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Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.12.001

A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2024.07.12.001, cujo objeto é a contratação da execução dos serviços de construção de uma quadra com vestiários e conclusão dos serviços remanescentes de outra, localizadas no Bairro Alto da Queiroz (Sede) e Trapiá dos Lobos (Zona Rural), conforme termo de compromisso N° 15430 e Convênio N° 6540, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 30 de Julho de 2024 (30/07/2024), às 09:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.

Boa Viagem/CE, 12 de Julho de 2024.

Artur Valle Pereira

Agente de Contratação
Aviso de Anulação

Concorrência Eletrônica Nº. CE-06.13.2/2024-SMS

Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Anulação - Processo Administrativo de Licitação: Concorrência Eletrônica Nº. CE-06.13.2/2024-SMS. Objeto: contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de serviço nas áreas de pediatria, infectologia, neurologia pediátrica, clínica médica, pneumologia pediátrica, proctologia e urologia cirúrgica, para atender a demanda do CEM - (Centro de Especialidades Médica), com as características descritas no termo de referência, convertido em anexo do Edital. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a administração pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, Patrícia Rolim Rocha, Secretária de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, em especial o inciso III do caput do ART. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e, ainda, em observância aos princípios da legalidade e da publicidade, determino a Anulação da Concorrência Eletrônica acima numerado, devido a problemas técnicos junto ao sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (BLL), onde são instruídas as concorrências eletrônicas deste Município, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido na alínea "a" do inciso II do art. 55 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021.

Brejo Santo-CE, 12 de julho de 2024

Patrícia Rolim Rocha

Secretária Municipal de Saúde.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica N° 2024.04.04.001

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica N° 2024.04.04.001 - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas Ruas do Município de Camocim/CE, Vencedor: PMG Construção e Locação LTDA, CNPJ nº 21.264.939/0001-33, com o valor global de R$ 3.958.564,39 (três milhões novecentos e cinquenta e oito mil quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e nove centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 08 de Julho de 2024. Responsável pela Adjudicação e Homologação: Phablo Henrique Cunha Caetano - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

Camocim/CE, 12 de Julho de 2024.

Phablo Henrique Cunha Caetano

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
Extrato de Contrato

Extrato Contrato - Concorrência Eletrônica N° 2024.04.04.001 - Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas Ruas do Município de Camocim/CE, Vencedor: PMG Construção e Locação LTDA - EPP, CNPJ nº 21.264.939/0001-33, com o valor global de R$ 3.958.564,39 (três milhões novecentos e cinquenta e oito mil quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e nove centavos). Data de assinatura do Contrato: 09 de Julho de 2024. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias a contar da assinatura do contrato. Ordenador de Despesas: Phablo Henrique Cunha Caetano, CPF Nº ***.279.613-** - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico nº 2024.06.24.01- SME

O Município de Caucaia-CE torna público, para conhecimento dos interessados, a Revogação do Pregão Eletrônico nº 2024.06.24.01- SME, cujo objeto seleção de melhor proposta para Registro de Preços para aquisição de kits escolares de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caucaia/CE, com base no art. 165 alínea "d" da Lei 14.133/21.

Caucaia-CE, 12 de julho de 2024.

Eridan de Paulo Mendes Santana

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
Extrato dE Termo Aditivo

Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato n° 1602.03/2023-05 decorrente da Tomada de Preços N° 0206.01/2022-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca e construção de passagens molhadas na Zona Rural, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. Contratada: Meliuz Construções E Serviços LTDA com sede em Icó/CE Loteamento Sol Nascente, N°. 123, Bairro Sol Nascente, CEP: 63.430-000, inscrita no CNPJ sob o No. 44.460.479/0001-14, neste ato representada por seu sócio administrador o Sr. Fabrício Bento Nunes, inscrito no CPF sob o N° ***.992.013-** e CREA/CE 349853. Fundamentação Legal: O Aditivo ao Contrato em questão encontra amparo legal na Cláusula Sexta da referida avença e no art. 65, inciso I, alínea a e § 1º. da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Das Alterações: O presente termo de Aditivo tem por finalidade readequar alguns itens do contrato para melhor adequação aos seus objetivos, consignando uma supressão no valor global do contrato do Lote I - Pavimentação em pedra tosca no Distrito de Candeias, Distrito de Agrovila e na Comunidade Lagoa Seca, Distrito de São Miguel, correspondente a R$ 3.895,56 (três mil oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos), reduzindo a avença de R$ 1.083.985,29 (um milhão oitenta e três mil novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos) para R$ 1.080.089,73 (um milhão e oitenta mil oitenta e nove reais e setenta e três centavos), com um percentual de aproximadamente 0,36% conforme estabelece o artigo 65, I, b e parágrafo 1º. da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, passando a vigorar a justificativa e planilha orçamentária em anexo ao presente aditivo. Cedro - CE, 15 de maio de 2024. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação.
Extrato dE Termo Aditivo

Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato N° 1602.03/2023-05 decorrente da Tomada de Preços N° 0206.01/2022-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca e construção de passagens molhadas na Zona Rural, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Meliuz Construções e Serviços LTDA com sede em Icó/CE Loteamento Sol Nascente, N° 123, Bairro Sol Nascente, CEP: 63.430-000, inscrita no CNPJ sob o N°. 44.460.479/0001-14, neste ato representada por seu sócio administrador o Sr. Fabrício Bento Nunes, inscrito no CPF sob o N°. ***.992.013-** e CREA/CE 349853. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo de Duração: Até 14 de outubro de 2024. Assina Pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. Cedro - CE, 15 de maio de 2024. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Pública Nº 2023.00.003 CPRP

Modalidade: Concorrência Pública Nº 2023.00.003 CPRP. Objeto Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica Completo contemplando os serviços de elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia e Fornecimento e Instalações de Usinas Fotovoltaicas com capacidade total de 1020 KWP conectado à rede da concessionária para equipamentos públicos da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE., conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: Rotex Construções e Serviços LTDA., inscrita no CNPJ Nº 31.276.477/0001-28, com o valor global de R$5.760.079,44 (cinco milhões setecentos e sessenta mil, setenta e nove reais quarenta e quatro centavos), conforme mapa de preços anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei 8666/93, alterada e consolidada - Renata Flavia Gomes Borges; Maria Goretti Martins Frota; Ângelo Luis Leite Nóbrega; Deladier Feitosa Mariz - Ordenadores de Despesas - Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação; Gabinete do Prefeito; Secretaria de Segurança Pública e Trânsito e Defesa Civil do Município de Itaitinga.

Itaitinga/Ce, 12 de Julho de 2024.

Francisco Arnaldo Brasileiro

Presidente da Comissão de Licitação
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 13.24.07.08.001 Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Saúde e Kilimpa Comercio e Industria de Produtos de Limpeza LTDA. Objeto: aquisição de material de limpeza e consumo de interesse de "Diversas Secretarias" da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE. Fundamentação Legal: O Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Tombado Sob O Nº 2023.11.06-01-PE, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93, da Lei Federal Nº 10.520/02, Decreto Federal Nº 10.024/19 e Decreto Federal Nº 7.892/2013. Valor do Contrato: O Valor Global de R$ 181.897,15 (cento e oitenta e um mil e oitocentos e noventa e sete reais e quinze centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta Licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Saúde: Dotação Orçamentária: 13.02.10.301.0112.2.069.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00 / 1.600.0000.00. Prazo: O Contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Data: Itaitinga-CE, 08 de julho de 2024. Signatários: Ângelo Luis Leite Nóbrega e José Juarez Soares Filho.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 13.24.07.08.002 Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Saúde e Expresso Distribuidora LTDA. Objeto: Aquisição de material de limpeza e consumo de interesse de "Diversas Secretarias" da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE. Fundamentação Legal: O Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Tombado Sob o Nº 2023.11.06-01-PE, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93, da Lei Federal Nº 10.520/02, Decreto Federal Nº 10.024/19 e Decreto Federal Nº 7.892/2013. Valor do Contrato: O Valor Global de R$ 185.159,09 (cento e oitenta e cinco mil e cento e cinquenta e nove reais e nove centavos). Origem Dos Recursos: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta Licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Saúde: Dotação Orçamentária: 13.02.10.301.0112.2.069.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00 / 1.600.0000.00. Prazo: O Contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. data: Itaitinga-Ce, 03 de julho de 2024. Signatários: Ângelo Luis Leite Nóbrega e Felipe Lima Soares.
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do 02º Aditivo Contratual, resultante da Tomada de Preços de Preços N.º 2812.01/2023. Unidade Administrativa: Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transportes. Fundamentação Legal: Art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Pavimentação asfáltica (CBUQ) na sede Alcântaras-CE, Conforme PT:1077928-61 e Projeto Básico de Engenharia. Prazo de Execução: até 11 de junho de 2024. Contratado (A): Serfi Construtora e Serviços EIRELI-ME. Assina Pelo (A) Contratado(A): Francisco Sergio Moura de Abreu Filho. Assina Pelo Contratante: Edmilson Bezerra Arruda. Alcântaras-Ce, 10 de maio de 2024. Edmilson Bezerra Arruda - Ordenador de Despesas da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transportes.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônica nº 02.07.2024.01-SRPE

A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) pregoeiro(a), torna público que fará Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica(O) com Registro de Preço nº. 02.07.2024.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é Futura e Eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para Aquisição de produtos para prepara kit bebê, para atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itapajé-CE, conforme especificações detalhadas no Edital e seus Anexos. O recebimento das Propostas através do site https://compras.m2atecnologia.com.br/ dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 16 de julho de 2024, com data de abertura das Propostas no dia 31 de julho de 2024, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 31 de julho de 2024, as 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal.

Itapajé - CE, 12 de julho de 2024.

Franciano Franca Cordeiro

Pregoeiro
Extrato do Contrato

Extrato do Contrato nº 11.07.02/2024, referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.06.03.1. Partes: o Município de Lavras da Mangabeira, através da Secretaria Municipal de Juventude e Desporto e a empresa Barbosa Construções e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção, reforma e ampliação de diversos ambientes da Secretaria Municipal de Juventude e Desporto de Lavras da Mangabeira/CE. Valor Total: R$ 908.000,00 (novecentos e oito mil reais). Prazo de Execução: 09 (nove) meses. Vigência do Contrato: 31/12/2025. Signatários: Thiago Sobreira Augusto Lima e Tereza Maria Barbosa Coutinho. Lavras da Mangabeira/CE, 12 de julho de 2024.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.29.01/CE

Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.29.01/CE. Objeto: Construção de quadra coberta com vestiário no Distrito de São Miguel, no Município de Mauriti/CE. Empresa vencedora: Sun Light Brasil LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.995.000/0001-93, no valor de (R$ 1.089.637,80). Adjudico e Homologo o processo na forma da Lei.

Mauriti/CE, 10 de julho de 2024.

Gilberto Juca da Silva

Secretário de Educação
Resultado de Julgamento

Chamamento Público Nº 14.05.01/2024

A Secretaria de Educação e Desporto, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento de Documentos do Chamamento Público Nº 14.05.01/2024, cujo objeto é a aquisição gêneros alimentícios da agricultura familiar para suprir as necessidades da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE, Conforme Anexo I, declarando Credenciados: 01. Maria Alberlania Borges Feitosa, 02. Paulo Cesar Borges Feitosa, 03. Daniele Floriano de Sousa, 04. Jucileide Narciso de Oliveira, 05. Cleidiane Figueredo da Silva, 06. Milenir Pereira da Silva, 07. Leidiana Figueredo da Silva, 08. Antônio Neto de oliveira, 09. Pedro Henrique de Oliveira, 10. Wendel Matheus Figueiredo Negreiros, 11. Maria Clébia Bezerra da Silva, 12. Odair José Victor Alves, 13. Francisco Marcelo França, 14. Alana Rodrigues da Silva, 15. Maria Lúcia Alves de Lima, 16. Antônia Eduarda Rocha, tudo conforme Ata de Julgamento. declara aberto o prazo recursal conforme prevê a Lei Federal nº 14.133/21.

Pereiro - CE, 14 de Junho de 2024.

Ermilson dos Santos Queiroz

Agente de Contratacao
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 2024.07.12.1

O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência Pública na forma eletrônica, tombada sob nº 2024.07.12.1, cujo o objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na implantação de subestação e grupo de gerador no Hospital Municipal Manoel Tavares Roseno no Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 16 de julho de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 30 de julho de 2024 às 08:00 horas. Data e horário de início da sessão: 30 de julho de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Porteiras/CE, 12 de julho de 2024.

Franceilda Tavares dos Santos

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do 03º Aditivo Contratual, resultante da Tomada de Preços de Preços N.º 2812.01/2023. Unidade Administrativa: Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transportes. Fundamentação Legal: Art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Pavimentação asfáltica (CBUQ) na sede Alcântaras-CE, conforme PT:1077928-61 e Projeto Básico de Engenharia. Prazo de Execução: até 11 de julho de 2024. Contratado (A): Serfi Construtora e Serviços EIRELI-ME. Assina Pelo (A) Contratado(A): Francisco Sergio Moura de Abreu Filho. Assina Pelo Contratante: Edmilson Bezerra Arruda. Alcântaras-Ce, 11 de junho de 2024. Edmilson Bezerra Arruda - Ordenador de Despesas da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transportes.
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do 04º Aditivo Contratual, resultante da Tomada de Preços de Preços N.º 2812.01/2023. Unidade Administrativa: Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transportes. Fundamentação Legal: Art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Pavimentação Asfáltica (CBUQ) na Sede Alcântaras-CE, conforme PT:1077928-61 e Projeto Básico de Engenharia. Prazo de Execução: até 11 de agosto de 2024. Contratado (A): Serfi Construtora e Serviços EIRELI-ME. Assina Pelo (A) Contratado(A): Francisco Sergio Moura de Abreu Filho. Assina Pelo Contratante: Edmilson Bezerra Arruda. Alcântaras-Ce, 11 de julho de 2024. Edmilson Bezerra Arruda - Ordenador de Despesas da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transportes.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1206.01/2024- PE

Processo: Pregão Eletrônico Nº 1206.01/2024- PE. Do Tipo: Menor Preço. Nº Processo: 1206.01/2024. Origem da Licitação: Prefeitura Municipal de Alcântaras. Objeto: contratação de empresas especializadas no fornecimento de material gráfico destino as diversas Secretarias da Prefeitura do Município de Alcântaras/CE conforme Termo de Referência, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h00 no site www.licitanet.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033.

Alcântaras - CE, 12 de julho de 2024.

Charllys Alcântaras Soares

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do 01º Aditivo Contratual, resultante da Tomada de Preços de Preços N.º 2812.01/2023. Unidade Administrativa: Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transportes. Fundamentação Legal: Art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Pavimentação asfáltica (CBUQ) na sede Alcântaras-CE, conforme PT:1077928-61 e Projeto Básico de Engenharia. Prazo de Execução: até 11 de maio de 2024. Contratado (A): Serfi Construtora e Serviços EIRELI-ME. Assina Pelo (A) Contratado(A): Francisco Sergio Moura de Abreu Filho. Assina Pelo Contratante: Edmilson Bezerra Arruda. Alcântaras-Ce, 11 de abril de 2024. Edmilson Bezerra Arruda - Ordenador de Despesas da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transportes.
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 2024.07.12.1

Concorrência Nº 2024.07.12.1. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução de construção de praça, com localização no Sítio São Félix, Zona Rural do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 16 de julho de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 31 de julho de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 31 de julho de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 12 de julho de 2024.

Francisco Dércio de Alencar

Agente de Contratação.
Extrato dE Termo Aditivo

Extrato do Quinto Termo aditivo ao Contrato nº. 2022.01.05.01-01 decorrente do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº 2022.01.05.01, cujo objeto é a reforma de unidade de atenção especializada em saúde no Município de Aurora/CE, conforme contrato de repasse Nº 886328/2019/MS/Caixa, tudo conforme anexo I. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Meliuz Construções Sol Nascente. Prazo de Duração: até 31 de julho de 2024. Assina Pelo Contratado: Fabrício Bento Nunes. Assina pela Contratante: José Drivaldo de Oliveira. Aurora/CE, 28 de março de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.07.12.1 - SRP

Pregão Eletrônico Nº 2024.07.12.1 - SRP. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário destinado ao atendimento das necessidades administrativas das diversas secretarias do município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de julho de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 16 de julho de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 12 de julho de 2024.

Moises Souza Domingos

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

A Pregoeira comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 032/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de tintas e materiais para pintura predial em atendimento e conservação dos setores Municipais. A data de abertura do certame será dia 31/07/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas/MG, 12 de julho de 2024

LUZIA DE SOUZA OLIVIERA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59570.000956/2020-41-e. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.208.00/2020 firmado entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa NATUS ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS LTDA, CNPJ: 16.970.169/0001-04. OBJETO: prorrogação de prazo por mais 75 (setenta e cinco) dias, contados a partir de 28/07/2024, passando seu vencimento para 11/10/2024. TERMO ADITIVO: 7.208.13/2020. FUNDAMENTO LEGAL: art. 153, §§2º e 3º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000266/2024-61.

Dispensa Nº 21/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "cartografando as pautas da saúde no percurso de fortalecimento sus"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001959/2024-31-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0735.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOCIAIS E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, CNPJ nº 01.207.676/0001-13. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTO AGRICOLA. VALOR: R$ 148.650,00. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCONE PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.736.286-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001645/2024-38-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0499.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, SOCIAL, AMBIENTAL, URBANO E RURAL, CNPJ nº 01.207.676/0001-13. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA E KIT FEIRA. VALOR: R$ 106.784,22. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCONE PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.736.286-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002234/2024-60-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0777.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO GREGÓRIO, CNPJ nº 25.214.966/0001-52. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 33.200,00. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RICARDO RAMOS DA SILVA, CPF nº ***.716.516-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001591/2024-19-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0513.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE GRÃO MOGOL, CNPJ nº 11.358.521/0001-31. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 38.688,36. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCAS MATHEUS OLIVEIRA GONÇALVES, CPF nº ***.897.236-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001169/2024-55-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0775.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL JOÃO VICTOR, CNPJ nº 20.217.352/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 157.350,00. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO FRANCISCO RODRIGUES, CPF nº ***.537.488-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003609/2023-28-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1210.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES AMIGOS DE CANTINHO, CNPJ nº 21.373.139/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 15.398,93. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALMIR RODRIGUES DE SOUZA, CPF nº ***.245.248-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0294/2023/SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLE - EPP. inscrita com o CNPJ sob o nº 02.891.731/0001-08. Objeto: Aquisição de gases medicinais e materiais para oxigenoterapia com transporte e instalação incluso. Objeto do Termo Aditivo Prorrogação da vigência contratual por mais 120 (Dias), de 08/07/2024 a 05/11/2024 e acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0294/2023/SMS.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0205/2024/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100010/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/SEMMA; CONTRATADA: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 11.325.576/0001-45; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção. VALOR TOTAL: R$ 61.841,57 (Sessenta e Um Mil, Oitocentos e Quarenta e Um Reais e cinquenta e sete centavos); VIGÊNCIA: 27/06/2024 a 27/06/2025.

Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0213/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100010/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 11.325.576/0001-45; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção. VALOR TOTAL: R$ 499.202,91 (Quatrocentos e Noventa e Nove Mil, Duzentos e Dois Reais e noventa e um centavos); VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 03/07/2025.

Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0214/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100010/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: COMERCIAL ROSSY LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 03.416.298/0001-03; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção. VALOR TOTAL: R$ 221.531,43 (Duzentos e Vinte e Um Mil, Quinhentos e Trinta e Um Reais e treze centavos); VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 03/07/2025.

Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0215/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100010/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: L CRISTINA DA SILVA, inscrita sob o CNPJ de Nº 07.076.386/0001-64; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção. VALOR TOTAL: R$ 114.852,00 (Cento e Quatorze Mil, Oitocentos e Cinquenta e Dois Reais); VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 03/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170217

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 11522.720190/2022-26.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: - o presente termo aditivo tem por objeto a alteração do contrato drfrbo nº 03/2022, com o objetivo de realizar a primeira prorrogação do prazo de vigência, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço comum de engenharia, de natureza continuada, de manutenção, preventiva e corretiva, de elevadores para a delegacia da receita federal do brasil em rio branco-ac.. Vigência: 13/06/2024 a 12/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.952,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº03/2022/TRT11. PARTES: TRT 11ª Região e a GEAP Autogestão em Saúde. OBJETO: incluir o inciso VI do Parágrafo Primeiro da CLÁUSULA TERCEIRA - DOS BENEFICIÁRIOS. PROCESSO: MA-421/2022. DATA E ASSINATURAS: 12/07/2024 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do TRT11 e Douglas Vicente Figueredo, Diretor-Presidente da GEAP.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços N° 3/2024. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: CARLOS DA SILVA BRITO. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 24/07/2024 a 15/02/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2526/2024 - UASG 158526

Número do Contrato: 4526/2023.

Nº Processo: 23433.000842/2023-71.

Contratante: IFSP - CAMPUS ITAPETININGA. Contratado: 26.886.266/0001-77 - JUMPER SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 04526/2023 em decorrência da cct2024. Vigência: 05/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.575,85. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.01.01

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade pregão eletrônico SRP, tombado sob o nº 2024.07.01.01, do tipo Menor Preços Por Lote, tendo como objeto: registro de preços para aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no âmbito do município de Acopiara/CE, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.acopiara.ce.gov.br, www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas no comprasacopiara até o dia 26 de julho de 2024 as 08:59min, abertura das propostas as 09:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.

Acopiara/CE, 12 de julho de 2024.

Jaline Pereira de Souza Siqueira

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90007/2024 - UASG 135006

Nº do Processo: 21159.001998/2024-11; Objeto: Aquisição de insumos, reagentes materiais plásticos para laboratório que serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; Total de Itens: 28; Edital: 12/07/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; Endereço: Travessa Dr. Enéas Pinheiro, S/N - Marco - Belém/Pa ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no gov.br/compras(www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Signatário: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa, Chefa Adjunta de Administração.

Maria Rosa Travassos da Rosa Costa
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 79/2024, processo nº 23249.023092.2024-74. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: ADILA HELENA LINHARES PINHEIRO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 62 de 25/04/2023, DOU 26/04/2023, Vigência 12/07/2024 a 11/07/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 12/07/2024 pelo Contratante: Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego, Pró-reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: ADILA HELENA LINHARES PINHEIRO.

Contrato Nº 80/2024, processo nº 23249.008100.2024-52. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: NOEL MENDES PEREIRA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 19 de 27/03/2024, DOU 22/04/2024, Vigência 12/07/2024 a 11/11/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 12/07/2024 pelo Contratante: Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego, Pró-reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: NOEL MENDES PEREIRA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Número do Contrato: 67/2023, Processo nº 23249.028888.2024-13. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Barreirinhas. CNPJ: 10.735.145/0014-09. Contratada: Karlla Fabianna Lima Santos. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 14/07/2024 a 13/07/2025.

Número do Contrato: 76/2023, Processo nº 23249.028551.2024-14. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Barreirinhas. CNPJ: 10.735.145/0014-09. Contratada: Lisana Furtado Cavalcanti Lima. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 24/07/2024 a 01/03/2025.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90006/2024

A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público o Registro de Preços referente às Atas nºs 13 e 17/2024, oriundas do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente, Material de Copa e Cozinha, Material Elétrico, materiais de limpeza e produtos de higienização, materiais para manutenção de bens Imóveis e materiais de Proteção e Segurança, por meio de Registro de Preços, para atendimento das necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Vigência: 12 meses, 09/07/2024 a 09/07/2025. Data da assinatura: 08/07/2024. Fornecedores Registrados: 46.480.212 MARIANNA AZEVEDO GOMES, CNPJ 46.480.212/0001-14, ATA Nº 13/2024, no valor global de R$ 3.360,00 (GRUPO 1); J M FEITAL ALIMENTACÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 37.240.096/0001-75, ATA Nº 14/2024, no valor global de R$ 4.269,48 (GRUPO2); SALVATORE PAPA FERRAGENS LTDA - CNPJ 01.769.241/0001-62, ATA Nº 15/2024, no valor global de R$ 2.315,00 (GRUPO 4); L CORREA MENDES - CNPJ 37.000.228/0001-91, ATA Nº 16/2024, CABANA MAGAZINE LTDA, CNPJ 51.621.518/0001-83, ATA Nº 17/2024, no valor unitário de R$ 24,65 (item 18).A Ata poderá ser vista na íntegra no site www.prt1.mpt.gov.br.

Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.

Ana Cláudia da Silva

Pregoeiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO

JULGAMENTO

O Coordenador do 1º SIPOA - 1º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de autuado não localizado, após 3 tentativas efetuadas via postal, com aviso AR, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 1º SIPOA, localizado na Alameda Anníbal Molina, s/nº, bairro Ponte Nova, Várzea Grande - MT, junto as dependências da Superintendência Federal de Agricultura de MT, das (08:00 às 11:00h). e das (13:00 às 16:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

LATICÍNIOS CEREJEIRAS MULTIBOM LTDA, CNPJ 34.761.254/0001-44, Termo de Julgamento em 1ª instância, de 23/06/2023, processo nº 21046.001190/2021-69.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Brasília DF, 12 de julho de 2024.

SEI 21046.001190/2021-69

DANIELA PIEROTI FERREIRA

Coordenadora do 1º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal
extrato de Fomento

Espécie: Termo de Fomento nº 963782 Processo: 00135.204567/2024-11

Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (ABONG), CNPJ nº 68.630.623/0001-81 Objeto: Promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+ por meio de campanha de conscientização e enfrentamento à violência LGBTQIAfóbica. Conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 39050021, de autoria do Deputado Federal Alencar Santana, vinculado à conta da ação orçamentária 21G2, PTRES 246926, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2024NE000059, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho. Vigência: 4 (quatro) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 05/07/2024. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004, Convenente: Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (ABONG), Senhor Henrique Botelho Frota, Diretor Executivo.
EDITAL DE 21 DE JUNHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025

(CURSO DE MESTRADO)

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Música avisa que se encontrarão abertas no período de 22 de julho de 2024 a partir das 8h (oito horas) a 30 de setembro de 2024 até às 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), horário de Brasília, da data limite, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Curso de Mestrado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 119, de 12/07/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

AMILCAR ALMEIDA BEZERRA
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PE-012/2024 - SECSA

Pregão Eletrônico Nº PE-012/2024 - SECSA. Objeto: contratação de empresa para confecção de placas e próteses dentárias para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo I do Edital. Tipo: menor preço por lote. Forma de disputa: aberto e fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 30.07.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

Limoeiro do Norte - CE, 12 de Julho de 2024.

Francisco Ferreira Gusmão Neto

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Cancelamento do Contrato referente ao Processo Licitatório nº 096/2022, Modalidade Tomada de Preços nº 05/2022 para Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Encascalhamento, para encascalhar parte das Estradas Vicinais Jatobá e São Joanico, Conforme Contrato de Repasse Nº 911537/2022/MDR/CAIXA, Planilhas de Custos, Memória de Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro, Projeto, Croqui de Localização, Relatório Fotográfico, ART e Oficio 702/2022/REGOV/DV, firmando com a empresa Alfha Produtora e Serviços Eireli inscrita no CNPJ 29.670.419/0001-32, no valor de R$ 379.216,84 (trezentos e setenta e nove mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº 601/2020. CD nº 258/2024. RESUMO DO OBJETO: Providências para atendimento ao disposto no Decreto nº 9.450, de 24 de julho de 2018, que institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional - Pnat. VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO. PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO; PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL; MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO; GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO e da SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 74 da Lei 14.133/2021, combinado com o artigo 184, do mesmo dispositivo legal. RATIFICAÇÃO: por RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA, Presidente do TRT4, em 12/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

ID CIDADES: ID CIDADES: 2024.029E0500001.02.0008.

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 027/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 021/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para Contratação de empresa especializada para a AQUISIÇÃO DE FORMULAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo I. DATA: 26/07/2024 - HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: setordelicitacaoibatiba@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com

CAROLAINE SEGAL VIEIRA

Agente de Contratação