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RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/24-06

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 0017/2024, processo 50606.002549/2018-25, Objeto: processo licitatório visando a contratação integrada de empresa para elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia, execução das obras de reabilitação de 01 (uma) obra de arte especial localizada na Rodovia BR-365/MG (lote único), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O referido pregão teve como vencedor a empresa MATERA ENGENHARIA LTDA,CNPJ 08.150.094/0001-97,pelo valor de seu melhor lance em R$ 10.707.188,23 (dez milhões, setecentos e sete mil, cento e oitenta e oito reais e vinte e três centavos). A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br.

FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 312/2023

A TRENSURB informa que em 08/08/2024, ás 09:30h abrirá as propostas da licitação em epígrafe, em modo disputa fechado, do tipo maior desconto. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para reforma da cobertura dos pavilhões do Setor de Oficinas. Recebimento das propostas até às 09h29min da mesma data no sítio licitações-e.com.br. Informações (51)3363-8239. Proc. 2324/2020-25.

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de utensílios de copa/cozinha destinado a atender demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00019/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.01.01.007 - Material de Copa e Cozinha, VIGÊNCIA: até 31/12/2024 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 0052/2024 - 01.07.2024 - P C DA SILVA JUNIOR - R$ 4.682,40
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço personalizado em confecção de móveis planejados sob medida, destinado a atender as necessidade do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00023/2024. DOTAÇÃO: 6.3.2.1.01.03.001 - Mobiliários em Geral, VIGÊNCIA: até 01/10/2024 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 0055/2024 - 01.07.2024 - JANDERSON COSTA LEAO LIMA - R$ 10.307,00
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00015/2024. OBJETO: Aquisição de materiais de ferragens visando atender a demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 09/04/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00019/2024. OBJETO: Aquisição de utensílios de copa/cozinha destinado a atender demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. ADJUDICAÇÃO: Hellena Karoliny Araujo Batista, em 16/05/2024, RATIFICACÃO E HOMOLOGAÇÃO: Ubirajara Marques de Almeida Lima Júnior, em 20/05/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00023/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço personalizado em confecção de móveis planejados sob medida, destinado a atender as necessidade do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. ADJUDICAÇÃO: Hellena Karoliny Araujo Batista, em 12/06/2024, RATIFICACÃO E HOMOLOGAÇÃO: Ubirajara Marques de Almeida Lima Júnior, em 16/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 88/2020.

Nº Processo: 64575.005643/2020-54.

Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 20.774.507/0001-00 - NEUROLOGIE DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, previsto na cláusula oitava do contrato n° 01/2020 (nº 88 no compras), pcs/inex 12/2020.. Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Acre e O Fundo Municipal de Saúde de São José do calçado - ES com vistas à realização de aulas práticas e estágios aos alunos regularmente matriculados na Ufac NA FORMA PREVISTA NA LEI 11.788/08

Este ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objetivo formalizar as condições básicas para a realização de ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS de estudantes regularmente matriculados na UFAC junto à INSTITUIÇÃO PARCEIRA, de acordo com o projeto pedagógico dos cursos, entendido o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa o treinamento prático e preparação para o trabalho produtivo, aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e de relacionamento humano dos estagiários, nos termos da Lei n° 11.788/08.

DA VIGÊNCIA

O presente termo terá vigência até 16 de julho de 2029.

DA AUTORIZAÇÃO

Processo: 23107.012293/2024-61
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICO a empresa NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 29.762.861/0001-99, via Diário Oficial da União, por encontrar-se em domicílio indefinido, sobre a instauração do Processo Administrativo nº 002/2024, NUP: 64219.005992/2024-74, visando apurar os motivos da necessidade de pagamento de juros e multas referentes aos DARF das notas fiscais apresentadas em atraso por essa empresa, oriundas do Contrato nº 09/2019-CTEx, rescindido unilateralmente, conforme orientação do 1º CGCFEx durante a Visita de Orientação Técnica VOT2024. Desse modo, fica notificada, para, querendo, apresentar justificativas ou razões de defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação. Informo que os autos do processo encontram-se à disposição para vistas e cópias do interessado no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado na Av. das Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 8:00 às 12:00, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.

LORENA COSTA ARAÚJO - 1º Ten

Encarregada do Processo
AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE CHAPAS

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO, devidamente instituída pela Portaria nº 249, de 12 de junho de 2024, torna pública a existência de impugnações contra as inscrições das Chapas "OPOSIÇÃO - NOVA ERA, NOVA GESTÃO", "SP MERECE RESPEITO" e "POR TODOS". Na forma do Art. 12, § 3º, da Resolução-COFFITO nº 519/2020, ficam as referidas Chapas notificadas para apresentação de defesa no prazo regulamentar.

São Paulo, 18 de julho de 2024.

Vivian Moura Honório

Presidente
EDITAL DE 19 DE JULHO DE 2024

A Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, considerando o disposto no §9º do art. 65 da Lei nº 12.249/2010, faz saber a todos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente MASSA FALIDA DE OPERADORA IDEAL SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.516.381/0001-54, a rescisão, após a publicação deste Edital, dos Processos de Parcelamento REFIS RDP 3934857 e RDP 3934753, que tiveram por objeto os Processos Administrativos nº 33902.094537/2004-50 e 33902.156418/2005-89 da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e o prosseguimento das cobranças.

EDUARDO DE ALBUQUERQUE COSTA

Procurador Federal
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 000967202406 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0003-42. . Contratada: VALE DO VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 37.527.173/0001-72 - CDA(s): 56.9161.0002-8, 56.9161.0006-0, 56.9161.0001-0 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de 03/07/2001 - Vigência: 60 meses - Data da Assinatura: 17/07/2024 - Responsáveis Legais: FRANCIELLE TONIETTI CAPILE GUEDES - SUPERINTENDENTE REGIONAL, DIOGO NEIA EBERHARDT - GERENTE DE OPERAÇÕES - Pela Depositária: FERNANDO PRANTE E OUTROS - SÓCIO ADMINISTRADOR, NERI JOSÉ CHIARELLO - SÓCIO ADMINISTRADOR/FIEL DEPOSITÁRIO.
EXTRATO DE CONTRATO TRT Nº 24/2024

Processo TRT n. 5.990/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados (CNPJ n. 07.797.967/0001-95). Objeto: Prestação de serviço de disponibilização de acesso on-line a banco de dados informatizado de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, no intuito de dar celeridade ao atendimento das demandas das diversas Unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em tempo hábil para o desenvolvimento das ações, conforme especificações identificadas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Natureza de Despesa: 339039. Programa de Trabalho: 167983. Nota de Empenho n. 2024NE000437. Valor total do contrato: R$ 40.051,03 (quarenta mil, cinquenta e um reais e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 28/09/2024. Data da assinatura: 17/07/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Rudimar Barbosa dos Reis, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATOs DE termos ADITIVOs

Termo de repasse de recurso financeiro decorrente da Emenda Parlamentar Federal nº 28330002, Proposta nº 36000599007202400; Processo 91566/2024; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Fundação Cristã Angélica - Hospital do Câncer de Rio Verde; Objeto: incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde; Base Legal: Portaria nº 3.636 de 29 de abril de 2024; Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); Data de assinatura: 11/07/2024; Data da vigência 11/07/2024 a 31/12/2024; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Ana Paula Marques Rizzi pelo HCRV.

Termo de repasse de recurso financeiro decorrente da Emenda Parlamentar Federal nº 43420002, Proposta nº 36000599003202400; Processo 91563/2024; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Fundação Cristã Angélica - Hospital do Câncer de Rio Verde; Objeto: incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde; Base Legal: Portaria nº 3.636 de 29 de abril de 2024; Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); Data de assinatura: 11/07/2024; Data da vigência 11/07/2024 a 31/12/2024; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Ana Paula Marques Rizzi pelo HCRV.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Nº 10833443 - Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Caime Casale Comercial Ltda - CNPJ: 67.950.709/0001-29 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves e pesados, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos e originais, para a frota da Embrapa Pecuária Sudeste - CPPSE, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as condições e especificações técnicas constantes do Termo de Referência, do Edital de Pregão Eletrônico nº 90004/2024 - UASG 135024 - Valor Estimativo por 12 meses: R$ 49.515,04 (Quarenta e nove mil, quinhentos e quinze reais e quatro centavos). Data da assinatura: 18/07/2024; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e Nizael Francislei Rosa pela Embrapa, e Kely Giane Casale pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160283

Nº Processo: 64661001449202470. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da recuperação da fachada posterior e fachadas laterais do Edifício São João.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio, N.83 - S/111 - Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160283-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO RAMADAS DA CRUZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/07/2024) 160283-00001-2024NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 140/2023, torna público a retificação do resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 90056/2024 referente ao item 12, publicado no DOU dia 18 de julho de 2024, seção 3, página 131. Empresa vencedora Real Mix Comercio e Administração de Vendas Ltda, valor total R$ 19.188,80. Onde se lê: Os itens 2,6,7,11 e 12 foram fracassados leia-se Os itens 2,6,7 e 11 foram fracassados. Onde se lê: valor total do pregão eletrônico R$ 27.296,13 leia-se valor total do pregão eletrônico R$ 46.484,93.

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 10170.100068/2019-16.

Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto repactuar o custo mensal da contratação, decorrente de remuneração e insumos elevados por deliberação da convenção coletiva do trabalho 2024, sob o número de registro no mte: ms000089/2024, sendo assegurado para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, o reajuste de 8,00% (oito por cento), com efeitos financeiros a partir de 01/01/2024.. Vigência: 08/06/2020 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.210,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de materiais de ferragens visando atender a demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00015/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.01.01.012 Material para manutenção de bens imóveis/instalações VIGÊNCIA: até 08/05/2024 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e AÇO NOBREGA COMERCIO DE FERRO LTDA- R$ 1.558,37.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23792.000886/2024-01.

Dispensa Nº 90030/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 15.115.083/0001-31 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO DOIS DE JULHO DE BETIM. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº 06/2020, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais - campus betim, campus ibirité, campus sabará, campus santa luzia e campus ribeirão das neves, conforme itens listados a seguir, especificados no edital de chamada pública nº 90030/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total: R$ 120.134,17. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2020 - UASG 170106

Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 10170.100068/2019-16.

Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO MF-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto repactuar o contrato original conforme convenção coletiva de trabalho (cct) ms000088/2020, sendo assegurado para o período de 01/01/2020 a 31/12/2020, o reajuste de 2,91%, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2020.. Vigência: 08/06/2020 a 07/06/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.875,00. Data de Assinatura: 21/10/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2020).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170106

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 10170.100068/2019-16.

Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO MF-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto repactuar o custo mensal da contratação, decorrente de remuneração e insumos elevados por deliberação da convenção coletiva do trabalho 2022/2022, do sindicato das empresas de asseio e conservação do ms, registrada no mte sob o nº ms000006/2022, sendo assegurado para o período de 01/01/2022 a 31/12/2022 , o reajuste de 10,13% (dez vírgula treze por cento), com efeitos financeiros a partir de 01/01/2022.. Vigência: 08/06/2020 a 08/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.480,40. Data de Assinatura: 19/07/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90426/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23430000908202434. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação predial para o prédio do IFSP Campus Capivari situado na Av Josefina Giovana Rossi, 3985, Capivari-SP, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Enio Pires de Camargo, 2971, Ribeirão - Capivari/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90426-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de dúvidas: (19) 991260742 - Celular com Whatsapp\ (19) 3199-8210 - Fixo\ E-mail: clt.cpv@ifsp.edu.br.

EDUARDO CAMARGO MAIA

Administrador

(SIASGnet - 18/07/2024) 158154-26439-2024NE000172
Extrato de Contrato

Contrato nº 203/2024; Concorrência Eletrônica nº 90006/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda; Objeto: Execução de drenagem, pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, em via pública denominada rua Hilário Parezan, localizada no bairro Cecap, neste Município, tudo conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, quadro de composição do BDI, memorial descritivo e projeto; Valor do Contrato: R$ 667.300,32; Vigência do Contrato: até 12 meses; Data do Contrato: 17/06/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul CNPJ: 10.673.078/0001-20

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, bem como disposto na Portaria MEC nº 330, de 05 de abril de 2018 e na Portaria MEC nº 554, de 11 de março de 2019, esta Instituição informa que foram registrados 201 (duzentos e um) diplomas digitais no período de 01/01/2023 a 30/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 55 - registro 720 a 800; livro 62 - registro 801 a 900; livro 69 - registro 901 a 921. Os diplomas registrados poderão ser consultados em até cinco dias, no endereço www.ifms.edu.br/diplomas-graduacao.

Campo Grande, 18 de julho de 2024.

Cláudia Santos Fernandes

Reitora em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 152756

Nº Processo: 23424001163202418. Objeto: Contratação de serviços continuados para asseio, limpeza e conservação para o Polo Leste/Agreste (campi Parnamirim e Canguaretama).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Antonia de Lima Paiva, Nº 155, Nova Esperança, - Parnamirim/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/152756-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência..

ANDRE PONTES TORRES

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIASGnet - 18/07/2024) 152756-26435-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 51/2021.

Nº Processo: 23232.000560/2021-79.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS MURIAÉ. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração dos valores de salários e de auxílio-alimentação, com efeitos a partir de 01/04/2024, conforme previsto na convenção coletiva de trabalho registrada sob o nº MG002103/2024 e

alteração no valor do seguro de vida, considerando a variação do IPCA no período de abril/2023 a março/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.598,04. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510011336202402. Objeto: Aquisição de Eletroeletrônicos.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 18/07/2024) 120060-00001-2024NE000482
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200023

Nº Processo: 002780/2023-10. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos para proteção elétrica de dispositivos eletrônicos (NOBREAK) com potências de 700 VA e 1200 VA, incluindo assistência técnica on-site por no mínimo 12 (doze) meses, para atendimento das necessidades da Procuradoria da República no Distrito Federal - PR/DF, como órgão gerenciador, e das demais unidades indicadas no TR como órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sgas- Q. 603 Lote 23 - L2 Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200023-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

RELDSON SOBRAL SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/07/2024) 200100-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23232.000560/2021-79.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS MURIAÉ. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração dos valores de salários e de auxílio-alimentação, com efeitos a partir de 01/04/2024, conforme previsto na convenção coletiva de trabalho registrada sob o nº MG002103/2024 e alteração no valor do seguro de vida, considerando a variação do IPCA no período de abril/2023 a março/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.839,75. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 91/2020.

Nº Processo: 64575.005643/2020-54.

Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 17.454.167/0001-25 - ASSOCIACAO HOSPITAL SANTA MARIA DE ANANINDEUA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, previsto na cláusula oitava do contrato n° 04/2020 (nº 91 no compras), pcs/inex 12/2020.. Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 170106

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 10170.100068/2019-16.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO MF-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação da vigência contratual por 12 meses. A revisão dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e parágrafo 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da superveniência da lei nº 13.932, de 11 de dezembro de 2019, que extinguiu a contribuição social instituída pelo artigo 1º da lei complementar nº 110, de 29 de junho de 2001. Vigência: 08/06/2021 a 08/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.875,00. Data de Assinatura: 07/06/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2021).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 170106

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 10170.100068/2019-16.

Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto repactuar o contrato original conforme convenção coletiva de trabalho (cct) ms000062/2021, sendo assegurado o período de 01/01/2021 a 31/12/2021 o aumento proporcional de 4,05% (quatro vírgula cinco por cento), com efeitos financeiros a partir de 01/01/2021.. Vigência: 08/06/2020 a 08/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.422,20. Data de Assinatura: 22/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170106

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 10170.100068/2019-16.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO MF-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses. Vigência: 08/06/2022 a 08/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.422,20. Data de Assinatura: 17/05/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170106

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 10170.100068/2019-16.

Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato administrativo nº 16/2020, transferindo, assim, da gerência regional de administração, do ministério da economia, para a gerência regional de administração, do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 08/06/2020 a 08/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.480,40. Data de Assinatura: 27/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE ACORDO

Conveniada: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO; a)espécie: Acordo de adesão (Proc.: 7394/2024); b) fund. legal: Lei nº 14.133/21, Lei nº9.504/1997 e Resolução TSE nº 23.673/2022; c) objeto: recrutar os servidores do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO que atuarão na Auditoria da Votação Eletrônica - Teste de Integridade das Eleições de 2024, a ser realizada na Sala de Sessões do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Av. Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 10° andar, Centro; d) vigência: A partir da data de sua assinatura, estendendo-se até 31/12/2024; e) assinam em 17/07/2024 os Exmo. Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e o Exmo. Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170106

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 10170.100068/2019-16.

Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto repactuar o custo mensal do contrato nº 16/2020, decorrente de remuneração e insumos elevados por deliberação da convenção coletiva do trabalho 2023, sob o número de registro no mte: ms000050/2023, sendo assegurado para o período de 01/01/2023 a 31/12/2023, o reajuste de 8,87% (oito vírgula oitenta e sete por cento), com efeitos financeiros a partir de 01/01/2023. Vigência: 08/06/2022 a 08/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.604,80. Data de Assinatura: 20/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170106

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 10170.100068/2019-16.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, por 12 meses.. Vigência: 08/06/2023 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.604,80. Data de Assinatura: 31/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071002081202420. Objeto: Contratação de serviços de despacho aduaneiro, bem como o desembaraço alfandegário de mercadorias importadas de diversos países, inclusive aquelas recebidas em doação, em caráter definitivo ou não, com ou sem cobertura cambial e mercadorias exportadas em caráter não definitivo (exportação temporária) para atendimento das necessidades da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme item 6.5.1 do edital, apenas o item 1 terá lances com valor variável. O item 2 tem VALOR FIXO, o qual é o estabelecido no Termo de Referência e deverá ser registrado pelo licitante no Comprasnet..

PRISCILLA REZENDE PINHEIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 18/07/2024) 153061-15228-2023NE800058
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 64575.001917/2023-02.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 01.976.172/0001-68 - CLINICA MEDICA VOO DE LIBERDADE LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, previsto na cláusula oitava do contrato n° 04/2023 (nº 39 no compras), pcs/inex 02/2023.. Vigência: 03/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Partícipes: Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - FUNDACENTRO. Objetivo: O objeto do presente Acordo é a cooperação da FUNDACENTRO à PRT03 nas atividades desenvolvidas pelo Grupo Especial de Atuação Finalística - GEAF, constituído no âmbito da PRT3, para atuação em face do setor produtivo de fogos de artifício em Santo Antônio do Monte/MG e Região. O presente instrumento não acarretará ônus para quaisquer dos partícipes ou repasse de recursos financeiros decorrentes da execução do objeto do presente instrumento, ressalvado o custeio, pela PRT3, das despesas de transporte, hospedagem e alimentação do perito da FUNDACENTRO, Dr. Gilmar Trivelato, à conta de dotação orçamentária própria. Signatários: Arlélio de Carvalho Lage - Procurador-Chefe da PRT 3ª Região, José Cloves da Silva - Presidente da FUNDACENTRO; Assinatura: 12/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90145/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001289202411. Objeto: Contratação de Serviços de engenharia para elaboração de projetos básicos e executivos da adequação de layout de equipamentos e sistema de HVAC para nova classificação de grau, risco biológico, filtragem número de trocas e renovação de ar no CPAV/CTKF, nos termos do Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90145-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/07/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.015077/2021-94.

Pregão Nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 24.260.125/0001-19 - NUNES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação de áreas internas e externas do centro acadêmico de vitória e prédio anexo do centro acadêmico de vitória, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, inclusos os respectivos insumos, materiais de consumo, materiais de média e longa duração e equipamentos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ii deste contrato, vinculado ao pregão eletrônico identificado no preâmbulo..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 807.988,84. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Estado de Santa Catarina

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS

EXTRATO CONTRATUAL

Contrato 39/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

Contratado GUSTAVO & ADRIELI TRANSPORTES LTDA ME

CNPJ: 21.465.872/0001-03

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE ÔNIBUS COM CAPACIDADE DE NO MINIMO 44 LUGARES, MICRO-ÔNIBUS OU ÔNIBUS COM CAPACIDADE DE NO MINIMO 21 LUGARES E VEICULO VAN COM CAPACIDADE DE NO MINIMO 15 LUGARES PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS DE QUILOMBO-SC.

Valor: R$ 264.000,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil reais).

Vigência: Início: 17/07/2024 Término: 31/12/2024

Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N. 19/2024

Dotação: 2.073/2.081 - 3.3.39.27 - 1706/1600
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência Eletrônica Nº 5/2024

Edital de concorrência eletrônica para a contratação de empresa para execução de obra de construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; Adjudicado Homologado: RENNER ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 29.421.695/0001-67. Valor R$ 525.000,00 (Quinhentos e vinte e cinco mil reais).

São Valério do Sul/RS, 18 de julho de 2024.

Idilio Jose Speroni

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 84/2021.

Nº Processo: 23080.013379/2020-22.

Pregão. Nº 112/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.671,23. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM TSD no município de Vale de São Domingos-MT, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA -SINFRA COM TERMO DE CONVENIO Nº 0679-2024/SINFRA E O MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT. DATA DE ABERTURA: 28/06/2024 AS 09:00 HORAS (horário de Brasília), O Edital completo poderá ser obtido das 08:00 às 13:00 horas no Departamento de Licitações no e-mail licitacao@valedesaodomingos.mt.gov.br, maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058/1140. Ou no Site www.valedesaodomingos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br.

Vale de São Domingos - MT, 18 de julho de 2024.

Edinaldo Ferreira de Santana

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120039

Número do Contrato: 38/2021.

Nº Processo: 67246.024617/2020-61.

Pregão. Nº 45/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 038/GAP-RJ-OASD/2021, cujo objeto é contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de final de resíduos para a odontoclínica de aeronáutica santos-dumont (OASD), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2024 a 02/11/2025, nos termos do inciso i do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.152,93. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 264001

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 47648.001557/2023-11.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 05.969.672/0001-23 - UNA COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato. Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.997,28. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 79/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 85/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 049.XXX.XXX-XX - FABIANA CORREA DO CARMO -. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153036

Nº Processo: 23086.006888/2024-72.

Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.

Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de porteiro/vigia/operador de monitoramento, para atender demanda da UFVJM no município de diamantina, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/08/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 1.002.069,85. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10018/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64009.002156/2024-11.

Pregão Nº 90027/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.

Contratado: 57.202.418/0004-41 - AIMARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes para dosagem hormonal e imunoensaio com o fornecimento de equipamento por comodato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total: R$ 712.058,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 765741

Nº Processo: 63071.000835/2024-21.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.

Contratado: 19.974.263/0001-20 - PQE CONSULTORIA DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Termo de contrato Nº 765741/2024-024/00 cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de auditoria externa presencial no Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM) para verificar a conformidade com as exigências da ANVISA para as boas práticas de fabricação de medicamentos, de acordo com a RDC nº 658/2022.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2024 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 81/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 90/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 120.XXX.XXX-XX - BIANCA SILVA COSTA QUEIROZ. Objeto: Prestação de serviços odontológicos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115009308202412. Objeto: Eventual aquisição de Material de Construção para atender as demandas da Divisão de Manutenção - DIMAN/SINFRA, visando atender as necessidades desta UFMA.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 18/07/2024) 154041-15258-2024NE800148
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - PE

A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 013/2024 - PE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a Aquisição de 02 Veículos 0 Km, para atender as demandas da Equipe Pedagógica que atua de forma efetiva no apoio aos Docentes para o Aprimoramento da Qualidade de Ensino Municipal, no Âmbito da Secretaria de Educação do Município de Mulungu - CE.

A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 01 de agosto de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 01 de agosto de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - PE

A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 014/2024 - PE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a Contratação de Empresa para Aquisição de Material Permanente para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Mulungu - CE.

A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 01 de agosto de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 01 de agosto de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas.

Mulungu-CE, 18 de julho de 2024.

DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1807.20.24- SECULT

Processo: Pregão Eletrônico Nº 1807.20.24- SECULT. Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando futura e eventual Aquisição de Material Esportivo para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município de Santana do Acaraú/CE, conforme termo de referência. Do Tipo: Menor Preço por Item. Da Forma de Fornecimento: Parcelado.

O Agente de Contratação da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 22 de julho de 2024 a 02 de agosto de 2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.novobbmnet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 02 de agosto de 2024, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min do dia 02 de agosto de 2024, (Horário de Brasília).

O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Contratação, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no www.novobbmnet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Santana do Acaraú-CE, 18 de julho de 2024.

CARLOS JOSÉ ARCANJO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120624

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 67281.005005/2022-12.

Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 02.227.015/0001-12 - PAULO SERGIO PERES FONSECA - EPP. Objeto: Contratação de serviços de assistência médico-hospitalar de anatomia patologia e citopatológica aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos

beneficiários do sistema de saúde de outras Forças Singulares, conforme Orientação Normativa conjunta nº 1, de 19 de agosto de 2016, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos.

O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade a correção dos valores dos serviços prestados pela credenciada, com base no IPCA, com reajuste para todos os serviços oferecidos com referência no inflator de 3,688020% sobre o valor da CBHPM-2010/2012, previsto em contrato. Vigência: indeterminada, a contar da data de assinatura do Apostilamento. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.475,21. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 87/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 567.XXX.XXX-XX - CARMEM APARECIDA ROBERTO SILVA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0802267/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Escola de Governo e Administração Pública - ESGAP, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão-SEPLOG da Prefeitura Municipal de Aracaju, (CNPJ/MF sob o nº 131287800044-31). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2024. SIGNATÁRIOS: Natália Teles da Mota, Presidenta Substituta da Enap e João Bosco Rolemberg Côrtes, Diretor da Escola de Governo e Administração Pública.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 13/2024/MA. PROCESSO: 50615.000595/2024-29. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Maranhão. PERMISSIONÁRIA: L DE MOURA BORBA QUEIROZ LTDA, Sociedade Empresa Limitada, regularmente constituída na forma da lei, com sede à Rua Gabriel Miranda, 487, Bairro: Setor Industrial, CEP: 65.800-00, no Município de Balsas-MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.110.017/000100, doravante denominada PERMISSIONÁRIA. PERMISSÃO: Aárea objeto da presente Permissão Especial para Implantação de Fibra Ótica a ser implementado dentro da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-226/MA, Trecho: Div. PI/MA a Div MA/TO, Subtrecho: Entr MA-259 (P/Tuntum) a Barra do Corda - PNV 226BMA0860, aproximadamente entre o Km 270,00 e o Km 278,00, Longitudinalmente pelo Lado Direito; Área de Ocupação: 35.000,00 m²; Extensão solicitada: 7,00 km. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001. O presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. Data da assinatura: 17/07/2024.