gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

Processo Licitatório

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, com base no artigo 17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, resolve-se:

1. Homologar o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2023, Processo nº 4686607/2023, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviço em sistema de refrigeração, englobando novas instalações, desinstalações, manutenção preventiva, corretiva e elaboração do PMOC, incluindo o fornecimento e reposição de peças sob demanda, quando necessário, mediante elaboração de proposta apresentada previamente, nos aparelhos de ar-condicionado, dos tipos split hi-wall, piso teto e cassete, composto por unidades condensadora e evaporadora, com potências variáveis de 9.000 btus a 60.000 btus no prédio SEDE, ANEXO e Inspetorias do CREA/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos do Pregão nº 010/2023.

2. Adjudicar O objeto do certame à ECOAR CLIMATIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 40.017.836/0001-13, no valor total de R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais), para custear os serviços em 106 (cento e seis) aparelhos, durante 24 (vinte e quatro) meses.

3. Determinar Que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257102

Objeto: Aquisição de Bomba alternativa

Abertura das propostas: 07/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.002812/2024-43. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 6/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA - RJ, inscrita no CNPJ nº 04.132.090/0001-25. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2024.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2024

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2024, nº Processo: 71000.092167/2023-31, Órgão: MINISTÉRIO DO ESPORTE CNPJ Nº 02.961.362/0001-74, Banco: BANCO DO BRASIL S/A CNPJ nº 00.000.000/0001-91, Objeto: "Regulamentar a atuação do BANCO na condição de Instituição Financeira, responsável pela abertura e manutenção de contas correntes específicas, destinadas a abrigar a captação e repasse de recursos financeiros sob amparo da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, bem como definir as regras de acesso pelo ÓRGÃO aos saldos, extratos de movimentação financeira das contas específicas abertas, assim como definir a forma operacional como a informação de prestação de contas, de responsabilidade exclusiva do beneficiário, será inserida no sistema pelo titular da conta para posterior consulta pelo ÓRGÃO.". Data de Assinatura: 26/02/2024, Signatários: Pelo Ministério do Esporte: ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS CPF nº ***.085.237-**, pelo Banco do Brasil S.A.: JOSÉ HERIBERTO PINHEIRO JÚNIOR CPF nº ***.481.511-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160299

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64283.001999/2022-81.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado: 14.683.228/0001-38 - TI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditivo de valor. Vigência: 20/02/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.777,69. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EDITAL Nº 327, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Ensino Básico e Profissional / Centro Pedagógico. Área de conhecimento: Geografia. Titulação mínima exigida: Licenciatura em Geografia. Atribuições do cargo: Lecionar no ensino básico, técnico ou tecnológico, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério EBTT, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 15/12/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível D-I da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

DI - 1

40 horas

aperfeiçoamento

3.412,63

0,00

3.412,63

graduação

3.412,63

255,94

3.668,57

especialização

3.412,63

511,90

3.924,53

mestrado

3.412,63

1.279,74

4.692,37

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 327/2024) e no processo SEI nº 23072.200886/2024-27.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 343026

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 01450.000255/2020-99.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 04/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Contratado: JEFFERSON SEGUNDO DE LIMA. Objeto: Prestação de serviços na condição de Professor Visitante no CAMPUS SANTA CRUZ, processo nº 23138.001236.2023-16, vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração mensal, valor correspondente à Classe D-IV, Nível 4, da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, compatível com a titulação exigida no Edital de Processo Seletivo, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Data da assinatura: 26/02/2024 - Assinado por: Vinicius Carvalho Pinto, Diretor-Geral Pro Tempore - Contratante e JEFFERSON SEGUNDO DE LIMA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 033/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S.A. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 27/02/2024. f)PA: 0001860/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Através do presente Termo, fica adjudicado o objeto constante do Processo Licitatório nº 10578/2023, OBJETO: Serviços de engenharia para que execute pavimentação a paralelepípedos pelo método convencional e construção de rota acessível em blocos de concreto intertravado de diversas ruas do Bairro Jardins e Santo Antônio, Convênio nº 928755/2022 - operação (Contrato de Repasse) 1.082.625-14 /2022 - Ministério das Cidades, no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, à LICITANTE VENCEDORA, a saber: à CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA, CNPJ: 97.519.353/0001-34, VALOR GLOBAL: R$ 930.054,38 (novecentos e trinta mil e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos),bem como HOMOLOGO O CERTAME constante do Processo Licitatório supracitado, Nos termos da Lei 8.666/93, anterior lei de licitações, art.61, em favor da empresa citada alhures, para que produza seu jurídicos e efeitos legais - Data Assinatura: 26/02/2024 - RITA DO CARMO DA COSTA BRITO.

Em 27 de fevereiro de 2024.

RITA DO CARMO DA COSTA BRITO

Secretária Municipal Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000023202488. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de Sevoflurano, 100% (1mL/mL), solução inalatória, frasco com 250 mL, cumulado com o fornecimento de 05 (cinco) Vaporizadores do Grupo de Medicamentos Anestésicos, Adjuvantes e Outros Controlados pela Portaria nº 344/98. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Licitações

(SIASGnet - 27/02/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo; PAG: 67439.022158/2019-80;

Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Hospital Central da Aeronáutica (HCA), CNPJ nº 00.394.429/0065-75; Contratada: Hospital Universitário Clementino Fraga Filho / Universidade Federal do Rio de Janeiro - CNPJ nº 33.663.683/0053-47;

Termo Aditivo / Contrato: 4º Termo Aditivo ao Termo de Reciprocidade nº 001/HCA/2019;

Objeto: Promover o entrosamento e o intercâmbio assistencial-técnico-pedagógico de ambas as partícipes, compreendendo os respectivos processos seletivos e a participação nos Programas de Residência Médica; Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do por 12 meses; Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993; Valor do Termo Aditivo: R$ 0,00;

Data de Assinatura: 13 de setembro de 2023; e Vigência: 13 de setembro de 2023 a 12 de setembro de 2024. Alexandre de Araújo Melo Cel Med

Ordenador de Despesas do HCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 154419

Nº Processo: 23101.004383/2023-57.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.

Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa, sob demanda, executar serviços comuns de engenharia relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominado sinapi, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 418.873,44. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024

Nº 026/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: THATHAWANNA TENORIO AIRES. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE FORMAÇÃO DOCENTE. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 26/02/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
EXTRATO DE CONTRAto

Espécie: Apólice 0531 15 18964556, emitida em 22/02/2024, pela empresa Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais; Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 26/02/2025 de apólice de seguro de veículo MERCEDES BENZ SPRINTER 515-CDI FURGAO EX. LONGO T.A 2.2 BI-TB; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: PAC 2024/004; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.014 Seguros de Bens Móveis; Valor: R$ 3.808,10; Nota de Empenho: nº 225, de 22/02/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2024

1. PROCESSO: 13032.112543/2024-29.

2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica.

3. OBJETO: Acordo que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Limeira/SP e o Munícipio de Pirassununga/SP, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de assinatura.

5. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024.

6. SIGNATÁRIOS: Francisco Carlos Serrano - CPF nº 767.590.408-72 - Delegado da Receita Federal do Brasil em Limeira/SP e Cícero Justino Da Silva - CPF sob o nº 095.748.618-99 - Prefeito de Pirassununga/SP.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Encontra-se aberto no Município de Guaraci, PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. A presente licitação tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS ZERO KM, PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com as condições e especificações completas dos veículos, descritas no Anexo I (Termo de Referência). A abertura da sessão de disputa dar-se-ia no dia 03 de março de 2024 às 09:00 horas, foi redesignada e irá acontecer no dia 12 de março de 2024 às 09:00 horas. O credenciamento e recebimento das propostas será realizado até as 08:00 horas do dia da sessão de disputa. O Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, através do e-mail licitacao@guaraci.net; pelo site do Portal da Transparência do Município de Guaraci-PR https://guaraci.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes; pelo Portal BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, disponível no endereço eletrônico https:// www.bll.org.br/; ou então pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br, maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3260-1133 ou pelo e-mail licitacao@guaraci.net.

Guaraci, 27 de fevereiro de 2024.

SIDNEI DEZOTI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão EletrônicO Nº 38/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024 - PROCESSO Nº 9508112/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0020. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (HYPERICUM PERFORATUM, ENALAPRIL, BENZILPENICILINA BENZATINA E CEFALEXINA). Início de entrega das propostas: dia 01/03/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 14/03/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 14/03/2024. Informações no e-mail: agpimentel@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6074.

Vitória-ES, 23 de fevereiro de 2024

Alexis Garcia Pimentel

Pregoeiro

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 075/2023. Processo Administrativo nº 414240/2023. ID CIDADES: 2023.077E0500001.10.0003. CONTRATADA: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de execução de consultas e exames de diagnóstico em oftalmologia, incluindo realização e entrega de laudos dos exames aos usuários, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, visando atender aos usuários do SUS no âmbito do Município de Vitória. OBJETO DO ADITIVO: 1.1 - O presente instrumento tem por objetivo prorrogar nas mesmas condições o prazo de vigência do presente Contrato por mais 06 (seis) meses, ou seja, de 27/02/2024 à 26/082024, conforme quantitativos demonstrados no Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 1.487.494,80 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: de 27/02/2024 à 26/08/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50 - Fonte do Recurso: 1.500.0015.1002 e 1.600.0042.0000. Nota de Empenho: 932-000 e 933-000. Data de assinatura do Termo: 26/02/2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 285/2024 e 215/2024, respectivamente, constante dos autos.
aviso de ADJUDICAção e HOMOLOGAção

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Pregão Eletrônico nº 05/2024- Interessado: Secretarias Municipais - Processo Administrativo nº 22.710/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro automotivo para a frota de veículos municipais. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR os itens em favor da empresa adjudicatária: GENTE SEGURADORA S/A CNPJ n.º 90.180.605/0001-02, Itens 1 e 2 no valor total de R$ 239.600,00 (duzentos e trinta e nove mil e seiscentos reais).

Em 27 de fevereiro de 2024.

MÁRIO SERGIO TASSINARI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE VERÊ, Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor Ademilso Rosin, e o Senhor Luan Morosini, Pregoeiro, nomeado pelo Decreto de nº 020/2024 de 24/01/2024, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO por ITEM , em atendimento Lei complementar 123/2006 de 14 de Dezembro de 2006 e alterada pela Lei Complementar Federal n.º 147, de 14 de agosto de 2014, Decreto Municipal n° 172/2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:

1 UASG: 987945 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ

2 Objeto de licitação: Contratação de serviços de medico na área de clinico geral, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saude de Verê.

3 Preço mínimo: item

4 DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/03/2024; 08:30h (horário de Brasília).

5 LOCAL: http://www.gov.br/compras/pt-br

6 O Edital se encontra disponível para download no site: www.vere.pr.gov.br. Esclarecimentos através do e-mail: licitacao@vere.pr.gov.br ou telefone (46) 3535 8000.

Verê, 27 de Fevereiro de 2024.

Ademilso Rosin

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 91/2023

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Registro de preços visando eventual contratação de serviço de hospedagem em hotel na cidade de Corumbá/MS, sob demanda, para atender as necessidades dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá. declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 91/2023 - Processo Administrativo n° 26149/2023 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial da União - nº 16 de 23/01/24 pág. 196; Diário Oficial do Estado nº 11.392 de 22/01/24 pág. 316; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.814 de 19/01/24 pág. 4.

Corumbá-MS, 27 de fevereiro de 2024

Álvaro Bernardo de Lima

Secretário Municipal de Gestão e Planejamento
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024/PMM

A Prefeitura Municipal de Mucurici/ES, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimentos dos interessados, que no dia e local abaixo discriminados receberá os projetos de vendas dos interessados, com objetivo de adquirir produtos alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino, para o retorno a volta às aulas no exercício de 2024 deste município. Conforme ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 28/02/2024 até 20/03/2024 nos horários de 07h:30min às 11h:30min e 13h:00 até 16h:00, Praça São Sebastião, n° 01, Centro - Mucurici/ES.

ABERTURA DOS ENVELOPES DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA: No dia 20/03/2024, às 09h:00, no endereço descrito acima, será dado início a abertura dos envelopes. Amparo legal: Lei Federal n° 11.947/09 e demais Resoluções/CD/FNDE e normas pertinentes. ID cidadES: 2024.049E0700001.18.0001

Mucurici-ES, 27 de fevereiro de 2024.

Lucinélia Oliveira de Souza

Secretária
EDITAL Nº 12, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2023

Concurso público de provas e títulos para provimento de vagas da carreira de pesquisa em ciência e tecnologia - cargo de pesquisador

O Diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, Unidade de Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo em vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 10 subsequente, e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU do dia 13 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7.298, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 subsequente, torna pública o edital de retificação 012/2023, que ratifica o edital de abertura 001/2023 e demais retificações do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento efetivo de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de PESQUISADOR, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, de acordo com o disposto neste Edital.

Incluir:

6.6. Os candidatos têm como prazo limite para o envio (upload) do Memorial Descritivo, Projeto de Pesquisa, Curriculum Vitae, Títulos e Documentos, o dia 10 de maio de 2024. O candidato poderá complementar, excluir ou incluir os documentos de cada quesito até a data limite.

Incluir:

6.7. Os candidatos não poderão entregar no dia dos exames documentos impressos e/ou em formato eletrônico relacionados com as etapas de avaliação que devem estar anexados nos campos previstos para as etapas de exames. A entrega dos documentos impressos parcial ou total não será aceita.

Incluir:

22.8.1. Se durante a aplicação de qualquer etapa de avaliação ocorrer uma falha elétrica ou de rede de dados, o exame do candidato poderá ser suspenso até o restabelecimento das condições. Caso o problema persista o IDCAP ouvindo a Comissão Interna do Concurso, poderá redefinir nova data/horário para sua retomada, sem prejuízo do andamento do certame.

Os demais itens do Edital nº 001/2023 e suas retificações permanecem inalterados.

FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA
EDITAL Nº 13, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2/2023

Concurso público de provas e títulos para provimento de vagas de tecnologista da carreira de desenvolvimento tecnológico - cargo tecnologista (Pleno 2-1)

O Diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, Unidade de Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo em vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 10 subsequente, e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU do dia 13 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7.298, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 subsequente, torna pública o edital de retificação 013/2023, que ratifica o edital de abertura 002/2023 e demais retificações do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento efetivo de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de TECNOLOGISTA, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, de acordo com o disposto neste Edital.

Onde se Lê (Correção de numeração):

6.3.7. Nomes e endereços de e-mail de 2 (dois) especialistas, não pertencentes ao quadro do LNCC, de instituições brasileiras ou estrangeiras, que possam fornecer avaliações sobre os trabalhos do candidato, as quais poderão servir de subsídios para a análise e apreciação de seus títulos.

Leia-se (Correção de numeração):

6.2.7. Nomes e endereços de e-mail de 2 (dois) especialistas, não pertencentes ao quadro do LNCC, de instituições brasileiras ou estrangeiras, que possam fornecer avaliações sobre os trabalhos do candidato, as quais poderão servir de subsídios para a análise e apreciação de seus títulos.

Incluir:

6.6. Os candidatos têm como prazo limite para o envio (upload) do Memorial Descritivo, Projeto de Pesquisa, Curriculum Vitae, Títulos e Documentos, o dia 10 de maio de 2024. O candidato poderá complementar, excluir ou incluir os documentos de cada quesito até a data limite.

Incluir:

6.7. Os candidatos não poderão entregar no dia dos exames documentos impressos e/ou em formato eletrônico relacionados com as etapas de avaliação que devem estar anexados nos campos previstos para as etapas de exames. A entrega dos documentos impressos parcial ou total não será aceita.

Incluir:

22.8.1. Se durante a aplicação de qualquer etapa de avaliação ocorrer uma falha elétrica ou de rede de dados, o exame do candidato poderá ser suspenso até o restabelecimento das condições. Caso o problema persista o IDCAP ouvindo a Comissão Interna do Concurso, poderá redefinir nova data/horário para sua retomada, sem prejuízo do andamento do certame.

Os demais itens do Edital nº 002/2023 e suas retificações permanecem inalterados.

FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA
EDITAL Nº 14, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 3/2023

Concurso Público de Provas e Títulos Para Provimento de Vagas da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico - Cargo Tecnologista (Pleno 1/I e Junior)

O Diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, Unidade de Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo em vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 10 subsequente, e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU do dia 13 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7.298, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 subsequente, torna pública o edital de retificação 014/2023, que ratifica o edital de abertura 003/2023 e demais retificações do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento efetivo de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de TECNOLOGISTA, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, de acordo com o disposto neste Edital.

Incluir:

6.15. Os candidatos têm como prazo limite para o envio (upload) do Memorial Descritivo, Curriculum Vitae, Títulos e Documentos, o dia 10 de maio de 2024. O candidato poderá complementar, excluir ou incluir os documentos de cada quesito até a data limite.

Incluir:

6.16. Os candidatos não poderão entregar no dia dos exames documentos impressos e/ou em formato eletrônico relacionados com as etapas de avaliação que devem estar anexados nos campos previstos para as etapas de exames.

A entrega dos documentos impressos parcial ou total não será aceita.

Incluir:

22.8.1. Se durante a aplicação de qualquer etapa de avaliação ocorrer uma falha elétrica ou de rede de dados, o exame do candidato poderá ser suspenso até o restabelecimento das condições. Caso o problema persista o IDCAP ouvindo a Comissão Interna do Concurso, poderá redefinir nova data/horário para sua retomada, sem prejuízo do andamento do certame.

Os demais itens do Edital nº 003/2023 e demais retificações permanecem inalterados.

FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0446.01; Data de Assinatura: 27/02/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e G. GELLER CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA.; CNPJ 22.722.832/0001-54; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 25 meses contados de 13/10/2022.
AVISO DE alteração CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL nº 1/2024

NOVA DATA

Em tempo, a Comissão informa nova data de abertura do Chamamento Público 001/2024 para o dia 13/03/2024, entrega do envelope no protocolo geral até 11h30 e abertura às 13h do mesmo dia. Edital disponível no endereço eletrônico: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/secretaria-de-habitacao-e-regularizacao-fundiaria/

Marlon Resende

Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2023, da CODEVASF/10ª Superintendência Regional - Processo nº 59506.000435/2023-19-e. OBJETO: Contratação de serviços de execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de Pavimentação em Bloco Intertravado de Concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado do Tocantins-TO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 003/2023 - SRP - CODEVASF/10ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 27/02/2024, seção 3, página 131 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, pela Resolução nº 246 de 22 de fevereiro de 2024, constante à peça 165 do Processo nº 59506.000435/2023-19-e. ASSINATURA: 22/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: C P M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 05.545.366/0001-60, PARA OS LOTES Nº 01, 02, 03 e 04, NO VALOR TOTAL DE R$ 67.594.990,01 (sessenta e sete milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa reais e um centavo); O VALOR GLOBAL DESTA ATA É DE R$ 67.594.990,01 (sessenta e sete milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa reais e um centavo); Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site https://licitacoes.codevasf.gov.br/ - Superintendência Regional Palmas (TO).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 3/2024

Processo Administrativo nº. 017/2024. Objeto: O presente Edital de CONCORRENCIA PUBLICA/ Obras e Serv. Engenharia têm por objetivo a Contratação de empresa para execução de Recapeamento Asfáltico sobre pavimentação poliédrica da PR 474 (Estrada Anahy à Iguatu), trecho do trevo da Estrada Boa Vista + 3.500,00 m, sentido Iguatu, conforme Programa no. 239 do Convênio no. 4500072043 firmado entre a Itaipu Binacional e o Município de Anahy-PR. Projeto, Memorial Descritivo, Orçamento e Cronogramas Físicos Financeiros emitidos pelo Departamento de Engenharia. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: Até às 08:30 h (horário de Brasília) do dia 03.04.2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Início às 09:00h do dia 03.04.2024. ENDEREÇO ELETRÔNICO: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. VALOR ESTIMADO: R$ 1.763.238,66 (um milhão setecentos e sessenta e três mil duzentos e trinta e oito reais e sessenta e seis centavos). Edital disponível no site da Prefeitura www.anahy.pr.gov.br ou por e-mail: licitacaoanahy.pr@gmail.com. INFORMAÇÕES: (45) 3249-1149.

Anahy-Pr, 27 de fevereiro de 2024.

Carlos Antonio Reis

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 036/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa HOSPITAL PRONTONORTE S.A. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 27/02/2024. f)PA: 0002097/2024.
Extrato de contrato

Prorrogação de Contrato - Dispensa de Licitação nº 36/23-1 - Locatário: Prefeitura Municipal de Batatais; Locadores: José Roberto Paulino; Valor: R$ 1.580,00 mensais; Assinatura: 26.02.24; Objeto: Locação de imóvel situado à Rua das Acácias nº492, para funcionamento das atividades sócio educativas do Centro de Referência de Assistência Social -CRAS. Vigência: 12 (doze) meses. Bts, 27.02.2024. Fernanda C. Robes Girardi - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 1/2024

AMPLA CONCORRÊNCIA

Processo Administrativo nº 019/2024

O objeto da presente demanda refere-se à contratação de empresa para Aquisição de Ambulância, tipo Furgão, 0 Km para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Selvíria-MS, conforme especificações e condições constantes deste instrumento, com início da disputa de preços as 09:00 (Brasília) no dia 13/03/2024, através do sistema BLL no site www.bll.org.br. O edital está na integra no site: www.selviria.ms.gov.br e na plataforma do Pregão Eletrônico. Dúvidas ligar (67)3579-1486.

Selvíria - MS, 27 de fevereiro de 2024.

Edgar Barbosa Dos Santos

Secretário Municipal de Saúde
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2023.

O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, Torna Público o resultado do processo supra. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 01 máquina mini carregadeira sobre rodas e 01 Equipamento vassoura recolhedora, visando atender a Gerência Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, conforme CONVÊNIO Nº 940817/2023 firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA e o Município de Novo Horizonte do Sul/MS. EMPRESA CLASSIFICADA: SEMAX MAQUINAS EIRELI, Lote 01, no valor total de R$244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais).

Novo Horizonte do Sul - MS, 26 de fevereiro de 2024.

Giovane Martins dos Santos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 09/2024, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira, PR, através de sua comissão de contratação legalmente designado através da Portaria nº. 004/2024 torna público aos interessados que receberá propostas a partir 28/02/2024 até 04/03/2024 as 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços às 13h30min do dia 04/03/2024. PARA AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA E CHOCOLATES SORTIDOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRA. Demais informações bem como cópia do edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Dr. Zoilo Meira Simões, 410, Figueira Paraná, horário das 08;00h às 11:00h e das 13:00h as 17:00h ou pelo fone 43-354711147 e-mail: licitacao@figueira.pr.gov.br, edital disponível no site www.figueira.pr.gov.br e https://bllcompras.com/ EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, em 27/02/2024.

Em 27 de fevereiro de 2024

Joares Rodrigues de Proença

Pregoeiro.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 009/2024/SEINF. Processo Administrativo nº 19102.001055/2023.11. Empresa: Monteiro & Monteiro Construções Ltda, CNPJ nº 00.415.411/0001-48. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços para a ampliação do Centro de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, na cidade de Boa Vista-RR (convênio: 897904/2020/DPCN). Valor do Contrato: R$ 570.469,48. Prazo de execução: 90 dias. Prazo de vigência: 150 dias. Data da assinatura: 27/02/2024. Signatários: Anderson Carvalho de Matos, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Antônio Carvalho Monteiro Filho, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160299

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 64283.003132/2021-80.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 21/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.560,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023-SEMED, que tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios Produzidos por Agricultor Familiar ou Empreendedor Familiar Rural no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. EMPRESA: ASSOCIAÇAO DE PRODUTORES RURAIS DO NANAN, inscrito no CNPJ nº 14.781.701/0001-10. Contrato nº 2024022701-SEMED. Valor de R$ 154,075,00 (Cento e Cinquenta e Quatro Mil e Setenta e Cinco Reais). EMPRESA: ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO CARIAMBA, inscrito no CNPJ nº 05.031.035/0001-01. Contrato nº 2024022702-SEMED. Valor R$ 455.540,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Mil, Quinhentos e Quarenta Reais). EMPRESA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TRACUATEUA, CNPJ nº 41.430.930/0001-62. Contrato nº 2024022703-SEMED. Valor R$ 613.575,00 (Seiscentos e Treze Mil, Quinhentos e Setenta e Cinco Reais). Vigência dos Contratos: 27/02 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.28.01-TP-ESP. Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2023.10.06.01-TP-ESP, (ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO), oriundo da Tomada de Preços Nº 2023.08.28.01-TP-ESP, cujo OBJETO é a Construção da primeira etapa do Estádio Municipal de Coreaú-CE, PT Nº 1044087-13/2017- Esporte de Grande Evento-SICONV Nº 850393. O Prazo Contratual será Prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 120 (cento e vinte) dias, antes finalizando em 03 de Fevereiro de 2024, passando agora a vigorar por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de sua assinatura em 02 de Fevereiro de 2024 até 02 de Junho de 2024. Coreaú-CE, 27 de Fevereiro de 2024. Pattricya Fernandes Jacinto Araújo - Ordenadora de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-280224/PE01

O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP Nº PMF-280224/PE01, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de serviços especializados a serem prestados de organização e fornecimento de infraestrutura necessária à realização dos principais eventos de festividades do município, compreendendo a locação de palco, sistema de som, sistema de iluminação, banheiros, atrações artísticas e seguranças junto a Secretaria de Cultura do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: A partir do dia 29 de Fevereiro de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 14 de Março de 2024, às 14h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Frecheirinha-CE, 27 de fevereiro de 2024.

Benedito Lusinete Siqueira Loiola
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023-CP

Abertura de Proposta.

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente à Concorrência Pública Nº 011/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços com aplicação de percentual de desconto sobre a Tabela de SEINFRA atualizada com desoneração, acrescida com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e dois por cento), para conservação, manutenção preventiva e corretiva das edificações físicas, prédios, espaços e equipamentos públicos, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, vinculados a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, Ceará. A Abertura de Proposta de Preço, acontecerá no dia 01 de Março de 2024, às 08h. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.

Itarema-CE, 27 de fevereiro de 2024.

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 12 de Março de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 007/2024, Processo Nº 2024.02.28.01. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de fórmulas infantis e leite em pó visando atender as necessidades junto a Secretaria da Saúde do Município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro-CE, 27 de Fevereiro de 2024.

Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/261223.01/SME

Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contratos Nº 20240222.01 - Nº 20240222.02 - Nº 20240222.03, - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/261223.01/SME - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino de Pires Ferreira - Ceará - Contratante: Secretaria de Educação - Contratada 01: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 50.706.360/0001-81 - Valor: R$ 111.380,80 (cento e onze mil e trezentos e oitenta reais e oitenta centavos) - Contratada 02: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, CNPJ nº 12.306.779/0001-57 - Valor: R$ 328.216,80 (trezentos e vinte e oito mil e duzentos e dezesseis reais e oitenta centavos) - Contratada 03: COMERCIAL CANAA LTDA, CNPJ nº 43.773.533/0001-19 - Valor: R$ 366.557,70 (trezentos e sessenta e seis mil quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 22/02/2024 - Vigência: 22/02/2024 a 31/12/2024 - Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Rosa Ferreira Matias Macedo (CONTRATANTE); AECIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR (CONTRATADA 01); LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA (CONTRATADA 02); EZEQUIEL DA SILVA (CONTRATADA 03).
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 2.23-CP-SEINF

A Prefeitura Municipal de Varjota torna público a Sessão de Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Concorrência Nº 002.23-CP-SEINF, que ocorrerá dia 29 de Fevereiro de 2024, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ em diversas ruas do Município de Varjota-CE. A referida sessão ocorrerá às 09h30min, na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento.

Varjota-CE, 27 de Fevereiro de 2024.

João Victor Catunda Farias Marques

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 120636

Nº Processo: 67532.005970/2022-88.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.

Contratado: 30.923.777/0001-99 - MA3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital, conforme Instrumento Contratual nº 001/GAPLS/2024.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 02/12/2024. Valor Total: R$ 605.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240006944202345. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo , para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE RIBEIRO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/02/2024) 160175-00001-2024NE000001
extrato de TERMO ADITIVO

PROCESSO 01205.000218/2018-68

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2018, que celebram a Universidade Federal do Pará - UFPa e a União, representada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, através do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, com interveniência e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. OBJETO: O estabelecimento de valor e a forma de repasse de contribuição financeira, com alteração no plano de aplicação (Anexo I), para custeio da gestão e manutenção física e lógica da infraestrutura da Rede MetroBel, referente ao exercício 2023. VALOR: R$ 41.781,11 (Quarenta e um mil, setecentos e oitenta e um reais e onze centavos). DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Nilson Gabas Júnior - pela UFPA: Emanuel Zagury Tourinho e pela FADESP: Roberto Ferraz Barreto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O CONTRATO Nº 1/2022- UASG 160386 - 3 BPEX

Nº Processo: 64150.004445/2021-61.

Pregão Nº 04/2021. Contratante: 3° BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO. Contratado: 03.625.674/0001-70 - AIMORE WEBBER LUMERTZ. Objeto: Segundo termo Aditivo de prorrogação de contrato por mais 12 meses. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Global: R$ 11.067,60 (onze mil e sessenta e sete reais e sessenta centavos).
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA nº 2/2024

O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE e o SENAT - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, comunica aos interessados que realizará Concorrência para selecionar e contratar empresa especializada em fornecimento de KIT FESTA e prestação de serviço de COFFEE BREAK para atender a Unidade A07 - Deodoro/RJ, conforme especificado no Edital e seus Anexos, mediante o Menor Preço por lote. O recebimento e abertura dos envelopes contendo documentação e a proposta serão no dia 07/03/2024, às 10:00. Para retirada do Edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade SEST/SENAT - A07 - Estrada do Camboatá, 135 - Deodoro - Rio de Janeiro, em até 03 (três) dias antes da data acima mencionada, no horário de 09h00min às 17:00h ou através do e-mail: licitacao.a007@sestsenat.org.br

Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO SEST
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155900

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23763.001304/2022-81.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 dias corridos, com início na data de 23/06/2024 e encerramento em 23/07/2024, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0.. Vigência: 23/06/2024 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.160,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).