PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 420, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e tendo em vista a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e o processo nº 01450.005665/2018-10, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações constantes no Anexo I desta Portaria, efetivadas pela Portaria nº 325, de 09 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2024, com fundamento no art. 13, §6º da Lei 8.112/90.

Art. 2º Nomear os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público que trata o Edital nº 1/2018, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2018, relacionados no Anexo II desta Portaria, para cargo efetivo, com remuneração correspondente a Classe "A", Padrão I, com o resultado final homologado pelo Edital nº 20/2018, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2018.

I - A nomeação, que trata o caput, está de acordo com os percentuais estabelecidos nos itens 5.1 e 6.1 do Edital nº 1/2018, observadas rigorosamente a ordem de classificação e a distribuição das vagas na forma do Anexo II do mesmo Edital;

II - A distribuição das vagas nas unidades organizacionais do Iphan está fixada na Portaria nº 98, de 29 de abril de 2019, publicada no DOU de 30 de abril de 2019, Seção 1, bem como na Portaria nº 218, de 13 de agosto de 2019, publicada no DOU de 14 de agosto de 2019, Seção 1.

Art. 3º A posse dos nomeados está condicionada ao disposto no art. 14 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e poderá ocorrer em qualquer unidade organizacional do Iphan, localizadas nas capitais das Unidades da Federação.

Parágrafo único. Para a posse em Brasília - DF, os candidatos deverão comparecer à Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas/DPA - Sede.

Art. 4º A relação dos exames médicos pré-admissionais, documentos, formulários a serem preenchidos e endereços das unidades organizacionais do Iphan, para a posse, estão disponíveis no sítio do Iphan, por meio do link: https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/servidores/editais-e-concursos.

Art. 5º Os nomeados deverão observar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação deste ato, e 15 (quinze) dias para entrar em exercício, contados a partir da posse, nos termos dos artigos 13 e 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 6º Eventuais dúvidas serão esclarecidas pelo endereço eletrônico: coap@iphan.gov.br.

LEANDRO GRASS

ANEXO I

UF

Estado

Cargo 1 - Área de Atuação

Classificação

Nome

CPF

Cód. Vaga

Fundamento Legal

DF

Distrito Federal

Analista I - área 3

3º

WESLEY ALVES EMILIANO **

***.555.531-**

94705

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

UF

Estado

Cargo 2 - Área de Atuação

Classificação

Nome

CPF

Cód. Vaga

Origem da vaga

DF

Distrito Federal

Técnico I - área 3

18º

PAULA DELUCA DE MOURA

***.637.616-**

95195

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

SC

Santa Catarina

Técnico I - área 9

1º

ALLAN THIESEN***

***.394.259-**

609499

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

UF

Estado

Cargo 3 - Área de Atuação

Classificação

Nome

CPF

Cód. Vaga

Origem da vaga

BA

Bahia

Auxiliar Institucional I - área 1

2º

NAIARA LEANDRO DE SOUZA **

***.070.335-**

94100

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

PA

Pará

Auxiliar Institucional I - área 1

1º

ERIC TRINDADE GONCALVES ***

***.172.012-**

94462

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

**PN

***PCD

ANEXO II

UF

Estado

Cargo 1 - Área de Atuação

Classificação

Nome

CPF

Cód. Vaga

Origem da vaga

DF

Distrito Federal

Analista I - área 3

6º

BRUNA MATTOS ARAUJO

***.895.346-**

94705

vacância - Alana de Fátima Andrade Santos

DF

Distrito Federal

Analista I - área 4

30º

JOAO GABRIEL VILELLA GUERREIRO DA SILVA

***.856.298-**

94937

vacância - Ana Carolina Lessa Dantas

GO

Goiás

Analista I - área 5

1º

VITOR DE JESUS DOS SANTOS **

***.458.865-**

608294

vacância - Erica das Neves Franca

UF

Estado

Cargo 2 - Área de Atuação

Classificação

Nome

CPF

Cód. Vaga

Origem da vaga

DF

Distrito Federal

Técnico I - área 3

19º

RAFAEL BRANDAO MENDES

***.784.223-**

95195

vacância - Thamires da Costa Silva

RJ

Rio de Janeiro

Técnico I - área 1

2º

MAURO CORDEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR**

***.965.967-**

94359

vacância - Marcell Machado dos Santos

SP

São Paulo

Auxiliar Institucional I - área 4

3º

ANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS**

***.994.348-**

604829

vacância - Fábio Fantinato Balbino da Silva

**PN

***PCD