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EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 193028

Nº Processo: 52710.004771/2024-49.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.

Contratado: 17.615.848/0001-28 - TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de impressões e confecções gráficas (banners, cartazes, bloco de anotações, placas, entre outros) que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 10.895,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

OBJETO: Contratação de Empresa para Construção execução de serviço de terraplanagem, pavimentação asfaltica, guia e sarjeta, calçadas, sinalizações e acessibilidade, na rua Buritirana no município de Sucupira - TO, conforme termo de convenio nº 931502/2022 CEF-5600 ministério das cidades, de Acordo as Informações dos Elementos Instrutores e Edital. Considerando os termos do resultado do julgamento efetivado pela Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura Municipal nos autos do referido procedimento de licitação, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, conforme atestado em ata da sessão de julgamento, e diante da aparente legalidade dos atos praticados, venho: 1 - Proceder a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado sob a modalidade e numeração de Tomada de Preços n° 005/2023 - TP que visa a Contratação de Empresa para Construção execução de serviço de terraplanagem, pavimentação asfaltica, guia e sarjeta, calçadas, sinalizações e acessibilidade, na rua Buritirana no município de Sucupira - TO, conforme termo de convenio nº 931502/2022 CEF-5600 ministério das cidades, de Acordo as Informações dos Elementos Instrutores e Edital. 2 - ADJUDICAR o objeto do supracitado certame à empresa declarada CLASSIFICADA: R L FERNANDES CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ 29.720.510/0001-15, com sede na cidade de PORANGATU GOIAS, apresentou proposta de preço, correspondente ao valor global de R$ 388.750,82 (trezentos e oitenta e oito mil setecentos e cinqüenta reais e oitenta e dois centavos) e foi considerada habilitada em vista da apresentação dos documentos conforme requerida no instrumento convocatório. BASE LEGAL: Art.43 VI, Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.

Sucupira - TO, 18 de Junho de 2023.

VALDIVINO MILHOMEM DE MORAIS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110816

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 53115.020628/2020-52.

Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL/PR. Contratado: 53.877.851/0001-83 - INTERNACIONAL PR LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a alteração da parte contratada em decorrência da cisão empresarial da FSB Comunicação e Planejamento Estratégico LTDA, para fins de execução do contrato 38/2022 passando a ser executado pela empresa: CONTRATADA: INTERNACIONAL PR LTDA, inscrita no CNPJ: 53.877.851/0001-83, com sede na SHS Quadra 06 Conjunto A bloco E sala 712, Asa Sul, Brasília-DF CEP: 70.36-000, neste ato representada pela Sra. Laura Angel Febles, conforme atos constitutivos da empresa.

Vigência: 21/06/2024 a 01/04/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.000.000,00.

Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 193028

Nº Processo: 52710.004746/2024-65.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.

Contratado: 08.573.961/0001-05 - OCA SERVICOS DE PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de impressões e confecções gráficas (banners, cartazes, bloco de anotações, placas, entre outros) que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EDITAL Nº 21, DE 21 DE JUNHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE ÁREAS DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a homologação do resultado final de áreas de Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de Cargo de Professor do Magistério Superior regido pelo Edital nº 45/2023, de 23/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 24/10/2023 e suas retificações, Seção 3.

RESULTADO FINAL:

UNIDADE ACADÊMICA DE BELO JARDIM (UABJ)

ÁREA: FÍSICA GERAL

TIPO DA VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)

VAGA(S): 01

Lista - Ampla Concorrência

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

1

NATHAN LIMA PESSOA

8,60

CLASSIFICADO(A)

2

WILLAMES FERREIRA DE MAGALHÃES

8,48

APROVADO(A)

3

JEFFERSON AUGUSTO DE OLIVEIRA GALINDO

7,58

APROVADO(A)

4

CORNÉLIO RODRIGUES FILHO

7,41

APROVADO(A)

Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas(PPP) - Lei 12.990/2014

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

NÃO HOUVE CANDIDATO(A) APROVADO (A)

Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

NÃO HOUVE CANDIDATO(A) INSCRITO(A)

RESULTADO FINAL:

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA RURAL (SEDE)

ÁREA: RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE

VAGA(S): 01

TIPO DA VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)

Lista - Ampla Concorrência

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

1

THIAGO CABRAL NEPOMUCENO

7,58

CLASSIFICADO(A)

Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas(PPP) - Lei 12.990/2014

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

NÃO HOUVE CANDIDATO(A) APROVADO(A)

Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

NÃO HOUVE CANDIDATO(A) INSCRITO(A)

MARIA JOSÉ DE SENA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: Aquisição De Materias E Insumos Para Melhoramento Gènetico, Conforme, Convênio 955452/2023 e proposta de nº 073329/2023 Firmado Com Ministério Da Agricultura E Pecuária; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 50.381.955 ANA ALVES RODRIGUES FERNANDES - R$ 3.900,00; 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA - R$ 3.560,00; ALC MORAES COMERCIAL LTDA. - R$ 43.398,00; RENATO VAZ ALVES LTDA - R$ 351.074,00.

Sumé - PB, 20 de Junho de 2024.

Éden Duarte Pinto De Sousa

Presidente
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 118, Pagina 213, do dia 21 de Junho 2024, Onde se lê: Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, Leia-se Prefeitura Municipal de Alto Araguaia.

Alto Araguaia - MT, 20 de Junho de 2024.

Leidiane Pereira Farias

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Nº PROC. ADM. 066/2024

Torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Municipio De Sao Jose Do Rio Claro, de acordo com a regulamentação 14133/2021 realizará Concorrência Eletrônica sendo conduzido pela Agente de Contratações Públicas Tatiane Ilma Grolli Baggio E Tendo Como Autoridade Levi Ribeiro. Publicação: 20/06/2024 Início Rec.Proposta: 24/06/2024 08:00 Fim Rec. Proposta: 09/07/2024 08:00 Início Disputa: 09/07/2024 09:00 Tipo De Lance: Menor Preço Tipo Encerramento: Aberto Exclusivo Me: Não Valor Total Do Processo: R$ 637.317,27 Objeto Do Processo: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Recuperação Da Pa-Vimentação Asfáltica Nas Avenidas Maravilha Solas Portilho E Pedro Coe-Lho Portilho No Município De São José Do Rio Claro - Mt. Para demais informações contato via e-mail: licitacao@saojosedorioclaro.mt.gov.br, telefone: 6533861482 ou acesso pelo site oficial:https://www.gp.srv.br/transparencia_saojosedorioclaro/servlet/licitacoes_v2?1

São José Do Rio Claro-Mt 20 de junho de 2024

Tatiane Ilma Grolli Baggio

Agente de Contratações Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 910507. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER, CNPJ nº 11361896000150. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 9.531.085,62, Valor de Contrapartida: R$ 34.617,15, Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2027. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARCONE VICENTE DOS SANTOS, CPF nº ***.650.674-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110102

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 00592.000249/2021-35.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 2ª REGIAO. Contratado: 07.319.323/0001-91 - PANTANAL-VEICULOS LTDA. Objeto: Suprimir 7,36% (sete inteiros e trinta e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir 20.06.2024, equivalente a r$ 12.249,96 (doze mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos) do valor mensal, nos moldes do art. 65, inciso i, letra "b", em seu §1º da lei n' 8.666, de 1993 e alterar o item 2.4 da cláusula segunda, em função da supressão.. Vigência: 21/06/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.850.312,61. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6007126/2024-00. CHB-CENTRO HIPERBÁRICO DE BRASÍLIA LTDA. CNPJ nº 17.444.053/0001-02. 1º Termo Aditivo ao Contrato CRM-036/2019. Prestação de serviços médicos ao Programa de Assistência à Saúde do TST. Fica incluída a filial situada no SHIN CA 02, Edifício Premium Corporate, Bloco G, SALAS 4 A 7, Lago Norte, 71503-502. Assinatura: 19/6/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Thales da Rocha Caetano, Representante Legal.
EDITAL Nº 11 - MEC, DE 20 DE JUNHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS DO CARGO DE TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO (PGPE).

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1026746-62.2024.4.01.3400, em trâmite na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública a inclusão da candidata sub judice Kelen Miranda da Rocha Lopes, inscrição nº 10031948, no resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros e no resultado final no concurso público, divulgado por meio dos subitens 2.1.1 e 3.1.2 do Edital nº 8 - MEC, de 12 de dezembro de 2023, e suas alterações, conforme a seguir especificado.

Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos negros, classificados a partir da 25ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade.

[...]

2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS

2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

[...]

2.1.1 Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

[...] 10031948, Kelen Miranda da Rocha Lopes

[...]

DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

3.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.

[...]

3.1.2 Resultado final dos candidatos sub judice negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.

[...] 10031948, Kelen Miranda da Rocha Lopes, 108.85, 25

[...]

GREGÓRIO DURLO GRISA

Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 475/2023.

Nº Processo: 50616.003174/2022-88.

Pregão. Nº 153/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 83.665.141/0001-50 - SETEP CONSTRUCOES S.A. Objeto: Termo aditivo de rerratificação, adequação de quantitativos com reflexo financeiro, decorrente do relatório de adequação de quantitativos encaminhado pela unidade local de chapecó/sc, e inclusão de preços novos ao contrato, para possibilitar a recuperação do pavimento asfáltico com a aplicação de cap modificado por borracha de pneu ab8, sendo que o valor do contrato, à base dos preços iniciais, passará de R$ 59.699.324,43 (cinquenta e nove milhões, seiscentos e noventa e nove mil trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos), para R$ 74.618.204,26 (setenta e quatro milhões, seiscentos e dezoito mil duzentos e quatro reais e vinte e seis centavos), em virtude do acréscimo de R$ 14.918.879,83 (quatorze milhões, novecentos e dezoito mil oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos).. Vigência: 20/06/2024 a 25/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato (PI): R$ 74.618.204,26. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2024/CAFIN

QUADRAGÉSIMA TERCEIRA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 164/2024/PGFN/CAFIN/ da Quadragésima Terceira Novação de Dívida. PARTES: a União e Empresa Gestora de Ativos S.A-EMGEA; VALOR: R$ 36.282.623,40 (trinta e seis milhões, duzentos e oitenta e dois mil, seiscentos e vinte e três reais e quarenta centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.000807/2024-71. DATA CELEBRAÇÃO: 21 de junho de 2024; REPRESENTANTES: pela União, CLARA MARCELLE ALVES MENEZES, Procuradora da Fazenda Nacional; pela EMGEA; JOSÉ CARLOS ALVES, Diretor, FERNANDO DAMATA PIMENTEL; Diretor Presidente.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2024/CAFIN

QUADRAGÉSIMA SEXTA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 161/2024/PGFN/CAFIN/ da Quadragésima Sexta Novação de Dívida. PARTES: a União e Empresa Gestora de Ativos S.A-EMGEA; VALOR: R$ 150.178.579,47 (cento e cinquenta milhões, cento e setenta e oito mil, quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e sete centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.000410/2024-89 . DATA CELEBRAÇÃO: 20 de junho de 2024; REPRESENTANTES: pela União, VINICIUS VASCONCELOS LESSA, Procurador da Fazenda Nacional; pela EMGEA; JOSÉ CARLOS ALVES, Diretor, FERNANDO DAMATA PIMENTEL; Diretor Presidente.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2024/CAFIN

QUADRAGÉSIMA OITAVA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 165/2024/PGFN/CAFIN/ da Quadragésima Oitava Novação de Dívida. PARTES: a União e Empresa Gestora de Ativos S.A-EMGEA; VALOR: R$ 9.868.543.84 (nove milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.000367/2024-51. DATA CELEBRAÇÃO: 20 de junho de 2024; REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pela EMGEA; JOSÉ CARLOS ALVES, Diretor, FERNANDO DAMATA PIMENTEL; Diretor Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.150499/2024-18.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação de serviços de copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos para atendimento das demandas nas instalações ocupadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em Brasília/DF, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 1.062.270,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO de CREDENCIMENTO Nº 2/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIMENTO Nº 2/2024

O Superintendente Regional do Incra em Alagoas torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES, cujo objeto é o credenciamento de organizações da sociedade civil representativas dos beneficiários da reforma agrária que tenham interesse em celebrar possíveis e futuros acordos de cooperação técnica visando a disponibilização de equipe técnica habilitada na elaboração de projetos arquitetônicos e de engenharia e acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais da área de jurisdição desta Superintendência Regional do Incra no Estado de Alagoas. O edital para credenciamento de entidades representavas dos beneficiários da reforma agrária terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias e poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.incra.gov.br, a partir desta publicação.

JÚNIOR RODRIGUES DO NASCIMENTO

Superintendente Regional

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EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Agrolândia/SC, CNPJ 83.102.582/0001-44. Processo nº 54000.010593/2024-27. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 16/05/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Luciano Gregory Brunet - Superintendente Substituto do INCRA em Santa Catarina, CPF 349.***.***-87 e José Constante - Prefeito Municipal, CPF 624.***.***- 04.
EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Águas Mornas/SC, CNPJ 82.892.266/0001-50. Processo nº 54000.009979/2024-96. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 19/04/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Omero Prim - Prefeito Municipal, CPF 898.***.***- 49.
EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Vidal Ramos/SC, CNPJ 83.102.376/0001-34. Processo nº 54000.010684/2024-62. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 20/04/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Nelson Back - Prefeito Municipal, CPF 398.***.***- 04.

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EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Bom Jesus/SC, CNPJ 01.551.148/0001-87. Processo nº 54000.010694/2024-06. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 16/05/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Luciano Gregory Brunet - Superintendente Substituto do INCRA em Santa Catarina, CPF 349.***.***-87 e Rafael Calza - Prefeito Municipal, CPF 052.***.***- 21.

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EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Descanso/SC, CNPJ 83.026.138/0001-97. Processo nº 54000.010722/2024-87. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 20/04/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Sadi Inácio Bonamigo - Prefeito Municipal, CPF 469.***.***- 68.

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EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Doutor Pedrinho/SC, CNPJ 79.373.775/0001-62. Processo nº 54000.010726/2024-65. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 13/05/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Luciano Gregory Brunet - Superintendente Substituto do INCRA em Santa Catarina, CPF 349.***.***-87 e Hartwuig Persuhn - Prefeito Municipal, CPF 382.***.***- 68.

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EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Mafra/SC, CNPJ 83.102.509/0001-72. Processo nº 54000.010754/2024-82. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 20/04/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Emerson Maas - Prefeito Municipal, CPF 007.***.***- 14.
EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Modelo/SC, CNPJ 83.021.832/0001-11. Processo nº 54000.010756/2024-71. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 13/05/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Luciano Gregory Brunet - Superintendente Substituto do INCRA em Santa Catarina, CPF 349.***.***-87 e Dirceu Silveira - Prefeito Municipal, CPF 538.***.***- 20.

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EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Nova Trento/SC, CNPJ 82.925.025/0001-60. Processo nº 54000.010767/2024-51. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 13/05/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Luciano Gregory Brunet - Superintendente Substituto do INCRA em Santa Catarina, CPF 349.***.***-87 e Tiago Dalsasso - Prefeito Municipal, CPF 069.***.***- 08.

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EDITAL Nº 721/2024

CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES

O Superintendente Regional do Incra no Sudeste do Estado do Pará, torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES, cujo objeto é o credenciamento de organizações da sociedade civil representativas dos beneficiários da reforma agrária que tenham interesse em celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação, conforme a publicação da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 139, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023, que dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, e/ou INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 138, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023, que dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão nas modalidades produtivas Apoio, Fomento, Fomento Mulher, Fomento Jovem e/ou INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 141, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, que dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão de crédito nas modalidades Florestal, Recuperação Ambiental e Cacau, regulamentados pelo Decreto nº 11.586/2023, na área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Sudeste do Estado do Pará, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023.

O edital para credenciamento de entidades representativas dos beneficiários da reforma agrária terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias e poderá ser adquirido no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/editais-credenciamento/editais-de-credenciamento-publicados a partir desta publicação. (Processo SEI nº 54000.074551/2024-14)

ANDREYK MAIA SOBRINHO
EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Ponte Alta do Norte/SC, CNPJ 95.991.287/0001-75. Processo nº 54000.009298/2024-28. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 13/05/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Luciano Gregory Brunet - Superintendente Substituto do INCRA em Santa Catarina, CPF 349.***.***-87 e Rubens Bernardo Schmidt - Prefeito Municipal, CPF 569.***.***- 04.
EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Pouso Redondo/SC, CNPJ 83.102.681/0001-26. Processo nº 54000.010279/2024-44. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 03/04/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Rafael Neitzke Tambozi - Prefeito Municipal, CPF 062.***.***- 03.
EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Itaiópolis/SC, CNPJ 83.102.517/0001-19. Processo nº 54000.010616/2024-01. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 19/04/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Mozart José Myczkowski - Prefeito Municipal, CPF 638.***.***- 49.
EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Apiúna/SC, CNPJ 79.373.767/0001-16. Processo nº 54000.010640/2024-32. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 19/04/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Marcelo Doutel da Silva - Prefeito Municipal, CPF 895.***.***- 20.
EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de São José do Cerrito/SC, CNPJ 82.777.327/0001-39. Processo nº 54000.010988/2024-20. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 13/05/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Luciano Gregory Brunet - Superintendente Substituto do INCRA em Santa Catarina, CPF 349.***.***-87 e José Dirceu da Silva - Prefeito Municipal, CPF 438.***.***- 53.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 90002/2024

Processo Administrativo nº 007/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de 02 (dois) links de acesso à internet, com velocidade de 500Mbps, do tipo Full-Duplex, de dupla abordagem, incluindo circuitos de comunicação de dados, gerenciamento, monitoramento ativo e solução de segurança baseada em serviço de proteção contra ataques de negação de serviços - DDoS, HOMOLOGADO à: Edson Rodrigo Mellado de Lima- CNPJ: 29.605.329/0001-68 - Valores: Grupo II - R$ 42.000,00.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos
AVISo DE lICITAÇÃopregão presencial Nº 28/2024

Sistema de registro de preços.

O Municipio de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Praça Couto Magalhães, nº 22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00,através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com as legislações específicas, e nas condições gerais e especiais constantes do edital, fará realizar, às 09 horas do dia 4 de julho de 2024, licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis em Goiânia-go (gasolina, etanol, óleo diesel comum e S10), afim de atender a frota do Município de Aruanã/GO, conforme especificações e quantitativos contidos em seus Anexos. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595 e e-mail licitaaruana@gmail.com.

Aruanã-GO, 21 de junho de 2024.

Fernanda Camelo Custodio Alvares
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 193/2023 - UASG 393029

Nº Processo: 50604.001390/2023-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 45.904.437/0001-98 - 45.904.437 LIVISON ANDRE MACHADO LOPES. Objeto: Extinção consensual do contrato original, tendo em vista os motivos apresentados no processo, bem como a concordância da empresa através do documento sei nº 17970183.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL/SRP N.º 14/2024

AVISO DE LICITAÇÃO E DECISÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 58/2024. RETIFICADO. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA E DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT. Informo que houve a exclusão da cláusula 8.5.6. A data da sessão permanecera a mesma eis que não mudara o objeto da sessão. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 24/06/2024, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 21 de junho de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais Odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Marcelândia - MT. Sagraram-se vencedoras as empresas: COMPANY HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.640.302/0001-65, vencedora de 23 itens, com o valor total de R$ 34.166,15; DIABÉTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.675.331/0001-40, vencedora de 06 itens, com o valor total de R$ 45.957,53; A2XR COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.591.089/0001-86, vencedora de 42 itens, com o valor total de R$ 13.795,05, VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.882.886/0001-54, vencedora de 01 item, com o valor total de R$ 1.395,00, MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.857.335/0001-40, vencedora de 100 itens, com o valor total de R$ 23.781,40; FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ nº 22.803.038/0001-35, vencedora de 10 itens, com o valor total de R$ 7.222,12; G3 DISTRIBBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.593.438/0001-07, vencedora de 04 itens, com o valor total de R$ 18.766,00, L A DALLA PORTA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.145.401/0001-56, vencedora de 03 itens, com o valor total de R$ 2.123,16, DENTAL UNIVERSO LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.395.502/0001-52, vencedora de 11 itens, com o valor total de R$ 7.192,56, JS CONSULTORIA & ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.878.085/0001-20, vencedora de 04 itens, com o valor total de R$ 31.436,40, DINAMO EXPRESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.267.668/0001-50, vencedora de 01 item, com o valor total de R$ 1.750,00, Licitação com 05 itens Fracassados. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 187.585,40 (cento e oitenta e sete mil, vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).

Marcelândia - MT, 21 de junho de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 091/2024/PMNO, REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: empresa, MC TERRAPLANAGEM, TRANSPORTES & SERVIÇOS LTDA ME, inscrita sob o CNPJ/MF n° 09.356.670/0001-10. O valor global do contrato é de R$ 614.142,99 (Seiscentos e Quatorze Mil Cento e Quarenta e Dois Reais E Noventa e Nove Centavos). Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução de Pavimentação Asfáltica em Ruas Diversas no Perímetro Urbano no Município de Nova Olimpia/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 08.080.0.2.15.451.0036.1079.4.4.90.51.00.00.17000000000,08.080.0.2.15.451.0036.1079.4.4.90.51.00.00.15000000000. VIGÊNCIA: 24/06/2024 ATÉ 23/06/2025.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 606/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para segunda-feira, 01/07/2024 às 10h00min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 21 de junho de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Processo nº 610/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei nº 7.102, de 1983, Lei Municipal 1.953/2021 e suas alterações, Portaria 18.045/2023 - DG/PF e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILANTES, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Setor: EXECUTIVO MUNICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 03 de julho de 2024. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 21 de junho de 2024

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O Município de Querência MT, por intermédio de seu Pregoeiro ou agente de contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA DENTRO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, NO INTUITO DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUERÊNCIA - MT, CONFORME PORTARIA Nº 4.262 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, tipo Menor Preço por item, em sessão pública eletrônica a partir das 08:00 horas (horário de Brasília- DF) do dia 09/07/2024, através do site https://www.licitanet.com.br/. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço www.querencia.mt.gov.br/transparencia ou no site https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Avenida Cuiabá, Quadra 01, Lote 09, Setor C - Querência - MT, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min, pelo Telefone: (66) 3529-1218/1613/2193 ou e-mail: licitacao.querencia@gmail.com.

Querência - MT, 21 de junho de 2024.

KAMILLA VICENTE DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Saudades/SC, CNPJ 83.021.881/0001-54. Processo nº 54000.010989/2024-74. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 20/04/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Maciel Schneider - Prefeito Municipal, CPF 045.***.***- 99.
EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Seara/SC, CNPJ 83.024.505/0001-13. Processo nº 54000.010994/2024-87. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 20/04/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Edemilson Canale - Prefeito Municipal, CPF 369.***.***- 68.
EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Sul Brasil/SC, CNPJ 95.990.107/0001-30. Processo nº 54000.010996/2024-76. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 20/04/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Maurilio Ostroski - Prefeito Municipal, CPF 017.***.***- 18.
EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Tangará/SC, CNPJ 82.827.999/0001-01. Processo nº 54000.011000/2024-40. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 20/04/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Aldair Biasiolo - Prefeito Municipal, CPF 000.***.***- 36.
EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Luzerna/SC, CNPJ 01.613.428/0001-72. Processo nº 54000.011204/2024-81. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 12/04/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Luciano Schneider - Prefeito Municipal, CPF 005.***.***- 21.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - no Estado do Espírito Santo - CNPJ 00.375.972/0019-90 e as prefeituras Municipais abaixo relacionadas, objetivando a Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural -SNCR/UMC, com prazo de vigência de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação, conforme previsto na Cláusula Sétima dos Termos assinados pelo Sr. Superintendente Regional, Sr. Maria da Penha Lopes dos Santos e os Srs. (as) Prefeitos (as) Municipais: Aracruz - CNPJ: 27.142.702/0001-66 - Proc. 54000.085374/2023-11, Prefeito Municipal: Luiz Carlos Coutinho Conceição da Barra - CNPJ: 27.174.077/0001-34 - Proc. 54000.086742/2023-48, Prefeito Municipal: Walyson José Santos Vasconcelos
EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Brusque/SC, CNPJ 83.102.343/0001-94. Processo nº 54000.011221/2024-18. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 13/05/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Luciano Gregory Brunet - Superintendente Substituto do INCRA em Santa Catarina, CPF 349.***.***-87 e André Vechi - Prefeito Municipal, CPF 066.***.***- 08.
EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Ibirama/SC, CNPJ 83.102.418/0001-37. Processo nº 54000.011225/2024-04. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 16/05/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Luciano Gregory Brunet - Superintendente Substituto do INCRA em Santa Catarina, CPF 349.***.***-87 e Jucelio José de Andrade - Prefeito Municipal, CPF 834.***.***- 04.