EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 172/2024 - Processo nº 08106.001788/2023-08.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 00.394.718/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 172/2024, em referência.

Data da assinatura: 05/03/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e SANDRO TORRES AVELAR, Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.

Valor: R$ 179.760,00 (cento e setenta e nove mil setecentos e sessenta reais).

Espécie: Termo de Doação nº 173/2024 - Processo nº 08106.001788/2023-08.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 00.394.718/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 173/2024, em referência.

Data da assinatura: 05/03/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e SANDRO TORRES AVELAR, Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.

Valor: R$ 125.033,76 (cento e vinte e cinco mil trinta e três reais e setenta e seis centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 117/2024 - Processo nº 08020.011954/2023-16.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 00.394.718/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 117/2024, em referência.

Data da assinatura: 05/03/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto - DGFNSP/SENASP/MJSP e SANDRO TORRES AVELAR, Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.

Valor: R$ 1.567.010,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil dez reais).

Espécie: Termo de Doação nº 221/2024 - Processo nº 08000.000606/2024-32.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ACRE, CNPJ nº 63.608.947/0001-08.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 221/2024, em referência.

Data da assinatura: 08/03/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA, Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Acre.

Valor: R$ 31.080,00 (trinta e um mil oitenta reais).

Espécie: Termo de Doação nº 156/2024 - Processo nº 08000.047673/2023-30.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS NO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 11.303.906/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 156/2024, em referência.

Data da assinatura: 11/03/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e SIVALDO RODRIGUES ALBINO, Prefeito do Município de Garanhuns no Estado de Pernambuco.

Valor: R$ 313.406,00 (trezentos e treze mil e quatrocentos e seis reais).

Espécie: Termo de Doação nº 152/2024 - Processo nº 08000.047658/2023-91.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 46.363.933/0001-44.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 152/2024, em referência.

Data da assinatura: 11/03/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e ESTANISLAU STECK, Prefeito do Município de Louveira no Estado de São Paulo.

Valor: R$ 313.406,00 (trezentos e treze mil e quatrocentos e seis reais).

Espécie: Termo de Doação nº 124/2024 - Processo nº 08000.006747/2023-88.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 18.715.532/0001-70.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 124/2024, em referência.

Data da assinatura: 11/03/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e LETÍCIA BAPTISTA GAMBOGE REIS, Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

Valor: R$ 37.047,04 (trinta e sete mil, quarenta e sete reais, quatro centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 149/2024 - Processo nº 08000.047651/2023-70.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 11.097.342/0001-98.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 149/2024, em referência.

Data da assinatura: 09/03/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Município de Carpina no Estado de Pernambuco.

Valor: R$ 313.406,00 (trezentos e treze mil e quatrocentos e seis reais).

Espécie: Termo de Doação nº 220/2024 - Processo nº 08106.001783/2023-77.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS, CNPJ 12.200.226/0001-15.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 220/2024, em referência.

Data da assinatura: 08/03/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e FLÁVIO SARAIVA DA SILVA, Secretário de Estado da Segurança Pública de Alagoas.

Valor: R$ 35.952,00 (trinta e cinco mil novecentos e cinquenta e dois reais).