gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528001234202414. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de locação de central geradora de ar comprimido medicinal com compressor e central geradora de vácuo clínico, incluindo a instalação dos equipamentos e acessórios, conexão com a rede de dutos existentes, manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças dos equipamentos locados, e eventual troca de equipamento(s),para atender as necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco, filial da EBSERH.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 28/08/2024) 155015-26443-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO 23746.005348/2024-51. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nova Viçosa - BA, CNPJ n. 13.761.531/0001-49. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório e aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Carla Beatriz Gonsalves Duarte, Secretária Municipal de Meio Ambiente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024

Contrato Nº 56/2024. Data de Assinatura: 28/08/2024. Processo de Licitação: 11/2024. Inexigibilidade de Licitação: 03/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Urussanga. CNPJ: 10.502.372/0001-70. Contratado: BOPPRE OFTALMOLOGIA, CNPJ/MF n° 54.519.512/0001-98. Objeto: Convocação de interessados para o CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços especializados e complementares ao SUS, de Consultas, Exames e Procedimentos Especializados, para atendimento à população do Município de Urussanga/SC. Valor do procedimento: R$ 65,00 (unitário), para consulta medica em Oftalmologia.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343029

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 01551.000315/2023-88.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN D. FEDERAL,IPHAN-DF. Contratado: 03.012.610/0001-01 - MARZZE SERVICOS E FACILITES LTDA. Objeto: Repactução conforme CCT 2024 firmada entre o SEAC/DF e SITTRATER/DF. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 882.704,40. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 201057

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 14022.125552/2021-19.

Inexigibilidade. Nº 12/2021. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 01.181.521/0001-55 - BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do contrato nº 17/2021, originário da inexigibilidade de licitação nº 12/2021, com base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado fica prorrogado para o período de 21/10/2024 a 20/10/2025.. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 343037

Nº Processo: 01410.000107/2024-74.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN-RO.

Contratado: 09.228.233/0002-00 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Serviços de monitoramento eletrônico do imóvel próprio do iphan/ro..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 9.828,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 23100.001206/2024-18.

Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 01.002.140/0001-61 - NALC COMERCIO E INDUSTRIA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Alteração qualitativa do objeto contratado, visando o melhor atendimento das necessidades da contratante. No item 35 do termo de contrato, o local da prestação do serviço fica alterado de Campus São Gabriel para Campus Uruguaiana. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158290

Nº do processo 23249.029757.2024-53. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - CAMPUS SANTA INÊS, CNPJ sob o nº 10.735.145/0009-41. Contratada: Empresa SUPRITECH SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA - CNPJ 10.325.416/0001-33. Contrato nº03/2023. Termo de Rescisão Unilateral. Fundamentação Legal: Lei 10.520/2022, Artigo 1. Data da Rescisão: 12/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 110794

Nº Processo: 60301.000780/2024-19.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.

Contratado: 17.031.812/0001-05 - MR COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada no fornecimento de kit lanche, para consumo humano, nas cidades de boa vista/rr e pacaraima/rr, em prol da operação acolhida, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 1.049.300,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52024/2024 - UASG 160065

Nº Processo: 64456.006393/2023-94.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.

Contratado: 77.595.395/0002-28 - FRIMESA COOPERATIVA CENTRAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência (qs), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 2.797.200,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522.021956/2024-37.

Pregão Nº 90047/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA.

Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de gases medicinais liquefeitos e comprimidos armazenados em cilindros (cedidos em regime de comodato).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total: R$ 693.748,20. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Município de Tiros torna público a Homologação do Processo Licitatório nº 54/2024, Concorrência nº 02/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia civil para realizar obra de pavimentação da MGC 352 - Estaca 110 a 121 conforme especificações dos memoriais descritivos, projetos, planilha de custos e anexos e Convênio de Saída nº 1231000665/2024/SEAPA. Contratada: Construtora Azul Ltda. Valor: R$ 338.998,66 (trezentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos). Mais informações poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766 e endereço eletrônico tiros.mg.gov.br.

Tiros-MG, 28 de agosto de 2024

IVAN PEREIRA NUNES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 99/2024. Processo Licitatório nº 54/2024, Concorrência nº 02/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada de engenharia civil para realizar obra de pavimentação da MGC 352 - Estaca 110 a 121 conforme especificações dos memoriais descritivos, projetos, planilha de custos e anexos e Convênio de Saída nº 1231000665/2024/SEAPA. Contratada: Construtora Azul Ltda. Valor: R$ 338.998,66 (trezentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos). Data de Assinatura: 28/08/2024. Vigência do Contrato: 28/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257038

Número do Contrato: 101/2021.

Nº Processo: 25000.147590/2021-05.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 17.552.253/0001-70 - CHAPA QUENTE REFEICOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 101/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/11/2024 a 11/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Este contrato poderá ser rescindido pela administração a qualquer momento, mediante nova contratação para o mesmo objeto. Vigência: 12/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.128.806,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇão

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CRCSC Nº 2/2024

O Conselho Regional de Contabilidade de SC torna público que realizará licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, nº 02/2024, com critério de julgamento do tipo menor preço global, com regime de empreitada por preço unitário, às 09h00min do dia 12 de setembro de 2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma do prédio sede do CRCSC, com fornecimento de materiais e mão de obra. O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir de 29/08/2024 no portal de compras governamentais.

Florianópolis, 28 de agosto de 2024.

Marisa Luciana Schvabe de Morais

Presidente do CRCSC
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação sem transferência de recursos n° 149/2024 entre Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, inscrita no CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ CEP: 21040-360, por intermédio de sua unidade técnico-científica, Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde, denominada simplesmente VPAAPS, e o Movimento Baía Viva, doravante denominada BAÍA VIVA inscrita no CNPJ sob o n° 41.931.182/0001-00, Rua Joaquim Silva, nº 95, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20241-110. Objeto: Identificar estratégias e ações voltadas à promoção de territórios sustentáveis e saudáveis no âmbito da Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável, com ênfase no SUS, com prioridade para ações e projetos no campo do etnodesenvolvimento, como a implantação do Programa Estadual de Soberania da Segurança Alimentar e Nutricional (PESSAN-RJ) para as Aldeias Indígenas do Estado do Rio de Janeiro. Assinatura: 23 de agosto de 2024. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2029. Signatários: MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente da FIOCRUZ; HERMANO ALBUQUERQUE DE CASTRO, Vice-Presidente VPAAPS; SÉRGIO RICARDO DE LIMA, Diretor Administrativo da Baía Viva; VINÍCIUS SAMEIRO CRESPO, Diretor Financeiro da Baía Viva.

Processo Fiocruz nº 25380.002717/2024-75
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PA N.º 0001117-41.2024.4.05.7200.

Edital de desfazimento de bens 01/2024 -JFAL. Objeto: Estantes em aço e carrinhos de processo. Data de apresentação documentação interessados: de 29/08/2024 a 07/09/2024. Data visitação: de 29/08/2024 a 07/09/2029, das 09h às 16h, dias úteis. LOCAL DE ABERTURA E DE VISITAÇÃO: Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, localizada na Av. Menino Marcelo, s/nº, Serraria, Maceió-AL. O edital está disponível no site www.jfal.jus.br, aba transparencia, ou na Seção de Licitações e Contratos, no horário de expediente do Foro. INFORMAÇÕES: (82) 2122-4179/4215.

Maceió (AL), 28 de agosto de 2024.

Carla Soraya L. R. De Oliveira

Supervisora SLC
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 43/2024SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 043/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: " "Ambiente de Negócios e Competitividade";". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 29/08/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 10/09/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 13/09/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília, 28 de agosto de 2024

MARINÉSIA LEMOS SOUTO

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 44/2024SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 044/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Plano Nacional de Habitação 2024-2040". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 29/08/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 09/09/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 13/092024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília, 28 de agosto de 2024

MARINÉSIA LEMOS SOUTO

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO IPEA/PROCIN Nº 2/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público a realização do processo seletivo simplificado do Programa de Cooperação Internacional - PROCIN para concessão de bolsa pesquisa a pesquisadora Delia Rodrigo Enriquez, para atuar no projeto: "Ambiente de negócios e competitividade", nos termos estabelecidos no Processo Seletivo Simplificado IPEA/PROCIN nº 002/2024. DATA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 12/09/2024. O presente Processo Seletivo Simplificado encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília 28 de agosto de 2024

Marinésia Lemos Souto

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 52/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022, preferencialmente no site: https://processos-radar.serpro.gov.br/. A escolha pelo recurso protocolado no site é recomendada, o recurso também poderá ser protocolado de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, o recurso deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site www.antt.gov.br / Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 7, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 27 de agosto de 2024. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 9.190 (nove mil cento e noventa) .

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 51/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, preferencialmente no site: https://processos-radar.serpro.gov.br/. A escolha pela defesa protocolada no site é recomendada. A defesa também poderá ser protocolada de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, a defesa deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, o responsável pela infração poderá optar em indicar o condutor infrator por meio da CDT - Carteira Digital de Trânsito ou por meio postal pessoalmente no órgão, no endereço acima, com todos os campos preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado à GEAUT até a data limite para interposição de defesa prévia. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido na Resolução CONTRAN nº 918/2022, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das autuações e demais informações poderão ser consultadas no site www.antt.gov.br / Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 7, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 27 de agosto de 2024. Total de autuações publicadas no presente Edital: 14.811 (quatorze mil oitocentos e onze).

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

EXTRATO ARP 35/2024- SMS

CONTRATADA: G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES LIMITADA: Processo Nº 24/2024. PE nº 69/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição preservativos masculinos e femininos, gel lubrificante e materiais (brindes) para serem distribuídos em programas e campanhas de saúde pública conforme termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DO(S) PREÇO(S): R$ 5.400,00. VIGÊNCIA: 22/08/2025.

EXTRATO ARP 36/2024- SMS

CONTRATADA: CUIDA PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, REF: Processo Nº 24/2024. PE nº 69/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição preservativos masculinos e femininos, gel lubrificante e materiais (brindes) para serem distribuídos em programas e campanhas de saúde pública conforme termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DO(S) PREÇO(S): R$ 38.160,00. VIGÊNCIA: 22/08/2025.

EXTRATO ARP 37/2024- SMS

CONTRATADA: VELHA GRAFICA LTDA ME, REF: Processo Nº 24/2024. PE nº 69/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição preservativos masculinos e femininos, gel lubrificante e materiais (brindes) para serem distribuídos em programas e campanhas de saúde pública conforme termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DO(S) PREÇO(S): R$ 23.670,00. VIGÊNCIA: 22/08/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, objeto: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza, materiais de festividade, elétricos e eletrônicos e utensílios de copa e cozinha para o município de Carmo do Rio Verde. TORNA PÚBLICO a REPUBLICAÇÃO do Edital e Anexo I, Pregão Eletrônico nº 011/2024, e em razão da retificação, o edital e Anexo I - Termo de Referência, será disponibilizado no dia 29/08/2024, e a sessão pública será adiada para o dia 16/09/2024, às 08h30min. Cópia do extrato está disponível no placar da Prefeitura Municipal; através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitações. Fone: (062) 3337-6946 licitacao@carmodorioverde.go.gov.br.

Carmo do Rio Verde - GO, 28 de agosto de 2024.

Lorraine Alves Monteiro Ribeiro

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 33/2024.

Nº Processo: 23104.011616/2024-29.

Pregão. Nº 50/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 90 (noventa) dias, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do §1º, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 03/09/2024 e término em 02/12/2024, não ensejando o acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 03/09/2024 a 02/12/2024. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160303

Nº Processo: 64006.000035/2024-57.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM.

Contratado: 36.561.231/0001-11 - INSET BRAZAO IMUNIZACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas e vetores ( desinsetização/ descupinização/ desratização), higienização de reservatório de água e limpeza de fossas, caixas de gordura, sumidouros, esgoto e boca de lobo das dependências do palácio duque de caxias e da ilha do bom jesus da coluna, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2029. Valor Total: R$ 48.786,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0002575-37.2024. Objeto: Registro de Preços visando eventual contratação de serviço de acesso à Internet para a sede do TRE/AL, cartórios eleitorais, centrais de atendimento ao eleitor e escritórios remotos da Justiça Eleitoral em Alagoas, para compor a malha de comunicação redundante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANDREA DE ALBUQUERQUE CESAR

Chefe da Seção de Licitações e Contratos em Substituição

(SIASGnet - 28/08/2024) 70011-00001-2023NE000032
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 170008

Número do Contrato: 11/2014.

Nº Processo: 10951.000646/2014-13.

Dispensa. Nº 14/2014. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Contratado: 33.423.575/0001-76 - CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a alteração do parágrafo segundo da cláusula quarta do contrato nº 11/2014, que atualmente prevê a concessão de desconto de pontualidade de 20% (vinte por cento) sobre o valor do aluguel, no caso de pagamento na data do seu respectivo vencimento, até 30 de junho de 2024, para que nela passe a constar a data de 31 de dezembro de 2024, prorrogando-se o desconto de pontualidade.. Vigência: 21/08/2024 a 31/12/2024. Valor Mensal Total Atualizado do Contrato: R$ 1.380.673,73 . Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 243001

Nº Processo: 00100.000924/2024. Objeto: Contratação de serviços de auditoria de conformidade na Autoridade Certificadora Raiz - AC RAIZ e seu prestador de Serviço de Suporte -PSS, com base nos documentos principais DOCICP-01 e DOC-ICP-02 e, também, nos normativos internacionais Web Trust, conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Scn Quadra 02 Bloco e Asa Norte Edifício Sede Iti, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/243001-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de serviços de auditoria de conformidade na Autoridade Certificadora Raiz - AC RAIZ e seu prestador de Serviço de Suporte -PSS, com base nos documentos principais DOCICP-01 e DOC-ICP-02 e, também, nos normativos internacionais Web Trust, conforme Termo de Referência..

ANDERSON MALTA DA SILVA

Coordenador de Licitações e Contratos - Colic

(SIASGnet - 28/08/2024) 243001-24208-2023NE012345
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO RESIDENTE DO CAMPUS PATO BRANCO Nº 7/2024. ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR-PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32, e o EMPREENDIMENTO INCUBADO XSOFT, inscrita no CNPJ sob o nº 52.004.506/0001-72. OBJETO: Disponibilização de serviços e apoio, bem como espaço físico (compartilhado ou individual), a partir da assinatura em Termo de Responsabilidade, próprio da UTFPR, para o Empreendimento Incubado. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 19/03/2024. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB e Carlos Henrique Bazzi e Eduardo Mello Amorim pelo empreendimento incubado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90098 2024

Processo nº 48035.001176/2024-93 Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação futura dos serviços de aquisição e processamento de dados aerogeofísicos, no quantitativo de 1.000.000 (um milhão) de quilômetros lineares, para atender a necessidade do Serviço Geológico do Brasil, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 06 Edital divulgação: 29/08/2024

Publicação PNCP: 29/08/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Arlindo José de Carvalho Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.075456/2023-41.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 23.441.012/0001-57 - GALERIA HORT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios - QS (carne bovina in natura, tipo coxão mole).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 18/02/2025. Valor Total: R$ 569.800,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 65/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o DAVI PEREIRA DE ANDRADE, CNPJ: 36.680.582/0001-41, Processo: 23507.003414/2024-71. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 27 de agosto de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Davi Pereira de Andrade, Proprietário de DAVI PEREIRA DE ANDRADE.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 66/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Widson Gomes de Oliveira - Berçário e Escola Infantil Nana Neném, CNPJ: 23.104.319/0001-62, Processo: 23507.003447/2024-11. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 28 de agosto de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Widson Gomes de Oliveira, Diretor Administrativo de Widson Gomes de Oliveira - Berçário e Escola Infantil Nana Neném.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO Nº 106/2024

O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE VESTIÁRIOS, SANITÁRIOS E ACESSIBILIDADE DA PISCINA PÚBLICA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA DE Nº068663 E TERMO DE CONVÊNIO Nº100211/2024, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 28/08/2024 às 13h00min (Horário de Brasília). FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/10/2024 às 08h30min (Horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 03/10/2024 às 08h30min (Horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/10/2024 às 09h00min (Horário de Brasília). ENDEREÇO ELETRÔNICO: (Plataforma BLL), www.bllcompras.org.br. 041 - 3097-4600 contato@bll.or.br. O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 18 3556-9900 (Prefeitura Municipal).

Inúbia Paulista, 28 de agosto de 2024.

João Soares dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200120

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 08661.010816/2021-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MATO GROSSO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Quarto apostilamento do Contrato Administrativo nº 02/2022/SPRF-MT (SEI nº 41147061), cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de toda mão-de-obra, materiais, equipamentos de segurança pertinentes à atividade e demais utensílios, executados de forma indireta e contínua, para a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 01/2022/SPRF-MT (SEI nº 40250398) e seus anexos.. Vigência: 16/05/2022 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.061.576,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 36/2024

Processo nº 331/2024; Pregão Eletrônico nº 36/2024; Registro De Preços nº 16/2024; Objeto: Registo de preços visando a aquisição futura de parcelada de medicamentos constantes da Tabela CMED/ANVISA, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; Tipo: Maior percentual de desconto; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 29/08/2024 até às 00h00 do dia 12/09/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 12/09/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba/SP, 28 de agosto de 2024

João Carlos Alves Barros

Prefeito.
RESULTADOs DE JULGAMENTOs

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública 31/2019 - Projetos desenvolvidos no Arquipélago de São Pedro e São Paulo e áreas adjacentes (PROARQUIPÉLAGO)/Arquipelago (Prorrogação).

As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2416398054657525

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública CNPq/MCTI/CONFAP-FAPs/PELD Nº 21/2020 - Programa: Programa de Pesquisa Ecológica de Longa Duração - PELD/PELD 2020 (Prorrogação).

As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1490680620803340

Em 28 de agosto de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 195012

Processo nº 59570.000546/2024-24-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga e instalação de píer flutuante em formato de "T" para apoio às diversas atividades produtivas estruturantes na área de atuação da CODEVASF - 7ª SR. Publicação do Edital nº 90010/2024: 29/08/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/08/2024. SESSÃO PÚBLICA: 16/09/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o Capital Social mínimo de 10% do valor orçado do item da licitação, não sendo de forma cumulativa.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente Regional 7ª SR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 160004

Nº Processo: 64106002523202471. Objeto: Manutenção Corretiva e Preventiva de Ar Condicionado. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO ANDRADE ROCHA

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 28/08/2024) 160004-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90152/2024

A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL torna público aos interessados o resultado de julgamento por item deste certame, critério menor preço, conforme quadro abaixo:

ITEM

VENCEDOR

VALOR (R$)

1

DNM - DISTRIBUIDORA NACIONAL DE MÁQUINAS LTDA.

144.990,00

2

ASUS - INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA

7.900,00

3

M A M VIDAL LTDA

12.800,00

4

TRANSFORMAT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

502.000,00

5

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA

197.000,00

6

WPP - COMERCIO DE MOTOS LTDA

17.613,00

7

SULPARA CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA

592.000,00

8

VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA

38.500,00

9

DIMAQUINAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

15.700,00

A autoridade competente, conforme art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, adjudicou o objeto e homologou o resultado da licitação.

Belém, 28 de agosto de 2024.

DIEGO BENITÁH BATISTA

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 23100.023745/2019-32.

Pregão. Nº 58/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses, reajuste através do índice IST (índice de serviços de telecomunicações) de 3,5%, alteração da migração de telefonia avançada (E1 30 canais) para tecnologia SIP e alteração da migração de tecnologia de terminais analógicos para UC4X (pabx/telefonia em nuvem). Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.387,33. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.075456/2023-41.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios - QS (carne bovina in natura, tipo coração de alcatra).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 18/02/2025. Valor Total: R$ 2.236.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318011569202495.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 51.459.641/0001-40 - 51.459.641 GILBERTO JOSE DA SILVA JUNIOR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentíciosdo quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor (7º depósito de suprimento) responsável pelo armazenamento e distribuição às organizações militares vinculadas ao comando da 7ª região militar (açúcar grupo i classe branco tipo cristal).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 77.440,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/24

Tipo Menor Preço Global - Edital nº 102/24. Objeto: Contratação de empresa para execução e adequação de sistema de combate a incêndio nos prédios públicos escolares, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. O cadastro das Propostas será recebido até o dia 16/09/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655.

Adriana Stocco

Agente de Contratação
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sidos frustradas as tentativas de intimação inicial pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, fica o interessado abaixo intimado quanto à necessidade de conhecer o conteúdo do Ofício nº 391/2024/CMCP/GTQC/SPL-ANAC (SEI! 10424087), exarado nos autos do processo 00065.019394/2024-09, no qual constam discriminados outros detalhamentos.

INTERESSADO

CPF

PROCESSO (NUP)

BENEDITO APARECIDO DE OLIVEIRA SANTOS

XXX.114.188-XX

00065.019394/2024-09

Determina-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação da presente intimação, para o atendimento às requisições do Ofício nº 391/2024/CMCP/GTQC/SPL-ANAC (SEI! 10424087). Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço cmcp.spl@anac.gov.br.

BIANCA HABLI PARISE

Coordenadora de Monitoramento da Certificação de Pessoal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158308

Nº Processo: 23051.003416/2024-59.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.

Contratado: 14.359.146/0001-32 - COOPERATIVA AMAZONIA AGROINDUSTRIAL. Objeto: Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2026. Valor Total: R$ 199.327,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23085.016865/2022-14.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 50.738.771/0001-59 - 50.738.771 ANA LUISA RODRIGUES MORAES. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 15/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
edital de 16 de agosto de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 16/2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ, nomeado e empossado pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº16, de 08 de julho de 2024, destinado à seleção de candidato para atuar como professor substituto, área Controle e Automação, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ibirité, de acordo com a seguinte classificação:

CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

Área de Atuação/Disciplina

1º

95274

HIAGO MAURILIO LOPES CARVALHO

26,30

77,63

103,93

Classificado

Controle e Automação

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

Área de Atuação/Disciplina

Não houve candidatos aprovados.

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

Area de Atuação/Disciplina

Não houve candidatos aprovados.

Gustavo Pereira Pessoa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 15/2023, de prestação de serviços continuados de recepção para a Procuradoria do Trabalho no Município de Barueri. Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a empresa C5S CONSERVAÇÃO E FACILITIES LTDA., CNPJ nº 30.070.260/0001-02. Objeto: Alteração da razão social de C5S Conservação e Facilities Eireli para C5S Conservação e Facilities Ltda e do preço mensal do contrato nº 15/2023 para R$ 4.053,62, a partir de 15/05/2024, preço resultante da exclusão do aviso prévio indenizado e da redução do percentual de aviso prévio trabalhado das planilhas de custos e formação de preços do contrato. Fundamento: Art. 41 da Lei nº 14.195/2021, e parágrafo terceiro da cláusula sétima do contrato nº 15/2023 e Lei nº 8.666/93. Assinam: Vera Lúcia Carlos, Procuradora-Chefe e o representante legal da empresa, João Paulo Lacerda de Almeida Costa: Assinam em 23/05/2024. PGEA nº 20.02.0200.0000709/2024-82.
EXTRATO de Acordo de Cooperação

Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Ceará e a Universidade Surcolombiana (colômbia). Tem por objetivo unir esforços para estabelecer as bases e mecanismos gerais de colaboração entre as partes para realização de atividades conjuntas encaminhados ao aperfeiçoamento acadêmico, à formação e a capacitação profissional. Duração do acordo até 17/07/2029. SIGNATÁRIOS: pela UFC, CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA (Reitor), Diana Cristina silva de Azevedo(Vice-Reitora e Pró-Reitora de Relações Interinstitucionais) pela UNIVERSIDAD SURCOLOMBIANA, Dra. JOANNA MITCHELL (Coordenadora do Escritório de Relações Nacionais e Internacionais ORNI)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO N°: 01245.001333/2022-60

PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 936348/2022

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo

OBJETO: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 936348/2022, até a data de 13 de abril de 2025, bem como a execução de ajustes no Plano de Trabalho e ajustes da execução do objeto da parceria no plano de trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c" e alínea "b" do inciso II do Decreto 8.726, de 2016.

DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024.

ASSINAM: Pela Administração Pública, DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), MARCELO CLARK ALVES, Presidente da Associação Pro Ensino Superior em Novo Hamburgo.
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso de Bolsista. Processo 21157.001405/2024-37, vinculado ao ACORDO GERAL DE PARCERIA PARA OFERTA DE SERVIÇOS DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA AGROPECUÁRIA E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO celebrado entre a Embrapa e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO- FAPED, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.19/0031-1, em 11.06.2019. Partes: Embrapa Amapá e Bolsista. Objeto: utilização da infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo para execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I). Vigência: 22 (vinte e dois) meses, da data de assinatura a 30/06/2026. Assinatura: 28/06/2024. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Cristiane Ramos de Jesus, Embrapa e Aldine Luiza Pereira Baia, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23098.000053/2022-16.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1. acrescer os seguintes postos de trabalhos previstos no contrato n. 19/2023:

1.1. (um) posto de fiscal predial, item 12 do contrato n. 19/2023, destinado ao campus samambaia;

1.2. (um) posto de trabalhador agropecuário, item 18 do contrato 19/2023, destinado ao campus planaltina.

2. Alterar o valor do contrato 19/2023, por força da modificação quantitativa de postos de trabalho, com acréscimo de 1,91% (um vírgula noventa e um porcento) sobre o valor inicial

atualizado, equivalentes a r$ 12.440,35 (doze mil, quatrocentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos) mensais e r$ 373.210,50 (trezentos e setenta e três mil, duzentos e dez reais e cinquenta centavos) do valor total do contrato.. Vigência: 27/08/2024 a 13/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.934.172,60. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 84/2020.

Nº Processo: 50622.001974/2018-07.

Pregão. Nº 169/2019. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 05.659.781/0001-44 - ANDRADE CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: 7º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO de vigência DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00084/2020-00, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO), PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO, NA RODOVIA BR-425/RO; TRECHO: ENTR BR-364 (B) (KM 911,3) - FRONT. BRASIL/BOLÍVIA (INÍCIO DA TRAVESSIA DO RIO MAMORÉ); SUBTRECHO: ENTR BR-364 (B) (KM 911,3) - FRONT. BRASIL/BOLÍVIA (INÍCIO DA TRAVESSIA DO RIO MAMORÉ); SEGMENTO: KM 17,7 AO KM 147,73; EXTENSÃO: 130,03 KM. Vigência: 08/09/2024 a 06/11/2024. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160209

Nº Processo: 64374.0011498/2024-48.

Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA.

Contratado: 40.116.288/0001-89 - A G SOUSA LTDA. Objeto: Contratação de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 1.176,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 39/2019.

Nº Processo: 23101.007104/2019-21.

Dispensa. Nº 7104/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Prorroga-se o prazo da vigência do Contrato nº 39/2019, para apoio administrativo e financeiro do projeto "Suporte aos cursos EAD-UFT/UAB", contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27 de agosto de 2024 a 26 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; SAIC nº 20100.24/0089-2; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e o MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, através da SECRETARIA DE AGRICULTURA DE CAMPINA GRANDE/PB (CNPJ n° 08.993.917/0001-46); Objeto: promover o cultivo do algodão orgânico, dentre os agricultores familiares no município de Campina Grande - PB, visando à produção diversificada, incentivo à manutenção e o fortalecimento da agricultura familiar. Vigência: 36 (trinta e seis) meses; Data da assinatura: 28/08/2024; Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa e Bruno Cunha L. Branco-Prefeito e Renato Benevides Gadelha-Secretário de Agricultura, pela Prefeitura.