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EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 257050

Nº Processo: 25062.000220/2024-15.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA.

Contratado: 35.963.155/0003-70 - COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão carga seca.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 493.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
Aviso de adjudicação e homologação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2024/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 069/2024/PMX

Considerando o resultado obtido na presente Licitação. Adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para futura e eventual Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa para o FORNECIMENTO DE GRAMAS E MUDAS PARA CANTEIROS E PRAÇAS, para atender as demandas Da Secretaria de Meio Ambiente Saneamento e Turismo, deste Município de Xinguara - Pará, deste Município de Xinguara - Pará, em favor das firmas: Empresa 01: LEAL COMERCIO DE PLANTAS LTDA, C.N.P.J. nº 22.062.838/0001-42, estabelecida à Avenida 7 de Setembro, s/nº, Bairro Centro, Conceição do Araguaia - PA, CEP: 68.540-000, com os itens: 02, 03, 05, 06, 07 e 09, perfazendo o valor global de R$ 10.367,00 (Dez Mil Trezentos e Sessenta e Sete Reais). Empresa 02: PROTECTION SERVICOS AGROINSUMOS LTDA, C.N.P.J. nº 04.317.346/0001-79, estabelecida à Travessa dos Andradas, Bairro Ponta Grossa, Icoaraci - PA, CEP: 66.812-420, com o item: 04, perfazendo o valor global de R$ 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais). Empresa 03: VIGA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, C.N.P.J. nº 24.310.582/0001-70, estabelecida na Quadra 103, Norte Rua 07, Lote 06, Sala 02, Bairro Distrito Plano Diretor, Palmas - TO, CEP: 77.001-032, com os itens: 10 e 11, perfazendo o valor global de R$ 474.000,00 (Quatrocentos e Setenta e Quatro Mil Reais). Empresa 04: VIVEIRO E FLORICULTURA VILA RICA LTDA, C.N.P.J. nº 09.385.325/0001-04, estabelecida à Avenida E, s/nº, Setor Oeste, Vila Rica - MT, CEP: 78.645-000, com os itens: 01 e 08, perfazendo o valor global de R$ 3.130,00 (Três Mil Cento e Trinta Reais).

Xinguara - PA, 25 de julho de 2024.

EDGAR FERREIRA PEREIRA

Secretario de Meio Ambiente e Turismo
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158322

Nº Processo: 23264.001304/2023-93. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 82.592.544/0001-54 - CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a partir de 11/08/2024 (onze de agosto de dois mil e vinte e quatro), o contrato no 02/2024, celebrado entre instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará-ifce-campus acaraú e a empresa capithal - apoio administrativo ltda, contratação de serviços continuados de limpeza, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva destinada ao instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - IFCE - Campus Acaraú.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 11/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 13888.722818/2020-42.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: A repactuação e o reajuste 2024 do valor contratual.. Vigência: 21/09/2020 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 742.853,80. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024-COGPE/DG/PF/RE/IFRN

Processo Nº 23137.001307.2024-63, OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado n° 02/2024-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração: Prorrogação da vigência do Contrato, com início em 15/08/2024 e término em 14/02/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado MARCIEL CARLOS DE SOUSA. Data da Assinatura: 09/08/2024. Assinado pelo contratado e por CASSIO CLAYTON MARTINS ANDRADE- Contratante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 153037

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23065.032725/2022-27.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato em tela por mais 12(doze) meses. Fundamento legal - LEI 8.666/93 Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO de adesão a registro de preços

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 100/2024/PMX

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 20240061/2024/FMS, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS 09/2023-042 FMS, realizado pelo Município de Rondon Do Pará - PA, Órgão Gerenciador deste Registro de Preço, com sede na Rua Nossa Senhora De Fatima 585, Bairro Centro, nº 585, na cidade de Rondon Do Pará - PA, representado neste ato pelo(a) Sr(a). DAHU CARLOS BURANI MACHADO, Secretário Municipal De Saúde, doravante denominado ÓRGÃO GESTOR, firmada com a empresa D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, sediada à Folha 18, Quadra 01, Lote 24, Bairro Nova Marabá, Cidade de Marabá - Pará, neste ato representada por Djania Da Silva Oliveira, cujo objeto resume-se um Registro de Preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ, junto a secretaria municipal de Saúde de Xinguara - PA, Autorizo, a contratação da empresa descrita acima, nos termos referenciados no processo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 34/2020.

Nº Processo: 23522.006086/2020-42.

Pregão. Nº 43/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 21.526.849/0001-73 - MACAW BRASIL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21/10/2024 e encerramento em 20/10/2025. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.188,80. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência nº. 000003/2024 ao Convênio nº.: 916466/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora:250014. Convenente: INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPÁ-HEMOAP, CNPJ nº. 01762561000190. Valor Total: R$ 368.240,26 (trezentos e sessenta e oito mil, duzentos e quarenta reais e vinte e seis centavos), Valor da Contrapartida: R$ 18.240,26 (dezoito mil, duzentos e quarenta reais e vinte e seis centavos), Vigência: 09/12/2021 a 26/09/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025. Signatários: CONCEDENTE: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº. ***.005.407-**, Convenente: ELDREN SILVA LAGE, CPF nº. ***.007.512-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Taipu/RN, torna público que as 10h do dia 23 de agosto de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, objetivando o AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, DESTINADO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO DE TAIPU/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email cpl@taipu.rn.gov.br

Taipu-RN, 12 de agosto de 2024.

Cicero Ribeiro da Anunciação Neto

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90089/2024 - UASG 495.130

Processo nº 48086.006352/2024-88

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Inclinômetros, receptores de sinais dos inclinômetros, softwares e demais acessórios para monitoramento de encostas, talude, etc., para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/ CPRM, conforme as especificações deste Edital.

Total de Itens Licitados: 08

Edital divulgação: 12/08/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Arlindo José de Carvalho Júnior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087004939202411. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de papelaria, expediente, limpeza e higienização.. Total de Itens Licitados: 288. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDA CRISTINA SILVA

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 12/08/2024) 153028-15248-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 587/2017.

Nº Processo: 50619.001325/2016-95.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 142/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 00.237.518/0001-43 - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos. Vigência: 06/09/2017 a 24/08/2025. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

Comunicamos a suspensão da Licitação Competição Pública nº 01/2024, publicada no D.O.U. em 17/06/2024. Objeto: venda de imóvel de propriedade da Companhia Nacional de Abastecimento, localizado no endereço Avenida Indianópolis, nº 189 - Moema - São Paulo/SP, cujas especificações estão detalhadas no Edital. Motivação: adequação de cláusulas editalícias ao Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (NOC 10.901).

RICARDO LASMAR CARNEIRO

Presidente da Comissão
EXTRATO de termo aditivo

ADITIVO TERMO DE COOPERACAO

Processo 23064.004808/2023-11 Especie: Aditivo ao Acordo de Cooperacao Tecnica n. 02/2023, entre a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA, Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61, a empresa P-CAMPO IND. E COM. DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.629.907/0001-40 e a FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - FUNTEF-PR, CNPJ n. 02.032.297/0001-00. Objetivo: Desenvolvimento de novas formulacoes baseada no conceito planted-bases de forma a inovar produtos de maior valor agregado. Vigencia: 6 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por novo Termo Aditivo. Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor UTFPR-LD e Remenegildo Junior Ferretto - Representante legal da PCampo e Jorge Luiz de Sa Riechi pela FUNTEF.
AVISO DE PENALIDADE

O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO (CRO-ES), situado na Av. Leitão da Silva, 1375, salas 401 a 404, bairro Gurigica, Vitória-ES, CEP 29046-010, por meio de sua Autoridade Competente, INFORMA à empresa MAIS SAÚDE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ nº 45.901.045/0001-75, a Decisão Administrativa de 2ª instância, proveniente do Processo Administrativo Sancionador nº 0010/2024, em virtude da inexecução parcial dos serviços contratados.

Em decorrência dos fatos apurados, serão aplicadas as seguintes sanções administrativas:

Advertência, conforme cláusula 11.1.1. do contrato.

Multa de 2% do valor do contrato, conforme a cláusula vinculante 11.1.4.6. do contrato, resultando no valor de R$ 4.751,25 (quatro mil, setecentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos) sobre o valor contratual anual de R$ 237.562,44.

Além disso, comunicamos a imediata ruptura contratual, não caracterizada como sanção, visando interromper imediatamente quaisquer vínculos entre as partes e prejuízos à Administração Pública, em conformidade com os artigos 104 e 137, incisos I, II da Lei nº 14.133/2021.

Data da Assinatura: 12 de agosto de 2024.

LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD

Presidente do CRO-ES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160342

Nº Processo: 64241.005901/2024-13.

Dispensa Nº 90024/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 02.417.718/0001-03 - LAYER LINK BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviço de acesso à internet, com links de comunicação de dados do tipo banda larga, via fibra óptica, velocidade mínima de 600 mbps, 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 7 (sete) dias da semana. Incluídos todos os serviços acessórios como: instalação, manutenção, assistência técnica e mão-de-obra em geral, materiais e quaisquer outros necessários para a correta prestação do serviço.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total: R$ 4.152,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389.000070/2024-67.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.

Contratado: 19.238.116/0001-91 - INQV - INSTITUTO NACIONAL DE QUALIDADE DE VIDA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de ginástica laboral e quick massage shiatsu..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 62.883,97. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Projeto BRA/IICA/17/001 - Segurança Alimentar e Nutricional.

NÚMERO DO CONTRATO: 22300037

OBJETO DO ADITIVO: a) Prorrogação do prazo de vigência do contratual de 10/08/2024 para 20/08/2024; b) adicionar o Produto 5 - Painel do Programa Cisternas, no valor de R$ 216.168,53 (duzentos e dezesseis mil cento e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos); e c) alterar o valor total do contrato de R$999.941,44 para R$ 1.216.109,97, devido à inclusão do produto 5.

SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Viviane de Lurdes Henz - Boas Ideias Estratégia e Inteligência Digital LTDA (13.475.743/0001- 60)
AVISO DE LICITAÇÃO

PETRONECT Nº 7004298683

Objeto: Seguro - Programa de Seguros Internacionais da Petrobras 2024/2026

Abertura das propostas: 12/09/2024 às 17h.

Obs.: A PETROBRAS informa que realizará processo de contratação do Programa de Seguros Internacionais do Sistema Petrobras, para uma vigência de 18 meses (de 01/12/2024 a 01/06/2026), podendo ser prorrogável, desde que previamente acordado entre as Partes, por até 2 (duas) vezes, por igual ou inferior período, para ativos e operações das empresas do Sistema Petrobras no exterior, conforme as especificações do Edital e seus adendos.

Interessados em participar do certame deverão acessar https://www.petronect.com.br/ para obtenção do Edital e Adendos do referido processo de contratação.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de bolos para atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 019/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00145/2024 - 08.08.24 - 55.429.080 PAULA MANUELA DE ARAUJO CAVALCANTE SOBRAL - CNPJ: 55.429.080/0001-97 - R$ 50.800,00.
AVISO DE licitação

PREGAO ELETRONICO Nº 8/2024/COLIC/STU-MAC/CBTU

OBJETO: A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como objeto SERVICO CONTINUADO DE GERENCIAMENTO DE MANUTENCAO DE FROTA DE VEICULOS AUTOMOTORES, ocorrera no dia 26/08/2024 as 10h no site www.gov.br/compras.

Maceio, 12 de agosto de 2024.

Carlos Jorge Ferreira Cavalcante

Superintendente Regional II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 434/2023.

Nº Processo: 50613.000892/2023-11.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 174/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 00.779.059/0001-20 - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA. Objeto: Revisão de projeto em fase de obras (adequação de quantitativos, com preço novo): em decorrência da adequação de quantitativos de serviços com reflexo financeiro positivo, o valor gobal do contrato passa para r$ 157.808.016,48 decorrente do reflexo financeiro positivo no valor de r$ 6.274.585,50. Ficam inteiramente ratificados, em todos os seus termos, cláusulas e condições, as disposições contratuais originais no que não tiverem sido retificadas, alteradas ou modificadas pelo presente termo, que fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato. Vigência: 09/08/2024 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.808.016,48. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação sem transferência de recursos financeiros Nº 85/2024 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio da Unidade GEREB e a Central de Movimentos Populares do Estado de São Paulo - CMP, CNPJ 02.177.766/0001-71, com sede na Rua fiacao da Saúde, nº 335, Vila Saúde - São Paulo/SP, CEP 04.144-020. Objeto: "Promoção da saúde para populações vulneráveis em territórios urbanos através de práticas solidárias e integrativas". Assinatura: 08 de agosto de 2024. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2028. Signatários: Maria Fabiana Damásio Passos, Diretora GEREB/FIOCRUZ e Hugo Fanton Ribeiro da Silva, Presidente CMP. Processo Fiocruz nº 25027.000374/2023-52.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

O Município de Aurora do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: www.auroradotocantins.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3658-1466 ou ainda pelo e-mail: cpl@auroradotocantins.to.gov.com

PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 - PROCESSO 106/2024.

OBJETO: Aquisição de máquina retroescavadeira nova, zero hora, tração 4x4, cabine fechada.

TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item.

Data: 26/08/2024 as 09:00.

Aurora do Tocantins - TO, 9 de agosto de 2024.

Carlos Roberto de Jesus Azevedo

Agente de Contratação
RESULTADO De julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO 087/2024

Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: MATERIAL DE CONTRUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE AURORA DO TOCANTINS - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa DARLEY JUNIOR O SANTOS, inscrita no CNPJ 24.976.064/0001-90, declaro vencedora dos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 51 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163 - 164 - 165 - 166 - 167 - 168 - 169 - 170 - 171 - 172 - 173 - 174 - 175 - 176 - 177 - 178 - 179 - 180 - 181 - 182 - 183 - 184 - 185 - 186 - 187 - 188 - 189 - 190 - 191 - 192 - 193 - 194 - 195 - 196 - 197 - 198 - 199 - 200 - 201 - 202 - 203 - 204 - 205 - 206 - 207 - 208 - 209 - 210 - 211 - 212 - 213 - 214 - 215 - 216 - 217 - 218 - 219 - 220 - 221 - 222 - 223 - 224 - 225 - 226 - 227 - 228 - 229 - 230 - 231 - 232 - 233 - 234 - 235 - 236 - 237 - 238 - 239 - 240 - 241 - 242 - 243 - 244 - 245 - 246 - 247 - 248 - 249 - 250 - 251 - 252 - 253 - 254 - 255 - 256 - 257 - 258 - 259 - 260 - 261 - 262 - 263 - 264 - 265 - 266 - 267 - 268 - 269 - 270 - 271 - 272 - 273 - 274 - 275 - 276 - 277 - 278 - 279 - 280 - 281 - 282 - 283 - 284 - 285 - 286 - 287 - 288 - 289 - 290 - 293 - 294 - 295 - 296 - 297 - 298 - 299 - 300 - 301, perfazendo o valor total de R$ 352.846,86 (trezentos e cinquenta e dois mil oitocentos e oitenta e seis centavos) e a Empresa ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ 46.423.434/0001-03, perfazendo o valor total de R$ 1.069,00 (um mil e sessenta e nove reais) . Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência.

Aurora do Tocantins - TO, 12 de agosto de 2024.

Carlos Roberto de Jesus Azevedo

Pregoeiro
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 901024/2020, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA/SP, CNPJ/MF: 48.555.775/0001-50. Objeto: Acréscimo da contrapartida financeira no valor R$ 66.476,10. Vigência: 22/12/2020 a 23/02/2025. Data de Assinatura: 05/08/2024. Signatários: Concedente: - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas, CPF/MF nº ***.536.033-**, Convenente: JOSE LUIZ DE MENEZES, CPF/MF nº ***.088.335-**. Processo nº 71000.015825/2020-29.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158313

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23256.003802/2023-70.

Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 38.138.754/0001-85 - RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA. Objeto: Retificar o item 1.2 da cláusula primeira do contrato nº 28/2023. Onde se lê : unidade de medida quilograma; leia-se : unidade de medida: unidade

reajustar o valor contratual, com base no art. 92, v, da lei nº 14.133/2021 e na cláusula sétima do contrato nº 28/2023, conforme variação do ipca/ibge no período de maio/2023 a abril/2024, representando 3,688020%.. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.473,10. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90092/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089007991202329. Objeto: Locação de Caçamba_Req: Infraestrutura_Rec: Tesouro. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu, 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIANNA KONYOSI MIYASHIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 12/08/2024) 153031-15250-2024NE800647
aviso de dispensa de licitação nº 13/2024

Processo n.° 0013/2024

Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá - CRO/AP

Objeto: Aquisição de software antivírus

Data início de recebimento de propostas: dia 13 de agosto de 2024

Data fim de recebimento de propostas: dia 15 de agosto de 2024

O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá, por meio deste aviso informa aos fornecedores e interessados, que se encontra aberta o processo de contratação de dispensa de licitação n.° 0013/2024, para fins de aquisição de software antivírus com validade de dois anos para todos os dispositivos do CRO/AP, conforme termo de referência, o qual poderá ser visualizado no site: https://cro-ap.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=67f4bbcd-56ce-4d8c-b319-d157b71bb15a

As propostas poderão ser encaminhadas para email: licitacao.compras@croap.org.br, ou na forma presencial na sede do CRO/AP Localizado na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, 2487, Bairro Santa Rita - CEP 68901-208, Macapá estado do Amapá, no prazo supra estabelecido.

Luciano Teixeira da Silva

Presidente do CRO/AP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.029727/2023-70.

Dispensa Nº 43/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 02.668.300/0001-79 - BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Fornecimento de produtos para saúde, do tipo: insumos da hemodinâmica - introdutor bainha de mullins_ catéter para valvuloplastia mitral_ agulha punção transeptal.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 15/08/2024 a 10/02/2025. Valor Total: R$ 59.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE ADITAMENTO

Torno público, 3º Termo Aditivo referente à prorrogação do prazo do Contrato Nº 005/2021.

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A

CNPJ: 02.558.157/0001-62

Objeto: serviços continuados de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de 20 (vinte) linhas digitais de tecnologia GSM, com aparelhos telefônicos, em regime de compras, no sistema pós-pago.

Valor: R$ 77.449,21 (setenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos).

Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025.

Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.004 (Serviço de Internet e Telefonia em Geral) para serviço e 6.2.2.1.1.02.01.03.005 (Aparelhos e Equipamentos de Comunicação), para compra de aparelhos.

Data da Assinatura: 12 de agosto de 2024. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD Presidente do CRO-ES
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000427/2024-65-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0191.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO RUBIATABA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria TANQUE PIPA, tombamento nº 350.718-4, no valor total de R$525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
Extrato de Aditamento

Espécie: 1º aditamento 399/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 618/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WECOM COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A, inscrita no CNPJ nº 10.663.782/0001-00. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 20/12/24 até 19/12/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EXTRATO DE 9º TERMO ADITIVO

Nº Processo: SEI nº: 0037226-97.2022.6.26.8000 - PEF 107/2022 - CONTRATADA: SIGMA - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - OBJETO: consignar a alteração quantitativa da contratação, consubstanciada no acréscimo de 03 (três) postos de servente auxiliar de limpeza para serem alocados nas 183ª Zona Eleitoral - Ribeirão Pires (DDD 011), 382ª Zona Eleitoral - Ribeirão Pires (DDD 011) e 388ª Zona Eleitoral - Carapicuíba (DDD 011) e a supressão de 01 (um) posto de servente auxiliar de limpeza da 426ª Zona Eleitoral - Diadema (DDD 011), a partir de 19/08/2024, no valor total de R$ 117.991,40 (cento e dezessete mil, novecentos e noventa e um reais e quarenta centavos). Por consequência, alteram-se o Item 1 do parágrafo 6º da cláusula I e o parágrafo 2º da cláusula VII do contrato, o Apêndice A e o Apêndice E do Anexo I - Termo de Referência do Edital P.E.F. 107/2022, bem como se reproduz o caput da cláusula VI do contrato - ASSINATURA: 09/08/2024 - SIGNATÁRIOS: O Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Luiz Antônio Fernandes, pela contratada. São Paulo, 13 de agosto de 2024. Alessandro Dintof. Secretário de Administração de Material
EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO

Nº Processo: SEI 0037226-97.2022.6.26.8000. - PEF 107/2022 - CONTRATADA: NEVADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - OBJETO: consignar o remanejamento do posto de servente auxiliar de limpeza da 093ª Zona Eleitoral - Piracicaba para a 064ª Zona Eleitoral - José Bonifácio, a partir de 19/08/2024. Por consequência, alteram-se o Apêndice A e o Apêndice E do Anexo I - Termo de Referência do Edital PEF 107/2022, o parágrafo 6º da cláusula I, bem como se reproduz o caput da cláusula VI do contrato - DATA DE ASSINATURA: 09/08/2024 - SIGNATÁRIOS: O Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Paulo Ricardo de Andrade Cardoso, pela Contratada. São Paulo, 13 de agosto de 2024. Alessandro Dintof. Secretário de Administração de Material
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 170106

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 11597.100285/2022-55.

Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 12.578.927/0001-92 - CG SUL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/09/2024 até 02/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57 , inciso ii, da lei nº 8.666, de 21/06/1993.. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.628,82. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200380

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 08220.000281/2023-12.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Expedir o termo de apostilamento, fundamentado no art. 65, § 8º da lei 8.666/93, bem como na cláusula sexta do pacto em referência, tendo por base o direito da contratada ao reajuste após o interregno de 1 (um) ano.. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.930,95. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23533.025308/2024-21.

Pregão. Nº 48/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Restabelecimento de 3 postos de operadores de micro computador - 40 horas (item 01 do grupo 01), totalizando 37 dos 39 postos inicialmente previstos; e alteração de razão social da contratada que passará de RCS TECNOLOGIA LTDA para RCS TECNOLOGIA S/A, mantendo-se o mesmo CNPJ, ocasionada pela transformação societária de empresa de responsabilidade limitada em sociedade anônima. Vigência: 09/08/2024 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.623.503,84. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE ADITAMENTO

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Auto Posto Pupim VALOR: R$ 748.735,00 (setecentos e quarenta e oito mil, e setecentos e trinta e cinco reais). ASSINATURA: 05/08/2024 OBJETO: Reequilíbrio econômico financeiro do Contrato n° 324/2.023, que tem como objeto que tem como objeto a aquisição de combustível (gasolina comum, etanol, óleo diesel comum e óleo diesel s 10), para atender frota de veículos das diversas Secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal, com entrega em parcelada, conforme Anexo I, por tempo determinado. Reequilibrado o item 02 - Etanol, passando de R$ 3,59 (três reais e cinquenta e nove centavos) o litro para R$ 3,91 (três reais e noventa e um centavos) o litro; item 05 - Gasolina Comum, passando de R$ R$ 5,70 (cinco reais e setenta centavos) o litro para R$ 6,26 (seis reais e vinte e seis centavos) o litro, com base na Cláusula Nona do Contrato, bem como, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e Parecer Jurídico do senhor Dr. Benedito Dias Filho, Procurador Geral do Município. Fica juntado aos autos a justificativa apresentada pela empresa Contratada, despacho do Secretário Municipal da Fazenda, assim como planilha de preços da ANP - Agência Nacional de Petróleo atualizada, todos juntados aos autos respectivamente. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 87/2023 - Processo Licitatório nº 293/2023. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses ou até a entrega total dos produtos. Jales - SP, 05 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo n.º 04 ao Contrato de Comodato; 21100.14/0008-2-04; Partes: Embrapa Trigo e a Cooperativa Tritícola Mista Campo Novo LTDA; CNPJ: 88.094.701/0001-88; Objeto: prorrogação por 3 anos do contrato de uma semeadeira experimental de parcelas, patrimônio 0806317, e de uma colheitadeira de cereais wintersteiger, patrimônio 0803465; Fonte de recursos: não se aplica; Valor global estimado: não se aplica; Modalidade: não se aplica; Data de assinatura: 09/08/2024; Período: 03/09/2024 a 03/09/2027; Signatários: Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Avilla, Chefe Adjunta de Administração, Jorge Lemainski, Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Gelson Bridi, Diretor Presidente, e Luciano André Seefeld, Diretor Secretário da Cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 011/2021.

Nº Processo: 23541.001074/2020-01.

Inexigibilidade. Nº 002/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 05.731.915/0001-90 - MALTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 06 meses, a partir de 03/09/2024. Vigência: 03/09/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.550,35. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência nº. 000001/2024 ao Convênio nº.: 929262/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora:250014. Convenente: INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPÁ-HEMOAP, CNPJ nº. 01762561000190. Valor Total: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), Valor da Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/07/2022 a 27/09/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. Signatários: CONCEDENTE: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº. ***.005.407-**, Convenente: ELDREN SILVA LAGE, CPF nº. ***.007.512-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158288

Nº Processo: 23249.050464/2023-54.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTORICO.

Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, como também passagens rodoviárias, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços correlatos, para atender as demandas do campus são luís - centro histórico. Solicitado através do processo nº 23249.050464.2023-54..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 18.305,20. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE 07 (SETE) LUGARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AUTOSTRADA VEICULOS LTDA - R$ 126.440,00.

Nova Palmeira - PB, 9 de Agosto de 2024

AILTON GOMES MEDEIROS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 130058

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 21181.000520/2021-44.

Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 03.188.198/0005-09 - BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original.. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.133,48. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 17429/2024

O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 17429/2024 em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 1.000,00 (Mil reais) em favor da empresa ANAOR RAPOSO TEIXEIRA JUNIOR - CNPJ nº 29.861.084/0001-30, para a contratação do Show artístico do DJ ANAOR JUNIOR, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício nº 172/2024, cuja despesa ocorrerá a conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2014.2610, ficha 818, fonte 500, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, a qual não condicionaremos ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se.

Em 6 de agosto de 2024

Paulo Sérgio Travassos do Carmo Cyrillo
extrato de acordo de cooperação técnica

CONCEDENTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT, CNPJ/MF n.º 04.892.707/0001-00, representado, neste ato, pelo Diretor de Infraestrutura Rodoviária, Sr. Fábio Pessoa da Silva Nunes, conforme delegação de competência conferida pela Portaria n.º 4.802, de 25 de agosto de 2023, publicada no DOU n.º 167, de 31/08/2023. CONVENENTE: Estado da Paraíba, CNPJ/MF n.º 08.761.124/0001-00, tendo como Governador o Sr. João Azevedo Lins Filho. INTERVENIENTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, DER/PB, CNPJ/MF n.º 01.974.088/0001-05, representado por seu Diretor Superintendente, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva. FUNDAMENTO LEGAL: art. 89, art. 92 e art. 184 da Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, art. 21, inciso IX, e art. 37 da Constituição Federal e o constante no Relato n.º 119/2024, o qual foi incluído na Ata da 28ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 23 de julho de 2024. INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica ACT - 181/2024. ESPÉCIE: Celebração. OBJETO: Delegar ao Estado da Paraíba, sem ônus para o DNIT, a "Apresentação do Projeto Executivo, Execução e Supervisão das Obras de Construção do Viaduto sobre a Rodovia BR-101/PB e Interseção entre Av. das Indústrias e a Via Marginal esquerda (leste), km 89+700, em João Pessoa/PB, integrante do Projeto Executivo de Engenharia para Execução do Remanescente das Obras de Adequação de Capacidade com Melhoria de Segurança da Rodovia BR-101/PB, Lote 5, Trecho: Divisa RN/PB Divisa PB/PE. Subtrecho: Entr. PB-025 (p/ Lucena) - Divisa PB/PE. Segmento: km 74,1 ao km 129,0. Extensão: 54,9 km. PNV: 101 BPB 0280 ao 101 BPB 0345." VALOR: R$ 19.843.717,19 (dezenove milhões, oitocentos e quarenta e três mil, setecentos e dezessete reais e dezenove centavos), e são de inteira responsabilidade do Estado da Paraíba. PRAZO: 900 (novecentos) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do termo (DAT), prorrogável na forma da Lei. EFICÁCIA: a partir da data da sua publicação, em extrato, no DOU. PROCESSO: 50613.001999/2020-26. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 036/2024-PMBJI. Processo nº 17429/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 06 de agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO DJ ANAOR JUNIOR, PARA SE APRESENTAR NA TENDA SESC CULTURAL DE 2024, NA PRAÇA GOVERNADOR PÓRTELA EM BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2024 (DOMINGO), ÀS 22H30MIN, e a Empresa ANAOR RAPOSO TEIXEIRA JUNIOR - CNPJ nº 29.861.084/0001-30 no valor total de R$ 1.000,00 (Mil reais). Assinatura: 06/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30821/2024 - UASG 160223

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 64578.005947/2021-98.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 20.203.886/0001-88 - RAD SERVICOS ESPECIALIZADOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)meses, de 05 de agosto de 2024 a 04 de agosto de 2025.. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.320,32. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 257040

Nº Processo: 25050.000549/2023-34.

Pregão Nº 90000/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE.

Contratado: 45.339.142/0001-16 - INOVVE TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de passagens rodoviárias para atender pacientes indígenas xavante, acompanhantes, servidores e ou colaboradores, conforme as necessidades do dsei xavante/sesai/ms, com remessa, emissão, marcação, remarcação, endosso, entrega de bilhetes e ou ordens de passagens e quaisquer outras atividades necessárias ao completo alcance da locomoção rodoviária em âmbito municipal e estadual..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2026. Valor Total: R$ 261.890,46. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.018747/2024-75.

Pregão Nº 90060/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - UNIDADE HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (HC-UFU).

Contratado: 20.986.153/0001-67 - INTUS PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de opme (órtese, prótese e materiais especiais) especialidade de cirurgia vascular, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2026. Valor Total: R$ 3.181.400,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082.001489/2024-55.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 50.079.413/0001-81 - BRETAS MULTIMARCAS LTDA. Objeto: Aquisição de estoque alimentar para suprir a demanda de alimentação dos animais do Departamento de Zootecnia da UFRPE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 76.625,40. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 4/CABE-CISCEA/2023 - SITTI

ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.

CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA.

CONTRATADA: Speciali Impianti Telescriventi Telefonici Interni S.p.A. S.I.T.T.I.

N o DO CONTRATO: Contrato de Despesa n o 004/CABE-CISCEA/2023, que tem por objeto a prestação de serviços necessários à modernização e ampliação da Central de Áudio em operação no APP e TWR-Macaé, abrangendo equipamentos, materiais e serviços técnicos especializados, incluindo levantamento em campo, projeto de instalação, instalação, testes, integração, revisão as installed do projeto de instalação, treinamento, operação assistida, documentação técnica (manuais de operação e manutenção), garantia técnica e sobressalentes.

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N o 007/CISCEA/2023

FINALIDADE DO TERMO ADITIVO/AMPARO LEGAL: O acréscimo de serviços, a prorrogação do prazo por 470 (quatrocentos e setenta) dias corridos e a reprogramação de eventos do cronograma, com base nos incisos II e IV do § 1º do art. 57 e alínea b do inciso I do art. 65, ambos da Lei nº 8.666, de 1993.

PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.6112.20XV.0001/ 4.4.90.30, 4.4.90.39 e 4.4.90.52.

VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2023: € 113.777,00, 2024: € 505.144,00 e 2025: € 40.348,00.

DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024

VIGÊNCIA: 30/06/2023 a 11/03/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564003723202431. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados à manutenção das áreas verdes do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF). Total de Itens Licitados: 39. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 12/08/2024) 120623-00001-2024NE008921
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: 04050020/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 12/2024-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL. Data da Homologação: 12/08/2024. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Fornecedor e valores Registrados: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 40.061.199/0001-82, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104 e 105 no valor total de R$ 216.168,00 (duzentos e dezesseis mil e cento e sessenta e oito reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: 05280027/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 15/2024-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL LOCAÇÃO, SOB DEMANDA, DE ESTRUTURA PARA EVENTOS EM GERAL. Data da Homologação: 12/08/2024. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Fornecedor e valores Registrados: VAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ 04.689.271/0001-57, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81 e 82 no valor total de R$ 5.640.089,50 (cinco milhões e seiscentos e quarenta mil e oitenta e nove reais e cinquenta centavos).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 23/2024

Aquisição de ar condicionado destinado ao SAMU e UPA do município de Piancó-PB, através da emenda parlamentar 09032023-034882.

Vencedora: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 49.140.067/0001-10, com o valor global R$ 73.610,00 (setenta e três mil seiscentos e dez reais) e P.A.S. SANTANA LT - CNPJ 13.045.626/0001-66, com o valor global R$ 39.400,00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais).

Resolve, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar o objeto e Homologar a licitação. Desde já fica convocada para assinatura do contrato.

Piancó - PB, 8 de agosto de 2024.

Daniel Galdino de Araújo Pereira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765007878202413. Objeto: Registro de preço (SRP), para aquisição de insumos para manutenção predial para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH). Total de Itens Licitados: 121. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 12/08/2024) 155903-26443-2024NE000123