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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 90019/2024 - UASG 195006

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002376/2024-46-e.

OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos de beneficiamento de açaí para os estados do Amapá, Pará e Distrito Federal, distribuídos em 6 (seis) grupos. Publicação do Edital nº 90019/2024: 02/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2

024/edital-no-90019-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/09/2024. SESSÃO PÚBLICA: 13/09/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 30 de agosto de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 151909

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23358.002020/2021-11.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: 1.1.1. Suprimir 4,235% (aproximadamente) do valor inicial atualizado do contrato que consta no apostilamento 3/2024, a partir de setembro de 2024, equivalente a r$ 27.074,11 (vinte e sete mil, e setenta e quatro reais, e onze centavos), nos moldes do art. 65, § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 28/08/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.206,24. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGãO ELETRÔNICO Nº 53/2024

Aviso de Alteração de Data de Abertura de Licitação Processo Administrativo Nº 89/2024

Considerando a necessidade de readequação orçamentária, informamos que fica ALTERADA a data de abertura do processo licitatório nº 89/2024, sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 53/2024 que tem por Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obra de pavimentação em CBUQ em Ruas do Conjunto Habitacional Vitória da Esperança, com fornecimento de material, passando de 02 de setembro de 2024 para o dia 18 de setembro de 2024 às 09:00 horas. Maiores informações podem ser obtidas através do fone (42) 3573 12 12.

Porto Vitoria-PR, 29 de agosto de 2024.

Ricardo Castilho de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08004000522202469. Objeto: Aquisição, por Registro de Preços, de aparelhos de climatização, do tipo split, para substituição dos equipamentos obsoletos e que não foram objetos de substituições nas últimas contratações do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ministerio da Justica e Segurança Pública - Anexo Ii Sala 612, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200005-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIELA MARIA DA SILVEIRA GALVAO RANSOLIM

Pregoeira

(SIASGnet - 29/08/2024) 200005-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PMR-MA

Remarcação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2024 - PMR-MA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08/2024-PMR-MA

A Prefeitura Municipal de Rosário - MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2024-PMAR/MA, tipo maior desconto, objetivando o Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa fornecedora de combustíveis automotivos com finalidade de atender o abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Rosário/MA, marcada anteriormente para às 09h00min do dia 20 de agosto de 2024, fica remarcada, para às 09h00min do dia 13 de setembro de 2024, que será conduzida pelo seu Pregoeiro, através do Portal de Compras da Prefeitura de Rosário, disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações.

O novo edital, com a devida adequação, e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Rosário, em www.portaldecompraspublicas.com.br, e site da Prefeitura Municipal de Rosário/MA https://www.rosario.ma.gov.br/

Rosário, 29 de agosto de 2024.

Moises Nascimento Castro Filho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 160304

Nº Processo: 64448004262202452. Objeto: Contratação de serviço para coleta de resíduos classe I (perigosos) oriundos da Seção de Fosfatização do BMSA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/08/2024) 160304-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 129/2024, Pregão Eletronico n° 038/2024, Registro de Preço n° 033/2024, tendo como objeto o presente Pregão para a contratação de empresa para a aquisição de forma parcelada de peças pesadas catálogo onibus mercedes bens, onibus volskwagem, onibus iveco, ônibus volare, para o departamento de transporte do municipio de munhoz/mg. conforme demanda do municipio. contratante município de munhoz, ata de registro de preço n° 111/2024, auto peças comem=ndador ltda, inscrita no cnpj n° 01.756.649/0001-08, valor de r$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), ata de registro de preço n° 112/2024 jka auto peças e serviços ltda, inscrita no cnpj n° 46.493.183/0001-25, valor de r$ 144.330,00 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e trinta reais), para o período de 12 meses. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 22/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014128500202416. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem de 20 litros retornável, para atender as necessidades da Superintendência Regional Norte Centro Oeste do INSS e suas Gerencias Executivas vinculadas.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Qd 04 Bloco l, Saus - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EDUARDO LOPES MENDES

Coordenador de Gestão de Finanças, Orçamento e Logistica

(SIASGnet - 29/08/2024) 510678-57202-2024NE800009
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90819/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23427000694202455. Objeto: Aquisição de cadeiras giratórias para os laboratórios de informática do Campus Araraquara do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Aldo Benedito Pierri, Nº 250, Jardim Paulo Freire - Araraquara/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90819-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.

ANGELO LUIS FERREIRA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 29/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 400045

Nº Processo: 19958204486202458. Objeto: Prestação do serviço de Secretariado nas categorias de Técnico em Secretariado, Secretariado Executivo, Secretariado Executivo Bilíngue, Encarregado Geral e Técnico em Arquivo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco f, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/400045-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONELIO DA COSTA MENDONCA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/08/2024) 400045-00001-2024NE800001
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024

Processo: 26/2024

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN torna público que realizará no dia 04 de setembro de 2024 as 09:00, através do seu Agente de Contratação, Dispensa de Licitação tipo Menor Preço, contratação por dispensa de licitação de empresa especializada para a prestação do serviço de credenciamento do SEMINÁRIO NACIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - SENATEC 2024, NO MUNICÍPIO DO ESPÍRITO SANTO/ES do Conselho Regional dos Técnicos Industrais do Rio Grande do Norte. O aviso e demais informações devem ser solicitados e adquiridos pelo https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Em 29 de agosto de 2024.

Bruno Lira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64146007691202486. Objeto: Contratação de serviço de confecção e instalação de divisórias. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 02/09/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/08/2024) 160518-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160443

Nº Processo: 6407000264202406. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de tintas, vernizes, complementos e acessórios para pintura para aplicação na manutenção das instalações do 63º Batalhão de Infantaria, por um período de 12 (doze) meses e das OM pertencentes ao GCALC da Guarnição de Florianópolis.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Gen Eurico Gaspar Dutra, 831 - Estreito, Estreito - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160443-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 08h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS HENRIQUE VIGHI TEIXEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/08/2024) 160073-00001-2023NE000001
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Aditivo de Contrato e resumo de contrato. Processo administrativo 026/2022 - Aditivo 02. Objeto: 1º Aditivo de contratação de serviços para registro de ponto eletrônico - ITEM 02 - Software (Sas) em nuvens, com possibilidade de controlar até 14 batidas diárias, que possa usar WEB, Mobile, geolocalização, classificação de horas extras, com banco de horas, relatórios gerenciais, atraso, banco de horas automático e manual, feriados e horário de trabalho, escala de revezamento e justificativas, e exportação para folha de pagamento e outros de acordo com a CLT e portarias para 30 funcionários, com suporte telefônico, e-mail, com treinamento presencial. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: GOOD'S SERVICE - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo CNPJ: 35.277.102/0001-33. Valor do contrato: R$ 2.184,00. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei no 8.666/93.
AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA Nº 1/2024

O Hospital Maternidade Guiomar Fernandes, do Município de Alexandria/RN, com fundamento na PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, torna público que está recebendo proposta de preço para aquisição de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, através do Convênio nº 921213/2021, tipo menor preço por item, visando suprir as necessidades do HMGF. Período de recebimento: Início: Às 08h00min do 1º (primeiro) dia útil subsequente a data da publicação deste, e encerrando-se às 24h00min do 8º (oitavo) dia útil. Os interessados deverão solicitar o Termo de Referência pelo e-mail: hmgf.alexandria@gmail.com

Alexandria/RN, 28 de agosto de 2024.

Napoleão de Paiva Sousa

Presidente
EXTRATO DO CONTRATO Nº D02.906541/2024

CONTRATANTE: Hospital Maternidade Guiomar Fernandes, do Município de Alexandria/RN - CNPJ: 08.020.950/0001-90. CONTRATADO: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 49.140.067/0001-10. OBJETO: Aquisição de equipamentos (Ar condicionado). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação: Art. 74, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 19.425,00 (dezenove mil quatrocentos e vinte e cinco reais).

Alexandria/RN, 26 de agosto de 2024.

Napoleão de Paiva Souza

Presidente - P/Contratante

Adsom Fabrício Oliveira Dantas

Representante Legal - P/Contratada
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

O Presidente do Hospital Maternidade Guiomar Fernandes, do Município de Alexandria/RN - CNPJ: 08.020.950/0001-90 no uso das atribuições que lhe são conferidas, ancoradas na norma inscrita no Art. 72, VIII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o incomensurável interesse público e considerando também, a legalidade da tramitação do processo, AUTORIZA a DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto à empresa E. W. COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA - inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 33.494.615/0001-70, para o fornecimento de uma maca de transferência confeccionada em aço inox com dois carros, no valor de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais), ancorado no art. 75, II, da lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações.

Alexandria/RN, 22 de agosto de 2024.

Napoleão Paiva de Souza
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de cooperação geral entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e a Aix Marseille Université, França, representada pelo Prof. Dr. Eric Berton, Presidente. Objetivo: colaborar, de acordo com seus respectivos regulamentos, nas áreas de: intercâmbio de estudantes, professores, pesquisadores e pessoal administrativo, colaboração em pesquisa e treinamento em áreas de interesse mútuo, troca e compartilhamento de equipamentos, estabelecimento de diplomas duplos, em particular em nível de mestrado e doutorado. Assinatura: 08/02/2024, Vigência: 08/02/2029. Acordo de cooperação específico entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e a Aix Marseille Université, França, representada pelo Prof. Dr. Eric Berton, Presidente. Objetivo: desenvolver programa de intercâmbio para alguns estudantes de bacharelado e mestrado entre ambas as instituições (Área de Engenharia Biomédica). Assinatura: 08/02/2024, Vigência: 08/02/2029. Acordo de cooperação geral entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e a Universidad Nacional de Rosario, Argentina, representada pelo Lic. Franco Bartolacci, Reitor. Objetivo: estabelecer relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão. Assinatura: 19/08/2024, Vigência: 19/08/2029.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200232

Nº Processo: 08676001626202488. Objeto: Aquisição de mobiliário, com montagem, para atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 02/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Diomedes 764, Sao Vicente, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/200232-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

HELLITON SANTIAGO DOS SANTOS

Prf

(SIASGnet - 29/08/2024) 200232-00001-2024NE000999
AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O MUNICIPIO DE TABATINGA através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados a prorrogação de prazo quanto à disponibilidade do edital e abertura do processo licitatório: CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 01/2024 - CEC/PMTBT, cujo objeto contempla. "CAPTAÇÃO DE PATROCINIO PARA O X FESTIVAL INTERNACIONAL DE TRIBOS DO ALTO SOLIMÕES" para o dia 17 de SETEMBRO de 2024 ate as 14h00 min (horário LOCAL). A documentação deverá ser protocolada na Prefeitura Municipal de Tabatinga/AM, Comissão Especial de Contratação ou enviada por e-mail: XFESTISOLTBT@GMAIL.COM

O Edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.tabatinga.am.gov.br

Tabatinga (AM), 28 de agosto de 2024.

ROSELEY DE SOUZA RAMIRES

Secretaria Municipal de Administração
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Embrapa Milho e Sorgo - UG 135016 torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024, Nº Processo: 21189.001760/2024-39. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas para Embrapa Milho e Sorgo. Total de Itens Licitados: 03. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151, - Sete Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09 hs no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

LUCIO NEI BENTO

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Presencial nº 9/2024

O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC, torna público aos interessados que realizará os processos licitatórios na modalidade PREGÃO na forma Presencial nº 09/2024, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto contempla "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA, PRODUÇÃO DE MATERIAL DENTRE OUTROS, PARA REALIZAÇÃO DO "X FESTISOL, NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM".

Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 16/09/2024 às 09h00min (horário local).

Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Tabatinga (AM), 28 de agosto de 2024.

ROSELEY DE SOUZA RAMIRES

Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024 FCN

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024 FCN. Comunicamos que se encontra aberto o processo licitatório do objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE OBRAS CULTURAIS E ARTÍSTICAS APRESENTADAS NOS MOLDES DO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 E DECRETO Nº 11.525/2023, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE NAVEGANTES/SC. Entrega das propostas a partir do dia 02/09/2024 até às 23h59 do dia 22/09/2024. O edital se encontra à disposição na Rua João Emílio nº 100, Navegantes/SC e no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor.

Libardoni L. C. Fronza

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Aditivo de Contrato e resumo de contrato. Processo administrativo 045/2021 - Pregão: 006/2021 - Aditivo 02. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de contabilidade pública, para atender às necessidades do CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: J S T DE MORAIS, cujo CNPJ: 11.545.636/0001-35. Valor do contrato: R$ 67.053,58. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei no 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/FMAS/2024

(Processo Administrativo N° 704097)

OBJETO: Registro de Preços de gêneros alimentícios, para atendimento aos CRAS (Centro de referência de assistência social), CREAS (Centro de referência especializado de assistência social), Centro POP e demais unidades pertencentes do quadro de programas da Assistência Social e Habitação do Municipal de Saúde de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 17 de SETEMBRO de 2024 às 09h00min. LOCAL: Via Plataforma BLL COMPRAS pelo link: https://bllcompras.com/Home/Login. EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br.

Criciúma-SC, 30 de Agosto de 2024.

DALVA BORGES PIRES DONADEL

Secretária de Assistencia Social e Habitação
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA

TC Nº 02.2024.062.0019 Concedente: INFRAERO/SBRJ, 00.352.294/0062-32. Concessionário: ADVANTAGE PLUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ: 22.963.976/0001-00 Mod.: LE Nº 146/ADLI-2/SBRJ/2024. Objeto: CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA À SALA DE ATENDIMENTO ESPECIAL NO AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO/SANTOS DUMONT. Preço Fixo Mensal: R$ 15.000,00 APF: R$ 30.000,00. Valor Global: R$930.000,00. Vig. 60 meses. Dt. Ass. 02/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Processo Administrativo nº 30098/2024

Objeto da Licitação: Registro de Preços para o fornecimento contínuo de pães, com entrega ponto a ponto, para atender as necessidades dos equipamentos da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Guarujá.

Tipo: Menor Preço por Item

Modo de Disputa: Aberto

Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras ou www.comprasnet.gov.br

UASG nº: 986475

Data de Disponibilização do Edital: 04/09/2024

Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 17/09/2024 às 9h30

(Horário Oficial de Brasília - DF)

Diretoria de Compras e Licitações

Telefone: (13) 33087000 ramal 7110

E-mail: pregao.guaruja@gmail.com

O Município de Guarujá, através da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br.

Guarujá, 29 de agosto de 2024.

RAFAEL DE SOUZA CARVALHO

Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
DESPACHO

ADELMO ALVES, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item IV do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/21 de 01/04/2021, e à vista dos elementos de instrução do Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pelo Senhor Pregoeiro, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n. 13/2024, Processo nº 73/2024, cujo certame tem por objeto o Registro de Preços, visando futuras aquisições de produtos de panificação.

João Ramalho/SP, 29 de agosto de 2024

Adelmo Alves

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-CPL/SEMAP/PMLJ

PROCESSO Nº 208.118/2024-SEMAP/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Concorrência nº 002/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: Contratação de empresa especializa para elaboração dos projetos básicos e executivos da obra de PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI, tendo como origem a necessidade de superação de cláusula suspensiva de Contrato de Repasse firmado entre a Prefeitura Municipal de Laranjal do Jarí e a Caixa Econômica Federal através do Convenio n° 046161/2023, de acordo com as especificações e quantidades, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 03/09/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 08/10/2024 às 08:00 horas. data da realização: 08/10/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: cpl.pmlj@hotmail.com.

Em 29 de agosto de 2024.

Claucioney S S Braga

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024, assinado em 21/08/2024. Objeto: Adesão a Ata de Registro de preço que tem como objeto Registro de preço para eventual Contratação de empresa para fornecimento de peças para a manutenção dos veículos da frota de transporte escolar da Sec. Mun. de Educação de Araguatins/TO, proveniente do Pregão Eletrônico nº 011/2024, processo administrativo nº 019/2024, deflagrado pelo município de Araguatins - TO. Processo Administrativo nº 186/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura, CNPJ nº 06.080.583/0001-94, CONTRATADO: UTILIPEÇAS SERVICE LTDA, CNPJ nº 06.221.458/0001-76. Valor Global: R$ 373.702,00 (trezentos e setenta e três mil e setecentos e dois reais). Vigência Inicial: 21 de Agosto de 2024. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2024. MAGNA JOVINA COSTA BARATA - Secretaria Municipal de Educação. Buriti do Tocantins - TO, 21 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

Adesão à Ata de Registro de Preço originária do Pregão Eletrônico nº 011/2024, Órgão Gerenciador: Secretária Municipal de Educação de Araguatins - TO, CNPJ Nº 30.910.524/0001-80; Vigência da Ata: 16/07/2024 á 16/07/2025; Órgão Aderente: Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO, CNPJ Nº 06.080.583/0001-94; Objeto: Adesão a Ata de Registro de preço que tem como objeto Registro de preço para eventual Contratação de empresa para fornecimento de peças para a manutenção dos veículos da frota de transporte escolar da Sec. Mun. de Educação de Araguatins/TO, proveniente do Pregão Eletrônico nº 011/2024, processo administrativo nº 019/2024, deflagrado pelo município de Araguatins - TO. Valor da Adesão: R$ R$ 373.702,00 (trezentos e setenta e três mil e setecentos e dois reais); Fornecedor: UTILIPEÇAS SERVICE LTDA, CNPJ nº 06.221.458/0001-76; 29 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. Licitatório nº. 170/2024, Dispensa nº. 043/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em mecânica, para manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos, máquinas e equipamentos, via contrato de programa com o CODAP - Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba. Contratada: CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CNPJ: 08.753.385/0001-70 no valor total de R$ 237.053,25. Prazo até 31/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158333

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23194.000308/2021-63.

Pregão. Nº 32/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 20.894.014/0001-03 - SETA SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato n°. 04/2021, que trata sobre a prestação de serviços continuados de "limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, de natureza continuada, com fornecimento de materiais e equipamentos para as dependências do Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT - Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.910.512,44. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de levantamentos hidrográficos multifeixe, Categorias "A" e "B". Processo-SEI: 50903.002718/2023-30. VALOR ESTIMADO: R$ 571.061,12. Tendo em vista ajuste realizado em elemento editalicio e para adequada publicização, a sessão de disputa que inicialmente estava prevista para ser realizada em 06/09/2024, foi TRANSFERIDA PARA 20/09/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/09/2024, às 10h, no Compras.gov, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.

Rogerio Pereira

Pregoeiro
despacho de 26 de agosto de 2024

ATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 18602/2024

O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 18602/2024 em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) em favor da empresa CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO COGO - CNPJ nº 47.161.582/0001-51, para a contratação do Show artístico da BANDA OFFBOX ROCK, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício nº 181/2024, cuja despesa ocorrerá a conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2753.2753, ficha 385, fonte 720, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.

Paulo Sérgio Travassos do Carmo Cyrillo
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 040/2024-PMBJI. Processo nº 18602/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 26 de agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA OFFBOX ROCK, PARA SE APRESENTAR NO 10º ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS 2024, NA PRAÇA GOVERNADOR PORTELA EM BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2024 (SEXTA-FEIRA), ÀS 20H00MIN, e a Empresa CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO COGO - CNPJ nº 47.161.582/0001-51 no valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Assinatura: 26/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 041/2024-PMBJI. Processo nº 18820/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 26 de agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA INTERCEPTOR V8, PARA SE APRESENTAR NO 10º ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS 2024, NA PRAÇA GOVERNADOR PORTELA EM BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2024 (SÁBADO), ÀS 21H00MIN, e a Empresa TIAGO JOSÉ MENDES COELHO - CNPJ nº 50.386.930/0001-01 no valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Assinatura: 26/08/2024.
DESPACHO DE 26 DE AGOSTO DE 2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 18820/2024

O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 18820/2024 em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) em favor da empresa TIAGO JOSÉ MENDES COELHO - CNPJ nº 50.386.930/0001-01, para a contratação do Show artístico da BANDA INTERCEPTOR V8, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício nº 186/2024, cuja despesa ocorrerá a conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2753.2753, ficha 385, fonte 720, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.

Paulo Sérgio Travassos do Carmo Cyrillo
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 039/2024-PMBJI. Processo nº 18603/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 26 de agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA RED SNOW, PARA SE APRESENTAR NO 10º ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS 2024, NA PRAÇA GOVERNADOR PORTELA EM BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2024 (SEXTA-FEIRA), ÀS 23H50MIN, e a Empresa PEDRO HENRIQUE MENDES PEREIRA - CNPJ nº 44.158.481/0001-33 no valor total de R$ 7.300,00 (Sete mil e trezentos reais). Assinatura: 26/08/2024.
despacho de 26 de agosto de 2024

ATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo nº 18603/2024

O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 18603/2024 em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 7.300,00 (Sete mil e trezentos reais) em favor da empresa PEDRO HENRIQUE MENDES PEREIRA - CNPJ nº 44.158.481/0001-33, para a contratação do Show artístico da BANDA RED SNOW, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício nº 185/2024, cuja despesa ocorrerá a conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2753.2753, ficha 385, fonte 720, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.

Paulo Sérgio Travassos do Carmo Cyrillo
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 928680

Repetição

Credenciamento nº 1/2023 - UASG 928680

A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. comunica a REPUBLICAÇÃO do Edital de Credenciamento nº 001/DAPE/SEDE/2023 e seus respectivos anexos, presente no Processo nº SEDE-ADM-2022/01808. Objeto: Credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil a operar na concessão de crédito pessoal aos profissionais da NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., por meio de consignação em folha de pagamento. Vigência: 30 (trinta) meses. Recebimento das propostas: de 02/09/2024 às 09:00h a 01/12/2024 às 18:00h, por meio do correio eletrônico: credenciamento.rh@navbrasil.gov.br. Informações Gerais: Conforme condições e exigências previstas no Edital de Credenciamento nº 001/DAPE/SEDE/2023 e respectivos anexos, que poderão ser consultados no site https://www.navbrasil.gov.br/transparencia/licitacoes.

JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0048223-08.2023.6. Objeto: Aquisição de mobiliários para a sala de gravação de conteúdo audiovisual. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 29/08/2024) 70018-00001-2024NE000169
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2024 FCN

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2024 FCN. Comunicamos que se encontra aberto o processo licitatório do objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE NAVEGANTES/SC. Entrega das propostas a partir do dia 02/09/2024 até às 23h59 do dia 22/09/2024. O edital se encontra à disposição na Rua João Emílio nº 100, Navegantes/SC e no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor.

Libardoni L. C. Fronza

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - CAMPUS IRATI

Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito do IFPR - Campus Irati, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. A aquisição possui fulcro na Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e o projeto de venda, no período de 02/09/2024 a 23/09/2024 até as 13h30min, no endereço do Campus Irati: Rua Pedro Koppe, nº 100, Vila São João, CEP 84.507-302, Irati/PR. O Edital e seus anexos, encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://irati.ifpr.edu.br/menu-institucional/administracao/licitacoes/chamada-publica-pnae/ ou poderão ser solicitados através do e-mail contabil.irati@ifpr.edu. Sessão pública de análise dos documentos e projetos de venda: 24/09/2024, às 14h00, na sede do Campus Irati, na sala da Direção-Geral.

PATRÍCIA ELISABEL BENTO TIUMAN

Diretora-Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443033

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 02070.013871/2023-90.

Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 36/2023. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.659.648,48. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
RESULTADO da CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O IFBA Campus Juazeiro torna público o resultado da Chamada Pública nº 01/2024. Vencedora: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E APICULTORES DA FAZENDA SANTARÉM (CNPJ: 40.564.440/0001-96) para os itens 01 a 04, 06 a 12, 14, 16 a 18, 20 a 25. COOPERATIVA CAPRIBÉEE (CNPJ: 40.564.440/0001-96) para o item 15. Processo nº: 23845.000538/2024-63.

Mariana Bastos de Macedo

Presidente da Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Administrativo n° 0009/2024 ao Processo Administrativo nº 36/2024 - Contratação Emergencial - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Ambis - Controle de Pragas e Serviços Ltda., CNPJ 34.406.351/0001-19. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e limpeza de 01 (uma) caixa de água de 1.000 litros situada no terraço, 02 (duas) cisternas de 15.000 litros cada, 02 (duas) caixa de 20.000 litros cada e os Serviços de Descupinização nos 05º e 6º andares, localizados no Prédio da Nova Sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ na Praça Tiradentes, n° 50 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, valor total: R$ R$ 6.800,00. Data da assinatura: 28/08/2024. Vigência: 03 meses.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2024 FCN

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2024 FCN. Comunicamos que se encontra aberto o processo licitatório do objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA "REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE NAVEGANTES/SC" POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA (PNCV), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.018, DE 22 DE JUNHO DE 2014. Entrega das propostas a partir do dia 02/09/2024 até às 23h59 do dia 22/09/2024. O edital se encontra à disposição na Rua João Emílio nº 100, Navegantes/SC e no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor.

Libardoni L. C. Fronza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 195006

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002327/2024-11-e.

OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Rolos Compactadores e Tratores de Esteiras, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 18 (dezoito) itens. Publicação do Edital nº 90020/2024: 02/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2024/edital-no-90020-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/09/2024. SESSÃO PÚBLICA: 16/09/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

Em 29 de agosto de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE ADITAMENTO

TERMO DE FOMENTO N° 013/2023 REFERENTE À DISPENSA N° 058/2023, PROCESSO N° 00457/2023

OBJETO: Parceria que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itapira e a Entidade Casa de Repouso Allan Kardec, para os fins que especifica. As partes de comum acordo resolvem reajustar a cláusula nona da vigência do termo para 12 (doze) meses, conforme Ofício da Secretaria de Promoção Social, anexos nos autos do Processo Licitatório nº 0457/2023. PROPONENTE: CASA DE REPOUSO ALLAN KARDEC. Data de assinatura: 25 de Julho de 2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIIVOS

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO E SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 1/2024, REFERENTE À CONCORRENCIA PUBLICA N° 031/2023, PROCESSO LICITATÓRIO nº 403/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para reforma na Praça CEU, com fornecimento de materiais e mão de obra, sito na Rua Benedito Antonio de Lima, s/nº, Bairro Istor Luppi, Itapira/SP. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico, financeiro e o Ofício da Secretaria de Obras, resolvem aditar e suprimir o Contrato nº001/2024. CONTRATADA: TKS CONSTRUTORA COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA EPP. Data assinatura 26 de Agosto de 2024. Valor aditado: R$8.183,52 Valor suprimido: R$8.011,33.

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 104/2021, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 044/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO 02193/2021

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transportes de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico, financeiro e ofício da Secretaria de Saúde, resolvem prorrogar o contrato n.104/21 com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA: ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA - ME. Data de assinatura: 22 de Agosto de 2024. Valor Contratual: R$2.242.435,00- Vigência: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23234015318202422. Objeto: Contratação de serviço de viagem ao Jalapão-TO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX DE SA OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/08/2024) 158131-26424-2024NE800025
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 59/2024

O MUNICIPIO DE RONCADOR/PR, torna público que fará realizar, às 09:00 do dia 12 de setembro de 2024, na Praça Moyses Lupion n°. 89, Centro, em Roncador/PR, para AQUISIÇÃO DE BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR-PR., Menor Preço Por Lote; Informações adicionais na Plataforma BLL, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado - licitacao@roncador.pr.gov.br - Telefone (44-3575-1222).

Roncador - PR, 29 de agosto de 2024.

Vivaldo Lessa Moreira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 05/2024; registrado no SAIC sob código nº 23300.24/0042-3; Processo SEI nº 21197.001088/2023-00; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83 e a Contratada: 37.221.415 THAMYRES GRINYS DE MOURA BARBOSA, CNPJ: 37.221.415/0001-03; OBJETO: Prestação de Serviços de Editoração; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa nº 28/2023; VALOR GLOBAL: R$ 13.550,00 (treze mil quinhentos e cinquenta reais); FONTE: 1444000000; ÁREA FUNCIONAL: 195453; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: da data de assinatura até 29/08/2025; DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa; e Thamyres Grinys de Moura Barbosa, pela Contratada. Hyanameyka Evangelista de Lima - Chefe-Geral da Embrapa Roraima
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2024 FCN.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2024 FCN. Comunicamos que se encontra aberto o processo licitatório do objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Entrega das propostas a partir do dia 02/09/2024 até às 23h59 do dia 22/09/2024. O edital se encontra à disposição na Rua João Emílio nº 100, Navegantes/SC e no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor.

Libardoni L. C. Fronza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº: 3051002 000113/2024. PROCEDIMENTO DAS ESTATAIS Nº 340/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de dois conjuntos de usinas solares fotovoltaicas completas, com fornecimento de materiais e serviços necessários à execução do objeto para os campos experimentais de Santa Rita e mocambinho - projeto d0671 - desenvolvimento de sistema de produção integrada de energia elétrica fotovoltaica e alimentos - agrovoltaico - CEMIG, conforme especificações e condições constantes do Edital.

Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 13/09/2024 com início às 09:00 hs.

Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 - Bairro União - Belo Horizonte - MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895042 - 34895004

Em 29 de agosto de 2024.

IZABEL REGINA DA SILVA

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024

O Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio do município de São Francisco - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades das diversas secretarias do município de SÃO FRANCISCO/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 16 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22. Informações: das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis. E-mail: cpl@saofrancisco.pb.gov.br. Edital: http://www.saofrancisco.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

São Francisco, 26 de Agosto de 2024

IZAQUEL SUCUPIRA DA SILVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Considerando o Aviso de Convalidação nº 06/2024-DCC/CAFIN/SEMSA/PMS, de 04/06/2024, publicado no DOU dia 13/06/2024, Edição: 112, Seção: 3, p.: 192, que trata do EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022-SEMSA/PMS, celebrado com a pessoa Física, MARIA LUIZA MARQUES PEREIRA, cujo objeto trata da LOCAÇÃO de imóvel para funcionamento da Coordenadoria de Vigilância em Saúde-CVS, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Santana-SEMSA/PMS, vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. resolve:

RETIFICAR nome do(a) Secretário(a)

ONDE SE LÊ: ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA

LEIA-SE: PLINIO SILVA DA LUZ.

Santana/AP, 29 de agosto de 2024.

Plinio Silva da Luz

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088015354202417. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coffee break para eventos institucionais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site da UNIFEI: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/.

SERGIO MIRANDA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/08/2024) 153030-15249-2024NE999999