EDITAL Nº 8, DE 23 DE MAIO DE 2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS

A Reitora do Colégio Pedro II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, nos termos da Lei nº 8.112/1990, Lei nº 11.892/2008, Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, Inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745/1993, Art. 3º da Lei nº 8.745/1993, Inciso II do Art. 7º do Decreto nº 7312/2010, Decreto no 9.739/2019, IN nº 1/2019, IN MGI nº 23/2023 e Decreto no 9.508/2018, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público do Colégio Pedro II, destinado à contratação de Professor/a Substituto/a por tempo determinado, em regime de 20h ou 40h semanais, o qual será definido no momento da contratação, de acordo com o interesse da Administração, a depender da atuação nos campi do Colégio Pedro II, na área de ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

1. QUADRO DE ÁREA E FORMAÇÃO EXIGIDAS

CARGO

TITULAÇÃO

PROFESSOR DE ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

a) Normal Superior ou b) Curso Superior de Pedagogia com habilitação em Magistério para as Séries Iniciais OU c) Formação de Professores de 1ª a 5ª série do Ensino Fundamental, em nível médio e Licenciatura ou Licenciatura Plena (Ensino Fundamental) OU d) Formação de Professores de 1ª a 5ª série do Ensino Fundamental, em nível médio e Curso Superior em Pedagogia.

2. DAS VAGAS

Área/Disciplina

TOTAL DE VAGAS

AC

CER

PROFESSOR DE ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

4

3

1

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. As inscrições se realizarão exclusivamente via internet no período de 14h do dia 24/05/24 às 23h e 59 min do dia 10/06/24, considerando-se o horário de Brasília/DF, exclusivamente pela internet, na página eletrônica de Concursos e Seleções do Colégio Pedro II (http://dhui.cp2.g12.br);

4. DO PROCESSO SELETIVO

4.1. O Processo Seletivo será constituído Simplificado será constituído de Etapa Única de Análise de Títulos.

4.2. Este Processo Seletivo Simplificado NÃO constitui Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério do COLÉGIO PEDRO II.

5. DA VALIDADE

5.1. O presente Edital terá validade de 2 (dois) anos, após a homologação dos resultados.

6. DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1. A aprovação no Processo Seletivo constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância, pelo COLÉGIO PEDRO II, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Processo Seletivo, da necessidade da Instituição e da disponibilidade financeiro-orçamentária aprovada pelo órgão competente.

6.2. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de habilitação ou classificação neste Processo Seletivo, valendo, para este fim, a homologação de seu resultado publicado no Diário Oficial da União.

6.3. O inteiro teor deste edital e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser na página eletrônica de Concursos e Seleções do Colégio Pedro II (http://dhui.cp2.g12.br).

6.4. Os casos omissos ou não expressamente previstos neste Edital serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas do Colégio Pedro II, ouvida a Pró-Reitoria de Ensino e a Chefia do Departamento Pedagógico dos Anos Inicias do Ensino Fundamental, aplicando-se a estas situações as normas de direito público cabíveis.

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO