gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Portaria de Pessoal GM/ms Nº 962, DE 23 DE setembro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022; Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982; Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25000.102413/2024-34, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição, pelo período de 6 (seis) meses, da servidora pública LUCI ANA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 2049333, ocupante do cargo efetivo de Telefonista Recepcionista, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), para prestar seus Serviços no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ), com exercício na 159º ZE/Nova Iguaçu/RJ.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 955, DE 23 DE setembro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; art. 227 da Lei nº 11.907 de 02 de fevereiro de 2009; Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022; Lei nº 11.344, de 08 de setembro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25000.105400/2024-17, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora pública IARA ELIZA PACIFICO QUIRINO, matrícula no SIAPE nº 3117508, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE - Nível Superior), na Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA
DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBISTITUTA, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor Antonio Cottas de Jesus Freitas, Subsecretário de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica, no período de 29 de setembro a 05 de outubro 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de participar da reunião dos Deputados do IMFC que ocorrerá presencialmente na quinta-feira, 3 de outubro, na Sede do FMI, em Washington D.C., Estados Unidos da América. (Processo SEI nº 19995.006824/2024-41).

JULIA DE MEDEIROS BRAGA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.078, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 992, de 11 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 177, de 12 de setembro de 2024, seção 2, página 15, resolve:

Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 13 de agosto de 2024, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, do cargo efetivo de TAE - Técnico em Assuntos Educacionais, código de vaga nº 0316481 ocupado pela servidora MARISA FONTANA, matrícula SIAPE nº 1222032, lotada no Campus Rio Branco, nos termos do Processo SEI nº 23244.005660/2024-03.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBISTITUTA, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor Helder Paulo Machado Silva, Coordenador-Geral de Cooperação Econômica Internacional, no período de 06 a 14 de outubro 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de participar do 5º Encontro da Rede de Think Tanks de Finanças do BRICS, da 4ª Reunião de Vice-Ministros de Finanças e Vice-Governadores de Bancos Centrais, Seminário de Alto Nível sobre o Aperfeiçoamento do Sistema Monetário e Financeiro Internacional e 2ª Reunião de Ministros das Finanças e Governadores de Bancos Centrais do BRICS (FMCBG) sob a presidência russa do BRICS, respectivamente, entre 9 e 11 de outubro, em Moscou, Rússia. (Processo SEI nº 19995.007058/2024-32).

JULIA DE MEDEIROS BRAGA
PORTARIA DE PESSOAL DE 23 SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 828 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 710, de 02/09/2024, publicada no DOU de 03/09/2024, seção 02, página nº 15 que dispensou o servidor IGOR GONÇALVES NEVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3316555, da função de Coordenador de suprimento e logística, Código FG-02, Campus Xique-Xique, conforme errata a seguir: ONDE SE LÊ: "Dispensar o servidor IGOR GONÇALVES NEVES..."; LEIA-SE: "Dispensar, a partir de 30/08/2024, o servidor IGOR GONÇALVES NEVES..." (Processo 23806.250847.2024-49).

Nº 829 - Nomear a servidora TATIANA ARAÚJO REIS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2350832, para substituir a titular do cargo de Diretoria de Graduação e Educação à Distância, no período de 03/09/2024 a 27/09/2024, Código CD-03, Reitoria. (Processo n° 23327.252445.2024-71).

Nº 830 - Nomear o servidor FABIANA BIASC VIEIRA, ocupante do cargo de Enfermeira-Área, Matrícula SIAPE nº 2331307, para substituir o(a) titular do cargo de Coordenador de Assuntos Estudantis , Código CD-4, Campus Valença, no período de 24/9/2024 a 26/9/2024, por motivo de impedimento do(a) seu/sua substituto(a) eventual. (Processo nº 23336.251528.2024-34).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA SGP N° 273, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG n. 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 07080/2022, resolve:

DESIGNAR GABRIELA BARBOSA FERREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, como substituta da Chefe da Seção de Apoio às Licitações, nível FC-6, no período de 14/03/2024 a 22/03/2024.

Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias
DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBISTITUTA, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:

Paulo Maurício Teixeira da Costa, Gerente de Projeto da Coordenação da Trilha de Finanças do G20, no período de 06 a 14 de outubro 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de participar da reunião de vice-ministros das finanças do BRICS nos dias 9 e 10 de outubro, e participar da reunião de ministros das finanças do BRICS nos dias 11 de outubro, em Moscou, Rússia. (Processo SEI nº 19995.006606/2024-15).

JULIA DE MEDEIROS BRAGA
PORTARIA MINC N° 549, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear DECIO TAVARES COUTINHO para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação Técnica da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, no estado de Goiás.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Retificação

Na Portaria nº 123, de 19 de setembro de 2024, no Diário Oficial da União nº 184, de 23 de setembro corrente, seção 2, página 4:

Onde se lê: "(...) Designar ROBERTO SERRONI PEROSA, matrícula SIAPE nº 1321354, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, no período de 25 de setembro de 2024 a 02 de outubro de 2024".

Leia-se: "(...) Designar ROBERTO SERRONI PEROSA, matrícula SIAPE nº 1321354, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, no período de 25 de setembro de 2024 a 03 de outubro de 2024."
Portaria Coaf nº 62, de 23 de Setembro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IV e V do art. 9º do Estatuto do Coaf, aprovado pelo Decreto nº 9.663, de 1º de janeiro de 2019, resolve:

Designar RONALDO FRANCISCO RIBEIRO PEREIRA para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Análise de Dados da Coordenação Especial de Análise de Dados da Diretoria de Inteligência Financeira.

RICARDO LIÁO
Portaria UNIRIO nº 418, de 20 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003548/2024-44, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ANA LETICIA DE BARROS SANTORO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 16***44, CPF nº 087.***.067-**, no período de 17 a 25 de setembro de 2024, incluindo trânsito, para participar de palestras, master classes e recitais na Semana da Música Latina, em Ohio/EUA.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 16 de setembro de 2024.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria IFRS nº 757, de 19 de Setembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, considerando as disposições do §6º do artigo 13 da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 681, de 14/08/2024, publicada no DOU em 16/08/2024, na Seção 2, pág. 18, referente a nomeação de EDISON PEDROSO KOLTON, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), área Metalurgia, com lotação no Campus Caxias do Sul do IFRS, em virtude do descumprimento das disposições §1º do artigo 13 e artigo 14 da Lei 8.112/90.

JULIO XANDRO HECK
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 886, de 19 de Setembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº 23102.003510/2024-71, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ANA MARIA PAULINO TELLES DE CARVALHO E SILVA, matrícula SIAPE nº 026**32, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PAOLA ORCADES MEIRELLES
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 887, de 19 de Setembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº 23102.003489/2024-12, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a NILTON JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 103**74, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 2º do mesmo artigo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PAOLA ORCADES MEIRELLES
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 885, de 19 de Setembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº 23102.003538/2024-17, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a EDNA DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 103**03, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 4º, incisos I, II, III, IV e V da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 6º do mesmo artigo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PAOLA ORCADES MEIRELLES
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 884, de 19 de Setembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº 23102.003540/2024-88, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ANNA CARLA ALMEIDA MARIZ, matrícula SIAPE nº 039**94, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto - Nível 4, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 2º do mesmo artigo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PAOLA ORCADES MEIRELLES
DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBISTITUTA, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora:

Rachel Pellizzoni da Cruz, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 22 a 26 de setembro 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de Participar da Reunião de Diretoria do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura e demais prévias de reuniões da Diretoria e seus comitês, na condição de Conselheira do Brasil na Constituency que o Brasil integra, e assessorar a Governadora do Brasil no Banco, a Secretária de Assuntos Internacionais, Tatiana Rosito, durante sua participação na 9ª Reunião Anual do Conselho de Governadores e eventos paralelos do Banco, em Samarcanda, Uzbequistão.Conforme o § 4º, do artigo 2º, do Decreto 5.992/2006, não é devido o pagamento de diária à servidora. Caberá a esta Secretaria apenas as despesas com o seguro viagem (Processo SEI nº 19995.007471/2024-05).

JULIA DE MEDEIROS BRAGA
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do país do servidor EVERTON BATISTA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1349513, Diretor de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, no período de 20 a 26 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus, para participar do evento "Gartner IT Symposium Xpo 2024", em Orlando, Estados Unidos da América (Processo nº 19973.014767/2024-22).

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA MINC N° 550, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar DANILO CURADO para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Identificação e Temas Estratégicos, da Coordenação-Geral de Identificação e Reconhecimento, do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.240, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.001714/2024-31, resolve:

Art. 1º Designar CICERO SAMPAIO FREITAS CORDEIRO COSTA, matrícula Siape nº 1637224, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Sustentação das Plataformas de Identidade Digital, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Operação da Identidade Digital da Diretoria de Identidade Digital da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 689, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência contida na Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União 22 de março de 2023, considerando o disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, combinado com a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14022.066074/2024-41, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor SÉRGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE, matrícula SIAPE nº 1283350, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.13, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.

Art.2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIAS DE PESSOAL IFAC 24 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 992, de 11 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 177, de 12 de setembro de 2024, seção 2, página 15, resolve:

Nº 1.070 Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor DJAMESON OLIVEIRA DA SILVA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 2063392, da função de Diretor Sistêmico de Gestão da Tecnologia da Informação, código CD-3, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de 23 de setembro de 2024.

Nº 1.071 Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora KEYLA OLIVEIRA DA SILVA, TAE - Técnico em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2009541, do cargo de Coordenadora de Governança de Tecnologia da Informação - COGTI, código FG-01, no âmbito Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de 23 de setembro de 2024.

Nº 1.073 Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora KEYLA OLIVEIRA DA SILVA, TAE - Técnico em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2009541, da função de Primeira Substituta Eventual da Diretoria Sistêmica de Gestão de Tecnologia da Informação - DSGTI, código CD-03, no âmbito Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 23 de setembro de 2023.

Nº 1.074 Art. 1º NOMEAR a servidora KEYLA OLIVEIRA DA SILVA, TAE - Técnico em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2009541, para a função de Titular da Diretoria Sistêmica de Gestão de Tecnologia da Informação - DSGTI, código CD-03, no âmbito Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 23 de setembro de 2023.

Nº 1.075 Art. 1º DESIGNAR a servidora NÁTILLA ROGRIGUES BREGENSE, TAE - Técnico em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 3160397, para a função de Coordenadora de Governança de Tecnologia da Informação - COGTI, código FG-01, no âmbito Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de 23 de setembro de 2024.

Nº 1.076 Art. 1º NOMEAR a servidora JOYCILENE ARAÚJO DA SILVA, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1644817, para a função de Segunda Substituta Eventual da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas - DISGP, código CD-03, no âmbito Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA CONJUNTA Nº 812, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Assistente Social

Nome/Nome Social: LIDIANA SILVA LOPES

Matrícula Siape: 3208902

Código da vaga: 698583

Da: Universidade Federal de Viçosa

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

Processo nº 23000.031806/2024-21

Cargo: Assistente Social

Código de vaga: 0290843

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

Para: Universidade Federal de Viçosa

Processo nº 23000.031806/2024-21

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 813, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais

Nome/Nome Social: SIMONE VENANCIO MARTINS

Matrícula Siape: 1139364

Código da vaga: 973752

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Para: Universidade Federal de Alfenas

Processo nº 23000.029692/2024-59

Cargo: Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais

Código de vaga: 0972459

Da: Universidade Federal de Alfenas

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Processo nº 23000.029692/2024-59

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 814, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Assistente Social

Nome/Nome Social: MAURA REGINA FONTES BULCÃO

Matrícula Siape: 1347110

Código da vaga: 479499

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Processo nº 23000.023894/2024-97

Cargo: Pedagogo - Área

Código de vaga: 0983700

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

Processo nº 23000.023894/2024-97

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 196, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024,na Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, e considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.000991/2024-11, resolve:

Art. 1º Designar LUIS ALEXANDRE ESTEVÃO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1358838, para o cargo de Coordenador de Computação Científica e Geoprocessamento, código FCE 1.10, da Diretoria de Pesquisa Científica do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Art. 2º Tornar sem efeito o Art. 6º da Portaria de Pessoal Nº 189, de 18 de setembro de 2024, publicada no DOU de 23/09/2024.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO BESSERMAN VIANNA
PORTARIA Nº 5.452/IFSP, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.001502.2024-84, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor WILLIAM VIEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 187****, SIAPECAD nº 0165****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de Intercâmbio Linguístico -"Curso Intensivo de Espanhol", em Playa del Carmen, México, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 26/09/2024 a 20/12/2024.

BRUNO NOGUEIRA LUZ

Em exercício
PORTARIA ABIN Nº 2.495, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2°, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 913164 para exercer a função comissionada executiva de Coordenador(a), código FCE 1.10, ficando dispensado do encargo que atualmente exerce.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA MINC N° 548, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições estabelecidas no art. 87, parágrafo único, inciso I da Constituição Federal, considerando o art. 1º, inciso I do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como a Portaria MinC nº 113, de 5 de março de 2024, resolve:

Art. 1º O art. 1º, inciso II, alínea "b" da Portaria de Pessoal MinC nº 144, de 19 de março de 2024, publicada no DOU de 20 de março de 2024, que designou os membros do Grupo de Trabalho com o objetivo de produzir subsídios para a elaboração e implementação da Política Nacional de Artes (PNA), passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º ..................................................................................................................

................................................................................................................................

II - ..........................................................................................................................

................................................................................................................................

b) suplente: Teresa Labrunie Calmon Soares." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 949, DE 20 DE setembro DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar FELIPE BEZERRA PERMINIO, matrícula no Siape nº 2125197, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Auditoria no Distrito Federal e Auditorias Especiais, FCE 1.04, código 12.0015, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo JOSILENE DE SOUSA COSTA.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ BRAGA
Portaria de Pessoal Nº 174, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão a MARIA HELENA COUTINHO GOUVEIA, na qualidade de Ex-Cônjuge do ex-servidor ANTONIO VELOSO GOUVEIA, ocupante de cargo Agente de Saúde Pública, matricula Siape nº 0507942, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde/PB, falecido na Inatividade em 18/08/2024, com fundamento nos Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em seus Arts. 3º, I, 7º, I, II, a, e nos Arts. 215 e 217, I, da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990.

Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

(NUP: 25018.001622/2024-72).

REJANE KELLY BONFIM ELIAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.338, DE 20 de setembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Designar KÁTERIN ELENA BOHORQUEZ GRONDONA, SIAPE 1785348, para a função de COORDENADORA DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA, código FUC-01, com mandato de 20/09/2024 a 20/09/2027, conforme Processo nº 23071.932864/2024-30, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.243, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.001744/2024-48, resolve:

Art. 1º Designar THIAGO PEREIRA DA COSTA, matrícula Siape nº 1276817, para exercer a Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 3.10, nos termos do art. 1º do Decreto nº 12.029, de 27 de maio de 2024, destinada à gestão de segurança cibernética nas reuniões relativas à presidência do G20 pela República Federativa do Brasil e à sua participação na troika do G20, de que trata o Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023, no âmbito da Diretoria de Privacidade e Segurança da Informação da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
ATO CSJT.GP.SG.SEJUR Nº 74, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto no art. 2º, inciso V, do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e

considerando os termos da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2.615, de 16 de setembro de 2024, em que o EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO elege Juíza do Trabalho, vitalícia e titular de Vara do Trabalho, para integrar o Conselho Superior da Justiça do Trabalho como membro titular; resolve:

Art. 1º Nomear, para compor o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Ex.ma Juíza do Trabalho MANUELA HERMES LIMA, Titular da 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana - BA, com mandato de dois anos.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA Nº 2.492, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 913513 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.493, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 913060 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.241, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.001475/2024-10, resolve:

Art. 1º Designar JULIANA RABELO, matrícula Siape nº 1696657, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Qualidade de Serviços Públicos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Avaliação, Qualidade e Experiência do Usuário da Diretoria de Difusão da Transformação Digital da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
Portaria DE Pessoal GM/ms Nº 967, DE 23 DE setembro DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar, a partir de 23 de setembro de 2024, LUCAS ALBUQUERQUE DIAS, matrícula no SIAPE nº 2355832, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Subsídios Técnico e Jurídico em Matéria de Saúde, FCE 1.07, código 10.0032, da Coordenação-Geral de Contencioso Judicial, da Consultoria Jurídica.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 517, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.001913/2024-60, resolve:

Dispensar, a contar de 24 de setembro de 2024, VINÍCIUS VARGAS VASCONCELLOS, matrícula Siape nº 1004215, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Interesse Público do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.10.

RODRIGO ZERBONE LOUREIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 832, DE 23 SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Designar a servidora CLEIDIENE SOUZA DE MIRANDA FIUZA, ocupante do cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1767630, para exercer a função de Coordenadora de Extensão, código FG-2, IF Baiano - Campus Valença. (Processo nº 23336.251419.2024-17).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O Presidente Substituto do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Nº 100 - Dispensar o servidor ANDRE LUIZ AGUIAR CUNHA SANTOS, Analista em C&T, CPF: ***.053.651-**, da função de substituto do Coordenador de Programas e Projetos Multicêntricos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Cooperação Nacional em CT&I, da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação deste Conselho, para a qual foi designado pela PO Nº124/2023(Processo SEI nº 01300.008560/2024-76).

Nº 107 - Dispensar, a pedido, a contar de 12 de setembro de 2024, o servidor ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF: ***.381.641-**, Analista em C&T, da função de substituto da Coordenadora-Geral de Cooperação Nacional em CT&I, código FCE 1.13, da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação deste Conselho, para a qual foi designado pela PO CNPq N° 69/2023 (Processo SEI n° 01300.008515/2024-11).

Nº 108 - Designar o servidor SERGIO DE CASTRO LESSA, Analista em C&T, CPF: ***261.681-**, para a função de substituto da Coordenadora-Geral de Cooperação Nacional em CT&I, código FCE 1.13, da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação deste Conselho (Processo SEI n° 01300.008515/2024-11 ).

OLIVAL FREIRE JUNIOR
PORTARIA Nº 124, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.040574/2024-76, resolve:

Designar OTTO CAVALCANTE MEDINA, matrícula SIAPE nº 1771770, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva, código CCE 1.17, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, no período de 25 de setembro de 2024 a 03 de outubro de 2024.

CARLOS FÁVARO
Portaria de Pessoal gm/MS Nº 954, DE 23 DE setembro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022, e ainda, pelo art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 25000.135336/2024-07, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor público MARCELO OLIVEIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1781594, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, Classe "I", Padrão I, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, na Secretaria Adjunta III da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA
Retificação

No Despacho de 19 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2024, Edição nº 184, Seção 2, página 4:

Onde se lê: "(...) Altera o afastamento do país de CLEBER OLIVEIRA SOARES, ocupante do cargo de Secretário-Executivo Adjunto, lotado na Secretaria-Executiva - SE, do período de 23.09 a 02.10.2024 para 25.09 a 02.10.2024, conforme publicação no D.O.U. de 16.09.2024. (Processo SEI nº 21000.052117/2024-24)"

Leia-se: "(...) Altera o afastamento do país de CLEBER OLIVEIRA SOARES, ocupante do cargo de Secretário-Executivo Adjunto, lotado na Secretaria-Executiva - SE, do período de 23.09 a 02.10.2024 para 25.09 a 03.10.2024, conforme publicação no D.O.U. de 16.09.2024. (Processo SEI nº 21000.052117/2024-24)
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:

Nº 2.793 - nomear HENRIQUE DE ASSIS SERRA, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO, especialidade PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 2.719 de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 184, Seção 2, de 23 de setembro de 2024 (vaga Nº 27029).

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1351863, resolve:

Nº 2.795 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, LUCIANO DA COSTA SOUSA, matrícula n o 396737, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSJBAR - Gabinete do Senador Jáder Barbalho.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1351865, resolve:

Nº 2.796 - exonerar JOSÉ MARIA XAVIER ARAÚJO, matrícula n o 251486, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSJBAR - Gabinete do Senador Jáder Barbalho, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1352122, resolve:

Nº 2.797 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, POLIANA DA CRUZ RAMOS TROVÃO, matrícula n o 315877, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá.

Ilana Trombka
PORTARIA Nº 2.794, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1350720, resolve:

Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, LAURA VIEIRA CARNEIRO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSDRIBEI - Gabinete da Senadora Daniella Ribeiro.

Marcio Tancredi
RETIFICAÇÃO

Processo nº 08700.006062/2024-25

No Despacho Decisório nº 214/2024/GAB-PRES/PRES/CADE, referente ao processo nº 08700.006062/2024-25, publicado do DOU nº 165, página 36, Seção 2, de 27 de agosto de 2024,

onde se lê "de 7 a 12 de outubro de 2024",

leia-se "de 8 a 12 de outubro de 2024"
PORTARIA Nº 4.628, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

A Diretora de Administração e Finanças substituta do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023 e, ainda, o disposto no processo n.º 50600.034583/2024-67, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Elisangela Gomes Marcelino, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1150040, para exercer a função de Chefe do Setor de Manutenção Predial, código FCE 1.02, do Serviço de Infraestrutura Predial, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