PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 452 - Art. 1º Dispensar, a partir de 05/03/2024, o servidor Artur Cesar Valois Lobo de Castro, matrícula SIAPE 1144779, ocupante do cargo de Administrador, do encargo de substituto eventual do Gerente de Administração - GADM/DG, Campus Itabaiana, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 455 - Art. 1º Designar, a partir de 05/03/2024, o servidor Marcos Alves de Carvalho, matrícula SIAPE 2413672, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para o encargo de substituto eventual do Gerente de Administração - GADM/DG, Campus Itabaiana, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 457 - Art. 1º Dispensar, a partir de 26/02/2024, o servidor Luiz Carlos Gonçalves, matrícula SIAPE 3475790, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador do Curso de Hospitalidade e Lazer - COHL/GETS/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 458 - Art. 1º Designar, a partir de 26/02/2024, o servidor Jorgenaldo Calazans dos Santos, matrícula SIAPE 2696290, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso de Hospitalidade e Lazer - COHL/GETS/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 459 - Art. 1º Designar o servidor James Sidney Freitas de Carvalho, matrícula SIAPE 1188243, para substituir, no período de 01/03/2024 a 08/03/2024, a Gerente de Ensino Técnico Subsequente - GETS/DEN/DG, Campus Aracaju, código CD-04, servidora Adalgisa Mendonça Araujo Mota, ausente por motivo de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 460 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/03/2024, o servidor Glauco Feitosa Teixeira de Lima, matrícula SIAPE 1839097, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Assistência Executiva - CAEX/DIPUB/Reitoria, código FG-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 472 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Ronaldo da Maceno Lima, matrícula SIAPE 1808367, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D 404, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Campus Lagarto, para participar das atividades correlatas ao Doutorado em Engenharia Mecânica, pela Universidade de Aveiro, em Portugal, a partir desta data até 31/03/2027, com ônus limitado para o Instituto Federal de Sergipe, nos termos do inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800/1985; art. 95 e 96 da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 1.387/95 e Portaria Mec nº 404 de 23/04/2009, e considerando o processo SEI nº 23288.001104/2023-62.

Art. 2º Determinar ao servidor que deverá permanecer neste Instituto, no exercício das suas funções, após o término do afastamento, por um período igual ao do afastamento concedido, incluídas as prorrogações, sob pena de ressarcir o erário dos gastos com seu aperfeiçoamento, conforme prevê o art. 96-A, da Lei nº 8.112/90.

Art. 3º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de término do afastamento do País, para o servidor apresentar certificado ou documento equivalente, que comprove a participação na ação de desenvolvimento, relatório de atividades desenvolvidas e cópia de monografia, de trabalho de conclusão de curso, dissertação de mestrado, tese de doutorado, de livre-docência ou estágio pós-doutoral, com assinatura do orientador, quando for o caso, sob pena de reposição ao erário dos valores gastos com o seu aperfeiçoamento.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE