gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.001848/2024-74.

Dispensa Nº 194/2024. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO.

Contratado: 88.031.539/0001-59 - AEL SISTEMAS S.A. Objeto: REPOSIÇÃO DE AERONAVE HERMES RQ-900 .

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alínea: G. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2026. Valor Total: R$ 50.000.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA N º 43/CISCEA/2014 - FREQUENTIS

CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA.

CONTRATADA: FREQUENTIS AG

N o DO CONTRATO: Contrato de Despesa n o 043/CISCEA/2014, que tem por objeto o fornecimento de 34 (trinta e quatro) estações integradas de equipamentos multifuncionais integrados (MFI), incluindo as atividades de instalação, integração, configuração, suporte técnico e logística associada.

ORIGEM: DISPENSA N o 055/CISCEA/2014

FINALIDADE DO TERMO ADITIVO/AMPARO LEGAL: A prorrogação do prazo por 270 (duzentos e setenta) dias corridos e a reprogramação de eventos do cronograma, com base no inciso II do § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.6112.20XV.0001/3.3.90.39, 4.4.90.39, 4.4.90.30, e 4.4.90.52.

VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2015: €9.134.493,45, 2016: €13.687.387,15, 2017: €10.006.091,64, 2018: €4.358.050,76, 2019: €6.250.538,63, 2020: €1.151.865,51, 2021: €627.934,36, 2022: €480.272,00, 2023: €682.299,00, 2024: €1.202.676,00 e 2025: €66.382,50.

DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024.

VIGÊNCIA: 16/12/2014 a 14/06/2025.
AVISO DE HOMOLOGAçãO

PREGãO ELETRONICO nº 57/2023

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.005025/2023-90, referente ao Pregão Eletrônico nº 00057/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 10/07/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é registro de preços para a registro de preços para contratação do serviço de manutenção predial padronizada para troca dos entrada de energia elétrica, como segue:

Empresa MAXWELL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.940.787/0001-95, total: R$ 728.779,74.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 115/2024

PROCESSO Nº 23073.041031/2024-48, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: EDUARDO BERENGER DE CARVALHO LOBO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 030/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 30 de abril de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, EDUARDO BERENGER DE CARVALHO LOBO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 116/2024

PROCESSO Nº 23073.041037/2024-15, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: JORDY ALEXANDRO UMBUZEIRO LEITE, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 096/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 03 de setembro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, JORDY ALEXANDRO UMBUZEIRO LEITE.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 117/2024

PROCESSO Nº 23073.041040/2024-39, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: JOSÉ RIBAMAR SOUSA DA SILVA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 101/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 18 de setembro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, JOSÉ RIBAMAR SOUSA DA SILVA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 118/2024

PROCESSO Nº 23073.041020/2024-68, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: CAMILA OLIVEIRA NASCIMENTO VELOSO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 103/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 20 de setembro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, CAMILA OLIVEIRA NASCIMENTO VELOSO.
RESULTADO De julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

Em decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer da Assessoria Jurídica e da Ata exarada pela Equipe do Pregão Eletrônico homologo Contratação de Empresa para a AQUISIÇÃO DE LAVADORA INDUSTRIAL PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL SANTA LUZIA, seus Anexos e do Termo de Referência. Processo 068/2024, Pregão Eletrônico nº004/2024, a empresa licitante: D Z COMERCIO LTDA, sendo vencedora do objeto licitado item: 1, no valor total de R$ 126.500,00(Cento e vinte e seis mil e quinhentos reais). Valor Total da Licitação: 126.500,00(Cento e vinte e seis mil e quinhentos reais)

Juti - MS, 6 de Setembro de 2024.

GILSON MARCOS DA CRUZ

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 134/2023.

Nº Processo: 67106.002840/2022-13.

Pregão. Nº 48/2023. Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA IV). Contratado: 15.564.129/0001-08 - LLS TRANSPORTE E AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA. Objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 15/11/2024 a 14/11/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 545.645,24 . Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O COORDENADOR SUBSTITUTO DO 9. SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - 9. SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o art. 26, §4., da Lei n. 9.784/1999, considerando que se trata de pessoa indeterminada, desconhecida ou com domicílio indefinido, INTIMA o interessado abaixo relacionado a comparecer, pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, à Coordenação Regional do 9. Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 9. SIPOA, localizada na Rua João Grumiche, n. 117, Bloco J, Kobrasol, São José, SC, das 9h00 às 11h00 ou das 14h00 às 17h00, para tomar conhecimento da intenção de cancelamento do registro do estabelecimento (SIF 80), tendo em vista que este se encontra inativo e com sua estrutura abandonada:

23 - MADHU BAKERY PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - ME, CNPJ 24.989.173/0001-42 - Processo 21050.001914/2018-18.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, a ciência restará configurada e o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado.

São José/SC, 9 de setembro de 2024.

MOACIR GASPAR JÚNIOR
Extrato de Permissão de Uso

Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.004577/2024-50. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionária: YESCOM SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 03.574.107/0001-31. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso nº 014/DCOM/2024 para utilização de área ociosa do PAMA-SP, para realização de evento. Valor: R$ 30.223,05 (trinta mil duzentos e vinte e três reais e cinco centavos). Data de Assinatura: 27/08/2024. Vigência: 10/10/2024 a 13/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 129/2023.

Nº Processo: 23353.001433/2023-82.

Pregão. Nº 77/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a redução e/ou eliminação dos custos fixos ou variáveis não renováveis da contratação de serviços continuados de oficial de manutenção predial, para o instituto federal catarinense - campus rio do sul. O valor do contrato passa de r$ 16.854,39 (dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos) para r$ 16.603,05 (dezesseis mil, seiscentos e três reais e cinco centavos) e valor total de r$ 199.236,60 (cento e noventa e nove mil duzentos e trinta e seis reais e sessenta centavos) a partir de 01/10/2024.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.236,60 Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 59400.002809/2018-43.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 41.320.417/0001-19 - CONPATE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência contratual, com fundamento no §1º, inciso ii, do art. 57 da lei nº 8.666/1993.

a prorrogação não acarretará nenhum reflexo financeiro ao contrato. por força deste termo aditivo, o prazo de vigência do contrato dnocs nº 15/2021 fica prorrogado por mais 3 (três) meses, contados a partir de 09.09.2024, finalizando em 09.12.2024.. Vigência: 09/09/2024 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.623.447,99. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 49/2021.

Nº Processo: 00000.001178/2018-18.

Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 05.724.529/0001-71 - DYNAMIC VIDEO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2024.Dos Recursos Orçamentários: Programa de trabalho: Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação. Elemento da Despesa: 339040. Nota de Empenho:2024NE000690. Data de emissão sequencia 1: 11/04/2024. Valor sequencia 1: R$858.413,61. Data de emissão sequencia 2: 28/08/2024. Valor sequencia 2: R$121.516,49.. Vigência: 08/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.988.451,65. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 250017

Nº Processo: 25016.001510/2024-31.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE.

Contratado: 47.259.169/0001-24 - EMG - LOCACOES E LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte terrestre para atender às necessidades da superintendência estadual do ministério da saúde no ceará..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 535.200,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 64575.007841/2022-30.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, previsto na cláusula oitava do contrato n° 08/2022, pe 14/2022.. Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.424,08. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EDITAL DE DECISÃO Z5R63R

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PIAUÍ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que, analisando o Recurso Voluntário interposto, manteve a PROCEDÊNCIA do Auto de Infração e/ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciado o imediato recolhimento integral da multa administrativa relacionada, com os acréscimos legais previstos no art. 84 da Lei 8.981/95 e art. 13 da Lei 9.065/95, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Processo Eletrônico", opção "Emitir DARF". Do mesmo modo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS listada deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

AMBIENTAR CONSTRUCOES E SERVICOS DE OBRAS EIRELI

14152.069819/2022-86

AI

22.324.876-2

15.858,18

AMBIENTAR CONSTRUCOES E SERVICOS DE OBRAS EIRELI

14152.069820/2022-19

AI

22.324.877-1

10.374,39

AMBIENTAR CONSTRUCOES E SERVICOS DE OBRAS EIRELI

14152.069821/2022-55

AI

22.324.878-9

587,34

AMBIENTAR CONSTRUCOES E SERVICOS DE OBRAS EIRELI

14185.012528/2022-39

ND

20.238.293-1

108.233,90

Em 4 de Setembro de 2024.

JULIANA SILVA COSTA

Chefe Substituto(a) da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE PROVIDÊNCIA ADMINISTRADO TGLD8Y

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PIAUÍ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados para, no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, promover o cumprimento da DILIGÊNCIA proposta no âmbito do respectivo processo administrativo. Eventual manifestação, juntamente com os documentos probatórios, deverá ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", "Cumprimento de Providências", atendidos os critérios ali estabelecidos. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

SILVA & ROCHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

14152.169617/2021-52

AI

22.198.962-5

Em 4 de Setembro de 2024.

JULIANA SILVA COSTA

Chefe Substituto(a) da Seção de Multas e Recursos
ANEXO III AO EDITAL Nº 008/2024-CPCP-CT - ABERTURA

Candidato:.................................................................................................................................................................Assinatura:...............................................................................................

Subitem

Pontos por subitem

Limite por subitem

Página do item no Memorial

Pontos do Candidato

(Exclusivo UTFPR) Validação da Banca

Livro

6/por livro

não há

Capítulo de livro

4/por capítulo

não há

Periódicos na área do concurso a que concorre

JCR acima de 2

15/por trabalho

não há

JCR de 1 até 1,99

12/por trabalho

não há

JCR de 0,3 até 0,99

10/por trabalho

não há

Qualis A1

10/por trabalho

não há

Qualis A2

9/por trabalho

não há

Qualis A3

8/por trabalho

não há

Qualis A4

7/por trabalho

não há

Qualis B1

6/por trabalho

não há

Qualis B2

5/por trabalho

não há

Qualis B3

4/por trabalho

não há

Qualis B4

3/por trabalho

não há

Qualis B5

2/por trabalho

não há

Trabalhos completos em eventos científicos

Internacionais

2/por trabalho

10,0

Nacionais

1/por trabalho

Patentes

Concedidas

15/por patente

não há

Devidamente registradas

10/por patente

não há

Projetos financiados

Como coordenador

10/por projeto

não há

Como colaborador

6/por projeto

não há

Mestrado

Orientação

3/por orientando

não há

Coorientação

1/por orientando

não há

Doutorado

Orientação

5/por orientando

não há

Coorientação

2/por orientando

não há

Participação em banca examinadora

de Concurso Público

1/por banca

10,0

de Mestrado

1/por banca

de Doutorado

2/por banca

Exercício comprovado de magistério no ensino superior

3/por ano

15,0

Experiência profissional comprovada na área a que concorre, exceto de Magistério:

3/por ano

15,0

TOTAL DE TÍTULOS

Uso Exclusivo UTFPR (Assinatura dos Membros da Banca Examinadora):

ANEXO IV AO EDITAL Nº 008/2024-CPCP-CT - ABERTURA

Eu,......................................................................................................................................., CPF nº ............................................. código de acesso nº ..........................., inscrito(a) no concurso público de Edital nº .................................... para o área/subárea de......................................................................................................................................... para provimento na carreira do Magistério Superior do quadro de pessoal da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, requeiro conforme documentos assinalados abaixo, cópias dos documentos relacionados à(s) minha(s) Prova(s):

( ) Escrita e respectiva Planilha de Correção.

( ) de Desempenho de Ensino.

( ) de Memorial e Trajetória Acadêmica.

( ) de Títulos.

Em____/______/______

_______________________________________

Assinatura

Observação: Encaminhar o documento assinado, juntamente com a cópia do Documento de Identificação, onde conste a sua assinatura, conforme disposto no item 13.

MARCELO KUSMA

Diretor de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 09/2024. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PATO BRANCO e GEDERSON LUIZ BUZZELLO. OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, "A- Adjunto", nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de tempo integral. Vigência: 10/09/2024 a 20/12/2024. Data da assinatura: 06/09/2024.
EDITAL Nº 17, DE 9 DE SETTEMBRO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto de Pedagogia

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ESTRUTURAL DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado o pela Portaria N° 720, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em observância à Portaria IFB nº 844, de 07 de abril de 2017, torna público o presente Edital Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93: Área de Atuação: História. Duração do contrato: 6 (seis) meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s) somado ao auxílio-alimentação para portador do título de Graduação será de R$ R$ 4.412,63 (quatro mil e quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos). Caso o candidato aprovado possua título de Aperfeiçoamento, a remuneração será de R$ 4.668,57 (quatro mil seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos); título de Especialização, será de R$ 5.058,48 (cinco mil e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos); título de Mestre, será de R$ R$ 5.692,37 (cinco mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) e título de Doutor, será de R$ R$ 7.356,02 (sete mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos). As atribuições do cargo são as de ministrar conjunto de disciplinas relacionadas às áreas de formação em geral, bem como componentes curriculares afins que constem nos projetos dos cursos oferecidos pelo campus nas modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, e participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão. O período de contratação poderá ser prorrogado até 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas eletronicamente através do preenchimento do formulário através do link https://forms.gle/r4FVVoKaDmBYw55FA do dia 09/09/2024 a 13/09/2024, das 8h às 23h59. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico: https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios.

Giano Luis Copetti
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 070012

Nº Processo: 0008004-43.2024.6.25.8000.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.

Contratado: 02.667.694/0001-40 - TELMEX DO BRASIL S/A. Objeto: Contrato de prestação de serviços especializados de segurança cibernética.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 190.307,62. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
extrato de contrato

Termo de Espécie: CONTRATO Nº 59/2024 Processo nº 23852.006027/2024-66. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT. Contratada: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto: prestação pela CONTRATADA de serviços de gestão administrativa e financeira à UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto DESEMPENHO AGRONÔMICO DE ROCHAS OU MINERAIS SILICÁTICOS DO ESTADO DE GOIÁS COMO REMINERALIZADORES.

Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, combinado com o Artigo 189, da Lei nº 14.133/2021, que se regerá pelas normas das Leis nº 8.958/1994, nº 12.772/2012, nº 4.320/1964 e nº 10.973/2004, dos Decretos nº 7.423/2010, nº 8.241/2014, nº 6.170/2007, nº 5.563/2005, nº 94.664/1987 e nº 93.872/1986, da Resolução CONSUNI UFCAT nº 12/2020. Vigência: até 01/05/2026, contando a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 09/09/2024. Hewerton Renato Fleury Silva. Assessor da Reitoria UFCAT.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação de 07 de agosto de 2024, Seção 3, página 102, o Extrato de Termo Aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA no 20712955/2021-SR/PF/PE, onde se lê: VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, leia-se: VIGÊNCIA: Inalterada, permanecendo a mesma da assinatura do ACT.

Recife-PE, 9 de setembro de 2024

ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI

Superintendente Regional em Pernambuco
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-067/2024. Objeto: Contratação de serviços especializados para revisão e atualização do Plano de Emergência Individual Simplificado (PEI) da NUCLEP. Contratada: BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ: 04.931.019/0002-93 . O referido processo foi precedido por DISPENSA, com fulcro no art. 29, inciso II da Lei 13.303/16. Valor total: 42.454,00 (Quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais). Vigência: 02/09/2024 a 01/03/2025. Data da assinatura: 02/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160247

Nº Processo: 64098005870202400. Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis a fim de realizar a manutenção das reservas de armamento e paióis de munições do 32ºBIL Mth. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n, Vila Militar, - Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA

Ordenador de Despesas do 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha

(SIASGnet - 09/09/2024) 160247-00001-2024NE000001
extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2022

Pregão Nº 51/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 10.014.760/0001-01 - COREMA ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 08/2022 por um período de 12 (doze) meses, a saber: de 15/09/2024 a 15/09/2025, conforme disposto em sua Cláusula Terceira - Da Vigência. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total: R$ 12.540,00. Data de Assinatura: 06/09/2024. DIOGO ITALO SEGALEN DA SILVA- Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 149/2023.

Nº Processo: 67106.002102/2020-12.

Dispensa. Nº 45/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS - HAAF. Contratado: 04.312.370/0001-15 - MULTIPLY SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 5 (cinco) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/09/2024 a 01/02/2025. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 934.506,10. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 129/2022.

Nº Processo: 67106.001412/2022-73.

Inexigibilidade. Nº 40/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA (HCA). Contratado: 06.028.137/0004-83 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 117.052,92. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 241/2021.

Nº Processo: 67106.001940/2021-41.

Inexigibilidade. Nº 44/2021. Contratante: ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA SANTOS-DUMONT (OASD). Contratado: 12.483.930/0001-22 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso lI, da Lei n 8.666, de 1993. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 48.261,48. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160036

Número do Contrato: 66/2023.

Nº Processo: 64318.011066/2022-88.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 14.582.157/0001-87 - CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA. Objeto: O Termo Aditivo 01 tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato 66/2023 por mais 12 (doze) e o valor será reajustado conforme o IPCA ( Índice de Preço Consumidor Amplo) acumulados 12 meses. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.315,80. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: THANAPE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.; a) objeto: prestação de serviços de diagramação e impressão de 1 (uma) edição e encaminhamento de link ou entrega de 1 (uma) unidade USB (pendrive) contendo todos os arquivos com a íntegra (animação e PDF) do Livro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com 1.000 (mil) exemplares (Proc: 5235/2024 - Contrato: 2024-0059); b) fund. legal: Lei nº 14.133/2021; c) vigência: 9 (nove) meses, contados da sua formalização; d) valor: R$ 112.900,00; e) assinam em 06/09/2024 o Sr. Leonardo do Nascimento Lopes dos Santos, diretor substituto, pelo Contratante, e a Sra. Patrícia de Melo Valadares Tavares, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024-PMBJI

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024-PMBJI; PROCESSO Nº 12688/2024

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 26/09/2024 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 37/2024-PMBJI, será realizada no dia 26/09/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - FMS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - FMS; PROCESSO Nº 11760/2024

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.959.800/0001-50, sediado(a) à Rua Philomena Cyrillo, 50, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, telefone nº (22) 3833-4503, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPONENTES DA REMUME, A PEDIDO DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 25/09/2024 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 36/2024 - FMS, será realizada no dia 25/09/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico - SRP - nº 167/2024

O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 24 de setembro de 2024, às 09h00min, pregão eletrônico, registro de preços nº 167/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição de uniformes para os servidores públicos.

Valor Máximo: R$ 573.552,03.

Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do Portal da Transparência.

Em 9 de setembro de 2024

CLICIANE LÚCIA GARCZAREK TORRES PEREIRA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 173/2021.

Nº Processo: 67106.001516/2021-05.

Pregão. Nº 127/2021. Contratante: SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, acrescentar 25% do item 1 do contrato e alterar a cláusula terceira - preço do contrato original. Fundamento Legal: art. 57, inciso II e art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, ambos da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 1.671.642,50. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 04/2024-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO IFRN. Contratada: MARIA JULIANA FREIRE DE OLIVEIRA LEITE. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23425.000676.2024-93.VIGÊNCIA: 09/09/2024 a 08/03/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Design e Construção Civil, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 05/09/2024. Assinado por LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE - Contratante e MARIA JULIANA FREIRE DE OLIVEIRA LEITE - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 131/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: SILVIO ROMERO FONSECA MOTTA. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1166/2024. Vigência: 22/05/2023 a 28/02/2025. Data da assinatura: 05/09/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.247282/2024-44. Belo Horizonte, 05 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 130032

Nº Processo: 21005.000174/2024-88.

Inexigibilidade Nº 86/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/GO.

Contratado: 07.912.701/0001-46 - LAB RESEARCH DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA PESQUISA LTDA. Objeto: Contratação de participação em ensaios de proficiência em identificação de multirresíduos de agrotóxicos em produtos de origem animal e vegetal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/03/2025. Valor Total: R$ 18.314,47. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000597/2024-75 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0188.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Colônia de Pescadores Z-66 de Coqueiros, CNPJ: 07.146.056/0001-06, estabelecida no município de Jandaíra/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) caminhonete pequena com carroceria aberta, marca/modelo: Fiat Strada Endurance CP 1.3, potência 107 CV, motor flex, 2 portas, lotação 2 passageiros, cor branca, ano de fabricação/modelo: 2023/2024. VALOR DO BEM: R$ 103.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001300/2024-99 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0499.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Moradores de Volta Grande, CNPJ: 07.049.077/0001-03, estabelecida no município de Tapiramutá/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas; e 01 (uma) carreta tanque agrícola em chapa metálica com capacidade para 6.000 litros, sobre dois eixos e quatro rodas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 193.807,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001321/2024-12 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0509.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Beneficente dos Pequenos Produtores Rurais das Comunidades da Patioba e Cova da Nega - ASPACONEGA, CNPJ: 22.458.982/0001-00, estabelecida no município de Amargosa/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Preet 8049; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas; 01 (uma) máquina colhedora/ensiladeira de forragens com eixo cardan para acionamento tratorizado, com capacidade de produção de 28 toneladas; 01 (um) sulcador leve de três linhas; e 01 (uma) batedeira de cereais (acionamento por cardam) com rodas, plataforma e elevador. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 195.991,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001365/2024-34 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0526.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Colônia de Pescadores Z-49 de Pilão Arcado, CNPJ: 16.245.987/0001-44, estabelecida no município de Pilão Arcado/BA. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 55.861,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001380/2024-82 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0532.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Caraíbas, CNPJ: 10.931.044/0001-99, estabelecida no município de Rio Real/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca Mahindra, modelo 6075; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; 01 (um) pulverizador agrícola tratorizado de barras com capacidade para 600 litros; e 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 164.857,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001397/2024-30 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0543.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Baixa Nova e Região - ACBNR, CNPJ: 01.253.621/0001-40, estabelecida no município de Conceição do Coité/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca Mahindra, modelo 6075; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; e 01 (uma) carreta tanque agrícola, dois eixos, quatro rodas, marca IAC, modelo CTA 6000, com capacidade para 6.000 (seis mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 193.807,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001410/2024-51 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0550.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Fundo de Pasto dos Pequenos Produtores Rurais de Desterro e Arredores, CNPJ: 01.409.913/0001-29, estabelecida no município de Remanso/BA. OBJETO: Doação de kit de apicultura, constituído por: 100 (cem) colmeias apícolas padrão Langstroth; 100 (cem) suportes metálicos (cavaletes) p/ colmeias padrão Langstroth - vergalhão 5/16; 10 (dez) fumigadores apícolas; 100 (cem) kg de cera de abelha alveolada - padrão Langstroth; 20 (vinte) macacões conjugados p/ apicultor(a); 20 (vinte) pares de botas em PVC para apicultor(a); e 20 (vinte) pares de luvas em vaqueta de couro para apicultor(a). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 51.505,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001441/2024-10 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0560.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Produtores Rurais da Fazenda Mata, CNPJ: 08.875.153/0001-94, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca Mahindra, modelo 6075; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; 01 (uma) máquina forrageira; 01 (um) pulverizador agrícola de barras com capacidade para 600 litros; e 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 178.615,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001495/2024-77 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0579.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Agricultores Familiares do Projeto Caxá, CNPJ: 08.002.615/0001-69, estabelecida no município de Marcionílio Souza/BA. OBJETO: Doação de kit de apicultura, constituído por: 150 (cento e cinquenta) colmeias apícolas - Padrão Internacional Langstroth ABNT; 15 (quinze) fumigadores apícolas; 150 (cento e cinquenta) kg de cera de abelha alveolada - Padrão Internacional Langstroth; 30 (trinta) macacões conjugados p/ apicultor(a); 30 (trinta) pares de botas em PVC; e 30 (trinta) pares de luvas em vaqueta de couro. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 71.920,80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001535/2024-81 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0590.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Apicultores e Meliponicultores de Capianga e Região - CAPIRMEL, CNPJ: 43.556.234/0001-22, estabelecida no município de Entre Rios/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca Mahindra, modelo 6075; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 149.407,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001555/2024-51 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0601.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Curaçá, CNPJ: 13.915.640/0001-73, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 05 (cinco) caixas d'água em polietileno com capacidade individual para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 12.616,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000686/2024-11 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0229.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Lavradores e Pequenos Criadores da Carnaíba de Baixo, CNPJ: 01.985.853/0001-92, estabelecida no município de Pindobaçu/BA. OBJETO: Doação de Kits de Corte e Costura, contendo: 02 (duas) máquinas elétricas de costura industrial overlock; 02 (duas) máquinas elétricas de costura industrial galoneira; 02 (duas) máquinas elétricas de costura industrial pespontadeira; 03 (três) máquinas de costura reta industrial, com 01 agulha; 01 (uma) máquina de costura semi industrial zig zag, com 01 agulha; 01 (uma) máquina de costura doméstica zig zag com caseador; 02 (duas) máquinas manuais de forrar botão; 02 (duas) máquinas de corte de disco para tecidos, 220 V de 4"; 02 (duas) mesas de corte para tecidos; e Kits de Irrigação: 10 (dez) kits de irrigação familiar por aspersão convencional. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 127.585,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001579/2024-19 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0614.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Apicultores de Uauá - ASAPICUABA, CNPJ: 05.674.911/0001-18, estabelecida no município de Uauá/BA. OBJETO: Doação de kit de apicultura, constituído por: 01 (uma) centrífuga elétrica para extração de mel 16/32 quadros; 01 (uma) mesa desoperculadora de favos; 01 (um) derretedor de cera elétrico; 01 (um) cilindro alveolador de cera; 01 (uma) máquina de solda; 01 (um) compressor de ar; 01 (uma) enchedeira pressurizada; e 05 (cinco) garfos desoperculadores de favos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 33.053,21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001597/2024-92 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0620.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Moradores do Povoado dos Cochos, CNPJ: 40.639.809/0001-82, estabelecida no Queimadas/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; e 01 (uma) carreta tanque agrícola, dois eixos, quatro rodas, marca IAC, modelo CTA 6000, com capacidade para 6.000 (seis mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 60.100,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001631/2024-29 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0635.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Defensores e Produtores de Ouricuri do Município de Várzea da Roça, CNPJ: 40.637.688/0001-30, estabelecida no município de Várzea da Roça. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 55.861,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001655/2024-88 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0642.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Moradores e Agricultores do Alto da Tebasa, Piques e Circunvizinhas, CNPJ: 46.410.482/0001-59, estabelecida no município de Ribeira do Pombal/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) casa de farinha móvel. VALOR DO BEM: R$ 172.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001660/2024-91 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0643.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Matinha, CNPJ: 03.336.178/0001-04, estabelecida no município de Inhambupe/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28"; e 01 (um) sulcador leve de três linhas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 160.357,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001005/2024-32 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0368.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores de Barra Esperança e Adjacências, CNPJ: 08.018.929/0001-50, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) sulcador leve de três linhas. VALOR DO BEM: R$ 5.494,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001125/2024-30 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0430.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Moradores de Volta Grande, CNPJ: 07.049.077/0001-03, estabelecida no município de Tapiramutá/BA. OBJETO: Doação de 100 (cem) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 28.275,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2024.