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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamento - 01 (Um) Caminhão Basculante para o Fortalecimento das Atividades do Setor Primário de Caapiranga/Am., conforme Termo de Convênio/Mapa Nº 942343/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 041991/2023, celebrado entre a união, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, e a Prefeitura Municipal de Caapiranga/Am. Tipo: Menor preço global. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10h, do dia 05/06/2024. Fim do recebimento das propostas: Às 9h:30 do dia 18/06/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 18/06/2024. Referência: horário de Brasília - DF Fontes de Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2024 estará disponível a partir do dia 05/06/2024 nos seguintes acessos: Plataforma eletrônica de licitações LICITA MAIS BRASIL, sitio www.licitamaisbrasil.com.br. Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (92) 993565820, e-mail: licitacaocaapiranga@gmail.com.

Caapiranga/AM, 4 de junho de 2024

Joice Tavares da Silva

Presidente da CPC
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Caapiranga, torna público aos interessados que irá realizar na forma do disposto da Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal N° 003/2024 - PMC e suas alterações legais, os seguintes procedimentos licitatórios: Concorrência Presencial Nº 003/2024, tipo menor preço global, tendo como objeto: Revitalização do Sistema Viário do Município de Caapiranga/AM: Data da entrega das Propostas de Preços e Documentações: 20/06/2024 às 10:00 horas. Concorrência Presencial Nº 004/2024, tipo menor preço global, tendo como objeto: Pavimentação na Comunidade do Membeca, Caapiranga/Am: Data da entrega das Propostas de Preços e Documentações: 21/06/2024 às 10:00 horas. Local da sessão: sala da Comissão Permanente de Contratação, sito sede da Prefeitura de Caapiranga, localizado na praça 28 de Dezembro n° 332 - Santa Luzia. Os interessados poderão adquirir cópia do Edital na Comissão Permanente de Licitação, situada na praça 28 de Dezembro n° 332 - Santa Luzia, nos dias úteis das 08 às 12h, e-mail: licitacaocaapiranga@gmail.com ou no sitio eletrônico do município de Caapiranga/AM

Caapiranga/AM, 4 de junho de 2024

Francisco Andrade Braz

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 071/2023/FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde /SMS; Contratada: ALBARELLO & ALBARELLO LTDA inscrita no CNPJ 13.364.628/0001-18. Objeto FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL. FERRAMENTAS E OUTROS, junto à rede municipal de saúde de Ourilândia do Norte - Pará: Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias, de 28/06/2024 para 25/12/2024.

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 078/2023/FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde /SMS; Contratada: ALBARELLO & ALBARELLO LTDA inscrita no CNPJ 13.364.628/0001-18. Objeto FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ENTRE OUTROS, junto à rede municipal de saúde de Ourilândia do Norte - Pará: Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias, de 28/06/2024 para 25/12/2024.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0232/2023/PMON. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. inscrita com o CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95. Objeto: objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ONLINE DO "BANCO DE PREÇOS", Objeto do Termo Aditivo: Prorrogando de 16/05/2024 até 16/05/2025, acréscimo de quantitativo de 3,28% (Por Cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0232/2023/PMON.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-DP

OBJETO: Registro de preços para aquisição de carnes bovinas, suínas, frangos e peixes para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social do Município Dom Pedro/MA. NOVA DATA DA SESSÃO: ADIADA PARA 19/06/2024. HORÁRIO: 9h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/.

O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br, no Portal de Compras Dom Pedro www.comprasdompedro.com.br e no Departamento de Contratações, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação.

Dom Pedro - MA, 3 de junho de 2024.

Andréia Vieira dos Santos Alves

Secretária Municipal de Saúde

Leticia Santos Teixeira

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Processo Administrativo N° 040/2024. Objeto: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

Arealva, 3 de junho de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 37/2024 - UASG 389176

O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para contratação de empresa para aquisição de 1 (um) Frigobar na cor branca, 124L, 220V, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, características e especificações constantes no Projeto Básico (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)

Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, até 03 (três) dias úteis, após a publicação deste aviso, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br

Recife, 3 de junho de 2024.

MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO

Presidente do Conselho
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPLITANAS

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS - CNPJ: 03.108.082/0001-80

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 31 (trinta e um) diplomas no período de 08/05/2024 a 29/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro XIV-G - registros nº 28215 a 28227, 28229, 28231, 28233 a 28239 e 28242 a 28250. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.ucp.br/diplomas.

Petrópolis/RJ, 4 de junho de 2024.

Pe. Pedro Paulo de Carvalho Rosa

Reitor
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Credenciamento nº 05/2024.

O MUNICIPIO DE SALTO DO LONTRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.205.707/0001-04, com sede na Rua Prefeito Neuri Baú, 975, Centro, cidade de Salto do Lontra, Estado do Paraná, torna público que fará realizar as 14:00 horas do dia 08 de julho de 2024, e ainda em qualquer tempo, pelo período de 365 dias, CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins credenciamento de fornecedores de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, com inexigibilidade de licitação, conforme a Lei Federal nº. 11.947/2009, Resolução nº. 004/2015/FNDE e Resolução nº. 026/2013/FNDE, Resolução nº. 06/2021/FNDE e Resolução nº. 020/2020/FNDE, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II, por um período de 12 meses, Informações complementares sobre o Edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Prefeito Neuri Baú, 975, Centro, Salto do Lontra, Paraná, de segunda a sexta-feira, das 07:h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min, ou informações pelo Fone/Fax: (46) 35381177 ou no site www.saltodolontra.pr.gov.br.

Salto do Lontra-PR, 3 de junho de 2024.

FERNANDO ALBERTO CADORE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 2/2024

NOVA DATA DE ABERTURA Processo Administrativo nº 25/2024.

OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de reagentes e materiais para o laboratório de análises clínicas municipal, a serem adquiridos parceladamente, de acordo com a demanda., com entrega de 5 Dias, com previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 221.678,98 (Duzentos e Vinte e Um Mil, Seiscentos e Setenta e Oito Reais e Noventa e Oito Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 9h00min (nove horas) do dia 18/06/2024 (dezoito dias de junho de 2024). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00min (nove horas) do dia 18/06/2024 (dezoito dias de junho de 2024). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 18/06/2024 (dezoito dias de junho de 2024). Local da realização da licitação: Sala de Reuniões do Paço Municipal, Praça dos Três Poderes nº 23, CEP 84.900-000, Ibaiti, Estado do Paraná. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti no endereço eletrônico www.ibaiti.pr.gov.br http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti-PR, 3 de junho de 2024.

JULIANO BERGES

Presidente da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti
Aviso de Homologação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG - Homologação - Processo 019/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.

A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando a Homologação referente ao Processo Licitatório 019/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 cujo objeto é Contratação de empresa para execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde Cidade da Serra. Contratada: Terra Engenharia e Construções Ltda, CNPJ Nº 04.647.524/0001-20, no valor de R$ 1.799.000,00 (um milhão setecentos e noventa e nove mil reais).

WAGNER MOL GUIMARÃES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720002353202475. Objeto: Aquisição de compressor de ar, secador e filtros/Contratação de serviço de instalação.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/06/2024) 120016-00001-2023NE000814
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para manutenção de jardinagem e limpeza das áreas verdes, em favor da empresa FLORAFER ECO AGRO PAISAGISMO LTDA - CNPJ: 15.592.143/0001-07, no valor de R$ 137.899,92 (Cento e trinta e sete mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).

Liliane Ribeiro de S. Mattoso

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 350/2024-SEMED/PMPG, oriundo da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024-PMPG Objeto: FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, para atender as demandas das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Porto Grande. Contratada: GOMES&SILVA ASSESSORIA E COMERCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ:44.540.421/0001-80, no valor global de R$ R$ 278.600,00 (Duzentos e setenta e oito e seiscentos mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato e de 12 (doze) meses. Porto Grande/AP, 3 de junho de 2024. Jose Maria Bessa de Oliveira- Prefeito
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

COMUNICADO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 174/2024 - PROCESSO DIGITAL Nº 3.046/2024.

A Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da Divisão de Licitação e Contratos, COMUNICA a todos os interessados, a retificação do EDITAL e NOVA DATA de sessão de processamento da licitação supra, que tem por objeto a "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TRANSFORMADO TIPO AMBULÂNCIA".

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 05/06/2024 até as 08h30min do dia 24/06/2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h31min do dia 24/06/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00min do dia 24/06/2024.

MODO DE DISPUTA: ABERTO

O Edital retificado encontra-se à disposição nos sites: www.aracatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br.

Araçatuba, 3 de junho de 2024.

ANA CAROLINA DOS REIS

Dirigente Administrativo
Extrato de Registro de Preços

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1585/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e SICPA AMÉRICA DO SUL INDÚSTRIA S.A., inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para eventual aquisição de tintas de segurança, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90006/2024; referente ao Processo nº 18750.110208/2023-13; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 11.462/23 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 29/05/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 1.062.726,00 (hum milhão, sessenta e dois mil e setecentos e vinte e seis reais); Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; assinam pela Detentora: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo.
AVISO DE Dispensa de Licitação Nº 19/2024

Partes: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ - CNPJ Nº 76.017.458/0001-15.

OURO VERDE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 84.830.579/0001-00.

Objeto: "Contratação de Empresa Especializada para Reforma/Manutenção e Modernização da Sala do Cine Teatro François Rios, do Centro de Artes e Esportes Unificado - CEU DAS ARTES, no Bairro Jardim Iguaçu, neste Município, com objetivo de promover melhorias que visam manter a integridade do espaço destinado às projeções de filmes cinematográficos entre outras atividades afins. Em razão do processo licitatório Tomada de Preços nº 013/2023, através do Decreto nº 5.035/2024, ser declarada deserta. Amparo legal: art. 75, inc. III, alínea "a" da Lei Federal 14.133/2021, conforme inteiro teor do processo administrativo nº 63.190/2024, em atendimento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo".

Processo Administrativo Nº: 63.190/2023.

Valor total da contratação: R$ 87.175,06 (Oitenta e sete mil, cento e setenta e cinco reais e seis centavos).

Dotação Orçamentária: 06.002.2024.0013.0392.004.3339039.999.1041.

Foro: Paranaguá-Pr

Paranaguá-PR, 3 de junho de 2024.

MARIA ANGELA PLAHTYN TORRES

Secretária Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024

O 3º Batalhão Logístico, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024, cujo objeto da presente licitação é aquisição de gêneros alimentícios e gás GLP. O edital estará disponível no site www.gov.br/compras/pt-br a partir do dia 04/06/2024, às 08:00 horas, com abertura prevista para o dia 17/06/2024, às 09:00 horas. Maiores informações do edital poderão ser obtidas no e-mail: salc@3blog.eb.mil.br.

Ten Cel FABRÍCIO MOURA DE FARIAS

Comandante do 3º B Log
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÕES SINDICAIS

Como determina o Artigo 75, do Estatuto em vigor, faço saber aos interessados, que nos dias 25, 26 e 27 de junho de 2024 no horário de 8:00 (oito) às 17:00 (dezessete) horas, na sede social do Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins, sito à Avenida Presidente Vargas, nº 446 - 22º andar, grupo 2206, Centro - Rio de Janeiro - RJ, será realizada Eleições para composição da Diretoria e suplentes, Conselho Fiscal e suplentes desta Entidade de representação de classe , com o mandato de 05 (cinco) anos e 4 (quatro) meses, iniciando, em 03 de agosto de 2024, com o término em 31 de dezembro de 2029 em consonância com o parágrafo primeiro do artigo 86, combinado com o parágrafo único do artigo 40 do estatuto em vigor. Ficam todos cientes que a partir da data da publicação do AVISO RESUMIDO deste Edital, fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias, para Registro de Chapas. O pedido de registro deverá ser assinado por um dos candidatos que a integrar, sendo o mesmo dirigido à Comissão Eleitoral, em 2 (duas) vias cada uma acompanhada dos documentos referidos no parágrafo terceiro do artigo 77 do Estatuto em vigor. Durante o prazo para Registro das Chapas, a Secretaria funcionará em expediente normal, dias úteis, das 08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas e das 13:00 (treze) as 17:00 (dezessete) horas, permanecendo na secretaria funcionário habilitado a prestar informações, receber os documentos e passar recibo com a menção do dia e hora da entrega. Em caso de empate das Chapas mais votadas, as eleições se darão nos dias 02, 03 e 04 de julho de 2024 na sede da Entidade, sito: avenida Presidente Vargas 446 sala 2206, centro, Rio de Janeiro, RJ no horário de 08:00 (oito) às 17:00 (dezessete) horas. Será instalada na sede social, apenas, 1 (uma) urna fixa para receber as cédulas de votação dos associados em pleno gozo de seus direitos, como determina o parágrafo primeiro do artigo 86 do Estatuto em vigor. O Edital de Convocação das Eleições encontra-se afixado na sede desta Entidade.

SEBASTIÃO BARBOSA BRUM

Presidente da Comissão Eleitoral
Aviso de Licitação

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Agente de Contratação designada, torna público que fará realizar no dia 11 de junho de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Dispensa Eletrônica, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada para construção de piscina para a Academia da Saúde do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

Monte Alegre de Minas, 3 de junho de 2024.

Cíntia Marques Machado Matos

Agente de Contratação
Extratos de Contratos

DISPENSA ELETRÔNICA 021/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024 - Objeto: Aquisição de dispositivo intrauterino (DIU) 52mg levonorgestrel para pacientes com indicação do médico ginecologista do município. Contratada: F. A. P. Aleixo Ltda. com o valor total de R$ 41.549,70. Prazo de Vigência: 16/05/2024 à 31/12/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 - Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de laboratório destinados à Estação de Tratamento de Água e Secretaria de Saúde Municipais. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2024 - Quimaflex Científica Ltda., com o valor global de R$ 10.030,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2024 - Dinalab Comércio e Serviços Ltda., com o valor global de R$ 3.215,30; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2024 - RC Scientific Comércio de Instrumentos Analíticos Ltda., com o valor global de R$ 2.972,35; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2024 - Asssertiva Comércio de Equipamentos Ltda., com o valor global de R$ 8.998,26. Prazo de Vigência: 15/03/2024 até 14/03/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024 - Objeto: Aquisição de material de expediente destinado à manutenção das atividades de diversas Secretarias do município. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2024 - Super Comercial Apolo Ltda., com o valor global de R$ 6.698,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2024 - M F de S Neto Comércio e Serviço, com o valor global de R$ 35.153,61; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2024 - Max Escolar Ltda., com o valor global de R$ 17.840,55; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2024 - Comercial 3m Ltda., com o valor global de R$ 97.265,30; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2024 - Rafa Paper Distribuidora Ltda., com o valor global de R$ 64.060,85. Prazo de Vigência: 16/05/2024 até 15/05/2025.
Aviso

Pregão Eletrônico nº 12/2023

O Município de Monte Alegre de Minas, com interesse na aquisição de kits de uniforme escolar para os estudantes do Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino, COMUNICA para fins de eventual impugnação, a intenção de realizar a adesão do "CARONA" à ata de Registro de preços nº 001/2024, processo licitatório n.º 028/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 012/2023, realizado pelo CIDRUS - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Monte Alegre de Minas, 20 de maio de 2024.

Último Bittencourt de Freitas

Prefeito
Extratos de Termos Aditivos

1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 146/2023 - INEXIGIBILIDADE 024/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, em seu art. 124, e no fato que as quantidades inicialmente estimadas não tenham sido suficientes para as necessidades da Administração Municipal. Empresa Registrada: Reinaldo Pereira Rodrigues 45290342672. Valor do aditivo: R$ 243.208,47. Prazo de Vigência: 23/05/2024 à 10/12/2024.

2º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/21, em seu artigo 124, inciso II, alínea "d", cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa contratada: Diprom - Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais Ltda., os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial do item: 20 - Luva de látex para procedimento não cirúrgico, tamanho PP, cujo valor era de R$ 13,13, e passou a ser de R$ 25,29. Prazo de Vigência: 21/03/2024 à 02/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 10/2024

PROCESSO N°. 039/2024. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 010/2024. O Registro de Preços para Eventual, Aquisição parcelada de Materiais de Expediente, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Agrestina/PE. Valor estimado: R$ 770.504,40.

Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 06 de junho de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 20 de junho de 2024, Abertura das Propostas: ás 08:00 h. do dia 20 de junho de 2024, Início da Sessão de disputa: às 08:30 h. do dia 20 de junho de 2024. Informações: pelo e-mail: cpl@agrestina.pe.gov.br ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Agrestina, 3 de junho de 2024.

CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Aurora do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público a prorrogação da realização do Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes no edital e anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - PROCESSO 031/2024.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços para a realização de exames laboratoriais de forma contínua.

Data: 20/06/2024 as 09:00.

Aurora do Tocantins - TO, 3 de junho de 2024

Carlos Roberto de Jesus Azevedo

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024

PROCESSO 028/2024 - CONCORRENCIA 002/2024

ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS - TO, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: CRIATIVIDADE CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução da reforma da Creche Municipal João Lázaro. VALOR de R$ 176.716,76 (cento e setenta e seis mil setecentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos). BASE LEGAL: Processo nº 028/2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Luzinei de Jesus Silva e pela contratada: Heudes Markes da Silva Gualberto Santos. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2024. VIGÊNCIA: 24/05/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2024

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS - TO ÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA DO TOCANTINS, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO TOCANTINS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AURORA DO TOCANTINS. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição parcelada de material de material de limpeza, copa e cozinha. Extrato do Registro de Preço da Empresa SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA, inscrita no CNPJ 48.051.069/0001-70, declaro vencedora dos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 15 - 17 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 31 - 32 - 34 - 39 - 42 - 43 - 46 - 49 - 54 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 63 - 66 - 68 - 70 - 71 - 72 - 82 - 83 - 87 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 107 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124, perfazendo o valor total de R$ 477.863,11 (quatrocentos e setenta e sete mil oitocentos e sessenta e três reais e onze centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 175/2024.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2024

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS - TO ÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA DO TOCANTINS, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO TOCANTINS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AURORA DO TOCANTINS. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição parcelada de material de material de limpeza, copa e cozinha. Extrato do Registro de Preço da Empresa AMPLA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 05.891.838/0001-36, declaro vencedora dos itens 5 - 6 - 14 - 16 - 18 - 19 - 20 - 30 - 33 - 35 - 36 - 37 - 38 - 40 - 41 - 44 - 45 - 47 - 48 - 50 - 51 - 52 - 53 - 55 - 62 - 64 - 65 - 67 - 69 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 84 - 85 - 86 - 88 - 89 - 105 - 106 - 108, perfazendo o valor total R$ 217.869,56 (duzentos e dezessete mil oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 175/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

O município de Aurora do Tocantins - TO, por intermédio da sua comissão de contratação, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL 001/2024. A ser realizada no endereço: Praça Zuza Tavares, Centro - Aurora do Tocantins - TO, na sala de licitação. O edital e seus respectivos anexos, em inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de funcionamento do órgão, junto a CPL ou no site: www.auroradotocantins.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3685-1466 ou pelo e-mail: cpl@auroradotocantins.to.gov.com.

OBJETO: Locação de maquinas e veículos pesado.

TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item.

Data: 17/06/2024 as 09:00 hs.

Aurora do Tocantins-TO, 3 de junho de 2024

Carlos Roberto de Jesus Azevedo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01008 (7421)

CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Aquisição com entrega de Equipamentos de Imagem, Som e Audiovisuais para o Conglomerado Banco do Brasil localizados nas cidades de Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP) e Brasília (DF), dividido em 03 (três) lotes.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 17.06.2024 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1047195; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA

Responsável pela licitação
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24040801-SRP-SEDUC

Aviso de Intenção de Anulação. O Município de Coreaú, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 71, III da Lei 14.133/2021 e autorização do Ordenador de Despesas competentes comunica aos interessados a INTENÇÃO DE ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico de Nº 24040801-SRP-SEDUC. Cujo OBJETO é: Registro de Preços para Futura Eventuais Aquisições de aparelhos de ar condicionados destinados à climatização das dependências físicas das escolas da rede pública municipal de ensino e Secretaria Municipal da Educação do Município de Coreaú-CE, dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração.

