gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113601

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 03001.002607/2021-45.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência da prestação de serviços de apoio à assessoria de imprensa e comunicação do IPEA, a serem realizados de modo contínuo, considerados essenciais e necessários ao instituto de pesquisa econômica aplicada - IPEA, do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2024 a 01/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ficando acordado que haverá rescisão antecipada da vigência contratual, amigavelmente, após conclusão, pelo IPEA, da nova contratação para prestação de serviços de igual natureza.. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.398.761,48. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 923562. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195023. Convenente: MUNICIPIO DE PAUDALHO, CNPJ nº 11097383000184. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ADITAR O CONVÊNIO PARA PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E RATIFICAR AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. Fica, através desse instrumento, prorrogado por mais 04 (q. Valor Total: R$ 3.402.390,86, Valor de Contrapartida: R$ 250.890,86, Vigência: 30/12/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO, CPF nº ***.257.364-**, Convenente: MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA, CPF nº ***.901.384-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155900

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23763.000637/2020-21.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 07/05/2024 e encerramento em 06/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1 e o reajuste do valor contratual será calculado de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo especial - ipca, no importe de 3,92 (três inteiros e noventa e dois centésimos por cento)%. Vigência: 07/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 976.757,75. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 22/2024

Processo Administrativo n° 033/2024. Tipo: Menor Preço. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de 2.600 (duas mil e seiscentas) Cestas Básicas, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/05/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.

Iaras-SP, 30 de abril de 2024.

Marcos José Rosa

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114626

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 21530.000027/2022-14.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 10.563.381/0001-70 - NET WAY INFORMATICA LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 22/07/2024 a 22/07/2025, bem como se reajusta o valor contratual, nos termos da cláusula sexta do contrato.. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.267,19. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67289002552202349. Objeto: Registro de preços para aquisição de Material de Apoio I (Construção) para atender o GAP-DF e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 138. Edital: 02/05/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/04/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

O MUNICIPIO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, COMO MECÂNICA EM GERAL, ELÉTRICA, PINTURA, FUNILARIA LANTERNAGEM, VIDRAÇARIA, CAPOTARIA, TAPEÇARIA E OUTROS NECESSÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS MUNCIPAIS DE COLMEIA - TO, - SRP. com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 06/05/2024, às 08h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 16/05/2024 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 16/05/2024, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.

Colmeia-TO, 29 de abril de 2024.

FERNANDA FREITAS SANTANA

Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Pernambuco - TJPE ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 037/2020, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o Ministério Público do Trabalho - MPT. Processo: 07556/2020. Objeto: cooperação mútua para realização de estudos, desenvolvimento de metodologia de inspeção prisional e aperfeiçoamento de práticas resolutivas e estruturantes para implementação da Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional. PNAT, com vista á expansão de projeto de empregabilidade de pessoas privadas de liberdade e egresso do sistema prisional. Assinatura: 04/04/2023. Signatário: pelo TJPE, Raquel Lyra - Governadora do Estado de Pernambuco.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024)
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 949793, Nº Processo: 01400022690202311, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE IMAGEM E CIDADANIA RIO DE JANEIRO CNPJ nº 03808720000176, Objeto: Promover o acesso e a formação artística, através da oferta de seis oficinas - artes visuais, bonecos gigantes, teatro, pintura com tintas de barro, cerâmica com argila e cultura popular - para adolescentes e jovens rurais para contribuir com o acesso, à produção e a fruição cultural para moradores de comunidades rurais., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000088, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2023 a 19/11/2024, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: MARJORIE DE ALMEIDA BOTELHO CPF nº ***.837.427-**.
EXTRATO DE termo aditivo

ESPÉCIE: Termo de Renovação de Convênio - Concessão de estágio não obrigatório a estudantes

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Ministério da Saúde - CNPJ/MF nº 00.394.544/0192/85 e a Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy - UNIGRANRIO - CNPJ/MF nº 29.403.763/0001-65.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio para concessão de estágio não obrigatório a estudantes da Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy - UNIGRANRIO.

PROCESSO: 25001.009744/2019-29.

VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 30/04/2024 a 29/04/2029.

DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2024.

SIGNATÁRIOS: Lucilena Rodrigues Giesteira, Chefe da Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, e Felipe Vargas dos Santos Victor, Diretor Reitor, da Universidade do Grande Rio Jose de Souza Herdy - UNIGRANRIO. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 60/ADLI-3/SEDE/2024

Obj.: Contratação remanescente de sociedade de advogados para a prestação de serviços jurídicos sob demanda, visando a condução de até 3.000 processos trabalhistas envolvendo reclamações trabalhistas ajuizadas por: empregados e ex-empregados das empresas contratadas pela Infraero para prestação de serviços contínuos; e empregados e ex-empregados da Infraero, que exerçam a função de procurador/advogado da empresa, em face da própria Infraero - Lote 03 (Ref.: LRE 116/ADLI-3/SEDE/2023). Contratada: BRUNO ARAÚJO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ nº 34.762.741/0001-21. Valor global: R$ 335.570,20, com vigência a partir de 15/5/2024 e término em 22/10/2026. Fundamento legal: Inciso VI, artigo 55 do RILCI c/c inciso VI, artigo 29 da Lei 13.303/2016. Cód. Orçamentário: 001/31105.039-2/20191-2. Autorização em 30/4/2024 por Thais Regina de Souza, Gerente de Contencioso Trabalhista/JDCT. Ratificação em 30/4/2024 por Eduardo Roberto Stuckert Neto, Superintendente Jurídico/PRJD.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 125/2023.

Nº Processo: 23073.090749/2023-87.

Dispensa. Nº 80749/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original e remanejamento de rubrica referente ao Projeto Gaia - gênero, agroecologia e igualdade na Amazônia mulheres do campo, da cidade, da floresta e das águas com justiça social e sustentabilidade na Amazônia Tocantina. Vigência: 01/06/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
Aviso De Dispensa De Licitação Nº 13/2024

A Prefeitura do Município de franco da Rocha - PMFR, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Dispensa de Licitação sob Nº 013/2024, objetivando a contratação de serviço de instalação com fornecimento de concertina dupla clipada, confeccionada em aço galvanizado, tipo farpado, modelo clipado, com 45 cm de diâmetro. Início do recebimento das propostas: das 10:00 horas do dia 30/04/2024 até o encerramento às 10:00 horas do dia 06/05/2024. A pasta completa contendo o edital e seus anexos poderá ser adquirida gratuitamente através do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal da Transparência desta Prefeitura, por meio do site: http://www.francodarocha.sp.gov.br (lei de acesso a informação > licitações, contratação direta e contratos > contratação direta > dispensa de licitação) ou diretamente na Diretoria de Gestão de Suprimentos desta Prefeitura, devendo a empresa solicitante estar em posse de um CD-ROM ou PENDRIVE para ser copiado em arquivo digital.

Em 29 de abril de 2024.

Nivaldo Da Silva Santos

Prefeito
Aviso De Licitação Concorrência Nº 1/2024

Processo Licitatório Nº 4/2024

A Secretaria Municipal Educação do Carpina, torna público a abertura de licitação, para contratação de empresa de engenharia especializada para a reforma e construção da quadra da escola municipal Pio X. O valor máximo admitido: R$ 1.312.263,02. Edital disponível a partir de: 02/05/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão de lances: 16/05/2024 às 14h00 no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: licitacaocarpina@gmail.com ou fone (81) 3621-5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h às 12:00h.

Carpina-PE, 29 de abril de 2024.

EDSON LUIZ RIBEIRO

Pregoeiro
Aviso De Licitação Concorrência Nº 1/2024

Processo Licitatório Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal do Carpina, torna público a abertura de licitação, para contratação de empresa de engenharia especializada para a CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO NOVO. O valor máximo admitido: R$ 393.722,40. Edital disponível a partir de: 02/05/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão de lances: 17/05/2024 às 09h00 no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: licitacaocarpina@gmail.com ou fone (81) 3621-5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h.

Carpina-PE, 30 de abril de 2024.

EDSON LUIZ RIBEIRO

Pregoeiro
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Processo Licitatório Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal do Carpina, torna público a abertura de licitação, para Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à eventual contratação de empresa para o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado. O valor máximo admitido: R$ 1.385.635,90. Edital disponível a partir de: 02/05/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão de lances: 14/05/2024 às 09h00 no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: licitacaocarpina@gmail.com ou fone (81) 3621-5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h.

Carpina-PE, 30 de abril de 2024.

EDSON LUIZ RIBEIRO

Pregoeiro
Aviso De Licitação Pregão EletrÔnico Nº 4/2024 - PM

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Sergipe/SE, através do Pregoeiro, designada pela Portaria n°. 884 de 02 janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto: Aquisição de automóvel tipo caminhonete cabine dupla modelo 4x4, com 04 portas, através do convênio transferegov.br nº. 948328/2023. Tipo: MENOR PREÇO UNITARIO; Método de Disputa: ABERTO; Valor Estimado: R$ 293.500,00; PARECER JURÍDICO Nº. 14/2024. Dotação Orçamentaria: UO: 11008 - Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente; PROJETO: 20.605.0003.1154 - Aquisição de Veículo Automotor; 4490.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15000/17000; Data de Abertura: 14 de maio de 2024 às 09h00m. (Horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.bnc.org.br; Disponibilidade do Edital: consulta e retirada das 07h:00min. às 13h:00min, de segunda a sexta-feira, na Sede da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Sergipe, ou, no endereço eletrônico https://www.bnc.org.br, ou https://montealegredesergipe.se.gov.br.

Monte Alegre de Sergipe-SE, 30 de abril de 2024.

João Antonio De Mendonça Neto
Aviso de Licitação

Concorrência n° 4/2024

Processo n° 32/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço comum de engenharia visando a recuperação de estradas vicinais no Município de Bocaina de Minas - conforme Convênio 942159/2023 com o Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 17/05/2024 ás 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3294-1160 ou Email: licitabocaina@gmail.com.

Bocaina de Minas, 30 de abril de 2024

Teresinha Cristina Diniz da Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 037/2020, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o Ministério Público do Trabalho - MPT. Processo: 07556/2020. Objeto: cooperação mútua para realização de estudos, desenvolvimento de metodologia de inspeção prisional e aperfeiçoamento de práticas resolutivas e estruturantes para implementação da Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional. PNAT, com vista á expansão de projeto de empregabilidade de pessoas privadas de liberdade e egresso do sistema prisional. Assinatura: 01/04/2024. Signatário: pelo TJPI, Desembargador Hilo de Almeida Sousa - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024)
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2° Termo aditivo de prazo dos Contratos Oriundos do Pregão eletrônico SRP N° 024/2022, Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentos Escolar (PNAE).

Contrato nº 024.6.2022/2023-PE-SRP-SEMED, Empresa: E. V. DE LIMA MINI MERCADO EIRELI, CNPJ nº 22.064.524/0001-89. Vigência: 03 meses a contar de 01/05/2024 até 31/07/2024. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca.

Contrato nº 024.8.2022/2023-PE-SRP-SEMED, Empresa: SEBASTIÃO Q. FERREIRA EPP, CNPJ nº 07.137.759/0001-60. Vigência: 03 meses a contar de 01/05/2024 até 31/07/2024. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca.

Contrato nº 024.9.2022/2023-PE-SRP-SEMED, Empresa: W. DO S. C. BARRA, CNPJ nº 05.724.970/0001-53. Vigência: 03 meses a contar de 01/05/2024 até 31/07/2024. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca.
EXTRATO DE TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 66/2024

ESPÉCIE: Termo Unilateral de Destinação Final de Bens ao Convênio nº 704553/2009.

Processo n. º 58000.002611/2009-19

Destinador: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Destinatário: Diretoria-Geral de Polícia Penal - GO - CNPJ: 29.394.729/0001-71.

Objeto: O(A) DESTINADOR(A), na qualidade legítima proprietária dos bens indicados no Anexo I, destina seu patrimônio para o DESTINATÁRIO na forma determinada neste instrumento.

I - Constitui objeto da presente destinação de 121 (cento e vinte e uma) unidades de bens móveis diversos considerados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados no Anexo I, parte integrante do presente instrumento.

II - A presente destinação é feita sem qualquer ônus ou encargos ao DESTINATÁRIO.

III - Competirá ao(à) DESTINADOR(A) proceder a baixa contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.

Embasamento legal: Conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018.

Valor: R$ 289.834,92.

Data de Assinatura: 26/04/2024.

Signatário: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.733.401-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG 160084 Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato Nº 01/2023. Processo administrativo nº 64257.002160/2022-88. TOMADA DE PREÇOS nº 02/2022 - CMR (UASG 160084) - Acessibilidade do Ginásio Poliesportivo do CMR. Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: Empresa R & M CONSTRUTORA EIRELI EPP - CNPJ: 18.914.388/0001-00. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual nº 01/2023, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nessa ocasião, o período de 18/03/2024 a 16/05/2024, nos termos do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666/93. O valor global da contratação perfaz o total de R$ 428.306,70 (quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e seis reais e setenta centavos). Data da assinatura: 24 de abril de 2024. RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR - Cel - Ordenador de despesas do Colégio Militar do Recife
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 443001

Nº Processo: 02501004859202377. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e manutenção de persianas, conforme especificações técnicas constantes neste TR.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco j Ala 125, Asa-sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO

Coordenador de Licitação

(SIASGnet - 30/04/2024) 443001-44205-2024NE000180
Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Estudante Jeny Tatiana Bernal Zuluaga; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Data de assinatura: 05/03/2024; Vigência: até 31/07/2027; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Jeny Tatiana Bernal Zuluaga- Estudante.
Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Estudante Leonardo Adabo Cintra; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Data de assinatura: 05/03/2024; Vigência: até 28/02/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Leonardo Adabo Cintra - Estudante.
Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Estudante Yalle Pereira de Sousa; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Data de assinatura: 18/03/2024; Vigência: até 27/02/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Yalle Pereira de Sousa - Estudante.
Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Estudante Laura Alievi Tirelli; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Data de assinatura: 18/03/2024; Vigência: até 28/02/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Laura Alievi Tirelli - Estudante.
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Gabriel Buche; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/03/2024; Vigência: até 31/08/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de Gabriel Buche - bolsista CNPq.
Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Estudante Bettina Berquó Marks; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Data de assinatura: 03/04/2024; Vigência: até 26/02/2027; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Bettina Berquó Marks - Estudante.
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Alini de Almeida; Objeto: convênio de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação da FAPED (SAIC 10200.13/0169-5); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 08/04/2024; Vigência: até 30/07/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Alini de Almeida - bolsista FAPED.
Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Estudante Bruna Maia da Silva; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Data de assinatura: 08/04/2024; Vigência: até 28/02/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Bruna Maia da Silva - Estudante.
Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Estudante Erica Caroline Braz Zini; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Data de assinatura: 08/04/2024; Vigência: até 28/02/2028; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Erica Caroline Braz Zini- Estudante.
Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Estudante Geraldo Matheus de Lara Alves; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Data de assinatura: 08/04/2024; Vigência: até 28/02/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Geraldo Matheus de Lara Alves - Estudante.
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Adalgisa Ribeiro Torres; Objeto: convênio de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/02/2024; Vigência: até 30/11/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Adalgisa Ribeiro Torres - bolsista CNPq.
Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Estudante Letícia Carolina Chiampi Munhoz; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Data de assinatura: 08/04/2024; Vigência: até 28/02/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Letícia Carolina Chiampi Munhoz- Estudante.
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Maria Teresa Magnani Coppo; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/04/2024; Vigência: até 31/08/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de Maria Teresa Magnani Coppo - bolsista CNPq.
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Matheus Correa Bodnariuc; Objeto: acordo geral de parceria para apoio de pesquisa científica e tecnológica agropecuária, transferência de tecnologia e inovação celebrado entre a Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (Fundação de Apoio) (SAIC 10200.19/0051-9); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 10/04/2024; Vigência: até 12/07/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Matheus Correa Bodnariuc - bolsista FUNARBE.
Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Estudante Beatriz Cortellini Ferranti; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Data de assinatura: 11/04/2024; Vigência: até 29/02/2028; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Beatriz Cortellini Ferranti- Estudante.
Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Estudante Leonardo Roswadoski; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Data de assinatura: 15/04/2024; Vigência: até 29/02/2028; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Leonardo Roswadoski - Estudante.
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Luis Guilherme Teixeira Crusiol; Objeto: convênio de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação da FAPED (SAIC 10200.13/0169-5); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 06/12/2023; Vigência: até 31/12/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Luis Guilherme Teixeira Crusiol - bolsista FAPED.
Extrato de Distrato

Termo de Distrato ao Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Aniely Aparecida de Souza Campos; Objeto: acordo geral de parceria para apoio de pesquisa científica e tecnológica agropecuária, transferência de tecnologia e inovação celebrado entre a Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (Fundação de Apoio) (SAIC 10200.19/0051-9); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 26/01/2024. Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de Aniely Aparecida de Souza Campos - bolsista CNPq.
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Walkyria Neiverth Raitz; Objeto: convênio de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/04/2024; Vigência: até 30/11/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Walkyria Neiverth Raitz - bolsista CNPq.
Extrato de distrato

Termo de Distrato ao Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Maicon Leao Surmaz; Objeto: convênio de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 31/01/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de Maicon Leao Surmaz - bolsista CNPq.
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Victor Fernandes Beraldo; Objeto: convênio de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação da FAPED (SAIC 10200.13/0169-5); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/02/2024; Vigência: até 31/08/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Victor Fernandes Beraldo - bolsista FAPED.
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Isabel Roggia; Objeto: convênio de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 03/01/2024; Vigência: até 30/11/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Isabel Roggia - bolsista CNPq.
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Matheus Bruniera Ferreira; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 14/02/2024; Vigência: até 31/08/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de Matheus Bruniera Ferreira - bolsista CNPq.
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Ana Paula de Queiroz; Objeto: convênio de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 29/02/2024 Vigência: até 28/02/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Ana Paula de Queiroz- bolsista CNPq.
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Crysttian Arantes Paixão; Objeto: convênio de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 05/03/2024; Vigência: até 28/02/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Crysttian Arantes Paixão - bolsista CNPq.
Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Estudante Leonardo Adabo Cintra; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Data de assinatura: 27/02/2024; Vigência: até 28/02/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Leonardo Adabo Cintra - Estudante.
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Ana Helena Cardilli Hor; Objeto: convênio de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação da FAPESP (SAIC 23600.21/0042-3); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 08/01/2024; Vigência: até 31/10/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Ana Helena Cardilli Hor - bolsista FAPESP.
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Gabriela Cristina Vilas Bôas Casares; Objeto: convênio de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação da FAPESP (SAIC 23600.21/0042-3); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 15/01/2024; Vigência: até 31/10/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Gabriela Cristina Vilas Bôas Casares- bolsista FAPESP.
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Gabriele do Lago Judice; Objeto: convênio de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação da FAPESP (SAIC 23600.21/0042-3); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 08/01/2024; Vigência: até 31/08/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Gabriele do Lago Judice - bolsista FAPESP.
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Lucas Henrique Amaro da Silva; Objeto: convênio de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação da FAPESP (SAIC 23600.21/0042-3); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 08/01/2024; Vigência: até 31/08/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Lucas Henrique Amaro da Silva - bolsista FAPESP.
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Amanda Rodrigues; Objeto: convênio de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/02/2024 Vigência: até 30/09/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Amanda Rodrigues - bolsista CNPq.
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Zack Pena Bordin; Objeto: convênio de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/02/2024 Vigência: até 30/11/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Zack Pena Bordin - bolsista CNPq.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico N° 068/2023

Extrato dos Contratos Referentes Ao Pregão Eletronico nº 068/2023 Contratante - Prefeitura Municipal de Igarapava Objeto Aquisição de Móveis e Eletrodomésticos - Entrega Única Para O Departamento de Desenvolvimento Social e Parcelada Para os Demais Departamentos Departamento Requisitante Diversos Departamentos Prazo de Vigência do Contrato 12 (Doze) Meses. Fonte de Recursos Próprio e Federal Data da Publicação da Homologação 04/04/2024 Gestora dos Contratos Sandra Marcelo de Souza Paula Fiscal dos Contratos Rovani Maria da Costa Oliveira Contratadas: COSTA & SILVA COMÉRCIO DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA

Contrato nº 147/2024 Data da assinatura do contrato 09/04/2024 Valor do contrato R$ 46.050,00 INOVA TECH INFORMATICA LTDA

Contrato nº 148/2024 Data da assinatura do contrato10/04/2024 Valor do contrato R$ 17.095,50 F SANTOS DE ALMEIDA

Contrato nº 149/2024 Data da assinatura do contrato10/04/2024 Valor do contrato R$ 31.966,71 GAUCHA COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA

Contrato nº 150/2024 Data da assinatura do contrato10/04/2024 Valor do contrato R$ 3.348,00 G A G COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA

Contrato nº 151/2024 Data da assinatura do contrato17/04/2024 Valor do contrato R$ 19.917,00 CASTILHO E FERREIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

Contrato nº 152/2024 Data da assinatura do contrato 09/04/2024 Valor do contrato R$ 11.200,00 SUPERAR LTDA

Contrato nº 153/2024 Data da assinatura do contrato 09/04/2024 Valor do contrato R$ 29.350,00 EMILIANAS COMERCIAL LTDA

Contrato nº 154/2024 Data da assinatura do contrato10/04/2024 Valor do contrato R$ 38.939,00 M&C VAREJO LTDA

Contrato nº 155/2024 Data da assinatura do contrato10/04/2024 Valor do contrato R$ 4.160,00 CAIO CESAR DIAS PAGLIARANI ME

Contrato nº 156/2024 Data da assinatura do contrato 10/04/2024 Valor do contrato R$ 14.700,00 TUKABY MÓVEIS LTDA

Contrato nº 157/2024 Data da assinatura do contrato10/04/2024 Valor do contrato R$ 8.260,00
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico N° 007/2024

EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO contratação de empresa especializada para a confecção de próteses totais e parciais removíveis, com entrega parcelada DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Saúde PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses. FONTE DE RECURSOS Próprio / Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 27/03/2024 GESTOR DO CONTRATO LUIZ CARLOS VERGARA PEREIRA FISCAL DO CONTRATO ETTORE ZANFORLIN NETO CONTRATADA - GALHARDO & CANALES LTDA CONTRATO Nº 146/2024 Data da assinatura do contrato 03/04/2024 Valor do contrato R$ 170.350,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico N° 010/2024

EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTES AO PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2024 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO aquisição, com entrega parcelada, de medicamentos que compõem a relação municipal de medicamentos ("remume") DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Saúde PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses. FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 27/03/2024 GESTORA DOS CONTRATOS ANDREIA FRANCISCO DE PAULA FISCAL DOS CONTRATOS NEILA CRISTINA BISINOTO BRUNELLE CONTRATADAS: CIRURGICA OLIMPIO LTDA

Contrato nº 135/2024 Data da assinatura do contrato 04/04/2024 Valor do contrato R$ 14.040,00 CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Contrato nº 134/2024 Data da assinatura do contrato 04/04/2024 Valor do contrato R$ 18.740,00 DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA

Contrato nº 140/2024 Data da assinatura do contrato 04/04/2024 Valor do contrato R$ 17.550,00 DROGAFONTE LTDA

Contrato nº 139/2024 Data da assinatura do contrato 04/04/2024 Valor do contrato R$ 8.640,00 IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

Contrato nº 145/2024 Data da assinatura do contrato 04/04/2024 Valor do contrato R$ 6.960,00 INOVAMED HOSPITALAR LTDA

Contrato nº 136/2024 Data da assinatura do contrato 04/04/2024 Valor do contrato R$ 46.860,00 L A DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

Contrato nº 144/2024 Data da assinatura do contrato 04/04/2024 Valor do contrato R$ 3.660,00 LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Contrato nº 142/2024 Data da assinatura do contrato 04/04/2024 Valor do contrato R$ 8.820,00 NOVA MEDICAMENTOS LTDA

Contrato nº 141/2024 Data da assinatura do contrato 04/04/2024 Valor do contrato R$ 9.000,00 ROYAL MED HOSPITALAR LTDA

Contrato nº 143/2024 Data da assinatura do contrato 05/04/2024 Valor do contrato R$ 7.110,00 LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA

Contrato nº 137/2024 Data da assinatura do contrato 05/04/2024 Valor do contrato R$ 14.970,00
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-PE/SRP

A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria de Educação Básica por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Técnicos para Execução do Plano de Formação Continuada para Professores e Profissionais da Educação no Município de Aratuba, de Interesse da Secretaria de Educação Básica. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 02/05/2024 às 10h00min até o dia 15/05/2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 10:30min (horário de Brasília).

Aratuba/CE, 30 de abril de 2024

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA

Agente de Contratação