PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 190 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, FRANCISCA CLOTILDE DE ANDRADE MAIA, para o cargo de Bibliotecário / Documentalista, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de aposentadoria de Ana Elizabeth Albuquerque Maia, Portaria nº 3.765/2021/UFC, DOU de 21/12/2021, código de vaga 226146.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.056240/2023-94).

Nº 191 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, BRUNO TAVARES DE ANDRADE, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Auxiliar, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 90/2023, publicado no D.O.U. de 14/07/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 144/2023, publicado no D.O.U de 14/11/2023, em vaga decorrente de exoneração de Ana Elida Nogueira Souza, Portaria nº 2606/2023/UFC, DOU de 25/05/2023 , código de vaga 224228.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.054858/2023-10).

Nº 192 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, CENEZ ARAÚJO DE REZENDE, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 90/2023, publicado no D.O.U. de 14/07/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 137/2023, publicado no D.O.U de 09/11/2023, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Bonfim Amaro Junior, Portaria nº 2.991/2023/UFC, DOU de 19/06/2023, código de vaga 222206.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.054165/2023-27).

Nº 194 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, ANDRÉ LUIZ SANTOS PESSOA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 44/2022, publicado no D.O.U. de 04/04/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 133/2023, publicado no D.O.U de 01/11/2023, em vaga decorrente de exoneração de Rodrigo Viriato Araujo, Portaria nº 2.840/2021/UFC, DOU de 29/09/2021, código de vaga 859442.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.053097/2023-89).

Nº 197 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, GDAYLLON CAVALCANTE MENESES, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 70/2023, publicado no D.O.U. de 13/06/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 138/2023, publicado no D.O.U de 09/11/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Aparecida Tiemi Nagao Dias, Portaria nº 3.836/2023/UFC, DOU de 03/10/2022, código de vaga 223740.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.054432/2023-66).

Nº 198 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, DEBORA ARAUJO MAIA DE ALBUQUERQUE, para o cargo de Médico, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de exoneração de Lucas da Ponte Melo, Portaria nº 1.787/2022/UFC, DOU de 09/05/2022, código de vaga 224553.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.057409/2023-23).

Nº 199 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, JOÃO GONÇALVES FERREIRA CHRISTÓFARO SILVA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 89/2022, publicado no D.O.U. de 30/05/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 151/2022, publicado no D.O.U de 26/12/2022, em vaga decorrente de aposentadoria de Fernanda Maria Abreu Coutinho, Portaria nº 3.559/2023/UFC, DOU de 27/07/2023, código de vaga 747074.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.052787/2023-11).

Nº 201 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, ANA CLARA BRAGA DE SOUZA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 12/2023, publicado no D.O.U. de 08/02/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 146/2023, publicado no D.O.U de 17/11/2023, em vaga decorrente de falecimento de George Satander Sá Freire, Portaria nº 3.432/2022/UFC, DOU de 06/09/2022, código de vaga 747514.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.055672/2023-88).

Nº 202 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, CECÍLIA ATEM GONÇALVES DE ARAÚJO COSTA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 70/2023, publicado no D.O.U. de 13/06/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 153/2023, publicado no D.O.U de 11/12/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Haroldo Cesar Pinheiro Beltrão, Portaria nº 824/2023/UFC, DOU de 16/02/2023, código de vaga 224071.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.060250/2023-24).

Nº 204 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, VALERIA MARIA DOS SANTOS ALVES, para o cargo de Nutricionista, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de aposentadoria de Eduardo Franco Gurgel de Magalhães, Portaria nº 2.936/2019/UFC, DOU de 31/05/2019, código de vaga 224573.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.051400/2023-17).

Nº 205 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, JOSE BRUNO SOARES DE OLIVEIRA, para o cargo de Administrador, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Luciana Ferreira da Silva, Portaria nº 4.233/2022/UFC, DOU de 22/11/2022, código de vaga 899926.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.056468/2023-84).

Nº 207 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, MATHEUS UNFER DE FREITAS, para o cargo de Técnico de Laboratório/Multimídia, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de exoneração de Sean Carlos Medeiros Souza, Portaria nº 445/2023/UFC, DOU de 03/02/2023, código de vaga 965929.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.057026/2023-55).

Nº 208 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, JOSE FLAVIO MAGALHAES BORGES FILHO, para o cargo de Técnico de Laboratório/Produção de Áudio e Vídeo, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Cristiano Lima Sobrinho, Portaria nº 1909/2023/UFC, DOU de 19/04/2023, código de vaga 965660.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.057231/2023-11).

Custódio Luís Silva de Almeida