editais DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - ALEGAÇÕES FINAIS NOTIFICAÇÃO DE CAC

O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha conhecimento, ao Sr BRUNO ALEXANDRE NEMEZIO TEIXEIRA CR 285118, atualmente em lugar incerto e não sabido, para esclarecer os motivos de não ter apresentado o requerimento e a documentação para revalidação do Certificado de Registro de CAC, conforme Art 65, do decreto nº 10.030 de 30 de setembro de 2019 e § 1º só Art 22 da Portaria 166-COLOG/CEX de 22 de dezembro de 2023. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 5(Cinco) dias corridos, após a Publicação desta notificação, para apresentar suas alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, com a finalidade de Cancelamento de Registro, que ora se inicia conforme inciso II, alínea b do Art 67, do decreto 10.030 de 30 setembro de 2019 e Lei 9.784/199, que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Federal. A alegação escrita deve ser dirigida ao 59º Batalhão de Infantaria Motorizado e entregue no Forte São João, situado na Praça Olavo Bilac, 33, Centro, Email: sfpc@59bimtz.eb.mil.br.

NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - ALEGAÇÕES FINAIS NOTIFICAÇÃO DE CAC

O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha conhecimento, ao Sr EDVALDO VIEIRA GONÇALVES CR 276094, atualmente em lugar incerto e não sabido, para esclarecer os motivos de não ter apresentado o requerimento e a documentação para revalidação do Certificado de Registro de CAC, conforme Art 65, do decreto nº 10.030 de 30 de setembro de 2019 e § 1º só Art 22 da Portaria 166-COLOG/CEX de 22 de dezembro de 2023. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 5(Cinco) dias corridos, após a Publicação desta notificação, para apresentar suas alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, com a finalidade de Cancelamento de Registro, que ora se inicia conforme inciso II, alínea b do Art 67, do decreto 10.030 de 30 setembro de 2019 e Lei 9.784/199, que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Federal. A alegação escrita deve ser dirigida ao 59º Batalhão de Infantaria Motorizado e entregue no Forte São João, situado na Praça Olavo Bilac, 33, Centro, Email: sfpc@59bimtz.eb.mil.br.

NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - ALEGAÇÕES FINAIS NOTIFICAÇÃO DE CAC

O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha conhecimento, ao Sr JOÃO BELTRÃO SIQUEIRA CR 150674, atualmente em lugar incerto e não sabido, para esclarecer os motivos de não ter apresentado o requerimento e a documentação para revalidação do Certificado de Registro de CAC, conforme Art 65, do decreto nº 10.030 de 30 de setembro de 2019 e § 1º só Art 22 da Portaria 166-COLOG/CEX de 22 de dezembro de 2023. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 5(Cinco) dias corridos, após a Publicação desta notificação, para apresentar suas alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, com a finalidade de Cancelamento de Registro, que ora se inicia conforme inciso II, alínea b do Art 67, do decreto 10.030 de 30 setembro de 2019 e Lei 9.784/199, que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Federal. A alegação escrita deve ser dirigida ao 59º Batalhão de Infantaria Motorizado e entregue no Forte São João, situado na Praça Olavo Bilac, 33, Centro, Email: sfpc@59bimtz.eb.mil.br.

NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - ALEGAÇÕES FINAIS NOTIFICAÇÃO DE CAC

O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha conhecimento, ao Sr MARCELO DE OLIVA MAGALDI FERREIRA CR 155673, atualmente em lugar incerto e não sabido, para esclarecer os motivos de não ter apresentado o requerimento e a documentação para revalidação do Certificado de Registro de CAC, conforme Art 65, do decreto nº 10.030 de 30 de setembro de 2019 e § 1º só Art 22 da Portaria 166-COLOG/CEX de 22 de dezembro de 2023. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 5(Cinco) dias corridos, após a Publicação desta notificação, para apresentar suas alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, com a finalidade de Cancelamento de Registro, que ora se inicia conforme inciso II, alínea b do Art 67, do decreto 10.030 de 30 setembro de 2019 e Lei 9.784/199, que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Federal. A alegação escrita deve ser dirigida ao 59º Batalhão de Infantaria Motorizado e entregue no Forte São João, situado na Praça Olavo Bilac, 33, Centro, Email: sfpc@59bimtz.eb.mil.br.

Em 12 de Setembro de 2024

Cel ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO

Comandante do 59 BI Mtz