EXTRATOS DE CONTRATOs

Especie: Termo de Contrato 001/2024, oriundo da Tomada de Preço 013/2023. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá e a empresa Primis Construção e Consultoria Ltda-ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia visando a construção da Casa dos Médicos no Município. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93; Valor Global: R$ 168.290,44. Vigência Do TC: 60 dias a contar da assinatura deste TC, Japurá, 10 de janeiro de 2024.VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito

Especie: Termo de Contrato 002/2024, oriundo da Tomada de Preço 008/2023. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá e a empresa Suporte Serviços Da Construção Ltda-ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia visando a construção de escola de 4 salas na Comunidade São Joaquim no Município. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93; Valor Global: R$ 793.112,19. Vigência Do TC: 90 dias a contar da assinatura deste TC, Japurá, 10 de Janeiro de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito

DESPACHOS DE 9 de janeiro de 2024

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública realizada p/a conclusão da Tomada de Preços 008/2023, elaborada pela CPL; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa Suporte Serviços Da Construção Ltda-ME compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, sendo que esta atendeu a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido processo licitatório; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 8.666/93; Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado final da presente licitação. Resolve: I-Adjudicar à empresa Suporte Serviços Da Construção Ltda-ME, CNPJ 05.498.481/0001-20, estabelecida na cidade de Tefé/AM, na Tv. Santa Teresa, n°. 90, Centro, CEP 69.550-029, neste ato representada pelo seu representante legal, o Sr. Marcos Antonio Rodrigues de Oliveira, RG nº. 2944646-5 e do CPF 030.798.202-58, o objeto da TP 008/2023, qual seja a "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia visando a construção de escola de 4 salas na Comunidade São Joaquim no Município", perfazendo o valor global total de R$ 793.112,19. II-Homologar o resultado final do procedimento licitatório realizado através da TP 008/2023. III-Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia, Japurá, 09 de janeiro de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública realizada p/a conclusão da Tomada de Preços 013/2023, elaborada pela CPL; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa Primis Construção e Consultoria Ltda-ME compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, sendo que esta atendeu a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido processo licitatório; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 8.666/93; Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado final da presente licitação. Resolve: I-Adjudicar à empresa Primis Construção e Consultoria Ltda-ME, CNPJ 43.443.503/0001-44, estabelecida na cidade de Manaus/AM, na Rua Francisco Orellana, n°. 679, Conjunto Dom Pedro, bairro Dom Pedro I, CEP 69.040-010, neste ato representada pela sua representante legal, a Sra. Priscila Ferreira de Souza, RG 1192255-5 e do CPF 007.704.842-39, o Objeto da TP 013/2023, qual seja a "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia visando a construção da Casa dos Médicos no Município", perfazendo o valor global total de R$ 168.290,44. II-Homologar o resultado final do procedimento licitatório realizado através da TP 013/2023. III-Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia, Japurá, 9 de janeiro de 2024.

VANILSO MONTEIRO DA SILVA