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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7° ADITIVO - CONTRATO 76/2021

NÚMERO DO CONTRATO: 76/2021. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): Johny L. Gonçalves - ME. CNPJ OU CPF: 07.714.364/0001-82. ENDEREÇO: Rodovia BR 482 KM 50, s/n° - BR 482 - Jerônimo Monteiro - ES - CEP: 29550000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 3ª e 4ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 8908 de 18 de Dezembro de 2024. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 156.386,50 (cento e cinquenta e seis mil trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n° 76/2021. VIGÊNCIA: Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência do presente contrato, tendo seu término prorrogado para o dia 31 de Dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2025, em dotação oriunda das fichas: 000056/150000009999, 000061/150000009999 Ficha/Fonte: 000011/150000009999 e 000015/150000009999

Ficha/Fonte: 0000148/1500009999 e 0000144/1500009999 e 0000148/172000000000

Ficha/Fonte: 0000195/1500009999, 0000190/150000009999 e 0000190/172000000000

Ficha/Fonte: 0000282/166100009999, 0000282/16600009999, 0000282/1500009999, 0000286/166100009999, 0000286/166000009999, 0000286/1500009999 Ficha/Fonte: 0000424/150000250000, 0000419/150000250000, 0000511/155300000000, 0000513/155300000000, 0000514/157600009999 e 0000516/157600009999

Ficha/Fonte: 0000109/150000009999 e 0000106/150000009999 DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2024.Nara de Bastos Neves -Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que promovera licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a Conclusão Espaço Educativo Urbano II (06 salas) no Povoado Tabuleirão localizado no Município de Paraibano/MA. Data: 08 de janeiro de 2025, às 08:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: https://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: cplparaibano.maranhao@gmail.com, ou no site: https://www.licitaparaibanoma.com.br/ e PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 3001.0801/0001-2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Paraibano - MA, 18 de dezembro de 2024.

Joselane Pereira Freitas de Souza

Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6° ADITIVO - CONTRATO 164/2021

NÚMERO DO CONTRATO: 164/2021. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro. CNPJ:15.626.810/0001-87. CONTRATADA(O): Johny L. Gonçalves - ME. CNPJ OU CPF: 07.714.364/0001-82. ENDEREÇO: Rodovia BR 482 KM 50, s/n° - BR 482 - Jerônimo Monteiro - ES - CEP: 29550000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 3ª e 4ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 9293 de 25 de Dezembro de 2024. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de de R$ 12.015,00(doze mil e quinze reais) ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n° 164/2021. VIGÊNCIA: Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência do presente contrato, tendo seu término prorrogado para o dia 31 de Dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2025, em dotação oriunda das fichas: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Ficha/Fonte: 000055/1600000000 e 000015/150000150000

DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2024.

Nara de Bastos Neves -Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2020 - UASG 170010

Nº Processo: 10166.722918/2019-92. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista nova contratação para conseguir atender as necessidades de todas as unidades de logística da RFB e adequação à lei 14.133/21.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024 - UASG 365001

Nº Processo: FP-ADM-2024/01868. Objeto: Fornecimento de licenças de subscrição na Plataforma Liferay LXC Self-Managed 7.4 (modelo PaaS) Standard e contratação de serviços especializados para desenvolvimento do Site da Finep e outros sistemas na Plataforma licenciada. Total de Itens Licitados: 6, agrupados em 1 grupo. Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praia do Flamengo, 200, 1º Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/

Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 17/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras

PAULO ROBERTO MACIEL DE SOUZA

Pregoeiro
EDITAL Nº 177, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Assis Chateaubriand do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 225 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Assis Chateaubriand, área: Agronomia, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet, devendo ser encaminhada para a Seção de Gestão de Pessoas do campus Assis Chateaubriand através do e-mail pss.assis@ifpr.edu.br, no período de 30/12/2024 a 24/01/2025;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital, no período de 30/12/2024 a 17/01/2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://assis.ifpr.edu.br/ do campus;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital.

Joaquim José Honorio de Lima
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 193107

Nº Processo: 02009.002150/2024-89.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ESPIRITO SANTO/ES.

Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao

consumidor.

este contrato contém as principais condições da prestação e utilização do serviço, sem prejuízo do contido nas regras de

prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela agência nacional

de energia elétrica - aneel, conforme relação a seguir: instalação 160080514 endereço rua dourados s/n prov. Obra ibama/cetas tr.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a . Valor Total: R$ 29.400,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Comunicamos que o PGE 721/24 CS, para Contratação de comercializadora varejista para desenvolvimento de estudo de viabilidade técnica, migração, representação, fornecimento de i-Recs, comercialização e gestão de energia elétrica para unidades consumidoras dos Correios, no Ambiente de Contratação Livre (ACL), publicado no DOU nº 237 de 10/12/24, Seção 3, Pg.13, tem a data de abertura prorrogada para 15/01/25. Recebimento das Propostas e Edital no endereço http://www.correios.com.br ou https://www.licitacoes-e.com.br (Id 1061355) até 15/01/25 às 09h. Informações: licitacoes@correios.com.br, fone (61) 2141-7043.

PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY

Pregoeiro CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000734/2024 CS

Aquisição de cadeiras para unidades dos Correios, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme Descrição Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1062061, até 03/01/25 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 18h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 6/2014 - CDD ALEIXO; Objeto: Prorrogar a vigência contratual, por um período de 60 meses, de 18/12/2024 a 18/12/2029; o valor mensal será de R$ 15.000,00; Locadora: ALVES LIRA LTDA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 647/2024; Data da assinatura: 16/12/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de BELÉM DE MARIA/PE, CNPJ: 10.184.703/0001-70; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC BATATEIRA; Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de BATATEIRA, pertencente ao Município de BELÉM DE MARIA/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: na Lei nº 13.303/2016, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial nº 2.729 de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº: 646/2024; Data da assinatura: 02/12/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Andirá; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Nossa Senhora Aparecida; Vigência: 02/01/2025 à 02/01/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Nossa Senhora Aparecida, pertencente ao Município de Andirá, através de Agência de Correios Comunitária - AGC Nossa Senhora Aparecida. Recursos Financeiros: aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 17.043,48, anualmente; totalizando em cinco anos aplicação de recursos financeiros no montante de R$ 85.217,40; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000733 SE/RJ

Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Agências de Correios localizadas na SE/RJ. (ID 1061901). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 15/01/25 às 09h00 e início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000731 SE/SE

Prestação de serviços de gerenciamento informatizado do abastecimento da frota de veículos automotores dos Correios (ID 1062081). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 15/01/2025 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912299425/2012; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Franqueada: ACS VILA SONIA COM. E AFIAÇÕES DE FACA LTDA - AGF VILA INAH, CNPJ n.º 68.279.561/0001-05; Objeto: instalação de 01 (um) Guichê de Retaguarda, localizada na RUA MILLER 183 SALA 25, BRAS - SÃO PAULO/SP - CEP: 03011-011.
aviso de retificaçao

No extrato de termo de contrato da Concorrência Pública nº 006/2024, veiculado no Diário Oficial da União, nº 127 de 04/07/2024, vem retificar o que segue:

onde se lê:

OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DA RUA BARARURUS PARTE II, NA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE SILVES.

Leia-se:

SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DE VIAS NO MUNICIPIO DE SILVES/AM.

Ratificam-se os demais termos do extrato.

Silves (AM), 18 de dezembro de 2024.

Raimundo Paulino de Almeida Grana

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O CFDDBR - Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil, CNPJ: nº 02.798.416/0001-22, por seu representante legal, Presidente Sr. Osnildo Osmar Silveira, legalmente constituído, na forma pertinente a matéria com âncora nos dispositivos da Lei Federal 10.602 de 12 de dezembro de 2002, Lei 14.282 de 28 de dezembro de 2021 e na melhor forma dos demais dispositivos estatutários, Inciso II art. 27, CONVOCA seus membros do Conselho Nacional Pleno - CNP para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no próximo dia 14 de janeiro de 2025, com início às 09:00hs, (nove horas), em primeira convocação e às 09:30hs, (nove horas e trinta minutos) em segunda e última convocação, na forma estatutária, no salão de eventos do S4 Hotel - Sala Castanheiras, localizado na Avenida Araucárias Rua 36 lote 15 - Sul A - Águas Claras, Brasília - DF, CEP 71.931-360, com a seguinte pauta do dia:

PAUTA:

1. Indicação, escolha, nomeação e posse do Conselheiro Corregedor-Geral Nacional (efetivo e suplente) nos termos do Art. 23, § 1°. e Art. 50. Do Estatuto Social;

2. Indicação, escolha, nomeação e posse dos membros sendo, 3 (três) titulares e 3 (três) suplentes, que comporão as Comissões e Assessoria Jurídica e Assessoria Especial do gabinete da Presidência integrantes dos Órgãos de Assessoramento, conforme previsto no Art. 48 do Estatuto Social;

3. Formação do Colégio de Conselheiros Ex-Presidentes do CFDD/BR, conforme previsto no Art. 42. Do Estatuto Social;

4. O que ocorrer.

Brasília-DF, 18 de dezembro de 2024.

OSNILDO OSMAR SILVEIRA

Presidente conselho
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

Credenciamento de Prestadores de Serviços de Acolhimento a Pessoas com Transtornos Decorrentes do Uso, Abuso ou Dependência de Substâncias Psicoativas

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO torna público que realizará o Chamamento Público nº 005/2024, destinado ao Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de Serviços de Acolhimento a Pessoas com Transtornos Decorrentes do Uso, Abuso ou Dependência de Substâncias Psicoativas. Processo Administrativo nº 2471/SEMSAU/2024.

Prazo e Condições para Participação: Empresas interessadas deverão apresentar a documentação completa exigida no Edital, no prazo de até 15 (quinze) dias consecutivos, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso na imprensa oficial.

O edital encontra-se à disposição nos sites https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento. A análise documental terá início no dia 07/01/2025.

Informações e Esclarecimentos: Dúvidas e pedidos de esclarecimentos devem ser encaminhados ao e-mail: dcl.credenciamento@ouropretodooeste.ro.gov.br.

Este credenciamento é contínuo e não excludente, permitindo o ingresso de novos interessados durante a vigência, conforme as condições previstas no Edital.

Ouro Preto do Oeste/RO, 18 de dezembro de 2024.

Fernanda Batista Lima Pavaneli

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 521/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 521/2024, visando a contratação de empresa especializada para a execução de Pavimentação Asfáltica da Estrada Timbé - etapa 2B (trecho entre final do asfalto existente até a ponte - Ponto Inicial 26°12'36.3"S 48°48'13.0"O - Ponto Final 26°12'10.52"S 48°47'52.00"O), localizada no bairro Jardim Paraíso, com 1.021,71 metros de extensão, na Data/Horário: 23/01/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: CA39F06CA8F728DB96C3FE2E8D7376A98C1E334D.

Joinville/SC, 18 de dezembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 153037

Nº Processo: 23065018728202414. Objeto: Aquisição de materiais de Copa e Cozinha para os setores acadêmicos e administrativos da Universidade Federal de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON FERNANDES VERA CRUZ

Agente de Contratação

(SIASGnet - 18/12/2024) 153037-15222-2024NE000917
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200110

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 08651..00104/3/20-18.

Pregão. Nº 16/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação expecional. Nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 31/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.468,15. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004345161

Objeto: Serviços de Monitoramento de Solos, Efluentes e Águas Superficiais e Subterrâneas e Água para Consumo Humano.

Início do processo: 20/12/2024, às 8 horas.

Abertura das propostas: 17/01/2025, às 12 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
Edital

CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 1/2020

O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP na sua condição de autarquia federal com personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativo-financeira, criado pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, convoca o candidato classificado no Concurso Público - Edital de Abertura de Inscrições nº 001/2020 para apresentação da documentação comprobatória, conforme Cargo/Cidade/Classificação Geral: Analista Técnico em Arquitetura e Urbanismo/São Paulo: Paulo Ricardo Rangel Maciel Pimenta - 08. As demais orientações foram encaminhadas em 16 de dezembro de 2024 ao e-mail do candidato, que deverá manifestar o interesse pela vaga até o dia 27 de dezembro de 2024 para o endereço de e-mail rh@causp.gov.br.

Camila Moreno de Camargo

Presidente conselho
EXTRATOs de fomento

ASSINATURA DE TERMOS DE FOMENTO

Espécie: Termos de Fomento. Parceiro Público: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo, CNPJ nº 15.131.560/0001-52; Objeto: Lista dos Termos de Fomento resultantes do Edital de Chamamento Público nº 004/2024, que tem por objeto a realização de Apoio ao Programa de Assistência Técnica para Preservação do Patrimônio Cultural (PAT - CULTURAL 2024) entre o CAU/SP e as Organizações da Sociedade Civil, dentro do Processo Administrativo 00179.001914/2024-31, conforme segue:

Proponente: Associação Beneficente Estrela Dalva de Heliópolis; CNPJ nº 21.755.098/0001-67; Projeto: Anteprojeto para requalificação do Palacete Rega (1926) visando empreendimento de Habitação de Interesse Social; Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Termo de Fomento: 015/2024; Assinatura: 09 de dezembro de 2024; Término da vigência: 31 de julho de 2025;

Proponente: Associação Escola da Cidade - Arquitetura e Urbanismo; CNPJ nº 01.843.613/0001-53; Projeto: Arquiteturas da Reparação: SP Terra indígena; Valor: R$ 99.735,00 (noventa e nove mil e setecentos e trinta e cinco reais); Termo de Fomento: 016/2024; Assinatura: 09 de dezembro de 2024; Término da vigência: 31 de julho de 2025;

Proponente: Peabiru Trabalhos Comunitários e Ambientais; CNPJ nº 71.928.857/0001-14; Projeto: De Ramos de Azevedo à Habitação de Interesse Social Assessoria Técnica a Movimento de Moradia para desenvolvimento de Projeto de Restauro e Intervenção Arquitetônica do Edifício São João 588; Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Termo de Fomento: 017/2024; Assinatura: 09 de dezembro de 2024; Término da vigência: 31 de maio de 2025;

Proponente: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Itatiba - AEAI; CNPJ nº 51.308.062/0001-04; Projeto: No Chão que Piso, Sou Raiz: Resgate do Patrimônio Cultural no Interior Paulista sob a Perspectiva do Trabalho e do Trabalhador Rural; Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Termo de Fomento: 018/2024; Assinatura: 09 de dezembro de 2024; Término da vigência: 31 de julho de 2025;

Proponente: Instituto Paulista de Cidades Criativas e Identidades Culturais; CNPJ nº 18.055.077/0001-24; Projeto: Arqueologia da Paisagem Urbana: inventário e mapeamento para políticas públicas em São Paulo, Campinas e Ribeirão Preto.; Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Termo de Fomento: 019/2024; Assinatura: 09 de dezembro de 2024; Término da vigência: 31 de julho de 2025;
EXTRATOs de fomento

ASSINATURA DE TERMOS DE FOMENTO

Espécie: Termos de Fomento. Parceiro Público: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo, CNPJ nº 15.131.560/0001-52; Objeto: Lista dos Termos de Fomento resultantes do Edital de Chamamento Público nº 005/2024, que tem por objeto a realização de Estudos e Práticas Ambientais Pedagógicas na Arquitetura e Urbanismo junto às comunidades escolares do Estado de São Paulo (CAU Educa 2024) entre o CAU/SP e as Organizações da Sociedade Civil, dentro do Processo Administrativo 00179.004422/2024-06, conforme segue:

Proponente: Associação Veracidade; CNPJ nº 17.192.749/0001-80; Projeto: Cidade-Escola Verde: A crise climática e a urbanização resiliente em debate nas escolas; Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); Termo de Fomento: 020/2024; Assinatura: 09 de dezembro de 2024; Término da vigência: 31 de agosto de 2025;

Proponente: Instituto Arte no Dique; CNPJ nº 07.269.609/0001-00; Projeto: Mapa Verde do Dique: iniciativas ambientais na Vila Gilda; Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); Termo de Fomento: 021/202; Assinatura: 09 de dezembro de 2024; Término da vigência: 31 de agosto de 2025;

Proponente: Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agronomos de Indaiatuba; CNPJ nº 51.282.325/0001-45; Projeto: Guardiões do Patrimônio: Inventário Cultural e Ambiental de Indaiatuba; Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); Termo de Fomento: 022/2024; Assinatura: 09 de dezembro de 2024; Término da vigência: 31 de agosto de 2025;

Proponente: Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU; CNPJ nº 07.437.563/0001-90; Projeto: Quem pertence a este lugar? Construindo novas conexões entre patrimônio cultural, memória e cotidiano; Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); Termo de Fomento: 023/2024; Assinatura: 09 de dezembro de 2024; Término da vigência: 31 de agosto de 2025;

Proponente: Instituto Paulista de Cidades Criativas e Identidades Culturais - IPCCIC; CNPJ nº 18.055.077.0001/24; Projeto: Memória, história e pertencimento nas infâncias: educação patrimonial para a construção de uma sociedade cidadã protagonista em suas ações de preservação do patrimônio cultural; Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); Termo de Fomento: 024/2024; Assinatura: 09 de dezembro de 2024; Término da vigência: 31 de agosto de 2025;

Proponente: Instituto Procomum; CNPJ nº 26.075.636/0001-96; Projeto: Do Morar ao Estudar: O caminho entre a Vila dos Criadores e o Jardim Piratininga; Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); Termo de Fomento: 025/2024; Assinatura: 09 de dezembro de 2024; Término da vigência: 31 de maio de 2025;

Proponente: Instituto Corrida Amiga; CNPJ nº 25.018.404/0001-33; Projeto: Escola Ativa: Práticas Lúdicas em urbanismo; Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); Termo de Fomento: 026/2024; Assinatura: 09 de dezembro de 2024; Término da vigência: 31 de agosto de 2025;
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200022

Nº Processo: 135000000175/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos (Câmera Digital Compacta; Fechadura Eletrônica; Fragmentadora de Papel), mediante Sistema de Registro de Preços, conforme condições e exigências estabelecidas, para atender às necessidades da Procuradoria da República em Sergipe.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Jose Carvalho Pinto, Nº 280, Jardins - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/200022-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO FERREIRA DE SOUZA NETO

Coordenador de Administração

(SIASGnet - 18/12/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 UASG 926526

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2024. Objeto: contratação de prestação de serviços especializados de intermediação de atividades acessórias à gestão de abastecimento de combustível, com utilização de cartões magnéticos para frota de veículos de serviço do Coren-RN. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 20/12/2024, no site do Coren-RN através do endereço eletrônico: www.coren.rn.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. A sessão pública está agendada para o dia 07/01/2025, com início do certame às 09h30min (horário de Brasília/DF), via sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS.

Natal/RN, 19 de dezembro de 2024.

Helton Tarcísio de Oliveira Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2025 - UASG 120625

Nº Processo: 67282001786202410. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente para as atividades de CAMPANHA do Grupo de Segurança e Defesa (GSD), apoiado pela Base Aérea de Brasília.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 20/12/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/12/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 - PMM

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1851/2024

CÓD. VERIFICADOR: R638GXZ2

MODALIDADE: Registro de Preços.

TIPO: Maior percentual de desconto por item.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para distribuição nas unidades de saúde do Município, atendendo as necessidades do Departamento de Saúde.

O Município de Marmeleiro, estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 76.205.665/0001-01, com sede à avenida Macali, n° 255, Centro, torna público que:

1) Fica ALTERADO o edital conforme 1° adendo anexado ao processo.

2) Ainda fica alterada a data prevista para abertura e julgamento das propostas e início da sessão de disputa para o dia 21 de janeiro de 2025 às 08:30 horas (horário de Brasília).

3) Permanecem inalteradas as demais condições do edital.

Marmeleiro, 18 de dezembro de 2024.

Paulo Jair Pilati

Prefeito
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

SOCIEDADE EDUCACIONAL SOIBRA S/S LTDA

CNPJ 54.281.373/0001-07

A Centro Universitário de Tecnologia e Negócios Carlos Drummond de Andrade, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL SOIBRA - CNPJ: 54.281.373/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 64 (sessenta e quatro) diplomas no período de 18/10/2016 a 26/11/2024, no seguinte livro de registro de diplomas e sequenciais numéricas: Livro 01 - registros nº 1717572. Livro 01-D - registros nº 1, 2, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 171, 172, 173, 174, 175, 177, 178, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 213, 214, 215. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.drummond.com.br.

São Paulo, 16 de dezembro de 2024

Osmar Basílio

Diretor da Faculdade
AVISO DE ALTERAÇÃO

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 2024/010 - 8876-5 Fundação Banco do Brasil - Brasília (DF); OBJETO: Seleção Pública visando celebrar Convênio de Cooperação Financeira, com organização da sociedade civil, com o objetivo de fornecer insumos e mão de obra para produção, plantio, manutenção e monitoramento de mudas de espécies nativas do Cerrado de forma a assistir às demandas do Programa de Regularização Ambiental - PRA e apoiar o Programa Reflorestar, promovendo a regularização das Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal em pequenas propriedades ou posses rurais familiar no Distrito Federal, publicada no D.O.U., edição 221, de 14.11.2024, Seção 3, Página 78.

O prazo de inscrição foi prorrogado para 03/01/2025 e o edital foi alterado e a retificação encontra-se à disposição dos interessados, no endereço https://www.fbb.org.br/pt-br/editais-de-selecoes-publicas, e no endereço SCES, Trecho 02, Lote 22, Edifício Tancredo Neves, Brasília (DF).

Kleytton Guimarães Morais

Presidente da Fundação Banco do Brasil
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Ernani Jardim Reis - CPF: ***.376.***-87; Objeto: Termo Aditiva ao Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional; localizado à Rua Elipse Baixa nº 08, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP:23891-455, assinatura :07/11/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Ernani Jardim Reis - Locatário.
EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO ADM. Nº 051/2024, AVISO DISPENSA ELETRONICA Nº 012/2024. Empresa D'MAGNOS AGRO PECUÁRIA LTDA ME, com valor total de R$ 816,00. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de mobiliários, a saber: estante de partitura, recursos Aldir Blanc e Lei Paulo Gustavo, conforme solicitação da Sec. M. Cultura. Prazo vigência: 31/12/2024. EXTRATO DO CONTRATO ADM. Nº 052/2024, AVISO DISPENSA ELETRONICA Nº 012/2024. Empresa KTE COMÉRCIO DE MÓVEIS E REPRESENTAÇÕES LTDA ME, com valor total de R$ 9.590,00. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de mobiliários, a saber: mesa e cadeira de plástico, recursos Aldir Blanc e Lei Paulo Gustavo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Prazo vigência: 31/12/2024. CONTRATO ADM. Nº 053/2024, AVISO DISPENSA ELETRONICA Nº 012/2024. Empresa LICITAINFO LTDA ME, com valor total de R$ 3.995,00. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de eletroeletrônico: projetor portátil, recursos Aldir Blanc e Lei Paulo Gustavo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Prazo vigência: 31/12/2024. Raulisson Morais - Prefeito Municipal. Açucena/MG, 11 de dezembro de 2024. Luís Aparecido Gonçalves Costa- Agente de Contratação.
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

SOCIEDADE EDUCACIONAL SOIBRA S/S LTDA

CNPJ 54.281.373/0001-07

O Centro Universitário de Tecnologia Carlos Drummond de Andrade, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL SOIBRA S/S LTDA - CNPJ: 54.281.373/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 170 (cento e setenta) diplomas no período de 11/12/2023 a 26/11/2024, nos seguintes livros de registros de diplomas e sequenciais numéricas: Livro 01-D, registros nº 65, 66, 71, 72, 73, 75, 76, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 205, 228, 229, 230, 232, 233, 234, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 250, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 282, 283, 284, 285,286, 287, 288, 289, 290, 291, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 352, 353, 355, 356, 357, 358, 360, 361, 362, 363, 364, 365. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.drummond.com.br.

São Paulo, 16 de dezembro de 2024

Osmar Basílio

Diretor da Faculdade
EXTRATO DE CONTRATO

1° TERMO ADITIVO PAD n.° 047/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO - CREFITO-5 - CNPJ: 90.601.147/0001-20. Contratado: MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA, CNPJ: 12.900.948/0001-82. Objeto: 1° Termo Aditivo para continuidade dos serviços de solução de plataforma e comunicação e atendimento digital via Whatsapp Business API para o CREFITO-5, por mais 12 meses, com reajuste de 4,76%. Valor Global anual: R$ 15.085,44. Vigência: 28/11/2024 a 27/11/2025. Data da assinatura: 27/11/2024. Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo 57, da Lei n.° 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Ernani Corrêa de Meirelles - CPF: ***.540.***-91; Objeto: Termo Aditiva ao Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional; localizado à Rua K n° 08, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP:23891-370, assinatura :07/11/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Ernani Corrêa de Meirelles - Locatário.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

ESCOLA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SÃO JOSÉ

CNPJ 67.973.602/0001-04

O Centro Superior de Estudos Jurídicos Carlos Drummond de Andrade, mantido pela ESCOLA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SÃO JOSÉ - CNPJ: 67.973.602/0001-04, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 94 (noventa e quatro) diploma no período de 05/02/2024 a 03/12/2024, no seguinte livro de registro de diplomas e sequenciais numéricas: Livro 01 D - registro nº.1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 12402, 12504, 12505, 12663, 12921, 13243, 15921, 15922, 16255, 16256, 18908, 19059, 19317, 20429, 21145, 21146, 21147, 21148, 21149, 21453, 21454, 21455, 21456, 21457, 21921, 22163, 22164, 23160, 23161, 23162, 23163, 23164, 23165, 23166, 23167, 23168, 23595, 24021, 24022, 24023, 24025, 24026, 24027, 24028, 24244, 24245, 24246, 24247, 24248, 24249, 24250, 24251, 24252, 24253,24254, 24255, 24256, 24257, 24258, 24259, 24260. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.drummond.com.br.

São Paulo, 16 de dezembro de 2024

Osmar Basílio

Diretor do Centro Superior
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00029-PMOP.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de higiene e limpeza, copa/cozinha e descartável, destinados a suprir as necessidades da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará e fundos vinculados. Vencedora: ANJOS ANJOS LTDA - CNPJ: 06.069.753/0001-30, ITEM: 01, 02, 03, 04, 07, 08, 12, 14, 16, 45, 46, 47, 48, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 70, 100, 140, 142, 143, 167, 168, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 180, 181. Valor Total: R$ 484.312,50 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos). Vencedora: F B CRUZ CORREA LTDA - CNPJ: 36.982.701/0001-10, ITEM: 51, 53. Valor Total: R$ 9.752,00 (nove mil, setecentos e cinquenta e dois reais). Vencedora: J DO S F SOARES FILHO - CNPJ: 35.959.183/0001-51, ITEM: 23, 65, 164, 165, 169. Valor total: R$ 85.629,80 (oitenta e cinco mil, seiscentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). Vencedora: M A G COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 10.798.531/0001-25, ITEM: 13. Valor Total: R$ 31.450,00 (trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais). Vencedora: M A SOUZA MACHADO - CNPJ: 31.109.573/0001-81, ITEM: 21, 25, 33. Valor Total: R$ 36.938,00 (trinta e seis mil, novecentos e trinta e oito reais). Vencedora: NOVIDADES CABANO COM. DE ART. DE PAPEL - CNPJ: 05.194.705/0001-00, ITEM: 05, 06, 09, 10, 11, 17, 18, 19, 20, 22, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 49, 50, 52, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 141, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 179. Valor Total: R$ 2.017.788,00 (dois milhões, dezessete mil, setecentos e oitenta e oito reais). Vencedora: S. A. F. SIQUEIRA VAREJO E SERVICO - CNPJ: 13.552.012/0001-70, ITEM: 15, 71, 72. Valor Total: R$ 37.740,00 (trinta e sete mil, setecentos e quarenta reais). Vencedora: T R SERRA JUNIOR DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE INFORMATICA - CNPJ: 49.844.654/0001-90, ITEM: 166. Valor Total: R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil, oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 17/12/2024. Valor Global Licitado: R$ 2.748.410,30 (dois milhões, setecentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e dez reais e trinta centavos).

Julielson Barbosa da Silva

Secretário Municipal de Educação
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00029-PMOP. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de higiene e limpeza, copa/cozinha e descartável, destinados a suprir as necessidades da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará e fundos vinculados. Vencedora: ANJOS ANJOS LTDA - CNPJ: 06.069.753/0001-30, ITEM: 01, 02, 03, 04, 07, 08, 12, 14, 16, 45, 46, 47, 48, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 70, 100, 140, 142, 143, 167, 168, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 180, 181. Valor Total: R$ 484.312,50 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos). Vencedora: F B CRUZ CORREA LTDA - CNPJ: 36.982.701/0001-10, ITEM: 51, 53. Valor Total: R$ 9.752,00 (nove mil, setecentos e cinquenta e dois reais). Vencedora: J DO S F SOARES FILHO - CNPJ: 35.959.183/0001-51, ITEM: 23, 65, 164, 165, 169. Valor total: R$ 85.629,80 (oitenta e cinco mil, seiscentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). Vencedora: M A G COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 10.798.531/0001-25, ITEM: 13. Valor Total: R$ 31.450,00 (trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais). Vencedora: M A SOUZA MACHADO - CNPJ: 31.109.573/0001-81, ITEM: 21, 25, 33. Valor Total: R$ 36.938,00 (trinta e seis mil, novecentos e trinta e oito reais). Vencedora: NOVIDADES CABANO COM. DE ART. DE PAPEL - CNPJ: 05.194.705/0001-00, ITEM: 05, 06, 09, 10, 11, 17, 18, 19, 20, 22, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 49, 50, 52, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 141, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 179. Valor Total: R$ 2.017.788,00 (dois milhões, dezessete mil, setecentos e oitenta e oito reais). Vencedora: S. A. F. SIQUEIRA VAREJO E SERVICO - CNPJ: 13.552.012/0001-70, ITEM: 15, 71, 72. Valor Total: R$ 37.740,00 (trinta e sete mil, setecentos e quarenta reais). Vencedora: T R SERRA JUNIOR DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE INFORMATICA - CNPJ: 49.844.654/0001-90, ITEM: 166. Valor Total: R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil, oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 17/12/2024. Valor Global Licitado: R$ 2.748.410,30 (dois milhões, setecentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e dez reais e trinta centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.015-2024-PERP

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretária Municipal de Saúde torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.015/2024-PERP, que tem como objeto o Registro de preços visando à aquisição de combustíveis de interesse de diversas unidades gestoras do Município de Maranguape-CE.

O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 20/12/2024 até o dia 08/01/2025 às 09h00min.

Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 10:00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 18 de dezembro de 2024

MARIA CLEONICE DOS SANTOS CALDAS

Secretária de Saúde do Município
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2024

PROCESSO Nº 22.000.036425.2024 Objeto/Órgão(S): Aquisição de Laboratórios de Prototipagem Maker, Com Instalação dos Equipamentos e O Treinamento Para os Professores, Para As Escolas Estaduais Cidadãs Integrais Técnicas da Paraíba, destinado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA PARAÍBA - SEE/PB, conforme edital e anexos.

DATA E HORÁRIO: 10/01/2025 às 09h00 (horário de Brasília).

PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras (compras.gov.br) - UASG Nº 925302 Processo no COMPRAS.GOV.BR: 901772024

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei n° 14.133/2024, e demais legislações aplicáveis, realizará a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o Edital, poderão ser obtidas pelos sites www.gov.br/compras, www.centraldecompras.pb.gov.br, ou através do e-mail: gelic07@centraldecompras.pb.gov.br. A Gerência de Licitação é localizada na Av. João da Mata, S/N, Bloco III, 1º Andar, Jaguaribe, Centro Administrativo Estadual, CEP 58015-020, João Pessoa - PB - Tel. 83 3208-9839. CADASTRO CGE Nº 24-02534-4 João Pessoa, na data da assinatura eletrônica

DIEGO DE ALMEIDA SANTOS

Gerente Executivo de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Gustavo Ribeiro Xavier - CPF: ***.488.***-98; Objeto: Termo Aditiva ao Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional; localizado à Rua da Colina n° 17, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP:23891-335, assinatura :07/11/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Gustavo Ribeiro Xavier - Locatário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

12º Termo Aditivo do Contrato nº 133/2018, referente a Dispensa de Licitação nº 005/2018, cujo objeto é a Locação de imóvel para sediar o PAD - Programa de Atendimento Domiciliar, tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001 e Contratado Lucia Helena Ferreira Felício e outros. Valor Global: R$ 54.799,80. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. O contrato e respectivo termo aditivo encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Carlos Fernando Cunha - CPF: ***.711.***-90; Objeto: Termo Aditiva ao Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional; localizado à Rua Iba n° 26, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP:23891-365, assinatura :07/11/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Carlos Fernando Cunha - Locatário.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Geraldo Baêta da Cruz - CPF: ***.544.***-87; Objeto: Termo Aditiva ao Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional; localizado à Rua da Ligação n° 10, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP:23891-453, assinatura :07/11/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Geraldo Baêta da Cruz - Locatário.
AVISOs DE LICITAÇões

AMGESP Nº 133/2024

Processo: E:04105.0000000144/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 92.001/2024; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos CEAF (Dietas Enterais) - DFD n.º 031/2024 - Data de realização: 10 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001278/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.035/2024; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Sistema de Derivação) - DFD n.º 001/2024 - Data de realização: 10 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000002012/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.269/2024; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Utensílios Domésticos 02 - DFD n.º 279/2024 - Data de realização: 10 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001904/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.265/2024; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Dietas, Suplementos e Fórmulas 02 - DFD n.º 266/2024 - Data de realização: 10 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001869/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.266/2024; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição Medicamentos (Alto Custo) 02 - DFD n.º 265/2024 - Data de realização: 10 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:02000.0000029386/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.267/2024; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares de Apoio Tábua de Massagem Cardíaca- Data de realização: 10 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:02000.0000009807/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.268/2024; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: AQUISIÇÃO DE MICROCUVETAS PARA DOSAGEM DE HEMOGLOBINA EM DOADORES DE SANGUE COM CESSÃO, EM COMODATO, DE EQUIPAMENTOS - Data de realização: 10 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241.

Maceió Maceió, 18 de dezembro de 2024.

Ivan José Duda Filho

Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas