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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024

Lei nº 14.133/2021

O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, Processo Administrativo: 255/2024, Tipo: MAIOR DESCONTO. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados visando: assessorar o município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da contribuição de iluminação pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico, visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do município de Milagres - Ba. Sessão de abertura às 09:30 horas do dia 31/10/2024, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos: llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado).

Milagres-BA, 15 de outubro de 2024.

Áira Pryscila C Ribeiro

Pregoeira/Agente de contratação
Extrato de Aditamento

Espécie: 1º aditamento 531/2024 ao contrato nº 129/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e o BANCO DO BRASIL S/A., inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda n.º 00.000.000/0001-91. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade, a inclusão dos Incisos 4.16, 4.17 e 4.18 à Cláusula Quarta do Contrato nº 120/2020, que tratam de data de repasse dos valores consignados, reajuste de repasse em atraso e da proteção de dados pessoais. Parágrafo Primeiro: Os Incisos 4.16, 4.17 e 4.18 terão as seguintes redações: 4.16. O CONTRATANTE obriga-se a efetuar os descontos em folha de pagamento dos empréstimos e/ou financiamentos autorizados pelos CREDITADOS/MUTUÁRIOS, observado o limite máximo permitido pela legislação em vigor, e repassar os valores ao BANCO, mediante crédito na conta convênio até o último dia útil do mês em curso correspondente à data da folha de pagamento. 4.17. No caso do CONVENENTE não repassar ao BANCO os valores consignados informados ao BANCO até a data limite estabelecida no item 4.16, o valor não repassado poderá ser, a critério do BANCO, corrigido pelo índice de correção ajustado na cláusula DÉCIMA SEGUNDA deste contrato. 4.18. A PARTES deverão observar as disposições da Lei 13.709, de 14.08.2018, Lei Geral de Proteção de Dados PESSOAIS (LGPD), quanto ao tratamento dos dados pessoais dos CREDITADOS/MUTUÁRIOS, em especial quanto a finalidade e boa-fé na utilização de suas informações pessoais para consecução dos fins a que se propõe o presente convênio de concessão de crédito consignado.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024

PC.085/2024 Pregão Eletrônico nº 010/2024 R.P 31/2024, objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo para a futura e eventual aquisição de material de expediente e material escolar, visando atender as necessidades das secretarias, departamentos e setores da Administração Pública Municipal direta e indireta de Alto Rio Doce/MG, através de recurso próprio, estadual e federal tendo a abertura dos envelopes no dia 29/10/2024 as 09:00hs.

Pregão Eletrônico nº 11/2024

PC.086/2024- Pregão Eletrônico nº 011/2024 R.P 32/2024, objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo para a futura e eventual prestação de serviço de dedetização de prédios e estabelecimentos públicos pertencente a Administração Pública Municipal direta e indireta de Alto Rio Doce/MG, através de recurso próprio, estadual e federal tendo a abertura dos envelopes no dia 01/11/2024 as 14:00hs.

Em 15 de outubro de 2024.

Douglas Marcelino Viveiros

Pregoeiro
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

A Prefeitura de Miraí/MG busca o Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar, secretarias munícipais, ABRIGO FREDERICO OZANAM, casa lar e escola agrícola. Miraí, 15/10/2024. Disponível na integra em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.

Adaelson de Almeida Magalhães

Prefeito

MAURELI FREITAS DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo: 25034.000023/2022-71. 2º Termo apostilamento ao Contrato n°09/2022 com a empresa ACTIVE GESTÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: REPACTUAR os valores do Contrato, em razão dos reajustes na folha de salários, com base na Convenção Coletivo de Trabalho de Alagoas e Sergipe 2024. Valor total do Contrato: R$ 856.392,72. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO - CHEFE DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200116

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 08657.016921/2022-03.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 19.543.790/0001-80 - MAKINAS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Trata-se da formalização do reajuste anual, pleiteado pela empresa contratada makinas empreendimentos ltda, cnpj/mf nº 19.543.790/0001-80, relacionado ao contrato administrativo nº 16/2022, cujo objeto é a realização de obras de demolição e construção de nova delegacia - del. Campos dos goytacazes - rj. Vigência: 11/08/2023 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.947.650,35. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 47.076/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e higienização, para atender ao Fórum Trabalhista Ruy Barbosa e à Creche do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 15/10/2024) 80010-00001-2024NE000054
edital

RETIFICAÇÃO AO EDITAL 210/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação à homologação publicada no D.O.U. nº 179, Seção 3, Página 49, em 16.09.2024, do resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de Professor Substituto, que trata o Edital Nº 176/2024, de 16.09.2024:

Professor Substituto- Campus Muzambinho - Educação Física 1 (Ampla Concorrência)

Nome do Candidato

Pontuação

Classificação

AUTRAN JOSE DA SILVA JUNIOR

100

1º

LETICIA APARECIDA CALDERAO SPOSITO

95

2º

THALITA GONCALVES SANTOS

75

3º

SILMARA IVANA NOVAIS DE SOUZA

75

4º

DANILO DE SOUZA FELIPE*

74

5º

*Tutela antecipada.

Professor Substituto- Campus Muzambinho - Educação Física 1 (Pessoa Negra)

Nome do Candidato

Pontuação

Classificação

THALITA GONCALVES SANTOS

75

1º

SILMARA IVANA NOVAIS DE SOUZA

75

2º

DANILO DE SOUZA FELIPE*

74

3º

*Tutela antecipada.

Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados

Cleber Ávila Barbosa
EDITAL Nº 125, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Didática, promovido pelo Departamento de Metodologia da Educação, do Centro de Educação, Campus I, objeto do Edital nº 72, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, seção 3, pág. 56, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.090625/2024-08):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PD

PT

NF

1º Rayssa Oliveira do Nascimento

80,3

100,0

88,01

Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

Classificação

PD

PT

NF

1º Rayssa Oliveira do Nascimento

80,3

100,0

88,01

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos(as) aprovados(as)

-

-

-

PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 126, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - EBTT

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT na área de Informática, promovido pelo Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias, Campus III, objeto do Edital nº 71, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, seção 3, págs. 56 e 57, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.088746/2024-10):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PD

PT

NF

1º Daniel Marques Targino Guimarães

95,0

100,0

97,5

2º Francisco Ribeiro dos Santos Júnior

87,8

95,2

91,5

3º Thais Stephanye Vieira de Almeida

73,7

16,1

44,9

Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos (as) inscritos (as)

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos (as) inscritos (as)

-

-

-

PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA

Sindicato dos Motoristas Cegonheiros do Estado de Minas Gerais e Pernambuco, CNPJ: 09.470.638/0001-60 através do seu presidente Gilberto Magno da Silva, com endereço para correspondência na Rua Jose Salustiano Lara nº 210, Betim-MG, CEP: 32600-168, convoca toda a categoria dos Motoristas Cegonheiros, nos Estados de Minas Gerais, Pernambuco e no município de Horizonte no Estado do Ceará para participarem de uma Assembléia Geral de alteração estatutária, no dia 06/12/2024 às 15h em primeira convocação e às 16h em segunda e ultima convocação com qualquer número de presentes, na sede da entidade Rua Jose Salustiano Lara nº 210, Betim-MG, CEP: 32600-168, com a seguinte ordem do dia: 1) Ampliação da base territorial para o município de Horizonte no Estado do Ceará; 2) Aprovação do Estatuto Social com as devidas alterações; 3) Alteração da denominação da entidade. Para maiores informações: simocemg@gmail.com

Betim-MG, 15 de outubro de 2024.

Gilberto Magno da Silva

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154618

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23337.251630/2023-49.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2024 a 25/10/2025. Vigência: 26/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.376.160,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

TERMO DE COMODATO Nº 11 / 2024, firmado em 14 / 10 / 2024.

Nº Processo: 33433.136768/2024-65 HFSE. Adesão. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ COMODANTE: nº 05.923.871/0001-09, Comodante: ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS LTDA, Pelo presente e na melhor forma de direito a COMODANTE se obriga a ceder ao COMODATÁRIO, Equipamento: Hum (01) DISPARADOR AUTOMÁTICO - ALPHACORE - PRATA - N/S C2301Z850 - NCM/SH 90183190, cujas especificações encontram-se na nota anexada ao documento SEI ( 0043149354 ); para utilização no HFSE através do Pregão Eletrônico, do item constante da Nota de Empenho ( 0043149791 ) e, em anexo, referente ao processo nº 33433.048518/2024-79 - HFSE para atender ao processo de AGULHAS PARA REALIZAÇÃO DE BIÓPSIA DE NÓDULOS MAMÁRIOS, visando atender a demanda dos serviços da Área de Ginecologia do HFSE, constitui parte desse material de consumo necessário para o funcionamento e continuidade dos serviços do Hospital Federal dos Servidores do Estado, conforme Formalização de Demanda ( 0040912173 ) e, em anexo, referentes ao processo nº 33433.048518/2024-79 - HFSE; o presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até durarem os insumos, qual seja, ou até a data do término RELATÓRIO DA DISPENSA 90013/2024 (SEI 0043150344), para o uso do equipamento da COMODANTE no processo nº 33433.048518/2024-79 HFSE., celebrar o presente contrato de comodato. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA - Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2024NE000434 - UASG 170217. Nº Processo: 10280.726002/2024-62

Inexigibilidade de Licitação SRRF02 Nº 54/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Atender despesa referente serviço de fornecimento de energia elétrica (baixa tensão), para o imóvel que abrigará a nova sede da Delegacia da RFB em Belém-PA, situado na Av. Nazaré, nº 220, bairro Nazaré, Belém-PA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2026. Valor Total do Empenho: R$ 117.043,20. Data de Assinatura: 18/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.059342/2024-63.

Dispensa Nº 791/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: "xvii congresso brasileiro de ecotoxicologia (ecotox)2024".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10/2024

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO COM AGENTE INTEGRADOR 10/2024 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e Nube - Núcleo Brasileiro de Estágios Ltda. Objeto: Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal vigente (Art. 203, inciso III e Art. 214, inciso IV), através da operacionalização de programas de estágio de estudantes. Data de assinatura: 02/10/2024. Vigência: 24 meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Signatários: Simone Vasconcelos Silva, Reitora Substituta do IFFluminense e Jéssica Araújo da Silva, Procuradora NUBE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 064/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: GABRIEL LOBO DE MENDONÇA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024, o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo 21000.024653/2024-30. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e GABRIEL LOBO DE MENDONÇA - Contratado.
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 7/2024 - UASG 158457

Nº Processo: 23249.025895/2024-63.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON.

Contratado: 27.671.947/0001-80 - SABOR BRASILEIRO RESTAURANTE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada no fornecimento de refeições (almoço, jantar), tipo prato feito, marmitex ou bandejão incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais e mão de obra necessários à realização destas atividades, mediante a concessão onerosa para exploração econômica de espaço público de cantina/restaurante, localizado nas instalações do ifma, campus timon, especificado no item 2 (dois) do termo de referência, anexo 1 (um) do edital de licitação 90001/2024, que é parte integrante desta ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 350.935,20. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 090011

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 0001399-70.2024.4.05.7300.

Pregão. Nº 58/2021. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 24.425.034/0001-96 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses e reajustamento do preços. Vigência: 03/11/2024 a 02/11/2025. Valor total atualizado do Contrato: R$ 8.109,88. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 201057

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 19974.100710/2020-10.

Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O objeto do presente termo é o reajuste do valor contratual em 5,47328187571478%, conforme previsto na cláusula sexta - reajuste do contrato nº 6/2020, correspondente à variação do icti referente ao período compreendido entre julho de 2023 a julho de 2024.

aplicados os índices discriminados acima será acrescido ao contrato o valor de r$ 200.240,74 (duzentos mil duzentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos), a valer a partir de julho de 2024, tendo passado o valor global do contrato para r$ 3.858.753,90 (três milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil setecentos e cinquenta e três reais e noventa centavos).. Vigência: 24/09/2020 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.858.753,90. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Objeto: Termo de Acordo de Cooperação Técnica da manutenção, limpeza e controle de acesso à Passarela sobre a rodovia BR-488/SP (KM 2,3) e sobre a linha férrea (KM 299+525) na Cidade de Aparecida/SP.

Fundamento Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 , na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (art. 184), e legislação correlata; além do orientado no item 5.1. do Manual de Convênios e Congêneres do DNIT - 2022. C.N.P.J. do Convenente: 02.825.033/0001-04. Razão Social do Convenente: SANTUÁRIO NACIONAL DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA. C.N.P.J. do Concedente: 04.892.707/0017-78

Razão Social do Concedente: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT.

Data da Assinatura: 04/10/2024 - UG: 393025

MIGUEL CALDERARO GIACOMINI- Superintendente Regional DNIT/SP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 004/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: REGINA CELY LUCCHESI DA FONSECA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024, o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº 21000.037770/2023-82. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e REGINA CELY LUCCHESI DA FONSECA - Contratado.
EXTRATO DE adesão

ADESÃO AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e RÁDIO PAIQUERÊ Ltda. CNPJ: 78.600.855/0001-40. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 07/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Antônio Dias - MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 057/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, tipo menor preço por ITEM para Fornecimento de equipamentos para equipar o Centro Cultural de Antônio Dias, conforme requerimento do Departamento de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Recebimento de Propostas até: 06/11/2024 - 09:30:00 horas - Abertura/Análise das propostas: 06/11/2024 -09:45:00 horas. Obs. Nesta fase será informado via chat o horário do início da fase de lances. Formalização de Consultas e Edital AMM Licita - https://ammlicita.org.br/ou www.antoniodias.mg.gov. br. - Local: - https://ammlicita.org.br/ - Informações (31)3843-1324.

Antônio Dias, 15 de outubro de 2024.

ELCI RODRIGUES

Agente de Contratação
EXTRATO De CONTRATO

Contrato nº 0108/2024, Concorrência nº 005/2024 - PA nº 033/2024, a favor da empresa: IMPACTA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 37.065.660/0001-60, no valor de R$ 474.999,93. Vigência: 09.10.2024 à 08/02/2025. Objeto: Execução de serviços de construção de muro de fechamento, e estacionamento em bloquetes sextavados no Cemitério Cristo Rei, em Montalvânia-MG, Recurso oriundo do Contrato de Repasse nº 953812/2023/MCIDADES/CAIXA. Montalvânia/MG, 09 de outubro de 2024 FREDSON LOPES FRANÇA Prefeito Municipal.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais/insumos odontológicos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Padre Paraíso-MG. Data de Abertura: 04/11/2024 às 08h00min.- Processo Licitatório nº 055/2024 - Dispensa nº 007/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar curso teórico e prático para a formação de brigada de incêndio destinada aos servidores da Secretaria Municipal de Educação de Padre Paraíso-MG. Data de Abertura: 25/10/2024 às 10h00min

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2024 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino do município de Padre Paraíso-MG, com recursos do convênio nº 1261002443/2022 firmado com o estado de minas gerais por intermédio de sua Secretaria de Estado de Educação. Data de Abertura: 04/11/2024 às 12h45min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mudas de plantas (ornamentais), gramas e insumos de jardinagem para atender a demanda de revitalização de praças, espaços públicos e canteiros, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de obras, infraestrutura, transporte e serviços urbanos de Padre Paraíso-MG. Data de Abertura: 05/11/2024 às 08h30min. As sessões serão realizadas no site www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Agente de Contratação, pelo e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.

LILIAN LOPES FERREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2024

A CPC da Prefeitura torna pública a abertura do Pregão Presencial 039/2024, no dia 25/10/2024, às 08h objetivando o "Registro de Preços para a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de reservas e emissão de passagens aéreas regionais e nacionais, para atender as necessidades da Prefeitura". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 16/10/2024 a 24/10/2024, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira.

Japurá/AM, 15 de Outubro de 2024.

JERLAN DA SILVA AUGUSTO

Presidente da CPC
EXTRATOS DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 036/2024- SEMINFRA/SEMSA Concorrência Pública n° 008/2024 - SEMINFRA. Contratante: PMS/ Secretaria Municipal de Saúde com a interveniência da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MARACANÃ I - PORTE IV. Valor: R$ 1.718.700,00 (um milhão, setecentos e dezoito mil, e setecentos reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 10.301.0005.1006.0000 - 4490.51.00.00. Vigência do Contrato: 23.09.2024 a 23.05.2025. Prazo de Vigência: 8 (oito) meses. Ordenador de despesa: Joycieia de Assunção Nobre, Secretária Munic. de Saúde. Execução: Daniel Guimarães Simões, Secretário Munic. de Infraestrutura.

CONTRATO Nº 034/2024- SEMINFRA/SEMED Concorrência Pública n° 009/2024 - SEMINFRA. Contratante: PMS/ Secretaria Municipal de Educação com interveniência da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 12 SALAS DE AULA PARA ATENDER O BAIRRO DO MARACANÃ I. Valor: R$ 5.450.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 12.361.0006.1012 - 4490.51.00.00. Vigência do Contrato: 23.09.2024 a 23.03.2025. Prazo de Vigência: 6 (seis) meses. Ordenador de despesas: Maria José Maia Da Silva Execução: Daniel Guimarães Simões

CONTRATO Nº 035/2024- SEMINFRA/SEMED Concorrência Pública n° 010/2024 - SEMINFRA. Contratante: PMS/ Secretaria Municipal de Educação com interveniência da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I (MODELO FNDE) PARA ATENDER O BAIRRO DO MARACANÃ I. Valor: R$ 3.672.447,12 (três milhões, seiscentos e setenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e doze centavos). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 12.365.0006.1014 - 4490.51.00.00. Vigência do Contrato: 23.09.2024 a 23.03.2025. Prazo de Vigência: 6 (seis) meses. Ordenador de despesas: Maria José Maia Da Silva - Secretária Munic. de Educação. Execução: Daniel Guimarães Simões - Secretario Munic. de Infraestrutura.

AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024-SEMINFRA

A Pregoeira Municipal, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 012/2024-SEMINFRA, que tem como objeto a REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, com data de sua realização designada para o dia 11/10/2024 às 09:00h, está suspenso. Por conveniência da Administração Pública para análise das planilhas. Sendo posteriormente, remarcada a data da realização da presente licitação

Santarém (PA), 15 de Outubro de 2024

ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 967636. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: ASSOCIACAO DE ECOTURISMO PATAXO DE ALDEIA VELHA, CNPJ nº 09139153000199. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 295.758,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 17/09/2024 a 07/10/2025. Data de Assinatura: 14/10/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 006/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: ROBERTO DA SILVA NUNES. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024, o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº 21000.037762/2023-36. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e ROBERTO DA SILVA NUNES - Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 47.652/2024. Objeto: Aquisição de monitores com tecnologia touch screen. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no sítio www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão estas últimas..

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 15/10/2024) 80010-00001-2024NE000054
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 240126

Número do Contrato: 7/2018.

Nº Processo: 02100.000179/2018-20.

Pregão. Nº 179/2018. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2018 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2024 a 18/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.214.589,84. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 10/2024 - FME

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA REFORMA DA E. I HERCÍLIO ZIMMERMANN, VILA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ, CONFORME PROJETO BÁSICO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUÍDOS EM ANEXO. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL REGIME LEGAL: Lei 14.133/21 e suas alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 14:00 horas do dia 04/11/2024, no site www.bnc.org.br

Camboriú, 15 de outubro de 2024.

ELCIO ROGERIO KUHNEN

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024-FMS

LICITAÇÃO DIFERENCIADA - EXCLUSIVA ME / EPP PARA O LOTE 3 E AMPLA CONCORRÊNCIA PARA OS LOTES 1,2 E 4

SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTAS, TERAPIAS E EXAMES FONOAUDIOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE REGIME LEGAL: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00 horas do dia 04/11/2024.

Camboriú, 1º de outubro de 2024

ELCIO ROGERIO KUHNEN
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 16/2024-SEMTRAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS E TONER PARA IMPRESSORAS, INCLUINDO TROCA DE COMPONENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS. Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br E www.santarem.pa.gov.br. Abertura das propostas: 29/10/2024 às 9h30min.

Briam Lima dos Santos

Pregoeiro Responsável
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 19/2024-SEMTRAS

AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DOS SERVIÇOS OFERTADOS NOS NÍVEIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/ESPECIAL - SEMTRAS. Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br E www.santarem.pa.gov.br. Abertura das propostas: 30/10/2024 às 9h30min.

Briam Lima dos Santos

Pregoeiro Responsável
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-SMT

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 0062024- SMT. Objeto: Registro de preços para a aquisição de capacetes de motociclismo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT. Tendo como empresa vencedora: V G de Sousa Ferreira - ME, item 1.

Santarém, 15 de outubro de 2024

Adelcinei Queiroz de Carvalho

Secretário
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 62/2024. Contrato nº 74/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo, inscrita no CNPJ sob o nº 18.338.244/0001-44. Contratada: Marcopolo SA, inscrita no CNPJ sob o nº 88.611.835/0018-77. Objeto: Aquisição de Ônibus Urbano Escolar Acessível Piso Baixo - ONUREA PB - Transmissão Mecânica, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola. Valor total: R$ 648.480,00. Assinatura: 04/10/2024. Vigência: 320 dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 58/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: LEONARDO EUGENIO PEREIRA DE MOURA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024, o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo 21000.016785/2024-98 . Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e LEONARDO EUGENIO PEREIRA DE MOURA - Contratado.
AVISO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada CNPq/SETEC/MCTI Nº 04/2024 - Apoio a Eventos de Promoção do Empreendedorismo e da Inovação no Brasil (2ª rodada).

Brasília, 15 de outubro de 2024

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq
EDITAL CAP Nº 18/2024

PRORROGAÇÃO - EDITAL Cap Nº 14/2023

Processo nº 23110.028068/2023-14

A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Núcleo de Gerenciamento de Concursos e Vagas, em conformidade com o art. 37, III da Constituição Federal, torna pública a prorrogação por mais 1 (um) ano, do prazo de validade do Processo Seletivo abaixo descrito, a contar do término do período de validade anterior, conforme segue:

Edital de Abertura

Edital de Homologação

Validade Inicial

Nova Validade

14/2023

Publicado no DOU em 19/07/2023

19/2023

Publicado no DOU em 16/10/2023

20/10/2024

20/10/2025

Jorge Luiz Moraes Pereira Junior

Coordenador de Administração de Pessoal

Isabela Fernandes Andrade

Reitora
AVISO de licitação

Concorrência Eletrônica nº 42/2024

Torna público, a Contratação de empresa especializada para implantação de Sistema Fotovoltaico 352,26 KWP com 618 painéis solares em prédios públicos pertencente ao município de Nova Canaã Paulista, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e estudo técnico preliminar, financiado de acordo com o Contrato de Financiamento para investimentos Municipais - linha Municípios Sustentáveis - LMS - número 26193, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital no http://131.100.127.251:5050//comprasedital/ até 01/11/2024. abertura da sessão no portal acima citado será as 09 horas de 01/11/2024. Informações Setor de Licitações pelo telefone (17) 3681-8000 ou pelo e-mail: licitacao@novacanaapaulista.sp.gov.br, de segunda a sexta-feira das 07h às 16h. Edital e seus anexos no site www.novacanaapaulista.sp.gov.br ou pelo próprio http://131.100.127.251:5050//comprasedital/.

Nova Canaã Paulista/SP, 15 de outubro de 2024

Thais Cristina Costa Moreira

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 35/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. AVISO PROCESSO 79/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 35/2024- REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E SERVIÇOS AFINS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura dia 31/10/2024 às 12:30 horas. Local da Sessão: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122.

MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo do Contrato 155/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DENOMINADA ESTRADA DO CATU, onde prorroga-se o prazo de vigência do contrato por 12 meses, iniciando em 19 de outubro de 2024 e encerrando-se em 19 de outubro de 2025. Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 13888.727770/2021-40.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 03.848.916/0001-94 - RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 43,91% (quarenta e três inteiros e noventa e um centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 15/10/2024, mediante acordo entre as partes, em razão do encerramento das atividades das agências de Araras, Pirassununga, São João da Boa Vista e São José do Rio Pardo, conforme Portarias DRF/LIM nºs 3, 4, 5 e 6, de 4 de setembro de 2024 e publicadas em 6 de setembro de 2024. Vigência: 15/10/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.607,64. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 25254/2024

Pelo presente fica notificada a Sr (a) Caroline Lobato Vilhena, CPF: ***.671.461-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, apresentar recurso, solicitar parcelamento ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 48.886,35 (quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 132630/2020-6. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.

Em 14 de outubro de 2024

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP (PO 067/2012)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 303001

Nº Processo: 08700003872202420. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico para realização de eventos pelo Cade, em todo território nacional, incluindo o fornecimento de hospedagem relacionada diretamente a eventos (PinCade), abrangendo itens de valores fixos e variáveis, para atendimento das demandas do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sepn 515 Conjunto D, Lote 4 Ed. Carlos Taurisano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/303001-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PALOMA CARDOSO DA ROSA

Pregoeira

(SIASGnet - 15/10/2024) 303001-30211-2024NE800000
AVISO DE Dispensa Eletrônica DE LICITAÇÃO nº 15/2024

O Município de Dom Expedito Lopes - PI, através do Agente de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, que há necessidade de contratação de empresa para a construção de Passagem Molhada na Localidade Baixa Grande, Zona Rural do Município de Dom Expedito Lopes - PI, com critério de julgamento menor preço global. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, I. Data da sessão: 22/10/2024. Início do acolhimento: 17/10/2024 às 08:00h até 22/10/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 08:01 às 14:01h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 114.368,12. Fonte de Recurso: Secretaria Municipal De Obras. Mais informações: P. M. de Dom Expedito Lopes - PI, ou e-mail: cpl2017.del@gmail.com.

Dom Expedito Lopes (PI), 15 de outubro de 2024.

Carmem Barbosa de Moura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Município de Dom Expedito Lopes - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 013/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Aquisição de material elétrico para os prédios públicos e para manutenção da iluminação pública do município de Dom Expedito Lopes - PI, pelo critério de Menor Preço. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10:00h do dia 31/10/2024. Data e horário do início da disputa: 10:02h do dia 31/10/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 223.669,31. Recurso: Fpm, Icms, Receita Própria, Fme, Fundeb30%, Fms, Fms-Custeio, Fmas, Secretaria De Obras. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-98134-5303 ou e-mail: cpl2017.del@gmail.com.

Dom Expedito Lopes (PI), 15 de outubro de 2024.

Valmir Barbosa de Araújo

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 39/2024 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E ROSA MARIA DE DEUS DE SOUSA, tendo por objeto a prorrogação do Contrato nº 39/2024, a contar de 23/10/2024 até 23/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; ROSA MARIA DE DEUS DE SOUSA, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 32/2024 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E MATEUS LÔBO DE AQUINO MOURA E SILVA, tendo por objeto a prorrogação do Contrato nº 32/2024, a contar de 05/10/2024 até 05/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; MATEUS LÔBO DE AQUINO MOURA E SILVA, CONTRATADO.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 967172. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: FUNDACAO LUTERANA DE DIACONIA, CNPJ nº 04358174000181. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 552.096,64, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/08/2024 a 07/10/2025. Data de Assinatura: 15/10/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 59/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: THIAGO FELIPE DE OLIVEIRA AMARANTE SANTOS. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024, o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº 21000.016798/2024-67. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e THIAGO FELIPE DE OLIVEIRA AMARANTE SANTOS - Contratado.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

Partes: União e Vale Comunicações Ltda.

Espécie: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a Vale Comunicações Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei n.º 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto n.º 10.804/2021, bem como da Portaria GM/MCOM n.º 01/2023 e alterações. Edital da Concorrência n.º 151/2001-SSR/MC (processo nº 53670.001221/2002-49).

OBJETO: Adesão ao Termo de Parcelamento Administrativo referente ao preço público da outorga para execução do serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, de caráter regional/OM-R, na localidade de Juscimeira, Estado de Mato Grosso.

DATA E ASSINATURA: 02 de outubro de 2024. Wilson Diniz Wellisch - Secretário de Comunicação Social Eletrônica, e Sr. Rodrigo da Cunha Barbosa - Representante legal da entidade Vale Comunicações Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: União e Deo Valente Ltda.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a Deo Valente Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei n.º 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto n.º 10.804/2021, bem como da Portaria GM/MCOM n.º 01/2023 e alterações. Edital da Concorrência n.º 107/2001-SSR/MC (processo nº 53000.016503/2014-77).

OBJETO: Adesão ao Termo de Parcelamento Administrativo referente ao preço público da outorga para execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.

DATA E ASSINATURA: 02 de outubro de 2024. Wilson Diniz Wellisch - Secretário de Comunicação Social Eletrônica, e Sra. Cibele Borges Barbosa Jorgeto - Representante legal da entidade Deo Valente Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 57/2024 - PROCESSO Nº 12738/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de elaboração do plano diretor de drenagem e manejo de águas pluviais - Fehidro - Macrodrenagem. MODALIDADE: Concorrência presencial - Data de Abertura: 09 de dezembro de 2024, às 10:00 horas.

A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito a Rua Pedro Foschini, n° 200 - Vila Romanópolis, a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 04/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br. Será disponibilizado na data de 16/10/2024 a partir das 10:00 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 15 de outubro de 2024.

Antônio Carlos dos Santos Ferreira

Secretaria Municipal de Obras