gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91005/2024 - UASG 160448

Nº Processo: 64050007266202456. Objeto: Aquisição de Material para manutenção de bens imóveis, com base na tabela do SINAPI (Sistema Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Exp Edmundo Arrabar,2338,santa Rosa, Porto União - Sc, - Porto União/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160448-5-91005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO DA SILVA AGOSTINI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/10/2024) 160448-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 678/2024 - UASG 393030

Nº Processo: 50615.001682/2023-12.

Pregão Nº 90161/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT.

Contratado: 40.869.463/0001-09 - ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia federal: BR-316/MA; trecho: divisa PA/MA (Boa Vista do Gurupi) - entr. BR-226 (b)/343 (a) (div. MA/PI) (Timon/Teresina); subtrecho: entr MA- entr. BR-226 (b)/343 (a) (div. MA/PI) (Timon/Teresina); segmento: km 521,26 (pontilhão sobre o Riacho Malhado da Pedra) ao km 621,10; extensão: 99,84 km. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 17/04/2028. Valor Total: R$ 50.145.999,70. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 23381.003805/2023-78.

Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no contrato nº 48/2023, por força do reequilíbrio econômico-financeiro 2024 (celebração da convenção coletiva de trabalho 2024, nº CCT PB000144/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego - MTE, e foi provocado pela contratada, por escrito, através de requerimento e planilha de custos do valor pretendido, ficando o valor global do referido contrato em R$ 263.990,40 (duzentos e sessenta e três mil, novecentos e noventa reais e quarenta centavos - valor arrendondado no sistema).. Vigência: 09/10/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.990,40. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 62/2024

Tomada de Preços Nº 009/2023. Contratante: Prefeitura do Municiípio de Curral Velho/PB, CNPJ Nº 08.886.947/0001-53. Contratada: ARMAGEDOM 48LP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 40.393.297/0001-17. Considerando o serviço objeto da avença, ora aditado, fica acrescido o valor solicitado ao presente contrato, fundamentado na cláusula décima. Considerando os bons préstimos dos serviços prestados pela CONTRATADA, ainda por se tratar de serviços de obra e engenharia, executados e não previsto no valor atual de R$ 1.482.210,06 (um milhão quatrocentos e oitenta e dois mil duzentos e dez reais e seis centavos), o valor do acréscimo é de R$ 196.153,37 (cento e noventa e seis mil, cento e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos) e após o aditivo ficara com valor final de R$ 1.678.363,43 (um milhão, seiscentos e setenta e três mil, trezentos e sessenta e três reais, e quarenta e três centavo), valor este 13,23%, dentro da porcentagem máxima permitida que é de até 25% do valor de contrato. A planilha de aditivo apresenta todos os itens de supressão e acréscimos. E respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, em defesa do interesse e conveniência pública. E respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, em defesa do interesse e conveniência pública. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Tácio Samuel Barbosa Diniz (Pela Contratante) e o Sr. Bruno Lemos Rufino.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158711

Número do Contrato: 44711/2021.

Nº Processo: 23434.001851/2021-16.

Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO. Contratado: 08.594.866/0001-80 - PRECISA SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Fixação dos valores mensais resultantes da repactuação em virtude da nova convenção coletiva (2024/2025). Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.065,74. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
APLICAÇÃO DE PENALIDADE

A Superintendente de Orçamento e Finanças da Universidade Federal da Paraíba, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 8.666/1993, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 23074.020011/2024-51, torna público a seguinte decisão, dirigida à SP DRONES E COMERCIO LTDA - CNPJ 44.660.577/0001-03, participante do cipante do Pregão SRP Nº 20/2023 - UASG 153065 PRA/UFPB: Em razão do não atendimento à ordem de fornecimento emitida pelo Ofício nº 166/2023-SOF-GA, datado de 16/10/2023 (código de verificação: e703b3312e), que gerou nota de empenho no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), e considerando a ausência de apresentação de recurso ou comprovante de pagamento da GRU, comunica-se a DECISÃO FINAL de aplicar a sanção de suspensão temporária para participar de licitações junto à UFPB por 12 (doze) meses, conforme disposto no art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, e no Termo de Referência do Pregão SRP Nº 20/2023 - UASG 153065 PRA/UFPB, além da aplicação de multa compensatória de R$ 720,00, correspondente a 10% (dez por cento) do valor da nota de empenho não entregue, de acordo com o inciso II do art. 87 da mesma lei e o Termo de Referência do Pregão. A penalidade será registrada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e o não pagamento espontâneo da multa implicará a inclusão da empresa no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), não cabendo mais ainterposição de recursos na esfera administrativa. A consulta ao processo que originou esta decisão permanece disponível e pode ser realizada por meio do endereço eletrônico<https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf>.

Em 17 de outubro de 2024.

NATÚCIA SANTOS DA SILVA

SUPERINTENDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/DCL/2024

PROCESSO Nº 1236/SEMOSP/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO GLOBAL AS 09h00min DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS-RO. Valor estimado: R$: 287.157,73 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).

Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras-RO, 17 de outubro de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069009532202486. Objeto: Aquisição de MOBILIÁRIO E MATERIAL DE USO GERAL para o 62º BI. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 18/10/2024 das 10h00 às 11h40 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200 - Atiradores, - Joinville/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/10/2024) 160446-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160413

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 19973.101898/2019-81.

Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: 2º e 3º reajuste anual do preço, referente ao período de outubro de 2022 a setembro de 2023 e outubro de 2023 a setembro de 2024, conforme previsto no item 28 do Termo de Referência, anexo I do Edital e Cláusula Sexta do Contrato n° 33/2021, a partir de outubro de 2022 (data proposta). Vigência: 14/12/2021 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.089.899,66. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 52/2023.

Nº Processo: 00676.002472/2022-78.

Dispensa. Nº 30/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO. Contratado: 11.786.457/0001-90 - POSTO Z+Z NOSSA SENHORA MEDALHA MILAGROSA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses de 28/10/2024 a 27/10/2025, nos termos do art. 106 em conjunto com art. 107 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e da cláusula segunda do termo inicial.. Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.284,20. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90414/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23344.001358/2024-40.

Dispensa Nº 292/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de serviços comuns de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do projeto if portas abertas, aprovado no edital interno36/2024 do ifsuldeminas - campus inconfidentes, nas condições estabelecidas no termo de referência e nos termos da resolução consup nº 121/2021..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/10/2024 a 11/02/2025. Valor Total: R$ 2.200,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 42/2024.

Processo nº 1368/2024

Objeto: Contratação de instituição financeira para centralização das atividades bancárias de folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Ourinhos.

Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 05/11/2024 até as 08:59:59 horas.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 05/11/2024 - 09:00:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 17 de outubro de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), SOORO REENER NUTRIÇÃO S/A (CNPJ: 04.208.296/0001-91) e Fundação Arthur Bernardes (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Objeto: Caracterização da cadeia de fornecedores da Sooro, construção dos inventários de ciclo de vida da produção de leite, cálculo da pegada de carbono e proposição de estratégias para mitigação de emissões de gases de efeito estufa (GEE); Vigência: 20 meses com início em 16/10/2024 a 16/06/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 16/10/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Jorge Fernando Pereira, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite; Arysson de Souza Pires pela SOORO; e Rodrigo Gava, pela Funarbe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 64582.008510/2021-47.

Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 04.078.043/0001-40 - MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANONIMA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021,por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/10/2024 e encerramento em 26/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato de r$4.682,57(quatro mil seiscentos e oitenta dois reais e cinquenta e sete centavos) para r$ 4.893,29 (quatro mil e oitocentos e noventa e três reais e vinte nove centavos)mensais, considerando-se o percentual de reajuste correspondente ao ipca-ibge, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, tomando-se como base o índice do mês de julho de 2024(4,50%).. Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.343,20. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMADA Pública Nº 3/2024.

Dispensa de Licitação

Nº do Processo: 23433.001148.2024-52.

O Instituto Federal de São Paulo - Campus Itapetininga torna público, para conhecimento dos interessados, a ERRATA 1 ao Edital de Chamada Pública nº 3/2024, publicado quinta-feira, dia 10 de outubro de 2024 no DOU - Diário Oficial da União - Seção 3 - Nº 197. Onde se lê: Sessão de abertura: 22/10/2024, às 13h30. Leia-se: Sessão de abertura: 30/10/2024, às 13h30. Ficam inalteradas as demais informações contidas no AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024.

Ragnar Orlando Hammarstrom

Diretor Geral do Campus Itapetininga
EXTRATO DE TERMO ACORDO DE PATROCÍNIO PARA CONDUÇÃO DE PESQUISA CLÍNICA - UASG 154049

Nº Processo: 23112.007359/2023-41.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 61.590.410/0001-24 - SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANES. Interveniente: 66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO. Objeto: Traçar as condições para o desenvolvimento da pesquisa clínica Cardiox Trial o qual é incorporado ao presente instrumento por referência, podendo ser alterado ou complementado durante a vigência desta pesquisa.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/10/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO De termo aditivo

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 893880/2019; Processo nº 59000.029548/2019-01. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas - CNPJ/MF nº 04.629.283/0001-96. Objeto: readequação do Plano de Trabalho, decorrente da alteração do valor total do convênio, com a redução do valor do repasse do CONCEDENTE e aumento da contrapartida do CONVENENTE, alterando-se a CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passa a vigorar com a seguinte redação: Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato fixados em R$ 8.066.111,17, serão alocados de acordo o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 7.732.052,02, relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019 (LOA), publicada no DOU de 16 de janeiro de 2019, UG 530013, assegurado pela Nota de Empenho nº 2019NE800129, vinculada ao Programa de Trabalho nº 10.53101.18.541.2040.14RL, PTRES 175629, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0100, Natureza da Despesa 44.40.42; Cancelada parcialmente pela Nota de cancelamento parcial nº 2024RO000125; R$ 334.059,15, relativos à contrapartida do CONVENENTE, sendo R$ 10.000, relativos à contrapartida do CONVENENTE, de que trata o art. 78 da Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018 (LDO), estão consignados através da Lei Orçamentária nº 282, de 01 de fevereiro de 2019, e R$ 324.059,15 consignados através da Lei Orçamentária nº 337, de 11 de dezembro de 2023, do Município de Boa Vista do Ramos. Data e assinatura: 16/10/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, matrícula funcional nº 1614892 e Eraldo Trindade da Silva - Prefeito Municipal matrícula funcional nº 320-1
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 967489/2024 - MIDR

Processo nº 59000.003341/2024-65. Partícipes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Estado de Pernambuco, inscrito no CNPJ/MF nº 10.571.982/0001-25, tendo como UNIDADE EXECUTORA A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.662.837/0001-08. Objeto: Elaboração de Diagnóstico, Readequação do Projeto Executivo e Elaboração do Plano de Segurança da Barragem Barra de Guabiraba, no município de Barra de Guabiraba/PE, conforme detalhado no Plano de Trabalho. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 611.056,16, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 600.000,00, relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do REPASSADOR, autorizado pela Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, publicada no D.O.U de 23, de janeiro de 2024, UG 530013, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000081, vinculada ao Programa de Trabalho nº 18.541.2318.00T5.0001, PTRES 249105, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000, Natureza da Despesa 44.30.42. R$ 11.056,16, relativos à contrapartida do RECEBEDOR, consignados na Lei Orçamentária nº 18.428, de 22 de dezembro de 2023, do Estado de Pernambuco. Subcláusula primeira. Em caso de ocorrência de cancelamento de Restos a Pagar, o quantitativo das metas constante no Plano de Trabalho poderá ser reduzido, em comum acordo com o REPASSADOR, desde que não prejudique a fruição ou funcionalidade do objeto pactuado. Subcláusula segunda. O RECEBEDOR obriga-se a incluir em seus orçamentos anuais dotação orçamentária referente aos recursos relativos aos Termos de Compromisso pactuados. Este Termo de Compromisso só terá efeito após apresentados, pelo RECEBEDOR, e aprovados pelo REPASSADOR, os documentos discriminados na CLÁUSULA DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 16/10/2024. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Matricula Funcional nº 1614892 e Raquel Teixeira Lyra Lucena, Matricula Funcional nº 4555830 - Governadora e José Almir Cirilo, Matricula Funcional nº 4555902 - Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-014-SEMAD/PMM

NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90014/2024

Objeto: O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que a autoridade competente homologou em 15 de outubro de 2024 o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-014-SEMAD/PMM, e ratificou a adjudicação das seguintes empresas: E DA S FERREIRA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.755.091/0001-90, nos Lote 01 no valor de R$ 1.655.267,00 (Hum milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais), Lote 02 no valor de R$ 92.185,00 (noventa e dois mil, cento e oitenta e cinco reais) e Lote 03 no valor de R$ 217.400,00 (duzentos e dezessete mil e quatrocentos reais), Lote 04 no valor de R$ 173.051,00 (cento e setenta e três mil, cinquenta e um reais), Lote 05 no valor de R$ 161.550,00 (cento e sessenta e um mil quinhentos e cinquenta reais) e o Lote 06 no valor de R$ 60.870,00 (sessenta mil oitocentos e setenta reais), totalizando o montante de R$ 2.360.323,00 (dois milhões, trezentos e sessenta mil e trezentos e vinte e três reais).

Marituba-PA, 17 de outubro de 2024.

Danielhe Costa Lopes

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2024 - SRP nº 14/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do Pregão Eletrônico nº 018/2024 - SRP nº 014/2024, cujo objeto é: EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARINTINS. Fornecedor: CACE MANUTENÇÃO HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 84.103.498/0001-08. Valor Total Adjudicado: R$ 3.700.000,00. Encerradas as fases de julgamento e de habilitação e exauridos os recursos administrativos e presentes todos os requisitos legais HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Parintins/AM, 11 de Outubro de 2024.

FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 21/2024 - SRP Nº 17/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento Pregão Eletrônico Nº 021/2024 - SRP Nº 17/2024, cujo objeto é: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM. Fornecedores: COMERCIAL TRIUNFANTE LTDA. CNPJ Nº 63.639.389/0001-30, vencedora dos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 6 - 7 - 8 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 24 - 25 - 28 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 63 - 64 - 65 - 77 - 78 - 79 - 80 - 82 - 86 - 88 - 89 - 90 - 92 - 93 - 97 - 99 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 120 - 127 - 131 - 132 - 135 - 137 - 138 - 139 - 140 - 142 - 143 - 144 - 145 - 147 - 148 - 151 - 152 - 153 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163 - 164 - 165 - 166; R C DE SOUZA MERCEARIA CNPJ Nº 19.470.880/0001-98, vencedora dos itens: 5 - 10 - 62 - 100; E. G. DOS SANTOS FILHO - EPP CNPJ Nº 04.166.726/0001-50, vencedora dos itens: 9 - 23 - 26 - 27 - 29 - 75 - 76 - 81 - 83 - 84 - 85 - 87 - 126 - 128 - 133; R V A COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº 20.317.453/0001-53, vencedora dos itens: 39 - 40 - 91 - 94 - 95 - 96 - 98 - 117 - 118 - 119 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 129 - 130 - 134 - 136 - 141 - 146 - 149 - 150 - 154; ACAO COMERCIO DE CARNES LTDA CNPJ Nº 15.715.480/0001-44, vencedora dos itens: 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74. Encerradas as fases de julgamento e de habilitação e exauridos os recursos administrativos e presentes todos os requisitos legais HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Parintins/AM, 11 de outubro de 2024.

FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP nº 19/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 - SRP nº 19/2024, cujo objeto é: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM. Fornecedores: COMERCIAL TRIUNFANTE LTDA. CNPJ Nº 63.639.389/0001-30, vencedora dos itens: 1 - 3 - 6 - 7 - 22 - 30 - 41 - 44 - 48 - 56 -59 - 60 - 64 - 73 - 75 - 81 - 83 - 95 - 112 -113 - 117 - 119 - 122 - 123 - 124 - 131 -135 - 141 - 146 - 149; M C RODRIGUES JUNIOR LTDA CNPJ Nº 10.650.757/0001-84, vencedora dos itens: 2 - 15 - 19 - 24 - 26 - 29 - 35 - 51 - 99 -101 - 115 - 137 - 151 - 154 - 156 - 159; M P PINHEIRO CNPJ Nº 21.205.087/0001-03, vencedora dos itens: 4 - 9 - 13 - 14 - 18 - 23 - 25 - 27 - 28 - 31- 34 - 39 - 40 - 50 - 55 - 84 - 85 - 100 -102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 -109 - 110 - 111 - 127 - 136 - 143 - 150 -153 - 155 - 157 - 158 - 160; A B ROSA SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA CNPJ Nº 15.649.986/0001-00, vencedora dos itens: 5 - 10 - 12 - 16 - 17 - 21 - 42; J.R. BASTOS CNPJ Nº 13.244.549/0001-73, vencedora do item: 8; RENOVAR COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 34.142.066/0001-38, vencedora dos itens: 11 - 20 - 36 - 47 - 49 - 52 - 57 - 58 - 68 -69 - 74 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 86 - 87 -89 - 94 - 96 - 98 - 120 - 125 - 126 - 132 -142; JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA CNPJ Nº 47.452.287/0001-54, vencedora dos itens: 32 - 33 - 38 - 90 - 116 - 139 - 144; AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA CNPJ Nº 35.094.501/0001-69; vencedora dos itens: 37 - 43 - 53 - 54 - 63 - 65 - 70 - 82 - 88 -91 - 92 - 93 - 128 - 129 - 133 - 134 - 138- 140 - 145 - 148; SALUTIS DA AMAZONIA LTDA CNPJ Nº 11.588.333/0001-08, vencedora dos itens: 45 - 46; BIDDEN COMERCIAL LTDA. CNPJ Nº 36.181.473/0001-80, vencedora dos itens: 61 - 62; A.I.G.COMERCIAL LTDA CNPJ Nº 02.532.283/0001-48, vencedora dos itens: 66 - 97 - 118 - 121 - 130; D L M E CIA LTDA CNPJ Nº 48.655.205/0001-31, vencedora do item: 67; T DE ABREU SANTOS CNPJ Nº 21.101.144/0001-04, vencedora dos itens: 71 - 72; JOSE CARLOS GOMES DA COSTA CNPJ Nº 05.481.242/0001-68, vencedora dos itens: 114 - 147; M TESTA ATACADO LTDA CNPJ Nº 43.044.418/0001-03, vencedora do item: 152. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, e presentes todos os requisitos legais HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Parintins/AM, 11 de outubro de 2024.

FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 10827/2024.

Nº Processo: 23077.124692/2024-78.

Dispensa. Nº 60080/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 10827.22.1424 UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/03/2025, alocar recursos financeiros adicionais, incluir metas e alterar as Cláusulas Quarta e Oitava do Contrato, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 16/10/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.220,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 153176

Nº Processo: 23064046128202456. Objeto: Execução da Cobertura e adequação das passarelas entre a entrada da Rua Denhei Kanashiro e blocos H, L e M do Campus Apucarana da UTFPR para possibilitar a circulação dos usuários sem exposição a intempéries, conforme condições e exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marcilio Dias 635, - Apucarana/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANE BUENO DOS SANTOS MASSI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 17/10/2024) 153176-15246-2024NE800200
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 744030

Nº Processo: 63125000786202454. Objeto: Aquisição de material de consumo, tais como produtos químicos e outros itens diversos a serem utilizados nos paióis deste Centro.. Total de Itens Licitados: 138. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paiva S/n, Ilha do Engenho - Porto Velho, - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/744030-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descrito no sistema do Comprasnet (CATMAT) e as especificações constantes no Termo de Referência que compõe este Edital, prevalecerão as descrições do Termo de Referência..

MUCIO HENRIQUE GOMES DE ARAUJO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/10/2024) 744030-00001-2024NE000355
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.029033/2023-79.

Inexigibilidade Nº 90142/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 14.011.614/0001-83 - WS AUDIOLOGY SOLUCOES AUDITIVAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de aparelho de amplificação sonora individual (aasi), bem como a protetização, adaptação, fornecimento de insumos básicos e suporte técnico, em conformidade com a indicação técnica pelo serviço de fonoaudiologia da unidade de cabeça e pescoço do complexo hospital de clínicas da ufpr, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 1.103.500,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160525

Nº Processo: 64299.003978/2024-93.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO.

Contratado: 20.852.647/0001-59 - ORRICO OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratacao de obra de engenharia para adequacao da rede de drenagem da esfcex, nas condicoes estabelecidas no termo de referencia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 1.125.656,74. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 160141

Número do Contrato: 12/2018.

Nº Processo: 65328.002594/2018-83.

Concorrência. Nº 2/2018. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 04.381.032/0001-35 - GIMENEZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suprimir 0,50% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 19.588,39 (dezenove mil, quinhentos e oitenta reais e trinta e nove centavos), acrescentar 0,41% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 16.059,51, (dezesseis mil, cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavos), referente a Obra de Construção do Pavilhão Rancho do 9º B Com GE, em Campo Grande-MS. Vigência: 27/07/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.431.841,15. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Município de Guarapari-ES torna público o REVOGAÇÃO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.399/2024, TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0005, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS, MANUTENÇÃO, PEÇAS E PAPEL A4 E A3, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI - SEMAD,

Fica revogada a licitação com base na Súmula 473 do STF e inciso II do artigo 71 da Lei 14.123/21.

Guarapari/ES, 18 de outubro de 2024.

EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

Autos n. 23430.001065.2022-21

Interessado: Tec MIX Comércio Varejista de Eletrodomésticos Eireli

Aplicar à empresa Tec MIX Comércio Varejista de Eletrodomésticos Eireli, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 21.034.428/0001-25, as penalidades de advertência, multa contratual calculada em R$ 65,64 (sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), e suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 2 (dois) anos, com fundamento no artigo 7º, da Lei 10.520/02 e no art. 87, da Lei 8.666/93, encontrando ainda fundamento nos itens 16.1.1, 16.2.3 e 16,2,5 do Termo de Referência da Cotação Eletrônica 11.712/2020, haja vista que a Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução do estabelecido no Contrato Edital da Cotação Eletrônica 11.712/2020 e nota de empenho 2020NE800147, conforme consta no Processo nº 23430.001065.2022-21, contados a partir da data de 21/08/2024, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.

Luciana Martins Gatti

Diretora Adjunta de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.075456/2023-41.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 23.441.012/0001-57 - GALERIA HORT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (feijão comum, preto).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 12.020,10. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158565

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23282.011686/2022-64.

Dispensa. Nº 23/2022. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA. Contratado: MARIA IRIS DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 21/2022 por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/11/2024 até 22/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Reajustar o contrato nº 21/2022, com fulcro na previsão disposta na cláusula sexta e com base na variação, no período de 22/07/2023 a 22/07/2024, do índice: IGP-M/FGV (Índice Geral de Preços de Mercado da Fundação Getúlio Vargas), para o valor da concessão/aluguel, no percentual (positivo) de 3,82% (três inteiros e oitenta e dois centésimos por cento); IPCA/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), para o valor da taxa condominial fixa, no percentual (positivo) de 4,49% (quatro inteiros e quarenta e nove centésimos por cento). Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.529,04. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158504

Nº Processo: 23242.002689/2024-45.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA.

Contratado: 15.656.953/0001-80 - REAL FORTE MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Manutenção predial preventiva e corretiva dos bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, e todo material de consumo, máquinas , equipamentos e ferramentas necessárias.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 292.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941470/2023, Processo nº 71000.030007/2023-07.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Santarritense de Esporte, Cultura e Lazer - INSEL - CNPJ: 08.331.438/0001-64.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 20/12/2023 a 09/10/2025.

Data da Assinatura: 15/10/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90129/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760013651202449. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 11 - Material Químico/Diagnósticos (Reagentes para realização de exames de hormônio e imunologia e outros) , a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90129-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 17/10/2024) 155904-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 11/2024

A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 011/2024, objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO À PRAÇA DO PLANALTO E PRAÇA VEREADOR ZÉ COLÓ NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG - CONTRATO DE REPASSE 949703/2023/MTUR/CAIXA", conforme planilhas e anexos, prazo de execução 06 meses, data da realização: 05 de novembro de 2024, às 08:01min, na plataforma de Concorrência Eletrônica localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações".

Taiobeiras/MG, 17 de outubro de 2024.

Antonio Bandeira Neto

Secretário Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200392

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 08270.014778/2023-22.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: 1.suprimir o cargo de recepcionista, item 1 e 2 (Aeroporto Pinto Martins) do contrato nº 01/2024 SR/PF/CE, correspondente a 52,40% do valor do contrato repactuado, vigorando o novo valor em 03/12/2024.

2.Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024 SR/PF/CE por 12 (doze) meses, contemplando o período de 05/03/2025 a 04/03/2026.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 549.803,78. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.009386/2023-65. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 04.707.364/0001-67 - KALAHARI SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia para manutenção, conservação e recuperação do sistema cicloviário nos trechos dcta rot1-rot4 e capela-cpor..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 314.263,21. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

Processo SUPRI 185/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 01/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e manutenção do telhado do CRAS Maristela, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra especializada. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 21/10/2024 até às 09h00min do dia 05/11/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 05/11/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 05/11/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br.

Itapevi, 17 de outubro de 2024.

Marcos de Oliveira Anjos

Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158290

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23249.058127/2023-13.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/11/2024 a 13/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e conservação de forma contínua, com controle dos pisos, mobiliário, áreas envidraçadas internas e externas, áreas externas, com deslocamento de móveis internos, manuseio, coleta seletiva, transporte e destinação final dos resíduos recicláveis gerados nas instalações físicas e mobiliárias do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão - campus santa inês com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, conforme especificações estimadas no termo de referêncianas e no edital.. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 727.341,84. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 67230.003356/2023-67.

Inexigibilidade. Nº 43/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a data de vigência do contrato de despesa nº 025/GAPRF/2023. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.788,04. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 221/2021.

Nº Processo: 50600.001758/2021-15.

Pregão. Nº 111/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 01.057.727/0001-78 - LAGHI ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ALTERAÇÕES DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO, DO CONTRATO DE EMPREITADA A PREÇOS UNITÁRIOS SR-RO 1.0.00.00221/2021-00, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO AMBIENTAL, SUPERVISÃO, APOIO TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE DRAGAGEM DA HIDROVIA DO RIO MADEIRA, DA CIDADE DE PORTO VELHO/RO À MANICORÉ/AM. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.211.980,78. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo nº 021/20-2171-2407-07-010-10-1 ao Contrato nº 021/20-2171-2006-07-010-10-1, Decorrente de Contratação por Inexigibilidade de Licitação. Processo nº 021/2020. Objeto: Aquisição de Materiais - peças e partes originais para os Elevadores de pessoas da CEAGESP. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual e os valores do período e reajuste. Contratada: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA., CNPJ nº 00.028.986/0001-08. Valor estimado em R$ 221.437,82 (duzentos e vinte e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 14/10/2024 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 11/10/2024.
EDITAL DE CITAçãO

A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.044416/2023-66, NOTIFICA a Empresa FLY IN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.327.128/0001-53, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, sobre a sanção administrativa, que aplicou penalidade de multa prevista no aviso de dispensa eletrônica 209/2023 em razão da não apresentação de documentos. O valor do débito a pagar é de R$ 164,00 (cento e sessenta e quatro reais) até a data limite de 06/01/2025 considerando o prazo de 75 dias para inclusão no CADIN a partir da publicação deste aviso. A GRU com data de vencimento atualizada bem como informações sobre o processo deverão ser solicitadas exclusivamente pelo endereço eletrônico "notifica@ufpr.br".

Curitiba - PR, 17 de outubro de 2024.

LEONARDO NUNES OLIVO

Administrador
EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2024 - UASG 158369

Nº Processo: 23057.004079/2024-73.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.

Contratado: 35.413.234/0001-45 - S M A NATAL SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de dois geradores de hipoclorito de sódio e suas manutenções preventivas e corretivas, para o tratamento e desinfecção da água de duas piscinas nos termos da (750 m³ e 250 m³), para atender as demandas do ifrn, campus natal-centra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Nota de empenho: 2024ne000272.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 45.799,92. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Súmula de Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº 52/2024. Contrato: Contrato de Prestação de Serviços nº. 157/2024. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 052/2024. CONTRATADA: RODRIGO DOS SANTOS JULIO, CNPJ nº 52.705.053/0001-01 OBJETO: contratação da empresa Rodrigo dos Santos Julio, para produção e apresentação do artista Rodrigo Sorriso no Domingo Cultural, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022. VALOR TOTAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 80009

Nº Processo: 8432/2024. Objeto: Contratação de serviço de produção audiovisual acessível, para a execução de vídeos institucionais, de caráter jornalístico, publicitário, documental, educacional, informativo, social e cultural, sobre as atividades do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos, 251, 3º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATSER) e as constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..

ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS

Assessora da A.l.c.

(SIASGnet - 17/10/2024) 80009-00001-2024NE000010
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 71/2023 publicado no D.O de 18/10/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: RESCISÃO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 09/2023-MESP/SE/CGOFC/CPC. Processo administrativo n° 71000.094255/2023-78. Termo de Compromisso SLIE nº 1814294-03. Data de Assinatura do Termo de Parcelamento: 22/03/2024. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: ***.265.221-**. TOMADOR: Associação Esportiva Goiana de Basquetebol, CNPJ: 11.128.051/0001-10, neste ato representado por Ricardo de Oliveira Moura, atual presidente, CPF: ***.872.241-**. OBJETO: Rescisão automática do parcelamento: Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023 (...) Art. 14. Constituem motivos para rescisão automática do parcelamento: I - a falta de pagamento de 3 (três) parcelas, consecutivas ou não; Nos termos da Portaria Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023.
EXTRATO De CONTRATO Nº 18/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Cubatão.

Contratado(a): Valderi Silveira Pinto Júnior.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrônica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 14/10/2024 a 22/12/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Especialização.

Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante, e Valderi Silveira Pinto Júnior, contratado(a).

Data da Assinatura: 14/10/2024.