EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo - Renovação contrato 90023/2012 de cessão de espaço para uso do PAB ALEMG/MG, um prédio situado na RUA RODRIGUES CALDAS, n 79, LJ 01, SANTO AGOSTINHO, BELO HORIZONTE/MG - 30.190-120, por 05 (cinco) meses e 23 (vinte e três) dias, de 02/08/2024 até 25/01/2025; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7074.01.90023/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$ 16.859,12; Cessionária: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ 17.516.113/0001-47; Assinatura: 01/08/2024 RUBRICA: 5704-01.

4º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 5897/2023 de prestação de serviços apoio administrativo, visando atender Unidades da Caixa no estado de Goias; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPR. ESPEC. MÃO DE OBRA, GESTÃO DE REC. HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/01/2024: R$ 2.127.412,68; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-04 Serviços de Apoio Administrativo; Processo Administrativo: 5688.01.1059.0/2022. Assinado em 14/08/2024

1º termo de aditamento ao contrato nº 4962/2024 firmado com a empresa B3 S. A. BRASIL, BOLSA, BALCÃO, CNPJ 09.346.601/0001-25 cujo objeto é a alteração do prazo de vigência para 60 meses, grafado indevidamente como 36 meses no contrato de licenciamento e termos de uso da Plataforma SINACOR e Outras Avenças; Valor estimado do aditamento: não há; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Processo Administrativo: 5688.01.0384.0/2024; inexigibilidade; Data de assinatura: 14/08/2024

Processo: 5688.01.0453.00/2022; Objeto: contrato de prestação de serviços atualização tecnológica, suporte técnico e suporte especializado aos softwares da família SAP-SYBASE (apostilamento contrato nº 5130/2022 reajuste dos valores contratados); Contratada: SAP Brasil Ltda; CNPJ: 74.544.297/0001-92; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 13; Valor Total Aditado: R$ 365.461,83; Data: 14/08/2024. Processo: 5307.01.0271.00/2022; Objeto: contrato de prestação de serviços de atualização e manutenção tecnológica de licenças dos produtos da família ORACLE (apostilamento contrato nº 2968/2022 reajuste dos valores contratados); Contratada: Oracle do Brasil Sistemas Ltda; CNPJ: 59.456.277/0003-38; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 13; Valor Total Aditado: R$ 744.251,48; Data: 14/08/2024. Processo: 5688.01.0912.00/2022; Objeto: contrato de prestação de serviços de atualização tecnológica e suporte técnico aos produtos do ambiente de fitoteca automatizada instalados no ambiente CAIXA (apostilamento contrato nº 3797/2022 reajuste dos valores contratados); Contratada: Oracle do Brasil Sistemas Ltda; CNPJ: 59.456.277/0003-38; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 13; Valor Total Aditado: R$ 124.516,07; Data: 14/08/2024.

8º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 9679/2022, de prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, visando atender as unidades da Caixa no estado do Acre; Contratada: HIGILIMP Servicos Eireli; CNPJ: 05.281.484/0001-08; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/01/2024: R$ 296.694,40; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-03 Serviços de Limpeza; Processo Administrativo: 5688.01.1636.0/2022. Assinado em 14/08/2024

Processo nº 7075.01.1549.01/2019 Contrato: 11752/2019; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento PAE Simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque e custódia de numerário, no âmbito do estado da Bahia, Item II Feira de Santana; 10º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: RENAFORTE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - 00.957.525/0001-10; Valor: R$949,12; Item Orçamentário: e 5301-02; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 16/08/2024.

8º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 15071/2020 Objeto: prestação de serviços no âmbito do estado do Mato Grosso, para realizar o transporte, recolhimento/suprimento e saque/ depósito de valores para Unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores para clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Unidades da CAIXA e outras instituições financeiras; recepção/tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de clientes da CAIXA, Correspondentes; CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/ entregues por outras empresas, Item I Juína e Item II Sinop; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Enquadramento Legal: Artigos 68, inciso I e, 89, 4º e 5º Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento:5301-02; Valor da Repactuação: R$ 44.931,61 Data de assinatura: 13/08/2024.

4º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 07451/2022; PROCESSO: 5688.01.0925.0/2022; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, assistência técnica, fornecimento de peças de reposição e materiais consumíveis para unidades da CAIXA vinculadas aos Estados do Maranhão, Piauí e Bahia; CONTRATADA: 04.010.368/0001-91 - ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 2.500.592,84; VIGÊNCIA: 26/09/2024 a 25/09/2025; ENQUADRAMENTO LEGAL: artigo 91, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5303-33 - Reparo, Adaptação e Conservação de Equipamentos de Segurança; DATA DE ASSINATURA: 06/08/2024.

1º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 10414/2023 Objeto: prestação de serviços comuns de transporte,tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Mato Grosso, item Barra do Garças; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Enquadramento Legal: Artigos 68, inciso I e, 89, 4º e 5º Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento:5301-02; Valor da Repactuação: R$81.935,22; Data de assinatura: 13/08/2024.

2º Termo Aditivo para acréscimo de serviços e 3º Termo Aditivo para acréscimo de serviços e prorrogação contratual; CONTRATO Nº: 7230/2021; PROCESSO Nº: 5688.01.1406.3/2021; OBJETO: prestação de serviços de engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos nas unidades da CAIXA no Estado de Minas Gerais; CONTRATADA: D&P Arquitetura Ltda; CNPJ: 00.313.039/0001-69; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: Acréscimo 2º termo aditivo R$113.391,36 (cento treze mil trezentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos) no período de 14/08/2024 a 24/10/2024; Acréscimo 3º termo aditivo R$272.139,36 (duzentos e setenta e dois mil cento e trinta e nove reais e trinta e seis centavos) no período de 25/08/2024 a 24/10/2026; Prorrogação 3º termo aditivo R$2.993.532,00 (dois milhões novecentos e noventa e três mil quinhentos e trinta e dois reais) no período de 25/08/2024 a 24/10/2026. ENQUADRAMENTO LEGAL: Acréscimo, Art. 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016, e Cláusula Décima Oitava do contrato; Prorrogação Art. 71, 1º, da Lei nº 13.303/2016, e Cláusula Sétima do contrato; ITEM FINANCEIRO: Acréscimo 80000026647; Acréscimo e Prorrogação 8000028724. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024.

2º Termo Aditivo para acréscimo de serviços no contrato 3353/2023; Processo administrativo: 5688.01.0055.1/2023; Objeto: execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à Região 2: SR Brasília Sul, no Distrito Federal Ag. Pirapora/MG; CONTRATADA: ENGEREDE ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO EIRELI CNPJ: 04.823.459/0001-46; Valor global da Acréscimo: R$ 1.560.132,51. ENQUADRAMENTO LEGAL: na Lei 13.303/2016 Art. 81, 1 , no Art. 65 do RLCC, no MN AD 242 anexo C e na Cláusula 4.2 retificada do Contrato; Data assinatura: 13/08/2024.

4º Termo de Aditamento ao contrato nº 8506/2022. Processo Administrativo: 5688.01.1424.1/2022. Objeto: Execução de Serviços Técnicos de Engenharia, em Edifícios CAIXA de Missão Crítica, em Brasília/DF, com amparo no artigo 66, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A. CNPJ 33.146.648/0001-20. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 29/09/2024 até 28/09/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 13/08/2024.

3º Termo de Aditamento ao contrato nº 7115/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0710.0/2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas à região Brasília Norte e Sul do Distrito Federal. CONTRATADA: RENOVAR ENGENHARIA LTDA. CNPJ 07.474.287/0001-30. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 01/10/2024 até 30/09/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 12/08/2024.