gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 30927/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 24 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VIACAO AGUIA BRANCA S A, 27.486.182/0001-09, , FREVP00566052024, 773-0; WHARLYSON BEZERRA DE CARVALHO, ***.774.973-**, , FREVP00382582024, 773-0; VANILDA CAUS PETERLE, ***.988.017-**, , FREVP00371442024, 773-0; VANESSA DA SILVA RODRIGUES, ***.248.307-**, , FREVP00388282024, 773-0; , FREVP00387932024, 773-0; YLM SEGUROS S.A., 61.550.141/0027-01, , FREVP00398382024, 773-0; ULISSES COELHO AMARAL, ***.382.187-**, , FREVP00430512024, 773-0; , FREVP00430962024, 773-0; TRANSPORTES NOSSA SENHORA DO MONTE SERRAT LTDA, 33.083.475/0001-48, , FREVP00524642024, 773-0; VALERIA DE SOUZA CARNEVALI TRANSPORTES LTDA, 16.620.240/0006-33, , FREVP00528052024, 773-0; , FREVP00536372024, 773-0; , FREVP00530752024, 773-0; TSM TRANSPORTES LTDA, 14.143.086/0002-05, , FREVP00510642024, 773-0; , FREVP00493782024, 773-0; UNIDAS LOCADORA S.A., 45.736.131/0001-70, , FREVP00403002024, 773-0; , FREVP00402922024, 773-0; TRANSPORTES LOGISTICA HOFFMAM LTDA, 08.380.518/0001-00, , FREVP00508992024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 25048.001258/2020-60.

Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 01.326.359/0001-16 - TRENTO SOLUCOES EM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: suprimir 1,51% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 25.469,25 (vinte e cinco mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; o valor da contratação perfaz o total r$ 1.658.071,19 (um milhão seiscentos e cinquenta e oito mil setenta e um reais e dezenove centavos).. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.683.540,44. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de fornecimento: 1387223

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 156826 SEI HCPA 23092.014737/2024-17

Nome do Contratado: LABORATORIOS B BRAUN S/A

Nº CNPJ: 31.673.254/0010-95

Objeto: CATETER IV PERIFERICO C/ DISPOSITIVO DE PROTEÇÃO.

Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR MAIS UM PERÍODO DE VINTE E QUATRO (24) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA POR ESCRITO.

Valor contratado: R$ 551.450,00

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2024NE512031 de 10/12/2024

Data de Assinatura: 19/12/2024

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Regina Santos Ammiratti CPF: ***.200.468-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 35014.279779/2021-52.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 5,99% (cinco vírgula noventa e nove por cento) do valor total inicial atualizado do contrato nº 50/2023. Vigência: 20/12/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 786.153,94. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EDITAL Nº 1.179, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 23079.207079/2024-75

O Diretor da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Elson Braga de Mello, nomeado pela portaria nº 5963, de 05 de julho de 2022, publicada no DOU nº 126, seção 2, de 06 de julho de 2022, no uso de suas atribuições, resolve tornar pública, em ordem de classificação, a relação com os nomes dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal - professores substitutos, regido pelo Edital UFRJ Nº 881, de 21 de outubro de 2024,referente a opção de vaga PSS-029 - da área de Prótese Fixa, homologando o seu resultado final.

Para a opção de vaga PSS-029 não houve inscritos e/ou aprovados para concorrer à reserva de vagas destinadas a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas nem à reserva de vagas a pessoas com deficiência.

1º Lugar:Larissa Conti Ribeiro Ferrando

2º Lugar:Thaissa Reis do Carmo Cerqueira

Elson Braga de Mello

Diretor da Faculdade de Odontologia da UFRJ
EDITAL Nº 1.183, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 23079.207079/2024-75

O Diretor da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Elson Braga de Mello, nomeado pela portaria nº 5963, de 05 de julho de 2022, publicada no DOU nº 126, seção 2, de 06 de julho de 2022, no uso de suas atribuições, resolve tornar pública, em ordem de classificação, a relação com os nomes dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal - professores substitutos, regido pelo Edital UFRJ Nº 881, de 21 de outubro de 2024,referente a opção de vaga PSS-028 - da área da Disciplina de Ortodontia, homologando o seu resultado final.

1º Lugar:Manuella Derenne Cupolillo

2º Lugar:Erika Machado Caldeira

3º Lugar:Beatriz Portela Teixeira da Silva

4º Lugar:Fernanda Alves Mendes

5º Lugar:Alline Birra Nolasco Fernandes

6º Lugar: Ana Beatriz A C Cardinalli

Elson Braga de Mello

Diretor da Faculdade de Odontologia da UFRJ
EDITAL Nº 1.185, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 23079.207079/2024-75

O Diretor da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Elson Braga de Mello, nomeado pela portaria nº 5963, de 05 de julho de 2022, publicada no DOU nº 126, seção 2, de 06 de julho de 2022, no uso de suas atribuições, resolve tornar pública, em ordem de classificação, a relação com os nomes dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal - professores substitutos, regido pelo Edital UFRJ Nº 881, de 21 de outubro de 2024, referente a opção de vaga PSS-027 - da área de Odontologia em Saúde Coletiva, homologando o seu resultado final.

1º Lugar: Lucas Alves Jural

2º Lugar: Renata Costa Jorge

3º Lugar: Vitor Augusto de Oliveira Fonseca

4º Lugar: Victor Pinheiro Gavina

5º Lugar: Ezequiel Ortiz Rosa

6º Lugar: Samara Valência de Melo Araruna Pereira da Silva

7º Lugar: Fernanda Nunes Marques Alves

Elson Braga de Mello

Diretor da Faculdade de Odontologia da UFRJ
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970489/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de VARZEA DA ROÇA/BA, CNPJ 13.896.758/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais, em área urbana, através do programa mcmv novo pac, no município de várzea da roça/ba; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000166, de 06/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/09/2028 19/12/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e DANILLO SANTOS SALES RIOS.

Contrato de Repasse nº 965630/2024, firmado pelo Município de SAÚDE-BA, CNPJ 14.197.628/0001-33; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro de atendimento ao turista no município de saúde/ba.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 487.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000470, de 15/07/2024 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2027 - 19/12/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e AUCICLEI COSTA RODRIGUES.

Contrato de Repasse nº 965336/2024, firmado pelo Município de MARCIONÍLIO SOUZA-BA, CNPJ 13.765.219/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo no município de Marcionílio Souza - BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE000786, de 11/07/2024 e R$ 9.981,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2027 - 18/12/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e HERMINIO JOSÉ OLIVEIRA MERCÊS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60090.000730/2023. Objeto: Prestação de serviços de Suporte Técnico, Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema da Antena SAR e seus componentes instalados em Formosa/GO, para atender as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HARLEY ANGELO DE MORAES

Diretor-geral Adjunto

(SIASGnet - 23/12/2024) 110511-00001-2024NE800106
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170166

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 10680.100776/2023-75.

Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Registra-se na presente apostila o reajuste do valor mensal do contrato, obedecendo aos reajustes e correções salariais da categoria dos trabalhadores nas empresas de serviços de asseio e conservação Estado de Santa Catarina - posto de Chapecó, determinados pela convenção coletiva de trabalho 2024/2025. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.330.647,12. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2024 - UASG 194022

Nº Processo: 08786.000398/2024-81.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO.

Contratado: 50.359.235/0001-42 - PRIMESTORE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de novas soluções de armazenamento de conteúdo digital para o Museu do Índio, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2029. Valor Total: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024

Nº DO PROCESSO: 23518.005399/2024-89 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e ADAUTO NETO COZINHA E CHURRASCO (CNPJ/MF nº 37.905.282/0001-86). Objeto: Regulamentação das condições para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2029. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e ADAUTO MARIANO DA SILVA NETO - Proprietário. Data de Assinatura: 03/03/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024

Nº DO PROCESSO: 23518.005413/2024-02 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e CAIS SERVICOS EM TECNOLOGIAS AMBIENTAIS LTDA - PLUVI SOLUÇÕES AMBIENTAIS INTELIGENTES (CNPJ/MF nº 43.668.212/0001-54). Objeto: Regulamentação das condições para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2029. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e ISABELLE RODRIGUES DE MENDONÇA CÂMARA - Sócia. Data de Assinatura: 05/03/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2024

Nº DO PROCESSO: 23518.006751/2024-57 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e SINDICATO DOS TRAB PÚBLICOS FED DA SAÚDE E PREV EST PE (CNPJ/MF nº 24.130.122/0001-60). Objeto: Regulamentação das condições para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2029. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e LUIZ EUSTÁQUIO RAMOS NETO - Representante. Data de Assinatura: 13/03/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2024

Nº DO PROCESSO: 23518.007148/2024-08 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e COMODORO CAFE RESTAURANTE LTDA (CNPJ/MF nº 30.818.871/0001-88). Objeto: Regulamentação das condições para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2029. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e OTÁVIO GONÇALO DA SILVA JUNIOR - Representante. Data de Assinatura: 21/03/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2024

Nº DO PROCESSO: 23518.007158/2024-29 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e TORRECID DO BRASIL FRITAS ESMALTES E CORANTES LTDA (CNPJ/MF nº 73.912.859/0003-02). Objeto: Regulamentação das condições para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2029. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e RAFAEL RODRIGUES DE MELO - Representante. Data de Assinatura: 19/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 40/2021.

Nº Processo: 50500.114675/2021-13.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 3 (três) meses, com início na data de 20/12/2024 e término em 20/03/2025; retificaro período citado na tabela do item 1.1.1 da cláusula primeira do termo de apostilamento nº 02, onde se lê: "índice acumulado no período - novembro/2021 a novembro/2022", leia-se: "índice acumulado no período - novembro/2022 a novembro/2023".. Vigência: 20/12/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 577.860,09. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Souza Marques (Portaria nº 162, de 26 de junho de 2023, D.O.U. nº 120), mantida pela Fundação Técnico Educacional Souza Marques sob CNPJ 33.775.164/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 80 (OITENTA) diplomas no período de 01/07/2024 a 12/12/2024, no seguinte livro de registro de diploma: Livro nº 02. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.souzamarques.br.

Rio de Janeiro - RJ, 18 de dezembro de 2024.

Leopoldina de Souza Marques

Reitora
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 6/2024 - UASG 193118

Nº Processo: 02017.003022/2024-53.

Inexigibilidade Nº 90009/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARANA/PR.

Contratado: 01.691.945/0001-60 - PARANAGUA SANEAMENTO S.A.. Objeto: Serviços de fornecimento de água tratada e de coleta e tratamento de esgotos para a unidade técnica do ibama em paranaguá, paraná.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a . Valor Total: R$ 51.060,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970319/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Riacho da Cruz/RN, CNPJ 08.153.454/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Unidades Habitacionais; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 650.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000125, de 05/12/2024 e R$ 2.600.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 19/12/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Marcos Aurélio de Paiva Rego.

Termo de Compromisso nº 970849/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Alto do Rodrigues/RN, CNPJ 08.184.111/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Unidades Habitacionais - MCMV FNHIS sub 50, no Município de Alto do Rodrigues - RN; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.275.000,00; dos recursos: R$ 204.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000361, de 09/12/2024 e R$ 3.045.250,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 25.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 20/12/2024 André Ricardo Mendes Vieira e NIxon da Silva Baracho.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 970952/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Tapiratiba/SP, CNPJ 45.742.707/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais através do mcmv fnhis - programa minha casa, minha vida. fundo nacional de habitação de interesse social - fnhis.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000438, de 09/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2027 20/12/2024 Rosevelto Cardoso e Ramon Jesus Vieira.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 964045/2024, firmado pelo Município de Rio Claro-SP, CNPJ 45.774.064/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de ginásio de esportes, no município de rio claro/sp; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.158.600,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000541, de 02/07/2024 e R$ 203.600,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2027 - 20/12/2024 Rosevelto Cardoso e Gustavo Ramos Perissinotto.

Contrato de Repasse nº 963888/2024, firmado pelo Município de Rio Claro-SP, CNPJ 45.774.064/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização do campo de futebol, no município de rio claro/sp.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 458.400,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000518, de 28/06/2024 e R$ 76.400,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2027 - 20/12/2024 Rosevelto Cardoso e Gustavo Ramos Perissinotto.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 963668/2024, firmado pelo Município de Westfália-RS, CNPJ 04.215.147/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Uma Quadra de Esportes e Duas Quadras de Areia, no Município de Westfalia/RS.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 482.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000460, de 27/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 20/12/2024 Iuri Jadovski e Joacir Antonio Docena.

Contrato de Repasse nº 964537/2024, firmado pelo Município de Canguçu-RS, CNPJ 88.861.430/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de portais no município de canguçu/rs; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 724.076,08; dos recursos: R$ 723.352,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000353, de 03/07/2024 e R$ 724,08 de contrapartida. Vigência 19/12/2027 - 19/12/2024 Iuri Jadovski e Marcus Vinicius Muller Pegoraro.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970949/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Rosana/SP, CNPJ 67.662.452/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Unidades Habitacionais para Atendimento de Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000435, de 09/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 20/12/2024 JOSÉ CARLOS SIMÕES e Silvio Gabriel.

Termo de Compromisso nº 970867/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Ouro Verde/SP, CNPJ 44.882.637/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais município ouro verde para população de baixa renda através do fundo nacional de habitação de interesse social, minha casa minha vida - fnhis - sub50.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 204.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000378, de 09/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/09/2028 19/12/2024 JOSÉ CARLOS SIMÕES e Claudinei dos Santos.

Termo de Compromisso nº 970940/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Mirante do Paranapanema/SP, CNPJ 44.937.365/0001-12; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Unidades Habitacionais no Município de Mirante do Paranapanema; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000429, de 09/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 20/12/2024 JOSÉ CARLOS SIMÕES e Atila Ramiro Menezes Dourado.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 899111/2020/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Itapua do Oeste/RO, CNPJ 63.761.936/0001-55; Objeto: Termo de Distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial 424/2016.. Data do distrato 20/12/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 962198/2024, firmado pelo Município de Porto Walter-AC, CNPJ 63.603.625/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra poliesportiva no município de Porto Walter/AC.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000350, de 14/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2024 - 20/12/2027 Marcos Henrique Sanches e Sebastiao Nogueira de Andrade.

Termo de Compromisso nº 970271/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Rosa do Purus/AC, CNPJ 84.306.521/0001-61; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de santa rosa do purus - acre; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.253.254,00; dos recursos: R$ 650.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000077, de 05/12/2024 e o valor de R$ 2.600.000,00, correrão nos exercícios subsequentes, e R$ 3.254,00 de contrapartida. Vigência - 20/12/2025 Marcos Henrique Sanches e José Altair Taumaturgo Sá.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 966327/2024, firmado pelo Município de Cravinhos-SP, CNPJ 45.228.319/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no prolongamento da rua josé edgar pereira barreto, bairro área industrial e no trecho compreendido entre o trevo andré carrascosa e a saída, lado esquerdo da marginal da via anhanguera sp-330, rotatoria localizada no km-299,frontal; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.828.065,00; dos recursos: R$ 3.824.236,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE000951, de 25/07/2024 e R$ 3.829,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 19/12/2024 Rogério Mitsuo dos Santos e Itamar Gomes Bueno.

Contrato de Repasse nº 966792/2024, firmado pelo Município de Guariba-SP, CNPJ 48.664.304/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de guariba/sp.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 551.554,00; dos recursos: R$ 529.554,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002054, de 18/12/2024 e R$ 22.000,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2027 - 20/12/2024 JEFFERSON LUIS COUTINHO e Celso Antonio Romano.

Contrato de Repasse nº 966334/2024, firmado pelo Município de Pontal-SP, CNPJ 45.352.267/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 530.085,00; dos recursos: R$ 529.554,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE000957, de 25/07/2024 e R$ 531,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2027 - 20/12/2024 JEFFERSON LUIS COUTINHO e José Carlos Neves Silva.

Termo de Compromisso nº 970870/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Pontal/SP, CNPJ 45.352.267/0001-86; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais do programa minha casa minha vida para o município de pontal/sp.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 409.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000381, de 09/12/2024, e R$6.090.500,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 18/12/2024 JEFFERSON LUIS COUTINHO e José Carlos Neves Silva.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970115/2024/MJSP/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SEADES/BA, CNPJ 49.238.155/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro comunitário pela vida no município de juazeiro/ba.; Programa Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento; Valor: R$ 15.700.000,00; dos recursos: R$ 15.700.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 200329, Programa de Trabalho 01181511600V00001, NE 2024NE000022, de 04/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/04/2028 16/12/2024 Silvio José Conceição e Fabya dos Reis Santos.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 971143/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, CNPJ 12.998.458/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Interveniente Anuente: Município de São José dos Campos, CNPJ 46.643.466/0001-06, Objeto Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Novo PAC Seleção - Maternidades - Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 60.000.072,00; dos recursos: R$ 60.000.072,00, correrão à conta da União, sendo R$ 13.304.998,00 no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000274, de 18/12/2024, e R$46.695.074,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2029 Assinatura 20/12/2024: Juliana Cristina Miorim Jorge Basso, Margarete Carlos da Silva Correia e Anderson Farias Ferreira.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 970508/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Campestre de Goiás/GO, CNPJ 02.262.236/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de Campestre de Goiás-GO.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000182, 06/12/2024 e R$ 2.925.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2027 20/12/2024 ROSANGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e FABIANO QUEIROZ CAPUZZO.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 970545/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Itabirinha/MG, CNPJ 17.125.444/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de Itabirinha/mg; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.260.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000207, de 06/12/2024, R$ 2.925.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2027 13/12/2024 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Lucas Coimbra Donádia.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 960436/2024, firmado pelo Município de Imbé de Minas - MG, CNPJ 01.613.233/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização de estádio de futebol, no município de Imbé de Minas/MG; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 542.485,00; dos recursos: R$ 541.485,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000325, de 04/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2024 - 30/12/2027 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e João Batista da Cruz.

Contrato de Repasse nº 966582/2024, firmado pelo Município de Imbé de Minas - MG, CNPJ 01.613.233/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Imbé de Minas -MG; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 960.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2024NE000386, de 30/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2024 - 30/12/2027 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e João Batista da Cruz.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 964527/2024, firmado pelo Município de Simão Pereira-MG, CNPJ 18.338.293/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de portal no município de simão pereira/mg.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 501.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000347, de 03/07/2024 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2027 - 23/12/2024 Sergio Werneck Rodrigues e David Carvalho Pimenta.

Termo de Compromisso nº 970247/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Passa Quatro/MG, CNPJ 23.245.806/0001-45; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Produção de unidades habitacionais no Município de Passa Quatro - MG, através do programa 5600020240048 Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 649.350,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000054, de 05/12/2024, e R$ 2.597.400,00 nos exercícios subsequentes e R$ 3.250,00 de contrapartida. Vigência 19/04/2029 20/12/2024 CHRISTIANE FERREIRA e HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES.

Contrato de Repasse nº 964860/2024, firmado pelo Município de Além Paraíba-MG, CNPJ 17.709.197/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do museu de história e ciências naturais no município de além paraíba/mg.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000393, de 05/07/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 19/12/2024 Sergio Werneck Rodrigues e Miguel Belmiro de Souza Junior.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 966064/2024, firmado pelo Município de SOLEDADE-PB, CNPJ 08.919.425/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol no Município de Soledade/PB; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 478.300,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000642, de 23/07/2024 e R$ 800,00 de contrapartida. Assinatura: 20/12/2024. Vigência: 19/09/2028. JOVÂNIO GOMES DA SILVA e GERALDO MOURA RAMOS.

TERMO DE COMPROMISSO nº 970269/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de UMBUZEIRO/PB, CNPJ 08.869.489/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de umbuzeiro/pb.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 650.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000075, de 05/12/2024, e R$ 2.600.000,00 nos exercícios subsequentes. Vigência 19/12/2027 19/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSE NIVALDO DE ARAUJO.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Contrato de Repasse nº 966217/2024, firmado pelo Município de RIACHÃO DO BACAMARTE-PB, CNPJ 01.612.343/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de passagem molhada no município de Riachão do Bacamarte - PB; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 765.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2024NE000333, de 24/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 18/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ DE ARIMATEIA DA SILVA.

Contrato de Repasse nº 965794/2024, firmado pelo Município de RIACHÃO DO BACAMARTE-PB, CNPJ 01.612.343/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município do Riachão do Bacamarte - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.430.000,00; dos recursos: R$ 3.423.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE000842, de 17/07/2024 e R$ 6.150,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 18/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ DE ARIMATEIA DA SILVA.

Termo de Compromisso nº 970578/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de INGÁ/PB, CNPJ 08.810.350/0001-25; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais em área urbanas, com recurso discricionário do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS - Minha Casa, Minha Vida; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000224, de 06/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 17/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ROBERIO LOPES BURITY.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970707/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Luis do Quitunde/AL, CNPJ 12.342.671/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de São Luis do Quitunde/AL.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.246.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 204.545,25, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000250, de 09/12/2024, o saldo remanescente correrá em exercícios futuros e R$ 3.250,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2028 20/12/2024 Claudenir Rios de Oliveira e Fernanda Maria Silva Cavalcanti de Oliveira.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970898/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Cafezal do Sul/PR, CNPJ 95.640.652/0001-05; junto à UNIÃO, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Unidades Habitacionais no Programa Minha Casa Minha Vida; Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000391, de 09/12/2024, e R$ 2.925.000,00 em empenhos subsequentes. Vigência 13/09/2028 13/12/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e MÁRIO JUNIO KAZUO DA SILVA.

Termo de Compromisso nº 970904/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Pérola/PR, CNPJ 81.478.133/0001-70; junto à UNIÃO, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Unidades Habitacionais no Programa Minha Casa Minha Vida; Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000396, de 09/12/2024, e R$ 2.925.000,00 em empenhos subsequentes. Vigência 13/09/2028 13/12/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e VALDETE CARLOS OLIVEIRA GONÇALVES DA CUNHA.

Termo de Compromisso nº 970906/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São João do Caiuá/PR, CNPJ 76.238.435/0001-30; junto à UNIÃO, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Unidades Habitacionais; Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000398, de 09/12/2024, e R$ 2.925.000,00 em empenhos subsequentes. Vigência 13/09/2028 13/12/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e STEFAN TOME PAUKA.

Termo de Compromisso nº 970232/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Manoel do Paraná/PR, CNPJ 80.909.617/0001-63; junto à UNIÃO, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Unidades Habitacionais; Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000038, de 05/12/2024, e R$ 2.925.000,00 em empenhos subsequentes. Vigência 13/09/2028 13/12/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e AGNALDO TREVISAN.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Francisco Braga, S/N - Centro - Algodão de Jandaira - PB, por meio do site www.compraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA (Pavimentação da Projetada 01 + Trecho 02), CONFORME OPERAÇÃO Nº 1077091-96, CONVÊNIO Nº 914761, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Abertura da sessão pública: 09:31 horas do dia 10 de janeiro de 2025. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 10 de janeiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991242633. E-mail: adjcomissao2017@gmail.com. Edital: algodaodejandaira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.compraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Algodão de Jandaira - PB, 23 de dezembro de 2024.

JOSÉ ELIZONALDO DOS SANTOS SOUZA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 184/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 729/2023.

Nº Processo: 25386.001684/2023-13.

Pregão. Nº 333/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 05.366.444/0001-69 - R.V. IMOLA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: 1º aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 729/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21 de dezembro de 2024 até 21 de dezembro de 2025, conforme justificativa (doc.sei 4404109), podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.379.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961380, Nº Processo: 25000074402202457, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER CNPJ nº 08428765000139, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 301.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000206, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 244535, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/12/2024 a 05/06/2026, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES CPF nº ***.653.204-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 160296

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 65.468.012356/2023-49.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 28.470.279/0001-96 - PONTE PARA OS NEGOCIOS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato 45/2024 por 12 meses e reajustar o valor de acordo com o índice disponível. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.706,96. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 157/2023.

Nº Processo: 35014.279779/2021-52.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 2,97% (dois vírgula e noventa e sete por cento) do valor total inicial atualizado do contrato nº 157/2023. Vigência: 20/12/2024 a 08/06/2025. Nota de Empenho 2024NE715723. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.171.346,46. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2024 publicado no D.O de 2024-12-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/12/2024 a 10/06/2025. Leia-se: Vigência: 20/12/2024 a 20/06/2025. Onde se lê: Assinatura: 10/12/2024. Leia-se: Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240010

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 09010.000059/2021-96.

Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato administrativo 10/2021 por mais 12 meses.. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.191,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 151/2023.

Nº Processo: 35014.279779/2021-52.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 00.798.757/0001-72 - JACOMO ARICO JUNIOR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 5,42% (cinco vírgula quarenta e dois por cento) do valor total inicial atualizado do contrato nº 151/2023. Vigência: 20/12/2024 a 11/06/2025. Nota de Empenho 2024NE715123. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 719.984,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).