gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 15.002/2024 - PERP

O Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 29/05/2024 às 08h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 13/06/2024 às 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08:01h (horário de Brasília) do dia 13/06/2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da tabela abcfarma/ guia da farmácia de "A" A "Z", para atender as necessidades da secretaria da saúde do município, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima.

Petrus Barbosa de Lima.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 950418. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 20408, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL LUMIART, CNPJ nº 11881500000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 20/12/2023 a 10/04/2025. Data de Assinatura: 27/05/2024. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP
Aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00004/2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios para as secretarias do Município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB a empresa: - CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA, CNPJ Nº 03.546.167/0001-40, Valor: R$ 18.079,00; - DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 19.463.977/0001-73, Valor: R$ 201.112,00; - A&L Comercio De Alimentos LTDA, CNPJ nº 36.886.818/0001-09, valor: R$ 27.450,00

São José do Bonfim/PB, 16 de maio de 2024.

Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 63/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 331/2020.

Nº Processo: 25386.000704/2020-88.

Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 02.552.009/0001-30 - DMSS SOFTWARE LTDA. Objeto: Apostilamento para concessão de reajuste ao contrato nº 331/2020.. Vigência: 12/11/2020 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.903,44. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 07/06/2024, das 14h00 às 14h20. A retirada do edital e demais informações podem ser solicitadas no endereço avenida das Torres, nº 215, bairro Vila Mariza, Lages/SC, CEP 88524-603, ou pelo e-mail licitacao.c113@sestsenat.org.br, telefone (49) 3251-4907.

PATRICIA MIRANDA VIEIRA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160047

Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 64305.013159/2022-66.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COMANDO 10ª REGIAO MILITAR. Contratado: 16.417.272/0001-21 - RS TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Aditivar o Termo de Contrato nº 012/2022 - Cmdo 10ª RM, prorrogando a vigência por mais 12 (doze) meses e sem reajuste do valor para a contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas (nacionais e internacionais) e de passagens rodoviárias (intermunicipais e interestaduais) para o Comando da 10ª Região Militar. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.020,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
extrato DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59506.000200/2022-38-E ESPÉCIE 5º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0127.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa FÊNIX ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA REPACTUAÇÃO 2.1. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo contratual por 01 (um) mês, contados a partir de 01/06/2024, passando seu vencimento para 30/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024. CÉSAR FELIX FRAGOSO- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532012749/23-91. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de AGULHAS, DISPOSITIVOS INTRAVENOSO PERIFÉRICO E SERINGAS para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 50. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar as condições e o descritivo correto dos objetos deverá consultar o edital;.

WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 28/05/2024) 155019-26443-2024NE800014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23381.000200/2023-25.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Promover um aditamento ao contrato 11/2023, com alteração da vigência.. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 62455.004770/2023-35. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Atas de Registro de Preços nº 23/2024 a 26/2024, 028/2024 a 046/2024 e 048/2024 a 051/2024. Objeto: registro de preços para Aquisição de material de expediente e limpeza, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 018/2023; Vigência de: 22/05/2024 à 22/05/2025. Preços registrados com as seguintes empresas: Empresa vencedora: CONFIANCE COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 20.531.237/0001-06; 52.045.66 LUCAS TONIATE DOS REIS, CNPJ: 52.045.566/0001-33; TUTYMIX LTDA, CNPJ: 31.078.622/0001-66; GDA DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 45.175.426/0001-14; 40.459.510 DANIELE DO NASCIMENTO COSTA, CNPJ: 40.459.510/0001-46; 44.010.279 IRENE DE OLIVEIRA, CNPJ: 44.010.279/0001-60; 48.758.151 BIANCA MATTOS DE OLIVEIRA, CNPJ: 48.758.151/0001-30; TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.291.541/0001-30; ZAPPE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 46.895.270/0001-09; 52.517.280 JEEZEQUEL SANTOS MARTINS, CNPJ: 52.517.280/0001-03; LUTAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 15.631.315/0001-04; SANDPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ: 17.586.131/0001-03; MEGA DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 45.868.268/0001-94; SEGEN COMERCIAL IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 48.237.171/0001-65; CANAA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ: 21.278.096/0001-24; ALTABOR LAMINAÇÃO ETRITURAÇÃO DE ARTEFATOS LTDA, CNPJ: 33.749.949/0001-48; 50.614.681 JHONATAN RAFAEL DOS SANTOS, CNPJ: 50.614.681/0001-56; P.P. QUIMICA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 02.835.909/0001-95; IMPERIO CLEANN COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS HIGIENE EM GERAL LTDA, CNPJ: 53.122.493/0001-07; SHOPINGA COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 49.728.772/0001-33; MBM STORE LTDA, CNPJ: 40.225.662/0001-84; INFRAEASY SOLUCOES LTDA, CNPJ: 14.553.228/0001-13; PAPELARIA RMSP LTDA, CNPJ: 02.845.685/0001-00; NICOLE MOREIRA AZEVEDO, CNPJ: 46.293.794/0001-20; TONELLI & GATTONI INDUSTRIA DE COSMETICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 07.162.188/0001-13, COMERCIAL CEDRO LTDA, CNPJ: 10.732.150/0001-43 e PABLO LUIS MARTINS, CNPJ: 09.138.326/0001-54. Valor Global da Ata: R$1.774.531,40.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para recuperação e manutenção de estradas vicinais deste Município de Rafael Fernandes-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 09h59min do dia 14/06/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10h00min do dia 14/06/2024. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.rafaelfernandes.rn.gov.br ou pelo e-mail pmrafaelfernandes@gmail.com

Rafael Fernandes-RN, 28 de maio de 2024.

Francisco Bruno Ferreira Costa

Prefeito
aviso

Pregão Eletrônico nº 7/2024-SRP

O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, torna pública a prorrogação do prazo de abertura da realização do Pregão Eletrônico n.º 007/2024-SRP, cujo objeto é Aquisição de Materiais de Construção, a fim de atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Nova data de abertura: 13/06/2024. Hora: 08h:00min. Justificativa: equipe técnica em capacitação, ocasionando a indisponibilidade para o fluxo processual.

EDNILTON DA FONSECA E SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000117/2024-21-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0024.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de SITIO NOVO DO TOCANTINS - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de SITIO NOVO DO TOCANTINS DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais). a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE capacidade 6m³, potência mínima de 210 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, 336.356-4. Placa(s): SGV5F68, Chassi: 93ZA61LFZP8700496. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: Reforma e Ampliação da Escola Municipal Antônio Cândido, localizada no sítio Carnaúba, zona rural de Araruna/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MIQUEIAS DA SILVA CAMPELO - R$ 218.000,00. Fica desde já o licitante vencedor, convocado para assinatura do respectivo contrato.

Araruna - PB, 15 de maio de 2024

VITAL DA COSTA ARAÚJO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 21208.000262/2019-36. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 005/2024. Autorização de alteração contratual Sureg-MG id. sei nº 35461437. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119- 72. Contratada: Arqgraph Servicos Ltda., CNPJ nº 00.969.841/0001-01. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 005/2024, alteração do prazo de execução dos serviços contratados e a inclusão de serviços/materiais do objeto da contratação firmada originalmente em 26/01/2024, para a execução de serviço comum de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à execução de reparo nos pavimentos asfálticos dos armazéns convencionais da UA de Uberlândia-MG. Fundamento Legal: Art. 416, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Nota de Empenho: 2024NE000087. Vigência: 3 meses, de 25/05/2024 a 25/08/2024. Data da Assinatura: 24/05/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Marcelo Augusto Sabara - Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Marcones Wender Silva - Diretor.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 70005

Nº Processo: 0002999-83.2024. Objeto: Contratação de Serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC), compreendendo operação de infraestrutura de TIC e atendimento ao usuário de TIC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido através do e-mail: licitacao@tre-ma.jus.br .

FABIO LEAL BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/05/2024) 70005-00001-2024NE000001
EXTRATO DE termo ADITIVO

Extrato do 10º Termo Aditivo ao Contrato n° 042/2016-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Moura Torta Ltda, CNPJ 13.408.852/0001-64. Objeto: Retificar a Cláusula Terceira do 9 Termo Aditivo. Data de assinatura: 27/05/2024. Carlos Roberto de Carvalho Junior. Coordenação De Contratos e Convênios.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 33/2024

Pregão Eletrônico 26/2023

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19.

Fornecedora Registrada: VIDEIRA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.528.899/0001-20;

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESA ME/EPP LOCAL E REGIONAL.

Valor Global: R$ 2.646,80 (dois mil seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos)

Vigência: 12 (doze) meses;

Firmado em: 22/05/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Thais Ionar Oliveira Lemos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1628/2024 - UASG 373037

Número do Contrato: 719/2022.

Nº Processo: 54000.025898/2022-71.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINT. REG. DO OESTE DO PARA - SR(PA/O). Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 8,87% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$38.734,46 (trinta e oito mil setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 27/05/2024 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.371,50. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2024

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEIO-FIO E SARJETA NAS VIAS PÚBLICAS (PETRONIO PORTELA; ABAAO LOPES; CANDIDO DAMASCENO; JOSE HONORIO GRANJA; IZIDIO FIGUEIREDO; EVANGELISTA DOS SANTOS; E DA AVENIDA MAJOR SALVADOR) DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI, CONFORME PROJETOS EXECUTIVOS.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13 de junho de 2024.HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: www.bnc.org.br (Sistema da Bolsa Nacional de Compras).OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.700.00-999 000; 1.701.00- 999 000; 1.706.00 999 000. ESPÉCIE: Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço por lote.

INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo-PI, 28 de maio de 2024.

ALEX NUNES ROCHA

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO - UASG 120195 - CAE

Número do credenciamento: 077/2024

Nº Processo: 67106.001000/2024-03.

Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 102, página 14, de 28/05/2024, referente ao Credenciamento 077/2024. Onde se lê: Valor Total: R$ 1,00. Leia-se: Valor Total: R$ 0,00.

Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 52600.006292/2023-23.

Dispensa. Nº 42/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 11.932.216/0001-01 - INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Continuados nº 24/2023 (SEI nº 1671120), conforme previsto no subitem 2.1 - Da Cláusula Segunda e no art. 57, do inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, em concordância com a Nota Técnica nº 6/2024/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI nº 1775748) e complementada pela Nota Técnica nº 10/2024/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI nº 1810383), com início em 27/05/2024 e término em 27/05/2025.. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.396.426,24. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO CASSI e TRT8 nº 1/2024

PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a Caixa de Assistência Dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI, CNPJ: 33.719.485/0001-27; OBJETO: Cooperação para o aprimoramento dos planos de saúde oferecidos aos titulares e dependentes do PAS TRT8 e aos beneficiários da CASSI; PROCESSO PROAD TRT8 N. 427/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 26 de abril de 2024; pelo Tribunal, o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente, o Senhor Cláudio Fortes Said, pela CASSI e a Exma Sra. Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, pelo Conselho Superior e Deliberativo do PAS TRT8
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Srª. Deborah Teodoro Bessa, secretária municipal de saúde de Paranã/TO, com base no artigo 17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024 - Processo Administrativo nº 080/2024, que objetiva a Contratação de empresa para execução de serviços de revitalização do prédio do hospital municipal tia Junieta - Cidade de Paranã Tocantins. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa HR SERVIÇOS E NEGOCIOS PARA EMPRESA LTDA, CNPJ 28.288.997/0001 - 46, pelo valor total estimado de R$ 326.360,00 (trezentos e vinte e seis mil trezentos e sessenta reais).

DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Paranã Tocantins, 28 de maio de 2024.

DEBORAH TEODORO BESSA

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154810

Número do Contrato: 101/2021.

Nº Processo: 23501.000359/2021-74.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado: 06.101.609/0001-33 - PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSA0 LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/06/2024 a 14/06/2025, nos termos do art. 57, II , da lei nº 8.666, de 1993 e acréscimo de 25% no quantitativo de impressões/cópias (a ser distribuído por ilha de impressão, conforme demanda), com correspondente acréscimo de custo ao valor inicial do contrato.. Vigência: 29/05/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.303,42. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/05/2024 a 05/07/2024. . Leia-se: Vigência: 28/05/2024 a 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158276

Nº Processo: 23249.061341.2023. Objeto: Contratação de serviços especializados de manutenção de áreas verdes (poda e supressão de árvores de pequeno, médio grande porte e destocamento de árvore, cercamento, capina manual e mecanizada e serviços correlatos) com disponibilização demão de obra especializada, mas sem dedicação exclusiva, e o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas,. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 29/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Curios, S/n Vila Esperança, Vila Esperança - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158276-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao.maracana@ifma.edu.br.

JEOVANI MACHADO RODRIGUES

Diretor Geral

(SIASGnet - 28/05/2024) 158276-26408-2024NE800024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 170177

Nº Processo: 11080724636202408. Objeto: Contratação de limpeza e conservação predial, com fornecimento de material (inclusive papel toalha, papel higiênico e sabonete líquido), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Loureiro da Silva, 445 - 5º Andar, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170177-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CESAR SANTINI DE ABREU

Chefe do Sepol

(SIASGnet - 28/05/2024) 170010-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-02-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 7.591.400,03. Leia-se: Valor Total: R$ 8.364.642,13.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2023 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 009/2023

Contratante: Município de Bandeira do Sul. Contratada: GM Soluções Elétricas Ltda. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste no acréscimo dos serviços, e prorrogação do prazo de execução da obra previstos na cláusula décima do referido contrato, com amparo no § 1º do art. 65 da Lei n º 8.666/93.CLÁUSULA SEGUNDA - DO ACRÉSCIMO: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste no acréscimo de R$ 48.959,89 (quarenta e oito mil e novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos) do valor total do contrato supracitado, conforme justificativa técnica, e previsto na Cláusula Décima do referido contrato. O valor total do contrato passa de R$ 482.024,27 (quatrocentos e oitenta e dois mil e vinte e quatro reais e vinte e sete centavos) para R$ 530.984,16 (quinhentos e trinta mil e novecentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos). CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O prazo de execução da obra será prorrogado por mais 30 (trinta) dias, ou seja, até o dia 03 de julho de 2024. CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha 646 Dotação: 0207.13.392.0007.2.045 Elemento: 44.90.51.00 Fonte: 2706 Saldo: R$ 240.000,00. DEMAIS INFORMAÇÕES: As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em plena vigência. DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2024.
AVISO

AVISO DE REATIVAÇÃO DO CONTRATO - PROCESSO: 59570.002202/2021-15

Reativação, a partir de 03/06/2024, do Contrato nº 7.447.00/2021 firmado entre a CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a Construservice Empreendimentos e Construções Ltda., CNPJ: 08.643.644/0001-00, cuja suspensão, a partir de 11/03/2024, foi publicada no D.O.U. de 13/03/2024, Seção 3, página 98. JUSTIFICATIVA: fim dos motivos que ensejaram a suspensão, ou seja, superado o prazo estabelecido em ata de paralização, redução dos índices pluviométricos na região onde devem ser executados os serviços contratados e manifestação da Contratada em Carta nº 12/2024 - Construservice, com resposta da Codevasf em Carta nº 15/2024 - 7ª/GB.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.017934/2024-52.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais para cirurgia de coluna, em regime de antecipação, com cessão de acessórios/equipamentos em comodato, a fim de atender às necessidades do hospital universitário do piauí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 1.270.454,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 208, DE 22 DE MAIO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Eduardo Passos Coutinho Correa de Oliveira, inscrito no CPF: 173.***.***-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1310/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2152/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.101226/2023-52, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 209, DE 22 DE MAIO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antenor Calazans de Lyra Junior, inscrito no CPF: 514.***.***-91, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1311/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2152/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.101226/2023-52, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO DO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado do Espírito Santo e no uso de suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do processo nº 308793.3352919/2023, protocolado em 14/08/2023 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de Investimentos da LATICÍNIOS BIMBO LTDA., CNPJ nº 00.6747/0001-03, para aquisição de créditos presumidos da ContriBuição PIS/PASEP e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 14/08/2023 a 13/08/2026.

Guilherme Gomes de Souza
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 782802

Nº Processo: 62027000327202416. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação de tendas, toldos e tablados com montagem e desmontagem para realização de Cerimônias Cívico-militares e apoio as ações de Comunicação Social e ações cívico, sociais e culturais, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, para atender as necessidades do Com2ºDN. . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do objeto constante do Edital e a descrição do objeto constante no sitio de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá sempre, a descrição deste Edital e seus anexos, conforme estipulado no ato convocatório..

UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/05/2024) 782802-00001-2024NE000082
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240124

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 01208.000049/2023-01.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, pelo período de 08/06/2024 a 07/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.

reajustar o valor contratual com base no índice dos preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, conforme indicado na cláusula sexta do contrato original, considerando o acumulado de 12 meses, que perfaz o total de 3,69%.. Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.750,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.005292/2023-01.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 38.036.000/0001-14 - JME SERVICOS INTEGRADOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, compreendendo o posto de motorista executivo a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2026. Valor Total: R$ 759.177,60. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0004/2024 publicado no D.O de 2024-05-27, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/04/2024 a 10/08/2024. Leia-se: Vigência: 17/05/2024 a 10/08/2024. Onde se lê: Assinatura: 12/04/2024. Leia-se: Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 21442.000732/2022-94 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 01/2023 (SEI 29323465). Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para prestação de serviços de gestão de frota de veículos por meio do fornecimento de combustível com utilização de cartão eletrônico. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar de 26/06/2024 a 26/06/2025. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Cláusulas Contratuais. Valor anual estimado do Contrato: R$ 15.391,64 (quinze mil, trezentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos). Recursos Orçamentários: ND 33.90.30.01 e 33.90.30.25, PTRES 229503, Ação Orçamentária: ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE, FR 1050, PI ADM UNIDADE - Data da Assinatura: 27/05/2024. Assinam pela Contratante: Leilson Novaes Arruda - Superintendente Regional e Gustavo Albuquerque Canuto - Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: Renata Nunes Ferreira - Representante Legal
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-29, Seção 3. onde se lê: apostila-se o presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista na lei nº 8.666/93, aditando-se às cláusulas terceira e quarta, o que se segue: "3.1. O valor mensal da contratação é de r$ 588,90 perfazendo o valor total anual de r$7.066,86".

"4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da união, para o exercício de 2024, na seguinte classificação: gestão/unidade: 393017; fonte: 1000000000; programa de trabalho: 0032 - programa de gestão e manutenção do poder executivo; natureza de despesa: 33.90.40.16; pi: daf00003".

assim, o valor anual do contrato passa de r$6.799,92 para r$7.066,86 decorrente do acréscimo por reajuste de preços de r$266,94 passando o valor global para r$13.866,78. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições . Leia-se: apostila-se o presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista na lei nº 8.666/93, aditando-se às cláusulas terceira e quarta, o que se segue: "3.1. O valor mensal da contratação é de r$ 588,90 perfazendo o valor total anual de r$7.066,86".

"4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da união, para o exercício de 2024, na seguinte classificação: gestão/unidade: 393017; fonte: 1000000000; programa de trabalho: 0032 - programa de gestão e manutenção do poder executivo; natureza de despesa: 33.90.39.16; pi: daf00003".

assim, o valor anual do contrato passa de r$6.799,92 para r$7.066,86 decorrente do acréscimo por reajuste de preços de r$266,94 passando o valor global para r$13.866,78. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
Extrato de Termo Aditivo nº 27/2024

Convênio nº 02/2014 N. Processo: 23087.003013/2014-37 - Concedente: Hospital Regional do Sul de Minas - CNPJ 25.863.390/0001-54 e Convenente: Universidade Federal de Alfenas UNIFAL-MG. CNPJ: 17.879.859/0001-15. Objeto: 5º Termo Aditivo que visa a prorrogação da vigência do convênio entre a UNIFAL-MG e o Hospital Regional do Sul de Minas, visando estabelecer as condições de estágio aos estudantes regularmente matriculados no nível R2 do Programa de Residência em Enfermagem Obstétrica da Escola de Enfermagem da UNIFAL-MG. Vigência 04/05/2024 a 04/05/2026.
EXTRATO DE ATA Nº 31/2024 - UASG 787000

Nº Processo: 62055.000344/2023-35.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.

Contratado: 47.594.523/0001-77 - PROMOVE COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros secos, bebidas e descartáveis, a fim de atender necessidades das organizações militares sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7º distrito naval,.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 593.676,99. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 161/2024

Objeto: Aquisição de Produtos Químicos de aplicação aeronáutica - PQUIM Total de itens licitados: 10

Edital: 29/05/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 19/06/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 16/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Educação Física. Processo: 23243.009335/2023-31. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: ALEX LUÍS REIS FERREIRA. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 27/05/2024 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 27/05/2024. Willians de Paula Pereira, CPF: ***.207.062-**, pela Contratante e Alex Luís Reis Ferreira, CPF: ***.705.292-**, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200247

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 08227.002301/2021-68.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 05.956.304/0001-40 - TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/06/2024 a 02/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.358.126,40. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024

PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 044/2024

Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JACOB ENSFELD, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL E ANEXOS. COMUNICADO: Perante a necessidade do cancelamento da remessa de dados enviados ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina para ajuste no layout do e-Sfinge online segue abaixo o novo código de registro da Pré-publicação do edital licitatório:

380E614DC8A2A41E2801ECD05C9515CE4ACEB5E1. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br e na plataforma do Portal de Compras Públicas: http://www.portaldecompraspublicas.com.br . Este processo licitatório será regido pela Lei nº 14.133. Maiores informações podem ser obtidas no email: licitacao@ervalvelho.sc.gov.br.

Severino Jaime Schmidt

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001339/2024-00-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0357.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VERDELÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.505/0001- 70. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JARBAS SOARES ROCHA, CPF nº ***.631.296-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003508/2023-57-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1126.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO MINEIRA DA SERRA GERAL, CNPJ nº 11.908.130/0001-43. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 12.800,00. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HILTON CARLOS SILVA ANTUNES, CPF nº ***.661.836-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICADO: AGRO POINT COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - CNPJ 97.520.145/0001-55 -Motivo

Notificação enviada por "AR" devolvida pelo Correio e Informação da Seapi/RS de que a empresa não está localizada no endereço registrado, conforme comprovação nos autos do processo nº 21042.004650/2015-01 - referente ao auto de infração nº 39/996/2015 de 21/10/2015, por infringir o o Regulamento ANEXO AO Decreto 5053/2004. VISTAS DO PROCESSO: aberta ao representante da Empresa Notificada e/ou Procurador, pelo prazo de 30 dias, no Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal - SISA/DDA/SFA-RS, sito a Av. Loureiro da Silva, nº 515, sala 502- 5º andar - Centro - Porto Alegre/RS -CEP: 90.010-420, das 8:30 as 12:00 e das 13:00 as 17:30 horas.

JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

O Prefeito Municipal de Pareci Novo/RS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 2.165, de 31 de março de 2023, Lei complementar 123/2006 e suas alterações, Lei complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, torna público que realizará a seguinte licitação:

Processo Administrativo nº 066/2024.

Pregão Eletrônico nº 016/2024.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CISTERNA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Data da Abertura: 29/05/2024 Data da disputa: 12/06/2024

Horário do início da disputa: 09 horas

Local: http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br

Maiores informações e retirada do edital no setor de Licitações da Prefeitura endereço: Rua João Inácio Teixeira nº 70, Centro - Pareci Novo/RS ou pelo fone: (51)996463873.

PAULO ALEXANDRE BARTH
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

REPETIÇÃO DA CONCORRENCIA ELETRÔNICA 001/2024

O Município de Simão Pereira MG, por intermédio do Agente de Contratação e da equipe de contratação, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E PRE-ESCOLA - PROJETO PADRÃO FNDE TIPO 02 DESENVOLVIDO PELO PROGRAMA PROINFÂNCIA DO GOVERNO FEDERAL DE ACORDO COM OS ELEMENTOS INSTRUTORES ANEXOS A ESTE EDITAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROCESSO Nº 23400001928202137, TERMO/CONVENIO Nº202141665/2023. Tipo: menor preço global, abertura das propostas: 19 de junho de 2024, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521.

EMERSON CORREA GOMES

Agente de Contratação
AVISO DE retificação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90018/2024-SEMAD

Na publicação de AVISO DE LICITAÇÃO, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90018/2024-SEMAD, veiculada na data de 27/05/2024, seção 3, nº 101, pag. 247, verificou-se que houve erro de digitação no edital nos itens 7.20.5, 7.20.6, 7.22.7 retificando sua publicação e alterando sua data de abertura, conforme abaixo: Desta forma comunica a todos interessados que:

Onde se lê: Abertura: 13/06/2024 às 09:00hs.

Leia-se:Abertura: 14/06/2024 às 09:00hs.

Marituba-PA, 28 de maio de 2024.

Amauri Oliveira Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 250021

Nº Processo: 25005.000777/2024-50.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/GO.

Contratado: 16.830.096/0001-55 - FORTE LIMP ADM E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no edital, termo de referência e demais anexos do Pregão Eletrônico 5/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2029. Valor Total: R$ 739.977,64. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 48/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 48051.005388/2021-07.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Tem por finalidade a repactuação de preços do contrato nº 03/2022.. Vigência: 01/02/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.046.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114626

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 21530.000210/2020-26.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 05/07/2024 a 05/07/2025.. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 528.390,66. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EDITAL DE 24 DE ABRIL DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.2

CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Matemática avisa que se encontrarão abertas entre os dias 03 a 19 de junho de 2024, até às 17h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 95, de 28/05/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Eduardo Shirlippe Goes Leandro
EDITAL DE 13 DE MAIO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.2

CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Biologia Animal avisa que se encontrarão abertas entre os dias 01 a 09 de Junho de 2024 (até as 12:00h), as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 95, de 28/05/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Pedro Murilo Sales Nunes
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de expediente. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 17/06/2024 às 09 horas.

Assú/RN, 28 de maio de 2024.

ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2024 - UASG 156956

Nº Processo: 23872.000421/2023-71. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 34.597.955/0003-51 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) nº 3 do termo de referência e termo aditivo, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 18.550,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. Marcos Roberto Lima de Carvalho- Superintendente

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato para Adesão e Transmissão da Programação da Rede Nacional de Comunicação Pública-RNCP/TV - EBC/DIGER/CONTRATO/Nº 3025/2021 entre a Contratada Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, CNPJ: 09.168.704/0001-42 e a Contratante Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Comunicação, CNPJ: 49.179.188/0001-76. Objeto: Registrar a sucessão contratual da Rádio e Televisão Educativa do Paraná - RTVE para o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Comunicação. Valor Total: Sem ônus. Assinatura: 24/05/2024. Processo nº 1492/2021.
AVISO DE CANCELAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 3/24

O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE tornam público aos interessados que a adjudicação e homologação da concorrência da Concorrência nº 003/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada em Confecção de Aparelhos Ortodônticos, para atender a Clínica Odontológica da Unidade de Curitiba/PR, foi CANCELADA. Motivo: Ajustes no Edital. Demais informações pelo e-mail licitacao.b013@sestsenat.org.br

NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91181/2024-011/00 - UASG 791181

Nº Processo: 63398.002393/2024-75.

Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Contratado: 49.485.514/0001-73 - NÚCLEO TEACOLHER CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. Objeto: Credenciamento de empresas interessadas na prestação de serviços assistenciais interdisciplinares, em regime ambulatorial e, de forma excepcional, em

regime domiciliar, destinados aos dependentes de militares e servidores civis da marinha do brasil que tenham idade igual ou superior a três anos e que apresentam distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, cujas apresentações clínicas mais frequentes são a paralisia cerebral, a deficiência intelectual, as deficiências sensoriais (visual e auditiva) e os transtornos do espectro autista. Estes beneficiários serão assistidos pelo núcleo de assistência social (nas) do comando da força aeronaval (comforaernav), por meio do programa de atendimento especial - pessoa com deficiência (pae)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/05/2024 a indeterminado . Valor Total: R$ 440.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).