Extratos de ContratoS

PE-2023/033; Contrato: 2023/265; Contratada: Amazon Informática Ltda; CNPJ/MF: 00.734.255/0001 -88; Objeto: Operação e monitoramento de ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação-TIC, bem como o suporte técnico especializado, voltados para o ambiente de monitoramento de ativos de TIC; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/16; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$54.894,07, Valor anual: R$658.728,84, Valor global: R$3.293.644,20; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 19/12/2023; Data da assinatura: 28/12/2023.

PA-2023/441; Contrato: 2023/248; Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados-SERPRO; CNPJ/MF: 33.683.111/0001-07; Objeto: Fornecimento de informações relevantes informações sobre a renda de clientes por meio de consulta em massa e de forma online via API em base de dados específica no âmbito nacional para o cadastro de clientes do Banco da Amazônia S/A; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso I da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$900.000,00; Vigência: 60 meses, contados a partir da assinatura, Art. 71 da Lei nº 13.303/16; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 03/11/2023; Data da assinatura: 28/12/2023.

PE-2023/039; Contrato: 2023/267; Contratada: Chain Tecnologia e Serviços Ltda; CNPJ/MF: 12.006.665/0001-91; Objeto: Prestação de Serviços Especializados, em regime de empreitada sob demanda, de Subscrições de Softwares com suporte técnico, e de Treinamentos da plataforma Red Hat/Jboss, com objetivo garantir a continuidade, atualização e modernização do Barramento Corporativo de Serviços com base em microcontainers, nas dependências do Banco em Belém-Pará; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/16; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$49.247.873,12; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco, em 22/12/2023; Data da assinatura: 28/12/2023.

Credenciamento 2022/009; Contrato:2023/254; Contratada:L F G de Sousa;CNPJ/MF:49.274.724/0001-12; Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, devidamente registrada no Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA), para a prestação de serviços temporários técnicos, auxiliares ao processo de concessão e acompanhamento de crédito, na área de abrangência do Contratante; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor: a) Valores fixos conforme o valor da operação; b) No caso de perícia de comprovação de perdas, 1% do valor da operação, não podendo ser inferior a R$230,00 e superior a R$940,00; c) No caso de parecer técnico e relatório de verificação do estágio de execução física, com base em hora técnica (HT), sendo o valor da HT=R$100,00. 1.1 Os quadros do parágrafo quinto da Cláusula, apresentam os valores máximos a serem pagos, discriminando as atividades remuneradas por hora técnica e as remuneradas por valor da operação; Vigência: 60 meses, contados a partir da assinatura e não admite prorrogação; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 04/12/2023; Data da assinatura: 28/12/2023.

PE-2023/028; Contrato: 2023/269; Contratada: R Juarez De Almeida; CNPJ/MF: 27.996.382/0001-01; Objeto: Fornecimento de 160 fragmentadoras de papel para as Unidades do Banco da Amazônia S/A, localizadas nos Estados: Pará, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Tocantins; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/16; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$576.000,00; Vigência: 12 meses, contados da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 26/12/2023; Data da assinatura: 28/12/2023.

PE-2023/023; Contrato: 2023/259; Contratada: EMBRASG Empresa Brasileira De Serviços Gerais Ltda; CNPJ/MF: 01.248.111/0001-84; Objeto: Serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, para as Unidades do Banco localizadas no Estado de Roraima; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/16; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$16.800,00; Valor anual: R$201.600,00; Valor global: R$1.008.000,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 12/12/2023; Data da assinatura: 28/12/2023.

PE-2023/041; Contrato: 2023/257-01; Contratada: Daten Tecnologia Ltda; CNPJ/MF: 04.602.789/0001 -01; Objeto: Fornecimento de 205 terminais de caixa, composta de microcomputador do tipo mini-PC, monitor, impressora, mouse, leitora de código de barras, leitora de cartão (Pin-Pads), integração do sistema operacional Linux 32 ou 64 bits com a aplicação do Banco para utilização como caixa-bancário nas Unidades/Agências do Banco da Amazônia, incluindo os serviços de atualização, configuração, customização, manutenção de suporte técnico "on site"e remoto; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/16; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$2.255.000,00; Vigência: 60 meses, a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da DIREP do Banco, em 14/12/2023; Data da assinatura: 28/12/2023

PA-2023/511; Contrato: 2023/268; Contratada: Gartner Do Brasil Serviços De Pesquisas Ltda; CNPJ/MF:02.593.165/0001-40; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de aconselhamento e prestação de informação imparcial sobre Tecnologia, Segurança e Gestão de Risco, Transformação Digital e Inovação com serviços de análise e de apoio à consulta, interpretação e aplicação das informações, na forma de subscrição (assinatura) em regime 24x7, exceto nos períodos de manutenção previamente informada pela Contratada; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso II, alínea "a", da Lei n.º 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$15.500.500,00; Vigência: 36 meses, a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva do Banco em 19/12/2023; Data da assinatura: 28/12/2023.

PE-2023/032; Contrato: 2023/264; Contratada: Engetron Engenharia Eletronica Ind e Com Ltda; CNPJ/MF: 19.267.632/0001-44; Objeto: Fornecimento, instalação de software de gerenciamento e ativação de 04 sistemas de no-breaks de 80KVA com tecnologia para operação de paralelo ativo conforme especificações do Termo de referência-Anexo III, do contrato, para utilização em paralelo redundante para atender o Site Backup do Banco; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/16; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$1.450.000,00; Vigência: 36 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 18/12/2023; Data da assinatura: 29/12/2023.

Extratos de TermoS AditivoS

Espécie: Segundo Aditivo; Credenciamento-2021/002; Contrato: 2022/017; Contratada: Brasil Serviços De Engenharia Eireli; CNPJ/MF: 17.032.252/0001-03; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art.71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 07/01/2024 a 06/01/2025; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 04/01/2024; Data da assinatura: 05/01/2024.

Espécie: Primeiro Aditivo; PE-2019/039; Contrato: 2019/222; Contratada: Soluction Logística e Eventos Eireli; CNPJ/MF: 12.941.636/0001-17; Objeto: Acréscimo quantitativo no valor de R$1.280.122,97 para melhor adequação técnica aos serviços originalmente contratados, passando o valor global do contrato de R$5.231.847,96 para R$6.511.970,93; Fundamento legal: Art. 81, inciso II, c/c §1º da Lei 13.303/2016 c/c art. 105, inciso 2, alínea "a" e inciso 4, alínea "d" do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, de 20/10/2023; Data da assinatura: 08/01/2024.

Espécie: Primeiro Aditivo; Credenciamento 2021/002; Contrato: 2023/021; Contratada: R. Cardoso Engenharia Ltda; CNPJ/MF: 47.589.920/0001-50; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 04/01/2024; Data da assinatura: 08/01/2024.

Retificação

No extrato de Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial da União nº 2, 3 de janeiro de 2024, seção 3, página 93, onde se lê:..."Valor mensal estimado pago passará de: R$54.312,96 para R$56.179,68" leia-se: "Valor global/ano estimado passará de: R$54.312,96 para R$56.179,68".

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços: 2023/260; PE-2023/015; Contratada: Mais Gás Indústria de Gases Ltda; CNPJ/MF: 25.089.951/0001-00; Objeto: Serviços de manutenção e recarga, incluindo mão de obra, material, equipamentos e substituição de peças para 918 extintores de incêndio do Edifício Sede, Site Backup e Agência de Soure, todas Unidades do BASA, localizadas no Estado do Pará; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Lei 12.846/2013, Decretos 7.892/2013 e 10.024/2019; Valor total: R$43.752,40; Vigência: 12 meses, incluídas eventuais prorrogações, contados da assinatura; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do BASA, em 12/12/2023; Data da assinatura: 28/12/2023.

Ata de Registro de Preços: 2023/257; PE-2023/041; Contratada: Daten Tecnologia Ltda; CNPJ/MF: 04.602.789/0001-01; Objeto: Fornecimento de no máximo de 205 terminais de caixa, composta de microcomputador do tipo mini-PC, monitor, impressora, mouse, leitora de código de barras, leitora de cartão (Pin-Pads), integração do sistema operacional Linux 32 ou 64 bits com a aplicação do Banco para utilização como caixa-bancário nas Unidades/Agências do Banco da Amazônia, incluindo os serviços de atualização, configuração, customização, manutenção de suporte técnico "on site" e remoto com garantia de 60 meses; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Lei 12.846/2013, Decretos 7.892/2013 e 10.024/2019; Valor total: R$2.255.000,00; Vigência: 12 meses, incluídas eventuais prorrogações, contados da assinatura; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da DIREP do BASA, em 14/12/2023; Data da assinatura: 28/12/2023.