EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo: 02501.005110/2023-47; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12400104; Justificativa: O Manual visa ser um instrumento disponível de auxílio para planejar e definir os melhores meios de execução das ações que envolvam a implementação de práticas vegetativas, e, ainda, para manutenção e monitoramento das ações; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratada: Paula Letícia Wolff Kettenuber; Objeto do Contrato: Contratação de consultoria técnica especializada, para a "Elaboração do Manual de Práticas Vegetativas para Conservação de Solos e Recursos Hídricos do Programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico"; Valor do Contrato: R$ 84.618,37; Vigência: 27/05/2024 a 22/11/2024. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Paula Letícia Wolff Kettenuber; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 22/05/2024.

Processo: 02501.005184/2023-83; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12400099; Justificativa: Contar com um manual técnico atualizado, moderno, abrangente e de fácil utilização para instituições parceiras dos projetos produtores de água, especialmente voltado à orientação dos técnicos que irão elaborar os PIPs; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado: Renato Atanazio; Objeto do Contrato: Contratação de consultoria técnica especializada, para a "Concepção do Manual de Orientação para Elaboração de Projeto Individual de Propriedade voltado à conservação de solos e recursos hídricos do Programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico"; Valor do Contrato: R$ 84.618,37; Vigência: 27/05/2024 a 22/11/2024. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Renato Atanazio; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 21/05/2024.

Processo: 02501.005197/2023-52; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12400102; Justificativa: Contar com um manual técnico abrangente, atualizado e de qualidade, que sirva como um guia essencial para orientar os técnicos e gestores interessados em desenvolver projetos no âmbito do Programa, contemplando as diferentes modalidades de ações nele previstas e considerando as realidades observadas nos diferentes biomas do Brasil; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado: Igor Pinheiro da Rocha; Objeto do Contrato: Contratação de consultoria técnica especializada, para a "Confecção do Manual de Orientação para Elaboração de Diagnósticos no Programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico"; Valor do Contrato: R$ 84.618,37; Vigência: 27/05/2024 a 22/11/2024. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Igor Pinheiro da Rocha; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 22/05/2024.