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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Registro de Preços para aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais, suplementos nutricionais e correlatos que ocorreram desertos e/ou frustrados em PE 011/2024 realizado anteriormente e outros acrescidos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Paraíso. Abertura dia 16/10/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 27 de setembro de 2024

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária Municipal de Saúde

Luís Gustavo Andrade Duarte

Pregoeiro
EDITAL 76, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

Processo SEI MCTI n.º 01245.014218/2024-17 - Credenciamento de Expositores para a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal (edição 2024).

A Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação torna público o credenciamento de instituições públicas e privadas interessadas em participar da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal (SNCT-DF), na condição de expositores. O evento ocorrerá presencialmente entre os dias 05 e 10 de novembro de 2024, na Praça do Museu Nacional da República (Setor Cultural Sul, lote 2, zona 0), em Brasília (DF). Os custos de montagem de estandes, mobiliário e experimentos serão de responsabilidade de cada instituição expositora. As propostas devem obedecer às orientações descritas no Manual do Expositor que está disponível no sítio eletrônico http://semanact.mcti.gov.br, na seção "Downloads". Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail snct@mcti.gov.br ou pelos telefones (61) 2033-8274 e 2033-8727.

INÁCIO ARRUDA

Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social
Extrato do 1º Termo Aditivo

ao Contrato nº 79/2023

Ref: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - Objeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil para execução dos serviços de construção de um cemitério no Município de São José de Princesa-PB. Contratante: Município de São José de Princesa - PB - CNPJ nº 01.612.684/0001-45. Empresa Contratada: Torre Construção e Consultoria em Engenharia Eireli - EPP, CNPJ nº 29.050.310/0001-00. Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 19/09/2023, em mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta - DA Vigência do Contrato, o prazo de vigência que se encerraria em 19/09/2024, fica prorrogado até o dia 19/09/2025 prorrogado por mais 12 (doze) meses, totalizando 24 (vinte e quatro) meses; passando a mesma a ter a seguinte Redação: Cláusula Quarta - da vigência do contrato nº 079/2023: 4.1 A vigência do presente contrato iniciar - se a partir de sua assinatura e o seu termino indo até 19 de setembro de 2025, podendo ser prorrogado de acordo com o que estabelece o disposto do art. 57 da lei nº 8.666.93 e alterações posteriores. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Solicitante: Secretário Municipal de Infraestrutura. Signatários: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Damião Epaminondas Tavares Bezerra - Representante Legal. São José de Princesa - PB, 19 de setembro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 69/2022.

Nº Processo: 23069.186539/2022-71.

Dispensa. Nº 79/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Acréscimo de r$ 65.720,00 ao valor total do contrato. Vigência: 27/09/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.885.720,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE ANULAÇÃO

ESPÉCIE: O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, Instituição Federal de Ensino vinculada ao Ministério da Educação com sede à Avenida C-198, 500, Jardim América, Goiânia-GO, CEP 74.270-040, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 10.870.883/0001-44, neste ato representado por sua Reitora ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, doravante denominado CONTRATANTE, resolve ANULAR o contrato de trabalho do(a) Sr(a).EDGAR JHONNY AMAYA SIMEON, Nacionalidade Brasileiro, Estado Civil Solteiro, Profissão Professor, Carteira de Identidade n.º 4464634, Órgão Emissor SSP-DF, residente e domiciliado à SHA CJ 5 CH 112 Lt 12A CS 01 Brasília - DF CEP: 71.995-490, doravante denominado(a) CONTRATADO em razão de identificado vício de legalidade que contraria o disposto no Art. 9º, III, da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura: 24 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160204

Nº Processo: 64024004962202428. Objeto: Aquisição de material de divulgação institucional.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 27/09/2024) 160204-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105031689202427. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para atender as demandas da Faculdade de Odontologia. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUAN DA SILVA REGO

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/09/2024) 154039-00001-2024NE000242
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio, Manutenção e Apoio Administrativo; Partes: Embrapa Amazônia Ocidental, CNPJ/MF n.º 00.348.003/0123-99; e C. E. C. Serviços de Construção LTDA, CNPJ/MF n.º 63.653.828/0001-69; Objeto: alterar: Cláusula Primeira do Termo Aditivo 04, passando a constar: prorrogar o prazo de vigência do Contrato, por mais 02 (dois) meses, com início em 01.10.2024 e término em 01.12.2024;

reajustar o valor anual para R$ 1.404.235,32 (hum milhão, quatrocentos e quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos); Data da Assinatura: 24/09/2024; Signatários: Srs. Everton Rabelo Cordeiro e Flávio Ricardo Moura da Silva, pela Embrapa; e Sr. Sandro de Lima Correa, pela Empresa C.E.C. Serviços de Construção Ltda.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024

PROCESSO 831/2024 -

Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresas:

VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.188.247/0001- 23, com a menor valor apresentado para os itens 1 - 2 - 4 - 6 - 11 - 16 - 20 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 33 - 34 - 40 - 41 - 42 - 43 - 45 - 49 - 53 - 54 - 55 - 59 - 61 - 62 - 68 - 82 - 86 - 89, perfazendo um valor total de R$ 302.835,00 (trezentos e dois mil e oitocentos e trinta e cinco reais). J A SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.777.300/0001- 08, com a menor valor apresentado para os itens 3 - 5 - 7 - 8 - 9 - 10 - 12 - 13 - 14 - 15 - 17 - 18 - 19 - 21 - 22 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 44 - 46 - 47 - 48 - 50 - 51 - 52 - 56 - 57 - 58 - 60 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 83 - 84 - 85 - 87 - 88 - 90 - 91 - 92, perfazendo um valor total de R$ 298.931,90 (duzentos e noventa e oito mil, novecentos e trinta e um reais e noventa centavos. A presente homologação importa no R$ 601.766,90 (seiscentos e um mil, setecentos e sessenta e seis reais e noventa centavos). De já determino ao departamento competente que, proceda com a convocação dos adjudicatários, para assinatura do contrato, em prazo não superior ao estatuído no edital de licitação.

Brejinho de Nazaré - TO, 26 de setembro de 2024.

ANTÔNIO AMARAL NEGRE

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.002173/2024-54. Inexigibilidade n. IN.EPE.085/2024. Contrato n. CT-EPE-065/2024. Contratado: ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A - 86.781.069/0001-15. Objeto: Acesso aos serviços da plataforma digital "Zênite Fácil Estatais" e dos serviços de "Orientação por Escrito em Licitações e Contratos". Base: Art. 141 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, inciso I, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 19.536,00. Vigência: 24/11/2024 a 23/11/2025. Assinatura: 27/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254474

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 25792.000083/2024-74.

Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 33.168.659/0001-00 - SERES - SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL S.A.. Objeto do presente apostilamento é o reequilíbrio econômico e financeiro de preços do contrato inicial nº. 12/2024 (cód. Sei 3870135), em virtude de novas incidências do percentual do laudo de insalubridade grau médio (20%), (cód. Sei 4197565) , atualizando a planilha de custo referente ao item percentual de insalubridade de 40% (quarenta por cento) da época da contratação para 20% (vinte por cento), reduzindo o valor do contrato inicial em aproximadamente 0,6811%. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.155.088,84. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 153065

Nº Processo: 23074065547202454. Objeto: Aquisição de MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DIVERSOS E INDUSTRIAIS, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CECILIA CORDOLINA DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 27/09/2024) 153065-15231-2024NE002692
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 3

AO CONTRATO Nº 44

Processo: 909/2021. Pregão eletrônico: 28/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN; CNPJ Nº 08.160.756/0001-00. Contratado: N & T CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME; CNPJ: 11.512.339/0001-93. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2021, referente ao Pregão Eletrônico nº 28/2021 que tem como objeto prorrogar a vigência por 12 (doze) meses dos serviços de transporte escolar dos alunos do ensino fundamental e médio, através de locação de veículos com motorista, combustível e manutenção preventiva e corretiva integral (com reposição de toda e qualquer peça ou componente), para condução dos alunos entres as zonas rurais do município para as escolas da sede da cidade e do Distrito da Serra da Tapuia, do município de Sítio Novo/RN.. Data de Assinatura: 30/08/2024. Vigência: 30/08/2024 até 31/08/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. Assinatura: Andrezza Brasil Souto Bezerra - Prefeita. Contratada: Nilson Ferreira de Sousa - Rep. Legal. Testemunhas: Assinaturas no termo aditivo.
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato nº 01/2018, PROCESSO: 23172.001060/2022-97, Instituto Federal de Educação do Piauí - Campus Parnaíba, representado pelo Reitor - Paulo Borges da Cunha pelo presente Edital fica notificada a Top Engenharia e Construções LTDA, CNPJ sob o nº 08.868.624/0001-37, que se encontra em local incerto e não sabido, por meio do qual lhe foi garantido o direito ao contraditório e ampla defesa, considerando-se os prejuízos causados a esta Administração e os valores envolvidos, consoante aos Princípios da Legalidade, Razoabilidade e Proporcionalidade, foi aplicada a sanção de MULTA no valor R$ 42.937,60 (quarenta e dois mil, novecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), referente ao Contrato nº 01/2018 - IFPI - Parnaíba, pela inexecução contratual. Foi atualizado o valor da multa de acordo com a Taxa SELIC, que congrega juros de mora e correção monetária, a partir do primeiro dia subsequente à data do vencimento da GRU. Após atualização, no período de 13/09/2021 a 23/08/2024, o valor passou para R$ 59.541,06 (cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta e um reais e seis centavos). De acordo com o que estabelece o art. 3º da Instrução Normativa nº 26/2022, os débitos resultantes de multas administrativas previstas nas Leis nº 8.666/1993 e 14.133/2021, poderão ser parcelados, mediante requerimento formal do interessado à Administração. Fica notificada a Empresa para que no prazo de 05 (cinco) dias se manifeste. O não recolhimento da multa ensejará em cobrança por vias judiciais ocasionado o envio da multa para registro na Dívida Ativa da União PAULO BORGES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160013

Nº Processo: 64255003517202427. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pintura predial interna e externa com pequenos reparos nas edificações do Colégio Militar de Manaus.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/09/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Jose Clemente - 157 - Centro, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160013-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE MAGNO DEVEZA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/09/2024) 160013-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2024

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 14 de outubro de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº033/2024, do tipo MENOR PREÇ O - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento (aquisição) de Equipamentos de Laboratório, para suprir as demandas da Unidade Integrada de Saúde (Hospital Municipal) através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no (Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30 de setembro às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS:14 de outubro de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=674

Felipe Guerra/RN, 27 de setembro de 2024.

Wileano Leite de Góis

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 90017

Nº Processo: 0007168-47.2024.4. Objeto: Aquisição de cafeteiras elétricas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

FLORISVALDO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/09/2024) 90017-02090-2024NE180000
AVISO DE SUSPENSÃO - UASG 238014

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90945/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 19/09/2024. OBJETO: Registro de preços por lotes, na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de mobiliário de escritório, nas quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência e seus Anexos, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades da Sede e Filiais da DATAPREV, estabelecidas nos seguintes imóveis ocupados: Distrito Federal (DF), Rio de Janeiro (RJ), Ceará (CE), Paraíba (PB), Rio Grande do Norte (RN), Santa Catarina (SC) e São Paulo (SP).

Rio de Janeiro-RJ, 27 de setembro de 2024.

Jorge Carlos de Almeida

Pregoeiro
EXTRATOS DE REGISTROs DE PREÇOS

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 180/2024: LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 54/2024; PROCESSO: 1355/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE BICA CORRIDA; DATA: 20/09/2024; CONTRATADA: CONSP CONSTRUTORA LOCADORA E COMÉRCIO LTDA EPP; PRAZO: 12 MESES; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais). Charqueada/SP, 27 de setembro de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 182/2024: LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 46/2024; PROCESSO: 1235/2024; OBJETO: FORNECIMENTO DE CARNES E EMBUTIDOS PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E MERENDA ESCOLAR; DATA: 25/09/2024; CONTRATADA: CCF NUTRI EIRELI ME.; PRAZO: 12 MESES; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.812,00 (dez mil, oitocentos e doze reais). Charqueada/SP, 27 de setembro de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 87/2024

A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 87/2024, tipo menor preço global, para a Implantação do Terminal de Passageiros no Aeródromo de Soledade/RS na Comunidade de Capão Alto, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 22 de Outubro de 2024 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - compras@soledade.rs.gov.br / licitacoes@soledade.rs.gov.br, ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000.

Soledade, 26 de setembro de 2024.

MARILDA BORGES CORBELINI

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 89/2024

A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 89/2024, tipo menor preço global, para a Reforma de Passeios e Paisagismo na Praça Olmiro Ferreira Porto - Etapa 01, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 15 de Outubro de 2024 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - compras@soledade.rs.gov.br / licitacoes@soledade.rs.gov.br, ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000.

Soledade, 26 de setembro de 2024.

MARILDA BORGES CORBELINI

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO

A COMISSÃO PERMANENTE DE LEILÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL comunica a realização de Leilão Eletrônico para Pessoas Físicas e Jurídicas nos termos do Edital nº 0800100/005/2024.

Mercadorias: eletrônicos, veículos, químicos, vestuário, informática, acessórios e outros. Período de Apresentação das Propostas: de 25 de outubro de 2024 às 8h até 01 de novembro de 2024 às 21h.

Data de realização da Sessão Pública para Lances: dia 05 de novembro de 2024 a partir das 10h.

Endereço: www.receita.fazenda.gov.br , acesso ao Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (eCAC), opção de atendimento "Participar de leilão eletrônico da Receita Federal".

Clientela: Pessoas Físicas inscritas no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e Jurídicas regularmente constituídas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, nos termos do item 4 (quatro) do Edital.

Condições de Pagamento: o pagamento deverá ser feito conforme item 9.1 do Edital, ou seja, integralmente até o primeiro dia útil subsequente à data de adjudicação.

Informações: correio eletrônico leilao.rf08@rfb.gov.br

Edital: Disponível para consulta no endereço acima e acesso pela internet no endereço www.receita.fazenda.gov.br

Marília, 26 de setembro de 2024.

ANDRÉ LUIS CORREIA

Agente de Contratação
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Natureza: Termo Aditivo nº 02/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 06/2023, de 18/10/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Marabá, Pa, e o Município de Novo Repartimento, Pa, através da Prefeitura Municipal.

Objeto: Atualizar o texto dos anexos ao Acordo de Cooperação Técnica para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município, acrescentando novos endereços para instalação de guichês de atendimento do PAV. Data da assinatura: 27 de setembro de 2024

Vigência: A mesma do ACT aditado.

Signatários: Pela DRF/MBA - CNPJ 00.394.460/0475-39, a Srª. Andreia Lucia Batista Ribeiro Nunes - Delegada, e pela Prefeitura de Novo Repartimento, Pa - CNPJ 34.626.416/0001-31, o Sr. Valdir Lemes Machado - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 384/2024/SEPLAN, Processo nº 05050528.000050/2024-89, autuado na modalidade Adesão a Ata de Registro de Preços nº 11/2024/CEL/DGLC/SEPLAN, objeto: Fornecimento de Lanches, Coquetel, Coffe Break e Serviço de Buffet, visando o atendimento dos eventos realizados pelo Plano Diretor, unidade vinculada a Secretaria Municipal de Planejamento; Empresa: L. A LOURENCO DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 48.174.620/0001-73; valor R$ 33.950,00 (trinta e três mil novecentos e cinquenta reais), Assinatura: 26/09/2024, Vigência: 31/12/2024. Karam El Hajjar, Secretário de Planejamento.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90087/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 05050556.000051/2024-96, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 11/10/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.

Marabá-PA, 27 de setembro de 2024.

MONICA BORCHART NICOLAU

Secretária Municipal de Saúde - SMS
EXTRATO DE CONITRATO

Espécie: Contrato nº 391/2024/SEPLAN, Processo nº 05050598.000021/2024-93, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90049/2024-CPL/PMM, Ata de Registro de Preço nº 439/2024, objeto: Aquisição de Toners e Tinta para Impressora, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Controle; Empresa: G M F COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.657.207/0001-05; valor R$ 777,37 (setecentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos), Assinatura: 26/09/2024, Vigência: 31/12/2024. Karam El Hajjar, Secretário de Planejamento.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 393/2024-SEMAD, Processo de Dispensa de Licitação nº 035/2023- PMM, gerada por meio do processo administrativo n° 21.213/2023-pmm, objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução concurso público para provimento para os cargos do quadro pessoal da guarda municipal de marabá, integrantes da secretaria municipal de segurança institucional, Empresa: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP; inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.572.870/0001-59, Assinatura: 27/09/2024, Vigência 30/09/2025, josé Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
RETIFICAÇÕES

No Extrato de Contrato Nº 110/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.617/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 121/2023-CPL/PMM, Publicado no Diário Oficial da União na seção 03, Nº 161, pagina 205, na Quarta-feira 21 de agosto 2024, onde se lê: R$ 60.819,20 (sessenta mil, oitocentos e dezenove reais e vinte centavos), Leia-se: R$ 63.295,75 (sessenta e três mil, duzentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos).

No Extrato de Contrato Nº 112/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.617/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 121/2023-CPL/PMM, Publicado no Diário Oficial da União na seção 03, Nº 161, pagina 205, na Quarta-feira 21 de agosto 2024, onde se lê: R$ Valor: R$ 80.847,00 (oitenta mil, oitocentos e quarenta e sete reais), Leia-se: R$ 84.687,20 (oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).

No Extrato de Contrato Nº 115/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.617/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 121/2023-CPL/PMM, Publicado no Diário Oficial da União na seção 03, Nº 161, pagina 205, na Quarta-feira 21 de agosto 2024, onde se lê: R$ 209.184,75 (duzentos e nove mil, cento e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Leia-se: R$ 218.777,50 (duzentos e dezoito mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).

No Extrato de Contrato Nº 125/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.617/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 121/2023-CPL/PMM, Publicado no Diário Oficial da União na seção 03, Nº 161, pagina 205, na Quarta-feira 21 de agosto 2024, onde se lê: R$ 68.163,20 (sessenta e oito mil, cento e sessenta e três reais e vinte centavos), Leia-se: R$ 70.417,75 (setenta mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 455/2022-SEVOP/PMM, Processo Administrativo nº 20.917/2022-PMM, autuado na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 028/2022-CEL/PMM, Processo SEI: nº 05050527.000062/2024-13, objeto: Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização da programas de estágio de estudantes; Empresa: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55. Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência de 12 (doze) meses, início: 03/09/2024 até 03/09/2025, Assinatura 02/09/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 058/2022-FCCM/PMM, Processo Administrativo nº 20.917/2022-PMM, autuado na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 028/2022-CEL/PMM, Processo SEI: nº 05050527.000066/2024-00, objeto: Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização da programas de estágio de estudantes; Empresa: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55. Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência do Contrato nº 058/2022-FCCM/PMM por mais 12 (doze) meses, início 03/09/2024 até 03/09/2025, Assinatura 02/09/2024. Wania Cristina Gomes Ferreira, Presidente da Fundação Casa da Cultura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 068/2022-SSAM/PMM, Processo Administrativo nº 20.917/2022-PMM, autuado na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 028/2022-CEL/PMM, Processo SEI: nº 05050527.000070/2024-60, objeto: Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização da programas de estágio de estudantes; Empresa: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55. Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência de 12 (doze) meses, início: 03/09/2024 até 03/09/2025, Assinatura 02/09/2024. Múcio Éder Andalécio, Secretário Municipal de Saneamento Ambiental de Marabá.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 457/2022-SEASPAC/PMM, Processo Administrativo nº 20.917/2022-PMM, autuado na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 028/2022-CEL/PMM, Processo SEI: nº 05050527.000065/2024-57, objeto: Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização da programas de estágio de estudantes; Empresa: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE CNPJ: 61.600.839/0001-55. Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência de 12 (doze) meses, início 01/09/2024 até 01/09/2025, Assinatura 30/08/2024. Nadjalucia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 454/2022-SEPLAN/PMM, Processo Administrativo Nº 20.917/2022-PMM, autuado na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 028/2022-CEL/PMM, Processo SEI: nº 05050527.000059/2024-08, objeto: Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização da programas de estágio de estudantes; Empresa: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55. Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência de 12 (doze) meses, início: 03/09/2024 até 03/09/2025, Valor: R$ 35.532,00 (Trinta e cinco mil, quinhentos e trinta e dois reais), Contrato Adequado = R$ 219.036,00 (Duzentos e dezenove mil, trinta e seis reais), Contrato Assinatura 02/09/2024. Karam El Hajjar, Secretário Municipal de Planejamento e Controle.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 007/2022-IPASEMAR, Processo Administrativo nº 20.917/2022-PMM, autuado na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 028/2022-CEL/PMM, Processo SEI: nº 05050527.000067/2024-46, objeto: Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização da programas de estágio de estudantes; Empresa: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55. Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência do Contrato nº 007/2022-IPASEMAR por mais 12 (doze) meses, início 03/09/2024 até a 03/09/2025, Assinatura 02/09/2024. Nilvana Monteiro Sampaio Ximenes, Secretária Municipal do Instituto e Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marabá.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23098000503202424. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos diversos para atender a Reitoria e os Campus do IFB.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO ANTONIO FREITAS MIRANDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/09/2024) 158143-26428-2024NE080000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 153037

Nº Processo: 23065.026697/2024-75.

Dispensa Nº 62/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.

Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundepes para a prestação de Serviços Administrativo-Financeiros para apoio ao PROJETO "´PÉ-DE-MEIA: operação eficiente empregando a Tecnologia para o Processamento de dados Educacionais Massivos" - Instituto de Computação/UFAL, via TED 13914 -FNDE/ Ministério da Educação, sob a Coordenação do Prof. Dr. Thales Miranda de Almeida Vieira -SIAPE: 1766576.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/09/2024 a 24/03/2027. Valor Total: R$ 31.579.080,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
RESULTADO de julgamento

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2024-SMSA, cujo objeto: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

LICITANTE VENCEDORA:

ITENS ARREMATADOS:

VALOR

ESTIMADO R$:

VALOR PARA CONTRATAÇÃO R$:

SITUAÇÃO:

DENTAL ALENCAR IMPORT. E EXPORT. COM. E REPRES - LTDA.

CNPJ: 05.377.160/0001-78

1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 28, 29, 30, 31, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 43, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 55, 57, 58, 59, 62, 63, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 82, 83, 84, 87, 88, 89, 90, 94, 95, 96, 97, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 110, 111, 112, 114, 115, 116, 118, 121, 122 e 123.

R$ 485.757,50

R$

300.759,70

Adjudicada

VIA NORTE COM. E SERV. LTDA. - CNPJ: 48.891.349/0001-97

03, 24, 25, 27, 32, 33, 41, 42, 44, 45, 51, 54, 60, 61, 64, 67, 78, 81, 85, 86, 91, 92, 93, 98, 103, 109, 113, 117, 119 e 120.

R$ 485.757,50

R$ 53.888,00

Adjudicada

JR SAÚDE LTDA. - CNPJ: 17.552.426/0001-50

53 e 72.

R$ 485.757,50

R$

2.383,00

Adjudicada

ADJUDICO, o objeto da licitação às licitantes: DENTAL ALENCAR IMPORT. E EXPORT. COM. E REPRES - LTDA, CNPJ: 05.377.160/0001-78, VIA NORTE COM. E SERV. LTDA. - CNPJ: 48.891.349/0001-97, e JR SAÚDE LTDA. - CNPJ: 17.552.426/0001-50, vencedoras dos ITENS conforme especificação acima, no valor total de R$ 357.030,70 (Trezentos e cinquenta e sete mil, trinta reais e setenta centavos).

Bonfim/RR, em 26 de setembro de 2024

Rosicleide Rodrigues

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155678

Número do Contrato: 101/2023.

Nº Processo: 23792.001335/2023-76.

Concorrência. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado: 23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Concorrência. Nº 7/2022. Contratante: inst.fed.minas gerais/campus betim. Contratado: 23.972.729/0001-25 - tf engenharia e representacoes ltda. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valores ao contrato nº 101/2023, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23208.003723/2024-15. Vigência:12/04/2024 a 27/09/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 7.803.859,18. Data de assinatura: 24/09/2024. Vigência: 30/09/2024 a 27/09/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160001

Nº Processo: 64045005413202422. Objeto: Serviço de transporte aéreo. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO

Autoridade Competente

(SIASGnet - 27/09/2024) 160001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130103

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 21043.000062/2022-17.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 30.710.868/0001-46 - HERBSTRITH ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 05/2023, de acordo com cláusula sexta do contrato, e as diretrizes constantes no item 17 do projeto básico (29293084), anexo ao edital.. Vigência: 10/08/2023 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.683.275,29. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - SRP

PA N° 0199/2024.

A Prefeitura Municipal de Vera Cruz/Bahia, através da Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 03/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição gêneros alimentícios destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas: 01/10/2024 às 10h/Brasília. Abertura de proposta: 15/10/2024 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa: 15/10/2024 às 11h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: peveracruzba@gmail.com.

Vera Cruz-BA, 27 de setembro de 2024.

Andrea Epifânio de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 029/2024. Objeto: contratação de empresa especializada fornecimento de MATERIAL GRÁFICO, para atender todas as necessidades das secretarias municipais, conforme especificações do edital. ABERTURA DA PROPOSTA dia 10 de outubro de 2024, ÀS 09H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 10 de outubro de 2024, AS 10:00 HORAS. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes- e.com.br demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com

Paratinga (BA),24 de setembro de 2024

Jeferson Brito Teles

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 030/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM A UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE CONTROLE DE PAGAMENTO MICRO PROCESSADO (CHIP), QUE POSSAM SER UTILIZADOS NA REDE DE POSTOS CREDENCIADOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, S-10 DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA OPERACIONAL DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO. ABERTURA DA PROPOSTA dia 11 de outubro de 2024, ÀS 09H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 11 de outubro de 2024, AS 10:00 HORAS. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes- e.com.br demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 031/2024. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Tubos Para O Município De Paratinga-BA. ABERTURA DA PROPOSTA dia 14 de outubro de 2024, ÀS 09H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 14 de outubro de 2024, AS 10:00 HORAS. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes- e.com.br demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com

Paratinga (BA),26 de setembro de 2024

Jeferson Brito Teles

Pregoeiro
aviso de RETIFICAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3562/2024

Informamos que na publicação de 27 setembro de 2024,no DOU (Diário Oficial da União) Seção 3, nº 188, pagina 180:

ONDE SE LÊ: Valor global R$ 1.351.249,06 (Um milhão, trezentos e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e nove reais e seis centavos);

LEIA-SE: Valor global R$ 1.351.248,93 (Um milhão, trezentos e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos). As demais informações permanecem inalteradas.

Amélia Rodrigues/BA, 27 de setembro de 2024

João Manoel Bahia Menezes

Prefeito
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO 146/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3562/2024

Informamos que na publicação de 27 setembro de 2024, no DOU (Diário Oficial da União) Seção 3, nº 188, pagina 180:

ONDE SE LÊ: Valor global R$ 1.351.249,06 (Um milhão, trezentos e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e nove reais e seis centavos);

LEIA-SE: Valor global R$ 1.351.248,93 (Um milhão, trezentos e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos). As demais informações permanecem inalteradas.

Amélia Rodrigues/BA, 27 de setembro de 2024

João Manoel Bahia Menezes

Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região - CREFONO6

Contratado: REINALDO FLORENCIO MOREIRA - CNPJ sob o nº 19.209.996/0001-78.

Objeto: Inclusão dos serviços de Confecção de Relatório de Gestão bem como elaboração do Planejamento Estratégico do órgão.

Valor do Aditivo: R$ 14.375,00 (quatorze mil trezentos e setenta cinco reais)

Fundamentação legal: Processo Administrativo 69/2023 e artigo 65, alínea "b" do inciso I, combinada com o § 1º, da Lei n.º 8.666/93.

Dotação Orçamentária: Rubricas: - 6.2.2.1.1.01.04.04.050 - Serviços Assessoria Contábil

Autorização: 16/11/2023. Assinatura: 17/11/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº01/2024; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Machado; CONTRATADA: Marina Scalioni Vilela. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 14.09.2024 a 12.03.2025. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 13.09.2024 - Aline Manke Nachtigall, pela contratante e Marina Scalioni Vilela, contratada.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº01/2024; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Carmo de Minas; CONTRATADO: Rômulo Ferreira Pereira. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 28.09.2024 a 13.02.2025. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 27.09.2024 - João Olympio de Araújo Neto, pela contratante e Rômulo Ferreira Pereira, contratado. Cléber Ávila Barbosa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 752000

Nº Processo: 63012.009819/2024-07.

Dispensa Nº 19/2024. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS.

Contratado: 20.787.895/0001-63 - LOCAL SOLUTION QUALITY LTDA. Objeto: Contratação de serviços para fornecimento de água potável em caminhão pipa para a diretoria de portos e costas (dpc)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total: R$ 14.900,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE LICENÇA

Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM/DF, a Licença Ambiental Simplificada nº 16/2024, para a atividade de Pavimentação de vias internas dentro dos lotes do interessado e implantação de sistema de drenagem pluvial, na Rodovia DF-001, km 2, Academia Nacional de Polícia Federal. Processo: 00391-00003327/2024-26. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA.

LUCIANA DO AMARAL ALONSO MARTINS

Diretora de Ensino da Academia Nacional de Polícia - DIREN-ANP/PF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023-SEMED/PMM, gerado pelo Processo Licitatório nº. 24.131/2022-CEL/SEVOP/PMM, Tomada de Preços n° 063/2022-CEL/SEVOP/PMM. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF BOA ESPERANÇA DO BURGO, LOCALIZADA NA VILA DO BURGO, S/N, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 050/2023-SEMED/PMM, por mais 08 (oito) meses, ficando vigente até 26/05/2025 e PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, por mais 06 (seis) meses, ficando vigente até 26/02/2025. Contratada: PGM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n° 36.040.724/0001-06. Assinatura: 25/09/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 040003

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 03778/2021.

Pregão. Nº 29/2021. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 32.578.387/0003-16 - PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo:

a) a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 02 de dezembro de 2024.

b) reajustamento dos preços correspondentes aos itens 01 e 02 no percentual de 3,76%, com efeitos financeiros retroativos a 14 de maio de 2024. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.724,80. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 282/2023 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.002078/2023-28.

Inexigibilidade Nº 6282/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 04.832.823/0001-34 - CENTRO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL/HOSPITALAR, SERVIÇOS AUXILIARES AODIAGNÓSTICO E TERAPIA (SADT) E ATENDIMENTO À NÍVEL DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA(FUNSA)

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO DECISÃO DE PAAC-CR

Of. nº 90-S1/16º B Log, de 05 de julho de 2024 - NUP/NUD: 64134.004339/2024-28. Ao Senhor: JOÃO DANTAS CALCADO JUNIOR. CPF: xxx.146.616-xx, em endereço incerto e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrado. Assunto: Notificação de DECISÃO DE CANCELAMENTO DE CR em Processo Administrativo para Averiguação de Cancelamento de Certificado de Registro (PAAC-CR) - NUP/NUD: 64134.004339/2024-28. 1. Informo que aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de 2024, na cidade de Brasilia - DF, no Quartel do 16° Batalhão Logístico, após a abertura do Processo Administrativo para Averiguação de Cancelamento de Certificado de Registro (PAAC-CR) - NUP/NUD: 64134. 004339/2024-28, a que responde Vossa Senhoria. 2. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 90 (noventa) dias para desfazimento de acervo de PCE, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 16° Batalhão Logístico. Atenciosamente,

Brasília-DF, 23 de setembro de 2024

TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Tenente Coronel

Comandante do 16º Batalhão Logístico