gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 52/2024

A DELEGADADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo no art. 23, do Decreto-Lei nº 70.235, de 06 de março de 1972, e alterações posteriores, por se encontrarem em lugar incerto e ignorado, ficam os interessados abaixo cientificados do processo administrativo nº 13113.111652/2023-48 de inscrição de ofício de CPF para fins de lavratura de Auto de Infração.

NOME

DOCUMENTO

EMISSOR

CPF

FLS.

ANGIE GABRIELA SANCHEZ SALAZAR

111680544

CRI

***.981.811-**

76

DONALD MARL HOLSOMBACK

533136649

USA

***.395.031-**

78

FAN WANG

EJ3151039

CHN

***.506.121-**

80

JOSHUA LEIGH FOWLER

664426137

USA

***.527.391-**

82

MASABATA ALICE RALITABO

A10509909

ZAF

***.541.461-**

84

SEBASTIAN CICCARELLI

34155673

ARG

***.883.551-**

87

SENZO MAHLOBO

A04287260

ZAF

***.675.571-**

89

YOSSEF BECHOR

34931508

ISR

***.739.721-**

91

Em 29 de abril de 2024.

PATRICIA MIRANDA DE MENESES BICHARA MOREIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024

NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2024 que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife-PE, CNPJ 00.394.460/0084-79 e a SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA, CNPJ 41.229.501/0001-21, mantenedora da Faculdade dos Guararapes - FG Boa Vista.

OBJETO: conjugação de ações para a implantação de um Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) na Faculdade dos Guararapes - FG Boa Vista, em instalações definidas pela instituição de ensino superior, destinado a promover atividades de ensino e extensão no âmbito contábil e fiscal.

DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir de sua assinatura, conforme prevê a Cláusula Sétima do referido Acordo de Cooperação Técnica.

Processo: 13083.087993/2024-71

SIGNATÁRIOS: pela União, o senhor Carlos Eduardo da Costa Oliveira, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Delegado da Receita Federal do Brasil em Recife/PE; pela Faculdade dos Guararapes - FG Boa Vista, o senhor Guilherme Guerra Ribeiro, Diretor da FG Boa Vista e o senhor Nuno Ricardo Tiene Lima Moreira, Gerente de Campus da FG Boa Vista.

FUNDAMENTA- ÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024 que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife-PE, CNPJ 00.394.460/0084-79 e o Centro Universitário dos Guararapes - UNIFG, CNPJ 41.229.501/0001-21, mantido pela SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA,

OBJETO: conjugação de ações para a implantação de um Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) no Centro Universitário dos Guararapes - UNIFG, em instalações definidas pela instituição de ensino superior, destinado a promover atividades de ensino e extensão no âmbito contábil e fiscal.

DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir de sua assinatura, conforme prevê a Cláusula Sétima do referido Acordo de Cooperação Técnica.

Processo: 13083.086728/2024-75

SIGNATÁRIOS: pela União, o senhor Carlos Eduardo da Costa Oliveira, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Delegado da Receita Federal do Brasil em Recife/PE; pelo Centro Universitário dos Guararapes - UNIFG, o senhor Guilherme Guerra Ribeiro, Diretor da UNIFG e o senhor Nuno Ricardo Tiene Lima Moreira, Gerente de Campus na UNIFG.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057012412202362. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE NUTRIÇÃO (Alimento para Dieta Enteral, Suplemento Alimentar Via Oral e Outros) para atender à demanda da Área de Nutrição - ARNUT / DISTA. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 30/04/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279075459202384. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPPE GOMES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/04/2024) 160298-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 155627 - CAMPUS REALENGO II

Nº Processo: 23785.000152/2018-65

Pregão Nº 1/2018. Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 39.132.451/0001-18 - CANTINA SEGREDO FAMILIAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/09/2023 a 26/09/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. ALTERAR a razão social da Contratada, em função da cláusula primeira da consolidação do seu Contrato Social

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Lei 8.666/93. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total: R$ 50.080,44. Data da Assinatura: 24/01/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154856

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23249.008011/2021-63.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado: 42.436.844/0001-20 - ESEQUIEL SOUZA DA SILVEIRA 28112275807. Objeto: O objeto do presente instrumento é a concessão onerosa de uso de bem público para administração das instalações de cantina e serviços de nutrição e alimentação escolar do Instituto Federal do Maranhão-Campus Viana. Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23105.002608/2023-09.

Pregão. Nº 350/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 36.056.941/0001-94 - ORIENTE SERVICOS ESPECIALIZADOS E DE APOIO ADMINISTRAT. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 a 03/05/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; REPACTUAR os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 03/05/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 99.681,25, passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.196.175,00, devido à Convenção Coletiva de Trabalho SEAC/AM nº 000563/2023. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.196.175,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Comunica a reabertura Concorrência Eletrônica nº 001/2024, tendo como objeto: contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para calçamento em bloco sextavado. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 16/05/2024, às 09h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no TEL: (33) 9.8451-8656- com

ISADORA FERREIRA BRAGA

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2024

O Município de Central de Minas - MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade Concorrência Pública Presencial Nº 02/2024, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de 02(duas) pontes na Zona Rural, município de Central de Minas/MG. Dia e Hora para Recebimento dos Envelopes: 16/05/2024 às 08h30min. Data e Hora para Término do Credenciamento: 16/05/2024 às 08h30min. Disponibilização do edital e informações no endereço https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 99987 - 0067.

GILBERTO FERREIRA DA CUNHA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 11/06/2024 (terça-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 57/2024 - Concorrência Eletrônica nº 01/2024. "Contratação de empresa especializada para execução do Sistema de tratamento de esgoto, composto por estação de tratamento de esgoto, estação elevatória de esgoto e rede coletora no município de Jequitibá/MG".

A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.

WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA

Agente de Contratação

DOUGLAS SOARES RODRIGUES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 5/2024

Processo Licitatório FMS nº 005/2024. Serviços. Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas da Unidade Hospitalar Maria Helena Silva de Andrade no Município e Jaqueira, consoante especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global dos itens de 01 a 34: R$ 327.562,70. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 02/05/2024 até às 09h:30min do dia 15/05/2024. Abertura da Sessão de lances: 15/05/2024 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site https://www.jaqueira.pe.gov.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail licitacao@jaqueira.pe.gov.br.

Jaqueira-PE, 29 de abril de 2024.

CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE

Agente de Contratação/ Pregoeiro
avisos de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS PARA ATENDER A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 254,00; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 3.630,00; JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 12.221,30; OLIVEIRA EULÁLIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 49.016,90. São Domingos do Cariri - PB, 25 de Abril de 2024 ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: PAPELARIA COMPASSO - R$ 108.934,75; TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 26.387,85; UNICA SANEANTES LTDA - R$ 4.549,60.

São Domingos do Cariri - PB, 30 de Abril de 2024

ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: contratação de empresa para o fornecimentos de refeições e lanches para atender os policiais que fazem a segurança publica municipal e demandas das secretarias. fundamento legal: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024. dotação: RECURSOS não Vinculados de Impostos: 04.00 secretaria de administração 04.122.0008.2006 manutenção das atividades da secretaria de administração. 3.3.90.30.01 material de consumo 05.00 secretaria de transportes 26.782.0008.2007 manutenção das atividades da secretaria de transportes 3.3.90.30.01 material de consumo 06.00 secretaria de educação 12.121.0014.2008 manutenção das atividades da secretaria municipal de educação 3.3.90.30.01 material de consumo 12.361.0014.2010 manutenção das atividades relacionadas ao salário educação. 3.3.90.30.01 material de consumo 12.361.0014.2011 manutenção das atividades do programa de dinheiro direto 3.3.90.30.01 material de consumo 12.361.0014.2012 manutenção das atividades relacionadas ao ensino fundamental 3.3.90.30.01 material de consumo 12.362.0014.2014 manutenção das atividades como ensino médio 3.3.90.30.01 material de consumo 12.365.0009.2017 manutenção das atividades relacionadas ao ensino infantil 3.3.90.30.01 material de consumo 07.00 secretaria de infra estrutura, ser. públicos, urba 3.3.90.30.01 material de consumo 08.00 secretaria de saude 10.302.0027.2025 manutenção das atividades do departamento de saude. 09.00 secretaria de assistência social do trabalho e des 3.3.90.30.01 material de consumo 13.00 secretaria de agricultura, meio ambiente e recurso 3.3.90.30.01 material de consumo 14.00 fundo municipal de assistência social 3.3.90.30.01 material de consumo 15.00 fundo municipal de saúde 10.301.0006.2046 manutenção das atividades relacionadas ao bloco de atenção primária a 3.3.90.30.01 material de consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00042/2024 - 24.04.24 - MARCIA DE LIMA FERREIRA - R$ 116.300,00; CT Nº 00043/2024 - 24.04.24 - MARIA JOZIANE DA SILVA PEREIRA 06191149409 - R$ 44.200,00.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 8/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, SENDO UMA NO LOTEAMENTO ALICE BATISTA E OUTRA NA RUA DA CANA, TODAS SITUADA NO MUNICÍPIO. Valor Máximo Global: R$ 1.224.288,11. A Sessão acontecerá através do site: www.licitaamaraji.com.br, o acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 03/05/2024 às 08h até 20/05/2024 às 08h, abertura das mesmas ocorrerão no dia: 20/05/2024 às 9h seguida do julgamento.

O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado ou https://amaraji.pe.gov.br. e no www.licitaamaraji.com.br

Amaraji-PE, 30 de abril de 2024.

JOSÉ SEVERO DA SILVA

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

Dispensa de Licitação Contratação Direta nº 6/2024. PROCESSO Nº 09/2024; SECRETARIA DE SAÚDE. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Link/serviço de internet, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e suas unidade da Prefeitura Municipal, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis no período de 02/05/2024 às 8hs até às 13h do dia 07/05/2024 para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme quantitativos e o valor máximo constante no Edital de R$ 26.728,32, podendo o mesmo ser obtido através do e-mail: licitacao@amaraji.pe.gov.br no horário de expediente das 07h às 13h, ou no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/1/avisos-dispensas-de-licitacao

Amaraji-PE, 30 de abril de 2024.

RONALDO DOS SANTOS NASCIMENTO

Secretario Municipal de Saúde

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

PROCESSO Nº 10/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA COM E SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ATENDER OS EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL ALICE BATISTA DOS ANJOS E AS UNIDADES DE SAUDE ODONTOLÓGICA PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor Máximo Global: R$ 160.000,00.

Os interessados pelo credenciamento deverão adquirir o edital no site: www.amaraji.pe.gov.br, licitacao@amaraji.pe.gov.br ou na sede da CPL, na Rua Rocha Pontual, 72 - centro. Os documentos de habilitação e proposta deverão ser entregues no período de: 02/05/2023 à 23/05/2023 às 13hs, abertura dos envelopes acontecerá no dia 24/05/2023 às 9hs, e o resultado dos credenciados será publicado no Diário Oficial da AMUPE.

Amaraji-PE, 30 de abril de 2024.

JOSÉ SEVERO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 016/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos classe I (resíduos de serviços de saúde do grupo A, B e E). Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 17/05/2024 às 10:00hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 30/04/2024.

ID CidadES: 2024.071E0700001.01.0012

ERIELE DE LIMA NASCIMENTO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 41/2020.

Nº Processo: 63014.004322/2019-15.

Inexigibilidade. Nº 70156/2019. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 34.151.100/0009-98 - SOTREQ S/A. Objeto: 1) Prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 23/04/2024 a 22/04/2025; 2) Em razão de supressão de 22,55% do valor original, correspondente ao valor de R$ 14.779.028,58, supressão esta, conforme dispõe o § 1º, do art. 65 da lei nº 8.666/93 e de acordo com a carta da contratada, autuada a fl. 1194 do processo, e a orientação da Portaria Interministerial MF/MPO/MGI nº 1 de 11 de janeiro de 2023, autuada a fl. 1198 do processo, conforme Justificativa Técnica elaborada pelo fiscal do contrato autuada as fls. 1195/1997 do processo. Valor do Contrato: R$ 50.753.670,70. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 11597.100183/2021-59.

Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 25.245.628/0001-88 - I9 SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostila tem por objeto repactuar o custo mensal da contratação, decorrente de remuneração e insumos elevados por deliberação da convenção coletiva do trabalho 2024, sob o número de registro no mte: ms000089/2024, sendo assegurado para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, o reajuste de 8,00% (oito por cento), com efeitos financeiros a partir de 01/01/2024.. Vigência: 01/10/2021 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.629,28. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 62455.002087/2023-63. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Atas de Registro de Preços nº 01/2024 a 19/2024. Objeto: registro de preços para aquisição de material de consumo e permanente, para a Divisão de Odontologia, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 014/2023; Vigência de: 02/05/2024 à 02/05/2025. Preços registrados com as seguintes empresas e respectivos preços totais em real; Empresa vencedora: TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.291.541/0001-30, Valor da Ata: R$ 1.150,00; SUPRIMED COM. DE PRODUTOS ODONTO MEDICO HOPS. LTDA, CNPJ: 73.091.019/0001-64, Valor da Ata: R$ 2.700,00; SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 12.483.930/0001-22, Valor da Ata: R$ 516.150,00; R T COSTA FELICIANO, CNPJ: 23.533.848/0001, Valor da Ata: R$ 1.989,50; REGINALDO MARTINS RODRIGUES, CNPJ: 35.279.491/0001-36, Valor da Ata: R$ 12.699,50; ORTHO DENTAL J F LTDA, CNPJ: 05.949.204/001-97, Valor da Ata: R$ 37.547,50; NOEM MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 32.737.279/0001-87, Valor da Ata: R$ 28.984,00; MEDPARTNER DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 17.530.495/0001-63, Valor da Ata: R$ 32.000,00; MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 28.857.335/0001-40, Valor da Ata: R$ 94.519,25; KIRTY ALLEY MARTINS MOURA SILVA, CNPJ: 51.607.431/00010-51, Valor da Ata: R$ 1.680,00; INFINITI CONFECÇÃO LTDA, CNPJ: 23.829.339/0001-09, Valor da Ata: R$ 450,00; GTMAX TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA, CNPJ: 07.483.598/0001-66, Valor da Ata: R$ 1.515,00; G A MEDICAL LTDA, CNPJ: 23.121.810/0001-00, valor da Ata: R$ 32.753,90; E.C.S TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 35.706.397/0004-16, Valor da Ata: R$ 130.781,35; DENTAL UNIVERSO LTDA, CNPJ: 26.395.502/0001-52, Valor da Ata: R$ 29.589,20; CEDUC TREINAMENTOS, ASSESSORIOS E COMERCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ: 39.311.588/0001-30, Valor da Ata: R$ 3.196,00; DENTAL FREIRE GOULART LTDA, CNPJ: 08.886.401/0001-00, Valor da Ata: R$ 2.980,00; BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 04.709.243/0001-54, Valor da Ata: R$ 7.700,00; e BETANIAMED COMERCIAL LTDA, CNPJ: 09.560.267/0001-08, Valor da Ata: R$ 19.500,00

Valor Global da Ata: R$957.885,20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2005/2021 - UASG 781330

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 63026.007079/2021-64.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO.. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Serviço de almorarifado virtual da autopel. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.428,88. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviço n.º 20/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e JULIANA SILVEIRA MARCONDES.. Objeto: Professor Substituto no Regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA: Rescisão a contar de 22/4/2024, conforme Processo 23229.000368.2024-84. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA. Reitora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores - CNR, no uso de suas atribuições legais com fulcro no artigo 20, inciso "II" do Estatuto Social da Entidade, convoca a sua Diretoria, Sindicatos e as Federações filiadas, integrantes da categoria de Notários e Registradores, localizados dentro do território nacional, para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada às 10h do dia 22 de maio de 2024, terça-feira, de forma remota/virtual, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: a) deliberação e aprovação da prestação de contas relativas ao exercício de 2023; b) previsão orçamentária para o exercício de 2024; e c) demais assuntos correlatos. A participação será remota/virtual. Caso não haja, no horário acima citado, número legal de participantes/conectados, a mesma ocorrerá em segunda convocação, uma hora após, com qualquer número de presenças.

Brasília, DF, 19 de abril de 2024

Rogério Portugal Bacellar

Presidente
EDITAL Nº 323, DE 30 DE ABRIL DE 2024

SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO - TURMA DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO: 23079.218661/2024-67

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Biofísica) do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, 10 A 26 DE JULHO DE 2024 as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado, turma de AGOSTO DE 2024 que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos:

www.posgraduacao.biof.ufrj.br , www.ufrj.br , www.pr2.ufrj.br

Robson Coutinho da Silva

Diretor da Unidade

ADRIANE REGINA TODESCHINI
EDITAL Nº 324, DE 30 DE ABRIL DE 2024

SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO E DOUTORADO DIRETO - TURMA DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO: 23079.218772/2024-73

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Fisiologia) do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, DE 27 DE MAIO A 07 DE JUNHO DE 2024 as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado e Doutorado Direto, turma de AGOSTO DE 2024 que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos:

www.posgraduacao.biof.ufrj.br , www.ufrj.br , www.pr2.ufrj.br

Robson Coutinho da Silva

Diretor da Unidade

RODRIGO SOARES FORTUNATO
EDITAL Nº 325, DE 30 DE ABRIL DE 2024

SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO - TURMA DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO: 23079.218789/2024-21

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Fisiologia) do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, DE 08 A 19 DE JULHO DE 2024 as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado, turma de AGOSTO DE 2024 que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos:

www.posgraduacao.biof.ufrj.br , www.ufrj.br , www.pr2.ufrj.br

Robson Coutinho da Silva

Diretor da Unidade

RODRIGO SOARES FORTUNATO
EDITAL Nº 322, DE 30 DE ABRIL DE 2024

SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO E DOUTORADO DIRETO - TURMA DE AGOSTO DE 2024

Processo: 23079.218640/2024-41

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Biofísica) do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, DE 27 DE MAIO A 07 DE JUNHO DE 2024 as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado e Doutorado Direto, turma de AGOSTO DE 2024 que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos:

www.posgraduacao.biof.ufrj.br , www.ufrj.br , www.pr2.ufrj.br

Robson Coutinho da Silva

Diretor da Unidade

ADRIANE REGINA TODESCHINI
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato Nº 03/2024. PROCESSO: 0000105-83.2024.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: TOTAL - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA; CNPJ nº 06.xxx.xxx/xxxx-52; OBJETO: de serviços contínuos de vigilância armada a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos edifícios sede e anexo da Justiça Federal em Palmas - TO VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados da data de 01/06/2024, podendo ser prorrogado termos dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021. VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$826.640,76; NOTA DE EMPENHO Nº: 2024NE000141; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021; DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024; SIGNATÁRIOS: GABRIEL BRUM TEIXEIRA, Juiz Federal Diretor do Foro - pela Contratante e MILTON FELIX DE FREITAS - Representante Legal - pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato Nº 04/2024. PROCESSO: 0000827-20.2024.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: TOTAL - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA; CNPJ nº 06.xxx.xxx/xxxx-52; OBJETO: de serviços contínuos de vigilância armada a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos edifícios sede e anexo da Subseção Judiciária de Araguaina - TO. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados da data de 01/06/2024, podendo ser prorrogado termos dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021. VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$579.334,56; NOTA DE EMPENHO Nº: 2024NE000142; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021; DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024; SIGNATÁRIOS: GABRIEL BRUM TEIXEIRA, Juiz Federal Diretor do Foro - pela Contratante e MILTON FELIX DE FREITAS - Representante Legal - pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato Nº 05/2024. PROCESSO: 0000828-05.2024.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: TOTAL - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA; CNPJ nº 06.xxx.xxx/xxxx-52; OBJETO: de serviços contínuos de vigilância armada a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos edifícios sede da Subseção Judiciária de Gurupi - TO. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados da data de 01/06/2024, podendo ser prorrogado termos dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021. VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$298.665,36; NOTA DE EMPENHO Nº: 2024NE000143; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021; DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024; SIGNATÁRIOS: GABRIEL BRUM TEIXEIRA, Juiz Federal Diretor do Foro - pela Contratante e MILTON FELIX DE FREITAS - Representante Legal - pela Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de penalidade.

A Polícia Rodoviária Federal, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções 900/2022 e 918/2022, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, considerando que não foi interposta defesa da autuação ou pedido de advertência por escrito dentro do prazo legal ou que estes foram indeferidos ou não conhecidos, tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II, parágrafo único, artigo 281 do CTB, NOTIFICA DA PENALIDADE de Multa referente à infração de trânsito os proprietários dos veículos ou infratores constantes no(s) Edital(ais) nº 480/2024 e 481/2024, referente(s) à(s) publicação(ões) nº 07/2024. O pagamento da multa poderá ser efetuado com desconto até o vencimento da notificação prevista no edital, por oitenta por cento de seu valor. Poderá ser interposto RECURSO perante a Junta Administrativa de Recursos de Infrações, até a data limite prevista neste edital, devendo, para tanto, apresentar requerimento devidamente preenchido de forma legível e assinado, acompanhado, no mínimo, dos seguintes documentos: a) cópia do auto de infração, ou desta notificação, ou de documento que conste a placa do veículo e o número do auto de infração; b) cópia da CNH ou outro documento de identificação oficial que comprove a assinatura do requerente ou procurador, se pessoa jurídica documento que comprove a representação; c) procuração quando for o caso; d) cópia do CRLV; e) original e/ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

FORMULÁRIOS E ENDEREÇOS: Os formulários poderão ser retirados em qualquer unidade administrativa da PRF ou pelo sítio www.prf.gov.br e poderão ser encaminhados, no prazo estabelecido, via remessa postal para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação em que ocorreu a infração, ou entregues em qualquer de suas unidades administrativas existentes no território nacional (endereços e telefones podem ser obtidos no sítio www.prf.gov.br).

INFRAÇÕES: A lista de autos de infração está disponível em www.prf.gov.br. O padrão de sequência de identificação dos dados das infrações encontrados no sítio da PRF é: placa, número do auto de infração, data da infração, código da infração/desdobramento, valor da multa e data de vencimento da notificação (data limite).

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA

Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Advertência.

A Polícia Rodoviária Federal, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções 900/2022 e 918/2022, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, considerando que não foi interposta defesa da autuação dentro do prazo legal ou que esta foi indeferida ou não conhecida, tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II, parágrafo único, artigo 281 do CTB, NOTIFICA DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO referente à infração de trânsito os proprietários dos veículos ou infratores constantes no(s) Edital(ais) nº 482/2024 e 483/2024, referentes à(s) publicação(ões) NPAE nº 07/2024. Poderá ser interposto RECURSO perante a Junta Administrativa de Recursos de Infrações, até a data limite prevista neste edital, devendo, para tanto, apresentar requerimento devidamente preenchido de forma legível e assinado, acompanhado, no mínimo, dos seguintes documentos: a) cópia do auto de infração, ou desta notificação, ou de documento que conste a placa do veículo e o número do auto de infração; b) cópia da CNH ou outro documento de identificação oficial que comprove a assinatura do requerente ou procurador, se pessoa jurídica documento que comprove a representação; c) procuração quando for o caso; d) cópia do CRLV; e) original e/ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

FORMULÁRIOS E ENDEREÇOS: Os formulários poderão ser retirados em qualquer unidade administrativa da PRF ou pelo sítio www.prf.gov.br e poderão ser encaminhados, no prazo estabelecido, via remessa postal para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação em que ocorreu a infração, ou entregues em qualquer de suas unidades administrativas existentes no território nacional (endereços e telefones podem ser obtidos no sítio www.prf.gov.br).

INFRAÇÕES: A lista de autos de infração está disponível em www.prf.gov.br. O padrão de sequência de identificação dos dados das infrações encontrados no sítio da PRF é: placa, número do auto de infração, data da infração, código da infração/desdobramento, número de registro do documento de habilitação do infrator quando disponível e data de vencimento da notificação (data limite).

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA

Diretor de Operações
extrato de CONVÊNIO nº 4/2024

Nº de Processo: 23116.004882/2024-66.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG.Objeto:"Apoio a Eventos de internacionalização na FURG".Vigência:Até 18/04/2029 a contar da data da ultima assinatura.Data da assinatura: 12/04/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.002973/2024-74, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 17/2024, contratada: NITRO-PLUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., CNPJ: 47.435.440/0001-35. Objeto: Aquisição de 300 (trezentos) litros de Nitrogênio líquido, para atendimento aos pacientes da Clínica de Dermatologia do Hospital Naval de Brasília. Justificativa: Em razão da necessidade do abastecimento de nitrogênio para suprir a Clínica de Dermatologia, no atendimento aos pacientes de Sistema de Saúde da Marinha para realização do tratamento de lesões na pele e trata-se de contratação que envolve valor inferior R$ 59.906,02. O enquadramento da contratação é o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 2.700,00.
Aviso de ALTERaçãoConcorrência Pública Eletrônica nº 3/2024

Processos Administrativos n.º 482/2024. Objeto resumido: - Nova Data - Inicio de recebimento de propostas através da plataforma www.novobbmnet.com.br dia Onde se lê: dia 29/04/2024 Leia-se: 30/04/2024 a partir das 17H00MIN (horário de Brasília), e fim do recebimento das propostas dia 10/06/2024 a partir das 09H00MIN (horário de Brasília) A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço www.novobbmnet.com.br dia 10/06/2024 ás 09:30 horas. O Edital estará disponível para retirada a partir das 09:00 do dia 06/05/2024 no site da Prefeitura - www.pmec.sp.gov.br, na plataforma www.novobbmnet.com.br ou no Portal nacional de Compras.

Engenheiro Coelho-SP, 30 de abril de 2024.

Layla Schmitz Poloni

Diretora Executiva de Compras e Suprimentos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente da Federação Brasileira de Notários e Registradores - FEBRANOR, no uso das suas atribuições legais e estatutárias, com fulcro no artigo 20, § 4º, do Estatuto Social da Entidade, convoca todos os Sindicatos integrantes da categoria de Notários e Registradores, localizados dentro do território nacional, bem como todas as serventias dos Estados inorganizados em Sindicatos, para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada às 10h do dia 22 de maio de 2024, quarta-feira, de forma remota/virtual, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: a) deliberação e aprovação da prestação de contas relativas ao exercício de 2023; b) previsão orçamentária para o exercício de 2024; e c) demais assuntos correlatos. A participação será remota/virtual. Caso não haja, no horário acima citado, número legal de participantes/conectados, a mesma ocorrerá em segunda convocação, uma hora após, com qualquer número de presenças.

Brasília-DF, 19 de abril de 2024.

Rogério Portugal Bacellar
extrato DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E BENFEITORIAS 01/2024. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, neste ato representada por seu Reitor, Prof.º Custódio Luiz Silva de Almeida, doravante designado DONATÁRIA, e pela SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG do Estado do Ceará, representada pela sua Secretária a Sra. SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO, doravante designado DOADOR, celebram o presente TERMO DE DOAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E BENFEITORIAS encravadas no imóvel localizado na Rua dos Tabajaras, Praia de Iracema, matriculado sob o número 84.201 no Cartório de Registro de Imóveis da 2ª Zona da Comarca de Fortaleza/CE. Valor das benfeitorias foi avaliado em R$206.930.633,69 (duzentos e seis milhões e novecentos e trinta mil e seiscentos e trinta e três reais e sessenta e nove centavos). Processo nº 23067.004090/2024-14. DATA DA ASSINATURA PELA DONATÁRIA: 29/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158398

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23411.005055/2023-74.

Pregão. Nº 62/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI. Contratado: 17.179.825/0001-18 - ODAIR GRABOSKI. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/04/2024 a 17/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice ipca/ibge de fevereiro de 2024 no importe de 4,50%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 18/04/2024. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.250,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
Aviso de alteração

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Processo Licitatório 037/2024

PARTES: PREFEITURA DE AURORA

A comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aurora, nomeada pelo Decreto Nº. 008/2024 de 26 de janeiro de 2024, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que houve alteração no edital relacionado, por este motivo houve alteração na data de abertura, onde se realizaria no dia 10 de maio de 2024, ás 09:00:00 horas, passando a se realizar no dia 13 de maio de 2024 ás 09:00 horas, na modalidade eletrônica com o recebimento e abertura das propostas no site determinado no Edital de Licitações nº. 037/2024, na modalidade de Pregão Eletrônico n° 010/2024.

Informamos ainda que se encontra disponível o edital em sua integra nos meios de comunicação conforme o que determina a Lei 14.133/21.

Aurora, SC, 30 de abril de 2023.

ALEXANDRO KOHL

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n. 04/2024 (20448220). Contratante: Justiça Federal/AM. Contratada: Amazonas Energia S.A., CNPJ/MF 02.341.467/0001-20. Objeto: regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das Partes em relação ao uso do Sistema de Distribuição, observado a demanda Contratada e o pagamento dos Encargos de Uso, bem como à conexão das instalações do Consumidor ao Sistema de Distribuição por meio do Ponto de Conexão. Vigência: a partir de 03/05/2024. Nota de Empenho n. 229/2024. Programa de Trabalho n. 168312. Elemento de Despesa 339039. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, em especial o seu artigo 74, I, § 1º; Leis n. 9.074/95, 9.648/98, 10.438/02 e 10.848/04, nos Decretos n. 2.003/96, 4.562/02, 5.163/04 e 2.335/97, Resolução ANEEL n. 1.000/2021 e Procedimentos de Distribuição - PRODIST. P.A. n. 0001127-18.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 30/04/2024. Assinado por: Dra. Maria Lúcia Gomes de Souza, Juíza Federal Diretora do Foro em exercício, pela contratante, e Sr. Ítalo Fabiano da Silva Costa, Representante Legal, pela contratada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222.001713/2024-32.

Inexigibilidade Nº 90207/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.

Contratado: 13.406.615/0001-64 - HOSPITAL DE OLHOS DE PARNAMIRM LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde, abrange os procedimentos de oftalmologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2024 a . Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155891

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23807.250241/2020-70.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS. Contratado: 11.686.611/0001-51 - D S C ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2020 por mais 12(doze) meses nos termos previstos em sua cláusula segunda e com base no inciso ii, art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.713.600,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRANDA/MS, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº. Federal nº. 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº. 38/2009. OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, para suprir a demanda da merenda escolar para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Municipal de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os Documentos de Habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até as 09h do dia 23/05/2024, em sessão pública, a ser realizada na sala de Licitações Públicas, situada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 53, Centro, CEP 79.380-000, Miranda/MS. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.mirandams.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) ou pelo e-mail: licita.mirandams@gmail.com, maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (67) 3242-1508, no horário das 07h00min às 13h00min.

Miranda/MS, 30 de Abril de 2024.

MAURICELIO BARROS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 200323

Nº Processo: 08016.004791/2024-65.

Pregão Nº 64/2022. Contratante: DEPEN/DIRETORIA DO SISTEMA PENITENC. FEDERAL.

Contratado: 19.892.624/0002-70 - NUCTECH DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de escâneres de inspeção por raios x com túnel de varredura 100 cm x 100 cm e 01 (uma) perspectiva de visualização (single view), para atender a necessidade das penitenciárias federais- dispf..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 1.300.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
Aviso de ALTERação Concorrência Pública Eletrônica nº 4/2024

Processos Administrativos n.º 1084/2024. Objeto resumido: Nova Data - Inicio de recebimento de propostas através da plataforma www.novobbmnet.com.br dia Onde se lê: 29/04/2024 Leia-se: 11/06/2024 a partir das 17H00MIN (horário de Brasília), e fim do recebimento das propostas dia 07/06/2024 a partir das 09H00MIN (horário de Brasília) A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço www.novobbmnet.com.br dia 07/06/2024 ás 09:30 horas.

O Edital estará disponível para retirada a partir das 09:00 do dia 06/05/2024 no site da Prefeitura - www.pmec.sp.gov.br , na plataforma www.novobbmnet.com.br ou no Portal nacional de Compras.

Engenheiro Coelho-SP, 30 de abril de 2024.

Layla Schmitz Poloni

Diretora Executiva de Compras e Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

10º Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2020, celebrado entre o STF e a BELFORT SEGURANÇA DE BENS E VALORES LTD (Processo Eletrônico n. 004548/2019). Objeto: a) 4 profissionais ao posto de trabalho Segurança Pessoal Privada 12x36 Diurno; b) 6 profissionais ao posto de trabalho Segurança Pessoal Privada 12x36 Noturno, c) 20 conjuntos completos de uniforme masculino; d) 20 conjuntos completos de EPI; e e) acrescer aos itens da planilha "Equipamentos e Materiais - Bens Duráveis" as seguintes unidades: 3 unidades aos itens 1, 2, 3 e 5; 120 unidades ao item 4; 10 unidades aos itens 6 e 7 e 2 unidades ao item 8, a partir de 29/04/2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 3.913.214,13. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 29/04/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Marcus Luciano Belfort de Andrade Sandin, Representante Legal.
Extrato dE contrato nº 16/2024

Dispensa de Licitação 018/2024 Ref. Processo Adm nº 027/2024. Base Legal: Base LEGAL: Art. 75, inciso IV, "c" da Lei 14.133/2021. Objeto: Detectores Fixos Empresa: Yorgos Ambiental Brasil CNPJ: 08.726.888/0001-56 Valor Global: R$ 127.630,55 FONTE DE RECURSOS: Petrobras 0050.0124639.23.9. Coordenador Carlos E F Kwietniewski. Diretor-Presidente André Cezar Zingano. Data assinatura: 30/04/2024
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.02.22.002

DA HOMOLOGAÇÃO: A Prefeito Municipal de Luís Gomes/RN, Carlos Augusto de Paiva, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do Agente de Contratação e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2024.02.22.002, nos seguintes termos: DO OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação e drenagem superficial da estrada de acesso a comunidade de Lagoa do Mato, Zona Rural do município de Luís Gomes/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 948660/2023, Operação 1089452-98 - Programa Desenvolvimento Regional, Territórial e Urbano, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024. Lei Federal nº 14.133. VENCEDORA 01: EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI - EPP, valor de R$ 482.800,00 (Quatrocentos e Oitenta e Dois Mil e Oitocentos Reais.

Em 4 de abril de 2024

Carlos Augusto de Paiva

prefeito.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.02.26.003

A Prefeito Municipal de Luís Gomes/RN, Carlos Augusto de Paiva, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do Agente de Contratação e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2024.02.26.003, nos seguintes termos: DO OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação e drenagem superficial de trechos das estratadas vicinais de acesso as comunidades de Lagoa do Mato e Baixio, Zona Rural do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios do município de Luís Gomes, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024. Lei Federal nº 14.133. VENCEDORA 01: EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI - EPP, valor de R$ 493.000,00 (Quatrocentos e Noventa e Três Mil Reais).

Em 8 de abril de 2024

Carlos Augusto de Paiva

prefeito.