gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Referente a publicação no DOU do dia 10/10/2024, página 201, seção 03. Processo nº. 158/2024 - Onde se lê: O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 22 de outubro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 158/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 71/2024, para aquisição de veículos SPIN 1.8, 7 lugares zero km, a fim de atender as secretarias deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 09 de outubro de 2024. Leia-se: O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 22 de outubro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 158/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 71/2024, para aquisição de veículos 7 lugares zero km, a fim de atender as secretarias deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 9 de outubro de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora em Licitações
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00060/2024 publicado no D.O de 2024-09-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 8.230,17. Leia-se: Valor Total: R$ 98.762,01.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 SRP

Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Lote, Adjudicação Por Lote, Para Registro De Preços Para A Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação Dos Serviços De Terceirização De Mão De Obra, Visando O Atendimento Da Demanda Das Unidades Escolares Que Compõem A Rede Pública Municipal De Ensino De CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 29 de Outubro de 2024 às 09:30 horas. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações nos e-mail da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo Maior - PI licitacao3pmcm@gmail.com.

Maria Jose Andrade Santos

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 154042

Nº Processo: 23116.011936/2024-40.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.

Contratado: 93.104.602/0001-70 - CLAUDIO LUIZ MARQUES MARTINS. Objeto: Concessão administrati va de uso oneroso do espaço de lancheria n.° 03, no centro de convivência do campus carreiros da furg, nascondições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 102.600,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial n° 10/2024

Processo n° 050/2024 - Pregão Presencial n° 010/2024.

O Município de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 25 de outubro de 2024, as 09h00min (nove horas), licitação da modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de mão de obra mecânica, elétrica, de lanternagem e pintura nos veículos leves, semipesados, pesados e máquinas pertencentes à frota do Município de Mendes Pimentel/MG, sendo conduzida pelo Pregoeiro. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página da web no Portal da Transparência no sitio do Município www.mendespimentel.mg.gov.br, link "Licitações". Esclarecimentos adicionais na sala da Comissão de Licitações, situada na Praça Benedito Quintino, n.º 15, CEP: 35.270-000, Centro - Mendes Pimentel/MG, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 16h00min ou pelo e-mail licitacao@mendespimentel.mg.gov.br.

Mendes Pimentel, 11 de outubro de 2024.

José Carlos Ferreira

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00059/2024 publicado no D.O de 2024-09-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 8.230,17. Leia-se: Valor Total: R$ 98.762,01.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 PMCM-PI. CONTRATO Nº 01.1110/2024. FUN. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para eventual fornecimento de camisetas personalizadas, para atender as demandas de todas as secretarias do município de CAMPO MAIOR - PI. CONTRATADA: ADRIANY R RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ n° 30.139.983/0001-02. VALOR TOTAL DO CONT: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato. Data Homologação: 19/09/2024. DATA DE ASS. DO CONTRATO: 11/10/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Geração de Renda, neste ato representado por seu Secretário Sr. Joares Oliveira Cavalcante Junior, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa ADRIANY R RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ n° 30.139.983/0001-02, neste ato representado pela Sra. Adriany Reges Rodrigues, doravante denominado CONTRATADO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 PMCM-PI. CONTRATO Nº 02.1110/2024. FUN. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: contratação de empresa para eventual fornecimento de camisetas personalizadas, para atender as demandas de todas as secretarias do município de CAMPO MAIOR - PI. Contratada: Adriany R Rodrigues Me, inscrita no CNPJ n° 30.139.983/0001-02. Valor Total Do Cont: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato. DATA HOMOLOGAÇÃO: 19/09/2024. Data de ass. Do contrato: 11/10/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa ADRIANY R RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ n° 30.139.983/0001-02, neste ato representado pela Sra. Adriany Reges Rodrigues, doravante denominado CONTRATADO.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ANEXO II - CRONOGRAMA

Edital Nº 05 - 1º Edital Sabores e Saberes: Comida de Terreiro para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana de Terreiro

A FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital n.º 05/2024 - 1º Edital Sabores e Saberes: Comida de Terreiro para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana de Terreiro, publicado em 30 de setembro de 2024, edição n.º 189, seção 3, página 23.

Art. 1° O Anexo II - Cronograma fica alterado na seguinte forma:

Divulgação do Edital: 20/10/2024 a 27 /10/2024

Publicação do edital: 30/09/2024 - (Portal Eletrônico/DOU)

Início do Período de Inscrições: às 08h00 do dia 30 /09/2024

Fim do Período de Inscrições: às 18h00 do dia 29/10/2024 (30 dias corridos)

Fase de Análise das Iniciativas culturais pela Comissão de Seleção: 30/10/2024 a 05/11/2024 (05 dias úteis)

Publicação do Resultado Preliminar de Seleção (Portal Eletrônico/DOU): 07/11/2024

Fase de interposição de Recursos ao Resultado Preliminar de Seleção: 08/11/2024 a 12/11/2024 (3 dias úteis) (Anexo III)

Divulgação do Resultado de Seleção: (Portal Eletrônico/DOU) 14/11/2024

Fase de Habilitação: 18/11/2024 a 21/11/2024 (04 dias úteis)

Divulgação do Resultado Preliminar de Habilitação (Portal Eletrônico/DOU): 22/11/2024

Prazo Recursal à Habilitação: 25/11/2024 a 27/11/2024 (3 dias úteis) (Anexo IV)

Fase de Análise dos Recursos de Classificação: 28/11/2024 a 29/11/2024 até as 18 h (02 dias úteis)

Publicação do Resultado da Seleção: (Portal Eletrônico/DOU) 02/12/2024

Assinatura do Termo de Premiação: 04.12.2024

Fase prevista de Pagamento dos Prêmios: 05/12/2024 a 06/12/2024

Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no edital, divulgadas no portal eletrônico da entidade https://www.gov.br/palmares/pt-br.

JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Especie: Acordo de Cooperação Técnica SAIC nº 24500.24/0021-3; Processo nº 21173.000926/2024-79. Objeto: execução conjunta do Projeto Agrobiodiversidade do Semiárido. Concedente: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98), Convenente: Fundação Arthur Bernandes - FUNARBE (20.320.503/0001-51) e Parceira: Centro Regional de Assessoria e Capacitação - CERAC (05.586.187/0001-70). Valor Total: R$ 340.703,50. Vigência: de 25/09/2024 até 25/09/2026. Assinatura: 25/09/2024. Signatários: Pela Concedente João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Ricardo Elesbão Alves (Chefe Adjunto de P&D), pela Convenente Rodrigo Gava (Representante Legal) e pela Parceira Paula Andrea Silva Santos (Representante Legal).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.032081/2024-18.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 01.114.245/0001-02 - CONNECTOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de operação, manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica no sistema de automação predial do conjunto sede da agência nacional de telecomunicações - anatel, com dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2029. Valor Total: R$ 5.072.668,80. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23380.000389/2024-47.

Dispensa Nº 90025/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 44.903.207/0001-41 - EM SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza, auxiliar de manutenção predial e jardinagem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, ao câmpus anápolis do ifg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 709.732,68. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº04/2024 que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Município de Araguaína Estado do Tocantins através do Fundo Municipal.

Objeto: A promoção cenário de treinamento para alunos de Graduação do curso de Medicina Veterinária, da UFNT, na execução de cirurgias de esterilização em cães e gatos e oferecer treinamento continuado à equipe de servidores do Centro de Castração municipal, no que concerne às áreas de cirurgia e anestesiologia de cães e gatos; e a promoção atividades conjuntas de educação envolvendo a pauta do bem estar e direitos dos animais, como dias de conscientização, campanhas ou atividades artísticas.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 10 de outubro de 2024.

Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Ana Paula dos Santos Andrade Abadia -Secretária de Saúde do Município de Araguaína.
Aviso de homologação

Concorrência eletrônica

Termo de Homologação de Processo Licitatório Modalidade: Concorrência - Edital N° 30011/2024 - Processo N° 12090001/2024

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 12090001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 30011/2024, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Item 1: Objeto da Licitação: Pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de Rua na Lagoa Nova e Trecho no Sítio Porção, no Município de Martins/RN, Quantidade: 1 Unidade(s), Valor Unitário: R$ 187.522,04, Participante Vencedor: MHF DE FREITAS LTDA CNPJ 14.148.901/0001-30.

