gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200141

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 08675.001420/2019-09.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: é contratação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos, tem por objeto a readequação do valor referencial (item 04), em consonância com o parecer n. 00494/2022/conjur-mjsp/cgu/agu (sei 52223448). Em decorrência do presente termo de apostilamento, o contrato administrativo n° 05/2019 passará ao valor anual estimado de r$ 418.261,74 (quatrocentos e dezoito mil, duzentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos).. Vigência: 25/02/2019 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.261,74. Data de Assinatura: 14/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 05.121.037/0001-91 - CENTRO DE TRATAMENTO OCULAR DO MARANHAO LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160249

Número do Contrato: 66/2023.

Nº Processo: 64000.007991/2022-58.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Objeto: Acrescentar 6,8% (seis inteiros e oito décimos percentuais), do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 145.947,57 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", e §1º, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 25/01/2024 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.292.758,12. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 155228

Nº Processo: 23735.034704/2023-03.

Pregão Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU.

Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços continuados de locação de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 55.788,12. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 110/2022.

Nº Processo: 2022/000161-FI.

Dispensa. Nº 161/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 23.068.206/0001-59 - DM SERVICE COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Vigência. Vigência: 06/01/2024 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Edital de retificação n° 021/2024 do Edital n° 017/2024 - Licitação nº 012/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para diversas secretarias municipais do município de Nova Prata.

Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 19 de fevereiro de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h.

Nova Prata, 5 de fevereiro de 2024

Alcione Grazziotin

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.006283/2022-92.

Pregão Nº 352/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CARTÃO EM GEL E OUTROS).

Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 44.802,18. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLA ESTADUAL REZENDE DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ nº 01.643.863/0001-40, localizada na Rua Luiz Souto dos Reis s/n, Centro, Itapiratins/TO, CEP 77.718-000, por meio do Pregoeiro Abrahão Luz Santos, torna público que promoverá DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Rezende de Almeida, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data de abertura: 28/02/2024, às 09h00min. O Aviso de Dispensa de Licitação poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras https://bnc.org.br ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00min pelo telefone: (63) 3465-1139 e pelo e-mail: rezendealmeida@ue.seduc.to.gov.br.

Itapiratins/TO, 5 de fevereiro de 2024.

EVA DA SILVA AZEVEDO

Presidente
RESULTADO DE julgamento

Leilão Público nº 2/2023

A Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0052-20, por meio da Comissão de Alienação, designada pelo Ato de Superintendência SUREG/PR Nº 050, de 26/05/2023, torna público o resultado final do Leilão Público nº 002/2023, realizado pelo Leiloeiro Público Oficial Sr. Luiz Barbosa de Lima Junior, matriculado na Junta Comercial do Paraná sob o nº 10/030-L, no dia 25/01/2024, às 09h00, para alienação de 09 (nove) veículos inservíveis da Conab, no Estado do Paraná e de Santa Catarina, no estado em que se encontram, separados em lotes, objeto do processo administrativo 21210.000069/2019-56:

LOTE

ARREMATANTE

VALOR DO LANCE

01

AMIR ABU HADBA

R$ 18.600,00

02

BRUNO TEODORO SILVA

R$ 11.500,00

03

BRUNO TEODORO SILVA

R$ 8.500,00

04

BRUNO TEODORO SILVA

R$ 9.000,00

05

JUAREZ BACIL

R$ 9.000,00

06

PEDRO RUTA JUNIOR

R$ 9.100,00

07

CHARLES EDUARDO DE SOUZA

R$ 14.700,00

08

GUILHERME LICASTRO COBUCCI

R$ 30.400,00

09

JUAREZ BACIL

R$ 12.100,00

PAULO HENRIQUE NUNES

Presidente da Comissão de Alienação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 290/2021.

Nº Processo: 50601.000550/2021-61.

Pregão. Nº 67/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 8º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO 7º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL COM ACRÉSCIMOS DE SERVIÇOS, ALTERAÇÕES DE QUANTITATIVOS, E REFLEXO FINANCEIRO, DEVIDO A 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, DO CONTRATO DE EMPREITADA A PREÇOS UNITÁRIOS CONTRATO SR-RO 1.0.00.0290/2021-00, PARA EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-174/AM (A) (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (MANAUS/AM) - DIVISA AM/RO, SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO BR-230/AM(B) (P/ HUMAITÁ/AM) - DIVISA AM/RO (AM) E DIVISA AM/RO - INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO MADEIRA (RO), SEGMENTO: KM 679,30 - KM 821,00 (AM) E KM 0,00 - KM 56,70 (RO); EXTENSÃO: 198,40 KM. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.680.528,84. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 500/2023 - SRP

Sem Nova Data

No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 08/01/2024, 3ª seção, página 106., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 500/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO, REGULARMENTE MATRICULADO NA JUNTA COMERCIAL DO RS PARA PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DESTINADO À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. ABERTURA: 05/02/2024 às 08:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 05/02/2024 HORA: 08:30h, por Motivo: para alterações no Edital. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo Eletrônico Nº: 2018/000617. 7º Termo Aditivo do Contrato nº 178/2018, resultante do Pregão Eletrônico nº 0009/2018. Empresa Contratada: MELLO & CASTRO ADVOGADOS. CNPJ nº 09.272.765/0001-55. OBJETO: Refere à alteração contratual via TERMO DE ADITAMENTO O objeto do presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, em caráter excepcional, por mais 6 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica, nos termos do art. 57, §4º, da Lei n.º 8.666/93, com início na data de 05 de fevereiro de 2024 e término em 04 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a formalização do respectivo aditivo contratual.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024 - UASG 389176

O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para contratação de empresa para aquisição de eletrodoméstico, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, características e especificações constantes no Projeto Básico (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)

Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas até 08/02/2024, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br

Recife, 5 de fevereiro de 2024.

MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO

Presidente do Conselho
RETIFICAÇÃO

Retificação Contrato nº 174/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Avançado Catalão. CONTRATADO: 09.300.937/0001-57 - ASSOCIAÇÃO CAMPONESA DOS FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE CATALÃO - ACAFEMUC. No extrato de contrato publicado no D.O de 2024-02-01, Seção 03. Onde se lê: Valor Total: R$ 46.162,40. Leia-se: Valor Total: R$ 30.681,20.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8745/1993), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos e:

Nº Contrato

Contratado

Classe/ Nível/ Titulação

Vigência

01/2024

ANDRESSA RADTKE BAUNGRATZ

Adjunto A - Doutorado

04/07/2024

02/2024

JESSICA IARA PEGORINI

Assistente A - Mestrado

20/12/2024

03/2024

RENAN HENRIQUE MARTINS

Assistente A - Mestrado

12/06/2024

OBJETO: a prestação de serviços de Professor Substituto da carreira do Magistério Federal. VALOR: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Federal, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 001/2024 celebrado entre a UTFPR - Campus Toledo e SILVIA JAERGER, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor Visitante na carreira de Professor do Magistério Superior, com remuneração equivalente à remuneração de Professor "Associado D", Nível 1, Nível Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Vigência de 01.02.2024 a 31.01.2025. Assinatura: 16.01.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTRATO 02/2024 - RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATANTE: R.S. COMERCIAL DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - CNPJ: 04.584.696/0001-00

31/01/2024 a 31/01/2025

R$

2.684,00

Fortaleza, 5 de fevereiro de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Educação, Cultura e Lazer - Fundo De Manutenção e Desenvolvimento Da Educação Básica e De Valorização Dos Profissionais da Educação - FUNDEB, CNPJ 29.989.385/0001-43. CONTRATADA: Processo Licitatório nº 113/2023

Pregão Eletrônico nº 049/2023 CTHT BRASIL LTDA. CNPJ: 35.651.632/0001-08. CONTRATO Nº 022/2024 - objeto Contratação de empresa para aquisição de cimento composto CP-II, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e lazer, em atendimento ao FUNDEB E FME Assinatura: 29/01/2024. Vigência com início em 29/01/2024 e termino em 29/01/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 76.393,20(Setenta e centavos). Redenção - PA, 5 de fevereiro de 2024. VANDERLY ANTÔNIO LUIZ MOREIRA - Secretário Municipal de Educação, Cultura E Lazer
ANEXO I

PROGRAMA

1 - Hematopoese

2- Métodos Diagnósticos em Hematologia

3 - Falências medulares

4 - Anemias Carenciais

5 - Anemia Hemolíticas Adquiridas

6 - Anemias Hemolíticas Hereditárias

7 - Síndromes Purpúricas

8 - Coagulopatias Hereditárias

9 - Coagulapatias Adquiridas

10 - Síndrome Mieloproliferativas Crônicas

11 - Sindromes Linfoproliferativas Crônicas

12 - Doença de Hodgkin

13- Linfomas

14 - Gamopatias Monoclonais

15 - Leucemias Agudas

16 - Trombofilias

ANEXO II

PREVISÃO DE CRONOGRAMA DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA GERAL

EVENTOS

PERÍODOS

Inscrições

18/03/24 a 28/03/24

Pedido de isenção da taxa de inscrições

19/02/24 a 23/02/24

Divulgação do resultado dos pedidos de isenção

29/02/24

Homologação das inscrições

15/04/24

Prazo para recorrer do indeferimento da inscrição

17/04/24

Prazo para resposta ao(s) recurso(s) de indeferimento das inscrições

24/04/24

Divulgação da Homologação das Inscrições após análise dos recursos

25/04/24

Emissão da Portaria de nomeação da Comissão Examinadora e de Recursos

27/05/24

Prazo para impugnar um ou mais membros da Comissão Examinadora e/ ou de Recursos

03/06/24

Prazo para nova indicação e aprovação de membro(s) para Comissão Examinadora e/ou de Recursos

06/06/24

Prova escrita

10/06/24

Divulgação pública das provas escritas/leitura da prova

10/06/24

Divulgação do resultado da prova escrita

11/06/24

Prazo para recorrer do resultado da prova escrita

13/06/24

Prazo para resposta ao(s) recurso(s) da prova escrita

20/06/24

Divulgação do resultado final da prova escrita após análise dos recursos

21/06/24

Prova didática

25/06/24

Sorteio do tema da apresentação oral

24/06/24

Prova de Títulos

26/06/24

Divulgação do resultado das provas

27/06/24

Prazo para recorrer do resultado das provas

04/07/24

Prazo para resposta ao(s) recurso(s) do resultado das provas

11/07/24

Divulgação do resultado das provas após análise dos recursos

12/07/2024

Divulgação do Edital de Sorteio para distribuição de vagas PCD e PPP

12/07/2024

Sorteio para distribuição de vagas PCD e PPP

15/07/2024

Divulgação do Edital de convocação para Procedimento de Heteroidentificação - PPP e Avaliação Biopsicossocial - PCD

17/07/2024

Realização do Procedimento de Heteroidentificação - PPP e da Avaliação Biopsicossocial - PCD

22/07/2024 a 02/08/2024

Dilvugação do resultado do procedimento de heteroidentificação - PPP e da avaliação biopsicossocial - PCD

07/08/2024

Prazo para recurso do resultado do procedimento de heteroidentificação - PPP e da avaliação biopsicossocial - PCD

08/08/2024 a 09/08/2024

Resultado do(s) recurso(s) contra o indeferimento do procedimento de heteroidentificação e da avaliação biopsicossocial

16/08/2024

Divulgação do Resultado Concurso

23/08/2024

Prazo para recorrer do resultado

26/08/2024 a 30/08/2024

Divulgação do Resultado dos recursos

02/09/2024 a 06/09/2024

Homologação do Resultado do Concurso pelo Conselho de Centro

09/09/2024

Publicação do Edital de Homologação do Resutado do Concurso no D.O.U.

12/09/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 257031

Nº Processo: 25042.000992/2023-12. CONTRATADO: 07.326.869/0001-70, PIQUIATUBA TÁXI AÉREO LTDA, CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO: Registro de Preços para a contratação dos serviço de transporte aéreo em aeronaves de asas fixas e rotativas mediante pagamento por trecho voado medido com base na duração do voo em termos de horas de voo (e suas frações em minutos convertidos para décimos de hora), para disponibilidade integral, de domingo a domingo, em condições visuais do nascer ao por do sol, com vistas ao apoio a saúde indígena no transporte de equipes médicas/sanitárias, pacientes/acompanhantes, transporte de cargas comuns (bagagem, víveres, medicamentos, equipamentos médicos/odontológicos e demais materiais necessários à atividade médica), cargas internas e externas, cargas perigosas (cilindro de oxigênio e combustíveis), remoções aeromédicas, bem como voos destinados ao atendimento de ações subsidiárias e necessidades administrativas, operacionais e gerenciais do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Amapá e Norte do Pará e demais órgãos participantes..

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 05 (cinco) anos, contados da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos Artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR TOTAL: R$ 12.948.418,44; DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024. SIMONE VIDAL DA SILVA- Coordenadora Distrital de Saúde Indígena
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.006284/2022-37.

Pregão Nº 317/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 21.907.626/0001-56 - S&S MARTINS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A COLETA E PROCESSAMENTO DO SANGUE DO DOADOR, BEM COMO INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A TRANSFUSÃO DOS HEMOCOMPONENTES PRODUZIDOS.

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 440,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 23/CABW/2020. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) CONTRATADA: LOCKHEED MARTIN GLOBAL INC (LMGI) N. DO CONTRATO: 023/CABW/2020 ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação OBJETO: Alterar o contrato original, retirando 30 itens da Lista de Preços (Price List), totalizando 22,4% e reajustar em 5% o saldo a empenhar, de 31 de agosto de 2023. VALOR ESTIMADO DO TERMO: US$ 94.260,72. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30 DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30/01/2024.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023

O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023, resultou no Contrato Administrativo N° 208/2023. Processo Administrativo n° 3794/2023, Objeto: Contratação Da Empresa Para Prestação De Serviços Continuados Na Gestão De Manutenção Preventiva E Corretiva (Auto Gestão), Com Fornecimentos De Peças E Materiais (Inclusive Pneus Novos), Recapagem De Pneus, Alinhamento, Balanceamento, Cambagem E Outros), Lubrificantes E Derivados Através Sistema Web On-Line, Gerenciamento De Abastecimento, Implantação E Operação De Um Sistema Via Web, Utilizando A Tecnologia De Cartões Magnéticos Em Rede De Estabelecimentos Conveniados, Para Atendimento Aos Veículos Do Município De Rubiataba Goiás ( Fundo Municipal De Saúde, Fundo Municipal De Educação, Fundo Municipal De Meio Ambiente, Fundo Municipal De Promoção E Assistência Social, Fundo Municipal De Cultura), Secretaria De Agricultura, Secretaria De Administração E Finanças, Gabinete Do Prefeito, Secretaria Municipal De Transporte, Secretaria Municipal De Transporte E Desenvolvimento Urbano, Para O Período De 12 Meses, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital. Contratante: MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO. Contratada: a empresa S.H. INFORMÁTICA LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 06.048.539/0001-05, valor global de R$ 3.231.774,72 (três milhões duzentos e trinta e um setecentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos), a serem pagos mediante a emissão de fatura, conforme relatório dos serviços prestados e nota fiscal fornecida. Prazo de vigência do contrato: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato.

Rubiataba, Goiás, 23 de novembro de 2023.

Gisele Gurgel Barbosa

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155915

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23818.013028/2023-01.

Dispensa. Nº 304/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 18.426.336/0001-86 - JC REFRIGERACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 04 (quatro) meses com início na data de 06/02/2024 e encerramento em 05/06/2024, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 06/02/2024 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.501,56. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255020

Objeto: Serviços de Engenharia para as Estações de Offloading, Pull In, Ancoragem e Similares das Unidades Estacionárias de Produção UEPs da Unidade de Negócio de Exploração e Produção da Bacia de Santos UN-BS.

Abertura das propostas: 01/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
extrato de contrato

EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2024. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA A G DA CRUZ COMERCIO LTDA, CNPJ nº 69.386.324/0001-06; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal hospitalar de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apicum Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Valor global: R$ 86.832,00 (oitenta e seis mil e oitocentos e trinta e dois reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM AÇU, 01 FEVEREIRO DE 2024. ASSINATURA: Wenner Ribeiro Monteiro, Secretária Municipal de Saúde; Antônia Geovanda da Cruz - Representante Legal. Apicum-Açu/MA, 5 de fevereiro de 2024. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

A Prefeitura Municipal de CANABRAVA DO NORTE - MT torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei complementar n.º 123/2006 e alterações bem como toda legislação correlata, que SUSPENDE o processo de licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 002/2023, do tipo menor preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem na Avenida Pedro Ferreira da Luz, incluindo materiais e mão-de-obra necessária, conforme projeto executivo, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura Serviços Públicos e Urbanismo deste Município de Canabrava do Norte/MT, para alteração nas planilhas do edital. O Município comunicará aos interessados quanto a eventuais retificações ao edital, e nova data da sessão pública ou cancelamento da mesma.

Canabrava do Norte-MT, 5 de fevereiro de 2024.

IRANIZO MATOS RODRIGUES

Presidente da CPL
aviso de REVOGAÇÃO

CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024

A presente dispensa de licitação modalidade chamada pública foi instaurada com o objetivo de adquirir gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Ocorre que por ocasião da pesquisa de preços e memória de cálculo, foi observado o menor preço em desacordo com os preceitos contidos no Art. 31, § 1º, RESOLUÇÃO Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2020 que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Assim sendo, tal fato levou em erro a expedição do edital que considerou que as aquisições seriam pelo menor preço, dado que certamente inviabilizaria a contratação do objeto licitado, aliado ao fato de que poderia ensejar a não aprovação de contas dos repasses dos convênios acima mencionados, motivo pelo qual REVOGO a dispensa de licitação 001/2024, o que faço com fulcro na prerrogativa contida na primeira parte do art. 71, II, da Lei 14.133/2021.

Joaquim Távora, 5 de fevereiro de 2024.

REGINALDO VILELA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 389176

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 17/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 43.533.848/0001-81. Contratada: R T COSTA FELICIANO. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material d limpeza, para o CREMEPE, de acordo com o Termo de Referência. Valor total estimado do contrato: R$ 1.516,00. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.2.33.90.30.008 - Material de Limpeza e Produtos de Higienização. Vigência do Contrato 11/01/2024 até 10/01/2025. Data de assinatura do contrato: 11/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2023 - UASG 153149

Nº Processo: 23079245065202379. Objeto: Serviço de lavanderia industrial, higienização e desinfecção para o IPUB/UFRJ-CNEN, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral, em todas as suas etapas, desde a sua utilização até o seu retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Venceslau Bras, 71- Fundos - Botafogo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153149-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IVALDO RAMOS ROSA

Chefe de Compras

(SIASGnet - 05/02/2024) 153149-15236-2023NE000286
AVISO DE LICITAÇAO

PREGÃO DE ELETRONICO SRP N° 1/2024

A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de materiais de consumos odontológicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 8h00 do dia 06/02/2024; Abertura das propostas: às 08h00 do dia 21/02/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30 do dia 21/02/2024 (vinte e um de fevereiro de dois mil e vinte e quatro) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 1.046/2023, Decreto Municipal 1.054/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 01/2024. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e-mail:licitacaosms@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br,

Lagarto - Se, 5 de fevereiro de 2024.

