gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Portaria UFPR nº 2.116, de 18 de Dezembro de 2023

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.069484/2023-38, resolve:

I. Nomear o servidor DENIS ROGÉRIO SANCHES ALVES - 2236406, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor Palotina, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Licenciatura em Ciências Exatas), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 2.205, de 27 de Dezembro de 2023

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.074255/2023-35, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2023, a servidora LUCIA HELENA ALENCASTRO - 1515155, do cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão de Cultura.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 2.206, de 27 de Dezembro de 2023

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.074331/2023-11, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora DANIELA CAETANO BIANCHINI DE QUADROS - 1650893, ocupante do cargo de Assistente Social, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Seção de Articulação e Comunicação /COEX/PROEC, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Articulação e Comunicação, FG-03, da Coordenadoria de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA Nº 1.214, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, na qualidade de ordenador de despesas e no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 5º da Portaria SE nº 333, de 17 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2021, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora 390063 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos:

I - Ordenador de Despesas: Fábio César de Carvalho;

II - Ordenador de Despesas Substituto: Luciene Matos do Nascimento;

III - Responsável pelos Atos de Gestão Financeira: Maria da Paz Morais Bomfim;

IV - Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituto: Paulo Pereira Alencar;

V - Responsável pela Conformidade Contábil: Paulo Henrique Severiano Bastos;

VI - Responsável pela Conformidade Contábil Substituta: Maria da Paz Morais Bomfim;

VII - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão: Murilo Diniz Rocha;

VIII - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituta: Nilce Soares Petry

IX - Responsável pela inscrição de Restos a Pagar: Fernanda Mendonça de Oliveira;

X - Responsável pela inscrição de Restos a Pagar Substituta: Liandra Regattieri Gomides.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 643 de 03 de julho de 2023, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2023 (7337347)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (50000.002509/2023-60)

MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
PORTARIA N° 980, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o art. 91 da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no Processo nº 23005.023500/2020-27, resolve:

Interromper, a partir de 8 de janeiro de 2024, o afastamento para prestação de colaboração técnica do servidor EDUARDO SOKEM, Matrícula/SIAPE n.º 1826896, CPF nº XXX.870.XXX-63, Administrador, lotado na Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais - FCBA/UFGD, autorizado na Portaria nº 188, de 7 de março de 2023, do Reitor da UFGD.

Jones Dari Goettert
PORTARIA STJ/GDG Nº 997, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar, com efeitos a contar de 15 de janeiro de 2024, as seguintes alterações na Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração:

I - Exonerar de cargo em comissão:

GUILHERME HUDSON DA FONSECA GOSSLING VALÉRIO, matrícula S022696, Coordenador, código CJ-2;

FERNANDO MUNIZ DA SILVA, matrícula S041747, Assessor B, código CJ-1;

II - Dispensar de função de confiança:

SIMONE MUHLETHALER VIDIGAL, matrícula S021304, Chefe da Seção de Arquitetura, código FC-6;

FERNANDA NUNES RIBEIRO, matrícula S068530, Assistente II, código FC-2;

III - Nomear para cargo em comissão:

FERNANDO MUNIZ DA SILVA, matrícula S041747, Coordenador, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Guilherme Hudson da Fonseca Gossling Valério;

SIMONE MUHLETHALER VIDIGAL, matrícula S021304, Assessora B, código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Fernando Muniz da Silva;

IV - Designar para função de confiança:

FERNANDA NUNES RIBEIRO, matrícula S068530, Chefe da Seção de Arquitetura, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Simone Muhlethaler Vidigal;

DANIELE FIRME MIRANDA, matrícula S073916, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Fernanda Nunes Ribeiro.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.425/UFPEL, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.029269/2023-21, resolve:

Designar o servidor LEONARDO JOSE GONCALVES AGUIAR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1107044, SIAPECAD nº 02384774, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG - 03, do(a) Núcleo de Meteorologia Aplicada, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA STJ/GDG Nº 998, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar, com efeitos a contar de 15 de janeiro de 2024, SIMONE MUHLETHALER VIDIGAL, matrícula S021304, para substituir o Coordenador de Engenharia e Arquitetura, código CJ-2, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 15 de janeiro de 2024, a designação de FERNANDO MUNIZ DA SILVA, matrícula S041747, objeto da Portaria STJ/GDG n. 712 de 8 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 999, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar, com efeitos a contar de 15 de janeiro de 2024, LORENA ALENCAR FERREIRA, matrícula S076249, para substituir a Chefe da Seção de Arquitetura, código FC-6, Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 15 de janeiro de 2024, a designação de FERNANDA NUNES RIBEIRO, matrícula S068530, objeto da Portaria STJ/GDG n. 774 de 11 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 2.086, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar SELMA CRISTINA VIEIRA RODRIGUES, Matrícula SIAPE 3001874, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, FCE 1.05, código 36.0295, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensada da referida função MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MARQUE.

MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 2.067, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar CLAUDINEI PIMENTEL MARINHO, matrícula Siape nº 1737919, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código 24.0125, do Hospital Federal de Ipanema, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 2.088, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar ALINE DAS GRAÇAS BENJAMIM LOPES PESSANHA, matrícula no SIAPE nº 2033571, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Controle Interno e Integridade, FCE 1.05, código 24.0388, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada a partir de 18 de dezembro de 2023, MARIA DAS GRAÇAS SIMOES DOS SANTOS, em virtude de sua aposentadoria.

MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 2.078, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi suddelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar SELMI PEREIRA DOS SANTOS, matrícula no SIAPE nº 6233364, para exercer a Função Comissionada Especial de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código 08.0003, da Assessoria Especial de Controle Interno, ficando dispensada da referida função, ROSÂNGELA PORTUGAL DANTAS.

MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA Nº 284, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

GÉSSICA JANAÍNA DA TRINDADE para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, CCE 3.10, no Departamento de Mídia Nacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 2.090, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar ALEXANDER VARGAS, matrícula no Siape nº 2815673, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código 32.0010, do Gabinete da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensado da referida função DIEGO ELIAS GOMES DE OLIVEIRA.

MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA Nº 283, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

MARCELE RODRIGUES DA SILVA BORGES para exercer o cargo de Assessor Técnico, CCE 2.10, na Coordenação-Geral de Conteúdo Publicitário do Departamento de Publicidade da Secretaria de Publicidade e Patrocínios da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 2.069, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar MARIA REGINA DE SOUZA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Dourados, FCE 1.05, código 36.0158, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensada da referida função SIDNEIDE ALVES BOA SORTE.

MÁRCIA LUZ DA MOTTA
MINISTÉRIO DA DEFESA

DECRETOS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

EXONERARex officio,

a partir de 15 de dezembro de 2023, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Tenente-Brigadeiro do Ar JOÃO TADEU FIORENTINI do cargo de Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica.

Brasília, 29 de dezembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso I, e no art. 97,caput, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR, a pedido,

a partir de 21 de dezembro de 2023, para a reserva remunerada, o Tenente-Brigadeiro do Ar JOÃO TADEU FIORENTINI, do Comando da Aeronáutica.

Brasília, 29 de dezembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

EXONERAR, ex officio,

a partir de 15 de janeiro de 2024, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Marinha, o Contra-Almirante (FN) MARCELO DA COSTA REIS do cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra.

Brasília, 29 de dezembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei nº 2.180, de 5 de fevereiro de 1954, resolve:

EXONERAR, a pedido,

DJALMA DA ROCHA SANTOS NETTO do cargo de Suplente de Juiz Civil do Tribunal Marítimo, na especialidade de Armação de Navios e Navegação Comercial.

Brasília, 29 de dezembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei nº 2.180, de 5 de fevereiro de 1954, resolve:

NOMEAR

SERGIO DE MOURA, para exercer o cargo de Suplente de Juiz Civil do Tribunal Marítimo, na especialidade de Armação de Navios e Navegação Comercial, com mandato de três anos.

Brasília, 29 de dezembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho
PORTARIA Nº 304, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DISPENSAR,

TATIANA DRUMOND ALBERTINI da Gratificação de Representação de Supervisor do Gabinete da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código GR-V.

ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 305, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

ALESSANDRA DO NASCIMENTO PEIXOTO DE CARVALHO para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor na Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código GR-V.

ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 447, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de 26 de julho de 2017, resolve:

DISPENSAR

o 1S FAB MARCO AURÉLIO SILVA DE JESUS da função de ASSISTENTE da Divisão Administrativa da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV, a contar de 2 de janeiro de 2024.

LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 448, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de 26 de julho de 2017, resolve:

DISPENSAR

a 2S FAB DIANA ANASTÁCIA MENEZES TELES da função de ESPECIALISTA da Divisão Administrativa da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II, a contar de 31 de dezembro de 2023.

LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 449, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de 26 de julho de 2017, resolve:

DISPENSAR

o 1S FAB ROSSANO AQUINO BEJARANO da função de ASSISTENTE da Divisão Administrativa da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV, a contar de 31 de dezembro de 2023.

LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 450, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de 26 de julho de 2017, resolve:

DISPENSAR

o 2S FAB ANANIAS DE SOUZA ROCHA da função de ESPECIALISTA da Divisão Administrativa da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II, a contar de 2 de janeiro de 2024.

LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 451, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de 26 de julho de 2017, resolve:

DISPENSAR

os militares a seguir relacionados da função de ASSISTENTE da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV, a contar de 31 de dezembro de 2023:

- 2º Sgt EB DOMINGOS GONÇALVES AMARAL; e

- 2º Sgt EB MARCOS ANTONIO BATISTA NOGUEIRA.

LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 452, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de 26 de julho de 2017, resolve:

DESIGNAR

o CB MB NATHAN GOMES DE SOUZA para exercer a função de ESPECIALISTA na Divisão Administrativa da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II.

LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 453, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de 26 de julho de 2017, resolve:

DISPENSAR

os militares a seguir relacionados da função de ASSISTENTE da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV, a contar de 31 de dezembro de 2023:

- 2º Sgt EB ADIMILSON OLIVEIRA DE SOUSA;

- 2º Sgt EB AMARO PEREIRA REIS;

- 2º Sgt EB EVALDO PERES DOS SANTOS;

- 2º Sgt EB JOSÉ ACRISIO PERES DE OLIVEIRA;

- 2º Sgt EB JOSÉ ALVES MONTALVÃO NERI;

- 2º Sgt EB JOSÉ CARLOS ALVES SILVA; e

- 2º Sgt EB MÁRCIO ALBÉDIO BARBOSA COSTA.

LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 454, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de 26 de julho de 2017, resolve:

DISPENSAR

o 2º Sgt EB CLAUDIO BATISTA SILVA da função de SECRETÁRIO da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível III, a contar de 31 de dezembro de 2023.

LEONARDO PINHEIRO RUA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

DECRETO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, resolve:

DESIGNAR

MÔNICA DE FREITAS SANTOS, para exercer a função de Adida Policial Federal Adjunta na Embaixada do Brasil em Lima, República do Peru, pelo prazo de três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática, em substituição a Jorge Chastalo Filho.

Brasília, 29 de dezembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Ricardo Garcia Cappelli

Maria Laura da Rocha
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 3.226 -DESIGNAR

ANDERSON LOZI DA ROCHA, para exercer a função de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 3.227 -DISPENSAR

AILTON NUNES DE MATOS JUNIOR da função de Diretor de Tecnologia da Informação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, código FCE 1.15, a partir de 29 de dezembro de 2023.

RUI COSTA DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO

DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

(Publicado no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2023, Seção 2, página 1)

No Despacho referente à Exposição de Motivos nº 646, de 24 de novembro de 2023, do Ministério das Comunicações, onde se lê "em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos", leia-se "em Dubai e Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos".
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

DECRETO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 54,caput, inciso I, e no art. 55,caput, inciso I, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

TRANSFERIR,ex officio,

a partir de 18 de janeiro de 2024, EUGÊNIA BARTHELMESS, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro.

Brasília, 29 de dezembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Maria Laura da Rocha
PORTARIA Nº 56, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas nos Arts. 14 e 40 do Anexo I ao Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990 e Arts. 5º e 8º do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve:

Art. 1º Outorgar ao servidor ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO, nomeado para exercer o cargo de Secretário de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.17, a permissão de uso do apartamento funcional nº 201 do Bloco "E" da SQN 304, em Brasília - DF.

Art. 2º A formalização do ato de ocupação dar-se-á mediante assinatura do Termo de Recebimento de Imóvel Residencial Funcional, observado o disposto no art. 12, do Decreto no 980, de 11 de novembro de 1993, e no art. 7º da Portaria SA/SG-PR n° 132, de 28 de dezembro de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL DE MOARES MOTA
PORTARIA Nº 274, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DISPENSAR

o Cel EB RÉGIS RODRIGUES NUNES da função de CHEFE DE ASSESSORIA da Assessoria de Planejamento da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0001 (A), a contar de 1º de janeiro de 2024.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 281, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

EXONERAR

MEIRIENE CAVALCANTE BARBOSA do cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Pesquisas do Departamento de Monitoramento e Pesquisas da Secretaria de Análise, Estratégia e Articulação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a contar de 2 de janeiro de 2024.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 282, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

EXONERAR

JESSICA RENATA FEITOSA BANDEIRA do cargo de Assessor Técnico, CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Conteúdo Publicitário do Departamento de Publicidade da Secretaria de Publicidade e Patrocínios da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 302, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR

ANA CAROLINA ALMEIDA SILVA do cargo de Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.10.

ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 303, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

MURILO VIEIRA KOMNISKI da função de Assessor da Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.14, a contar de 2 de janeiro de 2024.

ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 2.066, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar THAIS ALESSA LEITE, matrícula no SIAPE nº 1156710, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código 24.0087, da Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde, do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA CODAF Nº 355, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:

I - Designar RODRIGO OTAVIO RODAS, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 12, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10910), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 5, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De Desembargador Vi (c-11298), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 12/2023);

II - Dispensar PÂMERA BALDIN ABLE, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10910), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 5, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 12/2023).

ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA Nº 2.353, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1200.0000777/2023-30, resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 03/01/2024, o servidor EDIO CARLOS SCHWEITZER DA SILVA, matrícula nº 6005476-X, bacharel em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4.

Art. 2º Nomear a servidora IVANIR SANT HELENA, matrícula nº 6003727-X, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4, exonerando-a, a contar de 03/01/2024, do cargo em comissão de Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro Grau, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.350, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1200.0000743/2023-75, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor JAIR FLORES, matrícula nº 6006429-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro Grau, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 11.496, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.257483/2023-79, resolve:

Nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal c/c art. 10, §1º, inciso III, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar compulsoriamente, a partir de 03/01/2024, Marcio de Souza, matrícula SIAPE n.° 1177644, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado no Hospital das Clínicas, com proventos calculados de acordo com o § 4º do art. 26 da Emenda Constitucional n.° 103/2019, por ter completado, em 03/01/2024, 75 (setenta e cinco) anos de idade.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA INCA Nº 943, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2009, resolve:

Reverter à atividade, conforme laudo médico pericial nº 206.413/2023, expedido em 01/12/2023, por Junta Médica Oficial da Universidade Federal de Juiz de Fora, a servidora aposentada por invalidez ROSILENE DO CARMO SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1854483, ocupante do cargo de Tecnologista, classe J, padrão III (Processo SEI nº 25410.012904/2019-03).

ROBERTO DE ALMEIDA GIL
PORTARIA N° 284, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no uso de suas atribuições institucionais e considerando a Portaria PGT nº 1728, de 02 de outubro de 2017, e o PGEA 20.02.1200.0000492/2023-62, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 03/01/2024, a servidora Ivanir Sant Helena, matrícula 6003727-X do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04.

Art. 2º Designar o servidor Edio Carlos Schweitzer da Silva, matrícula 6005476-X, para o encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04.

Piero Rosa Menegazzi
RETIFICAÇÃO

No Edital de Notificação de 28 de dezembro de 2023, referente à Sr(a). MARIA DO SOCORRO BAIA DOS SANTOS, publicado no DOU de 29/12/2023, Seção 2, pág 106, na identificação, onde se lê: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 202, DE 28 DE DEZEMBRO DE023, leia-se: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

(p/ Codou)
PORTARIA Nº 2.186, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O diretor do Instituto de Ciências Tecnológicas da Universidade Federal de Itajubá - campus de Itabira, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR o professor Tiago Gaiba de Oliveira, Siape 3085986, para exercer a função de Coordenador do curso de graduação em Engenharia de Controle e Automação do campus de Itabira, pelo período de 03/01/2024 a 02/01/2026. Código: FCC.

Diogo Leonardo Ferreira da Silva
PORTARIA GABREI Nº 9.049, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.080189/2023-33, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora ANELISE DIAS, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2145575, para exercer pro tempore a função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Agricultura Orgânica do Instituto de Agronomia, FUC-0001;

Art. 2 - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
ATO TRF2-ATP Nº 789, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta dos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/02021, resolve:

CONCEDER Pensão Vitalícia, referente às cotas de 25% (vinte e cinco por cento) para cada, a QUITÉRIA MARTINS DE ALMEIDA, na condição de viúva, e a MARIA DINORÁ DE SANTANA SANTOS, na condição de ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, e Pensão Temporária, referente às cotas de 25% (vinte e cinco por cento) para cada, a ISABELA ALMEIDA DE OLIVEIRA, na condição de filha com deficiência mental, e a ISADORA ALMEIDA DE OLIVEIRA, na condição de filha menor de 21 anos, do Exmo. Juiz Federal CONSTANTINO ALVES DE OLIVEIRA, do Quadro de Pessoal Inativo da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com base no art. 93, inciso VI, da Constituição Federal em vigor, e no art. 23, caput, §§ 1º e 4º, da Emenda Constitucional nº 103, publicada no DOU em 13/11/2019, em conformidade com os arts. 16, inciso I, 74, inciso I, 76, § 2º, e 77, § 2º, incisos II, IV e V, letra "c", da Lei nº 8.213, de 24/07/1991, em interpretação conjunta com o art. 1º, item VI, da Portaria do Ministério da Economia - ME nº 424, de 2I9/12/2020, observando-se o disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição da República, e no art. 15 da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, com efeitos a partir de 05/11/2023, data do óbito, até o implemento da idade limite, quanto à filha menor.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, em face da competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Nº 619 - I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ALAOR PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0561071, ocupante do Cargo de Agente de Vigilância, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000881/2022-83.

Nº 620 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor NIVALDO SIQUEIRA PAIM, matrícula SIAPE nº 0506251, ocupante do Cargo de Guarda de Endemias, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.

II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.006681/2019-39.

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
PORTARIA Nº 1.160, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 517, publicada em 3-7-2023, da Presidência deste Tribunal, e tendo em vista o decidido pelo Conselho de Administração na sessão de 27-11-2023, nos autos do Processo Administrativo 0001797-21.2014.4.04.8003, resolve:

I - CEDER a servidora LIVIA KIM PHILIPOVSKY SCHROEDER REIS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário (CJ-1), junto ao Gabinete do Ministro Edson Fachin, no Supremo Tribunal Federal, solicitada via Ofício PRES STF 2345823, enquanto perdurar a titularidade do cargo, com fundamento no inciso I, do artigo 93 da Lei 8112, de 11-12-1990, com redação conferida pela Lei 8.270, de 17-12-1991, e na Resolução 5, de 14-3-2008, do Conselho da Justiça Federal.

II - REVOGAR a Portaria 289/2014, alterada pelas Portarias 475/2015 e 1339/2016, todas deste Tribunal, que concederam licença para acompanhar cônjuge à servidora LIVIA KIM PHILIPOVSKY SCHROEDER REIS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 12, da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu, Seção Judiciária do Paraná, com lotação provisória no Supremo Tribunal Federal.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARNALDO FERNANDO GIROTTO
PORTARIA MPS Nº 1.042, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.422924/2023-93 e 14022.118114/2023-66, resolve:

Designar EMILENA HURTADO DE ABREU, matrícula nº 1.949.839, CPF nº 017.XXX.XXX-67, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Cuiabá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.051, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.438934/2023- 41 e 14022.118415/2023-90, resolve:

Dispensar JOSE WELTER MENDES E CHAGAS, matrícula nº 1.847.715, CPF nº 901.XXX.XXX-34, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Paragominas, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.052, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.450199/2023-43 e 14022.118001/2023-61, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 28 de novembro de 2023, CLEDSON ABREU DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.950.006, CPF nº 592.XXX.XXX-20, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Manaus da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.053, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.450199/2023-43 e 14022.118001/2023-61, resolve:

Designar RONALDO GILSON DOS SANTOS, matrícula nº 1.563.697, CPF nº 649.XXX.XXX-68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Manaus da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.054, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.426226/2023-67 e 14022.118408/2023-98, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 20 de novembro de 2023, KARLLA REIJANNY MENDES DOS SANTOS, matrícula nº 3.012.068, CPF nº 070.XXX.XXX-01, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social João Pinheiro, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Uberaba da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.055, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.247681/2023-06 e 14022.118027/2023-17, resolve:

Designar VALNIR SEBASTIÃO ALÓ, matrícula nº 0.935.953, CPF nº 092.XXX.XXX-05, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Mogi-Mirim, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São João da Boa Vista da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.056, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.426226/2023-67 e 14022.118408/2023-98, resolve:

Designar ALDERICO EVANGELISTA BRAGA, matrícula nº 2.018.764, CPF nº 104.XXX.XXX-92, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social João Pinheiro, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Uberaba da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.057, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.304615/2023-32 e 14022.118028/2023-53, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 19 de dezembro de 2023, GABRIELA GOMES TOLOI, matrícula nº 1.780.552, CPF nº 339.XXX.XXX-09, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA