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EDITAL Nº 383, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina. Área de conhecimento: Pediatria. Titulação mínima exigida: Graduação em Medicina com residência médica em Pediatria, credenciada pelo MEC, ou título de Especialista - TEP - da Sociedade Brasileira de Pediatria. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 30/06/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

Classe

Regime

Titulação

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A / DI

20 horas

graduação

2.437,59

0,00

2.437,59

aperfeiçoamento

2.437,59

121,88

2.559,47

especialização

2.437,59

243,76

2.681,35

mestrado

2.437,59

609,40

3.046,99

doutorado

2.437,59

1.401,62

3.839,21

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 383/2024) e no processo SEI nº 23072.202439/2024-11.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Extratos de Contratos

Assunto: aquisição de equipamentos de informática; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 7294/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 049/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Comercial Forte Serviços e Variedades Ltda, CNPJ nº 46.786.948/0001-15; Objeto: aquisição de equipamentos, acessórios de informática e acessórios periféricos, para o Crea-GO: item nº 26 - fragmentadora; Valor do Contrato: R$ 2.952,00; Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.03.002; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, João Luiz Alcantara- Contratada.

Assunto: aquisição de equipamentos de informática; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 7295/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 049/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Pedroso Negócios Governamentais Produtos e Serviços Ltda, CNPJ nº51.118.112/0001-82; Objeto: aquisição de equipamentos, acessórios de informática e acessórios periféricos, para o Crea-GO: itens nº 27 - Notebook e 28 - Mochila para Notebook; Valor do Contrato: R$ 207.853,80; Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.03.006 e 6.2.2.1.1.01.04.03.001.008; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Fernando Pereira Pedroso - Contratada. Goiânia, 04/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 226/2024. Contrato nº 66, P. E. nº 034/SUPEL/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Norte Distribuidora De Produtos Ltda. CNPJ 37.306.014/0001-48. Do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Ficha: 236. Valor: R$ 9.393,50. O prazo de vigência do presente contrato será de 6 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 05 de março de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

PROCESSO Nº 015/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), tipo I, no Município de Iturama, em atendimento a Resolução SES/MG nº 8.753 de 16 de maio de 2023.

Modalidade: Concorrência eletrônica nº 01/2024

Critério de julgamento: Menor Preço

Regime de execução: empreitada por preço unitário.

Orçamento estimado: Não sigiloso

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br).

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 15/04/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 15/04/2024.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Rogério Roberto Barbosa Ribeiro - Secretário Municipal de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

PROCESSO Nº 016/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação, configuração e ativação de sistema de videomonitoramento urbano, "Olho Vivo", incluindo serviços, treinamento de pessoal, assistência técnica e manutenção do sistema, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, do Município de Iturama/MG.

Modalidade: Pregão eletrônico nº 01/2024

Critério de julgamento: Menor Preço

Orçamento estimado: Sigiloso

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br).

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 25/03/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 25/03/2024.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Rogério Oliveira de Freitas - Secretário Municipal de Administração.

Iturama/MG, 5 de março de 2024

Rogério Oliveira de Freitas

Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE retificação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 341423.2024.2152-08.

A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão-MA, torna público ERRATA no Edital da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA, objetivando a Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para A Construção De Vestiários Na Escola Municipal Professora Márcia do Município de Governador Édison Lobão-MA. LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 em seu EDITAL página 40, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 341423.2024.2152-08 publicado no Diário Oficial da União em 26 de fevereiro de 2024 e tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção no item 19 Responsável. ONDE SE LÊ: Art. 1° - MATHEUS DA SILVA PEREIRA Gerente de Divisão de planejamento de Contratações LEIA-SE: ALLAN XAVIER SILVA SALES Responsável Técnico, Engenheiro Civil CREA-MA nº 111978674-6.

Governador Édison Lobão, 1º de março de 2024.

GERALDO EVANDRO BRAGA DE SOUSA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO DE CONSULTORIA

Contrato: nº 2024/000026. Contratado: Rosicleia Geida de Sousa. CPF nº xxx.887.841-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Desenvolvimento de estudo para gerar subsídios técnicos à elaboração de produtos para fomentar a privacidade e a proteção de dados pessoais, de forma que possibilitem o fortalecimento da cultura de privacidade na Infra S.A., notadamente no que se refere à Lei nº 13.709, de 2018, incluindo a identificação de processos de negócio da Infra S.A. que envolvem operações de tratamento de dados pessoais; identificação das operações de tratamento de dados pessoais realizadas; mapeamento dos dados pessoais tratados nos diversos processos de negócio; identificação dos ciclos de vida de cada dado pessoal mapeado e elaboração de documentação que evidencie. Para isso, será necessário realizar entrevistas com as áreas e coleta de documentação para análise, além de elaborar produtos que auxiliem na cultura de proteção e privacidade de dados pessoais, especialmente no que se refere à LGPD. Para tanto, caberá ao consultor, aplicar o inventário de dados pessoais com o objetivo de registrar as operações de tratamento dos dados pessoais realizados pela empresa e, por consequência, elaborar entre outros documentos, o Relatório de Impacto de Proteção de Dados Pessoais que permitirá a empresa adotar as ações necessárias para assegurar o aumento da cultura de privacidade na Infra S.A.. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: SUGEP-DIRAF-INFRASA. Vigência do Contrato: 29/02/2024 a 16/09/2024. Valor Total do Contrato: R$ 174.000,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 01/03/2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

CONTRATO DE CONSULTORIA

Contrato: nº 2023/000082. Contratado: Andre Zajdenweber. CPF nº xxx.750.047-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ nº 03.723.329/0001-79. Objetivo do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência Contratual de Consultoria e o Cronograma das datas de entregas dos Produtos. Data da Assinatura: 05/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Florânia/RN torna público para todos os interessados que o Pregão Eletrônico Nº 002/2024, cujo objeto é aquisição e instalação de aparelhos para academia ao ar livre para o município de Florânia-RN, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 08H:30 (horário de Brasília/DF) do dia 19/03/2024. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, email: licitacao@florania.rn.gov.br, celular: (84) 99991-2212 ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN, no horário das 07H:00 às 13H:00 de segunda a sexta feira.

Florânia/RN, 5 de março de 2024

AYRTON ROOSEVELT AZEVEDO DE MEDEIROS

Agente de contratação.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 226/2024. Contrato nº 65, P. E. nº 034/SUPEL/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: L S De Brito Ltda. CNPJ: 07.481.547/0001-03. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fichas: 222, 236. Valor: R$ 86.257,35. O prazo de vigência do presente contrato será de 6 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 05 de março de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
extrato de contrato

Processo administrativo nº 11/2024 contrato administrativo nº 13/2024

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 08.368.875/0001-52, objeto: Aquisição de móveis para as delegacias do interior do CRECI/MT, data de assinatura: 04.03.2024, validade: 04.03.2024 a 04.03.2025, valor global: R$ 529.162,00 (quinhentos e vinte e nove mil, cento e sessenta e dois reais).Cuiabá, 05.03.2024.

Claudecir Roque Contreira. Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90105/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23307000038202419. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de apoio administrativo e operacional: portaria e agente de apoio, com a finalidade de atender às necessidades do Campus Cubatão do IFSP, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maria Cristina, 50, Jardim Casqueiro - Cubatão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90105-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO

Diretora de Administração

(SIASGnet - 05/03/2024) 158154-26439-2024NE000298
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 253003

Nº Processo: 33910.037417/2021-57.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.

Contratado: 25.099.901/0001-03 - LUARTI DECORACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de divisórias acústicas, seus complementos e portas para o núcleo da ANS/BA, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 99.231,76. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 70003

Nº Processo: 80725320236040000. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte de materiais permanentes dentro do Estado do Amazonas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo, N°200 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

IERMAK MENEZES NINA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/03/2024) 70003-00001-2024NE000118
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 08659.066069/2020-25.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 09.314.201/0001-38 - RAGGI-X MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorroga-se o prazo da vigência do contrato 04/2021 (32620243), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2024 a 29/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.851,08. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 23222.000030/2022-21.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 05.891.583/0001-01 - GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Apostilamento ao contrato 38/2022, acrescendo o valor de R$ 15.898,86 (quinze mil, oitocentos e noventa e oito reais, oitenta e seis centavos) ao referido contrato, passando o valor mensal do contrato para R$ 42.702,52 (quarenta e dois mil, setecentos e dois reais, cinquenta e dois centavos) e seu valor anual para R$ 512.430,24 (quinhentos e doze mil, quatrocentos e trinta reais, vinte e quatro centavos). O presente termo de apostilamento terá efeitos retroativos ao dia 01/01/2024 e vigorará até o dia 15/09/2024, sendo calculado no total de 09 meses. A alteração deve-se a celebração de nova convenção coletiva de trabalho para o ano de 2024. Vigência: 01/01/2024 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 512.430,24. Data de Assinatura do Apostilamento: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Superintendência Regional Sudeste I, resolveu aplicar à empresa MN RAMC SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 13.956.031/0001-62, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo período de 04 (quatro) meses, compreendido entre o dia 05/03/2024 à 05/07/2024, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, no Artigo 49 do Decreto nº 10.024/2019, no Item 21 do Edital do Pregão Eletrônico nº 40/2022. A penalidade é decorrente do descumprimento das regras previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 40/2022, em relação ao fato de não manter suas propostas para os itens para os quais ofertou os melhores lances, restando configurada conduta irregular da licitante. (Processo Administrativo nº 35014.204808/2023-94).

VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS

Superintendente
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

REFERÊNCIA: Processo 35014.155650/2023-11, referente ao Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o INSS e a CONTAG, sob o número 35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022.

DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Salitre, vinculado à CONTAG e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, definidos no Plano de Trabalho, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SALITRE.

VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU.

DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024

SIGNATÁRIOS: Emerson Porfírio Callou, Gerente Executivo da Gerência Executiva do INSS em Juazeiro do Norte/CE e Jacqueline Lima de Sousa, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Salitre.
Extrato de Registro de Preços nº 1/2024

Processo: 001/2024; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº001/2024; Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, exercício 2024; Detentor da Ata: POSTO DE SERVIÇOS SAWA LTDA, CNPJ: 07.901.093/0002-55, no valor de R$ 799.240,00 (setecentos e noventa e nove mil duzentos e quarenta reais). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 05/03/2024. Preços registrados estão disponíveis no site: financeiro@cmsa.pa.gov.br.

Aviso de retificação

Na publicação EXTRATO DE CONTRATO N°001, 002, 003/2024, publicado no DOU de 01/03/2024, Seção 3, Nº 42, pág. 302, Onde Se Lê: " vigência: 02/11/2024 a 31/12/2024", Lê - Se: " vigência: 02/02/2024 a 31/12/2024 ".

Santana do Araguaia, 5 de março de 2024.

Rosa Monica Brito Franco

Presidente da Câmara
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 4/PMMA/2024

Lei de Criação nº 372 13/02/92.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/SEMAS/2024

A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro, Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 6.016/PMMA/2023, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico Processo Administrativo Nº 110/SEMAS/2024, do tipo menor preço por item, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 20 de março de 2024, às 10h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICA. O valor estimado: R$: 288.160,00 (Duzentos e oitenta e oito mil e cento e sessenta reais). Informações pelo telefone/fax 069-3448-2361/ramal 25 CPL - ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes

Ministro Andreazza-RO, 5 de março de 2024.

Cleder de Camargo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006023649202349. Objeto: Aquisição de licença de software para o CECS (Software Stata 18 - Stata/SE 18 43-User Student Lab License Annual). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL GUERRIERI FERNANDES

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 05/03/2024) 154503-26352-2024NE800068
Extrato de Termo Aditivo

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo. CONTRATADO: ELAINE CRISTINA TEIXEIRA PEDROSA. CNPJ: 023.153.014-59. OBJETO: Locação de sala comercial nº 303. VALOR GLOBAL: R$ 8.856,00 (oito mil e oitocentos e cinquenta e seis reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Processo Administrativo de Licitação Coren-PB nº. 562/2021.
Extrato de Termo Aditivo

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo. CONTRATADO: SALA DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIA EIRELLI-ME CNPJ: 23.483.816/0001-19. OBJETO: Locação da Sala Comercial nº 206. VALOR GLOBAL: R$ 9.528,00 (nove mil quinhentos e vinte e oito reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 01 de março de 2024. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, Art.24, II, da Lei Federal 8.666/93 e alterações. Processo Administrativo de Licitação COREN-PB Nº. 573/21.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23368.000307/2024-22.

Dispensa Nº 90367/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 50.842.724/0001-50 - MR REFORMAS E REPAROS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e preventiva com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 104.109,60. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154809

Número do Contrato: 204/2022.

Nº Processo: 23500.000728/2022-10.

Pregão. Nº 202/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 10.249.131/0001-60 - L.C.C. PRESTADORA DE SERVICOS E ADMINISTRADORA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato firmado entre as partes, conforme previsto na cláusula sexta, em decorrência de homologação de convenção coletiva registrada sob. O n ° mg000263/2024, sendo observadas as correções salariais e demais reajustes de valores constantes na convenção coletiva de trabalho. A repactuação também contempla a alteração da tarifa de transporte municipal. os efeitos da repactuação serão retroativos a 01/01/2024. Vigência: 04/03/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.541,28. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE REGISTRO DE DPREÇOS

No D.O.U. publicado em 04/03/2024, edição 43, seção 3, Páginas 21 e 22, Ofício 10196383:

Onde se lê: Vigência: 29/02/2024 a 29/02/2025.

Leia-se: Vigência: 29/02/2024 a 01/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO DE ELETRONICO N° 2/2024

O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS (ARROZ E COCO SECO GRANDE), DE PRIMEIRA QUALIDADE, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no ETP e Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir:

Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 06/03/2024 (seis de março de dois mil e vinte e quatro);

Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 19/03/2024 (dezenove de março de dois de mil e vinte e quatro).

TIPO: MENOR PREÇO ITEM.

A dotação ORÇAMENTÁRIA: UO - 0406; FUNÇÃO - 08.244.0006; PROJETO BASICO - 2134; NATUREZA DA DESPESA - 33.90.32.00; FONTE DE RECURSO - RP

BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014.

PARECER JURÍDICO: Nº 003/2024.

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br

Lagarto - Se, 5 de março de 2024.

Marcos Rodrigo Santos Souza.

Agente de Contratação
Aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1641/2023

A Prefeitura Municipal de Igarapé Miri, através de sua Pregoeira torna público para conhecimento dos interessados a Errata do Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024 - SRP/PMI-SEMED

Tipo menor preço, por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021.Publicada no Diário Oficial da União no dia 05/03/2024 Seção 3, página 224. e no Diário Oficial do Estado nº 35.733, Pag. 220 E 221 no dia 05/03/2024. Onde se Lê: Sessão Pública 15/03/2024; Leia-se: Sessão Pública: 19/03/2024.

Hora: 9:30hs horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br

Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência do Município de Igarapé Miri, no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/

Edilene Mota

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0139/2024, para contratação de empresa prestadora de serviços de locação de banheiros químicos, devendo ficar à disposição das Secretarias Municipais, quando houver necessidade, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 09h01min do dia 29 de fevereiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 14 de fevereiro de 2024

Ricardo Machado Vargas

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

Objeto: execução de obras de pavimentação de vias, CONTRATO DE REPASSE/CAIXA Nº 943105/2023, na sede do município, por meio do site: www.licitanet.com.br. Menor preço global - Legislação: 14.133/21, Decreto municipal 172/2023. Sessão de abertura: 21/03/2024 às 9h. Edital: http://www.airdoc.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaojosedojacuipe, https://www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais.

São José do Jacuípe/Ba, 1º de março de 2024.

Josian Lima Novais

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 3/PMMA/2024

Lei de Criação nº 372 13/02/92

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/SEMSAU/2024

A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro, Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 6.016/PMMA/2023, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico Processo Administrativo Nº 98/SEMSAU/2024, do tipo menor preço por item, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 20 de março de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL. O valor estimado: R$: 112.250,00 (Cento e doze mil duzentos e cinquenta reais). Informações pelo telefone/fax 069-3448-2361/ramal 25 CPL - ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes

Ministro Andreazza-RO, 5 de março de 2024.

Cleder de Camargo

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1502.01/24

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação comunica aos interessados que fica retificado o Sistema Eletrônico de Realização do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 1502.01/24, publicado no DOU na Edição do dia 27.02.2024, Seção 3, página 228. ONDE SE LÊ: Do local de realização: O certame será realizado por meio do Sistema do BANCO DO BRASIL (BANCO DO BRASIL), no endereço eletrônico (www.licitacoes-e.com.br). Início do acolhimento das propostas: 20/02/2024. Data de abertura das propostas: 01/03/2024 às 08:15 horas. Início da Sessão de disputa de preço: 01/03/2024, às 10:00 horas. LEIA-SE: Do local de realização: O certame será realizado por meio do Sistema do LICITANET, no endereço eletrônico (https://licitanet.com.br/). Início do acolhimento das propostas: 05/03/2024. Data de abertura das propostas: 15/03/2024 às 08:15 horas. Início da Sessão de disputa de preço: 15/03/2024, às 10:00 horas. Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida São João,75, Santana do Acaraú/CE, das 08:00h às 17:00h pelo e-mail licitacao@santanadoacarau.ce.gov.br e/ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú - CE, 04 de março de 2024

ANTONIO JUNIOR CARNEIRO

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 7/PMMA/2024

Lei de Criação nº 372 13/02/92

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/SEMED/2024

A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro, Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 6.016/PMMA/2023, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico Processo Administrativo Nº 156/SEMED/2024, do tipo menor preço por item, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 25 de março de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. O valor estimado: R$: 821.186,53 (Oitocentos e vinte e um mil cento e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos). Informações pelo telefone/fax 069-3448-2361/ramal 25 CPL - ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes

Ministro Andreazza-RO, 5 de março de 2024.

CLEDER DE CAMARGO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS Nº 1/2024

A Polícia Rodoviária Federal no Piauí, de acordo com as competências estabelecidas no Decreto nº 96.044/1988 e Resoluções 3.665/11, 5.848/19 e 5.947/2021da ANTT, após esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, NOTIFICA A PESSOA JURÍDICA abaixo relacionada acerca da PENALIDADE DE MULTA, decorrente do Auto de Infração relacionado, lavrado com base nos normativos acima especificados, os quais regulamentam o Transporte de Produtos Perigosos. O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE, conforme o caso específico, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; cópia do auto de infração; procuração original ou por instrumento, quando exigível; quando pessoa jurídica, cópia do documento comprovando a representação; cópia do comprovante de endereço para correspondência. O processo encontra-se à disposição para vista na repartição, no seguinte endereço: Av. João XXIII, 1516, Bairro Noivos, CEP 64045-000, Teresina/PI. O pagamento da penalidade de multa deverá ser realizado até o vencimento desta notificação (trinta dias contados da publicação deste edital), através de Guia de Recolhimento da União - GRU, que poderá ser solicitada pelo email: atendimento.pi@prf.gov.br ou em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal.

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE: >>CNPJ/CPF, AUTO DE INFRAÇÃO, DATA DA INFRAÇÃO, ARTIGO DEC. 96.044/88 E/OU RES. 5.848/2019, 5.947/2021 - ANTT, VALOR>>21.456.570/0001-60, P3158038051221140001, 05/12/2021, 42 I d 4, R$600,00.

Em 21 de fevereiro de 2024

BRUNO RIBEIRO DIAS

Superintendente
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 7/2024

PROCESSO Nº: 23316.000190.2024-92

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: mútua cooperação entre o IFSP e a RL & Associados por meio do desenvolvimento de atividades formativas e oferecimento de benefícios a servidores e alunos do Campus Campos do Jordão do IFSP. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a RL TREINAMENTO E ASSESSORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 29.498.585/0001-01, doravante designada simplesmente RL & Associados, neste ato representada por seu Diretor-Presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da data de assinaturas. ASSINATURA: 29/02/2024. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e Ricardo Kenji Nagano, pela RL & Associados.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158261

Número do Contrato: 74/2022.

Nº Processo: 23368.001013/2022-56.

Pregão. Nº 41/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: 07.125.516/0001-01 - ECO AMBIENTAL CONTROLE DE PRAGAS E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Renovação contratual por mais 12 (doze) meses da prestação de serviços de desratização, desinsetização e descupinizaçãoo instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do sul - campus porto alegre; reajuste do valor do contrato com base na média do ipca dos últimos 12 (doze) meses, apurada pelo ibge, restando um percentual de 4,82%.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.139,96. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EDITAL

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 89/2023

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ‒ UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação, em parte, do Edital nº 89, de 29 de fevereiro de 2023, que trata da Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado para Área/Disciplina: Ciências Sociais Aplicadas/Administração, Gestão e Planejamento, Gestão de Processos, Administração I e II, do Departamento de Ciências Sociais, no Centro de Ciências Humanas e Sociais, publicado no DOU Diário Oficial da União edição 43, seção 3, página 79, de 04 de março de 2024, nos itens abaixo mencionados, permanecendo inalterados os demais:

Onde se lê: EDITAL Nº 89, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2023

Leia-se: EDITAL Nº 89, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

JOSÉ DA COSTA FILHO
aviso de Adjudicação

Pregão Eletrônico n° 102/2023.

O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Pregoeira, designado pela portaria nº 570, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020. Resolve: ADJUDICAR o objeto do Processo Administrativo nº 303/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 102/2023, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento e prestação de serviços de materiais gráfico, em atendimento as demandas das secretarias do município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos, a licitantes vencedoras nos menores valores, conforme relacionado abaixo: Resultado da Licitação: FRACASSADO; Lote 16, 35, 36, 40, 54, 65, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/.

Água Clara/MS, 26 de Fevereiro de 2024.

Betânia Batista de Moraes

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23222.001767/2018-84.

Pregão. Nº 30/2018. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação, de forma excepcional, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 03/2019, conforme previsto na lei nº 8.666/93, com início na data de 06/03/2024 e término em 11/03/2025, previsto na cláusula segunda do contrato. Haverá encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado;. Vigência: 06/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 694.306,02. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO. PERMISSIONÁRIA: SANTA MARIA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº RN-04/2024. OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-406/RN, no trecho ENTR BR-104(A)/RN-118(A)/221(A) (MACAU) ao ENTR BR-101(B) (PONTE PRESIDENTE COSTA E SILVA)*TRECHO URBANO*, subtrecho ENTR RN-402 (P/GALINHOS) ao ENTR RN-263(A), SNV 406BRN0040, segmento no km 86,88 (sentido decrescente), numa extensão total de 400 metros por 36 metros de largura, perfazendo uma área total de 14.400 m2, para implantação de acesso a um parque eólico. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, art. 12, da Lei nº 13.116 de 20 de abril de 2015 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a permissionária. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50614.004571/2013-04. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024. GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO. Superintendente Regional - RN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 250033

Nº Processo: 25025.000211/2023-90.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total: R$ 22.293,33. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 010/2024 para registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais de construção e acessórios, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 19/03/2024 às 08:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 06/03/2024 ÀS 08:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.

Santana do Seridó, 5 de março de 2024.

Joelaine Carla Alves Dantas

Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 005/2024 - TP Modalidade: Tomada de Preços nº 02/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução dos serviços de: Lote 01 - Construção do Pórtico de Acesso ao Município, conforme especificações constantes no CONVÊNIO 914568/2021 e CT 1078.376-54/2021.Lote 02 - Construção do Centro de Apoio ao Turista, conforme especificações constantes no CONVÊNIO 925202/2021 e CT 1082.372-21/2021, ambos firmados entre o Ministério do Turismo e o Município de Porto de Pedras/AL, através da Caixa Econômica Federal-CEF, conforme Projeto Básico elaborado pelo setor de engenharia desta Municipalidade, Edital e seus anexos - CONTRATANTE: Município de Porto de Pedras, CNPJ: 08.629.446/0001-91. CONTRATADA: SCOPO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 40.309.936/0001-13. Valor: R$ 1.844.549,48 (Um milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Porto de Pedras/AL, 18 de janeiro de 2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

O Prefeito do Município, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, resolve: HOMOLOGAR o processo modalidade TOMADA DE PREÇOS nº. 02/2023 e ADJUDICAR o mesmo em favor da empresa SCOPO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 40.309.936/0001-13.

Porto de Pedras/AL, 18 de janeiro de 2024.

CARLOS HENRIQUE VILELA DE VASCONCELOS
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº 027/2023. Processo nº 176/2023 - CL

Processo nº 176/2023 - CL Pregão Presencial nº 027/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratadas: J. A. V. DE AGUIAR LTDA - ME, inscrito sob o CNPJ 26.051.760/0001-11, com o Valor do LOTE I de R$ 1.826.600,00 (Um milhão, oitocentos e vinte e seis mil e seiscentos reais) e a empresa G. DE MENEZES DA SILVA LTDA, inscrito sob o CNPJ 41.796.556/0001-13, Com o Valor do LOTE II de R$ 1.179.107,55 (Um milhão, cento e setenta e nove mil cento e sete reais e cinquenta e cinco centavos. Objeto: Aquisição Gêneros alimentícios (Merenda Escolar), para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, durante o exercício 2024. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: por vigência até dia 31/12/2024 a contar a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: PNAE-AEE/ PNAE-CRECHE/ PNAE-PRÉ-ESCOLA/ PNAE-FUNDAMENTAL/ PRÉ-ESCOLA RECURSO PRÓPRIO/ CRECHE RECURSO PRÓPRIO/ FUNDAMENTAL RECURSO PRÓPRIO. Data de Assinatura: 05/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818014127202300. Objeto: Aquisição de medicamentos antimicrobianos. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO HASSELMANN DE FREITAS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/03/2024) 155915-26443-2024NE800001
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2024, fulcrada no Inciso VIII, do Art. 75 da Lei Federal n°. 14.133/21, autuada no Processo n° 007/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, com entrega imediata, em caráter de urgência, em atendimento à demanda específica do Setor de Alimentação Escolar. Contratadas COMERCIAL SUPER SAL LTDA, CNPJ nº. 05.923.475/0001-73, Valor: R$ 31.102,20 e JULIANA PEGO DE SOUZA CARVALHO ME, CNPJ nº. 08.841.183/0001-80, Valor: R$ 16.463,40.

Salinas/MG, 5 de março de 2024.

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200600

Nº Processo: 08118.000068/2024-69. Dispensa Nº 59/2024. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS. Contratado: 14.755.914/0001-77 - SOL BRASIL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, gerados nas dependências da penitenciária federal em campo grande-ms (pfcg), abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento, destinação e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e dos rejeitos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2026. Valor Total: R$ 114.405,22. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 04/2024, de prestação de serviço, Lei 8.745 de 09/12/93 e suas alterações; CONTRATANTE: Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Itapina; CONTRATADO: NEYGILA CRISTINA COSTA SANTOS; OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; PRAZO: 06/03/2024 a 05/09/2024; VALOR: A contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor do quadro permanente, Classe D I, Nível 1, regime de 40 horas, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 05/03/2024; Fabio Lyrio Santos - Diretor-geral, pela contratante, e Neygila Cristina Costa Santos, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153030 - UNIFEI - MG

Processo Nº: 23088.031342/2023-59

Contratação da Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria - FUPAI, com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao "Curso de Especialização em Sistemas Elétricos (CESE) - Ênfases Transmissão e Geração - Edição 2024", a ser realizado de forma remota, cujos recursos financeiros necessários à execução do objeto da contratação, estimados em R$ 1.040.000,00 (hum milhão e quarenta mil reais), serão recolhidos pelos seus participantes. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso XV, da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Vigência: 04/03/2024 a 04/09/2026. Data da assinatura: 04/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114613

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 20681.000146/2021-91.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA. Contratado: 25.184.471/0001-28 - IDEAL TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorroga-se a vigência contratual para o período de 04/04/2024 a 04/04/2025. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.598,76. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NUP: 63148.018997/2020-51 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2021-012/04 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70 CONTRATADA: EMFORMATE - Empresa Fornecedora de MateriaisLtda; CNPJ: 31.895.464/0001-60; OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda - Vigência, Quarta - Dotação Orçamentária e Sétima- Garantia de Execução; VALOR TOTAL: R$ 420.182,18 (quatrocentos e vinte mil,cento e oitenta e dois reais e dezoito centavos); Prazo de Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025 Data da Assinatura: 28/02/02/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200394

Nº Processo: 08420.010098/2023-79.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN.

Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agente de integração de estagiários junto a instituições de ensino superior..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 6.336,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).