PORTARIA Nº 3.836, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

Abdelrahman Abdelhalim Abdelhalim Zalat - F308206-L, natural de Egito, nascido(a) em 10 de agosto de 1984, filho(a) de Abdelhalim Abdelhalim Zalat e de Zakia Fathy Raslan, residente no Estado do Paraná (Processo n°235881.0414301/2023);

Abdou Marone - G439794-E, natural do Senegal, nascido(a) em 4 de outubro de 1989, filho(a) de Elhadji Marone e de Oumy Diop, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0411452/2023);

Abraham Simeon - G321646-8, natural de Haiti, nascido(a) em 15 de fevereiro de 1991, filho(a) de Roselene Simeon, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo n°235881.0404402/2023);

Abson Jacques - G359161-B, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de dezembro de 1991, filho(a) de Abner Jacques e de Therese Jean, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0391712/2023);

Ali Chehab - V617957-B, natural do Líbano, nascido(a) em 1 de julho de 1989, filho(a) de Ghassan Chehab e de Sabah Chehab, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0389677/2023);

Alister Octavio Godoy Colmenarez - V602145-7, natural da Venezuela, nascido(a) em 15 de setembro de 1983, filho(a) de Gustavo Julian Godoy Armas e de Maria Silvia Colmenarez De Godoy, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0398530/2023);

ALLAN SAINTOT - G201332-D, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de agosto de 1980, filho(a) de Mercidieu Saintot e de Mismaye Guerrier, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0399455/2023);

Alvaro Javier Ribes Moya - F293691-3, natural de Cuba, nascido(a) em 3 de dezembro de 1993, filho(a) de Alvaro Romualdo Ribes Carballo e de Idania Asuncion Moya Arzola, residente no Estado do Amazonas (Processo 235881.0402406/2023);

Amadou Ndiaye - G002775-P, natural de Senegal, nascido(a) em 5 de dezembro de 1976, filho(a) de Ngouda Ndiaye e de Fatime Diop, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo n°235881.0414658/2023);

AMOS DERISIER - G233710-G, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de outubro de 1982, filho(a) de Saint Thomas Derisier e de Lamercie Macenat, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0441898/2023);

Anastasiia Ilina - F641900-W, natural de Rússia, nascido(a) em 9 de agosto de 1989, filho(a) de Sergey Anatolievich Puzanko e de Ekaterina Vladimirovna Puzankova, residente no Estado de Santa Catarina (Processo n°235881.0414740/2023);

ANDRES ALEJANDRO PAYEMA RODRIGUEZ - G386298-I, natural da Venezuela, nascido(a) em 5 de abril de 1995, filho(a) de Jose Gregorio Payema e de Dulce Maria Rodriguez Nunez, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0399033/2023);

Aniel Evariste - G163643-V, natural de Haiti, nascido(a) em 24 de junho de 1987, filho(a) de Staniel Evariste e filho(a) de Sidanise Tityl, residente no Estado de Santa Catarina (Processo n°235881.0415983/2023);

Anna Louigene Rouan - G455675-U, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de janeiro de 1992, filho(a) de Anselme Louigene e de Elona Jeudy, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0424633/2023);

Anna Valova - F154995-9, natural de Rússia, nascido(a) em 1 de abril de 1990, filho(a) de Yuri Kudryashev e de Svetana Kudryasheva, residente no Estado de Santa Catarina (Processo n°235881.0413292/2023);

Balou Yannick Fiacre Kone - G118548-U, natural da Costa do Marfim, nascido(a) em 22 de dezembro de 1990, filho(a) de Thierry Kone e de Marie Claude Kossere, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0390247/2023);

BARBARA YANAISA CASTELLANOS RODRIGUEZ - G314842-0, natural de Cuba, nascido(a) em 29 de junho de 1989, filho(a) de Miguel Alfonso Castellanos Verdecia e de Nereida Rodriguez Polanco, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0402572/2023);

BAYE MODOU GNINGUE - G281833-H, natural do Senegal, nascido(a) em 6 de setembro de 1984, filho(a) de Mamadou Gningue e de Maguatte Seck, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0429878/2023);

Bertin Ugonda Ngelesi - V671692-F, natural de República Democrática do Congo, nascido(a) em 20 de abril de 1974, filho(a) de Ngelesi Alexi e de Makemba Rose, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0419500/2023);

Birane Ndao - G402870-3, natural do Senegal, nascido(a) em 15 de maio de 1980, filho(a) de Baba Ndao e de Faty Diop, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0418814/2023);

BRENDA GISELLE SANCHEZ LEYTON - G147813-O, natural do Peru, nascida(o) em 6 de dezembro de 1993, filha(o) de Mariano Hernan Sanchez Miranda e de Dora Luz Leyton Valencia, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0399386/2023);

CARLOS JULIO MONTANO VALENCIA - G118002-0, natural da Colômbia, nascido(a) em 27 de agosto de 1980, filho(a) de Jose Antonio Montano Triana e de Maria Leonisa Valencia, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0399131/2023);

Charlenord Charles - G226083-8, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de fevereiro de 1980, filho(a) de Ressinol Charles e de Merita Deisan, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0413107/2023);

Charles Jean - G412435-F, natural de Haiti, nascido(a) em 7 de setembro de 1987, filho(a) de Pristil Jean e filho(a) de Andrenie Oresca, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo n°235881.0402992/2023);

Cheikh Seck - G404861-V, natural do Senegal, nascido(a) em 19 de agosto de 1985, filho(a) de Ablaye Seck e de Ndeye Nguere, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0390392/2023);

CHENET ST PIERRE - G271180-5, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de abril de 1985, filho(a) de Mathieu Saint Pierre e de Merveilleuse Joseph, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0398869/2023);

Chrisna Basquin - G215110-5, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de abril de 1989, filho(a) de Macius Basquin e de Marie Rose Damier, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo n°235881.0424218/2023);

Dacheka Pierre - G394914-Q, natural de Haiti, nascido(a) em 16 de novembro de 1982, filho(a) de Joseph Wilner Pierre e de Dorlean Adeline, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0379528/2023);

Dalina Sanchez Duran Ziada - V590516-Z, natural de Bolívia, nascido(a) em 8 de maio de 1978, filho(a) de Carlos Sanchez Olivar e filho(a) de Celina Duran Paz, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo n°235881.0402933/2023);

Daniil Akindinov - F647151-H, natural da Rússia, nascido(a) em 7 de agosto de 1989, filho(a) de Sergei Akindinov e de Maria Akindinova, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0422359/2023);

David Nancois - G225674-R, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de janeiro de 1986, filho(a) de Frederique Nancois e de Maricele Germain, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0419053/2023);

Demostenes Zegarra Rodriguez - V469228-K, natural do Peru, nascido(a) em 21 de dezembro de 1975, filho(a) de Demóstenes Zegarra Chavez e de Julia Rodriguez De Zegarra, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0418576/2023);

Desimond Racine - G289914-E, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de fevereiro de 1983, filho de Mondesir Racine e de Laurantha Savigne, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0422426/2023);

Desrosiers Eugene - V841154-A, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de outubro de 1978, filho(a) de Dorima Eugene e de Noremise Saint Val, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0391821/2023);

Diana Carolina Salcedo Garay - V526401-R, natural do Paraguai, nascido(a) em 1 de fevereiro de 1988, filho(a) de Froilan Salcedo Ayala e de Elsa Garay, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0409196/2023);

DMITRII ISTOMIN - F545757-Z, natural da Rússia, nascido(a) em 14 de janeiro de 1997, filho(a) de Aleksei Istomin e de Svetlana Istomina, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0400985/2023);

EDLINE JOSEPH JEAN - G257077-H, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de novembro de 1983, filho(a) de Adline Joseph, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0402682/2023);

EDMOND SIMPLICE - G425715-P, natural de Haiti, nascido(a) em 25 de janeiro de 1992, filho(a) de Vertil Simplice e de Serphise Presume, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0398863/2023);

Edner Lattaque - F124771-C, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de maio de 1990, filho(a) de Molner Lattaque e de Elourde Coffy, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0379649/2023);

Edner Previlus - V980401-U, natural de Haiti, nascido(a) em 17 de setembro de 1978, filho(a) de Francius Previlus e de Marisia Ejosius, residente no Estado de Santa Catarina (Processo n°235881.0414673/2023);

Eduardo Nicolas Angulo Rios - G222756-3, natural da Argentina, nascido(a) em 21 de novembro de 1988, filho(a) de Duilio Alberto Angulo e de Maria De Los Angeles Rios, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0420849/2023);

Emilia Da Silva - F121704-5, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 10 de abril de 1982, filho(a) de Alfredo Silva e de Joana Tomba, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0418796/2023);

Emilien Gourdet - G021616-1, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de junho de 1980, filho(a) de Vilarson Gourdet e de Andrea Philostin, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0422966/2023);

Emmanuel Derval - G122801-V, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de abril de 1982, filho(a) de Adhema Derval e de Yollande Brutus, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0422053/2023);

Erik Churampi Rojas - V826636-G, natural do Peru, nascido(a) em 4 de julho de 1989, filho(a) de Neri Celestino Churampi Diaz e de Zenobia Yolanda Rojas Luna, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0418601/2023);

Fallou Faye - g139959-t, natural de Senegal, nascido(a) em 10 de março de 1977, filho(a) de Alioune Faye e filho(a) de Fatou Sene, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0398916/2023);

FATINA YOUSEF HUSSEIN NASERALAH - G088603-D, natural da Jordânia, nascida(o) em 19 de abril de 1995, filha(o) de Yousef Hussein Naseralah e Hind H A Hussein, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0394512/2023);

Fedner Francique - G082417-3, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de outubro de 1978, filho(a) de Piron Francique e de Ymalia Germain, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0421584/2023);

FETSON MEZARD - G274350-S, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de dezembro de 1990, filho(a) de Lucien Mezard e de Saint Hilaire, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0428031/2023);

FLERANTIN GEDE - G380541-S, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de novembro de 1970, filho(a) de Gelin Gede e Lunes Bertrand, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0394504/2023);

FRANCISCO SANTOS CA - V620787-2, natural de Guiné-Bissau, nascido em 4 de outubro de 1985, filho de Santiago Santos Cá e Josefa Lopes, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0394726/2023);

Frandline Michel - F020473-A, natural de Haiti, nascido(a) em 19 de janeiro de 1991, filho(a) de Fritz Michel e filho(a) de Senitha Thermy, residente no Estado de Minas Gerais (Processo n°235881.0415542/2023);

FRITZNEL LAURENT - G274452-K, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de outubro de 1983, filho(a) de Jean Cedieu Laurent e de Rosiane Joseph, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0437172/2023);

Gilbert Etienne - G179714-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de novembro de 1981, filho(a) de Christian Etienne e de Ercilie Gilles, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0407958/2023);

GINE ERICKA ST LOUIS - G476660-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de janeiro de 2005, filho(a) de Eric St Louis e de Jeanne Gina St Louis Ortila, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0399467/2023);

Gonald Cotiere - G235782-I, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de julho de 1981, filho(a) de Acciony Cotiere e de Esteline Oges, residente no Estado de Santa Catarina (Processo n°235881.0379426/2023);

GUERDA JOSEPH - G294588-K, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de dezembro de 1992, filho(a) de Gester Joseph e de Rejeanne Jean Baptiste, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0427077/2023);

Guillermo Nicolas Alberca Arrieta - G158967-N, natural do Peru, nascido(a) em 6 de setembro de 1980, filho(a) de Guillermo Noe Alberca Jibaja e de Delmy Zelideth Arrieta De Alberca, residente no Estado de Pernambuco (Processo 235881.0410458/2023);

Gurlene Teodil - G435021-f, natural de Haiti, nascido(a) em 17 de fevereiro de 1986, filho(a) de Devilma Teodil e de Clairsina Augustin, residente no Estado do Mato Grosso (Processo n°235881.0413535/2023);

GYEONG SOOK BAE - V752173-2, natural da Coréia do Sul, nascida(o) em 5 de janeiro de 1975, filha de Young Ju Bae e Da Soon Lim, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0394681/2023);

HARLEN GABRIELA BARRIOS LAMAR - G466956-B, natural da Venezuela, nascido(a) em 19 de janeiro de 1988, filho(a) de Miguel Alonzo Barrios Rendon e de Noemi De Jesus Lamar, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0398999/2023);

HARLEN GABRIELA BARRIOS LAMAR - G466956-B, natural da Venezuela, nascido(a) em 19 de janeiro de 1988, filho(a) de Miguel Alonzo Barrios Rendon e de Noemi De Jesus Lamar, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0398999/2023);

HERMAN CRISTIANO JAIME - F335804-Z, natural da Angola, nascido(a) em 30 de outubro de 1995, filho(a) de Patricia Lourenca Filipe Jaime, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0398918/2023);

Inchul Hwang - V703459-9, natural da Coréia do Sul, nascido(a) em 28 de setembro de 1965, filho(a) de Young Han Hwang e de Kim Sul Jong, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0396747/2023);

Israel Alcide - G376169-Z, natural de Haiti, nascido(a) em 9 de janeiro de 1988, filho(a) de Carnes Alcide e de Roselene Saint Fort, residente no Estado de Santa Catarina (Processo n°235881.0404496/2023);

Jasmaline Sylvestre Paul - G321357-F, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de julho de 1993, filho(a) de Jasmin Sylvestre e de Edeline Chery, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0410604/2023);

Jean Da Silva Empala - G377720-0, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 12 de maio de 1993, filho(a) de Mario Da Silva Empala e filho(a) de Rosa Manuel, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo n°235881.0405161/2023);

Jean Kendy Fabre - G234951-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de janeiro de 1989, filho(a) de Zachary Fabre e de Ophilia Durogene, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0409386/2023);

JEIMY ELISABETH PEREZ LENARD - G270328-4, natural de República Dominicana, nascido(a) em 27 de outubro de 1990, filho(a) de Sarah Del Pilar Perez Olmos, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0399249/2023);

JOHN MASIUS - F225602-N, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de novembro de 1984, filho(a) de Sauveur Masius e de Descentha Charles, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0427897/2023);

Jonas Georges - V917036-Y, natural de Haiti, nascido(a) em 25 de junho de 1978, filho(a) de Georges Simpreus e filho(a) de Germaine Toussaint, residente no Estado do Paraná (Processo n°235881.0415768/2023);

JONEL FAUSTIN - G101821-5, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de outubro de 1980, filho(a) de Jorel Faustin e de Oricille Bonhomme, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0402575/2023);

Jorge Enrique Gamboa Quinones - G312659-0, natural de Cuba, nascido(a) em 9 de abril de 1985, filho(a) de Laudelino Gamboa Cuba e de Iris Quinones Hernandez, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0401570/2023);

JORGE JESUS MARIA RUIZ DIAZ CANDIA - F166600-5, natural do Paraguai, nascido(a) em 24 de maio de 1993, filho(a) de Jorge Catalino Ruiz Diaz Nunez e de Perla Vilma Candia de Ruiz Diaz, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0394755/2023);

Jose Alberto Romero Blanco - G382375-9, natural da Venezuela, nascido(a) em 25 de abril de 1974, filho(a) de Jose Antonio Romero e de Nelly Josefina Blanco Romero, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0422020/2023);

Jose Fernando Pino Sarmiento - G158930-9, natural do El Salvador, nascido(a) em 12 de julho de 1980, filho(a) de Fernando Emilio Pino Durán e de Gloria Joaquina Sarmiento, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0408950/2023);

Josette Ceant - G432465-V, natural de Haiti, nascido(a) em 8 de agosto de 1989, filho(a) de Ronald Ceant e de Marie Soliette Milfort, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo n°235881.0416760/2023);

Josue Fleury - G251149-B, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de março de 1982, filho(a) de Saul Fleury e de Eralia Altidor, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0423117/2023);

Joubert Joanny - G201670-U, natural de Haiti, nascido(a) em 8 de dezembro de 1989, filho(a) de Nicolas Joanny e de Philomene Rival, residente no Estado de Santa Catarina (Processo n°235881.0407038/2023);

Juan Francisco Sandoval Ruano - F331527-I, natural da Guatemala, nascido(a) em 25 de outubro de 1999, filho(a) de Guillermo Edmundo Sandoval Enamorado e de Maura Idalia Ruano Najarro, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo n°235881.0389853/2023);

JUVENS ST LOUIS - G481189-4, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de junho de 2001, filho(a) de Eric St Louis e de Jeanne Gina St Louis Ortila, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0399449/2023);

Kethlie Jean Preval - G256091-S, natural de Haiti, nascido(a) em 20 de setembro de 1986, filho(a) de Alcius Jean e de Anne Philisena Innocent, residente no Estado de Santa Catarina (Processo n°235881.0414037/2023);

Kid Ali Francois - G193562-D, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de maio de 1984, filho(a) de Celon Francois e de Estalina Jirot, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0418840/2023);

Killy Pierre - G308706-U, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de maio de 1988, filho(a) de Noelcius Pierre e de Philomene Decimis, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0422204/2023);

Laide Gabriel Insumbo - F649036-7, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 7 de junho de 2001, filho(a) de Gabriel Insumbo e de Tchalinquine Nabitantche, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0419912/2023);

Lamine Fall - G403107-X, natural do Senegal, nascido(a) em 10 de junho de 1976, filho(a) de Ala Fall e de Yacine Fall, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0401619/2023);

Laura Samanta Barreto Cubillos - G076090-W, natural da Colômbia, nascido(a) em 20 de agosto de 1987, filho(a) de Gabriel Arcenio Barreto e de Dora Cubillos Pedraza, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0410814/2023);

LEMOU NGOM - G232935-Y, natural do Senegal, nascido(a) em 15 de fevereiro de 1974, filho(a) de Adama Ngom e de Binta Ndiaye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0429586/2023);

LENOT JEAN BAPTISTE - G073849-C, natural do Haiti, nascido em 8 de 0utubro de 1988, filho(a) de Leger Jean Baptiste e de Lícita Jean Baptiste, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0394484/2023);

Leocadia Marilia Silva Santos Costa - V384583-k, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 14 de setembro de 1979, filho(a) de Emanuel Benito Silva Santos costa e de Ines Celestina Justino Silva, residente no Estado de Santa Catarina (Processo n°235881.0406423/2023);

LEONEL MEDEROS LORENZO - G089580-V, natural de Cuba, nascido(a) em 19 de dezembro de 1975, filho(a) de Eney Mederos Gonzalez e de Caridad Lorenzo Quintana, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0401661/2023);

LIUDMILA MEDVEDEVA - F612768-J, natural da Rússia, nascido(a) em 4 de maio de 1988, filho(a) de Dmitry Medvedev e de Rauza Medvedeva, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0403673/2023);

Lorena Carolina Neto Tellez - V347476-U, natural da Venezuela, nascido(a) em 27 de julho de 1996, filho(a) de Juan Carlos Neto Almeida e de Soralba Beatriz Tellez Uzcategui, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0397556/2023);

Luis Miguel Techera De Abreu - F085787-0, natural de Uruguai, nascido(a) em 2 de dezembro de 2002, filho(a) de Natalia Lorena Techera De Abreu, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo n°235881.0415968/2023);

Macoura Mbow - G413537-2, natural do Senegal, nascido(a) em 11 de junho de 1978, filho(a) de Ibra Kharma e de Awa Kharma, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0409346/2023);

MADELEINE EGALITE - G061802-H, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de novembro de 1983, filho(a) de Etienne Egalite e de Anne Marseille, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0399351/2023);

MAKENDY CLERMY - G273068-Q, natural de Haiti, nascido(a) em 10 de agosto de 1990, filho(a) de Miltrois Clermy e de Jucienne Bellus, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0398777/2023);

Maram Kouta - G452567-B, natural do Senegal, nascido(a) em 24 de julho de 1994, filho(a) de Gora Kouta e de Awa Seck, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0392082/2023);

Marc Arthur Jean Baptiste - V925010-J, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de dezembro de 1987, filho de Jocelyn Jean Baptiste e de Presendieu Camita, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0399973/2023);

Marc Wilson Louissaint - G265511-V, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de janeiro de 1981, filho(a) de Jean Abner Louissaint e de Anne Marie Letide Francois, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0417918/2023);

Marie Charite Rinvil - V877791-6, natural de Haiti, nascido(a) em 13 de novembro de 1984, filho(a) de Monvil Rinvil e filho(a) de Jesulie Monazard, residente no Estado do Paraná (Processo n°235881.0409414/2023);

Marie Ketlaine Dareus - G128826-M, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de maio de 1968, filho(a) de Gerard Dareus e de Vanie Dorcaille, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0411858/2023);

MARIE MICHELLE JOYEUX JN PIERRE - G411878-N, natural do Haiti, nascida(o) em 4 de março de 1981, filha(o) de Jesula Joyeux, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0399010/2023);

MARIE MILA PIERRE - G234501-K, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de maio de 1992, filho(a) de e filho(a) de Domicie Pierre, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0424859/2023);

Marie Motzer Lolo - G254750-O, natural de Haiti, nascido(a) em 17 de dezembro de 1972, filho(a) de Luc Lolo e de Madeleine D Argent, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0399327/2023);

MARIETTE DELORMES - V959728-8, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de abril de 1974, filho(a) de Delormes Chavannes e de Ermilienne Morisset, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0402523/2023);

Maryana Varonina - F320926-F, natural da Bileorrússia, nascida(o) em 17 de junho de 1975, filha(o) de Nikolay Varonin e de Yaroslava Varonina, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0420770/2023);

Maximiliano Demarco - G164504-3, natural de Argentina, nascido(a) em 6 de julho de 1986, filho(a) de Ruben Daniel demarco e de Alejandra Susana Cortes, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0400669/2023);

Mayalina Fis Diaz - G061877-N, natural de Cuba, nascido(a) em 3 de março de 1981, filho(a) de Omar Fis Gutierrez e de Marina Diaz Oliver, residente no Estado de Santa Catarina (Processo n°235881.0404436/2023);

MAYDEL ESCALONA MENDOZA - F019700-N, natural de Cuba, nascido(a) em 22 de setembro de 1994, filho(a) de Misleidys Escalona Mendoza, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0399300/2023);

Melania Masseus - G264083-V, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de março de 1983, filho(a) de Meranel Masseus e de Yvana Altimera, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0419126/2023);

Meres Emilcar - G254730-U, natural de Haiti, nascido(a) em 8 de junho de 1980, filho(a) de Joseph Elzabien Emilcar e filho(a) de Louicilia Estinat, residente no Estado de Santa Catarina (Processo n°235881.0409408/2023);

MIGUEL LAMOTHE - V979914-0, natural de Haiti, nascido(a) em 17 de dezembro de 1980, filho(a) de Gener Lamothe e de Elismene Paul, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo n° 235881.0399031/2023);

Mikhail Dudarev - F623793-9, natural da Rússia, nascido(a) em 20 de julho de 1982, filho(a) de Yuri Dudarev e de Nadezhda Dudareva, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0421151/2023);

MJD KHALED ALOBEDAT - G247507-O, natural da Síria, nascido(a) em 28 de março de 1994, filho(a) de Khaled Alobedat e de Aicha Alobedat, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0399420/2023);

Mohamed Diouf - F155416-9, natural de Senegal, nascido(a) em 12 de julho de 1989, filho(a) de Adama Diouf e de Seynabou Seck, residente no Estado do Maranhão (Processo n°235881.0404024/2023);

MOHAMMED AGGAD - G032246-Y, natural de Argélia, nascido(a) em 14 de setembro de 1986, filho(a) de Daou Aggad e de Yamina Boudid, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo n° 235881.0399049/2023);

Nadine Alsaint - G254768-5, natural de Haiti, nascido(a) em 10 de março de 1981, filho(a) de Fostin Alsaint e de Alice Point Du Jour, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo n°235881.0406309/2023);

Naica Bernard - F278427-7, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de outubro de 1994, filho(a) de Romain Bernard e de Rose Behenne Joseph, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0423190/2023);

NATIVIDADE D ASSIS CAMALA - F574230-P, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em 24 de janeiro de 1993, filho(a) de Francisco D Assis Camala e de Josefina Malu, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0398820/2023);

Ndiaga Sambou - G410174-R, natural do Senegal, nascido(a) em 4 de março de 1982, filho(a) de Birane Sambou e de Khady Diattara, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0412365/2023);

Nehemy Pierre Louis - G324285-0, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de junho de 2003, filho(a) de Witny Pierre Louis e de Christilia Belton, residente no Estado de santa Catarina (Processo nº 235881.0424383/2023);

NELSON PAIVA - G465812-3, natural da Venezuela, nascido(a) em 19 de junho de 1996, filho(a) de Nelson Franceschi Guaramaco e de Nancy Del Valle Paiva De Franceschi, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0401995/2023);

Nixon Mathurin - G246646-F, natural de Haiti, nascido(a) em 28 de março de 1977, filho(a) de Oxilon Mathurin e de Christiane Adam, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0391359/2023);

Nouhoum Sylla - V928909-R, natural do Mali, nascido(a) em 17 de novembro de 1984, filho(a) de Masire Sylla e de Mady Magassa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0397506/2023);

NOURHAN HASSAN SAID HASSAN NASSAR - F020551-G, natural do Egito, nascida(o) em 21 de março de 1989, filha(o) de Hassan Said Hassan Nassar e de Mervat Ahmed Husien, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0394642/2023);

OCTAVIO OSCAR ALEJANDRO GARCIA - V008900-9, natural da Argentina, nascido(a) em 12 de março de 1972, filho(a) de Hector Mario Garcia e Fernanda Troche, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0394603/2023);

Olga Zasimovych - V590457-P, natural de Ucrânia, nascido(a) em 25 de outubro de 1987, filho(a) de Oleksii Zasimovych e de Mariya Zasimovych, residente no Estado do Paraná (Processo n°235881.0406326/2023);

Orinord Pyram - G236361-0, natural de Haiti, nascido(a) em 11 de outubro de 1983, filho(a) de Orilus Pyram e filho(a) de Annaira Devalcin, residente no estado de Rondônia (Processo n°235881.0418026/2023);

Osny Nicolas - G237956-1, natural de Haiti, nascido(a) em 24 de agosto de 1973, filho(a) de Germain Nicolas e de Alicia Felix, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo n°235881.0406504/2023);

Otmane Boumaiza - F646717-Z, natural do Marrocos, nascido(a) em 20 de outubro de 1998, filho(a) de Miloud Boumaiza e de Malika Bouhadi, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0423930/2023);

Papa Massata Ndiaye - G450016-L, natural do Senegal, nascido(a) em 14 de março de 1987, filho(a) de Serigne Mbaye e de Adja Mbene Ndiaye, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0424238/2023);

Pedro Yoel Carcases Moinelo - F405469-Y, natural de Cuba, nascido(a) em 20 de novembro de 1986, filho(a) de Pedro Rafael Carcases Alfonso e de Iliana Moinelo Valera, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0390972/2023);

PIERRE CHRISTIAN MOREL - V963990-J, natural da França Metropolitana, nascido(a) em 27 de março de 1983, filho(a) de Jean Marc William Morel e de Martine Nicole Thomas, residente no Estado de Alagoas (Processo nº 235881.0399017/2023);

PIERRE CHRISTIAN MOREL - V963990-J, natural da França Metropolitana, nascido(a) em 27 de março de 1983, filho(a) de Jean Marc William Morel e de Martine Nicole Thomas, residente no Estado de Alagoas (Processo nº 235881.0399017/2023);

RAFAEL EDUARDO MORENO RAMOS - F321483-I, natural de Cuba, nascido(a) em 18 de outubro de 1978, filho(a) de Iraida Maldonado Ramos, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0399352/2023);

Raul Castro Duarte - V990938-I, natural de Cuba, nascido(a) em 6 de setembro de 1979, filho(a) de Ramon Castro e de Tomasa Duarte Izquierdo, residente no Estado do Piauí (Processo nº 235881.0419380/2023);

Reginald Jean - G150493-8, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de janeiro de 1986, filho(a) de Edner Jean e de Marie Lourdes Point Du Jour, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0421243/2023);

Renald Joseph - V843568-A, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de março de 1991, filho(a) de Julien Joseph e de Marie Vierge Philibert, residente no Estado do Amazonas (Processo 235881.0402140/2023);

Renel Joseph - G179290-2, natural do Haiti, nascido em 13 de abril de 1969, filho de Joachi Joseph e de Eliante Jador, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0423611/2023);

Richardson Richard - F065309-B, natural de Haiti, nascido(a) em 13 de dezembro de 1988, filho(a) de Jean Claude Richard e de Manase Joseph, residente no Estado do Paraná (Processo n°235881.0414671/2023);

Robenson Pierre - G271477-J, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de dezembro de 1992, filho(a) de Emmanuel Pierre e de Alliantine Sanon, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0391155/2023);

Rokia Abid - F090166-E, natural do Marrocos, nascido(a) em 8 de novembro de 1996, filho(a) de Abdelkader Ben Mohamed e de Hayat Bent Allal, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0401026/2023);

Ronald Francisco Figueroa Dominguez - G426388-9, natural da Venezuela, nascido(a) em 7 de dezembro de 1995, filho(a) de Ronald Jose Figueroa e de Yennifer Martin Dominguez, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0377989/2023);

Ruth Kenol Duverger - G260402-O, natural de Haiti, nascido(a) em 1 de abril de 1981, filho(a) de Gemius Duverger e de Elicie Noel, residente no Estado de Rondônia (Processo n°235881.0414686/2023);

Sadraque Jean Michel - G080252-J, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de abril de 1990, filho(a) de JEan Gova Jean Michel e de Dieuna Moise, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0391630/2023);

Sainjusme Aime - G245128-5, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de agosto de 1980, filho(a) de Bien Aime Aime e de Gertha Limegene, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0422363/2023);

Salim Mohamad Abou Arabi - V726685-A, natural de Líbano, nascido(a) em 15 de fevereiro de 1975, filho(a) de Moahamad Abou Arabi e filho(a) de Fatima Dsouki, residente no Estado do Paraná (Processo n°235881.0415747/2023);

Samoiel Awad - G295405-C, natural da Síria, nascido(a) em 9 de julho de 1997, filho(a) de Zaki Awad e de Nour Diham, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0418674/2023);

SANDRA ELIASSAINT ORMIL - G309576-C, natural do Haiti, nascida(o) em 22 de agosto de 1988, filha(o) de Augustin Eliassaint e de Termilia Silus, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0394765/2023);

Santo Lamitie - G253264-1, natural de Haiti, nascido(a) em 11 de setembro de 1980, filho(a) de Volene Lamitie e filho(a) de Alta Jean, residente no estado de Santa Catarina (Processo n°235881.0394615/2023);

SEYDY MACTAR MBAYE - G389409-K, natural do Senegal, nascido(a) em 28 de abril de 1978, filho(a) de Elhadji Gueye Mbaye e de Arame Mbaye, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0425042/2023);

Simelia Exentus - G293839-Q, natural de Haiti, nascido(a) em 23 de abril de 1980, filho(a) de Andre Exentus e de Jeanne Simenie Duparc, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo n°235881.0407104/2023);

Soleine Jn Baptiste Jean - G226373-0, natural do Haiti, nascida(o) em 15 de outubro de 1989, filha(o) de Angelot Jn Baptiste e de Rorelle Jn Pierre, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0421269/2023);

Sonangnon Damienne Dossa - G020888-A, natural do Benin, nascido(a) em 11 de dezembro de 1992, filho(a) de Antoine Dossa e de Marie-rose Djossou, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0418568/2023);

Sony Valcin - G238350-W, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de junho de 1988, filho(a) de Marie Valcin, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0396223/2023);

Stadaire Sanon - G306114-S, natural de Haiti, nascido(a) em 19 de dezembro de 1993, filho(a) de Robenson Sanon e filho(a) de Josette Senat, residente no estado de Santa Catarina (Processo n°235881.0395046/2023);

Tapha Tall - V597529-S, natural de Senegal, nascido(a) em 2 de abril de 1981, filho(a) de Mouhamadame Tall e de Faty Thiam, residente no Estado do Paraná (Processo n°235881.0414353/2023);

Tasaduq Hussain Baba - V539265-P, natural de Índia, nascido(a) em 10 de novembro de 1976, filho(a) de Mohd Afzal Baba e de Raja Afzal, residente no Estado do Paraná (Processo n°235881.0404792/2023);

Tonia Linette Da Conceicao Mendes Rafael Vieira - V990996-4, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 31 de outubro de 1994, filho(a) de Miguel Arcângelo Da Conceição Rafael Vieira e de Maria Antonia Do Livramento Mendonca Mendes, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0395569/2023);

Veronique Etheart - G317877-2, natural de Haiti, nascido(a) em 1 de junho de 1983, filho(a) de Apredieu Etheart e filho(a) de Camita Desilien, residente no estado de Minas Gerais (Processo n°235881.0405133/2023);

Victor Manuel Garcia Martinez - G334484-O, natural de Cuba, nascido(a) em 29 de novembro de 1987, filho(a) de Carlos Manuel Garcia Garcia e filho(a) de Mireya Martinez Felipe, residente no Estado do Espírito Santo (Processo n°235881.0405387/2023);

Victoria Deluca - V233804-Z, natural de Argentina, nascido(a) em 13 de março de 1997, filho(a) de Guillermo Deluca e filho(a) de Patricia Viviana Socorro De Deluca, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0404964/2023);

Vitali Ovtchinnicov - F651155-X, natural da Bileorrússia, nascido(a) em 25 de julho de 1975, filho(a) de Yuri Ovtchinnicov e de Maria Ovtchinnikova, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0420746/2023);

Wadeline Jeudy - G441543-0, natural de Haiti, nascido(a) em 8 de setembro de 1991, filho(a) de Lecilhomme Jeudy e de Jocelyne Bazile, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo n°235881.0407258/2023);

Walner Cherilus - G286593-N, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de julho de 1989, filho(a) de Herard Cherilus e de Jean Clariane, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0418581/2023);

Wileme Louis - G059731-H, natural de Haiti, nascido(a) em 5 de abril de 1989, filho(a) de Wilfrid Louis e filho(a) de Mimose Alexandre, residente no Estado do Paraná (Processo n°235881.0415944/2023);

Wilner Fils Aime - G023042-E, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de novembro de 1981, filho(a) de Rifin Fils Aime e de Mercilia Viljean, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0396405/2023);

Xiomara Esther Vazquez Carrazana - G104894-0, natural de Cuba, nascido(a) em 29 de fevereiro de 1968, filho(a) de Angel Vazquez Tamayo e de Ada Hilda Carrazana Rodrigues, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0391152/2023);

YANEILIE JEAN - G197396-L, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de agosto de 2005, filho(a) de Verma Jean e de Canilia Jean Pierre, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0429146/2023);

Yankiel Gonzalez Ferro - G368787-5, natural de Cuba, nascido(a) em 25 de julho de 1986, filho(a) de Juan Gonzalez Gonzalez e de Georgina Ferro Ravelo, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0423302/2023);

Yariel Martinez Cabrera - G314597-N, natural de Cuba, nascido(a) em 13 de outubro de 1986, filho(a) de Jose Juaquin Martinez Barban e filho(a) de Teresa Josefa Cabrera Gonzalez, residente no Estado do Paraná (Processo n°235881.0423396/2023);

Yenisei Aguero Frometa - F047418-8, natural de Cuba, nascido(a) em 29 de janeiro de 1991, filho(a) de Oscar Aguero Lopez e de Martha Marina Frometa Pi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0391022/2023);

Yesica Carolina Martinez De Figueroa - G431708-0, natural da Venezuela, nascido(a) em 26 de fevereiro de 1996, filho(a) de Abiel Ramon Martinez Sosa e filho(a) de Eulobet Mayorlys Subero De Martinez, residente no estado do Amazonas (Processo n°235881.0377978/2023).

YVENETTE HONORE - G271245-3, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de setembro de 1981, filho(a) de Michelet Nord Honore e de Marie Solange Jean, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0399441/2023);

Zarina Luciano Zivane De Freitas - F686145-U, natural de Moçambique, nascido(a) em 19 de outubro de 2000, filho(a) de Maria Mupucua Nhalingue, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0393197/2023);

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.841, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ABDUL GHANI HASSAN GHOTME - V292047-I, natural do Líbano, nascido(a) em 8 de maio de 1967, filho(a) de Hassan Ghotme e de Ghazale Amiri, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0420829/2023);

HICHAM WALID EL SAFADI - Y281227-3, natural do Líbano, nascido(a) em 4 de abril de 1978, filho(a) de Walid El Safadi e de Idi Chamsseldine, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0424207/2023);

MONA MAHMOUD BAALBAKI - V505832-H, natural de Líbano, nascido(a) em 18 de dezembro de 1971, filho(a) de Mahmoud Baalbaki e filho(a) de Mahassen Baalbaki, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0415977/2023);

ORNELLA JULIETA DI MONACO - V433839-2, natural da Argentina, nascido(a) em 9 de setembro de 2001, filho(a) de Miguel Daniel Di Monaco e de Patricia Andrea De La Torre, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0418848/2023) e

SABAH TAWFIQ MOHAMMAD - V529761-J, natural da Palestina, nascido(a) em 11 de julho de 1981, filho(a) de Tawfiq Mohammad e de Raja Massir Dareb, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0402698/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.842, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

DELIA MARGARITA RIERA CASTRO - V991430-C, natural de Cuba, nascido(a) em 8 de julho de 1970, filho(a) de Miguel Enrique Riera Oduardo e de Sonia Benita Castro Sanchez, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0401023/2023);

HENRIQUE SILVA NTEMO - F811955-B, natural de Angola, nascido(a) em 30 de março de 2016, filho(a) de Augusto Diogo Ntemo e de Silvia Nsenga Da Silva, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0394415/2023).

JEMIMA TAMAR MARCELUS - G259885-D, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de maio de 2012, filho(a) de Annus Marcelus e de Mercilise Marcelus Valiere, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0394730/2023).

NIDAELLA LOWENDY ROMELUS - F227966-C, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de maio de 2015, filho(a) de Jean Wilfrid Romelus e de Sandrine Maxy, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0401456/2023);

RUBY ALEJANDRA CARRERA ZAMBRANO - F277787-J, natural da Venezuela, nascido(a) em 23 de fevereiro de 2013, filho(a) de Miguel Alfredo Carrera Pinto e de Rosceliz Daniela Zambrano Ceballos, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0399091/2023) e

VASTHI ASHLEY MARCELUS - G259899-2, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de abril de 2011, filho(a) de Annus Marcelus e de Mercilise Marcelus Valiere, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0394717/2023).

MARTHA PACHECO BRAZ