EXTRATOS DE CONTRATOs

CONTRATO n°052/2024 ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA n°002/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE CONTRATADA: Delma da Silva OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinado apenas para o pequeno agricultor, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE-Ano Letivo 2024 do Município de Laranjeiras/Se, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 02/2023. VALOR GLOBAL: R$37.573,80 (Trinta e sete mil, quinhentos e setenta e três reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 12/03/2024 a 31/12/2024. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2151 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2147-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-QUILOMBOLA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2148-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRÉ-ESCOLA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2150-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CRECHE 3390.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso:15520000. 2152-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-AEE 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2149-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EJA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. PARECER JURÍDICO: Nº 168/2023 BASE LEGAL: Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 8.666/93.

CONTRATO n°053/2024 ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA n°002/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE. CONTRATADA: Eduardo Jorge da Silva. OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinado apenas para o pequeno agricultor, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE-Ano Letivo 2024 do Município de Laranjeiras/Se, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 02/2023. VALOR GLOBAL: R$ 39.986,02 (Trinta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e dois centavos). VIGÊNCIA: 12/03/2024 a 31/12/2024. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2151 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2147-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-QUILOMBOLA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2148-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRÉ-ESCOLA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2150-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CRECHE 3390.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso:15520000. 2152-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-AEE 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2149-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EJA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. PARECER JURÍDICO: Nº 168/2023 BASE LEGAL: Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 8.666/93.

CONTRATO n°054/2024 ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA n°002/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE. CONTRATADA: João Ferreira Bispo. OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinado apenas para o pequeno agricultor, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE-Ano Letivo 2024 do Município de Laranjeiras/Se, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 02/2023. VALOR GLOBAL: R$38.687,50 (Trinta e oito mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12/03/2024 a 31/12/2024. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2151 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000 2147-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-QUILOMBOLA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2148-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRÉ-ESCOLA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2150-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CRECHE 3390.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso:15520000. 2152-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-AEE 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2149-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EJA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. PARECER JURÍDICO: Nº 168/2023. BASE LEGAL: Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 8.666/93.

CONTRATO n°055/2024 ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA n°002/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE. CONTRATADA: Leonardo Maranduba. OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinado apenas para o pequeno agricultor, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE-Ano Letivo 2024 do Município de Laranjeiras/Se, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 02/2023. VALOR GLOBAL: R$38.983,75 (Trinta e oito oitocentos mil novecentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: 12/03/2024 a 31/12/2024. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2151 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2147-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-QUILOMBOLA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000 2148-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRÉ-ESCOLA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2150-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CRECHE 3390.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso:15520000. 2152-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-AEE 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2149-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EJA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. PARECER JURÍDICO: Nº 168/2023. BASE LEGAL: Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 8.666/93.

CONTRATO n°056/2024 ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA n°002/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE. CONTRATADA: Pedro Quinto Oliveira Costa. OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinado apenas para o pequeno agricultor, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE-Ano Letivo 2024 do Município de Laranjeiras/Se, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 02/2023. VALOR GLOBAL: R$39.981,60(Quatrocentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 12/03/2024 a 31/12/2024. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2151 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2147-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-QUILOMBOLA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2148-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRÉ-ESCOLA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2150-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CRECHE 3390.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso:15520000. 2152-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-AEE 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2149-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EJA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. PARECER JURÍDICO: Nº 168/2023. BASE LEGAL: Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 8.666/93.

CONTRATO n°043/2024 ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA n°003/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DA AGRICULTURA FAMILIAR - ASEGRIL. OBJETO: Contratação para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, conforme a Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, em conformidade com a Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$331.043,00 (Trezentos e trinta e um mil e quarenta e três reais). VIGÊNCIA: 04/03/2024 a 31/12/2024. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2151 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2147-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-QUILOMBOLA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2148-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRÉ-ESCOLA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2150-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CRECHE 3390.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso:15520000. 2152-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-AEE 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2149-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EJA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. PARECER JURÍDICO: Nº 168/2023. BASE LEGAL: Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 8.666/93.

CONTRATO n°044/2024 ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA n°003/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PONTO CHIC E POVOADO SÃO BRAZ. OBJETO: Contratação para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, conforme a Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, em conformidade com a Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$194.030,00(Cento e Noventa e quatro mil e trinta reais) VIGÊNCIA: 04/03/2024 a 31/12/2024. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2151 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2147-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-QUILOMBOLA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2148-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRÉ-ESCOLA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2150-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CRECHE 3390.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso:15520000. 2152-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-AEE 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2149-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EJA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. PARECER JURÍDICO: Nº 168/2023. BASE LEGAL: Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 8.666/93. Laranjeiras, 04 de março de 2024. JOSÉ DE ARAÚJO LEITE NETO - Gestor Municipal.

CONTRATO n°045/2024 ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA n°003/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES SABOR DE MEL. OBJETO: Contratação para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, conforme a Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, em conformidade com a Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$163.400,00 (Cento e sessenta e três mil e quatrocentos reais) VIGÊNCIA: 04/03/2024 a 31/12/2024. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2151 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2147-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-QUILOMBOLA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2148-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRÉ-ESCOLA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2150-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CRECHE 3390.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso:15520000. 2152-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-AEE 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2149-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EJA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. PARECER JURÍDICO: Nº 168/2023. BASE LEGAL: Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 8.666/93.

CONTRATO n°046/2024 ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA n°003/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE. CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO CARAÍBAS-COOMAFAC OBJETO: Contratação para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, conforme a Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, em conformidade com a Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$318.076,00 (Trezentos e dezoito mil setenta e seis reais) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2151 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2147-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-QUILOMBOLA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2148-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRÉ-ESCOLA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2150-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CRECHE 3390.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso:15520000. 2152-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-AEE 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2149-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EJA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. PARECER JURÍDICO: Nº 168/2023 BASE LEGAL: Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 8.666/93.

CONTRATO n°047/2024 ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA n°003/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE. CONTRATADA: COOPERVALE - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DA REFORMA AGRÁRIA DO VALE DO COTINGUIBA. OBJETO: Contratação para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, conforme a Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, em conformidade com a Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$349.735,00(Trezentos e quarenta e nove mil setecentos e trinta e cinco reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2151 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2147-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-QUILOMBOLA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000 2148-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRÉ-ESCOLA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2150-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CRECHE 3390.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso:15520000. 2152-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-AEE 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2149-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EJA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. PARECER JURÍDICO: Nº 168/2023 BASE LEGAL: Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 8.666/93.

CONTRATO n°048/2024 ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA n°003/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SERGIPE - COOPESE. OBJETO: Contratação para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, conforme a Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, em conformidade com a Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$217.570,00 (Duzentos e dezessete mil quinhentos e setenta reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2151 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2147-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-QUILOMBOLA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000 2148-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRÉ-ESCOLA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2150-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CRECHE 3390.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso:15520000. 2152-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-AEE 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2149-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EJA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. PARECER JURÍDICO: Nº 168/2023. BASE LEGAL: Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 8.666/93.