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EXTRATO De termo aditivo

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319/2023

Pregão Eletrônico nº 0133/23 - Processo Licitatório nº 01129/2023

Partes: AUTO POSTO 3D DE LEOPOLDINA LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina

Objeto: Constitui objeto do presente termo, em consonância com os preceitos legais do art. 65, II, d, da Lei nº. 8.666/93, o equilíbrio econômico-financeiro nos seguintes itens: a) O aumento no preço do Diesel S-500, passando para R$ 5,49(cinco reais e quarenta e nove centavos) o litro; b) O aumento no preço do Diesel S-10, passando para R$ 5,59 (cinco reais e cinquenta e nove centavos) o litro.

Data de assinatura: 01/11/2024.

Signatários: Durval Fernandes de Souza Neto

Antônio Carlos Martins Pimentel - Chefe do Poder Executivo Municipal - Decreto legislativo nº. 03 de 22 de outubro de 2024 - Município de Leopoldina.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 67/2021.

Nº Processo: 23113.031643/2020-75.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 10.468.505/0001-39 - LIFE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 29/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 582.406,32. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.010012/2024-51.

Inexigibilidade Nº 19/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.

Contratado: 30.973.707/0001-45 - IGI SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Serviços médico-hospitalares nas especialidades de endoscopia e gastroenterologia (contemplando os serviços de: endoscopia digestiva alta, colonoscopia, cpre cápsula endoscópica, broncoscopia e terapia endoscópicas), complementares ao gsau-pv. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Nota de Empenho nº 2024NE000970. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
Aviso de Adjudicação e Homologação

Dispensa Eletrônica Nº 2024.10.08.001DL

Modalidade: Dispensa Eletrônica Nº 2024.10.08.001DL. Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria técnica na gestão, acompanhamento, aplicação e prestação de contas dos recursos provenientes da Lei da Politica Nacional Aldir Blanc (Lei Federal N° 14.399/2022) para as necessidades da secretaria de Cultura e Turismo do Município/CE., conforme Termo de Referencia e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: Mark Soluções Empresariais Ltda., inscrita no CNPJ Nº 21.482.987/0001-06, com o valor global de R$14.350,77 (quatorze mil, trezentos e cinquenta reais setenta e sete centavos), conforme relatório de vencedor anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Dispensa Eletrônica na forma da Lei 14.133/21, Art. 75, II, e demais normas aplicáveis - Alvaro Rodolf Forte Martins (Órgão Gerenciador) - Ordenador de Despesa - Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Itaitinga. Itaitinga, Ceará, em 01 de Novembro de 2024.

Itaitinga - Ceará, 1º de Novembro de 2024.

Alvaro Rodolf Forte Martins

Ordenador de Despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 153030

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23088.014910/2023-57.

Pregão. Nº 44/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 11.399.773/0001-09 - AMBIENTEC SOLUÇÕES EM RESÍDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n° 024/2023, conforme previsto na cláusula 2 - Dos prazos de início e vigência - e nos termos do art. 57, II, da lei 8.666/93. O valor deste Termo Aditivo é de R$ 6.817,76. Com este aditivo, o período de vigência contratual passa a ser de 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.375,36. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO N°: 01250.019873/2020-69

PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 900419/2020

ESPÉCIE: Convênio

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 900419/2020, por mais 12 meses, com início em 11 de novembro de 2023 e termo em 10 de novembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024.

ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Universidade Regional de Blumenau - FURB, a Reitora, MÁRCIA CRISTINA SARDA ESPÍNDOLA.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Termo Aditivo de Credenciamento Bacen/ADBEL. Processo nº 214926. Objetivo: Reajuste de valores do Credenciamento de fornecedor de serviços médicos e hospitalares. Credenciado: BENEFICENCIA NIPO BRASILEIRA DA AMAZONIA, CNPJ nº 04.966.545/0001-08. Base legal: Lei nº 8.666, art. 25, caput. Assinatura: 25.10.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 277542. Contrato: Bacen/ADSPA-277542-2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: MERCADO PAGO DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA.. CNPJ 57.671.443/0001-21. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 04/11/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 90002/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 054/2024

CONTRATANTE: A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LAGOA REAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 16.416.117/0001-90, com sede na Praça da Matriz, 88, Centro, Lagoa Real - BA, CEP: 46.425-000, representada pelo Prefeito Municipal, Pedro Cardoso Castro, brasileiro, economista, residente e domiciliado nesta cidade de Lagoa Real - BA.

CONTRATADA: SERCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 96.820.238/0001-32, sediada na Avenida Manoel Emilio de Oliveira Souza, 340, Andar 1, Centro, Santa Maria da Vitória/BA, CEP: 47.640-000.

OBJETO: Prestação de serviços especializados na execução de obra de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas e sinalização viárias, recapeamento no perímetro urbano no Município de Lagoa Real/BA, conforme Contrato de Repasse Nº 953547/2023/MCIDADES/CAIXA firmado entre o Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Lagoa Real/BA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21, vinculado ao edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 90002/2024.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06(seis) meses de execução contados do(a) recebimento da ordem de serviços na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 903.357,86 (novecentos e três mil, trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos).

Prefeitura Municipal de Lagoa Real - BA, 01 de novembro de 2024.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LAGOA REAL

CNPJ/MF n.º 16.416.117/0001-90

Pedro Cardoso Castro

Contratante

SERCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ 96.820.238/0001-32

Contratada
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Menor Preço por Item. Registro de Preço. Destinado Exclusivamente para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Conforme L. C. 123 de 14/12/2006, alterada pela L. C. 147, de 07/09/ 2014.

Ildo Roberto Lemos Sallaberry, Prefeito Municipal de Herval - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 17/2024 para Registro de Preço produtos de higiene, limpeza, materiais descartáveis, embalagens, utensílios domésticos e equipamentos de proteção individual, do tipo menor preço por item, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

A sessão pública será realizada em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipais nºs 127/2009, 30/2022, 330/2023, 331/2023 e Art. 48, inc. III, da Lei Complementar 147 de 07/08/2014. Recebimento das Propostas: das 18 h do dia 05/11/2024, até às 09:55 h do dia 26/11/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10 horas do dia 26/11/2024, horário de Brasília - DF. Maiores informações à rua Rafael Pinto Bandeira, nº 671 Setor de Compras e Licitações, pelo fone (53) 32672900, ramal administração-setor de licitações ou e-mail: licitaherval@yahoo.com.br.

Herval, 4 de novembro de 2024.

Ildo Roberto Lemos Sallaberry

Prefeito
Extrato De Adesão a Registro De Preços

atas de Registro De Preços 010 e 011/23 Processo Nosso PL 132/2024. PE 07/2024. Objeto - Aquisições De Mobiliários Escolares Aos Municípios Consorciados Ao Concen Adesão A Ata Nº 010 e 011/2023. PE 12/2023. PL 28/2023. OSEIAS CARDOSO QUEIRÓZ. Prefeito Municipal. Brasilândia de Minas MG, 01/10/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a aluna Tatiane Montagner, CPF 060.***.***-58 com a interveniência da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UFMT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.004.540/0001-00. A Embrapa, por este instrumento, concede, à(ao) Estudante, estágio com vistas a complementar sua formação educacional e à sua preparação para o trabalho produtivo, com sua efetiva atuação nas atividades pertinentes à área de Pesquisa/Setor de Campos Experimentais, desenvolvidas presencialmente junto ao Setor: Pesquisa de sua Unidade Embrapa Agrossilvipastoril, situada no endereço discriminado no preâmbulo do instrumento, em consonância com o "PLANO DE ESTÁGIO" que, rubricado pelas partes e pela Instituição de Ensino, integra o Termo de Compromisso Data da assinatura: 14/05/2024. Vigência: 13/05/2024 a 12/08/2024. O estágio será desenvolvido em virtude de sua previsão no projeto pedagógico do curso indicado na cláusula segunda. O Estudante obriga-se a cumprir uma jornada de atividade de 30 H/S (horas semanais). Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e a aluna Tatiane Montagner.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Aumentar o valor da Cláusula Terceira em R$ 118.750,00. Considerando o acréscimo o valor total do contrato passa a ser de R$ 593.750,00. VIGÊNCIA: 04/11/2024 a 21/07/2025. DATA E ASSINATURA: 30/10/2024 Prof Pedro de Almeida Costa, Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 04/11/202, Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente da FAURGS N.º DO PROCESSO: 23078.518410/2020-66.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 557291/2022. , publicada no D.O.U de 29/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de painel de videowall e controlador de vídeo, novos e para primeiro uso, serviço de instalação e ativação, bem como treinamento técnico-operacional, incluindo garantia de funcionamento, pelo período mínimo de 12 (doze) meses. Novo Edital: 05/11/2024 das 08h59 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h59 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIDEC - 04/11/2024) 010001-10001-2024NE000291
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90115/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10142/2024. , publicada no D.O.U de 03/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de máquinas gráficas - serrilhadora, fragmentadora e laminadora. Novo Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar Safs - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JANAINA LIMA ARRUDA

Agente de Contratação

(SIDEC - 04/11/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90106/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Medic Vitall Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. - CNPJ: 34.782.400/0001-18.

JANAÍNA LIMA ARRUDA

Pregoeira

(SIDEC - 04/11/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90032/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/10/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) veículos, um tipo pick-up e outro tipo SUV, para integrar a frota da Seção Judiciária da Bahia e da Subseção Judiciária de Eunápolis/Ba, respectivamente, com a finalidade de transporte, em objeto de serviço, de magistrados e servidores no desempenho de atividades externas de interesse da administração, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIDEC - 04/11/2024) 090012-00001-2024NE100000
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90043/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 12/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual fornecimento e instalação de películas, persianas e vidros e retirada e descarte das películas e dos vidros danificados

MARCONNI RODRIGUES DE ALCANTARA SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 04/11/2024) 070013-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos (tipo PICK UP e SUV).Conforme especificações constantes no Anexo I do Edital (Termo de Referência.

AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES

Pregoeira

(SIDEC - 04/11/2024) 080006-00001-2024NE000027
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90068/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 22/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/11/2024, às 11h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de locação de caçambas estacionárias metálicas

FABIANA DOCAMPO FERRARI

Diretora da Divisão de Licitações

(SIDEC - 04/11/2024) 080010-00001-2024NE000054
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90056/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 42.901/2024. , publicada no D.O.U de 11/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de instalação e startup, e serviços de manutenção preventiva e corretiva, de grupo gerador localizado no Edifício Sede Novo Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar Barra Funda - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FABIANA DOCAMPO FERRARI

Diretora da Divisão de Licitações

(SIDEC - 04/11/2024) 080010-00001-2024NE000054
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90038/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, nas funções de vigilante armado, desarmado, brigadista, bem como de recepcionistas, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ANA CAROLINA DOS SANTOS RAMOS

Pregeira

(SIDEC - 04/11/2024) 080011-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90039/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, nas funções de vigilante armado, desarmado, brigadista, bem como de recepcionistas, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos

ANA CAROLINA DOS SANTOS RAMOS

Pregoeira

(SIDEC - 04/11/2024) 080011-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90040/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, nas funções de vigilante armado, desarmado, brigadista, bem como de recepcionistas, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos

LINA VILA NOVA KASSOUF

Pregoeiro

(SIDEC - 04/11/2024) 080011-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90028/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de consultoria em ambiente Microsoft, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/11/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIDEC - 04/11/2024) 080014-00001-2024NE400358
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90048/2024

Objeto:Contratação de empresa para prestação deserviços de sinalização predial.Empresa Vencedora:JCG Soluções Ltda, valor homologado:210.000,00. Brasília, 04 de novembro de 2024.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 04/11/2024) 080016-00001-2024NE000033
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, a serem executados mediante cessão de mão de obra exclusiva, com fornecimento de ferramentas, insumos, peças e materiais de reposição, assim como para a realização de serviços de manutenção especializada e serviços eventuais emergenciais conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ANDRE LUIZ LEAL FUZER

Gerente de Recursos Materiais

(SIDEC - 04/11/2024) 114629-11301-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de PROJETORES MULTIMÍDIA para atender às demandas de diversos setores da UFES. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario Goiabeiras - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VICTORIA LACERDA

Pregoeira

(SIDEC - 04/11/2024) 153046-15225-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato BACEN/ADCUR 50878/2020. PE 173597. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Contratada: Maleski Transportes Ltda., CNPJ: 14.148.309/0001-38. Publicação do contrato original: DOU, de 19.11.2020, seção 3, pág. 50. NE: 90136, de 4.1.2024. Valor: R$375.792,00. Vigência 17.11.2024 a 16.11.2025. Assinatura: 1.11.2024.
COMUNICADO Nº 42.359, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 1 de novembro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 1.11.2024 a 1.12.2024 são, respectivamente: 0,7503% (sete mil, quinhentos e três décimos de milésimo por cento), 1,00684933 (um inteiro e seiscentos e oitenta e quatro mil, novecentos e trinta e três centésimos de milionésimos) e 0,0649% (seiscentos e quarenta e nove décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2022, de prestação de serviços de apoio administrativo, conservação e limpeza nas dependências da Justiça Federal em Ponte Nova. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: CAPE INCORPORADORA DE SERVIÇOS LTDA - EPP. OBJETO: 1) prorrogação do prazo de vigência para o período de 03/11/2024 a 03/11/2025; 2 )adequação de cláusulas contratuais. BASE LEGAL: Processo SEI 0010728-98.2022.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 30/10/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante, e pela Sra. Cristiane Alves Pereira, pela contratada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.010096/2024-22.

Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.

Contratado: 30.203.369/0001-62 - SOLINO PRADO ASSIS LTDA. Objeto: Serviços de oftalmologia, com subespecialidades em: catarata estrabismo e glaucoma, complementares ao gsau-pv. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Nota de Empenho nº 2024NE000965. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257044

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 25055.002847/2022-38.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato conforme convenção coletiva seac x sintrapav 2024.. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 884.102,65. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EDITAL Nº 97, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus Pitanga, DANIEL ROTELLA COCCO, matrícula SIAPE nº 3013589, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 275, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, Seção 02, nº 32, p. 25, torna pública a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 71/2024, publicado no DOU de 20/09/2024, Seção 03, página 55, a seguir discriminado:

CAMPUS PITANGA

Área de Conhecimento: Química

Número de vagas: 01 (uma)

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Patricia Daniele Silva dos Santos

79,97

02

Ana Caroline Jaski

78,07

03

Simone Freiria Antonio Goldacha

74,80

04

Márcia Regina Pereira Cabral

74,70

Daniel Rotella Cocco
EDITAL Nº 96, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus Pitanga, DANIEL ROTELLA COCCO, matrícula SIAPE nº 3013589, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 275, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, Seção 02, nº 32, p. 25, torna pública a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 69/2024, publicado no DOU de 17/09/2024, Seção 03, página 44, a seguir discriminado:

CAMPUS PITANGA

Área de Conhecimento: Pedagogia

Número de vagas: 01 (uma)

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Marieta Nobre de Morais

72,93

02

Jociliane dos Santos

56,50

03

Joeli Chulek

49,00

Daniel Rotella Cocco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6015854/2024-00. LEX EDITORA S/A. CNPJ 61.160.768/0001-17. 2º Termo Aditivo ao contrato PE-017/2024 . Prestação de serviço de editoração das versões impressa e eletrônica, tradução e revisão de tradução para língua inglesa e fornecimento de exemplares impressos da Revista do Tribunal Superior do Trabalho. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 13/3/2025 até 12/3/2026, nos termos do art. 106 e 107 da Lei n.° 14.133, de 2021. Assinatura: 4/11/2024. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Marlene de Fátima Imhoff, Representante Legal.
EDITAL Nº 1/2024

Processo: 19973.018300/2024-51. Objeto: O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 16 do Anexo I do Decreto nº 12.012, de 8 de julho de 2024, torna público o Edital Nº 1/2024 para orientar a submissão/seleção de artigos para publicação de livro em celebração aos dez anos da Rede de Parcerias, a ser celebrado durante o X Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União, que ocorrerá de 3 a 5 de junho de 2025, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília-DF.

7. DO CRONOGRAMA

Fase

Data prevista

Local

Lançamento do Edital

04/11/2024

www.gov.br/transferegov

Submissão de artigos

Até 10/02/2025

Formulário Eletrônico disponibilizado no portal

Resultado da submissão

10/03/2025

Resultado será enviado ao e-mail do proponente

Interposição de Recursos

10 a 14/03/2025

Formulário Eletrônico disponibilizado no portal

Resultado final

21/03/2025

Resultado será enviado ao e-mail do proponente

Lançamento do livro com os artigos aprovados

03/06/2025 - Abertura do X Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União

Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília-DF e www.gov.br/transferegov.br

ELISIANE CARRA TUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919778. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA, CNPJ nº 08357618000115. Prorrogação por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias do convênio. Valor Total: R$ 165.229,60, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: KERLES JACOME SARMENTO, CPF nº ***.620.264-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ - PR/CE e a FACULDADES DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO NORDESTE LTDA - FACINE, mantida pela FACULDADES DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO NORDESTE LTDA - EPP. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 05 anos. Data da assinatura: 31/10/2024. MARCELO MESQUITA MONTE, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Ceará e IARA DE CASTRO MELO ANDRADE LEITE, Diretora Geral da FACULDADES DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO NORDESTE LTDA - FACINE. Processo Administrativo 1.15.000.002528/2021-78.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo aditivo ao contrato Nº 23/2021 firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a Empresa CCA AUTOMAÇÃO PREDIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.765.951/0001-17. Objeto: Alterar a cláusula segunda - vigência do contrato original de prestação de serviços técnicos continuados de manutenção, conservação e assistência técnica no sistema de automação predial instalado no edifício-sede da Procuradoria da República em Minas Gerais, em virtude da prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 16/11/2024 a 15/11/2025. Data da assinatura: 22/10/2024. Assinam: pela Contratante, Rodrigo Otávio Rocha Barbosa, Secretário Regional Substituto; e pela Contratada, Luis Guilherme de Souza Cardoso, Diretor Comercial.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6/2024

O Procurador da República FAZ SABER a todos que tiverem conhecimento do presente edital, com prazo de 10 (dez) dias, que se promoveu o arquivamento da Notícia de Fato nº 1.21.000.001336/2024-90, uma vez que, após a realização de diligências, conclui-se que não há outras providências passíveis de serem adotadas pelo 5º Ofício da PR/MS. Diante da impossibilidade de comunicação pessoal do representante, ficam os eventuais interessados intimados, por meio deste edital, da promoção de arquivamento, facultando-lhes a apresentação de razões/documentos no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação do presente instrumento, aplicando-se analogicamente o art. 9º da Lei nº 7.347/1985 c/c o art. 4º, §1º, da Resolução CNMP nº 174/2017. Para conhecimento de todos, é passado o presente edital, cuja via original será publicada na Imprensa Oficial.

Campo Grande/MS, 30 de outubro de 2024.

LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES

Procurador da República
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de Registro de Preços para aquisição de MOBILIÁRIOS para atender às demandas de diversos setores da UFES, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência.

CINTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA

Pregoeira

(SIDEC - 04/11/2024) 153046-15225-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 36/2023

A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão n¨36/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado noedital. Foram consideradas vencedoras as empre sas: LINKMARKET INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA, nos itens: 1(R$52,00), 12(R$582,00); M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMÁTICA LTDA, no item: 2(R$114,00); LUGATH COMERCIO LTDA, nos itens: 3(R$341,85), 6(R$150,00); I C DE SOUSA COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item: 8(R$3.630,00); ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, nos itens: 13(R$320,00), 18(R$329,00).

ADRIANA DA SILVA CARDOSO

Pregoeira

(SIDEC - 04/11/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 52/2023

A pregoeira da UFRN comunica o resultado complementar do pregão n¨52/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: TERRA LAVRAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, nos itens: 4(R$184,53), 29(R$287,33); GEB - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, nos itens: 15(R$91,00), 52(R$20,00); H. L. R. DE OLIVEIRA PRODUTOS AGRICOLAS, nos itens: 20(R$105,27), 31(R$780,00); EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, no item: 21(R$18,70); TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, no item: 26(R$ 58,00); CASA DAS LONAS LTDA, no item: 43(R$1.349,66).

ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO

Pregoeira

(SIDEC - 04/11/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90035/2024

A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão n¨90035/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: ZONA OESTE COMERCIO LTDA, nos itens: 1(R$92,00), 4(R$323,00), 5(R$104,00), 6(R$103,00), 7(R$94,00); W M DANTAS BARBOSA, no item: 2(R$86,00).

ADRIANA DA SILVA CARDOSO

Pregoeira

(SIDEC - 04/11/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23064045611202413. , publicada no D.O.U de 15/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos laboratoriais relacionados com as áreas da química, biologia, alimentos, agrárias, ambiental, eletrônica, civil, mecânica, computação e afins, com fornecimento de peças. Novo Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4232 Parque Independência - MEDIANEIRA - PREntrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

KATERI VERZELETTI

Agente de Contratação

(SIDEC - 04/11/2024) 153029-15246-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23064037424202466. , publicada no D.O.U de 19/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva de Equipamentos que Possuem Laudo. Novo Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Estrada para Boa Esperança, Km 01 DOIS VIZINHOS - PREntrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLAUDIA FRACASSO BASSO

Pregoeira

(SIDEC - 04/11/2024) 153177-15246-2024NE800024
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90027/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23115030275202461. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a concessão de uso, a título oneroso, de área física com 150m², da Universidade Federal do Maranhão, situado à Avenida dos Portugueses, nº 1.966, Cidade Universitária Dom Delgado - Bacanga em São Luís MA, para instalação de Estação Rádio Base.

RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Pregoeiro Federal Ufma

(SIDEC - 04/11/2024) 154041-15258-2024NE800148
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 23/2020

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23113004657202033. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de Coffee Break, de forma fracionada, com vistas à realização dos eventos de capacitação e desenvolvimento, tais como: cursos, treinamentos, seminários, palestras, reuniões técnicas, entre outras ações, para todos os servidores Docentes e Técnicos Administrativos da Universidade Federal de Sergipe.

GILTON RAMOS CARVALHO COSTA

Diretor do Drm/proad/ufs

(SIDEC - 04/11/2024) 154050-15267-2024NE000111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90043/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23104012430202497. , publicada no D.O.U de 08/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de impressão corporativa gerenciada (managed print services) com locação de equipamentos para impressão, cópia e digitalização de documentos; fornecimento contínuo de consumíveis de impressão (exceto papel); solução completa de gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva on-site (com substituição de peças, componentes e materiais) Novo Edital: 05/11/2024 das 08h30 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

HERCULES DA COSTA SANDIM

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 04/11/2024) 154054-15269-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para elaboração de projetos de Prevenção e Combate a Incêndio, Sistema de Proteção de Descarga Atmosférica - SPDA, Instalações Elétricas complementares e Planilha Orçamentária para o Campus Anísio Teixeira, situado na Rua Dois Irmãos, n¨ 92 e 126 e Rua Itatiaia n¨ 63, Apipucos, Recife, PE; pertencentes à Fundação Joaquim Nabuco Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte Casa Forte - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

AIDA MARIA MONTEIRO SILVA

Diretora de Planejamento e Administração

(SIDEC - 04/11/2024)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 158316

Nº Processo: 23261001778202446 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao PNAE Total de Itens Licitados: 00050. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: As aquisições no âmbito do PNAE podem ser adquiridas por dispensa de licitação: ÷1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 Declaração de Dispensa em 04/11/2024. ALCIVANIA CARLA CAMPOS NASCIMENTO. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 04/11/2024. ALEX JUSSILENO VIANA BEZERRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 115.334,00. CNPJ CONTRATADA : 20.190.238/0001-34 COOPAEFARC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO. Valor: R$ 51.956,30. CNPJ CONTRATADA : 24.250.256/0001-15 COAFAC COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRILTDA. Valor: R$ 63.377,70

(SIDEC - 04/11/2024) 158316-26405-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23249.054940.2022. , publicada no D.O.U de 27/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ( MONTAGEM, DESMONTAGEM, REFORMA, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MOBILIÁRIO EM GERAL, TAIS COMO: MÓVEIS, PERSIANAS, CADEIRAS, LONGARINAS E ESTOFADOS, COM O FORNECIMENTO MATERIAIS, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, MÃO DE OBRA. Novo Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Curios, S/n Vila Esperança Vila Esperança - SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MAILTON NONATO DIAS ALMEIDA

Chefe do Núcleo de Licitação e Compras

(SIDEC - 04/11/2024) 158276-26408-2024NE002024
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90617/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2024 - Contratação de serviços de pintura predial para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense,

PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO

Diretora Geral

(SIDEC - 04/11/2024) 158125-26422-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/10/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Ampliação do Refeitório do Campus Natal Central com Capacidade Mínima de 400 (quatrocentas) pessoas. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av.senador Salgado Filho, 1559 - Bairro Tirol NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO

Diretor de Licitações

(SIDEC - 04/11/2024) 158369-26435-2024NE800047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

O IFRN campus Caicó torna público resultado do julgamento do pregão supra, o qual teve como vencedor a empresa LS SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 36.692.104/0001-51, pelo valor de R$ R$ 68.504,57.

MAX MILLER DA SILVEIRA

Diretor geral

(SIDEC - 04/11/2024) 158370-26435-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 91033/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23477014274202461. , publicada no D.O.U de 18/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Fórmulas Nutricionais e Insumos para Sondário e Lactário para o Complexo Hospitalar da UFRJ. Novo Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/11/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO

Agente de Licitação

(SIDEC - 04/11/2024) 155007-26443-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529.013583/2024 . Objeto: Curso FARMÁCIA CLÍNICA DO BÁSICO AO AVANÇADO na modalidade online. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: RLCE 2.0, art. 81, II, f. Declaração de Inexigibilidade em 04/11/2024. CLEITON RODRIGUES DE ALMEIDA. Gerente Administrativa. Ratificação em 04/11/2024. DANIELLY VIEIRA CAPOANO. Gerente Administrativa. Valor Global: R$ 9.800,00. CNPJ CONTRATADA : 51.120.937/0001-31 AMANDA PIRES ARRUDA PEREIRA DA SILVA.

(SIDEC - 04/11/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90028/2024

Empresa vencedora: CNPJ: 09.053.134/0001-45-EL FA MEDICAMENTOS S.A. Item 51. Valor total do fornecedor: R$ 35.070,00. Valor global da Ata: R$ 35.070,00.

JOSEANE DE JESUS SILVA

Agente de Licitações

(SIDEC - 04/11/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90048/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23531008267202428. , publicada no D.O.U de 10/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de de insumos para a realização de exames laboratoriais de Imunoquímica, com cessão de equipamentos integrados em comodato, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Apurina Nº 04 - Centro Centro - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 04/11/2024) 155018-26443-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90050/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23531007483202456. , publicada no D.O.U de 15/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de Bens Móveis Não Ativáveis (mobiliários), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12(doze) meses. Novo Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300 Centro - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/11/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DANIEL NASCIMENTO SOARES

Agente de Licitação

(SIDEC - 04/11/2024) 155018-26443-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90051/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23531009463202410. , publicada no D.O.U de 17/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para Unidade de Diagnóstico por Imagem (Mamografia Digital) para uso no Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV) em Manaus-AM, conforme especificações e demais condições estabelecidas em Edital e seus anexos. Novo Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomás de Vila Nova, Nº 300 Centro - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/11/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 04/11/2024) 155018-26443-2024NE999999
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

A Agente de Licitação altera o resultado do julgamento da proposta para o Pregão Eletrônico nº 90011/2024 para aquisição de medicamentos industrializados de diferentes classes farmacológicas, publicada no DOU no dia 09/08/2024, página 54, Seção 3. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 112 para a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMAC. LTDA. O item 6 foi cancelado conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.036034/2023-84)

MICHELE SANTOS SILVA LUIZ

Agente de Licitação

(SIDEC - 04/11/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90013/2024

O Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o número do Pregão Eletrônico publicado no D.O.U do dia 04 de novembro de 2024, página 100 da Seção 3 e informa: Onde se lê: Pregão Eletrônico nº90011/2024. Leia-se: Pregão Eletrônico nº 90013/2024. Processo Administrativo n¨23537.037442/2023-53.

DAVID BUENO RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIDEC - 04/11/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90075/2024

A C L Assistencia E Comercio De Produtos Cnpj: 22.627.453/0001-85 Itens: 4, 42, 44, 56, 58 e 106 Valor Total: R$ 10.339,8500 Agil Produtos Para Saude Ltda Cnpj: 24.595.557/0001-80 Itens: 39 e 61 Valor Total: R$ 3.400,0000 Awkalab Produtos Para Laboratorio Ltda Cnpj: 04.880.181/0001-49 Item: 7 Valor Total: R$ 8.579,8500 Cirumed Comercio Ltda Cnpj: 26.853.028/0001-65 Item: 59 Valor Total: R$ 2.250,0000 Comercial Sol Radiante Ltda Cnpj: 40.392.813/0001-99 Item: 9 Valor Total: R$ 2.380,0000 Cqc - Tecnologia Em Sistemas Diagnosticos Ltda Cnpj: 46.962.122/0001-60 Itens: 3, 6, 8, 11, 12, 13, 25, 68 e 93 Valor Total: R$ 84.300,0000 Diag Solution Artigos Medicos Ltda Cnpj: 12.021.151/0001-05 Itens: 30, 45 e 100 Valor Total: R$ 11.070,0000 Diagnolab Laboratorios Ltda Cnpj: 10.396.394/0001-00 Itens: 31 e 101 Valor Total: R$ 1.474,0000 Even Comercial Ltda Cnpj: 53.568.001/0001-01 Itens: 1, 16, 24, 46, 47, 48, 49, 51, 66, 73, 74, 75, 76, 77, 105, 107 e 112 Valor Total: R$ 9.457,5200 Federal Med - Produtos Para Saude Ltda Cnpj: 52.824.013/0001-89 Itens: 34 e 35 Valor Total: R$ 31.080,0000 Geraes Diagnostica Ltda Cnpj: 13.430.441/0001-75 Itens: 2, 10, 19 e 57 Valor Total: R$ 25.240,0000 Labbrasil Comercio De Produtos Medicos Ltda Cnpj: 44.462.035/0001-18 Item: 102 Valor Total: R$ 1.890,0000 Laborclin Prod Para Laboratorios Limitada Cnpj: 76.619.113/0001-31 Itens: 5, 15, 18, 21, 29, 63 e 111 Valor Total: R$ 22.600,0000 Labtek Comercio De Produtos Laboratoriais Ltda Cnpj: 07.185.891/0001-47 Item: 17 Valor Total: R$ 9.083,0000 Liga Medical Comercio E Representacoes Ltda Cnpj: 40.281.661/0001-57 Item: 38 Valor Total: R$ 2.450,0000 Ma Sandoval Junior Cnpj: 34.357.265/0001-63 Itens: 54, 55, 71, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 92 Valor Total: R$ 130.563,7000 Master Diagnostica Produtos Laboratoriais Cnpj: 00.647.935/0001-64 Itens: 43, 62 e 94 Valor Total: R$ 5.276,0000 Nanosens Ltda Cnpj: 25.407.581/0001-01 Item: 28 Valor Total: R$ 76.800,0000 New Med Importadora E Distribuidora De MateriaiCnpj: 42.639.607/0001-66 Itens: 22, 33, 37, 40, 69 e 110 Valor Total: R$ 97.927,2000 Obah Produtos E Servicos Analiticos Ltda Cnpj: 09.134.068/0001-38 Item: 32 Valor Total: R$ 2.600,0000 Prodlac Prods Medicos Hospitalares Ltda Cnpj: 32.833.748/0001-61 Item: 70 Valor Total: R$ 2.022,7500 Qualividros Distribuidora Ltda Cnpj: 06.003.551/0001-95 Itens: 50, 98, 108 e 109 Valor Total: R$ 1.534,2500 W.n. Diagnostica ltda Cnpj: 09.100.467/0001-88 Itens: 23 e 60 Valor Total: R$ 437,5000 Valor GLOBAL: R$ 542.755,6200

FÁTIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 04/11/2024) 155124-26443-2024NE800090