gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato de Apostilamento nº 001/2024

Processo: 00135.215535/2022-71. Espécie: Termo de Apostilamento nº 001/2024 ao Convênio nº 003/2022. Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e a SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SEDH, denominado Convenente. Finalidade: Indicação de crédito no montante de R$ 900.000,00, referentes a 3ª parcela dos recursos inicialmente previstos para execução do Convênio em epígrafe, que correrão à conta do MDHC, conforme a Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, no Programa de Trabalho 14.243.2816.21G0.0001, PTRES 237057, Elemento de Despesa 33.30.41, Nota de Empenho 2024NE000035. Data de assinatura: 21/06/2024. Assinatura: Cláudio Augusto Vieira da Silva, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 100/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 04483/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n. 100/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Uber do Brasil Tecnologia LTDA (UBER). Processo n. 04483/2024. Objeto: o estabelecimento de parceria para promover conjuntamente programa de conscientização no combate à violência contra a mulher para divulgação do programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência mediante cooperação técnica e operacional. Data de Assinatura: 19/06/2024. Vigência: 12 (doze ) meses, a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, automaticamente, por conveniência dos partícipes, até o limite de 60 (sessenta) meses, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pela UBER, Silvia Penna Vianna Vasconcelos - Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO N° 08/2024; Fundo Municipal de Educação. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de transporte terceirizado, com locação de veículo, a ser executado em caráter continuado ou sob demanda, pago mensalmente pelo quantitativo aferido e necessidade de uso, pelo período inicial de 12 meses, destinado ao transporte de alunos. Data da Sessão: 11/07/2024 as 09h. Edital e seus anexos podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações podem ser obtidos através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13h, nos dias úteis.

JOÃO FERREIRA LEMOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Processo Licitatório Nº 25/2024

A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte - MG, torna público o Processo Licitatório nº 025/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SETOR ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DO NORTE - MG. DATA DE ABERTURA: 09 de julho de 2024 às 09:00 hs. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Plataforma de Licitações LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br.

MAIORES INFORMAÇÕES E EDITAL À DISPOSIÇÃO NO SITE: www.licitardigital.com.br, na Rua João Luís Rodrigues Soares, nº 101, Centro, pelo TELEFONE: (33) 3739-1105, pelo E-MAIL: licitacao@chapadadonorte.mg.gov.br e no SITE: www.chapadadonorte.mg.gov.br.

Chapada do Norte/MG, 24 de junho de 2024

LUCAS PEREIRA TELES

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA

Processo Licitatório 57/24. Dispensa 08/24

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro de vida para estagiários, abrangendo morte acidental e invalidez permanência total ou parcial por acidente, que estejam realizando estagio obrigatório ou não, dentro ou fora da prefeitura ou em atividade/local sob a responsabilidade desta, não havendo período de carência conforme estabelecido na lei 11.788 de 25/09/2008. Sessão dia 04/07/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site portaldecompraspublicas.com.br ou por e-mail: licitacao@bocaiuva.mg.gov.br.

Bocaiúva - MG, 25 de Junho de 2024

Bianca Souza Rodrigues

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 26/2024

Processo Licitatório 56/24.

Objeto: Contratação de empresa para realização de transporte eletivo em saúde para pacientes em tratamento fora de domicílio. Sessão dia 16/07/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site portaldecompraspublicas.com.br ou por email: licitacao@bocaiuva.mg.gov.br.

Bocaiúva - MG, 24 de Junho de 2024

Bianca Souza Rodrigues

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000324/2024-03-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0141.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa à DONATÁRIA 1 (uma) PÁ CARREGADEIRA, tombamento nº 350.596-2, no valor total de R$ 308.400,00 (trezentos e oito mil e quatrocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000343/2024-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0159.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa à DONATÁRIA 1 (um) TRATOR AGRÍCOLA, tombamento nº 316.398-4, no valor total de R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000314/2024-60-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0146.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa à DONATÁRIA 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA, tombamento nº 316.396-0, e 01 (uma) GRADE ARADORA, tombamento nº 297.372-6, no valor total de R$ 208.500,00 (duzentos e oito mil e quinhentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000341/2024-32-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0153.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa à DONATÁRIA 1 (um) TRATOR AGRÍCOLA, tombamento nº 316.396-0, no valor total de R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000292/2024-38-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0152.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LUZIÂNIA E REGIÃO - CAPRUL. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa à DONATÁRIA 1 (uma) GRADE ARADORA 14 discos de 26", tombamento nº 296.826-7, no valor total de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000337/2024-74-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0154.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE GOIÁS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa à DONATÁRIA 1 (uma) PÁ CARREGADEIRA, tombamento nº 350.600-4, no valor total de R$ 308.400,00 (trezentos e oito mil e quatrocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000340/2024-98-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0151.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa à DONATÁRIA 1 (uma) PÁ CARREGADEIRA, tombamento nº 350.599-3, no valor total de R$ 308.400,00 (trezentos e oito mil e quatrocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EDITAL Nº 6/2024

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC), no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2024, torna público Edital nº 6/2024, visando convidar os interessados da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica a apresentarem propostas para a seleção em formato de Concurso para a Criação de Selo Comemorativo em alusão aos 115 anos da Rede Federal de Educação, Profissional, Científica e Tecnológica, na forma do Edital disponível para consulta no portal do Ministério da Educação, endereço eletrônico: https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/secretarias/secretaria-de-educacao-profissional/editais-setec.

Carla Comerlato Jardim

Secretária

Substituta
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 081/CAMSDP/IFC/2022; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO:Yuri Lima Perotto. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 11/07/2024; ASSINATURA: Iara Mantoanelli pelo Rescindente e Yuri Lima Perotto pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59504.000246/2023-58-e

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0216.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a JR ÁGUAS EIRELI. DO OBJETO: Fornecimento de água mineral por meio da recarga de garrafões, para atender às demandas da 9ª Superintendência Regional (9ª SR). DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 19/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. Abelardo Vaz Filho - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO.
aviso de DISPENSA de licitação ELETRÔNICA nº 1/2024

Contratação de pessoa jurídica especializada em Consultoria Técnica e Apoio Administrativo referente às ações relacionadas à elaboração do PAAR - PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS e acompanhamento na operacionalização das ações nos termos do art. 5º, parágrafo único, inciso II da Lei 14.399/2022, Lei Aldir Blanc para 2024, junto à Secretaria Municipal de Cultura do Município de Jenipapo de Minas-MG. Sessão de abertura e julgamento dia 01/07/2024 às 9hs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Edital e informações: endereço web: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, e-mail: licitacao@jenipapodeminas.mg.gov.br, tel: (33) 3738-9002 das 08hs às 12hs e 14hs as 17hs.

Jenipapo, 24 de junho de 2024.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.009/2024

PROC. ADMINISTRATIVO 42/24

Registro de Preços para eventual e futura aquisição de produtos de panificação, hortifrutigranjeiros e café torrado e moído para atender às Sec. e Setores do Mun. de Tapira, com foco especial na composição da merenda escolar ofertada pela Sec. Mun. de Educação e Cultura e Suas Unidades Escolares, bem como para uso geral nas demais Secretarias. Abertura: 05/07/24 às 09h.

Em 24 de junho de 2024

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

Processo Licitatório 42/24.

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de refeições completas de self service, para atender as necessidades da secretaria municipal de cultura e turismo na realização dos eventos culturais no município. Sessão dia 09/07/24 ás 09:00 h.

Edital disponível no site portaldecompraspublicas.com.br ou por e-mail: licitacao@bocaiuva.mg.gov.br.

Bocaiúva - MG, 24 de Junho de 2024

Bianca Souza Rodrigues

Pregoeira
RESULTADO De julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-CONLESTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO 32/2024-CONLESTE - TIPO: Menor Preço por item

O CONLESTE maranhense, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº009/2024, cuja abertura ocorreu às 09h00min do dia 09 de maio de 2024, cujo objeto é o Registro de Preços conforme descrito abaixo:

Empresa: RC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-CNPJ nº02.377.937/0001-06

LOTE 1-R$ 63.584.986,80 (sessenta e três milhões e quinhentos e oitenta e quatro mil e novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos).

LOTE 2-R$ 19.999.997,20 (dezenove milhões e novecentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e sete reais e vinte centavos).

LOTE 3- R$ 17.499.996,00 (dezessete milhões e quatrocentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e seis reais).

A íntegra da Ata de Registro de Preços resultante do procedimento licitatório, em favor da empresa acima citada, será assinada em até trinta dias e será devidamente publicada nos termos exigidos pela legislação. Ficará à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, - Avenida Jeronimo de Albuquerque, 337, Salas 01 e 02, Centro Comercial Belo Center - Angelim, São Luís/MA. CEP: 65.060-645.

OZENILDO PEREIRA CORREIA

Secretário Executivo
EXTRAT DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo de Prazo - PE 46/2022

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: J. De O Nogueira LTDA. CNPJ: 18.142.506/0001-09. Contrato 22-1005-002-Semaps. Dot. Orçamentária: 08 122 0030 2.224; 08 241 0029 2.226; 08 241 0033 2.227; 08 242 0033 2.231; 08 244 0029 2.235; 08 244 0031 2.240; 08 422 0030 2.242; 08 422 0031 2.244; 08 422 0031 2.245; 08 422 0031 2.247; 08 422 0031 2.248; 08 422 0032 2.249; 08 752 0029 2.250; 08 244 0030 2.322; 08 122 0029 2.251; 08 122 0029 2.252; 08 243 0039 2.258; 08 244 0029 2.303; 08 122 0032 2.304; 08 122 0032 2.306; 08 244 0031 2.327; 08 243 0029 2.253; 08 243 0031 2.256; 08 243 0033 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. PJ. Objeto: Prorrogação De Prazo, vigência 06/04/2024 a 06/07/2024. Ass.: 12/03/2024.
RETIFICAÇÃO

Torna público a retificação referente ao AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 11/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 48/2024, PUBLICADO NO DOU EM 20/06/2024, NA PÁGINA 274. A alteração do processo licitatório se dá referente a medida de cada galeria. Numeração do sistema de registro de preço:

ONDE SE LEU: OBEJETO: Galerias de concreto armado pré-fabricadas com dimensões interna 3x4x1 metros, espessura de 20 c com capacidade de carga de 45 toneladas.

LEIA-SE: OBEJETO: Galerias de concreto armado pré-fabricadas com dimensões interna 4X1X3 metros, espessura de 20 c com capacidade de carga de 45 toneladas. Colocadas na ordem comprimento x largura x altura. Maiores informações poderão ser obtidas no Centro Administrativo, fone (49)3534-0044, ou no sítio www.ibiam.sc.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.241/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PARTES: MUNICÍPIO DE AFUÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁE A EMPRESA A. R. GOIS - EPP, inscrita no CNPJ 14.573.661/0001-10.OBJETO: Contratação De Empresas Para Aquisição De Materiais Permanente Para o Centro Folclórico Lagostão e Esportivos para Realização Dos Campeonatos: I - Campeonato de Futebol de Campo 1ª Divisão; Iii - Campeonato De Futebol De Campo 2ª Divisão; III Campeonato De Futebol De Campo Master 4.5, Iv - Copa Do Mundo De Futsal Masculino; V - Copa Do Mundo De Futsal Feminino; Vi - Copa Do Mundo De Futsal Sub 17; Vii - Copa Do Mundo De Futsal Sub 13; Viii - Copa Do Mundo De Futsal Sub 10; Ix - Campeonato De Futsal Master 4.5 E X - Campeonato De Futebol De Areia, Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Turismo, Esporte, Lazer E Cultura - Semtelc (Fundo Municipal Desta Prefeitura), Durante O Ano De 2024.. VALOR: R$ 25.800,00- VIGÊNCIA: 19/06/2024 à 18/06/2025.
aviso de licitaçÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024/ FMS

Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial-PORTARIA 344/98-MS, destinado a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL, através das demandas de consumo diário nas unidades básicas de saúde onde funcionam as FARMÁCIAS PÓLOS, UNIDADE ESPECIALIZADA (CAPS) HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 08/07/2024, às 09:00 horas.

O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia. com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Cleonice Da Costa Trindade

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO nº 3002-01/2024

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2024 OBJETO: construção de 02 salas de aula. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De São Francisco Do Piauí, Estado Do Piauí. CONTRATADA: JR FERREIRA DE OLIVEIRA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF 20.280.193/0001-99, com sede na Rua São Domingos, Bairro Via Azul, na cidade de Floriano-PI. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) Fonte de Recursos: CONVENIO. Data de Assinatura: 18 de junho de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO nº 3001-1/2024

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2024 OBJETO: pavimentação asfáltica de vias públicas no município de SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ(PI), CONFORME CONVENIO 932623/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ. CONTRATADA: S. DO VALE CARVALHO LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF 22.168.030/0001-44, com sede na Rua Doutor Area Leão (Zona Sul), Bairro Centro, Teresina-Pi, Sala 02. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 824.651,72 (oitocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos) Fonte de Recursos: CONVENIO 932623/2022 Data de Assinatura: 18 de junho de 2024.
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE CONSULTORIA, Contrato: nº 2024/000129. Contratado: Felipe do Amaral Costa. CPF nº xxx.150.061-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Realizar estudos pertinentes aos elementos que compõem a infraestrutura do Sistema Rodoviário concedido com enfoque na supervisão e fiscalização das condições operacionais das rodovias federais sob regime de concessão. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: SUPEA-DIPLAN-INFRASA. Vigência do Contrato: 24/06/2024 a 23/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 68.100,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 14/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CONSULTORIA. Contrato: nº 2024/000133. Contratado: Alisson Alberto de Lima Medeiros. CPF nº xxx.270.674-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Realizar estudos pertinentes aos elementos que compõem a infraestrutura do Sistema Rodoviário concedido com enfoque na supervisão e fiscalização das condições operacionais das rodovias federais sob regime de concessão. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: SUPEA-DIPLAN-INFRASA. Vigência do Contrato: 24/06/2024 a 23/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 68.100,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 24/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 497/2020 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Pissinatti Empreendimentos Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 05.841.963/0001-31 Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução e do Prazo de Vigência do Contrato nº. 497/2020, que tem como objeto a "Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Implantação de Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais, Sinalização Viária e Passeio Público com Acessibilidade no Perímetro Urbano da cidade de Sinop-MT - trecho: Distrito Industrial Sul 1ª Etapa (Parcial) ", em conformidade com a Concorrência Pública n.º 004/2020. Prazo de Execução: 150 (cento e cinqüenta) dias consecutivos mediante a emissão da Ordem de Reinício. Prazo de Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos com início em 31/05/2024 e término em 24/02/2025. Data da Assinatura: 29/05/2024. Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT n.º 7284-B Signatários: Marcos Cesar Pissinatti Guerra, pela contratada e Roberto Dorner, pela contratante
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Pregoeiro comunica a revogação dos itens 2 e 4 do Pregão Eletrônico nº 017/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de veículos automotor 0 (zero) km, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Alfenas e o Fundo Municipal de Saúde. Justificativa: O Ofício BLD. COTEF. SURICATO TCEMG Nº 182/2024. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 24 de junho de 2024

CARLITOS AZEVEDO SANTOS
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-0005

Tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA ATENDER A PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA, com abertura no dia 08/07/2024, a partir das 09h00, no site: https://bnc.org.br/.com.br Edital e anexos disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://bnc.org.br/

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0006

Tipo menor preço por item. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 883603/2019, com abertura no dia 08/07/2024, a partir das 14h00, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Primavera-PA, 24 de junho de 2024.

Áureo Bezerra Gomes

Prefeito
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.582/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.013951/2022-52

Requerente: Nicell - Pesquisa e Desenvolvimento Científico Ltda.

CQB: 585/22

Endereço: Av. indianápolis, 2721 - Indianápolis, São Paulo - SP

Assunto: Solicitação de parecer para revisão de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Nicell - Pesquisa e Desenvolvimento Científico Ltda., Dra. Diana Aparecida Dias Câmara, solicita parecer técnico da CTNBio para revisão de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Pesquisa e desenvolvimento em regime de contenção de um receptor quimérico contra antígenos presentes em neoplasias hematológicas e tumores sólidos, mas especificamente a mesotelina e verificar a sua ação antitumoral", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.583/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.006523/2024-35

Requerente: Medpace do Brasil Pesquisa Clínica Ltda.

CQB: 379/14

Endereço: Rua Fidêncio Ramos, 302 - Sala 21/23/24 - Vila Olímpia São Paulo, SP

Assunto: Solicitação de parecer para execução de estudo clínico com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 1.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Medpace do Brasil Pesquisa Clínica Ltda., Dra. Samira Lisboa Silva, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de estudo clínico com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "MAGNITUDE: Estudo fase 3, multinacional, multicêntrico, randomizado, duplo-cego, controlado por placebo, para avaliar a eficácia e segurança de NTLA 2001 em participantes com amiloidose transtirretina com cardiomiopatia (ATTR-CM)", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade da Dra. Samira Lisboa Silva. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 70/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.584/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.008646/2024-19

Requerente: Instituto de Ciências Biológicas - UFMG

CQB: 038/97

Endereço: Avenida Antônio Carlos, 6627 - Pampulha, Belo Horizonte - MG.

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Ciências Biológicas - UFMG, Dra. Juliana Alves da Silva, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Estudo de alvos moleculares promissores para o desenvolvimento de estratégias terapêuticas contra as Leishmanioses e doença de Chagas", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade da Dra. Silvane Maria Fonseca Murta. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.589/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: Novartis Biociências S.A.

Processo: 01245.016184/2022-33

CQB: 479/19

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Novartis Biociências S.A., Luciano Hoffmann, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta São Paulo, de 13 de março de 2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Ana Lia Pradella Puglia, Francisco José Forestiero, Kayo Yukio Taira, Lígia Giovanini Campos, Patrícia Pigola, Pedro André Baptista Abrahão. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Lilian Amilcar Gonzalo (Presidente), Flavia Regina Pegorer, Janaina Martins de Lana, Mariana Poyares Bisordi, Maurício Lutaif, Nicolle Gilda Teixeira de Queiroz.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.590/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.008802/2024-33

Requerente: SeedCorpHO Produção e Comercialização de Sementes S.A

CQB: 425/16

Assunto: Solicitação de Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB

Ementa: O representante Legal pela SeedCorpHO Produção e Comercialização de Sementes S.A, Sr. Gustavo Martins, solicita extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança da empresa para as unidades operativas de de Sertanópolis/PR e de Primavera do Leste/MT. O pedido de extensão de CQB para a Unidade Operativa da SeedCorpHO Produção e Comercialização de Sementes S.A, será para contemplar a inclusão das instalações de ambiente em contenção exclusivo para Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) como: Sala de Manuseio/Montagem e sala de trilha em Sertanópolis/PR e para alteração da localização da área experimental da Unidade Operativa de Primavera do Leste/MT, para as atividades de pesquisa em regime de contenção, liberação planejada no meio ambiente, transporte, avaliação de produto, descarte e armazenamento. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.591/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: Instituto de Biociências da Unesp de Botucatu

Processo: 01245.003694/2024-11

CQB: 164/02

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pelo Instituto de Biociências da Unesp de Botucatu, Dr. Luiz Fernando Rolim de Almeida, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Portaria da Diretoria nº 29, de 14/03/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Sandra de Moraes Gimenes Bosco e a inclusão de Amanda Rosa da Silva, Erick José Ramo da Silva, Luís Antonio Justulin Junior, Renata de Campos Ricci. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Willian Fernando Zambuzzi (Presidente), Amanda Rosa da Silva, Erick José Ramo da Silva, Luís Antonio Justulin Junior, Maria Isabel Nogueira Cano, Norka Beatriz Barrueto Gonzalez, Renata de Campos Ricci, Rogerio Antonio de Oliveira.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Espécie: Cessão de Uso CS0002/2024. Processo: 200.020860/2023-16. Celebrado entre o SENADO FEDERAL (CEDENTE) - CNPJ 00.530.279/0001-15 e o BANCO DO BRASIL S.A - (CESSIONARIO) - CNPJ 00.000.000/0001-91. Modalidade: Não aplicável. Objeto: CESSÃO ONEROSA dos espaços físicos localizados: 1) no Ed. Principal, área de 413,12 m²; 2) no Bloco 16, área de 121,74m²; 3) no Anexo 02, 3 ATM, área de 12m²; 4) Bloco 17, 1 ATM, área de 4m²; 5) no Bloco 07, 1 ATM, área de 4m²; 6) Bloco 01, 1 ATM, área de 4m²; 7) Bloco 02, 1 ATM, área de 4m², totalizando 566,86m2 (quinhentos e sessenta e seis metros e oitenta e seis centímetros quadrados); bem como pontos de rede e centrais telefônicas, num total de 49 (quarenta e nove) linhas. Vigência: Início: 21/06/2024 - Final: Até que uma das partes se manifeste em contrário. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela CEF: Filipe Marinho Cardoso Leite.
Resultado de JulgamentoPregão Eletrônico n° 90.010/2024

N° Processo: 0372/2023.

A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n° 90010/2024, o qual sagrou-se vencedor o Licitante: TRANSNEY TRANSPORTES E MUDANÇAS LTDA., CNPJ 49.971.502/0001-59.

JACINTA F. O. CAETANO
AVISO DE PENALIDADE

A Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais informa, após regular processo administrativo, decide aplicar as seguintes penalidades à Empresa X Belmax Service Ltda, CNPJ nº 05.637.990/0001-97, por descumprimento de cláusulas do contrato nº 044/2023: MULTA de 0,4% sobre o valor mensal do contrato, aplicado por dia, no limite de 10% do valor mensal contratado, contada da primeira expedida; MULTA de 0,5% sobre o valor mensal do contrato, aplicada por profissional e por dia até o limite de 20% do valor mensal do contrato, contada da data em que tornou inadimplente; SUSPENSÃO DE LICITAR e Impedimento de Contratar com a Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais pelo prazo de 12 (doze) meses. PA-e 0008250-66.2023.4.06.8001 e 0001189-23.2024.4.06.8001. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro da SJMG, Antônio Francisco do Nascimento.

Antônio Francisco do Nascimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO N° 100/2024

PROCESSO: 294/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE NOVA GLÓRIA. CONTRATADA: R & R LOCADORA DE VEICULOS E COMERCIO DE PEÇAS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 45.604.707/0001-45, estabelecida na Rua dos cabeleireiros, 2-114, Núcleo Residencial Edison, Bauru - SP, OBJETO: Aquisição de Unidade móvel de Saúde - Ambulância tipo A, simples remoção Tipo furgão destinado ao do Fundo Municipal de Saúde - FMS/NOVA GLÓRIA Proposta n°11237287000123010 do FNDS- Ministério da Saúde - Governo Federal, recurso de Emenda Parlamentar de Vanderlan Cardoso; VIGÊNCIA DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Até 25 de Julho de 2024. TIALYTTA RAQUELYNE DE SOUZA SECRETARIA NUNICIPAL DE SAÚDE.
CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13

Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico Nº 18/2024

Tipo menor preço. Processo Nº 31702/2024. Objeto: Sistema de Vídeo Endoscopia Flexível.

A Fundação Zerbini torna público a Suspensão do processo relacionado para a Unidade do Instituto do Coração - InCor-HCFMUSP, onde em momento oportuno será divulgada nova data para a realização do certame. Este aviso poderá ser obtido na íntegra no site: www.fz.org.br.

São Paulo-SP, 24 de junho de 2024.

Marcel Nascimento e Edina Almeida

p/ Equipe de Apoio
aviso de licitação pregão presencial Nº 29/2024 srp

O Municipio de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Praça Couto Magalhães, nº 22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00,através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessadosque,em conformidade com as legislações específicas, e nas condições gerais e especiais constantes do edital, fará realizar, às 09 horas do dia 5 de julho de 2024, licitação na modalidade pregão presencial,do tipo menor preço por lote, objetivando o registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de refeições para atender as necessidades de diversas secretarias municipais, conforme especificações e quantitativos contidos em seus Anexos.Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595 e e-mail licitaaruana@gmail.com.

Aruanã-GO, de 24 de junho de 2024.

Fernanda camelo custodio alvares

Pregoeira
Edital de chamamento Nº 5/2023

O Município de Aruanã - Estado de goiás, com sede à Praça Couto Magalhães, nº 22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de sua Comissão Permanente de Licitações (CPL), torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e demais legislações específicas, e nas condições gerais e especiais constantes do EDITAL, faz saber a 4ª retificação ao edital, onde fica alterado a quantidade de vagas contido no Anexo I item 12-Psicologo e o valor salarial do item 17-Terapeuta Ocupacional. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595, e-mail licitaaruana@gmail.com ou site www.aruana.go.gov.br.

Aruanã-GO, de 24 de junho de 2024.

Fernanda Camelo Custodio Alvares

Presidente da CPL
Aviso de licitação pregão eletrônico Nº 31/2024 - SRP

Município de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 02.056.760/0001-46. Modalidade: pregão eletrônico nº 31/2024. Tipo: menor preço. Data/horário de abertura: 11/07/2024 às 08:15h (horário de Brasília). Objeto: registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia, para atender as necessidades das secretarias do município de Cachoeira Alta. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.

MARLY MARTINS RODRIGUES

Pregoeira Oficial
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 7/2024

O Município de Caçu GO, por sua Pregoeira, torna público a realização do processo licitatório, pregão eletrônico nº 007/2024, para aquisição de equipamento e material permanente para atendera as necessidades da UBS "Divino Carlos de Oliveira - DIVA" conforme quantidades e especificações na Proposta nº 03381.462000/1230-19 do Ministério da Saúde. Data e horário do início da disputa: 18/07/2024 às 09h, no sítio www.licitanet.com.br. Maiores informações fone: 64.3656.6000.

Caçu GO, 24 de junho de 2024.

Kátia Nunes da Silva

Pregoeira
Aviso de Chamada Pública FMS nº 2/2024

O FMS do Municipio de Caçu GO, por sua Agente de Contratação, torna público a realização da Chamada Pública FMS nº 002/2024, contratação de serviços profissionais de saúde para aquisição / pagamentos de exames laboratoriais de análises clínicas referente ao plano de trabalho da SES/GO Processo nº 202100010012625, para atender o FMS de Caçu/GO. Data primeira abertura: 17/07/2024 às 09:00, sala de Licitação. Maiores informações fone: 64.3656.6000.

Caçu GO, 24 de junho de 2024.

Kátia Nunes da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP

O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de julho de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Limpeza De Veículos Da Frota Municipal, Por Meio De Registro De Preços, Para Atender As Necessidades Do Município De VÁRZEA GRANDE-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail: cplvarzeagrandepi@gmail.com.

Robert Eudes Nunes de Sousa

Secretaria Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Espécie: PROTOCOLO DE INTENÇÕES 002/2024. Processo Administrativo nº 08550.000413/2024-55. Partes: O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ, e a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP, a SENADORA DANIELLA RIBEIRO e a DEPUTADA FEDERAL SORAYA SANTOS. Objeto: Busca envidar, de forma conjunta, os esforços necessários para a implementação e o desenvolvimento do Programa "Antes que Aconteça", que tem o objetivo de apoiar e estruturar políticas de acesso à justiça, segurança, garantia e promoção de direitos, inovação, pesquisa, produção de dados, inclusão produtiva, formação, autonomia, conscientização e defesa feminina. Data de assinatura: 19 de junho de 2024. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura. Signatários: MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO, Presidente do Conselho Nacional de Justiça; MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; SENADORA DANIELLA RIBEIRO, Coordenadora-Geral do Programa; e DEPUTADA FEDERAL SORAYA SANTOS, Vice-Coordenadora-Geral do Programa.
EXTRATO DE TERMO aDITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 890687/2019 Processo 59800.000619/2019-60. Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Ponta Porã/MS, CNPJ 03.434.792/0001-09. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 12 meses, até 24/6/2025. Data e Assinaturas: 24/6/2024, Luciana Barros de Sousa - Superintendente, CPF ***.288.903-**, Eduardo Esgaib Campos - Prefeito, CPF ***.656.961-**.
RETIFICAÇÃO

Extrato do Oitavo Termo Aditivo Convênio nº 836149/2016, Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Cuiabá/MT, CNPJ 03.533.064/0001-46, publicado no DOU de 24/6/2024, seção 3, pág.81.

ONDE SE LÊ " Data e Assinaturas: 21/6/2024"

LEIA-SE " Data e Assinaturas: 22/6/2024".
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP

Torna público que fará realizar licitação pública REGISTRO DE PREÇOS visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos a serem utilizados no Centro de Saúde do município de Álvaro de Carvalho, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. O certame será do tipo "Menor Preço por Item". A sessão pública eletrônica terá início a partir das 09h00m (horário de Brasília/DF) do dia 05/07/2024, através do site http://186.224.1.38:8079/comprasedital. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail licitacaoalvaro22@gmail.com e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira das 08h00m às 17h00m.

Álvaro de Carvalho/SP, 24 de junho de 2024.

Adilson de Oliveira Lopes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024

Contratante: Município De Maratá. Contratado: Animo Engenharia E Construção Ltda. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de Ampliação do Ginásio Poliesportivo, situado na localidade da Macega, Município de Maratá/RS. Valor Total Da Obra: R$ 145.000,00. Prazo Final: A obra deverá ser concluída em 03 (três) meses, a contar da data de emissão da ordem de serviço de inicio da Obra. Data Do Contrato: 24/06/2024. Dotação Orçamentária: 08 - SEC. MUN. TURISMO e DESPORTO: Dotação: 635; Dotação Secundária: 635001; Programa: 104; Projeto: 1209; Categoria: 3449051; Recurso: 3086; Emenda Especial nº 202328610005. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 003/2024; Licitação nº 079/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 85/2024

Reestabelecimento de ruas e estradas municipais. M.P 1.221/2024. Tipo Menor Preço Por Lote. Abertura dia 28/06/2024, às 9h. Informações (55)3224-4800. EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.silveiramartins.rs.gov.br, Silveira Martins.

FERNANDO LUIZ CORDERO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 71/2024

Torna público aos interessados que às 14h do dia 08/07/2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de uniformes para os educandos das Escolas Municipais. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 08/07/2024 para verificação de conformidade com o Edital). Odital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 71/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
COMUNICADO RELEVANTE Nº 3, DE 24 DE JUNHO DE 2024

EDITAL Nº 02/2024

A Comissão de Outorga, constituída pela Portaria SUCON nº 1, de 29 de maio de 2024, para concessão da Rodovia BR-040/GO/MG, vem a público COMUNICAR que, devido ao recebimento pela ANTT de recente relatório de monitoração da atual concessionária (Via 040), foi disponibilizada nova planilha com relação de documentos à pasta "Documentos complementares relativos à atual concessão (Via 040)". Ademais, considerando a disponibilização no site da ANTT deste novo documento, vem prorrogar o prazo final para o envio de pedidos de esclarecimentos constante do item 4 do cronograma, anexo 22 do Edital, passando a ser 23h59 de 04/07/2024, conforme a seguir:

Eventos

Descrição do Evento

Datas

4

Prazo de solicitação de esclarecimentos ao Edital

De 04/06/2024 até as 23h59 de 04/07/2024

Maiores informações estarão disponíveis no portal da ANTT, www.antt.gov.br - Rodovias.

ELISA GUEDES GUERRA

Presidente da Comissão de Outorga

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