PORTARIAS DE PESSOAL PGAD/MF DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 4º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.009500/2024-05, resolve:

Nº 1.924 - Designar CARLOTA VARGAS BURANELLO, Procuradora da Fazenda Nacional, Siape nº 1511581, para exercer o encargo de substituta simultânea da Função Comissionada Executiva do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Orientação e Uniformização em Contratação Pública, da Coordenação-Geral de Contratação Pública, da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Administrativa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e de seu eventual na vacância da função, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente exerce.

Nº 1.925 - Dispensar, a pedido, ELMO JOSÉ DUARTE DE ALMEIDA JÚNIOR, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº 1576783, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Consultoria e Assessoramento Jurídico 1, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Contratação Pública, da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Administrativa.

Nº 1.926 - Designar DÉBORA DE BRITO LOUSANO, Siape nº 1558238, Procuradora da Fazenda Nacional, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Consultoria e Assessoramento Jurídico 1, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Contratação Pública, da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Administrativa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 1.927 - Designar DÉBORA DE BRITO LOUSANO, Siape nº 1558238, ELKE MENDES CUNHA, Siape nº 1214077 e CHRISTIAN FRAU OBRADOR CHAVES, Siape nº 1516666, todos Procuradores da Fazenda Nacional, para, nesta ordem, exercerem o encargo de substitutos simultâneos da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Consultoria e Assessoramento Jurídico 4, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Contratação Pública, da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Administrativa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, e de seu substituto eventual.

Nº 1.928 - Designar ELKE MENDES CUNHA, Siape nº 1214077, CHRISTIAN FRAU OBRADOR CHAVES, Siape nº 1516666 e CARLA MARIA DE MEDEIROS PIRÁ, Siape nº 1793942, todos Procuradores da Fazenda Nacional, para, nesta ordem, exercerem o encargo de substitutos simultâneos da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Consultoria e Assessoramento Jurídico 1, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Contratação Pública, da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Administrativa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, e de seu substituto eventual.

Nº 1.929 - Designar CARLA MARIA DE MEDEIROS PITÁ, Siape nº 1793942, Procuradora da Fazenda Nacional, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Consultoria e Assessoramento Jurídico 4, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Contratação Pública, da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Administrativa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 1.930 - Dispensar, a pedido, MARCELO HENRIQUE TEOBALDO DE CAMARGO, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº 1321908, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Consultoria e Assessoramento Jurídico 4, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Contratação Pública, da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Administrativa.

Nº 1.931 - Designar ELKE MENDES CUNHA, Siape nº 1214077, Procuradora da Fazenda Nacional, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Consultoria e Assessoramento Jurídico 2, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Contratação Pública, da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Administrativa nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 1.932 - Designar DÉBORA DE BRITO LOUSANO, Siape nº 1558238, ELKE MENDES CUNHA, Siape nº 1516666 e CARLA MARIA DE MEDEIROS PIRÁ, Siape nº 1214077, todos Procuradores da Fazenda Nacional, para, nesta ordem, exercerem o encargo de substitutos simultâneos da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Consultoria e Assessoramento Jurídico 3, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Contratação Pública, da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Administrativa nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, e de seu substituto eventual.

Nº 1.933 - Designar CHRISTIAN FRAU OBRADOR CHAVES, Siape nº 1516666, Procurador da Fazenda Nacional, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Consultoria e Assessoramento Jurídico 3, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Contratação Pública, da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Administrativa nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 1.934 - Designar DÉBORA DE BRITO LOUSANO, Siape nº 1558238, CHRISTIAN FRAU OBRADOR CHAVES, Siape nº 1516666 e CARLA MARIA DE MEDEIROS PIRÁ, Siape nº 1793942, todos Procuradores da Fazenda Nacional, para, nesta ordem, exercerem o encargo de substitutos simultâneos da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Consultoria e Assessoramento Jurídico 2, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Contratação Pública, da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Administrativa nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, e de seu substituto eventual.

LUCIANA LEAL BRAYNER