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EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Rescisão do contrato 90189/2017, referente à locação de imóvel para uso da Ag. São Gualter/SP, localizada na Av. São Gualter, nº 48 Alto de Pinheiros São Paulo/SP a partir de 27/09/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: SUELLEN FASHION MODA E CABELO LTDA ME - CNPJ nº 06.911.927/0001-60- Data da Assinatura: 28/10/2024.

Rescisão do contrato 90189/2017, referente à locação de imóvel para uso da Ag. Metrô São Judas/SP, localizada na Av. Jabaquara, nº1799 Mirandópolis São Paulo/SP a partir de 07/10/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: FERNICE ADM. DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ nº 06.911.927/0001-60- Data da Assinatura: 17/10/2024.

Rescisão do contrato 90145/2019, referente à locação de imóvel para uso da Ag. Arroio do Meio/RS, localizada na Rua João Carlos Machado, nº 961 Loja 02 Centro Arroio do Meio/RS, a partir de 02/10/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: CE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ nº 87.316.345/0001-37- Data da Assinatura: 31/10/2024.

Rescisão do contrato 90261/2016, referente à locação de imóvel para uso da Ag. Barão de Jundiaí/SP, localizada na Rua Barão de Jundiaí nº 399 - Lapa São Paulo/SP a partir de 18/10/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: CÍVICA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ nº 06.911.927/0001-60- Data da Assinatura: 04/11/2024.

Rescisão do contrato 90139/2017, referente à locação de imóvel para uso da Ag. Hugo Lange/PR, localizada na Rua Augusto Stresser, nº 1986/1998 Loja 02 Bairro Hugo Lange Curitiba/PR a partir de 04/10/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: ASDOURO INCORPORAÇÃO E ADM. DE BENS LTDA - CNPJ nº 12.362.271/0001-76- Data da Assinatura: 28/10/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 08.893.087/0001-85. DATA: 04/11/2024. OBJETO fornecimento do sistema SMARTCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREF MUNIC SAO JOSE DOS CAMPOS/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.740,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/01/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 31/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 35.346,34. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/10/2027.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 31/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANDIRÁ/PR - SAMAE ANDIRÁ/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.180,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/12/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA., CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 16/10/2024. DATA: 04/11/2024. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 18/12/2020 para fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREVI SINOP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP MT. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 75.740,45. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 21/06/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 31/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CAIXA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 54.297,73. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/10/2027.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIMAG DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 23.018.851/0008-33; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CONECTA ABA LTDA, CNPJ: 49.873.309/0001-85; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, OCUPACIONAL, sendo que essas especialidades deverão necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CCSA CENTRO TERAPEUTICO MULTIDISCIPLINAR LTDA, CNPJ: 55.505.665/0001-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, sendo que essa especialidade deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista),aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA S J RIO PRETO, CONTRATADO; CNPJ: 60.003.761/0001-29 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/08/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO E ATIVIDADES AFINS DE BELO HORIZONTE-BELCOOP, CONTRATADO; CNPJ: 86.383.973/0001-72 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão de procedimento 2024 - Tabela de Procedimentos, com vigência a partir de 01/11/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SOCIEDADE BENEFICÊNCIA E CARIDADE DE LAJEADO - HOSPITAL BRUNO BORN; CNPJ/CPF 91.162.511/0001-65; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: NOVACLINICA HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA, CNPJ Nº 81.306.136/0001-26. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIFISIO, CNPJ: 00.431.574/0001-14; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968283/2024, firmado pelo Município de João Monlevade-MG, CNPJ 18.401.059/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização de espaços públicos para prática de esporte e lazer, localizados dentro do perímetro urbano do Município de Joao Monlevade/MG, em especial a pista de caminhada e ciclovia com 7.600m ; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.220.867,00; dos recursos: R$ 1.200.867,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001401, de 02/10/2024 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 01/11/2024 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Laércio José Ribeiro.
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico N° 70/2024

O FMS torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 70/2024, sendo vencedora as seguintes empresas: : IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMP. E COM. PROD.HOSPITALARES LTDA, ROSÂNGELA SOUSA E SILVA BRANDÃO LTDA, IPANEMA BRASIL ATACADO E IMPORTAÇÃO LTDA, QUICKBUM ECOMMERCE EIRELI, R & C PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI, OPQUIRINO DISTRIBUIDORAEIRELI-EPP, SETEFARMA INDUSTRIA,COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, DEZEMBRO HOSPITALAR LTDA, MUNDIAL CIENTIFICA LTDA, SUL AGUA EQUIPAMENTOSLTDA, METALIC MEDICAL PRODUTOSHOSPITALARES LTDA, PRIORITTA PRODUTOSHOSPITALARES - EIRELI.

Morrinhos, 6 de novembro de 2024.

Ana Paula Amaro da Silva

Agente de Contratação
EDITAL DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025

CURSO DE DOUTORADO

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Neuropsiquiatria e Ciências do Comportamento, avisa que se encontrarão abertas no período de 14/11/2024 a 21/11/2024 Até 17 horas, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Curso de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 199, de 06/11/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

ANA ELISA TOSCANO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/PMC/2024 - SRP

PROCESSO DE LICITAÇÃO 124/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição de totens para serem instalados no "Caminhos de Santa Paulina - Amabilíssimo", trajeto turístico que passa pela cidade de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 28 de novembro de 2024, às 10h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 6 de novembro de 2024.

Fernanda Dias Jacintho

Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240467. Origem: Pregão Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. OBJETO: Aquisição de combustível para atender a necessidade do Fundo Municipal do idoso do município de Eldorado do Carajás/PA. VALOR TOTAL: R$ 35.150,00 (trinta e cinco mil, cento e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 30 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 29 de outubro de 2024. Laíse Lopes de Sousa Mota. Secretária de Assistência Social.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICA nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 08:00 do dia 20/11/2024, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é o registro de preço para aquisição de academias ao ar livre para o Município de Arraial - PI. Fonte de recurso: Convênio Ministério do Esporte n.º 954110/2023 e contrapartida. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: licitacaoarraial@gmail.com.

Arraial - PI, 6 de novembro de 2024

Kiarah Arruda Helal Costa

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 420/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.081174/2023-87.

Dispensa Nº 420/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS. Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "VI Curso de Especialização em Contabilidade e Planejamento Tributário".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/10/2024 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 501.900,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/PMC/2024 - SRP

PROCESSO DE LICITAÇÃO 128/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de gás liquefeito de petróleo (GLP) para manutenção das atividades da rede municipal de ensino do município de Canelinha e adjacentes da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 25 de novembro de 2024, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/PMC/2024 - SRP

PROCESSO DE LICITAÇÃO 112/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição futura de materiais de grades para muros, janelas e portas, para maior segurança nas creches, escolas municipais e secretaria de educação, cultura, esporte e juventude, e para manutenção dos mesmos, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 26 de novembro de 2024, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/PMC/2024 - SRP

PROCESSO DE LICITAÇÃO 122/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição futura de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 28 de novembro de 2024, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/PMC/2024 - SRP

PROCESSO DE LICITAÇÃO 123/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação de empresa para serviço gráfico, confecção de faixas, banner e placas de PVC para manutenção das atividades nas escolas, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 28 de novembro de 2024, às 14h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 6 de novembro de 2024.

Fernanda Dias Jacintho

Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços nº 10/2024. Pregão Eletrônico nº 90015/2024. Processo nº 00587.000561/2023-60, desmembrado para processo nº 00587.001852/2024-56. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de eletrodomésticos, equipamentos de ar-condicionado e utensílios diversos. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Data da Assinatura: 29/10/2024. Partes: A Advocacia-Geral da União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração da 5ª Região - CNPJ nº 03.559.037/0001-41. Maria Lúcia Carvalho de Paula - Superintendente Regional de Administração e a empresa LL Comércio de Equipamentos LTDA, CNPJ 28.315.329/0001-60, detentora da Ata de Registro de Preços com os respectivos itens e valores totais: Item: 29 - R$ 134.720,00.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG; bolsista Amanda Luzia Mozer. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025; Data de assinatura: 25/10/2024; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunta de Pesquisa, pela FAPEG: Luiz Clóvis Belarmino - Diretor Presidente e a Bolsista Amanda Luzia Mozer.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 87/2023.

Nº Processo: 65492.011416/2023-17.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 00.169.310/0001-34 - MOBILE TON COMERCIO ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 05/11/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.535.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200125

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 08666.058889/2019-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 05.027.397/0001-29 - MOPEN MANUTENCAO E OPERACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste anual de preços do contrato nº 11/2022, que trata da contratação de serviço de fornecimento, instalação e manutenção de solução integrada de videomonitoramento, alarmes e controle de acessos no âmbito da superintendência de polícia rodoviária federal em santa catarina - sprf-sc

os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 3,9259%, correspondente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no período junho de 2023 a maio de 2024 (60546105), conforme tabela apresentada.

os efeitos orçamentários deste apostilamento retroagem a junho de 2024 e devem ser aplicados sobre o valor dos serviços, de fato, executados - o que corresponde a um acréscimo mensal de r$ 3.811,05, a ser pago de forma residual.

o direito ao reajustamento dos preços contratuais está previsto na cláusula sexta do contrato nº 11/2022, com fundamento legal no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 8º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 16/08/2022 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.169.194,30. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90299/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001294202416. Objeto: Contratação de serviço de avaliação da qualidade de vapor saturado utilizado em processos de esterilização.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90299-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURICIO ZUMA MEDEIROS

Diretor

(SIASGnet - 06/11/2024) 254445-25201-2024NE000039
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 170114

Nº Processo: 10768100465202346. Objeto: Contratação de serviços higienização do acervo de 110.000 (cento e dez mil) livros, jornais, folhetos e etc. da biblioteca do Ministério da Fazenda, compreendendo a execução dos serviços de varredura sem utilização de produtos químicos, higienização das capas, contracapas, lombadas e nas 10 (dez) primeiras e nas 10 (dez) últimas páginas, com o fornecimento de materiais e equipamentos para tal fim, sob o regime de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Presidente Antônio Carlos 375 - Grupo 827 - Sala 10, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/170114-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HELIO DA CAMARA PAIVA

Pregoeiro Público

(SIASGnet - 06/11/2024) 170114-00001-2024NE000405
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Rescisão de contrato nº 29/2024- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Florianópolis- Contratado - Giselli Ventura de Jesus - CPF: XXX.219.139-30. Último dia trabalhado 06/11/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Giselli Ventura de Jesus - Professor Substituto.
EXTRATO De termo ADITIVO

Origem: Contrato Nº 20230411. Processo: Tomada de Preço nº 2/2023-003. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: J. F. dos Santos Silva Prestações de Serviços LTDA, cujo objeto: Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais conforme contrato de repasse nº 912068/2021/ MDR/CAIXA, convenio 912068/2021 conforme Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, e município de Eldorado do Carajás/PA. Vigência: 12 de agosto de 2024 a 12 de dezembro de 2024 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 12 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Iara Braga Miranda. Prefeita.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4002/2022 - UASG 753000

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64443.033521/2020-79.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 53000/2022-04/00 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/10/2024 a 13/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.413,64. Data de Assinatura: 13/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 922701. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE BOTELHOS, CNPJ nº 17847641000189. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 300.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: EDUARDO JOSE ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.837.356-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 784320

Nº Processo: 63036.000158/2024-78.

Inexigibilidade Nº 45/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.

Contratado: 36.358.895/0001-88 - SALUD CLINICA CUIDAR MAIS LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica e intervencionista, eletrofisiológicos mecânicos e funcionais, de anatomopatologia e de citopatologia, e procedimentos diagnósticos da angiorradiologia e métodos intervencionistas aos beneficiários do fusma, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da lei nº 14.133, de 2021, no decreto nº 11.878, de 2024, e na decisão n° 656, de 1995 - plenário tcu..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

IVAN WERBERICH - TEN CEL, Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais, resolve, aos que o presente Edital virem ou dele tiverem notícia, e a quem possa interessar, INTIMAR os administrados elencados abaixo, a fim de que tomem ciência da abertura de processo administrativo cancelador e apresentem uma defesa prévia, no prazo de dez dias a contar do recebimento desta publicação, em relação aos fatos imputados por esta administração militar.

Ressalta-se que todos os indivíduos elencados foram procurados nos seus respectivos endereços, constantes do cadastro no Sistema Militar de Gerenciamento de Armas (SIGMA), porém não houve sucesso na entrega dos ofícios, sendo confeccionada a certidão de não localização e assinada por testemunhas militares. Os citados deverão enviar um e-mail, citando esta publicação, para sfpc.faleconosco@18bimtz.eb.mil.br, ou comparecer no endereço Rua Major de Souza Lima 705, 93218-240, Sapucaia do Sul/RS de Terça a Quinta, das 14hrs às 16hrs.

99762 PAULO ROBERTO FLORES JUNIOR; 100043 ANDRE HENRICH; 103639 ROGERIO HENRICH; 107353 THIAGO MACHADO VARGAS; 107354 FABIO KLIMOV; 109188 SERGIO DIAS BARCELLOS; 109362 FABIO RENAN GUTERRES DALMORO; 113859 JUNIOR CESAR GRAVE; 114292 LUIS FERNANDO DORNELES DE LIMA; 114343 ELCO DOS SANTOS RIBEIRO; 116127 MARCOS ROEMER MOSSINI; 116249 DOUGLAS COSTA TEIXEIRA; 118363 GUSTAVO BRAZ DA SILVA; 118360 MARCIANO MACHADO SANTANA; 118575 TELMO ANDERSON SILVEIRA; 123970 CELENIO CARLOS SESTRAIN DA SILVA; 125060 ANTONIO CARLOS PACHECO CALINO; 126344 KENYA TACELE LOPES DIEHL; 126882 LEANDRO ISMAEL DA SILVA FREITAS; 127934 MARCELO DE OLIVEIRA; 127989 NELSON MARQUES VOIGT JUNIOR; 130493 RODRIGO CORTE DE CASTRO; 133924 HILTON FLORIANO LOUREIRO GARCIA; 142209 EDNILSON CORREA DA SILVA.

Sapucaia do Sul-RS, 6 de novembro de 2024.

IVAN WERBERICH - Ten Cel
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 781600

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 63188002878202272.

Inexigibilidade. Nº 71/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 39.781.356/0001-45 - CENTRO ESPECIALIZADO DE ULTRA SONOGRAFIA CAPIXABA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do termo de contrato nº 81600/2022-26/00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº PR 032. Para serviços de sinalização viária. Abertura dia 28/08/2024, às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500.

Caxambu-MG, 8 de agosto de 2024.

Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 8.431/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa 54.180.537 Aldair Calisto de Freitas, inscrito no CNPJ 54.180.537/0001-00, objetivando a prestação de serviço de capotaria com fornecimento de materiais em ônibus escolares, no valor total de R$ 53.450,00 (cinquenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0099

Jerônimo Monteiro-ES, 6 de Novembro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158469

Nº Processo: 23326003742202403. Objeto: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar, cortinas de ar, climatizadores e ventiladores, para fins de atendimento às necessidades institucionais.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Primeiro de Maio, 720, Jaguaribe - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158469-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KAROLINA YONARA LUCENA DE CASTRO

Coordenadora de Compras e Licitações

(SIASGnet - 06/11/2024) 158469-26417-2024NE800000
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-05-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.475.676,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.677.261,96.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 607/2024

Processo de Tomada de preço nº 2007/2023 - contrato nº 607/2024. CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO CAFEZAL. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena: PESSOA JURIDICA, BOM JESUS ENGENHARIA LTDA, inscrita CNPJ sob o nº 27.923.806/0001-08. O presente termo tem como finalidade a acréscimo de aproximadamente 16,46% do valor inicial do contrato, nos limites permitidos por lei. Fundamentado no art. 65, inciso I, alínea "b", parágrafo § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Barcarena, 06 de novembro de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No aviso da LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 240/ADLI-3/SNDV/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁREAS VERDES, CIVIS E ELÉTRICOS DO AEROPORTO DE DIVINÓPOLIS MG - SNDV, POR POSTOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL SOB DEMANDA, publicado no DOU de 5/11/2024, Seção 3, pág. 131,

ONDE SE LÊ: Abertura: 27/11/2024, 9h.

LEIA-SE: Abertura: 28/11/2024, 9h

ELIANA ALVES DE BRITO

Presidente da Comissão da Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO N° 623/2024 AO CONTRATO Nº 655/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2022-00058, PRINT ARTS INFORMÁTICA LTDA. Referente à mudança de dotação orçamentária e mudança de fonte de recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.120 - desenvolvimento do ensino fundamental fundeb - FUNDEB. 0904.12.361.0006.2.123 - desenvolvimento do ensino infantil - fundeb - FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.108 - manut. do ensino fundamental - FME. 0902.12.365.0006.2.115 - manut. do ensino infantil - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

AVISO DE CANCELAMENTO

REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2023

TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2023, O MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS, através SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAGOMINAS, pessoa jurídica de Direito Público Interno, portador do CNPJ (MF) nº 11.536.700/0001-11, com sede na Rua Ilhéus, s/n- Bairro Centro, cidade de Paragominas/PA, CEP.: 68.625-005, neste ato representado pela Sra. MICHELINE VALE DE SOUZA - Secretária Municipal de Saúde no exercício de sua função, residente e domiciliada na Rua dos Mundurucus, n° 2336, Ed Victor I 303, Batista Campos, Belém, Pará, CEP 66033-718, resolve, cancelar o registro de preços contido na Ata de Registro de Preços nº 207/2024, para eventual e PROVÁVEL "Aquisição de material de consumo tais como material de lavanderia, com cessão de equipamentos de dosadores em regime comodato, para atender ao hospital municipal", firmada com a empresa RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.543.386/0001-71, estabelecida na Travessa WE 51, 141, Cidade Nova, Ananindeua, Pará, CEP: 67.133-340, neste ato devidamente representado pelo Sr. RANIERE PEREIRA ARAUJO, residente e domiciliado na Travessa Vinte e Cinco de Junho, 370, Guamá, Belém, Pará, CEP: 66.075-513, conforme normas constantes na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto nº 7.892/2013, mediante as cláusulas e condições a seguir. Considerando que foi adjudicado em favor da empresa RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, os itens Pregão Eletrônico (SRP) Nº 9/2023-00047, para Ata de Registro de Preços nº 207/2024, com validade de 12 (doze) meses, iniciada em 29 de fevereiro de 2024 e término em 28 de fevereiro de 2025. Considerando o pedido de desistência em 30 de outubro de 2024 e Parecer Jurídico n° 603/2024 emitido em 05 de novembro de 2024. Fica cancelada a Ata de Registro de Preços nº 207/2024, a contar da assinatura deste Termo, fundamento no artigo 21, Inciso II do Decreto nº 7.892/2013, da Ata de Registro de Preços nº. 207/2024. Micheline Vale de Souza - Secretária do Fundo Municipal de Saúde.

Micheline Vale de Souza
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

O município de Aragarças, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 22 de novembro de 2024, às 08h30min horário local, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto: registro de preços para aquisição de material permanente (mobiliário e computador), a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde deste município Aragarças/GO. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, nos telefones (64) 98412-9139 e (64) 3638-2475 ou no www.aragarcas.go.gov.br Helaine da Gama Sousa, Pregoeira.

Aragarças, 6 de novembro de 2024

Helaine da Gama Sousa

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154080

Número do Contrato: 68/2024.

Nº Processo: 23129.004507/2023-96.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 07.442.086/0001-51 - J L C DE MELO. Objeto: Alterar o número da nota de empenho constante na Cláusula Quarta do Contrato nº 68/2024. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.702,58. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90117/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536006859202465. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Medicamentos e Materiais Químicos Manipulados para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90117-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 06/11/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

Processo: nº 21024.002524/2019-55 ; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 223/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE JACIARA - MT. OBJETO: Doação de 30 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 30 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 223/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de Jaciara/MT: ANDREIA WAGNER - Prefeita Municipal. Leny Rosa Filho

Superintendente Federal de Agricultura no Estado de Mato Grosso - SFA/MT
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço global mensal, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada de limpeza, asseio, conservação predial e higienização de bens móveis e imóveis, com cessão de mão de obra especializada e fornecimento de equipamentos, utensílios e materiais de limpeza, insumo de mão de obra (uniformes) com os seguintes postos de trabalho: supervisor administrativo, servente de limpeza, recepcionista, garçom, copeira, editor/operador de áudio e vídeo, técnico de manutenção e motorista, a serem executados nas diversas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 07/11/2024 até as 9:59h de 26/11/2024; Data da sessão pública: 26/11/2024 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail dilic@trt20.jus.br.

Aracaju, 7 de novembro de 2024.

Patrícia Augusta Castro Dória C. de Melo

Chefe da Dilic
AVISO DE PREGÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de exames clínicos de saúde ocupacional, como laboratoriais e de imagem, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento da Secretaria Municipal de Administração I.D. 1059290

TIPO: Menor Preço Total do Item

DATA DA ABERTURA: 26/11/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas

VALOR ESTIMADO: R$ 160.652,08 (Cento e sessenta mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oito centavos).

ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei Municipal nº 3.836/2019, Decreto Municipal 4.319/2023, com aplicação da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.

Paranaguá, 6 de Novembro de 2024.

ANDRÉ LUIZ RODRIGUES TEIXEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A MASTERLAB COMERCIAL LTDA.

ESPÉCIE: 1ª Prorrogação de Termo de contrato nº 68/2023.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de insumos específicos e instalação de equipamentos, por comodato, no Centro de Automação Laboratorial do Instituto de Biologia do Exército (IBEx), a serem utilizados para realização de exames laboratoriais na especialidade de química clínica, imunologia e hormônios, conforme condições, quantidades e exigências descritas neste instrumento e nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo passa a ser fixado no máximo de 1 (um) ano, com início na data de 09/11/2024 e encerramento em até 08/11/2025.

DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024. ALAN MARTINS GOMES - Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 62/2022.

Nº Processo: 08084.003493/2022-82.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência por mais 12 (doze) meses ou até a conclusão de procedimento da nova contratação, com fundamento no art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93.. Vigência: 22/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.591.167,60. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 441/2023.

Nº Processo: 50611.001813/2022-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 05.399.623/0001-00 - FOKUS INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA. Objeto: Reajuste de preços, a partir de julho de 2024, com percentual correspondente a 4,320090 %, referente ao período 07/2023 a 09/2024, conforme resultado da correção pelo INPC (IBGE) - Calculadora do Cidadão do Banco Central do Brasil (sei nº 19409586).. Vigência do Contrato: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 527.996,21. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

Processo: nº 21024.001531/2019-30 ; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 172/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE ITIQUIRA - MT. OBJETO: Doação de 70 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 70 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 172/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de Itiquira/MT: FABIANO DALLA VALLE - Prefeito Municipal. Leny Rosa Filho

Superintendente Federal de Agricultura no Estado de Mato Grosso - SFA/MT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 193122

Nº Processo: 02025.001634/2024-11.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RORAIMA/RR.

Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais e passagens rodoviárias, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e serviços correlatos, para atender as demandas da superintendência do ibama em roraima, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 303.102,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 5/2024

REGISTRO DE PREÇOS do tipo "menor preço por item" que versa sobre aquisição de medicamento visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. O certame será as 09h00min do dia 21 de novembro de 2024. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, endereço: www.saofranciscodooeste.rn.gov.br e no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste Aviso.

São Francisco do Oeste/RN, 6 de novembro de 2024.

João Paulo Ferreira de Moraes

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 344001

Nº Processo: 01550.000110/2024-93.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA.

Contratado: 24.140.622/0001-83 - CHAM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial, com fornecimento de materiais de consumo sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 21/05/2027. Valor Total: R$ 2.805.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 1230/2022.

Nº Processo: 23106.059346/2020-93.

Inexigibilidade. Nº 20025/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 41.423.145/0001-82 - CONCEICAO APARECIDA BRAGA 671.XXX.XXX-91 LTDA. Objeto: A prorrogação contratual dos serviços de análise e levantamento de conjuntos documentais do arquivo do cespe/unb, que possam ser eliminados ou transferidos, em conformidade com a legislação vigente, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, visando à conclusão dos serviços contratados, conforme os termos do art. 57, §1º, inciso iii, da lei n. 8666/1993 e o reajuste contratual, correspondente a 4,227580% (quatro inteiros e dois mil quartos e setenta e sete mil quinhentos e oitenta milionésimos por cento) do valor inicialmente contratado, de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca-ibge). Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 924.550,05. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0000627/2024-13. Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 16/2024, que tem como objeto a prestação de serviços de engenharia para a execução de reforma das instalações elétricas da Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Friburgo. Contratada: S R A LIMA, CNPJ nº 53.616.586/0001-80. Objeto: alterar as cláusulas segunda e nona, que tratam do valor e da garantia. Data da Assinatura: 24/10/2024. Signatários: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Samia Regina Aragão Lima, Representante Legal, pela Contratada.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 044/2024 - P.E. - POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de óleo mineral relativo ao combate às arboviroses em atendimento as demandas Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa Vencedora: BIDDEN COMERCIAL LTDA- Valor R$ 119.900,00.

Montes Claros/MG, 6 de novembro de 2024.

Valmir Morais de Sá

Presidente do CIMAMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 373/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.190680/2023-70.

Dispensa Nº 90137/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 43.640.754/0001-19 - FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP. Objeto: Contratação de Galantamina Sal Bromidrato, 8 mg, 16 mg e 24 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 23.707.436,20. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
Edital Regular de Seleção 2025, de 6 de novembro de 2024

Mestrado Profissional

O Programa de Pós-Graduação em Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual FAZ SABER que, no período de 06 de dezembro de 2024 a 06 de janeiro de 2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO PROFISSIONAL. Serão oferecidas 30 vagas, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025.

Editais completos estão disponíveis em https://sites.icb.ufmg.br/pginovacao/.

Carlos Alberto Tagliati

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual
Edital Suplementar de Seleção 2025 , de 6 de novembro de 2024

Mestrado Profissional - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

O Programa de Pós-Graduação em Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual FAZ SABER que, no período de 06 de dezembro de 2024 a 06 de janeiro de 2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao MESTRADO PROFISSIONAL. Serão oferecidas duas vagas (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência), para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. Editais completos estão disponíveis em https://sites.icb.ufmg.br/pginovacao/

Carlos Alberto Tagliati

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual