RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 274/2023

RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 274/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o julgamento dos Projetos de Venda do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 274/2023 - POR LOTE, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Blumenau, Itajaí, Brusque e Timbó. declara HABILITADOS os produtores individual/grupo formal/grupo informal: 1) MARCELO NUNES SEIFERT; 2) ECOFRUTAS - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ORGÂNICOS DO PLANALTO VALE DO ITAJAÍ E LITORAL CATARINENSE; 3) COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR RIO NOVO - CORUPA - RIO NOVO; 4) COOMAPEIXE - COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES; 5) COOPERFAVI - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ; 6) AURIVERDE - COOPERATIVA REGIONAL AURIVERDE; 7) COONAFOR - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE FORQUILHINHA; 8) COOPEROESTE - COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE; 9) COOPERTAIO - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO; 10) ECOSERRA - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESÕES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA; 11) COOPER BARRA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA COOPERBARRA. DESCLASSIFICADA a Empresa: MARCELO NUNES SEIFERT por não apresentar Declaração sobre práticas fraudulentas Anexo VIII e Declaração em atendimento a Lei 8213/1991 Anexo IX. HABILITADOS/CLASSIFICADOS os grupos formais nos itens especificados: ECOFRUTAS - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ORGÂNICOS DO PLANALTO VALE DO ITAJAÍ E LITORAL CATARINENSE: itens 10 e 14; COOMAPEIXE - COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES: itens 34; COOPERFAVI - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJA: item 03, 04, 05, 06, 08, 09, 12; COOPEROESTE - COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE: itens 11; COOPERTAIO - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO: itens 03, 04, 05, 06, 07, 09, 13; ECOSERRA - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESÕES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA: 01, 02; COOPER BARRA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA COOPERBARRA: 15, 16, 17, 18, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 34, 35, 36, 37, 39, 42, 43, 44. Restando as Cooperativas: ECOFRUTAS - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ORGÂNICOS DO PLANALTO VALE DO ITAJAÍ E LITORAL CATARINENSE: itens 10 e 14; COOMAPEIXE - COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PSICULTORES: item 34; COOPERFAVI - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ: item 11; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPERFAMILIA: itens 03, 04, 05, 06, 08, 09, 12; COOPEROESTE - COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE: itens 11; COOPERTAIO - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO: itens 03, 04, 05, 06, 07, 09, 13; ECOSERRA - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESÕES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA: 01, 02; e COOPER BARRA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA COOPERBARRA: itens 34, 39 CONVOCADAS para encaminhar amostras dos produtos no prazo de até 10 dias consecutivos a contar da publicação, sendo que as amostras e documentos técnicos deverão ser entregues no endereço: Coordenadoria Regional de Educação de Blumenau - Rua Braz Wanka, 238 - Bairro Vila Nova - CEP: 89.035-160. Os itens 19, 20, 21, 27, 28, 31, 32, 33, 38, 40 e 41 resultaram em DESERTO, em conformidade ao edital e seus anexos. SED 143552/2023. SIGEF 2023AS018479

Florianópolis, 29 de abril de 2024.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SED