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AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP.

Processo Administrativo nº 270501/2024.

A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de carnes diversas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 01 de julho de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116.

São João dos Patos/MA, 13 de junho de 2024.

Francisco Eduardo da Veiga Lopes.

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 250/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação do serviço de Banco de Preços. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II e Artigo 65, inciso II alínea "d" da Lei 8.666/1993. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Data da Assinatura: 10/06/2024. São Paulo, 10 de junho de 2024. Rogério Adib Kairalla. Presidente
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico nº 6/2024

Processo Licitatório n.º 033/2024

Aquisição de equipamentos/materiais permanentes, para a clínica de fisioterapia do Município de São José do Divino-MG", Abertura dos envelopes em 01 de julho de 2024 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com. Edital de Processo Licitatório n.º 034/2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL n.º 007/2024. Objeto: Contratação de empresa para realização de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado, através do Convênio n°1301000590/2024, SEINFRA, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parceria e o município de São José do Divino.", Abertura dos envelopes em 01 de julho de 2024 às 09h30min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 08h00min às 16h00min na Praça Prefeito Jurandir Jose Duarte, nº100, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000. e-mail. licitacao2124sjd@gmail.com.

Em 13 de junho de 2024

Mirely Martins de Paiva Reis

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO técnica

Acordo de Cooperação Técnica que celebram A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A AGENTE DE INTEGRAÇÃO LIDERA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA , VISANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS NA FORMA PREVISTA NA LEI 11.788/08.

Este ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objetivo proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFAC, oportunidade de realização de estágio curricular não obrigatório e obrigatório, nas diversas áreas de atuação das empresas parceiras da Agente de Integração.

DA VIGÊNCIA

O presente termo terá vigência até 14 de maio de 2029.

DA AUTORIZAÇÃO

Processo: 23107.011739/2024-30

Rio Branco - Acre, 14 de maio de 2024.

Margarida de Aquino Cunha - Reitora da UFAC

Cláudio José de Lima - Diretor Executivo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 903647. Convenentes: Concedente: Presidência da República, , Unidade Gestora: 810014, Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL, CNPJ nº 87530978000143. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 310.942,32, Valor de Contrapartida: 14.200,00, Vigência: 28/12/2020 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 14/06/2024. Assina: Pelo Presidência da República / RONALD LUIZ DOS SANTOS - Secretário Nacional de Juventude
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI's para distribuição nos órgãos e entidades públicas municipais da cidade Junqueiro/AL. Data/Horário: 10 de julho de 2024 às 14h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis. Data/Horário: 11 de julho de 2024 às 10h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material esportivo para utilização nas unidades de ensino do Município de Junqueiro, como também nas academias de saúde e na secretaria de esportes, com o intuito de fornecer os serviços de forma ininterrupta aos usuários dos serviços públicos. Data/Horário: 12 de julho de 2024 às 10h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de almoço (tipo buffet), coquetel e coffee break para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Data/Horário: 15 de julho de 2024 às 10h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material gráfico (comunicação visual) para atender as necessidades do município de Junqueiro/AL. Data/Horário: 16 de julho de 2024 às 10h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br.

Junqueiro/AL, 14 de junho de 2024.

Alex Junior Ferreira da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005962/2022-63.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 24.632.970/0001-78 - LB DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Contratação de bens de consumo para uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 91/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E LAPA ADVOGADOS ASSOSSIADOS . (CNPJ:22.351.494/0001-91). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 23/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Mauro Luís Lapa e Silva.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 92/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E EASYTS ASSESSORIA LINGUISTICA LTDA. (CNPJ:11.209.430/0001-34). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 24/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Rodrigo Rodrigues.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2024

Processo nº 25003.014137/2014-56

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna público aos familiares da senhora MIRIAM ARAUJO CORREA, SIAPE 1367358, ex beneficiária de pensão do ex servidor ELCY THIAGO CORREIA, SIAPE 1036128, falecida em 12/12/2013, que se encontram em local incerto e não sabido, que não foi verificada qualquer manifestação escrita a respeito das notificações encaminhadas por meio dos Ofícios n° 587, de 20/10/2023, e n° 127, de 22/02/2024, referentes ao Processo Administrativo SEI 25003.014137/2014-56. Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e mail segep.semsmg@saude.gov.br.

WELLINGTON DARC FERREIRA
EXTRATO DO TERMO DE PARCELAMENTO DE VALORES INADIMPLIDOS Nº 13/2023

CONCEDENTE: União, por intermédio do SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO. CONCESSIONÁRIO: SAMISE Indústria, Comércio e Exportação Ltda. PROCESSO Nº 02209.011635/2014-35. OBJETO: Celebração do Termo de Parcelamento de Valores Inadimplido (TPVI) Nº 13/2023, referente ao Contrato de Concessão Florestal nº 02/2014, Unidade de Manejo Florestal (UMF) IB da Floresta Nacional (Flona) de Saracá-Taquera (Lote Sul), estado do Pará. Fundamento Legal: Resolução SFB Nº 17, de 16/02/2022 e Resolução SFB Nº 19, de 31/10/2022. GARO JOSEPH BATMANIAN. Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540017348202329. Objeto: Contratação de Serviço de coleta e destinação final de lixo comum, grupo D, em conformidade com as definições da resolução CONAMA nº 358/05, pela RDC ANVISA nº 222/2018, política nacional de resíduos sólidos L 12.805/10, NBR 12.809/97 e NBR 12.810/93, compreendendo todas as coletas necessárias, com fornecimento em forma de comodato de 01 (uma) caixa compactadora estacionária com capacidade de 7M³ a 17M³.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE MALTA COSTA DE MESSIAS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 14/06/2024) 155126-26443-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

No Pregão Eletrônico nº 9.2024-00013-SRP-PMT. Publicado no Diário Oficial da União em: 11/06/2024, Edição: 110, Seção: 3, Página: 232. Onde se lê: "Dia 25/06/2024, às 10:00hs". Leia-se "Dia 27/06/2024, às 10:00hs". Informações: E-mail: cpl2023@tracuateua.pa.gov.br. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

SELEÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO EM POLÍTICAS PENAIS

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS

O Secretário Nacional de Políticas Penais, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 62 da Portaria nº 199, de 9 de novembro de 2018 (Regimento Interno), torna pública a prorrogação para o dia 28 de junho de 2024, até 23:59 h, do prazo para envio das propostas pelas Instituições Federais de Ensino Superior do Edital de Chamamento Público nº 02/2024 (Etapa 3), cadastrado na Plataforma TransfereGov com o Programa nº 31528720240002 (TED).

Ficam revogadas as disposições em contrário e/ou incompatíveis constantes do respectivo Edital e Anexos.

As datas fixadas para a publicação de resultados serão oportunamente divulgadas.

Brasília, na data da assinatura.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
EXTRATO de TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 110/2024 - Processo nº 25000.049416/2024-32, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Pedro Arthur Silva Machado, CPF: ***.947.342-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 761/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 8.203,80 (oito mil duzentos e três reais e oitenta centavos), atualizado até dia 18/03/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 16 (dezesseis) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.049416/2024-32. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO de TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 116/2024 - Processo nº 25000.045218/2024-08, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Levi Tavares Denny, CPF: ***.244.112-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 249/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 12.543,20 (doze mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte centavos), atualizado até dia 09/02/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 25 (vinte e cinco) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.045218/2024-08. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO de TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 120/2024 - Processo nº 25000.044355/2024-17, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente Hospital São Vicente de Paulo, CNPJ **.202.654/0001-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer de não aprovação nº 228/2023-MG/COTRE/MG/SEMS/SAA/SE/MS, totalizando o montante de R$ 88.848,16 (oitenta e oito mil oitocentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos), atualizado até o mês de julho de 2023, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.044355/2024-17. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 220/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P-3 Total de itens licitados: 1

Edital: 17/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 08/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 81/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9273/2024

Contratante: O MUNÍCIPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratada: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CIM PEDRA AZUL.

Objeto: GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS, POR MEIO DE ENTIDADE FILANTRÓPICA OU DE FINS NÃO ECONÔMICOS, INTEGRADO AO CONCEITO DE EMPREENDEDORISMO SOCIAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL, ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS GERAIS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.

Valor: R$ 16.970.118,51 (dezesseis milhões novecentos e setenta mil cento e dezoito reais e cinquenta e um centavos).

Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por intermédio de Termo Aditivo, desde que haja interesse entre as partes.
Aviso Registro De Diplomas

Mantenedora: IADEB - Módulo de Educação Avançada Ltda - ME, CNPJ 10.683.786/0001-42 . Mantida: Faculdade INESP - Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 31 diplomas no período de 19/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 56823; 55245; 56824; 56825; 56643; 56828; 56644; 56829; 58103; 56831; 56645; 56832; 56646; 56833; 56826; 56827; 56830; 57549; 58871; 58872; 58873; 58874; 58875; 58876; 59941; 58877; 58878; 58879; 58880; 58881; 59942. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://www.inesp.edu.br/academico/diplomas/

Jacareí, 12 de junho de 2024.

Elismara Aparecida Perdum

Diretora Acadêmica
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Proc. n23/23, TP n3/23. O Prefeito Municipal de Cipotânea autoriza o Segundo Termo Aditivo/Prorrogação ao Contrato n30/23, Proc. n23/23, TP3/23, sendo Contratante o Município de Cipotânea e a Contratada a Empresa FJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, sendo o objeto a Contratação de Empresa Para Execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ nas Ruas A e B, Bairro Olhos D'Água, Cipotânea, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, com recursos próprios e conforme Contrato de Repasse n. 918601/2021/MDR/Caixa. Vigência: 26/06/24 a 26/12/24. Publique-se. O despacho e o Extrato na íntegra encontram-se disponíveis no site: www.cipotanea.mg.gov.br.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO - UASG Nº 927427; PROC. ADM. Nº 2792301/2024 - Pregão Eletrônico nº 013/2023. Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2023. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRADADA: ULTRANET LTDA, CNPJ/MF nº 31.391.557/0001-24. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de link dedicado a internet, com fornecimento de equipamentos, materiais e serviços conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006. Valor total do contrato: R$ 101.370,72 (cento e um mil trezentos e setenta reis e setenta e dois centavos).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CÂMARA MUNICIPAL DE ITUIUTABA - COMUNICA que se encontra disponível no Setor de Licitações da Câmara Municipal de Ituiutaba e no site https://www.ituiutaba.mg.leg.br/transparencia/licitacoes/licitacoes-2024, o edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, a todos os interessados visando a locação de imóvel na modalidade "Built to Suit" (BTS), nos termos do art. 51 da Lei nº 14.133/2021, com vistas ao atendimento de suas necessidades e conforme as especificações estabelecidas no Edital. Objeto: Prospecção de mercado para futura LOCAÇÃO NA MODALIDADE "BUILT TO SUIT", pré-qualificação e classificação de pessoas físicas ou jurídicas interessadas na elaboração e aprovação de projetos para construção de nova edificação, em área urbana na cidade de Ituiutaba/MG, para uso institucional que atenda às necessidades de instalação e funcionamento da Câmara Municipal de Ituiutaba/MG. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 01 01 01 031.0001.2.0002 3.3.90.39 -Outros serviços de Terceiro Pessoa Jurídica - 10 - Locação de imóveis. DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES: 28/junho/2024, Horário: 09h00min (nove horas). INFORMAÇÕES: e-mail: agcontratacao@camaraituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3261-8500.

Ituiutaba - MG em 17 de junho de 2024.

Franciene de Carvalho Costa

Agente de Contratação
Aviso De Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2/2023

A Prefeitura Municipal de Guaraqueçaba - PR, torna público aos interessados que em conformidade com a Lei Federal n° 14.133 e suas alterações, que se encontra aberto o edital para processo de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, julgamento Menor Preço, Para Contratação de Empresa para Execução de Obra de Micro Drenagem na Sede do Município, Preço máximo global de R$ 3.126.555,40 (três milhões, cento e vinte e seis mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). Data de abertura: Dia 02/07/2024 às 09h30 min. Prazo para recebimento das propostas: do dia 18/06/2024 a partir das 00h01 min até o dia 02/07/2024 às 09h00 min, no site da BLL: www.bll.org.br, a doc. completa encontra-se à disposição no site oficial, www.guaraquecaba.pr.gov.br, para download. Informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@guaraquecaba.pr.gov.br.

Guaraqueçaba, 14 de junho de 2024

Osmar Onorato Rodrigues

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Equipamentos e ferramentas agrícolas. Data/Horário: 18 de julho de 2024 às 10h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br.

Junqueiro/AL, 14 de junho de 2024.

Alex Junior Ferreira da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 118/2023 - pregão eletrônico nº 23/2023

Objeto: contratação de empresa especializada em locação e recarga de oxigenoterapia, com fornecimento continuado, abastecimento conforme demanda parcelada, com manutenção inclusa dos equipamentos, nas quantidades necessárias ao desenvolvimento das atividades; de acordo com as normas da abnt/inmetro/anvisa em atendimento a demanda do fundo municipal de saúde. Contratada: air liquide brasil ltda. Cnpj: 00.331.788/0030-53. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de 25%(vinte e cinco por cento) em função do acréscimo de quantitativo de itens. Autorização: cláusula 8.3 do contrato original, oriundo do pregão eletrônico nº 23/2023. Início vigência: 03/05/2024 até 25/06/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 03/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00008/2024

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação e manutenção das estradas vicinais do município de Bernardino Batista-PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00008/2024.

DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 02070.26.782.2004.2055 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO; Fonte de Recursos: 500 (Recursos Próprios) e 700 (Convênio n° 944217/2023).

VIGÊNCIA: até 14/12/2024.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bernardino Batista e:

Contrato nº 00204/2024 - 14.06.24 - CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS LIMITADA ME - R$ 333.000,00.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00008/2024, que objetiva: Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação e manutenção das estradas vicinais do município de Bernardino Batista-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS LIMITADA ME - R$ 333.000,00.

Bernardino Batista-PB, 14 de Junho de 2024.

ANTONIO ALDO ANDRADE DE SOUSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 389219

Nº Processo: 003319.000125/2023-49

Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de material de divulgação institucional, para atendimento das necessidades institucionais do Conselho Regional de Nutricionistas - 3ª Região (SP e MS), conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Edital disponível no site www.gov.br/compras e no site do crn3.org.br/Portal da Transparência/Licitações e Contratos/Licitações/Pregão Eletrônico. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 14 de junho de 2024.

Rosana Maria Nogueira

Presidente do CRN-3
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 10154.168912/2022-00

INSTRUMENTO: Termo de Entrega

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Capitania Fluvial do Rio Paraná - CNJP **.*94.502/0231-**.

OBJETO: Terreno, sem benfeitorias, com área de 1.048,31m², localizado na Rua João Rouver, s/n, no Município de Foz do Iguaçu, Estado Paraná, cadastrado sob o Registro Patrimonial - RIP utilização nº 7563010005003.

ÁREA DE TERRENO: 1.048, 31 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 618.104,54 (Seiscentos e dezoito mil, cento e quatro reais e cinquenta e quatro centavos)

FINALIDADE: Ampliação da sede da Capitania - Instalação Militar.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 79 do Decreto-Lei nº 9760/46.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: A entrega fica sujeita à confirmação de 2 (dois) anos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 13/06/2024, no Livro nº 19, às folhas 71 a 76, da SPU/PR.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 221/2024

Objeto: Aquisição de material aeronáutico para suporte da frota de aeronaves P-3 Total de itens licitados: 1

Edital: 17/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 08/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 218/2024

Objeto: Material inspeção reparáveis aeronáuticos - TOFI Total de itens licitados: 1

Edital: 17/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 08/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 257036

Nº Processo: 25048.002245/2023. Objeto: Aquisição de insumos e instrumentais odontológicos necessários para a promoção da saúde bucal da população indígena, jurisdicionada ao Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul.. Total de Itens Licitados: 217. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Vila Bandeirantes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO ANASTACIO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/06/2024) 257036-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAçãO

Pregao Eletronico Nº 28/2024

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 028/2024 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 435/2024; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO SENDO, JANTAR COM FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E COMPLEMENTOS, PARA ATENDER AO EVENTO REALIZADO PARA O GRUPO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE "SOU FELIZ E ACREDITE MAIS" -SCFV, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO REGULAR E ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA RESPECTIVA CONTRATAÇÃO. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 14.750,00. Recebimento das propostas: a partir 19/06/2024. Fase de disputa no dia 04/07/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, dia 14 de junho de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070010

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 0003790-07.2019.6.17.8000.

Pregão. Nº 17/2019. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Potencial Engenharia e Instalações Ltda. CNPJ n. 01.724.109/0001-34. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato n. 13/2019, pelo período de 01/08/2024 a 31/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, § 4.º, da Lei n. 8.666/1993, e Parágrafo Único da Cláusula Terceira do citado Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 462.793,24. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2024NE0514, de 07/06/2024; Valor do Empenho: R$ 337.827,15; PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2024NE0515, de 07/06/2024; Valor do Empenho: 3.792,16; PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2024NE0516, de 07/06/2024; Valor do Empenho: 121.173,93. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Robson Costa Rodrigues, Diretor-geral em exercício e pela Contratada, Hugo Luiz Galvão Barros, Representante legal.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530011268202460. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de equipamentos de ar-condicionado para atender à necessidade do HU/SE/EBSERH, conforme termos e condições constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOCIARA BATISTA ALVES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 14/06/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160363

Nº Processo: 64675002289202427. Objeto: Eventual aquisição de material elétrico para manutenção da rede de energia do aquartelamento ( média e baixa tensão) e instalação de ar-condicionado com a finalidade de atender demanda do Pelotão de Obras do 3 º R C Mec .. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Espanha, 64 - Centro Cx Postal 441, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160363-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIEL VIDART RODRIGUES KAUPE

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/06/2024) 160363-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-08-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 41.866,60. Leia-se: Valor Total: R$ 41.866,66.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005962/2022-63.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 14.556.855/0001-08 - PAULO CESAR AGOSTINI ORTOPEDICOS. Objeto: Contratação de bens de consumo para uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 3.720,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0074.02; Data de Assinatura: 14/06/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO; CNPJ nº 10.912.293/0001-37; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 18/06/2025; Prazo de Prestação de Contas: 17/08/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005962/2022-63.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 30.041.676/0001-94 - VIVO LICITACOES LTDA. Objeto: Contratação de bens de consumo para uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 1.110,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.004407/2024-67.

Pregão Nº 90028/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (HC-UFU) - FILIAL EBSERH.

Contratado: 17.347.869/0001-00 - METROMED ELETROMEDICINA LTDA. Objeto: Prestação de serviço contínuo com dedicação exclusiva de mão de obra na área de engenharia clínica para realização de serviços de apoio, manutenção preventiva e corretiva (com substituição de peças por demanda), calibração, testes de segurança elétrica e auxílio no gerenciamento de equipamentos médico assistenciais em todas as unidades físicas e anexos, a fim de atender as necessidades do hospital de clínicas vinculado à universidade federal de uberlândia, pertencente à rede da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, conforme especificações e demais condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2026. Valor Total: R$ 14.633.624,80. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EDITAL de CHAMADA PúBLICA

AGRICULTURA FAMILIAR N 01/2024 - UASG 160438

Nº Processo: 64280.001555/2024-38.

Objeto: Aquiscao de generos alimenticios a fim de atender as necessidades de alimentacao das OMs do Comando da 2 Brigada de Cavalaria Mecanizada, nos termos da Lei, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital e seus anexos. Os interessados deverao apresentar a documentacao para habilitacao e Proposta de Venda do dia 17 de junho de 2024 ate 08 de julho de 2024, nos dias uteis considerando feriados nacionais e militares, de segunda a quinta feira, no horario das 09h30 min as 12h e 13h 30min as 16h 30 min e sexta feira, no horario das 09 h as 11h 30 min, na Secao de Aquisicao Licitacoes e Contratos do Comando 2 Bda C Mec, anexos no site da 2 Bda C Mec http://2bdacmec.eb.mil.br.

JEANDRE PERALTAUMPIERRE

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005962/2022-63.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 58.954.694/0001-86 - PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA. Objeto: Contratação de bens de consumo para uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 29.945,80. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156383

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 23208.002297/2022-31.

Dispensa. Nº 204/2022. Contratante: INSTITUTO FED. MINAS GERAIS/SANTA LUZIA. Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 38/2022, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23716.000651/2024-14. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.030,64. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 11/2024. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca CONTRATADO: FABRIZIO DA COSTA BARROS, habilitado em Processo Seletivo referente ao Edital nº. 04/2022 e classificação final homologada no D.O.U. de 26/04/2022.OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.PROCESSO Nº 23063.002123/2024-21VIGÊNCIA: 13/06/2024 a 20/10/2024.RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024.ASSINADO pela Diretora-Geral em exercício GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA - contratante e FABRIZIO DA COSTA BARROS - contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrónico N° 1/2024-CL/PMMZ

Processo Administrativo n°1554/2024 - SEMINFRA/PMMZ.

O presente certame tem como objeto AQUISIÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA PARA O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO, CONVÊNIO Nº 897581/2020-PCN, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência e demais anexos do Edital, que está disponível no site: www.licitanet.com.br/. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 10h (horário de Brasília).

Glenda Franklin Figueiredo Cruz

Agente de Contratação
EDITAL Nº 15, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O (A) Diretor(a)-Geral do Câmpus Itumbiara do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1688/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Itumbiara do IFG, com carga horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.

QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:

Carga Horária

Graduação

Aperfeiçoamento

Especialização

Mestrado

Doutorado

20 horas

R$ 2.437,59

R$ 2.559,47

R$ 2.681,35

R$ 3.046,99

R$ 3.839,21

40 horas

R$ 3.412,63

R$ 3.668,57

R$ 3.924,52

R$ 4.692,36

R$ 6.356,02

Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

Área

Titulação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Matemática

Graduação em Licenciatura em Matemática ou Graduação em Bacharelado em Matemática

1 - N

1 - AC

20h

Matemática

Graduação em Licenciatura em Matemática ou Graduação em Bacharelado em Matemática

1 - AC

40h

*AC - Ampla Concorrência ;N - Negros.

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: de 21/06/2024 até 23h59min do dia 01/07/2024.

1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até às 23h59min do dia 02/07/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.

A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.

Marcos Antônio Arantes de Freitas
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO: 19739.028197/2024-21

COOPERADORES: União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins - SPU/TO, e o Governo do Estado do Tocantins por intermérdio Secretária de Estado da Mulher.

OBJETO: Protocolo de Intenções celebrado entre a União, representada pela Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins, e a Secretaria de Estado da Mulher do Estado do Tocantins, visando à cooperação na análise de viabilidade para a destinação de um imóvel da União, com o objetivo de implantar a Casa da Mulher Tocantinense no município de Gurupi/TO.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

DATA DE ASSINATURA/LAVRATURA: Em 7 de junho de 2024, no Livro nº 05, às folhas nº 335 a 337, da SPU/TO.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO: 19739.029316/2024-62;

COOPERADORES: União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins - SPU/TO e a Prefeitura Municipal de Gurupi/TO;

OBJETO: Protocolo de intenções para estabelecer uma parceria entre a União, representada pela Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins, e a Prefeitura Municipal de Gurupi/TO, visando a análise de viabilidade de destinação de uma área da União para a construção de um Centro Administrativo Municipal em Gurupi/TO;

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo;

DATA DE ASSINATURA/LAVRATURA: Em 7 de junho de 2024, no Livro nº 5, às folhas nº 338 a 340, da SPU/TO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 28/2023. SEI nº. 0012713-04.2023.6.27.8000 (PGE Nº. 24/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - IDG (CNPJ nº. 03.667.683/0001-23). Objeto: repactuação do Contrato nº. 28/2023, referente à prestação de serviços de transporte de pessoas e cargas, em regime de dedicação exclusiva da mão de obra, através da condução de veículos oficiais pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Novo valor mensal contratual: R$ 116.446,68 com acréscimo de R$ 342.315,87 para os anos eleitorais, com efeitos a partir de 1º de agosto de 2023. Dotação Orçamentária: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral e Pleitos Eleitorais; UGR: 070380 - SEGET e 070146 - SESEG; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de mão de obra; Plano Interno: ADM APOIO E FUN APOIO. Notas de Empenho nº. 2024NE000414 e 2024NE000415. Data de assinatura do último signatário: 14/06/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e o Sr. PAULO HERBERTH NEVES CABRAL, Representante da Contratada.
AVISO DE LICENÇA

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 2023/0000057 e a Licença de Instalação (LI) nº 2023/0000074 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 440044573 - RAMAIS PILÃO, TAUARI E CASTELO, SANTARÉM" localizada no município de Santarém, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 2023/0000056 e a Licença de Instalação (LI) nº 2023/0000073 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 440044568 - ESTRADA LAGO GRANDE, SANTARÉM" localizada no município de Santarém, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 2023/0000059 e a Licença de Instalação (LI) nº 2023/0000076 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 440044569 - COMUNIDADE TERRA PRETA DAS VIARIAS, SANTARÉM" e a Licença Prévia (LP) nº 2023/0000058 e a Licença de Instalação (LI) nº 2023/0000075 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RAMAL SÃO JOSÉ ID. 440044580", localizadas no município de Santarém, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Terra Santa - SEMMA a Licença de Instalação (LI) nº 0046/2023 e a Autorização para Supressão Vegetal (ASV) nº 003/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR de tensão 34,5 kV "ID. 440050496 - RAMAL VIRA VOLTA" e a Licença de Instalação (LI) nº 0047/2023 e a Autorização para Supressão Vegetal (ASV) nº 004/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR de tensão 34,5 kV "ID. 440050494 - PÉ URUPUANÃ", ambas localizadas no município de Terra Santa, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Terra Santa - SEMMA a Licença de Instalação (LI) nº 0045/2023 e a Autorização para Supressão Vegetal (ASV) nº 002/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR de tensão 34,5 kV "ID. 440050497 - ESTRADA DO PORTO GRANDE" e a Licença de Instalação (LI) nº 0044/2023 e a Autorização para Supressão Vegetal (ASV) nº 001/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR de tensão 34,5 kV "ID. 440050498 - VILA SÃO RAIMUNDO", ambas localizadas no município de Terra Santa, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação (LI) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR, tensão 34,5 kV, "TRANSCAMETA,08,68465-000, TRANSCAMETA, BAIÃO/LUIZ ALVES SILVA (ID. 430031459)" localizada no município de Baião, no Estado do Pará.

Marcio Caires Vasconcelos

Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 36/2023

REABERTURA

Tipo: Menor Preço por Item Objeto: Registro De Preços para futura contratação de empresa de engenharia, para, sob demanda, prestar serviços de Manutenção Predial Preventiva E Corretiva. Data de Abertura: 27/06/2024 às 08h00min (Horário Local). Retirada: 17/06/2024 (horário de expediente), e-mail: setordelicitacoestk2@gmail.com, no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac - https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes.

Tarauacá - Acre, 14 de junho de 2024.

Janeth Rebouças de Almeida Santos

Agente de Contratação/Pregoeira da Comissão de Contratação
EXTRATO De contrato

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022

Processo nº: 080/2021

Tomada de Preços nº: 003/2021

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

CNPJ nº: 01.612.682/0001-56

Contratada: LIGHT NORTE PROJETOS, CONST. E SERV. LTDA-EPP

CNPJ nº: 02.319.843/0001-80

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução da Contratação de Empresa de Engenharia Especializada em Execuções de Serviços de eletrificação de Baixa e Média Tensão na Sede do Município de Cantá/RR.

Fundamentação: Art. 57 da Lei Federal n.°8.666/93.

Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, tendo seus efeitos válidos a partir de 17/06/2024.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
EXTRATO DE REVERSÃO

PROCESSO Nº: 04936.003478/2012-33 e 10154.107637/2023-21.

INSTRUMENTO: Termo de Reversão SPU/PR nº 05/2024 - Documento SEI/MGI nº 41587792.

OUTORGANTE DOADOR: MUNICÍPIO DE IPORÃ, inscrito no CNPJ nº 75.738.484/0001-70.

OUTORGADA DONATÁRIA: A UNIÃO, inscrita no CNPJ nº 00.489.828/0009-02.

OBJETO: Imóveis urbanos constituídos pelas datas de terras lotes n°s 10 e 11, da quadra n° 9-A, com área de 393,00m² cada um, situadas na Gleba Atlântica, sem benfeitorias, no Município de Iporã - PR, devidamente registradas sob os nº.s de Matrícula 16.425 e 16.426 do Registro de Imóveis da Comarca de Iporã.

FINALIDADE: Reversão de Contrato de Doação assinado em 31/07/2012, lavrado às fls. 171 a 172 do Livro Aquisição SPU-PR-08 da Superintendência do Patrimônio da União do Paraná, em razão de descumprimento de encargo.

FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula segunda do Contrato de Doação.

DATA DO TERMO DE REVERSÃO: 11/06/2024, lavrado às fls. 142 a 143 do Livro Transmissão SPU-PR-05 da Superintendência do Patrimônio da União do Paraná.