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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200023881202397. Objeto: Aquisição de alimento completo para cães (ração animal).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 04, - Bloco c - Edifício Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: VALOR TOTAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR (UASG 200334): R$209.950,0000, conforme TR. Informações Gerais de Participação conforme Edital e Termo de Referência. Itens 2 e 4: Cota reservada para ME e EPP, art. 48, inc. III, da LC nº 123, de 2006. Itens 5 a 15: Participação Exclusiva para ME e EPP, art. 48 da LC nº 123, de 2006..

DANILO DE ALBUQUERQUE

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/01/2024) 200334-00001-2024NE000318
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1154/2022; INSTRUMENTO: PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL. CONTRATOS Nº 001 E 002/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEIXE, representado pela atual Gestora srª Fabiana Pereira do Nascimento. CONTRATADA; EMPISA EMPRESA PISCIANA DE SAUDE E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 43.458.885/0001-80, e a empresa PEXSAUDE - SERVIÇOS DE ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAUDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 43.558.801/0001-80 respectivamente, ambas representadas pela sócia administradora Srª Laura Thays dos Santos Almeida, portadora do CPF nº 052.908.891-67; OBJETO; Contratação para prestação de serviços, sem vínculo empregatício, na realização de atendimento nas especialidades que se especifica para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. ASSINATURA; 20 de dezembro de 2023, VIGENCIA: 12 meses a partir de 02/01/2024.
edital de NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 062 – Sind/51ºBIS, de 10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor LUIZ AUGUSTO SANTOS DE OLIVEIRA, cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt Nº 080472077, ex-militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do problema de saúde, conforme Boletim de Acesso Restrito Nr 77, de 29/09/2022, do 51º BIS, sobre a solução da Sindicância instaurada pela Portaria em epígrafe, que se encontra nas dependências do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado à Rodovia Presidente Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA.

Altamira-PA, 16 de janeiro de 2024.

2° Ten CRISTHIAN PEREIRA PINHEIRO

Sindicante
RESULTADO DE HABILITAÇão

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 57/2023 - SRP

COMISÃO DE CONTRATAÇÃO III

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00050.001251/2023-44 SAAD NORTE

A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, comunica aos interessados da referida licitação, cujo objeto trata da REGULARIZAÇÃO DE RUAS E ÁREAS PUBLICAS COM TRANSPORTE DE MATERIAL DE JAZIDA E UTILIZAÇÃO DE EQUIPE MECANIZADA, NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA SAAD NORTE, TERESINA - PI, que, após análise, foram HABILITADAS as seguintes empresas: 1) SIGMA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ 23.539.933/0001-57; 2) VJC DUARTE LTDA - CNPJ 37.778.612/0001-10; 3) CERRO CONSTRUÇÕES E SINALIZAÇÃO LTDA - CNPJ 32.405.756/0001-07; 4) PAVCON CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 15.747.692/0001-03; 5) V. F. SOUSA & CIA LTDA - CNPJ 12.190.146/0001-26; 6) MORAIS MARQUES & CIA LTDA - CNPJ 12.187.423/0001-41. Comunicamos a todos que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para interposição de recurso referente à fase de Habilitação. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata II - Análise e Julgamento das Habilitações, bem como os documentos de habilitação apresentados pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta CCP, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e nos endereços eletrônicos https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/

Teresina(PI), 15 de janeiro de 2024.

Fabiana costa do Nascimento

Presidente da Comissão de Compras de Licitação III

Ronney Wellington Marques Lustosa

Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 254474

Nº Processo: 25792.000463/2023-28.

Dispensa Nº 90103/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado “Fortalecimento e mobilização de equipes de saúde para o cuidado em saúde ofertados às populações do campo, da floresta e das águas no Sistema Único de Saúde (SUS) em diferentes territórios”.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/01/2024 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 254450

Nº Processo: 25388.001266/2023-06.

Dispensa Nº 90353/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Estudo para produção de evidências para construção de agenda regulatória no brasil para doenças crônicas não transmissíveis, com ênfase álcool e tabaco”.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2026. Valor Total: R$ 1.531.319,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 903428/2020, Processo nº 71000.041116/2020-07.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Itatiaia/RJ - CNPJ: 31.846.892/0001-70.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 16/12/2020 a 16/10/2025.

Data da Assinatura: 09/01/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
edital de NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 067 – Sind/51ºBIS, de 10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor TÁSIO ROBERTO MOURA LIMA, cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt Nº 5679315PC-PA, CPF Nº 013.468.722-10, ex-militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do problema de saúde, conforme publicado em aditamento Nr 3 ao Boletim Interno Nr 22, de 31 de janeiro de 2019, do 51º BIS, sobre a solução da Sindicância instaurada pela Portaria em epígrafe, que se encontra nas dependências do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado à Rodovia Presidente Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA.

Altamira-PA, 16 de janeiro de 2024

1° Ten RENATO BARBOSA DE CARVALHO JUNIOR

Sindicante
edital de NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 069 – Sind/51ºBIS, de 10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor VALTER JÚNIOR OLIVEIRA FERREIRA , cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt Nº 0804417376/MD, ex-militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do problema de saúde, conforme Boletim de Acesso Restrito Nr 41, de 12/05/2020, do 51º BIS, sobre a solução da Sindicância instaurada pela Portaria em epígrafe, que se encontra nas dependências do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado à Rodovia Presidente Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA.

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Altamira-PA, 16 de janeiro de 2024

2° Sgt ATILA PIRES BAHIA

Sindicante
edital de NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 054 – Sind/51ºBIS, de 10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor CAIO MARCOS SILVA CLOTH, cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt Nº 0803649870/MD, ex-militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do problema de saúde, conforme Boletim de Acesso Restrito Nr 41, de 12/05/2020, do 51º BIS, sobre a solução da Sindicância instaurada pela Portaria em epígrafe, que se encontra nas dependências do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado à Rodovia Presidente Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA.

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Altamira-PA, 16 de janeiro de 2024.

1° Ten IAN CARLOS SARAIVA

Sindicante
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSOS: 02024.004937/2022-25 e 02024.004938/2022-70; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto Sr. Rafael Prado Engelhardt, inscrito no CPF sob o nº ***.383.679-**, e de outro lado GAROTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº **.937.301/0001-**, sito a rua Bento Munhoz da Rocha Neto, 3950, bairro Jardim Samambaia, Paranaguá, PR, CEP 83.215-000, neste ato, representado pela sua bastante PROCURADORA Dra. Simone Luz de Oliveira Luciani, OAB/PR nº 71.576 denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o CETAS localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 155.298,21 (Cento e cinquenta e cinco mil e duzentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos), correspondente ao valor consolidado da multa, após aplicado o desconto de sessenta por cento (60%), nos termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 6 meses, ver a duração que o cronograma de entregas; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 18054200/2024-SUPES-PR. DATA DAS ASSINATURAS: 15/01/2024.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023 - CPL - SEOP

SEI Nº 4016.011962.00213/2023-339

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Revitalização de Quadra de Esportes no Município de Senador Guiomard/AC.

A CPL, julgou CLASSIFICOU as licitantes: 1) R. M TERRAPLANAGEM COMÉRCIO LTDA - ME, 2) SOARES CONSTRUÇÕES E EVENTOS EIRELI, 3) GABRO CONSTRUÇÃO LTDA, 4) JVF CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, 5) SARAIVA ENGENHARIA LTDA.

A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea ´´a`` da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que as licitantes inconformadas com esta decisão, querendo apresentem razões de recurso e, não havendo recurso, a comissão dará continuidade ao Processo no dia 23/01/2024, às 10h30min.

Rio Branco-AC, 15 de janeiro de 2024.

Maria Odalis Ruiz Gadelha

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de CONCORRÊNCIA nº 001/2024, objeto do Processo nº 002/2024. Tipo: empreitada por preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL (LUMINÁRIAS, REATORES E LAMPADAS DE SÓDIO/MERCÚRIO) POR LUMINÁRIA PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED (LIGHT EMITTING DIODE) JUNTO AO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP. Entrega e abertura dos Envelopes: 02 de fevereiro de 2024 às 09:00h. O Edital Completo poderá ser retirado através do site www.meridiano.sp.gov.br, e maiores informações serão fornecidos pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano, de segunda a sexta-feira, das 08h00minh às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

FABIO PASCHOALINOTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2023

A Comissão Permanente de Licitação, instituído pela Portaria nº 500/2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação. PL 126/2023 CP 02/2023. CPL. Serviços de Engenharia. Visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE, conforme Projeto Básico/Plano de Trabalho e anexos deste Edital, na forma da legislação pertinente, em especial da Lei n.º 8.666/1993, e dos termos estabelecidos neste instrumento convocatório. O valor máximo para a execução dos serviços que compõem a planilha é de: R$ 8.005.906,31 (OITO MILHÕES CINCO MIL NOVECENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). Local e Data da Sessão de Abertura: em 22/02/2024 às 11h. Em do Decreto Municipal nº 23/2020, as sessões presenciais deste certame ocorrerão por videoconferência, realizadas através do software ZOOM MEETING, e transmitida em tempo real via Youtube pelo canal oficial da Prefeitura, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, situada à Avenida Dr. Belmiro Correia nº 3038, 1º andar - TIMBI - CAMARAGIBE/PE - CEP: 54768-000. Cada licitante interessado em participar da sessão pública deverá solicitar o link da reunião, enviando seus dados ao e-mail da CPL (cpl@camaragibe.pe.gov.br), que enviará o respectivo link de acesso aos interessados com antecedência mínima de 1 (uma) hora da abertura da sessão pública. Informações Gerais: O Edital poderá ser adquirido no site da prefeitura http://transparencia.camaragibe.pe.gov.br/app/pe/camaragibe/1/licitacoes, ou através de solicitação por e-mail: cpl@camaragibe.pe.gov.br, pelo WhatsApp: (81) 99945-6348, ou pelo Fone: (081) 2129-9532, ou no endereço da Sessão Pública, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Camaragibe - PE, 15 de Janeiro de 2024.

GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 04/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: GAMMA SERVIÇOS DE CENTRAIS DE AR EIRELI. CNPJ: 20.221.687/0001-00. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, para o período de 04/02/2024 a 03/02/2025, e garantia da aplicação de reajuste. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000191-70.2018.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 10/01/2024. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e por João José Mourão Figueiredo pela contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 130 /2023

COMISSÃO CONTRATAÇÃO II

PROCESSO SEI Nº 77.018657/2023-55 - STRANS

OBJETO: A Comissão de Contratações Públicas II da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados a SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 130/2023, cujo objeto trata CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS NA MODALIDADE DE LOCAÇÃO E DE SERVIÇOS VINCULADOS PARA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO, PROVENDO APOIO A DETECÇÃO DE IRREGULARIDADES VEICULARES, MONITORAMENTO, COLETA E TRATAMENTO DE DADOS, REGISTRO E PARAMETRIZAÇÃO DE IMAGENS E DADOS DOS FLUXOS DE VEÍCULOS, GERAÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE E SERVIÇOS TÉCNICOS, DE NATUREZA CONTÍNUA. A suspensão foi motivada por pedido de alteração para Sistema de Registro de Preços por parte do órgão demandante. Após realizados os ajustes o Edital e seus elementos serão republicados com nova data para abertura do certame, cumprindo os prazos legais.

Teresina (PI), 15 de janeiro de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

Ronney Wellington Marques Lustosa

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n. 27/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: KOBAYASHE M. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 27.584.111/0001-49. OBJETO: Fornecimento de água mineral de fonte natural, em garrafões de 20 (vinte) litros, sem gás, bem como o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijas de 13 (treze) kg, para atender a Subseção Judiciária de Ji-Paraná, pelo período de 2 (dois) anos. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 14.074,20. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, com início a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado pelo período limite de até 10 (dez) anos, nos termos do artigo 107, da Lei 14.133, de 2021. BASE LEGAL: Lei n. 14.133, de 2021, e demais normas pertinentes, vinculando-se, independentemente de transcrição, ao Termo de Referência. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0003867-50.2023.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 07/01/2024. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e por Angelica Kobayashe Montezani, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n. 26/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: STAR COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 05.252.941/0001-36. OBJETO: Fornecimento de água mineral de fonte natural, em garrafões de 20 (vinte) litros, sem gás, para atender a Seção Judiciária de Rondônia, pelo período de 2 (dois) anos. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 41.004,00. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, com início a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado pelo período limite de até 10 (dez) anos, nos termos do artigo 107, da Lei 14.133, de 2021. BASE LEGAL: Lei n. 14.133, de 2021, e demais normas pertinentes, vinculando-se, independentemente de transcrição, ao Termo de Referência. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0003867-50.2023.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 10/01/2024. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e por Leandro Fontenele Calixto, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n. 25/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: PORTO GÁS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 28.506.009/0001-98. OBJETO: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijas de 45 (quarenta e cinco) kg, para atender a Seção Judiciária de Rondônia, pelo período de 2 (dois) anos. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 9.840,00. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, com início a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado pelo período limite de até 10 (dez) anos, nos termos do artigo 107, da Lei 14.133, de 2021. BASE LEGAL: Lei n. 14.133, de 2021, e demais normas pertinentes, vinculando-se, independentemente de transcrição, ao Termo de Referência. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0003867-50.2023.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 05/01/2024. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e por Alexssandro de Souza Medeiros, pela contratada.
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02553.000483/2022-35: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente em Minas Gerais, SÉRGIO AUGUSTO DOMINGUES, CPF nº XXX.465.206-XX, e de outro lado CARLOS OBERTO CORREA DA COSTA, inscrito no CPF sob o nº XXX.427.101-XX denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado em Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$75.638,78 (setenta e cinco mil seiscentos e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), de acordo com os termos do do Art. 136 § 2º da IN Ibama nº 19/2023. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 17997422; DATA DA ASSINATURA: 12 de JANEIRO de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 79-2023/PGFN/CAFIN

SEXAGÉSIMA QUARTA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 79/2023/PGFN/CAFIN/ da Sexagésima Quarta Novação de Dívida. PARTES: a União e a Caixa Econômica Federal-CAIXA; VALOR; 12.375.843,77 (doze milhões, trezentos e setenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e três reais e setenta e sete centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.103925/2023-59, DATA DA CELEBRAÇÃO: 11 de janeiro de 2024. REPRESENTANTES: pela União, PRISCILA MATOS OLIVEIRA ZAMPROGNA, Procuradora da Fazenda Nacional; pela CAIXA; FERNANDO CORDEIRO MORALES, Superintendente Nacional da SUMOB, FRANCISCO DE ASSIS SOUZA PAZ, Gerente Nacional da GEOPE.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11.060/2023

MEMORANDO INTERNO Nº 142.221/2023

CHAVE CGM: SGRS-M9S7-DWTT-J9CT

Modalidade: Concorrência pública nº 11.060/2023

Tipo: Menor Preço Global

OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de recuperação, substituição, ampliação e manutenção do sistema viário da cidade de João Pessoa/PB, contemplando serviços necessários para identificar as ocorrências de forma proativa e tratar dos diversos sistemas de mobilidade urbana como vias, ciclovias, ciclofaixas e demais elementos técnicos do sistema, inclusive serviços de engenharia especializada para a detecção de buracos e geração de relatórios periódicos sobre a incidência de buracos e a qualidade das vias da cidade de João Pessoa através de dispositivos e softwares de coleta automática.

Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedor da licitação o CONSÓRCIO SFT formado pelas empresas COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX EIRELI CNPJ: 73.041.188/0001-90; SANCCOL - SANEAMENTO, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 09.267.923/0001-89 e TECGEO TECNOLOGIA EM GEOPROCESSAMENTO LTDA CNPJ: 07.203.604/0001-84 com proposta no valor de R$ 40.880.535,65 (Quarenta milhões e oitocentos e oitenta mil e quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).

João Pessoa, 15 de janeiro de 2024

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário de Infra Estrutura
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00019/2023 publicado no D.O de 2023-12-28, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 11/12/2023. . Leia-se: Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023

O pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, resultado do Pregão supracitado, oriundo do Processo nº 087/2023 que tem por objeto: Eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina comum, Diesel Comum e Diesel S10 Óleo lubrificante SAE 15W40 para motor a gasolina, balde com 20 litros, Óleo lubrificante SAE 15W40 para motor diesel, balde com 20 litros, Óleo lubrificante 140, balde com 20 litros, Graxa balde com 20 litros/kg, Fluído para freios, Óleo lubrificante 90, balde com 20 litros, óleo hidráulico 68, balde com 20 litros, Óleo 2 T c/ 1000 ml), Arla 32 Agente Redutor Líquido Automotivo 20 Litros, para atender a frota de veículos, e demais veículos que venham a ser adquiridos, incorporados ou alugados, da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR e suas respectivas Secretarias, conforme demonstrativo segue: Item(s) 01 à 13, Empresa Vencedora / Adjudicada: GONÇALVES LIMA E CIA LTDA, CNPJ: 22.578.540/0001-90, com o valor total de R$ 3.558.960,00. Demais informações encontram-se disponíveis no sitio www.comprasnet.gov.br. Código da UASG nº 980315

São Luiz - Roraima, 15 de janeiro de 2024.

Jocimar da Silva Santos
aviso de REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2023

PROCESSO Nº 087/2023

A prefeitura Municipal de São Luiz - RR, CNPJ nº 04.056.230/0001-23, em cumprimento ao disposto na Lei federal n. 8.666/93 de 21 de junho de 1993, Lei 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000 e Decreto nº 7.892/2013 - Torna público os PREÇOS REGISTRADOS NO PREGÃO ELETRONICO supracitado, cujo objeto é a Eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina comum, Diesel Comum e Diesel S10 Óleo lubrificante SAE 15W40 para motor a gasolina, balde com 20 litros, Óleo lubrificante SAE 15W40 para motor diesel, balde com 20 litros, Óleo lubrificante 140, balde com 20 litros, Graxa balde com 20 litros/kg, Fluído para freios, Óleo lubrificante 90, balde com 20 litros, óleo hidráulico 68, balde com 20 litros, Óleo 2 T c/ 1000 ml), Arla 32 Agente Redutor Líquido Automotivo 20 Litros, para atender a frota de veículos, e demais veículos que venham a ser adquiridos, incorporados ou alugados, da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR e suas respectivas Secretarias. Conforme fornecedor e valores unitários, em Real (R$), discriminados a seguir: Empresa - GONÇALVES LIMA E CIA LTDA, CNPJ: 22.578.540/0001-90, Item 1 à 13, Totalizando R$ 3.558.960,00. Perfazendo o valor global do Registro de Preços de R$ 3.558.960,00, válidos por um período de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Demais informações encontram-se disponíveis no sitio www.comprasnet.gov.br Código da UASG: 980315.

São Luiz/RR, 10 de janeiro de 2024

Jocimar da Silva Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1051/2022; INSTRUMENTO: PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL. CONTRATO Nº 001/2023; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEIXE, representado pela atual Gestora srª Leonice Viana da Costa. CONTRATADA; PEXSAUDE - SERVIÇOS DE ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAUDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 43.558.801/0001-80, representada pela sócia administradora Srª Laura Thays dos Santos Almeida, portadora do CPF nº 052.908.891-67; OBJETO; Contratação para prestação de serviços, sem vínculo empregatício, na realização de atendimento nas especialidades que se especifica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. ASSINATURA; 20 de dezembro de 2023, VIGENCIA: 12 meses a partir de 02/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PMC. Obras e Serviços de Engenharia

Objeto: Contratação de serviço comum para execução de pavimentação asfáltica urbana no regime de empreitada por preço global e unitário, através de recursos próprios e/ou emenda federal na Rua São Lucas - Convênio 932181/2022, de acordo com o Memorial Descritivo e Projeto, constantes no Anexo "A" deste Edital. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações). Recebimento das propostas: até as 08 h e 15 min do dia 15/01/2024. Início da Sessão: dia 31/01/2024 as 08 h e 30 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link Licitações. Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 07h00min às 13h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2125. Registrado no TCE sob o nº 88978141E70C42D4268D9D67648477E3390C2263.

Concórdia, SC, 15 de janeiro de 2024.

ELTON POLINA

Secretário Municipal de Planejamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200115

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 08656.026670/2020-13.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.598,35. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 916340/2021, Processo nº 71000.041004/2021-29.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Alegre/ES - CNPJ: 27.174.101/0001-35.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 31/12/2021 a 02/01/2025.

Data da Assinatura: 09/01/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Presencial nº 13/2023

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, torna público o resultado/homologação de Pregão Presencial nº 013/2023, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada em execução de serviços de manutenção, restauração e melhorias em vias e logradouros públicos e demais serviços conexos, no âmbito dos municípios consorciados ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CIDRUS. Empresa vencedora do pregão: PAVIFORTE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o N º 39.349.504/0001-57 com sede na Rua Paraguai, 105, Bairro Vila Nirmatele, Formiga/MG, de acordo com a seguinte proposta vencedora no valor global de R$ 162.500.000,00 (cento e sessenta e dois milhões e quinhentos mil reais), para um período de 12 meses.

Em 15 de janeiro de 2024

Rodrigo Moraes Lamounier

Presidente do CIDRUS
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 001/2024, objeto do Processo nº 001/2024. Tipo: menor preço unitário. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP. Entrega e abertura dos Envelopes: 31 de janeiro de 2024 às 09:00h. O Edital Completo poderá ser retirado através do site www.meridiano.sp.gov.br, e maiores informações serão fornecidos pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano, de segunda a sexta-feira, das 08h00minh às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

FABIO PASCHOALINOTO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158885

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23544.000228/2023-52.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SERRANO. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Os objetos do presente termo aditivo são:

a) prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, firmado em 15/02/2023, para prestação de serviços de agente de integração, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2024 a 15/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

b) reajustar os preços mediante aplicação do ipca/ibge (índice de preços ao consumidor amplo do instituto brasileiro de geografia e estatística), acumulado de novembro de 2022 a novembro de 2023, perfazendo um percentual de 4,68%, conforme previsão no item 15 do termo de referência e com base no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 677,28. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - CPL

A Prefeitura Municipal de Imperatriz (MA) torna público aos interessados que, em sessão realizada no dia 15 de janeiro de 2023, às 09:00 (nove horas), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL 072/2023, tendo como OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (diesel, diesel-S10 e gasolina comum) e agente redutor líquido automotivo - ARLA 32 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e suas coordenações: CAPS, CEMI, CEO, CEREST, CONSULTÓRIO DE RUA, DAPS, HEMODIÁLISE, HMI, HMII, ONCOLOGIA, SAD, SAMU, UPA SÃO JOSÉ,VIG. EM SAÚDE, VIG. SANITÁRIA e ZOONOSES. Em conformidade com as disposições contidas no Edital, pela INEXISTENCIA DE PROPOSTAS enviadas no sistema COMPRASNET, a Pregoeira declara DESERTA a licitação, devendo o processo ser devolvido à Secretaria de origem para as providencias que se fizerem necessárias.

Christiane Fernandes Silva

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023

PRIMEIRO APOSTILAMENTO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, REFERENTE AOS CONTRATOS Nº 271/2023 E 272/2023 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023. OBJETO: Alteração no Gestor e Fiscal do Contrato, conforme solicitado pelo Departamento Requisitante: ALTERAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: De: JOSÉ ANDRÉ NETO GESTOR DO CONTRATO CPF: 409.930.728-01, PAULA APARECIDA ORMENEZE FISCAL DO CONTRATO CPF: 336.787.068-43. Para: DILMA PEREIRA ANUNCIAÇÃO GESTORA DO CONTRATO CPF: 812.179.785-34, MICHELIANE DE SOUSA MORAIS FISCAL DO CONTRATO CPF: 072.086.976-55.
EXTRATO DE CONTRATO

PAD Nº 195/2023 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ: 03.875.295/0001-38; Contratada: Terra do Escritório Comércio de Móveis Ltda. - EPP - CNPJ: 49.614.600/0001-39 Objeto: Aquisição de Cadeiras. Valor da contratação: R$ 22.311,91. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.002 Empenho nº 603. Pregão Eletrônico nº 014/2023. Data da assinatura: 10/01/2024. Brasília-DF.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 13/2023

O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade, Pregão Eletrônico nº 00013/2023, que objetiva Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para MERENDA, visando atendimento da Secretaria de Educação do Município de Santa Inês - PB, para o exercício de 2024. O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: MERCEARIA DA JANAILDA LTDA, CNPJ nº 06.128.655/0001-26. VALOR TOTAL: R$ 673.742,00.

Santa Inês, 12 de janeiro de 2024.

Felix Henrique Leite Vieira
AVISO DE PENALIDADE

A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS LONDRINA, através da Portaria do Diretor Geral n° 243, de 29 de dezembro de 2023, torna pública a aplicação da sanção, prevista no Art. 7º da Lei nº 10.520/2002, de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com registro no SICAF, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar da presente data de publicação, e multa no valor de R$ 104,00 (cento e quatro reais), à empresa REISMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 40.673.263/0001-86, conforme o Processo nº 23064.045571/2023-29.

Marcos Massaki Imamura

Diretor Geral Substituto
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material de Limpeza, visando atender todas as Secretaria do Município de Santa Inês - PB, para o exercício de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2023. DOTAÇÃO: 02.010 GABINETE DO PREFEITO-04 122 2002 2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO; 02.020 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - 04 122 2002 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; 02.060 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12 361 1001 2024 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE; 12 361 1001 2032 OUTROS PROGRAMAS DO FNDE; 02.100 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08 244 1004 2050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL; 02.110 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 08 244 1004 2054 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS, PROJETOS,BENEFÍCIOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS DO FNAS; 08 244 1004 2056 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS-COFINANCIAMENTO MUNICIPAL DOS SERVIÇOS,PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS; 08 244 1004 2061 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS-PROGRAMA CRIANÇA FELIZ; 02 040 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 15 122 2002 2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO; 02 050 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20 606 2002 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE; 020 070 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E LAZER 13 392 1005 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER; 020 080 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 2002 2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA SAÚDE; 020 090 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1002 2069 CUSTEIO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA GESTÃO DO SUS ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês e: CT Nº 91201/2023 - 12.01.2024 - GALVAO MAGAZINE LTDA, CNPJ n° 09.605.345/0001-43, Valor R$ 19.383,00. CT Nº 91202/2023 - 12.01.2024 - A A DE SOUSA MELO, CNPJ nº 52.063.247/0001-50 Valor R$ 216.757,10
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 47/CPL/2023

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste através da CPL, referente a publicação nº 14 de 11/01/2024, fica publicado a Adjudicação e Homologação da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 47/CPL/2023, PROCESSO Nº 725/SEMUSA/2023, pela Secretaria Municipal de Saúde DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A a Z, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, REFERÊNCIA SIMILARES E GENERICOS DA TABELA CMED. nos termos das Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto nº 5.450/05. Onde Fornecedor: NOSSA PHARMACIA EIRELI CNPJ: 04.210.418/0001-84, com o Percentual de Desconto de 75%.

JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 79/2023 - UASG 153061

Nº Processo: 23071011690202399. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço físico pertencente à Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Juiz de Fora, visando à exploração comercial serviços de alimentação por meio de cantina e máquinas automáticas de vendas, para atender a demanda de alunos, servidores e visitantes.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível para download no site do compras.gov.br: aba "Serviços do Fornecedor", item "Dispensa/Licitação Eletrônica (Novo). Havendo divergências entre a especificação que consta em edital e a do sistema do Compras, deverá ser considerada a constante em edital..

PRISCILA MEDEIROS DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 15/01/2024) 153061-15228-2024NE800058
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

O Conselho Federal de Medicina - CFM torna público aos interessados que será realizada a sessão para seleção da subcomissão de análise técnica relativa à licitação Concorrência nº 02/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL. Nos termos do art. 10 da Lei nº 12.232/2010 e dos itens 14.3.4 do Edital fica aberto o prazo para impugnação de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário Oficial da União. Relação de nomes SEM VÍNCULO COM O CFM: ALESSANDRA DUARTE (Ministério Público Militar - MPM); DANIEL SIDNEY DA COSTA GONTIJO (MPDFT); MARCELA GOMES DE SOUSA (SECTI-DF); WHALLES ZARUR (ANA). Relação de nomes COM VÍCULO COM O CFM: NATHALIA CRISTINA P. SIQUEIRA CONDE (CFM); REJANE MARIA DE MEDEIROS (CFM); MATEUS GOMES DE SOUSA (CFM); INGRID DA SILVA CARNEIRO; RENATA MARTINS FERREIRA (CFM); BEATRIZ DE OLIVEIRA PAIVA (CFM). Data da Sessão de Sorteio: Dia 23 de janeiro de 2024 às 10h, na sala multiuso do Conselho Federal de Medicina (SGAS Quadra 616 Lote 115 Conjunto D, L2 Sul, Asa Sul). O edital encontra-se disponível no sítio do Portal Médico (http://www.portalmedico.org.br)

Brasília - DF, 12 de janeiro de 2024.

Noelyza Peixoto Brasil Vieira

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxa-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) na implantação de medidas técnicas, administrativas, jurídicas, urbanísticas, de topografia e de geoprocessamento, para a execução de levantamentos necessários a projetos de reordenamento social urbano, qualificação urbanística e de estruturas urbanas e de cadastro imobiliário em áreas urbanas ou urbanizadas, de modo a atender às necessidades do CIMPLA e de seus entes consorciados. Abertura dia 29/01/2024 às 09:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e via email licitacaocimplamunicipios@gmail.com;

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 413001

Número do Contrato: 181/2022.

Nº Processo: 53500.016309/2022-61.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 05.505.390/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO AO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS - FIPT. Objeto: Nº do processo: 53500.064471/2023-76; espécie: termo aditivo ao contrato nº 181/2022 n. 01/2023, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a fundação de apoio ao instituto de pesquisas tecnológicas - fipt e o instituto de pesquisas tecnológicas do estado de são paulo s.a. - ipt - cnpj nº 05.505.390/0001-75 e 60.633.674/0001-55. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 181/2022 - anatel, pelo período de 12 (doze) meses, de 29/12/2023 a 28/12/2024; e a inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo.. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 717.751,99. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
Resultado de Julgamento

Tomada de Preços nº 2023.10.02.02TP

Aviso de julgamento de recursos e contrarrazões. modalidade: Tomada de Preços nº 2023.10.02.02TP. Objeto: contratação de obras de engenharia para serviços de pavimentação c/rejuntamento em pó de pedra, em diversas ruas da sede do Município de Barroquinha-CE de interesse da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, conforme projeto básico. Tipo: Menor preço. a comissão de licitação comunica aos interessados que após vistos e examinados os autos do processo e os recursos apresentados, no âmbito administrativo pelas empresas: decide dar provimento ao recurso administrativo apresentado pela empresa Imperius Serviços e Construções - ME, cnpj: 25.011.748/0001-10 de forma a torná-la habilitada e negar provimento ao recurso administrativo apresentado pela demais empresas Aqua Construtora e Comercio - ME, cnpj: 51.039.413/0001-10; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, cnpj: 63.551.378/0001-01, LB Construções LTDA, cnpj: 40.454.732/0001-76; Clezinaldo Construções LTDA - Epp, cnpj: 22.575.652/0001-97; Moreira Mesquita Engenharia e Servicos LTDA, cnpj: 21.691.178/0001-04, permanecendo inabilitadas. maiores informações através do fone (88) 3623-1137 das 08:00 às 11:30 horas. a comissão.

Barroquinha/CE, 9 de janeiro de 2024.

Francisco Clovis Lins Lima

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 1/2024

Objeto: Registro de Preços para Futura Contratação de empresa especializadas para emissão de certificado digital. Processo 1152/2023. Valor R$ 16.871,95. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 16/01/2024. Abertura de propostas dia 30/01/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 30/01/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Gov. Jorge Teixeira-RO 15 de janeiro de 2024

Marcio de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024

CONTRATO Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023 *CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA

CONTRATADA: M.W.D NEGÓCIOS & SOLUÇÕES EIRELI

CNPJ Nº: 35.157.698/0001-38

OBJETO: aquisição de um veículo trailer, zero quilômetro, emplacado, equipado, para funcionamento de serviço médico-veterinário (CASTRAMÓVEL).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decretos Federais nº 10.024/2019 e 7.892/2013 e Resolução do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento sustentável da Serra Gaúcha - CISGA nº 02, de 04 de maio de 2012

VALOR: R$ 174.040,00 (cento e setenta e quatro mil e quarenta reais)
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 911174/2021, Processo nº 71000.040554/2021-21.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo/SP - CNPJ: 46.523.239/0001- 47.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 31/12/2021 a 16/08/2024.

Data da Assinatura: 09/01/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
Extrato de Termo Aditivo

4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 032/2019 - Processo Administrativo nº 019/2019 - Inexigibilidade nº 002/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos sólidos das classes de resíduos II-A e II-B. Fundamentação legal: Art. 57, inciso II e Art. 65, § I, alínea a e b, inciso II, alínea d, § 1º e § 2º da Lei nº 8.666/93 c/c Art. 28 da Lei nº 9.069/95. Partes: Município de Itambé-PE, CNPJ nº 10.150.050/0001-09 e CTR-PE - Central de Tratamento de Resíduos LTDA, CNPJ nº 07.534.580/0001-46. Itambé-PE, 24 de outubro de 2023.
aviso de SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

A Prefeitura Municipal de São Bento-PB, representado através desse pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, informa que a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços do processo licitatório Tomada de Preço n° 00006/2023 que iria acontecer no dia 17/01/2024, às 09:00 horas está suspensa devido a interposição de recurso. Link com o respectivo recurso: https://saobento-pb-transparencia-f5tech.s3.sa-east-1.amazonaws.com/2870/licitacao-tomada-de-precos-000062023.pdf. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, no horário das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis. E-mail: pmsblicita@gmail.com.

São Bento - PB, 15 de Janeiro de 2024

FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 170058

Nº Processo: 13083132482202330. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de caráter continuado de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento e manutenção automotiva em geral (preventiva, corretiva e preditiva), mediante sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes e estabelecimentos credenciados. Obs: Valor estimado no sistema apenas para a classificação, sendo o valor estimado da contratação de R$ 1.836.147,31.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1152, 2º Andar, Bairro do Recife Antigo, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/170058-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELTON KLEBER DA SILVA

Chefe do Selic04

(SIASGnet - 15/01/2024) 170010-00001-2024NE000001