EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

2º TERMO ADITIVO Nº 512/2024 ao CONTRATO Nº 1464/2023, CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-00002, PMP/ H E R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Referente ao Acréscimo de aproximadamente 24,9072% sobre o valor do contrato. Valor global: R$ 2.624.993,79. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

3º TERMO ADITIVO Nº 513/2024 ao CONTRATO Nº 1162/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00026, PMP/ PARAGOMINAS SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA. Referente à Renovação Contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 50.000,00. Vigência 16/09/2024 a 16/09/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 731/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00019/PMP, M P DE JESUS DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em sistema integrado de gestão educacional nos processos de matricula online, gestão de dados cadastrais e históricos escolares dos alunos matriculados, gestão de recursos humanos e alocação de professores, gestão pedagógica, diário de classe online para os professores para lançamentos de frequência, avaliações e planejamentos e portal do aluno. Valor global: R$ 197.283,84. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 911/2024 - CARONA Nº A/2024-00007/PMP, ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA. Objeto: Aquisição de material farmacológico através da adesão à ata de registro de preço nº 2023.026.001-SESAU/PMA, referente ao pregão eletrônico nº 9/2023.026 - SESAU/PMA", de acordo com as descrições, especificações e quantitativos contidos no contrato. Valor global: R$ 2.206.600,80. Vigência: 16/09/2024 a 14/03/2025. Recurso: C/C: 54.300-4 (FMS/CUSTEIO SUS). Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 925/2024 - CARONA Nº A/2024-00009/PMP, PDL COMERCIO DE ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material farmacológico através da adesão à ata de registro de preço nº 2023.026.005-SESAU/PMA, referente ao pregão eletrônico nº 9/2023.026 - SESAU/PMA", de acordo com as descrições, especificações e quantitativos contidos no contrato. Valor global: R$ 646.920,00. Vigência: 17/09/2024 a 15/03/2025. Recurso: C/C: 54.300-4 (FMS/CUSTEIO SUS). Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

Extrato de dispensa de licitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00019. A Secretária Municipal de Educação de Paragominas/PA, ordenadora de despesa do Fundo Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 74, Inc. I , da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, e considerando o que consta no Processo Administrativo, que trata da contratação da empresa M P DE JESUS DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.217.473/0001-50, vem RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 12 de julho de 2024. Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.