gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 234/2021.

Nº Processo: 23080.050383/2021-52.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 16/06/2024 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 16/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 196/2023.

Nº Processo: 25000.100231/2023-48.

Pregão. Nº 48/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 50.248.780/0013-03 - ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A.. Objeto: Acréscimo ao valor do contrato, que tem como objeto Reagente para diagnóstico clínico 3, conjunto completo, qualitativo antígeno NS1 de Dengue vírus, elisa, teste. Vigência: 18/06/2024 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 785.171,52. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 838/2019.

Nº Processo: 50613.002248/2019-93.

Dispensa. Nº 21/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 38.848.107/0001-67 - VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA LTDA.. Objeto: 3ª revisão de projeto em fase de obras com reflexo financeiro positivo. Permanecendo inalterada o objeto do contrato nº 13 00838/2019. Em razão desta 3ª revisão de projeto em fase de obras com reflexo financeiro positivo, a presente rpfo apresentou apenas um conjunto de acréscimo de 4,109%, que representa r$ 1.754.778,81 (um milhão, setecentos e cinquenta e quatro mil setecentos e setenta e oito reais e oitenta e um centavos), em relação ao valor da pi vigente. Assim, o valor contratual atual (pi vigente) passará de r$ 46.795.350,10 (quarenta e seis milhões, setecentos e noventa e cinco mil trezentos e cinquenta reais e dez centavos), para r$ 48.550.128,91 (quarenta e oito milhões, quinhentos e cinquenta mil cento e vinte e oito reais e noventa e um centavos). Vigência: 17/06/2024 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.550.128,91. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 75/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-210 no km 132,15 - Sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: 01.00291, -60.01637- Município de São Luiz do Anauá, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.018218/2024-13, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-210/RR, caracterizada por placa. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para regularização da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos de informática para atender as demandas das secretarias do município de Itatuba. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 05 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Itatuba - PB, 7 de Junho de 2024.

JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200388

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 08310.003755/2021-15.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 14.151.000/0002-88 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Conceder a 2ª repactuação de preços; e prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 13/06/2024 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.462.062,12. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo de Doação, referente ao processo nº 59570.000484/2024-51, publicado no DOU nº 97, de 21/05/2024, Seção 3, p. 101,

Onde se lê "59570.000485/2024-03"

Leia -se "59570.000484/2024-51".
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90341/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342001841202410. Objeto: Aquisição de Frasco 50 ml Tipo I e Frasco 100 ml tipo II Despirogenizados. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90341-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIASGnet - 18/06/2024) 113202-11501-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23199.006246/2024-04.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO.

Contratado: 36.005.556/0001-18 - ISSACAR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviço de emissão/renovação de certificação digital a3, e-cpf e e-cnpj dentro das especificações e normas icpbrasil,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 773,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - CPL/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas do município de Colinas/MA, conforme Contrato de Repasse nº 946089/2023/MCIDADES/CAIXA.

DATA DA ABERTURA: 08/07/2024 às 09h30min, horário de Brasília.

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br

Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.

Colinas (MA), 18 de junho de 2024.

Jerônimo Cardoso Rosa Neto

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

ACORDO DE PARCERIA. PROCESSO SUAP: 23421.002502.2024-03. ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, que entre si celebram A L. R. Intermediação e Agenciamento Ltda, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, com interveniência da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o Projeto de Manutenção e Sustentação do Sistema de Promoções da empresa L. R. Intermediação e Agenciamento. VIGÊNCIA: 17/06/2024 a 17/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. ASSINAM: pelo IFRN, José Arnóbio de Araújo Filho - Reitor; pela L. R. Intermediação e Agenciamento LTDA, Leandro Gustavo Rego de Souza - CEO; e pela FUNCERN, Francisco Antonio de Pontes - Superintendente.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 30.005/2024

O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N° 30005/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa para Construção de Toten de Acesso para Martins/RN no contorno da RN - 117, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/06/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/07/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/07/2024, às 09:30. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN.

NILDEMARCIO BEZERRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 30.006/2024

O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N° 30006/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa para Construção de Mirante do Ciclista na RN 117 em Martins/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/06/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/07/2024, às 10:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/07/2024, às 10:30.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN.

NILDEMARCIO BEZERRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59520.000374/2023-01-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA, Nº 023/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA/BA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0400.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade LAGOA D'ANTA, no Município de IBITIARA, Estado da Bahia. DATA: 09/05/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Wilson dos Santos Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.001192/2024-71-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO BAREIRO E ARREDORES /BA, Nº 032/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0400.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de BARREIRO DA CAATINGA Município de RIACHO DE SANTANA, Estado da Bahia. DATA: 04/06/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Marivaldo Santana Costa.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59520.001192/2024-21-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE MIRANTE, Nº 030/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à SINDICATO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0577.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade DOS MACACOS localizado no Município de MIRANTE, Estado da Bahia. DATA: 23/05/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Jose Roberto Reis de Souza, Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000374/2023-01-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA Nº 027/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0577.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de GAZA, localizado no Município de PRESIDENTE DUTRA, Estado da Bahia. DATA: 08/05/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Roberto Carlos Alves de Souza, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 123/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 64/2020.

Nº Processo: 25000.144520/2019-72.

Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 01.567.165/0001-02 - OS INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 15/10/2023, o valor mensal contratado passou de R$ 6.199.075,04 (seis milhões, cento e noventa e nove mil setenta e cinco reais e quatro centavos), para R$ 6.359.630,82 (seis milhões, trezentos e cinquenta e nove mil seiscentos e trinta reais e oitenta e dois centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.359.630,82. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
Extrato de Registro de Preços nº 7/2024/ADM

Processo Adm. nº 2319/2024

Pregão Eletrônico N.º 001/2024

Registrante: Município de Alfredo Chaves

Registrada: Kennedy Alimentos LTDA EPP

Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Gêneros alimentícios, especificado(s) no Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024, que é parte integrante desta Ata. Um ano de vigência, a partir da assinatura.

Assinatura: 17/06/2024.
Extrato de Registro de Preços nº 7/2024/ADM

Processo Adm. nº 2319/2024

Pregão Eletrônico N.º 001/2024

Registrante: Município de Alfredo Chaves

Registrada: Trovatto Atacadista Comercio Servicos Importacao e Exportacao LTDA

Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Gêneros alimentícios, especificado(s) no Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024, que é parte integrante desta Ata. Um ano de vigência, a partir da assinatura.

Assinatura: 17/06/2024.
Extrato de Registro de Preços nº 7/2024/ADM

Processo Adm. nº 2319/2024

Pregão Eletrônico N.º 001/2024

Registrante: Município de Alfredo Chaves

Registrada: S. J. Degasperi LTDA

Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Gêneros alimentícios, especificado(s) no Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024, que é parte integrante desta Ata. Um ano de vigência, a partir da assinatura.

Assinatura: 17/06/2024.
Extrato de Registro de Preços nº 7/2024/ADM

Processo Adm. nº 2319/2024

Pregão Eletrônico N.º 001/2024

Registrante: Município de Alfredo Chaves

Registrada: Fortcom Comercio e Distribuicao LTDA ME

Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Gêneros alimentícios, especificado(s) no Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024, que é parte integrante desta Ata. Um ano de vigência, a partir da assinatura.

Assinatura: 17/06/2024.
Extrato de Registro de Preços nº 7/2024/ADM

Processo Adm. nº 2319/2024

Pregão Eletrônico N.º 001/2024

Registrante: Município de Alfredo Chaves

Registrada: 53.021.753 Gean Carlos Alves dos Santos Fortes

Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Gêneros alimentícios, especificado(s) no Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024, que é parte integrante desta Ata. Um ano de vigência, a partir da assinatura.

Assinatura: 17/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67437007346202384. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais médico-hospitalares, para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica de Recife. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/06/2024) 120632-00001-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EMBRAPA UVA E VINHO 91.711/2024

Processo SEI 21206.001711/2024-41;

Objeto: Aquisição de etiquetas para inventário 2024, conforme

condições estabelecidas no Termo de Referência. Embrapa Uva e Vinho - UASG 135033.

Registro das propostas a partir de 18/06/2024, no www.gov.br/compras.

Abertura da Dispensa Eletrônica a partir das 09hs do dia 21/06/2024 no sitio

www.gov.br/compras.

SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 14.133/2021, realizará conforme segue: Pregão Eletrônico 04/2024 - Objeto: A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e infantis para pacientes atendidos na Rede pelo SUS, e dispensadas através da Assistência Farmacêutica da FUMSSAR. Data de Abertura: 1º/07/2024 às 08h. O edital em seu teor encontra-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefone para contato: (55)3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br

Santa Rosa, 18 de junho de 2024.

ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS

Diretor de Gestão Administrativa - FUMSSAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158099

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23199.009298/2021-81.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/06/2024 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 541.351,01. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90039/2024-20

O Superintendente Regional do DNIT no estado de Alagoas torna público, para conhecimento dos interessados, o aviso de adjudicação e de homologação do Pregão Eletrônico nº 90039/2024-20, em conformidade com o Termo de Homologação, Id. Sei! (18044009), vinculado ao Processo Sei! nº 50620.000508/2023-83. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de adequação e modernização do sistema de prevenção e combate à incêndio, com o fornecimento de material e mão de obra no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no estado de Alagoas, conforme o Relatório Final para Homologação do Edital SOT - AL, Id. Sei! (18037671). Adjudicação para a empresa: CALDAS KILL PROJETOS E INSTALACOES DE COMBATE A INCENDIO LTDA, CNPJ nº 35.279.764/0001-42, a qual teve a melhor proposta pelo lance: R$ 234.912,79 (duzentos e trinta e quatro mil novecentos e doze reais e setenta e nove centavos).

Maceió/AL, 10 de junho de 2024

André Paes Cerqueira de França
Edital de Notificação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional Centro Oeste, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, inc. IV, do Decreto Federal nº 6.514/08 e no artigo 22, inc. V, da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve: Notificar os (as) interessados (as) da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento em 1ª instância listados abaixo:

Interessado

Processo

Termo de Apreensão

Bens Apreendidos no julgamento de 1 Instância

Localidade

Município/UF

COORDENADAS

Desconhecido

02129.000635/2021-29

O61I0Q5J

2 (dois) cavalos;

Distrito Federal/DF

15 36'21. 076 S 47 53'27, 44''W

Neste ato, informa_se que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO

Gerente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 153150

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23079.256644/2022-66.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para locação com assessoria

técnica e científica, com manutenção preventiva e corretiva de 01(hum) sistema

automatizado(incluindo equipamentos, software e assessórios para incubação e identificação

microbiana automática e antibiograma com concentração inibitória mínima(mic), para realização de

exames de microbiologia, sistema totalmente automatizado para identificação e antibiograma de bactérias e fungos, com resultado em mic, dosagem administrativa com nível érico e urinário. E de todos os materiais de suporte para realização dos exames. Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.970,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000374/2023-01-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO PEQUENOS PRODUTORES R. COMUN. DE VAZEÁ VERDE - MACAÚBAS - BA, Nº 010/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0400.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de VAZIA VERDE localizado no Município de MACAÚBAS, Estado da Bahia. DATA: 09/05/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Antonio Nascimento de Jesus, Presidente.
Edital de Notificação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional Centro Oeste, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, inc. IV, do Decreto Federal nº 6.514/08 e no artigo 22, inc. V, da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve: Notificar os (as) interessados (as) da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento em 1ª instância listados abaixo:

Interessado

Processo

Termo de Apreensão

Termo de Destruição/

Inutilização

Data

Bens Apreendidos e Destruídos

(Itens e quantidade)

Localidade

Município/UF

COORDENADAS

Desconhecido

02119.001511/2023-41

E11DSZ3X

EGLW3RBW

13.06.2024

2 (dois) motores estacionários;

Nova Bandeirante/MT

S 09° 06' 10'' S 58° 31' 2''W

Neste ato, informa_se que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO

Gerente Regional
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 11/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585005339202437.

Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.

Contratado: 96.696.455/0001-62 - CLINICA DE BROTAS S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médica, exames complementares e tratamentos.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2029. Valor Total: R$ 161.316,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 22º TERMO ADITIVO

REFERENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 44/2015

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL e CONSTRUTORA MIKOVSKI LTDA-ME

CLÁUSULA PRIMEIRA-Fica aditivado o prazo de vigência até o dia 31/12/2024, contidos na Cláusula Terceira do Contrato Administrativo nº 44/2015, com embasamento no art. 57, § 1º, da lei 8.666/93. Rio Azul, 18 de junho de 2024. Leandro Jasinski- Prefeito; Nelson Mikovski- Representante
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057000111202477. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área de Oncologia Ortopédico - ARONCO / DITRO, em regime de consignação . Total de Itens Licitados: 27. Edital: 19/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação possui 03 GRUPOS.

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 18/06/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200388

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 08310.003032/2022-99.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 03 (três) meses e 04 (quatro) dias. Vigência: 13/06/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.553,44. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EDITAL DE DE 18 DE JUNHO DE 2024

RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 1.191, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 2458, de Condições Gerais para a reserva de vagas a candidatos negros e pessoas com deficiência em concursos públicos de provas e títulos para provimento de cargos do magistério superior da UFMG, de 24/10/2023, publicado no DOU de 26/10/2023, Seção 3, páginas 57 a 61, nos seguintes termos:

Ficam inseridas, no Anexo I, as seguintes vagas e linhas:

Setor Lotação Unidade

Setor de Lotação Departamento

Área de conhecimento (*)

Classe

RT

Nº Vagas

Escola de Veterinária

Departamento de Clínica e Cirurgia Veterinárias

Cirurgia de Pequenos Animais

Adjunto A

DE

1

Escola de Educação Básica e Profissional

Centro Pedagógico

Espanhol

DI

DE

1

Escola de Educação Básica e Profissional

Centro Pedagógico

História

DI

DE

1

Escola de Educação Básica e Profissional

Centro Pedagógico

Educação Física

DI

DE

1

Escola de Educação Básica e Profissional

Centro Pedagógico

Matemática

DI

DE

1

Escola de Educação Básica e Profissional

Centro Pedagógico

Alfabetização

DI

DE

1

Escola de Educação Básica e Profissional

Centro Pedagógico

Artes

DI

DE

1

Escola de Educação Básica e Profissional

Colégio Técnico

Tecnologia da Informação e Eletrônica

DI

DE

1

Escola de Educação Básica e Profissional

Colégio Técnico

Língua Portuguesa

DI

DE

1

Escola de Educação Básica e Profissional

Colégio Técnico

Química

DI

DE

1

(...)

No Anexo I, onde se lê:

Total

146

* conforme última atualização advinda da retificação realizada pelo Edital 407/2024.

Leia-se:

Total

156

(...)

Nova Sessão Pública para aplicação da reserva de vagas

Em conformidade com o disposto no item 5.3 do Edital 2458/2024, fica agendada para o dia 27/06/2024, às 9h, nova Sessão Pública para aplicação dos procedimentos e critérios necessários à definição da reserva de vagas referente às vagas acima acrescidas. A Sessão Pública será transmitida ao vivo pelo canal CAC/UFMG no Youtube (https://www.youtube.com/cacufmg) e estará disponível para acesso posterior no site da PRORH/UFMG (https://www.ufmg.br/prorh/publicacoes/).

Processo: 23072.255243/2023-30

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL DE 18 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-reitor Adjunto de Gestão de Pessoas no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 40 DE 17/06/2024, SELEÇÃO Nº 35 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Expressão Gráfica e Projeto de Produto, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Artes e Design, do Instituto de Artes e Design - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

WARLESON PERES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393015

Número do Contrato: 409/2021.

Nº Processo: 50621.001032/2018-21.

Dispensa. Nº 100/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT. Contratado: 00.779.059/0001-20 - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 00409/2021, cujo término estava previsto para 29/10/2024, e do prazo de execução, cujo término estava previsto para 31/07/2024, por mais 519 (quinhentos e dezenove) dias consecutivos, sem reflexo financeiro. Com início em 23/08/2021, o prazo de execução passará a vencer em 31/12/2025 e o prazo de vigência terá seu vencimento em 31/03/2026. Vigência: 17/06/2024 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.141.615,73. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-029 FME Objeto: Aquisição de Material de expediente para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará-PA. Data de assinatura: 06/06/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Furtado Souza empreendimentos Eireli Contrato nº 20240270 Valor total R$ 8.293,60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Aditivo - Prorrogação

Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato no 12/2022, firmado em 12 de junho de 2024, empresa BEST CONEXÃO E DESENVOLVIMENTO LTDA. CNPJ: 19.935.184/0001-00; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato: 24/06/2024 a 23/06/2025. Fundamento Legal: Inciso IV do artigo 57 da Lei 8.666/1993; Processo: 19/2022; Cobertura Orçamentária: 33.90.39.00.00.00.00.0000 _ (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Valor estimado anual de R$ 12.125,00 (doze mil cento e vinte cinco reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278009386202331. Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE ALVENARIA DE USO COMUM, por meio de Registro de Preços em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO). Total de Itens Licitados: 39. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 -, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/06/2024) 120629-00001-2023NE800318
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 740014. Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 63268.004557/2023-01

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 12.936.631/0001-04 - S.F DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 740014/2023-0009/00 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2024 a 13/07/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 33/2024

Processo 057/2024, UASG Nº 984579

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ, para aquisição de massa asfáltica em CBUQ, para aplicação de massa asfáltica em CBUQ e PMF e para sinalização viária em diversas ruas dos Distritos, Povoados e do Município de Guiricema-MG, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br.

GUIRICEMA-MG, 18 de junho de 2024.

José Oscar Ferraz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024.*OBJETO: O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO NOVO ZERO KM (TIPO SUV), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA N° 42/2024.*DATA: A sessão acontecerá no dia 05/07/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF).

EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí-MS, 18 de junho de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 506/2023

O Pregoeiro da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso torna público o resultado de julgamento da licitação em destaque. Critério de julgamento: Menor Preço. Empresa vencedora: V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. (CNPJ 13.495.966/0001-99). Valor global da proposta: R$ 40.999.999,00. A análise da proposta de preços e dos documentos de habilitação encontra-se disponível para consulta no site do DNIT.

FHREDERICO PEREIRA SABINO DA SILVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional Substituto do Centro Oeste, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 122 do Decreto Federal 6514/2008, resolve:

Notificar Maria Jusilene Dias, CPF: ***. 138.641 - ** para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais sobre os autos do processo administrativo nº 02097.000132/2019-53, relativo ao Auto de Infração de nº 039700 - B, sob pena de preclusão.

Na ocasião, notificamos da emissão do Despacho Saneador nº 30/2022 - ERI - GR-3/ICMBIO (10825453), de acordo com o art. 99 do Decreto nº 6.514/2008, que convalidou o Auto de Infração nº 039700 - B , processo administrativo 02097.000132/2019-53, que passa a ter a indicação da sanção de multa simples no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Face ao exposto, fica ciente o interessado para, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar defesa ou aditamento de defesa, se assim desejar, no que se refere à alteração acima colocada.

É concedido desconto de 30% do valor corrigido, tanto para pagamentos à vista (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Ainda, fica facultada a opção de conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, conforme capítulo II, seção VII do Decreto n. 6.514/2008.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO

Gerente Regional Centro Oeste
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11003/2024 - UASG 160233

Nº Processo: 65259.000159/2024-23.

Dispensa Nº 49/2024. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA.

Contratado: 12.301.773/0001-97 - COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR DE IVAI - COO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: ELEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 6.011,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 264/2023.

Nº Processo: 23080.065403/2023-51.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 16/06/2024 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.600,00. Data de Assinatura: 16/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2023 - UASG 160064

Nº Processo: 64250003720202443. Objeto: Aquisição de gênero alimentícios para confecção de merenda escolar do Colégio Militar de Brasília. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Sgan Quadra 902/904 - Brasilia Df, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160064-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THALES MOTA DE ALENCAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/06/2024) 160064-10000-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154773

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 23495.000365/2022-39.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIVRAMENTO. Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses e reajuste do contrato de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), relavo acumulado nos últimos 12 (doze) meses, em 3,688020%.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.156,46. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 3/2024

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor e de acordo com o que dispõe a Lei nº. 8.112/90 e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 30 de maio de 2014 e nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicada no DOU de 23 de setembro de 2010 e, considerando, ainda, a Portaria Interministerial nº 60, de 29 de março de 2018, publicada no DOU de 04 de abril de 2018 e, a Portaria MEC nº 446, de 15 de maio de 2018, publicada no DOU de 16 de maio de 2018, o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, com suas alterações posteriores publicado no DOU de 29 de março de 2019, a Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, publicada no DOU em 30/08/2019 e a Resolução n. 045/2013 do Conselho Superior do IF Goiano, e demais regulamentações pertinentes, torna pública as seguintes alterações:

1. retifica no Edital de abertura alterando o item 8.1.5 excluindo o item 8.1.5.4, que passam a vigorar com a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

8.1.5 O sorteio do tema para a prova de desempenho didático ocorrerá nas datas previstas no Cronograma (Anexo I), na cidade sede do câmpus onde a vaga é ofertada.

LEIA-SE:

8.1.5 O sorteio do tema para a prova de desempenho didático ocorrerá nas datas previstas no Cronograma (Anexo I), de forma remota e o link do sorteio será disponibilizado no endereço eletrônico <www.youtube.com/InstitutoVerbenaUFG>.

2. retifica o Anexo IV - Conteúdo Programático o cargo de Zootecnia 2 o ponto 8 estava atrelado ao ponto 7 e o ponto 9 estava duplicado. Sendo assim, os pontos passam a vigorar com a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

ZOOTECNIA 2 - Melhoramento Genético / Estatística / Ruminantes

1. Seleção genética para bovinos de corte e uso de sumário de avaliação de touros. 2. Métodos de cruzamento, heterose e heterozigose. 3. Principais testes estatísticos para análises de dados zootécnicos. 4. Planejamento de experimentos zootécnicos. 5. Sistema digestivo de ruminantes. 6. Manejo reprodutivo de bovinos. 7. Biosseguridade na bovinocultura de leite. Endoparasitas e ectoparasitas de interesse na produção animal. 8. Manejo reprodutivo, sanitário e alimentar na bubalinocultura. 9. Manejo reprodutivo, sanitário e alimentar na bubalinocultura. 10. Anatomia e fisiologia da glândula mamária.

LEIA-SE:

ZOOTECNIA 2 - Melhoramento Genético / Estatística / Ruminantes

1. Seleção genética para bovinos de corte e uso de sumário de avaliação de touros. 2. Métodos de cruzamento, heterose e heterozigose. 3. Principais testes estatísticos para análises de dados zootécnicos. 4. Planejamento de experimentos zootécnicos. 5. Sistema digestivo de ruminantes. 6. Manejo reprodutivo de bovinos. 7. Biosseguridade na bovinocultura de leite. 8. Endoparasitas e ectoparasitas de interesse na produção animal. 9. Manejo reprodutivo, sanitário e alimentar na bubalinocultura. 10. Anatomia e fisiologia da glândula mamária.

Os demais itens do Edital permanecem inalterados.

Elias de Pádua Monteiro

Reitor
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00251. Objeto: Fornecimento de filtros de automotivos. Contratada: GOLD PARTS AUTOPEÇAS LTDA, CNPJ Nº 27.543.858/0001-59. Valor Global R$ 7.804,24. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 17/06/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 115/ADLI-3/SEDE/2024. Situação: Revogado o lote 02 por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-2024/01099, de 18/6/2024. Autoridade: Gerente de Suprimentos de Manutenção/MNSM. Inf.: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1046030).

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Presidente da Comissão

Suplente
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo n° 0001/2024 ao Processo Administrativo nº 53/2023 - Inexigibilidade de Licitação n° 12/2023 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de publicidade legal em jornal diário de grande circulação, valor total anual estimado: R$ R$ 3.591,84. Data da assinatura: 17/06/2024. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

CONVENIADO

CNPJ

VIGÊNCIA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / SANTANA DO ACARAÚ

30.920.416/0001-99

07/06/2024 a 06/06/2029

A R DO AMARAL ALMEIDA

15.874.754/0001-08

10/05/2024 a 09/05/2029

MARCOS SALES FERREIRA

34.695.133/0001-41

04/06/2024 a 03/06/2029

SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA

82.743.287/0001-04

06/06/2024 a 05/06/2029

ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - REGIONAL PERNAMBUCO - ASSESPRO-PE

11546934/0001-40

05/06/2024 a 04/06/2029

INSTITUTO CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO A EDUCAÇÃO

14.592.156/0001-13

04/06/2024 a 06/06/2029

A N BORGES CONSULTORIA EM SISTEMAS DA QUALIDADE

12.152.322/0001-35

06/06/2024 a 05/06/2029

CONSULTEC SISTEMASE E DATA ANALYTIC LTDA

49.996.990/0001-59

21/05/2024 a 20/05/2029
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

5 Termo Aditivo - Tomada de Preços n. 010/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões - Piauí. CONTRATADA: JPF CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ N. 23.722.985-0001-64). OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 3 (três) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. ASSINATURA: 26/01/2024.

6 Termo Aditivo - Tomada de Preços n. 010/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões - Piauí. CONTRATADA: JPF CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ N. 23.722.985-0001-64). OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 3 (três) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. ASSINATURA: 26/04/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, CNPJ 26.989.725/0047-95, notifica a pessoa jurídica G OLIVEIRA COSTA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.139.089/0001-10, por se encontrar em endereço desconhecido e/ou incerto, ter a empresa descumprindo o fornecimento de material e considerando a possibilidade de aplicação de sanções administrativas, conforme as disposições contidas na Artigo 157, da Lei nº 14.133/2021, diante disso, fica a contratada notificada para apresentar defesa prévia, por escrito, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação.

A defesa deverá ser dirigida ao Diretor Regional, Sr. Raimundo Oliveira de Jesus Júnior, por meio eletrônico através do endereço https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br.

Raimundo Oliveira de Jesus Júnior

Diretor Regional
Edital de Notificação

A UFG, não tendo obtido êxito em notificação via Correios/Mensagem eletrônica, vem por meio desta publicação, notificar o ESPÓLIO de JOÃO VICENTE DE MOURA, CPF nº 385.1**.***-**, para informar que o crédito objeto do processo administrativo nº 23070.064381/2023-21, relativo ao acerto por falecimento, encontra-se disponível para liquidação. As orientações podem ser obtidas junto à Diretoria Financeira de Pessoas/UFG, situada no Prédio da Reitoria, Avenida Esperança, s/n Campus Samambaia, Goiânia - GO CEP 74.690-900. Contato: djoc.dfp@ufg.br /romano@ufg.br / (62) 3521-1300.

Goiânia, 18 de junho de 2024

Me. José Maurício Tomé Romano

Diretor Financeiro de Pessoas