gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2024. DOTAÇÃO: 02.0000 - EXECUTIVO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02051.10.302.1014.3046 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL ANA VIRGÍNIA 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO ESTAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e as empresas: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - CNPJ Nº 08.674.752/0001-40 - CT Nº 00150/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21.08.24 - VALOR TOTAL: R$ 22.827,00. DROGAFONTE LTDA - CNPJ Nº 08.778.201/0001-26 - CT Nº 00151/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21.08.24 - VALOR TOTAL: R$ 26.792,00. NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - CNPJ Nº 15.218.561/0001-39 - CT Nº 00152/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21.08.24 - VALOR TOTAL: R$ 834,00. EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 26.156.923/0001-20 - CT Nº 00153/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21.08.24 - R$ 210.208,50. AGRESTE FARMA LTDA - CNPJ nº 47.866.974/0001-16 - CT Nº 00154/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21.08.24 - R$ 11.798,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 771100

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 63343.000471/2024-32.

Dispensa. Nº 90202/2024. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo visa o acréscimo de uma porta para acesso de dados, compreendendo a disponibilidade de mais um equipamento roteador, aumento de velocidade de 100mbps para 150mbps e instalação da infraestrutura necessária, acrescendo em 25,00% do valor inicial atualizado do contrato, conforme art. 125 da lei n° 14.133/2021. Ficando assim alteradas as cláusulas seguintes: cláusula quinta (preço) e cláusula décima quarta (dotação orçamentária), tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 21/08/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.448,25. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGACAO

PREGAO ELETRONICO nº 90030/2024

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.002567/2024-91, referente ao Pregão Eletrônico nº 90030/2024, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 22/08/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios, como segue: Empresa BLUE BELT COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 55.101.482/0001-68, total: R$ 29.504,00; Empresa COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.472.579/0001-50, total: R$ 40.973,70; Empresa M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34, total: R$ 38.610,00.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
EDITAL Nº 23 - DGRE/RIFB/IFBRASÍLIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR

SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do CAMPUS RECANTO DAS EMAS DO INSTITUTO FEDERAL DE

BRASÍLIA, nomeado pela Portaria nº 729, de 23 de julho de 2023, publicada no Diário

Oficial da União de 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pela Portaria nº 844, de 07 de abril de 2017, torna público o presente Edital que norteará o Processo Seletivo Simplificado de contratação por tempo determinado de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, no que for pertinente:

Área de Atuação: Inglês. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato:

6 (seis) meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s), R$ 3.412,63, somado à

Retribuição por Titulação, conforme a titulação do convocado. As atribuições do cargo são as de ministrar conjunto de disciplinas relacionadas às áreas de formação em geral, bem como componentes curriculares afins que constem nos projetos dos cursos oferecidos pelo campus em todas as modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão, participar de comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente. O período de contratação poderá ser prorrogado até 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão realizadas: das 8h00min, horário de Brasília, do dia 23/08/2024 até às 23h59min, horário de Brasília, do dia 30/08/2024, não sendo admitidas inscrições fora do prazo.

A inscrição neste processo de seleção, em especial, será gratuita. As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet mediante o preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado no endereço https://shre.ink/DH2x, através de conta de email @gmail.com, da plataforma google. O inteiro teor do Edital encontra se no endereço eletrônico: https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios.

GERMANO TEIXEIRA CRUZ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 010/2024

Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual Prestação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas e Passagens Terrestres; Compreendendo: Reserva, Emissão, Remarcação e Cancelamento de Bilhetes em trechos diversos no âmbito nacional, para o deslocamento de autoridades, servidores e colaboradores da Prefeitura do Município de Senador José Porfírio e suas Secretarias Jurisdicionadas. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 010/2024, conforme abaixo:

Empresa: TOP LINE TURISMO LTDA, CNPJ nº 03.485.317/0001-53, estabelecida na Avenida Djalma Dutra, nº. 1783, Bairro Centro, Altamira /PA, CEP 68.371-163, representada neste ato pela Sra. Janaina de Lima Passarelli. Valor: R$ 1.354.000,00.

ASSINATURA: 21 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 53/2022.

Nº Processo: 08084.006835/2021-35.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 53/2022, referente à prestação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, internacionais, seguro viagem e assentos especiais nacionais e internacionais destinadas ao atendimento de demandas das unidades centrais deste Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 ou até a conclusão de nova contratação com mesmo objeto. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.148.146,63. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 200342

Nº Processo: 08206001464202252. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de licença de software - Elastic Cloud Enterprise - ECE e suporte técnico especializado de Elasticsearch nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sais Quadra 07 Lote 23 Ed Dti, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200342-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos podem ser acessados em compras.gov.br e pf.gov.br.

JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA

Pregoeiro Dti-pf

(SIASGnet - 23/08/2024) 200342-00001-2024NE800067
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024.

Processo Administrativo: 2094/GRP/2024.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS - GRP. O valor é de R$ 3.228.774,47 (três milhões, duzentos e vinte e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). Adjudicatários: M. de Freitas - 09.040.010/0001-25; Supermercado Campinense LTDA - 14.207.668/0001-19; Licita Mais Hoffmann LTDA - 50.202.063/0001-07; Sema Comercio de Alimentos LTDA - 12.229.196/0001-70; Gilson Monteiro da Silva LTDA - 63.615.058/0001-60; lavie hospitalar LTDA - 37.626.154/0001-01; Inovacao LTDA - 19.634.357/0001-50. Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão.

Ouro Preto do Oeste/RO, 23 de agosto de 2024.

Elida Cristina Voedelo

Assessor Executivo de Gabinete
AVISO DE anulação de PENALIDADE

A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Rodrigo de Oliveira Corrêa, torna sem efeito a aplicação da sanção administrativa aplicada à empresa DSM SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, publicada no Diário Oficial da União nº 146, Página 20, Seção 3, de 31 de julho de 2024.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORRÊA Cel Int

Ordenador de Despesas da EEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 879890. Convenentes: Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Unidade Gestora: 690011. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, CNPJ nº 04503421000196. OFÍCIO 507/2024 - SETEMP/GAB/SEDECTI prorrogação de prazo do Convênion° 879890/2018 referente ao Laboratório Técnico Artesanato Competitivo -Proposta n° 060953/2018 com vigência de 2.9.2024, por mais. Valor Total: R$ 1.020.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 02/09/2024 a 02/03/2025. Data de Assinatura: 28/12/2018. Signatários: Concedente: MILTON COELHO DA SILVA NETO, CPF nº ***.032.704-**, Convenente: SERAFIM FERNANDES CORREA, CPF nº ***.539.582-**.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, SUBSTITUTA convoca a Srª. ADRIANE TAVARES BENTES, Ex-Prefeita da Prefeitura Municipal de Almeirim/PA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OV 80884913 0 BR, para retirar e atender à Notificação nº 243/2024/SOPRE-PA/SUEST-PA-FUNASA, de 11/03/2024, que CIENTIFICA Vossa Senhoria, em 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação deste, onde foi detectado pela área técnica que o objeto foi adquirido fora das especificações técnicas contidas no Plano de Trabalho Aprovado, referente ao Convênio CV nº 1715/2017, inscrito no TransfereGov sob nº 855853, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de Almeirim/PA, que objetivou a "AQUISIÇÃO DE Veículo tipo Caminhão Compactor para coleta de resíduos sólidos" no Município de Almeirim/PA, processo nº 25100.017.574/2017-76, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:30 às 17:30 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, instauração de tomada de contas especial, com posterior encaminhamento para julgamento pelo TCU.

MARIA ACI FAÇANHA DE MIRANDA

Superintendente Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 002475/2023 - Proad 4340/2024.

Pregão. Nº 33/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 81.899.502/0001-06 - GUAIBA COMPUTADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses contados de 22/08/2024 e, reajuste do valor pelo IPCA, a partir de 31/07/2024.. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Valor mensal: R$ 13.028,45. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 113214

Nº Processo: 00058.058900/2024-66.

Inexigibilidade Nº 147/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL.

Contratado: 02.942.445/0002-05 - EJ - ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do curso de piloto comercial de avião e voo por instrumentos - prático a ser realizado pelo servidor fabio baistrochi cardoso.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 166.338,75. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/2024

Contratante: Município de Vila Nova do Sul. Objeto: Pavimentação da Rua Modesto Pacheco, conforme Contrato de Repasse 954677/2023 - Contrato 64/2024 - Dullius Engenharia e Serviços Ltda Valor R$ 466.786,66.
Extrato dE TERMO ADITIVO

4° Termo Aditivo de Tempo ao Contrato 00097/2023-CPL - TOMADA DE PREÇO Nº 3/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e DUARTE MARTINS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 42.733.975/0001-79. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para realizar a construção do muro em torno do matadouro público do município de Riachão/PB. O Aditivo corresponde à prorrogação contratual por mais 90 (noventa) dias, ou seja, 23/08/2024 até 20/11/2024, a solicitação do aditivo é motivada pela demora na entrega dos Blocos de Concreto 19X19X39 (aproximadamente 13.100 unidades), que acarretou em atraso no fornecimento, e consequentemente, no cumprimento do cronograma para a Construção do Muro do Matadouro Público. Assinaturas do Aditivo Contratual: 22/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 70005

Nº Processo: 11161-67.2024.6.2. Objeto: Aquisição de balcão de atendimento para o Fórum Eleitoral de São Luís/MA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

THIEGO CHUNG DE FARIAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/08/2024) 70005-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 254463

Nº Processo: 25030.000766/2024. Objeto: Aquisição de freezers de ultra baixa temperatura -80°C, conforme o Termo de Referencia, anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco, 100, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais deste Termo de Referência e àquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico), prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Em relação as marcas e /ou referência, serão aceitas apenas àquelas exigidas no item 1.1.

LUCIANO MAGALHAES LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO Nº 462/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.022607/2024-06.

Dispensa Nº 360/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "afrocientista.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:

NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal

Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no apontamento.

Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa.

Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:

PROCESSO Nº

PROPRIETÁRIO/

OPERADOR

CPF/CNPJ

VALOR PRINCIPAL

S/NUP - DIGITAL

ALBANO ROYER ADM DE P. SOCIETÁRIAS LTDA

20.161.878/0001-16

R$ 540,12

RONALDO PADILHA DOS SANTOS

xxx.xxx.871-04

R$ 938,93

S/NUP - DIGITAL

ROZAC COM IMP E EXP DE PROD TEXTEIS S.A.

05.629.653/0001-58

R$ 977,54

S E-CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

00.093.288/0001-96

R$ 4.820,27

SELENE BORGES DULCI DE AZEVEDO

xxx.xxx.701-25

R$ 56,84

Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI

Diretor-Geral do DECEA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 - UASG 413007

Nº Processo: 53532.001591/2024-76.

Inexigibilidade Nº 22/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.

Contratado: 18.881.584/0001-17 - ALPHA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de alimentação para a 45ª Reunião do Comitê Consultivo Permanente I (CCPI) da Comissão Interamericana de Telecomunicações (Citel) no Brasil em 2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 58.740,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 114601

Nº Processo: 3604.422/2379. Objeto: Contratação de execução de serviços de engenharia necessários à execução de reforma do envelope do bloco A da Canabarro, incluindo recuperação estrutural, impermeabilização de coberturas, reforma de passarela, novo sistema de proteção de descargas atmosféricas (SPDA) e serviços conexos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 146 Sala 401- c, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALDIR FORTUNATO JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/08/2024) 114629-11301-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de São Paulo/DNIT, Miguel Calderaro Giacomini. PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - 08-00559/2024. RESUMO DO OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-459/SP - Lorena/Itajubá, Trecho: Divisa MG/SP-Divisa SP/RJ, Subtrecho: SNV459BSP0190 - Divisa MG/SP- Entr. SP-183, Segmento: ocupação longitudinal entre o Km 30+810m e o Km 31+670m, numa extensão total de 891,81m, sendo uma extensão de 891,81m por 2,83 m de largura, perfazendo uma área total de 2.527,20m², com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para ocupação longitudinal, na Rodovia BR-459/SP - Lorena/Itajubá, para implantação de dutos do sistema de drenagem, visando atendimento ao Município de Lorena/SP, de acordo com o projeto específico aprovado pelo DNIT. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo tem fundamento legal Alínea "d", artigo 1º do Decreto Lei nº 512, de 21/03/1969; Decreto nº. 84.398/80, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980, alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982, publicado no DOU de 20/01/1982; artigo 103 do Código Civil Brasileiro; artigo 2º, inciso IV da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000; inciso VIII do artigo 82 e parágrafo 1º e inciso IV do artigo 89 da Lei nº. 10.233, de 05/05/2001; artigo 12 da lei nº 9.784, de 29/01/1999; parágrafo 2º do artigo 24 da Estrutura Regimental do DNIT, aprovada pelo Decreto nº 8.489, de 10/07/2015, publicado no DOU de 13/07/2015; inciso III e § único do Artigo 124 do Regimento Interno do DNIT, anexo à Resolução nº 10, de 31/01/2007, do CA/DNIT; Portaria/DG nº 529, de 21/05/2008, publicada no DOU de 23/05/2008; artigo 6º da Portaria nº 1.511 DG/DNIT, de 12/09/2014, publicada no DOU de 15/09/2014; Resolução nº 07 de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021; e lavratura devidamente autorizada na Minuta do TPEU assinada pelo Sr. Superintendente Regional no Estado de São Paulo, doc. (18549240), conforme consta do Processo nº 50608.001040/2023-11. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: A ocupação a que se refere o subitem 1.2 do item I - CONDIÇÕES GERAIS, será sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no subitem 4.2.3, da Resolução nº 07, de 02/03/2021. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, contados a partir da data da assinatura do Termo, e terá eficácia a partir da data de sua publicação em extrato, no DOU. PROCESSO Nº: 50608.001040/2023-11. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 114/2024 - UASG 160466

Número do Contrato: 114/2021.

Nº Processo: 64306.008769/2020-76.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO). Contratado: 72.791.445/0001-48 - KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11a/2021 por 12 meses e reajustar os valores conforme cláusula 6.1.1 do respectivo contrato.. Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.290,24. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 113214

Nº Processo: 00058.023114/2024-48.

Inexigibilidade Nº 139/2024. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.

Contratado: 20.947.628/0001-06 - AEROCLUBE DE PARA DE MINAS. Objeto: Contratação do curso de piloto comercial e voo por instrumentos avião.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 315.795,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158395

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23411.009387/2023-28.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI) acumulado de abril/2024, no importe de 2,62% (dois vírgula sessenta e dois por cento), conforme a Cláusula 6.1. do contrato original e a Cláusula 11 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 40/2023 (SRP) que originou a contratação, com efeitos a partir de 1º de maio de 2024. Vigência: 01/05/02024 a 03/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.094,89. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO-FAPED. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira referido no preâmbulo de 23 de agosto de 2024 até 23 de agosto de 2025. Data da assinatura: 21/08/2024. Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e Ana Margarida Castro Euler, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED. LUCIANO DO CARMO ROCHA. Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537009632202461. Objeto: Aquisição de etiquetas e formulários. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). .

GABRIELLA MOREIRA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 23/08/2024) 155021-26443-2024NE801067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254447

Número do Contrato: 40/2024.

Nº Processo: 25384.000511/2022-17.

Dispensa. Nº 90061/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso ii do art. 57 da lei 8666/1993. Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.282.795,64. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 26/2024

Processo Licitatório nº 139/2024

O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, através do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br, para contratação de empresa(s) para execução de capeamento asfáltico na Rua Campos Sales, Rua Curió, Travessa Trinta e Cinco e Travessa Santa Terezinha, Bairro Barril, neste município, conforme projeto Básico, Memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e projetos. As Propostas de Preços serão recebidas até 11 de Setembro de 2024, até às 08hs59min no site supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços será no dia 11 de Setembro de 2024, às 9:00hs, no site supramencionado. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.fredericowestphalen-rs.com.br. Demais Informações poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda de segunda a sexta-feira, no horário de expediente, pelo telefone (55) 3744-5050. 23/08/2024. Michele Donatti - Secretária Municipal da Fazenda

Frederico Westphalen - RS, 23 de agosto de 2024.

Michele Donatti

Secretária Municipal da Fazenda
EXTRATO DE CONTRATO Nº 371/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 371/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 10.854.076/0001-38 - LUIZ CARLOS LEONEL. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193118

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 02017.002011/2022-94.

Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARANA/PR. Contratado: 40.781.333/0001-10 - LSR ESTACIONAMENTOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/08/2024 a 25/08/2025, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993, para a prestação de serviços de locação de vagas de garagem, devidamente cobertas, para estacionamento e guarda dos veículos oficiais, próprios ou locados, e a serviço da unidade técnica do ibama em londrina, pr.. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.299,32. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2024 - UASG 153282

Nº Processo: 23072.227983/2024-67.

Dispensa Nº 39/2024. Contratante: ESCOLA DE VETERINARIA/UFMG.

Contratado: 16.629.388/0001-24 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FEPE. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio ao ensino, pesquisa e extensão - fepe, com a finalidade de dar apoio ao projeto de pesquisa intitulado "avaliação de imunogenicidade e segurança da vacina de febre amarela 17dd atenuada em primatas neotropicais"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2026. Valor Total: R$ 333.102,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2021 - PROAD Nº 6276/2021. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: PROVISA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 26.156.245/0001-04. Objeto: Repactuação de preços decorrente da CCT 2024/2026, de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de vigilância armada, pelo prazo de 30 meses, com o fornecimento de mão de obra residente, Epi's, ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, a fim de atender o Tribunal Regional do Trabalho no Estado de Rondônia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Assinaturas: em 19/08/2024, Contratante EDER JORGE MACHADO SANTANA, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14ª Região, (em substituição) e ALUÍSIO NASCIMENTO DOS SANTOS representante legal da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 120016

Número do Contrato: 7/2013.

Nº Processo: 67720.007212/2012-13.

Dispensa. Nº 202/2013. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 02.302.100/0001-06 - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Alteração da modalidade tarifária de azul para verde, aumentando a demanda fora

ponta de 138 kw para 151 kw. Vigência: 26/02/2024 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.682.158,32. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23172.001296/2023-12.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 13.146.254/0001-64 - TORRES E TORRES ORGANIZACOES DE EVENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresas especializadas para prestação de serviços de apoio na organização de eventos institucionais, para atender demandas na Reitoria e nos Campi do Instituto Federal do Piauí, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 422.285,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 209/2024-PMPG, oriundo do Pregão Eletrônico 019/2023-CPL/PMPG, tendo como OBJETO: O presente termo de contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral de 20 litros e gelo mineral para atender a Prefeitura Municipal de Porto Grande/AP e Secretarias demandantes. Contratada: R. R. QUARESMA COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 44.389.150/0001-04. O valor do contrato é de R$ 17.963,00 (dezessete mil novecentos e sessenta e três reais). O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.Porto Grande - AP, 16 de julho de 2024. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 104/2021.

Nº Processo: 67435.026939/2020-17.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 81.911.240/0006-54 - CEDIP CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DO PARANA LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 04/10/2021 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.900.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Processo: TC-007.840/2024-1; b)Espécie: 2º TA ao CT nº 5/2022, firmado em 15/8/2024, entre o TCU e a empresa Generali Brasil Seguros S/A; c)Objeto: prorrogação até 25/8/2025; d)Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e)Valor: R$ 26.628,20; f)NE: 2024NE000229; g)Signatários: pelo Contratante, Marcio André Santos de Albuquerque, e, pela Contratada, Fabiana Soares Teixeira Marcondes.
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2024 - PROAD Nº 5126/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 33.683.111/0001-07. Objeto: Aquisição de serviço de certificação digital com certificadora governamental para 12 servidores da Secretaria de Orçamento e Finanças do TRT 14. Assinaturas: em 08/08/2024, Contratante Lélio Lopes Ferreira Junior, Diretor-Geral do TRT 14ª Região e MARY D ARTSON representante legal da contratada.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2024 - PROAD Nº 4910/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 04.395.067/0001-23. Objeto: Fornecimento de água tratada a unidade Trabalhista de Cacoal/RO, pertencente a jurisdição do TRT da 14ª Região - Vigência: Prazo Indeterminado a partir de 1º/10/2024. Assinaturas: em 16/08/2024, Contratante LISLANE RIBEIRO, Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura e Logística (em substituição) e RODRIGO LUIZ DAMIANI representante legal da contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2024 - PROAD Nº 5183/2024. Cessionário: TRT 14ª REGIÃO. Cessionário: SEFIN/RO Objeto: 01 (um) IMPRESSORA PHASER 7500 - Tombo: 16185 - 01 (um) IMPRESSORA PHASER 7500 - Tombo: 16186 - 01 (um) IMPRESSORA PHASER 6700 - Tombo: (S/T). Assinaturas: em 04/07/2024, Cessionário LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR, Diretor-Geral do TRT 14ª Região, e FRANCO MAEGAKI ONO representante legal da cedente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158341

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 23243.000453/2024-64.

Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OESTE-RO. Contratado: 09.428.333/0001-90 - B. W. M. AUTO POSTO LTDA. Objeto: O presente instrumento é o reajuste de preços com o objetivo de manter o reequilíbrio de valores dos itens .. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.380,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158147

Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23041.026285/2020-80. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 74.634.767/0001-09 - ANABIM ASSESSORIA NACIONAL EM GESTAO PUBLICA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Registrar o reajuste em sentido estrito do valor do contrato nº 09/2022/reitoria, cuja data-base é o dia 30/05/2022.. Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 555.498,84. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024, que dispõe sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para realização de exames com emissão de laudo de endoscopias terapêuticas e diagnósticas, e colonoscopia, por registro de preços, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 10 de setembro de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br

Oscar Bressane, 23 de agosto de 2024.

Luiz Antonio Romano

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO - UASG 160110

Espécie: Rescisão unilateral do Acordo de Cooperação Nº 22-DEPA-008-00, de 1º NOV 22, publicado no DOU Nº 212, de 9 de novembro de 2022, Seção 3, página 27; Partícipes: Comando do Exército, firmado por intermédio do Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (DEPA) com a Associação de Pais e Mestres do Colégio Militar de Juiz de Fora. Rescisão por motivo de fato superveniente, tendo em vista a publicação de nova legislação aplicável ao tema (Portaria DECEX/C Ex Nº 568, de 24 de abril de 2024), conforme previsão constante da cláusula décima quinta do referido Acordo de Cooperação, e, também, em atenção ao disposto nas letras a. e b. do nº 5 (Prescrições Diversas) da Ordem de Serviço nº 001-AAAJ/DEPA, de 24 JUN 24; Ofício nº 14-Asse Ap As Jurd/CMJF, de 24 JUN 24; e Aprovação do Sr Diretor de Educação Preparatória e Assistencial constante do Termo DEPA nº 001/2024, de 19 AGO 24, vinculado ao Processo NUP 64254.004925/2024-14. Validade: a presente rescisão tem efeito na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Data e assinatura: 26 de agosto de 2024, Coronel Rodrigo Bordeaux Mattos, Comandante do Colégio Militar de Juiz de Fora.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 200342

Nº Processo: 08206000344202408. Objeto: Aquisição de Solução de Videoconferência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sais Quadra 07 Lote 23 Ed Dti, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200342-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível no site: compras.gov.br e pf.gov.br.

JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA

Pregoeiro Dti-pf

(SIASGnet - 23/08/2024) 200342-00001-2024NE800067
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/000280-FJF. Objeto: Serviços Comuns de Engenharia para Instalação de Gerador, conforme Termo de Referência 035/2024 DVAPRO/SEME. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.

WALLACE TINOCO ESTEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/08/2024) 168006-16501-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - UASG 160110

Espécie: Acordo de Cooperação nº 24-CMJF-001-00. Partícipes: Comando do Exército - Departamento de Educação e Cultura do Exército, por intermédio Do Colégio Militar de Juiz de Fora (CMJF), e a Associação de Pais e Mestres do Colégio Militar de Juiz de Fora (APM/CMJF). Objeto: integrar esforços dos pais dos alunos, ou seus responsáveis, neste ato representado pela APM/CMJF, e do Comando do Colégio Militar de Juiz de Fora, visando a um maior fortalecimento de ação educacional e assistencial sobre os alunos e a maior participação e vitalidade do trinômio Família-Aluno-Colégio, em consonância com o respectivo Plano de Trabalho previamente acordado entre as partes. Este acordo de cooperação não implicará transferência de recursos entre os partícipes. Vigência: entrará em vigor na data de sua assinatura, com eficácia condicionada a sua publicação no Diário Oficial da União (DOU) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e terá vigência de 60 (sessenta) meses. Data e assinaturas: 26 de agosto de 2024; Coronel Rodrigo Bordeaux Mattos, Comandante do Colégio Militar de Juiz de Fora; Prof Dr PHELIPPE NATHANIEL RIBEIRO OLIVEIRA, Presidente da Associação de Pais e Mestre do Colégio Militar de Juiz de Fora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240121

Número do Contrato: 512/2022.

Nº Processo: 01302.000012/2022-16.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA LTDA. Objeto: Fica prorrogado, por mais um período de 12 (doze) meses a partir de 26/08/2024 até 26/08/2025, a vigência do contrato de prestação de serviços de vigilância desarmada diurna e noturna, com fornecimento de mão de obra uniformizada, material de consumo e demais equipamentos, necessários para atender as necessidades auxiliares do instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia - IBICT/MCTI, em Brasília.. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.128.553,93. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 2024.0.00014738-2. Objeto: Prestação de serviço de filmagem e a transmissão ao vivo, através da rede mundial de computadores (internet), dos procedimentos de Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas no primeiro turno das Eleições 2024, e no segundo turno, se houver, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto S/n, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ

Assessora Técnica de Aquisições e Governança

(SIASGnet - 23/08/2024) 70007-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158146

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23186.000349/2022-30.

Não se Aplica. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 47.296.772/0001-86 - BEATRIZ ALENCAR DE SEPULVIDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de concessão de uso nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/08/2024 a 30/08/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993 e da cláusula quarta do termo de concessão de uso nº 01/2022.. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.148,76. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 106/2024

HOMOLOGAÇÃO. Pregão eletrônico para aquisição de aparelho de ar condicionado para o Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: RW COMERCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA, primeira colocada. Empenho: N°18309/2024. Itens:1, 2. Valor total: 85.040,00.

Pregão Eletrônico Nº 126/2024

HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 20.274.579/0001-98. Pregão eletrônico para contratação de empresa para sinalização, vídeo e iluminação para a XI Feira Municipal de Iniciação Científica e Tecnológica - FEMICTEC do Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: Q50 EVENTOS LTDA, primeira colocada. Empenho: N°18308/2024. Item: 1. Valor total: 18.800,00.

Concorrência Eletrônica Nº 8/2024

Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para reforma do hall e do sanitário da sede da guarda municipal de Novo Hamburgo. Segue em favor de: SEATTLE CONSTRUTORA LTDA, primeira colocada. Empenho: N°18307/2024. Item: 1. Valor total: 45.169,57.

Concorrência Eletrônica Nº 12/2024

Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada, com responsabilidade técnica para serviço de manutenção e melhorias do PPCI do Centro de Cultura e do Teatro Municipal Paschoal Carlos Magno de Novo Hamburgo. Segue em favor de: JULIANO DINIZ CAMPOS CONSTRUÇÕES, primeira colocada. Empenho: N°18306/2024. Item: 1. Valor total: 99.000,00.

Em 23 de agosto de 2024

Nei Luis Sarmento

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158099

Número do Contrato: 18/2019.

Nº Processo: 23199.007184/2019-82.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 4º termo de apostilamento ao contrato nº 18/2019, de 17/12/2019 que entre si, celebram o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do triângulo mineiro - reitoria e a empresa pontual servicos empresarial eireli. Vigência: 09/01/2020 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.117,04. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02015.003400/2023-38: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente em Minas Gerais, SÉRGIO AUGUSTO DOMINGUES, CPF nº XXX.465.206-XX, e de outro lado GERALDO CAIXETA NUNES, inscrito no CPF sob o nº XXX.522.566-XX denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado em Montes Claros, no Estado de Minas Gerais; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$4.677,20 (quatro mil e seiscentos e setenta e sete reais e vinte centavos), de acordo com os termos do do Art. 136 § 2º da IN Ibama nº 19/2023. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 20195799; DATA DA ASSINATURA: 22 de AGOSTO de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 373/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 373/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 00.531.358/0001-40 - HOSPITAL DE OLHOS - CIOMS CENTRO INTEGRADO DE OFTAMOLOGIA DO MS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 26/08/2024. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193113

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 02013.000017/2022-67.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 07.301.055/0001-80 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 10/04/2024 a 10/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.199,80. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).