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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 07/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Química da 9ª Região CNPJ: 76.471.358/0001-64 CONTRATADA: ATITUDE DISTRIBUIÇÃO DE BOLETINS JURÍDICOS LTDA, CNPJ: 11.414.843/0001-50. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a duração da vigência constante na Cláusula Quarta - Da Vigência; e reajustar o valor do contrato inicial referente a Cláusula Quinta - do Preço. VALOR: Fica reajustado o valor referente a prestação de serviços de pesquisa, leitura, processamento, seleção e entrega de publicações de interesse do Conselho Regional de Química da 9a Região nos órgãos oficiais, em formato eletrônico, serviço também conhecido como "informador jurídico", para R$ 1500,00 (mil e quinhentos reais) anual. VIGÊNCIA: A duração do contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período do dia 13 de junho de 2024 a 13 de junho de 2025, conforme fundamento no inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. As despesas decorrentes da execução dos serviços correrão por conta da Dotação Orçamentária no 6.2.2.1.1.33.90.40.001-Licença de Uso de Sistema de Informática - SOFTWARE, constantes no Orçamento 2024 do Conselho Regional de Química da 9a Região.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - PMM

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1101/2024

CÓD. VERIFICADOR: OSZQ1T29 -TIPO: Menor preço global.

OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra, para execução de obra de pavimentação asfáltica sobre calçamento, em trecho de estrada municipal que liga a rodovia BR-280 à Comunidade São Brás, incluindo serviços de terraplanagem, reparo profundo, correção do greide, pavimentação asfáltica, e sinalização horizontal e vertical, observadas as características apresentadas na documentação técnica e demais condições definidas neste processo e seus anexos, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:30 horas do dia 17 de junho de 2024.

TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09:00 horas do dia 03 de julho de 2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 03 de julho de 2024.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado no link - licitações".

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br, www.marmeleiro.pr.gov.br e www.pncp.gov.br.

INFORMAÇÕES: (46) 3525-8107 ou (46) 3525-8105.

Marmeleiro, 14 de junho de 2024.

Paulo Jair Pilati

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Processo Licitatório Nº 001/2024. Objeto: Prestação dos Serviços de Engenharia e de Execução de Obras, Visando A Reforma de Edificação da Sede Administrativa do CRO-PR.

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Paraná, nos termos da lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA todos os procedimentos realizados pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio e, ADJUDICA o Item da referida Licitação na modalidade Concorrência, a favor da Empresa: TECHFAIR OBRAS E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, regime de execução: empreitada por preço unitário - menor preço global no valor total de R$ 2.040.000,00.

Curitiba, 10 de maio de 2024.

Aguinaldo Coelho de Farias
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9.08.03/2024 - UASG 981981

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 838/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE - PB, através da AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que às 09:00 horas do dia 05 de Julho de 2024, realizará Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE TRECHOS DA AVENIDA ASSIS CHATEAUBRIAND DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PARAÍBA. O Edital estará à disposição através dos portais (https:/www.gov.br/compras/pt-br//), (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https://cdc.campinagran.de/) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf), ou por solicitação nos e-mails: cplpmcg@campinagrande.pb.gov.br e pmcglicitacao@gmail.com.

Campina Grande, 14 de Junho de 2024.

LUCAS DINIZ MAIA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Alienação de Materiais de Estoque - POÇOS CAMAP TAR C1L1

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área da POÇOS CAMAP TAR.

A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 19/06/2024.

As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).

O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
EXTRATO DO CONTRATO N° 428/2024

PROCESSO ADM. Nº 1.045/2024, ADESÃO A ATA DE SRP Nº 8/2023, CONVÊNIO 921344/2021 (MAPA)

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, com sede na Rua Madre Adelgundes Becker, 222, Miritizal, Centro Administrativo na cidade de Cruzeiro do Sul/Ac, inscrita no CNPJ nº 04.012.548/0001-02, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PESCA E ABASTECIMENTO

Contratada: COMAZI TRATORES E MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.075.363/0001-50

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE PNEU 110 CV

FUNDAMENTO JURÍDICO: Nos termos da Lei nº 8.666/93

VALOR GLOBAL: R$ 249.428,00 (Duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e oito reais),

Órgão: 14/ Funcional: 20.608.0010.1.042

Elemento de despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 0700, 0501. CONVÊNIO 921344/2021 (MAPA)

VIGÊNCIA: O CONTRATO terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2024.

ASSINAM: EUTIMAR DE SOUZA SOMBRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO E OSVALDO ANTÔNIO PAGNUNSSAT ZILLI, COMAZI TRATORES E MÁQUINAS LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SEGURAR A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS. Tipo de licitação: menor preço. Data de realização: 27/06/2024 - as 9:00 horas. Edital disponível: www.cruzalia.sp.gov.br. Mais informações na Prefeitura Municipal de Cruzália, na Avenida Luiz Zandonadi, nº 120 ou através do telefone (18) 3376-1112 / 3376-1295

Arildo Osmar de Moro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024

A Prefeitura Municipal de Douradina-PR, através de seu Prefeito, torna público que se acha aberta no setor de licitações, a licitação abaixo relacionada:

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 76/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 27/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de biodigestor de pequeno porte para resíduos orgânicos.

ENTREGA DOS ENVELOPES:

Credenciamento, documentação e proposta, às 09h00min do dia 17 de julho de 2024, na plataforma da BLL Compras.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Douradina-PR e na Plataforma da BLL Compras. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro e, por meio da plataforma

Douradina-PR, 14 de junho de 2024.

OBERDAM JOSÉ DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE PREGÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços em Ensino de Esportes para atender as necessidades das Secretarias Municipais I.D. 1048331

TIPO: Menor Preço

DATA DA ABERTURA: 03/07/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas

VALOR ESTIMADO: R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais).

ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nºs 4319/2023 e 683/2018 a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.

Paranaguá, 14 de Junho de 2024.

IZABELLE GARCIA DOMINGUES

Pregoeira
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

AVISO DE ADITIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024| PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2024 OBJETO: Aquisição de Veículo Tipo Micro-Ônibus com Acessibilidade.

O MUNICÍPIO DE GASPAR, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, torna público para conhecimento dos interessados, que o Edital supracitado foi AJUSTADO. As modificações ocorridas no Edital NÃO ALTERAM A PROPOSTA DE PREÇOS, uma vez que o orçamento foi elaborado com base no descritivo completo do Veículo novo tipo micro-ônibus, considerando todas as características acrescidas através de ADITIVO, serão mantidas as DATAS DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS e ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. LOCAL: Portal de Licitações Compras BR, www.comprasbr.com.br. Íntegra do Aditivo nos sites: www.gaspar.sc.gov.br e www.comprasbr.com.br.

Gaspar-SC, 14 de junho de 2024.

ANDRÉA LÍDIA SCHRAMM

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 5092/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0017, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE TELEFONIA VIRTUAL IP EM NUVEM, COMAPARELHOS E RAMAIS IP (INCLUINDO CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TECNICO) E O PLANO DE TELEFONIA VOIP-SEMAD, PARA ADEQUAÇÕES.

Guarapari/ES, 17 de Junho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 257027

Nº Processo: 25037000021202414. Objeto: Aquisição de materiais elétricos para sistemas de abastecimento de água para atender o DSEI/MAO.. Total de Itens Licitados: 168. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Djalma Batista, 1018 - Chapada, Chapada - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257027-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL SILVA PIEROTE

Chefe do Selog/mao

(SIASGnet - 14/06/2024) 257027-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024

Processo Administrativo n.º 967317/2024.

Torna-se público que, pessoa jurídica de direito público, inscrita MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500, bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio da realizará licitação, Secretaria Municipal de Viação e Obras realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal 081/2023 de 29 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. A sessão pública será conduzida pelo Agente de Contratação e respectiva Equipe de Apoio, devidamente designados pela Portaria nº 18/2024/SMVO-GAB, constante nos autos do processo. O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a Construção do Estacionamento do Fórum de Várzea Grande, Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão: 01/07/2024 às 08:30 (Horário de Brasília). Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou http://www.varzea grande.mt.gov.br/. Várzea Grande - MT.

Várzea Grande - MT, 14 de junho de 2024.

Luiz Celso de Morais Oliveira

Secretário Municipal de Viação e Obras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91181/2023-015/01 - UASG 791181

Número do Contrato: 91181/2023-015/00.

Nº Processo: 63398.002143/2022-73.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 05.116.872/0001-33 - IAS INDUSTRIA DE AVIACAO E SERVICOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato nº 91181/2023-015/00, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

Reajustar o valor estimado, referentes aos serviços. O valor do reajuste está em conformidade com o calculo IGP-Me ao previsto na cláusula dezessete do termo de referência.. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.064.696,65. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023

Fins de Chamamento público para Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para realização de consultas especializadas, exames e outros procedimentos de saúde de acordo com a necessidade do município constantes da tabela municipal diferenciada aprovada pelo conselho municipal de saúde do município de Martins/RN, compreendendo procedimentos médicos em pacientes encaminhados pelo município de Martins/RN de acordo com a PPI(Programada Pactuação Integrada), conforme especificações e quantitativos constantes no edital. Tendo-se em vista o relatório proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando o habilitado para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece o Credenciamento para a referida contratação, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO as presentes contratações por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, registrada sob o nº. 002/2023, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissionais e serviços de exames especializados sendo: 1)CLINICA DE ORTOPEDIA POTIGUAR LTDA CNPJ nº 44.635.802/0001-43 Estando os mesmos convocados para assinatura do "Termo de Credenciamento" no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.

Martins/RN, 10 de maio de 2024.

Maria José de Oliveira Gurgel Costa

Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO

O Município de Cachoeira do Sul-RS torna pública as seguintes homologações:

PREGÃO Nº 14/2024

Processo Nº 7194/2024, Pregão Nº 14/2024, Registro de Preço para aquisição larvicida combate a dengue;

PREGÃO Nº 23/2024

Processo Nº 7616/2024, Pregão Nº 23/2024, Registro de Preço para aquisição de alimentos e rações;

PREGÃO Nº 11/2024

Processo Nº 2895/2024, Pregão Nº 11/2024, Registro de Preço de materiais de construção.

As atas da licitação com os objetos, quantidades, valores e fornecedores, encontram-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51-3724-6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul-RS, 14 de junho de 2024.

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2023/02158. Termo de Contrato nº 0017-SL/2024/0021. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: AGIL LTDA, CNPJ nº 26.427.482/0001-54. Representante: Sra. CAMILA ARACELI PAIANO. Objeto: prestação de serviços contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra, e com fornecimento de material, a serem prestados nas áreas internas e externas da Dependência da NAV Brasil Carajás/PA (DNCJ). Valor global: R$ 135.819,23 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e dezenove reais e vinte e três centavos). Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 12/06/2024.
Adjudicação E homologação

Concorrência Nº 2/2024

Extrato do contrato nº 117/2024 - PRC 33/2024 - Concorrência 002/2024

Objeto: O Município de Alvinópolis torna público o extrato de adjudicação, homologação e contrato com a empresa Torre Alta Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 30.982.183/0001-59, que tem por objeto contratação de empresa especializada para execução de REFORMA DO GINÁSIO COM CONSTRUÇÃO DE CAMPO E QUADRA DE AREIA NA AREA EXTERNA, distrito de Fonseca, Alvinópolis/MG a ser executado com recursos financeiros disponibilizados por meio de transferência especial. Valor: R$ 926.678,59 (novecentos e vinte e seis mil, seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). Data da vigência 06/05/2024 a 31/12/2024.

Alvinópolis, Minas Gerais, 14 de junho de 2024.

Maurosan Gonçalves Machado

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência eletrônica nº 2/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2024 - Menor Preço Global. Abertura: Dia 03/07/2024, às 08:30 horas por meio do site: https://bnccompras.com. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço, com mão de obra e materiais, visando a construção da quadra poliesportiva do distrito de Vila Capixaba, município de Ibirapuã, estado da Bahia. Informações e o Edital no site www.ibirapua.ba.gov.br, https://bnccompras.com ou na Prefeitura Municipal, à Praça Lourival Pereira Barros, s/nº, Centro - Ibirapuã - Bahia, tel (73)3011.0850, de 8 às 12 h

Geovana S. Azevedo Correia

Pregoeira.
Avisos De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

O CIS-URG OESTE torna pública a realização da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, Tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é "Contratação de Empresa para o Fornecimento de Mão de Obra para Levantamentos e Diagnósticos, bem como realização de Seminários, Congressos e Treinamento conforme Plano de Trabalho do Convênio nº 954058/2023, firmado pelo CIS-URG OESTE e Ministério da Saúde, com Fornecimento de Infraestrutura e Mão de Obra", Processo Licitatório nº 10/2024. O credenciamento, recebimento das propostas e documentos será no dia 02 de julho de 2024 a partir das 08h. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através do site do Cis-Urg Oeste, www.cisurg.oeste.mg.gov.br ou na Plataforma de Licitações da Licitar Digital, em www.licitardigital.com.br, no site do PNCP do Governo Federal ou por solicitação por email ao licitacao@cisurg.oeste.mg.gov.br ou na sede do Cis-Urg Oeste, Praça Pedro Xisto Gontijo, nº 550 - Centro, Divinópolis/MG, em dias e horários de expediente, a partir da data de sua publicação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O CIS-URG OESTE torna pública a realização da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, Tipo Menor Preço, cujo objeto é "Aquisição de Eletrodo Pá Adesiva, Totalmente Compatível com o Aparelho da Marca Instramed I.ON PRO em Consonância ao Convênio nº 954058/2023, firmado pelo CIS-URG OESTE e Ministério da Saúde", Processo Licitatório nº 80/2024. O credenciamento, recebimento das propostas e documentos será no dia 03 de julho de 2024 a partir das 08h. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através do site do Cis-Urg Oeste, www.cisurg.oeste.mg.gov.br ou na Plataforma de Licitações da Licitar Digital, em www.licitardigital.com.br, no site do PNCP do Governo Federal ou por solicitação por email ao licitacao@cisurg.oeste.mg.gov.br ou na sede do Cis-Urg Oeste, Praça Pedro Xisto Gontijo, nº 550 - Centro, Divinópolis/MG, em dias e horários de expediente, a partir da data de sua publicação.

Divinópolis, 17 de junho de 2024.

Dárcio Abud Lemos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2024

A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a retificação referente ao Procedimento licitatório Nº 085/2024-A, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 046/2024-A, em que CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO ELETRONICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE (MÉDICOS, ENFERMEIROS, FARMACÊUTICO E FISCAIS SANITÁRIOS) PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE, DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E FARMÁCIA CENTRAL, PARA MELHORIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. DATA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até às 10h30 minutos do dia 4 de julho de 2024, que deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico, nº 046/2024-A;

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DO ENVIO DE LANCES: Às 12h30 minutos, do dia 04 de julho de 2024.

Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2000 ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail licitacoes@andradas.mg.gov.br

Andradas, 14 de junho de 2024

Maria Rita Milan Basso

Supervisora da Seção de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090000524202410. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial - PCA, utensílios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 14/06/2024) 153032-15251-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158579

Número do Contrato: 2579/2023.

Nº Processo: 23441.000508/2023-19.

Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA. Contratado: 32.728.108/0001-91 - VS SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação referente a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e insumos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Com base nas planilhas de custos, demonstrativas do impacto da nova convenção coletiva/2024, e considerando-se as disposições contidas na cláusula 6ª do termo de contrato ora apostilado, artigos 54, 55, ii, 57 e 58, i, da instrução normativa n. 05, de 26/05/2017, o valor mensal do contrato passa a ser, a partir de 01/01/2024, de r$ 38.945,08 (trinta e oito mil, novecentos e quarenta e cinco reais e oito centavos).. Vigência: 22/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.340,96. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23323.000353.2024. Objeto: Aquisição de peças de reposição para a ordenhadeira mecânica para atender às demandas do Instituto Federal Fluminense Campus Bom Jesus do Itabapoana.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dario Vieira Borges, 235, Parque do Trevo - Bom Jesus do Itabapoana/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JEFFERSON DA SILVA MINEIRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/06/2024) 158139-26434-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA no Município de São Bento-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 19/06/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 03/07/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Comissão de Licitação de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com.

São Bento -MA, 17 de junho de 2024.

Cleidiane Regiana Farias Cunhas Silva

Pregoeira/Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PL N. 165/2024

O Município de Peritiba torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, cujo processamento e julgamento darão na forma da Lei. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de todas as etapas e ações necessárias, como também o cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas na execução da obra de pavimentação asfáltica do Loteamento Social, em atendimento ao Contrato CAIXA/FINISA n. 0609524-36 - Programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento - Implantação de Loteamento Popular, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h do dia 02/07/2024. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Às 08h01 do dia 02/07/2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. - O edital na integra está disponível no site http://www.peritiba.sc.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e demais informações, poderão ser solicitadas junto ao Departamento de Licitações do Município de Peritiba, fone (49) 3453-1122 ou e-mail compras@peritiba.sc.gov.br Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): 2F2B4F97A32332E9E3F772E32E15C5F62F5ADA80

Peritiba - SC, 14 de junho de 2024.

PAULO JOSÉ DEITOS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº CRESS-MG/6ªR/014/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais - CRESS-MG - 6ª Região. Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A, inscrita no CNPJ sob o Nº 02.558.157/0001-62. Objeto: Fornecimento de Serviços de Telefonia e Internet Fixas que possuam outorgam da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), no valor global de R$ 43.375,20 (Quarenta e três mil trezentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). Fundamento Legal: Nº 14.133/21. Vigência: 60 (sessenta) meses, prorrogável por até 10 (dez) anos. Claudio Henrique Miranda Horst - CRESS Nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 07 de junho de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 003/2022

PC 060/2022 Inexig. 004/2022 Credenc. 003/2022 Credenc emp. P. serv de consultas, proced méd e exames de alta, média e baixa complex p atender aos municípios consorc. ao CODANORTE. Sr. Presidente, Eduardo Rabelo Fonseca, Ratifica, Homol e formaliza o termo de cred a favor de Centro de Esp Vida e Saúde Ltda, CNPJ 41.068.067/0001-45. Termo nº042/2024- Assina: Paulo H G O p/ cont. Vr. Total Est:R$41.212.360,13. Inst de P Yova Rafha, CNPJ 07.773.215/0001-94. Termo nº043/2024-Assina: Marden R G F p/ cont. Vr. Total Est:R$12.348.813,53. Vig: 14/06/24 a 13/06/25.

EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022

PC 066/2022 TP 005/2022. Prest. serv. construção galpão e bloco administ. p Usina de Triagem Semi Mecanizada Resíduos Sólidos de Icaraí de Minas 16º aditivo CTR 49/22-Alteração de projeto-Vr: R$320,29-Al. "a", inc. I, art. 65. L. 8.666/93.17º aditivo CTR 49/22 - Acréscimo de qtds-Vr: R$21.825.22; §1º, art. 65. L. 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-025FME

Processo Administrativo nº 093/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de junho de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE, ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-083FME. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 14 de junho de 2024.

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240841 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-008FMAS. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA PARA TÉCNICOS DA GESTÃO E TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VINCULADOS A OFERTA DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77, e Contratada: 41.064.156 YLDSON AGUSTO MACIAS SERRAO, C.N.P.J.: 41.064.156/0001-13, com o valor total de R$: 36,000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: 14 de junho de 2024 até 14 de junho de 2025. Data de assinatura: 14 de junho de 2024. Tucumã - PA, 14 de junho de 2024. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Assistência Social.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-061FMDCA

A Gestora Municipal do FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-061FMDCA, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA O CONSELHO TUTELAR. para a licitante, J R DE ARAUJO FILHO, CNPJ: 38.061.965/0001-67, no valor de R$: 5.737,68 (cinco mil, setecentos e trinta e sete reais sessenta e oito centavos) e para a licitante, MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI, CNPJ: 42.649.742/0001-92, no valor de R$: 2.399,98 (dois mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), com a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO no Valor Total: R$ 8.137,66 (oito mil, cento trinta sete reais e sessenta seis centavos), de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã/PA, 14 de junho de 2024.

LIVIA LIRA DE ARAÚJO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-015FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2024/ADM OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA INDIVIDUAL.

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA, CNPJ nº. 29.751.618/0001-75, arrematante dos Itens: 001; 002, com valor global da arrematado de R$; 74.995,00 (setenta e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais); ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$: 74.995,00 (setenta e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais)

Tucumã - PA, 14 de junho de 2024.

RENATA DE ARUJO DE OLIVEIRA

Secretaria Municipal do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231303; Origem: TOMADA DE PREÇO Nº: 2/2023-009FMAS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, CNPJ nº 11.234.755/0001-77, a empresa CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO LTDA, CNPJ nº: 27.361036/0001-57, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CASA TIA DORALICE, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 07 de junho de 2024 até 08 de julho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 07 de junho de 2024, Tucumã- pá 14 de junho de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Secretária Municipal de Assistência Social.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA ELETRÔNICa Nº 7/2024-058PMT

O Gestor Municipal da PREFEITURA DE TUCUMÃ-PA, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-058PMT, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. no valor de R$: 40.577,13 (quarenta mil, e quinhentos e setenta e sete reais e treze centavos), para a licitante AUTO ELETRICA XINGU LTDA, CNPJ: 34.661.603/0001-56, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã/PA, 14 de junho de 2024.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICa Nº 7/2024-059FMS

Processo Administrativo nº 093/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO - Nº 7/2024-059FMS, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. com abertura programada para o dia 24 de maio de 2024, às 09:01 horas e mim, foi declarada FRACASSADA, por não acudir propostas que atendessem ao Instrumento Convocatório.

Em 14 de junho de 2024.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação
EXTRATOs DE CONTRATOs

Dispensa de Licitação nº DL 04/2024-SEMS. Objeto: aquisição de aparelho BIPAP e aparelho de treinamento de ressuscitação manual (AMBU). Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goianésia do Pará, CNPJ: 12.884.091/0001-54. Contratada: ALVARO HENRIQUE DA SILVA EUSTAQUIO, CNPJ: 50.648.979/0001-87, contrato nº 20240249, valor de R$ R$ 373,99; LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.652.247/0001-06, contrato nº 20240248, valor de R$ 5.604,98. Data de assinatura: 14/06/2024. Pedro Wanderley Linhares Rocha, Secretário Municipal de Saúde.

Credenciamento CR Nº 01/2024 - SMS. Objeto: eventual contratação de empresa especializada em serviços para realização de exames laboratoriais de forma continua de acordo com as especificações do termo de referência. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goianésia do Pará, CNPJ: 12.884.091/0001-54. Contratada: LABORATORIO GUADALUPE S/S LTDA, CNPJ 04.811.428/0001-75, contrato nº 20240247, valor estimativo R$ 948.911,00. Data de assinatura: 14/06/2024. Pedro Wanderley Linhares Rocha, Secretário Municipal de Saúde.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 07/06/2024, circulada no DOU, nº 108, pag. 237, onde se lê: CNPJ: 54.046.359/0001-29. Leia-se: CNPJ: 54.046.359/0001-29, contrato nº 20240245. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 05.003/2024 - PE

Objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 18 de junho de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 28 de junho de 2024 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta.

A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Banabuiú-CE, 14 de junho de 2024.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº CRESS-MG/6ªR/015/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais - CRESS-MG - 6ª Região. Contratada: KT TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 32.431.888/0001-03 Objeto: Fornecimento Serviços de Internet Fixa que possuam outorgam da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), no valor global de R$ 4.440,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta reais), Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/21. Vigência: 60 (sessenta) meses, prorrogável por até 10 (dez) anos. Claudio Henrique Miranda Horst - CRESS Nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 03 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÕES E MONTAGENS DE EQUIPAMENTOS , CÂMERAS DE SEGURANÇA SPEED DOME E FIXAS IP, DA CENTRAL DE MONITORAMENTO, CÂMERAS INSTALADAS NAS VIAS PUBLICAS PARA ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSICO E SEGURANÇA DOS MORADORES DO MUNICIPIO DE AREIA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2024. DOTAÇÃO: 02.180 Secretaria de Transporte - 26 782 1011 2068 Implantação e Manutenção da Municipalidade do Trânsito - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00124/2024 - 05.06.24 - FIBER TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA - R$ 16.800,00
aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº IN00007/2024

Ratificação e Adjudicação

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA PROJETADA, S/N, NO BAIRRO DA JUSSARA, AREIA-PB PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE XI; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Edezio Sales de Araújo Filho - R$ 18.831,60.

Areia - PB, 7 de Junho de 2024

MARIA DO CARMO SANTOS

Secretária de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RODOVIA PB 087, SENTIDO AREIA-PILÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2024. DOTAÇÃO: 02.180 Secretaria de Transporte - 26 782 1009 2116 Manutenção da Secretaria de Transporte - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até 06/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00137/2024 - 07.06.24 - PONTES & SOUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E PLASTICOS LTDA - R$ 23.289,36.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 170177

Nº Processo: 11000.729252/2024-16.

Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 10ª RF.

Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Serviços continuados de entrega de correspondências e logística integrada, abrangendo entrega de correspondências e objetos em âmbito nacional, postados como simples e sob registro, acompanhados ou não do aviso de recebimento, para a 10ª região fiscal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Indeterminada, a partir de 22/05/2024. Valor Total: R$ 993.999,21. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Areia torna público a retificação da publicação do Extrato de Contrato da Inexigibilidade nº IN00014/2024, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE GESTÃO E CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS E AGROPECUÁRIOS, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL, CURSOS E CAPACITAÇÕES NA ÁREA SUPRACITADA E GERENCIAMENTO DE LICENÇAS AMBIENTAIS. Onde se lê: R$ 64.992,00, leia-se R$ 60.000,00. Esta retificação se faz necessária por incorreção na digitação do valor da contratação no Diário Oficial do Estado do dia 05/06/2024; Diário Oficial da União do dia 05/06/2024; Semanário Oficial do Município de 03-07/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA PROJETADA, S/N, NO BAIRRO DA JUSSARA, AREIA-PB PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE XI. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2024. DOTAÇÃO: 10 301 2006 2030 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até 07/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00138/2024 - 07.06.24 - Edezio Sales de Araújo Filho - R$ 18.831,60.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BIOQUIMICA, COAGULAÇÃO, ANALISADOR DE ELETRÓLITOS E FORNECIMENTO DE REAGENTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AREIA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 302 1017 2039 Manutenção de Média Complexidade e Assistencia Hospitar e Ambulatorial - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal / 10 301 2006 2031 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até 27/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00118/2024 - 27.05.24 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA - R$ 195.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇAO DE BIBLIOTECAS INFANTIS PARA 12 ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AREIA PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00041/2024. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 365 1004 2013 Manutenção do Funcionamento das Creches - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente - Fonte: Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30%. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00141/2024 - 12.06.24 - CJW EDITORA E DIST DE LIVROS EIRELI -ME - R$ 1.918.800,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00129/2024 - 06.06.24 - MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 979.623,35; CT Nº 00130/2024 - 06.06.24 - VKAT COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - R$ 48.150,58; CT Nº 00131/2024 - 06.06.24 - ORIGIN SOLUCOES EMPRESARIAIS E COMERCIO LTDA - R$ 63.184,20; CT Nº 00132/2024 - 06.06.24 - ACHEAKI COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 25.013,40; CT Nº 00133/2024 - 06.06.24 - MANOS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA - R$ 5.898,60; CT Nº 00134/2024 - 06.06.24 - 49.990.588 ALUSKA MARIA TAVARES - R$ 166.913,14; CT Nº 00135/2024 - 06.06.24 - J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO - R$ 46.400,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2024, que objetiva: AQUISIÇAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 49.990.588 ALUSKA MARIA TAVARES - R$ 166.913,14; ACHEAKI COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 25.013,40; J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO - R$ 46.400,00; MANOS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA - R$ 5.898,60; MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 979.623,35; N. F. GRANDE & CIA LTDA - R$ 1.900,00; ORIGIN SOLUCOES EMPRESARIAIS E COMERCIO LTDA - R$ 63.184,20; VKAT COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - R$ 48.150,58.

Areia - PB, 6 de Junho de 2024

ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO

Secretário de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00041/2024, que objetiva: AQUISIÇAO DE BIBLIOTECAS INFANTIS PARA 12 ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AREIA PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CJW EDITORA E DIST DE LIVROS EIRELI -ME - R$ 1.918.800,00.

Areia - PB, 12 de Junho de 2024

NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE

Secretário de Educação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2024

Ratificação e Adjudicação

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00011/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÕES E MONTAGENS DE EQUIPAMENTOS , CÂMERAS DE SEGURANÇA SPEED DOME E FIXAS IP, DA CENTRAL DE MONITORAMENTO, CÂMERAS INSTALADAS NAS VIAS PUBLICAS PARA ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSICO E SEGURANÇA DOS MORADORES DO MUNICIPIO DE AREIA-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FIBER TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA - R$ 16.800,00.

Areia - PB, 4 de Junho de 2024

ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº CRESS-MG/6ªR/016/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais - CRESS-MG - 6ª Região. Contratada: TIM S.A., inscrita no CNPJ sob o Nº 02.421.421/0001-11. Objeto: Fornecimento de Serviços de Telefonia e Internet Móveis, que possuam outorgam da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), no valor global de R$ 6.429,60 (seis mil quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/21. Vigência: 60 (sessenta) meses, prorrogável por até 10 (dez) anos. Claudio Henrique Miranda Horst - CRESS Nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 03 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 271/2021.

Nº Processo: 50605.000965/2021-02.

Inexigibilidade. Nº 41/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 meses do contrato nº SR/05-00271/2021, de prestação de serviços de pesquisa de preços (Licença de Acesso on line à ferramenta) com início em 15/06/2024 e término em 15/06/2025, e o reequilíbrio econômico-financeiro decorrente de reajuste em 5,06% (cinco inteiros e seis centésimos por cento). Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ R$ 10.865,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.029,90. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Evangélica de Goiás,04 (Quatro) diplomas, no período de janeiro de 2024 a junho de 2024, no seguinte livro de registro e dentro das sequências numéricas: Livro 2 (Biomedicina)- registros 106, 109, 113, 115. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até 15 dias, no endereço, https://www.unicollege.com.br/iscon/io03/validador.aspx.

Brasília - DF, 14 de junho de 2024.

Ivo Santos de Lima

Gestor Financeiro