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EXTRATO De CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA N.º 0004/2023

Contrato: nº 0128/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: INGRID MEDEIROS DOS REIS, CPF nº 053.871.315-10, valor do Contrato para os Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$ R$20.499,75 (vinte mil e quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Ingrid Medeiros dos Reis. Vigência: de 31/01/2024 a 30/06/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Fevereiro a Junho de 2024, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 51/2020

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 51/2020, destinado a AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DESOMATROPINA 4UI E 12UI, até 30/12/2024, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.083952/2020-33

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/12/2024.

DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024.

SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - C.P.F.nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira xxx.386.357-xx Presidente, da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
EXTRATO TERMO ADITIVO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a Universidade FUMEC; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Márcia Campos Duarte - Vice-Procuradora-Chefe da PRT3 e Air Rabelo, Fernando de Melo Nogueira e Débora Gonçalves Custódio - representantes da FUMEC. Assinatura: 22/02/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, tutora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT, designado pela Portaria nº 498, de 27 de maio de 2022, publicada no DOU nº 101, de 30 de maio de 2022, seção 02, pág. 40, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Leilão nº 001/2024, originado pelo Processo nº 23101.006839/2023-13, que tem por objeto a leilão a alienação (venda) 17 (dezessete) animais agrupados em 17 (dezessete) lotes individuais, sendo: 03 (três) lotes de suínos fêmeas, raça: Mestiça Pietrain x Duroc; 01 (um) lote de suíno fêmea, raça: Pietrain; 08 (oito) lotes de suínos machos castrados, raça: Mestiça Pietrain x Duroc; 03 (três) lotes de suínos machos inteiro, raça: Mestiça Pietrain x Duroc e 02 (dois) lotes de bovino Macho inteiro Mestiço Holandês, provenientes do descarte do rebanho da Universidade Federal do Tocantins / Universidade Federal do Norte do Tocantins, sem certificado de registro genealógico, e que se encontram no Centro de Ciências Agrárias (CCA) situado à BR 153 km 112, Zona Rural, Araguaína - TO. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

ANIMAIS OFERTADOS POR QUILO VIVO

LOTE

PATRIMÔNIO

DESCRIÇÃO

MELHOR LANCE (R$)

LICITANTE

CPF

1

9029881

Suíno 50% Pietrain x 50% Durok

6,50

JOSÉ EDMILSON LIMA

***.984.234-**

2

9048259

Suíno 100% Pietrain

6,50

JOSÉ RONALDO PONTES DE MOURÃO

***.591.921-**

3

9048261

Suíno 75% Pietrain x 25% Durok

6,50

JOSÉ RONALDO PONTES DE MOURÃO

***.591.921-**

7

9122190

Suíno castrado 75% Pietrain e 25% Duroc

6,83

JOSÉ RONALDO PONTES DE MOURÃO

***.591.921-**

8

9122191

Suíno castrado 75% Pietrain e 25% Duroc

6,83

JOSÉ RONALDO PONTES DE MOURÃO

***.591.921-**

9

9122192

Suíno castrado 75% Pietrain e 25% Duroc

6,83

JOSÉ RONALDO PONTES DE MOURÃO

***.591.921-**

10

9122193

Suíno castrado 75% Pietrain e 25% Duroc

6,83

JOSÉ RONALDO PONTES DE MOURÃO

***.591.921-**

11

9122194

Suíno castrado 75% Pietrain e 25% Duroc

6,83

JOSÉ EDMILSON LIMA

***.984.234-**

12

9122299

Suíno inteiro 75% Pietrain e 25% Duroc

7,67

JOSÉ EDMILSON LIMA

***.984.234-**

13

9122298

Suíno inteiro 75% Pietrain e 25% Duroc

11,50

JOSÉ DA SILVA ABREU

***.471.691-**

14

9122297

Suíno inteiro 75% Pietrain e 25% Duroc

7,67

JOSÉ EDMILSON LIMA

***.984.234-**

15

9122295

Suíno 75% Pietrain e 25% Duroc

11,50

JOSÉ EDMILSON LIMA

***.984.234-**

ANIMAIS OFERTADOS POR UNIDADE

LOTE

PATRIMÔNIO

DESCRIÇÃO

MELHOR LANCE (R$)

LICITANTE

CPF

16

9122185

Bezerro inteiro Mestiço Holandês

466,67

JOSÉ EDMILSON LIMA

***.984.234-**

17

9122186

Bezerro inteiro Mestiço Holandês

393,33

JOSÉ EDMILSON LIMA

***.984.234-**

CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR

Pró-Reitor de Administração e Finanças - UFT

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO DISTRATO

Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2021/240, de prestação dos serviços de engenharia, arquitetura, agronomia, medicina veterinária e/ou zootecnia, firmado com a empresa INSTITUTOS KARIRIS; Objeto: Rescisão Amigável, a partir da data de assinatura do Instrumento, em face da não utilização dos serviços contratados durante a sua vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 117, e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 23/01/2024;
CNPJ: 45.749.480/0001-26.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

AMPLIAÇÃO DA BASE DA REPRESENTAÇÃO DA ENTIDADE E RETIFICAÇÃO

O SINACSCER COCAIS-PI - Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias da Regional dos Cocais-PI, representado por FRANCISCO DE PADUA REGO DA COSTA, brasileiro, casado, Agente Comunitário de Saúde, residente e domiciliado na Rua Belchior Benício, nº 730, Bairro Santinho-Barras-PI, CEP: 64.100-000, e com a inscrição no CPF sob nº 536.363.763-49. Na qualidade de Presidente do SINACSCER- COCAIS-PI, Entidade Sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob o nº 45.749.480/0001-26, com sede e foro no Município de Barras, na Rua Belchior Benício, n° 730, bairro Santinho, Barras-PI, convoca todos os Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate as Endemias, Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde e Técnicos em Vigilância em Saúde com Ênfase nos Combate as Endemias regulamentados pela Lei nº 11.350, de 5/10/2006, alterada pela Lei nº 13.595, de 5/01/2018, e Lei nº 14.536, de 20/01/2023, que desenvolve suas funções na base territorial, que abrange os municípios de Barras, Batalha, Campo Largo do Piauí, Esperantina, Joaquim Pires, Joca Marques, Luzilândia, Madeiro, Matias Olímpio, Morro do Chapéu do Piauí, Nossa Senhora dos Remédios, Porto, São João do Arraial, Brasileira, Domingos Mourão, Lagoa de São Francisco, Milton Brandão, Pedro II, Piracuruca, Piripiri, São João da Fronteira, São José do Divino, Cocal de Telha e Buriti dos Lopes, todos no Estado do Piauí, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de acordo com a Portaria MTE nº 3.472 de 04/10/2023 e Portaria MTE nº 3.543/19/10/2023. A Assembleia Geral Extraordinária ocorrerá no dia 22/03/2024, às 09h em 1ª convocação (maioria absoluta), ou meia hora após com quaisquer números de convocados presentes, no Auditório do SENAC, que fica situado na Avenida JK, nº 500, Centro, Barras-PI. Na oportunidade será objeto de discussão e deliberação a seguinte Ordem do Dia: 1- Ampliação da base de representação desta entidade intermunicipal, passando assim essa entidade a representar também, os interesses difusos, coletivos e individuais dos Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde e Técnicos em Vigilância em Saúde com Ênfase nos Combate as Endemias dos municípios de Barras, Batalha, Campo Largo do Piauí, Esperantina, Joaquim Pires, Joca Marques, Luzilândia, Madeiro, Matias Olímpio, Morro do Chapéu do Piauí, Nossa Senhora dos Remédios, Porto, São João do Arraial, Brasileira, Domingos Mourão, Lagoa de São Francisco, Milton Brandão, Pedro II, Piracuruca, Piripiri, São João da Fronteira, São José do Divino, Cocal de Telha e Buriti dos Lopes, todos no Estado do Piauí; 2- retificação do Estatuto para definição da representação da categoria Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde e Técnicos em Vigilância em Saúde com Ênfase nos Combate as Endemias e ampliação da base territorial intermunicipal com a inclusão da cidade Buriti dos Lopes; 3- Informes de assuntos correlacionados.

Barras - PI, 22 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DE PADUA REGO DA COSTA

Presidente do SINACSCER COCAIS-PI
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção predial, de caráter preventivo e corretivo, nas instalações prediais da NUCLEP, além de pequenas obras civis, envolvendo as áreas de carpintaria, chaveiro, civil, elétrica, hidráulica, montagens, pintura, refrigeração, serralheira e telefonia, realizando reparos, recuperações, conservações de bens imóveis e móveis, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Resultado: Empresa vencedora do lote único: WM SERVIÇOS TÉCNICOS E COMISSIONAMENTO LTDA, com o valor de R$ 3.349.997,97.

Fábio Hyer de Lima Rangel

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAmento

5º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO DE Nº 001/2019-SES/GO.

Processo nº: 201900010023590.

Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.

Contratada: Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Hospital Padre Tiago na Providência de Deus. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do Hospital Padre Tiago na Providência de Deus. Valor Total da apostila: R$ 46.271,12, Dotação orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16000232.50. Data da assinatura da Apostila: 21/02/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 14/2022

Espécie: Termo de Convênio 14 (SEI nº 1700111), celebrado entre o Instituto Federal de Educação de Rondônia - IFRO/Campus de Ji-Paraná e a Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari/RO Resumo do objeto: O objeto deste Convênio é a criação, implantação e manutenção de um sistema de informatização escolar para as Escolas da Rede Municipal de Educação de Candeias do Jamari/RO, conforme o documento de referência Tecnologia e Mobilidade em Educação: Projeto de Informatização Escolar para Gestão Acadêmica e Interface de Usuários, denominado de forma simplificada aqui como Projeto de Informatização Escolar. Prazo de vigência: Este Termo terá vigência de prazo de 36 meses a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre as partes, com justificativa técnica para a continuidade. Data da assinatura: 13/01/2023. Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretora Letícia Carvalho Pivetta, pela Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari/RO, Srº Valteir Geraldo Gomes de Queiroz.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Modalidade/Nº Concorrência nº 01/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: contratação para execução de obra de engenharia referente à execução de obras de pavimentação de estrada vicinal para o município de Cajueiro/AL - Data/Horário: 11 de março de 2024 às 10:00hs (dez horas horário de Brasília) - pela plataforma eletrônica do Bolsa Nacional de Compras BNC.

O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cplcajueiroal@hotmail.com.

JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

2ª Chamada

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP N.º 002/2024

2ª Chamada

Tipo: Menor preço por lote de itens. - Processo n.º 20231101063KCLB

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços contínuos de recarga de oxigênio medicinal, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Olho d'Água das Flores/AL.

Data de realização: 18 de março de 2024, às 09h00min.

Informações: cploafloresalagoas@outlook.com

LUCIANO DA SILVA SOUSA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 040.2/2023

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040.2/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE BUFFET, COMPREENDENDO: CAFÉ DA MANHÃ, COFFEE BREAK, LANCHE RÁPIDO, ALMOÇO, JANTAR, FORNECIMENTO DE QUENTINHAS E SELF-SERVICE (SEGUNDA CHAMADA) Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 06/03/2024, às 08:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br.

Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.

São Miguel dos Campos - AL, 22 de fevereiro de 2024.

GEORGE CLEMENTE VIEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - SRP Nº 1/2024

Tipo: Menor Preço - Processo nº: 02190007/2024. - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução das obras e serviços de construção de um centro de especialidades médicas, localizado na Cidade de Senador Rui Palmeira - AL.

Data da abertura da sessão pública: 08/03/2024

Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília)

Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br

Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail setorlicitacoessrp@hotmail.com

Senador Rui Palmeira - AL, 22 de fevereiro de 2024

ROGÉRIO VIEIRA CABRAL

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de preços para eventual aquisição Registro de Preços para Eventual Aquisição de material médico-hospitalar para o DSEI/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Processo: 25044.000373/2022-19. Pregão Eletrônico em SRP nº 17/2023. Ata nº 08/2024: R T COSTA FELICIANO - CNPJ 23.533.848/0001-81, item: 06 a R$ 40,84. Valor total da ata R$ 2.450,40; Ata nº 11/2024: J RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ 84.972.926/0001-39, item: 02 a R$ 250,00. Valor total da ata R$ 2.250,00. Vigência das atas: 21/02/2024 a 21/02/2025. Data da Assinatura das atas: 20/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170533

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 10814.720388/2022-61.

Dispensa. Nº 72022/2022. Contratante: ALFANDEGA DA RFB EM SAO PAULO. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato alf/spo 05/2022 para o período de 12 de fevereiro de 2024 a 11 de fevereiro de 2025. Tal prorrogação se condiciona à apresentação, até dia 01 de março de 2024, de certidão de regularidade fiscal devidamente atualizada.caso não ocorra a condição acima estabelecida no prazo determinado, fica este contrato prorrogado excepcionalmente pelo período de até 180 dias (de 12 de fevereiro de 2024 a 09 de agosto de 2024) com cláusula resolutiva até que seja concluída uma

nova contratação para a execução do serviço atualmente compreendido no contrato alf/spo n.º 05/2022.. Vigência: 12/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.337.803,46. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
ExtratO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 5/2024

A Prefeitura Municipal de Martins e seus Fundos Municipais com sede na(o) Rua Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/Estado do Rio Grande do Norte, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.153.462/0001-50, neste ato representado(a) pelo(a) Ordenadora de Despesas, Senhora Maria José de Oliveira Gurgel Costa, considerando o julgamento do Pregão Eletrônico nº 91002/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, Processo Administrativo nº 23010001/2024, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJET A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Gás de Cozinha (Tipo GLP 13Kg), especificado(s) no(s) item(ns) 01 do Termo de Referência, anexo II do Edital de Pregão nº 91002/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: Item 1 - Objeto da Licitação: Gás refino de petróleo, tipo: Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, uso: doméstico Botijão com 13KG, em regime de troca. Quantidade: 1.200 Unidade(s), Marca: Brasil Gás, Valor Unitário: R$ 69,99, Valor Total: R$ 83.988,00, Participante Vencedor: J Lacerda de Freitas, Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 1, CNPJ / CPF: 09.010.508/0001-45, Cidade UF: Pilões - RN, Valor total Contratado: R$ 83.988,00 As condições de entrega e demais omissas nesta Ata, estarão descritas no ETP, Termo de Referência, Edital, e Lei nº 14.133/2021. DA VALIDADE DA ATA A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contato a partir da data de sua assinatura, e poderá ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. CONDIÇÕES GERAIS As demais condições gerais do fornecimento, encontram-se definidas no Edital e seus anexos, que são parte integrante da presente Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.

É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta Ata de Registro de Preços. Martins/RN, 22 de fevereiro de 2024. Maria José de Oliveira Gurgel Costa - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS CNPJ: 08.153.462/0001-50
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160301

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64325.010185/2022-02.

Concorrência. Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 19.498.807/0001-24 - ICIL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviço na obra de reforma do parque aquático do ccfex.. Vigência: 15/02/2024 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.961.730,72. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 942212/2023. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente: ASSOCIACAO AMIGOS DO MUSEU NACIONAL - SAMN, CNPJ nº 30024681000199. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 425.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 25/10/2023 a 19/06/2024. Data de Assinatura: 08/02/2024. Assina: Pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS / FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO - Sem Cargo/Função
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

TERMO Nº 26/2024

ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.16.0003

A ecretaria Municipal de Educação, torna público que realizou por meio do processo administrativo nº 938/2024, adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 051/2023, da Prefeitura Municipal de Piúma-ES, cujo objeto é a aquisição de conjuntos de professores, conjuntos de alunos, conjuntos de refeitórios e armários trocadores, de acordo com os itens contidos nos autos do processo.

Contratada: MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA

CNPJ Nº: 03.963.184/0001-83

Valor total da adesão: R$ 303.185,17 (trezentos e três mil, cento e oitenta e cinco reais e dezessete centavos).

Guaçuí-ES, 22 de fevereiro de 2024.

Sayonara Toledo da Silva Gil

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE APOSTILAmento

6º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO DE Nº 001/2019-SES/GO.

Processo nº: 201900010023590.

Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.

Contratada: Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Hospital Padre Tiago na Providência de Deus. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do Hospital Padre Tiago na Providência de Deus. Valor Total da apostila: R$ 47.741,97, Dotação orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16000232.50. Data da assinatura da Apostila: 21/02/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Novo Mundo - MT, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 018/2024, de 15/01/2024, torna público aos interessados que houve erro formal na publicação do AVISO publicado na Edição do Diário Oficial da União - Seção 3, página 233 na data de 20/02/2024, relacionado ao PROCESSO 001/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 que segue:

Onde se lê: "Recebimento das Propostas: A Partir do dia 19/02/2023

Novo Mundo-MT, 19 de fevereiro de 2023".

Leia-se: "Recebimento das Propostas: A Partir do dia 19/02/2024.

Novo Mundo-MT, 19 de fevereiro de 2024".

Novo Mundo-MT, 20 de fevereiro de 2024.

Rose Marlei Blotz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023

Extrato de Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 05/2022 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e João Elias Pancoto Malfati, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 18/02/2024 a 18/04/2024, o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 05/2022, Área: Informática, firmado em 25/04/2022, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva, CPF nº 457.273.502-63, pelo Contratante e João Elias Pancoto Malfatti, CPF nº 023.406.942-21 , Contratado.
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023

Processo de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 010/2023 - Processo Administrativo Nº 010/2023 - Autorização

Autorizo a contratação direta para aquisição de mini gerador aerossol a frio e inseticida para aplicação do fumacê, desenvolvidos para o uso no controle dos vetores de endemias, da empresa Agropecuária Boa Safra Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.937.665/0001-03, com sede na Rua Professor Abeylard, 2106, Bairro Manoa, Sete Lagoas - MG, CEP 35.700-069, pelo preço de R$37.200,00 (trinta e sete mil, e duzentos reais).

Bonfinópolis de Minas, 21 de fevereiro de 2024.

MANOEL DA COSTA LIMA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23219.001414/2023-09.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAI.

Contratado: 13.878.114/0001-80 - J PEREIRA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prestação dos serviços comuns de controle de vetores, pragas urbanas e animais sinantrópicos, limpeza e desinfecção de reservatórios de água e limpeza e desentupimento de fossas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2029. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.000226/2024-15.

Pregão Nº 114/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 09.219.009/0001-62 - FAL COMERCIO DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição, por demanda, de gêneros alimentícios (industrializados em geral).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 13.780,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO De CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA N.º 0004/2023

Contrato: nº 0129/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: EDNALVA SOUZA MEDEIROS, CPF nº 010.656.505-23, valor do Contrato para os Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$ R$20.499,75 (vinte mil e quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Ednalva Souza Medeiros. Vigência: de 31/01/2024 a 30/06/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Fevereiro a Junho de 2024, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações.
EXTRATO De CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA N.º 0004/2023

Contrato: nº 0130/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ELICLEIDE SEBASTIÃO DURÃES, CPF nº 008.285.905-16, valor do Contrato para os Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$ R$20.499,75 (vinte mil e quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Elicleide Sebastião Durães. Vigência: de 31/01/2024 a 30/06/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Fevereiro a Junho de 2024, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações.
EXTRATO De CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA N.º 0004/2023

Contrato: nº 0131/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: DISNEI SEBASTIÃO DURÃES, CPF nº 496.452.505-87, valor do Contrato para os Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$ R$20.499,75 (vinte mil e quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Disnei Sebastião Durães. Vigência: de 31/01/2024 a 30/06/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Fevereiro a Junho de 2024, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações.
EXTRATO De CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA N.º 0004/2023

Contrato: nº 0132/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ADOALDO SANTOS SENA FILHO, CPF nº 118.393.355-05, valor do Contrato para os Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$ R$20.499,75 (vinte mil e quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Adoaldo Santos Sena Filho. Vigência: de 31/01/2024 a 30/06/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Fevereiro a Junho de 2024, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações.
EXTRATO De CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA N.º 0004/2023

Contrato: nº 0133/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: JOSÉ GOMES FILHO, CPF nº 191.156.015-87, valor do Contrato para os Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$ R$20.499,75 (vinte mil e quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: José Gomes Filho. Vigência: de 31/01/2024 a 30/06/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Fevereiro a Junho de 2024, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações.
EXTRATO De CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA N.º 0004/2023

Contrato: nº 0134/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: Kátia Nunes Gomes, CPF nº 050.498.395-48, valor do Contrato para os Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$ R$20.499,75 (vinte mil e quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Kátia Nunes Gomes. Vigência: de 31/01/2024 a 30/06/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Fevereiro a Junho de 2024, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações.
EXTRATO DE PARCELAMENTO

PARTES: União e Natureza Comunicações LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a Natureza Comunicações Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria GM/MCOM nº 01/2023 e alterações. Edital da Concorrência n.º 044/2001 - SSR/MC (processo nº 53670.001270/2001-09).

OBJETO: Correspondente à adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor relativo ao preço público da outorga de serviço de execução do Serviço de Radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Chapada dos Guimarães, estado de Mato Grosso.

DATA E ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024. Wilson Diniz Wellisch - Secretário de Comunicação Social Eletrônica, e Sr. Marcos Germino da Silva - Sócio Administrador da entidade Natureza Comunicações Ltda.
aviso de REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 2/2024

Objeto Nat: REVOGAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONITO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e em atenção à Lei Federal nº Lei Federal n° 10.520/02 e Decreto Federal 10.024/2019 subsidiada pela Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista que o Processo Licitatório nº 002/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, cujo objeto é Registro de Preço para fornecimento parcelado de materiais gráficos destinados às diversas secretarias do Município de Bonito/PE. Resolve REVOGAR o Processo Licitatório supramencionado, tendo em vista as alterações que serão feitas no Termo de Referência, em conforme com Art. 49, da Lei 8.666/93 e Art. 50 do Decreto Federal 10.024/201.

Bonito - PE, 22 de fevereiro de 2024.

GUSTAVO ADOLFO NEVES DE ALBUQUERQUE CESAR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 92364/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23313002045202395. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva) e conservação dos bens móveis e imóveis, com dedicação exclusiva de mão de obra (residente) e eventual (não residente - serviços volantes - sob demanda), com fornecimento de equipamentos e materiais/peças de reposição e locação de equipamentos/máquinas - sob demanda, para o Campus Salto do Instituto Federal de São Paulo, conforme condições e exigências constantes no Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/02/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Dos Três Poderes, 375, Residencial Central Parque - Salto/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-92364-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.

JOAO AUGUSTO DE CAMPOS AVARISTO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 22/02/2024) 158154-26439-2024NE000001
Aviso de Adjudicação

Pregão eletrônico

Termo de Adjudicação de Processo Licitatório Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 91002/2024 - Processo N° 23010001/2024

O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 23010001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 91002/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Item 1 - Objeto da Licitação: Gás refino de petróleo, tipo: Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, uso: doméstico Botijão com 13KG, em regime de troca. Quantidade: 1.200 Unidade(s), Marca: Brasil Gás, Valor Unitário: R$ 69,99, Valor Total: R$ 83.988,00, Participante Vencedor: J Lacerda de Freitas, Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 1, CNPJ / CPF: 09.010.508/0001-45, Cidade UF: Pilões - RN, Valor total Contratado: R$ 83.988,00 Martins - RN, 22 de Fevereiro de 2024 as 12 horas e 2 minutos, Promotor: Prefeitura Municipal de Martins, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Martins, Assinatura Pregoeiro/Agente de Contratação: Nildemarcio Bezerra.

NILDEMARCIO BEZERRA

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 16/2024

Objeto: Aquisição de 01 (um) equipamento de soldagem GTAW para revestimento automatizado. Resultado: Licitação fracassada.

Fábio Hyer de Lima Rangel

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23219.000038/2024-16.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAI.

Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de outsourcing de impressão e digitalização, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/02/2024 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 45.374,89. Data de Assinatura: 20/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23083.022685/2022-91.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.749.067/0001-96 - LINE PRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e do prazo de execução da obra por mais 90 dias, bem como alteração do valor do contrato, sendo supressão de r$ 50.149,35 e acréscimo de r$ 49.368,24. Vigência: 25/03/2024 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 857.276,35. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo nº 29/2024.

A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação contratação de empresa para aquisição de ambulância tipo a - simples remoção tipo furgão, zero km, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde, de acordo com o termo de referência, conforme proposta nº 11284.293000/1230-01/ministério da saúde. Julgamento: menor preço global. Entrega das propostas: a partir de 23/02/2024 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 07/03/2024 às 09:30 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município.

IAPU-MG, 22 de fevereiro de 2024.

José Pereira Viana

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

Torna público a abertura do Processo Administrativo n o 007/2024, Chamada Pública 001/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Reduto/MG. Entrega dos envelopes/Abertura/Julgamento: 15/03/2024, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site: www.reduto.mg.gov.br. Informações Tel.: 0xx (33) 3378-4155, de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou pelo e-mail: licitacao@reduto.mg.gov.br, ou pessoalmente na sede Prefeitura de Reduto/MG.

Reduto/MG, 21 de fevereiro de 2024

NILZA APARECIDA DO CARMO VIEIRA

Secretária Municipal de Educação
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023

Esta comissão em suas atribuições legais, em atenção ao princípio da legalidade, publicidade e vinculação ao instrumento convocatório, informa que os pedidos de Esclarecimentos e Impugnações ao Edital referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023, processo administrativo: 3671.2023.20 e as respostas elaboradas pela Secretaria requerente, se encontram disponíveis para ciência e download no portal da transparência: https://www.queimados.rj.gov.br/avisos-licitacao?fonte=1, por força do item 22.14 do Edital.

Filipe Martins Silva

Presidente da CPLMSO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO 00563/2023

O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle integrado de vetores e pragas urbanas (cupins, formigas, mosquitos, insetos ratos, etc. - desinsetização, desratização, dedetização e descupinização) em áreas internas e externas, com fornecimento de mão de obra e matéria -prima necessária à execução do contrato, com intervenção mensal nas dependências da contratante, conforme condições do Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 09h30 do dia 23/02/2024 com término às 09h15 do dia 01/03/2024. Abertura das propostas 01/03/2024 às 09h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

OZZYARA LIMA

Pregoeira
Aviso de homologação

Pregão eletrônico

Termo de Homologação de Processo Licitatório Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 91002/2024 - Processo N° 23010001/2024

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I - (pregão eletrônico), após exame e deliberação do processo administrativo N° 23010001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 91002/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Item 1 - Objeto da Licitação: Gás refino de petróleo, tipo: Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, uso: doméstico Botijão com 13KG, em regime de troca. Quantidade: 1.200 Unidade(s), Marca: Brasil Gás, Valor Unitário: R$ 69,99, Valor Total: R$ 83.988,00, Participante Vencedor: J Lacerda de Freitas, Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 1, CNPJ / CPF: 09.010.508/0001-45, Cidade UF: Pilões - RN, Valor total Contratado: R$ 83.988,00. Promotor: Prefeitura Municipal de Martins, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Martins, Martins - RN, 22 de fevereiro de 2024 as 12 horas e 3 minutos, Assinatura Autoridade Competente: Maria José de Oliveira Gurgel Costa.

MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23372.000167/2024-23.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 02.654.460/0001-69 - 3G - COMERCIO SERVICO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação emergencial dos serviços de limpeza, recepção, copeiragem, carregamento e jardinagem a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para reitoria e citlab..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 831.115,44. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000.036474/2023-77.

Dispensa Nº 90122/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.

Contratado: 21.956.989/0001-81 - RAFAEL DA SILVA HIPOLITO CONSTRUCOES. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de reparo da rede pluvial em frente ao Teatro General Leônidas (TGL)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/02/2024 a 07/10/2024. Valor Total: R$ 78.576,71. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo (Supressão de Valores) Ao Contrato N° 016/2023.Objeto: Contrato de Execução de Obra N° 016/2023 Para A Conclusão da Construção de Um Cras - Centro de Referência e Assistência Social, Firmado Entre O Município de General Carneiro, Mt e A Empresa Araguaia Empreendimentos Serviços e Locações Ltda.Contratante: O Município de General Carneiro - Mt, Pessoa Jurídica de Direito Público, Inscrito No Cnpj Sob O N° 03. 503.612/0001-95 Contratada Araguaia Empreendimentos Serviços e Locações Ltda, Inscrita No Cnpj N° 07.958.410/0001-99cláusula Primiera: da Justicativa e do Fundamento Legal 1.1. O Presente Aditivo (Supressão de Valores) Encontra-Se Embasamento Legal Nos Art. 57 e 65, Inciso I, Alínea "B" da Lei N° 8.666/93 e Nas Cláusulas Notado Referido Contrato. Cláusula Segunda: do Objeto Fica Ajustado O Preço dos Serviços No Valor Original do Contrato de R$438.922,52 (Quatrocentos e Trinta e Oito Mil, Novecentos e Vinte e Dois Reais, Cinquenta e Dois Centavos)do Valor Com Supressão de R$ 434.858,17 (Quatrocentos e Trinta e Quatro Mil, Oitocentos e Cinquenta e Oito Reais, Dezessete Centavos). Correspondendo A Mais Ou Menos 0.99% (Zero, Noventa e Nove Por Cento) do Valor Inicial do Contrato.2.2. O Presente Termo Passa A Vigorar A Partir de 02 de Fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

Faz saber que realizará Credenciamento n° 003/2024. Objeto: Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura ou na página/diário oficial do município: https://www.barradomendes.ba.gov.br/ Início do recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços a partir do dia 23 de fevereiro à 31 de dezembro de 2024. Local de entrega e maiores informações: Setor de Licitações e Contratos, situado na Rua Álvaro Campos de Oliveira, n° 82, Centro, CEP 44.990-000 - Barra do Mendes - BA. Horário das 08:00 às 12:00 h. E-mail licitacoes@barradomendes.ba.gov.br.

Deyane Martins

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 193103

Nº Processo: 02006.001846/2023-37.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA BAHIA/BA.

Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de forma contínua dos serviços de limpeza e conservação predial com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e equipamentos necessários à execução dos serviços, para atender as necessidades da superintendência do ibama/ba e unidades descentralizadas na forma, locais, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2028. Valor Total: R$ 3.275.924,06. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
extrato de CONTRATO Nº CT240015

PARTES. SEBRAE/DF e DIASPORA EXPERIENCE TURISMO LTDA. OBJETO: Contratação de palestrante para o evento Seminário de Lançamento do Programa Turismo Fora dos Eixos - Conectando Pessoas e Territórios. VIGÊNCIA: 08/04/2024. VALOR: R$ 9.998,38 (nove mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Carlos Cardoso de Souza e Nathalia Hallack Fabrino e pela DIASPORA EXPERIENCE TURISMO LTDA - Carlos Humberto da Silva Filho. Data de Assinatura: 22/02/2024.
AVISO

Processo Licitatório Nº. 009/2024, Inexigibilidade nº 001/2024, chamada publica n° 001/204. objeto: Aviso de errata do edital. aquisição de gêneros alimentícios, através de grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações ou grupos informais de agricultores familiares para atender a demanda do programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos moldes da lei nº 11.947/2009 e resolução 38/2009 de 16/07/2009 (fnde), lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e demais normas que regem a matéria. Comunico a Errata do edital. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 15/03/2024, às 10h00min. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393 ou pelo e-mail licitacaomunhoz2022@gmail.com.

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA

Subdiretora de Licitacao e contratos
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2022

Espécie: Termo de Convênio 3 (SEI nº 1660435), celebrado entre o Instituto Federal de Educação de Rondônia - IFRO/Campus de Ji-Paraná e a Prefeitura Municipal de Cerejeiras/RO. Resumo do objeto: O objeto deste Convênio é a criação, implantação e manutenção de um sistema de informatização escolar para gerenciamento acadêmico e interface de usuários das Escolas da Rede Municipal de Educação de Cerejeiras/RO, conforme o documento de referência Tecnologia e Mobilidade em Educação: Projeto de Informatização Escolar para Gestão Acadêmica e Interface de Usuários, denominado de forma simplificada aqui como Projeto de Informatização Escolar. Prazo de vigência: Este Termo terá vigência de prazo de 36 meses a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre as partes, com justificativa técnica para a continuidade. Data da assinatura: 20/01/2023. Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretora Letícia Carvalho Pivetta, pela Prefeitura Municipal de Cerejeiras/RO, Srº Lisete Marth.
extrato do 6º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 7/2020

PARTES. SEBRAE/DF e DEBRITO BRASIL COMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência e resguardo ao direito a reajuste por índice ainda não disponível. VIGÊNCIA: 06/03/2025. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela DEBRITO BRASIL COMUNICAÇÃO LTDA - Geraldo Martins de Brito. Data de Assinatura: 22/02/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Processo 23072.247432/2020-96 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Filosofia e Ciência Humanas e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação de vigência até 03 de março de 2025, a contar de 03 de março de 2024 do contrato original celebrado entre as partes 03 de março de 2021. Fim de Vigência: 03/03/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof. ª Thais Porlan de Oliveira - Diretora da FAFICH/UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data da assinatura: 22/02/2024.