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AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVO ME E EPP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - UASG 985475

O Município de Flor da Serrado Sul, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 95.589.271/0001-30, com sede a Rua João Arisi, 115, em Flor da Serra do Sul, Paraná, torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará ás 09:00(nove horas), do dia 10 de Maio de 2024, no sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, e tem por objeto: Aquisição equipamento e materiais permanentes que serão adquiridos com recurso transferidos pelo Ministério da Cidadania através de emenda Parlamentar, com programação n° 4107850/2022-0001 (Investimento na Proteção Básica conforme aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS ata 314/2022)

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da internet pelos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.fssul.pr.gov.br.

Demais informações pelo e-mail: compras@fssul.pr.gov.br.

Flor da Serra do Sul, 22 de Abril de 2024.

JULIANA BORGES DA ROSA DE ALMEIDA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 42/2024

Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 042/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS INFANTIS, PISO EMBORRACHADO PARA PLAYGROUNDS, ACADEMIAS AO AR LIVRE PARA SEREM INSTALADOS EM PRAÇAS, ESPAÇOS PÚBLICOS, CMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 13/05/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 22 de abril de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - PMAB/PI

OBJETO: Aquisição de Materiais e Insumos para Atendimentos de Demandas Judiciais e Necessidades Básicas do Município de Água Branca/PI. FR: Tesouro Municipal/Recursos Próprios. Valor estimado: R$ 583.563,10 Abertura das Propostas: 08 de maio de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com. Água Branca-PI, 22 de abril de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - PMAB/PI

REPUBLICAÇÃO

OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de fretes. Abertura das Propostas: 10 de maio de 2024, a partir das 09h01min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 22 de abril de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - PMAB/PI

REPUBLICAÇÃO

OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de informática. Abertura das Propostas: 08 de maio de 2024, a partir das 8h30min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 22 de abril de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - PMAB/PI

REPUBLICAÇÃO

OBJETO: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para a Creche Maria Helena. FR: Tesouro Municipal/Recursos Próprios. Valor estimado: R$ 141.673,13 Abertura das Propostas: 08 de maio de 2024, a partir das 10h00min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 22 de abril de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - PMAB/PI

REPUBLICAÇÃO

OBJETO: Aquisição de Roçadeira. FR: Tesouro Municipal/Recursos Próprios. Valor estimado: R$ 85.000,00 Abertura das Propostas: 08 de maio de 2024, a partir das 12h00min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 22 de abril de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº V-010183/2023

MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024

TIPO: MENOR PREÇO

Contratação de empresa fornecedora de unidades UPS - Fonte de Energia Ininterrupta (No Breaks), em regime de Locação, com instalação, manutenção corretiva e preventiva para o CREA-SP. Data e hora do Pregão: 13/05/2024, às 10 horas no site www.gov.br/compras (UASG - 389423). Edital também disponível no portal https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento; bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min.

São Paulo, 22 de abril de 2024.

Nádia Christhina Guariente

Gerente de Gestão, Compras e Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00715 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo (SP), realizado por meio da Internet;

Registro de preços para aquisição de até 16 (dezesseis) chaveadores dinâmicos de 384 (trezentos e oitenta e quatro), para redes de área de armazenamento - Storage Area Network (SAN), composta de portas fibre channel (FC), transmissores óticos removíveis, com garantia técnica integral pelo período de 84 (oitenta e quatro) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 09.05.2024 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1043932. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com cópia para monica_braga@bb.com.br.

MÔNICA AP. BRAGA SILVA

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Processo Licitatório Nº. 056/2024 - Pregão Eletrônico nº 11/2024.

Torna público aos interessados que se encontra aberto procedimento licitatório modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO UNITÁTIO, objetivando a "AQUISIÇÃO DE DESTOCADOR FLORESTAL, REFERENTE AO CONVÊNIO FEDERAL Nº 919873/2021". Em conformidade com as especificações e condições constantes do Termo de Referência. Estará recebendo de forma eletrônica as propostas e demais documentos referentes ao objeto em epígrafe do dia 25/04/2024 às 08h30 até o dia 09/05/2024 às 08h30 e a Sessão Pública será realizada no dia 09/05/2024 às 09h01, conforme o presente edital. Todos os atos deste pregão serão realizados por meio da plataforma BLL através do site https://bllcompras.com. Informa ainda, que a cópia do Edital se encontra à disposição no site www.piratininga.sp.gov.br, no campo Licitações. Impugnações e pedidos de esclarecimentos só poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: próprio sistema da BLL COMPRAS - https://bllcompras.com.

Em 22 de abril de 2024.

JORGE LUIS DIAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

PP 08/2024. REGISTRO DE PREÇOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO HOMOLOGADOS NO PROCESSO PP05/2024. Data: 10/05/2024, às 08:30h, na Prefeitura Municipal. Edital: www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.

Cândido Godói/RS, 24 de abril de 2024

Valdi Luis Goldschmidt

Prefeito.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo n° 072/2024. Objeto: Serviço de assessoria, consultoria, patrocínio e defesa de causas judiciais ou administrativas. Contratada: EVANGELISTA, ANDREAZZA & BARBOSA ADVOGADOS, CNPJ: 46.593.437/0001-87. Valor Anual: R$75.000,00. Declaração de Inexigibilidade em 26/03/2024, ratificada pelo Presidente Fernando Amorim Willrich. Fundamentação Legal: Art. 74, III, e, da Lei 14.133/2021.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - PMFA/PI

OBJETO: Elaboração de projeto executivo de engenharia para construção de uma praça pública no município de Francisco Ayres-PI (Convênio nº 934944-2022). Abertura das Propostas: 30 de abril de 2024, a partir das 08h30min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.

Francisco Ayres-PI, 22 de abril de 2024.

Caroliny Nunes de Sousa

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - PMFA/PI

OBJETO: Elaboração de projeto executivo de engenharia para pavimentação no município de Francisco Ayres/PI (Convênio nº 919666/2021). Abertura das Propostas: 30 de abril de 2024, a partir das 09h30min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.

Francisco Ayres-PI, 22 de abril de 2024.

Caroliny Nunes de Sousa

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - PMFA/PI

OBJETO: Elaboração de projeto executivo de engenharia para pavimentação no município de Francisco Ayres/PI (Convênio nº 919565/2021). Abertura das Propostas: 30 de abril de 2024, a partir das 10h30min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.

Francisco Ayres-PI, 22 de abril de 2024.

Caroliny Nunes de Sousa

Pregoeira
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 10 de maio de 2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NA ENTRADA E SAÍDA DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS-GO, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE CALDAS NOVAS-GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 24 de abril de 2024.

KELLY GARCIA DE SENA

Agente de Contratação
AVISOs DE PENALIDADE

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - CRCAM, no uso de suas atribuições legais, informa que o Contador JOSE FABIANO DE OLIVEIRA ALVES, registro nº AM-015156/O, foi penalizado com a pena ética de Censura Pública, conforme decisão proferida no Processo nº 2021/000029, prevista no artigo 27, alínea "g" do Decreto-Lei nº 9.295/46, e artigo 56 da Resolução CFC nº 1.603/2020, por meio da Deliberação nº 0172/2023 homologada pelo do Conselho Federal de Contabilidade em 12 de abril de 2023.

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - CRCAM, no uso de suas atribuições legais, informa que o Contador GABRIEL GUSTAVO DA SILVA LEAO, registro nº AM-013913/O, foi penalizado com a pena ética de Censura Pública, conforme decisão proferida no Processo nº 2022/000015, prevista na alínea "g" do artigo 27 do Decreto-Lei nº 9.295/46, c/c itens 4, 5, 19 e 20 do CEPC (NBC PG 01), com artigos 56 e 57 da Res. CFC 1603/20 e Res. 1636/21, por meio da Deliberação nº 000022/2022, homologada pelo Tribunal Regional de Ética e Disciplina - TRED do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas em 31 de outubro de 2022.

Manaus, 16 de abril de 2024.

ANDRÉ DE MEDEIROS CARIA

Presidente do Conselho
RESULTADO DE julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2024

INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 015/2024

A Secretaria Municipal de Obras, viação e infraestrutura, CNPJ: 44.967.063/0001-97, através da Comissão de Agente de Contratação, torna público o resultado de JULGAMENTO DA INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO/ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 015/2024, objeto: credenciamento para contratação de empresa especializada na realização de serviços de construção civil para a realização de execução de construção do projeto de habitação minha casa minha vida pleiteado juntamente ao ministerio das cidades e o municipio de belterra - pará conforme a portaria mcid nº 1.482 de 21 de novembro de 2023. Abertura do envelope no dia 18/04/2024 as 10:00h, tendo como base para avaliação a regularidade da documentação, e demais legislações pertinentes, bem como condições contidas no edital e seus anexos, tendo como base para avaliação a regularidade da documentação, relacionados nos itens 8.1 a 8.6. Apresentaram envelopes de documentação: MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N°30.105.618/0001-87. Após análise, foi CREDENCIADO e HABILITADO a empresa MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N°30.105.618/0001-87, por atender a todas os requisitos do edital. A ata de julgamento poderá ser consultada no porta da transparência do Município belterra.pa.gov.br.

Belterra (PA), 22 de abril de 2024

Daniela Paz Silva

Agente de Contratação
RESULTADO DE julgamento

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 7/2023

Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.967.063/0001-97 através da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Portaria nº 070 de 16 de maio de 2023. Torna público o resultado de Concorrência Eletrônica Nº 007/2023 UASG: 980044 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA 35,25M X 23,20M NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ, ESTRADA 8, com abertura da sessão no dia 15.02.2024 as 09:00h.

Após encerramento possuiu como vencedora a empresa: MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 41.510.743/0001-99, no valor global de R$ 724.944,95.

Belterra (PA), 22 de abril de 2024

Daniela Paz Silva

Agente de Contratação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Processo Adm: Nº 138/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE GRADE NIVELADORA E DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO. Empresas vencedoras valor total: R$ 58.238,00 (cinquenta e oito mil e duzentos e trinta e oito reais): MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS E TRANSPORTES EIRELI (07858206000104) com os lotes: 3 no valor total de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais). COMERCIAL AGROPECUÁRIA SCARPARO LTDA (56780901000106) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 37.738,00 (trinta e sete mil e setecentos e trinta e oito reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ARACATUBA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Araçatuba-SP, 4 de Abril de 2024.

DILADOR BORGES DAMASCENO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

OBJETO: Contratação de serviços para execução global para recapeamento asfáltico do tipo CBUQ nas ruas: Av. Pinheiro Machado, rua 24 de Fevereiro; Rua Francisco Brum e rua Afrânio Peixoto; Abertura das Propostas: 10/05/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí/RS, 24 de abril de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

OBJETO: Contratação de serviços para execução global para capa asfáltica e reperfilamento asfáltico do tipo CBUQ nas Ruas: Ladislau Bolemann; Leopoldo Hepp; David Canabarro; Av. José Gabriel e rua Francisco Miron. Abertura das Propostas: 13/05/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí/RS, 24 de abril de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 45/2024

OBJETO: Contratação de empresa para fornecer vigia para atuar na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Ijuí/RS. Abertura das Propostas: 10/05/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS, 24 de abril de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção predial e de espaços de uso comum sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Abertura: 14/05/2024, às 09:00 horas. Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 (Bolsa Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.

Oliveira dos Brejinhos - BA, 22 de abril de 2024

SILVANDO BRITO SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Tubarão/SC, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, situado à Rua Altamiro Guimarães, 1109, Oficinas, informa que se encontra aberta licitação nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 7.450/2023, Lei Complementar nº 123, de 2006 e demais legislações aplicáveis, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a realização de Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tubarão/SC, visando a elaboração do edital, preparo da convocação para as provas, impressão, empacotamento de provas, coordenação das provas escritas objetivas, correção das provas, apresentação do resultado, respostas a eventuais recursos, contratação de fiscais, apoio técnico-jurídico em todas as etapas do certame, para atender as vagas para os cargos de Artesão, Assistente Social, Atendente de Consultório Dentário, Auxiliar de Enfermagem, Educador Físico, Enfermeiro-ESF, Enfermeiro, Farmacêutico, Fiscal Sanitarista, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico, Médico-ESF, Médico Veterinário, Motorista, Neuropsicólogo, Nutricionista, Odontólogo-ESF, Psicólogo, Psicopedagogo, Técnico em Enfermagem, Técnico Fiscal Sanitarista e Terapêuta Ocupacional.

Início da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 14 horas do dia 14/05/2024.

O edital em inteiro teor está à disposição nos endereços eletrônicos www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

TCE/SC 9A8F589839BCEA979AF59106F7ADDD3F9819F5A6

Tubarão, 22 de abril de 2024.

Marcelo Cesar Ribeiro

Secretário Municipal de Saúde de Tubarão e Gestor Ordenador do Fundo Municipal de Saúde
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição sob demanda de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da rede de ensino do município de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Abertura: 14/05/2024, às 15:00 horas. Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ ProcessSearchPublic?param1=0 (Bolsa Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.

Oliveira dos Brejinhos - BA, 22 de abril de 2024.

Silvando Brito Santos

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA/PN Nº 3 / 2024

ATO CONVOCATÓRIO / COLETA DE PREÇOS

FORNECIMENTO DE BRINDES INSTITUCIONAIS

O Diretor Presidente da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra instaurado o Ato Convocatório ABHA/PN Nº 003/2024 - Modalidade "Coleta de Preços" - Tipo "Menor Preço", para contratação de empresa(s) especializada(s), Pessoa Jurídica, com vistas ao fornecimento de brindes institucionais para apoio às atividades da Entidade. Os interessados poderão ter acesso ao Edital, que compreende o Ato Convocatório, Termo de Referência e outros anexos, na página eletrônica www.agenciaabha.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail abha@agenciaabha.com.br ou pelo telefone de número (34) 3241-4849, ou, ainda, na sede da ABHA, situada à Rua Jaime Gomes, nº 741, Centro, em Araguari - MG. As propostas deverão ser apresentadas impreterivelmente até às 9h30min do dia 13 de maio de 2024.

Araguari-MG, 24 de abril de 2024.

Thiago Alves do Nascimento

Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE BERNARDO DO MEARIM, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Decretos Municipais nº 01/2024, 02/2024, 03/2024, 04/2024, 05/2024, 06/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais do Município de Bernardo do Mearim - MA. ABERTURA: 13 de maio de 2024 às 09h00min. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Portal de Transparência do Município (https://bernardodomearim.ma.gov.br/transparencia/) e na plataforma em que será realizado o Pregão Eletrônico (www.licitanet.com.br). Informações complementares, no endereço acima ou por e-mail: cclpmbm@hotmail.com

Bernardo do Mearim/MA, 22 de abril de 2024.

Francisco Fábio dos Santos Viana

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 006/2024, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 14 de maio de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, sob o regime de Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras de construções de praças, urbanização e espaços recreativos para escola e creche no Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada por meio de recursos da tecnologia da informação, através do site: www.licitaigarapedomeio.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: www.licitaigarapedomeio.com.br, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4.

Igarapé do Meio - MA, 22 de abril de 2024

Antônio Marcos Nasaré Silva

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 07/2024/SMS

PRIMEIRA ERRATA

Comunicamos que o edital de Credenciamento 03/2024, expedido pelo Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objetivo é O Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadoras de Serviços de Saúde Especializadas Através de Profissionais Médicos para a Realização de Regulação de Procedimentos Ambulatoriais na Secretaria Municipal de Saúde, sofreu alterações no edital, especificamente no subitem 7.2.4. Documentação para qualificação técnica e oferta de serviços.

Tais alterações integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital.

Disponível em inteiro teor nos endereços eletrônicos www.tubarao.sc.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Tubarão/SC, 22 de abril de 2024.

Carli Maas Martins

Agente de Contratação
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, sob demanda, de medicamentos de uso comum, anti-hipertensivos, antitérmico, anti-inflamatório, sujeitos a controle especial, soros e correlatos, antibióticos, oxigênios, todos destinados a atender os órgãos da Secretaria de Saúde, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Abertura: 15/05/2024, às 09:00 horas. Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 (Bolsa Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.

