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EDITAL Nº 28/2024 - GDG/DG-PAULIST/CAPAU/IFPI, de 19 de junho de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL DO IFPI - CAMPUS PAULISTANA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o IFPI - Campus Paulistana, destinado à contratação por tempo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, para atender às necessidades pedagógicas da Instituição, nos termos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.

Período de Inscrições: 24 a 28/06/2024.

As inscrições serão realizadas de forma on-line, através do e-mail: cps.capau@ifpi.edu.br

O cronograma do processo seletivo simplificado de que trata este edital encontra-se no anexo III.

Vaga(s): 01

Área/eixo: Ciências Sociais e suas Tecnologias

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Habilitação exigida: Diploma de conclusão de curso de nível de graduação em Bacharelado em Ciências Sociais ou Licenciatura em Ciências Sociais ou Licenciatura em Sociologia, com ou sem pós- graduação, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente.

Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: www.ifpi.edu.br

WELKSON PINHEIRO DO NASCIMENTO

Substituto
extrato DE PERMISSÃO DE USO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, doravante simplesmente denominado DNIT, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado da Bahia, ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA, CPF/MF nº 799.***.***-49, brasileiro, solteiro, Funcionário Público, conforme Portaria nº 624, de 27 de junho de 2023, e CLARO S/A, com sede à Rua Florida, 1970, Cidade Moções, São Paulo, CEP 04.565-001 inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0001-47, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, neste ato representada pelos seus PROCURADORES: CRISTIANE APARECIDA GARGAGLIONI, brasileira, casada, Engenheira Eletricista, portadora da cédula de identidade RG nº 56******-9 SSP/SP, inscrita no CPF/MF nº 144******-07 e HAMILTON RICARDO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, Engenheiro Eletricista, portador da Carteira de Identidade nº. *****222-6, e do CPF/MF nº 578.***.***-49, com poderes bastantes, conforme documentos constantes do Processo Administrativo nº. 50605.001709/2023-96. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 05-010/2024 para uso da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR- 030/BA, NO TRECHO DIV GO/BA - CAMPINHO; SUBTRECHO ENTR BR-122(A) (GUANAMBI) - ENTR BR-122(B)/430 (CAETITÉ); SNV 030BBA0272 AO 030BBA0290; KM 399,8 AO KM 426,0, numa extensão total de 26.200 metros por 0,5 metro de largura, perfazendo uma área total de 13.100 m2 (treze mil e cem metros quadrados). DO PREÇO: O valor global da permissão equivale a R$ 1.259.874,60 (Um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos), correspondente ao valor do preço público calculado para o prazo total desta permissão (valor base: Junho/2024). Contudo, a permissão ocorrerá sem ônus, por se caracterizar como infraestrutura de telecomunicações, a PERMISSIONÁRIA é isenta de pagamentos ao DNIT pela autorização do uso objeto da presente permissão, conforme o art. 12 da Lei n o 13.116, de 2015. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº: 50605.001709/2023-96. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JAGUAQUARA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo estatuto da entidade, FAZ SABER que no último dia 14 de junho de 2024 foram abertas às inscrições para a eleição da DIRETORIA EXECUTIVA e do CONSELHO FISCAL, PERIODO: 16 de setembro 2024/2028, a ser realizado no dia 16 de setembro de 2024, das 08:00hs às 17:00hs em 01 urna fixa na sede da entidade e 03 urnas itinerantes. Os interessados devem se dirigir a sede da entidade, localizada na Avenida 02 de julho, 389 - Bairro: Muritiba, Jaguaquara-Ba, no prazo de 10 dias corridos após a publicação do presente edital.

Jaguaquara, 14 de junho de 2024.

Nilzete Dantas Bastos
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 914668. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA, CNPJ nº 45735552000186. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 575.000,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00, Vigência: 29/12/2021 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 920500. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MACIEIRA, CNPJ nº 95992020000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 285.000,00, Valor de Contrapartida: 46.250,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 255000

Nº Processo: 25235.000051/2024-94.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.

Contratado: 36.172.327/0001-98 - 36.172.327 ALESSANDRA CRISTINA DIAS PRADO CASSIANO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento parcelado de água mineral sem gás, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2029. Valor Total: R$ 18.165,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 64279.026891/2022-61.

Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 00.290.852/0001-60 - ASSOCIACAO PRO - DESENVOLVIMENTO HUMANO FREEART. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
avisos DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264/2024 - FMS

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO AURELINO GONÇALVES BARBOSA; Data/Hora: 08/07/2024 às 09:00 horas

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2024 - FMS

OBJETO: FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS ORIUNDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E DE LÂMPADAS FLUORESCENTES INTEIRAS E QUEBRADAS PARA ATEDER DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 09/07/2024 às 09:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2024 - FMS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO DE ACESSO A LINK DEDICADO DE INTERNET DE 500 MBPS COM BLOCO DE IPS VÁLIDOS PARA ATENDIMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SERVIÇOS/FORNECIMENTO DE ACESSO A LINK DEDICADO DE INTERNET DE 400 MBPS COM BLOCO DE IPS VÁLIDOS CADA, PARA ATENDER, RESPECTIVAMENTE, AS UNIDADES DE SAÚDE LIGADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O COMPLEXO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL E TELEFONIA DE VOZ SOBRE IP (VOIP) INTERLIGANDO TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO E A SEDE ADMINISTRATIVA DA PMP À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 10/07/2024 às 09:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1882/2024 - FMAS

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 11/07/2024 às 09:00 horas

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2006/2024 - PMP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS, GRAXAS E DEMAIS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 15/07/2024 às 09:00 horas

Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E-mail/ Sites: licitacaopinheiral@gmail.com / https://novobbmnet.com.br/ https://transparencia.betha.cloud/#/LxwrdDMDjzGjXmlXr0SUBg==/consulta/98595

Fabiane de Fátima Penafort Viana

Pregoeira
EXTRATO De CONVÊNIO

DE INTERVENIÊNCIA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA E A CENTRO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE DO AMAZONAS COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO FUNDAPE

Espécie: Convênio de interveniência Partícipe: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63, CENTRO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE DO AMAZONAS-CITIS. AMAZONAS: 11.189.429/0001-95 e a Interveniente FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DO ACRE - FUNDAPE, CNPJ: 02.646.829/0001-91 Objeto: O presidente Convênio tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as PARTES para desenvolver o Projeto de Programa Prioritário, a ser executado nos termos do Plano de Utilização de Recursos - PUC 163/2023, previamente apreciado e aprovado pelas PARTES, que passa a ser parte integrante e indissociável deste documento visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativo e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação-PD&I, observância as definições dispostas na Lei n° 8.387, de 1991, no Decreto n° 10.521, de 2020, na Portaria n° 347 de outubro de 2020, no Art.6° da Resolução CAPDA no 09 de 2019 e Resolução CAPDA no 2 de 31/03/2020, bem como suas alterações. Vigência: 20/05/24 a 20/07/2026. Data de Assinatura: 20/05/2024. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor em exercício da UFRR), Ian Iankilevich (Vice presidente do Conselho de Administração), Gilmar José Tuchinski (Gerente de Administração e Finanças) e Ismar Bernardo de Araújo (Diretor-Presidente da Fundape).
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.06.14.01 - SME

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de julho de 2024, às 08h 30min (oito horas e trinta minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2024.06.14.01 - SME, com fins ao registro de preços visando futura e eventual aquisição de carteiras escolares para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Caucaia-CE, 19 de junho de 2024.

Ingrid Gomes Moreira
Aviso de Licitação Pregão Nº 2024.06.18.001

O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:00h, do dia 05 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.06.18.001. Objeto: Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de material de permanente e consumo em geral, para atender as atividades das diversas Secretarias do Município de Solonópole. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/Ce.

Solonópole/CE, 19 de junho de 2024

Maria Mônica Barbosa

Pregoeiro(a)
Aviso de licitação Concorrência Pública nº 1/2023.03

A Comissão de Licitação comunica que no próximo dia 26 de junho de 2024, às 9h00min, na sede da CPL, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131, estará realizando a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços das empresas habilitadas, referente a Concorrência Pública nº 001/2023.03 que trata da contratação de empresa para execução dos serviços de reforma de diversas Escolas da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Uruburetama.

Uruburetama/CE, 20 de junho de 2024

ELINALDO DUTRA
Aviso de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 812.01/2023-01

O Secretário de Educação do Município de Cedro/CE, o Sr. Francisco Leite de Figueiredo Filho, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de conclusão da reforma e ampliação da Escola João Batista Moreno, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE vêm adjudicar e homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 0812.01/2023-01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa R. R. Engenharia, Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ N°. 50.247.573/0001-92 com o valor global de R$ 299.076,66 (duzentos e noventa e nove mil setenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Ao setor competente para providências cabíveis.

Cedro - CE, 19 de junho de 2024.

Francisco Leite de Figueiredo Filho
Extrato de termo Aditivo

Extrato do 21º Aditivo de Contrato Nº 2018037420, Tomada de Preços 2018.05.09.27-TP.OBR. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/CE, representada pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: C2 Construtora e Prestadora de Serviços EIRELI-ME, CNPJ Nº 13.410.322/0001-50, Objeto: Contratação de serviços de engenharia para construção de uma passagem molhada sobre o Riacho Capitão Mor na estrada sede Monte Sombrio, travessia do Riacho Capitão Mor no Município de Milhã. O presente Aditivo tem como finalidade a Prorrogação Contratual com validade até 10/08/2024. Data da Assinatura do Aditivo de contrato: 10/05/2024, José Dogival Clementino Filho - Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00014.20240513/0002-42 - Contrato(S) Nº 202406180001 - Origem: Pregão Nº 2024.05.23.001, Contratante: Casa de Saúde Adília Maria - Contratada(O): Nort Med Produtos Hospitalares LTDA, Objeto: Aquisição de gerador e carrinho auxiliar para transporte de alimentos para atender as necessidades da Casa de Saúde Adília Maria - CSAM do Município de Boa Viagem/CE - Valor Total: R$ 271.940,00 (duzentos e setenta e um mil novecentos e quarenta reais) - Programa de Trabalho: 1401.10.122.0008.2.103 No Elemento de Despesa 44905227. Vigência: 31 de dezembro de 2024 - Data da Assinatura: 18 de junho de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00014.20240513/0002-42 - Contrato(S) Nº 202406170018 - Origem: Pregão Nº 2024.05.23.001, Contratante: Casa de Saúde Adília Maria - Contratada(O): Duran Medech Tecnologia Médica LTDA, Objeto: Aquisição de aparelho de fototerapia para atender as necessidades da Casa de Saúde Adília Maria - CSAM do Município de Boa Viagem/CE - Valor Total: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) - Programa de Trabalho: 1401.10.122.0008.2.103 no Elemento de Despesa 44905208. Vigência: 31 de dezembro de 2024 - Data da Assinatura: 17 de junho de 2024.
Aviso de Revogação Pregão Eletrônico Nº 7.005/2024

O Município de Novo Oriente/CE, através da Secretaria de Educação, torna público a Revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 07.005/2024, Processo Administrativo: 07.005/2024, que objetiva o registro de preços visando futuras e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda Escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Novo Oriente/CE, com fulcro no Art. 71, inciso II da Lei nº 14.133/21.

Novo Oriente/CE, 20 de Junho de 2024

Sabrinny Rodrigues Coutinho

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.06.20.1

O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.06.20.1, cujo o objeto é a Contratação de serviços especializados de saúde para realização de procedimentos clínicos e ambulatoriais de cardiologia, traumatologia e ortopedia no Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 24 de Julho de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 08 de Julho de 2024 às 08:00 horas. Início da sessão: 08 de Julho de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Porteiras/CE, 20 de Junho de 2024

Franceilda Tavares dos Santos

Pregoeira
Edital de Chamamento

Credenciamento Nº 1/2024-SS

Credenciamento Nº 01/2024-SS.

A Secretaria Municipal de Saúde de Potengi/CE, Estado do Ceará, torna público que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei nº. 14.133/21, estaremos recebendo os envelopes, a partir do dia 24 de junho de 2024, das 08:00 às 11:00 horas, até 31/12/2024, na Secretaria de Saúde, localizada na Rua Manoel Monteiro, s/n, Centro Administrativo de Potengi-CE, haverá o Credenciamento de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços médicos de exames clínicos diversos, acompanhamentos de nível médico superior, com a realização de procedimentos médicos, cirurgias de média e alta complexidade hospitalar, complementar ao sus, incluindo todos os equipamentos e insumos para realização dos procedimentos e profissionais médicos, pessoas físicas ou jurídicas, organizados em cooperativas, para a realização de exames clínicos, sem insumos e equipamentos, visando a complementação da rede de atendimento de urgência e emergência, no âmbito do programa municipal mais saúde, de interesse da Secretaria de Saúde, no âmbito do Município de Potengi/CE. A contratação dos profissionais e empresas prestadoras de serviços será de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Maiores informações e edital poderão ser obtidos na sala de licitações, no site da Prefeitura, https://potengi.ce.gov.br/ e na Secretária Municipal de Saúde.

Potengi - CE, 20 de junho de 2024

Anderson Ribeiro Duarte Vieira

Secretário de Saúde
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 90018/2024-PE

Aviso de Edital de Pregão Eletrônico Nº 90018/2024-PE - Processo Administrativo Nº 2024.04.05.0. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Dia 04/07/2024 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a aquisição de materiais de limpeza e higiene para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.

São Benedito/CE, 17 de junho de 2024.

Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula

Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000436202448. Objeto: Óxido nitroso líquido medicinal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE

Pregoeira

(SIASGnet - 20/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 914118. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GLORIA, CNPJ nº 18114231000191. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 480.000,00, Valor de Contrapartida: 97.997,13, Vigência: 30/12/2021 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 914164. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ABREULANDIA, CNPJ nº 37425451000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 317.300,00, Valor de Contrapartida: 30.800,00, Vigência: 24/12/2021 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958245, Nº Processo: 60414000417202418, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO CNPJ nº 04034583000122, Objeto: Construção da Sede dos Conselhos Tutelares de Rio Branco, Valor Total: R$ 1.923.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.850,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.920.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000096, Valor: R$ 1.920.000,00, PTRES: 238157, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2028, Data de Assinatura: 20/06/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES CPF nº ***.571.529-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.330178/2022-21.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 47.716.651/0001-46 - CEDSERV-SEGURANCA DO TRABALHO, CONSULTORIA,SERVICOS E PERICIAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de laudo técnico de

insalubridade nas unidades vinculadas a gerência executiva de varginha/mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/06/2024 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 2.900,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.13.01 - PMSIP

Contratação de serviços comuns de engenharia de construção de 01 (uma) unidade de educação infantil do programa "CRECHO POR TODO O PARÁ", no Município de Santa Izabel do Pará, tendo como base o Convênio nº 068/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a Secretaria de Estado de Educação; CONTRATADA: MDS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ Nº 37.759.809/0001-01; Contrato nº 2024.06.13.01; Valor do Contrato: R$ 4.989.899,38 (quatro milhões, novecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos); Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de expedição da ordem de serviço; Data de assinatura do contrato: 13 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo Contratual Nº 10/2023. Processo nº 1623. Contratante: CREFITO-8. Contratada: JMD ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 48.986.514/0001-94. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial. Vigência 18/12/2023 à 18/06/2024. Assinatura 17/06/2024. Passando o valor contratual de R$75.500,00 (setenta e cinco mil e quinhentos reais) para R$77.023,32 (setenta e sete mil e vinte e três reais e trinta e dois centavos).
edital de Notificação

Processo NUP 64051.007682/2023-63

O Comando do Batalhão-Escola de Comunicações, após frustradas tentativas de notificação via postal, cumprindo o disposto no 4º, art. 26, e art. 44 da lei nº 9.784/99, NOTIFICA a PRÁTICO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 45.736.529/0001-06, que decidiu notificar a empresa sobre a abertura do procedimento administrativo, conforme o Art. 87 da Lei n° 8666/93, sobre os fatos a que se refere o processo de responsabilização instaurado por meio da Portaria Nr 09-SecJust/S1/BesCom, de 19 de setembro de 2023, do Sr Comandante do Batalhão-Escola de Comunicações, com a finalidade de apurar conduta violadora de item exarado em edital de licitação, tendo em vista que houve descumprimento TOTAL do contrato 2023NE000247 e 2023NE000296 , pois a Empresa não efetuou a entrega do material empenhado, conforme condições contratuais vigentes a época, razão pelo qual lhe é facultada, na pessoa de seu representante legal, a manifestar-se formalmente acerca dos fatos narrados na presente notificação e praticar todos os atos necessários aos exercícios do contraditório e da ampla defesa, em até 10 (dez) dias da publicação desta notificação, oportunidade em que deverá juntar documentos comprobatórios acerca do que foi alegado, restando caracterizado o direito ao contraditório e ampla defesa, previstos no Art. 5º, inciso LV, da Constituição da República Federativa do Brasil.

DARDANO DO NASCIMENTO MOTA

Ordenador de Despesas do Bescom SITE: INCom - Envio de Matéria
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 775/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - tortas e bolos para as secretarias municipais e merenda escolar. Homologo a adjudicação proferida pela Pregoeira e Equipe de Apoio na licitação em referência, dando como vencedoras as empresas: J.V DE OLIVEIRA - itens: 1 e 3. PADARIA SANTA HELENA CHARQUEADA LTDA ME - itens: 2, 4, 5 e 6.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 870/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames e procedimentos de arteriografia, angioplastia e cateterismo cardíaco. Homologo a adjudicação proferida pela Pregoeira e Equipe de Apoio na licitação em referência, dando como vencedora a empresa: PROTECARDIO - CLINICA DE HEMODINÂMICA, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO LTDA

Charqueada, 20 de junho de 2024

Rodrigo de Arruda

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90009/2024, Processo: 21195.001285/2024-11. Objeto aquisição de roçadeira hidráulica. Empresa vencedora: RIO VERMELHO COMERCIO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 46.872.557/0001-13, no valor global de R$ 49.000,00.

GRAZIELLE ROSAS MARQUES

Pregoeira
AVISo DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2024

O Município de Itatiba do Sul, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/21 e suas alterações, torna público que no dia 09 de julho de 2024, às 14:00 horas, junto a Prefeitura Municipal, na modalidade Concorrência Pública Presencial (do tipo menor preço global), estará recebendo e procedendo na abertura dos envelopes da documentação e proposta para a execução de obras de pavimentação asfáltica. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidos junto a Prefeitura Municipal de Itatiba do Sul, sito a Avenida Antonilo Ângelo Tozzo, 845, Fone (54)3528-1170 em horário de expediente, ou pelo site www.itatibadosul.rs.gov.br

Itatiba do Sul-RS, 20 de junho de 2024.

VALDEMAR CIBULSKI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004284508

Objeto: Aquisição de Válvula esfera metálica testada a fogo. Abertura das propostas: 28/06/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.330178/2022-21.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 47.716.651/0001-46 - CEDSERV-SEGURANCA DO TRABALHO, CONSULTORIA,SERVICOS E PERICIAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de laudo técnico de

insalubridade nas unidades vinculadas a gerência executiva de montes claros/mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/06/2024 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 2.200,11. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004284643

Objeto: Aquisição de Castelo para válvula de controle. Abertura das propostas: 28/06/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004284645

Objeto: Aquisição de Posicionador eletropneumático. Abertura das propostas: 28/06/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 26 da Instrução Normativa ICMBio nº. 09, de 23 de agosto de 2023, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídicas abaixo elencadas da lavratura do(s) auto(s) de infração.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

CLAUDIR BASTOS

***.809.051-**

039505-B

02119.000631/2020-89

JONYSON NUNES GONÇALVES BARBOSA

***.510.002-**

019502-B

02119.000942/2020-48

CLEIR FRANCISCO DE PAULA

***.170.142-**

QYZBX009

02119.002122/2023-33

Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital:

I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

a) pagamento da multa com desconto;

b) parcelamento da multa; ou

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

ARIANA CELLA RIBEIRO

Chefe do Parque Nacional de Pacaás Novos
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Tipo: menor preço global; Processo n.º 20240404.020;

Disponibilidade: https://portal.licitanet.com.br;

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de construção de uma escola de 04 salas padrão FNDE, localizada na zona urbana do município de Inhapi-Al. Atendendo aos requisitos estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos;

Data de realização: 11 de julho de 2024, às 09h (horário de Brasília);

Informações: cpl.inhapi2023@gmail.com.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Tipo: menor preço global; Processo n.º 20240430.004;

Disponibilidade: https://portal.licitanet.com.br;

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SANTO NO MUNICÍPIO DE INHAPI NO ESTADO DE ALAGOAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos;

Data de realização: 15 de julho de 2024, às 09h (horário de Brasília);

Informações: cpl.inhapi2023@gmail.com.

Inhapi/AL, 20 de junho de 2024.

JESSÉ ROCHA DA SILVA

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 343013

Nº Processo: 01514002213202343. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de recepcionistas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/06/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Januária,130, Floresta - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/343013-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os autos do processo administrativo encontram-se à disposição dos interessados para vistas, por meio de acesso externo ao Sistema Eletrônico de Informações SEI, por meio do endereço eletrônico: <https://sei.iphan.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0>..

RICARDO PEREIRA MARCCELLI

Analista i

(SIASGnet - 20/06/2024) 343026-40401-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23474.000284/2024-49.

Pregão Nº 90315/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA.

Contratado: 21.393.793/0001-26 - THIVES & TONOLLI SERVICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de telhados, calhas e rufos para o IFC Campus Ibirama.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2026. Valor Total: R$ 179.842,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO de acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n. 20769910. PARTES: Subseção Judiciária de Alagoinhas e a Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal/BA. OBJETO: a instalação de Unidade Colaborativa Descentralizada (UCD) da Justiça Federal na cidade de Ribeira do Pombal/BA. VIGÊNCIA: 48 meses. BASE LEGAL: Resolução Presi n. 54/2024, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e PAe n. 0003882-09.2024.4.01.8004. Assinado em 20/06/2024. Início da vigência na data de publicação. Representantes: Diego de Souza Lima, pela Subseção Judiciária de Alagoinhas, e Eriksson Santos Silva, pela Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal/BA.
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160249

NR Processo: 64000.057738/2023-26

O Ordenador de Despesas da Academia Militar das Agulhas Negras torna publico que foi aplicada a pessoa jurídica GSM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 40.997.613/0001-60, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR POR 3 (TRÊS) MESES, por deixar de enviar proposta para 'item 43' adequada ao último lance ofertado ou após a negociação, conforme item 12.1.2.1, fundamentado nos itens 12.2.3, 12.7 c/c 12.4.1 do Edital do Pregão Eletrônico SRP nr 09/2023, com fulcro nos artigos 155, V, c/c 156, III, § 4°, ambos da Lei 14.133/21, de acordo com decisão fundamentada da autoridade competente resultante no processo administrativo nr 64000.057738/2023-26.

Em 20 de junho de 2024.

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - Cel
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024

PROCESSO 312/2024

O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro/Agente de Contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Travessa João Rodrigues, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - Processo 312/2024, dia 05 de Julho de 2024 às 08h30min horário local, tipo Maior Preço, visando a Contratação de empresa especializada pra serviços de segurança desarmada, para atender a necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins e fundos. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes. https://bnc.org.br/ Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: licitacaomiracema10@gmail.com

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

PROCESSO 931/2024

O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro/Agente de Contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Travessa João Rodrigues, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024 - Processo 931/2024, dia 05 de Julho de 2024 às 14h30min horário local, tipo Maior Preço, visando a Contratação de empresa especializada pra fornecimentos de Combustíveis, para atender a necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins e fundos. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes. https://bnc.org.br/ Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: licitacaomiracema10@gmail.com

Miracema do Tocantins, 20 de Junho de 2024.

Joniel Gomes de Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759012321202475. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos padronizados - Contrastes (acido gadoterico 7,5 mmol f/a 15ml e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 20/06/2024) 155902-26443-2024NE888888
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Aplicação de Recursos Não Reembolsáveis nº 24.2.0134.1. União Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. Objeto: O BNDES concede à CLIENTE, por este Contrato, colaboração financeira não reembolsável, no valor de R$ 318.523.374,39 (trezentos e dezoito milhões, quinhentos e vinte e três mil, trezentos e setenta e quatro reais e trinta e nove centavos), no âmbito do Fundo Amazônia, observado o disposto na Cláusula Segunda (Disponibilidade), dividida em 3 (três) subcréditos, nos seguintes valores: I - Subcrédito "A": no valor de R$ 155.941.210,77 (cento e cinquenta e cinco milhões, novecentos e quarenta e um mil, duzentos e dez reais e setenta e sete centavos); II - Subcrédito "B": no valor de R$ 53.244.592,54 (cinquenta e três milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos); e III - Subcrédito "C": no valor de R$ 109.337.571,08 (cento e nove milhões, trezentos e trinta e sete mil, quinhentos e setenta e um reais e oito centavos). Vigência: prazo de até 42 (quarenta e dois) meses, a contar da data de assinatura. Data da Assinatura: 17/06/2024. Valor: R$ 318.523.374,39 (trezentos e dezoito milhões, quinhentos e vinte e três mil, trezentos e setenta e quatro reais e trinta e nove centavos). Processo nº 08011.000040/2023-39. Assinam: Secretário Nacional de Segurança Pública, Mário Luiz Sarrubbo; Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues; e, Diretor-Geral de Polícia Rodoviária Federal, Antônio Fernando Oliveira, pela cliente; e Presidente, Aloizio Mercadante, Diretora Sócio Ambiental, Tereza Campello, pelo BNDES.
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Pregão Eletrônico n° 27/2023, Processo 0014115/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de 01 (um) trator agrícola de pneus, novo de fábrica, tração 4x4, motor mínimo de 03 cilindros, potência mínima de 75(setenta e cinco) CV, conforme transferência especial de Ministério da Economia Plano de Ação Nº 09032023-032797, ano 2023 - Emenda Parlamentar nº 2023-40770009, para atender a Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por item. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor da empresa vencedora: 1) Lidon Comercio e Representação Comercial de Maquinas Ltda, com CNPJ 13.798.658/0001-32, valor total estimado do contrato, R$ 172.500,00 (cento e setenta e dois mil e quinhentos reais) por atender ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Ayrton Carlos Rodrigues Junior

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA JOSÉ OURIQUES, CPF nº 816.XXX.XXX-91, LEONINA LONGEN, CPF nº 509.XXX.XXX-00 , com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.157592/2024-41, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

RAFAEL GOULART

Presidente da Comissão Temporária de TCE
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 047/2024. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Confederação Brasileira de Futebol - CBF, CNPJ/MF nº 33.655.721/0001-99. Objeto: Licença dos direitos de captação, fixação, edição exibição e transmissão dos sons e imagens de dois jogos da Seleção Feminina de Futebol na competição SheBelieves - Temporada 2024. Valor: Não oneroso. Vigência: a partir da assinatura, permanecendo válida e eficaz até 10 (dez) dias após a realização da competição. Assinatura: 09/04/2024. Processo: 0133/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 155023

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 23539.014414/2020-03.

Inexigibilidade. Nº 68/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 40.188.626/0001-98 - DIGITALTEC SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/09/2024 e encerramento em 31/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; o valor mensal da contratação é de r$ 690,66 (seiscentos e noventa reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o valor total anual de r$ 8.287,92 (oito mil duzentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos).. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.287,92. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 18/2024 - srp

Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de maneira parcelada de materiais hidráulicos para manutenção das atividades das diversas secretarias municipais- Entrega dos Envelopes: Dia 08 de julho de 2024 às 12h00min - Abertura dos envelopes: Dia 08 de julho de 2024 às 12h15min-Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação no email: licitacao@saofranciscodepaula.mg.gov.br ou no telefone (37)3332-1709.

MÉRITON BALDUÍNO ALVES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 - UASG 158366

Nº Processo: 23035.001328/2024-27.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.

Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, para o ifrn e demais órgãos participantes, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 55.481,33. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha-MG, vem através do Prefeito Municipal, tornar público os seguintes atos: PRC 148/2024 - Pregão Eletrônico 73/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para a aquisição de mobiliário planejado para a Biblioteca da Escola Municipal Farmacêutico Mário de Paula Rodrigues, localizada no município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 04/07/2024 às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

PRC 151/2024 - Pregão Eletrônico 74/2024 - Objeto: implantação de registro de preços para possível aquisição de materiais de papelaria para atender as necessidades de todas as secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 04/07/2024 às 13h00min.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PRC 149/2024 - Concorrência Eletrônica 06/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para obra de implantação de praça na Rua Lindolfo Honorato. Abertura da sessão e início da disputa: 08/07/2024 às 08h30min.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PRC 118/2024 - Concorrência Eletrônica 03/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para obra de implantação de ciclovia / pista de caminhada ao lado da rodovia lmg-846, sentido Bom Jesus da Penha-MG a Nova Resende-MG, no município de Bom Jesus da Penha. Abertura da sessão e início da disputa: 08/07/2024 às 13h00min.

NEI ANDRÉ FREIRE

Prefeito

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

PRC 152/2024 - Chamada Pública 02/2024 - Objeto: credenciamento eletrônico para receber propostas para contratação de terapeuta ocupacional, neuropsicopedagogo e fonoaudióloga com formação em saúde física e mental infantil, com experiência profissional com essa população para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Bom Jesus da Penha-MG. Data início de acolhimento das propostas: 10/07/2024 às 07hs. Data final das propostas: 09/07/2025 às 23h59min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Publique-se.

ELIAS DE OLIVEIRA RIBEIRO

Agente de Contratação

NEI ANDRÉ FREIRE

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2017 - UASG 114617

Nº Processo: 03629.002802/2016-31. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: PAULO ROBERTO SANTOS PARAISO. Objeto: Rescisão amigável, por acordo entre as partes, do contrato de locação do imóvel da agência do IBGE, situada na Praça Misael Tavares, nº 405, Cidade Nova, Ilhéus/BA.. Fundamento Legal: art.79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 . Data de Rescisão: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 3-2024-002

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 3-2024-002. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de extensão de energia elétrica secundária e implantação de subestações, Município de São Geraldo do Araguaia. Vencedor: MIRANDA ELETRIFICAÇÕES GERAL LTDA, CNPJ: 63.842.215/0001-70 com o valor total de 1.644.000,00, Adjudico e homologo a licitação na forma da lei 14.133/21.

São Geraldo do Araguaia - PA, 19 de junho de 2024

JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA

Ordenador de despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica 3-2024-002 - Prazo de Vigência 19.06.2024 a 31.12.2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de extensão de energia elétrica secundária e implantação de subestações, Município de São Geraldo do Araguaia. Dotação Orçamentaria: 1.068. Prefeitura Mul. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratada: Miranda Eletrificações Geral Ltda, CNPJ: 63.842.215/0001-70. CT N. 20240224, valor: 1.644.000,00. São Geraldo do Araguaia - Pa, 19 de junho de 2024, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira