EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE - Termo de Compromisso nº 965473/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCACAO/PA, CNPJ 05.054.937/0001-63; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, EMTI-Tucuruí - Tucuruí/PA - FNDE - escola 13 salas.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 12.258.465,95; dos recursos: R$ 11.522.957,99, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001372, de 30/07/2024, e R$ 735.507,96 de contrapartida. Vigência 12/08/2024 - 12/08/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e ROSSIELI SOARES DA SILVA.

ESPÉCIE - Termo de Compromisso nº 965472/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCACAO/PA, CNPJ 05.054.937/0001-63; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, EMTI-Santarém, Santarém/PA - FNDE - escola 13 salas.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 12.258.465,95; dos recursos: R$ 11.522.957,99, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001371, de 30/07/2024, e R$ 735.507,96 de contrapartida. Vigência 12/08/2024 - 12/08/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e ROSSIELI SOARES DA SILVA.

ESPÉCIE - Termo de Compromisso nº 965471/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCACAO/PA, CNPJ 05.054.937/0001-63; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, EMTI-Ananindeua, Ananindeua/PA - FNDE - escola 13 salas.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 12.258.465,95; dos recursos: R$ 11.522.957,99, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001370, de 30/07/2024, e R$ 735.507,96 de contrapartida. Vigência 12/08/2024 - 12/08/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e ROSSIELI SOARES DA SILVA.

ESPÉCIE - Termo de Compromisso nº 967087/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL (SECIR/PA, CNPJ 50.448.324/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água rural no município Rurópolis/PA; Valor: R$ 3.168.045,75; dos recursos: R$ 3.168.045,75, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001135, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2024 - 20/08/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.

ESPÉCIE - Termo de Compromisso nº 967088/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL (SECIR/PA, CNPJ 50.448.324/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água rural no município Prainha/PA; Valor: R$ 3.880.547,54; dos recursos: R$ 3.880.547,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001136, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2024 20/08/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.

ESPÉCIE - Termo de Compromisso nº 967091/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL (SECIR/PA, CNPJ 50.448.324/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água rural no município Monte Alegre/PA; Valor: R$ 3.880.547,54; dos recursos: R$ 3.880.547,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001139, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2024 - 20/08/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965598/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Belém/PA, CNPJ 05.055.009/0001-13; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de tempo integral, escola municipal de ensino fundamental do bairro do jurunas, projeto fnde - escola de tempo integral de 5 salas, bairro do jurunas, Belém/PA.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.761.331,38; dos recursos: R$ 1.235.347,73, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001393, de 12/08/2024 e e R$ 7.000.303,77 nos anos subsequentes, e R$ 525.679,88 de contrapartida. Vigência 21/08/2024 21/08/2028 LETICIA BARROS MORAES COTTA e EDMILSON BRITO RODRIGUES.