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EDITAL Nº 510, DE 21 DE JUNHO DE 2024

EXAME DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO EM HISTÓRIA SOCIAL 2025

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História Social do Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o exame de seleção para ingresso no Curso de Mestrado em História Social, do dia 15 de julho ao dia 6 de setembro de 2024, exclusivamente por via de inscrição eletrônica, acessível no endereço eletrônico http://inscricoensppghis.com.br.

ANTÔNIO CARLOS JUCÁ DE SAMPAIO

Diretor do Instituto de História da UFRJ

HENRIQUE BUARQUE DE GUSMÃO

Coordenador do PPGHIS/UFRJ
EDITAL Nº 511, DE 21 DE JUNHO DE 2024

EXAME DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE DOUTORADO EM HISTÓRIA SOCIAL 2025

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História Social do Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o exame de seleção para ingresso no Curso de Doutorado em História Social, a partir do dia 15 de julho ao dia 6 de setembro de 2024, exclusivamente por via de inscrição eletrônica, acessível no endereço eletrônico http://inscricoesppghis.com.br/.

ANTÔNIO CARLOS JUCÁ DE SAMPAIO

Diretor do Instituto de História da UFRJ

HENRIQUE BUARQUE DE GUSMÃO

Coordenador do PPGHIS/UFRJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA

Participes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia/IFRO- Campus Ji-Paraná.

OBJETO: Estabelecer a prorrogação pelo período de 02(dois) anos, da colaboração técnica prestada pela servidora do IFAM, Ariane Pereira Gatti, cargo de Técnico de Laboratório/Área-Sementes, SIAPE 2220066, conforme o Termo Aditivo constante no Processo n° 23443.006978/2024-57-IFAM.

VIGÊNCIA: 29/06/2024 a 28/06/2026.

SIGNATÁRIOS: Jaime Cavalcante Alves - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e Moisés José Rosa Souza - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia/IFRO.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 2772/2024.

A Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público que se encontra aberto licitação na modalidade Concorrência eletrônica, que tem por objeto a contratação de empresa para realização dos serviços de pavimentação de estrada vicinal localizada na comunidade Baixa Verde - Zona Rural do Município de Cerro Corá/RN.

O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Praça Tomaz Pereira 01 - Centro - Cerro Corá/RN, nos horários das 08h às 12h de segunda a sexta-feira (dias úteis), nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pncp.gov.br ou através do e-mail: cplcerrocorarn@gmail.com órgãos interessados: Secretaria Municipal de Obras Públicas. Data e horário de início das propostas: dia 03/07/2024 às 09h (horário de Brasília). Data e hora limite para impugnação: dia 12/07/2024 às 23h:59m) horário de Brasília). Data e limite para pedido de esclarecimento: 12/07/2024 às 23h59m (horário de Brasília). Data e horário final das propostas: dia 17/07/2024 09h (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: dia 17/07/2024 às 09h:01m (horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de disputa: aberto. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone (84_ 3488-2478 ou através do e-mail: cplcerrocorarn@gmail.com

Cerro Corá-RN, 28 de junho de 2024.

Ana Paula de Barros

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 930890. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE, CNPJ nº 83102749000177. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 164.759,15, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 01/07/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 857470. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE TEIXEIRA, CNPJ nº 08883951000168. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO Nº 4/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais AUTORIZA e RATIFICA os procedimentos finais do Processo administrativo n° 073/2024 Adesão 004/2024, para a contratação de empresa para prestação dos serviços de engenharia para manutenção da infraestrutura viária e demais serviços conexos em diversas vias do Município de Presidente Olegário, conforme Ata de Registro de Preços nº 12/2022, realizada pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR. Fornecedor: CONSORCIO FFX TRANSINAL. Valor Total: R$ 2.000.000,00

Em 28 de junho de 2024.

RHENYS DA SILVA CAMBRAIA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158121

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23414.004465/2020-25.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.376,72. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 857532. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255020, Convenente: MUNICIPIO DE GOIANINHA, CNPJ nº 08162687000173. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 452.631,13, Valor de Contrapartida: 12.631,13, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 857468. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE FREI MARTINHO, CNPJ nº 08737785000191. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 499.100,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Curral Velho/PB, conforme o convênio de Nº 944669/2024, Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplcurralvelho@gmail.com. Edital: http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br.

Curral Velho - PB, 1º de julho de 2024

CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957935, Nº Processo: 21000020664202441, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTAVEL DAS VERTENTES CNPJ nº 18773785000109, Objeto: Execução de obras e Serviços de Engenharia para Estradas Vicinais., Valor Total: R$ 656.574,31, Valor de Contrapartida: R$ 6.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 650.074,31, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000699, Valor: R$ 650.074,31, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 447042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: HIGINO ZACARIAS DE SOUSA CPF nº ***.551.266-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 898942. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255020, Convenente: MUNICIPIO DE PENDENCIAS, CNPJ nº 08122657000133. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 199.780,09, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 20/07/2020 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1700, de 8 de dezembro de 2017, resolve: TORNAR PÚBLICO E NOTIFICAR, por estar em lugar incerto e não sabido, o Sr BRUNO RAFAEL DA SILVA BONATES, portado do CPF nº 862.xxx.xxx-20, sobre a da instauração de Processo Administrativo Sancionador (PAS), por intermédio da Portaria nº 010/PA - Fisc Adm/Cmdo, de 4 de junho de 2024, para apurar o não cumprimento das cláusulas do Contrato 03/2024, de 6 de março de 2024 (inciso III, do Art. 155, da Lei 14.133/21 - "dar causa à inexecução total do contrato"), fica NOTIFICADO o processado, desde já, que tem o prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, para apresentar defesa escrita aos autos do PAS nº 64321.010722/2024-16 e, que após o decurso do prazo, o PAS será solucionado, podendo ocorrer aplicação de sanções administrativas e multas pecuniárias, com registro do cadastro (empresa) no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores - SICAF.

General-de-Divisão FLÁVIO ALVARENGA FILHO

Comandante da 12ª Região Militar
aviso

DISPENSA PRESENCIAL Nº 4/2024

AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA DA DISPENSA PRESENCIAL N° 004-2024

A Comissão de Compras da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara dispensa presencial se dará mediante a presença das empresas na sala da comissão de compras, localizada na Praça dos Três Poderes, s/n, Iranduba/AM, - DISPENSA PRESENCIAL N° 004-2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, PARA O ESGOTAMENTO E LIMPEZA DE 32 CAIXAS DE ESGOTO, E 08 FOSSA SÉPTICA, NO MUNICIPIO DE IRANDUBA/AM, no dia 09 de julho de 2024, Horário da abertura de Lances: 08h00 às 14h00 (horário Local), conforme especificações e anexos constantes no edital.

O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital.

Iranduba, 1º de julho de 2024.

EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO

Agente de Contratação
RESULTADO De JULGAMENTO

PREGãO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

UASG 160101

A 23ª Companhia de Engenharia de Combate torna-se público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024, tendo como objeto o registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo e permanentes para atender as necessidades do Setor da Farmácia da 23ª Companhia de Engenharia de Combate. Foram vencedoras as seguintes empresas: 49.071.100/0001-06 - DEZEMBRO HOSPITALAR LTDA R$ 26.496,20; 50.694.319/0001-32 - LF DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA R$ 4.542,40; 21.831.246/0001-85 - TECH-SUL MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R$ 549,70 ; 34.680.592/0001-51 - BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA R$ 10.792,00; 40.243.279/0001-59 - JESSICA ULLY MARTINS DE SOUZA R$ 8.000,00 ; 24.789.180/0001-09 - SMARTMED REPRESENTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA R$ 19.600,00; 02.923.166/0001-05 - ALL SUPPORT COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA R$ 425,00; 36.999.842/0001-46 - EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA R$ 854,26; 33.583.026/0001-69 - OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA R$ 29.800,00; 41.932.099/0001-47 - PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA R$ 600,00; 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO R$ 601,50; 28.270.828/0001-89 - TENDMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA R$ 1.674,00. Responsável pelo julgamento: 3º SGT MATHEUS RODRIGUES SOUZA GONÇALVES - pregoeiro. Resultado pela Adjudicação e Homologação: CAP TARSSO DA CRUZ CASTRO - Ordenador de Despesas.

TARSSO DA CRUZ CASTRO Capitão

Ordenador de Despesas da 23ª CIA E CMB
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00041/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada, para desenvolvimento de projeto com ensino de música, com aulas de música teóricas e práticas, para instrumentos de sopro e de cordas, com o objetivo de alcançar os usuários do Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, e os beneficiários do Programa Bolsa Família. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 17/07/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 17/07/2024 as 08:15h (Horário de Brasília). edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs.

Sinfrônio Alves de Queiroz Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155633

Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23780.000374/2023-95. Inexigibilidade. Nº 30/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: GRIOT CONSULTORIA ARTE CULTURA E EDUCAÇÃO LTDA - 18.467.410/0001-02 - . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/06/2024 a 29/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/06/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 -PMA

O Município de Alenquer-Pa, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 08:00h do dia 12/07/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para a AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA, UMA MOTONIVELADORA E UM CAMINHÃO CAÇAMBA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 004/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA E A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPEOCUARIO E DA PESCA- SEDAP, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licitaalenquer@gmail.com.

Nilson Afonso Corrêa Fonseca

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000098/2024-72

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.061.00.2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BURITIS/MG, CNPJ nº 18.125.146/0001-29. OBJETO: 1(uma) pá carregadeira, 125hp, marca LONKING, modelo CDM833, chassi nº LSH0836NPRA100650, ano/modelo 24/24, no valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais) - tombamento nº 365.167-4. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) KENY SOARES RODRIGUES, CPF nº ***.174.691-**
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 064.2024.07.10.007

ORIGEM: ADESÃO DE ATA (SRP) Nº. 07/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADA: CLASS CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 27.283.502/0001-23. OBJETO: ADESÃO DE ATA N.º 007/2024 - OBJETO ADESÃO DE ATA (SRP) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, FARDAMENTOS EACESSORIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 375.497,50 (Trezentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos)). VIGÊNCIA: 28/05/2024, a 28/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 320017

Nº Processo: 48380.000042/2024-25.

Dispensa Nº 2/2024. Contratante: SECRET. DE PETROLEO GAS NAT. E COMBUST. RENOV.

Contratado: 18.738.727/0001-36 - EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRACAO DE PETROLEO E GAS NATURAL SA-PRE-SAL PETROLEO. Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural (PPSA) para a execução, e a contrapartida pela execução, do serviço de gestão dos contratos de partilha de produção para exploração e produção de petróleo e gás natural, de representação da união nos Acordos de Individualização da Produção (AIP) celebrados pela PPSA e de gestão dos contratos de comercialização celebrados pela PPSA para a comercialização do Petróleo e Gás Natural da União.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XI. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 148.721.429,40. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 855317. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPIRANGA, CNPJ nº 82821208000136. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 929.230,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 01/07/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO De termo aditivo

O 10º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 324/14 - SIAFI 679655 - MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 10º ao TC/PAC nº 0324/2014. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE, CNPJ 07.520.224/0001-73. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 365 (Dias). Vigência 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de assinatura: 29/06/2024. Signatário: Alexandre Ribeiro Motta. Processo: 25100.007270/2014-58.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 937770. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255020, Convenente: MUNICIPIO DE RIO DO FOGO, CNPJ nº 01612393000157. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 140.813,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00013/2024, ao Instrumento código 766303. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE, CNPJ nº 11173405000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.052.031,65, Valor de Contrapartida: 52.031,65, Vigência: 30/12/2011 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 01/07/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo Administrativo n° 3454/2023

Ampla participação; Cota reservada LC 123/2006; e Exclusivo ME, EPP e MEI

Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO; Objeto: Aquisição de materiais de consumo laboratoriais e reagentes, por meio do procedimento de registro de preços; Valor estimado: R$ 3.219.379,57 (três milhões duzentos e dezenove mil trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos); Data da sessão: 15/07/2024 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail cpl@novabrasilandia.ro.gov.br.

Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 25 de junho de 2024.

Vagner Roberto Pereira de Souza

Pregoeiro
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023, tipo menor preço Global, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO NO MNICIPIO DE RODRIGUES ALVES. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES), e verificando que o processo encontra-se em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e demais normas legais, resolve:

I - HOMOLOGAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pela Comissão Permanente Municipal de Licitação e ADJUDICAR o objeto licitado, em favor da empresa: LIMA E MELO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:26.713.038/0001-03,com valor R$ 2.004.167,74 (Dois Milhões e Quatro Mil e Cento e Sessenta e Sete Reais e Setenta e Quatro Centavos) VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será de 08 (Oito) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, admitidos à prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações acessórias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos

Rodrigues Alves /AC, 1º de julho de 2024.

Jailson Pontes de Amorim

Prefeito
EDITAL Nº 17, DE 28 DE JUNHO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO ON/MCTI

O Diretor do Observatório Nacional, tendo em vista os normativos vigentes, torna público o Edital de Retificação nº 17/2024, que ratifica o Edital de Abertura nº 2, de 9 de outubro de 2023, publicado no D.O.U. de 10 de outubro de 2023, e suas alterações, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento efetivo de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de TECNOLOGISTA, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, de acordo com o disposto neste Edital de Retificação.

Onde se lê:

18.11. Findo o prazo para análise e resposta dos recursos, e observado o número existente de vagas, o Diretor do Observatório Nacional publicará a homologação do resultado final no D.O.U., e encaminhará ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a relação dos candidatos aprovados no certame.

Leia-se:

18.11. Findo o prazo para análise e resposta dos recursos, e observado o número existente de vagas, o Diretor do Observatório Nacional publicará o resultado final no D.O.U., e encaminhará ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a relação dos candidatos aprovados no certame para homologação.

Os demais itens do Edital nº 2/2023 e suas retificações permanecem inalterados.

JAILSON SOUZA DE ALCANIZ
EDITAL Nº 16, DE 28 DE JUNHO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO ON/MCTI

O Diretor do Observatório Nacional, tendo em vista os normativos vigentes, torna público o Edital de Retificação nº 16/2024, que ratifica o Edital de Abertura nº 1, de 9 de outubro de 2023, publicado no D.O.U. de 10 de outubro de 2023, e suas alterações, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento efetivo de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de PESQUISADOR, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, de acordo com o disposto neste Edital de Retificação.

Onde se lê:

18.11. Findo o prazo para análise e resposta dos recursos, e observado o número existente de vagas, o Diretor do Observatório Nacional publicará a homologação do resultado final no D.O.U., e encaminhará ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a relação dos candidatos aprovados no certame.

Leia-se:

18.11. Findo o prazo para análise e resposta dos recursos, e observado o número existente de vagas, o Diretor do Observatório Nacional publicará o resultado final no D.O.U., e encaminhará ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a relação dos candidatos aprovados no concurso para homologação.

Os demais itens do Edital nº 1/2023 e suas retificações permanecem inalterados.

JAILSON SOUZA DE ALCANIZ
resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 71/2023

UASG 160242

A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS GOMES , homologa o Pregao 71/2023, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLOGICO (RADIOLOGIA), para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS: Hospital Geral do Rio de Janeiro, Hospital Militar de Resende, Policlinica Militar da Praia Vermelha, Policlinica Militar de Niteroi e Odontoclinica Central do Exercito . A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br

ALAN MARTINS GOMES - CEL

Ordenador de despesas
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000080/2024-71

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.057.00.2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SALTADOR, CNPJ nº 14.345.017/0001-95. OBJETO: 1 (uma) grade aradora e 1(uma)colhedora, ensiladeira de forragem. VALOR: R$ 42.700,00. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2027. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROSIVALDO DOS REIS SILVA, CPF nº ***.006.276-**
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000189/2024-16

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.066.00.2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SALTADOR, CNPJ nº 14.345.017/0001-95. OBJETO: 1(um) distribuidor de sementes e

fertilizantes. VALOR: R$ 3.800,00. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROSIVALDO DOS REIS SILVA, CPF nº ***.006.276-**
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para Aquisição de Material permanente, utensílios de cozinha e outros para todas as Secretarias e Fundos Municipais do Município de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 15/07/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.

São José de Espinharas - PB, 1º de Julho de 2024.

ARNOBIO SOARES DE SOUSA NETO

Secretário de Administração e Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 063.2024.02.10.006

ORIGEM: ADESÃO DE ATA (SRP) Nº. 06/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER.

CONTRATADA: CLASS CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 27.283.502/0001-23. OBJETO: ADESÃO DE ATA N.º 006/2024 - OBJETO ADESÃO DE ATA (SRP) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, FARDAMENTOS E ACESSORIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 375.497,50 (Trezentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos)). VIGÊNCIA: 27/05/2024, a 27/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 931174. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255020, Convenente: MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, CNPJ nº 08349094000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 182.803,80, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 856377. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE JURU, CNPJ nº 08888950000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 234.993,61, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.000056/2023-53.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de veículos, do tipo pick up, passeio, minivan e van, para atender as demandas do distrito sanitário especial indígena - minas gerais e espírito santo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total: R$ 8.976.088,25. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000119/2024-50

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.062.00.2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o município de SANTO HIPÓLITO/MG, CNPJ nº 17.694.886/0001-13. OBJETO: 1(uma) pá carregadeira, 125hp, marca LONKING, modelo CDM833, chassi nº LSH0836NJPAC07488, ano/modelo 24/24, no valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil e reais) - tombamento nº 365.170-8. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR. ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HELIOMAR ROCHA TEIXEIRA , CPF nº ***.132.696-**
RETIFICAÇÃO

Sobre a publicação feita na data de sexta-feira, 21/05/2024, seção 03, edição 118, pág 193. Referente ao aviso de licitação Pregão Eletrônico n° 011/2024.

ONDE SE LÊ: Processo Administrativo: 251/2024

LEIA-SE: PRAZO: Processo Administrativo: 128/2024.

ONDE SE LÊ: O início do acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 04/07/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:00h do dia 08/07/2024, abertura das propostas serão as 09:15 horas do dia 08/07/2024. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 08/07/2024 (Horário de Brasília)

LEIA-SE: O início do acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 12/07/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:00h do dia 16/07/2024, abertura das propostas serão as 09:15 horas do dia 16/07/2024. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 16/07/2024 (Horário de Brasília)
resultado de julgamento

Pregão EletrÔnico nº 68/2023

UASG 160242

A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS GOMES , homologa o Pregao 68/2023, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLOGICO (PERIODONTIA), para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS: Hospital Geral do Rio de Janeiro, Hospital Militar de Resende, Policlinica Militar da Praia Vermelha, Policlinica Militar de Niteroi e Odontoclinica Central do Exercito . A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br

ALAN MARTINS GOMES - CEL

Ordenador de despesas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica Nº 139/2024 que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por intermédio da Superintendência Regional do Incra em Sergipe, inscrita no CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-04 e a Prefeitura Municipal de Lagarto/SE, CNPJ/MF nº 13.124.052/0001-11. Objeto: Instalação e manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei n°. 4.504, de 30 de novembro de 1964; na Lei 5.868 de 12 de dezembro de 1972, no art. 52 do Decreto n.° 55.891, de 31 de março de 1965; no § 2º, do art. 1º, da Lei n.° 8.022, de 12 de abril de 1990; e na Portaria n° 1.249, de 15 de junho de 2022; com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades. Proc.: 54000.067551/2024-68. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2029 - Data de Assinatura: 25/06/2024. Signatários: André Luiz Milanez de Souza, Superintendente Regional do Incra/SE, CPF/MF nº ***.731.615-**; Hilda Rollemberg Ribeiro, Prefeita do Município de Lagarto/SE, CPF/MF nº ***.575.615-**.
resultado de julgamento

Pregão EletrÔnico nº 70/2023

UASG 160242

A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS GOMES , homologa o Pregao 70/2023, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLOGICO (ODONTOPEDIATRIA), para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS: Hospital Geral do Rio de Janeiro, Hospital Militar de Resende, Policlinica Militar da Praia Vermelha, Policlinica Militar de Niteroi e Odontoclinica Central do Exercito . A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br

ALAN MARTINS GOMES - CEL

Ordenador de despesas
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 854776. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL, CNPJ nº 80989965000198. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 492.422,09, Valor de Contrapartida: 19.302,95, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 01/07/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica Nº 152/2024 que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por intermédio da Superintendência Regional do Incra em Sergipe, inscrita no CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-04 e a Prefeitura Municipal de Malhador/SE, CNPJ/MF nº 13.104.757/0001-77. Objeto: Instalação e manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei n°. 4.504, de 30 de novembro de 1964; na Lei 5.868 de 12 de dezembro de 1972, no art. 52 do Decreto n.° 55.891, de 31 de março de 1965; no § 2º, do art. 1º, da Lei n.° 8.022, de 12 de abril de 1990; e na Portaria n° 1.249, de 15 de junho de 2022; com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades. Proc.: 54000.072702/2024-08. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2029 - Data de Assinatura: 20/06/2024. Signatários: André Luiz Milanez de Souza, Superintendente Regional do Incra/SE, CPF/MF nº ***.731.615-**; Francisco de Assis Araújo Júnior, Prefeito do Município de Malhador/SE, CPF/MF nº ***.324.895-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1936/2024 - UASG 373039

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 54000.067088/2022-92.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO AMAPA - SR(AP). Contratado: 36.309.161/0001-09 - KAEJ VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 01/2023, por mais 12 (doze) meses nos termos da lei n.° 14.133/2021. vigência deste termo compreenderá o período de 01/07/2024 e encerramento em 01/07/2025.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 791.872,56. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 855316. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE IPUACU, CNPJ nº 95993028000183. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 555.855,68, Valor de Contrapartida: 76.652,34, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 01/07/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 915830. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE IRACEMA, CNPJ nº 01613028000167. Supressão de Valores. Valor Total: R$ -2.079,15, Valor de Contrapartida: R$ -4,15, Vigência: 26/11/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA, CPF nº ***.401.002-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158263

Número do Contrato: 59/2023.

Nº Processo: 23371.000322/2023-31.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 59/2023 por mais 12 (doze) meses, de 01 de julho de 2024 a 01 de julho de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.420,28. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
aviso de licitação

Pregão EletrÔnico nº 69/2023

UASG 160242 OBJETO: N Processo: 65475.002423/2023-28. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLOGICO (IMPLANTODONTIA), para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS: Hospital Geral do Rio de Janeiro, Hospital Militar de Resende, Policlinica Militar da Praia Vermelha, Policlinica Militar de Niteroi e Odontoclinica Central do Exercito, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos . Total de itens Licitados: 10. Edital: 20/02/2024 das 09h00 as 15h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.

ALAN MARTINS GOMES - CEL

Ordenador de despesas
AVISO DE LICENÇA

CNPJ 23.274.194/0001-19 REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

Furnas Centrais Elétricas S.A. (FURNAS) torna público que requereu à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), a renovação da Licença de Operação (LO) nº 2262/2014 para a operação da Linha de Transmissão de 345 kV Tijuco Preto - Itapeti - Nordeste, que interliga a Subestação de Itapeti à Subestação Nordeste, nos municípios Mogi das Cruzes e Itaquaquecetuba.

ANA AMÉLIA PASTOR MENDONÇA DA SILVA

Gerência de Operação de Meio Ambiente - OOAM.F.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158263

Número do Contrato: 58/2023.

Nº Processo: 23371.000316/2023-83.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 58/2023 por mais 12 (doze) meses, de 01 de julho de 2024 a 01 de julho de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.668,92. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
Extrato de Contrato

Processo n° 087/2024, Concorrência n° 004/2024. Objeto: Contratação de empresa para a Pavimentação da Rua B, Vargem Alegre, Chácara - MG., conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos. Contratada: UNIÃO CONSTRUÇÕES LTDA EPP - 13.401.652/0001-80. Valor do contrato: R$ 423.999,99 (quatrocentos e vinte e três mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Prazo: 4 (quatro) meses.
Extrato de Termo Aditivo

PROCESSO: TRT/18ª nº 15276/2020. CONTRATADA: XP ON CONSULTORIA LTDA. ESPÉCIE: 7° termo aditivo ao contrato nº 08/2021. OBJETO: Acresce ao item 1, serviço de videoconferência em nuvem, 1 (um) usuário, passando o valor total do contrato a ser fixado em R$ 57.080,48. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b" e §1°, da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191, da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160291

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 64219.013929/2019-44.

Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuação de valor contratual. Vigência: 01/04/2020 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.853,60. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246.006007/2022-47.

Pregão Nº 77/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 14.614.329/0001-57 - SIDEOUT PROJECTS SISTEMAS DE ARMAZENAGEM LTDA. Objeto: Do presente instrumento é a contratação de serviços de instalação com fornecimento de arquivo deslizante para o grupamento de apoio do rio de janeiro e unidades apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do Pregão Eletrônico n° 077/GAP-RJ/2022.

este Termo de Contrato 022/GAP-RJ-HCA/2024 vincula-se ao edital do pregão eletrônico 77/2022, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/06/2024 a 16/07/2024. Valor Total: R$ 518.300,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Espécie: ACORDO DE PARCERIA. PROCESSO SUAP: 23421.001630.2024-21. ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, que entre si celebram a Fomento do Brasil Mineração ltda, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, com interveniência da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte. OBJETO: consiste na contratação de planos e projetos técnicos que serão desenvolvidos (executados) por meio de ações que viabilizem o desenvolvimento de tecnologias e soluções para o reassentamento de famílias e o desenvolvimento sustentável dos Projetos de Assentamento da Reforma Agrária Potengi e Passagem do Juazeiro no Estado do Rio Grande do Norte. VIGÊNCIA: 18/04/2024 a 18/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024. ASSINAM: pelo IFRN, José Arnóbio de Araújo Filho - Reitor; pela Fomento do Brasil Mineração LTDA, Rosilda Danielle da Silva Barbosa - Procuradora; e pela FUNCERN, Ednaldo de Paiva Pereira - Superintendente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160291

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 64219.013929/2019-44.

Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuação de valor contratual. Vigência: 01/04/2020 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.349,64. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo SEI 0000289-42.2024.6.18.8000.

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí NOTIFICA, em face da impossibilidade de localização, a empresa ATENTO SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ nº 28.514.521/0001-86, da decisão da Administração Superior do TRE-PI que aplicou a penalidade de advertência por descumprimento do Edital de Licitação nº 39/2023. PRAZO PARA RECURSO: 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar desta publicação.

Silvani Maia Resende Santana

Diretora-Geral
Aviso de Retificação

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Processo Licitatório nº 0042/2024

O Município de Santo Antônio do Itambé/MG, por meio do Setor de Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados a retificação do descritivo do Item 0001 do Processo Licitatório nº 0042/2024, Pregão Eletrônico nº 0014/2024, conforme segue: Onde se lia: "Potência Mínima: 118 CV e 16,5 kgfm." Leia-se: "Potência Mínima: motor 1.6 ou 1.0 Turbo" Por tal alteração não causar impacto na formulação das propostas, a data e horário limite para envio das propostas e abertura da sessão permanecem inalterados. Demais termos do edital permanecem inalterados. Informações: Telefone geral da Prefeitura: (33) 9 9915-6221; Setor de Licitações e Contratos: (33) 9 9968 7233; (33) 3428-1301, pelo e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br, pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0014/2024> esclarecimentos.

Santo Antônio do Itambé/MG, 1º de julho de 2024.

Mateus do Nascimento

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO. CONTRATO N°. 92001/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2023.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - CNPJ Nº 08.882.730/0001-75CONTRATADA: SÃO WELL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 25.279.413/0001-88. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato Original, com vista a alteração de prazo constante na Clausula Terceira, referente a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços na implantação do Prontuário Eletrônico do cidadão-PEC/E-SUS com treinamento e suporte técnico para todos os setores da Secretária Municipal de Saúde para o Município de São José de Espinharas. DA VIGÊNCIA - Fica prorrogada a vigência do contrato em 06 (seis) meses ou até o término do novo processo licitatório. DO(S) VALOR(ES) - O Valor do Contrato original para 12 (doze) meses é R$ 46.800,00 (Quarenta e seis mil e oitocentos reais). Sendo o valor aditivado em até 06 (seis) meses, assim o valor renovado para continuidade dos serviços é R$ 23.400,00 (Vinte e três mil e quatrocentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 385/2024 - UASG 393016

Nº Processo: 50602.001583/2023-80.

Pregão Nº 333/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.

Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de solução dos pontos críticos - nos kms 399,60, 403,45, 447,81 e 455,00 da BR-230/PA. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2024 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 34.778.419,40. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-011-SEMMAS/PMM

NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90011/2024

O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, torna público que a autoridade competente homologou em 20 de junho de 2024 o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-011-SEMMAS/PMM, e ratificou a adjudicação das seguintes empresas: UNIDAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 52.847.625/0001-97, nos Lote 01 no valor de R$ 67.539,00 (Sessenta e sete mil e quinhentos e trinta e nove reais) e Lote 02 no valor de R$ 176.211,00 (cento e setenta e seis mil, duzentos e onze reais).

Marituba/PA, 1º de julho de 2024.

Renata Pamplona Novaes de Oliveira

Secretária