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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 23107.002696/2019-34, QUE CELEBRAM ENTRE SI A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÂNCIO LIMA

O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por mais 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

DA VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência até 26 de janeiro de 2029.

DA AUTORIZAÇÃO

Processo: 23107.037069/2023-09

Rio Branco - Acre, 26 de janeiro de 2024.

Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha

Reitora da UFAC

Ajucilene Gonçalves Mota

Secretária de Saúde de Mâncio Lima
aviso de Homologação

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Processo nº 001739/2023 ID CidadES Contratação: 2023.060E0700001.01.0012 OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de construção de galpões no parque de exposição de Rio Novo do Sul/ES.

HOMOLOGADO POR: Município de Rio Novo do Sul.

FAVORECIDO(S): ESTUFAS E GALPÕES FARDIN LTDA.

VALOR TOTAL: R$ 704.879,74 (setecentos e quatro mil, oitocentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos).

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL (ES), diante do parecer conclusivo da licitação em destaque, bem como da documentação apresentada de acordo com as exigências editalícias e perfeitamente regular e dos preços propostos dentro das estimativas de mercado, decide HOMOLOGAR a licitação em destaque, em favor da empresa ESTUFAS E GALPÕES FARDIN LTDA, pelo valor global de R$ 704.879,74 (setecentos e quatro mil, oitocentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos). Que seja lavrado o respectivo contrato de fornecimento.

Rio Novo do Sul (ES), 1º de fevereiro de 2024.

Jefferson Diôney Rohr

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Vila do Imperador, 160 - Centro - Ingá - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de um veículo utilitário zero km tipo caminhão basculante. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 21 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Convênio nº 944223/2023 Ministério da Agricultura e Pecuária e Próprios do Município de Ingá, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 421/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacao@inga.pb.gov.br. Edital: www.inga.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Ingá - PB, 1º de fevereiro de 2024.

CLEBERTO DE SOUZA ARAÚJO ANDRADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 924697/2021. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195002. Convenente: MUNICIPIO DE ITAIBA, CNPJ nº 11286382000188. O presente termo visa a alteração do valor da contrapartida do Convenente e do valor total do Convênio, sem alteração da participação financeira da Concedente, e à ratificação das demais cláusulas e c. Valor Total: R$ -298.980,42, Valor de Contrapartida: R$ -298.980,42, Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO, CPF nº ***.828.574-**, Convenente: MARIA REGINA DA CUNHA, CPF nº ***.062.874-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PLACAS DE CONCRETO MOLDADA IN LOCO DAS RUAS CONTINUAÇÃO DA RUA IDELFONSO RIBEIRO CAMPOS, E RUA MANOEL FRANCISCO DA SILVA NO LOTEAMENTO ISABEL MARIA DA CONCEIÇÃO DA CIDADE DE IGARACY/PB. EMENDA: 249/2023. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: JOSE ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI - Valor: R$ 149.767,94.

Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (..) ... E-mail: cpl@igaracy.pb.gov.br.

Igaracy - PB, 1º de fevereiro de 2024.

GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES

Presidente da Comissão
EDITAL N° 63, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

Seleção de Curso de Especialização - Turma de 2024

A Coordenação do Curso de Especialização em Geologia do Quaternário do Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 12/2020 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 19/02 a 24/02 de 2024, as inscrições para a seleção do Curso de Especialização em Geologia do Quaternário Turma de 2024, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: de 19 de janeiro a 24 de fevereiro de 2024.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br, e no site do Departamento de Geologia e Paleontologia https://dgp.museunacional.ufrj.br/GeoQuater.html.

ALEXANDER WILHELM ARMIM KELLNER

Diretor do Museu Nacional

ELIANE GUEDES FERREIRA

Coordenadora do GeoQuater
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 150247

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23066.042679/2023-40.

Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 00.402.552/0005-50 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a alteração/inclusão da Cláusula Décima Segunda do Contrato Original nº 07/2023 para indicação de dotação orçamentária relativa as despesas da contratação no exercício financeiro do ano de 2024.. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 547.519,63. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257027

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 25037.001156/2022-35.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 04.406.195/0001-25 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS. Objeto: Prestação de serviço de abastecimento de água potável das ligações para suprir as necessidades do polo base pantaleão, manaquiri e nova olinda do norte.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.640,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257027

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 25037.000087/2022-42.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 10.555.527/0001-36 - A. C. F. DA SILVA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de gestão, preparação e fornecimento de alimentação e nutrição, fórmulas lácteas e suplementos, destinadas à pacientes (adultos e crianças) e seus respectivos acompanhantes para atender as necessidades da casai/manaus.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.996.166,40. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 50500.021907/2020-00.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 13/03/2024 e término em 13/03/2025. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.919,96. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: 12.03.000.001/2023-FMDCA/SEMAS/PMM. Fundamentação Legal: art. 24, II, da Lei 8.666/93 e alterações; art. 1º da Lei 4.516/64 e Decreto Nº 7.174/10. Objeto: Contratação da Empresa - E. VIEGAS FERREIRA LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 15.144.822/0001-13, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Valor Total: R$ 16.999,99, pelo prazo de 03 (três meses). Programa: 0824300012052; Fonte 1501.

Macapá - AP, 9 de janeiro de 2024 - Gracinildo de Jesus Trindade Nunes - Secretário Municipal de Assistência - SEMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 939204/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ESPERIDIAO, CNPJ nº 03238904000148. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -15.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.500,00, Vigência: 12/01/2023 a 12/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, CPF nº ***.631.761-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158496

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23193.001153/2022-73.

Pregão. Nº 69/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 30.258.760/0001-64 - MARCOS ANTONIO MOREIRA DA SILVA 96167122172. Objeto: Prorrogação e o reajuste do contrato n.o 02/2023. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.187,24. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.013292/2023-15.

Dispensa Nº 5/2024 - Dispensa nº 113/2023 (UFJF). Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços contínuos de portaria para atender à Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), nos imóveis localizados no município de Juiz de Fora, no estado de minas gerais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/02/2024 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 2.381.861,10. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EDITAIS DE 31 DE JANEIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto No 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24 de agosto de 2009, pela Portaria MEC nº 243, de 03 de março de 2011, publicada no DOU de 04 de março de 2011, e de acordo com o Decreto nº 7.312 de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, considerando o mandato judicial número nº 5001676-89.2022.4.03.6309 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes, divulga e homologa o resultado retificado final do Concurso Público destinado ao provimento de cargos técnico-administrativos do quadro permanente de pessoal do ifsp, de que trata o Edital nº 052, de 27 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 22 de fevereiro de 2022, conforme segue:

Onde se lê:

Área: Assistente em Administração - Câmpus Suzano - PPI - Cotas - vagas destinadas a candidatos negros (Lei nº 12.990/2014)

Edital nº: 435/2022

Classif

Inscrição

Nome

Nota Final

PPI

PCD

1º

0030038265

JOANA DARK GOMES

53

X

-

2º

0030038264

DJALMA DE FRANÇA JUNIOR

52

X

-

3º

0030038205

ALDAIR RODRIGUES DA SILVA

52

X

-

4º

0030038282

FÁBIO JERÔNIMO DA SILVA

49

X

-

5º

0030037933

VIVIANI DOS SANTOS RODRIGUES

48

X

-

Leia-se:

Área: Assistente em Administração - Câmpus Suzano - PPI - Cotas - vagas destinadas a candidatos negros (Lei nº 12.990/2014)

Edital nº 5/2024

Classif

Inscrição

Nome

Nota Final

PPI

PCD

1º

0030038265

JOANA DARK GOMES

53

X

-

2º

0030038264

DJALMA DE FRANÇA JUNIOR

52

X

-

3º

0030038205

ALDAIR RODRIGUES DA SILVA

52

X

-

*4º

0030037885

ANDRÉ VIANA ANTUNES AMARAL

50

X

-

5º

0030038282

FÁBIO JERÔNIMO DA SILVA

49

X

-

6º

0030037933

VIVIANI DOS SANTOS RODRIGUES

48

X

-

*Sub Judice

SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
RESULTADO de julgamento

LEILÃO Nº 1/2023

Processo nº 0583/2023

Sagrou-se vencedores do certame os seguintes arrematantes : Miratan Tavares da Costa, cujo CPF de nº 246.***.***- 78, no valor de R$ 19.812,00 (Dezenove mil, oitocentos e doze reais), e Alberto Magno do Nascimento Silva , cujo CPF de nº 079.***.***-30 no valor de R$ 18.812,00 ( Dezoito mil, oitocentos e doze ) , perfazendo assim e um valor global de R$ 38.624,00 ( Trinta e oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais ).

CÉSAR AUGUSTO FERNANDES

Chefe do Setor de Serviços Diversos
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/CPL/2023

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO aos interessados que será realizada abertura do envelope de proposta de preços referente a licitação sob a modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço global, autorizada através do processo administrativo n° 946/SEMED/2023, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO E REALIZAÇÃO DE REPAROS DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL LAZARA ALVES DE LIMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da sessão de abertura do envelope contendo a proposta de preços será dia 06/02/2024, a partir das 08h00min, horário local, na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal. Valor estimado R$ 87.553,34 (Oitenta e sete mil e quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos). Informações complementares e o edital estão à disposição dos interessados no site www.saomiguel.ro.gov.br e na sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo, n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo fone-fax (69)-3642-2350, ramal 209.

São Miguel do Guaporé - RO, 1º de fevereiro de 2024.

LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA

Presidente da CPL/PMSMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158474

Nº Processo: 23170.000871/2023-71.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO.

Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de 02 (intérpretes/tradutores de libras); 06 (cuidadores); 01 psicopedagogo e 12 diárias, para apoio ao napne do ifpb/campus cabedelo..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 564.286,92. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Para Pavimentação De Diversas Ruas No Município De Queimadas - PB, Conforme Convênio, Conforme Convêncio Com A Caixa Econônima Federal, SICONV nº: 923405 E OPERAÇÃO nº: 1080763-06. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33922276.E-mail: licitacaopmqueimadas2017@gmail.com. Edital: www.queimadas.pb.gov.br ou /https://tce.pb.gov.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Queimadas - PB, 1º de fevereiro de 2024

Jurandir Da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO n° 22/2024

REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 057/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA POSSÍVEL E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM NAS CIDADE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, lote 01.CONTRATADA: LIFEMED LTDA, CNPJ: 27.915.192/0001-12, Valor: R$ 279.995,60 (duzentos e setenta e nove mil e novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024, Data da Assinatura: 12/01/2024, Fundamento Legal: Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2002, Fonte Pagadora: 500,600,621,602
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 257027

Nº Processo: 25037.001584/2023-49.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.

Contratado: 05.446.406/0001-16 - META SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de auxiliar administrativo, serviços diversos e técnico de suprimento i e ii, para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena dsei manaus, casai/manaus e polos base..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 1.909.621,44. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo aditivo ao contrato nº 49/2021 - CPI Nº 2/2021 -SEOP. Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90. Consórcio AC RONDON - CNPJ 43.194.002/0001-71. Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ. Justificativa: Prorrogação de prazo e inclusão da funcional programática: 07.101 17. 512. 1489. 7644 449051 Fontes: 01500000001 / 02500000001 / 01754000031 / 02754000031 na cláusula terceira do instrumento original, de acordo com os art. 57, §1º, II e art. 65, § 8º, da Lei n° 8.666/93, respectivamente. Vigência de 01/02/2024 a 01/08/2024. Data de Assinatura: 30/01/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160512

Nº Processo: 64669.000706/2024-86.

Dispensa Nº 2/2024. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.

Contratado: 191.532.606-00 - ELIA MARIA BORGES. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento de demanda dos orgãos e entidade da administração pública federal de acordo com edital de chamada pública nº 01/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 5.881,20. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 389320

Nº Processo: 006291/2023-02. Objeto: Contratação de serviços de hospedagem, espaço físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário), recursos humanos e alimentação por empresa especializada visando à realização do 12º Seminário Institucional do Cofen, no estado de Goiás, no período de 12 a 15 de março de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cln 304 Bloco e - Lote 09 - Asa Norte, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389320-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto dever estar de acordo com o Termo de Referência - Anexo I do Edital. O Edital também encontra-se publicado no sitio do Cofen: www.cofen.gov.bre/category/licitacoes..

EMMANOEL CAMBUI COLONNEZI

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/02/2024) 389320-00001-2024NE000108
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 115-E1/2023

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 29/2023 - SRP N° 115-E1/2023. Processo Adm. Nº 115/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO:

FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 32.838.716/0001-59 Objeto: Registro de Preço objetivando a LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (APARELHOS DE BIOQUÍMICA E HEMATOLOGIA) E FORNECIMENTO DE INSUMOS LABORATORIAIS, NA FORMA DE COMODATO PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO/AL, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos itens 01, 02 perfazendo o valor global de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais).

Data da Assinatura: 01/02/2024
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2019 - UASG 090011

Nº Processo: 0003869-45.2022.4.05.7300. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 16.499.665/0001-21 - MARVITEL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Considera-se rescindido o contrato nº 08/2019 em 02/02/2024, com fundamento no art. 58, inciso II c/c art. n°. 78, XII e 79, inciso I, todos da Lei nº. 8666/93, na cláusula 11 do referido ajuste e no Contrato nº 17/2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 1.142.377/2023. OBJETO: doação de equipamentos de informática. INTERESSADO: Departamento de Material e Patrimônio. VALOR TOTAL: R$ 60.494,00. FAVORECIDO: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maceió (AL). CNPJ: 51.130.072/0001-94. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 17, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.666/1993 c/c o Art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO em 28/9/2023: Deputado Arthur Lira, Presidente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 443020

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 02011.000296/2020-17.

Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 33/2021 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O termo de apostilamento tem por objetivo promover o reajuste do valor praticado após o 1º Termo de Apostilamento, referente ao período de 12/2022 a 11/2023.

Vigência: 24/11/2021 a 24/05/2024.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.436,59.

Data de Assinatura: 30/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 188/2021.

Nº Processo: 23080.042028/2020-29.

Dispensa. Nº 603/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 188/2021, firmado em 23 de dezembro de 2021, entre a UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Vigência: 01/02/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.072,19. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

OBJETO: RELICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE (12 SALAS) NO POVOADO CARAÍBAS TORTA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS-AL. Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão: 14/02/2024, às 09h. LOCAL: Sala de reuniões da Comissão situada à Rua Costa Rêgo nº 53, Sala 05, Centro, Palmeira dos Índios - AL. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes. Informações pelo e-mail: cpl.pmpi.al@gmail.com.

Palmeira dos Índios/AL, 28 de dezembro de 2023.

SILVÂNIA MARIA DA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Pregoeiro do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, para a CONTRATAÇÃO DE SISTEMA PEDAGÓGICO PARA PROFESSORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN, COMPOSTO POR LIVROS DIDÁTICOS, AMBIENTE VIRTUAL E CONSULTORIA PEDAGÓGICA, QUE AUXILIARÃO PROFESSORES E ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, VISTO QUE ESTA ETAPA DE ENSINO EM SUAS FASES INICIAIS NÃO É ATENDIDA PELO PNLD, E A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ESPECIALIZADO PARA ÁREA, AUMENTARÁ A QUALIDADE DO ENSINO-APRENDIZAGEM DAS NOSSAS CRIANÇAS. A sessão pública eletrônica será a partir das 08:31 horas (horário de Brasília-DF) do dia 20/02/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua João Antunes Sobrinho, 165, centro, e/ou endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.coronelezequiel.rn.gov.br.

Coronel Ezequiel/RN, 1º de fevereiro de 2024.

CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO N° 001/2024/CASACIVIL/MT- PROCESSO CASACIVIL-PRO-2023/07120

CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO-CNPJ:03.507.415/0007-30.CONTRATADA:LAVA JATO DAS NAÇÕES LTDA ME-CNPJ:21.611.174/0001-60.OBJETO:O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado em lavagem, enceramento, e polimento de veículos para atender as demandas da Casa Civil do Estado de Mato Grosso.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023/CASACIVIL.Fundamentação LegaL: Lei Federal nº14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022 E LEI Nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 04101.Unidade Gestora: 0001 r$ 44.960,00 /0009 r$39.650,00/0014 r$141.370,00/0013 r$10.820,00/0012 r$26.200,00.Projeto/atividade:2006.Fonte: 1.500.0000/1.501.0100.Natureza de Despesa:3.3.90.39.72.Vigência:O prazo de vigência deste termo de contrato é de 24 meses, contados da assinatura deste Termo, adstrito a existência de créditos orçamentários.VALOR TOTAL: R$ 263.000,00 (duzentos e sessenta e três mil reais).DATA DA ASSINATURA:25/01/2024.ASSINAM:MARILZA APARECIDA PELEGRINI-CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e JOCINEI MENDES-Representante da Empresa LAVA JATO DAS NAÇÕES LTDA ME.
Aviso

Pregão Presencial nº 47/2023 -SRP

Aviso de Reabertura - Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves

Data de Abertura: 20/02/2024 Horário: 09h00min

Edital disponível: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/

https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao

e-mail: cpl@rodriguesalves.ac.gov.br e também poderá ser retirado direto na comissão de licitação Local de abertura: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000, Telefone: (0**68) 3342-1176. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos hospitalar, odontológico, informática e mobiliários.

Rodrigues Alves - Acre, 1º de fevereiro de 2024

Edinei Silva de Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA nº 1/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12140008/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 01/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação de ruas e conservação da pavimentação com cascalho de estradas vicinais, no município de Piranhas/AL; LOCAL: Sala de licitação situada a praça Itabira de Brito, s/n, Centro Histórico, CEP: 57.460-000, na cidade de Piranhas/AL; DATA DA SESSÃO: 26 de fevereiro de 2024; HORÁRIO: 10h; Informações: INFORMAÇÕES: O edital e anexos, encontra-se à disposição dos interessados das 08h às 12h horas no Setor de Licitação, no portal: https://www.piranhas.al.gov.br ou pelo email: licitacoes@piranhas.al.gov.br

Piranhas - AL, 1º de fevereiro de 2024.

WELLINGTON PINTO OLIVEIRA

Comissão de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA nº 2/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01040051/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 02/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução de construção de curral de manejo para bovinos, no município de Piranhas/AL; LOCAL: Sala de licitação situada a praça Itabira de Brito, s/n, Centro Histórico, CEP: 57.460-000, na cidade de Piranhas/AL; DATA DA SESSÃO: 26 de fevereiro de 2024; HORÁRIO: 14h Informações: INFORMAÇÕES: O edital e anexos, encontra-se à disposição dos interessados das 08h às 12h horas no Setor de Licitação, no portal: https://www.piranhas.al.gov.br ou pelo email: licitacoes@piranhas.al.gov.br

Piranhas - AL, 1º de fevereiro de 2024.

WELLINGTON PINTO OLIVEIRA

Comissão de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

Contratada: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 13.408.085/0001-93

Objeto contratual: OBRA REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA, CONTENDO DOIS EQUIPAMENTOS, SENDO: LOTE 02 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA REMANESCENTE DA VILA OLÍMPICA (GINÁSIO POLIESPORTIVO), MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB; ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 0314279-92, SICONV Nº. 731211, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Objeto do aditivo: Acréscimo de quantitativo de serviços

Valor do aditivo: R$ 63.927,30

Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 4.317.004,47

Processo licitatório: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 00001/2023.

Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS

Fundamento legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/1993.

Assinatura: 01/02/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 21/2022 - SRP

Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Excelentíssimo Senhor LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 021/2022 PE SRP 2º CONVOCAÇÃO em favor de: C DANTAS TEIXEIRA CNPJ: 10.325.617/000130 cujo montante importa no valor de R$ 2.625.551,60 e a porcentagem de desconto foi de 0,60% para todos os itens.

São Francisco do Oeste/RN, 1º de fevereiro de 2023.

Lusimar Porfirio da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

CONTRATANTE: União Federal por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Serviços de gestão da frota dos veículos da PRT-11ª Região. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP Nº 32/2023/PGT/MPT. PGEA 20.02.1100.0000063/2024-47 e 20.02.0001.0000019/2023-69. DATA DA ASSINATURA: 01.02.2024. VIGÊNCIA: 01.02.2024 a 31.01.2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 108.764,00. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Dra. Alzira Melo Costa - Procuradora-Chefe da PRT 11ª REGIÃO, e pela Contratada, Sra. Renata Nunes Ferreira.
EDITAL Nº 8, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

RESULTADOS DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O CARGO DE Professor do Magistério SUPERIOR

O Vice Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve divulgar os resultados do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Edital nº 56 de 27 de JULHO de 2023, DOU de 28/07/2023, Seção 3, pág. 75-79

Processo nº. 23083.008056/2023-30

ad referendum

Classe: Professor Adjunto

Área: TEORIA DA HISTÓRIA

CLAS.

CANDIDATO

NOTA

1º

PATRÍCIA DA SILVA REIS MARQUES

296,3

2º

NATANAEL DE FREITAS SILVA

289,5

INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR

DEPARTAMENTO DE LETRAS

Edital nº 56 de 27 de JULHO de 2023, DOU de 28/07/2023, Seção 3, pág. 75-79

Processo nº. 23083.012401/2023-30

ad referendum

Classe: Professor Adjunto

Área: LATIM

CLAS.

CANDIDATO

NOTA

-

NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

-

CESAR AUGUSTO DA ROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 423033

Nº Processo: 01435.000207/2023-31.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ.

Contratado: 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços terceirizados, na forma de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão-de-obra para atender às demandas administrativas e operacionais/auxiliares de natureza complementar e acessórias do museu histórico nacional, museu casa da hera - mch, museu casa de benjamin constant - mcbc e, museus castro maya - mcm, nas condições estabelecidas no termo de referência (sei nº 2119093).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 2.120.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1983/2023, A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, por meio da sua Pregoeira, constituída pelo Decreto nº 5009/2024, comunica aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 068/2023, formalizada através do Processo Administrativo nº 1983/2023, cujo objeto é "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LIMPEZA E ESGOTAMENTO DE FOSSAS E/OU SUMIDOUROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALTO PARAISO-RO (SEMAF, SEMOSP, SEMED, SEMTAS E SEMA), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, foi "REVOGADA", por razões de interesse público, decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme a decisão e determinação da Secretaria municipal de Educação- SEMED. 01 de fevereiro de 2024.

Em 1º de fevereiro de 2024

Bruna Quinaia

Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: 12.01.000.143/2023-FMAS/SEMAS/PMM. Fundamentação Legal: art. 24, II, da Lei 8.666/93 e alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA - DARKLE R ARAUJO - ME, INSCRITA NO CNPJ: 28.491.434/0001-50, PARA FORNECIMENTO DE CARTUCHO DE TONNERS PARA AS IMPRESSORAS DCP - L2540DW - BROTHER/ MFC-2750DW - BROTHER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO CADASTRO ÚNICO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (PROCAD SUAS). Valor Total: R$ 9.760,00. Programa: 08.244.0001.2.144. Fonte 1669. Macapá - AP, 8 de janeiro de 2024 - Gracinildo de Jesus Trindade Nunes - Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS
Extrato de Registro de Preços

Registrador: Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Solimões e Afluentes, CNPJ: 00.394.544/0067-01; Espécie: Ata de Registro de Preços; Objeto: Aquisição de MATERIAIS de HIGIENE e LIMPEZA e HIGIENE PESSOAL, para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Solimões e Afluentes. Licitação: Pregão Eletrônico SRP n°. 15/2023; Data da Assinatura: 30/01/2024; Prazo de Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025; Preços Registrados nos números de Ata abaixo elencados, com as empresas, CNPJ, item e valores totais, respectivamente: R. A. A. FERREIRA LTDA CNPJ: 03.619.760/0001-70, Itens 5, 10, 39, 40, 69, 70 e 75 no valor total de R$ 29.987,40; M J P RODRIGUES CNPJ: 04.605.448/0001-90, Itens 1, 6, 7, 17, 20, 21, 25, 27, 29, 32, 35, 37, 42, 46, 51, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 71, 72 e 73 no valor total de R$ 194.041,60; J. B. TRINDADE LTDA CNPJ: 08.890.206/0001-46, Itens 33 no valor total de R$ 656,00; TH MIX LTDA CNPJ: 10.614.075/0001-16, Itens 2, 3, 12, 15, 16, 30 e 44 no valor total de R$ 12.918,88; SANIGRAN LTDA CNPJ: 15.153.524/0001-90, Item 41 no valor total de R$ 4.572,00; BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ: 28.719.518/0001-07, Itens 13, 14 e 74 no valor total de R$ 4.355,00; POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA CNPJ: 37.722.924/0001-01, Itens 9, 11, 18, 23, 26, 28, 31, 36, 38, 43, 47, 49, 52, 56, 76 no valor total de R$ 69.300,60; DUARTE COMERCIO VAREJISTA COM PREDOMINANCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ: 50.686.457/0001-70, Itens 4, 8, 19, 22, 24, 34, 45, 48 e 50 no valor total de R$ 84.452,00; Ata de Registro de Preços nº. 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22/2024.Marcos Túlio Queiroz Azevedo- Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 10097/2020. Contrato: 03/2004. Espécie: III TA. Partes: TRT e JOÃO DONIZETI GONÇALVES e FÁTIMA DE LOURDES SAMPAR GONÇALVES. CPF: 979.985.838-00 e 930.611.108-87, respectivamente. Objeto: I - Incluir a Cláusula Dezenove ao Contrato 03/2004 e II - Incluir o parágrafo segundo na Cláusula Doze. Fundamento: Lei 8.245/1991 e ,subsidiariamente, pela Lei n° 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson e, os locadores João Donizeti Gonçalves e Fátima de Lourdes Sampar Gonçalves. Data: 22/01/2024.
aviso

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 1/2023

INTIMAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 00001/2023 PROCESSO ADM. Nº 7.414/2023. CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0012. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma e ampliação da UMEF Prof. Édson Altoé, no município de Conceição do Castelo, ES.

O Município de Conceição do Castelo, ES, por meio da Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação, INTIMA a empresa HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA para que apesente no prazo de 05 dias úteis, nova composição analítica detalhada e planilha orçamentária com as correções devidas. Informações pelo telefone (28) 3547-1427 de 07h00min às 13h00min, no endereço: Avenida José Grilo, nº 426, Centro ou pelo e-mail: pmcc.licita@gmail.com.

Conceição do Castelo, ES, 26 de janeiro de 2024.

Valéria Pravato Guarnier

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21.

CONTRATADA:

AUTO POSTO SANTA FÉ LTDA. CNPJ nº 83.322.412/0001-75. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2023. Processo Licitatório nº 028/2023 Pregão Presencial nº 005/2023. Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Combustível Tipo Gasolina Comum, Diesel Comum E Diesel S-10, Para Atender Às Necessidades Da Prefeitura Municipal De Redenção/Pa, Por Meio De Recursos Próprios. Data de assinatura do Termo Aditivo: 15/12/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% do quantitativo dos itens, (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10). Redenção - PA, 15 de Dezembro de 2023. Marcelo França Borges. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo n° 44101.000085/2019-81. Contratos n°s 01.033203.2022 e 01.035040.2023. Contratado: PTLS Serviços de Tecnologia e Assessoria Técnica Ltda, CNPJ: 09.162.855/0005-17. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de ambos os contratos acima citados de Contratação de Subscrição de Licenciamento para Solução de Application Performance Management - APM, para promover os acréscimos quantitativos de 90 (noventa) e 112 (cento e doze) Licenças de APM com Agentes e Monitoramento da Experiência do Usuário, nos termos dos Pedidos de Compras n°s 036613 e 036612, respectivamente. Data da assinatura: 31/01/2024. Vigências: A partir de 04/02/2024 e 06/02/2024. Fundamentação Legal: Art. 81, II, Parágrafo 1°, da Lei n° 13.303/2016, e suas alterações posteriores.
AVISO DE ADIAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 - CPL/SCL/SEMAD/PMS

A Comissão Permanente de Licitação, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a retificação do item 7.18 - Da qualificação Técnica Operacional do Edital do Processo Administrativo nº 762/2023-SEMOP/PMS - Tomada de Preços nº 012/2023, com abertura marcada para o dia 02/02/2024 às 09h30min, fica ADIADO para o dia 22/02/2024 às 09h30min. Objeto: AMPLIAÇÃO DA CRECHE MIGUEL JORGE HAUAT ELIAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA, em atendimento as necessidades demandadas pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos. Da retirada do Edital: O Instrumento Convocatório, seus anexos e demais documentos necessários à formulação de propostas, serão disponibilizados integralmente em mídia digital (pen drive) por meio solicitação encaminhada à Central de Licitações, localizada na Av. Santana, Nº 2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso, no horário das 07h30m às 13h30m. Ou, pelo e-mail: centraldelicitacoespms@gmail.com.

Santana-AP, 1º de fevereiro de 2024.

URIEL CARLOS FERREIRA OLIVEIRA FILHO

Presidente de Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Construção de praça e pavimentação em paralelepípedo no sítio Barra de Piabas, Município de Poço Dantas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2023. DOTAÇÃO: 15 451 1005 1005 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLI 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15 451 1005 1004 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 17500000 RECURSOS DE CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00026/2024 - 31.01.24 - RUAN CARLOS COSTA FERNANDES LOPES EIRELI - R$ 200.052,06.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Urbanização (Praça + Pavimentação) dos Distritos de São João Bosco e Tanques. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00008/2023. DOTAÇÃO: 00.205 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 000449 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00025/2024 - 31.01.24 - A L S CONSTRUCOES, SERVICOS E EVENTOS EIRELI - R$ 799.082,70..
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº. 18/2023

A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, que na data de 01.02.2024 foi proferido o Resultado de Julgamento dos Preços do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 18/2023, que tem como Objeto a Reforma do Prédio e Praça do Esporte e Cultura - Praça Mariana Martins Moura Sousa - 17 de Março - Aracaju/SE. Ficando a CLASSIFICAÇÃO das Licitantes na seguinte ordem: 1º - GP ENGENHARIA LTDA EPP - R$ 2.587.285,65, 2º - SERVIÇOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA. - R$ 2.669.813,89 e 3º - ANDRADE & OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI. - R$ 2.671.906,47. Estando seus preços dentro dos previstos pelo Órgão e compatíveis com os de mercado. Por não estarem todos Representantes presentes no Ato de divulgação da Decisão, torna-se necessária a Publicação, para cumprir ao que preconiza o art. 109, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Os autos ficam franqueados para vista, junto ao Setor de Licitações. Publique-se.

Aracaju/SE, 1º de Fevereiro de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

Contratada: RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA EIRELI, CNPJ 42.922.260/0001-30

Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE REFORMA DO HOSPITAL, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB, ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SICONV. 825415, CR. 1028268-58.

Objeto do aditivo: Supressão de serviços

Valor do aditivo: - R$ 10.684,94

Valor inicial atualizado do Contrato: 856.024,53

Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00004/2023.

Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS

Fundamento legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/1993.

Assinatura: 01/02/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Referência: 2114/23. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e ANEXO ENERGIA ESCO GOIÁS LTDA, CNPJ nº 24.399.208/0001-93, com sede no Município de Goiânia, Estado de Goiás, na Avenida Deputado Jamel Cecílio, n° 3455, quadra C9, lote 2E, sala 406, Edifício Flamboyant Park Business, Bairro Jardim Goiás, CEP 74.810-100. Objeto: Execução do Projeto "Película fotoluminescente para incremento de eficiência energética em módulos fotovoltaicos". Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA (0180365009). Nota de Empenho: 2024NE000131 25/1/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$ 3.948.789,70 (três milhões, novecentos e quarenta e oito mil, setecentos e oitenta e nove reais e setenta centavos) Valor de Contrapartida: R$ 427.592,00 (quatrocentos e vinte e sete mil, quinhentos e noventa e dois reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários ANEXO ENERGIA ESCO GOIÁS LTDA: Wister Fernandes Alves, CPF 733.454.401-30. Data de assinatura: 31/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO n° 23/2024

REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 057/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA POSSÍVEL E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS NAS CIDADE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, lote 02.CONTRATADA: ANA LIDIA PEREIRA PORTELA, CNPJ: 18.054.790/0001-53, Valor: R$ 355.465,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais), Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024, Data da Assinatura: 18/01/2024, Fundamento Legal: Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2002, Fonte Pagadora: 500,600,621,602
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160512

Nº Processo: 64669.000714/2024-22.

Dispensa Nº 9/2024. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.

Contratado: 421.559.671-87 - ELCIO DA SILVA LEMOS. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento de demanda dos orgãos e entidade da administração pública federal de acordo com edital de chamada pública nº 01/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 6.414,21. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato - DGCO n° 00134/2024, firmado em 01/02/2024, Favorecido: P. A. DA SILVA JUNIOR INFORMATICA; Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de reparo de partes e peças; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nos termos do Caput do Art. 30 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: até 27/03/2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Processo nº: 544615/2023. Contratante: CREA-PA. Contratado: CLAUDETE TEIXEIRA DE SOUSA, CPF 699.025.772-53. Objeto: Locação de Imóvel para sediar as instalações da Inspetoria do CREA-PA, no município de Itaituba-PA. Valor mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), totalizando no período de 12(doze) meses o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Termo de Inexigibilidade de Licitação em 31/01/2024. Ratificação em 31/01/2024. Ordenador(a) Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Eng.ª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2021 - UASG 090011

Nº Processo: 0000538-89.2021.4.05.7300. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 05.680.391/0001-56 - FSF TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Considera-se rescindido o contrato nº 12/2021 em 02/02/2024, com fundamento no art. 58, inciso II c/c art. n°. 78, XII e 79, inciso I, todos da Lei nº. 8666/93, na cláusula 11 do referido ajuste e a no Contrato nº 12/2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de assinatura da Rescisão: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20231676

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 238-2023-PMCC

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): QUALIGESTÃO CONSULTORIA LTDA, OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços em consultoria, voltados para a gestão pública em serviços na área da saúde, no ambiente da qualidade e implementação de sistemas de gestão para resultados, com expertise em planejamento estratégico, gestão por processo, gestão de contratos (metodologia), gerenciamento de riscos, gestão de qualidade e assistência segura, gestão por indicadores de desempenho, auditorias e formação de auditores interno e treinamentos, conforme os requisitos da ABNT NBR ISO 9001:2015, no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 21 de Dezembro de 2023 a 21 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 21 de Dezembro de 2023.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicações de atos oficiais e demais matérias no Diário Oficial da União - (DOU), para atender a Secretaria Municipal de Administração do Município de São Gonçalo do Pará-MG. Empresa contratada: Imprensa Nacional, CNPJ: 04.196.645/0001-00. O contrato que findaria em 31/01/2024 prorroga-se até o dia 31/01/2025, a partir de 01/02/2024. Fund. Legal: Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 01 de fevereiro 2024. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal