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ATOS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GEORGIA LACERDA TORRES VALE, ponto nº 6353, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Republicanos, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO DA SILVA COELHO, ponto nº 6395, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Tecnologia da Informação, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, GEORGIA LACERDA TORRES VALE, ponto n° 6353, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do Republicanos, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, MARCUS SOCRATES DA SILVA CAMPODONIO ELOY MOURA, ponto n° 7545, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Tecnologia da Informação, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.118, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.005267/2024-80, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a ELIANE ALBUQUERQUE COSTA DOS SANTOS, KARLA DE ALBUQUERQUE SILVA e a KÁTIA DE ALBUQUERQUE DA SILVA, na qualidade de filhas do ex-2º Sargento da Polícia Militar do Antigo Distrito Federal RANULPHO DE ALBUQUERQUE COSTA, matrícula SIAPE nº 1463637, na cota-parte de 1/4 para cada uma, com fundamento legal no art. 7º da Lei nº 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º, e art. 45, da Lei nº 10.486, de 2002, combinado com o art. 35, do Decreto nº 10.742, de 2021. A vigência é a partir de 14/02/2024, data de falecimento da pensionista /genitora.

Art. 2º Alterar a cota-parte, de 1/5 para 1/4, da pensionista VALÉRIA DE ALBUQUERQUE COSTA, matrícula SIAPE nº 05510741.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA IPEA Nº 29, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.000575/2024-96, resolve:

Autorizar o Afastamento do País do servidor Carlos Octávio Ocke Reis, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, matrícula SIAPE nº XX820XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para participar do Workshop "Understanding the Inequality Impacts of Health PPPs in Middle-Income Countries", Lima/Peru, no período de 13 a 17 de março de 2024, incluído trânsito, com ônus limitado.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA Nº 81, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar THAMIRIS RODRIGUES BARCELOS, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenador-Geral de Combate à Tortura da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.13, no período de 24 de janeiro a 28 de fevereiro de 2024, e nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 77, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar ALEX REINECKE DE ALVERGA do encargo de substituto da função de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código FCE 1.13.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 78, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar FERNANDA DA ROSA BECKER, para exercer o encargo de substituta da função de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 233 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em informações Geográficas e Estatísticas, classe B, padrão II, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do servidor CAIO BARBOSA GARCIA, CPF nº XXX. 216.167-XX, matrícula nº 2338447, na forma do disposto no art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 18/02/2024.

N° 234 - Dispensar LUCIANA MARA TEMPONI DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.377.766-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Mapeamento de Recursos Naturais, do(a) Coordenação de Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação.

N° 235 - Dispensar MAURICIO GONCALVES E SILVA, CPF nº XXX.182.407-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível II, do(a) Setor do Quadro Geográfico, do(a) Gerência de Integração da Produção de Geoinformação, do(a) Coordenação de Geomática, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.2, desta Fundação.

N° 236 - Dispensar ANA MARIA FERNANDES DA COSTA, CPF nº XXX.469.927-XX, da função comissionada executiva de Assistente, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 2.8, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 308, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

Remover, ex officio, ROBERTO TEIXEIRA DE AVELLAR, ministro de segunda classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Liubliana para a consulado-geral do Brasil em Chicago, designando-a para exercer a função de cônsul-geral adjunto naquela repartição consular, tornando insubsistente a sua remoção para a Secretaria de Estado, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13/04/2023.

MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 31, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIOPÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 7º, inciso XXX,do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 95, de 20 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 26 de fevereiro de 2024, o servidor FERNANDO SANCHEZ DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perito em Economia, matrícula 71803, do cargo de Assessor Nível IV, CC-4, da Diretoria-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
PORTARIA Nº 554/GAB-REITORIA/IFRR, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas

pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.001074.2023-99, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor DANIEL DIAS RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2325201, SIAPECAD nº 02085115, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, para exercer a função Coordenador(a) do Curso de Tecnologia em Saneamento Ambiental, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024.

ALINE CAVALCANTE FERREIRA
DESPACHO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do país dos empregados BRUNO VIEIRA LOPES e JORGE ARMANDO PEREIRA JUNIOR, lotados no Departamento de Gerenciamento de Envelhecimento de Estruturas, Sistemas e Componentes - DGE.O, da Eletronuclear S.A, para participarem da missão Safety Aspects of Long Term Operation, promovida pela IAEA, na Usina Nuclear Atucha 1, na Argentina, de 27/02/2024 a 07/03/2024, com ônus limitado para Eletronuclear S.A.

LUIS FERNANDO PAROLI SANTOS
PORTARIA Nº 309, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria nº 496, de 27 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 226, de 29 de novembro e 2023, e na Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve:

Remover, a pedido, CECÍLIA AUGUSTA LOPES FROSSARD, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Liubliana para o consulado-geral do Brasil em Chicago, tornando insubsistente a sua remoção para a Secretaria de Estado, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10/04/2023.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 42, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22/09/2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.007452/2024-46, resolve:

Designar o servidor Rogério Gedeon de Araujo para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário Nacional, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 287, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como a Portaria N.º 090/2024, de 31 de janeiro de 2024, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.000857/2024-60, resolve:

Art. 1º RETIFICAR, Portaria Nº 133 Publicada no Diario Oficial da União em 05 de fevereiro de 2024, seção 2, pagina 32, onde se lê: "Portaria Nº 133", leia-se:"Portaria Nº 134" Processo (23854.000857/2024-60).

Art. 2º RETIFICAR Portaria Nº 134 Publicada no Diario Oficial da União em 05 de fevereiro de 2024, seção 2, pagina 32, onde se lê: "Portaria Nº 134", leia-se:"Portaria Nº 135" Processo (23854.000857/2024-60).

Art. 3º RETIFICAR Portaria Nº 135 Publicada no Diario Oficial da União em 05 de fevereiro de 2024, seção 2, pagina 32, onde se lê: "Portaria Nº 135", leia-se:"Portaria Nº 136" Processo (23854.000857/2024-60).

Art. 4º RETIFICAR Portaria Nº 136 Publicada no Diario Oficial da União em 05 de fevereiro de 2024, seção 2, pagina 32, onde se lê: "Portaria Nº 136", leia-se:"Portaria Nº 137" Processo (23854.000857/2024-60).

Art. 5º RETIFICAR Portaria Nº 137 Publicada no Diario Oficial da União em 05 de fevereiro de 2024, seção 2, pagina 32, onde se lê: "Portaria Nº 137", leia-se:"Portaria Nº 138" Processo (23854.000857/2024-60).

Art. 6º RETIFICAR Portaria Nº 138 Publicada no Diario Oficial da União em 05 de fevereiro de 2024, seção 2, pagina 32, onde se lê: "Portaria Nº 138", leia-se:"Portaria Nº 139" Processo (23854.000857/2024-60).

Art. 7º RETIFICAR Portaria Nº 139 Publicada no Diario Oficial da União em 05 de fevereiro de 2024, seção 2, pagina 32, onde se lê: "Portaria Nº 139", leia-se:"Portaria Nº 140" Processo (23854.000857/2024-60).

Art. 8º RETIFICAR Portaria Nº 140 Publicada no Diario Oficial da União em 05 de fevereiro de 2024, seção 2, pagina 32, onde se lê: "Portaria Nº 140", leia-se:"Portaria Nº 141" Processo (23854.000857/2024-60).

Alana Flavia Romani
PORTARIA CGRL/SPOA/SEXEC/MCTI Nº 7.927, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS - SUBSTITUTA, do Ministério Da Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria MCTI Nº 7.182, de 27 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2023, e considerando o disposto na Lei nº14.133, de 01 de abril de 2021, Instrução Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023 e subsidiariamente a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, resolve:

Art. 1º Constituir Comissão Especial de Contratação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para atuar no Processo nº 01245.018574/2023-29, com a seguinte composição:

Presidente:

Tony Humberto Ferreira Lopes Pinto, matrícula SIAPE nº ***3048

Suplente:

Mary Anne Pereira de Melo, matrícula SIAPE nº ***9417

Membros Efetivos:

Mary Anne Pereira de Melo, matrícula SIAPE nº ***9417

Rodrigo Sá Sousa, matrícula SIAPE nº ***0520

Andiara Alves de Sousa nº ***7469

Membros Suplentes:

Marta Soares Bezerra Torquato SIAPE nº ***6465

Ewerton Renato Ferreira Fagundes SIAPE nº ***9381

Art. 2º Estabelecer:

I - Que o Presidente da Comissão Especial de Contratação seja substituído, em suas ausências e impedimentos legais, pelo membro Mary Anne Pereira de Melo, matrícula SIAPE nº ***9417.

II - Que o período da investidura do Presidente e dos Membros da Comissão seja até a homologação do procedimento licitatório.

Art. 3º Determinar que haverá a participação mínima de três membros da presente Comissão.

Art. 4º A autoridade imediatamente superior ao Presidente da Comissão é o Coordenador-Geral de Recursos Logísticos.

Art. 5º A autoridade superior poderá designar, mediante justificativa circunstanciada, outros servidores para assessorarem a Comissão, se a complexidade assim o exigir.

Art. 6º A participação nesta Comissão Especial de Contratação é considerada serviço de natureza relevante e não ensejará qualquer tipo de remuneração.

Art. 7º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

ROSANI APARECIDA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 92/COM6º DN, DE 2 DE ABRIL DE 2014.

O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto no art. 40, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:

Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 5 de abril de 2014, os seguintes Segundos-Tenentes (RM2):

I - ÁREA TÉCNICA

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

13.0746.61 MAYARA DA SILVA TEIXEIRA

DIREITO

13.0746.01 LARISSA BACELAR MARQUES

EDUCAÇÃO FÍSICA

07.0276.30 ANDREZA SUMÁRA GOMES DOS SANTOS

INFORMÁTICA

13.0746.36 CRISTIANO MOREIRA MEDEIROS

II - ÁREA TÉCNICA-MAGISTÉRIO

NUTRIÇÃO

13.0745.47 RUTH INÁCIO DA SILVA

PORTUGUÊS (LETRAS)

05.9380.58 ROOSILENNY DOS SANTOS SOUZA

III - ÁREA DE ENGENHARIA

ENGENHARIA CARTOGRÁFICA

13.0745.98 MATHEUS ALVES VIEIRA

13.0745.71 RODRIGO F. QUEIROZ DE OLIVEIRA

ENGENHARIA AMBIENTAL

13.0746.44 LETÍCIA DE BARROS SOLANO

13.0746.28 IVO AUGUSTO LOPES MAGALHÃES

ENGENHARIA ELÉTRICA

13.0745.63ALEXANDRE DE OLIVEIRA TANIGUCHI

ENGENHARIA CIVIL

13.0745.55 VITÓRIA SALDIVAR IZAGUIRRE

13.0746.79 BRUNO FINOCHIO

Engenharia de Produção

13.0745.80 PAULO GUILHERME DE ARRUDA

Engenharia Mecânica

13.0746.52 WANTUY DIONÍSIO NASCIMENTO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte EDERVALDO TEIXEIRA DE ABREU FILHO
PORTARIA Nº 290, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como a Portaria N.º 090/2024, de 31 de janeiro de 2024, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.000825/2024-64, resolve:

Art. 1º RETIFICAR, Portaria Nº 130/2024, Publicada no Diario Oficial da União em 05 de fevereiro de 2024, seção 2, pagina 32, onde se lê: "Portaria Nº 130", leia-se: "Portaria Nº 131" Processo (23854.000825/2024-64).

Art. 2º RETIFICAR, Portaria Nº 131/2024, Publicada no Diario Oficial da União em 05 de fevereiro de 2024, seção 2, pagina 32, onde se lê: "Portaria Nº 131", leia-se: "Portaria Nº 132" Processo (23854.000825/2024-64).

Alana Flavia Romani
PORTARIA Nº 291, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como a Portaria N.º 090/2024, de 31 de janeiro de 2024, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.000861/2024-28, resolve:

RETIFICAR, Portaria Nº 132/2024, Portaria Nº 133 Publicada no Diario Oficial da União em 05 de fevereiro de 2024, seção 2, pagina 32, onde se lê: "Portaria Nº 132", leia-se: "Portaria Nº 133".

Alana Flavia Romani
ATO PORTARIA Nº 296, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

TEX A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como a Portaria N.º 090/2024, de 31 de janeiro de 2024, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.000899/2024-09, resolve:

RETIFICAR, Portaria Nº 173/2024, Publicada no Diario Oficial da União em 06 de fevereiro de 2024, seção 2, pagina 19, onde se lê: "Clarissa Adjuta Ulhoa ", leia-se: "Clarissa Adjuto Ulhoa" Processo (23854.000899/2024-09).

Alana Flavia Romani
PORTARIA PR/GO Nº 38, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme PGEA n° 1.18.000.002221/2023-27, resolve:

Art. 1° Exonerar o servidor ALDO PIRES RIZZO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 4362, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República em Goiás, a partir de 22 de fevereiro de 2024.

LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA
PORTARIA SG/MPF Nº 129, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente nº PGR-00011219/2024, resolve:

1. Exonerar ADRIANA GOMES MARTINS SOBRINHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 10609, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Triagem e Organização Revisional, da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

2. Nomear ADRIANA GOMES MARTINS SOBRINHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 10609, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-3, da Assessoria de Licitações e Contratos da Secretaria de Assessoramento Jurídico do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Marcia Vasconcelos Fernandes, matrícula nº 16081.

3. Apostilar a nomeação de JOYCE DE OLIVEIRA CECILIO RODRIGUES, Bacharela em Direito, matrícula nº 32507, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 164, de 6 de março de 2023, publicada no DOU de 8 de março de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Triagem e Organização Revisional, da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 164, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no PGEA 1.00.000.001304/2024-14, resolve:

1. Exonerar, a pedido, a partir de 19 de fevereiro de 2024, BARBARA BORGES CARVALHO PIAUILINO, matrícula nº 33162, com exercício na Procuradoria da República no Estado do Pará, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.

2. Nomear ANNA GABRIELA DICESAR MARTINS DE ARAUJO GONCALVES, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Procuradoria da República no Estado do Pará.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPU Nº 35, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º - inciso VI da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 1º - inciso III da Portaria PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.010650/2018-45 e de acordo com o teor na Informação/SGP nº 837/2024 - PGR-00057573/2024, resolve:

Remover de ofício, no interesse da Administração, o servidor DENIS ARON DOS SANTOS MAGALHÃES, matrícula ESMPU nº 71413, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região para a Escola Superior do Ministério Público da União.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SGP/MPF Nº 96, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00043325/2024, resolve:

1. Dispensar PETERSON CESARIO SARAIVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29360, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Assessoria Técnica da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade do Ministério Público Federal.

2. Designar PETERSON CESARIO SARAIVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29360, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria Técnica da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade do Ministério Público Federal.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA Nº 267, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das atribuições legais, e nos termos do processo nº 23215.005337/2023-98, resolve:

Art. 1º Retificar a Publicação no Diário Oficial da União Nº 4, de sexta-feira, 5 de janeiro de 2024, ISSN 1677-7050, Seção 2, Portaria Eletrônica nº 8, de 04 de janeiro de 2024, nos seguintes termos:

Onde se lê:

"PORTARIA Nº 8, DE 4 DE JANEIRO DE 2014".

Leia-se:

"PORTARIA Nº 8, DE 4 DE JANEIRO DE 2024".

CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 140 - Dispensar FERNANDA LUISA DE MIRANDA CARDOSO, matrícula Siape nº 1741444, da função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Diretoria de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, a contar de 22 de fevereiro de 2024.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 141 - Designar MARCOS GONZAGA DE LIMA, matrícula Siape nº 2087921, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério, no período de 26/02/2024 a 1º/03/2024.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 142, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23000.041902/2023-04 e em cumprimento à sentença, com trânsito em julgado, proferida no Processo Judicial nº 0004320-95.2022.4.05.8100, resolve:

Art. 1º Reverter a aposentadoria da servidora DÉBORA ANDRADE PAMPLONA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1165603, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) da Universidade Federal do Ceará, concedida, por meio da Portaria nº 3784/PROGEP/UFC, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 143, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria MEC nº 1.887, de 25 de setembro de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º A Portaria MEC nº 443, de 3 de novembro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ...............................................................................................................

..........................................................................................................................

VI - Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep:

a) .........................................

b) Clara Etiene Lima de Souza, como membro suplente.

................................................................................................................" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 162, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar ELISANGELA FERREIRA DE BRITO, Matrícula nº 185011, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Barra do Garças, FCE 1.05, código 36.0174, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante, da Secretaria de Saúde Indígena.

MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA Nº 427, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, ADRIANA BORGES DE CAMPOS MORAES, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 7, publicado no DOU em 12/07/2022, homologado pelo Edital nº 6, publicado no DOU em 24/05/2023, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 337647, conforme Processos nº 23116.000371/2022-11 e nº 23116.001667/2023-22.

RENATO DURO DIAS
PORTARIA Nº 719/IFAL, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.052417/2023-71, resolve:

Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Campus Santana do Ipanema, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D404, Código de Vaga nº 0967124, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor PEDRO HENRIQUE SILVA CAVALCANTE, SIAPE nº 2994743, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 04 de dezembro de 2023.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL MF/PGFN/PGAGE/MF Nº 642, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023 e pelo inciso I do artigo 4º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.001703/2024-45, resolve:

Designar LÍVIA LEAL MAIA QUIRINO, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1072643, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, Código FCE 4.03, da Procuradoria-Geral Adjunta de Governança e Gestão Estratégica, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 2.005, DE 22 DE fevereiro DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.003314/2024-71, resolve:

Art. 1º Designar FLÁVIA DA FONSECA MEDEIROS, Administradora, SIAPE nº 2259611 e SIMONE DE PINA ZORZAL SARMENTO, Analista Técnica Administrativa, SIAPE nº 1067273, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral da Governança Colaborativa e Gestão do Conhecimento, da Diretoria de Transferências e Parecerias da União, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 12.893, de 16 de novembro de 2023, publica na no Diário Oficial da União , de 21 de novembro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KATHYANA BUONAFINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, resolve:

NOTIFICAR o senhor FRANCISCO LOPES SOBRINHO - Matrícula SIAPE 06512372, Beneficiário da Pensão Civil da ex-servidora REGINA DE FATIMA BARBOSA LOPES, matrícula SIAPE 539064, com fundamento no § 4º do art. 9 da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, para no prazo de 10 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, apresentar manifestação escrita, em face dos fatos constantes no Processo Administrativo nº 25016.004021/2021-99, sendo-lhe assegurado vista dos autos.

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
DESPACHO de 23 de Fevereiro de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 23/02/2024, na forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

CRISTINA BLASO BANAL DA SILVA, gerente, para representar o BNDES na reunião anual dos Sherpas realizada pelo IDFC, em Lomé/Togo, no período de 24/02/2024 a 29/02/2024, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº 99679).

Aloizio Mercadante Oliva

DESPACHO de 8 de Fevereiro de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 08/02/2024, na forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

GABRIEL FERRAZ AIDAR, superintendente, para participar da IV Reunião de Economistas Chefes de Instituições Financeiras de Desenvolvimento da América Latina e Caribe, em Lima/Peru, no período de 28/02/2024 a 02/03/2024, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº 99273).

Aloizio Mercadante Oliva
PORTARIA PR/GO Nº 39, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Despacho nº 2429/2024 GABPC, resolve:

Art. 1º Nomear ALDO PIRES RIZZO para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República em Goiás.

LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA
PORTARIA PRMG Nº 75, DE 22 DE FEVEREIRO 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar RAUL ROLAND CLIMACO SENRA ALVES, matrícula 25109, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Ludmila Junqueira Duarte Oliveira, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Designar MÔNICA SOUZA RABELO, matrícula 14905, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Ludmila Junqueira Duarte Oliveira, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA PGR/MPF Nº 145, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 47, caput, e 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Designar a Subprocuradora-Geral da República ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO, Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, e o Procurador da República RAPHAEL OTAVIO BUENO SANTOS, lotado na Procuradoria da República no Município de Londrina/PR, para, sem prejuízo de suas atribuições e em auxílio ao Procurador-Geral da República, representarem o Ministério Público Federal nas tratativas extrajudiciais decorrentes da Ação Cível Originária nº 3.555/DF, oriunda do Supremo Tribunal Federal, perante a Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal da Advocacia-Geral da União (CCAF/AGU).

Art. 2º Ficam convalidados os atos anteriormente praticados pelos membros designados, nos termos do caput do art. 1º

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA PRR 1 Nº 23, DE 23 FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Leobino Barroso de Araújo, matrícula MPF nº 32052, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República Edmar Gomes Machado - GABPRR22, a partir de 20/02/2024.

Art. 2º Dispensar a servidora Piettrice Dorsky Barroso Silva, matrícula MPF nº 33074, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente, Nível I, FC-1, do Setor de Apoio de Plenário - Saplen/PRR1ª Região.

Art. 3º Designar a servidora Piettrice Dorsky Barroso Silva, matrícula MPF nº 33074, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República Edmar Gomes Machado - GABPRR22.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PORTARIA Nº 27, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor RAFAEL EDUARDO COCENTINO SEGUNDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 23869, para a Função de Secretário Nível I, FC-1, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculado ao Gabinete do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JUNIOR
PORTARIA PRSE Nº 52, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e

Considerando a solicitação contida no Memorando nº 5/2024/12ºOfício/APA PR-SE-00006404/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor PAULO ROBERTO MILET BATISTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 27403, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Aldirla Pereira de Albuquerque, na Procuradoria da República em Sergipe.

Art. 2º Designar a servidora ROBERTA KELLY PALLAR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 25570, para exercer a referida função.

Art. 3º Dispensar o servidor PAULO ROBERTO MILET BATISTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 27403, do encargo de substituto da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Aldirla Pereira de Albuquerque, na Procuradoria da República em Sergipe.

Art. 4º Designar a servidora ROBERTA KELLY PALLAR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 25570, para exercer o referido encargo.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EUNICE DANTAS CARVALHO
PORTARIA PRSE Nº 53, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e

Considerando a solicitação contida no MEMORANDO nº 2/2024/PRE/SE, PR-SE-00006412/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MAURO CEZAR DE MORAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 32482, da função de Secretário Nível I, FC-1, do Gabinete da Procuradora Regional Eleitoral, na Procuradoria da República em Sergipe.

Art. 2º Designar a servidora KARLA MACHADO CUNHA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 12949, para exercer a referida função.

Art. 3º Dispensar o servidor PAULO ROBERTO MILET BATISTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 27403, do encargo de substituto do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Regional Eleitoral, na Procuradoria da República em Sergipe.

Art. 4º Designar a servidora ROBERTA KELLY PALLAR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 25570, para exercer o referido encargo.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EUNICE DANTAS CARVALHO
PORTARIA Nº 1.201/IFSP, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.003759.2024-09, resolve:

Art. 1º Designar o servidor abaixo para exercer enquanto Substituto Interino do(a) Diretoria de Sistemas de Informação da Reitoria, do(a) Cargo de Direção (CD - 03), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidor WILLIAM LIRA FERREIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 204****, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 2699/IFSP, de 13 de maio de 2022.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.188/IFSP, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23437.000145.2024-61, resolve:

Designar a servidora CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS RAMOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 221****, SIAPECAD nº 0198****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Suzano, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Suzano, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Campus Suzano. Efeitos a partir de 01 de março de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.190/IFSP, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23315.000367.2024-61, resolve:

Dispensar o servidor FERNANDO VERNAL SALINA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 134****, SIAPECAD nº 0169****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Carlos, e em exercício no(a) Fuc Curso Tec Int Info Para Internet do Campus São Carlos, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso Tec Int Info Para Internet do Campus São Carlos. Efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.191/IFSP, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23433.000392.2024-06, resolve:

Dispensar o servidor BRUNO FERNANDO GIANELLI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 184****, SIAPECAD nº 0162****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itapetininga, e em exercício no(a) Coordenadoria de Cur Sup de Eng Mecani do Campus Itapetininga, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Cur Sup de Eng Mecani do Campus Itapetininga. Efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.199/IFSP, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.003662.2024-98, resolve:

Designar o servidor ALEXSANDRO DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 330****, SIAPECAD nº 0240****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Campus Itaquaquecetuba. Efeitos a partir de 01 de março de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.198/IFSP, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.003531.2024-19, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor LEONARDO JOSE TENORIO MOURAO TORRES, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 141****, SIAPECAD nº 0237****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, e em exercício no(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Campus Itaquaquecetuba, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Campus Itaquaquecetuba. Efeitos a partir de 01 de março de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.196/IFSP, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23432.000215.2024-21, resolve:

Dispensar a servidora MAYARA CHIAROTI BRIGULATO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº 0192****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Catanduva, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Catanduva, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Catanduva. Efeitos a partir de 01 de março de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS