gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de termo Aditivo

Pregão Eletrônico 034/2023. Objeto: Prorrogação de vigência, reajuste de 3,925950%, índice IPCA do IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado nos últimos 12 meses (junho de 2023 a maio de 2024). 2º Termo aditivo ao contrato nº 120/2023 - Superamed Equipamentos Médicos Hospitalares , CNPJ Nº 23.643.895/0001-88, Embu das Artes/SP. Valor R$ 4.801,20. 1º Termo aditivo ao contrato nº 121/2023 - Air Liquide Brasil Ltda, CNPJ Nº 00.331.788/0030-53, Poços de Caldas/MG. Valor R$ 216.553,68. Dotação: 426. Fonte: 1.600. Vigência: 19/06/2025. Data: 19/06/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Arcoverde torna público a REVOGAÇÃO da licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024. objeto: Registro de preços para contratação de empresa de engenharia especializada na execução dos serviços de limpeza e conservação dos serviços urbanos, ocasionou em licitação REVOGADA, após identificação de equívocos que comprometem a precisão e a exatidão dos valores envolvidos. INFORMAÇÕES no site https://bnccompras.com e no endereço eletrônico e-mail: licitacao.financas@arcoverde.pe.gov.br, nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004.

Arcoverde/PE, 20 de junho de 2024

Wagnner Vidal Ribeiro

Secretário Interino de Serviços Públicos e Meio Ambiente
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Processo Licitatório nº 015/2024.

Objeto: Objeto: Contratação de empresa para o eventual fornecimento de recarga de oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal, para atender a demanda do fundo municipal de saúde, no município de Dormentes/PE, por um período de 12 (doze) meses. Orçamento sigiloso, conforme justificativa no edital. Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 05 de julho de 2024, às 00:00 horas. Início da disputa: às 12:30 horas do dia 08 de julho de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.

Dormentes (PE), 21 de junho de 2024.

Iara Cavalcanti de Macedo

Pregoeira
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

Município de Marzagão, Goiás

Objeto: Aquisição de peças automotivas. Empresas registradas: Ata 39: BIG CAR PECAS E ACESSORIOS LTDA, valor total de R$ 798.603,68; Ata 39: HG DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA, valor total de R$ 74.192,80; Ata 40: AUTO CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, valor total de R$ 1.047,00. Os preços registrados estão disponíveis no site www.marzagão.go.gov.br. Vigência das atas: 07/06/2025. Assinatura: 07/06/2024. Marzagão, 7 de junho de 2024. Inês Marques da Silva. Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico nº 11-PMD/2024

Processo Licitatório nº 014-PMD/2024.

Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica e planejamento, na área de elaboração de editais e contratos, planejamento da fase preparatória, como Termo de Referência, Estudos Técnicos Preliminares, acompanhamentos e implantação em plataformas digitais que processa licitações, com ênfase na plataforma BNC, destinados a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DORMENTES E SUAS SECRETARIAS, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação, durante 12 (doze) meses. Orçamento sigiloso, conforme justificativa no edital. Que estava agendado para encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 21 de junho de 2024, às 08:30 horas. Início da disputa: às 08:30 horas do dia 24 de junho de 2024, será adiado com as seguintes novas datas: encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 05 de julho de 2024, às 08:30 horas. Início da disputa: às 08:30 horas do dia 08 de julho de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.

Dormentes (PE), 21 de junho de 2024.

Iara Cavalcanti de Macedo

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA

O MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL (ES), inscrito no CNPJ sob n.º 27.165.711/0001-72, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JOCENEI MARCONCINI CASTELARI, usando das atribuições conferidas pela legislação vigente resolve NOTIFICAR a empresa contratada JEANSTEEL CONSTRUTORA LTDA EPP, da seguinte decisão:

DECISÃO EM PROCEDIMENTO DE PENALIZAÇÃO

PROCESSO N. 003815/2022

LICITAÇÃO: CONCORRENCIA PÚBLICA N. 001/2021

OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE RIO NOVO DO SUL/ES.

LICITANTE: JEANSTEEL CONSTRUTORA LTDA EPP

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

[...]

resolve

APLICAR a penalidade de impedimento de licitar e contratar com Município de Rio Novo do Sul/ES, pelo prazo 02 (dois) anos, com fulcro no art. 87, III c/c art. 88, incisos II e III da Lei n. 8.666/93 e na Cláusula XVIII, item 1.2, aliena "a" do Edital de Concorrência Pública n. 001/2021.

[...]

A íntegra da Decisão pode ser obtida na sede da Prefeitura Municipal, na Rua Capitão Bley, nº 8, Centro, Rio Novo do Sul.

Rio Novo do Sul (ES), 24 de junho de 2024.

Jocenei Marconcini Castelari

Prefeito
EXTRATO de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 443/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - PROCESSO Nº 422/2023

Fica prorrogado o prazo do presente contrato por mais 90 (Noventa) dias passando sua vigência de 03 de junho de 2024 para 03 de sertembro de 2024, retroagindo seus efeitos para 03/03/2024. As demais cláusulas permanecem inalteradas
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 2

CONTRATO Nº 8/PGM/2024, de 23 de fevereiro de 2024

Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 008/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 20/06/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): EGM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ: 07.605.578/0001-10; Objeto: supressão de 11,11% (onze virgula onze por cento) ao valor inicial do Contrato; Fundamento Legal: Art. 65, §1º da Lei 8.666/1993; Processo: 0002190.07.07-2023/SEMURB; Valor R$ R$ 13.473,65 (treze mil quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Marilza Rita de Oliveira Souza.
EXTRATO de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 445/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - PROCESSO Nº 422/2023

Fica prorrogado o prazo do presente contrato por mais 90 (Noventa) dias passando sua vigência de 03 de junho de 2024 para 03 de setembro de 2024. As demais cláusulas permanecem inalteradas
resultado de JulgamentoConcorrência nº 4/2023

Comunicamos aos interessados na Concorrência nº 004/2023 - DECOMP/DA - processo nº 00112-00022304/2023-92, que a Comissão Permanente de Licitação da NOVACAP, após verificada a aceitabilidade da proposta e documentação e na forma da Ata de Sessão Pública do dia 13.06.2024 (Sei 143330884), decidiu julgar vencedora do certame a empresa ELSHADAY ENGENHARIA LTDA, com o valor total de R$ 2.830.343,96; 2º lugar: EVOLUÇÃO ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA, com o valor total de R$ 2.940.000,00 e em 3º lugar: DAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, com o valor total de R$ 3.062.327,71. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação. Contatos: (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e email: dilic@novacap.df.gov.br.

Brasília, 17 de junho de 2024.

Aline Alves de Oliveira

Chefe do DECOMP/DA
EXTRATO de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 444/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - PROCESSO Nº 422/2023

Fica prorrogado o prazo do presente contrato por mais 90 (Noventa) dias passando sua vigência de 03 de junho de 2024 para 03 de setembro de 2024. As demais cláusulas permanecem inalteradas
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA nº 16/2024

O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 016/2024 e Proc Adm: 202406041/24 do tipo: Menor Preço por global para perfuração de poço tubular profundo no Povoado Rio Grande dos Lopes Zona Rural no Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA.. o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 09 de julho de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

Santa Quitéria do Maranhão-MA, 21 de junho de 2024

Eduardo Santos da Luz.

Agente de Contratação Municipal
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA nº17/2024

O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 01/2024 e Proc Adm: 202406042/24 do tipo: Menor Preço por global para execução de projeto de terraplanagem na Zona Rural no Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA.., o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 09 de julho de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

Santa Quitéria do Maranhão-MA, 21 de junho de 2024

Eduardo Santos da Luz.

Agente de Contratação Municipal
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA nº 18/2024

O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 018/2024 e Proc Adm: 202406043/24 do tipo: Menor Preço por global para execução de projeto de terraplanagem na zona urbana no Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA.. o certame se realizará ás 14:00 hs do dia 09 de julho de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

Santa Quitéria do Maranhão-MA, 21 de junho de 2024

Eduardo Santos da Luz.

Agente de Contratação Municipal
aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO - SRP nº 20/2024

O Agente de contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202406044/24 do tipo: Menor Preço por lote, para futura execução dos serviços de pequenos eventos com estrutura e serviços. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 05 de julho de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

Santa Quitéria do Maranhão-MA, 21 de junho de 2024

Eduardo Santos da Luz.

Agente de Contratação
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 1

CONTRATO Nº 8/PGM/2024, de 23 de fevereiro de 2024

Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 008/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 20/06/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): EGM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ: 07.605.578/0001-10; Objeto: acréscimo de 29,48% (vinte e nove virgula quarenta e oito por cento) ao valor inicial do Contrato; Fundamento Legal: Art. 65, §1º da Lei 8.666/1993; Processo: 0002190.07.07-2023/SEMURB; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade 15.4510012.1072, Elemento de Despesa 4.4.90.51, Ficha: 332; Valor R$ 35.742,02 (trinta e cinco mil setecentos e quarenta e dois reais e dois centavos); Nota de Empenho: nº 1348/2024; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Marilza Rita de Oliveira Souza.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO E A EMPRESA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - CNPJ Nº 36.519.422/0001-15, sediada na RODOVIA MG-238, KM 73.5 - BLOCO II, SALA ON-HIGHWAY, DISTRITO INDUSTRIAL NORT, SETE LAGOAS/MG. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. VIGÊNCIA: 320 dias (trezentos e vinte dias). VALOR TOTAL: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0403 1023 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR; 4.4.90.52.48 - Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Pelo Município de Estreito, o Sr. LEOARREN TULIO DE SOUSA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL e pela empresa a Sra. DEBORA ROCHA COSTA.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 2024.0429.1/ADESÃO 001/2024 - SINURB. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa ENGEMAQ - LOCACOES E SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços continuados de pavimentação das vias públicas da zona urbana e rural do município de Açailândia. e de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência constante no Anexo I do edital da licitação em epígrafe e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA. BASE LEGAL: as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002 e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos e o que consta na Adesão SRP nº 001/2024 - SINURB, Procedimento Administrativo nº 1146/2024. DO VALOR: O valor estimado do presente Contrato é de R$ 18.100.862,89 (dezoito milhões cem mil e oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e nove centavos). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12(doze) meses, com início na data de sua assinatura e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, § 1º, da Lei n. 8.666, de 1993. DATA DE AASINATURA: 29 de abril de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 12 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0014.1-082 - Pavimentação, Recuperação e Melhoria de Vias Públicas, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais/754 - Recursos de Operação de Crédito. SIGNATÁRIOS: Halan Jefferson dos Santos Nobre, pela Contratante, ATTILIO CASTRO BELIN - ENGEMAQ - LOCACOES E SERVICOS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º(SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2022.0914.1/TP/005/2022 PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objeto acrescentar em aproximadamente 19,13% (dezenove, virgula treze por cento) o valor da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para construção de uma escola de Ensino Fundamental, de um pavimento, com 06 salas de aula no bairro Valle do Açaí, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: Em decorrência do percentual de acréscimo, a contratante pagará à contratada o valor de R$ 507.511,95 (quinhentos e sete mil e quinhentos e onze reais e noventa e cinco centavos), conforme planilha e justificativa constante no Procedimento Administrativo nº 10398/2024. BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 005/2022 e rege- se pelas disposições expressas no art. 65º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e sujeitando- se aos preceitos de direito público e aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado e Clausula Nona do referido contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 14 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0022.1-123 - Construção de Unidades Escolares - Fundamental, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 575 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação/708 - Transferências da União referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais//754 - Recursos de Operação de Crédito. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Karla Janys Lima Nascimento, pela Contratante, Jose Soares Correia - TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024

1. Síntese do objeto: Aquisição de Patrulha mecanizada (trator agrícola), objeto do Convênio 901328/2020, Proposta SICONV nº 004030/2020, referente a Emenda Parlamentar de Recurso Federal nº 39120005, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura desta municipalidade, conforme Termo de Referência anexo.

2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000015/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM.

3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 15 de julho de 2024 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/

4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo.

5. ID Cidades ES: 2024.012E0700001.01.0013

Barra de São Francisco, 24 de junho de 2024

VANDER ONOFRE

Secretário Municipal de Agricultura
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 023/2024, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 252.189,35 (duzentos e cinquenta e dois mil e cento e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos): MAYRA JUNIOR PEREIRA DE LIMA (20678563000140) no valor total de R$ 148.064,00 (cento e quarenta e oito mil e sessenta e quatro reais). CARLOS ANDRE MINETTO LTDA (41955450000115) no valor total de R$ 104.125,35 (cento e quatro mil e cento e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos).O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.

Guarantã do Norte/MT, 21 de junho de 2024.

Ana Raquel Cassol.

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-005-FME

A Prefeitura Municipal de Itupiranga. CONCORRÊNCIA 3/2024-005-FME. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA E.M.E.F.I VALE DO TOCANTINS - COMUNIDADE - KM 35 E AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E.M.E.F. MARECHAL RONDON - VILA JURUENA - ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA. conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Sessão Pública em: 08 de Julho de 2024 às 08:00 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRENCIA 3/2024-009 FME. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. ANTÔNIO BRAGA CHAVES LOCALIZA NO BAIRRO 12 DE OUTUBRO - MUNICIPIO DE ITUPIRANGA - PA. conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.

Sessão Pública em: 08 de Julho de 2024 às 14:00 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 020/2024 e demais legislações aplicáveis.

Itupiranga - PA, 2 de junho de 2024.

Alice de Souza Damaceno

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.000/2024

PROCESSO Nº 0413.791725/2024-09. PREGÃO ELETRÔNICO 90.000/2024. Objeto: contratação de serviço especializado em gestão de vale alimentação por cartão magnético. Pregão Eletrônico. Fundamento: Lei 14.133/21. Recebimento das propostas a partir de 25.jun.2024. Abertura da sessão pública: 11.jul.2024, às 10:00 horas. Exclusivamente pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Porto velho-RO, 24 de junho de 2024

Francisco de Assis de Medeiros Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Paraná, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, MODO DE DISPUTA ABERTO, para Contratação da obra de Reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Cazella, neste município, conforme Programa Mais Que Energia Itaipu. Recebimento da documentação até as 08:30h (horário de Brasília) do dia 11.07.2024. Abertura e julgamento das propostas: Início às 09:00 (horário de Brasília) do dia 11.07.2024. LOCAL: Plataforma https://bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras)"Acesso Identificado". O certame reger-se-á pelas Leis nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 5.668/23 e demais aplicáveis. Locais de acesso: Setor de Licitações, site www.guaraniacu.atende.net, a partir desta data. Informações com o Agente de Contratação ou Comissão de Contratação, e-mail: licitacao@guaraniacu.pr.gov.br, - Fone (45-3232-1162).

Guaraniaçu, 21 de junho de 2024.

OSMARIO DE LIMA PORTELA.

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024

O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico - nº 0013-2024 destinado a AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A CONSTITUIÇÃO DE NOVOS BENS, MELHORIAS E ADIÇÕES COMPLEMENTARES DE BENS NA AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DESTINADOS AS OBRAS DAS REDES DE SANEAMENTO E "MAIS ÁGUA", DO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas 26/06/2024, a partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 10/07/2024, às 09h00min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1048794. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.

Itabuna, Bahia, 21 de junho de 2024.

Roseane dos Santos Ribeiro Sampaio.

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 20/2024

Objeto: Contratação de serviço de coleta e análise microbiológica de alimentos. Início da Sessão de Disputa: dia 03.07.2024, às 15h, no site https://www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1045178. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004.

COSME OLIVEIRA

Gerente de Aquisição
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 29/2024

OBJETO: Contratação de Serviços de Revisão, Tradução, Transcrição, projeto gráfico e diagramação, sob demanda. Início da Sessão de Disputa: dia 03.07.2024, às 15h, no site https://www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1047648. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004.

COSME OLIVEIRA

Gerente de Aquisição
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 30/2024

Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de peças para fornos industriais Turbochef e Rational, em Brasília - DF. Início da Sessão de Disputa: dia 02.07.2024, às 10h, no site https://licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1048037. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, quadra 116, bloco D, loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540.

MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO

Diretora de Unidades Pedagógicas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2024

Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 017/2024 refere-se ao registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, itens de informática e outros materiais conforme a demanda das secretarias municipais da prefeitura municipal de Nanuque-MG. A abertura será às 09h00min do dia 17/07/2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br.

GILSON COLETA BARBOSA

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024

Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 015/2024 refere-se Registro de preço para futura e eventual aquisição de Tonner e Cilindros para utilização nos setores de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Nanuque - MG. A abertura será às 09h00min do dia 18/07/2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br.

GILSON COLETA BARBOSA

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-00012-PMOP

INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-00012-PMOP por Credenciamento. Recebimento dos envelopes a partir do dia 25/06/2024 no horário comercial na sala da Setor de Contrato e Licitação - Prédio Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará. Objeto: Credenciamento de profissionais físico ou jurídico para atuarem na área da saúde em diversas especialidades, dentre elas: clinico geral, ginecologista, cardiologia, aftalmologista, educador físico, veterinário, serviços de fisioterapia, técnico de laboratório etc., para atender fundo municipal de saúde de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Eliene de Jesus Rodrigues e Rodrigues

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024.

O Município de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 11 de julho de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de readequação de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Matões do Norte/MA, conforme contrato de repasse nº 954279/2023/MIDR/CAIXA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 071/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000.

Matões do Norte/MA, 19 de junho de 2024.

Marlene Serra Coelho

Secretaria Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024.

O Município de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) do dia 11 de julho de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Povoado Alto Cruz em Matões do Norte/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 071/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000.

Matões do Norte/MA, 19 de junho de 2024.

Marlene Serra Coelho

Secretaria Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO Nº 36/2024

Objeto Nat: Obras/Serviço de Engenharia. Objeto Descr: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de implantação de iluminação em vias públicas na Rua da Barreira e no Sitio Gameleiro situados no município de Sairé/PE, a ser executado conforme Projeto Básico e planilhas anexos ao Edital. VALOR MAXIMO: R$ 224.137,85. Com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. Recebimento de Propostas até o dia 11/07/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa, será dia: 11/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com.

Sairé - PE, 24 de junho de 2024.

Valdiane Elaine Pontes de Vasconcelos Melo

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAçãO E ADJUDICAçãO

concorrência pública Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Viamao formalizou a homologacao e adjudicacao do contrato 70/2024, concorrencia publica 09/2024, Edital 131/2024, com a empresa fn engenharia ltda, cnpj 44.621.295/0001-99, para execucao de pavimentacao na estrada da branquinha, etapa 2. Valor R$ 270.950,00, pelo prazo de um ano.

Viamao, 29 de maio de 2024.

NILTON MAGALHAES

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAção E ADJUDICAção

concorrência pública nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Viamao formalizou a homologacao e adjudicacao do contrato 69/2024, concorrencia publica 07/2024, Edital 120/2024, com a empresa fn engenharia ltda, cnpj 44.621.295/0001-99, para execucao de pavimentacao na estrada da branquinha, etapa 3. Valor R$ 394.150,00, pelo prazo de um ano.

Viamao, 29 de maio de 2024.

NILTON MAGALHAES

Prefeito
AVISO de HOMOLOGAção E ADJUDICAção

concorrÊncia pública nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Viamao formalizou a homologacao e adjudicacao do contrato 68/2024, concorrencia publica 04/2024, Edital 104/2024, com a empresa lauffertec construcao e servicos ltda, cnpj 50.346.728/0001-48, para servicos de modernizacao da infraestrutura dos espacos publicos em torno do arroio feijo, no municipio de viamao/rs. Valor R$ 495.350,95, pelo prazo de um ano.

Viamao, 21 de maio de 2024.

NILTON MAGALHAES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para locação de equipamentos de fisioterapia e reabilitação, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 09/07/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta& pagina=1; ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com Portaria nº 122 de 01/04/2024

Canapi/AL, 20 de junho de 2024.

Rayane Soares da Silva Correia

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para aquisição de suplementos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 11/07/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com Portaria nº 122 de 01/04/2024.

Canapi/AL, 20 de junho de 2024.

Rayane Soares da Silva Correia

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 2024.0613.1/CP/003/2024 PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa ENGEMAQ - LOCACOES E SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa(s) Jurídica especializada para pavimentação asfáltica da estrada Marconi Soares, para ligação dos bairros João Paulo II e Juscelino Oliveira, com extensão total de 1.250m, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. BASE LEGAL: Este contrato é regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/21, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 204/2021, bem como dos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, no Edital da Concorrência nº 003/2024 e nos termos e propostas do vencedor juntadas ao Processo nº 8275/2024. DO VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 1.150.000,00 (um milhão e cento e cinquenta mil reais). DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo e de execução da obra/serviço objeto deste contratado é de 30 (trinta) dias, contados após o recebimento da ordem de serviço, conforme descrito no cronograma físico-financeiro anexo ao edital de licitação pertinente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 12 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0014.1-082 - Pavimentação, Recuperação e Melhorias de Vias Públicas, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União/ 708 - Transferências da União referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais. SIGNATÁRIOS: Halan Jefferson dos Santos Nobre, pela Contratante, ATTILIO CASTRO BELIN - ENGEMAQ - LOCACOES E SERVICOS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2022.0713.2. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. OBJETO: O presente termo por objeto acrescentar em 19,96% (dezenove, noventa e seis por cento) o valor da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para construção de uma escola de Ensino Fundamental, de um pavimento, com 12 salas de aula e quadra no Residencial Colinas Park, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DO VALOR: Em decorrência do percentual de acréscimo, a contratante pagará à contratada o valor de R$ 1.594.672,81 (um milhão quinhentos e noventa e quatro mil e seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e um centavos). conforme planilha e justificativa constante no Procedimento administrativo 10399/2024. BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Concorrência Nº 002/2022 e rege- se pelas disposições expressas no art. 65º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e sujeitando- se aos preceitos de direito público e aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado e Clausula Décima do referido contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 14 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0022.1-123 - Construção de Unidades Escolares - Fundamental, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 575 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação / 500 - Recursos não vinculados de impostos/708 - Transferências da União referente à Compensação de recursos Minerais/ 754 - Recursos de Operação de Crédito. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Karla Janys Lima Nascimento, pela Contratante, Jose Soares Correia - TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SIMTED- Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação Básica de Bela Vista e Caracol ,CNPJ 15.380.561/0001-30, através de seu presidente, Senhor Adair de Arruda Amarilha, CPF ***.289.01*** ,Pasep ***01890***, Brasileiro, Casado, Professor, com residência a rua Candido Mariano Rondon n° 70, Bairro Centro, CEP 79270-000, no município de Caracol -MS, convoca os Trabalhadores em Educação Básica da Rede Pública Estadual e Municipal com sede e jurisdição nos municípios de Bela Vista -Ms e de Caracol-MS, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação Básica de Bela Vista e Caracol , na rua General Soares da Rocha n°361, Bairro Centro , Cep 79260-000 na cidade de Bela Vista , no dia 25 de Julho de 2024 as 09h em primeira convocação e as 9:30h em segunda convocação com qualquer número de associados, com a seguinte pauta:1)- Ratificar a fundação do SIMTED-Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação .2)- Ratificar Eleição e Posse da Diretoria do periodo de 2023 a 2026 .3)-Ratificar Estatuto Social e suas alterações. 4)-Ratificar filiação do SIMTED a FETEMS. 5)- Ratificar filiação do SIMTED a CUT. 6)- Outros assunto de interesse da categoria .

Bela Vista- MS, 19 de junho de 2024.

Adair de Arruda Amarilha.

Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 343005

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 01498.000294/2020-40.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação, a partir de

01/01/2022, conforme análise colic contida no processo administrativo nº 01498.000098/2021-56.. Vigência: 09/07/2020 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 626,10. Data de Assinatura: 09/06/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO - UASG 981981

CHAMADA PÚBLICA Nº 9.06.01/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024

A Secretaria Municipal de Educação de Campina Grande - PB, através da Comissão Julgadora, torna público que o Chamamento Público na forma PRESENCIAL, cujo objeto é o Credenciamento para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Destinados aos Alunos da Rede Municipal De Ensino, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, fica SUSPENSO por tempo INDETERMINADO, em decorrência da necessidade de alterações no instrumento convocatório.

Campina Grande-PB, 21 de Junho de 2024.

Marisete Ferreira Tavares

Membro da Comissão Julgadora
EXTRATO de termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 36/2022-CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: HORIZONTE TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 73.343.220/0001-91. Objeto: Manutenção mensal do sistema Multiacervo para uso da biblioteca do CRM-PR, com suporte técnico e atualizações de versões. Prazo: 12 (doze) meses de 1º/01/2025 a 31/12/2025. VALOR: R$ 222,91/mês, totalizando R$ 2.674,92/ano. Base Legal: Lei 14.133/21.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 052/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Contratação de empresa para elaboração do LTIP - Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade, atualização e manutenção do LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho e PGR Programa de Gerenciamento de Riscos, elaboração e coordenação do PCMSO -Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, preenchimento do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), elaborar e enviar o eSocial, realização de perícias médicas e homologação de atestados médicos dos servidores. A solicitação decorre da necessidade de atualizar o laudo (Lei nº 1.523/2000) que embasa atualmente o pagamento de insalubridade para os servidores e, ainda, implementar rotinas de saúde ocupacional na Prefeitura Municipal de Guaíba, com abertura da sessão pública às 14:00 horas do dia 09/07/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e https://guaiba.atende.net. Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br.

Marcelo Soares Reinaldo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 90031

Nº Processo: 1857-17.2024.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção de estofados, mediante registro de preços, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e outros órgãos da Justiça Federal, através do Plano de Contratações Compartilhadas Anual - PCCA-JF.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 19 do Anexo I - Termo de Referência deste Edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no cadastro do COMPRASNET e as especificações técnicas constantes neste Edital e seus Anexos, estas prevalecerão..

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/06/2024) 90031-00001-2024NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELETRICISTA, COMPREENDENDO A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, BEM COMO INSTALAÇÃO ELÉTRICA PREDIAL DE TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA, TUDO DE ACORDO COM ETP E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOS AO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h00min horas do dia 10/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 10/07/2024. VALOR MAXIMO ESTIMADO: R$ 122.873,00 (cento e vinte e dois mil oitocentos e setenta e três reais). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.blll.org.br. Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: planejamento@icaraima.pr.gov.br.

Icaraíma, 21 de Junho de 2024.

MIRIAN CARLA MUMBACH

Pregoeira