DESPACHOS DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e conforme os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00728/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 5 de agosto de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o Parecer CNE/CES nº 265/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Adriana Tavares Damaceno, no curso superior de tecnologia em Logiìstica, no período de 2019 a 2020, ministrado pela Faculdade Flamingo, com sede no município de SaÞo Paulo, no estado de SaÞo Paulo, mantida pela Flamingo 2001 Curso Fundamental, com sede no mesmo município e estado, conforme consta do Processo nº 23000.039480/2023-07.

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e conforme os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00687/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 1º de agosto de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o Parecer CNE/CES nº 133/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Rosenatailde dos Santos Pereira, no curso superior de Pedagogia, licenciatura, no período de 2021 a 2023, na modalidade a distância, ministrado no polo Rio de Janeiro VIII, no estado do Rio de Janeiro, pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera - Unopar, com sede no município de Londrina, no estado do Paraná, mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S/A, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, conforme consta do Processo nº 23001.000909/2023-58.

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e conforme os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00646/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 21 de julho de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o Parecer CNE/CES nº 71/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Frede Oliveira da Silva, no curso superior de Direito, bacharelado, no período de 2019 a 2023, ministrado pelo Centro Universitário Anhanguera de São Paulo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantido pela Anhanguera Educacional Participações S/A, com sede no município de Valinhos, no estado de São Paulo, conforme consta do Processo nº 23001.000831/2023-71.

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e conforme os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00725/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 2 de agosto de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o Parecer CNE/CES nº 140/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Silene Ferreira dos Santos, no curso superior de Nutrição, bacharelado, no período de 2019 a 2023, ministrado pela Faculdade Santa Marcelina - FASM, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela Associação Santa Marcelina, com sede no mesmo município e estado, conforme consta do Processo nº 23001.000033/2024-21.

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e conforme os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00651/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 21 de julho de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o Parecer CNE/CES nº 146/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Anderson Lorencini, no curso superior de tecnologia em Gestão Comercial, no período de 2019 a 2021, na modalidade a distância, ministrado no polo Iconha, no estado do Espírito Santo, pela Universidade Paulista - Unip, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela Assupero Ensino Superior Ltda., com sede no mesmo município e estado, conforme consta do Processo nº 23001.000011/2024-61.

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e conforme os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00696/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 2 de agosto de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o Parecer CNE/CES nº 631/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Cleide Caroba de Oliveira, no curso superior de Administração, bacharelado, no período de 2019 a 2022, ministrado pela Faculdade Flamingo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela Uninter Educacional S/A, com sede no mesmo município e estado, conforme consta do Processo nº 23000.023377/2023-37.

Nos termos do art. 2º, da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e conforme os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00808/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 27 de agosto de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o Parecer CNE/CES nº 273/2024, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Alessandra Botan Costa, no curso superior de Ciências Biológicas, bacharelado, no período de 2020 a 2023, ministrado no polo Campinas I, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista - Unip, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela Assupero Ensino Superior Ltda., com sede no mesmo município e estado, conforme consta do Processo nº 23001.000113/2024-86.

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e conforme os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00722/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 2 de agosto de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o Parecer CNE/CES nº 175/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Jean Michel Jean Bart, no curso superior de tecnologia em Gestão de Serviços Jurídicos, Notariais e de Registro, no período de 2022 a 2023, na modalidade a distância, ministrado no polo Manaus II, no estado do Amazonas, pela Universidade Paulista - Unip, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela Assupero Ensino Superior Ltda., com sede no mesmo município e estado, conforme consta do Processo nº 23001.000898/2023-14.

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e conforme os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00707/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 1º de agosto de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o Parecer CNE/CES nº 141/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Evandro Miranda no curso superior de tecnologia em Gestão Pública, no período de 2021 a 2022, na modalidade a distância, ministrado no polo Cachoeiro de Itapemirim, no estado do Espírito Santo, pela Universidade Paulista - Unip, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela Assupero Ensino Superior Ltda., com sede no mesmo município e estado, conforme consta do Processo nº 23001.001045/2023-91.

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e conforme os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00688/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 1º de agosto de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o Parecer CNE/CES nº 927/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, desfavorável à convalidação de estudos realizados por Lidiane Narcizo, no curso superior de tecnologia em Marketing, ministrado pela Universidade Paulista - Unip, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela Assupero Ensino Superior Ltda., com sede no mesmo município e estado, conforme consta do Processo nº 23001.000479/2023-74.

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e conforme os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00762/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 26 de agosto de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o Parecer CNE/CES nº 258/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Flávio Dutra da Silva, no curso superior Direito, bacharelado, no período de 2015 a 2020, ministrado no Campus Campinas I, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista - Unip, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela Assupero Ensino Superior Ltda., com sede no mesmo município e estado, conforme consta do Processo nº 23001.000121/2024-22.

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e conforme os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00800/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 23 de agosto de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o Parecer CNE/CES nº 259/2024, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Nilza Nogueira Ferreira de Lima, no curso superior de tecnologia em Fotografia, no período de 2014 e 2015, ministrado pela Universidade Paulista - Unip, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela Assupero Ensino Superior Ltda., com sede no mesmo município e estado, conforme consta do Processo nº 23001.000145/2024-81.

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e conforme os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00807/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 27 de agosto de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o Parecer CNE/CES nº 276/2024, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Saliny Cardoso Gama, no curso superior de Enfermagem, bacharelado, no período de 2021 a 2022, na modalidade a distância, ministrado no polo Coari, no estado do Amazonas, pela Universidade Paulista - Unip, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela Assupero Ensino Superior Ltda., com sede no mesmo município e estado, conforme consta do Processo nº 23001.000120/2024-88.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro