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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 (SRP)

O município de Itapebi - Bahia informa aos interessados a realização do Pregão Eletrônico Nº 013/2024 - Data de abertura 11 de Outubro de 2024, às 10h:00min, objetivando o Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de eletrodomésticos, utensílios de cozinha, mobiliário escolar, materiais esportivos, equipamentos de informática e vestimentas do tipo Equipamento de Proteção Individual (EPIs), visando atender às necessidades dos Programas Educacionais VAAT, em conformidade com a Portaria INEP nº 276, de 28 de julho de 2021, bem como às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapebi/BA. A sessão ocorrerá Por meio da plataforma "licitardigital", Tipo: Menor Preço Global. O edital se encontra à disposição para retirada no site: https://licitar.digital/ . As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do município, através do https://www.itapebi.ba.gov.br/Site/DiarioOficial Maiores informações através do e-mail: licitacao@itapebi.ba.gov.br ou no setor de licitações do município, sito na Rua Othon Cachoeira Costa, 204 - Cidade Alta - Itapebi - Bahia - 45.855-000.

Em 26 de Setembro de 2024.

Juarez da Silva Oliveira

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024

O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 19 de setembro de 2024, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024, relativo à registro de preço para aquisição de playgrounds para área externas das escolas e creches da rede municipal de educação, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Nordestina/BA, junto as empresas: BRAVO COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ nº 34.978.393/0001-24, com o valor global de R$ 497.000,00 (quatrocentos e noventa e sete mil reais), conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Nordestina/BA, 19 de setembro de 2024.

ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO

Prefeita
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

A Prefeitura Municipal de Paripiranga, através de sua Pregoeira, designada pela Portaria Nº 2.044, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024, torna público AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2024, com aviso publicado no Diário Oficial do Município, Nº 3669, Ano XVII de 17 de setembro de 2024, DOU - Seção 3, Nº 180, e no Correio (Jornal de Grande Circulação) Nº 12. Que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA A CRECHE E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UTILIZANDO O SALDO DO CONVÊNIO Nº 169-2022, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A sessão que estava prevista para 30/09/2024 às 09h, fica SUSPENSA, em razão dos questionamentos levantados em impugnação e possíveis alterações no edital. Informações: licitacoes.paripiranga@gmail.com.

Em 26 de setembro de 2024.

Verônica Sabrina Santana Fraga

Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Abertura: 16/10/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO (EQUIPAMENTOS, EQUIPE DE APOIO, BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS) PARA ATUAR NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICIPIO, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.

Em 27 de etembro de 2024.

Verônica Sabrina Santana Fraga

Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 10 de outubro de 2024 às 08:30hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2024, cujo objeto é Prestação de Serviços de Camisas, Brindes Personalizados, Locação de climatizadores, Buffet, Mão de Obra Especializada e Ornamentação, em atendimento à Semana do Servidor Público, em comemoração ao Dia do Servidor Público Municipal do Município de Pojuca-Ba. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1056535 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.

Pojuca, 27 de setembro de 2024.

LEILA DAIANE ROSÁRIO DE SANTANA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Gestão Administrativa
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Prefeito de Sítio do Quinto-BA, em conformidade com o que dispõe a Lei n°. 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR os trabalhos apresentados pela Comissão de Contratação no atendimento ao objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 03/2024, visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TEODORIO DE CARVALHO, MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO-BA, junto à empresa LDJ CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA-CNPJ sob o nº 44.649.189/0001-13, no valor global de R$ 451.844,01 (quatrocentos e cinquenta e um mil oitocentos e quarenta e quatro reais e um centavo).

Sítio do Quinto, 26 de setembro de 2024.

JAIR JESUS DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90118/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 7702/2024. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha - itens confeccionados em vidro. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Safs - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90118-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/09/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 65308.020160/2022-80.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 11.371.179/0001-00 - LINCETRACTOR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 796.380,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de execução de fornecimento e serviços, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços funerários e fornecimento de urnas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 15 de outubro de 2024, às 09h00 (nove horas), horário local de Itapecuru-Mirim-Ma. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.

Itapecuru-Mirim/MA, 27 de setembro de 2024.

TERESA BARBOSA MACIEL

Secretária Municipal de Assistência Social
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Nº Processo 67289.007870/2024-87.

