gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 80/2023

NUP: 64324.005801/2023-96. Nº Processo: RFQ 0080/2023. Objeto: Suprimentos Harris. Total de Itens Licitados: 70. Fica revogada a licitação supracitada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no processo.

Washington D.C., 28 de maio de 2024.

ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2024-007

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2024-007 PMC-TIPO: Menor Preço por Item-OBJETO: registro de preços para aquisição de materiais permanentes para atender demandas da Secretaria Municipal de Educação -DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 20 de junho de 2024. HORA: 09:00 hs-O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br -

Em 29 de maio de 2024

Daniel de Jesus Macedo

Pregoeiro.

.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 02713/2024 publicado no D.O de 2024-05-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 630.648,58. Leia-se: Valor Total: R$ 655.499,31.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças (Bolsas FAPEG); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Luana Catarina Ferreira Ribeiro - OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "Convênio 952488/2023 / MIDR Termo de Execução Descentralizada (TED) estabelece a construção coletiva de estratégias e ações de recuperação e conservação de solos nas áreas reformadas das regiões da Campanha e Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 01/05/2023; Vigência: 01/05/2023 a 31/12/2024; Signatários: o(a) estudante Luana Catarina Ferreira Ribeiro, Estefanía Damboriarena, Chefe Geral em Exercício e Marcos Silva Borba, Chefe de P&D pela Embrapa Pecuária Sul, o Diretor Luiz Clovis Belarmino, pela Instituição Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

Torna público a realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, por menor preços por item, com objeto, Aquisição de Maquinas e Equipamentos para o município de Pedra Branca-PB, atendendo a proposta 043460/2023referente ao convênio 943071/2023. Abertura dia 10/06/2024 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelos endereços eletrônico: www.pedrabranca.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e demais informações pelo e-mail pedrabrancacpl@gmail.com.

Pedra Branca-PB, 28 de maio de 2024.

Severino Luiz de Caldas
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - CPL/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2024

Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica de vias rurais do município de Colinas/MA, conforme Contrato de Repasse nº 953459/2023/MIDR/CAIXA.

DATA DA ABERTURA: Anteriormente marcada para o dia 04/06/2024 às 09h30min, a presente licitação fica ADIADA para o 18/06/2024 às 09h30min, em razão da ERRATA Nº 001.

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br

Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.

Colinas (MA), 29 de maio de 2024

Jerônimo Cardoso Rosa Neto

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160038

Nº Processo: 64452.001915/2024-82.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 09.423.920/0001-97 - ELOIM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Serviço de reparação do alojamento de soldados do 6º depósito de suprimento, com fornecimento de insumos previstos e descritos nas tabelas sinap, orse, etc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 78.028,67. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158448

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23347.011941/2022-77.

Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado: 15.485.857/0001-16 - TOTAL ADMINISTRACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato de nº 04/2022 para pagamento de valor retroativo em virtude de novo Acordo Coletivo de Trabalho. Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.182,72. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 152757

Nº Processo: 23426002285202312. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para oferta da alimentação escolar referente ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do IFRN - Campus Nova Cruz.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. José de Aquino Filho - Rn 120, Nº 640, - Nova Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/152757-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sítios https://www.gov.br/compras ou https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-informacao/licitacoes/editais-2024/. Divergências na descrição dos itens entre o edital e o portal de compras, prevalece a descrição do edital..

TATIANA MILLIONS RIVASPLATA

Servidora da Dilic

(SIASGnet - 29/05/2024) 152757-26435-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 951652, Nº Processo: 01400023630202315, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO MUSEU DA PESSOA.NET CNPJ nº 05210186000127, Objeto: Realização de ações de fomento em rede no tema Patrimônio e Memoria, aquisição de equipamentos, contemplando atividades de pesquisa, mobilização, diagnóstico, articulação, formação e disseminação, em todo território nacional., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000018, Valor: R$ 720.000,00, PTRES: 235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000019, Valor: R$ 80.000,00, PTRES: 235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025, Data de Assinatura: 21/05/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: KAREN WORCMAN CPF nº ***.823.847-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.274690/2023-98.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 37.993.607/0003-91 - ASSOC AUXILIO A MATERNIDADE A INFANCIA E ADOLESCENCIA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 15 (quinze) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000677202416. Objeto: Aquisição de calçados. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/05/2024) 120195-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais, prorroga pela segunda vez, por mais 30 (trinta) dias, exclusivamente para as pessoas abaixo indicadas, o prazo estabelecido no EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, publicado em 02 de abril de 2024, na página 106 da Seção 3 do DOU, que notificou as pessoas físicas e jurídicas que porventura ocupem ou arrendem áreas embargadas no interior da Floresta Nacional do Jamanxim/PA, para que no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data daquela publicação removessem todos os animais domésticos porventura nela existentes, especialmente o rebanho bovino, sob pena, em caso contrário, de apreensão dos animais e aplicação de demais medidas cautelares e penalidades legalmente previstas.

Essa ampliação de prazo se estende somente às as pessoas físicas e jurídicas que cumulativamente atendiam os seguintes critérios por ocasião da publicação do referido EDITAL DE NOTIFICAÇÃO:

a) Possuíam Cadastro Ambiental Rural - CAR registrado com dados pessoais completos;

b) Mantinham rebanho regular junto à Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ, mesmo que atualmente suspenso; e

c) Não possuíam auto de infração confirmado, transitado em julgado.

Os interessados que não atendiam todos os critérios elencados por ocasião da publicação do edital anterior não terão o prazo ampliado.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico:

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas

Continua franqueado a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, solicitar a suspensão de eventual restrição imposta por parte deste ICMBio à atividade de trânsito de animais, por meio do endereço eletrônico cofis@icmbio.gov.br.

SIMONE NOGUEIRA DOS SANTOS

Coordenadora de Fiscalização
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.274585/2023-59.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 34.240.228/0001-70 - COMUNIDADE TERAPEUTICA CELEBRANDO A RECUPERACAO. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 30 (trinta) vagas, sendo 7 vagas de acolhimento para o público do gênero mães nutrizes, 10 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino e 13 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 451.834,56. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267010607202342. Objeto: Aquisição de Material Cirúrgico de Ortopedia (TRAUMA). Total de Itens Licitados: 35. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 29/05/2024) 120633-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158504

Nº Processo: 23873.000374/2024-37.

Inexigibilidade Nº 81/2024. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA.

Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. Objeto: Fornecimento de água tratada, a prestação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto, os serviços de limpeza dos reservatórios de água e os serviços de caça vazamento para o IFFAR Campus Santa Rosa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a . Valor Total: R$ 123.374,52. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças (Bolsas FAPEG); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Adriane Fischer - OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "Convênio 952488/2023 / MIDR Termo de Execução Descentralizada (TED) estabelece a construção coletiva de estratégias e ações de recuperação e conservação de solos nas áreas reformadas das regiões da Campanha e Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 01/05/2023; Vigência: 01/05/2023 a 31/12/2024; Signatários: o(a) estudante Adriane Fischer, Estefanía Damboriarena, Chefe Geral em Exercício e Marcos Silva Borba, Chefe de P&D pela Embrapa Pecuária Sul, o Diretor Luiz Clovis Belarmino, pela Instituição Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para LOCAÇÃO DE APARELHO HEMATOLÓGICO, para atender as demandas das unidades básicas de saúde do município. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 24 de junho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.licitanet.com.br,seplan3@araputanga.mt.gov.br

Araputanga-MT, 29 de maio de 2024.

Dalvan Nonato Alves

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160356

Nº Processo: 64038000473202448. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis e embalagens.. Total de Itens Licitados: 257. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Visconde de Tamandaré, S/n - Centro, - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160356-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/05/2024) 160356-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 135028

Nº Processo: 21175.000938/2024-83.

Retificação do edital e reabertura de prazo para Contratação de empresa para o fornecimento de 04 veículos utilitários, conforme descritivo. Total de Itens Licitados: 1. Edital Retificado: 03/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Colombo/PR, https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações no site da Embrapa Florestas https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes.

REJANE STUMPF SBERZE

Chefe Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.002/2024

Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a execução dos serviços de reforma na Escola Municipal Atílio Carnelose, localizada na Avenida Padre Anchieta, Nº 701, Jardim Bandeirantes, no Município de Vera Cruz do Oeste, Estado do Paraná, tipo menor preço. Abertura e julgamento das propostas dia 18/06/2024 as 09:00 horas.

Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails licitacao@veracruz.pr.gov.br e pregoeiraveco@gmail.com.

Vera Cruz do Oeste-PR, 29 de maio de 2024.

Keli Fatima Trevisol

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-05-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/05/2024 a 01/11/2024. . Leia-se: Vigência: 01/05/2024 a 01/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, Telmo de Almeida Toscano Coronel Intendente, depois de esgotadas as tentativas de dar ciência à empresa por meio de notificação via remessa postal, por estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, vem NOTIFICAR a empresa NDS MATERIAIS E SERVIÇOS, CNPJ 27.370.044/0001-60, da aplicação da sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, conforme previsto no art. 7° e 9º da Lei 10.520/02 e item 1.2.9 da ICA 12-23/2023, do Comando da Aeronáutica, por não cumprir com a execução dos objetos contratados nos empenhos 2023NE003669, 2023NE003710 E 2023NE003882, do Pregão Eletrônico n° 069/GAPG-GL/2022, descumprindo os itens 8.1.1 e 8.1.4 do Termo de Referência, anexado ao Edital.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo apresentar RECURSO por escrito e assinado, conforme previsão do Artigo nº 109 da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Rua Alfredo Rocha, 495 - Ilha do Governador/RJ, CEP 21941-580.

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO Cel Int

Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão
aviso de ADESSÃO a registro de preços nº 1/2024

Prefeitura Municipal de Brasil Novo-PA, torna público a Adesão a ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 8/2023, oriunda do PE SRP n° 6/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Eduação-FNDE, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de ônibus rural escolar do tipo ore 2 e ore 3, pelos estados, distrito federal e município, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da escola.; EMPRESAS CONTRATADAS: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, com CNPJ Nº 36.519.422/0001-15; Valor da adesão: R$ 469.499,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais); Data de assinatura: 07/02/2024. Ordenador: Wederson Noiminche, Secretário Municipal de Educação

WEDERSON NOIMINCHE

Secretário Municipal de Educação

AVISO DE ADESSÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024

ADESÃO 002/2024.Prefeitura Municipal de Brasil Novo-PA, torna público a Adesão a ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 8/2023, oriunda do PE SRP n° 6/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Eduação-FNDE, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de ônibus rural escolar do tipo ore 2 e ore 3, pelos estados, distrito federal e município, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da escola.; EMPRESAS CONTRATADAS: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, com CNPJ Nº 36.519.422/0001-15; Valor da adesão: R$ 469.499,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais); Data de assinatura: 12/03/2024. Ordenador: Wederson Noiminche, Secretário Municipal de Educação

WEDERSON NOIMINCHE

Secretário Municipal de Educação

EXTRATOs DE CONTRATOs

Espécie: Contrato Administrativo nº 010/2024-SEMED. PARTES: FUNDO MUNICIPAL PARA A GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB E A EMPRESA ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, com CNPJ Nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: aquisição de ônibus rural escolar do tipo ore 2 e ore 3, pelos estados, distrito federal e município, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da escola. VALOR TOTAL: R$ 469.499,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA 12(DOZE) meses. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. Dotação orçamentaria: 2048; Elemento de Despesa: 44905200.

Espécie: Contrato Administrativo nº 052/2024-SEMED. PARTES: FUNDO MUNICIPAL PARA A GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB E A EMPRESA ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, com CNPJ Nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: aquisição de ônibus rural escolar do tipo ore 2 e ore 3, pelos estados, distrito federal e município, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da escola. VALOR TOTAL: R$ 469.499,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA 12(DOZE) meses. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024. Dotação orçamentaria: 2048; Elemento de Despesa: 44905200.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Processo Licitatório nº 12/2024. Objeto: Contratação de empresa, por empreitada por preço global, para substituição da iluminação pública, com tecnologia em LED.

Torna público que em virtude da duplicidade dos anexos III e IV no edital, fica reagendada a Sessão Pública para o dia 19/06/2024 - às 08h30min, no Portal de Compras.

http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/.

O Edital Reretificado completo, bem como seus anexos, poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal de Fernão/SP, das 8h00min às 11h30min ou das 13h00min às 16h30min de segunda a sexta-feira ou pelo site: www.fernao.sp.gov.br/transparencia e no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/.

Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016/3273 1038/99624 9011 e por via dos e-mail compras@fernao.sp.gov.br .

José Valentim Fodra

Prefeito
AVISO de cancelamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024

O Prefeito Municipal de Luis Eduardo Magalhães/BA, no uso de suas atribuições, decidiu TORNAR SEM EFEITO o aviso de licitação em epigrafe, tendo como OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de Bens Servíveis de IP (Módulos de Iluminação Pública) que deverão ser adquiridos, instalados, operados e mantidos em garantia pela contratada, no Município de Luis Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação, condições e especificações técnicas definidas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em 29 de maio de 2024

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2024

OBJETO: aquisição de 01 (um) Ônibus Escolar, tipo ORE 3, Distância Entre Eixos: 5950 MM, Capacidade: 60 Lugares, Cor: Amarela, Potência: 130 CV, Quantidade Portas: Única Transmissão mecânica, destinado ao Fundo Municipal de Educação de Luis Eduardo Magalhães/BA, conforme termo de compromisso nº TERMO DE COMPROMISSO PAC Nº 956914-4. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - BA, CNPJ: 04.214.419/0001-05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES- CNPJ 30.878.051/0001-81 - CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15. VALOR GLOBAL: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, PRAZO DE ENTREGA: 60 (sessenta) dias a contar da ordem de fornecimento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160486

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64191.000956/2019-11.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 09.520.219/0001-96 - WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Objeto: Serviços de acesso à internet - alteração de vigência. Vigência: 22/05/2024 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.371,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA CATEGORIA PARA ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO

Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente e da Portaria MTE 3.472, de 04 de outubro de 2023, a Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Transportadores de Veículos Novos no Município de Horizonte no Estado do Ceará - SINTRAVENCE, CONVOCA todos os representante da categoria econômica dos transportadores autônomos e empresas de transporte rodoviário de veículos novos, com base territorial no Município de Horizonte no Estado do Ceará, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato específico da categoria econômica, a realizar-se no dia 27 de junho de 2024, no endereço situado à Rua Rafael Santos, 619, Mangueiral - Horizonte/CE - CEP 60.831-390; às 08h em primeira convocação com a maioria dos empresários transportadores presentes e às 08h30min em segunda convocação com qualquer número de transportadores da categoria econômica presentes, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem: 1) Fundação do Sindicato dos Transportadores de Veículos Novos no Município de Horizonte no Estado do Ceará - SINTRAVENCE; 2) Deliberar, discutir e aprovar o Estatuto Social da entidade; 3) Eleição e Posse da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e dos Delegados Representantes Juntos à Federação, titulares e suplentes; 4) Deliberar sobre a filiação do Sindicato em epígrafe à Federação e Confederação; 5) Demais assuntos concernentes. As deliberações acima mencionadas têm por fundamentação: a) A interpretação da Constituição Federal em conferir maior liberalidade na criação dos sindicatos, pautado na prioridade da representatividade das categorias mais específicas; b) O fato de que a base territorial mais restrita visa fortalecer o sindicato da base para que sejam respeitadas as peculiaridades locais, de modo que a autonomia coletiva reflita as reais possibilidades da categoria na base territorial do município de Horizonte no Estado do Ceará; c) A fim de cumprir as exigências da Portaria MTE 3.472, de 04 de outubro de 2023, a votação na presente AGE será restrita a categoria especifica dos transportadores acima mencionados, devendo o transportador comprovar: CNPJ, registro na ANTT e com experiência comprovada em transporte de veículos zero quilômetro.

Horizonte/CE, 29 maio de 2024.

Eduardo Silva Galvão

Presidente da Comissão

EDSON CARLOS ALEIXO BARROS

Membro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106003354202301.

Pregão Nº 247/2023. Contratante: Subdiretoria de Apoio Administrativo.

Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de veículos para diversas organizações militares da força aérea brasileira.

Fundamento Legal: Artigos 94 e 95 da Lei 14.133/2021. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 136.701,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200372

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 08430.011068/2022-80.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 23.589.566/0001-04 - BELART TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação por mais 210 dias.. Vigência: 06/06/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.080.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Prefeito do município de Firmino Alves homologa o resultado do Pregão Eletrônico Nº 015/2024, que tem como objeto Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no Municipio de Firmino Alves. Tendo como vencedora a empresa: 2A ENGENHARIA LTDA, com o valor global de R$ 879.456.33(oitocentos e setenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais trinta e três centavos).

Firmino Alves, Bahia, 29 de Maio de 2024.

Sinval Santos Barreto

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Firmino Alves CNPJ Contratado: 11.588.618/0001-30. Contratado: 2A ENGENHARIA LTDA. Objeto: Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no Municipio de Firmino Alves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21. Vigência: 180(cento e oitenta) dias, a partir da ordem de serviços. Valor Total: R$ 879.456.33(oitocentos e setenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais trinta e três centavos). Firmino Alves, Bahia, 29 de Maio de 2024. Sinval Santos Barreto. Pregoeiro.
Extrato de Doação

Natal/RN, 29, de maio de 2024. Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (CNPJ: 02.529.964/0001-57). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.622,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Rasível dos Reis Santos Júnior. Data da Assinatura: 22/05/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 06/05/2024, cujo objeto é o Registro de preços Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Segurança Eletrônica 24 horas, com monitoramento em tempo real, por intermédio de câmeras e alarme, sob o sistema de comodato, em atendimento à demanda de diversas Secretarias Municipais, resultou em vencedora a empresa:

LORENA KARLLA DUARTE ALVES, inscrita no CNPJ nº 24.161.842/0001-93, vencedora do lote único, totalizando o valor global de R$ 178.890,00.

Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga-MT, 29 de maio de 2024.

Eliana Pains de Amorim

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública nº 01/2024 destinada à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do PNAE por meio da Compra Direta nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE, relacionadas no anexo do presente edital. A documentação para a habilitação e o projeto de venda deverão ser entregues até o dia 24 de junho de 2024, até as 09h30min, na sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus São Gabriel da Cachoeira, End. Rodovia BR 307, Km 03, s/n, Estrada do Aeroporto - Cachoeirinha, CEP 69750-000. O Edital estará à disposição no endereço acima mencionado em horário de expediente, pelo telefone (97) 99199-0936 ou pelo endereço eletrônico http://www2.ifam.edu.br/campus/sao_gabriel_da_cachoeira.

RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 22/2023 - UASG 711000

Nº Processo: 61001011016202327. Objeto: O objeto deste instrumento é o registro de preços para aquisição futura, eventual e parcelada de material de limpeza e expediente para este Gabinete, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 155. Edital: 03/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl "n" 3º Andar - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/711000-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE RICARDO ARAUJO SILVA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 29/05/2024) 711000-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024/GAB/PMCT

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS Contratado: B G CORRÊA LTDA CNPJ nº 41.161.677/0001-99. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM CUTIAS. Valor Total: R$ 1.006.685,99(Hum milhão seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos). Prazo de Vigência: 210 (duzentos e dez) dias e de Execução: 180(cento e oitenta) dias a partir da ordem de serviço. Data da Assinatura: 16 de maio de 2024. Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 921214/2021-MD-PCN e contrapartida municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194020

Número do Contrato: 222/2021.

Nº Processo: 08752.000138/2021-51.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE CAMPO GRANDE/MS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto majorar em 25% (vinte e cinco por cento) o valor total original do contrato nº 222/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.095,65. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155906

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23535.006393/2021-65.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/06/2024 e encerramento em 11/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.;. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.455,20. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 823350. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: MUNICIPIO DE CURITIBA, CNPJ nº 76417005000186. Solicitação de prorrogação do Convênio n.º 031/2015, SICONV n.º 823350/2015, cuja vigência expirará em 8 de junho de 2024, para a data de 31 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 7.624.314,99, Valor de Contrapartida: R$ 100.045,70, Vigência: 09/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 08/12/2015. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO, CPF nº ***.242.319-**.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2023

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte comunica a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/06/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. Informações +55 84 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.

Paulo Machado da Fonseca Júnior

Pregoeiro
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG CNPJ: 10.626.896/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, por esta Instituição de Educação Superior - campus Governador Valadares, informa que foram registrados 10 (dez) diplomas de curso superior no mês de maio de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Registro de Diplomas de Cursos Superiores - GV.01 SUAP - registro 84 e 93. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.ifmg.edu.br/governadorvaladares.

Governador Valadares - MG, 29 de maio de 2024.

Tonimar Domiciano Arrighi Senra

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.274573/2023-24.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 33.689.018/0001-00 - ASSOCIACAO FILANTROPICA CASA DO OLEIRO. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 36 (trinta e seis) vagas, sendo 1 vaga de acolhimento para o público do gênero mãe nutriz, 10 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino e 25 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 510.665,04. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.274570/2023-91.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 48.555.775/0026-08 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 10 (dez) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (SEI) n.º 0000539-49.2024.6.01.8000. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRE/AC n.º 27/2023. Contratante: TRE/AC. Contratada: P. P. DOS SANTOS CARNEIRO, CNPJ n.º 31.561.191/0001-94. Objeto: 1. ALTERAR, com fundamento no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei 8.666/93, o prazo final da execução da obra para o dia 10/06/2024; ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original não alteradas por este aditivo. Signatários: Rosana Magalhães da Silva, Diretora-Geral do TRE/AC, e Pedro Paulo dos Santos Carneiro, representante da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.274557/2023-31.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 02.574.493/0001-07 - MISSAO RESGATE DA PAZ. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 10 (dez) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2020 - UASG 160445

Nº Processo: 64589.000764/2020-76. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 83.933.275/0001-05 - LABORATORIO MEDICO SANTA LUZIA S/A. Objeto: Rescisão amigável nos termos do inciso II do art 79 da lei nº 8.666/93 e conforme a cláusula décima segunda do termo de credenciamento 35/2020. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 904306. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 18104789000196. Prorrogação o prazo de vigência do instrumento até 30 de outubro de 2024. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/05/2024 a 30/10/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, CPF nº ***.413.698-**, Convenente: ANTONIO CARLOS BAGLE, CPF nº ***.056.506-**.
Extrato de Doação

Natal/RN, 29 de maio de 2024. Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (CNPJ: 13.927.801/0005-72). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.622,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Ana Paula Andrade Matos Moreira. Data da Assinatura: 27/05/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.007048/2023-64. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 36.032.223/0001-88 - M. C. PREVOSTI BASTOS - CLINICA. Objeto: O presente termo tem por finalidade rescindir o contrato de despesa nº 009/GAPCO-HACO/2023, amigavelmente, com encerramento em 21/05/2024, decorrente da insatisfação com a prestação do serviço, conforme parecer técnico n° 007/GAPCO-HACO/2024, de 13/05/2024, em consonância com o inciso ii, do art. 79 da lei 8666/93, in verbis:

"art. 79. A rescisão do contrato poderá ser:

II - amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a administração.". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160038

Nº Processo: 64452.001917/2024-71.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 09.423.920/0001-97 - ELOIM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Serviço de adequação do banheiro do comandante da guarda do 6º depósito de suprimento, com fornecimento de insumos previstos e descritos nas tabelas sinap, orse, etc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 44.975,76. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

3ª CHAMADA

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE DE ITENS.

PROCESSO N.º 20231208018QHEJ

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo - GLP) para atender às necessidades das secretarias e órgãos públicos do Município de Olho D'Água das Flores-AL.

Data de realização: 13 de junho de 2024, às 09h00min.

Informações: cploafloresalagoas@outlook.com

LUCIANO DA SILVA SOUSA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 1/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Dinâmica Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., CNPJ 19.099.437/0001-52. Objeto: Prorrogar por mais 30 dias a implantação do denominado "Instrumento de Medição de Resultado - IMR. Data da assinatura: 28/05/2024. Fundamento legal: Art. 57, §1º, inciso II e §2º da Lei 8666/93. Vinculação: Pregão 51/2023, Proad 2626/2024. Signatários: Luciano João Nogueira - Ordenador da Despesa Substituto, pelo Contratante e, Neiva de Fátima Klein - Sócia, pela Contratada.

Sexto Termo Aditivo ao Contrato 7/2021. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A., CNPJ 05.872.814/0001-30. Objeto: Revisão dos preços pactuados a partir de 18/03/2024, em razão do aumento da alíquota do ICMS sobre serviços. Valor mensal atual: R$ 4.694,94. Data da assinatura: 27/05/2024. Fundamento legal: Art. 65, inciso II, alínena "d" da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.40. Vinculação: PE 422/2020-HCPA e Proad 2752/2024. Signatários: Luciano João Nogueira - Ordenador da Despesa Substituto, pelo Contratante e, Jeankarlo Rodrigues da Cunha - Gerente de Governo e, Raissa Rizza Andrade Costa - Consultora de Vendas Governo, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024/GAB/PMCT

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS Contratado: P K CONSTRUCOES LTDA CNPJ nº 41.161.677/0001-99. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, BAIRRO BEIRA RIO, MUNICÍPIO DE CUTIAS. Valor Total: R$ 1.257.725,89(Hum milhão duzentos e cinquenta e sete mil setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos). Prazo de Vigência: 210 (duzentos e dez) dias e de Execução: 180(cento e oitenta) dias a partir da ordem de serviço. Data da Assinatura: 16 de maio de 2024. Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 921173/2021-MD-PCN e contrapartida municipal.
Extrato de Doação

Natal/RN, 29 de maio de 2024. Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (CNPJ: 29.468.055/0001-02). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.622,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Daniel Ricardo Soranz Pinto. Data da Assinatura: 27/05/2024.
EDITAL Nº 67, de 29 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO de Processo Seletivo Simplificado

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Tradutor e Intérprete de Língua de Sinais, conforme discriminado a seguir:

Edital de Inscrição

Classificada

Cargo

Regime

Depto/Unidade -

Campus

41/2024

1º Josiane de Cássia Figueiredo Bastos

Tradutor e Intérprete de Língua de Sinais

40h

Sede - Alfenas/MG

Sandro Amadeu Cerveira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160038

Nº Processo: 64452.001916/2024-27.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 09.423.920/0001-97 - ELOIM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Serviço de reparação do alojamento da guarda do 6º depósito de suprimento, com fornecimento de insumos previstos e descritos nas tabelas sinap, orse, etc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 53.065,98. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024/CP/SEMA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 008/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO SOBRE O MEIO AMBIENTE - EIA/RIMA PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO CENTRO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - CGIR - DE ÓBIDOS - PA. BEM COMO ESTRUTURAÇÃO DA PREFEITURA PARA OBTENÇÃO DE CRÉDITO PARA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS-PA, CONFORME PLANILHAS, TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXO. CONTRATADA: TERRA LTDA -CNPJ Nº 04.015.340/0001-47 E CONSORCIO TERRA & MRT ENGENHARIA ÓBIDOS - CNPJ N° 55.243.344/0001-13. Contrato n° N°001/2024/CP/SEMA, Valor Global: R$ 3.075.366,62, Vigência: 14/05/2024 à 14/05/2025.