gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 942063/2023, Processo n. º 71000.047995/2023-15.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Arte Mais Suave - CNPJ: 26.323.373/0001-97.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 25/07/2023 a 21/10/2024.

Data da Assinatura: 19/02/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Doador: Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região - PRT16 (CNPJ 26.989.715/0047-95). Donatária: Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região (CNPJ: 26.989.715/0034-70). OBJETO: 1 (hum) veículo oficial - JEEP. MODELO COMPASS TRAILHAWK AT 2.0 DIESEL 4X4, Placa: REI3A35, no valor líquido total de R$ 150.571,85. Processo: 20.02.0300.0001170/2023-09. Autoriza a transferência pela PRT 16, a Vice-Procuradora-Chefe, Dra. Renata Soraya Dantas Océa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.016/2024/SEINFRA

DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.042/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6.421/2023

CHAVE CGM: B356-HU4J-4KDW-GIID

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: MATRIX CONSTRUTORA EIRELI-EPP CNPJ: 18.920.924/0001-71

OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 27 RUAS NO BAIRRO VALENTINA DE FIGUEIREDO, EM JOÃO PESSOA/PB.

VIGÊNCIA:18 (dezoito) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços , obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93.

VALOR TOTAL: R$ 6.000.310,12 (Seis milhões e trezentos e dez reais e doze centavos).

Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de Operações de crédito.

Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Alex Silva Oliveira - Matrix Construtora Eireli- EPP

Data da Assinatura: 19 de fevereiro de 2024

João Pessoa, 19 de fevereiro de 2024. Rubens Falcão da Silva Neto. Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257214

Serviços de Produção de Conteúdos Audiovisuais e de Apoio Especializado em Sonorização

Abertura das propostas: 14/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.014225/2023-07.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de querosene de aviação (jet-a).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 5.547.321,03. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º termo aditivo Processo n° 008/2023, Pregão presencial n° 004/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE KIT DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. Prorrogar o prazo de vigência e execução por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 004/2023. Contrato original celebrado entre as partes em 26 de fevereiro de 2023. Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR Contratado: WP EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n°: 42.686.776/0001-57.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRôNICO Nº 1/2024

O MUNICIPIO DE PEROBAL, ESTADO DO PARANÁ:

Torna público que fará realizar em sua sede, sita na Rua Guassatonga, 895, Jardim Independência, Perobal, Estado do Paraná, LICITAÇÃO na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA:

Contratação de empresa para aquisição de 01 Retroescavadeira no Município de Perobal/Pr., com recursos provenientes do Convênio/MAPA n.º 942956/2023, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA, e o Município de Peroba/Pr. nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS de 21/02/2024 às 09:00h00min até 06/03/2024 às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/03/2024 às 09h00min. MODO DE DISPUTA: Aberto. TIPO: Menor preço - POR ITEM VALOR TOTAL MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 468.333,33LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal n.º 028/2023.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado, através do endereço eletrônico:

https://www.gov.br/compras/ptbr;https://perobal.eloweb.net/

portaltransparencia/1/licitacoes e; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou pelo fone: 44- 36258300, de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 11h 30min e das 13h30min às 17hs.

Em 20 de fevereiro de 2024.

ALMIR DE ALMEIDA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 00153.00000001/2023-41; Espécie:1º Termo Aditivo ao Contrato CAU/DF nº 1/2023; Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 meses, da prestação de serviços de produção e fornecimento de gêneros alimentícios; Contratada: Lisianne Codale Buffet Eireli (Flecha Produções Buffet), CNPJ nº 32.899.904/0001-97; vigência: 6/2/2024 a 6/2/2025; Fundamento Lei nº 14.133/2021; Dotação: 6.2.2.1.1.01.02.01.004; valor total R$ 113.396,00; Signatários: pelo CAU/DF: Ricardo Reis Meira; e pela Contratada: Lisiane Codale Rodrigues.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Municipio De Belém Do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, Processo Administrativo nº 019/2024, Menor Preço E Adjudicação Por Lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital tendo como objetivo a contratação de empresa especializada para confecção fracionada de próteses dentária total e parcial, conserto, reembasamento e serviços odontológicos, com material incluso, a fim de atender a demanda específica da prefeitura municipal de Belém do Piauí - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Sendo o valor: R$ 187.926,00 (Cento e oitenta e sete mil e novecentos e vinte e seis reais); Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 08/03/2024. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, FMS, E Recurso Próprios Do Município/Orçamento Geral E Outros. EDITAL www.novobbmnet.com.br; informações Tel.: (89) 3441-0028 ou e-mail: licitabelem@gmail.com.

Belém do Piauí - PI, 20 de fevereiro de 2024.

Jossemar Manoel Dias
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato Nº 44/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Thalita Saldanha Coelho CPF: 070.XXX.229-98 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Garopaba/SC- Vigência: 21/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 19/02/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Thalita Saldanha Coelho - Professor Substituto.

Contrato Nº 45/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Iara Maria Schussler Nicolau CPF: 492.XXX.209-10 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São Carlos/SC- Vigência: 19/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 19/02/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Iara Maria Schussler Nicolau - Professor Substituto.

Contrato Nº 46/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Larissa Boing CPF: 040.XXX.169-37 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis - Continente/SC- Vigência: 26/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 19/02/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Larissa Boing - Professor Substituto.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública nº 1/2024

Programa de Capacitação Institucional - PCI (INPP)

A Diretora Substituta do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal homologa e torna público o resultado final da Chamada Pública Nº 01/2024 do PCI/INPP. Após o prazo recursal, os resultados e documentos individuais serão analisados pela Comissão de Enquadramento do MCTI. Aos candidatos aprovados solicitamos em mensagem, via e-mail, o envio de documentos para encaminhamento ao MCTI/CNPq, dos quais dependerá a última etapa e aprovação das bolsas.

Nome

Vaga Pleiteada

Categoria

Nota

Resultado

Gilberto Josimar Fernández Arellano

1.1

D-B

8,3

Selecionado

Luiza Moura Peluso

1.1

D-B

8,0

Selecionado

Marina da Silva Moura

2.2

D-C

6,0

Selecionado

Michel Fabiano Catarino

1.1

D-B

9,0

Selecionado

Rogério Conceição Lima dos Santos

1.1

D-A

7,2

Selecionado

Sabrina Ketrin Targanski

2.2

D-B

8,2

Selecionado

Em 20 de fevereiro de 2024.

MARINEZ ISAAC MARQUES

Diretora Substituta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - PGFN/CAFIN

PRIMEIRA ASSUNÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 48/2023/PGFN/CAFIN/ da Primeira Assunção de Dívida. PARTES: a União e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; INTERVENIÊNCIA Município de Salvador; VALOR; 79.753,46 (setenta e nove mil, setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos) PROCESSO SEI N o : 14021.164126/2020-20 DATA DA CELEBRAÇÃO: 08 de fevereiro de 2024. REPRESENTANTES: pela União, FLÁVIA PIRES RIO LIMA, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo FGTS; CINTIA LIMA TEIXEIRA DE CASTRO, Superintendente Nacional do Fundo de Garantia; pelo Município de Salvador, GIOVANNA GUIOTTI TEIXEIRA DE CASTRO, Secretária Municipal da Secretaria de Fazenda.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023- PGFN/CAFIN

TERCEIRA ASSUNÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 66/2023/PGFN/CAFIN/ da Terceira Assunção de Dívida. PARTES: a União e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; representado pela - CAIXA, na Qualidade de Agente Operador; VALOR; 77.747,93 (setenta e sete mil, setecentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos) PROCESSO SEI No: 17944.102518/2021-62, DATA DA CELEBRAÇÃO: 09 de fevereiro de 2024. REPRESENTANTES: pela União, MARIA CLÁUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo FGTS; CINTIA LIMA TEIXEIRA DE CASTRO, Superintendente Nacional do Fundo de Garantia.
Aviso de retificação

O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais retifica o Edital de Convocação para o Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais (CP-C-FSD-FN T I e II/2025), publicado no DOU nº 3 de 4 de janeiro de 2024, passando a vigorar a seguinte redação:

- Onde se lê:

2.2.7 - O pagamento da taxa de inscrição será aceito até o dia 19 de fevereiro de 2024, no horário bancário dos diversos Estados do País.

- Leia-se:

2.2.7 - O pagamento da taxa de inscrição será aceito até o dia 21 de fevereiro de 2024, no horário bancário dos diversos Estados do País.

Capitão de Mar e Guerra (FN) BRUNO LA MARCA RODRIGUES

Chefe do Departamento de Recrutamento e Seleção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 009/2023

PROCESSO Nº. 597/SEMAGRI/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CNPJ: Nº63761993000134

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CONTRATADA: DATAPLEX TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA.

CNPJ: N°. 03.477.309/0001-65.

Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 009/2023, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original.

Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666/93.

Valor; pelos serviços prestados a contratante pagará a importância de r$ 2.673.286,87 (dois milhões, seiscentos e setenta e três mil, duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos), para prestação dos serviços descritos no contrato originário.

SERINGUEIRAS/RO; 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO.

PEDRO DE SOUZA BISPO - SECRETÁRIO.

DEROZ GOMES DA SILVA - SECRETARIO -(INTERINO).

VERA LUCIA LEITE - SECRETARIA.

SANDRO JORDÃO - SECRETARIO.

BRUNA INÁCIO DA SILVEIRA XAVIER - SECRETÁRIA.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA - SECRETARIO.

DEROZ GOMES DA SILVA - CHEFE DE GABINETE.

DATAPLEX TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA - CONTRATADA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO

Nº do Processo: 23443.013373/2023-31.

TERMO DE CONVÊNIO nº 0007/2023, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, o INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA - IDESAM, e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Desenvolvimento do Projeto Prioritário [NANO-C]: OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO DE NANOFILTRAÇÃO NA CONCENTRAÇÃO DE VITAMINA C DO EXTRATO/SUCO DE CAMU-CAMU (Myrciaria dubia H.B.K McVaugh) PARA CONTRIBUIR COM A BIOECONOMIA NA AMAZÔNIA, a ser executado nos termos do Plano de Utilização de Recursos - PUR, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I, observando as definições dispostas na Lei nº 8.387, de 1991, Decreto nº 10.521, de 2020 e, em especial, a Resolução CAPDA nº 02 de 31/03/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

LICITAÇÃO COM COTAS EXCLUSIVAS E RESERVADAS DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - PL N° 002/2024 -

OBJETO: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência ANEXO I e demais anexos a este ato convocatório. Valor Máximo Aceitável R$ 565.433,30 (quinhentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e trinta e três reais e trinta centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 21/02/2024 até 06/03/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br.

Abertura e análises das Propostas: dia 06/03/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 06/03/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: cplsjm@hotmail.com, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br.

São Joaquim do Monte/PE, 20 de fevereiro de 2024.

Sarah Makssuelen Batista Alves

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2024

CONCURSO PÚBLICO

O Presidente da HEMOBRÁS - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, no uso de suas atribuições e considerando a autorização contida na Portaria nº 13, de 07 de junho de 2019, o disposto na Lei n° 10.972, de 2 de dezembro de 2004 e no Estatuto da Empresa, alterado na alterado na 1ª Assembleia Extraordinária de 08 de janeiro de 2024, face à Homologação do Edital Hemobrás nº 01, de 25 de outubro de 2021 de Abertura de Inscrições, ocorrida em 22 de fevereiro de 2022, resolve:

CONVOCAR para procedimento de pré-admissão, os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), aprovados(as) no Concurso Público Hemobrás 2021. A Hemobrás encaminhou aos(as) candidatos(as), via ECT/Correios e e-mail, carta de convocação informando local de apresentação, data, horário e documentação a ser entregue.

Analista Administrativo De Assuntos Corporativos - Tecnologia da Informação:

Nome

Inscrição

Severino José de Barros Júnior

265012523

RECIFE/PE, 20 de fevereiro de 2024.

ANTONIO EDSON DE SOUZA LUCENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONVÊNIO

Termo Aditivo a Convênio PGEA: 20.02.1500.0000634/2018-85. Convenentes: MPT, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA, CNPJ: 71.484.646/0001-30. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data da assinatura: 18/02/2024. Assinam: Dra. Alvamari Cassillo Tebet, Procuradora Chefe da PRT 15ª Região e Dr. Gustavo dos Reis Gazzola - Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONVÊNIO

Termo Aditivo a Convênio PGEA: 20.02.1500.0000516/2018-70. Convenentes: MPT, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA - UNIARA, CNPJ: 43.969.732/0001-05. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data da assinatura: 16/02/2024. Assinam: Dra. Alvamari Cassillo Tebet, Procuradora Chefe da PRT 15ª Região e Dr. Luiz Felipe Cabral Mauro - Reitor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO

Número do Contrato: 1793/2023.

Nº Processo: 000801/2023.

Dispensa. Nº 801/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 05.965.853/0001-81 - LÓGICA ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA. - EPP. Objeto: Acrescentar os serviços de assessoria e projeção atuarial das apólices do produto seguro poupex vida/migração fam.. Vigência: 25/01/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.400,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: N° Processo: 23337.250624.2023-74.

Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, CAMPUS Governador Mangabeira, CNPJ: 10.724.903/0011-40 e a Prefeitura Municipal de Santo Estêvão-BA, CNPJ 10.042.667/0001-61. Objeto: acordo de cooperação técnica para criação do polo de Educação à Distância (EAD) de Santo Estêvão e oferta de cursos na modalidade de Educação à Distância. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 4 (quatro) anos. Assinado em: 16/02/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 27/2022 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e LOURIVALDO BARRETO PEREIRA - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, PARÁGRAFO § 2º. DATA DA RESCISÃO: 01/02/2024. (Processo: 23328.250135.2024-11).
ExtratoS de ContratoS

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços e Obras nº 47/24, Processo nº 1492/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA, inscrito no CNPJ. 88.692.264/0001-02. Objeto: Construção de Reservatório, central de gases e abrigo de resíduos na UPA Moacyr Scliar, conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico e cronograma, plantas, projetos, documentos complementares e demais especificações e condições constantes no contrato e no Edital de licitação e seus Anexos,. Em retribuição aos serviços prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE pagará o valor de R$ 1.060.300,00 (um milhão e sessenta mil e trezentos reais).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 58/24, Processo nº 1557/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e as empresas: CELSO ANTONIO MAUAT EPP, inscrito no CNPJ. 27.545.083/0001-50. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças das bombas de vácuo clínico e seus acessórios da marca ATLAS COPCO, para o Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE pagará o valor de R$ 292.800,00 (duzentos e noventa e dois mil e oitocentos reais).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação 11/2023. OBJETO: Doação de 4 automóveis. DOADOR: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. DONATÁRIO: Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região. VALOR TOTAL: R$ 46.676,67. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0017365-42.2020.4.01.8006, Lei n. 14.133/2021 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 15/12/2023 Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pelo Doador e Álvaro Celso Bonfim Resende, pelo Donatário.
RETIFICAÇÃO

Retificação do extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 08/2023, publicado pela Seção Judiciária de 1° Grau em Goiás, no dia 16/02/2024, na Seção 3, página 149, Edição n° 32, onde se lê: "Valor total estimado: R$ 727.576,78.", leia-se: "VALOR TOTAL ESTIMADO DO ACRÉSCIMO: R$ 124.029,62; VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL DA CONTRATAÇÃO COM O ACRÉSCIMO: R$ 3.876.301,78".
AVISO

Pregão Presencial nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que o edital do Pregão Presencial nº 003/2024, referente à registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinado a Merenda Escolar do Município de Uchoa, foi rerratificado, com a alteração no descritivo dos itens 04, 12, 18, 19, 21 e 26, após solicitação de esclarecimento, e está disponível no site da Prefeitura Municipal (www.uchoa.sp.gov.br). Devido a retificação, fica alterada a data da sessão de entrega dos envelopes de habilitação e proposta, constantes no preâmbulo do Edital, passando do dia 27/02/2024 para o dia 06/03/2024, até às 09:30 horas. No mais, ficam mantidas e ratificadas as demais disposições do edital e dos anexos. Os autos do processo licitatório permanecem com vista franqueada aos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura, situado à Avenida Pedro de Toledo, nº 1011, Jardim Cidade Alta, nesta cidade de Uchoa, Estado de São Paulo. Maiores informações poderão ser obtidas de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal, ou via e-mail pregao@uchoa.sp.gov.br, ou pelo telefone (17) 38269500.

Uchoa, 20 de fevereiro de 2024

JOSÉ CLÁUDIO MARTINS

Prefeito
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16041/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cirúrgica Campinense Ltda. Objeto: Procedimento Para Aquisição De 01 (Uma) Cadeira De Rodas Sob Medidas, Para Atender Demandas Da Secretaria De Saúde Do Municipio De Campina Grande. Em Favor De Jackielle França Lopes. Valor Global: R$ 5.500,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16007/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Antônio Marconi Guedes De Araújo. Data Da Assinatura: 20/02/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16042/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cirúrgica Campinense Ltda. Objeto: Aquisição De Cadeira De Rodas Sob Medidas Para Atender As Necessidades Do Usuário João Marcelo Alves Moura. Valor Global: R$ 5.500,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16009/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Antônio Marconi Guedes De Araújo. Data Da Assinatura: 20/02/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16043/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Agille Comércio De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Zoladex 10,8mg Para Atender A Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Flaviana Sampaio De Almeida Pereira Processo N°: 0825454-54.2020.8.15.0001. Valor Global: R$ 7.230,92. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16011/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jeferson Luiz Dos Santos. Data Da Assinatura: 20/02/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
extrato DE REGISTRO DE PREÇO Nº 6/2024

Processo: TRT8 PROAD n. 3100/2023; Objeto: Eventual aquisição de televisores, suportes, microondas e equipamentos de áudio e vídeo; Empresa: Max Quality Comércio Ltda; CNPJ: 42.810.782/0001-74; Valor Total: R$ 35.280,00 (trinta e cinco mil duzentos e oitenta reais); Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n. 38/2023; Data de assinatura: 19/02/2024; Validade da Ata: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; Signatários: pelo Tribunal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, a Senhora Irani Maria dos Santos Salgueiro, pelo detentor do registro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º termo aditivo Processo n° 244/2023, Tomada de Preço n° 007/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NA VILA CAMPOS NOVOS E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. Prorrogar o prazo de vigência e execução por mais 90 (noventa) dias do Contrato nº 007/2023, a contar de 19 de fevereiro de 2024 até 18 de maio de 2024. Contrato original celebrado entre as partes em 21 de novembro de 2023. Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR Contratado: CONSERTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n°: 07.308.585/0001-50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 67437.012680/2022-79.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 17.339.717/0001-65 - SOLB - SERVICO DE ORTOPEDIA LUIZ -BRAGA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 004/harf/2023 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de prestação dos serviços de gerenciamento e controle de aquisição de gasolina automotiva comum, óleo diesel S500 e óleo diesel S10, em rede de postos credenciados por meio de software integrado para captura eletrônica de dados, visando atender em média 04 de veículos oficiais e tratores da Embrapa; Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., CNPJ: 05.340.639/0001-30. CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato originário SAIC 21400.22/0028-7, por mais 12(doze) meses, com início em 23.03.2024 e término em 22.03.2025. CLÁUSULA TERCEIRA- Ratificação: As partes expressamente retificam as demais cláusulas do Contrato referido no preâmbulo, inalteradas por este Termo Aditivo, que permanecerão em vigor produzindo de pleno direito os seus efeitos. Data de assinatura: 20.02.2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunto de Administração e Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral e Sra. Renata Nunes Ferreira- Representantes da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rodovia PB 018, S/N - Rodovia - Conde - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de Medicamentos diversos em caráter de urgência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 05 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 030/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: conde.cpl.2021@gmail.com. Edital: www.conde.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Conde - PB, 20 de Fevereiro de 2024

ÁLAMO CESAR TRAJANO MARTINS JUNIOR

Pregoeiro Oficial
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO EletrônicO Nº 156/2023

PROC. N.º 20.594/SEMAIC/2023

A Prefeita do município de Ariquemes/RO HOMOLOGA e ADJUDICA a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 156/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 20.594/2023, conforme Relatório PE 156-2023 de 19/02/2024 (ID 2163514) e Parecer 148 de 19/02/2024 (ID 2166513), cujo objeto é: Aquisição de máquinas e equipamentos (01 Pá Carregadeira e 01 Retroescavadeira) através de convênio plataforma + Brasil n º 937706/2022, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, para executar os programas da Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio nos atendimento aos produtores do município de Ariquemes/RO, em favor das empresas: MAMORE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA CNPJ: 19.614.838/0001-01, com valor de R$443.000,00 (quatrocentos e quarenta e três mil reais) e HARD FORCE COMERCIAL LTDA CNPJ: 38.709.349/0001-70, com valor de R$483.500,00 (quatrocentos e oitenta e três mil e quinhentos reais). Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$926.500,00 (novecentos e vinte e seis mil e quinhentos reais).

Ariquemes/RO, 20 de fevereiro de 2024.

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.029/2023-UEP/SEGGOV

PARTES:

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

CNPJ: 08.778.326/0001-93

CONTRATADA: CONSORCIO MVP & KANOVA

CNPJ: 52.978.252/0001-93

CHAVE CGM 4QZB-YHFQ-060D-OQFW

OBJETO: CONSTRUÇÃO DA INFRAESTRUTURA COMUNIDADE PADRE HILDON BANDEIRA - LOTE 03, CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA, realizada com recursos no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável.

PRAZO EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço.

PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 300 (trzentos) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço.

LICITAÇÃO: Licitação Pública Nacional nº 82003/2023.

VALOR: Valor Global do presente contrato é R$ 5.188.293,36 (cinco milhões, cento e oitenta e oito mil, duzentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

a) Classificação Funcional: 71.103.16.482.5552.711617 - Planejamento e Desenvolvimento Urbano

b) Elemento de Despesa: 4.4.90.51

c) Fonte de recursos: 1754 e 1500

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, GN 2350-15. João Pessoa, 1 de fevereiro de 2024. Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros. Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável. Márcio Diego Fernandes Tavares. Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa. Contratante
AVISO de licitaçãoPREGÃO ELETRONICO nº 17/2024-SRP

O Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável avisa que fará realizar no dia 04 de março de 2024 às 08h: 00min na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O PROCESSO LICITATÓRIO N O 017/2024/FMDS, Modalidade: PREGÃO ELETRONICO 017/2024-SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliário em geral, laboratório, limpeza e informática, eletrodoméstico e eletrônico para atender a UNIFESSPA do Fundo Municipal do Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.gov.br/pncp/pt-br e www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/

DOUGLAS FERREIRA SANTANA

Agente de contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-069 FME

Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará, Sr(a). KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO, Prefeito em Exercício, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-069 FME e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): Gilson Brito Santos-ME CNPJ Nº 45.137.754/0001-26, no valor total de R$ 1.690,66 - Monica R de Melo Faria-ME CNPJ Nº 17.353.208/0001-97, no valor total de R$ 9.185,00. Data da Homologação: 16/02/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2024

N° Processo: 23089.024885/2023-18. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e o Centro de Recuperação e Educação Nutricional CREN. CNPJ: 71.732.960/0001-94 celebram o Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2024. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo o oferecimento de campo de estágio para residentes nutricionistas da Unifesp no CREN pelo período de vigência de 05 (cinco) anos, conforme estabelecido na cláusula quinta do Acordo Original. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 20/02/2024 à 20/02/2029. Data de Assinatura: 20/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267006964202314. Objeto: Contratação de serviço de manutenção no Parque de Equipamentos de Cozinha industrial do GAP-SP. Total de Itens Licitados: 450. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 20/02/2024) 120633-00001-2024NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a errata do item 11 do edital em epígrafe, Processo Nº 005/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preços para Aquisição de Material de Expediente Diverso. Abertura dia 22/02/2024 às 08:30hs. Acesso a Errata do Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 30, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 184, de 31 de outubro de 2023,

publicado no DOU de 1º de novembro de 2023.

Processo N. 23081.126178/2023-27

Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas/Centro de Tecnologia

Área: Ergonomia e Segurança do Trabalho/ Engenharia Econômica/ Sistemas de Produção/ Pesquisa Operacional/ Sistemas de Qualidade

Candidatos classificados

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Matheus Binotto Francescatto

8,76

1º lugar

Virginia Thomasi

8,65

2º lugar

Wanderson Lombardy Pereira

8,39

3º lugar

Marceli Adriane Schvartz

7,88

4º lugar

Stefane Dias Rodrigues

7,58

5º lugar

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União

LUCIANO SCHUCH
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Muqui-ES, Homologa a adesão à Ata de Registro de Preço nº 008/2023, pregão eletrônico para registro de preços nº 010/2023, da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, para a seguinte contratação: Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES; Objeto: arado fixo com 3 discos de 28", Marca Fabric. KLR KOHLER, Modelo ARF 3x28; Contratada: Kholer Implementos Agrícolas Ltda, CNPJ nº 92.264.472/0001-70; Valor R$ 12.811,99. Origem dos recursos: Emenda Especial nº 33120001, Ministério da Economia. Muqui-ES, 20 de fevereiro de 2024.

HÉLIO CARLOS RIBEIRO CÂNDIDO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

O Município de Cerejeiras - RO, através do Agente de Contratação do Município nomeado pelo Decreto Municipal nº. 467/2023 torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, tipo Menor Preço Global por Lote, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente Concorrência Pública Eletrônica tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para execução do projeto de recuperação de 18,0 hectares de APPs de nascentes e 117,08 hectares de APPs de margens dos cursos d'água que compõe a extensão da Bacia do Rio Araras, conforme Projeto Básico, Relação de Propriedades e Levantamento Situacional; Parecer Técnico Conjunto nº 001/SEDAM/2020; Plano de Trabalho e Registro Fotográfico anexo. Com Recursos de Convênio com o Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental SEDAM, representado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, Termo de Convênio nº 426/PGE-2021 e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO. Valor estimado em R$ 6.783.987,76 (seis milhões setecentos e oitenta e três mil novecentos e oitenta e sete reais setenta e seis centavos). Processo Administrativo Digital nº 7523/2023, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMOSP. Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 04/04/2024, com início às 09:00 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações" e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp.

Cerejeiras - RO, 20 de fevereiro de 2024.

Leidemar Coelho Ribeiro

Agente de contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 4/2023

O Prefeito Municipal de Maracanã/PA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 02111004/23, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 004/2023, tipo menor preço, cujo o objeto é a " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS VILA DO PENHA, NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA, DE ACORDO COM Convênio 937907/2022, ATRAVÉS DA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME." e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa M R MATIAS DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 36.448.049/0001-59, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global de R$ 590.494,25 (quinhentos e noventa mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos).

Em 5 de fevereiro de 2024

Reginaldo de Alcântara Correa

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2019-MPM. Processo nº: 19.03.0001.0000017/2020-12. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Liderança Limpeza e Conservação LTDA. CNPJ sob o nº 00.482.840/0001-38. Finalidade: repactuação do Contrato nº 22/2019, de prestação de serviços de conservação e limpeza nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS. Valor Mensal: R$ 4.792,04 Valor Anual: R$ 57.504,48. Data de assinatura: 19/02/2024. Assinam: Alexandre Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM e Willian Lopes de Aguiar, pela contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 19/BASV/2023

Ata de Registro de Preços de 155 a 167; Objeto: Aquisição de material odontológico; Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº 19/BASV/2023; Valor Total da Ata: R$ 136.109,40 conforme ata do pregão disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br; Empresa(s) Vencedora(s): DENTAL BONSUCESSO, CNPJ: 02.482.141/00001-13, ORTHO DENTAL, CNPJ: 05.949.204/0001-97, DENTAL MARIA LTDA, CNPJ: 09.222.369/0001-13, AT CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 18.365.821/0001-97, JOSE DANTAS, CNPPJ: 22.077.847/0001-07, FARMODONTO PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 25.386.019/0001-49, E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, CNPJ: 35.706.397.0001.16, INOVA SERVICE, CNPJ: 37.180.769/0001-49, DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, CNPJ: 44.223.526/0001-06, FASTMED COMERCIO, CNPJ: 48.778.881/0001-00, ROSANGELA VENTURA, CNPJ: 51.230.979/0001-25, A.M. MOLITERNO LTDA, CNPJ: 67.403.154/0001-03 e LUIZ GOULART, CNPJ: 88.014.006/0001-69; Data da Assinatura: 07/12/2023; Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA Ten Cel Int - Ordenador de Despesas.
EXTRATOs DE INSTRUMENTOs CONTRATUAis

Contrato Nº 19/2024 - Processo Nº 13316/2022 - PE n° 78/2022 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição Parcelada de Produtos Provenientes de Hortas, Granjas e Pomares, Produtos Provenientes de Grãos, Farinhas e Afins com Necessidade de Estocagem e Produtos Provenientes de Proteína Animal de Baixa Durabilidade ou de Consumo Rápido, para Serem Distribuídos na Rede de Ensino desta Municipalidade (entrega ponto a ponto) - Contratado: CAUANA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME - Valor Global: R$ 665.198,40 - Vigência: 120 dias - Assinatura: 15/02/2024.

Contrato Nº 20/2024 - Processo Nº 13316/2022 - PE n° 78/2022 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição Parcelada de Produtos Provenientes de Hortas, Granjas e Pomares, Produtos Provenientes de Grãos, Farinhas e Afins com Necessidade de Estocagem e Produtos Provenientes de Proteína Animal de Baixa Durabilidade ou de Consumo Rápido, para Serem Distribuídos na Rede de Ensino desta Municipalidade (entrega ponto a ponto) - Contratado: F & F COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - Valor Global: R$ 2.211.257,30 - Vigência: 120 dias - Assinatura: 15/02/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 67215.000284/2023-94.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 01.315.904/0001-79 - IKETANI E ALDO DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de assistência laboratorial na especialidade de diagnóstico por imagem aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica. Termo de Credenciamento nº 003/GAP-BE-HABE/2022 .. Vigência: 21/12/2022 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.070021/2023. Objeto: Aquisição de chapas offset gravadas para atender a necessidade da Seção de Imprensa Universitária da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERALDO JOSE DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/02/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 70015

Nº Processo: 60255420236088000. Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 21/02/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último..

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 20/02/2024) 70015-00001-2024NE000156
EXTRATO DE termo ADITIVO

PA n°: 485/2023 - Tomada de Preços nº: 14/2023 - Contrato Aditado: 199/2023 - 01º Termo Aditivo - Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. Contratada: CONSTRUTORA AMERICA PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 43.371.635/0001-08. Objeto: Termo para adição de valores ao contrato que tem por objeto a contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde no Residencial Nova Conquista II, localizado na Avenida Fiorentino Novelli, s/nº. Valor Total Adicionado: R$ 102.397,48.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23109.000561/2023-09.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Alterar as subcláusulas 1.3, 2.1, 3.1 do Termo de Contrato n. 011/2023. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e reajuste do valor pelo IPCA. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.669.492,64. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO 189/2023

CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a Empresa CONSTRUMAX CONSTRUÇÕES LTDA, resolvem em comum e recíproco acordo celebrarem o Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 189/2023: DO ADITIVO tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual, previsto na Cláusula Sexta, para o período compreendido entre os dias 20/03/2024 até 19/06/2024 (03 meses), bem como alterar o valor contratual, para o valor de R$ 620.643,91 (seiscentos e vinte mil, seiscentos e quarenta e três reais e noventa e um centavos). Nova Andradina - MS, 8 de fevereiro de 2024. ASSINAM: José Gilberto Garcia Prefeito Municipal; GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Ordenadora de despesas Contratante; CONSTRUMAX CONSTRUÇÕES LTDA. CESAR ANDRÉ ZANIN Contratado
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 008/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00062. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Headsets, a serem utilizados nos aeroportos da rede INFRAERO. Contratada: VENTURA EXPRESS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 33.912.860/0001-50. Valor global: R$ 27.000,00. Fund. Legal: artigo 29, II, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001.113010029. Autorizado em 19/02/2024 pelo Sr. Ricardo da Silva Vianna Junior, Gerente da ADLA. Roberto de Castro Xavier - Coordenador de Licitações Estratégicas, Alienações e Contratações Diretas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Firjan/SENAI/SESI/IEL Nº 32/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para o monitoramento contínuo e ininterrupto de ataques cibernéticos, compreendendo Monitoramento, triagem, tratamento e resposta a incidentes de segurança, em atendimento às necessidades da Firjan, do SENAI, do SESI e do IEL. Data de abertura: 01/03/2024 às 10h00min.

Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156060

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23847.000353/2023-58.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO JESUS. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2023, por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 10/04/2024 e término em 09/04/2025.. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.421,72. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).