EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959970/2024, firmado pelo Município de Itapipoca-CE, CNPJ 07.623.077/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de estradas vicinais no município de itapipoca-ce.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 974.100,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000173, de 24/05/2024 e R$ 19.100,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2027 - 27/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Felipe Souza Pinheiro.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962023/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cruz/CE, CNPJ 07.663.917/0001-15; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto escola de educação infantil em tempo integral - creche tipo 1 no distrito de caiçara, cruz/ce. fnde novo pac.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000764, de 18/06/2024, e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e João Muniz Sobrinho.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962035/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pindoretama/CE, CNPJ 23.563.448/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo i no município de pindoretama/ce - fnde.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000768, de 18/06/2024, e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e JOSÉ MARIA MENDES LEITE.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961048/2024, firmado pelo Município de Amontada-CE, CNPJ 06.582.449/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso à praia de caetanos, no município amontada/ce.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.818.420,00; dos recursos: R$ 1.816.570,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000127, de 05/06/2024 e R$ 1.850,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 - 27/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e JONAS RABELO PINHEIRO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961822/2024, firmado pelo Município de Guaramiranga-CE, CNPJ 07.606.478/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de vias na sede do município de guaramiranga/ce.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 636.780,00; dos recursos: R$ 636.143,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000404, de 12/06/2024 e R$ 637,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2027 - 27/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Roberlandia Ferreira Castelo Branco.