gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ALIENAÇÃO Nº 51/2023

NUP: 61984.003857/2023-44.

Por Ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n 051/2023, conforme segue: 1. Objeto - A presente Licitação tem por objeto a alienação, por venda, do CASCO do Ex-Navio de Socorro "FELINTO PERRY", doravante, denominado BEM, pertencente à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16). 2. Pre-credenciamento: Data/Hora/Local: 23 de fevereiro de 2024, às 10h, na Estrada dos Bandeirantes, nº 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 3. Sessão Pública de Lances: Data/Hora/Local: 23 de fevereiro de 2024, às 10h, na Estrada dos Bandeirantes, nº 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Habilitação: Data/Hora/Local: de 24 de fevereiro de 2024, até 24 de abril de 2024 às 16h, na EMGEPRON, Ilha das Cobras, Ed. Alte. Raphael de Azevedo Branco, s/nº - Centro - Rio de Janeiro/RJ. 5. Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron: (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797.

VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE Dispensa de Licitação nº 2/2024

Extrato de Autorização de Contratação Direta Processo nº 2/2024. Dispensa nº 002/2024.

Marcelo Otaviano Dos Santos, prefeito do município de Monte Azul Paulista, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos da - Dispensa de Licitação nº 002/2024, em especial o termo de referência, e o parecer jurídico, autorizo a contratação da empresa ROSALIN & ROSSI LTDA - EPP, inscrita no CNPJ(MF) nº 19.436.498/0001-68. OBJETO: Aquisição de Trator Giro Zero para corte de grama, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Monte Azul Paulista, de acordo com o termo de referência, que faz parte da presente dispensa. VALOR TOTAL: R$ 58.900,00. Recursos da Operação de Crédito n° 0555734-25/2023 Caixa Econômica Federal 020800.15.452.0040.1070.4.4.90-52 (336) - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES Fundamento: Artigo 75, inciso II, da Lei n. º 14.133, de 01 de Abril de 2021; decreto 11.871 de 29 de Dezembro de 2023, que atualizou os valores nos incisos I e II do caput do artigo 75, da referida Lei, e o decreto municipal nº 3.655, de 06 de Janeiro de 2022, que regulamenta os procedimentos para realização de dispensa de licitação, fundamentada na Lei 14.133/2021. Monte Azul Paulista SP, 24 de Janeiro de 2.024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Extrato do Contrato Nº 002/2024. Dispensa de Licitação Nº 002/2024 Processo Nº 002/2024 Contratante: Prefeitura Do Municipio De Monte Azul Paulista-SP Contratada: ROSALIN & ROSSI LTDA - EPP, inscrita no CNPJ(MF) nº 19.436.498/0001-68. Objeto: Aquisição de Trator Giro Zero para corte de grama, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Monte Azul Paulista, de acordo com o termo de referência, que faz parte da presente dispensa Valor Total: R$ 58.900,00. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 24/01/2024 Recurso da Operação de Crédito n° 0555734-25/2023 Caixa Econômica Federal 020800.15.452.0040.1070.4.4.90-52 (336) - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES Fundamento: Artigo 75, inciso II, da Lei n. º 14.133, de 01 de Abril de 2021; decreto 11.871 de 29 de Dezembro de 2023, que atualizou os valores nos incisos I e II do caput do artigo 75, da referida Lei, e o decreto municipal nº 3.655, de 06 de Janeiro de 2022, que regulamenta os procedimentos para realização de dispensa de licitação, fundamentada na Lei 14.133/2021.
Extrato DE Contrato Nº 1/2024

Carta Convite Nº 16/2023 Processo Nº 90/2023. Contratante: Prefeitura Do Município De Monte Azul Paulista. Contratada: RG SERVIÇOS LTDA-ME Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para implantação de dispositivos de parque aquático e acessórios, no Parque Denise, localizado na Avenida Antônio Correa, esquina com a Rua Manoel Fumeiro, município de Monte Azul Paulista-SP, com recursos financeiros, provenientes do Governo Federal, através da Emenda Parlamentar nº 202331350008, e também por uma contrapartida municipal, incluindo material, mão-de-obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais, enfim tudo a expensas da Contratada, em conformidade com o discriminado nos Anexos, que fazem parte do edital. Vigência: 180 dias. Valor Total: R$ 249.104,69. Data da Assinatura: 23/01/2024. Recursos: Obras Parque Denise Governo Federal - Emenda Parlamentar nº 202331350008. 020800.15.451.0038.1062- 4.4.90.51- 346 -Obras e Instalações.
EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO, CNPJ: 26.753.608/0001-80. CONTRATADA: SUPREMA CONSULTORIA EM NEGÓCIOS E OPORTUNIDADES LTDA, CNPJ: 14.138.717/0001-09. FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação, Lei nº 14.133, de 2021, Art. 75, II. OBJETO: Prestação continuada de serviços técnicos de desenvolvimento, fornecimento de software (aplicativo mobile) e gerenciamento de sistema de cashback para atendimento de necessidade dos profissionais inscritos no CREA/TO. VALOR TOTAL ANUAL: R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: 19/01/2024 a 18/01/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/01/2024. Eng. Civil, Daniel Iglesias de Carvalho, Presidente.
EDITAL Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Faculdade de Comunicação e Artes / Departamento de Artes do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Música/Regência Orquestral/Instrumentação e Orquestração - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Música ou Artes ou Estudos Culturais.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: Até 31/01/2025 ou 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: de 29 a 31/01/2024, das 8h às 12h e 13h às 17h, local: artes.fca@ufmt.br - Informações pelo telefone: 65 3615 8406

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

SÉRGIO VITOR DE SOUZA RIBEIRO

Chefe Departamento da Artes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23765.015223/2021-68.

Pregão. Nº 90/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 35.820.448/0030-70 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/02/2024 e encerramento em 19/02/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; e a ressalva ao reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.288,45. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EDITAL N° 479 PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3810840/2024, protocolado em 02/01/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICÍNIOS SANTIAGO LTDA, CNPJ nº 04.305.310/0001- 75, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 02/01/2024 a 28/12/2026.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2018/TP. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 054/2018/01. ORIGEM: Tomada de Preços Nº 021/2018/TP. CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ n.º 22.675.190/0001-80. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 180 (cento e oitenta) dias, nos termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Resse Cláudia Alves de Almeida. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Jerberson Timbó Magalhães. DATA: 29/12/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 28/2019.

Nº Processo: 23079.021216/2018-38.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.021216/2018-38 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 28/2019, como reflexo das alterações promovidas pelo decreto rio nº 51.914/2023, que reajustou o valor da tarifa do transporte público municipal, pela convenção coletiva de trabalho 2023/2024 rj000850/2023, com vigência de 1º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, das categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços contratados e pela variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), que incidiu sobre os preços dos insumos não relacionados à mão de obra, ademais foram computados os impactos das médias atualizadas do pis/cofins para o período, estando o procedimento, em pauta, de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 01/08/2019 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.059.146,60. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153166

Nº Processo: 23083.042879/2019-16.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 32.972.888/0001-10 - TRINDADE CONSTRUCOES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reforma e ampliação do almoxarifado central da ufrrj - campus seropédica, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 24/01/2024 a 23/11/2025. Valor Total: R$ 2.365.884,06. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e Legislação Complementar. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 013/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS e a Professora ROLCIANE DOS SANTOS PORTELLA. Do Prazo: Fica o presente contrato prorrogado até 12 de julho de 2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA e CIÊNCIA: 23/01/2024. NIDIA HERINGER pelo Contratante, e ROLCIANE DOS SANTOS PORTELLA pelo Contratado.

Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e Legislação Complementar. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 016/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS e a Professora ADRIANA BINOTTO BERTOLDO. Do Prazo: Fica o presente contrato prorrogado até 10 de junho de 2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA e CIÊNCIA: 17/01/2024. NIDIA HERINGER pelo Contratante, e ADRIANA BINOTTO BERTOLDO, pelo Contratado.

Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e Legislação Complementar. Segundo Termo Aditivo ao Contrato 04/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS e a Professora TAMINE SANTOS SÁUL. Do Prazo: Fica o presente contrato prorrogado até 12 de julho de 2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA e CIÊNCIA: 16/01/2024. NIDIA HERINGER pelo Contratante, e TAMINE SANTOS SÁUL, pelo Contratado.

Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e Legislação Complementar. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 021/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS e a Professora FERNANDA SACCOMORI. Do Prazo: Fica o presente contrato prorrogado até 04 de julho de 2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA e CIÊNCIA: 15/01/2024. NIDIA HERINGER pelo Contratante, e FERNANDA SACCOMORI, pelo Contratado.

Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e Legislação Complementar. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 017/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS e a Professora CARINE DALLA VALLE. Do Prazo: Fica o presente contrato prorrogado até 12 de julho de 2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA e CIÊNCIA: 23/01/2024. NIDIA HERINGER pelo Contratante, e CARINE DALLA VALLE, pelo Contratado.

Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e Legislação Complementar. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 019/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS e o Professor DIONATAN RICARDO SCHMIDT. Do Prazo: Fica o presente contrato prorrogado até 12 de julho de 2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA e CIÊNCIA: 15/01/2024. NIDIA HERINGER pelo Contratante, e DIONATAN RICARDO SCHMIDT, pelo Contratado.
EDITAL N° 480 PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3860867/2024, protocolado em 19/01/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICÍNIOS CURRAL DE MINAS LTDA, CNPJ nº 66.309.329/0001-47, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 19/01/2024 a 28/12/2026.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2023. PROAD Nº 7245/2022.

O TRT 14ª REGIÃO torna público o Registro de Preços referente à Ata Nº 06/2023, resultante do Pregão nº 16/2023. Objeto: A presente Ata tem por objeto a futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender às necessidades deste Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio de sistema de registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital, Termo de Referência e seus anexos, especificados no item 5 do Termo de Referência, anexo III do Edital de Licitação nº 16/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Contratada: CONSTRUVITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.386.859/0001‐90. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Assinado: 15/01/2024. Valor Total (Grupo V): R$ R$ 120.795,95 e Valor Total (Grupo IV): R$ 52.729,20. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: PTRES 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas - Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14 Região e o Sr. Danilo Souza Silva, representante da contratada.

LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR

Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 6/2021. A União, por meio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA), por intermédio da SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO - SDI, com a interveniência da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA-CEPLAC, CNPJ: 00.396.895/0088-86 e a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAP, CNPJ/MF nº 05.054.945/0001-00, celebram entre si, o 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 06/2021 cujo objeto é formalizar, indene de dúvidas, a possibilidade de pagamento de diárias aos servidores da CEPLAC envolvidos na execução do projeto, diretamente pela Fundação de Apoio, nos termos das rubricas no Plano de Trabalho. Processo SEI/MAPA nº21078.000070/2020-96. Signatários: Pela CEPLAC: LUCIMARA CHIARI, Diretora, CPF/MF nº xxx.xxx.388-xx; pela SEDAP: GIOVANNI CORREA QUEIROZ, Secretário, CPF/MF nº xxx.xxx.061-xx, pela FUNDEPAG: AIRTON VIALTA, Diretor, CPF/MF nº xxx.xxx.138-xx e ANTÔNIO ÁLVARO DUARTE DE OLIVEIRA, Diretor-Presidente, CPF/MF nº xxx.xxx.298-xx.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio nº 01/2024. PARTÍCIPES: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM e Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU. OBJETO: realização de mútua cooperação entre os partícipes visando a execução do programa "Diagnóstico de base imunológica e molecular", que serão executados nas dependências da UFTM e no município de Uberaba, na forma descrita e pormenorizada no Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: doze meses, a contar da publicação do seu extrato. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 22/01/24. ASSINAM: Jesislei Bonolo do Amaral Rocha e Marinalva Vieira Barbosa.
ComunicadoTomada de Preços nº 42/2023

Processo Administrativo Licitatório nº. 405/2023

Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Tomada de Preços nº. 042/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 405/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da praça esportiva do bairro Jardim Belvedere II no Município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após abertura do envelope proposta, foi visto que a empresa Ampla Engenharia e Comércio apresentou proposta no valor de R$ 379.069,41. A sessão foi suspensa e a documentação enviada para análise da seara técnica. A ata em seu inteiro teor encontra-se disponível no site: www.divinópolis.mg.gov.br.

Divinópolis, 24 de janeiro de 2023.

Jonas de Alcantara Azevedo

Presidente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 2/2024/CPL/PMG

A Prefeitura Municipal de Grajaú - MA, através do Pregoeiro, torna público aos interessados que a sessão pública se realizará no dia 01 de fevereiro de 2024 às 09h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, na Rua Frei Benjamim de Borno, nº 05, Bairro Centro, nesta Cidade, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR (ZONA URBANA E RURAL) DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE GRAJAÚ/MA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAJAÚ/MA, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, observada a IN nº 73/2022, do Ministério da Economia e legislação correlata, e será conduzida por Agente de Contratação designado, e ainda as exigências estabelecidas neste edital. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente", sendo também consultado no portal de transparência http://transparencia.grajau.ma.gov.br, e/ou: https://www.licitagrajau.com.br/home.jsf?windowId=2bd, como também no mural de licitações, maiores informações, bem como pedidos de esclarecimento e impugnação poderão ser feitos através do e-mail: cpl-grajau@hotmail.com e pelo telefone (99) 98201-9175. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL, no endereço acima.

Em 17 de janeiro de 2024

MARAIR BORGES DE ARAÚJO

Pregoeiro

AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/CPL/PMG

A Prefeitura Municipal de Grajaú, através do seu Pregoeiro da CPLPMG. Comunica que a sessão pública de licitação, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR (ZONA URBANA E RURAL) DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE GRAJAÚ/MA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAJAÚ/MA, marcada para as 01 de fevereiro de 2024 às 09:00 fica adiada para às09 h00m do dia 05 de fevereiro de 2024. Para cumprimento de prazo de publicação.

Grajaú (MA), 19 de janeiro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/CPL/PMG

A Prefeitura Municipal de Grajaú, através do seu Pregoeiro da CPLPMG. Comunica que a sessão pública de licitação, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR (ZONA URBANA E RURAL) DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE GRAJAÚ/MA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAJAÚ/MA, marcada para as 05 de fevereiro de 2024 às 09:00 fica adiada para às09 h00m do dia 09 de fevereiro de 2024. Para cumprimento de prazo de publicação.

Grajaú (MA), 24 de janeiro de 2024.

MARAIR BORGES DE ARAÚJO.

Pregoeiro
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02016.002918/2022-63; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto Geandro Guerreiro Pantoja, e de outro lado Hermegenildo José da Silva, CNPJ Nº 08.491.830/0001-70, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado da Paraíba; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 2.772,82 (dois mil setecentos e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM - CETAS nº 18045959/2024-Supes-PB; DATA DAS ASSINATURAS: 16 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001531/2023-50. Contrato 4.0345.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: GAID CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.352.754/0001-97. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) no município de Feira Nova, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª/SR, coma finalidade de executar 6.802,72 m2, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). RECURSOS: Funcional Programática PTRES: 224673-20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Data da Assinatura: 19/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e José Aroldo Alves/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000875/2022-61. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0262.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Portento Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 00.437.311/0001-12. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, sem reajustamento de valor, contados a partir de 02/03/2024, passando seu vencimento para 02/03/2025. RECURSOS: Programa de Trabalho 15.244.2217.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento - No Estado de Sergipe/SE - Plano Orçam.: 000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Jurandy Simão da Silva Filho/Contratada.
EDITAL N° 481 PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3852098/2024, protocolado em 18/01/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Mussarela Pioneira Ltda, CNPJ nº 01.134.661/0001-72, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 05/02/2024 a 04/02/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 152004

Nº Processo: 23119.000101/2023-53.

Dispensa Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Serviços de emissão de certificado digital para as pessoas físicas registradas no IBC.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XVI. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 2.093,00. Data de Assinatura: 28/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública, para aquisição de equipamentos permanentes de informática e kits de robóticas para o departamento de educação do município de BARBOSA. O certame será do tipo "Menor preço por item". O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 09h00m do dia 06/02/2024, à Rua São João, 220 - Centro - Barbosa/SP. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Melhores informações pelo e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m.

Barbosa/SP, 24 de janeiro de 2024.

RODRIGO PRIMO ANTUNES

Prefeito
AVISO de licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública, para registro de preços para aquisição de cestas básicas para o município de BARBOSA. O certame será do tipo "Menor preço por item". O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 09h00m do dia 07/02/2024, à Rua São João, 220 - Centro - Barbosa/SP. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Melhores informações pelo e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m.

Barbosa/SP, 24 de janeiro de 2024.

RODRIGO PRIMO ANTUNES

Prefeito
AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023

A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes,237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público para conhecimento de interessados que houve a necessidade de retificação do edital, e a nova data de REABERTURA será no dia 07 de FEVEREIRO DE 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília) na Sala de Licitações. Tendo como objeto a: registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de camas empilháveis para as escolas de ensino infantil do município de IRACEMÁPOLIS pelo período de 12 (doze) meses, por fornecimento parcelado e a pedido.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023

A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes,237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público para conhecimento de interessados que houve a necessidade de retificação do edital, e a nova data de REABERTURA será no dia 08 de FEVEREIRO DE 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília) na Sala de Licitações. PREGÃO PRESENCIAL 58/2023, tendo como objeto a: Registro de Preço para contratação de empresa especializada em fornecimento de Playgrounds para o município de Iracemápolis por um período de 12 (doze) meses, por fornecimento parcelado e a pedido.

Os editais retificados encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site da prefeitura www.iracemapolis.sp.gov.br (Licitações). Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail compras@iracemapolis.sp.gov.br ou licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br.

Iracemápolis-SP, 24 de janeiro de 2024.

Nelita Michel Franceschini

Prefeita
Aviso de Licitação

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2024 -

A Presidente da Comissão de Licitações, nomeado através do Decreto nº 001/2024, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 6/2020, subsidiadamente pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores realizam Chamada Pública, tendo como objeto: Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que faz parte integrante do Edital, tipo menor preço por item. Recebimento da documentação e das propostas até ás 14h00min do dia 20 de fevereiro de 2024.

Reunião pública para abertura das propostas comerciais a partir das 14h10min do mesmo dia. Informações, no Setor de Compras e Licitações, Rua Manoel Lourenço de Araujo nº137, centro, ou pelo sitio eletrônico: www.matoscosta.sc.gov.br.

Matos Costa, 24 de janeiro de 2024.

Fabiana Granemann

Presidente Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 11/2023

Processo de Licitação nº 075/2023

Homologando o procedimento licitatório com base no que consta dos autos do Processo nº 075/2023, Pregão Presencial nº 11/2023, que tem como objeto a Aquisição parcelada de produtos de higiene infantil e fraldas descartáveis para Manutenção do Atendimento em Creche e Distribuição Gratuita pelo Fundo Social de Solidariedade e Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes do anexo I - termo de referência, tendo sido declarada vencedora a empresa: Rosana Pereira Distribuidora - Me, Cnpj nº 33.589.305/0001-30, vencedora dos itens 01 ao 03, 06 ao 12, 14, 16, 18 e 22, com Valor Total de R$ 203.554,40; Cirúrgica União - Ltda, Cnpj nº 04.063.331/0001-21, vencedora dos itens 04, 13 e 15, com Valor Total de R$ 44.672,20; Contudo, os itens 05, 17, 19, 20, 21 e 23, foram desertos e fracassados. Autorizando a emissão do empenho global em favor das empresas vencedoras.

Novais-SP, 24 de janeiro de 2024.

PAULO CESAR DIAS PINHEIRO

Prefeito
Resultado de Habilitação TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023

Objeto: Recapeamento asfáltico em CBUQ do município de Palmares Paulista-SP, na Rua Carmo Descardecci e Rua José Pereira Neto, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Memória Cálculo e Cronograma físico-financeiro. A Comissão Municipal de Licitações comunica, para os fins do Art. 109, n.I, letra "a", da Lei 8666/93, que as empresas 1-) "Aporte Construção E Urbanização Ltda", 2-) "Coplan Construtora Planalto Ltda", 3-) "Fradoso Construtora E Incorporadora Ltda", 4-) "Gsts Engenharia Civil", 5-) "Jtr Construções E Terraplanagem", 6-) "Pavini Engenharia Ltda", 7-) "Porto Junior Uisna De Asfalto Ltda" 8-) "Sudestepav Infraestrutura E Pavimentação Ltda", E 9-) "Usina Do Vale Construtora Eireli" foram consideradas habilitadas.

Palmares Paulista, 19 de janeiro de 2024.

RAQUEL DOS SANTOS GONSALVES

Presidente da CML
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição de veículo 0 (zero) Km do tipo passeio, conforme discriminação pertinente no instrumento convocatório, destinado a sec. de saúde. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00028/2023. Dotação: Recursos de 2024 do Município de Sertãozinho: 205.10.301.2017.1028.4.4.90.52.99.1500 205.10.301.2017.1028.4.4.90.52.99.1600 205.10.301.2017.1028.4.4.90.52.99.1601. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00009/2024 - 24.01.24 - Fiori Veicolo S.A - R$ 84.900,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2023, que objetiva: Aquisição de veículo 0 (zero) Km do tipo passeio, conforme discriminação pertinente no instrumento convocatório, destinado a sec. de saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FIORI VEICOLO S.A - R$ 84.900,00.

Sertãozinho - PB, 23 de Janeiro de 2024

JOSE DE SOUSA MACHADO

Prefeito
COMUNICADO Nº 17, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Comunicamos que, no Processo nº 48610.209780/2021-32, Interessado: POSTO DE COMBUSTÍVEIS RN LTDA - CNPJ 02.330.362/0001-76, houve decisão, em 4/12/2023, registrada como SEI 3602798, confirmando as penalidades administrativas aplicadas.

MILENA NASCIMENTO SALES

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Salvador
COMUNICADO Nº 16, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, com base no que dispõe o art. 12 do Decreto nº 2.953, de 28/01/1999, e em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes dos autos de infração lavrados e na base de dados da ANP, torna público, sob a forma de extrato, dos processos administrativos relacionados abaixo, cujos autos de infração foram julgados IMPROCEDENTES, pela razões constantes nos mesmos.

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO Nº

CPF / CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

201 000 22 23 588025; 269 000 23 23 639025

48611.201257/2022-39

30.971.305/0002-92

B & G COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - REDE DE POSTOS ICAVEL

201 000 22 23 620059

48611.201229/2022-11

30.971.305/0001-01

B & G COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

193 000 22 22 619182

48611.201017/2022-34

07.743.612/0001-13

COSTA DO ATLANTICO COMÉRCIO DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO TRANSPORTES LTDA

MILENA NASCIMENTO SALES

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Salvador
COMUNICADO Nº 15, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão:

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO Nº

CPF / CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

201 000 22 24 903690; 201 000 22 24 903706; 167.000.23.22.634060

48610.226751/2022-16

41.495.243/0001-25

POSTO SÃO JOÃO LTDA

193 000 23 21 635381; 193 000 23 21 635382; 167.000.23.22.640403

48610.222571/2022-65

36.111.174/0001-79

FARIAS & CIA COMBUSTIVEIS LTDA

193 000 23 22 630739

48611.200200/2023-01

01.878.111/0001-68

ORGANIZACAO GUAIBIM LTDA

141 000 23 22 633947; 141 000 23 22 633966;

183 000 23 22 641576

48610.221509/2023-37

26.576.119/0001-09

PARADA OBRIGATORIA COMBUSTIVEIS EIRELI

193 000 22 21 902859

48611.201912/2022-59

07.754.145/0001-27

M L G DA SILVA SIQUEIRA & CIA LTDA

269 000 23 22 639070

48611.201153/2022-24

34.272.278/0001-30

JOSE AILTON SOUZA NASCIMENTO

141.000.19.23.558446; 141 000 23 23 645675(retificador)

48611.204132/2019-65

08.454.759/0001-56

AUTO POSTO PORTUGAL LTDA

183 000 23 22 641540

48611.201449/2021-64

31.760.955/0001-70

T M R SILVA - COMBUSTIVEL

201 000 22 27 620056; 167 000 23 22 634056

48610.219453/2022-70

10.465.865/0001-87

POSTO N. S. DAS GRAÇAS & CIA LTDA.

167.000.22.22.901346

48610.203033/2022-71

36.111.174/0001-79

FARIAS & CIA COMBUSTÍVEIS LTDA

193 000 23 22 630738

48611.200190/2023-04

09.224.069/0001-73

IVANILTON ALCANTARA & CIA LTDA EPP

167.000.22.22.901358; 167.000.23.22.640325

48610.205927/2022-04

28.035.974/0001-20

POSTO DE COMBUSTIVEL AZUL LTDA

174 000 22 27 577424; 280 000 23 27 641604

48610.222593/2022-25

111.232.008-31

FRANCISCO DAS CHAGAS MATOS

221 000 23 25 635198

48610.208266/2022-61

13.564.369/0001-79

AUTO POSTO UNIVERSAL LTDA

201 000 22 24 903759

48611.201840/2022-40

31.734.276/0001-27

AUTO POSTO SANTA MARIA DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI

1 - Apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir desta publicação;

2 - As Alegações Finais deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico no sistema SEI (https://sei.anp.gov.br/) ou via correios para o Escritório da Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis, sito no endereço: na Avenida Tancredo Neves, nº 450, Ed. Suarez Trade - 28º andar - Salas 2801/2802 - Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP 41.820-020, constando do documento, obrigatoriamente assinado, a identificação nominal do signatário, que deverá fazer a devida comprovação de sua capacidade para assinar ou outorgar poderes para representação, sob pena de não reconhecimento da peça pela autoridade julgadora;

3 - Informações sobre o cadastramento para peticionamento eletrônico: cadastro_sei@anp.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos por meio do telefone (71) 3496-9800 ou através do email copias_sjpba@anp.gov.br.

MILENA NASCIMENTO SALES

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Salvador
COMUNICADO Nº 14, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão:

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO Nº

CPF / CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

269 000 23 26 639020

48610.223621/2022-21

08.695.097/0001-06

ELYELTON VERAS DE SIQUEIRA - COMBUSTIVEIS - ME

174 000 23 26 638849

48611.200510/2023-18

34.345.183/0001-07

POSTO PEREIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI

269 000 23 21 652871

48611.200531/2023-33

12.875.591/0001-20

AUTO POSTO JUNDIA EIRELI

269 000 23 21 652848

48611.200293/2023-66

32.007.342/0001-20

JS COMBUSTIVEIS EIRELI

178 000 23 22 643098

48611.200627/2023-00

15.381.583/0001-15

ADVEN - POSTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA

280 000 23 22 654375

48610.214819/2023-03

16.107.762/0001-21

SAO GONCALO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

174 000 23 24 648137

48611.201711/2022-51

42.108.206/0001-80

POSTO DE GASOLINA SILVA & BARBOSA LTDA

174 000 23 21 653036

48611.200927/2023-81

08.515.249/0001-41

POSBRAL - POSTO BRANDAO EIRELI

141.000.23.29.645693

48610.230225/2023-31

072.196.118-54

ANTONIO ADÃO RODRIGUES.

174 000 23 23 648136

48611.202003/2022-38

09.014.400/0001-20

POSTO DE COMBUSTIVEL DOIS JOAO LTDA.

201 000 23 24 649938

48611.201758/2022-15

42.118.799/0001-65

POSTO RK LTDA - POSTO VITORIA 7

280 000 23 23 647520

48610.220060/2023-90

19.445.882/0001-27

RONIELY FALCÃO NOBRE - ME

221 000 23 23 645600

48611.200463/2023-11

35.156.443/0001-50

POSTO PRAIA BELA EIRELI

178 000 23 22 643100

48611.200637/2023-37

07.243.086/0001-22

LEAL & SILVA LTDA.

269 000 23 21 639098

48610.206717/2023-14

33.600.518/0001-15

RAFAELA JERONIMO DA SILVA

1 - Apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação;

2 - A Defesa Administrativa deverá ser apresentada por meio de peticionamento eletrônico no sistema SEI (https://sei.anp.gov.br/) ou via correios para o Escritório da Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis, sito no endereço: Avenida Tancredo Neves, nº 450, Ed. Suarez Trade - 28º andar - Salas 2801/2802 - Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP 41.820-020, constando do documento, obrigatoriamente assinado, a identificação nominal do signatário, que deverá fazer a devida comprovação de sua capacidade para assinar ou outorgar poderes para representação, sob pena de não reconhecimento da peça pela autoridade julgadora;

3 - Informações sobre o cadastramento para peticionamento eletrônico:cadastro_sei@anp.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos por meio do telefone (71) 3496-9800 ou através do email: copias_sjpba@anp.gov.br

MILENA NASCIMENTO SALES

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Salvador
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO nº 9.2023-032PMNR

O Município de NOVO REPARTIMENTO - PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, por intermédio do Pregoeiro, torna público para ciência dos interessados, que por conveniência da Administração, resolve ADIAR o Processo Licitatório nº 9.2023-032PMNR, com abertura marcada a partir das 09h (horário de Brasília-DF) do dia 25/01/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, fica ADIADO para o dia 05/02/2024 às 09h (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E ÓLEOS LUBRIFICANTES, INCLUSO SERVIÇOS DE TROCA E LUBRIFICAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e-mail: cplnovorepartimento2021@gmail.com.

Novo Repartimento - PA, 24 de janeiro de 2024.

BRUNO RODRIGUES REIS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 02/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: CAMILA FERNANDES FERREIRA APARECIDO. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Adjunto, Nível 1, 40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 24/01/2024 a 27/03/2024, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.000187/2024-30. DATA DE ASSINATURA: 24/01/2024. ASSINAM: Profa. MARINALVA VIEIRA BARBOSA e CAMILA FERNANDES FERREIRA APARECIDO.
EDITAL Nº 3, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS AVANÇADO PORTO FRANCO, torna público que estarão abertas às inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, da Lei nº 8.745, de 1993, e suas alterações, considerando o que consta no Processo nº 23249.000593.2024-82. Destinado ao provimento de 01 (uma) vaga, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme as condições a seguir: Área/Disciplina: Administração - Diploma ou certificado de conclusão de curso de nível superior, em nível de graduação em Bacharel em Administração, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Avançado Porto Franco, situado na rua Custódio Barbosa, nº 09, Centro, Porto Franco-MA. CEP: 65.970-000, fone: (99) 99115-3773, ou no site https://portofranco.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos. As inscrições ocorrerão no período das 00h do dia 15/02/2024 às 23h59min do dia 23/02/2024, exclusivamente por meio eletrônico. O valor da inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais), exceto para os candidatos que estiverem de acordo com o Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008. O Edital completo encontra-se disponível no sítio https://portal.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/?id=17982.

Lindemberg Costa Júnior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: TP 4699/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Maxi Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de execução da obra por mais 60 dias. Data da assinatura: 24/01/2024. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Aldair Carlos Hepp, Sócio-Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 4/2023. A União, por meio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA), por intermédio da SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO - SDI, com a interveniência da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA-CEPLAC, CNPJ: 00.396.895/0088-86 e a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAP, CNPJ/MF nº 05.054.945/0001-00, celebram entre si, o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2023 cujo objeto é formalizar, indene de dúvidas, a possibilidade de pagamento de diárias aos servidores da CEPLAC, envolvidos na execução do projeto, diretamente pela Fundação de Apoio, nos termos das rubricas no Plano de Trabalho e inclusão de bolsas de estímulo à inovação. Processo SEI/MAPA nº 21078.000088/2020-98. Signatários: Pela CEPLAC: LUCIMARA CHIARI, Diretora, CPF/MF nº xxx.xxx.388-xx; pela SEDAP: GIOVANNI CORREA QUEIROZ, Secretário, CPF/MF nº xxx.xxx.061-xx, pela FUNDEPAG: AIRTON VIALTA, Diretor, CPF/MF nº xxx.xxx.138-xx e ANTÔNIO ÁLVARO DUARTE DE OLIVEIRA, Diretor-Presidente, CPF/MF nº xxx.xxx.298-xx.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-02-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 64.757,04. Leia-se: Valor Total: R$ 81.816,24.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
Aviso de LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n° 12/2024

Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo utilitário tipo pick up, na cor branca, zero km, cabine dupla, ano/modelo mínimo 2023/2024.

VALOR TOTAL: 118.437,14 (cento e dezoito mil quatrocentos e trinta e sete reais e quatorze centavos).

Data: 16 de fevereiro de 2024, às 08h30m, junto a plataforma do comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

VANESSA AP. BECHER SASS

Pregoeira
aviso de Homologação Tomada de Preços nº 5/2023

A diretora administrativa da FUNEPU, no exercício da sua competência legal, e após obedecido o rito processual administrativo pela CPL, decide tornar público a homologação da Tomada de Preços n° 05/2023, Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura, com a finalidade de realização de obras, reformas e melhorias na edificação do Posto de Abastecimento de Combustíveis Instalado no interior do 4° Batalhão da Policia Militar de Minas Gerais, situado na Praça Governador Magalhães Pinto, n° 530 Bairro Fabricio, Uberaba- MG, com fornecimento de pessoal técnico qualificado, todo os materiais e equipamentos necessários e especifico para execução dos serviços, conforme especificações e elementos técnicos constantes nas documentações e projetos em anexo. Observando as condições gerais da referida Tomada de Preços 005/2023 processados nos termos da legislação vigente, se digne determinar que seja extraído contrato de fornecimento para empresa vencedora: com Vigência de 180 dias, Engetec Construções E Instalações Industriais LTDA, CNPJ: 22.596.899/0001-90 Valor de R$ 121.351,02. (Cento e Vinte e Um Mil Trezentos e Cinquenta e Cinco Reais e Dois Centavos). De acordo com o presente relatório, homologo a Tomada de Preços n° 005/2023.

Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PESQUISA POR MEIO DE ESTUDO CLÍNICO Nº 15/2022-CECF; Partes: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ - CNPJ: 33.781.055/0001-35, FUNDAÇÃO BUTANTAN - CNPJ: 61.189.445/0001-56, com interveniência do INSTITUTO BUTANTAN CNPJ: 61.821.344/0001-56; HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN - EBSERH, FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - CNPJ: 02.385.669/0001-74. Objeto: Formalizar a inclusão de exames no Anexo B do contrato, a retificação do item 12.6.1, bem como a inclusão do valor global estimado do contrato, nos termos estabelecidos mutuamente, com os quais concordam e outorgam. Data de Assinatura: 12/01/2024; Signatários: SAULO SIMONI NACIF, Diretor Executivo, Fundação Butantan; DR. MARIO SANTOS MOREIRA, Fundação Oswaldo Cruz; ESPER GEORGES KÁLLAS, Diretor, Instituto Butantan; SRª. ANDREIA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDEBERG, Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian; MARCIO AUGUSTO LASSANCE CUNHA FILHO, Superintendente, Fundação Butantan; DRA. CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM, Diretora Executiva, Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde; GESTOR DO CONTRATO, Fundação Butantan; INVESTIGADOR PRINCIPAL, Júlio Henrique Rosa Croda; GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS, Diretor de Projetos Estratégicos, Fundação Butantan; FERNANDA CASTRO BOULOS, Diretora Médica, Fundação Butantan; OLECI PEREIRA FROTA, Gerente de Ensino e Pesquisa -, Membro Colegiado Executivo Humap. Processo FIOCRUZ nº 25071.000019/2022-67.