PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 18/09/2024 a 18/09/2024

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 10ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 3 dias úteis a partir da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 18 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): PAULO CESAR MACEDO PESSOA

1 - Processo nº: 10166.734905/2019-66 - Recorrente: ODALIS JODOE ALLIEVI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10166.734908/2019-08 - Recorrente: ODALIS JODOE ALLIEVI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10730.725907/2019-11 - Recorrente: JOSE AUGUSTO COUPEY QUINTANILHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10730.725908/2019-57 - Recorrente: JOSE AUGUSTO COUPEY QUINTANILHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10730.729315/2020-01 - Recorrente: JOSE AUGUSTO COUPEY QUINTANILHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10845.720870/2018-58 - Recorrente: EVERARDO FURTADO DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10845.720872/2018-47 - Recorrente: EVERARDO FURTADO DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10880.726539/2011-49 - Recorrente: PEDRO BRAGIAO JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 13531.720043/2017-13 - Recorrente: GERALDO MAGALHAES DE SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 13628.720031/2017-10 - Recorrente: HALISSON RODRIGO LOPES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 13628.720127/2019-31 - Recorrente: HALISSON RODRIGO LOPES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 13889.720187/2017-11 - Recorrente: JOSE WALNEI ARRIGHI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 14863.720053/2018-32 - Recorrente: FERNANDO EDUARDO BORGO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 14863.720054/2018-87 - Recorrente: FERNANDO EDUARDO BORGO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 18470.722423/2021-46 - Recorrente: EDER XAVIER DE ALMEIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 13410.720185/2016-68 - Recorrente: ROSAGELA BATISTA ARAUJO SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 18 de Setembro de 2024, ÀS 13:00 HORAS

Relator(a): PAULO CESAR MACEDO PESSOA

17 - Processo nº: 10166.734906/2019-19 - Recorrente: ODALIS JODOE ALLIEVI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10380.722820/2019-09 - Recorrente: MANOEL ANSELMO DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10660.721790/2019-69 - Recorrente: GLEISON OLIVEIRA NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10830.721265/2018-63 - Recorrente: ADHEMAR JOSE DE GODOY JACOB e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10840.720182/2017-57 - Recorrente: RONALDO BARBOSA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10845.720867/2018-34 - Recorrente: EVERARDO FURTADO DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10880.735830/2011-16 - Recorrente: CESARIO DONIZETTI MARTINS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10880.940834/2015-30 - Recorrente: MARLENE DO NASCIMENTO LOURENCO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10886.720729/2019-50 - Recorrente: BERNARDETE FERREIRA FERNANDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10930.726144/2019-61 - Recorrente: DILMA MACEDO REIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 11000.724208/2023-39 - Recorrente: GETULIO JUVENAL CARDOSO DE FARIAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 12154.725188/2021-61 - Recorrente: MARIA JOSE PEREIRA SILVA QUIRINO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 12154.725189/2021-13 - Recorrente: MARIA JOSE PEREIRA SILVA QUIRINO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 12154.728183/2021-90 - Recorrente: MARIA JOSE PEREIRA SILVA QUIRINO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 12448.722331/2018-61 - Recorrente: OSWALDO MONTEIRO RAMOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 13074.724930/2021-73 - Recorrente: EVERARDO FURTADO DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 13074.724931/2021-18 - Recorrente: EVERARDO FURTADO DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 13149.720294/2017-11 - Recorrente: SANDRA NEGRI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 13748.720434/2017-94 - Recorrente: CARLOS ANTONIO DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 13844.720004/2015-12 - Recorrente: FERENC RICHTER FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 16592.720072/2017-41 - Recorrente: ALESSANDRO RIBEIRO PAGAN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 17284.720105/2017-07 - Recorrente: JOSE AUGUSTO COUPEY QUINTANILHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 17284.720159/2017-64 - Recorrente: JOSE AUGUSTO COUPEY QUINTANILHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 17284.721413/2018-22 - Recorrente: MARIANA DE OLIVEIRA GUIMARAES CORREA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 17734.721896/2019-09 - Recorrente: ERINALDO VERAS FONTES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 18470.730660/2019-66 - Recorrente: GLAUCIA MOURA MARTINS MOREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Paulo Cesar Macedo Pessoa

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR10 / 10ª Turma Recursal