EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000.010/2023. Aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro pelo presente instrumento, o Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 07.9520.742.0001-27, com sede na Rua Professor João Felix 1024, Bairro Lixeira, na cidade de Cuiabá/MT, neste ato representado por seu Secretário Sr. Antenor de Figueiredo Neto, portador da Carteira de Identidade RG nº. 03379760 SJ-MT e do CPF nº. 283.930.901-72 denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa G ATLANTICUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 48.185.743/0001-00, com sede na Rua José Antônio da Silva, nº 37, Bairro Passa Vinte, Cidade de Palhoça/SC, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr. GLAUCUS FOLSTER, portador da Carteira de Identidade n.º 4026830 SSP/SC, CPF/MF n.º 064.279.749-80, doravante denominada CONTRATADA, considerando o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2023 do Processo Administrativo nº 000.010/2023, resolve registrar os preços, nas quantidades estimadas anual, de acordo com a classificação por ela alcançada do MENOR VALOR DO LOTE, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório, e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 10.520/2002; Decreto 10.024/2019, Decretos Municipais n° 5.011 de 21 de fevereiro de 2011; 5.456/2014 de 24 de fevereiro de 2014 e subsidiariamente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores: DO OBJETO: Registro de Preços na forma de licitação compartilhada para a futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de bens de consumo duráveis ou semi, com intuito pedagógico, incluindo materiais prático-didáticos, com tecnologias e inclusivos, para equipar ou requalificar os municípios integrantes do consórcio público - CIDES VRC.

Descrição

LOTE

R$ TOTAL

Fornecimento de bens de consumo duráveis ou semi, com intuito pedagógico, incluindo materiais prático-didáticos, com tecnologias e inclusivos

01

R$ 31.364.653,30

04

R$ 63.989.900,00

VALOR TOTAL R$ 95.354.253,30 (noventa e cinco milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e três reais e trinta centavos)

Cuiabá - MT, 15 de Janeiro de 2024.

CONTRATANTE:

Consórcio Intermunicipal De Desenvolvimento Econômico E Social Vale Do Rio Cuiabá

Antenor de Figueiredo Neto

RG nº. 03379760 SJ-MT

CPF nº. 283.930.901-72

CONTRATADA:

G ATLANTICUS LTDA

CNPJ/MF nº. 48.185.743/0001-00

GLAUCUS FOLSTER

RG n.º 4026830 SSP/SC

CPF/MF n.º 064.279.749-80

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024. PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000.010/2023. Aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro pelo presente instrumento, o Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 07.9520.742.0001-27, com sede na Rua Professor João Felix 1024, Bairro Lixeira, na cidade de Cuiabá/MT, neste ato representado por seu Secretário Sr. Antenor de Figueiredo Neto, portador da Carteira de Identidade RG nº. 03379760 SJ-MT e do CPF nº. 283.930.901-72 denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa GUARANI SOLUÇÕES PEDAGÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 10.658.457/0001-41, com sede na Rua Francisco Melo, nº 74, Bairro Aririu da Formiga, Cidade de Palhoça/SC, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr. MARCOS FERNANDO LUIZ, portador da Carteira de Identidade n.º 2.062.317-8 SSP/SC, CPF/MF n.º 774.177.129-91, doravante denominada CONTRATADA, considerando o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2023 do Processo Administrativo nº 000.010/2023, resolve registrar os preços, nas quantidades estimadas anual, de acordo com a classificação por ela alcançada do MENOR VALOR DO LOTE, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório, e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 10.520/2002; Decreto 10.024/2019, Decretos Municipais n° 5.011 de 21 de fevereiro de 2011; 5.456/2014 de 24 de fevereiro de 2014 e subsidiariamente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores: DO OBJETO: Registro de Preços na forma de licitação compartilhada para a futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de bens de consumo duráveis ou semi, com intuito pedagógico, incluindo materiais prático-didáticos, com tecnologias e inclusivos, para equipar ou requalificar os municípios integrantes do consórcio público - CIDES VRC.

Descrição

LOTE

R$ TOTAL

Fornecimento de bens de consumo duráveis ou semi, com intuito pedagógico, incluindo materiais prático-didáticos, com tecnologias e inclusivos

02

R$ 91.499.999,79

TOTAL DO LOTE R$ 91.499.999,79 (Noventa e um milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos)

Cuiabá - MT, 15 de Janeiro de 2024.

CONTRATANTE:

Consórcio Intermunicipal De Desenvolvimento Econômico E Social Vale Do Rio Cuiabá

Antenor de Figueiredo Neto

RG nº. 03379760 SJ-MT

CPF nº. 283.930.901-72

CONTRATADA:

GUARANI SOLUÇÕES PEDAGÓGICAS LTDA

CNPJ/MF nº. 10.658.457/0001-41

MARCOS FERNANDO LUIZ

RG n.º 2.062.317-8 SSP/SC

CPF/MF n.º 774.177.129-91

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024. PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000.010/2023. Aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro pelo presente instrumento, o Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 07.9520.742.0001-27, com sede na Rua Professor João Felix 1024, Bairro Lixeira, na cidade de Cuiabá/MT, neste ato representado por seu Secretário Sr. Antenor de Figueiredo Neto, portador da Carteira de Identidade RG nº. 03379760 SJ-MT e do CPF nº. 283.930.901-72 denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa CONSTRUTORA POSSAMAI LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 05.725.151/0001-20, com sede na Rua Azaléia, nº 212, Bairro Jardim Eldorado, Cidade de Palhoça/SC, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr. KEAN RENAN POSSAMAI - CPF: 056.001.049-44 - RG: 4.930.154, doravante denominada CONTRATADA, considerando o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2023 do Processo Administrativo nº 000.010/2023, resolve registrar os preços, nas quantidades estimadas anual, de acordo com a classificação por ela alcançada do MENOR VALOR DO LOTE, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório, e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 10.520/2002; Decreto 10.024/2019, Decretos Municipais n° 5.011 de 21 de fevereiro de 2011; 5.456/2014 de 24 de fevereiro de 2014 e subsidiariamente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores: DO OBJETO: Registro de Preços na forma de licitação compartilhada para a futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de bens de consumo duráveis ou semi, com intuito pedagógico, incluindo materiais prático-didáticos, com tecnologias e inclusivos, para equipar ou requalificar os municípios integrantes do consórcio público - CIDES VRC.

Descrição

LOTE

R$ TOTAL

Fornecimento de bens de consumo duráveis ou semi, com intuito pedagógico, incluindo materiais prático-didáticos, com tecnologias e inclusivos

03

R$ 93.993.736,20

TOTAL DO LOTE R$ 93.993.736,20 (noventa e três milhões, novecentos e noventa e três mil, setecentos e trinta e seis reais e vinte centavos)

Cuiabá - MT, 15 de Janeiro de 2024.

CONTRATANTE:

Consórcio Intermunicipal De Desenvolvimento Econômico E Social Vale Do Rio Cuiabá

Antenor de Figueiredo Neto

RG nº. 03379760 SJ-MT

CPF nº. 283.930.901-72

CONTRATADA:

CONSTRUTORA POSSAMAI LTDA

CNPJ/MF nº. 05.725.151/0001-20

KEAN RENAN POSSAMAI

RG: 4.930.154

CPF: 056.001.049-44

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024. PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000.010/2023. Aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro pelo presente instrumento, o Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 07.9520.742.0001-27, com sede na Rua Professor João Felix 1024, Bairro Lixeira, na cidade de Cuiabá/MT, neste ato representado por seu Secretário Sr. Antenor de Figueiredo Neto, portador da Carteira de Identidade RG nº. 03379760 SJ-MT e do CPF nº. 283.930.901-72 denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa SPLENDOR COMÉRCIO, SERVIÇO E INOVAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ/MF nº. 33.386.926/0001-16, com sede na Avenida Archimedes Pereira Lima, nº 2.500, Quadra 50, Lote 05 Bairro Santa Cruz, Cidade de Cuiabá/MT, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Srª. VANESSA CRUZ CORREA, portadora da Carteira de Identidade n.º 26451662 SEJUSP/MT, CPF/MF n.º 061.177.531-01, doravante denominada CONTRATADA, considerando o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2023 do Processo Administrativo nº 000.010/2023, resolve registrar os preços, nas quantidades estimadas anual, de acordo com a classificação por ela alcançada do MENOR VALOR DO LOTE, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório, e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 10.520/2002; Decreto 10.024/2019, Decretos Municipais n° 5.011 de 21 de fevereiro de 2011; 5.456/2014 de 24 de fevereiro de 2014 e subsidiariamente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores: DO OBJETO: Registro de Preços na forma de licitação compartilhada para a futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de bens de consumo duráveis ou semi, com intuito pedagógico, incluindo materiais prático-didáticos, com tecnologias e inclusivos, para equipar ou requalificar os municípios integrantes do consórcio público - CIDES VRC.

Descrição

LOTE

R$ TOTAL

Fornecimento de bens de consumo duráveis ou semi, com intuito pedagógico, incluindo materiais prático-didáticos, com tecnologias e inclusivos

05

R$ 6.793.800,00

06

R$ 8.834.400,00

07

R$ 5.379.700,00

08

R$ 8.663.650,00

09

R$ 1.608.000,00

VALOR TOTAL R$ 31.279.550,00 (Trinta e um milhões, duzentos e setenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais)

Cuiabá - MT, 15 de Janeiro de 2024.

CONTRATANTE:

Consórcio Intermunicipal De Desenvolvimento Econômico E Social Vale Do Rio Cuiabá

Antenor de Figueiredo Neto

RG nº. 03379760 SJ-MT

CPF nº. 283.930.901-72

CONTRATADA:

SPLENDOR COMÉRCIO, SERVIÇO E INOVAÇÃO LTDA

CNPJ/MF nº. 33.386.926/0001-16

VANESSA CRUZ CORREA

RG n.º 26451662 SEJUSP/MT

CPF/MF n.º 061.177.531-01

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024. PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000.009/2023. Aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro pelo presente instrumento, o Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 07.9520.742.0001-27, com sede na Rua Professor João Felix 1024, Bairro Lixeira, na cidade de Cuiabá/MT, neste ato representado por seu Secretário Sr. Antenor de Figueiredo Neto, portador da Carteira de Identidade RG nº. 03379760 SJ-MT e do CPF nº. 283.930.901-72 denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa PLANECON PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 04.901.665/0001-27, com sede na Av. T-10, n° 208, QD 102, LT 09/12, sala 601, Edifício Times Square Urban, Setor Marista - Goiânia, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr Sandro de Resende Cardoso, portador da Carteira de Identidade n.º 3103284/2, CPF n° 585.602.111-87, doravante denominada CONTRATADA, considerando o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2023 do Processo Administrativo nº 000.009/2023, resolve registrar os preços, nas quantidades estimadas anual, de acordo com a classificação por ela alcançada do MENOR VALOR DO LOTE, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório, e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 10.520/2002; Decreto 10.024/2019, Decretos Municipais n° 5.011 de 21 de fevereiro de 2011; 5.456/2014 de 24 de fevereiro de 2014 e subsidiariamente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores: DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS na forma de LICITAÇÃO COMPARTILHADA para a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA O FORNECIMENTO DE ITENS CONSUMÍVEIS E DE ACERVO, INCLUINDO MATERIAIS TEÓRICO-DIDÁTICOS, COM TEMAS CONTEMPORÂNEOS E INCLUSIVOS, COM TECNOLOGIAS E ADEQUADOS À BNCC, para atendimento às necessidades dos Municípios consorciados

Descrição

LOTE

R$ TOTAL

ACERVO, INCLUINDO MATERIAIS TEÓRICO-DIDÁTICOS, COM TEMAS CONTEMPORÂNEOS E INCLUSIVOS, COM TECNOLOGIAS E ADEQUADOS À BNCC

2

R$ 12.878.322,82

3

R$ 21.286.628,17

4

R$ 9.123.354,10

5

R$ 45.457.314,78

6

R$ 23.263.289,30

VALOR TOTAL R$ 112.008.909,17 (Cento e doze milhões, oito mil, novecentos e nove reais e dezessete centavos)

Cuiabá - MT, 15 de janeiro de 2024.

CONTRATANTE:

Consórcio Intermunicipal De Desenvolvimento Econômico E Social Vale Do Rio Cuiabá

Antenor de Figueiredo Neto

RG nº. 03379760 SJ-MT

CPF nº. 283.930.901-72

CONTRATADA:

PLANECON PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ/MF nº. 04.901.665/0001-27

Sr Sandro de Resende Cardoso

RG n.º 3103284/2

CPF n° 585.602.111-87