AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede na Av. Nelito Câmara, 130, Centro, por intermédio do Responsável pelo Setor de Licitações e Contratos, torna público para interessados a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2024, na Modalidade de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 001/2024, modo de disputa ABERTO, do Tipo "MAIOR DESCONTO GLOBAL", regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 064/2024, e demais condições fixadas neste instrumento convocatório. Toda a legislação supramencionada encontra-se à disposição na Sala da Comissão de Licitações para consulta de quaisquer interessados.OBJETO: A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO HOSPITAL E MATERNIDADE NOVO HORIZONTE DO SUL, LOCALIZADO NA AVENIDA MARCOS FREIRE Nº 1147, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO N. 34.15512023 - 070/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), COM INTERVENIÊNCIA DA AGÊNCIA DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA COM O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO HORIZONTE DO SUL, constantes neste Edital e seus Anexos.DATA DA SESSÃO PÚBLICA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 12 DE ABRIL DE 2024 ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal, sito a Avenida Nelito Câmara, nº 130, Centro - Sala de Julgamento de Licitações - Município de Novo Horizonte do Sul/MS.O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.pmnhs.ms.gov.br (portal transparência/processos licitatórios/ filtrar ano 2024) Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação e Contratos, no horário de atendimento ao público, no endereço supracitado, ou através do telefone (67) 3447-1153. Novo Horizonte do Sul/MS, 25 de março de 2024. Marcelo Nunes Lopes Setor de Licitações e Contratos

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024. O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede na Av. Nelito Câmara, 130, Centro, por intermédio do Responsável pelo Setor de Licitações e Contratos, torna público para interessados a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2024, na Modalidade de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 002/2024, modo de disputa ABERTO, do Tipo "MAIOR DESCONTO GLOBAL", regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 064/2024, e demais condições fixadas neste instrumento convocatório. Toda a legislação supramencionada encontra-se à disposição na Sala da Comissão de Licitações para consulta de quaisquer interessados. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ENTRADA DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE NOVO HORIZONTE E READEQUAÇÃO DO ACESSO E ESTACIONAMENTO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL-MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 620136-65 - PROGRAMA FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO - FINISA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL, constantes neste Edital e seus Anexos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 16 DE ABRIL DE 2024 ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal, sito a Avenida Nelito Câmara, nº 130, Centro - Sala de Julgamento de Licitações - Município de Novo Horizonte do Sul/MS. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.pmnhs.ms.gov.br (portal transparência/processos licitatórios/ filtrar ano 2024) Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação e Contratos, no horário de atendimento ao público, no endereço supracitado, ou através do telefone (67) 3447-1153.

Novo Horizonte do Sul/MS, 25 de março de 2024.

Marcelo Nunes Lopes

Setor de Licitações e Contratos