AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 19/2024

Processo Licitatório: 36/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços elétricos na troca, reparo e substituição de lâmpadas de led do município de Guimarânia - MG, área urbana e rural. Motivo: Adequação do edital com inserção de novo item. O município de Guimarânia, torna público aos interessados que o processo acima citado foi anulado/revogado.

Guimarânia/MG, 8 de agosto de 2024.

Adílio Alex dos Reis

Prefeito

EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

Processo nº 45/2023. Pregão Eletrônico nº 24/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de eletricista para troca e reparo em lâmpadas de led do município de Guimarânia - MG, área urbana e rural. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Maria Raquel Silva de Oliveira CNPJ: 38.323.133/0001-71. Contrato nº 87/2023. 2º Termo Aditivo. Aditamento de valor e prazo. Valor Aditado: R$ 24.077,13. Data da assinatura: 07.08.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 107 e 125 da Lei 14.133/21.

Processo nº 55/2023. Pregão Eletrônico Nº 31/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços de tapa buracos em CBUQ em vias do município de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Estrela Infraestrutura Ltda CNPJ: 41.804.972/0001-16. Contrato nº 92/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 25.08.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei 14.133/21.

Processo nº 08/2023. Inexigibilidade Nº 02/2023. OBJETO: Credenciamento de empresas para prestação de locação de som, estrutura, painel, EPI's, eventos, de pequeno e médio porte, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Agnaldo Rodrigues Marins CNPJ: 48.908.839/0001-59. Contrato nº 21/2023. 2º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 07.08.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.

Processo nº 32/2023. Inexigibilidade Nº 04/2023. OBJETO: Credenciamento de empresa para realização de procedimentos com finalidade de reabilitação oral, próteses dentárias totais/parciais mandibular e/ou maxilar conforme descrito no anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Norte Prótese Odontológica Ltda CNPJ: 26.180.982/0001-34. Contrato nº 68/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 04.08.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.

Processo nº 38/2023. Concorrência Nº 08/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ e sinalização horizontal de trechos das ruas: Primeiro de Março, Guimarães, Conselheiro Rufino, Vereador Vicente Braga, Coqueiros, Onofre Peres, Guaranis e Avenida Espirito Santo, zona urbana de Guimarânia/MG, item revogado do processo 18/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Construtora Azul Ltda CNPJ: 40.658.810/0001-54. Contrato nº 77/2023. 2º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 11.08.2024. à 31/12/2024. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei 14.133/21.

Processo nº 10/2021. Dispensa nº 06/2021. OBJETO: Locação de imóvel para casa de apoio em Barretos-SP para acolher os pacientes que realizam tratamento no hospital do amor para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Segisvaldo Carneiro da Costa. Contrato nº 15/2021. 5º Termo Aditivo. Aditamento de valor. Valor Aditado: R$ 4.000,00. Data da assinatura: 06.08.2024. Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei 8.666/93.

Processo nº 51/2023. Inexigibilidade Nº 05/2023. OBJETO: Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviços como: bombeiro hidráulico, pedreiros, pintores, servente e demais serviços de mão de obra, sendo que a contratação ocorrerá conforme necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Aldo Francisco do Nascimento CNPJ: 27.357.126/0001-74. Contrato nº 89/2023. 1º Termo Aditivo; Marcelo Soares de Brito CNPJ: 51.306.624/0001-72. Contrato nº 76/2023.1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 08.08.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.

Processo nº 63/2022. Inexigibilidade Nº 08/2022. OBJETO: Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, interessadas em prestar serviços ao sistema único de saúde, de forma complementar em serviços de médico da saúde da família, médico plantonista e médico para pequenas cirurgias, conforme valores determinados pela Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Lamonier Serviços Médicos Ltda CNPJ: 44.832.173/0001-41. Contrato nº 138/2022. 2º Termo Aditivo; Aline Aparecida Gonçalves Lessa CNPJ: 36.906.570/0001-92. Contrato nº 139/2022. 4º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 31.08.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.

Processo nº 46/2023. Pregão Eletrônico Nº 25/2023. OBJETO: Contratação eventual de profissionais qualificados e experientes para prestação de serviços junto a Secretaria de Desenvolvimento Social de acordo com os programas de desenvolvimento com as famílias atendidas no âmbito da política de assistência social do município de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Cyntia Silva Lourenço. Contrato nº 69/2023; Leonardo Hiroki Morita Catosso. Contrato nº 70/2023; Lucimar dos Santos Braga. Contrato nº 71/2023; Oneida Maria Fidelis de Jesus. Contrato nº 74/2023; Regina de Fátima Nunes. Contrato nº 75/2023; Vinicius Braga e Silva. Contrato nº 91/2023; 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 03.08.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei 14.133/21.