gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 90.147/24-DLC

Licitações Agendadas: PP90147/24-DLC PA9287/24 menor preço visando contratação de instituição financeira, pública ou privada, para operar serviços de gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas, bem como, pagamento de fornecedores do Município de Guarulhos Abertura: 02/10/24 09h.

Guarulhos-SP, 16 de setembro de 2024.

GILMAR VELOSO DA SILVA

Diretor do Depto de Licitações e Contratos
EXTRATO de rescisão

Termo de rescisão amigável do Contrato PJU nº 029/2024; Partes: suplan/Construtora Triunfo EIRELI; objeto: Conclusão do Complexo Educacional da escola padrão de 12 salas de aula de ensino médio integral, em São José de Piranhas/PB ; de acordo com art.79,inciso II, c/c art. 78 lei 8.666/93.

Processo: 5191/2023
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - UASG 389153

Espécie - Processo: 476916.003222/2024-97 Objeto: Contratação de solução integrada de pagamento, por meio eletrônico, que operacionalize canais de pagamentos para os registrados através de soluções de software e hardware, a serem integrados, por meio de API, com o sistema de informação (ERP - Implanta.net) utilizado pelo CRA-SC, de forma a permitir a quitação de débitos com cartão, com função débito e crédito à vista e parcelado, por meio de sistema de e-commerce e cessão de equipamentos do tipo POS (maquininha) e TEF (transferência eletrônica de fundos), em regime de comodato para o CRA-SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av. Prefeito Osmar Cunha, 260, Ed. Royal Business Center, 8º Andar, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024, às 08h30, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024, às 14h00, no site www.gov.br/compras.

Florianópolis, 16 de Setembro de 2024.

A COMISSÃO
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 - UASG 389153

Espécie - Processo: 476916.002408/2024-29 Objeto: Contratação de empresa especializada para a produção de filme/documentário, com duração de 40 a 50 minutos, que aborde a história do CRA-SC ao longo dos seus 40 anos, incluindo o planejamento, a execução, pesquisa histórica, agendamento de entrevistas e outras etapas que se fizerem necessárias, visando atender às necessidades do CRA-SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av. Prefeito Osmar Cunha, 260, Ed. Royal Business Center, 8º Andar, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024, às 08h30, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024, às 14h00, no site www.gov.br/compras.

Florianópolis, 17 de Setembro de 2024.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 067/2024, modalidade Concorrência nº 1/2024 nos termos da Lei nº. 14.133/2021 objetivando a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da quadra poliesportiva Governador Bias Forte nos termos do Contrato de Repasse nº. 916342/2021/MCIDADANIA/CAIXA firmado entre o Município de Tupaciguara e União Federal através do Ministério da Cidadania, e conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, termo de referência, projetos e demais anexos ao instrumento convocatório. A sessão será realizada no dia 03/10/2024 às 09:00 através do site WWW.licitanet.com.br . Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email licitacaogestao20212024@gmail.com. A visita técnica é facultativa e poderá ser realizada a partir da última publicação do Edital até o último dia anterior a data designada para a sessão e deverá ser agendada pelo telefone 34.3281-0041. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente e no site WWW.licitanet.com.br e no PNCP.

Francisco Lourenço Borges Neto

Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a anulação parcial do certame do Pregão Eletrônico nº 020/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de intermediação, administração e gerenciamento informatizado para a aquisição de Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum (S-500) e Diesel S-10, pelo Sistema de Registro de Preços, pelos motivos expostos na decisão disponibilizada no site desta Prefeitura. Na forma disposta no artigo 165, inciso I, d, da Lei nº. 14.133/21, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recurso.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 12 de setembro de 2024

Laís Cristina Gaspar Corrêa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 55/2024

OBJETO: Execução global para reperfilamento asfáltico do tipo CBUQ da Avenida Rudy Glitz, trecho entre a Rua Teodoro Michaelsen e a Rua Julio Lopes, município de Ijuí. Abertura das Propostas: 02/10/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí/RS 16 de setembro de 2024.

Marcos Barriquello

Prefeito Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 56/2024

OBJETO: Execução global para recapeamento asfáltico do tipo CBUQ da Avenida 21 de Abril, trecho entre a Rua 19 de Outubro e a Avenida Porto Alegre, município de Ijuí. Abertura das Propostas: 02/10/24 às 14:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí/RS 16 de setembro de 2024.

Marcos Barriquello

Prefeito Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 34/2024

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 034/2024 - Objeto: Aquisição de Veículo tipo Caminhonete caracterizado e Drone. Início do acolhimento das propostas: 17/09/2024 às 13h. Limite para recebimento de propostas: 30/09/2024 às 12h59min. Sessão de disputa: 30/09/2024 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 12 de setembro de 2024

Laís Cristina Gaspar Corrêa

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO N.º 035/2022 Processo Licitatório N.º2021009691, Concorrência Pública N.º003/2021. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Gurupi-TO, CNPJ N.º17.590.843/0001-98 e a empresa: Coceno Construtora Centro Norte LTDA, CNPJ N.º38.146.510/0001-44. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato n.º035/2022, firmado entre as partes em: 17/05/2022. Fundamentação legal encontra-se lastreados nos Arts. 78, incisos, I, II, III, XV c/c art. 79, inciso I da lei federal n.º8.666/93, e Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual e demais elementos que constam nos autos do processo. Data de Assinatura: 12/09/2024 Rodrigo Coelho e Silva

Secretário Municipal de Infraestrutura - Decreto n.º 1.490/2024.
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2024 -- RP: 009/2024 - PROCESSO Nº 024/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE COVID-19). Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 30/09/2024, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br.

Maiores informações, junto Secretaria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, sediada na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro.

Em 13 de setembro de 2024.

Thereza Christina Griep

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310100

Objeto: Serviços de Investigações Geotécnicas, levantamento por GPR e prospecção das características das fundações existentes de tanques no Terminal de Santos.

Abertura das propostas: 14/10/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 90145/2024

Processo Licitatório Nº. 272/2024

Pregão Eletrônico nº. 90145/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445

Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais médicos - cirúrgicos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis-MG, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência do Edital.

Data e horário da abertura da sessão pública: dia 08/10/2024 às 10:00 (dez) horas.

Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.

Divinópolis, 11 de setembro de 2024.

Mário Lúcio de Souza

Pregoeiro
EXTRATO De TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EDITAL N° 001/2024/LPG APOIO A PROJETOS CULTURAIS DO SEGMENTO DE AUDIOVISUAL Processo nº 314/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital n° 001/2024/LPG, nos termos da Lei Complementar n° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), do decreto n° 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) e do decreto 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PARTES: Prefeitura Municipal de Rorainópolis, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e o(a) Agente Cultural, PABLO RUY SANTOS MOTA, portador(a) do RG n° 616272-0, residente e domiciliado(a) à Av. Ottomar de Sousa Pinto, N° 3450, Bairro Andaraí, Rorainópolis/RR. OBJETO: a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "SONHANDO COM ARTE NO CLIK DA MÚSICA" contemplado no Edital n° 001/2024/LPG - SEGMENTO AUDIOVISUAL. VALOR: R$ 5.435,88 (cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 10 (dez) meses podendo ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 26/08/2024.

Rorainópolis - RR, 26 de agosto de 2024. CLARONILSON SOUZA SUSSUARANA Secretário Municipal de Esporte Cultura e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2024

COMPRASGOV Nº 90233/2024 - FUNDHACRE

SEI Nº 0039.016132.00044/2024-95

Objeto: Aquisição de Material e Instrumental Ortodôntico para atender as necessidades do Programa de Reabilitação e Assistência aos fissurados da Face - PRAFF | FUNDHACRE do Estado do Acre.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 30/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 12 de Setembro de 2024.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICOSRP Nº 230/2024

COMPRASGOV Nº 90230/2024 - SEE

SEI Nº 0014.015404.00046/2024-80

Objeto: Contratação, em caráter permanente, da prestação de serviços continuados de guarda patrimonial e controle de fluxos de pessoas para atender as demandas das Escolas da Rede Estadual de Ensino, Prédios e Anexos da Secretaria de Estado de Educação e Cultura, no Estado do Acre (regionais do Alto Acre, Baixo Acre, Purus, Tarauacá/Envira, e Juruá), mediante a alocação de profissionais para os cargos de Agente de Portaria Diurno e Agente de Portaria Noturno.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 02/10/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 12 de Setembro de 2024.

Mário Jorge Moraes de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 198/2024

COMPRASGOV Nº 90198/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015125.00305/2023-51

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar as Unidades de Saúde, Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco/HUERB, Policlínica, Centro de Controle Oncológico/CECON, Hospital Dr. Sansão Gomes, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 02/10/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em função de retificação.

Rio Branco-AC, 12 de Setembro de 2024.

Janaina V. Cunha

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 152/2024

COMPRASGOV Nº 90152/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.004661.00088/2024-13

Objeto: Contratação de empresa para prestação contínua de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimentos de peças, acessórios e insumos, em CARRINHO DE ANESTESIA, para atender as necessidades das Unidades da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 02/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de RETIFICAÇÃO.

Rio Branco-AC, 12 de Setembro de 2024.

Valdemir Januário de Almeida

Pregoeiro
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Sistema Med Serviços Educacionais S/A, CNPJ 09.061.427/0001-74. Mantida: Faculdade de Ciências da Saúde de Barretos Dr. Paulo Prata.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC 1095 de 25/10/2018, torna público aos interessados que foram registrados 5 (cinco) diplomas referentes aos concluintes do curso de Medicina, em junho de 2024, com números de 91 a 95 FBC2024 da Universidade Presbiteriana Mackenzie. A consulta poderá ser feita no site www.facisb.edu.br/diplomas.

Barretos-SP, 16 de setembro de 2024.

Sergio Vicente Serrano

Diretor-geral
EXTRATO De TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EDITAL N° 001/2024/LPG APOIO A PROJETOS CULTURAIS DO SEGMENTO DE AUDIOVISUAL Processo nº 314/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital n° 001/2024/LPG, nos termos da Lei Complementar n° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), do decreto n° 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) e do decreto 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

PARTES: Prefeitura Municipal de Rorainópolis, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e o(a) Agente Cultural, ANDREZA DE CÁSSIA DA SILVA AMORIM, portador(a) do RG n° 3066142, residente e domiciliado(a) à Rua Das Flores, N° 0019, Bairro Novo Brasil, Rorainópolis/RR.

OBJETO: a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "VÍDEO CLIPE ENCONTRO DO FELINOS" contemplado no Edital n° 001/2024/LPG - SEGMENTO AUDIOVISUAL.

VALOR: R$ 5.435,88 (cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 10 (dez) meses podendo ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 26/08/2024.

Rorainópolis - RR, 26 de agosto de 2024. CLARONILSON SOUZA SUSSUARANA Secretário Municipal de Esporte Cultura e Lazer
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024-FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2024

O Secretário Municipal de Saúde do MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Processo Administrativo nº. 081/2024, referente a dispensa de licitação nº 004/2024-FMS, que tem por objeto a Aquisição de um equipamento BERA - Sistema de Potencial Evocado com objetivo de atender a necessidade da secretaria municipal de saúde. CONTRATADA: CONTRONIC SISTEMAS AUTOMATICOS LTDA; CNPJ nº 94.260.569/0001-30; O valor total do contrato é de R$ 40.860,00 (quarenta mil e oitocentos e sessenta reais), com vigência contratual de 04 (quatro) meses. Justificativa: Fundamentado no Art. 75, Parágrafo II da lei 14.133/2021.

Ibotirama, 12 de setembro de 2024

Ademilton M. Santos

Secretário de Saúde.
EXTRATO De TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EDITAL N° 002/2024/LPG APOIO A PROJETOS CULTURAIS DO SEGMENTO DEMAIS ÁREAS CULTURAIS Processo nº 314/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital n° 002/2024/LPG, nos termos da Lei Complementar n° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), do decreto n° 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) e do decreto 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

PARTES: Prefeitura Municipal de Rorainópolis, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e o(a) Agente Cultural, DEUSDETE ALVES CARVALHO, portador(a) do RG n° 5767644, residente e domiciliado(a) à Rua Equador, N° 755, Bairro Novo Brasil, Rorainópolis/RR.

OBJETO: a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural contemplado na categoria de PREMIAÇÃO no Edital n° 002/2024/LPG - SEGMENTO DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.VALOR: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 10 (dez) meses podendo ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 26/08/2024.

Rorainópolis - RR, 26 de agosto de 2024. CLARONILSON SOUZA SUSSUARANA Secretário Municipal de Esporte Cultura e Lazer
EXTRATO De TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EDITAL N° 001/2024/LPG APOIO A PROJETOS CULTURAIS DO SEGMENTO DE AUDIOVISUAL Processo nº 314/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital n° 002/2024/LPG, nos termos da Lei Complementar n° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), do decreto n° 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) e do decreto 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

PARTES: Prefeitura Municipal de Rorainópolis, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e o(a) Agente Cultural, ASSOCIAÇÃO DE BANDAS E FANFARRAS DE RORAINÓPOLIS - A.B.F.R, CNPJ n° 45.290.859/0001-10 com representante legal, LEANDRO SOUSA DA SILVA TOLENTINO, portador(a) do RG n° 3476235, empresa localizada na Rua Luis Pereira, N° 2153, Bairro Novo Brasil, Rorainópolis/RR.

OBJETO: a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "FILHOS DA INDEPENDÊNCIA" contemplado no Edital n° 001/2024/LPG - SEGMENTO AUDIOVISUAL. VALOR: R$ 5.435,88 (cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 10 (dez) meses podendo ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 26/08/2024. Rorainópolis - RR, 26 de agosto de 2024. CLARONILSON SOUZA SUSSUARANA Secretário Municipal de Esporte Cultura e Lazer
EXTRATO De TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EDITAL N° 001/2024/LPG APOIO A PROJETOS CULTURAIS DO SEGMENTO DE AUDIOVISUAL Processo nº 314/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital n° 002/2024/LPG, nos termos da Lei Complementar n° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), do decreto n° 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) e do decreto 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

PARTES: Prefeitura Municipal de Rorainópolis, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e o(a) Agente Cultural, SALETE FERRO, portador(a) do RG n° 23987677015, residente e domiciliado(a) à Rua Equador, N° 474, Bairro Novo Horizonte, Rorainópolis/RR.

OBJETO: a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "AMAZÔNIA E SEUS ENCANTOS" contemplado no Edital n° 001/2024/LPG - SEGMENTO AUDIOVISUAL.VALOR: R$ 5.435,88 (cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 10 (dez) meses podendo ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 27/08/2024.

Rorainópolis - RR, 27 de agosto de 2024. CLARONILSON SOUZA SUSSUARANA Secretário Municipal de Esporte Cultura e Lazer
RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.033/2024

NUP 61984.001926/2024-66.

Na publicação do D.O.U de 12/09/2024, Seção 3, pág. 30, 2ª coluna, referente ao PREGÃO Nº 90033/2024,

Onde se lê: "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024",

Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024.
EXTRATO DOe TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EDITAL N° 002/2024/LPG APOIO A PROJETOS CULTURAIS DO SEGMENTO DEMAIS ÁREAS CULTURAIS Processo nº 314/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital n° 002/2024/LPG, nos termos da Lei Complementar n° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), do decreto n° 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) e do decreto 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

PARTES: Prefeitura Municipal de Rorainópolis, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e o(a) Agente Cultural, ÉLVIS DOS SANTOS NEOPOMUCENO, portador(a) do RG n° 5164257, residente e domiciliado(a) à Rua A, S/N, Bairro Osmar Pereira, Rorainópolis/RR.

OBJETO: a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural contemplado na categoria de PREMIAÇÃO no Edital n° 002/2024/LPG - SEGMENTO DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. R$ VALOR: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 10 (dez) meses podendo ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 26/08/2024.

Rorainópolis - RR, 26 de agosto de 2024. CLARONILSON SOUZA SUSSUARANA Secretário Municipal de Esporte Cultura e Lazer
EXTRATO De TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EDITAL N° 001/2024/LPG APOIO A PROJETOS CULTURAIS DO SEGMENTO DE AUDIOVISUAL Processo nº 314/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital n° 002/2024/LPG, nos termos da Lei Complementar n° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), do decreto n° 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) e do decreto 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

PARTES: Prefeitura Municipal de Rorainópolis, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e o(a) Agente Cultural, LUIZ HENRIQUE ALENCAR SOUSA, portador(a) do RG n° 5183758, residente e domiciliado(a) à Rua Argentina, N° 359, Bairro Andaraí, Rorainópolis/RR.

OBJETO: a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "VÍDEO CLIPE DA MÚSICA FIM" contemplado no Edital n° 001/2024/LPG - SEGMENTO AUDIOVISUAL.

VALOR: R$ 5.435,88 (cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 10 (dez) meses podendo ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 27/08/2024.

Rorainópolis - RR, 27 de agosto de 2024. CLARONILSON SOUZA SUSSUARANA Secretário Municipal de Esporte Cultura e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

O Município de Goioxim, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro, tendo em vista a Lei Federal nº. 14.133/21 Decreto Municipal nº 002/2024, e demais legislações, torna público que fará realizar às 09H00MIN DO DIA 30/09/2024, o PREGÃO ELETRÔNICO 049/2024, do tipo menor preço, cujo objeto é o Aquisição de máquinas e equipamentos conforme proposta n° 09032024-069957 do Ministério da Fazenda, conforme especificações do edital. Valor máximo R$ 273.062,50. Realização da sessão pública, na plataforma eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br. Data da sessão: 30/09/2024 às 09h00. Os interessados deverão retirar o edital de licitação no site do Município de Goioxim- PR: www.goioxim.pr.gov.br, bem como pedidos de esclarecimentos, dúvidas e informações na Prefeitura Municipal, setor de licitações pelo e-mail: licitagoioxim@yahoo.com.br ou pelo Fone: (42) 3656-100.

Goioxim, 12 de setembro de 2024.

MARI TEREZINHA DA SILVA

Prefeita
EXTRATO De TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EDITAL N° 002/2024/LPG APOIO A PROJETOS CULTURAIS DO SEGMENTO DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

Processo nº 314/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital n° 002/2024/LPG, nos termos da Lei Complementar n° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), do decreto n° 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) e do decreto 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

PARTES: Prefeitura Municipal de Rorainópolis, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e o(a) Agente Cultural, RISODETE CARVALHO DE OLIVEIRA, portador(a) do RG n° 4071662, residente e domiciliado(a) à Rua Diamante, N° 76, Bairro Suelandia, Rorainópolis/RR.

OBJETO: a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural contemplado na categoria de PREMIAÇÃO no Edital n° 002/2024/LPG - SEGMENTO DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. VALOR: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 10 (dez) meses podendo ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 27/08/2024.

Rorainópolis - RR, 27 de agosto de 2024. CLARONILSON SOUZA SUSSUARANA Secretário Municipal de Esporte Cultura e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

OBJETO: Ref. futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Material Gráfico conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 02 de outubro de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 17 de setembro de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 125.737,00.

Cordeiro, 12 de setembro de 2024.

JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA

Pregoeira Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

OBJETO: Ref. o fornecimento de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindros em comodato conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 03 de outubro de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 17 de setembro de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 89.322,45.

Cordeiro, 12 de setembro de 2024.

JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA

Pregoeira Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024Repetição

OBJETO: Ref. a futura e eventual aquisição de material de construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 30 de setembro de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 17 de setembro de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 1.892.108,72.

Cordeiro, 12 de setembro de 2024.

JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA

Pregoeira Substituta
EXTRATO De TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EDITAL N° 001/2024/LPG APOIO A PROJETOS CULTURAIS DO SEGMENTO DE AUDIOVISUAL Processo nº 314/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital n° 002/2024/LPG, nos termos da Lei Complementar n° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), do decreto n° 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) e do decreto 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

PARTES: Prefeitura Municipal de Rorainópolis, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e o(a) Agente Cultural, MATEUS GUEDZ FERREIRA, portador(a) do RG n° 5125871, residente e domiciliado(a) à Rua José de Alencar, N° 95, Bairro Camolândia, Rorainópolis/RR.

OBJETO: a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "RORAINÓPOLIS EM MELODIA E MOVIMENTO" contemplado no Edital n° 001/2024/LPG - SEGMENTO AUDIOVISUAL.VALOR: R$ 5.435,88 (cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 10 (dez) meses podendo ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 27/08/2024.

Rorainópolis - RR, 27 de agosto de 2024. CLARONILSON SOUZA SUSSUARANA Secretário Municipal de Esporte Cultura e Lazer
EXTRATO De TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EDITAL N° 001/2024/LPG APOIO A PROJETOS CULTURAIS DO SEGMENTO DE AUDIOVISUAL Processo nº 314/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital n° 002/2024/LPG, nos termos da Lei Complementar n° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), do decreto n° 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) e do decreto 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

PARTES: Prefeitura Municipal de Rorainópolis, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e o(a) Agente Cultural, GUEDZ COMMUNICATION, CNPJ n° 49.046.155/0001-58, com representante legal MATEUS GUEDZ FERREIRA, portador(a) do RG n° 5125871, empresa localizada na Rua José de Alencar, N° 95, Bairro Campolandia, Rorainópolis/RR.

OBJETO: a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "RORAINÓPOLIS EM TIMELAPSE" contemplado no Edital n° 001/2024/LPG - SEGMENTO AUDIOVISUAL. VALOR: R$ 5.435,88 (cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 10 (dez) meses podendo ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 27/08/2024. Rorainópolis - RR, 27 de agosto de 2024. CLARONILSON SOUZA SUSSUARANA Secretário Municipal de Esporte Cultura e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 460022093

Processo SEI 100.0889.2024.0027901-67. Contratada: Tigre Materiais e Soluções para Construção Ltda. (CNPJ 08.862.530/0002-31). Objeto: aquisição de tubo pead 63mm pe 80 pn10 sdr 13,6 preto, no sistema de registro de preços, através da ata 5000001679, assinada em 03/04/2024. Valor Contratado: R$ 113.738,00 (proposto), 123.567,21 (equalizado). Execução: 60 dias. Assinado em 11/09/24. Origem: Licitação nº SP 195/23. Unidade Gestora: GLGE / DG. Recursos: PRÓPRIOS/PAC/OGU.
EXTRATO De TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EDITAL N° 002/2024/LPG APOIO A PROJETOS CULTURAIS DO SEGMENTO DEMAIS ÁREAS CULTURAIS Processo nº 314/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital n° 002/2024/LPG, nos termos da Lei Complementar n° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), do decreto n° 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) e do decreto 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

PARTES: Prefeitura Municipal de Rorainópolis, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e o(a) Agente Cultural, ANA MARIA SILVA LOPEZ, portador(a) do RG n° 4159853, residente e domiciliado(a) à Rua Maranhão, N° 158, Centro, Rorainópolis/RR.

OBJETO: a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "ROBARON MI VW ESCARABAJO VERDE, AMARILLO O ROJO - 1ª EDICIÓN" contemplado no Edital n° 002/2024/LPG - SEGMENTO DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.VALOR: R$ 6.417,96 (seis mil quatrocentos e dezessete e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 10 (dez) meses podendo ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 29/08/2024.

Rorainópolis - RR, 29 de agosto de 2024. CLARONILSON SOUZA SUSSUARANA Secretário Municipal de Esporte Cultura e Lazer
EXTRATO De TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EDITAL N° 001/2024/LPG APOIO A PROJETOS CULTURAIS DO SEGMENTO DE AUDIOVISUAL Processo nº 314/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital n° 002/2024/LPG, nos termos da Lei Complementar n° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), do decreto n° 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) e do decreto 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

PARTES: Prefeitura Municipal de Rorainópolis, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e o(a) Agente Cultural, ITÁLO MOYSÉS RODRIGUES DE SOUZA, portador(a) do RG n° 5962730, ser menor de idade representado por seu genitor(a) NAILA FERREIRA RODRIGUES, portador(a) RG n° 265845residente e domiciliado(a) à Av. Tancredo Neves, N° 804, Campolandia, Rorainópolis/RR.

OBJETO: a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "CINE RORAINÓPÓLIS" contemplado no Edital n° 001/2024/LPG - SEGMENTO DE AUDIOVISUAL. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 10 (dez) meses podendo ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 29/08/2024. Rorainópolis - RR, 29 de agosto de 2024. CLARONILSON SOUZA SUSSUARANA Secretário Municipal de Esporte Cultura e Lazer
EXTRATO De TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EDITAL N° 002/2024/LPG APOIO A PROJETOS CULTURAIS DO SEGMENTO DEMAIS ÁREAS CULTURAIS Processo nº 314/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital n° 002/2024/LPG, nos termos da Lei Complementar n° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), do decreto n° 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) e do decreto 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

PARTES: Prefeitura Municipal de Rorainópolis, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e o(a) Agente Cultural, MARIA CLELIA PEREIRA DA COSTA, portador(a) do RG n° 179741, residente e domiciliado(a) à Av. Dra. Yandara, N° 1914, Centro, Rorainópolis/RR.

OBJETO: a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "AS MEMÓRIAS REDESENHANDO AS HISTÓRIAS DOS PIONEIROS DA VILA DO INCRA" contemplado no Edital n° 002/2024/LPG - SEGMENTO DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.VALOR: R$ 6.417,96 (seis mil quatrocentos e dezessete e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 10 (dez) meses podendo ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 27/08/2024.

Rorainópolis - RR, 27 de agosto de 2024. CLARONILSON SOUZA SUSSUARANA Secretário Municipal de Esporte Cultura e Lazer
EXTRATO De TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EDITAL N° 001/2024/LPG APOIO A PROJETOS CULTURAIS DO SEGMENTO DE AUDIOVISUAL Processo nº 314/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital n° 002/2024/LPG, nos termos da Lei Complementar n° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), do decreto n° 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) e do decreto 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

PARTES: Prefeitura Municipal de Rorainópolis, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e o(a) Agente Cultural, C CAETANO DA SILVA, CNPJ n° 48.831.999/0001-47, com representante legal, CLAUDIO CAETANO DA SILVA, portador(a) do RG n° 3561666, empresa localizada na Av. Ayrton Senna, N° 2228, Bairro Campolandia, Rorainópolis/RR.

OBJETO: a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "RORAINÓPOLIS EM MELODIA E MOVIMENTO" contemplado no Edital n° 001/2024/LPG - SEGMENTO AUDIOVISUAL.VALOR: R$ 5.435,88 (cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 10 (dez) meses podendo ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 27/08/2024. Rorainópolis - RR, 27 de agosto de 2024. CLARONILSON SOUZA SUSSUARANA Secretário Municipal de Esporte Cultura e Lazer
EXTRATO De TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EDITAL N° 001/2024/LPG APOIO A PROJETOS CULTURAIS DO SEGMENTO DE AUDIOVISUAL Processo nº 314/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital n° 002/2024/LPG, nos termos da Lei Complementar n° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), do decreto n° 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) e do decreto 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

PARTES: Prefeitura Municipal de Rorainópolis, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e o(a) Agente Cultural, CLAUDIO CAETANO DA SILVA, portador(a) do RG n° 3561666, residente e domiciliado(a) à Av. Ayrton Senna, N° 2228, Bairro Campolandia, Rorainópolis/RR.

OBJETO: a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "RORAINÓPOLIS EM MELODIA E MOVIMENTO" contemplado no Edital n° 001/2024/LPG - SEGMENTO AUDIOVISUAL.VALOR: R$ 5.435,88 (cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 10 (dez) meses podendo ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 27/08/2024. Rorainópolis - RR, 27 de agosto de 2024. CLARONILSON SOUZA SUSSUARANA Secretário Municipal de Esporte Cultura e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GCONT.F Nº 91.0842024 - UASG 113206

Objeto: Contratação de serviços de Seguro de Responsabilidade Civil DeO, Directors and Officers, para Diretores, Conselheiros, Administradores e Empregados da INB nomeados no grupo segurado, pessoas seguradas, com abrangência nacional e internacional, Cobertura Global, pelo período de 12 meses, de 09.11.2024 a 09.11.2025, conforme condições e características estabelecidas no termo de referência. Processo: GEACSF-2024/07/0091. Edital e suplementos: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91084-2024 e https://www.inb.gov.br/licitacoes.

Entrega das propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 01/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras

RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA

Pregoeiro
EXTRATO De TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EDITAL N° 001/2024/LPG APOIO A PROJETOS CULTURAIS DO SEGMENTO DE AUDIOVISUAL

Processo nº 314/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital n° 002/2024/LPG, nos termos da Lei Complementar n° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), do decreto n° 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) e do decreto 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

PARTES: Prefeitura Municipal de Rorainópolis, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e o(a) Agente Cultural, DANIEL DE JESUS PINHEIRO DOS SANTOS, portador(a) do RG n° 245849, residente e domiciliado(a) à Rua C, N° 505, Bairro Suelandia, Rorainópolis/RR.

OBJETO: a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "ASSALTO A AGÊNCIA 3994 - MINIDOCUMENTÁRIO" contemplado no Edital n° 001/2024/LPG - SEGMENTO AUDIOVISUAL. VALOR: R$ 5.435,88 (cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

). VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 10 (dez) meses podendo ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 27/08/2024.

Rorainópolis - RR, 27 de agosto de 2024. CLARONILSON SOUZA SUSSUARANA Secretário Municipal de Esporte Cultura e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

Torna público que se fará realizar a abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 13/2024, do tipo Menor Preço, julgamento pelo Menor Valor Global, sob Regime de Execução por Empreitada por preço valor GLOBAL, visando a contratação de empresa de engenharia para reconstrução do sistema de drenagem pluvial na Rua do Triângulo, bairro Baixada, Manhuaçu - MG, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referencia e edital, para atender demanda da Secretaria Municipal de Obras. Sessão dia 04/10/2024 às 08h30min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 - Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail licitacao@manhuacu.mg.gov.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema BLL Compras (www.bll.org.br). Obs: Para os interessados enquadrados como Microempreendedor Individual, para fins de esclarecimento dos benefícios que trata a Lei nº. 123/2006, poderá procurar a Sala Mineira/SEBRAE.

Manhuaçu/MG, 12 de setembro de 2024.

João Antônio de Souza Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90031/2024 - CPL/SEOP

Elaboração de projetos básicos, executivos e a obra de construção do complexo hoteleiro (Vila Líderes) para a COP30, no município de Belém/ PA.

Data de abertura: 10 de dezembro de 2024

Horário/Local: 10h00min no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEOP, no horário de 08:00 às 14:00, fornecimento dos arquivos através de meio digital, presencial (PENDRIVE), e-mail: cpc@seop.pa.gov.br, e no site www.compraspara.pa.gov.br.

Belém-PA, 12 de setembro de 2024

Leandro de Aguiar Alves

Comissão Permanente de Contratação
Extrato de contato

Processo Nº 85/2024

Pregão Eletrônico nº 035/2024

Extrato de Contrato 114/2024. Processo Nº 085/2024 Pregão Eletrônico nº 035/2024. Objeto: Aquisição de veículos (Bolsa Família e VISAT). Contratada: Faberge France Distribuidora de Veículos e Peças LTDA, CNPJ 36.538.540/0001-70, no valor global de R$ 162.680,00 (cento e sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais). Publique-se.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2024 - PROCESSO Nº 7739877/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0101. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO DE OPERAÇÃO E DESEMPENHO EM CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS, TERMOLÁBEIS E AMOSTRAS, E SISTEMA SUPERVISÓRIO DE MEDIÇÃO/TELEMETRIA COM ENVIO DE ALARMES POR MENSAGEM, COM INSTALAÇÃO. Início de entrega das propostas: dia 19/09/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 01/10/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 01/10/2024. Informações no e-mail: pammartins@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 6 de setembro de 2024

Pablo Mendes Martins

Pregoeiro

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2024 - PROCESSO Nº 5391837/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0104. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORPROMAZINA, NITROFURANTOÍNA, PERMETRINA E AESCULUS HIPPOCASTANUM - CASTANHA DA ÍNDIA). Início de entrega das propostas: dia 18/09/2024. Final de entrega das propostas: às 10:00h do dia 01/10/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 10:30h do dia 01/10/2024. Informações no e-mail: sgfonseca@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 6 de setembro de 2024

Samyra Gomes da Fonseca

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2024 - PROCESSO Nº 5417134/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0105. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E JOGOS EDUCATIVOS PARA AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL (EAN). Início de entrega das propostas: dia 19/09/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 02/10/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 02/10/2024. Informações no e-mail: bfsperandio@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6074.

Vitória-ES, 11 de setembro de 2024

Bruna Fontana Sperandio

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 591/2024. Processo Administrativo nº 6014690/2024. Inexigibilidade de Licitação nº 317/2024. Credenciamento nº 011/2024 (SEMUS). ID (CIDADES): 2024.077E0500001.10.0014. CONTRATADA: LABORATÓRIO DE RADIOISOTOPOS DR. LUIZ C. F. CABRAL LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de exames com finalidade diagnóstica (Medicina Nuclear/Cintilografias diversas), incluindo realização e entrega de laudos aos usuários, visando atender aos usuários do SUS no âmbito do Município de Vitória. VALOR DO CONTRATO: R$ 119.401,31 (cento e dezenove mil, quatrocentos e um reais e trinta e um centavos). VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/09/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50, Fonte de Recurso: 2.600.0042.0000.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Resumo de instrumento de ratificação, em atendimento ao artigo 72, da Lei Federal nº 14.133/21. Extrato de Inexigibilidade nº 317/2024; Id. Cidades: 2024.077E0500001.10.0014. Processo nº: 6014690/2024; RATIFICO a contratação, por inexigibilidade, com fulcro no Inciso IV do art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21, da empresa LABORATÓRIO DE RADIOISOTOPOS DR. LUIZ C. F. CABRAL LTDA., CNPJ: 27.034.131/0001-46, no valor total de R$ 119.401,31 (cento e dezenove mil, quatrocentos e um reais e trinta e um centavos) visando à prestação de exames com finalidade diagnóstica (Medicina Nuclear/Cintilografias diversas), incluindo realização e entrega de laudos aos usuários, visando atender aos usuários do SUS no âmbito do Município de Vitória, com base no Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CGM), acostados aos autos do processo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 188/2021. Processos nº 1964578/2020. ID CIDADES: 2021.077E0500001.01.0052. CONTRATADA: GBR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças e assistência técnica, para atender à Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO DO ADITIVO: reajustar, em 4,608220% (quatro vírgula seis zero oito dois dois zero por cento) relativo ao índice IPCA/IBGE no período de setembro/2022 a agosto/2023, de acordo com o estabelecido na Cláusula Quarta do Contrato Originário, a partir de 01/09/2023, conforme Anexo I deste Termo; prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Originário, ou seja, de 20/09/2024 à 19/09/2025, conforme Anexo II deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 458.322,83 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, trezentos e vinte e dois reais e oitenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.301.0003.2027 e 15.01.00.10.302.0003.2027; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.17; Fonte de Recurso: 1.600.0036.0000 e 1.600.0042.0000. Notas de Empenho: 4156-000 e 4157-000. Data de assinatura do Termo: 10/09/2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1376/2024 e 999/2024, respectivamente, constante dos autos.