gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 07/2022, firmado em 13/07/2022, com a empresa PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A, CNPJ n. 69.034.668/0001-56. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 13/07/2025; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93; Processo: 022/2021; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.046.001 - Auxílio Alimentação / Refeição; Valor Global estimado: R$ 445.137,00. Nota de Empenho n. 709 de 01/07/2024; Signatários: pelo Contratante, Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias e Sr. Patrick Silva Gutierres e, pela Contratada, Sra. Giovana Vieira Alves.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294789

Objeto: Forno de teste rotativo com serviços associados - REGAP

Abertura das propostas: 06/08/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-PMSCP

ORGÃO: MUNICÍPIO SANTA CECÍLIA DO PAVÃO

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM PAVER

ENTREGA DAS PROPOSTAS: até as 08h00m de 12/08/2024

ABERTURA DAS PROPOSTAS: as 09h00m de 12/08/2024

AQUISIÇÃO DO EDITAL: www.bnc.com

INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília do Pavão, sita na Rua Jerônimo Farias Martins n° 514, pelo telefone (43) 3270-1123, ou licitacao@santaceciliadopavao.pr.gov.br.

Santa Cecília do Pavão, 24 de julho de 2024.

EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO CRN/10 - nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA DÉCIMA REGIÃO comunica o Resultado do Julgamento de Proposta e Documentos do Chamamento Público nº 001/2024, cujo objeto é aquisição de imóvel para instalação da sede CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA DÉCIMA REGIÃO, declarando: Proposta: 01. GLOBOCON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ n° 11.845.984/0001-28, conforme processo nº 1001012.000015/2024-12. O edital poderá ser obtido através do endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais/10456659000100/2024/12 ".

Florianópolis/SC, 26 de julho de 2024

Vânia Passero

Presidente
Aviso de ADJUDICAÇÃO

Concorrência Pública nº 6/2024-SEMOSP

O Município de São José de Ribamar - MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da Adjudicação da Concorrência Pública nº 06/2024-SEMOSP cujo objeto é a Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Urbanização dos Acessos às Praias de Panaquatira, Caúra e Ponta Verde, no Município de São José de Ribamar - MA. Processo Administrativo nº 370/2023-SEMOSP. Órgão interessado: SEMOSP. No uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021 após a classificação e habilitação das licitantes concorrentes da Concorrência Pública nº 06/2024-SEMOSP, em 10.06.2024, nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o objeto com valor global de R$ 2.174.307,45 (dois milhões, cento e setenta e quatro mil, trezentos e sete reais e quarenta e cinco centavos), em favor da licitante: D3 ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 18.874.786/0001-31.

São José de Ribamar (MA), 27 de junho de 2024.

Roberto Murad Mouchrek

Secretário Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo

Aviso de HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública nº 6/2024-SEMOSP

O Município de São José de Ribamar/MA, através da Secretária Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo-SEMOSP, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da homologação da Concorrência Pública nº 06/2024-SEMOSP cujo objeto refere-se à Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Urbanização dos Acessos às Praias de Panaquatira, Caúra e Ponta Verde, no Município de São José de Ribamar - MA. Processo Administrativo nº 370/2023-SEMOSP. Amparo legal: Lei Federal nº 14.133/2021, comunica ainda, que o processo encontra-se com vistas no prazo estabelecido na legislação, e que será publicado na imprensa oficial, em obediência ao artigo 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 04 01 - Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo; Função Programática: 15 451 0012 1031 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RETROFIT DE APARELHOS E ESPAÇOS PÚBLICOS; Categoria Econômica: 4 4 90 51 00 - Obras e Instalações; Fontes SNT: 93 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente), 1072 - Outras Transferências da União (Exerc. Corrente), 94 - Transferência Especial da União (Exerc. Corrente). Em favor da empresa: D3 ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 18.874.786/0001-31, com o valor global de R$ 2.174.307,45 (dois milhões, cento e setenta e quatro mil, trezentos e sete reais e quarenta e cinco centavos).

São José de Ribamar (MA), 15 de julho de 2024.

Roberto Murad Mouchrek

Secretário Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO/SEMAD

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços consultivos técnicos especializados em engenharia elétrica para apurar irregularidades, desvios e recuperar valores pagos a maior nas contas de energia elétrica, especialmente as relacionadas aos pagamentos das contas de energia elétrica, ditos (Próprios e Iluminação Pública) da Prefeitura Municipal de Colinas/Ma, do Valor a importância global estimada de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), correspondente a R$ 0,25 (vinte e cinco centavos de real) de cada R$ 1,00 (um real) sobre os valores recuperados em favor do Município, cujo o montante estima-se em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), efetuado de acordo com a Proposta Comercial,, CONTRATADA IMPULCETTO SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. ME, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 13.601.773/0001-75,, - MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 04/2024, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses.

Colinas - (MA), 23 de julho de 2024

CONTRATANTE: Sr Ivan Prudêncio da Silva.

Assessor de Relações Institucionais e Planejamento.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 95/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (expediente, limpeza e gêneros alimentícios) para Unidades Escolares, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada valor R$:333.606,32 (trezentos e trinta e três mil seiscentos e seis reais e trinta e dois centavos ),, CONTRATADA F.J DA SILVA NOLETO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 19.066.049/0001-75, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 13.601.773/0001-75,, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 16/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses.

Colinas - (MA), 15 de abril de 2024

CONTRATANTE: Sr Maria do Socorro Borba Torres.

Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 93/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED

OBJETO: Contrato tem por objeto a Registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e adaptações dos Prédios e Logradouros Públicos (Secretaria Municipal de Educação) da cidade Colinas - MA, Contratada valor R$ 428.522,30 (quatrocentos e vinte e oito mil quinhentos e vinte e dois reais e trinta centavos),, CONTRATADA N.F CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 10.731.608/0001-40,pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 13.601.773/0001-75,, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 07/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses.

Colinas - (MA), 4 de março de 2024

CONTRATANTE: Sr Ivan Prudêncio da Silva.

Assessor de Relações Institucionais e Planejamento.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO

Chamamento público nº 8/2024

Processo digital nº 1046/2024. Objeto: Chamamento público para seleção de projetos para apoio a sala de cinema. Em conformidade com a Lei Complementar nº 195/2022 que instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, HOMOLOGO, em todos os seus termos o procedimento em referência em favor do fornecedor: Pipui Ltda, item apoio a reforma, restauro, manutenção e funcionamento de sala de cinema, R$33.161,54. Suplente: Lex Corp Consultoria e Produções Ltda. Total do processo: R$33.161,54.

Iúna/ES, 24 de julho de 2024.

Romário Batista Vieira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 3/2024 - UASG 250024

Nº Processo: 25006.000117/2024-40.

Pregão Nº 90000/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MS.

Contratado: 26.585.506/0001-01 - VOAR TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2029. Valor Total: R$ 53.004,30. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 22/2024

Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE ATÉ 12 MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA AUTOMÓVEIS DE MÉDIO PORTE (ÔNIBUS, CAMINHÕES E VANS), E SERVIÇOS MECÂNICOS. Processo Adm. 082/2024 - Pregão Eletrônico 022/2024 - julgamento dia 12/08/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.

Iuiu/BA, 24 de julho de 2024.

Antonio Albérico dos Santos

Membro da Equipe de Apoio
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O presidente da Comissão pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Camapuã/MS, Amércio Ferreira Lima, solteiro, residente na rua Figueira, 378, CEP 79420-000, Camapuã/MS. Convoca todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais nos termos do Decreto-Lei nº 1.166/1971, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Camapuã/MS, a ser realizado no dia 17 de agosto de 2024, as 09:00 horas , Sala da Secretaria da Agricultura, localizada na rua Cuiabá, 203, CEP 79420-000, Camapuã/MS a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Dissociação sindical da categoria profissional dos trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da base sindical do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Camapuã/MS, CNPJ 00.864.108/0001-22; 2) Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Camapuã/Mato Grosso do Sul; 3) Discussão e aprovação do Estatuto Social do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Camapuã/Mato Grosso do Sul; 4) Eleição e posse da primeira Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Camapuã/Mato Grosso do Sul; 5) Deliberar por filiação a Confederação; 6) Deliberar por filiação a Central Sindical; 7) Outros assuntos decorrentes dos itens anteriores.

Camapuã - MS, 24 de julho de 2024.

Amércio Ferreira Lima

Presidente
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

PI 17.466/24 - PC 364/24 - Edital 62/24

Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Não Padronizados na Remume. Comunicamos aos interessados em participarem do Pregão Eletrônico supramencionado, que o Edital de abertura foi alterado na integra. Fica alterada a data de abertura do Edital, a saber, dia 07/08/2024 às 09h00. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.

Caraguatatuba, 24 de julho de 2024.

GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES

Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

PI 24682/23 - PC 1086/23 - Edital 153/23

Registro de preços de material para curativo grau II. Adjudicadas: Aramed Comercial Hospitalar Ltda - CNPJ nº 24.479.444/0001-10 - Itens: 07, 19, 23, 29, 33, 35, 39 e 43 - Valor: R$ 130.049,83 (cento e trinta mil e quarenta e nove reais e oitenta e três centavos); Cholmed Comercial Hospitalar Ltda - CNPJ nº 07.569.029/0001-38 - Itens: 03, 09, 13, 17 e 47 - Valor: R$ 349.381,50 (trezentos e quarenta e nove mil e trezentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos); Cirurgica California Ltda - CNPJ nº 22.480.778/0001-88 - Itens: 04, 10, 14, 18 e 48 - Valor: R$ 116.460,50 (cento e dezesseis mil e quatrocentos e sessenta reais e cinquenta centavos); Cirurgica LN SP Ltda - CNPJ nº 45.774.912/0001-59 - Itens: 15 e 16 - Valor: R$ 25.410,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos e dez reais); Cirurgica Uniao Ltda - CNPJ nº 04.063.331/0001-21 - Itens: 05, 06, 25 e 26 - Valor: R$ 11.450,00 (onze mil e quatrocentos e cinquenta reais); Gemedical do Brasil Produtos Medicos Ltda - CNPJ nº 17.237.681/0001-09 - Itens: 27 e 28 - Valor: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais); Novacare Comercial Hospitalar Ltda - CNPJ nº 48.682.555/0001-97 - Itens: 08, 20, 24, 30, 34, 36, 40 e 44 - Valor: R$ 56.730,87 (cinquenta e seis mil e setecentos e trinta reais e oitenta e sete centavos). Assinatura: 24/07/2024. Gustavo Alexey Boher Lopes, Secretário Municipal de Saúde.

Caraguatatuba, 24 de julho de 2024.

GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 389227

Nº Processo: PAC 06/2024.

Contratação de empresa(s) para fornecimento de itens de divulgação institucional. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 29/07/2024 das 9h às 17h. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco "E", Ed. Central Park, 20º Andar, Brasília/DF ou no site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10:00h no site www.gov.br/compras

SUELLEN FREITAS BRUNO SOBREIRO

Pregoeira
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Processo: Termo Aditivo 03 - Extrato de Contrato Concorrência Pública 012/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de recuperação de vias não pavimentadas, com base de brita graduada tratada com cimento e revestimento primário. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: J.B. DO NASCIMENTO GUARATINGUETÁ. Prazo: 60 dias. Data: 17/07/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 90015-2024-SRP

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA, veiculado nos meios de comunicações legais, em 19 de julho de 2024, no D.O.U ISSN ISSN 1677-7069 nº 138, Jornal Amazonia e Site oficial do Município, nos seguintes termos:

NO ITEM 9.20 DO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA.

ONDE SE LÊ: Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua participação na licitação (art. 5º, inciso II, alínea "c", da Instrução Normativa Seges/ME nº 116, de 2021), ou de sociedade simples;

LEIA-SE: INFORMAMOS QUE O ITEM SERÁ SUPRIMIDO DO EDITAL E SEUS ANEXOS

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA

Agente de Contratação
Aviso de retificação

ERRATA AO EDITAL CONCORRENCIA ELETRONICO Nº 90004-2024-CONC

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA, veiculado nos meios de comunicações legais, em 16 de julho de 2024, no D.O.U ISSN ISSN 1677-7069 nº 135, Jornal Amazonia e Site oficial do Município, nos seguintes termos:

NO ITEM 10.24 DO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA.

ONDE SE LÊ: Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua participação na licitação (art. 5º, inciso II, alínea "c", da Instrução Normativa Seges/ME nº 116, de 2021), ou de sociedade simples;

LEIA-SE: INFORMAMOS QUE O ITEM SERÁ SUPRIMIDO DO EDITAL E SEUS ANEXOS

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

DESO - Objeto: Aquisição de tubulações para ampliação do sistema de abastecimento de água dos Povoados Chumbinho e Lagoa do Rancho, Porto da Folha. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 30/7/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 8/8/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 8/8/2024 às 8h30m. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência com Reserva de Lote para ME/EPP. Fonte de recursos: BANCO DO NORDESTE (BNB 1-5.2021.1668.8760). Parecer Jurídico: nº 348/2024. Consultas e edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Wilma Penna Calasans

Pregoeira
Edital Nº 18/2024

PROJETO 914BRZ3053.

Publicação de 1 perfil para contratação de profissional com ocupação em Coordenação Geral Adjunto, que possua, no mínimo, graduação, em curso ou concluída, em uma das seguintes áreas: Ciências Sociais ou Ciências Humanas Aplicadas, conforme o edital e devidamente reconhecidos pelo MEC. A vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 29/07/2024 a 03/08/2024, no endereço de e-mail: pactojuv.selecao@gmail.com. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. Gabriella Rodrigues da Graça Sampaio/Coordenadora do Projeto 914BRZ3053 - Secretaria Especial da Juventude Carioca (JUV-RIO).

Gabriella Rodrigues da Graça Sampaio
Aviso de Licitação

Concorrência nº 20/2024

O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 13 de agosto de 2024 às 08h00min, estará recebendo propostas para o fornecimento de materiais e instalação de extensão de rede de iluminação pública em Vias Urbanas do Município, conforme especificações em projetos de engenharia anexo ao edital, através da licitação Concorrência Presencial nº 020/2024. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br.

Vila Maria-RS, 24 de julho de 2024.

Maico Serafini Betto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, Centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, estado do Paraná, torna público que no dia 09 de agosto de 2024, às 09h00min, no endereço acima mencionado, realizará PREGÃO ELETRÔNICO, destinado à: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas conforme Convênio nº 957161/2024 firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) Federal e o Município de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná.. Critério de julgamento: Menor preço por item. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 09 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: Compras.gov.br (www.compras.gov.br).

Os interessados em participar da presente licitação, vão encontrar o edital e seus anexos nos sites Compras.gov.br (www.compras.gov.br) e www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por escrito ao Pregoeiro pelo endereço eletrônico licitacao@novaesperancadosudoeste.pr.gov.br.

Nova Esperança do Sudoeste, PR, em 25 de julho de 2024.

JAIME DA SILVA STANG

Prefeito
Extrato de Convênio

Termo de Colaboração - Convênio 0021/2024. Chamamento Público: 001/2024. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: SENGE-MG - Sind. de Eng. no Estado de MG. Projeto: IV Jornada das Engenharias. Vigência: 09/07/24 a 31/12/24. Assinatura: 09/07/2024| Termo de Colaboração - Convênio n° 0028/2024. Chamamento Público: 001/2024. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: AREA - Assoc. de Eng. e Agrôn. da Região de Araxá. Projeto: Atribuição e valorização dos profissionais agrônomos da região de Araxá. Vigência: 09/07/24 a 31/12/24. Assinatura: 09/07/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 342/2024- SRP

Objeto: aquisição de Medicamentos Manipulados (FENILEFRINA 2,5 % + TROPICAMIDA 0,5 % + VEICULO ESTERIL QSP 5 ml SOL OFT, FITOMENADIONA e POLIDOCANOL) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 14/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 349/2024- SRP

Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (AFASTADOR AUTO-ESTATICO EM INOX - P/OBESIDADE MORBIDA), em ENTREGA ÚNICA, para o Hospital Fêmina, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 09/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024/PMT

O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa que se encontra aberta licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , objetivando a contratação de pessoa jurídica para execução de obra de recapeamento asfáltico e sinalização viária da Avenida Marcolino Martins Cabral, no trecho de acesso à ponte Stélio, localizada no bairro Passagem, no Município de Tubarão/SC, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 7.450/2023, Lei Complementar nº 123, de 2006 e demais legislação aplicável.

Início da Sessão Pública: 15 horas do dia 14/08/2024.

O edital em inteiro teor está à disposição no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelos sites www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Código registro TCE: A481AF600A442EBF1B19B4FC5C1FA2D4A3E2BAA8

Tubarão/SC, 25 de julho de 2024.

Jairo dos Passos Cascaes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar às 09 horas do dia 03 de setembro de 2024, na plataforma Compras.gov.br (www.compras.gov.br), CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra:

LOCAL DO OBJETO: Estrada Municipal

OBJETO: Pavimentação em CBUQ

QUANTIDADE E UNIDADE DE MEDIDA: 7.000,00 m²

PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias

A pasta técnica com o inteiro teor do edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br e na plataforma Compras.gov.br (www.compras.gov.br). Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Nova Esperança do Sudoeste, PR, em 25 de julho de 2024.

JAIME DA SILVA STANG

Prefeito
aviso DE REVOGAÇÃOPregão Eletrônico n° 22/2024-MPAP

O Ministério Público do Estado do Amapá, no uso de suas atribuições, vem através deste e aplicando o princípio da autotutela REVOGAR o Pregão Eletrônico n° 022/2024-MPAP, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento de 3 (três) Grupos Geradores Diesel - 150kVA - 1800 RPM 60Hz Carenado Silenciado - StandBy, que compõe o Convênio Transferegov.br Nº 949698/2023, assim como todos os atos dele decorrentes, tendo em vista que não foi possível realizar uma análise objetiva da Proposta vencedora porque a definição das características do objeto licitado está descrita de forma genérica, sucinta, podendo ser considerada desprovida de especificações técnicas devidamente suficientes e que poderá resultar em uma contratação que não atenderá às necessidades do MP-AP, conforme justificativa do setor técnico constante do processo nº 20.06.0000.0000863/2024-33.

Determino: 1.A publicação do extrato desta decisão;

2.Realização de ajustes técnicos necessários e providências para a realização de novo pregão eletrônico.

Macapá-AP, 24 de julho de 2024.

ALEXANDRE FLAVIO MEDEIROS MONTEIRO

Secretário-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 136/PMC/2024

Processo Administrativo N.º 699469

OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio de empresas do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários a realização de OAE (Obra de Arte Especial) em macrodrenagem para travessia sobre o Rio Criciúma na rua José Dário, localizada no bairro Pinheirinho, município de Criciúma - SC. (OPERAÇÃO DE CRÉDITO: CONTRATO FONPLATA BRA-31/2021) LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 2/9/2024 às 8h30min - horário de Brasília-DF. HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: às 9h do dia 2/9/2024 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) editais@criciuma.sc.gov.br.

CRICIÚMA-SC, 22 de julho de 2024.

JÓRI RAMOS PEREIRA

Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 110/2024

Objeto - Aquisição e instalação de ultrassom diagnóstico sem aplicação transesofágica, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 09h00min do dia 02/08/2024. Abertura da sessão pública/ Fim do recebimento das propostas - Às 08h00min do dia 19/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09h00min do dia 19/08/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 150.032,08. Fonte de recurso: Vinculado. Data base do orçamento definitivo: 02/04/2024. Informações:

O Edital do Pregão Eletrônico n° 110/2024 estará disponível a partir das 09h00min do dia 02/08/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG [Aba- Transparência], pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/ Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba/MG, 25 de julho de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 138/PMC/2024

Processo Administrativo N.º 700405

OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio de empresas do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários a realização de OAE (Obra de Arte Especial) em macrodrenagem na Avenida Antônio Scotti, localizada no bairro Recanto Verde, município de Criciúma - SC. (OPERAÇÃO DE CRÉDITO: CONTRATO FONPLATA BRA-31/2021) LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 3/9/2024 às 8h30min - horário de Brasília-DF. HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: às 9h do dia 3/9/2024 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) editais@criciuma.sc.gov.br.

CRICIÚMA-SC, 23 de julho de 2024.

JÓRI RAMOS PEREIRA

Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274571

Objeto: Serviços de manutenção em bombas centrífugas, com fornecimento de materiais

Início do processo: 29/07/2024, às 8 horas.

Abertura das propostas: 19/08/2024, às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO

INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-00017-PMOP

por Credenciamento

A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a Suspensão do INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-00017-PMOP por Credenciamento, Recebimento dos envelopes a partir do dia 17/07/2024 no horário comercial na sala da Setor de Contrato e Licitação - Prédio Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, que tem como objeto a Credenciamento para autorização do serviço de sistema de transporte público aquaviário de passageiro do município de Oeiras do Pará, conforme lei municipal nº 723-2024 de 10 julho de 2024. Motivo: Analise do termo de referência e adequação do edital conforme lei municipal nº 723-2024 de 10 julho de 2024. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.

Eliene de Jesus Rodrigues e Rodrigues

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Pública nº 6/2024

O Município de Ouro Fino torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 128/2024 - Concorrência Pública n.º 006/2024, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.ourofino.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para asfaltamento e recapeamento dos bairros centenário e são judas, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos. Início de Cadastramento das Propostas: 05/08/2024 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 05/09/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 05/09/2024 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 05/09/2024 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico:licitacoes@ourofino.mg.gov.br.

