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EXTRATO DE ADESÃO

Processo 02000.006405/2024-62. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e o Instituto Federal Fluminense - Polo de Inovação Campos dos Goytacazes, CNPJ/MF nº 10.779.511/0001-07. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 27 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e, VICENTE DE PAULO SANTOS DE OLIVEIRA, Diretor do Instituto Federal Fluminense - Polo de Inovação Campos dos Goytacazes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 91/2023.

Nº Processo: 23080.045945/2022-27.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 01.567.432/0001-41 - SEGVILLE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 570.305,28. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 81/2024

O Município de Pinhal, pessoa jurídica de direito público, com sede sita à Av. Treze de Maio nº 1922, torna público que no dia, 08de julho de 2024, as 09; 00, horas na Prefeitura Municipal de Pinhal RS, procedera a licitação Dispensa Presencial nº (81/2024), Execução das obras de reconstrução da ponte da linha Baixo Xaxim- Pinhal RS. Cópia do Edital e demais informações na Prefeitura, ou pelos telefones (055)37541103 ou 1105, e-mail compras@pinhal.rs.gov.br, em horário de expediente.

Pinhal-RS, 1º de julho de 2024.

LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158146

Número do Contrato: 90/2023.

Nº Processo: 23172.000523/2023-84.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, referente ao plano de saúde e seguro de vida ano de 2024 no importe de 0,24%, conforme cláusula sexta do contrato principal.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 575.863,20. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.035016/2023-95.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 6.274.800,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200344

Nº Processo: 08520.003200/2023-51.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SERGIPE.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da Superintendência Regional da Polícia Federal em Sergipe, com abrangência nacional.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 141.359,80. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15851/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.016.507/0048-22, MKG5H70, FRMEV01358562024, 606-82; 09.527.502/0001-40, RXV4E47, FRMEV01358892024, 606-82; 48.518.166/0001-20, RLP0A21, FRMEV01360242024, 606-82; ***.578.491-**, BAZ9G71, FRMEV01367222024, 606-82; 05.611.898/0001-58, SYJ8E34, FRMEV01367802024, 606-82; 13.824.759/0001-30, ENU2J12, FRMEV01368132024, 606-82; DAY5061, FRMEV01380222024, 606-82; 03.209.450/0001-87, MIP3A91, FRMEV01358772024, 606-82; 74.095.522/0001-50, QJV4968, FRMEV01366422024, 606-82; 11.277.819/0001-17, FYS8B44, FRMEV01370672024, 606-82; 03.209.450/0002-68, MGI9066, FRMEV01354472024, 606-82; 15.662.647/0001-56, FKW0F14, FRMEV01360752024, 606-82; 11.502.765/0001-46, QIV5F68, FRMEV01370642024, 606-82; 07.518.891/0001-11, RYG4J48, FRMEV01368352024, 606-82; 08.837.388/0001-91, MFH3028, FRMEV01368402024, 606-82; 79.417.846/0001-81, RLN5F38, FRMEV01380142024, 606-82; 07.802.628/0001-50, NMN9819, FRMEV01386742024, 606-82; 09.200.008/0001-76, MFV4G25, FRMEV01452302024, 606-82; 01.844.555/0001-82, QQQ9923, FRMEV01459342024, 606-82; ***.215.028-**, KVY4B67, FRMEV01474862024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15950/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

28.434.280/0001-65, RBI8A91, FRMEV01352212024, 606-82; 04.547.903/0001-48, GBY1C17, FRMEV01352202024, 606-82; RTE9J28, FRMEV01392092024, 606-82; 03.039.469/0001-22, RYD9I52, FRMEV01378822024, 606-82; 01.307.640/0001-01, QWT9479, FRMEV01381182024, 606-82; ***.901.236-**, PWU4706, FRMEV01382042024, 606-82; ***.439.506-**, KWH5A98, FRMEV01384392024, 606-82; KWH5A98, FRMEV01461752024, 606-82; 19.479.536/0001-60, RFB7B15, FRMEV01382432024, 606-82; 04.192.924/0001-98, RFD8B34, FRMEV01385602024, 606-82; ***.623.156-**, GWI4C31, FRMEV01389812024, 606-82; 04.750.582/0001-84, SCA1A65, FRMEV01389462024, 606-82; 18.137.472/0001-56, QWX5H06, FRMEV01386162024, 606-82; 51.602.487/0001-13, GXS7F22, FRMEV01400482024, 606-82; 19.240.763/0001-38, MJB6669, FRMEV01399782024, 606-82; 62.413.018/0001-72, AVW5E71, FRMEV01370312024, 606-82; 80.227.796/0001-59, AYB6527, FRMEV01425802024, 606-82; 17.106.988/0001-70, QIG4G22, FRMEV01463292024, 606-82; 02.984.365/0001-23, RAF0040, FRMEV01472472024, 606-82; ***.215.876-**, RNM3G19, FRMEV01386292024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15951/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 9 (nove). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

