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EXTRATOs DE CONTRATOs

RESENHA DO CONTRATO Nº 306/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa VIP VISION ENTERPRISE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 45.561.376/0001-03. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA, conforme as especificações, turnos e quilometragens constantes neste instrumento. VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com prazo de duração de 12 (doze) meses, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) VICTOR PEREIRA VIEIRA (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO Nº 305/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa J L COELHO CONSTRUTORA LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 19.421.196/0001-16. OBJETO: objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA, conforme as especificações, turnos e quilometragens constantes neste instrumento. VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com prazo de duração de 12 (doze) meses, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 126.400,00 (cento e vinte e seis mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) JOSE LUIZ COELHO (CONTRATADO).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 153029

Nº Processo: 23064013237202497. Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de Vigilância Armada, para atender o Campus Medianeira da UTFPR e o Parque Científico e Tecnológico (CienTech), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4232 Parque Independência - Medianeira/pr, - Medianeira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO MELLO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 02/04/2024) 153029-15246-2024NE800057
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 12/2024

Objeto: Registro de Preços para Futura Contratação de Empresa Especializada em Serviços de mecânica, solda mig, Serviço de torno mecânica por hora. Processo 130/2024. Valor R$ 573.003,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 03/04/2024. Abertura de propostas dia 17/04/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 17/04/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.

O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Gov. Jorge Teixeira-RO, 2 de abril de 2024.

Marcio de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização ¨Gestão da Produção e da Cadeia de Suprimentos, da Escola de Engenharia da UFRGS¨. VALOR FINANCEIRO: R$ 497.700,00 (quatrocentos e noventa e sete mil reais). VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 31/03/2026. DATA E ASSINATURA: 01/04/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.580308/2023-22.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 21/2019.

Nº Processo: 53500.039913/2018-89.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Nº do processo: 53500.007013/2024-11 espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 21/2019 n. 02/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a sociedade empresária claro s/a. - cnpj nº 40.432.544/0001-47. Objeto: o reajuste dos preços do contrato nº 21/2019 - anatel à rede de computadores da contratante), a partir de 08/02/2023, no montante de 4,94% (quatro vírgula noventa e quatro por cento), referente à variação do índice de serviços de telecomunicações - ist no período de fevereiro/2022 a fevereiro/2023. Vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 01.04.2024. Valor atual global da contratação: r$ 215.709,29.. Vigência: 01/03/2019 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.709,30. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2024

OBJETO: Aquisição de medicamentos que compõe farmácia básica, não adjudicados no pregão eletrônico 00005/2024, para atendimento das necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Nova Palmeira - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00066/2024 - 26.03.24 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 18.446,00; CT Nº 00067/2024 - 26.03.24 - CIRURGICA MONTEBELLO - R$ 36.600,00; CT Nº 00068/2024 - 26.03.24 - DROGAFONTE LTDA - R$ 46.043,00; CT Nº 00069/2024 - 26.03.24 - NNMED DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 35.119,20; CT Nº 00070/2024 - 26.03.24 - DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 40.959,00; CT Nº 00071/2024 - 26.03.24 - DF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 102.659,00.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00073/2024 - 27.03.24 - L MARIA DE ARAÚJO PAPELARIA E LIVRARIA - R$ 19.181,85; CT Nº 00074/2024 - 27.03.24 - MARCELA ELIZABETE DE MIRANDA BATISTA SANTOS SOUTO - ME - R$ 56.401,03; CT Nº 00075/2024 - 27.03.24 - TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 8.828,60.
AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 90012/2024

Processo Administrativo n. 2024PR000012-Objeto: Servico de Limpeza. Total de itens Licitados:1. Edital: 03/04/2024 das 08h00 as 11h00 e das 13h00 as 16h00. Endereco: Av. coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajuba/MG. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 as 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 as 09h01 no site www.gov.br/compras

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais mantida pela Sociedade Mineira de Cultura sob CNPJ 17.178.195/0001-67, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi (foram) registrado(s) 2.170 (dois mil cento e setenta) diploma(s) no período de 01/01/2024 a 31/03/2024, em meio eletrônico intervalados entre os números DD14516 a DD16685. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://web.sistemas.pucminas.br/SGA.Administrativo/CNC/ConsultaPublica .

Belo Horizonte, 1º de abril de 2024

Luís Henrique Eloy e Silva

Reitor
extrato de contrato

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 - PROC. ADMIN. MC/RN N° 2023.11.13.0053 CONTRATANTE: Município de Caicó/RN; CONTRATADA: CTR SERIDÓ SPE LTDA, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 54.306.322/0001-92; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA SUB-CÉLULA 1 A, DA PRIMEIRA ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO REGIONAL, localizado neste Município; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 5.450.541,51 (Cinco Milhões, Quatrocentos e Cinquenta Mil, Quinhentos e Quarenta e Um Reais e Cinquenta e Um Centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 23, I, "c", da Lei n° 8.666/93; SUBSCRITORES: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - pelo Contratante e VITOR BOLIVAR SANTOS ALVES - pela Contratada. Caicó/RN, 18 de março de 2024. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 257050

Nº Processo: 25062001011202316. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra na prestação de serviços de Piloto Fluvial e Condutor Fluvial, em regime de hora e piso salarial, definidos por acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho da categoria visando atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena - DSEI Vilhena.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO LOPES RODRIGUES

Chefe Selog

(SIASGnet - 02/04/2024) 257050-00001-2024NE800011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160303

Nº Processo: 64006.000132/2024-40.

Inexigibilidade Nº 90028/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM.

Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços postais prestados pela empresa brasileira de correios e telégrafos em regime de exclusividade.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/03/2024 a . Valor Total: R$ 30.764,40. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 25.ª ZONA ELEITORAL e o Município de MARTINÓPOLE/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do parágrafo único, art. 7.º, da Lei N.º 7.444, de 20 de dezembro de 1985, no Município de MARTINÓPOLE/CE, 25.ª Zona Eleitoral. Fundamento legal: as Leis n.º 7.444/1985 e 9.454/1997 e as Resoluções TSE N.º 23.659/2021 e TRE/CE N.º 999/2024. Assinam: pelo Juízo da 25.ª ZE, Yuri Collyer de Aguiar, Juiz Eleitoral da 25.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura de MARTINÓPOLE/CE, Francisco Ediberto de Souza, Prefeito de MARTINÓPOLE/CE. Data: 21/03/2024. YURI COLLYER DE AGUIAR Juiz Eleitoral da 25.ª ZE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158420

Nº Processo: 23155.002037/2023-17.

Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do ifes campus linhares..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2018 - UASG 250103

Nº Processo: 33401.003776/2016-93. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 09.520.219/0001-96 - WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Objeto: Pelo presente instrumento de distrato unilateral, por razões de interesse público e de alta relevância e amplo conhecimento, com base na motivação exposta no processo administrativo suso mencionado, fica o referido contrato rescindido a contar da data de assinatura do referido termo, tendo por último dia de prestação a data de 18/03/2024 com a eficácia do presente termo convalidada pela sua publicação no diário oficial da união.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gentil Lins, 127 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, por meio do site www.compraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER DE FORMA FRACIONADA E DE ACORDO COM A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA MUNICIPALIDADE. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 12 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 12 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmsmt.licitacao2021@gmail.com. Edital: www.saomigueldetaipu.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.compraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Miguel de Taipu - PB, 27 de Março de 2024.

JOSÉ FERNANDO MEIRELES DE MELO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160218

Nº Processo: 65311003714202314.

Inexigibilidade Nº 90068/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Serviço de distribuição de Publicidade Legal para o Colégio Militar de Belém.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE PENALIDADE

PAR-TP 038/2020

ATA DO COMITÊ DE INTEGRIDADE DA TRANSPETRO, DA 27ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE TRANSPETRO, DE 21/03/2024.

O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA TRANSPETRO, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 197, Seção 1, pág. 63 de 17.10.2023, o parágrafo único do art. 233 do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT) e item 9.3.3.2 do MPC- Manual Petrobras de Contratação, decide, considerando a existência de prova inequívoca da prática de ato lesivo à administração pública indireta, pela manutenção de aplicação à HIGI SERV LIMPEZA E CONSERVAÇÃO S.A., CNPJ nº 78.570.397/0001-44, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 1.025.034,88 (um milhão, vinte e cinco mil, trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos), prevista no inciso I do art. 6° da Lei 12.846/2013, calculada conforme a Seção lI do Decreto 8.420/15 e motivada no item 7.1; e ii) advertência, nos termos dos itens 7.3 do Regulamento Simplificado e 9.3, "a", do MPC vigente.

Tatiane de Sena Moreira

Relatora - Membra do Comitê de Integridade Transpetro

Rene Guimarães Andrich

Membro do Comitê de Integridade Transpetro

Felipe Pacheco Teixeira

Membro do Comitê de Integridade Transpetro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 130070

Nº Processo: 21034.011555/2023-64.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PR.

Contratado: 25.220.173/0001-46 - USILUK SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (30891103), anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 393.035,88. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.18.0009/2024

O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h30min (horário de Brasília) do dia 24 de abril de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Material de Limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br.

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus do Maranhão/MA, 1º de Abril de 2024.

Kesley Sousa de Sousa

Pregoeiro
EXTRATO DE termo de coNTRATO - UASG 154580

TERMO DE CONTATO nº 03/2024 firmado entre o IF Baiano - Campus Itapetinga e a U.M COPIADORA E INFORMÁTICA EIRELI CNPJ: 11.984.609/0001-69. Objeto: Contratação de serviços de Outsourcing de Impressão, com fornecimento de equipamentos e insumos (exceto papel), inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de cópias, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2029. Assinam. Romulo Sposito das Virgens (Diretor Geral do Campus Itapetinga) e Maria Brito Sousa (Representante da Contratada) em 23/03/2024.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROTOCOLO 11737/24 - Processo Administrativo nº. 17/24

Tipo: Menor Preço Global

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para realização de obra de reforma e revitalização do Centro de Artes e Esportes Unificados - Praça CEU. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 03/04/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 13/05/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande/PR, 2 de abril de 2024.

Gislaine Erardt Rodrigues de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAçãO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 38/2023

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.001497/2023-73, referente ao Pregão Eletrônico nº 0038/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 01/04/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (temperos e condimentos), como segue: Empresa ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, total: R$ 16.301,00; Empresa MULTIPLIQUE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 37.190.700/0001-04, total: R$ 8.850,00; Empresa M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34, total: R$ 38.580,00; Empresa WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62, total: R$ 234.917,70; Empresa COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 74.116.898/0001-02, total: R$ 7.161,00; Empresa TUDO DA TERRA ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 12.375.439/0001-88, total: R$ 4.480,00.

Cel Int SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e a Ciplan Cimento Planalto Ltda (CNPJ: 00.057.240/0001-22) e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica com a finalidade de avaliar sistemas de produção de capim elefante para a produção de bioenergia destinada à indústria de cimentos na região de Brasília e Sobradinho, com biomassa oriunda de plantios homogêneos, da operação de picagem, secagem e transporte da biomassa até a indústria; Vigência: 28/03/2024 a 28/12/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 28/03/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-geral da Embrapa Gado de Leite; Jorge Fernando Pereira, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite; Sérgio Luis Penteado Bautz, CEO da Ciplan Cimento Planalto Ltda; Rodrigo de Melo Santana, Gerente de Suprimento da Ciplan Cimento Planalto Ltda; Rodrigo Gava, Diretor Presidente da Funarbe.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 21/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA, COM FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE MICROCHIP DE IDENTIFICAÇÃO EM CANINOS E FELINOS. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min com início da sessão às 09h00min do dia 19/04/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 02/04/2024 - Janaína Guerino de Camargo - Secretária Municipal de Saúde.

Itu, 2 de abril de 2024.

