gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 380, DE 20 DE MAIO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.978, de 8 de abril de 2024, e o Processo SEI nº 10080.000621/2024-80, resolve:

Art. 1º Designar o servidor HAROLDO CESAR SANT'ANA AREAL, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1353576, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Despesas com Sentenças Judiciais e Demais Encargos, da Subsecretaria de Pessoal e Sentenças, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA SRT/MGI Nº 5.626, DE 20 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.016372/2024-44, resolve:

Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário, do órgão central, concedida ao servidor RODRIGO BATISTA SANTANA RIOS, matrícula SIAPE n° 1920954, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, a contar de 15 de maio de 2024.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA Nº 2.204, DE 16 DE MAIO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora MARIA DO SOCORRO TAVORA SOARES, ocupante do cargo de Fonoaudiologo, Código de Vaga nº 0746615, SIAPE nº 1165697, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E416, em regime de 30H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 4% (quatro por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) (Processo nº 23067.001785/2024-44).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA Nº 2.214, DE 20 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Retificar a Portaria nº 0723, de 14/02/2024 que trata de Gen. Afastamento para Participar de Curso de Formação do(a) interessado(a) FERNANDO LIMA DE MENEZES. Onde se lê: "(...) no período de 19/02/2024 a 05/05/2024." Leia-se: "(...) no período de 20/02/2024 a 05/05/2024." (Processo nº 23067.061267/2023-07).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIA-DIADI Nº 68, DE 20 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria-Diadi nº 65, de 17/05/2024, publicada no BTCU Administrativo nº 94, de 20/05/2024, e no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2024, seção 2, página 60.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA MESP Nº 57, DE 20 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem, o art. 87 da Constituição Federal, Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o disposto no inciso III, do art. 8º e o art. 61, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, bem como as informações constante dos autos do processo nº 71000.030707/2024-74, resolve:

Art. 1º Designar os gestores das parcerias celebradas sob o âmbito do Ministério do Esporte, por intermédio da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social e as Organizações da Sociedade Civil, mediante Termos de Fomento e Termos de Colaboração.

Parágrafo único. Os gestores de que trata o caput deste artigo, serão indicados nominalmente nos Termos de Fomento e Colaboração, observando o volume de parcerias celebradas e a distribuição proporcional aos gestores abaixo indicados:

I - Haimie Carvalho Ressiguier - Matrícula SIAPE n.º 3383602;

II - Igor Gustavo Liberal Caldas - Matrícula SIAPE n.º 2591670;

III - Victoria Rodrigues Moreira - Matrícula SIAPE n.º 3405967;

IV - Ana Elenara da Silva Pintos - Matrícula SIAPE n.º 1784271;

V - Fernanda Nunes Queiroz - Matrícula SIAPE n.º 3846441; e

VI - Rita de Cassia Silva Xavier - Matrícula SIAPE n.º 2059007.

Art. 2º Ficam revogados os atos normativos:

I - Portaria MESP nº 37, de 26 de junho de 2023;

II - Portaria MCidadania nº 6, de 21 de junho de 2022;

III - Portaria MCidadania nº 3, de 05 de março de 2022; e

IV - Portaria MCidadania n.º 3, de 28 de outubro de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 525, DE 20 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.039610/2024-13, deliberado e aprovado na 17ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 20 a 24 de maio de 2024, resolve:

NOMEAR PEDRO ALLAN GIGLIO SARKIS, matrícula SIAPE nº 3000964, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico, código CGE IV, na Assessoria da Diretoria 3 desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO Nº 30.434, DE 20 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:

FÁBIO CHICUTA FRANCO, Coordenador-Geral de Manejo e Uso Sustentável de Florestas, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, deste Ministério, para participar da South-South Knowledge Exchange - SSKE, em Bali e Balikpapan, Indonésia, de 20 a 31 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado.

DANIEL PINHEIRO VIEGAS
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 334, DE 20 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos Decretos nº 5.151, de 22 de julho de 2004 e nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, na Portaria nº 8, de 04 de janeiro de 2017, do Ministério das Relações Exteriores, no artigo 4º do Projeto de Cooperação Técnica PCT-BRA/IICA/24/001, e o constante dos autos do processo nº 02000.015575/2023-57, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO, matrícula SIAPE nº 3334549, Secretário Nacional de Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, para exercer o encargo de Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - BRA/IICA/24/001.

Art. 2º Fica designada a servidora THAIANNE RESENDE HENRIQUES FÁBIO, matrícula SIAPE nº 1141594, Secretária Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, Substituta, para exercer o encargo de substituto do Diretor Nacional em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 3º Fica designado o servidor ANTONIO ALBERTO FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1442444, Coordenador de Projeto, para exercer o encargo de Coordenador Nacional do Projeto BRA/IICA/24/001.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 132, DE 16 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.001887/2024-14, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, VANDA GORGONE DOS SANTOS, SIAPE Nº 1279989, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Conservação, Restauração e Transição Ecológica, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção do Bem Viver Indígena do Departamento de Gestão Ambiental Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA GPR Nº 1.314, DE 17 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 0004817/2021, resolve:

Prorrogar a cessão do servidor CARLOS ALBERTO BARBOSA DE ABREU, matrícula 311.025, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo a função comissionada de Supervisor de Seção, código FC-05, na 25ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 24 de março de 2024, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.

Art. 2º Revogar a Portaria GPR 3401 de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2024.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 218, DE 20 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que dispõe a Cláusula Sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2024, constante do Processo SEI nº 72031.002537/2024-33, resolve:

Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo elencados, para dar cumprimento ao disposto na cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2024, celebrado entre o Ministério do Turismo e a Empresa Paraibana de Turismo S/A, que tem por objeto o estabelecimento de trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e execução da 1ª edição do "Feirão do Turismo Conheça o Brasil", iniciativa do Ministério do Turismo em parceria com o Conselho Nacional do Turismo, que visa conceder descontos ou vantagens especiais, e condições exclusivas de pagamento, de passagens aéreas, pacotes de viagem, hospedagem, passeios turísticos e cruzeiros, como forma de movimentar o turismo no Brasil na baixa temporada, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho:

I - Secretaria Nacional de Política de Turismo:

a) Titular: Fabiana de Melo Oliveira - SIAPE nº 1650289 - (Coordenadora-Geral de Produtos e Experiências Turísticas); e

b) Suplente: Ronald Jonas Neri - SIAPE nº 2139466 (Coordenador de Desenvolvimento e Apoio à Comercialização de Produtos e Experiências).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 80, DE 20 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar NAYARA DOS ANJOS VIGILATO SOUSA da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Análise, da Coordenação de Gestão de Dados e Informações, da Coordenação-Geral de Transferências Interfederativas, da Diretoria de Fomento Direto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, a contar de 16 de maio de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
ATOS DE 17 DE MAIO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 936 - Prorrogar até 31/05/2025 o contrato de WILLIE ANDERSON DOS SANTOS VIEIRA, como Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil oitenta e cinco reais e dezenove centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Biológicas, Processo Eletrônico nº 23106.060676/2023-74.

Nº 937 - Prorrogar até 31/05/2025 o contrato de LEONARDO DE ASSIS DA SILVA, como Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil oitenta e cinco reais e dezenove centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Biológicas, Processo Eletrônico nº 23106.060689/2023-43.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

ATOS DE 20 DE MAIO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 0252 publicado no DOU nº 38, de 24 fevereiro de 2023, seção 2, página 44, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 915 - Dispensar Maria Del Rosario Tatiana Fernandez Mendez da função de Coordenadora de Graduação do Curso de Artes Visuais do IDA (FCC).

Nº 916 - Designar o Professor do Magistério Superior Gregório Soares Rodrigues de Oliveira para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Artes Visuais do IDA(FCC).

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
PORTARIA SE/MTE Nº 807, DE 14 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.202327/2024-14, resolve:

Dispensar ANDRESA CARLA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1156872, da função de Chefe do Núcleo de Economia Popular e Solidária, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA CAPES Nº 150, DE 20 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, retifica a Portaria GAB 148, de 16 de maio 2024, publicado no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2024, seção 2, página 29:

Onde se lê: "cidade Oaxaca de Juarez",

Leia-se:" Ciudad de México"

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 151, DE 20 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o Afastamento do País da servidora:

ISABELA RAMOS COELHO PIMENTEL, Coordenadora Geral de Comunicação Social da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participar das conferências e feiras da Association of International Educators - NAFSA 2024 e European Association for International Education - EAIE 2024, em New Orleans/EUA, no período de 27 de maio a 02 de junho de 2024, trânsito incluso e ônus CAPES, processo nº 23038.003962/2024-74.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA IPEA Nº 90, DE 17 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.001442/2024-37, resolve:

Autorizar o Afastamento do País do servidor Rafael Henrique Morais Pereira , ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Coordenadoria Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da Informação (Cgdti), matrícula Siape nº XX017XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a fim de participar do evento World Society for Transport and Land Use Research - WSTLUR 2024 , em Bogotá/Colômbia, no período de 16 a 21 de junho de 2024, incluído trânsito, com ônus limitado.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 79, DE 20 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 44 do Decreto nº 11.336, de 2023, e tendo em vista o disposto no §7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria SEGEP nº 1.328, de 2 de agosto de 2012, no inciso III do art. 2º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o que consta do Processo nº 01400.003746/2023-20, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público SÉRGIO SANTOS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1719598, ocupante do emprego público de Auxiliar Financeiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura, para composição de força de trabalho do Instituto Federal Fluminense - IFFLU - Campus Cabo Frio, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno do empregado público ao Ministério da Cultura poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Cultura, observados os requisitos constantes do art. 1º da Portaria SEGEP nº 1.328, de 2 de agosto de 2012.

Art. 3º Cabe ao Instituto Federal Fluminense - IFFLU assegurar, ao servidor, o desempenho de atividades compatíveis com as suas atribuições de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA SGP N° 143, DE 13 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 06325/2024, resolve:

DESIGNAR CAROLINE DA SILVA MODESTO, Técnica Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, como substituta do Coordenador de Gestão Negocial dos Sistemas do DMF, nível CJ-1, ficando dispensado do encargo o servidor Márcio Barrim Bandeira.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 20 DE MAIO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 13083.116211/2023-37, resolve:

Nº 745 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GIOVANNI CHRISTIAN NUNES CAMPOS, matrícula SiapeCad nº 00065913, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Presidente da Quarta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 04, Código FCE 1.05.

Nº 746 Dispensar, a partir de 29 de fevereiro de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO RODRIGUES MAIA, matrícula SiapeCad nº 01169608, do encargo de Substituto Eventual do Presidente da Oitava Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 04, Código FCE 1.05.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES

PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 747, DE 20 DE MAIO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 13083.116211/2023-37, resolve:

Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LARISSA NUNES GIRARD, matrícula SiapeCad nº 01220560, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Presidente da Oitava Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 04, Código FCE 1.05.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 733, DE 17 DE MAIO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, de acordo com o art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, considerando o disposto na Portaria de Pessoal RFB nº 98, de 13 de maio de 2024, e o que consta no e-Processo nº 10265.185229/2024-33, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil WALDEMAR GUEDES DE OLIVEIRA NETO, matrícula SiapeCad nº 01294843, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Estratégia de Cobrança e Garantia da Coordenação-Geral de Administração do Crédito Tributário da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
ATO PRESI N° 115, DE 20 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0012821-83.2023.4.06.8000, resolve:

PRORROGAR, ad referendum, a convocação do Juiz Federal DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS, da 2ª Vara de Execuções Fiscais e Extrajudiciais da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, para auxiliar o Desembargador Federal Ricardo Rabelo, nas tratativas da mesa de repactuação do caso do rompimento da barragem de Fundão, em caráter excepcional, até 1º de julho de 2024, sem prejuízo de suas funções regulamentares.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 136, DE 20 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.000820/2024-54, resolve:

Art. 1º Designar Miguel Gustavo Xavier, matrícula Siape n° 1883869, para exercer o encargo de Substituto do Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Departamento de Justiça Climática, código CCE 1.15, da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena deste Ministério, do período de 27 de maio a 05 de junho de 2024.

ELOY TERENA
ATO Nº 675, de 17 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n.º 599/24, publicado no D.O.U. de 07/05/2024, seção 2, página 24, referente à autorização do afastamento de LEONARDO JOSÉ FREIRE CABÓ MARTINS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2100118, lotado na Coordenação do Curso de Pedagogia do Campus "Amílcar Ferreira Sobral" - CAFS, Floriano - PI, para participar do I Seminário de Literatura Infantil e Juvenil de Cabo Verde, na Universidade de Cabo Verde - UniCV, no período de 23/05/2024 a 31/05/2024. (considerando o Processo n.º 23111.023413/2024-49)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS de 16 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

Nº 668 - 1. Autorizar o afastamento de ANTÔNIO WILSON RODRIGUES DA CUNHA, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática/CCN, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/08/2024, para realizar Estágio Pós-Doutoral, na Syracuse University New York, nos Estados Unidos da América.

2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023-CEPEX; o Processo n.º 23111.010413/2024-06)

Nº 671 - Dispensar, a pedido, RONDINELLE MARCOLINO BATISTA, Matrícula SIAPE n° 2058382, da Função Comissionada de Coordenação de curso, FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática-PPGMAT, a partir de 09.06.2024. (considerando o Processo n.º 23111.014463/2024-72)

Nº 672 - Designar HALYSON IRENE BALTAZAR, Matrícula SIAPE n° 1728586, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de curso, FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática-PPGMAT, a partir de 09.06.2024, até o final do atual mandato. (considerando o Processo n.º 23111.014463/2024-72)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS de 14 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

Nº 658 - Dispensar, a pedido, JEFFERSON MENDES DE SOUSA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1483966, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação - PROFNIT, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.022863/2024-58)

Nº 659 - Dispensar, a pedido, RODRIGO AUGUSTO AMARAL SILVA, matrícula SIAPE n.º 3301511, da Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Cadastro e Arquivo/SRH, a partir de 18/05/2024. (considerando o Processo n.º 23111.021475/2024-92)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 10, DE 16 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO AMAZONAS, INCRA - SR(AM), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o artigo 112, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2022, considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.060830/2024-09, resolve:

CONCEDER pensão à senhora Delcy da Motta Gomes, dependente econômica do servidor Roberto Francisco Gomes, matricula siape nº 724334, aposentado de forma voluntária, no cargo de Técnico Agricola, Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal deste Instituto, falecido, com fundamento com fulcro nos artigos 215; 217, inciso V da Lei nº 8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/2015; combinado com as disposições do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 de 12 de novembro de 2019, em vista das informações do Processo Administrativo nº 54000.060830/2024-09.

DENIS DA SILVA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 42, DE 17 DE MAIO DE 2024

O SUBSTITUTO EVENTUAL DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, resolve:

Art. 1º Nomear JOSÉ CIRILO DA MOTA para exercer o cargo de Chefe do Setor de Apoio à Gestão no Escritório Avançado de Pernambuco, código FCE 1.02 da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO.

VICTOR PELLEGRINI MAMMANA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 612, DE 20 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21010.001018/2024-65, resolve:

Designar ALUIZIO JOSE MARTINS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2962, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 611, DE 20 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21010.001018/2024-65, resolve:

Dispensar, a contar de 29 de abril de 2024, ELAIDE SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2818, do encargo de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, em virtude de sua aposentadoria.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 610, DE 20 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria MPDG nº 286, de 1º de setembro de 2017, e na Portaria SGPRT/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.048598/2023-92, resolve:

Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, concedido à servidora MARIANA PINTO CARRARA, matrícula SIAPE nº 1044427, a contar de 6 de maio de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 609, DE 20 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.048598/2023-92, resolve:

Dispensar, a contar de 6 de maio de 2024, MARIANA PINTO CARRARA, matrícula SIAPE nº 1044427, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção de Análise e Monitoramento da Capacitação, da Divisão da Capacitação, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Escola Nacional de Gestão Agropecuária, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, e do encargo de substituta que atualmente exerce.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 607, DE 20 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria MPDG nº 286, de 1º de setembro de 2017, e na Portaria SGPRT/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.028090/2024-59, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora ROSANGELA SILVA DA ROCHA SOUSA, matrícula SIAPE nº 1798223, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Divisão de Atendimento, da Coordenação-Geral da Central de Atendimento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA MPA Nº 250, DE 15 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, em vista do disposto na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, no Edital de Chamamento Público nº 04, de 25 de março de 2022, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e do que consta no Processo nº 00350.008442/2023-29, resolve:

Art. 1º Ficam designados os integrantes do Banco Técnico-Científico para subsidiar o Ministério da Pesca e Aquicultura e a Rede Nacional Colaborativa para a Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros (Rede Pesca Brasil) em suas atribuições relacionadas à gestão da atividade pesqueira nacional, de acordo com o disposto no Decreto nº 10.736, de 29 de junho de 2021, e na Portaria nº 554, de 21 de janeiro de 2022, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, avaliados até o dia 03 de abril de 2024:

NOME

I - CATEGORIA PESQUISADOR

DAJANA GABRIELLA NÓBREGA SANTOS DA SILVA

DANIELLE DE LIMA VIANA

DÉRIEN LUCIE VERNETTI DUARTE

ÉRICK CRISTOFORE GUIMARÃES

GEYSA MARINHO DE SOUZA

HUMBER AGRELLI ANDRADE

LEONARDO CASTILHO DE BARROS

LEOPOLDO MELO BARRETO

MARCO SHIZUO OWATARI

MARIANA ANTUNES DA SILVA

RAOANI CRUZ MENDONÇA

RODRIGO CLAUDINO DOS SANTOS

VITÓRIA MOREIRA LOPES PERILLO

II - CATEGORIA TÉCNICO

BRUNO MOREIRA SOARES

DOUGLAS DA CRUZ MATTOS

FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA

KATRINE GOMES DA CONCEIÇÃO

POLLYANA ALVES DE ARAUJO

Art. 2º A lista dos integrantes do Banco Técnico-Científico será disponibilizada no sítio eletrônico do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 43, DE 17 DE MAIO DE 2024

O SUBSTITUTO EVENTUAL DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ALEXANDRE CABRAL TINET DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0876998, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Apoio à Gestão no Escritório Avançado de Pernambuco, código FCE 1.02, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO.

VICTOR PELLEGRINI MAMMANA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.670, DE 20 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.007062/2024-10, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 20 de maio de 2024, LUANA NUNES SANTANA, matrícula Siape nº 1482974, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Compras, código FCE 1.13, da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.666, DE 20 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12804.000740/2024-55, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, DANIEL MOSER LOPES, matrícula Siape nº 1823950, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Arquitetura Organizacional, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Inteligência e Governança Digital da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.630, DE 20 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.015955/2024-58, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 15 de maio de 2024, RODRIGO BATISTA SANTANA RIOS, matrícula Siape nº 1920954, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Administração, Atendimento e Documentação, código FCE 1.13, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA MTE Nº 765, DE 20 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I art. 6º do Decreto nº 9.794 de 14 de maio de 2019, considerando o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00225/2024/CORESPNE/PRU1R/PGU/AGU exarada nos autos do processo nº 0005404-71.2008.4.01.3400, e em cumprimento ao Mandado de Intimação da lavra da 7º Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, constantes do Processo nº 19958.204017/2024-39, resolve:

Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso I do art. 9º e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, para exercer o cargo efetivo de Auditor-Fiscal do Trabalho, Classe "2", Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério o candidato abaixo identificado:

UF

Lotação de Exercício

Nome

Código de vaga

MT

Cuiabá

FABIO FRAGA GOMES CARNEIRO

0197951

Art. 2º Estabelecer que a posse do candidato deverá ocorrer na Sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso, localizada na Rua São Joaquim nº 345, Porto, Cuiabá-MT, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 1990.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 769, DE 20 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, com a redação dada pelo Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, resolve

Dispensar BENEDITO GUIMARÃES FILHO, matrícula nº 876726, da função de Auditor-Chefe, código FCE 1.13, da Auditoria Interna da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO. (Processo nº 47648.000525/2024-89).

LUIZ MARINHO
PORTARIA Nº 190, DE 20 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o Anexo I, Art. 22 do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando a Portaria nº 188, de 20 de maio de 2024, que instituiu a Comissão de Assessoramento para Atualização do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Inep, resolve:

Art. 1º Nomear os seguintes especialistas como membros da Comissão de Assessoramento para Atualização do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Inep:

I. ADRIANA BAUER

II. FABIO WALTENBERG

III. JOAQUIM JOSÉ SOARES NETO

IV. JOSÉ FRANCISCO SOARES

V. MARIANE CAMPELO KOSLINSKI

VI. PAULO DE MARTINO JANNUZZI

VII. REYNALDO FERNANDES

VIII - ALICIA BONAMINO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SE/MGI nº 5.157, de 7 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2024, Seção 2, pág. 32,

onde se lê: "Dispensar, a contar de 18 de abril de 2024, BRUNO DA CUNHA RAYMUNDO",

leia-se: "Dispensar, a pedido, a contar de 18 de abril de 2024, BRUNO DA CUNHA RAYMUNDO".
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 289, DE 20 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, bem como nas demais informações que constam do processo nº 01400.010610/2024-57, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a cessão da servidora DANIELA HALLWASS, matrícula SIAPE nº 1548871, ocupante do cargo de Administração e Planejamento, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura para exercício no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do MinC.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA Nº 379/REITORIA/IFB, DE 20 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000699.2024-57, resolve:

Art. 1º Remover a servidora ANDREIA MARIA DE SOUSA DA SILVA, SIAPE nº 1779523, SIAPECAD nº 02266349, conforme decisão judicial constante no Parecer de Força Executória nº 00657/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU e no Ofício nº 00955/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, do Instituto Federal de Brasília para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
Portaria SGP-ANM/ANM nº 207, de 20 de Maio de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Exonerar HELDER ABEL PASTI, matrícula SIAPE nº 1812254, do cargo de Coordenador de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização, código CCT V.

Art. 2º Nomear HELDER ABEL PASTI, matrícula SIAPE nº 1812254, para exercer o cargo de Coordenador de Inteligência Fiscalizatória, da Superintendência de Fiscalização, código CCT V.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.159, de 20 de Maio de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.001843/2024-31; resolve:

I. Autorizar a contratação de KARINE KARSTEN, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Teoria e Prática de Ensino do Setor de Educação, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestra.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.160, de 20 de Maio de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.021880/2024-65; resolve:

I. Autorizar a contratação de ANDERSON PETRAUSKAS, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Odontologia Restauradora do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 606, DE 20 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.028090/2024-59, resolve:

Designar ROSANGELA SILVA DA ROCHA SOUSA, matrícula SIAPE nº 1798223, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Atendimento, da Coordenação-Geral da Central de Atendimento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 288, DE 20 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, bem como nas demais informações que constam do processo nº 01400.011093/2024-33, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a cessão da servidora LUCIENE FERNANDES DE SOUZA, matrícula SIAPE 744866, Agente Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura para exercício no Ministério das Mulheres.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do MinC.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA