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PORTARIA Nº 1.697, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.000442/2024-18, resolve:

Art. 1º - Nomear o servidor DIOGO PEREIRA SILVA DE NOVAIS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1962524, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Ensino do campus Porto Seguro do campus Porto Seguro, código CD-4.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.698, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.000435/2024-16, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 01/04/2024, a servidora THAÍS SALES PORTELA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2188838, da função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Porto Seguro, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 347, de 23/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 24/01/2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.699, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.000436/2024-61, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora EUDÊNIA OLIVEIRA DE DEUS, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 1647932 para exercer a função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Porto Seguro, código FG-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA de Pessoal SPE/MF Nº 868, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 12177.000097/2024-01, resolve:

Nomear WANDERSON HENRIQUE DO COUTO, matrícula SIAPE nº 1751974, para exercer o Cargo em Comissão Executivo de Coordenador de Política Agrícola, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Crédito Rural e Normas da Subsecretaria de Política Agrícola e Negócios Agroambientais da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

GUILHERME SANTOS MELLO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 119, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.000551/2024-17, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível intermediário, ao servidor GABRIEL CORRÊA LABOISSIERE, matrícula Siape nº 1769105, ocupante do cargo de Analista Administrativo, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 93, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.001254/2024-06, resolve:

Art. 1º Designar ANDRESSA FREITAS DE SOUZA, matrícula Siape n° 1333251, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, deste Ministério, a partir de 03 de abril de 2024.

ELOY TERENA
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 261, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada no DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DANTE LOPES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 0895026, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.108060/2024-81 e Protocolo de Requerimento GET 193806545 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.810, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.010143/2024-16, resolve:

Art. 1º Designar ZILDA DE OLIVEIRA PEGO, matrícula SIAPE nº 1782109, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão e Evolução de Sistema de Cadastro de Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Qualificação e Evolução de Sistema de Cadastro de Pessoal da Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.808, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.000782/2024-54, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 8 de abril de 2024, SEBASTIÃO ROGÉRIO ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1277346, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.11, da Coordenação-Geral de Governança Institucional da Diretoria Executiva da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, entidade vinculada a este Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 866, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 8º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.100771/2023-73, resolve:

Art. 1º Designar VLADIMIR REIS JOAQUIM LOPES, Matrícula SIAPE nº 1665787, MELISSA MARIA MARTINS DE CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 2540331, e LÍVIA VALÉRIA LINO GOMES FERNANDES, matrícula Siape 2432516, para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Subsecretário de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento, código CCE 1.15, desta Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MF nº 1.470, de 13 de setembro de 2023, pulicada no D.O.U de 15 de setembro de 2023, seção 2, página 50.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
RETIFICAÇÃO

No Art. 1º da Portaria de Pessoal DRF/SAN Nº 7, de 1º de abril de 2024, publicada no DOU nº 64, de 03/04/2024, seção 2, página 42,

Onde se lê: "Dispensar o servidor RODRIGO CAVAZZA CAMPOS, ..."

Leia-se: "Dispensar, a partir de 01/03/2024, o servidor RODRIGO CAVAZZA CAMPOS, ..."
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 3.779, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.006379/2024-78, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, à servidora TATIANNE BORGES DA COSTA BATISTA, Analista Técnica Administrativa, matrícula 1732527, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Documento assinado eletronicamente

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 3.739, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.006326/2024-57, resolve:

Art. 1º Designar RAFAELLA CRISTINA TEIXEIRA PENEDO, Arquiteta, SIAPE nº 1663838 e RUTE CLÉA PEREIRA DE NORONHA, Administradora, SIAPE nº 2668923, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutas eventuais da função, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Licitações, da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SEGES/ME nº 12.106 de 18 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
DESPACHO De 4 de abril de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar:

O afastamento do país do servidor HEITOR MAGALHÃES DE SOUSA KADRI, Chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais, para acompanhar e assessorar o Ministro durante o evento "Semana das Nações Unidas sobre Sustentabilidade e Encontro de Ministros de Turismo e Altas Autoridades da OnuTurismo", na Cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América, com ônus, no período de 13 a 17 de abril de 2024, inclusive trânsito (72031.001886/2024-38).

CELSO SABINO
Portaria de Pessoal nº 76, de 4 de abril de 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Exonerar CARLOS EDUARDO DE CASTRO, CPF: ***.924.941-**, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III (CTE 0019) da GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, vinculada à Superintendência de Gestão Ambiental e Territorial da Diretoria de Empreendimentos da INFRA S.A..

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Portaria de Pessoal nº 77, de 4 de abril de 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Nomear IZABELA BARBOSA SOUZA, CPF ***.742.701-**, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III (CTE 0019) na GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, vinculada à Superintendência de Gestão Ambiental e Territorial da Diretoria de Empreendimentos da INFRA S.A., ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.807, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.005778/2024-11, resolve:

Art. 1º Designar ADRIANO DUTRA CARRIJO, matrícula SIAPE nº 1507316, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Normas, código FCE 1.13, da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 293, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear JULIANA DANTAS DA GAMA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária, CCE 1.13, código 20.0016, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, ficando exonerada do referido cargo MELISSA DOS ANJOS SECCHIN.

NÍSIA TRINDADE LIMA
ATO Nº 225, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1261 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 04/04/2024, resolve:

Designar o servidor MARCELO AUGUSTO KOYCHI NAKASHOJI PEREIRA, código 68464, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria-Geral Judiciária, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Secretaria.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 3.762, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no § 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.006331/2024-60, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor NILVAN CHAVES BRAGA, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1547908, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, em Brasília/DF, para participação no projeto "Manutenção e Restauração da Infraestrutura Aquaviária", pelo período de 1 (um) ano".

Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 4 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº 23275.001202/2023-49, resolve:

Nº 1.073 - Art. 1º Exonerar JORGE MAXIMIANO DOS SANTOS, de acordo com o artigo 37, inciso II da Constituição Federal de 1988, do cargo de Diretor da Diretoria de Administração, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Rio de Janeiro;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.074 - 1º Nomear JORGE MAXIMIANO DOS SANTOS, de acordo com o artigo 37, inciso II da Constituição Federal de 1988, para o cargo de Diretor da Diretoria de Administração, código CD.3, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Rio de Janeiro;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação..

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23275.001153/2023-44, resolve:

Art. Art. 1º Nomear LEONARDO EMANUEL DE OLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 1921806, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Ensino, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Rio de Janeiro;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
ATO Nº 227, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1265 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 04/04/2024, resolve:

Designar o servidor MARCIO SAULO DO AMARAL GOMES, código 53757, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - SP, removido para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
Portaria de Pessoal nº 78, de 4 de abril de 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Nomear MEG SARKIS SIMÃO ROSA, CPF ***.816.311-**, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF 0033) na GERÊNCIA DE TERMINAIS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS, vinculada à Superintendência de Fiscalização e Parcerias da Diretoria de Empreendimentos da INFRA S.A..

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA MS N° 306, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear MARCOS VINÍCIUS SOARES PEDROSA, matrícula SIAPE nº 1838422, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, CCE 2.13, código 20.0004, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA
ATO Nº 224, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1260 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 04/04/2024, resolve:

1 - Dispensar, a pedido, a servidora LENISE MARQUES AMARAL, código 22410, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da Vice-Presidência, com efeitos a contar de 1º de abril de 2024.

2 - Designar a servidora PAULA CRISTINA BARRETO REHEM, código 67500, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da Vice-Presidência, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Vice-Presidência.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 223, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1256 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 02/04/2024, resolve:

1 - Dispensar, a pedido, a servidora VIVIANE DE LACERDA PAIVA E CORREA DA VEIGA, código 35258, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, com efeitos a contar de 30 de outubro de 2023.

2 - Designar a servidora RAQUEL MACHADO MILWARD, código 67592, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior.

3 - Designar o servidor RONALDO DE MELO NAZARIO, código 67467, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA Nº 651/DPM, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Cancelar, a partir de 18 de dezembro de 2023, a pensão temporária, na cota parte integral, relativa a TANIA REGINA MOTTA, Matrícula SIAPE 01137701, filha maior, do Artífice de Mecânica, NI-B-III, Matrícula SIAPE 1006947, ANNIBAL DA MOTTA, tendo em vista ser aposentada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro/RJ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 3.737, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.006324/2024-68, resolve:

Art. 1º Designar CAMILA FLÁVIA LINS LIVINO DE CARVALHO, Analista Técnica Administrativa, SIAPE nº 1029241 e LEANDRO AUGUSTO SOARES OLIVEIRA, Tecnólogo, SIAPE nº 2839600, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituta e substituto eventuais da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Licitações, da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº 2.097 de 22 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 530, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; do art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e nas demais informações que constam do Processo nº 08084.005488/2023-95, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor ADALBERTO PEREIRA MACHADO, matrícula Siape nº 1115465, Engenheiro do Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício no Ministério da Educação.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 865, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.001144/2024-31, resolve:

Art. 1º Nomear ISABELLA FRANÇA SOARES, CPF nº ***.303.701-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
Portaria GBR/UFRPE nº 311, de 4 de Abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.007258/2024-55, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Secretário da Coordenadoria Geral dos Cursos de Graduação - SEC.CGCG/PREG, o(a) servidor(a) ALBA MARIA DO NASCIMENTO LOPES BELO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 382932, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 753/2024-GR-UFRPE, de 02/04/2024, constante no processo mencionado.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Portaria CFLZ/IFRS nº 36, de 4 de Abril de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 137, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor RICARDO AUGUSTO KLUMB, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 2035890, para a função de Coordenador de Infraestrutura do Campus Feliz do IFRS, código FG-0002.

MARCELO LIMA CALIXTO
Portaria UNIRIO nº 128, de 28 de Março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.001172/2024-33, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor FRANCISCO RAMOS DE FARIAS, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula SIAPE nº 13*****, CPF nº ***.107.447-**, no período de 28 de setembro a 27 de outubro de 2024, incluindo trânsito, para atuar, na qualidade de professor visitante, na Université Paris Cité SHS, em Paris, na França.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 243, de 4 de Abril de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor BENEDITO ZOMIRIO DE CARVALHO, matri¿cula Siape 203****, do cargo de Diretor-Geral do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont, co¿digo CD-02, a partir de 05-04-2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria PROGEPE/UFPR nº 775, de 4 de Abril de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº 23075.011975/2024-71, resolve:

I. Autorizar a contratação de LUIZ FERNANDO RIBEIRO, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Genética do Setor de Ciências Biológicas, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutor em Genética e Biologia Molecular.

LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ

Pro-reitor(a)Substituto
Portaria GAB/UFT nº 420, de 4 de Abril de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Ceder a servidora SOLANGE APARECIDA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1629731, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Tocantins, para o Ministério da Educação, a fim de exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Educação Escolar Quilombola, da Coordenação Geral de Educação Escolar Quilombola, da Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão.

Art. 2º - A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.

Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 4º - De acordo com as disposições do §2º do art. 5º da Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, DE 11 DE JULHO DE 2022, o servidor "deverá continuar exercendo suas atividades no cedente até a entrada em efetivo exercício no cessionário, sob pena de perda da remuneração".

Art. 5º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 423, de 4 de Abril de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor SAULO BOLDRINI GONCALVES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1215985, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Florestal, do Campus de Gurupi, função gratificada (FCC). Dados no processo nº 23101.002005/2024-10.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria PROGEPE/UFPR nº 791, de 4 de Abril de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº 23075.013812/2024-22, resolve:

I. Autorizar a contratação de FERNANDA MOTA FONTOURA, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Auxiliar Especialista, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para a Coordenação do Curso de Letras Libras do Setor de Ciências Humanas, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Especialista em Educação Especial e Inclusiva.

LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ

Pro-reitor(a)Substituto
Portaria PROGEPE/UFPR nº 792, de 4 de Abril de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº 23075.011921/2024-13, resolve:

I. Autorizar a contratação de JOSÉ LUÍS DE OLIVEIRA, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para a Coordenação da Câmara do Curso de Serviço Social do Setor Litoral, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutor em Educação.

LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ

Pro-reitor(a)Substituto
Portaria PROGEPE/UFPR nº 793, de 4 de Abril de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº 23075.009183/2024-36, resolve:

I. Autorizar a contratação de ANTÔNIO AUGUSTO FONSECA, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Auxiliar Especialista, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Curso de Medicina do Campus Toledo, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Especialista em Geriatria.

LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ

Pro-reitor(a)Substituto
Portaria UFCAT nº 380, de 4 de Abril de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002505/2024-69, resolve:

Art. 1º Exonerar SÍLVIO CEZAR DE MELO, Matrícula nº 1261263/SIAPE, Assistente em Administração, de substituto do Pró-Reitor de Administração e Finanças, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, CD-2, em suas faltas e impedimentos.

Art. 2º Nomear ANTOVER PANAZZOLO SARMENTO, Matrícula nº 1854612/SIAPE, Professor Associado, para substituir o Pró-Reitor de Administração e Finanças, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, CD-2, em suas faltas e impedimentos.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da exoneração e da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 378, de 4 de Abril de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002777/2024-69, resolve:

Art. 1º Dispensar JOSE DOS REIS VIEIRA DE MOURA JUNIOR, Matrícula nº 1461877/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenador do Curso de Engenharia Mecatrônica, do Instituto de Matemática e Tecnologia, da Universidade Federal de Catalão, FCC.

Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da dispensa desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a contar de 25 de março de 2024.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 379, de 4 de Abril de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002779/2024-58, resolve:

Art. 1º Dispensar JOSE DOS REIS VIEIRA DE MOURA JUNIOR, Matrícula nº 1461877/SIAPE, Professor Adjunto, do encargo de Vice-Coordenador do Curso de Matemática Industrial, do Instituto de Matemática e Tecnologia, da Universidade Federal de Catalão.

Art. 2º Os efeitos legais da dispensa desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a contar de 25 de março de 2024.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 363, de 4 de Abril de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002644/2024-92 resolve:

Art. 1º Designar RODRIGO RODRIGUES FRANCO, Matrícula nº 1203270/SIAPE, Professor do Magistério Superior, como Representante Legal da Universidade Federal de Catalão no âmbito do Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado - SisGen.

Art. 2º Os efeitos legais da designação nesta portaria vigorarão a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria CGBEN/MGI nº 3.764, de 3 de Abril de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.007861/2024-13, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a RICARDO REISER DA SILVA, na qualidade de filho inválido, na cota-parte de 1/2, do ex-Tenente Coronel, com soldo de Coronel, da Polícia Militar do antigo Distrito Federal RONALDO COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1468220, com fundamento legal no Parágrafo único do art. 37, combinado com art. 45, da Lei nº 10.486, de 2002, e vigência a partir de 27/01/2024, data do falecimento da pensionista/genitora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 3.789, de 4 de Abril de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13032.135642/2024-89, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora EDITH EMI HAKAMADA SHIOMI, matrícula SIAPE nº 1180318, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, vinculado ao Regime de Previdência Complementar, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019,

Art 2º Os proventos serão limitados ao teto do Regime Geral da Previdência Social, calculados pela média das contribuições nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I, acrescido de Benefício Especial, conforme art. 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e § 3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022, cujo cálculo é efetuado pela média aritmética simples das maiores remunerações correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo desde a competência de julho de 1994, nos termos da Decisão Judicial nº 1078815-42.2022.4.01.3400.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 12.897, de 17 de Novembro de 2023

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.146608/2023-41, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ALANA ADRIELLY FERNANDES BARROS, na qualidade de filha inválida do ex-servidor ANTONIO JOSE DE BARROS FILHO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº ***15**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 16 de maio de 2013, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de fevereiro de 2023, data que a beneficiária na qualidade de filha menor de 21 (vinte e um) anos foi excluída por maioridade.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
DESPACHO DE 15 DE MARÇO DE 2024

AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS para o INMETRO, NO QUE TANGE A MEIA DIÁRIA DE TRÂNSITO. AS DESPESAS COM PASSAGEM, HOSPEDAGEM E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELA USE-ULTRAFLUX SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA., na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, a servidora IRIS TRINDADE CHACON, Pesquisadora-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 13443143, para representando o Inmetro, participar da Execução de Ensaios de Avaliação de Modelo referente ao processo Orquestra 2693245 da empresa USEULTRAFLUX SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA, na Holanda e Dinamarca, no período de 27 de abril a 5 de maio de 2024. (Processo SEI nº 0052600.000653/2024-17).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 253, DE 03 DE ABRIL DE 2024, publicada no DOU nº 65 de 04/04/2024,

onde se lê: "Conceder Pensão a ANA LÚCIA AMORIM DE QUEIROZ...",

leia-se: "Conceder Pensão a ANA LÚCIA AMORIM DE QUEIROZ, por determinação judicial..."
Portaria CVIA/IFRS nº 74, de 4 de Abril de 2024

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora CLEONILDA MORAES SILVA, ocupante do cargo Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 1259202, para a função de Coordenadora de Licitações, Compras e Contratos do Campus Viamão, FG-0002.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAIRA BAE BALADAO VIEIRA
Despacho GABIR/UFU de 3 de Abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora:

Cláudia Góes Müller, Professora do Magistério Superior, no período de 08/05/2024 a 28/05/2024, trânsito incluso, para participar do Programa de Entrenamientos y Prácticas Artísticas (P.E.P.A.), a ser realizado pela Instituição La Poderosa, na cidade de Barcelona, Espanha, com ônus limitado. Processo: 23117.023653/2024-31.

VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 1º de abril de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 01/04/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

THIAGO DE HOLANDA LIMA MIGUEZ, gerente, para participar do curso "Future Leaders Programme: Industrial Policy for Economic Development in an Age of Ecological Crisis", em Londres/Inglaterra, no período de 06/04/2024 a 13/04/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 100632).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

DESPACHO DE 1º de abril de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 01/04/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

JOSE LUIS PINHO LEITE GORDON, diretor, para representar o BNDES na XII Reunião do Wise Group, em Toquio/Japão, no período de 07/04/2024 a 12/04/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 101248).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA N° 2.201, de 2 DE ABRIL DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de IANA GOMES DE LIMA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, com a finalidade de realizar estudos em nível de Pós-Doutorado junto à Universidad Alberto Hurtado, em Santiago, no Chile, no período compreendido entre 01/07/2024 a 31/12/2024, com ônus CNPq. Processo nº 23078.501830/2024-37.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
Portaria SGP/MGI nº 3.281, de 4 de Abril de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 73, de 5 de abril de 2018, considerando o disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e o que consta do Processo SEI nº 14022.013928/2024-96, resolve:

Art. 1º Ceder o empregado público Ivo Athaíde Beda, matrícula nº 104.033, Auxiliar de Serviços Gerais - Motorista, pertencente ao quadro de pessoal da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, para exercício na Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, por tempo indeterminado.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão ou entidade cedente.

Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria PROGEPE/UFPR nº 778, de 4 de Abril de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.017911/2024-83; resolve:

I. Tornar sem efeito a Portaria nº 762/PROGEPE/2024.

II. Conceder benefício de pensão a partir de 11 de março de 2024, data do falecimento de CARLOS ALBERTO GAYA - 0343960, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge SUZIE AQUINO GUIMARAES GAYA, calculado com base no provento percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Técnico Desportivo, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