DESPACHO

Relação nº 2/2024

Não conhece o recurso interposto(1837)

810.066/2007 - Interposto por Construtora Sultepa S.A.

860.176/2009 - Interposto por Mascarenhas Mineradora Ltda.

810.032/2018 - Interposto por Vanoir Gaiardo ME.

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

831.937/2007-RODRIGO ANDRADE VALADARES GONTIJO-Torna sem efeito a nulidade ex officio da autorização de pesquisa, publicada em 19/01/2012, retornando de imediato os efeitos do alvará de pesquisa.

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado(508)

003.138/1935-VALE S.A.-Arquiva o processo de apuração de lavra ilegal contra a Vale S.A.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

830.839/2014-ECOCIDADES COMUNICACAO E MEIO AMBIENTE LTDA.-SANTANA DE PIRAPAMA/MG - Guia n° 68/2024-50.000toneladas-MINÉRIO DE MANGANÊS- Vigência da Guia:2 (dois) anos

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

300.409/2009--1) Cancelar o efeito suspensivo ao despacho Nº 181439/DIEDA/ANM/2022, visto que o processo foi revisto por novos membros da CJND, que reanalisaram os fatos, responderam os recursos e constataram, mais uma vez, que a declaração de prioridade dada e consubstanciada no Processo ANM nº 850.622/2018 se deu de forma ilegal. 2) Declarar habilitadas as proponentes MINERAÇÃO BURITIRAMA S/A e a G R AMORIM MINERAIS EIRELI EPP. 3) Manter inabilitadas as licitantes MINERAÇÃO SANTA ELINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA e XTZ MINERIUM LTDA (QUANTUM MINERAL LTDA), tendo em vista o não cumprimento do Art. 35 da Portaria 268/2008 de forma integral. 4) Declarar prioritária, para protocolização de requerimento de autorização de pesquisa, a proposta da G R AMORIM MINERAIS EIRELI EPP e classificar em segundo lugar a proposta da MINERAÇÃO BURITIRAMA S/A.

Fase de Licenciamento

Despacho publicado(756)

844.088/2010-INCORPORE INDUSTRIA E COMERCIO AGROINDUSTRIAL LTDA-Concede prazo de 60 (sessenta) dias para o Titular apresentar a Licença municipal, nos termos do Art. 182 da Portaria DNPM n.º 155/2016.

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

860.747/2003-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-Torna sem efeito o Ofício nº 1720/2010-DNPM/GO, publicado no DOU em 20/09/2010.

860.747/2003-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-Torna sem efeito o Ofício nº 1720/2010-DNPM/GO, publicado no DOU em 20/09/2010.

830.952/1990-VALE S.A.-Anula o Ofício 1589/2012-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG (fl. 337), que instaurou a nulidade do requerimento de lavra.

896.269/2002-MINERACAO MACHADO LTDA-Torna sem efeito decisão que negou provimento ao pedido de reconsideração, publicada no DOU de 25/04/2018.

846.413/2007-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-Torna sem efeito o indeferimento do pedido de prorrogação do cumprimento de exigência.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

866.032/2001-MINERACAO APOENA S.A.-PONTES E LACERDA/MT - Guia n° 66/2024-500.000toneladas-OURO- Vigência da Guia:2 (dois) anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Despacho publicado(1153)

831.355/2015-DEPOSITO DE AREIA A R CARVALHO LTDA ME-Nega provimento ao requerimento do titular, que pede a prorrogação do prazo de apresentação de recurso.

890.059/2006-CERAMICA PORTUENSE LTDA EPP-declara a decadência do direito de anular o registro de licença, e, consequentemente, tornar sem efeito a anulação do registro de licença.

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral