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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 3/SPREV/DAP/PRORH, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, considerando o disposto no Decreto nº 7862/2012, a Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, torna público que, após transcorrido o prazo limite (28/02/2024) para realização da Prova de Vida, para os aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis abaixo relacionados, nascidos no mês de DEZEMBRO, será suspenso o pagamento do provento, pensão ou reparação econômica, a partir do mês de março/2024.

O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

MATRÍCULA

(servidor/instituidor)

NOME

TIPO

0389023

BELCHIOLINA APARECIDA DA SILVA

Aposentado

1140094

EVANDRO DONIZETI DE SOUZA

Aposentado

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 4/SPREV/DAP/PRORH, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, considerando o disposto no Decreto nº 7862/2012, a Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, torna público que, após transcorrido o prazo limite (31/03/2024) para realização da Prova de Vida, para os aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis abaixo relacionados, nascidos no mês de JANEIRO, será suspenso o pagamento do provento, pensão ou reparação econômica, a partir do mês de abril/2024.

O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

MATRÍCULA

(servidor/instituidor)

NOME

TIPO

1359651

ANA PAULA CRISTINO

Aposentado

389038

CELIA ARANTES MACHADO

Aposentado

389352

JOSE CARLOS FELIPE ABUD

Aposentado

6389476

MARIA APARECIDA ALVES DE ALMEIDA

Aposentado

389510

MARIA DAS GRACAS ALVES

Aposentado

389625

NELITON REIS SILVA

Aposentado

389943

OTAVIO FURTADO JUNIOR

Aposentado

389662

PEDRO MAURILIO DE SOUZA

Aposentado

389786

WALDUITER DA SILVA

Aposentado

389884

FADUA MIGUEL HUEB

Beneficiário de Pensão

389034

JAIRO BATISTA DE PAULA

Beneficiário de Pensão

1122026

SOLANGE TERESINHA MOURA DE MENEZES

Beneficiário de Pensão

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 5/SPREV/DAP/PRORH, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, considerando o disposto no Decreto nº 7862/2012, a Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, torna público que, após transcorrido o prazo limite (30/04/2024) para realização da Prova de Vida, para os aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis abaixo relacionados, nascidos no mês de FEVEREIRO, será suspenso o pagamento do provento, pensão ou reparação econômica, a partir do mês de maio/2024.

O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

MATRÍCULA

(servidor/instituidor)

NOME

TIPO

1029943

CARLOS EDUARDO BISSOLLI BALBAO

Aposentado

389938

NILZA MARIA DE ALMEIDA

Aposentado

1121964

ROSANGELA BORGES RIBEIRO

Aposentado

1030186

SHIRLEY APARECIDA SANTIAGO

Aposentado

6389042

JOCELY BATISTA GIL

Beneficiário de Pensão

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
ATO PR Nº 240, de 26 de ABRIL de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 18502/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 25/04/2024, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de DAYSE OLIVEIRA SANTOS MIRANDA, matrícula 179248, em outro cargo público.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA Nº 224, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Retificar o Artigo único da PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 217, DE 23 DE ABRIL DE 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 26/04/2024, seção 2, p. 32, conforme segue:

Onde se lê: Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO VARGAS DAFLON;

Leia-se: Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO CARDOSO DAFLON. (Processo nº 23108.024119/2024-51).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 271, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.005532/2024-19 resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 23 de abril de 2024, MARIA ANTÔNIA MOREIRA DA SILVA, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Aquisição de Alimentos, da Coordenação-Geral de Aquisição e Distribuição dos Alimentos, do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Agricultura Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 309, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.978, de 8 de abril de 2024, e o Processo SEI nº 10080.000478/2024-26, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LEOPOLDO MATEUS DA SILVA RIBEIRO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1406106, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação de Acompanhamento de Programas da Saúde e Igualdade Racial, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas da Área Social, da Subsecretaria de Programas Sociais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.098, DE 26 DE ABRIL DE 2024

A SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência delegada pela Portaria/DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União, de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o constante do processo nº 50612.001008/2024-49, resolve:

Art 1º Conceder pensão à ZULEIDA MARIA MAIA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ OLIMPIO MAIA NETO, ocupante do cargo de Engenheiro, Classe "Especial", Padrão III, Nível Superior, do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, matrícula SIAPE nº 0859387, falecido na condição de aposentado, em 03/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/04/2024.

ISABELA A. M. VELOSO BUCKER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 698, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar o Policial Rodoviário Federal CARLOS OTAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA para exercer a função de Coordenador de Análise de Processos de Pessoal da Coordenação-Geral de Administração de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA N° 8, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LIMA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, MARINA LIMA DE AZEVEDO SERRANO, Oficial de Chancelaria, classe B, padrão V, Siape nº 1562806, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

CLEMENTE BAENA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 305, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.978, de 8 de abril de 2024, e o Processo SEI nº 10080.000438/2024-84, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LUIS DE MEDEIROS MARQUES HASHIMURA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1482045, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação Macrofiscal, da Coordenação-Geral de Assuntos Macro-Orçamentários, da Subsecretaria de Assuntos Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA Nº 234, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando a Resolução CUNI nº 126, de 25 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação, campus São Sebastião do Paraíso, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de maio de 2024, o servidor Neumar Costa Malheiros, matrícula nº 1657034, da função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Engenharia de Software do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTIN), bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-4.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 619, de 14 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15/8/2023, seção 2, pág. 31.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 4.581, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.003990/2024-24, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público FRANCISCO LOPES SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 3387876, ocupante do emprego de Auxiliar Administrativo - NA, oriundo do ex-Território Federal de Rondônia, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFG, Campus Goiânia, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFG assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 272, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 555000.004714/2024-64, resolve:

DESIGNAR, LUÍSA MARTINS FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1905541, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando os atos convalidados a partir de 12 de abril de 2024.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 884/DPM, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea b do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I do art. 115 e § 3° do art. 116 da Lei n° 6.880/1980, resolve:

Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, as Oficiais a seguir mencionadas e incluí-las na Reserva Não Remunerada da Marinha:

CT (EN) 86.5469.11 CLARA MARIA PEREIRA DA SILVA; e

1° Ten (Md) 18.0246.02 VANESSA RODRIGUES JULIÃO CARDOSO.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 296, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.978, de 8 de abril de 2024, e o Processo SEI nº 10080.000430/2024-18, resolve:

Art. 1º Designar o servidor CARLOS ALBERTO RONCISVALLE, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1310697, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação de Acompanhamento de Programas de Desenvolvimento Regional e Cidades, da Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Programas da Área de Infraestrutura, da Subsecretaria de Programas de Infraestrutura, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA Nº 236, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais,

Considerando a Resolução CUNI nº 126, de 25 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação, campus São Sebastião do Paraíso, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 1º de maio de 2024, o servidor Leonilson Kiyoshi Sato de Herval, matrícula nº 2079148, como Coordenador do Núcleo de Inovação e Tecnologia do campus de São Sebastião do Paraíso (NITESSP), fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA SEGEP/ES Nº 45, DE 26 DE ABRIL DE 2024

CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARILEA FEREGUETTI FERREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado ELPÍDIO FILHO, matrícula SIAPE 0544717, ocupante do cargo de Médico, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 02/02/2024, com fundamento no Inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/03/2024. Processo nº 25002.000347/2024-49.

DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 380, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.003080/2024-70, resolve:

EXONERAR ALEXANDRE CAMPOS FERREIRA do cargo comissionado executivo de Chefe da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministro de Estado das Cidades, código CCE 1.13.

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 242, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os autos do processo nº 23090.002545/2024-70, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 1º de maio de 2024, a servidora Suellen Bárbara Ferreira Galvino Costa, matrícula nº 2025966, do cargo de Diretora de Projetos e Fiscalização de Obras/PROPLAG, código CD-4.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.107, de 26 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30/11/2023, seção 2, pág. 37.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 243, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando os autos do processo nº 23090.002545/2024-70, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 1º de maio de 2024, a servidora Suellen Bárbara Ferreira Galvino Costa, matrícula nº 2025966, para exercer a função de Ouvidora-Geral/Reitoria, fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 244, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Nely Glayd Almeida Carvalho Pedroso, matrícula nº 1437108, do cargo de Coordenadora da Secretaria Administrativa/Gabinete da Reitoria, bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1, a partir de 1º de maio de 2024.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 47, de 31 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 2/2/2023, seção 2, pág. 30.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 246, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Cinthia Divino Bustamante Murad, matrícula nº 1683752, do cargo de Chefe de Gabinete/Reitoria, código CD-3, a partir de 1º de maio de 2024.

Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 417, de 29 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 1º/6/2020, seção 2, pág. 34.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 238, DE 26 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar MARIA ANGÉLICA GONSALVES CORREA, Matrícula Siape nº 0439012, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Presidenta, código CCE 1.17, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), vinculado ao Ministério da Cultura, no período de 7 a 13 de maio de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.717, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.008009/2024-75, resolve:

Art. 1º Designar RODRIGO MORAIS LIMA DELGADO, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 1712090 e FRANKLIM SOARES CALDEIRA, Agente Administrativo, SIAPE nº 1171487, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, ficando revogada a Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 13.114, de 23 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA Nº 393, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.002098/2023-73, resolve:

DESIGNAR SAMUEL DA SILVA CARDOSO para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Diretor do Departamento de Regularização, Urbanização Integrada e Qualificação de Territórios Periféricos da Secretaria Nacional de Periferias, código FCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 237, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Adeilson de Carvalho, matrícula nº 140633, do cargo de Pró-Reitor de Infraestrutura e Logística, código CD-3, a partir de 1º de maio de 2024.

Art. 2º Enquanto não houver nova nomeação para o cargo de Pró-Reitor de Infraestrutura e Logística, a Pró-Reitoria ficará a cargo do substituto legal e imediato designado pela Portaria PROGEPE nº 796, de 24 de novembro de 2023.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 791, de 4 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6/10/2023, seção 2, pág. 40.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN6/MF DE 26 DE ABRIL DE 2024

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10695.001793/2024-42, resolve:

Nº 996 - Designar DANYLLO ALMEIDA MAGALHÃES COUTINHO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1993216, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 997 - Designar EDUARD FREITAS FERNANDES, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1796468, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Montes Claros, no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 998 - Designar PEDRO HENRIQUE VIANA IMOTO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1608225, para exercer o encargo de substituto simultâneo da Função Comissionada Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Montes Claros, no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e de seu substituto eventual e na vacância da função.

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso IV do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo art.1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10695.001793/2024-42, resolve:

Nº 999 - Designar THARINE LOUISE GONÇALVES CAIRES, matrícula Siape nº 1068032, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo do Chefe de Serviço de Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos, código CCE 1.05, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Montes Claros, no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE
PORTARIA Nº 241, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando os autos do processo nº 23090.002545/2024-70, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de maio de 2024, a servidora Janaína Vilas Boas Teixeira Alvarenga, matrícula nº 1714786, da função de Ouvidora-Geral/Reitoria, bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 410, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º/6/2024, seção 2, pág. 44.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 299, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.978, de 8 de abril de 2024, e o Processo SEI nº 10080.000448/2024-10, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ANDRÉ ARTUR POMPEIA CAVALCANTI, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1283229, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento de Gastos Sociais Obrigatórios, da Coordenação-Geral de Assuntos Macro-Orçamentários, da Subsecretaria de Assuntos Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
Portaria nº 590, de 25 de abril de 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando a criação dos Núcleos Intercoordenadorias nas estruturas da Coordenadoria de Órgão Interveniente - COI e da Coordenadoria de Recursos Judiciais e Órgão Agente - CRJ, pela Portaria nº 2444, de 27 de dezembro de 2023, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0003496/2024-83, resolve:

Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho PAULO JOARÊS VIEIRA para compor o Núcleo Intercoordenadorias na estrutura da Coordenadoria de Recursos Judiciais e Órgão Agente - CRJ do Ministério Público do Trabalho, para complementação de mandato, até o dia 1º de abril de 2026.

Art. 2º Com a designação de que trata o artigo anterior o Núcleo Intercoordenadorias na estrutura da Coordenadoria de Recursos Judiciais e Órgão Agente - CRJ do Ministério Público do Trabalho, passar a ter a seguinte composição:

I - o Subprocurador-Geral do Trabalho FRANCISCO GÉRSON MARQUES DE LIMA, como Coordenador;

II - a Subprocuradora-Geral do Trabalho MARIA APARECIDA GUGEL;

III - a Subprocuradora-Geral do Trabalho EDELAMARE BARBOSA MELO;

IV - o Subprocurador-Geral do Trabalho PAULO JOARÊS VIEIRA.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA MDS Nº 71, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº Decreto nº 11.634, de de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.023757/2024-03, resolve:

Dispensar o servidor AYRTON GALICIANI MARTINELLO da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 26 de abril de 2024.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 199, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL,no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.003039/2024-29, resolve:

Designar a servidora ANA JÚLIA MENDES OLIVEIRA, matrícula SIAPE Nº 1244729, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente técnica, Código FCE 2.01 da Corregedoria, unidade vinculada ao Gabinete da Presidência do Iphan, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

LEANDRO GRASS
PORTARIA MDS Nº 72, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.017962/2024-21, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora ÍSIS LEITE FERREIRA do Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, deste Ministério, a contar de 10 de abril de 2024.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 302, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.978, de 8 de abril de 2024, e o Processo SEI nº 10080.000421/2024-27, resolve:

Art. 1º Designar a servidora NATÁLIA GUERRA DA ROCHA MACEDO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1270777, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, do Gabinete, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 396, DE 26 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 11 de novembro de 2021, conforme a Resolução CNS nº 657, de 9 de julho de 2021, resolve:

Art. 1º Alterar na Portaria de Pessoal GM/MS nº 3.261, de 24 de novembro de 2021, republicada no Diário Oficial da União nº 16, Seção 2, páginas 32 e 33, de 24 de janeiro de 2022, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2021/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"IV - SEGMENTO DO GOVERNO FEDERAL

41. ................

2º Suplente: Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) - Luciana Tolêdo Lopes." (NR).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 375, DE 26 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no art. 5º do Decreto nº 6.005, de 28 de dezembro de 2006, e o que consta do Processo SEI nº 00030.004130/2023-69, resolve:

Art. 1º Definir o Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa (DGIP), da Secretaria-Executiva, como Unidade responsável pelas atividades de assessoramento em assuntos federativos do Ministério da Saúde, perante o Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos (SASF).

Art. 2º Designar AÍLA VANESSA DAVID DE OLIVEIRA SOUSA, Diretora do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, para exercer o encargo de que trata o art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.521, de 14 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 155, de 15 de agosto de 2023, Seção 2, página 55.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA Nº 308, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensada Lívia Regina de Sá Eirado, Analista Judiciária, Área Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Fica designado Felicio Massahiro Sonoda, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 310, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado Thiago Melo Stuckert do Amaral, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo Estratégico de Gestão de Segurança Cibernética, Nível FC-5, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 19, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de 07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e competência subdelegada por meio da Portaria/MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28/06/2023, resolve:

Art. 1º Designar o servidor THIAGO PAVÃO LAMEGO, matrícula SIAPE 1535313, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Fortalecimento de Capacidades Governativas, da Coordenação-Geral de Fortalecimento de Entes Federados, da Diretoria de Promoção de Desenvolvimento Sustentável desta autarquia, ficando exonerado da função que atualmente ocupa.

Paulo Roberto Galvão da Rocha
DESPACHO DE 22 de abril de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 22/04/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

IAN RAMALHO GUERRIERO, superintendente, para participar como painelista no evento "Financial Times Brazil Summit" e no evento "Latam GRI Infra & Energy 2024", em Nova Iorque/EUA, no período de 13/05/2024 a 18/05/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 101338).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

DESPACHO DE 25 de abril de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 25/04/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

ANDERSON RENATO DE CASTRO OVELAR, engenheiro, para realizar inspeção documental e física de duas aeronaves Embraer da empresa aérea JetBlue Airways, em Nova Iorque/EUA , no período de 04/05/2024 a 10/05/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 101924).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

DESPACHO DE 25 de abril de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 25/04/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

JOSELITO BONIFÁCIO OLIVEIRA, engenheiro, para realizar inspeção documental e física de duas aeronaves Embraer da empresa aérea JetBlue Airways, em Nova Iorque/EUA, no período de 04/05/2024 a 10/05/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 101923).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA Nº 245, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 1º/5/2024, a servidora Aparecida Regina Oliveira Messias, matrícula nº 2228929, para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Administrativa/Gabinete da Reitoria, fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 386, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar BRUNO JOSÉ DA COSTA, matrícula no Siape nº 1530293, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código 24.0233, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado da referida função, a partir de 14 de março de 2024, EDUARDO DE MELO SILVA, matrícula no Siape nº 1776298.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA Nº 247, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 1º de maio de 2024, a servidora Isabel Cristina de Resende Salgado, matrícula nº 140570, para o cargo de Chefe de Gabinete/Reitoria, código CD-3.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA N° 1.173, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa CGU nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. em 22 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 00190.103409/2024-72, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JOSÉ MARIA BRISENO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA ÁUREA BRISENO, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 59752, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, falecida em inatividade, em 14/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I dos artigos 217 e 219 e item "6" da alínea "b" do inciso VII do art. 222, todos da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990 e o caput do art. 23 e o § 2º do art. 24, ambos da Emenda Constitucional nº103/2019, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de abril de 2024, data do óbito da servidora instituidora.

GIOVANNI CANDIDO DEMATTE
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/MF Nº 976, DE 24 DE ABRIL DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.001475/2024-74, resolve:

Designar BRUNO ALVES RUAS, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1407828, para exercer o encargo de substituto simultâneo da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão do Juizado Especial Federal, código FCE 1.07, da Procuradoria da Defesa da Fazenda, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares simultâneos do titular e de seu eventual e na vacância da função.

MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PORTARIA Nº 18, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de 07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e competência subdelegada por meio da Portaria/MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28/06/2023, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor, RICARDO AUGUSTO PINA DA ROCHA da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Fortalecimento de Capacidades Governativas, da Coordenação-Geral de Fortalecimento de Entes Federados, da Diretoria de Promoção de Desenvolvimento Sustentável desta autarquia

Paulo Roberto Galvão da Rocha
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 476, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.019973/2024-78, resolve:

Designar KARINA PERES GRAMACHO, matrícula SIAPE nº 32219, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação na Bahia, da Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensada da função que atualmente ocupa e do encargo de substituta que exerce.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 388, DE 26 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nomear ERIKA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula no SIAPE nº 1859881, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora Setorial de Comunicação Social, CCE 1.10, código 38.0009, do Gabinete da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA Nº 386, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

DESIGNAR ALDENORA LOPES DE MACEDO, Matrícula Siape nº 2025171, para exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 400, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.003182/2024-95, resolve:

DESIGNAR FLÁVIO MARCOS PASSOS GOMES JÚNIOR, matrícula SIAPE 1631809, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Secretário da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código CCE 1.17, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 399, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.003182/2024-95, resolve:

DISPENSAR PATRÍCIA VALÉRIA VAZ AREAL, matrícula SIAPE 1100376, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Secretário da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código CCE 1.17, deste Ministério.

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 407, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.003248/2024-47, resolve:

DESIGNAR JOÃO PEDRO TOLEDO DA SILVA, matrícula SIAPE 1919130, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Ouvidor da Ouvidoria, código FCE 1.13, deste Ministério das Cidades, sem prejuízo do cargo que ocupa.

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 387, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.003040/2024-28, resolve:

DESIGNAR CASSIO FELIPE BUENO, matrícula Siape nº 1459636, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Diretor do Departamento de Repasses e Financiamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código CCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 386, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.003040/2024-28, resolve:

DISPENSAR MICHELLI MIWA TAKAHARA, matrícula Siape nº 1057247, do encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Diretor do Departamento de Repasses e Financiamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código CCE 1.15, deste Ministério..

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO