gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110322

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 00184.000016/2021-44.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR. Contratado: 07.526.151/0001-27 - STRATEC INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, bem como efetuar o reajuste previsto na cláusula sétima do instrumento contratual, conforme subcláusulas abaixo:

subcláusula primeira - o prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 03 de novembro de 2025, podendo ter sua duração estendida por iguais e sucessivos períodos limitados a 24 (vinte e quatro) meses, conforme disposto no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

subcláusula segunda - fica reajustado o valor mensal do contrato original, no percentual de 4,24%, passando de r$ 2.658,48 (dois mil seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos) para r$ 2.771,14 (dois mil setecentos e setenta e um reais e quatorze centavos). Dessa forma, o valor total da contratação passará de r$ 31.901,76 (trinta e um mil novecentos e um reais e setenta e seis centavos) para r$ 33.253,68 (trinta e três mil duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos).. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.253,68. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata para Registro de Preços 456/2024, Pregão Eletrônico nº 90.079/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.009722/2024-42. 1) CIRUMED COM LTDA, CNPJ 26.853.028/0001-65, Item 16. Valor Total: R$ 3.000,00. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG- Superintendente Humap-UFMS/EBSERH. Campo Grande- MS, 19/11/2024
EDITAL Nº 3/UNIR/CACOAL, DE 7 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

O DIRETOR DO CAMPUS PROFESSOR FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL, , Professor Doutor Cleberson Eller Loose, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37 do Regimento Geral da UNIR e pela Portaria Nº 245/2023/GR/UNIR, de 03 de abril de 2023, e considerando as atas e resultados apresentados pelas Bancas Examinadoras, inclusive após análise de recursos, resolve HOMOLOGAR e divulgar os resultados finais do Processo Seletivo Simplificado para seleção e contratação de Professor Substituto na área de Direito, conforme EDITAL N.º 05/UNIR/CACOAL/2024, de 23 de setembro de 2024, publicado na seção 03, pág. 85, do DOU, de 24 de setembro de 2024.

Vagas

Campus

Departamento

Área de

Conhecimento

Subárea do Conhecimento

Classe

Regime de Trabalho

Titulação Exigida

Aprovados e Classificados, com respectivas notas finais

01

Cacoal

Direito

Direito

Direito público e privado

Auxiliar

T-40

Graduação em Direito com especialização em Direito

1º Lugar -Fabrine Felix Fossi Bastos - Nota 82,0

2º Lugar - Glenda Albuquerque Silva - Nota 78,4

3º Lugar - Leandro Vargas Corrente - Nota 70,7

4º Lugar - Priscila Moraes Borges - Nota 64,3

5º Lugar - Juliano Cezar Melo Aleixo - Nota 63,5

6º Lutar - Renan Castro Neves - Desclassificado Processo nº 23118.011763/2024-40 Doc SEI nº 1971104; Item 5.3, N do Edital

Cleberson Eller Loose
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - PROCURADORIA

Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa H & L PROMOÇÕES, EVENTOS E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 09.231.613/0001-04, tendo em vista o que consta no processo 23130.001688/2024-41 e em observância às disposições da Lei N° 14.133 de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente termo de contrato, decorrente do Pregão Eletrônico n.90021/2024, mediante cláusulas e condições enunciadas. Objetivo: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviço de organização de eventos de médio e grande porte, compreendendo ações de: planejamento, execução, instalação e operação de equipamentos e estruturas necessárias, bem como, compra de passagens aéreas, fornecimento de diárias, hospedagem, alimentação e taxa de deslocamento dos participantes durante o evento. O Prazo de vigência contratual é de 03 (três) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021. Valor total da contratação é de R$ 12.000,00 (Doze mil). Vigência:13/11/2024 a 12/02/2024. Processo nº. 23130.001688/2024-41. Data da Assinatura: 13/11/2024. Aida Maria Monteiro Silva- Diretor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 946190. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130062. Convenente: AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITARIA ANIMAL E VEGETAL, CNPJ nº 03980919000187. Prorrogação da vigência do Termo de Convênio n° 946190/2023, para todas as metas e etapas pactuadas, até 11/05/2025. Valor Total: R$ 2.488.340,71, Valor de Contrapartida: R$ 124.417,04, Vigência: 12/11/2024 a 11/05/2025. Data de Assinatura: 31/10/2023. Signatários: Concedente: CARLOS GOULART, CPF nº ***.294.358-**, Convenente: DANIEL DE BARBOSA INGOLD, CPF nº ***.413.148-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 154042

Nº Processo: 23116.015948/2024-43.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.

Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de remoção e destinação de resíduos químicos e perigosos , nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total: R$ 133.500,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV Nº 8/2024

NATUREZA: Acordo de Cooperação Nº 08/2024, que entre si celebram o Município de Tapiraí SP, CNPJ nº 46.634.465/0001-03 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba SP, CNPJ 00.394.460/0127-43.

OBJETO: O presente acordo possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.

PRAZO DE VIGÊNCIA: CINCO ANOS a partir da data de ASSINATURA.

DATA DE ASSINATURA: 11 de novembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Sr. Araldo Todesco pelo Município de Tapiraí SP e o Sr. Ari José Brandão Júnior, pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA/SP.

Fundamento legal: Lei nº 14.331, de 01 de abril de 2021.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 115, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos/São Paulo, no uso da delegação de competência conferida pelo art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU no. 3, de 14/01/2021, pelo presente Edital faz saber que, nos termos do art. 23 § 1º do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica(m) o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), INTIMADO(S) a, com fundamento nos artigos 369 e 761 do Regulamento Aduaneiro, no prazo de 10 (DEZ) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, manifestar-se sobre o descumprimento, total ou parcial, do compromisso assumido referente aos bens objeto do(s) Termo(s) de Concessão de Admissão Temporária TECAT. A presente intimação não prejudica a adoção das providências para a extinção do regime (reexportação dos bens ou despacho para consumo), bem como o recolhimento da multa prevista no artigo 72, inciso I, da Lei nº 10.833, de 2003, caso o(s) interessado(s) reconheça(m) o descumprimento do regime.

Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido a manifestação do(s) interessado(s), os trâmites processuais terão prosseguimento.

Interessado

Documento de identificação

TECAT

Proc. Administrativo

RYAN O´NEILL

590400032

081760023010424TECAT01

13032.808064/2024-10

MICHAEL HARRISON KATZ

PA5741628

081760023015078TECAT01

13032.808084/2024-82

HUGO LOUIS JOSE MARIE ASSELIN

XXX.957.121-XX

051035223014991TECAT01

13032.808096/2024-15

BRIAN TAO NGO

519627280

081760023024054TECAT01

13032.809242/2024-11

ANTONNY OLIVEIRA

5883435757

081760023023462TECAT01

13032.809273/2024-72

SILVIA SAYURI HINUY
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 116, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos/São Paulo, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23, do Decreto no. 70.235, de 06 de março de 1972 e alterações posteriores, por se encontrar(em) em lugar incerto e ignorado, fica(m) o(s) interessado(s) relacionado(s) abaixo cientificado(s) do processo administrativo n° 10814.721804/2021-68 de inscrição de ofício de CPF para fins de lavratura de Auto de Infração. Fica (m) também cientificado (s) da lavratura do Auto de Infração, inserto no respectivo Processo Administrativo, e INTIMADO (S) a efetuar o pagamento do débito constante do referido processo, ou a apresentar impugnação à exigência fiscal, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da publicação deste Edital.

Fica (m) o (s) contribuinte (s) referido (s) cientificado (s) da extinção de ofício do regime de admissão temporária aplicado aos bens, objeto do respectivo Termo de Concessão de Admissão Temporária - TECAT, convertido em importação definitiva. Nos termos do artigo 370, § § 1º e 2º, do Decreto nº 6.759/2009, disciplinado no artigo 53, § 2º, da Instrução Normativa RFB nº 1.600/2015, uma vez extinto de ofício o regime de admissão temporária, a eventual saída do País dos bens fica condicionada à formalização dos procedimentos de exportação.

Decorrido o prazo supra sem que tenha havido manifestação do (s) interessado (s) em questão, os trâmites processuais terão prosseguimento.

A impugnação deverá ser apresentada em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil.

NOME

CPF

TECAT

Nº DO AUTO (RPF)

PROCESSO AI

FAHD M M F ALAZEMI

XXX.112.871-XX

081760022019582TECAT01

0817600.2024.00333

10814.722443/2024-10

KASRA AGHILI

XXX.111.351-XX

081760022019657TECAT01

0817600.2024.00334

10814.722477/2024-12

BIJAN GHAFFARI

XXX.111.451-XX

081760022019661TECAT01

0817600.2024.00338

10814.722490/2024-63

MARIA CLARA COSTA FRAGA ANDRADE

XXX.909.841-XX

081760022028404TECAT01

0817600.2024.00339

10814.722493/2024-05

SILVIA SAYURI HINUY
EXTRATO DE CONVÊNIO

NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e a Procuradoria Geral do Município de São Paulo (PGM-SÃO PAULO).

OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco.

DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 18 de novembro de 2024, pela PGM-SÃO PAULO, e, em 19 de novembro de 2024, pela RFB.

NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ n o 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pela PGM-SÃO PAULO, CNPJ n o 46.392.072/0005-56, Senhora Rachel Mendes Freire de Oliveira, Procuradora-Geral do Município de São Paulo.
Extrato de Memorando de Entendimento

Espécie: Memorando de Entendimento - Registro SAIC: 10100.24/0032-3. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Instituto de Investigaciones Agropecuarias (INIA). Objetivo: Estabelecer cooperação em ciência e tecnologia, por meio da realização de projetos conjuntos, nas áreas de agricultura, pecuária, floresta, meio ambiente e recursos naturais de mutuo interesse. Data de assinatura: 07/11/2024. Vigência: 5 (cinco) anos.
EDITAL Nº 11, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público o resultado final do Concurso Público do Edital nº 9 de 28/11/2023, publicado no DOU em 04/12/2023, homologado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração, para cargos Técnico-Administrativos em Educação, conforme segue:

Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: BIOLOGIA

Processo nº: 23116.009786/2023-23

AMPLA CONCORRÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

1º

Rodrigo Ferreira Bastos

8,65

2º

Miriam Duarte de Oliveira

7,51

3º

Valeria Marques Lemos

7,40

4º

Lisiane Martins Volcão

7,29

CANDIDATOS NEGROS

CLASSIFICAÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

1º

Muryllo Santos Castro

6,35

Camila Estima de Oliveira Souto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - PROCURADORIA

Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a EMPRESA PUBLIC ADDRESS SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 47.239.609./0001-81, tendo em vista o que consta no processo 23130.001688/2024-41 e em observância às disposições da Lei N° 14.133 de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente termo de contrato, decorrente do Pregão Eletrônico n.90021/2024, mediante cláusulas e condições enunciadas. Objetivo: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviço de organização de eventos de médio e grande porte, compreendendo ações de: planejamento, execução, instalação e operação de equipamentos e estruturas necessárias, bem como, compra de passagens aéreas, fornecimento de diárias, hospedagem, alimentação e taxa de deslocamento dos participantes durante o evento. O Prazo de vigência contratual é de 03 (três) meses, a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021. Valor total da contratação é de R$ 44.160,00 (quarenta e quatro mil, cento e sessenta reais). Vigência:14/11/2024 a 13/02/2024. Data da Assinatura: 14/11/2024. Aida Maria Monteiro Silva- Diretor de Planejamento e Administração
EDITAL Nº 211/SEI-MCOM, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada a apresentar recurso, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação deste, conforme o disposto no art. 66 do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), por meio de peticionamento eletrônico (https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/processo-eletronico/usuario-externo.).

Processo

Entidade

Localidade

UF

Serviço

Ato da Aplicação da Sanção

Enquadramento

53900.013034/2014

Associação Rádio Comunitária Alternativa de Jordânia

Jordânia

MG

RADCOM

Portaria nº 1050, de 05/09/2019 (DOU de 27/09/2019).

Art. 40, XXIX, do Decreto n° 2.615/98.

53000.032282/2013

Associação Cultural Comunitária Cidade das Rosas

Cotia

SP

RADCOM

Portaria nº 3017, de 16/09/2019 (DOU de 08/10/2019).

Art. 40, XXIX, do Decreto n° 2.615/98.

53000.063387/2012

Associação Comunitária e Cultural de Mirim Doce

Mirim Doce

SC

RADCOM

Portaria nº 776, de 26/08/2019 (DOU de 09/09/2019).

Art. 40, XXIX, do Decreto n° 2.615/98.

53000.015978/2014

Associação Radiofônica Cultural de Japorã

Japorã

MS

RADCOM

Portaria nº 704, de 30/08/2019 (DOU de 13/09/2019).

Art. 40, XXIX, do Decreto n° 2.615/98.

53000.004260/2013

Associação Cultural de Radiodifusão do Bairro da Cohab "C"

Gravataí

RS

RADCOM

Portaria nº 2029, de 29/08/2019 (DOU de 17/09/2019).

Art. 40, IV, V, VII e XXIX, do Decreto n° 2.615/98.

CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE (UFCSPA), por meio da Pró-Reitoria de Planejamento, torna público, a quem possa interessar, que, a partir da data da publicação deste instrumento, receberá inscrições de pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesse em doar para a UFCSPA bens e serviços com a finalidade de propiciar a qualificação dos espaços físicos da Universidade e contribuir desta forma para a saúde e bem-estar da comunidade acadêmica, de acordo com os princípios que regem a Administração Pública. O edital na integra encontra-se divulgado em https://ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/transparencia-e-prestacoes-de-contas/mais/chamamentos. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: de 20/11/2024 até 19/12/2024.

Porto Alegre, 19 de novembro de 2024.

Evelise Fraga de Souza Santos

p/ Pró-Reitora de Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.555/2024

A Prefeitura de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 06 de dezembro de 2024, às 10h30min (dez horas e trinta minutos), realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, Do Tipo Menor Preço, Tendo Por Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Construção De Uma Escola De Um Pavimento Com 06 (Seis) Salas De Aula - Padrão Fnde, Na Localidade Bom Lugar, Conforme Projeto Básico E Demais Anexos, Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Educação De CAMPO MAIOR-PI. Fonte de Recursos: 570 - Convênio Educação Federal; Previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Valor estimado: R$ 1.507.903,34. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Praça Luís Miranda, nº 318, Centro, Campo Maior - PI, CEP 64280-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) em dias úteis.

Maria José Andrade Santos

Secretária Municipal de Educação
EXTRATOs DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59520.001837/2024-25-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0829.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o NUCLEO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO INTEGRAR - INTEGRAR, inscrita no CNPJ/MF 07.580.758/0001-95; Objeto: Tombamento n9 333.605-4 - Carreta agrícola; Valor total R$ 19.000,00; DATA: 10/10/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e João Alves Bispo - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001836/2024-81-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0830.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o NUCLEO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO INTEGRAR - INTEGRAR, inscrita no CNPJ/MF 07.580.758/0001-95; Objeto: Tombamento n9 329.495-8 - Roçadeira de arrasto; Valor total R$ 13.100,00; DATA: 10/10/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e João Alves Bispo - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001862/2024-17-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0856.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o NUCLEO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO INTEGRAR - INTEGRAR, inscrita no CNPJ/MF 07.580.758/0001-95; Objeto: Reservatórios e equipamentos de escritório; Valor total R$ 6.787,92; DATA: 10/10/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e João Alves Bispo - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001934/2024-18-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0934.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO PAI MANÉ, inscrita no CNPJ/MF 47.627.027/0001-72; Objeto: Reservatorios d'agua de 5.000 litros; Valor total R$ 13.115,80; DATA: 10/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Solimar Sene Oliveira - Representante legal da Donatária.
RESULTADO de julgamento

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024

Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico Nº 90001/2024, referente ao Processo nº 21227.000067/2024-45 a empresa MURTA GESTÃO E AUDITORIA EM SISTEMA DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ: 08.916.265/0001-46, pelo valor global de R$ 36.068,76 (trinta e seis mil, sessenta e oito reais e setenta e seis centavos ), para GRUPO 1, conforme Termo de Homologação do Pregão disponível no site www.comprasnet.gov.br, devidamente homologado pela autoridade competente.

TELMA FERREIRA DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158503

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 23227.003499/2021-91.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato com base na cct 2024/2025 da categoria profissional - serviço terceirizado de manutenção predial para o iffar campus uruguaiana.. Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.476,48. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.075/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.013078/2024-15. 1) A.R.P 485/2024- EVEN COMERCIAL LTDA, CNPJ 53.568.001/0001-01. Itens: 1,16,24,46,47,48,49,51,66,73,74,75,76,77,105,107 e 112. Valor Total: R$ 9.457,52. Valor Global R$ 9.457,52. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG- Superintendente Homa-UFMS/EBSERH. Campo Grande- MS, 19/11/2024
Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000352202417

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Espécie: Contrato de Locação de Serviços

Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa

Contratado (a): Robson Evangelista dos Santos Filho

Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto

Departamento: Departamento de Comunicação Social

Vigência: 01.11.2024 a 07.12.2024

Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Mestrado

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Data da Assinatura: 01.11.2024

Espécie: Contrato de Locação de Serviços

Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa

Contratado (a): Carla Cristina da Silva

Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto

Departamento: Departamento de Administração e Contabilidade

Vigência: 07.11.2024 a 30.04.2025

Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Doutorado

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Data da Assinatura: 06.11.2024

Espécie: Contrato de Locação de Serviços

Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa

Contratado (a): Maísa Maria Baptista Prates do Amaral

Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto

Departamento: Departamento de História

Vigência: 11.11.2024 a 09.05.2025

Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Graduação

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Data da Assinatura: 11.11.2024

Espécie: Contrato de Locação de Serviços

Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa

Contratado (a): Luís Guilherme Magalhães de Paula

Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto

Departamento: Departamento de História

Vigência: 12.11.2024 a 10.05.2025

Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Graduação

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Data da Assinatura: 12.11.2024. Luiz Antônio Abrantes Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços

Contratado (a): Eni Alves Rodrigues

Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 23114.900448/2023-48, pelo prazo de 03 meses.

Vigência: 01.12.2024 a 28.02.2025

Data da Assinatura: 04.11.2024

Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços

Contratado (a): Frederico Borges Costa

Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 23114.921908/2023-71, pelo prazo de 02 meses e 26 dias.

Vigência: 06.11.2024 a 31.01.2025

Data da Assinatura: 05.11.2024

Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços

Contratado (a): Karla de Freitas Alves Pinto

Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 23114.915904/2023-54, pelo prazo de 08 meses.

Vigência: 01.12.2024 a 31.07.2025

Data da Assinatura: 05.11.2024Luiz Antônio Abrantes, Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - DO CONTRATO 70/2023 - UASG 158144

Nº Processo: 23188.001561.2023-85/23188.003424.2024-66

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO .Contratado: 09.033.090/0001-91 - S.P. JORNALISMO E PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Alteração/prorrogação da Cláusula 2ª - Vigência do Contrato 70/2023, referente a prestação de serviços de filmagem, prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO acordo DE COOPERAÇÃO

TERMO DE COOPERAÇÃO 00024/2023. SEEPRC202437925V01. CONVENENTES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA e a SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. OBJETO. Formalizar as condições para realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório de estudantes regularmente matriculados em cursos do IFPB com vistas ao aprendizado do educando para a vida cidadã e para o trabalho. Assinam: Neilor Cesar dos Santos Pró-Reitor de Ensino do IFPB. José Wilson Santiago Filho. Assinatura: 16/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001032/2024-13

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0388.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto de Juventude Iniciação Formação e Capacitação Profissional Daniel Comboni, CNPJ: 05.365.207/0001-83, estabelecida no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos de corte e costura, contendo: 01 (uma) máquina de costura tipo overlock industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo galoneira industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo reta industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo semi-industrial zigue-zague; 01 (uma) máquina manual de forrar botão; 01 (uma) máquina de costura tipo pespontadeira industrial; 01 (uma) máquina de corte de disco para tecidos (policorte); 01 (uma) mesa para corte de tecidos; e 10 (dez) máquinas de costura tipo doméstica; Doação de kit de equipamentos de panificação, contendo: 01 (um) freezer horizontal 500 litros; 01 (uma) mesa de manipulação em aço inox AISI 304, (1,90 metro x 0,85 metro x 0,85 metro); 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) batedeira industrial 12 litros; 01 (um) cilindro elétrico para sovar massa de pão; 01 (uma) amassadeira para preparo de massas 25 kg; 01 (uma) divisora de massa; 01 (uma) modeladora de massa; 01 (uma) balança eletrônica 40 kg; 01 (um) armário estufa para panificação 20 assadeiras; e 01 (um) forno industrial duplo a gás; e Doação de kit de equipamentos de cozinha industrial comunitária, contendo: 01 (um) freezer horizontal 500 litros; 01 (uma) mesa de preparo em aço inox (2,0 metros x 0,70 metro x 0,85 metro); 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (um) fogão industrial 6 bocas; 01 (um) forno industrial duplo a gás; 01 (um) fritador elétrico zona fria de óleo de mesa 220 V; 01 (uma) serra fita de bancada; e 01 (um) balcão térmico tipo self-service com 10 cubas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 74.019,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001153/2024-57

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0444.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Projeto Tangará, CNPJ: 05.547.902/0001- 66, estabelecido no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de 02 (dois) kits de equipamentos de cozinha industrial comunitária, formados por: 02 (dois) fogões industriais 6 bocas; 02 (dois) fornos industriais duplos a gás; 02 (duas) fritadeiras elétricas industriais 15 litros; 02 (dois) liquidificadores industriais 8 litros; 02 (duas) mesas de aço inox para preparo/manipulação de alimentos: dimensões 2,00 metro x 0,70 metro x 0,85 metro; 02 (dois) balcões térmicos self service, tipo buffet, com 10 cubas; 02 (duas) serras-fitas de bancada; e 02 (dois) freezers horizontais 500 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 36.118,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001560/2024-64

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0605.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa de Jovens Produtores Rurais da Agricultura Familiar - COOJOPRAF, CNPJ: 13.743.010/0001-69, estabelecida no município de Água Fria/BA. OBJETO: Doação de 02 (duas) carretas tanque agrícola com dois eixos, quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 88.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 17/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001585/2024-68

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0616.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores, Produtores Rurais e Agricultores Familiares do Porto de Canoas e Adjacências - AMPOCA, CNPJ: 29.120.293/0001-22, estabelecida no município de Jaguaripe/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, com dois eixos e quatro rodas. VALOR DO BEM: R$ 12.350,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001647/2024-31

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0638.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Rio Real Bahia, CNPJ: 13.253.638/0001-86, estabelecido no município de Rio Real/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001693/2024-31

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0653.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Central das Associações Comunitárias do Município de Remanso e Região do Sertão do São Francisco - CEASSF, CNPJ: 30.737.690/0001-27, estabelecida no município de Remanso/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 110 CV, marca/modelo YTO LY1104, cabine fechada com ar condicionado; 01 (uma) carreta agrícola com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, com carroceria de madeira, dois eixos e quatro rodas; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 258.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002149/2024-14

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0779.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Criadores da Fazenda Maxixe e Adjacências, CNPJ: 05.076.188/0001-75, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) carreta agrícola com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, em carroceria de madeira, sobre dois eixos e quatro rodas; 01 (uma) carreta tanque agrícola em chapa metálica com capacidade para 6.000 litros, sobre dois eixos e quatro rodas; 01 (um) sulcador leve de três linhas; 01 (um) pulverizador agrícola tratorizado de barras, com capacidade para 600 litros; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral; e 01 (uma) máquina ensiladeira/picadeira de forragem, montada sobre reboque com motor a diesel de 13 HP de partida elétrica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 228.957,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002250/2024-67

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0780.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores, Produtores Rurais e Agricultores Familiares do Porto de Canoas e Adjacências - AMPOCA, CNPJ: 29.120.293/0001-22, estabelecida no município de Jaguaripe/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28", marca KLR, modelo ARRH328. VALOR DO BEM: R$ 19.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/11/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº. 140/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - SEI N.º 0017847-75.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: JJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 45.332.507/0001-80). Objeto: aquisição de material permanente para suprir as necessidades do TRE/MA (cadeira de rodas). Valor: R$ 23.529,80. Nota de Empenho: 2024NE000923. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U), devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura do último signatário: 18/11/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e JAUDO CORREA GOMES JUNIOR, Representante da Contratada.

Contrato nº. 137/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - SEI N.º 0017868-51.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: EL SHADAY LTDA (CNPJ nº 51.775.562/0001-48). Objeto: aquisição de material permanente para suprir as necessidades do TRE/MA (cadeira de rodas). Valor: R$ 8.775,00. Nota de Empenho: 2024NE000920. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U), devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura do último signatário: 18/11/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e RICARDO DUARTE DA SILVA DE CARVALHO LEAL, Representante da Contratada.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001359/2021-91-e

ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.547.00/2021.

CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: AB Engenharia Ltda, inscritano CNPJ sob o nº º 07.199.546/0001-62. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato supra, a partir de 14/11/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 391, do processo acima que autoriza a interrupção, conforme inciso art. 115, § 5º da Lei nº 14.133/21. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª SR - Sr. Edilázio Wanderley de Lima Filho. CPF: 044.***.***-67.

DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024.
Edital de Notificação de Autuação - 08640000353202461

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23078.002284/2018-16.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 25.225.994/0001-75 - FAISCA EMPRESA JUNIOR DE DESIGN DE PRODUTO E DESIGN VIS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato no período de 01/12/2024 a 09/09/2029.. Vigência: 01/12/2024 a 09/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.039,28. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942978. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81007. Convenente: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES PESTALOZZI DE ALAGOAS, CNPJ nº 10474983000151. Alteração da vigência do instrumento. Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2025. Data de Assinatura: 01/12/2023. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº ***.589.019-**, Convenente: LIZIANE DE MEDEIROS TORRES, CPF nº ***.496.144-**.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Conversão de Multa Em Serviços Ambientais.

PROCESSO: 02553.000465/2023-34; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente em Goiás NELSON GONÇALVES GALVÃO, CPF nº xxx.628.171-xx, e de outro lado Nilva Terezinha Barboza, CPF/CNPJ Nº xxx.043.941-xx, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado de Goiás; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 143.673,75 (cento e quarenta e três mil e seiscentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 24 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 19745608/2024-SUPES-GO; DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024..
EDITAL Nº 135/2024

ANULA CONCURSO DO SETOR DE ESTUDO EDITAL Nº 95/2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR CAMPUS DA UFC EM RUSSAS

Processo nº 23067.039963/2024-18

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas obrigações legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº 117/2024/CAMPRUSSAS-CHEFIA/CAMPRUSSAS/REITORIA (5262655), de 31/10/2024, do Campus da UFC em Russas, constante do processo SEI nº 23067.039963/2024-18, resolve revogar as inscrições e todos os atos dela decorrentes do Concurso Público para Professor do Magistério Superior, do Campus da UFC em Russas, setor de estudo: Teoria das Estruturas e Sistemas Estruturais, objeto do Edital nº 95/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10/09/2024, seção 3, páginas 49 a 51.

Fortaleza, 14 de novembro de 2024.

Custódio Luís Silva de Almeida
aviso de licitação

Leilão

Leilão CONAB Compra de Produtos Alimentícios e embalagens de capa de fardo

A CONAB realizará no próximo dia 27.11.2024, os Avisos n.ºs 115 (85.361 kg de açúcar cristal); 116 (85.361 latas de óleo de soja 900ml em embalagem lata ou pet) e 117 (12.000 unidades de embalagens de capa de fardo sanfonadas, polietileno transparentes, virgem, alta densidade, resistente, com logomarca). Para a habilitação e maiores informações, inclusive obterem cópias dos respectivos Avisos de Compra, os interessados deverão manter contato com as Superintendências Regionais da CONAB ou Bolsas de Mercadorias nos Estados, ou via Internet, por meio da página www.conab.gov.br.

ROGÉRIO WILSOM GONÇALVES

Superintendente
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 744/2024

Termo de Credenciamento nº 744/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o INSTITUTO ODONTOLÓGICO COELHO MARTINS SS LTDA, CNPJ: 10.428.698/0001-02, para prestação de serviços odontológicos. PGEA: 0.03.000.048363/2024-08. Vigência: 19/11/2024 a 18/11/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado JULIO CESAR BARBOSA MARTINS (Sócio-Administrador).
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2024 CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CONTRATADA: SAMUEL PADOVAM (CNPJ: 05.808.628/0001-31). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a atualização da razão social da CONTRATADA, a prorrogação da vigência do Contrato nº 02/2024, de prestação de serviços de instalação, manutenção e locação de aparelhos purificadores elétricos de água com sistema de refrigeração, para melhoria da qualidade da água previamente tratada nas dependências da sede da CONTRATANTE, e alteração da Cláusula Décima Sétima do Instrumento Contratual. Valor: R$ 1.050,00 (mensal) e R$ 12.600,00 (anual). Natureza da Despesa 339039 do(s) programa(s) de trabalho 172236 (MBASIC). Nota de Empenho nº 2024NE000040. Vigência: de 01/03/2025 a 28/02/2026. Assinatura: 14/11/2024. Processo: 1.03.000.000239/2023-17. Fundamento: inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e de acordo com a Cláusula Sexta do Instrumento Contratual Original e Resolução CNMP nº 281/2023, na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD), na Lei nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet). Assinam: Evaldo Martins Vieira, pela Contratante, e Samuel Padovam, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90070/2024 - UASG 135048

Nº Processo: 21153.002473/2024-53. Objeto: Formação de registro de preços para eventual aquisição de aparelhos condicionadores de ar para a Embrapa Agroindústria Tropical. Total de Itens Licitados: 8. Disponibilidade do Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço Eletrônico: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (https://pncp.gov.br/app/editais/00348003000110/2024/909), ou no portal da Embrapa Agroindústria Tropical (https://encurtador.com.br/J5Jdk). Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIO MARCUS FALCÃO GRAÇA JÚNIOR

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000992/2024-39.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0185.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí, CNPJ: 01.612.566/0001-37. OBJETO: Doação de 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 318.489-3, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 318.406-8, avaliado(s) em R$ 139.265,00. DATA DE ASSINATURA: 14/11/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Genir Ferreira da Silva, ***.144.553-**, Prefeito(a) Municipal.