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aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9.08.03/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 838/2024

De acordo com os atos do Agente de Contratação, nomeado pela Portaria Nº 190/2024, de 24 de maio de 2024, e parecer de conformidade do Controle Interno, o Secretário Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Campina Grande Homologa e Adjudica o Procedimento da Concorrência Nº 9.08.03/2024, cujo objeto é a Contratação De Empresa para Execução de Obras de Terraplenagem, Pavimentação e Drenagem de Trechos da Avenida Assis Chateaubriand do Município de Campina Grande - Paraíba, em favor da Empresa CLPT CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 25.165.699/0001-70, que apresentou PROPOSTA no valor de R$ 3.156.800,29, (três milhões, cento e cinquenta e seis mil, oitocentos reais e vinte e nove centavos). Classificada no Certame Licitatório Em Epígrafe

Campina Grande, 19 de Julho de 2024.

JOAB KLEBER LUCENA MACHADO

Secretário de Obras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6528/2024 - UASG 158528

Nº Processo: 23435.000505/2024-45.

Dispensa Nº 90315/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA.

Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública do ifsp campus piracicaba para o ano letivo 2024 e 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta do termo de contrato, todos de acordo com a chamada pública nº 90115/2024..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total: R$ 11.309,86. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE ADITAMENTO

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230766/2023, Tomada de Preços 003/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa F S S RANGEL LTDA inscrita no CNPJ: 35.908.210/0001-67, com sede na Rua da Rodoviária, s/n, Centro da Cidade de Santa Luzia - MA. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por mais 12 meses o prazo a vigência do Contrato nº 20230766/2023, até 24 de julho de 2025, decorrente da Tomada de Preços nº 003/2023, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 2404004/2023, tendo como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para construção de uma escola de 06 salas de aula e uma quadra, padrão FNDE no Município de Buriticupu/MA. DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 19 de julho de 2024. VEGÊNCIA: de 24 de julho de 2024 até 24 de julho de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: F S S RANGEL LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Francisco Simão Sousa Rangel.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2024

COMPRASGOV Nº 90149/2024 - PROCON

SEI Nº 0216.016342.00051/2024-97

Objeto: Contratação de empresa no fornecimento de Equipamentos de Informática e eletrônicos descritos e aprovados pelo Convênio 955598/2024, que tem como objetivo a estruturação e melhoria das ações e serviços do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/AC.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 23/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 08/08/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 22 de Julho de 2024.

Carolyne Renata Maia de Santana

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2024

COMPRASGOV Nº 90144/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.004661.00101/2024-34

Objeto: Aquisição e instalação de condicionadores de ar, com entrega sob demanda, para atender as necessidades das unidades prediais administrativas e assistenciais da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 05/08/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 18 de Julho de 2024.

Sandra Maria Nunes Barbosa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2024 -

COMPRASGOV Nº 90145/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015359.00046/2024-87

Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar para atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel - SAMU no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 05/08/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 18 de Julho de 2024.

Joelson Queiroz Souza Amorim

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 461/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.015125.00180/2023-69

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (Radio Imagem/Diagnóstico), para reestruturar as Unidades de Saúde, contemplados com Portarias, Emendas Parlamentares e ou recursos próprios, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 23/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 08/08/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de respostas aos questionamentos.

Rio Branco-AC, 22 de Julho de 2024.

Francisco Inácio

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.014994.00004/2023-43

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para reestruturar o Hospital Geral de Clínicas de Rio Branco, contemplados com a Portaria Nº 3.340/2020, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 23/07/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 22 de julho de 2024.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9.08.07/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 517/2024

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE informa aos interessados que, de acordo com os atos do AGENTE DE CONTRATAÇÃO e PARECER DE CONFORMIDADE DO CONTROLE INTERNO, HOMOLOGA e ADJUDICA a CONCORRÊNCIA Nº 9.08.07/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR RAMADINHA, REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA BACIA III BODOCONGÓ, CRECHE PADRÃO FNDE E CAMPO DE FUTEBOL EM CAMPINA GRANDE - PB, em favor da Empresa PLANA EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.346.248/0001-22, que apresentou PROPOSTA no valor de R$10.259.633,26 (Dez milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta e três reais e vinte seis centavos).

JOAB KLEBER LUCENA MACHADO
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023-FMAS

Processo Licitatório: DISP-003-FMAS/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Contratada: SEBASTIANA LUZIA OLIVEIRA NASCIMENTO.

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 25 de julho de 2024. Data da assinatura: 19/07/2024. Vigência: 25/07/2024 à 30/11/2024.
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023-FMAS

Processo Licitatório: DISP-003-FMAS/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Contratada: SEBASTIANA LUZIA OLIVEIRA NASCIMENTO.

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de novembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 25 de julho de 2024. Data da assinatura: 19/07/2024. Vigência: 25/07/2024 à 30/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 24/2024

PA 4251/2024 - Pregão Eletrônico nº 24/2024

Aquisição de EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIO/UTILITÁRIOS, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório e anexos.

DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 24/07/2024 às 08h30.

DATA DO FIM DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 06/08/2024 às 08h30.

DATA E HORA DE ABERTURA PARA SESSÃO PÚBLICA: 06/08/2024 às 09h00.

Todos os horários mencionados obedecerão ao horário Oficial de Brasília - DF

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br

Edital disponível também em: www.cajamar.sp.gov.br

Cajamar, 22 de julho de 2024.

José Enoque da Silva Garcia

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 70001

Nº Processo: 4959-0/2023. Objeto: Prestação de serviços especializados na manutenção do sistema de detecção e alarme de incêndio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o fornecimento de peças, ferramentas, materiais e insumos, pelo período de 30 (trinta) meses, prorrogável nos termos da lei, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

NERIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES

Pregoeira

(SIASGnet - 22/07/2024) 70001-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90015/2024

A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90015/2024 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 020/2024). OBJETO: Execução da pavimentação, drenagem em diversas ruas no Bairro Maria Auxiliadora. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 392.620,47 (trezentos e noventa e dois mil e seiscentos e vinte reais e quarenta e sete centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 07 de agosto de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites:www.gov.br/compras/pt-br,UASG:982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: cplobras.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 22 de julho de 2024.

Edivanilson Carvalho Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 113201

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 01341.011092/2021-98.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação e o reajuste do contrato originário nº 13/2022, referente a prestação de serviços continuados de condução de veículos da frota oficial do distrito de angra (diang), da comissão nacional de energia nuclear/cnen, conforme o previsto na sua cláusula sexta.

a repactuação se dá em função do previsto na convenção coletiva de trabalho - cct 2024, mr023180/2024, que reajustou os valores do salário, do auxílio alimentação e seus impactos no contrato a partir de 01/03/2024 e o benefício familiar com incidência a partir de 10/06/2024, e o reajuste dos insumos, diárias e hospedagens se dá em função da variação acumulada do ipca de 3,69% , a partir de 01/04/2024.. Vigência: 08/06/2022 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.172,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE - MA (SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS) e a GARDEN PROJETOS E EXECUCAO LTDA, CNPJ Nº 24.365.151/0001-01. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para prestação de serviços de engenharia na manutenção de estradas vicinais no Município de Igarapé Grande/MA, decorrente da modalidade Concorrência - Eletrônica Nº 04/2024. Vigência Inicial: 16 de Julho de 2024 e Vigência Final: 16 de Julho de 2025. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/21 e de outras normas aplicáveis ao objeto. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17 Secretaria Mun De Obras, Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 26 782 0100 1030 0000 CONST. AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VINCINAIS, PONTES E BUEIROS; ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.720.000,00 (um milhão, setecentos e vinte mil reais). ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Wabster Pereira Krause, Secretário Municipal de Planejamento, Administração E Finanças. P/ CONTRATADA: LYGIA GARDENIA LIMA SANTOS, Representante legal, Igarapé Grande - MA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE/MA. A sessão será realizada através do Portal Lícita Igarapé Grande, pelo endereço eletrônico https://www.licitaigarapegrandema.com.br/, com data de abertura agendada para o dia 08 de agosto de 2024 às 09:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.igarapegrande.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Igarapé Grande, https://www.licitaigarapegrandema.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Igarapé Grande - MA, 22 de julho de 2024.

Francisca Andreza Moura

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90641/2024 - UASG 803080

Nº Processo: PTI-2024/00011.

Contratação de subscrição para software da Plataforma VMware. Total de Itens Licitados: 01 item. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90641/2024.

São Paulo, 22 de julho de 2024.

PETRONIO COUTINHO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Imbaú

Contratada: STRONGFER AGRICOLA LTDA

CNPJ nº: 54.860.866/0001-00

Objeto: Aquisição de Trator Agrícola LTDA

Valor do contrato: R$ 265.500,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais).

Imbaú-PR, 19 de Julho de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, torna público aos interessados que, após análise do pedido de impugnação, visando a correção de possíveis vícios e a maior participação, RETIFICA-SE o edital do Pregão Eletrônico nº 015/2024. Resta constar que, uma vez que respeitando os prazos de publicação definidos pela Lei Federal nº 14.133, após a publicação da retificação nesta presente data, será possível a realização da sessão na mesma data incialmente definida. Assim, ficam as datas constantes no edital do Pregão Eletrônico nº 015/2024, inalteradas, sendo: Encerramento do recebimento das propostas: Dia 02 de agosto de 2024, às 08h00min. (Horário de Brasília - DF) / Abertura das propostas: Dia 02 de agosto de 2024, às 08h30min. (Horário de Brasília - DF) / Início da sessão de disputa de preços: Dia 02 de agosto de 2024, às 09h00. (Horário de Brasília - DF). As especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos e no Edital de Retificação nº 01, disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br.

Itiquira/MT, 19 de julho de 2024.

Luciana Gonçalves Ribeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1192/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 78.694,81. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

O Município de Caldas Novas torna público que será remarcado para às 09h00min do dia 07 de agosto de 2024, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024, objetivando o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APÓLICE DE SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, considerando divergência entre o método de julgamento e a plataforma. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 22 de julho de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1184/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: CLEUTON CAMPOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 90.230,40. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1185/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ANGELO MAXIMO RIBEIRO DAMASCENO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 79.912,49. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO Processo Administrativo SEI nº: 00179.002434/2024-98; Contrato: 033/2022; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: RALCAN DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA LTDA; CNPJ/MF nº: 19.359.910/0001-93; Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do contrato; Fundamentação Legal: artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, artigo 55, III, da Lei 8.666/93 e artigos 51 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 05/2017; Valor: R$ 446,56; Nota de Empenho: 285/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de Reparos, Adapt. e Conserv de Bens Móveis e Imóveis; Centro de Custos: 02.01.005.010 - Casa do Arquiteto Sorocaba; Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025; Camila Moreno de Camargo - Presidente
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

Fundamento Legal: artigo 57, §1º, inciso II e §2º da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Processo nº 099/2023. Contrato nº 002/2024. Modalidade: Tomada de Preços nº 014/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: SATE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Representante Legal: Sr. Vinicius Henrique Lemes Barbosa. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato em mais 60 dias, tendo início no dia 23/07/2024 e termo final em 21/09/2024, bem como a prorrogação da execução contratual em mais 60 dias, a contar de 25/05/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO E REFORMA DA PRAÇA MONSENHOR RIBEIRO, LOCALIZADO NA RUA ESPÍRITO SANTO, CENTRO, EM ANGATUBA/SP, COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 103371/2022 COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, EMENDA FEDERAL Nº 202341610003 E RECURSO PRÓPRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Termo Aditivo de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 002/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico de equipamentos de informática e periféricos, atendendo as necessidades da Unidade A014 - Serra Verde - BH/MG. em favor da empresa ARF SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E MANUTENÇÃO LTDA CNPJ 12.921.435/0001-58, no valor de R$ 47.700,00 (quarenta e sete mil e setecentos reais).

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1187/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ADY CAVALCANTE DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 79.422,08. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1189/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: TIAGO FERREIRA MENDES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 79.195,27. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO Nº65/2024

A Prefeitura Municipal de Parapuã/SP, em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021,torna público que realizará abertura de processo licitatório no dia 08/08/2024,às 09:00 horas, na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br),visando a aquisição de 01 (um) trator cortador de grama, novo, zero horas, ano de fabricação mínimo 2024,de acordo com Programa 09032023-Plano de Ação nº09032023-037413-Emenda Parlamentar nº202339770009-Governo Federal, conforme Anexo I-Termo de Referência. Do Recebimento das Propostas: A partir das 12:00 horas do dia 24/07/2024 até as 08:00 horas do dia 08/08/2024. Do Início da Sessão Pública: Às 09:00 horas do dia 08/08/2024. A cópia completa deste edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site oficial www.parapua.sp.gov.br, no site www.bll.org.br e PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). Não será enviado o edital e anexos por via postal, e-mail ou similar.

Gilmar Martin Martins

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1193/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: CRISTIANO PAES DE CASTRO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 77.840,08. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1194/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOSE AUGUSTO DE SOUZA SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 80.362,57. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO Processo Administrativo SEI nº: 00179.002430/2024-18; Contrato: 028/2022; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: DEDETIZI CONTROLE DE PRAGAS LTDA; CNPJ/MF nº: 12.122.799/0001-78; Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do contrato; Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93; Valor: R$ 528,27; Nota de Empenho: 286/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de Reparos, Adapt. e Conserv de Bens Móveis e Imóveis; Centro de Custos: 02.04.001.008 - Casa do Arquiteto Campinas; Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025; Camila Moreno de Camargo - Presidente
EDITAL Nº 3/2024

DIVULGAÇÃO DE ALTERAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA (CARGO 11)

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 1/2020

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo DIVULGA aos candidatos inscritos no Concurso Público Nº 01/2020, a alteração da Classificação Definitiva da Lista Candidatos Pretos e Pardos para o cargo 011 - Analista I - Analista Executivo (São Paulo), após pedido de reclassificação do candidato para a última posição desta lista.

2. Lista Candidatos Pretos e Pardos

Cargo - 011 Analista I - Analista Executivo (São Paulo)

Class. Nome; Inscrição; Nota Final;

1º; PEDRO HENRIQUE SILVA; 7835332-7; 85,100

2º; LUCAS SILVA SOUZA; 2146996-2; 81,400

3º; ISABEL MACENA FRANCINI RIBEIRO; 2113234-8; 66,100

4º; FLAVIA FREITAS DOS SANTOS FAUSTO; 2072005-0; 62,800

5º; EFRAIM DA SILVA MEDEIROS; 2133472-2; 66,20

Os candidatos classificados nas posições de 1º e 2º da Lista Candidatos Pretos e Pardos já declinaram da convocação ou não apresentaram a formação exigida para o cargo. E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.

Camila Moreno de Camargo

Presidente
AVISO DE Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 29/2024

Prefeitura de Batatais - Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 51/2024 . A Prefeitura de Batatais torna pública a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 1 (um) ano a partir de 18.07.24 e término 17.07.25.

Aquisição de tira reagente para realização de glicemia capilar, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedores: Soquímica Laboratórios Ltda - Item 1 - Valor Total: R$ 294.000,00, conforme código de cadastro no PNCP nº 45299104000187-1-000100/2024-000001.

Batatais, 22 de julho de 2024

Bruna Francielle Toneti

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - CC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024

DISPENSA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - DPL Nº 014/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: A. C. DOS SANTOS SERVICOS - ME, CNPJ Nº 04.871.479/0001-92.

REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21.

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de um Servidor de Rede para o Município de Porto Alegre do Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).

VIGÊNCIA: Até 31/08/2024.

FONTE DE RECURSOS: Provenientes da Prefeitura Municipal.

DATA: 16 de julho de 2024.

MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90032/2024

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 08810092.000489/2023-46, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90032/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de Piso emborrachado, Tatame e Adesivo para o CBM/RN. O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 07/08/2024, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98127-6028 e cplseded@gmail.com.

Maretânea Medeiros de Araújo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 230640274352024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) de laboratório.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gelindo João Folador, 2000, Novo Horizonte - Francisco Beltrão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre o Comprasnet e o Termo de Referência, prevalece este a aquele.

ANDRE RICARDO PEREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/07/2024) 153177-15246-2023NE000013
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1195/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ADEMIR MARTINS DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 80.268,06. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 11/2018.

Nº Processo: 42/2018 - CRO/11.

Concorrência. Nº 4/2018. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual da obra de reestruturação do complexo de tiro e área de treinamento de combate urbano do copesp, em goiânia/go.. Vigência: 21/10/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.008.909,42. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1196/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: AILTON LOPES RIBEIRO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 79.901,28. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
edital de notificação

AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do e-mail fiscalizacao@causp.org.br.

Auto de Infração Nº 1000213449-01A, EXCELENCE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 43.877.758/0001-15; Auto de Infração Nº 1000207406-01A, MIRELLAR DESIGN LTDA, CNPJ: 41.351.167/0001-84; Notificação Preventiva Nº 1000207396-01A, Christian dos Santos; Notificação Preventiva Nº 1000218604-01A, ACORRS ARQUITETOS, CNPJ: 44.852.595/0001-89; Notificação Preventiva Nº 1000215250-01A, LM CABAN CONSTRUÇÕES E ARQUITETURA LTDA, CNPJ 13.519.149/0001-23.

Camila Moreno de Camargo

Presidente
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1197/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ALEXANDRO LOPES DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 79.553,23. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1199/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: FABIO AUGUSTO DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 80.151,90. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 90023

Nº Processo: 0011075722024. Objeto: Aquisição de copos descartáveis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

FELIPE BARBOSA DE TOLEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/07/2024) 90023-00001-2024NE111111
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 063/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00310. Obj.: inscrição de 04 (quatro) empregados no evento MOODLE MOOT BRASIL 2024, que será realizado na modalidade Presencial em Brasília/DF. Contratada: ADAPTA SOLUCOES DIGITAIS LTDA, CNPJ nº 28.839.415/0001-7. Valor global: R$ 1.600,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 04/04/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento
Aviso de licitação

Concorrência eletrônica nº 5/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 081/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 005/2024, às 09:00 horas do dia 06 de agosto 2024, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para construção de cemitério público no município de Umarizal/RN. Conforme Emenda Parlamentar categoria transferência especial 24460007/2023, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: licitacaoprefeituraumarizal@gmail.com.

Em 22 de julho de 2024.

ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS
extrato de termo aditivo

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO Processo Administrativo SEI nº: 00179.002433/2024-43; Contrato: 031/2022; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: ENGEPRAG - CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA; CNPJ/MF nº: 15.552.523/0001-18; Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do contrato; Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93; Valor: R$ 528,27; Nota de Empenho: 287/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de Reparos, Adapt. e Conserv de Bens Móveis e Imóveis; Centro de Custos: 02.04.001.008 - Casa do Arquiteto São José dos Campos; Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2025; Camila Moreno de Camargo - Presidente
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1200/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: CARLOS ACACIO MENDES DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 79.563,17. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194554/2024 - UASG 803100

Processo Nº SERPRO-PEO-2023/00013. PREGÃO Nº: 00134/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:30.223.850/0001-10 - ENGIEX ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Execução de escada de saída de emergência externa no SERPRO Regional Porto Alegre. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Data da Assinatura: 17/07/2024. Valor total: R$2.165.811,34.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1202/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: DIVINO DA TRINDADE DE SOUSA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 80.014,34. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1203/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: VALDINEI DOS SANTOS RODRIGUES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 79.519,29. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00005/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para executar os serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas Ruas da Zona Rural, localizadas neste município, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 1082639-08/2022; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 257.231,69.

Cuité de Mamanguape - PB, 22 de Julho de 2024

HELIO SEVERINO DE SOUZA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 750.2. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Locação de imóvel comercial para Seção Vale do Aço do CRF/MG, em Ipatinga. Conteúdo: Prorrogação vigência e reajuste de valor. Locador: Darfe Imóveis Ltda. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2027. Valor anual: 27.204,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 1004.3. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Objeto: Contratação de apólice de seguros para prédio de propriedade do CRFMG e para salas das seccionais do interior de MG. Conteúdo: Prorrogação vigência. Contratada: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais. Valor anual: R$ 2.036,26. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 1/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Empresa: O NOVO CAMPEAO LTDA, CNPJ 03.096.516/0001-70. Endereço: R TOMBADOR, 29, LOJA 2 - NOVA CINTRA - BELO HORIZONTE/MG. Assinado em: 22/07/2024.
AVISO DE CANCELAMENTO

Cancelamento de Preço Registrado nº 246/2023 SE/MG, celebrado em 28/04/2023, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADOS LTDA, CNPJ 34.021.009/0001-09, a partir de 28/04/2024. Fundamento Legal: Cláusula Sétima, subitem 7.1, alínea "a". Processo SEI nº 53177.023608/2024-32.

JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA

Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000417/2024 SE/SPM

Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-SPM-POLO LESTE 5-24 e GRUPO-LTR-SPM-POLO LESTE 6-24, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1050727, até 16/08/24 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
RETIFICAÇÃO

Retifica-se o extrato do 3º Termo aditivo ao Contrato CRMV-SP nº 008/2021, publicado no Diário Oficial da União em 28 de junho de 2024, Edição nº 123. Onde se leu: para 163 horas; Leia-se: para 176 horas e; onde se leu: Valor total: R$ 1.650.000,00, leia-se: Valor total: R$ 37.813,60.
AVISO

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo torna público que a Terceira Sessão Pública da Concorrência nº 02/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de publicidade, será realizada no dia 06/08/2024, às 10h00, no Edifício Sede do Coren-SP. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82 - Bela Vista - São Paulo/SP. Informações também por meio do site www.coren-sp.gov.br.

Maceio, 23 de julho de 2024.

Vinícius Pereira Souza

Membro da CEL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1204/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: MANOEL ANTUNES DIAS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 80.381,85. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90172/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078574545202354. Objeto: Contratação de serviços de emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo montagem de roteiros, pesquisa de preços, reserva, marcação, remarcação, cancelamentos e emissão de seguros de assistência em viagem internacional para atender às necessidades da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3 Andar - Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90172-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO

Pró-reitor de Planejamento e Controladoria

(SIASGnet - 22/07/2024) 153114-15235-2023NE008078
edital de CONVOCAÇÃO

CONCUSO PÚBLICO - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 1/2020

O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP na sua condição de autarquia federal com personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativo-financeira, criado pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, convoca o candidato classificado no Concurso Público - Edital de Abertura de Inscrições nº 001/2020 para apresentação da documentação comprobatória, conforme Cargos/Cidade/Classificação Geral: Analista Executivo/São Paulo: Isabel Macena Francini Ribeiro - 33. As demais orientações foram encaminhadas em 05 de julho de 2024 ao e-mail da candidata, que deverá manifestar o interesse pela vaga até o dia 29 de julho de 2024 para o endereço de e-mail rh@causp.gov.br

Camila Moreno de Camargo

Presidente
Retificação

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.07.01.01

REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 08/07/2024, Seção 3, página 252.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.07.01.01.

ONDE SE LÊ: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Engenharia e Instalações Prediais e Logradouros da Administração Pública Municipal, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Izabel do Pará

LEIA-SE: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Engenharia de Instalações Prediais e Logradouros da Administração Pública Municipal, Para Atender As Necessidades da Escola Municipal de e.I.F Agrícola João Possidônio.

ONDE SE LÊ: CONTRATADA: GPS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

LEIA-SE: CONTRATADA: PGS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1213/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: MARCELO TRINDADE DE SOUZA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 79.576,59. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1220/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 80.261,81. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1221/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: LUCAS MANGUEIRA DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 80.243,59. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1222/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOSE SERGIO TRINDADE DE SOUSA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 80.033,09. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1223/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: PAULO SERGIO PAES DE MACEDO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 79.881,82. Data de Assinatura: 01/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294234

Objeto: Serviços de exames complementares para controle médico de saúde ocupacional.

Abertura das propostas: 16/08/2024 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1224/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: GUILHERME ALVES DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 79.398,29. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).