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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 65399.011813/2023-49.

Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 01.734.135/0001-43 - CLINICA E DIAGNOSTICO SAN RAFAEL LTDA. Objeto: O objeto contratual abrange a área de atuação de prestação de diagnóstico e fisioterapia. Especialidade em diagnóstico, fisioterapia, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Vigência: 29/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
Extrato de termo aditivo nº 1/2024

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 01/2024 ao Termo de Colaboração nº 946822. Processo: 00135.222038/2023-19. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: ASSOCIACAO GRUPO ORGULHO LIBERDADE E DIGNIDADE-GOLD, inscrita no CNPJ sob nº 07.555.605/0001-98, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Colaboração original. Valor: R$ 258.660,54. Vigência do TA: 11/12/2024 a 09/02/2025. Data de Assinatura: 08/12/2024 Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, a Senhora, SYMMY LARRAT portadora da matrícula funcional 3992004, Convenente: ASSOCIACAO GRUPO ORGULHO LIBERDADE E DIGNIDADE-GOLD, o Senhor DIEGO HERZOG PERUCH, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2024 - UASG 153037

Número do Contrato: 03/2024.

Nº Processo: 23065.046953/2023-60.

Dispensa. Nº 39/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato, na Execução do Projeto Ações de Desenvolvimento Aquícola em Assentamentos da Reforma Agrária na Zona da Mata Alagoana, por meio do Termo de Execução Descentralizado - TED nº 952004 - do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), sob a coordenação do prof. Dr. Elton lima santos, SIAPE:2555134. Vigência: 22/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA

TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA DE BENS Nº 2024/000021

Espécie: Termo de Transferência que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e o 4º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE EM OSASCO CNPJ: 09.621.930/0001-37, OBJETO: Termo de Transferência Externa de Bens Móveis nº 2024-000021 - classificados como inservíveis, que integra o Processo nº 01032.381488/2024-36 - PRF3R - Assinam: ALIENANTE: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, Superintendente Regional de Administração da 3ª Região, matrícula funcional nº 1577202, e DONATÁRIO: LEONARDO KUBAWARA-TENENTE-CORONEL COMODANTE DO 4º BIL - Data da Assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA DE BENS MÓVEIS: 08/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 203003

Nº Processo: 01416.002577/2024-12.

Dispensa Nº 90018/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.

Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada em serviço de transporte terrestre de passageiros, por meio de aplicativo, para atendimento das demandas da agência nacional de cinema - ancine, no rio de janeiro,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 46.800,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00025/2024, para Aquisição de equipamentos médicos para o município de São José de Espinharas-PB, através de recursos das Propostas do Ministério da Saúde nº 11418606000122002 e 11418606000122003. a empresas: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 37.885.137/0001-80; VALOR: R$ 3.150,00, DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ Nº 07.897.039/0001-00; VALOR: R$ 2.467,40, ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 70.104.344/0001-26; VALOR: R$ 5.800,00, INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 90.909.631/0002-00; VALOR: R$ 5.590,00, M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ Nº 32.593.430/0001-50; VALOR: R$ 600,00, ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 09.478.023/0001-80; VALOR: R$ 899,00, WORKOUT COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ Nº 24.550.559/0001-53; VALOR: R$ 1.198,00.

São José de Espinharas, 9 de Dezembro de 2024.

Antônio Gomes da Costa Netto
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região - CREF5/CE, no uso de suas atribuições regimentais, comunica que na eleição realizada no dia 08 de novembro de 2024 e homologada pelo Plenário do CREF5/CE em 18/11/2024 e validada pelo Plenário do CONFEF no dia 06/12/2024, foi declarada vencedora com 919 (novecentos e dezenove) votos válidos para a Chapa 2 - UM CREF DE TODOS, composta dos seguintes Profissionais: MEMBROS EFETIVOS: Renne Mazza Cruz CREF 004108-G/CE, Rômulo Veras da Silva CREF 000540-G/CE, Felipe Nogueira Catunda CREF 006731-G/CE, Welton Daniel Nogueira Godinho CREF 000928-G/CE, Diane Nocrato Esmeraldo Rebouças CREF 000342-G/CE, Ângela Maria Saboia de Oliveira CREF 001878-G/CE, Marília Martins Pinheiro CREF 004819-G/CE, Fábio Rabelo Costa CREF 004746-G/CE, Dionísio Leonel de Alencar CREF 000029-G/CE, Francisco de Assis Felipe Felix da Silva CREF 010915-G/CE, Sonia Ficagna CREF 002535-G/CE, Emmanuel Alves Carneiro CREF 003720-G/CE, Rosane de Almeida Andrade CREF 002737-G/CE, Wilson Nobrega Saboia CREF 000157-G/CE, Maria Aldeisa Gadelha CREF 000255-G/CE, Sérgio Franco Moreira de Souza CREF 000348-G/CE, Marcelo Soldon Braga CREF 006596-G/CE, Vicente Alves Moreira Junior CREF 004947-G/CE, Luís Felipe de Sousa Alves dos Santos CREF 010502-G/CE, Ione Vieira Borges CREF 000068-G/CE; e pelos seguintes MEMBROS SUPLENTES: Rafaela Lúcia Silva Santos CREF 000837-G/CE, Vicente Matias Cristino CREF 002509-G/CE, Ana Cynara Lopes Oliveira CREF 000534-G/CE, Francisco Getúlio Alves Moreira CREF 000375-G/CE, Flávia Alves de Moura CREF 010642-G/CE, Francilávio Liandro de Andrade CREF 001212-G/CE, Ielza de Melo Gonçalves CREF 000956-G/CE, Marcelo Lima Bento CREF 002230-G/CE, para mandato de 04 (quatro) anos, no período de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

Fortaleza/CE, 10 de dezembro de 2024.

ANDREA CRISTINA DA SILVA BENEVIDES
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.010620/2024-65.

Inexigibilidade Nº 44/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.

Contratado: 39.625.020/0001-93 - CEDALTI - CENTRO DE DIAGNOSTICO DA AUDICAO, LINGUAGEM E TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Objeto: Serviços paramédicos nas especialidades de psicologia, fisioterapia, rpg, hidroterapia, fonoaudiologia, nutrição, terapia ocupacional, complementares ao gsau-pv. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Nota de Empenho nº 2024NE0001100. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 33/CABW/2024

ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: POTOMAC ELECTRIC POWER COMPANY (PEPCO). N o DO CONTRATO: 033/CABW/2024. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 240489/CABW/2024. PAG: 67102.240489/2024-69. OBJETO: Contratação de serviço de distribuição e fornecimento de energia elétrica as instalações do prédio principal e do depósito da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) VALOR DO CONTRATO: US$ 72,768.00 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03/12/2024. VIGÊNCIA: indeterminada a partir de 19/12/2024.
Extratos de Convênios

Espécie: Convênio UFG 273/2024. Processo 23070.060412/2024-56. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - ABEC. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - ABEC. Assinatura: 07/12/2024. Validade: 07/12/2024 a 06/12/2029.

Espécie: Convênio UFG 275/2024. Processo 23070.062061/2024-18. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da MAPABASE GEOTECNOLOGIAS E PROJETOS LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e MAPABASE GEOTECNOLOGIAS E PROJETOS LTDA. Assinatura: 09/12/2024. Validade: 09/12/2024 a 08/12/2029.

Espécie: Convênio UFG 276/2024. Processo 23070.062475/2024-47. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da REIS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E GEOLOGIA LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e REIS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E GEOLOGIA LTDA. Assinatura: 09/12/2024. Validade: 09/12/2024 a 08/12/2029.

Espécie: Convênio UFG 277/2024. Processo 23070.060976/2024-99. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da UNION AGRO S.A. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e UNION AGRO S.A. Assinatura: 09/12/2024. Validade: 09/12/2024 a 08/12/2029.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo NUP 64311.007411/2024-81

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 JUN 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 AGO 10, considerando o disposto no art. 20, inciso VI, alínea "i", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 ABR 06, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 JUL 16, o disposto nos art. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 DEZ 19 e o que prescreve a Portaria nº 1.561/GM-MD, de 25 MAR 22, resolve homologar a participação na Reunião Regional de Intercâmbio Militar entre Colômbia-Brasil (XXXIII RRIM Colômbia-Brasil) (Atv. PVANA G5 - G1-A027), na cidade de Leticia, na República da Colômbia, no período de 27 a 31 OUT 24, incluindo os deslocamentos.

A missão é considerada eventual, de natureza militar, sem dependentes e sem mudança de sede, estando enquadrada na alínea c, do inciso I e na alínea b, do inciso II, ambos do art. 3º e no inciso II, do art. 6º, todos da Lei nº 5.809, de 10 OUT 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 JAN 1973, e suas alterações, e será realizada com ônus para o Exército Brasileiro, passagens custeadas com recurso do CMA, e total de diárias custeadas com recursos do EME.

Militares participantes da reunião: Gen Bda FRANCISCO DE ASSIS COSTA ALMEIDA JUNIOR, cmt da 16ª Bda Inf Sl e o Maj TIAGO CAVALCANTI VIEIRA GONÇALVES, do Cmdo da 16ª Bda Inf Sl.

RUI CARLOS RAMOS DE ANDRADE

Ordenador de Despesas da 16ª Bda Inf Sl
Extrato de Contrato

Espécie: Convênio UFG 675/2024. Processo 23070.052401/2024-01. Objeto: cooperação entre os partícipes para a integração da UFG aos setores de produção, serviços, comunidade e governo, possibilitando a operacionalização de Programas de Estágio de Estudantes desta Instituição de Ensino visando ao desenvolvimento de atividades de aproximação e integração ao mercado de trabalho, por meio da atuação do Agente de Integração NUBE NUCLEO BRASILEIRO DE ESTAGIOS LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e NUBE NUCLEO BRASILEIRO DE ESTAGIOS LTDA. Assinatura: 09/12/2024. Validade: 09/12/2024 a 08/12/2029.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11266/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.099931/2024-44.

Dispensa Nº 56/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa - aplicada, "ser-tão + cuidado: implantação, acompanhamento e a avaliação de cuidados domiciliares a pessoas idosas acamadas no interior do nordeste.".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/12/2024 a 12/05/2027. Valor Total: R$ 2.465.179,81. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 203003

Nº Processo: 01416.002577/2024-12.

Dispensa Nº 90018/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.

Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada em serviço de transporte terrestre de passageiros, por meio de aplicativo, para atendimento das demandas da agência nacional de cinema - ancine, no rio de janeiro,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 46.800,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024 - UASG 254492

Número do Contrato: 46/2020.

Nº Processo: 25029.000277/2020-05.

Pregão. Nº 38/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 20.811.748/0001-81 - WALVERDE FACILITIES SERVICOS EM MOBILIARIOS LTDA. Objeto: 4º Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato 46/2020 de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do arquivo deslizante do serviço de documentação do paciente - SDP/INI/ Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.496,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 079/GAP-DF/2022. Nº Processo: 67289.004160/2022-33. Inexigibilidade. Nº 023/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 34.054.978/0001-58 - 34.054.978 BRUNA LIMA BEZERRA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 079/GAP-DF/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/12/2024 a 13/12/2025, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666 de 1993. Vigência: 14/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 9.990,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 90012

Nº Processo: 27285320244018004. Objeto: Aquisição de materiais e peças de ar condicionado, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 10/12/2024) 90012-00001-2024NE010000
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 966433, Nº Processo: 59800001107202488, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE SIDROLANDIA CNPJ nº 03501574000131, Objeto: Aquisição de implementos agrícolas, composto de plantadeira e pulverizador para o Município de Sidrolândia/MS, Valor Total: R$ 500.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000120, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 246260, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2027, Data de Assinatura: 05/12/2024, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº ***.288.903-**, Convenente: VANDA CRISTINA CAMILO CPF nº ***.072.381-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 49/2021.

Nº Processo: 23076.106781/2021-11.

Dispensa. Nº 33/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar prazo de execução por mais 12 (doze) meses, passando o contrato a viger até 09/01/2026, bem como atualizar o plano de trabalho, sem modificação do orçamento detalhado e do valor total do projeto.. Vigência: 09/12/2024 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.041,93. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 213-JU/2024/0001

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: TARGET CONTÁBIL CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA., CNPJ: 09.316.462/0001-97. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços específicos de análise processual, coleta de informações e envio de dados ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (ESOCIAL), conforme detalhado no item 1.1 das Condições Contratuais. Valor Global (sob demanda): R$ 117.000,00. Recurso Orçamentário: 001.31105.015-4.20191-2. Vigência: 12 meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158435

Nº Processo: 23333.252529/2024-26.

Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM.

Contratado: 10.265.829/0001-70 - ASSOCIACAO DE LAVRADORES DO POVOADO DE LAGOA DO PEIXE E ADJACENCIAS. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 156.523,75. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23363.000756/2024-11.

Dispensa Nº 90165/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 07.508.742/0001-71 - COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional (paa).

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 12.290,40. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 9.172/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa M A COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ 41.597.695/0001-18, objetivando a aquisição de materiais de expedientes (pedagógicos) para ofertar aos alunos das EMEF Córrego do Meio e EMEF Juscelino Kubitschek, no valor de R$ 2.936,00 (dois mil novecentos e trinta e seis reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0106

Jerônimo Monteiro-ES, 10 de Dezembro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 64333.004109/2021-70.

Tomada de Preços. Nº 19/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 06.164.906/0001-28 - MEP ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, com fundamento no §1º, do artigo 57 da lei nº 8.666, de 21 dezembro de 2025, e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Vigência: 01/01/2025 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.766.336,97. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029.000427/2024-04.

Inexigibilidade Nº 341/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 44.772.937/0001-50 - TELEMATICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Contratação de solução de controle de acesso englobando equipamentos, softwares e instalação para o Centro Hospitalar do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 29.616,08. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação

O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 31 dias do mês de outubro de 2024, publicou o aviso de contratação direta, Nº PROCESSO: 63342.003412/2024-26; Dispensa Eletrônica nº 90009/2024; Objeto: Contratação de serviço de seguro, pelo período de 12 meses, da viatura Fiat Doblô ano 2019/ modelo 2020., nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75. Os interessados apresentaram a documentação para habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia 07/11/2024, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro ou até as 09:00 horas do dia 07/11/2024, do Auditório da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro. O encerramento ocorreu no dia 07/11/2024 às 18:00 horas.

Rio de Janeiro- RJ, 10 de dezembro de 2024

Cc (Im) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

Número do Contrato: 1936/2024.

Nº Processo: 90896/2024.

Dispensa. Nº 90896/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 48.460.022/0001-60 - FJ ARQUITETURA LTDA. Objeto: Suprimir os serviços não executados referente as etapas de 05 a 08 do contrato original, totalizando o valor de R$ 22.350,00 (vinte e dois mil, trezentos e cinquenta reais).. Vigência: 05/12/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.350,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, apos regular processo administrativo, comunica aplicacao de Penalidade: Proc. 23086.010848/2023-44 a empresa ZS Construcoes Reformas Eireli - ME. CNPJ: 18.692.379/0001-03. Penalidade: suspensao de licitar e impedimento de contratar com a UFVJM pelo prazo de 04 (quatro) meses (art. 87, III da Lei 8.666/93 e item 15.2, alinea c do Projeto Basico) e multa administrativa (item 15.2., alinea "b", inciso II do Projeto Basico condutor do RDC Eletronico n.º 005/2021) no importe de R$2.767,17 (dois mil setecentos e sessenta e sete reais e dezessete centavos). RDC Eletronico nº 005/2021 - Contrato Administrativo 030/2021. Orgao Sancionador: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

MANSLY BRAGA TAMEIRAO

Chefe da Divisao de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 156/2022.

Nº Processo: 23860.024516/2022-39.

Pregão. Nº 164/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, com início na data de 06/01/2025 e encerramento em 05/01/2028, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;

b) o acréscimo contratual de 25% em relação a todos os itens. Vigência: 04/12/2024 a 05/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.248.387,50. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 23540.009834/2020-21.

Pregão. Nº 54/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 17.405.971/0001-14 - TJ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa do objeto contratual, com fulcro no art. 103, inciso ii do rlce 1.1, mediante: i - acréscimo de 24,91% sobre o valor atualizado do item 1 do instrumento contratual; ii - acréscimo de 17,79% sobre o valor atualizado do item 3 do instrumento contratual.. Vigência: 10/12/2024 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.622,50. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958342, Nº Processo: 59800000122202417, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE CLAUDIA CNPJ nº 01310499000104, Objeto: Aquisição de cavalo mecânico., Valor Total: R$ 857.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 257.666,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000081, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 246258, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2027, Data de Assinatura: 06/12/2024, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº ***.288.903-**, Convenente: ALTAMIR KURTEN CPF nº ***.786.169-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 90012

Nº Processo: 13832422024401800. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviço de pintura da fachada e demais elementos na área externa da edificação da Sede da Subseção de Vitória da Conquista (SSJVCA) - Vitória da Conquista - BA, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 10/12/2024) 90012-00001-2024NE010000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160301

Nº Processo: 64.325.002376/2024-54.

Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.

Contratado: 04.874.449/0001-30 - AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação do remanescente da reforma do centro de terapia intensiva (cti) e do centro do coração (ccor), hospital central de exército (hce), situado rua francisco manuel, 126 - benfica, rio de janeiro - rj.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 02/12/2024 a 26/05/2026. Valor Total: R$ 6.805.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 90012

Nº Processo: 27276820244018004. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de overhaul, em campo, em 3 (três) compressores-parafuso Hitachi, de 60TR, cada, com fornecimento de peças e materiais. Os serviços serão executados nas duas Unidades Resfriadoras de Líquido da Central de Ar Condicionado do edifício Anexo 1 do Fórum Teixeira de Freitas, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 10/12/2024) 90012-00001-2024NE010000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 254501

Nº Processo: 25420000482202463. Objeto: Contratação de serviços continuados de locação de uniformes, toalhas de banho e tapetes, incluindo lavagem, secagem, passagem e esterilização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO I do edital..

RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS

Pregoeira Ictb

(SIASGnet - 10/12/2024) 254501-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.060456/2024-59.

Não se Aplica Nº 1/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 11.286.374/0001-31 - MUNICIPIO DE IATI. Objeto: Licenciamento, a título oneroso, sem exclusividade, pelalicenciante à licenciada, dos direitos para uso do software intitulado "certidão digital de regularização fundiária - cdrf", registrado junto ao instituto nacional da propriedade industrial - inpisob o número br 51 2021 000666 6, em 07/04/2021, doravante denominada tecnologia..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total: R$ 3.800,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 9/2024

Concorrência nº 09/2024. Tipo de Preço Global. Objeto: execução de pavimentação asfáltica sobre pavimento primário, contemplando o programa de melhoria de acesso a ponto turístico municipal - Morro Divisor dos Ventos, totalizando uma área de 17.100,00m² de pavimentação asfáltica, conforme Convenio de Repasse nº 953091/2023/MTUR/Caixa. Data: 10/01/2025 às 09h, no site www.licitardigital.com.br.

FERNANDO SINHORINI

Agente de Contratação
Aviso de Revogação

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Proc. nº 52/24, Concorrência Eletr. nº 04/24, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada e do Ramo, Para Perfuração de Poço Artesiano, Com Instalação de Bomba Elétrica, Fornecimento e Instalação de Caixa D' Água, Para Atender As Necessidades da População Rural do Bairro Tapir, Localizado No Municipio de Itamogi.

O Despacho de Revogação está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800

Em 10 de dezembro de 2024.

RONALDO PEREIRA DIAS

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação

O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 22 dias do mês de novembro de 2024, publicou o aviso de contratação direta, Nº PROCESSO: 63342.002563/2024-67; Dispensa Eletrônica nº 90010/2024; Objeto: Contratação de serviço de instalação de ar-condicionado na seção de informática com serviço de vidraceiro incluso, nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75. Os interessados apresentaram a documentação para habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia 27/11/2024, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro ou até as 09:00 horas do dia 27/11/2024, do Auditório da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro. O encerramento ocorreu no dia 27/11/2024 às 18:00 horas.

Rio de Janeiro- RJ, 10 de dezembro de 2024

Cc (Im) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES

Ordenadora de Despesas
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: IESTEC - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTAO / CNPJ 12.509.127/0001-10.

Mantida: FMB- Faculdade do Maciço de Baturité.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 29 diplomas no período de 08/11/2024, no seguinte livro de registro: [Livro D.E. FMB 2024 - registros: 7089 Á 7576.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço centrounimb.edu.br/egresso. Baturité, 09 de dezembro de 2024

EDILSON SILVA CASTRO

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

Comunica que abrirá Pregão Eletrônico para SRP nº 011/2024, para Aquisição de pneus novos, câmara, protetores e a prestação de serviços de alinhamento, balanceamento de pneus, cambagem em suspensão de automóveis leves e demais veículos, máquinas, ônibus, caminhões, tratores, retroescavadeiras, motocicletas, motoniveladoras e reforma de pneus. O julgamento será através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br no dia 27/12/2024, as 10h00m. Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com

STHÉFANY DE SOUZA ROCHA

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 (CONTINUAÇÃO)

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições da Lei Federal nº 8.666/93 (Lei de Licitações), procedem, em nome desta PREFEITURA e em defesa do interesse público, a continuação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 011/2023, Processo Licitatório nº 072/2023, para o dia 13/12/2024 às 09:00 horas, onde será realizado a abertura dos envelopes nº 02 (Proposta de Preços). São Miguel do Tapuio - PI, 10 de dezembro de 2024. Fagner Mendes da Silva, Secretário Municipal de Administração.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Processo nº 078/2024; Abertura da Sessão: 09:01 horas, do dia 23.12.2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de abafador de som e ruído tipo concha e sirene musical para pessoas que apresentam o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para atender as necessidades das unidades escolares e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Tapuio - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FUNDEB. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov. br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

São Miguel do Tapuio - PI, 10 de dezembro de 2024.

FAGNER MENDES DA SILVA

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90129/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536022422202479. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Material Médico Hospitalar II (Uso Geral, Bolsas Coletoras com Fornecimento de Dispositivos de Drenagem em Regime de Comodato e Tiras Reagentes para Determinação de Glicose no Sangue com cessão de equipamentos) para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90129-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 10/12/2024) 155022-15233-2024NE800800
EXTRATO DE COMODATO Nº 65/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510.002227/2024-96.

Pregão Nº 90043/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 01.231.358/0001-98 - LIMA GAS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de com fornecimento parcelado em regime de comodato de gás liquefeito de petróleo (GLP).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 211.331,62. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 590001

Nº Processo: 6160.7300/2024-53. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de roçagem no lote da futura sede do Conselho Nacional do Ministério Público-CNMP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Ad Federal Sul-safs,quadra 2,lote 3 Ed Adail Belmonte, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/590001-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIEL RUBENS DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/12/2024) 590001-00001-2024NE009999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 080/2023.

Contratante: MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS-GO Contratado: MSR ENGENHARIA -LTDA.Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual.Prazo: 02 de janeiro de 2025 à 30 de junho de 2025. Cláusulas alteradas: Segunda -Vigência. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Fundamento Legal: Art. 57, II e seguintes da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 077/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás Contratado: Nivelar Engenharia LTDA, CNPJ nº 13.723.532/0001-07.Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo quantitativo e qualitativo do contrato nº 077/2024, proveniente da Concorrência Pública Edital nº 012/2024, Ata de Registro de Preço nº 032/2024, tendo como objeto: Contratação de Empresa Especializada, Visando a Execução dos Serviços de Pavimentação com CBUQ em Vias Públicas dos Distritos de Jaranápolis e Radiolândia. Prazo: Não foi alterado o prazo de vigência do contrato, permanecendo inalterado. Cláusula alterada: CLAUSÚLA TERCEIRA3.1 - O valor total da contratação é de R$ 1.985.743,67 (um milhão, novecentos e oitenta e cinco mil, setecentos e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos). As demais cláusulas permanecem inalteradas.Dotação Orçamentária: 03.0344.2529.1194 FICHA: 20240225 Fundamento Legal: Art. 124, c/c Art. 125 ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
Aviso de licitação

Pregão eletrônico

Edital Nº 61/2024

O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2024010197, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO objetivando Eventual Aquisição de 4 (Quatro) Veículos Automotores Novos, Zero km, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos neste Termo de Referência e demais anexos, que acompanha o Edital. Fim do cadastramento das propostas 26/12/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 26/12/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 11/12/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812. E-mail: licitacao@pirenopolis.go.gov.br

Em 10 de Dezembro de 2024.

Nivo de Oliveira Melo

Presidente da CPC
Aviso de licitação

Pregão eletrônico

Edital Nº 62/2024

O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2024010196, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO objetivando Eventual Aquisição de 02 (Dois) Veículos 0 km, tipo Camionete Pick UP, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência e demais anexos, que acompanha o Edital. Fim do cadastramento das propostas 26/12/2024 às 14hrs00min. Início da sessão pública no dia 26/12/2024 às 14hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 11/12/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812. E-mail: licitacao@pirenopolis.go.gov.br

Em 10 de Dezembro de 2024.

Nivo de Oliveira Melo

Presidente da CPC
Aviso de licitação

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Edital Nº 63/2024

O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2024010224, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO objetivando Eventual Contratação de Serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino, para o 1º Semestre de 2025, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência e demais anexos, que acompanha o Edital. Fim do cadastramento das propostas 06/01/2025 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 06/01/2025 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 11/12/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812. E-mail: licitacao@pirenopolis.go.gov.br

Em 10 de Dezembro de 2024.

Nivo de Oliveira Melo

Presidente da CPC
Aviso de licitação

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Edital Nº 64/2024

O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2024009535, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO objetivando Eventual Aquisição de Material Escolar e de Higiene para Rede Municipal de Educação, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência e demais anexos, que acompanha o Edital. Fim do cadastramento das propostas 03/01/2025 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 03/01/2025 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 11/12/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812. E-mail: licitacao@pirenopolis.go.gov.br.

Em 10 de Dezembro de 2024.

Nivo de Oliveira Melo

Presidente da CPC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393029

Número do Contrato: 859/2020.

Nº Processo: 50604.000390/2020-49.

Pregão. Nº 434/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA. Objeto: A rerratificação de alteração da razão social, prorrogação de prazo e elevação do valor contratual vigente Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158136

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 23294.023354/2019-98.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2020, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.897,12. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 209/2024

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santana, no Estado do Amapá, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santana- AP. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 26 dias do mês de novembro de 2024, publicou o aviso de contratação direta, Nº PROCESSO: 63342.003701/2024-25; Dispensa Eletrônica nº 90011/2024; Objeto: Aquisição de baterias de 45AH e 60AH para as viaturas do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro, nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75. Os interessados apresentaram a documentação para habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia 29/11/2024, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro ou até as 09:00 horas do dia 29/11/2024, do Auditório da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro. O encerramento ocorreu no dia 29/11/2024 às 18:00 horas.

Rio de Janeiro- RJ, 10 de dezembro de 2024

Cc (Im) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES

Ordenadora de Despesas
RETIFICAÇÃO

Retificação ao extrato do contrato nº 037/2024, publicado no diário oficial da união na sessão 3, página 227, nº 97, terça feira, 21 de maio de 2024, no diário oficial das prefeituras piauienses, ID: EB1E70BD1EB54, edição 726, sexta feira, 17 de maio de 2024, onde lê: vigência do contrato: de 15/05/2024 até 31/12/2024, leia-se: vigência do contrato: de 16/05/2024 até 14/07/2024.

Retificação ao extrato do contrato nº 035/2024, publicado no diário oficial da união na sessão 3, página 274, nº 91, segunda feira, 13 de maio de 2024, no diário oficial das prefeituras piauienses, ID: C757A52CA6F74, edição 721, segunda feira, 13 de maio de 2024, onde lê: vigência do contrato: de 09/05/2024 até 31/12/2024, leia-se: vigência do contrato: de 09/05/2024 até 08/07/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 253/2024

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ouro Branco, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Branco - MG. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2024.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 136/2024

Espécie: CONTRATO nº 136/2024, firmado em 02/12/2024, ENTRE AS PARTES Prefeitura Municipal De São Sebastião do Uatumã, POR INTERMÉDIO da Secretaria Municipal De Infraestrutura, Transportes e Serviços Urbanos e A EMPRESA Seven Servicos de Construcao e Comercio de Equipamentos de Informatica LTDA, OBJETIVANDO A Contratação de Empresa de Serviços de Engenharia Para Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS no Município de São Sebastião do Uatumã/AM; Amparo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024 - PMSSU; Processo Administrativo nº 0577/2024 - SEMINFRA; Vigência: 90 (noventa) dias; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 10.301.0052.1018 - Construção e/ou Ampl.e Aquisição de Equip.p/ Unidades de Saúde. Elemento de despesas: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte: Convênio. Valor: R$ 2.184.887,23 (dois milhões, cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e sete reais, vinte e três centavos). São Sebastião do Uatumã/AM, 09 de dezembro de 2024. JANDER PAES DE ALMEIDA Prefeito Municipal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 002/GAPDF-ALA 1/2020. Nº Processo: 67289.005797/2020-85. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 35.502.151/0001-22 - JPGTRISTAO CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Termo de Contrato de Cessão de Uso nº 002/GAPDF-ALA 1/2020, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sétima, com fundamento no inciso XI, art. 40 c/c §8º do art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Termo Aditivo: R$ -1.172,13. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).