EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023/203. Contratante Prefeitura Municipal de Placas CNPJ n° 01.611.858/0001-55. Contratado: Bonfim S/N, Placas - Pará, CEP 68.138-00. Contratado: Alexandre Mattao da Silva Sociedade Individual de Advocacia CNPJ 27.912.883/0001-62. Objeto: Contratação de Advogado para recorrer ao Poder Judiciário Federal, seja na Seção Judiciária do Distrito Federal, seja na Seção ou Subseção Judiciária da jurisdição do Constituinte com a interposição da medida judicial cabível visando obter ordem judicial que permita a exclusão da inadimplência do Município de Placas do Cadastro Informativo de créditos não quitados de órgãos e entidades federais - CADIN, cujo registro foi feito pelo Fundo Nacional de Saúde - FNS, decorrente da prestação de contas do Convênio 2468/2003 (Siafi 497.300), dentro do que está previsto na legislação aplicável ao caso concreto. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 107 e seguintes da Lei nº 14.133. Vigência: 01 de fevereiro de 2024 até 29 de fevereiro de 2024, assinado em 30 de janeiro de 2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023/203. Contratante Prefeitura Municipal de Placas CNPJ n° 01.611.858/0001-55. Contratado: Bonfim S/N, Placas - Pará, CEP 68.138-00. Contratado: Alexandre Mattao da Silva Sociedade Individual de Advocacia CNPJ 27.912.883/0001-62. Objeto: Contratação de Advogado para recorrer ao Poder Judiciário Federal, seja na Seção Judiciária do Distrito Federal, seja na Seção ou Subseção Judiciária da jurisdição do Constituinte com a interposição da medida judicial cabível visando obter ordem judicial que permita a exclusão da inadimplência do Município de Placas do Cadastro Informativo de créditos não quitados de órgãos e entidades federais - CADIN, cujo registro foi feito pelo Fundo Nacional de Saúde - FNS, decorrente da prestação de contas do Convênio 2468/2003 (Siafi 497.300), dentro do que está previsto na legislação aplicável ao caso concreto. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 107 e seguintes da Lei nº 14.133. Vigência: 01 de março de 2024 até 31 de março de 2024, assinado em 28 de fevereiro de 2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023/203. Contratante Prefeitura Municipal de Placas CNPJ n°01.611.858/0001-55. Contratado: Bonfim S/N, Placas - Pará, CEP 68.138-00. Contratado: Alexandre Mattao da Silva Sociedade Individual de Advocacia CNPJ 27.912.883/0001-62. Objeto: Contratação de Advogado para recorrer ao Poder Judiciário Federal, seja na Seção Judiciária do Distrito Federal, seja na Seção ou Subseção Judiciária da jurisdição do Constituinte com a interposição da medida judicial cabível visando obter ordem judicial que permita a exclusão da inadimplência do Município de Placas do Cadastro Informativo de créditos não quitados de órgãos e entidades federais - CADIN, cujo registro foi feito pelo Fundo Nacional de Saúde - FNS, decorrente da prestação de contas do Convênio 2468/2003 (Siafi 497.300), dentro do que está previsto na legislação aplicável ao caso concreto. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 107 e seguintes da Lei nº 14.133. Vigência: 01 de abril de 2024 até 30 de abril de 2024, assinado em 29 de março de 2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser.

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023/203. Contratante Prefeitura Municipal de Placas CNPJ n° 01.611.858/0001-55. Contratado: Bonfim S/N, Placas - Pará, CEP 68.138-00. Contratado: Alexandre Mattao da Silva Sociedade Individual de Advocacia CNPJ 27.912.883/0001-62. Objeto: Contratação de Advogado para recorrer ao Poder Judiciário Federal, seja na Seção Judiciária do Distrito Federal, seja na Seção ou Subseção Judiciária da jurisdição do Constituinte com a interposição da medida judicial cabível visando obter ordem judicial que permita a exclusão da inadimplência do Município de Placas do Cadastro Informativo de créditos não quitados de órgãos e entidades federais - CADIN, cujo registro foi feito pelo Fundo Nacional de Saúde - FNS, decorrente da prestação de contas do Convênio 2468/2003 (Siafi 497.300), dentro do que está previsto na legislação aplicável ao caso concreto. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 107 e seguintes da Lei nº 14.133. Vigência: 01 de maio de 2024 até 31 de maio de 2024, assinado em 29 de abril de 2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 197/2023. Contratante Prefeitura Municipal de Placas CNPJ n° 01.611.858/0001-55. Contratado: Bonfim S/N, Placas - Pará, CEP 68.138-00. Contratado: Alexandre Mattao da Silva Sociedade Individual de Advocacia CNPJ 27.912.883/0001-62. Objeto: Contratação de advogado para atuar no poder judiciário federal, seja na seção judiciária do distrito federal, seja na seção ou subseção judiciária da jurisdição do constituinte com a interposição da medida judicial cabível visando obter ordem judicial que permita o exercício de seu direito ao prosseguimento/formalização das propostas de convênios nº 053533/2023 e 000164/2023. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 107 e seguintes da Lei nº 14.133. Vigência: 01 de abril de 2024 até 30 de junho de 2024, assinado em 29 de março de 2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230200. Contratante Prefeitura Municipal de Placas CNPJ n°01.611.858/0001-55. Contratado: Martins e Santos Comercio de Combustivel Eireli - Me CNPJ sob o n° 14.469.809/0001-71. Objeto: Aquisição de 171.591 Litros de Óleo S-10 Para Abastecimento de Equipamentos Para Recuperação de 171.848 Metros de Estradas Vicinais, no Município de Placas/Pa. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 107 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 26 de abril de 2024 até 23 de agosto de 2024, assinado em 24 de abril de 2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230158. Contratante Prefeitura Municipal de Placas CNPJ n° 01.611.858/0001-55. Contratado: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará - PRODEPA CNPJ sob o n° 05.059.613/0001-18. Objeto: Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, conforme especificado no Anexo I - Proposta comercial apresentada pela PRODEPA. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do Art. 57, disposto 4º da Lei Federal nº8.666/93. Vigência: 27 de abril de 2023 até 26 de abril de 2024, assinado em 26 de abril de 2023. O valor contratual sofrerá a partir da assinatura do presente termo aditivo em decorrência da prorrogação de prazo, o valor de R$75.840,00 (setenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais) Assim, o valor do Contrato que era R$ 75.840,00 (setenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais), Assim o valor total do contrato passa a ser de R$ 151.680,00 (cento e cinquenta e um mil seiscentos e oitenta reais) o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser - Prefeita Municipal.