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PORTARIA - C Ex Nº 1.812, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (0498550722) ÉMERSON ALMEIDA CALLAI, no Departamento-Geral do Pessoal, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Gestor do Projeto Sistema Corporativo de Gestão do Pessoal do Exército e Gerente do Programa Setorial Força da Nossa Força, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2025, em vaga da cota do Departamento-Geral do Pessoal.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.811, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (1083992428) FRANCISCO CÂNCIO DA ROCHA JÚNIOR, no Departamento de Ciência e Tecnologia, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Gestor do Portifólio de Projetos, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2025, em vaga da cota do Departamento de Ciência e Tecnologia.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.810, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Cel Refm (0141507210) PAULO AFONSO LOPES DA SILVA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Instituto Militar de Engenharia, no Rio de Janeiro-RJ, em 31 de dezembro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR em caráter excepcional, o Cel Refm (0141507210) PAULO AFONSO LOPES DA SILVA, no Instituto Militar de Engenharia, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Professor na Seção de Engenharia Mecânica, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2025, em vaga da cota do Departamento de Ciência e Tecnologia.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.809, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (0260244314) CARLOS ALBERTO CENTENO DA SILVA, no Departamento de Educação e Cultura do Exército, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Apoio à Gestão do Programa Estratégico do Exército - Sistema Educação e Cultura do Exército, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2025, em vaga da cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.808, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR em caráter excepcional, o Cel Refm (0154946412) PASCOAL BERNARDINO ROSA VAZ, no Departamento de Educação e Cultura do Exército, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Oficial de Ligação entre o Departamento de Educação e Cultura do Exército e a Fundação Cultural Exército Brasileiro (FUNCEB), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2025, em vaga da cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.807, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR em caráter excepcional, o 1º Sgt R/1 (0625030739) LUIS CARLOS SOUZA, no Comando da 8º Região Militar, em Belém-PA, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Auxiliar Administrativo, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2025, em vaga da cota do Comando Militar do Norte.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 426, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.009115/2023-29, resolve:

Nº 645 Designar o servidor LUCIANO BARBOSA DA SILVA AMORIM, matricula SIAPE nº 1812342, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, UORG 737, do Serviço de Direção Artística e Produção Editorial, da Divisão de Editoração e Publicações do Patrimônio, da Coordenação-Geral de Fomento e Economia do Patrimônio, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora MARTINA AHLERT, matrícula SIAPE nº 1925487, do referido encargo.

Nº 646 Designar a servidora MARTINA AHLERT, matrícula SIAPE nº 1925487, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, UORG 734, da Divisão de Editoração e Publicações do Patrimônio, da Coordenação-Geral de Fomento e Economia do Patrimônio, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, no período de 06 a 20 de janeiro de 2025, ficando dispensado o servidor RONALDO NOGUEIRA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3141402, do referido período.

DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA DSEI/MA Nº 86, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.797 de 30 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial da União, de 31 de agosto de 2012, Seção I e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria de nº 512, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de março de 2023, Seção 2, resolve:

Art. 1º Designar os Servidores Dirceu Espíndula de Andrade matrícula SIAPE 1938097, CPF: 557.xxx.xxx-72 e Jairo Mouzinho de Oliveira, matrícula SIAPE 1836221, CPF: 010.xxx.xxx-58, Gestores Financeiros - Titular e Substituto, deste Distrito Sanitário Especial Indígena Maranhão, para, sem prejuízo de suas atribuições, realizar a inscrição no SIAFI dos restos a pagar, previstos nos art. 67 e 68 do decreto nº 93.872/86.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIO DIÊNIO SILVA SANTOS GUAJAJARA
PORTARIA Nº 7.217/BELÉM/IFPA, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.711/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.023548/2024-83, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a ZENEIDE NAZARÉ CUNHA DO AMARAL, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor falecido ANTONIO ELCIO PADILHA DO AMARAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0272975, SIAPECAD nº 00196844, lotado(a) no(a) SEM LOTAÇÃO, D404, do quadro de pessoal inativo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, com fundamento na Lei 8112/90, Art. 215 e 217, Inciso I, c/c art. 222, Inciso VII, alínea b, item 6 - com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com vigência a partir da data do óbito, 11 de Dezembro de 2024, conforme Certidão de Óbito Efeito financeiro a partir de 11 de Dezembro de 2024 1d, com vigência a partir da data do Óbito, conforme Certidão de Óbito nº 067595.01.55.2024.4.00528.210.0195909.23.

