RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE LOGRADOURO/CAMPESTRE/BELO JARDIM, ATRAVÉS DA EMENDA/ANO 054/2023, ENTRE GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB. LICITANTES HABILITADOS: - DUARTE MARTINS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ 42.733.975/0001-79; - RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA EIRELI - CNPJ 42.992.260/0001-30; - SMARTLAR ENGENHARIA - CNPJ 42.015.076/0001-30; DEA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ 38.374.079/0001-93; - GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA - CNPJ 39.682.451/0001-91; - WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 13.408.085/0001-93; - ANTONIO GOMES LTDA - CNPJ 27.743.003/0001-71. LICITANTES INABILITADOS: - DK CONSTRUÇÕES - CNPJ 23.916.946/0001-06; - ICON CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ 48.870.962/0001-28; - ARRIMO ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL - CNPJ 05.446.272/0001-33; - TRABES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 15.034.271/0001-35; - ALVES CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 08.651.840/0001-26; - DJC SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - CNPJ 33.971.056/0001-42; - CONSTRUTORA APODI EIRELI - CNPJ 17.620.703/0001-15; - CONSTRUTORA ANDRADE - CNPJ 07.367.680/0001-25; - ECC EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - CNPJ 07.275.651/0001-33; - ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES - CNPJ 05.881.170/0001-46; - SQUADRO SERVIÇOS EM ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ 50.965.137/0001-59; - JR MUNIZ ENGENHARIA EIRELI - ME - CNPJ 26.951.460/0001-99; - CONSTRUTORA ARANTES EIRELI EPP - CNPJ 34.884.695/0001-33; - A. A. LIMA LTDA - CNPJ 12.373.455/0001-31; - SERRA CONSTRÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 14.031.903/0001-44; - RTS ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ 04.672.369/0001-00; - ÁGIL CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ 19.657.875/0001-99; - LIDER CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 15.386.505/0001-03; - CONSTRUTORA AMORIM E LOCAÇÕES - CNPJ 44.169.551/0001-59; - LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ 24.621.931/0001-75; - HEG CONSTRUTORA - CNPJ 42.176.791/0001-55. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do art. 109 da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. Eventuais recursos deverão ser protocolados via Central de Atendimento desta Comissão Especial através do endereço eletrônico: esperanca.pb.certames@gmail.com ou de forma presencial na sala da Comissão Especial de Licitação em dias úteis no horário de expediente (08:00 às 13:00). Encontra-se franqueado o acesso aos documentos constantes dos autos. Não serão disponibilizados documentos de habilitação de forma eletrônica, considerando se tratar processo regido pela Lei Federal 8.666/1993, não se aplicando ao certame, portanto, a Lei Federal 10.024/2019. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos a Sessão Pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 26/04/2024, às 11h no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico esperanca.pb.certames@gmail.com ou junto a Comissão Especial de Licitação, Rua Antenor Navarro, nº 837 - Centro Administrativo, Esperança - PB, no horário das 08h às 13h dos dias úteis. Telefone: (83) 3502-1305.

Esperança - PB, 15 de abril de 2024.

Chirlene Bárbara Torres Rodrigues

Presidente da Comissão