gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540001736202479. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de REAGENTES E OUTROS MATERIAIS PARA O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS (UACAP), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SUZANA MAFRA MARINHO

Agente de Licitações

(SIASGnet - 26/03/2024) 155126-26443-2024NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160201

Nº Processo: 64329.004717/2022-24.

Retificação do EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 14/2023

Na publicação do dia 21 de novembro de 2023 onde se lê: "REPARAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA SALA DE RÁDIO DA 7ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES. Valor: 85.412,09 (oitenta e cinco mil quatrocentos e doze reais e nove centavos). Vigência: de dia 16/11/2023 até o dia 14/05/2024."

Leia-se: "REPARAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA SALA DE RÁDIO DA 7ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES. Valor: 85.412,09 (oitenta e cinco mil quatrocentos e doze reais e nove centavos). Vigência: de dia 16/11/2023 até o dia 13/07/2024."

Recife, 26 de março de 2024.

MÁRCIO LEANDRO ALVES DE ARÊDES - Cel

Chefe da Comissão Regional de Obras / 7.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/GAPDF-BABR/2023 - UASG 120625

Nº Processo: 67282.008230/2023-73. Pregão Nº 086/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 193.976,44. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 160328

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 64614.002584/2019-31.

Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 33.325.184/0022-43 - ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA.. Objeto: Acrescentar 5,269% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 233.712,40 (duzentos e trinta e três mil setecentos e doze reais e quarenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 09/12/2019 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.712,48. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 91/2021.

Nº Processo: 23075.029811/2021-57.

Pregão. Nº 109/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 12.598.940/0001-03 - ONECEL SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do edital de pregão eletrônico nº 109/2021.

fica alterado o item 18.1.1 do "anexo i - termo de referência" do edital nº 109/2021:

onde se lê:

18.1.1. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste a cada 12 (doze) meses, aplicando-se a correspondente variação do igpm ou outro índice que venha oficialmente a substituí-lo, acumulado exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.

leia-se:

18.1.1. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste a cada 12 (doze) meses, aplicando-se a correspondente variação do ipca ou outro índice que venha oficialmente a substituí-lo, acumulado exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.. Vigência: 26/03/2024 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.700.295,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 130062

Nº Processo: 21026.006264/2023-53.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MS.

Contratado: 11.335.789/0001-58 - MARCIO ANTONIO LAMANA NUNES. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens aéreas e rodoviárias.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2026. Valor Total: R$ 127.509,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158092

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23007.011754/2022-88.

Dispensa. Nº 197/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alteração das condições de pagamento do contrato, com a inclusão da possibilidade de cessão de créditos ao banco daycoval s.a.. Vigência: 01/04/2024 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.820,88. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 140/2020.

Nº Processo: 25000.142636/2019-77.

Pregão. Nº 25/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2500501 - TAKEDA PHARMACEUTICALS INTERNATIONAL AG, representada nacionalmente pela empresa TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o nº 11.635.171/0001-03. Objeto: Acréscimo ao valor do contrato, que tem como objeto unidades internacionais de Concentrado de Fator de Coagulação, fator IX, pó liófilo p/ injetável, e prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 26/03/2024 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.752.500,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EDITAL nº 17/2024 - GDG/DG-ANGICAL/CAANG/IFPI, de 26 de março de 2024

A DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE do Instituto Federal do Piauí - Campus Angical do Piauí, no uso de suas atribuições legais, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação, por tempo determinado, de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Áreas: inglês, Informática, Matemática, Produção Alimentícia e Disciplinas Pedagógicas, referente ao EDITAL 10/2024 - GDG/DG-ANGICAL/CAANG/IFPI, de 4 de março de 2024, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.

ÁREA/DISCIPLINA: INGLÊS

CANDIDATO

NOTA DOS TÍTULOS

NOTA DA DIDÁTICA

MÉDIA

SITUAÇÃO

FRANCISCA DE SOUSA GONÇALVES

32,0

91,6

61,8

APROVADA

LEONAIR GOMES DE SOUSA CARVALHO

23,0

95,0

59,0

CLASSIFICADA

GIZIANE PEREIRA DE CARVALHO

30,0

83,6

56,8

CLASSIFICADA

ANA JULIA SOARES DOS SANTOS

18,0

72,3

45,1

CLASSIFICADA

ÁREA/DISCIPLINA: INFORMÁTICA

CANDIDATO

NOTA DOS TÍTULOS

NOTA DA DIDÁTICA

MÉDIA

SITUAÇÃO

MANOEL DA CONCEIÇÃO RUFINO NETO

19,0

85,5

52,2

APROVADO

LUIS VITORINO DO NASCIMENTO JUNIOR

0,0

91,8

45,9

CLASSIFICADO

ÁREA/DISCIPLINA: MATEMÁTICA

CANDIDATO

NOTA DOS TÍTULOS

NOTA DA DIDÁTICA

MÉDIA

SITUAÇÃO

ANTONIO LUIZ GOMES DE LIMA JUNIOR

34,5

94,4

64,4

APROVADO

GILBERTO DE ARAUJO COSTA

34,5

78,2

56,3

CLASSIFICADO

FRANCISCA RODRIGUES BORGES

28,0

73,4

50,7

CLASSIFICADA

LUIS PAULO ROCHA DE SOUSA

6,0

90,0

48,0

CLASSIFICADO

LUCAS GABRIEL LIMA VIANA

19,0

76,5

47,7

CLASSIFICADO

ÁREA/DISCIPLINA: PRODUÇÃO ALIMENTÍCIA

CANDIDATO

NOTA DOS TÍTULOS

NOTA DA DIDÁTICA

MÉDIA

SITUAÇÃO

PRISCILA OSORIO FERNANDES

59,5

96,2

77,8

APROVADA

ELDO JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS

46,6

96,0

71,3

CLASSIFICADO

MAYARA STOREL BESERRA DE MOURA

49,5

89,8

69,6

CLASSIFICADA

EDILENE FERREIRA DA SILVA

47,5

86,0

66,7

CLASSIFICADA

VITORIA RIBEIRO MENDES

39,0

89,8

64,4

CLASSIFICADA

PAULO CESAR DE CARVALHO ROSA OLIVEIRA

17,0

77,6

47,3

CLASSIFICADO

ÁREA/DISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS

CANDIDATO

NOTA DOS TÍTULOS

NOTA DA DIDÁTICA

MÉDIA

SITUAÇÃO

MARTA SUSANY MOURA CARVALHO

61,5

92,6

77,0

APROVADA

ISMAEL DE SOUSA DA SILVA

69,0

82,6

75,8

CLASSIFICADO

ROSANNE PEREIRA DE SOUSA CORREIA

50,8

100,0

75,4

CLASSIFICADA

FLAVIO ANDRE PEREIRA MOURA

37,0

97,3

67,1

CLASSIFICADO

EDUARDO JOSE LIMA DE OLIVEIRA

31,0

89,6

60,3

CLASSIFICADO

FERNANDA DA SILVA ROCHA

32,6

76,5

54,5

CLASSIFICADA

SANDRA MARIA PEREIRA DA COSTA BRITO

20,0

83,8

51,9

CLASSIFICADA

MIRIAN DE SOUZA ALVES

13,0

78,0

45,5

CLASSIFICADA

SAMARA MARIA VIANA DA SILVA LACERDA
EXTRATOs DE CONTRATOs

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 19/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e RUBECLEITON SILVA SOUZA. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 20/03/2024. TÉRMINO: 20/03/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, RUBECLEITON SILVA SOUZA pela parte Contratada. (Processo 23327.250660.2024-38).

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 16/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e DAIANE DE SOUZA SANTOS. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 18/03/2024. TÉRMINO: 18/03/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, DAIANE DE SOUZA SANTOS pela parte Contratada. (Processo 23327.250624.2024-74).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 906514/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE JUREMA, CNPJ nº 01612585000163. Termo Aditivo de Supressão de Valor. Valor Total: R$ -6.566,46, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº ***.048.273-**.
Aviso Tomada de Preços Nº 2023.11.29.003

Revalidação de Propostas de Preços.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, referente a licitação Tomada de Preços Nº 2023.11.29.003, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Construção de Uma Praça na Localidade de Juazeiro - Zona Rural, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, em conformidade com o art. 64 § 3º da Lei 8.666/93, solicita as empresas participantes que manifeste concordância ou não com a prorrogação do prazo de validade de sua proposta de preços. A resposta poderá ser enviada por e-mail licitacaoforquilha.ce.gov.br@gmail.com ou entregue diretamente no setor de licitação, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir desta publicação. A licitante que não apresentar manifestação está liberada dos compromissos assumidos neste certame

Forquilha-CE, 26 de março de 2024.

Francisco Paulo Ravy Leite

Presidente da CPL
Extrato de Registro de Preços

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2203.01/2024 - SME. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação - Detentor: Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA, CNPJ Nº 41.600.131/0001-97, Vencedor do Lote: Lote 01 - carnes: R$ 530.980,00 (quinhentos e trinta mil, novecentos e oitenta reais). Prazo de validade da Ata de RP: 12 (Doze) meses a partir da assinatura da Ata de RP. Processo de Licitação Pregão Eletrônico N° 1812.01/2023 - SME/PE/SRP. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a alimentação escolar (lote fracassado na licitação anterior) dos alunos da Rede Pública Municipal de ensino do Município de Fortim/CE. Signatária: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária Municipal de Educação. Francisco Arruda Dias Aguiar - Sócio Administrativo da Empresa Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA. Prefeitura de Fortim, 26 de março de 2024.
Extrato dE Contrato

Extrato do Contrato N° 2603.01/2024 - SME - Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº 1812.01/2023 - SME/PE/SRP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a alimentação escolar (lote fracassado na licitação anterior) dos alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Fortim/CE. Contratado: Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.600.131/0001-97; Valor Contratado: R$ 212.392,00 (duzentos e doze mil trezentos e noventa e dois reais); Vigência: Até 31 de Dezembro de 2024; Assina pela Contratante: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação. Fortim/CE, 26 de Março de 2024.
Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 1812.01/2023

Secretaria de Educação - Pregão Eletrônico Nº 1812.01/2023 - SME/PE/SRP. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a alimentação escolar (lote fracassado na licitação anterior) dos alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Fortim/CE. Licitantes Vencedores: Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.600.131/0001-97, classificada no valor total de R$ 530.980,00 (quinhentos e trinta mil, novecentos e oitenta reais). Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93, Ivoneide de Araújo Rodrigues, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação: 22 de Março de 2024.

Fortim - CE, 22 de março de 2024.

Ivoneide de Araújo Rodrigues

Ordenadora de Despesas
Extrato dE Termo Aditivo

Espécie: Terceiro termo aditivo ao Contrato nº. 2021.11.30.02-01 decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº 2021.11.30.02, cujo objeto é a pavimentação na sede do Município de Aurora/CE, conforme Contrato de Repasse Nº 906496/2020/MDR/CAIXA, tudo conforme anexo I. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Contratado(A): N E Construções e Serviços EIRELI - CNPJ Nº 15.450.902/0001-05- CNPJ Nº. 37.020.720/0001-29. Prazo de Duração: até 31 de julho de 2024. Assina pelo(a) Contratado(a): Marciana Rodrigues da Silva. Assina pela Contratante: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/Ce, 22 de dezembro de 2023.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.03.26.01

Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 10 de abril de 2024, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.03.26.01, objeto: aquisição de materiais e confecção de fardamentos para os agentes de endemias do Município, sob responsabilidade da Secretaria de Saúde de Aurora/CE. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Aurora - CE, 26 de março de 2024.

Francisco Ramalho Meireles

Pregoeiro
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2403.22-01-SEINFRA-CE

Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2403.22-01-SEINFRA-CE - Lei nº 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Baixio, torna público que no dia 11 de março de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/Process/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2403.22-01-SEINFRA-CE. Objeto: construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento, localizada em diversas ruas da sede do Município de Baixio-CE, CONF. Contrato de Repasse Nº 943568/MCIDADES/CAIXA. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.baixio.ce.gov.br/ ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas.

Baixio - CE, 26 de março de 2024.

Lincoln Almeida Moreira

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.03.26.001

A Secretaria de Trabalho e Assistência Social, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.03.26.001, cujo objeto é a aquisição de urnas funerárias, kit ornamentação e velas, mortalhas, translados e coroas de flores para atender a demanda das famílias conceituadas na linha de vulnerabilidade social, junto a Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município De Boa Viagem/CE., conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 11 de Abril de 2024 (11/04/2024), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.

Boa Viagem-CE, 26 de março de 2024.

Willamys Carneiro Carvalho

Pregoeiro
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.03.26.002

A Prefeitura do Município de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.03.26.002, cujo objeto é a aquisição de materiais diversos para atender às necessidades dos ACS'S e Endemias, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Boa Viagem/CE, conforme especificações em Anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 12 de Abril de 2024 (12/04/2024), às 09:00hs. A Licitação será realizada no Sítio Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.

Boa Viagem-CE, 26 de março de 2024.

Willamys Carneiro Carvalho

Pregoeiro
Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência nº 2023.11.06.30.CP-SEDUC

Objeto: contratação de serviços de complementação da construção do projeto espaço educativo urbano - 12 SALAS - Bairro Portal da Cidade, em Campos Sales-CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedora: a empresa Agape Engenharia e Serviços LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 4.762.349,64 (quatro milhões, setecentos e sessenta e dois mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Francisca Roberta Oliveira Andrade - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Políticas para a Educação. Data da Homologação: 26 de março de 2024.

Campos Sales - CE, 26 de março de 2024.

Francisca Roberta Oliveira Andrade

Ordenadora de Despesas
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº PE-003/2024-SME

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-003/2024-SME. Objeto: aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios), destinados à atender ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE), programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da rede pública municipal, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação, referente ao exercício de 2024, conforme as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: menor preço por lote. Forma de disputa: aberto e fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 10.04.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br.

Cariús - CE, 26 de março de 2024.

Sebastião Alexandre Lucas de Araújo

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.03.26.2

O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Dep. Irapuan Pinheiro/CE, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.03.26.2, cujo objeto é o registro de preço visando aquisição de fardamento escolar para alunos da rede pública municipal de interesse das instituições escolares da rede de ensino infantil e fundamental do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE.

O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 10 de Abril de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 27 de Março de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 10 de Abril de 2024 às 09:00 horas; Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/

Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 26 de março de 2024.

Antonio Lucas Feitoza de Sousa

Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSOS DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS - Embrapa Cód. nº 23000.24/0021-0; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e o bolsista ADONIAS DE ALBUQUERQUE PINHEIRO, portador da Bolsa FUNAPE nº 24444, sem interveniência da Instituição de Fomento; Vínculo: Convênio Embrapa Cód. nº 10200.17/0130-3; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 01/03/2024 a 30/09/2024; Data de Assinatura: 29/02/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto), pela Embrapa, e Adonias de Albuquerque Pinheiro (Bolsista).

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS - Embrapa Cód. nº 23000.24/0027-7; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e a bolsista JENNYFER TAMARA DE LIMA BARBOSA, portadora da Bolsa FUNAPE nº 25427, sem interveniência da Instituição de Fomento; Vínculo: Convênio Embrapa Cód. nº 10200.17/0130-3; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 01/04/2024 a 30/09/2024; Data de Assinatura: 18/03/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto), pela Embrapa, e Jennyfer Tamara de Lima Barbosa (Bolsista).

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS - Embrapa Cód. nº 23000.24/0026-9; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e o bolsista ARTUR RAPHAEL ARAUJO SILVA, portador da Bolsa CNPq - ITI-A/ Processo: 180445/2024-3, sem interveniência da Instituição de Fomento; Vínculo: Acordo Embrapa Cód. nº 10200.16/0065-2; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 10 (dez) meses a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 19/03/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto), pela Embrapa, e Artur Raphael Araujo Silva (Bolsista).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 133088

Nº Processo: 54000018139202414. Objeto: Contratação de serviços de vigilância desarmada, patrimonial, diuturnamente (períodos diurno e noturno), de forma contínua, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com a disponibilização de trabalhadores das categorias de vigilante e supervisor, em lote único, com fornecimento de materiais, acessórios adequados à execução dos trabalhos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sgon Q. 05 Lote 1 Via 60-a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/133088-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSIVALDO MARQUES DE OLIVEIRA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 26/03/2024) 133088-37201-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066054713202329. Objeto: PR nº 90006/2024: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para atender as necessidades das Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERIK MAUTONE PEREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/03/2024) 153038-15223-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160206

Nº Processo: 65313008278202341. Objeto: Material farmacológico e odontológico. . Total de Itens Licitados: 158. Edital: 27/03/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h30. Endereço: Br 376 - Km 246 - Rod. do Cafe, - Apucarana/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160206-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/03/2024) 160206-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069000611202421. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SANITÁRIOS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO SETOR DE APROVISIONAMENTO do 62° Batalhão De Infantaria. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 27/03/2024 das 10h00 às 11h40 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200 - Atiradores, - Joinville/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/03/2024) 160446-00001-2024NE000001
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CV N º 6375/2017

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Araruna/PB, CNPJ: 08.927.105/0001-00, situado na Rua Professor Moreira, nº 21 - Centro. Objeto: Integrar Novo Plano de Trabalho visando o acréscimo de contrapartida. Valor de repasse R$ 4.500.000,00. Valor da contrapartida: R$ 53.057,43. Data de assinatura: 26/03/2024. Processo nº 25100.022.612/2017-11.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 900010/2024 - UASG 156956

Nº Processo 23872.000557/2024-62, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoração e leitura mensal de dosimetria termoluminescente (TLD), visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 01 Item Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/ANA/2023

Processo: 02501.003157/2023-76. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em avaliação de segurança de barragens. Empresa não habilitada: RHA ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA. Fica aberto o prazo para interposição de recursos de que trata o art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS

Espécie: TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS - Embrapa Cód. nº 23000.24/0023-6; Partes: Marcus Vinicio Neves D'Oliveira, Janice Ferreira do Nascimento e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; Objeto: os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, direitos patrimoniais sobre obra em coautoria sem remuneração, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: efeitos a partir de 25/03/2024; Data de Assinatura: 25/03/2024; Signatários: Marcus Vinicio Neves D'Oliveira e Janice Ferreira do Nascimento (autores), e Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Daniel Moreira Lambertucci (Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologias) pela Embrapa.
EDITAL Nº 83, DE 26 DE MARÇO DE 2024

RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - EDITAL nº 389/2023-PROGEPE

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 389/23-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 07/12/2023, Seção 3, páginas 80 a 84, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências da Saúde

Departamento: Medicina Integrada

Área de Conhecimento: Treinamento e Simulação de procedimentos médicos

Processo: 23075.062339/2023-26

Número de vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

LUANA ALVES TANNOUS

9,15

Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER

EDITAL Nº 84, DE 26 DE MARÇO DE 2024

RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - EDITAL nº 330/2023-PROGEPE

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 330/23-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 09/10/2023, Seção 3, páginas 120 a 124, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Auxiliar A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências da Saúde

Departamento: Clínica Médica

Área de Conhecimento: Dermatologia

Processo: 23075.002206/2023-09

Número de vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Flávia Trevisan

92,00

02

Fernanda Nomoto Fujii

71,80

03

Fernanda Cristina Wroblevski Giublin

67,80

Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 048/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa UNIPROCTO E GASTRO-CLÍNICA DE COLOPROCTOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA E HEPATOLOGIA DE BRASÍLIA LTDA.. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 25/03/2024. f)PA: 0002737/2024.
CNPJ 07.344.774/0001-89

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados oitenta e seis diplomas no dia 26 de fevereiro de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 03 - registro nº 13084 ao nº 13123, nº 13125 ao nº 13170. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unibalsas.edu.br

Balsas, 25 de março de 2024.

RENAN FRANCISCO HONAISER

Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.039388/2023-64.

Pregão Nº 154/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Reagente anti parvovírus B19 IGG e IGM.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 88.992,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024 - FMS

O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração vem comunicar às empresas interessadas que o edital do Pregão Eletrônico 17/2024 - FMS, sofreu as seguintes alterações: Foi alterado o enunciado do item 1.5.2 do Anexo III do Edital e do Termo de Referência:

Onde lê-se: 1.5.2 Declaração de corpo clínico dos profissionais que prestarão os serviços

Leia-se: 1.5.2 Declaração de corpo clínico dos profissionais que prestarão os serviços, a serem apresentadas pela empresa vencedora da licitação no ato da assinatura do contrato e/ou ata de registro de preços. Desta maneira, informamos que foi alterado a data de abertura das propostas e documentações, para o dia 17 (dezessete) de abril de 2023 às 13:00 horas. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido edital.

Camboriú SC, de 26 de Março de 2024.

ELCIO ROGERIO KUHNEN

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

9° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 047/2019-Tomada de Preço n°005/2019. Partes: Secretaria Municipal de Educação/PROJEÇAO ENGENHARIA EIRELI - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 27/02/2024 a 27/09/2024 e um acréscimo previsto na lei de licitações em seu artigo e 57 inciso II e §2° da lei 8.666/1993 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024- SEMINFRA

Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 014/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: H. MARTINS COSTA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção de caminhões e máquinas pesadas, a fim de atender as necessidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA. Valor: R$ 2.263.540,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e três mil e quinhentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 15.122.0010.2156 - 3390390000; 15.451.0008.1020 - 3390390000. Vigência do Contrato: 21.03.2024 a 21.03.2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024- SEMINFRA

Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 014/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: J.B.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção de caminhões e máquinas pesadas, a fim de atender as necessidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA. Valor: R$ 903.900,00 (novecentos e três mil, e novecentos reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 15.122.0010.2156 - 3390390000; 15.451.0008.1020 - 3390390000. Vigência do Contrato: 21.03.2024 a 21.03.2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - FMS - EXCLUSIVO ME E EPP

OBJETO:SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPI"s PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM REGIME LEGAL: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00h do dia 12/04/2024.

Camboriú, 25 de março de 2024.

ELCIO ROGERIO KUHNEN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - FMS - EXCLUSIVO ME E EPP

OBJETO:AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBORIU. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM REGIME LEGAL: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00h do dia 15/04/2024.

Camboriú, 26 de março de 2024.

ELCIO ROGERIO KUHNEN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 11 de abril de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2024, para Aquisição de 02 (dois) veículo utilitários com carroceria, tipo pick-up, "0 Km" (zero quilômetro), emplacado, sendo um de cabine simples e um de cabine dupla, visando atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e a Secretária Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana, da cidade de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.

Campo Alegre de Goiás-GO, 26 de março de 2024.

Suráia Maria David

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 11 de abril de 2024, às 13h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2024, para Contratação de empresa que forneça refeição do tipo marmitex e self service na cidade de Catalão - GO, atendendo as demandas das Secretarias e Fundos Municipais do município de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.

Campo Alegre de Goiás-GO, 26 de março de 2024.

Suráia Maria David

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 15 de abril de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2024, para Aquisição de Móveis Planejados para estruturar o prédio do Lar dos Idosos e Centro Municipal de Convivência José Joaquim de Oliveira, visando suprir as Demandas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Decreto Municipal n.º 1.234/2023, Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal Nº 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.

Campo Alegre de Goiás-GO, 26 de março de 2024.

Suráia Maria David

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo do Contrato nº 051/2023, referente a Inexigibilidade nº 006/2023. Objeto: Atendimento Obstétrico e de urgência e emergência ginecológica e obstetrícia. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001. Contratado: Santa Casa de Misericórdia de Catalão., CNPJ: 01.323.146/0001-30. Valor Mensal fixo: R$ 478.800,00 + variável por produção conforme tabela de procedimentos. Vigência: 02/03/2024 a 31/05/2024. O contrato e respectivo termo aditivo encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

ERRATA AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 03/2024

1. A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o Edital abaixo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024. O PREGOEIRO torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo as seguintes correções: Onde se lê: RECEBIIMENTO DAS PROPOSTAS POR MEIO ELETRÔNICO: às 08:00 horas do dia 05 de abril de 2024. Leia-se: RECEBIIMENTO DAS PROPOSTAS POR MEIO ELETRÔNICO: às 08:00 horas do dia 26 de março de 2024. 2. Ficam mantidos os demais termos do edital. Esta Errata integra o edital respectivo, para todos os efeitos legais, sendo publicado no Diário Oficial da União.

Palmelo, 25 de março de 2024

VEREDIANO FERREIRA DE REZENDE

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOcação Nº 67/IFAL, de 25 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág.01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 023/2024, publicado no DOU de 31/01/2024, e Edital de Homologação nº 054/2024 de 18/03/2024, publicado no DOU de 19/03/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

PEDRO MIKAEL SANTOS SILVA

MATEMÁTICA

BENEDITO BENTES

06 MESES

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23075.000978/2022-17.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na repactuação de valores decorrente de convenção coletiva de trabalho do contrato 03/2023.

após o procedimento de repactuação, o valor do contrato sofrerá alterações conforme os seguintes fatos geradores:

a partir de 01/03/2024, em concordância com a cct 2024/2025 sineepres, ficam alterados salários e benefícios;. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.395,72. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 19/2024; Processo: 508-22.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: MBM Seguradora S/A; Objeto: prestação dos serviços de seguros contra acidentes pessoais para 90 (noventa) estagiários e conciliadores da Justiça Federal no Ceará; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 23/03/2024; Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021; Valor individual do prêmio; R$ 0,63; Valor total do prêmio: R$ 680,40; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres 168312, Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2024NE000160, de 18/03/2024, no valor de R$ 680,40; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Toni Robilar Pacheco, Representante Legal.
EXTRATO Do PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato originário por mais 24 (vinte e quatro) meses com data de encerramento para o dia 10/06/2026. DATA E ASSINATURA: Prof. Nelson Luiz Sambaqui Gruber, Diretor do Instituto de Geociências da UFRGS, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da FUNDAÇÃO e Profa. Juliana Charão Marques, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.543648/2022-91.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Acordo de Cooperação nº 15/2024-UFMS. Processo nº 23449.000693/2024-52. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a empresa Prospect: Soluções em Universidades Corporativas e Desenvolvimento Profissional LTDA. Objeto: 2.1 - O Acordo de Cooperação tem por objeto "Oportunizar estágio obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS". Data de Assinatura: 26.03.2024. Vigência: 26.03.2024 a 26.03.2029. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e a Responsável Legal, pela empresa.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 076/ADLI-3/SEDE/2024

Contratação de empresa para fornecimento de baterias automotivas para os aeroportos da rede Infraero, pelo SRP. Abertura: 9h, 09/04/2024, www.licitacoes-e.com.br (1041905). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2781/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 16/2024

Processo: 25020.000021/2024-01 . ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes, no Estado de Alagoas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Joaquim Gomes AL. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024.