Aviso de Retificação

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Processo Administrativo nº 4140/2024. Publicado no DOU 3 de 29/04/2024 página 245.

Ante o erro material de digitação, a referida alteração editalícia que, na espécie, não possui o condão de repercutir na formulação de propostas pelos licitantes. no Edital de Concorrência Eletrônica nº 004/2024, cujo objeto é a "Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de recapeamento asfáltico em arruamentos do município, conforme elementos fornecidos: planilha quantitativa / orçamentária, memorial descritivo, projeto básico, planilha quantitativa/orçamentária com custos unitários e totais estimados e cronograma físico-financeiro estimado.", é a presente para retificar sua redação, conforme segue: Item do Edital Onde se lê: no Edital: Origem dos Recursos (Comunicado SDG nº 028/2017 - TCE/SP): Recursos do convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Governo e Relações Institucionais conforme Demanda nº 061833/2023 e recursos próprios se necessário. Leia-se: Origem dos Recursos (Comunicado SDG nº 028/2017 - TCE/SP): Recursos do convênio celebrado com o Governo Federal através do contrato de repasse nº 952718/2023/MCIDADES/CAIXA - Proposta nº 061833/2023 e recursos próprios se necessário. Item do Edital 4.1; 4.1. As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta das seguintes dotações, suplementadas se necessário: Para o pagamento da contratada serão utilizados recursos do convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Governo e Relações Institucionais conforme Demanda nº 061833 e Contrato de Repasse nº 952718/2023/MCIDADES/CAIXA e recursos próprios se necessário, sendo o valor de no valor R$ 2.868.489,14 (dois milhões e oitocentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e nove reais e quatorze centavos) suportados com recurso próprio, que serão empenhados na seguinte dotação:

FICHA 263 - 05.100.06-4.4.90.51.00-15.452.0007.1.184

FICHA 263 - 01.110.00-4.4.90.51.00-15.452.0007.1.184

Leia-se: 4.1. As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta das seguintes dotações, suplementadas se necessário: Para o pagamento da contratada serão utilizados recursos do convênio celebrado com o Governo Federal através do contrato de repasse nº 952718/2023/MCIDADES/CAIXA Proposta nº 061833/2023 e recursos próprios se necessário, sendo o valor de R$ 2.865.616,05 (dois milhões e oitocentos e sessenta e cinco mil e seiscentos e dezesseis reais e cinco centavos) suportados com recurso federal e R$ 2.873,09 (dois mil e oitocentos e setenta e três reais e nove centavos) suportados com recurso próprio, que serão empenhados na seguinte dotação:

FICHA 263 - 05.100.06-4.4.90.51.00-15.452.0007.1.184

FICHA 263 - 01.110.00-4.4.90.51.00-15.452.0007.1.184

Em tempo, informa-se que se trata apenas de erro material de digitação, o qual não interfere nas formulações das propostas pelas licitantes, razão pela qual mantém-se agendada a sessão de abertura, permanecendo-se inalteradas as demais disposições editalícias.

Havendo divergências nas demais condições dispostas pelo Edital e seus Anexos, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Permanecendo os demais termos do Edital e Anexos inalterados. Publique-se na forma da Lei.

Luiz Antônio-SP, 10 de maio de 2024.

RODRIGO MELLO MARQUES

Prefeito