Coreaú-CE, 3 de Junho de 2024.

Francisco Douglas de Souza Farias

Secretário de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2021 SEINFRA

Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato N° 06.12.2021.01, oriundo da Tomada de Preços Nº 007/2021 SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de uma praça na localidade de Queimadas, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús - CE, teve seu Prazo Prorrogado por 180 (Cento e Oitenta) dias no seu Quinto Termo Aditivo, com Vigência a partir de 24 de Maio de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 20 de Novembro de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: K. E. SOUSA SOARES CONSTRUCOES. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Kaio Emanoel Sousa Soares. Crateús-CE, 03 de Junho de 2024. Patriciana Mesquita Braga - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-050624/PE01

O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP Nº PMF-050624/PE01, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação dos serviços especializados de exames e procedimentos especializados em oftalmologia de acordo com a Tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, medicamentos e OPM do SUS, a serem ofertados aos usuários da Rede Municipal de Saúde do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 06 de Junho de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 18 de Junho de 2024, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Frecheirinha-CE, 3 de Junho de 2024.

Benedito Lusinete Siqueira Loiola

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

Extrato de Termo de Adjudicação e Homologação referente a Concorrência Pública N° 001/2024. I - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: EMPRESA: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA com um VALOR GLOBAL de R$ 5.220.592,35 (Cinco Milhões, Duzentos e Vinte Mil, Quinhentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Cinco Centavos); II - OBJETO: Contratação para pavimentação Asfáltica no Município de Granja/CE; III - DATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 27/05/2024. Secretaria de Infraestrutura do Município de Granja/CE.

Granja-CE, 3 de Junho de 2024.

Adriano Frota Teixeira

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2024

Extrato de Contrato da Concorrência Pública N° 001/2024 - I - SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. II - EMPRESA VENCEDORA: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 72.432.727/0001-59, com um VALOR GLOBAL de R$ 5.220.592,35 (Cinco Milhões, Duzentos e Vinte Mil, Quinhentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Cinco Centavos); III - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.26.782.0363.1.011 (Inf. Rod. Local - Pav. e Obras D'arte) ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações); IV - OBJETO: Contratação para pavimentação asfáltica no município de Granja/CE; V - DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. Secretaria de Infraestrutura do Município de Granja/CE. Adriano Frota Teixeira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP-007/2022

Extrato do 3º (terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 028/2022/01 da Tomada de Preços Nº TP-007/2022. CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: CEDIBRA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 17.247.743/0001-63. OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Execução do projeto da pavimentação em pedra tosca com rejuntamento das ruas: Maria Faustina da Silva, Joaquim Ferreira Souza, Luís Diógenes Osório Botão, João Cândido de Almeida, Madrinha Alice Dias da Silva, Maria Rosa Flor e Pavimentação em Piso Intertravado de Concreto das ruas: Elizeu de Holanda Campelo e Albatiza Tavares de Oliveira, de Responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Iracema/CE. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 10 de Maio de 2024, nos termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães. ASSINA PELA CONTRATADA: Daniel Guimarães Costa. DATA: 09 de Maio de 2024. Francisco Solon Magalhães - Secretário de Infraestrutura.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2105.01/2024

A Prefeitura Municipal de Moraújo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 18 de Junho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico: Nº 2105.01/2024. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e materiais de consumo para manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do município de Moraújo. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Endereço: Av. Prefeito Raimundo Benicio, Nº 535, Centro, Moraújo-CE, CEP: 62480-000.

Moraújo-CE, 5 de Junho de 2024.

Francisco Higor Moreira Freire

Pregoeiro(a)
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

O Município de Santiago torna público o seguinte processo:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024. Processo Administrativo nº 8267/2024. Objeto: Contratação de empresa que forneça materiais e mão de obra para capeamento asfáltico sobre o pavimento existente na Rua Bento Gonçalves, trecho entre o cruzamento com a Rua Pedro Palmeiro até a rotatória da BR 287, no Município de Santiago/RS. Abertura: 20/06/2024, às 10h30min.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

Processo Administrativo nº 6659/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil com fornecimento de materiais e mão de obra para recuperação da ponte sobre o Arroio Ituzinho. Abertura: 21/06/2024, às 10h30min.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

Processo Administrativo nº 7423/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil com fornecimento de materiais e mão de obra para reforma do Prédio do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social. Abertura: 24/06/2024, às 10h30min.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

Processo Administrativo nº 7407/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil com fornecimento de materiais e mão de obra para execução do alambrado de cercamento para a área da composteira na Central de Triagem e Transbordo de Resíduos. Abertura: 25/06/2024, às 10h30min

Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500.

Santiago, 3 de Junho de 2024.

TIAGO GORSKI LACERDA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Processo nº 777/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de lombada ecológica (ondulação transversal modular) tipo B, de rápida instalação.

Data limite para recebimento das propostas: 19/06/2024 até as 08h59min.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de lances: 19/06/2024 - 09:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos-SP, 3 de junho de 2024.

LUCAS POCAY ALVES DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Processo nº 778/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de pão francês e leite.

Data limite para recebimento das propostas: 20/06/2024 até as 08h59min.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de lances: 20/06/2024 - 09:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos-SP, 3 de junho de 2024.

LUCAS POCAY ALVES DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Processo nº 779/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de água mineral.

Data limite para recebimento das propostas: 25/06/2024 até as 08h59min.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de lances: 25/06/2024 - 09:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos-SP, 3 de junho de 2024.

LUCAS POCAY ALVES DA SILVA

Prefeito
Extrato de contato

Processo Nº 18/2024, Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Contrato Nº 57/2024. Objeto: contratação de serviços comuns de engenharia de execução de obra de drenagem pluvial, calçamento em blocos de concretos e sinalização viária nas Zonas Rurais. Contratada: SAMLOC LTDA, CNPJ: 00.981.367/0001- 33. Valor Global de R$ 789.949,98 (setecentos e oitenta e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos) - (Sesmarias). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 - UASG 987823

Processo: 180/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO TELHADO DO GINÁSIO DE ESPORTE JOSÉ MULLER, CONFORME CONTRATO DE REPASSE NÚMERO 905709/2020. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Disponibilidade do Edital: 06/06/2024 de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 - Rio Negro - PR. Cadastramento das Propostas: a partir de 06/06/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 08:30h no site www.gov.br/compras.

O edital também poderá ser examinado e adquirido, através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados.

Rio Negro-PR, 3 de junho de 2024.

JAMES KARSON VALÉRIO

Prefeito
Aviso de Adjudicação e Homologação

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - SAPE PROCESSO nº 00710006.003666/2023-30 OBJETO: Seleção de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos para a prestação de serviços à Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE, relativos à implementação da Tecnologia Social de Acesso à água nº 5, Barragens Subterrâneas. ADJUDICO o objeto consoante o julgamento proferido pela Comissão de Comissão Especial de Credenciamento e HOMOLOGO a licitação para que surta seus efeitos nos termos do inciso IV, do artigo 71, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações.

Natal, 17 de maio de 2024

GUILHERME MORAES SALDANHA

Secretário de Agricultura, da Pecuária e da Pesca-SAPE-RN
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2023

Processo: 305/2022. Pregão Eletrônico: 03/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: PNEUS SHOP LTDA; CNPJ: 09.524.685/0001-40. Objeto: Aditivo de prazo - Aquisição de Forma Parcelada, de Pneus Novos, Protetores e Câmaras de Ar, para a frota veicular do Município de Touros/RN. Data de Assinatura: 29/05/2024. Vigência: 02/06/2024 até 02/06/2025. Fundamentação Legal: Art. 57. § 1º, III da Lei: 8.666/93. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fátima Lúcia Teixeira De Menezes. Contratada: José Roberto de Oliveira; CPF n° 425.xxx.654-34. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº: 20240277, Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-005, Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: GS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA LTDA, Objeto: Consultoria e assessoria visando a recuperação de receitas tributárias referentes às taxas de Licença para localização e funcionamento, das licenças Ambientais, junto a seus contribuintes, empresas telefônicas, estabelecidas dentro ou fora do âmbito do município de Eldorado do Carajás, envolvendo cadastramento in loco dos seus imóveis e/ou equipamentos, auditoria fiscal, enquadramento legal, cálculo dos encargos legais, apuração total e cobrança relativa a débitos tributários para com o Município de Eldorado do Carajás - PA. Valor Total: R$ 0,20 (vinte centavos) a cada r$ 1,00 (um real) arrecadado aos cofres públicos municipais. Vigência: 28 de maio de 2024 a 30 de maio de 2025. Data da Assinatura: 28 de maio de 2024.

Contrato Nº: 20240278. Origem: Pregão Nº 9.2024-013 FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Conjunto Aluno CJ4, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência. Valor Total: R$ 205.344,00 (duzentos e cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 27 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 27 de maio de 2024.

Contrato Nº: 20240279. Origem: Pregão Nº 9.2024-014 FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: CLJ VEICULOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento/material permanente, conforme nº da proposta: 12455.597000/1240-01, versa sobre: unidade odontológica móvel - UOM, para atender as necessidades da unidade de saúde da família. Valor Total: R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais). Vigência: 27 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data Da Assinatura: 27 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: Contrato Nº 20210147. Processo: Pregão Eletrônico nº 09/2021-005. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.195.098/0001-42. Objeto: Registro de preço para eventual contatação do serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos do serviço de saúde e demais órgãos pertinentes a coleta de lixo hospitalar. Vigência: 03 de junho de 2024 a 03 de junho de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Thainá Braga Matos. Secretária de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 170010

Nº Processo: 10220.102543/2023-36.

Dispensa Nº 3/2024. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

Contratado: 34.164.319/0005-06 - CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB. Objeto: Aquisição de conjunto de identificação funcional, composto por cédulas de identidade funcional, distintivos, porta documentos e porta distintivos, para atender a demanda de identificação dos servidores da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), no desempenho das suas atividades inerentes aos respectivos cargos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 1.542.994,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 Objeto: Contratar empresas para confecção de próteses dentárias com entrega no município para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itacuruba.

Os interessados deverão apresentar a documentação e proposta no Setor Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Itacuruba, localizada na Avenida Patriarca Aníbal Alves Cantarelli, nº S/N, Centro, Itacuruba - PE, a partir do 05/06/2024 até 05/06/2025, de segunda à sexta-feira, das 08h00min às 13h00min. A abertura dos envelopes da documentação será realizada na medida em que forem entregues, tudo regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, e mediante as condições do edital. Os interessados na aquisição do Edital poderão adquirir gratuitamente, em via digital, junto ao e-mail: cplitacuruba@hotmail.com.

Itacuruba, 3 de junho de 2024.

Laura Karina Freire Neri

Secretária municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico

A Prefeita Municipal de Eldorado do Carajás, Iara Braga Miranda, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2024-015/ Pregão Eletrônico/ data da homologação: 03/06/2024/ Objeto da Licitação: Sistema de registo de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de peças para atender a frota própria de máquinas e veículos pesados, máquinas agrícolas, implementos e ônibus escolares, para atender diversa secretarias e Fundos Municipais de Eldorado do Carajás/PA. Empresas vencedoras: A. DA SILVA OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 39.310.264/0001-87. Valor Global R$ 5.385.677,47 (cinco milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos), MV COML.DE PECAS PARA AUTO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.712.240/0001-68, Valor Global R$ 218.341,00 (duzentos e dezoito mil, trezentos e quarenta e um reais).

Eldorado do Carajás - PA, 3 de junho de 2024.

Iara Braga Miranda

Prefeita