EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

5º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 4302/2023 de prestação de serviços de apoio administrativo, visando atender Unidades da CAIXA nos Estados do Acre; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPR. ESPEC. MÃO DE OBRA, GESTÃO DE REC. HUMANOS E LIMPEZA LTDA; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/01/2024: R$ 1.859.116,49; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-04 Serviços de Apoio Administrativo; Processo Administrativo: 5688.01.1845.0/2022. Assinado em 10/07/2024

1º Termo de Aditamento para prorrogação de vigência do contrato Nº: 8304/2022; Processo Administrativo: 5688.01.1441.0/2022. Objeto: Prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede de anéis metropolitanos, permitindo a comunicação de longa distância entre Pontos de Acesso e Pontos de Concentração CAIXA, denominado REDE 4, incluindo instalação, manutenção e suporte ITEM III. Contratada: RD Telecom Ltda. CNPJ 07.426.902/0001-33. Valor do aditamento: R$ 1.144.445,04. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/16 - Compromisso Orçamentário: 8000026374. Data de assinatura: 10/07/2024.

1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 10454/2023; Processo Administrativo: 5688.01.1429.0/2023; Objeto: prestação de serviços de elaboração do diagnóstico do Plano de Cargos e Salários (PCS), Plano de Funções Gratificadas(PFG) e Plano de Remuneração (do PCS e PFG) da CAIXA alinhado à Estratégia Corporativa CAIXA 2023-2028 e às práticas de mercado; Contratada: DELOITTE TOUCHETOHMATSU CONSULTORES LTDA, CNPJ(MF) nº02.189.924/0001-03; Valor do acréscimo: R$361.000,00; Modalidade: Inexigibilidade; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5303-09 Consultoria; Data assinatura: 10/07/2024.

1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 10408/2023, derivado da Ata de Registro de Preços 6677/2023, cujo objeto O registro de preço para a execução de serviços comuns de engenharia para fornecimento e instalação de sistema de climatização nas unidades CAIXA, localizadas no estado da Bahia; Contratada: EXCENG INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 30.079.922/001-05; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 10/07/2024: 20.540,46); Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0439.1/2023; data assinatura: 10/07/2024.

Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 13792/2020, Processo Administrativo n.º 7066.01.1356.07/2019. Objeto: Prestação de serviços de natureza jurídica sem qualquer condição de exclusividade, vinculados as áreas de atuação: : I, II, III, IV, V VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII e XVIII, na Modalidade Consultiva, Contratada: SIMÕES, RIBEIRO, BERNARDINI E FURATI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ xx.xxx.985/0001-75. Nova vigência: 05/08/2024 até 04/08/2025. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 10/07/2024

AVISO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO - MODALIDADE: Alteração de titularidade do Contrato de nº 90073/2015 - Locação do imóvel ocupado pela unidade CAIXA, Ag. Esteio/RS, localizado na Rua Padre Felipe, nº 105, Centro, na cidade de Esteio/RS, de NELSON DE OLIVEIRA MELLO JÚNIOR, MARGARETE CECON DE OLIVEIRA MELLO, para ACD INVESTIMENTOS LTDA CNPJ: 09.369.641/0001-92, que passa a configurar como LOCADORA titular, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. PROCESSO 7072.01.0005/2008 - DATA DE ASSINATURA 02/07/2024.

Processo: 5307.01.1352.01/2021; Objeto: contrato de aquisição e subscrição de licenças de softwares Microsoft (apostilamento contrato nº 7782/2021 reajuste dos valores contratados); Contratada: Brasoftware Informática Ltda; CNPJ: 57.142.978/0001-05; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 13; Valor Total Aditado: R$ 13.538.999,53; Data: 10/07/2024.

5º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação para mudança de titularidade de Locador do Imóvel ocupado pela unidade Caixa Ag. Vale do Guaporé-RO, situada na Rua Alexandre Guimarães, s/nº, Bairro Tancredo Neves, Porto Velho/RO, em decorrência de venda e compra, onde Robisson Eugênio Dorner, Íngrid Rodrigues De Menezes Dorner, Edson Bavaresco Dias e Izabel Cristina Lopes Dias, venderam o imóvel para Araújo Participações E Investimentos Ltda - CNPJ 51.752.741/0001-60, com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93. PROCESSOS: 7071.01.016/2004. DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)

1º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação de Bem Imóvel com Condições Suspensivas e Outras Avenças para mudança de titularidade de Locador do Imóvel ocupado pela unidade Caixa Ag. Alegrete-RS, situada na Praça General Osório, 438 (Rua Marechal Floriano Peixoto, 438), Cidade Alta - Alegrete/RS, CEP 97.542-430, em decorrência de venda e compra, onde a empresa RITT Empreendimentos Imobiliários Ltda - CNPJ 20.299.660/0001-22, vendeu o imóvel para Farenzena Administradora Patrimonial Ltda - CNPJ 41.200.385/0001-18, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303-2016. PROCESSOS: 5688.1061.01/2022. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)

4º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 0632/2023 de prestação de serviços de apoio administrativo, visando atender Unidades da CAIXA nos Estados do Acre; Contratada: MARANATA SERVIÇOS LTDA - EPP; CNPJ: 09.453.646/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/01/2024: R$ 104.976,71; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-04 Serviços de Apoio Administrativo; Processo Administrativo: 5688.01.2135.0/2022. Assinado em 10/07/2024

Processo: 5688.01.2409.01/2022; Objeto: contrato de prestação de serviços de implementação e disponibilização de solução call center em nuvem (apostilamento contrato nº 2388/2023 reajuste dos valores contratados); Contratada: Voxage Serviços Interativos de Informática Ltda; CNPJ: 14.229.336/0001-35; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 13; Valor Total Aditado: R$ 77.376,00; Data: 28/06/2024.

Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7238/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.0/2022. Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes. Contratada: JOABE BALBINO DA SILVA, CNPJ XXX.XXX.731-20. Nova vigência: 05/09/2024 até 04/09/2025. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 08/07/2024