gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de contrato n° 79/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -INTO/MS e SMITH & NEPHEW COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR ESPECIAL (OPME) PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE CIRURGIA DO QUADRIL - ARQUAD, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Data da Assinatura: 22/02/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 226/2023. Processo INTO 25057.012059/2022-30. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 1.467.300,00 (Um milhão quatrocentos e sessenta e sete mil trezentos reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 82/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.006688/2022-76; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 106/2023; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEÇÃO DE UROLOGIA, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 28/02/2024 á 28/02/2025, conforme empresa vencedora: ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA - CNPJ 23.651.234/0001-02, no valor total de R$105.380,00.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de contrato nº 80/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -INTO/MS e WM WORLD MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR ESPECIAL (OPME) PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE CIRURGIA DO QUADRIL - ARQUAD, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Data da Assinatura: 23/02/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 226/2023. Processo INTO 25057.012059/2022-30. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 6.248.295,50 (Seis milhões duzentos e quarenta e oito mil duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 3, DE 22 de fevereiro de 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Exatas e da Terra do Campus Universitário do Araguaia e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 24 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 26/01/2024, seção 3, página 62, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato (a): Iury Bispo dos Santos; Área de Conhecimento: Engenharia Civil; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Ismael Leite Ribeiro dos Santos; Área de Conhecimento: Engenharia Civil; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. Candidato (a): Deise Possati; Área de Conhecimento: Engenharia Civil; Resultado: Classificado; Classificação: 3º lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO L. SILVEIRA

Diretor Adjunto do ICET
extrato de DOAÇÃO

PROCESSO 01205.000625/2023-32 ESPÉCIE: Termo de Doação entre o Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG e a empresa DAHRQ - Dahmen Arqueologia, cujo o objeto do presente instrumento consiste na doação sem encargos, pelo DOADOR, de 01 (uma) MESA DIGITALIZADORA WACOM MEDIA BLUETOOTH PRETA INTUOS - CTL6100WLK0, no valor de R$ 1.426,39 (um mil, quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e nove centavos). ASSINAM: pelo MPEG: Nilson Gabas Júnior e DAHRQ: Gabriel Farias Carneiro.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Órgão: CRECI/AL.

Processo nº: 30044053

Objeto: Aquisição de Veículo utilitário tipo pick up, motor 1.3, zero km, novo 24/24

Valor estimado: R$ 149.279,44

Acolhimento das propostas: 27/02/24 às 8:30h - 11/03/24 às 09:00h

Sessão Pública: 11/03/24 às 10:00h

O certame será realizado por meio do sistema bll.compras, estando o edital disponível no endereço www.pncp.gov.br

Os interessados em participar da licitação deverão efetuar seu cadastro no sistema bll.compras

Contato: 82-981126775 / clcc@creci-al.gov.br

Wemenson Andrade

Pregoeiro
AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 - FAR

RESULTADO FINAL

RESULTADO FINAL PONTUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 - FAR - CABO DE SANTO AGOSTINHO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 013/2023. A CECP torna público que resolve desclassificar a empresa UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA. com base no Relatório Técnico da DPO; e classificar as empresas BAPTISTAS LEAL LTDA, com a pontuação de 12,00; a GRÁFICO EMPREENDIMENTOS LTDA., com a pontuação de 13,00 e a empresa EXATA ENGENHARIA LTDA., com pontuação de 23. Assim, com base na pontuação técnica constante no relatório da DPO, esta Comissão declara como VENCEDORA do Chamamento Público FAR Nº 004/2023 a empresa EXATA ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 08.658.585/0001-43, com Preço Global no valor de R$ 33.259.200,00 (trinta e três milhões, duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais), e preço de R$ 159.900,00 (cento e cinquenta e nove mil e novecentos reais) para 208 UH, correspondente ao valor unitário por Unidade Habitacional.

Recife, 28 de fevereiro 2024.

Eduardo Jose Monteiro Amorim

Presidente CECP/ CEHAB
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

Processo nº 209108/2024

O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 12 de março de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 05/2024, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos novos, equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de saúde, conforme Propostas FNS nº 12212.308000/1230-04 e 12212.308000/1210-02, para atender as necessidades do Município de Nova Cruz, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.

Nova Cruz-RN, 27 de fevereiro de 2024.

André Luiz Alves dos Santos
EXTRATO DE CONTRATO

I-INSTRUMENTO PRINCIPAL: CONTRATO Nº 004/2024-TJAP. II - PARTES DA AÇÃO CONTRATUAL: CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ CONTRATADA: FVR SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. III - OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 145 (cento e quarenta e cinco) microcomputadores com monitor, de acordo com as especificações técnicas e demais condições contidas neste. IV - VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, com validade e eficácia legal após sua publicação no DJE. V - VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato totalizam o valor de R$ 788.220,00 (setecentos e oitenta e oito mil, duzentos e vinte reais) e correrão à conta do Orçamento vigente, na seguinte proporção: o valor de R$ 306.716,67 (Trezentos e seis mil e setecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), correrá às custas dos recursos do CONCEDENTE referente ao Convênio Federal nº 902179/2020 e o valor de R$ 481.503,33 (Quatrocentos e oitenta e um mil e quinhentos e três reais e trinta e três centavos) correrá às custas dos recursos do CONVENENTE (Tribunal de Justiça do Amapá) como contrapartida, assim empenhadas: a) Nota de empenho nº 134, de 02/02/2024, no valor de R$ 306.716,67 (Trezentos e seis mil e setecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), sob o programa de trabalho 1.02.061. 0081. 2107 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - TJAP; Natureza de Despesa nº 449052 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte 700; b) Nota de empenho nº 135, de 02/02/2024, no valor de R$ 481.503,33 (Quatrocentos e oitenta e um mil e quinhentos e três reais e trinta e três centavos), sob o programa de trabalho 1.02.126. 0082. 2383 - MANTER AS ATIVIDADES DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; Natureza de Despesa nº 449052 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte 500. VI - FUNDAMENTO LEGAL: Constituição Federal, em especial o Artigo 37, inciso XXI, Art. 7º; Lei Complementar nº 101/2000; Lei Complementar 147/2014; Lei Complementar 123/2016; Lei nº 4.320/1964; Lei n.º 8.666/1993; Lei nº 10.520/2002; Lei Estadual nº 2.509/2020; Decreto nº 7.546/2011 Decreto Federal nº 10024/2019; Instrução Normativa MPOG nº 03/2018; Resolução nº 07/2005-CNJ; Resolução n° 1358/2020-TJAP; Pregão Eletrônico nº 018/2023-TJAP; Processo Administrativo nº 16730/2021-TJAP; Convênio Federal nº 902179/2020.
RESULTAdO DE propostas técnicas

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2021/CEL/SML/PVH

O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 654, de 06.03.2017, publicada no DOM nº 5.405, de 06.03.2017, por meio da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, instituída pelo Decreto nº 18996 de 19 de maio de 2023, publicada no DOM Nº 3477 de 22.05.2023 e ainda DECRETO Nº 18.888 de 29 de março de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 3.443 de 30.03.2023, torna público para conhecimento dos interessados que em 27 de fevereiro de 2024 foi realizada a sessão pública de RESULTADO DA ANÁLISE DA PROPOSTA TÉCNICA (ENVELOPE 3) E ABERTURA DA PROPOSTA ECONÔMICA (ENVELOPE 4) da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2021/CPL-OBRAS/SML/PVH. PROCESSO Nº 10.00289-000/2021, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Melhor Técnica e Menor Valor da Contraprestação Pública. OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA COM VISTAS À OUTORGA DOS SERVIÇOS DE COLETA, RECICLAGEM E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO de acordo com disposições constantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos - SEMUSB. Conforme consta na ata circunstanciada já publicada no endereço eletrônico oficial da Prefeitura Municipal, AS PROPOSTAS TÉCNICAS foram analisados pela Comissão Técnica Especial, que JULGOU, por unanimidade, AS LICITANTES MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A E LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA. foram Classificadas nesta fase com as seguintes pontuações: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA.: Nota Técnica (NT) = 8,14 pontos e MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A: Nota Técnica (NT) = 8,65 pontos. Questionados quanto a intenção de interpor recurso ambos os licitantes DECLINARAM da intenção. Tornando a decisão da comissão definitiva. Vencida a fase da Proposta Técnica, foi procedida a abertura da proposta Econômica inserida dentro do envelope nº 04. Após a análise do involucro pelos licitantes e todos os presentes, que atestaram a sua lisura, o involucro foi aberto. Os licitantes e a comissão procederam a rubrica de todas as páginas das propostas econômicas (páginas devidamente certificadas na ata). A comissão decidiu suspender a sessão visando o encaminhamento da proposta econômica à Comissão Especial dos termos do decreto 18996/2023, publicado em 19/05/2023. A data de retorno da sessão para divulgar o resultado do julgamento da Proposta Econômica será encaminhada por e-mail aos interessados, bem como inserida no portal do município de Porto Velho.

Porto Velho-RO, 28 de fevereiro de 2024

CESÁR AUGUSTO WANDERLEY OLIVEIRA

Presidente da CEL/SML/PVH
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.004900/2023-20.

Pregão Nº 293/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 09.162.855/0005-17 - PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de soluções para redes de computadores do contratante, incluindo o provimento de serviços agregados de implantação, instalação, configuração, garantia e suporte..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2027. Valor Total: R$ 551.441,78. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
aviso de licença

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por meio da Superintendência Regional no Estado do Pará, CNPJ 04.892.707/0011-82, torna público que recebeu a LO nº 004/2024, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração - SEMMA, da Prefeitura Municipal de Oriximiná/PA, referente a operação da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte - IP4 do Município de Oriximiná, no Estado do Pará, constante no Processo SEI DNIT nº 50602.002237/2021-57.

Belém, 27 de fevereiro de 2024

DAVID WILKERSON BESA DA LUZ

Superintendente Regional no Estado do Pará

Substituto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158009

Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 23411.003108/2019-36. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o ipca (índice de preços ao consumidor amplo) acumulado em 12 meses, apurado a partir de fevereiro de 2024, no importe de 4,5066% conforme cláusula sexta do contrato principal.. Vigência: 28/03/2019 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.795,66. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 152004

Nº Processo: 23119003938202354. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço contínuo de coleta, transporte externo, tratamento e destinação final adequada de Resíduos de Serviços de Saúde dos Grupos A (Infectante), B (Químico) e E (Perfurocortante) gerados exclusivamente pelo Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação - DMR, e Resíduos Sólidos do Grupo D (Comum) gerados pelos demais Departamentos do Instituto Benjamin Constant - IBC . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS

Assistente em Administração

(SIASGnet - 28/02/2024) 152004-00001-2024NE000800
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2021. Contratante: MUNÍCIPIO DE CARMÉSIA X Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 05.340.639/0001-30. Objeto: O presente Aditivo prorroga a validade do Contrato Original, que passa a vigorar até 04/03/2025. Vigência alterada de acordo com Cláusula Terceira do Contrato Original e em conformidade com a lei 8666/93. Novo Valor Global Estimativo: R$ 1.509.062,50. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Original firmado em 03/03/2021. Carmésia/MG, 21 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 120624

Número do Contrato: 16/2019.

Nº Processo: 67288.011461/2018-47.

Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 17.399.472/0001-61 - SOLUTION SERVIÇOS DE CONSERVACÃO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação do valor do contrato em epígrafe, conforme § 8º do Art. 65 da lei 8.666/93, de acordo com a previsão do fator de correção, apresentado pela convenção coletiva de 2024.

O contrato passará a vigorar com o valor mensal de R$ 26.996,44 (vinte e seis mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos), totalizando o valor de R$ 323.957,28 (trezentos e vinte e três mil e novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos), a contar do dia 01 de janeiro de 2024.. Vigência: 24/10/2019 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.957,28. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO. PROCESSO SUAP: 23421.003227.2023-56. ESPÉCIE: Acordo de cooperação técnica, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS (UNICAMP). OBJETO: estabelecer colaboração técnica entre os partícipes, com vistas ao uso do Sistema Informatizado de Administração Pública - SUAP. VIGÊNCIA: Por 3 (três) anos, a contar de 15 de fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024. ASSINAM: pelo IFRN, JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor, e pela Universidade Estadual de Campinas: ANTONIO JOSÉ DE ALMEIDA MEIRELLES - Reitor.
retificação

ERRATA DO EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 044-2023-SRP

ERRATA DO EXTRATO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº007/2024-01,02,03,04

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA o extrato da ata de registro de preço veiculado nos meios de comunicações legais, D.O.I ISSN Nº 1677-7069, Nº 40, SEÇÃO 03 nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ:

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº000/2024-01,02,03,04

LEIA-SE:

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº007/2024-01,02,03,04

E INCLUA-SE: data de homologação 22/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 80012

Nº Processo: 244/2024. Objeto: Registro de preços de vacinas antigripais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 10. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.

ALEXANDRO FURQUIM

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/02/2024) 80012-00001-2024NE000241
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 344042

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 01430.000138/2019-20.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 02.060.306/0001-69 - FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato FBN nº 05/2020 por 12 (doze) meses, com início na data de 03/03/2024 e término em 02/03/2025, pactuado para a contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender às necessidades das unidades da FBN/RJ, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.578.695,04. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
RETIFICAÇÃO

Espécie: Errata do 2º Aditivo ao Contrato nº 017/2019 publicado no DOU do dia 08/12/2023, seção 3, página 254, onde se lê "Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Nº 8666/93, a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes." leia-se "Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Nº 8666/93, a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes. Vigência: 19/11/2023 a 18/11/2024."
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 - UASG 783601

Nº Processo: 63116000274202405.

Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA.

Contratado: 14.475.163/0001-35 - NOHC- NUCLEO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA DO CEARA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, credenciamento de organizações civis de saúde (ocs), no estado do ceará, interessados na prestação intermédio de clínicas trabalho médico, em caráter complementar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2029. Valor Total: R$ 797.032,66. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2023

Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.850.721/0001-07. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, GERENCIADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, cuja finalidade é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INERENTES À MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS BENS IMÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: CARDOSO & SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ: 21.842.152/0001- 01. Valor Global máximo para 12 meses R$ 826.012,42 (Oitocentos e vinte e seis mil, doze reais e quarenta e dois centavos). Ferreira Gomes-AP, 27 de Fevereiro de 2024. Alisson Dias do Rêgo. Presidente da CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024/CPL-PMFG

Adesão de Ata de registro de preços, Proc. Administrativo 1374/2023, cujo REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INERENTES À MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS BENS IMÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA, conforme contrato nº 005/2024, Empresa CONTRATADA: CARDOSO & SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ: 21.842.152/0001- 01, valor de R$ 826.012,42 (Oitocentos e vinte e seis mil, doze reais e quarenta e dois centavos), Data da assinatura 28/02/2024. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 1374/2023. Ferreira Gomes-AP, 28 de Fevereiro de 2024. Pedro do Socorro Dalmacio Rodrigues. Secretário Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2023-CPL/PMFG

PROC. Nº 1296/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - através da Secretaria Municipal de Obras, por Intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, referente ao processo licitatório nº 1296/2023 - PMFG, na modalidade CONCORRENCIA, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DO CANAL DO LAVA SACO NA CIDADE DE FERREIRA GOMES, CONVÊNIO Nº 921057/2012-MD-PCN. torna público, que de acordo com analise técnica da Secretaria Municipal de Obras, declara VENCEDORA do certame a empresa G. C. CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 08.953.673/0001-78, pelo valor global de R$ 9.894.198,23 (nove milhões oitocentos e noventa e quatro mil cento e noventa e oito reais e vinte e três centavos), sendo o valor apresentado pela empresa G. C. CONSTRUTORA LTDA o mais vantajoso para a administração pública. O processo encontrasse a disposição para dirimir dúvidas.

Ferreira Gomes-AP, 28 de fevereiro de 2024.

ALISSON DIAS DO RÊGO

Presidente da CPL/SEMAD/PMFG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR.

Propostas e Habilitações: dia 14/03/2024, às 9:00, no sítio: https://pregaobanrisul.com.br/ Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55)35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.

Cândido Godói/RS, 28 de fevereiro de 2024.

Valdi Luis Goldschmidt

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

A Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no estado de Goiás e no Distrito Federal, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas pelo art. 144 do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17/11/2020, e, em especial, ao disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Instrução Normativa nº 6/2019/DG/DNIT, após análise dos autos do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR nº 50612.001705/2023-19, instaurado no âmbito do Contrato UT/12-00791/2018, decide, em Primeira Instância Administrativa, CONHECER a Defesa Prévia apresentada pelo Consórcio TCE/Triunfo/Compasa, representado pela empresa líder, TCE Engenharia LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 76.436.146/0001-46, para NEGAR-LHE PROVIMENTO, diante da inexecução parcial do Contrato UT/12-00791/2018; aplicando, então, a sanção de MULTA, no valor de R$ 20.756.130,32 (vinte milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, cento e trinta reais e trinta e dois centavos), cujo valor deverá ser atualizado nos termos da IN 6/2019, cumulada com a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O DNIT pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no Parágrafo 2º, do Artigo 47, da Lei nº 12.462/2011 c/c Artigo 87, da Lei nº 8.666/1993, sob a corroboração do item 25, do Edital nº 0339/2017-12, que rege o Contrato UT/12-00791/2018, bem como nos Artigos 22, 25 e 27, da Instrução Normativa nº 06/2019.

Ademais, com fundamento no Artigo 36 da Instrução Normativa nº 06/2019/DG/DNIT, o Consórcio terá 10 (dez) dias úteis, contados da data de recebimento do ofício de intimação da decisão administrativa de primeira instância, para apresentar recurso administrativo.

Isabela A. M. Veloso Bucker
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, PENSO E DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA BAHIA. Empresas Vencedoras: ATA DE REGISTRO: 027.2024 (LOTE 05) - LMED DIST. DE MED. HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 04.309.026/0001-17, no valor total de R$ 562.400,00 (Quinhentos e sessenta e dois mil e quatrocentos reais); ATA DE REGISTRO: 028.2024 (LOTES 06 E 10) - IREMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAS LTDA - CNPJ: 36.685.847/0001-02, no valor total de R$ 739.800,00 (Setecentos e trinta e nove mil e oitocentos reais); ATA DE REGISTRO: 029.2024 (LOTE 07) - PRIMUS MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 32.170.135/0001-91, no valor total de R$ 118.950,00 (Cento e dezoito mil novecentos e cinqüenta reais); ATA DE REGISTRO: 030.2024 (LOTE 02) - OKEY-MED DIST. DE MED. HOSP. ODONT. IMPOR. E EXPORTAÇÕES LTDA - CNPJ: 11.311.773/0001-05, no valor total de R$ 812.790,000 (Oitocentos e doze mil setecentos e noventa reais); ATA DE REGISTRO: 031.2024 (LOTES 03 e 09) - VILARONGA MAT. CIRURGICO E HOSPITALAR - CNPJ: 32.236.071/0001-84, no valor total de R$ 98.520,00 (Noventa e oito mil quinhentos e vinte reais); ATA DE REGISTRO: 032.2024 (LOTES 04 E 08) - A & S COM. DE PROD. E MAT. HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 27.937.238/0001-02, no valor total de R$ 71.050,00 (Setenta e um mil e cinqüenta reais) e ATA DE REGISTRO: 033.2024 (LOTE 01) - MEDICAL FARMA COMERCIO LTDA - CNPJ: 01.015.934/0001-60, no valor total de R$ 565.000,00 (Quinhentos e sessenta e cinco mil reais). Data das ATAS: 08/02/2024-Validade 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.016289/2023-04.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 02.973.358/0001-26 - BH FOODS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios-QS.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/08/2024. Valor Total: R$ 468.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258877

Serviços de Manutenção, reparos, adequações e modernização de maquinas operatrizes

Abertura das propostas: 21/03/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

CONCORRÊNCIA PARA OBRAS COMUM

OBJETO: Execução das obras de engenharia consistentes em pavimentação asfaltica (CBUQ), na rua Aparados da Serra, com área de 6.538.54 m² localizada no Bairro Morro dos Conventos, Município de Araranguá-SC. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08h15min do dia 14/03/2024; INICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Às 08h30min do dia 14 /03/2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , horário de Brasília - DF. EDITAL COMPLETO: deverá ser retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Araranguá ou no site: www.ararangua.sc.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 48 3521.0910 ou 48 35210929.Base Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021 suas alterações e demais legislações aplicáveis.

Araranguá, SC, 27 de fevereiro de 2023.

Volnei Roniel Bianchin da Silva

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

CONCORRÊNCIA PARA OBRAS COMUM

OBJETO Execução das obras de engenharia consistentes em pavimentação com intertravado de concreto (lajota), na travessa Alfredo Pessi, com área de 522,00m² localizada no Bairro Cidade Alta, Município de Araranguá-SC. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08h15min do dia 18/03/2024; INICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Às 08h30min do dia 18/03/2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , horário de Brasília - DF. EDITAL COMPLETO: deverá ser retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Araranguá ou no site: www.ararangua.sc.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 48 3521.0910 ou 48 35210929.Base Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021 suas alterações e demais legislações aplicáveis.

Araranguá, SC, 27 de fevereiro de 2023.

Volnei Roniel Bianchin da Silva

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 15/2024

CONCORRÊNCIA PARA OBRAS COMUM

OBJETO Execução das obras de engenharia consistentes em pavimentação com intertravado de concreto (lajota), na Rua Cleveland, com área de 1933,41m² localizada no Bairro Coloninha, em conformidade as Emendas Parlamentares nº 783/2022 e 1767/2023, no Município de Araranguá-SC. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08h15min do dia 19/03/2024; INICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Às 08h30min do dia 19/03/2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , horário de Brasília - DF. EDITAL COMPLETO: deverá ser retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Araranguá ou no site: www.ararangua.sc.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 48 3521.0910 ou 48 35210929.Base Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021 suas alterações e demais legislações aplicáveis.

Araranguá, SC, 27 de fevereiro de 2023.

Volnei Roniel Bianchin da Silva

Autoridade Competente
EDITAL DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

NOTIFICAÇÃO FGTS/Contribuição Social

O Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, no uso das atribuições legais e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação por via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da lavratura da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitida nos termos da Lei n. 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, na Gerência Regional do Trabalho em Campinas - GRTB/Campinas, sito Av Marechal Carmona, 686 - Vila João Jorge, Campinas/SP CEP: 13041-311, sendo facultada a remessa postal, no mesmo prazo. A defesa intempestiva não será conhecida, nos termos do parágrafo 10 do Art. 32 da Portaria MTP 667/2021.

Razão Social

CNPJ/CPF

Notificação

Processo

ACM JUNIOR COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

11.706.807.0001-60

201.292.882

47998.008189/2018-02

TEXTIL AGUIDA EIRELI

96.641.691.0001-81

201.788.560

14185.014424/2020-05

REDE QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

03.413.411.0001-05

200.613.456

47998.007684/2015-43

JDJ ANDAIMES TUBULARES LTDA EPP

14.555.137.0001-17

200.525.883

47998.004257/2015-11

CM SOLUCOES TECN EM IMPRESSAO LTDA ME

11.192.407.0001-84

201.808.811

14185.016402/2020-71

MARCHI FORROS E DIVISORIAS LTDA

02.757.286.0001-80

201.331.039

46425.000096/2019-34

METALURGICA ESPLENDOR LTDA ME

01.831.016.0001-09

200.843.907

47998.000006/2017-11

VANDERLEI POLIZEL

Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho - GRTB/Campinas
EXTRTAOS DE TERMOS ADITIVOS

3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO

REFERENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 113/2022

ARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL e CONSTRUTORA TANGARÁ LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA

Com fundamento no Art. 57, §1°, da Lei Federal 8.666/93, fica aditivado até o dia 30/05/2024 o prazo de execução contratual do Contrato n°113/2022.

Rio Azul, 28 de fevereiro de 2024. Leandro Jasinski Prefeito Municipal

Walter Alexsandro Silva Representante

4º EXTRATO DE TERMO ADITIVO - REFERENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 113/2022

ARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL e CONSTRUTORA TANGARÁ LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA

Com fundamento no Art. 65, I "A" c/c §1 da Lei Federal 8.666/93, fica realizada a supressão totalizando R$ 31.226,89 (trinta um mil, duzentos vinte seis reais, oitenta nove centavos) correspondente à 1,47% do valor originalmente contratado. Fica acrescido R$ 27.953,69 (vinte sete mil, novecentos cinquenta três reais e sessenta nove centavos) o que corresponde à 1,31% do valor. A somatória da supressão e do acréscimo resulta na supressão de R$ 3.273,20 (três mil, duzentos setenta três reais e vinte centavos) correspondente a 0,15% do valor originalmente contratado conforme parecer técnico nº 217/2024 do órgão concedente ao Contrato n°113/2022.

Rio Azul, 28 de fevereiro de 2024. Leandro Jasinski Prefeito Municipal

Walter Alexsandro Silva Representante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Municipio de Piuma/ES, por intermedio da Secretaria Municipal de Obras e Servicos, neste ato representada pelo Fiscal do Contrato, Sr. Oswaldo Soares de Oliveira Fulanette, matricula n. 9.566 e o Secretario Municipal de Obras e Servicos, Sr. Elcelio Siqueira Bissa, matricula n. 8649, tendo em vista tentativas infrutiferas de comunicacao via postal e pessoal, vem NOTIFICAR a empresa VT CONSTRUTORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n. 36.892.519/0001-79, atualmente em lugar incerto e nao sabido, representada neste ato pelo seu representante legal Victor Paiva Azevedo, para que no prazo de 05 (cinco) dias uteis, compareca na sede da Prefeitura Municipal de Piuma, localizada na Av. Felicindo Lopes, n. 238, bairro Acaiaca, para tratar sobre a necessidade de correcao de itens executados em desacordo com o Contrato n. 076/2021, cujo o objeto e a execução de serviços de drenagem e pavimentacao da Rua João Abrahao, Bairro Acaiaca, sob pena de serem aplicadas as sancoes administrativas contidas na Clausula Decima Quinta do Contrato acima em referencia.

Piuma/ES, 28 de fevereiro de 2024.

OSWALDO SOARES DE OLIVEIRA FULANETTE

Fiscal de Contrato

ELCÉLIO SIQUEIRA BISSA

Secretario Municipal de Obras e Servicos
extrato de instrumento contratual

Extrato/Ato Administrativo

Ref. Contrato Administrativo Nº 035/2024- PMJF/PI Vinculação: Processo Administrativo Nº 004/2024- PMJF/PI Modalidade: Chamada Pública nº 002/2024 - PMJF/PI Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios - Agricultura Familiar e Pequeno Empreendedor Familiar Rural p/ Atender Necessidades dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal - PMJF/PI Contratante: Secretária Municipal de Educação - PMJF/PI (CNPJ Nº 30.068.002/0001-83) Contratada: Associação de Desenvolvimento Rural - Localidade Jacaré (CNPJ nº08.610.849/0001-43) Valor/Contratado: (Conf. Preços Unitários detalhados na Public. DOM, Edição XXII, Pág. Nº 379 Vigência CA: 12 (Doze) Meses Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA Nº 035/2024- PMJF/PI Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com Tel:97400-6369. José de Freitas (PI), 28 de Fevereiro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 755/2022.

Nº Processo: 25386.001705/2022-10.

Pregão. Nº 366/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 08.236.152/0001-08 - AGUIA SOLUCOES TECNOLOGICAS EM ACO INOX LTDA. Objeto: Termo aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 755/2022, com fulcro no art. 57, §1º, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e conforme a justificativa acostada ao sei (3559797), sem ônus para ambas as partes.. Vigência: 29/02/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.990.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257032

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 25043.000951/2021-46.

Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 13.585.696/0001-07 - CONSTRUTORA JF PRADO LTDA. Objeto: Acrescentar 42,91% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 424.050,25 (quatrocentos e vinte e quatro mil cinquenta reais e vinte e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a", da lei n.º 8.666/1993;. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 60 (sessenta) dias, seguindo o cronograma em anexo, nos termos do art. 57, § 1º, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/01/2024 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.412.378,09. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240013

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 09044.000022/2022-51.

Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 27.149.997/0001-00 - ECOPENSE COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Aplicação de reajuste de 4,62% (quatro virgula sessenta e dois por cento). Após o interregno de 1 (um) ano, e independentemente de pedido da contratada, os preços iniciais serão reajustados. Aplicar-se-à o índice de preços ao consumidor amplo (ipca), conforme estabelecido na cláusula 16.2 do termo de referência. o valor mensal estimado do contrato nº 34/2022, após o reajuste passará dos atuais R$ 8.250,00 (oito mil, duzentos e cinquenta reais) para R$ 8.631,24 (oito mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos). com a aplicação do reajuste, o valor anual do contrato passará dos atuais R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais) para R$ 103.574,90 (cento e três mil, quinhentos e setenta e quatro reais e noventa centavos). Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.574,90 Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 - CPL - SEOP

Reabertura

SEI Nº 4016.011962.00176/2023-69

A CPL/SEOP, comunica que sessão de reabertura do certame será realizada no dia 01/03/2024, às 08h:30min, na sala de reunião no Prédio da SEOP, localizada na Via Chico Mendes, nº 805 - Bairro Vila do DNER - CEP: 69.906-150, município de Rio Branco-AC, para dá continuidade ao Processo Licitatório, ocasião em que serão abertas as propostas de preços das licitantes habilitadas.

Rio Branco - Ac, 28 de fevereiro de 2024

Maria Odalis Ruiz Gadelha

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.016289/2023-04.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 05.656.062/0001-70 - MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/08/2024. Valor Total: R$ 385.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de testes rápidos destinados a detecção qualitativa do antígeno do COVID-19, visando auxiliar no diagnóstico inicial no âmbito do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: Procela Participações LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 09.686.716/0001-69. Valor do Contrato: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 28/02/2024 a 28/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158263

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23371.000025/2020-42.

Pregão. Nº 46/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 02.977.954/0001-84 - CSF SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Renovação contratual por 6 (seis) meses, conforme o disposto no artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.554,58. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição parcelada de 4.000 KITS DE CESTAS BÁSICAS para manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, em atendimento à população deste município (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 12/03/2024. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA.

Senador José Porfírio/PA, 28 de fevereiro de 2024.

Kleber dos Anjos de Sousa

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 38/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Clara Otoni Neves. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 73/2024. Vigência: 03/07/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 22/02/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.279372/2023-13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 907034/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 01409606000148. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.796.065,84, Valor de Contrapartida: R$ 1.796,07, Vigência: 21/03/2024 a 21/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2020. Signatários: Concedente: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, CPF nº ***.242.041-**, Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS, CPF nº ***.375.761-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ORIGEM: Referente ao IV aditivo de contrato nº 01/2020- Contratante: Conselho Regional de Medicina do RN, CNPJ: 24.517.609/0001-09; Contratado: Centro de Integração Empresa Escola, CNPJ n° 61.600.839/0012-08 Objeto: serviço de encaminhamentos para estágio, VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/01/2025; Data ass.: 24/01/2024; Ass.: Contratante - Marcos Antônio Jácome da Costa Britto; Contratados: Érika Flávia Virgínia Araújo.
AVISO DE ANULAÇÃO

PROCESSO: 19739.101676/2021-56

No Extrato de Contrato, publicado no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2024, Seção 3, pág. 89, da Superintendência do Patrimônio da União no Ceará, solicita-se: tornar sem efeito a publicação.

FRANCISCO FÁBIO DE SOUSA GALVÃO

Superintendente do Patrimônio da União no Ceará
EDITAL Nº 36/2023 - ALTERAÇÃO

PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM DEFESA NACIONAL - PRÓ-DEFESA V

Processo nº 23038.011220/2023-31

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, torna pública a prorrogação do prazo para submissão das propostas e a alteração do cronograma do Edital de Seleção nº 36/2023 - PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM DEFESA NACIONAL - PRÓ-DEFESA V, publicado no DOU dia 20/12/2023, edição 241, seção 3, página 95.

A alteração do edital está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br

DENISE PIRES DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068000725202402. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, postos de trabalho, material, veículo, equipamentos e ferramentas nas edificações e infraestrutura urbana da Universidade Federal do Espirito Santo (UFES), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.gov.br/compras/pt-br.

FABIANA KENIA SILVA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 28/02/2024) 153046-15225-2024NE800001
AVISO DE reabertura de prazo

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2023

O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a continuidade do certame com a divulgação do resultado da análise dos documentos de habilitação da concorrência pública n° 020/2023. Objeto: Contratação de empresa qualificada, com fornecimento de material e de mão de obra, para execução de obra de readequação do Centro de Educação e Cultura, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 5.948/2023. Tipo de Licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 07/03/2024. Horário: Às 11 horas. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215.

Saquarema, 28 de fevereiro de 2024.

Samuel Aranda Neto

Presidente da CPL.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS Nº 11/2024

TOMADA DE PREÇO Nº 2/2021

OBJETO: O objeto do presente Contrato é a execução de construção de infraestrutura (lazer) contendo campo de futebol com grama sintética, acesso e paisagismo, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação n. º Tomada de Preço nº 02/2021, fornecida pelo CONTRATANTE

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS - CNPJ: 76.105.568/0001-39.

CONTRATADA VRS SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 24.350.525/0001-15.

VALOR: R$ 112.005,58 (cento e doze mil, cinco reais e cinquenta e oito centavos),

DATA DE ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024.

VIGÊNCIA: 12 (meses) meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160106

Nº Processo: 65308.013858/2023-20.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 23.716.372/0001-14 - DISTRIBUIDORA FATURETO LTDA. Objeto: O presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios e materiais para acondicionamento de alimentos , para sede e os destacamentos de jaguaraçu - mg e caldas novas - go.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 23.487,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 89/2021.

Nº Processo: 23089.012763/2021-17.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 67.803.726/0001-33 - SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato a partir de 01/03/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 8.891,05 (oito mil, oitocentos e noventa e um reais e cinco centavos) resultante do percentual de 4,506640 %, referente ao período de 12/01/2023 a 11/01/2024, conforme a variação do índice de preços ao consumidor (ipca) entre as duas datas.. Vigência: 12/01/2022 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.369,64. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE RESCISãO

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna publica a rescisão do Contrato 9-2021 firmado com Masterserv Empreendimentos Eireli - ME, CNPJ 28.973.178/0001-38, com fundamento no art. 79, II da Lei 8.666-1993 e na clausula decima quinta do Contrato.

Aracaju, 28 de fevereiro de 2024.

RUBENS LISBOA MACIEL FILHO

Presidente do Tribunal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO nº. 169/23 - Processo Administrativo nº 29621/23 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de produtos de higiene para ser utilizado para fornecimento de kits de higiene, para atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Social, pelo período de 12 meses. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentora: Ata nº 07/24 - BCG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R$ 89.100,00 (oitenta e nove mil e cem reais). Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 19/01/2024; Ata nº 08/24 - NATALINO & NATALINO LTDA., no valor total de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 19/01/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02