gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE

Nº Processo: 25389.000142/2016-66. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: CLARO S.A. Objeto: Contratação de serviços especializados em telefonia fixa através de entroncamento digital para o campi da FIOCRUZ/RJ. Valor devido à contratada R$ 12.202,33 (doze mil, duzentos e dois reais e trinta e três centavos). Data de Assinatura do Termo de Ajuste: 22/08/2024. Ana Beatriz Cuzzatti. Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi. Campi - COGIC
AVISO

CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA

CONCORRÊNCIA Nº 006/2024/DLC/PMC/RR

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024/SEMSA/PMC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA AMPLIAÇÃO DA UBS DA VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior.

Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 29 de agosto de 2024 (quinta-feira), às 09:00h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados.

Cantá/RR, 27 de agosto de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação - DLC/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

UASG: 389090 Processo Administrativo nº 2024400383 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de disponibilização, implantação, gerenciamento e controle de fornecimento de combustível, bem como lavagem de frota de veículos do CREA-RJ em rede de postos credenciados, com pagamento por meio de cartão microprocessado (com chip ou magnético), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que estarão disponíveis para download em 28/08/2024, às 10 horas, nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras e https://www.crea-rj.org.br/transparencia/licitacoes.

Entrega das propostas a partir de 28/08/2024. Abertura da Sessão Pública: 11/09/2024 às 10h. Mais informações pelo endereço eletrônico: licitacrea@crea-rj.org.br, de 2ª a 6ª feira, das 10h às 17h.

Andréa Valença Neves

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.9112032024. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório I. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOYCE SANTANA BERNARDO

Pregoeira

(SIASGnet - 27/08/2024) 154051-15268-2024NE800000
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação nº 074/2024, celebrado entre a Conservação Internacional do Brasil e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. OBJETO: Doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução das ações de criação, consolidação, manutenção e fortalecimento institucional das unidades de conservação federais do Sul e Extremo Sul da Bahia, conforme Acordo de Cooperação nº 16/2024 celebrado em 22/03/2024 entre a CONSERVAÇÃO INTERNACIONAL DO BRASIL e o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio. VIGÊNCIA: O presente termo de doação modal passará a vigorar no momento de sua assinatura, sendo que a transferência efetiva da propriedade dos bens listados no Anexo I se aperfeiçoará a partir do recebimento dos mesmos por pessoa oficialmente designada pelo Donatário como receptora competente, nos termos da cláusula 2.1. Data de Assinatura: 26/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 170214

Nº Processo: 10280000165202411. Objeto: Contratação de serviço de manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais e insumos para o imóvel que abriga o Arquivo Geral da SRA/PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Boulevard Castilhos Franca, Nº 708, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170214-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA LUZ ALVES DE CASTRO

Superintendente Regional de Administração No Pará

(SIASGnet - 27/08/2024) 170214-00001-2024NE800010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº057/2020/PMCO/TO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2020/PMCO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, Av. Presidente Dutra nº. 263 - Setor Central, Colinas do Tocantins - TO, representado por seu atual prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, denominado CONTRATANTE e a empresa IRIRI CONSTRUTORA EIRELI, situada na Rua da Adutora, nº352 - Jardim Independente - Altamira/PA - CEP: 68.372-570, telefone: (93) 99220-9138 - E-mail: iririconstrutora@outlook.com, neste ato representada pelo senhor MARIVAN PEREIRA FANTANIAS, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do Contrato nº 057/2020/PMCO/TO, celebrado em 02 de março de 2022, referente à prestação de serviços de execução de serviços de engenharia no que refere à construção da Escola Municipal Cantinho da Alegria - Padrão FNDE 12 salas, com quadra de esporte, referente ao Termo de Compromisso - 202002950-1, Setor Aeroporto, neste Município. DO PRAZO: Fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir do dia 22 de agosto de 2024, em conformidade com a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes e com CLÁUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, do referido Contrato. Vigência: A partir do dia 22 de agosto de 2024, cessando seus efeitos em 05 de outubro de 2024. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo no Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/933. Data da Assinatura: 20/08/2024 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: MARIVAN PEREIRA FANTANIAS.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 23088.014665/2024-69 - Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a UNIVERSITY OF MOSTAR, Bósnia e Herzegovina. Objeto: "Desenvolver a pesquisa científica e o processo de ensino entre as universidades". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 26 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO Nº 42/2024

Objeto: Contratação de serviços educacionais visando implementar uma proposta pedagógica abrangente e estruturada para o ensino em período integral, alinhada com as características locais, com o objetivo de contribuir para o alcance da meta 6 estabelecida no Plano Nacional de Educação (PNE). Disputa: 11/09/2024 às 9h (nove horas). Edital disponível no end. eletrônico: licitanet.com.br e no site www.prefeituratombos.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas à Pç. Cel. Quintão, 05, Centro ou pelo tel. (32) 3751-1595.

Tombos, 27 de agosto de 2024.

Marcela Raimundo dos Santos

Pregoeira
EDITAL Nº 13/2024

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno do Conselho de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, convido os Conselheiros da Empresa para a 13ª reunião de 2024 do Conselho de Administração (CONSAD), em caráter extraordinário, a realizar-se em 3 de setembro de 2024, às 14h, e, em segunda convocação, às 14h30, na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã, São Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:

Item 1 - Aprovação da adesão ao Pacto de Diversidade, Equidade e Inclusão.

De acordo com o art. 34 do Estatuto Social, o Conselho de Administração deverá exercer suas atribuições considerando os interesses de longo prazo da empresa, os impactos decorrentes de suas atividades na sociedade e no meio ambiente e os deveres fiduciários de seus membros, em alinhamento ao disposto na Lei nº 13.303/2016, bem como possui a competência de aprovar Políticas gerais da Empresa, conforme art. 39, inciso XI, do Estatuto Social.

Item 2 - Manifestação de enquadramento de Indicado ao Conselho Fiscal.

De acordo com o art. 66, §3º, do Estatuto Social, a manifestação do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração será encaminhada ao Conselho de Administração, que deverá incluir, na proposta da realização da Assembleia Geral, que tenha na ordem do dia a eleição de membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, sua manifestação acerca do enquadramento dos indicados aos requisitos e vedações legais, regulamentares e estatutários à luz da autodeclaração e documentos apresentados pelo indicado e da manifestação do Comitê.

Item 3 - Nomeação de Conselheira de Administração.

De acordo com o art. 37, caput, do Estatuto Social, no caso de vacância da função de conselheiro, o substituto será nomeado pelos conselheiros remanescentes e servirá até a primeira assembleia geral subsequente.

São Paulo, SP, 23 de agosto de 2024.

ALEXANDRE RABELLO DE FARIA

Representante do Comando da Marinha/Presidente do Conselho de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Processo Licitatório Nº. 169/2024, Pregão Eletrônico Nº. 020/2024, Registro de Preços Nº. 014/2024 . Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Data de abertura: 10/09/2024 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email licitação@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.

Letícia Rezende Dias

p/ Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 024558/2024-98. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de uso comum para atender às necessidades da Seção de Almoxarifado da Unidade de Suprimentos da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no edital da licitação.

SANDRA MARA REIS DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 27/08/2024) 153079-15232-2024NE000001
aviso de RETIFICAÇÃO

No Aviso de Audiência Pública, publicado no DOU de 27 de agosto de 2024, Seção 3, pág. 112, onde se lê: "...AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024-ANTAQ...", leia-se "...AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024-ANTAQ..."

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL

EXTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL

CONTRATO N° 1126/2024

PROCESSO: 54000.064970/2023-67

CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA, CNPJ N° 00.375.972/0006-75; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE VILA PROPÍCIO, CNPJ Nº 01.612.817/0001-83, OBJETO: Ceder o Uso do bem imóvel situado no Projeto de Assentamento Maria Cícera com área de 5,3997 hectares e benfeitorias existentes, localizadas no município de Vila Propício/GO. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa N° 107/2021. Data de assinatura: 04/07/2024. Vigência: indeterminada. Goiania/GO, 27/08/2024. ELIAS DANGELO BORGES. Superintendente Regional do INCRA em Goias
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024/DLC/PMC/RR

CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2024/SEMSA/PMC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VICINAL 08 MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior.

Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 29 de agosto de 2024 (quinta-feira), às 10:30h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados.

Cantá/RR, 27 de agosto de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação - DLC/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114911255202401. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos: microscópios, espectrofotômetro, equipamento robótico e outros.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/08/2024) 154051-15268-2024NE800000
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 10/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ nº 10.877.412/0001-68 e a Câmara Municipal de Goiânia, CNPJ nº 00.001.727/0001-93. OBJETO: com vistas ao uso do Sistema Informatizado de Administração Pública - SUAP, sistema esse desenvolvido pelo IFRN, para que a Câmara Municipal de Goiânia possa utilizá-lo na gestão de suas rotinas administrativas. Os termos desta cooperação permitem que possa haver, por parte da Câmara Municipal de Goiânia, desenvolvimento de novas funcionalidades e correções de "bugs" no sistema, desde que os novos códigos sejam compartilhados com o IFRN. VIGÊNCIA: 22/08/2024 a 22/08/2027. Partícipes: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e Romário Barbosa Policarpo, Presidente da Câmara Municipal de Goiânia. Data da assinatura: 22/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELETRICISTA, COMPREENDENDO A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, BEM COMO INSTALAÇÃO ELÉTRICA PREDIAL DE TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA, TUDO DE ACORDO COM ETP E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOS AO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h00min horas do dia 18/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 18/09/2024. VALOR MAXIMO ESTIMADO: R$ 122.873,00 (cento e vinte e dois mil oitocentos e setenta e três reais). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.blll.org.br. Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: planejamento@icaraima.pr.gov.br.

Icaraíma, 27 de agosto de 2024.

MIRIAN CARLA MUMBACH

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90082/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114911262202403. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos: Agitador magnético, balança precisão, bomba a vácuo e outros.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO

Pregoeir0

(SIASGnet - 27/08/2024) 154051-15268-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.000062/2024-71-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0490.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa LEMARC ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 20.008.490/0001-80; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 14.08.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Leandro Martins Cardoso - LEMARC.
Aviso Leilão de bubalinos

A Embrapa Amazônia Oriental torna público pelo critério de maior lance que objetiva a venda de animais (Bubalinos) conforme o Edital. Local: A sessão de venda será no dia 16 de setembro 2024, às 10 horas em 2 lugares (Terra Alta-PA e Salvaterra-PA) relativo ao Processo SEI 21159.002635/2024-01. O Edital completo será fornecido no e-mail: anderson.costa@embrapa.br ou na intranet da Unidade, mais informações pelo telefone 91- 3204-1020.

WALKYMÁRIO DE PAULO LEMOS

Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental.
aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

A Pregoeira Oficial comunica que na página 07 do edital, item 12.3.10, onde se lê: "Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais. Os referidos documentos limitar-se-ão ao último exercício no caso de a pessoa jurídica ter sido constituída há menos de dois anos. As pessoas jurídicas criadas no exercício financeiro desta licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura."; leia-se: "Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais. Os referidos documentos limitar-se-ão ao último exercício no caso de a pessoa jurídica ter sido constituída há menos de dois anos. As pessoas jurídicas criadas no exercício financeiro desta licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura. Ficaram isentos do balanço empresas ME, MEI e EPP". Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Bananeiras - PB, 19 de Agosto de 2024.

JULIANA COSTA SILVA
extrato DE CONTRATO

CONTRATADA: Processo nº 63065.002282/2024-21. TJIL N° 009/2024. Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: INDREL - INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA. CNPJ: 78.589.504/0001-86. Objeto: Contratação da empresa INDREL, mediante inexigibilidade de licitação, para prestação de serviço de manutenção corretiva e calibração, com fornecimento de Inversor UPS 1500W e rodízios giratórios, para conserto de duas geladeiras do Serviço de Farmácia Ambulatorial da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG). Valor: R$ 6.520,00. Data de Assinatura: 22/08/2024. Vigência: 22/08/2024 a 20/11/2024 (90 dias). Fundamento legal: Art. 74, I, da Lei n° 14.133/2021. DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA - Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024-CCL/PMA

O Município de Amapá/AP, torna público que realizará o presente Pregão, do tipo menor Preço Global por lote, regido pelo Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é a aquisição de material de consumo, equipamentos de proteção individual e coletivo, ferramentas e utensílios, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Amapá. A sessão de abertura será no dia 10/09/2024, às 09h00min, no endereço eletrônico www.novobbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital.

Amapá-AP, 27 de agosto de 2024.

Max Andrey de Souza Reis

Agente de Contratação da PMA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024-CCL/PMA

O Município de Amapá/AP, torna público que realizará o presente Pregão, do tipo menor Preço Global por lote, regido pelo Sistema de Registro de Preços, Cujo objeto é a Aquisição de condicionadores de ar e Equipamentos de cozinha para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Amapá e para as Secretarias e Fundos Municipais pertencente a Prefeitura de Amapá-AP. A sessão de abertura será no dia 10/09/2024, às 12h00min, no endereço eletrônico www.novobbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital.

Amapá-AP, 27 de agosto de 2024.

Max Andrey de Souza Reis

Agente de Contratação da PMA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-CCL/PMA

O Município de Amapá/AP, torna público que realizará o presente Pregão eletrônico, do tipo menor Preço Global, cujo objeto é a aquisição de aparelho de ultrassom, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amapá. A sessão de abertura será no dia 10/09/2024, às 11h00min, no endereço eletrônico www.novobbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital.

Amapá-AP, 27 de agosto de 2024.

Max Andrey de Souza Reis

Agente de Contratação da PMA
Extrato de Termo Aditivo

Espécie:Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Predial a Embrapa Solos UEP Recife (Reg. SAIC AJU nº 25100.21/0162-9); Partes: Embrapa Solos UEP Recife - CNPJ - n° 00.348.003/0141-70 e a ACM TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ - nº 27.753.399/0001-38; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 21 (vinte e um) de setembro de 2025 no Valor Global: R$ 90.758,64 Data de Assinatura: 23/08/2024; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe de Administração da Embrapa Solos; e Maria Cristina de Morais Muniz - Sócio/Diretor da ACM TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 25/2024

UNIDADE B Nº 29

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em Locação de Container para atender ao SESTSENAT Unidade B029 Natal/RN. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 04/09/2024, as 14h00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b029@sestsenat.org.br.

ADRICELLY FREIRE DE SOUZA VASCONCELOS

Presidente da Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO

Processo: 25001.003134/2021-36

No Extrato de Convênio nº 23/2024, publicado no DOU de 18 de março de 2024, Seção 3, página 53,

onde se lê: " OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Flores - RJ. DATA DA SSINATURA: 14/03/2024.";

leia-se: OBJETO: ceder entre si, conforme interesse, conveniência, oportunidade e disponibilidade das instituições partícipes, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e de suas autarquias e fundações públicas a ele vinculadas e da Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Flores, no Estado do Rio de Janeiro, sem ônus para o órgão cessionário, na forma da legislação vigente que rege a matéria, com a finalidade precípua de fortalecer o Sistema Único de Saúde.

(COGEP/SAA - 27/08/2024).
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO

DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 11º TERMO DE AJUSTE AO 84º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSOS: 25000.065320/2024-11.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 7.626.949,56 (sete milhões, seiscentos e vinte e seis mil novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.303.5117.4370.0001, Natureza de Despesa 338030 e 338041, Fonte de Recurso: 1001000000, Notas de Empenho nº. 2024NE498973 e 2024NE498974.

DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024.

VIGÊNCIA: 09/12/2024.

SIGNATÁRIO: Caroline Endo Ougo Tavares, Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde Substituta.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº UNCISAL 90.007/2024

Processo: 41010. 26106/2023. Tipo: menor preço, por item. Objeto: Aquisição de APARELHOS DE AR CONDICIONADO. Data de realização: 12 de setembro de 2024 às 10h. - Horário de Brasília Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107.

Maceió, 26 de agosto de 2024.

Bruno da Silva Bandeira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

EDITAL PROCESSO Nº 46/2024 -

REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2024

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA P13KG E P45KG E ÁGUA MINERAL EM GALÃO 20L".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 10/09/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 10/09/2024 às 09h00m.

Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.

Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: menor preço por item.

Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 27 de agosto de 2024.

Paulo Eduardo da Silva

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No extrato de Convênio n° 101/2024, publicado no D.O. de 21/04/2024, Seção 3,

onde se lê: Processo: 25003.000230/2024-55,

Leia-se: Processo: 25003.000942/2024-74(COGEP/SAA - 27/08/2024).
aviso de licitação

Concorrencia Nº 4/2024

Concorrencia Para Arrendamento de Area Rural - CMDO 3a RM

Arrendamento de Invernada pertencente ao Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB), situado na Zona Rural do municipio de Rosario do Sul/RS, para fins de exploracao agricola, conforme segue: Concorrencia 042024 CIBSB - Invernada Pastagem do Meio - entrega dos envelopes ate as 11 horas do dia 23 de setembro de 2024 na Rua dos Andradas 562, sala 223, Centro historico, Porto Alegre, RS, abertura dos envelopes sera no Comando da 3 a Regiao Militar, situado na Rua dos Andradas 562, sala 213, Centro Historico, Porto Alegre, RS, as 14 horas do dia 23 de setembro de 2024. O Edital podera ser retirado no Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB) em Rosario do Sul/RS, CEP 97590-000, Zona Rural, de segunda a quinta-feira, das 08 as 11 horas e das 13 as 16 horas, e nas sextas-feiras, das 08 as 11 horas, lance mínimo anual R$ 101.002,14. Mais informacoes pelo e-mail: secpatr@cibsb.eb.mil.br ou pelo fone (51) 3220-6515 ou (51) 3220-6279.

Porto Alegre-RS, 26 de agosto de 2024.

JOSE MARIA LOPES POMPEU Cel/Ref

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21220.002940/2024-32. Contrato Nº 051/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ , 26.461.699/0001-80. Contratada; Weltsolutions Suporte em Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ 21.550.873/0001-48. Objeto: contratação de revendedor autorizado MICROSOFT, para fornecimento de licenças de uso de software na nuvem microsoft power BI, versão PRO. Vigência: 12 (doze) meses, improrrogáveis, contados da data de sua assinatura. Data da assinatura: 27/08/2024. Dotação Orçamentária: PTRES 229503, Fonte de Recurso: 1000A002SE, Natureza da Despesa: 339040, Plano Interno: ADM TIC, conforme Nota de Empenho 2024NE1994, de 05/08/2024. Valor total da Contratação é de R$13.562,50 (treze mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta cenavos). Fundamento Legal: RLC da ConabI e pela Lei nº 13.303 de 2016. Assinam pela Contratante:: JOÃO EDEGAR PRETTO - Diretor Presidente e SÍLVIO ISOPPO PORTO - Diretor Executivo da Diretoria de Política Agrícola e Informações. Assina pela Contratada: YNNAIARA CRISTINA FIRMINA DA SILVA MOREIRA - Representante Legal
EXTRATos de Adesão

Espécie: Termo de Adesão ao Pronasci 2 - PARACAMBI-RJ/2024 - Processo nº 08020.004912/2024-18. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (28705732). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de PARACAMBI-RJ, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e LUCIMAR CRISTINA DA SILVA FERREIRA, Prefeita de PARACAMBI-RJ. Data de Assinatura: 23/08/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO - PARACAMBI-RJ/2024 - Processo nº 08020.004912/2024-18. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (28705778). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e LUCIMAR CRISTINA DA SILVA FERREIRA, Prefeita do Município de PARACAMBI-RJ. Data de Assinatura: 20/08/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A ADMINISTRAÇÃO DO LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DA AERONÁUTICA - LAQFA, torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no Inciso I, do Art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de Manutenção Preventiva da Câmara Climática com IHM, modelo: SL-206/600, processo nº 67106.002084/2024-94.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.

Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024.

ARILSON DIAS - Cel QOFARM BIO

Ordenador de Despesas do LAQFA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1749/2024 - UASG 158749

Número do Contrato: 10749/2023.

Nº Processo: 23305.020264/2023-55.

Pregão. Nº 5749/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: Aquisição, fornecimento e instalação de infraestrutura em sistema modular, para atender a necessidade de criação de novos espaços. O transporte das estruturas e módulo, bem como fornecimento de materiais, equipamentos, acessórios e mão de obra para a instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082010011202416. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados a análises de qualidade do leite e análises de biologia molecular do leite para Laboratório de Qualidade do Leite do Departamento de Zootecnia da UFRPE (LabLeite-DZ/UFRPE). . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX SILVA DE SALES

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/08/2024) 153165-15239-2024NE800019
EXTRATO DE ADESÃO

Termo de Adesão ao Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.051552/2024-18 no qual o ESTADO DE SERGIPE manifesta interesse na Adesão ao Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Programa Fomento Rural).

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 18/2024

OBJETO: Adesão do ESTADO DE SERGIPE ao Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Programa Fomento Rural) tem por objeto a atuação conjunta com a União para a inclusão produtiva rural no âmbito de seu território, com a oferta de serviços de assistência técnica e extensão rural e/ou de acompanhamento familiar para a inclusão social e produtiva às famílias elegíveis ao programa, conforme as disposições da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011 e alterações, e no Decreto nº 9.221, de 06 de dezembro de 2017 e alterações, segundo as metas acordadas no Plano Operacional específico.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula sexta do instrumento.

DATA DE ASSINATURA: 26 / 08 / 2024

SIGNATÁRIO: FABIO CRUZ MITIDIERI, Governador do Estado do Sergipe, CPF nº ***.427.775-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956163, Nº Processo: 21000019013202416, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO DE FORMACAO SINDICAL IRMAO MIGUEL CNPJ nº 06983663000150, Objeto: Formar e capacitar agricultores familiares para agregação de valor aos produtos agropecuários, contribuir para o desenvolvimento local e territorial e busca da viabilização econômica e social das famílias agricultoras familiares no Rio Grande do Sul., Valor Total: R$ 477.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000054, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238381, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025, Data de Assinatura: 23/08/2024, Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO CPF nº ***.146.031-**, Convenente: JOSE LUIS PIETA CPF nº ***.913.140-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90007/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305015020202431. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para obra de Complemento Campus Jundiaí com a Construção de Bloco Biblioteca com Salas, Restaurante Estudantil e Quadra Poliesportiva, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Os serviços serão prestados no seguinte endereço: Avenida Ângelo Pellicciari, 727, Parque Residencial Jundiaí II, Jundiaí - SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-3-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NELSON LISBOA JUNIOR

Presidente da Comissão de Licitações

(SIASGnet - 27/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
EDITAL DE 19 DE AGOSTO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025 (CURSO DE MESTRADO)

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em ERGONOMIA, avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 02/09/2024 a 30/09/2024 De 0h da data inicial até as 22h da data limite no SIGAA, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Curso de Mestrado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 150, de 27/08/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Vinicius Albuquerque Fulgêncio
aviso de Dispensa Eletrônica nº 99/2024

PAL 209.2024

Serviços comuns de engenharia de melhoria Portal Turístico, com o objetivo de otimizar o turismo e a aparência da cidade. O projeto envolve a intervenção na estrutura física, com elementos arquitetônicos e paisagísticos que representem a identidade local de Cambuquira-MG. A obra deve seguir as normas técnicas e regulamentares aplicáveis, garantindo segurança, qualidade e sustentabilidade. As melhorias tratam da área paisagística com área de 11,18 m², a travessia elevada para os pedestres de 86,80m² e o fechamento para fins informativos e estéticos em ACM do portal com área a ser utilizada de 123,75m2, data para apresentação das propostas: 03.09.2024 às 12h. O edital poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br. Cambuquira

Em 27 de agosto de 2024

ALANN SANTANA BATISTA

Pregoeiro
EDITAL DE 27 DE AGOSTO DE 2024

RETIFICAÇÃO Nº 15 DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 29/2023

A Reitora da Universidade Federal de Catalão, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:

RETIFICAR o Edital de Homologação nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, Seção 3, páginas 85 a 88, que tornou público o resultado final do concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação (TAE) da UFCAT, objeto do Edital de Abertura nº 20/2023, publicado no D.O.U de 15/09/2023, e Edital Complementar nº 1/2023, publicado no D.O.U de 03/10/2023, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação - AC, em virtude de pedido de final de fila formalizado por Daniel Lopes de Sousa, onde passa a ser o seguinte:

Candidatos(as)

Inscrição

Pontuação Final

Classificação

Situação

Candidatos(as) AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)

Cargo: TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (AC)

SANDRO JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR

2343000430

87.0

1

Aprovado - Vagas Previstas

CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR

2343003399

85.0

2

Aprovado - Vagas Previstas

WISNER ANTÔNIO MARQUES

2343001198

82.0

3

Aprovado - Vagas Previstas

ALYSSON VITORINO GARCIA

2343000647

77.0

4

Aprovado - Vagas Previstas

DIMAS ANTÔNIO ROSA JÚNIOR

2343000443

77.0

5

Aprovado - Vagas Previstas

REIDNER FERREIRA ROSA

2343003031

77.0

6

Cadastro Reserva

YOSEF SCHMIDT ABREU DE MEDEIROS

2343002483

74.0

7

Cadastro Reserva

JOSÉ DE SÁ BORGES JÚNIOR

2343003499

63.0

8

Cadastro Reserva

DANIEL LEMES MORAES

2343002532

62.0

9

Cadastro Reserva

JOÃO PAULO MENDES DO NASCIMENTO

2343002930

62.0

10

Cadastro Reserva

JOAO PEDRO DE SOUZA

2343000194

61.0

11

Cadastro Reserva

BRUNA SANTANA LÔBO

2343003218

61.0

12

Cadastro Reserva

LUIS CARLOS MARTINS PEREIRA

2343002242

80.0

13

Cadastro Reserva

LINSMAR ROBERTO DOS SANTOS NETO

2343000652

73.0

14

Cadastro Reserva

DANIEL LOPES DE SOUSA

2343003348

64.0

15

Cadastro Reserva

Roselma Lucchese
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de produtos saneantes e antissépticos, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90031/2024-IFF. Processo: 25384.000366/2024-28, Ata nº 388/2024-IFF Selenium Medical Ltda. CNPJ: 46.762.527/0001-54, no item 01 no valor total de R$ 14.000,00; Ata de nº 389/2024-IFF Target Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 52.969.017/0001-55, nos itens 02 e 03 no valor total de R$ 14.495,00; Ata de nº 390/2024-IFF DX Comercio e Importação Ltda. CNPJ: 22.244.564/0001-02, nos itens 05 e 06 no valor total de R$ 32.955,00; Ata complementar I nº 412/2024-IFF Green Med Dist. E. Import. De. Medicamentos E Produtos Para Saúde Ltda. CNPJ:47.454.600/0001-93, no item 04 no valor total de R$ 1.278,40; Data da assinatura: 06/08/2024 e 21/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. Claudia Maria Martins Duarte. Pregoeira
aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 33/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 114/2024 -

O Município de Cachoeira de Minas torna público: Nos termos do Art. 74 da Lei Federal n.º 14.133/21, e diante do substancioso parecer do Departamento Jurídico do Município, bem como da documentação apresentada, AUTORIZO o Processo Administrativo n.º 114/2024 como Inexigibilidade n.º 033/2024, cujo objeto refere-se à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino, no valor total de R$ 40.991,95 (quarenta mil, novecentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos).

Em 27 de agosto de 2024.

Dirceu D'Ângelo de Faria

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 461/2024

OBJETO: Registro de preços de furgões para unidades de salvamento e resgate; e reboques para botes infláveis. Abertura dia 10/09/2024, às 09h. Processo 24/1300-0003795-7. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 27 de agosto de 2024.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário CELIC/SPGG
EXTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL

EXTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL

CONTRATO N° 1125/2024

PROCESSO: 54000.064991/2023-82

CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA, CNPJ N° 00.375.972/0006-75; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE VILA PROPÍCIO, CNPJ Nº 01.612.817/0001-83, OBJETO: Ceder o Uso do bem imóvel situado no Projeto de Assentamento Acanjarana, com área de 2,0959 hectares e benfeitorias existentes, localizadas no município de Vila Propício/GO. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa N° 107/2021. Data de assinatura: 04/07/2024. Vigência: indeterminada. Goiania/GO, 27/08/2024 ELIAS DANGELO BORGES. Superintendente Regional do INCRA em Goias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080002

Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 00225/2023.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 26.814.501/0001-03 - TOWER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2023/trt11, por 12 (doze) meses, nos termos dispostos na cláusula 2ª do contrato originário e do art. 106, da lei n.º 14.133/2021.. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 528.603,24. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 41, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. ROMULO BARCELOS DE SOUZA, portador do CPF o nº 118.XXX.XXX-77, ex-participante do Programa Nacional de Apoio a Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Médica em Transplante cardíaco - Cardiologia, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - FMUSP, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 178/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.105092/2024-20, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "O", 9º andar, Brasília/DF, CEP: 70.052-900.

EDANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 42, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. GABRIEL RODRIGUES SILVA, portador do CPF nº 023.XXX.XXX-46, ex-participante do Programa Nacional de Apoio a Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia, do Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha - Hospital Municipal do Campo Limpo, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 179/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.106417/2024-91, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "O", 9º andar, Brasília/DF, CEP: 70.052-900.

DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024

Concorrência nº 3/2024

TERMO DE APOSTILAMENTO nº 01/2024 DO CONTRATO Nº 221/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. INSTRUMENTO VINCULANTE: Concorrência nº 03/2024, contrato nº. 221/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de reforma e ampliação da escola Unidade Integrada José Nogueira Arruda, localizada no bairro Cerâmica, zona urbana do município de Barra do Corda - MA. FUNDAMENTO: Conforme permitido pelo Art. 136, Inciso IV, da Lei 14.133/2021, e suas alterações e parecer anexo aos autos, realiza-se o apostilamento visando a modificação do contrato registrado e publicado através do nº 221/2024, por parte da Administração, visando a alteração da cláusula décima segunda- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, para inclusão da dotação orçamentária 12.363.1012.1008.0000: Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação. Barra do Corda - MA, 27 de agosto de 2024. RAIMUNDO DE ASSIS MENDES. Secretário Municipal de Educação.
RETIFICAÇÃO

No Termo de Acordo que entre si celebram a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG, A EMPRESA GEOLAB INDUSTRIA FARMACÊUTICA S/A E A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Proc.: 23070.027078/2024-29. PUBLICADO na Página 68 da Seção 3, na Edição Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024, ISSN 1677-7069, onde se lê: "Vigência Total: 05/04/2024 a 04/04/2026" Leia-se: Vigência Total: 08/08/2024 a 07/08/2026. Data de Assinatura: 08/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - PE

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de veículos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, referente ao transporte escolar da rede municipal de ensino de Severiano Melo/RN.

Abertura da Sessão: às 09:00 do dia 13 de setembro de 2024 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço.

Informações: Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Severiano Melo-RN, 26 de agosto de 2024.

Plinio Max Melo

Pregoeiro