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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo Licitatório nº 001/2024 -

Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de medicamentos destinados ao Fundo Municipal de Saúde de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 3.609.005,66 (três milhões seiscentos e nove mil, cinco reais e sessenta e seis centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 14/03/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 27/03/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 27/03/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br. Outras informações através do e-mail: cplprefeiturasc@gmail.com.

São Caetano, 13 de março de 2024.

IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE licitação

PREGão eletrônico Nº 2/2024

Licitação do Tipo: Menor Preço.

O Municpio de Carneirinho/MG, através da Pregoeira, vem tornar público a abertura do certame para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTCIOS PARA CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (CRECHES, PRÉ-ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL), DO MUNICÍPIO CARNEIRINHO/MG, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL.

Data/hora de início da sessão de disputa: às 08h30min do dia de 27 de março de 2024. Local de retirada do Edital: Av. Ambraulino Leandro Barbosa, nº 284, Centro, Carneirinho-MG.

Fone: (34) 3454-0200 ou através do endereço eletrônico: http://www.carneirinho.mg.gov.br/licitacoes-e-contratos e também na Plataforma eletrônica LICITANET - www.licitanet.com.br

Carneirinho/MG, 13 de março de 2024.

Vanessa Aparecida de Souza

Pregoeira

LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÕNICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 004/2024 Compras.

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável: R$: 1.937.763,46. Início do acolhimento das propostas: dia 15/03/2024 às 09h00. Encerramento de recebimento das propostas: dia 27/03/2024 às 09h00. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 27/03/2024 às 10h, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°

Caetés, PE, 13 de março de 2024

NIVALDO DA SILVA MARTINS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2024 - PMSP/PI

EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2024/PMSP/PI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001.0001245/2024 - PMSP/PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ REFERENTE AOS CONVENIOS nº 919628/2021, e nº 919476/2021.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI

CNPJ: 06.554.810/0001-76.

CONTRATADO: MS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

CNPJ: 46.651.888/0001-59

Valor Global: 12.656,26 (doze mil seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

PROGRAMA: 15.451.0008.1010

PROJETO DE ATIVIDADE: 1010 - Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - outros serviços de terceiros de pessoa jurídica

FONTE DE RECURSO: 500 - FPM, ICMS, ISS.

Data Assinatura: 13/03/2024.

SIGNATÁRIOS: São Pedro do Piauí (PI), 13 de março de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024/PMSP/PI

Processo Administrativo Nº.001.0001245/2024/PMSP/PI

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÈCNICO/JURÍDICO, prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, e na forma da lei, RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO A DISPENSA DE LICITAÇÃO do processo administrativo nº 001.0001245/2024/PMSP/PI.

Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da justificativa expedida pelo Agente de Contratação/PMSP/PI/, parecer da Procuradoria Jurídica conforme abaixo descrito:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ - PI, REFERENTE AOS CONVENIOS nº 919628/2021, e nº 919476/2021.

CONTRATANTE: MS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

CNPJ: 46.651.888/0001-59

Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias

Valor Global: R$ 12.656,26 (doze mil seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos).

Dotação Orçamentária: 15.451.0008.1010

Projeto Atividade: 1010

Elemento de Despesa: 33.90.39.00 - outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

Fonte de Recurso: 500

Fundamento Legal: Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, na forma da lei, e que, após, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo.

Em 11 de março de 2024.

José Maria Ribeiro de Aquino Júnior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90603/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23346000275202413. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Materiais Elétricos para Manutenção de Bens Móveis e Imóveis e Lavadora de Alta Pressão. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90603-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS DELEON RAMIRIO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/03/2024) 158137-26412-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo Licitatório nº 2/2024 -

Objeto: Registro de Preços para aquisição de 02 (dois) veículos do tipo ambulância, 0 km, com recursos provenientes das Emendas Parlamentares Estaduais n° 561/2023 e n° 699/2023 destinados à Secretaria de Saúde do município de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 456.998,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 14/03/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 28/03/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 28/03/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br. Outras informações através do e-mail: cplprefeiturasc@gmail.com.

São Caetano, 13 de março de 2024.

IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO

Extrato de Rescisão Amigável

Ata de Registro de Preços n° 0020/2023-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0020/2023-SRP - Proc. Administrativo Nº 03006003/23, o presente termo tem por objeto a rescisão amigável da Ata de Registro de Preços nº 0020/2023, Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA, a partir do dia 13 de março de 2024. Ficam as partes isentas de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações, sem aplicação de qualquer penalidade e sanção. Contratante: S DA S GONCALVES SOBRINHO LTDA, inscrita no CNPJ n° 06.959.817/0001-78. Fundamentação Legal art. 79 da Lei 8.666/93 e Cláusula Oitava da Ata.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024-1502001-PMSAT-SEMED

O Município de Santo Antônio do Tauá, por meio do Setor de Licitação, Torna Público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024-1502001-PMSAT-SEMED, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, de acordo com o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Período e local para entrega dos envelopes: De 15 de março de 2024 até 08 de abril de 2024, no horário de 08:00 às 12:00h, na Sala do Setor de Licitação do Município de Santo Antônio do Tauá, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos) - Centro - Santo Antônio do Tauá.

A abertura dos envelopes da Chamada Pública será proferida em sessão pública a ser realizada no dia 09 de abril de 2024 às 10h:00min, na Sala do Setor de Licitação do Município de Santo Antônio do Tauá.

Integra do Edital e informações disponíveis na SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo Antônio do Tauá ou no Portal dos Jurisdicionados do TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e pmsat.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos.

LOURENÇO CARDOSO SILVA

P/ Setor de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7º (Sétimo) Termo Aditivo ao Contrato n.º 2021.09.13.03, oriundo do Processo Licitatório Tomada de Preços n° 11.002/2021-TP. Contratante: Município de Banabuiú, através da Secretaria de Esporte Juventude e Lazer. Contratada: LOPES CALISTO E CALISTO LTDA ME, CNPJ N° 09.170.974/0001-98. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada para Execução do Projeto de Modernização do Ginásio João Claudino, no Município de Banabuiú - CE, Conforme MAPP 3673, de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer. Objeto do Termo Aditivo: O presente instrumento tem por Objetivo prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato Originário pelo período de 180 (Cento e oitenta) dias, de forma a abranger o termo compreendido 23 de fevereiro de 2024 a 21 de agosto de 2024. Fundamentação Legal: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, Alterada e Consolidada. Signatário da Contratante: Chrystian Aurelio da Silva Nobre. Signatário da Contratada: Renato Roger Lopes Calisto. Data de Assinatura: 23 de fevereiro de 2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Poder Executivo Municipal de Centenário-TO, expede o presente edital, por intermédio da comissão de contratação, e torna público aos interessados, o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, VETERINÁRIA, ODONTOLOGIA, ASSISTENTE SOCIAL, FARMÁCIA, JUNTO AOS USUÁRIOS DO SUS, SUAS E REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA CIDADE DE CENTENÁRIO/TO. O recebimento dos documentos de habilitação do credenciamento, dar-se-á junto ao Setor de Licitações na sede da Prefeitura de CENTENÁRIO/TO, com sede à Av. Ulisses Guimarães, nº 390, Centro, Centenário/TO, CEP: 77723-000, até as 08:00 horas, do dia 27 do mês de março de 2024 (1ª Fase), e disponível para cadastro de reserva até 31 do mês de dezembro de 2024 (2ª Fase). O edital poderá ser retirado junto ao setor de licitações das 07h:30m às 11h:30m e das 13h:30m às 17h:30m de segunda à sexta-feira ou pelo e-mail: licitacao@centenario.to.gov.br ou pelo site www.centenario.to.gov.br, informações através do Fone 0xx63 3420-1119.

Centenário-TO, 13 de março de 2024.

CYNTIA ALVES DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n° 456/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: RMT Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 32.639.283/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de pisos vinílico e rodapés de poliestireno para as unidades administradas pela Secretaria de Educação, na forma do Pregão Eletrônico nº 023/2024. Data de assinatura: 01/03/2024, com a vigência de 26 (vinte e seis) meses, no valor de R$ 412.900,00 (quatrocentos e doze mil e novecentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 137/2024; Pregão Eletrônico 124/2023; Processo nº 81706/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Mega Clima Engenharia Térmica LTDA.; Objeto: Contratação de empresa especializada em realizar manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar-condicionado dos tipos CHILLERS e SPLIT do Hospital Materno Infantil pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; Valor: R$ 264.000,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil reais); Data da Assinatura: 21/02/2024; Data de Vigência: 01/03/2024 até 01/03/2025; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002.
resultado de julgamento

pregão eletrônico nº 4/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE004/2024: ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 40.455.009/0001-01, R$ 834.120,00. JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 31.600.475/0001-42, R$ 1.200,00. A ata de Registro de Preços terá vigência conforme determinado na legislação.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 13 de março de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Agente de Contratação
aviso de registro de preços

EXTRATO ARP PE005/2024.

O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE005/2024:AURAMEDI FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 19.442.190/0001-25, R$ 2.760,00.COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36.325.157/0001-34, R$ 7.540,00.DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ nº 76.386.283/0001-13, R$ 1.800,00.DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 07.640.617/0001-10, R$ 1.200,00.MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ nº 09.034.672/0001-92, R$ 20.850,00.NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.365.113/0001-78, R$ 8.360,00.RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 24.484.451/0001-00, R$ 17.598,72.ROYAL MED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 25.106.470/0001-65, R$ 164.125,64.SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 16.699.864/0001-83, R$ 6.410,00.SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.944.371/0003-68, R$ 27.000,00.UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.864.942/0001-13, R$ 7.400,00.VALE COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 71.336.101/0001-86, R$ 24.873,00.A ata de Registro de Preços terá vigência conforme determinado na legislação.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 13 de março de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 00215/2024. Objeto: Contratação de seguro total de automóveis para a frota de veículos do Supremo Tribunal Federal em todo o território nacional.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sítios www.stf.jus.br e www.gov.br/compras/pt-br..

CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/03/2024) 40001-00001-2024NE000038
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DO QUADRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 944735/2023/MCIDADES/CAIXA.

CONTRATANTE: MUNICPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, inscrito no CNPJ nº 76.205.970/0001-95, com endereço à Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 3.993.XXX-X-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 588.875.XXX-XX.

CONTRATADO: ARILDO CLODOALDO MOREIRA TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.525.277/0001-08, situada a Rua São Josafat, s/n°, Centro, Prudentópolis-PR, CEP 84.400-000, neste ato representada pelo Sr. ARILDO CLODOALDO MOREIRA, brasileiro, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 841.642.XXX-XX e portador da cédula de identidade nº 5.704.XXX-X-SSP/PR.

Valor Total: R$ 1.627.000,00 (Um Milhão, Seiscentos e Vinte e Sete Mil Reais).

Vigência: 12 (doze) meses.

Execução: 90 (noventa) dias.

Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 13 de março de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - PMLS

No dia 13 de março de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DO QUADRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 944735/2023/MCIDADES/CAIXA, em favor da empresa vencedora, ARILDO CLODOALDO MOREIRA TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.525.277/0001-08, com valor global de R$ 1.627.000,00 (Um Milhão, Seiscentos e Vinte e Sete Mil Reais).

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 0150.2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 041/2022. Partes: O MUNICÍPIO DE BENEVIDES, CNPJ nº. 05.058.466/0001-61 e a M R COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ sob o nº 21.958.733/0001-03. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias/Fundos Municipais de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: a) Acréscimo de até 25,00 % (vinte e cinco por cento) no quantitativo dos itens inicialmente contratados, resultando no impacto financeiro no valor de R$ 90.970,00 (noventa mil novecentos e setenta reais), ao valor do contrato de R$ 363.880,00 (trezentos e sessenta e três mil oitocentos e oitenta reais), atualizando o valor total para R$ 454.850,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais). b) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 21/03/2024, prorrogando-se até 21/03/2025; c) Substituir os servidores Jhonata Pinto de Amorim e Felipe Pereira Modesto, designados à época como fiscais titular e suplente, respectivamente, do referido contrato, passando a ser fiscal titular a servidora Natalina Ressurreição da Silva, matrícula nº 0306161, e como fiscal substituto a servidora Jeane Lourena de Araújo Viana, matrícula nº 0305126, conforme Portaria nº 163/2024-GAB-PMB de 23 de janeiro de 2024, para a partir da presente data assumir as responsabilidades constantes na Cláusula Décima do Contrato nº 0150.2023. Data de Assinatura: 30/01/2024. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 0156.2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 041/2022. Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES, CNPJ nº 23.827.214/0001-31 e a MARACAJAU DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o nº 22.720.363/0001-34. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 21/03/2024, prorrogando-se até 21/03/2025; b) Acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo dos itens inicialmente contratados, resultando no impacto financeiro no valor de R$ 34.502,50 (trinta e quatro mil quinhentos e dois reais cinquenta centavos) ao valor inicial do contrato de R$ 138.010,00 (cento e trinta e oito mil e dez reais) atualizando o valor total do contrato para R$ 172.512,50 (cento e setenta e dois mil quinhentos e doze reais cinquenta centavos). Data de Assinatura: 01/02/2024. Ordenadora de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, do tipo menor preço, em 27/03/2024 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar do Município de São Félix do Piauí- PI. Fonte de recursos: PNAE, RECURSOS PRÓPRIOS.

Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br

São Félix do Piauí - PI, 13 de março de 2024.

Williana Kelly dos Santos Vasconcelos da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Licitação: Concorrência n. 006/2024 Objeto: Contratação de empresa para Execução da obra da Segunda Etapa do Estádio Municipal de Salinas da Margarida, em Nova Salinas no Município de Salinas da Margarida-BA. Edital disponível: a partir de 14/03/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 14/03/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 01/04/2024, segunda feira, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br.

Salinas da Margarida, 13 de março de 2024.

Aurea Ferreira de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024- SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 282/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando à escolha da proposta mais vantajosa, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para Locação de maquinas pesadas, de interesse da Secretaria de Transportes, Obras e Urbanismo. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 02/04/2023. HORÁRIO: 09h00minh (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 13 de março de 2024.

Genival Soares

Presidente da Comissão de Contratação
Extrato de Registro de Preços

nº 127/2024

Referente à Inexigibilidade nº 013/2024, processo nº 044/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: JORGE FERREIRA BRAGA E CIA LTDA CNPJ: 05.761.638/0001-69. OBJETO: CHAMAMENTO 001/2024. VALOR: R$ 598.920,00. VIGÊNCIA: de até 20/02/2025 contados a partir da publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160040

Nº Processo: 64620000258202477. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e instalação de ar condicionado para atender demanda do Parque Regional de Manutenção 6 e OMDS vinculadas a 6ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Boa Viagem, 1947-boa Viagem, Boa Viagem - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NEWMAR SCHMITT

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/03/2024) 160040-00001-2024NE000001
Extrato de Registro de Preços

nº 128/2024. Referente à Inexigibilidade nº 014/2024, processo nº 048/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: C HENDGES SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ: 19.083.114/0001-70. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 4.217.280,00. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 11 DE MAIO DE 2024. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Esta prefeitura torna pública a licitação cujo objeto é o Registro de Preços para eventual fornecimento de cesta básica de alimentos. Sessão eletrônica no dia 27 de março de 2024, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385.

São Domingos do Prata-MG, 13 de março de 2024

Silvânia Aparecida Silva Evaristo Gonçalves

Agente de Contratação
Extrato de Registro de Preços

nº 129/2024. Referente à Inexigibilidade nº 015/2024, processo nº 049/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ: 33.458.003/0001-22. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 2.520.000,00. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 11 DE MAIO DE 2024. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409000840202414. Objeto: Aventais Cirúrgicos Descartáveis Estéreis. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ MARQUES POMBO

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/03/2024) 250059-00001-2024NE111111
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1.496/2024

Republicação

O Município de Presidente Prudente, em conformidade com o art. 75, inc. II, lei federal 14133/202, torna público a DISPENSA ELETRÔNICA: 1496/2024 OBJETO: locação de concentrador de oxigênio com capacidade de 1 a 10L/min PERÍODO DE PROPOSTAS: 19/03/2024 às 8h00 a 21/03/2024 às 17h00. LINK: licitar.digital

Presidente Prudente-SP, 13 de março de 2024

Walner Silvestre

Licitador Departamento de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.*OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MONTAGEM DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA LOOPING, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 14/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 08/04/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF).

EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí-MS, 13 de março de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FIRJAN SENAI SESI IEL Nº 213/2023

Objeto: Contratação de empresa em arquitetura de soluções de software, de modo a fornecer mão de obra devidamente qualificada para a manutenção e evolução da arquitetura de sistemas que fornecem apoio às áreas de negócio da FIRJAN, SENA, SESI. Comunicamos que a licitação em referência foi revogada.

Comissão de Licitação
AVISO DE RESULTADO

PREGÃO ELETRÔNICO FR SS SN IEL Nº 92/2023

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de monitoramento das redes sociais e dos perfis próprios da FIRJAN, do SESI, do SENAI e do IEL. Vencedor: BUZZMONITOR TECNOLOGIA LTDA.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI Nº 14/2024

Objeto: Aquisição de materiais diversos de consumo para pintura, em atendimento ao SESI e SENAI. Data de abertura: 26/03/2024 às 10h00min. Edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato de Compras nº 115/2024. Referente à Dispensa nº 015/2024, processo nº 038/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: SEVEN PRODUTOS LABORATORIAIS PARA DIAGNOSTICO LTDA, CNPJ 34.182.886/0001-53. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE TESTE RÁPIDO NS1 ANTI-DENGUE, TESTE ANTICORPOS IGG E IGM PARA O VÍRUS DA DENGUE, BEM COMO TUBOS A VÁCUO PARA COLETA DE SANGUE CAPACIDADE 3,5ML E 5ML. A PARA ATENDER A DEMANDA COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL 11.049/2024 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. VALOR: R$ 19.162,40. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será 02 (DOIS) MESES, contados a partir de sua publicação, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos do art. 105 e 106 da Lei Federal 14.133/2021. PAGAMENTO: O pagamento, decorrente da compra, objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de ATÉ 10 (DEZ) DIAS contatos do recebimento dos serviços em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 124/2024. Referente à Dispensa nº 016/2024, processo nº 040/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: SERTIN COMERCIO E SERVICOS TECNICOS DE INTRUMENTACAO LTDA- CNPJ: 45.997.558/0001-21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE QUALIFICAÇÃO ACREDITADA DE CAMARA DE REFRIGERAÇÃO, FREEZER INDREL E BANHO MARIA KACIL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$ 7.359,99. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será por 02 (DOIS) MESES, contados a partir de sua publicação, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos do art. 105 e 106 da Lei Federal 14.133/2021. PAGAMENTO: O pagamento, decorrente da prestação dos serviços, objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de ATÉ 10 (DEZ) DIAS contatos do recebimento dos serviços em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 12/2024 - PE 80/2023. Processo: 26.152/2023. Objeto: Contratação de empresa para o gerenciamento via internet, da frota de veículos e maquinários, para o fornecimento de combustíveis (GASOLINA COMUM, DIESEL S-10 E ARLA 32), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético/eletrônico, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade dos órgãos da administração direta e indireta do município de Corumbá, do Estado de Mato Grosso do Sul. Valores Registrados: MV2 SERVICOS LTDA - CNPJ: 30.379.128/0001-79 - R$7.758.865,96. Assinatura: 07/03/2024. Corumbá-MS, 12/03/2024; Álvaro Bernardo de Lima - Secretário de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023

Processo nº 26152/2023. Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO.

O Município Corumbá-MS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, comunica o resultado/adjudicação/homologação do processo acima descrito cujo objeto é o Contratação de empresa para o gerenciamento via internet, da frota de veículos e maquinários, para o fornecimento de combustíveis (GASOLINA COMUM, DIESEL S-10 E ARLA 32), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético/eletrônico, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade dos órgãos da administração direta e indireta do município de Corumbá, do estado de Mato Grosso do Sul. Empresa vencedora: MV2 SERVICOS LTDA - CNPJ: 30.379.128/0001-79, valor total dos itens 1 e 2 de R$7.758.865,96. Data da assinatura da homologação:05/03/2024.

Corumbá, 5 de março de 2024.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

Secretário Municipal de Gestão e Planejamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231065, ORIGINÁRIO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-001-PMP Sobre a contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais de arquitetura e engenharia, para elaboração de projetos arquitetônicos, urbanísticos, hidrossanitário, elétrico, fundações e estruturas, orçamento analítico, lançamento e acompanhamento em plataformas de convênios para obras públicas, necessário para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Pacajá-PA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, CNPJ/MF Nº 22.981.427/0001-50 CONTRATADO(A): CBS BRASIL CONSULTORIA E ASSESSORIA, CNPJ: 41.112.324/0001-07. Vigência: 17/02/2024 a 31/12/2024. André Rios de Rezende, Prefeito Municipal
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2023

O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 088/2023, Processo Administrativo nº 216/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e manutenção de galerias, tubulações, manilhas, redes pluviais, fluviais e afins, limpeza de bocas de lobo, poços de visita, caixa de passagem, canaletas, substituição de tampões de poços de visita, quadros, relhas de bocas de lobo, alteamento de poços de visita e assentamentos de meio-fio, limpeza e manutenção de córregos situados no município de Timóteo. Empresas vencedoras: Tratomarc Prestação Serviços LTDA, CNPJ: 14.135.953/0001-71, pelo valor global de R$ 1.659.905,00 (um milhão seiscentos e cinquenta e nove mil, novecentos e cinco reais), Rg Empreendimentos E Engenharia LTDA, CNPJ: 18.472.754/0001-00, pelo valor global de R$686.860,00 (seiscentos e oitenta e seis mil, oitocentos e sessenta reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgovernamentais.gov.br

Timóteo, 13 de março de 2024

Sérgio Martins Cruz

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024

Data do contrato: 11 de março de 2024. Contratante: Município de Guaíba. Contratado: LN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.518.520/0001-26. OBJETO: Reforma nas dependências do Centro Educacional de Atendimento ao Autista - EMEF Coronel Frederico Linck, localizada na Rua 20 de setembro, n°2.000, Bairro Centro, Guaíba/RS. Valor: Pela execução dos serviços a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$439.992,63 (quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e sessenta e três centavos). Vigência do contrato: 08 (oito) meses a contar de 11/03/2024. COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 125/2024. Referente à Dispensa nº 017/2024, processo nº 017/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: UNISUL ASSESSORIA MÉDICA LTDA - CNPJ: 31.532.873/0001-79. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO MÉDICO EXTRAORDINÁRIO AMBULATORIAL GERAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$ 220.800,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será por 06 (SEIS) MESES, contados a partir de sua publicação, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos do art. 105 e 106 da Lei Federal 14.133/2021. PAGAMENTO: O pagamento, decorrente da prestação dos serviços, objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de ATÉ 10 (DEZ) DIAS contatos do recebimento dos serviços em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, por intermédio de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº 24, de 13 de março de 2024, torna pública o seguinte edital:

Dispensa de Licitação Eletrônica nº 01/2024 - Processo nº 24.1.000000330-5.

Objeto: Contratação de serviços continuados de agente integração para recrutamento, seleção capacitação, preparação e disponibilização de estagiários, bem como a gestão dos respectivos contratos de aprendizagem a serem selados pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.

Data da Sessão: 19/03/2024 às 08hs00min (Horário de Brasília).

Cópias do Edital: www.gov.br/compras, crmac.org.br e licitacao.crmac@gmail.com. Data da Assinatura: 13 de março de 2024.

Marcilio Marques de Moraes

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato CFMV nº 04/2023, firmado em 03/03/2023, com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A (CNPJ 02.558.157/0001-62). Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses e reajuste pela aplicação do IST. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Processo originário: 0110028.00000065/2022-65 (Dispensa de licitação fundamentada no art. 24, inc. V, da Lei nº 8.666/1993). Processo de renovação: 0110039.00000006/2024-44. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.008 (Telecomunicações Fixa). Nota de empenho: nº 284. Emissão: 29/02/2024. Valor anual: R$ 27.512,64. Signatários: pela Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV, e, pela Contratada, Cristiano Veloso Sousa Mendes e Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande, Procuradores. Data de assinatura: 1º/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2024

Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações:

Pregão Eletrônico Nº 15/2024 - Processo Administrativo nº 3.095/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Objeto: Contratação de serviço para implantação de sistema de informação integrado. Recebimento das Propostas a partir do dia 18/03/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 03/04/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro José Carlos Pignagrandi pelo telefone (15) 3526-8030. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.

Itapeva, 13 de março de 2024.

MÁRIO SÉRGIO TASSINARI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Pregoeira da Câmara Municipal de Santa Maria das barreiras - PA, nomeado através do ato da mesa diretora nº004/2024, avisa aos interessados que realizará licitação no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. No dia 28 de março de 2024, às 10:00 horas. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA.

Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail casadeleissmb@gmail.com.br ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de 08:00 as 13:00, de segunda a sexta, exceto feriado.

Santa Maria das Barreiras, 12 de março de 2024.

Deusivalda Rodrigues do Nascimento

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O SEST- Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará uma concorrência para Aquisição de materiais de fisioterapia, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 03/04/2024, às 09hs (Horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST SENAT - A11, situado na Av. Manoel Dias da Silva, nº 1052, Pituba Salvador/BA ou através do e-mail: licitacao.a011@sestsenat.org.br das 13h30min às 16h00min.

ASS COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158950

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23444.000613/2022-47.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo R$ 44.399.96 (quarenta e quatro mil e trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) consistente em aumentar o valor total do contrato, o que equivale a 25 % do valor inicial atualizado do contrato nº 11/2023, com fundamento no art. 125, da lei 14.133/21.. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.999,81. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83810-02/2021

Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Natal (CeIMNa): CNPJ: 00.394.502/0397-84. Processo de Inexigibilidade nº 63397.000968/2018-87. Contratada: Psicossoma Clínica Multidisciplinar LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.692.064/0001-15. Espécie: Aditivo nº 02 ao Termo de Credenciamento nº 02/2021. Objeto: prestação de serviços clínicos especializados, em regimes ambulatorial e, excepcionalmente, domiciliar, por profissionais qualificados para assistência à pessoa com deficiência (que apresenta distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância), dependentes de militares e civis, ativos e veteranos, da Marinha do Brasil e assistidos pelo Núcleo de Assistência Social (NAS) no Estado do RN, do Comando do 3º Distrito Naval. - Da Vigência. Prazo de vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Capitão de Fragata (IM) RODRIGO DE ANDRADE COSTA - Diretor.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 100001

Nº Processo: 0031248/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviço de coleta e análise do ar do interior em ambientes climatizados e da água de condensado nos equipamentos de ar condicionado central e de médio porte, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes..

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretaria da Sema

(SIASGnet - 13/03/2024) 100001-00001-2023NE000162
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DE USO CONTINUO PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 51.230.979 ROSANGELA VENTURA PINTO NICOLAU - R$ 364,70; APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 7.804,90; D-X INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - R$ 1.160,00; DENTAL UNIVERSO EIRELI - R$ 16.270,24; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - R$ 12.765,10; HEALTH EXPERIENCE PRODUTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 11.516,02; JM COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI - R$ 5.596,55.

Assunção - PB, 14 de Março de 2024.

Luiz Waldvogel de Oliveira Santos

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Equipamentos Mobiliários para atender a demanda da secretaria de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social de Assunção-PB, conforme descriminações constantes no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 28 de Março de 2024. Início da fase de lances: 14:31 horas do dia 28 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: licitacoes@assuncao.pb.gov.br. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

Assunção - PB, 8 de Março de 2024.

João Paulo Souza Galdino

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no exercício de 2024 através da Secretária Municipal de Educação. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 08 de abril de 2024, na sala da referida comissão, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e Resolução CD/ FNDE nº 06 de 8 de maio de 2020, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacoes@assuncao.pb.gov.br.

Assunção - PB, 11 de Março de 2024.

João Paulo Souza Galdino

Pregoeiro
AVISO DE credenciamento

PAL 030/2024 IL 010/2024

CREDENCIAMENTO DE pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços médicos em diversas áreas conforme termo de referência, para atendimento ao serviço de saúde Municipal, nos quantitativos e especificações neste edital.

Credenciamento: a partir de 18/03/2024 até 31/12/2024. - LOCAL DO CREDENCIMANETO: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. PAL 031/2024 PE 004/2024 Registro de preço para futura e eventual aquisição de lanches para atender as necessidades das secretarias do Município de Coronel Murta/MG.

Data da Sessão: 08:30 horas de 03/04/2024. PAL 032/2024 PE 005/2024 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos das unidades da secretaria municipal de saúde do município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 13:30 horas de 03/04/2024. PAL 033/2024 PE 006/2024 Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades das secretarias do Município de Coronel Murta - MG. Data da Sessão: 08:30 horas de 04/04/2024.

Maiores Informações/ TEL (33) 998591341 - e-mail: licitacao@coronelmurta.mg.gov.br - Solicitação de Edital - LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Jairo Jardim Viana - Agente de Contratação. Tairane Almeida Porto - Pregoeira. José Ailton Freire Jardim - Prefeito Municipal.

José Ailton Freire Jardim

Prefeito