Fica a Empresa Y. DE OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA, CNPJ 51.854.265/0001-98, NOTIFICADA acerca dos fatos que ensejaram à abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), por não executar as Notas de Empenho 2023NE002301, 2023NE002527 e 2023NE002443. Conforme o rastreamento eletrônico nº BN 397 856 159 BR, o Ofício nº 57/ARC/8427, de 30/08/2024, não foi recebido pelo destinatário no endereço cadastrado no SICAF e retornou ao remetente.

A empresa poderá apresentar defesa no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, no endereço SHIS QI 05 Área Especial 12 Brasília - DF CEP 71615-600, ou para o e-mail: protocolo.gapdf@fab.mil.br.

Cel Int NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158587

Nº Processo: 23461001041202477. Objeto: Aquisição de materiais para utilização nas aulas práticas da disciplina de Biologia e no Laboratório de Biologia. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 415, Km 13, Bairro Vila Cachoeira, - Ilhéus/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158587-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/09/2024) 158587-26427-2024NE000057
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.002277/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recebimento, conferência, armazenagem, mixagem, embalagem, paletização e postagem, junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos/Correios, de aproximadamente 16.118.550 exemplares de livros, formando aproximadamente 322.371 acervos/encomendas, referentes ao PNLD 2022 - Literário, com distribuição prevista para o exercício de 2024, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no TR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153173-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NIVALDA DOS SANTOS ALMEIDA

Equipe de Licitação

(SIASGnet - 27/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2024

SEI.: 2024.0.000010875-1.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a alteração do item 2.6 do edital do Chamamento Público em epígrafe, prorrogando o prazo para apresentação das propostas. Objeto: Pré-qualificação de interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede dos Cartórios Eleitorais de Maracanaú, nos termos das condições descritas no Edital e seus anexo Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Andréia Vasconcelos Tomaz, Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão.

Fortaleza/CE, 27 de setembro de 2024.

Comissão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153065

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23074.043481/2023-65.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 04/2023, visando à alteração do valor da taxa de locação mensal com reajuste previsto no item 8.121.3 do termo de referência, com previsão de reajuste anual dos preços pela variação do índice geral de preços do mercado (igp-m), que para o período foi de 4,261580%.

desta forma, o valor mensal da taxa de locação passa a ser de r$ 16.792,24 (dezesseis mil setecentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos).. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.315.090,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISo DE Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica Nº 5/2024

Processo Nº: 028/2024. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 5/2024

Serviço de Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 0005/2024, para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Perfuração de Poços Artesianos e Roço Manual das Rodovias Vicinais, visando atender o Município de Brejinho/PE. Lote 1: ANTONIO MACENA OLIVEIRA FILHO. CNPJ: 28.248.940/0001-13, pelo valor de R$ 210.000,00.

Brejinho, 19 de setembro de 2024.

Gilsomar Bento da Costa

Prefeito
Extrato de Contrato nº 85/2024

Processo Nº: 028/2024. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 5/2024. Serviço de Engenharia. Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Perfuração de Poços Artesianos e Roço Manual das Rodovias Vicinais, visando atender o Município de Brejinho/PE. DOTAÇÃO: Município de Brejinho/PE Recursos próprios/Recursos Federais Secretaria Municipal de Agricultura Secretaria Municipal de Obras Dotação prevista no QDD2024. Contratado: ANTONIO MACENA OLIVEIRA FILHO. CNPJ: 28.248.940/0001-13. Valor R$ 210.000,00. Vigência: de 27/09/2024 a 27/09/2025. Brejinho, 27/09/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 927190. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO INACIO, CNPJ nº 76970375000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 331.492,00, Valor de Contrapartida: 44.992,00, Vigência: 28/09/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 26/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158306

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23051.001739/2023-42.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual (prestação de serviço em regime de dedicação exclusiva de mão de obra de 04 cozinheiros, 16 auxiliares de cozinha e 02 almoxarife), previsto no item 2.1, do termo de contrato, com fundamento no artigo 57, ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 29/09/2024, encerrando-se em 28/09/2025.. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.065.991,18. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200125

Número do Contrato: 23/2020.

Nº Processo: 08666.067904/2019-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 29.857.871/0001-08 - JURANDIR RANGHETTI LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste anual de preços do contrato nº 23/2020, de contratação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas objeto de aplicação pela prf das medidas administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de terceiros e suas cargas apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, áreas de interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica firmados com a prf, conforme especificações no edital, termo de referência e anexos.. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2024 - UASG 153285

Nº Processo: 23072.243555/2024-81.

Dispensa Nº 45/2024. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG.

Contratado: 31.605.058/0001-92 - FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE. Objeto: Contratação da fundação rodrigo mello franco de andrade com a finalidade de dar apoio ao projeto "mundos indígenas: projeto para um programa contínuo na ufmg"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2165/24 - Ata de Registro de Preços. Gerenciador Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59.Detentora: TERRAÇO SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA. CNPJ: 02.486.936/0001-08. Objeto: Registro de Preços para o eventual fornecimento de serviços de assessoria de eventos para o CREF4/SP. Valor Total: R$1.449.500,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais). Data: 19/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis à espécie.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759008524202467. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento de frota, com manutenção preventiva e corretiva, abastecimento e serviços correlatos, para atender o CHC/UFPR por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 27/09/2024) 155902-26443-2024NE888888
aviso

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2024

O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS 4ª REGIÃO, torna público, na forma dos artigos nº 74, IV e 79 da Lei nº 14.133/2021, nos termos da Chamada Pública nº 01/2024, a abertura das inscrições para CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de benefício de auxílio-alimentação/auxílio-refeição na forma de cartão eletrônico com recargas de créditos mensais, para utilização em estabelecimentos especializados de rede credenciada, destinados aos empregados do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/PE - 4ª Região, conforme Processo nº 027/2024.

Valor global estimado: R$ 159.168,00 (cento e cinquenta e nove mil cento e sessenta e oito reais)

Percentual estimado: 0,00% (Máximo aceitável)

O recebimento da documentação que teve início no dia 18/09/2024 tem seu encerramento prorrogado para o dia 13/10/2024, as 23h59min, na plataforma de licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br), por razões de alteração no Edital. O inteiro teor do Edital Revisado poderá ser obtido gratuitamente no endereço eletrônico do CRESS/PE: https://cress-pe.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio , e na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br , a partir da data de sua publicação e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (81) 3227-7389 ou 98712-7443 ou através do e-mail: licitacao@cresspe.org.br.

Recife/PE, 27 de setembro de 2024.

Rizete Serafim Costa

Conselheira Presidenta
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 1753/21. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: GRIFON DIGITAL SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 26.579.777/0003-08. Objeto: Renovação do contrato dos serviços de leitura, pesquisa e envio de recortes de publicações, atos processuais e informações jurídico-administrativas, constantes dos Diários Oficiais em nome do CREF4/SP. Valor: R$ 533,40 (quinhentos e trinta e três reais e quarenta centavos). Motivo: Renovação pelo término da vigência do contrato anterior. Data da assinatura: 23/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01 de outubro de 2024. Fundamentação legal: Inciso. II. art. 57 Lei nª 8.666 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº 651/2024 - DMT. Referente ao DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 33/2024. PARTES: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BALSAS - MA e a empresa ADAILTON R DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 15.528.860/0001-70. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos celulares (desbloqueado, tipo smartphone, androide, incluindo todos os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento) e impressoras térmicas portáteis para atender as necessidades do Departamento Municipal de Trânsito de Balsas MA. VIGÊNCIA: O instrumento contratual a ser firmado terá vigência até 31 de dezembro de 2024, a contar da data de sua assinatura. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 58.935,00 (cinquenta e oito mil e novecentos e trinta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0191.2-091 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2024. ASSINATURAS: JOSÉ RIBAMAR CRUZ SILVA (CONTRATANTE) ADAILTON RIBEIRO DA SILVA (CONTRATADO).
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

Processo administrativo nº GI 359/2024

Chamamento público nº 005/PMT/2024

Edital nº 024/PMT/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA SERVIÇOS LAVAGEM E BORRACHARIA PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MAQUINÁRIOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTE À FROTA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS.

O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto municipal n° 197/GAB/22, CREDENCIAR EMPRESAS.

CREDENCIADA: JOSE SALVADOR FERNANDES ***83037***, CNPJ: 29.826.155/0001-63.

CREDENCIADA: CONSTRUTORA BORGES LTDA, CNPJ: 27.005.707/0001-47.

O valor máximo da contratação será de R$ 377.498,55 (Trezentos e setenta e sete mil e quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos).

Obs.: A íntegra dos termos de credenciamento poderá ser obtido no site da Prefeitura Municipal de https://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/. Teixeirópolis - RO, 27 de Setembro de 2024. Jean Vieira de Araújo. Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 158156

Nº Processo: 23244003070202438. Objeto: Serviço continuado de agenciamento de viagens, sob demanda, compreendendo os serviços de assessoramento, cotação, reserva, emissão, alteração, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e outros serviços correlatos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Via Chico Mendes, 3.084 Bairro Areal, Bosque - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS

Coordenador de Licitação

(SIASGnet - 27/09/2024) 158156-26425-2024NE800000
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 926790. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CURIUVA, CNPJ nº 76167725000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 800.000,00, Valor de Contrapartida: 36.000,00, Vigência: 28/09/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 26/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 927937. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO SUL, CNPJ nº 76021450000122. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 170.010,00, Valor de Contrapartida: 26.760,00, Vigência: 28/09/2022 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 26/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 927753. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE XAMBRE, CNPJ nº 76247360000154. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 105.000,00, Valor de Contrapartida: 4.725,00, Vigência: 26/10/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 26/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO

Extinção Contratual nº 16/2024 - CAP _ Processo nº 23204.012587/2024-94. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado(a): ADRIANY TIFFANY MOURA REIS VALENTE. Objeto: Contrato nº 18/2022 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, I, da Lei 8745/93. CONSIDERAR extinto em 24/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200125

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 08666.067904/2019-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 79.482.121/0002-58 - OFICINA MECANICA AGRICAR LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste anual de preços do contrato nº 25/2020, de contratação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas objeto de aplicação pela prf das medidas administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de terceiros e suas cargas apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, áreas de interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica firmados com a prf, conforme especificações no edital, termo de referência e anexos.

os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 4,22758%, correspondente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no período julho de 2023 a junho de 2024.. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90316/2024 - UASG 393009

Nº Processo: 50601000758/24-22. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-317/AM, com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., por parâmetro de desempenho, trecho: Entroncamento BR-230/AM (Lábrea/AM) - Divisa AM/AC, subtrecho: Início da Duplicação (Boca do Acre/AM) - Divisa AM/AC, segmento: Km 415,30 - Km 526,00, com 110,70 Km de extensão, Código 317BAM0120 - 317BAM0160, sob jurisdição da Superintendência Regional AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Recife, Nr. 2479 - Flores, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/393009-5-90316-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DENIVAL FALCAO DA HORA JUNIOR

Agente de Contratação

(SIASGnet - 27/09/2024) 393009-39252-2024NE800023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 53/2021.

Nº Processo: 23069.161057/2021-28.

Dispensa. Nº 65/2021. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 25/09/2024 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000469/2024-97 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0107.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a SINDICATO RURAL DE OIAPOQUE, inscrita sob CNPJ de n° 21.025.888/0001-97. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em 7.840,00 (sete mil e oitocentos e quarenta reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 8 (oito) Balança - com capacidade para 200 kg, Tombamento(s): 356.286-8, 356.287-5, 356.288-2, 356.289-9, 356.290-9, 356.291-6, 356.292-3, 356.293-0.Valor unitário de 7.840,00 (sete mil e oitocentos e quarenta reais).Valor total: 7.840,00 (sete mil e oitocentos e quarenta reais). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200125

Número do Contrato: 31/2020.

Nº Processo: 08666.067904/2019-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 02.360.364/0001-08 - CAXAMBU & CIA LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste anual de preços ao contrato nº 31/2020, que tem como objeto a prestação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas objeto de aplicação pela prf das medidas administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de terceiros e suas cargas apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, áreas de interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica firmados com a prf, conforme especificações no edital, termo de referência e anexos.

os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 4,22758%, correspondente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no período julho de 2023 a junho de 2024.. Vigência: 20/07/2020 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº 9/2023-038 PMRP Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará-PA. Data de assinatura: 26/09/2024 Contratante: Fundo Municipal de Contratada(o): A Rodrigues Supermercados Ltda Contrato nº 20240426 Valor total R$ 45.139,25, Contrato nº 202404267 Valor total R$ 165.501,70
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 59/2022.

Nº Processo: 23759.033507/2022-04.

Inexigibilidade. Nº 93/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 08.344.903/0001-00 - WORLDMED - EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/11/2024 e encerramento em 31/10/2025, sem reajuste de preços, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 61/2022.

Nº Processo: 23069.155187/2022-11.

Dispensa. Nº 74/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Decréscimo de r$153.519,55 ao valor total do contrato. Vigência: 25/09/2024 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.553,07. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155624

Nº Processo: 23775.000388/2023-88.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I.

Contratado: 10.474.053/0001-06 - SPEED WEB NET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto dopresente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de acesso à internet por meio de links ip dedicados com velocidade de 150 (cento e cinquenta) mbps (mega bits por segundo) "full duplex" com possibilidade de upgrade, circuitos dedicados e determinísticos de comunicação de dados 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2029. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0006498-71.2024. Objeto: Aquisição de material de copeiragem - xícaras para café, xícaras de chá, taças de água média em vidro transparente e taças de água média em vidro bico de jaca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 27/09/2024) 70011-00001-2023NE000032
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155019

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 23532.004237/2020-17.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato 015/2020 com base no índice de custo de tecnologia da informação (icti), mantido pela fundação de pesquisa econômica aplicada - ipea, em 4,77%(quatro vírgula setenta e sete por cento) de julho/2024 a julho/2025.. Vigência: 10/07/2020 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 920.959,75. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158470

Nº Processo: 23869.000241/2024-20.

Inexigibilidade Nº 39/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS.

Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de água e coleta de esgoto, para fins de atendimento às necessidades institucionais para o ifpb campus

santa luzia, com o objetivo de atender às necessidades institucionais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2024 a . Valor Total: R$ 71.821,44. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
Edital nº 803, de 27 de setembro de 2024

Seleção ao Curso de Mestrado e/ou Doutorado Turma de 2025-1

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Astronomia do Observatório do Valongo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 01 de outubro a 04 de novembro de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado e/ou Doutorado em Astronomia, turma de 2025-1, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: de 01 de outubro a 04 de novembro de 2024.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://tinyurl.com/valongoproastro

THIAGO SIGNORINI GONÇALVES

Diretor da Unidade

Karín Menéndez-Delmestre

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2024

Processo SEI Nº 0004192-36.2024.6.27.8000 - TRE-MA.

Objeto: Contratação dos serviços continuados de operação de máquinas reprográficas, equipamentos digitalizadores e afins para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e Fórum Eleitoral de São Luís, bem como de serviços de design gráfico para a Seção de Editoração e Artes Gráficas do TRE/MA. Adjudicatária: Empresa TYL SERVIÇOS DE LIMPEZA E ADMINISTRATIVO LTDA (itens 01 e 02). Data da Homologação: 26/09/2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 281/2023 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.004335/2023-66.

Inexigibilidade Nº 6281/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 11.208.284/0001-22 - CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA SAO PAULO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (sadt) e atendimento à nível de urgência/emergência, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica(FUNSA).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
extrato de termo ADITIVO

Objeto 1 termo aditivo. O presente termo de tem por finalidade aditivar VALOR, PROCESSO ADM N.º PROCESSO Nº: 050/2024 CONCORRENCIA PUBLICA Nº 009/2024 OBJETO: ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, VALOR DO CONTRATO: R$ 747.218,82(setecentos e quarenta e sete mil duzentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos) VALOR DO ADITIVO: R$ 175.895,31(cento e setenta e cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e um centavos) VALOR TOTAL VALOR TOTAL R$ 923.114,13 (novecentos e vinte e três mil cento e quatorze e treze centavos) APARTIR DA DATA DE ASSINATURA 26 DE SETMBRO DE 2024. Iracema/RR, 26 de setembro de 2024. JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 75/2024

Pregão Eletrônico n.º 075/2024 - Proc. Adm. nº. 240626033711800/2024

Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de Terapia Renal Substitutiva - TRS (HEMODIÁLISE), nefrologia e exames complementares de diagnóstico laboratorial e clínico, incluindo o fornecimento de equipamentos, insumos e mão de obra, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 01/10/2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Default.aspx, na aba empresas, licitações.

Início da sessão de disputa de lances: Dia 15/10/2024, às 10h00min.

Santana de Parnaíba, 27 de setembro de 2024.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200125

Número do Contrato: 24/2020.

Nº Processo: 08666.067904/2019-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 75.554.998/0001-75 - GUINCHO CRISPIM LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste anual de preços do contrato nº 24/2020, de contratação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas objeto de aplicação pela prf das medidas administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de terceiros e suas cargas apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, áreas de interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica firmados com a prf, conforme especificações no edital, termo de referência e anexos.

os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 4,22758%, correspondente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no período julho de 2023 a junho de 2024.. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380000745202458. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais Permanentes em geral, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIA SILVA

Coordenadora Geral de Administração

(SIASGnet - 27/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Fornecimento de 01 (uma) Máquina Escavadeira Hidráulica para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Santana do Paraíso. Abertura dia 15/10/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 27 de setembro de 2024

Gilberto Albertino Ramos

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

Luís Gustavo Andrade Duarte

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.009386/2023-65.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.

Contratado: 04.769.815/0001-90 - OSAKA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia para manutenção,conservação e recuperação do sistema cicloviário nos trechos DCTA ROT1-ROT4 e CAPELACPOR.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 888.668,01. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia - PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Concorrência Eletrônica nº 01/2024 cujo Objeto é: Contratação de empresa para implantação de pavimentação no perímetro urbano do município de Cacimba de Areia, nos termos do Contrato de Repasse n.º 1087651-06. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbadeareia.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 16/10/2024. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3422-1085 ou através do e-mail: cplcacimbadeareia2021@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021.

Cacimba de Areia - PB, 27 de setembro de 2024.

WILLAME DE FRANÇA ALMEIDA

Agente de Contratação
EDITAL N° 87, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus União da Vitória do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 242 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 62/2024, publicado no DOU de 26/08/2024, Seção 3, página 36, a seguir discriminado.

CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA

Área do conhecimento: Informática

Número de vagas: 01 (uma)

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

DIEGO FABRICIO SCHLOSSER

66,65

02

VINICIUS WILLIAM FORSTNER

65,77

DEIVIDSON LUIZ OKOPNIK
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23759.003811/2022-19.

Não se Aplica. Nº 4/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 76.104.058/0004-90 - HOSPITAL DE OLHOS DO PARANÁ. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 29/09/2024 e encerramento 28/09/2026;

b) o anexo I - Plano de Trabalho é parte integrante e indissociável do Termo Aditivo. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67615.032551/202. Objeto: Contratação de empresa especializada para REALIZAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PLOTTER IPF 750 COM MATERIAIS EM PROVEITO DO QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DO TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA IV) E UNIDADES APOIADAS, CONFORME CONDIÇÕES,QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. BEM COMO REALIZAR MANUTENÇÃO EM PLOTTER HP DESIGNJET T1200, EM PROVEITO DO SÉTIMO COMANDO AÉREO REGIONAL (VII COMAR). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/09/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/09/2024) 120630-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 63/2022.

Nº Processo: 23069.155194/2022-12.

Dispensa. Nº 72/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Decréscimo de r$131.214,31 ao valor total do contrato. Vigência: 25/09/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.960,89. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 21 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, torna público que, no dia 25 de setembro de 2024, foram expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar relacionados:

ESPÉCIE

DENOMINAÇÃO

PROTOCOLO Nº

CERTIFICADO DE PROTEÇÃO Nº

Olea europaea L.

MGS ASC323

21806.000315/2021

20240075

Phaseolus vulgaris L.

SCS208 Cronos

21806.000228/2022

20240076

Fragaria L.

Bellalinda

21806.000275/2022

20240077

Solanum lycopersicum L.

RALSTOR

21806.000321/2022

20240078

Lactuca sativa L.

Green Mary

21806.000344/2022

20240079

Triticum aestivum L.

ORSGladiador

21806.000354/2022

20240080

Triticum aestivum L.

ORS SELVAGEM

21806.000368/2022

20240081

Saccharum L.

Vertix 12

21806.000064/2023

20240082

Phaseolus vulgaris L.

BRS FC422

21806.000078/2023

20240083

Phaseolus vulgaris L.

IAC 2358 Unamax

21806.000080/2023

20240084

Ipomoea batatas (L.) Lam.

Unesp Maria Eduarda

21806.000104/2023

20240085

Ipomoea batatas (L.) Lam.

Unesp Maria Rita

21806.000105/2023

20240086

STEFÂNIA PALMA ARAUJO

Coordenadora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 17/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: FOCCUS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 05.897.975/0001-88. OBJETO: Acréscimo temporário de 01 (um) posto de auxiliar de escritório, pelo período de 20/09/2024 a 19/12/2024, Equivalente ao aditamento mensal de R$ 4.325,44, e consequente total de R$ 12.976,32, correspondente a aproximadamente 9,24% do valor mensal atualizado do contrato. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 1.792.285,57. BASE LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea "b", e § 1°, da Lei 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000032-25.2021.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2024. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Lucivanio Oliveira Barros, pela contratada