Ouro Fino MG, 26 de julho de 2024

Edmar Pinto de Carvalho

Oficial de Administração
EXTRATOS DE COOPERAÇÃO

PARTES: CRCRS e UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM. OBJETO: Propiciar meios para a conscientização acerca da importância do rigor técnico da atuação do Profissional da Contabilidade, da sua constante atualização e da renovação de seus conhecimentos, através da conjugação de esforços do CRCRS e da IES que, mediante acerto prévio e disponibilidade, sem ônus para o CRCRS, cederá dependência de suas instalações para os cursos do Programa de Educação Profissional Continuada do CRCRS que forem programados para acontecerem na respectiva cidade ou região. DATA: 02/01/2024. PRAZO: 31/12/2025. VALOR: sem ônus.

PARTES: CRCRS e UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS - UCPEL. OBJETO: Propiciar meios para a conscientização acerca da importância do rigor técnico da atuação do Profissional da Contabilidade, da sua constante atualização e da renovação de seus conhecimentos, através da conjugação de esforços do CRCRS e da IES que, mediante acerto prévio e disponibilidade, sem ônus para o CRCRS, cederá dependência de suas instalações para os cursos do Programa de Educação Profissional Continuada do CRCRS que forem programados para acontecerem na respectiva cidade ou região. DATA: 02/01/2024. PRAZO: 31/12/2025. VALOR: sem ônus.

PARTES: CRCRS e UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL. OBJETO: Propiciar meios para a conscientização acerca da importância do rigor técnico da atuação do Profissional da Contabilidade, da sua constante atualização e da renovação de seus conhecimentos, através da conjugação de esforços do CRCRS e da IES que, mediante acerto prévio e disponibilidade, sem ônus para o CRCRS, cederá dependência de suas instalações para os cursos do Programa de Educação Profissional Continuada do CRCRS que forem programados para acontecerem na respectiva cidade ou região. DATA: 02/01/2024. PRAZO: 31/12/2025. VALOR: sem ônus.

PARTES: CRCRS e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE. OBJETO: Propiciar meios para a conscientização acerca da importância do rigor técnico da atuação do Profissional da Contabilidade, da sua constante atualização e da renovação de seus conhecimentos, através da conjugação de esforços do CRCRS e da IES que, mediante acerto prévio e disponibilidade, sem ônus para o CRCRS, cederá dependência de suas instalações para os cursos do Programa de Educação Profissional Continuada do CRCRS que forem programados para acontecerem na respectiva cidade ou região. DATA: 02/01/2024. PRAZO: 31/12/2025. VALOR: sem ônus.

PARTES: CRCRS e FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL - FAMURS. OBJETO: Realização conjunta de atividades relativas à formação, capacitação e qualificação de agentes públicos, bem como de ações voltadas à formação da cidadania, a serem desenvolvidas junto à sociedade rio-grandense. DATA: 16/07/2024. PRAZO: 31/12/2024. VALOR: sem ônus.
despacho de 7 de junho de 2024

EXTRATO DE DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE CARONA Nº A/2024-00001

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DOS VIEIRAS. EXTRATO DO CONTRATO N. º 029/2024; Ratificação de Carona fundamentada no Art. 86, § 2º da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: AGRALE SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ nº88.610.324/0001-92, pelo Valor de R$ 677.000,00. Referente a CARONA nº A/2024-00001, cujo objeto e: Adesão parcial a ata de registro de preço nº 002/2023, decorrente do Pregão Eletrônico n. 06/2023, do FNDE, Alusiva a aquisição de ônibus rural escolar do tipo ORE ZERO 4X4, para o transporte escolar diário de estudantes das redes pública de ensino, no âmbito do programa caminho da escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jenipapo dos Vieiras - MA, conforme termo de compromisso PAC nº 1159/2024.

Homologo e Ratifico em 05 de junho de 2024, determinando que se proceda a publicação em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal nº14.133/21. Edinalia Maria Silva Almeida Leal p/ Secretária Municipal de Educação. Jenipapo dos Vieiras/MA, CEP: 65962-000.

BRUNO DE SOUSA LIMA

Agente de Contração
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 031/2024, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 1.444.243,90 (um milhão e quatrocentos e quarenta e quatro mil e duzentos e quarenta e três reais e noventa centavos): ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITARES E ODONTOLOGICOS LTDA no valor total de R$ 1.207.925,10 (um milhão e duzentos e sete mil e novecentos e vinte e cinco reais e dez centavos). HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (41500407000165) no valor total de R$ 6.472,00 (seis mil e quatrocentos e setenta e dois reais). LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. (21227039000116) no valor total de R$ 1.179,00 (um mil e cento e setenta e nove reais). CIRÚRGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (39610184000147) no valor total de R$ 20.937,00 (vinte mil e novecentos e trinta e sete reais). MENER MEDICAMENTOS PERFUMARIA E ALIMENTOS LTDA (08882699000172) no valor total de R$ 1.764,00 (um mil e setecentos e sessenta e quatro reais). MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (32421421000182) no valor total de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). JT MEDICAMENTOS LTDA (51892897000146) no valor total de R$ 74.457,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais). MEDICAMENTOS DE AZ EIRELI (09676256000198) no valor total de R$ 17.812,00 (dezessete mil e oitocentos e doze reais). J D DE ANDRADE DROGARIA EIRELI - EPP no valor total de R$ 87.992,80 (oitenta e sete mil e novecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). MD FARMA DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA (24325781000152) no valor total de R$ 14.905,00 (quatorze mil e novecentos e cinco reais). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.

Guarantã do Norte/MT, 25 de julho de 2024.

Ana Raquel Cassol

Pregoeira
EXTRATOs de REGISTRO DE PREÇOS

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69/2024

Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP n° 09/2024

OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de materiais de construção, elétrico e hidráulico para atender as demandas dos programas do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital.

FORNECEDORAS: ATA Nº 63/2024 - LCF MATERIAL ELÉTRICO E DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, CNPJ sob n° 44.404.918/0001-71, VALOR: R$ 7.347,00 (sete mil e trezentos e quarenta e sete reais). ATA Nº 64/2024 - NOVA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ sob nº 39.575.051/0001-87, VALOR: R$ 753,80 (setecentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos). ATA Nº 65/2024 - PJ ILUMINAÇÃO LTDA -ME, CNPJ sob nº 29.229.980/0001-80, VALOR: R$ 1.505,00 (um mil e quinhentos e cinco reais). ATA Nº 66/2024 - RAMAM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ sob nº 32.680.572/0001-55, VALOR: R$ 2.097,00 (dois mil e noventa e sete reais). ATA Nº 67/2024 - SAMS COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ sob nº 43.505.434/0001-56, VALOR: R$ 1.062.125,13 (um milhão e sessenta e dois mil e cento e vinte e cinco reais e treze centavos). ATA Nº 68/2024 - TALENTOS D ÁGUA REPRESENTAÇÃO PROJETOS ASSESSORIA LTDA - EPP, CNPJ sob nº 24.419.445/0001-79, VALOR: R$ 4.972,00 (quatro mil e novecentos e setenta e dois reais). ATA Nº 69/2024 - VELHA GRÁFICA LTDA - ME, CNPJ sob nº 04.664.811/0001-48, VALOR: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: De 17/07/2024 a 17/07/2025; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes destas Atas de Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS.
EXTRATOs de REGISTRO DE PREÇOS

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 70, 71, 72 e 73/2024

Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP n° 11/2024

OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de materiais instrumentais odontológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

FORNECEDORAS: ATA Nº 70/2024 - ANA JÚLIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA - EPP, CNPJ sob n° 40.649.293/0001-57, VALOR: R$ 45.690,25 (quarenta e cinco mil e seiscentos e noventa reais e vinte e cinco centavos). ATA Nº 71/2024 - APG COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ sob nº 20.182.918/0001-06, VALOR: R$ 144.048,00 (cento e quarenta e quatro mil e quarenta e oito reais). ATA Nº 72/2024 - C G FARMA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ sob nº 29.565.364/0001-09, VALOR: R$ 68.832,00 (sessenta e oito mil e oitocentos e trinta e dois reais). ATA Nº 73/2024 - THIMON INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA - ME, CNPJ sob nº 67.578.617/0001-60, VALOR: R$ 39.115,50 (trinta e nove mil e cento e quinze reais e cinquenta centavos). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: De 19/07/2024 a 19/07/2025; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes destas Atas de Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS.
EXTRATO DE Termo ADITIVO

Espécie do Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 01/2024, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: P. CEZAR PORTORACHI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ sob Nº 33.778.318/0001-57; que tem como objeto: Contratação Empresa Especializada para Construção da 1º etapa de urbanização do canal. (licitação fracassada TP06/2023. Em conformidade com o processo administrativo nº 1-276/2023, especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, parte integrante anexo deste edital. Prorrogação da vigência da execução dos serviços: por mais 90 (noventa) dias, do dia 08/07/2024 até 05/10/2024. Data da assinatura em 24/07/2023, amparo legal: A alteração contratual em questão encontra amparo no disposto no O art. 57, parágrafo §1, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Amparo legal TP 08/2023.
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 74/2024

Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP n° 12/2024

OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento parcelado de medicamentos manipulados, para atender as necessidades dos usuários SUS do Município de Lagarto/SE, do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Anexo II, Termo de Referência, tendo em vista que o Pregão 03/2024 foi fracassado.

FORNECEDORA: ATA Nº 74/2024 - PHARMA MANIPULAÇÕES LTDA - ME, CNPJ sob n° 18.089.613/0001-02, VALOR: R$ 125.070,50 (cento e vinte e cinco mil e setenta reais e cinquenta centavos). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: De 23/07/2024 a 23/07/2025; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes destas Atas de Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS.
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 75/2024

Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP n° 13/2024

OBJETO: Registro de preços visando futuras contratações de empresa especializada no fornecimento de alimentação preparada (almoço tipo à la carte, quentinhas, refrigerantes, suco de fruta), para atender as demandas dos programas do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Lagarto, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

FORNECEDORA: ATA Nº 75/2024 - BAR E RESTAURANTE O JACARÉ LTDA - ME, CNPJ sob n° 01.655.362/0001-83, VALOR: R$ 1.118.315,55 (um milhão e cento e dezoito mil e trezentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: De 24/07/2024 a 24/07/2025; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes destas Atas de Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS E FMAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Modalidade: Dispensa Eletrônico n.º 20/2024 Tipo: Menor preço por item Processo n.º 07020028/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fardamento, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde desta Municipalidade. Data de realização: 05 de agosto de 2024, às 09h30. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br.

Piranhas-AL, 24 de julho de 2024

WELLINGTON PINTO OLIVEIRA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O Serviço Social do Transporte-SEST, torna público a realização de concorrência para contratação de empresa especializada para a fiscalização da obra de execução do Projeto de construção do Campo de Futebol Society e outros, da Unidade SEST SENAT de Governador Valadares/MG, conforme especificações do edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 13/08/2024, às 13h30min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b044@sestsenat.org.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O Serviço Social do Transporte-SEST, torna público a realização de concorrência para contratação de empresa especializada para a fiscalização da obra execução do Projeto de SPDA (Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas) da Unidade SEST SENAT de Governador Valadares/MG, conforme especificações do edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 14/08/2024, às 13h30min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b044@sestsenat.org.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 07/2024, cujo objeto é a contração de empresa especializada para elaboração e execução do plano de manutenção ativa para a unidade operacional do Sest Senat tipologia B095, com área construída de 5.805,35 m2, área de terreno de 42.854,78 m2, localizado em rua Ricardo Georg, 777 Bairro Itoupava Central, Blumenau, CEP 89069-100, no estado de Santa Catarina, conforme especificações do Edital e seus anexos, em favor da empresa Jardinagem e Manutenção Novack LTDA, CNPJ: 36.233.069/0001-02 no valor de R$ 357.315,80 (trezentos e cinquenta e sete mil trezentos e quinze reais e oitenta centavos).

Kenia Aparecida Miguel

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 1090/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Terraplenagem Medeiros Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para revitalização e urbanização da localidade denominada Vila Vigorelli. O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 01 (um) mês, alterando seu vencimento para o dia 06/11/2024. Prorroga o prazo de execução em 01 (um) mês, com efeito retroativo a partir do dia 22/04/2024, alterando seu vencimento para o dia 22/05/2024, respectivamente. A presente prorrogação justifica-se conforme a Solicitação de prorrogação - serviços por escopo SEI nº 0021147202 - SEHAB.UEN; anuência SEI nº 0021147600; cronograma físico-financeiro SEI nº 0021147798 e Parecer Jurídico SEI nº 0021396217 - PGM.UAD.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 1090/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Terraplenagem Medeiros Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para revitalização e urbanização da localidade denominada Vila Vigorelli. O Município adita o contrato prorrogando o prazo de execução em 60 (sessenta) dias, com efeito retroativo a partir do dia 22/05/2024, alterando seu vencimento para o dia 22/07/2024, respectivamente. A presente prorrogação justifica-se conforme a Solicitação de prorrogação - serviços por escopo SEI nº 0021640649 - SEHAB.UEN; anuência SEI nº 0021490559; cronograma físico-financeiro SEI nº 0021631783, memorando SEI nº 0022026958 - SEHAB.UEN e Parecer Jurídico SEI nº 0021980564 - PGM.UNP.