gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MED CLIN RIBEIRAO PRETO CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ: 32.018.078/0002-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, OFTALMOLOGIA, UROLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, PSIQUIATRIA, GASTROENTEROLOGIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:COMUNICATIVA ESPACO MULTIPROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 54.106.610/0001-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, sendo que essa especialidade deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 970859/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Muribeca/SE, CNPJ 13.094.222/0001-62; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de Muribeca/Se.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.253.250,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000370, de 09/12/2024, e R$ 3.250,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2027 20/12/2024 Suelen Reis dos Santos Novo e Mário César da Silva Conserva.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 970814/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São João da Ponta/PA, CNPJ 01.613.320/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de São João da Ponta - PA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 204.750,00 correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 3.045.250,00 em 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000328, de 09/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/12/2027 24/12/2024 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e FLORIANO DE JESUS COELHO.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 090/2024.

O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 03/2024, tendo como objeto A Construção de uma creche modelo Proinfância Tipo B, que incluirá salas de aula, áreas de lazer, refeitório e instalações sanitárias adequadas para atender até 120 crianças. Esta obra visa atender à demanda por infraestrutura educacional moderna e segura na região de Nova Canaã., conforme especificações constantes do termo de referência - Anexo I do edital, que será realizado no dia 04/02/2025, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (novacanaa.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 13h00min.

Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. 27/12/2024.

Ana Paula Matos da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de Recuperação de estradas vicinais no Município de Quijingue-BA, conforme Convênio 939279/2022 e Termo de Referência em anexo, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, Decreto Municipal nº 249/2022 de 03 de março de 2022, bem como as demais legislações correlatas e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.

O Prefeito do Município de Quijingue, no uso de suas atribuições legais, torna pública a errata do aviso de homologação referente ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, que teve publicação no Diário Oficial deste município no dia 14/11/2024, 3 - Ano XVIII - edição nº 3378 e no Diário Oficial da União no dia 21/11/2024 - Seção 3, ISSN 1677-7069, n° 224, pag. 209.

Onde se lê: ´´O Prefeito do Município de Quijingue/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a HOMOLOGAÇÃO do Processo licitatório Concorrência Eletrônica - Nº 001/2024 e P.A 036/2024. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, sob FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL``

Leia-se: ´´O Prefeito do Município de Quijingue/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO do Processo licitatório Concorrência Eletrônica - Nº 001/2024 e P.A 036/2024. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, sob FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.``

Quijingue/BA, 24 de dezembro de 2024.

WELIGTON CAVALCANTE DE GOIS
EXTRATO De termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2022.CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Rio de Contas, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 14.263.859/0001-06.CONTRATADA: JMGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 38.402.648/0001-67, com sede na Rua Chico Xavier, n° 300, Bairro São Cristóvão, Paramirim - Ba.OBJETO: CONSIDERANDO que foi formalizado o 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Convênio nº 2.575.00/2021, que entre si celebraram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS/BA; CONSIDERANDO que referido instrumento aditou o convênio nº 2.575.00/2021, firmado em 30 de dezembro de 2021, que tem por objeto a adequação de estradas vicinais no município de Rio de Contas/BA, no estado da Bahia, visando a aprovação de novo plano de trabalho, readequação de meta/projeto básico e ratificação das demais cláusulas e condições; CONSIDERANDO que em razão do referido aditivo se readequou a meta/projeto básico, com a utilização do saldo remanescente do convênio e aumento do aporte de contrapartida, com alteração do valor conveniado, ou seja, com alteração no plano de trabalho; resolve: Clausula 1ª - Em virtude do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Convênio nº 2.575.00/2021, que entre si celebraram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS/BA, restou alterada a planilha orçamentária contratada, face readequou a meta/projeto básico, conforme documentação anexa. Clausula 2ª - Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas constantes do instrumento do contrato original, acrescido dos termos aditivos anteriores. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 23 de dezembro de 2024.SIGNATÁRIOS: CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO Prefeito - pela contratante JMGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pela contratada.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº033/2024

O município de Santa Cruz da Vitória/BA torna público para ciência dos interessados, que o presente certame, por necessidade de reorganização de pauta do Processo Administrativo nº 118/2024 - Pregão Eletrônico 033/2024, com abertura marcada para o dia 26/12/2024 às 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 13/01/2025 às 09:00 horas. Sob Objeto. Aquisição de Combustíveis, lubrificantes e elementos filtrantes para atender a frota municipal de Santa Cruz da Vitória/Ba. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br. ID da Licitação 1061726 ou pelo E-mail licitacaoscvitoria@gmail.com. Regida pela Lei Federal nº 10.024/2019 e Lei Federal 14.133/2021 suas alterações e demais normas. Informações através do e-mail licitacoesscvitoria@gmail.com ou departamento de Licitação.

Santa Cruz da Vitoria - BA, 26 de Dezembro de 2024.

Alan Santos Calixto de Almeida

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Tipo: Menor Preço por Lote. Processo Administrativo n.º 1434/2024 - Secretaria Municipal de Saúde. Sessão de Abertura: 06/02/2025 às 09h (nove horas) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) - PORTE II, NOS BAIRROS REDENÇÃO E BELA VISTA, DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Local: O envio das propostas e da disputa de lances serão realizadas no endereço eletrônico www.bllcompras.com. Maiores informações através do tel. (73) 3011-0323 das 08h às 12h. Para acompanhamento e obtenção do Edital e seus anexos, os interessados poderão acessar o site oficial da prefeitura http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações" ou o endereço eletrônico www.bllcompras.com ou o portal https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão Permanente de Contratação através de mídia digital do licitante. Magda de Seles Guimarães. Presidente da Comissão Permanente de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo n.º 1467/2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Sessão de Abertura: 06/02/2025 às 14h (quatorze horas) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NO PARQUE DA BIQUINHA, LOCALIZADO NO BAIRRO COLINA VERDE, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Local: O envio das propostas e da disputa de lances serão realizadas no endereço eletrônico www.bllcompras.com. Maiores informações através do tel. (73) 3011-0323 das 08h às 12h. Para acompanhamento e obtenção do Edital e seus anexos, os interessados poderão acessar o site oficial da prefeitura http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações" ou o endereço eletrônico www.bllcompras.com ou o portal https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão Permanente de Contratação através de mídia digital do licitante.

Magda de Seles Guimarães

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO

Pregão Eletrônico nº 90066/2024-SRP

Processo nº 009458/2024 - SMAG

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 0908/P-2023, publicado no DOM Nº 5983 de 09/ 11/ 2023, comunica a quem interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento do Edital solicitado pela empresa ORBIS SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, o mesmo foi respondido tempestivamente pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG.

A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.

Gabrielle Pinto de Oliveira

Agente de contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90076/2024-SRP

Processo nº 016585/2024 - SMEC

Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de centrais, como a aquisição de gás refrigerante e de peças para a manutenção corretiva de centrais de ar para atender as unidades escolares e prédios administrativos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC.

Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.

Início da Disputa: dia 15/01/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 30/12/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Joana Dárc Rabelo

Agente de contratação/Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PA Nº 0003133-65.2024.4.05.7200. CONTRATO Nº 35/2024-JF/AL. CONTRATADA: CENTRAIS VOIP LTDA EPP LTDA. CNPJ: 11.199.079/0001-48. OBJETO: contratação de serviço telefônico fixo comutado (stfc) por 12 meses, de forma continuada, através de troncos E1, na modalidade local (fixo e móvel), incluindo serviço de chamada direta a ramal (DDR) para a Justiça Federal em Alagoas. EMPENHO Nº 2024NE000394, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais); PTRES: 168312, ND: 33.90.39 emitida em 19/12/2024;. ASSINATURA DO CONTRATO: 26/12/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 28/12/2024 a 28/12/2025, nos termos fixados no arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; José Alexandre Ferreira, representante legal, pela Contratada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2024 - UASG 160103

Nº Processo: 64118003359202480.

Inexigibilidade Nº 72/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 40.278.748/0001-75 - CARDIOCLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviço médico-hospitalar...

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 960242, Nº Processo: 16100000522202407, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE CNPJ nº 10091569000163, Objeto: O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS, CURSOS E OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PARA A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NO MINICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE., Valor Total: R$ 546.161,50, Valor de Contrapartida: R$ 46.161,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000027, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 248259, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2027, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº ***.510.688-**, Convenente: FABIO QUEIROZ ARAGAO CPF nº ***.527.094-**.
EXTRATO De CONTRATO Nº 92/2024-PMO

PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 7/2024-SRP-PMO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 07/2024-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: L P BAIA JUNIOR LTDA, CONTRATO Nº 092/2024-PMO, no valor de R$ 593.280,00 (Quinhentos e Noventa e Três Mil e Duzentos e Oitenta Reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para a fornecimento, operação e manutenção de link de acesso, síncrono, dedicado à internet, de modo ininterrupto, 24h por dia, durante 7 dias, com o fornecimento de pontos de acessos dedicados, para atender a Prefeitura Municipal de Oriximiná e a todas as Unidades Administradas pela PMO visando atender às necessidades das Comunidades localizadas na área rural. Vigência: 01/01/2025 à 31/08/2025. Data da assinatura: 26/12/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 2/2024

O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRT/RJ, no uso das atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas, a apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21, inciso III, da Portaria MTP n° 667/2021, à Superintendência Regional do Trabalho/RJ situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 375, 9º andar, sl 929(PROTOCOLO), CEP: 20020-909, referente ao auto lavrado por infração ao dispositivo indicado, sendo facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo para o mesmo endereço. Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do art. 27 da Portaria MTP n° 667/2021.

EMPRESA

A. I.

CAPITULAÇÃO

ANDRE LUIS AREAS

221292497

Art. 74, §2º da CLT

ANDRE LUIS AREAS

221292713

Artigo 13 da Lei 5.889/73, c/c item 31.3.3 'l' da NR 31, com redação da Portaria 86/2005

ANDRE LUIS AREAS

221293108

Art. 41, 'caput', c/c art. 47, 'caput', da Consolidação das Leis do Trabalho, com redação conferida pela Lei 13.467/17.

ANDRE LUIS AREAS

221295275

Artigo 13 da Lei 5.889/73, c/c item 31.23.4.3 da NR 31, com redação da Portaria 86/2005

ANDRE LUIS AREAS

221295283

Artigo 13 da Lei 5.889/73, c/c item 31.23.3.4 da NR 31, com redação da Portaria 86/2005

ANDRE LUIS AREAS

221352040

Art. 24, da Lei 7.998/90 c/c art. 7º do Decreto nº 76.900/75

AQUILINO DA MOTTA MORAES

221062734

Art. 630, § 4º da CLT

AQUILINO DA MOTTA MORAES

221062815

Art. 41, 'caput', c/c art. 47, 'caput', da Consolidação das Leis do Trabalho, com redação conferida pela Lei 13.467/17.

ASSOCIACAO PROCONSTRUCAO DO EDIFICIO TORRE IPIRANGA

220684243

Art. 477, §6º da Consolidação das Leis do Trabalho, com redação conferida pela Lei 13.467/17.

CARLOS CESAR NOBRICA DE ASSIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 343037

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 01410.000134/2021-02.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN-RO. Contratado: 10.882.398/0001-90 - L & L ARAUJO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/.2022, de limpeza e conservação por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/01/2025 a 11/01/2026.. Vigência: 11/01/2025 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.628,80. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 47578.001442/2007-87.

Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: MAURICIO MALUF HOMSI. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, até 31/12/2025. Vigência: 12/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.337,60. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 154042

Nº Processo: 23116.017565/2024-18.

Dispensa Nº 16/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.

Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial

corretiva e preventiva, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 325.853,04. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 344001

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 01550.000366/2023-10.

Inexigibilidade. Nº 41/2023. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 31.349.863/0001-00 - PROLINE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Fica o prazo de vigência do contrato nº 21/2023 prorrogado por 12 (doze) meses. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.291,64. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 02126/2024; Contrato n. 001/2024; Objeto: Prestação dos serviços relativos ao Banco24Horas; Contratada: Tecnologia Bancária S.A. TecBan, CNPJ 51.427.102/0001-29; Valor Global: R$648.891.545,30 (seiscentos e quarenta e oito milhões oitocentos e noventa e um mil quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos); item orçamentário: n. 5605; pré-comprometimento SAP n. 8000030516; vigência: 12 (doze) meses, a partir de 28/12/2024; enquadramento legal: Lei 13.303/16, Art. 28, 3º, Inciso I.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 971873/2024, firmado pelo Município de São Brás-AL, CNPJ 12.207.437/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no município de São Brás/AL.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 727.852,00; dos recursos: R$ 723.352,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 01, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002030, de 18/12/2024 e R$ 4.500,00 de contrapartida. Vigência 23/12/2027 - 23/12/2024 Claudenir Rios de Oliveira e Klinger Quirino Santos.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968306/2024, firmado pelo Município de Belo Monte-AL, CNPJ 12.250.163/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça, para o município de Belo Monte/AL; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 483.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2024NE001424, de 02/10/2024 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 18/12/2024 Claudenir Rios de Oliveira e DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966797/2024, firmado pelo Município de Inhacorá-RS, CNPJ 93.244.606/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.298,22; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002062, de 18/12/2024 e R$ 19.194,22 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 23/12/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Everaldo Bueno Rolim.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 971957/2024, firmado pelo Município de Sandovalina-SP, CNPJ 44.872.778/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002126, de 18/12/2024 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2027 - 20/12/2024 JOSÉ CARLOS SIMÕES e Marcos Mendes da Silva.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Termo de Compromisso nº 970752/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Damianópolis/GO, CNPJ 01.740.505/0001-55; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no municipio de damianópolis-go; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 204.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000282, de 09/12/2024, e o restante nos anos subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/12/2029 24/12/2024 Viviane Quadros e Andreia Lins Depollo.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 970919/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Alto Alegre/RR, CNPJ 04.056.206/0001-94; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de unidades habitacionais no município de Alto Alegre; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000411, de 09/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 24/12/2024 MARCELO MAVIGNIER JUNG e WAGNER DE OLIVEIRA NUNES
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 972032/2024, firmado pelo Município de Hortolândia/SP, CNPJ 67.995.027/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura no Parque Lagoa do Amanda no município de Hortolândia/SP - 2ª etapa.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 2.047.720,00; dos recursos: R$ 2.017.720,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 1000000000, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000603, de 19/12/2024 e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 23/12/2024 Helen Rodrigues Vieira e José Nazareno Zezé Gomes.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 969535/2024, firmado pelo Estado de Santa Catarina, CNPJ 82.951.229/0001-76, neste ato representando o Fundo Estadual de Saúde de Santa Catarina, CNPJ 80.673.411/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 768.500,00; dos recursos: R$ 768.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2024NE000236, de 11/12/2024. Vigência 23/12/2027 - 23/12/2024 Rômulo Machado Nogueira e Nogueira e Diogo Demarchi Silva.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 969534/2024, firmado pelo Estado de Santa Catarina, CNPJ 82.951.229/0001-76, neste ato representando o Fundo Estadual de Saúde de Santa Catarina, CNPJ 80.673.411/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 676.000,00; dos recursos: R$ 676.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2024NE000237, de 11/12/2024. Vigência 23/12/2027 - 23/12/2024 Rômulo Machado Nogueira e Nogueira e Diogo Demarchi Silva.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966953/2024, firmado pelo Estado de Santa Catarina, CNPJ 82.951.229/0001-76, neste ato representando o Fundo Estadual de Saúde de Santa Catarina, CNPJ 80.673.411/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 388.825,00; dos recursos: R$ 388.825,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10303511821D90000, NE 2024NE000209, de 04/11/2024. Vigência 20/12/2027 - 23/12/2024 Rômulo Machado Nogueira e Nogueira e Diogo Demarchi Silva.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966950/2024, firmado pelo Estado de Santa Catarina, CNPJ 82.951.229/0001-76, neste ato representando o Fundo Estadual de Saúde de Santa Catarina, CNPJ 80.673.411/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.942.600,00; dos recursos: R$ 1.942.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10303511821D90000, NE 2024NE000208, de 04/11/2024. Vigência 20/12/2027 - 23/12/2024 Rômulo Machado Nogueira e Diogo Demarchi Silva.
EXTRATO DA ATA

Processo: 5688.01.1805.0/2024; Contrato nº 12594/2024; Registro de Preços para Serviços Comuns de Engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado para as unidades da Caixa vinculadas à CILOG/RE nos estados da Ceará, Maranhão e Piauí; Contratada: POLC EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA CNPJ(MF) 14.667.684/0001-94; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 14.794.751,53 (quatorze milhões, setecentos e noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos); Licitação Caixa nº 305/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 24/12/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 5688.01.2071.01/2024. Contrato: 12685/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: SEGURPRO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL S.A., CNPJ: 25.278.459/0001-82. Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, no estado de Alagoas, pelo prazo de 02 (dois) meses, com vigência a partir de 26/12/2024. Valor Global: R$ 1.973.619,14. Data da assinatura: 23/12/2024. Fundamentação Legal: artigo 29, XV, da Lei 13.303/16.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 5688.01.2101.0/2024. Contrato: 12851/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal. Signatário: Oseias Dias Duarte, assinou 23/12/2024. Contratada: GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA.; CNPJ: 02.593.165/0001-40. Signatário: Andre Cortines Peixoto, assinou, 23/12/2024. Objeto: Fornecimento de licenças de acesso a banco com pesquisa, aconselhamento tático, estratégico e imparcial, prognósticos, análise de tendências na área de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC. Valor Global: R$ 4.736.900.00 (quatro milhões, setecentos e trinta e seis mil e novecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Fundamentação Legal: Artigo 30, I da Lei 13.303/16.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Ata publicado no DOU nº 246 de 23 de dezembro de 2024 Seção 3, página 129, onde se lê: Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; leia-se: Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 27/12/2024; Referente a detentora do preço registrado: 1 CLASSIFICADO; Contrato nº 12335/2024; Contratada: SOLUÇÃO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ: 44.691.899/0001-01; Data de assinatura 12/12/2024; 1 EQUIPARADO; Contrato nº 12336/2024; Contratada: MARKFER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 05.762.393/0001-94; Data de assinatura 16/12/2024; 2 EQUIPARADO; Contrato nº 12338/2024; Contratada: MTA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 04.940.766/0001-07; Data de assinatura 12/12/2024; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Dourados Engenharia e Construções Ltda CNPJ: 08.818.831/0001-87; Valor global: R$ 16.600.000,00 (dezesseis milhões e seiscentos mil reais); Licitação Caixa nº 331/5688-2024;
AVISOS DE PENALIDADES

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 05/07/2024, acerca do julgamento de recurso interposto pela contratada e encerramento do processo administrativo, mantendo a aplicação das penalidades de Multa no valor de R$ 645,19 (seiscentos e quarenta e cinco reais e dezenove centavos) e retificando a Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Contratação com a CAIXA para o prazo de 6 (seis) meses, contados a partir da data de publicação da decisão no DOU, à empresa INNOVAC COMERCIO IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CNPJ: 32.086.728/0001-74, em referência ao contrato nº 2180/2023, processo administrativo 5688.01.0163.0/2023- Protocolo: 55819, que permanecem disponíveis para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos situada à SBS, Quadra 1 BLC 7 AND, Asa Sul. Brasília/DF CEP 70.070-927 e encontram-se também digitalizados e podem ser disponibilizados, a pedido da Contratada, por meio do endereço eletrônico: cefor03@caixa.gov.br.

Fernanda Regina Lins de Almeida

COORDENADOR CENTR FILIAL

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 23/12/2024, das sanções de suspensão temporária em licitação e contratação com a CAIXA por 01 (um) ano cumulada com multa e rescisão contratual, à empresa INOVARE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E GESTÃO CONDOMINIAL LTDA, CNPJ: 14.097.709/0001-61, em referência ao contrato nº 448/2024, processo administrativo 5688.01.1039.1/2023- Protocolo: 60976. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

Fernanda Regina Lins de Almeida

Coordenadora de Centralizadora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos CEFOR, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, a empresa GUILHEM CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ 08.952.395/0001-34, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da decisão pela autoridade competente por responsabilizar a empresa e aplicar a penalidade de multa no valor de R$ 57.853,61, conforme autos do processo nº 5688.04.2077.02/2021 -Protocolo: 51674, que permanecem disponíveis para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos situada à SBS, Quadra 1 BLC 7 AND, Asa Sul. Brasília/DF CEP 70.070-927 e encontram-se também digitalizados e podem ser disponibilizados, a pedido da Contratada, por meio do endereço eletrônico: cefor03@caixa.gov.br.

Fernanda Regina Lins de Almeida

Coordenadora de Centralizadora
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global. Objeto: Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Tuntum/MA (novo PAC), conforme descriminado no memorial descritivo, além de quantificação da obra, com Anotações de Responsabilidade Tecnica - ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo com o termo de compromisso MESP nº 960037/2024 - operação 1093989-43 seguindo em anexo toda documentação aprovada em convênio. Data da sessão: dia 14 de janeiro de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.

Tuntum-MA, 26 de dezembro de 2024.

Robson Thiago Arrais Pereira Sousa

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda de Merenda Escolar da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 14 de janeiro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 26 de dezembro de 2024.

Talita de Sousa Coelho Ferreira

Diretora Interna de Processos
Aviso de lIcitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e de higiene pessoal, para atender as necessidades das Secretarias do Município de São José de Piranhas-PB. Abertura das propostas dia 15 de janeiro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 26 de dezembro de 2024.

Talita de Sousa Coelho Ferreira

Diretora Interna de Processos
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), destinado ao consumo de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB para o ano de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 041/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: 01.01.2025 até 31.12.25. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00172/2024 - 26.12.24 - DEPOSITO DE GAS PIRANHENSE LTDA - CNPJ: 01.452.794/0001-97 - R$ 58.025,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024. OBJETO: Contratação de serviços de locação, com operador, de 02 (duas) Retroescavadeiras e 01 (uma) Trator de Esteira, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente de São José de Piranhas-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB e M+S FABRICA DISTRIBUIDORA DE SALGADOS E LOCACOES LTDA - CNPJ: 41.669.830/0001-93. DO PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do Contrato inicial atualizado Nº: 00106/2024; por novo período de 12 (doze) meses, a contar de 31/12/2024 à 31/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei n° 14.133. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de realização de exames laboratoriais. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB E ALVES DE SOUSA & SILVA COM. E SERV. DE LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 10.906.080/0001-00. DO PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do Contrato inicial atualizado nº 00051/2023, pelo período de 12 (Doze) meses, do encerramento da vigência do contrato em vigor 31/12/2024 até 31/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de 1 (um) veículo, tipo van, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São José De Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 036/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: 31.12.24. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00173/2024 - 26.12.24 - DICAL - VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 12.825.186/0003-69 - R$ 355.500,00.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 24/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.029305/2024-97.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 78.680.337/0001-84 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANA. Objeto: O presente acordo de cooperação técnica tem como objeto o credenciamento do professor dr. Marcelo leandro dos santos docente efetivo da ufma, conforme processo sei nº 23115.029305/2024-97, como docente permanente no quadro de docentes no programa de pós-graduação em educação - ppge, stricto sensu nível mestrado e doutorado, vinculado ao centro de educação, comunicação e artes, na linha de pesuisa " formação de professores e processos de ensino e aprendizagem" a ,ofertado pela unioeste, conforme plano de trabalho denominado como anexo i, integrante do presente acordo de cooperação técnica..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
Retificação

No aviso de licitação do Pregão Presencial Nº 060/2024- SELCO - Processo N° 168/2024- SMED, publicado no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 247, terça-feira, 24 de dezembro de 2024, Onde se lê: Data do certame: 15/01/2024 SMUPLU Leia-se: Data do certame: 15/01/2025 SMED
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2024

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2024

Torna-se público a Autorização e Ratificação do Processo nº 093/2024, Inexigibilidade nº 027/2024, Chamamento Público n º 010/2024. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de Pedreiro, Servente de Pedreiro, Calceteiro, Roçada e Soldador, visando atender as demandas do Município de Itambé do Mato Dentro/MG. Credenciado: Wagner Coelho Sobrinho 02967005681, CNPJ 30.235.173/0001-50. Item: 05: Serviços de roçada. Valor: R$ 28,54 hora.

A Prefeita Municipal, RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com fulcro no Art. 74, IV, e Art. 79, I, da Lei Federal nº 14.133/21 e AUTORIZA a contratação da empresa credenciada. Data: 26/12/2024.

CLEIDILENY CHAVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158428

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23184.000269/2020-14.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 01/2021, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 01/02/2026. Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.908,72. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 964678/2024, firmado pelo Município de Senador Guiomard-AC, CNPJ 04.077.251/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de ginásio poliesportivo, no município de Senador Guiomard/AC; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 3.386.496,36; dos recursos: R$ 3.382.496,36, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000585, de 10/07/2024 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2028 - 20/12/2024 Edjorge Araújo Verçosa e Rosana Pereira da Silva. Contrato de Repasse nº 959961/2024, firmado pelo Município de Senador Guiomard-AC, CNPJ 04.077.251/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais no município de Senador Guiomard - AC; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 792.324,00; dos recursos: R$ 791.324,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2024NE000169, de 24/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2027 - 20/12/2024 2024 Edjorge Araújo Verçosa e Rosana Pereira da Silva.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 971945/2024, firmado pelo Município de Zé Doca-MA, CNPJ 12.122.065/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no município de Zé Doca/MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.914.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002113, de 18/12/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 20/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e FRANCISCO VAN HALLEN LUCAS MACIEL DE SOUSA.

Contrato de Repasse nº 969444/2024, firmado pelo Município de Capinzal do Norte-MA, CNPJ 01.613.309/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra poliesportiva coberta, no município de Capinzal do Norte/MA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000759, de 21/11/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2027 - 20/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e André Pereira da Silva.

Contrato de Repasse nº 971249/2024, firmado pelo Município de Jatobá/MA, CNPJ 01.616.678/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de arena esportiva na zona rural do município de Jatobá/MA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.437.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000776, de 17/12/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2027 - 20/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e CARLOS ROBERTO RAMOS DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 970244/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Restinga Sêca/RS, CNPJ 87.490.306/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de Restinga Sêca/RS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.750.000,00; dos recursos: R$ 3.750.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TICP20, NE 2024NE000051, de 05/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/12/2027 23/12/2024 Markus Johannes Stumpp e Vilmar João Foletto.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970938/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Jacupiranga/SP, CNPJ 46.582.185/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000427, de 09/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/06/2028 19/12/2024 Cassio Frederick Gonçalves Richter Júnior e Roberto Carlos Garcia.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970486/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Paratinga/BA, CNPJ 14.105.225/0001-17; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de paratinga-ba - programa novo pac - minha casa, minha vida -mcmv fnhis sub 50.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 6.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000163, de 06/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/11/2028 20/12/2024 Elisa da Cunha Boina e Marcel José Carneiro de Carvalho.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 971845/2024, firmado pelo Município de Itaguara-MG, CNPJ 18.313.015/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em cbuq no município de itaguara/mg.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002002, de 18/12/2024 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 23/12/2024 Celita Fernandes e Geraldo Donizete de Lima.