gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 005/2024.002.001-SEMAD-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 005/2024.002-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-005-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÁS e ÁGUA MINERAL, com entrega Porta a Porta, visando abastecer e atender às demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: VIDA COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA., CNPJ: 19.142.862/0001-87. VALOR GLOBAL: R$ 32.702,50 (Trinta e Dois Mil Setecentos e Dois Reais e Cinquenta Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 29 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 005/2024.001.001 - SEMASC-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 005/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-005-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÁS e ÁGUA MINERAL, com entrega Porta a Porta, visando abastecer e atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: M DO S BRITO CARDOSO LIMA LTDA., CNPJ: 03.125.032/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 90.256,78 (Noventa Mil Duzentos e Cinquenta e Seis Reais e Setenta e Oito Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 29 de maio de 2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

Suspensão Unilateral de Execução do Contrato nº 07.003.042/2012 firmado com CV MÍDIAS DIGITAIS S/A.

OBJETO: A Diretoria Executiva da TRENSURB - DIREX, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, em especial o art. 42, inciso I, considerando o estado de calamidade pública pelos eventos climáticos de chuvas intensas conforme Decreto Municipal de Porto Alegre 22.647, de 2 de maio de 2024; Decreto do Estado do Rio Grande do Sul 57. 596, de 1º de maio de 2024; Decreto Legislativo Federal 36, de 7 de maio de 2024; a redução da frota S100 na circulação comercial (TV Minuto), a dificuldade das programações de acesso para instalação das mídias, a dificuldade dos acessos por vias públicas para instalação de mídias externas, a operação comercial parcial do sistema (MR-CN inoperante) e a considerável diminuição da demanda de usuários; resolve pela SUSPENSÃO UNILATERAL da execução do contrato pelo prazo de mais 30 (trinta) dias a partir de 09 de junho de 2024, com a prorrogação automática de sua vigência por igual período. Processo Administrativo nº 0652/2021-78. Assinatura: 03/06/2024.

MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA

Chefe do Setor de Administração de Contratos
AVISO DE SUSPENSÃO

Suspensão Unilateral de Execução do Contrato nº 120.05/22 firmado com METROOH SERVIÇOS DE PUBLICIDADE SPE LTDA.

DOBJETO: A Diretoria Executiva da TRENSURB - DIREX, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, em especial o art. 42, inciso I, considerando o estado de calamidade pública pelos eventos climáticos de chuvas intensas conforme Decreto Municipal de Porto Alegre 22.647, de 2 de maio de 2024; Decreto do Estado do Rio Grande do Sul 57. 596, de 1º de maio de 2024; Decreto Legislativo Federal 36, de 7 de maio de 2024; a redução da frota S100 na circulação comercial (TV Minuto), a dificuldade das programações de acesso para instalação das mídias, a dificuldade dos acessos por vias públicas para instalação de mídias externas, a operação comercial parcial do sistema (MR-CN inoperante) e a considerável diminuição da demanda de usuários; resolve pela SUSPENSÃO UNILATERAL da execução do contrato pelo prazo de mais 30 (trinta) dias a partir de 09 de junho de 2024, com a prorrogação automática de sua vigência por igual período. Processo Administrativo n.º 1700/2020-64. Assinatura: 03/06/2024.

MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA

Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO. Processo Administrativo nº: 687/2018-SMSA (desmembramento n° 016676/2022). Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 084/2019/SMSA. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a renovação do Contrato Administrativo n.º 084/2019-SMSA, por 12 (doze) meses, vigendo a partir de 06 de maio de 2024. Unidade Orçamentária: 08 04, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: SUS (1.600.000). Unidade Orçamentária: 08 04, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME Data de Assinatura: 06 de maio de 2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 56-SMPE/SAL/COP/2024

Referente ao Pregão Eletrônico nº 153/2023 Processo nº: 007401/2023-SMPE.

A Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo nº 007401/2023 - SMPE, que tem por objeto: Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Controle de Pragas e Vetores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE,(Órgão Gerenciador) e dos Demais Órgãos Participantes., foi a favor da empresa ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 07.402.200/0001-10, sendo pelo valor total de R$ 442.805,20 (quatrocentos e quarenta e dois mil e oitocentos e cinco reais e vinte centavos), válidos por um período de 12 (doze) meses, contando a partir de 03 de junho de 2024 até 03 de junho de 2025.

Andréia Neres Ferreira

Secretária Municipal de Projetos Especiais - SMPE
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Termo de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 4/2024-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10003.16330163900001422/2023/SEMAD - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023-CML/PM

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES, neste ato representada por seu Secretário Adjunto, o Sr. GABRIEL SOUSA DE PAULA, torna público que aderiu como "carona" à ATA DE REGISTRO DE PREÇO , oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023-CML/PM, através do PROCESSO Nº 16259/2024/SEMGES, tendo como objeto "EVENTUAL FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES" conforme fornecedor e valores discriminados a seguir: Empresa Registrada: VIDA NOVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.072.404/0001-89.

Boa Vista, 5 de junho de 2024.

GABRIEL SOUSA DE PAULA

Secretário Municipal Adjunto de Gestão Social
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 16259/2024/SEMGES. Espécie: CONTRATO 568-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024-DIDRP/DEGCM/UGCM/SEMAD - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023-CML/PM, PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora. Valor: R$ 2.626.890,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e seis mil e oitocentos e noventa reais). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.244.0048.2187.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: 500 - Recursos Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 484 de 06/06/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: VIDA NOVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 03.072.404/0001-89 Data da assinatura: 06/06/2024 Vigência: A vigência do contrato é de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do Contrato.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO PE023/2024 - SRP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA OU AGENCIAMENTO DE HOSPEDAGEM, PARA ATENDER SERVIDORES PÚBLICOS, COLABORADORES EVENTUAIS, VISITANTES, TERCEIRIZADOS E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE VENHAM REALIZAR ATIVIDADES DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Abertura: 27/06/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 16/2024

Processo Administrativo Nº 105/2024 - Pregão Eletrônico Nº 016/2024 - BB Nº 1046966 -Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos e produtos relacionados à informática, com a finalidade de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso e suas secretarias. Abertura das propostas: 26/06/2024 ás 09:00 e início da disputa de preços: 26/06/2024 ás 10:00, no site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. EDITAL disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, mediante solicitação pelo e-mail: licitacoes.ec@gmail.com, ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA.

Érico Cardoso/BA, em 7 de junho de 2024

Renan Felix dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2024

Processo Administrativo Nº 106/2024 - Pregão Eletrônico Nº 017/2024 - BB Nº 1047670 -Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e serviços gráficos e itens de papelaria, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso e suas secretarias. Abertura das propostas: 27/06/2024 ás 09:00 e início da disputa de preços: 27/06/2024 ás 10:00, no site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. EDITAL disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, mediante solicitação pelo e-mail: licitacoes.ec@gmail.com, ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA

Érico Cardoso/BA, em 7 de junho de 2024

Renan Felix dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 50000.000296/2022-51.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 19.557.018/0001-17 - AGORA PESQUISA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a transferência pela sub-rogante ao sub-rogado de todos os direitos, obrigações, prerrogativas e garantias do contrato nº 24/2022, firmado com a contratada, representada pela pessoa jurídica ágora pesquisa ltda, inscrita no cnpj/mf sob o n. º 19.557.018/0001-17. o citado contrato foi regularmente executado de 19/12/2022 até 06/06/2024, sendo os efeitos da sub-rogação preestabelecidos para iniciar a partir de 07/06/2024.. Vigência: 07/06/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.427.774,76. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 23540.007111/2018-72.

Pregão. Nº 80/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 23/06/2024 e encerramento em 22/12/2024, com fundamento no artigo 57, § 4º da lei n.º 8.666/1993. O valor mensal da contratação é de r$ 460.723,06 (quatrocentos e sessenta mil, setecentos e vinte e três reais e seis centavos), perfazendo o valor semestral de r$ 2.764.338,36 (dois milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, trezentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos). Vigência: 23/06/2024 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.764.338,36. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 005/2024.002.001-SEMASC-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 005/2024.002-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-005-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÁS e ÁGUA MINERAL, com entrega Porta a Porta, visando abastecer e atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: VIDA COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA., CNPJ: 19.142.862/0001-87. VALOR GLOBAL: R$ 17.229,35 (Dezessete Mil Duzentos e Vinte e Nove Reais e Trinta e Cinco Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 29 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 005/2024.001.001-SEMED-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 005/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-005-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÁS e ÁGUA MINERAL, com entrega Porta a Porta, visando abastecer e atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: M DO S BRITO CARDOSO LIMA LTDA., CNPJ: 03.125.032/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 1.093.951,00(Um Milhão Noventa e Três Mil Novecentos e Cinquenta e Um Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 29 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 005/2024.002.001-SEMED-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 005/2024.002-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-005-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÁS e ÁGUA MINERAL, com entrega Porta a Porta, visando abastecer e atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: VIDA COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA., CNPJ: 19.142.862/0001-87. VALOR GLOBAL: R$ 37.395,00 (Trinta e Sete Mil Trezentos e Noventa e Cinco Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 29 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 005/2024.001.001-SEMMAS-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 005/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-005-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÁS e ÁGUA MINERAL, com entrega Porta a Porta, visando abastecer e atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ 11.805784/0001-41. CONTRATADA: M DO S BRITO CARDOSO LIMA LTDA., CNPJ: 03.125.032/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 6.232,22 (Seis Mil Duzentos e Trinta e Dois Reais e Vinte e Dois Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 29 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 005/2024.001.001-SEMMAS-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 005/2024.002-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-005-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÁS e ÁGUA MINERAL, com entrega Porta a Porta, visando abastecer e atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ 11.805784/0001-41. CONTRATADA: VIDA COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA., CNPJ: 19.142.862/0001-87. VALOR GLOBAL: R$ 3.515,50 (Três Mil Quinhentos e Quinze Reais e Cinquenta Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 29 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 005/2024.001.001-SESAU-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 005/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-005-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÁS e ÁGUA MINERAL, com entrega Porta a Porta, visando abastecer e atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: M DO S BRITO CARDOSO LIMA LTDA., CNPJ: 03.125.032/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 116.569,20 (Cento e Dezesseis Mil Quinhentos e Sessenta e Nove Reais e Vinte Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 29 de maio de 2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-12-07, Seção 3. onde se lê: Termo de Apostilamento nº 01/2023 ao contrato nº 07/2022, firmado com a empresa Israel Soluções Empresariais LTDA, CNPJ 11.182.142/0001-33, referente a prestação de serviços continuados de copeiragem na Reitoria do IFAM. Valor R$ 2.149,81. Leia-se: Termo de Apostilamento nº 01/2023 ao Contrato nº 07/2022, firmado com a empresa Israel Soluções Empresariais LTDA, CNPJ 11.182.142/0001-33, referente a prestação de serviços continuados de copeiragem na Reitoria do Ifam. Valor da repactuação: R$ 4.620,86. Os valores retroativos referente ao período de junho/2022 a agosto/2023 totalizam o valor de R$ 2.149,81.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

OBJETO: Aviso de Chamamento Público N 5/2024 publicado no D. O. de 7 de junho de 2024, seção 3. Onde se lê: Id contratação PNCP:0039442000103-1-001790/2024. Leia-se: Id contratação PNCP: 00394452000103-1-015170/2023.

Petrolina-PE, 7 de junho de 2024.

Major - FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES

Ordenador de Despesas
RETIFICAÇÃO - UASG 120195 - CAE

Número do contrato: 046/2023

Nº Processo: 67106.000651/2023-97.

Torna-se sem efeito a publicação do extrato de Rescisão publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 88, página 15, de 08/05/2024, referente ao Contrato 046/2023.

Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
Extrato de registro de preços

Pregão Eletrônico n° 015/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA PARA SOLUÇÃO GAMIFICADA E CONEXÃO PARA AÇÕES TIC (TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO), PARA INTRODUÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. 1) SISTTECH TECNOLOGIA EDUCACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS S- CNPJ: 01.268.154/0001-21, AV ANGELICA, 2578 , CONSOLACAO, SÃO PAULO/SP, CEP: 01228-200, saiu vencedor(a) no(s) lote(s): LOTE ÚNICO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO; totalizando o valor de R$ 6.086.400,00 (seis milhões, oitenta e seis mil, quatrocentos reais). UNIDADE ORÇAMENTARIA: Os recursos a serem utilizado para as despesas oriundas deste processo está previsto na Lei Orçamentária anual da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2024. VIGÊNCIA DAS ARP: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. Lagoa Nova/RN, 07 de junho de 2024. Prefeitura Municipal de Lagoa Nova - CNPJ: 08.182.313/0001-10. Luciano Silva Santos - Prefeito Municipal.
Extrato de TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Processo nº 35000.001214/2018-15 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 51/2020. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PARATI - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. OBJETO: Adequação aos termos da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 138 de 10 de novembro de 2022, alterada pela Instrução Normativa INSS/PRES Nº 143 de 10 de fevereiro de 2023 visando a realização de consignações de descontos nos benefícios previdenciários e assistenciais, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: ANDRE PAULO FELIX FIDELIS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Consignatária: CARLOS ALBERTO PRIOLLI e MARCIO FERRARO, Representantes. VIGÊNCIA: até 13/05/2025 a partir da publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160044

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 64022001407202383.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: 23º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 11.984.609/0001-69 - U.M. COPIADORA E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade o acréscimo, de 25% ao valor do contrato original o que equivale ao valor de r$ 6030,00 (seis mil e trinta reais) em conformidade com previsão contida no artigo 125, da lei federal 14.133/2021.. Vigência: 28/05/2024 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.030,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação do prédio do Instituto de Previdência Social dos servidores públicos municipais - GJTPREVI. Processo 330/2024. Valor R$ 318.418,35. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h10min, dia 10/06/2024. Abertura de propostas dia 18/07/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 18/07/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.

O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Governador Jorge Teixeira-RO, 7 de junho de 2024.

Marcio de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 455/2021.

Nº Processo: 50613.000076/2021-38.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 19.045.361/0001-82 - PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Apostila-se o presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista na lei nº 8.666/93, aditando-se à cláusula terceira, o que se segue: ""3.1. O valor mensal da contratação é de r$ 36.215,16 com valor anual estimado de r$ 434.581,92, perfazendo o valor total acumulado de r$ 1.278.321,14, em decorrência do acréscimo de r$ 13.081,06 relativo à repactuação de 2024 e r$ 603,75 referente ao novo valor de diárias estabelecido na cct."

a presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições.. Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.278.321,14. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024, que dispõe sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário e de tratamento e destinação final de resíduos recicláveis.

O encerramento dar-se-á no dia 25 de junho de 2024, às 08h30min.

O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br - Oscar Bressane, 07 de junho de 2024.-Luiz Antonio Romano-Prefeito Municipal.

Luiz Antonio Romano

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153019

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23064.001784/2023-49.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 15.049.944/0001-20 - KAKOI SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a modificação da cláusula terceira. Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.950,07. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 928370/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: UNIVERSO ACREDITAR, CNPJ/MF nº 18.541.140/0001-32. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 928370/2022. Vigência: 27/06/2022 a 11/10/2024. Data de Assinatura: 04/06/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: PAOLA REGINA RIBEIRO OLIVEIRA. Processo: 71000.012400/2022-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 928858/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL LONDRINA VIVA - PROLOV, CNPJ/MF nº 07.940.678/0001-01. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 928858/2022. Vigência: 25/11/2022 a 20/03/2025. Data de Assinatura: 05/06/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: JOÃO DOS REIS SILVA JUNIOR. Processo: 71000.012553/2022-77.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23202000968202441. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITEX), para a comunidade acadêmica do IFTM Campus Ituiutaba.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Belarmino Vilela Junqueira S/n, Novo Tempo 2 - Ituiutaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACSON HUDSON INACIO FERREIRA

Diretor Geral

(SIASGnet - 07/06/2024) 158099-26413-2024NE800009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nr. 8/2024 - UASG 160520

Numero do Contrato: 2/2020. Nr. Processo: 64.144.004532/2020-16. Contratante: 23º Batalhao Logistico de Selva. Contratado: Empresa Ekos Engenharia EIRELI, CNPJ 23.191.358/0001-44. Objeto: Prorrogacao de vigencia contratual, serviço de engenharia para construcao de uma Estacao de Tratamento de Esgoto. Tomada de Preco Nr. 01/2020. Fundamento Legal: inciso II, art. 57, Lei 8666/93. Vigencia: 06/06/2024 a 06/12/2024. Data da assinatura: 04/06/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO, VINCULADO AO PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024, PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO (WWW. ANDORINHA.BA.GOV.BR) 07 de junho de 2024 Ano XII  Nº 5409 E QUE PODE SER ENCONTRADO ATRAVÉS DO LINK:

https://www.andorinha.ba.gov.br/Handler.ashx?f=diario&query=5409&c=29&m=0 - ONDE SE LÊ: Início da sessão pública: às 09h00min do dia 19/06/2024.LEIA-SE: Início da sessão pública: às 09h00min do dia 26/06/2024.Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min e pelo e-mail: licitacao@andorinha.ba.gov.br e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)-3529-1473.

ALINE DE JESUS MORAIS

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Município de Andorinha - Bahia, através da Comissão de Contratualização e Avaliação nomeada através do Decreto nº 107/2024, auxiliado pela Comissão de Contratação nomeada através do Decreto nº 102/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que está aberto a partir dessa publicação, o Credenciamento nº 001/2024, vinculado ao Processo Administrativo nº 212/2024 e ao Edital nº 013/2024 com a finalidade de credenciar artistas e/ou grupos artísticos residentes e/ou localizadas no Município de Andorinha - Bahia, relacionados à música, dança, literatura de diferentes estilos e formas de manifestações culturais, seja pessoa física ou jurídica, mediante pagamento de cachê, para atender aos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação, conforme art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Edital e maiores informações no endereço Rua Princesa Isabel, s/nº, Dom Pedro I, CEP: 48.990-000, Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min. Telefones: (74) 35291054. E-mail: semed@andorinha.ba.gov.br. Diário Oficial do Município: www.andorinha.ba.gov.br.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Município de Andorinha - Bahia, através da Comissão de Contratualização e Avaliação nomeada através do Decreto nº 108/2024, auxiliado pela Comissão de Contratação nomeada através do Decreto nº 102/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que está aberto a partir dessa publicação, o Credenciamento nº 002/2024, vinculado ao Processo Administrativo nº 282/2024 e ao Edital nº 014/2024 com a finalidade de credenciar artistas e/ou grupos artísticos residentes e/ou localizados no Município de Andorinha - Bahia, relacionados aos serviços artístico-musicais locais e culturais, seja pessoa física ou jurídica, mediante pagamento de cachê, para atender aos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, conforme art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Edital e maiores informações no endereço Rua José Gomes de Araújo, s/n, CEP: 48.990-000, Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min. E-mail: secultesp@andorinha.ba.gov.br. Diário Oficial do Município: www.andorinha.ba.gov.br.

Andorinha - Bahia, de 7 de junho de 2024.

Aline de Jesus Morais

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

REPUBLICADO

O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, cujos objetos serão: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - REPUPLICADO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIAL ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVO DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL - BA, A SER EXECUTADO VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Data de abertura 20/06/2024, às 09h:00min; Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município bem como no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

Aurelino Leal/BA, 10 de junho de 2024

Kessia Laren Paixão Brandão

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024-CP

O MUNICÍPIO DE BONINAL - CNPJ 13.922.612/0001-83, através da Agente de Contratação, designada pelo Decreto Municipal nº º 2251, de 29 de abril de 2024, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia para reparo em Unidades Básicas de Saúde - UBS e Postos de Saúde da Família - PSF, localizados, neste município de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. Das 12h00min do dia 10/06/2024 às 12h00min do dia 25/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 14h00min às 15h00min do dia 25/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 26/06/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/.

Boninal - Bahia, 7 de junho de 2024.

Maria Elaine Oliveira Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Abertura: 20/06/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado- Objeto: Registro de preços para prestação de serviço de telerradiologia, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Catu-ba, conforme as especificações detalhadas no termo de referência, anexo ao edital, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.

Catu-Ba, 07 de Junho de 2024

Marta Félix

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Contratação de empresa para Aquisição de medicamentos, material hospitalar e Odontológico, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cravolândia. Edital disponíveis no sitio Portal BLL www.bll.org.br. e no portal da transparência do município https://www.cravolandia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.Recebimento das propostas a partir do dia 11.06.2024, às 9:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 20.06.2024, às 09:00 horas. Tel: (73) 3545-2120.

Cravolândia/Ba, 07 de junho de 2024.

Zenildo Torres Soares

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 493/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 006/2024 que objetiva a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO, com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 20/06/2024 às 08h00min. Abertura das propostas: 20/06/2024 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 20/06/2024 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 1045857. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: licitaubata2023@hotmail.com.

LEONARDO GOMES SOLIDADE
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 77/2024 - P. A: 72/2024 - DISP. DE LICITAÇÃO Nº 49/2024 / Contratante: MUNICÍPIO DE VARZEDO - Contratado: LUIS E. SOUZA DA SILVA - CNPJ: 47.446.579/0001-84. Objeto: Aquisição de água mineral para atender as demandas dos Fundos e das diversas Secretarias do Município de Varzedo. Valor R$ 42.660,00. VIGÊNCIA: 08 meses. Dotações: U. O: 02.02.02 SEC. ADM, FINANÇAS/ P/Ativ: 2.005 Manutenção das Ações da Sec. de Adm.,/ Elemento: 3.3.90.30.00 - Fonte: 500 --- U. O: 02.08.11 SEC DE OBRAS / Proj/Ati: 2.026 M.. ATIV. SEC. DE OBRAS - Elemento: 3.3.90.30.00 - Fonte: 500, 700 --- U O.: 02.06.08 FMS - Proj/Ativ: 2.038 M. das Ativ. do FMS - Elemento: 3.3.90.30.00/ Fonte: 500, 600, 700 --- U O: 02.07.10 - FMAS / Proj/Ativ: 2.047 Man. das Ativ. do FMAS/ Elemento: 3.3.90.30.00/ Fonte: 500, 660 --- U. O: 02.05.05 SEC. DE EDUCAÇÃO / Proj/Ativ: 2.009 Man. das Ações da Sec. de Educação/Elemento: 3.3.90.30.00/Fonte: 500 --- U. O: 02.05.06 F. M. DE EDUCAÇÃO/Proj/Ativ: 2.016 Man. das Ativ. do Ens. Fundamental / Elemento: 3.3.90.30.00 /Fonte: 500, 540, 550. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021. Varzedo, 06/06/2024. Ariecilio Bahia Da Silva - Prefeito
Edital de Convocação

Assembléia Geral Extraordinária

O Sindicato dos Servidores do Sistema Socioeducativo de Mato Grosso Do Sul - SINDSSEMS inscrito no CNPJ: 50.079.348/0001-94, através de seu Presidente e subscritor o Senhor CLAUDINEI DA SILVA BILATI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias vem através deste convocar TODA categoria Profissional da carreira de Medidas Socioeducativas, instituída pela Lei do Estado do Mato Grosso do Sul nº 4.894, de 26 de Julho de 2026, representando os servidores ativos, inativos vinculados a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do SUL - SEJUSP/MS no Estado do Mato Grosso do Sul - MS, a comparecerem a Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação do Sindicato (SINDSSEMS), que será realizada no dia 27 de julho de 2024, com a 1ª convocação às 09h30min, e com a 2ª convocação às 10h com qualquer número de presentes, no seguinte endereço: Rua João Guimarães Rosa nº 495- B: Nasser "2 Seção-Q-12 L-06, Campo Grande - MS, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação de Fundação do Sindicato; b) Retificação do Estatuto Social c) Retificação da Eleição e Posse; d) Demais assuntos de interesse categoria.

Campo Grande - MS, 6 de junho de 2024.

Claudinei Da Silva Bilati

Presidente/Subscritor
EDITAL Nº 3-CPCE, DE 7 DE JUNHO DE 2024

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí-UFPI, o Diretor do Campus "Profª Cinobelina Elvas", município de Bom Jesus-PI, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para lotação na Coordenação do Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária, do Campus "Profª Cinobelina Elvas em Bom Jesus-PI.

As inscrições serão realizadas por meio eletrônico, das 08h00 do dia 11 de junho de 2024 às 18h00 do dia 17 de junho de 2024 (horário de Brasília-DF), exclusivamente através do e-mail profsubstitutocpce@ufpi.edu.br em DOCUMENTO ÚNICO, em formato PDF, com título da mensagem do e-mail: EDITAL Nº 03/2024-CPCE, ÁREA: MEDICINA VETERINÁRIA - NOME DO CANDIDATO. O arquivo em documento único, supramencionado, deverá ser nominado com o nome completo do candidato. Taxa de inscrição: R$ 145,78 para Doutores, R$ 107,62 para Mestres e de R$ 90,01 para Especialistas.

Requisitos:

Área

Requisito

Reg. de trab.

Nº de Vagas

Medicina Veterinária

Graduação em Medicina Veterinária com no mínimo Especialização e/ou residência e/ou aprimoramento e/ou Mestrado e/ou Doutorado na área do concurso ou em áreas afins.

TI-40

1

Remuneração:

Profº

Especialista

Mestre

Doutor

TI-40

R$3.600,48

R$4.304,92

R$5.831,21

A versão completa deste Edital com seus anexos encontra-se disponível no site: www.ufpi.br/concursos.

EVERALDO MOREIRA DA SILVA

Diretor do Campus Profª Cinobelina Elvas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000573/2024-62.

Inexigibilidade Nº 112/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 03.905.063/0004-28 - GLOBALTEK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de kit estacao,mural; lavagem; lmpe.ds,diphoterine.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 05/10/2024. Valor Total: R$ 8.913,28. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.656/2024

A Prefeitura Municipal comunica que realizará licitação em 17/07/2024 às 09H/Brasília, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Id do Processo: 308921. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS BARREIROS, no Município de Amargosa-Ba, através do FINISA, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. Informações através do e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br. Cópia do Edital pelo endereço https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5-2019/ultimos-diarios publicados/.

Amargosa/BA, 7 de junho de 2024

Carla Souza Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Processo Administrativo nº 103/2024

A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024.Objeto: Contratação de empresa especializada em decoração temática, com serviço de montagem e desmontagem das ornamentações utilizada durante o período de festividade do Pedrão 2024. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 25/06/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.

Itaparica-BA, 7 de junho de 2024.

Mayane Cristina Silva do Nascimento
AVISo DE ALTERAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2024

O Município de Xique-Xique/BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados a ALTERAÇÃO DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 103, no Executivo Ano VIII, Edição 1586 e no Jornal a Tarde em 29 de maio de 2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de quadras poliesportivas em escolas de diversos povoados no município de Xique-Xique/BA. A sessão pública prevista anteriormente para o dia 20 de junho de 2024 às 09h00, encontra-se remarcada para o dia 26 de junho de 2024 às 09h00. Justificativa: Alteração na planilha orçamentária e na qualificação técnica. Os interessados poderão obter o Edital retificado no http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Mais informações através do e-mail licitacaoxiquexique@gmail.com ou Tel. (74) 3661-1556.

Xique - Xique-BA, 7 de junho de 2024.

Cácio Oliveira Dias

Presidente da CPL
RESULTADO DE julgamento

DISPENSA eletrônica

(execução Nº 42/2024)

O IFRN torna público o resultado de dispensa eletrônica (Id contratação PNCP: 10877412000168-1-000082/2024), referente a contratação da FUNCERN, CNPJ 02.852.277/0001-78, para executar o gerenciamento do projeto de extensão "Ações para Acesso e Execução à Políticas Públicas de Agroecologia e Inovação", no valor de R$ 1.625.243,16 (um milhão, seiscentos e vinte e cinco mil, duzentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos).

Em 7 de junho de 2024.

Júlio César Carneiro Camilo

Diretor de Licitações
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-05-06, Seção 3. Onde se lê: Contratada: VIVER EVENTOS LTDA - 04.274.005/0001-63. . Leia-se: Contratada: CONSÓRCIO MSVE - 54.666.662/0001-24.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257029

Nº Processo: 25039.000299/2023-91.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIMOES.

Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados através de postos de piloto fluvial (com gratificação de comando e praticagem)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 2.873.819,52. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160322

Nº Processo: 64574016659202441. Objeto: Aquisição de material para procedimentos diagnósticos e terapêuticos em Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALMYR COSTA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/06/2024) 160322-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-072/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-072/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-265/MG, Trecho: ENTR BR-116/356(A) (MURIAÉ) - DIV MG/SP, Subtrecho: ENTR MG-135/338 (BARBACENA) - ENTR MG-809 (P/ DORES DE CAMPOS), Código SNV265BMG0190, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 23K: 613.619 E; 7.657.259 N, no km218+742m, na faixa de rolamento com extensão de 12,070m (doze metros e sete centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 180,990m² (cento e oitenta metros quadrados e noventa e nove decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão de 27,350m (vinte e sete metros e trinta e cinco centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 410,250m² (quatrocentos e dez metros quadrados e vinte e cinco decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 41,030m (quarenta e um metros e três centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 615,380m² (seiscentos e quinze metros quadrados e trinta e oito decímetros quadrados), perfazendo área total de 1.206,620m² (mil e duzentos e seis metros quadrados e sessenta e dois decímetros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Barbacena/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.000133/2024-11. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2024
AVISO DE REVOGAÇÃO

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-040/2021, publicado no D.O.U. de 04/03/2021, Seção 3, página 118, formalizado com o permissionário ADILSON FERREIRA VIANA, inscrito no CPF sob o nº ***.664.956-**, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-365/MG, km 400,37, para fins de implantação de acesso, com fundamento no item 2.1.25 do citado "Manual de Acesso de Propriedades Marginas a Rodovias Federais" e no artigo 7º da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista que o permissionário não iniciou as obras no prazo estabelecido pelo DNIT. Processo administrativo nº 50606.004227/2020-35.

Belo Horizonte-MG, 5 de junho de 2024.

Antônio Gabriel Oliveira dos Santos

Superintendente