PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 584, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.163283/2024-28, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PEDRO DE SOUZA DE MENEZES BASTOS, matrícula SiapeCad nº 01220846, para exercer o encargo de Substituto do Subsecretário de Fiscalização da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.15, no período de 29/04/2024 a 10/05/2024, em razão da ausência simultânea do Subsecretário titular e de seu substituto.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES

PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 25 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.151069/2024-29, resolve:

Nº 585 Dispensar, a partir de 22 de abri de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JORGE EDUARDO DE SCHOUCAIR JAMBEIRO FILHO, matrícula SiapeCad nº 00065028, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Inteligência Artificial da Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.

Nº 586 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DANIEL TUNNERMANN, matrícula SiapeCad nº 01295091, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Inteligência Artificial da Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES

PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 25 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 13033.064420/2024-64, resolve:

Nº 587 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JONAS EICHOLZ, matrícula SiapeCad nº 01292656, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão 1 da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Chuí (RS), jurisdicionada pela Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Rio Grande (RS), Código FG-2.

Nº 588 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO CARLOS DE HOLLANDA CAVALCANTI JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 00676276, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Pelotas (RS), Código FG-1.

Nº 589 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JONAS EICHOLZ, matrícula SiapeCad nº 01292656, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Pelotas (RS), Código FG-1.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES

PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 25 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 13113.098169/2024-41, resolve:

Nº 591 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUCIANO CANELLA SOARES, matrícula SiapeCad nº 00027907, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Administração Aduaneira da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói (RJ), Código FCE 1.05.

Nº 592 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUCIANO CANELLA SOARES, matrícula SiapeCad nº 00027907, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe Aduaneira 4 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (RJ), Código FG-2.

Nº 593 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUCIANO CANELLA SOARES, matrícula SiapeCad nº 00027907, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 4 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (RJ), Código FG-2.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES

PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 25 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.139364/2024-15, resolve:

Nº 595 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS EDUARDO DE CARVALHO ROMAO, matrícula SiapeCad nº 01952028, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Contribuições Sociais sobre a Receita e a Importação da Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

Nº 596 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS EDUARDO DE CARVALHO ROMAO, matrícula SiapeCad nº 01952028, para exercer Função Gratificada da Divisão de Contribuições Sociais sobre a Receita e a Importação da Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES

PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 597, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.146253/2024-57, resolve:

Designar o Arquiteto PAULO JOSE DA SILVA JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01906832, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Engenharia da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES