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EDITAL Nº 11, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no uso das suas atribuições legais, e considerando o Edital nº 17/2023 - Técnico Judiciário, resolve tornar público:

1. O resultado preliminar do Procedimento de Heteroidentificação (candidatos autodeclarados negros e/ou indígenas), que será divulgado no endereço eletrônico - www.ibfc.org.br, na aba "Resultados", na data de 10/04/2024.

2. O resultado preliminar da Perícia Médica -Pessoa com Deficiência (PcD), que será divulgado no endereço eletrônico - www.ibfc.org.br, na aba "Resultados", na data de 10/04/2024.

3. O candidato poderá interpor recurso contra o Procedimento de Heteroidentificação (candidatos autodeclarados negros e/ou indígenas) e a Perícia Médica - Pessoa com Deficiência (PcD), no período das 10h do dia 11/04 até às 17h do dia 12/04/2024, por meio de link disponibilizado no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na aba "Recursos".

4. O Resultado da Análise dos Recursos Contra o Procedimento de Heteroidentificação (candidatos autodeclarados negros e/ou indígenas) e da Perícia Médica -Pessoa com Deficiência (PcD), bem como o Resultado Definitivo das Etapas, será divulgado no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na aba "Resultados", na data prevista de 17/04/2024.

5. O Resultado e Classificação Preliminar do Concurso Público, que será divulgado no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na aba "Resultados", na data prevista de 17/04/2024.

6. O candidato poderá interpor recurso contra o Resultado e Classificação Preliminar do Concurso Público, no período das 10h do dia 18/04 até às 17h do dia 19/04/2024, por meio de link disponibilizado no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na aba "Recursos".

7. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Juiz CLAUDIO KITNER

Presidente da Comissão do Concurso Público
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD. n. 1751/2020 e 5974-2021; Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de manutenção predial; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e J P ENGENHARIA EIRELI; CNPJ: 37.953.936/0001-47; Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 (doze) meses, com efeitos a contar de 14.6.2024; Base Legal: Leis n. 10.520/2002 e 8.666/93, Decreto n. 10.024/2019, combinados com as demais normas de direito aplicáveis à espécie; Assinatura: 08/04/2024; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 02.122.0033.4256.0027, PTRES n. 168234, Natureza de Despesa 339039 e Nota de Empenho n. 2024NE000030, emitida em 10.01.2024; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região e o Sr. Jadelmo de Angelo Pinto, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD. n. 4501/2019; Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato N° 10/2020; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e ELETROELETRÔNICA SERVICE LTDA. ; CNPJ: 35.553.353/0001-01,; Objeto do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 meses, com efeitos a contar de 1.6.2024; Com fundamento da Cláusula Décima Primeira do Contrato original, o valor mensal estimado da contratação passa a ser de R$ 7.185,68 (sete mil, cento e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), correspondendo ao valor fixo do serviço de manutenção sem adição do valor de peças e baterias eventualmente solicitados no período, com efeitos a contar de 19.3.2024, em razão da incidência do IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo apurado no período de 03.2023 a 02.2024; Base Legal: n. 10.520/2002, no Decreto n. 10.024/2019 e subsidiariamente na Lei n. 8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie; Assinatura: 08/04/204; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 2.122.0033.4256.0027 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Estado de Alagoas), PTRes 168234, Natureza da Despesa n. 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica) e Nota de Empenho n. 2024NE000025, emitida 10.1.2024; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Aragão, Presidente do TRT 19ª Região, e o SR. RAMILSON DA SILVA RAPOSO, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184387/2024 - UASG 806030

Processo Nº SERPRO-PMP-2023/00001. PREGÃO Nº: 01069/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 50.899.054/0001-09 - IMPERIO COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de ares-condicionados para Sede, Regionais e Escritórios. Vigência: 09/04/2024 a 08/08/2024. Data da Assinatura: 09/04/2024. Valor total: R$ 31.848,00.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-032FME

Processo Administrativo nº 056/2024/ADM

A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação - SEMEC, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de abril de 2024, às 08h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MPOLO/VOLARE V8L 4X4 EO - PLACA RXH2J23 E VW/15.190 EOD E. HD ORE - PLACA OFJ4079. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. 09 de abril de 2024.

Em 9 de abril de 2024

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-035PMT

Processo Administrativo nº 081/2024/ADM

A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de abril de 2024, às 08h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA O VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, VW/8.160 DRC 4X2 - PLACA QER7222. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. 09 de abril de 2024.

Em 9 de abril de 2024

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-036PMT

Processo Administrativo nº 079/2024/ADM

A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de abril de 2024, às 08h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS MECÂNICOS PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA NO VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, VW/8.160 DRC 4X2 - PLACA QER7222. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. 09 de abril de 2024.

Em 9 de abril de 2024

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-037FMAS

Processo Administrativo nº 086/2024/ADM

A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de abril de 2024, às 08h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA O VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MOBI - PLACA RWP8E19, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. 09 de abril de 2024.

Em 9 de abril de 2024

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-038FMMATI

Processo Administrativo nº 082/2024/ADM

A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de abril de 2024, às 08h:01min, realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA O VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA - M.BENZ/ATEGO 2426 CE -PLACA RWU7A36. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. 09 de abril de 2024.

Em 9 de abril de 2024

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2024-001FME

O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 24 de abril de 2024, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024-001FME, tipo MENOR PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC, CONFORME O TERMO DE CONVÊNIO Nº 057/2023-SEDUC. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 9 de abril de 2024

Débora de Souza Martins

Agente de Contratação/Presidente da CPC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230816; Origem: INEXIGIBILIDADE 6/2023-007PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº 22.981.088/0001-02 e IVAN C. DE CASTRO JUNIOR E CIA LTDA, CNPJ nº 08.683.491/0001-24. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PERÍCIAS MÉDICAS PREVIDENCIÁRIAS EM SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE TUCUMÃ-PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 06 de abril de 2024 até 06 de abril de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 05 de abril de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 918113/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE BARREIRINHAS, CNPJ nº 06217954000137. Termo Aditivo de Aumento de Contrapartida. Valor Total: R$ 32.565,00, Valor de Contrapartida: R$ 32.565,00, Vigência: 29/10/2021 a 28/04/2024. Data de Assinatura: 29/10/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: AMILCAR GONCALVES ROCHA, CPF nº ***.601.403-**.
COMUNICADO

Contrato DGCO: 00152/2019 - Dispensa de licitação, art. 24, inc. XI da lei 8.666/93. A BB Tecnologia e Serviços S.A. torna pública a convocação da empresa RDJ ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - CNPJ: 06.350.074/0001-34, para que entre em contato com a caixa departamental - contratos@bbts.com.br - no prazo de até 15 (quinze) dias úteis - para conclusão do processo de repactuação no valor de R$ 39.638,08 (trinta e nove mil, seiscentos e trinta e oito reais e oito centavos), referente à aplicação da CCT DF000015/2022. A ausência de manifestação importará em aceite e conclusão do processo.

Em 9 de abril de 2024

Monica Guizzardi Vaillant

Gerente de Divisão
EDITAL Nº 35, DE 9 DE ABRIL DE 2024

resultado preliminar do Procedimento de Heteroidentificação

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no uso das suas atribuições legais, e considerando Edital nº 89/2023 - Residência Judicial, resolve tornar público:

1. O resultado preliminar do Procedimento de Heteroidentificação (candidatos autodeclarados negros), que será divulgado no endereço eletrônico - www.ibfc.org.br, na aba "Resultados", na data de 10/04/2024.

2. O resultado preliminar da Perícia Médica - Pessoa com Deficiência (PcD), que será divulgado no endereço eletrônico - www.ibfc.org.br, na aba "Resultados", na data de 10/04/2024.

3. O candidato poderá interpor recurso contra o Procedimento de Heteroidentificação (candidatos autodeclarados negros) e a Perícia Médica - Pessoa com Deficiência (PcD), no período das 10h do dia 11/04 até às 17h do dia 12/04/2024, por meio de link disponibilizado no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na aba "Recursos".

4. O Resultado da Análise dos Recursos Contra o Procedimento de Heteroidentificação (candidatos autodeclarados negros) e da Perícia Médica - Pessoa com Deficiência (PcD), bem como o Resultado Definitivo das Etapas, será divulgado no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na aba "Resultados", na data prevista de 17/04/2024.

5. O Resultado Preliminar da Prova Discursiva, que será divulgado no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na aba "Resultados", na data prevista de 17/04/2024.

6. O candidato poderá interpor recurso contra o Resultado Preliminar da Prova Discursiva, no período das 10h do dia 18/04 até às 17h do dia 19/04/2024, por meio de link disponibilizado no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na aba "Recursos".

7. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Des. EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR

Presidente da Comissão do Processo Seletivo Público
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 4/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N. 90001/2024. a-Espécie: Ata de Registro de Preços nº 004/2024 - Pregão Eletrônico nº 90001/2024; b- Objeto: registro de preços para aquisição de insumos (Ribbon), para a impressora de carteira profissional, afim de atender o CREA-MT, conforme itens do Termo de Referência, anexo do edital do Pregão ELETRÔNICO Nº 90001/2024. Processo Administrativo nº P2024/018834-3, originário do processo licitatório nº P2023/032462-7; c- contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Empresa: SC Brasil Group Soluções Tecnológicas Ltda; e- Valor total dos (lote 1) R$ 33.820,00 (trinta e três mil e oitocentos e vinte reais) e (lote 2) R$ 90.997,16 (noventa mil, novecentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos); g- Vigência: A vigência desta Ata será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a- Processo Administrativo: 2022005538; b- Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 008/2022; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Minerva Consultoria e Treinamentos Ltda; e- Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, inciso III da Lei 14.133/21; f- Objeto: Termo Aditivo tem por finalidade a suplementação de 25% do valor do contrato originário, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em política, administração e de gestão de pessoas para capacitação de administração de Pessoal/Departamento Pessoal (Contabilidade, Departamento Pessoal, Gerência Financeira e Recursos Humanos), a fim de orientar e acompanhar a implantação das informações trabalhistas e previdenciárias do Conselho dentro da plataforma do eSocial, seguindo o cronograma estabelecido pelo Governo; g- Valor da suplementação é de R$ 18.750,00 (dezoito mil e setecentos e cinquenta reais); h- Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência de 03 (três) meses, compreendendo o período de 05/04/2024 à 04/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 50/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Felipe Silveira de Oliveira Malacco. Objeto: magistério no Departamento de História da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1883/2023. Vigência: 05/04/2024 a 31/07/2024 Data da assinatura: 05/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.217420/2024-61.
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 51/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Laís Machado Freire. Objeto: magistério no Departamento de Enfermagem Aplicada da Escola de Enfermagem, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 249/2024 . Vigência: 08/04/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 08/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.216081/2024-03.
Edital De Convocação

Assembleia Extraordinária

A GAP ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA., inscrita C.N.P.J./MF n.º 45.700.892/0001-71 e Inscrição Estadual Isenta, em sua sede localizada à Av. Antônio Gazzola, nº 1.001, Bairro Novo Itu, na cidade de Itu, Estado de São Paulo, CEP: 13.301-916, convida para sua Assembleia Extraordinária a realizar-se aos 23 dias de abril de dois mil e vinte e quatro, os consorciados dos Grupos N710, N712, N714, N717, N719, N722, N723, N724, N725, N726, N727, N805, N806, N807, N809, N810, N811, N812, N813, N814 e N815, para tratar da seguinte ordem do dia: - Deliberar sobre os grupos listados, que ora são Administrados pela GAP ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA, passarem a ser Administrados pela GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA, empresa ligada ao GRUPO EMPRESARIAL GAPLAN.

Em 8 de abril de 2024.

Wladmir Gazzola Junior

Sócio Administrador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154358

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23064.037654/2021-82.

Pregão. Nº 36/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 15.307.203/0001-00 - EXTIN EXTINTORES LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda. Vigência: 09/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.854,39. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 23/2023

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência nº 023/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação viária na zona urbana da cidade de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Desclassificadas: Construtora Soma Ltda., Nale Construtora Ltda. e Ardo - Construtora e Pavimentação Ltda. Considerando as desclassificações, a Subcomissão concederá o prazo de até 8 dias úteis para apresentação de Novas Propostas de Preços, escoimadas dos vícios que originaram as desclassificações, de acordo com o Item 13.14 do Edital e supedâneo legal no §3º do art. 48 da Lei nº 8.666/93, em envelopes lacrados e protocolados na CML. A Ata do Julgamento das Propostas de Preços está disponível através do site: https://transparencia.manaus.am.gov.br/, na Comissão Municipal de Licitação, Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17h (horário local). Informações pelo telefone: (92) 98802-3847, ou e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.

Manaus/AM, 9 de abril de 2024.

Maria Hozanira Machado De Souza Galvão

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Concessão com ônus, de contratação de Instituição Financeira, para operar serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos e pensionistas do Município. Alteração: nos itens 6.6 e 7.3. Os itens 6.4 alínea "e", "f", "g", "h", item 6.5 alínea "a", "b" e alínea "b" do item 9.3.4 foram subtraídos do edital. Fica alterada a data para o dia 26/4/2024, quando terá início o Certame. Demais itens, subitens e cláusulas do Edital permanecem inalterados. Informações: fone: (54) 3385-3300, sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br, e-mail: licitacoes@tapera.rs.gov.br.

OSVALDO HENRICH FILHO

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 24/2023

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência nº 024/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a revitalização e pavimentação de ramais da zona rural do município de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Classificada: Ardo - Construtora e Pavimentação Ltda. Desclassificadas: RNC Construtora, Serviço de Locação e Terraplanagem Ltda. e Nale Construtora Ltda. A contar da publicação deste Aviso, abre-se o prazo para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, "b" da Lei nº 8.666/93. A Ata do Julgamento das Propostas de Preços está disponível através do site: https://transparencia.manaus.am.gov.br/, na Comissão Municipal de Licitação, Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17h (horário local). Informações pelo telefone: (92) 98802-3847 ou e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.

Manaus/AM, 9 de abril de 2024.

Maria Hozanira Machado De Souza Galvão

residente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 25/2023

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o prosseguimento para Abertura das Propostas de Preços das licitantes habilitadas da Concorrência Nº 025/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação e adequação de diversas vias no município de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Realização: dia 11/4/2024, às 8h30, à Avenida Djalma Batista, 1719, 19º andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, Sede da Comissão Municipal de Licitação. Informações: Comissão Municipal de Licitação, das 8 às 17h (horário local), pelo telefone: (92) 98802-3847 ou e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.

Manaus/AM, 9 de abril de 2024.

Maria Hozanira Machado De Souza Galvão

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Proc. Adm.: 9281/2023. Tipo da licitação: Menor preço por item global anual. Objeto: Contratação de serviços de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (áreas internas e externas) e RECEPÇÃO para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA-TO, em Palmas. Os serviços deverão ser executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à serviço do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CREA-TO, localizado na 106 Norte, Alameda 17, Lote 10 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº 02/2024, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital. Edital disponível a partir das 8:00 do dia 10/04/2024 no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no gov.br/compras (www.gov.br/compras) e no Portal da Transparência do CREA-TO, no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 24/abril/2024, às 13h30min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br.

MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo nº 0015-PS/2024/0001

Espécie: 1º TA ao TC nº 0163-PS/2023/0001. Contratada: JOSÉ AVAILTON DA CUNHA (IMPACTO SAÚDE AMBIENTAL) CNPJ: 06.248.164/0001-19. Objeto: Alteração da Dependência constante na Folha de Rosto do Contrato, passando de: Sede/Centro Corporativo para: SBMS - Aeroporto Dix-Sept Rosado; Alteração do CNPJ e do endereço da Contratante, constante na Folha de Rosto, passando de: 00.352.294/0001-10 para 00.352.294/0206-50, e de Estrada Parque Aeroporto, Setor de Concessionárias e Locadoras, Lote nº 5, CEP: 71608-050, Brasília/DF, para: Rua Felipe Camarão, 2111, Bairro Aeroporto, Mossoró/RN, CEP: 59.607-340; Alteração da fonte de recursos do contrato, constante na Folha de Rosto e na cláusula 1.5, passando de 001.31105.004-1.19812-9 para 206.31105.046-1.12210-1. Fund. Legal: Cláusula 3ª do TA.
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão do Contrato 076/2022, Proad 43013/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Seal Segurança Alternativa Eireli, (CNPJ 03.949.685/0001-05). Objeto: Rescisão do contrato a partir de 1º/05/2024. Assina em 09/04/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

O MUNICIPIO DE CATURAI GO, por intermédio do seu Pregoeiro designados pelo Decreto nº 001/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, em sessão pública eletrônica a partir das 14:00horas do dia 23/04/2024, através do site www.licitanet.com.br, destinado ao fornecimento de material de construção. O edital completo e seus anexos poderão ser retirados no endereço acima mencionado, no horário de expediente das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou através do site oficial: https://www.caturai.go.gov.br/. Informações (62)3528 1130.

Caturaí - Go, 9 de abril de 2024.

ELIZABETH ANGELICA G. FURTADO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE 208553. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Bacen/Adsal 50496/2022. Objeto: Repactuação de preços e supressão de postos do contrato de prestação de serviços médicos, de enfermagem, de auditoria de enfermagem, de assistência social e de atendentes na área de gestão de pessoas, com medicamentos e equipamentos, para o Banco Central do Brasil em Salvador - BA. Contratada: BRASILMED AUDITORIA MÉDICA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 00.706.148/0001-46. Publicação do contrato original: DOU de 20.10.2022, seção 3, pág. 155. NE: 0320/2024. Valor: R$-183.468,35. Vigência: 01.11.2023 a 01.11.2024. Assinatura: 09.04.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 264226. Contrato: Bacen/ADSPA-264226/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: CONTA SIMPLES SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.. CNPJ 53.720.128/0001-96. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 01/04/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021.
COMUNICADO Nº 41.472, DE 9 DE ABRIL DE 2024

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 6, 7 e 8 de abril de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:

I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):

a) de 6.4.2024 a 6.5.2024: 0,6829% (seis mil, oitocentos e vinte e nove décimos de milésimo por cento);

b) de 7.4.2024 a 7.5.2024: 0,7189% (sete mil, cento e oitenta e nove décimos de milésimo por cento);

c) de 8.4.2024 a 8.5.2024: 0,7549% (sete mil, quinhentos e quarenta e nove décimos de milésimo por cento);

II - Redutores "R":

a) de 6.4.2024 a 6.5.2024: 1,0066 (um inteiro e sessenta e seis décimos de milésimo);

b) de 7.4.2024 a 7.5.2024: 1,0067 (um inteiro e sessenta e sete décimos de milésimo);

c) de 8.4.2024 a 8.5.2024: 1,0067 (um inteiro e sessenta e sete décimos de milésimo); e

III - Taxas Referenciais (TR):

a) de 6.4.2024 a 6.5.2024: 0,0227% (duzentos e vinte e sete décimos de milésimo por cento);b) de 7.4.2024 a 7.5.2024: 0,0486% (quatrocentos e oitenta e seis décimos de milésimo por cento);c) de 8.4.2024 a 8.5.2024: 0,0843% (oitocentos e quarenta e três décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 19/2024-UFMS

PROCESSO Nº 23104.034641/2023-08. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Leuphana Universität Lüneburg - LUL. Objeto: o presente acordo de cooperação relativo ao programa de intercâmbio de estudantes e docentes. Data de Assinatura: 02.04.2024. Vigência: 02.04.2024 a 02.04.2029. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Responsável Legal, pela outra parte.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2024

PREF. MUN. DE CHAP. GAÚCHA - MG, torna publica a adjudicação ao PL nº 004/2024 - Concorrência nº 001/2024.

Cont de empresa para EX DE OBRA DE PAV DE VIA PÚB NO PERÍMETRO URBANO DO MUN COM BLOCOS DE CONCRETO INTERT DA Rua Sta Maria - CONF CONTRATO DE REP OGU/CAIXA Nº 923015/2021 - OP 1080156-37 - PROG DE DES REG, TERRITORIAL E URBANO, em 09/04/2024.

Chapada Gaúcha - MG, 9 de abril de 2024

JAIR MONTAGNER

Prefeito
Extrato de Reconhecimento de Dívida e Anuência

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0011571/2019. DEVEDOR: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. ANUENTE: ROCHA E SIRIANO - ME, CNPJ: 18.401.727/0001-46. Objeto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 58.691,85, sendo R$ 857,48 para ressarcimento do valor relativo à diferença da medição 17, compreendida ao período de 01/08/2022 a 22/09/2022, correspondente ao reajuste de 11,5804% promovido pela Apostila 01, e R$ 57.834,37 relativo à medição 19, cujo período de aferição fora posterior ao referido reajuste, referente ao Contrato de Prestação de Serviços N. 233/2019, firmado em 30/01/2020 e que teve o prazo de vigência expirado em 31/07/2023. Data de Assinatura: 09/04/2024.
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço Nº 009/2024. Data: 02/04/2024. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de ambulância para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jangada-MT. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais). Contratado: SEBBA MOTORS LTDA CNPJ Nº 02.050.048/0001-30. Contratante: município de Jangada-MT/

Ata de Registro de Preço Nº 010/2024. Data: 02/04/2024. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de ambulância para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jangada-MT. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 433.000,00 (quatrocentos e trinta e três mil reais). Contratado: RENOVO MOTORS LTDA CNPJ Nº 42.111.920/0001-27. Contratante: município de Jangada-MT/

ROGÉRIO DE OLIVEIRA MEIRA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°4 /2023

Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal N° 8.666/93 e as suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente processo de licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, Homologa o objeto da Licitação supra citada, que tem como vencedor(es) abaixo e cujo objeto é: registro de preços para futura e eventual aquisição de ambulância para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jangada-MT. Vencedor(es)

Código

Nome

CPF/CNPJ

6989

SEBBA MOTORS LTDA

02.050.048/0001-30

7310

RENOVO MOTORS LTDA

42.111.920/0001-27

Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023

A comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Jangada, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Adjudica a presente Licitação à(s) empresa(s) Licitante(s): Participante(s) e vencedora(s) da: 7310 RENOVO MOTORS LTDA 42.111.920/0001-27 Total do Vencedor R$ 433.000,000. 6989 SEBBA MOTORS LTDA 02.050.048/0001-30 Total do Vencedor R$ 690.000,000. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de ambulância para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jangada-MT.

Jangada - MT, de 2 de abril de 2024.

ROGERIO DE OLIVEIRA MEIRA

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

A Prefeitura Municipal de Jangada, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 24.772.147/0001-68, localizada na Rua Paço Municipal Júlio Domingos de Campos, S/Nº, Bairro Centro, Jangada - MT - CEP. 78.490-000, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento de quantos possam interessar o Resultado do Pregão Eletrônico Nº 004/2023, Por Registro de Preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Ambulância para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Jangada-MT, de acordo com o que determina as Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e todas as suas alterações; Lei Complementar nº 123/2006 e suas a alterações; Decreto nº 3.555/2000; Decreto Municipal Nº 022/2020, Decreto nº 7.892/2013, Decreto 10.024/2019 e Outras normas e regulamentos inerentes, sagrou se vencedora do Item 01, a empresa SEBBA MOTORS LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 02.050.048/0001-30, no valor total de R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais) sagrou se vencedora do Item 02 a empresa RENOVO MOTORS LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 42.111.920/0001-27, no valor total de R$ 433.000,00 (quatrocentos e trinta e três mil reais), a Ata encontra disponível no Setor de Licitações e Contratos do Município.

Jangada - MT, de 2 de abril de 2024.

ADILSON PEREIRA NUNES

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2024

PREF. MUN. DE CHAP. GAÚCHA - MG, torna publica a homologação ao PL nº 004/2024 - Concorrência nº 001/2024.

Cont de empresa para EX DE OBRA DE PAV DE VIA PÚB NO PERÍMETRO URBANO DO MUN COM BLOCOS DE CONCRETO INTERT DA Rua Sta Maria - CONF CONTRATO DE REP OGU/CAIXA Nº 923015/2021 - OP 1080156-37 - PROG DE DES REG, TERRITORIAL E URBANO, em 09/04/2024.

Chapada Gaúcha - MG, 9 de abril de 2024

JAIR MONTAGNER

Prefeito
EDITAL LOG-APUR - SRSUL/INSS Nº 1, DE 9 DE ABRIL DE 2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA

PROC. ADM. SEI Nº 35014.211550/2022-00

O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL - vem, por meio deste, NOTIFICAR a empresa INSTITUTO POLITÉCNICO EFICAZ DE EDUCAÇÃO - IPED LTDA, CNPJ 08.092.284/0001-03, conforme autos do Processo 35014.211550/2022-00, para pagamento da reposição ao erário e penalidade de multa no valor total atualizado de R$ 1.855,14 (um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos), em face do descumprimento das obrigações atinentes ao Contrato n° 09/2018, conforme decisão e demonstrativo constante dos autos. Desta forma, fica a empresa notificada para pagar a reposição e a multa no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação do presente Edital, sendo esta uma responsabilidade individual da empresa. Informamos que o não pagamento no prazo estipulado acarretará a inclusão da empresa no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei nº 10.522/2002, e encaminhamento do débito à Procuradoria Geral Federal para fim de cobrança judicial, mediante prévia inscrição em Dívida Ativa. Por oportuno, informo que a GRU e os autos do Processo Administrativo nº 35014.211550/2022-00 encontram-se à disposição para vista do interessado através de acesso externo no SEI. Qualquer dúvida dificuldade de acesso pode ser dirimida através da gestão contratual através do e-mail (alessandra.mussi@inss.gov.br e/ou diego.carpena@inss.gov.br.), o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias para pagamento.

LUIS CÂNDIDO RODRIGUES DA SILVA

Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, Unidade B049 - Aracaju/SE, tornam público a homologação e adjudicação da Concorrência nº 003/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa de Serviços Gráficos, no valor total de R$ 2.065,00 em favor da empresa SERGISPORTE COMÉRCIO LTDA ME (CNPJ: 05.904.217/0001-40), pelo SEST, já pelo SENAT todos os itens deram fracassados.

Aracaju-SE, 9 de abril de 2024

Jenesson dos Santos de Menezes Anjos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Aviso de Homologação

pregão presencial nº 57/2023

O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade pregão presencial nº 057/2023 - cpl/srp para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de trechos das estradas vicinais am-174 e vicinais adjacentes, no município de Novo Aripuanã/am, de acordo com as necessidades da prefeitura municipal de novo aripuanã/am, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custo e índices de construção civil - sinapi, para realizar serviços de restabelecimento de trafegabilidade de estradas vicinais, a serem executados no âmbito do poder executivo do município de Novo Aripuanã/AM; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço global do Pregão Presencial Nº 057/2023 - CPL/SRP a empresa: W R ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ Nº. 36.450.495/0001-06), pelo valor global de R$ 5.044.183,29 (Cinco milhões, quarenta e quatro mil, cento e oitenta e três reais e vinte e nove centavos), por todos os itens constantes no Termo de Referência, conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia.

Novo Aripuanã (AM), 30 de janeiro de 2024

Jocione Dos Santos Souza

Prefeito
Extrato De Registro De Preços

Registro De Preços Nº. 006/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 057/2023 - CPL/SRP. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Recuperação De Trechos Das Estradas Vicinais Am-174 E Vicinais Adjacentes, No Município De Novo Aripuanã/Am, De Acordo Com As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã/Am, Na Forma Estabelecida Nas Planilhas De Serviços E Insumos Diversos Descritos No Sistema Nacional De Pesquisa De Custo E Índices De Construção Civil - Sinapi, Para Realizar Serviços De Restabelecimento De Trafegabilidade De Estradas Vicinais, A Serem Executados No Âmbito Do Poder Executivo Do Município De Novo Aripuanã/AM. Fornecedor: WR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.450.495/0001-06, estabelecida na Av. Silves, n°. 955, Raiz, CEP 69.068-010, na Cidade de Manaus - Amazonas. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Obras e Viação. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa: W R ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ Nº. 36.450.495/0001-06), pelo valor global de R$ 5.044.183,29 (Cinco milhões, quarenta e quatro mil, cento e oitenta e três reais e vinte e nove centavos), para todos os itens requisitantes no Termo de Referência. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 057/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº 057/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Obras e Viação - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã (AM), em 01 de fevereiro de 2024. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/ Prefeito Municipal
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Contrato de Prestação de Serviços nº 015/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: ANA CAROLINE DE SÁ E SILVA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 10/04/2024 a 09/10/2024; Área: Informática; Lotação: Campus Floresta; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.

Termo Aditivo nº 01/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 23/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: ROOSEVELT LUIZ DOS SANTOS, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 10/04/2024 a 31/12/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024.

Termo Aditivo nº 01/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 19/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: EMANUELA VITÓRIA DIAS MORAIS, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 11/04/2024 a 1º/05/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024.

Termo Aditivo nº 01/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 27/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: SIMONE ARAÚJO VIEIRA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 07/04/2024 a 06/08/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024.

Termo Aditivo nº 01/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 18/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: CYNTHIA ALTAIR ALMEIDA CARVALHO, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 13/04/2024 a 30/08/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito , solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.

DENISE PIRES DE CARVALHO

Presidente da CAPES

Anexo I

Responsável

CPF

Informações Básicas do Débito

Valor Original do Débito

Valor Atual do Débito

Data da Atualização

LILIAN CELLY GONCALVES TOLENTINO

***.786.086-**

Programa: DS-Demanda Social

PA: [SEI 23038.002275/2016-21]

NA: [SEI 2335625]

R$ 3.000,00

R$ 5.248,14

03/04/2024
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada por meio da Portaria nº 1.975, de 9 de março de 2023, do Ministério da Educação, publicada no DOU nº 48, de 10 de março de 2023, prorroga o prazo para 19 de abril de 2024 para participação na Consulta Pública nº 1/2024, que trata do Registro de Preço Nacional com vista à eventual aquisição de bicicletas escolares e respectivos capacetes escolares pelos entes federados. As críticas e sugestões deverão ser enviadas ao endereço eletrônico comprasnacionais@fnde.gov.br . Eventuais esclarecimentos serão respondidos na fase de publicação do edital, conforme previsto em legislação.

LEILANE MENDES BARRADAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170114

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 10768.103411/2021-71.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto: Reajuste do contrato 32/2021. Vigência: 30/12/2021 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.396.660,09. Data de Assinatura: 28/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
AVISO

Contrato DGCO: 00191/2020 - Dispensa de Licitação - Lei 13.303/2016. A BB Tecnologia e Serviços S.A. torna pública a convocação da empresa JR BRASIL PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI EPP. CNPJ: 42.318.949/0013-18 para que entre em contato com a caixa departamental - contratos@bbts.com.br - no prazo de até 15 (quinze) dias úteis - para conclusão do processo de repactuação no valor de R$ 7.527,25 (sete mil, quinhentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos), referente à aplicação da CCT 2021. A ausência de manifestação importará em aceite e conclusão do processo.

Em 9 de abril de 2024

Monica Guizzardi Vaillant

Gerente de Divisão