DESPACHO Nº 8-E, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2024.

24-0059 WHAT IF COLLAB

Processo: 01416.000029/2024-58

Proponente: NOVAVISTA COMUNICAÇÃO E PRODUÇÕES LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 07.559.217/0001-85

Valor total aprovado: R$ 660.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 627.000,00

Banco: 001 - agência: 3569-6 conta corrente: 25735-4

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024

24-0060 HISTÓRIAS BUBALINAS

Processo: 01416.000093/2024-39

Proponente: REDFROG FILMS LTDA ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 21.179.029/0001-52

Valor total aprovado: R$ 823.300,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 782.000,00

Banco: 001 - agência: 0525-8 conta corrente: 39692-3

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024

24-0061 A ÚLTIMA CENA

Processo: 01416.000086/2024-37

Proponente: ANA CLAUDIA STREVA AIEX ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 08.771.965/0001-90

Valor total aprovado: R$ 1.000.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 950.000,00

Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 27227-2

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024

24-0064 O COLISEU

Processo: 01416.013976/2023-28

Proponente: VANDALO LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 17.833.119/0001-48

Valor total aprovado: R$ 4.211.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00

Banco: 001 - agência: 4306-0 conta corrente: 18670-8

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024

24-0065 MEU DOCE RABUGENTO 2

Processo: 01416.000851/2023-38

Proponente: YPEARTS AUDIOVISUAL LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 00.101.698/0001-31

Valor total aprovado: R$ 5.555.500,00

Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.572.225,00

Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 30342-9

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.150.000,00

Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 30343-7

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.455.500,00

Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 30345-3

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024

24-0066 ALMA DE MULHER EM CORPO DE HOMEM

Processo: 01416.007053/2023-37

Proponente: PROVESI CRIAÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 32.542.013/0001-89

Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.900.000,00

Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 59321-4

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024

24-0069 SAMBA - DA ORIGEM AOS NOSSOS DIAS

Processo: 01416.010123/2023-34

Proponente: VIOLA FILMES LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 30.372.859/0001-92

Valor total aprovado: R$ 4.967.500,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00

Banco: 001 - agência: 1504-0 conta corrente: 22029-9

Valor solicitado ao FSA: R$ 719.125,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024

24-0070 CIDADES CRIATIVAS BRASIL

Processo: 01416.000030/2024-82

Proponente: NOVAVISTA COMUNICAÇÃO E PRODUÇÕES LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 07.559.217/0001-85

Valor total aprovado: R$ 490.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 465.500,00

Banco: 001 - agência: 3569-6 conta corrente: 25734-6

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024

24-0073 ASSALTO AO BANCO CENTRAL 2

Processo: 01416.013381/2023-72

Proponente: TF INTERNATIONAL PRODUTORA DE FILMES LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 21.866.996/0001-92

Valor total aprovado: R$ 6.037.569,06

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.735.690,60

Banco: 001 - agência: 3520-3 conta corrente: 35568-2

Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 3520-3 conta corrente: 35567-4

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024

24-0074 SÍNDROME DE DOWN

Processo: 01416.000281/2024-67

Proponente: TOCHA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 19.291.237/0001-05

Valor total aprovado: R$ 1.511.750,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.435.750,00

Banco: 001 - agência: 1504-0 conta corrente: 22028-0

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024

24-0075 CARAMELO & TAMARINDO

Processo: 01416.000122/2024-62

Proponente: IHC ENTRETENIMENTO LTDA ME

Cidade/UF: Curitiba / PR

CNPJ: 16.568.285/0001-00

Valor total aprovado: R$ 7.200.875,00

Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.800.000,00

Banco: 001 - agência: 1522-9 conta corrente: 49304-X

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.200.000,00

Banco: 001 - agência: 1522-9 conta corrente: 49306-6

Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024

24-0076 VEM COMIGO - OS CAMINHOS DA INCLUSÃO

Processo: 01416.008248/2023-02

Proponente: UMANA COMUNICAÇÃO INTELIGENTE EIRELI

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 07.445.292/0001-15

Valor total aprovado: R$ 1.965.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.866.750,00

Banco: 001 - agência: 4306-0 conta corrente: 18669-4

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024

24-0077 VIVER AGORA

Processo: 01416.008250/2023-73

Proponente: UMANA COMUNICAÇÃO INTELIGENTE EIRELI

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 07.445.292/0001-15

Valor total aprovado: R$ 2.085.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.980.750,00

Banco: 001 - agência: 4306-0 conta corrente: 18668-6

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024

24-0079 PÂNTANO DE SANGUE

Processo: 01416.000337/2024-83

Proponente: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 09.180.984/0001-04

Valor total aprovado: R$ 15.000.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 10041-2

Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00

Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 10036-6

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00

Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 10046-3

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024

24-0080 ART INK

Processo: 01416.005380/2023-54

Proponente: NOVA BIRUTA FILMES PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA EPP

Cidade/UF: Santana de Parnaíba / SP

CNPJ: 29.202.002/0001-45

Valor total aprovado: R$ 539.100,00

Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 512.145,00

Banco: 001 - agência: 0722-6 conta corrente: 71836-X

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024

24-0081 O OUTRO LADO DA MOEDA

Processo: 01416.005408/2023-53

Proponente: NOVA BIRUTA FILMES PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA EPP

Cidade/UF: Santana de Parnaíba / SP

CNPJ: 29.202.002/0001-45

Valor total aprovado: R$ 275.500,00

Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 261.475,00

Banco: 001 - agência: 0722-6 conta corrente: 71833-5

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024

24-0082 JARDIM DO OGRO

Processo: 01416.000333/2024-03

Proponente: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 09.180.984/0001-04

Valor total aprovado: R$ 15.000.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 10040-4

Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00

Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 10035-8

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00

Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 10045-5

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024

24-0085 FUTURO DA TERRA

Processo: 01416.000262/2024-31

Proponente: VASTO MUNDO LTDA

Cidade/UF: Belo Horizonte / MG

CNPJ: 17.899.391/0001-20

Valor total aprovado: R$ 1.432.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.360.000,00

Banco: 001 - agência: 1629-2 conta corrente: 58389-8

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024

24-0086 DIDI, EM UM CAMPEONATO ATRAPALHADO

Processo: 01416.009099/2023-91

Proponente: RENATO ARAGÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 29.523.107/0001-04

Valor total aprovado: R$ 1.987.290,00

Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.887.925,50

Banco: 001 - agência: 2795-2 conta corrente: 101878-7

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024

24-0088 POP, JERRY, ROCK

Processo: 01416.006332/2023-83

Proponente: PUBLYTIME COMUNICAÇÃO LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 27.052.323/0001-85

Valor total aprovado: R$ 1.685.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.300.000,00

Banco: 001 - agência: 2795-2 conta corrente: 101879-5

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00

Banco: 001 - agência: 2795-2 conta corrente: 101880-9

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024

24-0091 SAÚDE INDÍGENA

Processo: 01416.000512/2024-32

Proponente: MIRAÇÃO FILMES LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 06.096.915/0001-29

Valor total aprovado: R$ 1.100.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.045.000,00

Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10378-0

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024

24-0092 A BRASILEIRA

Processo: 01416.000322/2024-15

Proponente: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 09.180.984/0001-04

Valor total aprovado: R$ 20.000.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 10039-0

Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00

Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 10034-X

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00

Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 10044-7

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024

24-0093 A DROGA DA OBEDIÊNCIA

Processo: 01416.000325/2024-59

Proponente: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 09.180.984/0001-04

Valor total aprovado: R$ 15.000.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 10038-2

Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00

Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 10033-1

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00

Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 10043-9

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024

24-0094 FIREBIRD

Processo: 01416.000330/2024-61

Proponente: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 09.180.984/0001-04

Valor total aprovado: R$ 15.000.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 10037-4

Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00

Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 10032-3

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00

Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 10042-0

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024

24-0095 AWAZÔNIA

Processo: 01416.000123/2024-15

Proponente: MOOD FILMES LTDA

Cidade/UF: São Luís / MA

CNPJ: 48.953.196/0001-65

Valor total aprovado: R$ 980.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 931.000,00

Banco: 001 - agência: 3649-8 conta corrente: 54014-5

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024

24-0097 AS QUENGACEIRAS

Processo: 01416.013562/2023-07

Proponente: FILMES DO EQUADOR LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 73.619.637/0001-34

Valor total aprovado: R$ 11.249.171,10

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00

Banco: 001 - agência: 1251-3 conta corrente: 44935-0

Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001 - agência: 1251-3 conta corrente: 44932-6

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001 - agência: 1251-3 conta corrente: 44936-9

Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 3.679.171,10

Banco: 001 - agência: 1251-3 conta corrente: 44933-4

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2025.

24-0083 INTRANSITIVOS

Processo: 01416.013741/2023-36

Proponente: FLAVIO DOS REIS DOS SANTOS

Cidade/UF: Muritiba / BA

CPFPU: 008.130.775-67

Valor total aprovado: R$ 699.881,97

Valor aprovado no art. 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 664.882,55

Banco: 001 - agência: 4481-4 conta corrente: 19015-2

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024

Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2027.

24-0058 NÃO ADIANTA NEM TENTAR ME ESQUECER

Processo: 01416.005796/2023-72

Proponente: NOVAVISTA COMUNICAÇÃO E PRODUÇÕES LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 07.559.217/0001-85

Valor total aprovado: R$ 410.526,31

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 390.000,00

Banco: 001 - agência: 3569-6 conta corrente: 25736-2

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024

24-0062 BODEGA

Processo: 01416.013898/2023-61

Proponente: BOUTIQUE FILMES E PRODUÇÕES LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 16.729.130/0001-08

Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00

Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 3.800.000,00

Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10377-2

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024

24-0063 FARAH

Processo: 01416.013940/2023-44

Proponente: BOUTIQUE FILMES E PRODUÇÕES LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 16.729.130/0001-08

Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00

Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 3.800.000,00

Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10376-4

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024

24-0071 A REGRA DE OURO

Processo: 01416.010516/2023-48

Proponente: W.G. PRODUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA

Cidade/UF: Aracaju / SE

CNPJ: 02.577.651/0001-74

Valor total aprovado: R$ 3.993.200,00

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 632.200,00

Banco: 001 - agência: 5985-4 conta corrente: 25924-1

Valor solicitado ao FSA: R$ 3.161.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024

24-0087 GATA 40+ ELA É CARIOCA

Processo: 01416.000389/2024-50

Proponente: YPEARTS AUDIOVISUAL LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 00.101.698/0001-31

Valor total aprovado: R$ 300.000,00

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 150.000,00

Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 30344-5

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024

24-0089 DOE GOLS

Processo: 01416.000511/2024-98

Proponente: S20 PRODUÇÕES LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 33.073.154/0001-62

Valor total aprovado: R$ 1.053.000,00

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28835-7

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024

24-0096 YVONNE BEZERRA DE MELO, VIDA E OBRA OU UERÊ - UM CAMINHO PARA EDUCAÇÃO

Processo: 01416.010375/2023-63

Proponente: FILMES DO EQUADOR LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 73.619.637/0001-34

Valor total aprovado: R$ 1.742.290,00

Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 1.655.175,50

Banco: 001 - agência: 1251-3 conta corrente: 44934-2

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024

Art. 4º Aprovar a revisão orçamentária do projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos da legislação indicada.

22-0835 O SILÊNCIO TEM ROSTO DE MULHER

Processo: 01416.006710/2022-48

Proponente: EMANUELE CRISTINA SANUTO BARBOSA MENDES

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 13.514.761/0001-03

Valor total do Projeto: de R$ 2.060.500,00 para R$ 3.219.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 346.440,00

Banco: 001 - agência: 3199-2 conta corrente: 38221-3

Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 150.000,00

Banco: 001 - agência: 3199-2 conta corrente: 38220-5

Valor solicitado ao FSA: de R$ 1.648.400,00 para R$ 1.030.000,00

Prazo para captação: até 31/12/2024

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 37-E, de 17/01/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024

Art. 5º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.

ALEX BRAGA