gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160058

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64561.008654/2022-22.

Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 01.126.892/0001-34 - ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 16/11/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.411,89. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Pelo presente edital, o presidente da FENECREP, faz saber aos que tiverem conhecimento ou vierem a ter que, convoca todos os integrantes do seu Conselho de Representantes em pleno gozo dos seus direitos estatutários e da legislação vigente, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária na forma estatutária e da legislação vigente, a realizar-se no dia 28 de novembro de 2024, às 09h30m em 1ª convocação, com 2/3 dos representantes dos sindicatos filiados, à Av. Cásper Líbero, nº 58, 2º andar, sala 207, Centro - São Paulo / SP . Não havendo número legal, a mesma se realizar-se à às 10h00 em 2ª convocação, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Prestação de contas do exercício de 2023; b) Leitura, discussão e aprovação da previsão orçamentária para 2025 com respectivo parecer do Conselho Fiscal, c) assuntos gerais.

Brasília, 12 de novembro de 2024

Rosevaldo José de Oliveira

Presidente da Federação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90136/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 00533/2024. Objeto: Aquisição de kit de teclado e mouse sem fio. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90136-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.

DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 12/11/2024) 50001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

RECURSOS: Próprios e/ou oriundos de convênios.

O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 95.590.832/0001-11, torna público que fará realizar dia 28/11/2024, às 09:00 horas, na plataforma COMPRASNET, constante na página eletrônica www.comprasnet.gov.br, abertura da sessão pública, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, e suas alterações, regulamentada através do Decreto Municipal nº 1.107/2023, de 18 de dezembro de 2023, para:

OBJETO: "Aquisição de equipamentos agrícolas mediante convênio 926570/2022 e 941949/2023", mediante licitação.

PROTOCOLO: até 28/11/2024, às 09:00 horas.

DATA DA ABERTURA: 28/11/2024, às 09:00 horas.

LOCAL DA ABERTURA: Plataforma COMPRASNET, constante na página eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br.

EDITAL disponível no site www.pinhaldesaobento.pr.gov.br e outras informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (46) 3560-1122 e também através do e-mail: licitacao@pinhaldesaobento.pr.gov.br

Pinhal de São Bento, 12 de novembro de 2024.

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000569 - UASG 510678

Nº Processo:35014.280502/2024-15.

Inexigibilidade de Licitação Nº 147/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 03.347.135/0001-16 - Município de Jaciara. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 06/11/2024. Valor Total: R$1.324,25. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024)."
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160203

Nº Processo: 64040.012561/2023-62.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 13.855.882/0002-08 - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuo de coleta, transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos de serviço de saúde (lixo hospitalar) dos grupos a (risco biológico), b (risco químico) e e (materiais perfurocortantes), visando atender as necessidades do 2º batalhão de engenharia de construção, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082025269202417. Objeto: Contratação de serviços de locação, montagem e desmontagem de Stands para XX Feira de Profissões da UFRPE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIO LEAL DA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 12/11/2024) 153165-15239-2024NE800019
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2024 Republicação

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conexão dedicada de alta disponibilidade à Internet, incluindo manutenção, suporte técnico, instalação, ativação e configuração dos equipamentos, para atendimento dos Setores e Pontos do Município de Balbinos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, localizada na Rua 7 de Setembro nº 4-81 - Bairro Centro - CEP 16.640-031 - Balbinos - SP.

Balbinos, 12 de novembro de 2024.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito
Aviso de Chamamento Público Nº 7/2024

Nº do Processo: 64318.029552/2024-94

OBJETO: A União, por intermédio do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar, Órgão integrante do Exército Brasileiro, torna público o Chamamento, referente ao Edital de Credenciamento nº 1/2025, que tem como objetivo o credenciamento de prestadores de serviços na Operação Carro-Pipa para a coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido brasileiro, nos estados da Bahia e Pernambuco por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento legal nos Art 74 e 79, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021, para os próximos períodos de contratações para os municípios sob responsabilidade deste EAOCP/7. O Edital estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP e na sede do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa/7, sediado na Av. Cardoso de Sá, nº 140, Bairro Centro, Cidade Petrolina-PE, de segunda a quinta feira - das 09:30 às 11:30h e das 14:00 às 16:00h; e às sextas feiras, das 08:30 às 11:30h, quando houver expediente, apresentando a seguinte documentação exigida para habilitação ao credenciamento: 1) 01 (uma) cópia da identidade; 2) 01 (uma) cópia da CNH, constando que exerce atividade remunerada (EAR), exigida pela legislação em vigor; 3) 01 (uma) cópia do CRLV 2024 - válido, contendo a indicação de que o veículo é do tipo "tanque"; 4) 1 (uma) foto 12 X 8, na diagonal, do veículo, contendo placa e tanque; 5) 01 (uma) cópia autenticada do contrato de locação, caso não seja proprietário do veículo; 6) 01 (uma) cópia do comprovante de endereço (conta de água, de luz ou telefone); 7) autorização para transporte de água para o consumo humano, emitida pela autoridade pública do Município (Port GM/MS nº 888, de 4 de maio de 2021); 8) Certidões negativas da Receita Federal, Estadual, Municipal, quitação Eleitoral, inexistência de Débito Trabalhista, e quitação do Serviço Militar; 9) 01 (uma) cópia da Certidão de Inscrição no INSS (nº do NIT); 10) Declaração de Cadastro no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores (SICAF); 11) 01 (um) extrato da ANTT com o nome do motorista e placa do veículo; 12) 01 (uma) foto 3x4 do motorista; 13) 01 (uma) cópia do cartão ou extrato bancário; 14) 01 (uma) cópia da vistoria da vigilância sanitária expedida pelos Órgãos Públicos e 15) 01 (uma) cópia da situação cadastral do CPF. Na falta do Laudo de aferição da volumetria, emitido por hidrômetro digital, atestado por órgão público ou empresa credenciada, o qual deverá possuir QR Code ou autenticação, bem como lacre numerado, será aceita, também, a pesagem do caminhão cheio e vazio do exercício vigente (2024), por balança rodoviária com certificado do INMETRO e assinatura do responsável pela pesagem e na presença de um militar do 72º BI Caat, independente do formato do tanque. O credenciamento visa habilitar Profissionais Autônomos (pipeiros) para a participação dos sorteios de: 14 e 15 de janeiro de 2025.

Petrolina-PE, 12 de novembro de 2024.

CLAUDIO HENRIQUE BRASIL LAURINDO - Coronel R1

Ordenador de Despesas do EAOCP/7
Resultado de juglamento

Pregão Eletrônico nº 90.058/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.058/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0001554-30.2024.6.27.8000. Adjudicadas: 1) VL STORE SUPRIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº 38.254.808/0001-78), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 16.500,00 (dezesseis mil, quinhentos reais), e item 2, pelo valor unitário de R$ 16.500,00 (dezesseis mil, quinhentos reais); 2) CRP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA (CNPJ nº 20.998.285/0001-09), vencedora dos itens 3, pelo valor unitário de R$ 16.750,00 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta reais), e item 4, pelo valor unitário de R$ 16.750,00 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta reais); MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA (CNPJ nº 15.838.111/0001-49), vencedora dos itens 9, pelo valor unitário de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), e item 10, pelo valor unitário de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais). Os itens 5 e 6 restaram fracassados. Os itens 7 e 8 foram revogados.

Palmas-TO, 12 de novembro de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90006/2024 - UASG 160491

Nº Processo: 64326001753202428. Objeto: Serviço de adequação da REDE DE ESGOTO do 2 º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA, em Praia Grande/SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco Iii - Cambuci, Cambnuci - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160491-3-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMANUEL OLIVEIRA SILVA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 12/11/2024) 167491-00001-2024NE000001
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo: Concorrência Eletrônica 91/2024. Objeto: Reforma de Passeios e Paisagismo na Praça Olmiro Ferreira Porto - Etapa 02, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. Contrato nº 163/2024. Contratada: CONSTRUPEDRAS SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA. CNPJ nº: 10.319.273/0001-57. Valor: R$ 155.000,00. Lote homologado: Lote 01. Soledade, 01 de Novembro de 2024. MARILDA BORGES CORBELINI - PREFEITA MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS

Processo: Concorrência Eletrônica 88/2024. Objeto: Implantação de Chafariz na Praça Olmiro Ferreira Porto, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. Contrato nº 167/2024. Contratada: ACQUAFONTES PISCINAS E FONTES LUMINOSAS LTDA. CNPJ nº: 11.367.627/0001-00. Valor: R$ 320.000,00. Lote homologado: Lote 01. Soledade, 08 de Novembro de 2024. MARILDA BORGES CORBELINI - PREFEITA MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 089/2024. TIPO: Maior lance

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a alienação de 10 (dez) bens pertencentes à frota do Município de Iaras, declarados inservíveis para o serviço público, conforme descrição e valores mínimos estabelecidos no Anexo I, que é integrante do presente Edital. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/12/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior lance. MODO DE DISPUTA: Aberto. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: licitacaoiaras@hotmail.com.

Iaras, 12 de novembro de 2024.

Marcos José Rosa

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160058

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64561.008665/2022-11.

Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 01.126.892/0001-34 - ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 16/11/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.233,28. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
Extrato de Autorização de Fornecimento

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 11347117, 11347384, 11347565, 11347666; Objeto: Aquisição de Material de Elétrico e Hidráulico para Embrapa Amazônia Oriental PB.: Pregão nº: 90.019/2024. Processo SEI: 21159.002816/2024-20. Data de Assinatura: 05/11/2024; Fornecedor: Andrade Alcantara Comercio Ltda - CNPJ: 27.934.956/0001-17, Valor Total R$ 2.621,00, J E de Oliveira - CNPJ: 17.142.432/0001-30; Valor Total: R$ 30,02, Agroshoping Comercio Ltda - CNPJ: 01.362.890/0001-44; Valor Total: R$258,95, Loja Feira do Agro Ltda - CNPJ: 49.485.789/0001-07; Valor Total: R$39,00.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação - SEI 95/2024 para fins de defesa prévia.

Pregão Eletrônico 90013/2024 - Processo Administrativo Originário SEI nº 23523.036871/2023-62

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, CNPJ 15.126.437/0004-96, UG-155010, nos autos do Processo Administrativo SEI nº 23523.043257/2024-38, instaurado para fins de apuração de responsabilidade e aplicação de penalidade, com fulcro no art. 83, §2º, da Lei n.º 13.303/2016, NOTIFICA a empresa HIPERDROGAS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 23.302.414/0001-70, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 10 (dias) dias úteis, em relação à possível infringência ao item 9.1.3, do Termo de Referência, pactuado por meio do Contrato - SEI 177/2024, por não cumprimento do prazo de entrega do objeto contratual, conforme estabelecido nas OFs: 2514/2024 e 2744/2024, que resultou no cancelamento dos empenhos 2024NE002265 e 2024NE002520, e na autorização de rescisão unilateral do referido contrato pela inexecução total do objeto, conforme Despacho da Superintendência, sugerindo aplicação de multa administrativa calculada no valor total de R$ 148,74 (cento e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos), assegurando o princípio do contraditório e ampla defesa. A tentativa de notificação via postal para o endereço cadastrado na proposta e no SICAF restou frustrada quando da primeira notificação para apresentação de defesa, uma vez que a contratada não foi localizada, razão pela qual a presente notificação por edital se faz necessária. A consulta ao processo, a apresentação da defesa prévia e demais manifestações deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico, e-mail: ucont.hu-ufma@ebserh.gov.br, ou pessoalmente ou por via postal para a Unidade de Contratos do HU-UFMA/EBSERH, localizado à Rua Barão de Itapary, 227, Bairro Centro, CEP 65.020-070 - São Luís (MA). Ressalta-se que o processo terá sua continuidade independentemente da manifestação da empresa.

JOYCE SANTOS LAGES

Superintendente/HUUFMA
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Especializado nº 02/2024 NIT/AGUIN, firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, CNPJ nº 25.437.484/0001-61 a JAsfalto - Industria e Comércio de Massa Asfáltica LTDA, CNPJ n° 20.070.134/0001-96. OBJETO: ensaios laboratoriais sobre a resistência no traço de CBUQ envolvendo acréscimo de micropartículas (grafeno) e de resistência do solo envolvendo nanopartículas (pavion). PROCESSO: 23085.004220/2024-09. VIGÊNCIA: 11/11/2024 a 11/11/2026. ASSINAM: a Profa. Dra. Marinalva Vieira Barbosa - Reitora da UFTM e a José Wilson de Castro Bernardes - Proprietário JAsflato. Data de assinatura: : 11/11/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22042/2024

OBJETO: Aquisição de Fertilizantes, Condicionadores de solo e Sementes para os agricultores familiares de Araçoiaba da Serra/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo III. Encerramento no dia 04/12/2024 as 09:15 hrs. O Termo Retificado em sua integra consta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.

Araçoiaba da Serra, 12 de novembro de 2024.

José Carlos de Quevedo Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120039

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 67246.002399/2023-56.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.493.769/0001-38 - GELAR DA VILA REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 033/GAP-RJ-PAME-RJ/2023, por mais 12 meses, a partir de 02/11/2024 até 01/11/2025,

podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 831.271,84. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 157243

COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23079.228192/2022-22

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 04.528.676/0001-03 - VOYAGER SOLUCOES CORPORATIVAS INOVADORAS LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 3/2024. Unidade de origem 153152 hucff. Vigência: 03/09/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.796,00. Data de Assinatura: 03/09/2024. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO- Superintendente-Geral do CH-UFRJ
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 45/2024.

O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 28/11/2024, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por Grupo de Itens, que tem por objeto a "Registro de Preços para Aquisição de Agasalhos de Uniformes para Rede Municipal de Ensino". Início de Recebimento Das Propostas: a partir do dia 13/11/2024 até dia 28/11/2024 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 28/11/2024, às 09h:00min. Local: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina - PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: licitasulinapr@hotmail.com

Sulina, 12 de novembro de 2024

PAULO HORN

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 168003

Nº Processo: 249/2024-IMBEL/SEDE.

Inexigibilidade Nº 78/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.

Contratado: 55.616.429/0001-08 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS INDUSTRIAS DE MATERIAIS DE DEFESA E SEGURANCA - ABIMDE. Objeto: Locação de espaço da área S07 - Zona 3, medindo 5x5m, totalizando 25m², com construção e montagem de estande decorado, com locação e instalação de painel de LED e comunicação visual, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília - DF, para a 8ª Mostra Bid - Brasil, a ser realizada no período de 3 a 5 de dezembro de 2024.

Vigência: 01/12/2024 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 89.682,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23372001551202443. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para realização de obra destinada à implantação do IFG Câmpus Cavalcante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida C-198, 500, Jardim América, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158153-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSE CRISTINA CHAGAS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 12/11/2024) 158153-26429-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120016

Número do Contrato: 34/2021.

Nº Processo: 67720.006403/2021-41.

Pregão. Nº 95/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 034/GAP-SJ-ICEA/2021, pelo prazo de 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 18 de novembro de 2024 a 17 de novembro de 2025, com base no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.055,61. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 254501

Nº Processo: 25420000083202401. Objeto: Aquisição de Material de Petshop e Veterinário.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRAs.GOV, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital..

RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS

Pregoeira Ictb

(SIASGnet - 12/11/2024) 254501-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Projeto 2022/0141. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Instituto Hercílio Randon - IHR e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: acréscimo de recursos financeiros e prorrogação do prazo de vigência. Valor: R$ 46.181,08 (quarenta e seis mil, cento e oitenta e um reais e oito centavos). Vigência: vigorará até 04/05/2025. Data de Assinatura: 06/11/2024. Processo UFSC: 23080.059920/2022-19. Entidades. Assinam: Joel Boaretto, pelo IHR, Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158954

Nº Processo: 23488.000895/2024-38.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE.

Contratado: 31.080.614/0001-54 - H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviços gráficos, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 136.198,56. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160058

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64561.008666/2022-57.

Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 01.126.892/0001-34 - ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 16/11/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.242,63. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 160196

Nº Processo: 65299005097202470.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8° RM.

Contratado: 24.237.757/0001-61 - ELO SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para instalação de infraestrutura elétrica em baixa tensão para conexão de gerador de energia elétrica existente de 275 kva a fim de atender as instalações do quartel general integrado em belém-pa, com fornecimento de materiais e mão de obra sem dedicação exclusiva, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 11/05/2025. Valor Total: R$ 106.669,47. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 67211.009712/2021-12.

Pregão. Nº 84/2022. Contratante: COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 12 MESES, DO CONTRATO DE DESPESA Nº 024/GAP-BE-COMARA/2022, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE FROTA VIA SISTEMA INFORMATIZADO ON-LINE E INTEGRADO COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP E/OU VIRTUAL E/OU TECNOLOGIA SIMILAR ENVOLVENDO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E ADITIVOS, FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E CONSUMÍVEIS ORIGINAIS, GENUÍNOS E/OU SIMILARES, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA IN LOCO E SERVIÇOS DE GUINCHO, CONFORME PREVISTO NO ITEM 2.1. DA CLÁUSULA SEGUNDA, E NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.502.146,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 27/2024.

Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) B66F7D4E6A8A0DB64D77E5948B1B7EDF18C2A248

Processo Adm. N.: 123/2024

Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 27/2024.

Forma de Julgamento: Menor Preço/Preço Global

Regime de Execução: Indireta Empreitada por Preço Global

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EMPREITADA GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE COBERTURA CENTRAL PARA O PÁTIO DA ESCOLA BRANCA DE NEVE, NO MUNICIPIO DE QUILOMBO/SC

Abertura da Sessão Pública: 08h00min do dia 29/11/2024

A íntegra do Edital e esclarecimentos, poderão ser obtidos no Centro Administrativo Municipal, sito à Rua Duque de Caxias nº 165, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 13:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (49) 3346-3242 ou no site do Município de Quilombo, no seguinte endereço: http:/www.quilombo.sc.gov.br

Quilombo, 12 de novembro de 2024

SILVANO DE PARIZ

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024NE00180 - UASG 200115

Nº Processo: 08656.081488/2023-60 Pregão 90004/2024: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS Contratado: 08.174.249/0001-25 - INFORSEG COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos para sistema de monitoramento por câmeras CFTV para a Sede da Delegacia 15, UOP's I e Tática em Uberlândia/MG, nas condições estabelecidas no Edital 90004/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 - Artigo 28 - Inciso I. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$415,00. Data de Aceite: 11/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90137/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760015904202419. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais farmacológicos exclusivamente manipulados - grupo 09, a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, Nº. 285, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/ compras/edital/155904-5-90137-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 12/11/2024) 155904-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2024 - UASG 195006

MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.001494/2024-37-e. OBJETO: Fornecimento, montagem e instalação, por sistema de registro de preços, de sistemas de irrigação na área de atuação da Codevasf, nos estados de Alagoas (5ªSR), Ceará (14ª SR), Pernambuco (3ª e 15ª SR), Paraíba (13ª SR), Piauí (7ª SR) e Sergipe (4ª SR). Publicação do Edital nº 90086/2024: 13/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2024/edital-no-90086-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 27/11/2024 às 11h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

Em 12 de novembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120001

Número do Contrato: 006/GABAER/2021.

Nº Processo: 67000.003027/2021-68.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA. Contratado: 07.624.814/0001-46 - BRAVO INSTITUTO CULTURAL HISPANO-AMERICANO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por doze meses e reajustar o valor global em 4,24% com base no índice IPCA/IBGE do mês de AGO/2024, passando o valor do contrato de R$ 70.632,00 para R$ 73.620,00. Fundamento: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Art. 65, §8º, da mesma lei, combinado com a Cláusula Sexta do Contrato e no item 17 do Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão nº 011/GABAER/2021. Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.620,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942634. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340000. Convenente: INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTO, CNPJ nº 04994930000169. Prorrogação da vigência para 01/12/2025. Valor Total: R$ 1.303.367,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/12/2024 a 01/12/2025. Data de Assinatura: 31/08/2023. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: ALBERTO AUGUSTO DOS REIS GRACA, CPF nº ***.313.786-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 132/2024, processo nº 23249.032377.2024-04. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: DYVISON PEDREIRA PIMENTEL, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 121 de 22/08/2024, DOU 26/08/2024, Vigência 12/11/2024 a 28/02/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 12/11/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: DYVISON PEDREIRA PIMENTEL.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 92/2023, Processo nº 23249.017102.2024-32. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Caxias. CNPJ: 10.735.145/0012-47. Contratada: Jaqueline da Silva Rumão. Objeto: Segunda Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 19/11/2024 a 20/08/2025.

Número do Contrato: 109/2023, Processo nº 23249.050447.2024-06. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Codó. CNPJ: 10.735.145/0010-85. Contratada: Ana Gardielly da Conceição Silva. Objeto: Segunda Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 19/11/2024 a 20/08/2025.

Número do Contrato: 109/2023, Processo nº 23249.049879.2024-66. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís - Monte Castelo. CNPJ: 10.735.145/0019-13. Contratado: Felipe Anderson Silva de Aquino. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto. Vigência de 23/11/2024 a 22/11/2025.

Número do Contrato: 136/2023, Processo nº 23249.055240.2023-39. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Grajaú. CNPJ: 10.735.145/0021-38. Contratada: Maya Dayana Penha da Silva. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 06/11/2024 a 07/04/2025.
Aviso de Chamamento Público nº 2024/018

O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, (doravante denominado BASA), torna público que fará realizar Procedimento de Chamamento Público de nº 2024/018, do tipo, CONSULTA PÚBLICA FOR REQUEST FOR PROPOSAL, cujo objeto é contratação de empresa para o fornecimento de Solução de Governança e Administração de Identidade, conhecida no mercado como IGA (Identity Governance and Administration), contemplando os serviços de implantação, treinamento e suporte e operação da solução, conforme diretrizes, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, pelo período de 36 (trinta e seis) meses renováveis até o prazo legal.

Para as empresas prestadoras de serviços objeto desta RFP, interessadas na participação, deverão encaminhar propostas ou questionamentos para o endereço eletrônico gt.licitacoes@basa.com.br, em consonância com a documentação de orientações que consta em anexo no site do Banco, através de mensagem eletrônica. O prazo será de 10 dias corridos a contar do dia desta publicação, ou seja, do dia 13.11.2024 até o dia 25.11.2024.

Os documentos que subsidiam a consulta poderão ser acessados no link: https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico e qualquer dúvida poderá ser tirada através dos fones: 91-4008-3240.

Bruna Eline da Silva Cavalcante

Gerente Executivo GECOG
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico: 90047/2024. SEI Nº. 0011119-18.2024.6.27.8000. OBJETO: registro de preços para aquisição de materiais permanentes diversos. Fornecedores registrados: ARP nº. 90/24 - FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. CNPJ: 49.058.654/0001-65: Item 1 - Quant.: 206 Valor Unitário: R$ 1.405,00; Item 2 - Quant.: 12 Valor Unitário: R$ 1.580,00; Item 3 - Quant.: 12 Valor Unitário: R$ 2.547,00; Item 4 - Quant.: 171 Valor Unitário: R$ 1.254,00; Item 5 - Quant.: 393 Valor Unitário: R$ 1.695,00; Item 6 - Quant.: 5 Valor Unitário: R$ 2.484,00; Item 7 - Quant.: 8 Valor Unitário: R$ 2.739,00; Item 8 - Quant.: 27 Valor Unitário: R$ 2.620,00; Item 9 - Quant.: 81 Valor Unitário: R$ 1.878,00; Item 10 - Quant.: 6 Valor Unitário: R$ 1.545,00. A Ata de Registro de Preços será válida por 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, e estarão disponíveis no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.

São Luís, 11 de novembro de 2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n° 3 ao Contrato nº 66/2021 celebrado entre o STF e a empresa EAM SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP. (Processo Eletrônico n° 005539/2021). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 3 de fevereiro de 2025. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 11/11/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, o Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações, Márcio Kazuaki Fusissava e, pela empresa, Valeria Manoelina Moreira, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n. 23/2024, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de Roraima e a empresa Construtec Engenharia LTDA, CNPJ: 17.481.655/0001-21. Objeto: Execução de serviços de engenharia - reforma da cobertura do edifício-sede da Seção Judiciária de Roraima, em decorrência das infiltrações detectadas e da necessidade de reforço das estruturas para a fixação das placas solares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Contração id. 21210640 e demais anexos, no valor de R$ 1.802.850,00 (Um milhão oitocentos e dois mil e oitocentos e cinqüenta reais). Processo Sei: 000615-02.2024.4.01.8013. Fundamento Legal: Inciso I do art.28 e art.29, ambos da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 12/11/2024. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Diretor do Foro, MM. Juiz Federal Diego do Carmo de Sousa e pela Contratada, Rafael da Silva Moura - Representante legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 58/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ/MF: 01.005.727/0001-24. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092996/2024-88 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Bruno Hernandez Almeida de Araújo, pela Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/11/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 23/2024

PROCESSO N° 063/2024. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO: Aquisição de itens para composição das cestas natalinas para atender a demanda das famílias inseridas no projeto social SCFV do município de Canitar, conforme especificações constantes do anexo I - Termo de referência. DATA DA REALIZAÇÃO: 02/12/2024. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00. Mais Informações e Editais Completos no site do Município: www.canitar.sp.gov.br.

Canitar/SP, 12 de novembro de 2024.

Joel Rodrigues

Prefeito
EDITAL JF Nº 7, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 138, caput, do Regimento Interno do TRF da 1ª Região, bem como o decidido no PAe 0034127-15.2024.4.01.8000:

Comunica aos Juízes Federais integrantes da Primeira Região, com mais dez (10) anos de magistratura federal, que:

I - encontra-se aberta uma vaga de juiz federal com mais de 10 anos de magistratura federal para compor a comissão do XVIII Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto;

II - os interessados poderão se inscrever até às 19h do dia 19/11/2024, terça feira, por meio de manifestação no PAe 0034765-48.2024.4.01.8000, cujo acesso será concedido pela Assessoria de Assuntos da Magistratura, mediante solicitação.

DES JOÃO BATISTA MOREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.313166/2024-02.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para realizar o fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado no âmbito da superintendência regional sul do inss, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 148.100,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ

PROCESSO Nº 08.08.2024/001-SEMUSA/PMLJ

A Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 010/2024 -CPL/SEMUSA/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LABORATORIO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, destinados a suprir as necessidades do Laboratório Municipal de Laranjal do Jari - AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 14/11/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 29/11/2024 às 08:00 horas. data da realização: 02/12/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: licitacao.saude@hotmail.com.

Em 12 de novembro de 2024.

Elio Ricardo dos Santos Almeida

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 114-2024

DATA DA INSCRIÇÃO: 14/11/2024 a partir das 08h30min a 25/11/2024 até as 17h:00min. Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB. Encontra-se aberta as inscrições na Divisão Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo, a CHAMADA PÚBLICA nº. 006-2024 - PROCESSO Nº. 114-2024, para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB apresentados por agentes culturais de Pirapozinho e região, com base nas Leis Federais 14.399/2022 (Lei da PNAB) e 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), nos Decretos 11.740/2023 (Regulamentação PNAB) e 11.453/2023 (Decreto do Fomento à Cultura) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). As inscrições estarão abertas a partir das 8h30min do dia 14/11/2024 até às 17h00min do dia 26/11/2024 na DIVISÃO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, sito a Rua Oleil Maturana Pinto, nº. 167 - Jardim das Flores - Telefone: 18-3269-1415. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site www.pirapozinho.sp.gov.br ou através do e-mail: esportes@pirapozinho.sp.gov.br site ou pelo telefone (18)-3269-9919.

Pirapozinho, 12 de novembro de 2024.

Claudemir Antonio de Matos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 56/2024

OBJETO: Aquisição de material permanente equipamento médico hospitalar (APARELHO DE RAIO X FIXO ANALOGICO), destinados ao atendimento das necessidades e demandas do Fundo Municipal de Saúde do município de Santa Helena de Goiás. DATA/HORARIO DE ABERTURA: 27/11/2024 às 08h30min. LOCAL: https://bnccompras.com/Home/Login.

RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br.

Santa Helena de Goiás - GO, 12 de novembro de 2024.

WESLEY DA SILVA GUIMARÃES

Pregoeiro
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico Nº 13/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 34/2024

Objeto: Aquisição de Trator Agrícola através de Termo de Convênio n° 941716/2023 celebrado pelo Município de Lupércio e o Ministério da Agricultura e Pecuária. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2024. Endereço Eletrônico: http://4bf104d6d4e6.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/.

Nova Data de Disputa: 29 de novembro de 2024, início às 09h00. Cleber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, comunica aos interessados que foi realizada alteração no edital do Processo Licitatório acima mencionado. O Edital alterado e demais esclarecimentos a respeito da presente licitação, assim como manual para credenciamento no sistema, poderão ser adquiridas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lupércio, situada a Rua Manoel Quito 678, no horário das 08hs às 11hs e das 13hs às 17hs ou pelo fone (14) 3474-1166 e/ou através do site www.lupercio.sp.gov.br.

Lupércio, 12 de novembro de 2024.

CLEBER MENEGUCCI

Prefeito
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a DAIICHI SANKYO BRASIL FARMACÊUTICA LTDA. (CNPJ: 60.874.187/0001-84).

OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da concessão pela ANVISA da alteração pós-registro do produto ENHERTU (tratuzumabe deruxtecana), expediente nº 0096308/24-9, de 24/01/2024, no âmbito da ANVISA, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 913, de 19 de setembro de 2024.

VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso tem prazo de vigência até a data de vencimento do registro do produto ENHERTU (tratuzumabe deruxtecana), podendo ser prorrogado no caso de renovação da concessão pela ANVISA de registro do produto ENHERTU (tratuzumabe deruxtecana).

DATA DE ASSINATURA: 11/11/2024.

SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da ANVISA; MARIA CAROLINA SOBRAL ACIOLI DA SILVA, Responsável Legal, e EDISON TSUTOMU TANAKA, Responsável Legal, da DAIICHI SANKYO BRASIL FARMACÊUTICA LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.000055/2024-98

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO N° 1.0275.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a JSL INDÚSTRIA E IMPORTS LTDA LTDA, CNPJ nº 15.564.403/0001-30. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução da Ordem de Fornecimento 1.0275/2023 por um período de 100 (cem) dias, passando o seu vencimento para 12/03/2025. Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.000055/2024-98

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO N° 1.0038.01/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a JSL INDÚSTRIA E IMPORTS LTDA, CNPJ nº 15.564.403/0001-30. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução da Ordem de Fornecimento 1.0038/2024 por um período de 100 (cem) dias, passando o seu vencimento para 12/03/2025. Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 157243

COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23079.219322/2021-55

Pregão. Nº 52/2022. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Serviço de monitorização de radiações por dosímetros com tecnologia de dosimetria termoluminescente (tld) ou luminescência opticamente estimulada (osld). Vigência: 03/09/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.425,04. Data de Assinatura: 03/09/2024.

AMANCIO PAULINO DE CARVALHO- Superintendente-Geral do CH-UFRJ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024-PMI

Referente à Dispensa de Licitação n° 4/2024-CL/PMI, Processo Adm. nº 813.1537/2024-SEMSA/PMI de Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Recarga/Gás de Oxigênio Medicinal para suprir o Manejo nos Estabelecimentos e (Ambulâncias) Veículos Equipados para o Transporte de Pacientes da Secretaria de Saúde do Município de Itaubal. Empresa Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA, inscrita sob CNPJ nº: 34.597.955/0003-51, no valor de R$: 63.100,00 (sessenta e três mil e cem reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 01.11.2024
EXTRATO DE DISTRATO

Especie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o bolsista Joaquim Francisco da Silva; Objeto: As partes resolvem distratar o Termo de Compromisso e Responsabilidade por elas celebrado em 30/10/2024; Data de assinatura: 07/11/2024; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Joaquim Francisco da Silva, bolsista.