EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2024/SMEC

Referente ao Pregão Eletrônico nº 145/2023 - Processo nº 8657/2023/SMEC

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 145/2023, referente ao Processo nº 8657/2023/SMEC, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - CADEIRA COM PRANCHETA FRONTAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme fornecedores e valores discriminados a seguir: empresa classificada: GEISA GOMES DA SILVA - EPP, inscrita no CNPJ nº 16.981.984/0001-79, Item 01: no valor de R$ 2.118.450,00 (dois milhões, cento e dezoito mil, quatrocentos e cinquenta reais), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 07 de março de 2024.

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2024/SMEC

Referente ao Pregão Eletrônico nº 145/2023 - Processo nº 8657/2023/SMEC

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 145/2023, referente ao Processo nº 8657/2023/SMEC, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - CADEIRA COM PRANCHETA FRONTAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme fornecedores e valores discriminados a seguir: empresa classificada: RIO BRANCO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.665.702/0001-08, Item 01: no valor R$ 62.270,00 (sessenta e dois mil, duzentos e setenta reais), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 07 e março de 2024.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo nº: 7012/2022/SMEC - Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 523/2023/SMEC

Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato nº 523/2023/SMEC, referente a OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GLEMIRIA GONZAGA ANDRADE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, conforme despacho 515-SMEC/SCOP/2024 Nup. 00000.9.113534/2024 do correspondente processo. Por este instrumento, a CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, item 8.1, do Contrato nº 523/2023/SMEC, passa a vigorar com a seguinte redação: 8.1 - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.028, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.065, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: FUNDEB. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CONSTRUTORA BLOKUS LTDA CNPJ: 302.066.112/0001-70 Data de Assinatura: 14 de março de 2024.

Processo nº: 001/2022/SMEC - Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 484/2022/SMEC

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a Ordem de Serviço nº 028/2022 por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 15 de março de 2024, conforme especificado no Parecer Técnico nº 61/2024/SMO/IE (NUP 00000.9.084052/2024) do correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º, incisos I e II da Lei 8666/93. As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.028, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.028, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: 1.704.0000-115.000 (Royalties do Petróleo e Gás natural). Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 22.890.123/0001-88 Data de Assinatura: 11 de março de 2024.