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Extratos de Contrato

Termo de Depósito Civil com Licença de Uso de Bem Móvel nº 339-23 - SAIC nº 22300.24/0005-2; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Empréstimo a título de comodato de 03 (três) MICROCOMPUTADORES DELL ALL IN ONE INSPIRON 24 5410 CORE I7 + ACESSORIOS - adquirido com recursos do Convênio FINEP 25100.22/0115-6; Vigência: 05 anos; Data de assinatura: 21/02/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EXTRATO De CONTRATO nº 22/2024

PARTES: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, através do Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua e Rivan Construções e Serviços LTDA

OBJETO: REFORMA DO BLOCO EXISTENTE E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL HÉLIO MONTEZANO DE OLIVEIRA. VALOR: R$66.801.184,30. PRAZO: 24 meses. DATA: 23/02/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

ALTERADO

O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará, no uso de suas atribuições, torna pública a realização do Chamamento Público nº 001/2024, cujo objeto consiste no Credenciamento de Pessoas Jurídicas para captar patrocínio para subsidiar despesas relativas à Solenidade de Posse da nova diretoria do CRCCE, a realizar-se no dia 01/03/2024, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas/documentação: de 15/02/2024 a 28/02/2024. O Edital está disponível no site www.crc-ce.org.br, informações através do e-mail licitacoes@crc-ce.org.br.

Fortaleza, 23 de fevereiro de 2024.

Fellipe Matos Guerra

Presidente CRCCE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 927765/2022, Processo nº 71000.009944/2022-12.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Capela de Santana/RS - CNPJ: 92.122.720/0001-48.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 09/11/2022 a 26/05/2024.

Data da Assinatura: 22/02/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo nº 21210.000263/2018-51 - Contrato nº 217/2019 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: MAC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - ME, CNPJ nº 15.562.375/0001-12, Objeto: Quinto termo aditivo para repactuação e o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 217/2019. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento legal: Art. 81, inciso VI e § 7º da Lei 13.303/2016; e na Lei nº 12.506/2011. Nota de Empenho: 2024NE000006, Programa de Trabalho: 229503, Fonte de recursos: 1050000052, Natureza da Despesa: 33.90.93, Plano Interno: VIGILANCIA. Data da Assinatura: 22/02/2024. Vigência: 22/02/2024 a 06/07/2024. Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: MERIEN STEFANI KING, Sócia-Administradora.

Processo nº 21450.000751/2021-31 - Contrato nº 010/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: ITTUS CONSULTORIA DE RISCOS LTDA - CNPJ 17.239.554/0001-49. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para prorrogação do Contrato Administrativo nº 465/2019 por mais um período de 180 (cento e oitenta) dias. Modalidade: Dispensa de licitação. Fundamento legal: Artigos 488 do Regulamento de Licitações e Contratos - Conab. Programa de Trabalho: 225313, Fonte de recursos: 1050000052, Natureza da Despesa: 33.90.39.05, Plano Interno: ADMIN UN, Notas de Empenho: 2023NE000049 e 2023NE000025. Data da Assinatura: 23/02/2024. Vigência: 02/03/2024 a 28/08/2024. Assinam pela Contratante: Valmor Luiz Bordin, Superintendente Regional e Gladis Terezinha Vefago, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Marcelo Carvalho Fontana, Sócio Administrador.
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 304/2023 Modalidade: Adesão n° 27/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Stage Serviços e Entretenimento Ltda/R$ 518.530,00 Objeto da Licitação: Adesão a ata de registro de preços n° 59/2023, procedimento administrativo n° 79/2023, modalidade pregão presencial n°44/2023 do município de Matias Cardoso, para contratação de empresas de prestação de serviços de montagem de estrutura, sonorização, Iluminação, contratação de segurança e outros para atender os eventos festivos deste município Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Espécie: Contrato de Autorização de Uso, que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA celebra com a Prefeitura Municipal de Sumé, no estado da Paraíba, objetivando ceder o uso do bem imóvel com área de 798,00 m 2 (setecentos e noventa e oito metros quadrados), com dimensões de 21,00 m x 38,00 m, onde encontra-se instalado prédio público municipal (antiga Escola Paulo Guerra), localizado na área comunitária do Projeto de Assentamento Mandacaru, código SIPRA n o PB0156000, s/n, Zona Rural do Município de Sumé/PB, inscrito no CNPJ nº 08.874.935/0001-09, Processo nº 54000.064025/2023-65 - Vigência: é de natureza unilateral, precária e discricionária, podendo ser revogada a qualquer tempo pelo INCRA, por razões de conveniência e oportunidade, sem direito à indenização por parte da cessionária. Assinatura: 23 de fevereiro de 2024 - Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, Éden Duarte Pinto de Sousa - Prefeito do município de Sumé/PB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato - Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil para executar obras de pavimentação de ruas e vias, no Município de Junco do Seridó, visando cumprir o Contrato de Repasse N.º 1081776-92 - SICONV N.º 925071, firmado com o Governo Federal, através da Caixa Econômica Federal, através do Contrato n.º 00108/2023-CPL, decorrente da Tomada de Preços n.º 00003/2023. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00003/2023, Cláusula Sétima do Contrato n.º 00108/2023-CPL e art. 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Prazo: Prorrogação de prazo por mais 03 (três) meses, até 31 de março de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó (Paulo Neide Melo Fragoso) e Pontes Empreendimentos Ltda. (Leonaldo Cândido de Souto). Assinatura: 15 de dezembro de 2023.
EXTRATO DO 48° TERMO DE APOSTILAMENTO

ATA RP 011/2023

PREGÃO ELETRÔNICO RP 005/2023

Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 11/02/2024 a 17/02/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 20/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 01357/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n.20/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). Processo n. 01357/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 23/02/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJAM, Desembargadora Nélia Caminha Jorge - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE Adesão a Registro de Preços nº 11/2023

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, referente ao Processo 112/2023, Adesão a Registro de Preços n° 011/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível, condutor, monitor e manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao cimams; conforme termo referência - anexo II, deste edital. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Da Área Mineira Da Sudene-CIMANS. Empresa: Leaphar Locadora De Veículos LTDA, CNPJ: 19.358.551/0001-50, valor global: R$ 3.729.156,00 (três milhões setecentos e vinte e nove mil cento e cinquenta e seis reais).

Ricardo da Silva Paz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 2/2024 - FUNTEF/MEDIANEIRA

Contratação de empresa especializada na instalação de Climatizadores Evaporativos e de Exaustores Axiais, serviço que deve abranger o fornecimento de equipamento, material e mão de obra, a serem instalados no Restaurante Universitário da UTFPR - Campus Medianeira, conforme especificação técnica do termo de referência e edital. Edital disponível e início do acolhimento de propostas: 27/02/2024 a partir das 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br - código 1039.113 - Abertura da sessão: 15/03/2024 às 09h00. Disputa de lances: 15/03/2024 - 10h00.

João Carlos de Almeida Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n 87700/2024-07/00; Contratado: EQUIPO TECNICA ASSISTENCIA TECNICA EM APARELHOS MEDICO-ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 26.999.805/0001-84; Processo Administrativo n 63060.000809/2024-22, do Ato de Autorizacao de Dispensa Licitacao n 06/2024. OBJETO: Contratacao de empresa para prestacao de Servico de instalacao de equipamentos de ultrassom odontologico da Divisao de Odontologia do Hospital Naval de Brasilia; valor total contratado: R$ 400,00. O prazo de vigencia da contratacao e ate o cumprimento do objeto. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas
EXTRATO De apostilamento

2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 90/2023/SES-GO. Processo Nº: 202300010063733

Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus. Objeto: Repasse financeiro, referente assistência financeira complementar da União, conforme Portaria GM/MS nº 2.634/2023. Valor: R$ 12.402,39. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.26000232.50. Data da Assinatura: 21/02/2024. Signatário: Rasível Dos Reis Santos Júnior, Secretário De Estado Da Saúde.
EXTRATO DO 47° TERMO DE APOSTILAMENTO

ATA RP 011/2023

PREGÃO ELETRÔNICO RP 005/2023

Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 04/02/2024 a 10/02/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Fiscalização do Cadastro Único no Sistema Único, com Profissionais, para qualificação e regularização dos cadastros com inconsistências em visitas domiciliares, conforme Termo de Referência. Abertura: dia 08/03/2024, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.

Em 23 de fevereiro de 2024.

Marieli Machado Tarragó

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524035021202337. Objeto: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Medicamentos Oncológicos para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 26/02/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 23/02/2024) 155008-26443-2024NE800180
EDITAL DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

Convocação de Candidato Concurso Nº 1/2021

O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca os candidatos aprovado e classificado no Concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág 154, para o cargo: a) código 200 - Assistente Administrativo Junior Curitiba/PR. Favor comparecer a Rua XV de novembro 266 conj 71, Centro, Curitiba, no dia 29/02/2024 das 10h00 às 16h00, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital n.º 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo:

Reginaldo Domingos/2ct/200

Celso Luiz Gonçalves dos Santos Junior

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 021/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa ONCO VIDA INSTITUTO ESPECIALIZADO DE ONCOLOGIA SA (ONCOCLINICAS ONCO VIDA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Inciso IV do art. 74 da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 23/02/2024. f)PA: 0041517/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 029/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLÍNICA VILLAS BOAS S/A. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Inciso IV do art. 74 da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 22/02/2024. f)PA: 0002139/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 19957.003696/2021-28.

Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação para a regional da CVM em Brasília. Início dos efeitos financeiros: 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.049,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000039193202331. Objeto: Registro de Preços para aquisição de veículos de passeio com vistas ao transporte de equipe de profissionais que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, provendo a Rede de Proteção Social do Sistema Único de Assistência Social dos meios necessários à ampliação da mobilidade e aprimoramento do atendimento realizado à população (...). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed. Núcleo Dos Transportes - Dnit, 2º Andar, Sala 23.25, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 23/02/2024) 550005-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 193112

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 02014.000388/2019-33.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS. Contratado: 19.097.389/0001-63 - KARBECK SEGURANCA LTDA. Objeto: Por este termo de apostilamento nº 02/2024 do contrato nº 10/2019 com amparo no § 8º do artigo 65 da lei nº 8.666/93, esta superintendência do ibama em mato grosso do sul, em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta do contrato referenciado, assinado entre esta superintendência/ibama/ms e a empresa karbeck segurança eireli, declara que para o período de 01/03/2023 a 31/08/2024, o valor mensal estimado do contrato passará de r$ 24.112,10 (vinte e quatro mil cento e doze reais e dez centavos) para r$ 25.389,29 (vinte e cinco mil trezentos e oitenta e nove reais e vinte e nove centavos).. Vigência: 01/09/2019 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.671,48. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Termo de rescisão do Contrato de Cessão de Uso n.º 024/PGJ/MPDFT/2018. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.3670.0001873/2023-65. CEDENTE: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. CESSIONÁRIO: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT; CNPJ: 00.531.954/0001-20. Objeto: Rescindir o Contrato n.º 024/SG/MPDFT/2018, por acordo entre as partes, conforme o disposto na Cláusula Décima Primeira - da Rescisão do Contrato Original, com amparo no inciso II do art. 79 da Lei 8.666/1993. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral, e: LOURINALDO FRANCISCO DA SILVA, brasileiro, e RODRIGO ROSÁRIO CAVALCANTE, Diretores. Data de assinatura do MPDFT 21/2/2024, CONTRATADA: 22/02/2024. Cláudia Braga Tomelin. Secretária-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153258

Número do Contrato: 65/2022.

Nº Processo: 23072.232579/2021-62.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.103,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DO CONTRATO N° 26/2024

Processo n° 36.739/2023

ID.TCE/ES 2023.017E0600005.01.0011

Contratante: PMC

Contratada: AFC CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.

Objeto: execução de obras de drenagem e pavimentação na Rua Anchieta, o bairro Santana, no Município de Cariacica-ES.

Vigência: 120 (cento e vinte) dias contados a partir da assinatura.

Valor: R$ 372.318,23 (trezentos e setenta e dois mil, trezentos e dezoito reais e vinte e três centavos).

Dotação orçamentaria:

15.451.0009.1.0067 - 4.4.90.51.00 - 2.706.0000.3110
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7.2024-00006

A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00006 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE CENTRLA DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, a proposta e documentação serão recebidas pelo e-mail licitacaocamarasmg@gmail.com, até 29 de fevereiro de 2024 até as 12:00 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá e no portal do TCM/PA.

Ozeias Freitas Corrêa

Presidente
Extrato de Registro de Preços n° 2/2024

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 2/2024, data da assinatura: 22/02/2024. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa ACCV REPRESENTAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS PARA ESCRITORIOS LTDA, CNPJ/MF n° 52.955.071/0001-41. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO, Matrícula Funcional n° **826**; pelo Fornecedor seu(ua) representante legal, ANA CLEIDE CARVALHO DE SOUSA. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição e material de consumo e expediente, para atender a necessidade das unidades administrativas da Superintendência da Zona Franca de Manaus, especificados no item 1, subitem 1.1 do do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 90001/2024 que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 12.470,61 (doze mil quatrocentos e setenta reais e sessenta e um centavos), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.002096/2024-13.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533030378202310. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de MATERIAL PARA ORGANIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LAECIO ARAUJO CORREIA

Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 23/02/2024) 155020-11111-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 80016

Nº Processo: 0003222-28.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados sem mão de obra exclusiva de impressão em produtos adesivos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL

Chefe Substituta da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 23/02/2024) 80016-00001-2024NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200340

Nº Processo: 08204000984202349. Objeto: Contratação de serviços de carregadores, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital da licitação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Parque Contorno Km 2 Setor Habitacional Taquari Df 01, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200340-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARSELE DE OLIVEIRA SANTOS DE SOUSA

Pregoeira

(SIASGnet - 23/02/2024) 200340-00001-2024NE800001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024

O pregoeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Barreiras torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços decorrentes do Pregão nº 90001/2024, Processo nº 23286.004000/2023-20. Objeto: Registro de Preços para provável aquisição de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados no IFBA/campus Barreiras, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Valor Global da Ata: R$ 179.347,05. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025.

Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site "www.comprasgovernamentais.gov.br", no menu consulta>ComprasGovernamentais > Ata.

Barreiras, 23 de fevereiro de 2024.

RAFAEL MONTE GOMES

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Paraíba notifica ANTONIO PEDRO DA SILVA, CPF: ***. 993.174 -**, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.002020/2023-80, tendo em vista informações insuficientes para notificação postal.

O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010.

ARNALDO MONTEIRO COSTA
EXTRATO de Permissão Especial de Uso nº 13-007/24

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT.

PERMISSIONÁRIA: CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DA PARAÍBA.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0007/2024.

OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de domínio da rodovia federal BR-230/PB, Trecho SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: ENTR BR-412 (FARINHA) - ENTR PB-177 (SOLEDADE); Código SNV: 230BPB0250; Segmento SNV: km 184+600 m ao km 215+500 m; Localização: ocupação transversal no km 214+860 m, com área total de 48,86 m², para implantação de adutora de água tratada do Sistema Adutor Transparaíba - Rede Curimataú 1ª Etapa.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro, no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, e no Art. 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária..

PREÇO: O valor da remuneração anual é de R$ 847,37 (oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos), em parcela única anual até 20 (vinte) dias úteis após a publicação do extrato deste instrumento no DOU e as demais, a cada 12 meses contados da publicação do Termo.

PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados da data de sua publicação em extrato no DOU.

PROCESSO Nº: 50613.002613/2022-65.

DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 019/2024 - Tomada de Preços n° 018/2023. Contratante: Município de Dois Vizinhos. Contratado: FEG Engenharia De Obras Ltda - CNPJ/MF nº 80.372.808/0001-39.

Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica com calçadas acessíveis na Rua do Comércio entre a Rua Pedro Alvares Cabral e Rua Rainha Vitória, incluindo sinalização vertical e horizontal, com recursos oriundos do contrato de repasse nº 944432/2023/mcidades/Caixa Economia Federal.

Valor: 1.516.265,35 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil, duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).

Prazo de Vigência: 08 (oito) meses.

Data de Assinatura: 21 de fevereiro de 2024. Luis Carlos Turatto Prefeito 23/02/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-CR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (Músicos), para realização de shows em eventos no Município de Novo Horizonte. O credenciamento será iniciado a partir da publicação deste aviso, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Av. Hermínio José dos Santos, nº 184, Centro, CEP: 46.730-000, Novo Horizonte-BA. Edital disponível http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo e-mail: licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.

Boquira, 23 de fevereiro de 2024.

DJALMA ABREU DOS ANJOS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confiabilidade Para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Mariana Cetnarski; Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Confiabilidade firmado em 06/01/2023; número contrato SAIC: 21500.23/0001-2; Vigência aditivo: 01/01/2024 a 30/06/2024. Data da Assinatura: 19/12/2023; Signatários: Erich Gomes Shaitza e Marcilio José Thomazini, pela Embrapa e Mariana Cetnarski, bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO 00196/2024, firmado em 20/02/2024, Favorecido: AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA; Objeto: prestação de serviços de monitoramento por sistema de alarme, 7 (sete) dias por semana e de forma ininterrupta via Serviços Gerais de Pacotes por Rádio - SGPR, com fornecimento sob comodato de equipamentos e seus acessórios, instalação, garantia, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com apoio de viatura 24 horas, para o Centros de Assistência Técnica Porto Alegre (CAT-PAL), Palmas (CAT-PAM), Florianópolis (CAT-FLO), Cuiabá (CAT-CUI), Ribeirão Preto (CAT-RIP) e Goiânia (Filial GOI); Modalidade: Licitação Eletrônica 2023/77; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 143.952,00.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023

PROCESSO LICITATÓRIO 100/2023 Inexigibilidadade 019/2023 Credenciamento 005/2023

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados torna público o Credenciamento das seguintes pessoas jurídicas: Caldeira, Silveira E Santos LTDA CNPJ: 04.548.627/0001-32 Laboratório Almeida LTDA CNPJ: 26.598.586/0001-21 Cujo objeto é o credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços médicos, procedimentos cirúrgicos, ambulatorial e consultas especializadas, para atender aos usuários do Sistema Único De Saúde Do Município De Riacho Dos Machados-MG. Informações pelo e-mail: licitacaoriachodosmachados@gmail.com.

Italo Rossine Gomes Silva

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 24/2024

Processo: 25020.000055/2024-98

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte/AL, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de- Santa Luzia do Norte/ AL. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 016389/2019. Partes: Norsk Hydro Brasil Ltda (NHB), por Intermédio da Mineração Paragominas S/A; Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Segundo Termo Aditivo que altera o valor estimado do Convênio n° 4600007980,para R$917.784,00 (novecentos e dezessete mil, setecentos e oitenta e quatro reais) referente ao Projeto: "Uso de espécies nativas de diferentes níveis tróficos e que ocorrem em área de mineração da bauxita para avaliar a toxicidade de resíduos derivados dessa atividade". Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 20/02/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Eduardo Figueiredo e Cícero Viana, pela Norsk Hydro Brasil Ltda; Anderson Martins e Leila rigo Ramos, pela Mineração Paragominas S/A; Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA e Roberto Ferraz Barreto, pela FADESP.
EXTRATO DO 46° TERMO DE APOSTILAMENTO

ATA RP 011/2023

PREGÃO ELETRÔNICO RP 005/2023

Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 28/01/2024 a 03/02/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 917701/2021, Processo nº 71000.065647/2021-68.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Tubarão/SC - CNPJ: 82.928.656/0001-33.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 10/12/2021 a 13/04/2024.

Data da Assinatura: 22/02/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.19.06 E 2024.02.19.07 - PMSIP

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará; Contratada: POLYMEDH. LTDA, com CNPJ/MF nº 63.848.345/0001-10, Contrato nº 2024.02.19.06; Itens: 1, 2, 4, 5, 8, 9, 12, 28, 29, 30, 31, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 52, 53, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 73, 74, 78, 79, 81, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 92, 98, 100, 101, 102, 103, 104 e 107; Valor do Contrato: R$ 170.419,80 (cento e setenta mil, quatrocentos e dezenove reais e oitenta centavos), e Contratada: P P F COM E SERV LTDA, com CNPJ/MF nº 07.606.575/0001-00

Contrato nº 2024.02.19.07; Itens: 3, 6, 7, 10, 11, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 32, 33, 38, 41, 47, 48, 49, 50, 51, 55, 56, 68, 69, 70, 71, 72, 75, 76, 77, 80, 82, 83, 84, 88, 93, 94, 95, 96, 97 e 99; Valor do Contrato: R$ 182.244,40 (cento e oitenta e dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos); Vigência dos contratos é de 12 (doze) meses, ou seja, de 19.02.2024.a 19.02.2025; Data de assinatura do contrato: 19 de fevereiro de 2024.
extrato de PEMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-0008/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: JHC BATISTA LTDA., CNPJ/MF nº 47.998.799/0001-10. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0008/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: ENTR BR-427 (POMBAL) - ENTR PB-325 (P/CATOLÉ DO ROCHA); Código SNV: 230BPB0390; Segmento SNV: km 404+200 m ao km 414+200 m; Localização: Ocupação pontual no km 409+200 m, lado direito, numa extensão de 475,007 m, por 10,00 m de largura, totalizando uma área de 4.750,07 m², para fins de construção de acesso rodoviário no município de Pombal/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº: 50613.000757/2023-68. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024.
AVISO de AdesãoPregão Eletrônico Nº 5/2023

Torna público o Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 006/2023 Contratante: Prefeitura de Espera Feliz-MG. Contratada: Loureiro E Figueiredo Comercio De Veículos LTDA Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 006/2023 referente ao Pregão Eletrônico Nº 005/2023 - Consórcio Intermunicipal De Saúde Do Alto Rio Pardo - CISARP. Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de veículos de passeios 5 e 7 lugares e ambulâncias e utilitários para atendimento aos municípios conveniados ao CISARP, para atender a Secretaria de Saúde. VALOR: R$ 123.490,00.

Espera Feliz, 23 de fevereiro de 2024

Oziel gomes da Silva

Prefeito
EDITAL Nº 39/IFAL, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus PALMEIRA DOS ÍNDIOS, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, mediante normas estabelecidas neste Edital.

OFERTA

EMPREGO/REGIME DE TRABALHO

ÁREA DO PROCESSO SELETIVO

EFETIVA/O VINCULADA/O

PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO

HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE

VAGAS

A/C

PcD

Negra/o

Total Disponível

1

Professor Substituto EBTT/ 40h

Eletrônica

Siape

1880XXX

17/02/2022 a 17/02/2025

Graduação em Engenharia Elétrica; ou Graduação em

Engenharia Eletrônica; ou Graduação em Sistemas Elétricos; ou Graduação em Eletrônica Industrial; ou Graduação em Instalações elétricas.

1 CI

0

0

1 CI

2

Eletrotécnica

Siape

0267XXX

12/05/2022 a ....

Graduação em Engenharia Elétrica; ou Graduação em Sistemas Elétricos; ou Graduação em Eletrotécnica; ou Graduação em Engenharia Elétrica-Eletrotécnica; Graduação em Tecnologia em Eletrotécnica Industrial.

1 CI

0

0

1 CI

TOTAL DE VAGAS OFERTADAS

2

0

0

2

1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018.

2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência.

3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência.

4 Negra/o - Vagas para Negras/os.

5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia.

6 CR - Cadastro de Reserva

7 CI - Contratação Imediada

As inscrições serão realizadas no período de 29/02/2024 a 10/03/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.

O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública.

O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL.

O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.

Carlos Guedes de Lacerda
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº: 23041.032983/2023-67 Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS MARECHAL DEODORO (UASG 158380)

CNPJ: 10.825.373/0002-36 Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023

Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos

Fundamento Legal: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos nº 10.024/19 e nº 7.892/13 Data da Homologação: 02/02/2024

Fornecedor: MENER MEDICAMENTOS, PERFUMARIA E ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 08.882.699/0001-72

Itens: 31 Total do fornecedor: R$ 322,00

Fornecedor: 49.882.364 NAYARA NORONHA FERNANDES FILOMENO

CNPJ: 49.882.364/0001-31

Itens: 1 a 11, 13 a 18, 20, 21, 24, 26, 28 a 30

Total do fornecedor: R$ 31.374,42

Valor global das atas a serem publicadas: R$ 31.696,42 EDER JUNIOR CRUZ DE SOUZA Diretor-Geral
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na Rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro Ary de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 029/2023, que realizará na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TONERS E CARTUCHOS DE TINTA PARA IMPRESSORAS, DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. O certame ocorrerá no dia 11 de março, às 08:01 horas (horário de Brasília/DF). O Edital encontra-se nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Acari/RN, 23 de fevereiro de 2024.

Tereza Raquel de Medeiros

Pregoeira
extrato de PEMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-0011/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0011/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-104/PB, Trecho do SNV: Div. RN/PB - Div. PB/PE; Subtrecho do SNV: Esperança - Entr. PB-097 (Lagoa Seca); Código SNV: 104BPB0270; Segmento SNV: km 97,7 ao km 113,3; ocupação pontual no km 106,914, lado direito, numa extensão de 0,50 m, por 0,50 m de largura, em uma área de 0,25 m², para atender a novas cargas no município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado do Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº: 50613.000582/2023-99. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

5° Termo Aditivo ao Convênio N° 001/2021. Convenente: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ N.º 29.517.467/0001-95. Conveniada: CONGREGAÇÃO DO PRECIOSÍSSIMO SANGUE- CNPJ: 04.825.543/0002-80. Objeto: Prestação de Serviço Educacional, referente a Cessão de Vagas e o Espaço da Escola Educandário Nossa Senhora das Neves. Valor: R$ 60.283,98 (sessenta mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos)

EXTRATO 3° TERMO ADITIVO

Ao Contrato N° 210526-02-SEMED, referente a Dispensa De Licitação N° 7/2021-015-SEMED. Objeto: Locação de imóvel urbano destinado a atender o funcionamento da casa dos estudantes do município de Vigia de Nazaré, na cidade de Belém/PA. Contratante: Secretaria Municipal De Educação CNPJ-MF: 29.517.467/0001-95. Contratado: LARYSSE MEIRELES COSTA FURTADO CPF: 124.770.807-17. Valor total: R$ 34.089,84 (trinta e quatro mil, oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).Vigência: 01/01/2024 e termino 01/01/2025. Data de assinatura: 29 de dezembro de 2023.
RETIFICAÇÃO

Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 08, no dia 11/01/2024, Seção 3, Página 23 , referente ao processo nº 21442.001064/2023-01, onde se lê: Vigência: 60 meses (10/01/2024 a 10/01/2029) - Data de Assinatura: 03/01/2024, leia-se: Vigência: 60 meses (22/02/2024 a 22/02/2029) - Data de Assinatura: 22/02/2024. Superintendência de Administração.
EXTRATO De apostilamento

3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 94/2023/SES-GO. Processo Nº: 202300010063737

Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse financeiro, referente assistência financeira complementar da União, conforme Portaria GM/MS nº 3.113/2024. Valor: R$ 118.812,36. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 21/02/2024. Signatário: Rasível Dos Reis Santos Júnior, Secretário De Estado Da Saúde.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 1/2024 - PMSIP

OBJETO: O presente termo de colaboração/ termo de fomento, tem por objeto o auxílio financeiro para participação da Comunidade da Vila de Americano, nos eventos do carnaval izabelense de 2024, para o desenvolvimento da Amazônia Legal, celebrado entre o Município de Santa Izabel do Pará e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA DE AMERICANO, com CNPJ Nº 05.111.760/0001-90, Termo de Fomento nº 01/2024; valor de R$11.000,00 (onze mil reais), vigência de 22.02.2024 a 22.04.2024; Data de assinatura do contrato: 08 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 49/2018 - UASG 070015

Nº Processo: 0000058-67.2019.6.08.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Rescisão do contrato de prestação de serviços terceirizados diversos, firmado em 25 de setembro de 2018, em decorrência do pregão eletrônico nº 34/2018. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 11/2024

NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 10/2024 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

Objeto: Publicação de Alteração da data para recebimento de propostas para a contratação de empresa para locação de Veículos para a Administração Municipal de Coronel Bicaco/RS. A nova data será dia 11 de março de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco/RS, 23 de fevereiro de 2024.

Jurandir da Silva

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 918470/2021, Processo nº 71000.072289/2021-40.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Cariacica/ES - CNPJ: 27.150.549/0001-19.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 30/12/2021 a 28/01/2025.

Data da Assinatura: 22/02/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23113.053180/2022-85. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Alteração de postos sem modificação do valor do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 22/02/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.454.195,60. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2023. Objeto: Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de extintores portáteis, suporte e itens de sinalização para atender às Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 163/2023, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 070/2023, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 44, do Decreto nº 10.024/19, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 151.941,85 (cento e cinquenta e um mil, novecentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos): SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA (45309056000160) com os itens: 1, 2, 14 no valor total de R$ 18.429,43 (dezoito mil, quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos). ADEQUAR ARQUITETURA E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA (36832155000131) com os itens: 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 20 e 22 no valor total de R$ 125.570,84 (cento e vinte e cinco mil, quinhentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos). COMERCIAL SÃO JOSÉ LTDA (40854427000171) com o item: 17, 18, 19 e 21 no valor total de R$ 7.941,58 (sete mil, novecentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos). O item 7 foi CANCELADO.

Rio Brilhante - MS, 23 de fevereiro de 2024.

LUCAS CENTENARO FORONI

Prefeito Municipal