EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATO

CONTRATANTE

CONTRATADO

OBJETO

INSTRUMENTO

912275/21

MESP

PM CERQUILHO/SP

Altera contrap: R$ 140.408,00

T Aditivo:29/02/2024

899950/20

MCIDADES

PM Nova Cruz/RN

Altera vigência: 30/06/2024

T Aditivo:29/02/2024

902448/20

MCIDADES

PM Nova Cruz/RN

Altera vigência: 30/06/2024

T Aditivo:29/02/2024

907247/20

MCIDADES

PM Ji-Paraná/RO

Altera contrap: R$ 663.243,40

T Aditivo: 29/02/2024

1086429-80/2022

MCIDADES

PM Tabocas do Brejo Velho/BA

Altera contrap: R$ 13.783,24

T Aditivo:29/02/2024

923474/21

MESP

PM Garça/SP

Altera contrap: R$ 10.256,93

T Aditivo:29/02/2024

0439225-99/14

MCIDADES

PM Rio de Janeiro/RJ

Altera vigência: 29/04/2024

Ex-Officio:29/02/2024

899809/20

MCIDADES

PM Novo Cabrais/RS

Altera vigência: 29/08/2024

T Aditivo:29/02/2024

796049/13

MCIDADES

PM Alegrete/RS

Altera vigência: 22/06/2024

T Aditivo:23/02/2024

914477/21

MTUR

PM Herveiras/RS

Alteração/inclusão itens e subitens: 5.4.2, 5.8, 5.9 e 16.1

T Aditivo:29/02/2024

0397949-43/15

CAIXA

PM Pracinha/SP

Altera vigência: 05/04/2025

T Aditivo:29/02/2024

0350.863-33/2011

MCidades

Estado de PE/COMPESA

Altera vigência: 28/02/2025

Termo aditivo: 27/02/2024

843215/17

MTUR

PM Cachoeirinha/RS

Altera vigência: 01/04/2025

Ex-Officio: 29/02/2024

853674/17

MESP

PM Cachoeirinha/RS

Altera vigência: 01/04/2025

Ex-Officio: 29/02/2024

774845/12

MDASCF

SEAPA - SEC DE ESTADO DA AGRIC, PECUARIA E ABASTECIMENTO/GO

Altera vigência: 29/03/2024

Ex-Officio:28/02/2024

0243265-22/07

MESP

PM Campinas/SP

Altera vigência: 30/10/2026

T Aditivo:29/02/2024

0314386-99/09

MESP

PM Campinas/SP

Altera vigência: 30/10/2026

T Aditivo:29/02/2024

899187/20

MTUR

PM de Bandeirantes/Pr

Altera contrap.: 142.673,29

T. Aditivo: 28/02/2024

822900/15

MCIDADES

PM TIMBAÚBA/PE

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:29/02/2024

823833/15

MCIDADES

PM TIMBAÚBA/PE

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:29/02/2024

938019/22

MCIDADES

PM Rorainópolis/RR

Altera repasse: R$ 1.441.713,03

T Aditivo:29/02/2024

1088698-03/945942/23

MIDR

PM Cabo Verde/MG

Altera contrap: R$ 38.403,29

T Aditivo: 29/02/2024

899251/20

MTUR

PM São Miguel das Missões/RS

Altera vigência: 31/08/2024

T Aditivo:28/02/2024

928505/22

MCIDADES

PM Ubiretama/RS

Altera vigência: 29/06/2024

T Aditivo:28/02/2024

928490/22

MCIDADES

PM Tenente Portela/RS

Altera vigência: 31/05/2024

T Aditivo:28/02/2024

895737/19

MESP

PM Santo Ângelo/RS

Altera contrap: R$ 512.446,81

T Aditivo:28/02/2024

928710/22

MCIDADES

PM Campina das Missões/RS

Altera contrap: R$ 15.361,84

T Aditivo:29/02/2024

895514/19

FDD

PM CARUARU/PE

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:29/02/2024

943551/23

MCIDADES

PM Buritizal/SP

Altera contrap: R$ 481,59

T Aditivo:28/02/2024

875731/18

MCIDADES

PM Moreno/PE

Altera contrap: R$ 745.807,18

T Aditivo:29/02/2024

911946/21

MESP

PM Moita Bonita/SE

Altera contrap: R$ 208.976,76

T Aditivo:28/02/2024

1083005-79/2022

MESP

PM Catolândia/BA

Altera contrap: R$ 269.440,52

T Aditivo: 28/02/2024

0218348-92/07

MCIDADES

ESTADO DO MARANHAO/MA

Alteração do item V das CONDIÇÕES GERAIS e item nº 4 e do subitem nº 4.1 da Cláu

T Aditivo:19/02/2024

900834/20

MCIDADES

PM Campo Grande/MS

Altera contrap: R$ 19.269.189,46

T Aditivo:27/02/2024

833555/16

MAP

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA/PA

Altera vigência: 28/02/2025

T Aditivo:28/02/2024

912833/21

MIDR

PM RIO TINTO/PB

Alteração do PREÂMBULO, bem como a inclusão do item 19.1 na Cláusula Décima Nona

T Aditivo:29/02/2024

914593/21

MESP

PM SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB

Altera contrap: R$ 11.407,05

T Aditivo:27/02/2024

803116/14

MCIDADES

PM Ibicoara/BA

Altera vigência: 28/03/2024

T Aditivo: 29/02/2024

845726/17

MCIDADES

PM Itapetinga/BA

Altera vigência: 29/03/2024

T Aditivo: 26/02/2024

869596/18

MESP

PM Malhada/BA

Altera vigência: 15/04/2024

T Aditivo: 29/02/2024

939254/2022

MIDR/CAIXA

PM Beberibe/CE

Altera contrap: R$ 1.200.176,51

T Aditivo: 29/02/2024

826066/15

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ENTRE RIOS/BA

Altera vigência: 05/07/2024

T Aditivo:26/02/2024

1031.180-34/2016

MCIDADES

PM Paulista/PE

Altera vigência: 22/05/2024

T Aditivo:29/02/2024

887420/2019

MTUR

PM SERRANA/SP

Altera vigência: 03/05/2024

T Aditivo:29/02/2024

912832/21

MIDR

PM RIO TINTO/PB

Alteração do PREÂMBULO, bem como a inclusão do item 19.1 na Cláusula Décima Nona

T Aditivo:29/02/2024

1052367-60/2018

MCIDADES

PM de Senador Elói de Souza/RN

Alt. Vig.: 30/04/2024

TAditivo: 29/02/2024

939835/22

MCIDADES

PM Terra Boa/PR

Altera contrap: R$ 530,10

T Aditivo:28/02/2024

903681/20

MCIDADES

PM Sobral/CE

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:28/02/2024

870990/18

MTUR

PM Sobral/CE

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:28/02/2024

873909/2018

MAP/CAIXA

PM Irauçuba/CE

Altera vigência: 19/09/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta

T Aditivo: 29/02/2024

909569/20

MAP

PM Bacuri/MA

Altera vigência: 29/04/2024

T Aditivo:28/02/2024

914485/21

MTUR

PM Xangri-Lá/RS

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:27/02/2024

913887/21

MCIDADES

PM Barcelona/RN

Altera contrap: R$ 37.548,00

T Aditivo:29/02/2024

895604/19

MESP

PM APORÁ/BA

CLÁUSULA DÉCIMA NONA - ITEM 19

T Aditivo:28/02/2024

874171/2018

MCIDADES

PM ANAPOLIS/GO

Alt. Vigência: 12/06/2024

TA: 29/02/2024

808260/14

MTUR

PM Belmonte/BA

Altera vigência: 28/03/2024

Ex-Officio:28/02/2024

788545/13

MESP

PM Belmonte/BA

Altera vigência: 28/03/2024

Ex-Officio:28/02/2024

788547/13

MESP

PM Belmonte/BA

Altera vigência: 28/03/2024

Ex-Officio:28/02/2024

0352814-71/2011

MCidades

PM Belo Horizonte

Prorroga Vigência p/ 28/05/2024

T.A. de 28/02/2024

889088/19

MCIDADES

PM São João do Manhuaçu/MG

Altera vigência: 30/06/2024

T Aditivo:28/02/2024

881763/18

MTUR

PM São Paulo/SP

Alteração do Preâmbulo; do item 2.2 inciso XLII; do item 5.4.2; do item 5.7; do

T Aditivo:28/02/2024

937997/2022

MCIDADES

Gaspar/SC

Altera Contrap.: R$ 331.761,35

T. Aditivo: 28/02/2024

892934/19

MAP

PM Epitaciolândia/AC

Altera vigência: 31/07/2024

T Aditivo:28/02/2024

854745/17

MIDR

PM Teófilo Otoni/MG

Altera vigência: 30/09/2024

Ex-Officio:28/02/2024

874356/18

MESP

PM Teófilo Otoni/MG

Altera vigência: 30/09/2024

Ex-Officio:28/02/2024

843834/17

MESP

PM Teófilo Otoni/MG

Altera vigência: 30/09/2024

Ex-Officio:28/02/2024

870605/18

MTUR

Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC/BA

Altera vigência: 30/11/2024

T Aditivo:07/02/2024

825363/15

MESP

PM Guarda-Mor/MG

Altera vigência: 31/05/2024

T Aditivo:28/02/2024

874444/2018

MESP

PM Seringueiras/RO

Altera vigência: 31/08/2024

T Aditivo: 28/02/2024

0402501-66/12

MCIDADES

Estado do Paraná/PR

Altera vigência: 28/02/2026

T Aditivo:28/02/2024

826218/15

MCIDADES

PM Serra/ES

Altera vigência: 30/04/2024

T Aditivo: 28/02/2024

932176/2022

MCidades

P M Caiana/MG

Altera contrapartida: R$2.650,62

T.A: 28/02/2024

0222628-67/07

MCIDADES

ESTADO DO PARA/PA

Altera vigência: 28/02/2025

T Aditivo:28/02/2024

0218747-24/07

MCIDADES

ESTADO DO PARA/PA

Altera vigência: 28/02/2025

T Aditivo:28/02/2024

842262/16

MCIDADES

PM Blumenau/SC

Altera preâmbulo e Cláusula Quinta

TAditivo: 28/02/2024

932615/22

MCIDADES

PM Novo Oriente de Minas/MG

Altera contrap: R$ 675,60

T Aditivo:28/02/2024

814303/2014

MESP

PM Jundiaí/SP

Altera vigência: 06/10/2024

T Aditivo: 28/02/2024

884812/19

MCIDADES

PM Anastácio/MS

Altera vigência: 11/03/2025

Ex-Officio:28/02/2024

911433/21

MCIDADES

PM Carapicuíba/SP

Altera repasse e contrap: R$ 1.400.515,33 e R$ 14.146,62

T Aditivo:28/02/2024

818905/15

MCIDADES

PM CARUARU/PE

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:28/02/2024

846378/17

MCIDADES

PM SIRINHAÉM/PE

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:28/02/2024

899756/20 1070654-78

CAIXA/MCIDADES

PM Formoso do Araguaia/TO

Altera vigência: 30/08/2024

T Aditivo: 28/02/2024

902711/20 1072171-41

CAIXA/MAP

PM Lagoa da Confusão/TO

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo: 26/02/2024

906117/2020 -1073316-47

CAIXA/MCIDADES

PM Marianópolis do Tocantins/TO

Altera vigência: 30/06/2024

T Aditivo: 28/02/2024

896530/2019 - 1069623-92

CAIXA/MTUR

PM Marianópolis do Tocantins/TO

Altera vigência: 31/08/2024

T Aditivo: 28/02/2024

906114/20 1073325-36

CAIXA/MCIDADES

PM Figueirópolis/TO

Altera vigência: 28/04/2024

T Aditivo: 28/02/2024

953889/23 1091791-27

CAIXA/MCIDADES

PM Buriti do Tocantins/TO

Altera contrap: R$ 26.419,36

T Aditivo: 28/02/2024

858546/17

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE/PB

Altera vigência: 30/06/2024

T Aditivo:22/02/2024

0424013-15/14

IPHAN

PM JOÃO PESSOA/PB

Altera vigência: 31/05/2024

T Aditivo:22/02/2024