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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PRC 049/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 026/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de banheiros químicos que serão utilizados em festejos realizados no município de Arceburgo/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 17/05/ 2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.

Arceburgo/MG, 3 de maio de 2024;

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PRC 050/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº 001/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para execução de drenagem pluvial, base, meio-fio, guia e sarjeta no loteamento Santa Luzia, através dos recursos oriundos do contrato de financiamento nº 40/00038-9, junto ao Banco do Brasil - Operação de Crédito. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 20/05/ 2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Publica-se.

Arceburgo/MG, 2 de maio de 2024;

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
Aviso de penalidade

A União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal do Estado de Pernambuco, neste ato representada pelo Senhor Superintendente Regional vem Ratificar a aplicação das penalidades de ADVERTÊNCIA e MULTA no valor de 30% (trinta por cento) do valor do objeto licitado, perfazendo uma valor total da MULTA de R$ 1.494,00 (um mil quatrocentos e noventa e quatro reais), por inexecução total do objeto, referente a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 04/2023, PREGÃO 4/2023, EDITAL 04/2023, realizado pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ACRE, em 13.11.2023, na qual a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM PERNAMBUCO atuou como participante, e na qual a Empresa NORTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA CNPJ: 37.306.014/0001-48, sagrou-se vencedora nos itens 9, 18 e 19, com as inclusões da ADVERTÊNCIA e MULTA no SICAF.

Recife-PE, 3 de maio de 2024

ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI

Superintendente Regional em Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160057

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 65341.002887/2022-79.

Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: 3 ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 01.567.525/0001-76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato 91/2022 e promover o reajuste do valor. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.628,34. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024 - SRP

A prefeitura municipal de Nova Santa Helena MT, através de sua pregoeira, Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico - SRP, com data de abertura prevista par o dia 16 de maio de 2024, as 08:30 horas minutos horário de Brasília DF, sendo 07:30 horas minutos horário de Mato Grosso, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, tendo como objetivo o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente para Atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Nova Santa Helena/MT. O edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, no site https://transparencia.agilicloud.com.br/prefnovasantahelenamt/publicacoes/14, www.novasantahelena.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência - Publicações - Pregão), e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nova Santa Helena/MT, 3 de maio de 2024.

Edinalva Nunes

pregoeira
EXTRATO DE DISTRATO

Extrato de Distrato Contratual Credenciamento 003/2021 REF. CONTRATO Nº 334/2021

O município de Cabedelo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Aderbal Piragibe, 133, Cabedelo, Paraíba, CEP 58.100-100, inscrito no CNPJ sob nº 09.012.493/0001-54, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 3.104.870 SSP/PB, residente e domiciliado na Rua Costa Bela Vista, 72, Apto 402, Bloco C, Ponta de Campina, nesta cidade de Cabedelo, Paraíba, CEP 58.101-810, torna público para os devidos efeitos jurídicos a celebração do DISTRATO CONTRATUAL referente ao Contrato nº 334/2021, vinculado a inexigibilidade de licitação - Credenciamento Nº. 003/2021, celebrado com o profissional, Sr. LUCAS EMANUEL GOMES TABOZA. Objeto do contrato distratado: Prestação de serviços de Professor de Educação Física, para atender à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo-PB para a Implantação e desenvolvimento do Projeto BOM DE BOLA, BOM DE NOTA no Município de Cabedelo/PB, referente ao Convênio Nº. 883143/2019 - Ministério do Esporte. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00 (valor mensal de R$ 1.100,00). Motivação do Distrato: Interesse mútuo da CONTRATANTE e da CONTRATADA, sob os termos constantes no citado Instrumento, bem como com base nos Artigos 77 a 80 da Lei 8.666/93. Ficando assim revogadas todas as cláusulas do referido contrato de prestação de serviços.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90136/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606000920202462. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda (Ata de Registro de Preço), de lanches, tipo Coffee Break / Brunch destinados para suporte à eventos como reuniões prolongadas com autoridades, Cursos com significativa abrangência, eventos internos que envolvam todo o público interno, além de outras ações desta Superintendência Regional DNIT no Estado de MG. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder 197 - Belo Horizonte, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90136-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais

(SIASGnet - 03/05/2024) 393031-39252-2024NE000118
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 012/2024.001 - INEX-SEMAD-PMM, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 012/2024 - INEX-SEMAD. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na execução, geração, transmissão e acompanhamento dos eventos da EFD-REINF (Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Outras Informações Fiscais) e da DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos) que unifica as informações do E-SOCIAL com informações da EFD-REINF, para atender as necessidades do Município de Marituba - PA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: A C F DA CRUZ CONSULTORIA, CNPJ: 22.211.897/0001-35. Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2024, contados da data da assinatura do contrato. Data de Assinatura: 12/04/2024.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1039/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA; CNPJ nº 32.596.173/0001-00; para prestação de serviço comum de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, compreendendo o fornecimento de materiais de consumo, ferramentas, uniformes, EPIs e de mão de obra especializada na área de manutenção em estações de tratamento de efluentes industriais e sanitários; Processo nº 18750.104747/2022-32; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0051/2023; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante dos orçamentos de 2024 e 2025; assinado em 30/04/2024; com vigência até 30/04/2025; valor global: R$ 1.684.799,20; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Marcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela Contratada: Gilberto França dos Santos e Gonçalo Wagner Xavier - Sócios Administradores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 128/2022.

Nº Processo: 25386.002140/2021-07.

Inexigibilidade. Nº 51/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 01.465.146/0001-75 - COMPRI TECHNIC DO BRASIL LTDA. Objeto: 2ª prorrogação contratual, contrato 128/2022 - por meio da inexigibilidade de licitação, com a contratada compri technic do brasil ltda., com vigência de 12 meses - 16/05/2024 a 16/05/2025. Objeto da contratação:contratação dos serviços de limpeza e higienização dos loops de pw e wfi das centrais de tratamento de águas (dpfi, devir, debac, lafam, rockfeller, chp e rocha lima).. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.433,61. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
Aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do pregão Eletrônico nº 00019/2024, para contratação de empresa especializada em serviços de confecção de prótese dentária para atender o programa do Governo Federal - Brasil Sorridente para o município de São Jose de Espinharas/PB. a empresa: SILVINO ARGEMIRO NEVES FILHO 93038054453 - CNPJ Nº 42.124.505/0001-08; VALOR: R$ 69.440,00.

São José de Espinharas, 30 de Abril de 2024.

Antônio Gomes da Costa Netto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90143/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606006900202314. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de recuperação de processos erosivos da rodovia BR-262/MG, nos pontos localizados entre o km 0,00 e o km 96,01, (lote 1) segmento da Div. ES/MG ao Trevo para Abre Campo sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br Ou Rua Líder, 197. Aeroporto, - - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90143-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional No Estado de Minas Gerais

(SIASGnet - 03/05/2024) 393031-39252-2024NE000118
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30753/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Eudezia Rodrigues Mangueira, CPF: ***.664.624-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas da Taxa de Bancada do processo técnico nº 167473/2018-2, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 3 de maio de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30751/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Marcos Vinicius Carneiro Pacheco, CPF: ***.286.256-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas da Taxa de Bancada do processo técnico nº 140915/2018-4, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 3 de maio de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29042/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Phelipe Gonçalves Ferreira, CPF: ***.407.387-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo técnico nº 136966/2018-7, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 3 de maio de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30517/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Francisco Gómez Hernández, CPF: ***.822.667-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas da Taxa de Bancada do processo técnico nº 141468/2018-1, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 3 de maio de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29111/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Eduardo Bendilatti Rodrigues, CPF: ***.467.158-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo técnico nº 132477/2018-1, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 3 de maio de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30191/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Álvaro Henrique Costa, CPF: ***.536.766-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas da Taxa de Bancada do processo técnico nº 142546/2019-4, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 3 de maio de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30463/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Samara Bezerra Almeida, CPF: ***.495.831-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas da Taxa de Bancada do processo técnico nº 141659/2019-0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília- DF, 3 de maio de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29109/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Erika da Silva Braga, CPF: ***.243.914-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo técnico nº 159212/2018-9, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 3 de maio de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28895/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Leonardo Brandão Araújo, CPF: ***.399.992-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo técnico nº 157115/2019-4, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 3 de maio de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2019 - UASG 155901

Nº Processo: 23110.045086/2018-95. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 03.372.256/0001-18 - BRS ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: Encerramento da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento eventual de peças, a critério da contratante, nos equipamentos utilizados para esterilização a vapor saturado sob pressão.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153029

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23064.019061/2021-34.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 30.309.006/0001-06 - SILVA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas 2.1 e 3.1 - vigência e valor. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.301,10. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 64332.004739/2022-35.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 00.481.722/0001-05 - ENGESTE EMPRESA DE ENGENHARIA DO CENTRO OESTE LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de quantitativo de serviços e alteração do prazo de execução na obra de construção da pista coberta do 1º regimento de cavalaria de guarda em brasília/df. Vigência: 25/04/2024 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.821.125,82. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE 186.160. Contrato nº. 5000100822/2024 - A1. Objeto: alteração da fonte de recursos do empenho para pagamento do contrato. Contratada: CEMIG Distribuição S.A. CNPJ: 06.981.180/0001-16. Publicação do Contrato Original: DOU, de 30.7.21, seção 3, pág. 143. Sem ônus. Vigência: 1.1.2024 a 31.7.2026. Data da assinatura: 8.3.2024.
AVISO

Processo Aprovado Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro:

234415 - Ebury Banco de Câmbio S.A. (CNPJ 13.059.145). Assunto: transferência do controle societário para o Banco Santander, S.A. - Espanha (CNPJ 05.707.616), com efeitos a partir de 5.12.2023 (Contrato de Compra e Venda de Ações e Quotas e Outras Avenças, de 9 de maio de 2022, aditado em 21 de abril de 2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 17.10.2023.

LUCIANO GARCIA ROMAN

Chefe Substituto
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 267677. Contrato: Bacen/ADBHO-267677/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Galax Pay Instituição de Pagamento S.A. CNPJ 30.765.018/0001-45. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: prazo indeterminado. Assinatura: 02.5.2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

PE 249823 Contrato Bacen/ADBHO 50.032/2024. Objeto: Prestação de serviço contínuo de apoio ao Departamento do Meio Circulante, em Belo Horizonte, observadas as especificações do Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Contratada: VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 19.972.593/0001-86, NE 90.514/2024. Valor estimado do contrato: R$ R$ 347.294,64. Vigência: 22.4.2024 a 21.4.2029. Assinatura: 19.4.2024. Procedimento licitatório realizado Pregão Eletrônico ADBHO 14/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 501/2023.

Nº Processo: 23106.137043/2022-81.

Dispensa. Nº 11004/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 30/04/204 e com término previsto para 30/04/2025, de acordo com o previsto no art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula décima oitava do referido contrato.. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.900,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160170 Nº Processo: 64314009860/2022-71

Contratante: 23ª Brigada de Infantaria de Selva. Contratado: Fundação Habitacional do Exército (FHE) - CNPJ 00.643.742/0001-35. Objeto: Contrato de Cessão de Uso gratuita de bem público, sob o regime de exercício para atividades de apoio com a FHE. Fundamento legal: Lei 14.133/21, artigo 74, I (Inexigibilidade) e Portaria - Cmt Ex nº 1.812/22, art. 1º e 2º. Vigência: 23/4/2024 a 23/4/2026. Valor: Contrato não oneroso. Data de assinatura: 23/4/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.131466/2023-81.

Dispensa Nº 90111/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 43.640.754/0001-19 - FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR "CHOPIN TAVARES DE LIMA" - FURP. Objeto: Contratação de Lamivudina (3TC) 150 mg e Zidovudina (AZT) 300 mg + Lamivudina (3TC) 150 mg (AZT/3TC).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 16.278.588,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158135

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23051.013144/2020-91.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 07.546.074/0001-77 - CACTOS SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Alterar a cláusula nona do Contrato nº 10/2021, no tocante ao modelo de execução dos serviços de apoio administrativo na função de Tradutor/Intérprete de LIBRAS, no que tange a jornada de trabalho, de 40 horas semanais para 30 horas semanais, em razão da publicação da Lei 14.704, de 25 de outubro de 2023. Vigência: 06/05/2024 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.382.140,48. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
Aviso de Retificação

A Prefeitura Municipal de Lucrécia torna público que no Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União, dia 19 de abril de 2024, seção 3, Pág. 213. Onde se Lê: "dia 02/05/2024". Leia-se: "17/05/2024". As demais informações ficam inalteradas.

Lucrécia/RN, 3 de maio de 2024.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 390/2023.

Nº Processo: 23070.039344/2023-85.

Dispensa. Nº 157/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Alteração no plano de trabalho conforme anexo e alteração da cláusula terceira do contrato que passa a ter a seguinte redação:

cláusula terceira - do valor do contrato e das condições de pagamento o valor deste contrato monta à importância total de R$3.348.750,00 (três milhões trezentos e quarenta e oito mil setecentos e cinquenta reais), conforme detalhamento no plano de trabalho, cujo recurso é oriundo de descentralização do Ministério da Agricultura e de Abastecimento, sendo que a contratante repassará à contratada o valor total de R$3.348.750,00 (três milhões trezentos e quarenta e oito mil setecentos e cinquenta reais), em parcelas de acordo com a liberação do concedente, para a realização da gestão administrativa e financeira do projeto mediante emissão de ordem bancária, em até 15 (quinze) dias úteis após a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pela fiscalização do contrato.

parágrafo primeiro - a contratada receberá o valor de R$294.875,00 (duzentos e noventa e quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais), pela prestação dos serviços de gestão administrativa e financeira descritos na cláusula primeira, em parcelas mensais de acordo com a vigência do contrato.. Vigência: 30/04/2024 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.348.750,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
CONTRATO DE COMODATO

Espécie: Contrato de Parceria para realização de eventos de capacitação celebrado entre a Embrapa e a Funarbe. Objeto: Realização do evento "International Forage & Turf Breeding Conference 2024", doravante denominado simplesmente EVENTO, cuja previsão de realização é entre os dias 16 a 18 de outubro de 2024, no Auditório Irineu Cabral, Embrapa Sede, Brasília/DF. Data da Assinatura: 02/05/2024. Vigência: 02/05/2024 à 02/05/2025. Signatários: Marcelo Lopes da Silva, Marcia Mitiko Onoyama Esquiagola, Sebastião Pedro da Silva Neto, Fábio Gelape Faleiro pela Embrapa e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318.052987/2023-51.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 32.069.228/0001-24 - SATELITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor (7º depósito de suprimento) responsável pelo armazenamento e distribuição às organizações militares vinculadas ao comando da 7ª região militar (feijão comum-carioca).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 667.200,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo nº 31/2024.

O Município de Floreal, torna público a abertura de licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, para construção de travessia em aduelas de concreto armado em linha simples, na estrada municipal FRL 349, sobre o córrego Arribada, do tipo menor preço por Empreitada Global. VALOR ORÇADO: R$ 561.376,54 (quinhentos e sessenta e um mil trezentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos).

Fica determinado o dia 21 de Maio de 2024, até às 10:00, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas através da plataforma Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, na forma do Edital. Maiores informações (17) 3847 1152. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Plataforma Licita Mais Brasil, pelo Fone: 0800-591-6173, WhatsApp: (11) 4040-8714 ou e-mail contato@licitamaisbrasil.com.br.

Floreal-SP, 3 de maio de 2024.

NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

Espécie:PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 925872/2022; Processo Nº 59000.004266/2022-98. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Itajá/RN CNPJ/MF nº 01.612.395/0001-46. Objeto: Apostilar ao Convênio n.º 925872, de 24 de março de 2022, para efeito de controle financeiro/orçamentário, na forma prevista no art. 65, §° 8°, da Lei n.º 8.666/93 e no art. 27 do Decreto n.º 93.872/86, aditando-se a Cláusula Sexta do valor e da dotação orçamentária, a seguinte redação:

As despesas do Convênio n.º 925872/2022, correrão também à conta de dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, no Programa de Trabalho 18.544.2221.21DD.0000, Natureza de Despesa 44.40.42, Fonte 1000, objeto da Nota de Empenho n.º 2024NE00010, de 24/03/2024, no valor total de R$ 2.000.000,00. Data e assinatura: 02/05/2024. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - matrícula funcional nº 1614892.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 05.ª ZONA ELEITORAL e o Município de BATURITÉ/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral e a revisão do eleitorado, nos termos do parágrafo único, do art. 7.º, da Lei n.º 7.444/85. Assinam: pelo Juízo da 05.ª ZE, Daniel Gonçalves Gondim, Juiz Eleitoral da 05.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura de BATURITÉ/CE, Herberlh Freitas Reis Cavalcante Mota, Prefeito de BATURITÉ/CE. Data: 03/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 53/2023 - UASG 160249

Nº Processo: 64000055856202308. Objeto: Aquisição de Gás liquefeito domestico envasilhado em P13 e P 45, óleo BPF e Gás liquefeito industrial a granel para os serviços de aprovisionamento da Academia Militar das Agulhas Negras(AMAN), do 1° Esquadrão de Cavalaria Leve (1° Esq Cav L) e do Hospital Militar de Resende (HMR).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/05/2024 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independencia - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o sistema e o Termo de Referência, prevalerá o previsto no Edital e anexos..

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/05/2024) 160249-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170081

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 10540.742739/2022-52.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VITORIA DA CONQUISTA. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, de 01/02/2024 a 31/01/2025.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.172,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. 2783.122/2023-UFS, firmado pela UFS, pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Município de São Cristóvão - SEMMA/PMSC, e pela FAPESE. Objeto: promover alteração no plano de trabalho e o remanejamento financeiro sem alteração do valor final previsto. Assinatura em: 18/04/2024. Vigência: de 18/04/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 36/2023 - UASG 158132

Nº Processo: 23347006214202379. Objeto: Aquisição de gases especiais, cilindros e válvulas reguladoras para atendimento das demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Salime Tanure, S/n, Santa Tereza - Coxim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no CATMAT/Nota de Empenho e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, o fornecedor DEVERÁ entregar o produto conforme descrito na proposta, a ser redigida com as especificações contidas no Termo de Referência e demais informações complementares..

VERONICA VANELI PAGNAN

Pregoeira

(SIASGnet - 03/05/2024) 158132-26415-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004272400

Objeto: Fornecimento Global de Tintas para docagens para os navios da Transpetro com abrangência Brasil.

Abertura das propostas em 27/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 05.ª ZONA ELEITORAL e o Município de GUARAMIRANGA/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral e a revisão do eleitorado, nos termos do parágrafo único, do art. 7.º, da Lei n.º 7.444/85. Assinam: pelo Juízo da 05.ª ZE, Daniel Gonçalves Gondim, Juiz Eleitoral da 05.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura de GUARAMIRANGA/CE, Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeito de GUARAMIRANGA/CE. Data: 19/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE: 190553. Aditivo Bacen/ADREC-50460/2022-2. Objeto: a) SUPRIMIR 01 (um) posto de médico, os serviços de manutenção dos aparelhos, e o fornecimento de medicamentos, equivalente a 29,51% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 1º de maio de 2024; b) ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função da supressão; c) ALTERAR o Termo de Referência, em função da supressão, que passa a vigorar conforme Anexo Único, do termo aditivo. Contratada: MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ: 09.557.452/0001-43. Valor: R$ 447.776,28. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico Bacen/ADREC 137/2021. Publicação do contrato original: DOU de 6.10.2022, seção 3, pág. 145. Data da Assinatura: 30.4.2024.
COMUNICADO Nº 41.569, DE 2 DE MAIO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 30 de abril de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 30.4.2024 a 30.5.2024 são, respectivamente: 0,7594% (sete mil, quinhentos e noventa e quatro décimos de milésimo por cento), 1,0070 (um inteiro e setenta décimos de milésimo) e 0,0590% (quinhentos e noventa décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
AVISO DE PENALIDADE

Processo 263790. Interessada: D Antunes Pinheiro Transportes LTDA. CNPJ: 23.312.012/0001-57. Endereço: Aeroporto Internacional de Brasília, Terminal de Cargas, 1º andar, sala 11, Lago Sul, Brasília/DF, CEP: 71.608-900. Motivos: descumprimento das obrigações previstas nos itens 12.1.1, 12.1.12, 12.1.26, 12.1.31 do Termo de Referência constante no Anexo 1 do Edital do Pregão Eletrônico Demap nº 25/2022. Penalidades: multa compensatória no montante de R$796,83 (setecentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Banco Central do Brasil pelo prazo de 1 (um) ano. Base Legal: art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/1993 e itens 21.1.1.2, 21.1.1.3 e 21.1.9.2 do Termo de Referência - Anexo 1 do Edital supracitado. Prazo para recurso: 5 (cinco) dias úteis contados a partir da data desta publicação. E-mail para solicitar vista do processo: dilic.demap@bcb.gov.br.

DANIEL CARDIM HELLER

Chefe de Unidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 206782. Aditivo Bacen/Demap nº 50.376-2/2022. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Contratada: Smart Cofres Manutenção e Instalações LDTA. CNPJ: 15.505.627/0001-71. NE: 90144/2024. Valor: R$315.120,00. Vigência: 1º.8.2024 a 1º.8.2025. Publicação do Contrato no DOU nº 201, de 21.10.2022, seção 3, p. 199. Assinatura: 30.4.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64301000469202412. Objeto: Adequação da rede de esgoto do 10º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970,, Mariano Procopio - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/05/2024) 160111-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 64/2024

Protocolo de Intenções sem transferência de recursos financeiros n° 64/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE, denominada simplesmente ILMD, e o COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.207.029/0001-00, com sede na Av. do Expedicionário, Nº 4715, Bairro Ponta Negra, na cidade de Manaus - AM, CEP 69.037-000. Objeto: O presente PROTOCOLO tem por objeto a realização de ações para o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão e a formação e capacitação de recursos humanos - civis, militares e servidores públicos - pertencentes às Organizações Militares do Comando Militar da Amazônia e da Instituição de Ensino e Pesquisa. Assinatura: 30 de abril de 2024. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2029. Signatários: RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES, General-de-Exército, STEFANIE COSTA PINTO LOPES, Diretora do ILMD. Processo Fiocruz nº 25792.000114/2024-97.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo 04 ao Contrato de Vigilância Armada. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e GUARD ANGEL VIGILÂNCIA EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: R$ 666.209,16. Vigência: até 29/11/2024. Data da assinatura: 29/04/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe-Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Thiago Oliveira Retamero, Sócio Administrador da Guard Angel Vigilância Eireli.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo 05. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Rede Nacional de Aprendizagem - RENAPSI. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 29/05/2024 e término em 28/05/2025. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: R$ 24.206,16. Vigência: Até 28/05/2025. Data da assinatura: 24/04/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Aline Dária Ferreira, Representante Legal da RENAPSI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 02. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Work Temporary Serviços Empresariais LTDA. Objeto: Prorrogação de Prazo. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência: até 25/06/2024. Data da assinatura: 26/04/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Luana Procópio da Silva, Procuradora da Work Temporary Serviços Empresariais LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 01. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogação de Prazo. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência: até 11/11/2026. Data da assinatura: 18/04/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Lorenzi, Agroindústria de Alimentos, Marcelo de Procurador AUTOPEL Automação Comercial e Informática LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.014792/2024-14.

Pregão Nº 168/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 72.677.933/0001-29 - HMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Paricalcitol, 5 mcg/ml.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total: R$ 15.836.245,20. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160487

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 00589.001195/2019-60.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CPOR E COLEGIO MILILTAR DE SAO PAULO. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, com reajuste de valor, de acordo com o edital. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.891,32. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00019/2024, para contratação de empresa especializada em serviços de confecção de prótese dentária para atender o Programa do Governo Federal - Brasil Sorridente para o Município de São José de Espinharas/PB a empresa: SILVINO ARGEMIRO NEVES FILHO 93038054453 - CNPJ Nº 42.124.505/0001-08; VALOR: R$ 69.440,00.

São José de Espinharas, 2 de Maio de 2024.

Antônio Gomes da Costa Netto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 64332.004739/2022-35.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 00.481.722/0001-05 - ENGESTE EMPRESA DE ENGENHARIA DO CENTRO OESTE LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência na obra de construção da pista coberta do 1º regimento de cavalaria de guarda em brasília/df.. Vigência: 26/04/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.821.125,82. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2024 - UASG 393010

Nº Processo: 50619.000402/2024-08.

Dispensa Nº 90137/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.

Contratado: 18.275.274/0001-59 - M.S. EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Serviços comuns de recarga dos extintores para atender as dependências da sede da sr-ms em campo grande e de suas unidades locais em campo grande, dourados e três lagoas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2029. Valor Total: R$ 18.161,80. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/00145-FJF. Objeto: Serviços Comuns de Engenharia para Reforma da ABCR, conforme Termo de Referência 001/2024 GINOVA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 7500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.

WALLACE TINOCO ESTEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/05/2024) 168006-16501-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200112

Nº Processo: 08653.008548/2023-20.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA.

Contratado: 35.137.476/0001-53 - CARTMAPAS CONSULTORIA & GEOPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de operação de infraestrutura e atendimento a usuários de tecnologia da informação e comunicação (tic), no âmbito da superintendência da polícia rodoviária federal no ceará - sprf-ce, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2026. Valor Total: R$ 364.128,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0020.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE FRANGO E HORTIFRUTIGRANJEIROS DE AÇAILÂNDIA - ACFHA. Processo nº 59580.000047/2023-37. Bens avaliados no valor total de R$ 8.300,00. - 01 (uma) Despolpadora de frutos em aço inox AISI 304, com motor monofásico, capacidade de produção mínima de 300 kg/hora, marca Combras, com número de tombamento: 311.065-6, adquirido pelo valor unitário de R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 76 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 26 de abril de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 02 de maio de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e João Rodrigues Costa Filho - presidente. Clóvis Luís Paz Oliveira- Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0037.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MORADA NOVA E BAIXA DO ARROZ. Processo nº 59580.001060/2023-11. Bens avaliados no valor total de R$ 86.500,00 (oitenta e seis mil e quinhentos reais): a) 2 (dois) Carreta - agrícola, com capacidade de transporte de 500 kg a 4.000 kg, Tombamento(s): 326.656-4, 326.657-1. b) 2 (dois) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 311.232-8, 311.233-5. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 58 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 27 de março de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Manoel Benedito Rodrigues - presidente.Clóvis Luís Paz Oliveira- Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0041.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MORADA NOVA E BAIXA DO ARROZ. Processo nº 59580.000203/2024-41. Bens avaliados no valor total de R$ 238.640,00 (duzentos e trinta e oito mil e seiscentos e quarenta reais): a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 99 CV, Tombamento(s): 327.058-9. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 61 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 27 de março de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Manoel Benedito Rodrigues - presidente. Clóvis Luís Paz Oliveira- Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Em 3 de maio de 2024. Nº Processo 23115.02819/2024-03 Extrato de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e a Atto Technology S/A, visando a instalação de um Radar Meteorológico no campus da UFMA em São Luis-MA. Objeto: Instalação de um Radar Meteorológico no campus da UFMA em São Luis-MA, para a realização do monitoramento meteorológico sob o alcance do radar e o desenvolvimento de atividades conjuntas de ensino, pesquisa, extensão, internacionalização, cursos, treinamentos, e pesquisa e desenvolvimento de soluções que atendam setores que sofrem impactos da chuva. DATA DE ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024.