PORTARIA nº 3.609, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

AHMAD AL NASER - G186613-D, natural da Síria, nascido(a) em 14 de novembro de 1968, filho(a) de M-Rida e de Subhieh, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0375581/2023);

ANA MARIA NARANJO HERRERA - G132899-J, natural da Colômbia, nascida(o) em 17 de setembro de 1993, filha(a) de Ivan Naranjo Ramos e de Nubia Stella Herrera Castillo, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0383841/2023);

ANCELOT CHERY - G389895-M, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de outubro de 1974, filho(a) de Andre Chery e de Souffrand Therese, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0373969/2023);

ANGELOT ELIAS - V975241-7, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de julho de 1982, filho(a) de Noe Elias e de Paul Chrismene, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0163523/2022);

AMER YOUSEF - G083880-C, natural da Síria, nascido(a) em 22 de março de 1962, filho(a) de Mostafa e de Nimat, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0469885/2024);

ASMA IBRAHIM RAMADAN ALMIGHERBI - F667477-C, natural da Líbia, nascida(o) em 30 de dezembro de 1996, filha(o) de Ibrahim Ramadan Almigherbi e de Fathiyah Mohammed Salim Tuloubah, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0428561/2023);

AUGUSTO DARWIN FLORES VASQUEZ - V614329-I, natural do Peru, nascido(a) em 16 de abril de 1953, filho(a) de Augusto Flores Torres e de Maria Paz Vasquez Pinedo, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0375788/2023);

BENJY ELYSEE - F008353-T, natural de Haiti, nascido(a) em 23 de abril de 2002, filho(a) de Melody Elysee e de Christine Simon, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0438731/2023);

BOUCHRA KOUMAIHA - V747883-Q, natural do Líbano, nascida(o) em 25 de outubro de 1963, filha(o) de Abdul Halim Koumaiha e de Toufika Koumaiha, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0421233/2023);

DANIEL ERNESTO RODRIGUEZ FERNANDEZ - V422156-4, natural de Cuba, nascido(a) em 12 de fevereiro de 1972, filho(a) de Jose Angel Rodriguez Leon e de Rosa Isabel Fernandez Sainz, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0375565/2023);

DEMBA SENE - V009832-W, natural de Costa do Marfim, nascido(a) em 19 de agosto de 1962, filho(a) de Moussa Sene e de Kouame Maman, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0440302/2023);

DIANA ZOE MOLINA PENA - V904181-9, natural de Cuba, nascido(a) em 5 de julho de 1955, filho(a) de Rodolfo Molina e de Rosa Manuela Pena, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0457992/2023);

DUCKSON JACQUES - G293566-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de setembro de 1983, filho(a) de Elucson Jacques e de Clairesina Evariste, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0374124/2023);

EBTISAM KHALIL ABDALLAH ABBAS - F086236-W, natural da Jordânia, nascida(o) em 8 de abril de 1961, filha(o) de Khalil Khalil Abdallah Abbas e de Aysheh, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0465091/2024);

EMMANUEL PIERRE - G093424-W, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de junho de 1976, filho(a) de Delisma Pierre e de Elisema Alcime, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0374448/2023);

ESTA HERARD FAUSTIN - G015407-X, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de setembro de 1967, filho(a) de Faustin Prefane e de Joseph Orcela, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0377488/2023);

FATUMATA BINTA DJALO - G452379-C, natural de Guiné-Bissau, nascida(o) em 24 de março de 1972, filha(o) de Alfa Umaro Djalo e de Luisa Maria Coelho Da Piedade, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0374129/2023);

FERNANDO REYNEL FUNDORA TELLECHEA - V419109-L, natural de Cuba, nascido(a) em 6 de junho de 1963, filho(a) de Fernando Marcelino Fundora Fernandez e de Olinda Irene Tellechea Carballo, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0442183/2023);

GREGOIRE JOSEPH - G209278-R, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de setembro de 1985, filho(a) de Wilner Joseph e de Rosette Pepe, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0374335/2023);

HIBA AL JAFFAN - F700550-I, natural da Síria, nascida(o) em 1 de janeiro de 1961, filha(o) de Hicham Al Jaffan e de Noura Khurshid, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0458931/2023);

ISKANDAR ALFARAH - F189568-M, natural da Síria, nascido(a) em 6 de junho de 1997, filho(a) de Haysam Alfarah e de Mariana Sabbagh, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0432015/2023);

IQRA TANVEER - F321653-j, natural do Paquistão, nascido(a) em 1 de janeiro de 1998, filho(a) de Muhammad Ali e de Alia Bibi, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0363518/2023);

JEAN DIEUFORT JEAN - G375241-L, natural do Haiti, nascida(o) em 3 de maio de 1995, filha(o) de Dieudonne Jean e de Marie Charlina Souffrance, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0416991/2023);

JEAN LAZARRE TALLERAND - V858477-J, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de outubro de 1976, filho(a) de Alfred Tallerand e de Marie Marthe Eliassaint, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0370142/2023);

JESNEL FELIX - G199140-9, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de agosto de 1983, filho(a) de Gesner Felix e de Violette Felix, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0410226/2023);

JHONNY LAZARD - G303676-1, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de março de 1972, filho(a) de Louis Erick Lazard e de Evelyne Bassette, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0426852/2023);

JOHAN ROBERT SLATIS - G442241-A, natural da Finlândia, nascido(a) em 4 de abril de 1963, filho(a) de Par Erik Valdemar Slatis e de Kirsti Marjatta Slatis, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0441437/2023);

JORGELINA RIVEIRO RODRIGUEZ - G380117-4, natural do Uruguai, nascido(a) em 11 de dezembro de 1961, filho(a) de Ulises Riveiro e de Ernestina Rodriguez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0412779/2023);

KENDY REMILUS - F101741-B, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de março de 2004, filho(a) de Elismond Remilus e de Johanne Syprien, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0415776/2023);

KHADIM SECK - F218800-A, natural do Senegal, nascido(a) em 28 de setembro de 1985, filho(a) de Cheick Seck e de Fatou Mbaye, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0374377/2023);

LI EXEQUIEL ESPINOLA LOPEZ - V157045-S, natural de Peru, nascido(a) em 27 de novembro de 1965, filho(a) de Andres Avelino Espinola Guzman e de Santos Domitila Lopez Espinola, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0432242/2023);

LITERSON PIERRE - G234582-V, natural do Haiti, nascido em 15 de abril de 1991, filho(a) de Laurent Pierre e de Edith Anzervril, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0369704/2023);

LOCIANES CHARLES - G265870-3, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de agosto de 1989, filho(a) de Lociama Charles e de Elinise Fils-Aime, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0373398/2023);

LOUBNA SAOUD - F388754-G, natural de Marrocos, nascido(a) em 6 de outubro de 1993, filho(a) de Lahcen Ben Abdesselam e de Hassna Bent Bouchta, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0394526/2023);

LORIE DEBORA BERNARD - G163009-I, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de agosto de 2004, filho(a) de Louites Bernard e de Olia Pierre, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0435835/2023);

LUIS ALFONSO BOBADILLA GUADALUPE - V222244-L, natural de Peru, nascido(a) em 1 de março de 1955, filho(a) de Luis Alfonso Bobadilla Ocampo e de Maria Teodocia Guadalupe del Castillo de Bobadilla, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0377221/2023);

LUIS LEONARDO POLO RAMIREZ - F045651-C, natural de Cuba, nascido(a) em 27 de junho de 1993, filho(a) de Luis Polo Aliaga e de Niurvis Mercedes Ramirez Alarcon, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0393611/2023);

MAHMOUD MOHAMED EL KHUJA - W245430-Q, natural da Líbia, nascido(a) em 7 de setembro de 1962, filho(a) de Mohamed El Khuja e de Fatoma Bashir, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0434311/2023);

MARAH KHAMIS - G039392-P, natural da Síria, nascido(a) em 11 de julho de 1993, filho(a) de Amer Khamis e de Asmaa Alkheshen, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0419149/2023);

MARIA ODETE RIBEIRO RODRIGUES CORREIA - V935577-Z, natural de Portugal, nascido(a) em 22 de fevereiro de 1954, filho(a) de Francisco Jose Rodrigues e de Lucinda dos Anjos Ribeiro, residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0402285/2023);

MARIA JULIA SARDINA LEONARD - G009070-S, natural de Cuba, nascido(a) em 5 de março de 1949, filho(a) de Julio Sardina Piedra e de Julia Leonard Aballi, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0407667/2023);

MARILUZ ESPINOSA FIGUEREDO - F209354-8, natural de Cuba, nascida(o) em 7 de junho de 1963, filha(o) de Rafael Francisco Espinosa Prieto e de Silvia Figueredo Del Sol, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0445816/2023);

MARITZA COROMOTO ROJAS DE GUDINO - F119950-U, natural da Venezuela, nascido(a) em 30 de outubro de 1950, filho(a) de Cira Bermudez De Rojas, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0440675/2023);

MARCO VINICIO ACOSTA MALDONADO - V365287-V, natural do Equador, nascido(a) em 28 de fevereiro de 1959, filho(a) de Alfonso Acosta e de Laura Maldonado, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0406492/2023);

MARQUINHA JOSE ANTONIO - V192063-R, natural da Angola, nascido(a) em 4 de fevereiro de 1964, filho(a) de Filipo Mboka e de Madalena Nsimba, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0373923/2023);

MERCEDES ABREU BALBON - V970080-U, natural de Cuba, nascida(o) em 4 de maio de 1961, filha(o) de Pedro Martin Abreu Aldecoa e de Alejandrina Balbon Yanez, residente no Estado de Tocantins (Processo nº 235881.0418611/2023);

MESNER MIRAMBO - G442170-7, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de fevereiro de 1984, filho(a) de Cevedieu Mirambo e de Marlene Alcin, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0373774/2023);

MIRTA BONHOMME - V903030-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de maio de 1989, filho(a) de Rahong Bonhomme e de Cenelia Derine, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0373794/2023);

MITERNA AU DATTE PIERRE - G194472-9, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de novembro de 1988, filho(a) de Elisonne Au Datte Pierre e de Meremise Philistin, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0373700/2023);

MOISES LUCIANO AMARO ARGUEZ - F431871-X, natural de Cuba, nascido(a) em 7 de fevereiro de 1949, filho(a) de Pedro Amaro Jaime e de Paula Arguez Gonzalez, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0411035/2023);

MOUNA HAMAD - G396140-A, natural da Síria, nascido(a) em 3 de maio de 1963, filho(a) de Mahmoud Hamad e de Lutfia El Bitar, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0441665/2023);

NANCY COROMOTO ESTANGA - G394641-Z, natural da Venezuela, nascido(a) em 25 de abril de 1963, filho(a) de Consuelo De Jesus Estanga Bastidas, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0445525/2023);

NAIFE BERMUDEZ COLMENAREZ - F142991-X, natural da Venezuela, nascido(a) em 16 de abril de 1993, filho(a) de Pedro Bermudez Camero e de Carmen Beatriz Colmenarez De Bermudez, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0418736/2023);

NATALIA OTRYZHKO - F338703-Q, natural da Rússia, nascido(a) em 2 de março de 1962, filho(a) de Volodimir Peretyatko e de Ekaterina Peretyatko, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0450643/2023);

NEREIDA DE CASIA SANCHEZ HERNANDEZ - V009446-0, natural da Venezuela, nascido(a) em 25 de março de 1963, filho(a) de Simon Eladio Sanchez e de Olga Hernandez De Sanchez, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0448299/2023);

OSMAYDIS DE LA PENA ORTIZ - G288369-I, natural de Cuba, nascido(a) em 10 de dezembro de 1980, filho(a) de Pedro de La Pena Muino e de Elisabeth Ortiz Hernandez, residente no Estado do Acre (Processo nº 235881.0402599/2023);

PEDRO BENVINDO KAVIAVIA - F264869-1, natural da Angola, nascido(a) em 3 de julho de 1974, filho(a) de Eduardo Mavunza e de Regina Ngudi, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0432025/2023);

RAFAEL JOSE MENDOZA - V197108-6, natural da Venezuela, nascido(a) em 28 de janeiro de 1953, filho(a) de Raul Torrealba Alvarez e de Maria De La Concepcion Mendoza De Quilarque, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0448135/2023);

RAMON REVUELTA TRUJILLO - G007480-J, natural de Cuba, nascido(a) em 17 de setembro de 1970, filho(a) de Teodoro Revuelta Capablanca e de Dinorah Trujillo Perez, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0431095/2023);

RAYMOND LEGER - V941846-B, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de agosto de 1964, filho(a) de Raymond Leger e de Samuola Pierre, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0435919/2023);

SAMI AL KFOURY - V924970-7, natural do Libano, nascido(a) em 12 de março de 1981, filho(a) de Assaf Al Kfoury e de Georgette Bou Zougheib, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0298130/2022);

SERIGNE SENE - G454254-M, natural de Senegal, nascido(a) em 30 de novembro de 1980, filho(a) de Talla Sene e de Khoudia Dieng, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0374318/2023);

SHANUR AHMED RUMEN - G095230-Z, natural de Bangladesh, nascido(a) em 12 de junho de 1990, filho(a) de Charag Ali e de Rusna Begum, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0444376/2023);

SILVERIO SIMOES MALTA - V161058-6, natural de Portugal, nascido(a) em 26 de março de 1962, filho(a) de Armando Malta e de Maria Durbalina Simoes Dias, residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0441394/2023);

STEPHANIE BRENNER - F653789-J, natural da França, nascido(a) em 3 de abril de 1983, filho(a) de Michel Simon Jacques Brenner e de Christiane Antoinette Moreaux, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0444703/2023);

TAIWO WALIU ODEMUYIWA - F010016-7, natural da Nigéria, nascido(a) em 17 de abril de 1970, filho(a) de Awulat Odemuyiwa, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0402229/2023);

YAGO QUINONES TRIANA - V430872-J, natural da Colômbia, nascido(a) em 2 de junho de 1978, filho(a) de Fernando Quinones e de Martha Triana, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0372707/2023);

YAMENDJEU NGONDJI FRANCIS THIERRY - G086102-8, natural de Camarões, nascido(a) em 13 de junho de 1985, filho(a) de Ngondji Etienne e de Ngontcheu Angele, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0431265/2023);

YANELIS ORUE BONNE - G275915-1, natural de Cuba, nascida(o) em 17 de abril de 1981, filha(o) de Fabio Armando Orue Ruiz e de Caridad Bonne Ruiz, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0440433/2023);

YORDANIA MATOS GÁMEZ - G238093-Q, natural de Cuba, nascido(a) em 19 de outubro de 1983, filho(a) de Riquildo Matos Matos e de Mirna Rosa Gamez Matos, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0423125/2023);

YONEL NERILUS - G268138-C, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de julho de 1983, filho(a) de Lequet Nerilus e de Melicia Anna, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0373738/2023);

YVES ARTHUR LALANNE - V930660-0, natural de Haiti, nascido(a) em 24 de outubro de 1984, filho(a) de Dunord Lalanne e de Marie Carmelle Augustin, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0355959/2023);

WESSAM MAZEN SAKBANI - G301986-X, natural da Síria, nascido(a) em 30 de abril de 1990, filho(a) de Mazen Sakbani e de Saousan Buqaae, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0398484/2023) e

WISLER SAINT JEAN - G319470-M, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de janeiro de 1991, filho(a) de Roulio Saint Jean e de Imane Lexis, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0373898/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA nº 3.610, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ALICIA LEONOR MISUNO - W072299-9, natural de Guatemala, nascido(a) em 19 de agosto de 1959, filho(a) de Juan Isidoro Chapeton Morales e de Maria Eloisa Samayoa Pinto De Chapeton, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0437790/2023);

AMINA ABDALLAH - W426917-S, natural de Jordânia, nascido(a) em 16 de julho de 1954, filho(a) de Audi Abed Yussef Abdallah e de Fatima Ijbarah Ibrahim, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0453173/2023);

ANISABEL MARIA INFANTE DA CAMARA TEIXEIRA - V058132-Z, natural da Angola, nascido(a) em 19 de julho de 1960, filho(a) de Carlos Afonso Teixeira e de Maria De Lourdes Pontvianne Infante Da Camara Teixeira, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0415374/2023);

FELIX PERCY TERRAZAS MACHICADO - V026557-V, natural de Bolívia, nascido(a) em 2 de maio de 1961, filho(a) de Serapio Terrazas Estevez e de Yolanda Machicado Prado, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0476226/2024);

FERNANDO VALENTE DE ALMEIDA E SILVA - V052382-5, natural de Portugal, nascido(a) em 28 de maio de 1953, filho(a) de Joaquim Maria Rodrigues e Silva e de Ana Maria da Silva Valente de Almeida, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0422725/2023);

HSU CHING SEN - Y268957-H, natural de Taiwan, nascido(a) em 18 de agosto de 1958, filho(a) de Hsu Gua e de Hsu Chen Noan, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0442520/2023);

HSU LIN YU CHIH - Y269350-D, natural de Taiwan, nascido(a) em 7 de outubro de 1960, filho(a) de Lin Tian San e de Lin Shien Shiow Chu, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0439404/2023);

HSU WAN CHEN - Y271554-V, natural de Taiwan, nascido(a) em 30 de maio de 1956, filho(a) de Hsu Jung Hsin e de Hsu Su Yin, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0482082/2024);

JAIME LUIS VIDAL POBLETE - W086818-M, natural do Chile, nascido(a) em 6 de março de 1957, filho(a) de Jorge Luis Vidal Vidal e de Mercedes Poblete Villagran, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0448081/2023);

JUAN CARLOS ARZE FUENTES - W050791-R, natural da Bolívia, nascido(a) em 15 de agosto de 1954, filho(a) de Jaime Arze De La Zerda e de Mary Fuentes Bello, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0479870/2024);

LU HSIU LING - Y272425-0, natural de Taiwan, nascido(a) em 15 de abril de 1958, filho(a) de Lu Ching Shai e de Lu Chen Ching Hua, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0465783/2024);

MARGARITA TEREZITA FUENTES DE OLIVEIRA - W537869-W, natural da Bolívia, nascido(a) em 2 de maio de 1946, filho(a) de Mariano Fuentes e de Josefa Edgar de Fuentes, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0280744/2022);

MARIA ALEJANDRA AVALO SIERRA - V497696-G, natural da Colombia, nascida(o) em 27 de março de 1993, filha(o) de Ricardo Avalo Castillo e de Adriana Sierra Gonzalez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0243110/2022);

OMAR HILAL MOHD DARNASSER - V561270-H, natural de Estado da Palestina, nascido(a) em 19 de abril de 1961, filho(a) de Hilal Mohd Darnasser e de Suaad Nimer Nasser, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0439039/2023;

ROLA SALIM AOUN - V099769-X, natural de Líbano, nascido(a) em 5 de novembro de 1968, filho(a) de Salim Nagib Aoun e de Chahira Salim Aoun, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0411728/2023);

RUBEN ORLANDO MOYANO - V375987-Y, natural da Argentina, nascido(a) em 2 de abril de 1962, filho(a) de Estelvio Orlando Moyano e de Azucena Escalada, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0420667/2023) e

SVEN ROY HULT - V501752-Z, natural da Suécia, nascido(a) em 14 de março de 1957, filho(a) de Sven Evald Eskil Hult e de Gerd Eivor Apelgren, residente no Estado do Piauí (Processo nº 235881.0401953/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA nº 3.611, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

ADRIAN ESQUIVEL VILCHES - G286908-O, natural da Espanha, nascido(a) em 29 de janeiro de 2008, filho(a) de Juan Carlos Esquivel Aguilar e de Ana Isabel Vilches Vazquez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0377834/2023);

AHMAD YOUSIF OMID - F682553-Z, natural do Afeganistão, nascido(a) em 23 de março de 2017, filho(a) de Ahmad Khalid Omid e de Homira Omid, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0379872/2023);

ANDY BRIAN HIGUERA VELA - V625456-0, natural da Bolívia, nascido(a) em 12 de maio de 2006, filho(a) de Claudio Higuera Herbas e de Gregoria Amparo Vela Rivas, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0381906/2023);

AMIR GHALIE - F337736-G, natural do Líbano, nascido(a) em 25 de dezembro de 2017, filho(a) de Ahmad Ghalie e de Batoul Ayoub, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0376137/2023);

ASEM ALBARAA ABBASS ABDELRAOUF ABDELAAL - F862448-U, natural do Egito, nascido(a) em 17 de maio de 2014, filho(a) de Albaraa Abbass Abdelraouf Abdelaal e de Hala Samir Mohammed Aly Elshimy, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0432101/2023);

CHRISLIE JEAN CHARLES - F110073-P, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de junho de 2014, filho(a) de Benice Jean Charles e de Elizabeth Francois, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0391541/2023);

CRISVALDO ERNESTO GONCALVES BANDEIRA - F623498-B, natural da Angola, nascido(a) em 1 de dezembro de 2014, filho(a) de Vivaz Ernesto Francisco Bandeira e de Curina De Jesus Gonçalves Bandeira, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0456589/2023);

DYLAN ANTONIO BONALDE BLANCA - G349409-7, natural da Venezuela, nascido(a) em 7 de fevereiro de 2015, filho(a) de Ramon Antonio Bonalde Morales e de Mayelis De Los Angeles Blanca Teran, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0435044/2023);

EMILLY YASMIN DA SILVA - F578261-V, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 14 de novembro de 2018, filho(a) de Josefina Jose Da Silva, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0386873/2023);

ISABEL DIVUNZUKA SIMPSON VAKELE - F583777-F, natural da Angola, nascido(a) em 10 de março de 2014, filho(a) de Matondo Vakele Wetw Da Costa e de Isabel Angelina Simpson, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0386768/2023);

JOEL IGOR LUEMBA KIVOVI - F370539-T, natural de Angola, nascido(a) em 2 de agosto de 2016, filho(a) de Igor Kivovi Zemputu e de Maria Luemba Paulo Kivovi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0386872/2023);

JOHAN ENRIQUE SANCHEZ GARCIA - f128842-w, natural da Venezuela, nascido(a) em 13 de fevereiro de 2014, filho(a) de Jose Enrique Sanchez fuentes e de Estefani Paola Garcia Rojas, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0386690/2023);

JOSEPHINE NICOLE MARGUERITE BESSINEAU - F053353-O, natural da França, nascida(o) em 20 de outubro de 2014, filha(o) de Thomas Paul Joseph Marie Bessineau e de Domitille Nadine Christine Van Elslande, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0431849/2023);

LEONARDO KABONGO ZOLA KASSONGO - G393846-M, natural de Angola, nascido(a) em 18 de outubro de 2011, filho(a) de Domingos Kassongo e de Mbunzu Ana Zola, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0386773/2023);

LEV NIKITIN - F895807-W, natural da Rússia, nascido(a) em 18 de abril de 2020, filho(a) de Dmitry Nikitin e de Anna Belokon, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0431258/2023);

MAHDI OZEIR - F735313-Q, natural do Líbano, nascido(a) em 22 de fevereiro de 2018, filho(a) de Abbas Ozeir e de Hanadi Fakih, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0392984/2023);

MUHAMMAD RAYYAN - F781613-4, natural do Paquistão, nascido(a) em 6 de maio de 2022, filho(a) de Muhammad Amir e de Ayesha Latif, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0386454/2023);

ONELSON FRANÇOIS - F027144-V, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de dezembro de 2009, filho(a) de Jean Onel François e de Judith Joseph, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0435799/2023);

SHADAYELLE SYLVERAIN - F284884-U, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de novembro de 2013, filho(a) de Berthaud Sylverain e de Roberta Lavaux, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0436313/2023) e

TAMINUL ISLAM - F762656-U, natural de Bangladesh, nascido(a) em 20 de junho de 2017, filho(a) de Shah Jalal e de Farida Begum, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0436074/2023).

MARTHA PACHECO BRAZ