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EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024

Contratantes: União Federal, por intermédio da PRT da 23ª Região, CNPJ 26.989.715/0062-24 e RONDONÓPOLIS PRODUTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 29.203.878/0001-06. Objeto: Prestação de serviços de monitoramento remoto nos sistemas de alarme e cerca elétrica energizada e manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de alarme e cerca elétrica energizada : Dispensa de licitação nº 90023/2024 (Lei n. 14.133/21). Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2028. PGEA nº 20.02.2301.0000091/2024-94. Valor estimado do contrato: R$ 7.068,00 (Sete mil e sessenta e oito reais). Signatários: Dr. BRUNO CHOAIRY CUNHA DE LIMA, Vice Procurador-Chefe, pela Contratante, e ANDERSON MATHIAS, pela contratada.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 60/2024

Processo Licitatório n. 137/2024

Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE MUNICIPAL. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 25/11/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Tangará, 5 de novembro de 2024.

ALDAIR BIASIOLO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170217

Número do Contrato: 29/2020.

Nº Processo: 10280.722754/2020-21.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.742,20. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde - CNTS, Valdirlei Castagna, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os membros do Conselho de Representantes desta entidade, em pleno gozo de seus direitos confederativos para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 05 de dezembro de 2024, tendo por local o auditório da entidade, localizado no 3º andar do edifício sede, situado no SCS, Qd. 01, Bloco "G", edifício Baracat, Brasília-DF, em primeira convocação às 13:30 horas, com a presença da maioria absoluta de seus membros. Não havendo quórum a assembleia se realizará em segunda convocação às 14 horas, com os seguintes Pontos de Pauta: a) Apreciar e Deliberar sobre a proposta de suplementação orçamentária do exercício 2024, apresentada pela diretoria, acompanhado de parecer do conselho fiscal; b) Apreciar e deliberar sobre a proposta de Previsão Orçamentária para o Exercício Financeiro 2025, acompanhado de parecer do conselho fiscal e Relatório da Diretoria; c) Aprovação da pauta de reivindicações com vistas a Negociação Coletiva e Instauração de Dissídio Coletivo, se necessário, para o período a se iniciar em 01/01/2025 com o sindicato interestadual das instituições beneficentes, religiosas e filantrópicas - SINIBREF; d) Autorizar a CNTS a participar do processo de Negociação Coletiva prevista no item anterior; e) Apreciação e deliberar sobre proposta de alteração do estatuto social da entidade. Brasília-DF, 06 de novembro de 2024.

Brasília/DF, 5 de novembro de 2024.

Valdirlei Castagna
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02001.041548/2023-20; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO, CPF nº ***.613.691-**, e de outro lado COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONE LTDA, CPF/CNPJ Nº 05.358.285/0001-50, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto "Eixo de Salvamento da Fauna do Pantanal acometida por incêndios florestais", localizado no Estado de Mato Grosso/MT; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 168.200,00 (cento e sessenta e oito mil e duzentos reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: até 4 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM (SEI nº 20945302); DATA DAS ASSINATURAS: 04/11/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Tornar nula a publicação do extrato de termo aditivo de n° 01/2024, publicado em 31/10/2024, edição 211, seção 3 referente ao contrato de n° 41/2023, cujo valor atualizado do contrato é de R$903.500,00. Nº Processo: 23007.027165/2023-21. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Motivação: Duplicidade de publicação e erro de digitação no valor total atualizado do contrato.

HERBERT CARLOS DA SILVA PASSOS

Assistente em Administração - Chefe Substituto - NAPCON/COOPC/PROPLAN/UFRB
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.086/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.086/2024

TIPO: Menor Preço por item

OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de mochilas escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital.

DATA HORÁRIO: 25 de novembro de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 5 de novembro de 2024.

MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO

Gestor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 275/2023; Pregão Eletrônico nº 066/2023; Processo nº 144282/2024; Objeto: Aditivo de acréscimo, referente ao contrato de empresa prestadora de serviços de limpeza e conservação predial, compreendendo o fornecimento de material de consumo, e emprego dos equipamentos adequados à execução dos trabalhos nas dependências dos imóveis que sediam os diversos órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Pac Services Ltda; Valor: R$ 3.558,52 (três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos); Data da Assinatura: 29/10/2024; Vigência: até 12/06/2025; Signatários: Isaac Pires Cabral pela contratante e Edilberto Alves Costa Neto pela contratada.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

ATO Pae-Sei nº 0001992-05.2024.4.01.8014

A Justiça Federal SJTO, por intermédio do Pregoeiro designad0, torna publico o resultado do Pregão em epigrafe, relativo à contratação de empresa especializada para fornecimento para de veículo automotor, tipo sedan, para transporte institucional para a Justiça Federal de Primeiro Grau - Subseção Judiciária de Araguaina - TO, cujo resultado foi adjudicado e homologado à empresa UMUARAMA MOTORS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 07.172.382/0001-80, Marca/Fabricante: Toyota Motor, Modelo: Corolla XEI 2.0, Ano: 2024/2024, pelo valor de R$ 158.500,00, em 10/10/2024.

Palmas, TO, 5 de novembro de 2024.

Sidney Martins Jales

Pregoeiro
extrato de CONVÊNIO Nº 28/2024

Processo nº 23852.006968/2024-08.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.

Contratada: CNPJ: 09.477.771/0001-49 - RENOVADORA DE PNEUS FUTURA LTDA.

Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da RENOVADORA DE PNEUS FUTURA LTDA.

Fundamento Legal: Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, com suas alterações posteriores; da Lei n.º 11.788, de 25/9/2008; da Portaria UFCAT 001/2019, de 16/12/2019; e das Resoluções UFG CEPEC nº 1557R/2017 - reeditada com as alterações introduzidas pelas Resoluções CEPEC nº 1612, de 30/11/2018, e nº 1661, de 29/11/2019; CEPEC Nº 1538R/2017 - reeditada com as alterações introduzidas pela Resolução UFG CEPEC nº 1672, de 29/05/2020; e Resolução UFG CEPEC nº 1539R/2017 - reeditada com as alterações introduzidas pela Resolução UFG CEPEC nº 1673, de 29/05/2020. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 05/11/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, SUBSTITUTA convoca o Sr. RUY KLAUTAU DE MENDONÇA, Ex-Secretário da Secretaria de Estado Seop/PA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OY 25851896 0 BR, para retirar e atender à Notificação nº 940/2024/SOPRE-PA/SUEST-PA-FUNASA, de 03/11/2024, que CIENTIFICA Vossa Senhoria, em solidariedade ( Art. 264 da lei 10.406/2002) com a Empresa BRT Construções e Serviços Ltda - CNPJ 15.312.042/0001/35, em 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação deste, onde foram identificadas algumas irregularidades/impropriedades na sua execução física, referente ao Termo de Compromisso TC/PAC nº 0078/2011, inscrito no SIAFI sob nº 668762, celebrado entre a Fundação de Saúde e a Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEIDURB (atual SEOP - PA) e a Prefeitura Municipal de Prainha/PA, que objetivou a execução de "Sistema de Abastecimento de Águas" no Município de Prainha/PA, processo nº 25100.043.697/2011-77, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:30 às 17:30 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, instauração de tomada de contas especial, com posterior encaminhamento para julgamento pelo TCU.

MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS

Superintendente Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90212/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001956202405. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares para o Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Rio de Janeiro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90212-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/11/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90167/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759026280202402. Objeto: Aquisição parcelada em regime de consignação de insumos para oftalmologia - ANEL ESTROMAL e KIT INSTRUMENTAL, para suprir a necessidade do Serviço de Oftalmologia do CHC-UFPR/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90167-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANA FLORIDA BOZZA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 05/11/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024

Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 - Decreto Municipal 130/2023

O Prefeito Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, no uso de suas atribuições, comunica a quem possa interessar que realizará PROCESSO LICITATÓRIO nº 731/2024 na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 004/2024, tendo como objeto:

OBJETO: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO PARA, Contratação de empresa especializada por EMPREITADA GLOBAL (MATERIAL E MÃO DE OBRA) para Execução de Obras de CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DO PÁTIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. Tudo conforme Projeto, Planilha orçamentária, memorial descritivo e demais normais do Edital e Anexos. (Recursos faz parte do saldo financeiro do CONVÊNIO Nº 924353/2021 - MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE.

Recebimento das propostas e da documentação de Habilitação: A partir do dia 06/11/2024 às 08:00h até 08/11/2024 às 07:00h.

Data da sessão da disputa: 08/11/2024. Horário da sessão: das 08h00min às 14h00min.

Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). TIPO DE JULGAMENTO: Menor preço GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO.

LOCAL DE ACESSO A DISPENSA ELETRÔNICA: Por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação, em todas as suas fases, através do Sistema, na Forma Eletrônica www.licitanet.com.br.

BASE LEGAL: Lei 14.133/21, Decreto Municipal 130/2023, Dispensa de Licitação, Art. 75, I da NLLC, Dispensa de Licitação na forma Eletrônica.

RETIRADA DO EDITAL: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO 004/2024 site https://www.divinopolis.to.gov.br e-mail comissaolicitacaodiv@outlook.com, por Telefone (63) 99134-2434 ou ainda na plataforma do www.licitanet.com.br.

DEMAIS INFORMAÇÕES Setor de licitações, de Segunda a Sexta, em horário de expediente, ou pelo e mail comissaolicitacaodiv@outlook.com ou Telefone (63) 99134-2434

Divinópolis do Tocantins (TO), 5 de novembro de 2024.

Flavio Rodrigues Silva
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90.040/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281.005273/2022-26. Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico hospitalar em fonoaudiologia, psicologia, fisioterapia, terapia ocupacional, psicomotricidade, musicoterapia, neuropsicopedagogia, psicopedagogia, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Contratação direta por ser empresa de prestação de serviços técnicos especializados atendendo os requisitos legais da modalidade. Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/10/2024.

LEANDRO VINICIUS COELHO. Comandante da Base Aérea de Anápolis. Valor Global: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) CNPJ CONTRATADA: 02.766.038/0001-03 Núcleo de Análises Clínicas Ltda. JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90107/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526024207202421. Objeto: Aquisição de material reagente químico para uso pela Unidade do Laboratório de Análises Clínicas (ULAC) e Unidade de Hemoterapia (UHO) (Parte II). Total de Itens Licitados: 39. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90107-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO NUNES FILHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/11/2024) 155013-26443-2024NE800132
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 90/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da prestação de contas financeira referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1409210-79, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e o Instituto Nacional Craques do Futuro, (CNPJ nº 11.098.673/0001-42), tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste CEP nº 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Convenente

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.006296/2014-69

SLIE nº 1409210-79

Franklin Kalume Brigido Instituto Nacional Craques do Futuro

***.525.733-** 11.098.673/0001-42

Ofício nº 2951/2024/MESP/SE/CGPC/CPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.

THALYTA CAMBRAIA FARIA

Coordenadora-Geral
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra para pavimentação e Drenagem nos Bairros João Cavaco, Sanhauá, Mocó I e II e no Sitio Bodegas do município de SÃO JOSE DA LAGOA TAPADA, conforme termo de referência Anexo I do edital e lei 8666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. ADITAMENTO: Alteração de Valor. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e JMR Construções LTDA: CT Nº 00165/2022 - 5º Aditivo - acréscimo de R$ 12.595,84, ASSINATURA: 30/10/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3.804/2020 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: RADIOTERAPIA ONCOCLÍNICAS RECIFE S.A. - CNPJ nº 28.043.406/0001-70, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de radioterapia, braquiterapia e radiocirurgia, conforme descritos em carta proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 242.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
Aviso de homologação

Concorrência Eletrônica Nº 27/2024

Homologo o processo de Concorrência Eletrônica nº. 027/2024, do tipo menor preço global, destinado contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de obra de recapeamento asfáltico em parte da Rua Ângelo Tedesco (etapa 02), bairro Jaú, com recursos oriundos do Contrato de Repasse n.º 943588/2023/MCIDADES/CAIXA, Operação n.º 1087310-78, conforme memorial descritivo. E adjudico o objeto deste certame, a empresa Construtora e Pavimentadora Pavicon LTDA, CNPJ: 88.256.979/0001-04, ao valor total de R$ 629.357,40 (seiscentos e vinte e nove mil trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). Nada mais a constar.

Santo Antônio da Patrulha, 5 de novembro de 2024.

Rodrigo Gomes Massulo

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 19/01/2017, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 839655, onde se lê: Vigência: 30/12/2016 a 31/12/2024 leia-se: Vigência: 30/12/2016 a 31/12/2026.
aviso de Retificação

Retificação nº 2 do Edital n. 22/2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve retificar o Edital nº 22/2024, publicado no D.O.U. de 23/09/2024, seção 3, páginas 63 a 66, para alterar o cronograma do concurso da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas (FACE/UFG), área: Empreendedorismo (Processo nº 23070.040913/2024-16), que passa a vigorar com a seguinte redação:

CRONOGRAMA

DATA

HORÁRIO/LOCAL

ATIVIDADE

29/11/2024

Início: 08h00, Término: 8h30; FACE/UFG

Sessão Pública do Ato de Instalação do Concurso

29/11/2024

14h30 - FACE/UFG

Prova Escrita

03/12/2024

17h00 - FACE/UFG

Proclamação do Resultado da Prova Escrita

09/12/2024

08h30 - FACE/UFG

Prova Didática

10/12/2024

08h10 - FACE/UFG

Defesa de Memorial

13/12/2024

18h00 - FACE/UFG

Proclamação do Resultado Preliminar do Concurso

Angelita Pereira de Lima
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 20.2024.040.01

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRITA E PEDRA DE MAO OU PEDRA RACHÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, Período: O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 06/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, no endereço acima indicado, estendendo-se até o dia 31/12/2024 ou enquanto houver saldo. Esclarecimentos: 06/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00 - e-mail: licitacao.pmaa@gmail.com. Fundamentação Legal: O presente certame será regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 nos arts.74, "caput", inciso IV, 78, inciso I, combinados com o art. 79, inciso I. e art. 6º, inciso XLIII e pelo DECRETO Nº 030/GPMAAN/2024, e demais legislação aplicáveis, observando ainda, as condições estabelecidas neste Ato Convocatório e seus anexos.

ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 153065

Nº Processo: 23074083876202465. Objeto: Aquisição EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E MATERIAIS ESPORTIVOS, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. para atender à nos termos da tabela abaixo,. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TAMARA RODRIGUES DA ROCHA

Pregoeira

(SIASGnet - 05/11/2024) 153065-15231-2024NE002692
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1221405 /2024 PROCESSO N.º 23115.026585/2024-81. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: João Victor da Silva Pereira. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 142/2023- GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1221390 /2024 PROCESSO N.º 23115.026574/2024-00. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Daiana Roberta Silva Gomes. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 148/2023- GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069177733202428. Objeto: Contratação Prestação de serviços técnicos continuados de Soluções em Apoio à Expansão e Sedimentação do Ensino à Distância, visando acrescentar melhorias na qualidade dos serviços prestados pelos diversos órgãos/setores da UFF, situados nos Campi Universitários no Estado do Rio de Janeiro e nos polos de apoio regional UAB, em diversos Estados, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANA PALERMO BORSOI RICHA

Pregoeira

(SIASGnet - 05/11/2024) 150182-15227-2023NE003691
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2024-

REPUBLICAÇÃO 004 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1104001/24

O Município de São Caetano de Odivelas, através da Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Pregoeira, torna público que às 10:00h do dia 22/11/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, para Registro para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIS, para Utilização dos Servidores da Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas/PA, a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital e seu anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura localizado na Av. Floriano Peixoto, nº 01 - Bairro Centro - CEP: 68.775-000, São Caetano de Odivelas - Pará, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta, informações: E-mail: cplsaocaetano21@gmail.com.

Em, 23 de outubro de 2024

Brenda da Silva Barbosa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90116/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536024954202441. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Nutrições Enterais, Suplementos Nutricionais orais, Módulos Dietéticos para uso por via oral e/ou enteral e Nutrições Parenterais Manipuladas ) para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90116-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 05/11/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO nº: 59517.000239/2024-98.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0044.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Potengi - COOPPOTENGI. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO POTENGI, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 33.520,00 (trinta e três mil e quinhentos e vinte reais): a) 10 (dez) Balde - Aço Inox AISI 304, 25 kg com peneira, Tombamento(s): 308.898-0, 308.899-7, 308.900-8, 308.901-5, 308.902-2, 308.903-9, 308.904-6, 308.905-3, 308.906-0, 308.907-7. b) 2 (dois) Centrifuga extratora - de mel, em aço inox, Tombamento(s): 308.892-8, 308.893-5. c) 2 (dois) Mesa - desoperculadora, apicola, em aço inox AISI 304, (200 x 50 x 80), Tombamento(s): 308.890-4, 308.891-1. d) 4 (quatro) Tanque - Decantador de mel inox, capacidade 200 kg, Tombamento(s): 308.894-2, 308.895-9, 308.896-6, 308.897-3. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. MARCELO SILVA PEIXOTO - Superintendente Regional Substituto da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
Extrato de acordo de Cooperação

Espécie: Termo de Cooperação nº 023/2024 (externo). Processo 23070.026561/2024-96. Objeto: cooperação entre os Laboratórios de Inovação participantes para o intercâmbio de experiências e informações, mediante a implementação de ações conjuntas e apoio mútuo, cujo objetivo é promover a implementação de programas e ações interinstitucionais de inovação, pesquisa científica e tecnológica. Partícipes: Universidade Federal de Goiás; Tribunal De Justiça Do Estado De Goiás; Secretaria De Estado De Ciência, Tecnologia E Inovação Do Estado De Goiás; Secretaria-Geral De Governo; Secretaria De Estado Da Economia; Tribunal Regional Do Trabalho da 18ª Região; Ministério Público Do Estado De Goiás; Secretaria De Estado Da Administração; Secretaria De Estado Da Segurança Pública; Assembleia Legislativa Do Estado De Goiás; Tribunal De Contas Do Estado De Goiás; Tribunal De Contas Dos Municípios Do Estado De Goiás. Assinatura: 12/07/2024. Validade: 12/07/2024 a 12/07/2029.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3.804/2020 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: MCC CLINICAL CENTER - ODONTOLOGIA, FISIOTERAPIA, MEDICINA E SAÚDE EIRELI - CNPJ nº 17.033.198/0001-02, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, nutrição e odontologia, conforme descritos em carta proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 66.550,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Tabira/PE, vem através do Agente de Contratação da CPL torna público aos interessados que irá realizar o certame licitatório através do processo administrativo sob nº 047/2024 na modalidade Concorrência Eletrônica nº 0002/2024 do tipo menor preço global, objetivado a Contratação de empresa de engenharia civil para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS porte I - Padrão FNS, no Município de Tabira/PE. Cujo o valor estimado de R$ 1.914.731,32 (Um Milhão Novecentos e Quatorze Mil Setecentos e Trinta e Um Reais e Trinta e Dois Centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 22/11/2024 às 09:00hs. Através do portal de compras publicas, demais informações podem ser obtidos no endereço eletrônico tabira.pe.gov.br, ou através do Fone: (87) 3847-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: licitacao@tabira.pe.gov.br.

Tabira - PE, 5 de Novembro de 2024.

Marcia Maria Albuquerque Cordeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3.804/2020 - UASG 783702.

Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: TOPIMAGEM - DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ nº 41.090.192/0001-51, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Diagnóstico por Imagem, conforme descritos em carta proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total: R$ 484.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024

AVISO N° 149/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

Concorrência Eletrônica para contratação de serviços com responsabilidade técnica, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para manutenção do sistema de drenagem pluvial do município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 25/11/2024 às 14:00h.

O edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 5 de novembro de 2024.

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
Extrato de Autorização de Serviço

Processo nº 21206.002709/2024-99 - Autorização de Serviço nº 11339638 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Contratação de empresa para despacho aéreo de mercadorias, origem Bento Gonçalves-RS, destino Maceió-AL. Dispensa de Licitação N.º 92709/2024 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: JLN TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - CNPJ: 28.395.733/0001-91; Valor Global: R$ 1.178,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3.804/2020 - UASG 783702.

Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: ENDOGYNO CLÍNICA DE GINECOLOGIA E ENDOSCOPIA LTDA - CNPJ nº 05.803.990/0001-10, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços médicos na especialidade de ginecologia (consulta médica), videohisteroscopia cirúrgica para biópsia, videohisteroscopia cirúrgica com ressectoscópia, traquelectomia (conização) e cistoscopia/uretrocistoscopia, conforme descritos em carta proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2024

PL 273/2024 - RP 060/2024

OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição de Material de Consumo, necessários para o funcionamento do Laboratório Municipal de Análises Clínicas, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço por Item. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 13/12/2024, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO de Registro de preços

ATAS DO PE 90063/2024 - PL194/2024 - RP038/2024

Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Envelopes para atender as demandas da SEMSA. Detentor da ata 453/2024: Comercial Artigos de Escritório e Papelaria Barcelona Ltda. Valor Total: R$4.100,00. Detentor da ata 454/2024: 37.840.973 - Oscimar Alves de Sousa. Valor Total: R$29.600,00. Detentor: Sam Supply Serviços e Comercio Ltda. Valor Total: R$ 14.000,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br.

RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024

PL 140/2024

Vencedor: Otimisa Marketing e Eventos Ltda. Valor: R$ 150.000,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de Saúde

RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 90080/2024 - PL 246/2024 - RP 047/2024

Retifica-se a publicação do dia 05/11/2024, Diário Oficial da União, Seção 3, nº 214, Pág. 236, por motivo de alteração na data do processo. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 19/11/2024, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Edital nº 01/2021-CRO9/PCTD, de 7 ABR 21. Termo de Rescisão de Contrato Individual de Trabalho por Prazo Determinado; CONTRATO RESCINDIDO: 01/2023-CRO/9, de 24 ABR 23; CONTRATANTE: Comissão Regional de Obras/9ª RM. CONTRATADO: VANESA TRES BORTOLOZZO; DATA DA RESCISÃO: 29/10/24: SIGNATÁRIOS: RODRIGO PEREIRA LOPES, pela contratante e VANESA TRES BORTOLOZZO. Em conformidade com o art. 12, inciso II da Lei nº 8.745/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90408/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600015036202482. Objeto: Contratação de empresa para supervisão da execução das obras remanescentes do Contorno Rodoviário de Brasiléia na Rodovia BR-317/AC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a - Mezanino - Cgcl, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90408-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido por meio dos sítios: www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras ..

CRISTIANO FERREIRA COSTA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/11/2024) 393003-39252-2024NE800661
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.002182/2023-21-e

ESPECIE: 2º Termo Aditivo a Ordem de Fornecimento n.º 2.0260/2023, celebrada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa BAKOF PLASTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 91.967.067/0001-55; Objeto: Para prorrogação dos prazos de execução e vigência com acréscimo de 120 dias, passando a data fim para 24 de janeiro de 2025 e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 04.11.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da 2ª/SR, e Nelci Afonso Bakof, ***.124.490-** - BAKOF PLASTICOS LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 907031. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. SOLICITAR PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA POR MAIS 365 DIAS. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº ***.676.053-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio, que fazem entre si, o CRFa 8ª Região e o INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL, CNPJ nº 03.656.766/0001-17; Objeto: Convênio. Envio a protesto os débitos devidos e não pagos; Centro Custos: 03.01.01 Conta: 6.2.2.1.1.01.04.07.002. Proc. Adm. nº 0003/2024. Inexigibilidade nº 0002/2024. Vigência: julho/2024 a julho/2029.
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender as secretarias do Município de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº 018/2024, ADJUDICA o mesmo em favor de: PRONTO DISTRIBUIDORA EIRELI- ME - CNPJ: 17.737.876/0001-18, com o valor total de R$ 577.999,24, LOTES:1,2,3. ENCANTO-RN, 31/10/2024

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender as secretarias do Município de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº 018/2024, HOMOLOGA o mesmo em favor de: PRONTO DISTRIBUIDORA EIRELI- ME - CNPJ: 17.737.876/0001-18, com o valor total de R$ 577.999,24, LOTES: 1,2,3. ENCANTO-RN, 31/10/2024

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202411040001

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14100001/2024 - ARP Nº 202411040001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 018/2024- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DETENTOR DA ARP: PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN. - VALOR TOTAL: R$ 577.999,24 (quinhentos e setenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Município de Encanto e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, pregão eletrônico Nº 019/2024, ADJUDICA o mesmo em favor de: PRONTO DISTRIBUIDORA EIRELI- ME - CNPJ: 17.737.876/0001-18, com o valor total de R$ 1.226.248,63, LOTES: 1,2,3,4,5. ENCANTO-RN, 04/11/2024

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Município de Encanto e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, pregão eletrônico Nº 019/2024, HOMOLOGA o mesmo em favor de: PRONTO DISTRIBUIDORA EIRELI- ME - CNPJ: 17.737.876/0001-18, com o valor total de R$ 1.226.248,63, LOTES:1,2,3,4,5. ENCANTO-RN, 04/11/2024

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202411050001

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14100002/2024 - ARP Nº 202411050001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 019/2024- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DETENTOR DA ARP: PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ENCANTO E AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. - VALOR TOTAL: R$ 1.226.248,63 (um milhão, duzentos e vinte e seis mil, duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.001031/2024-04.

Inexigibilidade Nº 176/2024. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA. Objeto: Aquisição de dispositivos incapacitantes e acessórios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 1.014.267,26. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Processo administrativo nº 861/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico 90007/2024. Tipo: Menor preço por item

Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos, mediante sistema de registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de realização: 25 de novembro de 2024, às 09h e 30 min;

Disponibilidade do edital: endereço eletrônico: http://acessoainformacao. giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou se credenciarem junto ao Sistema de Compras do Governo Federal, no endereço www.gov.br/compras. Informações por e-mail: cpl.girau@gmail.com. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.

Girau do Ponciano/AL, 5 de novembro de 2024.

Pedro Victor Ferreira Dias

Gerente de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 936946. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA, CNPJ nº 05805924000189. Prorrogação da vigência do Convênio nº 936946/2022. Valor Total: R$ 564.235,93, Valor de Contrapartida: R$ 64.735,33, Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: CLEANDRO ALVES DE MOURA, CPF nº ***.974.093-**.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

N° Processo SEI 23089.030412/2024-22 CNPJ: nº 30.788.006/0001-36 - VP Engenharia e Sistemas EIRELI Objetivo: Troca de informações técnicas e confidenciais. Fundamento Legal: Lei nº 9.279/1996. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2029. Data de Assinatura: 14/10/2024.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICO Nº 8/2024

Objeto: Pavimentação em paralelepípedo e drenagem nos conjuntos Mão de Onça e Socorro Brasilino e nos bairros Caixa D'água e Ouro Branco no Município de Piancó-PB, através do Contrato de Repasse Nº 1084.949-96/2022 e Siconv Nº 939791/2022.

Vencedora: COPEVA CONSTRUTORA PEREIRA VIEIRA LTDA - CNPJ: 26.743.338/0001-27, com o valor global R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil).

Resolve, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, adjudicar o objeto e Homologar a licitação. Desde já fica convocada para assinatura do contrato.

Piancó - PB, 22 de outubro de 2024.

Daniel Galdino de Araújo Pereira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90117/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000134202494. Objeto: Aquisição de Microscópio Cirúrgico para atender às necessidades do Hospital Universitário de Santa Maria HUSM-UFSM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90117-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no edital e seus Anexos..

GLAUCIA JOSIELE CARDOSO

Chefe Substituta da Unidade e Compras e Licitações

(SIASGnet - 05/11/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 62/2023.

Nº Processo: 23067.009723/2023-08.

Inexigibilidade. Nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 12.422.562/0001-02 - V3 SERVICES INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses, em conformidade com o ofício 292/2024/bu/reitoria (doc. Sei nº 5122258) e ofício 2101/2024/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria (doc. Sei nº 5214805), passando a ter vigência de 24/11/2024 a 24/11/2025. Processo nº 23067.039062/2024-18.. Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.484,77. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257005

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 25208.001525/2021-08.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 12/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 01/12/2025. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.538.538,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DO CONTRATO

Contrato nº 173/2024; Processo Licitatório nº 132/2024; Edital: Concorrencia obras e Serviços de Engenharia nº 010/2024. Tipo: Empreitada Global para pavimentação asfaltica e sinalização da rua rio branco no município de Irati/SC com extensão de 740,02m². Data da assinatura: 24/10/2024,Fornecedor: EMBRAPAV - Empresa Brasileira de Pavimentação LTDA, CNPJ:12.022.153/0001-19, Valor do contrato R$269.500,00, Vigência de 24/10/2024 a 23/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024 - UASG 495350

Nº Processo: 48086.005165/2024-87.

Pregão Nº 164/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 03.548.170/0001-01 - HOBECO SUDAMERICANA LTDA. Objeto: Aquisição de 4 (quatro) sensores de níveis (dos tipos pressão absoluta e radares eletromagnéticos) a fim de atender as necessidades da Companha de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 21.600,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 111/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 111/2023: SÉTIMO TERMO ADITIVO para REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (REALINHAMENTO DO PREÇO) do ITEM 89 (MIDAZOLAM 5MG/ML, AMPOLA 10ML) da empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.889.035/0002-93, conforme o processo administrativo digital nº 106555/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do FMS - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: município de Serranópolis de Minas - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS DE MINAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO II DO PRESENTE EDITAL - Processo Licitatório nº 098/2023 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 014/2023 - Empresas Contratadas: Contrato nº 150/2024 - CENTER MANIA PAPELARIA LTDA - VALOR: R$ 852.803,20, Contrato nº 151/2024 - FRANCINETE DE JESUS BARBOSA E SOUZA - EPP - VALOR: R$ 355.216,26, Contrato nº 152/2024 - JAMILLY PAPELARIA E PRESENTES LTDA - ME - VALOR: R$ 467.766,76, Contrato nº 153/2024 - PALIJAN - PAPELARIA, LIVRARIA JANAÚBA E COMÉRCIO LTDA -ME - VALOR: R$ 77.618,06, Contrato nº 154/2024 - VALOR: R$ 25.632,60, Validade: até 23/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 153034

Nº Processo: 23084011522202435. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender a implantação do curso de Medicina Veterinária na Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA / Campus Paragominas. Os equipamentos presentes nesse TR serão destinados para a estruturação dos Laboratórios Multifuncional (Histologia/Biologia Celular/ Embriologia); Anatomia; Microbiologia; Parasitologia, possibilitando a realização de aulas práticas experimentais das disciplinas inseridas no Projeto Pedagógico do Curso (PPC).. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 Bairro: Montese, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153034-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS

Diretora de Licitações

(SIASGnet - 05/11/2024) 153034-15241-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Edital nº 02/2024-CRO9/PCTD, de 6 JUN 24. Termo de Rescisão de Contrato Individual de Trabalho por Prazo Determinado; CONTRATO RESCINDIDO: 03/2024-CRO/9, de 24 ABR 23; CONTRATANTE: Comissão Regional de Obras/9ª RM. CONTRATADO: JOSÉ CARLOS MENOSSI; DATA DA RESCISÃO: 31/10/24: SIGNATÁRIOS: RODRIGO PEREIRA LOPES, pela contratante e JOSÉ CARLOS MENOSSI. Em conformidade com o art. 12, inciso II da Lei nº 8.745/93.