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EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158960

Nº Processo: 23486.001824/2024-72.

Dispensa Nº 96002/2024. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 02.981.979/0001-51 - COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA E SERVICOS SANTA BARBARA - COPASB. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE de acordo com o Edital da Chamada Pública da Central de Compras Capital PNAE 2024 n.º 01/2024. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total: R$ 74.031,85. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158363

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23180.000069/2021-09.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho PI000114/2024 (dois mil e vinte e quatro), fundamentada no Decreto nº 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP nº 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 04/2021, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024. Vigência: 18/11/2021 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 551.388,72. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0131.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Assoc. Morad. de Igaci e Microrregiões do Estado de Alagoas - AMIGREAL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 08.111.359/0001-48, como donatária. OBJETO:1 (um) Caminhonete - Utilitário médio, Tombamento (s): 332.388-9, Placa(s): RQC6E15, avaliados no valor total R$ 87.920,00 (oitenta e sete mil e novecentos e vinte reais): ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 879,20, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns) . DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Quitéria Avelino da Silva. Processo n. 59550.000749/2024-59.
EDITAL DE NOTIFICAçãO

Numero do Processo: 64.154.005546/2023-81

Objeto: Tendo em vista que restou frustrada a tentativa de notificacao via postal e tambem via correio eletronico, venho notificar a empresa MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA (CNPJ 14.426.255/0001-25), por meio da Socia-Administradora JOCELIA ASSUMPCAO DE FREITAS, sobre a solucao do Processo Administrativo numero 5-Cart 4.3/Sec Cnt Adm/Div As Jurd/EM Esp, de 04 de julho de 2024, referente ao Processo Administrativo da portaria numero 23-Secretaria/Div As Jurd, de 10 de maio de 2024, onde esta Unidade Gestora decidiu aplicar a sancao de impedimento de licitar e contratar por 12 (doze) meses, em desfavor dessa empresa, conforme previsto no Art. 155, inc. III, da Lei numero 14.133/2021, bem como, no Art. 156, paragrtafo 4 da referida Lei. Diante do exposto, nos termos do Artigo 158, da Lei 14.133, de 1 de Abril de 2021 (Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos), intimo Vossa Senhoria para, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, contados da publicacao desta, apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir no Processo de Responsabilizacao. Ademais, a fim de dirimir eventuais duvidas e obter demais orientacoes, o Encarregado do Processo Administrativo esta a disposicao para os esclarecimentos que se fizerem necessarios, no Quartel do Comando da 5 Regiao Militar, no Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados da 5 Regiao Militar, sito a Rua Nita Hubel, numero 466, Bairro Pinheirinho, Curitiba-PR, de segunda a quinta das 13h as 16h ou sexta-feira das 09h as 11h, ou por meio do seguinte telefone: (41) 3592-4430.

MARCIO AURELIO KOZA - 2 Ten

Adjunto da Seção de Pessoa Fisica - CAC do Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados da 5 Regiao Militar
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23108.085148/2019-21. Espécie: Convênio N° 08/PROEG/UFMT/2024 para Concessão de Estágio. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Bom Futuro Agrícola Ltda. Objeto: O presente convênio tem por objeto proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 21/10/2024. Vigência: 02 anos a partir da data da assinatura. Assinam: Luciane de Almeida Gomes, Pró-reitora de Ensino de Graduação da UFMT e Tiago Goecks, representante legal da Bom Futuro Agrícola Ltda.
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Constitui o objeto desta licitação a contratação de empresa de engenharia especializada, visando a realização de Recapeamento Asfáltico em Vias Públicas nos termos do Contrato de Repasse 945222/2023/MCIDADES/Caixa - Operação 1088125-63, inclusive com execução de rampas de acessibilidade, calçadas, sinalização das vias, fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Assuntos Urbanos e Planejamento, de acordo com as condições do edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 29/10/2024 às 08H. Abertura e Julgamento das Propostas: 21/11/2024 às 08H. Início da Sessão de Disputa de Preços: 21/11/2024 às 09H. A sessão da Concorrência Eletrônica ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS deverão ser encaminhados de forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, e e-mail licitacao@planura.mg.gov.br, no horário das 13h às 16h30min, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. DOWNLOAD de Editais através dos sites: https://bnc.org.br/ e https://planura.mg.gov.br/.

Planura/MG, 24 de outubro de 2024.

Angelita de Lima Pedro

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158959

Nº Processo: 23492.002299/2023-42.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS UBAJARA/IFCE.

Contratado: 05.040.396/0001-14 - M R MAGALHAES SILVA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-ce (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), com base no maior desconto, na modalidade "não desonerada" para o ifce campus ubajara..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 38.696,31. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 23104.001146/2020-61.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 00.332.087/0003-66 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo de apostilamento tem por objeto:

1.1.1 - repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação, no período de 01/03/2024 a 30/09/2024 (cct/2024), no valor de R$ 44.241,12 (quarenta e quatro mil duzentos e quarenta e um reais e doze centavos).

1.1.2. Acrescer à parcela mensal, a partir de outubro de 2024, o valor de R$ 6.320,16 (seis mil trezentos e vinte reais e dezesseis centavos), alterando o valor mensal do contrato ora apostilado de R$ 156.404,11 (cento e cinquenta e seis mil quatrocentos e quatro reais e onze centavos) para r$ 139.634,20 (cento e trinta e nove mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte centavos), conforme detalhamento do item 1.1.4;

1.1.3. O valor aproximado deste termo de apostilamento, até o final de sua vigência, será de R$ 88.692,91 (oitenta e oito mil seiscentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos); Vigência: 21/10/2024 a 01/05/2025. Valor do Aditivo: R$88.692,91. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-10-23, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
Edital nº 61/2024 - Supes-RN

O Superintendente Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como o seu representante legal, que se encontra em local incerto e não sabido; não procurado, desconhecido, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondência relacionada à intimação ao responsável pelo ativo e passivo de empresa "Baixada" na Receita Federal, segundo Certidão obtida junto a JUCERN para integrar no processo administrativo fiscal [Documento SEI "Ofício nº 920/2024/JUCERN (20091004)"], para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72) para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de impugnação a cobrança efetuada, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.

INTERESSADO

Nº CNPJ

Nº PROCESSO

COMPETÊNCIAS TCFA

A. Bruno O. da Silva - ME

33.829.248/0001-19

02021.000898/2024-89

2º Trim./2019 ao 4º Trim./2020

Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-mail: sar.rn@ibama.gov.br para mais informações.

RIVALDO PEREIRA DE ARAÚJO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23204.012770/2024-90. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa ASSOCIACAO DAS FAMILIAS DA CASA FAMILIAR RURAL DO MUNICIPIO DE BELTERRA (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Josefa Clenilda Silva de Sousa, Representante. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 21/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO Nº: 239/2024

O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, cujo critério de julgamento é do tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. OBJETO: A construção de Unidade Básica de Saúde Padrão II, na Rua Antonia Espreáfico Teixeira, S/N, Loteamento Jardim das Palmeiras III, no município de Potirendaba - SP.ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 22 de novembro de 2024. LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: http://191.243.12.90:8079/comprasedital . Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal (www.potirendaba.sp.gov.br) ou pelo e-mail licitacao@potirendaba.sp.gov.br. Outras informações (17) 3827-9211 - ramal 9260.

Potirendaba/SP, 24 de outubro de 2024

Gislaine M. Franzotti

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO FRANCÊS, PÃO DE LEITE, BOLO, PÃO DE QUEIJO, BISCOITO DE POLVILHO E OUTROS ITENS DE PANIFICAÇÃO) PARA COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 25/10/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 07/11/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 07/11/2024. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 07/11/2024. Valor estimado da licitação: R$ 1.924.537,85 Fontes de recursos: Própria, Estadual e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 050/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 25/10/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: igarapava.lic3@gmail.com.

Igarapava/SP, 24 de outubro de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
Extrato de Cessão

Espécie: Termo de Ajuste para Cessão e Reconhecimento Mútuo de Direitos Autorais (SEI nº. 11202493); Processo: 21190.000939/2024-30; Registro Embrapa SAIC n° 34800.24/0071-4; Partes: Juan Diego Ferelli de Souza (autor) - CPF n°. ***.428.941-**; Gisele Freitas Vilela (autora) - CPF n° ***2.961.506-**; Cristina Criscuolo (autora) - CPF n° ***.798.618-**; Vivian Chies (autora) - CPF n° ***.580.088-**; Guilherme Ferraz dos Santos Caetano (autor) - CPF n° ***.733.718-**; Alexandre Rita da Conceição (autor) - CPF n° ***.018.737-** e a Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10; Objeto: os Autores cedem à EMBRAPA e reconhecem como exclusivamente da EMBRAPA, para todos os efeitos legais, os direitos autorais patrimoniais referentes ao conjunto de obras, incluindo a obra audiovisual, a obra escrita, (fotos/ilustrações/figuras/...), em todos os formatos e suportes, criado para o curso denominado "Produção Orgânica: Princípios e Regularização", destinado à capacitação online; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura: 04.10.2024; Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro e José Gilberto Jardine, pela Embrapa, e as pessoas físicas acima qualificadas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

Município De Pedro II - PI, Através Do Presidente da Comissão de Contratação, Torna Público, Que Realizará Licitação Concorrência Eletrônica Nº. 003/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de pavimentação de estrada vicinal no município de Pedro II - PI, trecho: PI 223 (Pé de Manga) a localidade Palmeira dos Soares (zona rural), com comprimento: 15.500,00 x 6,00 (93.000,00 m2) (conforme projeto). Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 30/10/2024 até as 08:30 do dia 13/11/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 13/11/2024: 08:30h. Valor Estimado: R$ 927.383,33 (Novecentos e vinte e sete mil trezentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). Fonte de Recurso: Convênio nº. 955410/2023, Proposta Siconv nº. 072284/2023, OGU/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Dotação: 26.782.0004.1047.0000; Proj. Atividade: 1047; elem. Despesa: 449051; Fonte: 500/700. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com, ou no site do TCE, Portal de Compras Pública.

Pedro II, 24 De Outubro De 2024.

José Walter Araújo

Presidente da Comissão de Contratação CPL/PMPII/
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Victória Soares Hope da Silva. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "20.20.03.035.00.02.007 - Pasto 365 dias: Uso de cultivares da Embrapa na forma de mesclas ou cadeias forrageiras, estratégias de manejo não convencionais e planejamento forrageiro do sistema de produção visando eliminação de vazios forrageiros.". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 23/10/2024; Vigência: 01/10/2024 a 31/08/2025; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Victória Soares Hope da Silva pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2024. OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de medicamentos, para atender as demandas das Unidades de Saúde, Hospital Deputado José Pereira Lima, Samu e Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. conforme QDD 2024, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e:

CT Nº 00123/2024 - 14.10.24 até 14.10.25 - PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 45.970,00;

CT Nº 00124/2024 - 14.10.24 até 14.07.25 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 196.213,00;

CT Nº 00125/2024 - 14.10.24 até 14.10.24 - FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARMAC. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA - R$ 1.680,00;

CT Nº 00126/2024 - 14.10.24 até 14.10.25 - DROGAFONTE LTDA - R$ 205.310,00;

CT Nº 00127/2024 - 14.10.24 até 14.10.25 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 59.020,00;

CT Nº 00128/2024 - 14.10.24 até 14.10.25 - SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI - R$ 92.595,00;

CT Nº 00129/2024 - 14.10.24 até 14.10.24 - NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA - R$ 91.917,00;

CT Nº 00130/2024 - 14.10.24 até 14.10.25 - ENIO LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR - R$ 19.000,00
RETIFICAÇÃO

Na publicação do aviso de licitação, publicado no dia 04/04/2024 no DOU - Seção 3 - Pág. 226, Edição 65 - Aviso de Licitação - Pregão Eletronico nº 003/2024.

Objeto: Aquisição de Caminhão Basculante destinado a atividades deste município de Paulista/PB.

Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024.

Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Refidim, mantida pela Associação Centro Evangélico de Educação, Cultura e Assistência Social - CEEDUC, sob CNPJ 83.096.958/0001-55, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 06 (seis) diplomas no período de 24/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 2023/01 - registros 32 a 34 e 36 á 38 e Livro 1 Presencial - registro 1. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// faculdaderefidim.edu.br/site/consulta-de-diplomas/

Joinville, 24 de outubro de 2024.

Claiton Ivan Pommerening

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 584/2022.

Nº Processo: 50616.001679/2022-16.

Pregão. Nº 371/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do Contrato nº 584/2022, por mais 12 (doze) meses consecutivos. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 466.307,40. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato Nº 10/2024 publicado no D.O.U. de 24/10/2024, Seção 3, Pág. 10. Onde se lê: Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025; Leia-se: Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0127.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação do Agricultores Familiares Produtores de Leite de Igreja Nova - APLlN, inscrita(o) sob o CNPJ nº 11.863.326/0001-69, como donatária. OBJETO: 10 (dez) Moinho - Diversos, Tombamento(s): 324.946-0, 324.947-7, 324.948-4, 324.949-1, 324.950-1, 324.951-8, 324.952-5, 324.953-2, 324.954-9, 324.955-6. b) 25 (vinte e cinco) Ordenhadeira - com 01 conjunto duplo completa com motor elétrico monofásico 1cv, bivolt, latão do leite e lavador automático., Tombamento(s): 324.481-2, 324.482-9, 324.483-6, 324.484-3, 324.485-0, 324.486-7, 324.487-4, 324.488-1, 324.489-8, 324.490-8. 324.491-5, 324.492-2. 324.493-9. 324.494-6, 324.495-3. 324.496-0. 324.497-7, 324.498-4, 324.499-1, 324.500-2, 324.501-9, 324.502-6, 324.503-3. 324.504-0, 324.505-7. avaliados no valor total 172.980,00 (cento e setenta e dois mil e novecentos e oitenta reais): ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 1.729,80, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns) . DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Ronaldo dos Santos. Processo n. 59550.000596/2024-40.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00209/2024 publicado no D.O de 2024-10-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. . Leia-se: Vigência: 14/10/2024 a 14/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90266/2024 - UASG 160222

Nº Processo: 64154.006734/2024. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo para a Seção de Comunicação Social do 5º Batalhão de Suprimento, para o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90266-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/10/2024) 160222-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 120/2024

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), por meio de seu Departamento de Planejamento e Gestão Interna, NOTIFICA a empresa BRUNO ALMEIDA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.981.939/0001-50, acerca do procedimento sancionatório instaurado em virtude do descumprimento das obrigações contratuais estabelecidas na Nota de Empenho nº 2022NE000251, originada da Dispensa de Licitação nº 58/2022, cujo objeto refere-se à aquisição de equipamentos de fotografia e filmagem destinados à produção de conteúdo audiovisual, registro de exposições, encontros e outros eventos do Ibram, conforme os Processos nº 01415.001592/2022-91 e nº 01415.000508/2023-01.

Considerando a dificuldade de localizar a contratada, que se encontra em local incerto e não sabido, fica esta intimada a, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da data de publicação desta notificação (art. 157 da Lei nº 14.133/2021), apresentar RAZÕES ou JUSTIFICATIVAS dirigidas à Chefia da Divisão de Contratos. As razões ou justificativas devem ser encaminhadas ao correio eletrônico: dcont@museus.gov.br.

Maria Angelica Gonsalves Correa

Diretora do Departamento de Planejamento e Gestão Interna
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão à Formação CECAMPE Sudeste-UFU- 2ª Edição, entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e a Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo - SRE Monte Carmelo. PROCESSO: 23117.072014/2024-07. OBJETO: Ofertar presencialmente, dia 25 de outubro de 2024, no Campus Araras-UFU, em Monte Carmelo, uma formação à Gestores e demais profissionais da rede pública estadual, que lidam diretamente com os processos de adesão, execução e prestação de contas referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Ações Integradas. RECURSOS: sem recursos. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Pró-Reitor de Extensão e Cultura Alexandre José Molina, pela SRE de Monte Carmelo a Superintendente Regional de Ensino de Monte Carmelo, Dinorá de Fátima Gonçalves Morais.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de doação. PROCESSO SEI Nº 01436.000080/2024-21.

OBJETO: Doação da obra de arte "Sem título" (da série "Mafuá de Trens"), de autoria do artista plástico Claudio Felipe de Oliveira Creti, datada de 2019, para integrar o acervo do Museu da Inconfidência/IBRAM.

DATA DE ASSINATURA: 24/10/2024.

DOADOR: CLAUDIO FELIPE DE OLIVEIRA CRETI.

DONATÁRIO: MUSEU DA INCONFIDÊNCIA/Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM

SIGNATÁRIOS: pelo doador CLAUDIO FELIPE DE OLIVEIRA CRETI. ALEX SANDRO CALHEIROS DE MOURA, diretor do MUSEU DA INCONFIDÊNCIA/IBRAM.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 320004

Nº Processo: 48340.02228202495. Objeto: Contratação de serviços continuados de prevenção e combate a princípios de incêndios e acidentes, incluindo fornecimento de material de brigada, salvamentos e primeiros socorros, abandono de edificação e desenvolvimento de política prevencionista de segurança contra incêndio, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências do Bloco "U", em Brasília-DF, conforme condições e exigências deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "u" - Sala 433, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/320004-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser acessado no site: https://www.gov.br/mme/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/pregao-eletronico-1/2024.

SIMONE MARIA DA SILVA SALGADO

Pregoeira/agente de Contratação

(SIASGnet - 24/10/2024) 320004-00001-2023NE000121
EDITAL Nº 121/2024

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), por meio de seu Departamento de Planejamento e Gestão Interna, NOTIFICA a empresa BRUNO RODRIGO FERREIRA ESTEVÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 30.513.192/0001-09, atualmente em local incerto e não sabido, sobre a conclusão do procedimento sancionatório objeto do processo nº 01415.001914/2023-83, instaurado em decorrência do descumprimento das obrigações pactuadas por meio da Nota de Empenho nº 2023NE000233, referente à Dispensa de Licitação nº 02/2023. O objeto da contratação consistia na aquisição de pacotes de café, açúcar e caixas de copos descartáveis para o Museu da Abolição, tendo a empresa sido responsável pela melhor proposta para o item 1 (aquisição de pacotes de café).

Em virtude das irregularidades verificadas, a Comissão Julgadora Permanente, nomeada para aplicação de sanções com base nos incisos III e IV do art. 156 da Lei Federal nº 14.133/2021, emitiu a Nota Técnica nº 10/2024/CRLL/DPGI (2570657), deliberando pela aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública pelo período de 1 (um) ano.

Assim, a empresa notificada poderá, caso tenha interesse, apresentar RECURSO à Comissão Julgadora Permanente, no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados a partir da data desta publicação, conforme o art. 166 da Lei nº 14.133/2021. O recurso deve ser encaminhado ao e-mail: dcont@museus.gov.br.

Maria Angelica Gonsalves Correa

Diretora do Departamento de Planejamento e Gestão Interna
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024

CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão - MA, firmou o Contrato nº 137/2024, partes: Secretaria Municipal de Fazenda, Finanças e Receita e a Empresa e IMPERAMAQ LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA SOB O CNPJ 46.482.013/0001-45.

Valor contratual R$ 916.750,0000 (Novecentos e dezesseis mil, setecentos e cinquenta reais).

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia para realizar a Perfuração de Poço tubular com implantação de sistema simplificado de abastecimento de água na Zona Urbana do Município de Governador Edison Lobão - MA, conforme contrato de repasse nº 949713/2023/MCIDADES/CAIXA

Vigência: O prazo de vigência da contratação é de até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.

Dotação Orçamentária: Exercício 2024 poder executivo 02.00 Órgão Secretaria Municipal de Meio Ambiente 02.06.00. unidade orçamentaria/atividade: IMPLANTAÇAO de sistema de abastecimento de água 17.605.0512.6210.0000 Natureza de despesa: obras e Instalações 44.90.51.00. Gov. Edison Lobão Ma, 9 de Outubro de 2024. FABRICIO DOS SANTOS SILVA. Secretário Municipal de Fazenda Finanças e Receita.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão - MA, torna público que ADJUDICA e HOMOLOGA o Processo Administrativo Nº: 342412.2024.2152-08, Concorrência Eletrônica nº: 003/2024, que tem por Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realizar a perfuração de poço tubular com implantação de sistema simplificado de abastecimento de água na Zona Urbano do município de Governador Edison Lobão - MA, conforme contrato de repasse nº 949713/2023/MCIDADES/CAIXA, em favor da empresa IMPERAMAQ LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA SOB O CNPJ 46.482.013/0001-45, no valor total de R$ 916.750,0000 (Novecentos e dezesseis mil, setecentos e cinquenta reais).

Gov. Edison Lobão Ma, 8 de Outubro de 2024.

FABRICIO DOS SANTOS SILVA

Secretário Municipal de Fazenda Finanças e Receita
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23204.012365/2024-71. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para fins de concessão de estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa ALGIMI FLORESTAL INDUSTRIA DE PISOS E MADEIRAS LTDA (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela ALGIMI - Larissa Ariana Schmitt, Representante. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 21/10/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 079/2024 - RP 073/2024. Menor Preço.

A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 12 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando registro de preços para aquisição de ração animal, a serem utilizadas no trato de animais apreendidos em vias públicas deste município, conforme Lei Municipal nº 1.989/2022 e no fornecimento à cães e gatos recolhidos ao canil municipal. Fronteira/MG; 24 de outubro de 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 080/2024 - RP 074/2024. Menor Preços. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 13 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para prestação de serviços com caminhões trucados, tração 6x2, tipo basculantes, a serem utilizados no desenvolvimento das ações diárias da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Transporte deste Município.

Fronteira/MG, 24 de outubro de 2024

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º) ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 199/2023. Pregão Eletrônico Nº 022/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23. Considerando, a necessidade de prorrogação da vigência do referido contrato de 20/01/2023 a 20/01/2024, para a nova vigência que será de 20/01/2024 a 20/01/2025, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de natureza continuada, fundamentado na cláusula sétima; Considerando, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula quarta - do reajustamento em sentido estrito; Considerando, que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando-se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado para o cálculo do mês de janeiro de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se aos valores reajustados dos itens do referido contrato; Considerando, o reequilíbrio econômico e financeiro o valor total que deverá ser aditivado é de R$ 225.152,40 (duzentos e vinte e cinco mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), referente aos itens de 1 a 13, de acordo com o quadro acima. Desta forma, após o reequilíbrio econômico e financeiro e o acréscimo de 100% dos quantitativos o valor total para ser aditado é de R$ 4.689.973,20 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e três reais e vinte centavos). Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Ívina dos Santos Campos (Pela contratada)
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST SENAT, Unidade B Nº 30 (Araraquara/SP), torna público que a CONCORRÊNCIA Nº 4/2024, cujo objeto é a locação de espaço de área destinada a restaurante e lanchonete no interior da Unidade Operacional, foi declarada DESERTA, por não comparecerem interessados ao certame.

Considerando a necessidade de fornecimento de refeições e lanches no interior da Unidade Operacional, comunicamos aos interessados a nova data para o recebimento dos envelopes contendo a proposta comercial e a documentação de habilitação, que será no dia 08/11/2024, das 14h30 às 14h40, seguido da sessão de concorrência presencial. Para retirada do Edital e acesso às demais informações: licitacao.b030@sestsenat.org.br.

ANA CLARA GUEDES DIAS REBOUÇAS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0174.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Centro de Reintegração Social - Restaurart, inscrita(o) sob o CNPJ nº 00.546.172/0001-65, como donatária. OBJETO: 2 (dois) Kits de corte e costura, conforme itens 33 e 34 do SRP 19/2022, patrimônios nº 332.939-7 e nº 332.940-7. R$ 24000.00 (vinte e quatro mil), avaliados no valor total R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais): ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 480,00, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns) . DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Ednilson Barbosa da Silva. Processo n. 59550.000897/2024-73.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Número do Contrato nº 06/2016, PROCESSO: 23172.001917/2021-98.

O Instituto Federal de Educação do Piauí - IFPI - Campus Teresina Central, representado pelo Reitor Paulo Borges da Cunha, pelo presente Edital fica notificada a empresa ALPHA 05 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 05.365.957/0001-55, que se encontra em local incerto e não sabido, por meio do qual lhe foi garantido o direito ao contraditório e ampla defesa, considerando-se os prejuízos causados a esta Administração, consoante aos Princípios da Legalidade, Razoabilidade e Proporcionalidade, de acordo com o Ofício nº 02209/2024/GEAC1 TRAB/EADM1/PGF/AGU, ao descumprir as obrigações previstas no Contrato nº 06/2016, está sendo intimada a ressarcir o Instituto Federal do Piauí - IFPI, pelo valor referente a reclamação trabalhista que foi pago por RPV/precatório e liquidado à conta do orçamento do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - IFPI.

Assim, fica estabelecido o valor de R$ 14.068,71 (quatorze mil, sessenta e oito reais e setenta e um centavo) a serem pagos pela Empresa ao IFPI. Solicitamos, finalmente, que, no prazo de 05 (cinco) dias, a empresa se manifeste.

PAULO BORGES DA CUNHA

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.licitacatoledorocha.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, para: Contratação de empresa especializada e do ramo para execução de adequação de estradas vicinais no Município de Catolé do Rocha-PB, conforme CR 955289/2023/MIDR. Abertura da sessão pública: 08:00 do dia 12 de novembro de 2024 (terça-feira). Início da fase de lances: 08:15 do dia 12 de novembro de 2024 (terça-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 032/2023; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitacatoledorocha.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 24 de outubro de 2024.

VALDIRENE ALVES DE FREITAS

Agente de Contratação Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º) ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 198/2023. Pregão Eletrônico Nº 022/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Dinamica Cooperativa de Trabalho e Serviços Gerais e Administrativos, CNPJ: 43.561.525/0001-09. Considerando, a necessidade de prorrogação da vigência do contrato 198/2023, que vai até é 20/09/2024, assim sendo, com assinatura desta peça a nova vigência será de 20/09/2024 a 20/09/2025, por se tratar de serviço de natureza continuada, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Considerando, a necessidade de reequilíbrio econômico e financeiro do referido contrato, fundamentado na cláusula quarta - do reajustamento em sentido estrito. Assim sendo, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E IBGE (a partir de 01/2092) acumulado, tomando-se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de setembro de 2022 (mês de assinatura da ata de registro de preços). Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos, chegou-se os valores reajustados. Com isso, o contrato de prestação de serviços nº 198/2023, será reajustado em R$ 294.096,00 (duzentos e noventa e quatro mil, noventa e seis reais), de acordo com o quadro acima. Desta forma, o valor total aditado através desta peça é de R$ 3.510.460,80 (três milhões, quinhentos e dez mil, quatrocentos e sessenta reais e oitenta centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Eustáquio Batista Ângelo (Pela contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 90017

Nº Processo: 0013185-36.2023.4. Objeto: Prestação do serviço de agenciamento de viagens. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital..

CARLOS MITURU MIYAMOTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/10/2024) 90017-20901-2024NE000180
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 130011

Nº Processo: 21160.000173/2021-06.

Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA.

Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados nas áreas de: apoio administrativo, operacional e de serviços técnico-especializados, na sede e em outras dependências do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, tanto em Brasília/DF, como em outros Estados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital e anexos do presente Contrato.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/11/2024 a 02/03/2025. Valor Total: R$ 691.808,23. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO de termo aditivo

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023

Espécie: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 290/2023 referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO: Prorrogação da locação de imóvel para comportar a estrutura da "CASA DO ACONCHEGO" - INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, situado na Rua Benjamin Constant, nº 713 - bairro Centro, na cidade de Igarapava, estado de São Paulo, CEP: 14.540-000. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Desenvolvimento Social DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 020503 08 243 0110 2033 0000 Manut. da Casa do Aconchego 352 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 020503 08 243 0110 2033 0000 Manut. da Casa do Aconchego 353 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.14 500.010 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL FONTE DE RECURSOS Próprio e Federal. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 22/10/2024 VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses. GESTORA DO CONTRATO SANDRA MARCELO DE SOUZA PAULA FISCAL DO CONTRATO LEIDINEIA DE CASTRO FEITOSA VICENTE CONTRATADA - IMOBILIÁRIA LIVEA BICHUETTE IMOBILIÁRIA LTDA - ME NÚMERO DO CONTRATO N° 290/2023 - 1º ADITIVO VALOR DO ADITIVO R$ 21.302,64 (vinte e um mil, trezentos e dois reais e sessenta e quatro centavos). Igarapava/SP, 24 de outubro de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR- Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 158148

Nº Processo: 23243009904202429. Objeto: Aquisição compartilhada de Material Esportivo para as unidades do IFRO.. Total de Itens Licitados: 152. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Calama, 4985, Flodoaldo Pontes Pinto - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANE JUVENAL DE LIMA RODRIGUES

Pregoeira

(SIASGnet - 24/10/2024) 158148-26421-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 153037

Nº Processo: 23065023043202490. Objeto: Pregão Nº.: 21/2024 - Aquisição de Material Elétrico e Eletroeletrônico para a Universidade Federal de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 204. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CATERINA ANDRADE BEZERRA

Pregoeira

(SIASGnet - 24/10/2024) 153037-15222-2024NE000917
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 11275538. Nº do PROCESSO: 21175.000977/2024-81. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90017/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: NEW REGLY LTDA., CNPJ: 03.448.836/0001-41. Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 24/10/2024. Valor Total: R$ 547,50. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-CPLMO

REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2024 PROCESSO Nº 958/2024 - CHEFIA DE GABINETE Participação Itens Exclusivos para MEI, ME e EPP e Ampla Participação.

OBJETO: Registro De Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, visando à Eventual e Futura Aquisição de Ataúde de Madeira e Serviço de Translado Funerário, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Guajará-Mirim, conforme Termo de Referência. Data da abertura da Sessão: 08/11/2024 ás 10:00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Valor Total Estimado R$ 405.046,76 (quatrocentos e cinco mil, quarenta e seis reais e setenta e seis centavos).

O Presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto ao Departamento de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858.

Guajará-Mirim, 24 de outubro de 2024.

Francilene Ribeiro de Lima

Agente de Contratação/Pregoeira CPLMO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155907

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 23066.009974/2019-16.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o contrato n.º 12/2019 no percentual, de 4,42% (quatro inteiros e quarenta e dois centésimos por cento), referente ao acumulado de 12 meses do ipca/ibge, referente ao período de outubro de 2023 a setembro de 2024, com amparo legal no § 8º do art. 65, da lei n.º 8.666/93 e na cláusula sexta do contrato original.. Vigência: 12/09/2019 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.565,28. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.056497/2024-80.

Inexigibilidade Nº 147/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 01.664.591/0001-64 - FUNDEB-FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE BAURU. Objeto: Contratação de serviços de inscrição no evento xxxi simpósio de engenharia de produção - simpep 2024, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 24/10/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 1.050,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 84/2023, DO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023, DO PROCESSO Nº 0084/2023/FETEC

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES, neste ato representada por seu Secretário Adjunto, o Sr. GABRIEL SOUSA DE PAULA, torna público que aderiu como "carona" à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 084/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023, oriundo do Processo nº 0084/2023/FETEC, através do PROCESSO Nº 26117/2024/SEMGES, tendo como objeto "ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL 029/2023 DO PROCESSO 0084/2023/FETEC, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE FIGURINOS E ADEREÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES" conforme fornecedor e valores discriminados a seguir: Empresa Registrada: AC ENTRETENIMENTO PRODUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.876.082/0001-47, com o valor total de R$ 256.202,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e dois reais ).