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RESULTADO DE CREDENCIAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, aviso de resultado de CREDENCIAMENTO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2024, com o seu objeto encarregados de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva: Aquisição de material didático, expediente e escolar, destinados a diversas secretárias da prefeitura, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e ao PDDE durante o exercício de 2024. conforme especificação do edital. foi considerada credenciadas as empresas: Francisco Ermano Virginio de souza - me - CNPJ: 08.953.354/0001-62; Ingrid Dantas da costa vieira 71332130445 - CNPJ: 38.074.528/0001-88; Lucieudo maria da silva - me - CNPJ: 09.028.744/0001-99; p e b Martins - CNPJ: 45.231.243/0001-79; papelaria cajazeiras Ltda - CNPJ: 41.883.167/0001-2. Que fica marcado para o dia 24/04/2024 as 17:00 horas para dar continuidade ao processo com abertura dos envelopes de proposta de preço e posterior lances, com ou sem o representante no dia e local marcado. Informações em horário comercial de 08: às 13 horas e pelo E-mail: cpl@igaracy.pb.gov.br

Igaracy - PB 18 de abril de 2024.

GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq), firmado em 03/03/2023; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) bolsista Jessica Cristine Kuramoto Moriya, Objeto: Prorrogar o Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças celebrado em 03/03/2023; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 29/02/2024 Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte, e Jessica Cristine Kuramoto Moriya, Bolsista.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 3-12/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: POSTO MAROVINO LTDA, representada pelo sócio administrador CARLOS BRUNO FERREIRA DE ARAUJO. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 03-12/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio na rodovia BR-222/CE, trecho: ENTR BR-222 - DIV CE/PI, SNV 222BCE0230, subtrecho: ENTR CE-187 (ACESSO OESTE TIANGUÁ) - DIV CE/PI, km 314,2, numa extensão de 117,00m por 9,70m de largura, perfazendo uma área total de 1.135,20m² (um mil cento e trinta e cinco vírgula vinte metros quadrados). FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001 e Resolução DG/DNIT nº 07/21. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 104.538,00 (cento e quatro mil quinhentos e trinta e oito reais), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição de ACESSO. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50603.001941/2023-44. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 113/2023.

Nº Processo: 67613.029729/2023-25.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 82.658.840/0001-00 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DAS NACOES LTDA. Objeto: : registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.200,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMA Nº 9/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº PMA 036/2024

O Município de Antonina torna público que fará realizar às 10h00min do dia 10 de Maio de 2024, no termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 081/2023, por meio da INTERNET, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda, PREGÃO ELETRÔNICO para Aquisição de 01 (um) Biodigestor de pequeno porte com recursos com Programa ITAIPU Mais que Energia - Repasse 4101200/2023 e serviços de Instalação e treinamento com recursos do FINISA.

INFORMAÇÕES: site: www.antonina.pr.gov.br ou https://bll.org.br/

E-mail: pregao@prefeituraantonina.com

Em 18 de abril de 2024

Marcio de Castro Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257044

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 25055.002062/2021-84.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: ***.791.797-** - OSVALDO PASSOS DE AZEVEDO. Objeto: Reajuste pelo Índice do IPC-A. Vigência: 23/11/2021 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.582,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000734202418. Objeto: Aquisição de sifão, abraçadeira, tampão cego, e conectores. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/04/2024) 254445-25201-2024NE800094
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 100/2022.

Nº Processo: 67435.005560/2021-54.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 09.574.447/0001-49 - DUPRAT OFTALMOLOGIA S/S. Objeto: : registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 495550

Número do Contrato: 18/2013.

Nº Processo: 48095.004762/2022-13.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 29.406.625/0014-54 - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

1.2. Prorrogar o prazo de vigência do termo de cessão de uso 18/2013, por 60 (sessenta) meses,

contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/08/2023 à 20/08/2028.

1.3. Incluir na cláusula quarta - das obrigações e contrapartida do termo de cessão de uso n.°

18/2013, os seguintes itens:

4.9 - a cessionária responsabiliza-se pelo pagamento de tributos do imóvel, tais como: iptu, taxa de

coleta de lixo, taxa de ppci, entre outros;

4.10 - a cessionária deverá cumprir as obrigações legais de segurança, acessibilidade, e correlatas,

tais como: habite-se, ppci, manutenção da calçada em torno do imóvel, entre outros;

sei/anm - 8570969 - termo aditivo https://sei.anm.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_cons...

1 of 3 21/08/2023, 15:14

4.11 - a cessionária responsabiliza-se pela conservação do imóvel.

Vigência: 20/08/2023 a 20/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 49/2022.

Nº Processo: 50611.001026/2021-98.

Pregão. Nº 472/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aditivo de aumento de valor a preços iniciais decorrente do 2º termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato, cujo objeto é a execução de serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-158/MT, Trecho: Div. PA/MT (Início das obras de pavimentação) - Entr. BR-070(B) (Div. MT/GO) (Aragarças), Subtrecho: Fim das obras de pavimentação - Entr. MT-322(B)/433 (Alô Brasil), Segmento: km 201,20 ao km 330,60, Extensão: 129,40 km. Após o procedimento de acréscimo decorrente de nova etapa do plano anual de trabalho e orçamento, o valor contratual a preços iniciais vigente de R$ 36.885.143,87 passa a ser fixado no valor de R$ 50.507.685,47, em decorrência da parcela de acréscimo no valor de R$ 13.622.541,60. Vigência: 19/04/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.507.685,47. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 200/2023.

Nº Processo: 67613.006808/2023-68.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 11.911.081/0001-06 - CLINICA PERCURSUS - PSICOLOGIA E ESPECIALIDADES LTDA. Objeto: : registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.200,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024

Processo nº 23051.025917/2023-46; UASG: 158307; Contrato nº 01/2022; Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ/CAMPUS MARABÁ RURAL. Contratado: 15.622.879/0001-80 Agua Norte Tratamento de Agua e Soluções Ambientais Ltda. Objeto: Reajustar os valores contratuais, com base na variação do IPCA acumulado dos últimos 12 meses compreendidos na vigência do contrato, conforme previsto na Clausula Sexta do referido contrato e no Art. 61 da Instrução Normativa nº 5 de 26 de maio de 2017. Fundamento Legal: LEI 8666/1993. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total: R$ 130.046,40. Data de Assinatura: 20/03/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Prefeito Municipal de Rondinha - RS, torna público a RETIFICAÇÃO do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024, passando sua abertura para o dia 03 de maio de 2024, às 08h00min, referente a aquisição de uma RETROESCAVADEIRA, NOVA, TRAÇÃO 4X4, POTÊNCIA MÍNIMA DE 85 HP, CAÇAMBA FRONTAL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1,00 M3 E CAÇAMBA DA RETRO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 0,23 M3, em atendimento ao previsto no CONVÊNIO/MAPA Nº 944213/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 050155/2023, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária - MAPA e o Município de Rondinha - RS. As alterações encontram-se disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.rondinha.rs.gov.br/site/licitacoes. Maiores informações pelo telefone (54) 3365 1417, em horário de expediente.

Rondinha/RS, 17 de abril de 2024

ALDOMIR LUIZ CANTONI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO Nº. 006/FMS/2023

OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato nº. 006/FMS/2023, que prevê o término em 02/05/2024 e passa a ser em 02/05/2025, baseado nos fatos elencados na justificativa da Secretaria Municipal de Saúde, Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Município, com base no inciso II do art. 57, da Lei n.8.666/93. CONTRATADA: FUFA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Valor: 229.800,00 (duzentos e vinte e nove mil e oitocentos reais). Dotação orçamentária: 2.061 33.90 (78).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

Chamada Pública nº 788820/2024-001

O Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS (CeIMMa), CNPJ 00.394.502/0401-03, torna publico o resultado de habilitação da Chamada Pública nº 788820/2024-001, sagrando habilitadas as empresas: COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DO RAMAL DO BANCO E ÁGUA BRANCA - COOMPRAB, COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO TARUMA MIRIM - COPASA e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARAUARI- ASPROC. Prazo para apresentação de recurso administrativos em 3 (três) dias úteis. A publicação do resultado de habilitação foi autorizado pelo Capitão de Fragata

(IM) RODOLFO RAMOS COSTA

Ordenador de Despesas (OD) e Diretor deste Centro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 257041

Nº Processo: 25051.000716/2023-37.

Dispensa Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU.

Contratado: 19.438.855/0001-27 - JETCA EMPREENDIMENTO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção/reforma no telhado e forro do alojamento da Casa de Apoio à Saúde Indígena - CASAI de Sinop-MT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 30.380,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
Extrato de parceria

Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I nº 02/2024 - Processo SEI UTFPR nº 23064.005453/2024-69

Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Coamo Agroindustrial Cooperativa (COAMO); interveniente: Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR (FUNTEF-PR). Objeto: desenvolver o projeto de Pesquisa em conjunto para análise da viabilidade de classificação de sementes de soja usando aprendizagem de máquina. Repasses: a UTFPR-CM/FUNTEF-PR fará jus ao recebimento de R$43.400,00 (quarenta e três mil e quatrocentos reais). Vigência: 08 (oito) meses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM); Aquiles de Oliveira Dias e Antônio Sérgio Gabriel (COAMO); Humberto Remigio Gamba (FUNTEF-PR).
Extrato de Compromisso

Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Rita Andréa da Silva Costa SAIC 20100.23/0131-3; Objeto: Prorrogação de vigência do Termo firmado em 29/09/2023; Vigência do aditivo: 01/04/2024 a 30/09/2024; Data da Assinatura: 21/03/2024; Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Rita Andréa da Silva Costa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 25034.000195/2018-69. 4º Termo aditivo ao Contrato n°04/2018 com a empresa FX PARTICIPAÇÕES S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência de que trata a cláusula do contrato nº 04/2018 pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses de 18/04/2024 a 18/04/2026, em conformidade com o disposto no art. 3º, da lei nº 8.245 de 1991, as quais as partes se sujeitam, de acordo com o processo 25034.000195/2018-69. Valor total do Contrato: R$502.295,83.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 08000.016949/2021-76.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajustar em 5,19% o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 19 - Reajuste do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação PE SRP n° 22/2021, conforme o Índice Nacional de Preços ao consumidor amplo - IPCA. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.786,91. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 925526/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA, CNPJ nº 18239590000175. Alteração do valor - Supressão. Valor Total: R$ -719.223,92, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: HIDERALDO HENRIQUE SILVA, CPF nº ***.697.356-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158967

Nº Processo: 23823.000223/2024-74

Pregão Nº 12/2023. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE. Contratado: 09.426.655/0001-09 - VIVIANE ROCHA DO CARMO. Objeto: Contratação de empresa especializada para preparação e fornecimento de refeições, do tipo almoço e lanche, por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas no fornecimento e distribuição de refeições, com concessão de espaço, a título oneroso, para produção, distribuição e venda de alimentos, destinadas aos estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Horizonte, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 365.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160001

Nº Processo: 64045001108202461. Objeto: Aquisição de aditivos, cimento, selantes, insumos pétreos, aços e itens diversos a serem empregados na(s) obra(s) de Readequação e Ampliação do Aeródromo de Santa Rosa do Purus-AC.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 19/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/04/2024) 160001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Câmara de Vereadores do Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/21, fará realizar pregão eletrônico para Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis, Gasolina Comum, Etanol e Diesel S10 destinados a frota própria e locada da Câmara Municipal de Vereadores de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 02/05/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Câmara, sito à Rua Sete de Setembro, s/n, Centro, e www.comprasnet.gov.br - UASG 930022. Informações: (77) 3683.2105, demais atos www.camarajaborandi.ba.gov.br

Jaborandi - BA, 18 de abril de 2024.

Warlley Matos Silva

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240006932202311. Objeto: Aquisição de material permanente de rancho (PASA), para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 19/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, Email: Salcbadmgujp@gmail.com - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE RIBEIRO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/04/2024) 160175-00001-2024NE000001
Extrato de Compromisso

Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Carliane Rebeca Coelho da Silva SAIC 20100.23/0141-2; Objeto: Prorrogação de vigência do Termo firmado em 06/11/2023; Vigência do aditivo: 01/04/2024 a 30/09/2024; Data da Assinatura: 25/03/2024; Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Carliane Rebeca Coelho da Silva.
aviso de licitação

Pregão Nº 83/2024

Objeto: REVISÃO DE REPARÁVEIS AERONÁUTICOS Total de itens licitados: 1

Edital: 19/04/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 10/05/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089003323202411. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e encadernação, para atender às necessidades dos campi Guarulhos e São Paulo, da Universidade Federal de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Caminho Velho, 333, Jardim Nova Cidade - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MATHEUS CASSIO OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/04/2024) 153031-15250-2024NE800647
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato 20240162 Concorrência nº 3/2022-01/SEMED. Objeto: Contratação de empresa para construção do muro na escola municipal E.M.E.F EDSON DA BRAHMA, localizada na Vila Cristal - Zona Rural de São Domingos do Araguaia-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Domingos do Araguaia CNPJ 06.103.021/0001-19. Contratada: UBÁ CONSTRUTORA EIRELI CNPJ nº 36.580.998/0001-98. Valor total R$ 203.999,99(Duzentos e três mil, novecentos e noventa e nove mil e noventa e nove centavos). Vigência 19/04/2024 a 19/08/2024.
extrato de termo ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

Espécie: Contrato para serviços, CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, através do seu FUNDO MUNICIPAL, CNPJ SOB Nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: MELO & IBIAPINA LTDA.(PROLIFE), inscrita no CNPJ: 19.511.285/0002-53. OBJETO: Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 46/2023 por igual período (12 meses), a partir do dia 15/04/2024 a 15/04/2025, DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 154003

Nº Processo: 23038005227202314. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de material gráfico, de revisão e normalização de textos.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154003-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VINICIUS BORGES MIATELO

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/04/2024) 154003-15279-2024NE800042
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.003173/2022-10.

Pregão Nº 55/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 21.548.780/0001-89 - VSS COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Aquisição de máquinas, equipamentos, utensílios agrícolas, agropecuários e rodoviários; e de máquinas e equipamentos de natureza industrial.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 12.400,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
Edital de Convocação n° 14/2024 com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Agente, Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

DAVID OLIVEIRA FERNANDES-ME

05.949.653/0001-35

F B ESTRELA P P IV

NEYDER SILVA DE SOUZA

***.165.***-49

DONA NEYDER

REGINA CELI MEDEIROS MICHILES

***.312.***-87

VENCEDOR

MANOEL ANSELMO RAMOS

***.929.***-53

JESSÉ III

ALCILENE GOMES SOARES

***.599.***-91

PAI BARBOSA

RAIMUNDO SOCORRO BARROSO MONTEIRO

***.518.***-20

DEUS É FIEL

MATEUS DE OLIVEIRA CARDOSO

***.933.***-72

COLONIA Z-15

ALDREIR FERNANDES DA GAMA

***.200.***-14

SEM NOME (CHARUTO)

NAILTON SOARES MEDEIROS

***.806.***-60

L/M SEM NOME

FRANKE DE OLIVEIRA PEREIRA

***.527.***-49

EXPRESSO JOÃO PEDRO (A NOIVA IV)

ANAZILDO PEREIRA DA SILVA FILHO

***.409.***-15

BALSA LOURA

que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2024000181,005P2024000190, 005P2024000203, 005P2024000211, 005P2024000220, 005P2024000238, 005P2024000246, 005P2024000254, 005P2024000262, 005P2024000271 e 005P2024000289 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 373085

Nº Processo: 54000078783202361. Objeto: Contratação de serviços continuados de atividades de servente de limpeza e conservação predial, tendo como unidade de medida o m², carga horária de 44 horas semanais e fornecimento dos insumos de limpeza, que deverão ser realizados na sede da Superintendência Regional do INCRA em Palmas/TO e nas Unidades Avançadas de Araguaína e Gurupi, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2024 das 08h01 às 11h59 e das 14h01 às 17h59. Endereço: 302 Norte Al.01 Qi 08 Lote 1/a - Plano Diretor Norte, Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/373085-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h01 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de serviços continuados de atividades de servente de limpeza e conservação predial, a ser realizados na sede da Superintendência Regional do INCRA em Palmas/TO e nas Unidades Avançadas de Araguaína e Gurupi, em vários tipos de área (área interna - pisos frios; área interna - almoxarifados/depósitos; área externa - pisos pav. ADj/com às edif; esquadrias ext. face externa sem exposição e com exposição a risco), de acordo com edital e seus anexos..

ELTIER JUNIOR POSTAL

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/04/2024) 373085-37201-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 257044

Nº Processo: 25055.001204/2023-58.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO.

Contratado: ***.220.662-** - EGNO GERALDO NEY ALVES DA SILVA. Objeto: Locação de imóvel para a Sede do Polo Base de Tucumã/PA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
extrato de termo ADITIVO

CONTRATO Nº 442/2022 DISPENSA Nº 25/2022

Espécie: Contrato para serviços, CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, através do seu FUNDO MUNICIPAL, CNPJ SOB Nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: JULIMAR DIAS DO NASCIMENTO 37241966368 (SISTEMA NETLAB) com inscrição no CNPJ sob nº. 20.872.425/0001-06 OBJETO: Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 442/2022 por 12 meses, a partir do dia 12/04/2024 a 12/04/2025, DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024. Poena Livia Bonfim Silva Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038.000658/2022-39.

Pregão Nº 63/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.

Contratado: 11.824.367/0001-46 - ANTONIO PINTO DE ALMEIDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de máquinas e equipamentos diversos, de natureza contínua, com fornecimento de peças e acessórios necessários ao pleno desenvolvimento das atividades/serviços de responsabilidade do dsei médio rio purus/am e demais equipamentos que venham a ser incorporados ao patrimônio deste órgão..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 294.156,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, aviso de resultado de CREDENCIAMENTO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2024, com o seu objeto encarregados de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva: aquisição de material de construção para todas as secretarias, fundo de assistência social e o fundo municipal de saúde do município de Igaracy/pb. conforme especificação do edital. foi considerada credenciadas as empresas: Canaã materiais para construção Ltda - CNPJ: 14.244.855/0001-72; Central atacado ltda - CNPJ: 46.556.275/0001-07; Irmãos Miguel Ltda - CNPJ: 02.261.838/0001-64. Que fica marcado para o dia 24/04/2024 as 13:00 horas para dar continuidade ao processo com abertura dos envelopes de proposta de preço e posterior lances, com ou sem o representante no dia e local marcado. Informações em horário comercial de 08: às 13 horas e pelo E-mail: cpl@igaracy.pb.gov.br

Igaracy - PB 18 de abril de 2024.

GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES

Pregoeiro
Extrato de Compromisso

Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; o bolsista CNPq: Luan Gabriel da Silva SAIC 20100.23/0103-2; Objeto: Prorrogação de vigência do Termo firmado em 24/07/2023; Vigência do aditivo: 01/04/2024 a 31/03/2025; Data da Assinatura: 21/03/2024; Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e o bolsista Luan Gabriel da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531000221202461. Objeto: Registro de Preços da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de frascos com meio de cultura para realização de Hemoculturas, com cessão de 2 (dois) equipamentos analisadores automatizados (equipamento principal e backup), em regime de comodato, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL NASCIMENTO SOARES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 18/04/2024) 155018-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200125

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 08666.065323/2018-64.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 05.801.978/0002-57 - SAV SISTEMAS DE IMPRESSAO E COPIADORAS LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional da vigência do contrato n. 8/2019, com fundamento no art. 57, §4º, da lei 8.666/93, e o reajuste do preço. O prazo de vigência será de 1 (um) mês, com início em 20/04/2024 e encerramento em 20/05/2024.

o reajuste do preço está previsto na cláusula sexta do contrato e foi corrigido pelo ipca/ibge de 4,49627%, considerando o interregno de março de 2023 a fevereiro de 2024. O valor mensal estimado da contratação passará a ser de r$ 8.981,53 (oito mil novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos).. Vigência: 20/04/2024 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.148,85. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - SRP

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 042/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preço de empresa especializada em locação de equipamento de sonorização e estrutura para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Gabinete da Prefeita, Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. ID Nº1034546. Para correção do termo de referência

Em 18 de abril de 2024

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 18/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0001434-76.2024.6.14.8055.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 05.139.464/0001-05 - MUNICIPIO DE ALMEIRIM. Objeto: Prestação de apoio operacional ao cartório da 55ª zona eleitoral, objetivando o atendimento ao eleitor no município de almeirim/pa - pae distrito de monte dourado.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/04/2024 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 57/2021

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do MINISTÉRIO DA SAÚDE - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - CNPJ nº. 04.071.106/0001-37.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 57/2021, destinado ao FORTALECIMENTO E INTERIORIZAÇÃO DA AGENDA 2030 DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL JUNTO A VIGILÂNCIA DE DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS DA ÁREA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DAS SECRETARIAS ESTADUAIS DE SAÚDE E MUNICÍPIOS DOS ESTADOS DO ACRE, AMAZONAS, RONDÔNIA E RORAIMA, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, até 09/03/2025, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.158158/2021-31.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 09/03/2025.

DATA DE ASSINATURA: 17/04/2024.

SIGNATÁRIOS: PEDRO DE OLIVEIRA SILVA - C.P.F. nº. 216.327.072-68, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ACRE; MARGARIDA DE AQUINO CUNHA - C.P.F. nº. 217.746.332-72, REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.072525/2023-11.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 21.998.504/0001-12 - MSTUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de locação de veículos com e sem motorista, incluindo combustível, sem franquia de quilometragem, para atender às necessidades de transporte de autoridades e delegados das reuniões do Grupo dos 20 (G20) durante a presidência rotativa exercida pelo Brasil, reuniões estas a serem realizadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do Grupo, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 565.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 84/2024

Objeto: REVISÃO DE REPARÁVEIS AERONÁUTICOS Total de itens licitados: 2

Edital: 19/04/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 10/05/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 13/2024.

HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 06.249.471/0001-14

Pregão eletrônico para renovação de licenças do sistema fortianalyzer e dos dois equipamentos firewall fortigate 500E para Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: INTEGRASUL SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA-EPP, primeira colocada. Empenho: N° 7947/2024. Item: 1. Valor total: 185.000,00.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 19 (dezenove) de abril de 2024.

Fauston Gustavo Saraiva

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO de contrato

Solicitação N° 1913/2024 - SDS. CNPJ: 72.521.412/0002-69

Termo de Colaboração para execução do Serviço de Acolhimento na modalidade casa lar. Em favor de: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ LAR COLMEIA. Valor total: R$ 29.112,15.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 19 (dezenove) de abril de 2024.

Fauston Gustavo Saraiva Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2012 - UASG 158134

Nº Processo: 23060.001883/2012-16. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 04.026.380/0001-94 - PAULO ROBERTO FARIAS DOS SANTOS. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão bilateral do contrato nº 23/2012, celebrado nos autos do processo nº 23060.001883/2012-16, referente à contratação de locação de imóvel situado no endereço av. Jorge amado, 1551, loteamento garcia, bairro jardins, aracaju-se, objeto da matrícula n° 7915, livro 2, fls. 115, da 2ª circunscrição imobiliária - 5º ofício de notas, para abrigar, temporariamente, as instalações da reitoria do instituto federal de sergipe, para atender às demandas do ifs, que foram prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152147

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23511.000488/2020-62.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IFB - CAMPUS RIACHO FUNDO. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2021, por mais 30 (trinta) meses. Vigência: 25/04/2024 a 25/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.996,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 424/2022. Origem Concorrência Pública n° 03/2022. Objeto. OBJETO: Construção e Restauração da Orla do Rio Mocajatuba, no Município de Muaná, Neste Estado, Conforme o Convênio nº 251/2022/SEDOP. Contratada: ENGEKROM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 63.810.097/0001-18. Valor Aditado R$ 1.156.924,84. Assinatura: 16/04/2024.
EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO: 35014.014002/2024-97.

ESPÉCIE: adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Passa e Fica/RN, inscrito no CNPJ 08.144.974/0001-50, ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23.

OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Passa e Fica/RN, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários, conforme serviços definidos no acordo aderido, para posterior análise privativa do INSS acerca do reconhecimento do direito aos benefícios.

VIGÊNCIA: o Termo de Adesão vigorará de sua publicação até 07/11/2027, prazo final do acordo aderido.

DOS CUSTOS E DESPESAS: as partes deste acordo arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 17 de abril de 2024.

PARTÍCIPES: André P. S. A., Gerente Executivo de Natal, e Marta S. R., Presidente do Sindicato Rural de Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Passa e Fica/RN.
EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO: 35014.442353/2023-11

ESPÉCIE: Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Mansidão - Bahia, inscrito no CNPJ, 12.239.956/0001-20, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23.

OBJETO: Permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Mansidão - Bahia, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.

VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido - 07 de novembro de 2022.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2024.

PARTÍCIPES: Welton D. X., Gerente Executivo do INSS em Barreiras-BA e Aciara N.O, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Mansidão - Bahia.
EXTRATO DE ADESÃO

Extrato de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica INSS/CNPA

PROCESSO: 35014.068167/2024-89

ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação entre o INSS e CNPA (processo 35014.529084/2022-16) proposta pela Colônia de Pescadores e Aquicultores de de Ilha das Flores e Região Z-23, CNPJ: 12.907.893/0001-32.

OBJETO: Permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS.

DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses (vigência do Acordo Aderido).

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 18/04/2024.

PARTÍCIPES: Autoridade Competente do INSS (Ana M.F.P., Gerente Executiva do INSS) e Autoridade Competente da Entidade (José C.S., Presidente da Colônia de Pescadores Z-23).
extrato de termo ADITIVO

CONTRATO Nº 47/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

Espécie: Contrato para serviços, CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, através do seu FUNDO MUNICIPAL, CNPJ SOB Nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: CLEBER CASEMIRO DA SILVA (LABORATÓRIO CLINICO DE PIRIPIRI), inscrita no CNPJ: 06.982.342/0001-30 OBJETO: Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 47/2023 por igual período (12 meses), a partir do dia 15/04/2024 a 15/04/2025, DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024. Poena Livia Bonfim Silva Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2023-SEMMA

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a LOCADOR - PRISCILA LIMA DA SILVA. Referente a DISPENSA Nº 13/2023, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, Nº 379, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMMA, DO MUNICIPIO DE BUJARU/PA. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 13/2023-SEMMA com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 31 de março de 2024, com término em 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 27 de março de 2024.Carlos Diogo de Almeida Martins -Secretário Municipal de Meio Ambiente
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB CONFORME CT 1080733-74. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais (Cr Nº 1080733-74) 07.00 Sec. De Obras 15.451.2007.1018 Pavimentação (Polímero/Asfáltica) E Urbanização (Praças/Parques/Calçada 26.782.2007.1029 Const/Rec De Estradas Vicinais, Bueiros Passagens Molhadas 4490.51 Obras E Instalações. VIGÊNCIA: até 08/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00035/2024 - 08.04.24 - DEA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - R$ 201.320,27.
extrato de termo ADITIVO

CONTRATO Nº 48/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

Espécie: Contrato para serviços, CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, através do seu FUNDO MUNICIPAL, CNPJ SOB Nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: INSTITUTO PIRIPIRIENSE DE ANALISES CLINICAS, inscrita no CNPJ: 05.117.059/0001-88. OBJETO: Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 48/2023 por igual período (12 meses), a partir do dia 15/04/2024 a 15/04/2025, DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, torna pública a homologação da concorrência 002/2024 cujo objeto é Serviços de buffet a ser entregue na unidade do SEST SENAT Salvador, em favor da empresa: PRETO & BRANCO CAFE E RESTAURANTE LTDA CNPJ: 10.269.762/0001-41, o valor de R$ 28.903,39 (Vinte e oito mil, novecentos e três reais e trinta e nove centavos);

Em 18 de abril de 2024

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO - Prazo. Processo licitatório: 003/2023

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS

Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (PADRÃO 1) NO MUNICÍPIO DE LUCENA-PB

Objeto do aditivo: Aditivo de prazo

Contrato nº: 0050/2023

Empresa vencedora: JGM CONSTRUTORA LTDA

CNPJ nº 28.697.127/0001-20

Vigência do aditivo: Até 02/10/2024

Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

Desconsiderar publicações anteriores

Lucena - PB, 2 de abril de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.834/2023. Espécie: Tomada de Preço nº. 015/2023, com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de Demolição e Construção da Escola U. I. Prof.ª Otávia Bandeira, localizada no Bairro Tresidela, Zona Urbana de Barra do Corda/MA; CONTRATADO: B. DO N. ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.820.287/0001-57; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 1.883.648,26 (um milhão e oitocentos e oitenta e três mil e seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos); Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1020.1050.0000; Projeto de Atividade: 1050; Elemento de Despesa: 4.4.90.51; Vigência do contrato: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 968/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias suprindo assim a demanda de reabilitação protética dos pacientes usuários do sus da rede pública do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h10 do dia 03 de maio de 2024.

Santa Terezinha do Tocantins-TO, 18 de abril de 2024.

ERASMO MIRANDA DE SOUSA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158333

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23194.000563/2022-97.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de R$ 41.665,00 (Quarenta e um mil e seiscentos e sessenta e cinco reais) no valor total do item 41 do Contrato n°. 08/2022, equivalente à 25% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 15/04/2024 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.628,41. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).