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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 0001 TERMO ADITIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0058/2023

PL N. º 0006/2023 - TP Nº 0001/2023 - CNT Nº 0058/2023 - 0001 TERMO ADITIVO. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES URBANAS NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ -MG, CONFORME CONVÊNIO 906642/2020/FUNASA.""

Contratada: MESCLA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.543.179/0001-82. O PRESENTE TERMO ADITIVO PRORROGA O CONTRATO SUPRACITADO PELO PERÍODO DE: 16/03/2024 a 15/03/2025. AS DEMAIS CLÁUSULAS do Contrato Administrativo nº 0006/2023 e Tomada de Preços nº 0001/2023 PERMANECEM INALTERADAS E EM VIGOR, produzindo seus efeitos jurídicos e legais. Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 02/2024. Processo SEI: 23718.000887/2023-50. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Nayara Silva Guimarães Pereira, CPF: ***.198.366-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2024 até 30 de agosto de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 11/05/2024 a 30/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Luciano Vilas Boas Espiridião - Diretor Geral - Contratante; Nayara Silva Guimarães Pereira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/04/2024.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O PREFEITO DE POSSE, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,, resolve: Art. 1º - Homologar a licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇO Nº. 08/2023, realizada em 08 de janeiro de 2024, por estar de acordo com a legislação em vigor. Art. 2º - Adjudicar ao(s) proponente(s): PLANNUS - ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA , inscrita no CNPJ 24.767.764/0001-75, R$ 565.980,06 (quinhentos e sessenta e cinco mil e novecentos e oitenta reais e seis centavos), para o fornecimento dos (produtos/serviços) licitados pelo valor total de R$ 565.980,06 (quinhentos e sessenta e cinco mil e novecentos e oitenta reais e seis centavos), por ser(em) esta(s) a(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para o Município de Posse -GO. Art. 3º - Determinar à Secretaria de Administração, as providências cabíveis para o cumprimento do presente termo. Art. 4º - Determinar ao serviço de Orçamento e Contabilidade a emissão do respectivo Empenho e Ordem de Pagamento.

Posse-Go, 12 de janeiro de 2024

Helder Silva Bonfim
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-045PMT

Processo Administrativo nº 010/2024/ADM

O Municipal de Tucumã, através da - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de abril de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA A REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 23 de abril de 2024

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-044FMMATI

Processo Administrativo nº 059/2024/ADM

O Municipal de Tucumã, através da - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de abril de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 23 de abril de 2024

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-043FMDCA

Processo Administrativo nº 050/2024/ADM

O Municipal de Tucumã, através da - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de abril de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REDE DE INFORMÁTICA DO CONSELHO TUTELAR. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 23 de abril de 2024

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 20240729 - Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-004FMS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA IV. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e Contratada: ADELINO FERNANDES GODINHO, com o valor total de R$: 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: 23 de abril de 2024 até 23 de outubro de 2024. Data de assinatura: 23 de abril de 2024. Tucumã - PA, 23 de abril de 2024. RENATA DE ARAUJO DE OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.

Contrato nº 20240730 - Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-005FMS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA Vl. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e Contratada: ELIZENE FELISBINO MARINELLI, com o valor total de R$: 21.000,00 (vinte e um mil reais). Vigência: 23 de abril de 2024 até 23 de outubro de 2024. Data de assinatura: 23 de abril de 2024. Tucumã - PA, 23 de abril de 2024. RENATA DE ARAUJO DE OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA N.º 7/2024-020FME

O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-020FME, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NO VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MPOLO/VOLARE V8L - PLACA RXH2J33, no valor de R$ 1.906,00 (um mil, novecentos e seis reais), para a licitante NORTE SUL COM. DE PÇS E SERV. DE AAUTOMOTOREES EIRELI, CNPJ: 08.778.948/0001-84, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã/PA, 23 de abril de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA, Secretário Municipal de Educação.

DISPENSA ELETRÔNICA N.º 7/2024-032FME

O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-032FME, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MPOLO/VOLARE V8L 4X4 EO - PLACA RXH2J23 E VW/15.190 EOD E. HD ORE - PLACA OFJ4079. no valor de R$ 1.443,00 (um mil, quatrocentos quarenta e três reais), para a licitante AUTO CENTER DESTAK PECAS E SERVICOS TUCUMA LTDA, CNPJ: 43.909.298/0001-60, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã/PA, 23 de abril de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA, Secretário Municipal de Educação.

DISPENSA ELETRÔNICA N.º 7/2024-034FME

O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-034FME, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MPOLO/VOLARE V8L 4X4 EO - PLACA RXH2J23 E VW/15.190 EOD E. HD ORE - PLACA OFJ4079. no valor de R$ 632,00 (seiscentos e trinta e dois reais), para a licitante AUTO CENTER DESTAK PECAS E SERVICOS TUCUMA LTDA, CNPJ: 43.909.298/0001-60, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã/PA, 23 de abril de 2024

CICERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2024-001FMS.

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-001FMS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ PARÁ. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ - Nº: 11.234.776/0001-92 Contratada: LUCIENE LIMA SILVA, com o valor total de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 23 de abril de 2024. RENATA DE ARAUJO DE OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

INEXIGIBILIDADE E DE LICITAÇÃO nº 6/2024-002FMS.

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-002FMS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVÉL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ- PARÁ. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ - Nº: 11.234.776/0001-92 Contratada: SERGIO CARVALHO LEMES JUNIOR, com o valor total de R$ 63.600 (sessenta e três mil e seiscentos reais), HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 23 de abril de 2024

RENATA DE ARAUJO DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 20240723 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9//2023-078PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E ETC) E OUTROS PARA USO EM FESTIVIDADES E EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, - C.N.P.J.22.981.088/0001-02, e Contratada: ALVO EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, - C.N.P.J: 83.331.009/0001-02, com o valor total de R$: 218.219,00 (duzentos e dezoito mil, duzentos e dezenove reais). Vigência: 18 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 18 de abril de 2024. Tucumã - PA, 23 de abril de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.

Contrato nº 20240727 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9//2023-078PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E ETC) E OUTROS PARA USO EM FESTIVIDADES E EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, - C.N.P.J.22.981.088/0001-02, e Contratada: ECOGREEN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, - C.N.P.J: 43.200.669/0001-30, com o valor total de R$: 15.690,00 (quinze mil, seiscentos e noventa reais). Vigência: 19 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 19 de abril de 2024. Tucumã - PA, 23 de abril de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.

Contrato nº 202407278 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9//2023-078PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E ETC) E OUTROS PARA USO EM FESTIVIDADES E EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, - C.N.P.J.22.981.088/0001-02, e Contratada: P R DA SILVA PEREIRA SERV E COM, - C.N.P.J: 17.55.516/0001-03, com o valor total de R$: 73.587,00 (setenta e três mil, quinhentos e oitenta e sete reais). Vigência: 19 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 19 de abril de 2024. Tucumã - PA, 23 de abril de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 363/2024/PFN

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 363/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Serra/ES, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0625086-75, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos destinam-se à Despesas de Capital em Geral. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105290/2023-24. DATA DA CELEBRAÇÃO: 23 de abril 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ANTÔNIO SERGIO ALVES VIDIGAL e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, FABRÍCIO ZOUAIN MIRANDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 362/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 362/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Serra/ES, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0625086-75, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos destinam-se à Despesas de Capital em Geral. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA e o Banco do Estado do Espírito Santo - BANESTES. VALOR: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105290/2023-24. DATA DA CELEBRAÇÃO: 23 de abril 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ANTÔNIO SERGIO ALVES VIDIGAL; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, ROBERTO ANTUNES; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, FABRÍCIO ZOUAIN MIRANDA e pelo BANESTES, o Sr. Diretor de Rede, FERNANDO VALLI CARDOSO e o Sr. Diretor Presidente, JOSÉ AMARILDO CASAGRANDE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 945669/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE FAXINAL DOS GUEDES, CNPJ nº 83009910000162. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -143.200,00, Valor de Contrapartida: R$ -32.690,10, Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2025. Data de Assinatura: 13/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: GILBERTO ANGELO LAZZARI, CPF nº ***.194.519-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 009/2024 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: RAVENA DE CARVALHO REIS BATISTA; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: 22/04/2024 até 31/12/2024; ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: O contratado cumprirá o regime de 40 horas semanais; VALOR: A contratante pagará a contratada, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I e Retribuição correspondente a sua Titulação - RT no ato da assinatura do contrato, sendo vedada qualquer alteração posterior. DATA E ASSINATURA: 22/04/2024; NÍDIA HERINGER, pela Contratante, RAVENA DE CARVALHO REIS BATISTA; OBJETO, pelo Contratado.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2023

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2023 que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP).

RESUMO DO OBJETO Qualificação de 15 (quinze) servidores efetivos do IFRO, Docentes e Técnico-Administrativos, no curso de Pós-graduação Stricto Sensu, Doutorado em Engenharia Elétrica do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica da Faculdade de Engenharia - Campus Ilha Solteira, em consonância com o Plano de Trabalho elaborado em comum acordo entre as partes que integram o presente Instrumento.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: Pelo IFRO do Reitor, Moisés José Rosa Souza, em 20/10/2023 e pela UNESP, Pasqual Barretti, em 02/04/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024 que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia e a Prefeitura Municipal de Cujubim RESUMO DO OBJETO execução da educação a distância, visando a oferta de cursos a distância em todos os diversos níveis ofertados pelo IFRO, a ser executado no MUNICÍPIO DE CUJUBIM, conforme especificações estabelecidas para cada oferta.

PRAZO DE VIGÊNCIA: De quatro anos, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo, com anuência de ambas as partes.

ASSINATURA: Pelo IFRO do Reitor, Moisés José Rosa Souza, pela Prefeitura de Cujubim, João Becker.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia e a Prefeitura Municipal de Cerejeiras RESUMO DO OBJETO execução da educação a distância, visando a oferta de cursos a distância em todos os diversos níveis ofertados pelo IFRO, a ser executado no MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS, conforme especificações estabelecidas para cada oferta.

PRAZO DE VIGÊNCIA: De quatro anos, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo, com anuência de ambas as partes.

ASSINATURA: Pelo IFRO do Reitor, Moisés José Rosa Souza, pela Prefeitura de Cerejeiras, Lisete Marth.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024

CONTRATO: Nº 028/2024; CONTRATANTE: Município de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso; CONTRATADA: BD ENGENHARIA LTDA; VALOR: R$ 1.079.249,76 (um milhão e setenta e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/04/2024; VIGÊNCIA: 15/04/2024 à 15/04/2026; PROCESSO: Concorrência Pública Eletrônica nº 002/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 05(CINCO) PRAÇAS LOCALIZADAS NA AV. NASCENTE DO RIO TAQUARI; LEGALIDADE: As partes ficam sujeitas as normas estabelecidas na Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, assim como as cláusulas contratuais.
AVISO DE LICENÇA

LICENÇA AMBIENTAL.

"A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, CNPJ nº 03.238.920/0001-30, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de Obras Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas, a serem realizadas em diversas ruas, nos bairros Centro e São João II, zona urbana do município de Nova Olímpia/MT."

Nova Olímpia - MT, 23 de abril de 2024.

JOSÉ ELÍPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, com interesse da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura, torna público para conhecimento dos interessados a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS VOLTADOS À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, COM BASE NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO INCISO I, ART. 6º DA LEI 195/2022, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL. As inscrições estarão abertas a partir do dia 24 de abril, encerrando-se no dia 27 de maio de 2024. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Licitação, localizada na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Mutum - MT, com endereço na Avenida Mutum, Nº 1.250 N, B. Jardim da Orquídeas, Fone (65) 3308-5400 das 07h às 11h e das 13h às 17h e no site: www.novamutum.mt.gov.br.

Nova Mutum - MT, 23 de abril de 2024.

TOSHIO ONGHERO TAKAGUI

Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Cultura

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, com interesse da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura, torna público para conhecimento dos interessados a SELEÇÃO DE ARTISTAS PLÁSTICOS, ARTESÃOS E PRODUTORES DE EVENTOS CULTURAIS, PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, COM BASE NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ART. 8º DA LEI 195/2022, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL. As inscrições estarão abertas a partir do dia 24 de abril, encerrando-se no dia 27 de maio de 2024. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Licitação, localizada na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Mutum - MT, com endereço na Avenida Mutum, Nº 1.250 N, B. Jardim da Orquídeas, Fone (65) 3308-5400 das 07h às 11h e das 13h às 17h e no site: www.novamutum.mt.gov.br.

Nova Mutum - MT, 23 de abril de 2024.

TOSHIO ONGHERO TAKAGUI

Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 0007/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP - conforme a Lei Federal nº 147/2014, em âmbito regional - assim entendido como todo o território do Rio Grande do Norte, no modo de disputa ABERTO, dia 08/05/2024 às 08h:01m, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios (cestas básicas), destinados para concessão de benefício eventual as famílias/usuários em situação de vulnerabilidade social atendidas e acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitacao@bomjesus.rn.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h.

Bom Jesus/RN, 23 de abril de 2024.

FRANCISCO CLÁUDIO GOMES DE SOUZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º termo aditivo de prazo de 05 meses a partir de 01/04/2024, ao contrato nº 20220286, oriundo da Tomada de Preço nº 04/2022-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Secretaria Municipal de Saúde de Alto Paraíso de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 014/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para aquisição de 06 (seis) motocicletas, conforme especificações no Edital. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 09/05/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 24/04/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://www.altoparaíso. go.gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h.

Alto Paraíso - GO, 23 de abril de 2024.

Lis Kreling

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIZONA-GO, por intermédio da sua Gestora a Sra. Gislene Jacinta da Silva, comunica aos interessados que, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 003/2024, se encontra aberto no período de 30 de abril de 2024 à 31 de dezembro de 2024, em horário de expediente das 07:00h à 11:00h e das 13:00h as 17:00h, no setor de protocolo da Secretaria Municipal de Saúde, sito na Avenida Egerineu Teixeira, S/N, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Orizona-GO, o procedimento externo para CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA, com a finalidade contratação de empresa especializadas na realização de procedimentos ambulatoriais, cirurgias eletivas hospitalares, exames complementares de média e alta complexidade, incluindo consulta para avaliação cirúrgica e pré-anestésica, curativos pós-operatórios e outros procedimentos que se fizerem necessários, destinados a atender usuários do Sistema Único de Saúde, assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde. O Edital de Chamamento e seus anexos poderão ser obtidos no Setor de Licitação da Secretaria de Saúde, e-mail: orizona@saude.go.gov.br ou no site: www.orizona.go.gov.br.

Orizona-Go, 23 de abril de 2024.

Gislene Jacinta da Silva

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus-GO, torna público o Edital de Chamamento Público que tem por objeto o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas que tenham interesse na prestação de serviços profissionais na área da saúde, para atuação na área de Saúde Pública do Município de Bom Jesus - GO, no período do ano de 2024. O prazo para entrega dos documentos será do dia 25/04/2024 até 28/11/2024, das 07:30h às 11:00h e das 13:00h às 17:30h, a sessão de verificação de documentos dos interessados se dará nas seguintes datas: 03/05/2024, às 09:00 horas, 27/05/2024, às 09:00 horas, 28/06/2024, às 09:00 horas, 29/07/2024, às 09:00 horas, 26/08/2024, às 09:00 horas, 27/09/2024, às 09:00 horas, 28/10/2024, às 09:00 horas, 28/11/2024, às 09:00 horas. As demais informações constam do Edital e seus anexos, que se encontra a disposição dos interessados no placar Secretaria Municipal de Saúde e Prefeitura, e, sítio www.bomjeus.go.gov.br e pelo telefone 064 3608-8900 para maiores informações.

Bom Jesus-GO, 23 de Abril de 2024.

ADEGMAR FERREIRA BORGES TAVARES

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024

O FUNDO MUNICPAL DE SÁUDE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 012/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais hospitalares, para atender o Fundo Municipal de Saúde, sendo: Hospital Municipal José Rezende, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, Programa de Atenção Básica - PAB, Serviço de Atenção Domiciliar - SAD, Fundo Municipal de Saúde e a Farmácia Básica Municipal, do município de Bom Jesus - GO, com exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 08 de maio de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

Bom Jesus-GO, 23 de abril de 2024.

Débora Borges de Oliveira e Silva

Agente de Contratação
AVISOs DE licitação

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA nº 4/2024

O Fundo Municipal Educação de Campos Belos, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA tipo menor Preços Global visando REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DR EMERSON TADÃO no Munícipio de Campos Belos, a realizar-se no dia 10.05.2024, com início às 09:00 horas no site www.bnc.org.br, Informações: www.camposbelos.go.gov.br, icitacaopmcb21@gmail. com ou pelo Fone: (0XX62)3451-3181, das 8:00h às 14:00h e das 14:00h às 17:00h Campos Belos/GO, 23 de abril de 2024. JOSÉ REINAN DE ARAÚJO LIMA Ag. de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2024

O Município de Campos Belos torna público que fará realizar às 09h00min do dia 13 de maio de 2024 no site eletrônico www.bnc.org.br , procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública, sob o regime de empreitada, tipo menor PREÇO GLOBAL POR ITEM, visando Pavimentação Asfáltica em Tsd, com Drenagem Superficial de Vias Urbanas no Município de Campos Belos-Go, conforme termo de referência, memorial descritivo e demais anexos. Informações: www.camposbelos.go. gov.br; e-mail licitacaopmcb21@gmail.com, Telefone: (0XX62) 3451-3181, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h. Campos Belos/GO, 23 de abril de 2024. José Reinan de Araujo Lima - Agente de Contratação.

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA nº 6/2024

O Município de Campos Belos torna público que fará realizar às 09h00min do dia 14 de maio de 2024 no site eletrônico www.bnc.org.br , procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública, sob o regime de empreitada, tipo menor preço global, visando Recapeamento Asfáltico com Pré-misturado à frio (PMF-3,0 cm) e Drenagem Superficial em ruas do Município de Campos Belos-GO. Informações: www.camposbelos.go.gov.br; e-mail licitacaopmcb21@gmail.com, Telefone: (0XX62) 3451-3181, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h.

Campos Belos/GO, 23 de abril de 2024.

José Reinan de Araujo Lima

Agente de Contratação
aviso de RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 004/2024

O Munícipio de Itapuranga, torna público para conhecimento dos interessados a 2ª Retificação da publicação do dia 22/04/2024, no DOU (Diário Oficial da União) seção 03, pag. 201, para alteração da data de abertura da sessão, e consequentes alterações. Abertura passa ser no dia 04/06/2024, as 09hrs. 01min. A integra da retificação está disponível no site do município e plataforma da BNC. Os demais itens permanecem inalterados.

Itapuranga-GO, 23 de abril de 2024.

Luciane Lucas Moreira

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ-ESTADO DE GOIÁS, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ(MF) sob o nº 11.238.287/0001-09, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura das propostas: 08/05/2024 às 8h30min (horário de Brasília). Objeto: Registro de preços CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO MEDICAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, conforme especificações do termo de referência. Local: https://bnccompras.com. Mais Informações: Av. Bastos, Pc 27; Qd. 19; Lt. 04-B, Centro, Araguapaz- GO - CEP: 76.720-000, das 8h00min às 10h30min e das 13h00min às 16h30min, no telefone (62) 3380-1355 - e-mail: dplicitacaoaraguapaz@gmail.com.

Araguapaz - GO, 23 de abril de 2024.

WANDERSON GOMES DE QUEIROZ

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A., representada por seus diretores, Sr. RUI JUAREZ KLEIN e o Sr. CARLOS EDUARDO AUCHEWSKI XISTO: Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 01/2021. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 01/2021. RESUMO DO OBJETO: estabelecer situação excepcional em que será permitida a autorização de início de obra após a entrega do projeto executivo sem o certificado de inspeção, em exceção à regra estipulada na subcláusula 7.11.3 do Contrato do Edital de Concessão nº 01/2021, para as obras da frente de ampliação de capacidade e melhorias do item 3.2 do Programa de Exploração da Rodovia - PER, previstas para serem executadas até o 5º ano de concessão. DATA DA ASSINATURA: 22/4/2024.

O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
aviso de retificação

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024.

Retificação do Extrato de Contrato, realizado pelo Município de Felixlândia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.032/0001-51, referente ao Processo Licitatório nº 27/2024 - modalidade Concorrência Eletrônica nº 06/2024 do tipo Empreitada por Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de Centro de Comercialização de Produtos Associados ao Turismo do Município de Felixlândia/MG, nos moldes do Contrato de Repasse nº 920416/2021/MTUR/CAIXA, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Orçamento Discriminativo não Desonerado (...). Firmado com a empresa JOSÉ RICARDO PROJETOS E ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 32.740.308/0001-60, situada na Rua Buenópolis nº 279, Bairro Santa Rita de Cássia, cidade de Sete Lagoas/MG, CEP: 35.700-441, no valor de R$ 414.358,68 (quatrocentos e quatorze mil, trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos). Na publicação efetuada na edição do dia: 23/04/2024, Seção 3, página 193; ONDE SE LÊ: Contrato assinado em 19/04/2024 com vigência de 12 (doze) meses. LEIA-SE: Contrato assinado em 18/04/2024 com vigência de 06 (seis) meses.

ELZA HELENA KIPIGEN TARANTO

Chefe do Departamento de Cultura e Turismo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 952133/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA, CNPJ nº 15023963000188. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -8.433,33, Valor de Contrapartida: R$ -47,21, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.090.561-**.
Despacho de 04 de Abril de 2024

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 02/2023

PROCESSO Nº 026/2023

RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 02/2023, Processo nº 026/2023 - Objeto: CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA (especialidade mínima clinico geral), PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES E SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO DE PACIENTE EM TRANSPORTE DE URGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS-MG. Fornecedores homologados/credenciados: LUANA PARREIRA CONSULTORIO MEDICO LTDA, CNPJ N. 53.412.058/0001-09.

WANDERLEI LEMES SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 60550.019115/2019-91.

Pregão. Nº 62/2019. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 04/2020-HFA, por até 10 (dez) meses, contados de 17 de abril de 2024 até 16 de fevereiro de 2025. Vigência: 17/04/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.552.718,10. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 1574/2024. O Município de Mutunópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 009/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para aquisição de 01 (um) gerador de energia, subsidiado pela Emenda Parlamentar nº 1375/2023, de autoria do Deputado Bruno Peixoto, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 09/05/2024 às 13hrs00min. Início da sessão pública no dia 09/05/2024 às 13h01min. Início da disputa de lances: no dia 09/05/2024 às 14hrs01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 24/04/2024, no site plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://mutunopolis.go. gov.br/; Fone: 62 3382-6404; segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h.

Mutunópolis - GO, 24 de abril de 2024.

LAUDIMA SOARES MARRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 13/2024, que visa contratação de empresa(s) especializada nos serviços de manutenção de ar-condicionado e refrigeradores. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 08 de maio de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, 23 de abril de 2024.

Ricardo Freitas de Jesus

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

O Município de Vila Flor/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 06 de maio de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 009/2024, tipo menor preço POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E ELETRODOMÉSTICOS, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TODAS AS SECRETARIAS A ELA VINCULADAS. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21 de 1 de abril de 2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: pmvflicitacoes2021@gmail.com ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Rua José Calazans, 169, Centro, Vila Flor/RN, CEP 59.192-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo.

Vila Flor/RN, 23 de abril de 2024

KEDSON JOSE DE LIMA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: ANDRADE JR ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 49.523.158/0001-35. Processo nº 1.484/2024 - Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para "CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/RN", em conformidade com o Plano de Ação nº 09032023-032643/2023 - Emenda Parlamentar. Unidade Orçamentária: 07.101 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Ação: 1025 - Urbanização e Pavimentação de Ruas e Avenidas. Natureza: 44.90.51 - Obras e Instalações. Fontes: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos / 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União. Região: 0001 - Bom Jesus. Valor: R$219.628,86 (duzentos e dezenove mil, seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 23/04/2024 à 23/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN, em 23 de abril de 2024. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90001/2024-SIN

O Secretário de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações do Relatório emitido pelo Agente de Contratação da Estrutura Administrativa destinada às Contratações Públicas - EACP/SIN que a presidiu (26087237), resolve homologar o resultado da licitação relativa a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90001/2024-SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS, AFIM DE PROPICIAR A REABILITAÇÃO FUNCIONAL DE PEQUENOS TRECHOS E/OU SEGMENTOS E RECAPEAMENTO, SENDO 09 (NOVE) TRECHOS RODOVIÁRIOS PERTENCENTES A MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos autos do processo 03310001.000566/2024-19, da seguinte forma: DECLARAR VENCEDORA DO CERTAME a licitante CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.779.059/0001-20, com o valor apresentado de R$ 134.787.173,04 (cento e trinta e quatro milhões, setecentos e oitenta e sete mil cento e setenta e três reais e quatro centavos).

GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA SRP Nº 12204/2024

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Itajá/RN, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta", através da CONCORRÊNCIA SRP - Nº 012204/2024 Tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI (com desoneração, abrangência Rio Grande do Norte), no dia 10/05/2024, às 09:00 h, na Sede da Prefeitura Municipal de Itajá, visando o registro de preços para eventual e futura execução de obras e serviços de engenharia incluindo instalação, construção, realocação, reforma com ou sem ampliação de área para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Itajá/RN e suas unidades administrativas, conforme especificações contidas no Projeto Básico, anexo I do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal na sala da CPL. Tel.: 084 - 3330-2255. E-mails: cplitajarn@gmail.com, no horário de 08:00 as 12:00 h ou através do link: https://itaja.rn.gov.br/central-de-licitacoes/.

Itajá/RN, 23 de abril de 2024.

Newton Carlos Lopes Alves
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024.

A Prefeitura Municipal de Macau/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação nº 003/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é: "contratação de empresa especializada para aquisição de máquina (trator) e equipamentos agrícolas (roçadeira e plaina), nos termos do convênio nº 948746/2023, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o município de Macau/RN, destinadas a atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para futura utilização nos serviços de recuperação de estradas vicinais, nas construções, recuperação e desassoreamento de pequenos açudes, barreiros e cacimbas para armazenamento de água e no desenvolvimento de projetos da agricultura familiar", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Macau/RN, setor de licitações, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira, por meio de pendrive. A sessão eletrônica será aberta às 10h00min (horário de Brasília) do dia 06 de maio de 2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo e-mail: macau.cpl2@gmail.com.

Macau/RN, 23 de abril de 2024

JOÃO LUIZ DA LUZ BEZERRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02.005-041/2024.

O Pregoeiro da PMPF, torna público que no dia 09/05/2024 às 14h01 min, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo menor preço por item, Objetivando a contratação de serviço de cirurgião dentista especializado em próteses dentárias, para atuar no LRPD municipal. Edital disponível em: www.licitafacil.tce.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (84) 98161-5550.

Passa e Fica/RN, 23 de Abril de 2024

Floriano do Nascimento
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNICIA N° 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Norte, CNPJ 08.290.223/0001-42. Contratada: Prosern Comercio e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 04.500.540/0001-95. Objeto: Contratação de empresa para a obra de capeamento asfáltico com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), com sinalização horizontal e vertical e passeio (calçadas), da rua estrada do farol, São Bento do Norte/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Valor: R$ 708.542,74 (setecentos e oito mil, quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Vigência: a partir da data de sua assinatura até o dia 30/09/2024. Recursos Orçamentários: Elemento orçamentário - 4.4.90.51 - Obras e Instalações, constante no orçamento vigente. Recursos Financeiros: Contrato de Repasse OGU MCIDADES 916646/2021 - Operação 1077075-60 e recursos próprios de contrapartida. Signatários: João Maria Montenegro da Silva, pela contratante e Jose Edilson Ferreira de Souza, pela contratada. São Bento do Norte-RN, 23 de abril de 2024. JOÃO MARIA MONTENEGRO DA SILVA - Prefeito. PROSERN COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 04.500.540/0001-95 - Contratada.
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico/Processo Licitatório nº 05/2024, objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos de saúde especializados para as Unidades de Saúde, sob a responsabilidade do Fundo Municipal de Saúde, publicado no dia 22.04.2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, edição nº 77, Página 258, ONDE SE LÊ: "... a partir das 10h00min do dia 22/04/2024 até as 10h00min do dia 03/05/2024...", LEIA-SE: "... a partir das 10h00min do dia 23/04/2024 até as 10h00min do dia 06/05/2024".
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 005/2024, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA MANUTENÇÃO DO PROJETO CAPACITA MAIS DESTINADOS A MEMBROS DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS POR PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10:00 horas do dia 08/05/2024, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: cplveracruz@hotmail.com.

Vera Cruz/RN, 23 de abril de 2024.

FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.º 011/2024. CREDENCIAMENTO N.º 02/2023. PROCESSO N.º 026/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ESPECIALIDADE MÍNIMA CLINICO GERAL. Contratado: LUANA PARREIRA CONSULTORIO MEDICO LTDA- CNPJ N. 53.412.058/0001-09.

ASSINATURA ENTRE AS PARTES: 04 de Abril de 2024. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal
Aviso

Registro De Diplomas

Mantenedora: I.B.D.E - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Empresarial; CNPJ: 71587463/0001-40. Mantida: Faculdade Paulista de Artes

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 diplomas no período de (30/06/2021 a 23/04/2024, nos seguintes livros 1 e 3 de registro e sequências numéricas: 14356 à 14359, 0151144, 0151145, 0153860. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://www.fpa.art.br/diploma

São Paulo, 23 de abril de 2024.

Nilcelia Expedito da Silva

Coordenadora da Secretaria
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO - GO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada pelo Decreto 001/2024, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão do Pregão Eletrônico nº 001/2024 será reaberta no dia 14 de maio de 2024, as 08:30 horas no site do Portal BLL - https://bll.org.br/. Comissão Permanente de Licitação

Porteirão, de 23 de abril de 2024.

ARTHUR EMILIO OLIVEIRA GOMIDE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 6/2024

O Município de São Miguel do Araguaia, estado de Goiás, com sede na Av. José Pereira do Nascimento, nº 3.851, setor Oeste, prédio da Prefeitura, nesta cidade, torna público aos interessados que fará realizar às 08:00 horas do dia: 14/05/2024, local para a realização da sessão licitação: www.bll.org.br na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2024, tipo REGISTRO DE PREÇO para Contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS), por um período de 12 (doze) meses, conforme consta do Termo de Referência (anexo I) deste Edital. O Edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no endereço acima ou no site oficial: www.saomigueldoaraguaia.go.gov.br, em horário de expediente ou pelo telefone: (62) 3977-7111.

São Miguel do Araguaia-GO, 23 de abril de 2024.

HIANNE GOMES PASCOTTO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 020/2024 CONTATANTE: Fundo Municipal de Saúde do Município de Sítio D'Abadia - GO CONTATADA: ARS PIMENTEL CONSULTORIA-ME (AP ENGENHARIA) CNPJ nº 43.125.043/0001-06 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de reforma no telhado do HOSPITAL MUNICIPAL ATRAVÉS DE EMENDA DE CUSTEIO, PROCESSO Nº 202300010001943, CONCEDIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE GOÍAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÍTIO D'ABADIA-GO. VALOR: R$ 258.961,05 VIGÊNCIA: 17/04/2024 à 31/12/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO nº: 0407/2024 MODALIDADE: Concorrência nº 001/2024
CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13

Aviso de LicitaÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Tipo menor preço. Processo nº 30460/2024.

Serviços de Backup em nuvem com link dedicado. Início Recebimento de propostas: 24/04/2024 às 09:00h. Fim Recebimento de propostas: 15/05/2024 às 09:00h. Início análise de propostas: 15/05/2024 às 09:01h. Início fase de lances: 15/05/2024 às 09:02h. Os referidos certames serão realizados por meio do sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM), estando os editais disponíveis nos endereços www.fz.org.br e https://www.fz.org.br/processos-de-compras/www.novobbmnet.com.br.

São Paulo, 23 de Abril de 2024.

Rafael Miranda e Edina Almeida

p/ Equipe de Apoio