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Portaria CRESS/RJ Nº 27, de 18 de setembro de 2024

O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª REGIÃO, representado pela Conselheira Presidenta Marcia Nogueira da Silva, CRESS 7ª Região nº 11.986, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pela Resolução CFESS nº 469/2005, e CONSIDERANDO os princípios constitucionais da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade Pública, da Eficiência e da publicidade que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO a instauração do Processo Administrativo nº 01/2024, com o objetivo de apurar indícios de irregularidade apontados pelo Tribunal de Contas da União no Comunicado Diaup/audpessoal 01/2023, de 02/05/2023 (fls.02/35);

CONSIDERANDO a necessidade de conclusão das diligências já encaminhadas pela Comissão de Sindicância através de ofícios nº 359/2024 e 360/2024 ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes e ao Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, respectivamente;

CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação do prazo para finalização da sindicância por mais 30 (trinta) dias úteis;

CONSIDERANDO que o agente administrativo Eduardo Luiz Campos Pires se desligou do quadro de funcionários do CRESS 7ª Região;

CONSIDERANDO a necessidade de recompor a Comissão de Sindicância;

CONSIDERANDO que o agente administrativo Edilson Moreira dos Santos foi designado por decisão "ad referendum" da Presidenta Marcia Nogueira da Silva para compor a Comissão de Sindicância;

resolve:

Art. 1º - Recompor a Comissão de Sindicância, que passa a ser integrada pelas/os seguintes agentes públicos/as: Adriana Helena Miranda Bernardino da Silva, Célio Albuquerque da Cunha e Edilson Moreira dos Santos.

Art. 2º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias úteis, contados a partir do dia 25 de julho de 2024, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicância Administrativa instituída por meio da Portaria CRESS/7ª Região nº 012/2024.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25/07/2024.

Márcia Nogueira da Silva
DESPACHO DE 16 de setembro de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 16/09/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

NABIL MOURA KADRI, superintendente, para integrar a comitiva do BNDES que participará de diversos eventos na COP 29, em Baku/Azerbaijão, no período de 11/11/2024 a 24/11/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 106729).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 16 de setembro de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 28/08/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

Fica alterado para 17/09/2024 a 27/09/2024 o período de afastamento do país de LUCIANA APARECIDA DA COSTA, publicado no DOU de 21/08/2024, Seção 2, página 13 (Processo de Viagem ao Exterior nº 107711).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 16 de setembro de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 16/09/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

Fica alterado para 17/09/2024 a 27/09/2024 o período de afastamento do país de FABIO JOSE CACAO KONO, publicado no DOU de 21/08/2024, Seção 2, página 13 (Processo de Viagem ao Exterior nº 107714).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 12 de setembro de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 12/09/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

CLAUDIA PIMENTEL TRINDADE PRATES, chefe de departamento, para participar de eventos diversos relacionados ao Brazil Climate Summit e NY Climate Week, em New York/EUA, no período de 16/09/2024 a 27/09/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº202480122).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA SEG Nº 836, DE 11 DE SETEBMRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1025914/2024, resolve:

Art. 1º Designar CLEIDINEA MEDEIROS, matrícula N. 312.219, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo da Diretoria do Fórum de Taguatinga.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
DESPACHO Nº 60.518, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:

FELIPE DA SILVEIRA WERNECK, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério, para participar da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas - AGNU e eventos relacionados, em Nova York, Estados Unidos da América, de 21 a 27 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus.

DANIEL PINHEIRO VIEGAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.944, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, e demais informações que constam do Processo nº 19973.016787/2024-38, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor LEANDRO DEL GRANDE CLAUDIO, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 2039792, na Fundação Escola Nacional de Administração Pública, em Brasília/DF, para participação no projeto "Avaliação da implementação da Lei de Cotas no Serviço Público Federal" pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 749, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada no DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Eliza Hissanaga Yokoyama, matrícula SIAPE 0901712, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 4º, § 6º, inciso I, § 8º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.289447/2024-29 e Protocolo de Requerimento GET 1710681650 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA nº 3.801, de 16 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.852/2024, resolve:

Nomear os seguintes candidatos aprovados em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,

NATALIA LEIRIA,

210ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de Lucia Thomé de Oliveira, para Capão da Canoa;

ISABELLE MARCONDES LEAO DE SOUZA,

211ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de Jose Roque Sturza, para Guaíba;

CLAUDIA ALIEVI,

213ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de Adriana Ligocki Lucchese, para Canoas;

ERNANI WEBER,

19º classificado da listagem de cotas para pessoas com deficiência, em vaga decorrente da aposentadoria de Elaine Nobre Cabreira, para Alvorada;

FRANCIELE SCHMIDT STEFENE,

214ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Tatiana Penteado, para Osório;

KEILA MEIRELES DOS SANTOS,

53ª classificada da listagem de cotas para pessoas negras, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Cleber de Melo da Silva, para Gramado;

NIARA VELOSO GOMES,

217ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Olivia Evaristo Cunha, para Camaquã;

ISADORA PALMEIRO RAMOS,

219ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Ana Carolina Batista Alfonsin, para Rio Grande;

MELINA RANGEL DE MOURA SANTOS,

220ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Isadora Kreuzner de Barcellos Sulzbach, para Rio Grande;

HEITOR UZAE DE SOUZA,

221º classificado da listagem geral, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Débora da Gama Silveira, para Carazinho;

ADRIANO ACOSTA CRUZ,

54º classificado da listagem de cotas para pessoas negras, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Teresa Pereira Pontello, para Camaquã;

LARISSA ANDRADE HOLOWKA,

222ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Julia Ferrazi Magrin, para Rio Grande;

FERNANDO CURTTI GIBIN,

223º classificada da listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de Nanci Lilian Guedes Fagundes, para Panambi;

JENNIFER MACIEL RIBEIRO,

224ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Ana Beatriz Bueno de Jesus, para Rio Grande;

RENAN RITTER FERREIRA,

225º classificado da listagem geral, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Danilo Rocha de Figueiredo, para Rio Grande.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 3.813, de 17 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.852/2022, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata abaixo para exercer o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, efetuada por meio da Portaria nº 3.328/2024: PAULA DA SILVA FARIAS

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA N° 359/Com5°DN, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 46, inciso II do Decreto n° 4.780 de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 26 da Lei n° 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve:

Art. 1° Promover na reserva ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2 a Classe da Marinha (RM2-MFDV), a partir de 11 de setembro de 2024, a 2° Ten (RM2-CD) 23.3812.21 ANGELICA GODINHO CERIBELLI.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA N° 360/Com5°DN, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 48, § 1°do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 121, inciso II, § 3°, alínea a e § 4°, da Lei n° 6.880 de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de Estágio, a 2° Ten (RM2-CD) 23.3812.21 ANGELICA GODINHO CERIBELLI, da Reserva de 2 a Classe da Marinha, a partir de 10 de setembro de 2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 451, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar YARA SANTOS DE MEDEIROS, matrícula SIAPE 1159068, código de vaga nº 690763, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de 20 horas semanais, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.037793/2024-51).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 380, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.076463/2024-08, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ANTÔNIO GOMES, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA JOSÉ DA FONSECA GOMES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula SIAPE n.º 0334433, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecida em inatividade, na data de 31/08/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 390, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.072333/2024-65, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA JOSÉ DE ANDRADE DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor NARCISO NASCIMENTO DOS SANTOS, ocupante do cargo de SERVENTE DE LIMPEZA, matrícula SIAPE n.º 0335306, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 19/08/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.612, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23093.001402.2024-11, de 25 de junho de 2024, resolve:

ANULAR a Portaria nº 1427/2024 - RE/IFRN, de 23 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 164, Seção 2, página 15, de 26 de agosto de 2024, que removeu, a pedido, o servidor IDALÉCIO PACÍFICO DA SILVA, Matrícula Siape nº 1397338, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus Mossoró deste Instituto Federal, para o Campus Santo Ângelo, do Instituto Federal de Farroupilha.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
ATO PRESI Nº 308, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, e no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TRT8 n.º 16/2022, que regulamenta os processos de indicação e lotação de servidores para exercício da função comissionada de Assistente de Juiz no âmbito das Varas do Trabalho da Justiça Trabalhista da 8ª Região;

CONSIDERANDO a indicação feita pela Excelentíssima Senhora Maria Zuíla Lima Dutra, Desembargadora Corregedora Regional, de servidores para exercício de funções comissionadas, conforme expediente de 11 de setembro de 2024;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 6299/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - DISPENSAR a servidora TÂMIA MAUÉS NEIVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Código SIGEP nº 3707, do exercício da função comissionada de Assistente da Corregedoria, FC-5 (código SIGEP nº 322), do quadro de lotação do Gabinete da Corregedoria Regional, a contar de 12 de setembro de 2024;

II - DESIGNAR a servidora TÂMIA MAUÉS NEIVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP n.º 3707, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Lotação de Magistrados e Gestão de Assistentes de Juiz, FC-06 (código 73), do quadro de lotação do Gabinete da Corregedoria Regional, em vaga decorrente da dispensa da servidora Solange Menezes Sá Nitzsche, a partir da publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União;

III - DESIGNAR o servidor WELDER JINNY DA COSTA ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP n.º 3713, para exercer a função comissionada de Assistente da Corregedoria, FC-5 (código SIGEP nº 322), do quadro de lotação do Gabinete da Corregedoria Regional, em vaga decorrente da dispensa da servidora Tâmia Maués Neiva, a partir da publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União.

Desª. IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORRÊA BRAGA
PORTARIA Nº 373, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA INTERINO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Dispensar SERGIO EDUARDO LIMA PRUDENTE, do encargo de substituto do cargo de Coordenador-Geral de Diversidade e Interseccionalidade da Diretoria dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE 1.13; e

Designar HISAAC ALVES DE OLIVEIRA, para o exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador-Geral de Diversidade e Interseccionalidade da Diretoria dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE 1.13, no período de 09 a 20 de setembro de 2024.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA N° 362/Com5°DN, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 48, § 1°, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto no art. 121, inciso II, § 3°, alínea a e § 4°, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de Estágio, e incluir na Reserva Não Remunerada, os Oficiais da Reserva de 2 a Classe da Marinha abaixo mencionados, a partir das datas declaradas acima de seus nomes:

I - a partir de 31 de agosto de 2024.

CT(RM2-T) 16.1434.18 GIELEN DELFINO DOS SANTOS - EAMSC;

CT(RM2-T) 87.2136.21 FERNANDA RODRIGUES DE ANDRADE - CFPA;

CT(RM2-T) 16.1433.70 RENATA THAIS SEGALA DOLZAN - EAMSC;

CT(RM2-T) 16.1434.85 GUSTAVO DE BRITO LIMA - CFPA;

CT(RM2-T) 02.2429.15 CLEUSA CLAUDETE GARCIA CAETANO - EAMSC; E

CT(RM2-T) 16.1434.69 THAIS FERREIRA PORTO DIAS - ENRG.

Art. 2° Passar a CT (RM2-T) 16.1434.69 THAIS FERREIRA PORTO DIAS, a condição de encostada à Estação Naval do Rio Grande, a partir de 1° de setembro de 2024 nos termos do art. 31, §§ 6° e 8°, da Lei n° 4.375 de 17 de agosto de 1964, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde (IS), por um período de até 180 dias, sem direito a percepção de remuneração e a concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente.

Parágrafo único. Fica consignado no presente ato que, o encostamento cessará com a conclusão da IS ou ao término do período mencionado.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito administrativo retroativo a 31 de agosto de 2024.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA N° 367/Com5°DN, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 46, inciso II e de acordo com o disposto no art. 40, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:

Art. 1° Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2 a Classe da Marinha, e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, a partir de 11 de setembro de 2024, continuando designados e incorporados como Oficiais, para a Conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço/Estágio de Serviço Técnico, os seguintes Segundos-Tenentes (RM2):

2° Ten (RM2-T) 23.3813.29 MICHEL PATRIC WUNDERLICH EAMSC;

2° Ten (RM2-T) 86.8690.43 ROBERTA CARDOSO CARVALHO EAMSC;

2° Ten (RM2-S) 23.3552.21 MARINA RAMIRES PITTELLA LUCAS PNRG;

2° Ten (RM2-EN) 95.1171.21 LUIZ GUILHERME MUNIZ TEIXEIRA CPSC;

2° Ten (RM2-S) 23.3551.23 ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA PNRG;

2° Ten (RM2-S) 23.3560.22 JAMYLIE DA COSTA SANES PNRG;

2° Ten (RM2-T) 23.3555.22 ANA CAROLINA SILVEIRA PAES PNRG;

2° Ten (RM2-S) 23.3559.21 LUCAS MOREIRA DOS SANTOS PNRG;

2° Ten (RM2-T) 19.1290.92 CAROLINE SOARES GONÇALVES EsqdHU-51;

2° Ten (RM2-S) 23.3563.24 LAURA PAIVA DE FREITAS PNRG;

2° Ten (RM2-S) 23.3564.21 MURIEL DA SILVA COLPO PNRG;

2° Ten (RM2-S) 23.3561.20 DEBORAH POSTILIONI MOURÃO PNRG;

2° Ten (RM2-T) 21.3937.29 RENNARA HERCULANO RUFINO MOREIRA GptFNRG;

2° Ten (RM2-T) 23.3558.24 MANOELA BRANCÃO Com5°DN;

2° Ten (RM2-T) 23.3553.28 MAYRA MICHELE PAULINO MARINOVIC Com5°DN;

2° Ten (RM2-S) 86.0295.41 THIAGO LAGO DA SILVA PNRG;

2° Ten (RM2-T) 23.3556.20 JÉSSICA GOMES XAVIER GptFNRG;

2° Ten (RM2-S) 23.3562.27 LUIZ VINICIUS COSTA DA ROSA PNRG;

2° Ten (RM2-T) 23.3554.25 RODRIGO DE BRUM ACOSTA Com5°DN;

2° Ten (RM2-S) 22.6296.70 NATÁLIA LEMOS DA FONSECA Com5°DN;

2° Ten (RM2-T) 87.1209.50 BIANKA DA CRUZ CONCEIÇÃO BENEVIDES CeIMRG;

2° Ten (RM2-S) 23.3815.23 CAMILA ANTUNES SAVI EAMSC;

2° Ten (RM2-T) 23.3565.29 GABRIEL GERHARD CFPA; e

2° Ten (RM2-S) 23.3557.27 NAIANE GLACIELE DA COSTA GONÇALVES PNRG.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA N° 366/Com5°DN, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 48, § 1°, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto no art. 121, inciso II, § 3°, alínea a e § 4°, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de Estágio, a 1° Ten (RM2-S) 22.3686.21 PRISCILA COUTINHO OLIVEIRA e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir de 11 de setembro de 2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA N° 367/Com5°DN, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 48, § 1°, inciso II, alínea b, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto no art. 50, inciso IV, alínea p, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1° Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha, ex-offício, ao 1° Ten (RM2-T) 20.3410.24 LUCAS ALMEIDA SILVA e incluir na Reserva Não-Remunerada, a partir de 15 de agosto 2024, por ter tomado posse em cargo público.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 15 de agosto de 2024.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 2.039 - REITORIA/IFG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.001165/2024-51, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor DEAN MARDEM, ocupante do cargo de Auditor, SIAPE nº 1813867, SIAPECAD nº 01592820, lotado no(a) Reitoria, da função de Chefe Pro Tempore, CD - 03, do(a) Auditoria Interna . Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 2.040 - REITORIA/IFG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000410/2024-03, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 1.870 - REITORIA/IFG, de 30 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 02/09/2024, que nomeou, para o quadro de pessoal do IFG, ELDER PATRICK DOS SANTOS QUEIROZ, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme detalhamento a seguir:

Onde se lê: "código de vaga 845585";

Leia-se: "código de vaga 0809997".

Art. 2º Os demais itens da Portaria nº 1.870 - REITORIA/IFG, de 30 de agosto de 2024, permanecem inalterados.

Art. 3º Retificar a Portaria nº 1870 - REITORIA/IFG, de 30 de agosto de 2024.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 2.041 - REITORIA/IFG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.001165/2024-51, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor DEAN MARDEM, ocupante do cargo de Auditor, SIAPE nº 1813867, SIAPECAD nº 01592820, para ocupar cargo de Chefe, CD - 03, do(a) Auditoria Interna , UORG-8. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
ATO Nº 1.206, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0027754-65.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR a servidora JACQUELINE MARQUES SERRANO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe do Gabinete do Sr. Desembargador Federal Pablo Zuniga, em decorrência da exoneração de Glenda Verônica Ribeiro Mosson.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA De 16 de setembro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23104.021890/2024-14, resolve:

1.109-RTR/UFMS - Retificar a Portaria nº 957-RTR/UFMS, de 16 de agosto de 2024, publicada no DOU nº 159, de 19 de agosto de 2024, referente à autorização de afastamento do país da servidora EDNA MARIA FACINCANI, onde se lê: "com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS", leia-se: "com trânsito incluso e ônus para a UFMS".

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD N° 4.075, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo SEI nº 60550.025530/2024-41, resolve:

Art. 1º Designar, a servidora LORENA VIEIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1833505, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Hospital, para exercer a Função Comissionada, código FCE 2.02, de Assistente na Divisão de Recursos Humanos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA Nº 5.237/IFSP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.017401.2024-55, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta Materiais e Servicos da Reitoria, do(a) Diretor Adjunto (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidor ADALBERTO RODRIGUES DE QUEIROZ, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 627****, ocupante do cargo de Administrador;

2. Servidor CEZAR DA COSTA CALDEIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 210****, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao;

3. Servidor HECTOR DANIEL GARCIA DAITTER, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 217****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

4. Servidora CRISTIANE ALVES SENA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 221****, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 2466/IFSP, de 05 de junho de 2023.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.254/IFSP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23437.000900.2024-16, resolve:

Designar o servidor RAPHAEL ANTONIO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 208****, SIAPECAD nº 0187****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Suzano, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Tecnico em Aut Industri do Campus Suzano. Efeitos a partir de 20 de setembro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.253/IFSP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23435.001380.2024-71, resolve:

Designar a servidora MARIA LETICIA SACCHS GUARI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 206****, SIAPECAD nº 0184****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Piracicaba. Efeitos a partir de 01 de outubro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.252/IFSP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23429.001323.2024-71, resolve:

Designar a servidora ANA CLAUDIA BANSI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 111****, SIAPECAD nº 0189****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Birigui, para exercer a Função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tecnico em Administraca do Campus Birigui. Efeitos a partir de 23 de setembro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.240/IFSP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23437.000899.2024-11, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor LUIZ CARLOS DE ARRUDA BOTELHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Suzano, e em exercício no(a) Coordenadoria de Curso Tecnico em Aut Industri do Campus Suzano, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Tecnico em Aut Industri do Campus Suzano. Efeitos a partir de 20 de setembro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.239/IFSP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23435.001379.2024-46, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor FABRICIO QUELLIS GODOY, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 209****, SIAPECAD nº 0188****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, e em exercício no(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Piracicaba, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Piracicaba. Efeitos a partir de 01 de outubro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.238/IFSP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23429.001382.2024-49, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor NELSON RODRIGO PEDON, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 172****, SIAPECAD nº 0149****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Birigui, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Tecnico em Administraca do Campus Birigui, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tecnico em Administraca do Campus Birigui. Efeitos a partir de 23 de setembro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA SCRCE HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO/LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD N° 4.072, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo SEI nº 60550.025530/2024-41, resolve:

Art. 1º Dispensar, a servidora CATIA BEATRIZ RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1767025, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Hospital, da Função Comissionada, código FCE 2.02, de Assistente na Divisão de Recursos Humanos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA Nº 365, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA INTERINO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar HASLA DE PAULA PACHECO, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora de Educação em Direitos Humanos e Mídias Digitais da Coordenação-Geral de Educação em Direitos Humanos e Mídias Digitais da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.10, no período de 5 a 17 de setembro de 2024.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
Portaria IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.843, DE 16 DE setembro DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, para fins de recondução, por desistência do estágio probatório, com efeitos a partir de 14 de outubro de 2024, a servidora Jocineia Medeiros, matrícula SIAPE nº 1138636, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe/Padrão E101, lotada no Campus Avançado Barracão, código da vaga nº 830262, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, com fundamento no art. 34, art. 29 e art. 8º da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º DECLARAR VAGO o respectivo cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

Portaria IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.850, DE 17 DE setembro DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora TATIANA COLOMBO PIMENTEL, SIAPE nº 1916572, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Paranavaí, para participação na 16ª Conferência e Exposição Internacional da Sociedade de Nutracêuticos e Alimentos Funcionais, na Universidade Jiangnan, em Wuxi, China, pelo período de 30 de novembro de 2024 a 09 de dezembro de 2024, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

Portaria IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.851, DE 17 DE setembro DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora TATIANA COLOMBO PIMENTEL, SIAPE nº 1916572, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Paranavaí, para participação em Missão de Trabalho com Atividades Práticas do Pós-doutorado, na Universidade de Lyon, em Lyon/França, pelo período de 03 de novembro de 2024 a 17 de novembro de 2024, trânsito incluso, com ônus CAPES COFECUB.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 7.955 - Art. 1º Conceder pensão a Alba Cabral Urban, cônjuge do ex-servidor aposentado Carlos Werth Urban, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, com denominação de Professor Assistente, Nível 02, matricula Siape 0315656, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 17/07/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/07/2024, data do óbito do ex-servidor.

Nº 7.958 - Art. 1º Conceder pensão a Alba Cabral Urban, cônjuge do ex-servidor aposentado Carlos Werth Urban, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 6315656, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 17/07/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/07/2024, data do óbito do ex-servidor.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 371, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA INTERINO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, ROBERTO ROCHA COELHO PIRES, da função de Coordenador-Geral de Indicadores e Evidências em Direitos Humanos da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.13, a contar de 16 de setembro de 2024.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA Nº 372, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA INTERINO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Exonerar LUIZ GUSTAVO LO-BUONO MOREIRA DE SOUZA LIMA, do cargo de Coordenador-Geral de Direitos Humanos e Empresas do Gabinete do Ministro deste Ministério, código CCE 1.13, a partir de 13 de setembro de 2024.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA Nº 370, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA INTERINO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar RODRIGO SILVA RODRIGUES, para exercer o encargo de substituto da função de Coordenador-Geral do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA Nº 374, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA INTERINO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Exonerar FERNANDA GABRIELA MENEZES CARVALHO do cargo de Coordenadora-Geral de Agenda deste Ministério, código CCE 1.13.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA Nº 362, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA INTERINO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar BARBARA ROBERTO ESTANISLAU, para exercer o encargo de substituta da função de Coordenadora-Geral do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.13, no período de 02 a 15 de setembro de 2024.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA Nº 364, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, INTERINO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar ILBERT ISRAEL DO NASCIMENTO SILVA, para exercer o encargo de substituto da função de Coordenador-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
ATO PRESI Nº 248, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002011-11.2024.4.01.8014, resolve:

RETIFICAR o Ato Presi nº 238, de 09/09/2024, publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, de 10/09/2024, para constar:

Onde se lê: "EXONERAR do cargo em comissão de Diretora de Secretaria (código CJ-03) da Vara Única Federal da Subseção Judiciária de Unaí, nos termos do art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990, a bacharel em Direito MARCELE MENEZES NASCIMENTO ALMEIDA DE OLIVEIRA."

Leia-se: "EXONERAR do cargo em comissão de Diretora de Secretaria (código CJ-03) da Vara Única Federal da Subseção Judiciária de Unaí, nos termos do art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990, a bacharel em Direito MARCELE MENEZES NASCIMENTO ALMEIDA DE OLIVEIRA, a contar de 09/09/2024"

Des. VALLISNEY OLIVEIRA
Portaria nº 497, de 17 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico nº 23129.016746/2024-70, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia por morte ao senhor SILVIO DA SILVA CUNHA, na qualidade de Cônjuge da ex-servidor ELLEN DE CÁSSIA LOPES PINHEIRO CUNHA, ocupante do cargo Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE1247354, do quadro de pessoal, desta Universidade Federal de Roraima, falecido em atividade, em 14/08/2024, com fundamento no inciso I do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da lei 8.112, de 11de dezembro de 1990, e (art. 2º da lei nº 10.887 de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da EC nº 103, 12 de novembro de 2019).

Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

José Geraldo Ticianeli
PORTARIA Nº 1.623, de 17 de setembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23137.001608.2024-97, de 5 de setembro de 2024, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor DEMÉTRIOS ARAÚJO MAGALHÃES COUTINHO, Matrícula Siape nº 1936946, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Pau dos Ferros, durante o período de 13 a 20 de outubro de 2024, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa realizar atividades do projeto de pesquisa e inovação intitulado: "Aplicação de Coleta de Dados de Estudos Clínicos de Sistema Agregador e de Gestão de Dados", na cidade de Indianapólis/Estados Unidos.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
DESPACHO de18 de setembro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o seguinte afastamento do País: Carlos Eduardo de Carvalho Pachá. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador-Geral. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. PAÍS DE DESTINO: Rússia. FINALIDADE: Participar da 9ª Reunião de Ministros de Energia, Reunião do Comitê de Altos Funcionários de Energia do BRICS e reunião da Plataforma de Cooperação em Energia (ERCP). PERÍODO: 23/09/2024 a 28/09/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

ALEXANDRE SILVEIRA
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos arts. 2º, 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de:

JOÃO PAULO DE RESENDE, Subsecretário de Assuntos Econômicos e Fiscais da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, a fim de participar da Semana do Clima durante a 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 23 a 27 de setembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.007311/2024-58).

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
RETIFICAÇÃO

Nas Portarias DGP/PF nº 3.195 e nº 3.196, publicadas no DOU nº 172, de 05/09/2024, na seguinte parte:

Onde se lê: "Nº 3.195. Nº 3.196"

Leia-se: "Nº 3.197. Nº 3.198"