gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 1.426, de 30 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de outubro de 2024, Seção 2, Página 5:

Onde se lê: "(...) e o que consta no Processo SEI nº 21002.000954/2024-58, resolve: designar CAIO CESAR SILVA LOPES, matrícula SIAPE nº 1173891 (...).

Leia-se: "(...) e o que consta no Processo SEI nº 21000.061767/2024-61, resolve: designar CAIO CESAR SILVA LOPES, matrícula SIAPE nº 1173891 (...).
PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08375.006238/2024-88; resolve:

Nº 3.751 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal GIOVANI RIBEIRO GRANGEIRO, matrícula PF nº 7.271, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.02.

Nº 3.752 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CHANG FAN, matrícula PF nº 8.002, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 564, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.101949/2023-87, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 12 de novembro de 2024, CONSTANCE MARIE MEINERS CHABIN, matrícula Siape nº 1310619, da função de Coordenadora das Indústrias da Saúde da Coordenação-Geral das Indústrias da Saúde do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta Complexidade Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.10.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 132, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VII do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar SAMUEL SÁ TELES SOARES, matrícula 8605-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2024.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Acompanhamento dos contratos de prestação de serviços de desenvolvimento e qualificação tecnológica voltados para comprovar a aplicação de solução inovadora na resolução do desafio de se promover fiscalização periódica, tempestiva e em larga escala de obras de calçamento e pavimentação urbanas ou em estradas vicinais ligando áreas urbanas próximas.", código 948, patrocinado pelo(a) AudUrbana e autorizado pelo(a) CCG em 31/10/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 12.858, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.010697/2024-13, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor, MANOEL PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2353045, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriundo do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 345/COM 6º DN, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 48, § 1º, inciso II, alínea c do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com os art. 121, inciso II, § 3º, alínea a e § 4º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex offício", por conclusão de Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, os Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionadas, a partir das datas declaradas acima de seus nomes:

I - em 3 de outubro de 2024:

1º Ten (RM2-S) 21.4185.27 AMANDA RODRIGUES SANTOS PAIVA;

1º Ten (RM2-EN) 21.4188.29 JOÃO MARCOS ALVES PAIVA; e

1º Ten (RM2-T) 21.4189.26 GABRIELA DUARTE PINTO.

II - em 4 de outubro de 2024:

1º Ten (RM2-S) 20.3351.21 JESSICA IZÉL DE SOUZA.

III - em 8 de outubro de 2024:

1º Ten (RM2-T) 21.4193.29 JÉSSICA MARLA NAPOLEÃO SOUZA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES
PORTARIA Nº 350, de 29 de outubro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRO HISTÓRICO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23466.001421.2024-61, de 29 de outubro de 2024, resolve:

DISPENSAR, a partir da presente data, a servidora KADYDJA KARLA NASCIMENTO CHAGAS, Matrícula nº 1510390, para a função de confiança de Coordenador de Pesquisa e Inovação (FG.01), integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para qual foi designada por meio da Portaria nº 229/2024, publicada no DOU em 24 de julho de 2024.

AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA
PORTARIA Nº 351, de 29 de outubro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRO HISTÓRICO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23466.001421.2024-61, de 29 de outubro de 2024, resolve:

DESGINAR, a partir da presente data, o servidor ALBERIS ERON FLAVIO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1300255, da função de confiança de Coordenador de Pesquisa e Inovação (FG-01), integrante da Estrutura Administrativa deste Campus.

AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA
DESPACHO

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, autoriza o afastamento do país da servidora MÁRCIA REGINA DE LIMA SILVA, Secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo, do Ministério da Igualdade Racial. A servidora participará do Projeto de Cooperação Internacional, em missão técnica interinstitucional no âmbito do "Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul", na República da Colômbia, e do evento da ONU "Reunião de Alto Nível de Encerramento da Década Internacional dos Afrodescendentes", em Nova Iorque, Estados Unidos da América. O afastamento será realizado no período de 4 a 10 de novembro de 2024, incluindo o tempo de trânsito, com ônus para o Ministério da Igualdade Racial.

Outrossim, autoriza o afastamento do país do servidor IGOR TRABUCO BANDEIRA, Chefe da Assessoria Internacional do Ministério da Igualdade Racial. O servidor participará do evento da ONU "Reunião de Alto Nível de Encerramento da Década Internacional dos Afrodescendentes", em Nova Iorque, Estados Unidos da América. O afastamento será realizado no período de 7 a 9 de novembro de 2024, incluindo o tempo de trânsito, com ônus para o Ministério da Igualdade Racial, conforme o Processo SEI nº 21290.004199/2024-82.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA FUNAI Nº 1.199, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe conferem pelo Decreto n.º 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinando com o Decreto n.º 10.193, de 27 de dezembro 2019, a Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n.º 1.459, de 1º de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JONATHAN ALBERTO OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 1917448, para atuar como Gestor Financeiro Substituto no âmbito da Coordenação Regional de Roraima.

Art. 2° Revogar a Portaria Funai n° 1.122 , publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2024.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 565, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.001945/2024-84, resolve:

Designar FELIPE MANGINI CORRÊA, matrícula Siape nº 1751879, para exercer o encargo de substituto eventual da Secretária-Adjunta da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória, deste Ministério, código CCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA SRT/MGI Nº 12.815, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.009533/2024-43, resolve:

Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário, do órgão central, concedida ao servidor THIAGO BARBOSA MANHAES, matrícula SIAPE nº 1734561, ocupante do cargo de Agente Administrativo, a contar de 29 de outubro de 2024.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Portaria SEORI/SG-MD nº 5.071, de 31 de outubro de 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60500.000066/2024-76, resolve:

DESIGNAR ERIKA MELISSA OLIVEIRA FRANÇA NASSAR, Diretora do Departamento de Organização e Legislação, para exercer o encargo de substituta do Secretário de Orçamento e Organização Institucional do Ministério da Defesa, código FCE 1.17, no período de 11 a 15 de novembro de 2024, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 566, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.002390/2024-79, resolve:

Art. 1º Designar ANA CAROLINA MENEGHETTI PERES, matrícula Siape nº 1379921, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Apoio ao Exportador, Compliance e Apoio Jurídico do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 459, de 02 de setembro de 2024, publicada no DOU de 05 de setembro de 2024, seção 2, página 15.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 567, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.007115/2024-67, resolve:

Art. 1º Designar os servidores MARCOS RAFAEL GONÇALVES GONÇALVES, matrícula Siape nº 2770496, e CARLOS HALFELD LIMP JUNIOR, matrícula Siape nº 1336519, para, nessa ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Coordenadora-Geral de Articulação Institucional Setorial do Departamento de Comércio e Serviços da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços. deste Ministério, FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

Art 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 430, de 26 de agosto de 2024, publicada no DOU de 28 de agosto de 2024, Seção 2, página 12.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 1.007, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2024, Seção 2, página 2, onde se lê: "... ROSAA ABRAHIM DE MOURA ...", leia-se:"... ROSANA ABRAHIM DE MOURA ..." e onde se lê: "... ficando revogada a Portaria nº 742, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2021.",leia-se:"... ficando revogada a Portaria nº 515, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2017."
RETIFICAÇÃO

A Portaria SGA/AGU nº 1.275, de 11 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 206, de 23 de outubro de 2024, Seção 2, pg. 3, que trata da concessão sub judice, de pensão civil de natureza vitalícia a ÁLVARO ARAÚJO CARDOSO (CPF ***.524.901-**), passa a vigorar conforme segue, permanecendo inalteradas as demais disposições:

Onde se lê: "(...) tendo em vista a decisão judicial proferida nos autos da Ação nº 1006324-37.2022.4.01.3400, em curso na 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária/DF e o que consta do Processo Administrativo n°: 00404.003443/2021-42 (...) Art. 1º Conceder, sub judice, pensão civil de natureza vitalícia a ÁLVARO ARAÚJO CARDOSO (CPF ***.524.901-**), na condição de filho maior inválido, representado por ROSANGELA DA SILVA OLIVEIRA (CPF 382.***.***-68), em virtude do falecimento em 15/01/2021, de ÁLVARO CELESTE CARDOSO"

Leia-se: "(...) tendo em vista a decisão judicial proferida nos autos da Ação nº 1006324-37.2022.4.01.3400, em curso na 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária/DF e o que consta do Processo Administrativo nº 00404.000720/2022-46 (...) Art. 1º Conceder, sub judice, pensão civil de natureza vitalícia a ÁLVARO ARAÚJO CARDOSO (CPF ***.524.901-**), na condição de filho maior inválido, representado por ROSANGELA DA SILVA OLIVEIRA (CPF 382.***.***-68), em virtude do falecimento em 15/01/2021, de ÁLVARO CELESTE BARBOSA CARDOZO"
PORTARIA Nº 2.310/REITORIA/UNIVASF, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.034508/2023-89, resolve:

Dispensar, de ofício, a servidora ERIKA HOFLING EPIPHANIO, CPF nº ***.417.058-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2191137, SIAPECAD nº 01969380, lotada no(a) Colegiado de Psicologia, da função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Psicologia, a partir de 24/10/2024.

TELIO NOBRE LEITE

PORTARIA Nº 2.311/REITORIA/UNIVASF, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.034508/2023-89, resolve:

Dispensar, de ofício, a servidora BARBARA ELEONORA BEZERRA CABRAL, CPF nº ***.106.844-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1612332, SIAPECAD nº 01375840, da função de Vice-Coordenadora, do curso de Psicologia - Petrolina, a partir de 24 de outubro de 2024.

TELIO NOBRE LEITE

PORTARIA Nº 2.312/REITORIA/UNIVASF, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.034508/2023-89, resolve:

Art. 1º Designar a servidora BARBARA ELEONORA BEZERRA CABRAL, CPF nº ***.106.844-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1612332, SIAPECAD nº 01375840, lotada no(a) Colegiado de Psicologia, para exercer a função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Psicologia, com início em 25/10/2024 até 31/10/2025.

Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora a contar de 25/10/2024 até a publicação desta portaria no Diário Oficial da União.

TELIO NOBRE LEITE

PORTARIA Nº 2.313/REITORIA/UNIVASF, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.034508/2023-89, resolve:

Art. 1º Designar a servidora KALLINE FLAVIA SILVA DE LIRA, CPF nº ***.357.524-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1245925, SIAPECAD nº 02468539, para exercer a função de Vice-Coordenadora, do curso de Psicologia - Petrolina, com início em 25/10/2024 até 31/10/2025.

Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora a contar de 25/10/2024 até a publicação desta portaria no Diário Oficial da União.

TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 568, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.007003/2024-14, resolve:

Art. 1º Designar os servidores MARCO ANTÔNIO NUNES BASTOS, matrícula Siape nº 1424158, e LUIZ HENRIQUE MOURÃO DO CANTO PEREIRA, matrícula Siape nº 1702303, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Coordenação-Geral de Insumos Estratégicos da Saúde do Departamento de Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria deste Ministério, FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 153, de 23 de abril de 2024, publicada no D.O.U de 25 de abril de 2024, Seção 2, página 14.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1 /MF Nº 1.971, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.007378/2024-02, resolve:

Designar JULIANO VIEIRA RODRIGUES, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1215519, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Procuradoria Regional Fazenda Nacional na 1ª Região, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente exerce.

ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1 /MF Nº 1.970, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.007755/2024-03, resolve:

Designar NELMA LUCIA BARROS DE OLIVEIRA, Telefonista, matrícula Siape nº 6100609, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Goiás, ficando, em consequência, dispensada da função que atualmente exerce.

ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1 /MF Nº 1.969, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.007507/2024-54, resolve:

Designar MARIA CAROLINE BEZERRA MAGALHÃES MARQUES, Analista Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1988387, para exercer a Função Comissionada Executiva do Chefe de Serviço de Defesa da Fazenda e Contratos, código FCE 1.05, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Goiás, ficando, em consequência, dispensada da função que atualmente exerce.

ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1 /MF Nº 1.968, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.007740/2024-37, resolve:

Designar BRUNO VERAS DE MELLO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1010070, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Goiás, ficando dispensado da função que atualmente exerce.

ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA
PORTARIA Nº 20 - SSVM/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 23 OUT 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 330-DGP/DCIPAS de 7 de dezembro de 2018, resolve:

REFORMAR o militar abaixo relacionado, falecido em 04 ABR 2024, vinculado à 1ª Região Militar, a contar de 16 JUL 1994, de acordo com o previsto no inciso I do art. 106 da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980, com os efeitos retroativos à data de início da vigência, em virtude de ter atingido a idade limite de permanência na Reserva Remunerada:

Posto/Grad

Identidade

Nome

1º SGT

042.409.190-8

EUGÊNIO SILVESTRE BOTELHO

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 569, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19971.002050/2024-58, resolve:

Designar MARGARIDA MARIA ANDRADE DOURADO RECHE, matrícula Siape nº 1336575, para, no período de 04 a 14 de novembro de 2024, exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Articulação e Reforma Tarifária da Subsecretaria de Articulação em Temas Comerciais da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 844/GR/UFFS/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.028282/2024-94, resolve:

Art. 1º CONCEDER aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho ao servidor ANDERSON MACHADO DE MELLO, Siape nº 1739715, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, cód. de vaga 0896107, Classe 6, Nível 604, lotado no Campus Cerro Largo, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Fronteira Sul, com fundamento no art. º 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo supracitado.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 845/GR/UFFS/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR como substituta do servidor ocupante do cargo de Corregedor Geral da Universidade Federal da Fronteira Sul, Código CD-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, a servidora MARIANGELA DE FÁTIMA ALVES TASSI SARTORETTO, Siape nº 1793638, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.029857/2024-96.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 846/GR/UFFS/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora BRUNA CIPRIANI LUZZI, Assistente em Administração, Siape nº 3354253, da função de Chefe da Secretaria de Órgãos Colegiados, do Gabinete do Reitor, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela Portaria de Pessoal nº 56/GR/UFFS/2024, de 16 de janeiro de 2024, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.030648/2024-95.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 56/GR/UFFS/2024, de 16 de janeiro de 2024, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 847/GR/UFFS/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora CLAUDIANE BRITO DE ALMEIDA, Secretária Executiva, Siape nº 1813238, da função de Chefe do Serviço Especial de Revisão, da Diretoria de Comunicação Social, Código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela Portaria de Pessoal nº 3/GR/UFFS/2024, de 8 de janeiro de 2024, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.030653/2024-06.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 3/GR/UFFS/2024, de 8 de janeiro de 2024, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA Nº 98, de 28 de outubro de 2024

A Diretora do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria CNEN-106, de 28 de outubro de 2010, do Presidente da CNEN, publicada no DOU de 29 de outubro de 2010, resolve:

Art. 1º Alterar a fundamentação da Portaria Nº 28, de 05 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2022, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MÁRCIA VALÉRIA LIMA SANDINHA FAGUNDES, CPF nº 279.***.***-72, matrícula SIAPE nº: 066***7, ocupante do cargo permanente de Assistente em Ciência e Tecnologia , Classe M, Padrão III, vaga nº 0419608, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para considerar o artigo 10, combinado com os artigos, 26 e §§1º e 2º, inciso II, da Emenda Constitucional Nº 103/2019, média aritmética disciplinada no artigo 72 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 10.360, de 06 de dezembro/2022 (Processo nº 01344.000953/2023-44).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AMENÔNIA MARIA FERREIRA PINTO
PORTARIA Nº 99, de 28 de outubro de 2024

A Diretora do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria CNEN-106, de 28 de outubro de 2010, do Presidente da CNEN, publicada no DOU de 29 de outubro de 2010, resolve:

Art. 1º Alterar a fundamentação da Portaria Nº 82, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de setembro de 2023 que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais para o servidor TEOGENES AUGUSTO DA SILVA, CPF nº 374.*******-53, matrícula SIAPE nº: 06***51, ocupante do cargo permanente de Pesquisador Titular, Classe U, Padrão III, vaga nº 0419923, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para considerar o artigo 10, combinado com os artigos, 26 e §§1º e 2º, inciso II, da Emenda Constitucional Nº 103/2019, média aritmética disciplinada no artigo 72 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 10.360, de 06 de dezembro/2022 (Processo nº 01344.000953/2023-44).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AMENÔNIA MARIA FERREIRA PINTO
PORTARIA Nº 100, de 29 de outubro de 2024

A Diretora do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria CNEN-106, de 28 de outubro de 2010, do Presidente da CNEN, publicada no DOU de 29 de outubro de 2010, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, para o servidor WALDEMAR AUGUSTO DE ALMEIDA MACEDO, CPF nº 670******-87, matrícula SIAPE nº: 067***58, ocupante do cargo permanente de Pesquisador Titular, Nível Superior, Classe U, Padrão III, vaga nº 0420308, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 considerando o artigo 10, combinado com os artigos, 26 e §§1º e 2º, inciso II, da Emenda Constitucional Nº 103/2019, média aritmética disciplinada no artigo 72 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 10.360, de 06 de dezembro/2022 (Processo nº 01344.000983/2024-31).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AMENÔNIA MARIA FERREIRA PINTO
PORTARIA Nº 101, de 30 de outubro de 2024

A Diretora do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria CNEN-106, de 28 de outubro de 2010, do Presidente da CNEN, publicada no DOU de 29 de outubro de 2010, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, para o servidor FERNANDO SOARES LAMEIRAS, CPF nº 251******-68, matrícula SIAPE nº: 067***80, ocupante do cargo permanente de Pesquisador Titular, Nível Superior, Classe U, Padrão III, vaga nº 0420319, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 considerando o artigo 10, combinado com os artigos, 26 e §§1º e 2º, inciso II, da Emenda Constitucional Nº 103/2019, média aritmética disciplinada no artigo 72 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 10.360, de 06 de dezembro/2022 (Processo Nº 01344.000426/2021-78).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AMENÔNIA MARIA FERREIRA PINTO
PORTARIA DG/PF Nº 819, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.033345/2024-81, resolve:

DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LUAN VITOR MIRANDA DA COSTA, matrícula PF nº 20.746, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Repressão a Crimes de Ódio, Tortura e outras violações contra os Direitos Humanos da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes contra os Direitos Humanos da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 897, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:

Conceder aposentadoria Voluntária ao servidor MIGUEL FELICIANO SOARES, matrícula SIAPE 0901863, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.338299/2024-83 e Protocolo de Requerimento GET 298558253 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA Nº 2.315/REITORIA/UNIVASF, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.036102/2024-11, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor BALBINO LINO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1565286, SIAPECAD nº 01436596, lotado no(a) Colegiado de Enfermagem, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) visita científica em missão de trabalho aos grupos de pesquisa uruguaios do Instituto Pasteur e do Instituto de Investigaciones Biológicas Clemente Estable (IIBCE), em Montevidéu - Uruguai, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 23/11/2024 a 07/12/2024.

TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 432, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Exonerar GABRIELA LANGER, do cargo de Coordenadora-Geral de Gestão Administrativa e de Parcerias da Secretaria Executiva deste Ministério, código CCE 1.13.

JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA nº 241, 29 de outubro de 2024

A DIRETORA DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUBSTITUTA DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR(CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação nº 351, de 09 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 10 de maio de 2024, página 7, Seção 2, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à Zeine Maria Souto Borges, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Paulo Roberto Costa Borges, matrícula SIAPE nº 0667497, do quadro de pessoal desta Comissão Nacional de Energia Nuclear, falecido em 04/10/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do instituidor da pensão.

FABIANE DOS REIS BRAGA
PORTARIA nº 242, 31 de outubro de 2024

A DIRETORA DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUBSTITUTA DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR(CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação nº 351, de 09 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 10 de maio de 2024, página 7, Seção 2, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GLAUCO RAMOS FREITAS, CPF nº ***. 869.509 - **, matrícula SIAPE nº 0667111, ocupante do cargo permanente de ASSISTENTE EM CIÊNCIA & TECNOLOGIA, Classe R, Padrão III, nível intermediário, vaga nº 0417504, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, conforme disposto nos incisos I ao IV do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com os proventos calculados em conformidade com o parágrafo 1°, do artigo 26 da referida Emenda Constitucional, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. (Processo nº 01341.002532/2024-69).

FABIANE DOS REIS BRAGA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 6.058 - Art. 1º Designar Vinícius Soares Oliveira de Sousa Gervásio, Matrícula SIAPE Nº 2618425, para exercer a função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (CD-4), a partir de 1º de novembro de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.

Nº 6.059 - Art. 1º Designar Helton Luiz de Oliveira, Matrícula SIAPE Nº 2034999, para exercer a Função Gratificada de Encarregado da Secretaria da Diretoria de Inovação e Transferência de Tecnologia da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (FG-9), a partir de 1º de novembro de 2024.

Nº 6.060 - Art. 1º Designar Daniela de Fátima Mendonça Melo, Matrícula SIAPE Nº 1369042, para exercer a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) do Sistema de Bibliotecas (CD-3), a partir de 1º de novembro de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4418/2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2024, Edição 159, Seção 2, página 39.

Nº 6.061 - Art. 1º Dispensar Rejâne Maria da Silva, Matrícula SIAPE Nº 1672829, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Catalogação e Classificação da Divisão de Aquisição e Processamento Técnico do Sistema de Bibliotecas (FG-6), a partir de 1º de novembro de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 715/2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de fevereiro de 2024, Edição 29, Seção 2, página 34.

Nº 6.062 - Art. 1º Designar André Carlos Francisco, Matrícula SIAPE Nº 1361482, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Catalogação e Classificação da Divisão de Aquisição e Processamento Técnico do Sistema de Bibliotecas (FG-6), a partir de 1º de novembro de 2024, em substituição a Rejâne Maria da Silva.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA Nº 433, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear PAULO VICTOR PEREIRA RESENDE SILVA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Gestão Administrativa e de Parcerias da Secretaria Executiva deste Ministério, código CCE 1.13

JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 848/GR/UFFS/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora CLAUDIANE BRITO DE ALMEIDA, Secretária Executiva, Siape nº 1813238, para exercer a função de Chefe da Secretaria de Órgãos Colegiados, do Gabinete do Reitor, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.030648/2024-95.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 851/GR/UFFS/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ELENIR PICOLI, Administradora, Siape nº 3767480, para exercer a função de Chefe da Secretaria Geral da Pró-Reitoria de Planejamento, da Pró-Reitoria de Planejamento, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.030391/2024-71.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 570, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.007097/2024-13, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 04 de novembro de 2024, LUIS PAULO MENDES DIAS, matrícula Siape nº 1629702, da função de Coordenador de Economia Verde da Coordenação-Geral de Economia Verde e de Impacto do Departamento de Novas Economias da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.10.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
Portaria de Pessoal Nº 464, DE 30 DE outubro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.128926/2024-73, resolve:

Art. 1º Dispensar VERÔNICA VIANA DA FONSECA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1586934, CPF nº ***.187.123-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Unidade, código FCE-1.05, da Unidade da Avançada de Imperatriz, da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
DESPACHO Nº 72.071/2024-MMA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora: ADRIANA BRITO DA SILVA, analista ambiental do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, para participar da 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC - COP-29), em Baku - Azerbaijão, entre os dias 08 e 19 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.012547/2024-69.

ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO
DESPACHO Nº 72.070/2024-MMA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor: ÉRICO RIAL PINTO DA ROCHA, Coordenador-Geral do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, para participar da 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC - COP-29), em Baku - Azerbaijão, entre os dias 15 e 25 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.012547/2024-69.

ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO
DESPACHO Nº 72.069/2024-MMA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora: INAMARA SANTOS MÉLO, Coordenadora-Geral do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, para participar da 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC - COP-29), em Baku - Azerbaijão, entre os dias 15 e 25 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.012547/2024-69.

ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO
DESPACHO Nº 72.067/2024-MMA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor: ALOISIO LOPES PEREIRA DE MELO, Diretor do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, para participar da 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC - COP-29), em Baku - Azerbaijão, entre os dias 08 a 25 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.012547/2024-69.

ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO