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EDITAL

PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DOS

QUADROS PERMANENTES FEDERAIS, ESTADUAIS, DISTRITAIS E MUNICIPAIS - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - EDIÇÃO 2024

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, torna público o resultado da Quarta Etapa do Edital Discente do Metrado Profissional do Iphan para Servidores e Empregados Públicos dos Quadros Permanentes Federais, Estaduais, Distritais e Municipais - Cargos de Nível Superior 2024: Procedimentos de Heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos).

Relação dos candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) aptos a receberem a pontuação referente às ações afirmativas previstas no Edital Discente do Metrado Profissional do Iphan para Servidores e Empregados Públicos dos Quadros Permanentes Federais, Estaduais, Distritais e Municipais - Cargos de Nível Superior 2024, em seus itens 10 e 12.4, após os Procedimentos de Heteroidentificação, em ordem alfabética:

Jeanderson José Gomes dos Santos

Maurício Teixeira Guimarães Filho

Miguel Angelo da Silva Coimbra

Rafael Vitor Barbosa Sousa

DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO

Presidente Substituto
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 170/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa SERVIÇOS HOSPITALARES YUGE S.A. (HOSPITAL SÃO FRANCISCO). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 19/09/2024. f)PA: 0017615/2024.
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº46.743.542/0001-55, pelo não cumprimento de entrega de material constante da nota de empenho nº 000743/2024, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 49/2023 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.009809/2023-29.

O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa G2V ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF sob o nº 34.938.686/0001-88, pelo não cumprimento de entrega de material constante da nota de empenho nº 002377/2024, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 71/2023 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.010511/2023-91.

FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 04916.003298/2010-28

INSTRUMENTO: Termo de Rescisão Contratual

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Alexandria

OBJETO: imóvel de propriedade da União, denominado Estação Ferroviária de Alexandria e Pátio da Estação, localizado na Rua Governador Dix-Sept-Rosado, s/n, Centro, Alexandria/RN, cadastrado no SPIUnet sob RIP Utilização 1609 00002.500-0.

FINALIDADE: Rescisão do Contrato de Cessão Provisória, sob a forma de utilização gratuita

FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Sexta, alínea a, do Contrato de Cessão de Uso Gratuito (8312051)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 20/09/2024, Arquivo SEI nº 45146635
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 04931.011109/2007-05

INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Fernando Rodrigues de Melo (CPF nº xxx.948.304-xx)

OBJETO: Imóvel classificado com acrescidos de marinha, situado no Rua: Oldena Carneiro Pereira de Melo, nº 26, Lote 0377 - QD 070 ST 03, Bairro: Jardim Oceania, João Pessoa - PB, cadastrado(s) sob RIP nº 20510107121-73.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 404,92 m2, Área da União: 374,36 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 181.411,11 (20/09/2024)

FINALIDADE: regularização de ocupação de imóvel

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa SPU nº 4, de 14/08/2018

PERÍODO DE VIGÊNCIA: tempo indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação de 2% do valor do terreno

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 19/09/2024, da SPU/PB
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Rômulo Bittencourt Dutra; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.24/0102-2) com Data de assinatura: 20/09/2024; Vigência: até 31/08/2025 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D e Rômulo Bittencourt Dutra- bolsista CNPq Pibic.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160528

Nº Processo: 64446.033090/2022-82.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX.

Contratado: 10.679.236/0001-50 - COMPRA DIRETA GESTAO DE VIAGENS CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contratação de

empresa especializada em serviços de passagens aéreas

nacionais e internacionais e serviços correlatos tais como: seguro de assistência em viagem nacional e internacional, além de fornecer ferramenta online de auto agendamento (self-booking).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: IDECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total: R$ 864.835,66. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.050879/2024-10

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: RICARDO PEREIRA CASTINEIRAS- CPF/CNPJ, ***336.957-**.

OBJETO: situado na AV. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES 1205, BLOCO 2 AP 104, CRUZ DAS ALMAS , MACEIÓAL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de m² 16.167,00

ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0,00493

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2046,22

FINALIDADE: para fins residenciais

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018 e §7º do item VI da PORTARIA MGI Nº 771, DE 17 DE MARÇO DE 2023, na forma dos incisos I e XIV do art. 1º.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 20/09/2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.045500/2024-50.

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: RAFAEL LISBOA BRANDÂO MIURA - CPF: ***.993.248-**.

OBJETO: situado na Rua Desportista Humberto Guimarães, nº 988, Condomínio Transatlântico, Bloco Provence, apto. 301, Ponta Verde, Maceió/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 1.734,64 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0,026369 = 100,00 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 65.021,35.

FINALIDADE: para fins residenciais.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 19/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 02/2024. Processo SEI: 23213.000974/2024-79. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 08/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Frederico Divino Dias, CPF: ***.853.266-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2024 até 20 de março de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/09/2024 a 20/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Frederico Divino Dias - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 26/08/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.132827/2021-18

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: JANETE SILVEIRA SILVA DOS SANTOS - CPF: ***.234.125-**

OBJETO: Imóvel localizado na Sítio dos Pássaros, s/n, Região Baixa Alegre, Ituberá/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3647 0100024-06

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.700,51 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 50,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.107,56 (quatro mil cento e sete reais e cinquenta e seis centavos)

FINALIDADE: Uso Agrícola

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 04/09/2024
AVISO DE ANULAÇÃO

A Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo, nos termos do art. 53 da Lei 9.784/99, resolve ANULAR, tornando sem efeito, o CONTRATO DE COMPRA E VENDA lavrado na SPU/SP em 20/06/2023, no Livro nº 40, às folhas 166 a 168. Publicado no Diário Oficial da União Nº 123, Seção 3, fls. 93, de 30 de junho de 2023. PROCESSO: 19739.152146/2022-57, OUTORGANTE: União OUTORGADO: AC LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ **.*64.287/0001-** OBJETO: Terreno de área de 4.425,45 m², situado na Rua Senador Salgado Filho, s/nº, Jardim Santense - Vicente de Carvalho - Guarujá/SP, CEP 11450-450, Matrícula nº 55.621, Livro 2, Fls. 1, do Ofício de Registro de Imóveis de Guarujá/SP, RIP 6475 00061.500-5, em virtude da elaboração e assinatura de contrato de constituição de aforamento e alienação do domínio útil, conforme o Anexo III-A do Edital da Concorrência Pública Eletrônica SPU/ME nº 198/2022 (SEI 29319860).

CELSO SANTOS CARVALHO

Superintendente
RESULTADO De julgamento

LEILÃO Nº 5/2024-ANTAQ

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANTAQ nº 94, de 21 de fevereiro de 2023, na legislação de regência e considerando o que consta do Processo nº 50300.021541/2023-60, declara que a empresa SAGRES OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA sagrou-se vencedora do Leilão nº 05/2024-ANTAQ.

Brasília, 20 de setembro de 2024.

YGOR DI PAULA J. S. DA COSTA

Presidente da CPLA
RESULTADO De julgamento

LEILÃO Nº 4/2024-ANTAQ

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANTAQ nº 94, de 21 de fevereiro de 2023, na legislação de regência e considerando o que consta do Processo nº 50300.000361/2023-44, declara que a empresa SCS ARMAZÉNS GERAIS LTDA sagrou-se vencedora do Leilão nº 04/2024-ANTAQ.

Brasília, 20 de setembro de 2024.

YGOR DI PAULA J. S. DA COSTA

Presidente da CPLA
RESULTADO De julgamento

LEILÃO Nº 3/2024-ANTAQ

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANTAQ nº 94, de 21 de fevereiro de 2023, na legislação de regência e considerando o que consta do Processo nº 50300.020660/2022-14, declara que a empresa USINA PETRIBÚ S.A. sagrou-se vencedora do Leilão nº 03/2024-ANTAQ.

Brasília, 20 de setembro de 2024.

YGOR DI PAULA J. S. DA COSTA

Presidente da CPLA
RESULTADO De julgamento

LEILÃO Nº 2/2024-ANTAQ

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANTAQ nº 94, de 21 de fevereiro de 2023, na legislação de regência e considerando o que consta do Processo nº 50300.008762/2023-42, declara que a empresa LIQUIPORT TERMINAL PORTUÁRIO S.A. sagrou-se vencedora do Leilão nº 02/2024-ANTAQ.

Brasília, 20 de setembro de 2024.

YGOR DI PAULA J. S. DA COSTA

Presidente da CPLA
EXTRATO DE REVERSÃO

PROCESSO: 14022.062445/2024-15

INSTRUMENTO: TERMO DE REVERSÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: SENADO FEDERAL

OBJETO: Reversão do imóvel, /DF, cadastrado sob RIP utilização nº 9701 00056.5000-0

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 31.415,93 m².

VALOR DO IMÓVEL/Utilização: R$ 163.843.499,73 (cento e sessenta e três milhões, oitocentos e quarenta e três mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos).

FINALIDADE: Considerando que para esse imóvel/terreno, não há mais plano de uso definitivo ou temporário.

FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Lavrado em 10 de setembro de 2024 no Livro 11, SPU/DF.
RESULTADO De julgamento

LEILÃO Nº 6/2024-ANTAQ

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANTAQ nº 94, de 21 de fevereiro de 2023, na legislação de regência e considerando o que consta do Processo nº 50300.008524/2022-56, declara que a empresa ICONIC LUBRIFICANTES S.A sagrou-se vencedora do Leilão nº 06/2024-ANTAQ.

Brasília, 20 de setembro de 2024.

YGOR DI PAULA J. S. DA COSTA

Presidente da CPLA
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE OLIVEIRA - FEOL

FACULDADE EDUCACIONAL JURÍDICA E GERENCIAL DE OLIVEIRA - FEJUGO

CNPJ: 03.446.931/0001-06

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados registrados 49 (quarenta e nove) diplomas no período de 17/07/2024 a 02/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro: 11 - registros: 647, 648, 651 a 658, 662 a 668, 673, 677, 686, 688, 701, 703, 705 a 709, 711 a 712, 721, 739 a 741, 744, 748, 750, 752, 759, 761, 763 a 765, 767, 769, 771 a 773].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.feol.com.br/index

Oliveira-MG, 3 de setembro de 2024.

Paulo Henrique Lage Avelar

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação de Ensino de Ribeirão Preto

Mantida: Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP

CNPJ: 55.983.670/0001-67

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 229 (duzentos e vinte e nove) diplomas de graduação, no período de 05/08/2024 à 05/09/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro GRAG 03 - registros de 895 a 1.123 e GRAD 15 - registro 01.

Ribeirão Preto 5 de setembro de 2024

Sebastião Sérgio da Silveira

Reitor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: CIESPT ENSINO SUPERIOR DE ITAPETININGA LTDA, CNPJ nº 01.175.049/0002-29 Mantida: Instituto Itapetiningano de Ensino Superior - IIES

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 14 (quatorze) diplomas no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 002507 a 002520. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.iies.edu.br.

Itapetininga, 3 de setembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0008-88 Mantida: Instituto Maranhense de Ensino e Cultura - IMEC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 4 (quatro) diplomas no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 001174 a 001177.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.suafaculdade.com.br/imec.

São Luís, 3 de setembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60. Mantida: Instituto Paraibano de Ensino Renovado - INPER, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 7 (sete) diplomas no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 000403 a 000409.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.asper.edu.br.

João Pessoa, 3 de setembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0001-36 Mantida: Centro Universitário do Recife - UNIPESU, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 23 (vinte e três) diplomas no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 004758 a 004780.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ipes.edu.br.

Recife, 3 de setembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Reitor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0005-35 Mantida: Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior - IBHES, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 5 (cinco) diplomas no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 001696 a 001700. Os registos desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ibhes.edu.br.

Belo Horizonte, 3 de setembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0001-06 Mantida: Centro Universitário de GOIÂNIA - UNICEUG, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (dois) diplomas no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 006641 a 006642.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.uniceug.com.br.

Goiânia, 3 de setembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60 Mantida: Centro Universitário Natalense - UNICEUNA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 12 (doze) diplomas no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 002407 a 002418.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www. www.uniceuna.com.br

Natal, 3 de setembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Reitor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0096-72 Mantida: Centro Universitário do Sudeste Mineiro - UNICSUM, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 29 (vinte e nove) diplomas no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 004305 a 004333.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.unicsum.edu.br.

Juiz de Fora, 3 de setembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Reitor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Centro Universitário do Piauí - UNIFAPI, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 10 (dez) diplomas no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 002735 a 002744.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.fapi-pi.edu.br

Teresina, 3 de setembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Reitor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0084-39 Mantida: Faculdade Paranaense - FAPAR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 51 (cinquenta e um) diplomas no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 002915 a 002965.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fapar.edu.br.

Curitiba, 3 de setembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESMS ENSINO SUPERIOR DE MATO GROSSO DO SUL LTDA, CNPJ nº 03.995.468/0002-32 Mantida: Faculdade Mato Grosso do Sul - FACSUL, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 20 (vinte) diplomas no período de 01/08/2024 a 31/08/2024 , no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 003658 a 003677.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.facsul-ms.edu.br.

Campo Grande, 3 de setembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE S/S LTDA, CNPJ nº 03.729.627/0001-76, Mantida: Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará - FAECE, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 21(vinte e um) diplomas no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros 002313 a 002333.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.faece.edu.br.

Fortaleza, 3 de setembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA, CNPJ nº 75.432.153/0001-07 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Foz do Iguaçu - IESFI, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 19 (dezenove) diplomas no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 003545 a 003563.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.cesufoz.edu.br.

Foz do Iguaçu, 3 de setembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESGF ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS LTDA, CNPJ nº 00.118.723/0001-90, Mantida: Faculdade de Santa Catarina - FASC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 8(oito) diplomas no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 001137 a 001144.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.fasc.edu.br.

São José, 3 de setembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0005-21 Mantida: Faculdade Pan Amazônica - FAPAN, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/2 - registro: 004254.

O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço: www.suafaculdade.com.br/fapan

Belém, 3 de setembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0008-74 Mantida: Faculdade Sergipana - FASER, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/2 - registro: 001272.

O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.faser-se.edu.br.

Aracajú, 3 de setembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Faculdade de Administração de Teresina - FAT para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/2 - registro: 000073.

O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço. www.aespi.br.

Teresina, 3 de setembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0042-80 Mantida: Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura - ICEC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 9 (nove) diplomas no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 006016 a 006024.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.icec.edu.br.

Cuiabá, 3 de setembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0012-64 Mantida: Instituto Salvador de Ensino e Cultura - ISEC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 9 (nove) diplomas no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 000653 a 000661. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facsal-ba.com.br.

Salvador, 3 de setembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Faculdade Piauiense de Processamento de Dados - FPPD, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 001895.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.aespi.br.

Teresina, 3 de setembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESJC ENSINO SUPERIOR DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA, CNPJ nº 53.318.853/0002-13 Mantida: Instituto Taubaté de Ensino Superior - ITES, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 18 (dezoito) diplomas no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 001658 a 001675.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ites.edu.br.

Taubaté, 3 de setembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESGF ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS LTDA, CNPJ nº 00.118.723/0001-90 Mantida: Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IESGF,

para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 9 (nove) diplomas no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros 003582 a 003590. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ies.edu.br.

São José, 3 de setembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Teresina - IEST, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 11 (onze) diplomas no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 005581 a 005591.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.aespi.br.

Teresina, 3 de setembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29 Mantida: Faculdade Alagoana de Administração - FAA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 001755 a 001756.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.faaiesa.edu.br.

Maceió, 3 de setembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0008-74 Mantida: Faculdade de Aracaju - FACAR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 16 (dezesseis) diplomas no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 000983 a 000998.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facar.edu.br.

Aracajú, 3 de setembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0014-12 Mantida: Faculdade Brasil Norte - FABRAN, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3 (três) diplomas no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 001513 a 001515.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fabran.edu.br.

Macapá, 3 de setembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0005-35 Mantida: Faculdade de Ensino de Minas Gerais - FACEMG, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 30 (trinta) diplomas no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 003554 a 003583.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facemg.edu.br.

Belo Horizonte, 3 de setembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29 Mantida: Faculdade da Cidade de Maceió - FACIMA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 32 (trinta e dois) diplomas no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 003200 a 003231.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facima.edu.br.

Maceió, 3 de setembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0084-39 Mantida: Faculdade Curitibana - FAC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 7 (sete) diplomas no período de 01/08/2024 31/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 000624 a 000630.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.faculdadecurutibana.edu.br.

Curitiba, 3 de setembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE S/S LTDA, CNPJ nº 03.729.627/0001-76, Mantida: Faculdade de Fortaleza - FAFOR para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/2 - registro: 000985.

O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.fafor.edu.br.

Fortaleza, 3 de setembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0022-36 Mantida: Faculdade de Palmas - FAPAL, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 71 (setenta e um) diplomas no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 002442 a 002512. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fapal.edu.br.

Palmas, 3 de setembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0009-93 Mantida: Faculdade do Recife - FAREC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 6 (seis) diplomas no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 002081 a 002086.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.farec.edu.br.

Recife, 3 de setembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AVIES ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA LTDA, CNPJ nº 31.300.858/0001-03 Mantida: Instituto de Ensino Superior e Formação Avançada de Vitória - IESFAVI, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 18 (dezoito) diplomas no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 001498 a 001514, 001516. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.favi.br.

Vitória, 3 de setembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/00008-88 Mantida: Faculdade do Estado do Maranhão - FACEM, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 21 (vinte e um) diplomas no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2- registros: 001428 a 001448. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facem.edu.br.

São Luís, 3 de setembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.917-205/2018, julgado na Câmara "EXTRA I" de Julgamento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 58 e 71 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 58 e 71 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. ALDO ROGÉRIO SIQUEIRA, inscrito neste Conselho sob nº 80.683.

São Paulo, 23 de setembro de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Cremesp
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Ficam intimados, em vista de não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CREA-RJ: 1) Engenheiro Civil VICENTE ESPINELI SANT'ANNA, CPF: 025.XXX.XXX-04 - Processo nº 2021500428; 2) Engenheiro Civil EDUARDO DA SILVA MILIOSI, CPF: 118.XXX.XXX-08 - Processos nº 2022501037 e 2022500396; 3) Engenheiro Civil DUALDO DE OLIVEIRA PEDRO, CPF: 032.XXX.XXX-60 - Processo nº 2022501037; 4) Engenheiro Civil PEDRO LAZARO FARIA OLIVEIRA, CPF: 125.XXX.XXX-71 - Processo nº 2018500169 e; 5) Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho LUIZ FELIPE PERRONE DA COSTA, CPF: 025.XXX.XXX-26 - Processo nº 2022501021 a comparecerem no Setor de Atendimento, na sede do CREA-RJ, situada na Rua Buenos Aires, 40, Centro - Rio de Janeiro/RJ, das 9h às 17h, para receberem documentos relativos aos respectivos processos informados, devendo trazer conta de consumo que comprove endereço residencial, a fim de que se proceda à atualização de dados cadastrais, como também de que sejam informados números de telefones e endereços eletrônicos válidos, no prazo de 10 (dez) dias da publicação deste aviso. Findo o prazo, os processos administrativos seguirão sua tramitação normal.

Rio de Janeiro, 5 de Setembro de 2024.

Miguel Alvarenga Fernández y Fernández

Presidente do Crea-RJ
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Ficam intimados, em vista de não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CREA-RJ: 1) Engenheiro Eletricista e Segurança do Trabalho NELSON DA SILVEIRA CINTRA NETO, CPF: 098.XXX.XXX-63 - Processo nº 2023500084; 2) Engenheiro Eletricista ALEXANDER NOGUEIRA DE SÁ, CPF: 010.XXX.XXX-60 - Processo nº 2023500520 e; 3) Engenheiro Civil e Técnico em Edificações EVERALDO CARNEIRO BERNARDINO, CPF: 134.XXX.XXX-83 - Processo nº 2022501071 a comparecerem no Setor de Atendimento, na sede do CREA-RJ, situada na Rua Buenos Aires, 40, Centro - Rio de Janeiro/RJ, das 9h às 17h, para receberem documentos relativos aos respectivos processos informados, devendo trazer conta de consumo que comprove endereço residencial, a fim de que se proceda à atualização de dados cadastrais, como também de que sejam informados números de telefones e endereços eletrônicos válidos, no prazo de 10 (dez) dias da publicação deste aviso. Findo o prazo, os processos administrativos seguirão sua tramitação normal.

Rio de Janeiro, 5 de Setembro de 2024.

Miguel Alvarenga Fernández y Fernández

Presidente do Crea-RJ
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Fica intimado, em vista de não ter sido localizado no endereço cadastrado no CREA-RJ: 1) Engenheiro Mecânico Nelson Vassalo Bittencourt, CPF: 307.XXX.XXX-04, registro 1981118430 - Processo nº 20133501930 a comparecer no Setor de Atendimento, na sede do CREA-RJ, situada na Rua Buenos Aires, 40, Centro - Rio de Janeiro/RJ, das 9h às 17h, para receber documentos relativos ao processo informado, devendo trazer conta de consumo que comprove endereço residencial, a fim de que se proceda à atualização de dados cadastrais, como também de que seja informado número(s) de telefone e endereço(s) eletrônico(s) válido(s), no prazo de 10 (dez) dias da publicação deste aviso. Findo o prazo, os processos administrativos seguirão sua tramitação normal.

Rio de Janeiro, 5 de Setembro de 2024.

Miguel Alvarenga Fernández y Fernández

Presidente do Crea-RJ
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGãO ELETRôNICO Nº 48/2024

REABERTURA

Processo Administrativo 0615/2024 - REABERTURA - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, de impressoras e autotransformadores para atender as Secretarias do Município, conforme estudo técnico preliminar e termo de referência do descritivo constante do Anexo I deste Edital, do tipo MENOR VALOR DO LOTE. Conforme documento do Departamento de Tecnologia e Informação, reabrem-se os prazos para CADASTRAMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS INICIAIS: Cadastro de Propostas Iniciais: 09h00min. do dia 12/09/24 até às 09h00min. do dia 25/09/24. Abertura de Propostas Iniciais: 25/09/24 às 09h05min. A partir do dia 12.09.2024. O edital na íntegra estará a disposição dos interessados no site: www.novobbmnet.com.br ou solicitado pelo e-mail: pregao@campolimpopaulista.sp.gov.br. Para maiores esclarecimentos e informações pelos telefones: (11) 4039-8358/4039-8376 ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura, no horário das 09 às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos.

Campo Limpo Paulista-SP, 9 de setembro de 2024.

KARINA REGINA SOARES DOS SANTOS

Diretora do Departamento da Casa Civil
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA N° 4.201.0150.2.02.029.00.2024 publicado no Diário Oficial da União em 27/07/2024, Edição: 125 | Seção: 3 | Página: 176,

Onde se lê: "Contratado(a): MUNICÍPIO DE SENADOR FIRMINO/MG, CNPJ: 01.613.394/0001-16.",

Leia-se: "Contratado(a): MUNICÍPIO DE SENADOR FIRMINO/MG, CNPJ: 18.128.231/0001-40".
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90032/2024

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 1.432, de 20 de outubro de 2023, torna público que fará realizar licitação, no dia 09 de Outubro de 2024, às 08h15min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, visando o registro de preços para eventual aquisição de módulos em estrutura metálica adaptada para implantação dos Econúcleos da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS nos municípios de Araguatins, Colinas do Tocantins, Miracema do Tocantins e Pedro Afonso, visando a atender o Convênio de nº 960195/2024 celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Defesa, nos quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência, ANEXO - I ao Edital. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.

Érica Goulart Barbosa
EXTRATO DE 3º TERMO DE ADITIVO

REFERENTE AO CONTRATO Nº 34/2023

PROCESSO Nº: 1050/2023

CELEBRAÇÃO: 11/09/2024

ADITIVO DE VALOR E PRAZO

PARTES: Município de Nova União e a empresa R & R Ltda-ME, CNPJ sob n° 11.006.117/0001-07

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Agricultura e Sustentabilidade

OBJETO: é a Contratação de empresa para execução de serviços de REFORMA DO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO RO.

VALOR DO ADITIVO: R$ 69.872,93 (sessenta e nove mil, oitocentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos)

PRAZO: 90 (noventa) dias contados da emissão de ordem de reínicio de serviços, respeitando os Termos do Contrato n.º 34/2023, Processo Administrativo nº 1050/2023, Emenda Especial Parlamentar nº 202230960003.

NOTA DE EMPENHO: Nº 2125/2024 de 09/09/2024. Nova União - RO, 11 de setembro de 2024. João José de Oliveira. Prefeito
EXTRATO DE 3º TERMO DE ADITIVO

CONTRATO Nº 34/2023 PROCESSO Nº: 1050/2023

CELEBRAÇÃO: 11/09/2024

formalização de Supressão

PARTES: Município de Nova União e a empresa R & R Ltda-ME, CNPJ sob n° 11.006.117/0001-07

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Agricultura e Sustentabilidade

OBJETO: é a Contratação de empresa para execução de serviços de REFORMA DO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO RO. VALOR DA

SUPRESSÃO: R$ 111.474,31 (cento e onze mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos)

Contrato n.º 34/2023, Processo Administrativo nº 1050/2023, Emenda Especial Parlamentar nº 202230960003. Nova União - RO, 11 de setembro de 2024. João José de Oliveira. Prefeito