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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de concentradores de oxigênio para o atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mutum/MG. Início do recebimento das propostas: 24/09/2024 às 14h00min. Data do certame: 04/10/2024 às 09h00min. Edital disponível: www.mutum.com.br e www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente www.licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal e o site oficial do município prevalecerão informações do portal.

JOÃO VITOR PONCIO COSTA DE VASCONCELOS

Agente de Contratação
AVISO de Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico nº 007.1/2024 - PMJF/PI

Parcial - (Lotes: I, II, VII, VIII, IX, XII). Procedimento: Pregão Eletrônico nº 007.1/2024 - PMJF/PI. Vinculado: Processo Administrativo nº 087.1/2024 - PMJF/PI. Objeto: Amplificador e acessórios, poste, manilhas e outros, material hidráulico e elétrico (Cota principal e reservada), Urnas funerárias e material lúdico. No exercício do ato de controle final, depois de adjudicado o procedimento licitatório vinculado ao processo administrativo em destaque e, tudo mais que dos autos conta, submetido o ato à análise substancial dos registros das ocorrências inerentes ao procedimento, declaro concordar com o resultado da licitação declarado neste termo adjudicatório e homologatório dos lotes I, II, VII, VIII, IX, XII, os quais lograram êxito na licitação de acordo com planilha do resultado que deverá integrar o processo administrativo a que se vincula, o qual fica reconhecido para todos os fins e eficácia, tendo em vista a legitimidade dos procedimento adotados quando da realização do procedimento para registrar preços unitários negociados em sessão pública em ARP GERAL, considerando compatíveis com os preços praticados no mercado e média aferida pela unidade de licitações. O preço, depois de adjudicado, homologado e publicado, deverá ser registrado, por valor unitário, disponibilizados aos interesses da Administração para eventuais e futuros contratos, motivo declaro adjudicado e homologado o procedimento para que possa produzir seus efeitos, em garantia das finalidades públicas que devem ser atendidas. Através deste termo, declara a autoridade abaixo subscrita, conhecer que os lotes (III, IV, V, VI, X, XI) não lograram êxito na licitação, carecendo de novo estudo e planejamento para, em havendo possibilidade, seja realizada outro lançamento para os itens em referência, caso contrário, sejam providenciados procedimento para contratação direta dos referidos itens sem que reste ´prejuízo a Administração. Determino publicação deste ato na imprensa oficial, a fim de dar-lhe eficácia, dando-se sequência aos atos necessários a finalização, até chamamento das empresas arrematantes para assinatura da ARP e, quando convocada, retirada do contrato administrativo, considerando os preços unitários como praticados no mercado vigente. É como decido, publique-se e faça-se conhecer.

José de Freitas-PI, 20 de setembro de 2024.

Roger Coqueiro Linhares

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 161/2024.

Nº Processo: 25000.094750/2023-60.

Pregão. Nº 38/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 10.588.595/0013-35 - SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Alteração do número do CNPJ da Contratada, exposto no preâmbulo do contrato, com a alteração do endereço. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 177/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: ASLF SERVIÇOS MEDICOS LTDA - EPP - CNPJ Nº 11.503.526/0001-00. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 78.080,00 (setenta e oito mil e oitenta reais). Data de assinatura: 23/09/2024. Vigência do contrato: 23/09/2024 a 31/12/2024.

Lapão - BA. Marcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 389496

Nº Processo: 0023/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Vigilância, Diurna Desarmada e Noturna Armada, para Postos de escala 12x36 conforme distribuição e especificações constantes deste Edital e seus anexos. www.crefito2.org.br. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.crefito2.org.br /licitações.

Rio de janeiro, 23 de setembro de 2024

DIEGO DO REGO BARROS

Pregoeiro
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico

A prefeitura Municipal de Pau D'arco - Pa, atraves da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS. No uso de suas atribuições legais e com base no inc. IV, do art. 71 da Lei nº 14.133/21, torna público a adjudicação e homologação do processo de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por item, sob o n° 004/2024-SMS/PMPD/PA - SRP, onde sagraram-se vencedoras as empresas T RNASCIMENTO FERREIRA & CIA LTDA Cnpj 39.355.824/0001-10 (valor total registrado R$ 1.037.107,20); MOTOBRAS MOTORES LTDA Cnpj 04.854.089/0001-04 (valor total registrado R$ 549.934,00), que apresentaram os menores preços, nos termos da Ata Final de f. 009/0011, do v. 1º do Processo nº 00012.2024.040.01, cujo o objeto é o registro de preço para futuras e eventuais compras de materiais para a manutenção de bens imóveis: cimento, saco 42,5 kg, areia grossa lavada, areia fina lavada e brita n° 0 (bens de consumo), que serão destinados a manufaturação e preparo de estruturas de blocos de concretos sextavados, para serem aplicados em superfícies de trinta ruas localizadas no perímetro urbano da cidade de pau d´arco, visando as melhorias das suas condições de fluxo e tráfego, perfazendo um valor global de R$ 1.587.041,20. Pau d´arco/PA, 13/09/24 (ato de adjudicação) e 23/09/24 (ato de homologação).

FREDSON PEREIRA DA SILVA

Autoridade Competentes
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90121/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057002741202486. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (Albumina Humana, Alteplase e Outros).. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 24/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90121-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 23/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000.014062/2024-67.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.

Contratado: 05.421.357/0001-67 - CENTERNOX SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA-EPP. Objeto: Contratação de serviços contínuos de operação e manutenção preventiva de geradores de vapor/caldeiras.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 925.888,32. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Processo SEI/FBN nº. 01430.000457/2024-01. MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE A FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL E O MUSEU NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS. OBJETO: Intercâmbio entre ambas as instituições de informações e experiências para cooperação em projetos e trabalhos de pesquisa em acervos bibliográfico, documental e museológico nos campos de interesse das Partes, promoção, publicação de artigos e obras literárias e científicas, além da disseminação de informações sobre as culturas dos povos indígenas brasileiras e outros temas de interesse de ambas as Partes, com protagonismo de autoras e autores indígenas e apoio à diversidade linguística e cultural. Intercâmbio de conhecimentos especializados e técnicos e experiência na Ciência da Informação, intercâmbio cultural na participação em cursos de formação, workshops, conferências, rodas de conversa, seminários, oficinas, eventos e visitas científicas, intercâmbio de peritos, intercâmbio de publicações de livros, revistas, catálogos, publicações conjuntas, com protagonismo de autores e autoras indígenas e fortalecimento cultural dos povos indígenas. Apoio na seleção do corpo de jurados do Prêmio Literário Akuli, da Fundação Biblioteca Nacional. VIGÊNCIA: O presente Memorando de Entendimento entra em vigor na data da sua assinatura e será válido por 04 anos. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS: Marco Américo Lucchesi, Presidente da Fundação Biblioteca Nacional e Lucia Fernanda Jófej Kaingáng, Diretora do Museu do Índio.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1820/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: CICERO MATIAS DE OLIVEIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 129.497,02. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 04/2023. Contratante: Justiça Federal/SJ-Amazonas. Contratada: Brasilmed Auditoria Médica e Serviços Ltda. Objeto: alteração da Cláusula Décima Quinta, Do Depósito de Provisões em Conta Vinculada. Base Legal: artigo 37, XXI, da Constituição Federal, bem como nos artigos 124, II, alínea "d" c/c artigos 134 e 136 da Lei nº 14.133/2021 e P. A. n. 0002605-32.2022.4.01.8002. Vigência: a contar da data da assinatura. Data de Assinatura: 20/09/2024. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante, e Sr. Érico Reis Mesquita, pela contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 158524

Nº Processo: 23376.000018/2019-67. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado: 14.534.490/0002-00 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: Rescisão do contrato em conformidade com o art. 78, inciso xii da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 5/2024

O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da CONCORRÊNCIA 005/2024 pela Comissão de Licitação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos, ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da Empresa: ABC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 03.434.720/0001-53 R$ 766.630,47 (Setecentos e sessenta e seis mil seiscentos e trinta reais e quarenta e sete centavos).

Márcio Antônio Messias da Silva
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 155/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 48500.005606/2019-45.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 05.791.610/0001-74 - ADVEN COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do Contrato nº 007/2020, com fundamento no art. 65, II, d, da Lei nº 8.666/93, e em sua cláusula décima quarta, de acordo com a instrução processual, em 1,91% (um inteiro e noventa e um décimos por cento), correspondentes ao ICTI de março/2024, acumulado nos últimos doze meses.. Vigência: 16/05/2020 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 464.313,67. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 154502

Nº Processo: 23005034594202311. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de salvamento aquáticos credenciadas no Corpo de Bombeiro, possuindo certificação técnica em salvamento e resgate, além do fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA

Divisão de Licitação

(SIASGnet - 23/09/2024) 154502-26350-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170085

Número do Contrato: 15/2019.

Nº Processo: 46247.000877/2019-27.

Dispensa. Nº 141/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: ELENIZIO ORNELAS COTA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação do contrato de locação de imóvel nº 15/2019 destinado a abrigar as instalações da Agência Regional do Trabalho em Teófilo Otoni/MG. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 536.529,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Termo de Contrato nº 052/2024 , publicado no D.O.U Nº 161, Página 167, Seção 3 de 21/8/2024 e D.O.M Nº 3676 de 19/8/2024;

Onde se lê: Prazo do Contrato: 12 meses.

Leia-se: Prazo do Contrato: a contar de 1/8/2024 à 31/12/2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Termo de Contrato nº 053/2024, publicado no D.O.U Nº 161, Página 167, Seção 3 de 21/8/2024 e D.O.M Nº 3676 de 19/8/2024;

Onde se lê: Prazo do Contrato: 12 meses.

Leia-se: Prazo do Contrato: a contar de 1/8/2024 à 31/12/2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Termo de Contrato nº 042/2024, publicado no D.O.U Nº 161, Página 166, Seção 3 de 21/8/2024 e D.O.M Nº 3676 de 19/8/2024;

Onde se lê: Prazo do Contrato: 12 meses.

Leia-se: Prazo do Contrato: a contar de 1/8/2024 à 31/12/2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Termo de Contrato nº 043/2024, publicado no D.O.U Nº 161, Página 166, Seção 3 de 21/8/2024 e D.O.M. Nº 3676 de 19/8/2024;

Onde se lê: Prazo do Contrato: 12 meses.

Leia-se: Prazo do Contrato: a contar de 1/8/2024 à 31/12/2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Termo de Contrato nº 044/2024, publicado no D.O.U Nº 161, Página 166, Seção 3 de 21/8/2024 e D.O.M Nº 3676 de 19/8/2024;

Onde se lê: Prazo do Contrato: 12 meses.

Leia-se: Prazo do Contrato: a contar de 1/8/2024 à 31/12/2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Termo de Contrato nº 045/2024, publicado no D.O.U Nº 161, Página 166, Seção 3 de 21/8/2024 e D.O.M Nº 3676 de 19/8/2024;

Onde se lê: Prazo do Contrato: 12 meses.

Leia-se: Prazo do Contrato: a contar de 1/8/2024 à 31/12/2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Termo de Contrato nº 046/2024, publicado no D.O.U Nº 161, Página 166, Seção 3 de 21/8/2024 e D.O.M Nº 3676 de 19/8/2024;

Onde se lê: Prazo do Contrato: 12 meses.

Leia-se: Prazo do Contrato: a contar de 1/8/2024 à 31/12/2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Termo de Contrato nº 047/2024, publicado no D.O.U Nº 161, Página 166, Seção 3 de 21/8/2024 e D.O.M Nº 3676 de 19/8/2024;

Onde se lê: Prazo do Contrato: 12 meses.

Leia-se: Prazo do Contrato: a contar de 1/8/2024 à 31/12/2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Termo de Contrato nº 048/2024, publicado no D.O.U Nº 161, Página 166, Seção 3 de 21/8/2024 e D.O.M Nº 3676 de 19/8/2024;

Onde se lê: Prazo do Contrato: 12 meses.

Leia-se: Prazo do Contrato: a contar de 1/8/2024 à 31/12/2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Termo de Contrato nº 049/2024, publicado no D.O.U Nº 161, Página 167, Seção 3 de 21/8/2024 e D.O.M Nº 3676 de 19/8/2024;

Onde se lê: Prazo do Contrato: 12 meses.

Leia-se: Prazo do Contrato: a contar de 1/8/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158311

Número do Contrato: 2/2017.

Nº Processo: 23202.000346/2016-11.

Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA. Contratado: 17.819.061/0001-88 - SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA. Objeto: Este termo de apostilamento tem por objeto, de forma amigável nos termos da Lei, apostilar o valor do contrato em R$ 11.472,36 (Onze mil, quatrocentos e setenta e dois reais, e trinta e seis centavos) conforme reajuste previsto na CLÁUSULA SEXTA - DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO constante no contrato, mediante a incidência do reajuste das Tarifas de Água e de Esgoto conforme determinado na RESOLUÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO - CISAB-RC Nº 045, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 em 9,90% (nove inteiros e noventa centésimos por cento) e a RESOLUÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO - ARISBMG Nº 268, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023 em 8,39% (oito inteiros e trinta e nove centésimos) conforme descrição. Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.472,36. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158142

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23443.006659/2022-80.

Inexigibilidade. Nº 32/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA. Objeto: Termo Aditivo nº 03/2024 ao contrato nº 09/2022, firmado com a empresa Minha Biblioteca LTDA, CNPJ 13.183.749/0001-63, referente a prorrogação do prazo de vigência do contrato de aquisição de licenças para acesso à plataforma de livros eletrônicos, com acesso ilimitado e simultâneo via web online e ofline para servidores e alunos do IFAM. Processo 23443.006659/2022-80. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.431,44. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 785340

Número do Contrato: 01/2023.

Nº Processo: 63048.000146/2023-23.

Dispensa de Licitação. Nº 02/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.255.187/0001-08 - UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 85340/2023-01/00 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/05/2024 a 16/05/2025, nos termos do art. 107, da Lei n.º 14.133, de 2021. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.474,78. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.010042/2024-33.

Pregão Nº 102/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 33.100.082/0001-03 - E TAMUSSINO E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de introdutor percutâneo e outros.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total: R$ 25.320,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1821/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: OSVALDO ALVES DE MENEZES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 128.758,66. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200404

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 08297.003487/2022-20.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 31.262.722/0001-48 - TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: A) acréscimo de r$ 251.381,83 (duzentos e cinquenta e um mil trezentos e oitenta e um reais e oitenta e três centavos), o que representa 22,17% do valor contratual; b) atualização do cronograma físico financeiro, conforme sei n º 37270434.. Vigência: 16/09/2024 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.134.109,50. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 62002005294202489. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários para cozinha do Hotel de Trânsito da Marinha no Rio de Janeiro (HTM-RJ).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON SOARES SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/09/2024) 781000-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1822/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: CICERO FEITOSA DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 123.077,23. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 403201

Nº Processo: 01531.001565/2023-73.

Dispensa Nº 90112/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.

Contratado: 39.669.334/0001-98 - VERBIO TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços de Solução de PABX Virtual, em nuvem, provido através de plataforma de software.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 14.850,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762005105202414. Objeto: Aquisição de Insumos para Laboratório I. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILSON DE RAMOS SEBAJE

Agente de Licitações

(SIASGnet - 23/09/2024) 155901-26443-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO Nº 2024.0.000014856-7. OBJETO: rescisão amigável do CONTRATO Nº 01/24, que trata da prestação dos serviços de agente de integração de estágio, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 31/03/2025 ou até a formalização do novo contrato, o que ocorrer primeiro. PARTES: UNIÃO, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro — TRE-RJ. CNPJ nº 06.170.517/0001-05 e a empresa MAIS ESTÁGIOS LTDA. CNPJ/MF nº 28.306.309/0001-23. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 19/09/24.
despacho de 23 de setembro de 2024

Ratificação

RECONHEÇO e Ratifico a dispensa de Licitação fundamentada na Lei 14.133/21, art. 86, § 2º e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ/MF nº 30.610.589/0001-00, por meio de adesão a Ata de Registro de Preços nº 12110/2023, originária do Pregão Eletrônico nº 025/2023 da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, com a finalidade de eventual aquisição de serviço futuro e eventual locação de máquinas pesadas, visando o atendimento das secretarias municipais.

MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23111.010890/2022-34.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.014.804/0001-51 - LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores inicialmente contratados, levando em consideração o exposto em sua cláusula sexta e o processo ufpi n° 23111.041401/2024-52.. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.343,11. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.001800/2023-41.

Pregão Nº 91026/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Locação de 2 (dois) equipamentos com manutenção preventiva e corretiva de analisadores hematológicos multiparamétricos automatizados, para a realização de exames de hematologia, com fornecimento de reagentes e de todos os materiais de suporte para abastecimento do Laboratório da unidade HC1.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 2.592.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.214048/2024-12.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para realizar o fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado no âmbito da superintendência regional sul do inss, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 149.200,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE ADIAMENTOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00008/2024, para o dia 10 de Outubro de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 10 de Outubro de 2024 às 09:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB.

Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Telefone: (083) 3397-1042.

E-mail: cplnatuba@gmail.com.

Natuba - PB, 23 de Setembro de 2024

OZIRES VIEIRA DE SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2090/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: HORLANDO ALOISIO DE SOUZA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 128.669,59. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 66/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - ESALQ. PROCESSO: 21160.001377/2024-07. OBJETO: A execução da união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades, visando a operação contínua e manutenção de uma estação meteorológica automática, a ser executado na ESALQ Av. Pádua dias, 11 Piracicaba/SP, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: NAUR TEODORO PONTES, Diretor e pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - ESALQ: THAIS MARIA FERREIRA DE SOUZA VIEIRA, Diretora.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16 e o Município de ITAQUIRAI/MS. Objeto: Encerramento do Convênio nº 1173/2020 (Transfere.GOV nº 906894) em face do Artigo 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.008652/2020-47. Data de Assinatura: 23/09/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O comandante do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, no Exercício de sua competência, delegado no Adt Nr 38, ao BRAR Nr 38, de 24 SET 21 do Comando da 11ª RM, observando o que prescreve o art. 67 no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019 (Aprova o Regulamento de Produtos Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa que os Certificados de Registro abaixo relacionados, pertencentes às Pessoas Físicas descritas, com posse de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), foram cancelados "Ex-Officio", por motivo de falecimento dos administrados. Assim o responsável legal pelo espólio do CAC, que encontra-se em lugar incerto e não sabido, deverá providenciar um dos seguintes destinos aos PCE, conforme previsão do Decreto 11.615, em seu Art. 29: a) solicitar a transferência da propriedade da arma, por meio de alvará judicial ou de autorização firmada pelos herdeiros maiores de idade e capazes; ou b) realizar a entrega da arma de fogo à Polícia Federal, nos termos do Art. 31 da lei n° 10826/2003.

Quando destino for à entrega à Polícia Federal. O administrador da herança ou o curador deverá informar à Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 1° Regimento de Cavalaria de Guardas os dados dos PCE, mediante a apresentação de documento comprobatório da Polícia Federal.

Desta forma, concedo 90 (noventa) dias contínuos, contatos da data desta publicação para a destinação dos PCE previstos no acervo dos seguintes administrados falecidos. Não havendo a manifestação do responsável pelo espólio do falecido a Seção de Fiscalização de Produtos Controlados informará ao órgão de Polícia Judiciária a situação irregular de posse de Produtos Controlados pelo Exército.

Por fim, é importante esclarecer que o administrador da herança ou o curador podem obter maiores esclarecimentos no Posto de Atendimento da SFPC/1º RCG, localizado na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902.

Relação dos Administrados:

CR 689744 - RAFAEL ESMANIOTTO SOARES;

CR 220669 - DOUGLAS ESPINDOLA DOS SANTOS;

CR 20157 - ALEXANDRE ZAIA NETO;

CR 615866 - LUIZ CARLOS BARRETO DE MATOS;

CR 151165 - MARIA LENICE FERREIRA; e

CR 284150 - ANTONIO SOLLERO.

EDUARDO SCHLUP - TC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 117/2023. Nº Processo: 23081.129643/2023-81. Tomada de Preços. Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 40.905.049/0001-08 - ACCERTO - COMERCIO, MANUTENCOES E INSTALACOES PREDIAIS LTDA.. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 60 dias, a partir de 14 de novembro de 2024. Conforme memorando 146/2024 - copa/proinfra/ufsm, ao objeto que trata a cláusula primeira do objeto ficam acrescidos os serviços no valor de r$ 117.619,79. Ficam suprimidos os serviços no valor de r$ 11.853,24. O valor atualizado do contrato passa a ser de r$ 802.758,07.. Vigência: 14/11/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 802.758,07. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO

REUNIÃO DE SÓCIOS

Convidamos os sócios para se reunirem em Reunião a ser realizada às 17h:30min do dia 30 de setembro de 2024, presencialmente, na sede da Sociedade, situada em Gravataí/RS, na Rua Nissin Castiel, 385, Bairro Distrito Industrial, CEP 94045-420, para discutir e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (i) a alteração do prazo de duração da Sociedade, com a consequente alteração do Artigo 4º do Contrato Social; e (ii) a consolidação do Contrato Social da Sociedade. Os instrumentos de mandato para representação na Reunião deverão ser depositados na sede da Sociedade, junto à administração, até às 16h do dia 27 de setembro de 2024.

Gravataí, 20 de setembro de 2024

Leonel Domingos Bortoncello

Administrador Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº 003/2024, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "Menor preço por empreitada global" para Execução da retomada da obra ID nº 13322, Termo de Convênio 702605/2010, Padrão FNDE, referente à Escola de Educação Infantil Tipo B, de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiros e demais anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, que integram o presente edital. Início do recebimento das propostas: às 08h00m do dia 24/09/2024. Término do recebimento das propostas: às 08h45m do dia 30/10/2024. Data da sessão pública: às 09h00m do dia 30/10/2024. Disponibilização do edital no endereço eletrônico https://ammlicita.org.br, site http://www.urucuia.mg.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246.

Urucuia-MG, 23 de setembro de 2024.

Juliane Aparecida Carneiro

Secretária de Educação
Edital de notificação

Faz saber aos proprietários das empresas autuadas e multadas, a seguir listadas, que se encontram em local incerto e não sabido, que, no prazo de 30 dias, contados desta publicação, caso não ocorra a regularização cadastral, apresentação de recurso contra o auto de multa, ou pagamento da multa aplicada, o CRMV/MA fará a inscrição do débito na Dívida Ativa desta Autarquia, para posterior ajuizamento de Execução Fiscal, com todos os consectários legais (custas processuais e honorários advocatícios). O Setor de Fiscalização deste Conselho Regional está à disposição, inclusive pelo telefone (98) 33049811, ou e-mail fiscalizacao@crmvma.org.br para maiores esclarecimentos. EMPRESAS MULTADAS POR INADEQUAÇÃO À LEI 5517/68 E RESOLUÇÃO CFMV 1.275/2019: 1 - VET FOR LOVE LTDA, CNPJ 42.204.748/0001-56, em razão dos Autos de Infração nº 93052/2024 e Auto de Infração nº 93043/2024, aplica-se ao Autuado respectivamente, as multas nos valores de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) e R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais); AYROM DOS SANTOS SILVA, CNPJ 38.207.594/0001-89, em razão do Auto de Infração nº 93043/2024, aplica-se ao Autuado a multa no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais).

Em 20 de setembro de 2024

Licindo Rodrigues Pereira

Presidente do CRMV-MA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2091/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: RAIMUNDO REGINALDO DOMINGOS ALVES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 125.428,72. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, mantido pelo CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA, sob CNPJ 00.422.333/0001-09, para

fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 23/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 18, registro nº 34404. O diploma registrado poderá ser consultado em até vinte dias, no endereço: http://www.iesb.br/consultadiploma

Brasília, 23 de setembro de 2024.

Luiz Cláudio Costa

Reitor
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

O Município De Indiavaí/MT, torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico 004/2024, com objeto: Contratação de empresa para Futura e eventual Aquisição de Veículos 0KM, realizado no dia 19/08/2024, sagrou vencedor do ITEM I: CAMMINARE MAQUINAS E EMPRENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 35.741.144/0001-83, negociado no valor de R$: 487.000,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil reais); ITEM II E III: Reavel Veículos LTDA, CNPJ: 30.260.538/0001-04, negociado ambos em R$: 664.800,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais); ITEM IV: DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 01.016.616/0001-13, negociado no valor de R$: 393.306,76 (trezentos e noventa e três mil trezentos e seis reais e setenta e seis centavos); ITEM V: DISVECO LTDA, CNPJ: 02.971.360/0005-90, negociado no valor de R$: 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais).

Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, inciso I, contido no parágrafo único do art. 176.

Cleber Pereira Santos

Agente de contratação
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso e Responsabilidade

SAIC: 23500.24/0070-2; SEI: 21154.001517/2024-18 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Karen Nishimura Suzuke; Objeto: Permitir a bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto; Data da assinatura: 19.09.2024; Vigência: 19.09.2024 à 31.08.2025; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; Karen Nishimura Suzuke, bolsista.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16 e o Município de BARRA DA ESTIVA/BA. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0327/2017 (Transfere.GOV nº 853112) em face do Artigo 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.015482/2017-51. Data de Assinatura: 23/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 785340

Número do Contrato: 03/2023.

Nº Processo: 63048.000357/2023-66.

Dispensa de Licitação. Nº 03/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.255.187/0001-08 - UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 85340/2023-03/00 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/06/2024 a 07/06/2025, nos termos do art. 107, da Lei n.º 14.133, de 2021. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.100,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2021, ao Instrumento código 924404. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE PIRANHAS, CNPJ nº 01168145000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 682.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 18/12/2024. Data de Assinatura: 10/09/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / ELIAS D ANGELO BORGES - Superintendente Regional
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160078

Nº Processo: 64155001588202332. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado: 04.385.962/0001-67 - ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOVA ERA. Objeto: Encerramento por termino de vigência contratual.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Data de Rescisão: 15/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170217

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 11522.720032/2023-57.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: Adequação do preço contratual ao incremento do custo da mão de obra decorrente do aumento dos salários normativos, auxílio alimentação, saúde e segurança no trabalho e encargos em virtude da edição do termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2024/2024 - cct nº ac000012/2024, registrada no mte em 08/04/2024 da respectiva categoria profissional e também reajuste de custos de insumos e materiais conforme variação do ipca, de acordo com previsão contratual.. Vigência: 14/03/2023 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 895.171,80. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158279

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23000.001625/2022-16.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Aditamento ao contrato nº 02/2023 acerca da alteração da carga horária de trabalho do posto de intérprete / tradutor de libras que passa de 44 horas semanais para 30 horas semanais, com fulcro no art. 8º da lei 14.704 de 25 de outubro de 2023, que altera a lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010.. Vigência: 18/09/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.364,32. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 785340

Número do Contrato: 03/2023.

Nº Processo: 63048.001946/2023-61.

Pregão. Nº 06/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 85340/2023-006/00 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/09/2024 a 29/09/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 871.843,50. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 65492.007292/2023-67.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 10.531.345/0001-25 - DDA COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 28/09/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.468.750,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1824/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: AURENOR SERGIO ALENCAR. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 126.368,64. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para fornecimento de um veículo ambulância tipo A de suporte básico, de acordo com as especificações técnicas e condições estabelecidas no termo de referência. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 10 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Itatuba - PB, 20 de Setembro de 2024.

JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA.

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 160001

Nº Processo: 640450011082024.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 46.872.557/0001-13 - RIO VERMELHO COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Compra de tela metalica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 468.500,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 07/2023 de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, área Informática. Processo: 23243.016841/2022-03. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: Tenilce Gabriela da Silva Alvarez. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 23/09/2024 a 01/03/2025. Data de Assinatura: 19/09/2024. Leonardo Pereira Leocádio, CPF: 044.***.***-35, pelo Contratante e Tenilce Gabriela da Silva Alvarez, CPF: 024.***.***-99, pela contratada. Leonardo Pereira Leocádio Diretor-Geral do Campus Porto Velho Calama
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.215063/2024-70.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para realizar o fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado no âmbito da superintendência regional sul do inss, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 49.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 49/2022.

Nº Processo: 35014.419610/2022-22.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 12.589.220/0001-81 - EFICIENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 49/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2024 a 20/09/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/1993..Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 5.004.235,20. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.215132/2024-45.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para realizar o fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado no âmbito da superintendência regional sul do inss, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 12/05/2025. Valor Total: R$ 69.790,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso e Responsabilidade

SAIC: 23500.24/0067-8; SEI: 21154.001516/2024-73 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Pablo Inácio Melo; Objeto: Permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto; Data da assinatura: 19.09.2024; Vigência: 19.09.2024 à 31.08.2025; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; Pablo Inácio Melo, bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 130021

Nº Processo: 21038.000296/2024-97.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PI.

Contratado: 24.109.950/0001-17 - CONCRETIZAR SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização na superintendência federal da agricultura e pecuária no piauí, situada na rua taumaturgo de azevedo, 2315, centro/sul, teresina/pi com 04 aplicações trimestrais, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, processo 21038.000296/2024-97.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 11.798,20. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso e Responsabilidade

SAIC: 23500.24/0066-0; SEI: 21154.001507/2024-82 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Isabella da Silva Menezes; Objeto: Permitir a bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto; Data da assinatura: 19.09.2024; Vigência: 19.09.2024 à 31.08.2025; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; Isabella da Silva Menezes, bolsista.