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AVISO LICITAÇãO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024. A Prefeitura Municipal de Lajeado Novo, por meio de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma eletrônica, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) AMBULÂNCIAS TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO - TIPO PICK-UP 4X4 - MOTOR DIESEL, 0 KM, 2(DOIS) VEÍCULOS DO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE- MOTOR FLEX, 0 KM E 2(DOIS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS TIPO SAVEIRO, STRADA OU SIMILAR, 0 KM, TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, 4 PORTAS, MOTOR FLEX, COM TODOS OS ACESSÓRIOS MÍNIMOS OBRIGATÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO-MA, do tipo "MENOR PREÇO", critério de julgamento "POR ITEM" que reger-se-á pelas disposições da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 10H:30MIN NO HORÁRIO DE BRASÍLIA, na plataforma de compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min, a Avenida Anita Viana, 43, Centro, Lajeado Novo - MA, no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.comprasnet.gov.br/, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico: https://lajeadonovo.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: cpl.lajeadonovo@gmail.com Lajeado Novo - MA 30 de janeiro de 2024. Ana Léa Barros Araújo. Prefeita Municipal.

ANA LEA BARROS ARAUJO

PREFEITA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2023 - UASG 254434

Nº Processo: 25430000134202396. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviços de Alimentação Transportada por meio da operacionalização de todas as atividades envolvidas na produção e entrega de refeições e lanches para atender as necessidades nutricionais dos alunos da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio - EPSJV.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254434-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formados por 4 itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem. Qualquer divergência entre as especificações constantes no COMPRASNET/SIASG/CATSER e o Termo de Referência, prevalecerá as especificações descritas neste último..

ALEXANDRE HENRIQUE SILVA DE LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/01/2024) 254420-25201-2023NE000264
EXTRATO de TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: PRODUS - PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA INFORMÁTICA LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 20/12/2023 e terminando em 19/12/2024. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 11 de dezembro de 2023. Salvador-BA, 1 de fevereiro de 2024 - Cons. Otávio Marambaia dos Santos - Presidente
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 - CPL/PMSL

A Central Permanente de Licitação do Município de São Luís - MA, localizada na Rua dos Ouriços, Lote 11, Quadra 09, Bairro Calhau, São Luís - MA, CEP: 65071-820, comunica aos interessados que a licitação na modalidade Concorrência nº 016/2023 - CPL/PMSL, do tipo Técnica e Preço, decorrente do Processo Administrativo nº 17.347/2023-SECOM, objetivando a contratação de 03 (três) Agências de Publicidade e Propaganda para prestação de serviço de publicidade para realização de atividades integradas que possibilite o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação com o objetivo de difundir ideias e informar o público em geral dos atos da Administração Pública Municipal garantindo a transparência das ações governamentais, de acordo com as especificações e exigências estabelecidas no Projeto Básico / Briefing e demais documentos anexos ao Edital, de interesse da Secretaria Municipal de Comunicação - SECOM, com sessão de abertura antes marcada para o dia 02/02/2024, fica ADIADA até ulterior deliberação.

São Luís - MA, 30 de janeiro de 2024.

Adriano Aragão Mendonça

Membro da CPL/PMSL
RESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 4/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2023

A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho MS, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da Concorrência nº 004/2023, Processo Administrativo nº 203/2023, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Infraestrutura Urbana: Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais e Restauração Funcional do Pavimento (Recapeamento) em Diversas Ruas - Município de Porto Murtinho/MS, conforme CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 623.302-45: Empresa HABILITADA: A saber; INFRA+ S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 51.531.120/0001-56.

Abre-se prazo recursal conforme determina o art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e, caso não haja interposição de recurso, fica desde já marcada a abertura do envelope da "Proposta de Preço" para o dia 09 de fevereiro de 2024, às 08hs00.

Porto Murtinho-MS, 30 de janeiro de 2024.

Márcio Aparecido Bartoloti

Presidente da CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158720

Número do Contrato: 12/2017.

Nº Processo: 23746.004508/2017-41.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 10.364.626/0001-30 - HAYEK CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Segundo Termo de Apostilamento ao contrato nº 12/2017, visando ao Reajuste de preços. Custo do reajuste: R$ 1.020.954,33. Vigência: 30/01/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.845.836,95. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 443043

ONDE SE LÊ: ATO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº2/2024

LEIA-SE : ATO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023-

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 02121.003559/2022-64.

Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O contrato nº 02/2023 terá seu valor mensal repactuado em razão da majoração dos salários previstos nas convenções coletivas de trabalho (cct) registradas no ministério do trabalho e emprego do ano de 2023, o valor mensal da contratação passará de r$ 8.920,88 (oito mil, novecentos e vinte reais e oitenta e oito centavos), para r$ 9.602,42 (nove mil, seiscentos e dois reais e quarenta e dois centavos) e o valor global passará de r$ 107.050,56 (cento e sete mil, cinquenta reais e cinquenta e seis centavos), para r$ 115.229,04 (cento e quinze mil, duzentos e vinte e nove reais e quatro centavos), a partir de 01 de janeiro de 2023.. Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.264,64. Data de Assinatura: 01/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA N° 2023.12.27.6

Objeto: Credenciamento de Instituições privadas com ou sem fins lucrativos de Assistência a Saúde Interessadas em Prestar Serviços de Forma Complementar Ao Sistema Único de Saúde - Sus No Município de Crato/CE.

A Presidente torna público aos interessados que esta disponível o 1º adendo ao edital da chamada publica n° 2023.12.27.6. Na oportunidade, informamos que em virtude das readequações do edital, o novo período de recebimentos das documentações será de 31/01/2024 ate 29/02/2024 das 08h as 15h. a sessão pública de abertura dos envelopes contendo as documentações acontecerá dia 01/03/24 as 09h.

Crato-CE, 30 de janeiro de 2024.

Valéria do Carmo Moura

Presidente da CPL
RESULTADO de JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA N° 2023.10.30.1

Objeto: Contratação Dos Serviços de Engenharia Para Conclusão de Uma Escola No Distrito de Monte Alverne, No Municipio de Crato/CE.

A Comissão Permanente de Licitação da Pmc Torna Público Para Fins de Intimação e Conhecimento, o Resultado do Julgamento da Fase de Proposta de Preço. Propostas Classificadas: Construtora Justo Junior Ltda; Emprecon Empreendimentos de Engenharia e Construção Ltda; Cenpel - Centro Norte Projetos e Empreendimentos Ltda; Forteks Engenharia e Serviços Especiais Ltda; Fhs Construtora Ltda (Henatel Construtora); Construtora Impacto Comercio e Serviços. Propostas Desclassificadas: Construtora Borges Carneiro Ltda; Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; Nordeste Construções e Enfraestrutura Ltda Epp. A Comissão Em Comum Acordo declara Vencedora do Certame Por Apresentar Menor Valor Global A Empresa Forteks Engenharia e Serviços Especiais Ltda. Em Face do Resultado, Fica Aberto o Prazo Recusal de 05 Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea "B" da Lei Federal Nº. 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir da Publicação do Presente Aviso. Maiores Informações Através do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas.

Crato-CE, 30 de janeiro de 2024.

Valéria do Carmo Moura

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 11540/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente e impressos em geral.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também estará disponível em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora-geral

(SIASGnet - 30/01/2024) 70008-00001-2024NE111111
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 443043

Nº Processo: 02121.000228/2023-53. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato nº 06/2023, firmado entre o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade e a empresa PRIME Construções e Serviços Eireli.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Data de Rescisão: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 443043

Nº Processo: 02121.002221/2021-12. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 10.690.994/0001-79 - D.M.S SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato nº 07/2021, firmado entre o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade e a empresa d.m.s - serviços terceirizados eireli.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 170045

Nº Processo: 10469.100218/2023-14.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.

Contratado: 18.200.565/0001-88 - NEUTRON SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço de vigilância armada e desarmada na sede da sra/rn, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 352.494,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 443043

Nº Processo: 02121.001794/2021-11. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 10.690.994/0001-79 - D.M.S SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato nº 04/2021 , firmado entre o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade e a empresa d.m.s - serviços terceirizados eireli. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 443043

Nº Processo: 02121.001962/2021-78. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 10.495.485/0001-95 - JORIMA CONSTRUCAO & LIMPEZA LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato nº 06/2021, firmado entre o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade e a empresa jorima construção & limpeza ltda.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 443043

Nº Processo: 02121.001250/2021-59 , 02121.001818/2021-31. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 05/2021, firmado entre o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade e a empresa Manacapuru Limpeza e Conservação Ltda.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 443043

Nº Processo: 02121.001250/2021-59, 02121.000123/2022-13. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 10.690.994/0001-79 - D.M.S SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato nº 09/2021, firmado entre o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade e a empresa D.M.S - Serviços Terceirizados Eireli.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2023 - UASG 160192

Nº Processo: 65378010345202333. Objeto: Aquisição de materiais de construção em geral, para Base de Administração e apoio da 5ª Região Militar, unidades apoiadas e membros do GCALC, conforme OS 01/2023-GCALC, de 05 de junho de 2023.. Total de Itens Licitados: 159. Edital: 01/02/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n, Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL PEREIRA CARVALHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/01/2024) 160192-00001-2024NE000001
despacho de 25 de janeiro de 2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 4384/2023 MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE/TO - TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 4/2023.

Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA nº 4/2023 SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL DE PRAIA NORTE-TO, destinados a SECRETARIA ADMINISTRACAO deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de PRAIA NORTE/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas PILARES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 35.980.429/0001-77, estabelecida em RUA CHAVES, 395, - CENTRO, SENADOR LA ROCQUE - MA, vencedora dos itens abaixo relacionados:

ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

QTDE

UNID.

VALOR UNIT.

V.R TOTAL

01

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL DE PRAIA NORTE -TO.

1,0000

SV

1.011.027,40

1.011.027,40

TOTAL DO FORNECEDOR..........R$

1.011.027,40

TOTAL DO CERTAME..........R$

1.011.027,40

Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 1.011.027,40 (um milhão, onze mil e vinte e sete reais e quarenta centavos), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas.

HO-CHE-MIN SILVA DE ARAUJO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818010200202366. Objeto: Contratação por escopo de empresa especializada para elaboração de projeto de modernização (retrofit) das instalações (a partir do ramal de entrada) e equipamentos da subestação de energia do Hospital Universitário Antônio Pedro, bem como de seus sistemas de serviços auxiliares, da disposição e uso dos geradores elétricos, e das áreas que necessitarem de remanejamento, além da aprovação dos projetos nos órgãos privados e públicos competentes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELO VIEIRA DE OLIVEIRA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 30/01/2024) 155915-90000-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160447

Nº Processo: 65307008817202321. Objeto: Eventual Contratação de Serviços de Coleta de Resíduos e Locação de Banheiros Químicos para o 1° B Fv e Destacamentos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUDSON MACHADO MOREIRA

Ordenador de Despesas - 1° b Fv

(SIASGnet - 30/01/2024) 160447-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160171

Nº Processo: 64046.006392/2022-91.

Pregão Nº 39/2022. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 33.337.122/0001-27 - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.. Objeto: Aquisição de óleo diesel s-10 , diesel s-500 e gasolina.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2028. Valor Total: R$ 13.544.883,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - CC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: A. O. S. SOFTWARE LTDA - ME, CNPJ Nº 10.368.980/0001-33.

REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inc. III, alínea c), da Lei nº 14.133/21.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Locação e Manutenção do Sistema Integrado de Arrecadação Tributária para Atender as Necessidades do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgotos do Município de Porto Alegre do Piauí - PI.

VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).

VIGÊNCIA: 12 meses.

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL.

DATA: 30 de janeiro de 2024.

MÁRCIO NEIVA MARTINS, CPF N° 536.865.863-04.

Prefeito Municipal

ARMSTRONG DE OLIVEIRA SILVA, CPF Nº 688.828.153-15.

Pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 22/2023 - UASG 160165

Nº Processo: 64454.006934/2023. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes (PASA), para atender as necessidades do 8º Batalhão de Suprimento de Selva e demais Organizações Militares integrantes do GCALC da 8ª RM - GCALC. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 01/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod Arthur Bernardes, 8400, Pratinha 2 - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/01/2024) 160165-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12 X9JYZW, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A Chefe Substituta do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

BRUNO RICARDO DE MEDEIROS

14152.194002/2023-26

AI

22.660.613-9

C T DA SILVA VENTURA

14152.192732/2023-92

AI

22.659.343-6

C T DA SILVA VENTURA

14152.192752/2023-63

AI

22.659.363-1

DERKIAN MOREIRA FERNANDES

14152.215704/2023-51

AI

22.682.315-6

DERKIAN MOREIRA FERNANDES

14152.215706/2023-40

AI

22.682.317-2

DERKIAN MOREIRA FERNANDES

14185.029985/2023-43

ND

20.294.015-2

F E NEPOMUCENO COMERCIO E SERVICOS

14185.026517/2023-17

ND

20.290.080-1

M DA PAZ FERNANDES

14152.135197/2023-72

AI

22.601.808-3

M DA PAZ FERNANDES

14152.135210/2023-93

AI

22.601.821-1

M DA PAZ FERNANDES

14152.135224/2023-15

AI

22.601.835-1

M DA PAZ FERNANDES

14152.135233/2023-06

AI

22.601.844-0

M DA PAZ FERNANDES

14152.135237/2023-86

AI

22.601.848-2

M. DA PAZ M. FERNANDES

14185.019479/2023-46

ND

20.281.773-3

MV SEPULVEDA LTDA

14152.199414/2023-52

AI

22.666.025-7

MV SEPULVEDA LTDA

14152.213170/2023-28

AI

22.679.781-3

MV SEPULVEDA LTDA

14185.028181/2023-27

ND

20.291.955-2

YARA TEIXEIRA DE MACEDO 73721280482

14152.205635/2023-77

AI

22.672.246-5

YARA TEIXEIRA DE MACEDO 73721280482

14152.205641/2023-24

AI

22.672.252-0

ROSSANA NUNES CHAVES

Chefe do Setor de Multas e Recursos Substituta
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1

Número do Contrato: 09/2022 - UASG 154674 - IFPR/CAMPUS IRATI.

Nº Processo: 23411.018625/2022-13.

Pregão Eletrônico nº 49/2022-158009.

Contratante: Instituto Federal do Paraná. CNPJ do Contratante: 10.652.179/0013-59.

Contratada: WJ Brasil Transportes Ltda.. CNPJ da Contratada: 05.407.640/0001-34.

Objeto do Termo de Apostilamento: REAJUSTAR o valor contratual de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE) acumulado de novembro/2022 a outubro/2023, no percentual de 4,82% (quatro vírgula oitenta e dois por cento), com efeitos financeiros a partir de 05/10/2023.

Valor Atualizado do Contrato: R$ 710.435,70.

Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160220

Nº Processo: 64328003100202382. Objeto: Adequação Elétrica do Pronto Atendimento Médico do Hospital de Guarnição de Florianópolis - Florianópolis - SC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO LEANDRO BURIGO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/01/2024) 160220-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 399008

Nº Processo: 50905003376202355. Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica adquirida no Ambiente de Contratação Livre - ACL (Mercado Livre de Energia), na modalidade varejista, para o Porto do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Gerardo, N° 35, 10° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/399008-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO DA CUNHA E SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/01/2024) 399008-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160447

Nº Processo: 65307007044202366.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 00.221.068/0001-09 - SR TRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de execução de dispositivos de defensas metálicas - operação guaíba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 5.643.386,75. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 70024

Nº Processo: 0000135-47.2023. Objeto: Formação de registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Service Desk, implantação e execução continuada de Tarefas de Suporte, Rotina e Demanda de suporte técnico de 1º, 2º e 3º Níveis, sustentação de infraestrutura de TIC, com atendimento presencial, integra esse serviço o atendimento remoto aos usuários de TIC, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 17h50. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

HERMENSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/01/2024) 70024-00001-2024NE000001
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-DGPP

A Diretoria-Geral de Polícia Penal do Estado de Goiás (DGPP-GO), através de sua DIVISÃO DE CONVÊNIOS, divulga edital de chamamento público cujo objeto é a Celebração de Termo De Colaboração com Organização Da Sociedade Civil (OSC) para em parceria com a Diretoria-Geral de Polícia Penal, executar projeto de contratação de equipe multiprofissional para atendimento na Central Integrada Alternativas Penais, em Goiânia e Região Metropolitana, visando o acolhimento, a entrevista, o encaminhamento e o acompanhamento das pessoas em conformidade com determinação judicial de condenação a alternativas penais, pelo período de 12 (doze) meses. PROCESSO: 202316448083407. SOLICITANTE: Diretoria-Geral de Polícia Penal. DATA DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: até 04/03/2024. DE FORMA PRESENCIAL: envio de suas documentações de proposta devidamente protocolado na DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL, localizado na Rua 201 esquina com 11ª Avenida, nº 430 - Setor Leste Vila Nova, Goiânia - GO, CEP 74643-050, de segunda a sexta-feira, das 8:30 às 16:30 horas. DE FORMA DIGITAL: envio de suas documentações de proposta para o endereço eletrônico: compras@dgap.go.gov.br. Os interessados deverão realizar o download do inteiro teor do edital no site https://www.policiapenal.go.gov.br/.

JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO

Diretor-Geral
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Porto Franco torna pública a presente Errata, que visa retificar o aviso de licitação - Pregão Eletrônico nº 001/2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 26/01/2024, Edição 19, Seção 3, Página 180, conforme a seguir:

ONDE SE LÊ: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: no dia 08/02/2024 - às 9 horas;

LEIA-SE: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: no dia 15/02/2024 - às 9 horas;

Porto Franco/MA, 26 de janeiro de 2024.

JONAS FIGUEIREDO BARROS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240137

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 01202.000247/2020-74.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração da cláusula segunda do contrato nº 14/2020 relativa à vigência do prazo de contratação da ticket, com fundamento no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.620,00. Data de Assinatura: 23/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160220

Nº Processo: 64328003068202335. Objeto: Adequação do 3º Pavimento - 11º CT - Curitiba/PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO LEANDRO BURIGO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/01/2024) 160220-00001-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: SEI 0043029-95.2021.6.26.8000- Proc. Lic.: PEF n. 121/2022 - TRE/SP - CONTRATADA: CLI DIGITAL LTDA - CNPJ: 34.264.089/0001-15 - OBJETO: fornecimento de switches, incluindo prestação de assistência técnica do tipo "on site" a serem executados de acordo com o especificado no instrumento e no Termo de Referência, anexo I do Edital e da Ata de Registro de Preços nº 80/2022 - TRE/SP- FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.666/93, 10.520/02, Decretos nºs 3.555/2000 e 10.024/19 - VALOR DO CONTRATO: R$ 98.400,00 - VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) meses, contados a partir da data da emissão do termo de recebimento definitivo - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", Elemento de Despesa 4490.52 - "Material Permanente", conforme Nota de Empenho nº 1143, de 10 de novembro de 2023 - DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Irene Maria Werlang, CPF n. 758.624.179-15, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001.2023 AO CONTRATO Nº 5/2023

Procedimento: 019.2023.927714. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2023. Termo de Contrato Nº: 005.2023. Objeto: Execução, em regime de empreitada por preço unitário, das obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da sede do CRECI/RN, incluindo a elaboração do projeto estrutural executivo a cargo da contratada. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-CRECI 17ªREGIÃO/RN, CNPJ n.º08.303.182/0001-81. Contratado: WAF CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.417.705/0001-89. Prorrogação de Prazo de vigência: 06 meses, de 15/12/2023 a 15/06/2024. Alteração Contratual: Acréscimo de R$ 75.780,96 (setenta e cinco mil, setecentos e oitenta reais e noventa e seis centavos). Fundamento Legal: Cláusula Décima - Da Vigência e Cláusula Dezesseis - Das Alterações do Contrato e Artigo 57, §1º e art. 65, ª1º da Lei nº 8.666 de 1993. Data de assinatura: 14/12/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158121

Processo: 23414.001347/2023-16 - Partícipes: SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL (SRRF06), CNPJ: 00.394.460/0096-02, e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, CNPJ: 10.727.655/0001-10. Objeto: Conjugação de esforços entre os PARTÍCIPES para a promoção de ações sustentáveis de reciclagem, descaracterização, transformação ou reutilização de mercadorias apreendidas, custodiadas pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM Montes Claros (DRF/Montes Claros) e sujeitas, pela legislação, à doação, destruição ou à inutilização; a cooperação no desenvolvimento e na execução de atividades relacionadas à pesquisa, à extensão e à inovação; e o desenvolvimento de iniciativas conjuntas destinadas à promoção da cidadania fiscal na área de atuação do IFNMG e de seus campi. Fundamento Legal: Portaria RFB nº 200, de 18 de julho de 2022, da Portaria RFB nº 214, de 2 de setembro de 2022 e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2029. Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os PARTÍCIPES para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Data de Assinatura: 30/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 789330

Nº Processo: 63046000317202415. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 01/02/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Benjamin Constant, 707, Centro Histórico - Paranaguá/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/789330-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO VARELA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/01/2024) 789330-00001-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE

A UNIÃO, por intermédio da COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON (CEBW), neste ato representada pelo seu Chefe e Ordenador de Despesas, torna público que foi aplicada à Empresa PHYSICS APPLICATIONS INC, a sanção de SUSPENSÃO de Licitar e Contratar no âmbito desta Comissão, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 28 de dezembro de 2023, por ter sido culpada no Processo Administrativo n°64324.006248/2023-17, por descumprir obrigação prevista no PC nº 1017/2019, oriundo do RFQ nº 0020/2019, e conforme disposto na Cláusula 12.6, letra "c", do contrato supracitado.

Washington D.C., 30 de janeiro de 2024.

ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170533

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 15771.721624/2021-43.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: ALFANDEGA DA RFB EM SAO PAULO. Contratado: 08.594.866/0001-80 - PRECISA SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 28/02/2024 a 27/02/2025, nos termos artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.369.853,40. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240137

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 01202.000142/2022-87.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE. Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Alteração da cláusula terceira do contrato nº 03/2022, relativo ao preço dos serviços a serem prestados. Vigência: 01/02/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.818.185,80. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

OBJETO: Aquisição de insumos para confecçao de pães, pelo sistema de registro de preços. Recebimento de propostas: até 16/02/2024, às 10:00h. Abertura das propostas/disputa: 16/02/2024 às 10:01h. Maiores informações pelo fone (51) 99590-2953 ou no e-mail: cplbutia@yahoo.com.br e download do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.butia.rs.gov.br;

Butiá-RS, 31 de janeiro de 2024

Daniel Pereira de Almeida

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.172/2022

NUP: 64324.001941/2022-12. Nº Processo: RFQ 0058/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: DEFENSE TECHNOLOGY EQUIPMENT INC. Objeto: Capacetes de voo, fone VIP e peças de reposição. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total do Objeto: USD 98.234,15 Fonte de Recurso: 0100000000. Notas de Empenho: 2022NE402374, 2022NE402379, 2022NE402383, 2022NE402385, 2022NE402555, 2022NE402559, 2022NE402561, 2023NE400755, 2023NE401884, 2023NE401885 e 2023NE401902
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - CC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADA: A. O. S. SOFTWARE LTDA - ME, CNPJ Nº 10.368.980/0001-33.

REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inc. III, alínea c), da Lei nº 14.133/21.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Locação e Manutenção dos Seguintes Softwares: Sistema de Contabilidade Pública, Sistema de Pessoal/Folha de Pagamento e Arrecadação de Tributos para a Administração e Sistema de Ensino para a Prefeitura Municipal e para a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre do Piauí - PI.

VALOR GLOBAL: R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais).

VIGÊNCIA: 12 meses.

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL.

DATA: 30 de janeiro de 2024.

MÁRCIO NEIVA MARTINS, CPF N° 536.865.863-04.

Prefeito Municipal

ARMSTRONG DE OLIVEIRA SILVA, CPF Nº 688.828.153-15.

Pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 116/2023 - UASG 154051

Número do Contrato: 116/2023.

Nº Processo: 23114.912988/2023-74.

Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Suplementação de valor e prorrogação de prazo de execução do contrato 116/2023 mediante alteração das cláusulas segunda e quarta. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 978.227,50. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 12/2023

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 062/2023.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Gurupi - MA, torna público aos interessados a remarcação da Tomada de Preço n° 012/2023, do tipo Menor Preço por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, autorizada nos autos do Processo Administrativo n.º 062/2023, para contratação de empresa para a execução de construção de quadra coberta aberta padrão FNDE - Termo de Compromisso nº 202140775-1, conforme Projeto Básico - Anexo I, conforme decisão emitida em parecer jurídico acerca da peça recursal pelo NÃO PROVIMENTO do recurso, mantendo a decisão que inabilitou a Recorrente, a empresa HABTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, sendo assim seguindo para a fase de abertura dos envelopes de Proposta de Preço, para a data de 08 de fevereiro de 2024 às 10h00min, na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Roseana Sarney, 87, Centro - Boa Vista do Gurupi/MA - CEP: 65292-000.

Boa Vista do Gurupi - MA, 30 de janeiro de 2023

Silvia Costa Nunes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 389421

Nº Processo: 04997/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos dos ares-condicionados, das Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, englobando fornecimento de peças e materiais de forma contínua, conforme condições e exigências estabelecidas no edital. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Castro e Silva, 81, Centro, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/389421-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em GRUPO ÚNICO, formado por 05 (CINCO) ITENS..

ISABEL PATRICIA VERCOSA DO NASCIMENTO

Pregoeira

(SIASGnet - 30/01/2024) 389421-02024-2024NE000070
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 11597.100137/2022-31.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 04.048.465/0001-73 - ELETROTECNICA PANTANAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 21/02/2024 a 21/02/2025, por 12 meses. Reajuste do valor da contratação, após o interregno de um ano, a contar dos efeitos financeiros do último reajuste, mediante a aplicação da variação do acumulado de 6,66% em 12 meses, do índice nacional de preços ao consumidor - ipca/ibge, aplicado uniformemente em cada item, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, conforme condições estipulado no termo de referência anexo do edital, reajustando o valor da contratação conforme cláusula segunda do presente instrumento.. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.233,36. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 389222

Nº Processo: 41/2023. Objeto: Aquisição de material de expediente e suprimentos de informática.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Senador José Henrique, 231, Emp. Charles Darwin, Sala 2105, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/389222-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SUELAINE SOARES DA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 30/01/2024) 389222-00001-2024NE000001
editalRETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 47, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ‒ UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação, em parte, do Edital nº 47, de 25 de janeiro de 2024, que trata da abertura de Concurso Público de Provas e Títulos para Área/Disciplinas: Ciência Biológica-Genética e Biologia Molecular/Fundamentos Biológicos e Bases Morfológicas da Medicina-módulo-Biologia Molecular I-Genética Geral, do Departamento de Genética e Biologia Molecular, no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, publicado no DOU Diário Oficial da União edição 21, seção 3, página 56, de 30 de janeiro de 2024, nos itens abaixo mencionados, permanecendo inalterados os demais:

Nos itens 4.2 e 5.1, onde se lê

"por meio do endereço eletrônico ib-dgbm@unirio.br"

Leia-se:

"por meio do endereço eletrônico concurso.dgbm@unirio.br"

No itens 10.5.3, onde se lê

"por mensagem eletrônica, para o e-mail ib-dgbm@unirio.br"

Leia-se:

"por mensagem eletrônica para o e-mail concurso.dgbm@unirio.br"

JOSÉ DA COSTA FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154003

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23038.004020/2022-41.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 21.958.344/0001-88 - CRISTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2/2023, cujo objeto é contratação de serviços continuados de brigada para execução das atividades de prevenção e combate a incêndio, controle de pânico e primeiros socorros, com fornecimento dos materiais necessários ao funcionamento eficiente e correto do serviço, a ser executado nas dependências da CAPES, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 01/02/2025; reduzir a quantia de R$ 50.231,28 (cinquenta mil duzentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos) referente à redução do aviso prévio. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.304.545,48. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EDITAL CONVOCAÇÃO

EDITAL PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022 E PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 2024

Ficam convocados os delegados representante e dirigentes de sindicatos filiados, que estiverem em dia com suas obrigações estatutárias, para participarem da REUNIÃO ORDINÁRIA do Conselho de Representantes da FENCCOVIB - Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias a ser realizada no San Marco Hotel, em Brasília, no dia 20.02.2024, com início às 12:00 horas com a presença regimental ou uma hora após, em segunda convocação, com qualquer número de participantes. Pauta: a. Prestação de Contas de 2022, instruída com o parecer do Conselho Fiscal; b. Previsão Orçamentaria para o exercício de 2024, instruída com o parecer do Conselho Fiscal; e c. Assuntos diversos.

Brasília (DF), 30 de janeiro de 2024.

Mario Teixeira

Presidente
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO Nº 001.048/2023. PROCESSO N° 048/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023- CPL/MAZ/MA. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, sediada na Rua Boa Vista, SN, Centro, Maranhãozinho/MA - CEP: 65283-000, inscrita no CNPJ/MF: 01.612.327/0001-87, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada por ANTONIO DIAS CARNEIRO FILHO, e a empresa CONSERV CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA com sede à Rua do Comércio, nº 411, Centro, Centro do Guilherme/MA - CEP: 65288-000, inscrita no CNPJ sob o n° 07.114.607/0001-41, neste ato representada por FRANCIVALDO COSTA DE AGUIAR, inscrito no CPF n° 939.403.513-34, doravante denominada CONTRATADA, tem entre si ajustado o presente Contrato de Prestação de Serviços, conforme consta no Processo Administrativo nº 048/2023, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, demais normas pertinentes à espécie e da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e as demais cláusulas e condições descritas no presente contrato. DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM VIAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, conforme Projeto Básico, parte integrante do presente Edital. DO VALOR: O Valor Total do presente Contrato é de R$ 3.185.614,52 (três milhões cento e oitenta e cinco mil seiscentos e catorze reais e cinquenta e dois centavos), em consonância com o Termo de Homologação e Proposta da empresa vencedora. DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma do artigo 57 da Lei Federal 8.666/93. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O objeto do presente contrato correrá por conta de Dotação Orçamentária, conforme o abaixo especificado: 02 PODER EXECUTIVO 02 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E URBANISMO 02 18 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E URBANISMO 26 Transporte 26 782 Transporte rodoviário 26 782 0020 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 26 782 0020 2071 0000 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CAMINHOS DE ACESSO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. DATA DE ASSINATURA: Maranhãozinho/MA, 23 de janeiro de 2023. ASSINATURA: Antônio Dias Carneiro Filho, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA DE MARANHÃOZINHO/MA - CONTRATANTE; FRANCIVALDO COSTA DE AGUIAR, CONSERV CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.114.607/0001-41 - CONTRATADA
aviso DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 - CPL/PMMZ/MA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2023 - PMMZ/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a pavimentação em vias de interesse da Prefeitura Municipal de Maranhãozinho/MA. HOMOLOGO, na forma do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/1993, considerando o transcurso regular do processo administrativo, o julgamento das propostas, bem como os atos praticados pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maranhãozinho/MA, em favor da empresa CONSERV - CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 7.114.607/0001-41, no valor total de R$ 3.185.614,52 (três milhões cento e oitenta e cinco mil seiscentos e catorze reais e cinquenta e dois centavos)

Maranhãozinho/MA, 23 de janeiro de 2024.

Maria Deusa Lima Almeida

Prefeita