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AVISO DE SUSPENSÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO da TOMADA DE PREÇOS - Nº 001/2024. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO - BAIRRO DE IPITANGA - MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA. REQUISITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Sessão de Abertura: 23/04/2024 às 09:00 horas. Para ajustes no Termo de Referência. Após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será Republicado com uma nova data para abertura do Certame.

Em 15 de abril de 2024

Luciana Brito Bispo Nascimento

Presidente
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16430/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16171/2023. Partes: Sms/Pmcg E Darlan Gomes Nobrega. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 112.000,00. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Darlan Gomes Nobrega. Data Da Assinatura: 15/04/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16489/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16186/2022. Partes: Sms/Pmcg E Leandro Alves De Carvalho Pinto Eireli. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 10/05/2025) E Igual Valor (R$ 650.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Leandro Alves De Carvalho Pinto. Data Da Assinatura: 15/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16136/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nordeste Hospitalar Importação E Exportação Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Hospitalares Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 400.288,00. Prazo Contratual: 120 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16040/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E João Victor Freire De Almeida Santos. Data Da Assinatura: 12/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16146/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Robinson Agra Tavares De Sales. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande - Pb, Com Vista A Implementação Da Residência Terapêutica, Localizado Na Rua Antônio Campos, 559, Alto Branco, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16018/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 31.800,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Robinson Agra Tavares De Sales. Data Da Assinatura: 15/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Edital nº 2/2024. Data da Licitação: 07/05/2024, às 10h (dez horas)

OBJETO: FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERCEIRIZADO. LOCAL DA LICITAÇÃO: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Visconde Figueira, s/n, 1º andar, Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ.OBS: informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas na sede da PREFEITURA - SETOR DE LICITAÇÃO, no horário de 12h (doze horas) às 17h (dezessete horas) ou pelo telefone (22) 3854.9200.O edital se encontra disponibilizado na íntegra no Portal da Transparência. E qualquer interessado poderá solicitar cópia através do e-mail licitacao@santoantoniodepadua.rj.gov.br ou junto ao Setor de Licitação, mediante requerimento e com fornecimento de pen drive para a gravação dos devidos arquivos.

Em 15 de abril de 2024

GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC

Assessor de Gabinete
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Aquisição de Pneus e Protetores, Câmara de ar, recapagem e vulcanização em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Industria, Comércio e Turismo deste município. NOVA DATA E HORA DA DISPUTA: 29 de abril de 2024 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR. O Edital retificado estará disponível no site oficial endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br a partir do dia 16/04/2024 as 09h00m, e na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: (043) 3627-1429.

Leópolis, 16 de abril de 2024.

ALESSANDRO RIBEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Edital nº 1/2024. Data da Licitação: 06/05/2024, às 10h (dez horas). OBJETO: EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL E DIESEL S10). LOCAL DA LICITAÇÃO: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Visconde Figueira, s/n, 1º andar, Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ. OBS: informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas na sede da PREFEITURA - SETOR DE LICITAÇÃO, no horário de 12h (doze horas) às 17h (dezessete horas) ou pelo telefone (22) 3854.9200.

O edital se encontra disponibilizado na íntegra no Portal da Transparência. E qualquer interessado poderá solicitar cópia através do e-mail licitacao@santoantoniodepadua.rj.gov.br ou junto ao Setor de Licitação, mediante requerimento e com fornecimento de pen drive para a gravação dos devidos arquivos.

Em 15 de abril de 2024.

GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC

Assessor de Gabinete
EXTRATO DE COMPRA DIRETA

N° Processo: FUNTEF 17715/2024. Objeto: Alimentação para o evento CECTI-PR. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 03/04/2024. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$33.600,00. Empresa: PANIFICADORA E CONFEITARIA GEMA LTDA - CNPJ: 77.583.367/0001-00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico - Nº 2/2024 - SRP

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Processo Licitatório Nº: 003/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 002/2024 - SRP; Compras Objeto a: Registro de Preços (SRP), para Aquisição de Fardamentos escolares para atender a Demandas, do Fundo Municipal de Educação dos Palmares, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Global R$ 3.243.320,00. Recebimentos das Propostas até 29/04/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 29/04/2024 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou atraves de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 15 de abril de 2024.

ELIZANGELA MARIA DAS NEVES LOPES

Secretaria
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO-MA torna público que decide ADIAR a abertura do certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2024, processo Nº 015/2024, devido a ajustes no termo de referência.OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) AMBULÂNCIAS TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO - TIPO PICK-UP 4X4 - MOTOR DIESEL, 0 KM, 2(DOIS) VEÍCULOS DO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE- MOTOR FLEX, 0 KM E 3(TRÊS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS TIPO SAVEIRO, STRADA OU SIMILAR, 0 KM, TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, 4 PORTAS, MOTOR FLEX, COM TODOS OS ACESSÓRIOS MÍNIMOS OBRIGATÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO-MA, do tipo "MENOR PREÇO", critério de julgamento "POR ITEM" que reger-se-á pelas disposições da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos.

Fica adiada a DATA DA LICITAÇÃO para o dia 30 de abril de 2024 às 10h:00min.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: na plataforma de compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min, a Avenida Anita Viana, 43, Centro, Lajeado Novo - MA, no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.comprasnet.gov.br/, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico: https://lajeadonovo.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: cpl.lajeadonovo@gmail.com.

Lajeado Novo - MA. 15 de abril de 20234.

Ana Léa Barros Araújo

Prefeita
AVISOs DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 34/24 - CONDER

Abertura: 21/06/2024, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - I, NO ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 17/04/2024.

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 35/24 - CONDER

Abertura: 21/06/2024, às 14h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - II, NO ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 17/04/2024.

Salvador - BA, 15 de abril de 2024.

Maria Helena de Oliveira Weber

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 30 de abril de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO REMOTO E SEGURANÇA ELETRÔNICA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - Go, 11 de abril de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024

O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 30 de abril de 2024, PREGÃO ELETRONICO N.º 006/2024, objetivando FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE FROTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I).

A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 17 de abril de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
Extrato de Pedido de Compra

Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00013171, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa ÔNIX COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.630.415/0001-75; Valor: R$ 58.000,00; PDC nº 00013172, empresa MSS REFRIGERAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 38.046.242/0001-99; Valor: R$ 3.109,20; PDC n° 00013173, empresa ATENA REFRIGERAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 22.618.770/0001-35, Valor: R$ 4.350,00; PDC n° 00013174, empresa ELITE TECH SUPRIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 52.390.100/0001-75, Valor: R$ 7.900,00; PDC 00013175, empresa SPIN AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 47.808.825/0001-09; Valor: R$ 15.447,72; PDC 00013176, empresa VALLE MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.257.228/0001-97, Valor: R$ 26.426,34; PDC n° 00013177, empresa GR CARNEIRO SOLUÇÕES COMERCIAIS, inscrita no CNPJ sob o n° 43.032.617/0001-00, Valor: 14.067,00; PDC n° 00013178, empresa MM VIRTUOSA MATERIAL ELÉTRICO E GRÁFICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 14.673.336/0001-20, Valor: 4.233,50, para aquisição de APARELHOS DE AR CONDICIONADO E SEUS ACESSÓRIOS; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0116/2023; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.105303/2023-03; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024

A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva a: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO E REPARAÇÃO DO VEÍCULO NOVO DUCATO MINIBUS COMFORT 2.2, DIESEL 4, PLACA RQG1F09, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, conforme as especificações em anexo. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: licitajp@gmail.com. Recebimento das Propostas: até o dia 19/04/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: licitajp@gmail.com. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado.

Jardim de Piranhas-RN, 15 de abril de 2024

DARLLEY WELLTON DE ARAÚJO FREIRE

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

PROCESSO Nº: 079/2024

O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, cujo critério de julgamento é do tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, em vias urbanas do município de Potirendaba - SP, atrelado ao Contrato de Repasse OGU nº 946371/2023 - Operação 1088733-57, firmado entre este Município e o Ministério das Cidades.

ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 13 de maio de 2024. Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal (www.potirendaba.sp.gov.br) ou pelo e-mail licitacao@potirendaba.sp.gov.br.

Outras informações (17) 3827-9211 - ramal 9260.

Potirendaba-SP, 15 de abril de 2024.

Gislaine M. Franzotti

Prefeita
Aviso de licitação Pregão eletrônico nº 33/2024/PMV/AMPLO

O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 033/2024/PMV, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI). Objeto: Aquisição de Veículo e Usina de Leite para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI). Valor total estimado R$ 1.012.844,15 (um milhão, doze mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos). Data de abertura: 30/04/2024, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites acima mencionados. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).

Publique-se Vilhena-RO, 15 de abril de 2024.

Cleimar Rodrigues de Lima
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 00017/2024, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de Equipamentos para Apoio a Produção objetivando o desenvolvimento do rural do Município de Lagoa de Dentro, Convênio nº 941600/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/ Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro, no dia 30/04/2024 às 14:00 horas horário de Brasília - DF, no site: www.bnc.org.br.

O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações da Prefeitura Lagoa de Dentro, Rua Alfredo Chaves, s/n - Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacaolagoadedentro@gmail.com, até o dia 29/04/2024. O edital pode ser adquirido também através do Portal da Transparência do Município, no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e no site www.bnc.org.br.

Lagoa de Dentro-PB, 15 de abril de 2024.

FÁBIO CARLOS GONÇALVES DE BRITO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 926809

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0002/2024 - UC/SAÚDE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90000/2024 - UC/SAÚDE - SRP Nº. 0001/2024 - UC/SAÚDE: registro de Preços, que objetiva a Aquisição de Utensílios para Cozinha, para equipar e/ou possibilitar o fluxo de produção e distribuição de refeições nas Unidades de Saúde que compõem o bloco de financiamento da Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial, durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 67.054,16 (sessenta e sete mil, cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos). Data e hora de abertura: 29 de abril de 2024, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: ucsaudecaruaru@gmail.com.

Caruaru, 15 de abril de 2024.

Arachele de Oliveira Lima Santos

Agente de Contratação/Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo ADM: Nº 148/2024.

Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Engenharia Para Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Pedro Batú Conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma, Memorial Descritivo e Demais Especificações e Demais Documentos que fazem parte do Anexo I e do Termo de Referência, Anexo Ii Que São Partes Integrantes do Edital da Concorrência Eletrônica nº 002/2024.

EMPRESA VENCEDORA VALOR GLOBAL: R$ 315.000,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS).

W H P LTDA- CNPJ sob Nº 19.060.667.0001/08, com lote 1 no valor total de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais).

Em 8 de abril de 2024.

DANILO DE OLIVEIRA MARINHO

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Adm: Nº 148/2024.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO - TO no uso regular de suas atribuições decide adjudicar/ homologar o procedimento licitatório, conforme;

ADJUDICAR/HOMOLOGAR o resultado do Processo Administrativo nº 148/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024, com objeto O presente procedimento tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para reforma e ampliação da unidade básica de saúde Pedro Batú conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma, memorial descritivo e demais especificações e demais documentos que fazem parte do ANEXO I e do Termo de referência, ANEXO II que são partes integrantes do Edital da Concorrência Eletrônica nº 002/2024, pelo valor global de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). Em favor da empresa:

W H P LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 19.060.667/0001-08, sendo a empresa vencedora do item:

Em 8 de abril de 2024.

DANILO DE OLIVEIRA MARINHO

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.021/2023

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024.

OBJETO: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR DA PROPOSTA Nº11.952.334000/123004 E DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

EMPRESAS VENCEDORAS VALOR TOTAL: R$ 55.998,08 (CINQUENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS)

R I VAREJISTA E DISTRIBUIDORA LTDA ME pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 43.152.399/0001-39, com os itens: 14 e 17 no valor total de R$ 2.044,68 (DOIS MIL E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).

GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 36.521.392/0001-81, com os itens: 4 e 22 no valor total de R$ 1.648,53 (um mil e seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos)

SHISLEY ANASTÁCIO DE SOUZA FERNANDES EIRELI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 09.912.989/0001-84, com os itens: 9 e 13 no valor total de R$ 510,22 (quinhentos e dez reais e vinte e dois centavos)

M. L. COMERCIAL EIRELI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 07.827.673/0001-69, com os itens: 1, 2, 6, 8 e 10 no valor total de R$ 13.783,00 (treze mil e setecentos e oitenta e três reais).

MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 23.384.022/0001-06, com os itens: 11, 12 e 15 no valor total de R$ 1.652,00 (um mil e seiscentos e cinquenta e dois reais).

SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA ME pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 30.313.649/0001-23, com os itens: 7, 16, 19, 24, 25 e 26 no valor total de R$ 16.220,98 (dezesseis mil e duzentos e vinte reais e noventa e oito centavos).

STORTE E FONTES LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 13.027.126/0001-00, com os itens: 3 e 18 no valor total de R$ 3.240,00 (três mil e duzentos e quarenta reais).

DIGITALPAR INFORMATICA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 18.861.730/0001-42, com os itens: 20, 21 e 23 no valor total de R$ 16.898,67 (dezesseis mil e oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos)

Em 9 de abril de 2024.

DANILO DE OLIVEIRA MARINHO

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1021/2023

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO - TO, no uso regular de suas atribuições decide adjudicar/ homologar o procedimento licitatório, conforme;

ADJUDICAR/HOMOLOGAR o resultado do Processo Administrativo nº 1021/2023, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024, com PREGÃO ELETRÔNICO O presente pregão eletrônico tem por objeto a eventual e futura aquisição parcelada de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde deste município, conforme recurso de Emenda Parlamentar da proposta nº11.952.334000/123004 e de acordo com as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, pelo valor total de R$ 55.998,08 (cinquenta e cinco mil e novecentos e noventa e oito reais e oito centavos) em favor das empresas:

R I VAREJISTA E DISTRIBUIDORA LTDA ME pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 43.152.399/0001-39.

GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 36.521.392/0001-81.

SHISLEY ANASTÁCIO DE SOUZA FERNANDES EIRELI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 09.912.989/0001-84.

M. L. COMERCIAL EIRELI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 07.827.673/0001-69.

MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 23.384.022/0001-06.

SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA ME pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 30.313.649/0001-23.

STORTE E FONTES LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 13.027.126/0001-00.

DIGITALPAR INFORMATICA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 18.861.730/0001-42.

Em 9 de abril de 2024.

DANILO DE OLIVEIRA MARINHO

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991.E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 15 de abril de 2024.

RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ELÉTRICA AUTOMOTIVA, AR CONDICIONADO E CARGA DE GÁS NOS VEICULOS E MAQUINAS PERTENCENTES A FROTA VEICULAR DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00146/2023 - Esllem Rogaciano Fernandes da Silva 09859304467 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 44.850,00. ASSINATURA: 10.04.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL NOS VEICULOS E MAQUINAS PERTENCENTES A ESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00100/0202 - Semea Comercio de Pecas e Servicos para Autos Ltda - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 110.560,00. ASSINATURA: 10.04.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETROLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00149/2023 - Semea Comercio de Pecas e Servicos para Autos Ltda - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 43.667,28. ASSINATURA: 10.04.24
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA GUIA NA CIDADE DE LAGOA SECA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOTAV CONSTRUCOES, SERVICOS E SOLUCOES LTDA - R$ 310.800,00.

Lagoa Seca - PB, 9 de abril de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 2/2024

LEI 14.133/2021 - Proc. Administrativo nº 1186/2024. - Proc. TCEES nº 2024.002E0500001.01.0001

1 - Tipo: Menor Preço Global

2 - Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES.

3 - Fundamento Jurídico: Lei 14.133/20231.

4 - Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MELHORIAS NA UNIDADE DE SAUDE DA VILA MARINHO, ÁGUA DOCE DO NORTE, ES, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital.

5 - Abertura dos envelopes: 31/05/2024, às 09:00h, na sala na C.P.L, situada Av. Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Agua Doce do Norte, ES.

6 - Informações: Tel 27-3759-1122, de 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00h e no site http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/ e através do e-mail: licitacao@aguadocedonorte.es.gov.br, e informações 27-3759-1122.

Água Doce Norte-ES, 16 de abril de 2024

Abraão Lincon Elizeu

Prefeito
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA N° 2023.12.01.1

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE

Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Diversas Localidades No Municipio. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Convoca Para Que Se Faça Presente Na Sessão Pública De Licitação, Os Representantes Legais Das Empresas Águia Construções E Incorporações Ltda Epp; Amv Projetos & Construções Ltda - Epp; Construtora Nelson De Oliveira Eireli Epp; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda; Gr Maquinas Empreendimentos; Prime Empreendimentos, Incorporadora E Serviços Ltda; Werton Engenharia & Arquitetura Ltda; Construtora Justo Junior Ltda; S A Engenharia Ltda; Coral Construtora Rodovalho De Alencar Ltda; Roma Construtora Eireli Me, E, Ainda, Convocamos Os Demais Interessados Em Acompanharem O Transcorrer Da Sessão Pública, Que Acontecerá No Dia 17/04/24, Às 10h. Informações: (88)3521.9600 Das 08h Às 14h.

Crato-Ce, Em 11 De Abril De 2024.

Valéria Do Carmo Moura

Presidente Da Cpl/Pmc
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90001/2024

Processo Administrativo nº 000490/2024.

Modalidade: Pregão Eletrônico Conisul n.º 90001/2024.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para atendimento das demandas internas do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - Conisul. Tipo: Menor preço por item. Data e horário da sessão: 02 de maio de 2024, às 09 (nove) horas - Horário de Brasília. Disponibilidade: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

Informações: https://transparencia.conisul.al.gov.br/licitacoes, Telefone (82) 3022-2067 ou através do e-mail marceloernesto@conisul.com.br.

Penedo/AL, 15 de abril de 2024.

Marcelle Mariza da Mota Souza

Presidente da Comissão Permanente de Licitações - COPEL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Fica convocado o Conselho de Representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, com base no artigo 11, incisos I e II, do Estatuto da entidade, a reunir-se ordinariamente, às 15:30 horas, no dia 07 de maio de 2024, em primeira convocação e duas horas após, no mesmo dia, em segunda convocação, no prédio da entidade situado na Avenida General Justo, 307 - 9º andar, no Rio de Janeiro-RJ, a fim de deliberar, nos termos estatutários, de forma presencial, sobre os seguintes assuntos constantes da ordem do dia:

SESSÃO ORDINÁRIA

1. Aprovação das demonstrações financeiras 2023;

2. Execução orçamentária de 2023;

3. Assuntos Gerais.

Brasília, 8 de abril de 2024.

JOSÉ ROBERTO TADROS

Presidente
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, por meio do site www.bnccompras.com, licitação modalidade Pregão Eletrônico, visando formar registro de preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa no ramo para aquisição, de material bibliográfico nacional, constituído por livros e materiais complementares impressos, entre outros para execução da proposta pedagógica da Secretaria de Educação, conforme termo de referência. Abertura da sessão pública: 08h45min do dia 03 de maio de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 03 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e demais decretos municipais/legislação vigentes pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32941112. E-mail: pmilicitacao2013@hotmail.com. Edital: www.itapororoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bnccompras.com.

Itapororoca - PB, 15 de abril de 2024.

TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA FABRICAÇÃO DE ÁLCOOL, PLÁSTICOS, COSMÉTICOS, FERTILIZANTES, QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS DE UBERABA E REGIÃO - STIQUIFAR - CNPJ nº 20.052.817/0001-10, com sede na Rua Marquês do Paraná, nº 156, bairro Estados Unidos, Uberaba/MG, CEP: 38015-170, representante da categoria profissional dos trabalhadores nas INDÚSTRIAS DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA FINS INDUSTRIAIS, INDÚSTRIA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, INDÚSTRIA DE PREPARAÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS E ANIMAIS, INDÚSTRIA DE RESINA SINTÉTICA, INDÚSTRIA DE SABÃO E VELAS, INDÚSTRIA DE FABRICAÇÃO DO ÁLCOOL, INDÚSTRIA DE EXPLOSIVOS, INDÚSTRIA DE PERFUMARIA E ARTIGOS DE TOUCADOR, INDÚSTRIA DE TINTAS E VERNIZES, INDÚSTRIA DE FÓSFOROS, INDÚSTRIAS DE ADUBOS E CORRETIVOS AGRÍCOLAS, INDÚSTRIA DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, INDÚSTRIA DE DESTILAÇÃO E REFINAÇÃO DE PETRÓLEO, INDÚSTRIA DE MATERIAL PLÁSTICO E LAMINADOS PLÁSTICOS, INDÚSTRIA DE MATÉRIAS PRIMAS PARA INSETICIDAS E FERTILIZANTES, INDÚSTRIA DE ABRASIVOS, INDÚSTRIA DE ÁLCALIS, INDÚSTRIA DE PETROQUÍMICA, INDÚSTRIA DE LÁPIS, CANETA E MATERIAL DE ESCRITÓRIO, INDÚSTRIA DE RE-REFINO DE ÓLEO MINERAL, LUBRIFICANTE USADO OU CONTAMINADO, INDÚSTRIA DE TINTURARIA, com base territorial de representação nos municípios de Araguari, Campo Florido, Conceição das Alagoas, Conquista, Delta, Iturama, Monte Alegre de Minas, Nova Ponte, Patrocínio, Pirajuba, Prata, Sacramento, Santa Juliana, Tupaciguara, Uberaba, Uberlândia, no Estado de Minas Gerais (base territorial representada), em virtude de decisão da Diretoria, por intermédio de sua Presidente, Maria das Graças Batista Carriconde, convoca toda sua categoria profissional, associados e não associados, dos municípios de Araguari, Campo Florido, Conceição das Alagoas, Conquista, Delta, Iturama, Monte Alegre de Minas, Nova Ponte, Patrocínio, Pirajuba, Prata, Sacramento, Santa Juliana, Tupaciguara, Uberaba, Uberlândia, no Estado de Minas Gerais, (base territorial representada) e Serra do Salitre, no Estado de Minas Gerais (base territorial pretendida) para participar de Assembleia Geral Extraordinária no dia 09 de maio de 2024, a ser realizada na porta da fábrica SALITRE FERTILIZANTES LTDA (razão social EUROCHEM SALITRE), CNPJ 43.066.666/0001-55, situada na Fazenda Salitre, S/N, Marruá, Serra do Salitre/MG, CEP 38.760-000, a fim de deliberarem sobre a seguinte pauta:

a) Extensão da base territorial de representação sindical do sindicato para o seguinte município (base territorial pretendida): Serra do Salitre, no Estado de Minas Gerais;

b) Alteração do Estatuto Social para ampliar a base territorial e incluir no Estatuto o novo município em caso de aprovação do item "a" da pauta deste Edital.

A Assembleia Geral Extraordinária será instalada e realizada observando os termos do estatuto social, no dia 09/05/2024 em primeira convocação com início às 08h30min, observando o quórum estatutário, e não sendo atingido o quórum, em segunda convocação às 09h00min, com qualquer número de presentes.

Uberaba-MG, 16 de abril de 2024.

Maria das Graças Batista Carriconde

Presidente do Sindicato
Extrato do Termo nº 18-393010/2024 de Permissão Especial de Uso

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT, CNPJ/MF nº 04.892.707/0001-00, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR. PERMISSIONÁRIA: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A. - SANESUL. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº 18-393010/2024, para ocupação da faixa de domínio da rodovia federal BR-267/MS, trecho: DIV SP/MS (INÍCIO TRAVESSIA RIO PARANÁ) - FRONTEIRA BRASIL/PARAGUAI (PORTO MURTINHO); subtrecho: ENTR R.11 DE JUNHO (ACESSO À MARACAJÚ) - FIM DA PISTA DUPLA (ENTR MS-162 - CONTORNO MARACAJÚ), PNV/SNV: 267BMS1000, km 366,171, com extensão de 58,00m (cinquenta e oito metros) por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo a área de 29,00m² (vinte nove metros quadrados). FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao PERMISSOR, pela ocupação a importância anual de R$ 569,88 (quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos), em parcela única, em até vinte (20) dias úteis após a publicação do extrato deste instrumento no D.O.U. PRAZO: 10 (dez) anos. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no D.O.U. PROCESSO Nº 50619.001183/2023-95. ASSINATURA: 15/04/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00012/2023, que objetiva: Contratação de empresa do ramo da construção civil destinada a execução dos serviços de construção de Teatro no Município de Lagoa Seca/PB, objeto do Contrato de Repasse nº 1072.724-88/2020; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 832.159,07. E convocamos a empresa acima mencionada para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Lagoa Seca - PB, 15 de abril de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SEDUC

O Município, por meio de seu Pregoeiro Oficial, torna público, a retificação do Edital de Pregão Eletrônico Nº 012/2024-SEDUC, cujo objeto é o Registro de Preços visando eventuais e futuras aquisições de carteiras escolares para atender as demandas da Secretaria de Educação e Cultura do município. Em virtude das alterações promovidas, a abertura da sessão pública fica remarcada para dia 30/04/2024 às 08h30mim. O Edital com seus anexos e a íntegra do Termo de Retificação poderão ser lidos ou obtidos nos sites: https://bll.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ= 07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncpe ainda no endereço: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte-Ce, deSegunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h.Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro.

Guaraciaba do Norte - CE, 15 de abril de 2024.

Emanuel Fernando Ribeiro

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 943/2023

O GESTOR MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO - TO, no uso regular de suas atribuições decide adjudicar/ homologar o procedimento licitatório, conforme; ADJUDICAR/HOMOLOGAR; o resultado do Processo Administrativo nº 943/2023, Credenciamento N° 001/2024, tem por objeto Credenciamento de Empresas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MEDICA ESPECIALIZADA EM GASTROENTEROLOGISTA, ENDOCRINOLOGISTA, PSIQUIATRIA, CARDIOLOGIA, ENDOSCOPIA COM BIÓPSIA E OUTROS SERVIÇOS DE EXAMES (BIOPSIA GASTRICA - POR PEÇA E EXAMES DE DIAGNÓSTICO CARDIOLOGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UBS-UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LAJEADO-TO, em favor da empresa:

DAN-SUL SAUDE CLINICA MEDICA EIRELI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 35.812.334/0001-44.

Em 5 de abril de 2024.

DANILO DE OLIVEIRA MARINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Processo nº 943/2023.

Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Consultas Medica Especializada Em Gastroenterologista, Endocrinologista, Psiquiatria, Cardiologia, Endoscopia Com Biópsia e Outros Serviços de Exames (Biopsia Gastrica - Por Peça e Exames de Diagnóstico Cardiologicos, Para Atender As Demandas das Ubs-Unidades Basicas de Saúde do Municipio de Lajeado-TO.

EMPRESA CREDENCIADA: DAN-SUL SAUDE CLINICA MEDICA EIRELI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 35.812.334/0001-44, com item 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12.

DATA DO CREDENCIAMENTO: 13 DE MARÇO DE 2024.

Em 5 de abril de 2024

LAUANNA PARENTE MONTEIRO

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo ADM: Nº 110/2024

Objeto: Eventual Aquisição Um (1) Veículo Tipo SEDAN 0KM, de passeio de 5 lugares, no intuito de atender as necessidadesinerentes as atividades das equipes de atenção primariam básica deste município. Conforme Emenda Parlamentar e Especificações Contidas No Termo de Referência Anexo 1deste Edital.

Empresa Vencedora Valor Anual: R$ 124.790,00 (cento e vinte e quatro mil e setecentos e noventa reais).

TUDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ sob Nº 14.234.954/0001-73, com lote 1 no valor total de R$ 124.790,00 (cento e vinte e quatro mil e setecentos e noventa reais).

Em 10 de abril de 2024.

LAUANNA PARENTE MONTEIRO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA AFIM DE EXECUTAR DIVERSOS SERVIÇOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO CONFORME TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00164/2022 - Marcos Antonio do Nascimento 09535475827 - CNPJ: 24.853.787/0001-00 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 6.375,00. CT Nº 00169/2022 - Arnobio Teixeira de Brito Lyra Junior 04183890470 - CNPJ: 41.201.592/0001-97 - 4º Aditivo - acréscimo de R$ 24.875,00. ASSINATURA: 27.03.24
DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10004/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10004/2024, que objetiva: Aquisição de combustíveis para abastecimento em transito em VIA BR mínimo de 206 km e máximo de 229 km no sentido de Igaracy a João pessoa PB (VIA BR-361 E BR-230), tipo gasolina comum e óleo diesel S10, destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade pública municipal por disposição legal, ao Município, Fundo de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde de Igaracy/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: POSTO DIESEL SAO JOSE LTDA - R$ 377.060,00.

JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 120013

Nº Processo: 67710003109202368. Objeto: Registro de Preços visando Aquisição de Material de elétrico de consumo para uso de poços de captação de água do Centro de Lançamento de Alcântara.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLOVIS MARTINS DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/04/2024) 120013-00001-2024NE999999
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TÉCNICA E CONTÁBIL da TOMADA DE PREÇOS - Nº 003/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Executar Serviços de Manutenção e Recuperação de Passeios Públicos nos Bairros de Aracuí, Areia Branca, Barro Duro, Buraquinho, Caixa D´Água, Caji Capelão, Centro, Ipitanga Vida Nova, Vila Praiana e Vilas do Atlântico, no Município de Lauro de Freitas/Ba. Após a análise da Habilitação Jurídica, Qualificação Técnica e Qualificação Econômico-Financeira dos documentos contidos nos Envelopes Nº 01 - Documentos de Habilitação, o Técnico Contábil da Secretaria Municipal de Administração e a Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura emitiram Pareceres conclusivos através dos quais julgam-se HABILITADAS as empresas: Jauá Construções Ltda., MVS Engenharia Ltda., CB Engenharia e Construções Ltda., Silva Araújo Soluções Ltda., e Cerqueira e Araújo Construções e Serviços Ltda. E INABILITADAS as empresas Jota Construções e Empreendimentos Eireli., Construções Estrutura Ltda., WFC Serviços e Edificações Ltda., e RN Bahia Engenharia Ltda. O inteiro teor do Parecer Técnico e Parecer Contábil encontram-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8790 ou via email: copel2017@yahoo.com

Em 15 de abril de 2024

Luciana Brito Bispo Nascimento

Presidente
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 93/SMLCP/SULIC/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos de enfermagem (instrumental). Dia 03 de maio de 2024, às 14h00min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. E-sfinge: 00B5EB13D18AA28B3784E530D0BFBBD25542BCE0. O Pregoeiro. https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

SIDNEI SILVA

Pregoeiro
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/SMLCP/SULIC/2024

Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia: Drenagem e pavimentação asfáltica da Servidão Olímpio Manoel da Costa, em Canasvieiras, município de Florianópolis/SC. Dia 28 de maio de 2024, às 14h00min. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Código:https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90085/SMLCP/SULIC/2024

Contratação empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia: construção da pista de skate do Red Park, Rio Vermelho. Dia 28 de maio de 2024, às 11h. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, UASG 988105 12D1DE30ACFDA9674902BA2E158A63A98BA2D7BE, https://pncp.gov.br/app/editais.

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro