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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº: 170/2024

O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO, em atendimento à Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023. OBJETO: a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Potirendaba. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: entre os dias 29/07/2024 e 29/08/2024. Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal (www.potirendaba.sp.gov.br) ou pelo e-mail cultura@potirendaba.sp.gov.br. Outras informações (17) 3827-9211 - ramal 9265.

Potirendaba, 24 de julho de 2024.

GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.001183/2024-07.

Inexigibilidade Nº 90137/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONAUTICA DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 55.366.991/0001-12 - EQUIPAER INDUSTRIA AERONÁUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de alvo aéreo e acessórios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 333.068,40. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21215.000109/2019-10. Terceiro Termo Aditivo ao contrato original nº 09/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0270-38 - Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS EIRELI - CNPJ: 25.165.749/0001-10. Objeto: alteração do contrato, visando acréscimo até o limite de 25% (vinte e cinco por cento). Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - NOC 10.901, Art. 510, Inciso II. Dotação Orçamentária: 2024NE000253. Vigência: a partir de 22/07/2024. Data da Assinatura: 17/07/2024. Assinam pela Contratante: Marcos Yoshio Saito - Superintendente Regional e Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: João Luís de Castro - Diretor.
EDITAL Nº 122/IFAL, DE 24 DE JULHO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus MARAGOGI, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, conforme disposto no quadro do subitem 2.1., mediante normas estabelecidas neste Edital.

OFERTA

EMPREGO/REGIME DE TRABALHO

ÁREA DO PROCESSO SELETIVO

EFETIVA/O VINCULADA/O

PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO

HABILITAÇÃO EXIGIDA NA CONTRATAÇÃO

VAGAS

A/C

PcD

Negra/o

Total Disponível

1

Professor Substituto EBTT/ 40h

TURISMO

Siape

1806XXX

19/08/2024 a 19/07/2025

Graduação em Turismo; ou Graduação em Gestão de Turismo; ou Graduação em Hotelaria; ou Graduação em Gestão em Hotelaria

1 CI

0

0

1 CI

2

SOCIOLOGIA

Siape

1282XXX

06/07/2024 a 03/10/2024

Graduação em Sociologia; ou Graduação em Ciências Sociais.

1 CI

0

0

1 CI

TOTAL DE VAGAS OFERTADAS

2

0

0

2

1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018.

2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência.

3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência.

4 Negra/o - Vagas para Negras/os.

5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia.

6 CR - Cadastro de Reserva

7 CI - Contratação Imediada

As inscrições serão realizadas no período de 30/07/2024 a 06/08/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.

O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública.

O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL.

O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.

Carlos Guedes de Lacerda
EDITAL Nº 123/IFAL, DE 24 DE JULHO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, conforme disposto no quadro do subitem 2.1., mediante normas estabelecidas neste Edital.

OFERTA

EMPREGO/REGIME DE TRABALHO

ÁREA DO PROCESSO SELETIVO

EFETIVA/O VINCULADA/O

PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO

HABILITAÇÃO EXIGIDA NA CONTRATAÇÃO

VAGAS

A/C

PcD

Negra/o

Total Disponível

1

Professor Substituto EBTT/ 40h

Geografia

Siape

1161XXX

18/07/2024 a 01/02/2028

Graduação em Geografia.

1 CI

0

0

1 CI

TOTAL DE VAGAS OFERTADAS

1

0

0

1

1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018.

2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência.

3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência.

4 Negra/o - Vagas para Negras/os.

5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia.

6 CR - Cadastro de Reserva

7 CI - Contratação Imediada

As inscrições serão realizadas no período de 30/07/2024 a 06/08/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.

O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública.

O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL.

O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.

Carlos Guedes de Lacerda
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91067/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.002234/2024. Objeto: Aquisição de Sistema de Neuronavegação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 24/07/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação nº 1/AC/2024/CFP/CGEP-SENAD/DPAGI/SENAD. Processo nº: 08129.005989/2024-99. Cooperantes: Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Objeto: O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de parceria entre as partes para colaboração e a cooperação na realização de atividades conjuntas de pesquisas de interesse mútuo e de intercâmbio de dados, informações e metodologias relacionadas aos temas de políticas sobre drogas e suas intersecções com a segurança pública. Signatários(as): Marta Rodriguez de Assis Machado, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e o Diretor-Presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima.
extrato de termo aditivo

6ª Alteração Contratual - Termo Aditivo referente Contrato: 065/2022; Tomada de Preços 010/2022. Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória, CNPJ nº 18.457.226/0001-81 e Atacadão da Construção Araguari Ltda, CNPJ/MF nº 04.391.131/0001-06. Objeto: prorrogação da vigência; Vigência: 01/08/2024 A 31/10/2024. Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso. Sta Vitória, 24 de julho de 2024 - Isper Salim Curi - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 184/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 131/2023.

Nº Processo: 23035.001785/2023-31.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 09.493.391/0001-06 - SERVIMOVEL SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e suprimir os custos fixos não renováveis já amortizados do contrato de prestação de serviços nº 131/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.345,89. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23529.012060/2020-73.

Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 15/03/2021 a 15/03/2040. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.095,80. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

O MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA torna público que fará realizar, às 09 horas do dia 12 de agosto do ano de 2024 (lances), na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br), CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto:

Parque Urbano Arnaldo Wentz de Morais. Objeto: Revitalização de Parque Urbano.

Quantidade e unidade de medida: 96.750,70 m². Prazo de execução: 360 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura www.coronelvivida.pr.gov.br e na plataforma BNC (www.bnc.org.br).

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Coronel Vivida - Pr, 24 de julho 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO

O Gerente Geral de Compras e Serviços torna público o resultado final do Chamamento Público nº 001/2024, cujo objeto é selecionar as associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Complexo Fabril da NUCLEP e dependências do seu Terminal de Uso Privado, que encontra-se disponível no link: https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes/2024 .

FERNANDO DE JESUS COUTINHO
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: BFO IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 15.449.591/0001-56. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° TPEU n° 10-149/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho FIM DA CONCESSÃO (ILHA DO PAVÃO) - ENTR BR-290(B) (P/ARROIO DOS RATOS), SNV 116BRS3265, no km 289+000m, em área lateral interna, com extensão média de 4,96 metros, por 5,75 metros de largura média, sendo uma elipse com 24,69m² e uma área retangular com 3,83m², em cada lado, perfazendo uma área total para os dois lados de 57,04m² (cinquenta e sete metros e quatro centímetros quadrados), no município de Eldorado do Sul/RS, para fins de implantação de publicidade do tipo painel energizado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 22/07/2024, através do documento SEI nº 18440669. PREÇO: A permissão do uso será sem ônus por ser celebrada para empreendimentos homologados como Pontos de Parada de Descanso pelo DNIT. PRAZO: 01 (um) ano, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.003530/2021-32. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23381.005761/2022-30.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 19.703.302/0001-54 - CONSTRUTORA AURELIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 17/2022 alterando prazo de execução e a vigência contratual. Vigência: 19/07/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.917.118,98. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Gouveia/MG torna público a Concorrência Eletrônica nº 03/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução da obra de pavimentação de Vias Públicas na Sede do Município de Gouveia/MG. Abertura: 12/08/2024 às 09h00min. Mais informações pelo telefone: (38) 3543-1225; e-mail: licitacaopmg2017@gmail.com ou pelo site: www.gouveia.mg.gov.br.

Gouveia-MG, 24 de julho de 2024

MÁRIO LÚCIO GUEDES

Agente de Contratação
Edital de 24 de julho de 2024

Mestrado Profissional em Engenharia Metalúrgica, Materiais e de Minas

Edital Regular 2024

O Coordenador do Mestrado Profissional em Engenharia Metalúrgica, Materiais e de Minas FAZ SABER que no período de 29 de julho de 2024 a 14 de agosto de 2024 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao Curso. Serão oferecidas 20 vagas para o Mestrado Profissional, para ingresso no segundo semestre letivo de 2024. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, acessando a página do Curso http://cpgem.eng.ufmg.br, preenchendo o formulário de inscrição e enviando para o e-mail do curso cpgem@eng.ufmg.br, os documentos solicitados e digitalizados e salvos em arquivo formato PDF, exceto a foto, que é no formato JPEG. Versão completa do Edital está disponível em www.cpgem.eng.ufmg.br

Leandro de Arruda Santos
Edital de 24 de julho de 2024

Edital Suplementar 2024 - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

O Coordenador do Mestrado Profissional em Engenharia Metalúrgica, Materiais e de Minas FAZ SABER que no período de 29 de julho de 2024 a 14 de agosto de 2024 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao Curso, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no segundo semestre de 2024, duas vagas para o Mestrado Profissional (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, acessando a página do Curso http://cpgem.eng.ufmg.br, preenchendo o formulário de inscrição e enviando para o e-mail do curso cpgem@eng.ufmg.br, os documentos solicitados e digitalizados e salvos em arquivo no formato PDF, exceto a foto, que é no arquivo JPEG. Versão completa do Edital está disponível em www.cpgem.eng.ufmg.br.

Leandro de Arruda Santos
avisos DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

O Mun. de Luislândia/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço 052/2023, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 025/2023, Proc. Lic. nº 065/2023, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene- CIMAMS , cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática, em atendimento a demanda dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Fornecedor: Lyron Informática Ltda CNPJ: 15.427.657/0001-07.

O Mun. de Luislândia/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço 002/2024, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 025/2023, Proc. Lic. nº 065/2023, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática, em atendimento a demanda dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Fornecedor: B.Daniel Informática CNPJ: 11.607.273/0001-15.

JUVENAL ALVES DOS SANTOS

Prefeito
EDITAL Nº 130, DE 24 DE JULHO DE 2024

A Diretora-Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna público a retificação do edital n° 92/2024 - IFPR / Campus Palmas, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área de Farmácia, 20 horas semanais, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado.

1. Diante do edital n° 105 de 29 de abril de 2024 resultando a suspensão temporária do edital 92/2024;

2. A alteração do item 5.2, com a nova data da realização do ponto (único para todos os candidatos) e a ordem de participação na prova de Desempenho Didático, serão sorteados até o dia 30 de julho de 2024 pela Comissão Avaliadora do processo. Os candidatos serão convidados para participarem através de um Link (receberão pela comissão julgadora no e-mail pessoal cadastrado na inscrição). Após, a gravação dos sorteios estará disponível no site do campus https://palmas.ifpr.edu.br/;

3. A alteração do item 5.4, onde o horário para comparecimento na prova didática de cada candidato, disponibilizado em edital próprio no endereço eletrônico do campus - https://palmas.ifpr.edu.br/;

4. A alteração do ANEXO EDITAL Nº 92/2024 - IFPR/CAMPUS PALMAS, que passa a vigorar com as seguintes datas:

4.1 A divulgação do sorteio ponto e das datas e horários da prova didática serão até 30 de julho de 2024. A entrega dos planos de aula serão no horário da prova de Desempenho Didático.

4.2 A prova didática e prova de títulos serão na data de 01 de agosto de 2024.

4.3 O resultado preliminar dar-se-a na data de 02 de agosto de 2024 e seu recurso será de 03 a 07 de agosto de 2024.

4.4 O resultado dos recursos e a homologação do resultado final será divulgado na data de 08 de agosto de 2024.

4.5 A publicação do resultado final no Diário Oficial da União será em agosto de 2024.

Graciela Cabreira Gehlen
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393030

Número do Contrato: 471/2022.

Nº Processo: 50615.001875/2021-10.

Pregão. Nº 172/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação do Contrato nº 471/2022, referente a prestação de serviços de limpeza e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de uniforme, materiais e equipamentos necessários a execução dos serviços. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. O valor anual estimado deste Contrato é de R$ 468.225,21. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna pública a instauração do Processo Licitatório 043/2024, que tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a utilização na merenda escolar. Prazo máximo para protocolo do envelope de habilitação e projeto de vendas: 15/08/2024 às 09h. Reunião inaugural: 15/08/2024 às 09h. Informações: (35) 3743-3067. Edital: www.campestre.mg.gov.br.

Marco Antônio Messias Franco

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158268

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23238.001680/2023-03.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: A vigência do objeto contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 17/2023, fica prorrogado, no período de 09/08/2024 até 09/08/2025.. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.180,73. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 59/2024

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 07 de agosto de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Reforma da CMEI Augustim Alves de Oliveira, na rua Primeiro de Maio, s/n, no bairro Distrito de Boa Vista, no município de Rondonópolis, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital"". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes

Rondonópolis-MT, 24 de julho de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860010450202381. Objeto: Contratação de PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIA CARDIOVASCULAR, INCLUINDO CIRURGIÃO E PERFUSIONISTA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, INCLUINDO FERIADOS, para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PARA CADASTRAR A PROPOSTA, FAVOR SEGUIR O SEGUINTE CAMINHO: Serviços do Fornecedor > Dispensa/Licitação Eletrônico (novo) e preencha os parâmetros de pesquisa conforme solicitado. Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.

GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA

Chefe da Unidade de Licitações

(SIASGnet - 24/07/2024) 156654-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90086/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759048315202375. Objeto: Aquisição parcelada de insumos para processamento de produtos para saúde (CME), para atender ao CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 24/07/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90158/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000554202436. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial - Vidraria . Total de Itens Licitados: 20. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90158-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/07/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE CANÇÃO NOVA-CNPJ 50.016.039/0064-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (onze) diplomas na data de 25/06/2024, no livro de registro nº 03, Curso de Administração, registros nº 17270 a 17073. Curso de Rádio e TV, registros nº 17274 e 17275. Curso de Jornalismo, registros nº 17276, 17277, 17279 e 17644. Curso de Teologia, registro nº 17278.

Os diplomas registrados poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço https://www.fcn.edu.br.

Cachoeira Paulista-SP, 15 de julho de 2024.

Elaine Maria Bertão de Moraes

Secretária-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153284

Número do Contrato: 440/2022.

Nº Processo: 23072.247487/2022-68.

Dispensa. Nº 24/2022. Contratante: FACULDADE DE DIREITO/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação de vigência até 20 de dezembro de 2024, a contar de 24 de julho de 2024, do contrato original celebrado entre as partes 19/12/2022.. Vigência: 24/07/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 913992. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE FORTIM, CNPJ nº 35050756000120. Solicitação de Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio Nº 503224/2021 (913992). Valor Total: R$ 363.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 76.500,00, Vigência: 19/07/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: NASELMO DE SOUSA FERREIRA, CPF nº ***.981.013-**.
AVISO DE SUSPENSÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O Município de Lajeado/RS, torna público para o conhecimento dos interessados, que fica SUSPENSA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024, com base nos termos da Lei 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de 56 (cinquenta e seis) Unidades Habitacionais (UH's), incluindo fornecimento de material e mão de obra, com recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme protocolo S2iD REC-RS-4311403-20231116-03, para adequações no edital.

Lajeado - RS, 24 de julho de 2024.

Natanael Zanatta

Procurador-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150247

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23066.021189/2021-48.

Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato original nº 06.2021 por mais 12 (doze) meses, pelo período de 16 de agosto de 2024 a 15 de agosto de 2025, bem como reajustar, por meio do índice INPC-IBGE, o valor mensal e global do contrato, aplicando um reajuste de 3,331491 % conforme cláusula sexta do contrato original. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.884,36. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 155912

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23771.000422/2023-54.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 04.320.189/0001-50 - JATOBA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 20,18% (vinte vírgula dezoito por cento) sobre o valor total estipulado no contrato, em decorrência da inclusão de itens novos (extracontratuais) não previstos na planilha orçamentária original da contratação, com fundamento no art. 171, inciso i do rlce 2.0;. Vigência: 25/07/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.456,67. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.000754 /2024-44.

Dispensa Nº 3/2024. Contratante: 24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel para atender as necessidades do 24° batalhão de infantaria de selva.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2029. Valor Total: R$ 8.386,80. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 92/2024. Multimedic Comercial Ltda, valor do Contrato R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Data de assinatura: 23/07/2024. Vigência do contrato: 23/07/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Homologação do Processo Licitatório nº 52/2024, Adesão nº 07/2024. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de equipamentos e bens duráveis para o Hospital Municipal Conceição Palhares, conforme resoluções SES Nº 8.687, 02 de maio de 2023 e Nº 9.477 de 30 de abril de 2024 - R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023, firmado em 29/08/2023; Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: CINCOL SOLUÇÕES E SERVIÇOS-EIRELI; Objeto: primeira REPACTUAÇÃO do preço do ContratoPRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato 5/2023 de 01.09.2024 a 31.08.2025,; Fundamento Legal: art. 57, inc. V, §1º, da Lei nº 8.666/1993, art. 5º do Decreto nº 2.271/1997 e IN/SLTI/MP nº 02/2008; Processo: 1.19.000.000674/2023-81; Cobertura Orçamentária: Elemento 339037; Nota de Empenho: nº 2023NE000123, de 29/08/2023; Signatários: pela Contratante, Flávio Roberto Martins de Matos, e pela Contratada, Mayara Cristina Araújo Góis de Oliveira. Data da assinatura: 23/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022, firmado em 26/01/2022; de Prestação de serviços de análise de faturas, processamento de contas médicas, assessoria e negociações, contrato e tabelas hospitalares e outros serviços pertinentes à rede credenciada junto ao Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público Federal no Maranhão - Plan-Assiste/MPF/MA Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: APIL COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; Objeto: terceira REPACTUAÇÃO do preço do Contrato; Fundamento Legal: : art. 65, inc. II da Lei nº 8.666/93, art. 5º do Decreto nº 2.271/1997 e IN/SLTI/MP nº 02/2008; Processo: 1.19.000.001429/2021-20; Valor Mensal: R$ 4.915,73 (quatro mil novecentos e quinze reais e setenta e três centavos), Cobertura Orçamentária: Elemento 339037; Nota de Empenho: nº 2022NE000037, de 25/01/2022; Signatários: pela Contratante, Flávio Roberto Martins de Matos, e pela Contratada, Patrícia Soares Sales. Data da assinatura: 23/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º TA ao Contrato nº 18/2023. PROCEDIMENTO: 1.26.000.003913/2023-11. OBJETO: prorrogar, até 17 (dezessete) de dezembro de 2025, o prazo de vigência de que trata a Cláusula Oitava - PRAZO DE VIGÊNCIA - do contrato MPF/PRPE nº 18/2023, firmado em 18.12.2023. CONTRATANTE: União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior. CONTRATADA: JEFFERSON DA SILVA 09020188410, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.473.786/0001-90, representada pelo Sr. Jefferson da Silva. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 24.07.2024.
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 382/2024

Termo de Credenciamento nº 382/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o ICOB INSTITUTO DE CIRURGIA OCULAR DE BRASILIA LTDA, CNPJ: 02.661.743/0001-38, para prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.026970/2024-17. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ALIPIO DE SOUSA NETO (Sócio Gerente).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO e a FACULDADE I9 EDUCAÇÃO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas a sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 23/07/2024. Mauricio Ribeiro Manso, procurador-chefe regional substituto da PRR2 e Edison Maluf Júnior, diretor geral. Processo Administrativo 1.02.000.000175/2024-72
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2022. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.162.311/0001-73. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses; b) resguardar o direito de a Contratada solicitar a repactuação dos valores contratuais. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Data de Assinatura: 08/07/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 710.265,62. Valor Global do Contrato: R$ 2.369.108,56. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor GILDENILSON BRAZ TORRES. Processo MPF/PGR: 1.00.000.015889/2019-92.
EDITAL Nº 74, DE 24 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Paranaguá do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, que lhe confere a Portaria nº 234, de 9 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2 , página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna pública a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranaguá, área: História, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Paranaguá, através do requerimento, das 9h do dia 26/07/2024 e término às 17h do dia 09/08/2024, conforme item 2 do Edital N.74/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 74/2024, no período de 26 de julho a 1 º de agosto de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/paranagua/ do campus;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N.74/2024.

Hugo Alberto Perlin
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 329/2023.

Nº Processo: 50610.003570/2022-65.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 417/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 33.980.905/0001-24 - MAGNA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aumento do valor contratado em decorrência da readequação das quantidades de produtos e a prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 25/07/2024 a 26/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.665.317,78. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 495130

Número do Contrato: 48/2021.

Nº Processo: 48086.002952/2021-24.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 04.487.255/0001-81 - UNIMED SEGUROS SAUDE S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 02/08/2024 a 02/08/2025, resguardado o direito ao reajuste.. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.270.907,54. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO

Locatária: MUNICÍPIO DE RESENDE - RJ; a) objeto: Termo de quitação do Contrato de Locação do imóvel destinado a atender o Tribunal Regional do Trabalho, considerando cessão de uso do município de Resende finalizada em 15 de março de 2024(Proc: 1089/2022); b) valor: R$ 76.900,76; c) Exmo. Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Interveniente, o Sr. Élio Rodrigues da Silva Júnior, pelo Município de Resende - Locatário e a Sra. Marlene Leite Amaral Jorge, Locadora.
EXTRATO DE termo ADITIVO

AO TERMO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 8.142.00/2018 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA - MA. Processo nº 59580.00629/2018-56. OBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por 90

(noventa) dias, passando o seu vencimento de 30/06/2024 para 27/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 28 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Raimundo Nonato Carvalho - Prefeito.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio 08/2024; Processo: 4431-56.2024.4.05.7600; Convenentes: Justiça Federal no Ceará e a Câmara Municipal de Orós - CE; Objeto: Cooperação e ação conjunta dos partícipes a fim de possibilitar a cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo; Fundamentação: Lei Federal 8.112/90, Decreto 10.835, de 14/10/2021, e pela Resolução nº 05, de 14/3/2008, do Conselho da Justiça Federal, alterada pelas Resoluções nºs 234 e 380, respectivamente, de 11/3/2013 e 17/12/2015, ambas do Conselho da Justiça Federal e, no que couber, o que dispõe a Lei nº 14.133/2021, com suas posteriores alterações; Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da sua regular publicação; Data Ass.: 24/07/2024; Signatários: Pela Justiça Federal, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora a Secretaria Administrativa, e pela Câmara Municipal de Orós, Sr. Francisco Samuel do Nascimento Romão, Presidente.
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.003/2024

03/2024 - PROCESSO Nº 9118/2024. DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO

Data e Horário da Sessão: 08/08/2024 às 9h30min (Horário de Brasília/DF) Local: Via sistema compras governamentais Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/ CÓDIGO UASG.: 389335

Contratação do serviço de fretamento de 02 (dois) ônibus Double Decker semileito, com 2 (dois) motoristas para cada ônibus, para transportar participantes para o 26º CBCENF, que será realizado de 16 a 19 de setembro de 2024 na cidade de Recife/PE, assegurados no percurso Teresina x Recife e Recife x Teresina, conforme condições e exigências estabelecidas pelo COREN-PI. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital poderá ser obtido, exclusivamente, através dos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://coren-pi.org.br/licitacoes/. Outras informações através dos e-mails:(pregoeiro@coren-pi.org.br) e licitacoes@coren-pi.org.br).

Teresina (PI), 24 de julho de 2024.

Samuel Freitas Soares

Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE

O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 3ª REGIÃO resolve aplicar à MN RAMC SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 13.956.031/0001-62, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 01 ano, com fundamento no art. 7º da Lei 10.520/2002, no art. 49, II e VI, do Decreto 10.024/2019 e na Cláusula Décima Sétima do Contrato. A penalidade é resultado de apuração de descumprimento de obrigação contratual, mediante Processo Administrativo nº 0001237-66.2024.4.03.8000. Data: 11/07/2024.

Marta Fernandes Marinho Curia

Diretora-Geral
AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 SMS/PMMC

- AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DO CHAMAMENTO PÚBLICO- (Processo nº 4112/2023)

Por intermédio da Comissão Especial de Seleção, instituída pela Portaria nº 2898 de 22 de fevereiro de 2010 e suas atualizações, com fulcro na Lei Municipal nº 6.283 de 11 de setembro de 2011 e alterações, torna público para conhecimento dos interessados, a alteração da data de entrega e a sessão de abertura do certame que tem por objeto a GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E PRONTO ATENDIMENTO JARDIM UNIVERSO. Em face a necessidade de revisão do termo de referência, torna-se necessário a alteração da data de entrega dos documentos descritos neste chamamento para até o dia 05 de agosto de 2024, às 9h, no Prédio Sede da Prefeitura de Mogi das Cruzes, situado na Av. Vereador Narciso Yague Guimarães, 277, Centro Cívico, Mogi das Cruzes SP, primeiro andar, sala de licitações, onde será realizada a abertura dos documentos de habilitação, neste mesmo dia às 9h30 - ver na íntegra em https://licitacaomgcon.mogidascruzes.sp.gov.br/?orgao=&id_tipolicitacao=&numero= 02&ano=&periodopublicacao=1&situacao=&descricao.

Mogi das Cruzes, 22 de julho de 2024.

William Harada

Secretário Municipal de Saúde
aviso de Chamamento Público nº 3/2024 SMS/PMMC

COMUNICADO DE HABILITAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO e JULGAMENTO Chamamento Público 003/2024 SMS/PMMC- Processo nº 9241/2023 - Objeto: "GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES E SERVIÇOS - UNICA - UNIDADE CLÍNICA AMBULATORIAL DE ESPECIALIDADE DE JUNDIAPEBA E UNICA - FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO".

A Comissão Especial de Seleção, no uso das atribuições que lhes são conferidas, faz saber aos interessados:

I-Da Habilitação:

Envelope 1 - DOCUMENTAÇÃO, decidiu pela HABILITAÇÃO da CEJAM- Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim, por atender os requisitos do Edital de Chamamento Público 003/2024.

II-Da Classificação:

Envelope 2- PLANO DE TRABALHO, decidiu pela Classificação do CEJAM- Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim, com a seguinte pontuação: C1: 20 Pontos; C2: 25 Pontos C3: 15 Pontos; C4: 35 Pontos; C5: 3 Pontos, Total 98 Pontos.

III- Do Julgamento:

1º Lugar- CEJAM- Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim VALOR GLOBAL R$ 54.959.668,05 (cinquenta e quatro milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinco centavos), sagrando-se vendedora do Chamamento Público 003/2024 SMS/PMMC.

Publique-se no Quadro e Editais da Portaria Municipal, na Av. Vereador Narciso Yague Guimarães, nº 277, nesta cidade.

Mogi das Cruzes, 24 de julho de 2024.

WILLIAM SERGIO MAEKAWA HARADA

Comissão Especial de Seleção
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90010/2024 - UASG 744030

Nº Processo: 63125000817202477. Objeto: Contratação de empresa especializada para efetuar a desmilitarização de itens contendo substâncias ativas, contemplando as etapas de planejamento, transporte, destruição e destinação final dos resíduos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paiva S/n, Ilha do Engenho - Porto Velho, - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/744030-3-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

MUCIO HENRIQUE GOMES DE ARAUJO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/07/2024) 744030-00001-2024NE000355
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254488

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 25067.000344/2022-99.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 04.651.562/0001-56 - CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 11/2023, relativo à execução da obra de telhado, fachadas e instalação do sistema de prevenção contra incêndio e pânico no Palácio Itaboraí, conforme justificativa da fiscalização (doc. SEI nº 4018541), acostada aos autos do processo nº 25067.000344/2022-99.. Vigência: 27/07/2024 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.308.153,27. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 00588.001112/2022-48.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 13.624.934/0001-46 - MZ SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato original por 6 (seis) meses e revisá-lo, excluindo-se os custos fixos ou variáveis não renováveis. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.153,68. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAmENTO nº 1/2023/PROAD/UNIRIO

Processo: 23102.004982/2023-61

Objeto: Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC) regularmente constituídas, para eventual celebração de termo de colaboração, termo de fomento ou acordo de cooperação, por meio de dispensa de chamamento público, para parcerias relativas as áreas de educação, saúde e assistência social, conforme Requerimento de Credenciamento (ANEXO I), no uso das atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, de modo a ampliar a transparência e publicidade da exigência prevista no art. 30, inciso Vi, da Lei n. 13.019 de 31 de julho de 2014.

Credenciada: SOLARES - AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA / CNPJ: 04.588.996/0001-59

Aceitabilidade: Tendo em vista o cumprimento de todas as exigências editalícias e apto após análise de documentação habilitatória pela Comissão constituída para este fim, nos termos do Edital em referência, considera-se credenciado pelo período de 24 meses, contatos a partir da data dessa publicação.

MÁRCIO MENDES DA CUNHA

Pró-Reitor de Administração