gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pela presente publicação torna público o chamamento com a finalidade de convocar empresas para realizar Estudo Técnico Preliminar para conhecimento de soluções no mercado tipo:

- LOCAÇÃO DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL E VÁCUO CLÍNICO;

- PROJETO 51 - SISTEMA DE PRÉ-FILTRAGEM +OSMOSE REVERSA COM ADEQUAÇÃO DE SITE;

- PROJETO 54 - AUTOCLAVE DE BARREIRA 450 L A VAPOR COM ADEQUAÇÃO DE SITE (RDC15) E AUTOCLAVE DE BARREIRA FORMALDEÍDO COM ADEQUAÇÃO DE SITE (RDC 15);

- PROJETO 53 - MONITOR HERMOSPHERE EM SUBSTITUIÇÃO DO MONITOR VIGILANCE E CARDIOVERSOR PARA SUBSTITUIR O LIFEPACK 20 (ANTIGO MEDTRONIK);

- PROJETO 56 - MONITOR DE TRANSPORTE PARA SUBSTITUIR O TRANSP PRO GE E BISTURI ELETRÔNICO;

- PROJETO 58 - ANGIÓGRAFO PARA HEMODINÂMICA COM ADEQUAÇÃO (SALA 1), BOMBA INJEORA DE CONTRASTE DE 1(UMA) CABEÇA E POLÍGRAFO PARA HEMODINÂMICA.

As empresas interessadas, por favor, enviar suas propostas técnica e comercial para futuro processo administrativo, no prazo de 10 dias úteis a contar da data desta publicação, para o endereço eletrônico engclinicainc@gmail.com, demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2183

Aurora Felice Castro Issa

Diretora Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 153037

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23065.001019/2023-61.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato em tela por mais 12(doze) meses. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.719,69. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23742.000053/2024-28.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de tradutor e intérprete da língua de sinais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 237.598,08. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158311

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23202.007291/2021-29.

Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Esse termo de apostilamento tem por objeto, de forma amigável nos termos da Lei, apostilar o valor do contrato em R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) para o ano de 2024 com a empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, CNPJ 06.981.180/0001-16. Vigência: 01/01/2022 a 01/01/9999. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 596/2022.

Nº Processo: 50601.002076/2022-92.

Dispensa. Nº 23/2022. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 84.554.666/0001-81 - AMAZONIA NAVEGACOES LTDA.. Objeto: 3º Termo Aditivo de Rerratificação e de Acréscimo de Valor a Preços Inicial Vigente com Reflexo Financeiro Positivo e sem Inclusão de Preços novos ao Contrato SR-00596/2022-00 em função da Prorrogação de Prazo, passando o valor do Contrato a PI vigente de R$ 3.569.925,36, para R$ 7.139.850,72, em Virtude do Acréscimo de R$ 3.569.925,36, visando dar Suporte Financeiro para mais uma Etapa no Período de 11/10/2023 a 09/10/2024. O valor total do Contrato passa a ser R$ 7.184.742,53, sendo R$ 3.614.817,17 na Parcela a Preço Inicial Vigente (PI Vigente) e R$ 44.891,81 na parcela de Reajustamento. O prazo de Execução encerra em 09/10/2024 e o prazo de Vigência encerra em 09/10/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 91 E ART.124, INCISO II, ALÍNEA "D" DA LEI Nº 14.133 DE 01/04/2021E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SR-00596/2022-00, BEM COMO EM TODA FUNDAMENTAÇÃO QUE RESPALDA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2022, CONSTANTES NO PROCESSO 50601.002076/2022-92.. Vigência: 08/03/2024 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.184.742,53. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160372

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64261.002155/2023-97.

Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 47.023.998/0001-03 - OFTALMOCLÍNICA ROEBER LTDA. Objeto: Renovação contratual- 1º termo aditivo- oftalmo clinica roeber- serviços prestados de oftalmologia. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
Aviso de licitação

Pregão Nº 2/2024

Objeto: Aquisição de materiais de consumo para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves C-105 Total de itens licitados: 1

Edital: 26/03/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 05/04/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158311

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23202.007291/2021-29.

Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Esse termo de apostilamento tem por objeto, de forma amigável nos termos da Lei, apostilar o valor do contrato em R$ 694.000,00 (seiscentos e noventa e quatro mil reais) para o ano de 2024 com a empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, CNPJ 06.981.180/0001-16. Vigência: 01/01/2022 a 01/01/9999. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 694.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526002934202438. Objeto: Aquisição de reagentes para contagem hematológica em sistema de automação, com comodato de equipamento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALVARO PAIVA RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 25/03/2024) 155013-26443-2024NE800132
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384.000747/2024-26.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 21.570,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O TRT da 15ª Região torna público os seguintes Avisos de Registro de Preços:

Ata nº 009/2024, referente ao Processo de Compra PROAD nº 12525/2022, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e FR ENGENHARIA CIVIL E AVALIAÇÕES, CNPJ: 28.278.530/0001-15, para eventual prestação de serviços de empresa especializada para efetuar levantamentos, renovar, atualizar, elaborar e aprovar Projetos Técnicos (PT) e Projetos Técnicos Simplificados (PTS), assim como dar andamento aos processos para, ao final, obter perante o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo os Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) ou os Certificados de Licenciamento do Corpo de Bombeiros (CLCB). A empresa aderiu ao Cadastro Reserva em relação aos itens 01, 02, 05 e 07, nas quantidades e prazos remanescentes das Atas de Registro de Preço 025/2023 e 026/2023, canceladas nos termos do art. 20 do Decreto 7892/2013. Data de assinatura: 26/03/2024. Vigência: Até 16/05/2024. Valor: R$ 33.499,37.

Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados em https://docs.google.com/spreadsheets/d/18nxxrx5f5TjF0A_DbAOH4fTejFuvWDUWoxbeXpsJaB0

ANA SÍLVIA DAMASCENO CARDOSO BUSON

Secretária da Administração
AVISO D CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

Processo Administrativo de n.º 260/2024/ Credenciamento n. 003/2024

Encontra-se aberta, no Fundo Municipal de Saúde, do Município de Portelândia, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecido na Rua14, esquina com a Avenida 03, s/n., no Setor Sul, Código de Endereço Postal sob o n. 75.843-000, na Cidade de Portelândia/GO, o Edital de Credenciamento de n. 01/2024, cujo objeto é o credenciamento de interessados e habilitados na prestação de serviços complementares nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município, além de serviços em clínicas, hospitais e laboratórios regularmente estabelecidos no Edital, por inexigibilidade de licitação, nos termos legais. Legislação: Rege-se a presente licitação a Lei Federal de nº 14.133/2021. Abertura: Á íntegra do Edital e seus anexos está disponível no sítio oficial do Município de Portelândia/GO (www.portelandia.go.gov.br) podendo o mesmo ser retirado, presencialmente, em horário de expediente do serviço público municipal, na sede do Poder Executivo, cujo endereço conta neste Extrato e no Edital, podendo, os interessados, credenciarem-se junto à Comissão Especial de Chamamento Público, onde os interessados e/ou seus procuradores deverão protocolizar, a partir da data de publicação desde Edital até 31 de dezembro de 2024, o pedido de credenciamento e toda a documentação exigida no Edital. Poderão participar da licitação pessoas físicas e jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital e seus anexos.

Portelândia-Go, 25 de março de 2024

Naielly Silvéria Sousa

Presidente da Comissão de Contratação da SMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-015B/2024 de AMPLIAÇÃO DE META FÍSICA ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-015/2022, celebrado entre as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e o Município de Caibaté e SUB-ROGADO da ELETROBRAS para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL, onde fica autorizada a utilização do saldo remanescente e rendimentos da aplicação financeira dos recursos financeiros do TCT para ampliar em 121 (cento e vinte e um) o número de pontos do sistema de iluminação pública constante do projeto específico aprovado. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016, inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021. Data de Assinatura: 22/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-063B/2024 de AMPLIAÇÃO DE META FÍSICA ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-063/2022, celebrado entre as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e Município de Porto de Vera Cruz e SUB-ROGADO da ELETROBRAS para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL, onde fica autorizada a utilização do saldo remanescente e rendimentos da aplicação financeira dos recursos financeiros do TCT para ampliar em 143 (cento e quarenta e três) o número de pontos do sistema de iluminação pública constante do projeto específico aprovado. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016, inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021. Data de Assinatura: 29/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 837544/2016. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO,ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADES, CNPJ nº 03252312000180. Solicitamos prorrogação da vigência do referido Convênio por 12 meses, conforme OFÍCIO/SETADES/GS/067/2024 inserido na aba ANEXOS DA EXECUÇÃO. Solicitamos, também, a autorização deste Ministério da Ci. Valor Total: R$ 853.022,28, Valor de Contrapartida: R$ 21.000,00, Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Data de Assinatura: 29/12/2016. Signatários: Concedente: VALERIA TORRES AMARAL BURITY, CPF nº ***.224.333-**, Convenente: CYNTIA FIGUEIRA GRILLO, CPF nº ***.917.387-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 400045

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 19955.101804/2022-98.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 33.672.816/0001-10 - ROSS NARRONE GERALDA FERREIRA DE MEDEIROS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 05/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/04/2024 a 18/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.094,25. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264376

Objeto: Aquisição de Sinalizador de Advertência

Abertura das propostas: 08/04/20224 às 17 horas

Início da disputa de preços: 09/04/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Correntes PE comunica a publicação do Processo Licitatório n 012 2024 Pregão Eletrônico n 004 2024 Objeto: Contratação de empresa de locação de veículos automotores para as secretarias municipais. Valor máximo aceitável R$ 2.212.282,80 início de acolhimento de Propostas a partir 27/03/2024 as 08h00min. Limite de acolhimento e Abertura das Propostas 10/04/2024 as 07h00min Início da sessão pública de lances 11/04/2024 as 08h00min. Horário de Brasília. O edital na integra poderá ser retirado através do site www.bnc.org.br/ www.correntes.pe.transparencia1.com.br cplcorrentes@hotmail.com.br ou na Prefeitura Municipal de Correntes na sala da CPL localizada Praça Agamenon Magalhães nº 64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147 - 1247

Correntes-PE, 25 de março de 2024.

HUGO CÉSAR GOMES GALVÃO

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 18/2024

AQUISIÇÃO DE FRALDAS E MATERIAL DE HIGIÊNE Objeto: Aquisição materiais de higiene pessoal e fraldas descartáveis infantis para os alunos (berçário, maternal I e II) inscritos nas creches municipais da prefeitura de Coronel Bicaco/RS.

A licitação será no dia 10 de abril de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco, 25 de março de 2024.

Jurandir da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Referente a tomada de preços nº 007/2023, processo administrativo nº 1117004/2023

Processo Licitatório n. 1117004/2023, Tomada de Preços n. 007/2023, Contrato 001/2024. Partes: MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ: 08.349.102/0001-29 e CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 09.026.534/0001-61. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN. Vigência: O contrato tem vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, e vigerá pelo período de 06 (seis) meses. Valor global de R$ 1.249.124,13 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil, cento e vinte e quatro reais e treze centavos). Data da assinatura: 25 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510019723202306. Objeto: Aquisição de insumos para produção industrial da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS).. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 25/03/2024) 120060-00001-2023NE001318
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 66/2022-FMS

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-021-FMS/2022

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

Contratada: SANTANA S. L. ANDRADE - EPP

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de 13/05/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 25/03/2024.
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90015/24

RETIFICAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 90015/24

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, pelo princípio da AUTOTUTELA, retifica a data constante no AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 90015/24. Sendo assim: onde se lê: 09/05/2024 às 09h00min, LEIA-SE: 09/04/2024 às 09h00min. A partir da presente data, esta ERRATA passa a fazer parte de maneira indissociável deste instrumento, com a mesma validade das demais peças que o integra.

Em 22 de março de 2024.

MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2023 - PA Nº 322/2023

PA Nº 322 Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 182/2023. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de informática, para as Unidades Básicas de Saúde de Petrolina-PE e para a implementação de um Hospital Municipal de Petrolina (Hospital Dia) no Município de Petrolina-PE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGOS em 12 e 21/03/2024 a referida licitação.

Petrolina/PE, 25 de março de 2024

João Luis Nogueira Barreto

Secretário.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - PA Nº 0963/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM-BA. CNPJ: 13.988.308/0001-39; CONTRATADA: MCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.984.973/0001-05; VALOR GLOBAL: R$ R$ 577.894,29 (quinhentos e setenta e sete mil oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos). OBJETO: Contratação de empresa com fornecimento de mão de obra e material para Construção da Praça da Igreja no Distrito de Missão do Sahy, Município de Senhor do Bonfim-BA.

Senhor do Bonfim - BA, 22 de março de 2024.

Laércio Muniz de A. Júnior

Prefeito
extrato do CONTRATO Nº 10/2024

FORMA DA CONTRATAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS. CONTRATADA: RSH CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº: 01.099.606/0001-99 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, VINCULADO AO CONVÊNIO 936501/2022, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CODEVASF. VALOR TOTAL: R$ 2.854.597,97 (Dois milhões oitocentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos) ASSINATURA: 12/03/2024. VIGÊNCIA: 12/03/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0501 - SEC. MUN.DE OBRAS SER. PUB ASSU. URB E HABITACAO; Projeto/Atividade: 1.056 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.
RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora - Estado da Bahia, resolve CORRIGIR a publicação do Extrato do Contrato de Nº 202/2024, decorrente da Concorrência Pública Nº 007/2023,, Processo Administrativo 1.409/2023, publicado no diário oficial da União - Seção 3, no dia 07 de março de 2024, nos seguintes termos: Onde se lê: Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na construção de praça pública no povoado de Barrinha, neste munícipio, através de recursos da emenda parlamentar, contida no orçamento geral da União 2023, registrada sob o nº 202332620003 - plano de ação 09032023-035891. Leia-se: Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na construção de praça pública no povoado de Patos, neste munícipio, através de recursos da emenda parlamentar, contida no orçamento geral da União 2023, registrada sob o nº 202332620003 - plano de ação 09032023-035891. Livramento de Nossa Senhora/BA, 22 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.521/2024. . Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados prestados na confecção de prótese dentária, Conforme Política Nacional de Saúde Bucal - Brasil Sorridente, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Menor preço por lote único. Sessão de abertura: 10/04/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e licitacoes-e2.bb.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

José Ricardo Assunção Ribeiro

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2023 - PA Nº 322/2023

RESULTADO da licitação PE Nº 182/2023 - PA Nº 322/2023. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de informática, para as Unidades Básicas de Saúde de Petrolina-PE e para a implementação de um Hospital Municipal de Petrolina (Hospital Dia) no Município de Petrolina-PE. Ficam ADJUDICADO em 12/03/2024 as vencedoras: BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 48.849.767/0001-16, GLOBAL R$ 14.036,00, DIXAM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 11.264.692/0001-00, GLOBAL R$ 3.990,00, DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 40.708.647/0001-97, GLOBAL R$ 3.242,75, ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 18.828.894/0003-30, GLOBAL R$ 21.698,00, JL EMPREENDIMENTOS E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 41.884.533/0001-60, GLOBAL R$ 25.603,63, LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.464.926/0001-27, GLOBAL R$ 419,48, RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 21.972.444/0001-69, GLOBAL R$ 204.180,00, REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ 65.149.197/0002-51, GLOBAL R$ 60.430,50, T. I. TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 42.950.835/0001-52, GLOBAL R$ 27.984,00 E VR PRINT COMERCIO E SERVICOS DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, CNPJ 23.830.923/0002-57, GLOBAL R$ 20.592,00. Devidamente HABILITADAS,

Petrolina, 25 de março de 2024

Karpegeany Ferreira dos Santos

Pregoeiro.
EXTRATOS DE CONTRATOS

N° 66/2024 CONTRATO N° 066/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a prestação de serviços relativos à IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TSD E PARALELO EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. Conforme Lei nº 8666/93 - Concorrência Nacional nº 015/2023 - PA nº 293/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA - CNPJ n.º 10.358.190/0001-77, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade. Contratada: LIGA ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF n.º 15.270.565/0001-66. Valor global: R$ 28.223.163,75. Prazo de vigência: 20 meses. Data de assinatura: 22/03/2024. Petrolina, 25/03/2024. Frederico Melo Machado - Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade.

PE Nº 153/2023 CONTRATO Nº 032/2024: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos relativos a promoção, divulgação e atendimento das demandas administrativas e acadêmicas da AEVSF/FACAPE. PE Nº 153/2023 - PA Nº 269/2023. Contratada: T.I. TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 42.950.835/0001-52, GLOBAL R$ 8.045,00. Assinatura do Contrato: 18/03/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 25/03/2023. Moises Diniz de Almeida - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco/FACAPE.

PE Nº 136/2023 CONTRATO Nº 065/2024: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para produção de materiais relativos a promoção, divulgação e atendimento das demandas administrativas e acadêmicas da AEVSF/FACAPE, sob demanda, durante o ano de 2023/2024, conforme solicitação expressa da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco/FACAPE. PE Nº 136/2023 - PA Nº 244/2023. Contratada: POLIANA DOS SANTOS QUIRINO LTDA, CNPJ 28.646.619/0001-97, GLOBAL R$ 14.629,00. Assinatura do Contrato: 25/03/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 25/03/2023. Moises Diniz de Almeida - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco/FACAPE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158308

Nº Processo: 23051.025529/2022-49.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.

Contratado: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição/instalação de equipamentos de ar condicionado.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 21/10/2024. Valor Total: R$ 2.824.730,76. Data de Assinatura: 21/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158281

Nº Processo: 23325.000690/2024-15.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE.

Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência e apoio aos alunos com deficiência, que acarrete em necessidades educacionais especiais, em caráter permanente ou temporário, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, para o posto de Psicopedagogo Educacional.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 78.166,68. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160297

Nº Processo: 64435.003905/2023-17.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO.

Contratado: 44.500.590/0001-97 - 44.500.590 THAYS ALMEIDA FEITOZA. Objeto: Cessão de uso para exercício de atividade de apoio de benfeitoria existente no imóvel determinado na cláusula primeira, assim descrita e caracterizada: área total 59,95 m², com endereço em rua sd. Anfilófio lessa, sala c, residencial pnr1 - condomínio adilson ferreira dos santos,vila militar, rio de janeiro - rj, com a finalidade exclusiva de permitir o funcionamento de um salão de beleza.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor mensal: R4 1.000,00. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço; Processo 21190.000747/2023-42; Partes: Embrapa Territorial e Telefônica Brasil S.A., CNPJ 02.558.157/0001-62; Resumo do objeto: prestação de serviço de telefonia (pós pago) móvel pessoal (SMP); Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 25/2023; Fundamento legal: art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016, e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001; Fonte de recursos: 1050000063; Valor global do Contrato: R$ 4.794,00 (quatro mil setecentos e noventa e quatro reais); Vigência: de 14/08/2023 à 14/08/2024; Data da Assinatura: 20/03/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Carlota Braga de Assis Lima e Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande - Procuradores, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 590001

Nº Processo: 856/2023-45. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação nas dependências do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP incluindo materiais e equipamentos, conforme o Termo de Referência (anexo I do edital). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul, Quadra 02 Lote 03, Safs - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/590001-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA

Pregoeira

(SIASGnet - 25/03/2024) 590001-00001-2024NE000999
EXTRATO DE Dispensa de Licitação Eletrônica nº 012/2024

OBJETO: aquisição equipamentos e instrumentos odontológicos para atender as necessidades das Unidades: CEO - Centro de Especialidade odontológica, Unidade Móvel Odontológica e os PSFs - Postos de Saúde da Família, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até as 8h de 02/04/2024. Sessão disputa: as 08h30 de 02/04/2024. Período de lances, Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Tempo: 6 (seis horas) Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes, ou no portal Nacional de Contratações Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158266

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23241.001118/2022-31.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de link de comunicação de dados com a rede mundial de computadores (internet). Vigência: 11/04/2024 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.637,58. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 74/2023 - UASG 160322

Nº Processo: 64574056918202396. Objeto: Contratação de Serviço de Controle Externo de Qualidade para o HCE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALMYR COSTA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/03/2024) 160322-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 423002

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 01449.000233/2019-24.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.664,46. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EDITAL Nº 151, DE 22 DE MARÇO DE 2024

resultado do processo seletivo aberto para Professor Substituto - Edital nº 100/2024

Processo nº 23079.204065/2022-38

A Diretora da Faculdade de Letras do Centro de Letras e Artes, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.157 de 17 de dezembro de 2021, publicada no DOU nº 239 de 21 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de Professor Substituto referente ao Edital nº 100, de 27/02/2024, publicado no DOU nº 40, de 28/02/2024, divulgando os nomes dos candidatos aprovados:

Art. 2º Departamento de Letras Vernáculas

Setor: Língua Portuguesa

1 - Anna Lyssa do Nascimento Donato Machado

2 - Marcelo Rodrigues Affonso Junior

3 - Pâmela Fagundes Travassos

4 - Janaina Pedreira Fernandes de Souza

Não houve candidatos cotistas aprovados.

Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

SONIA CRISTINA REIS
EDITAL Nº 150, de 22 de março de 2024

resultado do processo seletivo para Professor Substituto - Edital nº 100/2024

A Diretora da Faculdade de Letras do Centro de Letras e Artes, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.157 de 17 de dezembro de 2021, publicada no DOU nº 239 de 21 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de Professor Substituto referente ao Edital nº 100, de 27/02/2024, publicado no DOU nº 40, de 28/02/2024, divulgando os nomes dos candidatos aprovados:

Art. 2º Departamento de Letras Vernáculas

Setor: Português Língua Estrangeira

1 - Patrick Santos de Melo

2 - Luiz Antonio da Rocha Osório

3 - Jéssica Caroline Pessoa dos Santos

Não houve candidatos cotistas aprovados.

Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

SONIA CRISTINA REIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 886955/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARA, CNPJ nº 05149174000134. TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 220.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 85.900,00, Vigência: 25/03/2024 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALCIR COSTA DA SILVA, CPF nº ***.057.302-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 01/2020-UFMS. Processo nº 23104.036988/2019-09, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul - TCE/MS e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - FUFMS, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto readequar os itens I e II do número 5 do Plano de Trabalho, anexo ao 2º Termo Aditivo do Convênio nº 01/2020 - UFMS, conforme quadros abaixo, mantendo inalterado o valor final do referido Convênio nº 01/2020 - UFMS. Data de assinatura: 22.03.2024. Vigência: 22.03.2024 a 23.04.2024. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS", e os Representantes Legais pelas outras partes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 35014.211001/2021-46.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 21.169.089/0001-94 - GRALHA ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contato nº 24/2022, pelo período de mais 12 (doze) meses, a contar de 01/04/2024 à 01/04/2025, em razão das restrições orçamentárias impostas pela lei orçamentária 2020 e projeto de lei orçamentária anual 2021, nos termos do inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024 - UASG 926473

PAD Nº 245/2024. Objeto: Contratação de empresa de organização de eventos para realização da Semana da Enfermagem 2024. Tipo: Menor Preço. Edital disponível no site: www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.compras.gov.br.

Marcelo Jorge Monteiro de Jesus

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 21/2024 Processo Administrativo n° 2024/252

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 11.429.603/0001-20

Contratada: SOS COMERCIO DE GAS GLP LTDA - CNPJ nº 36.436.811/0001-87.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás de cozinha e água mineral, para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Hospital Municipal, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Especialidades e Secretaria Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 18 de março de 2024.

Preço: R$ 39.375,00 (Trinta e nove mil e trezentos e setenta e cinco reais)

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

0004.0012.10.302.0010.2065/33.90.30/1.500.1002/1.600.0000/ 0004.0012.10.301.0010.2054/33.90.30/1.500.1002 1.600.0000/ 0004.0012.10.122.0010.2044/33.90.30/1.500.1002

Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde

Samuel Hugo Furtado Ferreira - Representante da Contratada.

Formoso do Araguaia/TO, 25 de março de 2024. Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - UASG 987637

PROCESSO LICITATÓRIO N° 021/2024

A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 12 de abril de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR LOTE/GRUPO, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS PARA IMÓVEIS E VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICIPIO DE JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 12 de abril de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.gov.br/compras. Valor máximo da licitação: R$ 269.824,65 (duzentos e sessenta e nove mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Informações complementares através do e-mail: licitajaniopolis@gmail.com ou telefone (44) 3553-1411.

Janiópolis/Pr, 25 de março de 2024.

ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Extrato do 2º Termo de Ajuste ao 105º Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre a União Federal, através do Ministério da Saúde, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, publicado no D.O.U. nº. 56, de 21/03/2024, seção 3, página 194, onde se lê: SIGNATÁRIOS: ... Carissa F. Etienne, Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, leia-se: Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 23076.053717/2022-46.

Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência, passando o contrato a viger até 20/03/2025, bem como atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, com acréscimo ao valor total do projeto.. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.589.840,40. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 902629/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO, CNPJ nº 08362287000101. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 256.985,00, Valor de Contrapartida: R$ 65.985,00, Vigência: 25/03/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FERNANDO LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO, CPF nº ***.112.784-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 929879/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS, Estado do Paraná CNPJ nº. 76.562.198/0001-69. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 100.000,00 (cento mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 233,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 24/06/2022 a 31/03/2025. Data da Assinatura: 25/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170344

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 11382.100453/2022-28.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 11.140.110/0001-75 - NORTEXPRESS TRANSPORTES & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses e revisar o contrato para excluir custos fixos ou variáveis não renováveis, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e do previsto no item 9, anexo ix, da in nº 05, de 2017. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.682,60. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343005

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 01498.000987/2020-32.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE. Contratado: 11.808.559/0001-69 - INTELIGENCIA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº. 02/2021, conforme previsto na cláusula segunda- da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 19/07/2024 e término em 19/07/2025.. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.963,80. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores da Prefeitura Municipal de Umbuzeiro para aquisição de peças, acessórios e serviços de oficina mecânica em geral. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 15 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:45 horas do dia 15 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: umbuzeirocpl@gmail.com. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Umbuzeiro - PB, 25 de Março de 2024.

ALCEU DA COSTA LIMA.

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257026

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 25041.000462/2019-90.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 04.406.195/0001-25 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS. Objeto: Reajuste dos valores do contrato nº 01/2020, cujo objeto é o fornecimento de água encanada para atender o dsei vale do javari. Vigência: 13/03/2020 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.035,04. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Espécie: CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -Embrapa e a Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial - Nutec. Objeto: O presente Acordo de parceria objetiva a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e desenvolvimento com a finalidade de gerar conhecimentos que subsidiem medidas de prevenção e controle da Síndrome de Haff no Brasil por meio de pesquisas em alinhamento aos conceitos de "Saúde Única". Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 20/03/2024. Signatários: Danielle de Bem Luiz, Diego Neves de Sousa, Everton Rabelo Cordeiro, e Kátia Emídio da Silva, pela Embrapa, e Francisco das Chagas Magalhães, pela Cooperante.
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/ADLI-3/SEDE/2024

Situação: Revogada. Autoridade: Gerente de Infraestrutura de TI. TIIN. Data: 22/03/2024. Ato Adm. nº SEDE-AAD-2024/00625. Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações e www.licitacoes-e.com.br (1037540)

ELIANA ALVES DE BRITO

Presidente da Comissão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 56/2022.

Nº Processo: 23079.228873/2022-91.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.865.320/0001-04 - NUTRYENERGE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.228873/2022-91 e tem por objeto reajustar o valor contratual, com base no decreto nº 1.054/1994, na lei 10.192/2001 e na possibilidade elencada no termo de referência, anexo ao termo de contrato em evidência, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 26/08/2022 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.663.414,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata para Registro de Preços nº 16/2024, Processo Administrativo 23538.001839/2024-88 PE nº 90.011/2024, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 03.785.610/0001-36. Objeto: Eventual aquisição parcelada de materiais de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para realização de procedimentos de Ortopedia (Placas bloqueadas, hastes e parafusos âncoras), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, especificados nos itens 4.4 do Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão Eletrônico SRP Nº 90.011/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta registrada, independentemente de transcrição. Valor total da ATA R$ 1.223.560,00 (um milhão, duzentos e vinte e três mil quinhentos e sessenta reais). Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025.

ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG

Superintendente Humap-UFMS/EBSERH

Campo Grande- MS, 22/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2023-FMS

Processo Licitatório: Nº PE-005-FMS/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: NILZA FEIJÃO DA SILVA - ME

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 04 de outubro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de 04/04/2024 com vigência até o dia 04/10/2024. Data da assinatura: 25/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2023-FMS

Processo Licitatório:PE-005-FMS/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: NILZA FEIJÃO DA SILVA - ME

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 237.502,62 (duzentos e trinta e sete mil, quinhentos e dois reais e sessenta e dois centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.187.513,12(um milhão, cento e oitenta e sete mil, quinhentos e treze reais e doze centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de 04/04/2024 com vigência até o dia 04/10/2024. Data da assinatura: 25/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 193110

Nº Processo: 02012.001972/2023-11.

Inexigibilidade Nº 90041/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO MARANHAO/MA.

Contratado: DIVA MILHOMEM MOREIRA. Objeto: Locação de imóvel situado na rua bom jesus, n. 50, centro, cep 65903-460, imperatriz-ma,

objeto de matrícula nº 12.286 do 6º ofício extrajudicial de imperatriz, para abrigar as

instalações da unidade técnica do ibama de imperatriz no maranhão..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).