu prazo de vigência prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir de 06/03/2024, passando seu vencimento para 06/03/2025. DOS RECURSOS: Os recursos no valor de R$ 43.788,96 (quarenta e três mil, setecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos), correrão à conta da Funcional Programática 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade, PO 0004 - Promoção Institucional e Apoio ao Gabinete da Presidência, conforme ADO n° 14/2024-C.OO. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato supracitado que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor Presidente da CODEVASF. SERGIO MACHADO REIS - Sergio Machado Reis EPP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23368.000282/2024-67.

Dispensa Nº 3/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 09.316.305/0001-81 - MATRIX - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância para o ifrs campus porto alegre.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 23/02/2024 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 291.583,98. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).