gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 510178

Número do Contrato: 64/2019.

Nº Processo: 35664.000416/2017-55.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 06.911.840/0003-54 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de vigilância ostensiva desarmada, celebrado entre as partes, nas unidades que compõem as gerências executivas do inss em araraquara, piracicaba, ribeirão preto, são joão da boa vista e são josé do rio preto, participantes do polo vi do processo licitatório.. Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.409.138,80. Data de Assinatura: 30/12/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024

UASG 135012

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - Objeto: aquisição de fertilizantes agrícolas. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002111/2024-46.

MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA

Chefe-Geral
AVISO DE REVOGAÇÃO

Chamada Pública nº 39/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos, torna público que, com base nas motivações descritas e disponibilizadas na página deste Instituto na Internet (https://www.far.fiocruz.br/chamada-publica-no39-2024-far/ ) bem como na legislação vigente e nas regras previstas no Edital da Chamada Pública, decidiu por revogar o processo seletivo da Chamada Pública nº 39/2024 que tem por objeto a seleção de empresas interessadas em formalizar contrato para a transferência de tecnologia de produção dos medicamentos listados no Anexo I, com o Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos a partir de medicamentos com registros sanitários ou em desenvolvimento a partir do Nível de maturidade tecnológica 5. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis a contar da presente publicação para interposição de recurso administrativo, em face da decisão, em tela. Os recursos administrativos devem ser enviados para diretoria.far@fiocruz.br.

Jorge Souza Mendonça

Diretor
AVISO DE PENALIDADE

A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro DECIDIU receber o recurso interposto pela empresa CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A (CNPJ: 24.016.172/0001-11) e DEFERI-LO PARCIALMENTE, para que seja convertida a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE 30% (trinta por cento) sobre o salário devido a um eletricista em janeiro/2024 (R$ 2.267,00 - dois mil duzentos e sessenta e sete reais), conforme Convenção Coletiva 2023/2025 (fls. 3278/3291 - JFRJ-EOF-2019/00323 - 15º volume), para a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE 10% (dez por cento) sobre o salário devido a um eletricista em janeiro/2024 (R$ 2.267,00 - dois mil duzentos e sessenta e sete reais), conforme Convenção Coletiva 2023/2025 (fls. 3278/3291 - JFRJ-EOF-2019/00323 - 15º volume), em face do atraso no saneamento da pendência de pagamento de benefícios (VA/VR e Café) ao colaborador CLAUDECIR PEREIRA DE LIMA DA SILVA em janeiro/2024, mencionada na relação de pendências administrativas de fl. 1150 , com fulcro no subitem 12.4.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 28/2019 e Subitens 9.14, 9.24 e 9.51 do Termo de Referência que integra os instrumentos editalício e contratual, c/c art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 28/2019, mediante processo administrativo nº JFRJ-EOF-2019/323.04.

Luís Fernando Bezerra de Menezes

Coordenador de Compras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 8/2024

O Município de Chã Grande/PE, através do Chefe do Poder Executivo Municipal, no uso das atribuições e de acordo com o Inciso IV do art. 71, da Lei Federal Nº 14.133/2021, Resolve, Adjudicar o Objeto licitado, perfazendo o valor global de R$ 501.222,21 (quinhentos e um mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos) à Empresa M. M. DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ Nº 35.978.627/0001-04; e após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Chefe do poder Executivo Municipal, nos termos do Inciso IV do art. 71 da Lei Federal Nº 14.133/2021, Resolve Homologar o presente Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 8/2024, tipo menor preço global, com execução contratual a ser realizada sob o regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para Serviços de Terraplenagem no terreno para construção da Praça às margens da PE - 71 - Chã Grande, e Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Chã Grande-PE, 28 de agosto de 2024

Diogo Alexandre Gomes Neto

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado em 03/09/2018; SAIC nº 20100.18/0043-7-02; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ 00.348.003/0044-50) e a ASSOCIAÇÃO DOS COTONICULTORES PARANAENSES - ACOPAR (CNPJ 04.596.240/0001-51); Objeto: o prazo de vigência do acordo ora aditado fica ampliado em mais 36 (trinta e seis) meses, ficando seu termo final para 02/09/2027. Data de assinatura: 28/08/2024; Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Algodão; e, Almir Montecelli-Presidente e Milton Martinez-Vice-presidente, pela ACOPAR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90411/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23344.001136/2024-27.

Dispensa Nº 257/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de serviços comuns de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do projeto "emuay thai: filosofia e arte marcial no ambiente escolar", aprovado no edital de fomento nº 268/2023 do IFSULDEMINAS, nas condições estabelecidas no termo de referência e nos termos da resolução CONSUP nº 121/2021.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/08/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 8.407,06. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16.596/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Marcos Ademir Tejada Condori CPF: ***.139.968-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de contas de Taxa de Bancada , do processo técnico nº 166631/2018-3 - GD - DOUTORADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 28 de agosto de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160141

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 65328.003048/2021-65.

Concorrência. Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 17.278.082/0001-33 - HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 460 (quatrocentos e sessenta) dias corridos, com início em 18/12/2023, encerrando-se em 22/03/2025, suprimir 1,14% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 39.951,30 (trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), acrescentar 5,82% do valor inicial equivalente a R$ 203.548,39 (duzentos e três mil, quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos), Obra de Construção de 02 (dois), Pavilhões Garagens no 17º B Fron, Corumbá-MS. Vigência: 15/06/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.661.773,97. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160038

Nº Processo: 64452.003401/2024-61.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 47.028.904/0001-99 - NHC SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de adequação das instalações do centro de operações de suprimento do 6º depósito de suprimento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 34.819,40. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
Extrato de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Marcelo Aloisio Sulzbacher de CPF***840.770-**, Joice Aline Freiberg de CPF***280.850-**, Admir José Giachini de CPF***443.209-**, Tine Grebenc de passaporte PB14***33, Rodrigo Josemar Seminoti Jacques de CPF***050.090-** e Zaida Inês Antoniolli de CPF***115.630-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIOS E PERSPECTIVAS - Capítulo 25 -Trufas e nogueira-pecã", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 27/08/2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000258/2024-43-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0087.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Formoso do Araguaia/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 388.000,00 (trezentos e oitenta e oito mil reais): a) 1 (um) Pá Carregadeira - sobre rodas, motor diesel, potência mínima 125 HP, Diesel, tração 4x4, caçamba capacidade mínima 1,8 m3, cabine fechada com ar-condicionado, Tombamento(s): 301.445-1. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 64/2019.

Nº Processo: 35664.000416/2017-55.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 06.911.840/0003-54 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de vigilância ostensiva desarmada, celebrado entre as partes, nas unidades que compõem as gerências executivas do inss em araraquara, piracicaba, são joao da boa vista, são josé do rio preto e ribeirão preto, participantes do polo vi do processo licitatório.

contrato 64/2019

processo sei 35664.000416/2017-55. Vigência: 31/12/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.409.138,80. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO WLA76W

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SERGIPE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021.

O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

PANIFICACAO SABOR DA MANHA LTDA

14152.082192/2024-11

AI

22.764.940-1

TELMA SILVA LIMA COMECIO

14152.065691/2024-43

AI

22.748.439-8

THAIS OLIVEIRA SANTOS 06204052527

14152.104610/2024-38

AI

22.787.358-1

Em 28 de agosto de 2024

JOSE FONTES FELIX

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 72/2022.

Nº Processo: 23205.029549/2022-07.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 42.561.230/0001-70 - PREMOLFOZ INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, o prazo de execução, acrescentar 4,88% do valor inicial atualizado e reajustar o valor contratual. Vigência: 30/08/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 627.700,74. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 54154/2023. Nº Processo: 23305.012330/5016-16.

Inexigibilidade. Nº 35/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 09.122.414/0001-68 - NOVA TECNOLOGIA EM EDUCACAO LTDA. Objeto: O presente termo de aditivo ao contrato nº 54-154/2023, celebrado em 16/10/2023, tem por objeto o prorrogar o vínculo contratual por mais 12 (doze) meses e aditamento de valor. Fundamentação legal: artigos 107 e 124 I b) da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041018096202363.

Pregão Nº 37/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 14.626.209/0001-70 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE PICOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: Lei: 14133/2021 - Artigo 75 - inciso: 1. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 235.921,30. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 510178

Número do Contrato: 64/2019.

Nº Processo: 35664.000416/2017-55.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 06.911.840/0003-54 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de vigilância ostensiva desarmada, celebrado entre as partes, nas unidades que compõem as gerências executivas do inss em araraquara, piracicaba, ribeirão preto, são joão da boa vista e são josé do rio preto, participantes do polo vi do processo licitatório.

contrato 64/2019

processo 35664.000416/2017-55. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.409.138,80. Data de Assinatura: 28/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 46/2020.

Nº Processo: 23069.154508/2020-90.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2020. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 03.382.407/0001-19 - MAESA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, iniciando em 13/08/2024 e terminando em 13/01/2025, e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 04 (quatro) meses e 12 dias, iniciando em 19/04/2024 e terminando em 31/08/2024, conforme justificativa apresentada pelo fiscal.. Vigência: 13/08/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.024.322,54. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Presencial Nº 42/2024

Aquisição de livros de literatura para uso nas Escolas Municipais. Abertura: 09/09/2024 às 9h. Edital: Rua Osório Ribeiro Nardes 152, 553336:0000, http://www.catuipe.rs.gov.br/.

Joelson AntÔnio Baroni

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato de Prof. Substituto. Objetivo: Contratacao de Professor Substituto. Contratante: IF Sudeste MG - Campus Muriae. Processo: 23232.000742/2024-92. Contrato Numero: 35/2024. Contratado: Tatiana Coelho Justo. Area: Design de Moda. Carga Horaria: 40 horas. Vigencia: 02/09/2024 a 01/03/2025. Retribuicao: Classe DI, Nivel 01, Especializaçao.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 04.892.707/0001-00, neste ato representado pelo Superintendente Regional do DNIT na Paraíba, o Sr. Antônio Monteiro Costa Filho; NOTIFICADO: FLÁVIO LUIZ DOMICIANO CABRAL, CPF nº 874.***.***-00. INSTRUMENTO: Devolução de Caução.

Pela presente NOTIFICAÇÃO, considerando que o Notificado não pôde ser localizado pelo endereço cadastrado, na forma de direito, fica o Sr. FLÁVIO LUIZ DOMICIANO CABRAL NOTIFICADO sobre a possibilidade de devolução da caução utilizada como garantia para construção do acesso rodoviário, conforme Guia de Caução nº 27/2005, Processo nº 50613.000417/2005-55. Informa-se que o valor da caução poderá ser solicitado à Caixa Econômica Federal, conforme previsto no Manual de Acesso de Propriedades Marginais a Rodovias Federais - IPR/DNIT.

ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO

Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 203003

Nº Processo: 01416.002270/2023-31.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.

Contratado: 36.765.378/0001-23 - MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresas especializadas em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional de ti vinculado ao alcance de resultados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 3.779.748,12. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18.524/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado a Sra. Eliene de Jesus Sousa CPF: ***.817.097-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, do processo técnico nº 130976/2019-9 - GM - MESTRADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 28 de agosto de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 425/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves C-97 BRASÍLIA. Total de itens licitados: 3

Edital: 29/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 19/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160038

Nº Processo: 64452.003401/2024-61.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 47.028.904/0001-99 - NHC SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de adequação das instalações das câmaras frigoríficas nr 03 e 04 do 6º depósito de suprimento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 70.425,05. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
extrato de PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado pelo Superintendente Regional no Estado da Bahia, Roberto Alcântara de Souza, CPF/MF nº 799.***.***-49, brasileiro, solteiro, Funcionário Público, conforme Portaria nº 624, de 27/06/2023. PERMISSIONÁRIA: PATRIMONIAL SALDANHA E MACHADO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.124.185/0001-89, representada por sua sócia, Sra. Daniela Souza Saldanha Machado, brasileira, empresária, portadora da CI nº 42*****48 SSP/BA, e do CPF/MF nº 632.***.***-63. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU No 05-019/2024, para utilização da faixa de domínio da rodovia federal BR-101/BA, para implantação de acesso ao km 295 (SNV202407A). RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-101/BA; Trecho (BR 101): SNV 101BBA1405 - DIV SE/BA (INÍCIO DA PONTE S/RIO REAL) a SNV 101BBA2012 - DIV BA/ES. Subtrecho (BR 101): SNV 101BBA1695 - ENTR BR-101/420 (P/LAJE) a ENTR BA-542 (P/GUERÉM); com obras de acesso ao km 295,00, segmento entre o km 294,669 ao km 295,332; na extensão de 0,663 km; perfazendo uma área total de 11.009,00 m2 (onze mil e nove metros quadrados), com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de acesso a posto de combustíveis, localizado no município de Valença/Ba. DO PREÇO: O valor global da permissão equivale a R$1.233.723,60 (um milhão, duzentos e trinta e três mil setecentos e vinte e três reais e sessenta centavos), correspondente ao valor do preço público calculado para o prazo total desta permissão (Valor Base: Agosto/2024). Contudo, a permissão ocorrerá sem ônus, por se enquadrar na condição de acesso. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº: 50605.000667/2015-66. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.0333.00/2023 e SICONV nº 954693/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Boca da Mata/AL, CNPJ nº 12.264.396/0001-63. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA CLÁUSULA SUSPENSIVA: Prorrogar por mais 270 (duzentos e setenta) dias o prazo para atendimento da cláusula suspensiva, passando a data de vencimento do dia 23/09/2024 para o dia 19/06/2025. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2024. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª. SR. e pelo Município de Boca da Mata/AL Bruno Feijó Teixeira - Prefeito. Processo nº 59550.001536/2023-63-e.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48061.000329/2022-04.

Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: Prestação de serviços defornecimento de água potável e coleta de esgoto para a gerência regional da anm em goiás - ger-go.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 22/07/2024 a . Valor Total: R$ 15.100,54. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 924446, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA, Processo Administrativo 00135228811202181 - Objeto: Proporcionar as crianças e adolescentes do município de Artur Nogueira, o acesso à tecnologia digital, ao esporte e a cultura - Motivo anulação: Extinção do termo, tendo em vista a inexecução do objeto.
EXTRATO de TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

Processo SEI nº: 25295.000095/2024-18. Termo de Cooperação Técnica nº 01/2024 entre a Fundação Nacional de Saúde - Superintendência Estadual Em Santa Catarina, CNPJ 26.989.350/0024-02, e o Banco do Brasil S/A, CNPJ 00.000.000/5111-02; Objeto: Operacionalização do DEPÓSITO EM GARANTIA, vinculado a obrigações, nos termos da Instrução Normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e alteração posteriores; Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2029; Data de Assinatura: 26/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160015

Nº Processo: 64282.008890/2024-47.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.

Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades do

cmdo 2° gpt e.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 400.000,03. Data de Assinatura: 27/08/2024.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 23117.005480/2015-88.

Dispensa. Nº 206/2015. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: ***.112.536-** - HENRIQUE PRUDENTE DE FARIA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual de 01/09/2024 a 01/09/2025, com atualização dos valores do iptu e do seguro incêndio e reajustar o valor do aluguel pelo igp-m/fgv, acumulado entre agosto de 2023 e julho de 2024, o percentual de 3,82%.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.971,32. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 495710

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 48086.000054/2022-12.

Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 00.361.325/0001-08 - HUMANA SAUDE NORDESTE LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto reajustar, a partir de 09/03/2024, o contrato nº 014/PR/2022 referente ao período do ano de 2023, pela variação do índice fixado pela agencia nacional de saúde no percentual de 10,56%.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.924.336,44. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158437

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23394.000934/2022-84. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado: 32.921.772/0001-52 - MARIA DE FATIMA PEREIRA GOMES 06332360631. Objeto: Reajuste de preços, a contar da data de assinatura deste instrumento, perfazendo o montante estimado de R$ 328.854,01 (trezentos e vinte e oito mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e um centavo) conforme anexo planilha reajuste (1956485);. Vigência: 26/08/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.854,01. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, através do Agente de Contratação, declara fracassada a licitação em epígrafe objeto: "Ampliação das coberturas do S.C.F.V Padre Lothar, localizado na Rua Campo Limpo, bairro Cidade Natal, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social anexo ao edital". Compareceu à presente sessão eletrônica 04 (quatro) licitantes interessados no instrumento convocatório, sendo que 03 (três) das referidas empresas não apresentaram suas propostas acompanhadas das planilhas orçamentarias nos termos do item 6.2.5 do Edital e 01 (uma) empresa não atendeu ao item 6.3.4.4 do edital, ficando assim desclassificadas. Desta feita, o Agente de Contratação declara o certame FRACASSADO.

Rondonópolis-MT, 28 de agosto de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082.020548/2022-22.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 17.685.659/0001-21 - R&F DEDETIZACAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de controle de pragas, envolvendo descupinização, desinsetização, desratização, e serviços para o controle de ninhos de formigas, marimbondos, vespas, abelhas, morcegos e pombos, nas dependências (áreas internas e externas) do Campus Sede, Unidade Acadêmica de Educação a Distância e Tecnologia - UAEADTEC, Colégio Dom Agostinho Ikas - CODAI e Estação Ecológica do Tapacurá - EET, da UFRPE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 139.976,10. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
Edital nº 454, de 27 de agosto de 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos(as) visando contratação, por tempo determinado, de Professor(a) Visitante Brasileiro para o CEFET-MG, conforme as disposições a seguir:

1. Das disposições preliminares

1.1 O presente processo seletivo simplificado destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO, por prazo determinado, para atuação no Departamento de de Moda, Gestão e Design do Campus Divinópolis do CEFET-MG, localizado na Rua Álvares de Azevedo, 400 Bela Vista em Divinópolis/MG.

1.2 A habilitação, a titulação mínima exigida, o regime de trabalho, a área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas para atuação são aquelas indicadas no Quadro I.

Habilitação

Titulação mínima exigida

Regime de trabalho

Área/subárea Linhas específicas

Graduação em Design de Moda, Moda, Estilismo, Engenharia Têxtil, Design gráfico,

Administração

Doutorado em cursos Reconhecidos pela CAPES há pelo menos 2 (dois) anos ou, no caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste Edital;

40h semanais

Área: Desenho Industrial Subárea: Desenho de Produto / Design de Moda:

Linhas específicas;

* Comunicação, Cultura, Identidade e Moda;

*Criação, Produção, Comunicação e Gestão em Moda;

*Design, Moda e Arte;

*Economia da Moda;

*Inovação e Moda;

*Planejamento e Desenvolvimento de Produtos do Vestuário;

*Sociedade, Sustentabilidade e Moda

2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/professor-visitante/. Período: de 09h do dia 30 de agosto às 23h59m do dia 04 de outubro de 2024, horário de Brasília. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio https://www.segep.cefetmg.br na opção "Seleção de professor visitante", dentro do menu "Serviços".

Wesley Ruas Silva
Extrato de Autorização de Fornecimento

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 11014920/ 11015412; Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Informatica para Embrapa Amazônia Oriental PB.: Pregão nº: 90.003/2024. Processo SEI: 21159.001729/2024-55. Data de Assinatura: 28/08/2024; Fornecedor: Lucas Damasceno de Azevedo Ltda - CNPJ: 48.471.301/0001-20; Valor Total: R$ 1.618,48 e Fornecedor: P L Fadel Informatica Ltda - CNPJ: 15.078.596/0001-10; Valor Total: R$ 7.970,00.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por se encontrar em endereço incerto, não conhecido ou por não terem sido encontradas no endereço físico e eletrônico cadastrado na Unidade de Vinculação, o Comando da 8ª Região Militar, vem, por meio desta publicação, informar às pensionistas CELIA MARIA DA SILVA MONTEIRO, CPF n° 175.XXX.XXX-04, e CLARISSE DA SILVA MONTEIRO, CPF n° 105.XXX.XXX-91 que está à disposição, Posto de Atendimento da Seção de Veteranos e Pensionistas da 8ª Região Militar os resultados da inspeção de saúde de constatação de invalidez para habilitação à pensão especial, realizada por ambas e que tem o prazo de 45 dias corridos, a contar desta data, para requererem Inspeção de Saúde em Grau de Recurso.

Belém-PA, 28 de agosto de 2024.

Gen Div CARLOS FEITOSA RODIGUES

Comandante da 8ª Região Militar
AVISO DE ALTERAÇÃO

A PREFEITURA DE SÃO PEDRO DOS CRENTES - MA, vem por meio deste, comunicar a todos os proponentes interessados na Dispensa Eletrônica n° 003/2024, que tem como objeto a Contratação por dispensa de licitação de empresa especializada na prestação de serviços para executar uma estrutura de cobertura metálica em uma água da quadra esportiva da escola Municipal Anibal Mascarenhas, no exercício de 2024, que foi alterado a data da abertura da licitação que era dia 28 de agosto de 2024 das 08:00 hs, às 14:00 hs para o dia 30 de agosto de 2024 das 08:00 hs, às 14:00 hs.

São Pedro dos Crentes - MA, 28 de agosto de 2024

Semaias da Silva Morais

Pregoeiro
Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO: nº 33/2024

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto

PROCESSO Nº 23222.001990/2024-70

CONTRATANTE: Campus Rio Pomba

CONTRATADO: Beatriz Oliveira dos Santos

Edital: 17/2024

ÁREA: Matemática

RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Mestrado

CARGA HORÁRIA: 40 horas

VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 31/08/2025
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, CNPJ: 03.910.634/0001-70 e Banco do Brasil S.A., CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: Operacionalização do pagamento do auxílio-alimentação e auxílio-transporte aos colaboradores convocados para as Eleições 2024, 1º e 2º turno, se houver, mediante transferência financeira. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Prazo de vigência: início 30 (trinta) dias antes da realização do 1º turno das Eleições 2024 e término em 31/12/2024. Data da assinatura do Termo: 27/08/2024. Processo: 0004519-09.2024.6.08.8000.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Conveniante: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Conveniada: BANESTES S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo, C.N.P.J.: 28.127.603/0001-78 . Objeto: Concessão de empréstimos pessoais, sob garantia de consignação em folha de pagamento, aos servidores ativos e inativos do quadro permanente do TRE-ES e aos pensionistas civis que os tenham por instituidor. Fundamento Legal: Lei nº 8.112, de 11/12/1990, Decreto nº 8.690, de 14/03/2016, Lei n.º 14.133/21. Prazo de vigência: 29/08/2024 a 28/08/2029. Data da assinatura do Termo: 28/08/2024. Processo: 0006343-37.2023.6.08.8000.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

A Prefeitura do Município de Taiuva torna público a realização do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 39/2024, cujo objeto é aquisição de materiais de construção civil, elétrica e hidráulica, para atender as demandas do Departamento de Obras e Serviços. A sessão pública ocorrerá no dia 12/09/2024 às 8h, no sistema da Fiorilli, através do link: http://45.235.186.19:8079/scpi9/comprasedital/. Os interessados deverão acessar o mesmo site e baixar de forma gratuita o edital e seus anexos, atendendo o que for solicitado quanto as documentações e propostas de preços e encaminhar por upload através do mesmo site.

Taiuva-SP, 28 de agosto de 2024.

Leandro José Jesus Baptista

Prefeito
Aviso DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de um veículo novo (zero km), tipo van, com acessibilidade, para a secretaria municipal da saúde, conforme descrição e exigências do termo de referência (anexo I) deste edital. Data de emissão: 28/08/2024 data da sessão: 11/09/2024 às 09:00. Informações sobre o processo: poderão ser obtidas no setor de licitações, fone (51) 2399-1710 ou e-mail: licitacoes@harmonia.rs.gov.br. O edital e seus anexos estão disponíveis em: www.harmonia.rs.gov.br, e no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do banrisul.

Harmonia/RS, 28 de agosto de 2024

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001270/2024-67.

Inexigibilidade Nº 291/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 07.910.191/0001-78 - WATSON-MARLOW BREDEL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS LTDA.. Objeto: Aquisição de itens da marca watson marlow.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a 25/12/2024. Valor Total: R$ 2.483.162,85. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISOs DE LICITAÇão

Concorrência Eletrônica nº 15/2024.

Processo Administrativo nº 082/2024, Concorrência Eletrônica nº 015/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação em blocos sextavados na estradas vicinais no Córrego Ribeirão Novo, Zona Rural do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência e documentos de engenharia, nos termos do Contrato de Repasse nº 959412/2024, firmado pelo Município de Simonésia/MG junto a União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento. Data e horário da sessão eletrônica: 16/09/2024 às 09h00min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Informações pelo Tel.: (33) 3336-1235, no horário de 08h00min as 11h00min e de13h00min às 17h00min, pelo e-mail: licitacao@simonesia.mg.gov.br ou pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Processo Administrativo nº 088/2024, Pregão Eletrônico nº 043/2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de um trator agrícola, novo de fábrica, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, nos termos do Convênio/MAPA Nº 942038/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA e o Município de Simonésia/MG. Data e horário da sessão eletrônica: 19/09/2024 às 09h00min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Informações pelo Tel.: (33) 3336-1235, no horário de 08h00min as 11h00min e de13h00min às 17h00min, pelo e-mail: licitacao@simonesia.mg.gov.br ou pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal.

Simonésia/MG, 28 de agosto de 2024

RAYSSA TERRA MANSUR MUNIZ

Setor de Licitações.
Extrato DE Contrato nº 199/2024

Processo Licitatório nº 124/2024, Pregão Eletrônico nº 049/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Contratado: R.P de Sousa Júnior Engenharia, CNPJ nº

33.781.076/0001-50. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em segurança de barragens com a ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS, INSPEÇÕES DE SEGURANÇA, PLANO DE SEGURANÇA DE BARRAGEM E PLANO DE AÇÃO E EMERGÊNCIA para o "barramento do Córrego Santa Vitória" localizado na área urbana do município de Santa Vitória-MG. Valor: R$

132.500,00. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2026. Dotação Orçamentária: Ficha 798, FR 1709 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca. Publicação em acatamento à lei.
EXTRATO De CONTRATO CNMP Nº 20/2024

Espécie: Termo de Contrato CNMP nº 20/2024. Processo: 19.00.6101.0005260/2024-49. Contratante: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 03.619.767/0005-15. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de monitores com entrega e suporte técnico on-site descentralizados, para atender às necessidades deste Conselho Nacional do Ministério Público. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 33/2023/PGT/MPT, no qual o CNMP foi órgão participante. Valor do contrato: R$ 23.880,00 (vinte e três mil, oitocentos e oitenta reais). Vigência: 26/8/2024 a 26/8/2025. Data de Assinatura: 26/8/2024. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Naturezas da Despesa: 44905241. Nota de Empenho: 2024NE000346 (EQUIPAMENTOS DE TIC - COMPUTADORES). Signatário da Contratante: MATEUS WILLIG ARAUJO, CPF nº XXX.487.651-XX. Signatário da Contratada: RODRIGO DO AMARAL RISSIO, CPF XXX.807.218-XX.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 034/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2024 Contratos nº. 060, 061, 062, 063, 064, 065 e 066/2024 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR A SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE. Contratados: AGNO ANTONIO DA SILVA LTDA, CCF NUTRI LTDA ME, FERNANDO ROBERTO GANDORPHI ALVARENGA LTDA, JAIME LEMES MARQUES ME, MERCADO DONA NENA LTDA, R.F. ESGOTI ALIMENTOS ME e SOLANGE APARECIDA VIEIRA FRIOS E ILUMINAÇAO. Valores: Respectivamente R$ 40.586,18 (quarenta mil, quinhentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos); R$ 84.138,60 (oitenta e quatro mil, cento e trinta e oito reais e sessenta centavos); R$ 21.322,50 (vinte e um mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos); R$ 9.634,00 (nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais); R$ 142.686,63 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e três centavos); R$ 16.818,08 (dezesseis mil, oitocentos e dezoito reais e oito centavos) e R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 13/08/2025 Assinatura: 13/08/2024. Guarani D'Oeste, 14 de agosto de 2024. NILSON TIMPORIM CAFFER Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1133415/2024 PROCESSO N.º 23115.025972/2024-09. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARIANA LUCENA SOUSA SANTOS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 10/2023. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 03/2024 o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 09/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Ji-Paraná e Giordano Bruno da Silva Oliveira. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 02/09/2024 a 02/09/2025, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 09/2023, Área Florestas, firmado em 04/09/2023, publicado no DOU de 05/09/2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Luciana Cristina Pereira, pela contratante e Giordano Bruno da Silva Oliveira, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 19615.721620/2021-19.

Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 24.620.316/0004-97 - PAC LOGISTICA E HANGARAGEM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 26/08/2024

a 25/08/2025.. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005-2/2024-FME

PROCESSO N° 020/2024-FME. Data da Abertura: 12/09/2024 - 10h00min. OBJETO: "SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA POR MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) ESCOLA COM 03(TRÊS) SALAS DE AULA EM ALVENARIA, NA COMUNIDADE SANTA LUZIA, RIO UIUI, ZONA RURAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, EM ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME":

Informações e Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 28 de agosto de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 23244.007975/2022-15.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 19.813.738/0001-04 - LOPES SERVICO E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses, reajustar os valores contratuais em 4,5% (quatro vírgula cinco por cento) e reajustar o valor da concessão administrativa onerosa em 3,82 %. Fundamento Legal: Vigência art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 - Reajuste contratual Cláusula Sétima Contrato Original - Reajuste concessão onerosa Cláusula Oitava Contrato Original. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor do Aditivo: R$ 687.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) e Rondinele Barros de Lima (Representante Legal).

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154811

Número do Contrato: 309/2023.

Nº Processo: 23502.000586/2023-51.

Pregão. Nº 303/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 10.261.106/0001-00 - RSTECH ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato supracitado, nos termos e condições de sua cláusula segunda - da vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03/11/2024 até 03/11/2025.. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.201,76. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se Link: http://resultado.cnpq.br/0979313485424942.

Brasília, 28 de agosto de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1143520/2024 PROCESSO N.º 23115.026480/2024-22. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: AMANDA PAIVA FARIAS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 67/2023. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.