gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação Educacional Toledo CNPJ: 03.318.018/0001-24. Mantida: Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registro de Diplomas do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, 681 (Seiscentos e Oitenta e Um) diplomas no período de 01/09/2022 a 30/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [LIVRO 2021 - registro 3215 e 3218]; [LIVRO 2022 - registros 3101 a 3672 e 3674 a 3685 e 3687 a 3688 e 3690 a 3700 e 3790 a 3793]; [LIVRO 2023 - registro 3686 e 3701 a 3702 e 3726 a 3727 e 3729 a 3787 e 3789 e 3794 a 3813 e 3826 e 3831 a 3928 e 3930 a 4121 e 4125]; [LIVRO 2024 - registro 4126]. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: diploma.toledoprudente.edu.br.

Presidente Prudente - SP, 20 de agosto de 2024.

SÉRGIO TIBIRIÇÁ AMARAL

Reitor
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Número do Processo SISLOG: 104818, Número do Processo SEI: 202400005008708

Às 09:00 horas, do dia 15/08/2024, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de Aquisição de dois DCP's - Digital Cinema Package -, os quais serão instalados nas salas de cinema (Cine Cultura e Cine Teatro São Joaquim) geridas por esta Pasta e localizadas - respectivamente - no Município de Goiânia e na Cidade de Goiás, mediante Pregão Eletrônico nº 5/2024, referente ao processo de contratação nº 104818 e processo SEI nº 202400005008708, quando o agente da contratação direta e os membros da equipe de apoio, indicados pela Portaria de Designação de Funções, se reuniram em atendimento às disposições contidas no instrumento convocatório, juntamente com os fornecedores credenciados, chegaram ao seguinte resultado: Lote nº: I - Acessórios para áudio e vídeo, Sistema de projeção de cinema em formato DCP (Digital Cinema Package) - Cine Teatro São Joaquim (Cidade de Goiás) COM TELA MOTORIZADA. Situação: ADJUDICADO. Homologado à empresa: 00.912.718/0001-54 - INDUSTRIA E COMERCIO DE POLTRONAS PARA CINEMA SANTA CLARA LTDA. Valor Total: R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais). Lote nº: 2 - Acessórios para áudio e vídeo, Sistema de projeção de cinema em formato DCP (Digital Cinema Package) - Cine Cultura (Goiânia). Situação: ADJUDICADO. Homologado à empresa: 00.912.718/0001-54 - INDUSTRIA E COMERCIO DE POLTRONAS PARA CINEMA SANTA CLARA LTDA. Valor Total: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).

Considerando que a sessão foi conduzida conforme determina o edital, atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de Março de 2023. Foi divulgado o resultado da sessão pública com o licitante melhor classificado, ao qual foi declarado vencedor nos respectivos lotes, bem como foi concedido prazo recursal conforme preconiza a lei. Encerradas as fases de julgamento, habilitação e recursal, decido HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 50 do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de Março de 2023.

Goiânia- GO, 19 de agosto de 2024.

YARA NUNES DOS SANTOS

Secretária de Estado da Cultura
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 4/2024 FMS

Processo nº 007450/2023 Exclusivo para ME/EPP (LC 147/2014) Registro de Preços ID CidadES Contratação: 2024.060E0700001.01.0005

O Fundo Municipal de Saúde de Rio Novo do Sul (ES), em cumprimento à 14.133/2021, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para registro de preços para aquisição de material gráfico diverso para utilização nos atendimentos ofertados aos munícipes através das equipes que atuam nas unidades estratégia saúde da família. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 do dia 05 de setembro de 2024. LOCAL: Portal Licitanet Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br). PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF). Informações: PMRNS, Tel.: (28) 3533-1104, e-mail licitacao@rionovodosul.es.gov.br ou sites www.rionovodosul.es.gov.br/ transparencia/licitacao e www.licitanet.com.br.

Rio Novo do Sul-ES, 23 de agosto de 2024.

Jefferson Diôney Rohr

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 584.422/2023. Contrato nº 045/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: Gesp Sistemas de Segurança Eireli, CNPJ n.º 34.835.585/0001-81. Objeto: 1º Termo Aditivo que tem como objeto a prorrogação de prazo de Vigência do contrato. Vigência: 04/08/2024 a 03/08/2025. Vitória, 14 de agosto de 2024. JORGE LUIZ E SILVA - Presidente do Crea-ES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024/SESAD

O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte, cujo objeto é Aquisição de Mobiliário, para atender as necessidades da Coordenadoria de Unidade de Vigilância e Zoonoses (CVZ), coordenação pertencente ao Departamento de Vigilância e Saúde/DVS, da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 12 de setembro de 2024, às 10:00 horas, horário de Brasília.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras - UASG: 930469. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303.

Parnamirim-RN, 21 de agosto de 2024.

Ayleide Sahvedro T. e S. de Lima
AVISO DE PENALIDADE

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 108, §3º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017 e Decisão COREN-RS nº 212/2023, vem tornar pública a aplicação da penalidade de CENSURA à Técnica de Enfermagem ROSANGELA CARVALHO CHAVES DOS SANTOS, inscrita no COREN-RS sob o nº 756.671, em razão de condenação nos autos do Processo Ético nº 23/2020-E, por infração aos artigos 25, 26, 61, 71, 72 e 83 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017.

Porto Alegre/RS, 23 de agosto de 2024.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente
AVISO DE PENALIDADE

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 108, §3º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017 e Decisão COREN-RS nº 211/2023, vem tornar pública a aplicação da penalidade de CENSURA à Técnica de Enfermagem TATIANE NUNES FLORES, inscrita no COREN-RS sob o nº 620.440, em razão de condenação nos autos do Processo Ético nº 22/2020-E, por infração aos artigos 25, 26, 61, 71, 72 e 83 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017.

Porto Alegre/RS, 23 de agosto de 2024.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente
AVISO DE PENALIDADE

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 108, §3º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017 e Decisão COREN-RS nº 109/2023, vem tornar pública a aplicação da penalidade de CENSURA à Enfermeira GILVANA DE CAMPOS DALPONTE, inscrita no COREN-RS sob o nº 396.728, em razão de condenação nos autos do Processo Ético nº 29/2018-E, por infração aos artigos 26, 45, 53, 55, 61, 62, 78, 79, 80 e 86 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017.

Porto Alegre/RS, 23 de agosto de 2024.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente
AVISO DE PENALIDADE

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 108, §3º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017 e Decisão COREN-RS nº 010/2024, vem tornar pública a aplicação da penalidade de CENSURA ao Enfermeiro JEFERSON WILLIAN SANTOS PEREIRA, inscrito no COREN-RS sob o nº 475.713, em razão de condenação nos autos do Processo Ético nº 59/2020-E, por infração aos artigos 24, 26, 45, 62 e 78 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017.

Porto Alegre/RS, 23 de agosto de 2024.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente
AVISO DE PENALIDADE

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 118, §3º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 311/2007 e Decisão COREN-RS nº 141/2023, vem tornar pública a aplicação da penalidade de CENSURA ao Auxiliar de Enfermagem GILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, inscrito no COREN-RS sob o nº 118.600, em razão de condenação nos autos do Processo Ético nº 30/2019-E, por infração aos artigos 5º, 9º, 18, 19, 27, 34, 48, 56 e 78 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 311/2007.

Porto Alegre/RS, 23 de agosto de 2024.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente
AVISO DE PENALIDADE

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 108, §3º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017 e Decisão COREN-RS nº 088/2023, vem tornar pública a aplicação da penalidade de CENSURA à Enfermeira ADRIANE SOLANGE THEVES, inscrita no COREN-RS sob o nº 432.762, em razão de condenação nos autos do Processo Ético nº 24/2019-E, por infração aos artigos 24, 26, 61, 62, 70, 72, 79 e 81 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017.

Porto Alegre/RS, 23 de agosto de 2024.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente
aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57-SMAGP/2024

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldasnos, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 13 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO 057-SMAGP/2024, referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMA DE SOFTWARE, RADIOCOMUNICAÇÃO E INFRAESTRUTURA COMPLETA PARA GERENCIAMENTO DO SAMU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas-MG, 20 de agosto de 2024.

ANA ALICE DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67-SMAGP/2024

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldasnos, ,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 16 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO 067-SMAGP/2024, referente LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA O SELAC - SERVIÇO DE LIMPEZA ÁREA CENTRAL - SECRETARIA MUNCIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas-MG, 20 de agosto de 2024.

ANA ALICE DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14-SMAGP/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldasnosnos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 10 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 014-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE CIMENTO PORTLAND 'CPII E 32' PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas-MG, 20 de agosto de 2024.

ANA ALICE DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48-SMAGP/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldasnos nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 12 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 033-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE 'ÓLEO 2 TEMPOS' PARA A DIVISÃO DE PARQUES E JARDINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas-MG, 20 de agosto de 2024.

ANA ALICE DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78-SMAGP/2024

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldasnos, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 11 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA AS MOTOCILETAS DO DMTT - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.

Poços de Caldas-MG, 20 de agosto de 2024.

ANA ALICE DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2024 - SAERB

A Pregoeira da CPL 03 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2023, cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Material Hidráulico para atender as equipes de Combate a Vazamento e Manutenção de Redes Coletoras do Esgotamento Sanitário do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB, que ocorreria no dia 21/08/2024 no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), através do nº 90051, em virtude de alerta do LICON.

Rio Branco - Acre, 20 de agosto de 2024.

Ana Thalita da Silva Cristino

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

UNIDADE B Nº 069

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREA VERDE Do SEST Da Unidade Operacional De Ponta Grossa/PR.O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 30/08/2024, das 14h30 às 14h45. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B069. Maiores informações através do e-mail: licitacao.b069@sestsenat.org.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024

O SEST-SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE e o SENAT-SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE comunica aos interessados que realizará concorrência para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER O SEST SENAT, UNIDADE B069, PONTAGROSSA/PR. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 02/09/2024, das 14h30 às 14h45. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B069. Maiores informações através do e-mail: licitacao.b069@sestsenat.org.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO De licitação

LEILÃO Nº 1/2024

Leilão presencial, maior lance. Processo nº 922. Objeto: veículo automotor. Abertura da licitação: 16/09/2024, às 10 h, endereço rua Padre Germano Mayer, 2272, Hugo Lange , Curitiba - PR. Edital disponível no site www.crefito8.gov.br e via e-mail (licitacao@crefito8.gov.br), as solicitações serão respondidas das 7 h às 12 h e das 13 h às 16 h de segunda a sexta.

Curitiba, 23 de agosto de 2024.

Monica Mello de Macedo Ignácio

Vice-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23373003193202312. Objeto: Bens/materiais (Insumos e equipamentos) para Laboratórios do IFG/Campus Goiânia. Total de Itens Licitados: 318. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua 75, Nº 46, Centro - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158153-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUSCELIO RICARDO LACERDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/08/2024) 158153-26429-2024NE000018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO DE ADESÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. PARTES: Município de Mesquita e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. VALOR TOTAL: R$ 36.576,00 (trinta e seis mil quinhentos e setenta e seis reais). DATA DE ASSINATURA: 02/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e Lei n° 10.406/2002. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 20.53.26.125.2080.2.510; ED 3.3.90.39; FONTE 1500. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10/10472/23.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/12053/23

OBJETO: Resta SUSPENSO por período indeterminado "SINE DIE o pregão eletrônico que tem por objetivo a "Aquisição de Insumos pelo Sistema de Registro de Preços a serem utilizados pelo Departamento de Vigilância em saúde nas ações de combate e prevenção a roedores e do mosquito Aedes Aegypti (dengue) no município de Mesquita, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência". Telefone: (21) 3090-0881.

Mesquita-RJ, 19 de agosto de 2024.

Ramon Rios

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

PI 20092/24 - PC 518/24 - Edital 75/24. Objeto: Registro de Preço de Materiais para uso Exclusivo de Paciente do Setor de Estomaterapia.

Comunicamos aos interessados em participarem do Pregão eletrônico supramencionado, que houve a exclusão da alínea "a" do item 8.21.1 do Edital. E fica mantida a data de abertura, a saber, dia 26/08/2024 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.

Caraguatatuba-SP, 20 de agosto de 2024.

GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão / RP Nº 2024 013 Extrato do Contrato nº 077/2024 - AFM 240240. Processo SEI nº 039.0812.2024.0003577-11. Partes: CERB e FILTEC COMÉRCIO e SERVIÇOS DE TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. Material: FILTRO DE AREIA SÍLICA ETA, DE FLUXO ASCENDENTE EM PRFV. Fundamento: Pregão Nº 2024-013. Valor: R$ 199.625,00. Prazo: 30 dias.

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão / RP Nº 2024 019 Extrato do Contrato nº 069/2024 - AFM 240227. Processo SEI nº 039.0786.2024.0003812-29. Partes: CERB e AÇOFILTRO FILTROS E TELAS DE AÇO LTDA Material: FILTRO-ESPIRALADO-ACO INOX. Fundamento: Pregão Nº 2024-019. Valor: R$ 408.155,44. Prazo: 60 dias.

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão / RP Nº 2024 012 Extrato do Contrato nº 080/2024 - AFM 240256. Processo SEI nº 039.0812.2024.0003244-56. Partes: CERB e CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA Material: TUBO POLIETILENO-PEAD. Fundamento: Pregão Nº 2024-012. Valor: R$ 53.500,00. Prazo: 30 dias.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Diário Oficial da União, Seção 3 - Página 191, do dia 20/08/2024, referente ao Pregão N° 2024 022,

Onde se lê: Partes: CERB e FILTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA,

Leia-se: Partes: CERB e SANTIAGO & CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO

ADM. Nº 41/2024, AVISO DISPENSA ELETRONICA Nº 8/2024

Firmado com a empresa CRIATIVO PRODUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI ME, com valor total de R$ 4.950,00. Objeto: Contratação de empresa para fins de assessoria técnica para a implementação da Lei Complementar de nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, junto ao município de Açucena/MG. Vigência/Prorrogação: 31/12/2024. Açucena, 12/08/2024 Raulisson Morais Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11464/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2024

OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para a realização de serviços de nebulização.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/09/2024 às 14h00.

O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

Marcelo Silva Souza

Secretário de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.015/2024

UASG 926188 - Processo nº 50/2024 Objeto: Contratação de link dedicado de acesso à internet para a sede do Coren-MG. Total de Itens: 02. Grupos: 01. Edital a partir de 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 13° andar, Centro, BH/MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h00. Local: site www.compras.gov.br

Edital n° 90015/2024 e Anexos disponíveis aqui. Horário de Brasília/DF.

GABRIELA BATISTA AGOSTINHO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA

NÚMERO DE CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.230; SAV/Minc/FSA Nº01-Edital Ruth de Souza 2023 - Produção Cinema; Bordo Filmes e Produções Cinematográficas Ltda; A Estranha Familiar; R$ 2.000.000,00; 07/08/2024 / PR-05.232; Produção Cinema 2023; Gullane Entretenimento S/A; Os Enforcados; R$ 1.123.247,29; 02/08/2024 / PR-05.233; Comercialização (Investimento por Exercício de Opção pelo FSA); Elo Audivisual Serviços Ltda; Viva a Vida; R$ 500.000,00; 01/08/2024 / PR-05.241; SAV/Minc/FSA Nº01-Edital Ruth de Souza 2023 - Produção Cinema; Multiplot Filmes Entretenimento e Notícias de TV Ltda; Devolva-me; R$ 2.000.000,00; 09/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 48/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo Aplicar Engenharia Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de projetos de engenharia de soluções individuais de tratamento de efluentes domésticos no município de Paratinga/BA - lote 2. Valor: R$ 1.917.206,32 . Data de Assinatura: 09/08/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Aplicar Engenharia Ltda - Allyne Passos Garcia Ribeiro Santos- Representante.

Belo Horizonte, agosto de 2024. Ilson Diniz Gomes- Analista/Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1007/2024 - UASG 160207

Nº Processo: 65259004939202442.

Inexigibilidade Nº 14/2025. Contratante: 3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.

Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a . Valor Total: R$ 396.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte - Unidade DN 143, situado na Rodovia AL 115, nº 376, Bom Sucesso, CEP 57.303-385, Arapiraca/AL, torna pública a adjudicação e homologação da Concorrência 005/2024, cujo objeto é selecionar e contratar de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, destinação e disposição final, ambientalmente adequada, dos resíduos sólidos hospitalares dos grupos A, B e E, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em instrumento de edital, para atender ao SEST - Serviço Social do Transporte - Unidade DN 143 Arapiraca/AL, em favor da empresa SERQUIP TRATAMENTOS RESÍDUOS AL LTDA, inscrita no CNPJ: 06.121.325/0001-09, no valor total de R$ 3.091,20 (três mil, noventa e um reais e vinte centavos). A homologação ocorreu em 20/08/2024.

JADIELSON ALEXANDRE DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Objeto: FINALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADE DE ENSINO AGRÍCOLA.

Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS.

Tipo: Menor Preço, Modo de disputa aberto.

Sessão pública: as 09:01 horas do dia 24 de setembro de 2024, no sitio: www.pregaobanrisul.com.br

Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: Fone (55) 991781244

E.mail: pmllicitacoes@yahoo.com.br

Sant´Ana do Livramento, 19 de agosto de 2024.

Tiago Batista de los Santos

Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO NO REFEITÓRIO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR.

Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS.

Tipo: Menor Preço, Modo de disputa aberto.

Sessão pública: as 09:01 horas do dia 23 de setembro de 2024, no sitio: www.pregaobanrisul.com.br

Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: Fone (55) 991781244

E.mail: pmllicitacoes@yahoo.com.br

Sant´Ana do Livramento, 16 de agosto de 2024.

Tiago Batista de los Santos

Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034/2022, EDITAL N° 375/2022

Partes: Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR e a Empresa DT OFFICE DISTRIBUIDOR DE ELETRÔNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 30.019.904/0001-20.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, para aquisição de equipamento de Aeronave Remotamente Pilotada - DRONE, para atender às demandas da Universidade Estadual do Paraná UNESPAR - Campus de Campo Mourão.

Data da assinatura do Aditivo: 16 de agosto de 2024.

Prazo de vigência do Termo Aditivo: 18/08/2024 a 16/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90123/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759014094202412. Objeto: Aquisição parcelada de material médico hospitalar (ALCA CONIZACAO 2,0 X 1,0(ELETRODO) e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90123-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 21/08/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

(Localizar por 90.056/2024 - COMPRAS.GOV.BR)

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, cientifica aos interessados que realizará no dia 09 de setembro de 2024, às 08:30h, abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 56/2024, para a Aquisição de biodigestor portátil de médio porte para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, através de Instrumento de Repasse n° 4114609/2023 - ITAIPU/CAIXA, no valor máximo de R$15.508,87 nos termos da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/21 e demais legislação vigente.

O Edital, bem como demais arquivos relacionados, estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, situada à Rua Espírito Santo, nº 777, centro, em Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, durante o horário normal de expediente, das 08h00min. às 11h45min. e das 13h15min. às 17h00min., através do site: www.mcr.pr.gov.br link: Licitações, consulta de licitações, escolher o edital e download, no COMPRAS.GOV.BR - Portal de Compras do Governo Federal e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Marechal Cândido Rondon-PR, 21 de agosto de 2024.

Marcio Andrei Rauber
AVISO DE LICITAÇÃO-

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - RELANÇAMENTO - FMS/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.063747/2022-26

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.

LICITAÇÃO COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E COTA EXCLUSIVA

Objeto: Aquisição de materiais de consumo (descartáveis para uso nos setores de nutrição hospitalar - copos descartáveis, filmes de PVC, sacos para acondicionamentos de alimentos etc...), a ser processada através do sistema de Registro de Preços e serão suficientes para abastecer todas as unidades desta FMS por 12 (doze) meses. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 10/09/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 10/09/2024. Retirada do Edital a partir de: 27/08/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600, 621 e 659. Valor Total R$ 2.478.348,00 (Dois milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, trezentos e quarenta e oito reias). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina(PI), 20 de agosto de 2024.

Rebecca Melo de Cordeiro

Diretora de Compras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - RELANÇAMENTO - FMS/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.017517/2023-37

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.

LICITAÇÃO COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E COTA EXCLUSIVA

Objeto: Aquisição de materiais de consumo (materiais para limpeza ou desinfecção e produtos para uso em copa/cozinha nos setores de nutrição hospitalar), a ser processada através do sistema de Registro de Preços e serão suficientes para abastecer todas as unidades desta FMS por 12 (doze) meses. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 09/09/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h:30min do dia 09/09/2024. Retirada do Edital a partir de: 27/08/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600, 621 e 659. Valor Total R$ 350.850,00 (Trezentos e cinquenta mil, oitocentos e cinquenta reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina(PI), 20 de agosto de 2024.

Rebecca Melo de Cordeiro

Diretora de Compras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90109/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759047095202362. Objeto: Aquisição parcelada de material médico hospitalar, sendo curativos a vácuo (oleo hidratante - frasco c/ 100ml e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90109-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 21/08/2024) 155902-26443-2024NE888888
Aviso de Licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208.788/2023 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais em análises clínicas, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento de Coroatá, Unidade de Pronto Atendimento de Codó e Hospital Geral Timbiras/MA.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

SITUAÇÃO DA LICITAÇÃO: ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

MOTIVO: Pedido de esclarecimento não respondido em tempo hábil.

Licitação n° [1051040]

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou gabrielle.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís-MA, 20 de agosto de 2024.

Gabrielle Duarte Pires Cutrim

Agente de Licitação da CL/EMSERH
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024-PNAE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 614.003/2024

O Município de Angicos/RN comunica aos interessados que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES, GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, para atender no Município de Angicos/RN no exercício de 2023, em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução do FNDE nº 06/2020, de 8 de maio de 2020, para apresentarem documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 26 de agosto a 16 de setembro de 2024, das 08h00min às 14h00min horas e a sessão pública de recebimento e julgamento da documentação para Habilitação e Projeto de Venda será no dia 17 de setembro de 2024, às 09h (nove horas), na sede da Prefeitura Municipal de Angicos na sala de Licitação e Contratação, o edital e seus anexos está disponível de segunda a sexta feira, no horário das 8:00 às 14:00 horas, na sede da Prefeitura, sito a Av. Sen. Georgino Avelino, 118, Centro, Angicos/RN CEP: 59.515-000 e na página www.angicos.rn.gov.br-(https://www.angicos.rn.gov.br/index.php/editais1) EDITAIS 2024;

Informações pelo telefone (0**84) 9 9430-0421 e pelo e-mail: licitacoesangicos@gmail.com.

Angicos-RN, 20 de agosto de 2024.

Tonyzette Darlyton da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024

A Secretaria Executiva de Licitação, por intermédio da agente de contratação Viviane Batista de Oliveira, nomeada pelo Decreto "N" nº 11, de 15 de janeiro de 2024, tendo em vista o que consta do processo nº 2024.098.829, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, COMUNICA aos interessados em participar da Concorrência Pública nº 011/2024 que a sessão de abertura prevista para o dia 02 de setembro de 2024, às 09h, FICA ADIADA "SINE DIE", diante da necessidade de se proceder adequações na planilha orçamentária. Qualquer dúvida entrar em contato nesta Secretaria Executiva de Licitação. Fones: (62) 3238-6798/6741/6797, e-mail: diretoria.licitacaoapgyn@gmail.com, site https://transparencia. aparecida.go.gov.br/licitacoes/3.

Aparecida de Goiânia-GO, 22 de agosto de 2024.

Viviane Batista de Oliveira

Secretária Executiva de Licitação

Marcos Bueno de Brito

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.652/2024 - UASG 806030

Processo: PMP-2024/00019. Objeto: Aquisição de Sistemas de proteção (relés) dos disjuntores ABBs instalados no SERPRO - Regional Fortaleza. Total de Item Licitado: 1. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: SGAN 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90652-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 8h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FRANCISCO CARLOS DE SOUSA PINTO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.012547/2024-17.

Pregão Nº 231/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 05.746.252/0001-88 - STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (caneta de marcação e outros)..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/08/2024 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 24.500,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO E HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 019/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE BUCAL DOS PSF'S (UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT, acatando sem ressalvas a conclusão final da Pregoeira e da Equipe de Apoio, Adjudicando e Homologando Vencedora do certame as Empresas APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 34.558.660/0001-04, com o lote: 22 no valor total de R$ 2.749,50 (dois mil e setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). HIPERDENTAL COMERCIO E REP. DE PROD. ODONTO E MED HOSP. LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº. 13.994.852/0001-93, com os lotes: 1, 32, 50 e 51 no valor total de R$ 11.798,00 (onze mil e setecentos e noventa e oito reais). DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES - EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 21.504.525/0001-34, com os lotes: 7, 27, 28 e 55 no valor total de R$ 2.598,60 (dois mil e quinhentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº. 25.106.470/0001-65, com os lotes: 4, 11, 12, 15, 46, 49 e 63 no valor total de R$ 6.989,80 (seis mil e novecentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). DENTAL IPO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 50.567.060/0001-69, com os lotes: 13, 40, 42, 47, 48, 52, 53 e 54 no valor total de R$ 26.080,40 (vinte e seis mil e oitenta reais e quarenta centavos). MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A., inscrita no CNPJ nº. 05.823.205/0001-90, com os lotes: 26, 34, 35, 43, 45, 61 e 62 no valor total de R$ 4.087,40 (quatro mil e oitenta e sete reais e quarenta centavos). MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 28.857.335/0001-40, com os lotes: 2, 3, 8, 9, 10, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 29, 30, 31, 36, 37, 38, 39, 41, 44, 56, 58, 59, 60, 64 e 65 no valor total de R$ 47.956,90 (quarenta e sete mil e novecentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos). FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 22.803.038/0001-35, com os lotes: 5, 6 e 33 no valor total de R$ 5.375,00 (cinco mil e trezentos e setenta e cinco reais). O item 57 foi declarado FRACASSADO.

Paranaíta/MT, 21 de agosto de 2024.

OSMAR ANTÔNIO MOREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2024

assinado em 21/08/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B - PADRÃO FNDE DE INTERESSE DO FUNDEB DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MA. Processo Administrativo nº 062/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 006/2024. CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ nº 31.049.486/0001-86, CONTRATADO: ALVORADA CONSTRUIR LTDA, CNPJ nº 05.703.869/0001-16. Valor Global: R$ 444.368,75 (quatrocentos e quarenta e quatro mil trezentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Vigência Inicial: 21 de Agosto de 2024. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2024.

Maria Zenaide Cordeiro de Freitas Vilela. Secretária Municipal de Educação. São João do Paraíso - MA, 21 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - srp

O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica em empreitada por menor preço por item, com execução indireta, com modo disputa aberto e fechado, tendo por objeto o registro de preços visando a eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de tubos de drenagem em PEAD para uso em obras de manutenção de redes de drenagem, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. O edital e seus anexos com todas as informações necessárias para participação no certame, dia, horários e afins podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, assim como pelo edital de licitação e seus anexos.

Açailândia/MA, 23 de agosto de 2024.

Hallan Jefferson dos Santos Nobre

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
EXTRATO DE CONTRATOS

Ref. Pregão 29/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01614415/0001-18, representado neste ato pelo prefeito Jandir Bandiera, de CPF nº. 383.803.310 - 87.

OBJETO: Aquisição de Equipamentos de informática destinados a Unidade beneficiária Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Genir Bugs da Rosa.

Prazo de execução: 06 meses

Prazo de vigência: 12 meses

CONTRATO 89/2024

CONTRATADA: AMMO INFORMATICA LTDA, CNPJ sob nº 07.300.151/0001-04

VALOR CONTRATUAL: R$ 5.659,56

CONTRATO 90/2024

CONTRATADA: MICRON INFORMATICA LTDA, CNPJ sob nº 39.791.096/0001-99

VALOR CONTRATUAL: R$ 4.899,00. Coronel Domingos Soares, 21 de agosto de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Espécie: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2024 - UASG 926712. Nº Processo: 17/2024. Objeto: contratação de licença anual do sistema EZ Point Light. Fundamento Legal: Art. 74, §1º da lei nº 14.133/21. Justificativa: inexistência de competitividade. Declaração de Exclusividade. Valor Global: R$ 940,00. CONTRATADA: NOVA REPPONTO COMERCIO E SERVICO DE RELOGIO E ACESSO LTDA. CNPJ: 26.616.261/0001-24.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 068/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 5.489/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0009, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA O SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE - ESF DESTE MUNICÍPIO - SEMSA. Onde sagrou se vencedor do certame a empresa: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA.

LOTE 01-R$ 38.041,00 (trinta e oito mil, quarenta e um reais)

LOTE 01A -R$ 10.069,00 (dez mil, sessenta e nove reais)

Guarapari/ES, 23 de agosto de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2024

Nº do Processo: 21.314/2023.

Aplicação de revestimento cerâmico. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 16/09/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Lúcio Oliveira Maia. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.

Romar Souza Barros

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O MUNICÍPIO DE IVATÉ, torna público que às 09 horas do dia 11/09/2024, na plataforma BLL COMPRAS (https://bllcompras.com), realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: 02 (dois), Micro Trator Aparador de Grama, no valor total de R$ 67.742,84, com prazo de entrega de 180 dias. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura e na plataforma BLL COMPRAS. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, exclusivamente por meio da plataforma BLL COMPRAS.

Município de Ivaté, 21 de agosto de 2024.

Patrícia Tomain Mesquita

Pregoeira
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DA REGISÃO SISALEIRA - FARESI, mantida pela MC Educação e Assessoria LTDA. CNPJ: 13.761.722/0001-00, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados junto a Universidade Cruzeiro do Sul, 168 (cento e sessenta e oito) diplomas digitais no período de 19/12/2023 a 05/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: LIVRO 1-FARESI e 2-FARESI - Registros 1 a 47, 49 a 170, 172. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://faresi.edu.br/.

Conceição do Coité, 11 de julho de 2024.

David Martins Macedo

Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL DO ITEM, objetivando Registro de Preço, para aquisição de uniformes e EPIS - Equipamentos de Proteção Individual para os Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias, Profissionais da Saúde e Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e demais legislação aplicável e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital Pregão Eletrônico n° 68/2024. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 06 de setembro de 2024 às 08h00min, podendo as propostas ser enviados até às 07h30min do mesmo dia. Cópias do edital e informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp (55) 99631-2603, e-mail licitação@bossoroca.rs.gov.br.

Bossoroca - RS, 21 de agosto de 2024.

José Moacir Fabricio Dutra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 10111/2024. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2022. Contratante: CREA-PA. Contratado: TI EMPREENDIMENTOS LTDA-CNPJ 37.890.272/0001-14. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste de valor, referente a contratação da Prestação de serviço de desenvolvimento, manutenção e hospedagem do site do CREA-PA para permanecer com a nova identidade visual do site do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA. Valor Total: R$ R$ 42.427,98 (quarenta e dois mil e quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos) e mensal de R$ 3.535,67 (Três mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos) para o período de 12 meses. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - srp

A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 06 de setembro de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico nº 017/2024, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o registro de preços visando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de Placas Bloqueadas, para realização de cirurgias ortopédicas, destinadas a atender as necessidades do Hospital Municipal de Açailândia- MA, com cedência em comodato de equipamentos e instrumentais cirúrgicos específicos para a implantação dos materiais de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações posteriores, Decreto nº 11.462, de 31 de Março de 2023, Decreto Municipal nº 021/2024 e suas alterações posteriores Decreto Municipal nº 022/2024 e suas alterações posteriores. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.

Açailândia/MA, 21 de agosto de 2024.

Johnathas de Oliveira Silva.

Secretário Municipal de Saúde