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EDITAL DE 29 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003, resolve:

Nº 26 - Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Ciências da Natureza Química, realizado pela Unidade Acadêmica Especial de Ciências Humanas do Campus Goiás, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 15/2023, publicado no D.O.U. de 17/04/2023, homologado através do Edital nº 60, publicado no D.O.U. de 13/06/2023, seção 3, página 79. (Processo nº 23070.021020/2023-91 ).

Nº 27 - Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Ensino de Biologia, realizado pela Unidade Acadêmica Especial de Ciências Humanas do Campus Goiás, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 15/2023, publicado no D.O.U. de 17/04/2023, homologado através do Edital nº 62, publicado no D.O.U. de 13/06/2023, seção 3, página 79. (Processo nº 23070.021019/2023-66).

Nº 28 - Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Sociologia realizado pelo Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 12/2023, publicado no D.O.U. de 03/04/2023, homologado através do Edital nº 63, publicado no D.O.U. de 16/06/2023, seção 3, página 56. (Processo nº 23070.017533/2023-05).

Nº 29 - Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Ginecologia e Obstetrícia, realizado pela Faculdade de Medicina, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 15/2023, publicado no D.O.U. de 17/04/2023, homologado através do Edital nº 64, publicado no D.O.U. de 16/06/2023, seção 3, página 56. (Processo nº23070.020982/2023-22)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato 22SR035 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA - CNPJ 05.969.071/0001-10. OBJETO: Repactuação dos valores atualmente praticados de insumos diversos (material de limpeza, uniforme, EPI) em 3,16% a partir de 21/09/23, além da revisão da alíquota do RAT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, II, "d" da Lei n. 8.666/1993, Decreto 9507/2018 e Processo e-PAD 8419/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Eduardo Duarte Neto (pela Contratada). 24TA048 - e-PAD 21867/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 32/2024. Modalidade: Concorrência Presencial. TIPO: Menor preço global. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Recapeamento Asfáltico. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Luiziânia. CONTRATADO: TELETUSA TELEFONIA E CONSTUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.826.144/0001-20. VALOR: R$ 157.500,00. VIGÊNCIA: 12 meses. Demais informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

Processo Nº: 030/2024

Torna Público a Abertura de Procedimento Licitatório, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Por Item, que objetiva o Registro de Preços para Aquisição de Pneus de forma parcelada para a Frota das Diversas Secretárias desta municipalidade, pelo período de 12 (doze) meses. A sessão de Pregão se dará no dia 17 de Junho de 2024 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Processo Nº: 031/2024.

Torna Público A Abertura De Procedimento Licitatório, Na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Global, que objetiva o Registro de Preços para Prestação de Serviços De Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado do Município de Santa Albertina, pelo período de 12 (doze) meses. A sessão de Pregão se dará no dia 19 de Junho de 2024 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia.

Editais completos poderão ser adquiridos pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300.

Santa Albertina, 03 de Junho de 2024.

GERSON FORMIGONI JUNIOR

Prefeito
EDITAL Nº 17 DE 31 DE MAIO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1018876-63.2024.4.01.3400, em trâmite na 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública a inclusão do candidato sub judice Jose Carlos dos Santos Gomes, inscrição nº 10005012, no resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros e no resultado final no concurso público, mediante a inclusão dos subitens 2.1.1.1 e 3.1.1.2 no Edital nº 16 - FUB, de 9 de novembro de 2023, conforme a seguir especificado.

Torna público, ainda, em razão das inclusões acima, que os candidatos negros ao Cargo 1: Analista de Tecnologia da Informação, classificados a partir da 2ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante o acréscimo de uma unidade.

[...]

2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS

2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

2.1.1 CARGO 1: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

[...]

2.1.1.1 Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10005012, Jose Carlos dos Santos Gomes

[...]

3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

3.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.

3.1.1 CARGO 1: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

[...]

3.1.1.2 Resultado final dos candidatos sub judice negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.

10005012, Jose Carlos dos Santos Gomes, 72.36, 2

[...]

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

Reitora
RETIFICAÇÃO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Edital de Resultado Final do Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior nº 81/2024, datado de 06 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 89, página 58, seção 3, do dia 09 de maio de 2024. Onde se lê "[...] Denominação e Regime: "A" e Dedicação Exclusiva [...]", leia-se "[...] Denominação e Regime: "A" e Tempo Integral (TI-40 horas semanais) [...]".

Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 156655

Nº Processo: 23041.016967/2024-16.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE.

Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças por meio de rede credenciada, utilizando tecnologia da informação, a fim de atender às necessidades dos veículos pertencentes ao Campus Coruripe do Instituto Federal de Alagoas - IFAL.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 100.074,97. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO De registro de preços

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP N° 010-1/2024-PMPM REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO Nº 7003-1/2024-PMPM. PROCESSO Nº 007/2024-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL CNPJ Nº 05.183.827/0001-00 ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 16.778.871/0001-70. Objeto: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de material de consumo em geral (gêneros alimentícios, material de limpeza e descartáveis) para manutenção das atividades da Prefeitura e demais Fundos Municipais. Sendo vencedora a empresa: GERALDO G GOMES & CIA LTDA - EPP CNPJ: 34.631.614/0001-93 Total do Vencedor R$ 435.132,00(quatrocentos e trinta e cinco mil, cento e trinta e dois reais), empresa: J. E. CARDOSO MORAES - ME CNPJ: 40.144.498/0002-61, Total do Vencedor R$ 334.766,50 (trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), empresa: PANIFICADORA & PIZZARIA DOCE MEL LTDA - ME CNPJ: 20.274.333/0001-16 Total do Vencedor R$ 42.800,00(quarenta e dois mil e oitocentos reais). CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ CNPJ N° 11.424.241/0001-84 Sendo vencedora a empresa: PANIFICADORA & PIZZARIA DOCE MEL LTDA - ME CNPJ: 20.274.333/0001-16 Total do Vencedor R$ 241.706,60(duzentos e quarenta e um mil, setecentos e seis reais e sessenta centavos). A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá a duração de doze (12) meses contados a partir de sua assinatura. No dia 03 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

nº 6001728/2024-00. Gestor Serviços Empresariais Especializados em mão de obra, gestão de recursos humanos e limpeza LTDA. CNPJ 02.685.728/0001-20. Espécie: 5º termo aditivo ao Contrato PE-059/2022. Prorrogação por 12 meses, a contar de 27/8/2024 até 26/8/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2024NE000933, emitida em 08/05/2024. Assinatura: 03/06/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor Geral da Secretaria. Pela Contratado: Osvaldo Cavalcante Rocha, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

Processo Licitatório 19/2024. Pregão Eletrônico 8/2024. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção dos poços artesianos.

Início do Recebimento das Propostas: 05/06/2024. Fim do Recebimento das propostas até: 14/06/2024 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 14/06/2024 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: contato@bll.org.br. Valor Total: R$ 93.975,00 (noventa e três mil novecentos e setenta e cinco reais). Maiores Informações: Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: cplfloresta2021@gmail.com, de segunda a sexta-feira das 08h às 13h, exceto feriados.

Floresta (PE), 3 de junho de 2024.

Maria José Nunes Flora

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Chamamento Público nº 2/2024. Processo Licitatório nº 25/2024 - Inexigibilidade nº 10/2024. Edital de Credenciamento nº 2/2024.

O Fundo Municipal de Saúde, torna público a realização de Credenciamento, com o objetivo de contratar empresas para confecção de próteses dentárias com entrega no Município para atender às atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Floresta. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico cplfloresta2021@gmail.com, ou no Setor de Licitações, à Praça Cel. Fausto Ferraz, nº 183 - Centro - Floresta, nos dias úteis, nos seguintes horários: De segundas-feiras as sextas-feiras, de 08:00 horas às 13:00 horas. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta a partir do 05/06/2024 até 25/06/2024, nos seguintes horários: De segundas-feiras as sextas-feiras, de 08:00 horas às 13:00 horas, no Setor de Licitações, localizada na Sede da Prefeitura, Praça Cel. Fausto Ferraz, nº 183, Centro, Floresta- PE.

Floresta (PE), 3 de junho de 2024.

Juliana Araújo Ferraz

Secretária Municipal de Saúde
EDITAL Nº 5, de 3 de junho de 2024

Prorrogação de Validade de Processo Seletivo Simplificado

A Reitora da Universidade Federal de Catalão, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e considerando previsão no Edital de Condições Gerais dos Processos nºs 23070.014727/2023-41 e 23852.001883/2023-44, resolve:

Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Área: Estudos da Linguagem ou Linguística Aplicada, realizado pelo Instituto de Estudos da Linguagem - IEL, objeto do Edital de Condições Gerais nº 07/2023, publicado no D.O.U. de 22/03/2023, e Edital Específico nº 13/2023, publicado no D.O.U. de 19/04/2023, homologado através do Edital nº 14/2023, publicado no D.O.U. de 12/06/2023, seção 3, páginas 48 e 49, sendo a data final da prorrogação até 12/06/2025.

ROSELMA LUCCHESE
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PMA

A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio do Agente de contratação, torna público que às 09h00min do dia 17 de junho de 2024, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001.2024 PMA, tipo menor preço global, com objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para execução de quadra Poliesportiva, reforma e ampliação da EMEF Santo Antônio na zona rural do município de Anapu/PA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal de compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal do TCM-PA TCM -PA (Geo Obras) e na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/.

Anapu/PA, 3 de junho de 2024.

Roniele Pereira Barbosa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 004/2024-SEMUSB. Requente: Município de Bragança, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Associação Douglas Braum. Objeto: Prestação de serviços especializados de Facoemulsificação com implante de lente intra-ocular dobrável (cirurgia de catarata), Colecistectômica, Ooforectômica, Ooforoplastia e ultrassonografias como forma de complementação aos serviços ofertados no âmbito do SUS. Valor Global: R$ 240.216,24 (duzentos e vinte e quatro mil, duzentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025. Assinatura do Contrato: 17/04/2024.

EXTRATOS DE CONTRATOS

INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-23.05.001. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Elson da Silva Sousa. Contrato nº 20240507. Valor Global: R$ 42.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Unidade Básica do Padre Luiz, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 28/05/2024 à 27/05/2025. Assinatura do contrato: 28 de maio de 2024.

INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-23.05.002. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Angela Maria da Silva Sousa. Contrato nº 20240508. Valor Global: R$ 18.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Unidade Básica do Acarpará, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 28/05/2024 à 27/05/2025. Assinatura do contrato: 28 de maio de 2024.

INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-23.05.003. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: João Emanuel Gonçalves Pires. Contrato nº 20240509. Valor Global: R$ 36.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Unidade Básica do Alegre, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 28/05/2024 à 27/05/2025. Assinatura do contrato: 28/05/2024.
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-23.05.001. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Elson da Silva Sousa. Valor Global: R$ 42.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Unidade Básica do Padre Luiz, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA.

INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-23.05.002. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Angela Maria da Silva Sousa. Valor Global: R$ 18.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Unidade Básica do Acarpará, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA.

INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-23.05.003. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: João Emanuel Gonçalves Pires. Valor Global: R$ 36.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Unidade Básica do Alegre, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA.

Bragança/Pa, 3 de junho de 2024.

Marianne Souza da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PMC

Objeto: Aquisição de Ambulância tipo A, Furgoneta, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Capanema/PA. ADJUDICADO PARA: Berit Comercio e Serviços Eireli, CNPJ 38.504.791/0001-04, com valor unitário: Item Valor Total; 01: R$ 241.316,00. HOMOLOGADO PARA: Berit Comercio e Serviços Eireli, CNPJ 38.504.791/0001-04, com valor unitário: Item Valor Total; 1: R$ 241.316,00. Conforme mapa comparativo anexado aos altos. Homologo a licitação na forma da Lei nº. 14.133/2021.

Capanema/Pa, 3 de junho de 2024.

Francisco Ferreira Freitas Neto

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No extrato do 3º termo aditivo do contrato nº 2022.220401, circulado D.O.U seção 3 pág. 225, DOE/PA pág. 110 - 111 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B13 no dia 01/02/2024. ONDE SE LÊ: Contratado: G E A Transporte Garrafão do Norte Ltda - Epp. LEIA-SE: G. E M. Transporte Garrafão do Norte LTDA. As demais informações permanecem inalteradas.

No extrato do 3º termo aditivo do contrato nº 2022.220402, circulado seção 3 pág. 225, DOE/PA pág. 111 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B13 no dia 01/02/2024. ONDE SE LÊ: Contratado: G E A Transporte Garrafão do Norte Ltda -Epp. LEIA-SE: G. E M. Transporte Garrafão do Norte Ltda. As demais informações permanecem inalteradas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP

O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/SRP. Objeto: Aquisição de Cadernos Tematicos, Visando Propocionar Conhecimneto Cultural Local Para Alunos da Rede Pública de Ensino do Municipio, com abertura as 10:00hs do dia 14 de junho de 2024 no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

Garrafão do Norte/Pa, 3 de junho de 2024.

Edson Lopes Torres

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 902138. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP, CNPJ nº 05487631000109. Solicita prorrogação de vigência do presente convênio por mais 05 (cinco) meses a contar de 23/07/2024. Valor Total: R$ 2.015.098,61, Valor de Contrapartida: R$ 55.200,53, Vigência: 27/12/2019 a 23/12/2024. Data de Assinatura: 23/07/2020. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: ROGERIO GRECO, CPF nº ***.898.787-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 43/2024

PROCESSO 076/2024.

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 043/2024, PROCESSO 076/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de 2 (dois) Veículos Novos, 0 Km, sendo: Caminhonete (Cabine Dupla) e Caminhonete (Picape) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itabira/MG, conforme quantidade e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 14/06/2024 às 13:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 14/06/2024 às 13:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 04/06/2024. ID LICITAR 30575.

Itabira, 3 de junho de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração
aviso de revogação

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Processo Licitatório nº 030/2024

torna pública a REVOGAÇÃO do público o Processo Licitatório nº 030/2024, Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, 0KM, PARA TRANSPORTE ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME CONVÊNIO N° 1261002373/2022. Maiores informações disponíveis no setor e nos autos do processo

CRISTÁLIA-MG, 3 de junho de 2024.

Jairo Borges de Matos Júnio

Prefeito
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 43, DE 29 DE MAIO DE 2024

A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições previstas no artigo 4° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nos artigos 32, 33 e 35 do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e tendo em vista a decisão proferida na 599ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada (DICOL), realizada em 18 de dezembro de 2023, com fundamento no artigo 26 da Resolução Normativa nº 548, de 10 de outubro de 2022, resolve realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA nos seguintes termos:

Art. 1° A audiência pública realizar-se-á para coletar subsídios e promover debate sobre a avaliação preliminar da Diretoria de Fiscalização da ANS acerca de cenários de modelos de fiscalização para o setor de saúde suplementar vislumbrados e potenciais desdobramentos, nos termos deste Regimento Interno, primando pela participação de representantes de entidades de defesa do consumidor, mercado regulado e demais autoridades públicas interessadas.

Art. 2º A audiência pública será realizada no dia 28 de junho de 2024 das 14:00 às 18:00, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams.

Art. 3º Art. 3º A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 27 de junho de 2024, através do link: https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=591, na página da ANS, na internet.

Art. 4º Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos no sítio https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu Acesso à informação, seção Participação Social, item Audiências Públicas.

Parágrafo único. Em até 5 (cinco) dias antes da Audiência Pública, serão disponibilizados documentos para consulta prévia de forma a qualificar as manifestações.

Art. 5º A gravação da audiência será disponibilizada posteriormente no site da Agência.

Art. 6º Após a realização da audiência pública o Relatório de Audiência Pública será divulgado na página do sítio da ANS referida no artigo anterior.

Art. 7º As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a ANS na tomada de decisão.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO

Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 344/2022.

Nº Processo: 23070.030571/2022-64.

Dispensa. Nº 90/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Objeto: Prorrogação da vigência para o período de 31 de maio de 2024 a 31 de maio de 2025, a alteração no plano de trabalho e a alteração da cláusula terceira - do valor do contrato. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.027,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 931108. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE MORRETES, CNPJ nº 76022490000199. Solicitação de Alteração de Termo Aditivo. Valor Total: R$ 184.360,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: SEBASTIAO BRINDAROLLI JUNIOR, CPF nº ***.175.089-**.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 24, § 3º, da Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018, e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o(a) interessado(a) RAIMUNDO ALMEIDA DA SILVA, CPF nº ***.666.302-**, comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00058.040736/2024-31; Auto de Infração nº 1074.I/2024; Unidade Emissora GTFI; Capitulação correspondente a Lei 7.565/1986 (CBA) ART 299 VI. O interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado, poderá apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e apuradas na mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração continuada, nos termos do art. 37-A da Resolução ANAC nº 472. Nesse caso, o cálculo dos valores de multa seguirá a fórmula constante do art. 37-B da Resolução ANAC nº 472, inclusive para aplicação da multa com desconto de 50%. Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal . AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

Referente ao Proc. Licitatório nº 023/2023 do CIMASP. Objeto: Aquisição de um Caminhão, através da participação no Processo do CIMASP, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Estradas e Serviços Urbanos. Contrato nº 029/2024 - Deva Veículos Ltda, valor total: R$ 349.500,00. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Edvaldo José Bitencourt- Prefeito. Wenceslau Braz/MG, 3 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Ibiá torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 009/2024, para a contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização do campo de futebol com iluminação e vestiários, localizado na rua 106, s/n, Bairro São Dimas, no município de Ibiá-MG, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas previstas no projeto básico e documentos de suporte para a contratação, que será realizada no dia 11/04/2024, às 08:30 (oito horas e trinta minutos) pelo site www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Marlene Aparecida de Souza Silva

Prefeita
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0073. Processo: 200.007774/2024-91. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA - PE. CNPJ: 24.300.246/0001-47. Data da assinatura: 03/06/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 03/06/2024 final: 03/06/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Everaldo Alves Pequeno, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158446

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23043.000428/2018-99.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL. Contratado: 09.228.233/0003-82 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação excepcional, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 01/2019, nos termos do §4º, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 22/03/2024 e término em 22/03/2025, podendo haver a extinção antecipada do ajuste no caso de novo contrato ser assinado antes do tempo estimado.. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 537.045,60. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM N° 3/2024

Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: Segil Vigilância e Segurança Ltda. CNPJ nº 40.170.029/0001-36 Objeto: repactuação dos valores do contrato Data da assinatura: 03/06/2024. Vigência: 01/06/2024 a 23/02/2025 Natureza da Despesa: 33.90.37.02. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Processo: 1.02.000.000130/2024-06. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela Contratante e Gilson Pinto Corrêa, Sócio, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 007.462/2024-7; b) Espécie: CT nº 25/2024, firmado em 07/05/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ nº 78.533.312/0001-58; c) Objeto: prestação de serviços contínuos especializados de apoio à secretaria de comunicação do Tribunal de Contas da União, para atendimento das Secretarias e da Presidência, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra; d) Fundamento Legal: Leis n.º 10.520/2002 e n.º 8.666/1993, Pregão Eletrônico n.º 16/2023; e) Vigência: 12 meses, contados de 10/05/2024 a 09/05/2025; f) Valor: R$ 605.185,20; g) NE n.º 2024NE000333 de 02/05/2024; h) Signatários: pela Contratante, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, e, pela Contratada, RAFAEL BEDA GUALDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23091.017391/2022-10.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 31.774.682/0001-13 - FERRAZZI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto o acréscimo de 2,76% (dois vírgula setenta e seis por cento) ao valor original do contrato, com a inclusão de novos itens à planilha orçamentária do contrato e aumento do quantitativo de itens inicialmente contratados, além de supressão de itens que apresentavam quantitativos além dos necessários para a conclusão do objeto. Vigência: 03/06/2024 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.564,09. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
RESULTADOs DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública - Chamada Pública nº 068/2022 - Programa MAI-DAI. As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2803672066004488

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV. As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4516041199321808

Brasília - DF, 3 de junho de 2024.

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO N. 2023.0.000037081-6. OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Mosela, 1341, bairro Mosela, na Cidade de Petrópolis, pelo período de 01/07/2024 a 30/11/2024, para instalação do Polo Eleitoral daquele município com vistas às Eleições 2024. LOCADORA: SUMAUMA NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 04.489.601/0001-60. FUND. LEGAL: Leis n. 8.245/1991 e n. 14.133/2021. VALOR MENSAL ESTIMADO COM ENCARGOS: R$13.500,00. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$67.500,00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: ALEXANDER MORAES ROCHA, Diretor-Geral em substituição.
Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

PROCESSO administrativo n 0066/2024 edital de fomento para entidades, agentes e coletivos culturais com recursos da lei federal n 14.399/2022 política nacional Aldir Blanc.

O município de Barra- bahia, por intermédio pelo agente de contratação, designado pelo decreto n 0033/2024, torna público para conhecimento dos interessados que na data e local abaixo indicados fará realizar Chamada Pública nº 002/2024, do tipo credenciamento, conforme objeto.

1.DO OBJETO 1.1- Constitui objeto do presente Edital o credenciamento de cantores, bandas, grupos musicais, músicos, de renome local, inclusive pessoa jurídica intermediadora destes serviços, para apresentações musicais de diversos ritmos (axé, samba, pagode, forró, arrocha, pisadinha, sertanejo, marchinhas, rock, pop rock e MPB) neste Município, para compor a programação artística dos eventos do ano de 2024.

2 - DA FORMA DE CREDENCIAMENTO 2.1 - A solicitação deverá ser realizada pelos interessados ou pelo representante legal (munido de procuração com firma reconhecida), na sede da PREFEITURA MUNICILAL DA BARRA, localizada na Rua Mal Teodoro da Fonseca, 56 , Centro, Município de Barra/Ba, SETEOR DE LICITAÇÃO dia 04 de junho até o dia 30 de julho de 2024, em dias úteis, das 08h00 às 12h00, 14h00 as 17h00, mediante o preenchimento da Ficha de Inscrição- Anexo I, bem como a entrega dos documentos relacionados no item 4. Documentos Necessários para o Credenciamento. Local de Retirada do Edital:na PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA ‐ BA, no endereço acima ou no endereço eletrônico licitacao@barra.ba.gov.br

Barra, Ba 29 de maio de 2024

ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 14/2023

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciado: 54.659.838 Alan Lima Rocha, CNPJ: 54.659.838/0001-10, Valor: R$ 108.230,40 - Capim Grosso - BA, 03 de junho de 2024. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal.

CREDENCIAMENTO Nº 24/2023

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 024/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa física e jurídica para fins eventuais de contratação de serviço de bandas, artistas em diferentes estilos musicais, grupos de dança, teatro, grupo de manifestações culturais, para atender de maneira remota ou presencial, os eventos culturais, turísticos e esportivos promovidos pela Secretaria de Educação e Departamento de Cultura do Município de Capim Grosso-Ba. Credenciado: Paulo Victor Novaes Lima, CPF: 027********, Valor: R$ 18.000,00. Capim Grosso - BA, 03 de junho de 2024. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal.

CREDENCIAMENTO Nº 10/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas neste edital. Credenciado: Ducilândia Matos da Silva, CPF Nº: 033********* Valor: R$ 16.944,00.

Capim Grosso - BA, 3 de junho de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024

UASG 983677 Objeto: Registro de preços para contratação da aquisição de paralelepípedos para calçamento das ruas da sede e comunidades rurais desde município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Praça Raimundo Jose de Almeida, S/n, Centro -Laje/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.Laje.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Laje, 3 de junho de 2024.

ROSINEIDE DOS SANTOS RODRIGUES

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Aviso de Adiamento de Licitação: Edital: Pregão Eletrônico nº 007/2024. Nova Abertura: 14/06/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: Contratação de empresa especializada em serviço de transporte para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde.

Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.

WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA

Pregoeiro
EXTRATOs DE CONTRATOs

CT N°.0098-2024- Proc. Adm n. 2264 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0009/2024- Objeto: aquisição de materiais e equipamentos de informática- Contratada: HITECH INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA- Preço total: R$ 2.550,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:15 de março de 2024 - (SESAU).

CT N°.0132 -2024- Proc. Adm n. 2816 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0132 -2024- Objeto: AQUISIÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA DE 5 E 10 MIL LITROS- Contratada: GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA- Preço total: R$ 58.100,00 - Prazo de Vigência: 03 (Três) meses Prazo de Entrega: em até 08 ( Oito) Dias- Data:8 de abril de 2024 - ( SEAA).

CT N°.0099-2024- Proc. Adm n. 2264 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0009/2024- Objeto: aquisição de materiais e equipamentos de informática- Contratada: ACESSE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA- Preço total: R$ 6.435,80 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:15 de março de 2024 - ( SESAU).

CT N°.0167-2024- Proc. Adm n. 3625 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0029/2024- Objeto: Contratação de Empresa Especializada no FORNECIMENTO DE PEÇAS- Contratada: GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA- Preço total: R$ 34.000,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 24 ( Vinte e Quatro)Horas- Data:3 de maio de 2024 - ( SEDUC).

CT N°.0082 -2024- Proc. Adm n. 3572 /2023- Dispensa de Licitação N°. 0007/2024- Objeto: aquisição de INSUMOS- Contratada: LC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- Preço total: R$ 4.742,60 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:20 de fevereiro de 2024 - (SESAU).

CT N°.0134 -2024- Proc. Adm n. 3795 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0022/2024- Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições, com refrigerantes, e serviço de entrega incluso- Contratada: LIMA E GONCALVES COM. DE ALIMENT. SAUDAVEIS LTDA- Preço total: R$ 45.027,50 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 01 (uma ) hora- Data:9 de abril de 2024 - ( SESAU).

CT N°.0001-2024- Proc. Adm n. 2221 / 2023- Tomada de Preço N°. 0011/2023- Objeto: SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO LUCAS, LOCALIZADO NO BAIRRO TANCREDO III- Contratada: SAO FRANCISCO COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA - ME- Preço total: R$ 544.028,83 - Prazo de Vigência: 240 (Duzentos e Quarenta) dias. Prazo de Execução: 180 (Cento e oitenta) dias.- Data:3 de janeiro de 2024 - ( SEINFRA).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202206030012-PE SRP/CPL/PMM. CA Nº 132/2023 - SEMSA/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Objetivando a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção Predial de Imovéis e Longradouros Publicos Sob Administração da PMM. Valor global: R$ 1.437.186,85 (Um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju/Secretaria Municipal de Saude. Contratada: N. Esthefany F. da Silva Comércio, Construção e Serviços Eireli - Epp, CNPJ de n° 27.178.552/0001-40. Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da ARP nº 007/2024-PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202402020002 - PE SRP/CPL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Instrumentais Cirúrgicos Diversos, em Atendimento à Rede Municipal de Saúde, Através da Secretaria Municipal de Saúde de Moju/Pa. Contratada: T S Moraes Comercio e Distribuidora de Produtos Médico-Hospitalar, com o valor global R$ 307.739,80 (trezentos e sete mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 28/05/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3-SEMSA

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gás glp p-13kg, combustível e derivados de petróleo para atender o conselho municipal de saúde - CMS, unidades básicas de saúde - UBS, manutenção da estratégia saúde da família - ESF, estratégia agente comunitária de saúde -EACS, programa de vigilância epidemiológica e ambiental em saúde e o programa de vigilância Sanitária de Mojuí dos Campos - Pa, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos. O resultado da licitação realizada no dia 23/05/2024. Empresa vencedora: Aguiar e Schmidt Ltda, CNPJ nº 35.126.458/0001-76, Vencedora do Código: 02 03 e 04. Empresa vencedora: J S Lima Comercio Ltda, CNPJ nº 21.387.438/0001-44, Vencedora do Código: 01. Ata com os preços e demais especificação encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA.

Mojuí dos campos/PA, 3 de junho de 2024

Glayton Jean da Silva Rodrigues

Secretário Municipal de Saúde
AVISO

A Prefeitura Municipal de Mojui dos campos, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu Tornar Sem Efeitos a Publicação Errata da publicação do extrato do 2° termo aditivo n° 037/2022-SEMED, Data da Circulação: 24/05/2024 no D.O.U Seção 3 pag. 238.

Mojuí dos Campos/PA, 3 de junho de 2024

Elizangela Ferreira de Aguiar Bezerra

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 010/2024-SEMED - ATA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) Nº 001/2024 -SEMED. Parte: Secretária Municipal de Educação e Tuview Servicos e Comercio Ltda. Objeto: Adesão a ata de registro de preço da Prefeitura Municipal de Belterra, Ata nº 001/2023 advindo do pregão eletrônico nº 008/2023 para contratação de empresa especializada nos serviços de locação de palco, equipamentos de iluminação, sistema de sonorização, com montagem e desmontagem para atender aos eventos no decorrer deste ano de 2024 da Secretaria Municipal de Educação-Semed. Com fundamento na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total R$ 285.494,73(duzentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e três centavos).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-SEMINF

Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de gás GLP P-13kg, combustível e óleos lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF. O resultado da licitação realizada no dia 24/05/2024. Empresa vencedora: Aguiar E Schmidt Ltda, CNPJ nº 35.126.458/0001-76, Vencedora do Código: 2, 3, 4, 6, 8, 9 e 10. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA.

Mojuí dos campos/PA 3 de junho de 2024

Weverton Pessoa Oliveira

Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2° Termo aditivo do contrato n° 002/2022-FMMA. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e COSTA E PAES LTDA. Obj: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Publicação em Diários Oficiais e Jornais de Matérias de Circulação Municipal, Regional e Federal de Atos Oficiais e Demais Atos de Interesse da Administração Públicas Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mojui dos Campos e Suas Secretarias Municipais. Tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência compreendendo o período de 25/06/2024 a 25/06/2025. Com fundamento no art. 57, II, § 2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SEMED PE

A Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, através da secretaria municipal de educação comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 SEMED PE que objetiva o Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Visando a aquisição de Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Abertura:14/06/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.novatimboteua.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Novas Timboteua, localizada na Avenida Barão do Rio Branco, 2312 - Centro, CEP: 67.730-000, Nova Timboteua/Pa, das 08 às 13h.

Nova Timboteua/PA, 3 de junho de 2024.

Claudia do Socorro Pinheiro Neto

Prefeita