gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO De CONTRATO Nº 35/2024-CR

CREDENCIAMENTO 01/2024

Processo Administrativo: 015/2024. Contrato 35/2024-CR Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: MPCE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: prestação de serviços em procedimentos cirúrgicos eletivos em diversas especialidades médicas, para atender demanda reprimida no município de Ipirá - BA. Assinatura: 04/07/2024. Vigência: Até 31/12/2024. Valor: R$ 2.296.879,44 (dois milhões, duzentos e noventa e seis mil oitocentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde: Projeto/Atividade: 4062 / 4106 / 4107 / 4109 - Elementos da Despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recurso: 1.500.1002.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 080012

Nº Processo: 002495/2024.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 08.306.023/0001-30 - NOVA ESTRUTURA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de adequação do sistema de combate à incêndio no Fórum Trabalhista de São José dos Pinhais. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 51.240,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 926749/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO RECRIAR VIDAS, CNPJ/MF nº 03.712.006/0001-80. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 926749/2022. Vigência: 01/08/2022 a 12/05/2025. Data de Assinatura: 04/07/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: RICARDO CORREA RIBEIRINHA. Processo: 71000.012615/2022-41.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE - MG, Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, o Processo 55/2024, Concorrência Eletrônico 04/2024. Objetivando a Contratação por regime de empreitada por preço global para EXECUÇÃO DE SISTEMA DE CONVERSÃO FOTOVOLTAICA DE ENERGIA ELÉTRICA NO LAR SÃO VICENTE DE PAULA, cujo critério de julgamento será o de menor preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I; Anteprojeto: Anexo II; Projeto Básico: Anexo III; e, Projeto Executivo: Anexo IV. Abertura da sessão pública: 24:00 horas do dia 24 de julho de 2024. INÍCIO REC. PROPOSTA: 10/07/2024 ás 08:00 FIM REC.PROPOSTA: 24/07/2024 ás 08:00, INÍCIO DISPUTA: 24/07/2024 ás 13:30 LOCAL: Plataforma BLL, por meio do site www.bll.org.br.

RETIRADA DO EDITAL: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado e no site da Prefeitura Municipal www.pocrane.mg.gov.br, gratuitamente; Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente conforme edital. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, e decretos municipais. Informações: das 08:00 as 16:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: 0800 033 2020. E-mail: licitacao@pocrane.mg.gov.br Edital: www.pocrane.mg. gov.br/www.gov.br/pncp.

Pocrane /MG, 8 de julho de 2024.

Ernani José de Macedo

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão Administrativa. PROCESSO: 23870.000441/2023-62. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Pecém. CONTRATADO: JOSÉ MARIA MOREIRA, objeto: rescisão do contrato nº 01/2023, firmado para prestação de serviços como Professor Substituto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.12, Inciso II, § 1º, da Lei Nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 07/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 791540

Número do Contrato: 2/2022 Nº Processo:63135.000420/2020-32

Pregão Nº 2/2021. Contratante: BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA. Contratado: 21.161.821/0001-80 - L & M SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 002/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/07/2023 a 06/07/2025, nos termos do art. 57, da lei n.o 8.666, de 1993. 1.1.2. Reajustar o valor do contrato no 002/2022, conforme previsto no item 18 do edital.. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 884.130,00. Data de Assinatura: 04/07/2024. GUSTAVO AUGUSTO DA COSTA AGENTE DE CONTRATAÇÃO
extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: S&B LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo contratual 30 (trinta) meses; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 057/GOLIC/2021; DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Fernando Antonio Ferreira Correia de Araújo - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE dispensa de licitação

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 5.623/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa 47.970.852 Raphael da Silva Pontes, inscrita no CNPJ 47.970.852/0001-75, objetivando a aquisição de passagens aéreas de Vitória a São Paulo (ida e volta), para Prefeito Municipal que irá participar do 24° Encontro Nacional do COGEMASES, que se realizará nos dias 10 a 12 de julho de 2024, no Centro de Convenções distrito de Anhembi - município de São Paulo-SP, no valor total de R$ 2.874,79 (dois mil oitocento e setenta e quatro reais e setenta e nove centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0055
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 118/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.906845/2024-12.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 154051020 - UNIVERSIDAD DE LOS LLANOS. Objeto: Intercâmbio de membros do corpo docente e do quadro de técnicos de nível superior, intercâmbio de estudantes, elaboração de atividades conjuntas de pesquisa, participação em seminários e encontros acadêmicos, participação conjunta em cursos internacionais de treinamento, além de realizar outras atividades julgadas mutuamente apropriadas, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Uruana de Minas-MG, através de sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, nº 010/2024, do tipo menor lance. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento Carretas Basculantes com capacidade de 6 toneladas,. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h00min do dia 16/07/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 08/07/2024. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br e site http://www.uruanademinas.mg.gov.br Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (038)3678-9090.

Uruana de Minas/MG, 8 de Julho de 2024.

Celimar Campos Cordeiro

Agente de Contratação e Equipe de Apoio
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e Pavol Josef Safárik University in Kosice - UPJ (Eslováquia). OBJETO: Este acordo específico prevê cooperação acadêmica para fins de mobilidade de estudantes e docentes/pesquisadores, conforme processo SEI 23103.010839/2024-89. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. VIGÊNCIA: Cinco (5) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Prof. Dr. Daniel Pella Reitor da UPJ.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e Burdur Mehmet Akif Ersoy University,Turquia. OBJETO: Este acordo específico prevê desenvolvimento de cooperação acadêmica, cultural e social e promoção do entendimento mútuo entre as duas Universidades, conforme processo SEI 23103.010823/2024-76. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. VIGÊNCIA: Cinco (5) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Prof. Dr. Hüseyin Dalgar Reitor da Burdur Mehmet Akif Ersoy University.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 23111.015220/2020-15. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 da categoria e o processo nº 23111.043756/2020-14.. Vigência: 13/03/2020 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.470.059,40. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158313

Nº Processo: 23256000223202456. Objeto: A prestação do serviço de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de mão de obra de Motorista, Operador de Máquina de Reprografia e Auxiliar de Saúde Bucal para o IFCE Campus Fortaleza; Serviços de Auxiliar de Manutenção Predial e Eletricista para o IFCE Campus Caucaia; e Serviços de Motorista e Recepcionista para o IFCE Campus Aracati.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.treze de Maio 2081 - Bairro Benfica, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158313-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as informações lançadas neste sistema e as do Edital e seus anexos, prevalecem estas..

FRANCISCO DEIBTT GUEDES RICARDO

Assistente em Administração

(SIASGnet - 08/07/2024) 158313-26405-2024NE111111
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 20/2024

Processo Licitatório Nº 58/2024

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, torna público a REVOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que visava à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de extensão de rede de distribuição de energia elétrica e iluminação pública, incluindo material, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

Luiz Fábio Antonucci Filho

Prefeito
Edital nº 23, de 8 de julho de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 13/2024, publicado no DOU em 15 de maio de 2024.

Edital nº 13/2024 - Campus Muriaé

Área MR01 Design de Moda - Ampla Concorrência

Nº Insc.

Candidato

Nota Total

202410760000190

Tatiana Coelho Justo

102.67

202410570000188

Isadora Franco Oliveira

99.33

202410980000185

Magda Aparecida Pereira

93.67

202410350000191

Valéria de Lourdes Rodrigues Marinho

79.67

André Diniz de Oliveira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343006

Número do Contrato: 16/2018.

Nº Processo: 01500.004711/2018-12.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 29.994.423/0001-56 - CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 16/2018, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/06/2024 até 27/09/2024, com fundamento no artigo 57, § 1º, incisos iii, v, vi da lei n.º 8.666/1993.

o prazo de vigência do contrato não sofrerá alteração, mantendo-se seu término na data de 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.515.062,08. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e Fundação Universitária de Cardiologia, FUC. OBJETO: Proceder a prorrogação do convênio pelo prazo de vinte e quatro meses (24) meses. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2024. ASSINAM: Luciani Fernandes Spencer, Pró-reitora de Planejamento Substituta da UFCSPA e Marne de Freitas Gomes, Presidente da Fundação Universitária de Cardiologia.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 155570 SEI HCPA 23092.008382/2024-19 - LIDOCAINA 10% SPRAY 10 MG/JATO

Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ: 07.752.236/0001-23 R$ 7.226,4000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE508140 de 05/07/2024

Autorização: 08/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 08/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
EXTRATO DE DISTRATO Nº 5/2024

ESPÉCIE: Termo de Distrato ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 008/2023. CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa. CONTRATADO(A): FIDELAINY SOUSA SILVA. OBJETO: Distrato da vigência do contrato n° 008/2023, à pedido da contratada, a partir do DIA 15/07/2024, conforme TERMO DE DISTRATO N° 05/2024, constante no processo n° 23479.006810/2024-34.
EXTRATO de Registro de Preços

Extrato de Atas de Registro de Preços Processo de Licitação n°: 79/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 38/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Aliança Comércio e Distribuição Ltda/R$ 29.085,60; Atacadista Aguiar Ltda/R$ 2.491.947,00; Bolsas Fenix Ltda/R$ 203.600,00; Center Mania Papelaria Ltda/R$ 240.485,40; Comercial e Papelaria Paraiba Ltda/R$ 58.765,00; Comercial Grossi Atacado e Varejo Ltda/R$ 75.030,00; Contexto Distribuidora Ltda/R$ 45.623,50; DMR Serviços e Comércio Ltda/R$ 141.572,00; Dom Comunicação Ltda/R$ 121.585,00; Douglas Alves Souza/R$ 105.434,90; Facilita Serviços Gerais Ltda/R$ 5.550,00; JJ da Fonseca Hospitalar Ltda/R$ 2.737,00; JLA Distribuidora Ltda/R$ 9.205,00; LPM Distribuidora Ltda/R$ 153.923,00; Max Escolar Ltda/R$ 114.381,00; MP3 Distribuição e Importação de Utilidades e Material Escolar/R$ 28.009,80; Palijan-Papelaria e Livraria Janaúba Ltda/R$ 33.973,80; Papelaria e Distribuidora Sulamericana Ltda/R$ 51.968,50; Quik Distribuidora de Armarinhos Ltda/R$ 5.497,50 Objeto da Licitação: Aquisição de materiais de expediente e outros Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025
RETIFICAÇÃO

No aviso de Extrato de Registro de Preços nº 17/2023, circulado no D.O.U, Seção 3, nº 12, página 68 em 17/01/2024.

Onde se lê: ASSINATURA: 20/12/2023.

Leia-se: ASSINATURA 08/02/2024. Demais informações continuam inalteradas. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 97/2021.

Nº Processo: 23348.002732/2021-41.

Pregão. Nº 41/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 11.490.790/0001-57 - IMUNIZADORA BELLI LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 97/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/07/2024 a 08/07/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.748,60. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Eveline Mendes da Silva; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico e Retribuição por Titulação em nível de Mestrado); VIGÊNCIA: 08/07/2024 a 07/01/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 08/07/2024; IRÃ PINHEIRO NEIVA, pelo Contratante e EVELINE MENDES DA SILVA, Contratado.
EXTRATOs DE RESCISÃO

RESCISÃO Nº 8/2024

ESPÉCIE: Termo de Rescisão ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 16/2022 . CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa. CONTRATADO(A): ANDRÉ BENASSULY ARRUDA. OBJETO: Rescisão da vigência do contrato n° 16/2022, por decurso do prazo legal de 24 meses, a partir do DIA 12/07/2024, conforme TERMO DE RESCISÃO N° 08/2024, constante no processo n° 23479.007061/2024-62.

RESCISÃO Nº 7/2024

ESPÉCIE: Termo de Distrato ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 005/2023. CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa. CONTRATADO(A): DEISE PRISCILA DE CARVALHO SILVA. OBJETO: Distrato da vigência do contrato n° 005/2023, pelo decurso do período de contrato, a partir do DIA 02/07/2024, conforme TERMO DE DISTRATO N° 07/2024, constante no processo n° 23479.006996/2024-21.
EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.09.0048

NÚMERO DO CONTRATO: 00112/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. NÚMERO DO PROCESSO: 2649/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA(O): MAYKO SULLIVAN TIBURCIO FERREIRA 12645254780. CNPJ OU CPF: 14.364.810/0001-31. ENDEREÇO: Av. Carlos Lindemberg, 1384, Vila Brito, Jerônimo Monteiro/ES, CEP: 29.550-000. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE GRADES, PORTAS E JANELAS, DENTRE OUTROS MATERIAIS CONFECCIONADOS DE FERRO, PARA INSTALAÇÃO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO", nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 16.980,00 (Dezesseis mil novecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de SaúdeFicha/Fonte de Recursos:0000034/160000000000 VIGÊNCIA: 08 de Julho de 2024 a 08 de Dezembro de 2024.DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2024.

Nara de Bastos Neves

Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0010043-08.2024.6.18.8000.

Pregão TRE-TO Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 46.006.799/0001-24 - ALTITUDO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento de periféricos - memória flash tipo pen drive e cabo extensor, por meio de registro de preços, sob demanda, visando à utilização pela justiça eleitoral no uso da solução je-connect, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/07/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 19.996,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024/000016-FI.

Inexigibilidade Nº 90016/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto: Munição 5,56 x 45 mm sobrepressão.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 67.500,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2024

SEI 23086.005516/2024-29. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Coração de Jesus. Objeto: Execução do projeto de "Análise deposicional do Grupo Areado na Região de Coração de Jesus, norte de Minas Gerais" a ser executado no Município de Coração de Jesus. Fundamentação Legal: Observância às disposições da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que couber, Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024

e demais legislações afetas à matéria. Vigência: 17meses, a partir da assinatura. Data da Assinatura: 05/07/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Robson Adalberto Mota Dias p/Município de Coração de Jesus.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recepção 01 posto 40h/sem para atender a PTM de Umuarama, conforme Edital e Anexos. Total de itens licitados: 01. Edital e entrega de propostas: 09/07/2024, das 8h00 às 17h59, no site www.comprasnet.gov.br e https://www.prt9.mpt.mp.br/informe-se/licitacoes-em-andamento. Abertura: 31/07/2024 às 10h30. UASG 200054. Site: www.comprasnet.gov.br.

Fabiano Ratton Kummer

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522007185202475. Objeto: Fornecimento de Gases Medicinais Liquefeitos e Comprimidos armazenados em cilindros (cedidos em regime de comodato) para consumo do Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao pregão 90.047/2024.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet..

MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 08/07/2024) 155009-26443-2024NE800039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154859

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23249.024418/2022-19.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBAMAR. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo disciplinar a prorrogação do contrato nº 02/2022.. Vigência: 21/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.701,84. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Nº 02/2018. Processo Administrativo nº 08020.002479/2018-20. Partes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, da SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, e o GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por intermédio da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, da POLÍCIA CIVIL e do CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS "RENATO CHAVES". Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Convênio de Cooperação Federativa nº 02/2018 por 2 (dois) anos, contemplando, nesta ocasião, o período de 13/07/2024 a 12/07/2026, ou até a data de assinatura do novo acordo de cooperação federativa, em face do término da vigência do prazo estabelecido no Termo Aditivo. Data de assinatura: 5 de julho de 2024. Signatários: RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; CAMILA KÜHL PINTARELLI, Secretária Nacional de Segurança Pública Substituta; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais; HELDER ZAHLUTH BARBALHO, Governador do Estado do Pará; UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social; JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR, Comandante-Geral da Polícia Militar; JAYME DE AVIZ BENJÓ, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar; WALTER RESENDE DE ALMEIDA, Delegado-Geral da Polícia Civil; e CELSO DA SILVA MASCARENHAS, Diretor-Geral do Centro de Perícias Científicas "Renato Chaves".
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 11/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e DAIANA VALT NEPOMUCENO: rescisão contratual a partir de 09/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 158132

Nº Processo: 23347015124202379. Objeto: O objeto da presente licitação é a a contratação de empresa prestadora de serviço especializado em produção e gravação audiovisual de vídeo institucional conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO JUNIOR CARVALHO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/07/2024) 158132-26415-2024NE999999
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

A Pref. torna público o extrato de Adjudicação e Homologação referente ao P. L. nº 28/2024 - Concorrência Eletrônica nº 008/2024. Objeto: Construção de Praça Pública na comunidade de Cruzeiro, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, projetos arquitetônicos-Vencedora: Reno Engenharia e Arquitetura Ltda EPP- CNPJ: 47.414.865/0001-68 - Valor: R$ 164.900,00.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

A Pref. torna público o extrato de Adjudicação e Homologação referente ao P. L. nº 29/2024 - Concorrência Eletrônica nº 009/2024. Objeto: Construção de Praça Pública na comunidade de Boqueirão do Joia, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, projetos arquitetônicos - Vencedora: AGC Comércio e Engenharia Ltda - CNPJ: 53.283.272/0001-02 - Valor: R$ 50.680,13.

Varzelândia/MG, 8 de julho de 2024

VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO

Prefeita
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-018/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a INSTITUTO SAO JOSE LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 86.186.509/0001-96, representada pela Sr. ISAAC FELIPE CARPES DOS SANTOS, e pela Sra. DANIELLE GONSÇALVEZ DE ALMEIDA MACHADO. Assinatura: 08/07/2024; Vigencia: 09/07/2024 a 09/07/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-022/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a LIGA CATARINENSE DE COMBATE AO CANCER-RADIOTERAPIA SAO SEBASTIAO, inscrita no CNPJ sob n. 80.671.068/0001-31, representada pela Sr. ARNO LOTAR CORDOVA JUNIOR. Assinatura: 08/07/2024; Vigencia: 09/07/2024 a 09/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537037929/23-36. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de locação de sistemas centralizados de suprimentos de oxigênio, óxido nitroso, ar medicinal, produção de vácuo e cilindros para gases além do fornecimento parcelado de gases medicinais envasados em cilindros próprios ou locados a serem utilizados nas unidades do Complexo Hospital das Clínicas da UFMG/EBSERH. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ROBERTO ALVES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 08/07/2024) 155021-26443-2024NE801067
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029.000303/2024-11.

Dispensa Nº 336/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Testagem Rápida e Tratamento de Hepatite C por Unidade Móvel de Saúde".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 197.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240231PMC. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇA, através do Prefeito Municipal o Sr Jefferson Ferreira de Miranda, residente no Município de Curruça/PA. CONTRATO Nº 20240231PMC, CONTRATADA: W C DOS SANTOS GERALDO LTDA. inscrita no CNPJ: 11.732.523/0001-49, estabelecida à ROD BR 316 KM 110,RAMAL DO 18, Santa Maria do Pará-, neste ato representado pelo Senhor WESLEY CAVALCANTE DOS SANTOS GERALDO no valor de 1.079.687,15 (um milhão, setenta e nove mil, seiscentos e oitenta e sete reais e quinze centavos). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CURUÇA/PA. VIGÊNCIA:180 (dias) dias, a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício Financeiro: 2024. Projeto 0207.267820407.1.010 Construção e Rec. de Estradas Vicinais C om Paviment. Recapagem Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, FORO: Curruça-PA. DATA DE ASSINATURA: 03 de julho de 2024
RETIFICAÇÕES

CONTRATO N° 01.0902/2024.CC02/2023.

No Extrato de Contrato, Ordem de Serviço n° 001.0207/2024, Contrato n° 01.0902/2024.CC02/2023 Concorrência n° 2/2023, Convêncio: Codevasf nº 5.028900/2022. Sincov: 939654/2022, publicado na página 195, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 03/07/2024. Onde se lê: Prazo de Execução: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 03/07/202. Leia-se: Prazo de Execução: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 05/07/2024.

CONTRATO N° 01.2006/2024.CC03/2024.

No Extrato de Contrato, Ordem de Serviço n° 002.0207/2024, Contrato n° 01.2006/2024.CC03/2024, Concorrência n° 3/2024 Convêncio: Codevasf nº 50275.00/2022. Sincov: 939965/2022, publicado na página 195, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 03/07/2024. Onde se lê: Prazo de Execução: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 03/07/202. Leia-se: Prazo de Execução: 300 (trezentos) dias, contados a partir de 05/07/2024. Em 05 de julho de 2024
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024

Objeto: Público visando Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil Interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a execução de projeto de Credenciamento/Habilitação e Contratação de pessoas jurídicas de direito privado, inscritas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) - OSC, com preferência para as sem fins lucrativos, para fins de credenciamento e posterior contratação de serviços da área de saúde da rede privada, de forma complementar no SUS, que tenham interesse em prestar Serviços de Média e Alta Complexidade, complementar ao SUS, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, para atender as necessidades do Município de Carnaubeira da Penha. Tipo: menor preço (por item); Início Credenciamento: 09/07/2024 às 09h00m; Local: através do cplcarnaubeira2021@gmail.com; Valor estimado: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões).

Carnaubeira da Penha - PE, 05 de julho de 2024

Maria da Penha Nunes

Agente de contratação
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 508/2024/SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃOA PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de administração e finanças, planejamento, receita e controle, Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Obras Públicas e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Sistema de Registro de Preços visando contratação de empresa especializada para prestação de serviço de jardinagem, conservação e manutenção de áreas verdes, poda de árvores e plantio de mudas para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento e Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura. VALOR ESTIMADO: R$ 1.267.299,50 (um milhão duzentos e sessenta e sete mil duzentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 26 de julho de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital.

Costa Rica - MS, 8 de julho de 2024

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 667/2024. SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃOA PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Transportes, Urbanização e Obras Públicas, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço com fornecimento e manutenção preventiva e corretiva de extintores de incêndio, com a finalidade de atender as demandas das Secretarias Municipais. VALOR ESTIMADO: R$ 48.461,77 (quatrocentos e quarenta e oito mil quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 25 de julho de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital.

Costa Rica - MS, 8 de julho de 2024

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Espécie: CONTRATO nº 10658153 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: Ração comercial extrusada para peixes onívoros com mínimo de 28% PB, 8,0 A 10,0 mm de granulometria, mínimo 150 mg de vitamina C/ Kg, tempo mínimo de flutuabilidade de 15 minutos; Valor Total Contratado: R$61.200,00; Vigência: 12 meses; Contratada: RAGUIFE INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA - CNPJ 10.205.088/0001-31; Data de Assinatura: 17/06/2024. DANIELLE DE BEM LUIZ. Chefe Geral
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

CEDENTE: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra por meio da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA). CESSIONÁRIO: Município de Santa Luzia/MA, CNPJ nº 06.191.001/0001-47. Processo nº 54000.077364/2024-92. Objeto: CEDER O USO do bem imóvel localizado em lote rural no povoado Vila do INCRA, no município de Santa Luzia/MA, cuja a área requerida soma 1.855,00 m², onde não possui benfeitorias edificadas pelo INCRA. O imóvel de propriedade do Incra será cedido à Prefeitura Municipal de Santa Luzia e deverá ser utilizado exclusivamente para a construção de um campo de futebol society, que esta localizado no povoado Vila do INCRA, no Município de Santa Luzia/MA. Data da Assinatura: 28/06/2024. Signatários: Jose Carlos Nunes Junior, Superintendente Regional e Francilene Paixão de Queiroz, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

CEDENTE: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra por meio da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA). CESSIONÁRIO: Município de São Mateus do Maranhão/MA, CNPJ nº 06.019.491/0001-07. Processo nº 54000.078401/2024-80. Objeto: CEDER O USO do bem imóvel localizado no Projeto de Assentamento Jitirana, no município de São Mateus do Maranhão/MA, cuja a área requerida soma 793,84 m², onde não possui benfeitorias edificadas pelo INCRA. O imóvel de propriedade do Incra será cedido à Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA e deverá utilizado exclusivamente para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS localizado no Projeto de Assentamento Jitirana, no Município de São Mateus do Maranhão/MA. Data da Assinatura: 28/06/2024. Signatários: Jose Carlos Nunes Junior, Superintendente Regional e Ivo Rezende Aragão, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

CEDENTE: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra por meio da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA). CESSIONÁRIO: Município de Santa Luzia/MA, CNPJ nº 06.191.001/0001-47. Processo nº 54000.077776/2024-22. Objeto: CEDER O USO do bem imóvel localizado Rua do Campo S/Nº, no povoado Santo Onofre, no Projeto de Assentamento PADRE CÍCERO/JASMINA, no município de Santa Luzia/MA, cuja a área requerida soma 2.495,84m², onde não possui benfeitorias edificadas pelo INCRA. O imóvel de propriedade do Incra será cedido à Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MA e deverá ser utilizado exclusivamente para construção de um campo de futebol society no povoado Santo Onofre, no Projeto de Assentamento PADRE CÍCERO/JASMINA, no município de Santa Luzia/MA. Data da Assinatura: 28/06/2024. Signatários: Jose Carlos Nunes Junior, Superintendente Regional e Francilene Paixão de Queiroz, Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526011769202413. Objeto: Aquisição de Medicamentos de uso geral (Parte B-II).. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALVARO PAIVA RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 08/07/2024) 155013-26443-2023NE800132
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 859761. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CORIBE, CNPJ nº 13912084000181. Alteração de prazo de vigência por mais 180 dias para aceite do objeto e pagamento das parcelas. Valor Total: R$ 1.260.010,44, Valor de Contrapartida: R$ 335.422,96, Vigência: 11/07/2024 a 07/01/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO ARAUJO GUIMARAES, CPF nº ***.694.055-**, Convenente: MURILLO FERREIRA VIANA, CPF nº ***.505.835-**.
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 119/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.906750/2024-91.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 154051021 - SOUTHWEST UNIVERSITY, CHINA. Objeto: Intercâmbio de membros do corpo docente e do quadro de técnicos de nível superior, intercâmbio de estudantes, elaboração de atividades conjuntas de pesquisa, participação em seminários e encontros acadêmicos, participação conjunta em cursos internacionais de treinamento, além de realizar outras atividades julgadas mutuamente apropriadas, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Originada do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº SRP 07/2023. Objeto: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros de copa e cozinha, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anaurilândia - MS, conforme especificações e condições constantes nos documentos anexos, os quais fazem parte do presente Registro de Preços.

Fornecedores: J C A DOS SANTOS- EPP, CNPJ nº 27.149.109/0001-41

Fornecedores: LEMES E LEMES LTDA- ME, CNPJ nº 07.505.073/0001-84

Fornecedores: RODA VIVA SUPERMERCADO LTDA ME, CNPJ nº 45.224.598/0001-30

Fornecedores: DU NONNI AIMENTOS LTDA ME, CNPJ nº 36.066.717/0001-83

Fornecedores: NAKA EXPRESS GENEROS E ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 28.072.565/0001-01

Fornecedores: MEDIONERIA E S ARAUJO ME, CNPJ nº 29.034.194/0001-28

Fornecedores: CRF ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 48.828.205/0001-96

Vigência: 04/10/2023 à 04/10/2024. O MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS, através do Setor de Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 2º, do Decreto Municipal nº 1339/2019 (Regulamenta o Sistema de Registro de Preços), torna público, que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 07/2023. Informações detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se disponíveis no site: https://cdn1.anaurilandia.ms.gov.br//uploads/file_archive/file/4121/ATA-DE-REGISTRO-DE-PRE_O-Alimentos-07-2023.pdf
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/PAMAGL/2024

PROCESSO Nº: 67103.240166/2024-65. CONTRATANTE: Parque de Material Aeronáutico do Galeão - PAMA-GL. CONTRATADA: LEONARDO S.p.a.. OBJETO: Contratação de serviços de suporte logístico necessário à manutenção da disponibilidade de 05 (cinco) aeronaves A-1M até o phase out, programado para o final de 2025, com o fornecimento de materiais consumíveis, restauração de materiais reparáveis e suporte de engenharia, todos sob demanda. FUNDAMENTO LEGAL: inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133 de 2021. JUSTIFICATIVA: Conforme consta no PAG nº 67103.240166/2024-65. Valor Global: EUR 11,951,533.29.

Londres, 9 de julho de 2024.

Brig Ar CLAUCO FERNANDO VIEIRA ROSSETTO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo n.º 04 ao Contrato de Prestação de Serviços; 21100.20/0060-5-04; Partes: Embrapa Trigo e a Tecnoautto Serviços Automotivos EIRELI; CNPJ: 03.755.383/0001-04; Objeto: prorrogação por 12 meses do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores e reajuste do valor conforme IPCA acumulado; Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: R$ 122.613,81; Modalidade: Não se aplica; Data de assinatura: 07/07/2024; Período: 01/08/2024 a 01/08/2025; Signatários: Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Avilla, Chefe Adjunta de Administração e Dayana Fernanda Maldaner, Supervisora do Setor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Trigo e Cristiane de Menezes Lubian, diretora da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 257048

Nº Processo: 25060000190202467. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo serviços de emissão, cancelamento e reemissão de passagens terrestres, para atendimento das necessidades do Distrito Sanitário de Saúde Indígena Litoral Sul.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h59. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABADIO ALVES LIMA

Coordenador Distrital de Saúde Indígena - Substituto

(SIASGnet - 08/07/2024) 257048-00001-2024NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 63014.004377/2019-17.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.064.702/0003-09 - SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no § 8º do artigo 65 da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto na cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial, às fl. 554 dos autos. destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na análise técnica de reajuste (atr) nº 029/2024, às folhas 1198/1202 dos autos, emitida pela seção de contratos (amrj-0212.2), devidamente autorizada pelo sr. Ordenador de despesas deste arsenal de marinha do rio de janeiro. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 3,9256%, referente ao ipca/ibge de março/2024 acumulado dos últimos 12 meses (conforme o item 6.4 da atr nº 029/2024), que deverá ser acrescido ao contrato o valor de r$ 887.898,64 (oitocentos e oitenta e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 25/06/2021 a 25/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.506.062,67. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
extrato de CONVÊNIO

Convênio de Concessão de Estágio; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO EEEP JOSÉ IVANILDO NOCRATO; Objeto: O presente convênio objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino, em especial os cursos de Administração, Agropecuária, Informática e Química; Data de assinatura: 08/07/2024; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante celebração de Termo Aditivo; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa; Janaina Lima Belo - Pela Instituição de Ensino;