PORTARIA Nº 7.092/IFPA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.022026/2024-49, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 6724, de 28/11/2024, publicada no DOU dia 29/11/2024, Seção 2, página 42 que trata de Gen. Nomeação Cargo Efetivo Docente do(a) interessado(a) DANIELLE IVANA PEREIRA DOS SANTOS.

Onde se lê:

"Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U."

Leia-se:

"Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de janeiro de 2025."

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 7.093/IFPA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.013561/2024-72, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MARTA COUTINHO CAETANO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1654690, SIAPECAD nº 01420818, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de outubro de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 7.094/IFPA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.013561/2024-72, resolve:

Art. 1º Designar a servidora DELCILENE SANCHES FURTADO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3103611, SIAPECAD nº 02279955, lotada no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus Belém, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 18/12/2024 até 18/12/2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 7.097/IFPA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019903/2024-43, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D303, Código de Vaga nº 0949491, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor PAULO GERMANO SOUSA, SIAPE nº 1204598, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 23 de outubro de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

ANA PAULA PALHETA SANTANA