00.999.513/0005-81, LMT5I99, EPSMA00285792024, 683-12; 61.084.018/0001-03, FYS8H29, EPSMA00291792024, 683-11; EZS9599, EPSMA00291992024, 683-13; BQU8C82, EPSMA00295122024, 683-11; 01.962.300/0001-14, FDZ5A41, EPSMA00295602024, 683-13; FEF6F37, EPSMA00298702024, 683-13; 92.660.604/0167-71, SEO6H24, EPSMA00290172024, 683-12; SEO6H24, EPSMA00291812024, 683-12; 12.057.737/0001-20, FOQ0A91, EPSMA00297302024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16049/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

16.464.815/0002-42, RCQ3G04, FRMEV01315322024, 606-82; 82.809.088/0002-32, RYP5J55, FRMEV01328762024, 606-82; RYT4E57, FRMEV01392212024, 606-82; RLN6F08, FRMEV01398282024, 606-82; RLP9A90, FRMEV01404422024, 606-82; 28.162.281/0001-06, QXI7069, FRMEV01359112024, 606-82; 24.148.379/0001-40, QJX5558, FRMEV01354752024, 606-82; RYE3A74, FRMEV01390742024, 606-82; 67.546.671/0001-23, CUA6572, FRMEV01365192024, 606-82; 82.077.785/0001-65, BEP1161, FRMEV01382652024, 606-82; BEP9J93, FRMEV01384352024, 606-82; 21.247.328/0001-87, QHH4J52, FRMEV01376712024, 606-82; 40.669.075/0001-84, HJZ9E08, FRMEV01382582024, 606-82; 82.809.088/0004-02, RHU0I36, FRMEV01396012024, 606-82; 11.227.828/0001-01, SEJ2A73, FRMEV01375112024, 606-82; 37.754.729/0001-63, EMW3H90, FRMEV01412242024, 606-82; 51.142.621/0004-93, SFF7B58, FRMEV01323862024, 606-82; 03.279.710/0002-71, FKH4278, FRMEV01424442024, 606-82; 58.338.138/0001-85, CUK7429, FRMEV01455272024, 606-82; 05.127.341/0001-46, QJG6C23, FRMEV01479092024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16053/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

13.022.072/0001-81, RKX5J76, FRMEV01318302024, 606-82; 79.942.140/0010-20, SFE3E62, FRMEV01322602024, 606-82; 04.918.005/0001-59, FOQ8B82, FRMEV01330032024, 606-82; 03.831.403/0001-70, FVG9D15, FRMEV01325422024, 606-82; FXV5A62, FRMEV01354212024, 606-82; SWR0F85, FRMEV01398472024, 606-82; FZL6F93, FRMEV01404702024, 606-82; FLV8F35, FRMEV01410092024, 606-82; 79.942.140/0006-43, RLH7B25, FRMEV01334492024, 606-82; RLO3E90, FRMEV01321542024, 606-82; 11.942.782/0002-85, QCL8433, FRMEV01361982024, 606-82; 04.848.406/0001-80, RLF6G17, FRMEV01369842024, 606-82; 22.280.426/0001-89, ARX6I92, FRMEV01354162024, 606-82; 20.365.034/0001-97, RYH0B80, FRMEV01386572024, 606-82; 78.637.063/0001-40, CVN9H27, FRMEV01391072024, 606-82; QJX6058, FRMEV01484072024, 606-82; 05.061.778/0001-24, SUS5J59, FRMEV01439682024, 606-82; 06.948.119/0001-77, FCU3522, FRMEV01449512024, 606-82; 53.261.731/0001-57, FPI5G56, FRMEV01467122024, 606-82; BHV5g56, FRMEV01394992024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16091/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.049.598/0001-31, BAP2G32, FRMEP00008312023, 683-12; 00.295.141/0001-89, ELO0H41, FRMEP00004902023, 683-12; 02.412.371/0002-97, OUL4B17, FRMEP00039612023, 683-12; CUE5098, FRMEP00092282023, 683-12; RJK8H90, FRMEP00023492023, 683-12; CUE5098, FRMEP00059652023, 683-12; 78.878.733/0001-10, QKH9I47, FRMEP00092012023, 683-11; QKH9I47, FRMEP00106972023, 683-11; 05.215.364/0001-02, RBC2B42, FRMEP00113642023, 683-12; 03.880.734/0003-62, SEL9A31, FRMEP00058502023, 683-12; SEL9A35, FRMEP00054322023, 683-12; 12.260.616/0001-80, QCS4384, FRMEP00101002023, 683-12; 02.436.486/0001-30, RCC5J18, FRMEP00013742023, 683-12; 24.215.405/0002-96, LTN3J71, FRMEP00102772023, 683-12; 16.542.173/0001-71, QCO2F58, FRMEP00043872023, 683-12; ***.531.479-**, AAC9B87, FRMEP00089002023, 683-13; 73.343.485/0001-90, MIB2475, FRMEP00072772023, 683-12; ***.880.724-**, dBL4H16, FRMEP00038222023, 683-12; 08.360.383/0001-10, LUC2G02, FRMEP00062232023, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16093/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 11 (onze). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

00.276.318/0001-08, OVI1301, FRMEP00007632023, 683-12; 73.343.485/0001-90, MGK8839, FRMEP00044382023, 683-12; 04.828.057/0001-34, BBT6I10, FRMEP00062512023, 683-13; 23.126.330/0002-04, FQA0J87, FRMEP00108722023, 683-12; RJZ3A88, FRMEP00062812023, 683-12; RKI3E85, FRMEP00059932023, 683-12; 02.786.530/0001-32, SDU7C06, FRMEP00008912023, 683-12; 00.438.756/0006-21, PRV0248, FRMEP00002722023, 683-13; 05.563.931/0001-11, QTM6094, FRMEP00089082023, 683-12; QTM6094, FRMEP00089902023, 683-12; RYA0H41, FRMEP00085912023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16094/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

12.811.274/0001-40, LRA5924, FRMEV00924752022, 606-82; 25.022.801/0001-89, MKO3F40, FRMEV00898622022, 606-82; 32.692.458/0001-45, KQY8J99, FRMEV00021412023, 606-82; KQY8J99, FRMEV00848842022, 606-82; 07.703.041/0001-93, MJE3C97, FRMEV00968632022, 606-82; 31.246.519/0001-88, DKR2A43, FRMEV00883172022, 606-82; 07.775.007/0001-24, LLO2I30, FRMEV00907052022, 606-82; 34.560.965/0001-50, AWP2J60, FRMEV00016982023, 606-82; 22.085.733/0001-09, MJU0460, FRMEV00024642023, 606-82; 72.921.216/0001-09, fom7429, FRMEV00843632022, 606-82; 81.344.673/0001-60, MIK7949, FRMEV00875402022, 606-82; 00.711.355/0001-99, GAA2F57, FRMEV00915032022, 606-82; ***.311.730-**, AZC9F11, FRMEV00006512023, 606-82; 10.425.282/0035-71, QCC2J75, FRMEV00842192022, 606-82; QCC6D64, FRMEV00859122022, 606-82; ***.553.501-**, LYW5H34, FRMEV00903852022, 606-82; ***.972.755-**, NMM2081, FRMEV00865382022, 606-82; 37.234.146/0001-01, JJH9I53, FRMEV00859472022, 606-82; ***.624.929-**, BWS5597, FRMEV00853902022, 606-82; 16.788.604/0001-84, ELO4H96, FRMEV00871322022, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16104/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 9 (nove). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

14.732.164/0002-07, PQK9194, FRMEP00010202023, 683-12; 13.287.969/0001-37, AZI2A43, FRMEP00014052023, 683-12; 36.996.323/0001-24, LMW2E41, FRMEP00020012023, 683-11; LMW2E41, FRMEP00019772023, 683-11; ***.784.309-**, MVY2C20, FRMEP00109142023, 683-12; ***.258.317-**, RJV1I13, FRMEP00024432023, 683-11; 58.575.192/0001-44, DJC6808, FRMEP00034062023, 683-11; ***.133.559-**, AZY4998, FRMEP00023522023, 683-12; 41.648.996/0001-23, BML0B32, FRMEP00105202023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16105/2024/WEB/RNTRC

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 19 de junho de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

TRANSVICON TRANSPORTES VITORIA DA CONQUISTA LTDA, 33.890.542/0008-02, FELCG00011662023, 02/10/2023; UA TRANSPORTES LTDA, 26.030.751/0001-44, FELCG00016292023, 05/10/2023; SHIRLEY MARCIA CAVALCANTE RAMOS, ***.105.011-**, FELCG00004292024, 13/12/2023; TRANSPORTADORA MASSA COSTA LTDA, 03.029.662/0018-20, FELCG00008362024, 30/11/2023; SOPHIA LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA, 42.110.111/0001-09, FELCG00001172024, 02/11/2023; TORQUETTE TRANSPORTES LTDA, 26.459.025/0001-41, FELCG00013002024, 25/11/2023; TRANSZERO TRANSPORTADORA DE VEICULOS LTDA, 59.107.938/0016-34, FELCG00007202024, 28/11/2023; TRD TRANSPORTE RODOVIARIO DALFAN LTDA, 03.350.624/0001-27, FELCG00005182023, 28/06/2023; TRANSPORTADORA BOYS EXPRESS LTDA, 12.987.222/0001-29, FELCG00017132023, 24/11/2023; TRANSPORTADORA R PINHEIRO TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 32.453.762/0001-30, FELCG00010282024, 28/12/2023; FELCG00006332024, 23/12/2023; FELCG00000762024, 30/11/2023; TRANSPORTES IMEDIATO S/A, 49.151.483/0052-64, FELCG00008932024, 26/12/2023; TRANSPORTES IMEDIATO S/A, 49.151.483/0018-62, FELCG00002512023, 29/09/2023; TRANSLOGIC TRANSPORTADORA LTDA, 46.904.358/0001-40, FELCG00010632023, 20/05/2023; FELCG00010562023, 19/08/2023; TRANSPIETRO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 40.706.736/0001-02, FELCG00008122023, 01/11/2023; TRANSPORTES E ARMAZENAGEM ZILLI LTDA, 81.804.684/0006-90, FELCG00002662023, 29/09/2023.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15852/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.134.846/0001-09, DLG7530, FRMEV01294302024, 606-82; 07.213.131/0001-04, RYN8G74, FRMEV01304572024, 606-82; 78.217.718/0001-21, MLG7160, FRMEV01309632024, 606-82; 02.325.282/0001-22, QOY4E77, FRMEV01310052024, 606-82; 75.553.115/0019-31, GIF8I65, FRMEV01312692024, 606-82; 33.890.542/0001-36, RPE3G40, FRMEV01294642024, 606-82; 76.869.700/0001-89, RAI2B67, FRMEV01308322024, 606-82; 87.869.210/0002-80, SWR3B09, FRMEV01293832024, 606-82; 79.919.999/0001-27, SXD0D50, FRMEV01296082024, 606-82; 07.414.900/0001-24, PYP8414, FRMEV01313492024, 606-82; 75.553.115/0007-06, RLP7C46, FRMEV01309752024, 606-82; 81.429.755/0001-08, BDS4D03, FRMEV01294262024, 606-82; 04.402.997/0001-67, BDD8G02, FRMEV01307972024, 606-82; 07.488.094/0001-39, FDB5F91, FRMEV01318852024, 606-82; 79.305.629/0001-08, RDS9B61, FRMEV01297682024, 606-82; 02.512.352/0001-51, RXM4F80, FRMEV01309792024, 606-82; 23.251.123/0001-09, MDP0019, FRMEV01293542024, 606-82; 83.303.404/0001-81, RDW6H99, FRMEV01294562024, 606-82; 18.772.069/0001-07, MLI3353, FRMEV01295022024, 606-82; 28.660.477/0001-12, MTC4972, FRMEV01310162024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16106/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 19 de junho de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

ROTA DO SOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 03.103.551/0001-79, PASSU00000442023, 17/03/2023.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16130/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 3 (três). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.140.811-**, MLO9I84, FRMEP00004692023, 683-12; 42.824.534/0001-82, QHI0D18, FRMEP00086802023, 683-12; ***.897.291-**, BSG3E04, FRMEP00099862023, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16133/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

16.790.227/0001-18, DBC0D08, FRMEV00900572022, 606-82; 24.664.198/0001-76, HBG2E83, FRMEV00887602022, 606-82; 05.704.782/0001-63, EUM9C39, FRMEV00866372022, 606-82; EUM9C39, FRMEV00857192022, 606-82; 21.642.193/0001-54, ESU2C87, FRMEV00861922022, 606-82; 03.134.201/0001-70, RRJ8A19, FRMEV00001462023, 606-82; 32.671.697/0001-19, MKB7F25, FRMEV00964682022, 606-82; 05.750.447/0001-00, QCW5057, FRMEV00900922022, 606-82; 42.131.396/0001-56, LRA3B96, FRMEV00947162022, 606-82; 05.548.218/0001-07, RJF2I44, FRMEV00829132022, 606-82; RKH3D29, FRMEV00831942022, 606-82; RJF2I44, FRMEV00831992022, 606-82; 41.069.104/0001-30, ARZ3999, FRMEV00000862023, 606-82; 13.039.881/0001-04, DBL4301, FRMEV00896822022, 606-82; 17.332.857/0001-01, lts5j15, FRMEV00023082023, 606-82; 18.816.010/0001-65, KVG3J24, FRMEV00465692022, 606-82; 17.302.446/0001-73, MLN3D84, FRMEV00005372023, 606-82; ***.285.479-**, QBC5H83, FRMEV00004922023, 606-82; 22.211.812/0001-19, MDB1D64, FRMEV00868792022, 606-82; 07.579.818/0001-50, KWV7619, FRMEV00875572022, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15906/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.295.902/0001-89, MEP8I88, FRMEV01364172024, 606-82; 40.298.274/0001-23, QBQ3I59, FRMEV01369492024, 606-82; 25.049.220/0001-30, FJP7J14, FRMEV01369602024, 606-82; 08.508.091/0001-82, QWY4G87, FRMEV01379432024, 606-82; 00.897.750/0001-08, QJG3E17, FRMEV01381312024, 606-82; 85.177.814/0001-59, RAG4645, FRMEV01379622024, 606-82; 08.366.872/0001-80, GBM1H63, FRMEV01379872024, 606-82; 05.303.687/0001-58, FQB4I56, FRMEV01384112024, 606-82; 09.574.319/0001-03, PYE0I23, FRMEV01436002024, 606-82; 07.677.731/0001-15, PPH8233, FRMEV01446702024, 606-82; 03.125.456/0001-76, AYV3I78, FRMEV01451922024, 606-82; 16.945.038/0001-77, IWL9H24, FRMEV01446392024, 606-82; 04.861.949/0001-37, EOE5718, FRMEV01434322024, 606-82; ***.584.928-**, GXH5D47, FRMEV01368932024, 606-82; 06.967.073/0001-33, RKZ4C10, FRMEV01432792024, 606-82; 01.502.510/0003-91, FWE3F06, FRMEV01443932024, 606-82; 54.423.934/0001-65, GHV6H71, FRMEV01467432024, 606-82; 14.182.908/0001-78, FQQ7I59, FRMEV01477912024, 606-82; 35.264.140/0001-51, REB0F71, FRMEV01501022024, 606-82; 05.640.377/0001-29, RXK4B46, FRMEV01502112024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15908/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.187.486-**, ATN3I56, FRMEP00173912024, 683-12; 25.269.860/0001-56, BCR7G19, FRMEP00175702024, 683-12; 28.670.958/0001-09, LTT4805, FRMEP00178932024, 683-13; LLI6726, FRMEP00178952024, 683-11; 54.360.623/0057-59, BWW1251, FRMEP00179052024, 683-11; EYZ0A52, FRMEP00179062024, 683-11; FDR8F24, FRMEP00179092024, 683-11; 03.643.812/0001-43, QQW5F98, FRMEP00174872024, 683-12; 11.226.209/0002-75, HHK5D61, FRMEP00176352024, 683-13; 32.492.373/0001-13, RBE9D61, FRMEP00177932024, 683-13; 02.191.966/0003-40, RCW8H59, FRMEP00179492024, 683-12; 23.373.000/0003-02, SYM8J05, FRMEP00181612024, 683-12; 10.415.505/0001-70, KPN5G63, FRMEP00182142024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT