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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28160/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 31 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

LUCIANO DE SOUZA VARELLA, ***.714.027-**, , FREVP00387842024, 773-0; LOCALIZA RENT A CAR SA, 16.670.085/0001-55, , FREVP00423462024, 773-0; , FREVP00362012024, 773-0; , FREVP00318092024, 773-0; , FREVP00586422024, 773-0; , FREVP00671192024, 773-0; , FREVP00671202024, 773-0; M. HERMES & CIA LTDA, 04.019.769/0003-74, , FREVP00416802024, 773-0; , FREVP00420622024, 773-0; , FREVP00416752024, 773-0; , FREVP00625692024, 773-0; , FREVP00626042024, 773-0; , FREVP00628782024, 773-0; LUCILENE RODRIGUES REZENDE GUIMARAES, ***.590.397-**, , FREVP00503222024, 773-0; LUCAS CARVALHO OSORIO MIRANDA, ***.587.247-**, , FREVP00344422024, 773-0; LUCAS PORTO DE DEUS, ***.673.487-**, , FREVP00357652024, 773-0; LUCIANO DA SILVA SANTOS, ***.686.453-**, , FREVP00569642024, 773-0; M. HERMES & CIA LTDA, 04.019.769/0002-93, , FREVP00641542024, 773-0; , FREVP00641592024, 773-0; LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A, 00.389.481/0037-80, , FREVP00647242024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28164/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 31 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

UILSON RIBEIRO DE SOUZA, ***.898.168-**, , FREVP00451182024, 773-0; TRANSTREM TRANSPORTES LTDA, 27.228.168/0001-05, , FREVP00510882024, 773-0; TSM TRANSPORTES LTDA, 14.143.086/0001-16, , FREVP00641622024, 773-0; , FREVP00641342024, 773-0; , FREVP00426452024, 773-0; , FREVP00425772024, 773-0; , FREVP00425192024, 773-0; UNIDAS LOCACOES E SERVICOS S/A, 75.609.123/0001-23, , FREVP00565822024, 773-0; TRANSPORTES CRUZADO LTDA, 79.663.241/0001-70, , FREVP00650362024, 773-0; UNIDAS LOCADORA S.A., 45.736.131/0001-70, , FREVP00361902024, 773-0; TRANSPORTADORA OLIVEIRA CARVALHO LTDA, 07.695.904/0001-28, , FREVP00448512024, 773-0; TRANSPORTADORA H. ANDRADE LTDA, 12.004.841/0001-56, , FREVP00602722024, 773-0; , FREVP00633342024, 773-0; , FREVP00659362024, 773-0; UIRAN VIEIRA CABRAL, ***.902.547-**, , FREVP00631112024, 773-0; ULISSES COELHO AMARAL, ***.382.187-**, , FREVP00514452024, 773-0; TSM TRANSPORTES LTDA, 14.143.086/0002-05, , FREVP00639262024, 773-0; , FREVP00658012024, 773-0; , FREVP00657682024, 773-0; TRRNI PEROLA NEGRA LTDA, 10.623.133/0001-78, , FREVP00557822024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28173/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 9 (nove). BRASÍLIA, 31 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, 92.660.604/0171-58, FBQ0F42, EPSMA00303352024, 683-12; VALLOUREC TUBULAR SOLUTIONS LTDA, 61.142.766/0004-48, FCQ0G99, EPSMA00390162024, 683-13; UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA, 33.337.007/0001-52, QXB7883, EPSMA00390732024, 683-11; VOTORANTIM CIMENTOS S.A., 01.637.895/0106-00, NGF0H89, EPSMA00379062024, 683-12; VIACAO COMETA S A, 61.084.018/0001-03, EQC3E71, EPSMA00300112024, 683-11; VALE TROPICAL TRANSPORTADORA CATAGUASES LTDA, 03.377.110/0001-65, GYS5774, EPSMA00375812024, 683-13; YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, 92.660.604/0172-39, FSJ8C04, EPSMA00373462024, 683-12; VIACAO MUTUM PRETO LTDA, 27.143.205/0001-82, ODI1815, EPSMA00262732024, 683-13; VOTORANTIM CIMENTOS S.A., 01.637.895/0160-55, RDY2C35, EPSMA00380392024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28222/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 8 (oito). BRASÍLIA, 31 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

WELINTON VIANA RAMALHO, ***.510.958-**, , FREVP00897052024, 773-0; WORK TRANSPORTES LTDA, 02.724.209/0001-23, , FREVP00948392024, 773-0; WORK TRANSPORTES LTDA, 02.724.209/0002-04, , FREVP00950962024, 773-0; , FREVP00933852024, 773-0; , FREVP00929572024, 773-0; ZOCAR RIO CAMINHOES LTDA, 03.096.738/0001-92, , FREVP00944452024, 773-0; VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, 17.801.124/0005-00, , FREVP00951612024, 773-0; VITORIA TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 10.355.723/0001-67, , FREVP00947642024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

Processo Licitatório n° 15/2024. Procedimento Auxiliar de Credenciamento- Inexigibilidade de Licitação nº 11/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de prestação de serviços de acolhimento/longa permanência de serviço residencial terapêutico - SRT), de pacientes com transtornos psiquiátricos, em regime de internação de caráter involuntário ou compulsório, paciente adolescente, adulto, idoso, do sexo feminino ou masculino e contratação de comunidades terapêuticas de caráter temporário, para acolhimento de pacientes com transtornos mentais e comportamentais decorrentes do uso de álcool e outras drogas. Em regime de internação involuntário ou compulsório. Edital disponível no Setor de Licitações da Prefeitura ou site www.palmitos. sc.gov.br.

Palmitos, 4 de dezembro de 2024.

Dinéia Cristine de Aguiar

Gestora do Fundo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico nº 900028/2024

O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 900028/2024 (0002963-10.2024.6.03.8000), que tem por objeto a aquisição de 03(três) veículos novos, tipo caminhonete cabine dubla.

Macapá-AP, 4 de dezembro de 2024.

FRANCISCO VALENTIM MAIA
EXTRATO DE ESCRITURA PÚBLICA DE REVERSÃO DE DOAÇÃO

PROCESSO SEI nº 35014.055367/2020-48. ASSUNTO: Escritura Pública de Reversão de Doação de Lote de terreno n° 22-24 (vinte e dois-vinte e quatro), resultante da unificação dos lotes nºs 22 (vinte e dois) e 24 (vinte e quatro), da quadra n° 45 (quarenta e cinco), da Planta Jardim Paulista, situada no Município e Comarca de Campina Grande do Sul, estado do Paraná, de forma retangular, de esquina para a Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira (anteriormente Rua n° 04) com a Rua Ângelo Antônio Zanchetin (anteriormente Rua n° 17); de frente para a Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira (anteriormente Rua n° 04), mede por uma distância de 30,00 metros; lateral direita com o lote n° 20 por uma distância de 40,00 metros; lateral esquerda confronta com a Rua Ângelo Antônio Zanchetin (anteriormente Rua n° 17), por uma distância de 40,00 metros; fundos confronta com o lote n° 21 em 15,00 metros e lote n° 23 em 15,00 metros, totalizando a extensão de 30,00 metros, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 1.200,00 m², contendo sobre dito imóvel uma construção em alvenaria para fins comerciais, com área de 334,40m2, sob n. 899, da Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, inscrito no SGPIweb nº 10276-14. OUTORGANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Superintendência Regional Sul, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representado por Luis Cândido Rodrigues da Silva, Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul, CPF/MF nº XXX.897.XXX-XX. OUTORGADO: Município de Campina Grande do Sul/PR, inscrito sob o CNPJ nº 76.105.600/0001-86, representado por Bihl Elerian Zanetti, Prefeito Municipal em exercício, CPF nº XXX.306.XXX-XX. Reversão autorizada pelo Despacho Decisório SRSUL/INSS nº 5, de 22 de janeiro de 2024, publicado em Boletim de Serviço Eletrônico na mesma data. LAVRATURA: Escritura Pública de Reversão de Doação, lavrada no Tabelionato da Comarca de Campina Grande do Sul/PR - Serviço Distrital de "Jardim Paulista", em 02 de outubro de 2024, Livro 98-N, fls. 032/034. VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.475.751,73 (um milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil setecentos e cinquenta e um reais e setenta e três centavos). REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: Registro de Imóveis da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba e Foro Regional de Campina Grande do Sul/PR, Matrícula nº 9.609, Livro 2, Fl. 01, protocolo nº 71.665, de 18 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 10380.723226/2021-41.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: A prorrogação da vigência contratual de 01/01/2025 a 31/12/2025 e o reajuste de 4,16% (quatro inteiros e dezesseis centésimos por cento), sobre o valor original contratado, conforme cláusula sexta do referido contrato.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.883,82. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Concorrência Eletrônica Nº 00004/2024 - Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Janúncio Balduino, S/N - Centro - Junco do Seridó - PB, por meio do site licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Obras de pavimentação de ruas e vias no Município de Junco do Seridó. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 23 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 08:40 horas do dia 23 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3464-1069. E-mail: licitajuncodoserido1@gmail.com. Edital: www.juncodoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Concorrência Eletrônica Nº 00005/2024 - Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Janúncio Balduino, S/N - Centro - Junco do Seridó - PB, por meio do site licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Obras de pavimentação de ruas e vias nos Bairros Francisco Cabral, Bela Vista e Centro do Município de Junco do Seridó. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 23 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 23 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3464-1069. E-mail: licitajuncodoserido1@gmail.com. Edital: www.juncodoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

Junco do Seridó - PB, 4 de Dezembro de 2024.

EDSON RAMALHO BEZERRA BRITO

Presidente da Comissão
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata para Registro de Preços do pregão nº 90.076/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.009721/2024-06. 1) A.R.P 479/2024 MEDEFE PROD MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ 25.463.374/0001-74. Item: 42. Valor Total: R$ 160.728,50. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025.
EDITAL Nº 98/CAMDP/IFC/2024, de 11 de novembro de 2024HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014 resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Concórdia, instituído pelo Edital nº 98 de 11/11/2024, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2024, seção 3, pag 37.

Área: Administração

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23351.005985/2024-61

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

Desclassificado(a)

Daniel Strauss

-

Iara Mantoanelli
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva, com Fornecimento de Mão de Obra e Materiais - SAIC nº 22300.24/0089-6; Partes: Embrapa Cerrados e a JD CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais; Vinculação: Ata de Registro de Preços n.º 03 - PE 37/2023; Valor Global: R$ 96.808,17; Prazos: Vigência do Contrato de 180 dias a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 04/12/2024; Signatários: Sebastião Pedra da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Darlan Riler Costa, pela JD Construções.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969939, Nº Processo: 23163003897202441, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: O objeto do presente Plano de Trabalho é certificar 1520 (um mil e quinhentos e vinte) alunos matriculados nos Cursos Espaços e Possibilidades para Educação Continuada, Licenciatura em Pedagogia, Licenciatura em Matemática, Licenciatura em História, Licenciatura em Letras Português-Inglês e suas respectivas literaturas nos próximos cinco anos de forma contributiva ao cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação., Valor Total: R$ 2.794.082,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.794.082,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000487, Valor: R$ 650.368,00, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000A00238, ND: 339039, Vigência: 29/11/2024 a 14/10/2029, Data de Assinatura: 29/11/2024, Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES CPF nº ***.814.680-**, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO CPF nº ***.329.800-**.
RETIFICAÇÃO

TACPS 1272120/2024 Alterar o texto constante no Termo de Encerramento de Contrato, TECPS 1246953/2024, publicado no DOU, n° 221, do dia 14 de novembro de 2024, Seção 3, página 68, nos seguintes termos: onde se lê: "20/09/2021.", leia-se: "27/09/2022."
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato SAIC nº 20400.24/0118-6. Processo SEI nº 21177.001986/2024-79. Objeto: Fornecimento de equipamento (Estereomicroscopio). Contratada: HANDLE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 54.756.242/0001-39. Modalidade: Dispensa de P&D nº 90041/2024. Fundamentação: Art. 29, inciso XIV, da Lei n° 13.303/16 e art. 98 inciso I do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 44.122,95. Data da assinatura: 04/12/2024. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data da última assinatura aposta pelos representantes das partes. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Marco Flavio Tenuto Rossi, pela Contratada.
Extrato de Adesão

PROCESSO Nº 35014.087281/2024-16.

ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA PESCA E DA AQUICULTURA - CBPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES Z-03 DE OIAPOQUE- AP, CNPJ Nº 00.779.113/0001-37.

OBJETO: permitir que a ENTIDADE ASSOCIADA realize em favor de seus beneficiários associados o requerimento de serviços do INSS definidos no Plano de Trabalho, conforme objeto do ACORDO aderido, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, mediante preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 04/11/2027.

DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes do ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos Partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 30/10/2024

PARTÍCIPES: ANA ISABEL ROMANO CORDEIRO, Gerente Executivo de Macapá e JULIO TEIXEIRA GARCIA, Presidente da Colônia de Pescadores Z-03 de Oiapoque.
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 249/2024 PROCESSO N.º 23115.034205/2024-82. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JOÃO GABRIEL LÉDA BRAGA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Auxiliar. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2024.
Edital Nº2, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

A Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Alergia e Imunologia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de especialização em Alergia & Imunologia processo número 23102.005064/2024-30 conforme a Resolução UNIRIO n°5.337, de 18 de setembro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Lato Sensu), as Resoluções UNIRIO nº 5.334 de 18 de setembro de 2020, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos) e Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 4/2024, UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU e da Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público); com a finalidade de preencher até 5 (cinco) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital disponível na íntegra no endereço: http://www.unirio.br/emc/ppglatosensu/editais

Albertina Varandas Capelo
AVISO DE INEXIBILIDADE Nº 24/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO 104/GOLIC/24

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DE 22 CONVERSORES AUXILIARES DE 11 TRENS CAF, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E REPOSIÇÃO PARA ESSES CONVERSORES. Empresa Contratada SEPSA DO BRASIL COMERCIALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS FERROVIÁRIOS E INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 15.439.897/0001-21, no valor total de R$ 4.138.194,90 (Quatro Milhões, Cento e Trinta e Oito Mil, Cento e Noventa e Quatro Reais e Noventa Centavos). Prazo de Execução 19 (dezenove) meses. Com fundamento no artigo 30, inciso I da lei 13303 de 30 de junho de 2016 e no artigo 205, Inciso I do RILC/CBTU . Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000136/2024-83.

Pregão Nº 90100/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 06.294.126/0001-00 - SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Locação de dispensadores cumulado com fornecimento de clorexidina para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total: R$ 170.400,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 73, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 100/2024 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 5088, de 13/09/2024, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 16/09/2024, seção 2, p. 48; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 100/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 95/2024, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pela Faculdade de Medicina, da seguinte forma:

Área: Ginecologia e Obstetrícia

Subárea: Saúde da Mulher

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

Resultado Final

1º Lugar

2406900004

Rodrigo Manieri Rocha

AC

318,41

Aprovado(a)

2º Lugar

2406900005

Ana Clara França de Souza

AC

306,90

Classificado(a)

3º Lugar

2406900003

Yahn Rezende de Abreu

AC

294,29

Classificado(a)

MARCIO MAGNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393018

Número do Contrato: 432/2023.

Nº Processo: 50617.001143/2021-00.

Pregão. Nº 118/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 78.221.066/0001-07 - MPB SANEAMENTO LIMITADA. Objeto: Adequação de quantidades com reflexo financeiro positivo ao contrato. Vigência: 05/12/2024 a 01/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.842.303,47. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529.003183/2024-47.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD.

Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Aquisição de aquisição de raios-x móvel digital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 552.900,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158381

Nº Processo: 23041.040095/2024-07.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO.

Contratado: 09.687.900/0002-04 - PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças, por meio de rede credenciada, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 600.100,50. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Promessa de Permuta

PROCESSO SEI 35014.218736/2022-81 OBJETO: Promessa de Permuta de Imóveis. Aviso de Chamamento Público de Permuta nº 182/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 237, Seção 3, fl. 149, de 14/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 119, de 3 de agosto de 2021. PRIMEIRO PROMITENTE PERMUTANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, representado pela Superintendência Regional Sudeste III, CNPJ 29.979.036/0614-41, proprietário do imóvel localizado na Rua Duque de Caxias, nº 369, Trés Rios/RJ, avaliado em R$ 3.900.000,00 (três milhões novecentos mil reais). SEGUNDO PROMITENTE PERMUTANTE: DAPE PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ 22.791.406/0001-72, proprietário do imóvel localizado na Rua 14 de Dezembro, nº 281, Três Rios/RJ, avaliado em 4.600.000,00 (quatro milhões seiscentos mil reais), considerando a adequação do imóvel ao projeto básico fornecido pelo INSS e renuncia irrevogavelmente a qualquer complementação financeira ao valor do imóvel do INSS ofertado em permuta, abdicando em caráter irrevogável e irretratável de quaisquer valores que porventura possa julgar-lhe como devidos. PRAZO DE ENTREGA: o Segundo Promitente Permutante terá até 180 (cento e oitenta) dias da data de pactuação do Contrato de Promessa Permuta, prorrogáveis por até 60 (sessenta) dias para entrega do imóvel. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024. Pelo INSS, MARCOS DE OLIVEIRA FEERNANDES, Superintendente Regional Sudeste III. Pela DAPE PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ 22.791.406/0001-72, representada por Daniel de Souza Daud, brasileiro, CPF XXX.736.XXX-XX.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE PERNAMBUCO. Processo Administrativo nº 54000.126593/2019-81. Objeto: AUTORIZAR O USO do bem imóvel localizado em área comunitária, com arruamento no interior da agrovila, do Projeto de Assentamento Barra Nova no município de Águas Belas -PE, objetivando a cessão da área para implantação e construção de um posto de saúde, em área pertencente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA através do mandado de Imissão de Posse nº 511/2002 - FNC - DESAP e 512/2002 - FNC - DESAP, do MM. Juiz Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, extraído dos autos da Ação de Desapropriação nº 2002.83.00.016932 imiti o INCRA na posse o imóvel denominado " Fazenda Barra Nova", ao MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS, CNPJ 11.286.341/0001-91 , representado pelo prefeito LUIZ AROLDO REZENDE DE LIMA. Data da assinatura: 22/05/2024. Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional Substituto e Luiz Aroldo Rezende De Lima, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 040003

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 01317/2021.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo equivalente a 3,18% do valor inicial atualizado do contrato nº 25/2022, com fundamento no §1º do art. 65, da lei 8.666/1993.. Vigência: 04/12/2024 a 09/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 903.255,36. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 103/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e mobiliário para escritório para os estabelecimentos de saúde do município de Arroio Grande, conforme devidamente especificado no ANEXO I do edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 20/12/2024, às 09h00min. O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Arroio Grande, 4 dezembro de 2024.

Ivan Antonio Guevara Lopez

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 265/2024. Proc. ADM nº 6930/2024- Concorrência Eletrônica nº. 002/2024-MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, a seguir denominados CONTRATANTES e a empresa: ARAÚJO DURÃES ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.087.577/0001-07, a seguir denominada CONTRATADA. OBJETO: Contratação de Empresa de engenharia para execução da etapa 02 das Escolas do Municípios Ivardo Pereira Bastos (Jardim Vitoria) e Othoniel Gomes de Andrade (Novo Horizonte) e Execução da Construção de Escola Padrão Zona Rural na localidade de Mata da Cachoeira, em lotes separados- LOTES 01 e 03. Ass. 02/12/2024. Valor: R$ 2.131.998,56 (dois milhoes, cento e trinta e um mil e novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 266/2024. Proc. ADM nº 6930/2024- Concorrência Eletrônica nº. 002/2024-MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, denominados CONTRATANTES e a empresa: IFC ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 22.336.152/0001-00, denominada CONTRATADA. OBJETO: Contratação de Empresa de engenharia para execução da etapa 02 das Escolas do Municípios Ivardo Pereira Bastos (Jardim Vitoria) e Othoniel Gomes de Andrade (Novo Horizonte) e Execução da Construção de Escola Padrão Zona Rural na localidade de Mata da Cachoeira, em lotes separados- LOTE 02. Ass. 02/12/2024. Valor: R$ 1.943.088,81 (um milhão novecentos e quarenta e três mil e oitenta e oito reais e oitenta e um centavos). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024

Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90031/2024, para eventual Aquisição de Insumos para o Castramóvel, conforme Termo de Referência, dia 20/12/2024, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: licitacaosaudevassouras@gmail.com e 0800 748 7813 - 414

Carlos H. S. Brandão

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158268

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 23243.004604/2021-19.

Pregão. Nº 35/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Vigência do objeto contratual fica prorrogado, no período de 05/12/2024 até 05/12/2025. Em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta do contrato 39/2022, fica reajustado de r$ 16.250,00 (dezesseis mil duzentos e cinquenta reais) para r$ 17.000,00 (dezessete mil reais) o valor total do contrato, com efeito, a partir de 05/12/2024, tendo como base para reajuste o ipca/ibge - índice de preços ao consumidor amplo acumulado nos últimos doze meses com variação de 4,76%.. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO: 71000.081933/2024-13. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções - MDS Nº 49/2024. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a CELEO REDES BRASIL S.A., neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e o Diretor Geral, SANTIAGO CARLOS ORAA GIL. OBJETO: a adesão da CELEO REDES BRASIL S.A. ao Programa Acredita no Primeiro Passo, instituído pela Lei nº 14.995, de 10 de outubro de 2024, bem como o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio e de incentivo ao empreendedorismo. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: inicia-se na data de sua assinatura e tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2026. Data de Assinatura: 30/11/2024. Assinaturas: José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; Santiago Carlos Oraa Gil, pela Celeo Redes Brasil S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 652/2024

COMPRASNET Nº. 90652/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço global". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de educação - Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos (cadernos do aluno e professor). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.162.995,24. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/01/2025 às 09:00h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 4 de dezembro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico Nº 641/2024

COMPRASNET Nº. 90641/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Licitação com itens exclusivos para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas. Critério de julgamento "menor preço por item" Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de cultura e turismo - Objeto: aquisição de acessórios e equipamentos musicais para a Banda Municipal de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$123.498,73. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/01/2025 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 4 de dezembro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO.

Diretora de Compras
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

Processo nº 44011.006190/2021-58 - Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, aprovado pela Diretoria Colegiada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - DICOL/PREVIC em 02/12/2024, conforme Despacho Decisório Nº 218/2024/CGDC/DICOL. Celebrado entre a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC e o CIASPREV - Centro de Integração e Assistência aos Servidores Públicos Previdência Privada, entidade fechada de previdência privada inscrita no CNPJ sob o n° 08.071.645/0001-27, com sede na Rua Francisco Marengo, n° 955, sala 83, Tatuapé, São Paulo - SP, CEP 03313-000, neste ato representado por seu Diretor-Presidente PATRICK LOPES RODRIGUES, brasileiro, solteiro, Gerente Financeiro, RG. nº XX.497.323-X - SSP/SP e CPF: XXX.374.798-XX, residente e domiciliado nesta cidade e Capital do Estado de São Paulo, que assina também como COMPROMISSÁRIO, e por seu Diretor Financeiro ROGÉRIO PENTEADO FELGUEIRAS, brasileiro, casado, RG. nº. XX.276.343-X - SSP/RJ e CPF: XXX.571.987-XX, residente e domiciliado na cidade de Cotia, São Paulo - SP, na Rua Babilônia, nº 438, Jd. Passargada I, CEP: 06712-205, que assina também como COMPROMISSÁRIO, o CONSELHO DELIBERATIVO, composto por ANDERSON DE OLIVEIRA REIS, brasileiro, inscrito no CPF: XXX.881.068-XX, portador do RG: XX.421.858-X, residente e domiciliado na Rua Fonte Espinheira, 103, Jd. Aricanduva, São Paulo - SP, na qualidade de presidente; THAWAN CHRISTIAN DA SILVA, brasileiro, inscrito no CPF: XXX.724.458-XX, portador do RG: XX.940.964-X, residente e domiciliado na Rua Eugênio Bosser,220, Casa 04, Jd. Sapopemba, São Paulo -SP, na qualidade de Vice-Presidente e MÉRCIA LOPES DE SIQUEIRA, brasileira, inscrita no CPF: XXX.464.938-XX, portadora do RG: XX.395.308- X,residente e domiciliada na Av. Riacho dos Machados,189, Jardim Tietê, São Paulo - SP, na qualidade de membro, como COMPROMISSÁRIO e CIASP- CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº: 06.886.971/0001-67, com endereço situado na Rua Francisco Marengo, nº 955, 8º Andar, Sala 83, Tatuapé, São Paulo/SP, CEP: 03.313-00, neste ato representada por sua presidente HELEN TORTORETTO RIBEIRO DE OLIVEIRA, na qualidade de INTERVENIENTE/ANUENTE. OBJETO: A viabilização do encerramento das atividades do CIASPREV. Prazo para cumprimento: 24 meses de sua publicação.
EDITAL Nº 308, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

homologa o resultado final do Processo Seletivo

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 230, de 23 de setembro de 2024,

publicado no DOU de 24 de setembro de 2024.

Processo N. 23081.097444/2024-88

Departamento de Metodologia do Ensino/ Centro de Educação

Área: Ensino de História e Sociologia

Candidatos(as) classificados(as)

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Milena Rosa Araújo Ogawa

9,24

1º lugar

Paula Vanessa Paz Ribeiro

6,78

2º lugar

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

MARTHA BOHRER ADAIME.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo nº 194/2021. PARTES: UFV/COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO/SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS-SIF. OBJETO: a prorrogação do prazo de execução do Acordo nº 194/2021. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado de 20 de dezembro de 2024 a 20 de dezembro de 2025. PROCESSO: Nº 23114.917637/2021-98. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela CBA, a Sr(o). Christian Fonseca De Andrade. Pela SIF, o seu Diretor Cientifico, o Sr. Gleison Augusto dos Santos e o Gerente Técnico, Sr. Wilton Ribeiro de A. Filho.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo nº 172/2022. PARTES: UFV/MRN - MINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A/FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: a prorrogação do prazo de execução do Acordo nº 172/2022. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado de 09 de dezembro de 2024 a 29 de julho de 2025. PROCESSO: Nº 23114.914739/2022-32. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela MRN, a Sr(o) Marco Antônio Fernandez Pereira da Silva, Gerente na área de Licenciamento e Controles Ambientais. Pela FUNARBE, o seu Diretor-Presidente, o Sr. Rodrigo Gava. FABRÍCIO TADEU DA SILVADiretor Governança Institucional da DGI/UFV
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONSULTA PÚBLICA SDM Nº 1/24

Prazo: 18 de dezembro de 2024

Ambiente experimental de Facilitação do Acesso a Capital e de Incentivos a Listagens - FÁCIL, voltado a companhias de menor porte.

A Comissão de Valores Mobiliários - CVM comunica a prorrogação, até o dia 18 de dezembro de 2024, do prazo para recebimento de sugestões e comentários da Consulta Pública SDM nº 01/24, que tem por objetivo estabelecer, em caráter experimental, o ambiente de Facilitação do Acesso a Capital e de Incentivos a Listagens - FÁCIL.

As sugestões e comentários devem ser encaminhados, por escrito, à Superintendência de Desenvolvimento de Mercado, pelo endereço eletrônico conpublicaSDM0124@cvm.gov.br.

As sugestões e comentários que não estejam acompanhadas de seus fundamentos ou que claramente não tiverem relação com o objeto proposto não serão considerados nesta consulta.

Não devem constar na manifestação dados pessoais como inscrição no CPF, telefone, endereço, e-mail ou assinatura, sendo necessário apenas o nome do autor da manifestação. As sugestões e comentários serão considerados públicos e disponibilizados na íntegra, após o término do prazo da consulta pública, na página da CVM na rede mundial de computadores - www.gov.br/cvm > Assuntos > Normas > Audiências e Consultas Públicas > Consulta Pública SDM 01/24.

Rio de Janeiro, 4 de dezembro de 2024.

ANTONIO CARLOS BERWANGER

Superintendente de Desenvolvimento de Mercado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 2023.00.000001632-3.

Pregão. Nº 36/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Majorar o adicional de insalubridade, a partir de 8/1/2024 e repactuar o contrato, a partir de 1º/5/2024, conforme CCT 2024-2025 - STICOMBE/DF e SIDUSCON/DF (reauste salarial e majoração do café da manhã e do auxílio alimentação). Fundamento Legal: art. 124, II, d, c/c o § único do art. 131, art. 135, II, todos da Lei 14.133/2021, e Cláusula 7ª do Contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.861.777,87. Data de Assinatura: 02/12/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral da Secretaria, pelo TSE e Elisângela Silva de Oliveira, Diretora Administrativa, pela contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158296

Número do Contrato: 8/2023. º Processo: 23249.013922/2020-21. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS. Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 08/2023, que trata da contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 501.173,40. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).