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AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA(MG) torna público o aviso de licitação, objetivando a "aquisição de computadores, periféricos e impressoras. Processo Licitatório nº 024/2024 - Pregão Eletrônico nº 007/2024. Abertura dia 08.07.2023, até as 08:05 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br

Iago Fagner Rodrigues de Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 8/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA(MG) torna público o aviso de licitação, objetivando a "contratação de serviços de terceiros (pessoa juridica) para a prestação de serviços de transporte de escolares, da rede municipal e estadual de ensino, do ensino fundamental e médio". Processo Licitatório nº 030/2024 - Pregão Eletrônico nº 008/2024.. Abertura dia 09.07.2024, até as 08:05 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br.

Iago Fagner Rodrigues de Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - SRP - UASG: 983289

OBJETO: Registro de preços visando contratação de empresa para perfuração, instalação e manutenção de poço artesiano com aquisição de bombas e motores submersos, peças de reposição e manutenção de bombas e motores submersos para atender as necessidades hídricas deste Munícipio. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município http://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao.lagoareal.ba@gmail.com.

Lagoa Real, 20 de junho de 2024

Suzete Izabel Pereira

Pregoeira
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Prorrogar Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e LUCAS LEAL. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Estudos e Processos Museológicos, do Centro de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 40 horas semanais. Vigência da Prorrogação: 20 de junho de 2024 a 20 de setembro de 2024.

Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e ANA CAROLINA BRANDÃO VASQUEZ. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Serviço Social, do Centro de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 40 horas semanais em cumprimento a determinação judicial da liminar encaminhada pelo MANDADO Nº 510012892255. Vigência: de 16 de abril de 2024 a 02 de março de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Assistente A - nível 1. Data de assinatura: 16 de abril de 2024. Paola Orcades Meirelles Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 1228, DE 20 DE JUNHO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o Edital de abertura nº 1157, de 07/06/2024, publicado no Diário Oficial da União de 11/06/2024, Seção 3, página 69, Professor Substituto, do Departamento de Farmácia Social, da Faculdade de Farmácia.

ONDE SE LÊ:

(...) Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital.

LEIA-SE:

(...) Período de Inscrições: 17 (dezessete) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

Reitora da UFMG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DIAT-RPPU/INSS Nº 16561842

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação - Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada no DOU nº 64 de 04/04/2022, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SEI nº 35014.303038/2023-61 (Protocolo de Requerimento - Módulo de Tarefas nº 1404344376), tendo em vista cumprimento de Diligência apontada pela Controladoria Geral da União, em Ato Concessório de Aposentadoria, e na forma da legislação vigente, resolve expedir este Edital com o objetivo de NOTIFICAR o Sr. JOSE MEDEIROS JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº 323.XXX.XXX-04, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal/eletrônica.

A fim de esclarecer o objeto da notificação, ficam à disposição do interessado cópia da Carta SEI nº 15916042/2024/DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP-INSS, de 30 de abril de 2024, bem como cópia da Nota Técnica nº 154/2024/DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP-INSS, com indicação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes, que poderão ser solicitados pelo email: diat.rppu@inss.gov.br, ou detalhados pelo canal Central de Serviços - Meu INSS.

Nesse sentido, informa-se que assiste o interessado, no prazo de quinze dias, contados da publicação desta intimação, para a apresentação de manifestação sobre o assunto, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, e às disposições contidas na ON/04/2013, artigos 6º, 7º, 8º e 9º.

Em 20 de junho de 2024.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 98/2023/IFB que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e NATHALIA DE CARVALHO QUIRINO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 98/2023, por seis meses, a contar de 28 de junho de 2024 até 28 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; NATHALIA DE CARVALHO QUIRINO, CONTRATADA.
Aviso Licitação

Pregão Eletrônico nº 36/2024

Processo Adm. nº 57/2024. Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o pronto socorro municipal de Boa Esperança Do Sul/SP. Edital na íntegra: Disponível nos sites: www.bllcompras.com e www.boaesperanca.sp.gov.br. Cadastramento das propostas: a partir do dia 21/06/2024 às 08:30h no site www.bllcompras.com. Abertura das propostas: 05/07/2024 às 08:31h (horário de Brasília) no site www.bllcompras.com. A pasta, contendo o edital e seus anexos, poderá ser obtida também no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura de Boa Esperança do Sul, à Rua Dr. Carlos Botelho, nº 231, Centro, ou diretamente no endereço eletrônico do município www.boaesperanca.sp.gov.br. Todas as informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3326-4020, Ramal 3022, no Departamento de Compras e Licitações.

João Paulo Belentani

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Processo nº 54/2024

Contratação de empresa especializada para realização de obras de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de DIRCE REIS-SP. A data inicial para apresentação das propostas será das 00h do dia 24/07/2024 e a final as 13h00 do dia 10/07/2024, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 10 de julho de 2024, a partir das 13h30, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL.

Dirce Reis, 20 de junho de 2024

Roberto Carlos Visoná

Prefeito
Aviso DE Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

Processo Adm. Nº 45/2024

Data início para envio da proposta eletrônica: 24/06/2024 às 08hs00 Fim do envio da proposta eletrônica: 11/07/2024 - 08hs30m Data e hora da abertura da sessão pública: 11/07/2024 - 09hs00 Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para reforma e modernização da iluminação pública com a implantação de lâmpadas de led - convênio nº 102853/2022 (SDR), de acordo com as especificações técnicas constantes no Projeto Básico, Memorial Descrito, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, partes integrantes deste edital. O edital na íntegra pode ser obtido pelos interessados na Prefeitura Municipal de Pirangi, Departamento de Licitações, a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 09:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:00 horas ou pelo site: www.pmpirangi.com.br - informações: fone (17) 3386.9600, com a Diretora de Engenharia, Obras e Serviços.

Angela Maria Busnardo

Prefeita
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 30/2024 - Processo nº 4.861/2024

Destinado a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos e de enfermagem e de câmaras de conservação de imunobiológicos. Encerramento: 10/07/2024 às 08h00m e Sessão Pública às 08h30m. no endereço eletrônico https://bllcompras.com. Edital e Esclarecimentos: pregao@portoferreira.sp.gov.br ou https://bllcompras.com.

Em 20 de junho de 2024

Rômulo Luís de Lima Ripa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Tertuliano Aires de Queiroz, 168 - Centro - Parari - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICIPIO DE PARARI. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 04 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:45 horas do dia 04 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: EP/PA Nº 09032024-070931 e Governo do Estado da Paraíba/EP nº 899/2024 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3645-1023. E-mail: pmparari_cpl@hotmail.com. Edital: Portal de transparência da PM de Parari; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Parari - PB, 20 de Junho de 2024

WELLITON RODRIGUES DE ASSIS DANTAS

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947409. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MORADA NOVA DE MINAS, CNPJ nº 18296665000150. TERMO ADITIVO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 8.926,20, Valor de Contrapartida: R$ 8.926,20, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: HERMANO ALVARES FRANCISCO DE MOURA, CPF nº ***.037.046-**.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINTRAMPAT - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE PATOS DE MINAS, CNPJ: 21.241.765/0001-93, legalmente registrado no Ministério do Trabalho e Emprego, com sede à Rua Vereador João Pacheco, nº 900, Bairro Cristo Redentor, em Patos de Minas/MG, CEP: 38.700-248, no uso e gozo de suas atribuições legais e estatutárias, com fulcro no Estatuto Social e da Portaria do MTE de número 3.472 de 04 de outubro de 2023, CONVOCA todos os seus associados em dia com suas obrigações estatutárias e toda a categoria Profissional dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral com vinculo e Trabalho Avulso, nos termos da Lei Federal 12.023/2009, (exceto motoristas, por ser categoria profissional diferenciada) dos municípios de Brasilândia de Minas, João Pinheiro, Lagamar, Lagoa Grande, Presidente Olegário, São Gonçalo do Abaeté, Varjão de Minas, Vazante, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Serra do Salitre, Arapuá, Carmo do Paranaíba, Guimarânia, Lagoa Formosa, Matutina, Patos de Minas, Rio Paranaíba, Santa Rosa da Serra, São Gotardo, Tiros, Arapuá, São Romão e Três Marias, todas no Estado de Minas Gerais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de alteração estatutária que se realizará no dia 12/07/2024, às 08h em primeira convocação com maioria absoluta dos associados, não havendo quórum, às 08h30min em segunda e última convocação com maioria simples, com aprovação de metade mais (1) dos presentes, para discutir e deliberar as seguintes Ordens do Dia: 1) Aprovação da alteração da base territorial de representação para as cidades de Brasilândia de Minas, João Pinheiro, Lagamar, Lagoa Grande, Presidente Olegário, São Gonçalo do Abaeté, Varjão de Minas, Vazante, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Serra do Salitre, Arapuá, Carmo do Paranaíba, Guimarânia, Lagoa Formosa, Matutina, Patos de Minas, Rio Paranaíba, Santa Rosa da Serra, São Gotardo, Tiros, Arapuá, São Romão e Três Marias, todas no Estado de Minas Gerais; 2) Aprovação das Alterações no Estatuto Social; 3) Assuntos correlatos. Maiores esclarecimentos e correspondência poderão ser obtidos no endereço da sede da entidade, local de realização da Assembleia, sito a Rua Vereador João Pacheco, nº 900, Bairro Cristo Redentor, Patos de Minas/MG, CEP: 38.700-248.

Patos de Minas/MG, 20 de junho de 2024.

Valdetino Luiz de Santana
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024

PROC. LICITATÓRIO 54/24. Objeto: Permissão para Exploração do Serviço de Transporte Remunerado de Passageiros em Veículos de Aluguel - Mototáxi no Mun. de Novo Oriente de Minas. Abertura: 10/07/24 às 9h. Infor: setor de licitações.

NORMANDES DA C. JARDIM

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 905026. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 01409606000148. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 2.565.085,37, Valor de Contrapartida: R$ 10.185,37, Vigência: 30/06/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS, CPF nº ***.375.761-**.
RETIFICAÇÃO

O GERENTE DE COMPRAS E CONTRATOS DA TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A -TELEBRAS, no uso de suas competências, retifica o Extrato de Contrato, publicado no DOU nº 109, seção 3, de 10 de junho de 2024.

Onde se lê: Vigência: 04/06/2024 até 04/06/2029.

Leia-se: Vigência: 05/06/2024 até 05/06/2029.
Extrato de Dispensa de Licitação

Processo n° TLB-PRO-2024/03100

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Sec Power Comercial, Importadora e Exportadora Ltda.

Objeto: Aquisição EMERGENCIAL de Baterias para T3SAT para atendimento de CALAMIDADE NO RS

Valor total: R$ 14.340,16 (quatorze mil, trezentos e quarenta reais e dezesseis centavos).

Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso XV, da Lei nº 13.303/2016 e artigo 112, inciso XV, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).

Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores). Brasília, 20 de junho de 2024. George Arnaud Tork Façanha Gerente de Compras e Contratos G erência de Compras e Contratos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 16/2024 - UASG 070008

Nº Processo: 04141/2024.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE.

Contratado: 35.308.295/0001-42 - GALINHOS CAMARA MUNICIPAL. Objeto: O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto regular as relações entre o tribunal regional eleitoral do rio grande do norte — tre/rn e o município de galinhos/rn, por meio do poder legislativo municipal, com vistas à execuçãoe ao desenvolvimento de políticas pedagógicas e socioinclusivas ao alunado da rede de educação com abrangência territorial municipal, tudo através de palestras de sensibilização, eleições com utilização de urnas eletrônicas oficiais, capacitações e atividades práticas no ambiente legislativo, nominado o projeto como parlamentojovem, sendo suas disposições gerais regulamentadas pelo presente instrumento de cooperaçãotécnica..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 24/2024

PROC. DE LICITAÇÃO 98/24

Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura, o Pregão Presencial (SRP) 024/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de locação de taipá para atender as necessidades da Sec. de Educação e Infraestrutura Urbana. O Credenciamento e análise das Propostas e Documentos de Habilitação ocorrerão no dia: 08/07/24 às 13hs, no seguinte endereço: Rua Padre Carlos Dondero, nº 16, Centro, Chiador, CEP: 36.630-000. Informações Tel. (32) 3285-1000. Edital: e-mail: licitacao@chiador.mg.gov.br. Site: https://pm-chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais.

Chiador, 20 de junho de 2024.

RODRIGO RESENDE RESENDES

Pregoeiro
Extrato DE Registro Preços Nº 13/2024

Pregão Presencial Nº 12/2024

Processo Administrativo Nº 18/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentarias. Gestor Da Ata: Municipio De Monte AprazíveL, CNPJ: 53.221.701/0001-17. DETENTORES DA TA: D.DE MORAES PROTESE ODONTOLÓGICA, inscrita no CNPJ sob nº 16.883.525/0001-52, localizada na Rua Doutor Coutinho Cavalcanti, nº 560, Jardim Alto Alegre na cidade de São José do Rio Preto - SP, CEP 15054-300. VALOR GLOBAL: Até R$331.500,00. VIGENCIA: ATÉ 20/06/2024, podendo ser prorrogado por igual período.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Nº 12/2024

Registro De Preço Nº 18/2024

Processo Administrativo Nº 13/2024.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentarias. Face ao constante dos autos do Processo Administrativo nº 18/2024, referente ao Pregão Presencial nº 12/2024, Registro de Preço nº 13/2024 pelo presente, nos termos do artigo 71, IV da Lei Federal 14.133/2021, adjudico o objeto aos vencedores: D.DE MORAES PROTESE ODONTOLÓGICA, inscrita no CNPJ sob nº 16.883.525/0001-52, localizada na Rua Doutor Coutinho Cavalcanti, nº 560, Jardim Alto Alegre na cidade de São José do Rio Preto - SP, CEP 15054-300, venceu o LOTE 01 composto pelo item 01 (Protese Dentaria Parcial Removível - PPR) no valor unitário de R$558,00 e valor total R$167.400,00, item 02 (Protese Dentaria Total E Parcial), no valor unitário de R$547,00 e valor total R$164.100,00, perfazendo o valor total do proponente de R$331.500,00. Perfazendo o valor global desta licitação de R$331.500,00 e HOMOLOGO o procedimento. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no edital e na ata de registro de preços celebrada entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54, §3º da Lei nº 14.133/2021.

Monte Aprazível, 20 de junho de 2024

Marcio Luiz Miguel

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 944778. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PADRE CARVALHO, CNPJ nº 01612490000140. Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no Município de Padre Carvalho/MG. Valor Total: R$ 26.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 26.000,00, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE NILSON BISPO DE SA, CPF nº ***.051.106-**.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

1- Sessão dia 05/07/2024-PE 002/2024 às 08h:00 min. OBJETO: Aquisição de equipamentos para a atender as necessidades da Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Carmo através da Emenda nº 27560005. Local de aquisição: www.licitardigital.com.br Email: santacasacarmopoliscoordenacao@gmail.com Tel: 037- 9 99839898.

Carmópolis de Minas, 20 de junho de 2024.

MARIA JOSE GUIMARAES COSTA

Dirigente
EDITAL Nº 1, DE 6 DE JUNHO DE 2023

PRORROGAÇÃO DE EDITAL

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23 e Termo de Posse do dia 23/10/2023, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, resolve:

Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 25 de julho de 2024 ao dia 25 de julho de 2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado de que trata o Edital nº 01/2023 - Professor Substituto - Campus Governador Valadares, de 06 de junho de 2023, publicado no DOU de 07 de junho de 2023, na Seção 03, Página 57, homologado em 25 de julho de 2023, no DOU nº 140, Seção 3, página 69.

Governador Valadares - MG, 18 de junho de 2024.

Tonimar Domiciano Arrighi Senra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 894578. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINAS DO SUL, CNPJ nº 87613444000180. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 22.687.556,08, Valor de Contrapartida: R$ 7.746.863,97, Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: PAULO SERGIO BATTISTI, CPF nº ***.357.300-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: TRT da 6a REGIAO. CONTRATADA: LOGICA ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA. OBJETO: contratacao de prestacao de servicos de consultoria e assessoria tecnica atuarial, no segmento de saude suplementar, para subsidiar a gestao do Programa de Autogestao em Saude deste TRT6. PROAD n.o 10.410/2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 6o, XVII, 48, caput e 75, II, da Lei n.o 14.133/2021, Lei n.o 13.709/2018 (LGPD); e na Lei Complementar n.o 123/2006; na Constituicao Federal; no Decreto n.o 8.538/2015; no Ato TRT-GP n.o 655/2023. DOTACAO ORCAMENTARIA: Elemento da Despesa n.o 3390.35.01, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 (Apreciacao de Causas na Justica do Trabalho no Estado de Pernambuco), Plano Orcamentario 0000. EMPENHO: 2024NE000594 (R$11.950,00). VALOR DO CONTRATO: R$11.950,00. VIGENCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Claudio Roberto de Oliveira.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Processo Administrativo de Contratação Direta nº 021/23

Chamamento Público nº 01/24

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Rondônia comunica aos interessados que foi divulgado no site:https://core-ro.implanta.net.br/portaltransparencia/# publico/Conteudos?id=2282a296-359a-4e2e-ae55-96b4d136 a13a o edital de chamamento público e o seu termo e referência relacionado à aquisição de imóvel em Porto Velho/RO, para sediar o Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Rondônia. As propostas deverão ser enviadas ao e-mail: juridico@core-ro.org.br, no prazo de 21/06/2024 a 10/07/2024.

JOSIAS DA SILVEIRA FRANÇA

Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 202400042002936. Edital: 185/2024. Projeto: OEI/BRA/24/001 "Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado das Relações Institucionais do Governo do Estado de Goiás". Contratado: LEONARDO MONTEIRO BORGES LOPES CPF n° ***.548.361-**. Vigência: 12/06/2024 a 12/12/2024. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), na modalidade PRODUTO/OBJETO parcelado em 04 produtos, autorizado o pagamento mediante aceitação dos produtos ou de suas etapas. Data de Assinatura: 12/06/2024. Signatários: Leonardo Barchini, pela OEI e Leonardo Monteiro Borges Lopes, contratado. Contratante: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de 1 (um) consultor na área de direito responsável por elaborar estudos e implementar métodos e ferramentas de gestão, execução e avaliação administrativa/orçamentária baseados no diagnóstico realizado. - OEI/BRA/24/001 - Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado de Relações Institucionais-SERINT. Documento assinado eletronicamente por POLLYANA AMARAL DE CASTRO, Assessor (a), em 19/06/2024, às 13:50, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo aditivo de prazo ao contrato 007/2024 Processo 240/2023 T.P 011/2023. Contratação de empresa Reforma de alambrado, construção de Vestiários e instalção de cobertura Quadra Poliesportiva do Bairro do João Bedeschi, Emenda nº 39600001 do Ministerio da Fazenda Transferencia Especial para obras e melhoria no Municipio de Barroso.INACIO DE CARVALHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 04.497.775/0001-75. Vigência: 17/06/2024 A 17/09/2024
CNPJ: 00.146.036/0001-88

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O presidente do SINCAB, no uso de suas atribuições legais, convoca os associados no gozo de seus direitos estatutários, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 25/06/2024, às 09h, em primeira convocação, com o quórum legal e às 09:30 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, na Rua Genebra, nº 264, 4º andar, Cj. 46, Bela Vista, CEP 01.316-010, em São Paulo - SP, com a seguinte ordem do dia: 1) apreciar e deliberar sobre a prestação de contas da diretoria do exercício de 2023; 2) autorizar a previsão orçamentária para o exercício de 2025 e 3) apreciar e deliberar sobre o relatório da diretoria do exercício de 2023. A peça contábil estará acompanhada de parecer do Conselho Fiscal.

São Paulo/SP, 20 de junho de 2024.

Francisco Canindé Pegado do Nascimento
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957200, Nº Processo: 60414000426202417, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: Revitalização e Ampliação de Praça Pública no Município de Assis Brasil/AC., Valor Total: R$ 2.159.367,00, Valor de Contrapartida: R$ 239.367,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.920.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000109, Valor: R$ 1.920.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443251, Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2028, Data de Assinatura: 20/06/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959715, Nº Processo: 60414000476202496, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: Construção do Bloco Administrativo do Centro Olímpico de Rio Branco., Valor Total: R$ 4.805.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000106, Valor: R$ 4.800.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443251, Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2028, Data de Assinatura: 20/06/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 894238. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO HORIZONTE, CNPJ nº 33331604000170. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 251.464,94, Valor de Contrapartida: R$ 1.941,67, Vigência: 30/06/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: LUIZ BORGES DA CRUZ, CPF nº ***.752.391-**.
Extrato de Rescisão

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 42/2022 - MPM. Processo nº 19.03.0015.0000036/2024-27. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: X Belmax Service Ltda. CNPJ: 05.637.990/0001-97. Objeto: Rescisão do Contrato de prestação de serviços de conservação e de limpeza, nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR a partir de 24 de junho de 2024. Fundamento legal: art. 78, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 20/6/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROC. LICITATÓRIO 01/2024 - ADESÃO ATA DE RP

A Associação Hospital Belizário Miranda, torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços 01/2023, do Mun. de Conceição de Ipanema, pelo período de 6 (seis) meses. Objeto: Registro de Preços p/ futura e eventual Aquisição de medicamentos de referência genéricos, similares e éticos conforme relacionados na tabela ANVISA (CMED)

MAYCONL YSTWART PIMENTEL ROBADEL

Agente de Contratações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 400045

Nº Processo: 19958.101320/2023-08.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 17.721.132/0001-05 - LAQUARELY GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Prestação de serviços gráficos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2026. Valor Total: R$ 1.330.992,90. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 073/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais de Uso Laboratorial, a serem realizadas de forma parcelada, destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Brício de Castro Dourado. Abertura da sessão pública: às 08:00 horas do dia 09/07/2024. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: licitacao@saofrancisco.mg.gov.br. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br

MIGUEL PAULO SOUZA FILHO

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 7/2024

O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado da Bahia, para identificação do responsável pela infração administrativa ou o detentor ou o proprietário dos bens.

A sanção de apreensão se justifica com base no art. 72, IV, da Lei n. 9.605/08.

PROCESSO nº

TERMO DE APREENSÃO

TERMO DE DESTRUIÇÃO

DATA DA APREENSÃO/DESTRUIÇÃO

LOCALIDADE (Município/ UF)

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

DESCRIÇÃO

02058.000100/2024-81

YMA7PITR

0R06WIQJ

20/12/2021

Barra/BA

11° 34' 58.924"S 43° 16' 34.0"W

18.000 (dezoito mil) metros de redes de pesca.

11° 30' 24.0"S 43° 16' 34.0"W

Foram apreendidos 18.000 (dezoito mil) metros de redes de pesca sendo utilizadas ilegalmente durante o período da Piracema, sem a presença de pescadores.

A apreensão tem como objetivo prevenir a ocorrência de novas infrações, resguardar a recuperação ambiental e garantir o resultado prático do processo administrativo.

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024

A Superintendente Substituta do Ibama no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital torna públicas apreensões realizadas de bens vinculados a infrações ambientais cuja autoria é desconhecida. O(s) interessado(s) fica(m) notificado(s) a apresentar defesa em prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste.

N° do Termo de Apreensão

Itens apreendidos

Nº PROCESSO

Termo de Apreensão nº VRJIZXBS

02613.000019/2024-59

Motossera - Marca: Still; Modelo: 08-S; Número de série 322081315

Motossera sem identificação de marca, modelo ou n° de série.

Termo de Apreensão nº KJJ8V2CX

02613.000019/2024-59

Motor de popa Suzuki DT40, número de série 04003585421;

Motor de popa Suzuki DT65, número de série 6501103865;

Motor de popa sem identificação e sem número de série;

Barco de alumínio de aproximadamente 6 metros, cor verde, nome "Paloma"

Termo de Apreensão nº 5BIUGG7V

02613.000019/2024-59

22,180m 3 de madeira serrada do gêneroCarinianasp

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Rua Miguel Teixeira, 126, Bairro: Cidade Baixa, CEP: 90050-250, Porto Alegre/RS, no horário das 09:00 às 12:00 horas, em dias úteis.

Assegura-se também ao(s) interessado(s) o direito de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço: <http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos >.

DIARA MARIA SARTORI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Aviso de Contratação Direta (Dispensa n º 005/2024. ADM nº 4817/2024

Objeto contratação de empresa para a aquisição de 02 (dois) MINI UTV para serem utilizados no Programa Educação no Trânsito em parceria com a Polícia Militar do Estado da Bahia, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência e Aviso de Dispensa, e seus anexos. Aberto para recebimento das Proposta: Dia 28 de junho de 2024, até às 14:00 hs, através do e-mail: cpl@barreiras.ba.gov.br ou protocolado no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Barreiras situado à Rua Edgard de Deus Pitta nº 914, Loteamento Aratu, Barreiras /BA CEP 47.806.146. Para o setor de licitações (CPL). Informações Complementares: O Aviso de Contratação Direta e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitações no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Barreiras situado à Rua Edgard de Deus Pitta nº 914, Loteamento Aratu, Barreiras /BA CEP 47.806.146, Fone: (77) 3614-7117 CNPJ nº 13.654.405/0001-95 no horário da 08:00hs às 14:00hs, de segunda a sexta-feira exceto feriados, e no site: www.barreiras.ba.gov.br.transparencia municipal/licitações.

Em 20 de junho de 2024.

Jeferson Barbosa dos Santos Neves

Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE licitação Credenciamento Saúde (Credenciamento) nº CH 4/2024

Secretaria Municipal de Saúde - BA. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços especializados de assistência à saúde ambulatorial, hospitalar e de apoio diagnóstico e terapêutico, interessados em participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Barreiras-BA. Período de 21 de junho de 2024 a 21 de junho de 2025 de 08:00h até as 12:00h, na Sala da Comissão de Credenciamento situada na Rua Vasco da Gama, nº 360 - Vila Regina - Barreiras - Bahia, CEP 47806-111 - Telefone: (77) 3613-8300. Informações Complementares: O Edital retificado e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no site: www.barreiras.ba.gov.br.transparencia.licitacoes, na Rua Vasco da Gama nº. 360 - Vila Regina - Barreiras - Bahia CEP 47.806.111 - Telefone: (77)3613-8300 no horário das 08:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira exceto feriados.

Em 20 de junho de 2024.

Melchisedec Alves das Neves

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023. CONTRATADA: VOLKSWAGEM TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ nº 06.020.318/0001-10, com sede Rua Volkswagen, 291, 7º , 8º e 9º andares, Jabaquara , São Paulo -SP com sua unidade fabril inscrita no CNPJ: 06.020.318/0005-44 , situada á Rua Volkswagen 100- polo industrial Resende-RJ OBJETO: Adesão da Ata registro de preços n°001/2024 referente a : Aquisição de ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1 , ORE 2, ORE3, e ônibus Urbano Escolar , dos tipos ONUREA Piso Alo e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distritos Federal, e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino , nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Prazo da Contratação: 12 (doze) meses. Início da Vigência: 29 de maio de 2024. Valor Global: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). Dotação Orçamentária: Fundo Municipal de Obras e Infraestrutura. Secretaria: 05; Unidade Gestora: 05.06; Elemento Despesa: 4.4.90.52.00; Fonte de Recurso: 1542 - 1539. Euclides da Cunha-Ba, 11 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA - CONTRATANTE.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.157348/2020-31. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 12/2023, em função da realização de novo processo licitatório, por intermédio do pregão eletrônico n° 94/2023/ad, visando à adequação dos serviços às demandas da universidade federal fluminense. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº: 012/2024 - Processo Administrativo Nº: 013/000308/2024 - Objeto: projeto para implantação de creche padrão FNDE adaptado no Bairro Santa Marta, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e no Memorial Descritivo, assim como no Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 09 de julho de 2024, às 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 011/2024 - Processo Administrativo Nº 013/000534/2024 - Objeto: Construção de Autódromo Internacional de Duque de Caxias, com elaboração de projeto executivo - Duque de Caxias - RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo e Projeto Básico, assim como no Edital e seus Anexos. Data do certame: 16 de setembro de 2024 - Hora: 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Objeto: Registro de preços de contratação de empresa especializada, para fornecimento de refeições, em sistema de self-service, para atendimento a pacientes locomovidos pelo município de Alto Araguaia-MT, até a cidade de Rondonópolis - MT, para tratamento de saúde (hemodiálise). Entrega dos Envelopes: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 09/07/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@gmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 08:00 horas, do dia 09 de julho de 2024, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Fone: (66) 3481- 2885.

Alto Araguaia - MT, 20 de Junho de 2024.

Leidiane Pereira Farias

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957678, Nº Processo: 60414000425202464, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: Construção de Ponte no Município de Feijó/AC., Valor Total: R$ 7.507.158,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.548,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 7.499.610,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000105, Valor: R$ 7.499.610,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443251, Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2028, Data de Assinatura: 20/06/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Chamada Pública nº 001/2024 - Dispensa nº 001/2024 - Procedimento Licitatório nº 030/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar (PNAE) e do Empreendedor da Família Rural destinados a Merenda Escolar da Rede de Ensino do Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 12.07.2024, na sede da Prefeitura Municipal.

São Roque de Minas, 20 de junho de 2024.

ELEN CRISTINA APARECIDA RODRIGUES

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Gêneros alimentícios para uso nas Secretarias Municipais, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos.

A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: BLL www.bll.org.br, no dia 05de julho de 2024, às 08h30mm, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55)3528-6104 ou (55) 997018139, durante o horário de expediente. Ou através do endereço eletrônico https://bomprogresso.atende.net.

Bom Progresso - RS, 20 de junho de 2024.

ARMINDO DAVID HEINLE

Prefeito
despacho de 20 de junho de 2024

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

Processo Nº 38/2024.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para realizar a pavimentação asfáltica nas estradas vicinais no Município de Perdizes-MG, através da Proposta nº 30089/2022, do Convênio Transferegov Nº 938984/2022 e do Nº de Operação: 1086073-28/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária. Resolve de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, Adjudicar ao licitante vencedor JM Engenharia e Locações Ltda, com o valor global de R$ 4.591.000,00.

Homologação. Processo N.º 038/2024. Concorrência N.º 004/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para realizar a pavimentação asfáltica nas estradas vicinais no Município de Perdizes-MG, através da Proposta nº 30089/2022, do Convênio Transferegov Nº 938984/2022 E do Nº de Operação: 1086073-28/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária. Homologo o julgamento da Licitação em epígrafe nos termos da Ata destes autos a saber: JM Engenharia e Locações Ltda, com o valor global de R$ 4.591.000,00.

Antônio Roberto Bergamasco

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 038/2024. Concorrencia Eletrônica Nº: 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para realizar a pavimentação asfáltica nas estradas vicinais no Município de Perdizes-MG, através da Proposta nº 30089/2022, do Convênio Transferegov Nº 938984/2022 e do Nº de Operação: 1086073-28/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes/MG. Contratados: JM Engenharia e Locações Ltda, com o valor global de R$ 4.591.000,00. Prazo de Vigência: da data de sua assinatura vigorando até 14.
Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico n° 7/2024

Processo adm. n° 49/2024

Torna público que realizará licitação, visando a Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de material hospitalar e de enfermagem para a secretaria municipal de saúde. Recebimento das propostas - das 09h00 do dia 21 de junho de 2024 às 09h00 do dia 03 de julho de 2024. Início da sessão de disputa de preços - às 09:05 horas do dia 03 de julho de 2024 (horário de Brasília).

PREGÃO PRESENCIAL N° 8/2024

Processo Adm. n° 50/2024.

O município de Santópolis do Aguapeí, torna público que realizará licitação na modalidade , visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL. A sessão será realizada dia 04 de julho de 2024, às 09H00, na sala de Licitação localizada no Paço Municipal (Av. Antônio Francisco dos Santos Jr. n° 112, Centro, Santópolis do Aguapei/SP). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM; SISTEMA DE DISPUTA: ABERTO.

As condições e especificações constam no EDITAL que poderá ser consultado no link "Pregão Presencial" e "Pregão Eletrônico" do site www.santopolisdoaguapei.sp.gov.br; no site www.bll.org.br; ou obtido do Setor de Licitações da Prefeitura, no horário das 08:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas, sito à Av. Antônio Francisco dos Santos Jr., n° 112, Centro, Santópolis do Aguapeí/SP - Fone (18) 3605-9500, ramal 508.

Santópolis do Aguapeí/SP, 20 de junho de 2024.

HAROLDO ALVES PIO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.000261/2022-06-e

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0184.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO - CIEE/PE, inscrita no CNPJ nº 10.998.292/0001-57. OBJETO: Visando à prorrogação do prazo contratual, ao reajustamento do valor do Contrato e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica prorrogado o prazo contratual por um período de mais 12 (doze) meses, a partir de 28/06/2024. VALOR: Fica, por meio deste instrumento, aprovado o reajustamento do Contrato, passando o valor contratual de R$ 71.526,90 (setenta e um mil, quinhentos e vinte e seis reais e noventa centavos), para R$ 73.436,54 (setenta e três mil, quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), conforme planilha de formação de custo, constante do Processo Administrativo 59530.000261/2022-06-e. RECURSOS: Os recursos correrão à conta funcional Programática nº 04.122.2111.2000.0001 (172108) - Administração da Unidade, categoria econômica 3, despesas correntes, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico (AA).

DATA DE ASSINATURA: 13/06/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Maria Inez Borges Lins, pela CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-079FME

Processo Administrativo nº 162/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de junho de 2024, às 09:01min, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA EM VEÍCULO ESCOLAR PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 20 de junho de 2024.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação