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AVISO DE LICITACAO

PREGãO ELETRÔNICO Nº 42/2024/SML/PVH

A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 042/2024/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no 00600-00041005/2023-19-e, cujo objeto e o Sistema de Registro de Precos Permanente - SRPP para eventual AQUISICAO DE MATERIAL PENSO (ALGODAO, HIDROFILO, SONDA URETRAL, CATETER URETRAL E OUTROS), por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Administracao Publica Direta e Indireta do Municipio de Porto Velho. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/08/2024 as 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 06, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com. Telefone (69) 3901-6272. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.540.039,65 (Dois milhoes quinhentos e quarenta mil e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos)

Porto Velho-RO, 5 de agosto de 2024.

VANIA RODRIGUES SOUZA

Pregoeira
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROC. LICITATORIO - PROCESSO Nº 440/2024

O Prefeito do Município de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores Julgados pelo Pregoeiro e mediante o Parecer da Controladoria, resolve: 01 - ADJUDICAR o Objeto e HOMOLOGAR a Licitação, nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei Federal nº: 14.133/2021 e posteriores alterações, nestes termos. Empresa: COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA - CNPJ: 35.963.155/0003-70. Valor Total Homologado R$: 1.698.000,00 (Hum Milhão Seiscentos e Noventa e Oito Mil Reais). Objeto: Aquisição de Material Permanente (Caminhão pipa) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, CONVÊNIO Nº 947474/2023 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme Termo de Referência.

Cujubim/RO, 5 de Agosto de 2024.

João Becker
EXTRATO DE INEXIGILIBIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2024

Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: V7 LTD. Objeto: Contratação do sistema V7 Darwin. Valor: US$ 12.000,00. Fonte: Termo de Cooperação PETROBRAS SAP nº 4600677291. Fundamento legal: inciso III, alínea "h" do artigo 74 da Lei 14.133/2021 e Lei nº 8.010/1990.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

OBJETO: Chamamento Público para a seleção de empresas do ramo da Construção Civil com qualificação técnica e capacidade operacional para apresentação de proposta para desenvolvimento de projetos e construção de 64(sessenta e quatro) unidades habitacionais, com área mínima de 44,00 m² (quarenta e quatro metros quadrados), e a implantação e revitalização de equipamentos de uso comum, de acordo com as especificações do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa I - Recursos FAR - SEMUDES. Abertura dos envelopes: 26 de agosto de 2024 às 09h00. EDITAL COMPLETO, sem custas via e-mail: marciasilva@blumenau.sc.gov.br e/ou site oficial do Município http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21.

Blumenau-SC, 5 de agosto de 2024.

ANDERSON ROSA

Secretário Municipal de Administração
aviso de retificação

ERRO MATERIAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 925158

Nº do Processo: 24.0.000001303-6.

O Conselho Federal de Medicina - CFM torna público aos interessados a existência de erro material no ato divulgado no dia 01 de agosto de 2024 (DOU nº 147, Seção 3, pág. 231) referente ao objeto do Pregão CFM nº 90014/2024.

Onde se lê: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, leia-se: Registro de preços, sob demanda, para AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA (MONITOR, KIT DE TECLADO E MOUSE SEM FIO, SSD, FONE DE OUVIDO, HEADSET E SOFTWARE DE EDIÇÃO DE PDF E IMAGEM.

NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Termo aditivo de reprogramação ao termo de contrato n° 170/2023 assinado em 27 de dezembro de 2023, referente à contratação de empresa para execução da obra de reforma e ampliação do prédio da Prefeitura Municipal de Arapoema, (CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 0620.811-42/2023 CAIXA - PROGRAMA FINISA), pactuado entre o MUNICÍPIO DE ARAPOEMA/TO, inscrita no CNPJ 00.237.370/0001-47 e a pessoa jurídica SALINA CORP LTDA EPP, inscrita no CNPJ 13.738.094/0001-42. O presente termo tem como objeto: Reprogramar o projeto inicial, atualizando o valor do contrato. O valor total oriundo de R$ 562.746,67 oriundo do Termo de Contrato 170/2023 assinado em 27 de dezembro de 2023 licitado através da TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2023, que passa a ser aditivado/atualizado em R$ 173.210,02 passando o valor total a importância de R$ 736.016,69. Ficam mantidas e inalteradas as disposições das demais cláusulas não alcançadas por este termo.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 118/2024, oriunda da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção do campo de futebol com alambrado, em atendimento as solicitações da secretaria municipal de transporte, obras e serviços públicos de Arapoema/TO. Valor total: R$ 286.989,42 (duzentos e oitenta e seis mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA/TO, inscrita no CNPJ 00.237.370/0001-47. CONTRATADO: CHAVES CONSTRUTORA E LOCADORA DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ 08.569.476/0001-50. Vigência: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.

aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA/TO, inscrita no CNPJ 00.237.370/0001-47 torna público que adjudicou a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 pelo valor total de R$ 286.989,42 (duzentos e oitenta e seis mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos), que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção do campo de futebol com alambrado, em atendimento as solicitações da secretaria municipal de transporte, obras e serviços públicos de Arapoema/TO. ADJUDICADO: CHAVES CONSTRUTORA E LOCADORA DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ 08.569.476/0001-50.

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O prefeito municipal de Arapoema, Paulo Antônio Pedreira homologou a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 pelo valor total de R$ 286.989,42 (duzentos e oitenta e seis mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos), que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção do campo de futebol com alambrado, em atendimento as solicitações da secretaria municipal de transporte, obras e serviços públicos de Arapoema/TO. Homologado: CHAVES CONSTRUTORA E LOCADORA DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ 08.569.476/0001-50.

Arapoema-TO, 5 de agosto de 2024.

Paulo Antônio Pedreira

Prefeito
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 58

A Prefeitura Municipal de Ortigueira Estado do Paraná torna público que realizará licitação na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões podendo ser acessado igualmente pelo endereço: www.ortigueira.pr.gov.br e www.bll.org.br pregão eletrônico tipo menor preço para aquisição de 04 (quatro) biodigestores de pequeno porte, em cumprimento ao Plano de Trabalho previamente aprovado pela Concessionária Itaipu Binacional em decorrência do Programa Itaipu mais que Energia pactuados no Contrato de Repasse nº Nº 4117305/2023 firmado com a Caixa Econômica Federal na condição de Mandatária dos Recursos do Programa Itaipu + que Energia. Realização: dia 26/08/2024 às 09:30 horas.

Os Editais encontram-se disponíveis à consulta, gratuitamente, na sede da prefeitura ou em seu site.

Ortigueira-PR, 5 de agosto de 2024.

Rosana Claudia de Lima Moreira

Pregoeira
EDITAL DE 5 DE AGOSTO DE 2024CONVOCAÇÃO do CONCURSO PÚBLICO nº 1/2024

O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, Dr. Eduardo Neubarth Trindade, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, e pelo Regimento Interno, CONVOCA os seguintes aprovados no Concurso Público nº 01/2024 (publicado no DOU Seção 3 do dia 05 de agosto de 2024, página 149) a manifestar interesse à vaga por e-mail (rh@cremers.org.br) ou contato WhatsApp (51) 9937-38567) no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação deste. A não manifestação dos candidatos no prazo estipulado configurar-se-á como desistência das vagas, sendo automaticamente excluídos do cadastro e do Concurso Público.

A data da convocação será a mesma da publicação deste Edital.

TOBIAS BORGES GRIPPA DE SOUZA - Assistente Administrativo - Sede Porto Alegre;

MARCUS VINÍCIUS PINTO DOS SANTOS - Assistente Administrativo Sede Porto Alegre;

JULIANA DE ASSIS SILVA - Assistente Administrativo Sede Porto Alegre;

FLAVIA EIZERIK - Assistente Administrativo Sede Porto Alegre;

JOSÉ GUILHERME CAMPOS GALPERIM - Assistente Administrativo Sede Porto Alegre;

PEDRO MEDEIROS VILLARINHO - Assistente Administrativo Sede Porto Alegre;

NATACHA TAILANA DA SILVA RIBEIRO BERTOLETTI - Assistente Administrativo Sede Porto Alegre;

MITIELLE FONSECA DUTRA SCHEPA - Assistente Administrativo Sede Porto Alegre;

BERNARD RODRIGUES NETTO - Procurador;

PABLO CASARIN MAROSTEGA - Analista de TI

Eduardo Neubarth Trindade
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 173/2024

Licitação: Pregão Eletrônico n. 029/2024

Aquisição de Água Mineral, para suprir as necessidades das Unidades Básicas De Saúde, Secretarias de Saúde, Educação, Ação Social, Administração e Planejamento, Hospital Municipal de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 08/08/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 08/08/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 21/08/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

,Salinas da Margarida, 5 de agosto de 2024.

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 111/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023

Município de Lagoa Santa/MG e Starex Remoções e Serviços Médicos Ltda - CNPJ: 10.718.875/0001-87. Finalidade: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com renovação integral, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 21/2024

PROCESSO SEI: 00016.002613/2023-15

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.

UNIDADE GESTORA: 46201 - Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ, NO ESTADO DO PIAUÍ.

LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI, no 2º andar do Edifício Sede, situado na Av. Frei Serafim, nº 2492, Centro, em Teresina, Piauí, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas), e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.

DATA FINAL PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Dia 26/08/2024 às 08:30h (horário de Brasília).

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/08/2024 às 08:30h (horário de Brasília).

SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO NO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br

CADASTRO ELETRÔNICO DE FORNECEDORES: www.portaldecompraspublicas.com.br e CADUF.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.449.872,44 (um milhão e quatrocentos e quarenta e nove mil e oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.201.26.782.0105.5084.

FONTE DE RECURSOS: 1700000000.

NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51; SUBELEMENTO: 33.

Teresina - PI, 7 de agosto de 2024.

Leonardo Sobral Santos

Diretor Geral do DER/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 22/2024

PROCESSO SEI: 00016.002540/2023-53

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.

UNIDADE GESTORA: 46201 - Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) NA RODOVIA ESTADUAL PI-391 (1ª ETAPA), TRECHO ENTRE O KM 8,0 (POVOADO SANGUE) E O KM 50,39 (FAZENDA CIMPAR), EXTENSÃO TOTAL DE 42,39KM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ, NO TERRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO TABULEIROS DO ALTO PARNAÍBA (TD10).

LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI, no 2º andar do Edifício Sede, situado na Av. Frei Serafim, nº 2492, Centro, em Teresina, Piauí, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas), e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.

DATA FINAL PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Dia 26/08/2024 às 11:00h (horário de Brasília).

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/08/2024 às 11:00h (horário de Brasília).

SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO NO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br

CADASTRO ELETRÔNICO DE FORNECEDORES: www.portaldecompraspublicas.com.br e CADUF.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 66.397.240,02 (sessenta e seis milhões, trezentos e noventa e sete mil, duzentos e quarenta reais e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.201.26.782.0105.5084.

FONTE DE RECURSOS: 1700000000.

NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51; SUBELEMENTO: 35.

Teresina - PI, 5 de agosto de 2024.

Leonardo Sobral Santos

Diretor Geral do DER/PI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 290942024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 00.331.788/0024-05 - AIR LIQUIDE BRASIL. Objeto: AQUISIÇÃO DE GASES, Valor: R$ 34.836,20 (trinta e quatro mil e oitocentos e trinta e seis reais e vinte centavos) possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - gerencia administrativa. Natal/RN, 05 de agosto de 2024.
despacho de 5 de agosto de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2024

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, ratificou a Dispensa de Licitação nº 056/2024, com base no art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021, que tem por objeto Registro de preços de serviços de horas/máquina para a recolhimento e carregamento de entulhos gerados em decorrência das chuvas intensas, conforme Decreto Municipal de situação de Calamidade Pública 10.149, de 02 de maio de 2024. Credores: COMERCIO DE SUCATAS SEIBT LTDA e TERRAPLENAGEM BATTISTI LTDA. Valor estimado: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Gabinete do Prefeito Municipal, em 05/08/2024.

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para fins de intimação e conhecimento dos interessados, que se encontra disponível no Setor de Licitações, a Ata de Registro de Preço, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação nº 056/2024, que Registro de preços de serviços de horas/máquina para a recolhimento e carregamento de entulhos gerados em decorrência das chuvas intensas, conforme Decreto Municipal de situação de Calamidade Pública 10.149, de 02 de maio de 2024. Data da assinatura: 05/08/2024. Validade: 90 (noventa) dias.

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo. Objeto: Telefonia Móvel. Contratada: Tim S.A. Motivo: Renovação Contratual. Vigência: 01 (um) mês a partir de 05 de junho de 2024. Data de assinatura: 03 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo: Contrato 031/2021. Processo Compras nº 011/2021. Objeto: Locação de veículos. Contratada: CS Brasil Frota LTDA. Motivo: Renovação Contratual. Vigência: 02 (dois) meses contados a partir de 28 de julho de 2024. Data de assinatura: 25 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº. 110/2023. PROCESSO: Compras nº 052/2020. OBJETO: Contratação Segura Empresarial. CONTRATADA: AXA SEGUROS S.A. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 31 de agosto de 2023. VALOR: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). DATA DE ASSINATURA: 25 de agosto de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Aditivo. PROCESSO: Compras nº 095/2018. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de planejamento, implementação e gerenciamento de comunicação estratégica e assessoria de imprensa. CONTRATADA: MEDIALINK COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir do dia 24 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 16 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Aditivo. Contrato: 032/2021. Processo Compras: 021/2021. OBJETO: Gerenciamento informatizado de combustíveis com utilização de cartão eletrônico. CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. VIGÊNCIA: 12 MESES contados a partir do dia 18 de setembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de julho de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG: 988675

No edital publicado no Diário Oficial da União, seção 3, página 286 de 5/8/2024, onde se lê: sessão pública 15/08/2024, leia-se: sessão pública 20/08/2024

São Vicente do Sul/RS, 6 de agosto de 2024

Fernando Rosa Pahim

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - UASG 389187

Processo: 0530017.00000034/2024-34. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor zero-quilômetro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Total de Itens Licitados: 1.

Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

Endereço: Rod. Admar Gonzaga 755, 2º andar, Itacorubi, Florianópolis/SC ou https://www.crmvsc.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Moacir Tonet

Presidente do Conselho

AVISOs DE LICITAÇões FRACASSADAsPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024

O CRMV-SC leva ao conhecimento dos interessados que no processo licitatório de pregão eletrônico nº 90001/2024, UASG 389187, visando a aquisição de 01 (um) veículo automotor zero-quilômetro, item único, restou fracassado.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024

O CRMV-SC leva ao conhecimento dos interessados que no processo licitatório de pregão eletrônico nº 90002/2024, UASG 389187,destinado ao registro de preço, visando locação de veículo, sob demanda, para a diretoria, em especial, para as cidades de Rio do Sul e Itajaí, item único, restou fracassado.

Moacir Tonet

Presidente do Conselho
EDITALCONVOCACÃO/CONCURSO CRO-RJ 1/2016

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de FELIPE DE SOUZA CAMPOS, inscrito no Concurso Público CRO-RJ 01/2016, inscrição nº 24588, em cumprimento a decisão judicial do processo nº 5000261-15.2022.4.02.5108RJ, para imediata posse e exercício no cargo de Auxiliar Administrativo na Delegacia de Campos dos Goytacazes. O candidato deverá comparecer no prazo de 05 (cinco) dias após o recebimento do Ofício CRO-RJ 321/2024, de 26 de julho de 2024, no horário de 8:00 as 16:00h, na sede do CRO-RJ situada na Rua Araújo Porto Alegre, nº 70 - 8º andar - Centro - Rio de Janeiro RJ CEP 20.030-015.

OUTAIR BASTAZINI FILHO
extrato de termo aditivo

QUINTO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 109/2021 CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato nº 109/2021 - Tomada de Preços nº 08/2021; CONTRATADO: AT ENGENHARIA LTDA; ESPÉCIE DE ADITIVO: prorrogação de prazo; VIGÊNCIA ANTERIOR: trinta e dois meses; PRAZO ACRESCIDO: dois meses; VIGÊNCIA ATUALIZADA: trinta e quatro meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 65, II, c/c art. 57, §1º, II, ambos, da Lei n° 8.666/93; MOTIVO DA PRORROGAÇÃO: Necessidade da continuação dos Serviços; PARECER JURÍDICO: 97/2024. Areia Branca (SE), 5 de agosto de 2024. ALAN ANDRELINO NUNES SANTOS - Gestor do Município
aviso de licitação

PREGÃO presencial Nº 54/2024

PROCESSO Nº 130/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 54/2024 de objeto a aquisição de Distribuidora de Calcário e Concha Agrícola. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 21 de agosto de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 21 de agosto de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Claudio Pereira Gomes Junior

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
aviso de dispensa de licitação

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 31/2024

PROCESSO: Nº. 113.550/2024

ID: 2024.078E0700001.09.0031

OBJETO: Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Aquisição de Aquisição de Armários de cozinha em aço.

Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : cotacaopmgl@hotmail.com .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances.

FASE DE LANCES: 8h às 14h - 13/08/2024.

Local: www.licitanet.com.br

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cotacaopmgl@hotmail.com

Governador Lindenberg/ES.

Em 6 de agosto de 2024

Laiane Nicoli Margon

Gerente do Setor de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga BNB/FUNDECI 2023.0001 - "Pomada contendo nitroprussianato e pinitol no tratamento de pé diabético", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a GENPHARMA CONSULTORIA FARMACÊUTICA E GENÉTICA LTDA, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.194.588/0001-00. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 09/02/2023 e término em 09/09/2025; DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: ***.764.434-**; Isabella Fernandes Carvalho - Sócia Administradora da Genpharma Consultoria Farmacêutica e Genética LTDA, CPF: ***.151.173-**.
extrato de contrato

RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

ID TCEES Nº. 2024.078E0500001.0001

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024

PROCESSO: 112.247/2024

CONTRATO: 020/2024

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de medicamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Governador Lindenberg/ES, nas condições e especificações estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 002/2024 e seus anexos.

VIGÊNCIA: O período de vigência do contrato será até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, iniciando-se a partir da formalização da contratação, na forma do artigo 105 da Lei 14.133/2021.

CONTRATANTE: Fundo Municipal De Saude Do Município De Governador Lindenberg/Es. Contratada: Science Medical Produtos Hospitalares Ltda

VALOR: R$ 2.919,00(Dois mil, novecentos e dezenove reais). VALTER HERPIS JUNIOR Gestor do Fundo Municipal de Saúde DATA: 18/07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2024

MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL - SC    PREGÃO Nº 06/2024. Código registro TCE: B92008FAFE46A152D1EE33725178C3CD845BC1AB Objeto: Registro de preços para fornecimento de manta asfáltica poliéster aluminizada e impermeabilização com aplicação. Recebimento das propostas até: as 08h30min do dia 26/08/2024, no Portal de Compras Públicas. Abertura: dia 26/08/2024 as 08h31min Informações complementares: O edital na íntegra estará à disposição dos interessados em www.lindoiadosul.sc.gov.br no www.portaldecompraspublicas.com.br e no PNCP.

Lindóia do Sul-SC, 5 de agosto de 2024.

Neudi Angelo Bertol

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 543121/2023. Contrato de convênio que celebram entre si o CREA-PA e a INSTITUTO DE CERTIFICAÇÃO AMAZON, CNPJ nº 45.824.896/0001-61. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de programas, projetos e iniciativas de natureza técnica, científica, acadêmica e cultural, voltadas para o ensino, pesquisa, extensão e prestação de serviços, com esforço mútuo para intercâmbio técnico e profissional de produção e compartilhamento de informação, publicação, promoção integrada de eventos, considerando as diretrizes das instituições signatárias e normativas referentes a sustentabilidade e desenvolvimento da região Amazônica. No período constante vigente. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2029. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fundo Municipal de Assistência Social. CNPJ sob nº 15.495.243/0001-15.

CONTRATADA: AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 17.306.559/0001-47. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 459/2021. Processo Licitatório nº 071/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2021. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de ar condicionado, centrais de ar, serviços de freezer, geladeiras e bebedouros, com peças, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social. Assinatura: 02/08/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 459/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/08/2024 e término em 05/08/2025.

Redenção - PA, 5 de agosto de 2024.

Maria Jucema Furtado Cappellesso,

Secretária Munic. de Assist. e Desenv. Social.
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e W2MED SERVIÇOS W2MED SERVICOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Termo de Aditamento nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 26/2022, para alteração da razão social da empresa contratada de WA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME para W2MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA e para prorrogação por mais 12 (doze) meses, do contrato para a prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho. VIGÊNCIA: 12 de julho de 2024 à 11 de julho de 2025. DATA DE ASSINATURA: 10 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues Melatti, p/ Contratada: Vanessa Bruni Vilela Bitencourt.

PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e EVENTOS GOV, PRODUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Termo de Aditamento nº 5 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 21/2020, para prorrogação por mais 12 (doze) meses, do contrato para a prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento. VIGÊNCIA: 22 de julho de 2024 à 21 de julho de 2025. DATA DE ASSINATURA: 19 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues Melatti, p/ Contratada: Rita de Cássia Ganem Siqueira.

PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e Expresso Service Máquinas e Serviços Ltda - EPP. OBJETO: Termo de Aditamento nº 4 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 22/2020, para prorrogação por mais 12 (doze) meses, do contrato para a prestação de serviços continuados de Outsourcing de impressão. VIGÊNCIA: 06 de agosto de 2024 à 05 de agosto de 2025. DATA DE ASSINATURA: 02 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues Melatti, p/ Contratada: Marcus Vinicius Soares Correa.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.030-GPI-SEMEG

Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024004153/ 2024040514001.

O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.030-GPI-SEMEG. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, COM ITENS EXCLUSIVOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI E ITEM PARA AMPLA CONCORRÊNCIA. Recebimento das Propostas: até às 08h45min do dia 22/08/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 22/08/2024 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br.

Gurupi-TO, 5 de agosto de 2024.

Hugo Apoliano

Pregoeiro
EDITAL Nº 8/2024AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES

A Fundação Delfim Mendes Silveira - FDMS, inscrita no CNPJ sob o nº 03.703.102/0001-61, torna público para conhecimento dos interessados que às 08h30min do dia 15/08/2024 será realizada a abertura das propostas da Seleção Pública de Fornecedores, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por LOTE, através do site www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1052092), com objetivo de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão gráfica do Livro-Arte da Restauração das Obras no IPHAN - Instituto Do Património Histórico e Artístico Nacional, para atender ao Convênio CF_ 46/2023 _ RESTAURACAO_ BRASILIA da Universidade Federal de Pelotas - UFPel, apoiado pela Fundação Delfim Mendes Silveira - FDMS. A íntegra do edital deste instrumento convocatório poderá ser obtida no formato PDF no site: fundacoesufpel.com.br.

César Dalmolin Bergoli

Diretor-Presidente
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Termo Aditivo nº 4.102.270.2.05.040.01.2022; Partes: ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01 e MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, CNPJ nº 29.138.393/0001-86;

Objeto do termo aditivo: aditivo de prazo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 002.040.002.2022, com prorrogação de 12 (doze) meses a partir de 08 de agosto de 2024 Vigência do TA: 08/08/2025 Data da assinatura: 02/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 46/2024

Processo Licitatório nº 098/2024

O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº. 098/2024, Pregão Eletrônico nº. 046/2024. OBJETO: O Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais hidráulicos e sanitários, para atender as necessidades das diversas secretariais municipais. Data da Sessão: 21/08/2024. Horas: Às 08h00min. Recebimento das Propostas: Até o dia: 20/08/2024 as 16h:30min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço Por Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser realizados por forma eletrônica, diretamente na plataforma de realização do pregão, de segunda a sexta-feira.

Itutinga, 5 de agosto de 2024

Rodineli Antônio do Nascimento

Prefeito
extrato de contrato

RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

ID TCEES Nº. 2024.078E0500001.0001

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024

PROCESSO: 112.247/2024

CONTRATO: 021/2024

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de medicamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Governador Lindenberg/ES, nas condições e especificações estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 002/2024 e seus anexos.

VIGÊNCIA: O período de vigência do contrato será até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, iniciando-se a partir da formalização da contratação, na forma do artigo 105 da Lei 14.133/2021.

Contratante: Fundo Municipal De Saude Do Município De Governador Lindenberg/Es. Contratada: Difapi Comercio E Serviços Ltda

VALOR: R$ 20.583,40(Vinte mil, quinhentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). VALTER HERPIS JUNIOR Gestor do Fundo Municipal de Saúde DATA: 18/07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº16/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS. Propostas e Habilitações: dia 20/08/2024, às 9:00, no sítio: https://pregaobanrisul.com.br/ Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55)35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.

Cândido Godói-RS, 7 de agosto de 2024.

Valdi Luis Goldschmidt

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEMED - EXTRATO DO TA 03/24, CT 010/23, PL 346/22

- Progresso Engenharia Ltda. Objeto: prorrogação do prazo contratual até 14 de março de 2025. Divinópolis, 31 de julho de 2024. Jordana de Freitas Bueno (Secretária Municipal de Educação).
extrato de contrato

RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

ID TCEES Nº. 2024.078E0500001.0001

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024

PROCESSO: 112.247/2024

CONTRATO: 022/2024

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de medicamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Governador Lindenberg/ES, nas condições e especificações estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 002/2024 e seus anexos.

VIGÊNCIA: O período de vigência do contrato será até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, iniciando-se a partir da formalização da contratação, na forma do artigo 105 da Lei 14.133/2021.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES.

CONTRATADA: TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

VALOR: R$ 21.490,00(Vinte e um mil, quatrocentos e noventa reais). VALTER HERPIS JUNIOR Gestor do Fundo Municipal de Saúde DATA: 18/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 209/2024

PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

Homologação 10/11/2023

Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada : TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº 80.158.736/0001-21

Objeto : Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023.

Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - Obras de Infraestrutura Viária - 2.706.3110.1184 -Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer Obras de Infraestrutura viária. Exerc. Anterior

Valor : R$12.892,02

Vigência : 31/07/2024 até 31/07/2025

Data da Assinatura: 31/07/2024

TCE/SC CDB0F94AA7F10E3F1E61187EE3644DFB1BB2759F
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01099 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES-SP

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01099 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Serviços Especializados de Arquitetura e Engenharia compreendendo a realização de procedimentos administrativos, elaboração de projetos básico, projeto legal e/ou projeto executivo, incluindo todos os seus elementos e aprovações legais, orçamentos, estimativas de custo, memórias de cálculo, cronogramas de obras e especificações, e, assessoria técnica à fiscalização do Banco do Brasil sobre os serviços e obras de empresas CONTRATADAS para a adequação física e outros de mesma natureza, necessários à GESTÃO DA SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO (GESCIP), visando a mitigação dos riscos de incêndio e a obtenção de alvará de licença ou autorização para a atividade prevista dos Imóveis Patrimoniais e de Interesse do Banco do Brasil S.A, com o fornecimento de toda mão de obra, material, ferramental, equipamentos e o que seja necessário para o desenvolvimento dos serviços especificados; para atuação nos estados (MT) (MS) (RO) em LOTE ÚNICO; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 30/08/2024 às 13h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1052167. Informações no e-mail: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

OTNIEL MARQUES DE SOUZA

Responsável pela Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

PA: 90018/2024. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: ANDERSON GERALDO TEIXEIRA FLORIANO ME (MOTA PRODUÇÕES), CNPJ nº 20.440.179/0001-05. OBJETO: Prestação de serviços de pré-diagramação e diagramação do Jornal Medicina. VIGÊNCIA: 05/08/2024 a 05/08/2029. VALOR POR EDIÇÃO: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.047 - Serviço de Editoração, Diagramação e Copidescagem. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2024.
extrato de contrato

RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

ID TCEES Nº. 2024.078E0500001.0001

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024

PROCESSO: 112.247/2024

CONTRATO: 023/2024

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de medicamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Governador Lindenberg/ES, nas condições e especificações estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 002/2024 e seus anexos.

VIGÊNCIA: O período de vigência do contrato será até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, iniciando-se a partir da formalização da contratação, na forma do artigo 105 da Lei 14.133/2021.

CONTRATANTE:FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES. CONTRATADA: ABC FARMACEUTICO LTDA

VALOR: R$ 600,00(Seiscentos reais ). VALTER HERPIS JUNIOR Gestor do Fundo Municipal de Saúde DATA: 18/07/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Terceiro Termo de Apostilamento.

Contrato n° 35/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA - CNPJ sob o n.º 00.820.854/0001-14

A contratante e a contratada, pactuam entre si:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA DÉCIMA Item 8 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, altera-se a dotação orçamentária presente para prevista no instrumento inicial conforme segue:

72 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS 2.754.0000.1026 - PMT - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO FINISA/CEF - EXERCÍCIO ANTERIOR

CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original.
aviso de licitaçãopregão eletrônico

O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES, através do Agente de Contratações, torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, em conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas alterações, conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000018/2024 - OBJETO: Aquisição de Material Esportivo e Uniformes - INÍCIO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir do dia 09/08/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: ÀS 09h:30min. DO DIA 21/08/2024 . INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: Às 10:00h DO DIA 21/08/2024 . Os interessados poderão obter os editais através do site: www.itapemirim.es.gov.br e da plataforma do Banco do Brasil. Maiores informações serão prestadas no local, através do FONE: (28) 3529-6323, ou ainda pelos e-mails: licita_pmi@hotmail.com licitacao@itapemirim.es.gov.br

ID 2024.035E0700001.01.0006

Itapemirim-ES, de 5 de agosto de 2024

GEREMIAS SILVA DE GÓES

Agente de Contratações PMI
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O SEST - Serviço Social Transporte, comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos dos consultórios odontológicos, sem fornecimento de peças, no período de 12 (doze) meses, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será até o dia 20/08/2024, às 10h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade Operacional, das 08h00 às 17h00, situada na Rua Rufino Vilhordo, 155 - Parque Presidente II em Foz do Iguaçu (PR), ou por e-mail: licitacao.b086@sestsenat.org.br

Foz do Iguacu/pr, 8 de agosto de 2024.

Karin Cristina Rodrigues

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O SEST - Serviço Social Transporte, comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de resíduos de saúde dos grupos A (resíduos infectantes), B (resíduos químicos) e E (materiais perfurocortantes), contemplando coleta, transporte, armazenamento e destinação final, pelo período de 12 (doze) meses, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será até o dia 22/08/2024, às 10h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade Operacional, das 08h00 às 17h00, situada na Rua Rufino Vilhordo, 155 - Parque Presidente II em Foz do Iguaçu (PR), ou por e-mail: licitacao.b086@sestsenat.org.br

Foz do Iguacu/PR, 7 de agosto de 2024.

Karin Cristina Rodrigues

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 168/2024

Licitação: Pregão Eletrônico n. 028/2024

Aquisição de material hidráulico para atender as necessidades da Secretaria de educação da Prefeitura de Salinas Da Margarida Ba, através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 08/08/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 08/08/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 22/08/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 5 de agosto de 2024.

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL 2

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-2/2024

PROCESSO Nº 729/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DE ENFERMAGEM EM GERAL.

EMPRESAS VENCEDORAS: MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA; CIRÚRGICA UNIÃO LTDA e QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 408.558,07 (quatrocentos e oito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e sete centavos).

Mogi das Cruzes, em 1 de agosto de 2024

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 058/2024 - PROCESSO Nº 5.498/2024

- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE PISCINA SEMIOLÍMPICA, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS, A SEREM EXECUTADOS NO ÂMBITO DA ESCOLA VIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 21 de agosto de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Mogi das Cruzes, em 5 de agosto de 2024.

MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAl

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio dos Secretários Municipais de Gestão Pública, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL":

EDITAL Nº 090/2024 - PROCESSO Nº 7.896/2024.

- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO.

Os envelopes "PROPOSTA COMERCIAL" e "HABILITAÇÃO" serão recebidos e abertos na Sala de Licitações (1º andar do Edifício-Sede da Prefeitura), às 15 horas, do dia 19 de agosto de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br).

Mogi das Cruzes, em 5 de agosto de 2024.

- ERIC WELSON DE ANDRADE

-Secretário Adjunto de Gestão Pública

JONY M.R. SANTOS

Secretário Municipal de Gestão Pública
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.039/2024

Processo nº 86/2024

MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, e a Senhora Pregoeira, nomeada pela Portaria de nº 14.713/2023, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de material e equipamentos, destinados a atender as necessidades das Unidades Básicas e Casa de Saúde Santa Izabel do município de Santa Izabel do Oeste/PR, para um período de 12 (doze) meses, com Recursos Federais, Estaduais e Municipais, sendo que o item 1 será adquirido com recursos da Resolução SESA nº 860/20222 e o item 2 será adquirido com recursos da Resolução SESA nº 870/2021.

2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h:30min do dia 22 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br.

A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitasio2@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste-PR, 5 de agosto de 2024.

JEAN PIERR CATTO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA DANILO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, PROCESSOS: 010.0586.2023.0002972-44 e 010.2391.2024.0001454-51; OBJETO: Aquisição de 03 (três) Processadores de alimentos; 01 (um) Multiprocessador de alimentos; 01 (um) Liquidificador industrial e 07(sete) Refrigeradores duplex, necessários ao Projeto de "Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - CETAB", para atender ao Convênio nº 904399/2020, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 008/2024; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM será de 120 (cento e vinte) dias. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 29.921,28 (vinte e nove mil, novecentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 122; Programa: 417; PAOE: 5540; Região/Planejamento: 7800; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 2.700.0.331.101722.01.03.00 e 2.500.5.300.000000.00.00.00; Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Danilo Carvalho de Albuquerque de Jesus - Contratada