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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

ESPÉCIE: Contrato 9/2024 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Informática. Processo: 23243.010228/2024-36. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADA: AMANDA FERREIRA DA SILVA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 27/08/2024 a 23/02/2025. SIGNATÁRIOS: Leonardo Pereira Leocádio, CPF nº 044.***.***-35 pelo Contratante e Amanda Ferreira da Silva, CPF nº 003.***.***-30 pela Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 147/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Pamela Sabioni, CPF ***.649.791-**, processo 245670/2012-2, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do Relatório técnico final, manifestação do supervisor e comprovantes de retorno ao Brasil e de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/ DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 28 de agosto de 2024.

Ramon Ribeiro Silva

Chefe Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2024

O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 19/09/2024 às 08h30min, abertura da sessão pública, referente ao Edital de Concorrência Eletrônica nº 026/2024. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM CBUQ 19.344,60 M² INCLUINDO AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO PLACA DA OBRA, SERVIÇOS INICIAIS, SUB BASE E BASE, PINTURAS ASFÁLTICAS, REVESTIMENTO ASFALTICO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO. Valor Estimado: R$ 1.172.815,31 (um milhão, cento e setenta e dois mil, oitocentos e quinze reais e trinta e um centavos).

O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e no site https://www.bll.org.br.

Santa Cruz de Monte Castelo-PR, 28 de agosto de 2024.

FRANCISCO ANTÔNIO BONI

Prefeito

SABRINA HERMÍNIO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 2 TERMO ADITIVO

PROCESSO: 1093/2013/SEMED, CONTRATO: Nº 06/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CLÁUSULA PRIMEIRA: EMPRESA PINHEIRO E ANJOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 35.824.843/0001-97.

DO OBJETO: Esse termo tem por objeto, aditivar o prazo do Contrato n° 006/PJM/2024, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 27/08/2024, em conformidade com o PROCESSO ADMINISTRATIVO 1-1093/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200602

Número do Contrato: 13/2022.

Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar à cláusula terceira - preço do termo de contrato nº 13/2022, do processo nº 08019.001472/2021-25, o novo valor contratual de R$ 1.786.990,59 (um milhão, setecentos e oitenta e seis mil novecentos e noventa reais e cinquenta e nove centavos) referente ao período de 01/07/2022 a 31/10/2022. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.136080/2024-53. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 28.368.406/0001-40 - SELECT PRIME SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção unilateral do CONTRATO ORIGINAL, tendo em vista inexecução parcial de suas obrigações acessórias. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 66/2019.

Nº Processo: 23113.042166/2019-40.

Concorrência. Nº 7/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 00.131.689/0001-93 - SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias. Vigência: 09/09/2024 a 07/03/2025. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160143

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 64577.016162/2019-36.

Inexigibilidade. Nº 25/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 02/2020 por meio do 4º termo aditivo. Vigência: 01/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.364,96. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160537

Nº Processo: 64311003024202475. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Bairro Aeroporto, Bairro Aeroporto - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TONY ALISSON FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/08/2024) 160537-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 230785406852329. Objeto: Aquisição de materiais de acessibilidade e de prevenção contra incêndio, para a UFRGS.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 6.andar Gab.reitor, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO

Pro Reitor Proplan

(SIASGnet - 28/08/2024) 153114-13154-2024NE158444
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 257032

Nº Processo: 25043.000779/2023-92.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA.

Contratado: 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para o tratamento da água de sistemas de abastecimento em aldeias indígenas de abrangência do dsei/ba..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 22.880,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2024

A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 no dia 12/09/2024 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de recarga de toner, jato de tinta e aquisição de unidade de imagem para atender diversas secretarias. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail copel.pmantas@gmail.com.

Antas (BA), 28 de agosto de 2024.

Mirivaldo Raimundo Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2024

LEI 14.133/2021

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 10 de Setembro de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2024, cujo objeto é Fornecimento parcelado de refeições e lanches para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Pojuca/BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Sítio Eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1054163 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 9-9190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.

Pojuca, 28 de Agosto de 2024.

Leila Daiane Rosário De Santana Oliveira

Secretária Municipal de Gestão Administrativa
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/24

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Barretos.

Contratado(a): Gisandro Reis de Carvalho

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Alimentos, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 28/08/2024 a 31/12/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Gisandro Reis de Carvalho, contratado(a).

Data da Assinatura: 26/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE SACOS PLÁSTICOS, SACOS PARA LIXO, EMBALAGENS E OUTROS DESCARTÁVEIS. Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 29/08/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h29min do dia 10/09/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 08h30min do dia 10/09/2024. Disputa de lances: Às 09h00min do dia 10/09/2024. Valor estimado da licitação: R$ 100.587,02 Fontes de recursos: Própria, Estadual e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 040/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 29/08/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: igarapava.lic3@gmail.com . Igarapava/SP, em 28 de agosto de 2024.

Igarapava/SP, 28 de abril de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2024-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 28.369/2023-PMM, Pregão Eletrônico Nº 115/2023-CPL/PMM. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS, ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, durante o ano letivo de 2024. Objeto do Aditivo: Reequilibrar o preço do item 29 - Leite em Pó Integral, objeto do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024-SEMED/PMM, totalizando o valor do aditivo em R$ 105.300,00 (cento e cinco mil e trezentos reais), tornando o valor total acumulado do contrato em R$ 2.773.285,00 (dois milhões, setecentos e setenta e três mil, duzentos e oitenta e cinco reais). Contratada: HERENIO DOS SANTOS COMERCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI - EPP. CNPJ/MF sob o Nº 12.283.935/0001-01. Assinatura: 26/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 361/2024-SEMAD, Processo nº 050505235.000013/2024-99, autuado na modalidade Dispensa de Licitação nº 26/2024/CEL/DGLC/SEPLAN, objeto: contratação de serviços de licenças de acesso para uso de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa, em ambiente de nuvem, na modalidade de Software como Serviço e migração de dados para administração da solução, para atender as demandas da administração Direta e Indireta, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Empresa SERVIBRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 438.93.931/0001-79; Valor em R$ 41.972,70,00 (cinquenta e um mil, setecentos reais), Assinatura: 27/08/2024, Vigência: 27/11/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.036/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 05050558.000011/2024-24/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OUTSOURCING, IMPRESSÃO, COM O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO (POR MEIO DE COMODATO) DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL (COM FUNÇÃO SCANNER), COM TECNOLOGIA LASER MONOCRÁTICO (PRETO E BRANCO) E POLICROMÁTICO (COLORIDA) JUNTAMENTE COM ESTABILIZADORES DE VOLTAGEM, BEM COMO SOLUÇÃO DE SOFTWARES DE GERENCIAMENTO (POR IMPRESSORA), COM PROVIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS ORIGINAIS INCLUINDO TONNER, ASSIM COMO, TÉCNICOS EM MANUTENÇÃO ONSITE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA CONTINUADA DOS EQUIPAMENTOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E INSUMOS ORIGINAIS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495.

Onde sagrou vencedora a empresa ERLAN MARTINS DE SOUZA COM E SERVIÇOS ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 16.722.194/0001-79, vencedora do Lote: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 536.500,00 (quinhentos e trinta e seis mil e quinhentos reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá, 28 de agosto de 2024

Monica Borchart Nicolau

Secretária Municipal de Saúde
extrato DE REGISTRO DE PREÇOs

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 427/2024/CPL - Beneficiário - FERNANDO AUTOCOM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 12.809.965/0001-09, vencedora do Lote: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 530.248,23 (quinhentos e trinta mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte e três centavos). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90026/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 050505178.000002/2023-50/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PONTOS ELETRÔNICOS, COM SUPORTE TÉCNICO (MANUTENÇÃO) DOS EQUIPAMENTOS E DA LICENÇA, INCLUÍDA LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO, ATIVAÇÃO, INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, GARANTIA DE FUNCIONAMENTO, PARA CONTROLE DE ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS E ÓRGÃOS PARTICIPANTES. UASG: 927495.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90.072/2024-CPL/PMM,

PROCESSO Nº 05050562.000041/2024-71/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO.

Data do certame: 11/09/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE GRANDES VOLUMES, COMO SORO FISIOLÓGICO, ÁLCOOL E DEMAIS ITENS ESSENCIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.

Marabá (PA), 28 de agosto de 2024

MONICA BORCHART NICOLAU

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23244.003219/2022-17.

Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 21/2022, relativo à emissão e administração de cartão com função de crédito, por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da lei n° 8.666, de 1993.Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Data de Assinatura: 27/08/2024. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) e Jorcinei Widson Pereira (Gerente Geral Setor Público).

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de sua Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca os usuários de planos de saúde da MED LIFE SAÚDE ATA LTDA., registro ANS nº 41.965-6 e CNPJ nº 20.966.807/0001-90, que possuam contraprestações (mensalidades) com vencimento nos últimos 60 dias, a encaminharem cópias dos comprovantes de pagamento.

E solicita, ainda:

1. Aos sócios e administradores prestarem esclarecimentos sobre a Operadora;

2. Aos credores apresentarem cópias de notas fiscais, faturas ou outros documentos comprobatórios de eventuais créditos; e

3. Aos outros interessados prestarem as informações que julgarem oportunas.

As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência-Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS pelo site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo eletrônico, no prazo de 07 (sete) dias.

Solicita, ainda, aos outros interessados prestarem as informações que julgarem oportunas.

As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência-Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS pelo site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo eletrônico, no prazo de 07 (sete) dias.

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES

Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras
edital de notificação

Espécie: Por se encontrar em local incerto e não sabido, o encarregado da Sindicância, NUP: 63318.020558/2024-04, Tenente LUCIA HELENA ANDRADE COUTINHO, no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso V do art. 6°, da Portaria n° 107, de 13 de fevereiro de 2012 com a Portaria 1.324, do Cmt do Exército, de 4 de outubro de 2017 (aprova as Normas para Apuração de Irregularidades Administrativas (EB10-N-13.007) vem notificar a empresa ADB LP SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, para pronunciamento a respeito do não fornecimento do material constante no Termo de Contrato Nº 32/2024, podendo comparecer no Comando da 7ª Região Militar, localizada na Av. Visconde de São Leopoldo, Nº 198, no bairro da Varzea, Recife-PE, CEP: 50.740-035, nos seguintes horários: 2a a 5a de 09:00h às 11:00h e de 13:30 às 15:30h, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para prestar esclarecimentos a respeito da sindicância NUP: 63318.020558/2024-04, Portaria nº 041 - SP.2/Chefe do Estado-Maior da 7ª Região Militar, de 29 de julho de 2024, devendo o mesmo se reportar a este sindicante.

Recife, PE, 28 de agosto de 2024.

CLAÚDIO GADELHA FERNANDES

Chefe do Estado-Maior da 7ª RM
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024-SAS

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 014/2024-SAS- Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do município de Guaraciaba do Norte-CE- Local de Acesso ao Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/ externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_ CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; "http://www. gov.br/pncp" www.gov.br/pncp- Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h- Local de Realização da Licitação:https://bnc.org.br - Data de Abertura:13/09/2024 - Horário:08H30MIN- Agente de Contratação: Emanuel Fernando Ribeiro.

Guaraciaba do Norte - CE, 27 de agosto de 2024.

Emanuel Fernando Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200019467202383. Objeto: Contratação de serviços de Copeiragem, de Carregadores, de Garçom, de Encarregado Geral, de Auxiliar de Encarregado e de Assistente Administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos... Total de Itens Licitados: 29. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Multibrasil Corporate Setor Comercial Norte Q. 4, Brasília - Df, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAMILA FRANCO LOBATO ARAUJO

Pregoeira

(SIASGnet - 28/08/2024) 200334-00001-2024NE000318
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90070/2024-CPL/PMM,

PROCESSO Nº 050505172.000014/2024-15/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa:ABERTO/FECHADO. Data do certame: 11/09/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROTEÍNA ANIMAL (CARNE) PARA ATENDIMENTO DOS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. UASG: 927877. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.

Marabá, 28 de agosto de 2024.

NADJALUCIA OLIVEIRA LIMA

Secretaria Municipal de Assistência Social
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em transporte escolar terrestre. Objetivando atender as necessidades de locomoção de alunos matriculados nas escolas publicas do município de Mãe do Rio - PA. Processo licitatório na Modalidade: Pregão Eletrônico n° 9/2024-00025. Vencedor (es): Trans Rio Serviços de Transportes LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº24.894.898/0001-57, ITENS: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020 e 021. Valor total estimado: R$6.178.833,80. Desse certame nos termos da Ata de Sessão de julgamento, o seu objeto.

Adjudico e Homologo a licitação na forma do Art. 71, Inciso IV, da lei nº14.133/21 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações.

Em 28 de agosto de 2024.

Maria da Conceição da Silva Santana

Secretaria Mun. de Educação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 75/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 48051.000985/2024-80.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 14.414.460/0001-70 - AGUIA PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato, nos termos da clásula sétima, em razão do reajuste da folha de salário homologado na convenção coletiva de trabalho 2024/2025, to000017/2024, celebrado entre o sindicato dos trabalhadores em empresas de asseio, conservacao ambiental e publica do estado do tocantins, cnpj n. 38.136.727/0001-73 e o ssindicato das empresas de asseio, conservacao, limpeza urbana e terceirizacao de mao-de-obra do estado do tocantins - seac-to, cnpj n. 08.573.975/0001-10, registrado no mte em 07/02/2024... Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 471.577,68. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 437/2021.

Nº Processo: 50602.002740/2021-11.

Pregão. Nº 193/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Renovação contratual (prorrogação dos prazos de vigência e execução de 31/08/2024 a 30/08/2025) e acréscimo de valor contratual, que eleva seu valor vigente a preços iniciais de R$ 35.398.999,93 (trinta e cinco milhões, trezentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos), para R$ 46.478.033,28 (quarenta e seis milhões, quatrocentos e setenta e oito mil trinta e três reais e vinte e oito centavos), em virtude do acréscimo aprovado pelo superintendente regional do DNIT no Estado do Pará, no valor de R$ 11.079.033,35 (onze milhões, setenta e nove mil trinta e três reais e trinta e cinco centavos), para dar suporte financeiro ao contrato. Fundamento Legal: Art. 65, II, alínea "d" da Lei nº 8.666/1993 e nas Cláusulas II e XV do presente contrato. Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.164.497,50. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 564/2024 - UASG 393019

Nº Processo: 50009.000464/2024-90.

Dispensa Nº 29/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT.

Contratado: 11.726.586/0001-92 - J M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução de OBRAS DE EMERGÊNCIA com intervenção urgente de serviços de recuperação estrutural decorrete das patologias que provocaram o colapso do aterro, sobrecarga hidráulica e desgaste das peças estruturais da obra de arte situada no km 57,88 da Rodovia BR-432/RR. Este termo de contrato vincula-se à Dispensa de lLicitação nº 029/2024 e seus anexos, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. O prazo de vigência e de execução deste Termo de Contrato é de 6 (seis) meses, contado a partir da data de ocorrencia da emergência, que se deu em 17/05/2024 (SEI nº 17838598), com término previsto em 17/11/2024, em conformidade com as disposições constantes no Art. 75, inciso VIII, da Lei n° 14.133 de 01/04/2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 29/08/2024 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 1.666.607,98. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 011/2024, Processo Administrativo nº 070/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA, sessão de abertura acontecerá no dia 10/09/2024, às 09:00h,

Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia e no https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Rafael Jambeiro/BA, 28 de agosto de 2024

Everton Nascimento Marques

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-SRP

Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS destinados a atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Sítio do Quinto-BA, conforme Termo de Referência, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 10/09/2024, às 10:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024-SRP

Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRÔNICOS E DE INFORMÁTTICA, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Sítio do Quinto-BA, conforme Termo de Referência, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 10/09/2024, às 13:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais.

Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024-SRP

Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO, para atender as demandas da secretaria de saúde do município de Sítio do Quinto, conforme Termo de Referência, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 10/09/2024, às 16:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.

Jair Jesus dos Santos

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

Comunicamos aos interessados que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS estará realizando as seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2024. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS com o objetivo de suprir as necessidades da CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) vinculada a SESAU - Secretaria de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Data da sessão: 17/09/2024 às 10h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO de MEDICAMENTOS com o objetivo de suprir as necessidades da CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) E FARMACIA BÁSICA ambas vinculadas a SESAU - Secretaria de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Data da sessão: 19/09/2024 às 10h.

Editais disponíveis nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias/BA, 28 de agosto de 2024.

Yves Rozendo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

Abertura: 10/09/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRA E ARTEFATOS DE MADEIRA PARA USO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU-BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO DO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.

Catu-BA, 28 de Agosto de 2024.

Marta Félix

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Chamada Pública Nº 001/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado. Contrato de nº 119/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratado: WILSON CARLOS VIEIRA DE ANDRADE, Valor Global do Contrato: R$ 39.999,29 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte em nove centavos). Vigência: 07/08/2024 a 21/09/2024 Assinatura: 07 de agosto de 2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024

O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 04/09/2024 a 04/09/2025, para cadastramento de interessados no credenciamento de pessoas jurídicas que tenham por escopo a prestação de serviços na área de Psiquiatria, que estejam interessadas em contratar com o Poder Público Municipal para os fins de atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino laudados com CID 10, para o fim de formar o banco de prestadores interessados em futura contratação com o Município de Gandu- Bahia. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: licitacopel01@gmail.com; Tel.(73)3254-0386. Gandu-Ba; 29 de agosto de 2024.

Jaciara Santos Britto

Agente de Contração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 110/2024

A Prefeitura Municipal de Ibicaraí-Ba, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 13 de Setembro de 2024, às 10:00, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PARQUES LINEARES EM ÁREAS DE RISCOS NO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.licitanet.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de Agosto às 10h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 13 de Setembro de 2024 às 09:30 min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Tiradentes nº23 - Centro - Ibicaraí/BA, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: www.licitanet.com.br e www.ibicarai.ba.gov.br .

Em 28 de agosto de 2024

VITOR RIOS MENEZES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 SRP

Abertura: 11/09/2024 às 09h00min, que tem por objeto o Registro de preço para aquisição de aparelhos eletroeletrônicos, para atender as demandas das Secretarias e órgãos dependentes da Prefeitura Municipal de Nova Soure, Estado da Bahia, e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br - PNCP-

Nova Soure/BA, 28 de agosto de 2024

Paulo Eduardo S. da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1963/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00100/2024.

Inexigibilidade Nº 100/2024. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO.

Contratado: 39.400.365/0001-49 - CASTRO & CUNHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

Pelo presente ATO fica RETIFICADO o Edital de Convocação Nº 2/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 28 de agosto de 2024, Edição 166, Seção 3, Página 149.

Onde se lê: "FRNCYS HERBERT DOS SANTO SILVA"

Leia-se: "FRANCYS HERBET DOS SANTO SILVA"

Andréa Cintra Lopes

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de Registro de Preços para aquisição gradativa de Material de Limpeza, Higiene pessoal, descartáveis e Material para tratamento de piscina, para as secretarias municipais da Prefeitura de Passagem/RN. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - início do acolhimento: 09:00 horas do dia 29/08/2024, termino do recebimento das propostas: 09/09/2024 às 09h, Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 09/09/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 09/09/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Passagem/RN, Rua Senador Dinarte Mariz, 288 - Centro - Passagem/RN - Ou pelo fone (0xx84) 3286-0029 - pelo e-mail: cplpassagemrn@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Passagem/RN, 28 de Agosto de 2024.

A COMISSÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 540/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605.003094/2023-32.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 580/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.

Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de supervisão de implantação e pavimentação da rodovia br-020/ba, trecho: entr. Ba-349 (a) (div. Go/ba) - div. Ba/pi, subtrecho: entr. Br-235 (p/ campo alegre de lourdes) - div. Ba/pi, segmento: km 775,50 ao km 787,30, extensão: 11,8 km..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 3.064.211,95. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 10707.720188/2023-15.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 24.703.927/0001-56 - UP ELEVADORES LTDA ME. Objeto: Reajuste do preço mensal do Contrato de R$ 8.418,62 (oito mil quatrocentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos) para R$ 8.774,71 (oito mil setecentos e setenta e quatro reais e setenta e um centavos), a partir de 01/07/2024. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.296,52. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 10/2024, OBJETO: contratação dos serviços de fumacê, controles de pragas urbanas e serviços de dedetização com pulverizadores costais motorizados para controle de vetores como pardais, pombos, cupins, baratas de esgoto, arranhas, formigas, escorpiões e demais pragas assim como desratização para controle de roedores na área interna e externa das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência bem como de todos os órgãos públicos vinculados a estas secretarias. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso I da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 29/08/2024 às 11:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 04/09/2024 às 8:00hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/09/2024 às 08:01hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: licitacaoredencao2017@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.

Redenção do Gurguéia - PI, 28 de agosto de 2024.

Eliane Borges Cardoso

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024 2ª CHAMADA

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 007/2024, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: Menor Preço Global Por Lote, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso I da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 29/08/2024 às 11h00 ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 04/09/2024 às 8h00. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/09/2024 às 8h01. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: licitacaoredencao2017@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.

Redenção do Gurguéia - PI, 28 de agosto de 2024.

Eliane Borges Cardoso

Agente de Contratação
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

ADJUDICAÇÃO

Através do Agente de Contratação vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da Concorrência 000002/2024, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL "OCTACÍLIO GERALDO DO CARMO", NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, PARA A CONSTRUÇÃO DA SALA DE RX e como melhor proposta a apresentada pela empresa ASLE CONSTRUTORA LTDA EPP NO LOTE 1 NO VALOR TOTAL DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS).

HOMOLOGAÇÃO

Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa ASLE CONSTRUTORA LTDA EPP.

ID: 2024.071E0500001.01.0002

Vargem Alta/ES, 23 de agosto de 2024.

ELIESER RABELLO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.08.14.1

A Secretaria de educação, através da sua agente de contratação, torna público que realizará as 09h, do dia 13 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, concorrência pública nº 2024.08.14.1. Objeto: Contratação de serviços de Engenharia a serem prestados na construção de quadra coberta poliesportiva escolar, muro de contenção e muro de contorno na E.M.E.F Joaquim Soares da Silva de responsabilidade da Secretaria de Educação de Altaneira-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.altaneira.ce.gov.br/. Informações no endereço: Rua Deputado Furtado Leite, nº 272.

Altaneira/CE, 28 de agosto de 2024.

Iraneide Pereira De Pinho

Agente De Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 102/2023.

Nº Processo: 03643.000373/2023-16.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 37.303.141/0001-93 - ECOLOGY SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 102/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/10/2024 a 23/10/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.227,44. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 551/2023.

Nº Processo: 64582.005819/2023-47.

Inexigibilidade. Nº 551/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 07.746.732/0002-55 - E. L. KUNST SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90945/2024 - UASG 238014

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 22/08/2024. OBJETO: Registro de preços por lotes, na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de mobiliário de escritório, nas quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência e seus Anexos, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades da Sede e Filiais da DATAPREV, estabelecidas nos seguintes imóveis ocupados: Distrito Federal (DF), Rio de Janeiro (RJ), Ceará (CE), Paraíba (PB), Rio Grande do Norte (RN), Santa Catarina (SC) e São Paulo (SP).

Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.

Jorge Carlos de Almeida

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT13 Nº 12/2024

Processos TRT n. 3.745/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região, doravante denominado TRT13 e Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba - Ministério do Trabalho e Previdência, doravante denominado SRTB/PB (CNPJ: 23.612.685/0030-67). Objeto: Estabelecimento de mecanismos que permitam acesso para consultas, peticionamentos e pesquisas em bases de dados processuais do Portal de Serviços e do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (Pje-JT), mediante o cadastramento prévio de servidor (es) indicado (s) pela SRTB/PB, para uso exclusivamente a serviço. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a iniciar-se na data de sua assinatura. Data da assinatura: 24/07/2024. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo TRT13, e Paulo Marcelo de Lima, Superintendente, pela SRTB/PB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21222.000015/2019-51. 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 24155842/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0475-78. Contratada: ALGAR TELECOM S/A, CNPJ nº 71.208.516/0001-74. Objeto: prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar de 27/09/2024 à 27/09/2025. Valor estimado anual R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). Fundamento legal: artigo 488 do Regulamento de licitações e Contratos da CONAB. Nota de Empenho 2024NE000376. Data da assinatura: 23/08/2024. Assinam pela Contratante: Elizeu José Rêgo- Superintendente Regional e Aldemir Almeida da Silva - Gerente Financeiro e Administrativo Substituto. Assinam pela Contratada: Jeankarlo Rodrigues da Cunha, gerente de negócios, e Marcos Roberto Lopes de Oliveira, consultor de vendas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200131

Nº Processo: 08671.006064/2024-17.

Dispensa Nº 100/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA.

Contratado: 17.178.720/0001-44 - SUMMUS CONSULTORIA, ASSESSORIA, LICITACOES E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de serviços de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 801.736,20. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
aVISO DE lICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 22/2024

Processo de Licitação nº 092/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de Engenharia Civil para execução de obra de pavimentação asfáltica Avenida das Palmeiras - 3ª etapa. DATA DA SESSÃO: 08 de Outubro de 2024, às 09:00 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelo telefone (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis.

Carmo do Paranaíba-MG, 28 de agosto de 2024.

Cesar Caetano de Almeida Filho

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014

Processo nº 44129.000555/2024-66 - Pregão Eletrônico nº 90942/2024. Contratada: PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA. - CNPJ nº 09.162.855/0005-17. Objeto: Aquisição de equipamentos de rede (switch, access points, controladoras e NAC) com garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, para unidades da DATAPREV. Contratos/Pedidos de Compra nºs 01. 037708.2024 - Valor Total: R$ 2.806.632,00 (dois milhões, oitocentos e seis mil, seiscentos e trinta e dois reais). PC nº 01. 037709.2024 (Garantia) - Valor total: R$ 830.079,60 (oitocentos e trinta mil, setenta e nove reais e sessenta centavos). Data de assinatura: 28/08/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e suas alterações; Lei Nº 14.133/2021, IN SEGES/ME nº 73, de 30/09/2022; Decreto nº. 11.462/2023; Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
extratos DE CONTRATOs

Processo 0222/2024. Pregão Eletrônico n° 004/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Processo 0222/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 117/2024 - firmado com AMAZONAS HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 46.090.934/0001-62. VIGÊNCIA: 27/08/2024 a 27/08/2025.VALOR: R$ 32.700,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.

Processo 0222/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 118/2024 - firmado com CIRURGICA MEDICAL LTDA, CNPJ: 45.861.699/0001-12. VIGÊNCIA: 27/08/2024 a 27/08/2025. VALOR: R$ 10.470,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.

Processo 0222/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 119/2024 - firmado com DROGARIA VIVA MAIS LTDA, CNPJ: 39.822.232/0001-60. VIGÊNCIA: 27/08/2024 a 27/08/2025. VALOR: R$ 27.750,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.

Processo 0222/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 120/2024 - firmado com GL SERVICE LTDA, CNPJ: 46.812.992/0001-52. VIGÊNCIA: 27/08/2024 a 27/08/2025. VALOR: R$ 81.120,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.

Processo 0222/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 121/2024 - firmado com KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.685.649/0001-24. VIGÊNCIA: 27/08/2024 a 27/08/2025. VALOR: R$ 12.240,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.

Processo 0222/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 122/2024 - firmado com TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 32.364.822/0001-48. VIGÊNCIA: 27/08/2024 a 27/08/2025. VALOR: R$ 27.260,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
RESULTADO DE HABILITAÇÃOCREDENCIAMENTO Nº 1/2024-CPL/PMPBA

OBJETO: A Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Pedra Branca do Amaparí, torna público que a Pessoa física JOSELI DA SILVA CALANDRINI SIDONIO SERRUYA, inscrita neste CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA-AP, sob número 0000616, habilitada legalmente para o exercício da medicina, tendo registrada como especialidade CARDIOLOGIA - RQE Nº 254 (Ergometria - RQE Nº 470), foi HABILITADA no CREDENCIAMENTO em referência.

Ana Claudia Pimentel Costa

Secretária