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EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2151/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. CNPJ: 08.368.875/0001-52. Objeto: Aquisição de mobiliários em geral, para atender às necessidades das seccionais do CREF4/SP. Data: 20/06/2024. Valor: R$ 53.060,00 (cinquenta e três mil e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº demais legislações aplicáveis à espécie.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024

P.E 90026/2024- OBJETO: Aquisição de material de consumo para elaboração de cestas de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Terra Santa.Abertura no dia 22/07/2024 as 09:00 hs, horário de brasília. Local: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, Qualquer Esclarecimento Sobre O Edital Será Feito Pelo Endereço Eletrônico www.gov.br/compras

Terra Santa, PA 3 de Julho de 2024

ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores: ADJUDICO seu objeto nos termos contidos no Edital, sob o regime de Pregão Eletrônico, em favor das licitantes: HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Inscrita no CNPJ sob o n° 69.939.239/0001-28; RUTHSARA A F DE MORAIS, Inscrita no CNPJ sob o nº 46.379.219/0001-44; ADAD COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o n° 49.203.225/0001-34; M.M.G. COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, Inscrita no CNPJ sob o n° 07.534.344/0001-20; BR PRODUTOS E SERVIÇOS, Inscrita no CNPJ sob o n° 36.157.134/0001-68; BARAO SEG LTDA, Inscrita no CNPJ sob o n° 53.763.552/0001-18; EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o n° 37.278.673/0001-18; CP BARBOSA CONSTRUÇÃO ME, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.167.400/0001-59; EPI-EMPRESA DE IRRIGAÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ sob o n° 48.462.564/0001-72, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção para atender as secretarias do poder executivo do município de Anadia/AL, que constituem parte deste Pregão Eletrônico, regido pela Lei Federal n° 14.133/21 e pelas disposições contidas no edital. Pelo presente, autorizo a lavratura das Atas de Registro de Preço e notifico os licitantes adjudicados sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura das mesmas e; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, devidamente designada. Ao Setor de Licitações para as providências sequenciais necessárias.

Anadia/AL, 2 de julho de 2024.

José Celino Ribeiro de Lima

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.

O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 19/07/2024, às 08h30min, que tem por objeto a Aquisição de Unidade Odontológica Móvel. Recebimento das propostas: de 08/07/2024 às 08h30min até 19/07/2024 às 08h00min. Abertura das propostas: 19/07/2024, às 08h15min. Início da sessão de disputa de lances: 19/07/2024, às 08h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br.

Bom Jesus do Sul-PR, 3 de julho de 2024.

HELIO JOSE SURDI

Prefeito
AVISO DE LICITAção

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024.ADM

O Municipio de Estancia SE, atraves do Agente de Contratacao, nomeado pela Portaria n. 015, de 02.01.2024, conforme a Lei n. 14.133.2021, torna publico a realizacao de licitacao, na modalidade acima especificada e mediante as informacoes a seguir: OBJETO: Construcao da Praca Maria Rosa da Silva Siqueira, Localizada a Avenida Raimundo Silveira Souza, Bairro Alagoas, com Base no Contrato de Repasse N. 950245 2023 Mcidades Caixa Operacao 01.090.235 33.2023; DATA DA DISPUTA DE LANCES: 23/07/2024, as 09h00min, horario de Brasilia, no site: www.licitanet.com.br; TIPO DE LICITACAO: Menor Preco Global; PRAZO DE EXECUCAO: 06 (seis) meses; REGIME DE EXECUCAO: Empreitada por Preco Unitario; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 0213; Projeto/Atividade: 1019; Fonte de Recurso: 15000000, 17000000, 17200000; Elemento de Despesa: 4490.51.00; Subelemento: 03; BASE LEGAL: Lei n. 14.133.2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital; PARECER JURIDICO: n. 230.2024; VALOR MAXIMO ACEITO: R$ 822.703,96 (Oitocentos e vinte e dois mil, setecentos e tres reais, e noventa e seis centavos). EDITAL E INFORMACOES: Setor de Licitacoes e Contratos, Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia SE, CEP: 49.200-000. Segunda-feira a Sexta-feira em dias de expediente, das 07h00min as 13h00min. Telefones: (79) 3522-2998 (Ramal 214); E-mail: licitacoes.pme@estancia.se.gov.br / cplestancia@gmail.com Sites: www.estancia.se.gov.br e www.tce.se.gov.br.

Estancia/SE, 3 de julho de 2024.

EDSON LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAção

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 ADM

O Municipio de Estancia SE, atraves da Agente de Contratacao, nomeada pela Portaria n. 015, de 02.01.2024, conforme a Lei n. 14.133.2021, torna publico a realizacao de licitacao, na modalidade acima especificada e mediante as informacoes a seguir: OBJETO: Reforma do Largo Mario Pires (Orlinha Dos Pobres), situado no Centro deste Municipio, mediante Transferencia Especial pelo Programa do Ministerio da Fazenda 09032024; DATA DA DISPUTA DE LANCES: 24/07/2024, as 09h00min, horario de Brasilia, no site: www.licitanet.com.br; TIPO DE LICITACAO: Menor Preco Global; PRAZO DE EXECUCAO: 06 (seis) meses; REGIME DE EXECUCAO: Empreitada por Preco Unitario; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 0213; Projeto/Atividade: 1018; Fonte de Recurso: 15000000, 17063110, 17200000; Elemento de Despesa: 4490.51.00; Subelemento: 03; BASE LEGAL: Lei n. 14.133.2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital; PARECER JURIDICO: n. 254.2024; VALOR MAXIMO ACEITO: R$ 1.212.460,76 (Hum milhao, duzentos e doze mil, quatrocentos e sessenta reais, e setenta e seis centavos). EDITAL E INFORMACOES: Setor de Licitacoes e Contratos, Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia SE, CEP: 49.200-000. Segunda-feira a Sexta-feira em dias de expediente, das 07h00min as 13h00min. Telefones: (79) 3522-2998 (Ramal 214); E-mail: licitacoes.pme@estancia.se.gov.br / cplestancia@gmail.com Sites: www.estancia.se.gov.br e www.tce.se.gov.br.

Estancia/SE, 3 de julho de 2024.

VALERIA ARAUJO SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 retificação

O MUNICIPIO DE SALTO DO LONTRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.205.707/0001-04, com sede na Rua Prefeito Neuri Baú, 975, Centro, cidade de Salto do Lontra, Estado do Paraná, torna público que fará realizar as 14:00 horas do dia 05 de agosto de 2024, e ainda em qualquer tempo, pelo período de 365 dias, CHAMAMENTO PUBLICO, para fins credenciamento de fornecedores de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, com inexigibilidade de licitação, conforme a Lei Federal nº. 11.947/2009, Resolução nº. 004/2015/FNDE e Resolução nº. 026/2013/FNDE, Resolução nº. 06/2021/FNDE e Resolução nº. 020/2020/FNDE, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II, por um período de 12 meses, Informações complementares sobre o Edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Prefeito Neuri Baú, 975, Centro, Salto do Lontra, Paraná, de segunda a sexta-feira, das 07:h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min, ou informações pelo Fone/Fax: (46) 35381177 ou no site www.saltodolontra.pr.gov.br.

Salto do Lontra, 3 de julho de 2024.

FERNANDO ALBERTO CADORE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024. Objeto: Aquisição Parcelada de Combustíveis (Óleo Diesel S-500 e Óleo Diesel S-10), para uso nas máquinas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para atendimento as necessidades das áreas atingidas pelas chuvas, conforme o Decreto Municipal nº 2.104/2023. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 17 de julho de 2024, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs

Ronda Alta-RS, 4 de julho de 2024.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 FMAS

Republicado

O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, Fundo Público, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2024 FMAS - REPUBLICADO, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO, dia 22 de julho de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), objetivando o Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Refeições Prontas Tipo Marmitex, Self-Service, Coffee Break, Café da Manhã, Lanches e Buffet, Para Atender às Demandas do Fundo Municipal de Assistência Social e Demais Fundos, Secretarias e Autarquias Participantes, Conforme Especificações Constantes No Termo de Referência, Para O Período de 12 (Doze) Meses. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 4 de julho de 2024.

KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL

Gestora do Fundo Municipal da Assistencia Social
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 17 de julho de 2024 (quarta-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, visando o Registro de preço para futura e parcelada aquisição de insulinas destinado a atender as necessidades do fundo municipal de Saúde do município de São Paulo do Potengi - RN..

O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.

São Paulo do Potengi-RN, 4 de julho de 2024.

Silmax Lei Fonseca de Souza
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 61/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Aquisição de sistema de gerenciamento de filas para farmácia municipal - conforme termo de referência, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 17/07/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 17/07/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br.

Guaíba-RS, 3 de julho de 2024.

Magda Carboni

Secretária Municipal de Licitações e Contratos
RESULTADO de julgamento Tomada de Preços Nº 31/2023

Cód. CidadES - TCEES: 2023.004E0700001.01.0037.

O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA GERALDO SANTOS - LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, referente ao Convênio Federal GIGOV 913653/2021, devidamente ADJUDICADO E HOMOLOGADO pelo Prefeito, em atendimento a Lei nº 8.666/93. Empresas vencedoras: CONSTRUTORA E SERVICOS W.B.M. LTDA-ME no valor total de R$ 622.101,38. Valor Total: R$ 622.101,38 (seiscentos e vinte e dois mil cento e um reais e trinta e oito centavos).

Alegre/ES, de 3 de julho de 2024.

WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO

Superintendente de Compras Governamentais
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de portaria diurna aos finais de semana e sob demanda para casos de necessidade de ausência de porteiro fixo para atender o SEST unidade C Nº98 Joinville/SC. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 12/07/2024, às 10h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade SEST SENAT Joinville situado no endereço Avenida Santos Dumont, 7080 - Aventureiro - CEP 89226-435 - Joinville/SC. Maiores informações através do e-mail: licitacao.c098@sestsenat.org.br.

Carlile Musskopf

Presidente da Comissão de Licitação
extrato de ata de registro de preços

EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 59 e 60/2024 Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP n° 06/2024 OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de fraldas descartáveis de diversos tamanhos para atender as demandas dos programas do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital. FORNECEDORAS: ATA Nº 59/2024 - APG COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ sob n° 20.182.918/0001-06, VALOR: R$ 71.890,00 (setenta e um mil e oitocentos e noventa reais). ATA Nº 60/2024 - CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ sob nº 29.565.364/0001-09, VALOR: R$ 213.714,80 (duzentos e treze mil e setecentos e quatorze reais e oitenta centavos). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: De 11/06/2024 a 11/06/2025; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes destas Atas de Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS. Lagarto - Se, 11 de junho de 2024. Marlysson Talluanno Magalhães de Souza
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 (SIGA) e 90013/2024 (COMPRASGOV)

A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, torna público, que realizará Registro de Preços de Máquina Pá Carregadeira - ID CIDADES/TCE-ES nº 2024.500E0600012.02.0013, Processo 2024-V60V9, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, do Decreto Estadual 5.545-R/2023, do Decreto Estadual nº 5.354-R/2023, através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636-3715. Sessão Pública: dia 22/07/2024, às 10 hs.

FABRICIO CALIARI BELO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 169/2024

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 169/2024, de 03 de julho de 2.024 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de webcam para desktop e notebook, mouse óptico, teclado e outros, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, destinados à Unidade de Gestão de Promoção da Saúde.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 24 de julho de 2.024. Pregoeiro (a) responsável: ALESSANDRA RONDON BRANDO.

ALEXANDRE CASTRO NUNES

Diretor do Departamento de Compras Governamentais
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

MANTENEDORA: FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ - CNPJ: 17.806.696/0001-40.

MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - UNIARAXÁ.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas nos dias 05/06/2024 à 18/06/2024, no seguinte livro e sequências numéricas: Livro DD01 - registros 1577 à 1592. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.uniaraxa.edu.br/web/app/edu/portaleducacional/js/aluno/diploma/

Araxá - MG, 3 de julho de 2024.

JOSÉ OSCAR DE MELO

Reitor
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

Processo Administrativo nº 2024.04014836998.CPS.PMP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO PONTA MUFINA, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL.

Face aos elementos constantes no presente processo administrativo nº 2024.04014836998.CPS.PMP e ao disposto no inciso IV do art. 71, da Lei Federal nº 14.133 de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO a Concorrência Pública nº 13/2024 em epígrafe, à empresa C L SANTOS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.761.178/0001-49, adjudicatária do objeto, VALOR GLOBAL de R$ 761.812,00 (setecentos e sessenta e um mil oitocentos e doze reais).

Penedo/AL, 3 de julho de 2024.

Gustavo de Alencar Freitas

Secretário de Planejamento e Gestão
AVISO de licitação PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 - SRP

PROCESSOS Nº 1401/2024 - REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR LOTE (com item exclusivo ME e EPP)

O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 011/2024, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO visando à aquisição do objeto abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" deverão ser anexadas no plataforma https://www.portaldecompras publicas.com.br/, até as 09:00min do dia 23/07/2024. O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 23/07/2024 até 09h00min horas. Sessão para início dos Lances às 09h01min horas do dia 23/07/2024. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos (informática, eletrodomésticos, moveis, eletrônicos, etc) para atender à ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI do Município de Água Doce do Norte ES, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 14.133/2021 e alterações, nos casos omissos.

Agua Doce do Norte,ES, de 3 de julho de2024.

Adinan Novais de Paula

Pregoeiro Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico N° 41/2024

Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para serviços de digitalização mosaicagem e georeferenciamento de fotos aéreas existentes do município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: GEOJA MAPAS DIGITAIS E AEROLEVANTAMENTO LTDA, primeira colocada. Empenho: N° 15280/2024. Item: 1. Valor total: 1.244.990,000.

Em 4 de julho de 2024.

Fauston Gustavo Saraiva

Secretário Municipal de Administração
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 61/2024 - Ata Nº 270/2024 - CNPJ: 24.931.613/0001-00

Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de equipamentos ligados a jogos eletrônicos para município de Novo Hamburgo. Em favor de: MORAES COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA SAÚDE LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 7, 8. Valor total: R$ 13.600,00.

Pregão Eletrônico Nº 61/2024 - Ata Nº 271/2024 - CNPJ: 37.255.451/0001-80

Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de equipamentos ligados a jogos eletrônicos para município de Novo Hamburgo. Em favor de: F.S. HELLWIG NACHTIGALL; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 9. Valor total: R$ 8.959,00.

Pregão Eletrônico Nº 61/2024 - Ata Nº 273/2024 - CNPJ: 52.017.064/0001-07

Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de equipamentos ligados a jogos eletrônicos para município de Novo Hamburgo. Em favor de: MASTERBIDS TECNOLOGIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1,2,3,4. Valor total: R$ 144.279,97.
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: Termo de Aditamento nº 003 da Ata de Registro de Preços nº 398/2023 - Pregão Eletrônico nº 86/2023. Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo do item 26 da Ata de Registro de Preços nº 398/2023. Cláusula segunda - Do acréscimo de item: Fica acrescido o item 26 na cláusula segunda: "Do Preço", marca Rozcato/Caxanga, quantidade 32.196, valor unitário R$ 5,16 sendo valor total R$166.131,36. Em favor de: ATACADÃO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Data de assinatura: 28/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP

O Município de São Paulo do Potengi/RN, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, torna público que promoverá em 17 de julho de 2024, às 09h00min, no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2024, objetivando Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de links de internet para os órgãos da administração Municipal de São Paulo do Potengi/RN, conforme especificações contidas no Anexo I.

O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.

São Paulo do Potengi-RN, 3 de julho de 2024.

Jackson Araújo Duarte
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP

O Município de São Paulo do Potengi/RN, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, torna público que promoverá em 19 de julho de 2024, às 09h00min, no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024, objetivando Registro de Preços para aquisição futura e parceladas de equipamentos e suprimentos de informática destinado a atender as necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, conforme especificações contidas no Anexo I.

O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.

São Paulo do Potengi-RN, 3 de julho de 2024.

Jackson Araújo Duarte
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2024

NOVA DATA

O Município de Santa Leopoldina torna público que irá realizar licitação, na modalidade eletrônico, nos termos da Lei nº. 14.133/2021. Objeto: contratação de empresa, com fornecimento de material, para EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO RECANTO DO TIROL, SANTA LEOPOLDINA-ES. LIMITE PARA CADASTRAR PROPOSTA E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08h30min do dia 23/07/2024. Edital disponível em www.santaleopoldina.es.gov.br. Processo Eletrônico 001541/2024. Contato através do tel: (27) 3940-0010. Endereço Eletrônico de Disputa: www.portal.licitanet.com.br

ID CIDADES: 2024.061E0700001.01.0010

Sta. Leopoldina, de 3 de julho de 2024

MIKE MULLER STANGE

Agente de Contratação
CNPJ: 90738014000108

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: FIDENE - FUND DE INTEG DESENV E EDUC DO NOROESTE DO ESTADO

Mantida: UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados dezoito diplomas no período de 27/09/2023 a 26/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Livro 32 - registros 31937 a 31955

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unijui.edu.br/diplomas.

Ijuí-RS, 26 de outubro de 2023.

CÁTIA MARIA NEHRING

Reitora
EXTRATO DE INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Requisição nº 68002024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: licença de software arcgis. Valores: R$ 14.341,90 (Quatorze mil trezentos e quarenta e um reais e noventa centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente administrativo da FUNPEC. Natal/RN, 03 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 16/2024

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N°25/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Registro de preços para futura e eventual contração de pessoa jurídica para aquisição de material e equipamentos hospitalares de interesse da rede municipal de Saúde de Nina Rodrigues-MA, MA que será realizado no dia 18 de Julho de 2024, ás 09h00 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.

Nina Rodrigues/MA, 3 de Julho de 2024.

Raimundo Nonato Silva Junior.

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 4/2024

A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada por lotes, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa para aquisição de água mineral, gás glp e suprimentos, para atender as necessidades das Secretárias Municipais de Brejo/MA, que se realizará no dia 18 de julho de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.

Brejo - MA, 3 de julho de 2024

ANSELMO BARBOSA MOURÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 5/2024

A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada por lotes, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar os serviços de manutenção corretiva e preventiva de Ares-condicionados, Freezers, Geladeiras, Bebedouros, Ventiladores e Aquisições de Ares-condicionados, para atender as necessidades das Secretárias Municipais de Brejo/MA, que se realizará no dia 19 de julho de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.

Brejo - MA, 3 de julho de 2024

ANSELMO BARBOSA MOURÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Tocantins - SENAR-AR-TO, comunica que realizará licitação denominada PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024, cujo objeto visa à Aquisição de 07 (Sete) Veículos Automotores Terrestres, Zero Quilômetro, Ano de Fabricação-Modelo Mínimo 2023-2023, para renovação da frota do SENAR-AR/TO. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site do SENAR-AR/TO (https://senartocantins.com.br/) e no site do Banco do Brasil (https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp). Início da Sessão Pública para disputa dos lances: 19/07/2024, às 09h30min (horário de Brasília). Maiores informações através do telefone (63) 3219-9216 ou pelo e-mail: licitacao@senar-to.com.br.

Larissa Iglesias de Paula

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, dos tipos: Caminhão Trator (Cavalo) e Locação de Maquinas e Equipamentos (Semirreboque), para atender a Unidade Operacional B064 - Av. Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, 3.201 - Rio Abaixo - Jacareí/SP. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 25/07/2024, às 14h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b064@sestsenat.org.br.

MÔNICA APARECIDA PEREIRA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Aviso n° 96/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada, com responsabilidade técnica, para serviço de manutenção e melhorias do PPCI do Centro de Cultura e Teatro Municipal Paschoal Carlos Magno de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 23/07/2024 às 14:00h.

O edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 4 de julho de 2024.

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO do CONTRATO Nº TP 01.2708.007/2021; AD/04.01.2708.007/2021; TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de Educação neste ato representada pela Sra. Simone Vargas Carneiro de Lima, CONTRATADO: Danilo C. Moura Eireli, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 24.013.936/0001-88, sediada na sediada na Rua J, nº 27, Bairro: Maranhão Novo, CEP: 65.061-430, em São Luís /MA. Clausula segunda - DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, paragrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° TP 01.2708.007/2021 de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 007/2021, por mais 225 dias. PRAZO: BASE LEGAL: art. 57, paragrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 08/02/2024. Simone Vargas Carneiro de Lima, Secretária Municipal de Educação. Esperantinópolis - MA, em 08 de fevereiro de 2024 Esperantinópolis - MA, em 8 de fevereiro de 2024. Secretaria Municipal de Educação Simone Vargas Carneiro de Lima, Secretária, Portaria: 002/2022, Responsável legal da CONTRATANTE

aviso de retificação

Conforme publicação do diário oficial da união datada do dia 02/07/2024, página 197, conforme processo administrativo 010805/2024, Onde se Lê no título: CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Leia-se: CONCORRÊNCIA Nº 5/2024.

Esperantinópolis/MA, em 3 de julho de 2024

Antônio Cleiton Magalhaes da Silva

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 002/2022

Tomada de Preços nº 001/2022. Contratante: O MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. Contratada JB EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 39.614.199/0001-83, objeto - aditivar o prazo do Contrato nº 002/2022. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 07/03/2025, com base em cláusula segunda do contrato originário, e em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993. Assinam DAYVID MIRANDA COSTA pela SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA e BENEDITO DOS SANTOS, pela empresa contratada.
EXTRATO De termo ADITIVO

CONTRATO Nº 24/2024 Concorrência nº 03/2020. Objeto: Ajuste do CNPJ do CONSÓRCIO STC/AUGUSTO VELLOSO, contratado para a execução do sistema de esgotamento sanitário nos bairros Santa Terezinha, Sete de Setembro e Centro, bem como as estações elevatórias e a estação de tratamento de esgotos. Contratado: CONSÓRCIO STC/AUGUSTO VELLOSO - CNPJ: 55.057.291/0001-46. Ana Janaina Medeiros | Secretária Municipal de Planejamento Territorial
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJEOF2024/649. Objeto: Contratação para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva, emissão, remarcação, realocação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) para fins de viagens a serviço e no interesse da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, pelo prazo de 24 meses, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE MENEZES

Assessor de Governança de Licitações e Contratações

(SIASGnet - 03/07/2024) 90016-00001-2024NE000006
EXTRATOs de termos ADITIVOs

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 13/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Nazaré. Contratado: V.M LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE Objeto: Prorrogação de vigência. Prazo para conclusão: Indo até 14 de dezembro 2024. Representante Contratante: Clayton Paulo Rodrigues. Representante Contratado: Vinícius Marcelino Moreira. Data Assinatura: 14/06/2024.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 39/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Nazaré. Contratado: V.M LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE Objeto: Prorrogação de vigência. Prazo para conclusão: Indo até 22 de setembro 2024. Representante Contratante: Clayton Paulo Rodrigues. Representante Contratado: Vinícius Marcelino Moreira. Data Assinatura: 22/03/2024.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 40/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Nazaré. Contratado: V.M LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE Objeto: Prorrogação de vigência. Prazo para conclusão: Indo até 12 de outubro 2023. Representante Contratante: Clayton Paulo Rodrigues. Representante Contratado: Vinícius Marcelino Moreira. Data Assinatura: 12/04/2024. Nazaré/TO, 3 de julho de 2024 - Prefeito - Clayton Paulo Rodrigues
AVISO DE CANCELAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

O MUNICIPIO DE CARIRA, Estado de Sergipe, Pessoa Jurídica de Direito Público, com endereço à Praça Olímpio Rabelo de Moraes, nº 56, Carira/SE, inscrito no CNPJ sob n° 13.099.882/0001-36, vem comunica aos interessados O CANCELAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023, que tem como objeto o Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia para Construção De Quadra Poliesportiva No Município De Carira/SE, proposta do contrato de repasse 912103/2021 - operação 1077393-91/2021, do MINISTÉRIO DO ESPORTE. O motivo do cancelamento é porque foi publicado com a lei 8666/93, sendo que a nova lei já estava em vigência. A presente anulação também encontra amparo nos princípios constitucionais da isonomia e moralidade administrativa.

Carira/SE, 3 de julho de 2024.

DIOGO MENEZES MACHADO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 39/2024. (NN2210), em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 05/2024 e Solicitação de Contratação nº 017922 do Departamento Administrativo - DEPAD. Partes: CEASAMINAS e CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, assessoramento, marcação, remarcação, emissão e cancelamento de bilhetes para trechos nacionais e internacionais por intermédio de operadora ou agência de viagens, com e sem intervenção do agente de viagens (no modo online e offline), pelo período de 12 (doze) meses, para serem utilizados pelos funcionários da CEASAMINAS a serviço, em todas as suas unidades, e demais condições de prestação dos serviços, conforme descrito no termo de referência, nos demais anexos do edital do PE 05/24 e neste Contrato. Prazo: A vigência da contratação é de 12(doze) meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União - DOU, admitindo-se a prorrogação do contrato por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 meses. Valor Total: R$340.678,00. Data da assinatura: 02/07/2024.
Extrato de Dispensa de Licitação

Processo Nº 24.1.000000918-4

Partes: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.198.164/0001-60 e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Objeto: Prestação de serviço de seguro total para os veículos oficiais do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio, danos morais/estéticos, danos causados pela natureza e assistência 24 horas.

Perfazendo o valor global de R$ 10.886,24 (dez mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos).

Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.033 - Seguro em Geral / Fonte: Recursos Próprios.

Data da Assinatura: 24 de junho de 2023.

Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos

Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024-CPL/SEGOV

Processo Administrativo n°. 3401.1305/2023 - SEMOB/PMM

O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Torrão do Matapi - Convênio SISMOB Proposta n° 18604.3340001/22-003, conforme quantidades e especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h (horário de Brasília).

Macapá-AP, 2 de julho de 2024.

José Domingos Rodrigues Pinto

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102-SF/2024/0214

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0214-60. Contratada: RONDON TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME., CNPJ: 09.256.492/0001-55. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet dedicado, configuração e manutenção para atender o Aeroporto de Ariquemes - SJOG. Valor Global: R$ 4.200,00. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 100/ADLI-3/SJOG/2024. Recursos Orçamentários: 214.31106.006-7.20118-3. Vigência: 12 meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço/Fornecimento.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-SESA

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 024/2024-SESA- Objeto: Registro de Pregos visando eventual e futura contratação de empresa de serviços médicos especializados e exames que atenda por meio de unidade móvel de saúde especializada, realizada em forma de mutirão para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Guaraciaba do Norte-CE - Acesso ao Edital: Av Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portal municipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h - Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br - Data de Abertura:18/07/2024 - Horário:08H30MIN - Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro.

Guaraciaba do Norte - CE, 3 de julho de 2024.

Emanuel Fernando Ribeiro

Pregoeiro
Extrato de dispensa de licitação

Processo Nº 24.1.000000864-1

Partes: C. H. ARAUJO - ME, CNPJ 16.667.236/0001-16 e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Objeto: Prestação dos serviços continuados, por demanda, de lavagem automotiva, pertencente a frota de veículos oficiais do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.

Perfazendo o valor global de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).

Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.014 - Manutenção e Conservação de Veículos / Fonte: Recursos Próprios.

Data da Assinatura: 19 de junho de 2023.

Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos

Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre
AVISO DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRôNICO SRP Nº 13/2024

A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preços visando futuras contratações de empresa especializada no fornecimento de alimentação preparada (almoço tipo à la carte, quentinhas, refrigerantes, suco de fruta), para atender as demandas dos programas do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Lagarto, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 03/07/2024; Abertura das propostas: às 08h30 do dia 24/07/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 08h35 do dia 24/07/2024 (vinte e quatro de julho de dois mil e vinte e quatro) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 1.046/2023, Decreto Municipal 1.054/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 13/2024. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e-mail:licitacaosms@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br,

Lagarto - SE, 3 de julho de 2024.

Amanda Regina Carvalho Reis Borges

Pregoeira
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Notas de Empenhos Ordinários. TRE-PE n.º 2024NE0561 e 562 emitidas em 28/06/2024. SEI nº 0022615-57.2023.6.17.8000. CONTRATADA: V R S SOUZA REFEIÇÕES E EVENTOS. Valores: R$ 1.480,00 e 2.775,00, respectivamente. OBJETO: Exposições, congressos e conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 26/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167864. Elemento de despesa: 3390.39.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000034193202417. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de ADALIMUMABE, 40 MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, conforme especificações do instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 03/07/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024-CPL/SEGOV

Processo Administrativo n°. 1029/2024 - SEMSA/PMM

O presente certame tem como REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BASE DO SAMU ZONA NORTE, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 10h (horário de Brasília).

Macapá-AP, 3 de julho de 2024.

Anderson Marcelo Amoras Tavora

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - PMG

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2024 - PMG

O Município de Nossa Senhora da Glória/SE, através de seu Agente de Contratação, torna público aos interessados e as empresas, que o certame licitatório em epígrafe foi REVOGADO, em conformidade com o previsto no Art. 71, Inciso II da Lei Federal n. 14.133/21 e Súmula n° 473 do STF. Considerando que foi detectado, quando do curso do procedimento, que o objeto pleiteado, provavelmente não alcançará o interesse público, haja vista alteração na Planilha Orçamentária que prejudica a concorrência e a transparência do processo licitatório. Será aberto um novo processo administrativo para a contratação do objeto, observando-se os motivos que deram causa ao resultado do presente Processo Administrativo n° 016/2024 - PMG.

Nossa Senhora da Glória/SE, 3 de julho de 2024.

João Miguel Santos de Albuquerque

Agente de Contratação
retificação

ERRATA DO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 004/2024. PROC. ADM. Nº 2205.001/2024. A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MA, por meio da Secretaria Municipal de Governo e Gestão, torna público aos interessados sobre a Errata do Aviso de Reabertura de Prazo do Edital Concorrência nº 004/2024. Publicado no Diário Oficial da União (ISSN 1677-7069) sessão 3, na data 28/06/2024, na página 303. onde se lê: nova data marcada para o dia 15/07/2024 às 10h:00m (dez horas). leia-se: nova data marcada para o dia 22/07/2024 às 10h:00m (dez horas). Santa Luzia/MA. Demais informações adicionais estão à disposição no e-mail: cplsantaluziama@hotmail.com Santa Luzia-MA, 03/07/2024. JUCENÁRIA SANTOS FRAZÃO (signatário) Secretária Municipal de Governo e Gestão (autoridade superior mediante ato por delegação - Decreto nº 001/2021) (função)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 10/2024

Processo Administrativo n° 025/2024 Interessado: Município de Cocal dos Alves (PI) Objeto: Registro de preço para aquisição de Material Elétrico para atender a Prefeitura de Cocal dos Alves -PI e demais Órgãos de sua Estrutura administrativa, conforme anexo I do edital Fonte Recursos: FPM, ICMS, FMS, FMAS, E OUTROS RECURSO DO ORÇAMENTO DE 2024; Data da abertura: 17 de JULHO de 2024, a partir das 09:00hs/min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitacaococaldosalves.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro Centro, Cocal dos Alves - PI. Endereço de Correio Eletrônico: cpl.cda17@gmail.com Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08:00hs às 13:00hs.

Cocal dos Alves - PI, 3 de Julho de 2024.

Maria do Carmo de Morais Neta

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 58/2020.

Nº Processo: 08650.003209/2019-09.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. Contratado: 11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: O objeto do 5° Termo Aditivo do Contrato Administrativo número 58 de 2020 é prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 21/08/2024 a 20/08/2025. Vigência: 21/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 848.282,50. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).