EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 887708/2019. Processo nº 23034.009683/2019-97.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Londrina-PR, CNPJ nº 78.640.489/0001-53.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 887708/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 02/07/2024 a 01/07/2025.

Data e Assinaturas: 01/07/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO - Reitora.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 887838/2019. Processo nº 23034.009569/2019-67.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Londrina - PR, CNPJ nº 78.640.489/0001-53.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 887838/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 02/07/2024 a 01/07/2025.

Data e Assinaturas: 01/07/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO - Reitora.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 894690/2019. Processo nº 23034.027862/2019-14.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN) - RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 894690/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 02/07/2024 a 01/07/2025.

Data e Assinaturas: 01/07/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 895668/2019. Processo nº 23034.009560/2019-56.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN) - RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 895668/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 05/07/2024 a 04/07/2025.

Data e Assinaturas: 04/07/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 852819/2017. Processo nº 23034.045858/2017-68.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita filho - SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24.

O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio nº 852819/2017, no que concerne ao acréscimo do valor da contrapartida e a reformulação do Plano de Trabalho.

A Cláusula Sexta passa a ter a seguinte redação: O valor aprovado para o convênio é R$ 525.783,47 (quinhentos e vinte e cinco mil, setecentos e oitenta e três reais e quarenta e sete reais), participando o FNDE com R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil) e o Convenente com R$ 266.783,47 (duzentos e sessenta e seis mil, setecentos e oitenta e três reais e quarenta e sete reais), a título de contrapartida financeira.

Data e Assinaturas: 16/07/2024 - PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais Substituta e PASQUAL BARRETTI - Reitor.