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EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 28/2024 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.000587/2024-02

Dispensa Nº 00030/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 30.357.705/0001-21 - JOSE PAULO LOMEU JUNIOR. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO PARA O APARELHO DE AR CONDICIONADO PHILCO (PATRIMÔNIO 31023244), NA AGÊNCIA DO IBGE EM MANHUAÇU-MG, LOCALIZADA EM RUA PROFESSOR MANOEL DO CARMO, 115, SALA 7, CENTRO.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/09/2024 a 15/11/2024. Valor Total: R$2.230,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024)
EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 30/2024 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.000587/2024-02

Dispensa Nº 00030/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 25.313.602/0001-20 - REFRIGERACAO ESQUIMO LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDITIVA E PREVENTIVA E LIMPEZA PARA OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO AGRATTO (PATRIMÔNIOS 31022356 E 31022537), CONSUL (2 APARELHOS, NÚMEROS DE PATRIMÔNIOS NÃO IDENTIFICADOS) E SAMSUNG (PATRIMÔNIO 31019609), INSTALADOS NA AGÊNCIA DO IBGE EM SETE LAGOAS, LOCALIZADA EM RUA PAULO FRONTIN, 1261, CENTRO. PRESTAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDITIVA E PREVENTIVA E LIMPEZA PARA O APARELHO DE AR CONDICIONADO EQUATION (NÚMERO DE PATRIMÔNIO NÃO IDENTIFICADO), INSTALADO NA AGÊNCIA DO IBGE EM SETE LAGOAS, LOCALIZADA EM RUA PAULO FRONTIN, 1261, CENTRO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/09/2024 a 15/11/2024. Valor Total: R$760,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024)
EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 31/2024 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.000587/2024-02

Dispensa Nº 00030/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 08.268.943/0001-19 - REFRIGERE COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PARA O APARELHO DE AR CONDICIONADO SAMSUNG (PATRIMÔNIO 31019607), INSTALADO NA AGÊNCIA DO IBGE EM UBÁ/MG, LOCALIZADA EM RUA PADRE GAILHAC, 112, CENTRO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PARA O APARELHO DE AR CONDICIONADO AGRATTO (PATRIMÔNIO 31022858), INSTALADO NA AGÊNCIA DO IBGE EM UBÁ/MG, LOCALIZADA EM RUA PADRE GAILHAC, 112, CENTRO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/09/2024 a 15/11/2024. Valor Total: R$450,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024)
EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 32/2024 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.000587/2024-02

Dispensa Nº 00030/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 32.837.727/0001-14 - KARINE ALVES SOUZA LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO PARA O APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT DE 12000 BTU (PATRIMÔNIO 31021865), NA AGÊNCIA DO IBGE EM UNAÍ-MG, LOCALIZADA EM RUA CARMO DO PARANAÍBA, 41, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/09/2024 a 15/11/2024. Valor Total: R$380,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024)
EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 33/2024 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.000587/2024-02

Dispensa Nº 00030/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 34.098.658/0001-08 - VALDIR DA COSTA ALVES. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PARA O APARELHO DE AR CONDICIONADO KOMECO (PATRIMÔNIO 31021920), INSTALADO NA AGÊNCIA DO IBGE EM CAXAMBU, LOCALIZADA EM AVENIDA CAMILO SOARES, 637, APTO 01, CENTRO, CAXAMBU/MG. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA O APARELHO DE AR CONDICIONADO MIDEA (PATRIMÔNIO 31021862), INSTALADO NA AGÊNCIA DO IBGE EM CAXAMBU, LOCALIZADA EM AVENIDA CAMILO SOARES, 637, APTO 01, CENTRO, CAXAMBU/MG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/09/2024 a 18/11/2024. Valor Total: R$770,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 64/2022.

Nº Processo: 08129.005503/2022-51.

Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 476.***.474-** - CELSO ALVES CUNHA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 64/2022, referente à contratação de Leiloeiro Público Oficial para a alienação de ativos - área de abrangência: Ceará, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 37/2024 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.000587/2024-02

Dispensa Nº 00030/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 12.050.120/0001-82 - COMERCIO DE PECAS PARA GELADEIRA WG LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PARA OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO AGRATTO (PATRIMÔNIO 31021170) E ELGIN (PATRIMÔNIO 31022340), INSTALADOS NA AGÊNCIA DO IBGE EM SALINAS/MG, LOCALIZADA EM RUA RAUL SOARES, 37, PAVIMENTO SUPERIOR, CENTRO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/09/2024 a 19/11/2024. Valor Total: R$240,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194044

Número do Contrato: 285/2023.

Nº Processo: 08111.000110/2023-21.

Dispensa. Nº 46/2023. Contratante: COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA. Contratado: GILSON COTTA DE SOUSA. Objeto: Este termo de contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço .rua osório de oliveira freitas, 999 - novo horizonte, no município de são félix do xingu - pa, objeto da matrícula n° 1.831, do cartório de registro de imóveis da comarca de são félix do xingu-pa, para abrigar as instalações da fundação nacional dos povos indígenas/coordenação técnica local de são felix do xingu - pa.. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.040,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com este LFDA/MG pelo período de 12 (doze) meses, com início em 21/10/2024 e término em 20/10/2025, cumulada com penalidade de multa compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato, à empresa Nunes de Almeida LTDA, inscrita no CNJP sob o nº. 47.378.309/0001-83, nos termos do art. 87, II e III da Lei 8.666/93, conforme subitens 15.2 "ii" e "iii" do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº. 10/2023, em decorrência da inexecução total contratual, Nota de Empenho nº. 2024NE000044, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº. 10/2023, apurado mediante o Processo nº. 21181.000735/2024-16.

Renato Luiz Gonçalves Araújo
Extrato de Registro de Preços

Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Atas de Registro de Preço nº 76 desta Base Naval, com vigência de 18/10/2024 à 18/10/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 90032/2024, processo nº 63105.004559/2024-36, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. Objeto: Registro de preços para a contratação de serviços técnicos de revisão dos materiais de salvatagem dos navios e embarcações apoidos pela Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ). Empresa Registrada: SEASAFETY COMERCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA, inscrita no CNPJ: 12.036.780/0001-09, Ata de Registro de Preços com 42 itens. Valor total da Ata: R$ 2.484.363,06. Data da assinatura: 16/10/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
AVISO DE HOMOLOGAçãO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90038/2024

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.003318/2024-13, referente ao Pregão Eletrônico nº 90038/2024, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 18/10/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios (pães, massas e salgados), como segue: Empresa M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34, total: R$ 218.125,60; Empresa WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62, total: R$ 127.560,00; Empresa ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, total: R$ 271.685,00; Empresa RIO MIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 38.347.211/0001-78, total: R$ 38.929,50; Empresa C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82, total: R$ 66.946,50; Empresa QUALITY COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 20.676.042/0001-54, total: R$ 207.533,00; Empresa BEM VIVER SOLUCOES E VENDAS LTDA, CNPJ: 49.592.270/0001-28, total: R$ 74.486,00; Empresa ICE 10 COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, CNPJ: 43.573.756/0001-32, total: R$ 36.188,69; Empresa NASCIMENTO COMERCIO DE ELETRICA EIRELI, CNPJ: 40.879.619/0001-32, total: R$ 71.025,00; Empresa FLOW COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI, CNPJ: 36.697.873/0001-42, total: R$ 96.500,00.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.044684/2024-11.

Inexigibilidade Nº 132/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 46.113.742/0005-58 - SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS - SBCTA. Objeto: Contratação de serviços de participação no evento 29° congresso brasileiro de ciência e tecnologia de alimentos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 18/10/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 1.300,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 154215

Nº Processo: 23125.017611/2024-61.

Dispensa Nº 56/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.

Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da fundação de apoio e desenvolvimento ao ensino, pesquisa e extensão universitária no acre - fundape com a finalidade de dar apoio ao projeto nº 65/2024-sipac"- desenvolvimento - institucional intitulado "programa de apoio à formação superior e licenciaturas interculturais indígenas - turma 2024 - etapa 3"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 18/10/2024 a 18/12/2027. Valor Total: R$ 2.364.700,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EDITAL DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025.1

(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)

O(A) Coordenador(a) do Programa de Pós-graduação em Bioquímica e Fisiologia avisa que se encontrarão abertas no período de 21 de outubro e 08 de novembro de 2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025.1 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 188, de 21/10/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Leucio Duarte Vieira Filho
EDITAL DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025

(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)

A Coordenadora do Mestrado Profissional em Educação Básica avisa que se encontrarão abertas no período das 00h00 do dia 21 (vinte e um) de outubro de 2024 às 22h do dia 01 (hum) de novembro de 2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 188, de 21/10/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Tícia Cassiany Ferro Cavalcante
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO SR(RN) Nº 7/2024

Espécie: Termo de Credenciamento SR(RN) Nº 07/2024 celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio da Superintendência Regional do Incra no Estado do Rio Grande do Norte, e o Instituto Ciranda Social a fim de celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação Técnica com o objetivo de disponibilizar equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras das unidades habitacionais da área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado do Rio Grande do Norte, com fundamentação na Lei 13.019 de 2014, do Decreto 11.586 de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 09/09/2024. Assinado por Adans Rayne Pereira, Superintendente Regional do Incra no Estado do Rio Grande do Norte, e Kilvia Cavalcanti da Mata, Presidente do Instituto Ciranda Social.

(Processo SEI nº 54000.013888/2024-55).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160215

Nº Processo: 64330.002728/2024-01.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.

Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviço de agenciamento de viagem para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, rodoviárias e fluviais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total: R$ 305.024,50. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 154215

Nº Processo: 23125.019446/2024-82.

Dispensa Nº 54/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern/rn com a finalidade de dar apoio ao projeto nº 63/2024-sipac"- extensão - produto intitulado "ação saberes indígenas na escola núcleo/unifap"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 15/10/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 35/2024 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.000587/2024-02

Dispensa Nº 00030/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 07.117.025/0001-19 - ADEMILSON ALVES ROCHA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PARA O APARELHO DE AR CONDICIONADO KOMECO (PATRIMÔNIO 31021918), INSTALADO NA AGÊNCIA DO IBGE EM SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA EM AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, 359, 2° ANDAR, BAIRRO QUEBRA, CEP 39300-000. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/09/2024 a 18/11/2024. Valor Total: R$250,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024)
EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 34/2024 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.000587/2024-02

Dispensa Nº 00030/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 57.171.200/0001-24 - WENDERSON CASTRO DE SOUZA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PARA OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO AGRATTO (PATRIMÔNIOS 31022310, 31022311 E 31022341), INSTALADOS NA AGÊNCIA DO IBGE EM PIRAPORA, LOCALIZADA EM RUA MONTES CLAROS, 1639, TEÉRREO, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, CEP 39.270-000. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/09/2024 a 18/11/2024. Valor Total: R$360,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024)
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-10-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. . Leia-se: Vigência: 01/11/2024 a 01/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158518

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23051.017022/2022-42.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS SANTAREM. Contratado: 28.214.953/0001-71 - MVM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.050.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 36/2024 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.000587/2024-02

Dispensa Nº 00030/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 24.048.778/0001-39 - SIDNEY SILVA SOUZA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDITIVA E PREVENTIVA E LIMPEZA PARA OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO AGRATTO (PATRIMÔNIO 31022373) E KOMECO (PATRIMÔNIOS 31021942 E 31021943), INSTALADOS NA AGÊNCIA DO IBGE EM TEÓFILO OTONI, LOCALIZADA EM RUA PASTOR HOLLERBACH, 187, BAIRRO GRÃO PARÁ, CEP 39800-148. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/09/2024 a 18/11/2024. Valor Total: R$450,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158749

Número do Contrato: 12749/2020.

Nº Processo: 23305.011025/2020-61.

Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA. Contratado: 04.542.518/0002-99 - VIGSEG VIGILANCIA E SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento - repactuação - contrato n° 12749/2020 - (cct 2023) - serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada noturna, com fornecimento de mão de obra,material e equipamentos - ifsp campus sorocaba. Processo original: 23305.011025.2020-61. 3º termo de apostilamento.. Vigência: 04/11/2023 a 03/11/2024. Valor total atualizado do contrato: r$ 184.805,04.

data de assinatura: 18/10/2024.. Vigência: 04/11/2020 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.805,04. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 64132.001573/2024-13.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.

Contratado: 13.699.398/0001-48 - PECAZERO COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção de veículos com aplicação de peças, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 854.089,47. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001408/2022-77-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.0538.00/2022.

CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: COHESIL Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.949.489/0001-57. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato supra, a partir de 17/10/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 222, do processo acima que autoriza a interrupção, conforme inciso art. 115, § 5º da Lei nº 14.133/21. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª SR - Sr. Edilázio Wanderley de Lima Filho. CPF: 044.***.***-67. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91095/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410017673202301. Objeto: Aquisição de Cateter de Monitorização. ( PROCESSO: 25410.017673/2023-01 ). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91095-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 21/10/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 160120

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64451.009663/2022-88.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 05.756.144/0001-96 - ENGELAB INFORMATICA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato n° 05/2023, por 2 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o periodo de 14/10/2024 a 31/12/2024. Vigência: 14/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.230,22. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 368/2024 -SRP

Objeto: aquisição de Material de Manutenção (BIOMÉDICA, INFORMÁTICA, MECÂNICA, AC P ECG), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 04/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 23062.012558/2022-22.

Pregão. Nº 36/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo para a contrante.. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.058.438,08. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 205/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.913963/2024-79.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 154051047 - UNIVERSIDAD VERACRUZANA, MÉXICO. Objeto: Promover o intercâmbio de membros do corpo docente e do quadro de técnicos de nível superior, promover o intercâmbio de estudantes, elaborar atividades conjuntas de pesquisa, promover a participação em seminários e encontros acadêmicos, participação conjunta em cursos internacionais de treinamento e outras atividades julgadas mutuamente apropriadas..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202410170001 - ORIGEM: Pregão Nº 008/2024-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRAFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 285.863,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e três reais); VIGÊNCIA: 17 de outubro à 30 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240391, ORIGEM: PREGÃO Nº 018-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): C B REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO ESPORTIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 30.824,70 (trinta mil, oitocentos e vinte e quatro reais e setenta centavos), VIGÊNCIA: 18 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2024.
Edital de Notificação

Edital de Notificação de Autuação - 08640000193202451 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343008

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 01504.000103/2023-66.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM SERGIPE,IPHAN-SE. Contratado: 05.959.628/0001-32 - PENA CAL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de execução contratual em mais 60 (sessenta) dias, com início em 20 de outubro de 2024 e término em 19 de dezembro de 2024, e o prazo de vigência contratual em 90 (noventa) dias, com início em 16 de outubro de 2024 e término em 15 de janeiro de 2025, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 15/10/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 666.107,62. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00400000507202355. Objeto: Contratação de serviços de produção de materiais gráficos, sob demanda, para atender as necessidades de impressão em eventos e ações institucionais da Advocacia-Geral da União, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO JORG PFEILSTICKER

Sup. Reg. Adm. Sad/1r

(SIASGnet - 21/10/2024) 110161-00001-2024NE000096
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 127/2022.

Nº Processo: 53500.017505/2020-91.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.110504/2023-67; espécie: terceiro termo aditivo ao contrato nº 127/2022 n. 03/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa g4f solucoes corporativas ltda.- cnpj nº 07.094.346/0001-45. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº gids nº 127/2022 - anatel, pelo período de 12 (doze) meses, de 18/11/2024 a 17/11/2025.. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 561.579,20. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
Edital de Notificação

Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000194202403 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2024

Processo Licitatório nº. 057/2024

Contratação de empresa para aquisição de vidro, mármore, granito e acrílico incluso fornecimento e instalação, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto aos Fundos, FUNDEB e FME; Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; e Secretarias Municipais que compõem a estrutura da Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 05/11/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e licitacao@redencao.pa.gov.br.

Márcio Antônio da Mota

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 149/2024 -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2024-INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024 - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Para Locação de Sistema de Informações de Uso dos Serviços de Assistência Social Para Registro e Monitoramento dos Dados de Atendimentos e Concessão de Benefícios, Em Atendimento à Demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serranópolis de Minas - MG. Contratado: SISMAX TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ 35.274.057/0001-63, no Valor Global de R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais). VALIDADE: 12 (doze) meses, com o devido processo de Inexigibilidade de Licitação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23087.017366/2022-24.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Visa o presente termo aditivo a alteração da cláusula quinta do contrato nº 30/2022, com fundamento no artigo 57, §1° da Lei n° 8.666/93, em virtude do prazo de execução e vigência para 29/06/2026. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343028

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 01458.000005/2023-21.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: CENTRO LUCIO COSTA - CLC. Contratado: 10.285.037/0001-67 - IVM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/10/2024 até 18/10/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 443020

Nº Processo: 02011.000295/2020-72.

Dispensa Nº 19/2020. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ.

Contratado: 30.814.964/0001-34 - PROCOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação remanescente da execução dos serviços de demolição, carga, transporte e destinação adequada dos resíduos de construção civil gerados no perímetros do contratante.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 27/09/2024 a 08/12/2025. Valor Total: R$ 274.114,74. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.011467/2024-14.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 13.777.004/0001-22 - RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir de 01/04/2025, com a finalidade de adquirir até 0,08 megawatt médio (mw médio) de energia elétrica no ambiente de contratação livre (acl) para atender às necessidades do hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2030. Valor Total: R$ 725.572,14. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 71/2024

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte comunica a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/09/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA E MODULAR, HOSPEDADA EM NUVEM COMPUTACIONAL (CLOUD COMPUTING), INCLUINDO LICENÇAS DE USO DO SISTEMA (CESSÃO DE DIREITO DE USO) NAS ÁREAS CONTÁBIL; FISCAL; FINANCEIRO; FATURAMENTO; FOLHA DE PAGAMENTO, SETOR PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, PONTO ELETRÔNICO E PATRIMONIAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SISTEMA FORTES (VERSÃO 7.213.1.51) ATUALMENTE EM USO NA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. Informações +55 84 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.

Paulo Machado da Fonseca Júnior

Pregoeiro
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 20240392, ORIGEM: PREGÃO Nº 023-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): R M A DOS SANTOS, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DO TIPO TECIDOS, UNIFORMES, CAMA, MESA E BANHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE E DEMAIS SECRETARIAS. VIGÊNCIA: 21 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2024.

CONTRATO Nº 20240393, ORIGEM: PREGÃO Nº 023-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): R M A DOS SANTOS, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DO TIPO TECIDOS, UNIFORMES, CAMA, MESA E BANHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE E DEMAIS SECRETARIAS. VALOR TOTAL R$ 14.741,00 (quatorze mil, setecentos e quarenta e um reais), VIGÊNCIA: 21 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2024.

CONTRATO Nº 20240394, ORIGEM: PREGÃO Nº 023-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): R M A DOS SANTOS, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DO TIPO TECIDOS, UNIFORMES, CAMA, MESA E BANHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE E DEMAIS SECRETARIAS, VALOR TOTAL: R$ 12.250,00 (doze mil, duzentos e cinquenta reais), VIGÊNCIA: 21 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2016 - UASG 160491

Nº Processo: 807771485201641. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 43.776.517/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP. Objeto: Rescisão do Contrato nº 04/2016 , por conta da Nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratos Celebrados com Vigência por Prazo Indeterminado, como os Serviços Públicos essenciais como Água e Esgoto, precisam migrar para Nova Lei. Celebrado o Novo Contrato nº 16/2024 de Serviço de Fornecimento de Água e Coleta de Esgoto Sanitário. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.036921/2024-17.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 01.612.710/0001-35 - ANDREZA ALVES EVANGELISTA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle sanitário integrado de fauna sinantrópica, no combate a pragas urbanas e outros animais nocivos à saúde, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, controle de pombos, morcegos e marimbondos em áreas de ambientes internos e externos pertencentes à universidade federal do ceará.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 101.916,50. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 22/2024

Concorrência Eletrônica nº 10/2024-SEMED. Ordem de Serviços nº 22/2024, FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB - Referente à Reforma E Ampliação Da Escola Municipal De Ensino Fundamental Irmã Terezinha Back, No Município De Brasil Novo. Contrato nº 100/2024. Empresa XINGU ARQUITETURA LTDA, CNPJ sob o nº 10.658.379/0001-85. Data da Assinatura 16 de outubro de 2024. Início da Execução 21 de outubro de 2024 Prazo de Execução; 150 dias.
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica nº 10/2024-SEMED. Contratante - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB, CONTRATADO: XINGU ARQUITETURA LTDA- CNPJ: 10.658.379/0001-85- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024-SEMED, no valor total de R$ 465.932,93 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e três centavos). Dotação: 1022; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura 08 de outubro de 2024. Vigência 12(doze) meses.
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2024-SEMED

Processado Concorrência Eletrônica n° 010/2024-SEMED, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epígrafe. Empresa vencedora XINGU ARQUITETURA LTDA- CNPJ: 10.658.379/0001-85, R$ 465.932,93 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e três centavos);

Brasil Novo-PA, 8 de outubro de 2024.

WEDERSON NOIMINCHE

Secretário Municipal De Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 67437.014201/2021-78.

Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 27.049.306/0001-99 - INSTITUTO MEMORIAL DO VALE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 015/harf/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 183023

Nº Processo: 52600.008991/2019-21. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 08.360.383/0001-10 - TROPICAL BUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato 007/2021 (SEI n.º 0896474), que trata da contratação de serviço continuado de transporte coletivo para atender a necessidade de deslocamento da força de trabalho do Inmetro composta por servidores, colaboradores, estagiários e bolsistas, entre outros, até o Campus de Inovação e Metrologia do Inmetro em Xerém, Duque de Caxias - RJ, bem a como disponibilização de veículos para uso eventual, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, com base na Cláusula Quinta - Da Rescisão Amigável Antecipada formalizado através do Termo Aditivo 03 (SEI nº 1783314).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 20/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Credenciamento ELETRÔNICO Nº 4/2024-SMC

Processo Administrativo nº 363/2024. Torna-se público aos interessados pessoas físicas e jurídicas, o CREDENCIAMENTO, cujo objeto é abertura de processo para seleção de projetos culturais receberam apoio financeiro nas categorias "Fomento Cultural", "Fomento Festival" e "Fomento Cultura Viva", com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Mossoró. Inscrições através do endereço eletrônico www.smic.mossoro.rn.gov.br/usuarios/entrar no período das 08h00 do dia 21/10/2024 até às 23h59 do dia 03/11/2024. Edital disponibilizado nos sites www.prefeiturademossoro.com.br; www.smic.mossoro.rn.gov.br/usuarios/entrar e no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP através do site www.gov.br/pncp.

Mossoró-RN, 18 de outubro de 2024

FRANK DA SILVA FELISARDO

Secretário Municipal de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

Credenciamento ELETRÔNICO Nº 5/2024-SMC

Processo Administrativo nº 364/2024. Torna-se público aos interessados pessoas físicas e jurídicas, o CREDENCIAMENTO, cujo objeto é Abertura de processo com intuito de premiar de personalidades culturais, com histórico de fazer cultural no Município de Mossoró, e de Pontos de Cultura de Mossoró, reconhecidos institucionalmente pelo Ministério da Cultura Inscrições através do endereço eletrônico www.smic.mossoro.rn.gov.br/usuarios/entrar no período das 08h00 do dia 21/10/2024 até às 23h59 do dia 03/11/2024. Edital disponibilizado nos sites www.prefeiturademossoro.com.br; www.smic.mossoro.rn.gov.br/usuarios/entrar e no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP através do site www.gov.br/pncp.

Mossoró-RN, 18 de outubro de 2024

FRANK DA SILVA FELISARDO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 943010/2023. Processo n. º 71000.019381/2023-43. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DF - CNPJ: 00.643.692/0001-96. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 943010/2023. Vigência: 23/11/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 18/10/2024. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO - matrícula funcional 1508073. Convenente: MARIA HELENA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, Presidente da APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Fábio Bortolazzo Pintoi. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de: 01/10/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 01/10/2024.

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Sinara Jaroseski. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de: 03/10/2024 a 03/04/2025. Data de Assinatura: 03/10/2024. Leandro Lumbieri
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Grajaú, através de sua Agente de contratação da CPLPMG. Comunica que a sessão pública de licitação, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE REQUALIFICA UBS - CONSTRUÇÃO PORTE I, NA SEDE DESTE MUNICIPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAJAÚ-MA, marcada para as dia 21 de outubro de 2024 às 09h00min FICA ADIADA para às 14h:00m do dia 23 de outubro de 2024.

Grajaú (MA), 21 de outubro de 2024.

MARAIR BORGES DE ARAÚJO

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 16/2024-COGPE/DG/JC/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 1/2024-COGPE/DG/JC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: LUYDH MARTHNELLY DE SOUSA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 1/2024-COGPE/DG/JC/RE/IFRN, com termo inicial em 18 de outubro de 2024 e termo final em 20 de dezembro de 2024. Processo Nº 23134.002693.2024-31. Data de Assinatura: 16/10/2024 - Assinado por MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES - Contratante e: LUYDH MARTHNELLY DE SOUSA - Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 160004

Nº Processo: 64106003241202491. Objeto: Aquisição de Gás liquefeito de petróleo GLP à granel.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970, Pitanguinha - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO ANDRADE ROCHA

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 21/10/2024) 160004-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (SEI) n.º 0002572-12.2024.6.01.8000. Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRE/AC n.º 15/2023. Contratante: TRE/AC. Contratada: AMAZON SECURITY LTDA., CNPJ n. 04.718.633/0003-52. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto acrescer às obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, o texto abaixo indicado, em cumprimento ao estabelecido pela Resolução CNJ nº 351/2020, alterado pela Resolução CNJ nº 413/2021, Resolução CNJ º 230/2016. Lei nº 8.112/1990, Lei nº 8429/1992, atualizada pela Lei nº 14.230/2021, Acórdão TCU nº 456/2022 - Plenário e legislação correlatas; que tratam da "Política contra Assédio e Discriminação". Signatários: Rosana Magalhães da Silva, Diretora-Geral do TRE/AC, e Carlos Anselmo de Sousa, representante da Contratada.
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2024 P. A. Nº 98/2024

O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, torna público que será realizado certame licitatório, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO para Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de Sistema(s) de Geração de Energia Fotovoltaica, conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia, no Paço Municipal de Campo Bonito, conforme Instrumento de Repasse 4104055/2023 entre o Município de Campo Bonito e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia, conforme descrito no presente edital e seus anexos, na data, horário e local indicados abaixo. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações.

ABERTURA

Data: 08/11/2024 - Horário: 09:00 horas. Horário de Brasília

Limite para acolhimento das propostas: 08/11/2024 as 08:00 horas.

Local: Portal: Bolsa de Licitações Brasil - BLL www.bll.org.br

Outras informações, poderão ser obtidas junto a Departamento de licitações à rua. Darcisio Roberto Grassi, 252 - Centro - Campo Bonito - Pr, no horário das 8:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, fone (45) 3233-1282, ou e-mail: licitacao@campobonito.pr.gov.br

Campo Bonito, 21 de outubro de 2024.

Mario Weber

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO SR(RN) Nº 2/2024

Espécie: Termo de Credenciamento SR(RN) Nº 02/2024 celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio da Superintendência Regional do Incra no Estado do Rio Grande do Norte, e a Associação de Assistência Técnica Rural e Urbana - AATRU a fim de celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação Técnica com o objetivo de disponibilizar equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras das unidades habitacionais da área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado do Rio Grande do Norte, com fundamentação na Lei 13.019 de 2014, do Decreto 11.586 de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 26/08/2024. Assinado por Adans Rayne Pereira Santiago, Superintendente Regional do Incra no Estado do Rio Grande do Norte, e Natalia Cristina Molina Lopes Joaquim, Presidente da Associação de Assistência Técnica Rural e Urbana - AATRU.

(Processo SEI nº 54000.026301/2024-78).