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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Administrativo Nº 17/2024 Tipo: Menor Preço Global.

Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANA EM CBUQ, 22.520,28 M2, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, BASE E SUB-BASE, REVESTIMENTO, MEIO-FIO COM SARJETA, SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, DRENAGEM, ENSAIOS TECNOLÓGICOS E PLACA DE COMUNICAÇÃO VISUAL, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 613/2023-SECID QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE E O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. Abertura: O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA torna público que às 09h30min do dia 19 de abril de 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço unitário, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital.

Edital: O caderno de Instruções para Licitação será entregue aos interessados pelo Departamento de Compras e Licitações do Município de Ramilândia no horário de expediente, podendo ser obtido no site: ramilandia.pr.gov.br, ou ainda solicitado no e-mail licitacoes@ramilandia.pr.gov.br.

Ramilândia, 13 de março de 2024.

EDSON DOS SANTOS

Prefeito
resultado de julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023/SEAPA

EXTRATO DO RESULTADO DE PRÉ-SELECIONADOS APÓS JULGAMENTO DOS RECURSOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023/SEAPA

A COMISSÃO ESPECIAL DO PROJETO DE FRUTICULTURA DO ESTADO DE GOIÁS, instituída pela Portaria nº 303/2023, no uso de suas atribuições legais, e Considerando disposições na da Lei federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993, Lei Federal nº. 13.019 de 31 de julho de 2014, Lei Federal nº. 4.504 de 30 de novembro de 1964, Lei Federal nº. 4.947, de 06 de abril de 1966, Lei Federal nº. 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, Lei Complementar nº. 93, de 4 de fevereiro de 1998;

Considerando o Edital de Chamamento Público nº 002/2023 SEAPA e o que consta do processo administrativo nº 202317647002062;

Considerando o Resultado Preliminar dos Recursos exposto no Despacho 122/2024, da Gerência de Infraestrutura Rural, resolve:

Tornar público a relação de produtores rurais pré-selecionados após julgamento dos recursos para o projeto de implantação de sistemas de irrigação em propriedades rurais nos municípios de Flores de Goiás, Formosa e São João D'Aliança no Estado de Goiás.

A relação encontra-se a disposição dos interessados no site www.agricultura.go.gov.br e www.emater.go.gov.br, e na Gerência de Infraestrutura Rural, localizada na Rua 236, nº 52, Qd.117, Setor Leste Universitário, Goiânia - GO.

Informações pelo telefone: (62) 3201-8966/8971.

COMISSÃO ESPECIAL DO PROJETO DE FRUTICULTURA DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia - GO, aos 06 dias do mês de março de 2024.

CLÁUDIA ABRÃO NOGUEIRA AUAD

Presidente da Comissão Especial do Projeto de Fruticultura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

Aquisição de Maquinários, a fim de atender a demanda do CONVÊNIO/SUDAM nº 883791/2019, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Data da Abertura: 28/03/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília). Local: www.gov.br/compras.

OBS: Se houver divergência entre as especificações do edital e o registro no COMPRASNET, prevalecerá o edital.

Belém, 7 de março de 2024.

Anderson Clayton Aires Ribeiro

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preços nº 8/2023

Código CidadES: 2023.073E0700001.01.0017

O Município de Viana/ES, por meio do Prefeito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados a Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 008/2023, processo administrativo 18.924/2023-SEINFE.

Objeto: Contratação de empresa para o serviço de execução do remanescente de obras de pavimentação e drenagem de diversas ruas no bairro Universal, no Município De Viana/ES.

Arrematante Vencedor: IDEAL ENGENHARIA LTDA com valor de R$ 869.595,23(oitocentos e sessenta e nove mil quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos).

Viana/ES, 6 de março de 2024.

Wanderson Borghardt Bueno
EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 15/2024

Código CidadES: 2023.073E0700001.01.0013

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5792/2023

Contratante: O MUNÍCIPIO DE VIANA/ES.

Contratada: KTR BRASIL IMPORTAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS.

Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA.

Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Vigência: A vigência dos contratos originados através da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 24/2024

Código CidadES: 2024.073E0500002.16.0002

Processo Administrativo nº. 1014/2024.

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 096/2023, Pregão Eletrônico nº 031/2023, Processo Administrativo nº 0500.001959/2023 do MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVÊA - ALAGOAS

Contratante: O MUNÍCIPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratada: NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO HATCH.

Valor: R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais).

Vigência: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário dos Municípios.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SR. RICHARD LANCASTER RIBEIRO DE MELLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no pólo ativo do Processo Ético-Profissional nº 16.801-049/2022, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no pólo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais.

São Paulo, 8 de março de 2024.

Ângelo Fernandez

Conselheiro Instrutor
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO

Alienação de Materiais de Fora de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU PEA0065303 SRGE/SI-III/GASLUB/PS Telhas

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do SRGE/SI-III/GASLUB/PS. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 14/03/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 202300006103839. Tipo da Licitação: Menor Preço por lote.

Objeto: contratação de empresa, através de Sistema Registro de Preço - SRP, para fornecimento de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com o intuito de atender às necessidades dos Conselhos Escolares das (37) trinta e sete Unidades Escolares, da Região Mendanha e Meia-Ponte, jurisdicionados a Coordenação Regional de Educação de Goiânia, conforme Edital e Anexos, de acordo com as especificações e quantidades estabelecidas no item 4, do Termo de Referência 54278639.

Empresa Vencedora: HADASSA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 28.893.983/0001-51 detenta dos Lotes 01 a 08 no valor total de R$ 2.323.488,80.

Pedro V. D. Queiroz

Pregoeiro
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 202300006103734. Tipo da Licitação: Menor Preço por lote. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com o intuito de atender às necessidades dos 20 (vinte) Conselhos Escolares localizados no município de GOIÂNIA relacionados no Termo de Referência, denominados Regiões Norte e Central.

Empresa Vencedora: Lotes 01 a 08 HADASSA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 28.893.983/0001-51, no valor total de R$2.809.780,57.

Jussane A. Fontinele

Pregoeira
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 2023.0000.602.7299. Tipo da Licitação: Menor Preço por lote. Objeto: Registro de Preços para futura(s) e eventual(is) contratação de empresa para fornecimento de 74.570 (setenta e quatro mil e quinhentas e setenta) unidades de Notebooks do tipo Chromebooks 2 em 1, para atender as demandas do projeto Novas Tecnologias - Ferramentas para a Aprendizagem na Escola e o Projeto Ser Digital é Fundamental e as necessidades da Secretaria de Estado da Educação do Estado de Goiás, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.

Empresa Vencedora: Lote 01 MULTILASER INDUSTRIAL S.A, CNPJ 59.717.553/0006-171, no valor total de R$145.619.382,70 e Lote 02 Deserto.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação
AVISO DE CREDENCIAMETO Nº 1/2024

O Governo do Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF torna público que fará realizar: CREDENCIAMETO PÚBLICO Nº 001/2024, para credenciamento DE EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PRELIMINARES, ANTEPROJETOS, PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS, ESTUDOS E LEVANTAMENTOS TÉCNICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ - SEINF/AP, em Conformidade Com o Termo de Referência Anexo I, parte integrante do edital, as empresas que tenham interesse em participar do Credenciamento deverão, primeiramente, se inscrever, por meio do formulário de inscrição constante endereço eletrônico http://www.seinf.ap.gov.br/. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta/download a partir do primeiro dia após a publicação do Diário Oficial da União - DOU.

Macapá, 8 de março de 2024.

JOHN DAVID BELIQUE COVRE

Secretário de Estado da Infraestrutura
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024/CPL-PMFG

Adesão de Ata de registro de preços, Proc. Administrativo 1447/2023, cujo REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAL DE AR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - PMFG, conforme contrato nº 008/2024, Empresa CONTRATADA: CARDOSO & SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ: 21.842.152/0001- 01, valor de R$ 1.453.645,00 (um mihão, quatrocentos e cinquente e três mil, seiscentos e quarenta e cinco reais), Data da assinatura 07/03/2024. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 1447/2023.
EXTRATO DE ADESÃO

Ata de registro de preços Nº 32/2023

Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, CNPJ: 23.066.814/0001-24. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, GERENCIADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, cuja finalidade é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INERENTES À MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS BENS IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - PMFG, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: CARDOSO & SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ: 21.842.152/0001- 01. Valor Global máximo para 12 meses R$ 826.012,42 (Oitocentos e vinte e seis mil, doze reais e quarenta e dois centavos).
EXTRATO DE ADESÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2023

Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, CNPJ: 23.066.814/0001-24. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, GERENCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, cuja finalidade é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAL DE AR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - PMFG, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: CARDOSO & SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ: 21.842.152/0001- 01. Valor Global máximo para 12 meses R$ 1.453.645,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta e cinco reais).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2024/CPL-PMFG

Adesão de Ata de registro de preços, Proc. Administrativo 1448/2023, cujo REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INERENTES À MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS BENS IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - PMFG, conforme contrato nº 009/2024, Empresa CONTRATADA: CARDOSO & SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ: 21.842.152/0001- 01, valor de R$ 826.012,42 (Oitocentos e vinte e seis mil, doze reais e quarenta e dois centavos), Data da assinatura 07/02/2024. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 1448/2023.
AVISO DE REABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023

O Município de Ji-Paraná, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, Decreto nº 0080/2024, Processo Administrativo n. 1-12010/2023 - SEMUSA, torna público para conhecimento dos interessados a REABERTURA COM PRAZO do PREGÃO ELETRÔNICO nº 139/SUPECOL/PMJP/RO/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de equipamentos médicos/hospitalares por imagens (tomografia, raio-x, radiologia, mamógrafo), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná, suspenso em razão de impugnações e pedidos de esclarecimentos sendo necessárias, que após análise dos pedidos restou suprimidos os itens 9.14 e 19, ambos do Edital. Assim, fica a abertura do pregão REAGENDADA para o dia 1º/04/2024 às 09:30hs (Horário de Brasília). Edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 8 de março de 2023

Hevileny Mª C. L. Jardim

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

ID: 2024.024E0700001.02.0005

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Registro de Preço para futura e eventual fornecimento de Pneus novos devidamente certificados pelo INMETRO, com prazo máximo de 06 (seis) meses de fabricação, para Veículos Leves, Médios e Pesados, que compõem a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Abertura das propostas: às 09:00h do dia 27 de março de 2024.

Início da disputa: às 09:00h do dia 27 de março de 2024.

Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto/ES, 8 de março de 2024.

Helder Carelli do Couto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

Aquisição de equipamentos agrícolas para atender ao Projeto Hortas Sociais Pedagógicas no Pará, do Convênio nº 890772/19 com o MDS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data da Abertura: 26/03/2024. Horário: 10:00 (horário de Brasília). Local: www.gov.br/compras.

OBS: Se houver divergência entre as especificações do edital e o registro no COMPRASNET, prevalecerá o edital.

Belém, 8 de março de 2024.

Anderson Clayton Aires Ribeiro

Pregoeiro
aviso de CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 1/2023 - NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRT-SP, torna pública a relação dos candidatos convocados no Processo Seletivo Nº 01/2023, na forma prevista no anexo V do edital nº 1, de 2 de outubro de 2023. Os candidatos deverão comparecer ao setor de Recursos Humanos, localizado na Avenida da Liberdade, 1000, 2° andar - Liberdade, São Paulo - SP, CEP - 01502-001, Edifício Liber 1000, no dia 20/03/2024 (quarta-feira), às 10hs para fins de comprovação dos requisitos exigidos no edital. Candidato convocado (Nome, Cargo, Número de inscrição, Classificação, Modalidade e CPF): MARGARETE CASTANHO AFONSO, Técnico Administrativo, 647.02505368/7, 1ª colocada, ampla concorrência, XXX.753.298‐XX. TATIANE COUTINHO CARDOSO SOUSA, Analista Administrativo, 647.02503665/4, 1º colocada, ampla concorrência, XXX.799.988‐XX. JULIA SAYURI MORIBE NASCIMENTO, Analista Administrativo, 647.02501641/0, 2ª colocada, ampla concorrência, XXX.390.118‐XX. VALDELICE SANTOS DE OLIVEIRA, Analista Administrativo, 647.02506011/5, 1ª colocada, cota PPP, XXX.208.071‐XX.

Em 8 de março de 2024

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente do Conselho
aviso DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

VELTON VICENTE HAHN, Prefeito Municipal de Pontão/RS, no uso de suas atribuições legais, e considerando: I. A necessidade de adequar a modalidade licitatória, conforme Projeto apresentado pelo Setor de Engenharia; II. O disposto no item 29.6. do Edital: "A Administração Municipal poderá optar por apenas uma proposta, rejeitá-las todas, anular ou revogar a Licitação, nos casos previstos em Lei, sem que, por este motivo, tenham os participantes direito a qualquer reclamação ou indenização."; III. O disposto no 5º, caput, da atual Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021: "Art. 5º Na aplicação desta Lei, serão observados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do interesse público, da probidade administrativa, da igualdade, do planejamento, da transparência, da eficácia, da segregação de funções, da motivação, da vinculação ao edital, do julgamento objetivo, da segurança jurídica, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade, da celeridade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável, assim como as disposições do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro)."; IV. Que o poder de revogar a licitação decorre da supremacia do interesse público sobre o particular, pilar do regime jurídico de Direito Administrativo, o qual confere à Administração Pública prerrogativas especiais em relação aos particulares que com ela contratam, nos termos da Súmula 473, do Supremo Tribunal Federal; V. Que é justamente o interesse público o ponto específico para efetuar a presente revogação, ante a possibilidade de que manter o procedimento da forma em que se encontra possa provocar efeitos negativos a contratação; VI. Que a Administração Municipal não pode dar andamento a um processo que apresente qualquer vício. resolve, REVOGAR o Procedimento Licitatório nº 010/2024, Concorrência nº 001/2024.

Pontão, 7 de março de 2024.

Velton Vicente Hahn
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP

LICITAÇÃO N O 001/CPL/SEMED/24 PROCESSO Nº 2023/220.840 REQUISITANTE: SEMED

O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico - SRP, para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E MOBILIÁRIO PARA EQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA IGUAÇU E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EDITAL A PARTIR DE: 14/03/2024 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 27/03/2024 ÀS 14:00 HORAS.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP

TIPO: MENOR PREÇO

ENDEREÇO: SALA DA CPL/SEMED, situada no 2º pavimento da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Avenida Abílio Augusto Távora, 1806, Bairro da Luz - Nova Iguaçu, telefone (21) 2668-1200 / 3764-3561 e 96710-7480, horário: 09:00 às 17:00 horas.

INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2024.

Nova Iguaçu-RJ, 8 de Março de 2024.

ELIANE AMBROSIO PAES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

PROCESSO Nº 42/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizada a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 08/2024 de objeto a contratação de empresa para realização de obra de Pavimentação do trecho da rua Eleutério Rodrigues de Lima e Viela Projetada, do loteamento Bela Vista, recurso proveniente da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, Demanda nº 064631/2023, Convenio nº 103464/2023, Processo SGRI-PRC-2023- 01506-DM. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 22 de abril de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 22 de abril de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Paulo H. Mendes de Carvalho

Sec. Mun. Obras e Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 900006/2024 - UASG 389180

Nº Processo: 9582023. Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos, inscrita e aprovada no Cadastro Nacional de Aprendizagem, que tenha por objetivo a assistência ao jovem e a educação profissional para recrutar, selecionar, contratar, preparar, capacitar, encaminhar e realizar o acompanhamento e disponibilização imediata de até 4 (quatro) jovens aprendizes de nível médio e superior para o CRM-SC, com capacidade técnica e administrativa com abrangência estadual, em conformidade com o Decreto nº 9.579/2018, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia José Carlos Daux, Nº 3890, Sc-401, Km 04, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389180-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Restrito à entidades sem fins lucrativos, Importantíssimo salientar que os serviços objeto dessa licitação deverão ser de acordo com o determinado no Termo de Referência, e NÃO conforme a simples descrição do CATSERV, pois os códigos do CATSERV usados são de serviços similares, mas não definem as características totais conforme os desejados pela administração.

Bruna Nogueira

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 025/2024 - Pregão n° 07/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a Aquisição de equipamentos de informática, para o Conselho Tutelar e para o Setor de Controle Interno. Abertura das propostas: 26 de março de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba-RS, 7 de março de 2024.

IVAN CHAGAS

Prefeito
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 023/2024 - Pregão n° 06/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a Aquisição de materiais de higiene e limpeza para uso das diversas secretarias. Abertura das propostas: 22 de março de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba-RS, 7 de março de 2024.

IVAN CHAGAS

Prefeito
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 026/2024 - Pregão n° 08/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a Aquisição de material odontológico. Abertura das propostas: 27 de março de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba-RS, 7 de março de 2024.

IVAN CHAGAS

Prefeito
AVISo DE ALTERação Pregão Eletrônico

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a retificação do Edital n° 12/2024 - Pregão n° 05 - Eletrônico, em decorrência de alterações editalícias, passando a sua abertura a ser realizada na data de 25 de março de 2024, nos mesmos horários. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; site: ajuricaba.rs.gov.br, pregaobanrisul.com.br; ou diretamente no Setor de Compras junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente.

Ajuricaba-RS, 7 de março de 2024.

IVAN CHAGAS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE AQUISIÇÃO Nº18/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES

CONTRATADA: ETIPLUS ADESIVOS E TECNOLOGIA

OBJETO: Aquisição de Rolo de Pulseira Térmica Hospitalar Para Identificação de Paciente Para Unidade de Pronto Atendimento-UPA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº21154/2023

VALOR : R$16.700,00
Extrato de Contrato

Uso do Sistema de Distribuição - CUSD nº 2713.1/CASACIVIL/MT

PROCESSO CASACIVIL-PRO-2023/04227.CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO. CNPJ: 03.507.415/0007-30.CONTRATADA:ENERGISA MATO GROSSO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.CNPJ 03.467.321/0001-99.OBJETO:contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica pela Distribuidora ao Consumidor, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL para uso exclusivo na UC sob nº 6/66467-2, localizada no Palácio Paiaguás - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT.MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação.Fundamentação LegaL: Art.74, I, Parágrafo primeiro da Lei 14.133/2021.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentaria:04101.Unidade Gestora:0001.Projeto/atividade:2007. Fonte: 1.500.0000/1.501.0100.Natureza de Despesa: 3.3.90.39.059.PRAZO: Indeterminado, a iniciar na data da Ligação em Tensão Primária.VALOR: O valor anual do contrato é de R$ 650.000,04 (seiscentos e cinquenta mil reais e quatro centavos).ASSINAM:ANILDO CESÁRIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO. ROBERTO VIEIRA DE CARVALHO E FERNANDA MIRANDA BRAUNO - Representantes legais da empresa ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 115/2022 - Pregão Eletrônico nº 044/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: TIM S/A. Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) - Alteração do prazo e preço. Data da Assinatura: 19/02/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso, Bernard Heskia Zeitune e Monique Ibrahim Martins Leão. José Augusto Viana Neto - Presidente do Conselho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158640

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23721.000120/2023-71.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS AGUAS LINDAS. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo vigência do contrato nº 21/2023 , firmado entre as partes acima qualificadas em 07/03/23, nos termos previstos em nas cláusula segunda, na forma do art. 57, ii nº 8.666/93, com início na data de 13/3/2024 e término em 13/3/2025. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.019,88. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

Pregão Eletrônico Nº 166/2023 PMC

Pregão Eletrônico PMC/0166/2023

PRC 362/2023

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros para atender ao Programa de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação no ano de 2024/2025.

Por cumprimento do Princípio da Publicidade torna público o Termo de Homologação e Adjudicação do pregão supracitado às licitantes Alvorada Comércio, Representação e Serviços Ltda.: itens 1, 2, 3, 5, 14, 21, 24, 25, 31, 33, 34 e 35; GP Distribuidora de Alimentos Ltda.- ME: itens 4, 6, 7, 9, 10, 12, 15, 17, 18, 20, 22, 23, 29, 32 e 36; TML Distribuidora de Produtos e Serviços Ltda.: itens 16,26, 27, 28, 30, 37, 38 e 39 Vitox Distribuidora Ltda.: itens 8, 11, 13 e 19.

Em 1º de março de 2024.

Cláudio Antônio de Souza

Prefeito
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024

PROCESSO ADM. N°. 22.368/2023.

CONCORRÊNCIA PUBLICA PARA REGISTRO DE PREÇOS nº. 009/2023.

Código CidadES: 2023.073E0700001.02.0032

Contratante: O MUNÍCIPIO DE VIANA/ES.

Contratada: IDEAL ENGENHARIA LTDA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E ESCADARIAS NO MUNICÍPIO DE VIANA-ES.

Valor: O valor total referente ao lote 01, será no valor total de R$ 52.470.000,00 (cinquenta e dois milhões quatrocentos e setenta mil reais).

Vigência: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de contados da data da publicação, vedada sua prorrogação.

Viana/ES, 23 de fevereiro de 2024.

WANDERSON BORGHARDT BUENO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00411 - (7421) - CESUP

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00411 - (7421) - CESUP Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos sistemas de ar condicionado, em lote único: Uberlândia, Patos de Minas e regiões (MG); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 08.04.2024, às 09:00 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1040159. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br com cópia para o email adrimadeira@bb.com.br, com o seguinte texto no campo assunto: "#PROC 4 - Esclarecimentos LE 2024/00411".

Adriana Vieira de Lima Madeira

Responsável pela Licitação
resultado de julgamento

Tomada de Preços nº 5/2023

"RESUMO: PROCESSO 3.618/2023 - Modalidade Tomada de Preços nº 05/2023.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZAD PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO CAETANO DO SUL - PRODESA, A SER FINANCIADO PARCIALEMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF.

DECISÃO DA COMISSÃO ESPECIAL JULGADORA DE LICITAÇÕES: Após a análise das Propostas Comerciais apresentadas pelas licitantes com relação ao atendimento do contido no item "8" do Edital, a Comissão Especial Julgadora de Licitações decidiu pela CLASSIFICAÇÃO das empresas AUDIPLAC AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL S/S, inscrita no CNPJ sob o nº 41.396.359/0001-07,no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), BAZZANEZE AUDITORES INDEPENDENTES S/S, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.184.046/0001-22,no valor de R$ 375.520,00 (trezentos e setenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais), EMERSON AUDITORES E CONSULTORES S/S - AUDITORES INDEPENDENTES - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.811.185/0001-94,no valor de R$ 317.040,00 (trezentos e dezessete mil e quarenta reais), SÁ LEITÃO AUDITORES S/S, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.330.125/0001-64, no valor de R$ 182.904,72 (cento e oitenta e dois mil, novecentos e quatro reais e setenta e dois centavos) e SB2S -AUDITORES ASSOCIADOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 26.492.320/0001-08,no valor de R$ 158.640,00 (cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais).

Fica convocada a empresa SB2S -AUDITORES ASSOCIADOS LTDA com a Proposta Comercial de menor valor e, portanto, classificada provisoriamente em 1º lugar, a comprovar a exequibilidade de sua proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data da publicação do resumo desta decisão nos meios oficiais de divulgação."

Em 8 de março de 2024.

Bruno Belém Lins de Oliveira

Diretor do Departamento de Projetos Especiais
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica cujo objeto é contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica - Linha Andreas e Linha Santana. A abertura das propostas será no dia 03/04/2024, às 09 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 13/03/2024.

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTOConcorrência nº 12/2023

Processo Licitatório nº 013/2023

A contratação de empresa de consultoria para elaboração dos serviços de engenharia consultiva para ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA CIDADE DO RECIFE, EM ATENÇÃO AO NOVO MARCO LEGAL DE SANEAMENTO. O ADIAMENTO SINE DIE DA ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO. A abertura do processo licitatório em epígrafe, inicialmente marcada para o dia 18/03/2024, fica adiada sine die. Informações pelo site: www.portaldecompras.recife.pe.gov.br , celss.sesan@gmail.com ou no endereço Rua Evaristo da Veiga, 217, 11º andar do Empresarial Torque, Casa Amarela, Recife/PE,no horário de 08:00 às 17:00 horas, fone (81) 3355-1931

Recife, 9 de Março de 2024

Simone Silva Osias

Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Saneamento
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.712-556/2017, julgado na 2ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, A SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE 18/03/2024 a 16/04/2023, prevista na alínea "d" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/18 ao DR. JORGE LUIS SILVA PANICIO, inscrito neste Conselho sob nº 68.058.

São Paulo, 11 de março de 2023.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Cremesp
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.712-556/2017, julgado na 2ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, A SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE 18/03/2024 a 16/04/2023, prevista na alínea "d" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/18 à DRA. STELLA MARIANA FERREIRA GIOLO, inscrita neste Conselho sob nº 140.546.

São Paulo, 11 de março de 2023.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Cremesp
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.041-392/2016, julgado na 2ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º (negligência), 32 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 32 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. RODRIGO CABRAL, inscrito neste Conselho sob nº 108.769.

São Paulo, 13 de março de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Cremesp
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.791-321/2019, julgado na Câmara Especial nº 05 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 63 e 67 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 63 e 67 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. SILTON LUIS GASTARDELI VIEIRA, inscrito neste Conselho sob nº 51.163.

São Paulo, 13 de março de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Cremesp
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 021/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2023, CONCORRÊNCIA Nº 1/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltico na Rua Carlos Gomes e Antônio Domingues Maia, em São Gonçalo do Pará MG, conforme anexos deste edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Contrato de Repasse n°925050/2021/MDR/CAIXA. Empresa vencedora: Construtora J. Maia Ltda, CNPJ n° 14.054.958/0001-70. Objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato que findaria em 09/03/2024 prorroga-se para findar em 31/12/2024, a partir de 10/03/2024. Fund. Legal Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 11 de março de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO Nº 15/2024 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP E EQUIPARADAS

O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08h30 do dia 28 de março de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a Aquisição de materiais hospitalares para atender as necessidades da Casa de Saúde Santa Izabel, Unidades Básicas de Saúde e ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Oeste - PR, por um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios, Federais e Estaduais.

Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h30 do dia 28 de março de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.

A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail compras.prefeiturasio@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste-PA, 11 de março de 2024.

JEAN PIERR CATTO

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 101 (cento e um) diplomas no período de 20/02/2024 a 08/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 11, 4 - registros 36427 a 36561. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br

Marília-SP, 11 de Março de 2024

Márcio Mesquita Serva

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 173/2023 DE 11/12/2023

INEXIGIBILIDADE 020/2023, CREDENCIAMENTO 007/2023

CONTRATADO: T L C PIMENTEL LABORATORIOS CLINICOS, pessoa-jurídica inscrito no CNPJ sob o n° 39.594.966/0001-30, constante da categoria profissional de farmacêutico, registro no CPF/MG sob Nº. 17.349MG, com endereço profissional Rua Antônio José Soares, n° 26, Loja 01, Centro, na Cidade de Santa Margarida, Estado de MG.OBJETO: O presente contrato administrativo tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada (laboratório de análises clínicas) para a realização de exames clínicos diversos, incluindo todos os materiais necessários para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: A contraprestação pecuniária pelos serviços prestados será conforme os valores descritos na Tabela do SUS - Sistema Único de Saúde, nela incluídos impostos, taxas, contribuições e demais tributos que envolvem o serviço, sendo o valor global do contrato R$ 100.000,00(cem mil reais). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 04/03/2024 Á 04/03/2025. DOTAÇÃO ORÇ: 02.07.01.10.302.0052.2046.33903900. Ficha 918. Fonte 1500. ILBNELLE SANTANA OTONI. Prefeito .
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 10/2024 DE 16/01/2024

INEXIGIBILIDADE 005/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024

CONTRATADO: LIVIA KISSILA GOMES PORTES 11563754606, inscrita no CNPJ sob o n° 42.910.259/0001-10, com sede na Rua Principal, nº 149, Ribeirão de São Domingos, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O MUNICÍPIO pagará ao (a) CONTRATADO (A) o valor de R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de R$ 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais), perfazendo um valor total de R$ 110.565,00 (cento e dez mil quinhentos e sessenta e cinco reais) correspondente à 189 (duzentos e cinco) dias letivos, referente a rota nº XX, durante ao ano letivo de 2024. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. VIGÊNCIA: 01/03/2024 à 01/03/2025. DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.01.12.361.0020.2051.3.3.90.39 FICHA: 342 FONTE: 1.500. 02.04.02.12.361.0020.2025.3.3.90.39 FICHA: 461 FONTE: 1.550, 1.553, 1.569, 1.570, 1.576. 02.04.03.12.361.0020.2098.3.3.90.39 FICHA: 610 FONTE: 1.540. ILBNELLE SANTANA OTONI. Prefeito
resultado DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

Analisando detalhadamente toda a documentação constante no processo de licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023, e verificando as decisões tomadas, em especial, a descrição e fundamentação constante na Ata da Comissão Julgadora (fls. 964 a 967), documentos os quais adoto como fundamento; DECIDO JULGAR IMPROCEDENTE E NÃO ACATAR O RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa CONTERSOLO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, mantendo a HABILITAÇÃO da empresa CDA ENGENHARIA LTDA para prosseguir no certame da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2023.

em 8 de março de 2024.

ANDRIWS TODESCHINI PRESTES

Secretário da Administração
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 175/2023 DE 11/12/2024

INEXIGIBILIDADE 022/2023 CREDENCIAMENTO 009/2023

CONTRATADO: DR. FABIO LEMOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA, pessoa-jurídica, inscrita no CNPJ sob Nº. 45.540.206/0001-42, constante da categoria profissional de médico, registro no CRM/MG sob Nº. 90927, com endereço profissional à Rua Barão do Rio Branco, Nº. 3, Centro, na Cidade de Abre Campo, Estado de MG.OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos plantonistas a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG.VALOR: O credenciado obriga-se a prestar os serviços médicos plantonista, sendo que sua contraprestação pecuniária é composta pela parcela fixa no valor de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) por plantão de 12 horas, conforme Lei Municipal nº 1.708/2023, de 01 de junho de2023,maisrespectivoadicionalprevistonaLeiMunicipalnº1.711/2023,de28dejunhode2023,sendoovalorglobaldocontratoR$172.800,00(centoesetentaedoismil,eoitocentosreais),para 12meses.EXECUÇÃO:SecretariaMunicipaldeSaúde.VIGÊNCIA:23/02/2024á23/02/2025.DOTAÇÃOORÇ:02.07.01.10.301.0052.2052.33903900.Ficha841.Fonte1500.02.07.01.10.302.0052.2046.33903600.Ficha917.Fonte1500.02.07.01.10.302.0052.2046.33903900.Ficha918.Fonte1500.02.07.01.10.302.0052.2047.33903900.Ficha935.Fonte1500.02.07.02.10.302.0052.2060.33903900.Ficha1075.Fonte1600/1621/1659.02.07.02.10.302.0052.2065.33903900. Ficha 1088. Fonte 1600/1621/1659.ILBNELLE SANTANA OTONI. Prefeito.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

RETIFICADO Processo Licitatório nº. 111/2023

Chamada Pública nº. 001/2023 Objeto: Aquisição de Produtos de hortifruti a serem adquiridos pela agricultura familiar, para preparo da merenda escolar aos alunos da educação infantil e ensinos fundamental e médio.

Torna público que em virtude do Feriado Nacional da PAIXÃO DE CRISTO, fica reagendada a Primeira Avaliação que ocorreria no dia 29/03/2024, às 08h30min, para o dia 03/04/2024 - às 13h30min.

Prazo de Validade: até 31/12/2024, com a primeira avaliação sendo realizada dia 03/04/2024, às 13h30min, e as demais avaliações em até dez dias após o protocolo de inscrição.

Disponibilidade do Edital: A presente Chamada Pública, poderá ser obtida no Paço Municipal, sede à Rua José Bonifácio, nº. 106, Centro, Fernão/SP, CEP: 17.460-013, de segunda a sexta, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min as 16h30min, ou através do e-mail: compras@fernao.sp.gov.br.

Esclarecimentos adicionais sobre esta Chamada Pública poderão ser obtidos através dos telefones: (14) 3273-1004/3273 1016/3273 1039/99624 9011, no horário normal do expediente à Rua José Bonifácio, nº. 106, Fernão/SP.

José Valentim Fodra.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato nº 106/2023. Contratantes: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS e a Empresa V. SANTANA DOS SANTOS EIRELI: DO ADITIVO: tem por finalidade prorrogar o prazo contratual, estipulado no contrato nº 106/2023, pelo período de 16/02/2024 a 28/09/2024, correspondendo a um prazo de 225 dias. Nova Andradina-MS, 15 de fevereiro de 2024. ASSINAM: HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa CONTRATANTE; V. SANTANA DOS SANTOS EIRELI Valdemar Santana dos Santos CONTRATADO
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 5/2024

Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS E INSUMOS MÉDICO HOSPITALARES, através do maior percentual de desconto sobre os itens de "A" a "Z" constantes da Revista "Simpro Hospitalar", para o fim de atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme especificações qualitativas e quantitativas estabelecidas no Termo de Referência constante do anexo I do Edital, ao licitantes: COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.537.890/0001-09,com percentual de desconto de 95,02% (noventa e cinco vírgula dois por cento) sobre os itens constantes na revista Simpro, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital.

Santa Margarida/MG, 6 de Março de 2024.

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO nº 1773819

Serviço de Comunicação Via Satélite Para os Aparelhos Satelitáis Iridium

Abertura da Proposta: 10/04/2024 às 23h59min

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO