PORTARIA Nº 62, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA

ANEXO I

ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )

221745 - Plano Anual do Instituto Com.Cha

INSTITUTO COM.CHA

CNPJ/CPF: 48.028.212/0001-03

Cidade: Vitória - ES;

Prazo de Captação: 01/11/2024 à 31/12/2024

222954 - TORDESILHAS

INSTITUTO CPFL

CNPJ/CPF: 07.234.440/0001-52

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 01/11/2024 à 31/12/2024

2316742 - Game Jam Delas

CINEMA NOSSO

CNPJ/CPF: 06.085.782/0001-95

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/11/2024 à 31/12/2024

232032 - Na Rota do Alumínio

CLAREAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 10.648.652/0001-90

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024

232140 - Cuidar do Solo

TOCHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - EPP

CNPJ/CPF: 19.291.237/0001-05

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 11/11/2024 à 31/12/2024

233137 - Cinema para Todos - 2ª edição

THIAGO MATIOLI DA SILVA

CNPJ/CPF: 29.594.038/0001-11

Cidade: Diadema - SP;

Prazo de Captação: 01/11/2024 à 31/12/2024

233141 - Circuito de Cinema Infantil

LUME PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 04.703.940/0001-06

Cidade: Florianópolis - SC;

Prazo de Captação: 01/11/2024 à 31/12/2024

233161 - BikeCine

CIDALIO VIEIRA SANTOS - EVENTOS

CNPJ/CPF: 14.550.762/0001-76

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/11/2024 à 31/12/2024

233388 - Projeto Gitana

ERICA HELENA DIAS

CNPJ/CPF: 20.542.827/0001-34

Cidade: São Bernardo do Campo - SP;

Prazo de Captação: 02/11/2024 à 31/12/2024

236551 - Minha Criança

ANA PAULA GUIMARAES VALOIS

CNPJ/CPF: ***.593.276-**

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 12/11/2024 à 31/12/2024

239646 - MOBIFILM 2024 - VI Festival de Filmes sobre Mobilidade

IN BRASIL PRODUCAO CULTURAL LTDA.

CNPJ/CPF: 62.446.224/0001-89

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/11/2024 à 31/12/2024

240117 - A Planta do Padre

Tarcisio Penteado Vecchini

CNPJ/CPF: ***.115.528-**

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 01/11/2024 à 31/12/2024

240363 - PROJETO TELA CRIATIVA SOLAR

UIRAPURUS ARTE, CULTURA E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 18.304.377/0001-08

Cidade: Araxá - MG;

Prazo de Captação: 01/11/2024 à 31/12/2024

242422 - Mostra [Re] Existir

VIA PRESS - COMUNICACAO LTDA

CNPJ/CPF: 02.933.199/0001-36

Cidade: Salvador - BA;

Prazo de Captação: 09/11/2024 à 31/12/2024

245236 - Anima

RAFAELLA VILELA VAGMAER 13821783796

CNPJ/CPF: 39.946.516/0001-69

Cidade: Vitória - ES;

Prazo de Captação: 21/10/2024 à 31/12/2024

245856 - A Torre do Velho Mago

WILLIAM MACHADO CARDOSO

CNPJ/CPF: ***.835.800-**

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 01/11/2024 à 31/12/2024

ANEXO II

2317160 - Transformação em Série: 30 Anos do Instituto Ayrton Senna

SHP SOLUCOES E COMUNICACOES LTDA

CNPJ/CPF: 22.071.389/0001-07

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/11/2024 à 31/12/2024

2317412 - Websérie documental Quadrilhas Juninas, Ocupação e Arte

26.853.290 GLEIG DE SOUZA E SILVA

CNPJ/CPF: 26.853.290/0001-00

Cidade: Aparecida de Goiânia - GO;

Prazo de Captação: 31/10/2024 à 31/12/2024