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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 16 de julho de 2024 (terça-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, visando o Registro de Preço para futura e parcelada aquisição de Peças e Assessórios de reposição destinado a manutenção da frota (Veículos de Passeio, ambulância, ônibus, caminhões, máquinas pesadas e Implementos Agrícolas), pertencentes ao Município de São Paulo do Potengi/RN.

O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.

São Paulo do Potengi-RN, 1º de Julho de 2024.

Silmax Lei Fonseca de Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 45/2023 - UASG 153103

Nº Processo: 23077118732202361. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 45/2023 - Aquisição de equipamentos e utensílios médicos, laboratoriais, odontológicos e hospitalares para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras/ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO

Pregoeira da Ufrn

(SIASGnet - 01/07/2024) 153103-15234-2023NE999999
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16692/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16267/2023. Partes: Sms/Pmcg E Pedro Henrique Borges Sousa. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 23/08/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Pedro Henrique Borges Sousa. Data Da Assinatura: 29/06/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16729/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16310/2023. Partes: Sms/Pmcg E Dorgival Nafs Pinto Da Silva Lopes Junior. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 29/08/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Dorgival Nafs Pinto Da Silva Lopes Junior. Data Da Assinatura: 28/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16695/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16294/2022. Partes: Sms/Pmcg E Emanuelle Nobrega De Medeiros Coelho. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 19/07/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Emanuelle Nobrega De Medeiros Coelho. Data Da Assinatura: 28/06/202. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Apostilamento

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16472/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Np Tecnologia E Gestão De Dados Ltda. Objeto Contratual: Contratação Dos Serviços Adicional De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Pesquisa De Preços Em Um Banco De Dados Atualizado (Banco De Preços) Para A Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb, Pelo Período De 12 Meses. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Dotação Orçamentária Para Fonte De Recursos: 16000000. Data Da Assinatura: 28/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16412/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Maria Santana Martins De Sousa. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Da Ubs Novo Horizonte, Localizado Na Avenida João Wallig, 2677 A, Novo Horizonte, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16134/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 13.200,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Santana Martins De Sousa. Data Da Assinatura: 01/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5120/2024| Licitação nº 1048982 - A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público que realizará licitação citada, objeto será a Contratação de empresa especializada para aquisição de ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS para atender as necessidades do Centro de Referência para Crianças e Adolescentes com Deficiência, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Simões Filho/BA. Tipo: Menor Preço Por Item. Data: 15/07/2024, às 14h/Brasília. Informações através do (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.

Simões Filho (BA), 1º de julho de 2024

Gerlane Oliveira

Pregoeira.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 217362024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: HORIBA INTRUMENTS BRASIL LTDA. Objeto: Serviço de Manutenção em espectrômetro Raman. Valor: R$ 74.225,00 (setenta e quatro mil e duzentos e vinte e cinco reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes- Gerente Administrativa. Natal/RN, 01 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.

O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 19/07/2024, às 13h30min, que tem por objeto a Contratação de serviços profissionais para desenvolver aulas de dança (balé e jazz). Recebimento das propostas: de 04/07/2024 às 08h30min até 19/07/2024 às 13h00min. Abertura das propostas: 19/07/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 19/07/2024, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br.

Bom Jesus do Sul-PR, 1º de julho de 2024.

HELIO JOSE SURDI

Prefeito
Aviso de Retificação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo Licitatório nº 14/2024

O Município de Vazante-MG torna público Retificação do Pregão Eletrônico nº02/2024. Objeto: Aquisição de uma motoniveladora nova, zero hora, com recursos oriundos do convênio nº 908054/2020, celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Vazante. Critério de julgamento: Menor preço por item. Sobre o questionamento da empresa sobre os Faróis de trabalho posteriores a lâmina Frontal" está correto o entendimento da empresa, acerca do questionamento que seja concessionaria com oficina autorizada ou oficina autorizada a Secretaria Solicitante reafirmou esta exigência e retirou a expressão "localizada no estado de Minas Gerais" e foram alterados também os itens 12.4 ao 12.8 do edital. Data e horário de fim de recebimento das propostas: dia 15/07/2024 as 8 horas. Data e horário do início da disputa: dia 15/07/2024 às 8h10min. Local: Plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC. Edital disponível nos sites www.bnc.org.br e https://www.vazante.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/ e https://pncp.gov.br/. Mais informações pelo telefone (42) 3026-4550 e (34) 3813-1015, de 08h as 11h e de 13h as 17h.

Vazante/MG, 27 de junho de 2024.

Renata Cristina Caixeta

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 144/2024 - CC 003/2024 Contratante: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA DA FONTE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, COFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 952684/2023/MCIDADES/CAIXA. Contratada: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 13.582.689/0001-51, com um valor global de R$ 1.783.872,61 (um milhão, setecentos e oitenta e três, oitocentos e setenta e dois reais sessenta e um centavos), Vigência: 01/07/2024 à 01/07/2025.
aviso DE LICITAÇÃO

Modo de Disputa Fechado nº 012/2024. Edital de 24/06/24 OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para instalação de telemetria em macromedidores de vazão e VRP - no setor de abastecimento R10/CB10. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. ABERTURA: às 09:00 hrs do dia 13/09/2024. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: No site http://compraabertadae.jundiai.sp.gov.br (acessar o link Licitações) gratuitamente.

Jundiaí/SP, 26 de junho de 2024

Claudia Santos Fagundes

Diretora Administrativa
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2024

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (TRAUMA HCR), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Cristo Redentor, descritas no Anexo I do Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002. ABERTURA: 17/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAIS PARA DIVULGAÇÃO DE EVENTOS E CAMPANHAS DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC), pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência/Memorial Descritivo e demais especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. ABERTURA: 25/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2024

A Prefeitura de Ibituruna torna público retificação, Concorrência eletrônica para a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em vias públicas no Município de Ibituruna/MG, provenientes do contrato de Repasse nº 952766/2023 celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades representados pela Caixa Econômica Federal e recursos próprios. ONDE SE LÊ Abertura 16 de julho de 2024 as 10:00h. LÊ SE Abertura dia 19 de julho de 2024 as 10:00h.

Em 1º de julho de 2024.

FRANCISCO ANTONIO PEREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024 - SRP Nº 3/2024

PROCESSO Nº 38/2024

Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de materiais de construção em geral destinados para manutenção e conservação dos prédios públicos, logradouros e saneamento da Prefeitura Municipal de Sairé/PE, incluindo suas Secretarias e Fundos municipais, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.030.387,17. Tipo: MENOR PREÇO.

Recebimento das Propostas até o dia: 15/07/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 15/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com.

Sairé - PE, 1º de julho de 2024.

Valdiane Elaine Pontes de Vasconcelos Melo

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

No Extrato de contrato da pregão Eletrônico 015/2024, Processo 48/2024, publicado no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2024, Edição 122, seção 3, pagina 265, Onde se lê: Extrato do Contrato n° 041/2024, Leia-se: Extrato do Contrato n° 043/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSOS Nº. 202/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 22.732.193/0001-08, com sede na Av. JK s/n, esquina c/Rua 08 s/n, Centro, Portelândia - GO, torna público procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Sistema de Registro de Preço, do Tipo Menor Preço Por Item, Pregão Eletrônico nº. 03-2024, com a finalidade de contratação de empresa especializada para Futura, eventual e parcelada aquisição de Leite Infantil e Adulto, para atender as necessidades da atenção básica de saúde da secretaria municipal de saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos, regulamentada regulamentada pelo Decreto Municipal nº 15/2024, Decreto Municipal nº 114/2022, Lei Complementar nº. 123/2006 e com aplicação subsidiária da Lei n.º 14.133/2021.

Abertura: O presente processo licitatório será realizado eletrônicamente e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 24/07/2024, às 10:00 horas, Horário de Brasília, na plataforma BLL Compras - https://bllcompras.com/home/login. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico: www.portelandia.go.gov.br.

Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.

Portelândia-GO, 7 de maio de 2024.

Patricia Maria Oliveira

Secretario Municipal de Saúde
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0153.030624.0077 referente a aquisição TLC sílica gel 60 F254 25 aluminium sheets 20 x 20 cm e TLC celulose 50 glass plates 10 x 20 cm. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 12/06/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 5.583,98 (cinco mil quinhentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos) - Contratada: MERCK S/A, CNPJ n° 33.069.212/0008-50.

ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente
extrato de CONTRATO Nº 285/2024

CONTRATO Nº: 285/2024 - Contratante: MUNICÍPIO DE MIRACEMA/RJ - contratada: EMPORIUM COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 05.163.253/0001-08 - objeto: Aquisição de um Caminhão 4x2, motor a diesel com potência mínima de 160 cv, equipado com caçamba basculante com capacidade de 6m³, e cabine com ar condicionado conforme termo de referência - Marca: VOLKSWAGEN Modelo: CONSTELLATION 14.190 - valor unitário: R$ 240.000,00 - valor total: R$ 435.500,00 - processo adm. nº: 2023.11551-6 - edital n°: 011/2024 - pregão eletrônico.

l
extrato de CONTRATO Nº 286/2024

CONTRATO Nº: 286/2024 - Contratante: MUNICÍPIO DE MIRACEMA/RJ - contratada: NM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 24.735.598/0001-25 - objeto: Aquisição de uma roçadeira articulada, para acoplagem em trator agrícola com potência mínima de 75 cv, largura de corte de 1,5 m e duas lâminas conforme termo de referência - MARCA/MODELO: MFW/HARPIA 515 RC PLUS II - valor unit: R$ 49.000,00 - valor total: R$ 49.000,00 - processo adm. nº: 2023.11551-6 - edital n°: 011/2024 - pregão eletrônico.
AVISO DE homologação

Concorrência nº 10/2024

HOMOLOGAÇÃO Nº 010/2024

Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº 197/2.017, sobre o Processo nº 2770/2024 - SEMOSP na modalidade Concorrência Pública nº 010/2024 que tem por objeto Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação Asfáltica em T.S.D, Compreendendo a Execução de 956,60m de Extensão e Área de 7.900,12m² de Pavimentação, e 535,55m de Extensão para Drenagem Profunda no bairro Eldorado, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas, Com Recursos de Convênio com a União, através de Emenda Especial, conforme código do Plano de Ação 09032023-038232.

Art. 2º Adjudica o objeto desta licitação em favor da empresa abaixo: CANUMA CONSTRUCOES LTD CNPJ: 13.439.461/0001-07 Lote: 01 Valor: R$ 1.507,326,00 (um milhão quinhentos e sete mil trezentos e vinte e seis reais)

Cerejeiras - RO, 26 de junho de 2024.

Lisete Marth

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, torna público para conhecimento dos interessados o FRACASSO do Item 1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para uso em inspeções físicas de obras com a finalidade de fornecer atendimento com energia elétrica às populações residentes no meio rural e em regiões remotas da Amazônia Legal e de obras que promovem a iluminação pública eficiente aos municípios, propiciando suporte tecnológico e mais segurança aos profissionais relacionados a essa atividade no Programa Luz para Todos e no Programa de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência nº 001/2024-DGPG-ENBPar. Motivo: As licitantes não atenderam às condições do Edital. Maiores informações através do site https://enbpar.gov.br/ ou https://www.gov.br/compras/pt-br.

Kauana Santos Rodrigues

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 323028

Nº Processo: 48500.000111/2024. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de subscrição de Power Apps, Power Automate e Microsoft Copilot Studio conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Sgan 603 Modulo j, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/323028-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON VIERA MARTINS

Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios

(SIASGnet - 01/07/2024) 323028-32210-2024NE800006
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Processo NUP: 00005.000002/2023-53. Contrato nº 010/2024-ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: EMBRATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 52.312.601/0001-33; Objeto: Aquisição de equipamentos para uso em inspeções físicas de obras com a finalidade de fornecer atendimento com energia elétrica às populações residentes no meio rural e em regiões remotas da Amazônia Legal e de obras que promovem a iluminação pública eficiente aos municípios, propiciando suporte tecnológico e mais segurança aos profissionais relacionados a essa atividade no Programa Luz para Todos e no Programa de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência nº 001/2024-DGPG-ENBPar. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto nº 8.538/2015; e Lei nº 14.133/2021, no que couber. Valor total do Contrato: R$ 23.002,38 (vinte e três mil, dois reais e trinta e oito centavos), referente ao Item 2. Prazo de Vigência: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 26/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Processo NUP: 00005.000002/2023-53. Contrato nº 011/2024-ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: DIGITALHOUSE LTDA. CNPJ nº 37.871.120/0001-74; Objeto: Aquisição de equipamentos para uso em inspeções físicas de obras com a finalidade de fornecer atendimento com energia elétrica às populações residentes no meio rural e em regiões remotas da Amazônia Legal e de obras que promovem a iluminação pública eficiente aos municípios, propiciando suporte tecnológico e mais segurança aos profissionais relacionados a essa atividade no Programa Luz para Todos e no Programa de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência nº 001/2024-DGPG-ENBPar. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto nº 8.538/2015; e Lei nº 14.133/2021, no que couber. Valor total do Contrato: R$ 453,00 (quatrocentos e cinquenta e três reais), referente ao Item 3. Prazo de Vigência: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 26/06/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 46/2024

A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Regulamentar Nº 384/2023 de 04 de Abril de 2023, através de sua Pregoeira, nomeada através da Portaria Municipal n° 408/2024 de 24 de maio de 2024 e Equipe de Apoio, torna público a SUSPENSÃO da licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do TIPO POR MENOR PREÇO ITEM, que seria realizada no dia 11/07/2024, em virtude da solicitação da Secretaria demandante para adequações a mesma fica suspensa por tempo indeterminado.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, MOBILIÁRIO PERMANENTE HOSPITALAR E MATERIAIS DE CONSUMOS HOSPITALARES. INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: pregão.pb@pimentabueno.ro.gov.br.

Pimenta Bueno-RO, 28 de junho de 2024.

Juliana Soares Lopes

Pregoeira
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 329/2021 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 26.263.479/0001-42 - APICE FISIO - TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Objeto: O objeto da contratação é relativo a serviços de fisioterapia motora, respiratória tens e neurológica adulto, rpg, nutrição, psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, métodos para tea (abba, sensorial, teachh e pecs).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total: R$ 121.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico Nº11/2024

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Processo licitatório: 2023.11551-6 - Modalidade: Pregão eletrônico - EDITAL: 011/2024.

Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA / RJ (COMPOSTA DE 1 CAMINHÃO 4X2 E 1 ROÇADEIRA ARTICULADA). O pregoeiro, Sr. Rodolpho de Oliveira Titonelli, no uso de suas atribuições legais resolve adjudicar e o Sr. Clovis Tostes de Barros, Prefeito Municipal de Miracema/RJ, no uso de suas atribuições legais, homologar o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da(s) empresa(s), nos seguintes valores: (1) EMPORIUM COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 05.163.253/0001-08: Item 001 - Caminhão 4x2, motor a diesel com potência mínima de 160 cv, equipado com caçamba basculante com capacidade de 6m³, e cabine com ar condicionado conforme termo de referência - Marca: VOLKSWAGEN Modelo: CONSTELLATION 14.190 - V. Unit: R$ 435.500,00 - Quant: 01; (2) NM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 24.735.598/0001-25: Item 002 - Roçadeira articulada, para acoplagem em trator agrícola com potência mínima de 75 cv, largura de corte de 1,5 m e duas lâminas conforme termo de referência - MARCA/MODELO: MFW/HARPIA 515 RC PLUS II - V. Unit: R$ 49.000,00 - Quant: 01. V.Total: R$ 484.500,00.

Miracema, 17 de junho de 2024.

Clovis Tostes de Barroso

Prefeito
AVISO DE LICITAÇãO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento parcelado de medicamentos manipulados, para atender as necessidades dos usuários SUS do Município de Lagarto/SE, do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Anexo II, Termo de Referência, tendo em vista que o Pregão 03/2024 foi fracassado. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 01/07/2024; Abertura das propostas: às 08h30 do dia 22/07/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 08h35 do dia 22/07/2024 (vinte e dois de julho de dois mil e vinte e quatro) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 1.046/2023, Decreto Municipal 1.054/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 12/2024. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e-mail:licitacaosms@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br.

Lagarto-SE, 1º de julho de 2024.

Amanda Regina Carvalho Reis Borges

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO concorrência nº 1/2024

O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua Agente de Contratação torna público a pontuação do julgamento das propostas técnicas referente ao Processo Licitatório - Concorrência do tipo Melhor Técnica, na forma presencial, sob o nº 001/2024, para a Contratação de Agência de Publicidade e Propaganda. O resultado do julgamento com a pontuação total foi à seguinte: AGÊNCIA EURO, CNPJ: 29.325342/0001-63 - Pontuação Total: 65 e INVENTE COMUNICAÇÃO, CNPJ: 07.933.417/0001-56 - Pontuação Total: 51.

Florianópolis, 2 de julho de 2024.

Elaine Cristina da Silveira Nunes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Fornecimento de 01 (uma) Máquina Escavadeira Hidráulica para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Santana do Paraíso. Abertura dia 17/07/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 1º de julho de 2024

Gilberto Albertino Ramos

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

Luís Gustavo Andrade Duarte

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei n°14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal sob o nº204/2022 e demais legislações complementares aplicáveis, a este edital e seus anexos, a Concorrência Pública Eletrônica nº 09/2024. Objeto: Reforma do Ginásio Municipal da EMEF Oliveiro Thaddeo, no município de Rosário do Sul/RS. A sessão fica marcada para o dia 17/07/2024 às 09:00h a ocorrer na plataforma da BNC. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e Informações pelo fone 0553231-2844.

Vilmar Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2024 - CPL/PMBB

PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 019/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO/MA (CNPJ nº 06.052.138/0001-10)

CONTRATADA: ARQUITETAR CONSULTORIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 48.739.583/0001-89.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de construção de duas Unidades Básicas de Saúde nos Povoados Juçara e Coluna no Município de Buriti Bravo/MA, conforme especificações contidas no projeto básico anexo ao edital.

VALOR GLOBAL: R$ 3.632.988,00 (três milhões seiscentos e trinta e dois mil e novecentos e oitenta e oito reais).

FONTE DE RECURSO: FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, FUNDEB, FMAS, FMS e demais recursos próprios.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2024

Hercules da Silva Leite

Secretário Municipal de planejamento, administração e finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2024, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXPANSÃO DE UM SISTEMA FOTOVOLTAICO OFF-GRID, SUBSTITUIÇÃO DE BATERIAS ESTACIONÁRIAS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO SISTEMA FOTOVOLTAICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI" no dia 17 de julho de 2024, às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Fonte de Recursos: FUNDEB, FME, FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: comissaorg.2016@gmail.com, Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378.

Ribeiro Gonçalves-PI, 1º de julho de 2024.

MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 87/2019.

Nº Processo: 23080.025212/2018-90.

Pregão. Nº 419/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual excepcional por 12 (doze) meses. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.470.109,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 77/2022.

Nº Processo: 23080.000195/2021-83.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 05/2024 ao contrato 77/2022. Vigência: 05/06/2024 a 02/06/2025. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer 54/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 05/06/2024 fica majorado o valor mensal estimado do contrato, que passará de R$ 121.167,60 para R$ 121.218,90. Valor total do apostilamento: R$ 612,18. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 de interesse do Município de Altamira do Maranhão/MA, publicada no Diário Oficial da União no dia 24 de Junho de 2024. ONDE LÊ-SE: "05 de Julho de 2024". LEIA-SE: "10 de Julho de 2024", Altamira do Maranhão - MA, 27 de Junho de 2024. Abraão da Costa Aragão - Pregoeiro Municipal.
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

Reabertura

PROCESSO nº 0300007962/2023-PG-3

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2024

ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CATÉTER/DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA E COLETOR DE URINA PELO PERÍODO DE 12 MESES

O Município de Jahu torna público, a todos os interessados, que, após análise da documentação de habilitação e das fichas técnicas apresentadas pelas empresa detentoras das melhores propostas para os lotes do certame, houve por bem determinar a data de 05 de julho de 2024, às 09h00min, para a retomada do certame, bem como para a realização dos trâmites posteriores cabíveis.

Jahu, 1º de julho de 2024

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE

Secretária de Economia e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico Nº 12/2024

Torna-se público a nova data P.E.: 12/24, menor preço por LOTE; Processo Administrativo nº 772/2024/SEMAS; Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de camisetas com arte, a ser realizado em 18/07/2024, às 11h (horário de Brasília - DF), no sistema de licitações Licitanet (www.licitanet.com.br); Valor estimado: R$ 6.580,00. Obtenção do edital e informações: PNCP; www.cabixi.ro.gov.br; cpl_cabixi@hotmail.com ou (69) 3345-2553.

Cabixi-RO, 1º de julho de 2024.

Allison Maicon Bento Pretto

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES EDUCACIONAIS PRIVADAS PARA AQUISIÇÃO DE VAGAS ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SME -

O Município de Guaíba/RS comunica que continua aberto o Edital de Licitação nº 002/2021, na modalidade Chamamento Público - Credenciamento, objetivando o credenciamento de entidades educacionais privadas para aquisição de 500 vagas escolares de educação infantil, para a Secretaria de Educação. As inscrições serão realizadas, via Protocolo Geral da Prefeitura de Guaíba, situado na Av. Nestor de Moura Jardim, 111, bairro Centro, neste município, em horário 09h00min às 12h00min e das 13h30min às 16h00min. As instituições de ensino interessadas em participar do presente credenciamento deverão encaminhar os documentos, no endereço acima citado. O Edital estará disponível no site https://guaiba.atende.net e maiores informações na Secretaria de Educação pelo fone: (51) 34807020.

Marcelo Soares Reinaldo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 - UASG 985373

O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 018/2024, Processo Administrativo nº 081/2024, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para a execução do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico do Camelô. Abertura: 18/07/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 28 de junho de 2024.

Sérgio Martins Cruz

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - UASG 985373

O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 025/2024, Registro de Preços nº 015/2024, Processo Administrativo nº 060/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de Aparelho Telefone Celular para comunicação móvel, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Gestão, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Empresa vencedora: TAUPRON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais). A documentação pertinente ao processo licitatório pode ser visualizada no www.comprasgovernamentais.gov.br.

Timóteo, 1º de julho de 2024.

Simone Araújo Sousa

Secretária Municipal de Administração e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158528

Número do Contrato: 3528/2023.

Nº Processo: 23435.000001/2023-44.

Pregão. Nº 4528/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA. Contratado: 26.886.266/0001-77 - JUMPER SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Aditamento de prazo, nos termos da cláusula segunda do contrato c/c artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021, vigorando de 22/07/2024 a 21/07/2025,conforme despachos contdos no processo nº 23435.000257.2024-32i. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.152,92. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, art. 28, I e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 9554/2024; b) N. Licitação: 10/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 27/06/2024; e) Objeto: Aquisição de bicicletas elétricas motorizadas, capacetes para ciclista e protetores solar para os agentes comunitários.

Participante: CIRUMED COMÉRCIO LTDA: Total do Participante: R$ 31.245,50; Participante: CUNHA & FUSO LTDA: Total do Participante: R$ 513.240,00; Participante: MJ GRACIANO IND E COM DE BICICLETAS E IMPOR. LTDA: Total do Participante: R$ 7.455,00 - Total Geral: R$ 551.940,50

Nova Andradina, 27 de junho de 2024.

Luiz Eduardo de Paula Gonçalves

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066.030385/2024-56.

Dispensa Nº 17/2024. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.

Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: A contratação da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Ações Educacionais e Assistenciais para Promoção, Implementação de ações no âmbito do

Sistema Único de Saúde e ligados ao Hospital Ana Nery", com recursos provenientes do sus e/ou outros, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto básico, parte integrante do presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/06/2024 a 28/07/2025. Valor Total: R$ 138.197.387,67. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2024 - UC/SDSDH.

OBJETO: Chamamento Público, para a celebração de parceria com a Prefeitura Municipal de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), por meio de Termo de Colaboração, habilitar Organizações da Sociedade Civil - OSCs, sem fins lucrativos, regularmente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), visando selecionar PROJETOS PARA ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Valor total destinado R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Data e hora de abertura: 01 (um) de agosto de 2024 às 09h00min. Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital no site: (www.caruaru.pe.gov.br) através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/SDSDH, localizada na Praça Pedro de Souza, n.º 30 - Bairro: Nossa Senhora das Dores - Caruaru/PE, no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 3101 - 0097 / 98384 - 4292 ramal 1097, ou por E-mail: ucsdsdh.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 1º de julho de 2024.

Gilson D'angelo de Queiroz Rodrigues

Presidente - UC/SDSDH.
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico Nº 21/2024

Torna-se público o P.E.: 21/24, menor preço por LOTE; Processo Administrativo nº 801/2024/SEMEC; Objeto: Aquisição de materiais de consumo e bens permanentes, a ser realizado em 18/07/2024, às 9h30 (horário de Brasília - DF), no sistema de licitações Licitanet (www.licitanet.com.br); Valor estimado: R$ R$ 80.287,41. Obtenção do edital e informações: PNCP; www.cabixi.ro.gov.br; cpl_cabixi@hotmail.com ou (69) 3345-2553.

Cabixi-RO, 1 de julho de 2024.

Allison Maicon Bento Pretto

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 120/2023 do PL 053/2023 TP 003/2023 obj: Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual pelo período de 24 (vinte e quatro) dias, a partir de 01/07/2024, findando em 24/07/2024.Partes:Prefeitura de Presidente Olegário-MG e FJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 28/06/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2606.001/2024

A Prefeitura Municipal de Moraújo, Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando Chamada Pública N° 2606.001/2024 para o Credenciamento de pessoas físicas/jurídicas para consultas médicas especializadas para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Moraújo - CE.

O Edital e Anexos poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://moraujo.ce.gov.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e passará a receber as documentações a partir de 03 de Julho de 2024 do prazo inicial do presente processo até o dia 18 de Julho de 2024, o requerimento e documentos necessários ao CREDENCIAMENTO. Informações no endereço: Av. Prefeito Raimundo Benicio, N° 535, Centro.

Moraújo-CE, 2 de julho de 2024.

Francisco Carlos Araújo Belchior

Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde
Aviso de licitação

Pregão eletrônico SRP Nº 20/2024

Planejamento nº 3041002 000020/2024 através do site www. compras.mg.gov.br - Processo SEI nº 3040.01.0001209/2024-84 - Pregão eletrônico para registro de preços 20/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos para composição de salas de café - Recebimento das propostas e Sessão pública até 23/07/2024 às 09:00h. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br Telefone: (31) 3349-8085/8088.

Belo Horizonte, 1 de julho de 2024.

Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO N° 56/2024

Modalidade de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 (90013/2024)

O Município de Palmas, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 13/2024, e conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM".

INÍCIO DA SESSÃO: 09:15 do dia 15/07/2024

CREDENCIAMENTO: Sítio eletrônico - COMPRAS GOV: https://www.gov.br/compras/pt-br/

CÓDIGO DA UASG: 987733

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

VALOR MÁXIMO: R$ 14.328,23 (quatorze mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos).

TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço unitário, observadas as especificações técnicas definidas no Edital.

OBJETO: Abertura de processo licitatório visando a aquisição de biodigestor de pequeno porte, em atendimento ao Contrato de Repasse 4117602/2023, firmado entre o Município de Palmas e ITAIPU MAIS QUE ENERGIA.

Informações: Departamento de Licitação - Prefeitura do Município de Palmas - Avenida Clevelândia, nº 521, Centro, Palmas - PR, telefone (46) 3263-7068 - Site: www.pmp.pr.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br/.

Palmas, 1º de julho de 2024

Kosmos Panayotis Nicolaou

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato N.º 3721/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 046/2024, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 013/2024, cujo Objeto é a LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA CEL. FRANCISCO MOREIRA DA COSTA, Nº 256, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DO SR. IZAIAS MANOEL DA COSTA E DA SRA. FELÍCIA APARECIDA DE OLIVEIRA COSTA, DESTINADO À INSTALAÇÃO E USO COM FINS NÃO RESIDENCIAIS DA GARAGEM PARA VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR. Contratada: IZAIAS MANOEL DA COSTA. Valor: R$ 33.600,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato N.º 3720/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 044/2024, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 012/2024, cujo Objeto é a LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA CEL. JOAQUIM NETO, Nº 268, BAIRRO CENTRO, DE PROPRIEDADE DE DÊNIO MOREIRA CARNEIRO E RONILDA DE CASSIA SANTOS CARNEIRO, DESTINADO A INSTALAÇÃO E USO COM FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA FUNCIONAMENTO DO PSF RURAL, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.

Contratada: DÊNIO MOREIRA CARNEIRO. Valor: R$ 37.440,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066.030391/2024-11.

Dispensa Nº 18/2024. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.

Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: A contratação da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Ações Educacionais e Assistenciais para Promoção, Implementação de ações no âmbito do

Sistema Único de Saúde e ligados a Faculdade de Farmácia, a Faculdade de Odontologia, o Instituto de Ciências da Saúde, o Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde e Instituto de Saúde Coletiva", com recursos provenientes do SUS e/ou outros, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto básico, parte integrante do presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 41.073.290,22. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais,

ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT EDUCACIONAL DE SAÚDE BUCAL (CAMPANHA EDUCATIVA) PARA ALUNOS, PAIS E MESTRES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAAPORÃ; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: EDITORA LUNNA LTDA. CNPJ: 31.260.067/0001-99 Valor Total: R$ 434.420,00 Publique-se e cumpra-se Publique-se e cumpra-se.

Caaporã - PB, 1º de Julho de 2024.

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 5/2022

Processo Administrativo nº 081/2021

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e execução da obra do Termo de Contrato nº 005/2022 contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Caracaraí/RR.

Fonte de recurso: Ministério do Desenvolvimento Regional.

Prazo de vigência do Contrato/Execução: Prorrogado por 171 (cento e setenta e um) dias, com início em 21/06/2024 e término em 09/12/2024

Partes Contratuais:

Contratante: Prefeitura Municipal de Caracaraí/RR

Contratado: Nortecom Serviços LTDA

Caracaraí - RR, 20/06/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público os interessados o CHAMAMENTO PUBLICO objetivando Credenciamento para seleção de projetos culturais de produção audiovisual (curta-metragem/documentário) para receberem apoio financeiro - categoria do inciso i do art. 6°; adequação de espaço - categoria do inciso II do art. 6°; e formação, capacitação na área de audiovisual - categoria do inciso III do art. 6°, por meio da celebração de termo de execução cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no município de Colorado/Pr, conforme descrito em Edital. A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município, a partir de 04 de julho das 08h00min às 11h30min e 13h00 às 17h30min de 2024 Informações adicionais fone (44) 33211213.

Colorado, 1º de julho de 2024.

Marcos José Consalter de Mello

Prefeito