RESUJLTADO DE JULGAMENTO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PROJETO ALVORADA CICLO 2

A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, representado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN, torna público o resultado final do processo de seleção previsto no Edital de Chamamento Público - documentos sei 29374289, 29585734, 29492826, 29735096, 29827272 e 29864188 - para a implementação do Projeto Alvorada, Ciclo 2, cadastrado na Plataforma TransfereGov com o Programa nº 31528720240005 (TED).

Foram recepcionadas 37 propostas, tendo sido essas analisadas pela Comissão de Avaliação e Seleção, que foi instituída pela Portaria 992 (29513232) com a incumbência de processar e julgar chamamento público previsto no Programa Transferegov nº 31528720240005 (TED), que visa a seleção de propostas apresentadas pelas instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica para a implementação do Projeto Alvorada - Ciclo 2.

O resultado encontra-se disponível abaixo em três quadros, o primeiro apresenta as propostas selecionadas, segundo as propostas selecionadas na condição de excedentes e o terceiro com as informações das propostas excluídas do processo seletivo:

Quadro 1 - Propostas selecionadas

Código

Unidade Descentralizadora

SEI

Decisão

1

31528720240005-003514

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB

08016.024683/2024-17

Proposta selecionada - 80 pontos

2

31528720240005-003554

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB

08016.024669/2024-13

Proposta selecionada - 80 pontos

3

31528720240005-003497

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET/MG

08016.024682/2024-64

Proposta selecionada - 75 pontos

4

31528720240005-003494

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN

08016.024655/2024-91

Proposta selecionada - 70 pontos

5

31528720240005-003524

Universidade Federal de Uberlândia - UFU

08016.024675/2024-62

Proposta selecionada - 69 pontos

6

31528720240005-003596

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG

08016.024868/2024-13

Proposta selecionada - 68 pontos

7

31528720240005-003552

Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

08016.024647/2024-45

Proposta selecionada - 67 pontos

8

31528720240005-003558

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULMG

08016.024677/2024-51

Proposta selecionada - 58 pontos

9

31528720240005-003569

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG.

08016.024566/2024-45

Proposta selecionada - 57 pontos

10

31528720240005-003540

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC

08016.024628/2024-19

Proposta selecionada - 56 pontos

11

31528720240005-003577

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI

08016.024664/2024-82

Proposta selecionada - 55 pontos

12

31528720240005-003544

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG

08016.024608/2024-48

Proposta selecionada - 50 pontos

13

31528720240005-003571

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC

08016.024687/2024-97

Proposta selecionada - 49 pontos

14

31528720240005-003553

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFG

08016.024788/2024-68

Proposta selecionada - 48 pontos

15

31528720240005-003576

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI

08016.024670/2024-30

Proposta selecionada - 46 pontos

16

31528720240005-003555

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFG

08016.024790/2024-37

Proposta selecionada - 45 pontos

17

31528720240005-003548

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFG

08016.024786/2024-79

Proposta selecionada - 44 pontos

18

31528720240005-003550

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS

08016.024698/2024-77

Proposta selecionada - 43 pontos

19

31528720240005-003567

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULMG

08016.024617/2024-39

Proposta selecionada - 42 pontos

20

31528720240005-003575

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI

08016.024667/2024-16

Proposta selecionada - 41 pontos

Quadro 2 - Propostas selecionadas na condição de excedentes

Código

Unidade Descentralizadora

SEI

Decisão

21

31528720240005-003573

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG

08016.024570/2024-11

Proposta selecionada - 40 pontos

22

31528720240005-003527

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA

08016.024680/2024-75

Proposta selecionada - 33 pontos

23

31528720240005-003512

Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR

08016.024685/2024-06

Proposta selecionada - 31 pontos

24

31528720240005-003561

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULMG

08016.024769/2024-31

Proposta selecionada - 30 pontos

Quadro 3 - Propostas excluídas

Código

Unidade Descentralizadora

SEI

Decisão

1

31528720240005-003500

Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF

08016.024661/2024-49

Excluída do processo seletivo - Não preencheu os requisitos de SELEÇÃO DE PROPOSTA

2

31528720240005-003520

Universidade Federal de Alagoas - UFAL

08016.024665/2024-27

Excluída do processo seletivo - Não preencheu os requisitos de CLASSIFICAÇÃO

3

31528720240005-003521

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR

08016.024660/2024-02

Excluída do processo seletivo - Não preencheu os requisitos de HABILITAÇÃO

4

31528720240005-003551

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB

08016.024673/2024-73

Excluída do processo seletivo - Não preencheu os requisitos de HABILITAÇÃO

5

31528720240005-003557

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR

08016.024643/2024-67

Excluída do processo seletivo - Não preencheu os requisitos de HABILITAÇÃO

6

31528720240005-003559

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense (IFSul)

08016.024679/2024-41

Excluída do processo seletivo - Não preencheu os requisitos de CLASSIFICAÇÃO

7

31528720240005-003545

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas - IFAL

08016.024616/2024-94

Excluída do processo seletivo - Não preencheu os requisitos de CLASSIFICAÇÃO

8

31528720240005-003562

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC

08016.024668/2024-61

Excluída do processo seletivo - Não preencheu os requisitos de CLASSIFICAÇÃO

9

31528720240005-003564

Universidade Federal do Piauí - UFPI

08016.024650/2024-69

Excluída do processo seletivo - Não preencheu os requisitos de CLASSIFICAÇÃO

10

31528720240005-003565

Universidade Federal do Piauí - UFPI

08016.024635/2024-11

Excluída do processo seletivo - Não preencheu os requisitos de CLASSIFICAÇÃO

11

31528720240005-003566

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB

08016.024671/2024-84

Excluída do processo seletivo - Não preencheu os requisitos de HABILITAÇÃO

12

31528720240005-003572

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF

08016.024653/2024-01

Excluída do processo seletivo - Não preencheu os requisitos de HABILITAÇÃO

13

31528720240005-003578

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO

08016.024573/2024-47

Excluída do processo seletivo - Não preencheu os requisitos de SELEÇÃO DE PROPOSTA

Destaca-se que não houve alteração no Resultado Preliminar, tendo sido recepcionados dois recursos - 29888680 e 29891918 - referentes as propostas 31528720240005- 003561 e 31528720240005- 003527. Tais recursos foram analisados e indeferidos pela Comissão de Avaliação e Seleção, conforme os respectivos pareceres - 29888710 e 29891952, que serão disponibilizados aos proponentes.

O resultado final do processo seletivo será publicado na página eletrônica da Secretaria Nacional de Políticas Penais (https://www.gov.br/senappen/pt-br) e no Diário Oficial da União.

Ficam revogadas as disposições em contrário e/ou incompatíveis constantes do Edital de Chamamento Público Projeto Alvorada - Ciclo 2 (29374289, 29585734, 29492826, 29735096, 29827272 e 29864188) e Anexos.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

Secretário Nacional de Políticas Penais