gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23066.020746/2022-94.

Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, portanto, de 19/07/2024 para 17/09/2024. Vigência: 19/07/2024 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.406.026,71. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525008371202400. Objeto: Aquisição de INSUMOS E SENSORES SPO2 MASIMO PARA MONITOR MULTIPARÂMETRO. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 19/08/2024) 155012-26443-2024NE800218
despacho de 19 de agosto de 2024

HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 34/2024, que objetiva: Aquisição de materiais esportivos para atender as demandas de diversas Secretarias deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: SERGIO ALVES BEZERRA NETO - R$ 305.489,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Repetição

Processo Administrativo nº 1504/2024. Republicação

OBJETO: "Registro de preços para os serviços de divulgação e publicidade de campanhas, eventos e mobilizações, por meio de áudio, dos atos institucionais de interesse público, conforme termo de referência parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 03 DE SETEMBRO 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.

Campos Novos Paulista, 19 de agosto de 2024.

Flavio Fermino Euflauzino

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 925175

PROCESSO SEI nº 00.003133/2024-13 - Formação de registo de preços para aquisição de água mineral, natural, potável, com e sem gás, para atender as necessidades Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea., conforme as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico 90011/2024 e seus Anexos, que estão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/, www.confea.org.br. Recebimento das Propostas: até 03/09/2024, às 08h30 horas. Mais informações pelo telefone (61) 2105-3833 ou pelo e-mail licitacao@confea.org.br.

JOÃO PAULO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARÃES

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA de licitação PRESENCIAL Nº 5/2024

A Comissão Municipal de Contratação - CMC da Prefeitura Municipal de Iranduba, Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Iranduba/AM, por meio da Comissão Municipal de Compras, realizará Dispensa Presencial, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 alterado pelo Decreto Federal n° 11.871 de 29 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), no dia 27 de agosto de 2024, Local de recebimento das propostas: Sala da Comissão de Compras, Horário da Fase de Lances: 10H30 (horário Local) conforme especificações e anexos constantes no edital.

A participação na presente dispensa presencial se dará mediante a presença das empresas na sala da comissão de compras, localizada na Praça dos Três Poderes, s/n, Iranduba/AM, as empresas também poderão encaminhar as suas propostas através de e-mail até 01 (um) dia antes da abertura da dispensa. Os interessados poderão ter acesso ao edital e demais informações através do Sistema de Dispensa Eletrônica integrante do sistema de compras do Município, disponível no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Iranduba, 19 de agosto de 2024.

EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23116.002069/2023-71.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste dos preços do contrato administrativo nº 007/2023, firmado com a empresa Orbenk Administração e Serviços LTDA. 1) CCT 2024/2024 - (registro MTE nº RS004917/2023), que reajusta os valores do salário dos cargos de Almoxarife para R$ 1.850,27, Apoio Administrativo para R$ 2.013,31, Carregador e Carregador Líder para R$ 1.787,78 e Copeiro para R$ 1.540,51e também para R$ 23,68 o Vale Alimentação e para R$ 11,84 o Vale Lanche, a partir de 1ª de janeiro de 2024; 2) DECRETO Nº 11.864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, o qual reajusta o salário mínimo nacional para R$ 1412,00 a partir de 1ª de janeiro de 2024; 3) Índice acumulado (IPCA) nos últimos 12 meses, da ordem de 4,621110%o que reajusta insumos, mais especificamente, uniformes, materiais e ferramentas dos cargos contratados, a ser aplicado a partir de 1ª de janeiro de 2024; 4) CCT 2024/2024 - (registro MTE nº RS004917/2023), que reajusta para R$ 18,50 o Plano de Benefício Familiar (PBF) a partir de 01/02/2024... Vigência: 06/02/2023 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 854.380,44. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 80014

Nº Processo: 4125/2024. Objeto: Registro de preços para contratação de software destinado ao serviço de monitoramento por imagens (CFTV), conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/08/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 19/08/2024) 80014-00001-2024NE400358
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 781100

Nº Processo: 63270001220202476. Objeto: Aquisição de material de pintura, marinharia e salvatagem para os Navios subordinados ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras - Ed. 22 do Amrj - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781100-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De acordo com Edital e seus anexos..

LUAN MARTINS DE FIGUEIREDO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 19/08/2024) 781100-00001-2024NE000011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120025

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 67552.013210/2019-19.

Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 00.988.887/0001-78 - CONECTA MINAS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de TV por assinatura - Conecta TV fibra, de 06 (seis) pontos de acesso habilitados, conforme características mínimas especificadas no Termo de Referência, e em conformidade com a Lei Geral de Telecomunicações e demais normas regulamentadoras emitidas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Vigência: 08/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.592,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 662/2021.

Nº Processo: 23070.064266/2021-95.

Dispensa. Nº 299/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para o período de 31 de agosto de 2024 a 31 de agosto de 2025 e alteração do plano de trabalho. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EDITAL PSS Nº 18/2024

HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Processo Seletivo Simplificado

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS 018/2024, extrato de edital publicado no DOU de 18/07/2024 - seção 3, pág. 81, na área de Ciência da Computação - Sistemas de Computação, para o Departamento de Tecnologia em Engenharia Civil, Automação, Telemática, Computação e Humanidades (DTECH) e torna público seu resultado, a saber: não houve candidatos inscritos. (Processo 23122.017477/2024-29)

Em 19 de agosto de 2024

Lucas Resende Aarão
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 381 (trezentos e oitenta e um) diplomas no período de 16/07/2024 a 13/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro G00030 - registros de 001402 à 001782. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sig.ufsj.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao .

São João del-Rei, 20 de agosto de 2024

Marcelo Pereira de Andrade

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160151

Nº Processo: 64545002409202471. Objeto: Contratação de serviços para manutenção de bens imóveis para atender as necessidades do 9º Grupo de Artilharia deCampanha, Nioaque - MS,. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 20/08/2024 das 09h00 às 12h40 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Calogeras, Nr.1111, Centro, Centro - Nioaque/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160151-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE BATISTA LEITE JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/08/2024) 160151-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.121501/2023-71.

Dispensa Nº 423/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira pela contratada visando à realização do projeto intitulado "síntese, simulação e otimização de uma unidade de produção de combustíveis renováveis: diesel verde e bioquerosene de aviação", conforme plano de trabalho e orçamento detalhado, anexos desse instrumento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/08/2024 a 30/05/2026. Valor Total: R$ 1.999.977,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 49/2019.

Nº Processo: 23113.019007/2019-41.

Concorrência. Nº 4/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 00.131.689/0001-93 - SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Majorar o valor em virtude de reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.998.340,34. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.018785/2024-81.

Inexigibilidade Nº 56/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 76.617.927/0001-37 - RIOLE-ELETRONICA LTDA.. Objeto: Contratação de fornecimento de equipamento de audiodescrição para atender às necessidades da Divisão de Ações Inclusivas - DAIN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total: R$ 62.920,67. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
Extrato de Autorização de Fornecimento

Processo nº 21206.002002/2024-82- Autorização de Fornecimento nº 10967862 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de café e chás para a Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves - RS. - Dispensa de Licitação N.º 92002/2024; Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: STRELA'S DISTRIBUIDORA - CNPJ: 31.195.553/0001-70; Valor Global: R$ 727,40; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024

O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização do Processo Licitatório 057/2024 - Inexigibilidade 022/2024 - Objeto: Credenciamento de clínica médica ou comunidade terapêutica especializada em reabilitação de portadores de transtornos psíquicos, mentais, dependência química e álcool, para tratamento voluntário, involuntário e compulsório em adolescentes, adultos e terceira idade, conforme estabelecido no termo de referência em anexo, visando atender as demandas da administração municipal. Credenciamento será realizado a partir do dia 20/08/2024 no horário das 08h às 12h. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com

Bonfinópolis de Minas - MG, 16 de agosto 2024.

NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 056/2024 - Pregão Eletrônico Nº 032/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Fraldas Descartáveis, Leites Especiais e Suplementos Alimentares para atender a Administração Municipal. Início do Recebimento de propostas: 07h00min do dia 20/08/2024. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 02/09/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30min do dia 03/09/2024. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com.

Bonfinópolis de Minas - MG, 19 de agosto de 2024.

NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120060

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 67510.011924/2023-57.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 19.593.304/0001-38 - MULTISERVICE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Supressão de 3,07% o valor do contrato dos seguintes serviços: demolição de revestimento cerâmico (item 2.3 da planilha orçamentária) e piso em granito (item 7.1 da planilha orçamentária), conforme §1º do artigo 65 da lei 8.666/93.. Vigência: 04/06/2024 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.089,24. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE EXTINÇÃO

TERMO DE EXTINÇÃO, A PEDIDO, DO CONTRATO Nº. 24/2023-PROGEPE

Espécie: Contratado(A): Francival Cardoso Felix. Contratante: Universidade Federal Rural de Pernambuco. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos, a pedido a partir de 01/09/2024, os vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato nº. 24/2023-PROGEPE, firmado em 06/09/2023, referente à prestação de serviços de docente por prazo determinado de acordo com a Lei nº. 8.745/93 e legislação complementar. Data da Assinatura: 15/08/2024. FRANCIVAL CARDOSO FELIX, pelo (a) Contratado (a), e MARIA JOSE DE SENA, pelo Contratante. (Processo UFRPE Nº. 23082.018518/2024-18).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 01/2024-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - Codai. CONTRATADO (A): WILLIANE ISIDORO DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 13/08/2024 a 19/01/2025. Data e Assinatura: 12/08/2024. Maria José de Sena, pelo Contratante e WILLIANE ISIDORO DA SILVA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.018589/2024-11).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 03/2024-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Tecnologia Rural - DTR/Sede. CONTRATADO (A): TULIO VALERIO AGUSTINHO DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 30/09/2024 a 28/03/2025. Data e Assinatura: 14/08/2024. Maria José de Sena, pelo Contratante e TULIO VALERIO AGUSTINHO DA SILVA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.017984/2024-86).
AVISO DE SUSPENSÃO Concorrência nº 5/2024

O Município do Paulista torna público a Suspensão SINE DIE da Concorrência nº 05/2024 - Proc. nº 165/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de contenção de encostas em áreas Urbana no Municipio, etapa 5 do Termo de Compromisso nº 0402.320-73/2012 Programa de Aceleração do Crescimento - PAC do Ministério das Cidades - MCidades, em razão de necessária retificação no projeto básico e consequentemente no edital.

Comissão de contratação
Extrato de Autorização de Fornecimento

Processo nº 21206.002002/2024-82- Autorização de Fornecimento nº 10967867 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de café, chás e açúcar para a Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves - RS.. - Dispensa de Licitação N.º 92002/2024; Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: SUPERMERCADO NICHETTI - CNPJ: 07.540.561/0001-22; Valor Global: R$ 533,42; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
Extrato de Autorização de Fornecimento

Processo nº 21206.002002/2024-82- Autorização de Fornecimento nº 10967871 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de café para a Estação de Fruticultura de Clima Temperado - EFCT, em Vacária - RS.. - Dispensa de Licitação N.º 92002/2024; Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: SUPERMERCADO KELLERMANN - CNPJ: 00.696.356/0001-01; Valor Global: R$ 599,50; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 944909/2023. Processo n. º 71000.029040/2023-86.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de São Caitano/PE - CNPJ: 10.091.585/0001-56.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 944909/2023, o prazo estabelecido na Sublcáusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 469/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP, Parecer n.º 153/2024/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024.

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE.

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º 944909/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 16/08/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Convenente: JOSAFÁ ALMEIDA LIMA - Prefeito Municipal de São Caitano/PE - Matrícula Funcional nº 040142.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90093/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057008794202419. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE NUTRIÇÃO (Alimento para Dieta Enteral, Suplemento Alimentar Via Oral e Outros) PELO PROCESSO DE REPETIÇÃO. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 19/08/2024) 250057-00001-2024NE800013
extrato de apostilamento

1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº. 124/2024 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.16.0005 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 124/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES, E A EMPRESA EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIÁRIO LTDA, PARA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 526/2023 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.170/2023 DA AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 - DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão da Fonte referente ao exercício de 2024, conforme solicitado no Processo Administrativo n° 6844/2024 e abaixo descrita: FICHA - 0000468 FONTE DE RECURSOS - 154200300000 2 - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. Jerônimo Monteiro - ES, 19 de Agosto de 2024. SERGIO FARIAS FONSECA - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO CONTRATO Nº 24/2024

Objeto: Construção de Ponte Mista (concreto armado e viga metálica), medindo 8m de comprimento x 4,50 de largura no córrego do Palmital, zona rural do Município de Gonzaga-MG, referente a META 1, Mediante a liberação de recurso federais para ação de recuperação de infraestrutura destruída por desastre de acordo com o processo Nº59053.009671/2023-68, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Contratada: REIS ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 42.438.997/0001-06. Valor do Contrato: R$220.909,19 (duzentos e vinte e mil e novecentos e nove reais e dezenove centavos. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura: 13/05/2024. Efigenia Maria Magalhães - Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107004674202441. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI). Total de Itens Licitados: 58. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/08/2024) 120645-00001-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico nº 91/2024

Edital nº 113/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA (RNM), COM INSTALAÇÃO.

O Departamento Central de Compras informa a quem possa interessar, que diante de problemas técnicos-administrativos, com relação à área de Tecnologia da Informação desta Prefeitura, com impossibilidade de acesso ao edital supracitado, fica suspenso do certame "sine die". Itu, 19/08/2024. Rogério Pires da Silva - Diretor.

Itu, 19 de agosto de 2024.

Rogério Pires da Silva

Diretor Departamento Central de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 3º Aditivo do Contrato nº 01/2023

CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Itu

CONTRATADA: Construtora Augusto Velloso S.A.

MODALIDADE: Concorrência nº 13/2022

OBJETO DO ADITAMENTO: a prorrogado do prazo de execução das obras e contrato por 03 meses.

VIGÊNCIA: Obras até o dia 02/11/2024 e vigência contrato até 03/12/2024

DATA ASSINATURA: 29/07/2024

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, § 1°, II, todos da Lei nº 8666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113207

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 01203.000034/2022-02.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-CO. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1537658/2022 de prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/08/2024 a 19/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.750,72. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024

PROCESSO: Nº. 113760/2024 ID: 2024.078E0500001.09.0030 OBJETO: Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Contratação de empresa especializada para fornecimento continuo de refeição, servida em recipiente do tipo marmitex ou similar.

Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : cotacaopmgl@hotmail.com .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances.

FASE DE LANCES: 8h às 14h - 27/08/2024.

Local: www.licitanet.com.br

Local: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cotacaopmgl@hotmail.com

Governador Lindenberg/ES, 19 de agosto de 2024.

Laiane Nicoli Margon

Gerente do Setor de Compras
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Coordenador Regional em Belém/PA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 107 da Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 12 de abril de 2021, resolve:

Nos termos do Decreto 9.194/2017, interessado abaixo elencado que os débitos referentes aos Autos de Infração foram constituídos definitivamente, estando tais débitos passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e posterior encaminhamento para inscrição na Dívida Ativa da União, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

FRANCISCO REGINALDO DA SILVA

4CK4ZSZX

02122.000367/2020-24

R$ 2.484,00 (dois mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo

_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23474.000594/2024-63.

Pregão Nº 90384/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA.

Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção, com fornecimento de peças, para bens móveis (equipamentos de laboratórios) para o IFC Campus Ibirama.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Estimado: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90092/2024

Processo nº 48086.001677/2024-74 Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisições futuras de consumíveis para purificadores de água, atendendo às necessidades dos laboratórios da Rede LAMIN de Porto Alegre, Rio de Janeiro, Caeté, e Recife da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Endereço: https://www.gov.br ou https://www.sgb.gov.br

Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2024

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 67720.002060/2024-98.

Pregão. Nº 90028/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.

Contratado: 26.065.610/0001-67 - CLAUDIO MÁXIMO BASTOS DE OLIVEIRA. Objeto: O presente Termo Aditivo, cujo objeto é a cessão de uso onerosa de imóvel para exploração comercial de serviços de barbearia, tem por finalidade a alteração do item 5.2, do Termo de Referência 086/2024, no que tange ao horário de funcionamento do estabelecimento. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.889,80. Data de Assinatura: 17/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 17/2024.

Nº Processo: 50000.001610/2021-31.

Dispensa. Nº 90016/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2024 a 22/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.012.727,12. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PARTES: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 - UASG - 926820. ID CONTRATAÇÃO PNCP: 13593943000117-1-000005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 05/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13° REGIÃO (CREFITO-13). CONTRATADA: FEITOSA & COIMBRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS. OBJETO: Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria nas seguintes áreas: licitações, compras governamentais e contratos administrativos, com enfoque no acompanhamento das ações necessárias para a implantação e cumprimento das disposições contidas na nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133/2021). VALOR MENSAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06/08/2024 a 05/08/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, III, "c" da Lei de 14.133/2021. Ratificação: Presidente Renato Silva Nacer.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 732100

Nº Processo: 63092001021202466. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de locação, montagem e desmontagem de materiais para realização de eventos institucionais deste Centro, previstos no Plano de Comunicação Social da Marinha (PCSM). . Total de Itens Licitados: 28. Edital: 20/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Estrada do Quilombo S/n - Freguesia - Ilha do Governador, Bananal - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732100-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ FELIPE DE ALMEIDA RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/08/2024) 732100-00001-2024NE000005
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Pregão Eletrônico Nº 043/2024 - Processo Nº. 125/2024 - Edital Nº 047/2024. Do Objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, através da Secretaria Municipal de Saúde, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 21/08/2024 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 04/09/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 04/09/2024 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico poderão adquirir o edital através Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/

ISAAC VELASQUES DE MORAES

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Processo Nº. 00126/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 044/2024 - Edital 048/2024. Do Objeto: Futura e eventual aquisição de areia média lavada, areia grossa lavada e brita, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Machado-MG. Início do Recebimento das Propostas no Site: Dia 30 de agosto de 2024 as 09h0hs. Fim do Recebimento das Propostas: Dia 09 de Setembro 2024 as 09:00hmin. Abertura e Avaliação das Propostas: Dia 09 de Setembro de 2024 as 09h01min. Abertura e Disputa de Lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes

LUIZ FERNANDO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 08659.041357/2021-58.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de serviço de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de insumos de limpeza e higiene, materiais e equipamentos inerentes ao objeto a ser prestado, para atender às necessidades do edifício sede, delegacias e suas unidades operacionais vinculadas, da estrutura da superintendência da polícia rodoviária federal no paraná - sprf/pr, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período entre 02/09/2024 a 01/09/2025, em conformidade com o art. 57, ii da lei nº 8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado, observando o que consta no processo administrativo n° 08659.041357/2021-58, a ser executado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital 01/2022 (38395563), e condições estabelecidas nos últimos termos aditivo e de apostilamento.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.695.292,52. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.056688/2024-14 no qual o MUNICÍPIO DE PACUJÁ / CE manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02194/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 14/08/2024

SIGNATÁRIO: RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO, Prefeito Municipal de Pacujá - CE, CPF nº ***.191.343-**.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.013159/2024-71

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio torna público que, em observância ao disposto no art. 22, § 2º e § 3º, da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e de acordo com o art. 5º, § 1º, do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, e do Decreto nº 5.746, de 5 de abril de 2006, está analisando a proposta de criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural, RPPN Serra Parque Jaboticaba, com área de 5,69 ha, a ser constituída em parte do imóvel denominado Parte Lote Rural ***, com área de 6,18 ha, localizado no município de Veranópolis/RS, tendo como proprietário Juliano Holderbaum.

Para mais informações sobre a criação da unidade de conservação, consultar o link: http://sistemas.icmbio.gov.br/simrppn/publico/consulta_publica. Qualquer manifestação sobre o processo da criação desta unidade, deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn.sede@icmbio.gov.br ou por correspondência para:

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio

Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN

Coordenação de Criação de Unidades de Conservação - COCUC

Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN

Caixa Postal nº. 7993, CEP: 70673 - 970, Brasília/DF

O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias a partir da data de publicação deste documento.

IARA VASCO FERREIRA

Diretora
FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA HERMILO BORBA FILHO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 1/2024

A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA HERMILO BORBA FILHO - FCCHBF, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL: BANDA FORRÓ VUMBORA, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 07/02/2024 NAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO PRÉMARES 2024 DE PALMARES /PE. Contratada: MARIA GILVANIA PEREIRA CLEMENTE - ME, inscrita no CNPJ Nº 06.350.303/0001-10. No valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Período de vigência do contrato: 90 (Noventa Dias). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021.

Palmares, 30 de janeiro de 2024.

Cicero Nonato da Silva

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.061451/2023-15. Espécie: Aditivo n° 1 ao Termo de Cooperação ICJ Nº 0050.0124859.23.9 (4600675689). Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, a PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS e a Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho e Substituir o Plano de Trabalho e a Planilha de Desembolso originais pelo Plano de Trabalho e Planilha de Desembolso atualizados, que são partes integrantes deste aditivo ao Termo de Cooperação ICJ Nº 0050.0124859.23.9. Assinatura: 16/08/2024. Vigência: até 23/08/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares Da Silva - Reitor da FUFMT, Jose Fernando Rosalba - Gerente setorial Geologia Estrutural e Magmatismo do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello e Joanis Tilemahos Zervoudakis e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - representantes legais da Uniselva.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23108.041642/2024-41. Espécie: CONVÊNIO Nº 1562-2024-SEDEC/FUFMT/UNISELVA. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso-SEDEC e a Fundação Uniselva. Objeto: estabelecer convênio entre a SEDEC e a FUFMT, com a interveniência da Fundação Uniselva, visando a consecução do Projeto de Extensão intitulado "Apoiar a Realização da 58ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira da Zootecnia". Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Assinatura: 06/08/2024. Vigência: até 30/09/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT, Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva e César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23108.041642/2024-41. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado "Apoiar a Realização da 58ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira da Zootecnia". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 06/08/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 07/08/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 23108.038441/2024-67. Espécie: Contrato Nº 120/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado "Escola de Formação em Equoterapia da UFMT", com recursos advindos da Emenda de Bancada nº 71120001. Valor: R$ 500.000,00 [quinhentos mil reais]. Assinatura: 07/08/2024. Vigência: vinte e quatro [24] meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23108.038441/2024-67. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado "Escola de Formação em Equoterapia da UFMT", com recursos advindos da Emenda de Bancada nº 71120001. Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: 500.000,00 [quinhentos mil reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 28/06/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 09/07/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23108.040204/2024-66. Espécie: CONTRATO S/N/COLESOLO/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Empresa Consultoria e Levantamento de Solos LTDA - COLESOLO e Fundação Uniselva. Objetivo: consecução do Projeto de Pesquisa intitulado, "Caracterização de Atributos Físicos, Químicos e Dinâmica da Água em Solos de Áreas Úmidas no Município de Cocalinho, Mato Grosso", com a finalidade de avaliar os atributos físico-hídricos e químicos de solos de áreas úmidas em Cocalinho-MT, além de identificar e diferenciar solos com diferentes potenciais agropecuários e seus respectivos manejos, entre outros, que será executado pela CONTRATADA à CONTRATANTE, nas condições estabelecidas e descritas no Plano de Trabalho aprovado pelas PARTES e que passa a ser parte integrante deste Contrato, em seu Anexo I, sob a gestão administrativa e financeira da INTERVENIENTE, conforme Processo Administrativo nº 23108.040204/2024-66/UFMT Processo nº 23108.040204/2024-66. Assinatura: 13/08/2024. Vigência: 11 meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Joanis Tilemahos Zervoudakis, Diretor-Geral da Fundação Uniselva e Virlei Álvaro de Oliviera Representante Legal da COLESOLO.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 23108.037437/2024-81. Espécie: Acordo de Cooperação. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Universidade de Zaragoza (Espanha). Objeto: Colaborar para o desenvolvimento docente e investigador de seu professorado, e de aumentar a qualidade dos serviços de formação que prestam a suas respectivas comunidades, ambas as Instituições consideram conveniente incrementar sua vinculação acadêmica e estabelecer e desenvolver suas relações, dentro de um espírito de cooperação e de bom entendimento, com o propósito de oferecer a seus membros, professores e alunos, os benefícios de um intercâmbio cultural. Assinatura: 31/07/2024. Vigência: 04 anos a partir da data de assinatura. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e José Antonio Mayoral Murillo.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de CONTRATO S/N/COLESOLO/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Empresa Consultoria e Levantamento de Solos LTDA - COLESOLO e Fundação Uniselva. Objetivo: consecução do Projeto de Pesquisa intitulado, "Caracterização de Atributos Físicos, Químicos e Dinâmica da Água em Solos de Áreas Úmidas no Município de Cocalinho, Mato Grosso", com a finalidade de avaliar os atributos físico-hídricos e químicos de solos de áreas úmidas em Cocalinho-MT, além de identificar e diferenciar solos com diferentes potenciais agropecuários e seus respectivos manejos, entre outros, que será executado pela CONTRATADA à CONTRATANTE, nas condições estabelecidas e descritas no Plano de Trabalho aprovado pelas PARTES e que passa a ser parte integrante deste Contrato, em seu Anexo I, sob a gestão administrativa e financeira da INTERVENIENTE, conforme Processo Administrativo nº 23108.040204/2024-66/UFMT Processo nº 23108.040204/2024-66. Assinatura: 13/08/2024. Vigência: 11 meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Joanis Tilemahos Zervoudakis, Diretor-Geral da Fundação Uniselva e Virlei Álvaro de Oliviera Representante Legal da COLESOLO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 160339

Nº Processo: 64039005013202404. Objeto: Contratação de serviços de manutenção em viaturas da linha leve e pesada e equipamentos de engenharia, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS

Od do 1ª Bec

(SIASGnet - 19/08/2024) 160339-00001-2024NE000001