Efeito financeiro a partir de 11 de dezembro de 2024.

HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 343, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR o 1º Ten R/1 (0420210148) ELMIR BRANDÃO GALINDO, na Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica de Material de Comunicações, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Apoio Administrativo e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Cel RODRIGO DE CARVALHO BERNARDO

Respondendo pela Chefia do Gab Cmt Ex
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 341, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR o Cap R/1 (1181247634) NILSON GALENO MIRANDA, no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor Técnico da Divisão de Assistência a Saúde, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Cel RODRIGO DE CARVALHO BERNARDO

Respondendo pela Chefia do Gab Cmt Ex
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 342, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR o Cel R/1 ( 0288167836 ) JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA, no Ministério da Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor do Processo de implantação e maturação do Plano de Integridade do Ministério da Defesa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Cel RODRIGO DE CARVALHO BERNARDO

Respondendo pela Chefia do Gab Cmt Ex
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.630, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21056.000824/2023-17, resolve:

Designar MARCIO MARCOLINI, matrícula SIAPE nº 1669034, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, em virtude de vacância do cargo e ausência e afastamento do substituto designado, ficando os atos convalidados no período de 30 de dezembro de 2024 a 16 de janeiro de 2025.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.631, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.074330/2024-97, resolve:

Designar ADRIANA DE CASSIA NEVES, matrícula SIAPE nº 1504738, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador Regional do 9º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, nos períodos de 24 a 30 de dezembro de 2024, de 06 a 17 de janeiro de 2025 e de 03 a 07 de fevereiro de 2025.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
Portaria de Pessoal MAPA nº 17, de 27 de dezembro de 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.070996/2024-76, resolve:

Declarar vago, a contar de 19 de dezembro de 2024, o cargo efetivo de Economista, classe B, padrão V, código da vaga 7734, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado pelo servidor JOAO ISIDIO FREITAS MARTINS, matrícula SIAPE nº 1030094, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

SARA MARTINS
PORTARIA Nº 1.593, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, e tendo em vista o que estabelece o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022, com espeque no item 7 do Ofício-Circular nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC de 22 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º - Ceder o (a) servidor (a) HIRON PEREIRA FARIAS, matrícula SIAPE nº 1296325, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE ESTUDOS EM DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E REGIONAL desta Universidade, para exercício junto ao (a) Prefeitura Municipal de Marabá, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025.

Francisco Ribeiro da Costa
ATOS De 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROBSON LUIZ FIALHO COUTINHO, ponto nº 4340, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Proposição, FC-1, da Secretaria da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ROBSON LUIZ FIALHO COUTINHO, ponto n° 4340, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da Secretaria da Comissão de Saúde, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 23136.001949.2024-72, de 16 de dezembro de 2024, resolve:

Nº 2.349 - EXONERAR, a pedido, a contar de 24 de dezembro de 2024, o servidor CLEONE SILVA DE LIMA, Matrícula Siape nº 1920651, do cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Apodi, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 654/2016 - RE/IFRN, de 27 de abril de 2016.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 2.3138.001951.2024-21, de 24 de dezembro de 2024, resolve:

Nº 2.350 - EXONERAR o servidor JOSÉ RONALDO DA SILVEIRA, Matrícula Siape nº 2044659, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do cargo de confiança de Diretor de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Santa Cruz, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 439/2021 - RE/IFRN, de 23 de março de 2021.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 2.3421.006004.2024-21, de 26 de dezembro de 2024, resolve:

Nº 2.351 - DISPENSAR, a contar de 30 de dezembro de 2024, a servidora GISLENE DE ARAÚJO ALVES, Matrícula Siape nº 1944334, do cargo de confiança de Coordenador de Educação Inclusiva e Direitos Humanos - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi designada por meio da Portaria nº 1263/2023-RE/IFRN, de 1° de agosto de 2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 2.3421.006005.2024-76, de 26 de dezembro de 2024, resolve:

Nº 2.352 - DESIGNAR a servidora REJANE BEZERRA BARROS, Matrícula Siape nº 1672892, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Educação Inclusiva e Direitos Humanos - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 23136.001961.2024-87, de 17 de dezembro de 2024; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria Nº 2349/2024 - RE/IFRN, de 27 de dezembro de 2024, resolve:

Nº 2.354 - NOMEAR o servidor LEONARDO DANTAS DOS SANTOS, Matrícula Siape 2209495, para exercer o cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Apodi.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
ATO SEI PRES/TRF2 Nº 134, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005453-97.2024.4.02.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem de pessoas com deficiência, os(as) candidatos(as) abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO(A), Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro:

Qt.

Nome do(a) Candidato(a)

Class.

Origem da Vaga

1

IAN AMPARO BARBOSA

1º

Resolução SEI TRF2 nº 23/2024 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2024/00220

2

FERNANDA LACERDA ROSA

2º

Resolução SEI TRF2 nº 23/2024 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2024/00222

3

DEMÉTRIUS AMARAL LEITÃO

3º

Resolução SEI TRF2 nº 23/2024 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2024/00240

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO SEI PRES/TRF2 Nº 133, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005452-15.2024.4.02.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem de pessoas negras, a candidata abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIA, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro:

Qt.

Nome do(a) Candidato(a)

Class.

Origem da Vaga

1

PAULA NARDOTO NASCIMENTO

18º

Resolução SEI TRF2 nº 23/2024 que alterou a especialidade

de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2024/00194

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 230/SAF, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.027680/2024-88, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DAX RÖSLER ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1907200, para o encargo de substituto eventual do titular da Gerência de Estudos Hidroviários - GEH, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, no período de 10 a 17 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.773, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.5374.0151893/2024-96, resolve:

Dispensar, a contar de 26/11/2024, o servidor RAFAEL BALBINO DE ALMEIDA, matrícula 4907-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Seção de Suporte em Segundo Nível da Coordenadoria de Suporte Técnico da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030105).

CLAUDIA MARIA RAMOS
ATO de 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, HILTON MARCEL DE OLIVEIRA SILVA, ponto n° 8279, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe B, Padrão 08, para exercer a função comissionada de Supervisor de Policiamento dos Estacionamentos, FC-1, da Coordenação de Segurança Orgânica, do Departamento de Polícia Legislativa Federal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve:

Nº 1.585 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE ARTES VISUAIS E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARTES VISUAIS (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES desta Universidade, o(a) servidor(a) ARMANDO DE QUEIROZ SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1230485, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a contar de 16 de dezembro de 2024.

Nº 1.586 - Designar o(a) servidor(a) AMILTON DAMAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2994683, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE ARTES VISUAIS E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARTES VISUAIS (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a contar de 20 de dezembro de 2024, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União

Francisco Ribeiro da Costa
ATO SEI PRES/TRF2 Nº 132, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que os candidatos classificados do 1º ao 4º lugares na listagem de pessoas negras do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Estado do Rio de Janeiro, estão sendo nomeados pela listagem ampla concorrência; que o candidato classificado em 5º lugar no cargo e listagem acima mencionados está sendo nomeado pela listagem de pessoas com deficiência, e o que consta no Processo SEI nº 0005452-15.2024.4.02.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem de pessoas negras, os(as) candidatos(as) abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO(A), Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro:

Qt.

Nome do(a) Candidato(a)

Class.

Origem da Vaga

1

FELIPE ALVES DUARTE

6º

Resolução SEI TRF2 nº 23/2024 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2023/00090

2

CAMILA CARDOSO SACRAMENTO

7º

Resolução SEI TRF2 nº 23/2024 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2023/00257

3

MIGUEL LUIZ FERREIRA SOARES

8º

Resolução SEI TRF2 nº 23/2024 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2023/00330

4

BIANCA GONÇALVES DE FARIA

9º

Resolução SEI TRF2 nº 23/2024 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2023/00333

5

MÁIQUEL DE SOUZA GAMA

10º

Resolução SEI TRF2 nº 23/2024 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2023/00402

6

MARCELO AUGUSTO DA FONSECA SANTOS

11º

Resolução SEI TRF2 nº 23/2024 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2023/00492

7

GABRIEL MARINHO ALVARENGA

12º

Resolução SEI TRF2 nº 23/2024 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2023/00560

8

PABLO ROBERTO SANTOS ANDRADE DOS REIS

13º

Resolução SEI TRF2 nº 23/2024 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2023/00736

9

MARCUS VINÍCIUS FARIAS SOUZA E SILVA

14º

Resolução SEI TRF2 nº 23/2024 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2024/00054

10

VINICIUS STAUFFER DUARTE

15º

Resolução SEI TRF2 nº 23/2024 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2024/00089

11

CARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS

16º

Resolução SEI TRF2 nº 23/2024 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2024/00095

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO SEI PRES/TRF2 Nº 130, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que a classificação da candidata classificada em 6º lugar na listagem ampla concorrência do cargo de Analista Judiciária, Área Judiciária, do Estado do Rio de Janeiro, encontra-se sub judice, e o que consta no Processo SEI nº 0005460-89.2024.4.02.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, os(as) candidatos(as) abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO(A), Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro:

Qt.

Nome do(a) Candidato(a)

Class.

Origem da Vaga

1

MARIA LUIZA MAZZA RAMOS CARVALHO

7º

declaração de vacância do cargo de Guilherme Diego Rodrigues Leal

2

MATHEUS BABO DE RESENDE CARNAVAL

8º

Resolução nº TRF2-RSP-2023/00010 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2019/00447

3

ARTHUR GONÇALVES DE PAULO

9º

Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2016/00303

4

ÉRIKA PRADO DI BENEDETTO ZAMBROTTI PINTO

10º

declaração de vacância do cargo de João Rômulo da Silva Brandão

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO SEI PRES/TRF2 Nº 129, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005460-89.2024.4.02.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, o candidato abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro:

Qt.

Nome do(a) Candidato(a)

Class.

Origem da Vaga

1

JEAN DE MAGALHÃES MOREIRA

1º

exoneração de Emilio Farias Tôrres

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO SEI PRES/TRF2 Nº 128, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005464-29.2024.4.02.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, o candidato abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região:

Qt.

Nome do(a) Candidato(a)

Class.

Origem da Vaga

1

MAURICIO JOSE GOMES MEDEIROS TAVARES FILHO

11º

declaração de vacância do cargo de Caio Tristão de Almeida Franco

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO SEI PRES/TRF2 Nº 127, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o termo de desistência da nomeação e posse apresentado pela candidata classificada em 2º lugar na listagem ampla concorrência do cargo de Analista Judiciária, Área Judiciária, do Estado do Rio de Janeiro, e o que consta no Processo SEI nº 0005464-29.2024.4.02.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, os candidatos abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região:

Qt.

Nome do(a) Candidato(a)

Class.

Origem da Vaga

1

PEDRO HENRIQUE DE ABREU

3º

aposentadoria de Flavio Ricardo de Figueiredo

2

JORGE LUIZ BARBOSA ALVES JUNIOR

4º

aposentadoria de Maria Teresa Auler

3

THIAGO FERREIRA RANGEL

5º

declaração de vacância do cargo de Francianne Riccio Machado Torres

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO SEI PRES/TRF2 Nº 126, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005463-44.2024.4.02.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem de pessoas negras, o candidato abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região:

Qt.

Nome do(a) Candidato(a)

Class.

Origem da Vaga

1

VINICIUS MAXSUEL DE OLIVEIRA SANTOS URUGA

17º

aposentadoria de Luiz Garcia de Medeiros Filho

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIAS DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024

O Presidente substituto do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Nº 181 - Designar a servidora DANIELA SCARABUCCI JANONES, Analista em C&T, CPF: ***.244.926-**, para a função de substituta eventual do Coordenador Geral de Ciências da Saúde e Biociências, código FCE 1.13, da Diretoria Científica, a contar da data de publicação até 10 de janeiro de 2025 (Processo SEI nº 01300.012606/2024-51).

Nº 182 - Designar a servidora, LISANDRA HELENA BARROS SANTOS, Analista em C&T, CPF: ***.800.211-**, para a função de substituta eventual do Coordenador de Execução e Difusão de Prêmios Nacionais e Internacionais em CT&I, código FCE 1.10, da Coordenação Geral de Promoção à Inovação e ao Transbordamento do Conhecimento em CT&I, da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação deste Conselho, a contar da data de publicação até 3 de janeiro de 2025 (Processo SEI nº 01300.012636/2024-68).

Olival Freire Júnior
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve:

Nº 2.511 - Art. 1º EXONERAR o servidor FLAVIANO LIMA DE QUEIROZ, matrícula SIAPE n.º 98008, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, da atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-03, de Diretor da Biblioteca Central.

Art. 2º NOMEAR a servidora MARIA SIMEIA ALE GIRÃO, matrícula SIAPE n.º 1168995, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para a atribuição de substituta legal do Cargo de Direção CD-03, de Diretora da Biblioteca Central.

Nº 2.513 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) FABIANE MAIA GARCIA, lotado(a) no Departamento de Administração e Planejamento da Faculdade de Educação, a fim de participar de atividades formativas e colaborativas no âmbito do Projeto Aprovado pelo CNPq "QUALIFICAÇÃO DE PERIÓDICOS CIENTÍFICOS DE EDUCAÇÃO: ARTICULAR PARA INTERNACIONALIZAR", na Cidade de Bogotá, Colômbia, no período de 03/02/2025 a 07/03/2025, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
PORTARIA Nº 1.434, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.011194/2024-93, resolve:

DESIGNAR ELVIO FELIX NASCIMENTO, matrícula Siape nº 3435748, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão Integrada da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código CCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que exerce.

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIAS DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso II do artigo 12, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 2.193, de 03 de julho de 2024, republicada em Boletim de Serviço Eletrônico de 05 de julho de 2024, c/c o artigo 9º da Lei nº 9.883/99, e considerando o disposto nos Processos nº 00091.014643/2024-44 e 00091.015296/2024-77 resolve:

Nº 2.852 - Art. 1º Conceder pensão por morte a ROGERIO DE BRITO BRAGA, nascido em 31/05/1954, na qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada matrícula ABIN nº 911084, detentora do cargo de Adjunto Técnico, Nível Superior, Classe "E", Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, os artigos 18, §1º, inciso II e 23 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022 , o §1º do art. 3º, o §4º do art. 11 e o Artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor em 16 de novembro de 2024, data do óbito.

Nº 2.853 - Art. 1º Conceder pensão por morte a ANA ELEONORA MILANO VAZ, nascida em 16/02/1948, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado matrícula ABIN nº 908497, detentor do cargo de Oficial de Inteligência, Nível Superior, Classe "E", Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112/1990, artigos 18 , §1º, inciso I e 23, ambos da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c o §1º do art. 3º e o §4º do art. 11 e pelo §2º do art. 24 da Emenda Constitucional 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor em 1º de novembro de 2024, data do óbito.

ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA Nº 2.859/DGP/SPG/DG/ABIN/CC/PR, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso II do artigo 12, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 2193, de 3 de julho de 2024, republicada em Boletim de Serviço Eletrônico de 5 de julho de 2024, c/c o artigo 9º da Lei nº 9.883/99, e considerando o que consta no processo nº 00091.015638/2024-59, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte a RENILDA MARIA LOPES BIRINO, nascida em 22/06/1961, na qualidade de ex-cônjuge do ex-servidor ativo MILTON LOPES, matrícula SIAPE nº 3257991, detentor do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento nos artigos 215, 217, inciso II, 222, inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, os artigos 18, §1º, inciso II e 23 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022 , §1º do art. 3º, §4º do art. 11 e o art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de novembro de 2024, data do óbito.

ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O Presidente substituto do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Nº 187 - Dispensar a servidora ANDREIA PEREIRA SILVERIO, Analista em C&T, CPF ***.876.921-**, da função de substituta da Auditora Chefe, código FCE 1.13, da Presidência deste Conselho, para a qual foi designada pela PO nº 81/2018 (Processo SEI nº 01300.012733/2024-51).

Nº 188 - Designar a servidora MARIA IZABEL RODRIGUES DA FONSECA FRANCO, Analista em C&T, CPF ***.326.876-**, para a função de substituta da Auditora Chefe, código FCE 1.13, da Presidência deste Conselho (Processo SEI nº 01300.012733/2024-51).

Olival Freire Júnior
PORTARIA Nº 1.640, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n° 23063.000502/1994-64, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 347 de 21/04/2021, publicada em 22/04/2021 no DOU nº 75, seção 2, pág. 21, que concedeu aposentadoria voluntária a VICTOR SALAZAR BERGO, matrícula SIAPE 0390758, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério de 1º e 2º Graus, Classe D III, Nível 04 que altera o fundamento da aposentadoria voluntária do servidor, concedida de acordo com o art. 40, inciso III, letra "c" da Constituição Federal, redação original, c/c o art. 186, inciso III, alínea "c" da Lei nº 8.112/1990, com proventos proporcionais a 32/35 avos (trinta e dois, trinta e cinco avos) ao tempo de contribuição para art. 40, III, letra "b" com a vantagem do art. 192, II, conforme Lei 8112/90, em cumprimento à sentença nº 5029023-96.2021.4.02.510/RJ da 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro e PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00009/2024/NUCON/EADM2/PGF/AGU (Processo nº 23063.003638/2024-87).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.041921/2024-17, resolve:

Nº 6.222 - Art. 1º Dispensar o servidor Otávio Augusto de Araújo Pessoa, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1773198, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Acompanhamento de Obras, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Construção Rodoviária, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 6.223 - Art. 1º Designar a servidora Chaira Lacerda Nepomuceno, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 2063334, para substituir a função de Coordenador de Acompanhamento de Obras, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Construção Rodoviária, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 351, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº.23516.001638.2024-39, de 26 de dezembro de 2024, resolve:

DISPENSAR, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, a servidora Lilian da Silva Vieira, Matrícula Siape nº 2628224, da função de Coordenadora de Extensão - (FG.1), integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim, para o qual foi designada através da Portaria nº 261/2022 - DG/CM/RE/IFRN, de 4 de novembro de 2022.

LUIZ PAULO DE SOUZA MEDEIROS

PORTARIA Nº 353, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº.23516.001639.2024-83, de 26 de dezembro de 2024, resolve:

DISPENSAR, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, a servidora Valcinete Pepino de Macedo, Matrícula Siape nº 1578070, da função de Coordenadora de Pesquisa e Inovação - (FG.1), integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim, para o qual foi designada através da Portaria nº 300/2023 - DG/CM/RE/IFRN, de 14 de dezembro de 2023.

LUIZ PAULO DE SOUZA MEDEIROS

PORTARIA Nº 355, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23516.001641.2024-52, de 26 de dezembro de 2024, resolve:

DESIGNAR, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, o servidor Diogo Vale, Matrícula Siape nº. 1051876, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Extensão - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim deste IFRN.

LUIZ PAULO DE SOUZA MEDEIROS

PORTARIA Nº 357, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23516.001642.2024-05, de 26 de dezembro de 2024, resolve:

DESIGNAR, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, a servidora Priscilla Suene de Santana Nogueira Silvério, matrícula Siape nº. 1919274, para exercer o cargo de confiança de Coordenadora de Pesquisa e Inovação - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim deste IFRN.

LUIZ PAULO DE SOUZA MEDEIROS