61

1.3.1.2

Contêiner acima de 20'

3,82

62

1.3.2

No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia

---

63

1.3.2.1

Contêiner de até 20'

3,82

64

1.3.2.2

Contêiner acima de 20'

3,82

65

1.4

Contêiner vazio, por unidade:

---

66

1.4.1

No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia

---

67

1.4.1.1

Contêiner de até 20'

1,93

68

1.4.1.2

Contêiner acima de 20'

1,93

69

1.4.2

No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.

---

70

1.4.2.1

Contêiner de até 20'

1,93

71

1.4.2.2

Contêiner acima de 20'

1,93

72

2

Áreas descobertas:

---

73

2.1

Mercadorias diversas de importação do estrangeiro, ainda sujeitas ao desembaraço aduaneiro, recebidas em armazéns ou pátios:

---

74

2.1.1

No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia

0,26% CIF

75

2.1.2

No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia

0,11% CIF

76

2.2

Mercadorias diversas, nacionais ou nacionalizadas, recebidas em armazéns ou pátios, por tonelada:

---

77

2.2.1

No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia

0,21

78

2.2.2

No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia

0,56

79

2.3

Contêiner com mercadorias nacionais ou nacionalizadas, por unidade:

---

80

2.3.1

No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia

---

81

2.3.1.1

Contêiner de até 20'

3,82

82

2.3.1.2

Contêiner acima de 20'

3,82

83

2.3.2

No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia

---

84

2.3.2.1

Contêiner de até 20'

3,82

85

2.3.2.2

Contêiner acima de 20'

3,82

86

2.4

Contêiner vazio, por unidade:

---

87

2.4.1

No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia

---

88

2.4.1.1

Contêiner de até 20'

1,93

89

2.4.1.2

Contêiner acima de 20'

1,93

90

2.4.2

No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia

---

91

2.4.2.1

Contêiner de até 20'

1,93

92

2.4.2.2

Contêiner acima de 20'

1,93

93

3

Veículos, por veículo e por dia

---

94

3.1

No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia

27,87

95

3.2

No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia

27,87

96

7

Tabela VII

1

Pela entrega de água potável, através de tubulação, à embarcação ou consumidor instalado na área do porto, por m³ por mês ou fração

4,76

97

2

Pela entrega de energia elétrica:

---

98

2.2

Para contêiner refrigerado ou para unidade refrigeradora tipo clip-on, por dia ou fração

166,53

99

2.3

Para veículos frigoríficos, por dia ou fração

98,30

100

4

Pela pesagem de mercadoria carregada em veículo de terceiros, por veículo de transporte

86,33

101

5

Pela pesagem de tara de veículos de terceiros, por veículo de transporte

86,33

102

9

Pela consolidação ou desconsolidação de contêiner, por unidade

---

103

9.1

Contêiner de até 20'

184,31

104

9.2

Contêiner acima de 20'

184,31

105

10

Pela utilização de área em armazéns com fins diversos à armazenagem, por m², por dia

10,35

106

11

Pela utilização de área em pátios, por m², por dia

---

107

11.1

Estocagem (alocação/estacionamento) de caminhões/veículos fora de uso operacional

5,18

108

11.2

Estocagem (alocação/estacionamento) de equipamentos de médio porte (Terminal Tractor, Reach Stacker, dentre outros) ou partes e peças de equipamentos em geral, fora de uso operacional

5,18

109

11.3

Estocagem (alocação/estacionamento) de equipamentos de grande porte (MHC , guindastes entre outros) fora de uso operacional

15,54

110

14

Pela utilização de área coberta em caráter temporário e precário para o atendimento ou apoio à operação portuária, por m², por dia

6,91

111

15

Pela utilização de área descoberta em caráter temporário e precário para o atendimento ou apoio à operação portuária, por m², por dia

4,66

112

20

Pela retirada de resíduos sólidos não perigosos do cais, por hora

464,02

113

9

Tabela IX

1

Utilização de áreas não operacionais:

---

114

1.1

Valor de referência Centro Comercial Portuário (CCP) por m2, por dia ou fração

0,35

115

2

Por reserva de praça:

---

116

2.1

Reserva de praça pelo período de 30 dias, por cada espaço de um TEU disponibilizado

405,99