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EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.179208/2024-47.

Dispensa Nº 65/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Pesquisa Aplicada para Desenvolvimento de Estratégias de Monitoramento e Certificação das Entidades que Atuam com Dependência de Alcool e Droga.Custo operacional R$1.100.275,94 Coordenador Marco Aurelio dos Santos Sanfins SIAPE 764008 Fiscal Martius Vicente Rodriguez

Y Rodriguez SIIAPE 2315516.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/10/2024 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 13.753.449,14. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90098/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860018558202401. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde: EPI s II. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90098-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o descritivo do Termo de Referência e o descritivo do CATMAT, prevalece o descritivo apresentado neste Termo de Referência. .

ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 11/10/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160413

Número do Contrato: 64210/2020.

Nº Processo: 64295.017120/2020-12.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 06.974.642/0001-78 - LEANDRO DA CUNHA IGNACIO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 010/2020, referente à cessão de uso de imóvel destinado aos serviços de uma cantina, como atividade de apoio, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 26/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.852,14. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.236969/2022-22

Instrumento Jurídico: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0121926.22.9 (4600671337)

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo por mais 90 (noventa) dias corridos.

Data de Assinatura: 10/10/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 56/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 48051.006974/2022-41.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 17.433.496/0002-70 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato 20/2023, nos termos da clásula sexta, em razão do reajuste da folha de salário homologado na termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2024/2026, ro000062/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego em 16/04/2024, celebrada entre o sind.trab.seg.vig.transportes valores cursos formacao de vig.est.rondonia, cnpj n. 84.638.139/0001-55 e o sindicato das empresas de seguranca privada do estado de rondonia, cnpj n. 63.628.150/0001-64 .. Vigência: 09/07/2023 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.784,64. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024

Registro de preço objetivando a futura contratação de empresa para a Aquisição de combustível e derivados de petróleo (gasolina comum, diesel s10 e diesel S500 e lubrificante), que atenda toda a frota automotiva e marítima, para atender demandas dos serviços desenvolvidos pela Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas (SEMPOF/ SEMAD/ SEURBI/ SEMAB/ SEMCULT/ SEMEL/ SEMM/ GABINETE DO PREFEITO) e Fundos Municipais (SEMSA/ SEMED/ SEMDES/ SEMA), do Município de Óbidos - PA. Empresa: BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA. CNPJ: 27.230.897/0001-04 - CONTRATO N° 014/2024/PE/PMO - Valor: R$ 5.427.937,00, CONTRATO N° 004/2024/PE/SEMA - Valor: R$ 503.050,00, CONTRATO N° 007/2024/PE/SEMDES - Valor: R$ 630.100,00, CONTRATO N° 005/2024/PE/SEMED - Valor: R$ 2.893.995,00, CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 011/2024/PE/SEMSA - Valor: R$ 1.914.030,00. Empresa: GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI CNPJ: 32.519.346/0001-97 - CONTRATO N° 013/2024/PE/PMO - Valor: R$ 360.671,85, CONTRATO N° 003/2024/PE/SEMA - Valor: R$ 88.746,50, CONTRATO N° 006/2024/PE/SEMDES - Valor R$ 7.028,50, CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2024/PE/SEMED - Valor: R$ 33.471,95, CONTRATO N° 010/2024/PE/SEMSA - Valor: R$ 429.158,25. Vigência de 11/10/2024 à 11/10/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREEGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 30/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL S500 E LUBRIFICANTES), QUE ATENDA TODA A FROTA AUTOMOTIVA E MARÍTIMA, PARA ATENDER DEMANDAS DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS (SEMPOF, SEMAD, SEURBI, SEMAB, SEMCULT, SEMEL, SEMM, GABINETE DO PREFEITO) E FUNDOS MUNICIPAIS (SEMSA, SEMED, SEMDES/SEMA), DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS-PA. Assinatura da Ata: 11/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA. CNPJ: 27.230.897/0001-04, com os lotes: 1, 2, 3, 8, 11, 12, 15, 19, 20, 21 e 23 no valor total de R$ 11.369.112,00. Empresa: GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI CNPJ: 32.519.346/0001-97, com os lotes: 4, 5, 6, 7, 9, 13, 14, 16, 17, 18, 22 e 24 no valor total de R$ 919.077,05. A Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: licitaobidos@gmail.com, no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-SRP

A presente licitação tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS AMBIENTES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Adjudicado no dia 08/10/2024. Homologado a Empresa: M DA S ANDRADE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 17.342.584/0001-86, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5 e 6 no valor total de R$ 571.500,00. Data de Homologação: 11/10/2024.

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440001312202416. Objeto: Aquisição de OPME para a Seção de Cirurgia Geral do HFAB por meio de Pregão Eletrônico, via Sistema de Registro de Preço, nos termos da tabela do anexo I, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 14/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/10/2024) 120625-00001-2023NE800262
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Contrato de Repasse nº 948620/2023/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Maués/AM, CNPJ 04.282.869/0001-27; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PC 033/2023. Data da rescisão 10 de outubro de 2024. Contrato de Repasse nº 948621/2023/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Maués/AM, CNPJ 04.282.869/0001-27; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PC 033/2023. Data da rescisão 10 de outubro de 2024. Contrato de Repasse nº 948622/2023/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Maués/AM, CNPJ 04.282.869/0001-27; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PC 033/2023. Data da rescisão 10 de outubro de 2024. Contrato de Repasse nº 949161/2023/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Maués/AM, CNPJ 04.282.869/0001-27; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PC 033/2023. Data da rescisão 10 de outubro de 2024. Contrato de Repasse nº 952610/2023/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Maués/AM, CNPJ 04.282.869/0001-27; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PC 033/2023. Data da rescisão 10 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967481/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Rio Pardo de Minas/MG, CNPJ 24.212.862/0001-46; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil - projeto próprio - Sop Ceará CEI, no distrito de serra nova, município de Rio Pardo de Minas/MG.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001817, de 26/09/2024 e R$ 4.519.672,96 nos anos subsequentes, e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 09/10/2024 09/10/2028 Cristiano Freire de Andrade Morais e Astor José de Sá.
RETIFICAÇÃO

No despacho do Presidente da Caixa Econômica Federal, publicado no Diário Oficial da União em 04 de outubro de 2024, Seção 2, página 40, que trata da autorização de afastamento do País de JOSÉ ABÍLIO DE PAIVA RAMOS, onde se lê: "... no período de 13 a 20 de outubro de 2024,... , leia-se: "... no período de 03 a 10 de novembro de 2024,...
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR ABC, SP - 2573, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica REY MIDAS LOTERIAS E MAGAZINE LTDA, código 210070897, CNPJ nº 02.822.568/0001-13, localizada na AV DOM JOAO VI, 858 - BAIRRO: TABOAO - DIADEMA/SP - CEP: 09940-150, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.

MARIA CLAUDIA CASSELLI

Superintendente de Rede
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO

Sub-Rogação do Contrato de Repasse nº 919063/2021/MJSP/CAIXA, SUB-ROGANTE: SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS/RS, CNPJ 13.095.667/0001-67, SUB-ROGADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO/RS/ CNPJ 32.613.632/0001-17, T. Aditivo - 10/10/2024, Iuri Jadovski, Fabricio Guazzelli Peruchin, Luiz Henrique Cordeiro Viana e Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968259/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Guaporema/PR, CNPJ 75.378.844/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de Rede de Esgoto Sanitário na área urbana do município de Guaporema-PR; Programa de Aceleração do Crescimento NOVO PAC Saneamento Básico; Valor: R$ 8.000.000,00; dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001386, de 30/09/2024, e R$ 7.600.000,00 em empenhos subsequentes. Vigência 08/10/2024 08/09/2028 HENRIQUE MEN MARTINS e GILBERTO CASTIGLIONI. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968195/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Kaloré/PR, CNPJ 75.771.238/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na área urbana do município de Kaloré/PR; Programa de Aceleração do Crescimento NOVO PAC Saneamento Básico; Valor: R$ 6.020.236,29; dos recursos: R$ 301.011,81, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001325, de 30/09/2024, e R$ 5.719.224,48 em empenhos subsequentes. Vigência 08/10/2024 08/09/2028 HENRIQUE MEN MARTINS e EDMILSON LUIS STENCEL. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968247/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Nossa Senhora das Graças/PR, CNPJ 76.970.300/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário na cidade de Nossa Senhora das Graças; Programa de Aceleração do Crescimento NOVO PAC Saneamento Básico; Valor: R$ 11.824.984,00; dos recursos: R$ 591.249,20, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001374, de 30/09/2024, e R$ 11.233.734,80. Vigência 08/10/2024 08/09/2028 HENRIQUE MEN MARTINS e CLODOALDO APARECIDO RIGIERI. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968152/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Sarandi/PR, CNPJ 78.200.482/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola de Ensino Integral no município de Sarandi-PR- FNDE Escola de 13 salas.; Programa de Aceleração do Crescimento NOVO PAC Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 11.915.245,19; dos recursos: R$ 1.769.413,91, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001848, de 27/09/2024, R$ 10.026.678,83 e R$ 119.152,45 de contrapartida. Vigência 09/10/2024 09/09/2028 HENRIQUE MEN MARTINS e WALTER VOLPATO.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 950153/2023/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Mogi-Mirim/SP, CNPJ 45.332.095/0001-89; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PC 033/2023. Data do distrato 09/10/2024.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968148/2024/FNDE/CAIXA Operação nº 1098132-24, firmado pelo Município de Santa Fé do Araguaia/TO, CNPJ 25.063.918/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, comunidade Quilombola de Cocalinho, Santa Fé do Araguaia/TO - FNDE - creche tipo 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.309.911,05; dos recursos: R$ 491.521,79, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001843, de 27/09/2024, R$ 2.785.290,15 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes e R$ 33.099,11 de contrapartida. Vigência 09/10/2024 30/09/2028 Denise de Souza dos Santos e Vicença Vieira Dantas Lino da Silva.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968395/2024/MCIDADES/CAIXA Operação nº 1098274-26, firmado pelo Município de Palmas/TO, CNPJ 24.851.511/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de corredor de transporte público coletivo por ônibus em Palmas/TO - trecho 1 e 2.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 169.000.000,00; dos recursos: R$ 551.739,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30001, NE 2024NE001490, de 07/10/2024, R$ 168.448.261,00 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes. Vigência 30/09/2029 09/10/2024 Denise de Souza dos Santos e Cinthia Alves Caetano Ribeiro Mantoan.
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO

Sub-Rogação do Contrato de Repasse nº 919220/2021/MJSP/CAIXA, SUB-ROGANTE: SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS/RS, CNPJ 13.095.667/0001-67, SUB-ROGADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO/RS/ CNPJ 32.613.632/0001-17, T. Aditivo - 09/10/2024, Iuri Jadovski, Fabricio Guazzelli Peruchin, Luiz Henrique Cordeiro Viana e Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Termo de Compromisso nº 967508/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Camaragibe/PE, CNPJ 08.260.663/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil itapissuma, no bairro Santa Mônica, Camaragibe/PE - FNDE - creche tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.367.806,15; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 a 2028, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001800, de 26/09/2024, e R$ 53.678,06 de contrapartida. Vigência 07/10/2024 07/10/2028 Claudio Freitas Gonçalves e Nadegi Alves de Queiroz.

Termo de Compromisso nº 967505/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Camaragibe/PE, CNPJ 08.260.663/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral Padre Miguel, no bairro do borralho em Camaragibe/PE - FNDE - escola 9 salas.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 9.272.386,13; dos recursos: R$ 9.179.656,13, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 a 2028, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001798, de 26/09/2024, e R$ 92.730,00 de contrapartida. Vigência 07/10/2024 07/10/2028 Claudio Freitas Gonçalves e Nadegi Alves de Queiroz.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968337/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Cerro Branco/RS, CNPJ 92.000.223/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto interligação de rede de água e armazenamento na área urbana município de Cerro Branco; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.373.401,24; dos recursos: R$ 1.373.401,24, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001442, de 04/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/10/2024 10/10/2027 Arthur Fernandes de Souza e Edson Joel Lawall.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968209/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Vera Cruz/RS, CNPJ 98.661.366/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação e melhoria no sistema de abastecimento de água no município de Vera Cruz/RS.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.173.396,04; dos recursos: R$ 5.173.396,04, correrão à conta da União no exercício de 2024, R$ 258.669,80, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001338, de 30/09/2024, e R$ 4.914.726,24 nos exercícios subsequentes, Vigência 07/10/2024 07/10/2028 Arthur Fernandes de Souza e Gilson Adriano Becker.
RETIFICAÇÃO

Retificamos o ato publicado no dia 10/10/2024, edição: 197, Seção: 3, página: 99, onde se lê: EXTRATO DE COMODATO, leia-se EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 039/2023.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: JALAPÃO TRANSPORTE E DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 37.207.042/0001 - 08. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa especializada em transporte de alunos em veículos adaptado de transporte escolar para atender a rede municipal de ensino de Paranã Tocantins Nº 039/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 02 (dois) meses, de 09 de outubro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Marcella Lemos Barbosa - Secretária Municipal de Educação.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 040/2023.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: BM LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 20.548.634/0001 - 90. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa especializada em transporte de alunos em veículos adaptado de transporte escolar para atender a rede municipal de ensino de Paranã Tocantins Nº 040/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 02 (dois) meses, de 09 de outubro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Marcella Lemos Barbosa - Secretária Municipal de Educação.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 041/2023.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: TOCANTINS TRANSPORTES E EVENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 33.285.634/0001 - 97. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa especializada em transporte de alunos em veículos adaptado de transporte escolar para atender a rede municipal de ensino de Paranã Tocantins Nº 041/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 02 (dois) meses, de 09 de outubro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Marcella Lemos Barbosa - Secretária Municipal de Educação.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 042/2023.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: 4S LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 32.191.816/0001 - 36. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa especializada em transporte de alunos em veículos adaptado de transporte escolar para atender a rede municipal de ensino de Paranã Tocantins Nº 042/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 02 (dois) meses, de 09 de outubro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Marcella Lemos Barbosa - Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO Nº 61/2024

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Pregão Eletrônico para Prestação de Serviços para Contratação de agência de viagens especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais, internacionais. Valor Total Estimado em R$ 440.000,00 para cinco anos, Abertura da sessão dia 30/10/2024 às 09:00 horas. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC, sitio https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 ou através de solicitação via e-mail: licitacao@cupira.pe.gov.br, ou no portal da transparência: http://cupira.pe.gov.br

Cupira - PE, 11 de outubro de 2024.

Andreia Cristina de Melo Santos

Pregoeira
EXTRATO De termo aditivo

O 1º TERMO SIMPLIFICADO ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 102º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.005331/2018-02.

OBJETO: Proceder ajuste ao Anexo III vigente do 3º Termo de Ajuste do TC n° 102, com o objetivo de alterar o PT Cronograma de Desembolso - Anexo III, conforme Nota Técnica nº 03/2024, bem como Nota Técnica CCTIS nº 243/2024. Assim, o Cronograma de Desembolso do 3º Termo de Ajuste ao 102º Termo de Cooperação Técnica passa a vigorar na forma do anexo ao presente Termo. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2024.

DATA DA VIGÊNCIA: 19/03/2028. SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 158636

Nº Processo: 23243.002582/2021-44.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 22/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JARU.

Contratado: 01.999.130/0001-42 - TERRA FORTE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reformas, ampliações e manutenções preventivas ou corretivas, sob demanda, para atender às necessidades do ifro campus jaru, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico, anexo do edital, e demais complementos que integram o documento convocatório..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 450.870,00. Data de Assinatura: 28/12/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA PROVISÓRIA

PROCESSO: 19739.020754/2024-65.

INSTRUMENTO: TERMO DE ENTREGA PROVISÓRIA.

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, CNPJ: **.*14.607/0001-**

OBJETO: Entrega dos imóveis Localizados na Quadra SHIS QI 3 Conjunto 6, nº 11 e Quadra SQS 315 BLOCO A, nº 602, ASA SUL, Brasília/DF, cadastrados respectivamente sob Rips Imóveis 9701 35283.500-3 e 9701 16848.500-3; RIPs Utilizações nº 9701 35284.500-9 e 9701 03521.500-5; objeto do Termo de Entrega.

ÁREA DOS TERRENOS/ESPAÇOS: 776,00m²; e 40,27m².

VALOR DOS IMÓVEIS/Utilização: R$ 2.129.791,65 (Dois milhões, cento e vinte e nove mil, setecentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos) e R$ 2.186.154,36 (dois milhões, cento e oitenta e seis mil cento e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos).

FINAFIDADE: Realização de obras.

FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 2 anos; 5.2.2 Caso os imóveis não sejam utilizados na finalidade prevista a entrega não será ratificada.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 25 de setembro de 2024, Módulo Gestão de Contratos nº 0210.DF.000016/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99123/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.049035/2024-45.

Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços postais de caráter exclusivo da EBCT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2029. Valor Total: R$ 965.400,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 9/2024

O município de Massapê do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA n° 009/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO, em 17/10/2024, às 08h00min, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para Elaboração de Projeto de Engenharia de Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Massapê do Piauí - PI, relativo ao Convênio nº 966578/2024 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. RECURSO: 500; 700. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: massapecpl2015@gmail.com.

Massapê do Piauí - PI, 11 de outubro de 2024.

Austriberto de Carvalho Veloso

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato 20240251 Pregão Eletrônico nº PE 010/2024 PMSDA, objeto: contratação de empresa para locação de palco de pequeno porte, sonorização e iluminação, para atender as necessidades da secretaria de cultura deste município. contratante: Município de São Domingos do Araguaia CNPJ 83.211.391/0001-10, contratada: G L FEITOS LTDA CNPJ 07.993.402/0001-83, valor total R$ 66.800,00 (Sessenta e seis mil e oitocentos reais), vigência 08/10/2024 a 31/12/2024. Joaquim Cezário Pereira Junior - Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23067.019273/2020-19.

Tomada de Preços. Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 60 (sessenta dias corridos): de 11 de novembro de 2024 a 09 de janeiro de 2025. Processo nº 23067.040272/2024-59. Vigência: 11/11/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 447.138,32. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90130/2024

Processo nº 48086.002994/2024-16

Objeto: Contratação de serviço de dedicação de mão-de-obra exclusiva, para a prestação de serviços de apoio administrativo e copeiragem, para preenchimento de postos de trabalho de técnico(a) em secretariado, secretário(a) executivo, recepcionista, motorista executivo e copeiro(a), para manter o bom andamento do expediente da SEDE do Serviço Geológico do Brasil SGB/CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação: 14/10/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site

www.gov.br/compras.

Arlindo José de Carvalho Júnior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90005/2024

UASG 195001 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59550.001057/2024-28-e. OBJETO: Contratação de serviço de elaboração de projeto básico, para a construção de uma ponte e das estradas de ligação, no município de Ouro Branco, no estado de Alagoas. Edital nº 90005/2024: 14/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.

Endereço: Praça Dom Pedro II, nº 16, Edifício Governo Federal, Bairro Centro, CEP 57.020-130, Maceió/AL ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/5a-superintendencia-regional-penedo-al/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 05/11/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

JOÃO PAULO TAVARES PACHECO

Superintendente Regional

Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200406

Nº Processo: 08059.001213/2024-71.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.

Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da diretoria técnico-científica da policia federal - ditec/pf..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total: R$ 1.521.453,60. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 63/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 35/2024.

Nº Processo: 48051.005292/2023-01.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 35/2024, nos termos da clásula sétima, em razão do reajuste da folha de salário homologado na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, ms000089/2024, celebrado entre o sind trabalhadores empresas asseio conservacao de ms, cnpj n. 33.194.366/000106, e o sindicato das empresas de asseio e conservacao de ms, cnpj n. 33.089.590/0001-20, registrada no mte em 21/03/2024.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.620,72. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 89/2024 - UASG 160004

Nº Processo: 64106004027202371.

Inexigibilidade Nº 144/2024. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 19.986.601/0001-43 - ATIVE CLINICA DE FISIOTERAPIA S/S. Objeto: Contratação de prestação de serviços médicos de reabilitação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2029. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE DOAÇÃO

REALIZAÇÃO DE DOAÇÃO que faz a UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, Campus Mucuri, inscrita sob o CNPJ: 16.888.135/0002-38, nos autos do processo nº 23086.009806/2021-07 EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ -MG, inscrita sob o CNPJ: 18.404.848/0001-41. Objeto: 57 Monitores de Pressão Arterial de braço, 3 Tablets Samsung Galaxy Tab A8 SM- 1295 e 1 Notebook Thinkpad E470/WINDOWS 10 PRO DG, referentes ao Projeto Charming, conforme Declaração de Doação (SEI! 1494444).

GILDASIO ANTONIO FERNANDES

Diretor de Gestão Patrimonial, Almoxarifado e Frota/UFVJM
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.000593/2024-44-e

ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.0385.00/2023.

CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.806.854/0001-01. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato supra, a partir de 28/10/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 85, do processo acima que autoriza a interrupção, conforme inciso art. 115, § 5º da Lei nº 14.133/21. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª SR - Sr. Edilázio Wanderley de Lima Filho. CPF: 044.***.***-67. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001379/2024-13-e

ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.0126.00/2024.

CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.806.854/0001-01. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato supra, a partir de 14/10/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 28, do processo acima que autoriza a interrupção, conforme inciso art. 115, § 5º da Lei nº 14.133/21. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª SR - Sr. Edilázio Wanderley de Lima Filho. CPF: 044.***.***-67. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024.
edital de notificação

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3a Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, NOTIFICA a Associação Mista dos Apicultores Agropecuaristas de Petrolândia, CNPJ: 03.037.897/0001-09, nos seguintes termos: 1. Comunicamos a revogação da doação de uma grade aradora, um sulcador e um pulverizador efetuada por meio do Termo de Doação nº 3.162.00/2017 em virtude da constatação de descumprimento do encargo assumido pela Donatária, em razão do desvio de finalidade dos bens doados, conforme informações colhidas pela Codevasf; 2. Considerando o disposto no art. 555 do Código Civil e nas Cláusulas DAS OBRIGAÇÕES DA OUTORGADA DONATÁRIA e DAS PENALIDADES, dos Termos de Doação, abaixo: DAS OBRIGAÇÕES DA OUTORGADA DONATÁRIA A OUTORGADA DONATÁRIA se obriga a manter, durante todo o período de sua existência, os bens doados na finalidade para o qual foram requeridos e de alocar recursos necessários que viabilize a sua utilização plena, além dos custos de transferência, se houver, sob pena de, se não o fizer, ser revogada de pleno direito a doação pela OUTORGANTE DOADORA, revertendo-se os bens para o seu patrimônio. DAS PENALIDADES Caso seja constatado e comprovado o desvio de finalidade aplicado aos bens, a OUTORGANTE DOADORA, através de seu departamento jurídico, tomará as medidas judiciais que o caso requeira, ficando o beneficiário, desde já impossibilitado de receber qualquer outro bem em doação pela OUTORGANTE DOADORA; 3. Comunicamos a solicitação para reversão dos bens doados ao patrimônio da Codevasf, conforme relacionados abaixo: i) Termo de Doação nº 3.162.00/2017: 1(uma) grade aradora, tombamento nº 239.001-1; ii) Termo de Doação nº 3.162.00/2017: 1 (um) sulcador, tombamento nº 239.007-3; iii) Termo de Doação nº 3.162.00/2017: 1(um) pulverizador, tombamento nº 239.081-5; 4. Estipulamos prazo de 10 (dez) dias corridos, a partir do recebimento desta notificação, para apresentação de manifestação acerca do Relatório de Visita nº 1/2024 - 3ª/GRA (eDOC 1B195EEB), sob pena de serem tomadas medidas judiciais e os fatos serem comunicados ao Ministério Público.

Petrolina, 13 de setembro de 2024.

EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo 4197/2022. Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 19/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI., inscrita no CNPJ sob o nº 06.234.467/0001-82. Objeto: prorrogação de vigência contratual, pelo prazo de 12 (doze) meses ou até a conclusão do processo licitatório, em curso, para o mesmo objeto de prestação de serviço de Técnico em Eletrônica. Vigência: 28 de outubro de 2024 a 27 de outubro de 2025. Data da Assinatura: 11/10/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. Paulo Aragão de Almeida(p/ Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158313

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23256.014308/2023-31.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 41.124.191/0001-80 - FELIPE DA SILVA FONTENELE. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

reajustar o valor contratual, aplicando-se a variação do ipca/ibge no período de julho/2023 a jun/2024, representando 4,23%, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, que se deu em 14/07/2024, em consonância com a cláusula sexta - reajuste e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão.

prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 19/2023, com fundamento no inciso ii artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 6 (seis) meses, com início em 17/10/2024, encerrando-se em 17/04/2025.

alterar a cláusula terceira - preço, em função do reajuste.

caso os contraentes assinem este documento em dias diferentes, a data a ser considerada para a eficácia do ato será a da última assinatura.

o objeto do contrato n°19/2023 é a aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de alimentação escolar para os alunos do ifce campus fortaleza.. Vigência: 17/10/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.658,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO 042/2024

P.E N. º 050/2024 PROC. ADM. 892/2024

Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS ESPORTIVOS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - (SEMTUR), POR UM PERIODO DE 12 MESES, " no valor total de R$ 61.095,06 (sessenta e um mil, noventa e cinco reais e seis centavos). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 3A83D9B3 data de circulação 14/10/2024. Alto Paraiso 11 de outubro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N. º 050/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 892/2024, O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 892/2024, a despesa com: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS ESPORTIVOS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - (SEMTUR), POR UM PERIODO DE 12 MESES", em favor das seguintes empresas: 1) ILCARA MARIA DE CASTRO BAILLY LTDA- inscrita sob o CNPJ 29.552.649/0001 05, no valor total de R$ 2.463,60; 2) APOLO SOLUCOES E DISTRIBUICOES LTDA- inscrita sob o CNPJ 05.789.763/0001 87, no valor total de R$ 1.993,10;3) SPORTCENTER LTDA- inscrita sob o CNPJ 51.579.237/0001 00, no valor total de R$ 11.579,85;4) TRAUM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA- inscrita sob o CNPJ 02.441.945/0001 74, no valor total de R$ 18.398,40;5) E.O.R COMERCIO LTDA - inscrita sob o CNPJ 40.189.098/0001 91, no valor total de R$ 1.627,90;6) RAMSIG LTDA- inscrita sob o CNPJ 54.198.647/0001 07, no valor total de R$ 5.590,99;7) BRUMO ESPORTES LTDA - inscrita sob o CNPJ 51.414.411/0001 64, no valor total de R$ 19.441,22; Valor total homologado de R$ 61.095,06 (sessenta e um mil, noventa e cinco reais e seis centavos).

Alto Paraiso - RO 10 de outubro de 2024.

João Pavan

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 690/2024, O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 690/2024, a despesa com: "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERAIS ELETRICO PARA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PARA SUPRIR AS NESSECIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS (SEMOSP), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES" em favor das seguintes empresas: 1) BEM BRASIL IND. COMERCIO E SERVICOS LTDA - inscrita sob o CNPJ 17.623.813/0001-30, no valor total de R$ 772,61; 2) TRAFOMINAS COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - inscrita sob o CNPJ - 09.156.116/0001-99, no valor total de R$ 2.900,00; 3) METALFORTE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - inscrita sob o CNPJ - 54.597.784/0001-06, no valor total de R$ 25.939,00; 4) MK MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCAO LTDA - inscrita sob o CNPJ - 54.693.472/0001-04, no valor total de R$ 180.253,00; 5) R C SERVICOS E COMERCIO LTDA - inscrita sob o CNPJ - 31.498.558/0001-72, no valor total de R$ 684,00; 6) FEEL MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCOES LTDA - inscrita sob o CNPJ - 53.640.621/0001-04, no valor total de R$ 3.070,20; 7) J R BORGES DOS SANTOS LTDA - inscrita sob o CNPJ - 37.761.515/0001-14, no valor total de R$ 1.983,50; 8) GLOBAL LUX IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - inscrita sob o CNPJ - 22.854.208/0001-00, no valor total de R$ 788,00; 9) SATURNO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO LTDA - inscrita sob o CNPJ - - 48.936.631/0001-43, no valor total de R$ 109.000,00; 10) CONSTRUTUBOS COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO - inscrita sob o CNPJ LTDA - 84.602.481/0001-03, no valor total de R$ 234.999,18; 11) DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - inscrita sob o CNPJ - 37.227.550/0001-58, no valor total de R$ 16.201,50. Valor total homologado de R$ 576.590,99 (quinhentos e setenta e seis mil, quinhentos e noventa reais e noventa e nove centavos).

Em 11 de outubro de 2024

JOÃO PAVAN

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2024

P.E N. º 012/2024 PROC. ADM. 690/2024

Objeto: "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERAIS ELETRICO PARA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PARA SUPRIR AS NESSECIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS (SEMOSP), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", totalizando R$ 576.590,99 (quinhentos e setenta e seis mil, quinhentos e noventa reais e noventa e nove centavos), A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador:BC2CC330 data de circulação 14/10/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158426

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23156.001651/2024-24.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Estabelecer o valor do contrato, face à solicitação de inclusão de auxílio transporte. O valor deste reequilíbrio é de r$ 3.099,70 (três mil, noventa e nove reais e setenta

centavos), nele inclusos todos os custos conforme estabelece o item 7.2, da cláusula sétima do contrato original.. Vigência: 01/08/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.596,50. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 83/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da prestação de contas financeira referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1915790-84, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e a Associação Esportiva e Recreativa Novo Cruzeiro, CNPJ nº 04.880.922/0001-91, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelo Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso.

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

71000.054177/2019-92

1915790-84

Associação Esportiva e Recreativa Novo Cruzeiro

Tardelly Anício da Silva

04.880.922/0001-91

***.702.966-**

Ofício 2324/2024/MESP/SE/CGPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.

THALYTA CAMBRAIA FARIA

Coordenadora-Geral de Prestação de Contas
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletronico Mediante Sistema de Registro de Preços nº 0025/2024. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, PARA ABASTECIMENTO DO SETOR FARMACOLÓGICO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

ARP Nº 0102/2024. Fornecedor: ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA. Valor: R$ 19.100,00.

ARP Nº 0103/2024. Fornecedor: CIRURGICA OLIMPIO LTDA. Valor: R$ 30.600,00.

ARP Nº 0104/2024. Fornecedor: CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA. Valor: R$ 29.950,00.

ARP Nº 0105/2024. Fornecedor: CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 67.317,20.

ARP Nº 0106/2024. Fornecedor: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. Valor: R$ 42.870,00.

ARP Nº 0107/2024. Fornecedor: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 1.410,00.

ARP Nº 0108/2024. Fornecedor: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Valor: R$ 56.170,00.

ARP Nº 0109/2024. Fornecedor: DISTRIBUIDORA MEDICAL LTDA. Valor: R$ 514.968,00.

ARP Nº 0110/2024. Fornecedor: DROGAFONTE LTDA. Valor: R$ 59.877,50.

ARP Nº 0111/2024. Fornecedor: ELISMED COM EQUIP E MAT MEDICOS EIRELI- EPP. Valor: R$ 135.458,75.

ARP Nº 0112/2024. Fornecedor: INOVAMED HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 28.359,90.

ARP Nº 0113/2024. Fornecedor: MED CENTER COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 13.515,10.

ARP Nº 0115/2024. Fornecedor: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA. Valor: R$ 369,00.

ARP Nº 0116/2024. Fornecedor: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 23.317,00.

ARP Nº 0117/2024. Fornecedor: SOLMED HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 276.523,00.

ARP Nº 0118/2024. Fornecedor: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 60.934,00. Assinatura: 30/08/2024. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025.

ARP Nº 0114/2024. Fornecedor: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA. Valor: R$ 4.300,00.

EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS A REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Termo de Apostilamento

ARP Nº 0105/2024. Fornecedor: CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 2.412,50ARP Nº 0112/2024. Fornecedor: INOVAMED HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 26.966,00.

ARP Nº 0113/2024. Fornecedor: MED CENTER COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 1.819,95. Assinatura: 08/10/2024. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 160343

Nº Processo: 64036006060202497. Objeto: Aquisição de material de mergulho e insumos para manutenção de botes pneumáticos e motores de popa . Total de Itens Licitados: 63. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/10/2024) 160343-00001-2024NE000001