Janaína Guerino de Camargo.

Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 19/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FAIXAS EM IMPRESSÃO DIGITAL EM LONA, BANNER, ADESIVAGEM DE VEÍCULOS, PLACAS EM ACRÍLICO, APLICAÇÃO DE PELÍCULA SOLAR E JATEADA E CORRELATOS. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min com início da sessão às 09h00min do dia 17/04/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 02/04/2024 - Janaína Guerino de Camargo - Secretária Municipal de Saúde.

Itu, 2 de abril de 2024.

Janaína Guerino de Camargo.

Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE PENALIDADE

PAR-TP 050/2020

ATA DO COMITÊ DE INTEGRIDADE DA TRANSPETRO, DA 22ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE TRANSPETRO, DE 30/11/2023.

A MEMBRA DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA TRANSPETRO, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 197, Seção 1, pág. 63 de 17.10.2023, o parágrafo único do art. 233 do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT) e item 9.3.3.2 do MPC- Manual Petrobras de Contratação, decide pela aplicação à PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A., CNPJ nº 18.593.815/0001-97, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 266.697,00 (duzentos e sessenta e seis mil, seiscentos e noventa e sete reais), nos termos previstos no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/13; ii) advertência, consoante previsto no item 7.3, "a", do Regulamento Simplificado e item 9.3 do MPC então vigente.

Tatiane de Sena Moreira

Membra do Comitê de Integridade Transpetro
aviso de licitação

Concorrência Nº 13/2024

Modalidade: Concorrência N.º 013/2024 - Processo Licitatório N.º 5640/2024; Abertura Das Propostas: Às 10:00 horas do dia 29 de maio de 2024. Início da sessão de disputa de preços: Às 10:00 horas do dia 29 de maio de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UBS JD. ADALBERTO ROXO LOCAL: Avenida Pablo Picasso, 1.386-1.492 - Jd. Adalberto Roxo - Araraquara/SP. Tipo: menor preço global. Retirada do edital: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas

Araraquara, 2 de ABRIL de 2024

ELIANA MORI HONAIN

Secretária Municipal de Saúde
aviso de icitação

Concorrência Nº 14/2024

Modalidade: Concorrência N.º 014/2024 - Processo Licitatório N.º 5642/2024, Abertura Das Propostas: Às 14:30 horas do dia 29 de maio de 2024. Início Da Sessão De Disputa De Preços: Às 14:30 horas do dia 29 de maio de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA U.S.F. "DR. ELIAS ZAKAIB", LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO BELA VISTA - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. Tipo: menor preço global. Retirada do edital: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas

Araraquara, 2 de ABRIL de 2024.

ELIANA MORI HONAIN

Secretária Municipal de Saúde
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA/EQUIPAMENTO TIPO RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA PREFEITURA.MUNICIPAL DE PARARI; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: KTR BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 335.000,00.

Parari - PB, 28 de Março de 2024.

GENIVAL AIRES DE QUEIROZ FILHO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA/EQUIPAMENTO TIPO RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA PREFEITURA.MUNICIPAL DE PARARI. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.060-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 02060.04.122.0012.1019 - AQUISICAO DE EQUIP. P/ SEC. DE INFRAESTRUTURA 02060.15.451.0012.1075 - AQUIS. DE VEICULOS E MAQUINAS COM IMPLEMENTOS 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MIDR/CV 942580/2023 - PROPOSTA Nº 018448/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Parari e: CT Nº 10030/2024 - 01.04.24 - KTR BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 335.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2023 - UASG 160359

Nº Processo: 64586004779202305. Objeto: Aquisição de MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR (PAASEX). Total de Itens Licitados: 71. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Demetrio Ribeiro 210 - Centro, - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160359-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência que haja entre a descrição de algum item no sistema "Comprasnet" e no Termo de Referência deste edital de pregão, o fornecedor deverá considerar a descrição do Termo de Referência..

ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/04/2024) 160359-00001-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 245/2023; Pregão Eletrônico nº 27/2023; Objeto: Serviço de manutenção predial e de equipamentos; Contratada: G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA; CNPJ: 06.637.812/0001-30; Data de Assinatura: 02/04/2024; Valor Mensal: R$ 14.791,48; Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Amparo Legal: Lei nº 14.133/21. Dr. Eduardo Neubarth Trindade. Presidente. 2/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 23520.003409/2022-28.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 25.317.069/0001-74 - RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 37/2022, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2024 a 25/09/2024, nos termos do art. 57,§1o, da lei no 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo da execução do contrato no 37/2022, por 60 (sessenta) dias,

contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/03/2024 a 04/05/2024, nos termos do art. 57, §1o, da lei no 8.666, de 1993. Acrescentar em r$ 13.757,13 (treze mil, setecentos e cinquenta e sete reais e treze centavos) o valor inicial atualizado do contrato, em razão de revisão de valores conforme aplicação do índice nacional da construção civil (incc); alterar a cláusula terceira - preço, do contrato, em função do acréscimo.. Vigência: 28/07/2024 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.084.288,83. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257032

Nº Processo: 25043.000404/2020-80.

Concorrência Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA.

Contratado: 40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obra de construção do polo base de pau brasil, localizado no município de pau brasil/ba..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total: R$ 1.690.321,33. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO

O Agente de Contratação / Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00015/2024, que tem como objeto à Aquisição de Pneus, Câmaras de ar, Protetores de aro e realização dos serviços automotivos congêneres destinados à frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, sendo o pedido de Impugnação da respectiva empresa AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA, CNPJ/MF SOB Nº 20.063.556/0001-34, sendo CONHECIDA A IMPUGNAÇÃO, uma vez que presentes os requisitos de admissibilidade e, no mérito INDEFERIDO A IMPUGNAÇÃO, nos termos do julgamento presentes na decisão, mantendo a data de realização do certame assim como todos os itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, nº 164, 2º andar, centro, na cidade de Manaíra/PB. E-mail: licitacaoprefeiturademanaira@gmail.com .

Manaíra - PB, 2 de abril de 2024.

JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato TRT7 n° 13/24. Proad nº 7104/2023. Contratada: RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ 02.268.603/0001-02 Objeto: Contratação do fornecimento parcelado de água mineral sem gás em garrafão PET de 20 litros. Vigência: A contar da data de assinatura até 31/12/2024. Valor global: R$ 900,00. Empenho n° 2024NE000274. Fund. Legal: Pregão Eletrônico TRT7ª nº 40/2023. Ass: Neiara São Thiago C. Frota, Diretora Geral (Contratante) e Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira, pela Contratada, em 01/04/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 61/2024 - UASG 373083

Número do Contrato: 482/2019.

Nº Processo: 54000.000272/2017-95.

Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 02.306.220/0001-73 - MIRANTE TECNOLOGIA S/A. Objeto: Promover o arredondamento dos valores contratuais, para viabilizar a compatibilidade de comunicação entre os sistemas siafi e contratos.gov.br.. Vigência: 06/12/2019 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.967.082,08. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO de TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 049/2024 - Processo nº 25000.192737/2023-75, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Geyler Carvalho dos Santos, CPF: ***.605.814-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 3000/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 14.079,01 (quatorze mil setenta e nove reais e um centavo), atualizado até dia 10/10/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 28 (vinte e oito) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.192737/2023-75. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO de TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 044/2024 - Processo nº 25000.009601/2024-94, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Omar Lúcio Anastásio, CPF: ***.604.551-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 3620/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 45.199,74 (quarenta e cinco mil cento e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), atualizado até dia 23/11/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 60 (sessenta) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.009601/2024-94. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO de TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 046/2024 - Processo nº 25000.016776/2024-58, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Alessandra Taynara Cortacio Bandeira, CPF: ***.620.712-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 44/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 12.490,74 (doze mil quatrocentos e noventa reais e setenta e quatro centavos), atualizado até dia 15/01/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 10 (dez) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.016776/2024-58. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO de TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 057/2024 - Processo nº 25000.143731/2023-74, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Mariah Jales Rosado Holanda, CPF: ***.960.034-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 1401/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.677,73 (seis mil seiscentos e setenta e sete reais e setenta e três centavos), atualizado até dia 05/06/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 06 (seis) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.143731/2023-74. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.001017/2024-42.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 04.542.982/0001-02 - CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção predial no hangar 001 da base aérea do galeão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 161.271,45. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

Dia 18/04/24 às 9h. Objeto: reforma da entrada de Iraquara de acesso a BR-122 e BA-848 e da Praça Manoel Teixeira Leite, no município. Menor preço global.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

Dia 19/04/24 às 9h. Objeto: pavimentação asfáltica com execução de base e tratamento superficial duplo com capa selante, sinalização horizontal e vertical nos povoados do município. Menor preço global.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

Dia 23/04/24 às 9h. Objeto: construção de 12 pontos de ônibus no município. Menor preço global.

DISPENSA ELETRÔNICA DIE nº 7/2024

Data: 09/04/24 às 9h. Objeto: prestação de serviço de transporte funerário (translado) e ornamentação simples do corpo. Menor preço por lote. Editais: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.

Iraquara/Ba, 3 de abril de 2024.

Elaine Novaes Ribeiro

Agente de contratação
CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74

EXTRATO DE CONTRATO

1º Processo Administrativo: n° 000172.000079/2024-82; Espécie: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº01/2024; Contratada: HIPERMAT HOSPITALAR COMERCIO LTDA, CNPJ: º 35.425.829/0001-10; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro, CNPJ: 14.892.247/0001-74; Modalidade: Dispensa eletrônica - Lei 14.133/2021; Objeto: serviços comuns de materiais de limpeza; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.01.002 - Material de Limpeza e Produtos de Higiene; O valor da contratação é de R$ 24.745,40; Data da assinatura: 12/03/2024; Prazo de vigência: 1 ano contado da data de assinatura
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 3/2024

Processo Administrativo nº 034090/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Restauro do prédio Palácio Rio Branco, pertencente à Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - SP, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 8.185.413,42 (oito milhões, cento e oitenta e cinco mil, quatrocentos e treze reais e quarenta e dois centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/04/2024 a partir das 09h00.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 28 de março de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158378

Nº Processo: 23393.000141/2024-37.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA.

Contratado: 28.490.598/0001-63 - ADILSON CHAGA 07908526675. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo p13 e p45..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2029. Valor Total: R$ 370.368,98. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATOs De CONTRATOs

CONTRATO 21/24. INEX 09/24. PA 72/24. Contratada: 07 ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ 46.041.176/0001-92. Objeto: Contratação da banda O MAESTRO, para apresentação no dia 28/03/24. Vigência: 3 meses. Valor: R$ 35.000,00.

CONTRATO 22/24. INEX 10/24. PA 73/24. Contratada: JONAS LOPES SERVIÇOS LTDA, CNPJ 13.493.381/0001-30. Objeto: Contratação da banda DISSIDÊNCIA, para apresentação no dia 28/03/24. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 15.000,00.

CONTRATO 23/24. INEX 11/24. PA 74/24. Contratada: JONAS LOPES SERVIÇOS LTDA, CNPJ 13.493.381/0001-30. Objeto: Contratação da atração REIZINHO, para apresentação no dia 30/03/24. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 12.000,00.

CONTRATO 24/24. INEX 12/24. PA 75/24. Contratada: JONAS LOPES SERVIÇOS LTDA, CNPJ 13.493.381/0001-30. Objeto: Contratação da atração LEO NOVO SOM, para apresentação no dia 30/03/24. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 12.000,00. Santo Amaro/Ba, 27 de março de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 27/2018.

Nº Processo: 25389.100106/2018-63.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 09.546.840/0001-29 - OBDI LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços. Vigência: 01/04/2024 a 08/04/2024. Valor total do 6º Termo de Apostilamento R$ 86.837,52. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.899.990,94. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE PENALIDADE

PAR-TP 087/2021

ATA DO COMITÊ DE INTEGRIDADE DA TRANSPETRO, DA 19ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE TRANSPETRO, DE 11/10/2023.

O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA TRANSPETRO, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 197, Seção 1, pág. 63 de 17.10.2023, o parágrafo único do art. 233 do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT) e item 9.3.3.2 do MPC- Manual Petrobras de Contratação, decide pela aplicação às Pessoas Jurídicas FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI., CNPJ nº 62.145.750/0001-09 e BBLINK PROJETOS DE CONSULTORIA EM NEGÓCIOS EIRELI, CNPJ nº 13.054.396/0001-00, das sanções administrativas de: i) multas, à BB LINK no valor de R$ 609.000,00 (seiscentos e nove mil reais) e à Fundação Vanzolini no valor de R$ 570.600,00 (quinhentos e setenta mil e seiscentos reais), prevista no inciso I do art. 6° da Lei 12.846/2013; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória às duas Pessoas Jurídicas, conforme previsto no art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/13 c/c art. 24 do Decreto 8.420/2015, na seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Transpetro e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 12 (doze) meses, consoante previsto no item 7.3, "c", do Regulamento Simplificado e na letra "b", do item 9.3, do MPC vigente à época dos fatos.

Rene Guimarães Andrich

Membro do Comitê de Integridade Transpetro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 853168/2017. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CNPJ nº 19377514000199. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 572.005,20, Valor de Contrapartida: R$ 72.005,20, Vigência: 20/04/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: FERNANDO PASSALIO DE AVELAR, CPF nº ***.397.026-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257037

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 25045.000361/2023-65.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1/4/2024 a 31/3/2025, nos termos do art. 57, ii da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.699,04. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2024

REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 018/2024 - Dispensa nº 007/2024.

A Agente de Contratação do Município de São José do Brejo do Cruz/ PB, considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009 e na Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, torna público que está aberta a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão apresentar documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período de 04 a 24 de abril de 2024, das 07:00 às 12:00 h, na Prefeitura Municipal, Sala de Licitação, situada na Av. Fundador Saraiva Leão, 192, Centro. A Abertura dos Envelopes, análises das propostas e resultados será realizada no dia 25 de abril de 2024, às 09:00 horas.

A íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.saojosedobrejodocruz.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail: licitacao@saojosedobrejodocruz.pb.gov.br. São José do Brejo do Cruz/ PB, 02 de abril de 2024.

Genilda Saraiva de Andrade

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, por meio de sua Agente de Contratação, torna público que realizará licitação tendo por objeto a EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM SUPERFICIAL E CALÇADA NO BAIRRO ALTINO TEODORO RIBEIRO (NOVO SANTO ANTÔNIO), por meio de CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de julgamento MENOR PREÇO. Especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 18 DE ABRIL DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília (DF). REALIZAÇÃO: Por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3491-1061|1064

Itiquira/MT, 2 de abril de 2024.

Luciana Gonçalves Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 257031

Nº Processo: 25042.000204/2024. Objeto: Aquisição de aquisição de Botijão, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), água mineral natural, potável e sem gás, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

HUGO DE SOUZA LOPES

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/04/2024) 257031-00001-2024NE000049
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 25048.001983/2022-08.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 24.595.621/0001-23 - CERCOMCRED - CONSULTORIA EMPRESARIAL, RECUPERAÇÃO E COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo:

alterar, o locador do contrato de aluguel do polo base de dourados, conforme documentação apresentada, tendo por fundamento legal o art. 61 da lei 8.666/93, que deixa de ser a empresa terra assessoria imobiliaria ltda, cnpj 10.586.504/0001-99 e passa a ser a empresa:

cercomcred - consultoria empresarial, recuperação e compensação de créditos ltda,cnpj 24.595.621/0001-23, já qualificado como locador do imóvel de locação onde funciona o polo base de dourados/ms, representada pelo sr. Elízio brites, a partir da assinatura deste termo aditivo.. Vigência: 27/03/2024 a 14/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).