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Extrato de Termo Aditivo

Primeiro Termo Aditivo ao de Concessão nº 005/2017-ANEEL

Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Concessionária: Light Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 01.917.818/0001-36. Processo nº: 48100.003409/1995-75. Objeto: Formalizar a extensão do prazo de vigência da outorga de concessão dos empreendimentos a seguir discriminados, nos termos da Resolução Autorizativa nº 11.998, de 7 de junho de 2022, da Resolução Homologatória nº 2.919, de 3 de agosto de 2021, da Resolução Homologatória nº 2.932, de 14 de setembro de 2021, e do Despacho nº 1.625, de 28 de maio de 2024. Pela Contratante: Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral. Pela Concessionária: Carlos Vinicius de Sá Roriz, Diretor-Presidente, Rodrigo Tostes Solon de Pontes, Diretor-Financeiro, e Cleber Tamanaha Fernandes de Gouvea, Gerente Jurídico. Data da Assinatura: Brasília, 8 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Quinto ao Contrato nº 66/2022. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 24 meses, até 14/09/2026, e repactuação de preços, com o reajuste dos valores do auxílio-refeição e do auxílio-alimentação, a contar de 01/05/2024, do pagamento de abono indenizatório de maio de 2024 a dezembro de 2024, e do reajuste salarial, a contar de 01/01/2025, consoante Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025. CONTRATADA: Liderança Limpeza e Conservação LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 1940/2022. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO PELO PERÍODO DE 14/09/2022 a 14/09/2024: R$ 269.059,98. VALOR TOTAL PARA O PERÍODO DE PRORROGAÇÃO: R$ 285.712,18. VALORES MENSAIS: a) para o período de 01/05/2024 a 31/12/2024: R$ 11.709,60. b) a contar de 01/01/2025: R$ 11.919,28. ASSINATURA: 09/07/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico n° 18/2022. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Ameida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Willian Lopes de Aguiar, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003 - Fortalecimento da capacidade técnica do Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa e o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros", celebrado entre a União, por intermédio do Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados Ibero-americanos - OEI; b) Objetivo da consultoria: "Contratação para identificação de possibilidades de interação entre museus públicos e privados com contribuinte pessoa física para destinação de parte do imposto de renda devido para projetos desenvolvidos pelos museus"; c) Nome da Contratada: MAGDA MÔNICA PEREIRA DA COSTA; d) Termo de Referência nº 9913; e) Valor Total do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - os desembolsos das parcelas serão realizados de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: 01 de julho a 01 de novembro de 2024; g) Processo SEI nº: 01415.000698/2024-30; h) Amparo Legal: Projeto OEI/BRA/17/003 (1ª revisão), assinado no dia 19 de janeiro de 2021, entre o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; i) Edital OEI nº 135/2024; j) Contratante: Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Diretor da OEI no Brasil.
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 48/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 048/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento integrado da frota, gestão para aquisição de combustíveis, gestão de manutenção com fornecimento de peças e rastreamento veicular, teve como vencedora a empresa: CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA, com valor total de R$ 20.867.773,30 (vinte milhões e oitocentos e sessenta e sete mil e setecentos e setenta e três reais e trinta centavos).

Campo Novo do Parecis-MT, 10 de julho de 2024.

Leandro Nery Varaschin

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 20230419-01-SEMSA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Vigia de Nazaré - CNPJ Nº 11.672.396/0001-30. Contratado: M A SOUZA MACHADO. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Gêneros Alimentícios, Perecíveis E Não Perecíveis, Para Suprir As Necessidades Do Hospital Municipal De Vigia De Nazaré/Pa. Valor: R$ 384.027,40 (trezentos e oitenta e quatro mil, e vinte e sete reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 03 de maio de 2024
EDITAL Nº 135, de 2 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 135/2024 DE 02/07/2024; Unidade Acadêmica: Departamento de Farmácia; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Assistência Farmacêutica.

Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão de Pessoas

EDITAL Nº 143, de 8 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 143/2024 DE 08/07/2024; Unidade Acadêmica: Centro de Desenvolvimento Sustentável - CDS; 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Ciências Ambientais.

Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO.Processo: 23106.058805/2024-45.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e LICKS ADVOGADOS (CNPJ nº 29.928.325/0001-10).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 10/07/2024 a 09/07/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Otto Banho Licks (representante legal da empresa).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Apresentação de documentação p/ habilitação e projeto de venda: de 11/07/2024 a 31/07/2024 das 7:30 às 11:30 e das 13 às 17h, na Prefeitura. Informações: Secretaria da Administração, Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1172, pmaslicitacao@gmail.com ou www.ametistadosul.rs.gov.br.

Ametista do Sul, RS, 10 de julho de 2024.

Jadir José Kovaleski

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Quinto ao Contrato TRT4 nº 113/2020. RESUMO DO OBJETO: Alteração da Razão Social, do número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica e do endereço da contratada, para Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD Nº 4633/2020. DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 22/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo TRT4, Sr. Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Sra. Luisa de Gois Aquino, pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n.º 90029/2024

Processo SEI Nº 0008133-91.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo para atender às demandas da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais, relacionadas às atividades do ano de 2024 e início de 2025. Adjudicatárias: Empresa GEORGE AFONSO DA SILVA (GA DISTRIBUIDORA) (itens 01 e 32), PREMIER COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO (itens 2, 3, 4, 5, 7, 10, 14, 15, 18, 27, 29, 31), IMPERIAL CAFÉ COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. (item 06), HIGICLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (itens 08, 09 e 26), SOLLUCCI DISTRIBUIDORA (itens 11 e 16), DIBBEN COMERCIAL LTDA. (itens 12 e 17), SHENNEDEINER RIBEIRO MELONIO (item 13), TOTAL PLÁSTICOS LTDA. (itens 19, 20, 21, 22, 23, 24), KARINA FERREIRA DA CRUZ (item 25), NORDESTE COMERCIAL (itens 28, 36 e 37), SUCESSO EMPREENDIMENTOS & SOLUÇÕES LTDA. (itens 30, 33, 34, 35) e WN PEREIRA (BECTOR COMERCIO & SERVICOS LTDA. (item 38). Data da Homologação: 09/07/2024.

GILSON RODRIGUES BORGES

Diretor-Geral em exercício
EXTRATO DE termo ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 2/2024-UASG 158125

Número do Contrato: 97/2022

Nº Processo: 23349.002682/2022-73

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE-REITORIA. Contratado: 15.336.818/0001-57- CANTUR TURISMO LTDA. Objeto: Renovação de contrato por 12 (doze meses) e reajuste de acorod com termo de referência.. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.357,50. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATOs De contratos

CONTRATO Nº 89/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito GLP, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada, Valor R$: 119.700,00 (cento e dezenove mil e setecentos reais),, CONTRATADA: GÁS DO SERTÃO LTDA inscrita no CNPJ n.º 00.870.827/0001-56,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses.

CONTRATO Nº 90/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito GLP, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada, Valor R$: 149.625,00 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e sessenta e cinco),, CONTRATADA: GÁS DO SERTÃO LTDA inscrita no CNPJ n.º 00.870.827/0001-56,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses.

CONTRATO Nº 91/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito GLP, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada, Valor R$: 149.625,00 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e sessenta e cinco),, CONTRATADA: GÁS DO SERTÃO LTDA inscrita no CNPJ n.º 00.870.827/0001-56,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses.

CONTRATO Nº 92/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito GLP, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada, Valor R$: 47.800,00 (cento e dezenove mil e setecentos reais), CONTRATADA: GÁS DO SERTÃO LTDA inscrita no CNPJ n.º 00.870.827/0001-56,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses.
Extrato de Termo Compromisso de Confidencialidade

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade SEI 21159.001646/2024-66, Embrapa Cód 22500.24/0035-7; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a bolsista Ana Paula Dias Costa CPF ***.837.712-**; Objeto: a bolsista utilizará a infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Estudo estratégico sobre máquinas e equipamentos para as cadeias do açaí e cupuaçu". Data de assinatura: 24/05/2024; Vigência: 24/05/2024 até 28/02/2025; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Ana Paula Dias Costa, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Clara Rodrigues Vidor CPF XXX.377.XXX-68; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Modelagem computacional para previsão de favorabilidade de ocorrência de Diaphorina citri e de podridão floral do citros: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 10/06/2024 a 28/02/2026; Data da assinatura: 10/06/2024; Signatários: Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Chefe-Adjunta de Administração em exercício, pela Embrapa, Jacqueline Silva Rezende Mattos - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas em exercício, pela Embrapa, e Clara Rodrigues Vidor, Bolsista.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 002/2024. Processo SEI: 23713.000054/2024-10. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 072/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Liliane Penido Drumond, CPF: ***.913.576-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 002/2024 até 31 de dezembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Liliane Penido Drumond - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 08/07/2024.

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 001/2024. Processo SEI: 23713.000150/2024-68. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 072/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Giovanna Soalheiro Pinheiro, CPF: ***.959.266-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2024 até 31 de dezembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Giovanna Soalheiro Pinheiro - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 03/07/2024.

Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 001/2022. Processo SEI: 23713.001192/2022-54. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 040/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Rafael Santos Morais, CPF: ***.791.978-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2022 até 16 de outubro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2024 a 16/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Rafael Santos Morais - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 03/07/2024.

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 004/2023. Processo SEI: 23713.000949/2023-73. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 002/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Túlio Pereira Veiga, CPF: ***.001.626-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 004/2023 até 31 de dezembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Túlio Pereira Veiga - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 04/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.011679/2023-38.

Pregão Nº 77/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 11.383.230/0001-01 - AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de para kit promocional da Cerveja Serta, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EDITAL Nº 55, DE 10 DE JULHO DE 2024

8º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - EDITAL Nº 1/2023 - CEMADEN/MCTI

A Diretora Substituta Eventual do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Cronograma de Atividades do Edital de Concurso Público nº 1/2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição 73, Seção 3, de 16 de abril de 2024, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.

DA DEFESA PÚBLICA DE MEMORIAL

DATA

Período da Defesa Pública de Memorial: cargos 401 - Geodinâmica ou Geologia, 402 - Hidrologia, 403 - Meteorologia por sensores remotos e 405 - Impactos de desastres hidrometeorológicos

19, 20 e 21/07/2024

Período da Defesa Pública de Memorial: cargo 404 - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológicos

16, 17 e 18/08/2024

Divulgação do resultado da Defesa Pública de Memorial - Preliminar (todos os cargos)

03/09/2024

Período para recurso contra o resultado da Defesa Pública de Memorial - Preliminar (todos os cargos)

04 e 05/09/2024

Divulgação do resultado da Defesa Pública de Memorial - Pós-recurso (todos os cargos)

17/09/2024

* As datas de realização das atividades acima referidas poderão sofrer alterações, as quais serão previamente informadas no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.

1. Conforme o subitem 21.1.1, do Edital de Abertura nº 01/2023:

"21.1.1 É de inteira responsabilidade ou do candidato acompanhar frequentemente as publicações de todos os comunicados e Editais referentes ao Concurso Público de que trata este Edital, no endereço eletrônico do Instituto AOCP www.institutoaocp.org.br."

SILVIA MIDORI SAITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90004/2024 - UASG 160512

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 64669.012468/2022-90.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 26.633.906/0001-37 - BERTON RECICLAGEM E PRESERVACAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prestação de armazenamento, 01 tratamento e serviços qtd de transporte, destinação final, valor kg valor total coleta, transbordo, em aterro sanitário, de resíduos produzidos pelo 20o 72.000 r$ 0,96 r$ 69.120,00 regimento de cavalaria blindado. Vigência: 24/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.120,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

DECLARAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 21223.000220/2024-74. Fica declarada a dispensa de licitação para contratação de Serviço de mudança residencial em virtude de transferência de empregado por interesse da Companhia para a Sureg/RR , que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência pelo período de 3 meses, com fulcro no inciso II do artigo 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Valor Global de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Dispensa de licitação declarada em 27/06/2024, por André Vinícius Fontes Ribeiro - Gerente de Finanças e Administração.
EXTRATO DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000407, emitida em 05/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMÉRCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo expediente. (TRF2-ARP-2024/00045). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.011,50. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00054.09.
EXTRATO DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000406, emitida em 05/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: OTT SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo expediente. (TRF2-ARP-2024/00039). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.275,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00054.03.
EXTRATO DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000405, emitida em 05/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: G B LEITE COMÉRCIO EM MERCEARIA. Objeto: Aquisição de material de consumo expediente. (TRF2-ARP-2024/00049). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 409,50. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00054.13.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Vinicius Forato Coracin CPF XXX.638.XXX-01; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto: Aplicações de segmentação panóptica no monitoramento de culutras; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 12/06/2024 a 31/08/2024; Data da assinatura: 12/06/2024; Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe-Geral, Julio Cesar Dalla Mora Esquerdo, Chefe-Adjunto de Pesquisa & Desenvolvimento, pela Embrapa, e Vinícius Forato Coracin, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE PARCERIA

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio de Parceria; SAIC nº 10100.24/0017-4; Processo SEI nº 21197.000075/2023-13; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83, CITS.AMAZONAS - Centro Internacional de Tecnologia de Software do Amazonas, CNPJ/MF nº 11.189.429/0001-95 e Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ/MF nº 03.438.169/0001-16; OBJETO: o objetivo deste projeto é desenvolver sistema inteligente de monitoramento da cultura da soja por meio de imagens captadas por drones e satélites, conforme previsto no Plano de Aplicação de Recursos - PUR 161/2023, previamente apreciado e aprovado pelas PARTES, que passa a ser parte integrante e indissociável deste Termo Aditivo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I, observando as definições dispostas na Lei nº 8.387, de 1991, no Decreto nº 10.521, de 2020, na Portaria nº 347 de outubro de 2020, no Art. 6º da Resolução CAPDA no 2 de 31/03/2020; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 19/06/2024 a 19/08/2026; Valor Global: R$ 9.684.576,95 (nove milhões e seiscentos e oitenta quatro mil quinhentos e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos); DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024; SIGNATÁRIOS: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e Clenio Nailton Pilon, pela Embrapa, Idel Iankilevich e Gilmar José Tuchinski, pelo CITS.AMAZONAS e Luiz Clóvis Belarmino, pela FAPEG.
EDITAL Nº 21, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - HOMOLOGAÇÃO

O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO CAMPUS GURUPI, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº Nº 157/2024, de 27 de junho de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 28 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em conformidade com o disposto a seguir.

1. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

1.1. Professor Substituto - Engenharia Civil - Regime de Trabalho de 40 horas semanais.

1º Izabel Castro de Abreu Neta - Aprovada

2º Arthur Aviz Palma e Silva - Classificado

3º José Carlos Frazão Merabet Júnior - Classificado

4º Luara de Carvalho Silva Gama - Classificada

5º Sabrina de Oliveira Anicio - Classificada

6º Clara Vargas da Silva Labre - Classificado

1.2. Professor Substituto - Química - Regime de Trabalho de 40 horas semanais.

1º Geovânia dos Santos M. Souza - Aprovada

2º José Antônio Pereira - Classificado

3º Nayara Matos Lima Gester - Classificada

4º Wanderson da Silva - Classificado

1.3. Professor Substituto - Teatro - Regime de Trabalho de 40 horas semanais.

1º Nayara Lopes Botelho - Aprovada

2º Douglas Adriano M. Rodrigues - Classificado

3º Suzana Santos Lopes - Classificada

Luciano Gomes da Silva
EXTRATO DE TERMO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Maísa Honório Belizário CPF XXX.441.XXX-05; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 06/10/2023, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 13/06/2024; Vigência: 16/06/2024 a 15/07/2024; Signatários: Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Chefe Adjunta de Administração em exercício, pela Embrapa, Jacqueline Silva Rezende Mattos, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas em exercício, pela Embrapa, e Maísa Honório Belizário, Bolsista.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.017/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.027300/2023-78 1) A.R.P 177/2024 FANEM LTDA, CNPJ 61.100.244/0001-30. Valor total R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).2) A.R.P 178/2024 HOSPCOM EQP HOSP LTDA, CNPJ 05.743.288/0001-08. Valor total R$ 247.660,00 (duzentos e quarenta e sete mil e seiscentos e sessenta reais). 3) A.R.P 179/2024 INFINITY MEDICAL 2002 LTDA., CNPJ 05.385.600/0001-39. Valor total R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais).4) A.R.P 180/2024 OLIMPO COM E SERV EIRELI - ME, CNPJ 29.334.988/0001-07. Valor total R$ 564.000,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil reais).5) A.R.P 181/2024 PHOENIX LUFERCO LTDA, CNPJ 44.239.382/0001-86. Valor total R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 11/07/2024 A 11/07/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG- Superintendente Humap-UFMS/EBSERH. Campo Grande- MS, 10/07/2024
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 00004/2024. Processo Nº: 00024/2024. CDC. Credenciamento Nº 00004/2024. Serviço. Credenciamento de pessoa jurídica, preferencialmente, microempreendedor individual (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículo com condutor, visando suprir as demandas de nova linha de transporte escolar, para atender a Rede de Ensino Municipal, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Feira nova - PE. Valor: R$614.772,15. Data e Local da Sessão de Abertura: 02/12/2024 às 10:00h. R Urbano Barbosa, S/N, Centro.

Feira Nova - PE, 10 de julho de 2024

EDILSON SEVERINO DA SILVA

Comissão de Contratação

PAULO ROBERTO DE SANTANA

Comissão de Contratação

MAILSON MARLON DE JESUS

Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

PROCESSO Nº 075/2024.

O Município de Vila Nova do Piauí - PI, por intermédio de sua pregoeira oficial, faz saber a quem tiver interesse de participar, que realizará no próximo dia 24 de julho de 2024, as 09:30 horas, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, esta quem tem como objeto a aquisição de equipamentos, matérias permanentes e veículos para unidades Básicas de Saúde de Vila Nova do Piauí. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ no dia e horário marcados.

O edital do presente certame poderá ser retirado na sala da comissão permanente de licitações - CPL, no seguinte endereço Avenida Santo Antônio, 210, Centro, Vila Nova do Piauí, no horário das 08:00 às 12:00h de segunda-feira a sexta-feira em dias uteis, o presente edital também poderá ser retirado no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no mural de licitações do Tribunal de contas do Estado do Piauí, no seguinte endereço https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.

Vila Nova do Piauí - PI, 10 de julho de 2024.

ELISETE AMÉLIA SILVA RIBEIRO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE FOMENTO N.º 001-002-2023-CAU/PR. Partes: Pelo presente instrumento, de um lado, CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ - CAU/PR, autarquia federal de fiscalização profissional regida pela Lei n° 12.378, de 31 de dezembro de 2010, inscrita no CNPJ sob o n° 14.804.099/0011-99, torna público o aditamento contratual com ampliação de até cinquenta por cento do valor global do Termo de Fomento N.º 001-002-2023-CAU/PR. O valor do sofrerá acréscimo de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) que corresponde a 0,22% do valor total contratado. As demais cláusulas contratuais permanecerão as mesmas sem qualquer modificação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo Licitatório Nº 03/2024. Regido Pela Lei N° 14.133/2021, Lei Complementar Nº 123/06 E Decreto 11.462/2023.

OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de sistema integrado de gestão pública e de serviços de informática, contemplando, licença de uso do sistema de administração pública, instalação e configuração do sistema de administração pública, conversão e importação dos dados da base atual, treinamento dos servidores usuários, atualização, manutenção e suporte técnico remoto do sistema integrado de gestão pública e dos serviços de informática inerentes ao funcionamento pleno e seguro do sistema, integração dos sistemas e funcionalidades de acordo com a nova contabilidade pública. os módulos a serem oferecidos são os seguintes: sistema de orçamento, sistema de contabilidade e tesouraria, sistema de licitações, sistema de compras, sistema de estoques, sistema de patrimônio, sistema de veículos, sistema de protocolo, sistema de pessoal, sistema de legislação, sistema de processo legislativo, sistema de documentos, sistema de mala direta, sistema de contratos, sistema de portal da transparência. Interessado: Comissão De Contratação. Recebimento De Propostas: Até As 07:59 Horas De 30/07/2024. Data De Abertura De Propostas: 30 De Julho De 2024. Horário De Abertura Das Propostas: 08:00 Horas. Referência De Tempo: Horário De Brasília. Local Da Sessão Pública: Plataforma De Licitações Licitar Digital - Www.Licitardigital.Com.Br. Portaria Nº 10/2024 De 02_De Janeiro De 2024: Pregoeiro Oficial: Eliany Rodrigues De Oliveira Dias. Valor Estimado Global De Contratação: R$ 214.200,00. Tipo: Menor Preço Por Item. Modo De Disputa: Aberto. ESCLARECIMENTOS: Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 01/2024 > esclarecimentos. Telefones: (31) 3191-0707 e (34) 3842-1100. Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h00min e de 13h00min às 17h00min.

Em 09 de julho de 2024

Eliany Rodriguês de Oliveira Dias

Pregoeira
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 10/2024

Processo L. Nº 049/2024.

A Prefeitura Municipal de Parnamirim torna público Inexigibilidade para Contratação dos serviços artísticos para apresentação da dupla Iguinho e Lulinha, com apresentação na tradicional festa de julho 2024, que ocorrerá entre os dias 31 de julho e 03 agosto de 2024, com apresentação no dia 02 de agosto de 2024, conforme as especificações constantes nos autos. Contratado: IL Shows LTDA - CNPJ: 39.942.698/0001-08. Valor da Contratação R$ 280.000,00.

Parnamirim - PE, 3 de julho de 2024.

Ferdinando Lima de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Danielle Elis Garcia Furuya CPF XXX.736.XXX-27; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Desenvolvimento de métodos de mapeamento de uso da terra baseados em dados multisensores e algoritmos de aprendizado de máquina: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 11/06/2024 a 30/04/2026; Data da assinatura: 11/06/2024; Signatários: Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Chefe-Adjunta de Administração em exercício, pela Embrapa, Jacqueline Silva Rezende Mattos - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas em exercício, pela Embrapa, e Danielle Elis Garcia Furuya, Bolsista.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Interessado: Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos destinados a Unidade Básica de Saúde do Município de Júlio Borges-PI. FR: 500/706. Valor Total Estimado: R$ 352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil reais). Cadastramento das Propostas: Até 24/07/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: Dia 24/07/2024, a partir das 08h01min. Fase de Disputa de Lances: Dia 24/07/2024, a partir das 08h05min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitajulioborges.com.br ou sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Interessado: Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente, destinados a Unidade Básica de Saúde do Município de Júlio Borges. FR: 706. Valor Total Estimado: R$ 38.549,83 (trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e três centavos). Cadastramento das Propostas: Até 23/07/2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: Dia 23/07/2024, a partir das 10h01min. Fase de Disputa de Lances: Dia 23/07/2024, a partir das 10h05min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitajulioborges.com.br ou sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb

Júlio Borges-PI, 10 de julho de 2024.

Karlean Rocha do Nascimento

Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Decorrente: Chamada Pública nº 001/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo de nº 2021/044-Cpl-Pma, Tendo Como Objeto Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas Para Prestação de Serviços Médicos aos Usuários do Sus para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba e da Unidade de Pronto Atendimento - Upa 24hrs, Unidades Básicas de Saúde - Ubs (ESF, Melhor em Casa, Nasf, Centro de Saúde), Centro de Atenção Psicosocial - CAPS, Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA, Ambulatórios de Especialidades (Consultas e Exames Especializados), do Município de Abaetetuba/Pa. Origem: Contrato nº 2021/044-CPL-PMA. Contratado: Mafaro Saude Eireli, inscrita no CNPJ: 17.102.134/0001-16. 6º Termo Aditivo de Prazo por mais 06 (seis) meses a partir de 04 de maio de 2024 à 04 de novembro de 2024; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária de Saúde.

Decorrente: Chamada Pública nº 001/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de nº 2021/043-Cpl-Pma, Tendo Como Objeto Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas Para Prestação de Serviços Médicos aos Usuários do Sus Para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba e da Unidade de Pronto Atendimento - Upa 24hrs, Unidades Básicas De Saúde - UBS (ESF, Melhor em Casa, Nasf, Centro de Saúde), Centro de Atenção Psicosocial - CAPS, Centro de Testagem e Aconselhamento - Cta, Ambulatórios de Especialidades (Consultas e Exames Especializados), do Município de Abaetetuba/PA. Origem: Contrato nº 2021/043-CPL-PMA. Contratado: Medservice Para Serviços Médicos Ltda - Me, inscrita no CNPJ: 09.525.136/0001-90. 6º Termo Aditivo de Prazo por mais 06 (seis) meses a partir de 04 de maio de 2024 à 04 de novembro de 2024; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária de Saúde.

Decorrente: Pregão Eletrônico nº 021/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Locação de Veículos Automotores Sem Motorista, Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba-Pará. Origem: Contrato nº 2022/022. Contratado: R & T Multi Serviços Eireli, inscrita no CNPJ: 23.188.924/0001-69. 4º Termo Aditivo de Prazo por mais 06 (seis) meses a partir de 28 de junho de 2024 à 28 de dezembro de 2024; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240161: Origem: Concorrência nº 008.2024 Pma; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: E C G Lima Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para reforma e manutenção de 183 metros de pontes em madeira de lei, na zona rural do município de Anapu/Pa. Valor Total: R$ 1.504.451,29 (Um milhão, quinhentos e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e um reais, vinte e nove centavos); Vigência: 10 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 10 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024/PMAP

Contratação de empresa especializada na fornecimento de gás oxigênio medicinal, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Aurora do Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 25/07/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.

Aurora do Pará/Pa, 10 de julho de 2024

Antonia Tassila Farias de Araújo

Pregoeira/PMAP
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 2024/328-SRP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024-SRP/SEMSA/FMS. Processo Licitatório 017/2024. Objeto: Registro de preço para Futura E Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Recarga de Oxigênio Medicinal, Visando Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pá. Detentora: Empresa: J Sousa & S Luz Comercio de Gases Industriais Ltda, Cnpj: 02.031.420/0001-60. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Breves, CNPJ: 17.298.800/0001-33. Itens da ARP: 1,2,3 e 4 no valor total de R$ 1.169.250,00 (um milhão, cento e sessenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais). Vigência: 08/07/2024 à 08/07/2025. Breves, em 08 de julho de 2024. Jucineide Alves Barbosa - Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Breves.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240329. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024-SRP/SEMSA/FMS. Processo Licitatório 017/2024. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de recarga de Oxigênio Medicinal, Visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pá. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 2024/328-Srp, Contratada: J Sousa & S Luz Comercio de Gases Industriais Ltda, CNPJ: 02.031.420/0001-60, vencedora dos itens: 1,2,3 e 4 no valor de R$ 584.770,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil, setecentos e setenta reais). Vigência: 10/07/2024 à 31/12/2024. Jucineide Alves Barbosa - Gestora do Fundo de Saúde de Breves.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PMC

Aquisição de Máquina Pesada Tipo Pá Carregadeira Para o Município de Cametá/Pa Com Base no Convênio de Repasse de Recursos nº 901236/2020 - MAPA, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; Portal do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 25 de julho de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.

Cametá/Pa, 10 de julho de 2024

Victor Correa Cassiano

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2024-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustível (Gasolina, Diesel S10 e Diesel Comum) Por Maior Descontos Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural E Biocombustíveis - Anp, Visando Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Suas Secretarias E Autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 2.PE.01/2024 - PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada H. B. Comercio e Transporte de Combustiveis Ltda, CNPJ nº 37.202.666/0001-32, Valor Total R$ 1.121.875,00. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Ordenador: JOSÉ Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 3.PE.01/2024 - PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada H. B. Comercio e Transporte de Combustiveis Ltda, CNPJ nº 37.202.666/0001-32, Valor Total R$ 748.000,00. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Ordenador: Charles Cezar Tocantins de Souza. CONTRATO Nº 4.PE.01/2024 - PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratada H. B. Comercio e Transporte de Combustiveis Ltda, CNPJ nº 37.202.666/0001-32, Valor Total R$ 119.675,00. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Ordenador: Jessica Wanzeler da Silva. CONTRATO Nº 6.PE.01/2024 - PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada J. E. G. Batista, CNPJ nº 08.003.016/0001-60, Valor Total R$ 1.044.875,00. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 7.PE.01/2024 - PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada J. E. G. Batista, CNPJ nº 08.003.016/0001-60, Valor Total R$ 321.500,00. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Ordenador: Charles Cezar Tocantins de Souza. CONTRATO Nº 8.PE.01/2024 - PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratada J. E. G. Batista, CNPJ nº 08.003.016/0001-60, Valor Total R$ 48.225,00. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Ordenador: Jessica Wanzeler da Silva.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ATO AUTORIZATIVO DA DISPENSA Nº 003-2024.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de planejamento, organização, coordenação e execução do concurso público, para provimento de vagas no quadro efetivo de servidores da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP, com CNPJ nº 05.572.870/0001-59. Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/21. VIGÊNCIA: 12 (Doze) dias. Valor Global: o pagamento é autofinanciável com valores arrecadados pela própria FADESP, proveniente das taxas de inscrições, conforme os seguintes valores R$ 100,00 (Cem Reais), para Cargos de Nível Superior e R$ 90,00 (Noventa Reais), para Cargos de Nível Médio. Ato Autorizativo em: 21/06/2024.

Capanema/Pa, 10 de julho de 2024

Francisco Ferreira Freitas Neto

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 2106001-2024. DISPENSA Nº 003-2024. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Fundação de Amparo e Desenvolvimento de Pesquisa - FADESP, C.N.P. J nº 05.572.870/0001-59. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de planejamento, organização, coordenação e execução de concurso público, para o provimento de vagas no quadro efetivo de servidores da Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Fundamento Legal: art. 74, inciso XV, da Lei nº 14.133/21. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: o pagamento é autofinanciável com valores arrecadados pela própria FADESP, proveniente das taxas de inscrições, conforme os seguintes valores R$ 100,00 (Cem Reais), para Cargos de Nível Superior e R$ 90,00 (Noventa Reais), para Cargos de Nível Médio. Data de Assinatura: 21/06/2024. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 0807001/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2023-PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Prodados Comércio e Serviços de Tecnologia Eireli CNPJ: 17.191.839/0001-57. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Impressão, Organização e Distribuição de Carnês de IPTU, Exercício de 2024, para atender as necessidades da Secretaria de Finanças do Município de Capanema-Pará. Valor Global: R$ 80.500,00(oitenta mil e quinhentos reais). Vigência: por 12(dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 08/07/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-PMC

Contratação de Empresa Especializada Para Prestar Serviços de Locação de Veículos Automotores (Leves, Pesados e Máquinas), Visando Atender aos Múltiplos Serviços Demandados Pelas Diversas Secretarias Que Compõem a Estrutura Administrativa do Município de Capanema/Pa. ADJUDICADO PARA: Agropecuaria Boa Terra Ltda, CNPJ 04.100.963/0001-18, com valor: Item - Valor: 9-R$ 29.400,00. Fenix Distribuidora Continental Ltda, CNPJ 38.707.957/0001-45, com valor: Item - Valor: 1-R$ 19.450,00; 2-R$ 5.950,00; 5-R$ 10.250,00; 8-R$ 450,00; 10-R$ 11.500,00. J M Locação de Veículos Ltda, CNPJ 24.361.322/0001-24, com valor: Item - Valor: 3-R$ 11.750,00; 6-R$ 810,00; 7-R$ 1.100,00. JPE Locações e Serviços de Terraplanagem Ltda, CNPJ 14.130.631/0001-30, com valor: Item - Valor: 4-R$ 78.844,89. HOMOLOGADO PARA: Agropecuaria Boa Terra Ltda, CNPJ 04.100.963/0001-18, com valor: Item - Valor: 9-R$ 29.400,00. Fenix Distribuidora Continental Ltda, CNPJ 38.707.957/0001-45, com valor: Item -Valor: 1-R$ 19.450,00; 2-R$ 5.950,00; 5-R$ 10.250,00; 8-R$ 450,00; 10-R$ 11.500,00. J M Locação de Veículos Ltda, CNPJ 24.361.322/0001-24, com valor: Item - Valor: 3-R$ 11.750,00; 6-R$ 810,00; 7-R$ 1.100,00. JPE Locações e Serviços de Terraplanagem Ltda, CNPJ 14.130.631/0001-30, com valor: Item - Valor: 4-R$ 78.844,89. Conforme mapa comparativo anexado aos altos. Homologo a licitação na forma da Lei nº. 14.133/2021.

Capanema/Pa, 10 de julho de 2024

Francisco Ferreira Freitas Neto

Prefeito