EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 955568/2023, firmado pelo Município de Pariconha-AL, CNPJ 35.634.435/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no perímetro urbano no município de Pariconha al; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.400.000,00; dos recursos: R$ 1.393.545,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003621, de 31/12/2023 e R$ 6.455,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e ANTONIO TELMO NOIA. Contrato de Repasse nº 955205/2023, firmado pelo Município de Piranhas-AL, CNPJ 12.225.546/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas do município de Piranhas/al; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.900.000,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003489, de 30/12/2023 e R$ 29.790,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e TIAGO TÔRRES FREITAS. Contrato de Repasse nº 955211/2023, firmado pelo Município de Santana do Ipanema-AL, CNPJ 12.250.916/0001-89; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de Santana do Ipanema/al.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.875.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003494, de 30/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e CHRISTIANE BULHÕES BARROS MELO SILVA.

Contrato de Repasse nº 955568/2023, firmado pelo Município de Pariconha-AL, CNPJ 35.634.435/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no perímetro urbano no município de Pariconha AL; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.400.000,00; dos recursos: R$ 1.393.545,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003621, de 31/12/2023 e R$ 6.455,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e ANTONIO TELMO NOIA.

Contrato de Repasse nº 954483/2023, firmado pelo Município de Ouro Branco-AL, CNPJ 12.258.141/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de ginásio poliesportivo no município de ouro branco/al.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.432.590,00; dos recursos: R$ 1.430.590,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000396, de 29/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE.

Contrato de Repasse nº 953320/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO-AL, CNPJ 49.104.218/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do sistema de abastecimento de água do município de palmeira dos índios; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 20.699.456,18; dos recursos: R$ 2.688.329,30, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 17512222200TN0001, NE 2023NE002933, de 21/12/2023, e R$ 17.991.126,88 nos exercícios subsequentes e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 30/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e VITOR HUGO PEREIRA DA SILVA. Contrato de Repasse nº 953341/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO-AL, CNPJ 49.104.218/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de esgotamento sanitário no município de Delmiro Gouveia/AL; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 124.517.720,00; dos recursos: R$ 16.184.703,60, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 17512222200TO0001, NE 2023NE002936, de 21/12/2023, e R$ 108.313.016,40 nos exercícios subsequentes e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 30/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e VITOR HUGO PEREIRA DA SILVA. Contrato de Repasse nº 954367/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO-AL, CNPJ 49.104.218/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, adequação e melhoria de sistemas de abastecimento de água no Estado de alagoas; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 121.825.926,82; dos recursos: R$ 12.180.593,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 17512222200TN0001, NE 2023NE003284, de 27/12/2023, e R$ 109.625.333,82 nos exercícios subsequentes e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 30/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e VITOR HUGO PEREIRA DA SILVA. Contrato de Repasse nº 953319/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO-AL, CNPJ 49.104.218/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, adequação e melhoria de sistemas de abastecimento de água no Estado de alagoas; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 35.000.000,00; dos recursos: R$ 4.547.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 17512222200TN0001, NE 2023NE002938, de 21/12/2023, e R$ 30.432.600,00 nos exercícios subsequentes e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 30/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e VITOR HUGO PEREIRA DA SILVA. .

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945386/2023, firmado pelo Município de Messias-AL, CNPJ 12.200.283/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de messias/al.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 963.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001207, de 12/09/2023 e R$ 2.981,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e MARCOS JOSÉ HERCULANO DA SILVA.