gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PA 19.838/2024. PE 53/2024 FMS RP. Aquisição de equipamentos e materiais hospitalar para atender as necessidades da Média e Alta Complexidade (Hospital, PA de Praia do Forte, TFD, Programa Melhor Em Casa) - SAD e Distribuição Gratuita, de Mata de São João serão custeados com recurso próprio e vinculado por meio da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015. SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA, R$390,00 Item 1. R$3.588,00 Item 6, R$3.160,00 Item 8, COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, R$13.397,10 Item 3, R$3.485,00 Item 5, ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, R$4.929,00 Item 7. 01 ano a partir de 04/10/2024. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA, 7 DE OUTUBRO DE 2024 ELIANE GONÇALVES LOBO SANTOS PREGOEIRA SUPLENTE
Extrato de Instrumento Contratual

Estado do Ceará - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 74 INCISO I E 75 INCISO IX processo Nº 08.08.001/2024/CRA. Extrato do contrato n. 9912587823- Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, CNPJ: 34.028.316/0010-02. Objeto: Contratação de serviços postais e de logística afins, para atendimento das necessidades do Conselho Regional de Administração - CRA-CE e suas subseções. Fundamento legal: Lei n. 14.133/21; Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2029. Com custo anual de R$ 82.959,22 (oitenta e dois mil novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e dois centavos). Dotação orçamentária: 3.3.00.02.17. Data da assinatura: 01 de outubro de 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA - CE. Contratada: Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Leina Brasil Quadros.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia - CRF-RO, CNPJ: 22.829.881/0001-90. CONTRATADA: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ/MF Nº: 05.914.650/0001-66. PROCESSO: 067/20247. OBJETO: Fornecimento de Energia Elétrica. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.023- Serviços de Energia Elétrica. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. DO VALOR: O valor global aproximado em 34.708,55 (trinta e quatro mil, setecentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: O Contrato se iniciará a partir da sua assinatura, caracterizado pelo início do fornecimento e será por tempo indeterminado conforme determina o art. 109 da Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 15/2024.

A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. José de Brito Soares, nº 728, Setor Anhanguera, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 015/2024. Abertura dia 01.11.2024 às 09h00min. Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma e ampliação do C.E.I. Nossa Senhora da Natividade no município de Araguaína - TO.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004/ 99973-9800 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br.

Araguaína - TO, 7 de outubro de 2024.

Victor Nathan Araújo Aguiar

Presidente da CPL
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade La Salle - CNPJ 92.741.990/0040-43, mantida pela Sociedade Porvir Científico - CNPJ 92.741.990/0001-37; atendendo o art. 21º da Portaria MEC nº 1095/2018, informa que foram registrados 509 (quinhentos e nove) diplomas no mês de setembro de 2024, nos livros GRAD01.5: nº 7410 a 7908 e GRAD02.1: 137 a 150. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.unilasalle.edu.br/#/certificacao/buscar.

Canoas-RS, 7 de outubro de 2024.

Cledes Antonio Casagrande

Reitor
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2024

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA - COREN-RR, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, bem como o Regimento Interno do COREN-RR. Considerando a homologação do Resultado Final do Concurso Público nº. 001/2024, para provimento de cargos de nível médio, médio técnico e superior, para preenchimento das vagas oferecidas e formação de cadastro de reserva do Quadro de Pessoal Efetivo do COREN-RR, torna público, a convocação dos aprovados no concurso público, sob regime celetista (CLT), conforme previsto no edital.

Fica convocada a candidata relacionada no presente Edital a comparecer ao Setor de Gestão de Pessoas do COREN-RR, sito à Rua Rocha Leal, nº. 296, São Francisco, Boa Vista-RR, no horário das 8h às 12h e das 13 às 17h, no prazo máximo de 5 (dez) dias úteis a contar da publicação deste. A candidata está sendo convocada para atender as vagas existentes no quadro pessoal do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima, o não comparecimento da convocada implicará a renúncia tácita e, consequentemente, a perda do direito de nomeação ao cargo para o qual a candidata foi aprovada.

CARGO: 301 - Assistente Administrativo - Negros (pretos ou pardos) PPP

Inscrição

Nome

Classificação

210001719

ITAQUATIARA TAVARES DE PAULA DE LIMA

4ª

Boa Vista, 7 de outubro de 2024.

Tarcia Millene de Almeida Costa Barreto

Presidente
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram registrados 58 (cinquenta e oito) diplomas no período 03/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 10 - registros nº 33.599 a 33.656.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unar.edu.br.

Araras, 1º de outubro de 2024.

Raquel Cristina Barbosa Ulson Spindler

Reitora
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Cotação de Preços -

registro nº 054/2024, Serviço de Coffee break - Convênio nº 882487/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - 21.447.436 Tatiele Alves da Cunha Damasceno, CNPJ nº. 21.447.436/0001-01, total de R$ 3.608,00.

Recife, 8 de outubro de 2024

José Antonio Fonseca Moreira

Procurador do IMIP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 389227

Nº Processo: PAC 39/2024. Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria Contábil/Financeira e Contabilidade Pública. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 9h às 17h. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco "E", Ed. Central Park, 20º Andar, Brasília/DF ou no site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 10:00h no site www.gov.br/compras

SILVIA PEIXOTO LIMA JANUÁRIO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS DE MOINHO PARA MOAGEM DE AMOSTRAS DE CAFÉ OBJETIVANDO ANÁLISE SENSORIAL - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0035 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº 2024-618TZ. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3722. Início da sessão de disputa dia 22/10/2024 às 09 h.

Vitória, ES, 7 de outubro de 2024.

Simone Perozini

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE "VEÍCULO UTILITÁRIO COM BAÚ" - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E600012.02.0031 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Decreto Estadual 5.545-R/2023 e Decreto Estadual nº 5.354-R/2023, assunto do processo nº 2024-9M8BK. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636-3670. Início da sessão de disputa dia 23/10/2024 às 10 h.

Vitória, ES, 7 de outubro de 2024.

DANIELLA GONÇALVES DANIEL VELTEN

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato CRM-PB 20/2023.

Partes: CRM-PB e ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 18.296.524/0001-37). Processo: Pregão Eletrônico CRM-PB nº 01/2023. Objeto: Primeiro aditivo de repactuação entre este órgão e empresa especializada em serviço continuado com dedicação exclusiva de mão de obra para atuar na Portaria/Recepção, em virtude de nova convenção coletiva de trabalho. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 01/01/2024 a 29/12/2024. Valor global Anual: R$ 204.728,04 (duzentos e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e quatro centavos). Empenho: Nº 0001/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.37.003 - VIGILÂNCIA EM GERAL/PORTARIA. João Pessoa, 09 de outubro de 2024, retroativo à 01 de janeiro de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente.
Extratos de Contratos

Modalidade: Cotação de Preços Registro nº 048/2024 - Convênio nº 882486/2019

Contrato Nº 100/2024

Objeto: Contratação de Serviço técnico pessoa física (INSTRUTORA). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: Debora Maria da Silva A. Tenorio, no valor de R$ 1.920,00.

Modalidade: Cotação de Preços Registro nº 049/2024 - Convênio nº 882486/2019

Contrato Nº 109/2024

Objeto: Fornecimento de Materiais Eletricos. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: MAFEMA LIMITADA, CNPJ nº. 24.091.522/0001-04, valor total de R$ 802,00.

Modalidade: Cotação de Preços - Registro nº 050/2024 - Convênio nº 882486/2019

Contrato Nº 110/2024

Objeto: Exames Médicos Ocupacionais Periódicos e emissão de Atestado de Saúde Ocupacional - ASO. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: PHARMED LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA, CNPJ nº. 13.145.166/0001-48, valor total de R$ 51.210,00.

Modalidade: Cotação de Preços - Registro nº 052/2024 - Convênio nº 882491/2019

Contrato Nº 113/2024

Objeto: Exames Médicos Ocupacionais Periódicos e emissão de Atestado de Saúde Ocupacional - ASO. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: MG CLINICA SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA, nº. 33.345.344/0001-91, valor total de R$ 2.800,00.

Modalidade: Cotação de Preços - Registro nº 051/2024 - Convênio nº 882491/2019

Contrato Nº 114/2024

Objeto: Locação de espaço, equip. e fornecimento de alimentação. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: PASTEIS E MASSAS COMERCIO DE ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº. 09.509.234/0001-33, valor total de R$ 19.221,00.

Modalidade: Cotação de Preços - Registro nº 053/2024 - Convênio nº 882487/2019

Contrato Nº 115/2024

Objeto: Fornecimento de alimentação. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: MARIA FERNANDA MARQUES ROCHA, CNPJ nº. 32.763.943/0001-62, valor total de R$ 15.960,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo de Prorrogação. Processo: 2022/000113. Contratante: Conselho Regional de Biologia - 3ª Região. ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA, CNPJ: 23.226.948/0001-65. OBJETO: Locação de impressoras/copiadoras multifuncionais, incluindo a manutenção total do equipamento. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso IV. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.026 - Locação de bens móveis, máquinas e equipamentos. PRAZO: 12 meses. Valor: R$ 32.374,08 anuais. Porto Alegre, 2 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1572/2024

Aquisição de hidrômetro velocimétrico multijato Q3=16 m3/hora R100 classe 2 DN 40. Recursos: 581 - BNDES/2024-FINAME HIDROMETROS/SAA. Limite de Acolhimento de Propostas: 22/10/2024 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 22/10/2024 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 24/10/2024 às 08h na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br o Pregão Eletrônico, julgamento, RP para eventual aquisição de dietas, suplementos alimentares e fórmulas infantis destinados a atender necessidades nutricionais específicas de crianças, adultos e idosos assistidos pela Rede Municipal de Saúde. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br, na plataforma AMMLICITA e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG.

VIVIANE GONÇALVES CARNEIRO

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158587

Nº Processo: 23461000761202415. Objeto: Processo licitatório SRP para futura e eventual aquisição de itens de consumo e bens permanentes para modernizar e qualificar a infraestrutura de laboratórios e administrativa do IFBA Campus Ilhéus.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 415, Km 13, Bairro Vila Cachoeira, - Ilhéus/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158587-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/10/2024) 158587-26427-2024NE000057
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004317035

Objeto: Aquisição de Gancho de Liberação para Baleeira

Abertura das propostas: 15/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente da contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 259/5688-2024 Processo Administrativo: 5688.01.1262.0/2024 A Caixa Econômica Federal comunica que o Edital da LC 259/5688-2024, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a execução de serviços comuns de engenharia, compreendendo o retrofit do sistema ininterrupto de alimentação de energia elétrica do imóvel sede - Matriz I, no Distrito Federal, publicado na página 132 da Seção 03 do DOU do dia 30/08/2024, sofreu alteração. Novas datas do certame: Credenciamento: até às 09h00 do dia 29/10/2024. Recebimento das propostas: até às 10h00 do dia 29/10/2024. Recebimento dos lances: das 13h00 até às 13h30min, acrescido de horário randômico, do dia 29/10/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.

Erika de Oliveira Buchmeier

Licitadora
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 75/0224 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 08/10/2024 até 17/11/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.machadoleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) NORMA MARIA MACHADO, no endereço Avenida ERASMO BRAGA, 227 - Grupo 704, Centro - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20020-000, Telefone (21)2533-7978, no horário de atendimento das 09:00 às 18:00 horas, SEGUNDA A SEXTA, contato@machadoleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 11/11/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 18/11/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.machadoleiloes.com.br.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE DE CENTRALIZADORA
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 09/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA - SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 57.540,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/07/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 08/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema MIXTRA para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos empregados da Empresa AD'ORO S.A.. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.732,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/10/2027.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE - Termo de Compromisso nº 967891/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Gurupá/PA, CNPJ 04.876.397/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: construção do espaço esportivo comunitário, no município de Gurupá/PA (Novo PAC); Programa: Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000693, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/10/2024 - 04/10/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO.

ESPÉCIE - Termo de Compromisso nº 967918/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Moju/PA, CNPJ 05.105.135/0001-35; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: construção do espaço esportivo comunitário, no município de Moju/PA (Novo PAC); Programa: Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000682, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/10/2024 - 04/10/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e MARIA NILMA SILVA DE LIMA.

Termo de Compromisso nº 967862/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Dom Eliseu/PA, CNPJ 22.953.681/0001-45; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Dom Eliseu/PA (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ - R$ 416.979,15 (quatrocentos e dezesseis mil novecentos e setenta e nove reais e quinze centavos) correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 180006, Programa de Trabalho nº 27812512600SL0001 , NE n. 2024NE000749 e R$ 1.045.520,85 no exercício de 2025 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/09/2024 23/09/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e Gersilon Silva da Gama
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CR/TC/CT CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO INSTRUMENTO 843198/17 MINC PM Bragança/PA Altera vigência: 30/08/2025 T Aditivo: 27/09/2024
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967904/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Belo Horizonte/MG, CNPJ 18.715.383/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Belo Horizonte/MG (Novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000689, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/10/2024 03/10/2027 Celita Fernandes e Fuad Jorge Noman Filho.
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 311/2024

Objeto: Registro de Preços para fornecimento, transporte e entrega de mesas e cadeiras para as unidades da CAIXA Cultura em Brasília/DF, Curitiba/PR, Fortaleza/CE, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP, Belém/PA, Belo Horizonte/MG e São Luís/MA. Credenciamento: até às 23h59min do dia 18/10/2024. Recebimento das propostas: até às 09h do dia 21/10/2024. Recebimento dos lances: dia 21/10/2024, das 10h30min às 11h. Processo Administrativo: 5688.01.1568.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.

Vanisse Figueiredo

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 297/2024

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1504.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a Unidades Caixa, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque Caixa, no âmbito do Estado do Goiás, item Grande Goiás, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 29/10/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 29/10/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia 29/10/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0297 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br

Eduardo Tofani Luz

Licitador
AVISO DE RESCISÃO

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 11/10/2024 do contrato de prestação de serviço nº 1253/2024 do Proc.: 5688.01.1461.005/2023, firmado em 26/02/2024 com a empresa RICARDO STRONGOLI ADVOGADOS, CNPJ: 00.593.933/0001-30, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos - Unidade Remota CEFOR Penalidades, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, à empresa CONSTRUTORA E SERVIÇOS CHAGAS EIRELI, CNPJ n.º 37.944.734/0001-39, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a instauração do processo administrativo n.º 5688.04.0958.0/2022-01, o qual tem por objeto a aplicação da(s) penalidade(s) de -Multa; Calculada em 10% do valor global contratado, pela inexecução total/parcial em conformidade com a Cláusula Décima Oitava, Parágrafo Terceiro, alínea d . - Suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA, pelo prazo de até 2 (dois) anos. -Rescisão contratual dos contratos, com exceção daqueles que já estiverem expirados. , em razão do descumprimento do contrato n.º 5803/2023, oriundo do(a) PREGÃO ELETRÔNICO nº 186/2022. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a empresa apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-mail cefor03@caixa.gov.br.

Fernanda Regina Lins de Almeida

Coordenadora de Centralizadora
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato 2295/2020, processo 7065.01.1995.2029/2019, credenciamento 1995/7065-2019 da contratada CNPJ: 20.551.299/0001-80, onde a empresa altera a sua denominação social de MATHEUS VIEIRA RIBEIRO 08101669680 - ME para PLENA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, adotando o nome fantasia de PLENA CONSTRUTORA E ENGENHARIA e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 22/01/2020, com vigência de 01/02/2020 até 31/01/2025.

1º Termo de Apostilamento para reajuste de preços do contrato 15396/2020, processo 5307.01.1213.0/2020, Inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e MAPS S/A SOLUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ 04.248.244/0001-49; Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação, compreendendo a atualização tecnológica e suporte técnico, manutenção e documentação para a solução SICQL Sistema de Custódia Qualificada composto pelos Módulos Centaurus, Pegasus, Odin, Cepheus, Hidrus, Perseus e Indus; Valor estimado do dispêndio a contar de 01/10/2023: R$ 464.037,30; Novo Valor Global estimado: R$ 14.972.127,98, Enquadramento Legal: Cláusula quinta do contrato e art. 68, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA; Data de assinatura: 03/10/2024

2º Termo de apostilamento para prorrogação de vigência do contrato 8817/2023 firmado entre CAIXA e a empresa AUTO DEFESA TECNOLOGIA E MONITORAMENTO DE SISTEMAS ELETRONICOS SPE LTDA, CNPJ 30.609.644/0001-42, cujo objeto é Fornecimento e instalação de solução de monitoramento para operar em CFTV, integrada por video gravador em rede (NVR), camera IP e conectores balun em unidade da CAIXA - Região SUL; PROC ADM 5688.01.0421.0/2023; ARP 6562/2023; Data da assinatura do termo: 04/10/2024; fim da nova vigência: 30/10/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão do contrato 90842/2017, referente à locação de imóvel para uso da Ag. Vicente da Fontoura/RS, localizada na Rua Vicente de Fontoura, 1.441 e 1449, Porto Alegre/RS, a partir de 09/09/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: YASMIN E YANCA LOCAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA - Data da Assinatura: 01/10/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE AMERICANA/SP CNPJ 45.781.176/0001-66. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. VIDA NOVA II APF 36566774. Valor: R$ 334.381,97 (sem alteração). Vigência: 13/10/2024 a 12/10/2025. Data da assinatura: 25/09/2024. RONALDO KANAYAMA E FRANCISCO ANTÔNIO SARDELLI

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE AMERICANA/SP CNPJ 45.781.176/0001-66. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. VIDA NOVA I APF 36567133. Valor: R$ 309.805,94 (sem alteração). Vigência: 13/10/2024 a 12/10/2025. Data da assinatura: 25/09/2024. RONALDO KANAYAMA E FRANCISCO ANTÔNIO SARDELLI

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA CNPJ 13.805.528/0001-80. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. ALTO MANGUEIRAS APF 29527435. Valor: R$ 456.000,00 (sem alteração). Vigência: 19/10/2024 a 18/10/2025. Data da assinatura: 02/08/2024. ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO E AGOSTINHO DOS SANTOS CARNEIRO

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA CNPJ 13.805.528/0001-80. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. SANTA RITA I APF 36721104. Valor: R$ 446.801,60 (sem alteração). Vigência: 19/10/2024 a 18/10/2025. Data da assinatura: 02/08/2024. ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO E AGOSTINHO BATISTA DOS SANTOS NETO

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA CNPJ 13.805.528/0001-80. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. SANTA RITA II APF 36721322. Valor: R$ 442.242,40 (sem alteração). Vigência: 19/10/2024 a 18/10/2025. Data da assinatura: 02/08/2024. ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO E AGOSTINHO BATISTA DOS SANTOS NETO
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 967854/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de RIBEIRÃO/PE, CNPJ 11.343.910/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de ribeirão-pe (novo pac); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000686, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/09/2024 27/09/2027 Emerson Gomes de Almeida e MARCELLO CAVALCANTI DE PETRIBÚ DE ALBUQUERQUE MARANHÃO.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968229/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de APIAÍ/SP, CNPJ 46.634.242/0001-38; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CANALIZAÇÃO DOS CÓRREGOS MARIA CLARA E FUNDÃO (CENTRO E BAIRRO SANTA BARBARA) E DOS CÓRREGOS DA RUA CARLOS OLLIG, RUA AMAZONAS E TRAVESSA MARIA BILESKI (BAIRRO PINHEIROS); Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 24.969.205,00; dos recursos: R$ 24.469.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001399, de 30/09/2024, e R$ 500.000,00 de contrapartida. Vigência 03/10/2024 03/10/2029, DAYSE ARENHART MARINHO e SÉRGIO VICTOR BORGES BARBOSA.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SERGES - SERVIÇO DE GESTAO EM SAUDE LTDA, CNPJ: 31.916.254/0001-88; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de Exames do PCMSO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS).

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SESVALE ASSESSORIA EM SAUDE LTDA, CNPJ: 10.650.862/0001-13; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de Exames do PCMSO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968231/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Praia Grande/SC, CNPJ 82.913.211/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE/SC.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 8.734.880,64; dos recursos: R$ 436.294,03, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001359, de 30/09/2024, e R$ 8.289.586,61 nos exercícios subsequentes e R$ 9.000,00 de contrapartida. Vigência 04/10/2024 04/09/2028 Rômulo Machado Nogueira e Elisandro Pereira Machado.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968200/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Água Azul do Norte/PA, CNPJ 34.671.057/0001-34; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água urbano no município de água azul do norte/pa.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 10.165.000,00; dos recursos: R$ 10.064.271,98, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001329, de 30/09/2024, e R$ 100.728,02 de contrapartida. Vigência 04/10/2024 04/10/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967914/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Uberaba/MG, CNPJ 18.428.839/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Uberaba/MG (novo pac).; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000680, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/10/2028 Uberlândia 04/10/2024 Cristiano Krueger e Elisa Gonçalves de Araujo.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 968215/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Juruena/MT, CNPJ 24.950.461/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Juruena-MT; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 12.900.810,07; dos recursos: R$ 645.040,50, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001344, de 30/09/2024, e R$ 12.255.769,57 nos exercícios subsequentes. Vigência 04/10/2024 04/10/2028 NATANY PAULA BORGES e MANOEL GONTIJO DE CARVALHO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967780/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Bataguassu/MS, CNPJ 03.576.220/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de creche e escola de educação infantil, próximo a comunidade do jardim São Francisco em Bataguassu/ MS - FNDE - Creche tipo 1; Programa Educação Básica Democrática com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.468.761,22; dos recursos: R$ 812.111,04, correrão à conta da União no exercício de 2024, demais recursos nos exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001828, de 26/09/2024, e R$ 54.687,61 de Contrapartida. Vigência 04/10/2024 04/10/2028. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e AKIRA OTSUBO.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 967941/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ 01.005.727/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Aparecida de Goiânia/GO (novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de2024 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000743, de 20/09/2024 e R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes e R$ 00,00 de contrapartida. Vigência 03/10/2024 03/10/2027 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e VILMAR MARIANO DA SILVA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968205/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Central de Minas/MG, CNPJ 17.990.714/0001-97; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação e/ou ampliação do sistema de abastecimento de água no município de central de minas/mg; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.023.855,56; dos recursos: R$ 199.192,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001334, de 30/09/2024, R$ 3.784.662,78 nos exercícios subsequentes, e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 04/10/2024 30/09/2028 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Gilberto Ferreira da Cunha.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968251/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Central de Minas/MG, CNPJ 17.990.714/0001-97; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação do sistema de esgotamento sanitário no município de central de minas/mg.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 7.270.462,23; dos recursos: R$ 359.923,11, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001378, de 30/09/2024, R$ 6.838.539,12 nos exercícios subsequentes, e R$ 72.000,00 de contrapartida. Vigência 04/10/2024 30/09/2028 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Gilberto Ferreira da Cunha.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968244/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São José da Safira/MG, CNPJ 18.409.235/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação e/ou ampliação do sistema de esgotamento sanitário no município de São José Da Safira/MG; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.027.059,45; dos recursos: R$ 201.352,97, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001371, de 30/09/2024, R$ 3.825.706,48 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/10/2024 30/09/2028 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Willis Aparecido Alves.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968189/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Raul Soares/MG, CNPJ 18.836.965/0001-84; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação do sistema de abastecimento de água no município de Raul Soares/MG; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.471.288,44; dos recursos: R$ 73.564,42, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001319, e R$ 1.397.724,02 nos exercícios subsequentes; e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/10/2028 02/10/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Américo de Almeida Cézar.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968198/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Carangola/MG, CNPJ 19.279.827/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação do sistema de abastecimento de água no município de Carangola/MG; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 19.884.908,94; dos recursos: R$ 994.245,45, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001328, e R$ 18.890.663,49 nos exercícios subsequentes; e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/10/2028 03/10/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Silas Vieira.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968201/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Abre Campo/MG, CNPJ 18.837.278/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação do sistema de abastecimento de água no município de Abre Campo/MG; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.235.087,19; dos recursos: R$ 111.754,36, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001330, e R$ 2.123.332,83 nos exercícios subsequentes; e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/10/2028 03/10/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Vitor Henrique Moreira Ferreira de Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967507/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Porto Grande/AP, CNPJ 34.925.206/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, bairro área 06, porto grande/ap fnde - creche tipo 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.409.149,59; dos recursos: R$ 506.258,71, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001801, de 26/09/2024, R$ 2.868.799,38 correrão à conta da União no exercício de 2025, e R$ 34.091,50 de contrapartida. Vigência 04/10/2024 04/10/2027 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968236/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento Água (SIAA) na zona urbana do Município de Uauá; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 67.744.089,93; dos recursos: R$ 3.387.204,50, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001364, de 30/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/10/2024 04/10/2028. Silvio José Conceição e Larissa Gomes Moraes.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968230/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60, junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: ampliação/melhoria de Sistema público de Abastecimento de Água na área urbana do Município de Wagner, Estado da Bahia; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 7.398.793,44; dos recursos: R$ 369.939,67, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001358, de 30/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/10/2024 04/10/2027. Silvio José Conceição e Larissa Gomes Moraes.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968243/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água na zona urbana do Município de Tanhaçu; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 38.572.107,19; dos recursos: R$ 1.928.605,36, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001370, de 30/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/10/2024 04/10/2028. Silvio José Conceição e Larissa Gomes Moraes.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90012/2024 - UASG: 926282

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de Contratação, atendendo à solicitação da Agência Tocantinense de Saneamento- ATS, torna público que às 09h00min (Horário de Brasília) do dia 18 de novembro de 2024, realizará a abertura da licitação que tem por objeto o registro de preços para a contratação de empresa para instalação de reservatórios residenciais de 500 litros nos municípios de concessão. A sessão pública ocorrerá no site www.gov.br/compras/pt-br.

O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais (Processo nº 2024/38970/000056). Informações pelo telefone (63) 9 9963-2060. Agente de Contratação: Lisiara Carla Gemelli Vieczorek

Palmas -TO, 4 de outubro de 2024.

KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90005/2024

PAD-PG-2024.00.716 - Tipo: Menor preço - Objeto: fornecimento de materiais de expediente - Realização: 21/10/2024 às 9h - UASG: 926834 - Divulgação: https://www.corengo.org.br/categoria/licitacoes/ https://www.gov.br/compras/pt-br - Info: (62) 3239-5320, licitacao@corengo.org.br

Goiânia - GO - 8 de outubro de 2024.

Luciana Santos

Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-PMI

O Municipio de Itacoatiara/AM, por intermedio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, e através da Comissão de Licitação, torna público aos interessados o adiamento da abertura da Sessão Pública, tendo em vista fato superveniente que não altera o Edital, referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 001.2024 - PMI, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE ITACOATIARA NO ESTADO DO AMAZONAS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos, que seria realizado no dia 24/10/2024 às 10h00min (horário Brasilia). A nova data da Sessão Pública será no dia 29/10/2024 às 10h:00min (horário Brasilia).

Itacoatiara - AM, 7 de outubro de 2024.

ROSANY SIMÕES CHAVES

Presidente da CGLMI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 219/2024

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 219/2024, de 07 de outubro de 2.024 ORGÃO: Fornecimento e instalação de equipamentos de áudio, vídeo e som para compor a sala de cinema Estrada de Ferro São Paulo Minas do Espaço Expressa, compreendendo mão de obra especializada e todos os materiais necessários, destinados à Unidade de Gestão de Cultura.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 25 de outubro de 2.024.

Pregoeiro (a) responsável LEONARDO FERNANDES RELA.

ALEXANDRE CASTRO NUNES

Diretor do Departamento de Compras Governamentais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Concorrência nº 1/2022. Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 155/2022 Referente à Concorrência nº 001/2022 Contratante - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO PRORROGAÇÃO PELO PRAZO DE 180 (cento e oitenta) dias, visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA E DESENVOLVIMENTO - CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA - localizado na Rodovia SP 328 Km 470 - Gleba de Terras nº 01 e nº 02, situadas no sítio Boa Vista. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Engenharia. VIGÊNCIA DO ADITIVO De 09/10/2024 a 07/04/2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020801 15 451 0280 1285 0000 Construção do Distrito Industrial 582 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.07.50 110.000 GERAL FONTE DE RECURSOS Operação de Crédito. GESTORA E FISCAL DO CONTRATO Denise Helena Salvino Marcelino. CONTRATADA - TJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA NÚMERO DO ADITIVO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 155/2022. Data da Assinatura do Contrato 04/10/2024. Valor do Aditivo o Valor permanecerá inalterado.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

O Município de Tambaú informa que está aberto PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de preços de Medicamentos (alopáticos, manipulados, fitoterápicos, essências, extratos e óleos essenciais), e Materiais Médicos Hospitalares. Encerramento dia 21/10/2024, a partir das 09h30min, via plataforma BLL Compras. Para informações, das 8h às 16h, ou pelo fone (19) 3673 9500 ramal 34. O Edital está disponível no site: www.tambau.sp.gov.br, link Editais de Licitação.

Tambaú-SP, 7 de outubro de 2024.

Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 SRP

Proc. Adm. 25427/2024.

A Comissão Permanente de Licitação do Conselho de Engenharia e Agronomia do Estado do Tocantins comunica aos interessados que, nos autos do processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 08/2024, cujo objeto é a aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO, o Presidente do CREA-TO decidiu revogar a licitação mencionada. Os interessados terão até 11 de outubro de 2024 às 18h, para enviarem ao e-mail cpl@crea-to.org.br qualquer apontamento em relação à referida revogação.

Layssa Gabrielly Barbosa GARCIA

Pregoeiro