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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - FME

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2024 - FME

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços manutenção e inspeção anual dos extintores e de mangueiras de incêndio para as unidades da Secretaria de Educação de Balneário Piçarras/SC. Valor total de homologação: R$ 30.744,00 (trinta mil e setecentos e quarenta e quatro reais). Adjudicatária: FGS Comercial LTDA n° 39.988.022/0001-47. Registrado no TCE com a chave D867CA0559918DC09F810B5E096FC564B4CFAADC.

Balneário Piçarras (SC), 1º de novembro de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 110404

Nº Processo: 60591000033202454. Objeto: Contratação de solução de gestão de backups, composta por Biblioteca de Fitas (Tape Library) com garantia e suporte por 60 (sessenta) meses, fitas modelo LTO (Linear Tape Open) e licenças do Software de Backup.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/11/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Anexo "i" do Bloco "o", - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/11/2024) 110404-06001-2024NE800324
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 23521.010322/2023-88.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Concessão de reajuste de 6,11% (seis, onze por cento) sobre o valor unitário dos itens do contrato, conforme a variação do índice de custo de tecnologia da informação (icti), medido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, dos últimos 12 meses anteriores (set./2023- ago./2024), com efeitos financeiros a partir de 2º de agosto de 2024.. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.775,90. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 23353.000001/2021-92.

Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 04.310.564/0001-81 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CIEE-SC. Objeto: Prorrogação da contratação de serviços de agente de integração/agi, para realizar a prestação dos serviços de assessoria para a admissão, manutenção, alteração e encerramento dos contratos de estágio no instituto federal catarinense - campus rio do sul.. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.760,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 30/2024

A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº 030/2024, OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para execução de obra de Pavimentação em Blocos Intertravados em Vias Urbana com Drenagem e Calçada, objeto do Convênio nº 941057/2023/MD/PCN, para atender às necessidades da população da Vila Pirilândia, conforme Projeto Básico, data da apresentação da Documentação e Proposta 19/11/2024 - 08hs. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O EDITAL E ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais

Mucajaí-RR, 1º de novembro de 2024.

JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 028/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024

REPUBLICAÇÃO NOVA DATA DE ABERTURA

O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que fará realizar, às 08h30min do dia 21 de novembro de 2024, na plataforma Bolsa de Licitação do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):

Local do objeto: Avenida Monte Castelo no Distrito de Ivaina

Objeto: Pavimentação em CBUQ

Quantidade e unidade de medida: 1.207,61 m²

Prazo de Execução: 180 dias.

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br e na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.or.br.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 1º de novembro de 2024.

FRANCISCO ANTÔNIO BONI

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em (Belém/PA), no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal nº 6.514/08 e nos artigos 21 e 100, ambos da Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 12 de abril de 2021, resolve:

Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação, tanto para pagamentos à vista (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br) ou parcelado (solicitar pedido de parcelamento pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br). Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Leandro da Conceição da Silva

***.291.391-**

034204-A

02122.010453/2016-69

R$ 18.000,00

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2024

O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, através do Pregoeiro, torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 045/2024, tipo "MENOR PRECO POR ITEM", Objeto: AQUISIÇAO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV, EM ATENDIMENTO AO RECURSO DA PROGRAMAÇÃO Nº 55901500260202101, a realizar-se no DIA 22/11/2024, às 09:00H (Horário de Brasília - DF) na sala de licitações do Paço Municipal localizado na Rua Bonfim, n.º 441, Centro. O Edital está disponível no sítio: www.camapua.ms.gov.br e página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (https://bllcompras.com). Mais informações (67) 3286-6010.

Camapuã/MS, 1º de novembro de 2024.

LUIS EDUARDO G. B. RODRIGUES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 93000/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305016604202424. Objeto: Aquisição de sistemas fotovoltaicos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-93000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NELSON LISBOA JUNIOR

Presidente da Comissão de Licitações - Ifsp

(SIASGnet - 01/11/2024) 158154-26439-2024NE000172
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, por meio da Coordenação Regional em Belém/PA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 69, § 1º, inc. IV, do Decreto Federal n° 6.514/08 e no artigo 21, inc. II da Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 12 de abril de 2021, resolve:

I. Informar da lavratura do Termo de Apreensão nº VBEQUN8Q e Termo de Destruição nº FOVS1WXN (Processo Administrativo 02122.000926/2023-49) na data de 16/06/2023, com autor desconhecido. No ato da fiscalização foram encontradas redes de pesca com diferentes malheiros, totalizando 300m (trezentos metros) que foram apreendidas e destruídas em seguida, encontradas no interior da RESEX Marinha Caeté-Taperaçú, Bragança / PA.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https: // sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=o, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo, ou ainda, no seguinte endereço: ICMBio - Coordenação Regional em Belém, Avenida Júlio César, nº 7060, CEP: 66.617-420 - Bairro: Val de Cans - Belém/PA.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO 130/PMC/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 019/PMC/2024 - SRP

O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, comunica que o Edital da CE 019/PMC/2024, publicado no DOU, no dia 01/11/2024, edição nº 212, seção 3, página 336, foi retificado para alteração na data de abertura. Objeto: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de materiais necessários para Construção da Escola em tempo integral no parque Aurora, tipo FNDE 5 salas, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico Financeiro, ART e demais anexos do Edital. Data de reabertura da sessão pública: 19/11/2024 às 7h30. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 1º de novembro de 2024.

Fernanda Dias Jacintho

Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.002313/2024-11.

Pregão Nº 90035/2024. Contratante: CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de combustível de aviação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029. Valor Total: R$ 175.491.166,70. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.002314/2024-65.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA.

Contratado: 11.353.640/0001-00 - MJ ABASTECIMENTOS AERONAUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de combustível de aviação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029. Valor Total: R$ 126.758.222,15. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

IVAN WERBERICH - TEN CEL, Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais, resolve, aos que o presente Edital virem ou dele tiverem notícia, e a quem possa interessar, INTIMAR os administrados elencados abaixo, a fim de que tomem ciência da abertura de processo administrativo cancelador e apresentem uma defesa prévia, no prazo de dez dias a contar do recebimento desta publicação, em relação aos fatos imputados por esta administração militar.

Ressalta-se que todos os indivíduos elencados foram procurados nos seus respectivos endereços, constantes do cadastro no Sistema Militar de Gerenciamento de Armas (SIGMA), porém não houve sucesso na entrega dos ofícios, sendo confeccionada a certidão de não localização e assinada por testemunhas militares. Os citados deverão enviar um e-mail, citando esta publicação, para sfpc.faleconosco@18bimtz.eb.mil.br, ou comparecer no endereço Rua Major de Souza Lima 705, 93218-240, Sapucaia do Sul/RS de Terça a Quinta, das 14hrs às 16hrs.

116191 RAFAEL CRISTIANO SCHMIDT, 386959 CESAR AUGUSTO GESSWEIN, 44230 ALCIRO DE SÁ AZEVEDO, 15734 JERONIMO SANTOS CASTRO ,94301 REGES AMAURI KRUCINSSKI, 137384 FELIPE DE GODOY, 215507 ENIO JUNIOR SCHIMITZ, 86906 RENATO NUNES ASSUMPÇÃO, 32224 CID ROGERIO VIEIRA, 89043 ANTONIO LUIZ PEREIRA, 260540 MURILO ARJONA GOMES, 70612 OLY DOS SANTOS FEIJO, 123835 MARCELO BOBSIN DOS SANTOS, 17189 CLAUDIO DALCIN, 166559 VOLNEI EZEQUIEL WILSEN, 241882 ADRIANO VORTMANN, 185897 JEAN BONI MACHADO, 203547 CASSIANO ARLINDO GRANDO, 23167 LUIS GUSTAVO TUSI, 22364 RAFAEL BECK, 17386 JOSE OSCAR CHINI, 221443 WALTER JORGE JOSE IGNACIO, 216334 JORGE ITABAJARA CORREIA ALVES, 173762 FABIANO DOS SANTOS PROBST, 152429 ADROALDO ANTONIO PRADO DE FRAGA.

Sapucaia do Sul/RS, 1º de novembro de 2024.

IVAN WERBERICH - Ten Cel

Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 160348

Nº Processo: 64043009560202491. Objeto: Aquisição de massa asfáltica tipo CAP 60/85.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONAS SANTOS SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/11/2024) 160348-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168008

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 2023PA000003-FE.

Não se Aplica. Nº 3/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 37.884.324/0001-40 - ROJ DELTA SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de telhado e instalação de forro de pvc em 30 (trinta) casas unidades residenciais pertencentes a imbel, em complemento às obras civis, em decorrência de danos causados por enchente ocorridas na região no ano de 2022. Vigência: 31/10/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 549.690,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23464.000163/2022-54.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do objeto, a partir de maio/2024, conforme estipulado na cláusula sexta do contrato nº 03/2022, cujo índice de correção de preços, o índice de reajuste ipca (ibge), no acumulado dos últimos 12 meses, considerando 31 de maio de 2024 como mês/dia de referência, variou 3,93%.. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.564,92. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024

referente ao PROCESSO Nº 96.2024 - CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O Município de Cordilheira Alta, SC, torna público o extrato do contrato referente a Execução de passeios em concreto liso, passeios em blocos de concreto, canteiros em grama, pintura de meios-fios e execução de base estrutural para apoio da biblioteca container, no Município De Cordilheira Alta /SC, incluindo o fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, conforme projetos, memorial e ART.) com dotações referentes ao contrato de financiamento - FINISA nº 0623299-98/CAIXA. Contratada: THAYNA MANUELLY CASOLA LTDA, CNPJ n. 43.215.107/0001-60. Valor: R$: 89.900,00 (Oitenta e nove mil e novecentos reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155013

Número do Contrato: 94/2020.

Nº Processo: 23477.004459/2017-38.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a)a prorrogação do prazo de vigência do Contrato - SEI nº 94/2020 (9930792) por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/11/2024 e encerramento em 10/11/2025, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1;

b) o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato - sei nº 94/2020.

As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do Termo de Contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do Termo de Contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.307,05. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2852/2024 - UASG 373046

Número do Contrato: 630/2021.

Nº Processo: 54000.028416/2021-54.

Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINT.REGIONAL DO R.GRANDE DO NORTE SR(RN). Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 1.1.1.prorrogar, de forma excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 630/2021, por até 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, § 4º da lei nº 8.666/93, combinado com o art. 190 da lei nº 14.133/21.

1.1.2.além das hipóteses de rescisão antecipada previstas na lei nº 8.666/93 e suas alterações, ocorrerá a antecipação do término do prazo de vigência constante no subitem 1.1.1 supra, a partir da assinatura do novo contrato a ser firmado após a adjudicação do objeto da licitação de que trata o processo administrativo sob nº 54000.123626/2023-17, cuja ciência será formalizada pelo contratante, em prazo suficiente para que o contratado adote tempestivamente as providências da legislação trabalhista e previdenciária relativas à rescisão dos contratos individuais de trabalho dos empregados diretamente vinculados à contratação.. Vigência: 01/11/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 483.307,80. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.005/2024-PERP

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.005/2024-PERP, que tem como objeto o Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços de abastecimento com caminhão pipa e frete em caminhão baú para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 04/11/2024 até o dia 21/11/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10:00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 31 de outubro de 2024

MARIA CLEONICE DOS SANTOS CALDAS

Secretária de Saúde
EXTRATOs DE CONTRATOs

Nº 110/2024 - PROCESSO Nº 23073.044016/2024-51, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: CLARISSA MENDES LOBATO DE OLIVEIRA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos); PERÍODO - 17/10/2024 a 16/10/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 007/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, CLARISSA MENDES LOBATO DE OLIVEIRA.

Nº 111/2024 - PROCESSO Nº 23073.079030/2023-95, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: SENDA CHARONE: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos); PERÍODO - 17/10/2024 a 16/10/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 007/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, SENDA CHARONE.

Nº 112/2024 - PROCESSO Nº 23073.009085/2024-19, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: FLÁVIA ADRIENE GOMES MARTINS: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos); PERÍODO - 17/10/2024 a 31/12/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 074/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, FLÁVIA ADRIENE GOMES MARTINS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168008

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 2023-DL-0538-FE.

Dispensa. Nº 538/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 60.890.142/0001-01 - MAVI MAQUINAS VIBRATORIAS LIMITADA. Objeto: Contratação de serviços e fornecimentos de dois sistemas (com dosadores e silos) de dosagem de hexametilenotetramina (hexamina) e monopentaeritritol (monopenta) para a produção dos explosivos rdx (ciclotrimetilenotrinitramina) e petn (tetranitrato de pentaeritrina). Vigência: 08/12/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.100,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762.015543/2023-18.

Concorrência Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL.

Contratado: 23.589.566/0001-04 - BELART TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia consistente em execução da obra de adequação para o laboratório de anatomia patológica do hospital escola ufpel incluindo o fornecimento e instalação de containeres, de equipamentos de climatização, exaustão e renovação de ar, conforme projeto básico apresentado, constando de memorial descritivo, requisitos da sost para contratações, orçamentos analíticos detalhados, projetos específicos, cronogramas físico-financeiro, entre outros, necessários para a execução dos respectivos serviços.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 25/10/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 389.960,59. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em (Belém/Pará), no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal nº 6.514/08 e nos artigos 21 e 100, ambos da Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 12 de abril de 2021, resolve:

Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação, tanto para pagamentos à vista (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br) ou parcelado (solicitar pedido de parcelamento pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br). Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Marcelino Costa

***.903.902-**

01759-A

02122.330/2017-09

R$ 5.000,00

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgaoacesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 051888/2023-74. Objeto: O registro de preços para eventual aquisição de material de consumo e instrumentais para o funcionamento do complexo de clínicas do Curso de Odontologia da FFOE e da Divisão de Atenção ao Estudante, relativas ao ano de 2024, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 101. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pro Reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 01/11/2024) 153045-15224-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 80/2023.

Nº Processo: 23104.027377/2023-48.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 829,52 (oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos), devido a variação dos índices do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca em 4,227580 % para o período de 07/2023 a 06/2024.

1.2. Em razão do reajuste, o valor global do contrato passa de r$ 19.621,60 (dezenove mil seiscentos e vinte e um reais e sessenta centavos) é alterado para r$ 20.451,12 (vinte mil quatrocentos e cinquenta e um reais e doze centavos). Vigência: 29/10/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.451,12. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23222.001044/2024-23.

Dispensa Nº 90092/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.

Contratado: JOSIANE APARECIDA BERNARDINO RIBEIRO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 01/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 4.102,12. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo Aditivo N° 1 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes:Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a bolsista Ayane Fernanda Ferreira Quadros, CPF:***019***07; Objeto:Aditivar por 1 (um) mês o Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado entre as partes em 01/04/20234. Unidade Gestora:202002; Valor Global: Não se aplica; Vigência/Renovação: 01/10/2024 a 31/10/2024; Data da Assinatura:31/10/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves - Chefia Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Arroz e Feijão e a bolsista Ayane Fernanda Ferreira Quadros .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 160245

Nº Processo: 64657.005396/2024-25

Pregão Nº 00016/2023, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.

Contratado: 34.168.349/0001-59 - Ajax R2 Comércio de Materiais Ltda. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 22/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 48,86. Data de Assinatura: 22/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000070. Objeto: Aquisição de PLACA DE ABORÇÃO ACÚSTICA E COLCA (ADESIVO PA).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/11/2024) 168005-16501-2024NE012024
AVISO de ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 888024/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e Municipio de Aracuai/MG, Processo Administrativo 21000.049345/2019-50 - Objeto: Aquisição de equipamento caminhao tanque - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.

FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO

Subsecretario
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO DE ESTÁGIOS Nº 3/2024

Processo SEI 23086.025988/2024-06 Partes: UFVJM Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Núcleo Brasileiro de Estágios Ltda - NUBE (Agente de Integração de Estágios). Objeto: Desenvolver ações conjuntas para implementar Programas de Estágio de Estudante, de caráter compulsório ou facultativo, mas de interesse curricular, cumprido durante o curso e apto a proporcionar ao estudante treinamento prático em sua formação profissional específica e em situações reais do cotidiano, de conformidade com a Lei. Fundamentação legal: Lei 11.788/08. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 31/10/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Jéssica Araújo da Silva p/NUBE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 562/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.055153/2024-41.

Dispensa Nº 477/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "encontro nacional da rede dos povos e comunidades tradicionais - rede PCTs: estruturação e fortalecimento da re.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/10/2024 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 80.945,86. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - CNPJ 75.101.873/0001-90, em atendimento ao disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 470 (quatrocentos e setenta) diplomas, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Livro 91 - 45107 a 45110; 45115; 45116; 45119 a 45146; 45148; 45152; 45157; 45159; 45161; 45165 a 45168; 45174; 45183; 45185 a 45188; 45192; 45193; 45204; 45206; 45211 a 45214; 45216; 45219; 45221; 45225 a 45227; 45231; 45237; 45240 a 45242; 45244; 45247 a 45257; 45267 a 45284; 45286 a 45291; 45293; 45296; 45299 a 45302; 45306; 45307; 45309; 45311; 45312; 45323 a 45326; 45333; 45334; 45336 a 45403; 45405 a 45416; 45418 a 45422; 45425 a 45428; 45433 a 45435; 45437; 45438; 45440; 45441; 45443 a 45447; 45449 a 45451; 45453; 45455 a 45459; 45461; 45463; 45465; 45470 a 45472; 45484 a 45499

Livro 92 - 45501 a 45506; 45509 a 45518; 45520; 45522; 45523; 45525 a 45540; 45542; 45544 a 45547; 45550 a 45554; 45556 a 45558; 45560; 45561; 45567 a 45572; 45574 a 45593; 45595 a 45623; 45625 a 45653; 45655 a 45659; 45661; 45662; 45664; 45665; 45667; 45668; 45670 a 45687; 45689 a 45698; 45702 a 45717; 45720 a 45747

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: http://portal.utfpr.edu.br/diplomas/registro-e-consulta-ao-banco-de-informacoes

Curitiba, 1º de novembro de 2024.

Everton Ricardi Lozano da Silva

Reitor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, por meio da Coordenação Regional em Belém/PA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, §1º, inc. IV, do Decreto Federal n° 6.514/08 e no artigo 26, inc. II da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:

Informar da lavratura do Termo de Apreensão BSW16EC2 (Processo Administrativo 02122.001260/2023-46) na data de 16/08/2023, do Controle de Bens Apreendidos R28W1ST3.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https: // sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=o, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo, ou ainda, no seguinte endereço: ICMBio - Coordenação Regional Belém - CR Belém - Gerência Regional do Norte, Avenida Júlio César, nº 7060, CEP: 66.617-420 - Bairro: Val de Cans - Belém/P

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 101213844

Processo SEI 23086.043476/2024-13. Partes: UFVJM Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná-CIEE-PR. Objeto: Cooperação entre as partes a fim de que o CIEE/PR, auxilie a INSTITUIÇÃO DE ENSINO a desenvolver Programas de Estágio, de competência do estabelecimento de ensino. Visando ainda, o desenvolvimento de atividades de assistência social, na "promoção da integração ao mundo do trabalho" e de qualificação na "formação para o trabalho", em consonância com a Constituição Federal. Fundamentação legal: Lei 11.788/08. Vigência:5( cinco) anos, contados da data da assinatura. Data da assinatura: 30/10/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Marisa Moretti Galvão p/CIEE-PR.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico N° 153/2024

Aviso de Homologação nº 63/2024 - Extrato. Pregão Eletrônico N° 153/2024. HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 07.838.015/0001-73.

Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em psicologia para prestação de serviços de avaliação psicológica para a Guarda Municipal de Novo Hamburgo município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: MORETTO & FOGAÇA ASSESSORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA ME, primeira colocada. Empenho: N°23815/2024. Item: 1. Valor total: 62.500,00.

Em 1º de novembro de 2024.

Nei Luis Sarmento

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 160245

Nº Processo: 64657.005185/2024-92

Pregão Nº 90001/2024, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.

Contratado: 10.626.575/0001-78 - Comsup Comercial de Alimentos Ltda. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 25/10/2024 a 24/02/2025. Valor Total: R$ 4.642,25. Data de Assinatura: 25/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial: PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2024. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa na prestação de serviços de serralheria e serraria para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO. ABERTURA: 19 de Novembro de 2024, às 09:00h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com .

Em 1º de novembro de 2024

Jimmy Rodrigues Damasceno de Jesus

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9.016/2024

Processo: 21179.003616/2024-56

A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 04/11/2024, às 8 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para o Pregão Eletrônico nº 9016/2024, para aquisição de equipamentos agrícolas - Tratores e Plantadeiras, conforme Termo de Referência. A sessão de abertura ocorrerá em 14/11/2024, às 10 horas, no mesmo site. As características, especificações, equipamentos mínimos, e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (32)3311-7428 e e-mail cnpgl.compras@embrapa.br.

Jefferson Medeiros e Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE encerramento

ENCERRAMENTO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), CNPJ nº 10.784.782/0001-50 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), CNPJ º 10.637.926/0001-46.

OBJETO: O presente Termo de Encerramento de Colaboração Técnica celebrado entre o IFMT e o IFRS que tem por objetivo encerrar o acordo de colaboração técnica n. 24/2023, que tem por objeto estabelecer intercâmbio em mútua colaboração, por meio do servidor professor EBTT, Raphael de Castro Mourao, Matrícula SIAPE n. 1960616, do IFMT no IFRS com vistas ao desenvolvimento de atividades pedagógicas e outras atividades inerentes ao cargo de docente EBBT, previstas no plano de trabalho, com vistas ao desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão, a partir de 18.10.2024.

ASSINATURAS: 29.10.2024. SIGNATÁRIOS: Júlio Cesar dos Santos, Reitor do IFMT; e Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 160245

Nº Processo: 64657.005194/2024-83

Pregão Nº 90001/2024, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.

Contratado: 32.540.714/0001-89 - Virtus Comércio e Serviços de Máquinas e Equipamentos Ltda. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 25/10/2024 a 24/02/2025. Valor Total: R$ 2.337,70. Data de Assinatura: 25/10/2024.
Extrato de Termo de Permissão Especial de Uso

Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 48-393010/2024

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR. PERMISSIONÁRIA: INPASA AGROINDUSTRIAL S.A, neste ato representada pelo Sr. WILSON FABIANO RIBEIRO. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 48-393010/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso para da faixa de domínio da rodovia federal BR-060/MS, trecho: DIV GO/MS - FIM DA PONTE S/ RIO APA FRONTEIRA BRASIL/PARAGUAI) (BELA VISTA), subtrecho: ENTR MS-258 - INÍCIO PISTA DUPLA (SIDROLÂNDIA), PNV/SNV060BMS0520, lado direito, do km 417,360 ao km 418,741 com extensão de 1.381,00 m ( mil trezentos e oitenta e um metros), por 24,00m (vinte e quatro metros) de largura, perfazendo a área total de 33.144,00m² (trinta e três mil, cento e quarenta e quatro metros quadrados). FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: R$ 651.796,65 (seiscentos e cinquenta e um mil, setecentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos). PRAZO: 10 (dez) anos. EFICÁCIA E VIGÊNCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50619.001856/2023-15. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024.Euro Nunes Varanis Junior-Superintendente Regional do DNIT/MS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 160245

Nº Processo: 64657.005197/2024-17

Pregão Nº 90001/2024, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.

Contratado: 10.787.920/0001-55 - Comalta Comércio de Alimentos Ltda. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 25/10/2024 a 24/02/2025. Valor Total: R$ 1.639,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
Extrato de Contrato de Cooperação Técnica

Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Antônio Cesar Azenha - CPF nº ***.641.***-64. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Termo tem por objeto implantação de unidade de observação, com o produtor Antônio Cesar Azenha, e cooperação técnica para validação agronômica e mercadológica de genótipos experimentais, de ativos gerados pelo programa de melhoramento genético alinhado ao Projeto registrado no SEG 20.23.02.002.00.02 - Desenvolvimento de cultivares de amoreira-preta e mirtileiro, adaptadas às condições brasileiras e às preferências dos consumidores. CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência: O presente Contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses contados da data de assinatura do instrumento, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura em 31.10.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Antônio Cesar Azenha pelo cooperante. Waldyr Stumpf Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
Extrato de Contrato de Cooperação Técnica

Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Roberto Colleti - CPF nº ***.710.***-49. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Termo tem por objeto implantação de unidade de observação,com o produtor Roberto Colleti, e cooperação técnica para validação agronômica e mercadológica de genótipos experimentais, de ativos gerados pelo programa de melhoramento genético alinhado ao Projeto registrado no SEG 20.23.02.002.00.02 - Desenvolvimento de cultivares de amoreira-preta e mirtileiro, adaptadas às condições brasileiras e às preferências dos consumidores. CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência: O presente Contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses contados da data de assinatura do instrumento, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura em 31.10.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Roberto Colleti pelo cooperante. Waldyr Stumpf Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

Processo Administrativo nº 281003/2024.

A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de execução de obras ou serviços de engenharia para estradas vicinais no Município, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 20 de novembro de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplfortuna@hotmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8805-1916.

Fortuna/MA, 31 de outubro de 2024.

Heverton Gomes Soares

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
Aviso de LicitaçõesPREGÃO ELETRONICO

A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições dos Editais, a seguir especificado:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - SRP

TIPO Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de informática diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ABERTURA: às 10:00 horas do dia 19 de novembro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 SRP

TIPO Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de dispositivos pré-moldados diversos (poste, banco de concreto, estrutura para caixa d´água e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. DATA DE ABERTURA: às 14:00 horas do dia 19 de novembro de 2024.

DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões públicas de julgamento serão realizadas eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço: http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplfortuna@hotmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748.

Fortuna/MA, 31 de outubro de 2024.

Jonas Almeida Nascimento Silva

Pregoeiro