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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.007531/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepcionista e supervisor(a) nas dependências do Senado Federal, durante 12 ( doze) meses consecutivos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1° Andar, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital prevalecerão as últimas.

PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS

Pregoeira

(SIASGnet - 24/06/2024) 20001-00001-2024NE000006
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa Eletrônica nº 001/2024 PMRP Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Despachante para regularização dos veículos da frota oficial da Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde. Data de assinatura: 19/06/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): SERVPLAN LTDA Contrato nº 20240284 Valor total R$ 4.257,00
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/60

OBJETO: Contratação de empresa especializadas e já pré-qualificadas - por intermédio do processo nº 2023/01 - para fornecimento de software como serviço (SaaS) de departamento de pessoal e de gestão de pessoas, incluindo ativação, implantação, treinamento, operação assistida, suporte técnico, manutenção evolutiva, parametrização e customização; Realização do certame dia 18/07/2024; às 10h30min; Edital deve ser retirado no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bbts.com.br.

Brasília-DF, 24 de junho de 2024.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: III TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 008/2020; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: ISH TECNOLOGIA S.A; CNPJ: 01.707.536/0001-04; OBJETO: a) reajuste sobre o valor do contrato no percentual de 10,723390%, com efeitos financeiros a partir de 25/06/2022; b) reajuste sobre o valor do contrato no percentual de 3,935830%, com efeitos financeiros a partir de 25/06/2023; c) prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência contratual, compreendendo o período de 25/06/2024 a 24/06/2025; d) exclusão dos valores não renováveis, em face da revisão da planilha de custos e formação de preços relativa às férias; e) adequação dos percentuais na planilha de custos de formação de preços para: Décimo Terceiro 8,33% e Adicional de Férias 2,78%; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 40, XI; Lei n. 10.192/2011, arts. 2º e 3º; Decreto n. 9.507/2018, art. 13; IN MPOG n. 05/2017, arts. 53 e 61; cláusula décima segunda do Contrato; Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II, c/c a cláusula nona do Contrato; Relatório Final da Auditoria 0559203; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n. 1/2020; PROCESSO N.: 0001989-89.2019.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 21/06/2024; VIGÊNCIA: 25/06/2024 a 24/06/2025; VALOR DO ADITIVO: R$ 1.403.134,08; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: 203940 - SEG0; E.D.: 33.90.40.11; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e VITOR TEIXEIRA COSTA - Diretor Regional/ISH TECNOLOGIA S.A.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Dispensa Eletrônica nº 001/2024 PMRP Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Despachante para regularização dos veículos da frota oficial da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão e Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, através da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará. Data de assinatura: 12/06/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): SERVPLAN LTDA Contrato nº 20240281 Valor total R$ 9.197,10 Data de assinatura: 21/06/2024 Contrato nº 20240286 Valor total R$ 11.979,00

Pregão Pessoal nº 9/2023-059 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em centrais de ar condicionado para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, através da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará. Data de assinatura: 18/06/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Serveplan Ltda Contrato nº 20240283 Valor total R$ 24.135,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343001

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 01490.000037/2023-21.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN AMAZONAS, IPHAN-AM. Contratado: 21.870.220/0001-46 - AUTENTICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo, tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência contratual, prevista na cláusula segunda - da vigência, do contrato nº 02/2023, firmado em 14 de junho de 2023.. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.600,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SUPEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 583/SEMAF/2024

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Administração e Fazenda - SEMAF.

Processo nº 583/2024.

Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de Serviços de Gerenciamento em Sistema Eletrônico online, controle de abastecimento de combustíveis (Etanol Comum, Gasolina Comum, Diesel comum, Diesel S-10, Reagente, Lubrificante), e fornecimento de peças, pneus, lavador, borracharia, guincho e serviços mecânicos elétricos, solda, ar condicionado, e recauchutagem da frota de veículos, através de sistema informatizado e integrado, com menor taxa de administração, em rede de credenciados com a empresa gerenciadora, por meio da utilização de cartões com tecnologia magnético e/ou chip e/ou Contactless, com metodologia de cadastramento, controle e logística para o atendimento da frota de veículos oficiais e maquinários pertencentes à frota oficial das Secretarias interessadas, para atender a PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA/RO.

Valor estimado de R$ 7.667.036,32 (Sete Milhões e Seiscentos e Sessenta e Sete e Mil e Trinta e Seis Reais e Trinta e Dois Centavos).

Data para cadastro de propostas: 25/06/2024, a partir das 08H00min, finalizando às 07h59min do dia 08/07/2024. Início da Sessão Pública: 08 de Julho de 2024, às 08h00min (Horário de Brasília).

Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet).

A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente através do portal transparência do Município: https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes.

Informações Complementares na Superintendência Municipal de Licitações, sito a Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado. e-mail "cpltheobroma2019@hotmail.com".

Theobroma/Ro, 24 de Junho de 2024.

RODRIGO DA SILVA SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Proad nº 12511/2024 - Contrato: 40/2024. Partes: TRT e G PRADO COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 17.792.041/0001-60. Objeto: prestação de serviços de manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia (FT de São José dos Campos). Fundamento: Lei 8.666/1993. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Valor total: R$383.165,08. Nota de empenho: 2024NE001238, de 11/06/2024. Vigência: 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Gedeão do Prado Pereira. Data: 17/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 80009

Nº Processo: 2590.2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ATUAR COMO AGENTE DE INTEGRAÇÃO, VISANDO À OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DO TRT/RJ, ficando responsável pelos serviços de recrutamento e seleção de estagiários, mediante processo seletivo público, com aplicação de prova de conhecimentos, assim como pela gestão dos respectivos contratos de estágio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATSER) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas..

ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS

Assessora de Licitação

(SIASGnet - 24/06/2024) 80009-00001-2024NE000010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158502

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23275.000782/2021-40.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/06/2024 a 14/12/2026, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/06/2024 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.799,77. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/35

OBJETO: Contratação simultânea de duas empresas distintas por região, para o fornecimento de postos de serviços, cujas atividades serão executadas nas unidades da BB Tecnologia e Serviços S.A; Realização do certame dia 17/07/2024; às 10h30min; Edital deve ser retirado no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bbts.com.br.

Brasília-DF, 24 de junho de 2024.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 183038

Nº Processo: 52402.005989/2023-13.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Contratado: 03.017.428/0001-35 - NCT INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de suporte técnico, manutenção e garantia, contemplando todo o licenciamento, assinaturas e atualizações para os equipamentos fortigate 1000d, para a solução fortianalyzer-vm64, bem como a ampliação das licenças do fortitoken mobile, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2027. Valor Total: R$ 987.999,80. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024 - CPL/PMB

CONCORRENCIA PUBLICA N° 001/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI (CNPJ n° 01.612.567/0001-81)

CONTRATADA: IGLESIAS RIBEIRO DE ASSIS-EPP (CNPJ nº 00.307.001/0001-83)

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO ANEXO AO EDITAL.

VALOR GLOBAL: R$ 858.420,70 (oitocentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e vinte reais e setenta centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/21

VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura

DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2024

FABIANO FEITOSA LIRA Prefeito Municipal
Extrato de termo aditivo

Nono Termo Aditivo ao Contrato 92/2017 Firmado entre a Universidade Federal e a Empresa Fundação de Apoio a Tecnologia e a Ciência- FATEC, assinado em 30/03-2016, Objeto: Projeto Aquarios inovação na agricultura de precisão, o valor fica alterado R$ 316.573,04 (trezentos e dezesseis mil quinhentos e setena e três reais e quatro centavos), passando o valor contratual para R$ 1.200.000,00 (um milhão duzentos mil reais) conforme Fundamento Legal artigo 65, §1° da Lei nº 8.666/93.
aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 19/24

Procedimento Licitatório nº 35/24.

Objeto: R.P. para contratação de empresa especializada em cirurgia de castração com microchipagem em animais, cães e gatos, machos e fêmeas, em centro cirúrgico móvel, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 10/07/2024 às 12:29hs.

Abertura da Sessão: 10/07/2024 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.

Córrego Fundo, 24 de junho de 2024.

Luís Henrique Rodrigues

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 59/2023.

Nº Processo: 23068.026453/2023-81.

Pregão. Nº 66/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 35.446.964/0001-42 - LR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Alteração, sem impacto financeiro, para inclusão de novos serviços na planilha orçamentária. Vigência: 24/06/2024 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.619.999,98. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 90003

Nº Processo: 0003799-72.2024.. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da 2ª etapa da obra de atualização das fachadas da Sede da SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ - SJPA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HERON CARDIAS E SILVA

Presidente Comissão

(SIASGnet - 24/06/2024) 90003-00001-2024NE000079
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 958666, Nº Processo: 01400010073202445, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: LIGA DE QUADRILHAS JUNINAS DE ALAGOAS CNPJ nº 06205990000180, Objeto: ● Realização de etapas no Campeonato Alagoano de Quadrilhas Juninas nos grupos: especial e de acesso nas Regiões: Agreste, Sertão, Baixo São Francisco e Litoral Sul, Grande Maceió, Litoral Norte e Zona da Mata;

● Realizar capacitação em Maquiagem, Marcador, Customização de Figurinos para moradores da comunidade e/ou quadrilheiros;

● Realizar capacitação para avaliadores jurados das quadrilhas juninas de Alagoas., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000077, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 245940, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/06/2024 a 23/04/2025, Data de Assinatura: 24/06/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: WASHINGTON DO NASCIMENTO MACHADO CPF nº ***.491.974-**.
AVISOs DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG: 985919

OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos para atendimento às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de Três Rios.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 09 de julho de 2024 às 08h.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 11 de julho de 2024 às 09h30min.

Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063.000348/2024-43.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA.

Contratado: 07.692.685/0001-23 - J.S.R.C.GNV SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção e recarga de 2º nível de extintores de incêndio e teste hidrostático das mangueiras de incêndio do campus Nova Iguaçu.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 4.599,64. Data de Assinatura: 23/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 039/2024, CONCORRENCIA N° 013/2024 - PROC. N° 5640/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA - SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE, CONTRATADA: YTOARA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 57.224.749/0001-86. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Ampliação e Reforma da Ubs Jd. Adalberto Roxo LOCAL: Avenida Pablo Picasso, 1.386-1.492 - Jd. Adalberto Roxo - Araraquara/SP, descritivo e demais anexos do edital que ficam fazendo parte integrante do presente contrato, Valor: R$ 719.000,00 (Setecentos e dezenove mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 042/2024, CONCORRENCIA N° 031/2024 - PROC. N° 6535/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA - SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE, CONTRATADA: Polo Engenharia e Empreendimentos Ltda - Cnpj: 47.924.951/0001-10. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Obra de Reforma do Prédio da Usf Jardim Santa Lúcia II - Doutor Aldo Cariani, Localizado Na Rua dos Libaneses, 450 - Bairro São José, Em Araraquara/SP, descritivo e demais anexos do edital que ficam fazendo parte integrante do presente contrato. Valor: R$ 563.480,42 (quinhentos e sessenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 87/2023.

Nº Processo: 23727.000433/2023-70.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 87/2023, conforme previsto nos termos da cláusula 2° - da vigência e do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 05/07/2024 a 05/07/2025.. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.914,48. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024

Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública da Concorrência Pública para Execução de obra de recapeamento asfáltico em CBUQ, da Avenida Sol da América e Trecho da Av. Pe. Abílio de Marcos Sponchiado, totalizando 10.722,44m², por empreitada global, a ser realizada no dia 09 de Julho de 2024, às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: licitacaovistalegre@gmail.com.

Vista Alegre, 24 de Junho de 2024.

Zairo Riboli

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO nº 9/2024

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 035/2024, na modalidade Pregão n.º 009/2024, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção, fornecimento e instalação de vidros, divisórias, persianas, forros de PVC e demais, para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II: ." Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 08/07/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 24 de junho de 2024.

Emanuelle Baia Soares Silva

Pregoeira
aviso de licitação

Pregão nº 10/2024

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 038/2024, na modalidade Pregão n.º 010/2024, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, vasilhame e material de consumo para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II:" Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 09/07/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 24 de junho de 2024.

Emanuelle Baia Soares Silva

Pregoeira
aviso de licitação

LEILÃO nº 3/2024

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 060/2024, na modalidade Leilão n.º 003/2024, tipo maior lance, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto: "Concessão real de uso para ocupação e exploração de áreas públicas por ocasião da realização da Terceira Festa do Café e Leite de Santana do Manhuaçu/MG". Abertura da Sessão Oficial do Leilão: 17/07/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em (33) 3373-1159, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 24 de junho de 2024.

Emanuelle Baia Soares Silva

Leiloeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº SRP 90006/2024-INI

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2024-INI, a seguinte empresa: CLORELLA FARMACIA DE MANIPULAÇÃO E PRODUTOS NATURAIS LIMITADA, nos itens 05, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 16, 17, 18 e 19 no valor total de R$ 37.421,75 (trinta e sete mil, quatrocentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos).

Os itens 01, 02, 03, 04, 12, 14 e 15 foram fracassados e o item 06 foi deserto.

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 37.421,75 (TRINTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente
AVISO DE DISPENSA de LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 41/2024

PROCESSO LICITATORIO N°094/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a reforma da praça localizada entre as Walter Barreiros e Antônio Aprígio, Bairro São Luiz.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 10/07/2024 às 08:00 HORAS as 14:00 HORAS .

Conselheiro Pena, MG 24/06/2024

Nádia Filomena Dutra França

PREFEITA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Processo Nº 034/2024 - Pregão Eletrônico Nº 016/2024.

A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO EIXO SIMPLES, COM CESTO AÉREO ISOLADO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 110/2024. Empresas Vencedoras: BOSS COMÉRCIO LTDA com os itens 001, totalizando o valor de R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais).

ADJUDICO e HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 034/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2024 Fabiano Cosata, Gerente de Serviços Públicos e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 109/2021. Naviraí - MS, 24 de junho de 2024..

Naviraí-MS, 24 de junho de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Processo Nº 048/2024 - Pregão Eletrônico Nº 019/2024.

A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE CESTAS BÁSICAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDOS DE COMPRAS Nº 03/2024 E Nº 04/2024. Empresas Vencedoras: HAKOUR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA com os itens 001, 002, totalizando o valor de R$ 659.445,00(seiscentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais).

ADJUDICO e HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 048/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2024 Lucinéia Pulquério Garcia Franciscatti, Gerente de Assistência Social e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº 012/2021. Naviraí - MS, 24 de junho de 2024..

Naviraí-MS, 24 de junho de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000012/2024 ao Instrumento código 774563. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO, CNPJ nº 32613632000117. Prorrogação do prazo de vigência por seis meses. Valor Total: R$ 371.618,81, Valor de Contrapartida: R$ 71.618,81, Vigência: 01/07/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: LUIZ HENRIQUE CORDEIRO VIANA, CPF nº ***.721.720-**.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20-1/2024

Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 20-1/2024

Número do processo: 63425.000967/2024-04. Objeto: Serviço de comunicação satelital para o Navio Aeródromo Multipropósito Atlântico. Contratada: KVH INDUSTRIES, INC, sob o número identificador de pessoa jurídica estrangeira: 093207215; Valor da Contratação: USD 26.979,80 (vinte e seis mil e novecentos e setenta e nove dólares e oitenta centavos). Fundamento legal: Inciso IV, Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, incisos II e III do Art. 27 e inciso I, do Art. 29 da Portaria GM-MD 5.175/2021. Ratificação: 21 de junho de 2024. Contra-Almirante ALEXANDRE BESSA DE OLIVEIRA, Comandante da Força de Superfície.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

PROCESSO: 23006.008093/2024-41; ESPÉCIE: Acordo de Parceria nº 13/2024, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Prefeitura Municipal de Santo André - CNPJ 46.522.942/0001-30. OBJETO: Execução do projeto "LABORATÓRIO DE MANUFATURA AVANÇADA do CITE - Centro de Inovação Tecnologia e Empreendedorismo do Parque Tecnológico de Santo André". COORD: Anibal de Andrade Mendes Filho. VIGÊNCIA: 25/06/2024 a 25/06/2029. ASSINATURA: 25/06/2024. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon, e Prefeitura Municipal de Santo André, Prefeito, Paulo Henrique Pinto Serra.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200358

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 08230.006517/2019-29.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 09.198.704/0001-95 - PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, conforme especificações e condições apresentadas no edital do pregão eletrônico nº 01/2020, seus anexos, na instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017 e no contrato 01/2020 - prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio diário.. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 658.337,52. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG-AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Av. Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público o PR 023/2024 PRG 019/2024, para aquisição de livros didáticos. A abertura da sessão será no dia 05/07/2024 às 08:30 h na página (https://licitar.digital).

Caxambu MG, 24 de junho de 2024.

Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRêNCIA PRESENCIAL Nº 33/2024

PROCESSO LIC. Nº 6616/2024. Objeto: Contratação de Uma Empresa Especializada Para Executar A Instalação Completa do Sistema de Ventilação e Ar Condicionado, Conforme Especificado No Projeto e Seu Memorial Descritivo. Isso Inclui Fornecimento de Materiais, Mão de Obra Qualificada, Equipamentos Necessários e Todos os Serviços Relacionados à Implantação do Projeto.

Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa AIR MINAS AR CONDICIONADO LTDA CNPJ 19.119.463/0001-03, pelo valor total de R$ 1.648.000,00 (um milhão seiscentos e quarenta e oito mil reais), adjudicando-lhe o objeto deste Edital

Araraquara, 21 de junho de 2024.

JULIANA FRANCISCO LUJAN

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 55/2024

PROCESSO LIC. Nº 6808/2024 . Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Obra de Reforma e Ampliação da Usf. Assentamento Monte Alegre, Nesta Cidade de Araraquara, Conforme Memorial Descritivo e Demais Anexos Constantes do Edital.

Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa ORCON ENGENHARIA E PERFURAÇÕES LTDA CNPJ 26.130.952/0001-13, pelo valor total de R$ 1.060.000,00 (um milhão e sessenta mil reais), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.

Araraquara, 21 de junho de 2024.

JULIANA FRANCISCO LUJAN

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOConcorrência Presencial Nº 56/2024

Processo Lic. Nº 6813/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Obra de Reforma e Ampliação da Centro Municipal de Saúde (C.M.S.) Jardim América - Dr. Marcelo Edgar Druet Nesta Cidade de Araraquara, Conforme Memorial Descritivo e Demais Anexos Constantes do Edital.

Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa TECNOCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 00.539.962/0001-13, pelo valor total de R$ 1.046.000,00 (um milhão e quarenta e seis mil reais), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.

Araraquara, 24 de junho de 2024.

JULIANA FRANCISCO LUJAN

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 57/2024

PROCESSO LIC. Nº 6821/2024, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Obra de Reforma e Ampliação da Unidade de Saúde da Família (U.S.F.) Jardim Indaiá Prof. Dr. Tatsuko Sakima, Conforme Memorial Descritivo e Demais Anexos Constantes do Edital.

Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa G.G. RIBEIRÃO CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor total de R$ 1.340.000,00 (um milhão trezentos e quarenta mil reais), adjudicando-lhe o objeto deste Edital

Araraquara, 21 de junho de 2024.

JULIANA FRANCISCO LUJAN

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 040/2024, CONCORRENCIA N° 009/2024 - PROC. N° 5600/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA - SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE, CONTRATADA: CJF CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ: 08.262.759/0001-54. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma e Adequação do C.M.S. Enf. Kimiko Yuta - LOCAL:- Rua Lourenço Rolfsem - Jardim Iguatemi - Araraquara/SP, descritivo e demais anexos do edital que ficam fazendo parte integrante do presente contrato, valor: R$ 379.500,00 (Trezentos e setenta e nove mil e quinhentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº15/2023 - UASG 110099 Nº Processo 00589.001398/2023-32

Nº Processo: 00589.001398/2023-32

INEXIGIBILIDADE Nº 90012/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADM. DA 3ª REGIAO. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTR. DE ENERGIA S/A. Objeto: Instrumento Particular de Cessão de Direitos e Obrigações referente a contratação de energia elétrica para as unidades da AGU em Campo Grande/MS, por tempo indeterminado, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº14.133/2021. Valor anual: R$ 216.826,68. Data de assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23063.005792/2023-74.

Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 26.560.932/0001-82 - SUPER NOVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 21/2023 fica reajustado para R$ 26.037,40 (vinte seis mil reais, trinta e sete reais e quarenta centavos) com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/04/2024 mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.005792/2023-74. Vigência: 16/09/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.448,80. Data de Assinatura: 23/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 022/2024.001 INEX/SEMAD. Inexigibilidade de Licitação nº 022/2024 INEX/SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, com a apresentação do Cantor THIAGO COSTA, para show musical no evento de São João na cidade de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: THIAGO COSTA DA SILVA, CNPJ/MF nº 19.495.405/0001-76. Valor Total: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais). Vigência: 3 (três) meses, a partir de 24 de junho de 2024 até 23 de setembro de 2024. Data de Assinatura: 24/06/2024. Marituba, 24 de junho de 2024. DANIELHE COSTA LOPES - Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 022/2024.002 INEX/SEMAD. Inexigibilidade de Licitação nº 022/2024 INEX/SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, com a apresentação da "BANDA XEIRO VERDE", para show musical no evento de São João na cidade de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: SANDRO SHOWS E EVENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 37.000.050/0001-89. Valor Total: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais). Vigência: 3 (três) meses, a partir de 24 de junho de 2024 até 23 de setembro de 2024. Data de Assinatura: 24/06/2024. Marituba, 24 de junho de 2024. DANIELHE COSTA LOPES - Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 50500.189405/2023-10.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 11.011.091/0001-87 - HYTI INFORMATICA LTDA. Objeto: ALTERAR quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 25% do valor inicial atualizado do Contrato nº 015/2023, referente à supressão de 7.500 unidades do item 1 - Envio de mensagens eletrônicas registradas, a partir de 17 de julho de 2024. Não foram identificados acréscimos e supressões anteriores.

PRORROGAR, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/07/2024 e término em 17/07/2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 015/2023. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.250,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato do Aditivo 003 do Contrato 002/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços 005/2022. Objeto: Renovação até a data de 23/01/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Montes. Contratado: J Cota Construção e Locação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura:22/09/2023.

Extrato do Aditivo 003 do Contrato 003/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços 005/2022. Objeto: Renovação até a data de 23/01/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Montes. Contratado: J Cota Construção e Locação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 22/09/2023.

Extrato do Aditivo 003 do Contrato 004/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços 005/2022. Objeto: Renovação até a data de 23/01/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Montes. Contratado: J Cota Construção e Locação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 22/09/2023.

Extrato do Aditivo 003 do Contrato 005/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços 005/2022.Objeto: Renovação até a data de 23/01/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Montes. Contratado: J Cota Construção e Locação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 22/09/2023.

Extrato do Aditivo 004 do Contrato 002/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços 005/2022. Objeto: Renovação até a data de 23/07/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Montes. Contratado: J Cota Construção e Locação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 23/01/2024.

Extrato do Aditivo 004 do Contrato 003/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços 005/2022. Objeto: Renovação até a data de 23/07/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Montes. Contratado: J Cota Construção e Locação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 23/01/2024.

Extrato do Aditivo 004 do Contrato 004/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços 005/2022. Objeto: Renovação até a data de 23/07/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Montes. Contratado: J Cota Construção e Locação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 23/01/2024.

Extrato do Aditivo 004 do Contrato 005/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços 005/2022.Objeto: Renovação até a data de 23/07/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Montes. Contratado: J Cota Construção e Locação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 23/01/2024.
aviso DE homologação

pregão eletrônico nº 34/2023

HOMOLOGAÇÃO N. º21

Processo nº 781/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas.

Os (a) secretários (a) municipais de Saúde, Educação, Agricultura, e Assistência Social, juntamente com o prefeito do município de Governador Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos a homologação complementar do pregão eletrônico n°. 034/2023. Em favor das respectivas empresas: L S De Brito LTDA - 07.481.547/0001-03; Valor: R$ 92.475,02, M. L. Bezerra & CIA LTDA - 17.552.444/0001-32; Valor: R$ 35.461,70; 3M Intermediacao E Agenciamento De Servicos E Negocios LTDA - 25.132.993/0001-86; Valor: R$ 13.507,00.

Governador Jorge Teixeira/RO, 21 de junho de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158427

Nº Processo: 23187.001192/2024-11.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA.

Contratado: 22.840.676/0001-26 - TARGET SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, visando o fornecimento e instalação de fibra óptica e demais equipamentos para interligação da guarita do ifes - campus vila velha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 17/09/2024. Valor Total: R$ 10.650,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 098022/2021. - Proad 1342/2024.

Pregão. Nº 422/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 meses contados de 27/06/2024; realizar upgrade de velocidade do link de 1Gbps para 2Gbps e, reajuste do preço pelo IPCA - 3,9924%, passando o valor mensal a ser de R$ 4.844,79.. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
aviso de Adjudicação

Concorrência Nº 1/2024

Modalidade: Concorrência - Edital N° 001/2024 - Processo N° 004/2024 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov +Brasil)

O(A) Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 004/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 001/2024, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO:

Número do Lote: 1FORNECEDOR SUBSTITUTO

Finalidade da Licitação:Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia

Critério de aceitação da proposta:Menor Preço

Item 1

Objeto da Licitação:REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ

Quantidade:1 Serviço(s)

Marca:Engenharia - serviços

Valor Unitário:R$ 858.420,70

Valor Total:R$ 858.420,70

Participante Vencedor:IGLESIAS RIBEIRO DE ASSIS-EPP

Apelido utilizado na sala de disputa:Participante 8

CNPJ / CPF:00.307.001/0001-83

Cidade UF:São Raimundo Nonato - PI

Valor total Contratado:R$ 858.420,70

Sr.(a) Adélia Pereira da Costa Sousa, como pregoeiro e/ou agente

de contratação adjudicou:1

Brejo do Piauí - PI, 14 de Junho de 2024 as 15 horas e 22 minutos Promotor: Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí

ADÉLIA PEREIRA DA COSTA SOUSA

Agente de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Tecnologia SENAI Antônio Adolpho Lobbe, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819/0001-02, para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 29 (vinte e nove) diplomas no dia 24/06/2024, no seguinte Livro de registro e sequências numéricas: Livro 2, registros de n.º 601.00000170 a 601.00000198. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados.

São Paulo, 24 de junho de 2024.

DÉBORA CRISTINA ALBRECHT XAVIER YAP TAN

Secretária Acadêmica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 23063.000960/2020-92.

Pregão. Nº 14/2020. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 05.234.289/0001-27 - BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Acréscimo de R$ 18,33% no valor total global do contrato, correspondente a 01 (um) posto de vigilância armada 12x36 diurno e 01 (um) posto de vigilância armada/12x36 noturno, totalizando 04 (quatro) terceirizados para atuarem na função de vigilante patrimonial.. Vigência: 23/06/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.898.516,04. Data de Assinatura: 23/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 193125

Nº Processo: 02026.000976/2023-14.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SANTA CATARINA/SC.

Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, de forma contínua, de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, sob demanda, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes aéreos em voos nacionais para o ibama em santa catarina, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 150.000,75. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90002/2024

O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a segunda homologação parcial do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de material de higiene e limpeza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foram vencedoras as empresas: SOLUCOES EM LIMPEZA FENIX LTDA - CNPJ: 49.719.430/0001-57 (Itens 01, 02, 04, 17, 23, 27, 29); LUTAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 15.631.315/0001-04 (Itens 03 e 15); MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 12.811.487/0001-71 (Itens 05, 07 e 81); DALO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 49.709.450/0001-47 (Itens 08 e 26); COMERCIAL VENER LTDA - CNPJ: 65.353.401/0001-70 (Item 11); DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA - CNPJ: 40.223.106/0001-79 (Itens 12 e 87); PABLO LUIS MARTINS - CNPJ: 09.138.326/0001-54 (Item 16); EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA - CNPJ: 00.944.944/0001-17 (Itens 32, 33, 78 e 80); SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - CNPJ: 07.665.456/0001-10 (Item 37); COMERCIAL MARELLY LTDA - CNPJ: 13.986.656/0001-77 (Item 40); UNHA & COR COSMETICOS LTDA - CNPJ: 17.513.233/0002-71 (Itens 41, 43 e 45); LICITA VICOSA COMERCIO EM GERAL LTDA - CNPJ: 53.163.989/0001-10 (Item 51); MEGA DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 45.868.298/0001-94 (Item 63); R T COSTA FELICIANO - CNPJ: 23.533.848/0001-81 (Item 84); FAZ VENDAS LTDA - CNPJ: 46.983.819/0001-17 (Item 92); VALOR TOTAL DA ATA: R$ 101.558,51.

Em 17 de junho de 2024

Cel Av LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA

Ordenador de Despesas/Delegado
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2018 - UASG 193125

Nº Processo: 02026.003836/2018-31. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SANTA CATARINA/SC. Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato administrativo nº 5/2018. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
edital PPGAC/IARTE/UFU nº 3, de 24 de junho de 2024

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Extrato do edital PPGAC/IARTE/UFU nº 03/2024

Processo SEI 23117.040690/2024-11

A Coordenadora Substituta do Programa de Pós-graduação em Artes Cênicas (PPGAC), do Instituto de Artes (IARTE), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGAC para ingresso no primeiro semestre de 2025. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGAC.

O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2025, é:

Curso

Quotas

Vaga Adicional

Total

Ampla Concorrência

Pretos, pardos, indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Alunos Regulares

Mestrado

12

3

1

1

17

Doutorado

10

3

1

1

15

Período de inscrição: 16 a 27/09/2024

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

DANIELE PIMENTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.903063/2024-13.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 35.532.230/0001-86 - RSM DEPOSITO DE GAS LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - tipo glp, em botijões de 13 kg e 45 kg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 147.865,83. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 194047

Nº Processo: 08128000733202314. Objeto: Contratação de serviços de uma empresa de agenciamento de hotelaria, restaurante e/ou similares para fornecer hospedagem com café da manhã, refeições "tipo marmita" e serviços capacitados para a recepção dos eventos indígenas e de servidores organizados pela FUNAI, além da locação de veículos para o transporte de servidores e indígenas.. Total de Itens Licitados: 259. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joaquim Vaz, n 1322, Artico, Praia Comprida, - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/194047-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAICON TELES DO AMARAL

Agente de Contratação

(SIASGnet - 24/06/2024) 194035-19208-2024NE000008