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ATO TRT5 Nº 485, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas nos incisos XI do artigo 47 do Regimento Interno do TRT5; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:

NOMEAR os candidatos habilitados no Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023, conforme relacionado no ANEXO deste Ato, seguindo a ordem classificatória, os percentuais das listas de cotas, e, considerando os pedidos de desistência e de reposicionamento.

JÉFERSON MURICY

ANEXO

TÉCNICO JUDICIÁRIO/ÁREA ADMINISTRATIVA

Controle de Vaga

Class.

Candidato(a)

Origem da vaga

109

122º

LUCAS CUSTODIO JOVASQUE

Declaração de vacância de Elaine de Araújo Moreira

110

123º

ANDRE LUIZ PRADO CARVALHO

Exoneração de Lawson Dutra Borges

ANALISTA JUDICIÁRIO/ÁREA JUDICIÁRIA

Controle de Vaga

Class.

Candidato(a)

Origem da vaga

41

9º da relação específica de PCD

ROBERTA DE ALMEIDA BAUER

Declaração de vacância de Henrique Carreta Pimentel

ANALISTA JUDICIÁRIO/ÁREA APOIO ESPECIALIZADO/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Controle de Vaga

Class.

Candidato(a)

Origem da vaga

14

34º

ANDRE VINICIUS FARIAS SOUSA

Cargo criado pela Lei n.° 14.906/2024

18

10º da relação específica de CN

YGOR DELFINO DA SILVA

Cargo criado pela Lei n.° 14.906/2024

26

35º

LUIZ RICARDO CERQUEIRA FREITAS

Cargo criado pela Lei n.° 14.906/2024

29

36º

LUIS CARLOS SOUSA JUNIOR

Cargo criado pela Lei n.° 14.906/2024

30

38º

ARTUR LUIZ DA SILVA OLIVEIRA

Cargo criado pela Lei n.° 14.906/2024

32

39º

PAULO VICTOR CORDEIRO DO NASCIMENTO SANTANA

Cargo criado pela Lei n.° 14.906/2024
PORTARIA LNA Nº 267, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA - LNA, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria PR/CC nº 1.368, de 16 de dezembro de 2022; em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, resolve:

Art. 1º Designar como Pregoeiros Oficiais do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA os seguintes servidores:

Douglas Vinícius Vaz Martins - SIAPE nº 20XXX72,

Elieber Mateus dos Santos - SIAPE nº 13XXX50, e

Higor Hailton da Silva Diniz - SIAPE nº 20XXX30.

Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 209, de 1º de setembro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU e será válida por um período de 12 (doze) meses.

Wagner José Corradi Barbosa
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 160, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 27 de setembro de 2022, e tendo em vista a Portaria MGI nº 2.854, de 16 de junho de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, a Portaria MGI nº 4.860, de 08 de julho de 2024, da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2024, o Edital nº 1 - INPI, de 30 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2023, o Edital nº 11 - INPI, de 14 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2024, os Processos nº 52402.009803/2024-86 e nº 52402.008666/2024-62, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação da candidata GABRIELA CARNEIRO DE ALMEIDA, nomeada SUB JUDICE, em função do MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 1039600-88.2024.4.01.340 da Seção Judiciária do Distrito Federal da 2ª Vara Federal Cível da SJDF e da NOTA JURÍDICA n. 00037/2024/CGCONT/PFE-INPI/PGF/AGU, pela Portaria de Pessoal INPI/PR nº 143, de 23 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de agosto de 2024, para o CARGO 12: PESQUISADOR EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL, CLASSE A - PADRÃO I, ÁREA DE CONHECIMENTO (P1): BIOLOGIA CELULAR E MOLECULAR / BIOQUÍMICA / BIOTECNOLOGIA / ENZIMOLOGIA / MICROBIOLOGIA / IMUNOLOGIA / BIOINFORMÁTICA (CÓDIGO DA VAGA: 0995986), em função da Decisão proferida pelo MM. Juízo da referida Seção Judiciária, conforme contido na NOTA n. 00022/2024/DCONT/PFE-INPI/PGF/AGU nos autos do Processo nº 52402.008666/2024-62.

Art. 2º Nomear SUB JUDICE para o CARGO 12: PESQUISADOR EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL, CLASSE A - PADRÃO I, ÁREA DE CONHECIMENTO (P1): BIOLOGIA CELULAR E MOLECULAR / BIOQUÍMICA / BIOTECNOLOGIA / ENZIMOLOGIA / MICROBIOLOGIA / IMUNOLOGIA / BIOINFORMÁTICA (CÓDIGO DA VAGA: 0995986) o candidato JOSÉ PAULO MOTA FILHO, em função da referida Decisão proferida pelo MM. Juízo da Seção Judiciária do Distrito Federal da 2ª Vara Federal Cível da SJDF no referido MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 1039600-88.2024.4.01.340 e do contido na referida NOTA n. 00022/2024/DCONT/PFE-INPI/PGF/AGU nos autos do Processo nº 52402.008666/2024-62.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União e a posse do nomeado SUB JUDICE dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.

TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
PORTARIA IBRAM N° 1.978, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor do Museu Lasar Segall, nomeado pela PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 452, de 08 de Agosto de 2024, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 18, de 07 de dezembro de 2020 do Instituto Brasileiro de Museus, considerando o art. 8º, §§1º, 3º e 5º da Lei 14.133/2021, bem como o art. 10º da IN/SEGES/ME nº 73/2022, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor Ricardo Augusto dos Santos Reis - matrícula SIAPE 224130 para exercer a função de Pregoeiro no âmbito do Museu Lasar Segall e, tendo como equipe de apoio a servidora Valquiria Carmo Cestrem - matrícula SIAPE 223847.

Paulo José Nascimento Lima
PORTARIAS DE 30 DE Agosto DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.839 - Art. 1º Designar, a partir de 12 de Julho de 2024, Sonali Paula Molin Bedin, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, nível 2, SIAPE nº 2616189, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Arquivologia - CGA/CED, para completar mandato a expirar-se em 09 de Outubro de 2024.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Curso, código FCC.

Art. 3º Revogar a PORTARIA N.º 2115/2022/GR, de 14 de outubro de 2022.(Ref. Sol. 045516/2024)

Nº 1.840 - Art. 1º Designar Juliana Gibran Pogibin, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2891054, para exercer a função de Seção de Instrução de Processos de Concessão - SIP/CCT/DPC/PROAD.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 045822/2024)

Nº 1.841 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2024, MARGARETE MARIA DE LIMA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 3716415, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Enfermagem - CGENF/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 046322/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
ATO Nº 567, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1689 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 02/09/2024, resolve:

Designar a servidora SHEILA CAROLINE LUZ SENA, código 61534, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 2ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 5ª Turma.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 571, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1680 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 29/08/2024, resolve:

Designar a servidora JEANE PORTUGAL DE FARIA MACHADO, código 69372, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz José Dezena da Silva.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA Nº 337, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 13298/2024, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o artigo 2º da Portaria nº 256/2024-PRES, de 02/07/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 165 de 27/08/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA Nº 846, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000018631-0, resolve:

Art.1º Dispensar, a pedido, DANIEL SOUSA COSTA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Orquestração de Contêineres - DEVOPS.

Art.2º. Designar TICIANO DO NASCIMENTO DINIZ, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Orquestração de Contêineres - DEVOPS.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
ATO TRT7.GP Nº 204, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no artigo 37 da Lei nº 8.112/1990, na forma regulamentada pela Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e Proad n° 2735/2023, resolve:

Retificar o ATO TRT7.GP Nº 254, de 24 de AGOSTO DE 2023, publicado no DOU de 01/09/2023, referente a redistribuição de VALESCA MOURA SABINO, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, determinando:

onde se lê: "Classe "B", Padrão 10",

leia-se: "Classe "C", Padrão 11".

DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.045, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

ASECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00557.002073/2021-82, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

CAIO ALEXANDRE WOLFF, matrícula Siape nº 1311922, Advogado da União, do encargo de substituto eventual de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014914), da Procuradoria Seccional da União em Blumenau/SC, da Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.046, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

ASECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00557.002073/2021-82, resolve:

DESIGNAR

MAURÍCIO MESURINI DA COSTA, matrícula Siape nº 3412365, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014914), da Procuradoria Seccional da União em Blumenau/SC, da Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SEG Nº 730, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024655/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar SABRINA QUEIROZ DAS NEVES, matrícula N. 320.068, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Leôncio Lopes.

Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, ARTUR DE ALMEIDA SOUZA AGUIAR, matrícula N. 319.057, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Leôncio Lopes, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da referida unidade.

Art. 3º Designar DHEMELY OLIVEIRA DA SILVA, matrícula N. 321.116, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Leôncio Lopes, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, da referida unidade.

Art. 4º Dispensar LIDIANE ALVES CAMELO DE BARROS, matrícula N. 315.094, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Leôncio Lopes.

Art. 5º Designar MARIANA DORTA MONTENEGRO, matrícula N. 321.147, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Leôncio Lopes, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, da referida unidade.

Art. 6º Designar HAROLDO BRASIL DA LUZ JUNIOR, matrícula N. 318.214, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Leôncio Lopes, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da referida unidade.

Art. 7º Dispensar ARTUR DE ALMEIDA SOUZA AGUIAR, matrícula N. 319.057, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Leôncio Lopes, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 775, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1024793/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito MICHELE MÉLO CARNEIRO MOTA, matrícula 317.498, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada MARIA KENIA QUEIROZ SILVA, matrícula 315.865, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 751, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024583/2024, resolve:

Art. 1º Designar ADA PEREIRA DA SILVA ALENCAR, matrícula N. 310.031, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.

Art. 2º Designar VERALICE NUNES DOURADO, matrícula N. 308.942, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 764, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1025090/2024, resolve:

Art. 1º Designar IARA PEREIRA LARA, matrícula N. 315.280, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 765, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1025119/2024, resolve:

Art. 1º Designar DANIELLE SCIPIÃO GONÇALVES MACÊDO BARREIRA, matrícula N. 321.655, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Leôncio Lopes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 770, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1024509/2024, resolve:

Art. 1º Designar NELSON CALVET RABELO matrícula 309.828, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Inteligência, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado WANDERSON JOSE GOMES DO CARMO, matrícula 309.792, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Policia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 771, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1024656/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 04 de setembro de 2024, ARTUR DE ALMEIDA SOUZA AGUIAR, matrícula 319.057, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Joao Egmont Leôncio Lopes, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 772, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1024708/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito GABRIELA DENSER GULART, matrícula 320.054, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada CLARA DE CARVALHO SANTOS, matrícula 320.276, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 773, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1024763/2024, resolve:

Art. 1º Designar FABIO CARFERO, matrícula 317.785, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Valorização e Integração Em Gestão de Pessoas, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada ALESSANDRA DOS SANTOS CAVALCANTE, matrícula 316.566, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 774, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1024784/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito MARCELIE COMACCIO DOS REIS OLIVEIRA, matrícula 312.953, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal Giselle Rocha Raposo, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do referido Gabinete.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
ATO Nº 572, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1692 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 03/09/2024, resolve:

Dispensar o servidor RODRIGO MACHADO GUIMARAES, código 62925, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro, em virtude de posse em cargo inacumulável, com efeitos a contar de 29 de agosto de 2024.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA SEGEP/SP Nº 134, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.000652/2024-11, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VITOR JOSE DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE 493095, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Médio, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento na Regra do Artigo 20, §2º I - Pedágio - Média da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética conforme o art. 26, §3º, inciso I, da referida emenda.

Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 7.761 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Torcata Amorim, matrícula SIAPE nº 1039893, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para participar do "XVIII Coloquio Panamericano de Investigación en Enfermería: Innovación e Impacto de la Investigación y Liderazgo en Enfermería", em Santiago/Chile, no período de 04/11/2024 a 10/11/2024.

Nº 7.767 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Camila Rodrigues Moreira Cruz, matrícula SIAPE nº 3091515, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Belas Artes, para participar do "Colloque-Couleurs d'artistes, Poïétique, contexte, expérimentations", em Hammamet/Tunísia, no período de 27/10/2024 a 09/11/2024.

Nº 7.769 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Cinthia de Castro Oliveira, matrícula SIAPE nº 1022767, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participar do "XXIX Congresso Ibero Americano de Catálise", em Bilbau/Espanha, no período de 21/09/2024 a 29/09/2024.

Nº 7.775 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Douglas Batista Mazzinghy, matrícula SIAPE nº 2338123, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realizar Visita Técnica na École Polytechnique de Montréal, em Montreal/Canadá, no período de 07/09/2024 a 06/10/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA SEG Nº 747, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024841/2024, resolve:

Art. 1º Designar ANA PAULA TOLEDO GUIMARAES BARBOSA, matrícula N. 315.552, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Expedição de Correspondências, ficando dispensado KLEBER CARDOSO FAGUNDES, matrícula N. 317.637, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 748, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024160/2024, resolve:

Art. 1º Designar NAISA CARLA MARTINS SANTOS, matrícula N. 313.673, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Corregedoria.

Art. 2º Exonerar GILSON TEIXEIRA DE CASTRO, matrícula N. 309.517, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Corregedoria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 753, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1025034/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar SANDRA TÁTILLA COSTA ISAC, matrícula N. 317.474, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau José Eustáquio de Castro Teixeira.

Art. 2º Designar JESSICA ELIAS MELOTO, matrícula N. 321.144, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau José Eustáquio de Castro Teixeira, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da referida unidade.

Art. 3º Designar ISABELLA OLIVEIRA CAMILO, matrícula N. 315.524, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau José Eustáquio de Castro Teixeira.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 761, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024988/2024, resolve:

Art. 1º Designar EVA CRISTIANE AFONSO DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.632, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 762, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1025056/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar MIGUEL NUNO DE FIGUEIREDO SOARES GUILHERME, matrícula N. 316.117, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Distribuição de Mandados de Águas Claras.

Art. 2º Designar CARPEGIANE BARBOSA DA SILVA, matrícula N. 316.641, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Distribuição de Mandados de Águas Claras, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
ATOS De 2 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALINE ANDRADE RAMOS PAULINELI, ponto nº 8143, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 09, da função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIANE EYRE DE OLIVEIRA, ponto nº 6516, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PATRÍCIA ROCHA MONTEIRO DE SOUZA, ponto nº 7486, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ALINE ANDRADE RAMOS PAULINELI, ponto n° 8143, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 09, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, JOAO MARCOS COUTINHO OLIVEIRA, ponto n° 5360, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, PATRÍCIA ROCHA MONTEIRO DE SOUZA, ponto n° 7486, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIA Nº 62, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 967/2023/SAA/SE/MS, de 19/10/2023, publicada no DOU nº 200 de 20/10/2023, resolve:

Conceder benefício de pensão a CELITA KREDENS, na qualidade de cônjuge, a contar de 14/08/2024, referente ao ex-servidor RENATO KREDENS, matrícula SIAPE n.º 0576073, Médico, Classe "S", Padrão NS-III, do Quadro Permanente deste Ministério, correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, com fundamento nos Art. 217, inciso I e Art. 222, inciso VII, "b"-6 da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 e no Art. 23 c/c Art. 11, da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU n.º 220, de 13/11/2019.

(Processo nº 25024.000599/2024-10)

DOUGLAS WILLIAN CESARIO FRITZ
PORTARIA Nº 63, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 967/2023/SAA/SE/MS, de 19/10/2023, publicada no DOU nº 200 de 20/10/2023, resolve:

Conceder benefício de pensão a VANIA CAMPOS, na qualidade de ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia, a contar de 06/07/2024, referente ao ex-servidor ANTÔNIO CESAR LEITÃO LEITE, matrícula SIAPE n.º 0575503, Médico, Classe "S", Padrão NS-III, do Quadro Permanente deste Ministério, correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, com fundamento no Art. 217, inciso II, Art. 222, inciso VII, "b"-6 da Lei nº. 8.112/1990; e no Art. 24 c/c Art. 11, da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU nº 220, de 13/11/2019.

(Processo nº 25024.000591/2024-53)

DOUGLAS WILLIAN CESARIO FRITZ
PORTARIA Nº 65, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 967/2023/SAA/SE/MS, de 19/10/2023, publicada no DOU nº 200 de 20/10/2023, resolve:

Conceder benefício de pensão a WILSON FONTES na qualidade de cônjuge, a contar de 09/08/2024, referente a ex-servidora MARIA DE LOURDES FONTES, matrícula SIAPE n.º 0575015, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão NI-III, do Quadro Permanente deste Ministério, correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, com fundamento nos Art. 217, inciso I, Art. 219, inciso I e Art. 222, inciso VII, "b"-6 da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 e no Art. 23 c/c Art. 11, da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU n.º 220, de 13/11/2019.

(Processo nº 25024.000584/2024-51)

DOUGLAS WILLIAN CESARIO FRITZ
Portaria de Pessoal GM/MGI Nº 10.173, DE 29 DE agosto DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001890/2024-16, resolve:

Art. 1º Nomear, a contar de 4 de setembro de 2024, NINNA DE MOURA ABREU, CPF nº ***.645.761-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Informação, código CCE 1.07, da Coordenação de Informação, Controle Interno e Ouvidoria da Assessoria de Assuntos Técnicos e Finalísticos do Gabinete da Ministra deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA-COFFITO Nº 347, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O Presidente do COFFITO, no exercício regular de suas atribuições legais e regimentais, previstas no art. 59 da Resolução-COFFITO nº 413/2012, e em consonância com as Portarias-COFFITO nº 294/2024 e nº 330/2024, considerando a complexidade das funções designadas, resolve:

Art. 1º Designar ANDRÉ SALOMÃO para a FG nível II de assessoramento da Procuradoria Jurídica, em substituição à atual Gratificação de Função.

Art. 2º Exonerar JACQUELINE FERREIRA do emprego em comissão de Chefe da Secretaria - Nível I, destituí-la da atual Gratificação, e nomeá-la para o emprego em comissão de Assessora do Gabinete da Diretoria - Nível II.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES
PORTARIA Nº 449, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora SYLMARA ZULEIKA BERTELLI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7789-1, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 57º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 09.09 a 21.09.2024, nas férias e afastamentos do titular, suspendendo, no período, os efeitos da Portaria n.º 328, de 08.08.2023, publicada no DOU de 09.08.2023, Seção 2.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 450, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora ISABELA DE MELLO ESPÍRITO SANTO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.8630-0, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 53º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 30.09 a 12.10.2024, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Designar o servidor JASPER DE FREITAS NADUR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7254-7, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 53º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 13.10 a 24.10.2024, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 199, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o art. 4º e 5º do Decreto nº 6.005, de 28 de dezembro de 2006, e o contido no Processo Administrativo nº 08084.001263/2023-60, resolve:

Art. 1º Definir a Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos deste Ministério como unidade de assessoramento em assuntos federativos, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, junto ao Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos - SASF.

Art. 2º Designar MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA, Secretário Nacional de Assuntos Legislativos, como titular e responsável pelo assessoramento em assuntos federativos no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública junto ao Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos - SASF.

Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal do Ministro nº 195, de 27 de julho de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 960, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora IRASSAMIA DE ARAUJO CASTRO, TAE - Assistente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1921278, da função de Titular da Coordenação do Registro Escolar - COREG, código FG-01, do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO

No artigo 25, da Portaria SEG 745, de 28 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de agosto de 2024,

onde se lê: "(...) para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas (...)",

leia-se "(...) para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas (...)".
ATO Nº 141, de 3 de setembro de 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar DANIEL GUERRA, Analista Judiciário - Área Judiciária, da função comissionada de Encarregado, nível FC-2, da Seção de Controle de Acesso.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 19 de agosto de 2024.

Claucio Cristiano Abreu Corrêa
PORTARIA Nº 292/GAB, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo n° 23204.011329/2024-91, resolve:

Art. 1° Designar HELOISA MICHELLE NUNES MEDEIROS, Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Coordenadora Acadêmica do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas desta Universidade, código FG-2.

Art. 2° Dispensar SAVANA GAMA DE AGUIAR, Assistente em Administração, da referida função gratificada.

Art. 3° Esta portaria terá efeitos financeiros a partir da 2 de setembro de 2024.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 293/GAB, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo nº 23204.006730/2024-17, resolve:

Art. 1° Designar BRUNO ALBERTO PARACAMPO MILÉO, Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Sociedade, código FCC, do Instituto de Ciências da Sociedade desta Universidade.

Art 2° Fica dispensado, da referida função, MÁRCIO JÚNIOR BENASSULY BARROS, Professor do Magistério Superior.

Art. 3° Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023.

Art. 4° Os efeitos desta portaria serão contados a partir de 1° de setembro de 2024.

ALDENIZE RUELA XAVIER
Portarias de 3 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 17/2024-DCC, resolve:

Nº 481 Dispensar, a partir do dia 25/08/2024, o Professor FELIPE LEITE LOBO, matriculaS1APE n° 1988091, da função de Chefe do Departamento de Ciência da Computação do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal de Roraima (FG-01), designado pela portaria nº 603/2023/GR de 11/12/2023, publicada no DOU em 13/12/2023, seção 2, página nº 35.

Nº 482 Designar, a partir do dia 25/08/2024, o Professor Miguel Raymundo Flores Santibañez, matricula S1APE n° 1483619, para exercer a função de Chefe Pró-Tempore do Departamento de Ciência da Computação do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal de Roraima (FG-01).

José Geraldo Ticianeli
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 716, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no parágrafo único do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.590001/2024-93, resolve:

Designar o Assistente Técnico Administrativo JOSÉ PASCOAL FONSECA, matrícula Siapecad nº 1801557, para exercer a função gratificada de Chefe da Equipe de Gestão Corporativa EGC da Agência da Receita Federal do Brasil em Marília, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru (SP), Código FG-3.

MÁRCIA CECÍLIA MENG
DESPACHO de 3 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:

Nome: HENRIQUE RODRIGUES MARCELINO

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 3062920

Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FARMÁCIA

Data/Período: 07/09/2024 a 23/09/2024

Evento: Participar em missão científica referente ao Projeto CAPES/COFECUB

País de destino: França

Bolsa/Financiamento: CAPES/COFECUB

Processo: 23066.048786/2024-62

Nome: RAIMUNDO JOSE DE ARAUJO MACEDO

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 6282257

Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO

Data/Período: 17/09/2024 a 21/09/2024

Evento: Participar da Assembléia Geral da IFIP (International Federation for Information Processing).

País de destino: Portugal

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.046317/2024-17

Nome: CLIMENE LAURA DE CAMARGO

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 1107416

Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ENFERMAGEM

Data/Período: 22/09/2024 a 02/10/2024

Evento: Participar de Missão de Trabalho/ Edital Capes 16/2023 Desenvolvimento acadêmico.

País de destino: Portugal

Bolsa/Financiamento: CAPES

Processo: 23066.039664/2024-85

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO

Na publicação do afastamento do servidor: TERTULIANO FRANCO SANTOS FRANCO, mat. SIAPE n. 1555637, ocorrida no Diário Oficial da União de 03/09/2024, Seção 2, página 20.

Onde se lê: "Período do Afastamento: 09/09/2024 a 21/09/2024, País: Itália/Alemanha"

Leia-se:" Período do Afastamento: 09/09/2024 a 14/09/2024, País: Itália"

Processos: 23066.026428/2024-07

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA