gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2024 Objeto: Aquisição de derivados de petróleo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 28/06/2024, as 10:00 hora local.

Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

LPN Nº 1/2024

A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ e suas alterações posteriores, fará realizar o PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - LPN Nº 01/2024, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE FILTRO ASCENDENTE, na Data/Horário: 21/08/2024 às 10:00 horas, na Sala de Licitações da CAJ, no endereço: Rua XV de Novembro nº 3.950, bairro Glória, Joinville/SC. PROJETO: Programa de Saneamento Básico Sustentável de Joinville - PROSAJ - BR-L1594 - BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID CONTRATO DE EMPRÉSTIMO no 5685/OC-BR. Os envelopes com os documentos devem ser enviados para o endereço: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE - Rua XV de Novembro 3950, bairro Glória, CEP 89216-202, Joinville/SC - CEP: 89216-202 - País: Brasil, até o dia 20 DE AGOSTO DE 2024, até as 17H00. Os Envelopes recebidos após o prazo serão rejeitados. A sessão pública de abertura dos envelopes terá início AS 10H00 DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2024. E-mail para esclarecimentos: licitacoes@aguasdejoinville.com.br O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br. Código TCE/SC: 69FA7F975F5118B5340976E37E9619C1FE117FF5

Joinville-SC, 11 de junho de 2023.

Andre Domingos Romero Castro

Diretor-Presidente Substituto

JANINE SMANIA ALANO

Diretora de Operações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024

CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT, inscrita no CNPJ 04.215.993/0001-70, CONTRATADO a empresa AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 06.936.513/0001-95, OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL no município de Vale de São Domingos-MT, em parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística -SINFRA com Termo de Convenio nº 0668-2024/SINFRA e o Município de Vale de São Domingos-MT. VALOR CONTRATO: R$ 1.911.775,10 DATA EMISSÃO: 11/06/2024, DATA VENCIMENTO: 11/06/2025, TIPO LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 05/2024.
Aviso de LICICTAÇÃOPregão Eletrônico nº 50/2024

Processo Licitatório n° 106/2024, Pregão Eletrônico n° 50/2024. Menor preço por item. Registro de preço para futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros. Recebimento das propostas até às 10:00hs do dia 03/07/2024. Abertura da proposta comercial: às 10:15hs do dia 03/07/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy, pelo site www.lavras.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas ou Portal Nacional de Compras Pública - PNCP Telefax: (35)3694-4021.

Wilson Rodrigues Ribeiro

Subsecretário de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2024

Processo 053/2024.

A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 009/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos, médicos, hospitalares e clínicos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pirapora/MG, na seguinte forma: Tipo - menor preço por item; Data/horário: 03/07/2024 às 08:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidas nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG 985023 ou: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Av. Otávio Carneiro, 1102 - Bairro Santo Antônio, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h às 14h ou pelo telefone (38) 3740-6221.

Pirapora/MG, 11 de junho de 2024.

Cícera Dayane Andrade Queiroz Soares

Agente de Contratação
aviso DE REMARCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 8/2024

A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - comunica aos interessados que a Licitação do Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 08/2024 para Fornecimento de 40 Unidades de Casa de Farinha Móvel Fotovoltaica, que serão destinadas a diversos Municípios do Estado Bahia, para atender a demanda da Agricultura Familiar, mediante recursos do Estado (FUNCEP) e orçamento de Emendas Parlamentares, através de Registro de Preços, fica remarcado para o dia 05/07/2024 às 15h, horário de Brasília, em virtude de alteração no Termo de Referência. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Salvador, 11 de junho de 2024.

Bárbara Regina Cunha de Castro

Pregoeira
resultado DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO srp nº 18/2023

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o Diretor, no uso de suas atribuições, CONHECE do Recurso impetrado TEMPESTIVAMENTE, contra a decisão do PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS 18/2023. Com fundamento no julgamento da Equipe Técnica da CAR, entende pelo DEFERIMENTO do Recurso Administrativo impetrado pela VENEZA EQUIPAMENTOS PESADOS S/A. O julgamento do Recurso na íntegra está no site www.car.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br.

Salvador, 7 de junho de 2024.

Bárbara regina Cunha de Castro

Pregoeira
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2400060601-PERP

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02/07/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para prestação de serviços de reserva, emissão, entrega de bilhetes de passagens aéreas e serviços de hotelaria para atender as necessidades de diversas secretarias da prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.

Max Ronny Pinheiro
aviso DE HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PI 1142/24 - PC 1371/23 - Edital 23/24

Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM E CORRELATOS. Adjudicadas: 1-CIRURGICA SÃO JOSE LTDA - CNPJ nº 55.309.074/0001-04 - Itens 13,87,97,99,101,107,115 - VALOR TOTAL R$ 51.495,00 (Cinquenta e um mil quatrocentos e noventa e cinco reais); 2-CIRUROMA COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 05.515.873/0001-50 - Item 123 - VALOR TOTAL R$ 103.500,00 (Cento e três mil e quinhentos reais); 3-CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 01.328.535/0001-59 - Itens 02, 03, 04, 08, 10, 15, 16, 17, 18, 25, 26, 27, 28, 30, 36, 37, 38, 39, 40, 45, 46, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60,61,62,71,72,83,84,88,89,90,94,113,114,116,121,122 - VALOR TOTAL R$ 140.889,33 (Cento e quarenta e mil oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos); 4- FABRICIO DE RAMOS CIA LTDA EPP - CNPJ nº 15.725.489/0001-36 - Itens 77,78 - VALOR TOTAL R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais); ); 5- IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A - CNPJ nº 33.255.787/0001-91 - Itens 51,52 - VALOR TOTAL R$ 38.250,00 (trinta e oito mil duzentos e cinquenta reais); 6- IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS - CNPJ nº 46.242.310/0001-13 - Itens 33,34,49,50,70,100,106,117,118 - VALOR TOTAL R$ R$ 11.855,25 (onze mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos); 7- INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 12.889.035/0002-93 - Itens 35 - VALOR TOTAL R$ 7.177,50 (sete mil cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos); 8 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ nº 05.847.630/0001-10 - Itens 07,103,105 - VALOR TOTAL R$ 27.882,00 (vinte e sete mil oitocentos e oitenta e dois reais).

Caraguatatuba, 11 de junho de 2024.

GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES

Secretário Municipal de Saúde
RETIFICAÇÃO

No EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, publicado no DOU de 14/6/2024, Seção 3, pág. 17, e republicado parcialmente no DOU de 17/06/2024, Seção 3, pág. 141, onde se lê:

G07

Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Arquivologia

Conhecimentos Gerais

- Língua Portuguesa (10)

- Matemática e raciocínio lógico (6)

- Noções de Direito Administrativo (10)

40

1

Habilitatório e Classificatório

4 horas

- Noções de Direitos Humanos (8)

- Noções de informática (6)

Conhecimentos Específicos

40

2

Leia-se:

G07

Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Arquivologia

Conhecimentos Gerais

- Língua Portuguesa (10)

- Matemática e raciocínio lógico (6)

- Noções de Direito Administrativo (10)

40

1

Habilitatório e Classificatório

4 horas

- Noções de Direitos Humanos (8)

- Noções de informática (6)

Conhecimentos Específicos

40

2

(p/ Codou)
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO

RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 306/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n° 33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: a "Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA", resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE)

RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 121/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n° 33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: a "Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA", resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE).

RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 228/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n° 33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: a "Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA", resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE).

RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 003 DO CONTRATO N° 159/2023 - SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n° 29/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: a "Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA", resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3/2024

CONTRATO Nº 54/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL (SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER) CONTRATADA: S. COVALCIUK - CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA E.P.P

(PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CARTA CONVITE Nº 04/2021)

OBJETO: REFORMA DA PISTA DE SKATE, NA RUA PREFEITO JOSÉ RAIMUNDO LOBO, S/Nº, NESTE MUNICÍPIO. ASSUNTO: Acrescer o valor de R$ 87.419,53 (oitenta e sete mil, quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos) conforme solicitação da secretaria requisitante, cujo valor corresponde a 36,04 % (trinta e seis inteiros e quatro centésimos por cento) do valor inicial, passando o valor total do contrato para R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea b e § 1º da Lei Federal n° 8.666/93.

DOTACAO ORCAMENTARIA: Para atendimento às despesas decorrentes do presente Termo Aditivo, a CONTRATANTE reserva, para o corrente exercício, a importância de R$ 87.419,53 (oitenta e sete mil, quatrocentos e dezenove reais e cinqüenta e três centavos), conforme Nota de Reserva n° 141, Unidade Executora 01.04.01, Classificação Econômica 4.4.90.51.00, Destinação de Recurso 01.140.0000. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. EDSON RODRIGUES DOS SANTOS Secretário Municipal de Esportes e Lazer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Tomada de Preços nº 6/2022. Processo Licitatório Nº 130/2022. 7º Termo de prorrogação de prazo de execução e vigência do Contrato nº 165/2022. Objeto: contratação de empresa para execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para prestação dos serviços de perfuração de poço tubular profundo no bairro escolinha, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos. Contratado: Edicarlos Ferreira Lopes 04496776642 ME - Prorrogação do prazo de execução e vigência até dia: 19/12/2024. Assinatura: 17/05/2024. Henrique Rossi Wolf - Prefeito.
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Presencial Nº 7/2024-SRP

A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Setor de Planejamento de Contratação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº 007/2024-SRP;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Setor de Planejamento de Contratação, constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa EDMILSON R. DA SILVA, CNPJ Nº 07.225.864/0001-50, vencedora do referido certame, para os seguintes itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, através do PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2024-SRP.

II - ADJUDICAR à referida empresa o fornecimento dos objetos do referido PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2024-SRP, EDMILSON R. DA SILVA, no valor de R$ 97.510,00 (noventa e sete mil quinhentos e dez reais).

IPIXUNA, em 10 de Maio de 2024.

MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA
despacho HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo do Setor de Planejamento de Contratação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº 009/2024-SRP;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Setor de Planejamento de Contratação constante do processo mencionado onde foi considerada as Empresas M A E J H LTDA, CNPJ Nº 09.629.134/0001-40, como vencedora do referido certame, para os seguintes itens: 02, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 25, 28, 29, 32, 38, 40, 44 e 46, CARLA F. DE ARAÚJO, CNPJ Nº 23.349.261/0001-17, como vencedora do referido certame, para os seguintes itens: 01, 04, 09, 18, 22, 23, 24, 26, 27, 30, 31, 35, 36, 37, 42, 43, 45, 47 e 48 e ANA RAIRA CORREIA DE OLIVEIRA, CNPJ nº 51.954.299/0001-54, como vencedora do referido certame, para os seguintes itens: 03, 05, 06, 07, 08, 13, 19, 20, 21, 33, 34, 39 e 41, através do PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2024-SRP.

II - ADJUDICAR às referidas empresas o fornecimento dos objetos do referido PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2024-SRP, M A E J H LTDA, no valor de R$ 849.265,20 (oitocentos e quarenta e nove mil duzentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos), CARLA F. DE ARAÚJO, no valor de R$ 284.249,75 (duzentos e oitenta e quatro mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos) e ANA RAIRA CORREIA DE OLIVEIRA, no valor de R$ 357.148,50 (trezentos e cinquenta e sete mil cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, em 23 de Maio de 2024.

Em 23 de Maio de 2024.

MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA

Prefeita
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024

RESULTANTE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2024 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; ESPECIE: Ata de Registro de Preços Nº 008/2024, resultante do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial Nº 007/2024-CL, realizado em 02/05/2024; PARTES: Município de Ipixuna, através da Secretaria Municipal de Administração/SEMAD e fornecedor listado no quadro abaixo; OBJETO: Aquisição de mobiliários, para atender as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ipixuna; VALOR: R$ 97.510,00 (noventa e sete mil, quinhentos e dez reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas decorrentes da contratação do objeto desta Ata correrão a conta dos recursos consignados no orçamento para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão participante, cujos programas de trabalho e elemento de despesa especifico constarão na respectiva Nota de Empenho; FUNDAMENTO LEGAL: Sistema de Registro de Preços art. 82 da Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 136/2023.

EMPRESA: EDMILSOM R. DA SILVA

Item

Qtd.

Unid.

Descrição

Marca

Vlr Unit.

01

04

UND

ARMÁRIO DE AÇO, CHAPA N° 24, 4 PRATELEIRAS, COR CINZA, DUAS PORTAS.

PANDIN

1.760,00

02

05

UND

ARQUIVO DE AÇO, PASTA SUSPENSA, 4 GAVETAS INDEPENDENTES.

PANDIN

1.290,00

03

100

UND

CADEIRA DE ESCRITÓRIO PRETA - ALT. 96CM, LARG. 64 CM, PROF. 54 CM.

PARANÁ

660,00

04

06

UND

ESTANTE DE FERRO COM 5 PRATELEIRAS, MEDINDO 1,80 X 0,90 X 0,30. EM AÇO Nº 20.

PANDIN

600,00

05

02

UND

LONGARINA, 3, ASSENTO E ENCOSTO COM ESPUMA EM POLIURETANO.

PARANÁ

1.630,00

06

10

UND

MESA DE ESCRITÓRIO ESCRIVANINHA EM MDF 1,20 M X 0,60 CM. COR: AZUL.

PANDIN

720,00

07

04

UND

POLTRONA GIRATÓRIA, MOD: SECRETÁRIA; ASSENTO E ENCOSTO COM ESPUMA EM POLIURETANO.

PARANÁ

990,00

OBSERVAÇÃO: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: FUNTEF 48300/2022. Objeto: Leitor de Microplacas. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 22/11/2022. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$20.000,00. Empresa: UNISCIENCE DO BRASIL IND. COM. EQUIP. LAB. LTDA - CNPJ: 53.994.497/0001-77.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar - PNAE, de acordo com as especificações do Edital e conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Recebimento dos Envelopes: até às 09:00 horas do dia 09 de julho de 2024, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal. Abertura: dia 09 de julho de 2024 às 09:30 horas. Informações Complementares: Informações referentes ao Edital encontram-se à disposições das interessadas pelo site www.saomateusdosul.pr.gov.br.

Fernanda Garcia Sardanha

Prefeita
AVISO DE DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024/SMS - BB 1041886Repetição

A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 005/2024/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de INSUMOS SANEANTES, ANTISSÉPTICOS E SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Lauro de Freitas-BA. Abertura de Proposta: 08/07/2024, às 08h, Disputa: 08/07/2024, às 09h30 (Horário de Brasília - DF). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br. ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/ index.php?url=licitacoes/editais. Lauro de Freitas

Em 12 de junho de 2024

Denise de Sousa Alves

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024/SMS - BB 1041888

A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 006/2024/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de PROTETOR SOLAR E REPELENTE, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas-BA. Abertura de Proposta: 04/07/2024, às 08h, Disputa: 04/07/2024, às 09h30 (Horário de Brasília - DF). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br. ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/ index.php?url=licitacoes/editais

Em 12 de junho de 2024

Denise de Sousa Alves

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2024

PROCESSO Nº 118/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 51/2024 de objeto o registro de preços para a realização de serviços de manutenção hidráulica para as secretarias municipais. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 15 de julho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 15 de julho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Pedro Augusto Barreira Lobo

Secretário de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará Concorrência para a aquisição de serviço de empresa especializada na elaboração e execução do Plano de Manutenção Predial Ativa (PMPA), conforme demanda para a Unidade do SEST/SENAT - DN167, situado na Av Eugênio Gaiser 364 - Centro - Nova Friburgo/RJ, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 28/06/2024, às 09h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade até 24 h antes do horário da sessão ou através do e-mail, licitacao.d059@sestsenat.org.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Objeto: Aquisição de material permanente Veículo Aéreo não Tripulado -VANT de Asa Fixa com licença de uso de Software, para atender a Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, no Município de Rio Branco/AC, fica com sua abertura prorrogada, para o dia 28 de junho de 2024, às 10:00h, horário de Brasília, em virtude de retificação ao edital.

A retificação estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/06/2024, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90026, UASG: 980139 ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.

Rio Branco - AC, 12 de junho 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 56/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2024

O Município de Major Gercino-SC, pessoa jurídica de direito público, inscrito sob o CNPJ nº 82.845.744/0001-71, com sede na Praça Gerônimo Silveira Albanas, n° 78, Centro, CEP: 88.260-000, de conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público que se acha aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 56/2024, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA RIO TEÓFILO ESTACA 0 A 10 -200M, CONFORME PROJETO ANEXO; Entrega das propostas: até às 09:45h do dia 04/07/2024. Abertura dos envelopes: 10:00h do dia 04/07/2024. Informações e cópia do edital: Departamento de Licitações e Contratos, no endereço supracitado, pelo tel: 48) 3273-1122 e (48) 3273-1258, no horário das 8h às 12h e das 13h00min às 17h00min, de segunda-feira à quinta-feira e das 07:00 horas às 13:00 horas na sexta-feira. www.majorgercino.sc.gov.br.

Major Gercino-SC, 12 de junho de 2024.

Valmor Pedro Kammers

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240425/2024. CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.764.435/0001-52, sediada na Rua Almir Assis, nº 1001, Centro, CEP: 65.775-000 - Gonçalves Dias/MA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços para reconstrução com recapeamento em piso intertravado na travessa da estrela no município de Pedreiras/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 14133/2021 e suas alterações e demais normas pertinentes á espécie. VALOR DO CONTRATO: R$ 242.473,53 (Duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0208 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0011 1.011 - Mais asfalto e calçamento das ruas e avenidas, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 1700000000 - Outros Convênio da União. VIGÊNCIA: 05 de junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o Sr. Jonas Lima Silva, pela contratada. Pedreiras/MA, 10 de junho de 2024. Marcos Brunieri de Freitas- Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 41/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2024

O Município de Major Gercino-SC, pessoa jurídica de direito público, inscrito sob o CNPJ nº 82.845.744/0001-71, com sede na Praça Gerônimo Silveira Albanas, n° 78, Centro, CEP: 88.260-000, de conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público que se acha aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 41/2024, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA ESTRADA DA BARRA NEGRA PERIMETRO RURAL NO MUNICIPIO DE MAJOR GERCINO SC, CONFORME PROJETO ANEXO; Entrega das propostas: até às 10:45h do dia 04/07/2024. Abertura dos envelopes: 11:00h do dia 04/07/2024. Informações e cópia do edital: Departamento de Licitações e Contratos, no endereço supracitado, pelo tel: 48) 3273-1122 e (48) 3273-1258, no horário das 8h às 12h e das 13h00min às 17h00min, de segunda-feira à quinta-feira e das 07:00 horas às 13:00 horas na sexta-feira. www.majorgercino.sc.gov.br.

Major Gercino-SC, 12 de junho de 2024.

Valmor Pedro Kammers

Prefeito
EXTRATOs De termo aditivo

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2021. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: AF Cartões & Sistemas de Identificação Eireli. CNPJ: 01.452.348/0001-82. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Na Lei nº 13.303/2016, e no RILC da CDC. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 50900.000159/2020-19. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/05/2025s. VALOR: R$ 7.875,00 DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Companhia Brasileira de Planos Funerários S/A. CNPJ Nº 26.366.052/0001-70. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, e no RILC da CDC. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 50900.000109/2022-95. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024.
AVISO DE PENALIDADE

A UNIÃO, por intermédio da COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON (CEBW), neste ato representada pelo seu Chefe e Ordenador de Despesas, torna público que foi aplicada à Empresa TELEPHONICS CORPORATION, a sanção de SUSPENSÃO do direito de Licitar e Contratar no âmbito desta Comissão, pelo prazo de 3 (três) meses, a contar de 17 de junho de 2024, por ter sido considerada culpada no Processo Administrativo n° 64324.006868/2023-48, por descumprir obrigação prevista no PC nº 1090/2022, oriundo do RFQ nº 0040/2022, e conforme disposto na Cláusula 23 letra a, do contrato supracitado.

Washington D.C., 17 de junho de 2024.

ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº 012/2023 - Chamamento público nº 001/2023 - Credenciamento

Objeto: Termos de Apostilamento (TA) de reajuste do valor do benefício e atualização do saldo orçamentário dos contratos vigentes. TA Nº 03, Contratada: UP Brasil Administração e Serviços Ltda. CNPJ 02.959.392/0001-46, data assinatura: 05/06/24, Valor total: R$ 28.980,00. TA Nº 03, Contratada: Ticket Serviços S.A.. CNPJ 47.866.934/0001-74, data assinatura: 05/06/24, Valor total: R$ 5.796,00. TA Nº 03, Contratada: Alelo Instituição de Pagamento S.A.. CNPJ 04.740.876/0001-25, data assinatura: 05/06/24, Valor total: R$ 31.878,00. TA Nº 04 Contratada: Pluxee Benefícios Brasil S/A. CNPJ 69.034.668/0001-56, data assinatura: 07/06/24, Valor total: R$ R$ 110.124,00. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024.

A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, através do Fundo Municipal de Educação, torna público que realizará licitação, na modalidade: Concorrência, forma: Eletrônica, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 04/07/2024 às 09:20 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, Abertura 04/07/2024 às 09:30 horas, Menor Preço Global, tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para execução do muro de contenção da Escola Ana Lúcia de Lima Silva Macedo e Escola Nossa Senhora do Carmo, Município de Lajedinho-BA. Edital disponível no endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126.

Lajedinho/BA, 12 de junho de 2024.

Elenilson de Jesus Machado

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2414061001-CE

O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05/07/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de 02 (duas) quadras poliesportivas cobertas nos Distritos de Manituba ao lado da E.E.F. Alfredo Almeida Machado e Paus Brancos ao lado da E.E.F. Francisco de Castro Cardoso no município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico: https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site: https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site: https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site: Portal Nacional de Compras Públicas.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2407060601-PERP

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05/07/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para a realização da manutenção das vias, sob demanda, da sede do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2407060701-CE

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04/07/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa visando a construção de 01 (uma) Praça, na localidade de Salgadinho, no Distrito de Passagens, de acordo com o Convênio Nº 042/CIDADES/2024, MAPP 5.906, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do município., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico: https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site: https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site: https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site: Portal Nacional de Compras Públicas.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2407060702-CE

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08/07/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa visando a urbanização na margem da Rua Vereador Edmilson Patrício, no bairro Salviano Carlos (Pompéia), e no acesso ao bairro Maravilha, no município de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do município., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico: https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site: https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site: https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 01 de julho de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de gás de cozinha destinado à manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2024 - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 01 de julho de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis objetivando o abastecimento dos veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

Monte Alegre de Minas, 12 de junho de 2024.

Cíntia Marques Machado Matos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 -PMA

O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE ALMEIRIM, por intermédio do Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 23 de julho de 2024, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, com Objeto: Reforma e Ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio Frei Constâncio, localizada na Rua Celso Andrade de Oliveira, Quadra 102, nº 770, bairro Palhal, Almeirim/PA. O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Geo Obras - TCM/PA, e na página eletrônica www.almeirim.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso.

Almeirim - PA, 17 de junho de 2024.

Aldênis Rodrigues da Silva

Secretário Municipal de Educação
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2024

A Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP, do Tipo: Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para Aquisição de Unidade Móvel de Saúde, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Sítio Novo do Tocantins/TO. Com data de abertura agendada para 02 de julho de 2024, as 14h30min na sede da Prefeitura na Av. 31 de Março, n° 803, Bairro Centro. O edital e seus anexos estão à disposição, - durante o horário de expediente - 08h00min às 11h30min e 14h00min às 16h30min, Av. 31 de Março n° 803, Centro, ou através do link https://sitionovodotocantins.to.gov.br/licitacoes, https://app.tce.to.gov.br/lo_publico e-mail no cplsitionovo@outlook.com.

Sítio Novo do Tocantins, 13 de junho de 2024.

Alexandre Sousa Abreu Farias

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.061/2024

PARTES:

CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINFRA).

CONTRATADA: ACF CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA

OBJETO: Obra de Reforma do Mercado Público de Oitizeiro, João Pessoa/PB.

PRAZO EXECUÇÃO: 360 (Trezentos e Sessenta) dias

PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 450 (Quatrocentos e Cinqüenta) dias

LICITAÇÃO: Concorrência n.º 08001/2024.

VALOR: R$ 9.914.259,85 (Nove Milhões Novecentos e Quatorze Mil, Duzentos e Cinqüenta e Nove Reais e Oitenta e Cinco Centavos).

Classificação Funcional:

11000.11101.15.452.5099.111620 MERCADOS PÚBLICOS

Natureza da despesa:

44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos:

1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como o artigo 37 da Constituição Federal.

João Pessoa, 12 de junho de 2024.

Rubens Falcão da Silva Neto - Secretário

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA

CONTRATANTE

ACF CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA

André Cerveira de Faria - Administrador

CONTRATADA
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2024

A Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins/TO através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, do Tipo: Menor Preço, objetivando a Contratação de empresa de engenharia, para Construção do Centro Especializado de Reabilitação - CER IV/TIPO 7, no Município de Sítio Novo do Tocantins/TO. Com data de abertura agendada para 03 de julho de 2024, as 14h30min na sede da Prefeitura na Av. 31 de Março, n° 803, Bairro Centro. O edital e seus anexos estão à disposição, - durante o horário de expediente - 08h00min às 11h30min e 14h00min às 16h30min, Av. 31 de Março n° 803, Centro, ou através do link https://sitionovodotocantins.to.gov.br/licitacoes, https://app.tce.to.gov.br/lo_publico e-mail no cplsitionovo@outlook.com.

Sítio Novo do Tocantins, 13 de junho de 2024.

Alexandre Sousa Abreu Farias

Prefeito
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 7/2024

PROCESSO ADMINSTRATIVO 367/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de execução dos serviços necessários à execução de (BSTC) bueiros simples tubular de concreto e (BSCC) bueiro simples celular de concreto, para a manutenção do desempenho funcional e estrutural das vias, mantendo por seguinte, boas condições de trafegabilidade no município de lajeado, mas especificamente nas vicinais da zona rural, regiões comtempladas conforme o mapa, e demais especificações.

Empresa vencedora valor global: R$ 583.878,27 (quinhentos e oitenta e três mil e oitocentos e setenta e oito reais e vinte e sete centavos). CHAVES CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS LTDA- sob CNPJ sob nº 08.569.476/0001-50, com lote 1 com o valor de R$ 583.878,27 (quinhentos e oitenta e três mil e oitocentos e setenta e oito reais e vinte e sete centavos).

Em 12 de junho de 2024.

LAUANNA PARENTE MONTEIRO

Agente de Contratação
aviso DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 7/2024

PROCESSO ADMINSTRATIVO 367/2024

O Prefeito Municipal De Lajeado - TO, no uso regular de suas atribuições decide adjudicar/ homologar o procedimento licitatório, conforme; o resultado do processo administrativo nº 367/2024, modalidade concorrência eletrônica nº 007/2024, com objeto contratação de empresa para execução de obra de execução dos serviços necessários à execução de (BSTC) bueiros simples tubular de concreto e (BSCC) bueiro simples celular de concreto, para a manutenção do desempenho funcional e estrutural das vias, mantendo por seguinte, boas condições de trafegabilidade no município de lajeado, mas especificamente nas vicinais da zona rural, regiões comtempladas conforme o mapa, e demais especificações, pelo valor global de R$ 583.878,27 (quinhentos e oitenta e três mil e oitocentos e setenta e oito reais e vinte e sete centavos) em favor das empresas: CHAVES CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 08.569.476/0001-50.

Em 12 de junho de 2024.

ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JÚNIOR
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos 0 (zero) km, através de recurso extraordinário do Governo Federal via Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias (SIGTV), - Portaria 886 - Estruturação do SUAS, com espelho da programação n° 430160220230002 para a Proteção Especial/Unidade de Acolhimento Lar dos Irmãos Santo Estevão. Recebimento das propostas até o dia 28/06/2024, às 08h15min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 09h30min do dia 28/06/2024 no mesmo site.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de material de divulgação do Festival Internacional de Cinema da Fronteira - CONVENIO 942702/2023. Recebimento das propostas até o dia 1º/07/2024, às 08h15min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 09h30min do dia 1º/07/2024 no mesmo site.

Edital disponível: www.bage.rs.gov.br

Informações: fone: 53-3240-5005. E-mail: licitacoes@bage.rs.gov.br - das 8h às 14h.

Em 14 de junho de 2024.

DIVALDO LARA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.012/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.208/2023

CHAVE CGM: AGIP-Z2IZ-93FG-HE6G

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS LIONS TAMBAÚ E DEP. EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADAS NOS BAIRROS: JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA E DAS INDÚSTRIAS, EM JOÃO PESSOA, PB

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 17 de junho de 2024, impreterivelmente às 09:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital.

Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos.

Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93.

João Pessoa, 14 de junho de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Errata da Ata de Registro de Preços nº 016/2024.

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA a ata de registro de preço veiculado nos meios de comunicações legais, D.O.U ISSN Nº 1677-7069 , Nº 110, SEÇÃO 3, nos seguintes termos na cláusula primeira dos itens e valores registrados por fornecedor, o qual foi observado que o valor do item 00005 incorreto, divergente com a termo de julgamento do certame:

Onde se lê: No Item 00005 - o valor unitário de 27,000 e valor total 6.480,00

Leia-se: No Item 00005 - o valor unitário de 26,900 e valor total 6.456,00

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024

A Pregoeira da CPL04 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2024 - CPL04/PMRB cujo objeto é Aquisição de Kits Didáticos tecnológicos e Treinamento para Equipe Escolar (Docentes, Mediadores e Assistentes Educacionais), a fim de contribuir com a consolidação do processo do ensino e da aprendizagem por meio de metodologias focadas no ensino de Língua Portuguesa, Ciências, Matemática e ainda, conhecimentos básicos de Tecnologia e Engenharia em consonância com a BNCC, através do número 1046700, no site www.licitacoes-e.com.br, Processo Administrativo n° 041/2024/CPL04/PMRB, em virtude de apontamentos ao instrumento convocatório.

Rio Branco - Acre, 13 de junho de 2024.

Hellen Cristina Viana da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento Merenda Escolar. Data: 02/07/2024, às 09 horas, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações: 51 99551-2019 das 08h às 11h30min e das 13h30min ás 17hs ou pelo e-mail: licitacomprasboqueirao@gmail.com

Boqueirão do Leão - RS, 17 de junho de 2024.

JOCEMAR BARBON

Prefeito
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 00015/2024 - LEI 14.133/21

O Prefeito do Município de São José do Bonfim/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00015/2024, que tem como objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José do Bonfim/PB, em favor de: - EDVALDO LEMOS MEDEIROS, Valor: R$ 7.054,00; - FRANCISCA DE LIMA MARTINS, Valor: R$ 7.359,00; - GERALDO ALVES CORDEIRO, Valor: R$ 5.216,00; - JUCELIO SOARES DOS SANTOS, Valor: R$ 25.900,00; - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Valor: R$ 14.146,00; - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MARTINS, Valor: R$ 6.234,00; - MARIA ELIENE RODRIGUES SOARES, Valor: R$ 8.989,00; - MARIA JOELMA DO NASCIMENTO LIMA, Valor: R$ 6.068,00; - MARINALVA MARTINS DE OLIVEIRA, Valor: R$ 8.030,00; - ROSALIA RODRIGUES NETA, Valor: R$ 8.704,00; - SITÔNIO DE SOUSA MARTINS FILHO, Valor: R$ 6.046,00. Total: R$ 103.746,00. Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.

São José do Bonfim-PB, 10 de Junho de 2024.

ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90004/2024

PAD - PG-2024.00.177 - Tipo: Menor preço

Contratação de serviços para fornecimento de materiais de copa e cozinha - Empresas: DISTRIBUIDORA SUDOESTE TENDTUDO LTDA - CNPJ: 31.629.675/0001-28 - Valor R$ 6.096,96 (seis mil e noventa e seis reais e noventa e seis centavos) referente ao GRUPO 1 e COMERCIAL DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 10.943.564/0001-11 - Valor R$ 974,26 (novecentos e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos) referente ao GRUPO 2.

Goiânia - GO - 11 de junho de 2024.

Thais Luane Pereira de Almeida Prado

Presidente do COREN-GO