Extratos de Contratos

PE-2023/481; Contrato: 2024/005; Contratada: SERASA S.A.; CNPJ/MF: 62.173.620/0001-80; Objeto: Prestação de serviços de roteamento de mensagens entre os computadores do SERPRO- Serviços Federal de Processamento de Dados, que opera o sistema SISCOMEX, e os computadores do Banco; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Anual: R$2.844,00; Vigência: 5 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC, em 21/12/2023; Data da assinatura: 23/01/2024.

PE-2023/012; Contrato: 2023/187-06; Contratada: Eletrobytes Engenharia Ltda; CNPJ/MF: 10.546.171/0001-74; Objeto: Prestação de serviços de engenharia para reforma e adaptação da Unidade de Balsas/MA do Banco da Amazônia, referente ao Lote 03 com fornecimento de material e mão de obra; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$66.908,12; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 15/09/2023; Data da assinatura: 23/01/2024.

PE-2023/038; Contrato: 2024/010; Contratada: Lokserv Serviços De Limpeza Eireli; CNPJ/MF: 10.343.472/0001- 09; Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, para as Unidades do Banco da Amazônia no Estado de Maranhão; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$58.937,19; Valor anual: R$707.246,28; Valor total: R$3.536.231,40; Vigência: 5 anos, contados a partir da assinatura, com avaliação da vantajosidade a cada 12 meses; Decisão: Comitê de Administração da GECOG, do Banco em 15/01/2024; Data da assinatura: 24/01/2024.

PE-2022/051; Contrato: 2023/012-08; Contratada: GRIF Aplicação E Decoração Ltda; CNPJ/MF: 65.725.129/0001-02; Objeto: Fornecimento e montagem de mobiliário para Agência Marabá-PA; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$57.529,88; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da DIREP do Banco, em 16/01/2023; Data da assinatura: 24/01/2024.

PE-2022/051; Contrato: 2023/012-11; Contratada: GRIF Aplicação E Decoração Ltda; CNPJ/MF: 65.725.129/0001-02; Objeto: Fornecimento e montagem de mobiliário para SUPER Pará III; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$46.299,59; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da DIREP do Banco, em 16/01/2023; Data da assinatura: 24/01/2024.

PE-2022/051; Contrato: 2023/012-12; Contratada: GRIF Aplicação E Decoração Ltda; CNPJ/MF: 65.725.129/0001-02; Objeto: Fornecimento e montagem de mobiliário para Agência Marabá Cidade Nova-Pará; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$36.180,32; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da DIREP do Banco, em 16/01/2023; Data da assinatura: 24/01/2024.

PE-2022/051; Contrato: 2023/012-09; Contratada: GRIF Aplicação E Decoração Ltda; CNPJ/MF: 65.725.129/0001-02; Objeto: Fornecimento e montagem de mobiliário para as Unidades Alta Floresta Do Oeste-RO e Ouro Preto Do Oeste-RO; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$73.605,42; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da DIREP do Banco, em 16/01/2023; Data da assinatura: 24/01/2024.

PE-2022/051; Contrato: 2023/012-10; Contratada: GRIF Aplicação E Decoração Ltda; CNPJ/MF: 65.725.129/0001-02; Objeto: Fornecimento e montagem de mobiliário para GPROD e Reestruturação da Matriz; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$308.126,42; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da DIREP do Banco, em 16/01/2023; Data da assinatura: 24/01/2024.

PE-2023/026; Contrato: 2023/213-01; Contratada: Polo AR Condicionado Ltda; CNPJ/MF: 10.903.745/0001-14; Objeto: Fornecimento e instalação de 203 aparelhos de climatização com reaproveitamento das tubulações existentes, com exceção dos equipamentos do tipo janela (Lotes 01 a 08), que serão fornecidos sem instalação para atender as necessidades das Unidades do Banco; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$1.689.402,00; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 20/10/2023; Data da assinatura: 25/01/2024.

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Segundo Aditivo; PE: 2021/016; Contrato: 2022/044; Contratada: RG Segurança E Vigilância Ltda; CNPJ/MF: 13.019.295/0001-90; Objeto: Supressão de 03 postos de serviços de vigilância da unidade Alenquer/PA, valor de R$15.522,93; 03 postos de serviços de vigilância da unidade Icoaraci/PA, valor de R$15.705,87; 03 postos de serviços de vigilância da unidade Marabá Cidade Nova, valor de R$15.705,87, todos de 44 horas semanais diurnas; As Supressões perfaz o valor total de R$46.934,67, passando o valor mensal dos serviços de R$900.184,29 para R$853.249,62, conforme anexo I; Fundamento legal: Inciso II e §1º do art. 81 da Lei nº 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 22/01/2024; Data da assinatura: 25/01/2024. Bruna Eline da Silva Cavalcante - Gerente da GECOG