gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 23700.24/0169-0; Partes: Embrapa Instrumentação, BALTIERI INDUSTRIA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: "Desenvolvimento de sistema de identificação e classificação de grãos como café. Vigência: 16/12/2027; Data Assinatura: 16/12/2024. Ass.: Jose Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa); Carlos Fernando Baltieri, (BALTIERI).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo nº 015/2023. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso para diversas Áreas Vagas do ETSP - Entreposto Terminal de São Paulo, conforme quantidades e especificações descritas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de apoio a operação e controle de entrada de veículos nas Portarias do ETSP - Entreposto Terminal de São Paulo, conforme especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 12/12/2024, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, com base nos argumentos técnicos apresentados pela área demandante DEPEC e em estrita observância legal e jurídica e item 14.2.7 do edital, abaixo transcrito, decide, por retornar o certame à FASE DE ACEITAÇÃO, e RECUSAR as propostas comerciais da empresa ISAIAS ALCANTARA DA SILVA (CNPJ 07.326.297/0001-29) para os itens 31 e 32, no Procedimento Licitatório Eletrônico nº 05/2024, por não atender ao item 14.2.7. do edital (recusando-se a assinar o Contrato de Concessão Remunerada de Uso - CCRU), efetuando-se assim, a anulação da homologação realizada e PROSSEGUINDO na convocação das licitantes remanescentes, de acordo com a ordem de classificação constante no sistema licitações-e.

A data de retorno da sessão com a convocação dos licitantes remanescentes fica agendada para o dia 09/01/2025 às 09h30. Os demais itens permanecem inalterados.

MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS

Presidente da Comissão Julgadora
extrato DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21906841, PAe/SEI n. 0002508-25.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e o COP- CENTRO ONCOLÓGICO DE PALMAS EIRELI- HOSPITAL JORGE SAADE (Gurupi), Pessoa Jurídica, CNPJ n. 06.134.926/0002-37, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, Maria Alejandra Vega Mercado.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21906719, PAe/SEI n. 0002458-96.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e o HPP HOSPITAL PEDIÁTRICO DE PALMAS LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 26.427.700/0001-50, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, Domingos Quirino de Freitas.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: COP - CENTRO ONCOLÓGICO DE PALMAS EIRELI - Gurupi. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 09/2022 (167461909), Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002687-27.2022.4.01.8014, TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 16/12/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada UNI-PED-PRONTO ATENDIMENTO PEDIÁTRICO LTDA. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 22/2017, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe- 0003551-41.2017.4.01.8014, TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 16/12/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23236.012593/2024-74.

Inexigibilidade Nº 24/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para manutenção das atividades do Campus Palmas, do IFTO, nos termos da inexigibilidade nº 24/2024, instruída nos autos processuais nº 23236.012593/2024-74..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 1.515.746,76. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO referente à CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 158418, publicado na página 44 da Seção 3 da Edição Nº 240, de 13 de dezembro de 2024, informamos que houve um equívoco na identificação do Diretor-Geral. Onde se lê: "DANIELE ZARDO", leia-se: "EDSON MACIEL PEIXOTO".

As demais informações do aviso permanecem inalteradas.

EDSON MACIEL PEIXOTO

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343005

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 01498.000514/2023-88.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE. Contratado: 11.836.848/0001-71 - DIBASA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº. 06/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e prorrogação e nos termos dos arts. 106 e 107, da lei n.º 14.133, com início na data de 09/02/2025 e término em 06/02/2026.. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.181,92. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
edital de notificação

NOTIFICAÇÃO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

O Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, sito à Av. General João Telles, 10001, Centro, Bagé-RS, considerando que o interessado CLAITON DE OLIVEIRA LENTZ, CPF 958.***.***-87, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 13h00 às 16h30, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 24-SFPC/E2/ChEM, de 16 de dezembro de 2024. O prazo para apresentar interposição de recurso é de 10 (dez) dias úteis, cujo início será após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.

Bagé-RS, 16 de dezembro de 2024.

JOMANE CORDEIRO - Cel

Chefe do Estado-Maior da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento 001. Contratante: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP. Contratada: BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. CNPJ: 03.117.534/0001-90. Objeto: Reajuste de 4,261580 % com base no índice - IGP-M, acumulados nos períodos de 09/2023 a 08/2024. Alteração: O presente termo imputou reajuste, alterando o valor global dos serviços estimados de R$48.833,28 (quarenta e oito mil oitocentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos ) para R$ 50.914,35 (cinquenta mil novecentos e quatorze reais e trinta e cinco centavos). Data da assinatura: 16/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregao Eletronico 90030/2024 - registro de precos para eventual aquisicao de materiais e equipamentos necessarios a seguranca organica (processo 0011235-78.2024.6.25.8000). Vigencia da ata 00008/2024: 1 (um) ano contado do primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no Portal Nacional de Contratacoes Publicas (PNCP). Registro na sequencia: adjudicatario, item, objeto, quantidade, preco unitario: B & M TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 22.881.920/0001-07, 2, sistema circuito fechado Tv, 6, R$ 613,00; 6, cabo eletrico isolado, 6, R$ 101,83; 8, bateria recarregavel, 16, R$ 185,00; MIKROSHOP COMERCIO SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 08.388.921/0001-85, 1, eletrificador cerca, 6, R$ 330,00; 9, fone de ouvido, 10, R$ 99,00; FGS COMERCIAL LTDA, CNPJ 39.988.022/0001-47, 10, suporte de extintor de incendio, 12, R$ 44,77; 11, placa de identificacao (hidrante), 12, R$ 22,99; 12, placa de identificacao (extintor de icendio PQS BC), 20, R$ 6,26; 13, placa de identificacao (extintor de incendio ABC), 20, R$ 6,26; 14, placa de identificacao (extintor de incendio CO2), 20, R$ 6,26; 15, placa de identificacao (extintor de incendio AP), 20, R$ 6,26; 16, placa de identificacao (risco de incendio), 10, R$ 21,99. Integra da Ata disponivel em https://www.tre-se.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/sistema-de-registro-de-precos/atas-de-registro-de-precos-1/atas-de-registro-de-precos. Aracaju, 16 de dezembro de 2024. Des, DIOGENES BARRETO - Presidente do TRE-SE.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 240125

Nº Processo: 01205000249202467. Objeto: Registro de Preços para Prestação de Serviços sob Demanda de Manutenção Preventiva, Corretiva, Limpeza Geral de Aparelhos de Climatização e Eletrodomésticos, bem como Elaboração de Plano de Manutenção e Controle dos Condicionadores de Ar, abrangendo também o fornecimento de peças, materiais e mão de obra, a ser executado nas Bases Físicas do Museu Goeldi em Belém/PA.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro Sao Braz, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DILSON AUGUSTO DE ARAUJO JUNIOR

Agente de Contratação/pregoeiro

(SIASGnet - 17/12/2024) 240125-00001-2024NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024

PROTOCOLO 77218/24 - Processo Administrativo 238/24 Tipo: Menor Preço Global

OBJETO: Aquisição de itens para servimento de coffee break nas formações continuadas realizadas pela Secretaria Municipal de Educação. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 18/12/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 22/01/2025 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande/PR, 17 de dezembro de 2024.

Gislaine Erardt Rodrigues de Oliveira

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa DATA EMPREENDIMENTOS LTDA. (CNPJ nº 69.388.486/0001-83), com fundamento no art. 157 da Lei nº 14.133/2021, por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados a partir da publicação deste edital, sobre possíveis infrações administrativas, considerando que a empresa descumpriu as regras do certame no qual participou, visto que devidamente convocada pelo Pregoeiro no sistema Compras.gov para envio da sua proposta final adequada ao lance, manteve-se inerte durante o Pregão Eletrônico nº 90018/2024, cujo objeto foi o Registro de Preços para a contratação dos serviços de vigilância armada (diurna e noturna), vigilância desarmada, supervisão de vigilância, agente de portaria e operador(a) de monitoramento de CFTV, conforme Processo SEI nº 0004517-11.2024.6.27.8000. Os autos do processo SEI 0017393-95.2024.6.27.8000 encontram-se com vista franqueada ao interessado.

São Luís, 17 de dezembro de 2024.

MARIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024-INI - SRP

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 90057/2024-INI, a seguinte empresa:

LANCI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PLASTICOS LTDA, no item 21, no valor total de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).

PERFAZENDO O VALOR TOTAL PARCIAL DA LICITAÇÃO DE R$ 862.633,21 (OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Uso Remunerado nº 01/2019; PROCESSO: 23151.000681/2019-04; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; CONCEDENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do ES Campus Cachoeiro de Itapemirim; CONCESSIONÁRIA: Carvalhão Empreendimentos LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Concessão de Uso nº 01/2019 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/12/2024 a 10/12/2025; Reajustar o valor da cessão onerosa do espaço público, com base no IGP-M de 6,33143 %, passando o valor mensal do contrato para R$ 1.532,12; Reajustar os valores dos preços da cesta de produtos comercializados pela concessionária, com base no INPC de 4,84093 % passando do valor total para R$ 83,36; DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024; EDSON MACIEL PEIXOTO, Diretor Geral do Campus, pelo Concedente e MAURA SILVA DE CARVALHO DA SILVA, Representante Legal, pela Concessionária.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024

O Município de Caldas Novas, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 14 de janeiro de 2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO PARA O ANO DE 2025. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - Go, 17 de dezembro de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024

O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 15 de janeiro de 2025, a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2024, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TRANSPORTE MEDICALIZADO (UTI MÓVEL), UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO (USA) E UNIDADE DE SUPORTE BÁSICO (USB), PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS-GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - Go, 17 de dezembro de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024

O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 15 de janeiro de 2025, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2024, objetivando o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MNUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ESCOLA MUNICIPAL EDITH ALA, NO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital encontra-se disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - Go, 17 de dezembro de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de materiais e prestação de serviços de sinalização viária horizontal e vertical, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 1.170.660,00 (um milhão cento e setenta mil seiscentos e sessenta reais). Adjudicatária: CENTRO NORTE - SINALIZACAO VIARIA COMERCIAL E SERVICOS LTDA - CNPJ 09.525.549/0001-74; CONSTRUMAQ INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 14.038.059/0001-83; CORREA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ 53.385.011/0001-01 - JANAINA SARETO VOLPI - CNPJ 32.050.743/0001-62; SHARK DO BRASIL LTDA - CNPJ 47.024.084/0001-67; T&T INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ 26.348.306/0001-27; VIA NORTH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 48.671.264/0001-01; World Center Comércio, Importação e Exportação Ltda. - CNPJ 00.211.131/0001-18 Registrado no TCE com a chave:. DADDA32D82040A2D175FBF030F6DD03B35D8000C

Balneário Piçarras (SC), 16 de dezembro de 2024.

Tiago Maciel Baltt - Prefeito Municipal

Prefeito
Extrato de Autorizações de Fornecimento

Processo nº 21206.002442/2024-30 - Autorizações de Fornecimento nº 11303045, 11315287, 11316182, 11316884, 11319403 e 11319718, Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de materiais de expediente e limpeza para a Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves - RS. Dispensa de Licitação N.º 91975/2024; Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratadas: 54.624.621 GEOVANNE CARVALHO DOS SANTOS - CNPJ: 54.624.621/0001-75; Valor Global: R$ 424,80; HELPFIX ATACADO DE PAPELARIA LTDA - CNPJ: 20.992.564/0001-65; Valor Global: R$ 2.649,30; JVC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 31.512.534/0001-20; Valor Global: R$ 600,00; MORESCO & ANTUNES LTDA - ME - CNPJ: 23.468.106/0001-10; Valor Global: R$ 3.995,00; SULPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA - CNPJ: 01.942.594/0001-12; Valor Global: R$ 2.000,00; EMPÓRIO CLEAN SOLUÇÕES EM HIGIENE E LIMPEZA LTDA - CNPJ: 31.817.879/0001-92; Valor Global: R$ 515,70. Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
ExtratoS de ContratoS

Extrato de Contrato 20240272 Dispensa Eletrônica nº 7.2024-08FMS. Objeto: Aquisição de kit´s de higiene bucal que serão utilizados em ações do PSE- Programa Saúde na Escola do Município de São Domingos do Araguaia. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Araguaia CNPJ 11.562.704/0001-74 Contratada: BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 06.175.908/0001-12. Valor total R$ 10.800,00 (Dez mil e oitocentos reais). Vigência 12/12/2024 a 31/12/2024.

Extrato de Contrato 20240273 Dispensa Eletrônica nº 7.2024-08FMS. Objeto: Aquisição de Kit´s de Higiene Bucal que serão utilizados em ações do PSE- Programa Saúde na Escola do Município de São Domingos do Araguaia. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Araguaia CNPJ 11.562.704/0001-74 Contratada: Plácido e Plácido Ltda EPP, CNPJ nº 18.023.458/0001-21. Valor total R$ 6.210,00(Seis mil, duzentos e dez reais). Vigência 12/12/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153152

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 23079.024842/2017-03.

Pregão. Nº 54/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 58.295.213/0001-78 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2025 à 02/01/2026, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.853,12. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2022-27/02 - UASG 740015

Número do Contrato: 40015/2022-27/02.

Nº Processo: 63014.004174/2021-45.

Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 10.312.101/0001-51 - RA TELECOM LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Item 1, Subitem 1.3 da Cláusula Primeira do Contrato n° 40015/2022-27/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2024 a 15/12/2025, nos termos do art.57, II, da Lei n.° 8.666, de 1993. Vigência do Termo: 16/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$ 555.971,90 (quinhentos e cinquenta e cinco mil e novecentos e setenta e um reais e noventa centavos). Data de assinatura: 16/12/2024.

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR- Ordenador de Despesas
Extrato de Ordem de Compra

DLS nº 168/PRSP-2/SEDE/2024 - SMS nº PRSP-SMS-2024/00151. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos para aeroportos da rede Infraero.. Contratada: GIMAWA COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 56.840.051/0001-86. Valor global: R$ 3.814,26. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/31104005-8/20132-1. Autorização em 17/12/2024 por TALITA DE ALBUQUERQUE BARRETO - Gerente de SERVIÇOS COMPARTILHADOS DE MANUTENÇÃO
EXTRATO DE convênio

CONVÊNIO -CAMPUS CAXIAS Nº 1/2024

Processo 23249.038147.2024-41. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0012-47) e ANTONIO FIRMO MORAES LTDA (CNPJ: 05.964.934/0001-67). Objeto: prover campo para que discentes regularmente matriculados na Instituição de Ensino realizem estágio na parte CONCEDENTE, propiciando ao estagiário o desenvolvimento de atividades relativas ao mundo do trabalho relacionadas à natureza e especificidades do seu curso, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Data da Assinatura: 27/08/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura.
aviso de RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato n° 14/2021, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de novembro de 2024, na Seção 3, página 26, onde se lê: "Valor global: R$ 286,12 (duzentos e oitenta e seis reais e doze centavos).", leia-se: "Valor global: R$ 286.118,78 (duzentos e oitenta e seis mil, cento e dezoito reais e setenta e oito centavos)."

Cel. ANDRÉ CRUZ TEIXEIRA

Ordenador de Despesas da CRO/1
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITACAO Nº 90028/2024 - UASG 1350005 Espécie: Nº Processo: 21197.001456/2024-92. Objeto: Aquisição direta por importação direta de uma Debulhadora de laboratório: para plantas individuais, feixes de espigas e parcelas pequenas de sementes de vegetais das mais pequenas até grãos maiores. Motor trifásico 3 x 208-240 v, 50/60 hz, 2,3 kw 3 x 360-415 v, 50/60 hz, 2,3 kw motor de corrente alternada 1 x 208-230 v, 60 hz, 2,3 kw tambor de debulha contínuo 300 - 1400 rpm dimensões dimensão comprimento: 1850 mm largura: 720 - 1000 mm altura: 1700 mm peso aprox. 230 kg. Marca Wintersteiger - LD350 - Recursos PAC. Total de Itens: 00001. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei 13.243/2016, Lei nº 13.303/2016, Art. 29, Inc. XIV e Inc. I do Art. 98 do Regulamento de Licitações e Contratos da Embrapa (RLCC 037.011.003.001) publicado no BCA nº 16 de 28/03/2024 . Justificativa: A Embrapa Roraima, referência no desenvolvimento agrícola regional, necessita adquirir uma Debulhadora de Laboratório para atender às demandas de pesquisa, modernizar o Laboratório de Plantas e otimizar análises de grãos, essenciais para experimentos e apoio aos produtores rurais. O equipamento, projetado para debulhar plantas individuais, feixes de espigas e pequenas parcelas de sementes, oferece precisão, eficiência e confiabilidade, impactando positivamente as atividades de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) e Transferência de Tecnologia (TT). Diante da inviabilidade de aquisição no mercado interno e do fracasso dos Pregões Eletrônicos nº 90012, 90013 (SRP) e 90024/2024, a contratação e importação direta se apresenta como a única alternativa viável, assegurando a continuidade do projeto "MelhorArroz 4" (SEG: 20.22.01.010.00.00) e o fortalecimento das atividades de pesquisa e inovação no setor agropecuário de Roraima. Declaração de Dispensa em 17/12/2024. Carlos Oreques Fonseca. Chefe Adj. de Administração. Ratificação em 17/12/2024. HYANAMEYKA EVANGELISTA DE LIMA PRIMO. Chefe-Geral da Embrapa Roraima. Valor Global: R$ 175.376,79. CNPJ CONTRATADA: Fornecedor internacional. WINTERSTEIGER Seedmech GmbH - representada no Brasil por CNPJ n° 09.544.213/0001-59, WINTERSTEIGER SOUTH AMERICA COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA. CARLOS OREQUES FONSECA, Chefe Adjunto de Administração
AVISO De LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2024

PROCESSO: 52651/2024

O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preço para futura e eventual a aquisição de Equipamento De Proteção Individual - EPI, para atender as necessidades do Órgão ou Entidade Municipal de Itumbiara - GO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 08/01/2025 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara, GO. 17 de dezembro de 2.024

Danilo Thomaz Martins

Pregoeiro
AVISO De LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024

PROCESSO: 52065/2024

O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preço para futura e eventual a aquisição remanescente de medicamentos desertos e fracassados no Pregão 007/2024, para atender ao Hospital Municipal Modesto de Carvalho, ao programa Saúde da Família, Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 horas e ao serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU). TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 07/01/2025 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara, GO. 17 de dezembro de 2.024

Danilo Thomaz Martins

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10798/2023 publicado no D.O.U. de 28/12/2023, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/12/2023 a 17/12/2024. . Leia-se: Vigência: 22/12/2023 a 31/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000987/2023-09, que trata de procedimento licitatório, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenções preventiva, corretiva, calibração, qualificação operacional e de performance e fornecimento e substituição de peças e componentes dos equipamentos da marca METROHM PENSALAB.

O Termo de Referência necessário para elaboração da proposta deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: ana-souza-as@fiocruz.br

JONNATHAN FERREIRA PREREIRA

Departamento de Administração
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

SEI Nº 6672.2024-0. Nota de Empenho Nº 2024NE000948. Favorecido: PICCOLI CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 20.110.204/0001-92. OBJETO: Despesas com a palestra com o tema Da Inteligência Artificial ao Pensamento Cartesiano: Redes neurais ou Fragmentos da Redução, a ser realizada no dia 13/12/2024, nas dependências do TRE/MT. Valor: R$ 18.500,00
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-037-FME

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FR GENEROS ALIMENTICIOS PARA COMPOR O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR DE 2025. Abertura: 07/01/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 30/12/2024 até às 08:59 horas do dia 07/01/2025.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com

Abel Figueiredo, 17 de Dezembro de 2024

Maria do Carmo Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024-FME

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Compor o Cardápio da Merenda Escolar de 2025. Abertura: 20/01/2025 às 09:00horas (horário de Brasília-DF). Local: Recebimento das propostas a partir do dia 24/12/2024.

O edital e anexos encontram-se a disposição, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br/https://www.tcm.pa.gov.br- www.portaldecompraspublicas.com.br Informações 94-3342-1333 ou abelfigueiredocpl@gmail.com

Abel Figueiredo, 17 de Dezembro de 2024

Maria do Carmo Oliveira
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº SEI 11503043; Número do Processo: 21188.002437/2024-92. Objeto: A prestação de Serviço de Recarga de Extintores de Incêndio; Vinculação: Dispensa de Licitação 90073/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 06.234.232/0001-90 e PROTEMAC EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ 18.545.013/0001-01; Valor global: R$ 2.860,00; Data de assinatura: 17/12/2024.
Despacho de 17 de dezembro de 2024

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00003/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE LIVROS DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024/TEJUÇUOCA-CE, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUITÉ-PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EDUCART SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA - R$ 132.837,88.

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ: 07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 204 (Duzentos e quatro) diplomas no período de 18/11/2024 a 13/12/2024, no seguinte livro de registro e na seguinte sequência numérica: no Livro GCF-132, do registro nº 143688 ao registro nº 143891. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufc.br/diploma/graduacao.

Fortaleza, 16 de dezembro 2024.

João Guilherme Nogueira Matias

Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969691, Nº Processo: 25100004653202446, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE PRADO FERREIRA CNPJ nº 01613136000130, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na área urbana do Município de Prado Ferreira/PR., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000923, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2027, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: MARIA EDNA DE ANDRADE CPF nº ***.242.059-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510.00006944/2024-97.

Pregão Nº 90050/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 42.497.140/0001-67 - DSANI DEDETIZADORA E SANITIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de desinsetização e desratização. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 00000.000000/1703-20.

Concorrência. Nº 3/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.501.854/0001-69 - ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Modificação do valor contratual em decorrência de supressão de quantitativos de serviços e reajustamento de preços, prorrogação de prazo de execução e adoção de novo cronograma físico-financeiro.. Vigência: 02/12/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.823.832,95. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 110099

Número do Contrato: 33/2008.

Nº Processo: 00589.001763/2008-70.

Dispensa. Nº 127/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 15.441.811/0001-03 - SPE ITAIM PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2008, referente à locação do imóvel da PSF em Taubaté, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/12/2024 a 25/12/2025; ressalvar o reajuste do último período de locação (dezembro de 2023 a novembro de 2024) pelo índice IPCA (IBGE). Vigência: 26/12/2024 a 25/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.838,80. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 85/2022.

Nº Processo: 06549.200203/2022-84.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência contratual. Vigência: 20/12/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.002.702,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 10798/2023.

Nº Processo: 23077.158586/2024-98.

Dispensa. Nº 60060/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao contrato nº 10798.21.1423 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 30/05/2025, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 05/12/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 825.013,40. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250032

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 25017.002912/2022-81.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 18.200.565/0001-88 - NEUTRON SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2025 a 30/04/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.218,28. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 120669

Nº Processo: 67269.003709/2024. Objeto: Aquisição De Material Esportivo. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HERBERT MENDES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/12/2024) 120669-00001-2024NE800026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120016

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 67720.005914/2023-15.

Inexigibilidade. Nº 55/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 52.618.139/0028-17 - LEGRAND BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.348,68. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 284/2020.

Nº Processo: 23080.047359/2020-55.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 16/12/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.257.239,04. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0191.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a Prefeitura Municipal de Campo Alegre, (outorgado donatário). Objeto: 1 (um) Carreta - agrícola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 332.759-1. Valor total: R$ 20.520,00 (vinte mil e quinhentos e vinte reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 13/12/2024. Assinam: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Nicolas Teixeira Tavares Pereira, Prefeito do município de Campo Alegre/AL. Processo nº 59550.001323/2024-12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919580. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI, CNPJ nº 01612593000100. prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20/12/2024, passando seu vencimento para 20/12/2025. Valor Total: R$ 286.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: MARCOS HENRIQUE FORTES REBELO, CPF nº ***.700.973-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 50/2024.

Nº Processo: 67267.010032/2023-68.

Pregão. Nº 90030/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado: 16.843.624/0001-00 - ZWI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de 21,68% e prorrogação da vigência e execução do contrato n°050/GAPSP/2024 por mais 30 dias, sem reajuste de valor, cujo objeto é a contratação de serviço de engenharia de manutenção do hotel de trânsito, localizado no PAMA-SP, a fim de adequação à padronização do referido hotel ao projeto repousar FAB hotéis.. Vigência: 17/12/2024 a 02/03/2025. Valor total do aditivo: R$ 175.555,74 Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 985.331,85. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Processo Administrativo nº 54000.127564/2022-31. ESPÉCIE: Contrato de Cessão de Uso. CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA. CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Guamaré/RN. OBJETO: Ceder o uso do bem imóvel de 20.619,00m2, localizado no Projeto de Assentamento Lagoa de Baixo, no Município de Guamaré/RN, de propriedade do Incra, à Prefeitura de Guamaré, para Instalação de um Cemitério Público, no Projeto de Assentamento Lagoa de Baixo. Signatários: ADANS RAYNE PEREIRA SANTIAGO, Superintendente Regional do INCRA no estado do Rio Grande do Norte, e ARTHUR TEIXEIRA DA FONSECA, Prefeito Municipal de Guamaré/RN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 123/2023, em 06.12.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA - CONSTRUTORA LTDA - ME. OBJETO CONTRATUAL: Implantação de pavimentação em vias públicas no município de Aguiar-PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 939885/MDR/CAIXA, Contrato nº 1084326-81. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150002

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 23000.004534/2021-43.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/MEC. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 35/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.810,40. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2024-02-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 399.171,02. Leia-se: Valor Total: R$ 399.170,64.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O ORDENADOR DE DESPESAS DA BASE AÉREA DE NATAL - BANT - na pessoa do Sr. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Cel Int, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, a empresa DIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA, de CNPJ 10.381.430/0001-54, na pessoa de seu representante legal, o Sr. Ney Dias Freitas, como não tenha sido possível citá-lo nem intimá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O E INTIMA-O, acerca da NOTIFICAÇÃO DE OCORRÊNCIA nº 042/EIE/2024, de 30 de outubro de 2024, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta, realizar a execução dos serviços constantes nas NOTAS DE EMPENHO 2024NE001309, 2024NE001310, 2024NE001311 oriundas do Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 11/2023, PAG nº 67222.011919/2022-170, e, disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021 e seus regulamentos, portaria nº 1.672/gc4, de 20 de setembro de 2019, do Comando da Aeronáutica.

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Cel Int

Ordenador de Despesas BANT
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.000037/2024-78-e. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de implantação de 9 (nove) unidades de extração e beneficiamento de mel, em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco.

MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 90009/2024. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 16/12/2024, seção 3, página 129, e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF, através da Resolução Nº 738/2024. ASSINATURA: 05/12/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.050.310/0001-00 para o ITEM 1, no valor total de R$3.753.000,00 (três milhões setecentos e cinquenta e três mil reai para o ITEM 1. A Ata assinada encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158514

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 23210.001897/2019-37.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS CONGONHAS. Contratado: 03.925.139/0001-34 - MP TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 03/2019/COR, em caráter excepcional, conforme documentos anexos ao processo SEI n° 23210.001488/2024-06. Vigência: 31/12/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.406,02. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

Processo nº: 23110.039501/2024-10 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00. PARCEIRA: VERT GENESE LTDA, CNPJ: 53.927.908/0001-01, Com o apoio da INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ 03.703.102/0001-61. Objeto: Estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre UFPEL e EMPRESA, com apoio da FUNDAÇÃO, tendo em vista o desenvolvimento conjunto do PROJETO intitulado ""DEFENSIVOS E ADJUVANTES AGRÍCOLAS DE ALTA PERFORMANCE A PARTIR DERIVADOS DE RESÍDUOS FLORESTAIS NÃO-MADEIRÁVEIS". Fundamento Legal: Manual de Operação EMBRAPII, do Termo de Cooperação nº 014/2021, do Contrato nº 03/2022, do Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que forem aplicáveis, e demais diplomas legais pertinentes. Vigência: 30 meses a partir da publicação no DOU. Valor total do projeto: R$ e R$ 861.741,08 (oitocentos e sessenta e um mil, setecentos e quarenta e um reais e oito centavos), nesse valor já incluso as Despesas Operacionais da FUNDAÇÃO, no valor de R$ 55.152,38 (cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos). Data de assinatura: 16/12/2024. Vinícius Farias Campos - Superintendente/ Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 869623. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE AVELINO LOPES, CNPJ nº 06554281000100. prorrogação do prazo por mais 12(doze) meses, contados a partir de 31/12/2024, passando seu vencimento para 31/12/2025. Valor Total: R$ 801.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.050,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 05/07/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: AMINADAB PEREIRA DE SOUSA NETO, CPF nº ***.260.473-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919822. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE JULIO BORGES, CNPJ nº 01612619000110. prorrogação do prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 17/12/2024, passando seu vencimento para 15/06/2025. Valor Total: R$ 487.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.500,00, Vigência: 17/12/2024 a 15/06/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: EDUARDO HENRIQUE DE CASTRO ROCHA, CPF nº ***.173.103-**.
extrato de acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Produção de Sementes, registrado no SAIC sob nº 20400.24/0124-4; Partes: Embrapa Gado de Corte e Facholi Produção Comércio e Indústria Imp. Exp. Ltda.; Objeto: integração de esforços entre as Partes para condução de campos de produção de sementes de Brachiaria decumbens, das cultivares BRS Poraitê e BRS Carinás, visando exclusivamente à obtenção de sementes genéticas e básicas para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025; Data de Assinatura: 16/12/2024; Signatários: Luiz Orcírio Fialho de Oliveira e Marcelo Castro Pereira pela Embrapa, e Ademilson Marcos Facholi pela Cooperante.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

Chamamento Publico Nº 1372/2024

O Nucleo de Sustentabilidade e Acessibilidade - NSA do TRE-SE, torna publico que a Cooperativa dos Agentes Autonomos de Reciclagem de Aracaju - CARE, CNPJ 03.776.659/0001-22 esta habilitada a realizar a coleta dos residuos solidos descartados nas instalacoes do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, tendo em vista a apresentacao de toda a documentacao em conformidade com o estabelecido no Edital de Chamamento Publico 1372/2024.

RUBENS LISBOA MACIEL FILHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 26/2019.

Nº Processo: 0001064-44.2019.6.14.8000.

Pregão. Nº 9/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 03.698.620/0001-34 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 26/2019 por 5 meses, até 30/05/2025. Vigência: 30/12/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.089,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).