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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002/2024 - SEC

A Comissão de Pregão, localizada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, torna público o EDITAL Nº PE002/2024-SEC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, cujo objeto é a Aquisição de Material Didático para Educação Infantil e Material Didático Semiestruturado de Alfabetização para as Turmas do 1º e 2º Anos do Ensino Fundamental, conforme Parecer Pedagógico de Responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura de Ibaretama/CE, a as Condições do Edital e seus Anexos. A sessão Pública se realizará no dia 15 de maio de 2024 às 10h00min. Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 03/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Ibaretama-CE, 30 de abril de 2024

RAFAEL COSTA MARTINS

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

Tomada de Preços Nº 1707.01/2023

A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento dos documentos de HABILITAÇÃO referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 1707.01/2023, cujo o OBJETO é a Contratação de Empresa para os Serviços de Conclusão da Construção de Uma Creche Proinfância Tipo I Padrão FNDE nos Bairros Pedregal e Padre Ibiapina no Município de Santana do Acaraú, conforme Projeto Básico de Engenharia. EMPRESA(S) HABILITADA(S): ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI; M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; A&V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA AG EIRELI; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA EPP; CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA BEIJA FLOR LTDA; CONSTRUTORA PLATÔ LTDA; R. MEIRA ENGENHARIA EIRELI EPP por atenderem todas as exigências do edital. EMPRESA INABILITADA: T SOUSA DE OLIVEIRA LTDA; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME; CONSTRUVASP CONSTRUTORA; F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO; FRANCISCO ANDERSON LUCIO; INCORPORADORA E CONSTRUTORA NORDESTE LTDA. A ata de julgamento da habilitação do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú/CE, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93 e atualizações, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes "Proposta de Preços", caso não haja recursos, para o dia 07 de abril de 2024, às 08:30 horas.

Santana do Acaraú-CE, 30 de abril de 2024

DANIEL MÁRCIO CAMILO DO NASCIMENTO

Presidente da CPL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2023

O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE - MS, através de seu Pregoeiro, torna público que a sessão pública da licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, OBJETO: "Registro de Preço para futura e eventual aquisição de kits Escolar para o ano letivo de 2024", realizada por meio da internet, no site: www.bll.org.br, será retomada no dia 06/05/2024, às 09 horas (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br. Maiores informações podem ser obtidas no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 217, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).

Rio Brilhante - MS, 30 de abril de 2024.

BRUNO ROCHA SILVA

Pregoeiro Substituto.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 34/BANT-GSAUNT/2024

Nº Processo: 67222.001706/2024-31.

Inexigibilidade nº 034/BANT-GSAUNT/2024. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL/GRUPO DE SAÚDE DE NATAL.

Contratado: 34.165.841/0001-70 - 3M CLÍNICA DE ASSISTÊNCIA PSICOSOCIAL E A SAÚDE. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde abrangendo serviços de especialidades não-médicas: psicologia, terapia ocupacional e intervenção comportamental e capacitação em aba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: Indeterminado. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 047/2024; Processo nº 047/2024; Concorrência Eletrônica nº 005/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: RAGG Engenharia LTDA, CNPJ 40.294.178/0001-07. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma do Posto de Saúde da Localidade Mata Fria, zona rural do município de Barras - PI. Valor: R$ 182.621,25 (cento e oitenta e dois mil, seiscentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos). Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 26 de abril de 2024. Vigência: 26 de abril de 2024 a 25 de abril de 2025. Barras - PI, em 25 de abril de 2024. Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal.

Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 047/2024, procedimento nº 005/2024, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada RAGG Engenharia LTDA, CNPJ 40.294.178/0001-07, com o preço total de R$ 182.621,25 (cento e oitenta e dois mil, seiscentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos).

Barras (PI), 26 de abril de 2024.

EDILSON SÉRVULO DE SOUSA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 700001/2024

Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Caracol - PI, CNPJ nº 06.094.455/0001-08. Contratado: AGS Construtora LTDA, CNPJ nº 10.564.686/0001-05, com sede em São Raimundo Nonato - PI. Data da assinatura: 26/04/2024. Objeto: Execução de Adequação de Estradas Vicinais no Município de Caracol-PI, relativo ao Convênio nº 943454/2023 - MDR. Valor global: R$ 2.774.462,34 (dois mil, setecentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Prazo de execução dos serviços: 120 (cento e vinte) dias, a partir da assinatura da ordem de serviços, podendo esta ter o seu prazo aditivado e/ou prorrogado desde que atenda as exigências contidas nos Arts. 57, 58 e 65 da Lei 8.666/93. Fundamento legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações. Fonte de Recursos: Convênio nº 943454/2023 - MDR. Pela contratada: Sérgio Belo da Silva - pela Contratante: Gilson Dias de Macedo Filho - Prefeito Municipal de Caracol - PI. Publique-se. Caracol - PI, 26 de abril de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Administrativo nº 406/2024-PMP/PI. Processo Administrativo nº 10748/2023-vinculado ao Processo Licitatório nº 13878/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI / Secretaria Municipal de Educação; Contratado: Impactto Engenharia LTDA; CNPJ nº 21.071.556/0001-49. Objeto: Contratação de empresa para construção, adaptação e ampliação das Escolas Municipais: Mario Reis e quadra da Escola E Jozimo Tavares, no município de Parnaíba - PI, no município de Parnaíba - PI, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Fundamento Legal: Fundamento Legal: Concorrência nº 05/2023, Lei 8.666/93 e suas alterações; Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 2054; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91; Fonte de Recursos: 542/999/000; Valor global: R$ 739.274,98 (setecentos e trinta e nove mil duzentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos)-Vigência: 60 (sessenta) dias podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo mediante acordo entre as partes; Data da assinatura: 26/04/2024.

Contrato Administrativo nº 407/2024-PMP/PI. Processo Administrativo nº 10748/2023-Vinculado ao Processo Licitatório nº 13878/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI / Secretaria Municipal de Educação; Contratado: T J Construções e Projetos LTDA; CNPJ nº 69.403.988/0001-36. Objeto: Contratação de empresa para construção, adaptação e ampliação das Escolas Municipais: Mario Reis e quadra da Escola E Jozimo Tavares, no município de Parnaíba - PI, no município de Parnaíba - PI, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Fundamento Legal: Fundamento Legal: Concorrência nº 05/2023, Lei 8.666/93 e suas alterações; Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 2054; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91; Fonte de Recursos: 542/999/000; Valor Global: R$ 923.592,51 (novecentos e vinte e três mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta e um centavos -Vigência: 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo mediante acordo entre as partes; Data da assinatura: 26/04/2024.

Contrato Administrativo nº 408/2024-PMP/PI Processo Administrativo nº 10748/2023-Vinculado ao Processo Licitatório nº 13878/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI / Secretaria Municipal de Educação; Contratado: Vasconcelos Engenharia LTDA; CNPJ: 08.761.499/0001-61, Objeto: Contratação de empresa para construção, adaptação e ampliação das Escolas Municipais: Caio Passos, e Jose de Lima Couto e quadra da escola, no município de Parnaíba - PI, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Fundamento Legal: Fundamento Legal: Concorrência nº 05/2023, Lei 8.666/93 e suas alterações; Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 2054; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91; Fonte de Recursos: 542/999/000; Valor global: R$ 647.723,34 (seiscentos e quarenta e sete mil setecentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos)-Vigência: 60 (sessenta) dias podendo ser prorrogado através de termo aditivo mediante acordo entre as partes; Data da assinatura: 26/04/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/PMRP

A Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí-PI, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, avisa que se encontra à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação, bem como na referida Secretaria, no horário das 08h às 12h, no período de 02 a 27 de maio de 2024, o Edital de Chamada Pública nº 001/2024/PMRP (Republicação), que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de letivo de 2024, com fulcro no art. 14 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 e, posteriormente, pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020. Maiores informações, procurar a Comissão Permanente de Licitação, por meio do endereço eletrônico: Telefone: (89) 99412-7870 / e-mail: cplribeiradopiaui@gmail.com.

Ribeira do Piauí (PI), 30 de abril de 2024.

IRINALDO DE JESUS PEREIRA DE CARVALHO

Pregoeiro/PMRP
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa para reforma do Estádio "O Mangueirão" de Santo Antônio dos Milagres - PI. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/Outros. Sessão: 17/05/2024, às 08:00 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas .tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: prefsam2021@hotmail.com ou Setor de licitações (Rua Luiz Gomes Vilanova, 65, Centro, CEP 64438-000).

Santo Antônio dos Milagres - PI, 30 de abril de 2024.

CARLOS NETO DA FÉ DE JESUS

Agente de Contratação
aviso de HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS - MA, CNPJ nº 05.489.935/0001-05, com sede na Av. José Lopes de Sousa nº 30, Centro, Morros - MA, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo, neste ato representado pela Sra. Larisse Fernanda Carvalho Santos, Secretária Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo, Portaria nº 17/2024, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Municipal nº 70/2022, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 003/2023, que tem por objeto a contratação de Pessoa Jurídica para execução das obras de implantação de pavimentação asfáltica em AAUQ com drenagem no Município de Morros/MA, de acordo com Contrato de Repasse nº 915984/2021, firmado entre a União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Morros/MA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à licitante: ZORF CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 11.465.893/0001-67, com sede na Av. dos Holandeses, nº 6, Sala 607, Edifício Tech Office, Ponta D'areia, São Luís - MA, CEP: 65.077-357, com o valor global de R$ 1.859.342,16 (Um milhão, oitocentos e cinquenta e nove mil trezentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos). Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial - art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores - e sítio deste poder executivo (www.morros.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos. Atenciosamente,

Morros - MA, 26 de abril de 2024.

Larisse Fernanda Carvalho Santos

Secrtária Municipal de Obras, Serviços, Públicos, Transportes e Urbanismo

Carlos Alfredo Bacellar Araújo

Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento Institucional
aviso de RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Concorrência Pública nº. 002/2024, Processo nº 0014045/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024, pagina 213, Onde se lê: Concorrência Pública nº. 002/2024, Processo nº 0014045/2023; leia-se: Concorrência Pública nº. 002/2024, Processo nº 0014045/2024. Retifica-se o presente termo, haja vista o equívoco na digitação.

Ayrton Carlos Rodrigues Junior

Agente de Contratação
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.4323.0019369/2024-62. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: SERAPIÃO COMERCIO DE UTLIDADES LTDA.; CNPJ: 48.049.309/0001-00. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) para eventual aquisição de poltronas (ITEM 5), conforme especificações constantes do Edital que, para todos os efeitos, é parte integrante desta Ata. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 63/2023. Vigência: de 29/04/2024 até 28/04/2025. Valor Global: R$ 25.739,80. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: MARIA JOSÉ SERAPIÃO MARQUELLI, Sócia-Administradora. Data de assinatura MPDFT: 29/4/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 24/4/2024. CLAUDIA BRAGA TOMELIN. Secretária-Geral
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.4323.0019369/2024-62. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: MASTERCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA.; CNPJ: 48.959.160/0001-99. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) para eventual aquisição de sofás (ITEM 11), conforme especificações constantes do Edital que, para todos os efeitos, é parte integrante desta Ata. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 63/2023. Vigência: de 29/04/2024 até 28/04/2025. Valor Global: R$ 12.000,00. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: FRANCIELLY FÁTIMA FARIA, Sócia. Data de assinatura MPDFT: 29/4/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 22/4/2024. CLAUDIA BRAGA TOMELIN. Secretária-Geral
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.4323.0019369/2024-62. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; CNPJ: 21.306.287/0001-52. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) para eventual aquisição de poltronas (ITEM 17), conforme especificações constantes do Edital que, para todos os efeitos, é parte integrante desta Ata. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 63/2023. Vigência: de 29/04/2024 até 28/04/2025. Valor Global: R$ 89.640,00. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: JORDANO CASTRO NASCIMENTO, Sócio-Administrador. Data de assinatura MPDFT: 29/4/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 23/4/2024. CLAUDIA BRAGA TOMELIN. Secretária-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265151

Objeto: Aquisição de Linhas de Controle e Acessórios

Abertura das propostas: 10/05/2024 as 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-03-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 120.000.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.200.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 04/2023

PROCESSO nº: 62051.000121/2024-99. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Nº 04/2023. PARTÍCIPE 1: estado do mato grosso do sul, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.412.257/0001-28, ora representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, órgão da administração direta estatual, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.955.271/0001-26, com sede na Avenida do Poeta, Bloco VII, do centro Administrativo do Parque dos Poderes, Campo Grande/MS, PARTÍCIPE 2: Comando do 6º Distrito Naval, CNPJ 00.394.502/0051-03, ora representado pelo Vice Almirante IUNIS TÁVORA SAID, sediado na Avenida 14 de março, s/nº, Bairro Centro, Cidade de Ladário-MS, CEP.: 79.370-000. OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Termo de Cooperação tem como objetivo a cooperação mútua entre os PARCEIROS no intuito de disponibilizar o navio da Marinha do Brasil de Assistência Hospitalar Tenente Maximiano, promovendo a execução do projeto "NAVEGAÇÃO AMPLIADA PARA VIGILÂNCIA INTENSIVA E OTIMIZADA - NAVIO. FUNDAMENTO: O Presente Termo Aditivo ao Termo de Cooperação será regido pela Lei nº 14.133/2021, no que couber, e pela legislação aplicável ao assunto. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os serviços decorrentes do presente Termo de Cooperação serão prestados em regime de cooperação mútua, havendo fornecimento de insumos para a execução do plano de trabalho. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo ao Termo de Cooperação entrará em vigor na data de sua assinatura.
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0241.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa C 3 ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 12.769.406/0001-12. PROCESSO nº 59580.000988/2023-71. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, passando seu vencimento de 02/05/2024 para 01/07/2024. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 072 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVAF, datada em 26 de abril de 2024. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Helder Gonçalves Costa - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 057/2024.

Proc: 23074.031724/2024-20 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Língua Portuguesa e Linguística - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Marcos Túlio Fernandes - Vig: 25.04.2024 a 23.06.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Marcos Túlio Fernandes (contratado) (a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110001

Número do Contrato: 47/2019.

Nº Processo: 00059.000126/2019-27.

Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.327.340,25. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2024. Nos termos do Processo Licitatório Nº 063/2023 - Concorrência Pública Nº 003/2023. Objeto: Adição de valor, correspondente a 0,0000019% (por cento) de acréscimo do Contrato, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO ACESSO E DO MIRANTE CRISTO REDENTOR, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO/PE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE DO MINISTÉRIO DO TURISMO Nº 914390/2021, OPERAÇÃO Nº1078396-72. Contratada: SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 49.572.307/0001-56. Valor do Acréscimo: R$ 19,27. Valor Atual do Contrato: R$ 10.122.577,15. Limoeiro, 23 de Abril de 2024. Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima. Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 02501.000051/2022-30.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 13.556.557/0001-55 - PROJECTE - ENGENHARIA, ARQUITETURA, CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajuste contratual com fundamento na Cláusula Sexta do Termo de Contrato, de acordo com a variação dos índices econômicos previstos no Termo de Contrato, referente ao período de novembro de 2022 a outubro de 2023, com efeitos financeiros a partir de novembro de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.109.741,29. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE retificação

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Concorrência Pública nº. 003/2024, Processo nº 0014047/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024, pagina 213, Onde se lê: Concorrência Pública nº. 003/2024, Processo nº 0014047/2023; leia-se: Concorrência Pública nº. 003/2024, Processo nº 0014047/2024. Retifica-se o presente termo, haja vista o equívoco na digitação.

Ayrton Carlos Rodrigues Junior

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 67/2022.

Nº Processo: 23073.035176/2022-48.

Dispensa. Nº 3517/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao Projeto: Curso de Especialização multiprofissional em gestão e inovação nos serviços de saúde. Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
extrato de ACORDO DE PARCERIA

Nº de Processo: 23116.0003941/2024-89.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,EMBRAPII-ITEC/FURG, INSTITUTO LONGEVITÉ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., ROSSANA FARIA CAETANO LTDA.,CLIMEGGI - CLÍNICA EM MEDICINA GASTRO E GINECOLÓGICA LTDA e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG.Objeto:" Desenvolvimento do projeto PLENA".Vigência:09(nove)meses a contar da data da ultima assinatura.Data da assinatura:26/03/2024.
EXTRATO DE ADESÃO

Origem: CARONA N° 001/2024-SEMED, que trata da Adesão a Ata de Registro de Preço N°020/2023, originado do Pregão Eletrônico nº004/2023 do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha-CMI, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Conjuntos Escolares e Mobiliário Escolar. Vigência: 08 (oito) meses a contar de 29/04/2024 até 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri; Contratada: SOLUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ n°25.109.467/0001-03. Valor Global: R$ 1.635.557,80 (um milhão e seiscentos e trinta e cinco mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos). Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024 - UASG 393014

Nº Processo: 50622.000475/2024-32.

Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contrato de distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2029. Valor Total: R$ 164.356,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PA 63/24. PREGÃO ELETRÔNICO 13/2024. Objeto: fornecimento de refeição tipo (quentinha e self service) para atender as demandas do municipio. CONTRATO PE063/24-01 - Contratada: RAQUEL SOARES DE SOUZA, CNPJ/MF: 32.820.401/0001-84. Valor global: R$297.600,00. Vigência: 30/04/24 a 31/12/24. Data de ratificação: 30/04/24. Assinatura: 30/04/24. João Dourado/Ba, 30 de abril de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200404

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 08297.004142/2022-93.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento objetiva conceder repactuação de valores contratuais, com fulcro na cláusula sexta do contrato 04/2023 - sr/pf/to, firmado com a empresa 3 locacao de mao de obra e servicos ltda, cnpj nº 05.859.296/0001-14, em razão de edição da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrada no mte sob o nº to000017/2024, em 30/01/2024.. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.433,28. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Segundo Adendo.

A AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPEN, através da Superintendência de Operacionalização de Contratações - SUOC/SEL/SAD, torna público o segundo adendo da licitação abaixo:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO COM FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS, MATERIAIS E SERVIÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO: 0001/2024

PROCESSO: 31/022.003/2021

ALTERAÇÕES:

1) Alterar a redação do subitem 1.16.2.1 do ANEXO I "A" - Termo de Referência, passando a constar:

1.16.2.1. Plantão telefônico tipo 0800 em horário integral (regime 24h horas x 7 dias);

2) Acrescentar o subitem 10.5.44.1 ao ANEXO I "A" - Termo de Referência, com a seguinte redação:

10.5.44.1. A Contratada deverá possibilitar a integração de toda a base de dados dos monitorados com uma nova empresa, quando houver a finalização do contrato;

ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas no dia 16 de maio de 2024 (HORÁRIO LOCAL).

ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br

As demais condições permanecem inalteradas.

O edital completo, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br

Aplicam-se a esta licitação as Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002.

Campo Grande - MS, 30 de abril de 2024.

Rodrigo Rossi Maiorchini

Diretor-Presidente - Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul/AGEPEN
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23860.004606/2022-11.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 08.798.468/0002-66 - DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODU. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato 030/2022, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 meses, abril/2023 a março/2024, sendo o valor do índice de 3,93% (três vírgula noventa e três por cento), com efeitos financeiros a partir de 17/03/2024.. Vigência: 25/03/2022 a 24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.886,40. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 007/2024, no dia 17/05/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando a Contratação de MÃO-DE-OBRA PARA SERVIÇOS DE DRENAGEM URBANA E PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes ou através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com.

Bahia, 30 de abril de 2024.

Pedro Silva Almeida Costa

Presidente da Comissão
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 3/2024

O Município de Canudos/BA convoca os interessados a participar do Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo de 08 (oito) dias, a contar da publicação deste aviso, necessários para atender as demandas do município que surgirem no prazo de validade deste edital. Informações e Edital no setor de licitações na Sede da Prefeitura na Pça da Matriz, S/N, Centro, Canudos, das 09 às 12 horas, onde os envelopes com os documentos de credenciamento serão recebidos. Data da sessão 15.05.2024.

Canudos/BA, 29 de Abril de 2024

AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 2/2024

O Município de Canudos/BA convoca os interessados a participar do credenciamento de empresas para locação de máquinas pesadas e caminhões, com operadores/motoristas, para recuperação de estradas vicinais, para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura do município de Canudos, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo de 08 (oito) dias, a contar da publicação deste aviso, necessários para atender as demandas do município que surgirem no prazo de validade deste edital. Informações e Edital no setor de licitações na Sede da Prefeitura na Pça da Matriz, S/N, Centro, Canudos, das 09 às 12 horas, onde os envelopes com os documentos de credenciamento serão recebidos. Data da sessão 17.05.2024.

Canudos/BA, 30 de Abril de 2024

LAION FELIPE GAMA CAMPOS

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271973

Objeto: Aquisição de Conjunto de Cabeça de Produção de Completação Seca - PM5.

Abertura das propostas: 10/05/2024 as 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 02/09/2020, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 900817
EXTRATO DE CONTRATO

ADMINISTRATIVO Nº.: 102/2024,

Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: FERNANDA DE PAULA SOCIEDADE DE ADVOCACIA, CNPJ: 48.581.488/0001-14. Modalidade: Inexigibilidade nº.: 049/2024, Art. 74, Inciso III, "c", Lei Federal nº.: 14.133/2021. Processo Administrativo: 087/2024. Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado em direito econômico e regulatório, em especial para alcançar o incremento de receitas, ficando responsável pelo Município, bem como todas as ações judiciais e administrativas necessárias para o reconhecimento/implementação do pagamento de compensação financeira exploração de recursos minerários (CFEM) de interesse no Município de Caetité-BA. Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 04 / Gestão/Unidade: 0400000 / Projeto Atividade: 04.122.004.2.004 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.35.00. Forma de Pagamento: Percentual de 20% (vinte por centro) de honorários advocatícios na modalidade ad êxito, sobre os valores definitivamente arrecadados e depositados aos cofres públicos, estimados em até R$: 120.000,00 (cento e vinte mil reais) mensais, vedado a antecipação de valores pelo simples ajuizamento de ação ou por obtenção de tutela provisória. Vigência: 29 de abril de 2025. Data da assinatura: 29 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2024

TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade concorrência, na forma CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 05/2024, destinado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IOLANDA CALDAS DE CERQUEIRA, LOCALIZADA NO CONJUNTO ISMAEL FERREIRA DOS SANTOS, MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO-BA.

Data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 02 de maio de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 28 de maio de 2024.

Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao

LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO

Agente de Contratação

ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Abertura: 14/05/2024 às 09h00min. (horário local).

Contratação de empresa para Aquisição de matérias Permanente e brinquedos , para atender as diversas Secretarias do Município de Tucano.

Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação e pelo portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Abertura: 15/05/2024 às 09h00min. (horário local).

Aquisição de matérias Esportivos, para atender as diversas Secretarias do Município de Tucano.

Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação e pelo portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181.

Em 30 de abril de 2024.

Ana Paula Solposto Nogueira

Pregoeira
avisos de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DO PROCESSO CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE Nº.: 049/2024.

O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta, nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 087/2024 / Número da Contratação Direta: 049/2024 / Modalidade: Inexigibilidade / Código PNCP: 13937032000160-1-000589/2024 / Data de Homologação: 29/04/2024 / Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado em direito econômico e regulatório, em especial para alcançar o incremento de receitas, ficando responsável pelo Município, bem como todas as ações judiciais e administrativas necessárias para o reconhecimento/implementação do pagamento de compensação financeira exploração de recursos minerários (CFEM) de interesse no Município de Caetité-BA, / Contratado: FERNANDA DE PAULA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA / CNPJ.: 48.581.488/0001- 14 / Forma de pagamento percentual de 20% (vinte por centro) de honorários advocatícios na modalidade de Ad êxito sobre os valores definitivamente arrecadados e depositados aos cofres públicos, estimados em R$: 120.000,00 (cento e vinte mil reais) mensais, vedado a antecipação de valores pelo simples ajuizamento de ação ou por obtenção de tutela provisória.

Caetité - Bahia, 29 de abril de 2024.

Valtécio Neves Aguiar

aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 90017 - UASG 983403

O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 067/2024 / Número da Licitação: 90017/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1-000440/2024 / Data de Homologação: 30/04/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Caetité-BA./ Licitante: VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº: 15.229.287/0001-01 / Grupo 01 / Valor Total: R$ 748.031,00 (setecentos e quarenta e oito mil e trinta e um reais).

Caetité - Bahia, 30 de abril 2024.

Valtécio Neves Aguiar
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL, do Tipo menor Preço Global, visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Obra e Engenharia para Revitalização do Mercado Municipal Cidade Alta, na Sede do Município de Itamaraju/Ba, em 11/06/2024, as 09:00hs, em sua sede, localizada na Rua Francisco Moitinho Dourado, nº 78, Bairro de Fátima, Itamaraju, Bahia. O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em, 30 de abril de 2024

Ivanir Mota Santos Santana

À Comissão
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020. Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 23/05/2024 (Horário de Brasília). O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município de Jequié, no endereço eletrônico http://www.ipmbrasil.org.br/portalmunicipio/ba/pmjequie/diario. Local da sessão Auditório da Sede Provisória da Prefeitura Municipal de Jequié, localizada na sede provisória da prefeitura, na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA.

Jequié, Bahia, 30 de abril de 2024

ELVIA SAMPAIO E SAMPAIO

Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Aquisições futuras de materiais de consumo e expediente, destinados para manutenção da Prefeitura e suas secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 14/05/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos.

ANTONIO LUIZ NUNES GOMES

Pregoeiro.
AVISO

JULGAMENTO DE RECURSO FASE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS - TP Nº 1/2024

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos participantes da TOMADA DE PREÇOS 001/2024 - Proc. Adm. n. 2418/23 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para execução dos serviços de reforma e ampliação nas seguintes escolas: Escola Municipal Luiz Gonzaga, localizada no povoado Macambira; Escola Municipal Luiz Viana Filho, localizada do povoado Alagadiço; Escola Municipal Gervásio Teixeira, localizada no povoado Nambebé; Escola Municipal São João Batista, localizada no povoado Serrote; Escola Municipal Silvestre Torres, localizada no povoado Lagoa do Rancho e Escola Municipal do Bonomão, localizada no povoado Bonomão, município de Paulo Afonso - BA, que após análise do RECURSO TEMPESTIVO interposto pela empresa ERIC ENGENHARIA REALIZAÇÕES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no uso de suas prerrogativas, CONHECE DO RECURSO apresentado para, ao final, DAR PROVIMENTO, RECONSIDERANDO sua decisão, HABILITANDO a empresa ERIC ENGENHARIA REALIZAÇÕES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Paulo Afonso, 30 de abril de 2024

Kelyanne Andrade Barros Brandão

Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Objeto: aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - Vencedora: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 14.426,00 - Itens (06; 10) - Vencedora: GR DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 11.520,00 - Item (12) - Vencedora: G E DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - R$ 9.940,00 - Itens (02; 03)- Vencedora: MF COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 1.947,00 - Item (11) - Vencedora: RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 7.684,00 - Itens (04; 08) - Vencedora: ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - R$ 5.560,00 - Item (01) - Item Deserto (05) - Itens Fracassados (07; 09; 13) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024

PA nº 028/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia referentes à reforma da Escola Municipal Ricardo Rodrigues de Miranda, no Povoado da Caatinguinha no município de Petrolina - PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Edital disponível em: 02/05/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, na página Oficial da Prefeitura Municipal de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 02/05/2024, iniciando a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global estimado: R$1.202.286,96. Abertura das propostas: 17/05/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina/PE, 30 de abril de 2024.

EDONIAS BARRETO LIONEL

Presidente da Comissão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 02/2024

PROCESSO ADM Nº: 1.938/2024 CE - SEPROJE Nº. 02/2024

Considerando o resultado do julgamento da Concorrência Eletrônica nº 02/2024 - SEPROJE, do tipo Menor Preço Global, regida pela Lei Federal Nº 14.133, de 2021, e à Lei Complementar n°123, de 2006 com as suas alterações, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para execução de obras e serviços de engenharia voltados para a manutenção, adequação e requalificação de bens públicos do município de Porto Seguro/BA, com fornecimento de mão-de-obra especializada, materiais e equipamentos, ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o resultado da licitação em favor do CONSÓRCIO PORTICO-ARTEC PORTO 2 composto pelas empresas PORTICO CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ Nº: CNPJ Nº: 35.633.205/0001-99 e CONSTRUTORA ARTEC S/A. CNPJ Nº: CNPJ Nº: 00.086.165/0001-28 declarado VENCEDOR, com o valor global de R$ 259.046.853,49 (duzentos e cinquenta e nove milhões quarenta e seis mil oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos). Fica obrigado o CONSÓRCIO PORTICO-ARTEC PORTO 2 a promover a constituição e o registro do consórcio, nos termos do art. 15 da Lei Federal 14.133/21. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para formalização da Ata de Registro de Preços em favor do referido consórcio.

Porto Seguro - Bahia, 29 de abril de 2024

ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO

Secretário Municipal de Projetos Especiais.
Aviso de Licitação Concorrência Pública nº 3/2024

Processo Administrativo n° 035/2024. Tipo: Menor Preço. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Execução de Infraestrutura Urbana - Pavimentação Asfáltica em CBUQ e Sinalização Viária, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/05/2024 às 14h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.

Iaras-SP, 30 de abril de 2024.

Marcos José Rosa

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 20/2023

Conforme consta da Ata da Quarta Sessão Pública (SEI nº 3968607), apurou-se a seguinte Pontuação Total: IN.PACTO COMUNICAÇÃO CORPORATIVA E DIGITAL SS - 9,78 pontos; PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA - 9,61 pontos; FSB ESTRATÉGIA EM COMUNICAÇÃO LTDA - 9,04 pontos; APPROACH COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA - 7,58 pontos; APEX COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA - 5,26 pontos.

Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de recursos conforme regramento do item 19 do Edital, a contar desta publicação.

SANDRO CASSIANO DA COSTA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 00001/2021 celebrado entre a AUDITORIA DA 6ª C.J.M. e a NAFSEG - SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 1/2021 pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/05/2024 a 30/04/2025, bem como a inclusão de cláusula para adequar o Contrato à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), em atenção ao Parecer ASLIC n° 442/2022. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Drª. SUELY PEREIRA FERREIRA, JUIZ FEDERAL DA JUSTIÇA MILITAR, pela Contratante; e RENAN BARRETO DE SANTANA, Sócio-Diretor, pela contratada. Salvador, BA 30/04/2024. Drª SUELY PEREIRA FERREIRA. Juíza Federal da Justiça Militar.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271756

Objeto: Aquisição de sensor e transmissor de vazão

Abertura das propostas: 09/05/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271760

Objeto: Aquisição de partes de guindastes

Abertura das propostas: 09/05/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271784

Objeto: Aquisição de motor elétrico de indução

Abertura das propostas: 09/05/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271787

Objeto: Aquisição de conjunto proteção bombeiro

Abertura das propostas: 09/05/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 120636

Nº Processo: 67532005929202392. Objeto: Aquisição de equipamento de vigilância eletrônica e segurança patrimonial. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último..

LUCIANA DO AMARAL CORREA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 30/04/2024) 120636-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170007

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 17944.101033/2020-71.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS- SUCOP. Contratado: 62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.071.059,88. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).