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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024050601-CP

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas na sede do município de Jaguaribara, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município De Jaguaribara/CE, conforme especificações no projeto básico em anexo. Vencedor: Construtora Exito Ltda inscrita no CNPJ sob o n° 03.147.269/0001-93 com o valor total de R$ 552.669,54 (quinhentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Conforme a proposta anexada aos autos. Adjudico e Homologo a Concorrência Eletrônica na forma da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

Jaguaribara/CE, 1º de novembro de 2024

Jacson Weille Rodrigues de Freitas

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Jaguaribara/CE.
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 2024.10.15.01-CP

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade de Credenciamento, tombado sob o nº 2024.10.15.01-CP, tendo como Objeto: Chamamento Público, de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, para se qualificarem como Organização Social (OS), na área de saúde no âmbito do município de Acopiara/CE, bem como a seleção para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e Serviços de Saúde do Hospital Municipal Padre Crisares Sampaio Couto e Unidades de Atenção Primária à Saude - UAPS, de interesse da Secretaria de Saúde do município de Acopiara/CE, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.acopiara.ce.gov.br, www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, o recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 04/11/2024 a 11/11/2024, das 08h00 às 12h00, de segunda a quinta-feira, no endereço da Secretaria da Saúde.

Acopiara/CE, em 1º de novembro de 2024.

Rebeca Andrade Cavalcante

Secretaria de Saúde
AVISO de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.10.18.01-RE

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social torna público o interesse da Administração em obter propostas de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2024.10.18.01-RE, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material de cama, banho e utensílios domésticos, para o atendimento das crianças e adolescentes atendidos no abrigo Institucional Para Criança e Adolescentes Antônio Venceslau Sobrinho, de interesse da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no âmbito do município de Acopiara, Estado do Ceará, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoese https://www.comprasacopiara.com.br/. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao menor preço encontrado até o momento, através do portal de compras: https://ww w.comprasacopiara.com.br/ até o dia 07 de Novembro de 2024, serão aceitas até as 07:59h do mesmo dia. Horário da Fase de Lances: de 08:00h até 14:00h.

Acopiara/CE, em 1º de novembro de 2024.

Rosmari Holanda Gurgel Almeida

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 721/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.007194/2023-87.

Inexigibilidade Nº 90379/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 01.602.177/0001-20 - EDITORA MEDIACAO DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 183.497,58. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23214002035202459. Objeto: Implantação do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Aparelhos e Utensílios Domésticos; Maquinas e Equipamentos diversos e afins destinados ao IFMG - Campus São João Evangelista, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Primeiro de Junho, 1043, Centro - São João Evangelista/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Comprasnet (UASG 158122) e também no endereço https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca..

WALLAS SOARES DE AGUILAR

Membro da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 01/11/2024) 158122-26409-2023NE800222
EXTRATOS DE CONTRATOs

Proc. 065/2024 - Pregão Eletrônico nº 024/2024 - Aquisição de câmaras para conservação de imunobiológicos. Contr.: Elber Industria de refrigeração Ltda. V. Total: R$ 98.000,00. Vigência: 24/10/2025.

Proc. 066/2024 - Pregão Eletrônico nº 025/2024 - Registro de preços para aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e insumos para jardim. Contr.: ADM Materiais e Serv. Elétricos Ltda. V. Total: R$ 2.996,15/Tempo do Brasil Com. de Equip. Ltda. V. Total: R$ 900,00/ Procópio Dal Sasso Ltda. V. Total: R$13.008,80 Vigência: 25/10/2025. NA Construções Ltda. V. Total: R$ 17.049,39/Marco & Oliver Comercial Ltda. V. Total: R$ 26.378,60. Vigência: 30/10/2025.

Proc. 112/23 - PP nº 047/23 - Aquisição de materiais, ferramentas e equipamentos para construção civil. Contr.: NA Construções Ltda. V. Total: R$ 1.233.997,79/GM Distrib. Ltda. V. Total: R$ 716.962,45. Vigência: 24/10/2025.

Proc. 29/2020 - Cred. 02/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços médicos para atendimento aos usuários Programas Assistenciais definidos pelo Estado de Minas Gerais no Centro Estadual de Atenção Especializada - CEAE do Município de Brasília de Minas. Contr.: Ângela Lorena Silveira de Mendonça. Vigência: 30/06/2025.

Proc. 93/2019 - Cred. 02/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços médicos para atendimento aos usuários Programas Assistenciais definidos pelo Estado de Minas Gerais no Centro Estadual de Atenção Especializada - CEAE do Município de Brasília de Minas. Contr.: Ângela Lorena Silveira de Mendonça. Vigência: 30/06/2025.

EXTRATO DE RESCISÃO

O Mun. de Brasília de Minas/MG torna público a rescisão consensual da ata 039/2024 - GM Distribuidora Ltda-ME. Oriunda do PE nº 018/2024 - Obj.: RP p/ aquisição de aparelhos de ares condicionados instalados para atenderem as demandas das secretarias municipais. V. Rescindido: R$ 355.880,00. Fundamentação legal: Art. 138, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Prefeito Municipal: Marcus Vinicius Ferreira Carvalho.
AVISO DE RESCISÃO

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a partir de 01/12/2024, do CONTRATO Nº 2022/262, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ 11.399.787/0001-22, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2024/197 em conformidade com a Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão, incisos I e I.1, do citado Contrato, combinada com os artigos. 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 31 de outubro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 443034

Nº Processo: 02124.000682/2024-65.

Inexigibilidade Nº 90012/2023. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE.

Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço público de fornecimento de energia elétrica para atender as demandas das unidades descentralizadas do ICMBio, localizadas no estado da Bahia, vinculadas à Gerência Regional 2 - Nordeste.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a prazo indeterminado. Valor Total: R$ 182.335,92. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Processo nº 23076. 090512/2024-49. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO GISELLE MACHADO MAGALHÃES MORENO. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 17.10.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 01.08.2023. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
AVISO DE RESCISÃO

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a partir de 01/12/2024, do CONTRATO Nº 2023/238, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ 11.399.787/0001-22, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2024/199 em conformidade com a Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão, incisos I e I.1, do citado Contrato, combinada com os artigos. 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 31 de outubro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765006084202424. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra de locação de enxoval hospitalar, envolvendo desde o recebimento do enxoval nas dependências da Contratante por equipe capacitada, sua distribuição e coleta nas unidades assistenciais bem como a gestão de estoque, até o processamento nas dependências da Contratada.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODOLFO CAVALLARI DE FARIA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 01/11/2024) 155903-26443-2024NE000123
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 73/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 9.181/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10:00 horas do dia 21 de novembro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10:00 horas do dia 21 de novembro de 2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação de pista de caminhada na área de lazer "Guiomar Maria dos Santos" - Parque Residencial São Paulo, conforme memorial descritivo. Tipo: menor preço global. RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-esportes-e-lazer

Araraquara, 1º de novembro de 2.024

MILENA MALHEIROS PAVANELLI

Secretária de Esportes e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2289/2024 - UASG 373082

Nº Processo: 54000.127353/2024-61.

Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA - SR(RO).

Contratado: 23.201.047/0001-19 - AGUAS DE PIMENTA BUENO SANEAMENTO SPE LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento particular, fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, visando atender as necessidades das unidades pertencentes ao incra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a . Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23175.000543/2024-14.

Dispensa Nº 90042/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 28.175.158/0001-11 - NFF SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de serviços contínuos de cozinheiro(a) e auxiliar de cozinha, para o instituto federal do piauí, campus são raimundo nonato, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 261.592,20. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23352.002606/2024-71.

Inexigibilidade Nº 614/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 30.753.960/0001-93 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VIDEIRA. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de fornecimento de água tratada e coleta de lixo junto à visan (videira saneamento), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a . Valor Total: R$ 11.493,60. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Aviso de Publicação de Edital. A Prefeitura Municipal de Gouveia/MG torna público o Pregão Eletrônico nº 09/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de transporte escolar e comunitário regular no Município de Gouveia. Abertura: 20/11/2024 às 09h00min. Mais informações pelo telefone: (38) 3543-1225; e-mail: licitacaopmg2017@gmail.com ou pelo site: www.gouveia.mg.gov.br.

Gouveia-MG, 1º de novembro de 2024.

WITALA RENATA SIMÕES

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A SPF 1302/2024

CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO: Emissão de passagens aéreas, contratação de hospedagem e locação de veículos. VALOR ESTIMADO: R$ 2.500.000,00. VIGÊNCIA: 18 meses, contados da assinatura do contrato. ASSINATURA: 30/10/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Hugo Henrique Aurélio de Lima.
EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A SPF 1221/2024

CONTRATADA: FIGWAL TRANSPORTES RODOAÉREO LTDA. OBJETO: Contratação do Agenciamento de Carga Internacional. VALOR ESTIMADO: R$ 1.873.488,26. VIGÊNCIA: 18 meses, contados da assinatura do contrato. ASSINATURA: 31/10/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Deonísio Teobaldo Petry.
EXTRATO DE termo aditivo

4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo nº 06.201.000.04/24. Data de Assinatura: 27/09/2024. Contratada: AERO CONCEPTS AEROESPACIAL, INDUSTRIAL E DEFESA LTDA. OBJETO: Dilação do prazo de vigência contratual, passando de 30/09/2024 para 30/12/2024, sem qualquer custo adicional ao contrato. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Alexandre Roma. Convênio: FINEP/SPD.
EDITAL Nº 1, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A Presidente do Conselho Federal de Biomedicina CFBM em exercício, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, torna público a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva em cargos de nível médio, do quadro de pessoal do CFBM. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.institutoibest.org.br, entre 9 horas do dia de 4 de novembro de 2024 e 23 horas e 59 minutos do dia 9 de dezembro de 2024. A taxa de inscrição será de R$ 47,00 (quarenta e sete reais) para o cargo de Agente Administrativo, e R$ 35,00 (trinta e cinco reais) para o cargo de Motorista. As provas serão aplicadas na data provável de 26 de janeiro de 2025. O edital normativo, com todas as normas de participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico www.institutoibest.org.br.

EDGAR GARCEZ JÚNIOR

Presidente do CFBM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 412/2024 - PE nº 90.090/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.022399/2024-01. 1) Genesio A Mendes & Cia Ltda- CNPJ: 82.873.068/0007-35; Item: 1 Valor Total: R$ 816.000,00 (oitocentos e dezesseis mil reais). Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2065/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: VISION NET LTDA. CNPJ: 13.134.811/0001-27. Motivo: Aditivo Contratual. Objeto: Prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular via satélite por GPS/GSM/GPRS para gestão da frota de veículos do CREF4/SP. Data: 29/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 12.513,60 (doze mil, quinhentos e treze reais e sessenta centavos). Fundamentação Legal: Lei n°14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 014/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - Contrato 043/2024, Processo 014/2024, Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte, CNPJ:18.303.180/0001-46, contratada JA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, cnpj:,48.738.461/0001-92 objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em blocos sextavados de concreto e execução de meio-fio e sarjeta, a ser executados na vila de Extrema, Congonhas do Norte/MG, conforme Contrato FINISA-N°0612401-16/2023, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação, o termo aditivo sobre o valor de R$:126.256,70(cento e vinte e seis mil duzentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos). Prefeito Municipal - Fabrício Otoni.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 725/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.038290/2022-96.

Inexigibilidade Nº 90182/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 06.368.396/0001-00 - EDITORA MUNDO JOVEM 2004 LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 342.964,27. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 789000

Nº Processo: 62455001091202495. Objeto: Contratação de serviços atinentes à eventos institucionais alusivos à datas comemorativas do Comando do 8º Distrito Naval, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 04/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/11/2024) 789000-00001-2024NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 254423

Nº Processo: 25381000476202339. Objeto: Contratação de serviço de reforma/adequação em infraestrutura predial, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715 - Barro Preto, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IVANICE MILAGRES PRESOT PASCHOALINI

Analista de Gestão em Saúde

(SIASGnet - 01/11/2024) 254423-25201-2024NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 4/2024

O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT, inscritas no CNPJ sob o Nº 73.471.963/0001-47 e 73.471.989/0001-95 respectivamente, estabelecidas na SAUS Q.1 - Bloco J - Entradas 10 e 20 -Ed. Clésio Andrade - Brasília - DF - CEP: 70070-944, tornam público para conhecimento dos interessados: LEILÃO 004/2024 - Tipo: Maior lance, na modalidade eletrônica, de bem imóvel localizado na cidade de Marabá/PA. Com lances abertos e encerramento no 02/12/2024, a partir das 17h00min, através do site:www.bezerraleiloes.com.br. Leiloeira Oficial Tábata Mineiro Bezerra, Matrícula: 14/205801-7. Informações/Edital: 71-9.9921-6482.

TÁBATA MINEIRO BEZERRA

Leiloeira
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 25/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 93/2024. EDITAL Nº 44/2024

O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO - MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos de "A" à "Z", Ético, Similar e Genérico, através do maior desconto sobre a tabela de preços CMED da ANVISA e observando a compatibilidade dos preços registrados com o Banco de Preços em Saúde - BPS, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 18 de novembro de 2024, com início às 09h00min.

Tabatinga/SP, 1º de novembro de 2024.

Eduardo Ponquio Martinez

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 250104

Nº Processo: 33407.027577/2024. Objeto: Serviço de processamento da roupa dos serviços de saúde do Hospital Federal Cardoso Fontes, abrangendo: coletar, pesar, separar, processar, confeccionar, reparar e distribuir roupas em condições de USO, higiene, quantidade, qualidade e conservação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Menezes Cortes 3245 - Bairro Jacarepagua - Rio de Jan., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250104-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/11/2024) 250104-00001-2024NE800001
EXTRATO DE termo aditivo

ADITIVO nº 01/2024 AO CONTRATO nº 05/2024 - 158956

Nº Processo: 23491.004304/2024-42. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE CAMPUS TIANGUÁ. Contratado: FRANCISCO CARTEGIANO DE ARAÚJO NASCIMENTO Objeto: RETIFICAR o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 05/2024. O contrato passa a vigorar a partir de 22/10/2024, com término em 08/10/2025, podendo ser prorrogado com base na necessidade da Administração, observado o que estabelece o inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 30/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 584/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 584/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado do Pará/PA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0624428-70, firmado entre o Estado e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos são destinados ao financiamento do projeto de aquisição de frota de ônibus para o sistema integrado de transporte público da região metropolitana de Belém/PA (SIT/RMB). INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. e o Banco do Estado do Pará - BANPARÁ. VALOR: R$ 366.858.232,00 (trezentos e sessenta e seis milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil e duzentos e trinta e dois reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.003902/2024-26. DATA DE CELEBRAÇÃO: 01 de novembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Estado, o Sr. Governador, HELDER ZAHLUTH BARBALHO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LUIZ CLAUDIO SALES SANTOS DA SILVA; pelo BANPARÁ, a Sra. Diretora-Presidente, RUTH PIMENTEL MELLO, e o Sr. Diretor Financeiro, VANDO VAGNER SOARES FERREIRA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 585/2024/PFN

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 585/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Estado do Pará/PA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0624428-70, firmado entre o Estado e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos são destinados ao financiamento do projeto de aquisição de frota de ônibus para o sistema integrado de transporte público da região metropolitana de Belém/PA (SIT/RMB). INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 366.858.232,00 (trezentos e sessenta e seis milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil e duzentos e trinta e dois reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.003902/2024-26. DATA DE CELEBRAÇÃO: 01 de novembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Estado, o Sr. Governador, HELDER ZAHLUTH BARBALHO; e pela CAIXA, a Sra. Gerente de Filial, LETICIA BARROS MORAES COTTA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 468/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 468/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado de Sergipe/SE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 23.2.0242.1, firmado entre o Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, cujos recursos são destinados a investimentos para Fomento à História, Turismo e Cultura Sergipana. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A e o Banco do Estado de Sergipe - BANESE. VALOR: R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105532/2023-80. DATA DA CELEBRAÇÃO: 01 de novembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Estado, o Sr. Governador, FÁBIO CRUZ MITIDIERI; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, FLAVIO ANTONIO CARAM; e pelo BANESE, o Sr. Presidente, MARCO ANTONIO QUEIROZ, e o Sr. Diretor de Finanças, Controles e Relações com Investidores, ALÉSSIO DE OLIVEIRA REZENDE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 469/2024/PFN

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 469/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e Estado de Sergipe/SE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 23.2.0242.1, firmado entre o Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, cujos recursos são destinados a investimentos para Fomento à História, Turismo e Cultura Sergipana. INTERVENIENTE: O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. VALOR: R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105532/2023-80. DATA DA CELEBRAÇÃO: 01 de novembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Estado, o Sr. Governador, FÁBIO CRUZ MITIDIERI; e pelo BNDES, a Sra. Chefe de Departamento, PAULA MARIA DE CASTRO BARBOSA, e a Sra. Superintendente, ANA CRISTINA RODRIGUES DE COSTA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014008411/2024-90.

Inexigibilidade Nº 70060/2024. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 08.175.591/0001-40 - TOTALCAD COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e

comunicação de aquisição de licenciamento de direitos permanentes de uso de software, nas condições

estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133, de 1º de Abril de 2021. Vigência: 31/10/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 80.540,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 62/2022 - UASG 155904

Nº Processo: 23760.009183/2022-46. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a conclusão da licitação realizada para a contratação dos serviços objeto do contrato nº 062/2022, a partir da data de 01/12/2024, tendo como seu último dia de vigência, a data de 30/11/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico

Nº Processo: 0224/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos e prestação de suporte técnico para o sistema de cenário virtual, em estúdio de televisão, a ser constituído por painéis expositores de LED, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, por meio de Pregão Eletrônico. Total de Itens licitados: 01. Data de Divulgação do Edital: 04/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS Ed. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bloco B-50/60_1 Subsolo, Asa Sul Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-90029-2024. Entrega das propostas: a partir de 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 14/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ANA CLÁUDIA DURÃES

Pregoeira
EXTRATOs DE TERMO ADTIVO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº021/2021, firmado em 31 de outubro de 2024, com a empresa: LOC CAR VEICULOS E MAQUINAS PESADAS EIRELI, CNPJ: 29.903.625/0001-45. Objeto: Serviços de locação de veículos, para atenderem a demanda operacional da prefeitura municipal de Bannach e secretarias. Finalidade: prorrogar a vigência do contrato administrativo nº021/2021, para 31 de dezembro de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: prorrogar a vigência do contrato administrativo nº021/2021, para 31 de dezembro de 2024. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva e pela contratada: Edicarlos Rodrigues de Souza.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº053/2024, firmado em 31 de outubro de 2024, com a empresa: LOC CAR VEICULOS E MAQUINAS PESADAS EIRELI, CNPJ: 29.903.625/0001-45. Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para locação de horas maquinas e caminhão (sem motorista) para serem utilizadas nas atividades da Prefeitura Municipal de Bannach e suas secretarias. Finalidade: prorrogar a vigência do contrato administrativo nº021/2021, para 31 de dezembro de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: O valor do contrato teve um aumento de 25% por cento sobre o valor inicial, o valor total do contrato é de R$ 281.000,00 (Duzentos e Oitenta e Um Mil Reais). Pela contratante: Lucineia Alves da Silva e pela contratada: Edicarlos Rodrigues de Souza.
EDITAL CCM Nº 7/2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Diretor do Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Pediatria, promovido pelo Departamento de Pediatria e Genética, aberto pelo Edital nº 32, publicado no DOU nº 83, de 30/04/2024, seção 3, págs. 50 a 60, retificado pelo Edital nº 68, publicado no DOU nº 128, em 05/07/2024, seção 3, págs. 69 a 72, retificado pelo Edital nº 70, publicado no DOU nº 131, em 10/07/2024, seção 3, págs. 89, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.094721/2024-93):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PE

PD

ET

NF

1º Ana Caroline Cavalcanti Dela Bianca Melo

87,7

94,7

100,0

94,2

2º Débora Alencar de Menezes Athayde

98,7

97,7

66,1

88,5

3º Cibelle Ferreira Louzada

77,0

96,0

79,5

85,3

4º Jéssica Laureano Martins

70,0

81,7

41,4

66,1

Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)

Classificação

PE

PD

ET

NF

Não houve candidatos (as)

-

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PE

PD

ET

NF

Não houve candidatos (as)

-

-

-

-

PE= prova escrita; PD= prova didática; ET= exame de títulos; NF= nota final.

JOSE GIVALDO MELQUIADES DE MEDEIROS
EDITAL CE Nº 6/2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Diretora do Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Linguagens e Ensino, promovido pelo Departamento de Metodologia da Educação, aberto pelo Edital nº 32, publicado no DOU nº 83, de 30/04/2024, seção 3, págs. 50 a 60, retificado pelo Edital nº 68, publicado no DOU nº 128, em 05/07/2024, seção 3, págs. 69 a 72, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.096841/2024-83):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

1º Fernanda Zilli do Nascimento

82,7

79,0

84,0

100,0

85,3

2º José Carlos de França Filho

70,3

89,0

82,0

71,7

78,5

3º Wagner Leite Ribeiro

72,0

70,7

70,3

96,5

76,2

Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos (as)

-

-

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos (as)

-

-

-

-

-

PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de títulos; NF= nota final.

ADRIANA VALÉRIA SANTOS DINIZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 25213/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 11 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

WORK TRANSPORTES LTDA, 02.724.209/0002-04, , FREVP00851772024, 773-0; , FREVP00856042024, 773-0; YURI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 23.161.504/0001-99, , FREVP00852892024, 773-0; WILIAM MARTINS DE LIMA, ***.533.828-**, , FREVP00853592024, 773-0; WS ETIQUETAS ADESIVAS LTDA, 23.065.536/0001-90, , FREVP00853672024, 773-0; WILSON FERREIRA DA FRAGA JUNIOR, ***.038.888-**, , FREVP00854922024, 773-0; WELINGTON DA SILVA ARAUJO, ***.215.486-**, , FREVP00855112024, 773-0; WILLTRANS LTDA, 48.287.693/0001-71, , FREVP00779072024, 773-0; ZOCAR RIO CAMINHOES LTDA, 03.096.738/0001-92, , FREVP00796202024, 773-0; , FREVP00856722024, 773-0; WILIAN LAERTE COLVARA LTDA, 33.290.252/0001-51, , FREVP00851032024, 773-0; ZOCOMO TRANSPORTES LTDA, 38.179.493/0001-41, , FREVP00828282024, 773-0; WJORJ TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 16.678.937/0001-50, , FREVP00827082024, 773-0; WILHAS OLIVEIRA DOSSO, ***.542.911-**, , FREVP00845312024, 773-0; WILLIAN DIAS PERDONO GOMES, ***.185.118-**, , FREVP00852592024, 773-0; WELLINGTON COSTA DE ALMEIDA, ***.691.687-**, , FREVP00842112024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 25193/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

LOCALIZA FLEET S.A., 02.286.479/0001-08, , FREVP00823772024, 773-0; , FREVP00849642024, 773-0; , FREVP00854122024, 773-0; , FREVP00791352024, 773-0; , FREVP00854642024, 773-0; , FREVP00858622024, 773-0; LOCALIZA RENT A CAR SA, 16.670.085/0001-55, , FREVP00834562024, 773-0; , FREVP00852732024, 773-0; , FREVP00851182024, 773-0; , FREVP00854972024, 773-0; , FREVP00855422024, 773-0; , FREVP00778872024, 773-0; LOG-ZOBOLE LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 41.108.646/0001-74, , FREVP00851202024, 773-0; LOCALIZA RENT A CAR SA, 16.670.085/0097-05, , FREVP00851442024, 773-0; , FREVP00831012024, 773-0; , FREVP00833712024, 773-0; LOCALIZA FLEET S.A., 02.286.479/0010-90, , FREVP00810612024, 773-0; LUARY TRANSPORTES LTDA, 13.150.221/0001-98, , FREVP00821112024, 773-0; LOCALIZA FLEET S.A., 02.286.479/0004-42, , FREVP00847722024, 773-0; LOPES E SOUZA LOCACAO DE VEICULOS LTDA, 34.903.882/0001-17, , FREVP00844752024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 25197/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

M. HERMES & CIA LTDA, 04.019.769/0002-93, , FREVP00850712024, 773-0; , FREVP00852292024, 773-0; , FREVP00820412024, 773-0; , FREVP00820492024, 773-0; M. HERMES & CIA LTDA, 04.019.769/0003-74, , FREVP00852402024, 773-0; , FREVP00852542024, 773-0; , FREVP00852492024, 773-0; , FREVP00852562024, 773-0; , FREVP00852472024, 773-0; , FREVP00852222024, 773-0; , FREVP00852302024, 773-0; , FREVP00859492024, 773-0; , FREVP00859482024, 773-0; , FREVP00859462024, 773-0; , FREVP00859522024, 773-0; , FREVP00859532024, 773-0; , FREVP00859442024, 773-0; , FREVP00859472024, 773-0; M. HERMES & CIA LTDA, 04.019.769/0001-02, , FREVP00852502024, 773-0; , FREVP00852452024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 25248/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 7 (sete). BRASÍLIA, 11 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, 92.660.604/0154-57, PXV7876, EPSMA00467442024, 683-11; VISAO ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, 50.605.298/0001-31, JBF4C16, EPSMA00493162024, 683-12; VIBRA ENERGIA S.A, 34.274.233/0040-00, JBE5C92, EPSMA00487162024, 683-11; VOTORANTIM CIMENTOS S.A., 01.637.895/0106-00, JCG5B18, EPSMA00491662024, 683-12; OLC7C98, EPSMA00499062024, 683-12; VIDAL LOGISTICA E TRANSPORTE S.A., 16.941.799/0001-50, JBZ9F16, EPSMA00492092024, 683-12; VIBRA ENERGIA S.A, 34.274.233/0266-75, FVO4600, EPSMA00472422024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 25218/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

AMBEV S.A., 07.526.557/0049-54, RVC4H50, EPSMA00494622024, 683-12; RNT5C12, EPSMA00495462024, 683-12; RBD7D88, EPSMA00496042024, 683-12; RNT5C03, EPSMA00499602024, 683-12; AMBEV S.A., 07.526.557/0046-01, QRJ5H86, EPSMA00500252024, 683-12; RKV7F77, EPSMA00500882024, 683-12; RKV7F78, EPSMA00495402024, 683-13; RIP9H13, EPSMA00495672024, 683-12; RIP9H15, EPSMA00497672024, 683-12; RIP9H29, EPSMA00497912024, 683-12; RJK6A40, EPSMA00498352024, 683-12; RKV7F92, EPSMA00498792024, 683-12; AMBEV S.A., 07.526.557/0027-49, RUY7D23, EPSMA00493412024, 683-12; RXL8I56, EPSMA00495762024, 683-12; AMBEV S.A., 07.526.557/0039-82, JBI9D98, EPSMA00494052024, 683-12; AMBEV S.A., 07.526.557/0006-14, ENG9G63, EPSMA00489602024, 683-12; FPG7I63, EPSMA00495702024, 683-13; RVC4I54, EPSMA00495812024, 683-12; RUV4E16, EPSMA00495892024, 683-12; AMBEV S.A., 07.526.557/0068-17, RNX5E06, EPSMA00500622024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT