gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 118/2020.

Nº Processo: 23530.013322/2020-88.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 07.347.607/0002-72 - WAGNER DE ALBUQUERQUE PINTO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a retificação da cláusula 1.1 a) do 9º termo aditivo ao contrato 118/2020. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 5.411.146,57. Data de Assinatura: 06/11/2024.

Onde se lê:

a) O acréscimo de R$ 565.448,30 (quinhentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta centavos) ao Contrato 118/2020, correspondente ao aumento em 23,34% para os itens 1 e 2 do Pregão Eletrônico Nº 00096/2020 (doc. 10671380).

Leia-se

a) O acréscimo de R$ 565.488,30 (quinhentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta centavos) ao Contrato 118/2020, correspondente ao aumento em 23,34% para os itens 1 e 2 do Pregão Eletrônico Nº 00096/2020 (doc. 10671380).

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 170018

Nº Processo: 10265060809202419. Objeto: Aquisição de plataformas hidráulicas elevatórias veiculares, com instalação e garantia.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 08/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Ed.orgaos Regionais 6.andar S/620 S.a.a., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170018-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/11/2024) 170018-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550006425202452. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresas especializadas em manutenção corretiva de equipamentos de cozinha industrial.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 08/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA

Ordenador de Despesas Delegado

(SIASGnet - 07/11/2024) 120025-00001-2024NE000082
RESULTADO DE JULGAMENTO

A Policlínica Militar de Niterói torna público o resultado de julgamento do PE 90001/2024. Processo: 64657.000588/2024-45, Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza técnica hospitalar e administrativa, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o integral fornecimento de materiais, insumos, utensílios, uniformes e equipamentos para atender às necessidades da Policlínica Militar de Niterói. Vencedor: 36.609.235/0001-22 - FREEDOM SOLUCAO EM SERVICOS LTDA. Valor total: R$ 680.895,48.

Niteroi, 7 de novembro de 2024

JEAN LIMA PRAZERES Tenente Coronel

Ordenador de Despesas
CNPJ: 92.969.856/0001-98

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 541 (quinhentos e quarenta e um) diplomas no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro G-40 - registro 55 a 600, livro REV-24- registro 126.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www1.ufrgs.br/diplomas/divulgacao.

Porto Alegre, 6 de novembro de 2024

PEDRO DE ALMEIDA COSTA

Vice-Reitor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 111/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174 entre o km 405,41 e 405,56 - Sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: 02.14024, -61.08635- Município de Iracema/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.036378/2024-36, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por cerca de madeira. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
aviso de licitação Pregão Nº 576/2024

Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo para Suporte do Projeto T9 Total de itens licitados: 1

Edital: 08/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 22/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
aviso de licitação Pregão Nº 533/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves T-27 TUCANO. Total de itens licitados: 7

Edital: 08/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 22/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90099/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114906773202403. Objeto: Contratação de serviço terceirizado de museólogo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90099-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/11/2024) 154051-15268-2024NE800000
EDITAL Nº 48, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE HUMANIDADES E LETRAS MALÊS - IHLM

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; tendo em vista o disposto na Portaria n° 282 do MEC de 06.03.2017, publicado no DOU de 07.03.2017, a lei 8.745 de 09.12.1993, bem como a Portaria nº 122 da Unilab, de 27.03.2013 e Portaria Reitoria nº 359, de 29.08.2019; torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas, no período indicado no cronograma deste edital, as inscrições para a seleção de Professor Substituto para o Magistério Superior, no setor de estudo e vaga indicados no Quadro 1.

Instituto de Humanidades e Letras Malês

Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas

Setor de Estudo

Perfil

Provas

Regime

Vaga

Segurança Internacional e Estudos Estratégicos

Diploma de Graduação na área de Relações Internacionais, Ciências Humanas, Ciências Sociais ou afins; Título de Mestre: na área de Ciência Política ou Relações Internacionais.

Prova didática e Prova de Títulos.

40h

01

A versão completa do Edital e seus anexos está disponível no site institucional da UNILAB, na seção Seleção - Professor Substituto, no endereço eletrônico: https://unilab.edu.br/selecao-professor-substituto/?_ga=2.212954644.1249707165.1677077896-1405177785.1665486305. Os interessados também podem solicitar o documento na íntegra junto à Diretoria do Instituto promovente, através do endereço de correspondência eletrônica: secmales@unilab.edu.br.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90095/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000571202463. Objeto: Aquisição de Banho Ultrassônico P180H - ELMA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 170069

Nº Processo: 10583000523202481. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de Atendente, Motorista com diária e Vigia, a fim de garantir a execução dos serviços nas dependências da Superintendência Regional de Administração no Estado de Sergipe - SRA/SE e dos Órgãos Clientes, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, executados mediante contratação indireta, por meio de processo licitatório - Pregão Eletrônico.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Tancredo Neves, 4190., Ponto Novo - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/170069-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PATRICIA DANTAS DE CARVALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 07/11/2024) 170069-00001-2024NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 164204

Nº Processo: 036/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de acesso à internet, por link dedicado via fibra óptica e fornecimento de serviços de telefonia fixa comutada [STFC], nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para instalação nos endereços: Rua Paula Ramos 165 e 52 - Rio Comprido - RJ e Rua São Clemente, 175 - Botafogo - RJ. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Rua Paula Ramos, 52/165 Rio Comprido, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/164204-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANDREA DE SOUZA RODRIGUES

Pregoeira

(SIASGnet - 07/11/2024) 164204-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90383/2024 - UASG 393013

Nº Processo: 50616001262202415. Objeto: Aquisição, entrega e instalação completa de 64 (sessenta e quatro) aparelhos de ar condicionado, novos, tipo Split Hi Wall Inverter, com fornecimento de suportes em PVC e instalação de drenos nos termos da tabela abaixo, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Millen da Silveira, 104, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/393013-5-90383-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE

Superintendente

(SIASGnet - 07/11/2024) 393013-39252-2024NE800025
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21642316, PAe/SEI n. 0002449-37.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e o COP- CENTRO ONCOLÓGICO DE PALMAS EIRELI- HOSPITAL JORGE SAADE, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 06.134.926/0001-56, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, Maria Alejandra Vega Mercado.
extrato do termo de CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21642237, PAe/SEI n. 0002496-11.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a HOSPITAL DE URGÊNCIA DE PALMAS LTDA- OSVALDO CRUZ, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 38.147.344/0001-09, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, Valter Machado de Castro Filho.
extrato do termo DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21642269, PAe/SEI n. 0002488-34.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a HOSPITAL PALMAS MEDICAL S.A, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 12.955.953/0001-92, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, THIAGO LIMA FREITAS NOGUEIRA.
Aviso de Chamamento Público nº 90007/2024

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) - Complexo Hospitalar do Ceará (HUWC e MEAC), com sede na Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo, CEP: 60430-372 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0014-68, torna público que realizará acolhimento de propostas de patrocínio, por meio de doação com encargo, para suprir as demandas do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (HUWC/MEAC) nas quantidades, exigências e estimativas, conforme Edital de Chamamento Público 90007/2024 e anexos estarão disponíveis permanentemente no endereço: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/ch-ufc/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos ANO 2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO 90007/2024.

Os interessados em participar do Chamamento Público deverão encaminhar proposta até o dia 21/11/2024 por meio do endereço eletrônico: gad.ch-ufc@ebserh.gov.br.

Rochelle Gonçalves de Souza

Gerente Administrativa
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188.003259/2024-67.

Inexigibilidade Nº 90035/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.

Contratado: 09.168.589/0001-06 - HOSPITAL TOTAL HEALTH LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e atendimento de emergência/urgência, aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 699.999,96. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942142. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRA, CNPJ nº 13828397000156. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -80.050,00, Valor de Contrapartida: R$ -87,37, Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ELIANA GONZAGA DE JESUS, CPF nº ***.208.975-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 495370

Número do Contrato: 169/2022.

Nº Processo: 48086.008298/2022-43.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 09.079.572/0001-82 - TOTAL LIFE ASSISTENCIA A VIDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 03 (três) meses, de 16/12/2024 a 16/03/2025, resguardado o direito ao reajuste.. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.254,78. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155081

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 23243.000789/2021-89.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Renovação de prazo. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.760,72. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 928680

Nº Processo: SEDE-ADM-2024/01555. Objeto: Licitação para contratação de empresa especializada para implementação e disponibilização de plataforma digital integrada de qualidade de vida no trabalho e bem-estar, composta por serviços de saúde física e mental, para empregados públicos da NAV Brasil. Vigência: 12 (doze) meses. Total de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Abertura da Sessão Pública: 27/11/2024 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 19/CCLI/SEDE/2024 e respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.

JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO

Ordenador de Despesas
extrato de contrato Nº 12/2024

ID TCE-ES: 2024.041E0500003.01.0002

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Laranja da Terra.

CONTRATADA: FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, PARA ATENDER O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE SOBREIRO, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 20022710900009 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

VALOR GLOBAL: 13.840,00 (treze mil oitocentos e quarenta reais)

VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 06/11/2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Órgão: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade Orçamentária: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social

Código/Ação: 122122.08244004331.106 - Veículos, Mobiliário e Equipamentos para Assistência Social

Elemento de Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente

Fonte de Recursos:

600 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

704 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

705 0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

708 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

711 0000 - Demais Transferências Obrigatórias Não Decorrentes de Repartições de Receitas

720 0000 - Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

755 0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

899 0000 - Outros Recursos Vinculados
extrato de contrato Nº 13/2024

ID TCE-ES: 2024.041E0500003.01.0002

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Laranja da Terra.

CONTRATADA: GENERAL SUPPLIER COMERCIO E SERVICOS LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, PARA ATENDER O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE SOBREIRO, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 20022710900009 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

VALOR GLOBAL: 32.294,00 (trinta e dois mil duzentos e noventa e quatro reais)

VIGÊNCIA: 06/11X/2024 a 06/11/2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Órgão: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade Orçamentária: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social

Código/Ação: 122122.08244004331.106 - Veículos, Mobiliário e Equipamentos para Assistência Social

Elemento de Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente

Fonte de Recursos:

600 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

704 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

705 0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

708 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

711 0000 - Demais Transferências Obrigatórias Não Decorrentes de Repartições de Receitas

720 0000 - Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

755 0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

899 0000 - Outros Recursos Vinculados
extrato de contrato Nº 14/2024

ID TCE-ES: 2024.041E0500003.01.0002

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Laranja da Terra.

CONTRATADA: GV3 COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, PARA ATENDER O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE SOBREIRO, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 20022710900009 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

VALOR GLOBAL: 17.440,00 (dezessete mil quatrocentos e quarenta reais)

VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 06/11/2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Órgão: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade Orçamentária: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social

Código/Ação: 122122.08244004331.106 - Veículos, Mobiliário e Equipamentos para Assistência Social

Elemento de Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente

Fonte de Recursos:

600 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

704 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

705 0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

708 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

711 0000 - Demais Transferências Obrigatórias Não Decorrentes de Repartições de Receitas

720 0000 - Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

755 0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

899 0000 - Outros Recursos Vinculados
extrato de contrato Nº 18/2024

ID TCE-ES: 2024.041E0500003.01.0002

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Laranja da Terra.

CONTRATADA: VITOFLEX FABRICACAO E COMERCIO MOVEIS ESCR. LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, PARA ATENDER O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE SOBREIRO, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 20022710900009 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

VALOR GLOBAL: 9.840,00 (nove mil oitocentos e quarenta reais)

VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 06/11/2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Órgão: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade Orçamentária: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social

Código/Ação: 122122.08244004331.106 - Veículos, Mobiliário e Equipamentos para Assistência Social

Elemento de Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente

Fonte de Recursos:

600 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

704 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

705 0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

708 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

711 0000 - Demais Transferências Obrigatórias Não Decorrentes de Repartições de Receitas

720 0000 - Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

755 0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

899 0000 - Outros Recursos Vinculados
extrato de contrato Nº 17/2024

ID TCE-ES: 2024.041E0500003.01.0002

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Laranja da Terra.

CONTRATADA: PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, PARA ATENDER O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE SOBREIRO, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 20022710900009 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

VALOR GLOBAL: 2.602,76 (dois mil seiscentos e dois reais e setenta e seis centavos)

VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 06/11/2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Órgão: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade Orçamentária: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social

Código/Ação: 122122.08244004331.106 - Veículos, Mobiliário e Equipamentos para Assistência Social

Elemento de Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente

Fonte de Recursos:

600 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

704 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

705 0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

708 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

711 0000 - Demais Transferências Obrigatórias Não Decorrentes de Repartições de Receitas

720 0000 - Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

755 0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

899 0000 - Outros Recursos Vinculados
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000505/2024-21-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0206.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES ESPERANÇA VIVA - APPEVI. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Centrífuga, Tombamentos: 316.131-5, 2 (dois) Fumigador apícola, 3 (três) Macacão para Apicultor, avaliados no valor total de R$ 6.976,81 (seis mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000577/2024-79-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0222.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE IPORÁ E REGIÃO - COOMAFIR. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Centrífuga, Tombamentos: 316.146-3, 2 (dois) Fumigador apícola, 3 (três) Macacão para Apicultor, avaliados no valor total de R$6.976,81 (seis mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240613 - PREGÃO ELETRÔNICO PE036/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: F R DA SILVA FILHO COMERCIO E SERVICO EIRELI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, PARA RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES DAS ESCOLAS DE ENSINO DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU. Vigência: 15/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 655.000,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil reais) - Data da Assinatura: 15/10/2024.
AVISOS DE ALIENAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATORIO ALIENAÇÃO VIRTUAL

Nº 008/24 - Alienação de Bens - Desfazimento de Mobiliários e Equipamentos do Cme.

Abertura da sessão: dia 27/11/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.

Nº 009/24 - Alienação de Bens - Desfazimento de Aparelho Raio X de Diagnóstico para Angiografia Siemens Axion-Artis-Arco C.

Abertura da sessão: dia 28/11/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.

Porto Alegre, 7 de novembro de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, o CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL - COPES, inscrito no CNPJ sob o n°11.312.086/0001-04, com sede na Rua Andrade Neves, 2070, 6º andar, no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo Sr. Ivan Eduardo Scherdien, Prefeito de Turuçu e Presidente do Consórcio Municipal do Extremo Sul - COPES, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR no uso de suas atribuições, resolve Registrar os Preços do Pregão Eletrônico 11/2024 conforme segue:

LOTE 01 - FORNECIMENTO DE INSUMOS E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO, EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - VALOR TOTAL (R$): 116.733.389,66 - EMPRESA VENCEDORA: CASTRO & ROCHA LTDA, CNPJ 32.185.141/0001-12.

Cópias do edital e ata de homologação poderão ser obtidas em: www.consorcioextremosul.org

Pelotas, de 6 de Novembro de 2024.

Ivan Eduardo Scherdien

Presidente
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: COP- CENTRO ONCOLÓGICO DE PALMAS LTDA (nome fantasia HOSPITAL ONCOLÓGICO DR. JORGE SAADE). Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 22/2018, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0003356-22.2018.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 07/11/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: HOSPITAL DE URGÊNCIA DE PALMAS LTDA (nome fantasia HOSPITAL OSWALDO CRUZ). Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 11/2018, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0001275-03.2018.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 07/11/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: HOSPITAL PALMAS MEDICAL LTDA. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 21/2018, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0003440-23.2018.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 07/11/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
extrato de contrato Nº 15/2024

ID TCE-ES: 2024.041E0500003.01.0002

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Laranja da Terra.

CONTRATADA: JW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, PARA ATENDER O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE SOBREIRO, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 20022710900009 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

VALOR GLOBAL: 8.680,00 (oito mil seiscentos e oitenta reais)

VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 06/11/2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Órgão: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade Orçamentária: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social

Código/Ação: 122122.08244004331.106 - Veículos, Mobiliário e Equipamentos para Assistência Social

Elemento de Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente

Fonte de Recursos:

600 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

704 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

705 0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

708 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

711 0000 - Demais Transferências Obrigatórias Não Decorrentes de Repartições de Receitas

720 0000 - Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

755 0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

899 0000 - Outros Recursos Vinculados
extrato de contrato Nº 16/2024

ID TCE-ES: 2024.041E0500003.01.0002

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Laranja da Terra.

CONTRATADA: NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, PARA ATENDER O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE SOBREIRO, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 20022710900009 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

VALOR GLOBAL: 1.360,00 (um mil trezentos e sessenta reais)

VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 06/11/2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Órgão: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade Orçamentária: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social

Código/Ação: 122122.08244004331.106 - Veículos, Mobiliário e Equipamentos para Assistência Social

Elemento de Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente

Fonte de Recursos:

600 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

704 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

705 0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

708 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

711 0000 - Demais Transferências Obrigatórias Não Decorrentes de Repartições de Receitas

720 0000 - Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

755 0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

899 0000 - Outros Recursos Vinculados
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão nº 90017/2024 - srp

A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão SRP 90017/2024, cujo objeto foi o Registro de Preços para aquisição de ferramentas manuais, ferramentas elétricas, materiais laboratoriais, vidraria e afins para o Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias - CCET da Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Vencedor: 10.463.704/0001-54 - AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA para os itens 3, 4, 10, 15 e 24 no valor total de R$ 378,18; 53.568.001/0001-01 - EVEN COMERCIAL LTDA para os itens 63, 64, 65, 67, 68, 69, 72, 77, 80, 81, 89, 91, 92, 93, 98, 99, 100, 106 e 107 no valor total de R$ 10.324,56; 59.403.410/0001-26 - INTERJET COMERCIAL LTDA para os itens 82 e 83 no valor total de R$ 13.146,63; 09.433.694/0001-25 - JOSIEL DANILO DA SILVA para os itens 70, 71 e 105 no valor total de R$ 10.000,00; 35.257.760/0001-63 - LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA para os itens 66, 95 e 104 no valor total de R$ 4.194,00; 34.777.255/0001-87 - LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA para o item 54 no valor total de R$ 428,60; 44.883.034/0001-47 - MARCELO SOUSA GONCALVES para os itens 5, 9, 11, 19, 28, 34, 36 e 62 no valor total de R$ 1.162,66; 54.793.517/0001-04 - MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA para os itens 6, 16, 23, 25, 27, 35, 59, 60 e 61 no valor total de R$ 2.224,79; 58.954.694/0001-86 - PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA para o item 78 no valor total de R$ 875,00; 27.792.194/0001-61 - POLOVEI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA para o item 90 no valor total de R$ 250,00; 08.723.478/0001-51 - QUIMICA MODERNA INDUSTRIA CERAMICA LTDA para o item 73 no valor total de R$ 1.123,20; 46.344.050/0001-97 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA para os itens 18, 32, 38, 40, 55 e 57 no valor total de R$ 2.810,73; 13.670.648/0001-17 - TPL TAMIS PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA para os itens 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53 no valor total de R$ 10.222,00; 21.990.802/0002-47 - UMAR MELO LTDA para os itens 7, 8, 12, 13, 17, 20, 21, 22, 26, 30 e 31 no valor total de R$ 4.971,04.

Barreiras, BA. 7 de novembro de 2024.

Érika Renata Martins Mertens

Coordenadora de Licitações e Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2024

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 5800019570. Processo nº 23068.055154/2021-92. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES, Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST e ARCELORMITTAL. Objeto: prorrogar a vigência até 26 de outubro de 2025. Data da assinatura: 24/10/2024.

Eustáquio Vinícius Ribeiro de Castro- Reitor da Ufes
extrato de ANULACAO

Anulacao do Convenio n 890952/2020, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e Municipio de Bom Jesus do Tocantins/PA, Processo Administrativo 21000.049367/2019-10 - Objeto: Aquisicao de caminhao com carroceria tipo bau- Motivo anulacao: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO Subsecretario
AVISO DE REVOGAÇÃO

O Ordenador de Despesas do GAP-RF torna pública a REVOGAÇÃO da Chama Pública nº 001/GAP-RF/2023, Processo nº 67230.004642/2023-40, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES, POR MEIO DA MODALIDADE DE COMPRA INSTITUCIONAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS.

RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS Cel Int
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90211/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106002537202482. Objeto: Aquisição de materiais elétricos , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Rio de Janeiro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90211-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/11/2024) 120195-00001-2024NE011025
CNPJ: 00.336.701/0001-04NIRE: 5330000223/1

aviso de cancelamento

A Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebras DECIDIU, por meio do Despacho nº TLB-DES-2024/17646, de 06 de novembro de 2027, TORNAR SEM EFEITO a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 19.428,25 (dezenove mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos) à empresa ADVANTA SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.232.670/0001-21, publicada no DOU de 31 de outubro de 2024, seção 3, fl. 18, tendo em vista a apresentação tempestiva de recurso.

Brasília, 6 de novembro de 2024

Thiago Oliveira Nascimento

Gerente de Compras e Contratos Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90201/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106002436202410. Objeto: Aquisição, mediante Registro de Preços, do Medicamento Romosozumabe para as Seções de Endocrinologia e Ortopedia do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90201-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/11/2024) 120195-02024-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/SEMSA/PMT

O Município de Tartarugalzinho/AP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024/SEMSA/PMT, Processo nº 935.07.2024-25/SEMSA/PMT, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS, MÚLTIPLAS ESPECIALIDADES, DE USO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, PROPOSTA DE EQUIPAMENTO Nº 13991993000123015, de acordo com as especificações, quantitativo e condições descritas no Termo de Referência, anexo I do Edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: 12/11/2024 às 16h00min. Data da disputa de lances: 27/11/2024 às 10h00min. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site www.licitacoes-e2.com.br, sob o ID. Nº 1059412 (horário de Brasília).

Tartarugalzinho/AP, 7 de novembro de 2024.

Michele Cristiane de Lemos Coutinho

Pregoeira/SEMSA/PMT
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4029/2019 - UASG 323031

Nº Processo: 48610.009400/2018-66. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Com fulcro no Artigo 79, Inciso II e §1º, da Lei nº. 8.666/1993, combinado com a subcláusula 2.2 do Termo Aditivo n.º 05 do contrato (3626884), as partes decidem rescindir, de forma amigável, a avença em epígrafe a partir de 01/11/2024. Fundamento Legal: Artigo 79, Inciso II e §1º, da Lei nº. 8.666/1993 Data de Rescisão: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158467

Nº Processo: 23206.004682.2024-02.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS.

Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de tradução/interpretação de língua brasileira de sinais - LIBRAS, a serem executados no Câmpus Pelotas, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2029. Valor Total: R$ 486.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO torna público que fará a realizar DISPENSA ELETRÔNICA PM-BAND Nº 026/2024, tipo "MENOR PREÇO". Objeto: Contratação de empresa para Prestação De Serviço de Assessoria e Consultoria Durante A Execução Da LEI PAULO GUSTAVO (Incentivo e Fomento à Cultura) - Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2002. Para atender à necessidade da secretaria de administração e planejamento do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO.

A realizar-se no dia 13/11/2024 às 08h30min. Os editais e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, E-Mail: dispensadelicitacaoband@gmail.com, no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, www.bnc.org.br

Bandeirantes Tocantins - TO, 7 de novembro de 2024.

SAULO GONÇALVES BORGES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Termo aditivo: 6º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 28/06/2024. Pelo presente termo a vigência tem o inicio em 01/07/2024 e termino em 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93. Contrato nº20210481. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2021-00003. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias públicas do município de Mãe do Rio - Pa. Em conformidade com o convênio 09/2021-SEDOP, projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico financeiro. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pa. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: Ampla Construtora & Incorporadora EIRELI - ME. De CNPJ sob o nº28.333.517/0001-11.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 257044

Nº Processo: 25055.002290/2023-16.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO.

Contratado: 17.306.559/0001-47 - AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em remoção, instalação e manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, componentes e acessórios originais em ares-condicionados, freezers, geladeiras, bebedouros e ventiladores de teto/parede dos prédios pertencentes ao distrito sanitário especial indígena kaiapó do pará - dsei/kpa..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 115.468,76. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
extratos de TERMOs ADITIVOs

Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 54/2024-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: MICHELLE FRANÇA DOURADO NETO PIRES, CPF: ***.228.375-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 54/2024. Vigência: 29/09/2024 até 28/03/2025. Data da Assinatura: 05/11/2024.

Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº 56/2024-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: GABRIEL PILÉ DE BARROS TORRES, CPF: *** .541.584-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é aumentar de 20 (vinte) horas para 40 (quarenta) horas semanais a carga horária do professor substituto no Contrato nº 56/2024, a contar de 23/10/2024. Data da Assinatura: 02/11/2024.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240614 - PREGÃO ELETRÔNICO PE037/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: V. PEREIRA ROCHA - ME Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, PNEUS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 05/11/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 100.003,66 (cem mil, três reais e sessenta e seis centavos) - Data da Assinatura: 05/11/2024.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240615 - PREGÃO ELETRÔNICO PE037/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: V. PEREIRA ROCHA - ME Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, PNEUS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 05/11/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 100.000,73 (cem mil reais e setenta e três centavos) - Data da Assinatura: 05/11/2024.