gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato de Obras nº 168/2023, vinculado ao Edital RDC 01/2023 celebrado entre o Instituto Carlos Chagas da Fundação Oswaldo Cruz-PR, e a B3M Construtora Ltda. Objeto: É a realização de obras de reuso de águas pluviais com infraestrutura necessária, recuperação e reforço estrutural de estrutura em concreto armado no Complexo Tecnológico do Instituto Carlos Chagas - ICC - do Bloco C do campus TECPAR/ICC/FIOCRUZ/PR. Constando no processo 25028.000133/2023-01. Com valor estimado de R$ 1.898.446,51. Vigência: vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 19.12.2023 a 19.09.2024. Signatários: Stênio Perdigão Fragoso - Diretor do ICC, Zélia Ananias Ferreira de Araújo - Representantes da B3M Construtora Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços técnicos especializados para substituição de parte do parque luminótico para implantação de luminárias com tecnologia Led - Termo de Convênio Nº 103029/2022 - Processo SDR-PRC-2022-03500-DM. Data de abertura da sessão: 29 de janeiro de 2024, às 9h00min horas. Edital disponível no sítio eletrônico: www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP.

Manduri, 29 de dezembro de 2023.

José Onivaldo Justi

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 810005

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 00135.229953/2021-65.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 23.106.657/0001-33 - IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

alterar a denominação social da contratada no contrato n° 09/2022;

fica alterada a denominação social da contratada, passando de império soluções administrativas e públicas ltda. Para império soluções públicas ltda.

a) prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 09/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/01/2024 a 06/01/2025, nos termos do art. 57, § 1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 07/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.075,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08004001099202333. Objeto: Aquisição de baterias para equipamentos do Sistema de Nobreak/Ups do Ministério da Justiça e Segurança Pública, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ministério da Justica e Segurança Pública - Anexo Ii Sala 612, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200005-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.gov.br/mj/pt-br, e também poderá ser solicitado o acesso eletrônico externo por meio do endereço eletrônico licitacao@mj.gov.br..

DANIELA MARIA DA SILVEIRA GALVAO RANSOLIM

Pregoeira

(SIASGnet - 04/01/2024) 200005-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170607

Número do Contrato: 65/2021.

Nº Processo: 12804.100432/2021-86.

Dispensa. Nº 23/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65/2021, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2023 a 27/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.151.983.281,89. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 154097 SEI HCPA 23092.017111/2023-73- CONS. INCUBADORA NEONATALMARCA FANEM, MODELO VISION 2286

Contratado: RTS RIO S.A CNPJ: 4050750000471R$ 11.296,65

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 04/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 04/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2023 - UASG 926473

Nº Processo: 742/2023.

Contratação de empresa para prestação de serviço de gestão de abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender os veículos oficiais deste Conselho Regional de Enfermagem - COREN-MA e suas subseções, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. Tipo: Menor Preço. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Marcelo Jorge Monteiro de Jesus

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato de prorrogação nº 008/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS SERRA e JESSICA OLIVEIRA FERREIRA. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 13 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2023.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

O Presidente da CPL torna público que após análises da documentação de habilitação do processo em epígrafe, com base também nos relatórios do engenheiro civil e contador, decide: HABILITAR por cumprirem todas as exigências editalícias as seguintes empresas: COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 11.170.603/0001-58; IGOR BRASIL LINS LTDA - CNPJ: 40.510.945/0001-78; MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 35.896.773/0001-82 e SANTORINI CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 46.706.359/0001-80. E INABILITAR: CONSTRUTORA DINIZ SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 43.611.991/0001-51, pelo subitem "6.1.5.2." em parte, Termos de Abertura e Encerramento do Livro Diário sem o devido registro da autenticação junto a JUCEP-PB e MAXICASA COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 03.278.968/0001-72, pelo subitem "6.1.5.2." em parte, Termos de Abertura e Encerramento do Livro Diário não foram apresentados, sendo apresentados os Termos de Abertura e Encerramento do Livro de Registro de Inventário. Caberão recursos nos termos do Art. 109, Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações.

E em não havendo interposição de recursos, fica marcada a reunião para abertura dos envelopes das Propostas de Preços dos licitantes habilitados para o dia 16/01/2024, às 13h00min, na sala da CPL. Informações: 07:00 às 13:00h, dias úteis. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com.

São José de Piranhas - PB, 4 de janeiro de 2024.

HELDER DE LIMA FREITAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023-PMDE

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02011004/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-051202.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Gersilon Silva da Gama, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 04/01/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedor do certame a empresa: AUTO POSTO ITINGA II LTDA, CNPJ: 01.286.739/0001-74, com Valor total de R$ 19.962.930,00 (dezenove milhões, novecentos e sessenta e dois mil, novecentos e trinta reais).

Em 4 de janeiro de 2024

Gersilon Silva da Gama

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato de prorrogação nº 009/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS SERRA e ODILÉIA JÔ FIGUEIREDO. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2023.
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Aviso de Decisão de Recurso Administrativo.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. Considerando as razões da manifestação apresentada pela empresa recorrente, o Secretário do órgão de origem, o Sr. Samuel Antônio Silva Dias, decidiu, através de Despacho Decisório, encaminhado a esta Comissão por meio do Ofício 23122216/OF- /SEINF, como se segue: "Ante tudo quanto aqui exposto, bem como fundamentado nos elementos consubstanciados nos autos do processo administrativo em epígrafe e levando-se em consideração os preceitos legais e precedentes jurisprudenciais pertinentes, o Titular da Secretaria Municipal da Infraestrutura, no uso das suas atribuições legais, decide: 1) Pelo conhecimento do recurso interposto pela empresa EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, para, no mérito, julgá-lo PROCEDENTE, devendo, nesse aspecto, ser alterada a decisão da CLFOR." A decisão na íntegra encontra-se à disposição no site ComprasFor, no endereço eletrônico: (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp). ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para reforma da Ponte dos Ingleses, no Bairro Praia de Iracema, Município de Fortaleza - CE, de acordo com as especificações contidas neste edital e seus anexos. Modalidade: Tomada de Preços Nº 5/2023. DO TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Unitário. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL

Fortaleza (CE), 4 de janeiro de 2024.

OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO

Presidente da CPL
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Aviso de Resultado de Classificação.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO referente a analise das propostas de preços, divulgado em Sessão Pública de prosseguimento ocorrida no dia 04 de janeiro de 2024 às 09 horas em sua sede, conforme segue: CLASSIFICADAS: 1º LUGAR Empresa OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com proposta de preços no Valor Global de R$ 3.252.483,28 (Três milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos); 2º LUGAR Empresa EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA., com proposta de preços no Valor Global de R$ R$ 3.252.486,46 (Três milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos); Fica assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos ao resultado, nos moldes do item 5.15 do Edital, devendo ser protocolados através do Sistema de Protocolo Único - SPU Virtual, disponível no sítio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br, endereçados à Comissão Permanente de Licitação - CPL. O prazo para apresentação de contrarrazões será o mesmo do recurso e começará imediatamente após o encerramento deste. A íntegra do referido resultado encontra-se disponível na ata da sessão de prosseguimento anexa no sítio eletrônico (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp). ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para reforma da Ponte dos Ingleses, no Bairro Praia de Iracema, Município de Fortaleza - CE, de acordo com as especificações contidas neste edital e seus anexos. Modalidade: Tomada de Preços Nº 5/2023. DO TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Unitário. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452- 3481 | CPL

Fortaleza (CE), 4 de janeiro de 2024.

OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO

Presidente da CPL
aviso DE ADESÃO Nº 25/2023

MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 113/2023

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços 113/2023, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços n.113/2023 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, processo n.° 22.0.000040719-8, pregão eletrônico SRP n.°15/2023, que tem como objeto a aquisição de mobiliários conforme especificações e exigências estabelecidas em edital e seus anexos, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Rio Verde-Procon, sendo os itens 07, 09 e 11 com valor total de R$ 145.800,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE RIO VERDE-GO, denominado ADERENTE, neste ato representado pela Gestora ANA CAROLINA MARTINS VIEIRA DA SILVA, inscrita no CPF 028.010.471-55, adere a Ata de Registro de Preços nº 113/2023, Processo Licitatório nº 22.0.000040719-8, firmada entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS e a empresa WORK-ROOM MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 17.615.437/0001-32, denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. ANA ORLINDA DE SOUZA FLEURY CURADO, inscrita no CPF 234.145.451-87, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão.

Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 113/2023 referente ao Processo Licitatório nº 22.0.000040719-8 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.

Rio Verde Goiás, 4 de janeiro de 2024

ANA CAROLINA MARTINS VIEIRA DA SILVA

Presidente do Procon

ANA ORLINDA DE SOUZA FLEURY CURADO

Work-Room Móveis e Decorações Ltda
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia torna público para conhecimento dos interessados que realizará no próximo dia 19/01/2024 às 09:00h, em Sessão pública através do sistema COMPRAS.GOV, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024, destinado a contratação de empresa especializada que fornecerá ou renovará as licenças do software Adobe por um período de 12 (doze) meses, abrangendo a atualização contínua do software Adobe, bem como a prestação de serviços de suporte preventivo e corretivo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no www.comprasnet.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG "389.168" e também no endereço http:www.cremeb.org.br - Portal da Transparência-licitações. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone 71-3339-2833, no horário comercial.

Salvador, BA 4 de janeiro de 2024

Anderson Cabral

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158498

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23196.001366/2022-75.

Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor devido repactuação contratual. Vigência: 07/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.924,96. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. nº 001/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de papelaria, expediente, aviamentos, didáticos e outros, para atender as necessidades das secretarias municipais. - Recebimento das propostas e documentos de habilitação: Das 08h00min do dia 08 de janeiro de 2024 até às 08h30min do dia 19 de janeiro de 2024; início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 19 de janeiro de 2024. e-mail: pmibiracatulicitacao@gmail.com, site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br, http://bllcompras.com

KLEBER DA SILVA DE MORAES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181.001811/2023-11.

Inexigibilidade Nº 90208/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.

Contratado: 13.147.449/0001-29 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de kits para sequenciamento de influenza aviária (marca Illumina), para investigação da influenza aviária..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 25.356,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1110/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.079438/2017-94.

Dispensa Nº 10032/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 28.313.205/0001-46 - R.P.A CONSTRUTORA E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Obra de construção dos quiosques do instituto central de ciências- icc, localizado no no setor centro do campus universitário darcy ribeiro, da universidade de brasília, em brasília/df.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 29/12/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 913.343,43. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.385298/2023-59.

Dispensa Nº 26/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

Contratado: 35.755.753/0001-91 - SP DA SILVA CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LIMITADA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para adequação e adaptação do Escritório de Fiscalização do Terminal Rodoviário Interestadual de Brasília - Novo Terminal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 67.498,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155124

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23538.014816/2021-91.

Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O reajuste do valor contrato - sei 14/2022 (sei nº 21011165) - contratação de solução de identificação de pacientes e medicamentos por meio de impressão de pulseiras e etiquetas que contempla a disponibilização de equipamentos novos e de primeiro uso, incluindo instalação, configuração, treinamento, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e fornecimento de suprimentos e insumos, como bobinas de papel e ribbons, no âmbito do hospital universitário maria aparecida pedrossian-humap/ufms - filial ebserh, calculado de acordo com o índice de custos de tecnologia da informação - icti, acumulado do mês de março de 2023 (sei nº 31830688), no importe de 6,42% (seis inteiros e quarenta e dois centésimos por cento), conforme cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 26/04/2022 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 715.384,12. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2023-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 210801/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n.º 025/2023-SRP. FINALIDADE: Registro de Preços. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.

Registro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Gases Medicinais, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA, através de seu Pregoeiro o Sr. CARLOS HENRIQUE FERRO SOUSA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 10.520/2002, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 025/2023-SRP, conforme abaixo: INDUSTRIA GAS NEW EIRELI sob CNPJ n.º 33.626.638/0001-91, vencedora dos itens 1, 3 e 4 e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA sob CNPJ n.º 00.331.788/0063-11, vencedora do item 2.

Bacabal/MA, 4 de janeiro de 2024.

CARLOS HENRIQUE FERRO SOUSA

Pregoeiro
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 18/2023

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 202300006027505. Tipo da Licitação: Menor preço por Item. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento e montagem de porta-paletes e aquisição de Empilhadeira elétrica a serem utilizados nos almoxarifados, para atender a Secretaria de Estado da Educação de Goiás. Empresa Vencedora: VBM EQUIPAMENTOS LTDA, Itens 1, 2, 3 e 4 CNPJ: 31.885.247/0001-66, no valor de R$4.904.400,00. Item 5 e 6 restaram fracassados.

Elisa Gonçalves P. Caixeta

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

O Prefeitura Municipal de Arraias - TO, por intermédio da sua comissão permanente de licitação (CPL), faz saber a todos que remarcamos o procedimento licitatório, os interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, realizado no endereço: RUA 09, QUADRA K, LOTE 09, SETOR ARNALDO PIETRO, CEP. 77.330-000, CENTRO, ARRAIAS - TO, na sala de licitação.

O edital e seus respectivos anexos, em inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de funcionamento do órgão, junto a CPL ou no site: https://arraias.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653-1370 ou pelo e-mail: licitacao@arraias.to.gov.br.

PREGÃO PRESECIAL Nº 1/2024

PROCESSO: 4834/2023

OBJETO: Contratação de Empresa para dar Assessoria e Consultoria no Município de Arraias TO na prestação de serviços técnicos especializados na implementação de ações voltadas ao apoio técnico da área de finanças municipais, para cumprimento das atribuições estabelecidas no âmbito do convênio firmado entre o Município de Arraias e a Receita Federal do Brasil, em consonância com as exigências da Legislação do ITR e os normativos em vigor da Receita Federal do Brasil, de acordo com a Lei Federal n° 9.393/1996, Lei Federal n° 11.250/2005 e Instrução Normativa n° 1.640 da Receita Federal do Brasil, Assessoria e Consultoria no Município de Arraias TO.

TIPO DE CONTRATAÇÃO: Maior desconto

DATA/HORA: 19 de janeiro de 2024 às 09h00mim.

PREGÃO PRESECIAL Nº 2/2024

PROCESSO: 4928/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de marketing digital, social mídia, vídeos, live e cobertura fotográfica.

TIPO DE CONTRATAÇÃO: Menor Preço por item

DATA/HORA: 22 de janeiro de 2024 às 08h30mim.

PREGÃO PRESECIAL:003/2024

PROCESSO: 4929/2023

OBJETO: Prestação de serviços de anúncios publicitários institucionais por meio de carro de som para atender as demandas da secretaria.

TIPO DE CONTRATAÇÃO: Menor Preço por item

DATA/HORA: 22 de janeiro de 2024 às 10h30mim.

Arraias - TO, 4 de janeiro de 2024.

Reginalda Costa Cardoso

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Doação de Bens Móveis. PROCESSO: 50600.024998/2022-61. DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo seu Diretor de Infraestrutura Ferroviária, JOSÉ EDUARDO GUIDI, portador da Carteira de Identidade nº 170*****27, expedida pelo CREA PR, inscrito no CPF sob o nº 020.***.***-50, designado pelo Decreto de 10 de Julho de 2023, publicado no D.O.U. de 11/07/2023 Seção 2, pág.01. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO/SP, inscrito no CNPJ nº 67.996.363/0001-08, com sede na Rua Domingos Franco de Oliveira 1645 - Parque das Indústrias - Engenheiro Coelho/SP, CEP: 13445-040, neste ato representado pelo seu Prefeito, o Sr. ZEEDIVALDO ALVES DE MIRANDA, portador da Cédula de Identidade nº. 17***72, inscrito no CPF sob o nº. 942.***.***-49. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01/2024/COPAF/CGPF/DIF/DNIT SEDE. OBJETO: Por este instrumento, o outorgante entrega ao outorgado os bens móveis denominados: 01 (uma) Locomotiva à vapor Nº 610 - NBP INV. 001 e 01 (um) Tender de Locomotiva à vapor - NBP INV. 002, localizados no Município de Atibaia/SP. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Doação fundamenta-se no Art. 76º, Inciso II, alínea "a" da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelo Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 04/01/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa para organização do evento Carnaval Municipal de Rua 2024. Realização: dia 31/01/2024, às 10h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa para reforma do telhado do ESF I. Realização: dia 8/2/2024, às 10h.

GARLENO ALVES DA SILVa

Prefeito

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64/2023

Objeto: Aquisição de veículos. Realização: dia 5/2/2024, às 10h.

Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e através dos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

GARLENO ALVES DA SILVa

Prefeito
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Espécie: Termo de Encerramento de contrato nº 07/2023 celebrado entre o CAMPUS SERRA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e NICOLE SILVA LOSS. OBJETO: encerramento de contrato a partir de 01 de janeiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023, Processo nº : 59501.0001101/2023-57. OBJETO: tem por objetivo a aquisição de MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS, visando auxiliar na infraestrutura de municípios inseridos na área de atuação da Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco.MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 0022/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 28.12.2023, seção 3, página 173, através da Resolução Nº 051/2023. ASSINATURA: 04.01.2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA ,CNPJ: 08.176.258/0001-55 , para o item 3, no valor unitário de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), e no valor global de R$ 5.040.000,00 ( cinco milhões e quarenta mil reais) ; para a empresa VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA ,CNPJ: 08.176.258/0001-55, para o item 4 no valor unitário de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais) e no valor global R$ 4.960.000,00 ( quatro milhões e novecentos e sessenta mil reais); para a empresa BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ: 18.209.965/0016-30, para o item 1 no valor unitário de R$ 1.010.264,70 (hum milhão e dez mil e duzentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos) e no valor global de R$ 8.082.117,92 ( oito milhões e oitenta e dois mil e cento e dezessete reais e noventa e dois centavos). totalizando o valor total em ata de R$ 18.082.117,9200 (Dezoito milhões e oitenta e dois mil e cento e dezessete reais e noventa e dois centavos).A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 170607

Nº Processo: 12804.101483/2023-97.

Dispensa Nº 90225/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.

Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação para atender às necessidades do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e órgãos que compartilham serviços por meio da Portaria MGI nº 43, de 31 de janeiro de 2023.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2028. Valor Total: R$ 2.226.819.803,63. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154069

Número do Contrato: 50/2021.

Nº Processo: 23122.032650/2021-76.

Pregão. Nº 40/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Presente instrumento tem por objeto prorrogar por mais 02 (dois) meses o prazo de vigência do contrato a partir de 02/01/2024 até 02/03/2024, sendo considerado neste período, após negociação, o valor mensal de r$104.950,51, perfazendo um total de r$209.901,02.. Vigência: 02/01/2024 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.115.532,76. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato de prorrogação nº 010/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS SERRA e ANDRÉ SARMENTO SPALENZA. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Nº 004/2023, ao SIAFI Nº 698923/2019. UG Descentralizadora: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 33663683000116. DEC. 10.426/2020, art. 10º. Valor Total: 2.730.000,00, Vigência: 17/12/2019 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 113601

Nº Processo: 03001.003470/2023-16.

Pregão Nº 97/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.

Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: Aquisição de monitores, observados o edital, o termo de referência e a proposta da contratada, os quais, independentemente de transcrição, são partes integrantes deste instrumento, naquilo que não o contrariem..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2028. Valor Total: R$ 261.600,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Espécie: Termo de Encerramento de contrato nº 09/2023 celebrado entre o CAMPUS SERRA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e GABRIELE GONÇALVES SOARES. OBJETO: encerramento de contrato a partir de 01 de janeiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000181/2023 CS

Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, modalidade(s), Grupo de Linhas Goiânia, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1034923, até 29/01/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

PABLO BATISTA CARVALHO

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 1/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Empresa: NUBIA DANIELE SOUZA, CNPJ 51.196.918/0001-99. Endereço: R CONDE DE MONTE CRISTO, 244 - IPIRANGA - BELO HORIZONTE/MG. Assinado em: 04/01/2023.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 23000031/2023-SE/RS

Prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas postal, na modalidade LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-RS-SANTA MARIA-01, Id: 1031382, conforme publicação no D.O.U. do dia 20/12/2023, Seção 3, página 26, teve sua abertura prorrogada para 29/01/2024. Recebimento das propostas e obtenção do edital: http://www.correios.com.br até 29/01/2024, às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141-7718, no horário de 8h às 12h e 14h às 18h.

GLAUCY VERA DA SILVA

Pregoeira CS
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 45/2023. Contratante: CREFITO-11. Contratada: ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.168.895/0001-88. Objeto: fornecimento de link dedicado para acesso à internet na Sede do CREFITO 11. Valor global: R$ 8.364,00. Fundamento legal: artigo 24, II, da Lei nº 8.666/1993. Autorização: 28/12/2023. Prazo: 28/01/2024 a 27/01/2025.

Processo nº 43/2023. Contratante: CREFITO-11. Contratada: AR EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.560.370/0001-22. Objeto: locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas do CREFITO-11. Valor mensal: R$ 18.694,83. Fundamento legal: artigo 24, X, da Lei nº 8.666/1993. Autorização: 28/12/2023. Prazo: 01/01/2024 a 31/12/2024.

Processo nº 44/2023. Contratante: CREFITO-11. Contratada: LOCAWEB SERVIÇOS DE INTERNET S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.351.877/0001-52. Objeto: contratação de empresa especializada na hospedagem de site e serviços de e-mail. Valor global: R$ 4.618,80. Fundamento legal: artigo 24, X, da Lei nº 8.666/1993. Autorização: 28/12/2023. Prazo: 28/12/2023 a 27/12/2024.
Aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

TERMO DE RETIFICACAO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PRC Nº 071/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023. O item 25 do Termo de Referência fica cancelado para que sejam realizadas as devidas adequações nas especificações técnicas do objeto. A sessão pública permanece no 09/01/2024, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. Maiores informações: licitacao@guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893-5130.

Guaraciaba, 4 de janeiro de 2024

Ademar Fernandes Moreira.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão nº 07/20, Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2020 Contratante: CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS, CNPJ/MF: 34.046.367/0001-68, Contratada: ANDRACON SERVIÇOS GERAIS EIRELI. CNPJ/MF:37.063.013/0001-10, Objeto: Contrato de prestação de serviços de terceirização de mão de obra. Amparo Legal: Art. 57 II, da Lei 8.666/1993, Valor total anual: Estimado em R$ 54.501,24 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e um reais e vinte e quatro centavos). Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Vigência: 5 de janeiro de 2024 a 5 de janeiro de 2025. Signatários: Archimedes Cavalcanti Júnior, pelo Contratante (CONFERE), e Paulo Brasil Tolosa (pelo Contratado).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/00002 (7421)

Cesup Contratações - São Paulo (SP), realizado por meio da Internet;

Contratação de Solução de Governança de Dados e Informações Analíticas na modalidade subscrição de software por tempo determinado, incluindo suporte técnico e consultoria especializada, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por até 48 (quarenta e oito) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29.01.2024 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1035151. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com cópia para monica_braga@bb.com.br.

MÔNICA AP. BRAGA SILVA

Responsável pela Licitação
AVISOs DE ALTERAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2023/04383 - 7421

Cesup Contratações - São Paulo - SP;

Serviços de modernização do sistema de ar-condicionado (01 Chiller e 04 Fan Coils) da dependência 1230/00 - Setor Comercial Sul - DF), publicada no D.O.U. de 12.12.2023, Seção 3, Página 94. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1035193. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 29.01.2024.

Daniel Fernandes Faria

Responsável pela Licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04477 - (7421)

CESUP CONTRATAÇÕES SÃO PAULO (SP);

Registro de preços para aquisição de solução de cabeamento estruturado para os Data Centers do Banco do Brasil localizados em Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP), com entrega e/ou instalação, de acordo com o lote, publicada no D.O.U. de 20.12.2023, Seção 3, Página 117. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1032816. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 17.01.2024.

JAILTA CAVALCANTE

Responsável pela Licitação
AVISOs DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO nº 2024/920001V(9055)

CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016;

Venda de bens imóveis, situados no estado do RS. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.leiloei.com, em 24.01.2024, com início às 17h00 (horário local), a ser realizado pelo leiloeiro público oficial Sr. Felipe Nunes Gomes Teixeira Bignardi; OBTENÇÃO DO EDITAL: pela internet através do site: www.leiloei.com.

LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/920002V(9055)

CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016;

Venda de bens imóveis, situados nos estados da BA,MS,SP.LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.megaleiloes.com.br, em 24.01.2024, com início às 14h00 ou 16h00 (horário local), a ser realizado pelo leiloeiro público oficial Sr. Fernando José Cerello Gonçalves Pereira; OBTENÇÃO DO EDITAL, pela internet através do site: www.megaleiloes.com.br.

Rodrigo Araujo

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.

3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ENTES FEDERADOS ADERENTES

UF

CNPJ

Nº DO PROCESSO

DATA DE ASSINATURA

MUNICÍPIO DE ELDORADO

MS

03.741.675/0001-80

13031.694634/2023-07

19.12.2023

MUNICÍPIO DE UBERABA

MG

18.428.839/0001-90

13031.706854/2023-82

03.07.2023
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023

PROCESSO Nº 11.556/2023 E APENSOS

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS EM GERAL (TROCADOR DE BEBÊ, MESA TIPO MONOBLOCO, CADEIRINHA PARA VEÍCULO, SUPORTE PARA TELEVISOR, ETC).

EMPRESAS VENCEDORAS: SANDPLAST COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA e COMERCIAL DINASTIA LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 19.307,00 (dezenove mil, trezentos e sete reais).

Mogi das Cruzes, 28 de dezembro de 2023

CELESTE XAVIER GOMES

Secretária Municipal de Assistência Social
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2023

PROCESSO Nº 11.923/2023 E APENSO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS.

EMPRESAS VENCEDORAS: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA e J.E.T. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 1.854.600,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos reais).

Mogi das Cruzes, 28 de dezembro de 2023

CELESTE XAVIER GOMES

Secretária Municipal de Assistência Social
Aviso TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CMPL

TOMADA DE PREÇOS Nº 014/23 - PROCESSO Nº 8.695/23

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM QUADRA POLIESPORTIVA - RUA MARIA JOSÉ RODRIGUES, ESQUINA COM A RUA PAULO ONO, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que após análise da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, foi dado DESPROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa MARTINS CONSTRUÇÕES EIRELI, mantendo-se a decisão anteriormente proferida quanto a sua inabilitação. Fica estabelecido o dia 09 de janeiro de 2024, às 10 horas, para abertura do envelope nº 2 - PROPOSTA, na sala de reuniões da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício - Sede da Municipalidade).

Mogi das Cruzes, em 3 de janeiro de 2024.

ACACIO ALVES FILHO

Presidente da CMPL
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 271/2023 - PROCESSO Nº 14.180/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, TIPO MARMITEX, DESTINADAS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 10:00 horas do dia 18 de janeiro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (licitações-e).

Mogi das Cruzes, em 4 de janeiro de 2024.

CELESTE XAVIER GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

LICITAÇÃO COM LOTES DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE À ME/EPP

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 268/2023 - PROCESSO Nº 13.673/2023 E APENSOS.

-OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CAFÉ, AÇUCAR, CHÁ MATE, FILTRO DE PAPEL PARA CAFÉ, ÁGUA MINERAL E GARRAFAS TÉRMICAS.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 10:00 horas do dia 19 de janeiro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (licitações-e).

Mogi das Cruzes, em 4 de janeiro de 2024.

CELESTE XAVIER GOMES
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL

LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA ÀS ME/EPP E ITENS DESTINADOS À AMPLA CONCORRÊNCIA

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL":

EDITAL Nº 274/2023 - PROCESSO Nº 14.181/2023 E APENSOS.

-OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS DESCARTÁVEIS DO TIPO MARMITEX.

Os envelopes "PROPOSTA COMERCIAL" e "HABILITAÇÃO" serão recebidos e abertos na Sala de Licitações (1º andar do Edifício-Sede da Prefeitura), às 15:00 horas, do dia 19 de janeiro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao).

Mogi das Cruzes, em 4 de janeiro de 2024.

MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023

2ª REPUBLICAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Aparecida de Goiânia, em cumprimento do artigo 109, I, alínea "a" da Lei Federal n°8.666/93, torna público o aviso de resultado de julgamento de habilitação das empresas participantes da Tomada de Preços nº 007/2023- 2ª Republicação, oriunda do processo nº 2023.005.638, a saber: EMPRESAS HABILITADAS: CONSÓRCIO CONCREMAT | CERTARE, LIDERADO PELA EMPRESA CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A., CONSÓRCIO MOBILIZA APARECIDA, LIDERADO PELA EMPRESA EGL ENGENHARIA LTDA. E CONSÓRCIO ZUMPLAN-MOB, LIDERADO PELA EMPRESA TRANZUM PLANEJAMENTO E CONSULTORIA DE TRÂNSITO SS LTDA. Viviane Batista de Oliveira - Presidente da CPL.

Aparecida de Goiânia, GO 4 de janeiro de 2024.

Viviane Batista de Oliveira

Secretária Executiva de Licitação

Arthur Henrique de Sousa Braga

Secretário Municipal de Administração
AVISO de licitação

Tomada de Preços nº 6/2023

Informamos que, tendo sido apresentado recurso de forma tempestiva, ou seja, dentro do prazo recursal, pela licitante MJM ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA., iniciar-se-á o prazo para apresentação de contrarrazões na data de publicação deste aviso. Estão franqueadas as vistas nos autos do processo nº 23076.058345/2023-23.. Mais informações: cel@ufpe.br ou (81) 2126.8065.

RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE

Coordenador de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170010

Nº Processo: 18220.101546/2023-52.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

Contratado: 03.620.200/0001-35 - PRO-SYSTEMS INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de licenças, por subscrição, de solução (software) de orçamentação de obras e serviços de engenharia com integração às soluções Autodesk similar ao OrçaFascio Prime, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 94.159,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/171/2023

Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos necessários à E. M. Barão de Congonhas. Recebimento das propostas: a partir de 15/01/2024. Término do recebimento das Propostas: às 08 horas do dia 26/01/2024. Início da fase de disputa: 09 horas do dia 26/01/2024. Local: www.bll.org.br. Informações pelo telefone: (031) 3732-0800 ramais: 0875 e 0876, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br.

Alexsandro Gonçalves Bezerra

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 363/2023 - UASG 194003

Nº Processo: 08750.000216/2023-07.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CACOAL/RO.

Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de motoristas, com concessão de diárias, recepcionistas e auxiliares administrativos, para o atendimento das necessidades da coordenação regional de cacoal e coordenações técnica locais vinculadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a 26/06/2026. Valor Total: R$ 1.639.956,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Espécie: Termo de Encerramento de contrato nº 08/2023 celebrado entre o CAMPUS SERRA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e LEANDRO KENNER RODRIGUES DE CARVALHO. OBJETO: encerramento de contrato a partir de 01 de janeiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

(EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL) - Memorando 4398/2023.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de obra de engenharia para implantação da Quadra Poliesportiva Guaxinduva/Tanque Preto, contrato de repasse OGU nº 931608/2022 - Tua Antonio Vicente da Silva, s/n - Bairro Guaxinduva - Nazaré Paulista/SP, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Termo de Referência - Anexo I. Início da sessão será no dia 19 de janeiro de 2024, às 09h. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: licitacao@nazarepaulista.sp.gov.br - Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526.

Nazaré Paulista, 4 de janeiro de 2024

Candido Murilo Pinheiro Ramos

Prefeito