gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ANULAÇÃO

Anulação do AVISO DE PENALIDADE publicado no DOU de 13/06/2024, Nº 112 referente ao comunicado de aplicação em 11/06/2024, das penalidades de multa, rescisão contratual, cancelamento da Ata e suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA por 02 (dois) anos, à empresa R DE PAULA CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.805.801/0001-00.

Cássio Augusto Soares de Castro

Coordenador de Centralizadora s.e.
AVISOS DE LICITAÇÕES

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 47/0224 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 03/05/2024 até 28/08/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.mgl.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA, no endereço RUA MATIAS CARDOSO, 11, sala 205 - SANTO AGOSTINHO - BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30170-050, Telefone 0800-242-2218, no horário de atendimento das Segunda a Sexta, 08:00 às 18:00 horas, secretario11@lucasleiloeiro.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 20/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 29/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.mgl.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE DE CENTRALIZADORA

ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 5/0324

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 13.06.2024 a 12.07.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.leiloesbrasil.com.br, no escritório do(a) leiloeiro(a) JOHENN BALDUINO BRASIL, no endereço: Avenida das Palmeiras esquerda com Rua Vitória Régia, Qd.05, Lt.06, Jd. dos Buritis, Ap. de Goiânia/GO - CEP 74923-590, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: diretoria@leiloesbrasil.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 12.07.2024, 10:00h, www.leiloesbrasil.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 17.07.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 17/07/2024. Outras informações nos telefones (62) 3250-1500, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: diretoria@leiloesbrasil.com.br. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS Nome: HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE CENTRALIZADORA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 12/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 440.011,86. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/08/2025.
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) CARDIOLOGIA - CIRURGIA CARDIOVASCULAR no(s) município(s) de JOAO PESSOA/PB. O Edital 109/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL - GERIATRIA - NEUROCIRURGIA - OFTALMOLOGIA - CARDIOLOGIA no(s) município(s) de CONGONHAS/MG. O Edital 106/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) PSICOLOGIA (habilitação em TEA/TGD) no(s) município(s) de BRASILIA/DF. O Edital 0108/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:FISIOMED FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 04.688.481/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023

A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, Empresa Pública Federal com personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua Superintendência Regional no Espírito Santo, inscrita no CNPJ/MF 26.461.699/0376-96, localizada à Av. Princesa Isabel, 629. Sala 702. Centro - CEP 29010-904 - Vitória-ES, torna pública a prorrogação por mais 12 meses, a partir de 03 de julho de 2024, o Edital de Chamamento Público para Credenciamento de prestadores de serviços médicos, paramédicos, hospitalares, ambulatoriais e odontológicos, aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde - SAS. Ficam mantidas as mesmas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2023.

O credenciamento somente se efetivará após parecer favorável da área responsável da Conab e da assinatura do Contrato de Credenciamento.

Vitória-ES, 14 de junho de 2024.

WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER

Superintendente substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024

Contrato Nº: 60/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DA SERRA Contratada...: SOTRIMA AGRICOLA LTDA. Valor............: 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil e reais) Vigência.......: Início: 14/06/2024 Término: 14/08/2024 Licitação......: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 9/2024 Recursos.....: Dotação: 1.027.4.4.90.52.00.00.00.00 (92), 1.027.4.4.90.52.00.00.00.00 (408). Objeto..........: TRATOR AGRÍCOLA, MASSEY FERGUSON MF 4410, novo, ano 2024, sobre rodas, de no mínimo 105 cv, tração 4x4, conforme CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 942822/2023, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Pinhal da Serra, 14 de Junho de 2024 José Robison R. Duarte - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 96883/2024 - UASG 80013

Nº Processo: 6883/2024. Objeto: Contratação de link para acesso corporativo à Internet, com possibilidade de funcionamento em estrutura redundante por meio de Sistema Autônomo, "Autonomous System" e velocidade de, no mínimo, 5 Gbps - gigabits por segundo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-96883-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras.

ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER

Chefe da Selic

(SIASGnet - 14/06/2024) 80013-00001-2024NE000051
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de obra para construção de 01 (uma) unidade de fabricação de farinha e fécula de mandioca na comunidade de Boa Sorte, zona rural do município de Souto Soares/Ba através de convenio SICONV Nº 922373-2021; Empresa vencedora: JMM S EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 44.704.113/0001-43 no valor total de R$200.000,00 (duzentos mil reais). A autoridade competente do Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 71 inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pelo Agente de Contratação no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Souto Soares/BA, 14 de junho de 2024

ANDRÉ LUIZ SAMPAIO CARDOSO

Autoridade Competente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393029

Número do Contrato: 276/2023.

Nº Processo: 50604.000180/2023-01.

Pregão. Nº 117/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 70.074.448/0001-35 - JBR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de valor a preços inicias vigentes de R$ 4.150.000,00 passa para R$ 4.838.684,43 mediante acréscimo de R$ 688.684,43 referente ao acréscimo de 10 (dez) quantidades de relatórios do produto 03 (supervisão e apoio à fiscalização no acompanhamento técnico e controle das obras de onstrução de OAE's). Vigência: 14/06/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.838.684,43. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE RESCISÃO

AVISO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 183/2022

O presente Termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 183/2022, c/c artigo 79, II, § 1º da Lei 8.666/1993, que tem como objeto a contratação de empresa para os serviços de Recapeamento de Vias Públicas Urbanas do Município de Inhuma, forma do Convênio n 913503/2021, sem aplicação de penalidade ou multa; Dá plena quitação, para nada mais reclamar, visto que não há nenhum saldo a pagar, sendo anulado o empenho total.

Inhumas-GO, 13 de junho de 2024.

Ricardo de Oliveira Vasconcelos

Gestor e Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23293.000074/2024-89.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: 1. O objeto do presente instrumento é:

1.1. Retificar o item 1.1. Da cláusula primeira do termo de contrato nº 05/2024 oriundo da concorrência nº 01/2023 (uasg 158313);

1.2. Retificar o item 2.3 da cláusula segunda do termo de contrato nº 05/2024 oriundo da concorrência nº 01/2023 (uasg 158313);

1.3. A alteração qualitativa e quantitativa unilateral do contrato nº 05/2024 para atender necessidade justificada do órgão contratante nos termos do art. 65, i, alínea "a" e "b", da lei 8666/93;

1.3.1. Fica alterado o projeto estrutural da coberta original do contrato nº 05/2024;

1.3.2. Fica alterado o projeto de instalação da coberta original do contrato nº 05/2024;

1.3.3. Fica alterada a planilha orçamentária original do contrato nº 05/2024;

1.3.4. Ficam acrescentados 5,81% do valor inicial atualizado do contrato nº 05/2024, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 33.171,03;

1.4. A prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 05/2024, por 43 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 13/09/2024, nos termos do art. 57, §1º, inciso i, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/06/2024 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 603.809,03. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 52/2024

PMPB - Multientidades. Tipo de licitação: Menor Preço por Item Objeto: Registro de Preço - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 27/06/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações: obtidas na Prefeitura, no Setor de Licitações, pelo tel. (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo, 14 de junho 2024.

Joel Orlando Lucinda

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - PMPB

OBJETO: Contratação de empresas especializadas para fornecimento de profissionais capacitação de artesãos, material gráfico para divulgação do projeto e fotógrafo para registros do projeto/convênio nº 952470/2023 do Governo Federal. VENCEDOR: VITÓRIA RAQUEL CERON 08643425940, CNPJ: 30.884.135/0001-28. VALOR: R$ 9.499,92 (nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); VENCEDOR: ERROL PICKERING, CNPJ: 24.423.856/0001-38, VALOR: R$ 47.499,96 (quarenta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); VENCEDOR: MULTYGRAPHIC EDITORA LTDA, CNPJ: 34.382.012/0001-40. VALOR: R$ 4.699,92 (quatro mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/04/2024.

Porto Belo, 14 de junho de 2024.

Joel Orlando Lucinda

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - PMPB

OBJETO: Contratação de empresas especializadas para fornecimento de profissionais capacitação de artesãos, material gráfico para divulgação do projeto e fotógrafo para registros do projeto/convênio nº 952470/2023 do Governo Federal. VENCEDOR: VITÓRIA RAQUEL CERON 08643425940, CNPJ: 30.884.135/0001-28. VALOR: R$ 9.499,92 (nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); VENCEDOR: ERROL PICKERING, CNPJ: 24.423.856/0001-38. VALOR: R$ 47.499,96 (quarenta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); VENCEDOR: MULTYGRAPHIC EDITORA LTDA, CNPJ: 34.382.012/0001-40. VALOR: R$ 4.699,92 (quatro mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/04/2024

Porto Belo, 14 de junho de 2024.

Joel Orlando Lucinda

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158322

Nº Processo: 23812.001021/2024-79.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE.

Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA.. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de Recepcionista para o IFCE campus Itapipoca..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total: R$ 138.996,75. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Município de Coronel Pilar - RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a Concorrência nº 005/2024, para contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica na Estrada de Linha São José a Linha Noventa, com recursos provenientes de Transferências Especiais, Emenda Parlamentar 202328670003 - Plano de Ação 09032023-035364 - Programa 09032023 e Emenda Parlamentar 202328580005 - Plano de Ação 09032023-035204 - Programa 09032023. O credenciamento, entrega dos envelopes e a sessão pública serão realizados na Sala de Reuniões, localizada no Centro Cultural Villas Boas, sito a Rua Francisco Letrari, nº 365, Centro, Coronel Pilar- RS, no dia 03 de julho de 2024, às 9 horas.

O Edital poderá ser retirado na Secretaria Municipal da Administração, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou no site: www.coronelpilar.rs.gov.br. Maiores informações, na Prefeitura Municipal de Coronel Pilar - RS, ou pelo telefone (54) 3435-1115/1117.

LUCIANO CONTINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O Município de Coronel Pilar - RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a Concorrência nº 006/2024, para contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica na Estrada de Linha Cruzeiro, com recursos provenientes de Contrato de Repasse OGU MIDR 953467/2023 - Operação 1091579-31. O credenciamento, entrega dos envelopes e a sessão pública serão realizados na Sala de Reuniões, localizada no Centro Cultural Villas Boas, sito a Rua Francisco Letrari, nº 365, Centro, Coronel Pilar- RS, no dia 03 de julho de 2024, às 13 horas e 30 minutos.

O Edital poderá ser retirado na Secretaria Municipal da Administração, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou no site: www.coronelpilar.rs.gov.br. Maiores informações, na Prefeitura Municipal de Coronel Pilar - RS, ou pelo telefone (54) 3435-1115/1117.

LUCIANO CONTINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O Município de Coronel Pilar - RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a Concorrência nº 7/2024, para construção de passeios públicos com piso tátil, na Rua 1 (Rua Prefeito Adelar Loch) Trecho 1, provenientes de recurso do Contrato Repasse nº 900336/2020, Operação 1070532-94. O credenciamento, entrega dos envelopes e a sessão pública serão realizados na Sala de Reuniões, localizada no Centro Cultural Villas Boas, sito a Rua Francisco Letrari, nº 365, Centro, Coronel Pilar- RS, no dia 3 de julho de 2024, às 15 horas.

O Edital poderá ser retirado na Secretaria Municipal da Administração, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou no site: www.coronelpilar.rs.gov.br. Maiores informações, na Prefeitura Municipal de Coronel Pilar - RS, ou pelo telefone (54) 3435-1115/1117.

LUCIANO CONTINI

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 17/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Felipe Leitão da Cunha Marzano. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "b" do contrato principal. RESCISÃO: 29 de maio de 2024. Data de Assinatura do Contrato Principal: 30 de junho de 2023. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratado, Felipe Leitão da Cunha Marzano, Processo SEI nº 23843.004930/2023-11. Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 29 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO No 22/2024 - UASG 114637

Processo: 03605.000026/2023-31.

Pregão No 006/2023. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 11.654.689/0001-94 - WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, especiais para a realização de eventos e similares, nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo ou Brasília. Vigência: 11/06/2024 a 10/08/2024. Valor Total: R$50.211,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 742050

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 63232.002236/2022-91.

Inexigibilidade. Nº 1865/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 54.322.656/0001-50 - SENS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 42050/2023-051/00, por 12 (doze) meses, a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no espectrômetro de massa, marca thermo fisher scientific, modelo triton, nesta ocasião, o período de 19/07/2024 a 19/07/2025.. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO Nº 3.027/2024

EDITAL Nº 013/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 008/2024 - PROCESSO Nº 3.027/2024 - OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de conservação de pavimentos viários - "tapa buracos", compreendido o fornecimento de mão de obra, maquinário e equipamentos, sem o fornecimento de massa asfáltica, para atendimento as demandas indicadas pela Secretaria de Serviços Urbanos - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 008/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 02 de Julho de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 02 de Julho de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812.

Poá, 14 de Junho de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa

Prefeita
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Objeto: credenciamento de Médico Psiquiatra, Nutricionista, Terapeuta Ocupacional, e Educador Físico, em atendimento à Secretaria de Saúde. Documentos serão recebidos: a partir das 9h, 18/06/24. Edital: Diário do Município. Informações: e-mail licitacao@buerarema.ba.gov.br.

Buerarema/Ba, 14 de junho de 2024.

Queilan Souza de Andrade

Presidente da Comissão de Contração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 161/2023.

Nº Processo: 25000.162463/2022-17.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Acréscimo ao quantitativo de Toxina Botulínica tipo A 100U, prorrogação do prazo de vigência contratual e alteração da marca do insumo contratual. Vigência: 13/06/2024 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.811.592,10. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.012702/2024-18.

Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 51.287.327/0001-27 - HC GROUP DO BRASIL IMPORTACAO DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Fornecimento emergencial de produtos para saúde, do tipo: luva de procedimento não cirúrgico em látex.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 19/06/2024 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 995.300,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 005/2024. Processo Administrativo nº 027/2024. Dispensa Eletrônica nº 90.003/2024. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a empresa LD ENGENHARIA CONSULTORIA E PERICIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.665.659/0001-70. Objeto: Aditivo para retificar a cláusula segunda do contrato principal. ONDE SE LÊ: O prazo de vigência da contratação é de 160 (cento e sessenta) dias, contados do(a) dia 23 de fevereiro de 2024, data do registro formal que aponta a ocorrência da emergência ou da calamidade, improrrogável, na forma do art. 75, VIII da Lei n°14.133/2021. LEIA-SE: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias, contados de 01 de junho de 2024, observados os termos do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021. Data de assinatura: 10/06/2024.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00016/24, SAIC 34905.24/0097-3, Partes: Embrapa e BJ Sementes Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de FEIJÃO, cultivar BRS FC422; Valor Global: 9.600,00; Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2029; Data Assinatura: 27/05/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos; Elcio Perpétuo Guimarães e Alessandra Folador.

Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00017/24, SAIC 34905.24/0098-1, Partes: Embrapa e BJ Sementes Ltda; Objeto: Licença para uso da marca em sementes de FEIJÃO, cultivar BRS FC423; Valor Global: 10.800,00; Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025; Data Assinatura: 27/05/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos; Elcio Perpétuo Guimarães e Alessandra Folador.

Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00018/24, SAIC 34905.24/0099-9, Partes: Embrapa e Di Solo Sementes Melhoradas Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de FEIJÃO, cultivar BRS FC422; Valor Global: 14.400,00; Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2029; Data Assinatura: 27/05/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Elcio Perpétuo Guimarães e Nicola Vincenzo Di Salvo.

Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00019/24, SAIC 34905.24/0100-5, Partes: Embrapa e Di Solo Sementes Melhoradas Ltda; Objeto: Licença para uso da marca em sementes de FEIJÃO, cultivar BRS FC423; Valor Global: 16.200,00; Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025; Data Assinatura: 27/05/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Elcio Perpétuo Guimarães e Nicola Vincenzo Di Salvo.

Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00020/24, SAIC 34905.24/0103-9, Partes: Embrapa e Marcio José Gomes; Objeto: Licença para uso da marca em sementes de FEIJÃO, cultivar BRS FC423; Valor Global: 21.600,00; Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025; Data Assinatura: 27/05/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Elcio Perpétuo Guimarães e Marcio José Gomes.

Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00020/24, SAIC 34905.24/0119-5, Partes: Embrapa e Orlando Tabosa da Silveira Filho; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de MILHO, cultivar BRS 4104; Valor Global: R$ 16.820,00; Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2029; Data Assinatura: 17/05/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Frederico Ozanan Machado Durães e Orlando Tabosa da Silveira Filho.

Espécie: Contrato de Licenciamento SET-00007/24, SAIC 34905.24/0091-6, Partes: Embrapa e Produtiva Sorghum Pesquisa LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SORGO, cultivar BRS 661; Valor Global: R$ 27.500,00; Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2029; Data Assinatura: 21/05/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos Frederico Ozanan Machado Durães e Oscar Strochon.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.007325/2023-01.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento informatizados e integrados de gestão de frota com administração de despesas de abastecimentos, acompanhado por meio de sistema de informação desenvolvido para plataforma web, que viabilize o acesso a todas informações referentes às transações realizadas, a ser cotada por meio de taxa de administração de serviços, para atender máquinas, equipamentos e veículos oficiais da frota do hospital naval de ladário. E fornecimento de combustíveis para máquinas, equipamentos e veículos da frota do hospital naval de ladário.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 102.000,10. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Extrato de termo de rescisão amigável de contrato. Dispensa n° 004/2024. Contrato: n.º 036/2024

Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para realização de cirurgia de antrectomia com reconstrução em y de roux (gastrectomia parcial sem vagotomia) para atendimento de ordem judicial da paciente magali ribeiro batista. Ordem judicial, processo nº 5001145-87.2024.8.13.0693. Partes: prefeitura municipal de três corações x eudes kennedy de souza junior - me. A rescisão tem por fundamento o art. 138, inciso ii da lei federal nº 14.1333/21. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de três corações em 10/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

O Secretário de Administração e Finanças do Município que acontecerá no dia 27/06/2024 às 9h, licitação na plataforma eletrônica do https://comprasbr.com.br/, menor preço, por item, para a Aquisição de implementos agrícolas novos, para atendimento da demanda do setor de agricultura e meio ambiente deste município, conforme anexos desta licitação.

Ascurra, 14 de junho de 2024.

Leandro Chiarelli
EDITAL Nº 1, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A FATEC - Faculdade de Tecnologia do Vale do Ivaí, mantida pela UNESVI - União de Ensino Superior do Vale Do Ivaí Ltda, CNPJ 05.440.305/0001-38, Recredenciada pela Portaria 1.345 de 12 de julho de 2019, por intermédio de sua COMISSÃO DE EXAME DE SELEÇÃO, considerando as disposições da legislação em vigor, em especial a Lei N° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases - LDB) e o disposto no seu Regimento, torna público, por este Extrato de Edital, que estarão abertas, no período de 13/06/2024 a 28/06/2024 até 12h, as inscrições no Processo Seletivo por aproveitamento do desempenho das notas do ENEM para o curso de graduação em Medicina (Bacharelado). O Processo Seletivo é válido para o 2º semestre letivo de 2024. - Situação legal do curso, vagas e turno de funcionamento. Medicina: Processo de autorização de curso de Medicina e-MEC n. 202219256- Processo Judicial n. 1115614-50.2023.4.01.3400, 120 vagas, Turno Integral, Avenida Brasil, 45 - Fone (43) 3472-0201 - CEP 86870-000 - Ivaiporã /Paraná. A execução do Processo Seletivo Vestibular será de responsabilidade da Associação Instituto Consultec de Educação e Pesquisa - AIETEC, sob fiscalização da Comissão de Exame de Seleção. A íntegra do Edital, com o cronograma, procedimentos para inscrição, critérios de avaliação, instruções, normas, conteúdo programático, e informações complementares encontra-se disponível nos sites www.aietec.com.br e www.medfatecivp.com.br, ou no campus da FATEC.

Ivaiporã/PR, 13 de junho de 2024.

Ediane Cavalheiro Soares

Secretária Acadêmica
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59550.000748/2023-23-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0141/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Asus - Indústria' de Máquinas Agrícolas Ltda., CNPJ nº 10.303.297/0001- 18. OBJETO: Fornecimento de: 7 (sete) Grade aradora 16 discos 26" no valor unitário de R$ 16.300,00; item 13 do Pregão Eletrônico/SRP nº 44/2023-5ª SR, no valor total de R$ 114.100 (cento e quatorze mil e cem reais), conforme Nota de Empenho 550607, emitida em 29/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Vania Oliveira Medeiros.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

PA 47/24. Menor preço por lote. Objeto: prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, em atendimento às famílias em vulnerabilidade social do Município. Acolhimento das propostas: 17.6.24 a 4.7.24 até às 8:29h. Data da sessão pública: 4.7.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, https://bnccompras.com/ ou http://www.airdoc.com.br/PORTALMUNICIPIO/ba/pmcondeuba/diario. Outros atos: DOM.

Condeúba/Ba, 14 de junho de 2024.

Josiel Eduardo dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Zoom Tecnologia Ltda; Objeto: Aquisição de subsistemas de armazenamento de dados (storage), incluindo serviços de instalação e configuração; Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006, e nos Decretos nos 11.246/2022 e 11.462/2023; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 021/2023; Crédito Orçamentário: Natureza de Despesa: 3.3.90.40.12, 3.3.90.40.20, 4.4.90.52.43; Data da assinatura: 29/05/2024; Proc. n.º TRF2-EOF-2024/00165; Contrato nº 038/2024. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral

Republicado por ter saído com incorreção no DOU N.º 108, de 07/06/2024, pág. 159
EXTRATO DE COMODATO

Contrato de Comodato nº 14/2024. Objeto: (LAVADORA DE ALTA PRESSÃO (STEAMER) COM CAPELA, DA MARCA FAMI), PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: CARE LIFE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 34.959.654/0001-69. Vigência: 10/06/2024 ATÉ 10/07/2024. Data da Assinatura: 07/06/2024. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. GERMANA LYRA BAHR. DIRETORA
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004282733

Objeto: Aquisição de Painel Elétrico de Distribuição até 1 kV (BT), com Serviços Associados

Abertura das propostas: 01/07/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999 considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a empresa abaixo relacionada a comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado à Av. Dr. Carlos Firpo, 428 - Centro Aracaju/SE - CEP: 49.065-310, das (09:00 às 11:00 h). e das (14:00 às 17:00 h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA, referente ao Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007:

RAÇÕES AGRESTE LTDA - ME, CNPJ/CPF 21.009.672/0001-38, TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA, 08/02/2024, processo nº 21000.103467/2022-02.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA.

Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

JONIELTON OLIVEIRA DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 28/2024

Menor Preço Valor Global. Objeto: Construção de quadra poliesportiva no Povoado de São Domingos, no município de Itaguaçu da Bahia. Abertura; 03/07/2024, às 09:00. Edital: www.itaguacudabahia.ba.gov.br.

Marcos Carvalho Machado

Agente de Contratações

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 27/2024

No Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial do Município, página 03, de 13/06/2024, no Diário Oficial da União, página 228, de 14/06/2024, e no Jornal Tribuna da Bahia, página 7, de 14/06/2024. Onde-se-lê: "MAIOR DESCONTO POR ITEM". Leia-se: "MENOR PREÇOS POR LOTE".

Marcos Carvalho Machado

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 512006

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 35014.104606/2023-43.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 24/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/6/2024 até 19/6/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.033.840,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PúBLICO SESI Nº 5/2024

REPUBLICAÇÃO

Objeto: Contratação de uma empresa especializada para a execução de serviços comuns de engenharia, abrangendo a substituição de motores e peças no sistema de exaustão de coifas, a elaboração de uma estrutura de suporte para os filtros inerciais, o fornecimento e instalação destes filtros, contemplando todo o material necessário, cuja abertura dar-se-á no dia 25/06/2024, às 9h00. Retirada do Chamamento: https://bnccompras.com/ ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br. Informações: (61) 3383-7423.

JOSE MOACYR PEREIRA FILHO

Comissão de Compras e Contratações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16/2024 - SUPES-SP

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA o(a) interessado(a) abaixo relacionado(a) e/ou seu procurador/representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido ou por ausência de endereço conhecido no país, da instauração de processo administrativo em decorrência de penalidades impostas por autos de infração, lavrado em virtude de descumprimento da legislação ambiental, conforme enquadramento indicado em campo próprio do respectivo auto de infração, como segue:

INTERESSADO(A)

Nº DOCTO

Nº PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

ZIYAN WU

CPF: 420.xxx.xxx-96

02001.019257/2023-55

9QH5B26F

XIUZHONG LIN

PASS.: EHxxxxx69

02027.014256/2023-26

F1M15HI5

XIUZHONG LIN

PASS.: EHxxxxx69

02027.014257/2023-71

QSJCP21T

XIUZHONG LIN

PASS.: EHxxxxx69

02027.014259/2023-60

31ZVRFK3

XIUZHONG LIN

PASS.: EHxxxxx69

02027.014260/2023-94

9T9JOXAL

XIUZHONG LIN

PASS.: EHxxxxx69

02027.000899/2024-73

T8ABU62U

XIUZHONG LIN

PASS.: EHxxxxx69

02027.000900/2024-60

RVW3H59Z

Fica o(a) interessado(a) e/ou seu procurador/representante legal ciente que poderá apresentar defesa/impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para encerramento do processo previstas no artigo 96, §5°, inc. II do Decreto Federal 6.514/2008, em um prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital. Transcorrido este prazo e não havendo manifestação, atendidas as normas pertinentes, o processo tramitará à revelia, podendo o débito ser definitivamente consolidado, com a inclusão do nome do(a) interessado(a) no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN e na inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior Execução Fiscal.

Registra-se ainda que fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, ao(à) interessado(a) e/ou procurador/representante legal, na Superintendência Estadual do IBAMA São Paulo, com sede à Alameda Tietê, 637, Cerqueira César, São Paulo-SP, ou em qualquer unidade técnica vinculada. O acesso ao processo também poderá ser realizado através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI/Ibama) seguindo as orientações na página https://www.gov.br/ibama no ícone "SEI Acesso Externo". Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas por qualquer motivo ainda não ocorreu a quitação nos sistemas, o interessado deve apresentar o comprovante de pagamento para que seja efetuada a regularização da pendência.

FÁBIO TADEU BUONAVITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

P.A: 0003017-39.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 045/23, de prestação de serviços de manutenção integral com cobertura de peças em um elevador do tipo plataforma para cadeirante, da marca Monitel, modelo PL-200, número de série 9076, instalado na sede da Subseção Judiciária de Paranaguá. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Elevadores Conistel Ltda . Objeto: Prorrogação da vigência do referido contrato, por mais 12 meses, a partir de 28/06/24. Base legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.30.24 e 3390.39.16. NE: 2024/255 e 2024/256. Valor total anual: R$ 5.040,00. Ass: 12/06/24.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2024

Processo nº 085/2024; Abertura da sessão: 09h, do dia 28.06.2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para Aquisição e Distribuição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para o município de Barras-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM/FME/ FUNDEB/QSE - Quota Salário Educação/Projovem/Projovem Campo/ PDDE/Mais Educação/PNAE/ICMS/Recursos Próprios. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompras publicas.com.br.

Barras - PI, 14 de junho de 2024.

JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O município de Coronel Jose Dias - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para pavimentação de estradas vicinais no município de Coronel José Dias-PI, Convênio nº 946223/2023 - MDR. Recebimento da Habilitação e Propostas: Até 08h do dia 03/07/2024. Data da Sessão Pública: Dia 03/07/2024 às 08:30h. Referência de Tempo: Horário de Brasília-DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-mail: coroneljosedias.prefeitura@gmail.com, ou de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (89) 3585-1107. Coronel José Dias - PI 14 de junho de 2024. Paulo Ricardo Paes Landim Oliveira, Agente de Contratação/Pregoeiro.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

O município de Coronel Jose Dias-PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para pavimentação de estradas vicinais no município de Coronel José Dias-PI, Convênio nº 946224/2023 - MDR. Recebimento da Habilitação e Propostas: Até 08h do dia 03/07/2024. Data da Sessão Pública: Dia 03/07/2024 às 11h. Referência de Tempo: Horário de Brasília-DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-mail: coroneljosedias.prefeitura@gmail.com, ou de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (89) 3585-1107.

Coronel José Dias - PI 14 de junho de 2024.

PAULO RICARDO PAES LANDIM OLIVEIRA

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PMFP

Processo Administrativo nº 047/2024-PMFP. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí - PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a Concorrência nº 003/2024 do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de Recuperação da estrada vicinal no trecho Fartura do Piauí a divisa da Bahia, numa extensão de 16,59 km, conforme Projeto, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-financeiro e condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. - Inicio de Cadastramento de Proposta: de 18 de junho de 2024 às 18:00 horas; - Análise de Propostas: dia 02 de julho de 2024 às 08:00 horas; - Seção de Disputa: 02 de julho de 2024 às 14:00 horas. O edital e seus anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí, com a Comissão de Contratação, das 08h às 12h e das 14h às 16h de segunda à sexta-feira, e no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br e no Sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.

Fartura do Piauí-PI, 14 de junho de 2024.

RONALDO DE SOUZA SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024

Processo nº 027/2024; Abertura da sessão: 14:30h do dia 28/06/2024 na sede da CPL. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultas com especialistas, realização de pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecido celular subcutâneo e mucosas, métodos diagnósticos e transportes de pacientes em UTI móvel. Fonte de Recursos: FMS/Recursos Oriundos de Emendas Parlamentares/Outros Recursos. Cópia completa do Edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e no portal: www.https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

WILSON IRIS DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O município de Murici dos Portelas - PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, Centro, CEP 64175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de julho de 2024, às 10h, realizará licitação na modalidade contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, para atender as demandas do município de Murici dos Portelas - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no site http://www.comprasmuricidos portelas.com.br. Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas - PI. E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com.

Murici dos Portelas - PI, 14 de junho de 2024.

ANCELINO DA SILVA MACHADO

Pregoeiro
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório nº 01/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica, para que a adjudicação nela referida produza seus jurídicos e legais efeitos. Seja dada ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, nos termos da discriminação abaixo: Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão da obra de sistema de esgotamento sanitário referente ao PAC I, nos bairros Santa Luzia, São Vicente de Paula e Joaz Souza na cidade de Parnaíba - PI, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária. Licitante vencedor: M R A Construtora Nordeste LTDA CNPJ nº 13.042.814/0001-30. Valor global total: R$ 10.274.205,49 (dez milhões duzentos e setenta e quatro mil, duzentos e cinco reais e quarenta e nove centavos).

Parnaíba (PI), 12 de junho de 2024.

CARMEN MARIA DA SILVEIRA AGUIAR

Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 6/2024

A Comissão de Licitação do Município de Caieiras faz saber a todos os interessados que fica alterada a data da entrega da documentação de habilitação, conforme abaixo: IMPUGNAÇÕES AO EDITAL: ATÉ 27/06/2024. DATA DE ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO: ATÉ 02/07/2024 às 08h00min. ABERTURA E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO: às 08h05min do dia 02/07/2024. Fica mantida todas as cláusulas do Edital de Credenciamento 006/2024, conforme publicado anteriormente.

Caieiras, 14 de junho de 2024

Samuel Barbieri Pimentel da Silva

Departamento de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Nova Data Edital Nº 07/2024 - Processo Administrativo Nº P314/2024 - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a revitalização do Mercado municipal, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 17/06/2024 até o dia 23/07/2024 às 14h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra e anexos estarão disponíveis a partir do dia 17/06/2024 na página virtual do ComprasBR, Portal Nacional de Compras Publicas (PNCP) e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905.

Adriano Benedito da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Processo Licitatório nº 013/2024.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia para a Implantação da Pavimentação de trecho da PE-630 no Município de Dormentes - PE. Valor estimado: R$ 1.724.075,64. Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 03 de julho de 2024, às 09:00 horas. Início da disputa: às 10:00 horas do dia 03 de julho de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.

Dormentes (PE), 14 de junho de 2024.

Iara Cavalcanti de Macedo

Agente de Contratação