gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267.005256/2023- 58.

Pregão Nº 110/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.

Contratado: 08.628.662/0001-12 - DJ CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto: Assinatura do termo de contrato n° 013/GAPSP-CEPE/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção e conservação de imóveis..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2024 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 708.959,84. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23073.042338/2021-13.

Dispensa. Nº 72/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Acréscimo do valor de R$2.281.970,72 (dois milhões e duzentos e oitenta e um mil e novecentos e setenta reais e s tenta e dois centavos), a serem distribuídos de acordo com o novo plano de trabalho, referente ao projeto: Programas de Monitoramento da Qualidade de combustíveis e de lubrificantes nos Estados do Pará e Amapá. Vigência: 21/05/2024 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.523.737,83. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154618

Nº Processo: 23337.250618/2024-06.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA.

Contratado: 10.392.232/0002-77 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuado de vigilância patrimonial noturno armada e diurno desarmada.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2024. Valor Total: R$ 522.075,36. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522033909202355. Objeto: Aquisição de Fios Cirúrgicos para abastecimento da Unidade de Almoxarifado e Controle de Estoques do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.024/2024.. Total de Itens Licitados: 185. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet..

MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 23/05/2024) 155009-26443-2024NE800039
Aviso de Alteração Chamada Pública nº 6/2024

Objeto: Credenciamento de profissionais para prestação de serviços de instrução em oficinas desenvolvidas pela Secretaria de Cultura.

VALOR TOTAL: R$345.683,52 (trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos)

PROTOCOLO DOS ENVELOPES: De 12 de março de 2024 a 12 de março de 2025.

DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS: 18 de junho de 2024, ás 08h30 min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Prudentópolis.

INFORMAÇÕES: Fica alterado o valor do item 02, conforme Edital. O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.

Andriele S. Lupepsa

Membro da CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 11550.000792/0059

INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILA DE ENTREGA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: 12ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal - CNPJ **.*94.494/0121-**

OBJETO: Uso do imóvel situado à Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 2214, Bento Ferreira, Vitória/ES, cadastrado sob RIP nº Utilização 5705000745009, objeto do Termo Entrega (36532736).

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 7.832,53 m2

ÁREA DA BENFEITORIA: 2.872,93 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 6.307.212,42

FINALIDADE: Sede da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, conforme Cláusula Terceira do Termo de Entrega.

FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Quarta, Alínea b), do Termo Entrega assinado em 04 de setembro de 2009.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 22 de maio de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158570

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23416.000216/2022-11.

Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI. Contratado: 14.188.651/0001-61 - BARROS MIRANDA MONITORAMENTO E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos preços contratuais, a partir de 01 de janeiro de 2024, em virtude de celebração da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, nº pe000123/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego em 20/02/2024, referente às categorias de auxiliar de agropecuária, copeiro, jardineiro, operador de máquina copiadora, porteiro e recepcionista, as quais marjorarão os preços do valor global contratado. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.964,72. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 771100

Número do Contrato: 83/2022.

Nº Processo: 63343.002187/2022-39.

Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.608.196/0001-90 - AQUILA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei no 8.666/1993 e cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial e conforme cálculo de índice financeiro fica reajustado o valor avençado com base no ipca/ibge acumulado no período de novembro/2022 à novembro/2023, apresentando índice acumulado no período de 12 meses de 4,68%, alterando-se: o subitem 1.3 da cláusula primeira (objeto), o subitem 3.1 da cláusula terceira (preço), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e o subitem 7.2 da cláusula sétima (garantia) do acordo inicial.. Vigência: 19/01/2023 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.098.376,32. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 23/2020.

Nº Processo: 67107.002124/2020-64.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 42.116.376/0001-06 - FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 023/gapgl-cgabeg/2020, assinado em 01 de junho de 2020, por um período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.710,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 50500.102216/2021-89.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA. Objeto: Alterar quantitativamente o objeto contratado, referente à supressão de 02 (duas) licenças do item 2 (Executive Programs Leadership Team: Advisor), a partir de 08 de maio de 2024, a alteração quantitativa corresponde a uma redução de 36,0078%. Vigência: 22/05/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 852.522,98. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267.005256/2023- 58.

Pregão Nº 110/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.

Contratado: 08.628.662/0001-12 - DJ CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto: Assinatura do termo de contrato n° 013/GAPSP-CEPE/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção e conservação de imóveis..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2024 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 708.959,81. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 063/2024- Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso nos termos das Resoluções 299/2008 e 619/2016 do CONTRAN. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https//:gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 119.714 (cento e dezenove mil setecentos e quatorze).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0007682-63.2023.6.14.8000.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 02.499.001/0001-58 - AEROFOTO NORDESTE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de copeiragem e garçom, com fornecimento de utensílios e materiais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 399.041,90. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Edital de Licitação nº 33/2024. Tipo: Menor valor por item. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para futuras e parceladas aquisições de gêneros alimentícios, para atender demanda das Secretarias Municipais (Assistência Social, Educação e Saúde). Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e horário da sessão: 11.06.2024 às 08:30 horas. Íntegra do edital no site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Alto Alegre-RS, 23 de maio de 2024.

Avelino Salvadori

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Edital de Licitação nº 34/2024. Tipo: Menor valor por item. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Oficinas (Dança, Artesanato) para atender demanda das Secretarias Municipais. Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e horário da sessão: 13.06.2024 às 08:30 horas. Íntegra do edital no site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Alto Alegre-RS, 23 de maio de 2024.

Avelino Salvadori

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477.014330/2023-86.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES.

Contratado: 02.552.009/0001-30 - DMSS SOFTWARE LTDA. Objeto: Contratação de software de análise de estatística afim de atender as necessidades do serviço de gestão da informação, monitoramento e avaliação/cgah/das, para atender os hospitais universitários federais - hufs integrantes da rede da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 11.800,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2023

CONVENENTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ-IFMA/CODÓ E A BIOMULTI SOLUÇÕES EM AGRONEGOCIOS LTDA: Objeto: Estágio curricular supervisionado para alunos regularmente matriculados nos diversos cursos do IFMA - Campus Codó. VIGÊNCIA: 24 (vinte quatro) meses. Data de assinatura: 21/09/2023. SIGNATÁRIOS: Diretor Geral do IFMA - Campus Codó, Prof. Dr. Wady Lima Castro Júnior e o Diretor Executivo da Biomulti Soluções em Agronegócios LTDA, Isac Pereira Soares Martins.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2023

CONVENENTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ-IFMA/CODÓ E A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE ALDEIAS ALTAS-MA: Objeto: Estágio curricular supervisionado para alunos regularmente matriculados nos diversos cursos do IFMA - Campus Codó. VIGÊNCIA: 24 (vinte quatro) meses. Data de assinatura: 05/10/2023. SIGNATÁRIOS: Diretor Geral do IFMA - Campus Codó, Prof. Dr. Wady Lima Castro Júnior e o Prefeito Municipal de Aldeias Altas - MA, Kedson Araújo Lima.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024

CONVENENTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ-IFMA/CODÓ E A ALENCAR CONSULTORIA E ASSESSORIA: Objeto: Estágio curricular supervisionado para alunos regularmente matriculados nos diversos cursos do IFMA - Campus Codó. VIGÊNCIA: 24 (vinte quatro) meses. Data de assinatura: 17/05/2024. SIGNATÁRIOS: Diretor Geral do IFMA - Campus Codó, Prof. Dr. Wady Lima Castro Júnior e o Sócio/Administrador, Reizane Alencar Lima.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 005/2022 CR

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; INTERVENIÊNCIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CREDENCIADA: CARDIOCARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Décima Primeira do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2022 CR, para prorrogar o prazo de sua vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 17.05.2024 até 17/05/2025, a fim de dar continuidade à execução dos serviços previstos na Cláusula Primeira do Termo de Contrato ora aditado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente alteração contratual encontra-se fundamentada nas disposições legais previstas no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas. LOCAL E DATA: São Francisco do Oeste/RN, 17 de maio de 2024; VIGÊNCIA: 17 de maio de 2025; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; POLIANA ALVES PORFÍRIO - REPRESENTANTE DO FMS; ANTONIO FILGUEIRA DE QUEIROZ JUNIOR - TITULAR DA CREDENCIADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA CONFORME DETALHES NO PLANO DE TRABALHO RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, CONFORME O CONVÊNIO 944881/2023 E PROPOSTA 053548/2023.Abertura da sessão pública: 10:15 horas do dia 10 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:45 horas do dia 10 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São João do Rio do Peixe - PB, 23 de maio de 2024.

HALISSON BATISTA RODRIGUES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23091.005333/2023-41.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 27.120.416/0001-08 - EDWINEY SEBASTIAO CUPERTINO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.900,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Processo n° 23038.011340/2023-39.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 89/2024, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), inscrita no CNPJ: 92.242.080/0001-00. Objeto: compartilhamento de informações acadêmicas entre os sistemas e as bases institucionais interoperáveis dos partícipes, no contexto do Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação stricto sensu (GoPG), visando ao desenvolvimento e ao aprimoramento dos serviços educacionais no âmbito da pós-graduação stricto sensu brasileira. Com fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 2021, Decreto nº 11.531, de 2023 e Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023. Vigência: 5 (cinco) contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. ASSINAM, pela CAPES: Presidente Denise Pires de Carvalho e pela UFRN: Reitora Isabela Fernandes Andrade.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 67438.000776/2023-65.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉRE DE SÃO PAULO. Contratado: 08.624.842/0001-26 - ECOTRANS AMBIENTAL SISTEMA DE COLETA E DESTINACAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência com reajuste do valor do contrato n° 015/GAPSP-HFASP/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada de serviço continuado de coleta de resíduos sólidos comuns, não perigosos e não-recicláveis.. Vigência: 23/05/2024 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.736,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024/SML/PVH SRPP N.010/2024

A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGÃO ELETRÔNICO N. 016/2024/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no 00600.00028923/2023-52-e, cujo objeto resumido e a Sistema de Registro de Precos Permanente SRPP, para AQUISICAO DE MATERIAL FARMACOLOGICO MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS II (IBUPROFENO 300 MG, IBUPROFENO 600MG, ISOFLAVONA SOJA 75MG …), por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Administracao Publica Direta e Indireta do Municipio de Porto Velho, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas nos anexos I e II do edital, as quais deverao ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboracao de suas propostas. ABERTURA DAS PROPOSTAS:12/06/2024 as 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 03, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com. Telefone (69) 3901-6272. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.160.052,50 (dois milhões, cento e sessenta mil, cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).

Porto Velho-RO, 23 de maio de 2024.

LIDIANE SALES GAMA MORAIS

Pregoeira
EDITAL de 22 de maio de 2024

Convocação DE CANDIDATOS do Concurso Público do CRO-BA

14º Edital de Convocação do CRO-BA nº 10

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA - CRO-BA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos Itens 3, 3.3 e 3.4, do anexo VI, do Edital 001/2022, publicado em 27 de setembro de 2022 - Concurso Público para preenchimento de cargos efetivos vagos no quadro permanente de pessoal, com resultado final homologado em 05 de junho de 2023. resolve: Convocar para os cargos abaixo os seguintes candidatos: 1) Técnico Administrativo (Salvador) Rodrigo Souza da Silva (611.02364320/3), Jetro Santana Bueno (611.02360920/6), Filipe Ferreira Moura (611.02377556/0), Bruno Leonardo Pessoa Batista da Silva (61102368791/0), 2) Técnico de Informática (Salvador) Carlos Alberto Santos da Silva (611.02362129/4), 3) Agente de Fiscalização (Vitória da Conquista) Iana Santos Ribeiro (611.02366725/0) e Pedro Henrique Cavalcante Moraes (611.0236797/5), para realização de exames médicos e apresentação de documentos. O Edital de Convocação está disponível na íntegra no site do CRO/BA no endereço eletrônico: https://croba.org.br/.

Marcel Lautenschlager Arriaga
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE 3 QUADRAS POLIESPORTIVAS PARA O MUNICIPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA - R$ 960.996,31.

Remígio - PB, 22 de maio de 2024.

FRANCISCO ANDRÉ ALVES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160523

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 64213.000922/2023-07.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 02.623.259/0001-14 - MARIA CECILIA DOS SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, e revisar os valores contratuais mediante a aplicação, pela contratante, do índice ipca/ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo). Vigência: 25/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.316,80. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3084/2023. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Partícipe: Universidade Federal de Alagoas - UFAL, CNPJ/MF: 24.464.109/0001-48 e Copartícipe: Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa - FUNDEPES, CNPJ/MF: 12.449.880/0001-67. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à implantação, à operação e à transmissão de canais consignados à EBC, nas localidades de Arapiraca/AL, Delmiro Gouveia/AL e Maceió/AL nas condições e pelo tempo especificado no instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura:17/10/2023. Processo: EBC 0385/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2024

CONVENENTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ-IFMA/CODÓ E A FAZENDA SENEPOL PEIXE BOI: Objeto: Estágio curricular supervisionado para alunos regularmente matriculados nos diversos cursos do IFMA - Campus Codó. VIGÊNCIA: 24 (vinte quatro) meses. Data de assinatura: 20/05/2024. SIGNATÁRIOS: Diretor Geral do IFMA - Campus Codó, Prof. Dr. Wady Lima Castro Júnior e o Gerente, Yuri Brito Correa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387.000292/2024-08.

Pregão Nº 33/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS.

Contratado: 89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para virtualização, processamento e backup de dados todos com garantia do fabricante de 60 (sessenta) meses, incluindo o software de backup.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 796.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 11020.725704/2023-71.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 12.095.551/0001-65 - NEVADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Primeira repactuação do contrato 12/2023. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 739.530,60. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818.009453/2023-97.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO.

Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ensaio de proficiência, com fornecimentos de amostras, para avaliação da qualidade técnica do laboratório do serviço de patologia clínica do huap, de acordo com as determinações da rdc anvisa nº 302, de 2005 anvisa, em conformidade com a solicitação da uacap/huap, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência...

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 61.341,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna pública a instauração do Processo Licitatório 032/2024 - Pregão Eletrônico 020/2024, que tem por finalidade selecionar e contratar empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica tipo C.B.U.Q em diversas estradas vicinais do Município de Campestre/MG, conforme os Projetos inscritos no Programa BDMG Município 2023, através do CONTRATO DE FINANCIAMENTO BDMG/BF Nº 374.979/24, celebrado entre o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG e o Município de Campestre, sendo todo material empregado e mão de obra utilizada para os respectivos serviços correrão por conta da licitante contratada. Critério de Julgamento: Menor preço global. Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 27/05/2024 até às 08h30 do dia 12/06/2024. Abertura e julgamento das propostas: 12/06/2024 às 08h30. Início da sessão e disputa de preço: 12/06/2024 às 09h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (035) 3743-3067 - Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br

Marco Antônio Messias Franco

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato 11/2021 - SEI Nº 03157.2024-7. CONTRATADA: WR Tecnologia LTDA-ME - CNPJ nº 16.995.360/0001-00. OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses, com início em com início em 1º de agosto de 2024 e encerramento em 31 de julho de 2025, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, João Paulo Pereira Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59570.001352/2020-12-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.240.00/2020 firmado entre a CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA., CNPJ: 11.380.698/0001-34. OBJETO: prorrogar o prazo contratual a partir do dia 17/05/2024 até 31/12/2024. TERMO ADITIVO: 7.240.03/2020. FUNDAMENTO LEGAL: art. 153 do Regulamento Interno de Licitações e contratos da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024.
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS, sediada a Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51 - Centro - Rorainópolis-RR, torna público que foi julgado IMPROCEDENTE o recurso administrativo impetrado pela empresa CLAUDINO EMPREENDIMENTOS LTDA, negando-lhes provimento e mantendo HABILITADA a licitante COEMA CONSTRUTORA LTDA. De acordo com o Parágrafo 2º do Art. 165 da Lei nº 14.133/21 e com base na análise efetuada pela Agente de Contratação e Parecer Jurídico, RATIFICO a Decisão proferida ao Recurso Administrativo interposto pela empresa recorrente.

Rorainópolis-RR, 23 de maio de 2024.

Alessandro Daltro Sousa

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 17/05/2024; Contratante: Prefeitura do Município de Icém; Contrato: nº 045/2024; PROCESSO: nº 004/2024; PREGÃO ELETRÔNICO: nº 002/2024; CONTRATADA: METALURGICA FLEX FITNESS LTDA-EPP; OBJETO: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre no Município de Icém/SP, de acordo com o convênio com o Ministério do Esporte nº 56 - Transferegov.br nº 944341/2023 - Processo nº 71000.065637/2023-94; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 102.800,00 (cento e dois mil e oitocentos reais), PRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias; Modalidade: Pregão Eletrônico; OSCAR LUIZ CORREA CUNHA - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 512074

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 35014.240210/2022-88.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 05.981.211/0001-76 - GT SHIP OFFSHORE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo ao contrato 04/2023 modifica as cláusulas primeira, terceira e sétima do contrato 04/2023 e, tem por objeto acrescer o quantitativo de 24 (vinte e quatro) postos de trabalho, nos 96 (noventa e seis) existentes. Com este acréscimo o número de postos aumenta para 120 (cento e vinte) na superintendência srse-iii e suas gerências coligadas.. Vigência: 20/05/2024 a 03/07/2024. Valor Atualizado do Contrato Mensal de R$: 424.017,51 e Total de R$ 5.088.210,12. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 620020041052024. Objeto: Aquisição de de Armários de Aço tipo Roupeiro. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Maua, 65 Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON SOARES SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/05/2024) 781000-00001-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE

A União por intermédio da Base Aérea de Manaus (BAMN), neste ato representado por este Ordenador de Despesas que infra-assina, dentro das suas atribuições legais, tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 001/2024 de NUP: 67292.012995/2024-70, resolve:

Aplicar sanção à empresa QUEIROZ E ARAÚJO SERVIÇOS DE TRANSPORTES E MANUTENÇÃO PREDIAL, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.897.441/0001-63, na modalidade de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, no prazo de 2 (dois) anos, cumulada com multa compensatória na proporção de 15% (quinze por cento) sobre o valor do Contrato de Prestação de Serviço nº 003/GAPMN-BAMN/2023, correspondendo à multa ao valor de R$ 177,47 (cento e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos), com base no art. 7º, da Lei nº 10.520/02, bem como no art. 87, inc. II, da Lei nº 8.666/93, conforme decisão fundamentada tomada nos autos do aludido processo.

A aplicação da sanção se dá em razão de inadimplência e falha na execução do Contrato de Prestação de Serviço nº 003/GAPMN-BAMN/2023, dado de forma injustificada, apurado em procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e os dispositivos da Lei nº 9.784/99.

Nestes termos, fica a empresa notificada na pessoa de seu representante legal, Sr. KELVEN SANTOS DA SILVA QUEIROZ, da aplicação das sanções acima especificadas para, querendo, apresentar RECURSO pelo seu representante ou procurador legal, por escrito e assinada, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, endereçada ao Ordenador de Despesas da BAMN, na forma do Artigo 109, Inc. I, alínea "f", da Lei no 8.666/1993, no endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1595 / e-mail: protocolo.bamn@fab.mil.br, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

LÁZARO DE ANDRADE STALLONE Cel Av

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 1/2024

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 01/2024. Espécie: Processo nº. 25054.000164/2024-18. Termo de Reconhecimento de Dívida. Partes: Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI RT e NOVANET PROVEDOR E WEB LTDA. Objeto: Pagamento da Nota Fiscal nº 20478, referente a prestação de serviços de internet (com instalação), via fibra óptica, IP fixo, na velocidade de 12,5 Mbps de DOWNLOAD e UPLOAD, com a garantia de 99,5% da velocidade nominal. O provimento deve sustentar os 59 (cinquenta e nove) computadores distribuídos na Sede Administrativa do DSEI Rio Tapajós, no mês de dezembro de 2023, em virtude da falta de orçamento suficiente no final do exercício de 2023. Valor Global: R$ 618,75 (seiscentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). Dotação orçamentária: Nota de Empenho nº. 2024NE000053, classificada no Programa de Trabalho 234651 e Natureza de Despesa 339092-93.
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 7/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002318/2024-08.

Inexigibilidade Nº 57/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 23.858.692/0001-09 - CARDIOGIN - CLÍNICA DE CARDIOLOGIA E GINECOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - PE/SRP

Processo: 14050001/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa destinada ao transporte de passageiros com o destino: Viçosa-RN / Mossoró-RN, Viçosa-RN / Natal/RN, ida ou volta, para transportar pacientes que necessitam de tratamento de saúde e também para contratação de serviços de transporte de pessoas, cargas e encomendas por quilômetro rodado. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 05/06/2024. Informações: licitacaovicosarn@gmail.com.

Viçosa/RN, 23 de maio de 2024

FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000126-FPV. Objeto: Aquisição de SELOS MECÂNICOS, para aplicação em serviços de manutenção mecânica em Bombas de recalque de ácidos em geral, instalados nas unidades de fabricação da Fábrica Presidente Vargas, filial 1 da Indústria de Material Bélico do Brasil - FPV. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/05/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/GAP-DF/2023 - UASG 120625

Nº Processo: 67289.000113/2024-82. Pregão Nº 086/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL Contratado: 15.540.384/0001-02 - CSN CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram Anexos ao Edital.Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2026. Valor Total do Contrato: R$ 1.089.451,12. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: CONSTRUÇÃO DE 3 QUADRAS POLIESPORTIVAS PARA O MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 02.050 Secretaria de Educação 12 361 1001 1007 Estruturação da Rede de Ensino Municipal 4490.51 99 Obras e Instalações Fonte de Recursos 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00150/2024 - 23.05.24 - EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA - R$ 960.996,31.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 771100

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 63343.002187/2022-39.

Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei no 8.666/1993 e cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial e conforme cálculo de índice financeiro fica reajustado o valor avençado com base no ipca/ibge acumulado no período de novembro/2022 à novembro/2023, apresentando índice acumulado no período de 12 meses de 4,68%, alterando-se: o subitem 1.3 da cláusula primeira (objeto), o subitem 3.1 da cláusula terceira (preço), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e o subitem 7.2 da cláusula sétima (garantia) do acordo inicial.. Vigência: 19/01/2023 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.414,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 4400035522. Nº do PROCESSO: 21175.000541/2023-19. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: DALO EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 49.709.450/0001-47. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 22/05/2024. Valor Total: R$ 1.053,30. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 ao Contrato 4400028752. Nº do PROCESSO: 21175.000550/2023-00. DISPENSA 006/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: RENOVA LAVANDERIA E TOALHEIRO LTDA, CNPJ:93.533.578/0009-41. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura: 22/05/2024. Vigência: de 06/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 7.243,56 Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE UM GINASIO POLIESPORTIVO, NO MUNICIPIO DE BELÉM-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: 05.01secretaria de esporte e turismo 27.812.0224.1033 conclusao da construção do centro poliesportivo 500 recursos não vinculados de impostos 4.4.90.51.01 obras e instalações 700 outras transferencias de convenios ou instrumentos congeneres da uniao 4.4.90.51.01 obras e instalações 701 outras transferencias de convenios ou instrumentos congeneres dos 4.4.90.51.01 obras e instalações. vigência: até 23/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00142/2024 - 23.05.24 - PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - R$ 183.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

O Município de Dom Viçoso -MG, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, regime de empreitada por Menor Preço Global, para Contratação de empresa para obras de implantação de sinalização viária, faixa elevada, mobiliário, demolição e pavimentação de trechos de duas ruas da cidade de Dom Viçoso, com recursos do Contrato de Repasse Nº 1082.772-13/929141/2022/MDR/CAIXA - junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR. A SESSÃO DO PREGÃO acontecerá no dia 11 de junho de 2024, às 10:00h na Plataforma da Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br) - Acesso ao Edital: www.licitardigital.com.br ou www.domvicoso.mg.gov.br - Contatos para Informações e esclarecimentos: Licitar Digital: (31) 3191-0707 ou (31) 98105-8990. Município Dom Viçoso: (35)3375-1100 ou e-mail: licitacaodomvicoso@yahoo.com.br

Em 23 de maio de 2024

Francisco Rosinei Pinto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90167/2024 - UASG 393018

Nº Processo: 50617000131202401. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de consumo diversos para atender as necessidades da SR/DNIT/ES.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, Nº 2340, Bento Ferreira - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/393018-5-90167-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROMEU SCHEIBE NETO

Superintendente Regional do Dnit/es

(SIASGnet - 23/05/2024) 393018-39252-2024NE000009
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 74/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002555/2024-61.

Inexigibilidade Nº 31/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 10.668.636/0001-60 - SERVICO DE ATENDIMENTO MEDICO E DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 53/2021.

Nº Processo: 23076.104532/2021-12.

Dispensa. Nº 39/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência para 30/06/2025; atualizar o plano de trabalho, comajustes no período e no cronograma de execução, na equipe, no plano de aplicação e no cronograma de desembolso financeiro; atualizar o orçamento detalhado, com remanejamento de recursos entre as naturezas de despesas, sem alterar o valor total do projeto.. Vigência: 20/05/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.797.500,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00028/2024 publicado no D.O de 2024-05-24, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 28/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 28/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 24/2024. SRP

Será realizado no dia 10/06/2024 às 08:00h o Processo n° 045/2024, com critério de menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário e equipamentos hospitalares para atender a Gestão Municipal de Saúde da Prefeitura de Coromandel-MG, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI.Informações:E-mail:licitacao@coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344.

Coromandel-MG, 23 de maio de 2024

Luiz Fernando Ferreira da Silva

Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 786800

Nº Processo: 63052.000473/2023-16.

Pregão Nº 15/2022. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO.

Retificação da Vigência. Contratado: 17.956.680/0001-14 - LE' ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de containers refrigerados de 20 pés..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2024 a 03/09/2024. Valor Total: R$ 129.580,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158267

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 23215.001358/2019-58.

Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 05.541.161/0001-06 - SECURISYSTEM SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 66,10% no valor do contrato nº 13/2019, conforme os termos da cláusula décima terceira - alterações. O valor mensal do contrato após a supressão passará de R$ 30.860,96 para R$ 10.463,23 a partir de 16/05/2024. Conforme calculo anexado no processo. Vigência: 16/05/2024 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.558,76. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 008/2023 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos para tender a demanda da assistência farmacêutica, atenção primária, atenção especializada e vigilância em saúde - vigilância epidemiológica do município de lapão-BA, referente aos itens:8, 16, 20, 21, 39, 40, 44, 45, 46, 64, 66, 73, 77, 81, 83, 84, 88, 90, 93, 94, 95, 96, 102, 110, 117, 119, 125, 127, 132, 135, 152, 166, 172, 175, 181, 197, 200, 201, 205, 212, 215, 222, 233, 238, 243, 254, 255, 261, 271, 272, 287, 288, 290, 295, 296, 313, 315, 326, 327, 351, 353, 359, 362, 369, 383, 384, 390, 403, 414, 419, 422, 428, 445, 448. Contratada: DROGAFONTE LTDA, CNPJ Nº 08.778.201/0001-26, VALOR: R$ 127.997,50 (cento e vinte e sete mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).Assinatura do Contrato 23/05/2024. Vigência: 23/05/2024 A 31/12/2024. Lapão - BA. Marcio Antônio Messias da Silva- Prefeito
Extrato de Instrumento Contratual

Espécie: EBC/DIGER/CONTRATO/Nº 3031/2024. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Fundação Pioneira de Radiodifusão Educativa do Paraná - UNICENTRO, CNPJ/MF: 78.282.084/0001-90. Objeto: adesão da Contratada à Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP/Rádio, com possibilidade de transmissão, de forma simultânea ou não, da programação da Contratante, na localidade de Guarapuava/PR, nas condições e pelo tempo especificado no presente instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 6/3/2024. Processo: EBC 0013/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-05-24, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 16/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 6/2024

Partícipes: Superintendência Regional do Maranhão/DNIT, CNPJ/MF 04.892.707/0023-16 e SEGOV-MA, CNPJ 24.393.108/0001-50. Acordo de Cooperação Técnica nº 28/2022. Processo: 50615.000348/2022-61. Objeto: 6º Termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica que tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência e execução. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e execução do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 28/2022 para a execução relativo a reforma e ampliação do cais de Tutóia/MA na Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte em Tutóia/MA. O Prazo de execução passará a ser de 810 (oitocentos e dez) dias, contados da data de Assinatura do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. O Prazo de Vigência passará a ser de 840 (oitocentos e quarenta) dias, contados da data de Assinatura do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Data da assinatura: 22/05/2024. João Marcelo Santos Souza.Superintendente Regional no Estado do Maranhão
aviso de retficação

O Secretário da Administração do Município de Toledo/PR torna público a quem interessar que na publicação do Aviso de Alteração REF: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 218, no dia 23 de maio de 2024 constatou-se um equívoco na data de abertura da licitação e, portanto,

ONDE SE LÊ: DATA DE ABERTURA: às 08h30min do dia 04 de MAIO 2024.

LEIA-SE: DATA DE ABERTURA: às 08h30min do dia 27 de MAIO 2024.

Toledo - PR, 23 de maio de 2024

ASS ANDRIWS TODESCHINI PRESTES