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Aviso de Chamamento Público nº 1/2024

Chamamento Público nº 01/2024. O Município de Rodeio Bonito/RS, torna público aos interessados que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, localizada neste Município, com o objetivo de celebrar Termo de Colaboração para, em regime de mútua colaboração, realizar atividades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projeto, com transferência de recursos financeiros à Organização Social Civil - OSC, As propostas serão abertas em sessão pública, a realizar-se no dia 04 de outubro de 2024, às 9h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida do Comércio, 196, Centro, nesta cidade. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no site www.rodeiobonito.rs.gov.br. Informações do Edital na AV. do Comércio, 196, Centro Rodeio Bonito/RS, ou pelo fone (55)37981155.

Rodeio Bonito/RS, 29 de agosto de 2024

Paulo Duarte

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 215/2021.

Nº Processo: 23080.028459/2021-63.

Dispensa. Nº 646/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 215/2021, firmado em 24/02/2022, entre a UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Vigência: 01/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160149

Dispensa Nº 90038/2024. Nº Processo: 65326001760202492 Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 02.861.183/0001-65 - KARYON CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de implementação, manutenção e suporte de software de gestão e interfaceamento para o laboratório de análises clínicas do posto médico da guarnição de dourados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 34.923,00. Data de Assinatura: 30/08/2024. Cel ANDRÉ LUIZ FARIA VAZ DE MELLO - Ordenador de Despesas do Cmdo 4ª Bda C Mec
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTADOR SOCIAL. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 03 de setembro de 2024 até às 08h do dia 18 de setembro de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 18 de setembro de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 18 de setembro de 2024. VALOR TOTAL MÁXIMO: R$ 503.267,52. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - Pr, 30 de agosto de 2024.

Juliano Ribeiro,

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio.
EXTRATO DE CANCELAMENTO

CANCELAMENTO DE PROJETO

TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.184629/2023-29.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz - CNPJ nº 60.726.502/0001-26.

TÍTULO DO PROJETO: Atenção Básica: Capacitação, Qualificação dos Serviços de Assistência Farmacêutica e Integração das Práticas de Cuidado na Equipe de Saúde.

MOTIVAÇÃO: Ofício HAOC nº 107/2024 - Sustentabilidade e Responsabilidade Social (0041560339), de 24 de junho de 2024, que solicita o declínio de execução do projeto, manifestada a concordância pelo Despacho CGPROJ/DGAPS/SAPS/MS (0042026389).

EMBASAMENTO: Deliberado na 8ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de agosto de 2024, pela aceitação do declínio.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Pregão Eletrônico Nº 6/2023

CONTRATO: Contrato de Fornecimento de Materiais nº. 143/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2023. CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ Nº 36.519.422/0001-15 OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 008/2024 do Pregão Eletrônico nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE para aquisição de 01 (um) ônibus Urbano Escolar, em conformidade com o solicitado no Memorando nº. 709/2024 e Pedido nº. 2024/2205 da Secretaria Municipal da Educação. VALOR TOTAL: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 320 (trezentos e vinte) dias, podendo ser prorrogado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154676

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23411.014991/2022-95.

Pregão. Nº 37/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022 - palmas, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/09/2024 a 05/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar o valor contratual, calculado com base no índice ipca acumulado de agosto de 2023 à julho de 2024, no importe de 4,498250 %, com efeitos a partir de 1º de agosto de 2023, conforme item 18.2 do termo de referência do pregão eletrônico nº 37/2022 - ifpr. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.893,95. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 533013

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 59004.001567/2023-19.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA. Contratado: 21.027.140/0001-23 - EXATA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 05/09/2024 a 31/12/2024 com fulcro no art. 57, §1º, inicos ii e v, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 05/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.343,94. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

UASG: 080024. Espécie: 1º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 16/2023 - Prestação de serviços de apoio administrativo nas áreas de governança estratégia, comunicação e multimídia com foco na prestação de serviços contínuos nas atividades de diagramação e de apoio à gestão de processos, firmado com a empresa Polyvalente Serviços e Apoio Administrativo Ltda, CNPJ: 35.684.012/0001-67. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, com cláusula resolutiva, contados de 11/09/2024 a 11/09/2025. Fundamento legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Proad TRT22 nº 1366/2023. Cobertura Orçamentária: PTRES 168265, ND 33903701, Notas de empenho: 96/2024 e 97/2024. Assinam: Adilson José de Oliveira Freire(p/contratante) e Bismarque Lopes Varão(p/contratada).

UASG: 080024. Espécie: 1º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 4/2022 - Prestação de serviços de carga, descarga e movimentação de bens nos prédios do TRT22, firmado com a empresa Polyvalente Serviços e Apoio Administrativo Ltda, CNPJ: 35.684.012/0001-67. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 30(trinta) meses, contados de 02/09/2024 a 02/03/2027; e INCLUIR subitem 13.3 na Cláusula Treze do Termo de Contrato. Fundamento legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Proad TRT22 nº 4035/2021. Cobertura Orçamentária: PTRES 168264, ND 33903701, Reforço na nota de empenho: 95/2024. Assinam: Adilson José de Oliveira Freire(p/contratante) e Bismarque Lopes Varão(p/contratada).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Extrato Termo Aditivo 01; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED. (00.849.774/0001-91) e EVONIK BRASIL LTDA (62.695.036/0001-94); Objeto: Prorrogação de contrato; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: até 10/12/2025; Data de assinatura: 28/08/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves, pela FAPED e Júlio Diniz Pereira de Almeida pela EVONIK.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024 - UASG 154582

Nº Processo: 23425.000933/2024-97.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE.

Contratado: 29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 15.313,67. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO Do CONTRATO Nº 17/2024

UASG 745000. Nº Processo: 63007.002139/2024-23 Pregão Nº 90015/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL. Contratado: 82.749.987/0001-06 - NETZSCH DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 02 (duas) bombas de transferência de óleo combustível (BTOC) para o navio (Corveta "Barroso"), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 253003

Nº Processo: 33910023439202300. Objeto: Contratação de serviço continuado de suporte e apoio especializado às Contratações Públicas e suas posteriores Gestões Contratuais, para auxílio à execução do planejamento de contratações, processos licitatórios e fiscalizações contratuais, além de apoio e suporte à definição e reorganização de fluxos internos de trabalho, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de nível superior, para atender às necessidades da ANS, no Rio de Janeiro/RJ.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Severo, 84 - 7º Andar, Glória - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA

Gerente Geral de Administração e Finanças

(SIASGnet - 30/08/2024) 253003-36213-2024NE000004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA nº 1/2021

PROCESSO: SEI n° 25208.007012/2019-88. INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021 de Cooperação Acadêmica e Técnico-Científica, SEI n° 0042413756. PARTES: Centro Nacional de Primatas (CENP), inscrito no CNPJ nº 00.394.544/0022-00, sediado na Rodovia BR 316, Km 07, s/n, Levilândia, CEP 67.033-009, Ananindeua/PA, e Universidade Federal do Pará, inscrita no CNPJ nº 34.621.748/0001-23, sediada na Rua Augusto Correa, 01, Guamá, CEP 66.075/110, Belém/PA. OBJETO: Prorrogar a vigência do ACORDO ORIGINAL por mais 24 (vinte e quatro) meses a partir da sua data de assinatura. VIGÊNCIA: 24 meses a partir da data de assinatura. ASSINATURA: 28/08/2024. SIGNATÁRIOS: Aline Amaral Imbeloni, Diretora do CENP e Emmanuel Zagury Tourinho, Reitor da UFPA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 159003

Número do Contrato: 3002/2023.

Nº Processo: 23494.002622/2022-87.

Pregão. Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.056,94. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Quinto Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 03/2022 - Tomada De Preços Nº 13/2021 - Edital Nº 61/2021 - Processo Administrativo Nº P216021/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação e drenagem na Estrada Honorato Antônio Leite - Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 06 meses. Assinatura: 11/07/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.

Nono Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 12/2022 - Tomada De Preços Nº 15/2021 - Edital Nº 63/2021 - Processo Administrativo Nº P14785/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para reconstrução de recapeamento da Estrada Jurandir Jesus Guimarães - Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 03 meses. Assinatura: 10/05/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito

Sexto Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo de Vigência Do Contrato Administrativo N° 08/2022 - Tomada De Preços Nº 22/2021 - Edital Nº 71/2021 - Processo Administrativo Nº P215360/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico das Ruas Calil Rahal e Espanha no Bairro Capim Azedo, Ibiúna-SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 06 meses. Assinatura: 11/07/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Município de Ituiutaba/MG, torna pública - Aviso de Adesão ao Registro de Preço - Processo Administrativo Nº 14562/2024 - Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 049/2023 - Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. A Prefeita Municipal de Ituiutaba/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que, considerando as informações e documentos contidos no processo administrativo n. 14562/2024, vem pelo presente instrumento fazer Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão nº 007/2023, cujo objeto foi o Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de computadores, da Ata de Registro de Preços nº 049/2023 da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, em favor da empresa Lider Notebooks Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ: 12.477.490/0002-81, no valor total de R$ 53.210,00 (cinquenta e três mil, duzentos e dez reais).

RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

Concorrência Pública Nº 002/2024, Objeto: Registro de preços para execução de calçadas ou piso em concreto usinado, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: JR & LG Construtora Ltda., CNPJ: 45.379.802/0001-92, Valor total: R$ 1.142.812,50. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG, 30 de agosto de 2024.

RENATO SANTOS OLIVEIRA

p/ Departamento de Suprimentos
EXTRATO DE CONVENIO

Processo nº: 23115.026790/2024-47. Convenio nº 127.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e COMPENSEI SUSTENTABILIDADE LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 48.103.960/0001-03. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024

Processo nº: 031/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração, fornecimento, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de Vale Alimentação e Refeição em forma de cartão magnético/eletrônico com chip de segurança e senha individual, e aplicativo para IOS e smartphone para pagamento por aproximação, (Contacless) para recarga mensal, em quantidade e frequência variável de acordo com a conveniência da ABGF; Data: 16/09/2024. Edital: www.compras.gov.br e www.abgf.gov.br/licitacoes/. Informações Gerais: Em conformidade com o disposto no art. 34 da Lei 13.303/2016 o valor estimado da contratação será sigiloso.

THISBE RODRIGUES

Pregoeira
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 147/2024. MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento do sistema de câmeras do Formiga de olho, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 18/09/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito.
EDITAL Nº 21, de 29 de agosto de 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL

I - INFORMAR que foi corrigida a Prova Discursiva da candidata MANUELA CARVALHO DE OLIVEIRA ROCHA, conforme consta no Edital n.9/2024, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União de 29/2/2024, reclassificando a candidata na condição sub judice;

II - INFORMAR que em cumprimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n.00812/2024/CORESPNE/PRU5R/PGU/AGU, emitido nos autos do referido Processo foi refeita a lista classificatória, passando a candidata a figurar na 131ª colocação na Lista do Resultado Final para o cargo 202 - AJ/Judiciária (Negros), em caráter definitivo.

Desª. DENISE ALVES HORTA

Presidente do Tribunal
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 119/2024 - Dispensa Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Consultoria e Assessoria para operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc no âmbito municipal. Abertura da sessão dia 05.09.2024 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.

Januária, 30 de agosto de 2024.

MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO

Prefeito

AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 120/2024 - Pregão Presencial nº 1/2024. Objeto: Registro de preços pra contratação de pessoa jurídica para fornecimento de lanches diversos, conforme especificado no termo de referência. Abertura da sessão dia 17.09.2024 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1

Concorrência Eletrônica nº 10/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 121/2024 - Concorrência Eletrônica nº 10/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção do Prédio da Oncologia, conforme especificações constantes no projeto básico e planilha orçamentária. Abertura da sessão dia 17.09.2024 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.

Januária, 30 de agosto de 2024.

MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de CAPIVARI o PREGÃO ELETRÔNICO 112/2024 - EDITAL 151/2024. Aquisição de equipamentos de sonorização. Abertura das Propostas: 12/09/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 12/09/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 30 de agosto de 2024.

EDMILSON BAIA DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2024

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de Registro de Preço visando a AQUISIÇÃO DE ANÁLOGOS DE INSULINA E INSUMOS PARA CONTROLE DE GLICEMIA, para atender à necessidade dos pacientes diabéticos e insulino-depetendes do Sistema Único de Saúde do Município de Goianinha/RN - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 04/09/2024 - término: 09:00 horas do dia 16/09/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 16/09/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 16/09/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha/RN, 30 de agosto de 2024.

Setor de Licitação
AVISO DE ADJUDICAçãO E HOMOLOGAçãO

PREGãO ELETRONICO Nº 6/2024/COLIC/STU-MAC/CBTU

A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como objeto MANUTENCAO DE ELEVADORES E ESCADA ROLANTE DA CBTU/STU-MAC foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA, inscrita no CNPJ 03.758.809/0001-75, com VALOR GLOBAL de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

Maceio, 29 de agosto de 2024.

Carlos Jorge Ferreira Cavalcante

Superintendente Regional II de Maceio
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024.

Tipo: Menor preço por item

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 076/2024, tipo menor preço item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Locação de Som, Iluminação e Painel de LED, para atender as necessidades de várias Secretarias Municipais em Pitangueiras/SP e no Distrito de Ibitiuva/SP, conforme especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Serviços de locação de som, iluminação e painel de LED. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 02 de setembro de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 16 de setembro de 2024, às 9h00min.Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 30 de agosto de 2024.

MARCOS AURÉLIO SORIANO

Prefeito
EXTRATO De contrato

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 CONTRATANTE Município de RIO AZUL CNPJ n 75.963.256-0001-01 contrato nº 52-2024 Contratada CHT EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 51.164.429-0001-55 no valor total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) e contrato nº 53-2024 Contratada YAMADIESEL COMERCIO DE MÁQUINAS - EIRELI CNPJ 22.087.311-0001-72 no valor total de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais) Cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 06 RETROESCAVADEIRA CONFORME ANEXO VII. PRAZO DE ENTREGA: 180 dias, PRAZO DE VIGÊNCIA 365 dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de agosto de 2024. Rio Azul, 30 de agosto de 2024. Leandro Jasinski - Prefeito Municipal - CHT EQUIPAMENTOS LTDA e YAMADIESEL COMERCIO DE MÁQUINAS - Representantes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254447

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 25384.000665/2023-81.

Inexigibilidade. Nº 90079/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Alteração contratual com vistas a inclusão de sociedade limitada incorporada na relação comercial entre contratante e contratada. Vigência: 30/08/2024 a 24/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.000,56. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

Concorrência Eletrônica Nº 5/2024.

Processo Licitatório nº 033/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia para construção de uma academia da saúde no Bairro Francisco Coelho no município de Dormentes/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde, através da proposta nº11207.7310001/22-001 no SISMOB. Valor estimado: de R$ 201.808,13 (Duzentos e um mil e oitocentos e oito reais e treze centavos). Que estava agendado para encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de até o dia 30 de agosto de 2024, às 09:00 horas. Início da disputa: às 10:00 horas do dia 30 de agosto de 2024. Diante que a previsão de Inversão de Fases constante no edital não foi assinalada no sistema BNC, responsável pela realização do certame, o processo será adiado com as seguintes novas datas: encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 16 de setembro de 2024, às 09:00 horas. Início da disputa: às 10:00 horas do dia 16 de setembro de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.

Dormentes (PE), 30 de agosto de 2024.

Iara Cavalcanti de Macedo

Pregoeira
EXTRATO DE COLABORAÇÃO

INSTRUMENTO: Termo de Colaboração n.º 152/2024. N.º DO PROCESSO: 50600.010270/2023-32 UNIDADE DESCENTRALIZADORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). CNPJ UNIDADE DESCENTRALIZADORA: 04.892.707/0001-00. UNIDADE DESCENTRALIZADA: Associação Indígena da Aldeia Wassu Cocal. CNPJ UNIDADE DESCENTRALIZADA: 13.789.949/0001-64. ESPÉCIE: Termo de Colaboração n.º 152/2024. OBJETO: O presente Termo de Colaboração tem por objeto de cumprir as obrigações relativas ao repasse de recursos visando à aquisição de insumos, materiais e equipamentos necessários ao pleno cumprimento das obrigações repactuadas entre o DNIT e a Associação Indígena da Aldeia Wassu Cocal. FUNDAMENTO LEGAL: Este instrumento tem fundamento legal na Lei n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto n.º 8.726, de 27 de abril de 2016 e o art. 184, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) com suas posteriores alterações, no que couber; e decorre de aprovação pela Diretoria Colegiada do DNIT, conforme do Relato n.º 32/2024/DPP/DNIT SEDE (SEI DNIT n.º 16965460) incluído na Ata da 7ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 27 de fevereiro de 2024. PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Colaboração será de 1800 (um mil e oitocentos) dias a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos seguintes casos e condições previstos no art. 55 da Lei n.º 13.019, de 2014, e art. 21 do Decreto n.º 8.726, de 2016. VALOR: O valor total para execução deste Termo de Colaboração é de R$ 1.974.543,46 (um milhão, novecentos e setenta e quatro mil quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos) de responsabilidade da Administração Pública. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024. LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO - Diretor de Planejamento e Pesquisa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2024

ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 001/2024 ao Contrato Nº 50201/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - PB, CNPJ nº. 01.612.693/0001-36. CONTRATADA: GR CONSTRUTORA EIRELI - ME - CNPJ nº 27.450.426/0001-01. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 14/06/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda do presente contrato. VIGÊNCIA: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito e da contratante, exarada no parecer jurídico do assessor deste município, e encontra amparo legal no artigo 57, § 1 inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - CC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADA: JOAO TADEU PEREIRA ROQUE - ME, inscrita no CNPJ Nº 31.675.494/0001-38.

REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Execução de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo em Vias Públicas Urbanas do Município de Porto Alegre do Piauí - PI.

VALOR GLOBAL: R$ 209.427,77 (duzentos e nove mil e quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos).

VIGÊNCIA: 21/02/2025.

FONTE DE RECURSOS: Convênio nº 944666/2023 - Ministério das Cidades e Outros da Prefeitura. DATA: 21 de agosto de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS.

Prefeito Municipal. JOAO TADEU PEREIRA ROQUE. Pela Contratada.
EDITAL Nº 56/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 25000.069731/2021-33

A Diretora Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta, convoca a Srª Tereza Cristina Cesar do Monte, CPF ***.525.954-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 136/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 34766/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 6284/2021-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Caroline Endo Ougo Tavares
EDITAL Nº 57/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 25000.178618/2023-18

A Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta, convoca o Sr. Werverton Wagner de Paula, CPF ***.973.294-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 121/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 27616/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 10927/2023-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Caroline Endo Ougo Tavares
EXTRATO de TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 181/2024 - Processo nº 25000.106105/2024-88, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Bruna Guardia Granado, CPF: ***.116.598-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1910/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 8.081,50 (oito mil oitenta e um reais e cinquenta centavos), atualizado até o mês de julho de 2024, no total de 16 (dezesseis) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.106105/2024-88. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO de TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 173/2024 - Processo nº 25000.107878/2024-81, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Marialva Passos Cianeli, CPF: ***.377.357-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1421/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 41.484,54 (quarenta e um mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), atualizado até o mês de maio de 2024, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.107878/2024-81. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO de TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 175/2024 - Processo nº 25000.083587/2024-91, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Farmácia Amizade, CNPJ: **.560.012/0001-**, por meio do seu representante legal. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Relatório de Auditoria nº 19.438, no montante de R$ 161.783,44 (cento e sessenta e um mil setecentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos), atualizado até o mês de maio de 2024, no total de 30 (trinta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.083587/2024-91. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

O Município de Hulha Negra/RS, através do Prefeito Municipal, torna pública as licitações na modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024 - AQUISIÇÃO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E/OU LÚDICOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA O CRAS, que ocorrerá no dia 12 de setembro de 2024 às 09h, por meio do site www.portalcompraspublicas.com.br. O Edital está disponível no site www.hulhanegra.rs.gov.br. Esclareça dúvidas pelo telefone (53) 3249-1013.

Hulha Negra, 29 de agosto 2024.

Carlos Renato Teixeira Machado

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 47/2018.

Nº Processo: 23005.012158/2018-15.

Inexigibilidade. Nº 42/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.676,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 172/2024 - UASG 240106

Número do Contrato: 170/2022.

Nº Processo: 01340.002042/2022-19.

Pregão. Nº 52/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 09.493.018/0001-47 - MENDES SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato Nº 01.06.017.0/22 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.017.2/24). Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 81.336,29. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 243001

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 00100.000804/2020-32.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2023 a 01/09/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. (retificação da data de vigência, onde se lê: 24/08/2023 a 01/09/2023. Leia - se: 01/09/2023 a 01/09/2024). Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 496.998,90. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956854, Nº Processo: 21000023328202450, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS CNPJ nº 20356747000194, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 491.423,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.948,68, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 472.474,32, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000310, Valor: R$ 472.474,32, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RONIVON ALVES DE SOUZA CPF nº ***.138.036-**.
RETIFICAÇÃO

No Edital nº 056/2024-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 146, de 31/07/2024, Seção 3, p. 65/66." Onde se lê: "8.1. As provas poderão ocorrer no período de 02/09/2024 a 20/09/2024, sendo aplicadas no município de lotação do Departamento ou Unidade Acadêmica Especializada da vaga ofertada, no horário local", Leia-se:" 8.1. As provas poderão ocorrer no período de 02/09/2024 a 30/09/2024, sendo aplicadas no município de lotação do Departamento ou Unidade Acadêmica Especializada da vaga ofertada, no horário local".
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 254463

Nº Processo: 25030.000655/2024-37.

Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 13.401.444/0001-80 - ELETROSOL MULTISERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de celular, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência, na forma dos incisos i e ii do artigo 92 da lei n° 14.133/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/08/2024 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 775,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23005.023897/2022-19.

Dispensa. Nº 17/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor.. Vigência: 19/09/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE Licitação

Concorrência Pública nº 13/2024.

Edital n° 156/2024 - Licitação nº 1391/2024 - Concorrência Pública nº 013/2024.

Objeto: REALIZAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA PARA MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E IMPLANTAÇÃO DE MINIUSINAS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS.

Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 25 de outubro de 2024 - 09h59min, início da sessão 10h.

Nova Prata 30 de agosto de 2024

Sandra Helena G. Zottis

PrefeitaEm Exercício
AVISO DE PENALIDADE

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, APLICA à empresa FORTE BRASÍLIA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 46.954.113/0001-15, as seguintes penalidades: (I) cancelamento da nota de empenho em razão de descumprimento contratual; (II) convocação dos licitantes remanescentes, adotando as regras previstas no art. 90, da Lei n. 14.133/2021 e; (III) instauração de procedimento administrativo para apuração da responsabilidade da pessoa jurídica FORTE BRASÍLIA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, pela inexecução do contrato instrumentalizado pela Nota de empenho, devendo ser observadas as regras contidas no item 13 do Termo de Referência. A empresa penalizada apresentou recurso, que foi conhecido e desprovido no PJE n° 0600147-20.2024.6.04.0000, em 29/8/2024. DATA DA DECISÃO: 6/5/2024, pelo Des. JORGE MANOEL LOPES LINS.

Manaus, 29 de agosto de 2024.

JULIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154055

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 99955.381000/0142-01.

Dispensa. Nº 12/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 23.172.008/0001-30 - ANTONIEL BASTOS DE SOUZA MORAIS 12753156824. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/09/2024 a 20/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.378,95. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 203003

Nº Processo: 01416.006868/2024-80.

Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.

Contratado: 12.104.814/0001-55 - GPLJ SERVICOS DE BUFFET LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de buffet com fornecimento de produtos, sob regime de empreitada por preço unitário, medida pelo número de pessoas servidas, visando atender aos eventos da Agência Nacional do Cinema-ANCINE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 46.158,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
extrato de Termo Aditivo nº 91600/2023-03/03

Termo Aditivo Contrato n.º 791600/2023-03/00. Contratante: Comando da Força de Superfície, inscrita no CNPJ n° 00.394.502/0425-72. Contratada: Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON), inscrita no CNPJ n° 27.816.487/0001-31; Objeto: Supressão Contratual consistente em redução de escopo dos serviços contratados, sem alteração do valor inicial. Fundamento Legal: alínea "a", Inciso I, do art. 65, da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 29/08/2024.
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

ID CIDADES/TCE-ES: 2024.027E0500002.01.0004

PROCESSO Nº 3245/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/CTA.

EMPRESA VENCEDORA:

CONSTRUTORA SÃO MIGUEL LTDA

VALOR GLOBAL R$ 563.990,00 (quinhentos e sessenta e três mil e novecentos e noventa reais).

Guaçuí-ES, 30 de agosto de 2024.

Márcia Cristina de Oliveira Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico Nº 10/2024

A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB SANTISTA, sito à Praça dos Andradas nº 12, 5º Andar, Santos/SP, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com a Lei 13.303/16, está procedendo à licitação nº 010/2024, pregão eletrônico, tipo menor preço, processo nº 410/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços relativos à licença de uso do Sistema de Administração de Créditos Imobiliários abrangendo contratos ativos e inativos, entre os quais os habilitados no Fundo de Compensação das Variações Salariais - FCVS, novados ou não, que compõem a carteira de créditos imobiliários da COHAB-ST, legislados ou não pelo Sistema Financeiro de Habitação - SFH e assemelhados bem como contratos de ocupação, permissão de uso e locações, englobando os serviços de implantação, migração/conversão, treinamento, suporte técnico, manutenção preventiva, corretiva, adaptativa, evolutiva e atualização legal para uso nas instalações da COHAB-ST. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br e a disputa de preços dia 25/09/2024 a partir das 10h00. O respectivo edital poderá ser consultado no site www.cohabsantista.com.br.

Santos, 29 de agosto de 2024.

Rogerio Conde

Diretor Presidente
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende contratar os seguintes cursos: Capacitação para gestão e fiscalização de contratos administrativos para uma equipe de 4 (quatro) pessoas e Capacitação sobre Elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP) para um grupo de aproximadamente 30 (trinta) pessoas.

Empresas interessadas por favor enviar propostas (presencial e online) para futuro processo administrativo, no prazo de três dias úteis, para o e-mail material@inc.saude.gov.br. Telefone para contato (21) 3037-2180.

Aurora Felice Castro Issa

Diretora Geral
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

REGISTRO Nº 1054034

A Prefeitura Municipal de Anguera/Ba, torna público o Aviso de publicação do Edital, tendo como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para prover acesso à internet via fibra ótica, com assistência técnica permanente por meio de link dedicado para conexão dos órgãos que integram a administração pública do Município de Anguera, Estado da Bahia, conforme especificações constantes no respectivo edital e termo de referência. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 13 de setembro de 2024 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com

Anguera - Ba, 30 de Agosto de 2024.

ALESSANDRA FERREIRA BRITO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024PR90027.

Pregão Nº 90027/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.

Contratado: 01.807.547/0001-66 - RESBRITEC CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para treinamento de brigada voluntária de incêndio (nr-23) de acirdi com a nota técnica cbmerj 02-11/2019..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 20526.000086/2021-32.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Registro da prorrogação da vigência do contrato por um novo período de 12 (doze) meses. Obs: o contrato foi prorrogado automaticamente, conforme cláusula nona.. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23109.014373/2022-79.

Pregão. Nº 36/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 66.335.928/0001-35 - RP EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Alterar a subcláusula 2.2 e a tabela depreçosunitários constante da subcláusula 2.3 do termo de apostilamento nº 001/2024. Alteração dos valores unitários dos itens 3 e 4.. Vigência: 02/09/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.797,84. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Pintópolis/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº020/2024 às 09h00min do dia 12 de Setembro de 2024, fará realizar através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br , REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS - MG.

O Edital encontra-se disponível no site oficial do Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br maiores informações pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.com

Naldene Cordeiro

Pregoeiro
EDITAL Nº 40/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 25000.064245/2024-71

A Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta, convoca a Senhora Gabriela Elisabet Lezcano, CPF ***.190.251-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 268/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.064245/2024-71. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

Caroline Endo Ougo Tavares