Amanda Regina Carvalho Reis Borges.

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160249

Número do Contrato: 66/2023.

Nº Processo: 64000.007991/2022-58.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato 66/2023 por mais 75 (setenta e cinco) dias, com fundamento no inciso vi do § 1º do art. 57 da lei 8.666/1993, contemplando-se os períodos de 27/01/2023 a 10/04/2024 (prazo de execução) e de 21/07/2024 a 03/10/2024 (prazo de vigência). Vigência: 26/01/2024 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.292.758,12. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158381

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23041.043441/2022-39.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado: 04.722.126/0001-20 - ELEMAC ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2023/campus maceió e o reajuste em sentido estrito do valor contratual.. Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.135,69. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 02.769.921/0001-49 - PRO VISAO S/S. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10586/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

334.976.258-17, , FREVP00664832023, 773-0; 021.219.414-36, , FREVP00710972023, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00647122023, 773-0; , FREVP00651922023, 773-0; 074.405.608-09, , FREVP00699922023, 773-0; 04.019.769/0002-93, , FREVP00694542023, 773-0; , FREVP00694752023, 773-0; , FREVP00694892023, 773-0; 030.733.029-05, , FREVP00673672023, 773-0; , FREVP00673692023, 773-0; 425.802.939-49, , FREVP00686532023, 773-0; 04.019.769/0003-74, , FREVP00687172023, 773-0; , FREVP00694962023, 773-0; , FREVP00694972023, 773-0; , FREVP00697442023, 773-0; 173.443.058-36, , FREVP00698142023, 773-0; 09.345.357/0001-86, , FREVP00632212023, 773-0; 10.416.141/0001-43, , FREVP00705422023, 773-0; 080.981.787-06, , FREVP00243102023, 773-0; 902.426.537-15, , FREVP00292722023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10621/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.985.812/0001-94, RAC9451, FRMEV00653092023, 606-82; 061.374.487-03, EVU7F57, FRMEV00961772023, 606-82; 28.342.437/0001-22, JCL5E55, FRMEV00989092023, 606-82; 172.984.405-78, QTX7D75, FRMEV01091312023, 606-82; 35.166.145/0001-41, ION1D32, FRMEV01140192023, 606-82; 05.511.995/0001-79, FGA3G99, FRMEV01160262023, 606-82; 41.104.296/0002-59, RYM6F30, FRMEV01113822023, 606-82; QIZ3B90, FRMEV01106462023, 606-82; 06.043.724/0001-07, SHS5E75, FRMEV01108772023, 606-82; RVE8A63, FRMEV01108922023, 606-82; 22.626.699/0001-32, RKX0A07, FRMEV01152272023, 606-82; 82.528.985/0001-97, AEP6333, FRMEV01186072023, 606-82; 04.933.915/0001-00, RAA5G77, FRMEV01186872023, 606-82; RXV4G77, FRMEV01190632023, 606-82; RAA5G77, FRMEV01198612023, 606-82; 12.077.472/0001-21, IRU5841, FRMEV01145472023, 606-82; MAX4824, FRMEV01149952023, 606-82; 020.387.590-73, ADL0D32, FRMEV01182502023, 606-82; 666.439.535-53, CYB0G82, FRMEV01193152023, 606-82; 520.752.309-00, MGE3376, FRMEV00625612023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10624/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

082.858.869-48, IOR4B03, FRMEV00714042023, 606-82; 02.286.479/0001-08, RVZ7A87, FRMEV00978382023, 606-82; 21.686.656/0001-80, ASJ8A37, FRMEV00924172023, 606-82; 719.149.789-00, DFW2G11, FRMEV00954282023, 606-82; 24.827.425/0001-37, EFO8D25, FRMEV01274902023, 606-82; 11.859.744/0001-82, REB9J10, FRMEV01126072023, 606-82; 12.863.297/0001-06, RAD9A47, FRMEV01123202023, 606-82; RAD9A47, FRMEV01170532023, 606-82; RYA5I79, FRMEV01168772023, 606-82; 44.472.402/0001-64, IST4C52, FRMEV00973552023, 606-82; 01.666.018/0001-90, RNV4B45, FRMEV01174282023, 606-82; SIK7E57, FRMEV01177652023, 606-82; SIK3F46, FRMEV01174022023, 606-82; 11.029.034/0001-25, QHZ2F67, FRMEV01199642023, 606-82; 27.506.027/0004-50, SEM2F70, FRMEV01166832023, 606-82; 798.768.209-82, MAZ8765, FRMEV00758702023, 606-82; 11.069.547/0001-60, CJJ1F71, FRMEV01171972023, 606-82; CJJ1F71, FRMEV01171992023, 606-82; 21.033.499/0001-03, PZO4I72, FRMEV01144532023, 606-82; 064.561.396-78, HBZ4D66, FRMEV01189812023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10625/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

134.369.586-46, OQQ5F48, FRMEV00817342023, 606-82; 647.052.189-49, MMJ5B65, FRMEV00625192023, 606-82; 07.239.697/0001-05, MJI9849, FRMEV00834302023, 606-82; 018.061.399-52, AZC0D25, FRMEV01126122023, 606-82; 648.351.540-53, IIY5276, FRMEV01037012023, 606-82; 898.234.780-15, ILE8705, FRMEV01169772023, 606-82; 825.357.280-87, IRN9D08, FRMEV01154662023, 606-82; 30.187.943/0001-36, OKH8999, FRMEV01199932023, 606-82; 820.663.450-91, INS9J59, FRMEV01229952023, 606-82; 54.548.300/0001-39, GGM3B23, FRMEV01232812023, 606-82; FQL3J54, FRMEV01197382023, 606-82; 20.346.449/0001-13, QOU7J78, FRMEV01207232023, 606-82; 514.639.389-34, HRO1A56, FRMEV01188142023, 606-82; 720.549.059-68, IPJ9630, FRMEV01183332023, 606-82; 04.628.318/0001-72, NYN4021, FRMEV01202902023, 606-82; 103.801.666-58, OUK5I05, FRMEV01179822023, 606-82; 37.382.984/0001-22, RYR1G83, FRMEV01129122023, 606-82; 956.601.190-34, MCY8155, FRMEV01168082023, 606-82; 05.428.387/0001-03, QIX5B25, FRMEV01154622023, 606-82; 04.747.794/0001-02, PUJ7340, FRMEV01217082023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 939588/2022. Processo n. º 71000.103327/2022-02.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Delfim Moreira/MG - CNPJ: 18.025.924/0001-08.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 939588/2022.

Vigência: 31/12/2022 a 01/04/2025.

Data de Assinatura: 01/02/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: EDILBERTO MARQUES DA CRUZ - Prefeito Municipal de Delfim Moreira/MG - CPF: ***.503.136-**.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, inerente ao exercício financeiro de 2024. Os interessados deverão apresentar envelopes contendo: Documentação de habilitação e Projeto de Venda até às 10:00 horas do dia 05 de março de 2024, na sala da referida comissão, sediada na Rua Nominando Firmo, 56 - Centro - Camalaú - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura dos respectivos envelopes. Informações no endereço supracitado e através do e-mail: licitacao@camalau.pb.gov.br.

Camalaú - PB, 5 de fevereiro de 2024.

Ubirajara Antonio Pereira Mariano

Prefeito Interino
Extrato de Acordo

Espécie: Acordo de Confidencialidade, SAIC: 34800.24/0004-5; Partes: Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e o Geosys do Brasil Sistemas de Informação Agrícola Ltda. - Earthdaily, CNPJ: 15.679.473/0001-34; Objeto: Formalizar a confidencialidade na troca de informações entre as Partes visando a formalização de futuras parcerias em PD&I; Data da Assinatura: 31.01.2024; Vigência: 2 (dois) anos; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro e José Gilberto Jardine, pela Embrapa; Yann Lionel Serge Marie Olivier Fromont, pela Earthdaily.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 52 (Cinquenta e dois) diplomas no período de 02/01/2024 a 29/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT) - 5186; 5213-5214; 5216; 5219; 5244-5253; 5274; 5289; 5312; 5420-5421; 5425; 5428; 5430-5434; 5450; 5468-5476; 5479; 5528; 5530; 5538-5539; 5570-5571; 5655-5657; 5684; 5778; 5780; 5783; 5794.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço htpp://www.ifma.edu.br

GEDEON SILVA REIS

Diretor Executivo no exercício da Reitoria
aviso de RETIFICAÇÃO

DISPENSA eletrônica

Retificação da publicação da DISPENSA eletrônica, publicada na FAMEP em 01 de fevereiro de 2024, nº 3426, referente Dispensa eletrônica emergencial 001/2024/PMX aquisição emergencial de COMBUSTIVEL DO TIPO DIESEL S10, para ser usado no caminhão pipa que irá fornecer água a população afetada pela estiagem (SECA) no município de Xinguara.

Onde se lê:

PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2024/PMX

Leia-se:

PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2024/PMX

Em 5 de fevereiro de 2024.

Moacir Pires de Faria

Patricia Costa da Silva Carvalho

A Comissão
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Processo de Administrativo nº 012/2024 - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024 - Ato de Autorização de Inexigibilidade de Licitação.

Considerando os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa de preços; considerando que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação técnica para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;considerando que o parecer jurídico atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, autorizo a inexigibilidade de licitação nº 001/2024, nos termos descritos abaixo: Objeto a ser contratado: Adesão da entidade beneficiada às regras da Resolução SES/MG nº 7.830, de 5 de novembro de 2021 (e alterações) e da Resolução SES/MG nº 8.500, de 07 de dezembro de 2022, que regulamentam o Módulo de eletivas do Valora Minas,visando à execução de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde. Contratado: Hospital Casa de Caridade de Ouro Fino.Prazo de Vigência: vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente e conforme demonstrado interesse público.Valor Total: R$ 697.479,03 (Seiscentos e Noventa e Sete Mil e Quatrocentos e Setenta e Nove Reais e Três Centavos).Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021.Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal à contratação, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Ouro Fino, 31 de janeiro de 2024.

Henrique Rossi Wolf

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 351/2023

UASG Nº 926703

O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitações. A AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ - ALICC, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 351/2023, cujo objeto é a contratação dos serviços de engenharia de implantação, manutenção, conservação e gestão da sinalização vertical e horizontal nas vias públicas da cidade de Maceió/AL, publicado no DOU em 23 de janeiro de 2024, Seção 3, pág. 175, foi adiado para o dia 21/02/2024 às 09:00hs, para adequação do Edital ao Termo de Referência. Mais informações no endereço eletrônico: gerencia.licitacoes@alicc.maceio.al.gov.br. Fone: (82) 3312- 5100.

Maceió 5 de fevereiro de 2024.

Pâmela Correia Moura Brito

Pregoeira
aviso de Retificação

Na publicação do dia 01/02/2024, à página 118, - Processo Fiocruz nº 25382000633/2023-04, Onde lê-se: CNPJ:10.965.978/0001-01, Leia-se: 10.965.978/0001-41.

SINVAL PINTO BRANDÃO FILHO

Diretor IAM/FIOCRUZ-PE