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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 60301.000817/2023-10.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 04.850.455/0001-57 - BR500 - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 38/2023, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/12/2024 a 03/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Contratação de serviços continuados de transporte eventual de pessoas para atender às demandas da operação acolhida em deslocamentos rodoviários, aferidos por quilômetro rodado, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 03/12/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 651.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90119/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070049666202413. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de construção de rede de energia elétrica de média e baixa tensão, com medição em 13,8kV e transformadores de 150 kVA e 45 kVA, para atender o campus avançado da UFG em Caldas Novas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, Nº 1593, Setor Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90119-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site da SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/. Informações complementares poderão ser solicitadas por e-mail: licitacao.seinfra@ufg.br e/ou telefone/whatsapp: (62)3209-6304..

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 05/12/2024) 153052-15226-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 855551. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARA, CNPJ nº 04876413000195. Solicitação de Reconsideração de Pedido de Prorrogação do Convênio nº 855551/2017, processo nº 25.100.017221/2017-76. Valor Total: R$ 324.879,07, Valor de Contrapartida: R$ 6.370,18, Vigência: 31/12/2024 a 29/06/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.153.672-**, Convenente: GILMA DRAGO RIBEIRO, CPF nº ***.847.822-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67436012169202449. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender às necessidades do Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN ). Total de Itens Licitados: 289. Edital: 06/12/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/12/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08020000774202490. Objeto: Aquisição de Sistema de Cromatografia Líquida Acoplado a Espectrometria de Massas Sequencial (LC-MS/MS).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco T, Ed. Sede, 2º Andar, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200331-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO RIOS BEZERRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/12/2024) 200331-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-12-05, Seção 3. onde se lê: Prorrogação do Prazo de Execução por 180 (trezentos e sessenta reais) dias, e de Vigência por mais 180 (cento e oitenta reais) dias ao Contrato nº 23 00426/2024, face aos motivos e justificativas constantes no Ofício S/N - Solicitação de Prorrogação de prazo (SEI nº 19529738), Relatório (SEI nº 19543982 e 19529796) integrantes do Processo n° 50623.000044/2024-66. Leia-se: Prorrogação do prazo de execução por 180 (cento e oitenta) dias, e de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias ao contrato nº 23 00426/2024, face aos motivos e justificativas constantes no ofício s/n - solicitação de prorrogação de prazo (sei nº 19529738), relatório (sei nº 19543982 e 19529796) integrantes do processo n° 50623.000044/2024-66.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0015556-54.2024.6.18.8000.

Inexigibilidade Nº 62/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 016.3******-01 - JORGE MUSSA GUERRA DEMES. Objeto: Locação do imóvel para abrigar a sede do Cartório da 35ª Zona Eleitoral, localizado na BR - 135, centro, Gilbués/Pi. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2029. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de contrato de prorrogação nº 007/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS SERRA e RODOLFO DE SOUZA LIMA. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 254450

Nº Processo: 25388.000425/2024-68.

Inexigibilidade Nº 90154/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.

Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 76.462,68. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 90009

Nº Processo: 0005119-27.2024.4. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, através de PREGÃO ELETRÔNICO, para futura contratação sob demanda de empresa especializada no fornecimento de notebooks e monitores, com garantia "on site" de 60 (sessenta) meses, a fim de atender à necessidade da Seção Judiciária de Pernambuco - SJPE.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/12/2024) 90009-00001-2024NE000092
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO SETOR DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site http://cpmr.mte.gov.br/DARF/EmissaoDARF.aspx, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 23, inciso III, da Portaria n° 854/2015. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, situada na Rua Coronel José Monteiro, 317, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015.

EMPRESA

PROCESSO

MULTA (R$)

ZELOVALE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA

47999.006443/2019-09

1.174,77

ZELOVALE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA

47999.006441/2019-10

11.943,46

ZELOVALE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA

47999.006439/2019-32

23.495,33

ZELOVALE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA

47999.006442/2019-56

25.353,77

ZELOVALE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA

47999.006440/2019-67

13.314,02

MESSIAS RIBEIRO DO PRADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: 23066.016199/2022-42.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 06.887.204/0001-72 - SAFIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 48/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 01/10/2025, com amparo no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.490.409,80. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170038

Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 10380.100415/2020-61. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 72.424.062/0001-31 - PRIMARE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuar a partir de 1º de março de 2024 o valor mensal do termo de contrato nº 05/2021 firmado entre união por intermédio da superintendência regional de administração do gestão e da inovação em serviços públicos no ceará e a empresa primare engenharia ltda, inscrita no cnpj/mf sob o n° 72.424.062/0001-31, em 12/07/2022 tendo como objeto a prestação dos serviços de operação, de manutenção preventiva e corretiva, de instalação e desinstalação, com fornecimento de peças/componentes/acessórios/dispositivos e insumos novos e originais, sob demanda, nas centrais, mini centrais condicionadoras de ar, aparelhos condicionadores de ar tipo janeleiro, splits, cassete e exaustores do edifício sede do me/ce, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 12/07/2021 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.185.508,08. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - PORTE I, LOCALIZADA NA RUA MANOEL MACHADO DA SILVA, NO POVOADO MUNGUBA, EM SANTANA DO MUNDAÚ/AL. Tipo: Menor Preço - global. Data e hora da sessão de disputa: 19/12/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú/Alagoas, situada à Rua Silvestre Péricles, s/n - Centro, Santana do Mundaú/Alagoas. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E SOLICITAÇÃO DE EDITAL: através do e-mail cplmundau@gmail.com e https://santanadomundau.al.gov.br/transparencia/.

Santana do Mundaú/AL, 5 de dezembro de 2024.

Walter Sammy Veloso de Carvalho

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2024

Comunica que abrirá Pregão Presencial SRP nº 010/2024. Aquisição de produtos de padaria. A Abertura será dia 19/12/2024, as 08h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, Morada Feliz - Nova Belém - MG, Informações no tele: (33) 9.8827-5063, com

STHÉFANY DE SOUZA ROCHA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº018/2024

O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico Nº018/2024, Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à Secretaria Municipal de Educação, deste município. Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 19/12/2024, às 09:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelimamg@yahoo.com e/ou plataforma www.licitardigital.com.br - Fabiano Henrique dos Passos - Prefeito Municipal.

Fabiano Henrique dos Passos

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 04/12/2024, PÁG. 245. TERMO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE EDITAL: O Agente de Contratação do Município de Nova Belém torna público que fica retificado o edital do Pregão Eletrônico para SRP nº. 009/2024, nos seguintes termos: Onde lê-se: "Pregão Eletrônico para SRP Nº. 009/2024" - Leia-se: "Pregão Eletrônico para SRP Nº. 010/2024". Mantendo as demais leituras.

Nova Belém (MG), 5 de dezembro de 2024.

Adonias Martins da Silva

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

O Município realizará no dia 26/12/2024, às 09:00 horas, o Pregão Presencial Nº 003/2024 - Processo Licitatório Nº 054/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de material de construção, ferramentas e afins, para atender para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Recursos Humanos, do Município de Rio do Prado-MG.

Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.bll.org.br , e-mail: contato@bll.org.br e tele/fax: (41) 3042-9909 e (41) 3091-9654. Rio do Prado-MG, 05 de dezembro de 2024. Adimilson Antunes De Almeida - Prefeito Municipal -

Adimilson Antunes De Almeida

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 11/2024

O MUNICIPIO DE CENTRAL DE MINAS - MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade Pregão Eletrônico RP Nº 011/2024, Processo Administrativo De Licitação Nº 044/2024, tendo como objeto o fornecimento parcelado de materiais de limpeza, higiene e utensílios de cozinha para suprir as necessidades de diversas secretarias do município de Central de Minas/MG. início de recebimento das propostas: 09/12/2024 às 09h00min. Fim de recebimentos das propostas: 18/12/2024 às 08h00min. Abertura de propostas: 18/12/2024, as 08h:30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br e https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 99987 - 0067.

Gilberto Ferreira da Cunha

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 751212

Nº Processo: 63999000929202449. Objeto: Contratação de serviços especializados na prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade de telefonia local, compreendendo a realização de chamadas locais fixo-fixo, fixo-móvel, Longa Distancia Nacional e Internacional,conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº, Ponta da Armação - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/12/2024) 751212-00001-2024NE000010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000012/2024 ao Instrumento código 760312. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255008. Convenente: MUNICIPIO DE MARILANDIA, CNPJ nº 27744176000104. Prorrogar vigência até 31/12/2025. Valor Total: R$ 678.965,87, Valor de Contrapartida: R$ 280.065,07, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2011. Signatários: Concedente: JOSE EUSEBIO CAVALCANTE DE MORAES, CPF nº ***.143.941-**, Convenente: AUGUSTO ASTORI FERREIRA, CPF nº ***.288.467-**.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/DIR-CH/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ANA PAULA RECH, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 19/12/2024 a 23/07/2025. Data de Assinatura: 03/12/2024.

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/ACAD-RE/UFSF/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) SILVANA APARECIDA DA SILVA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 15/12/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 03/12/2024.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/ACAD-RE/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) EDUARDO HENRIQUE SZPAK GAIEVSKI, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 15/12/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 03/12/2024.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/ACAD-RE/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) EDUARDO HENRIQUE SZPAK GAIEVSKI, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 15/12/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 03/12/2024.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/ACAD-RE/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) JÚLIA OLIVEIRA PENTEADO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 15/12/2023 a 18/07/2025. Data de Assinatura: 03/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 RETIFICADO, que dispõe sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços odontológicos para moldagem e confecção de próteses dentárias, por registro de preços, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 7 de janeiro de 2025, às 08h30min. O Edital retificado na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br

Oscar Bressane, 5 de dezembro de 2024

Luiz Antonio Romano

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA E QUANTITATIVO pelos mesmos termos do Contrato inicial, oriundo do PREGÃO ELETRONICO N° 004/2023, que tem como Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, HIGIENE E LIMPEZA.

ADITIVO DO CONTRATO Nº 004.17/2023-SEMED, Contratada: L. PUREZA DA SILVA, CNPJ nº 12.771.399/0001-93. Vigência: 23/11/2024 até 23/11/2025. O valor global será pelos mesmos termos do contrato inicial R$ 28.800,00. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca.

ADITIVO DO CONTRATO Nº 004.18/2023-SEMED, Contratada: M M D PINHEIRO NETO COM DE MOVEIS EIRELI, CNPJ nº 16.836.634/0001-19. Vigência: 23/11/2024 até 23/11/2025. O valor global será pelos mesmos termos do contrato inicial R$ 21.420,00. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. Janilson Oliveira Fonseca. Secretário Municipal de Educação
EXTRATO de CONVÊNIO

Processo: 047393/2024. Partes: Hospital Ophir Loyola (HOL); Universidade Federal do Pará (Ufpa); Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: A execução pela Ufpa do Projeto de Ensino "Curso de pós-graduação em Doenças Tropicais (Convênio-UFPA/Hospital Ophir Loyola)" por demanda do Hospital Ophir Loyola-HOL, o qual será executado de conformidade com o Plano de Trabalho, que é parte integrante deste instrumento como se transcrito fosse. Serão abertas turmas fechadas, de mestrado e doutorado, em uma ação extraordinária de solidariedade ao Hospital Ophir Loyola, sem necessidade de oferta de vagas para demanda social, uma vez que não haverá prejuízo da oferta normal das vagas ofertadas prévia ou futuramente nos editais rotineiros do Programa de Pós-Graduação em Doenças Tropicais. Valor: de R$ 417.010,00 (quatrocentos e dezessete mil e dez reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, a Lei nº 8958/94, Lei nº 13.709/2018, o Decreto nº 93.872/86, Decreto 7243/2010, Decreto nº 8241/2014. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de contratação. Data de Assinatura: 29/11/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Jaques da Silva Neves, pelo Hospital Ophir Loyola; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
Extrato de Adesão

Adesão nº 09/2024

Processo nº 63054.005283/2024-56; Adesão ao item 31 do Pregão Eletrônico nº 37/2023, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UASG: 153103, que tem como objeto a Aquisição de 01 (uma) Refresqueira; Contratada: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA ; CNPJ: 45.329.312/0001-81 ; Valor total de R$ 2.452,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: registro de preços para aquisição de material permanente, Processo: 67564.000162/2024-19, referente ao Pregão 90002/2024. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00451/2024, Empresa LOVRIM COMERCIO LTDA, CNPJ: 35.911.911/0001-55, total: R$ 17.957,52; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00452/2024, Empresa PRIMER SOLUCOES LTDA, CNPJ: 47.725.628/0001-18, total: R$ 46.441,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00453/2024, Empresa VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 49.461.961/0001-92, total: R$ 26.684,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00454/2024, Empresa AMARAL SOUZA BAZAR LTDA, CNPJ: 33.137.750/0001-69, total: R$ 2.240,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00455/2024, Empresa SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 29.843.035/0001-74, total: R$ 4.389,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00456/2024, Empresa H S DE MORAIS - COMERCIO, CNPJ: 53.251.412/0001-60, total: R$ 10.890,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00457/2024, Empresa MS DELAZARI MOVEIS LTDA, CNPJ: 51.420.822/0001-62, total: R$ 3.384,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00458/2024, Empresa ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, CNPJ: 14.323.297/0001-30, total: R$ 50.391,60, Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00469/2024, Empresa ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, total: R$ 30.031,20; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00470/2024, Empresa 52.707.488 WENDEL ROSA BARRETO, CNPJ: 52.707.488/0001-95, total: R$ 1.990,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00471/2024, Empresa REVITALIZA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 02.670.648/0001-09, total: R$ 41.172,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00472/2024, Empresa PRISMA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.926.250/0001-76, total: R$ 27.720,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00473/2024, Empresa MUNDIAL CIENTIFICA LTDA, CNPJ: 41.086.624/0001-50, total: R$ 4.200,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00474/2024, Empresa 15.591.604 RENATO HENRIQUE DOS SANTOS SANTANA, CNPJ: 15.591.604/0001-27, total: R$ 6.720,00, Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00497/2024, Empresa H S DE MORAIS - COMERCIO, CNPJ: 53.251.412/0001-60, total: R$ 18.000,00. Data da assinatura: 07/10/2024. Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Adm. nº E4205/2024

ID 2024.051E0700001.09.0008

O Município de Muqui-ES torna pública e ratifica a Dispensa de Licitação conforme Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, para contratação com a Empresa M.B.S. Tratores e Peças Ltda, CNPJ 03.793.468/0001-79. Objeto: Serviços de manutenção e revisão geral em retroescavadeira JCB 3CX Chassi S0R3CXTTCL2935784, com fornecimento de peças. Valor: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).

Muqui - ES, 3 de dezembro de 2024.

Hélio Carlos Ribeiro Cândido

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90048/2024

UASG 135032

Espécie: Nº Processo: 21205.001580/2023-21. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para montagem do sistema de irrigação na área experimental, no campo, "Viveiro de Giberela", simulando testes no controle de Giberela através do sistema de mangueira de irrigação tipo Santeno, com fornecimento de todos os materiais necessários que compõem a estrutura, assim como fretes e mão de obra de montagem da linha principal. A área a ser irrigada é de aproximadamente 0,6 hectares (6 mil metros quadrados). Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIV da Lei nº 13.303/2016. Justificativa: De acordo com o inciso I, do artigo 98 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa a aquisição se dará por contratação direta por se enquadrar na situação de Dispensa de Licitação relativa a produtos para pesquisa e desenvolvimento. Declaração de Dispensa em 04/12/2024. ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D'AVILA. Chefe-Adjunto de Administração. Ratificação em 05/12/2024. MÉRCIO LUIZ STRIEDER. Chefe Geral em exercício. Valor Global: R$ 19.356,31. CONTRATADA: HORTIPASSO SOLUCOES EM HORTICULTURA LTDA CNPJ: 26.633.692/0001-07.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº. 18.017.384/0001-10, assinou em 03/12/2024, contrato nº 226/2024 com a empresa: JOAQUIM JOSE VIANA CONSTRUTORA LTDA - ME, devidamente inscrita no CNPJ nº 10.525.812/0001-04, no valor global de R$ 1.342.799,75 (um milhão trezentos e quarenta e dois mil setecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO CEMEI NILSON DA CRUZ SANTOS NO MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS/MG - RECURSOS FUNDEB". Taiobeiras/MG, 5 de dezembro de 2024. Állison Ailton de Souza Reis, Agente de Contratação
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90069/ 2024 - UASG 983403

O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 217/2024 / Número da Licitação: 90069/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000165/2024 / Data de Homologação: 05/12/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de sinalização viária horizontal e vertical para atender as necessidades do Departamento de Trânsito e Transporte do município de Caetité-BA./ Licitante: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PIANCO LTDA CNPJ Nº: 21.668.414/0001-63/ Grupo 01 e 02 / Valor Total: R$: 313.496,20 (trezentos e treze mil quatrocentos e noventa e seis reais e vinte centavos) / Licitante: META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ Nº: 27.518.373/0001-05/ Grupo 03 / Valor Total: R$: 5.087,00 (cinco mil e oitenta e sete reais) / Licitante: C.K. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA CNPJ Nº: 42.152.392/0001-54/ Item 15 / Valor Total: R$: 23.000,00 (vinte e três mil reais).

Caetité - Bahia, Em 5 de dezembro de 2024.

Valtécio Neves Aguiar

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 6/2024 - FMS

"Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico n° 006/2024 -FMS

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 19 de dezembro de 2024 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024 -FMS, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BAHIA. ID n° 1061254. Acolhimento das Propostas: Até o dia 19/12/2024 às 08:59h / Disputa de Preços: 19/12/2024 às 09h:00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

São Sebastião do Passé, 4 de dezembro de 2024.

Naiara Suiane Moura Ramos

Agente de Contratação/ Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O Pregoeiro do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade PE nº 024/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos, para atendimento das necessidades do município de Tapiramutá-ba. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 09/12/2024, e o limite às 9h00min do dia 19/12/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 9h30min do dia 19/12/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.

Tapiramutá, 5 de dezembro de 2024

Arecion Mendes Santos
aviso de ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Resolvo Adjudicar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007-2024, em favor da licitante: M BARRETO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 34.743.142/0001-60, sendo que a empresa participante atendeu aos interesses da administração, conforme julgamento do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com o valor de R$ 945.000,00 (novecentos e quarenta e cinco mil reais), referente a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de requalificação, modernização e transformação de espaços urbanos - praça Bernadino Souza na sede e praça João Alves distrito de Buriéta, no Município de Teolândia - Bahia - Convênio nº 954132/2023 Ministério das cidades - Contrato de Repasse nº 1091963-76/2023 - Caixa Econômica Federal, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no anexo I do edital - Projeto Básico. A licitante vencedora apresentou os preços dentro dos parâmetros dos preços. Observando-se a regularidade legal do certame licitatório de acordo com a legislação pertinente, não tendo sido apresentado recurso, atribui-se a empresa acima citada o objeto licitado.

aviso de HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007-2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, considerando as propostas apresentadas pelos Licitantes, conforme CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007-2024. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de requalificação, modernização e transformação de espaços urbanos - praça Bernadino Souza na sede e praça João Alves distrito de Buriéta, no Município de Teolândia - Bahia - Convênio nº 954132/2023 Ministério das cidades - Contrato de Repasse nº 1091963-76/2023- Caixa Econômica Federal, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no anexo I do edital - Projeto Básico. Conforme julgamento do Agente de Contratação e Equipe de Apoio. Resolve HOMOLOGAR a presente Licitação, em favor da licitante: M BARRETO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 34.743.142/0001-60 que ofertou o valor de R$ 945.000,00 (novecentos e quarenta e cinco mil reais). Observando-se a regularidade legal do certame licitatório de acordo com a legislação pertinente, não tendo sido apresentado recursos atribui-se a empresa acima citada o objeto licitado.

Teolândia - BA, 5 de dezembro de 2024

Maria Baitinga de Santana

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 -srp

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO HOMOLOGA O RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS TIPO PICK-UP ZERO KM, TRANSFORMADO EM AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO/BA. Empresa Vencedora: BELLAN TRANSFORMACOES VEICULARES LTDA - 18.093.163/0001-21, R$ 1.749.000,00

Capim Grosso - BA, 5 de dezembro de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 034/2024, no período das 08:30 horas do dia 09/12/2024 até às 12:00 horas do dia 20/12/2024.

OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas com comprovado conhecimento e atuação nas áreas artísticas e cultural, para exercerem atividade de análise e emissão de pareceres técnico de projetos culturais, conforme política nacional ALDIR BLANC de fomento à cultura (lei federal nº 14.399/2022), atendendo as necessidades do Departamento de Cultura da Prefeitura Municipal de Capim Grosso- Bahia, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital.

O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - Bahia, 5 de dezembro de 2024.

Bruno Michael da Silva Oliveira.

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 -srp

A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2024, a ocorrer no dia 20/12/2024 às 09h30min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, INCLUINDO LINKS DE COMUNICAÇÃO, REDES DE FIBRA ÓTICA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS INSTALADOS NAS CENTRAIS DE VIDEOMONITORAMENTO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: licitacg@gmail.com. Capim Grosso - Bahia, 05/12/2024.

ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 43/2024

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 043/2024. Cujo objeto é Registro de preços futura e eventual aquisição de medicamentos diversos para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e para atender as demandas dos demais setores da Secretaria Municipal de Saúde do município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 06.12.2024 às 17:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 19.12.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 19.12.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara/BA, 5 de dezembro de 2024.

Elzivan Pereira

Pregoeiro
Extrato do 1º Termo Aditivo

ao Contrato 099/2024

Contrato nº: 099/2024 - Processo Administrativo: nº 048/2024 - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 002/2024 - Contratada: JSS Construções Ltda - CNPJ nº: 04.442.819/0001-60 - Motivação: Prorrogação de prazo - Fundamentação: Art. 111 da lei nº 14.133/21 - Assinatura: 22/11/2024 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos
AVISO DE Dispensa Eletrônica nº 10/2024

Processo n.º 11120006/2024 Tipo: Menor preço por Lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria para as tratativas da Lei nº 14.399 A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude, Comunicação e Lazer de Pariconha/AL. Data de realização: 11 de dezembro de 2024, às 08h00. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com

JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024

PA nº 262/2024.

Objeto: Contratação de empresas para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. Total de Itens: 126. Edital disponível em: 06/12/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também no Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 06/12/2024, iniciando a partir das 09h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$8.743.825,00. Abertura das propostas/sessão: 19/12/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina/PE, 5 de dezembro de 2024.

Edonias Barreto Lionel

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024

PA nº 266/2024.

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DE ARES-CONDICIONADOS INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PEÇAS DE REPOSIÇÃO - SEDESDH. Edital disponível em: 06/12/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 09/12/2024, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 157.043,80. Abertura das propostas: 23/12/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina/PE, 5 de dezembro de 2024.

Ivanilda Rodrigues Teixeira

Pregoeira
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

PA Nº 078/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE/ OBJETO : Aquisição de Medicamentos para atender às demandas da Secretária Municipal de Saúde, Hospital Municipal, UPA, UBS e Atenção Básica do Município de Prado, através do Sistema de Registro de Preços nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 23 de Dezembro de 2024 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00.

Prado, 5 de Dezembro de 2024.

André Dornelo Alves Daniel

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 11/2024

A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através do Agente de Contratação, Gestor de Contrato e sua Equipe de Apoio, designados pela portaria nº 40.896, de 27 de janeiro de 2023, e em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº 6.964/2023 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 18/12/2024 as 09:00 horas, na Rua Josefina Vasconcelos de Freitas - Centro - Promissão/SP - (Anfiteatro Municipal), se realizará o Processo Licitatório 118/2024, na modalidade PREGÃO (Presencial) 011/2024, do tipo Menor Preço Por Item, visando a contratação de pessoa jurídica ou pessoa física, para execução de serviços de Transporte Escolar dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, para o ano letivo de 2025 e seguintes, conforme Edital. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no site: http://www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: Prefeitura de Promissão- Setor de Licitações. Av. Pedro de Toledo, n.º 386 - Centro - Promissão/SP. Horário: 08:30 às 11:00 e das 13:00 às 16:30 horas. As empresas que vierem retirar o edital na Prefeitura deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone/Fax (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília.

Promissão, 5 de dezembro de 2024.

Fernando Inácio Soares

Setor de Licitações

Artur Manoel Nogueira Franco

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 194019

Nº Processo: 08759001105202419. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais de consumo e permanentes,compondo-se de materiais necessários ao cumprimento dos projetos e rotinasadministrativas, visando subsidiar as ações da área meio e fim da unidade no cumprimento damissão institucional do Órgão Indigenista conforme condições, quantidades e exigências,estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 06/12/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Rua Moreira Sales 1327 Vila Bretas Governador Valadares, Vila Bretas - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/194019-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MATEUS HENRIQUE ARAUJO SILVEIRA

Chefe do Sead

(SIASGnet - 05/12/2024) 194035-19208-2024NE000002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246.001757/2023-11.

Pregão Nº 126/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 18.052.689/0001-63 - POSITANO MOVEIS DE ESCRITORIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para manutenção de mobiliários e estofados para o GAP-RJ e unidades apoiadas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2024 a 21/04/2025. Valor Total: R$ 95.353,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160041

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64065.004028/2022-68.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. Objeto: Alterações no escopo do contrato por meio acréscimo e supressão de serviços, no prazo de execução e vigência contratual.. Vigência: 08/11/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 648.127,40. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 200005

Processo nº 08129.011789/2024-75- Formalização da inexigibilidade decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2021, que visa à contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoas físicas, mediante credenciamento, objetivando a alienação de ativos, por meio de leilão ou venda direta, de forma direta ou cautelar, de bens móveis, imóveis, estabelecimentos comerciais, ativos biológicos, localizados em zona urbana ou rural, apreendidos ou sequestrados, oriundos da prática de crimes, em todos os Estados da Federação, para atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - SENAD. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n.º 8.666/93. Justificativa: Cláusula 2 do Projeto Básico. Reconhecimento da inexigibilidade em 04/12/2024. ALEXANDRA LACERDA FERREIRA RIOS, Coordenadora-Geral de Licitações e Contrato Substituta. Ratificação em 04/12/2024. DÉBORA DE SOUZA JANUÁRIO, Subsecretária de Administração. Valor Global: R$ 0,01. Contratada: PATRÍCIA PIMENTEL GROCOSKI COSTA.

ALEXANDRA LACERDA FERREIRA RIOS

Coordenadora Geral de Licitações e Contratos Substituta
Extrato de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de licenciamento, a título gratuito do direito de uso de imagem e Voz. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Daniela Lopes Leite, de CPF***071.120-**; Eberson Diedrich Eicholz, de CPF***869.950-**; Elbio Treicha Cardoso, de CPF***341.550-**; Gilberto Antônio Peripolli Bevilaqua, de CPF***668.920-**; Gustavo Schiedeck, de CPF***934.560-**. Objeto: Por este instrumento, os AUTORIZANTES, autorizam gratuitamente, em caráter universal e irrevogável, a EMBRAPA a utilizar a sua imagem e voz, captados de janeiro a novembro de 2024, durante os Cursos de transferência de tecnologia relacionados ao tema Ferramentas participativas e agroecológicas para conservação e multiplicação de sementes crioulas. Termos assinados em 07/11/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junios e Leonardo Ferreira Dutra pela Embrapa; e os licenciantes acima relacionados.
Extrato de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Francisco Silva de Lima, de CPF***704.710-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a produção audiovisual para a Capacitações On-Lline TED e-Campo MDA (9411631) "FERRAMENTAS PARTICIPATIVAS E AGROECOLÓGICAS PARA CONSERVAÇÃO E MULTIPLICAÇÃO DE SEMENTES CRIOULAS", doravante designada simplesmente de audiovisuais. Data da assinatura em 07/11/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e o cedente Francisco Silva de Lima.
Extrato de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Nathália Santos Fick, de CPF***643.380-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a criação gráfica para a Capacitações On-Lline TED e-Campo MDA (9411631) "FERRAMENTAS PARTICIPATIVAS E AGROECOLÓGICAS PARA CONSERVAÇÃO E MULTIPLICAÇÃO DE SEMENTES CRIOULAS". Data da assinatura em 08/11/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e a cedente Nathália Santos Fick.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: SEI 21159.002919/2024-90, 1º Termo Aditivo ao Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa SEI 21159.004086/2023-11 SAIC 22500.23/0064-8-01; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED CNPJ 00.849.774/0001-91(convenente); Objeto: o ajuste da data final do convênio para 31/03/2026, inclusão da meta Implementação de 20 Unidades Populares de referência Tecnológica (UPRT) no plano de trabalho e o acréscimo de valores ao CONVÊNIO DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO referido no preâmbulo, no importe de R$ 401.646,00 (quatrocentos e um mil e seiscentos e quarenta e seis reais), passando de R$ 2.182.000,00 (dois milhões, cento e oitenta e dois mil reais) , para o valor total de R$ 2.583.646,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e três mil, seiscentos e quarenta e seis reais), conforme adiante discriminado; Nova vigência: até a 31/03/2026; Signatários: Embrapa - Walkymário de Paulo Lemos, Chefe Geral e José André Nascimento de Oliveira, chefe Adjunto em exercício E-mail: cpatu.chadm@embrapa.br e Robert Eugene Schaffert, E- mail: faped@faped.org.br - Diretor Executivo da FAPED.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 390004

Nº Processo: 50000023230202409. Objeto: Contratação de serviços, por demanda, de locação de veículos com motorista, em todo território nacional, exceto no Distrito Federal/DF, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Minist. Bl. r Sala 5 Edíficio Anexo - Ala Oeste, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/390004-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pedido de esclarecimento poderão ser realizados para o e-mail: selic@transportes.gov.br.

VICTOR HUGO MARTINS DOS SANTOS

Coordenador-geral de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 05/12/2024) 390004-00001-2024NE111111