Portarias de 9 de Maio de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 2.329 - Rescindir, a pedido da interessada, o contrato de IZABELLE DE CASSIA CHAVES GALVAO, Matrícula nº 3407333/SIAPE, Professor substituto, lotada no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, tornando a medida efetiva a contar de 02/05/2024. (Processo nº 23070.022824/2024-98)

Nº 2.331 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de DENISE VIEIRA OLIVEIRA, efetuada pela Portaria nº 1857/2024, publicada no D.O.U. de 08/04/2024, seção 2, página 27, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Instituto Verbena, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processos nº 23070.047924/2021-84 e 23070.025443/2023-80)

Nº 2.332 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a ANDRE LUIZ BORTOLAZ GEYER, Matrícula nº 1228159/SIAPE, Professor Titular, Classe E, Nível 1, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotado na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.002958/2024-92)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, Resolve:

Nº 2.333 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, JOÃO VITOR BARDINI GONÇALVES, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 425/2024, publicada no D.O.U. de 29/01/2024, código nº 230213.(Processos nº 23070.047924/2021-84 e 23070.025443/2023-80)

Nº 2.334 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, LAISA NOGUEIRA ALLEM VAZ, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 1918/2024, publicada no D.O.U. de 12/04/2024, código nº 231673. (Processos nº 23070.047924/2021-84 e 23070.025443/2023-80)

Nº 2.335 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, PEDRO HENRIQUE GOTTARDI SILVA FIALHO, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 2025/2024, publicada no D.O.U. de 17/04/2024, código Nº 2.32269. (Processos nº 23070.047924/2021-84 e 23070.025443/2023-80)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 2.337 - Conceder pensão vitalícia, a Raimundo Francisco da Costa, portador do CPF nº ***.961.301-**, viúvo da ex-servidora APARECIDA RODRIGUES COSTA, Matrícula nº 299265/SIAPE, Técnico em Enfermagem, falecida em 18/04/2024, conforme Certidão de Óbito do Cartório 3º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pela ex-servidora, nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.022995/2024-17)

Nº 2.341 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão D101, ocupado por ANA PAULA DE ASSIS MARCAL, Matrícula nº 1309458/SIAPE, lotada na Diretoria Financeira de Pessoas, a contar de 09/05/2024, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.020696/2024-48)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA

Portaria Nº 2.348, de 10 de Maio de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, em cumprimento à Decisão Judicial referente ao processo nº 1001192-10.2024.4.01.3503, da Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rio Verde/GO, Resolve:

Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, CAROLINE CAGNIN, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 34/2024, publicado no D.O.U. de 01/04/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Escola de Agronomia, área/Disciplina: Engenharia, Ciência e Tecnologia de Alimentos, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2024. (Processos nº 23070.002260/2024-77 e 23070.022880/2024-22)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA