gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20.319/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.569.161/0010-30, ATF3077, EPSMA00392452024, 683-12; 19.026.206/0001-19, FUB8655, EPSMA00393132024, 683-11; 04.997.769/0001-87, SGJ1A73, EPSMA00393872024, 683-12; 08.094.375/0001-70, KOY5J80, EPSMA00395422024, 683-13; 03.415.057/0006-54, IOR9F49, EPSMA00395662024, 683-12; 21.229.604/0001-84, RUQ8C69, EPSMA00395832024, 683-12; 05.877.942/0001-76, ORW8375, EPSMA00396002024, 683-12; ORW8375, EPSMA00396012024, 683-12; 02.921.191/0001-50, GEG8F25, EPSMA00396172024, 683-11; 15.322.635/0001-82, SEK7B07, EPSMA00396382024, 683-11; 18.233.211/0015-35, FEF9350, EPSMA00397672024, 683-13; 19.368.927/0020-70, DHQ8J06, EPSMA00397692024, 683-12; 70.212.345/0001-94, MTC5A07, EPSMA00397702024, 683-12; 26.492.049/0003-64, AXP6H37, EPSMA00397842024, 683-12; 24.866.741/0001-18, HTP1I39, EPSMA00399162024, 683-11; 08.599.239/0001-31, GTO0D65, EPSMA00405232024, 683-11; 79.838.694/0001-90, RYE4E53, EPSMA00393512024, 683-13; 61.322.558/0005-01, RYV0F27, EPSMA00396612024, 683-12; 05.989.100/0004-59, KMS6B29, EPSMA00397372024, 683-13; 02.633.583/0003-85, JAM3B47, EPSMA00401732024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20.318/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

97.837.181/0011-19, SFI8C14, EPSMA00391642024, 683-12; 60.869.336/0219-71, SFQ3E35, EPSMA00391732024, 683-12; EVO9A93, EPSMA00401522024, 683-12; 23.542.573/0001-42, QUL4534, EPSMA00393052024, 683-11; 38.234.718/0001-15, FVO3F83, EPSMA00393492024, 683-13; 97.837.181/0019-76, BCV6E08, EPSMA00394622024, 683-12; RQN5C24, EPSMA00396252024, 683-12; 83.310.441/0071-20, QIH3998, EPSMA00394722024, 683-12; 00.382.468/0033-75, NYI2G25, EPSMA00395492024, 683-12; 61.602.199/0041-00, GVE9700, EPSMA00396122024, 683-11; ***.609.487-**, RSC7H52, EPSMA00396282024, 683-12; ***.681.429-**, IAY6C07, EPSMA00396362024, 683-13; 06.341.677/0001-70, RFE8E82, EPSMA00397082024, 683-12; 77.890.846/0057-23, MIA7260, EPSMA00397402024, 683-13; 76.630.573/0001-60, AYM7D32, EPSMA00393942024, 683-11; 83.310.441/0022-41, REA5A53, EPSMA00394102024, 683-12; 04.176.513/0022-33, SWR4G55, EPSMA00395342024, 683-12; 22.447.684/0007-00, GEU2B24, EPSMA00396632024, 683-12; 12.478.638/0001-11, AFH0333, EPSMA00397322024, 683-13; 08.628.629/0036-12, DAR4180, EPSMA00397732024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20.546/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas no Decreto n° 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser interposta no prazo de 30 (trinta) dias contados data da publicação deste edital no D.O.U, mediante petição, por escrito, dirigida à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT , de forma eletrônica ou física, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 16 de agosto de 2024.

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

JS TURISMO LTDA, 00.389.075/0001-06, PASLD00070872023, 06/04/2023, R$ 3.714,16; PASLD00060102023, 27/03/2023, R$ 5.571,24; PASLD00077072023, 13/04/2023, R$ 3.714,16; PASLD00058762023, 23/03/2023, R$ 7.428,32; PASLD00063002023, 29/03/2023, R$ 1.857,08; PASLD00063102023, 28/03/2023, R$ 5.571,24; PASLD00068502023, 04/04/2023, R$ 5.571,24; PASLD00067682023, 03/04/2023, R$ 1.857,08; PASLD00079832023, 14/04/2023, R$ 5.571,24; PASLD00055682023, 22/03/2023, R$ 1.857,08; PASLD00057262023, 24/02/2023, R$ 7.428,32; PASLD00078052023, 12/04/2023, R$ 1.857,08; PASLD00079822023, 14/04/2023, R$ 3.714,16; PASLD00079802023, 14/04/2023, R$ 1.857,08; PASLD00079512023, 13/04/2023, R$ 7.428,32; PASLD00076852023, 10/04/2023, R$ 3.714,16; PASLD00061042023, 28/03/2023, R$ 3.714,16; M C TRANSPORTES & TURISMO LTDA, 01.745.523/0001-20, PASLD00063992023, 30/03/2023, R$ 1.857,08; EXPRESSO VILA RICA LTDA, 05.373.334/0001-24, PASLD00069532023, 04/04/2023, R$ 1.857,08; M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, 03.621.121/0001-49, PASLD00063502024, 27/03/2024, R$ 1.857,08.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20.322/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 7 (sete). BRASÍLIA, 16 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

42.276.907/0018-76, SGC5D36, EPSMA00391762024, 683-12; 57.700.916/0001-71, FNV8G87, EPSMA00393172024, 683-12; 34.274.233/0288-80, JBE5D34, EPSMA00395962024, 683-11; 20.357.438/0001-39, RBG3G04, EPSMA00396842024, 683-13; 07.162.028/0004-17, FXD2D18, EPSMA00396942024, 683-11; 20.718.088/0005-12, EJV7164, EPSMA00401652024, 683-12; 58.565.771/0011-88, GIA5350, EPSMA00396262024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20.320/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.087.331/0001-07, MTG5E67, EPSMA00392802024, 683-11; 54.505.052/0012-00, KOU5D72, EPSMA00394462024, 683-13; 02.916.265/0091-16, SWT9E33, EPSMA00394522024, 683-11; 19.255.550/0001-80, QRH9G59, EPSMA00395262024, 683-12; QRH9G59, EPSMA00399512024, 683-12; 00.003.516/0001-90, FPI8B66, EPSMA00395592024, 683-11; FPI8B66, EPSMA00395572024, 683-11; 09.608.037/0009-29, AWG8H01, EPSMA00396772024, 683-12; 21.287.928/0001-79, RQT0H62, EPSMA00399202024, 683-12; SGD3B30, EPSMA00399572024, 683-13; QRJ9I18, EPSMA00399952024, 683-13; QRL9A18, EPSMA00401812024, 683-12; RQP8H89, EPSMA00403822024, 683-12; SGD3B30, EPSMA00403832024, 683-12; 96.230.719/0001-98, SYJ3C11, EPSMA00401572024, 683-12; 13.479.150/0001-71, RXP2A56, EPSMA00401832024, 683-12; 10.195.577/0001-50, SFR4F80, EPSMA00396232024, 683-12; SFR4F80, EPSMA00403802024, 683-12; 02.749.513/0001-25, FVV5E94, EPSMA00397522024, 683-11; 05.510.660/0001-36, JCU1E45, EPSMA00401722024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20.327/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 16 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.926.517/0001-55, PQH7J00, FRMEV01804432024, 606-82; 79.016.689/0001-00, MEF4542, FRMEV01951572024, 606-82; 79.942.140/0010-20, SFH5B21, FRMEV01996242024, 606-82; 03.052.564/0014-80, RXO4J30, FRMEV02001122024, 606-82; RLP1J05, FRMEV02006732024, 606-82; 03.831.403/0001-70, FOH3A67, FRMEV02001222024, 606-82; FNT3F34, FRMEV01973332024, 606-82; 36.325.475/0001-03, NJL1H75, FRMEV02000642024, 606-82; 03.226.149/0001-81, OOU8637, FRMEV02000682024, 606-82; ***.792.715-**, PVS9J98, FRMEV01966322024, 606-82; 14.124.889/0001-23, QWS3212, FRMEV02001532024, 606-82; SYX3G09, FRMEV02002142024, 606-82; 04.898.674/0001-06, KWZ8501, FRMEV02001742024, 606-82; 26.492.049/0001-00, RHK3E74, FRMEV01974562024, 606-82; RHY3B15, FRMEV02005962024, 606-82; 31.118.590/0001-85, SCM2A20, FRMEV01976702024, 606-82; 34.904.898/0001-44, GIN1G31, FRMEV02008782024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20.340/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

80.776.784/0001-83, SFL9J79, FRMEV01982032024, 606-82; 38.354.578/0001-19, QQM6C96, FRMEV01996642024, 606-82; ***.067.499-**, LZJ3G44, FRMEV02000152024, 606-82; 23.069.565/0001-20, AXI2C25, FRMEV02000362024, 606-82; 18.865.781/0001-42, RHJ6C91, FRMEV01976912024, 606-82; 20.159.885/0001-83, OWL2414, FRMEV01980892024, 606-82; ***.599.888-**, IAD7C54, FRMEV01966632024, 606-82; 11.184.998/0001-48, QIW3F68, FRMEV02004012024, 606-82; 37.113.528/0001-87, MEZ1B15, FRMEV02005122024, 606-82; 21.333.210/0001-71, MTZ5492, FRMEV02005742024, 606-82; 33.574.668/0001-00, MHQ6F77, FRMEV02006282024, 606-82; 29.167.793/0001-10, RAF0E62, FRMEV02006792024, 606-82; 30.232.529/0002-82, RTA5I73, FRMEV02007272024, 606-82; 18.128.213/0001-69, MFR7D92, FRMEV02007452024, 606-82; 10.304.741/0001-10, RXW1I69, FRMEV02009132024, 606-82; ***.619.786-**, LQB1F15, FRMEV02014532024, 606-82; ***.009.909-**, MDU7H74, FRMEV02015392024, 606-82; 73.801.862/0001-97, RXO0F70, FRMEV02016792024, 606-82; 27.790.111/0001-03, QDD6J42, FRMEV01822922024, 606-82; 10.277.417/0001-50, FLJ0G42, FRMEV01866212024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20.330/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 16 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.052.437-**, , FREVP00567872024, 773-0; ***.209.888-**, , FREVP00597752024, 773-0; ***.455.458-**, , FREVP00577892024, 773-0; 46.145.277/0001-03, , FREVP00618212024, 773-0; 02.286.479/0001-08, , FREVP00618672024, 773-0; , FREVP00621122024, 773-0; , FREVP00622712024, 773-0; ***.215.817-**, , FREVP00623042024, 773-0; ***.371.737-**, , FREVP00622002024, 773-0; ***.920.741-**, , FREVP00522802024, 773-0; 42.827.286/0001-23, , FREVP00618342024, 773-0; ***.985.528-**, , FREVP00618382024, 773-0; ***.174.537-**, , FREVP00618712024, 773-0; ***.488.057-**, , FREVP00620782024, 773-0; 04.019.769/0002-93, , FREVP00623062024, 773-0; , FREVP00623432024, 773-0; ***.819.048-**, , FREVP00621712024, 773-0; 09.284.564/0001-78, , FREVP00623232024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20.323/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 16 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.500.718-**, , FREVP00570972024, 773-0; ***.928.797-**, , FREVP00576642024, 773-0; ***.050.417-**, , FREVP00593212024, 773-0; , FREVP00601752024, 773-0; ***.453.048-**, , FREVP00566012024, 773-0; ***.351.677-**, , FREVP00566332024, 773-0; 07.707.650/0001-10, , FREVP00578782024, 773-0; ***.142.728-**, , FREVP00610922024, 773-0; 42.875.576/0001-42, , FREVP00551352024, 773-0; , FREVP00559752024, 773-0; ***.446.648-**, , FREVP00566282024, 773-0; ***.632.127-**, , FREVP00591682024, 773-0; 30.647.351/0001-50, , FREVP00564772024, 773-0; ***.170.601-**, , FREVP00579822024, 773-0; , FREVP00580852024, 773-0; 38.382.244/0001-59, , FREVP00617292024, 773-0; 20.993.790/0001-60, , FREVP00617802024, 773-0; ***.029.168-**, , FREVP00619482024, 773-0; ***.705.008-**, , FREVP00622972024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20.321/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

15.634.502/0001-41, LQP3E85, EPSMA00391772024, 683-12; 48.540.421/0001-31, EKS2B44, EPSMA00393362024, 683-11; 50.567.288/0007-44, GAF3F06, EPSMA00393812024, 683-12; 22.777.692/0002-00, KUX9880, EPSMA00394512024, 683-12; 33.000.167/0093-20, PYD7G37, EPSMA00394832024, 683-11; SHZ2F73, EPSMA00395862024, 683-11; 01.043.306/0001-98, RAV9H95, EPSMA00395872024, 683-12; RRY8J15, EPSMA00396512024, 683-12; 25.634.569/0015-35, LTS3043, EPSMA00396152024, 683-11; 59.557.124/0035-64, FCA7E24, EPSMA00396442024, 683-12; 75.404.814/0003-52, MTC1I26, EPSMA00396532024, 683-11; 61.186.888/0143-05, JAV4F74, EPSMA00396762024, 683-12; 37.111.549/0001-63, PBQ3202, EPSMA00397462024, 683-11; SSG4D98, EPSMA00398362024, 683-11; 12.464.833/0001-92, SFZ6B06, EPSMA00403652024, 683-13; 70.940.994/0082-77, QRE8A92, EPSMA00394182024, 683-13; 66.288.002/0001-36, RNQ5G06, EPSMA00395232024, 683-12; 14.792.934/0001-18, APY3256, EPSMA00397362024, 683-12; 05.639.783/0001-71, RUO8D27, EPSMA00397832024, 683-12; 02.614.827/0001-10, MLH4G00, EPSMA00405302024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20.341/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 16 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.441.917/0001-70, SHP8F13, FRMEV01850782024, 606-82; 05.127.341/0001-46, RKZ5J13, FRMEV01988042024, 606-82; ***.918.645-**, QRH1E94, FRMEV01976612024, 606-82; 14.751.361/0001-84, RCP1F08, FRMEV01977222024, 606-82; ***.244.029-**, MCB9G63, FRMEV02001402024, 606-82; 24.961.269/0001-00, IWQ6H88, FRMEV01973302024, 606-82; ***.599.175-**, DVT9366, FRMEV02005522024, 606-82; 09.454.009/0001-47, SIB6H36, FRMEV02005672024, 606-82; ***.304.568-**, KRE8G83, FRMEV02006042024, 606-82; ***.658.535-**, FCB4J10, FRMEV02007402024, 606-82; 10.898.661/0001-30, FWF6B75, FRMEV02015672024, 606-82; 03.162.438/0001-64, EER3234, FRMEV02015682024, 606-82; 80.475.007/0001-07, MLS0895, FRMEV02016182024, 606-82; 07.521.614/0001-68, RAI7818, FRMEV02016542024, 606-82; 06.860.070/0001-04, JAT7F38, FRMEV02016712024, 606-82; 08.785.540/0001-30, RLM8J88, FRMEV01922882024, 606-82; 27.811.527/0001-52, BBW9293, FRMEV01923472024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 58/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e ALAN LEONE DE ARAÚJO OLIVEIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 58/2023, a contar do dia 15/08/2024 até o dia 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 16 de agiosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; e ALAN LEONE DE ARAÚJO OLIVEIRA, CONTRATADO.
EDITAL Nº 28, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Avançado Rosário, no uso de suas atribuições legais, torna publico o Processo Seletivo Público simplificado para a contratação de Professor substituto na área de Informática, em regime de 40 horas semanais. O Edital completo encontra-se no sítio https://portal.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/.

Marco Antonio Goiabeira Torreao Filho
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 065/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MEG ELETROMECÂNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REFORMA DO SISTEMA DE BOLSAS DE AR TUE CAF CBTU/STU/REC - 2º PEDIDO; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL nº 008/2024; VALOR DO CONTRATO: R$983.250,00 (novecentos e oitenta e três mil, duzentos e cinquenta reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 720 (setecentos e vinte) dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. GLAUBER FERNANDES GOMES - Representante Legal.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 24/2024 - UASG 070008

Nº Processo: SEI 6722/2024.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE.

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Operacionalização do pagamento pelo banco, em nome do tre-rn, do auxílio-alimentação aos colaboradores, doravante denominados beneficiários, convocados para as eleições 2024 (1º turno e 2º turno, se houver)..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 014/2022/FMS - ALVORADA/TO. cujo objeto é aditivar a vigência do contrato (item 20.1 da Cláusula Vigésima do original contrato) - (Contrato nº 014/2022 - firmado no dia 04 de novembro de 2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO e BERNADINO GOMES DE ARAUJO). DA VIGÊNCIA: Fica aditivado o prazo de 01 (um) mês e 27 (vinte e sete) dias, sendo do dia 23/07/2024 ao dia 19/09/2024, com o adimplemento do objeto contratual. DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 014/2022 - firmado no dia 04 de novembro de 2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO e BERNADINO GOMES DE ARAUJO. Data da assinatura do termo aditivo 23 de julho de 2024. Alvorada/TO, aos 16 dias do mês de agosto de 2024. FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA - Fundo Municipal De Saúde e Saneamento - Decreto n°031/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2024/FMS

ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024/FMS. CONTRATO Nº 019/2024/FMS. CONTRATANTE: Fundo municipal de saúde/TO, CNPJ nº 12.099.581/0001-40. CONTRATADA: KÁTIA ALVES BARBOSA. CPF nº 057.XXX.XXX-08. OBJETO: Credenciamento dos profissionais da área da saúde (equipe multidisciplinar), pessoa física ou jurídica para atender os usuários do Centro de Atendimento Especializado em Alvorada/TO. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.817,85 (quinze mil oitocentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos), DATA DE ASSINATURA: 07/08/2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 05 (cinco) meses, a partir da data de assinatura 07/08/2024. Alvorada/TO, aos 16 dias do mês de agosto de 2024. FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA - Fundo Municipal De Saúde e Saneamento - Decreto n°031/2024
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna público o aviso de licitacao. PE no 42/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de elaboração de projetos, levantamentos e investigações geotécnicas (sondagem). SESSÃO 30/08/2024 às 13:00 hs. Local de aquisição: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br E mail licitacao@carmopolisdeminas.mg.gov.br.

Carmópolis de Minas, 16 de agosto de 2024

José Omar Paolinelli

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2024

O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte: PREGÃO ELETRÔNICO 25/2024 - visando a aquisição de equipamentos de proteção individual para funcionários de diversas Secretarias Municipais. Sendo a abertura dia 03 de setembro de 2024 as 09:00 hrs pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através do telefone (55)3363-2100, licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de licitações das 07:30 as 12:30, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035

Em 16 de agosto de 2024,

RICARDO MIGUEL KLEIN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

REINÍCIO DE SESSÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Pavimentação Asfáltica Com Cbuq Sobre Base de Paralelepípedo Em Vias do Município de Venturosa, Conforme Projeto Anexos e Convenio de Cooperação Financeira N.11/2024 Entre Si Celebram O Estado de Pernambuco Através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e O Municipio de Venturosa - PE. NATUREZA: OBRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 2.192.364,55; ABERTURA: 02/09/2024 às 09h35min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital e INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.

Venturosa-PE, 16 de agosto de 2024.

Jaqueline Cavalcanti de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Divisão de Compras e Licitações, com atribuição dada pela Portaria n.º 192/98 e de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados no Sistema de Registro de Preços, publicados no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 34, de 20/02/2024, pág. 176. A Ata está disponível na internet, no endereço eletrônico http://web.trf3.jus.br/contas/AtasRegistroPrecos

São Paulo, 16 de agosto de 2024.

Renato Arruda Rocha Monteiro

Diretor
AVISO DE licitação

LEILÃO

A Superintendência da Polícia Rodoviária no Rio de Janeiro comunica que realizará licitação na modalidade LEILÃO, de forma eletrônica, no dia 03 de setembro de 2024, às 10:00hs.. O objetivo do presente leilão é a venda de MATERIAL FERROSO PARA RECICLAGEM, RESULTANTE DA PREPARAÇÃO, COMPACTAÇÃO E TRITURAÇÃO DE VEÍCULOS E COMPONENTES VEICULARES QUE ESTEJAM DEPOSITADOS NOS PÁTIOS CONTRATADOS DA SPRF/RJ, INDEPENDENTE DE ESTAREM CLASSIFICADOS COMO SUCATA OU RECUPERÁVEL, BEM COMO OS VEÍCULOS NÃO IDENTIFICADOS RECOLHIDOS HÁ MAIS DE 60 (SESSENTA) DIAS, CLASSIFICADOS COMO SUCATA, conforme as especificações e condições constantes no edital, que estará disponível gratuitamente, a partir desta publicação, nos sites www.joaoemilio.com.br e www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/rio-de-janeiro. O Edital completo poderá ser lido e/ou obtido gratuitamente na sede da SPRF/RJ situada Rodovia Presidente Dutra, KM 169, Irajá, Rio de Janeiro, RJ em horário comercial, bem como fornecido através do e-mail: leilao.rj@prf.gov.br. Processo 08657.018659/2023-12 à disposição.

VITOR ALMADA DA COSTA

Superintendente no Rio de Janeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200342

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 08206.001441/2020-86.

Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO. Contratado: 03.143.181/0001-01 - CAST INFORMATICA S/A. Objeto: Reajustar o valor do contrato com a finalidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro do ajuste, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 02/2023-DTI/PF. Assim, a partir de 01/01/2024, o valor anual do contrato passará de R$ 12.906.680,00 (doze milhões, novecentos e seis mil seiscentos e oitenta reais) para R$ 13.054.440,00 (treze milhões, cinquenta e quatro mil quatrocentos e quarenta reais), tendo em vista a alíquota de 1,17%, referente ao icti acumulado no período de de janeiro/2023 a dezembro/2023, conforme publicação ICTI - dezembro/2023. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.054.440,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 069/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: ARGUS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA; RESUMO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DA VIA PERMANENTE; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL nº 017/2024; VALOR DO CONTRATO: R$5.899.910,23 (cinco milhões, oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e dez reais e vinte e três centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. ANA CAROLINA SANTOS PEIXOTO ROBALINHO DE BARROS - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.002662/2024-01.

Dispensa Nº 614/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "ampliação das ações voltadas para área de mineração, saúde e territórios - impactos da extração mineral - fase iv"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/08/2024 a 16/11/2025. Valor Total: R$ 1.750.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo Nº 2 ao Contrato de prestação de serviços continuados de leitura do Diário Oficial da União e de leitura dos diários de Justiça Eletrônicos; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA (Contratada), CNPJ sob o n° 09.400.465/0001-04 (Contratada); Objeto: prorrogação do Contrato, por mais 12 (doze) meses, com início em 31/08/2024 e término em 31/08/2025, e reajuste do valor contratual, com a aplicação do índice oficial do IPCA de 3,13%, acumulado nos últimos 12 meses, passando o valor mensal de R$ 286,68 (duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos) passará para R$ 295,65 (duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos), e o valor global do Contrato de R$ 3.440,16 (três mil quatrocentos e quarenta reais e dezesseis centavos) passará para R$ 3.547,80 (três mil quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos); Modalidade: Dispensa nº 10008/2022- Embrapa Sede; Data de assinatura: 14/8/2024; Vigência do prazo Contratual: 31/08/2024 a 31/08/2025; Valor Global do Contrato: R$ 3.547,80 ; Signatários: Tenisson Waldow de Souza, Superintendente de Serviços Compartilhados - SUSEC e Erica Moreira Torres, Gerente Adjunta de Contratações da Superintendência de Serviços Compartilhados SUSEC/GAC, pela Embrapa e, representada pela procuradora Aline Ferreira Gonçalves, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6007398/2024-00. Pick-Up Center Tecnologia em Pick-up's e Caminhões Ltda. CNPJ 04.339.617/0001-97. 4º termo aditivo ao contrato PE-037/2021. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos da marca FIAT, com fornecimento de peças e acessórios originais, em veículos da frota oficial do TST. Fica prorrogada a vigência por 12 meses a contar de 20/10/2024 até 19/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos de despesa 3.3.90.30 e 3.3.90.39, notas de empenho 2024NE001190 e 2024NE001191, emitidas em 27/6/2024. Assinatura: 14/8/2024. Pelo TST: Elienai Ferreira Lopes, Secretário de Administração substituto. Pela Contratada: Francivaldo Araújo Fernandes, Representante Legal.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2024

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS e o CENTRO UNIVERSITÁRIO ARAGUAIA - UNIARAGUAIA, CNPJ Nº 00.140.831/0002-40, mantido pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE GOIAS S/C LTDA, CNPJ Nº 00.140.831/0001-69. Objeto: Proporcionar a preparação do aluno estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Data de assinatura: 14/08/2024. Vigência: 3 (três) anos. (LÉA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA, PROCURADORA-CHEFE da PR/GO e JOÃO AUGUSTO MACHADO DE CASTRO e ARNALDO CARDOSO FREIRE e ADRIANA CARDOSO FREIRE, DIRETOR PRESIDENTE e DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, respectivamente) PGEA Nº 1.18.000.001413/2024-05.
EXTRATO Do QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022. PROCESSO nº 1.24.000.001277/2023-67. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba CONTRATADA: CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI, CNPJ 04.768.594/0001-36 . Objeto: alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - DOS VALORES e supressão dos postos de Monteiro e Guarabira, e incorporação de 03 (TRÊS) POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NAS UNIDADES DO MPF EM JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE E SOUSA, do contrato original, FUNDAMENTO LEGAL: alínea "d", do art. 65, da Lei nº 8.666/93 atualizada em virtude de homologação de nova Convenção Coletiva de trabalho e ainda com fundamento no item 21 do Parecer Audin/MPU nº 930/2020. DATA DE ASSINATURA: 15/06/2023. ASSINAM: João Monteiro de Lima Netto, Secretário Estadual da PR/PB, pela CONTRATANTE; e Carlos Artur Tapajos Cavalcanti, Sócio-Administrador, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 12/2024

Convenientes: Ministério Público Federal - MPF, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, inscrita no CNPJ nº 26.989.715/0058-48, com sede à Avenida Brigadeiro Luís Antonio, 2020, Bela Vista, São Paulo e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, inscrito no CNPJ sob o nº 03.709.814/0001-98, com sede na Rua Doutor Vila Nova, 228, térreo, 7º e 10º andar, Vila Buarque, CEP 01.222-903,SP/SP, mantenedor do Centro Universitário SENAC - Campus Santo Amaro, inscrito no CNPJ sob o nº 03.709.814/0064-71, com sede a Avenida Engenheiro Eusébio Stevaux, 823, Jurubatuba, CEP 04696-000, SP/SP. Objeto: Proporcionar aos alunos matriculados nos cursos de Graduação Presencial e na modalidade de Educação à Distância - Nível Superior a realização de estágio no MPF. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2027 - 36 meses. Data e assinatura: 15/08/2024. Dra. Cristina Marelim Vianna - Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região e pelo Senhor Ozeas Vieira Santana Filho - Diretor de Ensino à Distância e pelo Senhor Daniel Garcia Correa - Diretor de Ensino Presencial.
EXTRATO DE CONTRATO n° 25/2024

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa CORSAN (Companhia RioGrandense de Saneamento). OBJETO: Serviço de fornecimento de água e saneamento básico - PRM/Bento Gonçalves. VIGÊNCIA: 01/09/2024 a 31/08/2044. VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 2.047,12 (dois mil e quarenta e sete reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024; GIOVANI TAVARES BRUSCATO, pela Contratante, e CORSAN (Companhia RioGrandense de Saneamento), pela Contratada.