Portaria Nº 2.447, de 9 de julho de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Portaria nº 1.184, de 15 abril de 2024, e tendo em vista disposto no art. 3º, § 2º, do Decreto nº 11.920, de 14 de fevereiro de 2024, bem como o conteúdo do processo nº 59000.002530/2024-11, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração da proposta da Política Nacional de Ordenamento Territorial:

I - Representantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:

a) Adriana Melo Alves, titular, que o coordenará;

b) João Mendes da Rocha Neto, suplente;

II - Representantes da Advocacia-Geral da União:

a) Júnior Divino Fideles, titular;

b) Patricia Rossato Nunes, suplente;

III - Representantes da Casa Civil da Presidência da República:

a) Cícero Coelho de Abreu Rocha Filho, titular;

b) Sérgio Luís da Silva Cotrim, suplente;

IV - Representantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:

a) Bruno Ferreira de Oliveira, titular;

b) Andre Luciano Bittencourt Barbosa, suplente;

V - Representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária:

a) Lizane Soares Ferreira, titular;

b) Rodrigo Lopes de Almeida, suplente;

VI - Representante do Ministério das Cidades:

a) Nathan Belcavello de Oliveira, titular;

b) Flávio Tavares Brasileiro, suplente;

VII - Representantes do Ministério da Defesa:

a) José Leonardo Maniscalco, titular;

b) Raymundo Pires Monteiro, suplente;

VIII - Representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:

a) Olivo Dambros, titular;

b) Luciana Gomes Pedroso, suplente;

IX - Representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

a) Thais Brito de Oliveira, titular;

b) Ana Paula Bruno, suplente;

X - Representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública:

a) Elizeu Soares Lopes, titular;

b) Daniela Ferreira dos Reis, suplente;

XI - Representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) Bruno Siqueira Abe Saber Miguel, titular;

b) Ângela Alves Roma Stoianoff, suplente;

XII - Representantes do Ministério de Minas e Energia:

a) Rita Alves Silva, titular;

b) Henryette Patrice Cruz, suplente;

XIII - Representantes do Ministério de Portos e Aeroportos:

a) Daniel Rodrigues Aldigueri, titular;

b) Angela Akemi Goto Nakahori, suplente.

XIV - Representantes do Ministério dos Povos Indígenas:

a) Atallyn Guajajara, titular;

b) Zaira Anislen Ferreira Moutinho, suplente;

XV - Representantes do Ministério dos Transportes:

a) Cloves Eduardo Benevides, titular;

b) Fani Mamede, suplente;

XVI - Representantes do Ministério do Turismo:

a) Ana Carla Fernandes Moura, titular;

b) Miranice Lima Santos, suplente;

XVII - Representantes da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -IBGE:

a) Cayo Oliveira Franco, titular;

b) Patrícia do Amorim Vida Costa, suplente;

XVIII - Representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -Incra:

a) Ernesto Santana dos Reis, titular; e

b) Gilmar do Amaral, suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TITO LIVIO PEREIRA QUEIROZ E SILVA