gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA IFRJ N° 2.150, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 044/2023, publicado no D.O.U. de 20/09/2023, classificação final homologada através do Edital nº. 061/2023, publicado no D.O.U. de 18/12/2023, bem como informações contidas no processo nº 23270.002504/2024-65, resolve:

Art. 1º Contratar ÉRICA CINDRA DE LIMA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Atendimento Educacional Especializado de estudantes com necessidades específicas (AEE);

Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 2.151, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 008/2024, publicado no D.O.U. de 19/04/2024, classificação final homologada através do Edital nº. 45/2024, publicado no D.O.U. de 01/08/2024, bem como informações contidas no processo nº 23270.001861/2024-14, resolve:

Art. 1º Contratar JANAINA CARDOZO DA ROCHA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Química Geral; Corrosão; Físico Química; Físico Química Experimental;

Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 2.152, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 044/2023, publicado no D.O.U. de 20/09/2023, classificação final homologada através do Edital nº. 061/2023, publicado no D.O.U. de 18/12/2023, bem como informações contidas no processo nº 23270.002186/2024-32, resolve:

Art. 1º Contratar RAFAEL LOPES OLIVEIRA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Análise Instrumental;

Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 2.153, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 008/2024, publicado no D.O.U. de 19/04/2024, classificação final homologada através do Edital nº. 45/2024, publicado no D.O.U. de 01/08/2024, bem como informações contidas no processo nº 23270.000809/2024-32, resolve:

Art. 1º Contratar INGRID DE OLIVEIRA LEMOS habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Artes;

Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 2.160, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 20/2023, publicado no D.O.U. de 23/05/2023, classificação final homologada através do Edital nº. 038/2023, publicado no D.O.U. de 21/07/2023, bem como informações contidas no processo nº 23270.002217/2024-55, resolve:

Art. 1º Contratar MARIA ELOISA DE JESUS CONCEIÇÃO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Materiais, Processos e Sustentabilidade; Produção de Moda; Tecnologia do Vestuário;

Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
RETIFICAÇÃO

Na portaria nº 1719, de 31 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da Uniao de 02/08/2019 seção 2, que concedeu pensão civil a JOÃO MIGUEL CAVALCANTE MAIOLI MENEZES, para fazer constar sua condição de PCD:

Onde se lê: "inciso IV, alínea a".

Leia-se: "inciso IV, alínea d".
DESPACHO DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:

Nome: ALINE MARIA COSTA BARROSO

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 2379171

Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ARQUITETURA

Data/Período: 07/12/2024 a 15/12/2024

Evento: Participar da 18th International Docomomo Conference.

País de destino: Chile

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.049171/2024-53

Nome: FLORISNEIDE RODRIGUES BARRETO

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 2224251

Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA

Data/Período: 08/09/2024 a 15/09/2024

Evento: Participar do 18th Vaccine Congress.

País de destino: Portugal

Bolsa/Financiamento: Com Ônus CNPq

Processo: 23066.048928/2024-91

Nome: RICARDO COUTINHO MELLO

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 2663031

Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO

Data/Período: 01/01/2025 a 30/06/2025

Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Administração (Professor visitante).

País de destino: Inglaterra

Bolsa/Financiamento: Com Ônus CNPq.

Processo: 23066.041915/2024-91

Nome: HERON JOSE DE SANTANA GORDILHO

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 1330161

Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE DIREITO

Data/Período: 06.10.2024 a 13.10.2024

Evento: Participar do III Encontro DEMOCRACIA, CONSTITUCIONALISMO E DIREITOS.

País de destino: Itália

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.049235/2024-16

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 87-SS.1.2/SVP 2, de 26 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada, por meio da Portaria-DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, de acordo com a Portaria-C Ex nº 1.851, de 13 OUT 22, resolve:

REFORMAR, ex-officio, por Incapacidade Física de Militar da Ativa, com proventos proporcionais correspondentes à graduação de Subtenente, o S Ten ROBERT GERALDO MELO SILVA, EB 043494054-0, pertencente ao CIAvEx, com fulcro no inciso II do art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso VI do art. 108, e no inciso I, do art. 111, todos da Lei nº 6880/80; e CONCEDER os benefícios previstos nos art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19.

Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
PORTARIA Nº 977, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.005550/2024-30, resolve:

DISPENSAR, a pedido, HELENA CHRISTINA DE ARAUJO GALVAO da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação do Marco Legal do Saneamento da Coordenação-Geral do Marco Legal do Saneamento do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 4.07, deste Ministério, a contar de 2 de setembro de 2024.

LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIA Nº 978, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.005550/2024-30, resolve:

DESIGNAR ALINE LINHARES LOUREIRO para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação do Marco Legal do Saneamento da Coordenação-Geral do Marco Legal do Saneamento do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 4.07, deste Ministério.

LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIA IFRJ N° 2.149, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 008/2024, publicado no D.O.U. de 19/04/2024, classificação final homologada através do Edital nº. 45/2024, publicado no D.O.U. de 01/08/2024, bem como informações contidas no processo nº 23270.001214/2023-13, resolve:

Art. 1º Contratar ELLEN OLIVEIRA DE MENEZES habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Sociedade, Cultura e Educação; História, Políticas e Legislação da Educação; Didática; Educação Básica e Profissional; Educação inclusiva, Educação e Direitos Humanos; Educação para a Diversidade; Educação à distância; Gestão Escolar nas Licenciaturas; Contemporaneidade, Subjetividade e Práticas Escolares; Pedagogias e Memória em Educação em Diretos Humanos; Educação para públicos específicos;

Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIAS DG/PF DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.016452/2024-52; resolve:

Nº 681 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal OZILDO BORGES DE BRITO, matrícula PF nº 21.373, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Macaé/RJ, código FCE 1.05.

Nº 682 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ADRIANO ESPINDULA SOARES, matrícula PF nº 22.160, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Macaé/RJ, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 46/CEST-BA, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA BAHIA, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59404.001126/2024-87, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à Maria de Fátima Lira de Oliveira Couto, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Genilson de Carvalho Couto, ocupante do cargo Agente de Atividades Agropecuárias, matrícula Siape 0737265, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido em atividade, em 02 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02 de agosto de 2024, data do óbito do servidor.

RAFAEL GUIMARÃES DE CARVALHO
PORTARIA N° 351/Com5°DN, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6 a Revisão), resolve:

Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-CN 85.1887.86 JOSÉ ELISEU BATISTA, previsto na Portaria n° 436/2022, até 23 de setembro de 2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho da Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande, na tarefa de Auxiliar da Execução Financeira, NEO 13.0.0.17, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA N° 352/Com5°DN, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6 a Revisão), resolve:

Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-MA 86.5832.71 LUIS CLAUDIO DE ALMEIDA RUIZ, previsto na Portaria n° 410/2022, até 30 de setembro de 2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, na tarefa de Supervisor da Divisão de Pessoal Civil, NEO 34.0.0.1, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 492, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.076414/2024-70, resolve:

I - Exonerar VALDIR DE ANDRADE BRAGA, Siape 1665027, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Pesquisa, código CD-02, a partir de 27/09/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
ATO PRESI Nº 274, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a indicação do servidor CLAUDIO ALUIZIO DE MATOS E SILVA para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, vinculada ao Gabinete da Juíza Titular da Vara do Trabalho de Castanhal, conforme OFÍCIO VT de Castanhal Nº 57/2024 de 22 de agosto de 2024;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-TRT8 nº 5796/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - DISPENSAR a servidora MARI ANGELA SOBRINHO DE SOUSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Código SIGEP nº 1931, do exercício da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4 (Código SIGEP nº 340), do Gabinete da Juíza Titular da Vara do Trabalho de Castanhal;

II - DESIGNAR o servidor CLAUDIO ALUIZIO DE MATOS E SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Código SIGEP nº 1323, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4 (Código SIGEP nº 340), do Gabinete da Juíza Titular da Vara do Trabalho de Castanhal, em vaga decorrente da dispensa da servidora Mari Angela Sobrinho de Sousa;

III - DETERMINAR que as lotações internas à Vara do Trabalho de Castanhal, decorrente da designação objeto deste Ato, fiquem devidamente ajustadas;

IV - Este Ato deverá surtir efeitos a partir de 23 de setembro de 2024.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
Portarias de 6 de setembro de 2024

O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:

Nº 4.720 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de setembro de 2024, JÚLIO CEZAR FERREIRA FERNANDES, ponto n.º 270927, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) COVATTI FILHO.

Nº 4.721 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de setembro de 2024, JOSÉ FERRAZ DE ALBUQUERQUE LIMA, ponto n.º 276356, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CASTRO NETO.

Nº 4.722 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ARTHUR CAMATA LOPES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUISA CANZIANI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.723 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JORDANA SPERB ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZUCCO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.724 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MICHELE AGUIAR SIQUIEROLI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANA PAULA LEÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Carlos Augusto Lima de Azevêdo
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.467, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Homologar o afastamento do País, com ônus, do Delegado de Polícia Federal FLAVIO MALTEZ COCA, lotado na Divisão de Enfrentamento ao Terrorismo da Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento "Reunião dos Altos Representantes Responsáveis pela Segurança dos Países do BRICS", em São Petersburgo, Rússia, no período de 7 a 14 de setembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.029632/2024-96).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.468, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal RODRIGO MORAIS FERNANDES, Diretor de Inteligência da Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento "Conferência e Exposição Anual da IACP", em Boston, Massachusetts, no período de 17 a 24 de outubro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08209.000559/2024-91).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
DECISÃO nº 1.766, de 2 de setembro de 2024

O Plenário do Confea em conformidade com o que estabelece o Inciso LX do art. 9º da Resolução 1015, de 2006, constitui missão representativa do Sistema Confea/Crea para participar da 34ª Sessão da Assembleia Geral Ordinária da Copimera e para a VIII Cúpula Pan-americana dos Colégios de Engenharia, a serem realizados de 18 a 20 de setembro de 2024, em San José, Costa Rica, autorizando o afastamento do país os seguintes membros: Aysson Rosas Filho e Sabrina Borba Sales Carpentier - Processo SEI nº 00.004923/2024-16.

VINICIUS MARCHESE MARINELLI

Presidente
PORTARIA Nº 1.729, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

I - Dispensar, a partir de 03/09/2024 o(a) servidor(a) BRUNO SANTOS PEREIRA - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1749378, da função de Coordenador(a) De Processo Seletivo, Código FG-01, do IFTM - REITORIA.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

MARCELO PONCIANO DA SILVA
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

LUCIELEN FRANCIANE CORREA BARBOSA, Chefe da Assessoria do Cerimonial do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para acompanhar e assessorar a Ministra de Estado, Sra. Luciana Santos, em missão oficial na "Summit of the Future - Multilateral Solutions for a Better Tomorrow", na Sede da ONU, bem como no "Foreign Policy (FP) Tech Forum", no Rockefeller Center, em Nova Iorque/EUA, de 20/09/2024 a 27/09/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.012665/2024-31.

LUCIANA SANTOS
Portaria de Pessoal AN/MGI Nº 241, de 21 de agosto DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001904/2024-95, resolve:

Art. 1º. Designar Alexandre Bertalan Junior, matrícula SIAPE nº 1547597, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Processamento Técnico de Documentos Audiovisuais e Sonoros da Coordenação de Documentos Audiovisuais, Cartográficos, Icográficos e Sonoros, FCE 4.04, Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
Portaria de Pessoal AN/MGI Nº 248, de 29 de agosto DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.002396/2024-62, resolve:

Art. 1º. Dispensar José Márcio Batista Rangel, matrícula SIAPE 1636947, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Comunicação, Código CCE 1.13, do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º. Designar Mariana Machado Laplace, matrícula SIAPE 2061864, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Comunicação, Código CCE 1.13, do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 3º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 453 - Autorizar o afastamento do país da servidora LENNIE ARYETE DIAS PEREIRA BERTOQUE, matrícula SIAPE nº 1869319, no período de 08/10 a 20/12/2024, para realizar estágio Pós-doutoral, na Università degli Studi Roma Tre, em Roma-Itália, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.062749/2024-23).

Nº 454 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, classe E, padrão 202, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pela servidora Camila Raquel Paludo, matrícula Siape nº 1125307, lotada no Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde-ICBS, campus Araguaia. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 5 de setembro de 2024. (Processo nº 23108.056022/2024-15).

ROSALINE ROCHA LUNARDI
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.430, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.016079/2024-05, resolve:

Art. 1º Designar GENEZINO CIRILO NETO, Analista Administrativo, SIAPE nº 1589328, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação-Geral de Serviços Compartilhados da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, atualmente ocupada pela servidora SUELLEN CRISTINA TEIXEIRA CARDOSO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA Nº 117, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral do Campus Monteiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.073/2022 - Reitoria, publicada no DOU nº 203 de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, amparado na Portaria nº 2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, resolve:

Designar o servidor Antonio Josinaldo Soares Silva, SIAPE 2228985, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador de Apoio ao Ensino do Campus Monteiro, Código FG-4, a partir do dia 6 de setembro de 2024.

ABIMAEL DE OLIVEIRA SILVA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 985, DE 26 DE agosto DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 1510, de 03/11/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 213 de 09/11/2023, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.006039/2024-37, resolve:

Conceder Pensão ao Cônjuge TANIA DAS GRACAS RODRIGUES CAVALCANTE, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 18/06/2023 do ex-servidor RICARDO BORGES CAVALCANTE, Matrícula Siape nº 0623483, AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data de registro do Requerimento de Pensão.

LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.433, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.016081/2024-76, resolve:

Art. 1º Designar GUSTAVO DIEFENTHAELER FILHO, Analista Administrativo, SIAPE nº 1616328, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento de Serviços Compartilhados, da Coordenação-Geral de Serviços Compartilhados da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Documento assinado eletronicamente

ROBERTO POJO
ATO PRESI Nº 237, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011610-75.2024.4.06.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 8.112/1990, a servidora KARINA FERNANDES DE ABREU, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I (código CJ-01) do Gabinete da Desembargadora Federal Mônica Sifuentes, criado pela Lei nº 14.226/2021, c/c Resolução Presi-TRF6 nº 17/2024.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA
PORTARIA Nº 237, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, L, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta do Processo nº 48500.002755/2024-10, resolve:

Art. 1º Autorizar o exercício de teletrabalho integral no exterior, na forma do disposto no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, conforme dados a seguir:

NOME: Lucas Elias Gomes Dorninger. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Serviços Públicos. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Portugal. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação em Programa de Gestão e Desempenho (PGD) - Modalidade Teletrabalho Integral em substituição a afastamento para estudo no exterior. PERÍODO: 3/2/2025 a 3/2/2029. TIPO DE AFASTAMENTO: Ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 12, Inciso VIII, alínea "a".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 7.359, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.245374/2024-90, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Maria Jose da Silva , cônjuge do ex-servidor Eduardo Eustaquio, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 15, matricula Siape 0316200, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 10/08/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/08/2024, data do óbito do ex-servidor.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.421, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.016070/2024-96, resolve:

Art. 1º Designar ANA CARINE ALVES DA CRUZ NOVAES, Analista de Seguro Social, SIAPE nº 1513284, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, FCE 3.07, da Coordenação de Atas de Registro de Preços, da Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos, da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, atualmente ocupado pelo servidor MAGNO CÉSAR DA JUSTA MOTA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
DESPACHO DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor:

ALEXANDRE PEREIRA COSTA E SILVA, Chefe de Gabinete da Presidência do Inmetro, matrícula nº 3337588, para compor a delegação que representará o INMETRO durante a 22ª Reunião Plenária do Diálogo Comercial Brasil-EUA e nas visitas técnicas a órgãos congêneres estadunidenses, em Washington DC, EUA, no período de 13 a 19 de setembro de 2024, com ônus para o INMETRO, referente às despesas com passagens, diárias e seguro viagem. (Processo SEI nº 0052600.007923/2024-11).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Presidente
PORTARIA Nº 1.068 RTR/UFMS, de 6 de setembro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.028846/2023-46, resolve:

1. Dispensar OLAVO DE OLIVEIRA NETO da Função Gratificada de Auxiliar em Gestão Administrativa (FG5) do Gabinete da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

2. Designar KARINA MARCIA RIBEIRO DE SOUZA NASCIMENTO para exercer a Função Gratificada de Auxiliar em Gestão Administrativa (FG5) do Gabinete da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

Portaria Nº 1.069 RTR/UFMS, de 6 de setembro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o §3º do art. 33 do Estatuto da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.001963/2021-09, resolve:

Exonerar REINALDO FARIAS PAIVA DE LUCENA do Cargo de Direção de Assessor do Reitor (CD4), a partir de 16 de setembro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA SE/MT Nº 371, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.023335/2024-50, resolve:

Dispensar, a contar de 26 de agosto de 2024, ARTUR MONTEIRO LEITAO JUNIOR, CPF nº 079.***.***-66, matrícula SIAPE nº 3974370, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Departamento de Obras Públicas da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário deste Ministério dos Transportes

George Santoro
RETIFICAÇÃO

No despacho da Reitoria em 05 de março de 2024 , que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) ANA DE GUSMAO MANNARINO, matrícula SIAPE nº 214****, publicado no Diário Oficial da União nº 45, de 06 de março de 2024, seção 02, página 31.

Onde se lê: "de 01/08/2024 a 31/07/2025", leia-se: "de 01/10/2024 a 30/09/2025". (Processo 23079.208439/2024-56)
DESPACHO de 6 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

JANO MOREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 677****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) COPPE , no período de 03/10/2024 a 14/10/2024, para participação na 2024 IEEE Conference on Systems, Man, And Cybernetics, em Sarawak, na Malásia - com ônus limitado. (Processo 23079.241527/2024-60)

GLAUCO NERY TARANTO , matrícula SIAPE nº 121****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) COPPE , no período de 05/10/2024 a 12/10/2024, para participação no 23rd Wind & Solar Integration Workshop 2024, junto à Energynautics, em Helsinque, na Finlândia - com ônus limitado. (Processo 23079.241471/2024-43)

SILVIA RODRIGUES VIEIRA , matrícula SIAPE nº 216****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de 05/10/2024 a 13/10/2024, para participar do VII Congresso Internacional de Dialetologia e Sociolinguística (CIDS), junto à Universität Augsburg, em Augsburg, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.238381/2024-75)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

AWDRY FEISSER MIQUELIN, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 28/10/2024 a 02/11/2024, para participar de Missão de Cooperação e Visita Técnica na Faculdade de Artes e Ciências da Universidade de Miami, na cidade de Miami, Flórida, Estados Unidos, com ônus UTFPR e CAPES (Processo n° 23064.035124/2024-42);

ELOY FASSI CASAGRANDE JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 21/09/2024 a 06/10/2024, para participar de Reunião na Universidade Pedagógica Nacional (UPN), na cidade de Bogotá, Colômbia, Reunião na Universidade de Antióquia e Visitas técnicas à projetos urbanos sustentáveis, na cidade de Medelín, Colômbia, com ônus (Processo n° 23064.035622/2024-95);

THIAGO MORAIS DE CASTRO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 23/11/2024 a 28/11/2024, para participar, apresentando trabalho, do XXXIX Congreso Interamericano de Ingeniería Sanitaria y Ambiental, na cidade de Lima, Peru, com ônus (Processo n° 23064.034804/2024-49);

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.432, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.016080/2024-21, resolve:

Art. 1º Designar VICTOR ROSEMBERG REIS MOTA, Agente Administrativo, SIAPE nº 1730250, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação-Geral de Serviços Compartilhados, da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, atualmente ocupada pelo servidor ALEXANDRE DE MACEDO SOUZA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Documento assinado eletronicamente

ROBERTO POJO
PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 374, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO:

i) o disposto na Portaria MEC n° 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União n° 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009, seção 2, página 9; e

ii) o que consta do Processo n° 23062.029019/2024-94, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do país do servidor Geraldo Generoso Ferreira, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape n° 1370961, no período de 23/09/2024 a 27/09/2024, trânsito incluso, para participação e apresentação de trabalho científico no III Simpósio Latino-Americano de Ergologia, na cidade de Bogotá, Colômbia, com ônus limitado para o CEFET-MG.

Art. 2° Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

Carla Simone Chamon
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.423, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.016072/2024-85, resolve:

Art. 1º Designar LEANDRO AUGUSTO SOARES OLIVEIRA, Tecnólogo, SIAPE nº 2839600 e GABRIEL DE FREITAS GUBOLIN, Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2356337, nesta ordem respectivamente, para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Licitações, da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, atualmente ocupada pelo servidor CARLOS EDUARDO GREGORIO PIRES.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA SE/MT Nº 372, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.023335/2024-50, resolve:

Designar JOAQUIM CARLOS SOUTINHO NETO, CPF 688.***.***-34, matrícula SIAPE nº 1320875, servidor do Quadro de Pessoal desta Pasta, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Departamento de Obras Públicas da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário deste Ministério dos Transportes.

George Santoro
PORTARIA DIRAP Nº 4.301/1PC, DE 7 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando a Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998, e o que consta no Processo nº 67750.005609/2024-49, resolve:

Art. 1º Designar DOMINGOS ALVES RADE, SIAPE nº 0412451, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Projetos da Divisão de Engenharia Mecânica, FG-2, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA Nº 825, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Designar a servidora PRISCILA CARVALHO DALVIASOM, SIAPE 1624667, para o encargo de substituta eventual do(a) Pró-Reitor(a) Adjunto(a) de Extensão e Cultura, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 10 de setembro de 2024.

Art. 2º Designar, nos termos do Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, a servidora PRISCILA CARVALHO DALVIASOM, SIAPE 1624667, para o encargo de substituta eventual do(a) Coordenador(a) de Gestão Estratégica da PROEC, código CD-4, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 10 de setembro de 2024.

DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA Nº 836, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/1990, RAFAEL CAMARA SOUSA DE OLIVEIRA RODRIGUES JANUARIO, 36º classificado da lista geral de candidatos do concurso público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 805821, decorrente da exoneração a pedido de José Amâncio Pires Junior, por meio da Portaria nº 823, de 04/09/2024, DOU nº 173, de 06/09/2024, Seção 2, página 33.

DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.891 - Dispensar, a pedido, a partir de 03 de Setembro de 2024, BÁRBARA JUNCKES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000141, do exercício da função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo - SAD/CARC/PROAD, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria nº 1527/2024/GR, DE 26 DE JULHO DE 2024.(Ref. Sol. 047403/2024)

Nº 1.892 - Art. 1º Designar MARINA LUIZ, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3402178, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CPGSC/CCS.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 047763/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
Despacho de 6 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

CAIO CORRÊA COSTA, SIAPE 2998349, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Departamento de Pós-graduação/PROPG, para participar do XXIII Colóquio Internacional de Gestão Universitária, em Montevidéu/Uruguai, no período de 01/10/2024 a 05/10/2024, com ônus CAPES/Proap (Processo 23080.006214/2024-28);

CRISTIANO JOSÉ DE ANDRADE, SIAPE 3057594, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos/CTC, para participar de Missão CAPES PRINT junto à University of Cape Town e à University of Stellenbosch, em Cidade do Cabo/ África do Sul, no período de 13/10/2024 a 27/10/2024, com ônus CAPES PRINT (Processo 23080.046667/2024-97);

DOUGLAS DYLLON JERONIMO DE MACEDO, SIAPE 1128052, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências da Informação/CED, para participar do evento 17th IEEE/ACM International Conference on Utility and Cloud Computing, em Sharjah/Emirados Árabes Unidos, no período de 13/12/2024 a 22/12/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.046506/2024-01);

LARISSA REGINA TOPANOTTI, SIAPE 2350748, ocupante do cargo de Engenheira, lotada no Centro de Ciências Rurais/UFSC, para cursar Doutorado na University of Göttingen, em Göttingen, Alemanha, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, com ônus limitado (Processo 23080.035137/2024-13);

RICARDO NIEHUES BUSS, SIAPE 1855905, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências da Administração/CSE, para participar dos eventos Feira Internacional de Turismo da América Latina e XXIII Colóquio Internacional de Gestión Universitária, em Buenos Aires/Argentina e Montevidéu/Uruguai, pelo período de 28/09/2024 a 06/10/2024, com ônus UFSC (Processo nº 23080.045499/2024-12).

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA DIRAP Nº 4.303/1PC, DE 7 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso I, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67750.004839/2024-91, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, de acordo com o Art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor MARCELO VELLOSO FLAMARION VASCONCELLOS, SIAPE nº 1068286, do cargo de Professor do Magistério Superior, Código 705001, Código de Vaga nº 931975, a contar de 10 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO