gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67298.001443/2024. Objeto: Contratação de serviço continuado comum de engenharia para manutenção das edificações do GAP-MN e Organizações Militares Apoiadas. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 25/06/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/06/2024) 120630-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 781000

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 62002.000420/2018-61.

Pregão. Nº 3/2018. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, inciso 4°, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais de 90(noventa) dias corridos, com início em 31/05/2024, encerrando-se em 02/09/2024.

alterar a cláusula 3° - preço, em função da correção anual, observando o interregno de um ano, conforme disposto na cláusula 6° do contrato.. Vigência: 31/05/2024 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.110,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23760.006543/2022-58.

Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27/06/2024 e encerramento em 26/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0

o reajuste do valor contratual com base no índice ipca, em 3,69%, a partir de 27/06/2024 e

formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.956,08. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10716906; Processo nº: 21195.001560/2024-05. Pregão Eletrônico nº 90009/2024. Objeto: Aquisição de Roçadeira Hidráulica. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e art. 122 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - RLCC, em especial, as disposições constantes de sua Seção I - do anexo I. Contratante: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, CNPJ: 00.348.003/0038-02. Contratado: Rio Vermelho Comércio de Máquinas Equipamentos e Serviços LTDA, CNPJ: 46.872.557/0001-13; Valor global: R$ 49.000,00; Data de assinatura: 24/06/2024. Jorge Madeira Nogueira Junior, Chefe-Adjunto de Administração.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

REPUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, Processo Administrativo nº 2921/2024, cujo objeto consiste no Registro de Preços para futura aquisição de playground, para uso nas praças e escolas municipais de Terra de Areia, para o período de 12 meses, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 16/07/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.

ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215002400202491. Objeto: Registro de preços visando contratação de empresa especializada para a execução futura de serviços comuns de instalações elétricas e hidráulicas para a Guarnição de Aeronáutica de Belém, com fornecimento de material, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/06/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Aragominas - To, torna público que foi feito o julgamento da proposta e também a Adjudicação e a Homologação do procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 002/2024, julgada pelo menor preço global, pelo regime de execução indireta, empreitada por preço global, tendo por finalidade a contratação de empresa de engenharia para executar a prestação de serviços na obra de construção de pontes e bueiros na zona urbana deste Município de Aragominas - TO, proveniente do CR 940395-2022 - Operação 1086229-49 - Ministério da Agricultura e Pecuária, sendo declarada vencedora a empresa: Caetano Engenharia e Soluções Ltda - Epp, inscrita no CNPJ: 29.848.027/0001-10.

Francisco Rodrigues

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

REPUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através da Secretária Municipal de Saúde, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, Processo Administrativo nº 2352/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de Grupo Motor Gerador (GMG), Diesel, potência máxima de 150KVA, carenado e silenciado para regime de funcionamento Stand-By ou Prime, com serviço de instalação incluído, para atender as necessidades do pronto atendimento de Terra de Areia/RS, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 09/07/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.

MARTA ANA ROHN HETTWER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Projeto BRA/IICA/17/001 - Segurança Alimentar e Nutricional.

NÚMERO DO CONTRATO: 12300094

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO até 02/08/2024

SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Danielli Jatobá França (CPF: ***.669.681-**)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 80015

Nº Processo: 738/2024. Objeto: Contratação de serviços de manutenção em sistema de ar condicionado tipo chiller, compressor parafuso, condensação à água, e em aparelhos condicionadores de ar tipo split, instalados nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - TRT14, nos estados de Rondônia e Acre, conforme condições e exigências estabelecidas no estudo técnico preliminar, neste documento, no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

EDER PIRES PANTOJA

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/06/2024) 80015-00001-2024NE000001
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Extrato do Acordo de Cooperação; CONCEDENTE: Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Reitoria CNPJ/MF: 10.695.891/0001-00; CONCEDENTE: INTERCULTURA BRASIL - AFS - CNPF: º 72.036.825/0001- 77: O presente Acordo tem por objetivo consolidar e desenvolver ações recíprocas, que possibilitem a Aprendizagem Intercultural de estudantes intercambistas vinculados ao AFS Intercultura Brasil. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos; DATA DA ASSINATURA 20/06/2024; SIGNATÁRIOS: Marcelo Ponciano da Silva - Reitor do IFTM e o Senhor Pedro Henrique Torres Firmo, Presidente - AFS.
EXTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961942/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Bom Jesus do Araguaia/MT, CNPJ 04.173.952/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, setor aeroporto ii, bom jesus do araguaia/mt - fnde - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.682.085,79; dos recursos: R$ R$ 843.789,74, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000802, de 18/06/2024 e R$ 4.781.475,19 nos exercícios subsequentes, R$ 56.820,86 de contrapartida. Vigência 21/06/2024 Ubiratan Alves de Freitas e MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961186/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Tapurah/MT, CNPJ 24.772.253/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil no município de tapurah-mt, padrão fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.682.085,79; dos recursos: R$ R$ 843.789,74, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000599, de 13/06/2024 e R$ 4.781.475,19 nos exercícios subsequentes, R$ 56.820,86 de contrapartida. Vigência 21/06/2028 Ubiratan Alves de Freitas e CARLOS ALBERTO CAPELETTI.

Termo de Compromisso nº 961987/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Félix do Araguaia/MT, CNPJ 03.918.869/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no distrito de espigão do leste, em são félix do araguaia/mt - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.682.085,79; dos recursos: R$ 843.789,74, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000809, de 18/06/2024, R$ 4.781.475,19 nos exercícios subsequentes e R$ 56.820,86 de contrapartida. Vigência 21/06/2028. Assinatura 21/06/2024. Ubiratan Alves de Freitas e Janailza Taveira Leite.

Espécie - Termo de Compromisso nº 961946/2024, firmado pelo Município de Comodoro-MT, CNPJ 01.367.853/0001-29; junto à União Federal por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Ensino Infantil, Creche São Francisco, Comodoro/MT - FNDE Creche Tipo 1.; Programa Operações Diversas; Valor: R$ 5.682.085,79; dos recursos: R$ 843.789,74, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, 2024NE000804, de 12/06/2024, e R$ 4.781.475,19 nos exercícios subsequentes, e R$ 56.820,86 de contrapartida. Vigência 21/06/2028 Assinatura 21/06/2024 Nome: UBIRATAN ALVES DE FREITAS e ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 959905/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SERRA BRANCA/PB, CNPJ 08.874.695/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil no loteamento ideal, no município de serra branca/pb - fnde - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.236.187,83; dos recursos: R$ 5.183.628,71, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000289, de 06/06/2024, e R$ 52.559,12 de contrapartida. Vigência 21/06/2028. JOVÂNIO GOMES DA SILVA e VICENTE FIALHO DE SOUSA NETO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961164/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Murici/AL, CNPJ 12.332.953/0001-36; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche de educação infantil, localizada no conjunto Pedro Tenório raposo na cidade de Murici/AL - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.221.267,52; dos recursos: R$ 3.189.054,84, correrão à conta da União no exercício de exercício de 2024 o valor de R$ 478.358,23, o saldo complementar está previsto para exercícios futuros, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000577, de 13/06/2024, e R$ 32.212,68 de contrapartida. Vigência 24/06/2028 Assinatura 24/062024 Claudenir Rios de Oliveira e Olavo Calheiros Novais Neto.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961181/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Barra de São Miguel/AL, CNPJ 12.263.869/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, CMEI - Maria Isabel de Andrade Lopes, no Loteamento Tarcísio de Jesus, bairro Alto da Barra, Barra de São Miguel - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.446.016,05; dos recursos: R$ 5.388.911,59, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 808.336,74, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000594, de 13/06/2024, o saldo complementar está previsto para exercícios futuros, e R$ 57.104,46 de contrapartida. Vigência 20/06/2028 Assinatura 20/06/2024 Claudenir Rios de Oliveira e Benedito de Lira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158331

Número do Contrato: 5331/2023.

Nº Processo: 23309.000079/2023-12.

Pregão. Nº 5331/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO. Contratado: 37.926.550/0001-46 - M B MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIO LTDA. Objeto: Primeiro termo de aditamento ao contrato nº 05331/2023 celebrado em 10/07/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo suap nº 23309.000700.2024-11.. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154854

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23249.041176/2022-28.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS GRAJAU. Contratado: 04.239.179/0001-95 - O B S PINTO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/07/2024 a 03/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 153029

Nº Processo: 23064.016821/2024-02.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA.

Contratado: 38.429.386/0001-24 - IPAR TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia para execução de projeto dos objetos didáticos e equipamentos pedagógicos localizado na usina do conhecimento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 85.500,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 67215.002042/2023-35.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 03.350.922/0001-17 - SOMEHR SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR DE REDENCAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a prorrogação por mais um ano do termo de credenciamento nº 032/gap-be-habe/2023. prestação de serviços de assistência médico hospitalar nas especialidades de anestesiologia, cardiologia, cirurgia geral e endoscópica, clínica médica, clínico geral, dermatologia, ginecologia/obstetricia, ortopedia/traumatologia, pediatria, psiquiatria, radiologia e diagnóstico por imagem, urologia, psiquiatria. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 73/2024

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso, CNPJ: 00.375.972/0016-47 e a Prefeitura Municipal de Claudia- MT, CNPJ: 01.310.499/0001-04, cujo objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - detalhados na Cláusula Oitava - de competência desta Autarquia pelo MUNICÍPIO, a serem executados em local identificado e adequado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo e mediante disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) pelo Incra. Processo nº 54240.000582/2017-87.

Helton Antonio da Silva-Superintendente Regional Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154862

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23091.011004/2023-87.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: UNIV.FED. RURAL DO SEMI-ARIDO CAMP.CARAUBAS. Contratado: 26.634.430/0001-59 - LEANDRO ALLAN CARVALHO DE OLIVEIRA GOMES. Objeto: Alteração da razão social de leandro allan carvalho de oliveira gomes para arcon rn refrigeracao comercio e servicos ltda, sem alteração no número do cnpj. Reajuste do valor contratado tendo como referência o índice nacional de preços ao consumidor (inpc) do período (abr/2023-mar/2024), no valor percentual de 3,40%, acumulado nos últimos doze meses, conforme data do orçamento estimado. Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 30/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir do dia de 17 de julho de 2024 até 17 de julho de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.895,03. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150150

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23064.012173/2020-83.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: UTFPR - CAMPUS TOLEDO. Contratado: 15.562.375/0001-12 - MAC VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL - LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da 2. Cláusula segunda - vigência. Vigência: 03/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.550,45. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961108/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jutaí/AM, CNPJ 04.285.896/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche na estrada do breu ,Jutaí/AM - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 895.030,48, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000492, de 13/06/2024, e R$ 4.679.606,71 nos exercícios subsequentes, e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 21/06/2028 Data de assinatura: 21/06/2024 - HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e PEDRO MACÁRIO BARBOSA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961861/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Manicoré/AM, CNPJ 04.197.166/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche na travessa Maria Bonfim - bairro Santo Antônio, Manicoré/AM - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 895.030,48, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000732, de 17/06/2024, e R$4.679.606,71, nos exercícios subsequentes, e R$56.309,47 de contrapartida. Vigência 21/06/2028 Data de assinatura: 21/06/2024 -HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e LÚCIO FLAVIO DO ROSÁRIO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960818/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Maria/RN, CNPJ 01.612.438/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Conjunto Antônio Azevedo, em Santa Maria/RN - FNDE - Creche Tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.328.644,37; dos recursos: R$ 790.747,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000537, de 13/06/2024 e R$ 4.480.904,07 no exercícios subsequentes, e R$ 56.992,52 de contrapartida. Vigência 03/05/2028 21/06/2024 - André Ricardo Mendes Vieira e Raniery Soares Camara.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962003/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Rio do Fogo/RN, CNPJ 01.612.393/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche / escola de educação infantil em rio do fogo/rn - fnde - tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.167.331,21; dos recursos: R$ 470.348,69, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000881, de 13/06/2024 e R$ 2.665.309,21 nos exercícios subsequentes, e R$ 31.673,31 de contrapartida. Vigência 30/05/208 21/06/2024 - André Ricardo Mendes Vieira e Márcio Luiz Pereira Barbosa.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse 913922/2021/MCIDADES/CAIXA, PM Rio dos Indios ,DOU, Contratado de 21/06/2024, Seção 3, página 82, onde se lê vigência 30/06/2024,leia-se vigência: 31/05/2025

CARLOS ALBERTO PIZARRO

GERENTE DE FILIAL - SE
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960971/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Rio dos Índios/RS, CNPJ 94.704.103/0001-86; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pré-escola, padrão fnde tipo 2 no município de rio dos índios.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.499.440,34; dos recursos: R$ 519.208,37, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 26298202240011, NE 2024NE00055, de 14/06/2024, e R$ 2.942.180,78 em exercícios subsequentes e de R$ 38.051,19 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 . CARLOS ALBERTO PIZARRO e Flavio Golin

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961799/2024, firmado pelo Município de Quinze de Novembro-RS, CNPJ 91.574.764/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 399.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000383, de 12/06/2024 e R$ 14.795,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 21/06/2024 CARLOS ALBERTO PIZARRO e Gustavo Peukert Stolte.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959344/2024, firmado pelo Município de Itatiba do Sul-RS, CNPJ 87.613.402/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000086, de 17/05/2024 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 24/06/2024 CARLOS ALBERTO PIZARRO e Valdemar Cibulski.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959344/2024, firmado pelo Município de Itatiba do Sul-RS, CNPJ 87.613.402/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000086, de 17/05/2024 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 24/06/2024 CARLOS ALBERTO PIZARRO e Valdemar Cibulski.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE - Termo de Compromisso nº 959892/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Canoas/RS, CNPJ 88.577.416/0001-18; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Canoas/RS (Novo PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 e 2025 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027. 21/06/2024. Iuri Jadovski e Jairo Jorge da Silva.

Termo de Compromisso nº 960031/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Viamão/RS, CNPJ 88.000.914/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Viamão/RS (Novo PAC).; Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000249, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 Iuri Jadovski e Nilton Jose Sica Magalhaes.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960899/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Campo Verde/MT, CNPJ 24.950.495/0001-88; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção De Creche E Escola De Ensino Infantil, Loteamento Greenville II, Campo Verde/MT - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.682.085,79; dos recursos: R$ 5.625.264,93, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000368, de 06/06/2024, e R$ 4.781.475,19 nos exercícios subsequentes e R$ 56.820,86 de contrapartida. Vigência: 21/06/2028. UBIRATAN ALVES DE FREITAS e ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960179/2024, firmado pelo Município de Campo Grande/MS, CNPJ 03.501.509/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Requalificação das instalações elétricas no Camelódromo Municipal de Campo Grande/MS; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 700.000,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0054, NE 2024NE000274, de 27/05/2024 e R$ 25.097,00 de contrapartida. Vigência 24/06/2028 - 24/06/2024 CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960829/2024/FNDE/CAIXA Operação 1094491-83, firmado pelo Município de Porto Murtinho/MS, CNPJ 03.107.539/0001-32; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, na Vila Célia, no município de Porto Murtinho/MS - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.470.215,29; dos recursos: R$ 812.111,04, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000647, de 13/06/2024, R$ 4.601.962,57 nos exercícios subsequentes e R$ 56.141,68 de contrapartida. Vigência 20/06/2028 20/06/2024 - Carlos Fábio Gomes Damasceno e Nelson Cintra Ribeiro.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960868/2024/FNDE/CAIXA, Operação 1094792-75 firmado pelo Município de Jardim/MS, CNPJ 03.162.047/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche na Vila Coronel Camisão, município de Jardim/MS - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.470.215,29; dos recursos: R$ 812.111,04, correrão à conta da União no exercício de 2024, R$ 4.601.962,57 nos exercícios subsequentes UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000455, de 12/06/2024, e R$ 56.141,68 de contrapartida. Vigência 21/06/2028 21/06/2024 Carlos Fábio Gomes Damasceno e Clediane Areco Matzenbacher.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961937/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Aquidauana/MS, CNPJ 03.452.299/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro de educação infantil no bairro alto, município de Aquidauana/ms - creche tipo 2 -padrão fnde.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.217.585,45; dos recursos: R$ 477.811,44, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000800, de 18/06/2024, e R$ 2.707.598,16 nos exercícios posteriores, e R$ 32.175,85 de contrapartida. Vigência 21/06/2024 21/06/2028 CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Subempréstimo; número 0626.232-64; Resumo do Objeto: Financiamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros PNAFM; Partes: A União, como credora, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, e o município de São José/SC, CNPJ nº. 82.892.274/0001-05, como devedor; Valor do Financiamento: R$ 6.600.000,00 (seis milhões e seiscentos mil reais); Valor da Contrapartida municipal: R$ 733.333,33 (setecentos e trinta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos); Representantes: Pela CAIXA, o Senhor Superintendente Regional Odácio Andrade Antônio Júnior; CPF nº 006.***.***-** e, pelo devedor, o Senhor Chefe do Executivo Municipal Orvino Coelho de Ávila, CPF nº 096.***.***-**, Vigência: 15/12/2041; Data de Assinatura: 14/06/2024.
EXTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960875/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itatira/CE, CNPJ 07.963.739/0001-48; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de Itatira/CE - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 818.790,80, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000545, de 13/06/2024, R$ 4.639.814,55 em exercícios posteriores e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 48 meses. Assinatura: 21/06/2024. SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e JOSÉ FERREIRA MATEUS.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 960705/2024/MS/CAIXA, firmado pelo Fundo Municipal de Saúde de Jataí CNPJ 12.053.489/0001-49 e o Município de Jataí/GO, CNPJ 01.165.729/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Unidade de Atenção especializada em saúde ; Programa NOVO PAC SELEÇÃO - POLICLÍNICAS; Valor: R$ 23.972.088,00; dos recursos: R$ 1.700.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000048, de 12/06/2024, e R$ 6.972.078,00 de contrapartida. Vigência 21/06/2024 20/06/2027 e FLÁVIO DA SILVA VALENTE e AMILTON FERNANDES PRADO e HUMBERTO DE FREITAS MACHADO.

Termo de Compromisso nº 960774/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itapirapuã/GO, CNPJ 02.024.933/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche da cidade livre - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.194.945,01; dos recursos: R$ R$ 474.449,03, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000430, de 06/06/2024, e R$ 2.688.544,47 nos exercícios subsequentes e R$ 31.951,51 de contrapartida. Vigência 21/06/2028 21/06/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e ERIVALDO ALEXANDRE DA SILVA.

Termo de Compromisso nº 960620/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Campestre de Goiás/GO, CNPJ 02.262.236/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil em Campestre de Goiás/GO - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.194.976,99; dos recursos: R$ 474.449,03, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000500, de 05/06/2024, e R$ 2.688.544,47 nos exercícios subsequentes e R$ 31.983,49 de contrapartida. Vigência - 20/06/2028 20/06/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e FABIANO QUEIROZ CAPUZZO.

Termo de Compromisso nº 961208/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Serranópolis/GO, CNPJ 01.343.086/0001-18; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil no município de Serranópolis/GO - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.341.139,91; dos recursos: R$ 793.105,46, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000617, de 05/06/2024, e R$ 4.494.264,27 nos exercícios subsequentes e R$ 53.770,18 de contrapartida. Vigência - 21/06/2028 21/06/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e TARCIO DUTRA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960709/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOVERNADOR VALADARES/MG, CNPJ 73.964.934/0001-17; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos R$ 1.700.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000047, de 12/06/2024, e R$ 15.300.010,00 serão empenhados posteriormente e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/06/2024 30/06/2028 Rogério Silva Cardoso e Leandro Amaral Andrade.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 959958/2024, firmado pelo Município de Divino-MG, CNPJ 18.114.272/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de divino; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 432.250,00; dos recursos: R$ 429.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000168, de 24/05/2024 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2027 - 21/06/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Mauri Ventura do Carmo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 70015

Nº Processo: 9847220246088000. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio às atividades de manutenção e preparação das urnas eletrônicas destinadas às Eleições 2024.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/06/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 22.5 do Edital. .

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 24/06/2024) 70015-00001-2024NE000156
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23163001414202474. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada e vigilância eletrônica, com fornecimento de material, equipamentos, monitoramento remoto e toda manutenção necessária para execução dos serviços a serem prestados ao Câmpus Sapiranga, Câmpus Pelotas e Reitoria do Instituto Federal Sul-rio-grandense.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Gonçalves Chaves, 3218 5ºandar - Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

SILVIA ELENA KOTH SEDREZ

Coordenadora da Coordenadoria de Licitações

(SIASGnet - 24/06/2024) 158126-26436-2024NE800012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 08012.003009/2019-63 Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 891196/2019. Concedente: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, Unidade Gestora: 200401. Convenente: POLÍCIA CÍVIL DA BAHIA/BA, CNPJ nº 33390921000167. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 2.086.256,50, Valor de Contrapartida: R$ 21.000,00, Vigência: 28/06/2024 a 27/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: ARMÊNIO BELLO SCHMIDT e Convenente: HELOISA CAMPOS DE BRITO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393021

Número do Contrato: 337/2023.

Nº Processo: 50614.000944/2023-31.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 06.248.164/0001-19 - JOSE AVAILTON DA CUNHA - ME. Objeto: Prorrogação do contrato n° 337/2023 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.820,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 09/2024 Decorrente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 - Processo Administrativo nº 3727/2024 Contratada: EPPOLIX TRATAMENTO DE RESÍDUOS ESPECIAIS LTDA - inscrita no CNPJ nº 04.148.921/0001-57 Objeto do Termo de Contrato: Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde dos grupos "A", "B" e "E", em conformidade com as especificações e quantidades constantes do Anexo II - Termo de Referência, e nas condições estabelecidas neste instrumento. Valor global R$ 283.000,00 Empenho:556 Vigência: 12/04/2024 e encerramento em 11/04/2025, Assinatura: 12/04/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente.
EDITAL Nº 13 - FINEP, DE 21 DE JUNHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ANALISTA

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1036020-50.2024.4.01.3400, em trâmite na 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública a inclusão do candidato sub judice Armando Fortes Peixoto, inscrição nº 10002576, no resultado final no procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, mediante a inclusão do subitem 2.1.3.1 no Edital nº 9 - FINEP, de 16 de maio de 2024, e suas alterações; e no resultado final no concurso público, mediante a inclusão do subitem 1.1.3.2 no Edital nº 10 - FINEP, de 20 de maio de 2024, e suas alterações, conforme a seguir especificado.

Torna público, ainda, em razão das inclusões acima, que os candidatos negros à Área 3: Analista - Jurídica, classificados a partir da 3ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade.

1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE NO EDITAL Nº 9 - FINEP, DE 16 DE MAIO DE 2024, E SUAS ALTERAÇÕES

[...]

2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO DA CONDIÇÃO DECLARADA PARA CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS NEGROS

2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

2.1.3 ÁREA 3: ANALISTA - JURÍDICA

[...]

2.1.3.1 Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10002576, Armando Fortes Peixoto

[...]

2 DA INCLUSÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE NO EDITAL Nº 10 - FINEP, DE 20 DE MAIO DE 2024, E SUAS ALTERAÇÕES

[...]

1 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

1.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.

1.1.3 ÁREA 3: ANALISTA - JURÍDICA

[...]

1.1.3.2 Resultado final dos candidatos sub judice negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.

10002576, Armando Fortes Peixoto, 56.75, 3

[...]

CELSO PANSERA

Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

REPUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, Processo Administrativo nº 2354/2024, cujo objeto consiste no Registro de Preços para a aquisição parcelada de recargas de cilindros de gás oxigênio medicinal, para o período de 12 meses, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 10/07/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.

MARTA ANA ROHN HETTWER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170156

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 10905.720269/2023-71.

Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 00.336.036/0001-40 - COINVALORES CORRET DE CAMBIO E VALS MOBILIARIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da titularidade do presente contrato, passando a figurar como locador do contrato a empresa fp. F. Andrômeda empreendimentos e participações s.a., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cnpj sob o nº 04.782.236/0001-88, com sede na avenida brigadeiro faria lima, nº 1.800, 2º andar, sala 1, edifício liége, jd. Paulistano, cep 01.451-001, na cidade de são paulo, estado de são paulo, neste ato representada pelo sr. Fernando ferreira da silva telles.. Vigência: 18/06/2024 a 13/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.969.774,20. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
RETIFICAÇÃO

Nº PROCESSO: 67215.043221/2020-80.

Na publicação de Extrato de Contrato Nº 27/2022. Publicado no D.O.U de 06/01/2023 da Seção 3, nº 5, Pág. 15, Onde se lê: Vigência: 30/12/2022 a 30/06/2024. Leia-se: Vigência: 30/12/2022 a 30/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 000880/2024-88. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios, que visa atender às necessidades do CNPq, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 25/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Saus Qd 1 Lote 6 Bloco h Edificio Telemundi Ii 4 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/364102-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON CLEITON FERNANDES LEITE

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 24/06/2024) 364102-36201-2024NE800065
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Projeto BRA/IICA/17/001 - Segurança Alimentar e Nutricional.

NÚMERO DO CONTRATO: 12300180

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO até 31/07/2024

SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Márcia Helena Carvalho Lopes (CPF: ***.267.209-**)
AVISO DE ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO 24000005/2024-SE/RS

Comunicamos que o Credenciamento de associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para a prestação de serviços de triagem e movimentação de donativos na Superintendência Estadual do Rio Grande do Sul, publicado no DOU nº. 115 de 18/06/2024, Seção 3, Pag. 8, tem a data de abertura prorrogada para o dia 28/06/2024. Obtenção e consulta do Edital no site dos Correios: http://www.correios.com.br. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141-7793, no horário de 8h as 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo CS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393021

Número do Contrato: 73/2024.

Nº Processo: 50614.002005/2023-21.

Pregão. Nº 361/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 41.447.198/0001-33 - PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato n° 74/2024, por mais 90 (noventa) dias.. Vigência: 04/03/2024 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.500,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004284907

Objeto: Serviços de técnico-jurídicos concernentes à advocacia contenciosa para o patrocínio, defesa, acompanhamento de processos administrativos e judiciais na área trabalhista e previdenciária nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Abertura das propostas em 16/07/2024 às 12 horas.

Início da disputa em 16/07/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285054

Objeto: Serviço de descomissionamento de torres anemométricas estaiadas com transporte intermunicipal de sucata metálica - 2 lotes

Início: 25/06/2024 às 10:00 horas

Abertura das propostas: 17/07/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 64/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 90014/2024; Processo de Execução: 25000.088596/2024-78.

Item

Descrição

do

Objeto

Unidade

de

Fornecimento

Quantidade

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

6

Alfapoetina, 4.000 UI, injetável - cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do item 5

frasco 1 ml

4.744.208

18,94

89.855.299,52

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: 24.06.2024 a 24.06.2025