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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153152

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23079.228192/2022-22.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 04.528.676/0001-03 - VOYAGER SOLUCOES CORPORATIVAS INOVADORAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/05/2024 a 15/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, que tem como objeto a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada na prestação de serviço no suporte e manutenção para o sistema de gerenciamento de banco de dados cachê, versão 5.0.21 da inter systems brasil, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.796,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de doação nº 054/2024. Alexandre Eustáquio Murta Lemos. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 01 título, valor total: R$ 66,00 (sessenta e seis reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Alexandre Eustáquio Murta Lemos. (DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 07 de Março de 2024.
EDITAL Nº 113/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA - GFL;

Área de Concentração: INTRODUÇÃO À FILOSOFIA.

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;

Classe: ADJUNTO A.

Período de inscrição: 22/07/2024 a 02/08/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
AVISO DE PENALIDADE

APLICAR A EMPRESA CAJEG RÓTULOS E GRÁFICA LTDA inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) n. 51.377.688/0001-64, penalidade prevista no art. 156º da Lei nº 14.133/2021, inciso III, conforme consta no Processo n. 23064.004800/2024-36, e Portaria n. 148, de 12 de julho de 2024, declarando-a impedida de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, pelo prazo de 06 (seis) meses, de 10/07/2024 a 10/01/2025, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.

MARCELO FERREIRA DA SILVA

Diretor-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: Agro Group Indústria de Alimentícia Ltda; CNPJ: 48.516.947/0001-86; Ato: Termo de Julgamento referente ao Auto de Infração nº 008/3991/2023 do processo nº 21000.078174/2023-52.

LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022

Carla Susana Rodrigues
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Ordenador de Despesas do Hospital de Guarnição de Natal, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão Permanente de Contratação - CPC, desta Organização Militar de Saúde, cumprido todas as exigências do procedimento licitatório da Chamada Pública n° 01/2024, resolve: com fundamento no Inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/21, e conforme o que consta no Processo NUP 64592.000275/2024-99, HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), cujo objeto é a Aquisição de Alimentos de Agricultores Familiares, para o Hospital de Guarnição de Natal - HGuN conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus apêndices.

ADJUDICA o objeto licitatório em favor das empresa ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS E ASSENTADAS RURAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - ASSOCARN, CNPJ 52.092.755/0001-67; pelo valor Global de R$ 170.947,04 (cento e setenta mil novecentos e quarenta e sete reais e quatro centavos); FEDERAÇÃO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UNICAFES, CNPJ 19.776.912/0001-88; pelo valor Global de R$ 152.946,56 (cento e cinquenta e dois mil novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos); COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO PONTENGI, CNPJ 19.776.912/88, pelo valor Global de R$ 12.420,50 (doze mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta centavos) vencedoras do certame.

Natal-RN, 16 de julho de 2024.

JOSIANY BEZERRA DANTAS - CEL
EDITAL Nº 112/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA - GHT;

Área de Concentração: HISTÓRIA MEDIEVAL.

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 20 (VINTE) horas semanais;

Classe: ADJUNTO A.

Período de inscrição: 20/07/2024 a 29/07/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153152

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23079.208513/2023-53.

Pregão. Nº 38/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/07/2024 a 05/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, que tem como objeto o comodato de equipamentos em razão da aquisição de insumos: p2 - serviço de hemoterapia (bolsa material pvc e outros com cessão de equipamentos) especificado(s) no(s) lote i, item(ns),01 à 03 e item(ns) avulso(s), item(ns), 04 à 06,descritos na tabela abaixo.. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2024

Processo SEI 23086.000900/2024-35. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Diamantina. Objeto: Execução do projeto de extensão "TRAMAS com Músicas": interfaces com a Escola de Artes e Música Maestro Francisco Nunes a ser executado no Município de Diamantina, assim como, cessão de instrumentos para a Orquestra Sinfônica Jovem de Diamantina - Escola de Artes e Música Maestro Francisco Nunes. Fundamentação Legal: Observância da lei nº 14.133/2021, no que couber, Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024 e demais legislações afetas à matéria. Vigência: 24 meses a partir da assinatura. Data da Assinatura: 12/07/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Juscelino Brasiliano Roque p/ Município de Diamantina.
Edital de NOTIFICAÇÃO

UASG 160121 - HGeJF

Por meio da Publicação em DOU no dia 02 de julho de 2024, aEmpresa CAPROMED FARMACEUTICA LTDA tomou conhecimento do Processo administrativo NUP 64580.006650/2024-43, instaurado por intermédio da Portaria nº 19/24-Asse Ap As Jurd/HGeJF, de 04 de junho de 2024, do Diretor do Hospital Geral de Juiz de Fora. Em observância ao Art. 44 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, fica-lhe assegurado o prazo de 10 (dez) dias corridos, a partir desta publicação, para, querendo, obter vistas do processo constituído, em atendimento ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, estando à disposição os autos do Processo Administrativo supracitado, no Hospital Geral de Juiz de Fora, no horário de expediente (segunda a quinta-feira das 07:30 ás 16:00 e sexta-feira das 08:00 às 12:00). Informo ainda, que as alegações finais poderão ser protocoladas no Hospital Geral de Juiz de Fora, dentro do prazo legal estabelecido, aos cuidados deste Oficial Encarregado, estando assinada pelo Representante Legal dessa empresa ou seu advogado, devidamente constituído por procuração. Por fim, coloco-me à disposição da Empresa, no Hospital Geral de Juiz de Fora, situado na Rua General Deschamp Cavalcanti, s/nº - Juiz de Fora, MG - CEP 36080-220, e telefone funcional 32 3257-4593, e através do e-mail evacuacaohgejf@gmail.com para os esclarecimentos que se fizerem necessários.

ISABELA REIS MONTELLA DE CARVALHO - Ten Cel

Ordenadora de Despesas
AVISO de licitação

pregão eletrônico nº 7/2024

O Fundo Municipal de Saúde do município de Bandeirantes do Tocantins/To torna público que fará a realizar pregão eletrônico FMS-BAND nº 007/2024, tipo "menor preço por item". Objeto: registro de preço para futura e eventual, contratação de empresa para prestação de serviço de saúde especializados, nas áreas de ginecologia, psiquiatria, prestação de serviços de nutricionista 20 hora e realização de exames de ultrassonografia para atendimento dos usuários do sistema único de saúde-sus do município de Bandeirantes do Tocantins-To. A realizar-se no dia 06/08/2024 às 08h30min. Os editais e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, E-Mail: bandlicitacao.to@gmail.com, no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, www.bnc.org.br e no site do TCE/TO www.tce.to.gov.br na aba LCO/Licitações Obras e Contratos. Mais informações (63) 3432-1196.

Bandeirantes Tocantins - TO, 15 julho de 2024.

ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN

Gestora
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024

A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o Processo nº 63015.000563/2024-34, relativo ao Pregão Eletrônico nº 90002/2024 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 11JUL2024, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, as seguintes empresas: TENCIV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 10.923.848/0001-46 , item 13, valor R$ 1.880,00; e B R PAPER - COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA - CNPJ 41.913.430/0001-81 , item 91, valor R$ 3.675,00.

CMG ROBERTSON DIOGO MELO

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23340000320202490. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para o curso de técnico integrado em agropecuária e engenharia agronômica. Total de Itens Licitados: 303. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Leonel Brizola, 2501, Bairro Pedras Brancas - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CINTIA GOULART TEIXEIRA GOMES

Coordenadora Licitações

(SIASGnet - 16/07/2024) 158126-26436-2024NE800001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Município de Campina Grande, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ XXXX.993.917/0001-XX, na pessoa do seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 33263/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre a aprovação das contas do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 040/2012 (Transferegov 775265), processo nº 46069.003739/2012-21. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Monique Mercante Moura
Extrato de termo aditivo

No. 198/2021 - 3o TA - Partes: EPAMIG e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. Objeto: Inclusão de dotação orçamentária. Assinatura: 09/07/2024. Vigência: 09/07/2024 a 16/11/2024. Convênio: EMBRAPA 888689/2019. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Renata Nunes Ferreira - PRIME.

Luana Polito Ayub Caldeira

Assistente Técnico

16/07/2024
Extrato de termo aditivo

No. 352/2022 - 1o TA - Partes: EPAMIG e IFTM. Objeto: Prorrogação da vigência e alteração do plano de trabalho. Assinatura: 12/07/2024. Vigência: 22/07/2024 a 31/10/2025. Assinam: (a) Nilda de Fátima Ferreira Soares - EPAMIG (b) Danielle Freire Paoloni; Bruno Pereira Garces - IFTM.

Luana Polito Ayub Caldeira.

Assistente Técnico.

16/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113018435202414. Objeto: Registro de preço para aquisição de LUVAS descartáveis para atender as necessidades da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/07/2024) 154050-15267-2024NE001111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 495500

Nº Processo: 48086.004576/2024-55.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Aquisição do software "lab solution single" para controle de um sistema cromatográficos; do amostrador automático, com sistema de refrigeração, modelo sil-20ac; e do sistema controlador do hplc e interface para o computador, modelo cbm-20a para atender as necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 192.771,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 495500

Número do Contrato: 44/2021.

Nº Processo: 48086.002231/2021-14.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 19.452.240/0001-55 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, no período entre 14/07/2024 e 14/07/2025; reajustar, a partir de 14/07/2024, o contrato nº 044/pr/2021, pela variação do ipca do período de maio de 2023 a abril de 2024, no percentual de 4,320510%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.778,60. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
aviso de adesão a registro de preços

AVISO DE AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. ADESÃO nº 002/2024 para ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2024, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2024 E PREGÃO ELETRONICO SOB O Nº 05/2024, Que Tem Por Objeto: Contratação de Empresa Especializada Par O Fornecimento de Oxigênio Medicinal, Com Cilindro e Regulador Em Comodato, Para Atender Aos Usuários do Sus Sistema Único de Saúde, Em Tratamento Domiciliar, e Para As Ambulâncias do Fundo Municipal de Saúde de Darcinópolis/TO., nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 86, §2º - Adesão a Ata de Registro de Preço, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1334/2024, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa S. P. DE SOUZA & CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.830.414/0001-88, pessoa jurídica de direito privado, com sede na R 25 DE JULHO, nº 601, LOTEAMENTO SAO MIGUEL, ARAGUAINA - TO, CEP: 77.817-230, representada por Carla de Miranda Benicchio, portadora do CPF nº *** .

A contratação terá seu valor global no importe de R$ R$ 56.425,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos e vinte e cinco reais), em conformidade com a proposta apresentada.

Palmeiras do Tocantins - TO, 16 de julho de 2024.

José Aparecido Almeida Damasceno

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 124/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 106/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 05.073.787/0001-35 - OFTALMO IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158381

Nº Processo: 23041.004737/2024-04.

Dispensa Nº 90042/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO.

Contratado: 33.185.946/0001-29 - B M P AGRA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar do ifal/campus maceió..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/07/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 139.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 01245.002395/2023-70.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 64.729.775/0004-28 - BETTA SOLUCOES DE ATENDIMENTO LTDA. Objeto: Reajustar em 3,925950% o valor dos itens do Contrato nº 10/2023, o qual, dessa forma, passará de R$ 8.199.943,00 (oito milhões, cento e noventa e nove mil novecentos e quarenta e três reais) para R$ 8.521.872,44 (oito milhões, quinhentos e vinte e um mil oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), com efeitos a partir de 21 de junho de 2024, observado o disposto na Cláusula Sétima do referido Contrato. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.521.872,44. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200127

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 08668.004281/2022-51.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 14/2022 por 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.531,68. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532004893202435. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS CONTROLADOS para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IURI AGUIAR FRUTUOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 16/07/2024) 155019-26443-2024NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222004481202474. Objeto: Aquisição de peças Originais/Genuínas de reposição da fresadora WIRTGEN (modelo W100 CF - Serie 17100235) para a obra de Recuperação dos Pavimentos da Pista de SBNT. PAG: 67222.004481/2024-74. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/07/2024) 120631-00001-2024NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 343006

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 01500.004681/2019-25.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 36.100.907/0001-70 - LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº 04/2020, visando a alteração do endereço da contratante, a partir de 01/08/2024, passando da Praça Quinze de Novembro, nº 48, bairro Centro, cep nº 20010-010, para Avenida Rio Branco nº 46, Centro, cep 20.090-002 - Rio de Janeiro-RJ. Vigência: 13/01/2020 a 29/09/2024. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 59400.001373/2021-71.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 40.610.677/0001-66 - GEOTECHNIQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na prorrogação dos prazos de vigência e execução. Por força do presente termo aditivo o prazo de vigência fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, contados a partir do dia 19/09/2024. Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.350.017,30. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 62/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.005326/2024-47.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 546670623 - UNIVERSIDAD NACIONAL DE CÓRDOBA. Objeto: Aprimorar os processos educacionais das partes e, por meio do estabelecimento de um programa de intercâmbio estudantil entre elas, ampliar a compreensão mútua de seus alunos no fomento da promoção e difusão da aprendizagem.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2029. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 125/2023.

Nº Processo: 23081.129368/2023-04.

Tomada de Preços. Nº 21/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 18.914.483/0001-03 - MTX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato 125/2023 fica prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias corridos, a partir de 04 de outubro de 2024.. Vigência: 04/10/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 846.519,72. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2024-02-22, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica (ACT): 7/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica (ACT): 7/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154809

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 23500.000393/2019-34.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 13.515.708/0001-27 - SETE BAHIA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.. Vigência: 22/07/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.252,90. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE COMODATO

Espécie: Termo de Comodato N.º 02/2024. As Partes: como COMODANTE: CONSÓRCIO SHOPPING PARANGABA, e como COMODATÁRIO, o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE/CE. Objeto: é a loja n.º 190, no Piso Térreo, com uma área de 39,47 m2, localizada nas dependências do SHOPPING PARANGABA. SEI 2024.0.000001254-1. Assina pelo TRE/CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela empresa, Felipe Muricy Silva Bahiana e Claudiane Barros Vasconcelos. Data: 05/06/2024.

DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE DO TRE/CE
Extrato de apostilamento

PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº002-2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT

DETENTORA DO REGISTRO: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material de consumo para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT.

DA ALTERAÇÃO: Troca de Marca do LABORATORIO HIPOLABOR para o LABORATÓRIO PRATI DONADUZZI, e o realinhamento do preço do item de nº 122 descrito na Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços nº 002/2024 passando o novo preço a ser praticado o descrito na planilha abaixo:

ITEM

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

MARCA

UNIDADE

NOVO PREÇO UNITÁRIO A SER PRATICADO

122

5.011.555

VALPROATO DE SODIO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 50 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA APRESENTACAO FRASCO100ML, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

PRATI DONADUZZI

FRASCO

R$ 5,94

DATA DE ASSINATURA 15 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE REPASSE Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o extrato de contrato de repasse Nº 001/2024. Concedente: Município de Januária, Objeto: Contrato de repasse de recursos financeiros para a Componente Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em virtude da APAE Januária ser habilitada como Centro Especializado em Reabilitação (CER) tipo II, conforme portaria nº 1357 de 02/12/2013, para prestação de Serviço Especializados de Reabilitação Física e Intelectual da Rede de Cuidados à Pessoa com deficiência do SUS/MG. Convenente: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE JANUÁRIA/MG. Valor mensal R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais), mensais, e valor anual de R$ 2.268.000,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil reais), valor total de R$ 11.340.000,00 (onze milhões, trezentos e quarenta mil reais). Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da assinatura do contrato: 08/01/2024.

Maurício Almeida do Nascimento

Prefeito Municipal

Januária, 15 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento - registro Funarbe: 231-24. SEI 21159.002394/2024-92. Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação transfere à Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os quais encontram-se identificados no Anexo I. Data da assinatura: 15/07/2024. Signatários: Rodrigo Gava - Diretor Presidente da Funarbe; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160499

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 64232000600202321.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA. Contratado: 01.611.259/0001-31 - IDS INSTITUTO DE DIAGNOSTICO SOROCABA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão do exame tuss 40503453 hemocromatose c282y, h63d e s65c - pcr, no valor abaixo especificado, conforme autorização constante no diex nº 237-fusex/escsaúde/2ªrm, de 05 de julho de 2024, do chefe do escalão de saúde / 2ª região militar: exame valor hemocromatose c282y, h63d e s65c - pcr r$ 208,00. Vigência: 12/07/2024 a 08/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,02. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 7/2024 - UASG 200118

Nº Processo: 08659.022331/2024-53.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA.

Contratado: 76.217.017/0001-67 - MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA. Objeto: O presente acordo tem por objeto o desenvolvimento de ações integradas e o estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos e informações, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança pública e viária, atividades de investigação e repressão de infrações penais no âmbito do município contribuindo para desenvolvimento do sistema único de segurança pública (susp), assim como da política nacional de segurança pública e defesa social (pnspds) e do plano nacional de redução de mortes e lesões no trânsito (pnatrans)..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 2023.0.00018833-3. Objeto: Eventual aquisição de aparelhos climatizadores de ar tipo split, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ

Assessora Técnica de Aquisições e Governança

(SIASGnet - 16/07/2024) 70007-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.096/2024

Horário de Brasília

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo:

- Pregão Eletrônico. 90096/2024 - Processo 2022/30550/012881. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, implantação, instalação e manutenção da solução de videomonitoramento e integração de segurança eletrônica com reconhecimento facial para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins - SESAU-TO, na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço global por lote, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 01/08/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.

O edital também encontra-se disponível no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.

Palmas, capital do estado, aos 16 dias do mês de julho, do ano de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Superintendente da Central de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 006/2024, SAIC 20100.24/0086-8, Número do Processo 21156.001443/2024-08. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: SERVEBEM CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PRÉDIOS LTDA (CNPJ 15.309.324/0001-83). Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Global: R$594.989,40. Valor Mensal: R$49.582,45. Data de assinatura: 16/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 200364

Nº Processo: 08385.009300/2023-93.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR.

Contratado: 42.153.841/0001-89 - SAFELOCK PRODUTOS DE SEGURANCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de embalagens de segurança destinadas a preservação da cadeia de custódia de vestígios de infrações penais de competência da polícia federal, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 90.802,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

Processo Administrativo Nº 78/2024 Tipo: Menor Preço.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS CONFORME O CONVÊNIO SOB O Nº 944964/2023 CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA E O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA (ITEM FRACASSADO DO PREGÃO 28/2024). Abertura: O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA torna público que às 14h00min do dia 31 de julho de 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço unitário, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital.

Edital: O caderno de Instruções para Licitação será entregue aos interessados pelo Departamento de Compras e Licitações do Município de Ramilândia no horário de expediente, podendo ser obtido no site: ramilandia.pr.gov.br, ou ainda solicitado no e-mail licitacoes@ramilandia.pr.gov.br.

Ramilândia, 15 de julho de 2024

EDSON DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

Processo nº 003/2023

O Diretor Interino Administrativo e Financeiro da CEAGESP decidiu pela aplicação da penalidade multa de 20% sobre o valor da proposta comercial, nos termos do subitem 13.1.2, alínea "b" do Edital do Pregão Eletrônico nº 020/2023 CEAGESP - Processo nº 003/2023 - P1-I, à GUILHERME MOREIRA AZEVEDO, CNPJ Nº 44.340.078/0001-20, após oferta de efetivo contraditório e ampla defesa.

São Paulo-SP, 26 de junho de 2024.

JAMIL YATIM
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 91-2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 091-2024 - Pregão Eletrônico 054-2024 - Aquisição de Tablet para a Vigilância Sanitária, torna público a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório cujo objeto é a aquisição de Tablet para o setor de Vigilância Sanitária, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí-MG, 15 de julho de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 112/2023.

Nº Processo: 2023/000101-FI.

Pregão. Nº 101/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 00.611.726/0001-60 - PARTNERVISION TECNOLOGIAS E CONSULTORIA PARA AUTOMACAO INDUSTRIAL 4.0 IMPORTACA. Objeto: Acréscimo e vigência. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 934.588,24. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393011

Número do Contrato: 271/2024.

Nº Processo: 50612.000161/2021-14.

Concorrência. Nº 500/2023. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Retificação do início do prazo de vigência para o dia 20/05/2024, exclusão da indicação de 13 (treze) meses consecutivos indicados no item 2.1 do referido contrato e a ratificação do termo inicial do prazo de execução em 20/05/2024. Vigência: 15/07/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.135.417,39. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.036871/2023-62.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 17.771.867/0001-43 - DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de uso nas unidades de cirurgia e recuperação pós anestésica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2026. Valor Total: R$ 230.600,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
resultado DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

Aviso de Julgamento de Amostras Apresentadas

O Agente de Contratação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo da Chamada Pública - Credenciamento nº 00003/2024, que tem como objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB. O julgamento das amostras dos produtos cotados nos projetos de venda pelos participantes. Considerações da Comissão: apresentadas as amostras essas foram encaminhadas ao Setor Técnico da Secretaria de Educação do município o qual realizou uma reunião em 11/07/2024 às 09:00 horas, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, com todos os agricultores para análise dos produtos, ao final lavrou-se uma Ata que foi juntada aos autos do processo, aprovando todas as amostras apresentadas. Ratificando o resultado de julgamento de habilitação e projeto de vendas, realizado pela Comissão de Contratação, registrado na ATA 001 de 09/07/2024 e publicado na Imprensa Oficial em 10/07/2024. Maiores Informações, na sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3142-6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia/PB, 16 de julho de 2024.

Jonas Pereira de Andrade

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 038/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Dr. Zoilo Meira Simões 410, Figueira, PR, através de seu Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria nº. 04/2024 torna público aos interessados que receberá propostas a partir do dia 17/07/2024 até 31/07/2024 as 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços as 09h00min do dia 31/07/2024, para Revitalização da iluminação de vias urbanas, com a substituição de luminárias tradicionais por luminárias que utilizam tecnologia LED com serviços de: fornecimento e instalação de 1.253 ud de luminárias para iluminação pública em LED (conforme especificado em projeto); conjuntos ornamentais de braços de iluminação; relés foto controladores eletrônicos; cabos de cobre flexível tipo PP e demais acessórios; serviços de retirada, transporte e descarte de conjuntos de iluminação e acessórios, com a emissão de Certificado de Destinação Final - CDF, conforme especificação no Termo de Referência e demais documentos do projeto; e Placa de comunicação visual do Programa. Notifica-se aos proponentes interessados que o produto deverá ser entregue na sede do Município de Figueira, sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do Edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e das 13:00 às 17:00H, ou pelo fone 43-35471114, disponível no site: www.figueira.pr.gov.br/bll.org.br, informações através do e-mail licitacao@figueira.pr.gov.br EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA,

Em 16 de julho de 2024

Joares Rodrigues de Proença

Pregoeiro.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 343006

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 01500.004681/2019-25.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 36.100.907/0001-70 - LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Rerratificação do 1º reajuste anual do contrato original, no montante de r$ 31.729,82, que representa 50% do valor correspondente à variação dos índices incc-di, divulgados pela fgv, referentes aos meses 01/2020 e 01/2021, fixados, cujo índices são respectivamente 779,766 e 852,809. Vigência: 13/01/2020 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.117.020,31. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 290002

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 08038.005395/2022-35.

Pregão. Nº 99/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Acrescer o contrato n.º 13/2023 em 5,05%, com o acréscimo de 40 (quarenta) deslocamentos (ida e volta) ao item de passagens, a contar da assinatura deste termo aditivo, passando ao valor de r$ 1.378,566,40.. Vigência: 15/07/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.378.566,40. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 169/2020.

Nº Processo: 08038.002894/2020-17.

Pregão. Nº 93/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 169/2020, por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/10/2024 a 26/10/2025.. Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.846,72. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO De ATA DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão nº 90026/2024 Processo nº 23113.042317/2023-46; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90026/2024; Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de equipamentos de manutenção para atender as necessidades de todas as unidades da Universidade Federal de Sergipe no que se refere a reparos e manutenção da estrutura física e dos órgãos participantes. Data da Assinatura da Ata: 15/07/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: FERGAVI COMERCIAL LTDA, CNPJ 14.968.227/0001-30: item 14; IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA, CNPJ 16.684.742/0001-13: item 31; BIDDEN COMERCIAL LTDA, CNPJ 36.181.473/0001-80: item 3; FS SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 11.523.678/0001-75: itens 28 e 32; JOSE CARLOS FARIAS PEREIRA, CNPJ 32.936.252/0001-13: item 18; BRASFERMA LTDA, CNPJ 00.503.644/0001-00: item 21; GEANE DO AMARAL MODESTO GONCALVES ME, CNPJ 14.745.779/0001-89: itens 5, 7, 24 e 25; GUILHERME DE ATAIDES RIBEIRO, CNPJ 41.950.966/0001-77: item 13; META COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 40.186.167/0001-03: itens 16, 19 e 30; OPORTUNO DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 24.067.409/0001-93: item 4; LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA, CNPJ 45.332.828/0001-85: item 12; ARIANE MENDES ROCHA, CNPJ 48.199.956/0001-90: item 17; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81: item 26; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 46.344.050/0001-97: itens 2, 8, 23 e 29; GESSICA ZARZEKA OLIVO - GRM MAQUINAS E LOCACOES, CNPJ 97.541.831/0001-02: item 27; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ 13.338.681/0001-44: itens 1, 6 e 10. Gilton Ramos Carvalho Costa - Diretor do Departamento de Recursos Materiais - DRM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250027

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 25018.001192/2021-46.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 03.574.135/0001-59 - EV LOCADORA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n. 08/2021 por 12 (doze) m eses. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.968,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Romero Rodrigues Veiga, CPF XXX.077.934-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 33276/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre a aprovação das contas do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 040/2012 (Transferegov 775265), processo º 46069.003739/2012-21. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Monique Mercante Moura
AVISO de Homologação

Pregão Eletrônico nº 90.009/2024

O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90009/2024. Processo nº 63514.000452/2024-05. Objeto: fornecimento de gases especiais e cilindros para atender às necessidades do Laboratório Fixo de Análises Químicas (LFAQ) do Centro de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica da Marinha do Brasil (CDefNBQR-MB). Empresa vencedora: Circular Instalações de Redes de Gases em Geral LTDA, CNPJ 09.121.530/0001-62, Item 01, quantidade 40 m 3 , valor unitário: R$ 1.800,00; Item 02, quantidade 40 m 3 , valor unitário: R$ 200,00; Item 03, quantidade 40 m 3 , valor unitário: R$ 215,00; Item 04, quantidade 40 m 3 , valor unitário: R$ 215,00 Item 05, quantidade 2, valor unitário: R$ 2.100,00, Item 06, quantidade 02, valor unitário: R$ 2.000,00, Item 07, quantidade 02, valor unitário: R$ 2.100,00, Item 08, quantidade 02, valor unitário: R$ 2.100,00. Valor Total: 113.800,00.

Capitão de Fragata (IM) WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1401/2023 - UASG 751212

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 63999000970202253.

Concorrência. Nº 25/2023. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITEROI. Contratado: 30.172.167/0001-09 - RIVALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento no artigo 57, §2º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, com início em 05/07/2024, encerrando-se em 02/11/2024 e seguindo o cronograma adiante: prazo de execução de 60 dias: 05/07/2024 a 03/09/2024; prazo de 15 dias para recebimento provisório (terp): 04/09/2024 a 18/09/2024; prazo de 15 dias para recebimento definitivo (terd): 19/09/2024 a 03/10/2024; e prazo de 30 dias para pagamento: 04/10/2024 a 02/11/2024. Vigência: 05/07/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.157.260,68. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).