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AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 3-4/2023

PROCESSO Nº 294/23 - OBJETO: LOTE 1: Contratação de empresa especializada para implantação de espaço de brincar e convivência no Parque Centenário da Imigração Japonesa, sito à Av. Francisco Rodrigues Filho, s/nº, Cesar de Souza, no município de Mogi das Cruzes.

LOTE 2: Contratação de empresa especializada para construção de cobertura tensionada no Parque Centenário da Imigração Japonesa, sito à Av. Francisco Rodrigues Filho, s/nº, Cesar de Souza, no município de Mogi das Cruzes.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SMIU, torna público, para conhecimento dos interessados, que em face da necessidade administrativa de adequação do Edital, fica suspensa "sine die" a entrega dos envelopes "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTA", cuja data estava marcada para o dia 13 de março de 2024, às 09 horas.

Mogi das Cruzes-SP, 5 de março de 2024.

ALESSANDRO SILVEIRA

Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana
AVISOTOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

PROCESSO Nº 8.695/23. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução das obras/serviços de reforma e construção de cobertura em quadra poliesportiva - Rua Maria José Rodrigues, esquina com a rua Paulo Ono, bairro Novo Horizonte, neste município.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi dado PROVIMENTO ao recurso administrativo apresentado pela empresa FLANT CONSTRUTORA LTDA, retificando a decisão anteriormente proferida quanto ao julgamento e classificação das propostas e, nos termos do §3º do artigo 43 da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações, promoverá diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo licitatório em epígrafe.

Mogi das Cruzes-SP, 5 de abril de 2024.

FERNANDO HENRIQUE M. FERREIRA

Presidente da CMPL
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO Nº 12.028/2023 - OBJETO: Aquisição de suprimentos de enfermagem em geral (agulhas descartáveis, solução de pvpi degermante, almotolia plástica e afins).

EMPRESAS VENCEDORAS: Rhodes distribuidora de materiais hospitalares LTDA, Classmed - produtos hospitalares LTDA, Mega care comercio de equipamentos e materiais medicos LTDA e Starmed - artigos medicos e hospitalares LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 69.965,82 (sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos).

Mogi das Cruzes-SP, 14 de março de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2023

PROCESSO Nº 10.830/2023 - OBJETO: Registro de preços para o fornecimento de jogos, brinquedos, suprimentos e equipamentos esportivos.

EMPRESAS VENCEDORAS: Esporte vale - comercial de artigos esportivos LTDA; Phoenix comercial e distribuidora LTDA; Century comercial LTDA; Amv com prom de eventos esportivos e arbitr LTDA; Inova comercial & transportes rodoviários LTDA; Gnf esportes e eventos LTDA; Lca indústria e comércio de cordas e redes esportivas LTDA; Brumo esportes LTDA; Eduardo j santos & cia LTDA e Plus sport comércio de artigos esportivos LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 2.033.260,23 (dois milhões, trinta e três mil, duzentos e sessenta reais e vinte e três centavos).

Mogi das Cruzes-SP, 5 de março de 2024.

MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER

Secretária Municipal de Educação
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2023

PROCESSO Nº 9.813/2023 E APENSOS - OBJETO: Registro de preços para fornecimento de equipamentos de proteção individual e produtos.

EMPRESAS VENCEDORAS: JCB materiais LTDA; M.F. comércio, Gerenciamento e serviços LTDA; Candido & gasparotto comércio de EPI LTDA; Total segurança equipamentos de proteção e serviços especializados LTDA; Grimp equipamentos de segurança LTDA; Salesfive soluções integradas LTDA; Life clean comércio de equipamentos LTDA e LDG Clean comércio de produtos LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 168.215,52 (cento e sessenta e oito mil, duzentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos).

Mogi das Cruzes-SP, 8 de março de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o Diretor, no uso de suas atribuições, CONHECE do Recurso impetrado TEMPESTIVAMENTE, contra a decisão do PE 01/2024. Com fundamento no julgamento da Comissão de Licitação, entende pelo DEFERIMENTO do Recurso Administrativo impetrado pela NORDESTE TRATOR LTDA.

O julgamento do Recurso na íntegra está no site www.car.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br.

Salvador, 5 de abril de 2024.

Maya Espinheira de Melo

Pregoeira
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO/RP Nº 18/2023

Remarcação

A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que a Licitação do Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 18/2023 para Aquisição de Retroescavadeiras, Escavadeiras, Motoniveladoras, Pás Carregadeiras e Grades Aradoras, através de Registro de Preços, fica remarcado para o dia 25/04/2024 às 15h, Horário de Brasília, em virtude de alteração no Termo de Referência.

O Edital encontra-se disponível no site: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Salvador, 5 de abril de 2024.

Bárbara Regina Cunha de Castro

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 04/2024, para Aquisição de Kits Pescador e Marisqueiro para atender a demanda de Emenda Federal de Transferência Especial, em 24/04/2024 às 15:00h, Horário de Brasília.

O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br

Salvador, 5 de abril de 2024.

Bárbara Regina Cunha de Castro

Pregoeira
Edital de 8 de abril de 2024

Processo Seletivo Público Simplificado nº 13/2024

O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 013/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO - DSEI/MA CONVÊNIO nº 882489/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico saudeindigenaselecao.dseima@imip.org.br, no período de 15 a 23 de abril de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 013/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954.

Recife, 8 de abril de 2024

Maria de Lourdes Moreira

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 006/2024 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de acervo bibliográfico nacional para atender as necessidades do Consórcio União Da Serra Geral e seus municípios consorciados. recebimento das propostas: de 11/04/24 a 23/04/24 até 07h59min. início da sessão às 08h00min de 23/04/24. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.

Janaúba - MG, 8 de abril de 2024.

FABRÍCIA EVANGELISTA ALVES

Pregoeira Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 007/2024 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as demandas do Consórcio União da Serra Geral e municípios consorciados para atender as necessidades do Consórcio União Da Serra Geral e seus municípios consorciados. recebimento das propostas: de 11/04/24 a 23/04/24 até 08h59min. início da sessão às 09h00min de 23/04/24. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.

Janaúba - MG, 8 de abril de 2024.

FABRÍCIA EVANGELISTA ALVES

Pregoeira Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 002/2022, firmado em 16/03/2022, com a empresa YOUSSIF AMIM YOUSSIF EPP, CNPJ n. 03.257.078/0001-84. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 16/03/2025; Fundamento Legal: art. 57, inc. II da Lei n. 8.666/93; Processo: 002/2022; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.021 - Serviços de Água e Esgoto, Energia Elétrica, Gás e Outros; Valor total: R$ 2.216,00. Nota de Empenho n. 204 de 26/02/2024; Signatários: pelo Contratante, Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias e Sr. Patrick da Silva Gutierres e, pelo Contratado, Sr. Alberto Youssef.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/3867/23

OBJETO: Aquisição pelo Sistema de Registro de Preços de Insumos para atendimento da Rede Municipal de Saúde de Mesquita onde estima este quantitativo para o consumo de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item.

Abertura das Propostas: 24/04/2024, às 10:00 horas.

Início da Disputa de Preços: 26/04/2024, às 10:00 horas.

EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, ou pelo Portal de Transparência do município.

Telefone: (21) 2042-3085.

Mesquita-RJ, 5 de abril de 2024.

Síria Lima

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

1ª REMARCAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/12625/2023

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

OBJETO: Resta SUSPENSO por período indeterminado "SINE DIE, no procedimento licitatório que visa a Aquisição de Insumos, Lancetas e Fitas para Teste de Glicose no sangue (HGT) - com fornecimento de aparelhos por comodato, direcionados a atender os pacientes do Programa Hiperdia, portadores de Diabetes Mellitus Insulino dependentes.

Telefone: (21) 3090-0881.

Mesquita-RJ, 5 de abril de 2024.

Elisabete Barcellos

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

EDIFICAÇÃO MUSEU BIBLIOTECA - Empresa Vencedora: MARLON DE PAULA ME - R$ 454.438,46

Santa Bárbara do Sul-RS, 8 de abril de 2024

Mário Roberto Utzig Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UC-P.

Contratação de empresa(s) visando a Aquisição de Itens de Informática e Telefonia para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se assim, à utilização, pelo Centro de Referência Maria Neuma da Silva Lira, em conformidade ao Convênio nº 952162/2023, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério das Mulheres. Valor total estimado R$ 104.814,71. Data e hora de abertura: 24 (vinte e quatro) de abril de 2024 às 10h00min (horário de Brasília).Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8384- 6453 ou através do E-mail: ucp.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 10 de abril de 2024.

Everaldo Alexandre da Silva Filho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

Nº Processo: 17.326/2024. O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará no dia 22 de maio de 2024, às 09:00h, na modalidade Concorrência Eletrônica, a Concorrência Pública nº 005/2024, [...] CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL, MÃO DE OBRA COM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA, REPAROS, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EDNA GOMES, [...], sob o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.licitapmvc.com.br ou www.pmvc.ba.gov.br , no link "Processos Licitatórios". Informações: Agente de Contratação: Lúcio Oliveira Maia, telefone: (77) 3424-8515.

Romar Souza Barros.

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde, no Conjunto Tangará, no município de Rio Branco - Acre, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

A comissão julgou e DESCLASSIFICOU as licitantes: 1) CONSTRUTORA C. FREIRCONSTRUTORA C. FREIRE LTDA, CNPJ nº 50.433.781/0001; 2) M & E ELETRICIDADE, COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ Nº 19.725.788/0001-21; 3) AZ COMÉRCIO, SERV. E REP. IMP. EXP. LTDA, CNPJ nº 08.078.762/0001-12 e CLASSIFICOU a licitante 1) R. M. TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 18.818.216/0001-24. Em seguida, a Comissão aplicou o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concedendo prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso e, após, não havendo recurso, o processo será encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para homologação e adjudicação, conforme disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 em nome da licitante R. M. TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 18.818.216/0001-24; com o valor total de R$ 1.854.738,91 (um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e noventa e um centavos).

Rio Branco - Acre, 10 de abril de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2024 - SRP

Objeto: aquisição Soluções de Grande Volume (CLORETO DE SODIO 0,9% SOL INJ 50ml SISTEMA FECHADO, CLORETO DE SODIO 0,9% SOLUCAO INJETAVEL, 1000 ml SISTEMA FECHADO, BOLSA FLEXIVEL, EMULSAO LIPIDICA 20% INJETAVEL e SOLUCAO DE CITRATO DE SODIO 4% 3000 ml SISTEMA FECHADO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 30/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

O SEST - Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado para atender a Unidade DN 161 Curvelo/MG, situada a Avenida Doutor Dalton Moreira Canabrava, 1153, Bela Vista II, Curvelo/MG, mediante menor preço por global, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será até o dia 22/04/2024 às 09:00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se ao SEST SENAT no endereço acima, em até 03(três) dias antes da data acima mencionada, das 08h às 17h ou encaminhar solicitação via e-mail: licitacao.dn161@sestsenat.org.br.

Curvelo/MG, 10 de abril de 2024.

Fabíola Lourenço de Mesquita

Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de dormitório. Tipo: Menor preço. Data da realização: 22 de abril de 2024, às 09:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de higiene pessoal. Tipo: Menor preço. Data da realização: 22 de abril de 2024, às 09:30h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de limpeza. Tipo: Menor preço. Data da realização: 22 de abril de 2024, às 10:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).

Marechal Deodoro/AL, 8 de abril de 2024.

Leandro Bittencourt Miranda

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 23/2024 - srp

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO Nº023/2024 - PROC. ADM. Nº 71/2024 - Realizará contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLOTAGEM E SERVIÇO DE CÓPIA HELIOGRÁFICA na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço Global. Abertura da Sessão dia 24/04/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br

Passos, 8 de abril de 2024

Diego Rodrigo de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Aditivo do Contrato nº. 007/2024 referente ao Pregão Eletrônico n°. 068/2023, Processo Licitatório nº. 253/2023 firmado com a empresa Engemaq Terraplenagem E Transportes Eireli que tem por objeto a "Coleta, transporte e transbordo de lixo domiciliar", que retifica o valor total do referido contrato, passando-se para R$ 309.600,00 (trezentos e nove mil e seiscentos reais). São José da Barra/MG, 11/04/2024. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 25/04/2024 às 09h00min CE 003/2024, PA 055/2024. OBJETO: contratação de empresa de engenharia especializada para reforma da praça do evangelho, situada neste município de Itagibá-BA, Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.

Itagibá-BA, 10 de abril de 2024

Fábio Nery de Souza

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 19/2023

A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, nomeada pela Resolução nº 001/2024, vem através deste, tornar pública, a Adjudicação e a Homologação pela Diretoria Executiva do Órgão, do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 19/2023, que tem como objeto a Reurbanização da Praça Dom José Thomaz, no Bairro Siqueira Campos - Aracaju/SE., reconhecendo como vencedora a Empresa ANDRADE & OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI, com o valor global de R$ 4.199.960,62 (Quatro Milhões, Cento e Noventa e Nove Mil, Novecentos e Sessenta Reais e Sessenta e Dois Centavos), com BDI de 20,97%, para Serviços, Encargos Sociais de 111,93% para horista e de 70,07% para mensalista, com o Prazo de Execução de 240 (Duzentos e Quarenta) dias e Validade da Proposta de 60 (sessenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 5.258.825,27. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão 27- SEMINFRA - Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, Ação: 1025 PROJETOS A CARGO DA SEMIMFRA, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, Subelemento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 172/2023 e Termo de Cooperação Técnica nº. 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Este Certame foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações. Publique-se.

Aracaju-SE, 8 de abril de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Presidente da Comissão de Licitação de Obras
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 8/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para a execução de obra de construção de refeitório e banheiros no Centro de Triagem Municipal. A sessão virtual da concorrência eletrônica será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 22 de maio de 2024, as 9:00 horas. Regência: Lei Federal 14.133/2021, Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007 e Portaria Interministerial nº 424 de 30 de dezembro de 2016. Informações pelo telefone: (51)3687 3505 ou pelo site www.arroiodosal.rs.gov.br

Arroio do Sal - 8 de abril de 2024.

Affonso Flávio Angst

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato; Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro CNPJ 33.947.102/0001-78; Contratado: MAPLOG TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ 05.559.181/0001-04 - Objeto: Serviço de Teleatendimento Receptivo supervisionado, a ser executado nas dependências do CRO-RJ; Pregão Eletrônico 01/2024 - Processo 0803/2024 - Fundamentado: Lei 14.133/2021, Valor estimado do contrato: R$ 89.941,44 Vigência: 26/03/2024 a 26/04/2025. Data de Assinatura 26/03/202. Assinatura: Outair Bastazini Filho Presidente CRO-RJ
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.0104/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. n°001.0000291/2024.

OBJETO: Execução de obras de pavimentação asfáltica, no município de Água Branca-PI. CONTRATANTE: Município de Água Branca (PI). CONSTRUTORA RENATA LTDA. CNPJ: 02.577.913/0001-09. ENDEREÇO: Rua Rio Grande do Sul, nº 728, Bairro Ilhotas, Teresina/PI. VALOR: R$ 3.478.500,00 (três milhões, quatrocentos e setenta e oito mil e quinhentos reais). Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 31/12/24. Dotação orçamentária: PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0021.1118.0000; FONTE DE RECURSOS: 500/701; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51. Assinatura: 01/04/2024. Água Branca-PI, 1º de abril de 2024. José Ribeiro da Cruz Júnior. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.0104/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. n°001.0000291/2024.

OBJETO: Execução de obras de pavimentação poliédrica, no município de Água Branca-PI. CONTRATANTE: Município de Água Branca (PI). CONTRATADO: AF ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 34.503.188/0001-02. ENDEREÇO: Rua Major Antônio Lopes, no 363-B, Centro, Água Branca-PI, CEP: 64.460-000. VALOR: R$ 847.500,00. Prazo de execução: 90 dias. Prazo de vigência: 31/12/24. Dotação orçamentária: PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0021.1118.0000; FONTE DE RECURSOS: 500/701; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51. Assinatura: 01/04/2024. Água Branca-PI, 1º de abril de 2024. José Ribeiro da Cruz Júnior. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 20/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO Nº020/2024 - PROC. ADM. Nº 61/2024 - Realizará contratação de empresa especializada para elaboração do projeto elétrico do Estádio Municipal Starling Soares, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Global. Abertura da Sessão dia 26/04/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br

Passos, 8 de abril de 2024

Vicente de Paulo Campeiz

Secretário de Esporte, Lazer e Juventude
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 9/2024

OBJETO O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para a execução de obra de ampliação da cobertura do Centro de Triagem de Resíduos. A sessão virtual da concorrência eletrônica será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 22 de maio de 2024, as 14:00 horas. Regência: Lei Federal 14.133/2021, Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007 e Portaria Interministerial nº 424 de 30 de dezembro de 2016. Informações pelo telefone: (51)3687 3505 ou pelo site www.arroiodosal.rs.gov.br

Arroio do Sal - 8 de abril de 2024.

Affonso Flávio Angst

Prefeito
AVISO DE LICITAção

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

PROCESSO N°. 019/2024. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 005/2024.

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DA CIDADANIA DESTE MUNICÍPIO, Valor: R$ 299.472,00, Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 11 de abril de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 24 de abril de 2024, Abertura das Propostas: ás 08:10 h. do dia 24 de abril de 2024, Início da Sessão de disputa: às 08:30 horas, do dia 24 de abril de 2024, Informações: pelo e-mail: cpl@agrestina.pe.gov.br por telefone (81) 3744-1256 ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Marechal Rondom, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000). Material disponível em: www.bnc.org.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Agrestina, 8 de abril de 2024.

WILDERLAN RIBEIRO DA SILVA

Pregoeiro
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PROCESSO Nº 1104/2024 ID 1042936 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES E FILANTRÓPICAS E AS UNIDADES DOS RESTAURANTES POPULARES DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra.

O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/ exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 11/04/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 23/04/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos-SP, 8 de abril de 2024.

HICARO L. ALONSO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024- SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 290/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei Complementar nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando à Futura e eventual contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Expediente, Didático e Pedagógico de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Helena/MA, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 24/04/2023. HORÁRIO: 09h00minh (nove horas).

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 8 de abril de 2024.

Genival Soares

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024

Processo nº 33/2024

O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, e a Senhorita Pregoeira, nomeada pela Portaria de nº 14.674/2023, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITARIO que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas sendo: 01 Carreta agrícola nova, basculante, hidráulica, 01 Distribuidor de Calcário e adubo orgânico novo, capacidade mínima 5.500 kg, 01 Grade Aradora nova com controle remoto, 16 discos 28 ou 30 polegadas e 01 Semeadeira de trigo para plantio direto; nova; 18 linhas, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Expansão Econômica do município de Santa Izabel do Oeste, com recursos do Convênio MAPA nº 946427/2023 e próprios.

2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 13:30 horas do dia 24 de abril de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitasio@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste-PR, 5 de abril de 2024.

JEAN PIERR CATTO
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Chamamento Público nº 01/2024. Processo: 2800.00.02119.2023. Objeto: credenciamento de empresas especializadas em serviço de administração, gerenciamento e fornecimento de cartão eletrônico-magnético, para concessão do vale alimentação e/ou vale refeição aos empregados e estagiários do Conselho Federal de Química (CFQ), conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.gov.br/pncp/pt-br e www.cfq.org.br. Total de Itens: 2. Entrega das propostas: de 15/04/2024 a 26/04/2024 pelo e-mail credenciamento@cfq.org.br.

José de Ribamar Oliveira Filho

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024

Processo nº 34/2024

O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, e a Senhorita Pregoeira, nomeada pela Portaria de nº 14.674/2023, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITARIO que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de Trator Agrícola de Pneus, novo, de fabricação nacional, no mínimo fabricação 2023, tração 4x4, motor 4 cilindros, capacidade mínima de 110 CV, turbo, combustível diesel, tomada de força mínimo 540 a 1800 rpm, capacidade mínima de levante hidráulico 3.500 kg, com terceiro ponto, pesos dianteiros e traseiros, pneus dianteiros mínimo 12.4x24 e pneus traseiros mínimo de 18.4x30, com toldo e arco de segurança, entrega técnica, assistência técnica da própria revendedora e garantia mínima de 12 meses, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Expansão Econômica do município de Santa Izabel do Oeste, com recursos da União mais contrapartida do município, por meio do Contrato de Repasse nº 946674/2023, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- MAPA e o município de Santa Izabel do Oeste PR.

2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 13:30 horas do dia 25 de abril de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitasio@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste-PR, 5 de abril de 2024.

JEAN PIERR CATTO
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC, CNPJ 28.638.393/0001-82, informa os registros de diplomas realizados por suas mantidas no período de 24/01/2024 a 23/02/2024:

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC, CNPJ 28.638.393/0001-82, informa os registros de diplomas realizados por suas mantidas no período de 09/03/2024 a 08/04/2024:

Centro Universitário do Triângulo - UNITRI

Foram registrados 380 (trezentos e oitenta) diplomas, nas seguintes sequências numéricas: livro eletrônico LE2021: 0734; livro eletrônico LE2024: 0056-0434.

Informamos ainda que o diploma registrado sob o número 2023.1.309/0216 cujo registro foi publicado anteriormente no DOU, foi cancelado.

Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO

Foram registrados 2306 (dois mil, trezentos e seis) diplomas, no livro eletrônico LE2024, nas seguintes sequências numéricas: 0348-0364; 0366-0455; 0467-0511; 0513-0614; 0616-0631; 0633-0649; 0651-0786; 0788-0856; 0858-0883; 0885-0898; 0900; 0902; 0905-1040; 1042-1172; 1174-1208; 1210-1214; 1216-1252; 1255-1259; 1261; 1263-1265; 1267-1268; 1270-1272; 1274; 1278-1357; 1362; 1365; 1368; 1371; 1386-1417; 1419-1441; 1443-1516; 1518-1588; 1590; 1592; 1596; 1600; 1602-1604; 1606-1607; 1609; 1614; 1617; 1619-1622; 1635-1637; 1639; 1641-1642; 1644; 1646-1722; 1724-1822; 1824-1825; 1827-1828; 1830-1850; 1852-1893; 1895-1898; 1900-1902; 1904-1908; 1910-1977; 1979-2171; 2176-2182; 2184-2339; 2341-2715; 2717-2732; 2734-2769.

Informamos ainda que o diploma registrado sob o número 2022.2.309/4335 cujo registro foi publicado anteriormente no DOU, foi cancelado.

Centro Universitário UNIVERSO Belo Horizonte

Foram registrados 38 (trinta e oito) diplomas, no livro eletrônico LE2024, na seguinte sequência numérica: 10011-10048.

Centro Universitário UNIVERSO Goiânia

Foram registrados 254 (duzentos e cinquenta e quatro) diplomas, no livro eletrônico LE2024, nas seguintes sequências numéricas: 10149-10286; 10288-10403.

Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora

Foram registrados 99 (noventa e nove) diplomas, no livro eletrônico LE2024, nas seguintes sequências numéricas: 10031-10055; 10057-10130.

Centro Universitário UNIVERSO Recife

Foram registrados 20 (vinte) diplomas, no livro eletrônico LE2024, na seguinte sequência numérica: 10008-10027.

Centro Universitário UNIVERSO Salvador

Foram registrados 32 (trinta e dois) diplomas, no livro eletrônico LE2024, na seguinte sequência numérica: 10004-10035.

A consulta aos diplomas registrados pode ser feita no endereço http://validadoc.asoec.com.br.

Rio de Janeiro-RJ, 8 de abril de 2024.

WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024

O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 004/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 26 de abril de 2024 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 012/2024, tipo Menor Preço por Item", objetivando REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de CAMISETAS, BONÉS e AVENTAIS destinados as necessidades das diversas secretarias e órgãos pertencentes ao MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br , e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34- 3284-9516.

Araporã/MG, 8 de abril de 2024

Bruna Inácio Pereira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO

LICITAÇÃO Nº: 02/CPL/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO

PROCESSO: 1020/2024

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

REALIZAÇÃO: 25/04/2024

HORA: 11:00 hs

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA DE ASSESSORAMENTO NA GESTÃO PÚBLICA E SOLUÇÃO DE BUSINESS INTELIGENCE

Comunicamos que a próxima sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/".

Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

LILIAN VILAS GOMES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 004/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 29 de abril de 2024 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 013/2024, tipo Menor Preço por Item", objetivando REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA contratação de prestação de serviços de locação de estruturas físicas e equipamentos (equipamentos de som, iluminação, tela, palco, tablado, ground e painel de led), em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração do Município de Araporã/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br , e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34- 3284-9516.

Araporã/MG, 8 de abril de 2024

Alissa Raile de Oliveira Guerin

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240280, 20240281, 20240282, 20240283, 20240284, 20240285, 20240286, 20240287, 20240288. CATEGORIA: Artes Cênicas. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023-CPL/PMVG. PROPONENTES: Nathalia Vanessa da Silva Lima, Oceliane Barros Povoas, Fernando de Jesus Silva Sousa, Luís Augusto Correa Barbosa, Franciane Maria Morais, Jardel Leite Silva, Yanca Marcela da Silva Teixeira, Antônia Lurislene da Silva Cardoso. VALOR INDIVIDUAL DO PROJETO CULTURAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais). TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 20240289, 20240290, 20240291, 20240292. CATEGORIA: Artes Integradas. PROPONENTES: Erinaldo Fernandes, Maria Aparecida da Silva Mesquita, Darlison Caldas Lima, Elizeu Rodrigues do Nascimento. VALOR INDIVIDUAL DO PROJETO CULTURAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais). TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 20240289, 20240335, 20240328, 20240336. CATEGORIA: Artes Visuais. PROPONENTES: Luís Gabriel Mesquita de Araújo, Maria Aparecida da Silva Oliveira, Carlos Vinicius Correa Nunes, Maria Dos Milagres Briguel Fernandes. VALOR INDIVIDUAL DO PROJETO CULTURAL: R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais). TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 20240294, 20240295, 20240296, 20240297, 20240329. CATEGORIA: Brincadeiras Juninas. PROPONENTES: Francisco Cesar De Lima Nascimento, John Carlos Magalhães Araújo Filho, Joyce Wellida da Cunha Bezerra, APAE - Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais. VALOR INDIVIDUAL DO PROJETO CULTURAL: R$ 3.400,00 (três mil, quatrocentos reais). TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 20240299, 20240300, 20240301, 20240302, 20240303, 20240304, 20240305. CATEGORIA: Cultura de Rua. PROPONENTES: Daniel Martins Terceiro, Janndson de Jesus Silva Morais, Bartolomeu Rodrigues de Brito, Mauricio Oliveira de Carvalho, Antônio Carlos Ferreira Pereira, Johns Ramos Moraes, Pedro Lucas Fernandes da Silva. VALOR INDIVIDUAL DO PROJETO CULTURAL: R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais). TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 20240306 e 20240307. CATEGORIA: Literatura. PROPONENTES: José Maria Carvalho da Silva, Taisa do Carmo Pereira. VALOR INDIVIDUAL DO PROJETO CULTURAL: R$ 1.500,00 (um mil, quinhentos reais). TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 20240308, 20240309, 20240310, 20240311, 20240312, 20240313, 20240314, 20240315, 20240316. 20240317, 20240318. CATEGORIA: Matriz Africana. PROPONENTES: Associação de Remanescentes de Quilombo Bairro São Miguel, Vanessa Aguiar dos Anjos, Maria Alice Alves Fernandes, Antônio Vieira Barbosa Filho, Maria Mercês da Costa, Associação dos Agricultores do Povoado de Santa Rita, Benedito Almeida de Sousa, Emanuel Ramos Costa, José Ribamar Almeida da Conceição, Luís De Jesus, Ricardo Caldas da Silva. VALOR INDIVIDUAL DO PROJETO CULTURAL: R$ 2.800,00 (dois mil, oitocentos reais). TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 20240319, 20240320, 20240321, 20240322, 20240323, 20240324, 20240325. CATEGORIA: Música. PROPONENTES: Maria Brígida Sousa Viana, Samara Thájla Miranda Reis, Jean Victor Almeida de Oliveira, Kelly Pereira Dutra, Acássio Oliveira de Carvalho, Cleiton Brandão da Conceição e Dandara Ednalda Silva de Oliveira. VALOR INDIVIDUAL DO PROJETO CULTURAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
CNPJ: 13.798.152/0001-23

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PMI/BA

O Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação do PE001/2024-PMI/BA, que teve como vencedora com o menor preço por grupo/lote as empresas: T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº.: 46.436.539/0001-99, venceu o Lote 01 com o valor total de R$ 324.542,19 (trezentos e vinte e quatro mil e quinhentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos), GENI FERREIRA DE SOUZA, inscrita no CNPJ/MF nº 32.294.057/0001-37, venceu os Lotes 02 e 03, sendo o lote 02 com o valor total de R$ 4.990,00 (quatro mil e novecentos e noventa reais) e o lote 03 com o valor total de R$ 137.499,00 (cento e trinta e sete mil e quatrocentos e noventa e nove reais), e a empresa ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 31.847.317/0001-91, venceu os Lotes 04 e 05, sendo o lote 04 com o valor total de R$ 144.654,00 (cento e quarenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais) e o lote 05 com o valor total de R$ 230.972,00 (duzentos e trinta mil e novecentos e setenta e dois reais), referente ao Processo Administrativo nº 010/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros destinados à manutenção da merenda escolar, para o atendimento dos Programas: Pré-escola, EJA, AEE, Fundamental, Creches e as atividades complementares de tempo integral no turno oposto, da Rede Pública do Município de Ibotirama, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados.

Laércio Silva de Santana
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023

PROCESSO Nº 4173/2023.

Trata-se de recurso interposto pela licitante TELES SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, em face de sua Inabilitação no certame licitatório Pregão Eletrônico 059/2023, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios, conforme constam do processo. O procedimento vem instruído com manifestações da Pregoeira e equipe, exarada em 05 de abril de 2024. Isto posto, considerando os documentos instrutórios no processo em questão, acato na integra os termos apresentados pela Pregoeira desta Municipalidade. Remeto os autos ao R. setor para a tomada de providencias que se fizerem necessárias, bem como dê-se os devidos prosseguimentos.

Santa Rita do Passa Quatro - SP, 8 de abril de 2024.

MARCELO SIMÃO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - PMFA/PI

OBJETO: Registro de preços para aquisição de frutas e verduras. Abertura das Propostas: 23 de abril de 2024, a partir das 07h30min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.

Francisco Ayres-PI, 8 de abril de 2024.

Caroliny Nunes de Sousa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Pregoeira realizará o pregão no site www.comprasnet.gov.br, em 26/04/2024 às 09:00 hrs, para Contratação de Pessoa Jurídica especializada, para prestação de serviços auxiliares às atividades precípuas da administração, atendendo as necessidades município de Bom Jesus da Serra, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. T: (77) 3461- 1012. Edital no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal da Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/.

Em 8 de abril de 2024.

Flórence de Paula Campos Monteiro

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

REPUBLICAÇÃO

A Pregoeira realizará o pregão no site www.comprasnet.gov.br, em 24/04/2024 às 09:00 hrs, para Contratação de serviço de empresa especializada nos serviços de intermediação, administração e implantação de um sistema informatizado e integrado de gestão, com utilização de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento de frota de veículos e máquinas, para fornecimento de filtros, aditivos, óleos lubrificantes, bem como módulo de gerenciamento e controle de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, incluindo o fornecimento de mão de obra, peças, acessórios, serviços especializados em geral como reboque, retifica de motores, lataria, pintura, estofamento, elétrica, alinhamento e balanceamento de rodas em estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender os veículos e máquinas oficiais do Município De Bom Jesus da Serra, ou veículos e máquinas cedidos por outras repartições à disposição do Município ou veículos e máquinas que porventura venham a ser locados à serviço do órgão. T: (77) 3461-1012. Edital no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal da Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/.

Em 5 de abril de 2024.

Flórence de Paula Campos Monteiro

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Tipo: Registro de preços/ Menor preço por lote. Abertura: 23/04/2024, às 09:30h - Objeto Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de 01 Caminhão Carga Seca com Carroceria Aberta ou Baú para apoio às ações do setor agropecuário do município, coordenadas pela Secretaria Municipal de Agricultura. De acordo com as condições, especificações e quantidades no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Local da disputa e Edital https://www.bnccompras.com informações: (77)3416-2219, e-mail licitacaocontendas@gmail.com

Contenda do Sincorá - BA 10 de abril de 2024.

Kayky Melo Ferreira

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2024

Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024, tipo MENOR PREÇO POR LOTE conforme lei 14.133/21, que tem como objeto a aquisição de material de limpeza e higiene, de forma parcelada, para manutenção e continuidade dos serviços das Secretarias e seus setores, deste município de Ipupiara - Bahia. As propostas serão acolhidas com início no dia 12/04/2024 às 08h30min, até ás 08h30min do dia 23/04/2024. As propostas recebidas e início da sessão de disputa de preços serão abertos às 09h00min do dia 23/04/2024. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, acessível em https://licitacoes-e2.bb.com.br. O Edital estará disponível endereço eletrônico https://ipupiara.ba.gov.br/transparencia/.

Ipupiara - Bahia, 8 de abril de 2024.

Iara Novais Santos

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001976/2021-37. Espécie: 2º Termo Aditivo ao CT Nº 006/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: NAUTILLUS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n° 34.065417/0001-54. AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 407ª Reunião Ordinária, realizada em 14/03/2024. OBJETO: prorrogações da vigência e do prazo de execução do Contrato Administrativo nº 006/2022 por mais 3 (três) meses. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); DJALMA JOSÉ FARIAS JÚNIOR (Sócio).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002209/2023-15. Espécie: 1º Termo Aditivo ao CT Nº 031/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: PAMPULHA ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 00.078.296/0001- 63. AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 404ª Reunião Ordinária, realizada em 21/02/2024. OBJETO: prorrogação da vigência e do prazo de execução do Contrato Administrativo Nº 031/2023, por mais 75 (setenta e cinco) dias contados a partir de 19/03/2024, com a conclusão da obra em 31/05/2024. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); DANIELLE CAMPINHO ARAÚJO (Diretora Executiva).