EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PROCESSO: 008705/2023/SEMGES. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 315 -SEMGES/ASSEPRO/2023. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento à renovação de valor e vigência do Contrato 315/SEMGES/ASSEPRO/2023, oriundo do Processo 008705/2023, cujo objeto é Locação de imóvel situado na Rua Capitão Castro Mendes, nº 202 - Caçari, Boa Vista-RR a fim de atender a sede do abrigo do idoso. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 23 de junho de 2024. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.241.0049.2282.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 500 - Não vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho 517, em 21/06/2024; b) O saldo remanescente será empenhado conforme alocação de recursos CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES CONTRATADA: ALBUQUERQUE IMÓVEIS LTDA. CNPJ: 50.266.692/0001-92. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

PROCESSO: 20355/2022/SEMGES. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 442-SEMGES/ASSEPRO/2023. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação econômico-financeiro e renovação do Contrato 442-SEMGES/ASSEPRO/2023, oriundo do Processo 20355/2022/SEMGES, cujo objeto é eventual contratação sob o sistema de registro de preço da prestação de serviços com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender as necessidades da SEMGES; A presente repactuação econômico-financeiro será no importe de R$ 352.179,00 (trezentos e cinquenta e dois mil, cento e setenta e nove reais); O valor atualizado do contrato passa de R$ 3.491.637,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e um mil, seiscentos e trinta e sete reais) para R$ 3.843.816,00 (três milhões, oitocentos e quarenta e três, oitocentos e dezesseis reais), assim distribuídos; Do reajuste dos salários, conforme piso salarial federativo atual, pactuados por meio do Acordo Coletivo de Trabalho 2022/2023, registrado sob o n°RR000011/2023, em 26/04/2022, com retroativos a 22/09/2023; A presente repactuação econômico-financeiro será no importe de R$ 482.855,40 (quatrocentos e oitenta dois mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos); O valor atualizado do contrato passa de R$ 3.843.816,00 (três milhões, oitocentos e quarenta e três, oitocentos e dezesseis reais), para R$ 3.974.492,40 (três milhões, novecentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), assim distribuídos; Do reajuste dos salários, conforme piso salarial federativo atual, pactuados por meio do Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025, registrado sob o n°RR000010/2024, em 05/032024, com retroativos a 01/02/2024; Por este Termo Aditivo, fica reajustado o serviço de transporte público coletivo urbano de Boa Vista, fixada no valor de R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos), conforme Decreto n° 158/E, de 21 de dezembro de 2023; Pelo presente instrumento fica prorrogado a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 06 de setembro de 2024; As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 500 - Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho 874, de 06/09/2024. b) Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 500 - Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho 875, de 06/09/2024. c) Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 500 - Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho 876, de 06/09/2024; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES; CONTRATADO: J W SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; CNPJ: 12.117.963/0001-59; DATA DE ASSINATURA: 06 de setembro de 2024.

PROCESSO: 22707/2021/SEMGES. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 386-SEMGES/ASSEPRO/2023. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do Contrato 386-SEMGES/ASSEPRO/2023, oriundo do Processo 22707/2021/SEMGES, cujo objeto é contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo - Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis), a fim de atender as necessidades do Abrigo do Idoso. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro do ano corrente. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES CONTRATADA: BUFFALO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA CNPJ: 39.299.257/0001-21 DATA DE ASSINATURA: 26/07/2024.

PROCESSO: 6306/2022/SEMGES. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 563-SEMGES/ASSEPRO/2023. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do Contrato nº 563 - SEMGES/ASSEPRO/2023, oriundo do Processo nº 6306/2022, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo - gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) a fim de atender as necessidades do Abrigo Infantil Condomínio Pedra Pintada - AICPP/SPSE/SEMGES, até o dia 31 de dezembro de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES CONTRATADA: BUFFALO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA CNPJ: 39.299.257/0001-21 DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2024.

PROCESSO: 22707/2021/SEMGES. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 387-SEMGES/ASSEPRO/2023. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do Contrato 387-SEMGES/ASSEPRO/2023, oriundo do Processo 22707/2021/SEMGES, cujo objeto é contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo - Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis), a fim de atender as necessidades do Abrigo do Idoso. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro do ano corrente. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES CONTRATADA: JOSE F. DO NASCIMENTO CNPJ: 04.741.707/0001-00 DATA DE ASSINATURA: 26/07/2024.

Processo: 22707/2021/SEMGES. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 384-SEMGES/FMAS/ASSESP/2023. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo do Contrato 384-SEMGES/ASSEPRO/2023, de R$ 17.922,80 (dezessete mil e novecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos), correspondente a 24,99693166% em relação ao valor do contrato. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.241.0049.2282.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.07, Fontes de Recursos: 500 - Não vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho 433, em 15/05/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES Contratada: N. N. COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS EIRELI - EPP CNPJ: 09.445.655/0001-48 Data de Assinatura: 21/05/2024.

PROCESSO: 7882/2023/SEMGES; ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 525-SEMGES/ASSEPRO/2023; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento à renovação e alteração da clausula oitava do Contrato Administrativo 525 - SEMGES/ASSEPRO/2023, oriundo do processo 7882/2023/SEMGES, cujo objeto é a contratação de empresa especializada sob sistema de Registro de Preços para locação de veículos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES, Grupo 2, itens 5 e 6. Pelo presente instrumento fica renovado a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 06 de novembro de 2024. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.244.004.2174, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 660 - FNAS, tendo sido emitida a Nota de Empenho 967, de 22/10/2024. A Cláusula Oitava do referido contrato passará a viger com a seguinte redação: CLÁUSULA OITAVA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 8.1 As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da: 8.1. Unidade Orçamentária: 02.10.01 Funcional Programática: 08.244.0048.2174, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99 Fontes de Recursos: 660 - FNAS; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES; CONTRATADA: NEL LOCAÇÃO E TURISMO EIRELI; CNPJ: 08.575.062/0001-33; DATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2024.

PROCESSO: 7882/2023/SEMGES; ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 535-SEMGES/ASSEPRO/2023; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento à renovação do Contrato Administrativo 535 - SEMGES/ASSEPRO/2023, oriundo do processo 7882/2023/SEMGES, cujo objeto é a contratação de empresa especializada sob sistema de Registro de Preços para locação de veículos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES, Grupo 5, item 9. Pelo presente instrumento fica renovado a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 13 de novembro de 2024. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 500 - Não vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho 966, de 22/10/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES; CONTRATADA: NEL LOCAÇÃO E TURISMO EIRELI; CNPJ: 08.575.062/0001-33; DATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2024.

PROCESSO: 6306/2022/SEMGES. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 564-SEMGES/ASSEPRO/2023. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação da vigência e reequilíbrio econômico financeiro do Contrato nº 564 - SEMGES/ASSEPRO/2023, oriundo do Processo nº 6306/2022, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo - gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) a fim de atender as necessidades do Abrigo Infantil Condomínio Pedra Pintada - AICPP/SPSE/SEMGES. Pelo presente instrumento fica prorrogada a vigência do Contrato a partir do dia 29 de agosto de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024 e concedido o reequilíbrio no valor de R$19.016,17 (dezenove mil dezesseis reais e dezessete centavos). As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.243.0049.2185.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.07, Fontes de Recursos: não vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho 844, de 21/08/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES CONTRATADA: R N DA S BOTELHO EIRELI CNPJ: 30.190.445/0001-42 DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2024.