EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965586/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pedro Leopoldo/MG, CNPJ 23.456.650/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche- Tipo I, na região norte do município de Pedro Leopoldo/MG; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 5.317.262,31, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001487, de 20/08/2024, e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2026 Celita Fernandes e Ana Paula Santos Pereira.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964299/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Vespasiano/MG, CNPJ 18.715.425/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, no bairro Serra Dourada, Vespasiano/MG - Projeto Próprio; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 5.317.262,31, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001575, de 22/08/2024, e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 02/09/2024 02/09/2026 Celita Fernandes e Ilce Alves Rocha Perdigão.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964166/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Igarapé/MG, CNPJ 18.715.474/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, EMEI Galdina Alves de Oliveira, Igarapé/MG - FNDE - Creche tipo 1.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 5.317.262,31, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001582, de 22/08/2024, e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2026 Celita Fernandes e Arnaldo de Oliveira Chaves

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967108/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1097485-94/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação e/ou melhorias dos sistemas simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do município de Francisco Badaró-MG.; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 1.350.000,00; dos recursos: R$ 1.350.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001156, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 30/08/2024 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967104/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1097489-74/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de Rubim / Minas Gerais.; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 750.000,00; dos recursos: R$ 750.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001152, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 30/08/2024 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967127/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1097474-53/204, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de Josenópolis, Juvenília e Manga / Minas Gerais; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 1.200.000,00; dos recursos: R$ 1.200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001170, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 - 30/08/2024 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967107/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1097486-18/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de Jordânia/ Minas Gerais; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 1.050.000,00; dos recursos: R$ 1.050.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001155, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 - 30/08/2024 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967105/2024/MCIDADES/CAIXA, oPERAÇÃO Nº 1097488-59/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de Porteirinha Minas Gerais.; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 1.650.000,00; dos recursos: R$ 1.650.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001153, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 30/08/2024 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967128/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1097473-37/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de Ibiracatu, Jacinto, Jequitinhonha e Joaíma / Minas Gerais.; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 900.000,00; dos recursos: R$ 900.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001171, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 30/08/2024 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967106/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1097487-33/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de Mamonas/ Minas Gerais.; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001154, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 30/08/2026 30/08/2024 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967129/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1097472-12/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de Berizal, Chapada do Norte, Comercinho e Coronel Murta / Minas Gerais; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 900.000,00; dos recursos: R$ 900.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001172, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 30/08/2024 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo.