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PORTARIA Nº 2.752, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 2.632, de 9 de novembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 211, Seção 2, p.50, de 11 de novembro de 2021, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.779, de 03 de julho de 2024, publicada no D.O.U. nº 127, Seção 2, p. 56, de 04 de julho de 2024, referente ao Processo nº 00190.109867/2021-72.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA CADE Nº 365, DE 26 de AGOSTO de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve:

Dispensar, a contar de 31 de agosto de 2024, AUGUSTO CÉSAR MORAES RIBEIRO do encargo de 1º substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 3.05.

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO

PORTARIAS CADE DE 29 de AGOSTO de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve:

Nº 370 - Dispensar, a contar de 19 de agosto de 2024, FÁBIO PAROLIN do encargo de 2º substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 3.06.

Nº 371 - Designar MAURÉLIO COELHO BARBOSA para o encargo de 2º substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 3.06.

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o § 7º do art. 197 do Regimento da universidade; a Portaria nº 42, de 12 de janeiro de 2024 e a Portaria nº 43, de 12 de janeiro de 2024; o Oficio nº 12/2024 - Ceme, de 21 de agosto de 2024, resolve:

N° 1.310 Dispensar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor docente Victor Wagner Freire de Azevedo, da função de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Campus Mossoró. Dispensar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor docente Victor Wagner Freire de Azevedo, matrícula Siape nº 1982013, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Campus Mossoró, código FCC - nível único. Designar, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor docente Ramsés Otto Cunha Lima, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Campus Mossoró. Designar, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor docente Ramsés Otto Cunha Lima, matrícula Siape nº 1069130, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Campus Mossoró, código FCC - nível único. O mandato do servidor ora designado, será para complementação do prazo estabelecido no art. 3º da Portaria nº 42, de 12 de janeiro de 2024. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA TRT/SGPE Nº 370, de 30 de agosto de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

DESIGNAR o servidor ROGÉRIO XAVIER RODRIGUES, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com lotação na VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSU, para ocupar a Função Comissionada de CALCULISTA (370), símbolo FC-4, com efeitos a contar de 02 de setembro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 73, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, do Decreto nº 11.179, de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, e da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve:

Art. 1º - Designar os servidores ALESSANDRO SILVA DE CARVALHO, JANSEN DA SILVA GONZALEZ e GUILHERME ESTEVES LOPES TROTTA para o exercício das funções de Agente da Contratação ou Pregoeiro desta Fundação.

Art. 2º - Designar a Equipe de Apoio ao agente sinalizado no art. 1º, composta por: ISABELA RAMOS DE OLIVEIRA (PRES/GAB), AMANDA BRITTO SIQUEIRA RIBEIRO (PRES/DDC), ADRIANA SEIXAS MAGALHÃES (CP/EDIT), RAQUEL CRISTINA DA SILVA TIELLET OLIVEIRA (CP/GAB), MARCIA FURRIEL RAMOS GALVEZ (CMI/NPARQ), WANDERSON FERREIRA XAVIER (CMI/BIB), LETÍCIA KRAUSS PROVENZANO (CMI/SBIB), MÔNICA DE MATTOS RODRIGUES CUNHA (CMI/MUSEU), MARTA MAGALHÃES CLEMENTE (CMI/AMLB), LUIS ANTÔNIO DA SILVA (CMI/SAHI), INGRID SIMÕES ARRAIS (CMI/SEP), GUILHERME ALVES DA COSTA XAVIER (CMI/SEP), NAYARA CAVALINI DE SOUZA HERINGER (CMI/SEP), JOÃO MIGUEL LATORRE XAVIER (CGA/SARH), RAQUEL PAVAN BRAZ (CGA/SARH), LUIZ HENRIQUE DIEZ ATIENZA (CGA/SARH), RICARDO SAMUEL DA SILVA FREITAS (CGA/SASG), DIEGO DO NASCIMENTO ROCHA (CGA/SASG), CLAUDIA CORDEIRO DE BARROS (CGA/SASG), VITOR SILVEIRA PEREIRA (CGA/STIC), ANDRÉA CASTELO BRANCO MAGALHÃES (CGA/STIC) e RICARDO DA SILVA FONSECA (CGA/STIC).

Art. 3º - A equipe de apoio prestará apoio operacional ao agente de contratação ou ao pregoeiro, respeitada a origem da demanda (Presidência, CGA, CP ou CMI).

Art. 4º - O agente de contratação ou pregoeiro, bem como a equipe de apoio serão designados em ato fundamentado pelo Coordenador-Geral de Administração nos autos do processo administrativo com vistas à contratação.

Art. 5º - As indicações definidas nos artigos 1º e 2º contemplam o exercício das funções pelo período de 02/09/2024 a 31/12/2024, ficando a contar da publicação dessa portaria, revogadas a Portaria de Pessoal nº 124, de 19/12/2023, publicada no DOU de 03/01/2024 e a Portaria de Pessoal FCRB nº 68, de 23/08/2024, publicada no DOU de 26/08/2024.

Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ALEXANDRE SANTINI
PORTARIA DE PESSOAL SPA/MF Nº 1.587, DE 29 DE agosto DE 2024

O SECRETÁRIO DE PRÊMIOS E APOSTAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.006299/2024-64, resolve:

Art. 1º Designar SEBASTIAN AQUINO GOVEIA FILHO, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 0053522, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, no Gabinete da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGIS ANDERSON DUDENA
PORTARIA Nº 1.009, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:

Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, por tempo de contribuição, a JORGE NEY ESMERALDO, matrícula SIAPE 1076555, ocupante do código de vaga nº 210252 do cargo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe D, Padrão 404, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Campus Ouro Preto, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, aposentadoria com paridade, proventos calculados pela totalidade da remuneração, nos termos do inciso I § 6º,7º e 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, com Adicional de Tempo de Serviço com base no art. 244 da lei nº 8112/1990, no percentual de 4%. (Processo SEI nº 23213.001947/2024-13).

Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA Nº 2.754, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.650, de 19 de julho de 2022, publicada no D.O.U. nº 136, Seção 2, p.54, de 20 de julho de 2022, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.780, de 3 de julho de 2024, publicada no D.O.U. nº 127, Seção 2, p. 56, de 4 de julho de 2024, referente ao Processo nº 00190.106152/2022-49.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.006, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do Processo nº 23243.002130/2023-24, resolve:

Art. 1º A servidora FABIANA ILHA RAIMUNDO - matrícula Siape nº 1680282, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração - fica designada para a função de Coordenadora de Avaliação Institucional, Código da função - FG-0001, da Reitoria do Instituto Federal Farroupilha.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.515 - Dispensar, a pedido, a servidora MARIANA TAKEUCHI FONSECA, Matrícula SIAPE nº 2362324, da função de Chefe da Divisão de Contratos do Departamento de Administração do Campus Baixada Santista (FG-02).

Nº 3.516 - Designar o servidor SANDRO LOPES GUIMARÃES, Matrícula SIAPE nº 1137002, para exercer a função de Chefe da Divisão de Contratos do Departamento de Administração do Campus Baixada Santista (FG-02).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.529 - Designar o servidor RICARDO ALVES OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1177813, para exercer a função de Chefe da Divisão de Contratos do Departamento de Administração do Campus São José dos Campos (FG-02).

Nº 3.533 - Dispensar o servidor JOSE ROBERTO RAMALHO, Matrícula SIAPE nº 1136470, da função de Assessor III do Departamento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas (FG-02).

Nº 3.534 - Designar o servidor RICARDO VICENTE DE SÁ ROCHA, Matrícula SIAPE nº 2486862, para exercer a função de Chefe da Assessoria de Administração de Pessoal do Departamento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas (FG-02).

Nº 3.535 - Dispensar o servidor RICARDO VICENTE DE SÁ ROCHA, Matrícula SIAPE nº 2486862, da função de Chefe da Divisão de Freqüência do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão com Pessoas/Propessoas (FG-02).

Nº 3.536 - Designar o servidor CLEITON RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2317761, para exercer a função de Coordenador de Frequencia de Pessoal do Departamento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas (FG-02).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA Nº 7.697, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.239422/2024-19, resolve:

Retificar, em parte, a Portaria nº 6171, publicada em 26/07/2024, que designou a servidora Priscila Carlos Brandão, matrícula SIAPE nº 1520872, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em História, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, da seguinte forma: onde se lê "...a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União...", leia-se "...com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União...".

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA STJ/GDG Nº 672, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2024, LORENA CAROLINE LYRA DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula S043251, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIAS DG DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59412.001353/2024-11, resolve:

Nº 367 - Dispensar o servidor DAGOBERTO BORGES CHAVES, SIAPE nº 0737419, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Recursos Financeiros, código FCE 1.02, da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Paraíba.

Nº 368 - Designar o servidor JOSE FERREIRA DA SILVA, SIAPE nº 0734415, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Recursos Financeiros, código FCE 1.02, da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Paraíba.

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
PORTARIA Nº 65, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, do dia 30 seguinte, e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 59400.004843/2024-09, resolve:

Art. 1º CONCEDER pensão a Myrian de França Ribeiro Barreto, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Pedro Carlos de Brito Barreto, ocupante do cargo de Arquivista, matricula SIAPE 0727839, do quadro de pessoal desta Administração Central, aposentado, falecido em 11 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de agosto de 2024, data do óbito do ex-servidor.

MARLEY CISNE DE MORAIS
PORTARIAs DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 7471 - Dispensar, a pedido, GUNNAR GLAUCO DE CUNTO CARELLI TAETS, Matrícula Siape nº 2792551, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Enfermagem - Macaé, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FUC-1, a partirde 21/08/2024, processo nº 23079.239927/24-13

Nº 7472 - Designar GENESIS DE SOUZA BARBOSA, Matrícula Siape nº 2935539, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Enfermagem - Macaé, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FUC-1, processo nº 23079.239924/24-13

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO de 23 de agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

AFONSO AUGUSTO MAGALHAES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 122****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 09/09/2024 a 15/09/2024, para participar da International Soil and Water Assessment Tool (SWAT) Conference and Workshops, em Lima, Peru - com ônus limitado. (Processo 23079.237380/2024-11)

CARLOS PINKUSFELD MONTEIRO BASTOS, matrícula SIAPE nº 137****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no período de 31/08/2024 a 08/09/2024, para participar da 36th Annual EAEPE Conference, em Bilbao, Espanha, - com ônus limitado. (Processo 23079.238004/2024-36)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal UFU Nº 4445, de 16 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2024, Edição 159, Seção 2, página 39, que trata sobre a cessão do servidor Raphael Bahia do Carmo:

Onde se lê: "[...] Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário[...]",

Leia-se: Responsabilidade do ônus: Órgão cedente[...]"
PORTARIA Nº 3.192, de 30 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a IRACU OLIVEIRA SANTOS, Matricula SIAPE n° 0327781, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 252969, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20, §2°, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019.

Emmanuel Zagury Tourinho
PORTARIA Nº 34, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU 134, de 17/07/2023, resolve:

I - Conceder aposentadoria por doença não prevista (especificada) em lei ao servidor CARLOS ANTONIO SEBASTIAO SILVA, Matricula SIAPE 485511, Cargo Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, Fundamento Legal (49018) com base no Inciso II, §1º, Art. 10 EC 103/19, acrescidos de 14% (quatorze) de adicional por tempo de serviço, GDPST e GACEN.

II - Declaro vago o cargo referido no item I.

(Processo SEI nº 25007.000153/2023-12)

LAIRSON VIEIRA DE MORAES
PORTARIA REITO Nº 4.777, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU Nº 3.864, de 26 de julho de 2024, publicada no D.O.U. em 29 de julho de 2024, Seção 2, pág. 40, tendo em vista que o servidor Antônio Venâncio Ferreira Neto, matrícula SIAPE Nº 412576, Assistente em Administração lotado na Secretaria da Diretoria de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor (DIRQS) da Universidade Federal de Uberlândia, solicitou licença para exercer atividade política em razão do registro de sua candidatura a Vereador nas eleições de 2024, e a documentação constante do processo nº 23117.041558/2024-19,resolve:

Art. 1º Encerrar em 15 de agosto de 2024 o afastamento temporário concedido ao servidor Antônio Venâncio Ferreira Neto pela Portaria de Pessoal UFU nº 3500, de 03 de julho de 2024.

Art. 2º Conceder Licença para Atividade Política ao servidor Antônio Venâncio Ferreira Neto, no período de 15 de agosto de 2024 a 12 de outubro de 2024, nos termos do Art. 86, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Renan Billa
PORTARIA SEG Nº 681, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1023602/2024, resolve:

Art. 1º Designar CASSIO MARCELO BATISTA VELUDO, matrícula N. 318.545, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria da Infância e da Juventude, ficando dispensada SIMONE PADILHA DA COSTA, matrícula N. 311.637, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 688, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1023659/2024, resolve:

Art. 1º Designar MICHELLE DE LIMA CARDOSO SIMOES, matrícula N. 315.481, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Comunicação do Pró-saúde, ficando dispensada NOEMIA COLONNA DOS SANTOS, matrícula N. 310.036, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 719, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1024329/2024, resolve:

Art. 1º Designar SAMYA DE MAGALHÃES FALCÃO, matrícula N. 320.112, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada NAIÁ CAMELO VILAS BOAS FIGUEIRÊDO, matrícula N. 315.676, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Dispensar LUIZ EDUARDO CASTANHO SILVESTRE, matrícula N. 318.974, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da 6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 3º Designar LARA AMADA BORGES, matrícula N. 319.950, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

Art. 4º Designar JOELSON BRUNO DOS SANTOS, matrícula N. 316.173, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 725, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024517/2024, resolve:

Art. 1º Designar CLAUDIA CRISTINA GOMES DA SILVA LUGO, matrícula N. 311.590, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada VERA LUCIA ALVES LEITE, matrícula N. 308.463, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA FUNAI Nº 1.102, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe conferem pelo Decreto n.º 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinando com o Decreto n.º 10.193, de 27 de dezembro 2019, a Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n.º 1.459, de 1º de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Miguel Cardozo, Matrícula SIAPE n° 3145975 e, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, a servidora Vanessa Gedro da Silva, matrícula SIAPE n°1956304, para atuarem como Gestores Financeiros no âmbito da Coordenação Regional Litoral Sul..

Art. 2° Revogar a Portaria Funai nº 659, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOENIA WAPICHANA
ATO CSJT.GP.SG Nº 68, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor do Processo Administrativo n.º 6002450/2024-00, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora ROSA AMÉLIA DE SOUSA CASADO, código 27579, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Secretária de Gestão de Pessoas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Nível CJ-3.

Art. 2º Nomear a servidora JANAÍNA LUCIANA DE LIMA GOMES, código 60180, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Gestão de Pessoas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Nível CJ-3

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA Nº 4.208, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.020686/2024-40, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Bernardo Bubniak Bocanegra, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064415, para exercer a função de Coordenador de Gestão de Riscos à Integridade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Integridade, vinculada à Diretoria-Geral desta Autarquia, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
Portaria de Pessoal nº 355, de 23 de AGOSTO de 2024

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelos incisos XVIII e XIX do art. 14 da Portaria GM/MT nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2023, Seção 1, ﬂs. 111 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do processo SEI/MT nº 50000.022696/2024-89, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora pública MARIANE ROVARIS, matrícula SIAPE nº 1808947, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE de nível superior do Sistema de Orçamento e Planejamento, na Coordenação de Riscos e Integridade da Assessoria Especial de Controle Interno, no âmbito do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Cumpre ao Órgão cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao Órgão cedente.

Art. 4º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente ao término da cessão.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao Órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 6º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação., a contar de 20 de março de 2024, ISABELLA BUENO VIEIRA DA ROCHA, CPF nº 317.***. **-32, matrícula SIAPE nº 1085419, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Departamento de Regulação, Fiscalização e Gestão da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério dos Transportes.

GEORGE SANTORO
PORTARIA STJ/GP Nº 517, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar FABIANO DA ROSA TESOLIN, matrícula S042093, do cargo em comissão de Secretário Executivo, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, código CJ-4.

Art. 2º Nomear o servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques, na vaga decorrente da exoneração de Renata de Assis Calsing.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN
EDITAL Nº 29 PROGEP-DLCP

EDITAL PARA PAGAMENTO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º e 9º da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e tendo em vista o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112/90, e na Lei nº 9.784/99, NOTIFICA o/a Senhor(a) CAUE PINHEIRO COSTA DE ALENCAR, Matrícula SIAPE 3232297, que se encontra em endereço incerto e não sabido, para que seja efetuada a reposição do valor de R$ 9.307,14 (nove mil, trezentos e sete reais e quatorze centavos), referente à reposição ao erário tratada nos autos do Processo Administrativo nº 23074.097253/2023-20, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU. Informamos ainda que tal débito é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, com posterior inclusão em dívida ativa da União e sua cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522/02 e do art. 10 da Lei nº. 10.480/02.

Em 29 de agosto de 2024

RITA DE CASSIA DE FARIA PEREIRA

Pro-Reitor(a)
ATO CSJT.SG Nº 34, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições estabelecidas no Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,considerando o Processo Administrativo SEI n.º 6007138/2024-00,

Art. 1º Dispensar a servidora FERNANDA BUROCCO DOS SANTOS PINTO, código 45290, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe do Núcleo de Desenvolvimento Organizacional e Legislação, nível FC-6, da Tabela de Funções Comissionadas d a Secretaria de Gestão de Pessoas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com efeitos a contar de 5 de agosto de 2024, tendo em vista sua cessão para o Supremo Tribunal Federal.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.032623/2024-36, resolve:

Nº 4.202 - Art. 1º Dispensar o servidor João Marcelo Lima de Andrade, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 10934157, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço Especializado da Ouvidoria, código FCE 1.06, da Ouvidoria desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.204 - Art. Designar o servidor Henrique França da Silva, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1799702, para substituir a função de Chefe do Serviço Especializado da Ouvidoria, código FCE 1.06, da Ouvidoria desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA PROGEP Nº 4.894, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.074592/2022-42, resolve:

Rescindir o contrato de ALESSANDRA QUINTELLA NUNES DUTRA, como Professor (a) substituto (a), na área de Administração Geral / Mercados, do Departamento de Ciências Administrativas, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, a partir de 26/08/2024.

MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.110, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 64536.023211/2024-31, resolve:

DISPENSAR

o 1° Ten (EB) MARCOS PEREIRA FERNANDES de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 30 de agosto de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 560, de 29 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, página 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.026748/2024-26, resolve

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 272, de 16/05/2022, publicada no DOU de N° 93, de 18/05/2022, Seção 1, página 163, prorrogada pela Resolução CONSAD nº 317, de 18/04/2024, publicada no DOU de N° 78, 23/04/2024, Seção 1, página 28, EDVAN PAZ NUNES, CPF ***.435.203.**, para ocupar o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0968071, sob a jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de Grajaú.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA nº 1.002-RTR/UFMS, De 27 de agosto de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.017486/2024-38, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a VICTOR HUGO TSUHA, código de vaga nº 647370, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Gerência de Atenção à Saúde - GAS/SUP/Humap, ocupante do cargo de Médico-área, Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e três por cento de anuênio.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

PORTARIAS De 29 de agosto de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso II do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.021670/2024-82, resolve:

Nº 1.012-RTR/UFMS - Aposentar MARCIA LORENA SOUZA OLIVEIRA, código de vaga nº 715849, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Unidade de Clínica Médica - UCM/DGC/GAS/Humap, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação 1, Padrão 14, com proventos correspondentes a setenta por cento da média aritmética, calculados nos termos do § 1º do inciso II do § 2º do art. 26, e do § 4º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas alíneas 'a' e 'b' do inciso I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.014897/2024-71, resolve:

Nº 1.022-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a EDSON RODRIGUES CARVALHO, código de vaga nº 340036, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de Matemática, ocupante do cargo de Professor Titular, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos correspondentes a 130% da média aritmética, calculados de acordo com o § 4º do art. 10, e com o inciso II do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e vinte e quatro por cento de anuênio.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
RETIFICAÇÃO Nº 121, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

Na Portaria nº 777, de 28 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de agosto de 2024, edição 168, seção 2, página 74,

Onde se lê: "Corregedor-setorial da UFABC",

Leia-se: "Corregedor-setorial pró-tempore da UFABC".

DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.116, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 135, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pelo art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 20 da Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016;

CONSIDERANDO a deliberação tomada em sua Reunião nº 250, de 29 de agosto de 2024; e,

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.066313/2024-31, resolve:

Art. 1º Indeferir a cessão do servidor Hélio Maurício Miranda da Fonseca, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, Matrícula SIAPE nº 2379675, para ter exercício no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/MDIC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS MANUEL BAIGORRI
RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CUNI Nº 6, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O Presidente em exercício do Conselho Universitário da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, considerando o processo 23109.010499/2024-36, Resolve:

Artigo único. Aprovar, ad referendum deste Conselho, o afastamento do país da Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, Cláudia Aparecida Marliére de Lima, no período de 11 a 22 de outubro de 2024, para a participação no I Encontro Brasil-Rússia-Belarus de Cooperação Acadêmica em Ciência, Tecnologia e Inovação, Missão de Cooperação Educacional Internacional em Moscou, Rússia.

Hermínio Arias Nalini Júnior
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 196, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, substituto, no uso das atribuições previstas nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, nos arts. 12 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e no art. 6º do anexo da Portaria nº 1, de 8 de março de 2021, resolve:

Art. 1º Delegar competência aos servidores abaixo relacionados, e a seus respectivos substitutos para realizar os atos necessários à execução dos recursos alocados e para atuar na Unidade Gestora (UG) nº 302122 - Autoridade Nacional de Proteção de Dados, como:

Ordenador(a) de Despesa: MARIANE CORTAT CAMPOS MELO

Ordenador(a) de Despesa Substituto(a): JEFERSON DIAS BARBOSA

Gestor(a) Financeiro(a) Titular: MARIANA PIRES DE SOUZA

Gestor(a) Financeiro(a) Substituto(a): ANDERSON CRISTYAN REIS SILVA

Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão: AFONSO MARQUES DE SOUSA

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 125, de 05 de julho de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR PEREIRA SABBAT
ATO CSJT.SG Nº 35, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições estabelecidas no Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o Processo Administrativo SEI n.º 6000898/2024-00,

Art. 1º Dispensar a servidora LINDALVA ALVES DOS SANTOS , código 36415, Professora, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, da função comissionada de Assistente 2, nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico, com efeitos a contar de 19/8/2024, tendo em vista seu retorno ao órgão de origem, em face da sua aposentadoria.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO
PORTARIA Nº 1.250, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0002392/2018-33, resolve:

Art. 1º Apostilar a Portaria MPT n° 1050, de 06/07/2022, publicada no Diário Oficial da União n° 127, de 07/07/2022, que designou a servidora MARIA DO SOCORRO ARAUJO DIAS, matrícula 6009214-9, para a função de confiança de Assistente Nível II da Procuradoria do Trabalho no Município de Imperatriz, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, para considerar a designação para a função de confiança de Chefe da Seção de Perícias da Procuradoria do Trabalho no Município de Imperatriz, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.234, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0400.0001109/2024-56, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 19/08/2024, o servidor MICHEL MOREIRA NETO, matrícula nº 6007937-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Seção de Execução Financeira, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.

Art. 2º Designar o servidor MARCOS VINICIUS MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 6009560-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Execução Financeira, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.247, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT 20.02.0001.0006941/2024-91, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ADRIEL COSTA CARDOSO RIBEIRO, matrícula 6009490-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Seção de Manutenção e Gestão Predial, código FC-3, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 2º Designar o servidor JOSÉ DIAS DE SOUZA, matrícula 6002439-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Manutenção e Gestão Predial, código FC-3, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Manutenção e Gestão Predial, código FC-3, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA SG-MD Nº 4.137, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 64536.023211/2024-31, resolve:

EXONERAR

o 1° Ten QAO Adm G Art MARCOS PEREIRA FERNANDES do cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Departamento do Programa Calha Norte, da Secretaria-Geral, deste Ministério, a contar de 30 de agosto de 2024.

FRANSELMO ARAÚJO COSTA
PORTARIA Nº 5.511, de 30 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MARIA LUIZA PAZ MACHADO, matrícula SIAPE nº 0298298, Código de vaga SIAPE 607030, no cargo de Professor Associado, nível 3, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica da Escola de Enfermagem, com proventos integrais. Processo 23078.531663/2024-59.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.512, de 30 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MARIO NORBERTO BAIBICH, matrícula SIAPE nº 0354237, Código de vaga SIAPE 273754, no cargo de Professor Adjunto, nível 4, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com proventos integrais e incorporando a vantagem pessoal de que trata a Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, que assegurou o disposto no artigo 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994. Processo 23078.536308/2024-76.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.513, de 30 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MARCO ANTONIO FRONCHETTI, matrícula SIAPE nº 0353854, Código de vaga SIAPE 273530, no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Núcleo de Comunicação, Cultura e Tecnologias da Informação da Gerência Administrativa do Instituto de Artes, com proventos integrais. Processo 23078.532998/2024-94.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES