EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS. CONTRATADA: TRANCE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 07.304.043/0001-00 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para os serviços de reforma de edificação 2ª etapa do Outlet da Cidade de Terezópolis de Goiás na forma dos projetos e memoriais de engenharia NÚMERO DO CONTRATO: 101/2024 PRAZO EXECUÇÃO: 30/08/2024 à 30/08/2025 VALOR DO CONTRATO: R$ 861.108,93 (oitocentos e sessenta e um mil e cento e oito reais e noventa e três centavos). REC. ORÇAMENTÁRIO: FONTE: ESTADUAL, Processo nº 202400042000588, Objeto: Transferência Especial para o Município de Terezópolis de Goiás, Valor da Emenda: R$ R$ 864.141,28, Emenda nº 1715, DOTAÇÃO: 10.03.15.451.501.1.046.44.90.51 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZÓPOLIS, nos termos do que estabelece o artigo 94 I da Lei Federal n° Lei nº 14.133/2021, de 01 de ABRIL de 2021, CERTIFICA que publicou, nesta data, o EXTRATO do contrato acima no PNCP, SITE na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012. Terezópolis de Goiás, 30 de agosto de 2024. CRISTIELE FAGUNDES DE OLIVEIRA - GESTORA

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS. CONTRATADA: TOPÁZIO LOGISTICA E PAVIMENTAÇÃO CNPJ nº 03.862.930/0001-42 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para os serviços de pavimentação e recapeamento de ruas e avenidas de Terezópolis de Goiás NÚMERO DO CONTRATO: 102/2024 PRAZO EXECUÇÃO: 30/08/2024 a 30/08/2025 VALOR DO CONTRATO: de R$ 2.586.147,05 (dois milhões, quinhentos e oitenta e seis mil cento e quarenta e sete reais e cinco centavos), FONTE; As despesas decorrentes da execução do contrato correrão a conta da dotação orçamentária, através de fontes de recursos Federais através do Plano de Ação 09032022-014353, transferência especial, programa 09032022, DOTAÇÃO 10.03.15.451.0501.1.046, Ficha - 0075, ELEMENTO: 4.4.90.51 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZÓPOLIS, nos termos do que estabelece a Lei Federal n° Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, CERTIFICA que publicou, nesta data, o EXTRATO do contrato acima identificado na forma usual, no local destinado a publicação dos atos oficiais do Município na sede da Prefeitura local. Terezópolis de Goiás, 30 de agosto de 2024. CRISTIELE FAGUNDES DE OLIVEIRA - GESTORA

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Adm. nº 2667/2024 Processo de Adesão a Registro de Preço 001/2024. Para na pavimentação e recapeamento de ruas e avenidas de Terezópolis de Goiás. DESPACHO: Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pela Equipe de Licitação do Município, bem como o Parecer Jurídico inserto nestes autos, a gestora do Município de Terezópolis de Goiás, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe o artigo 86, §3º, I, da Lei Federal 14.133/2021, e os demais atos administrativos resolve, HOMOLOGAR o procedimento Processo de Adesão a Registro de Preço 001/2024, Processo Administrativo nº 2667/2024, para na pavimentação e recapeamento de ruas e avenidas de Terezópolis de Goiás referente a ata de registro de preço 025/2024 do Estado do Maranhão, através da Comissão Setorial de Licitações - CSL, em licitação realizada na modalidade Concorrência, com vigência até 01 de novembro de 2024 para contratação da empresa TOPÁZIO LOGISTICA E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 03.862.930/0001-42, localizada na Rodovia MA 026- Gleba Agrima - Codó, MA, CEP: 65.400-000, através da responsável, Genoveva Oliveira Mourão.

Terezópolis de Goiás/GO, 30 de agosto de 2024.

CRISTIELE FAGUNDES DE OLIVEIRA

Gestora do Município