gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971692, Nº Processo: 08020003220202444, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM CNPJ nº 32690668000102, Objeto: Estruturar a Policia Militar por meio de aquisição Viaturas parcialmente blindadas e coletes para ampliação da frota e expansão do patrulhamento, Valor Total: R$ 1.986.985,05, Valor de Contrapartida: R$ 39.739,69, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.947.245,36, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000191, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 241306, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041; Num Empenho: 2024NE000188, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 241236, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041; Num Empenho: 2024NE000189, Valor: R$ 473.622,68, PTRES: 241282, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041; Num Empenho: 2024NE000190, Valor: R$ 573.622,68, PTRES: 241305, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041; Num Empenho: 2024NE000192, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 241329, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 27/12/2024 a 31/07/2026, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA CPF nº ***.807.707-**.
Extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP n°007/2024 Ref. PE Nº R11/2024 - PMJF/PI. Vinculação: PA Nº R169/2024 - PMJF/PI. Objeto: SRP- Medicamentos em geral; Material médico hospitalar e outros. Pregoeira: Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina Adjudicação/Homologação: 27/12/2024. Cota Ampla Concorrência - Beneficiária: R7 Distribuidora de Medicamentos Ltda (CNPJ N° 37.995.908/0001-92). VLL/Consumo estimado (Até) R$ 316.932,59; Cota Ampla Concorrência - Beneficiária: R7 Distribuidora de Medicamentos Ltda (CNPJ N° 37.995.908/0001-92). VLL/Consumo estimado (Até) R$ 316.404,37; Cota Ampla Concorrência - Beneficária: Weberth B. Sousa (CNPJ N° 07.563.176/0001-09). VLL/Consumo estimado (Até) R$ 316.826,95; Cota Ampla Concorrência - Beneficária: SP Hospitalar Ltda (CNPJ N°47.319.305/0002-05). VLL/Consumo estimado (Até) R$ 316.615,66; Cota Ampla Concorrência - Beneficária: M J de Sousa Neto (CNPJ N°74.013.095/0001-14). VLL/Consumo estimado (Até) R$ 645.524,01; Cota Ampla Exclusivo - Beneficária: M J de Sousa Neto (CNPJ N°74.013.095/0001-14). VLL/Consumo estimado (Até) R$ 79.233,29; Cota Ampla Exclusivo - Beneficária: SP Hospitalar Ltda (CNPJ N°47.319.305/0002-05). VLL/Consumo estimado (Até) R$ 79.206,88; Cota Ampla Exclusivo - Beneficária: M J de Sousa Neto (CNPJ N°74.013.095/0001-14). VLL/Consumo estimado (Até) R$ 79.233,29; Cota Ampla Exclusivo - Beneficária: M J de Sousa Neto (CNPJ N°74.013.095/0001-14). VLL/Consumo estimado (Até) R$ 79.233,29; Cota Ampla Exclusivo - Beneficária: SP Hospitalar Ltda (CNPJ N°47.319.305/0002-05). VLL/Consumo estimado (Até) R$ 161.381,00. Informações ULSAF/PMJF-PI.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2025 - UASG 155912

Nº Processo: 23771003315202469. Objeto: Aquisição de Serviços gráficos.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 31/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305, Edmilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO BEZERRA GOMES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 30/12/2024) 155912-26443-2024NE800006
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 257027

Nº Processo: 25037000441202409. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos para a implantação de medidas alternativas de acesso à água potável para atender as demanda do DSEI/Manaus.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 31/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Djalma Batista, 1018 - Chapada, Chapada - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257027-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ANDRE RICARDO PEREIRA CORREA

Coordenador Distrital

(SIASGnet - 30/12/2024) 257027-00001-2024NE000111
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971705, Nº Processo: 08020003228202419, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA CNPJ nº 76416932000181, Interveniente: ESTADO DO PARANA CNPJ nº 76416940000128, Objeto: Modernizar o Corpo de Bombeiros Militar do Paraná - CBMPR, por meio da aquisição de viaturas, equipamentos de resgate veicular e de apoio operacional., Valor Total: R$ 3.487.067,33, Valor de Contrapartida: R$ 587.067,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.900.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000204, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 241228, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041; Num Empenho: 2024NE000202, Valor: R$ 1.300.000,00, PTRES: 241183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041; Num Empenho: 2024NE000206, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 241250, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 27/12/2024 a 30/04/2026, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: HUDSON LEONCIO TEIXEIRA CPF nº ***.630.419-**, Interveniente: CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR CPF nº ***.084.489-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969704, Nº Processo: 25100004702202441, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE ARAGUANA CNPJ nº 01612539000164, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em Áreas Rurais do Município de Araguanã- MA, Valor Total: R$ 1.450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000975, Valor: R$ 1.450.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2027, Data de Assinatura: 28/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: FLAVIO RONNE AMORIM MUNIZ CPF nº ***.462.163-**.
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 3/2022-PROAD/IFRN

CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 79/2020-PROAD/IFRN-CAMPUS NATAL CENTRAL

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 003/2022-PROAD/IFRN

Espécie: TERMO DE RESCISÃO Nº 003/2022: Objeto: O presente Termo tem por objetivo RESCINDIR AMIGAVELMENTE o TERMO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 079/2020-PROAD/IFRN, a contar da data de encerramento em 1 de março de 2022. Data da Assinatura: 15/03/2022. CONCEDENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) - CAMPUS NATAL-CENTRAL, representada pelo Senhor: JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Diretor-Geral; Portaria nº 1782/2020 - RE/IFRN. CONCESSIONÁRIA: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (SINASEFE) - SEÇÃO SINDICAL DE NATAL - CNPJ/MF sob o nº 03.658.820/0017-20, considerando o que consta do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23057.007341.2019-74. Jonas Eduardo Gonzales Lemos. Diretor-Geral. Em, 30 de dezembro de 2024.
EDITAL Nº 206, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 150/2024-Progep, publicado no DOU de 15 de outubro de 2024, seção 3, página 53.

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS

Departamento: Ciências Florestais e da Madeira

Área/Subárea: Recursos Florestais e Engenharia Florestal (5.02.00.00-3) / Tecnologia e Utilização de Produtos Florestais (5.02.04.00-9)

Processo de seleção de docente nº: 23068.050294/2024-17

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Vaniele Bento dos Santos

189,99

2º

Izabella Luzia Silva Chaves

177,67

3º

Daiane de Moura Borges Maria

139,41

4º

Leonardo Seibert Kuhn

120,75

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

- Não houve candidatos classificados.

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)

- Não houve candidatos classificados.

JOSIANA BINDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23079.243437/2023-22

Espécie: Termo Aditivo 01/2024 ao Convênio Específico 42/2023

Título: XXV Bienal de Música Brasileira Contemporânea

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio 42/2023 de 31 de dezembro de 2024 para 30 de dezembro de 2025.

Data de assinatura: 27 de dezembro de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 369/2024 - UASG 154839

Nº Processo: 23517.001692/2024-74.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA.

Contratado: 31.786.571/0001-27 - MDR REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de auxiliar de saúde bucal para o ifrn campus canguaretama, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 88.708,80. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
Retificação

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 211/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 - PROC. LICITATÓRIO N° 041/2023. Publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 250, segunda-feira, 30 de dezembro de 2024.

ONDE-SE LÊ: TERMO ADITIVO Nº 003/2025

DEVE-SE LER: TERMO ADITIVO Nº 003/2024
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.025862/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 75/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: Évora SP - Regularização Documental LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.255.976/0001-17. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da Senatran. DATA DE ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.073723/2024-83.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 11.239.764/0001-50 - CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 1.152.877,70. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158955

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23487.002480/2022-47.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº10/2022 conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93, com início na data de 28/12/2024 e término em 28/12/2025.. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 2322001 Processo de Licitação n°.: 220/2023 Modalidade: Concorrência n° 016/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Construção do Campo Municipal de Janaúba Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ -513.124,71 Valor do Contrato Atualizado: R$ 2.031.984,32
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 2322001 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 220/2023 MODALIDADE: Concorrência N°. 016/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Construção do Campo Municipal de Janaúba Valor total acrescido neste aditivo: R$ 82.623,77 Valor global do contrato atualizado: R$ 2.114.608,09
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971700, Nº Processo: 08020003073202411, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA CNPJ nº 76416932000181, Interveniente: ESTADO DO PARANA CNPJ nº 76416940000128, Objeto: Modernizar a infraestrutura da Polícia Militar do Paraná por meio da aquisição de Mobiliários, itens de Informática, Radiocomunicação, Veículos e Instrumentos de Menor Poder Ofensivo., Valor Total: R$ 2.835.318,87, Valor de Contrapartida: R$ 235.318,87, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000215, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 241250, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041; Num Empenho: 2024NE000212, Valor: R$ 1.700.000,00, PTRES: 241186, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041; Num Empenho: 2024NE000214, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 241201, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 27/12/2024 a 30/04/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: HUDSON LEONCIO TEIXEIRA CPF nº ***.630.419-**, Interveniente: CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR CPF nº ***.084.489-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2322001 Processo de Licitação n°.: 220/2023 Modalidade: Concorrência n° 016/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Construção do Campo Municipal de Janaúba Valor total acrescido neste aditivo: R$ 1.441.396,27 Valor do contrato atualizado: R$ 3.556.004,36
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160368

Nº Processo: 64153.004605/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais para manutenção dos bens imóveis, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 164. Edital: 31/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita, - NOVA SANTA RITA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MURILO DA SILVEIRA GUERRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/12/2024) 160368-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 173030

Nº Processo: 19957.008574/2024-31.

Inexigibilidade Nº 47/2024. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS.

Contratado: 17.063.908/0001-47 - LABORATORIO DE CONVIVENCIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do curso "Justiça Restaurativa - Construindo Relações".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alínea: F. Vigência: 21/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 163/2022-PROAD/IFRN

CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 80/2020-PROAD/IFRN-CAMPUS NATAL CENTRAL

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 163/2022-PROAD/IFRN

Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 163/2022: Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade REAJUSTAR valores, em estrita obediência a CLÁUSULA TERCEIRA do CONTRATO Nº 080/2020-PROAD/IFRN. Data da Assinatura: 08/11/2022. CONCEDENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) - CAMPUS NATAL-CENTRAL, representada pelo Senhor: JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Diretor-Geral; Portaria nº 1782/2020 - RE/IFRN. CONCESSIONÁRIA: FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RN - FUNCERN - CNPJ/MF sob o nº 02.852.277/0001-78, considerando o que consta do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23057.006550.2022-04. Jonas Eduardo Gonzales Lemos

Diretor-Geral. Em, 30 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 113/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 154/2023.

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 43.287.386/0001-77 - I A M ROCHA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, o prazo de vigência por mais 6 (seis) meses, com início em 30/12/2024 e término em 30/06/2025, contados da assinatura deste instrumento.. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.533.400,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - DG/IP/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 02/2024 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratada: CLAUDIA MAGALHAES DO VALLE. O referido termo aditivo trata da prorrogação de prestação de serviço, na condição de professor substituto, observando o constante no Processo Administrativo nº 23037.002013.2023-04. Vigência: 02/01/2025 a 30/06/2025. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 06/12/2024 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e CLAUDIA MAGALHAES DO VALLE - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - DG/IP/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 1/2024 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratado: FRANCISCO JOZIVAN DO NASCIMENTO. O referido termo aditivo trata da prorrogação de prestação de serviço, na condição de professor substituto, observando o constante no Processo Administrativo nº 23037.000481.2024-17. Vigência: 02/01/2025 a 30/06/2025. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 06/12/2024 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e FRANCISCO JOZIVAN DO NASCIMENTO - Contratado.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCURSO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Torno público o resultado do Item 2 - eixo Iniciativas de Assessorias Técnicas, do Concurso supracitado que teve como vencedores os proponentes relacionados no Termo de Julgamento e na Lista de Classificação da Licitação que estão disponíveis nos sítios www.gov.br/compras e https://www.gov.br/mds/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/editais-abertos/editais-2024.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE

Subsecretária de Assuntos Administrativos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158423

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23157.002720/2024-15.

Dispensa. Nº 84/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Alteração das redações das Cláusulas Segunda, Sexta e Nona estabelecidas no Contrato nº 08/2024.. Vigência: 27/12/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.825,19. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971638, Nº Processo: 08020003086202481, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: POLICIA MILITAR DA BAHIA CNPJ nº 33457634000127, Objeto: Contribuir para a promoção da saúde dos policiais militares, através da aquisição de equipamentos de atividade física., Valor Total: R$ 444.641,70, Valor de Contrapartida: R$ 44.641,70, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000221, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 241218, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 23/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: PAULO JOSE REIS DE AZEVEDO COUTINHO CPF nº ***.750.465-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160012

Inexigibilidade Nº 8/2024.

Nº Processo: 64207.005203/2024-34.

Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO DE GUERRA NA SELVA. Contratado: 03.264.927/0001-27 - MANAUS AMBIENTAL S.A.. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/01/2025 a indeterminado. Valor Total: R$ 3.576,12. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024

A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 90018/2024, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de equipamentos para atender demanda da Universidade Federal do Piauí - UFPI (Herbário "Graziela Barroso - TEPB") e eventualmente outras instituições parceiras no estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF/7ª SR- que considerou vencedoras as empresas: SIMTEC MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 50.126.591/0001-16, para os itens 02 e 03, no valor total de R$ 14.000,00; M V R DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 24.912.303/0001-49, para o item 04, no valor total de R$ 47.999,94; P M VALES COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 41.723.330/0001-92, para o item 05, no valor total de R$ 5.000,00; E.D. SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 53.365.739/0001-63, para os itens 07 e 09, no valor total de R$ 60.297,00; TS SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.966.921/0001-81, para o item 10, no valor total de R$ 2.760,00; BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 48.706.431/0001-02, para o item 11, no valor total de R$ 22.062,00. Os itens 01, 06, 08 e 12 foram fracassados.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente 7ª SR
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio 965691/2024

Processo n. : 00350.031161/2024-51

Unidade Descentralizadora: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA - CNPJ n. 49.381.076/0001-01

Unidade Descentralizada: Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca/RN - CNPJ n. 08.272.049/0001-05

Objeto: fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal e aquicultura familiar no Estado do Rio Grande do Norte

Data da Assinatura: 26/12/2024

Vigência: 12 meses

Signatário Unidade Descentralizadora: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal

Signatário Unidade Descentralizada: Guilherme Moraes Saldanha - Secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca/RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Convênio n. 948614/2023

Processo n.º 00350.004427/2023-10

Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Convenente: Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Ceara, CNPJ/MF 00.078.007/0001-26.

Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento até 29 de dezembro de 2025

Data da Assinatura: 19/12/2024.

Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto ramalho - Secretaria Nacional de Pesca Artesanal.

Signatário Convenente: Raimundo Nogueira Costa Filho - Fundação Cearense de Apoio Ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Extrato de Termo Aditivo nº 1/2024

contrato Administrativo de Execução de Obra nº 237/2023. Processo Licitatório nº 353/2023 - Concorrência nº 06/2023 .CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: MS PAVIMENTAÇÃO EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 26.088.941/0001-12 Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para fornecer estritamente igual ao previsto nesse documento, serviço de revitalização e trecho da Av. Oraida Mendes de Castro, localizado no birro Novo Silvestre, aditam o prazo do referido contrato, a começar em 19 de novembro de 2024 com término em 18 de novembro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso
EXTRATO DE Acordo de Cooperação

Processo SEI JBRJ nº 02011.000962/2024-41 Espécie: Acordo de Cooperação

Objeto:Viabilizar o ingresso dos servidores do JBRJ e seus dependentes, como Associados da FIPECq, para serem beneficiários dos planos de assistência à saúde contratados pela FIPECq e demais programas assistenciais, atendendo aos requisitos previstos para a prestação de assistência à saúde do servidor, de acordo com o art. 230 da Lei 8112/90, na forma de "auxílio de caráter indenizatório, por meio de ressarcimento", conforme disposto na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 97, de 26 de dezembro de 2022, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal. Descrição: Convênio Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram O Instituto De Pesquisas Jardim Botânico do Rio De Janeiro e a Caixa De Assistência Social Fipecq, Visando A Disponibilização de Planos de Assistência à Saúde e Demais Programas Assistenciais e Atendimentos Oferecidos Pela Fipecq Vida Aos Servidores Públicos do JBRJ e seus dependente Partícipes: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, CNPJ: 04.936.616/0001-20 e a Caixa de Assistência Social da FIPECq CNPJ: 04.955.204/0001-37 Vigência: 5 (anos) - de 19/12/2024 até 19/12/2029 Valor: sem transferência de recursos financeiros. Data de assinatura: 19/12/2024 Pelo JBRJ: Sergio Besserman Vianna -Pelo Parceiro: Antonio Semeraro Rito Cardoso e Gleide Rosa Dos Santos Chaves
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971691, Nº Processo: 08020003181202485, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL CNPJ nº 27142025000186, Objeto: Aparelhar a Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) por meio da aquisição de munições., Valor Total: R$ 2.044.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 44.300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000248, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 241355, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 27/12/2024 a 30/01/2026, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA CPF nº ***.659.391-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 225/2024.

Nº Processo: 50610.006457/2023-12.

Dispensa. Nº 9/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão de cláusula referente à Lei n.º 14.981, de 20 de setembro de 2024, prevendo a possibilidade dos acréscimos ou supressões estabelecidos nos artigos 14 e 16. Vigência: 27/12/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.500.461,51. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.035848/2024-43.

Dispensa Nº 412/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto desenvolvimento de cursos assíncronos para a rede senasp..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2024 a 30/07/2026. Valor Total: R$ 2.261.070,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156657

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23041.041373/2023-54.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS RIO LARGO. Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2023/crio e registrar a renúncia ao reajuste de preços do valor do contrato até a anualidade presente.. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 152004

Nº Processo: 23119003496202427. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, de forma parcelada de pães e laticínios.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 31/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 30/12/2024) 152004-00001-2024NE000800
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO-UFRPE

EXTRATO DAS INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMAS NO (ART. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018)

Mantida: Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE

CNPJ da Mantida n. 24.416.174/0001-06

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 diplomas no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

[livro UFRPE.G.01 - registros n.93532, 92989, 93536, 92353, 93533, 93535, 93537, 93534];

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço

[http://www.drca.ufrpe.br/diplomas/consulta].

Recife, 25 de novembro de 2024.

MARIA JOSÉ DE SENA

Reitora
EXTRATO DE distrato

DISTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6890/2023

ADESÃO 004/2023

OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar no município de PedroII/PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ sob o nº 06.553.929/0001-24 CONTRATADA: Transporte Premium LTDA, CNPJ nº 10.544.341/0001-81.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

RESCISÃO: Por acordo entre as partes, formalizado em 10 de dezembro de 2024, O contrato nº 005/2024 foi rescindido em cumprimento à decisão do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, por orientação da procuradoria, com base no TCE. EFICÁCIA: Este distrato produz efeitos a partir de 10 de dezembro de 2024.

ASSINATURA: As partes, de comum acordo, formalizam o presente distrato em duas vias de igual teor e forma, para todos os efeitos legais.

Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Representada pela Srª. Helany Max de Sousa Silva. Contratada: Transporte Premium LTDA - Representante Legal Sr. Claudionor Costa Silva.

Pedro II (PI), 10 de dezembro de 2024.

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão

Prefeita Municipal/PMPII/PI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 01416.008230/2019-16.

Pregão. Nº 17/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional, com cláusula de rescisão antecipada, de vigência por mais 12 meses de contrato de serviço de impressão prestado por empresa especializada em reprodução de documentos (outsourcing de impressão) na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, para atender a ANCINE no Rio de Janeiro e Brasília. Vigência: 11/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.779,56. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
RETIFICAÇÃO

Na publicação do resultado de julgamento do Concurso eletrônico n. 90.001/2024, UASG 550005, oriunda do Processo n. 71000.021298/2024-15, publicada no D.O.U n. 250 de 30/12/2024, Seção 3, Pág. 61: Onde se lê: "Pregão Eletrônico n. 90.001/2024", Leia-se: "Concurso Eletrônico n. 90.001/2024".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 99/2024.

Nº Processo: 21000.073723/2024-83.

Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 11.239.764/0001-50 - CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA. Objeto: SUB-ROGA-SE a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SFA/RS, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0031-40, com sede na Av. Loureiro da Silva, 515, 7° andar, sala 701, CEP: 90.010-420, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então Ministério da Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº 99/2024.

A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG nº 130054. .. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.152.877,70. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
AVISO DE LICENÇA

2º BEC (UASG 160203)

NOTIFICANTE: A UNIÃO, neste ato representado pelo 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-2º BEC, com sede na Av. Frei Serafim, 2833, Centro, Teresina-PI, CEP 64000-020, na pessoa do seu Comandante, torna público que REQUEREU à secretaria estadual do meio ambiente e recursos hídricos do PiauÍ-SEMARH, o pedido de OUTORGA DE DIREITO DE USO PARA CAPTAÇÃO SUBTERRÂNEA de 01(um) poço tubular. Coordenadas Geográficas: 05°05'01.69"S 42°48'09.43" O no Município de TERESINA-PI, Localização hidrográfica: Bacia (PERH): BACIA DO PARNAÍBA Subbacia (PERH): BACIA DO POTI. SIGNATÁRIO: CARLOS ALBERTO GALVÃO MAGALHÃES - Ordenador de Despesas do 2º BEC .

Teresina, PI, 19 de dezembro de 2024.

CARLOS ALBERTO GALVÃO MAGALHÃES - Coronel

Ordenador de Despesas do 2º BEC
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 010-24. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU, CNPJ nº 42.357.483/0009-83. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A., CNPJ nº 27.595.780/0001-16. RESUMO DO OBJETO: Serviços continuados de locação de veículos utilitários para uso da STU-NAT/CBTU. ORIGEM: PE nº 90003/2024/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33. VALOR DO CONTRATO: Valor global estimado de R$1.797.994,20 (um milhão, setecentos e noventa e sete mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). ASSINATURA DO CONTRATO: 26/11/2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) meses, cujo cômputo se iniciará a partir da entrega dos primeiros veículos à CBTU, a qual deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias após a data de recebimento da Ordem de Execução, sendo prorrogável por igual período, desde que o atraso não seja ocasionado pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: João Maria Cavalcanti e Mariana de Araújo Santos Marques; pela contratada: Paulo Roberto Teixeira e Maria Alessandra Bazarian De Souza.
EXTRATO de apostilamento

Extrato do Apostilamento nº 01 ao Termo Contratual nº 57/2024. Contratante: Prefeitura do Municipio de Urupês CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada: APP Serviços em Empreendedorismo Social Ltda - ME CNPJ/MF nº 53.748.579/0001-31. Objeto: Cancelamento do saldo residual de empenho não liquidado, referente ao término do exercício de 2024 (no período de 12/12/2024 a 31/12/2024). Base legal: Artigo 136 da Lei Federal nº 14.133/21.

Extrato do Apostilamento nº 01 ao Termo Contratual nº 27/2024. Contratante: Prefeitura do Municipio de Urupês CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Detentora: APP Serviços em Empreendedorismo Social Ltda - ME CNPJ/MF nº 53.748.579/0001-31. Objeto: Cancelamento do saldo residual de empenho não liquidado, referente ao término do exercício de 2024 (no período de 12/12/2024 a 31/12/2024). Base legal: Artigo 136 da Lei Federal nº 14.133/21.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio - Plataforma Transferegov.br Nº 967509/2024, Processo: 01245.002225/2024-76.

Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Convenente: Município de Petrópolis - RJ.

Objeto: "Promoção da melhoria das condições educacionais na Escola Municipal Alto Independência, por meio da criação e aparelhamento de um laboratório multifuncional para atender a demanda maker e de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs)". Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato fixados em R$ 202.017,22 (duzentos e dois mil, dezessete reais e vinte e dois centavos), que serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária:

I - R$ R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, provenientes de Emenda Individual nº 17750017/2024, consignada ao orçamento da União de 2024, Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, Programa 2304 - Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social, Ação 6702, Funcional programática: 19.573.2304.6702.0033 - Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica, PTRES: 241778, Fonte: 10000, GND: 444041 e 334041, Notas de Empenho 2024NE000082 e 2024NE000083;

II - R$ 2.017,22 (dois mil, dezessete reais e vinte e dois centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentária nº 8.700, de 30 de Dezembro de 2023, do Município de Petrópolis/RJ.

Data da Assinatura: 28/12/2024

Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2026

Signatários: Concedente: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Convenente, RUBENS JOSE FRANCA BOMTEMPO, Prefeito do Município de Petrópolis - RJ.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

Com base nas informações constantes no Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GÁS GLP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ-RN. O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, torna público que Adjudicou o objeto e Homologou esta licitação em favor das empresas POSTO DE COMBUSTIVEIS JACANA LTDA CNPJ: 24.520.892/0001-10 vencedor dos itens 1, 2 e 3 no valor de R$ 1.765.000,00 (Um milhão, setecentos e sessenta e cinco mil) e J F S DANTAS AZEVEDO COM GAS E AGUA - EPP CNPJ: 11.923.723/0001-89 vencedor do item 4 no valor de R$ 134.250,00 (Cento e trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais). Demais informações 84-3295-2531.

Jaçanã - RN, 30 de Dezembro de 2024.

Uady Antônio de Farias

Prefeito
EDITAL MINC Nº 1, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

CONCURSO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS AUDIOVISUAIS PARA PLATAFORMA PÚBLICA DE DIFUSÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS BRASILEIROS SOB DEMANDA

RESULTADO DE CONTRARRAZÕES E RESULTADO FINAL

A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL do MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33 do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o disposto no EDITAL DE CONCURSO MINC Nº 1, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - CONCURSO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS AUDIOVISUAIS PARA PLATAFORMA PÚBLICA DE DIFUSÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS BRASILEIROS SOB DEMANDA, resolve:

1. Tornar público o resultado das contrarrazões e resultado final do Edital de Concurso de Licenciamento de Obras Audiovisuais para Plataforma Pública de Difusão de Conteúdos Audiovisuais Brasileiros sob Demanda disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais/inscricoes-em-andamento/edital-de-licenciamento-de-obras-audiovisuais.

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 210/GAPDF-HFAB/202 - UASG 120625

Nº Processo: 67440.011475/2024-07. Inexigibilidade Nº 90245/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 11.752.523/0001-00 - BAHMAD SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Presente instrumento é a prestação de serviços médico-hospitalares de atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares (atividade de otorrinolaringologia), nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2029. Valor Total do Termo de Credenciamento: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 159/2022.

Nº Processo: 23860.024521/2022-41.

Pregão. Nº 164/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do comodato por mais 36 (trinta e seis meses), com início na data de 06/01/2025 e encerramento em 05/01/2028, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 06/01/2025 a 05/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971719, Nº Processo: 08020003189202441, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL CNPJ nº 02960040000100, Objeto: Fortalecer a Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco, através da Polícia Militar de Pernambuco, por meio de aquisição equipamentos de proteção individual, viaturas e

embarcações operacionais., Valor Total: R$ 2.800.968,79, Valor de Contrapartida: R$ 3.923,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.797.045,79, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000185, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 241193, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041; Num Empenho: 2024NE000194, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 241310, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041; Num Empenho: 2024NE000271, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 250976, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041; Num Empenho: 2024NE000237, Valor: R$ 1.997.045,79, PTRES: 241286, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 27/12/2024 a 30/04/2026, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ENEIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA CPF nº ***.636.914-**.
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02004.001021/2024-13; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente substituta Márcia Bueno, CPF nº XXX.988.318-XX, e de outro lado Cássio Gracioli, CPF/CNPJ Nº 021.XXX.389-XX, denominado COMPROMISSÁRIO, neste ato representado pelo seu procurador Warllen Ramon Holanda Cortes da Rocha, inscrito no CPF 791.XXX.712-XX; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Amapá; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 8.154,40 (oito mil e cento e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 183 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM (SEI nº 21349953); DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 200114

Nº Processo: 08655.024763/2024-39.

Inexigibilidade Nº 24/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.

Contratado: 13.644.919/0001-60 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados em regulação do fornecimento de água tratada e coleta de esgoto para atender as necessidades da unidade operacional da prf de alagoinhas da superintendência da polícia rodoviária federal na bahia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 2.728,98. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 90021/2024-FME

O Município de Pacajá, através do Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio de Sistema de Registro de Preço-SRP. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 90021.2024-FME. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de serviços continuados comuns de engenharia para manutenção das instalações prediais com materiais e mão de obra inclusa para atender a rede Municipal de Educação de Pacajá/PA. Abertura: 05/02/2025, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.

Pacajá/PA, 27 de dezembro de 2024

Rhuann Chayanne Vieira de Albuquerque

Pregoeiro
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nº 6/2024-005-FME, com base legal no Art. 74, inciso III, alínea "C" da Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo nº 00309001/2024-PMP-SEMED que trata da contratação da empresa CARVALHO DE LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 29.285.081/0001-03 para a prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica integral na área de licitações e contratos, em todas as modalidades, nos processos de contratação direta, bem como em procedimentos auxiliares de licitações e contratações, visando atender as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Educação do município de Pacajá/PA. Autorizo, conforme prescreve o Artigo 72 da Lei nº 14.133/21 e o Despacho do Sr. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE, Agente de Contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Pacajá - PA, 16 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato n° 20240201. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2024-005-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.533.284/0001-09. Contratado: CARVALHO DE LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 29.285.081/0001-03. Valor Global: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica integral na área de licitações e contratos, em todas as modalidades, nos processos de contratação direta, bem como em procedimentos auxiliares de licitações e contratações, visando atender as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Educação do município de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2024 Atividade 0407.123610231.2.026 Manutenção do Salário Educação (QSE) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. Vigência: 16/09/2024 a 15/07/2025. Data da Assinatura: 16/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 951901/2023

Processo n.º 00350.012373/2023-58

Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Município de Cipó - BA - CNPJ: 13.808.936/0001-95

Objeto: O acréscimo do valor do Convênio n. 951901/2023, em razão do aumento do valor da contrapartida na ordem de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais) por parte do CONVENENTE.

Data da Assinatura: 26/12/2024

Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial Signatário Convenente: José Marques dos Reis - Prefeito do Município de Cipó - BA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 240224

Nº Processo: 01242.000077/2023-02.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU.

Contratado: 05.743.030/0001-01 - PLANEXCON CONTABILIDADE, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de cadastramento integral de bens de consumo, permanentes e intangíveis do cemaden no sistema siads (sistema integrado de gestão patrimonial do governo federal) e a operacionalização do uso do siads no cemaden, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2025. Valor Total: R$ 616.029,70. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).