gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23177.000663/2024-93.

Dispensa Nº 116/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 14.626.209/0001-70 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE PICOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024-2025, descritos nos itens enumerados na Cláusula Segunda, todos de acordo com a Chamada Pública nº. 01/2024. Campus Picos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 84.901,54. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 22/2024

Processo nº 1055/2024

Encontra-se aberta a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 022/2024, do "MENOR PREÇO GLOBAL", tendo por objeto a pavimentação asfáltica em CBUQ, sinalização vertical e horizontal e drenagem na Estrada da Comunidade do Morro do Céu- Trecho 02- Km 1 + 500 à 1+ 0,80, neste município. Os recursos são decorrentes de Transferências Especiais da União Emenda nº 066003/2024 e Emenda nº 031688/2023.. Abertura dos envelopes dia 30/12/2024, às 9h. Informações telefone 54-34462830/34462800 e/ou no site www.cotipora.rs.gov.br.

Em 18 de novembro de 2024

IVELTON MATEUS ZARDO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070012

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 0018726-73.2023.6.25.8000.

Pregão. Nº 26/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Repactuar os preços avençados, com efeitos retroativos a 18 de março de 2024, em razão das modificações promovidas pela convenção coletiva de trabalho se000067/2024. Vigência: 06/11/2024 a 17/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.475.263,99. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 82/2024 - PROCESSO Nº 850/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 004/2024 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIRACAIA - CONTRATADA: EDUARDO LUCAS - ME , CNPJ sob o n° 14.120.426/0001-93 (declarado não financiador de campanha eleitoral no município) - OBJETO - Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação e drenagem em trecho da estrada vicinal PRC 340 do bairro do pião, localizada na zona rural do município de Piracaia, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços- VALOR R$ 459.500,00. O contrato terá a vigência de 180 dias a contar da ordem de início. Data da Assinatura 01/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585.009406/2024-92.

Inexigibilidade Nº 26/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.

Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de peças do aparelho de tomografia computadorizada aquillion, modelo TSX-101A/QC, nº de série QCB1482309, da marca Toshiba visando atender as necessidades do Hospital Geral de Salvador.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2024 a 03/02/2025. Valor Total: R$ 190.170,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 746/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.003327/2024-78.

Dispensa Nº 90040/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 41.756.788/0001-48 - JPAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, sendo: capina (mecânica e manual) ou roçada, poda de árvores, e recolhimento de lixo acumulado, na área pertencente ao dnit/mg, essa que margeia a linha férrea operacional da companhia brasileira de transporte urbano - cbtu e a rua timóteo, no bairro santa inês, em belo horizonte, inicia-se em frente ao imóvel de número 40 da referida rua e termina no túnel de acesso à av. José cândido da silveira, incluindo o fornecimento de todos os insumos, máquinas, ferramentas, mão de obra para sua execução, com retirada e descarte dos resíduos de vegetação produzidos e entulhos, sendo vedada a prática de queimadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/11/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 28.241,20. Data de Assinatura: 15/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024

Objeto: registro de preços de materiais de expediente. Abertura: 8h30 do dia 09/12/2024. Plataforma: www.pregaobanrisul.com.br. Critério de julgamento: menor preço unitário. Modo de disputa: aberto. Esclarecimentos: no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Legislação aplicável: Lei 14.133/2021, LC 123/06, LC 147/14, Decretos Municipais nº 29/2024, nº 283/2024 e nº 361/2024.

Boa Vista do Incra-RS, 14 de novembro de 2024.

Cleber Trenhago

Prefeito
Extrato de Contrato

SAIC: 23500.24/0063-7, SEI: 21154.001432/2024-30 - Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Empresa Tosin Arquitetura e Construções Eireli - CNPJ: 36.314.682/0001-54; Objeto: prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, decorrente da Ata de Registro de Preços 8151538/2022 Doc. SEI nº 8161553, derivada do Pregão nº 37/2023 (SEI nº 9352523) e Item 8 da Ata de Registro de Preço (SEI nº 9568392); Vigência: 15/11/2024 à 13/05/2025; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global: R$ 6.833,26 (seis mil oitocentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos); Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa; e Diego Henrique Tosin Soares, pela Contratada.
Extrato de CONVÊNIO nº 46/2024

Nº de Processo: 23116.013737/2024-76.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG .Objeto:" RECUPERAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INTERVENÇÃO ARQUIVÍSTICA NOS ACERVOS DO INCRA ATINGIDOS PELAS ENCHENTES ". Vigência : De 18/11/2024 à 31/10/2025. Data da assinatura: 14/11/2024.
Cargo - 015 Técnico em Contabilidade - São José dos Campos

Ausentes

Inscrição

69288488

70167605

Cargo - 015 - Técnico em Contabilidade - São José dos Campos

Descrição dos Componentes da Prova

Legenda Descrição

N01 Língua Portuguesa

N02 Matemática e Raciocínio Lógico

N03 Informática

N04 Conhecimentos Específicos

Cargo - 015 - Técnico em Contabilidade - São José dos Campos

Eliminados(as)

Inscrição

N01

N02

N03

N04

T. Acertos

Nota

74954164

0

0

0

1

1

2,5

Cargo - 015 - Técnico em Contabilidade - São José dos Campos

Habilitados(as)

Inscrição

Nome

N01

N02

N03

N04

T. Acertos

Nota

Class. Prévia

75599406

ABNER DE SOUZA LIMA

8

4

4

10

26

65

2

75822490

JOSEVAL MENDONCA MOTA

7

2

4

7

20

50

5

72543450

LUANA DOS ANJOS LIMA

9

3

3

9

24

60

3

72543280

LUZIA IMACULADA ANTONIO

8

1

4

10

23

57,5

4

70715980

VERIDIANY MILENA SILVA BRAGA PINHEIRO

10

2

4

11

27

67,5

1

ELAINE DAMASCENO
75693925

5

0

2

11

18

45

75699133

6

0

0

12

18

45

75702690

6

0

3

7

16

40

75706717

7

2

0

10

19

47,5

75708019

6

2

1

10

19

47,5

75732890

7

0

1

9

17

42,5

75744040

3

1

1

8

13

32,5

75746255

3

1

1

7

12

30

75748860

3

1

1

8

13

32,5

75749530

9

0

4

14

27

67,5

75778157

4

2

2

11

19

47,5

75778858

2

3

1

8

14

35

75779013

6

1

2

6

15

37,5

75779684

7

2

2

6

17

42,5

75779854

5

1

2

10

18

45

75782634

3

2

3

5

13

32,5

75784734

5

0

3

10

18

45

75786389

6

1

2

10

19

47,5

75792036

6

0

1

6

13

32,5

75792737

5

1

1

9

16

40

75802937

5

1

1

10

17

42,5

75802988

7

2

3

7

19

47,5

75806509

3

0

1

4

8

20

75807130

6

0

0

11

17

42,5

75808030

5

0

3

10

18

45

75808889

3

3

2

9

17

42,5

75809206

4

0

4

8

16

40

75809273

0

0

0

7

7

17,5

75813076

6

0

3

12

21

52,5

75813300

6

2

2

9

19

47,5

75817934

4

0

2

8

14

35

75827018

3

2

0

10

15

37,5

75827484

7

0

1

10

18

45

75828545

4

0

2

10

16

40

75829665

4

0

1

10

15

37,5

75830523

6

1

0

8

15

37,5

75832305

6

0

1

11

18

45

75833999

4

0

2

8

14

35

75851270

6

0

3

7

16

40

75853299

4

1

1

7

13

32,5

75853590

6

0

2

7

15

37,5

75854228

6

0

2

7

15

37,5

ELAINE DAMASCENO
75193795

5

2

2

9

18

45

75209047

3

2

2

3

10

25

75221632

7

0

2

16

25

62,5

75261260

6

0

4

12

22

55

75275961

5

1

3

9

18

45

75277409

6

0

1

10

17

42,5

75294753

5

2

4

7

18

45

75304104

4

2

0

12

18

45

75314193

5

1

2

11

19

47,5

75314894

4

2

3

7

16

40

75316366

4

2

4

9

19

47,5

75372843

4

0

4

12

20

50

75387840

5

1

2

8

16

40

75408171

9

0

2

12

23

57,5

75420759

5

1

2

11

19

47,5

75461269

7

2

3

5

17

42,5

75495902

8

0

3

8

19

47,5

75496976

4

0

3

8

15

37,5

75568403

4

2

2

6

14

35

75604604

2

2

1

7

12

30

75614146

4

2

3

9

18

45

75622211

5

1

1

11

18

45

75628872

4

0

1

10

15

37,5

75650541

5

0

2

11

18

45

75654806

8

0

5

12

25

62,5

75672669

3

2

2

9

16

40

75691264

9

0

4

17

30

75

75698650

3

1

2

11

17

42,5

75702932

5

0

1

7

13

32,5

75704323

3

1

0

6

10

25

75726424

7

0

2

13

22

55

75771861

2

0

3

8

13

32,5

75788594

4

1

3

10

18

45

75815699

7

1

2

9

19

47,5

75825589

4

0

2

12

18

45

75846799

2

0

3

13

18

45

ELAINE DAMASCENO
Cargo - 020 - Administrador - São José dos Campos

Habilitados(as)

Inscrição

Nome

N01

N02

N03

N04

T. Acertos

Nota

Class. Prévia

71807187

ADRIANO SANTOS BATISTA

9

2

2

16

29

72,5

2

74956884

ANDREZZA DE OLIVEIRA LUCIO

8

2

2

15

27

67,5

3

69108668

AURELIA MORAES

8

4

4

7

23

57,5

10

72847042

ELAINE CRISTINA FERNANDES DA SILVA

7

2

3

12

24

60

7

72766980

EVANDRO FRANCISCO RANGEL

6

1

4

11

22

55

12

71256733

GUILHERME DELLA TORRE DOS SANTOS

8

4

1

9

22

55

13

72633158

JEFFERSON OLEGARIO DE PAULA

8

2

2

13

25

62,5

5

69335931

JOSE ROBERTO PINTO

7

5

2

8

22

55

15

69424454

JULIO CESAR DA SILVA CARVALHO

9

2

3

8

22

55

14

69270830

LUANA DOS ANJOS LIMA

7

2

3

11

23

57,5

8

71983830

MARCIELE DE TOLEDO SILVA SANTOS

8

3

2

10

23

57,5

9

69119937

MATHEUS PHILIPPE DA SILVA ROSA

7

5

3

10

25

62,5

6

70823375

NATALIA RANGEL DE SOUZA CARFERO

8

3

4

12

27

67,5

4

75095971

RANIERI DE SOUZA ANDRADE

10

3

1

16

30

75

1

69116237

THAIS SOUZA DIAS

5

2

3

12

22

55

11

ELAINE DAMASCENO
Cargo - 026 - Biólogo - São Paulo

Eliminados(as)

Inscrição

N01

N02

N03

N04

T. Acertos

Nota

69104271

5

1

1

11

18

45

69106657

6

1

2

10

19

47,5

69110972

2

1

1

7

11

27,5

69119325

6

2

0

9

17

42,5

69122563

6

0

3

13

22

55

69126763

4

1

1

8

14

35

69141894

5

0

2

8

15

37,5

69145008

3

0

1

8

12

30

69169934

5

2

3

9

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47,5

69173095

5

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3

6

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35

69186650

3

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2

8

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69190577

5

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2

7

15

37,5

69191310

6

0

1

8

15

37,5

69193215

7

0

1

11

19

47,5

69204861

4

1

3

11

19

47,5

69208484

5

1

0

6

12

30

69210373

7

1

2

8

18

45

69228639

4

0

1

11

16

40

69240094

3

0

2

7

12

30

69247790

6

0

1

5

12

30

69264023

5

0

1

8

14

35

69278644

5

1

2

8

16

40

69334188

5

1

1

11

18

45

69366527

4

0

1

11

16

40

69469113

5

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0

8

14

35

69489785

2

0

0

9

11

27,5

69500134

8

0

0

11

19

47,5

69517932

4

1

1

10

16

40

69620083

5

1

2

10

18

45

69633576

4

3

1

8

16

40

69644195

3

1

1

6

11

27,5

69706751

7

3

0

8

18

45

69770310

3

1

2

8

14

35

69866937

4

0

3

10

17

42,5

70026114

7

0

1

8

16

40

70044520

4

2

1

9

16

40

70056498

4

0

2

10

16

40

70061602

8

0

3

12

23

57,5

70086915

5

1

1

10

17

42,5

70184623

6

2

1

10

19

47,5

70286965

8

0

1

8

17

42,5

70339848

7

1

1

5

14

35

70463182

4

1

0

10

15

37,5

70470359

3

2

2

12

19

47,5

70547319

5

1

1

9

16

40

70603952

7

0

1

11

19

47,5

70698104

6

2

2

8

18

45

70789711

6

0

2

7

15

37,5

70800898

6

1

3

8

18

45

70842191

5

0

2

13

20

50

70869910

7

0

1

8

16

40

70897956

6

0

2

5

13

32,5

70922985

8

0

3

11

22

55

70932085

6

0

0

7

13

32,5

70934215

5

3

0

9

17

42,5

71010068

4

0

2

11

17

42,5

71034862

5

0

1

10

16

40

71070974

5

2

2

8

17

42,5

71121676

8

0

2

7

17

42,5

71139923

6

2

0

9

17

42,5

71188355

7

1

2

9

19

47,5

71191348

5

0

1

14

20

50

71220798

4

2

1

11

18

45

71236058

3

0

1

6

10

25

71241442

8

0

1

11

20

50

71282980

6

1

1

8

16

40

71315055

6

2

1

10

19

47,5

71342354

6

0

2

8

16

40

71646817

7

1

2

8

18

45

71673822

2

2

2

7

13

32,5

71684387

6

0

1

10

17

42,5

71696440

4

0

3

11

18

45

71705317

6

2

0

6

14

35

71805508

5

0

2

13

20

50

71813748

4

1

0

6

11

27,5

71843698

6

1

1

9

17

42,5

71904018

4

0

1

8

13

32,5

71958797

5

2

3

9

19

47,5

72059923

5

2

0

11

18

45

72150300

7

0

1

13

21

52,5

72264780

9

3

0

11

23

57,5

72343788

5

3

0

11

19

47,5

72489456

5

2

0

11

18

45

72522445

6

3

1

9

19

47,5

72537531

8

2

2

7

19

47,5

72724188

6

1

2

9

18

45

72794330

6

2

1

9

18

45

72824158

5

0

2

7

14

35

72885866

5

0

1

12

18

45

72914963

7

0

1

8

16

40

73149756

4

2

2

7

15

37,5

73337390

7

1

1

9

18

45

73387398

9

1

1

8

19

47,5

73604852

6

1

1

9

17

42,5

73682128

4

1

1

7

13

32,5

73707961

5

1

0

8

14

35

73709565

5

1

1

10

17

42,5

73712256

8

0

3

8

19

47,5
Cargo - 038 - Farmacêutico/Habilitação - Farmacêutico - São Paulo

Descrição dos Componentes da Prova

Legenda Descrição

N01 Língua Portuguesa

N02 Matemática e Raciocínio Lógico

N03 Informática

N04 Conhecimentos Específicos

Cargo - 038 - Farmacêutico/Habilitação - Farmacêutico - São Paulo

Habilitados(as)

Inscrição

Nome

N01

N02

N03

N04

T. Acertos

Nota

Class. Prévia

69527920

TAYNARA ELLEN SARDEIRO VIEIRA BATISTA

9

1

2

16

28

70

1

Cargo - 041 - Nutricionista - São Paulo

Descrição dos Componentes da Prova

Legenda Descrição

N01 Língua Portuguesa

N02 Matemática e Raciocínio Lógico

N03 Informática

N04 Conhecimentos Específicos

Cargo - 041 - Nutricionista - São Paulo

Habilitados(as)

Inscrição

Nome

N01

N02

N03

N04

T. Acertos

Nota

Class. Prévia

72965320

SIRLEY APARECIDA BARBETTO

6

2

1

14

23

57,5

1

Cargo - 046 - Assistente Social - Santos

Descrição dos Componentes da Prova

Legenda Descrição

N01 Língua Portuguesa

N02 Matemática e Raciocínio Lógico

N03 Informática

N04 Conhecimentos Específicos

Cargo - 046 - Assistente Social - Santos

Habilitados(as)

Inscrição

Nome

N01

N02

N03

N04

T. Acertos

Nota

Class. Prévia

75810255

MAURICIO DE OLIVEIRA FILHO

9

2

4

18

33

82,5

1

6. Informações para recursos:

O(A) candidato(a) poderá recorrer da nota da prova objetiva e da classificação prévia divulgada por meio deste Edital, protocolando recurso no período das 10h de 21 de novembro de 2024 até às 23h59 de 22 de novembro de 2024, pelo site www.vunesp.com.br, na "Área do Candidato - RECURSOS", seguindo as instruções ali contidas.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital.

ELAINE DAMASCENO

Pró-Reitora de Gestão com Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 158269

Nº Processo: 23239.002067/2024-76.

Pregão Nº 90029/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS.

Contratado: 18.273.227/0001-76 - INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: Contratação de serviços contínuos de auxiliar administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 209.357,40. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90114/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066058313202473. Objeto: Registro de Preços -90114/2024 - para eventual aquisição de Materiais de Consumo Laboratorial visando atender as necessidades do Faculdade de Odontologia da UFBA, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90114-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO

Setor de Licitação

(SIASGnet - 18/11/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 160199

Nº Processo: 64583016391202439. Objeto: Aquisição de Produtos de Saúde - Fios Cirúrgicos. Total de Itens Licitados: 188. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA GUIMARAES GURGEL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/11/2024) 160199-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155645

Número do Contrato: 54/2024.

Nº Processo: 23713.000796/2024-45.

Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valores ao contrato nº 54/2024, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23713.001324/2024-18.. Vigência: 19/11/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 903.431,40. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158293

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23249.054675/2022-85.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 01.969.857/0001-87 - CONSTRUTORA REIS LTDA. Objeto: Conceder o pedido de reajuste do valor do contrato n° 12/2022,celebrado com a empresa construtora reis ltda, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de serviçocomum de engenharia, para o instituto federal do maranhão - campus codó, a ser executada nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos, anexos doedital do certame pregão eletrônico srpnº 008/2022 da uasg nº 158128.. Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.702,15. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Torno público, 7º Termo Aditivo referente ao reajuste do Contrato nº 005/2022.

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

Contratada: CUCO-COMERCIAL PARTICIPAÇÕES, CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI

CNPJ: 32.468.498/0001-08

Objeto: Este Termo Aditivo trata do reajuste contratual previsto na Cláusula 8.1, com base no INCC, resultando

em um acréscimo de R$ 64.238,30.

Valor: R$ 5.728.860,05 (cinco milhões, setecentos e vinte e oito mil, oitocentos e sessenta reais e cinco centavos). Vigência: 05/08/2024 a 02/11/2024

Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.02.01.01.002 - Obras em Andamento.

Data da Assinatura: 18 de novembro de 2024. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD, Presidente do CRO-ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 112/2020.

Nº Processo: 64658.008046/2020-87.

Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 11.137.278/0001-21 - REDIMAGEM CLINICA DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a ocs e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 20/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 938277. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, CNPJ nº 13127340000120. Prorrogação de vigência do Convênio nº 938277/2022. Valor Total: R$ 346.697,90, Valor de Contrapartida: R$ 1.045,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA, CPF nº ***.346.386-**.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo Administrativo nº 3401.0906/2024 - SEMOB/PMM na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2024 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, resolve: I - ADJUDICAR. Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVÊNIO Nº 922505/2021. Empresa Vencedora: BARA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 09.439.967/0001-49. Valor Proposta: R$ 668.964,13 (Seiscentos e sessenta e oito mil, novecentos e sessenta e quatro reais e treze centavos). II. HOMOLOGAR o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM. III. Pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação.

Macapá - AP, 8 de novembro de 2024.

Cássio Cleidsen Rabelo Cruz

Secretário
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.010041/2024-12.

Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.

Contratado: 63.611.545/0001-54 - LAC LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Serviços médico-hospitalares na especialidade de exames laboratoriais, complementares ao gsau-pv. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Nota de Empenho nº 2024NE000971. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, 11 (onze) diplomas no período de 04/11/2024 a 06/11/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro FAR-1 registros 142 a 143; Livro FON-1 registros 298 a 301; Livro NUT-1 registros 357 a 358; Livro MED-1 registro 1168; Livro ENF-1 registro 276; Livro GES-1 registro 96.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados

Porto Alegre/RS, 18 de novembro de 2024

Lucia Campos Pellanda

Reitora
AVISO DE DISPENSA de licitação nº 150/2024

O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público a recepção de propostas mais vantajosas para a contratação de empresa para realização de show pirotécnico. Recepção de Propostas: 21/11/2024 até o dia 26/11/2024 às 16:00 horas. E-mail para envio de propostas: compras2@moradanova.mg.gov.br. Termo de referência com detalhamento da contratação disponível no site www.moradanova.mg.gov.br, ou no seguinte endereço Av. Cel. Sebastião Pereira Magalhães e Castro, n° 315, Centro, CEP 35.628-000, Morada Nova de Minas/MG.

Em 18 de novembro de 2024.

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Agente de Contração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2024

Contratação de Instituição Prestadora de Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes de 0 a 18 anos incompletos. Início de recebimento de propostas: 19/11/24 às 09hs até às 8hs do dia 03/12/24. Julgamento: 03/12/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br

Em 18 de novembro de 2024.

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2024

PROCESSO LICITATORIO N°146/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUO ABRANGENDO O PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO BEM COMO PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS QUE UTILIZAM DE DADOS DA BASE LOCAL.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 05/12/2024, às 09:00 Horas

Conselheiro Pena-MG, Em 18 de novembro de 2024.

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita
extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 897/2023

Refere-se à prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 897/2023,. O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa para execução de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da ampliação e reforma de Unidade Básica de Saúde no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo Antônio de Jesus - BA, por sua Gestora, a Sra. ARIANA REIS BASTOS CASTRO. CONTRATADA: e a Empresa SEAL CONSTRUÇÕES AVALIAÇÕES E PROJETOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua João Gustavo da Silva, nº 33-A, Bairro Suzana, no município de Cruz das Almas-BA, neste ato representado na forma de seu Contrato Social, pelo Sr BRUNO MACHADO MAIA DOS SANTOS, brasileiro, maior. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo 1Doc nº 14.178/2024. Assinado em 14/11/2024. VIGÊNCIA: 19/11/2024 até 19/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 110/2020.

Nº Processo: 64658.008037/2020-96.

Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 95.216.958/0001-20 - INTERCLIN ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a ocs e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 20/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO De termo aditivo

5º TERMO ADITIVO AO CV nº 1303/17

Contratantes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, através da Superintendência Estadual no Ceará situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE e o Contrato: CV nº 1303/17 Município de Granjeiro/CE, CNPJ: 41.342.098/0001-42, situado à Rua: David Granjeiro, 104 - Centro. Objeto: Inclusão de Contrapartida e Integração de Novo Plano de Trabalho: Data de assinatura: 18/11/2024. Signatários: Luiz Vinicius de Holanda Bezerra, Superintendente Estadual do Ceará, e Francisco Clementino de Almeida, Prefeito, Prefeito, Processo n° 25100.017.162/2017-36.
avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 29/2024

A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço - SRP 029/2024 (Processo Administrativo nº. 2024011050/24 do tipo: Menor Preço por ítem e que tem por Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento de material de limpeza e de material de expediente para atendimento das Secretarias de Saúde, Administração e Assistência social da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 03 de dezembro de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr. com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

Magalhães de Almeida-MA, 18 de novembro de 2024

Franciel Pessoa da Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRôNICO SRP nº 30/2024

A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço - SRP 030/2024 (Processo Administrativo nº. 2024011051/24 do tipo: Menor Preço por ítem e que tem por Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento do hospital municipal da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará ás 14:00 hs do dia 03 de dezembro de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaes dealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

Magalhães de Almeida-MA, 18 de novembro de 2024.

Franciel Pessoa da Silva

Pregoeiro de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 856309. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUI, CNPJ nº 41522384000190. PRORROGAÇÃO NA VIGÊNCIA DO CONVENIO EM MAIS 12 MESES. Valor Total: R$ 251.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA, CPF nº ***.064.523-**.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.053664/2024-57

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) - CPF/CNPJ **.*48.539/0001-**.

OBJETO: Imóvel situado na Rua dos Estados Unidos nº 154, Loteamento Country Clube, Bairro Nações, Município de Itajubá/MG, cadastrado sob RIP nº 4647 00013.500-0.

ÁREA DE TERRENO: 7.065,00 m2

ÁREA DA BENFEITORIA: 2.550,00 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 8.470.753,05 (oito milhões, quatrocentos e setenta mil setecentos e cinquenta e três reais e cinco centavos)

FINALIDADE: Implantação do Campus Itajubá do IFSULDEMINAS, promovendo a excelência na oferta da educação profissional e tecnológica em todos os níveis, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da desocupação do imóvel pelo Laboratório Nacional de Astrofisica - LNA, prevista para 01/12/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 anos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 11/11/2024, MGC nº 0101.MG.000028/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.140259/2023-97

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: INSTITUTO BECEI, CNPJ nº **.*31.320/0001-**.

OBJETO: Sala Comercial, situado à Rua Formosa, nº 367, 20º andar - denominado Conjunto 2060 - Edifício CBI, Centro, Município de São Paulo/SP, cadastrado no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União (SPIUnet) RIP imóvel nº 7107 01038.500-4; RIP utilização nº 7107 01039.500-0.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.171,38m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 528,33 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.583.523,92 (um milhão, quinhentos e oitenta e três mil quinhentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos)

FINALIDADE: implantação de oficinas de capacitação profissional para pessoas em situação de rua, promovendo a sua inclusão social e no mercado de trabalho.

FUNDAMENTO LEGAL: no art. 18, inc. II da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, prorrogáveis por aditamento, por iguais e sucessivos períodos, mediante manifestação escrita das partes e autorização expressa da autoridade competente e instrução do procedimento administrativo.

LAVRATURA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITA: Contrato de Cessão de Uso Gratuita nº 0104.SP.000024/2024, assinado em 08 de novembro de 2024, Folhas 01 a 08.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170010

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 10265.238293/2023-43.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 92.833.110/0001-52 - AEROMOT S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento no artigo 57, §1º inc. II e § 2º da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, passando o prazo de encerramento de 30/11/2024 para 28/02/2025. Vigência: 30/11/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.490.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585007737202498. Objeto: Contratação de serviços de controle de qualidade externo para laboratório clínico - ensaios de proficiência, em proveito do Hospital Geral de Salvador. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CRISTINA GUIDORIZZI DE SIQUEIRA LANDIM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/11/2024) 160039-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

PRC Nº148/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 068/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Aquisição de notebooks para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 29/11/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Publica-se.

Arceburgo/MG, 14 de novembro de 2024.

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Administrativo nº 49/2024 - Origem: Pregão Eletrônico 22/2024, Lei Federal nº 14.133/2021 - Contratante: Prefeitura de Cabreúva/SP - Contratada: ESPAÇO NÚCLEO LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS TEATRAIS. Valor Global R$ 216.656,00. Prazo de Vigência: 16 (dezesseis) meses. Extrato do Contrato Administrativo nº 76/2024 - Origem: Pregão Eletrônico 64/2024, Lei Federal nº 14.133/2021 - Contratante: Prefeitura de Cabreúva/SP - Contratada: JOCEAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS. Valor Global R$ 18.900,00. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 50/2024.

Processo nº 1579/2024

Objeto: Contratação de serviços de tratamento de dados variáveis para impressão e montagem de carnês ou boletos de cobrança de tributos e ainda o envio eletrônico dos documentos por email e ferramentas de mensagens para atender a Secretaria Municipal de Finanças de Ourinhos.

Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 05/12/2024 até as 08:59:59 horas.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 05/12/2024 - 09:00:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 18 de novembro de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024

PROCESSO: 52017/2024

O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preço para futura e eventual a aquisição de produtos para produção de higienização destinados a pacientes oriundos do judiciário por um período de 12 (doze) meses. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 04/12/2024 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara-GO, 18 de novembro de 2.024

Danilo Thomaz Martins

Pregoeiro
AVISO de LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024

PROCESSO: 47996/2024

O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a aquisição de Unidade Móvel de Saúde para atender o programa de atenção especializada a saúde - ambulância tipo D - UTI. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419.

ABERTURA: Dia 03/12/2024 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara-GO, 18 de novembro de 2.024

Danilo Thomaz Martins

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Apoio Financeiro que entre si celebram: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, o Banco da Amazônia S/A (BASA), CNPJ: 04.902.979/0001-44, e a Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED), CNPJ: 00.849.774/0001-91. Objeto: "Inovação na ILPF com Babaçu para recuperação de pastagens e geração de renda na Região da Amazônia Maranhense". Vigência: de 36 meses contados da liberação da 1ª parcela que será publicado no Diário Oficial da União, em forma de extrato, conforme legislação vigente. Data da Assinatura: 12/11/2024. Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe-Geral, pela Embrapa; Ana Paula Bulhões Moitinho, Pelo BASA; e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Acordo de Cooperação Técnico-Cientifica. Convenio de colaboração entre as entidades convenentes, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC e a UNIVERSIDADE DO NOVO MÉXICO (EUA), cujo objeto está relacionado à execução das atividades a seguir: O ECHO Institute do UNMHSC desenvolveu o Projeto ECHO, um programa pioneiro de tutoria e ensino à distância, projetado para melhorar e criar a multiplicação da força do trabalho. O Projeto ECHO inclui propriedade intelectual desenvolvida e de propriedade dos membros do conselho da universidade do Novo México, cujos direitos foram cedidos ou licenciados ao UNMHSC para proteção e para serem disponibilizados para uso e benefício público. A UFC deseja obter os direitos e licenças necessários para realizar as atividades do Projeto ECHO nos EUA e em países estrangeiros pela UFC, e o UNMHSC deseja fornecer os direitos e licenças à UFC para permitiu que ela realize as Atividades do Projeto ECHO, tudo de acordo com a missão do Projeto ECHO e os temos e condições deste Acordo. A duração do acordo é até 23/10/2025. SIGNATÁRIOS: pela UFC: DIANA CRISTINA DE AZEVEDO (Vice-Reitora de Relações Interinstitucionais), pela University of New Mexico, HONGAMOH RAISSY PHARMO - Fortaleza, 18 de novembro de 2024. Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Torno público, 7º Termo Aditivo referente ao reajuste do Contrato nº 005/2022.

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

Contratada: CUCO-COMERCIAL PARTICIPAÇÕES, CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI

CNPJ: 32.468.498/0001-08

Objeto: Este Termo Aditivo trata do reajuste contratual previsto na Cláusula 8.1, com base no INCC, resultando

em um acréscimo de R$ 64.238,30.

Valor: R$ 5.728.860,05 (cinco milhões, setecentos e vinte e oito mil, oitocentos e sessenta reais e cinco centavos).Vigência: 05/08/2024 a 02/11/2024

Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.02.01.01.002 - Obras em Andamento.

Data da Assinatura: 18 de novembro de 2024. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD Presidente do CRO-ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 64658013275202366.

Inexigibilidade. Nº 23/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 33.776.284/0001-61 - PSIQUE PSICOCLINICA - CLINICA DE MULTIESPECIALIDADES MEDICAS E PSICOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a ocs e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000135/2024-39.

Pregão Nº 90118/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 02.956.455/0001-00 - MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Locação de equipamentos de conexão estéril para conectar tubos de PVC grau médio com a entrega parcelada de lâminas ou créditos para consumo de solda para realização da soldagem para a Unidade de Hemoterapia do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total: R$ 122.880,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Apoio Financeiro que entre si celebram: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, o Banco da Amazônia S/A (BASA), CNPJ: 04.902.979/0001-44, e a Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED), CNPJ: 00.849.774/0001-91. Objeto: "Certificação socioambiental e pagamentos por serviços ambientais para propriedades rurais em áreas de ocorrência de babaçu na Amazônia Maranhense". Vigência: de 36 meses contados da liberação da 1ª parcela que será publicado no Diário Oficial da União, em forma de extrato, conforme legislação vigente. Data da Assinatura: 12/11/2024. Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe-Geral, pela Embrapa; Ana Paula Bulhões Moitinho, Pelo BASA; e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158359

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23178.000533/2024-41.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho 2024/2024, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 01/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 12/08/2024.. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.116,96. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 17/2024Repetição

Processo ADM nº 23090001/2024

A Pregoeira de Baraúna/RN, torna público que estará realizando Pregão Eletrônico, com sessão marcada para o dia 03/12/2024 às 08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço por item, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE FRANCISCO BEZERRA SOBRINHO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN. Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Baraúna, 11 de novembro de 2024.

Liana Amaral do Vale.

Pregoeira.
EDITAL DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO Do RESULTADO FINAL

EDITAL UFPEL nº 4, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

1. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

1.1. Retifica-se o Resultado Final na modalidade de reserva de vagas destinadas às Pessoas com Deficiência (PCD), constante no Anexo II, do Edital UFPEL nº 012, de 05 de julho de 2024, em razão do Processo nº 5005188-07.2024.4.04.7110, de deferimento de medida liminar judicial, para inclusão do candidato de inscrição nº 2164812. Dessa forma, a classificação passa a ser como consta no Anexo Único deste Edital e não como constou.

1.2 Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital UFPEL nº 012, de 05 de julho de 2024, não retificadas pelo item anterior, as quais são ratificadas.

Isabela Fernandes Andrade

Reitora/ Comissão de Concursos da Legalle Concursos

Anexo II - Relatório de Classificação Final - Pessoa com Deficiência (PCD)

Classificação

Inscrição

Candidato(a)

Nota Final

MNF

Aproveitamento

Cargo/Área

1

2165277

Jean Piraine Souza

52

43,37

119,89

Biólogo

2

2164857

Vinicius Leobet Lunkes

47

39,90

117,79

Médico Veterinário - Ênfase: Inspeção e Tecnologia de Produtos de Origem Animal e Saúde Pública

3

2164812

Vinícius Kercher Da Silva*

43

39,15

109,83

Pedagogo - Área: Psicopedagogia

4

2165945

Carla Coutinho Moser

36

37,20

96,77

Pedagogo - Área: Orientação Educacional

5

2169230

Andreia Haudt Da Silva

36

39,15

91,95

Pedagogo - Área: Psicopedagogia

* Candidato Sub Judice
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 86/2020.

Nº Processo: 64658.006503/2020-07.

Inexigibilidade. Nº 17/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: MARIANNE SALGADO AUDE. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a psa e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 20/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
extrato de instrumento contratual

EXTRATO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 61/2022 - SEMOB/PMM PROCESSO Nº 3401.0082/2023 - SEMOB/PMM - CONTRATO nº 061/2022 - SEMOB/PMM. Objeto: Contratação de Empresa na Área de Engenharia Para Executar Revitalização e Ampliação do TRAPICHE ELIÉZER LEVY (Convênio 895769/2019). EMPRESA BOSQUE EMPREENDIMENTOS EIRELI ME. CNPJ: 18.210.496/0001-93. Valor do REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: R3.946.146,44 (três milhões, novecentos e quarenta e seis mil, cento e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). O contrato passará de R$ 4.061.378,56, para R$ 8.007.525,00 (oito milhões, sete mil e quinhentos e vinte e cinco reais). Do Prazo de Vigência do Apostilamento a Vigência deste Apostilamento e seus aditivos estarão a adstrita a vigência ao do contrato. Dotação Orçamentaria: Programa de Trabalho: 15.452.0001.1.014.000 - Execução de Projetos de Urbanização, Paisagismo em Praças e Parques Públicos Natureza de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte - 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Fonte - 1706 - Transferência Especial da União Valor R$ 3.946.146,44. Macapá - AP, 20 de fevereiro de 2024 - CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ - Secretário - SEMOB/PMM
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE Contrato Nº 280/2024, Nº Processo: 23066.029193/2024-05.

Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 14 de novembro de 2024, Seção 3, página 51, onde se lê: Vigência: 14.11.2024 a 30.09.2024. Leia-se: Vigência: 14.11.2024 a 30.09.2029.