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PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 10, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.088001/2023-42, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor RENATO ALVES CASIMIRO, matrícula SIAPE nº 4893, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Superintendência Federal de Agricultura no Estado de Tocantins, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS

PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 12, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21082.000287/2023-80, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JOSE TRINDADE DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 31972, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuárias, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS

PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 14, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.082059/2023-82, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora INEZ DE PODESTÁ, matrícula SIAPE nº 1081865, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Coordenação-Geral de Imprensa, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 953, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto nº 122 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e demais informações que constam do Processo nº 19973.001097/2024-84, resolve:

Art.1º Disponibilizar a requisição do servidor VINÍCIUS LUCIANO TOLEDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1544682, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício no Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA REI/IFTO N° 117, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Alexandre Modesto Braune, matrícula Siape nº 1742847, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador de Ensino a Distância, código FG-4, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA IEC Nº 20, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DO INSTITUTO EVANDRO CHAGAS, DA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, designada mediante Apostila/SAA/SE/MS, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Ministério da Saúde, Edição Extraordinária nº 09 de 24 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOÃO BOSCO FONSECA RODRIGUES, matrícula SIAPE 0478673, Assistente em Ciência e Tecnologia, classe R, padrão III (NI), código de vaga 375932, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde, lotado no Instituto Evandro Chagas, com fundamento no Artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com proventos correspondentes ao cargo efetivo.

Art. 2º Declarar vago o cargo referido no artigo 1º.

(NUP: 25209.005791/2023-53).

LIVIA CARICIO MARTINS
PORTARIA IEC Nº 21, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DO INSTITUTO EVANDRO CHAGAS, DA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, designada mediante Apostila/SAA/SE/MS, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Ministério da Saúde, Edição Extraordinária nº 09 de 24 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor GERALDO MENDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0479336, Laboratorista, classe S, padrão III (NI), código de vaga 376560, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde, lotado no Instituto Evandro Chagas, com fundamento no Artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com proventos correspondentes ao cargo efetivo.

Art. 2º Declarar vago o cargo referido no artigo 1º.

(NUP: 25209.000004/2024-68).

LIVIA CARICIO MARTINS
PORTARIA IBC Nº 32, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso I, combinado com o art. 25, incisos VI e VII, todos do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea b, da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.000207.2024-38, resolve:

DESIGNAR a servidora GABRIELLE DE OLIVEIRA CAMACHO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2142349, para a Função Gratificada, código FG-02, de Chefe da Divisão de Orientação Educacional, Fonoaudiológica e Psicológica - DOE do Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant.

CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA SEGEP/SP Nº 21, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798/2023, de 28/11/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11/12/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.000100/2023-21, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SERGIO TOBIAS, Matrícula Siape nº 0493092, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 4º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética conforme o art. 26, §2º, inciso I, da referida emenda.

Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA Nº 4/SECIRM, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do § 1°, do art. 5°, do anexo I, da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, resolve:

Art. 1°. Designar o CMG 86.8395.60 LUIS FELIPE EVANGELISTA ARAUJO para realizar missão no exterior:

Missão: acompanhar as atividades de pesquisa científica na Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz) e no NApOcARongel, durante a 2a Etapa da Operação Antártica XLII (OPERANTAR XLII).

Local: Punta Arenas (Chile), Antártica e Ushuaia (Argentina).

Período: de 8 de março a 19 de março de 2024, podendo se ausentar do País a partir do dia 6 de março de 2024, por meio de voo comercial, e retornar ao País até o dia 19 de março de 2024, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio Logístico.

Art. 2° A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b, do inciso I e alínea b, do inciso II, do art. 3°, inciso VI e §2° do art. 5°, da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com os itens 9, 11 e 12 do apêndice I, ao anexo D, da SGM-302 (6ª Revisão).

Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na presente data.

RICARDO JAQUES FERREIRA Contra-Almirante
PORTARIAS de 30 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA SAA Nº 1.519, de 08 de novembro de 2023, publicada no DOU Nº 213, resolve:

Nº 16 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor EDVALDO FERNANDES DA SILVA, matrícula/SIAPE nº 0489848, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional Nº 103/2019, art. 20 § 2º, inciso I - Pedágio de 13/11/2019, com vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000039/2024-63).

Nº 17 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor GILSON SOUZA DA SILVA, matrícula/SIAPE nº 0489873, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional Nº 103/2019, art. 20 § 2º, inciso I - Pedágio de 13/11/2019, com vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000040/2024-98).

Nº 18 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor JOSÉ VIEIRA DA SILVA, matrícula/SIAPE nº 0489858, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional Nº 103/2019, art. 20 § 2º, inciso I - Pedágio de 13/11/2019, com vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000051/2024-78).

Nº 19 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor SEBASTIÃO APARECIDO DE OLIVEIRA, matrícula/SIAPE nº 0489923, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional Nº 103/2019, art. 20 § 2º, inciso I - Pedágio de 13/11/2019, com vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000071/2024-49).

PEDRO PAULO COUTINHO FERREIRA

RETIFICAÇÃO

Na RETIFICAÇÃO, publicada no Diário Oficial - DOU Nº 19 de 26 de janeiro de 2024 - Seção 2 - página 43 (PROC. SEI nº 25008.001110/2021-82),

- Onde se lê: "...DOU-1 ..."

- Leia-se: "...DOU-7..."
PORTARIA EMCFA-MD Nº 562, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º e o art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e conforme o disposto no inciso II do art. 15 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, no parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o que consta dos Processos Administrativos nº 09243.000663/2022-60, 09243.000724/2023-70 e 09243.000839/2023-64, resolve:

ALTERAR a Portaria EMCFA-MD nº 450, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 31 de janeiro de 2023, seção 2, página 23, referente à Tenente-Coronel RENATA DE CASTRO MONTEIRO NETTO, do Comando da Exército, para exercer função individual de natureza militar na Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS), como "United Nations Military Observer (UNMO)", conforme o seguinte:

Onde se lê: "no período de 24 de fevereiro de 2023 a 23 de fevereiro de 2024";

Leia-se: "no período de 24 de fevereiro de 2023 a 25 de junho de 2024".

RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE Alte Esq
PORTARIA Nº 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O Conselheiro Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região - Mato Grosso, no uso das atribuições legais e Regimentais, que lhe foram conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, regulamentado pelo decreto 79.822, de 17 de junho de 1971, e CONSIDERANDO os termos do artigo 31, "X", do Regimento Interno do CRP/18ª Região; CONSIDERANDO o requerimento de exoneração formulado pelo empregado público Deibnasser da Conceição Campos, na data de 29 de janeiro de 2024; resolve:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a empregada publica Deibnasser da Conceição Campos do cargo de Auxiliar Administrativo de Secretaria do Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região, a contar da data do dia 29/01/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JOÃO HENRIQUE MAGRI ARANTES
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 43, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Ofício 78 (0001979708) do Juízo da 32ª Zona Eleitoral e o Despacho 118 (0001989734) da Diretoria-Geral deste Regional, inclusos nos autos do Processo SEI nº 0017104-52.2023.6.18.8032, resolve:

Art. 1º Designar ALDA DE CARVALHO COSTA, servidora requisitada da Prefeitura de Altos/PI, para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC-1) da 32ª Zona Eleitoral, sediada no referido Município.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ERIVAN LOPES
PORTARIA GP nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Ofício nº 19/2024/SEGOV-PI/GAB/SE/DIATOS, do Governo do Estado do Piauí, bem como os fundamentos contidos no Processo Administrativo nº 240/2023, resolve:

PRORROGAR a cessão da servidora AMANDA SANTOS TEIXEIRA, matrícula nº 5680, ao Governo do Estado do Piauí para ocupar Cargo em Comissão do GRUPO - DAS em nível 4, junto à Secretaria de Educação - SEDUC, em conformidade com o art. 93, inciso I, § 1º, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 8.270/91, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da publicação, sem ônus para este Tribunal, com efeitos a contar de 1º/02/2024.

MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 14, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, tendo em vista o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro 1990, e o contido no Processo SEI nº 52402.000492/2024-90, resolve:

Declarar, a contar de 24/01/2024, a vacância do cargo efetivo de Tecnologista em Propriedade Industrial, Classe B, Padrão II, do Plano de Carreiras e Cargos do INPI, de que trata a Lei nº 11.355/2006, ocupado pelo servidor VINICIO DA SILVA LOPES AVELINO, matrícula SIAPE nº 2358869, em virtude de posse em outro cargo inacumulável

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA N° 49, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, usando das atribuições legais que lhe confere art. 19, XI e XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 00539.2024-4, resolve

Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor MAGNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES, do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, criado pela Lei nº 10.842/2005, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 29/01/2024, declarando-o vago conforme previsto no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. MARIA APARECIDA RIBEIRO
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 851 - Dispensar o servidor Ricardo Rodrigues Porto, matrícula SIAPE nº 1653164, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, da função de Vice-Diretor, código FG-03, da Divisão de Pagamentos, do Departamento de Administração de Pessoal, a partir de 01/02/2024.

Nº 852 - Designar a servidora Elizana Chaves de Assunção, matrícula SIAPE nº 2303464, ocupante do cargo efetivo de Contador, para exercer a função de Vice-Diretora, da Divisão de Pagamentos, do Departamento de Administração de Pessoal, código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 284, DE 30 DE JANEIRO 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 13, §1º e 6º, da Lei nº 8.112/90, conforme consta no processo nº 23080.007489/2023-06, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 2711/2023/GR, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2023, seção 2, p. 46, que trata da nomeação de MARGEL PIVETTA CANTARELLI, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar, do Edital nº 036/2023/DDP, homologado pela Portaria nº 1436/2023/DDP, em regime de trabalho de 20 horas.

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 285, DE 30 DE JANEIRO 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a) candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.022771/2022-24, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 203/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2024, seção 2, p. 27, que trata da nomeação de ALINE RUSSO DA SILVA, no cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, do Edital nº 085/2022/DDP, homologado pela Portaria nº 371/2023/DDP, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE.

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 286, DE 30 DE JANEIRO 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 22, §3º, da Instrução Normativa nº 02/ME, de 27 de agosto de 2019, e conforme consta no processo nº 23080.023201/2022-51, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 219/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2024, seção 2, p. 23, que trata da nomeação de THAIS MARIA DA MATA MARTINS, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, do Edital nº 095/2022/DDP, homologado pela portaria nº 0457/2023/DDP, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), em virtude de sua solicitação de reclassificação no concurso público.

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 366, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.000686/2024-60, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 24/01/2024, o servidor JORGE ANTONIO SANTOS AMORIM, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 394147, da função de Coordenador de Planejamento do campus Salvador, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 82, de 05/01/2017, publicada no Diário Oficial da União de 10/01/2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 428, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.000153/2024-11, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor LEANDRO OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1882581, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do campus Irecê, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 429, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.000813/2024-21, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 01/02/2024, a servidora MAYARA PLÁSCIDO SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1084005, da função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Euclides da Cunha, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.950, de 05/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 04/07/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 430, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.000813/2024-21, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora MARIA CASSANDRA DA SILVA ALENCAR, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 3374442, para exercer a função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Euclides da Cunha, código FG-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 367, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.000686/2024-60, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor ANTÔNIO CARLOS PEIXOTO BITENCOURT, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1346245, para exercer a função de Coordenador de Gestão de Projetos do Pólo de Inovação Salvador, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 419, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000105/2024-11, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 01/02/2024, o servidor CLEBER JORGE LIRA DE SANTANA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2041501, da função de Coordenador de Pesquisa do campus Eunápolis, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 890, de 21/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 420, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000106/2024-66, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora VÂNIA LIMA SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3571133, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa do campus Eunápolis, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 421, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000102/2024-88, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor DANIEL VON RONDON MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1730717, para exercer a função de Coordenador de Extensão do campus Eunápolis, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 422, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.000161/2024-71, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 01/02/2024, a servidora JANE EIRY CAVALCANTE JACINTO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2071625, da função de Assistente do Departamento de Ensino do campus Jacobina, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.296, de 19/04/2022, publicada no Diário Oficial da União de 26/04/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 423, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.000162/2024-15, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 16/01/2024, o servidor ALBERTO VIANNA DIAS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1159997, da função de Coordenador do curso Técnico em Informática do campus Jacobina, código FUC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 982, de 04/03/2020, publicada no Diário Oficial da União de 11/03/2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 424, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.000172/2024-51, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 18/01/2024, a servidora REBECA DA SILVA BARROS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3074420, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Computação do campus Jacobina, código FCC-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 883, de 24/03/2023, publicada no Diário Oficial da União de 28/23/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 427, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.000153/2024-11, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, o servidor JOSÉ AIRTON DE MATTOS CARNEIRO JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1852028, da função de Coordenador de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do campus Irecê, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 513, de 27/02/2023, publicada no Diário Oficial da União de 07/03/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 349/IFAL, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.000050/2024-91, resolve:

Declarar Vago o cargo de Técnico em Seguranca do Trabalho, Campus Avançado Benedito Bentes, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D404, Código de Vaga nº 0972115, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor JOSE DANIEL DE SOUZA EMIDIO, SIAPE nº 3007395, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 29 de janeiro de 2024.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 91, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:

Autorizar o afastamento do país ao servidor JOSÉ APARICIO DA SILVA, SIAPE nº 1923631, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Pinhais, para participar do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE/CAPES, a ser realizado na Universidade de Lisboa, pelo período de 09 de abril de 2024 a 20 de setembro de 2024, trânsito incluso, com ônus CAPES.

PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 104, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:

Dispensar CLAYTON LUIZ GRACIOLA, SIAPE nº 1229191, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica, FCC, do Campus Jacarezinho, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 101, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:

Dispensar DANNIELLA ROSA, SIAPE nº 1782020, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Eletromecânica, FCC, do Campus Curitiba, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 93, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:

Dispensar, a pedido, JOSY FRACCARO DE MARINS, SIAPE nº 1984609, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico de Informática, FCC, do Campus Avançado Astorga, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 88, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:

Dispensar KAYLA WALQUIRIA GARMUS, SIAPE nº 1996888, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora de Ensino, FG-01, do Campus Foz do Iguaçu, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 78, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:

Dispensar MURILO ODILON NICHELE SCROCCARO, SIAPE nº 1846900, Administrador, da função de Chefe da Seção de Compras e Contratos, FG-02, do Campus Foz do Iguaçu, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 99, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:

Dispensar RODOLFO RODRIGUES BARRIONUEVO SILVA, SIAPE nº 2190745, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Superior Engenharia de Controle e Automação, FCC, do Campus Jacarezinho, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 102, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:

Exonerar, a pedido, ANDREZA TANGERINO MINETO, SIAPE nº 1097086, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04, do Campus Jacarezinho, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, Nº 103, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:

Art. 1º Nomear RODOLFO RODRIGUES BARRIONUEVO SILVA, SIAPE nº 2190745, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04, do Campus Jacarezinho.

Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, Nº 89, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:

Art. 1º Designar ADILSON REIDEL, SIAPE nº 1651069, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Ensino, FG-01, do Campus Foz do Iguaçu.

Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, Nº 94, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:

Art. 1º Designar CRISTIANO SCHEBELESKI SOARES, SIAPE nº 1521316, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico de Informática, FCC, do Campus Avançado Astorga.

Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, Nº 105, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:

Art. 1º Designar GUSTAVO VILLANI SERA, SIAPE nº 1373809, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica, FCC, do Campus Jacarezinho.

Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, Nº 77, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:

Art. 1º Designar JEHANNE DENIZARD SCHRODER, SIAPE nº 1894561, Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Compras e Contratos, FG-02, do Campus Foz do Iguaçu.

Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, Nº 79, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:

Art. 1º Designar MURILO ODILON NICHELE SCROCCARO, SIAPE nº 1846900, Administrador, para exercer a função de Coordenador Administrativo, FG-01, do Campus Foz do Iguaçu.

Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, Nº 100, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:

Art. 1º Designar WENDERSON NASCIMENTO LOPES, SIAPE nº 1058941, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação, FCC, do Campus Jacarezinho.

Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 125, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:

Dispensar, a pedido, AMANDA QUEIROZ DE CARVALHO, SIAPE nº 1305880, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora de Pesquisa e Extensão, FG-01, do Campus Capanema, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

PAULO TETUO YAMAMOTO
Portaria SEGEP/SP nº 22, de 30 de janeiro de 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11/12/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.002230/2023-07, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA ANGELA GOMES MONTEIRO DE SOUZA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JONAS MONTEIRO DE SOUZA FILHO, matricula SIAPE nº 602674, aposentado no cargo de Auxiliar de Enfermagem do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 31/10/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/10/2023.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA DECT Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O GERENTE EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DE TIC - DECT, DA EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A., no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Designar o empregado abaixo relacionado para atuar como pregoeiro e apoio de pregoeiro na respectiva unidade:

FILIAL RIO DE JANEIRO

UG

NOME COMPLETO

MATRÍCULA

FUNÇÃO

238014

Elton Batista Dantas Muniz

360.830

Pregoeiro e Apoio de Pregoeiro

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data e tem validade de 12 (doze) meses a partir da publicação no DOU.

LUCIO ANTONIOLO NETTO
Portaria Nº 22, 23 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023 e Boletim de Serviço Nº 140, Edição Extraordinária, de 11 de dezembro de 2023 do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) JOSE RIBAMAR OLIVEIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Nível: NI, Classe: S, Padrão: III, Matrícula SIAPE nº 0566746, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, processo SEI 25018.001583/2023-22.

Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,

Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA
PORTARIA Nº 20, de 30 de janeiro de 2024

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região - Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União, LC nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º. Exonerar o(a) servidor(a) Elmo de Assis Faria, matrícula 6005936-2, do encargo de substituto legal da função de CHEFE DA SECRETARIA PROCESSUAL DA COORDENADORIA DE SEGUNDO GRAU, Cargo em Comissão (Código CC 03), desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região.

ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Sr.(a) RITA DE CASSIA DE SOUZA SILVA

ÓRGÃO: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

Enquadramento de servidor técnico-administrativo instituidor de pensão em educação na carreira do

PCCTAE Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005.

Finalidade: Comunicação de Decisão de Indeferimento de Recurso

NÚMERO DO PROCESSO: 23069.005097/2019-76

Prezado (a) Senhor (a):

RITA DE CASSIA DE SOUZA SILVA

1. Comunicamos que o Diretor do Departamento de Administração de Pessoal não reconsiderou sua decisão e que a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas negou o recurso interposto por Vossa Senhoria no processo administrativo nº 23069.005097/2019-76.

2. Esclarecemos que V. Sa. tem o direito de vista ao referido processo e de se manifestar, garantida a efetividade dos princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa, dispostos no artigo 5º, LV da Constituição Federal, e consoante o Acórdão nº17251/2021-TCU-1ª CÂMARA, de 05/10/2021.

3. Neste sentido, a apresentação de manifestação deve ser feita no prazo de 10 dias a partir da data de recebimento da presente notificação, conforme art. 59 da Lei 9.784/99. Esclarecemos que o recurso poderá ser enviado diretamente ao e-mail dap.progepe@id.uff.br. Embora não seja obrigatório, o comparecimento presencial poderá ser agendado através do e-mail agendamento.dap.progepe@id.uff.br. V. Sa. poderá fazer-se representar por procurador legalmente habilitado, caso deseje.

4. Salientamos que a falta de comparecimento ou apresentação de recurso no prazo supramencionado não prejudicará o andamento do referido processo administrativo.

5. Informamos que a decisão poderá ser consultada na pesquisa pública do site https://www.uff.br/SEI, utilizando o número do processo.

Carlos Alberto Belmont

Diretor do Departamento