RESOLUÇÃO Nº 41, de 17 de dezembro de 2024

O CONSELHO NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CNPIR, no uso das atribuições conferidas no art. 8, inciso IV, do Decreto nº 4.885, de 20 de novembro de 2003, e no art. 20, inciso IV, da Resolução nº 7, de 27 de outubro de 2020, que aprovou o Regimento Interno do CNPIR, tendo em vista as deliberações adotadas na 86ª e na 87ª Reunião Ordinária do Conselho, resolve:

Art. 1º Designar os integrantes da Comissão Permanente de Ações Afirmativas e Legislação:

I - Maria Julia Reis Nogueira, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que a coordenará;

II - Airton Ferreira da Silva, representante da Coalizão Negra por Direitos;

III - Carlene Patricia Santos Printes Cabral, representante da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (MALUNGU);

IV - Gilvan Ferreira de Souza, representante do Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA);

V - Jovanna Cardoso da Silva, representante do Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros (FONATRANS);

VI - Pedro Paulo da Cunha Carvalho, representante da Rede Amazônia Negra (RAN); e

VII - Anatalina Lourenço da Silva, representante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Art. 2º Designar os integrantes da Comissão Permanente de Gestão e Conselhos:

I - Nuno Coelho de Alcantara Junior, representante da Associação dos Agentes de Pastoral Negros do Brasil (APNs), que a coordenará;

II - Deuzília Pereira da Cruz, representante do Grupo de Mulheres Negras Dandara no Cerrado;

III - Afonso José Dias Gomes, representante do Coletivo Nacional de Juventude Negra (ENEGRECER);

IV - Rosenilda Ferreira de Souza Silva, representante do Movimento Negro Unificado (MNU);

V - Elisangela Lizardo de Oliveira, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI);

VI - Vânia Viana Santos, representante do Ministério das Mulheres (MMulheres); e

VII - Wilma de Nazaré Baía Coelho, representante do Ministério da Educação (MEC).

Art. 3º Designar os integrantes da Comissão Permanente de Orçamento e Controle:

I - Igor Correia dos Prazeres, representante da Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN), que a coordenará;

II - Antonio Ricardo Herculano da Silva, representante do Coletivo de Entidades Negras da Bahia (CEN-BA);

III - Luiz Leno Silva de Farias, representante da Casa de Cultura Ilê Asé D'Osoguiã (CCIAO);

IV - Luis Alberto Ferreira Diaz, representante da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (RENAFRO SAÚDE); e

V - Marcos Moreira da Costa, representante do Ministério da Saúde (MS).

Art. 4º Designar os integrantes da Comissão Permanente de Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro, Quilombolas e Ciganos:

I - Edmar Barbosa Bonfim, representante da Casa de Cultura Ilê Asé D'Osoguiã (CCIAO), que a coordenará;

II - Edvalda Bispo dos Santos Viana, representante da Associação Nacional de Mulheres Ciganas (ANMC);

III - Maria Aparecida Ribeiro de Sousa, representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais (CONAQ);

IV - Vera Beatriz Soares, representante do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana (FONSANPOTMA);

V - Ana Maria Sales Placidino, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA);

VI - Bruno Alves Chaves, representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); e

VII - Ludymilla Cristinne dos Santos Chagas, representante do Ministério das Comunicações (MCom).

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA