PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 84, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, tendo em vista a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e considerando a Portaria MGI nº 3.327, de 18 de julho de 2023 que autoriza a nomeação à título de provimento adicional e o constante nos autos do processo nº 01450.002079/2023-72 e nº 01450.005665/2018-10, resolve:

Art. 1º Tornar pública a desistência da nomeação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público que trata o Edital nº 1/2018, publicado no DOU de 12 de junho de 2018, relacionados no Anexo I desta Portaria.

Art. 2º Tornar pública a renúncia à classificação, passando a posicionar-se em último lugar na lista dos aprovados do cargo/área/UF escolhidos, nos termos do item 4.3 do Edital nº 3/2018, relacionados no Anexo II desta Portaria.

Art. 3º Tornar sem efeito as nomeações constantes no Anexo III desta Portaria, efetivadas pelas Portarias nº 547, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 02 de outubro de 2023, Seção 2, nº 605, de 27 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2023 e nº 776, de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2023, Seção 2, com fundamento no art. 13, §6º da Lei 8.112/90.

Art. 4º Nomear os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público que trata o Edital nº 1/2018, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2018, relacionados no Anexo IV desta Portaria, para cargo efetivo, com remuneração correspondente a Classe "A", Padrão I, com o resultado final homologado pelo Edital nº 20/2018, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2018.

I - A nomeação, que trata o caput, está de acordo com os percentuais estabelecidos nos itens 5.1 e 6.1 do Edital nº 1/2018, observadas rigorosamente a ordem de classificação e a distribuição das vagas na forma do Anexo II do mesmo Edital;

Art. 5º A posse dos nomeados está condicionada ao disposto no art. 14 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e poderá ocorrer em qualquer unidade organizacional do Iphan, localizadas nas capitais das Unidades da Federação.

Parágrafo único. Para a posse em Brasília - DF, os candidatos deverão comparecer à Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas/DPA - Sede.

Art. 6º A relação dos exames médicos pré-admissionais, documentos, formulários a serem preenchidos e endereços das unidades organizacionais do Iphan, para a posse, estão disponíveis no sítio do Iphan, por meio do link: https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/servidores/editais-e-concursos.

Art. 7º Os nomeados deverão observar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação deste ato, e 15 (quinze) dias para entrar em exercício, contados a partir da posse, nos termos dos artigos 13 e 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 8º Eventuais dúvidas serão esclarecidas pelo endereço eletrônico: coap@iphan.gov.br.

ANEXO I

UF

Estado

Cargo 1 - Área de Atuação

Classificação

Nome

CPF

Cód. Vaga

Fundamento Legal

MS

Mato Grosso do Sul

Analista - área 5

3º

JOAO HENRIQUE MIRANDA DE SOUSA

***.474.441-**

-

Termo de Desistência

UF

Estado

Cargo 3 - Área de Atuação

Classificação

Nome

CPF

Cód. Vaga

Fundamento Legal

MG

Minas Gerais

Auxiliar Institucional - área 1

11º

LUANA MARTINS PERIN

***.043.017-**

-

Termo de Desistência

RS

Rio Grande do Sul

Auxiliar Institucional - área 1

3º

CAROLINE MEREGALLI MACHADO

***.355.680-**

-

Termo de Desistência

MG

Minas Gerais

Auxiliar Institucional - área 2

5º

ANA CAROLINA MORAES GOMES

***.751.217-**

-

Termo de Desistência

RJ

Rio de Janeiro

Auxiliar Institucional - área 2

3º

VIRGILIO LUIZ GONZAGA JUNIOR

***.179.487-**

-

Termo de Desistência

ANEXO II

UF

Estado

Cargo 2 - Área de Atuação

Classificação

Nome

CPF

Cód. Vaga

Fundamento Legal

DF

Distrito Federal

Técnico I - área 3

11º

FLAVIO YUTAKA OSHIRO

***.327.508-**

-

Renúncia à Classificação

UF

Estado

Cargo 3 - Área de Atuação

Classificação

Nome

CPF

Cód. Vaga

Fundamento Legal

RJ

Rio de Janeiro

Auxiliar Institucional - área 5

18º

IRACEMA CLARA ALVES LUZ

***.168.996-**

-

Renúncia à Classificação

ANEXO III

UF

Estado

Cargo 1 - Área de Atuação

Classificação

Nome

CPF

Cód. Vaga

Fundamento Legal

AM

Amazonas

Analista I - área 5

1º

REINALDO MONTEVERDE SOARES**

***.893.872-**

608229

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

BA

Bahia

Analista I - área 5

1º

JOSE ANGELO CARVALHO VITA ***

***.692.065-**

604854

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

DF

Distrito Federal

Analista I - área 4

20º

SUZANA CORREA BARBOSA

***.240.477-**

94450

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

DF

Distrito Federal

Analista I - área 4

22º

JULIANA SANTIAGO LIMA

***.837.504-**

94702

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

DF

Distrito Federal

Analista I - área 4

5º

LIVIA GUIMARAES**

***.847.096-**

94825

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

MG

Minas Gerais

Analista I - área 5

13º

CRISTIANO JOSE GONCALVES DA SILVA

***.382.636-**

95877

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

MS

Mato Grosso do Sul

Analista I - área 5

2º

KARINE SOARES RAPOSO

***.063.172-**

94863

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

RJ

Rio de Janeiro

Analista I - área 5

4º

ITALO JERONIMO DO COUTO LOPES**

***.790.847-**

94691

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

RJ

Rio de Janeiro

Analista I - área 5

5º

FABIANA DA SILVA MENDONCA**

***.997.347-**

94702

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

RN

Rio Grande do Norte

Analista I - área 5

3º

ANDERSON LUIS DE FARIAS SOARES

***.192.884-**

94862

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

UF

Estado

Cargo 2 - Área de Atuação

Classificação

Nome

CPF

Cód. Vaga

Fundamento Legal

AC

Acre

Técnico I - área 1

2º

FABIANA LIMA DOS SANTOS

***.197.423-**

94697

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

AP

Amapá

Técnico I - área 1

2º

LUANA NABHAN BENETTI

***.650.451-**

94762

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

BA

Bahia

Técnico I - área 3

2º

THIAGO JOSE SALES SOUSA DOS SANTOS**

***.217.935-**

94353

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

DF

Distrito Federal

Técnico I - área 3

9º

MARIELA SALGADO LACERDA DE OLIVEIRA

***.590.416-**

95240

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

DF

Distrito Federal

Técnico I - área 3

5º

STEPHENSON ANDRADE MAGALHAES**

***.253.937-**

95348

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

DF

Distrito Federal

Técnico I - área 9

5º

BRUNA CAMPOS FIGUEIREDO

***.345.941-**

95493

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

DF

Distrito Federal

Técnico I - área 10

4º

CAIO VARGAS JATENE

***.553.988-**

95500

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

MG

Minas Gerais

Técnico I - área 3

5º

RAFAEL SANZIO NUNES FONSECA

***.424.056-**

94583

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

PA

Pará

Técnico I - área 10

2º

EDIVAL MAGALHAES DOS SANTOS

***.842.002-**

95726

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

RJ

Rio de Janeiro

Técnico I - área 9

1º

GENIVAL DA SILVA FILHO**

***.070.027-**

95432

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

RJ

Rio de Janeiro

Técnico I - área 11

2º

LUIS EMILIO GOMES**

***.403.167-**

95644

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

UF

Estado

Cargo 3 - Área de Atuação

Classificação

Nome

CPF

Cód. Vaga

Fundamento Legal

BA

Bahia

Auxiliar Institucional I - área 1

12º

TALITA SILVA DA SILVA

***.599.035-**

94318

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

DF

Distrito Federal

Auxiliar Institucional I - área 4

8º

CAROLINA BARBOSA OLIVEIRA

***.273.980-**

95647

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

ES

Espirito Santo

Auxiliar Institucional I - área 4

2º

MIRIA DONADIA NASCIMENTO

***.371.647-**

605088

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

GO

Goiás

Auxiliar Institucional I - área 1

1º

QUEZIA DOS SANTOS ARAUJO**

***.134.023-**

95659

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

MG

Minas Gerais

Auxiliar Institucional I - área 1

7º

TULIO HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA FIGUEIREDO

***.219.746-**

96258

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

MG

Minas Gerais

Auxiliar Institucional I - área 1

8º

ARTHUS FERNANDES NASCIMENTO

***.655.726-**

604829

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

MG

Minas Gerais

Auxiliar Institucional I - área 2

2º

KARLA MAYSA SILVA SANTOS**

***.605.611-**

308068

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

MG

Minas Gerais

Auxiliar Institucional I - área 4

8º

GUSTAVO GONCALVES ARAUJO

***.959.716-**

343846

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

MG

Minas Gerais

Auxiliar Institucional I - área 4

9º

DANIELLA ALVES DORNAS

***.354.476-**

413504

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

PA

Pará

Auxiliar Institucional I - área 4

5º

TIAGO HIDEMI YOSHINO

***.223.392-**

413664

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

PE

Pernambuco

Auxiliar Institucional I - área 4

6º

MARISTELA DA SILVA OLIVEIRA

***.457.404-**

482513

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

RJ

Rio de Janeiro

Auxiliar Institucional I - área 2

2º

MARIANA ZANESKI BAGLIOTTI

***.583.248-**

608133

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

RJ

Rio de Janeiro

Auxiliar Institucional I - área 5

16º

ALAN KARDEC FERREIRA GOMES

***.264.877-**

95635

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

RS

Rio Grande do Sul

Auxiliar Institucional I - área 1

2º

LEONARDO DELLA MEA TAGLIAPIETRA

***.826.060-**

605225

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

TO

Tocantins

Auxiliar Institucional I - área 1

3º

NAZERILDO MOURA DA CRUZ

***.434.371-**

605237

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

**Pessoa negra

*** Pessoa com deficiência

ANEXO IV

UF

Estado

Unidade de Lotação

Cargo 1 - Área de Atuação

Classificação

Nome

CPF

Cód. Vaga

AM

Amazonas

Sede do Iphan/AM

Analista I - área 5

2º

SHIRLEY DUARTE FEITOZA**

***.808.862-**

608229

DF

Distrito Federal

Iphan Sede - Gabinete da Presidência

Analista I - área 4

24º

LUIZA SOUZA CALDAS

***.223.061-**

94702

DF

Distrito Federal

Iphan Sede - CCONV/CGLOG/DPA

Analista I - área 4

6º

MARIA ANGELICA DOS SANTOS ARAUJO**

***.601.951-**

94825

DF

Distrito Federal

Iphan Sede - CPLAN/CGPLAN/DPA

Analista I - área 4

3º

AMANDA BARROS BATISTA***

***.670.283-**

94450

MG

Minas Gerais

Sede do Iphan/MG

Analista I - área 5

15º

HUGO LEONARDO SOUSA RIBEIRO

***.366016-**

95877

MS

Mato Grosso do Sul

Sede do Iphan/MS

Analista I - área 5

4º

NELIANE ROBALDO GUEDES CORREA

***.231.971-**

94863

RJ

Rio de Janeiro

Centro Lúcio Costa - CLC

Analista I - área 5

6º

BRUNA VIEIRA DA SILVA**

***.709.837-**

94691

RJ

Rio de Janeiro

Centro Cultural Paço Imperial - CCPPI

Analista I - área 5

2º

CLAUDIO CARDILLO***

***.354.117-**

94702

RN

Rio Grande do Norte

Iphan Sede/RN

Analista I - área 5

4º

MARINA CINTHIA DE OLIVEIRA DANTAS

***.621.274-**

94862

UF

Estado

Unidade de Lotação

Cargo 2 - Área de Atuação

Classificação

Nome

CPF

Cód. Vaga

AC

Acre

Sede do Iphan/AC

Técnico I - área 1

3º

SARAH VICTORIA ALMEIDA RODRIGUES

***.137.671-**

94697

AP

Amapá

Sede do Iphan/AP

Técnico I - área 1

3º

CRISTHIANO KOLINSKI DA SILVA

***.910.240-**

94762

BA

Bahia

Escritório Técnico de Lençóis

Técnico I - área 3

3º

FABIANE SANTOS RIBEIRO**

***.177.105-**

94353

DF

Distrito Federal

Sede do Iphan/DF

Técnico I - área 3

12º

MARCELO ULISSES PIMENTA

***.842.311-**

95240

DF

Distrito Federal

Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais - DAEI

Técnico I - área 3

7º

MARIANE DA SILVA PAULINO**

***.000.227-**

95348

DF

Distrito Federal

Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais - DAEI

Técnico I - área 9

6º

GUILHERME HENRIQUE BORSATO AFONSO

***.485.871-**

95493

DF

Distrito Federal

Departamento de Articulação, Fomento e Educação - DAFE

Técnico I - área 10

5º

VICTOR REIS CHAVES ALVIM

***.969.029-**

95500

MG

Minas Gerais

Escritório Técnico de Mariana

Técnico I - área 3

6º

POLLIANA PERTENCE REIS

***.022.806-**

94583

PA

Pará

Sede do Iphan/PA

Técnico I - área 10

3º

ANDRE LUIS DOS SANTOS ANDRADE

***.169.542-**

95726

RJ

Rio de Janeiro

Sede do Iphan/RJ

Técnico I - área 9

2º

ALEX SANDRO JOSE CRUZ**

***.965.667-**

95432

RJ

Rio de Janeiro

Centro Lucio Costa - CLC

Técnico I - área 11

4º

MAYELLA NELISA DOS REIS BARROS

***.805.991-**

95644

UF

Estado

Unidade de Lotação

Cargo 3 - Área de Atuação

Classificação

Nome

CPF

Cód. Vaga

BA

Bahia

Sede do Iphan/BA

Auxiliar Institucional I - área 1

13º

RINCON KELVIS PAIVA DO NASCIMENTO

***.920.653-**

94318

DF

Distrito Federal

Sede do Iphan/DF

Auxiliar Institucional I - área 4

9º

AMANDA DE SOUZA BARROS

***.940.434-**

95647

ES

Espirito Santo

Sede do Iphan/ES

Auxiliar Institucional I - área 4

3º

RAISSA PANETTO FRACALOSSI

***.709.977-**

605088

MG

Minas Gerais

Escritório Técnico de São João Del Rei

Auxiliar Institucional I - área 1

10º

DIOGO MAIA DE CARVALHO

***.466.746-**

96258

MG

Minas Gerais

Escritório Técnico de Congonhas

Auxiliar Institucional I - área 1

13º

CAROLINA CAVALCANTE

***.658.014-**

604829

MG

Minas Gerais

Escritório Técnico de Diamantina

Auxiliar Institucional I - área 2

1º

SERGIO HENRIQUE BERNARDI ***

***.338.226-**

308068

MG

Minas Gerais

Escritório Técnico de São Joao Del Rei

Auxiliar Institucional I - área 4

12º

DRIELLE TASSAR ROSA PEREIRA

***.083.146-**

343846

MG

Minas Gerais

Escritório Técnico de Congonhas

Auxiliar Institucional I - área 4

13º

RAFAEL AUGUSTO QUEIROZ SILVA BENTO

***.579.936-**

413504

PA

Pará

Sede do IPHAN/PA

Auxiliar Institucional I - área 4

6º

DAVI RIBEIRO DA COSTA

***.298.742-**

413664

PE

Pernambuco

A definir no momento da Posse

Auxiliar Institucional I - área 4

7º

THULIO ROBERTO SILVA DO NASCIMENTO

***.120.304-**

482513

RJ

Rio de Janeiro

Centro de Documentação do Patrimônio - CPD

Auxiliar Institucional I - área 2

1º

ARIANE RODRIGUES ALEXANDRE**

***.453.527-**

608133

RJ

Rio de Janeiro

Sítio Roberto Burle Marx - SRBM

Auxiliar Institucional I - área 5

19º

LEANDRO DE MOURA MESQUITA

***.136.617-**

95635

RS

Rio Grande do Sul

Sede do IPHAN/RS

Auxiliar Institucional I - área 1

4º

LEONARDO ROCHA PIUGA

***.042.170-**

605225

TO

Tocantins

A definir no momento da Posse

Auxiliar Institucional I - área 1

1º

ALDERIONE DA SILVA CAMELO***

***.372.821-**

605237

**Pessoa negra

*** Pessoa com deficiência

LEANDRO GRASS