EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO 165/2024

Processo: 434/2022 - Modalidade: Concorrência Pública n°. 015/2022. Objeto: Contratação de Sociedade Empresária para Construção da Unidade Básica de Saúde Nova Esperança no Município de Montes Claros/MG. Contrato P0434/22-01. Contratado: P C Portal Construtora do Norte MG Ltda. Termo de Apostilamento nº 01: Resolve modificar o contrato epigrafado para alterar a sua "Cláusula Quarta", com a finalidade de incluir a dotação orçamentária para utilização transferência Especial da União referente a emenda 2021-39570004 para efetivação dos pagamentos mensais do Contrato, conforme descrição abaixo: Nova Dotação a ser incluída: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Função Programática: 02.12.02.10.301.63 - Projeto Atividade: 1076 - Elemento Despesa: 44905102 - Ficha: 9588 - Fonte de Recursos: 2706 - Transf. Especial da União - Recurso: Federal. Assinado por meio físico em 19 de fevereiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.

Processo: 437/2022 - Modalidade: Concorrência Pública n°. 016/2022. Objeto: Contratação de Sociedade Empresária para Construção da Unidade Básica de Saúde São Geraldo II no Município de Montes Claros/MG. Contrato P0437/22-01. Contratado: P C Portal Construtora do Norte MG Ltda. Termo de Apostilamento nº 01: Resolve modificar o contrato epigrafado para alterar a sua "Cláusula Quarta", com a finalidade de incluir a dotação orçamentária para utilização transferência Especial da União referente a emenda 2021-39570004 para efetivação dos pagamentos mensais do Contrato, conforme descrição abaixo: Nova Dotação a ser incluída: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Função Programática: 02.12.02.10.301.63 - Projeto Atividade: 1076 - Elemento Despesa: 44905102 - Ficha: 9588 - Fonte de Recursos: 2706 - Transf. Especial da União - Recurso: Federal. Assinado por meio físico em 15 de fevereiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.

Processo: 440/2022 - Modalidade: Concorrência Pública n°. 017/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde -UBS Modelo T3T - Village do Lago III, com fornecimento de materiais, na área urbana do Município de Montes Claros. Contrato P0440/22-01. Contratado: Andrade & Pimenta Engenharia Ltda. Termo de Apostilamento nº 01: Resolve modificar o contrato epigrafado para alterar a sua "Cláusula Quarta", com a finalidade de incluir a dotação orçamentária, necessária para utilização da Resolução SES/MG nº 3.561/2012 para efetivação dos pagamentos mensais do contrato, conforme descrição abaixo: Nova Dotação a ser incluída: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Função Programática: 02.12.02.10.301.63 - Projeto Atividade: 1076 - Elemento Despesa: 44905102 - Ficha: 9589 - Fonte de Recursos: 2621 - Transf. Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. - Recurso: Estadual. Assinado por meio físico em 20 de fevereiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.

Processo: 558/2023 - Modalidade: Concorrência Pública n°. 046/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Unidade Básica de Saúde Bela Paisagem. Contrato P0558/23-01. Contratado: Construtora Percam Ltda. Termo de Apostilamento nº 01: Resolve modificar o contrato epigrafado para alterar a sua "Cláusula Sétima", com a finalidade de incluir a dotação orçamentária para utilização do Convênio SIGCON 1321001141/2020-SES/MG para efetivação dos pagamentos mensais do contrato, conforme descrição abaixo: Nova Dotação a ser incluída: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Função Programática: 02.12.02.10.301.63 - Projeto Atividade: 1076 - Elemento Despesa: 44905102 - Ficha: 9587 - Fonte de Recursos: 2632 - Transf. do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde. - Recurso: Estadual. Assinado por meio físico em 20 de fevereiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.