ATOS de 16 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.498 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98, TARCIARA FREIRE NEIVA ROCHA para o cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 1, Nível 01, com lotação no Departamento de Biologia/CCN, Código de Vaga n.º 332670. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; o Edital n.º 09/2024, de 14/05/2024, publicado no D.O.U. de 23/05/2024, edição n.º 99, seção 3, pág. 63; Avisos de Retificação n.°s. 01 e 02, de 24/05/2024 e 14/06/2024, respectivamente; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1383/24, de 24/09/2024, publicada no D.O.U. de 27/09/2024, edição n.º 188, seção 1, pág. 53; o Processo n.º 23111.056741/2022-68).

Nº 1.499 - Conceder, em decorrência do falecimento de José Clemilton Borges da Silva, ex-servidor, matrícula SIAPE n.º 1167636, Pensão Vitalícia a FRANCISCA ISABEL DOS SANTOS DA SILVA, viúva, conforme o art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.028527/2024-02)

Nº 1.500 - Conceder, em decorrência do falecimento de Oscar Siqueira Procópio, ex-servidor, matrícula SIAPE n.º 0423320, Pensão Vitalícia a AMARA VELOSO DE SOUZA PROCÓPIO, viúva, conforme o art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.041192/2024-69)

Nº 1.501 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98, MARIANA RITA DE PAULA para o cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 1, Nível 01, com lotação no Unidade de Apoio Pedagógico/CTT, Código de Vaga n.º 331674. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; o Edital n.º 09/2024, de 14/05/2024, publicado no D.O.U. de 23/05/2024, edição n.º 99, seção 3, pág. 63; Avisos de Retificação n.°s. 01 e 02, de 24/05/2024 e 14/06/2024, respectivamente; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1383/24, de 24/09/2024, publicada no D.O.U. de 27/09/2024, edição n.º 188, seção 1, pág. 53; o Processo n.º 23111.028678/2024-96).

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES