ATOS DE 14 DE JUNHO DE 2024

Nº 9.162 Processo nº 53500.041100/2024-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI, CNPJ 82.843.582/0001-32, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Urubici/SC.

Nº 9.175 Processo nº 53500.041352/2024-26. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto dos Gaúchos/MT.

Nº 9.176 Processo nº 53500.041355/2024-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Primavera do Leste/MT.

Nº 9.177 Processo nº 53500.041358/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rosário Oeste/MT.

Nº 9.178 Processo nº 53500.041366/2024-40. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São José dos Quatro Marcos/MT.

Nº 9.179 Processo nº 53500.041367/2024-94. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE MEDIO NORTE DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 02.394.582/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sapezal/MT.

Nº 9.180 Processo nº 53500.041370/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sinop/MT.

Nº 9.181 Processo nº 53500.041374/2024-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE MEDIO NORTE DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 02.394.582/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tangará da Serra/MT.

Nº 9.182 Processo nº 53500.041376/2024-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rondolândia/MT.

Nº 9.183 Processo nº 53500.041380/2024-43. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV OMEGA LTDA, CNPJ 02.131.538/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lucas do Rio Verde/MT.

Nº 9.184 Processo nº 53500.041381/2024-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itiquira/MT.

Nº 9.185 Processo nº 53500.041390/2024-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jaciara/MT.

Nº 9.186 Processo nº 53500.041391/2024-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Félix do Araguaia/MT.

Nº 9.187 Processo nº 53500.042868/2024-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Liberal S.A., CNPJ 04.832.721/0001-19, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Almeirim/PA.

Nº 9.189 Processo nº 53500.049683/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO COSTA AZUL FM LTDA, CNPJ 27.849.751/0001-33, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Angra dos Reis/RJ.

Nº 9.190 Processo nº 53500.049692/2024-03. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO RODRIGO SALIBA LESSA RIBEIRO, CNPJ 03.436.826/0001-96, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Curvelo/MG.

Nº 9.191 Processo nº 53500.049700/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CLUBE DE ITAUNA S/A, CNPJ 21.255.419/0001-64, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itaúna/MG.

Nº 9.192 Processo nº 53500.049788/2024-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO INDEPENDENCIA LTDA, CNPJ 13.038.351/0001-33, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santo Amaro/BA.

Nº 9.193 Processo nº 53500.049791/2024-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIODIFUSORA P.K - RADIO BASTOS AM LTDA, CNPJ 59.426.346/0001-07, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Bastos/SP.

Nº 9.194 Processo nº 53500.049926/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO BEBEDOURO LTDA, CNPJ 45.239.100/0001-03, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bebedouro/SP.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente