EXTRATOs DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 725/2024 - Processo nº 08020.004128/2024-00.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA, CNPJ nº 13.937.149/0001-43.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 725/2024, em referência.

Data da assinatura: 25/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO, Secretário da Segurança Pública da Bahia.

Valor: R$ 8.988,00 (oito mil novecentos e oitenta e oito reais).

Espécie: Termo de Doação nº 731/2024 - Processo nº 08020.004730/2024-39.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 32.690.668/0001-02.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 731/2024, em referência.

Data da assinatura: 29/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, Secretário de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro.

Valor: R$ 313.406,00 (trezentos e treze mil, quatrocentos e seis reais).

Espécie: Termo de Doação nº 645/2024 - Processo nº 08020.005985/2024-19.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, CNPJ nº 13.894.878/0001-60.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 645/2024, em referência.

Data da assinatura: 29/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ZENILDO BRANDÃO SANTANA, Prefeito do município de Jequié/BA.

Valor: R$ 10.060,00 (dez mil sessenta reais).

Espécie: Termo de Doação nº 728/2024 - Processo nº 08020.004618/2024-06.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.553.549/0001-90.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 728/2024, em referência.

Data da assinatura: 22/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO, Secretário de Segurança Pública do Piauí.

Valor: R$ 2.507.244,00 (dois milhões, quinhentos e sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais).

Espécie: Termo de Doação nº 806/2024 - Processo nº 08000.005257/2024-45.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.553.549/0001-90.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 806/2024, em referência.

Data da assinatura: 22/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO, Secretário de Segurança Pública do Piauí.

Valor: R$ 24.535,21 (vinte e quatro mil quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e um centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 824/2024 - Processo nº 08020.007405/2024-28.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 82.951.294/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 824/2024, em referência.

Data da assinatura: 22/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FLÁVIO ROGÉRIO PEREIRA GRAFF, Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina.

Valor: R$ 1.147.378,00 (um milhão, cento e quarenta e sete mil trezentos e setenta e oito reais).