gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 199/2024; Data da assinatura: 23/05/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de SALOÁ/PE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC IATECÁ; Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de IATECÁ, pertencente ao Município de SALOÁ/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: na Lei nº 13.303/2016, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial nº 2.729 de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº: 202/2024; Data da assinatura: 24/05/2024; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de PESQUEIRA/PE, CNPJ 10.264.406/0001-35; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CIMBRES; Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de CIMBRES, pertencente ao Município de PESQUEIRA/PE, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de Recursos Financeiros no exercício: R$ 9.942,03; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40. Fundamentação legal: no Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Interministerial nº 424/2016, no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.

Espécie: Termo de Convênio nº: 203/2024; Data da assinatura: 24/05/2024; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de PESQUEIRA/PE, CNPJ 10.264.406/0001-35; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC MIMOSO; Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de MIMOSO, pertencente ao Município de PESQUEIRA/PE, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de Recursos Financeiros no exercício: R$ 9.942,03; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40. Fundamentação legal: no Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Interministerial nº 424/2016, no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.

Espécie: Termo de Convênio nº: 204/2024; Data da assinatura: 24/05/2024; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de PESQUEIRA/PE, CNPJ 10.264.406/0001-35; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC MUTUCA; Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de MUTUCA, pertencente ao Município de PESQUEIRA/PE, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de Recursos Financeiros no exercício: R$ 9.942,03; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40. Fundamentação legal: no Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Interministerial nº 424/2016, no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo N° 13/2023; data assinatura: 10/08/2023; nome da convenente: MUNICÍPIO DE SAO GONCALO DO GURGUEIA/PI; nome da agência de correios comunitária: AGC SAO GONCALO DO GURGUEIA; vigência: 1/09/2023 a 1/09/2028; objeto: Proporcionar atendimento à população do município de São Gonçalo do Gurgueia/PI por meio da AGC na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante no plano de trabalho; aplicação total de recursos financeiros: R$ 0,00; fundamentação legal: Artigo 48 e seguintes, no que couber do decreto 93.872/1986, Art. 116 caput da lei 8.666/1.993 e instrução normativa N° 01 de 14/12/2.000 da SSPM/MC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 70/2020 da AGC SOUZA RAMOS, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Getúlio Vargas, CNPJ/MF 87.613.410/0001-96. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Souza Ramos, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 14/2021 da AGC PROGRESSO, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Três Palmeiras, CNPJ/MF 92.399.112/0001-85. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Progresso, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 70/2021 da AGC TESOURAS, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Chapada, CNPJ/MF 87.613.220/0001-79. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Tesouras, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 82/2020 da AGC PORTO VERA CRUZ, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Porto Vera Cruz, CNPJ/MF 91.105.452/0001-93. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Porto Vera Cruz, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 75/2021 da AGC TUPANCI DO SUL, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Tupanci do Sul, CNPJ/MF 90.484.320/0001-57. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Tupanci do Sul, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 10/2020 da AGC VILA CAMPOS, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Tapejara, CNPJ/MF 87.615.449/0001-42. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Vila Campos, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 23/2021 da AGC SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Planalto, CNPJ/MF 94.704.020/0001-97. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Santo Antônio do Planalto, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 56/2021 da AGC VILA UNIDOS, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Cambará do Sul, CNPJ/MF 88.756.929/0001-96. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Vila Unidos, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
AVISO DE ADIAMENTO PGE 24000234/2024 - SE/SPI

PGE 24000234/2024 - SE/SPI - Prestação de serviço de Assistência Farmacêutica, com responsabilidade técnica, em Unidade Operacional Alfandegada dos Correios - SE/SPI, ID: 1040969, publicado no DOU de 08/05/2024, Seção 3, Nº 88, página 10, tem a data de abertura ADIADA SINE DIE.

ELDA MARCIA MOREIRA DE LIMA

PREGOEIRA CS
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 10/24 CS

EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA AGÊNCIA DE CORREIOS EQS 104/304, localizada no SHC/S EQ 104/304, Bloco B, Brasília - DF, pelo regime de contratação semi-integrada - ID 1047049. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 07/08/2024 às 09h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Convênio nº 163/2024; Data da assinatura: 08 de maio de 2024 ; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CORREGO MOACIR; Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de , pertencente ao Município de GOVERNADOR LINDENBERG/ES, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Convênio nº 194/2024; Data da assinatura: 22 de maio de 2024 ; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIA BRANCA; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC AGUA CLARAS; Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de , pertencente ao Município de AGUIA BRANCA, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Convênio nº 197/2024; Data da assinatura: 22 de maio de 2024 ; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC VIEIRA MACHADO; Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de , pertencente ao Município de MUNIZ FREIRE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo Administrativo nº:057/2022, contrato nº: 185/2022 - 2º Termo de Apostilamento, Concorrência nº: 057/2022 Partes: Município de Arapongas e GUAIMBE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 39.519.561/0001-37, neste ato representada por TALITA FAGUNDES DE TOLEDO. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do CENTRO PSICOSSOCAL INFANTIL - CAPSI, com recurso da Emenda parlamentar n° 3705005, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo de Apostilamento: Conforme Processo Digital nº 16795/24, de acordo com as disposições contidas na cláusula sexta do contrato e com fundamento no § 8º, do artigo 65, inciso XI do artigo 40 e inciso III do artigo 55, da Lei 8.666/93, bem como no artigo 2º da Lei 10.192/2001, fica concedido reajuste do valor contratual com base na variação do Índice Nacional da Construção Civil - INCC, na sua forma DI, da Fundação Getúlio Vargas, correspondente ao período de 24 de abril de 2023 a 24 de abril de 2024, no valor de R$ 22.562,69 (vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos), relativo à aplicação do índice financeiro sobre o valor remanescente do contrato, passando o valor do contrato de R$ 3.340.785,78 (três milhões, trezentos e quarenta mil, setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos) para R$ 3.363.348,47 (três milhões, trezentos e sessenta e três mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos). Data e assinaturas. Data e assinaturas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 25061.001734/2020-74.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 17.433.496/0002-70 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Acrescentar aproximadamente 16,765% ao valor global inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.877.573,52 (um milhão, oitocentos e setenta e sete mil quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

alterar a cláusula 2 - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 29/05/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.877.573,52. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Convênio nº 208/2024; Data da assinatura: 22 de maio de 2024 ; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SOBREIRO; Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de , pertencente ao Município de LARANJA DA TERRA, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
AVISO DE ADIAMENTO LC 22000013/2022 SE/GO

A abertura da licitação designada para o dia 29/05/2024 às 08:00 horas, conforme publicado no DOU do dia 26/04/2024, folha 8, Seção 3, fica adiada para as 08:00 horas do dia 04/07/2024 e o início da Disputa para 04/07/2024 às 09:00 horas. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital e seus anexos: https://www.licitacoes-e.com.br, ID 978201.

ANDERSON SALDANHA ELIAS

LICITADOR SE/MG
AVISO DE ADIAMENTO LCA 22000012/2022 - SE/MG

Objeto: Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos Correios, localizado na cidade de Patrocínio do Muriaé/MG - ID 974494. A abertura da licitação designada para o dia 29/05/2024 às 09:00 horas, conforme publicado no DOU do dia 26/04/2024, folha 7, Seção 3, fica adiada para abertura às 09:00 horas do dia 04/07/2024, e o início da disputa para 04/07/2024 às 10:00 horas.

Evandro Lúcio Vilela

Licitador SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato de Locação 03/2016; OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da AC Quixaba; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Solicitar autorização ao locador para realizar as obras de acessibilidade necessárias, sob às expensas dos Correios, para adequar o imóvel às normas vigentes; LOCADOR: José Arnaldo dos Santos; DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 16/05/2024; Ratificam-se

todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato de locação 03/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/2023 - UASG 160131

Nº Processo: 64686011651202341. Objeto: Eventual aquisição de material de copa e cozinha em proveito do Setor de Aprovisionamento do 17º Regimento de Cavalaria Mecanizado e as Organizações Militares participantes do GCALC da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 517. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Cv. General Osorio, S/n Bairro Pandui, Pandui - Amambai/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160131-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERIC CARLOS CORREA DA CRUZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/05/2024) 160131-00001-2024NE000001
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CONC-E

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIPITANGA- BAHIA, no uso de uma de suas atribuições legais e regimentais, na forma da legislação vigente e,

Considerando;

a)A Manifestação da Agente de Contratação indicando a empresa vencedora participante do certame, bem como a regularidade certificada pela mesma ,

b) A correta publicidade dada à licitação, de acordo a legislação,

c) Os preços apresentados pela vencedora estão dentro dos valores estimados pela secretaria;

resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-CONC-E, que tem por objeto: "Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em TSD em Ruas na Sede no Bairro Santa Luzia, Ibipitanga-BA, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações técnicas contidas no projeto arquitetônico, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro e demais condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos:

VENCEDOR:

EMPRESA: SOUZA DOURADO CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA

CNPJ: 27.469.108/0001-84

MENOR PREÇO GLOBAL: R$ 1.104.064,45 (um milhão cento e quatro mil sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).

Ibipitanga - BA , 28 de maio de 2024.

Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOS

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO N º 04/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CONIVALES, sub sediado à Avenida Hermes Fontes nº 848, Suissa, Aracaju/Se, sob CNPJ n°. 28.715.986/0001-03, neste ato representado pelo seu Presidente, o Senhor FRANKLIN RAMIRES FREIRE CARDOSO, brasileiro, maior, capaz, casado, portador do RG n°. XXXX340 SSP/SE e CPF n°. XXX.XXX.125-68 (Órgão Gerenciador do Consórcio), no termo das Leis Nº. 14.133/2021, e do Decreto Nº. 10.024/2019, resolve REGISTRAR o presente processo licitatório executado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, autuado sob o Nº. 04/2024, cujo objeto é "GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)", através do site www.comprasnet.gov.br firmado entre o Consórcio e as Empresas participantes do CERTAME, através das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS relacionadas abaixo, cuja vigência inicia na data de sua assinatura e publicação. O valor descriminado abaixo, se refere ao valor global da soma de todos os itens homologados às empresas: DIANJU DISTRIBUIDORA ATACADISTA EIRELI - EPP sob o CNPJ 07.226.206/0001-83, com o valor de R$ 3.435.585,70 (três milhões quatrocentos e trinta e cinco mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos) , MACHADO ARMARINHOS LTDA sob o CNPJ 24.174.062/0001-88, com o valor de R$ 42.631,00 (quarenta e dois mil e seiscentos e trinta e um reais), PRONTU INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SA sob o CNPJ 10.498.270/0001-28, com o valor de R$ 163.857,00 (cento e sessenta e três mil e oitocentos e cinquenta e sete reais), BOM JARDINS ALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, sob CNPJ Nº 44.823.917/0001-61,com o valor de R$ 62.505,00 (sessenta e dois mil e quinhentos e cinco reais), J L LEANDRO -MASTER DISTRIBUIDORA sob o CNPJ 45.094.207/0001-00, com o valor de R$ 289.621,60 (duzentos e oitenta e nove mil seiscentos e vinte um reais e sessenta centavos), OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA sob o CNPJ 37.334.256/0001-45, com o valor de R$ 25.194,40 (vinte e cinto mil cento e noventa e quatro e quarenta centavos). Aracaju/SE, 28 de maio de 2024. FRANKLIN RAMIRES FREIRE CARDOSO. PRESIDENTE.
EXTRATO De termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 1 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 233/2023

CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a empresa CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA - ME.

DO ADITIVO: tem por finalidade prorrogar o prazo contratual por um período de 04 (quatro) meses, compreendido entre os dias 29/04/2024 a 28/08/2024. Além disso, o Termo Aditivo mantém os valores e demais condições pactuadas no contrato nº 233/2023.

Nova Andradina - MS, 26 de abril de 2024.

ASSINAM: JULIO CESAR CASTRO MARQUES Secretário Municipal de Infraestrutura Ordenador de despesas Contratante; CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA - ME Lucas Nogueira Fleury Guaraldo Contratado
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 170133

Nº Processo: 15923720006202448. Objeto: Serviço de copeiragem, com fornecimento de todo material de consumo e equipamentos relacionados e necessários à execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 11. Andar - Sala 1104, Luz - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170133-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON SHIGUERU TANAKA

Atrfb

(SIASGnet - 29/05/2024) 170010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160146

Nº Processo: 64297.003.567/2024-18.

Inexigibilidade Nº 90501/2024. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL.

Contratado: 04.547.930/0001-10 - YUSSEF MOHAMAD EL SALLA - ME. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação,abrangendo os procedimentos de avaliação fisioterapeuta, sessões de fisioterapia, acupuntura, RPG, fisioterapia familiar, pilates e quiropraxia..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2029. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 2705.02/2024-PE

O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 18 de Junho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2705.02/2024-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação preparada coffee break, almoço, quentinhas e serviço de buffet e decoração, visando atender às necessidades da Secretária de Saúde de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.

Acaraú-CE, 29 de Maio de 2024.

Paulo Costa Santos

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 05/07/2024, 08h; Fim de acolhimento: 12/07/2024, 23h59. OBJETO: Chamada Pública objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil para realização do Programa de Formação, Produção e Difusão Audiovisual - Lei Paulo Gustavo - Marco/Ce. Modalidade: Edital de Chamamento Público Nº 02/2024. VALOR DO EDITAL: Grátis. INSCRIÇÕES:

As inscrições são gratuitas e ocorrerão em formato virtual pela Plataforma Mapa Cultural do Ceará, através do seguinte link: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/5283/, INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, E-mail: licitacaomarco@gmail.com, Marco-CE.

Marco-CE, 24 de Maio de 2024.

Maria Edineila Silveira

Secretária de Educação, Cultura e Desporto
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.28.05.2024-SEINF

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h, do dia 19 de Junho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 001.28.05.2024-SEINF. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de uma rede de drenagem da Lagoa da Catumbela ao Riacho Araibú, no Município de Russas/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo endereço de e-mail: licitapmrussas@gmail.com.

Russas-CE, 29 de Maio de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.24-PE-DIV

A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 04 de Junho de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 021.24-PE-DIV, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização, planejamento e execução de eventos e festividades, locação de infraestrutura, compreendendo a montagem, desmontagem e outros serviços correlatos, para atender as demandas do Gabinete do Prefeito e Secretaria de Cultura e Tecnologia do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 19 de Junho de 2024, às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.

Varjota-CE, 29 de Maio de 2024.

Francisco César Farias de Aquino

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-004-SEMED/2024. Contratante: FUNDEB. Empresa Contratada: R B BARRETO COMERCIO E SERVICOS DE LUBRIFICACOES E DERIVADOS - EPP, no valor de R$ 1.349.998,90 (Um milhão e trezentos e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos). Objeto: contratação de empresa qualificada para fornecer serviços de manutenção mecânica, corretiva e preventiva de veículos (lavagem e higienização, assistência mecânica, elétrica, alinhamento, balanceamento e cambagem, lanternagem em geral funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e pintura), da frota de veículos Caminho da Escola da Secretaria Municipal de Educação-SEMED de Oriximiná/PA, com fornecimento de mão de obra, peças, acessórios e materiais originais e/ou genuínas de fábrica. Vigência: 29/05/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 29/05/2024.
aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CONC-E

Tendo em vista o resultado de decisão administrativa realizada, referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-CONC-E, cujo objeto: "Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em TSD em Ruas na Sede no Bairro Santa Luzia, Ibipitanga-BA, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações técnicas contidas no projeto arquitetônico, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro e demais condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos", ADJUDICO o objeto desta Licitação em favor da empresa, conforme especificado abaixo:

VENCEDOR:

EMPRESA: SOUZA DOURADO CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA

CNPJ: 27.469.108/0001-84

MENOR PREÇO GLOBAL: R$ 1.104.064,45 (um milhão cento e quatro mil sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).

Ibipitanga - BA , 28 de maio de 2024.

Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 69/2024.

Processo Licitatório n. 069/2024 - Modalidade de Pregão Eletrônico n. 069/2024.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito de Maravilha - SC, SANDRO DONATI, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação e adjudicação do Processo Licitatório n. 069/2024, à empresa GERALDO CESAR JUNG, pelo valor de R$ 685.000,00, cujo objeto consiste na execução de reforma e ampliação do novo Cei Cinderela, no município de Maravilha - SC.

Maravilha - SC, 29 de maio de 2024.

SANDRO DONATI

Prefeito
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO PE021/2024 - SRP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SEPTICA (DRENAGEM, TRANSPORTE E DESCARTE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Abertura: 21/06/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIAs ELETRÔNICAs

O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que realizará as seguintes licitações: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 07/2024 - Processo N.º 8479/2024, Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para obra de pavimentação e microdrenagem em diversos trechos de ruas da cidade. Início dos lances: 20/06/2024. Horário: 09h00min. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 09/2024 - Processo N.º 9680/2024, Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para obra de pavimentação na via de acesso ao campus da UFSM. Início dos lances: 19/06/2024. Horário: 09h00min. Local: Portal de Compras Públicas. Os editais estão disponíveis na íntegra nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6052, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 29 de maio de 2024.

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-PMO/2024

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela portaria nº 246/2024, de 28 de fevereiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, denominado CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-PMO/2024. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de pavimentação de 130 metros em concreto rígido, incluindo sistema de drenagem, calçadas e sinalização vertical e horizontal, na Rua Antônio Macaxeira, Residencial Tia Ana, com fornecimento de material e mão de obra, zona urbana do Município de Oriximiná- Pará, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 948995, nº da Proposta SICONV: 058171/2023. DATA DE ABERTURA: 19/06/2024, às 08:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com.

Oriximiná-PA, 29 de maio de 2024.

José Willian Siqueira da Fonseca

Prefeito
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: Sexto Termo de Aditamento do Contrato nº 73/2021. 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; 02 - CONTRATADA: Premag Sistema de Construções Ltda.; 03 - OBJETO: Prorrogação de prazo contratual, do Contrato Administrativo no: 73/202021, na contratação de empresa especializada para executar serviço de duplicação do viaduto existente sobre o leito ferroviário, correção geométrica vertical e construção da 4ª ponte sobre o Rio Paraíba do Sul no município de Resende - RJ, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, através do Convênio SICONV No: 857890/2017, celebrado entre o Município de Resende e o Ministério da Integração Nacional, atual Ministério do Desenvolvimento Regional; 04 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. n o : 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal n o : 8.666/93 e suas alterações; 05 - PRAZO: 03 (três) meses; 06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N o : 22.784/2020; 07 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ., 02 de Maio de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

Adjudicação Concorrência Pública nº 002/2024, cujo objeto é a Pavimentação Asfáltica na Rua Miguel Beux, Estrada de Acesso ao Loteamento Passo da Entrada, totalizando 9.880,00 m³ (1.600 metros). Empresa Adjudicada: CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA, situada na BR 386, KM 130, nº 129 na cidade de Barra Funda/RS, inscrição no CNPJ nº 95.257.945/0001-08. Valor Adjudicado: R$ 2.005.700,53 (dois milhões e cinco mil e setecentos reais e cinquenta e três centavos) GLOBAL, sendo: R$ 1.768.626,73 (um milhão e setecentos e sessenta e oito mil e seiscentos e vinte e seis reais e setenta e três centavos) referente a material e R$ 237.073,80 (duzentos e trinta e sete mil e setenta e três reais e oitenta centavos) referente a mão de obra. Data da Adjudicação: 22 de maio de 2024.

Ronda Alta, 3 de junho de 2024.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42-2024-PMO

Origem: DISPENSA Nº DISP-01-PMO-24. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 042/2024-PMO. Contratada: J S VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMAS, CNPJ nº 23.700.166/0001-16, no valor de R$ 16.200,00 (dezesseis mil, duzentos reais). Objeto: locação de software de registro de acompanhamento de tramitações de processos internos e externos, no setor de protocolo, vinculado à Secretaria Municipal de Administração. Vigência: 25/04/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 25/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67289008252202373. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para a reestruturação da benfeitoria E-018 do CPBV.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/05/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 80014

Nº Processo: 1408/2024. Objeto: Aquisição de monitores LED 29" Ultrawide, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/06/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 29/05/2024) 80014-00001-2024NE400358
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250021

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 25005.000736/2022-82.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/GO. Contratado: 31.196.153/0001-80 - SUPREMA PRESTADORA DE SERVICOS NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2024 a 05/06/2025, nos termos do art. 57, Inciso II , da Lei n.º 8.666, de 1993.

Acrescentar 17% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura do primeiro Termo Aditivo, equivalente ao valor estimado global de R$ 992.787,11, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 992.787,11 . Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISOs de licitação

Pregões Eletrônicos

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico 48/2024, Processo 8607/2024, contratação de empresa para prestação de serviços de horas máquinas. Início da sessão: 18/06/2024 às 9h00min. Pregão Eletrônico 49/2024, Processo 7710/2024, contratação de transporte escolar linha 87. Início da sessão: 20/06/2024 às 9h00min. Pregão Eletrônico 50/2024, Processo 7757/2024, contratação de transporte escolar linha 92. Início da sessão: 20/06/2024 às 14h00min. Pregão Eletrônico 51/2024, Processo 7761/2024, contratação de transporte escolar linha 91. Início da sessão: 21/06/2024 às 9h00min. Pregão Eletrônico 52/2024, Processo 7763/2024, contratação de transporte escolar linha 90. Início da sessão: 24/06/2024 às 9h00min. Pregão Eletrônico 53/2024, Processo 9305/2024, contratação de transporte escolar linha 36. Início da sessão: 24/06/2024 às 14h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 29 de maio de 2024

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170217

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 10280.720998/2020-79.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula primeira (objeto) do contrato srrf02 n.º 20/2020, com a finalidade de aumentar em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do item para consumo de combustível.. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.967,04. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 257041

Nº Processo: 25051000409202437. Objeto: Aquisição de insumos de rouparia para as Casai's, a fim de atender as demandas do DSEI XINGU, no ano 2024.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 04/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Rio Grande do Sul, Nº 1181, Jardim Flamboyant - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARLI ZAVALA DE BOGONA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 29/05/2024) 257041-00001-2024NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024

OBJETO: O objeto desse pregão eletrônico é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa na prestação de serviços continuados de gerenciamento e fornecimento de Vales refeição/alimentação e cartões combustível para funcionários do CRN-10, na forma de cartões eletrônicos com chip e senha de acesso para atender às necessidades do Conselho Regional de Nutricionistas da Décima Região (CRN-10), conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos.

Data de abertura 17/06/2024 às 10h00m. O edital poderá ser baixado, a partir de 03/06/2024 nos sites www.gov.br/compras (UASG 928494) e www.crn10.org.br. Pregoeiro: Yuri Gimenez Gonçalves.
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em tecnologia da informação para prestação de serviço de implantação do prontuário eletrônico cidadão e-SUS AB PEC, CDS, e-SUS AB Território como forma de suprir as necessidades de um prontuário eletrônico, oferecendo treinamento/reciclagem dos profissionais para este software, e locação de software web sincronizado/integrado ao e-SUS de gestão de saúde pública e incluindo comodato para todos equipamentos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00113/2021 - Deusivane dos Santos Cavalcanti Eireli - CNPJ: 31.721.113/0001-00 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 02.05.24
despacho de 27 de Maio de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVOS, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO (2ª INSTÂNCIA), JUSTIÇA FEDERAL (2ª INSTÂNCIA), BEM COMO ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL DE FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E AINDA TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: SOLON BENEVIDES & WALTER AGRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - R$ 60.000,00.

ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO

Secretário de Administração
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (SEI nº 10489960); Processo: 21190.001037/2023-30; Partes: Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR/PR, CNPJ: 04.257.124/0001-08 e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ: 04.257.124/0001-08; Resumo do objeto: O presente Acordo de parceria objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), objetivando diagnosticar a disponibilidade hídrica de água superficial e subterrânea nas bacias hidrográficas e aquíferos paranaenses, e mapear as estruturas de biodigestores em granjas de suínos, aves e tanques redes da aquicultura para a gestão hídrica sustentável no estado do Paraná (SAIC nº. 34800.24/0029-2); Modalidade de licitação: Não aplicável; Fundamento legal: Lei nº 8.958/1994, Lei nº 10.973/2004, Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 13.243/2016, Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 9.283/2018; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor aporte R$ 939.945,84; Data da Assinatura: 29.05.2024; Vigência: 24 meses (até 29/05/2026); Signatários: pela EMBRAPA: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e José Gilberto Jardine - Chefe Adj. TT; pela SENAR/PR: Elucleia Aniani Schuhli Marcondes - Diretora Administrativa/Financeira e pela FUNARBE: Rodrigo Gava - Diretor-Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Processo Administrativo nº 057/2024.

O Município de Marilena-PR, torna público que fará realizar, as 09:00 horas do dia 18 DE JUNHO de 2024, na Rua Dante Pasqualeto, nº 855 em Marilena, Paraná, Brasil, Plataforma Eletronica COMPRAS-BR - https://comprasbr.com.br/, abertura do PREGÃO ELETRONICO, tipo menor preço por LOTE. Objeto: Aquisição de três motos novas 0km ano/modelo 2023/2024, tipo triciclo com baú isotérmico que serão destinados fomentar a entidade dos pescadores associados da Colonia dos pescadores do Município de Marilena-Pr, oriundos do CV 948418/2023 MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA.

A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados através da página do Portal de Transparência do Município e sede da Prefeitura, http://marilena.pr.gov.br/ a partir do dia 03 DE JUNHO DE 2024, no horário das 08h00min até as 11h30mn e das 13h00mn ás 17h00. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado - Telefone (44) 3430-0300 - "e-mail" preferencialmente marilenalicita@gmail.com

Marilena-PR, 29 de maio de 2024.

JOSÉ APARECIDO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL DONA DINA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00477/2023 - G H B Pontes - CNPJ: 49.736.965/0001-36 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 1 mês. ASSINATURA: 29.04.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL DONA DINA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00477/2023 - G H B Pontes - CNPJ: 49.736.965/0001-36 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 20.983,02. ASSINATURA: 17.04.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA PEDRO HONORIO - SÍTIO CHÃ DA PIA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00013/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00403/2023 - G B N Construcoes Eireli - CNPJ: 17.644.916/0001-87 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 26.04.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA EMILIA MARACAJA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00014/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00404/2023 - Evoengenharia e Construcoes Ltda - CNPJ: 41.280.784/0001-36 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 03.04.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA NENE SILVA - SÍTIO PINDOBA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00015/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00442/2023 - Evoengenharia e Construcoes Ltda - CNPJ: 41.280.784/0001-36 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 03.04.24
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a execução de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica com vistas ao acompanhamento de processos judiciais e/ou administrativos, junto ao tribunal de contas do estado da paraiba, tribunal de justiça do estado (2ª instância), justiça federal (2ª instância), bem como acompanhamento de ações junto ao supremo tribunal de federal e superior tribunal de justiça, e ainda tribunal de contas da união. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2024. DOTAÇÃO: 02.020 Procuradoria Geral - 02 062 2002 2004 Manutenção dos Serviços Jurídicos da Prefeitura - 3390.35 99 Serviços de Consultoria - Fonte: Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até 27/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00121/2024 - 27.05.24 - SOLON BENEVIDES & WALTER AGRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - R$ 60.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição parcelada de gás de cozinha e água mineral para atender as demandas das secretarias deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00119/2024 - 27.05.24 - JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 40.712,00; CT Nº 00120/2024 - 27.05.24 - Ideal Comércio de Gás LTDA - R$ 132.008,50.