ATOS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:

Nº 301 - DJALMA NAVES BARBOSA, UHE Furnas, município de Boa esperança/ES, irrigação.

Nº 302 - DJALMA NAVES BARBOSA, UHE Furnas, município de Boa esperança/ES, irrigação.

Nº 303 - AGRO PECUARIA J M LTDA, UHE Furnas, município de Boa esperança/ES, irrigação.

Nº 304 - DEMETER HOLDING PATRIMONIAL LTDA; FRANCISCO DE ASSIS GROSSI ARAUJO; VINICIUS FARIA ARAUJO; LUCIANA FARIA DE ARAUJO COSTA E FRANCISCO DE ASSIS GROSSI ARAUJO FILHO, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA, irrigação.

Nº 305 - CLAUDIO ANTONIO DE OLIVEIRA, rio José Pedro, município de Pocrane/MG, irrigação.

Nº 306 - MAXWELL PORTO MENDONCA, rio Padre Souza, município de Anápolis/GO, irrigação.

Nº 307 - AGMAR LUIZ DA SILVA, UHE Três Marias, município de Morada Nova de Minas/MG, irrigação.

Nº 308 - AGMAR LUIZ DA SILVA, UHE Três Marias, município de Morada Nova de Minas/MG, irrigação.

Nº 309 - OSVALDO JOSE DA SILVA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 310 - WALID CHAMMAL TANNOUS, UHE Água Vermelha, município de Itapagipe/MG, irrigação.

Nº 311 - MARCELO CLAUDIO COIMBRA DA ROCHA, rio Paranã, município de Nova Roma/GO, irrigação.

Nº 312 - GABRIEL DE FREITAS MENDES, UHE Furnas, município de Formiga/MG, irrigação.

Nº 313 - GABRIEL DE FREITAS MENDES, UHE Furnas, município de Formiga/MG, irrigação.

Nº 314 - EROTIDES FERREIRA DA COSTA, UHE TRÊS MARIAS, município de MORADA NOVA DE MINAS/MG, irrigação.

Nº 315 - GILSON LUCATO, UHE Camargos, município de Madre de Deus de Minas/MG, irrigação.

Nº 316 - EDUARDO BATISTA CRUZ - ME, rio São Francisco, município de Malhada/BA, mineração.

Nº 317 - JOÃO COSTA MONTEIRO DA GAMA, UHE Jurumirim, município de Arandu/SP, irrigação.

Nº 318 - SIRVAL AGAPTO, rio Paranapanema, município de Campina do Monte Alegre/SP, irrigação.

Nº 319 - ANDERSON SOARES PIMENTA, rio São Francisco, município de CURAÇÁ/BA, irrigação.

Nº 320 - JOAO CARLOS DA SILVA CERQUEIRA, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA, irrigação.

Nº 321 - JOAO MARIA DA SILVA ALMEIDA, rio Piranhas ou Açu, município de Carnaubais/RN, irrigação.

Nº 322 - VINICIUS BRITO FAGUNDES, UHE Luis Eduardo Magalhães, município de Porto Nacional/TO, irrigação.

Nº 323 - TREM DO CORCOVADO LTDA, rio do Anil e Córrego Panela, município de rio de Janeiro/RJ, consumo humano.

Nº 324 - REINALDO LUCIANO FERNANDES E LETICIA

MARIOTTO DIONIZIO, rio Aporé ou do Peixe, município de Itajá/GO, irrigação.

Nº 325 - SARAIVA E LOURA AGRICULTURA LTDA, rio São Francisco, município de Petrolina/PE, irrigação.

Nº 326 - RAFAEL DA SILVA MARCOLINO, rio São Francisco, município de Petrolina/PE, irrigação.

Nº 327 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA UMBURANA, rio São Francisco, município de Santa Maria da Boa Vista/PE, irrigação.

Nº 328 - JAMILY NICOLI OLIVEIRA SILVA, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação.

Nº 329 - ANTONIA NUNES DA SILVA, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.

Nº 330 - JORGE LUIZ DA SILVA, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.

Nº 331 - JAMILY NICOLI OLIVEIRA SILVA, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação.

Nº 332 - RONIE RODRIGUES REIS, rio São Francisco, município de Belém do São Francisco/PE, irrigação.

Nº 333 - ATOP II AGROPECUARIA LTDA, UHE Furnas, município de Fama/MG, irrigação.

Nº 334 - JOAS SILVA BARBOZA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 335 - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA, rio Jaguari-Mirim, município de Pirassununga/SP, mineração.

Nº 336 - ANGELO ROQUE DE OLIVEIRA, UHE Furnas, município de Carmo do rio Claro/MG, irrigação.

Nº 337 - SILVANIA ALVES DOS SANTOS, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.

Nº 338 - ROBSON GOMES DE CASTRO, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.

Nº 339 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS E CIA LTDA - ME, rio Sapucaí, município de Paraguaçu/MG, mineração.

Nº 340 - HELDER CURY RICCIARDI, Córrego das Areias, município de Mococa/SP, irrigação.

Nº 341 - LEONARDO MORAES, Ribeirão das Salinas, município de Planaltina/GO, irrigação.

Nº 342 - ROGER GONCALVES GOMES, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação.

Nº 343 - REINALDO LUCIANO FERNANDES E LETICIA MARIOTTO DIONIZIO, rio Aporé ou do Peixe, município de Itajá/GO, irrigação.

Nº 344 - JOSE EUFROSINO DE CARVALHO NETO, rio Aporé ou do Peixe, município de Lagoa Santa/GO, irrigação.

Nº 345 - ROGER GONCALVES GOMES, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação.

Nº 346 - ROSIMEIRE DA SILVA SOUZA, UHE Sobradinho, Casa Nova/BA, irrigação.

Nº 347 - MINERAÇÃO MURILO E GEOVANA LTDA, rio São Francisco, São Francisco/MG, mineração.

Nº 348 - GILKA NOTARO CAVALCANTI, UHE Luiz Gonzaga, município de Floresta/PE, irrigação.

Nº 349 - GILKA NOTARO CAVALCANTI, UHE Luiz Gonzaga, município de Floresta/PE, irrigação.

Nº 350 - SERGIO ROBERTO ORESTES, rio Canoas, município de Mococa/SP, irrigação.

Nº 351 - ANGELO FELIPE ROYER, rio Maranhão, município de Padre Bernardo/GO, irrigação.

Nº 352 - GILSON CHAVES DE AGUILAR, rio Jequitinhonha, município de Itinga/MG, irrigação.

Nº 353 - ADRIANO RENATO PAREDES DE SOUSA LTDA, rio Canoas, município de Arceburgo/MG, mineração.

Nº 354 - GIVALDO SOARES DE SOUSA, rio São Francisco, município de Belém do São Francisco/PE, irrigação.

Nº 355 - MARIA SOCORRO DOS SANTOS BARBOSA FILHA SILVA, rio São Francisco, município de Belém do São Francisco/PE, irrigação.

Nº 356 - ABIMAEL VITO DOS SANTOS, rio São Francisco, município de Belém do São Francisco/PE, irrigação.

Nº 357 - SEBASTIAO FRANCISCO PEREIRA, rio Pardo, município de Guaíra/SP, irrigação.

Nº 358 - GIOVANE BARROTI, UHE Ilha Solteira, município de Aparecida do Taboado/MS, irrigação.

Nº 359 - BRUNO PEDROSA BEZERRA DOS SANTOS, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 360 - EDINAILSON RIBEIRO ARAUJO, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.

Nº 361 - MARIO NOGUEIRA GALVÃO, rio São Francisco, município de Petrolina/PE, irrigação.

Nº 363 - ATLANTICA AGROPECUARIA LTDA, rio São Francisco, município de Pirapora/MG, mineração.

O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.

PATRICK THOMAS