RESOLUÇÃO GECEX Nº 587, DE 29 DE ABRIL DE 2024

Altera o anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022.

O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, incisos II e IV, do Decreto nº 11.428, de 2 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Decisão nº 08/21 do Conselho do Mercado Comum do Mercosul e na Resolução Gecex nº 289, de 21 de dezembro de 2021, e na Resolução Gecex nº 512, de 16 de agosto de 2023, e considerando a deliberação de sua 213ª Reunião Ordinária, ocorrida em 23 de abril de 2024, resolve:

Art. 1º Ficam excluídos do Anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo I desta Resolução.

Art. 2º Ficam incluídos no Anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo II desta Resolução.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor sete dias após a data de publicação.

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO

Presidente do Comitê

ANEXO I

NCM

Nº Ex

8418.69.10

024

8419.35.00

019

8419.39.00

211

8422.40.90

125

8422.40.90

093

8426.41.90

102

8426.41.90

145

8427.20.90

273

8428.39.90

351

8438.20.90

087

8439.99.90

059

8441.10.90

143

8443.19.10

085

8460.31.00

185

8465.10.00

936

8477.20.10

398

8479.89.99

799

8504.90.40

021

8607.19.90

009

9027.50.90

077

ANEXO II

NCM

Nº Ex

Descrição

8207.30.00

070

Conjuntos de ferramentais intercambiáveis, próprios e exclusivos para operação em prensa rotativa para conformação e estampagem (gravação) da cabeça de estojos, e máquina de triagem, a serem utilizados em munição tipo cartucho de calibre .22WMR, compostos por ganchos, matrizes, punções inferiores e superiores, satélites rotativos, disco de transferência, conjunto de guias, porcas de punções, pinos, espaçadores, proteção, calha e rolos da máquina de triagem.

8402.19.00

009

Caldeiras elétricas de eletrodo imerso (vaso de pressão) destinadas a produção de vapor saturado (10barg (pressão de operação)), com válvula redutora de pressão (4,5barg), capacidade de produção nominal de 12.750kg/h de vapor e potência de 8.5MW, construídas em aço carbono em formato cilíndrico com diâmetro aproximado de 2.35m (incluindo isolamento), altura aproximada de 9m, peso aproximado (base seca) de 6t e montadas em base tipo "skirt", dotadas de: 2 bombas de circulação, 2 bombas de água de alimentação, 1 conjunto de dosagem químico (tanque e bomba), 1 tanque de "blowdown", 1 painel controlador lógico programável (PLC) e 4 variadores de frequência.

8414.80.11

012

Compressores de ar, estacionários, de pistão, do tipo "booster" de alta pressão com 2 estágios, pressão de entrada de 7 a 10bar, pressão de trabalho superior a 300bar ou 4.350psig, vazão entre 510 e 950L/min.

8414.80.19

171

Compressores de baixa pressão centrífugos para ar, isentos de óleo, com 1 estágio de compressão, com resfriamento do sistema de lubrificação à ar ou água, com ou sem resfriadores de ar integrados ao compressor, controle de capacidade com válvula de admissão IGV, selagem e mancais hidrodinâmicos, montados sobre "skid" com motor trifásico integrado e acessórios como filtro de ar, silenciador e juntas de expansão, com pressão de trabalho compreendida entre 1 e 2barg e vazão de ar igual ou superior a 5.000Nm³/h.

8414.80.19

172

Compressores centrífugos para ar, isentos de óleo, 3 estágios de compressão, com resfriamento à água e resfriadores de ar integrados ao compressor tipo casco-tubo, sendo tubos de cobre, controle de capacidade com válvula de admissão tipo IGV e com válvula de alívio tipo BOV acionada pneumaticamente, selagem e mancais hidrodinâmicos, com pressão de trabalho de 7barg e vazão igual ou superior a 80,95m³/min, motor elétrico de potência igual ou superior a 600HP, trifásicos.

8418.69.10

025

Combinações de máquinas para produção de sorvetes (picolés), com capacidade produtiva de 18.000 a 21.000 Picolés/h, composta por: máquina para fabricação de picolés (Picoleteira), unidade de Inserção automática de palitos (Paliteira), unidade de refrigeração, tanque de chocolate, tanque de salmoura, máquinas embaladoras de picolés, painel de controle e acessórios.

8418.69.10

026

Picoleteiras automáticas para produção automática de picolés moldados, com sistema de dosagem automática, sistema de dosagem dupla de recheios duros e macios, inserção de palitos automática e extração automática dos picolés da forma, estação dupla de cobertura permitindo até dois sabores de chocolate, adição de granulado na cobertura do picolé, controle automático de temperatura de congelamento e desmolde e sistema de movimentação automático via braço robotizado, servo acionada, 380V/60Hz, trifásico, controladas através de PLC com painel IHM e com capacidade produtiva de 10.000unid/h; Troca automática de bobina; Refrigeração com 150HP (2 x 75HP).

8419.35.00

030

Secadores montados em estrutura de alumínio com vão livre de 8,5m ou 8,2m ou 10,5m, para secagem de madeira, controlado por um CLP, com sistema (dispositivo) de recuperação de energia de perdas de transmissão nas estruturas das paredes e exaustão tipo "Ecovent", com sistema (dispositivo) de dispersão de água fria a alta pressão com HPS 100bar, com vazão de ar 360.000m³/h, com regulagem da velocidade do ar de 0 a 100% com variador de frequência, com paredes de 100mm de espessura e isolamento com lã de rocha, com portas com espessura de 200mm, com sistema de umidificação por tina para geração de vapor saturado, com medição da umidade da madeira por 8 sensores, com trocadores de calor com tubos bimetálico de aço inoxidável e aletas em alumínio com potência de 3.095kW ou 2.770kW ou 4.000kW.

8419.39.00

214

Secadores infravermelhos de tambor rotativo para cristalização, secagem e desumidificação de polímeros termoplásticos higroscópicos em processo contínuo, com capacidade de secagem entre 100 e 500PPM de umidade residual em até 15min,com capacidade de produção máxima igual ou menor que 1.200 ou 3.100kg/h, dotados de zonas de aquecimento com controle de temperatura independentes, com seleção independente de velocidade de dosagem e rotação do tambor, com estrutura metálica móvel para desacoplar o banco de aquecimento infravermelho, dotado de sistema para filtragem e remoção de pó do ar quente, com sistema de autolimpeza do filtro por ar comprimido com acumulador.

8419.39.00

215

Liofilizadores industriais farmacêuticos para produção em escala piloto de tratamento termal das amostras; prateleiras, câmara de produto e condensador em aço inoxidável SS316L; arranjos de prateleiras com kit de travamento; temperatura das prateleiras de -70 a +65 graus celsius e controle de temperatura das prateleiras de -55 a + 65 graus celsius; condensador externo; de gelo à "hot gás"; sistema de grampo para aumentar o espaço livre entre as prateleiras; sondas de temperatura; sistema de fechamentos à vácuo para frascos; porta de validação; porta de vidro no condensador; bandejas com fundo removível; bomba seca; controlador lógico programável (CLP) para controle de processo; sistema supervisório remoto para controle e registro de todos os ciclos.

8419.60.00

010

Turbinas de expansão, com potência de 690 a 360kW, com capacidade de 10.000 a 35.000Nm³/h (1 atm(a), 0 graus celsius, 0% RH), pressão de sucção de 42 a 5bar(a), pressão de descarga de 7 a 1bar(a), temperatura de sucção de 10 a -110 graus celsius, temperatura de descarga de -80 a -170 graus celsius, eficiência de 88 a 93%, sendo instaladas no mesmo de eixo de um compressor centrífugo de um estágio com potência de 675 a 345kW, capacidade de 41.000 a 51.000Nm³/h (1atm(a), 0 graus celsius, 0% RH), pressão de sucção de 19 a 30bar(a), pressão de descarga de 24 a 42bar(a), temperatura de sucção de 30 a 60 graus celsius, temperatura de descarga de 55 a 85 graus celsius e eficiência de 74 a 88%.

8419.89.99

401

Reatores de filme descendente, do tipo anular, utilizados para preparação de surfactantes através do processo de sulfonação e sulfatação de compostos orgânicos com trióxido de enxofre (SO3), volume do reator de 0,36m³, projetados em aço inox, com capacidade de produção igual ou superior a 2.600kg/h, sendo o lado do processo com temperatura de operação de 41 graus celsius, pressão de operação de 0,77kg/cm² e, camisa de agua com temperatura de operação mínima de 28 graus celsius e máxima de 35 graus celsius, pressão de operação mínima de 2,11kg/cm² e máxima de 4,22kg/cm².

8419.89.99

402

Combinações de máquinas para lavar, esterilizar e transportar frascos-ampolas de vidro com formatos variados para produtos farmacêuticos injetáveis de pequeno volume, com capacidade máxima de 24.000unid/h, compostas de: lavadora rotativa com 8 estações de lavagem, empregando ar comprimido estéril, água de recirculação e água para injetáveis, dotada ou não de sistema de pré-lavagem ultrassônica; túnel de despirogenização com 3 zonas de fluxo laminar para alimentação, aquecimento e resfriamento, qualidade do ar ISO 5; esteira de transporte com sensores de carga máxima, regulagem, registro dos parâmetros de operação da linha através de CLPs e IHMs, cartão "Ethernet" programado, comunicação remota, "software" com Assinatura Eletrônica e Registros Eletrônicos atendendo 21 CFR part 11 e NR12.

8419.90.90

029

Módulos de controle de transferência de líquidos, por método microfluídico, em biorreatores, utilizados para a alimentação e ajuste de pH em placas de 48 poços, com volume de trabalho entre 800 e 2.400 microlitros, dotados de "software" de monitoramento de dados.

8421.19.90

110

Máquinas tipo centrífugas, para fibras e fios de algodão e poliéster, capacidade: 500kg, rotação do cesto: 630rpm altura útil do cesto: 980mm altura do cone interno do cesto: 760mm, diâmetro superior do cone interno do cesto: 210mm, diâmetro inferior do tubo interno do cesto: 770mm, diâmetro total interno do cesto: 1.800mm, 380V, trifásico, com potência de 45CV e corrente nominal de 120A.

8421.21.00

276

Sistemas de controle e monitoramento avançado para sistemas de aeração, baseado em inteligência artificial, dotados de Fluxo de ar por dispersão térmica com calibração personalizada que realiza a medição do fluxo do gás normalizado diretamente conforme DIN1343), Válvulas de controle de diafragma projetadas para range de operação normal de 10 até 70% e 12 até 15mbar de queda de pressão em toda a faixa de controle com Recuperação de pressão parcial devido à efeito virtual do Venturi, válvulas de controle JET - com controle preciso e linear em toda a faixa operacional, desde o fechamento hermético até a 100% de abertura e o Controlador de Aeração Flexcontrol contendo "algoritmo Flex" com Inteligência Artificial.

8421.21.00

277

Difusores de bolha ultrafina com membrana em poliuretano em formato de tiras, tamanhos de 500 a 4.500mm, com válvula de retenção contra a entrada de água e lodo, para aplicação em estações de tratamento de efluentes industriais e municipais.

8421.21.00

278

Decantadores lamelares destinados a remoção de sólidos suspensos em salmoura, através do processo de sedimentação gravitacional, vazão máxima de 62m³/h, concentração máxima de sólidos suspensos totais de 0,3% (3.000mg/l), dotados de: tanque para mistura instantânea da salmoura e floculante, com agitador, capacidade de 140 galões; tanque para acondicionamento do floculante dentro da salmoura, com capacidade de 900 galões; tanque inclinado com estrutura dotado de placas de alimentação e distribuição da salmoura para decantar e placas verticais (lamelas) com área de clarificação de aproximadamente 167m² (1.800ft²); tanque para acondicionamento de sólidos suspensos decantado, com raspador de lama, capacidade de 7.845 galões.

8421.29.30

022

Filtros prensa vertical, automático, com área de filtração de 12m², para separação de sólido- líquido, prensagem da torta para redução de umidade, lavagem da torta para remoção de sais minerais solúveis, secagem superficial por meio de ar comprimido, descarregamento da torta automatizado, estação de compressão de água e limpeza do pano de filtração automatizado, dotado de 8 placas de dimensões 1.750 x 900mm cada, unidade hidráulica e painel de controle lógico (clp).

8421.29.90

238

Filtros de combustível em polímero resistente a gasolina, com carcaça em plástico (POM) e filtro em polietileno natural sinterizado com porosidade de 80 mícrons, devem suportar testes de estanqueidades do tipo "bubble point" a pressões maiores ou iguais a 16 ou 30mbar.

8421.39.90

234

Filtros para despoeiramento de gás, através de efeito Venturi, para emissão de gás na saída contendo carga de sólidos suspensos totais de até 30mg/Nm3, equipados com: cone de movimentação interna para regulação de pressão e jateamento de água; dispositivo anti-rotação; desembaçador de passagem de água e gás para remover gotas de água; unidade de acionamento hidráulico por bombas; tubos para alimentação hidráulica.

8422.30.10

148

Equipamentos envasadoras e dosadoras de cápsulas automática para produtos alimentícios e farmacêuticos em forma de pó ou pallets, controlador lógico programável (CLP) e interface homem máquina (IHM), capacidade de produção de 10 a 30frascos/min, com esteira transportadora de frascos vazios e cheios, sensores de posicionamento de frascos para o enchimento e liberação de frascos abastecidos, mesa giratória para armazenamento de frascos vazios, confeccionados em material SUS 304, envase de cápsulas tamanho #00 a #5, altura de frascos de 10 a 500ml redondos e quadrados, fonte de alimentação monofásico 220V 50/60Hz, potência de funcionamento 0,6kW, estrutura composta de funil de entrada de cápsulas, placas com calhas em V e vibração eletromagnética, botão de emergência, pistão pneumático para liberação de frascos vazios e cheios, ajustes de velocidades individuais de vibração de calhas alimentadoras de cápsulas, bloco magnético de vibração, sistema de identificação de falhas.

8422.30.21

123

Combinações de máquinas para envase de produtos alimentícios, lácteos e nutracêuticos em pó, em sacos/bags multicamadas, com capacidade de até 100sacos/h, trabalhando com sacos/bags de 25kg e precisão de envase de 10g e acabamento de alto nível de sanitariedade, compostas de: equipamento de envase semiautomático de sacos/bags com duplo sistema de dosagem, tomada de amostra sanitária automática, equipamento automático de compactação e pesagem, esteira de saída de sacos, sistema de limpeza da borda do saco, sistema preparação da boca do saco, seladora do saco e vedação a quente com transportador de sacos/bags tipo esteira, totalmente controlado por CLP acondicionado em uma central de controle de motores - CCM.

8422.30.29

975

Máquinas evasadoras verticais para sachês de 4 soldas, com velocidade de evasamento de até 200ciclos/min, com módulo de envase para produtos em pó sensíveis à temperatura; com 10 saídas de dosagem, dotadas de roscas auxiliares, roscas de dosagem, válvula rotativa de alimentação, funis resfriados, sensor de controle de nível e aspiração de pó, com alimentação por bobina única, contendo sistema de codificação de dados variáveis por tinta "ink jet" de 2 cabeçotes, com controle por tela tátil; com visão de controle de dados variáveis impressos dotados de 5 câmeras OCR OVC; sistema de rejeição de materiais incorretos; sistema de pré-corte para facilitação do destaque ou corte completo dos sachês.

8422.30.29

976

Máquinas automáticas para o enchimento e fechamento de ampolas de vidro com produtos farmacêuticos em área estéril, nos formatos de 2, 3, 5 e 10ml, com capacidade nominal máxima de produção de 24.000unid/h, preparadas para conexão com túnel de despirogenização, dotadas de: 8 unidades de dosagem volumétrica e "manifold" com 8 saídas, nitrogenação antes e depois do enchimento, saída das ampolas em bandeja dupla, painel elétrico separado, Sistema de RABS passivo com luvas na área de envase e fechamento, suportes para contador de partículas viáveis e não viáveis distribuídos na linha; regulagem e registro dos parâmetros de operação da linha através de CLPs e IHMs, cartão "Ethernet" programado, comunicação remota, "software" com Assinatura Eletrônica e Registros Eletrônicos atendendo 21 CFR part 11 e NR12.

8422.30.29

977

Máquinas ensacadoras rotativas automáticas, para encher e fechar produtos diversos (líquidos, pastosos, pós, granulados) em embalagens pré-formadas, com largura entre 100 e 270mm, com altura de até 350mm, com fundo chato e zíper, com 7 estações duplas para enchimento de 2 embalagens ao mesmo tempo, sendo a 1ª para carregamento das embalagens na ensacadora, a 2ª para abertura dos zíperes, a 3ª para abertura dos fundos das embalagens, a 4ª para enchimento, a 5ª para acomodação e retirada do pó, a 6ª para adição de gás nitrogênio e selagem, a 7ª para resfriamento e descarga das embalagens, com capacidade de projeto de 80 a 100ciclos/min de acordo com o produto, tipo de embalagem e condições operacionais.

8422.40.90

251

Aplicadoras automáticas de fitilhos removível em embalagens de pães de forma e panetones, alimentadas por 2 carretéis de fitilhos, com mostrador digital, com ou sem sistema de detecção de embalagem e com capacidade de produção máxima 100 embalagens/min.

8422.40.90

252

Máquinas automáticas construídas em corpo único (monobloco) para armação de caixas de papelão, carregamento de produtos e fechamento das 4 abas utilizando pinças com motores de passo e cilindros pneumáticos controlados automaticamente, trabalhando com caixas novas ou retornáveis com comprimento de 400 a 600mm, largura de 300 a 400mm e altura de 125 a 375mm, com capacidade para montar caixas e encaixotar simultaneamente até 10caixas/min com velocidade de entrada até 150bolsas/min, com armação de caixas na parte superior e preenchimento na parte inferior, fechamento por entrelaçamento de abas sem necessidade de uso de cola ou de fitas adesivas, 5 padrões de acondicionamento de produtos no interior das caixas (face maior ou menor, lado a lado, vertical lado a lado com camada adicional transversal, várias camadas verticais ou vertical com camada superior horizontal), espaço ocupado inferior a 6m² em funcionamento com as portas de segurança fechadas, dotadas de 27 ou mais motores de passo e 1 ou mais servo motores controlados por um CLP integrado com IHM para posicionamentos automáticos nos ajustes de range das

caixas, tempo de troca de setup máximo de 3min, armadora de caixas na própria máquina, sistema "FeedFoward" de alimentação de pacotes perfeitamente alinhados na caixa, conjunto de esteiras para alimentação de caixas e sistema de controle com CLP e tela sensível ao toque com controle e visualização de todo equipamento.