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EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00061/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00152/2024 - 17.06.24 - NAILTON ROCHA MONTEIRO - R$ 39.994,50.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00060/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00151/2024 - 17.06.24 - MARIO DE OLIVEIRA - R$ 26.012,50.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00059/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00147/2024 - 17.06.24 - MARCO ANTONIO ALVES FERREIRA - R$ 17.584,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00058/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00146/2024 - 17.06.24 - MANUEL INACIO DA SILVA - R$ 20.886,50.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00057/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00145/2024 - 17.06.24 - LUCICLEIDE GOMES BATISTA DA SILVA - R$ 16.913,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00056/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00144/2024 - 17.06.24 - LUCICLAUDIA FREITAS DE ARAUJO - R$ 39.951,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00055/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00143/2024 - 17.06.24 - LUCIANO SILVA SANTOS LEAL - R$ 7.653,75.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00054/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00138/2024 - 14.06.24 - LUCAS LEAL SANTOS - R$ 39.715,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00036/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00117/2024 - 13.06.24 - EDERILSON ALVES FERREIRA - R$ 17.584,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00053/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00137/2024 - 14.06.24 - LOURINALDO GONZAGA DE ARAUJO - R$ 39.715,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00052/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS .VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00136/2024 - 14.06.24 - JOSÉ NAILTON DA SILVA - R$ 20.782,60.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00051/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00135/2024 - 14.06.24 - JOSÉ FERREIRA DA CUNHA JUNIOR - R$ 23.635,30.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00050/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00134/2024 - 14.06.24 - JOSÉ AROUDO DE MORAIS - R$ 22.879,50.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00049/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00133/2024 - 14.06.24 - JORGE MORAIS DE SOUZA - R$ 39.062,70.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00048/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00132/2024 - 14.06.24 - JOÃO BARBOSA DA SILVA - R$ 16.731,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00047/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00129/2024 - 14.06.24 - GUSTAVO EMANUEL LEAL DA SILVA - R$ 18.386,50.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00046/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00128/2024 - 14.06.24 - GUILHERME LEAL DA SILVA - R$ 17.845,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00045/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00127/2024 - 14.06.24 - FRANCISCO DE SALES ALBUQUERQUE - R$ 16.371,50.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00044/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS (. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00126/2024 - 14.06.24 - FRANCISCO DE PAULA FERNANDES ARAUJO - R$ 14.199,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00038/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS (VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00120/2024 - 13.06.24 - ERICK VICTOR DE ARAUJO - R$ 20.216,50.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00043/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS (. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00125/2024 - 14.06.24 - FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO - R$ 31.573,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00042/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00124/2024 - 13.06.24 - FRANCISCA GENUINO DA CUNHA - R$ 27.623,50.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00041/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00123/2024 - 13.06.24 - FRANCISCA DE MOURA MACIEL BARBOSA - R$ 39.951,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00040/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS (. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00122/2024 - 13.06.24 - FLAVIO BARBOSA VITOR - R$ 20.242,90.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00039/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00121/2024 - 13.06.24 - ERINALDO GOMES SANTOS - R$ 39.715,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00035/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS (. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00116/2024 - 13.06.24 - CICERO GALDINO DE FRANÇA - R$ 30.168,00.
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SITIO ARATICUM NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00066/2024 - Mac Construtora Eireli - 2° Aditivo - - VALOR: R$ 136.009,97. Vigência: 06.08.2024. ASSINATURA: 06.06.24.
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA EM CLÍNICA MÉDICA E ESPECIALIDADES, PARA ATENDIMENTO DE AMBULATORIAL, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE PLANTÕES, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 00004/2023 E TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00002/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00014/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00134/2023 - Amauri Pereira da Silva Filho - 1º Aditivo - Valor do aditivo R$ 300.000,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 07.06.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA EM CLÍNICA MÉDICA E ESPECIALIDADES, PARA ATENDIMENTO DE AMBULATORIAL, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE PLANTÕES, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 00004/2023 E TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00001/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00008/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00127/2023 - V S Nobrega Figueiredo Ltda - 1º Aditivo - Valor deste aditivo: R$ 114.000,00; Vigência: 08.06.2025 - ASSINATURA: 07.06.24
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA NO EXERCÍCIO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00142/2024 - 18.06.24 - MAXIMA A DE LIMA DANTAS - R$ 489.870,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00064/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00155/2024 - 17.06.24 - VALDETE DA SILVA SANTOS - R$ 39.605,00.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

DO TERMO DE PRORROGAÇÃO ATINENTE AO CONTRATO Nº 21/2023, REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 40/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 607/2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de construção de complexo de saúde (farmácia, vigilância epidemiológica e consultórios médicos), no município de Itapira/SP. As partes de comum acordo resolvem prorrogar a execução e a vigência do contrato nº 021/2023, conforme parecer jurídico, com fundamento no artigo 57, §1° inciso II, da Lei Federal nº8.666/93. CONTRATADA: CONSTRUTORA BRASFORT LTDA - EPP - Data da assinatura: 20 de Junho de 2024-Vigência: 75 (setenta e cinco) dias.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO ATINENTE AO CONTRATO Nº 29/2024, REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 32/2023, PROCESSO LICITATÓRIO nº 0449/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica, com fornecimento de materiais e mão de obra, do prolongamento da Avenida Planalto, São Vicente, neste município. As partes de comum acordo resolvem prorrogar a execução e a vigência do contrato nº 021/2023, conforme parecer jurídico, com fundamento no artigo 65, § 1°, da Lei Federal n.º 8.666/93. CONTRATADA: LIMPAV TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA - EPP - Data da assinatura: 25 de Junho de 2024- Valor do aditamento: R$1.197,28 - Valor da Supressão: R$9.260,31
EXTRATO DE RESCISÃO

AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 30/2024 ATINENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 33/2023- PROCESSO N° 0480/24 OBJETO: Execução de obras e serviços para reforma e revitalização da Antiga Estação Ferroviária Fepasa, com fornecimento de materiais e mão de obra, localizada na Praça João Sarkis Filho, nº 203, com Avenida Rio Branco, Centro, neste Município, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária e projetos, parte integrante deste instrumento contratual.- As partes resolvem rescindir o contrato de acordo com o inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: AGTECH SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - Data da assinatura: 18 de Junho de 2024
RESULTADO de julgamento

CHAMAMENTO N° 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2024.

O CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 5ª REGIÃO (PE, CE, MA, PB, PI, RN), criado pela Resolução CFBio nº 006/86, de 6 de novembro de 1986, na forma do disposto na Lei 6.684, de 3 de setembro de 1979, alterada pela Lei no 7.017, de 30 de agosto de 1982, regulamentada pelo Decreto no 88.438, de 28 de junho de 1983, TORNA PÚBLICO que o CHAMAMENTO em questão e cujo objeto compreendeu a PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO PARA OFERTA DE IMÓVEIS QUE EVENTUALMENTE ACOMODARÃO A NOVA SEDE DO CRBio-05 EM RECIFE-PE, resultou DESERTO, ou seja, sem a apresentação de propostas e documentos de habilitação por parte de eventuais interessados.

Recife - PE, 27 de junho de 2024.

MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI

Presidente do CRBio-05
EDITAL Nº 14/2024 - Projeto 914BRZ3053

Publicação de 1 perfil para a contratação de Coordenação Administrativa do Pacto Pela Juventude, com Graduação, em curso ou concluída, em uma das áreas: Administração, Gestão Pública e/ou Direito devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação. A vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 01/07/2024 a 06/07/2024, no endereço de e-mail: pactojuv.selecao@gmail.com Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

Gabriella Rodrigues da Graça Sampaio

Coordenadora do Projeto
EDITAL Nº 21/2024 - PROJETO 914BRZ1071

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de Nível Superior em Ciências Contábeis cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadown load&view=category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo conforme modelo padrão no período de 01/07/2024 até o dia 08/07/2024, no endereço de e-mail: ccopi@fnde.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EDITAL Nº 22/2024 - PROJETO 914BRZ1071

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de Direito cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo, conforme modelo padrão no período de 01/07/2024 até o dia 08/07/2024, no endereço de e-mail: ccopi@fnde.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158492

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23192.001223/2021-12.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PARECIS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2024, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/07/2024 a 17/01/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/07/2024 a 17/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23100.025453/2023-11, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa ANJOS SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 40.288.242/0001-47, acerca da aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 49.147,58 (quarenta e nove mil, cento e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), considerando as disposições contidas no art. 86 da Lei nº 8.666/2021 e item 8.2.2 do Termo de Referência anexo ao Contrato nº 30/2022. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar recurso no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura da UNIPAMPA, no endereço Rua Melanie Granier, nº 51, CEP 96400-500, Bagé/Rio Grande do Sul. O acesso à íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado através do e-mail sancoes@unipampa.edu.br.

Paulo Fernando Marques Duarte Filho

Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 160353

Nº Processo: 6404400265720246. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 181. Edital: 01/07/2024 das 08h30 às 11h00 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CADSON DE SOUZA BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/06/2024) 160353-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico nº 90006/2024

Processo Administrativo nº 5476/2024

UASG: 985911

Tipo: MENOR PREÇO UNITÁRIO

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Óleo Diesel S10, Gasolina Comum e ARLA.

EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível no site: www.gov.br/compras.

CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 01/07/2024 no site www.gov.br/compras.

ABERTURA DA SESSÃO: 12/07/2024 às 14:00h (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras.

Todas as informações poderão ser obtidas através do e-mail pmsj.licitacao@gmail.com ou pelo telefone: (22) 2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 horas.

Silva Jardim, 28 de junho de 2024.

Fabrício Viana Antunes Pinheiro

Sec. Mun. De Licitações, Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Concorrência Eletrônica nº 90013/2024

Processo Administrativo nº 1300/2024

UASG: 985911

Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Obra de Pavimentação em Paralelepípedos.

EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível no site: www.gov.br/compras.

CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 01/07/2024 no site www.gov.br/compras.

ABERTURA DA SESSÃO: 18/07/2024 às 10:00h (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras.

Todas as informações poderão ser obtidas através do e-mail pmsj.licitacao@gmail.com ou pelo telefone: (22) 2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 horas.

Silva Jardim, 28 de junho de 2024.

Fabrício Viana Antunes Pinheiro

Sec. Mun. De Licitações, Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Concorrência Eletrônica nº 90012/2024

Processo Administrativo nº 603/2024

UASG: 985911

Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Obra De Reforma Da Quadra Esportiva.

EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível no site: www.gov.br/compras.

CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 01/07/2024 no site www.gov.br/compras.

ABERTURA DA SESSÃO: 17/07/2024 às 14:00h (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras.

Todas as informações poderão ser obtidas através do e-mail pmsj.licitacao@gmail.com ou pelo telefone: (22) 2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 horas.

Silva Jardim, 28 de junho de 2024.

Fabrício Viana Antunes Pinheiro

Sec. Mun. De Licitações, Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Concorrência Eletrônica nº 90011/2024

Processo Administrativo nº 604/2024

UASG: 985911

Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Obra De Revitalização de Praça.

EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível no site: www.gov.br/compras.

CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 01/07/2024 no site www.gov.br/compras.

ABERTURA DA SESSÃO: 17/07/2024 às 10:00h (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras.

Todas as informações poderão ser obtidas através do e-mail pmsj.licitacao@gmail.com ou pelo telefone: (22) 2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 horas.

Silva Jardim, 28 de junho de 2024.

Fabrício Viana Antunes Pinheiro

Sec. Mun. De Licitações, Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Concorrência Eletrônica nº 90010/2024

Processo Administrativo nº 2667/2024

UASG: 985911

Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Obra De Construção De Praça Pública.

EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível no site: www.gov.br/compras.

CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 01/07/2024 no site www.gov.br/compras.

ABERTURA DA SESSÃO: 16/07/2024 às 14:00h (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras.

Todas as informações poderão ser obtidas através do e-mail pmsj.licitacao@gmail.com ou pelo telefone: (22) 2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 horas.

Silva Jardim, 28 de junho de 2024.

Fabrício Viana Antunes Pinheiro

Sec. Mun. De Licitações, Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Concorrência Eletrônica nº 90009/2024

Processo Administrativo nº 2332/2024

UASG: 985911

Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL

Objeto: Contratação de Empresa Para Construção De Rampa de Acesso Ao Cemitério do Imbaú.

EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível no site: www.gov.br/compras.

CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 01/07/2024 no site www.gov.br/compras.

ABERTURA DA SESSÃO: 16/07/2024 às 10:00h (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras.

Todas as informações poderão ser obtidas através do e-mail pmsj.licitacao@gmail.com ou pelo telefone: (22) 2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 horas.

Silva Jardim, 28 de junho de 2024.

Fabrício Viana Antunes Pinheiro

Sec. Mun. De Licitações, Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 23068.010720/2021-37.

Pregão. Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 12.132.727/0001-01 - SUL AMBIENTAL SERVICOS DE MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 13/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.440.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO SEI nº 1260.01.0107661/2024-22 Assinatura: 18/06/2024. Partes: EMG/SEE/SRE Almenara e a Prefeitura Municipal de Rio do Prado. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 516.128,27. Assinantes: Adimilson Antunes de Almeida e Pacífico Ferraz Souto.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 90023

Nº Processo: 0008172642024. Objeto: Fornecimento de serviço de conexão dedicada sem fio, com acesso irrestrito à internet (Wifi), por meio de roteadores (solução completa), sem interferência na rede de dados interna deste órgão, com suporte e garantia durante a vigência do contrato, incluindo suporte técnico e manutenção corretiva, nas dependências dos edifícios Sede da Seção Judiciária do Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER

Pregoeira

(SIASGnet - 27/06/2024) 90023-00001-2024NE011111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 194010

Nº Processo: 08748000209202427. Objeto: Prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização cumulados à copeiragem e à jardinagem, com fornecimento de material, equipamentos e insumos necessários à perfeita execução do objeto, bem como de serviço de limpeza de caixas d'água, cisterna, caixas de inspeção, caixas pluviais, caixas de gordura e de dedetização, desinsetização, desratização e descupinização da CR-CLPA, da Casa do Índio e da FPEC.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 01/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Trav. Pedro Lemos -1003, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/194010-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONATHAS GOMES ANDRADE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 27/06/2024) 194035-19208-2024NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200064

Nº Processo: 1200000000592024. Objeto: Contratação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, nas categorias AUXILIAR ADMINISTRATIVO e RECEPCIONISTA para a Procuradoria da República em Mato Grosso e PRMs vinculadas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av Miguel Sutil, 2625 - Ed. Jardim Cuiaba Office & Flat, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/200064-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GIANDERSON MAXSUEL GIL DA PENHA MIRANDA

Supervisor

(SIASGnet - 27/06/2024) 200064-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1710.01/2023

Objeto: pavimentação em pedra tosca no Conjunto Mundinho Gomes e no Conjunto São Francisco, no município de Baturité/CE, conforme projeto básico, classificada com o valor global de R$ 294.728,78 (duzentos e noventa e quatro mil setecentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos), atendidas todas as exigências editalícias.

Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei.

Baturité-CE, 4 de março de 2024.

Cicero Antônio Sousa Bezerra

Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura município de Baturité.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Aditivo N° 0403.01/2024, resultante da Tomada de Preços N° 1710.01/2023. Objeto: Pavimentação em pedra tosca no Conjunto Mundinho Gomes e no Conjunto São Francisco, no município de Baturité/Ce; Contratada: Ecomix Empreendimentos e Servicos Ltda; Valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 294.728,78 (duzentos e noventa e quatro mil setecentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos), pós aditivo passando para o valor de R$ 315.063,12 (trezentos e quinze mil sessenta e três reais e doze centavos). Assina Pela Contratada: Francisco Valdi Soares Junior; Assina Pela Contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra. Data da Assinatura; 10 de junho de 2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Instrumento Contratual N° 0403.01/2024, resultante da Tomada de Preços Nº 1710.01/2023. Objeto: Pavimentação em pedra tosca no conjunto Mundinho Gomes e no conjunto São Francisco, no município de Baturité/CE, conforme projeto básico; Contratada: Ecomix Empreendimentos E Serviços Ltda; Valor Global: R$ 294.728,78 (duzentos e noventa e quatro mil setecentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos); Assina Pela Contratada: Francisco Valdi Soares Junior; Assina Pela Contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra; Data da assinatura: 04 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 154003

Nº Processo: 23038.009207/2023. Objeto: Contratação de subscrição de licenças de uso de software Windows Server,. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154003-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VINICIUS BORGES MIATELO

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/06/2024) 154003-15279-2024NE800042
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6009632/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de impermeabilização de reservatórios de água fria. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 27/06/2024) 80001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 141/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 48500.000530/2023-00.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Ajustar em 2,62% os preços do contrato n. 049/2023 tendo em vista a alteração da alíquota do icms. Vigência: 14/11/2023 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.733,60. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 070016

Nº Processo: 0005811-23.2021.6.12.8000.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.

Contratado: 48.779.488/0001-23 - 48.779.488 MARIA EDUARDA SILVA ARAUJO. Objeto: Serviços de lavagem/higienização/hidratação de poltronas, cadeiras operacionais e sofás.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 9.535,92. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193105

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 02002.001626/2023-43.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ACRE/AC. Contratado: 11.453.708/0001-14 - RAFAEL S. SILVA. Objeto: Repactuação de preços do contrato 03/2023 e limpeza, conservação e higienização. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.197,83. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000182796202335. Objeto: Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços para aquisição de VALVULA REGULADORA DE VAZAO, PLÁSTICO, REGULADORA, 11/16 POL, PULVERIZADOR, INSETICIDA e PULVERIZADOR COSTAL MANUAL, POLIETILENO, 18L, INSETICIDA, BATERIA RECARREGÁVEL, BIVOLT, MANGUEIRA TRANÇADA, conforme Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO DOS SANTOS REIS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 27/06/2024) 250110-00001-2024NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Espécie: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público, fundamentado no art. 74 da Lei nº 14.133/1993 e suas alterações. PROCESSO nº: 71000.043512/2024-94. CONTRATANTE: Colegiado Nacional Gestores Municipais e Assistência Social - CONGEMAS, CNPJ nº 04.332.120/0001-47. OBJETO: Fomentar e estimular o aprimoramento e fortalecimento da gestão municipal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS através de parceria com o CONGEMAS, com o intuito de cofinanciar a realização do XXIV Encontro Nacional do CONGEMAS, no corrente ano, a fim de promover a mobilização, articulação, orientação e apoio aos gestores, trabalhadores e conselheiros municipais de assistência social. Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIO: André Quintão Silva, CPF nº XXX.688.XXX-68, Secretário Nacional de Assistência Social.
Aviso de dispensa de licitação

Processo nº 08083.000921/2023-14.

O Superintendente Regional no uso das atribuições legais conferidas através da PORTARIA DG/PF Nº 17.525, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no BS nº 032 de 13 de fevereiro de 2023, com fundamento no Art. 24, inciso X da lei n 8.666/93, RATIFICOU o Ato de Dispensa 90004/2024 praticado pelo Chefe do SELOG/SR/PF/SP, visando a contratação da empresa ECO VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, CNPJ 19.439.252/0001-40, para contrato de comodato de área mínima de 80 m² situada em Shopping center na cidade de Cruzeiro/SP, para implantação de Posto de Expedição de Passaporte.

Em 4 de junho de 2024

ROGERIO GIAMPAOLI

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200344

Nº Processo: 08520001985202328. Objeto: Contratação de serviços contínuos e especializados de manutenção preventiva e corretiva das embarcações da flotilha do Grupo Especial de Polícia Marítima da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe - GEPOM/DREX/SR/PF/SE e seus equipamentos e acessórios, com fornecimento de peças, ferramentas, materiais, insumos e equipamentos, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Franco, Nº.: 2.260, Siqueira Campos - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/200344-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALDO CORREA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/06/2024) 200344-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170069

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 10583.100235/2020-01.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE. Contratado: 24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência contratual de 22/06/2024 a 22/06/2025, e a supressão de 25% do valor inicial do contrato, com fundamento no art. 65, parágrafos 1º da lei 8.666/93 e na cláusula décima terceira do contrato administrativo 02/2020.. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.087,59. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 946129. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Prazo. Valor Total: R$ 649.570,42, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 29/09/2023. Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA, CPF nº ***.981.920-**, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL, CPF nº ***.685.590-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110014671202491. Objeto: Contratação de serviço de editoração de livros (e-books) e conteúdo audiovisual. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA DA SILVA CAMPELO

Pregoeira

(SIASGnet - 27/06/2024) 154047-15264-2024NE080000
EDITAL Nº 24, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O Diretor-Geral do Campus Nova Cruz do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Portaria nº 1.630/2023 - Reitoria/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicado no DOU em 29 de setembro de 2023, em conformidade com o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, e com o suporte da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, torna público o Edital do Processo Seletivo destinado à seleção e a posterior contratação, por tempo determinado de PROFESSOR VISIANTE para atuar no apoio às atividades dos programas de pós-graduação lato sensu; nas atividades dos cursos técnicos e de graduação; no desenvolvimento e realização de programas e projetos de ensino, pesquisa e extensão; na execução de programas de capacitação, na viabilização de intercâmbio cientifico e tecnológico visando o estabelecimento de parcerias institucionais; no apoio à editoração de periódicos científicos do IFRN. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:

I. Das inscrições:

Período: 10h00min do dia 27 de março de 2024 às 23h59min do dia 08 de abril de 2024.

Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://www.ifrn.edu.br).

Taxa: R$ 260,00 - a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até o vencimento.

O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (http://www.ifrn.edu.br/).

II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:

Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 6.623,43, que corresponde ao Vencimento Básico (VB) da Classe D-V, nível 1 da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, podendo ser acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT) e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. Função: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Visitante/Visitante Estrangeiro. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Função: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Visitante.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

MATÉRIA/DISCIPLINA

VAGAS PARA O CAMPUS NOVA CRUZ

HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO

Língua Portuguesa e Literatura

01

Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa e Literatura

III. Da validade:

O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.

ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS