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EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.012175/2024-68.

Pregão Nº 90041/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de controle externo de qualidade laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 9.336,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 71/2020.

Nº Processo: 64658.006182/2020-32.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: BIBIANA VIEZZER LEMOS. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 71/2020. Vigência: 30/09/2020 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 195012

Processo nº 59570.000695/2024-93-e.

OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de equipamentos que serão destinados à Secretaria Estadual de Defesa Civil do Estado do Piauí, a serem entregues no município de Teresina, localizado no estado Piauí. Publicação do Edital nº 90027/2024: 02/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 12/12/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o Capital Social mínimo de 10% do valor orçado do item da licitação, não sendo de forma cumulativa.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200123

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 08664.007056/2021-26.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 05.872.814/0015-35 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: O objeto do presente terceiro termo aditivo ao contrato nº 19/2022 consiste na prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, de acordo com o inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e conforme o previsto na cláusula 2ª do referido contrato. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.608,96. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.007187/2024-31.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 30.997.600/0001-37 - FCK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de poda de árvores para a prefeitura de aeronáutica do galeão, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 327.551,20. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 929699. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA, CNPJ nº 09124165000140. Ingresso de contrapartida. Valor Total: R$ 22.440,40, Valor de Contrapartida: R$ 22.440,40, Vigência: 14/10/2022 a 19/09/2025. Data de Assinatura: 14/10/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: GERALDO GUEDES PEREIRA FILHO, CPF nº ***.352.474-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 200096

Nº Processo: 1500.1511/2024-56. Objeto: Prestação de serviços de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação e primeiros socorros por meio de "Bombeiros Civis", com fornecimento de profissionais, materiais e equipamentos, nas dependências da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, conforme edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Anderson, 91, Taquaral - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200096-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discrepância entre as informações constantes no Compras Governamentais e no Edital, prevalecerão aquelas previstas no Edital (e seus Anexos)..

EDSON JOAO DELAZERI COSTANTIN

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/11/2024) 200096-00001-2024NE000159
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇos nº 50/2024

P.E N. º 059/2024 PROC. ADM. 2743/2024 Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E UTENSÍLIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", totalizando o valor de: R$ 260.805,09 (duzentos e sessenta mil, oitocentos e cinco reais e nove centavos). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador:3AA924E4 data de circulação 29/11/2024. Alto Paraiso 28 de novembro de 2024. João Pavan. Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 950841. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, , Unidade Gestora: 400076, Convenente: MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA LESTE 1, CNPJ nº 06035650000159. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 27/10/2025. Data de Assinatura: 28/11/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO / GILBERTO CARVALHO - Secretário
EXTRATO DE COMPROMISSO

REPASSADOR: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 04.892.707/0001-00, com sede em Brasília/DF, Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 03, Lote "A", representado, neste ato, pelo Diretor de Infraestrutura Rodoviária - Substituto, Sr. BRÁULIO FERNANDO LUCENA BORBA JÚNIOR, brasileiro, engenheiro, residente e domiciliado em Brasília/DF, portador da Carteira de Identidade n.º 63***541 - SESP/PE e inscrito no CPF/MF sob o n.º 049.***.***-80, conforme delegação concedida pela Portaria n.º 7.291, de 28 de dezembro de 2023 (SEI! n.º 16600801). RECEBEDOR: O ESTADO DO PIAUÍ, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 06.553.481/0001-49, com sede em Teresina/PI, à Av Antonino Freire, 1450, Palácio de Karnak, Centro, representado por seu Governador, o Sr. RAFAEL TAJRA FONTELES, conforme Termo de Posse (SEI n.º 18634146). INTERVENIENTE: O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ/DER/PI, representado pelo Sr. LEONARDO SOBRAL SANTOS, nomeado seu Diretor conforme Diário Oficial do Estado do Piauí de 01/01/2023 (SEI n.º 18634079). INSTRUMENTO: Termo de Compromisso TC - 484/2024 e TRANSFEREGOV.BR n.º 969237. ESPÉCIE: Celebração do Termo de Compromisso TC - 484/2024. OBJETO: Executar as Obras de Implantação da Rodovia BR - 330/PI, Trecho: Divisa MA/PI (Rio Parnaíba) - Divisa PI/BA; Subtrecho: Rio Uruçuí Preto - Entr. PI-397 (Currais); Segmento: km 115,78 - km 178,72; Extensão: 62,94 km; Lote 1. VIGÊNCIA: Início - data de assinatura do instrumento (DAT). Término - 1095 (hum mil e noventa e cinco) dias consecutivos, contatos a partir da data de assinatura (DAT). VALOR: R$ 283.209.861,12, sendo R$ 280.405.803,09 valor do DNIT e R$ 2.804.058,03 valor da contrapartida financeira. FUNDAMENTO LEGAL: Na Lei n.º 11.578, de 26 de novembro de 2007, na Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no que couber, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, no Decreto n.º 93.872, de 23 de dezembro de 1986, no Decreto n.º 7.983, de 8 de abril de 2013, no Decreto n.º 11.632, de 11 de agosto de 2023, no Decreto n.º 11.855, de 26 de dezembro de 2023, regulamentado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n.º 32, de 4 de junho de 2024 e demais normas vigentes aplicáveis à matéria, e o constante no Relato n.º 179/2024 (SEI n.º 19293773) o qual foi incluído na Ata da 41ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 23 de outubro de 2024. EFICÁCIA: Fica condicionada à publicação do respectivo extrato no Diário Oficial da União - DOU. PROCESSO: 50618.001617/2023-67. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160250

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64026.012037/2023-70.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 01.590.834/0001-67 - CLINICA DE FISIOTERAPIA SARTURI LTDA. Objeto: Termo aditivo ao contrato 05/2020 para renovação de período contratual por mais 12 (doze) meses para prestação de serviços especializados em fisioterapia e pilates aos beneficiários do fusex/sammed. Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.009817/2024-24.

Pregão Nº 90058/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente - torre de videolaparoscopia de uso hospitalar - para a seção de cirurgia geral, torácica, ginecologia, urologia e proctologia visando atender às necessidades do hospital das forças armadas - hfa, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 569.990,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90085/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550030248202486. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME, de uso nas subespecialidades ortopédicas de Coluna e de Tumor Ósseo, visando atender as necessidades do setor em procedimentos para tratar clientes, que necessitam de intervenção cirúrgica eletivas ou de urgência. (SEI: 60550.030248/2024-86). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/12/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas do Hfa

(SIASGnet - 29/11/2024) 112408-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158956

Nº Processo: 23491.002144/2024-05.

Inexigibilidade Nº 27/2024. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE.

Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o IFCE campus Tianguá.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a . Valor Total: R$ 1.512.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.011338/2024-51.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 42.619.993/0001-24 - CAFE COLISEU LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de café torrado e moído do tipo único/superior, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Processo 23072.257988/2021-71 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 487/2021 que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio do Instituto de Ciências Biológicas - ICB e a Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência do contrato original celebrado entre as partes em 17 de dezembro de 2021, a contar de 17 de dezembro de 2024 até 17 de dezembro de 2025. Fim de Vigência: 17/12/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof. Ricardo Gonçalves - Diretor do ICB, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor Presidente da FCO. Data da assinatura: 26/11/2024.
Extrato de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Douglas Rodrigues Prestes de CPF***721.030-**; Juliane Kletke Ferreira de CPF***.194.070-**; Daiana Doring Wolter de CPF***.004.230; Fernanda Quintanilha Azevedo de CPF***.661.130-**; Beatriz Marti Emygdio de CPF***.763.400-** e Arione da Silva Pereira de CPF***.070.510-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "PRODUTIVIDADE E QUALIDADE DE FRITURA DE CLONES DE BATATA", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 27/11/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2024 - UASG 161495

Número do Contrato: 05/2023

Número do Processo: 64584.000047/2023-37

Inexigibilidade, Nº 05/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO. Contratado: ***.066.198-** - Rodrigo Perrela. Objeto: serviço técnico especializado de professoria dos discentes dos programas de ensino em Urologia do Hospital Militar de Área de São Paulo. Vigência: 05/01/2025 à 04/01/2026. Valor total atualizado do contrato: R$ 101.761,92. Data de Assinatura: 27/11/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 29/2020.

Nº Processo: 64658.004608/2020-13.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: CLAUDETE MARLI KRUGER PAIVA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 29/2020. Vigência: 31/08/2020 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 44030/2024-011/00 - UASG 744030

Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 63125.000909/2024-57. Dispensa Eletrônica. Nº 0007/2024 DO CMASM. Contratante: CENTRO DE MISSEIS E ARMAS SUBMAR.DA MARINHA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de análise periódica do dosímetro pessoal (medir a exposição de um indivíduo à radiação durante um período de tempo). Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total do Contrato: R$ 530,64. Data de Assinatura: 12/11/2024.

## OFI
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004338955

Objeto: Afretamento de Embarcações do tipo MPSV (Multi-Purpose Support Vessel) com Prestação de Serviços Técnicos Especializados

Abertura das propostas: 27/12/2024 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 61/2020.

Nº Processo: 23525.012304/2019-14.

Pregão. Nº 155/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 12.048.131/0001-28 - AR PROJECT COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza de dutos de ar condicionado e análise de qualidade do ar de sistemas centrais de climatização, de forma contínua, para atender ao hucam. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.960,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 2022/0115. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Vale S.A. e Fungi Biotecnologia Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do acordo de parceria, passando de 6 meses para 12 meses e retificar o "Plano de Trabalho do Projeto objeto deste Termo", a fim de alterar o cronograma de execução do Projeto. Data de Assinatura: 28/11/2024. Vigência: vigorará até 18/06/2025. Processo UFSC: 23080.020251/2024-49. Entidades. Assinam: Eduardo Bittencourt Sydney, pela Fungi e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 64658.011372/2020-71.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 34.971.806/0001-49 - CENTRO DE PSICOTERAPIA TERESOPOLIS LTDA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 20/2021. Vigência: 22/04/2021 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
aviso de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024-CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2024

A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIMBIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, comunica aos interessados que se encontra aberto a Concorrência nº 001/2024, na forma Eletrônica, do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no modo ABERTO/FECHADO, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para perfuração de poços com a finalidade de implementação dos sistemas de abastecimento de água nos Bairros Anjo da Guarda, Destino e Vila 70, no Município de Timbiras/MA, proveniente do Convênio realizado com a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA N° 864854/2018. A abertura das propostas dar-se-á no dia 18 de dezembro de 2024, às 09:00hs, e início da sessão de disputa de preços às 09:30hs do mesmo dia, na plataforma do Portal BNC, Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com "Acesso Identificado"), na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, e da Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da CPL, no horário de 08 às 12hrs, segunda-feira a sexta-feira, para consulta gratuita ou adquirido mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, disponibilizada no site oficial da Prefeitura Municipal de Timbiras/MA (https://www.timbiras.ma.gov.br/transparência), no sistema do TCE/SINC (www.tce.ma.gov.br/SINC), no Portal BNC, Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com "Acesso Identificado") ou solicitado por e-mail oficial da Comissão Permanente de Licitação (cpl.timbiras@outlook.com). Informações adicionais no e-mail oficial da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

Timbiras/MA, 29 de novembro de 2024.

NEILA MELO BEZERRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120636

Número do Contrato: 233/2023.

Nº Processo: 67530.000560/2023-41.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 00.132.229/0003-41 - ONCOMED CENTRO DE PREVENCAO E TRATAMENTO DE DOENCAS NEOPLASICAS S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o acréscimo de valor no montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao contrato de credenciamento nº

233/GAPLS-GSAULS/2023, conforme solicitado pela contratada no parecer nº 1/6332/2020, nota n° 00045/cju-mg e despacho n° 01004/2020 cju-mg, fundamentados pelo §8° do artigo 65, da lei n° 8.666/93.. Vigência: 20/04/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 060/2023 - SEFIN. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 57/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 12.632.639/0001-79. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o acréscimo de 8,17% do valor do CONTRATO n° 060/2023 - SEFIN, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. DO VALOR: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 350.199,03 (trezentos e cinquenta mil e cento e noventa e nove reais e três centavos), respeitando o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. O valor do contrato atual, antes do presente termo aditivo R$ 4.285.304,40 (quatro milhões e duzentos e oitenta e cinco mil e trezentos e quatro reais e quarenta centavos), após o presente aditivo o contrato passará a ser de R$ 4.635.503,43 (quatro milhões e seiscentos e trinta e cinco mil e quinhentos e três reais e quarenta e três centavos), após o acréscimo de até 25%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0401.2-087 3.3.90.39.00.00. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original ficam inalterada e ratificadas pelo presente termo aditivo. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) E CINTHIA AYAKO KAWASHIMA DE OLIVEIRA (CONTRATADA).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155022

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 23536.005519/2021-74.

Pregão. Nº 150/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 30/11/2024 a 29/11/2025.

obs.: conforme consta na cláusula segunda do contrato, para atualização do valor mensal do mesmo, foi utilizado o preço médio semanal do litro do diesel s10 constante da tabela da anp combustíveis (praça de recife/pe) - período: 15/09 a 21/09/2024 - r$ 5,70.. Vigência: 30/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.627,72. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155217

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23737.001672/2023-46.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 05/2022 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o novo período de 01/12/2024 a 01/12/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.083,40. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 26/2020.

Nº Processo: 64658.004019/2020-35.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: CRISTIANE MARIA KRUG CORREA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 26/2020. Vigência: 12/08/2020 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000188/2023-71

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 152/2023 CEST-SE

DNOCS- 76/2024 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 152/2023 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o Instituto Emanoel Sobral CNPJ 32.101.716/0001-71; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Itaporanga D Ajuda no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 28/11/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Cleverton Alves Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000188/2023-71
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 258/2022.

Nº Processo: 50606.000759/2022-65.

Pregão. Nº 121/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 23.160.141/0001-77 - MARCEL LEONARDO NOGUEIRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 30(trinta) meses, elevando o prazo de execução/conclusão para 05(cinco) anos consecutivos, contados a partir de 25/12/2024, passando a vencer em 24/06/2027, com reajuste dos preços calculados com base no índice IPCA/IBGE, apurado no período de 05/2022 a 07/2024, que resultou no percentual de 9,165140%.. Vigência: 25/12/2024 a 24/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 595.470,39. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 257027

Nº Processo: 25037001754202476. Objeto: Registro de preços para à aquisição de embarcações equipadas com motores e equipamento/acessório, a fim de atender as equipes multidisciplinares e transporte de indígenas nos percursos das diversas áreas fluviais pertencentes ao DSEI Manaus.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Djalma Batista, 1018 - Chapada, Chapada - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257027-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL SILVA PIEROTE

Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos

(SIASGnet - 29/11/2024) 257027-00001-2024NE001111
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202411280001; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2024-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU EIRELI; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (Diesel e Gasolina), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipixuna do Pará/PA; VALOR TOTAL: R$ 200.032,70 (duzentos mil e trinta e dois reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 28 de novembro de 2024 à 30 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 28 de Novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÕES DE PÃES, LANCHES, SUCOS E SALGADOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 18 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 21 de Novembro de 2024

JULIANA COSTA SILVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 178/2023.

Nº Processo: 53500.341415/2022-80.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 03.622.354/0001-66 - CARPLAC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.087479/2024-91 espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 178/2023 n. 01/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa carplac comercio e servicos ltda. - cnpj nº 03.622.354/0001-66. Objeto: a correção de erro material constante do contrato original nº 178/2023 (sei nº 11288937); e o reajuste dos preços do contrato nº 178/2023 - anatel, a partir de 20/04/2024, no montante de 3,93%, referente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca no período de abril/2023 a março/2024. Vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 28.11.2024. Valor atual global da contratação: r$ 1.870.659,43.. Vigência: 27/12/2023 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.870.665,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 924165. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE VILA NOVA DO PIAUI, CNPJ nº 01612614000197. VIGÊNCIA CONTRATUAL. Valor Total: R$ 498.203,60, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: MANOEL BERNARDO LEAL, CPF nº ***.407.303-**.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 11457483. Nº do PROCESSO: 21175.002291/2024-24. DISPENSA Nº 90037/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: TECNAL INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. , CNPJ: 47.010.566/0001-68. Objeto: Fornecimento de equipamentos de laboratórios para a Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001 e Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 29/11/2024. Valor Total: R$ 68.387,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO De CONTRATO

Pregão Eletrônico-SRP N° 75/2024, Contratante: FUNDEB e FME. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar.; Empresa registrada: Shopbus Ltda; Nº da Ata: 394/2024; Valor: R$ 6.240.000,00; Data da assinatura da Ata: 28/11/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses.
EDITAL Nº 29/2024 - Dilic

Processo nº 02001.006883/2023-81

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), nos termos do art. 4º, inciso VII, da Lei nº 10.650, de 16 de abril de 2003, torna público que recebeu e aceitou para avaliação o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), relativo Usina Termelétrica Brasília, a ser instalada no município de Brasília - DF, da empresa TERMO NORTE ENERGIA LTDA. (CNPJ nº 02.750.988/0001-31). Nos termos da Resolução Conama nº 009, de 03 de dezembro de 1987, informa que no período de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data de publicação deste Edital, poderá ser solicitada a realização de Audiência Pública visando apresentar, dirimir dúvidas e colher críticas e sugestões relativas ao Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do empreendimento. Cópias do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do Relatório de Impacto ao Meio Ambiente - RIMA estão disponíveisEntidade Cópia Impressa Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN SEDE, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, Administração Regional de Samambaia, Administração Regional de Ceilândia, Administração Regional de Sol Nascente, Administração Regional de Recanto das Emas, Escola Classe Guariroba, Biblioteca Nacional de Brasília Leonel de Moura Brizola, Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, Secretaria de Estado de Educação, Secretaria De Estado e Desenvolvimento Urbano e Habitação, Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal, Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal - CAESB, Terracap, Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR), e Instituto Arayara.org, e também no endereço eletrônico: https://ibamagovbr.sharepoint.com/:f:/s/EstudosAmbientais/Enh38sn9TKZJqDl_CDw7Ou8BG

blyWkQEDfQX6IlWMJqP4A?e=9VmWGH. A solicitação para realização de audiência pública poderá ser protocolada fisicamente em qualquer unidade do Ibama, as quais se encontram relacionadas no endereço eletrônico https://www.gov.br/ibama/pt-br/composicao/quem-e-quem/ibama-nos-estados, ou por meio de petição eletrônica no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), disponível no link https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_

acesso_externo=0 , indicando o processo 02001.006883/2023-81.

CLAUDIA JEANNE DA SILVA BARROS

Diretora
EXTRATO DE CONTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Espécie: Proc. 23072.275393/2023-60 - Contrato de Acordo de Parceria que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, a Oncotag Desenvolvimento de Produtos e Serviços para Saúde Humana LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.013.425/0001-05 e a Associação Mario Penna, inscrita no CNPJ sob o nº 17.513.235/0001-80. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Plataforma inteligente para oncologia de precisão sem o uso de biomarcadores", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando a execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Início da vigência: 26/11/2024. Nomes e cargos dos signatários: Professora Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG, Letícia da Conceição Braga, Sócia-Administradora da ONCOTAG e Marco Antônio Viana Leite, Presidente da ASSOCIAÇÃO MARIO PENNA.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1267186/2024 PROCESSO N.º 23115.037722/2024-11. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR Eduardo Mohana Silva Ferreira. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 105/2023. DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2024.
extrato DE PARCERIA EM PD&I Nº 1/2024

Número do Processo: 23064.040641/2024-33. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA, CNPJ nº 75.101.873/0005-13, e SOORO RENNER NUTRIÇÃO S.A, CNPJ 04.208.296/0001-91 e FUNTEF - Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - CNPJ 02.032.297/0001-00. Objeto: Desenvolvimento de Inventários de Ciclo de Vida (ICV) para Produtos Derivados do Soro de Leite em Pó: Caracterização da Cadeia de Fornecedores e Mitigação de Emissões de GEE com Disponibilização no SICV Brasil. Vigência: quinze (15) meses, a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. Data da Assinatura: 21/11/2024. ASSINAM: Abel Dionizio Azeredo pela UTFPR - Câmpus Ponta Grossa; Arysson de Souza Pires pela SOORO RENNER e Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-PR. Abel Dionizio Azeredo. Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 34/2021.

Nº Processo: 48500.004878/2021-42.

Inexigibilidade. Nº 21/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.282.154,50. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 7/2024

PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E INOVAÇÃO INDUSTRIAL - EMBRAPII. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação o prazo de vigência do Termo de Cooperação n. 07/2014, por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 13/11/2024 a 13/06/2025. DATA E ASSINATURA: 13/11/2024 Prof Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Marcelo Fabrício Prim, Diretor de Operações da EMBRAPII, Alvaro Toubes Prata, Diretor-Presidente da EMBRAPII. N.º DO PROCESSO: 23078.513274/2020-18.
AVISO

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 36/FMS/2024

(Processo Administrativo n.º 704494)

O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA pública a retificação do Edital acima epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 223, Terça-feira, 19 de novembro de 2024, página 337. Em virtude das alterações acima, fica REMARCADA A DATA DE ABERTURA E ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO para o dia 10/12/2024 (quarta-feira). Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feitas as alterações acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.

CRICIÚMA-SC, 28 de novembro do ano de 2024.

DEIVID DE FREITAS FLORIANO

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024-SRP

Tipo menor preço. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para Aquisição de Material de Instrumentos Musicais em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação. A abertura do certame ocorrerá no dia 12/12/2024 às 14:00h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Agente de Contratação da CPL de Óbidos/PA
EXTRATO DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024/PMO

OBJETO: Registro de Preço objetivando a futura aquisição de higiene e limpeza destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas (SEMPOF, SEMAD, SEURBI, SEMAB, SEMCULT, SEMEL, SEMM, SEMG, GABINETE DO PREFEITO) e Fundos Municipais (SEMSA, SEMED, SEMDES, SEMA) do Município de Óbidos - PA. Empresa: LUDICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 09.049.870/0001-20 - CONTRATO N° 016/2024/PE/PMO - Valor: R$ 1.848.407,15, CONTRATO N° 006/2024/PE/SEMA - Valor: R$ 360.871,50, CONTRATO N° 009/2024/PE/SEMDES - Valor: R$ 437.444,40, CONTRATO N° 008/2024/PE/SEMED - Valor: R$ 2.131.673,40, CONTRATO N° 019/2024/PE/SEMSA - Valor: R$ 371.539,00. Vigência de 29/11/2024 à 29/11/2025. JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 26/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS (SEMPOF, SEMAD, SEURBI, SEMAB, SEMCULT, SEMEL, SEMM, SEMG, GABINETE DO PREFEITO) E FUNDOS MUNICIPAIS (SEMSA, SEMED, SEMDES, SEMA,) DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS - PA. Assinatura da Ata: 28/11/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ 40.223.106/0001-79, com os lotes: com o lote: 25 no valor total de R$ 43.845,12. LUDICA COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 09.049.870/0001-20, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65 no valor total de R$ 5.149.935,45. Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: licitaobidos@gmail.com, no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/.JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024

A presente licitação tem por Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Obra referente a revitalização da Praça de Santa Terezinha, A Serem Executados Em Regime De Empreitada Por Preço Global, Conforme Especificações Técnicas Detalhadas No Projeto Básico E Seus Anexos. Adjudicado no dia 21/11/2024. Homologado as Empresas: PROJECAO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 04.431.290/0001-89, com o lote: 1 no valor total de R$ 1.992.150,39. Data de Homologação: 28/11/2024.

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-SRP

Tipo menor preço. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para Aquisição de Material esportivo visando o atendimento das Escolas da Rede Pública Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação. A abertura do certame ocorrerá no dia 12/12/2024 às 08:00h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Agente de Contratação da CPL de Óbidos/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo para Prorrogação de prazo contratual para mais 120 (cento e vinte) dias ao Contrato Administrativo N° 006/2024/CC/PMO, proveniente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2024. Contratado: VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 14.134.894/0001-17, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICIPIO DE ÓBIDOS-PA, CONFORME CONVENIO Nº 952820/2023, A SER EXECUTADA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICAÇOES TÉCNICAS DETALHADAS NO MEMORIAL DESCRITIVO E CONFORME CONDIÇOES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Vigência: 23/11/2024 à 23/03/2025. JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 62/2020.

Nº Processo: 23525.012304/2019-14.

Pregão. Nº 155/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 06.164.913/0001-20 - AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza de dutos de ar condicionado e análise de qualidade do ar de sistemas centrais de climatização, de forma contínua, para atender ao hucam. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.481,30. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

E CONVOCAÇÃO DA ASSINATURA DA ATA ITEM 116

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para aquisições de materiais de expediente, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme condições e exigências estabelecidas; ADJUDICO e HOMOLOGO o item 116 para o proponente vencedor: A M DOS SANTOS LTDA - R$ 2.529,60, em razão a não assinatura da ata pela empresa ganhadora anteriormente, tendo em vista ainda convocamos a empresa mencionada acima no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura da segunda ata de registro de preço

Coité do Nóia - AL, 29 de novembro de 2024

BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 84/2020.

Nº Processo: 64658.006493/2020-00.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: FABIANA ALVARES DE ABREU E SILVA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 84/2020. Vigência: 22/10/2020 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA - CNPJ/MF nº 00.394.544/0210-00 e a UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO, por intermédio do INSTITUTO DE PESQUISA DA ZONA OESTE - CNPJ/MF nº 04.799.559/0001-84. OBJETO: Tem por finalidade estabelecer condições e procedimentos com vistas ao aditivo de concessão de estágio não-obrigatório.

PROCESSO: 33401.198416/2019-11

VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data da sua publicação.

DATA DE ASSINATURA: 26 de Novembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA, CPF nº ***.290.892-**, Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema E TACIANA PRADINES COÊLHO,CPF nº ***.963.591-**, representante do INSTITUTO DE PESQUISA DA ZONA OESTE.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90037/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90037/2024 - UASG 195004 - MENOR PREÇO POR ITEM - PROCESSO nº. 59520.002526/2024-83-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para fornecimento de inversores de frequência, cabos elétricos unipolares de baixa e média tensão, sensor Lidar para Drone Quadricoptero DJi Matrice 350 RTK, retificador industrial trifásico tiristorizado microprocessado e hidrômetros tangenciais Woltmann visando atender demandas dos perímetros públicos de irrigação, no estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf. Publicação do Edital 90037/2024: 02/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/12/2024 até o dia 12/12/2024 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 12/12/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, as licitantes deverão apresentar Registro de capital social mínimo de 10% (dez porcento) do valor orçado pela Codevasf para cada item de forma não acumulativa.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160250

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64026.011138/2023-23.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 42.954.671/0001-31 - VICENZO MARAFIGA COSTA PSICOLOGIA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato 12/2020 para renovação de período contratual por mais 12 (doze) meses para prestação de serviços especializados em psicologia aos beneficiários do fusex/sammed. Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE E DATA: 2° Termo de Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 041/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa R NUNES ENGENHRIA LTDA. OBJETO: contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo no povoado barra- zona rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 015/2023, 29/10/2024.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

ESPÉCIE E DATA: 2° Termo de Aditivo de prazo ao contrato nº 045/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ANDERSON LIMA DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.11.622.994/0001-02. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução da construção de praça pública com pavimentação em paralelepípedo, no Bairro Arroz, na zona urbana do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços 19/2023. 29/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE E DATA: 2° Termo de Aditivo ao Contrato nº 048/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa RE-CONSTRÓI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para construção do portal de entrada do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada De Preços nº 026/2023. 29/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo ao Contrato nº 315/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa RE-CONSTRÓI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviço de perfuração de poços tubulares em localidades rurais do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada De Preços nº 027/2023. 08/11/2024.