Martins - RN, 4 de Outubro de 2024

Maria José de Oliveira Gurgel Costa

Autoridade Competente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2024

Processo nº 23540.018002/2017-08, Contrato nº 17/2019, RDC ELETRÔNICO nº 01/2017, Regime de execução: Contratação Integrada - Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES - HUPAA/UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (UFAL), Contratada: IMPRECAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 03.486.715/0001-94. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/10/2024 a 13/03/2025. Data da Assinatura: 10/10/2024.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Especie: Acordo de Cooperação Técnica SAIC nº 24500.24/0020-5; Processo nº 21173.000929/2024-11. Objeto: execução conjunta do Projeto Agrobiodiversidade do Semiárido. Concedente: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98), Convenente: Fundação Arthur Bernandes - FUNARBE (20.320.503/0001-51) e Parceira: Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçà - COOPERCUC (07.081.322/0001-51). Valor Total: R$ 257.458,00. Vigência: de 25/09/2024 até 25/09/2026. Assinatura: 25/09/2024. Signatários: Pela Concedente João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Ricardo Elesbão Alves (Chefe Adjunto de P&D), pela Convenente Rodrigo Gava (Representante Legal) e pela Parceira Adilson Ribeiro dos Santos (Diretor Presidente).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23075.020231/2021-02.

Pregão. Nº 136/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de postos do contrato nº 05/2022.. Vigência: 11/10/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.133.386,80. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 113205

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 01344.000261/2022-15.

Pregão. Nº 369/2022. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN. Contratado: 15.226.223/0001-49 - VRL MANUTENÇÕES TÉCNICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022/CDTN/DIGEA, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/10/2024 a 24/10/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 154.797,58. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 964663, Nº Processo: 01450005523202492, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE VASSOURAS CNPJ nº 32412819000152, Objeto: Obra de Restauração dos Sete Chafarizes do Centro Histórico, em Vassouras/RJ., Valor Total: R$ 880.268,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 352.107,20; 2025 - R$ 528.160,80, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000065, Valor: R$ 176.053,60, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 26/09/2024 a 22/08/2025, Data de Assinatura: 26/09/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: SEVERINO ANANIAS DIAS FILHO CPF nº ***.535.377-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90107/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe:Vencedoras: DF Eletrotecnica Comercio Manutencao e Locacao de Equipamentos Eletricos Ltda. - CNPJ: 31.170.338/0001-15 - Itens 3, 4, 5 e 6; Thiago Caetanio da Silva - CNPJ: 40.908.559/0001-39 - Item 9. O item 1 restou fracassado.

DJACY LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 11/10/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância armada na sede da Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Piauí, em Teresina, mediante cessão de mão de obra, de forma continuada, em escala 12X36 horas e 44 horas (posto comercial), incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução de serviços de acordo com as condições e especificações constantes nos anexos deste edital.

ROBERTA DA SILVA FREIRE

Pregoeira

(SIDEC - 11/10/2024) 090005-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90021/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para continuidade do projeto de segurança eletrônica com futura aquisição de equipamentos de cftv (circuito fechado de tv), controle de acesso, alarmes, acessórios, software para integração do sistema e serviços de instalação e configuração do sistema da Justiça Federal na Paraíba

MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES

Supervisor da Seção de Licitações e Contratos

(SIDEC - 11/10/2024) 090008-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de implantação, operação e gerenciamento com utilização de tecnologia do cartão eletrônico com chip, para manutenção preventiva e corretiva, a serem realizadas através de rede própria ou credenciada da contratada nos veículos oficiais pertencentes à frota da Seção Judiciária do Amapá.

SANDRO ROGERIO MARQUES DE CARVALHO

Pregoeiro

(SIDEC - 11/10/2024) 090037-00001-2024NE000032
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução firewall NGFW (Next Generation Firewall) composta por aquisição de equipamentos principais e de contingência, licenciamento de funcionalidades, serviço de implantação, serviço de garantia estendida de serviço e bens, pelo período de 60 (sessenta) meses, e serviço de operação e sustentação de ambiente.

BARBARA GARGI DE MORAIS

Pregoeira

(SIDEC - 11/10/2024) 090029-20901-2024NE000100
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Através de sua Agente de Contratações, torna pública a abertura do Processo Licitatório n o 70/2024, na modalidade Concorrência n o 06/2024, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, regido pela Lei Federal n. º 14.133/2021, Decreto Municipal n. º 30/2023, Decreto Municipal n. º 09/2024 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de empresa, por empreitada global, para execução de obras de Pavimentação asfáltica em CBUQ, na estrada vicinal de acesso ao Distrito de Santo Antônio do Glória - parte IV - no Município de Vieiras/MG. Credenciamento e abertura das propostas e julgamento: 21/11/2024 às 09:01 horas. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Mais informações no telefone 0800 755 1001 e e-mail licitacao@vieiras.mg.gov.br o edital poderá ser retirado na Sede da Prefeitura Municipal de Vieiras na Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava, Vieiras/MG, CEP: 36895-000 e no site oficial www.vieiras.mg.gov.br

ANA PAULA BREIJÃO MANSO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024

Edital Nº 59/2024 - Processo Administrativo Nº P14295/2024 -

A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de pavimentação e drenagem nas Ruas Estrada Passarinho, Travessa Francisco Vieira, Travessa Joaquim Vieira Ruivo, Travessa Braz Vieira Cardoso e Travessa Caxambu, localizadas no Bairro do Piai - Ibiúna/SP, conforme termo de referência e anexos do edital.

O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 14/10/2024 até o dia 29/10/2024 às 09h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br).

O edital na íntegra e anexos estarão disponíveis a partir do dia 14/10/2024 na página virtual do ComprasBR, Portal Nacional de Compras Publicas (PNCP) e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905.

Adriano Benedito da Silva

Agente de Contratação
RESULTADO De julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013-2024

UASG 135058

Processo 21148.003886/2024-24. A Embrapa torna público o resultado do Pregão 90013-2024: Vencedor: a CAM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 14.438.757/0001- 76, melhor lance: R$ 90.000,00

José Alexandre Silva Rocha

Pregoeiro
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 92/2020

Nono Termo Aditivo ao Contrato Nº 92/2020. Data de Assinatura: 10/10/2024. Processo de Licitação: 26/2020. Tomada de Preço: 04/2020. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: RIMOL TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA, CNPJ/MF nº 04.242.295/0001-63. QSA: VALDIR FERREIRA, VANEIDE WASSELESKI. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação com lajota sextavada, terraplanagem, drenagem, obras de arte corrente e sinalização na Rua Luiz Serafim e Trieste, no Bairro Nova Itália, Rua Octávio de Pelegrin no Bairro De Villa, Rua Silvio Ferraro no Bairro da Estação, Rua Nazaré no Bairro de Villa e Rua Paulo Aires Zanelatto no Bairro Das Damas, no município de Urussanga/SC, com o fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações constantes do projeto básico. Convênio com o Governo Federal, sob o contrato de repasse OGU n° 868465/2018 OPERAÇÃO 1054398-34 DO PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO. Supressão de R$ 19.674,84.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 43/2024 OBJETIVO: Contrato Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont CONTRATADO: TIAGO GARCIA RIBEIRO AREA: Fisica CARGA HORARIA: 40 horas VIGENCIA: 04/10/2024 a 31/03/2025 RETRIBUICAO: Classe DI NIvel 01 Doutorado PROCESSO: 23505.000802/2024-10
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90028/2024

O Pregoeiro do TSE informa que no Pregão Eletrônico nº 90028/2024, cujo objeto consiste no na prestação de serviços de apoio administrativo, sagrou-se vencedora a empresa G&E Serviços Terceirizados.

THALES DE JESUS HATEM

Pregoeiro

(SIDEC - 11/10/2024) 070001-00001-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024

Objeto: Registro de Preços para a contratação do fornecimento de placas de identificação para os Cartórios Eleitorais do Estado de São Paulo O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante A. DE PADUA DESIDERIO para o grupo único.

São Paulo, 11 de outubro de 2024.

OMAR GAZZAL BANNOUT

Pregoeiro do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 11/10/2024) 070018-00001-2024NE000061
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90036/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 02 (dois) Scanners de Raio X, incluindo instalação, treinamento e assistência técnica durante o período de garantia.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora-geral

(SIDEC - 11/10/2024) 070021-00001-2024NE000059
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90037/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licenças do software Citrix Universal Hybrid Multi-Cloud para 300 usuários.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora-geral

(SIDEC - 11/10/2024) 070021-00001-2024NE000059
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de Vigilância Patrimonial nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS

Assessora da Alc

(SIDEC - 11/10/2024) 080009-00001-2024NE000010
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90050/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de atualização de licença e ampliação de funcionalidade do software de videomonitoramento (VMS/CFTV) da plataforma Milestone XProtect Professional +, incluindo suporte técnico e treinamento.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Licitações e Contratos

(SIDEC - 11/10/2024) 080010-00001-2024NE000054
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de contínuos de transportes, incluindo veículos, combustíveis e motoristas, para atender às necessidades da Unidade da AGU no Estado do Goiás, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

RODRIGO JORG PFEILSTICKER

Sup Reg Adm 1 Reg

(SIDEC - 11/10/2024) 110161-00001-2024NE000096
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 02001.018443/2023. , publicada no D.O.U de 09/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Aquisição de Painéis Balísticos novos com nível de proteção III-A e bolsas de transporte e capas táticas modulares com padrão internacional modular "Molle System", para atender as necessidades de fiscalização ambiental do Ibama., nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GLEICIELLE SILVA DOS SANTOS HOLANDA

Pregoeira

(SIDEC - 11/10/2024) 193099-19211-2024NE000072
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90025/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 02001036140202336. , publicada no D.O.U de 11/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário para atender as demandas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama Sede e seus órgãos descentralizados. Novo Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

GABRIELA PAZ HIDALGO

Coordenadora de Licitações

(SIDEC - 11/10/2024) 193099-19211-2024NE000072
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

A Superintendência Regional Maranhão homologou integralmente o objeto do Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA n. 90004/2024 à empresa Canaã Facilities Ltda., CNPJ 08.989.745/0001-37, no valor total de R$ 596.622,02 (quinhentos e noventa e seis mil seiscentos e vinte e dois reais e dois centavos).

IGOR JONNYVSON COELHO COIMBRA

Pregoeiro

(SIDEC - 11/10/2024) 135170-22211-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação por Registro de Preços, para eventual contratação de serviço de solução de infraestrutura de tecnologia composta de SDS (Software defined storage), virtualizador, gerenciador de containers e proteção de dados, com garantia de 36 (trinta e seis) meses, e ainda, instalação, configuração, testes, capacitação técnica, suporte técnico especializado, para atender as necessidades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI. Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 1º Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 11/10/2024) 240101-00001-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 01242000507202388 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão, cópia, digitalização, caracterizado como outsourcing de impressão, com fornecimento de impressoras multifuncionais e suporte para atender as necessidades operacionais do CEMADEN, conforme as especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

REGINA CELIA DOS SANTOS ALVALA

Diretora Substituta

(SIDEC - 11/10/2024) 240224-00001-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

A Superintendência Regional de Administração do MGI/RJ, torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Eletrônico 90002/2024, que teve por objeto a contratação de serviços de Brigada de Incêndio, sendo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa FIRE HELP - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS - CNPJ 22.889.561/0001-26, pelo valor total de R$ 822.475,92.

HÉLIO DA CÂMARA PAIVA

Pregoeiro Público

(SIDEC - 11/10/2024) 170114-00001-2024NE000405
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90013/2024

O Chefe da dipol divulga o resultado do do Pregão aquisição 90013/2024, cujo objeto foi a aquisição de água mineral em bombonas de 20 litroscom entrega parcelada para as unidades: SRRF10,DRFPEL, ALFRGE, IRFCHU, IRFJAG E IRFBAG, respectivamente nos itens 01 a 06: Item 01 - P & P COM DE BEBIDAS PRODS E EQUIP ELETR LTDA, CNPJ 47797461000109, valor de R$ 23.999,52; item 02 e 03, FERNANDA LOPER ME, CNPJ 14879831000190, valor de R$ R$ 14.196,00, sendo os itens 04 a 06, fracassados.

ANDRE LUIS SOUZA DA SILVA

Chefe da dipol

(SIDEC - 11/10/2024) 170010-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90021/2024

A Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal, torna público o resultado do pregão 90021/2024, processo 10280.724.315/2024-86, para a contratação de serviço de dedetização, desratização e limpeza de caixa d'água, a serem executados em Manaus/AM (item 01), Belém/PA (item 02) e Roraima/RR (item 03).Sendo vencedora para os itens 01 e 03 a empresa E.O.SOUZA & CIA LTDA, CNPJ 37.065.611/0001-28, tendo valor global de R$ 18.000,00 e 28.800,00 respectivamente. Para o item 02 a empresa SERVISAM SERVIÇOS EPP, CNPJ 21.332.050/0001-46, tendo seu valor global de R$ 13.200,00

FERNANDO ANTÔNIO CORRÊA DE ALMEIDA JÚNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 11/10/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90202/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/09/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de obra de reforma do Nupem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario Goiabeiras - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GABRIELA REPKE NOVELLI

Agente de Contratação

(SIDEC - 11/10/2024) 153046-15225-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo, peças de reposição e equipamentos para atender aos colaboradores que serão contratados por meio do novo contrato de manutenção que, permitirá que a equipe dedicada de mão de obra, realize a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nas edificações e infraestrutura urbana da UFES, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

VICTORIA LACERDA

Pregoeira

(SIDEC - 11/10/2024) 153046-15225-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de materiais de limpeza e outros. Total de Itens Licitados: 00082 Novo Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIDEC - 11/10/2024) 153052-15226-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90115/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23078565531202340. , publicada no D.O.U de 09/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada em gerenciamento, manuseio, acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos químicos perigosos laboratoriais para o CGTRQ da UFRGS. Novo Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar - Depcomp Farroupilha - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA

Pró-reitor

(SIDEC - 11/10/2024) 153114-15235-2023NE008078
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90007/2024 (07/2024): Sagrou-se vencedora a empresa JP SERVICOS CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES EM GERAL LTDA, CNPJ 21.214.056/0001-19, para o item 1 (único).

CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ

Pró-Reitora de Gestão e Governança

(SIDEC - 11/10/2024) 153115-15236-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 90009/2024 (09/2024): Sagrou-se vencedora a empresa EFATA COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ 10.992.676/0001-62 para o Grupo 3; a empresa BIANCA DOS SANTOS DA SILVA, CNPJ 44.791.024/0001-81, para o Grupo 4; e a empresa FERNANDES APARECIDO ALVES DA CRUZ, CNPJ 09.354.915/0001-70, para o item 129. Informo ainda que o Grupo 1 do presente pregão foi revogado.

CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ

Pró-Reitora de Gestão e Governança

(SIDEC - 11/10/2024) 153115-15236-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 10/2024 (90010/2024): Sagrou-se vencedora a empresa PURIN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 27.986.433/0001-14, para o item 1 (único).

CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ

Pró-Reitora de Gestão e Governança

(SIDEC - 11/10/2024) 153115-15236-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação com empresa especializada em serviços de desenvolvimento na área de informática, para atender as necessidades da UTFPR Campus Medianeira, dentro do Programa Universidade Aberta do Brasil - UAB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4232 Parque Independência - Medianeira/pr Parque Independência - MEDIANEIRA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

KATERI VERZELETTI

Agente de Contratação

(SIDEC - 11/10/2024) 153029-15246-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90024/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL PERMANENTES para os campi Dois Vizinhos, Francisco Beltrão e Pato Branco da UTFPR.

CLAUDIA FRACASSO BASSO

Pregoeira

(SIDEC - 11/10/2024) 153177-15246-2024NE800024
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90027/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23064043083202468. , publicada no D.O.U de 02/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Móveis e Mobiliário sob medida para o Núcleo Regional Sudoeste da UTFPR (Dois Vizinhos, Francisco Beltrão e Pato Branco) Novo Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estrada para Boa Esperança, Km 01 DOIS VIZINHOS - PREntrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLAUDIA FRACASSO BASSO

Pregoeira

(SIDEC - 11/10/2024) 153177-15246-2024NE800024
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90015/2024

A empresa Cnpj 32.889.816/0001-04 WF SOLUCOES ETECNOLOGIA LTDA foi a vencedora do item 1; A empresa Cnpj 51.583.793/0001-50 CACAWTEC TECNOLOGIA LTDA foi a vencedora do item 2; A empresa Cnpj 52.348.765/0001-10 GTF IMPORTS LTDA foi a vencedora do item 3; A empresa Cnpj 12.534.397/0001-80 foi a vencedora do item 4.

JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR

Pregoeiro federal

(SIDEC - 11/10/2024) 154041-15258-2024NE800148
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93131/2024 - UASG 158313

Nº Processo: 23256004523202412 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Chamada Pública - agricultura familiar. Declaração de Dispensa em 06/08/2024. JOSE EDUARDO SOUZA BASTOS. Diretor-geral da Central de Compras Capital. Ratificação em 10/10/2024. ADRIANO MONTEIRO DA SILVA. Chefe de Administração e Planejamento. Valor Global: R$ 250.610,00. CNPJ CONTRATADA : 02.981.979/0001-51 COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA E SERVICOS SANTA BARBARA - COPASB.

(SIDEC - 11/10/2024) 158313-26405-2024NE111111
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios para atender para atender a necessidade de manutenção das atividades do refeitório e da agroindústria do IFMA Campus Codó, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00156 Novo Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Povoamento Poraque , Sn - Zona Rural Zona Rural - CODO - MA. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

TONY ROGERIO SOUSA PEREIRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 11/10/2024) 158293-26408-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90021/2024

O IFMG torna público o Resultado do Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 158122 - IBIRITÉ - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de zeladoria a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para dar atendimento às atividades de manutenão no Campus Ibirité do IFMG. Item 01: RIO BRANCO SERVICOS LTDA.

EDMILSON NOVAES

Membro da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 11/10/2024) 158122-26409-2024NE800027
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

O pregoeiro torna público o resultado de julgamento do pregão eletrônico n¨ 90004/2024 - processo nº 23324.001431.2024-11. Após análise e julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagraram-se vencedoras as empresas: Centauro Inovações Tecnológicas LTDA, CNPJ: 13.031.276/0003-40 (Valor Global: R$: 11.200,00); E. Campreguer Comex LTDA, CNPJ: 43.287.805/0001-70,(valor global R$ 3.655,80); Even Comercial LTDACNPJ: 53.568.001/0001-01 (valor global R$ 7.600,00); F & K Brasil, CNPJ: 51.607.431/0001-51 (valor global total r$ 7.000,00); Hand Life Suprimentos Médicos E Fisioterápicos EIRELI,CNPJ: 0 7.590.023/0001-42 (valor global total R$ 9.900,00); Itapemed Importadora e Exportadora de Equipamentos Hospitalares ltda, CNPJ: 54.322.844/0001-88 (valor global R$ 5.289,00); JT Comercio de Produtos Médicos LTDA, CNPJ: 54.647.123/0001-48 (valor global R$ 4.357,00);KF Equipamentos para Laboratório ltda, CNPJ: 09.247.117/0001-49 (valor global R$ 2.120,00); Lab Vision Produtos Laboratoriais, CNPJ: 35.257.760/0001-63 (valor global R$ 1.400,00); MGJ Consultoria em Segurança e Comércio Exterior LTDA, CNPJ: 36.773.911/0001-07 (valor global $$ 7.800,00); Stop Lab Distribuidora LTDA - me, CNPJ: 21.352.262/0001-95 (valor global R$ 515,91); Sul Água Equipamentos LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97 (valor global R$ 1.138,92); Troia Comércio de Equipamentos Diversos LTDA, CNPJ: 30.059.238/0001-53, valor global: R$ 3.917,00, conforme constam nos autos.

RAÍ ÁRTEMIS LINS DOS SANTOS

Pregoeiro

Dias: 11/10/2024 , 14/10/2024 E 15/10/2024

(SIDEC - 11/10/2024) 158280-26417-2024NE800008
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/10/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresas para execução das obras de construção de bibliotecas nos campi do IFRS. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua General Osório, 348 - Centro BENTO GONCALVES - RS. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/11/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIO XANDRO HECK

Reitor

(SIDEC - 11/10/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90530/2024

O Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul torna público o resultado do pregão eletrônico SRP nº 90530/2024, que trata da eventual contratação de empresa para a realização de serviços comuns de engenharia sob demanda. Sagrou-se vencedora a empresa Lusa Construções e Reformas Ltda - CNPJ: 36.652.489/0001-23. Valor global R$ 648.260,00. Os autos encontram-se a disposição dos interessados para vistas.

VIVIANE FRIDA BELLI

Coordenação de Licitações e Contratos

(SIDEC - 11/10/2024) 158125-26422-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 158587

Nº Processo: 23461000403202411 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326, de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do PNAE Total de Itens Licitados: 00032. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Dispensa de licitação com a chamada pública como ferramenta de compra, conforme o artigo 14 da Lei nº 11.947/20 Declaração de Dispensa em 10/10/2024. CARLOS EDUARDO DE SOUZA. Gerente de Compras. Ratificação em 10/10/2024. GABRIELA FREITAS COSTA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 66.018,33. CNPJ CONTRATADA : 03.301.392/0001-17 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA HORTA COMUNITARIA DA FAZENDA EGITO. Valor: R$ 29.741,14. CNPJ CONTRATADA : 03.771.022/0001-43 ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS NO PROJETO NOVA VITORIA. Valor: R$ 36.277,19

(SIDEC - 11/10/2024) 158487-26427-2024NE000057
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90041/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Limpeza e Conservação a serem prestados para o Instituto Federal do Piauí - Campus de Corrente, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos, materiais, equipamentos e EPI s, necessários a execução dos serviços, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi. Santa Isabel - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ARY FAGNER COSTA PINHAO

Pregoeiro

(SIDEC - 11/10/2024) 158146-26431-2023NE800023
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

O IFRN Campus Parnamirim torna público o resultado de julgamento do Pregão 90001/2024 da UASG 152756.Foi vencedora para os grupos 01 ao 05: EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA(CNPJ 35.290.931/0001-56.

ANA CLAUDIA NOBREGA DE MEDEIROS

Diretora de Administracao do IFRN Campus Parnamirim

(SIDEC - 11/10/2024) 152756-26435-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

O IFRN Campus Currais Novos torna público o resultado do certame supracitado, sendo vencedora a empresa J e J Comercio de Alimentos ltda, cnpj 34.270.890/0001-73.

ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA

Diretor geral

(SIDEC - 11/10/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 93100/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23292007015202441. , publicada no D.O.U de 25/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de controle de acesso e CFTV para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina. Novo Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150 Coqueiros - FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALOISIO SILVA JUNIOR

Pró-reitor de Administração

(SIDEC - 11/10/2024) 158516-26438-2024NE111111
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 91039/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Centralizada de OPME's e Outros Materiais Hospitalares de Endoscopia. Total de Itens Licitados: 00075 Novo Edital: 14/10/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

NELCINEIDE SANTOS DA SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 11/10/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 91029/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço para elaboração de laudos técnicos situacionais, estudos preliminares e projetos básicos de arquitetura e engenharia para viabilizar a contratação de obras de reestruturação e reformas dos hospitais do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)

JOSE AMARAL DA SILVA NETO

Analista Administrativo

(SIDEC - 11/10/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90068/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente contração é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos médicos (Aspirador de Secreções, Balança Antropométrica e outros - Obras), mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses.

LAECIO ARAUJO CORREIA

Agente de Licitações

(SIDEC - 11/10/2024) 155020-11111-2024NE111111