Oliveira dos Brejinhos - BA, 22 de abril de 2024

Silvando Brito Santos

Prefeito
AVISOs DE PENALIDADE

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - CRCAM, no uso de suas atribuições legais, informa que o Contador HERCULES CARDOZO DA SILVA, registrado neste CRCAM sob nº AM-010431/O, foi punido com a pena disciplinar de Suspensão do Exercício Profissional pelo prazo de 03 (três) meses, com início a contar da publicação do presente edital, cumulado com a penalidade ética de Censura Pública, conforme decisão proferida no Processo nº 2022/000004, prevista nas alíneas "d" e "g" do artigo 27 do Decreto-Lei nº 9.295/46, por meio da Deliberação nº 0371/2023, o qual foi homologada pelo Conselho Federal de Contabilidade em 19/09/2023.

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - CRCAM, no uso de suas atribuições legais, informa que o Contador JOSE ANTONIO BORGES DE ASSIS, registrado neste CRCAM sob nº AM-009745/O, foi punido com a pena disciplinar de Suspensão do Exercício Profissional pelo prazo de 03 (três) meses, com início a contar da publicação do presente edital, cumulado com a penalidade ética de Censura Pública, conforme decisão proferida no Processo nº 2022/000019, prevista nas alíneas "d" e "g" do artigo 27 do Decreto-Lei nº 9.295/46, por meio da Deliberação nº 0474/2023, o qual foi homologada pelo Conselho Federal de Contabilidade em 14/11/2023.

Manaus, 16 de abril de 2024.

ANDRÉ DE MEDEIROS CARIA

Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - CRCAM, no uso de suas atribuições legais, informa que o Contador FRANCINALDO ANDRADE CAMPOS, registrado neste CRCAM sob nº AM-013596/O, foi punido com a pena disciplinar de Suspensão do Exercício Profissional pelo prazo de 06 (seis) meses, com início a contar da publicação do presente edital, cumulado com a penalidade ética de Censura Pública, prevista no artigo 56 e 57 da Resolução CFC n° 1603/20, alíneas "d" e "g" do artigo 27 do Decreto-Lei nº 9.295/46, c/c Item 20 alínea "c" do CEPC (NBC PG 01), conforme decisão proferida no Processo nº 2021/000010, por meio da Deliberação nº 0380/2022, o qual foi homologada pelo Conselho Federal de Contabilidade em 19 de maio de 2022.

Manaus, 18 de abril de 2024.

ANDRÉ DE MEDEIROS CARIA

Presidente do Conselho
AVISOs DE PENALIDADE

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - CRCAM, no uso de suas atribuições legais, informa que o Técnico em Contabilidade HELIO SANDRO RIBEIRO DA SILVA, registrado neste CRCAM sob nº AM-010382/O, foi punido com a pena disciplinar de Suspensão do Exercício Profissional pelo prazo de 12 (doze) meses, com início a contar da publicação do presente edital, cumulado com a penalidade ética de Censura Pública, conforme decisão proferida no Processo nº 2021/000005, prevista no artigo 56 da Resolução CFC n° 1603/20, alíneas "d" e "g" do artigo 27 do Decreto-Lei nº 9.295/46 e c/c Resolução CFC n° 1.605/20, por meio da Deliberação nº 0381/2022, o qual foi homologada pelo Conselho Federal de Contabilidade em 19 de maio de 2022.

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - CRCAM, no uso de suas atribuições legais, informa que o Técnico em Contabilidade, NEIJAN DA SILVA FRANÇA, registrado neste CRCAM sob nº AM-010199/O, foi punido com a pena disciplinar de Suspensão do Exercício Profissional pelo prazo de 12 (doze) meses, com início a contar da publicação do presente edital, cumulado com a penalidade ética de Censura Pública, conforme decisão proferida no Processo nº 2021/000032, prevista no artigo 27, alíneas "e" e "g" do Decreto-Lei nº 9.295/46, por meio da Deliberação nº 0190/2023, o qual foi homologada pelo Conselho Federal de Contabilidade em 17 de maio 2023.

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - CRCAM, no uso de suas atribuições legais, informa que o Contador LUIS HEVERTON DA CUNHA VIEIRA, registrado neste CRCAM sob nº AM-015037/O, foi punido com a pena disciplinar de Suspensão do Exercício Profissional pelo prazo de 12 (doze) meses, com início a contar da publicação do presente edital, cumulado com a penalidade ética de Censura Pública, conforme decisão proferida no Processo nº 2021/000051, prevista no artigo 56 e 57 da Resolução CFC n° 1603/20, alíneas "d" e "g" do artigo 27 do Decreto-Lei nº 9.295/46, c/c Resolução CFC n° 1.605/20, por meio da Deliberação nº 0830/2022, o qual foi homologada pelo Conselho Federal de Contabilidade em 18 de outubro de 2022.

Manaus, 16 de abril de 2024.

André de Medeiros Caria

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.001729/2024-02.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 08.808.153/0001-71 - FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de serviço de agenciamento de viagens rodoviárias..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 9.110,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2024

O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em estrita observância aos preceitos legais contidos â Lei Federal 12.846/2013, Decreto 016/2023. Segundo as informações constantes em ata de sessão de licitação, concernente ao procedimento licitatório nº 008/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, que tem por objeto : Contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, conforme convênio MAPA nº 941937/2023 - transferegov.br nº 033003/2023, verificando como vencedoras do certame as seguintes empresas: DATTA DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 76.065.317/0001-78 e a empresa COLONHESI & COLONHESI LTDA, CNPJ: 53.292.142/0001-36. Pois apresentaram melhores propostas, contemplando com o princípio da finalidade pública. Portanto, pelas empresas proponentes terem atendido aos princípios legais, HOMOLOGO o objeto desta licitação às empresas acima, nos termos da lei.

Lindoeste,17 de abril de 2024.

Silvio de Souza

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160477

Nº Processo: 64082003411202371.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 16.826.800/0001-04 - VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA. Objeto: Contração de serviço de passagens aéreas nacional e internacional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 36.310,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2024

Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de kits de alimentação, higiene e limpeza (montados), a serem distribuídos as famílias afetadas pelo desastre ocorrido nos municípios Sombrio/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/06, Decreto Municipal 63/2023 e demais legislações complementares. Da Entrega e Abertura das propostas: As propostas deverão ser realizadas até às 09h00min do dia 08 de maio de 2024, com início e abertura marcada para às 09h00min do dia 08 de maio de 2024. Maiores informações: no Setor de Licitações na Prefeitura Municipal, sito a Av. Nereu Ramos, nº 31, Centro, Sombrio/SC, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, pelo e-mail: licita.sombrio@gmail.com ou pelo Fone (48) 3533-5225.

Sombrio/SC, 24 de abril de 2024.

Gislane Dias da Cunha

Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 FORNECEDORA REGISTRADA VIDEIRA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 37.528.899/0001-20 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, DESCARTÁVEIS E MATERIAL ELÉTRICO (PILHA) - PARTE 2. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 156.121,99 (Cento e cinquenta e seis mil cento e vinte e um reais e noventa e nove centavos) Data de Assinatura: 12 de abril de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 FORNECEDORA REGISTRADA AVF COMERCIO DE PRODUTOS DE MEDICAMENTOS E FARMACEUTICOS EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 28.900.846/0001-05 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, DESCARTÁVEIS E MATERIAL ELÉTRICO (PILHA) - PARTE 2. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 2.760,00 (Dois mil setecentos e sessenta reais) Data de Assinatura: 12 de abril de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 FORNECEDORA REGISTRADA BLESS INDUSTRIABRASILEIRADE COSMETICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 14.934.850/0001-71 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, DESCARTÁVEIS E MATERIAL ELÉTRICO (PILHA) - PARTE 2 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 90.944,00 (Noventa mil novecentos e quarenta e quatro reais). Data de Assinatura: 12 de abril de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024

EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 10/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10.

CONTRATADA: EMPRESA CONSTRUTORA TAMBAÚ LTDA - EPP, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ nº 10.578.355/0001-16.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PERTINENTES A CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) AUDITÓRIOS EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, vinculado ás propostas SISMOB sob nº 11780.6850001/18-006, 11780.6850001/20-001, 11780.6850001/18-007, 11780.6850001/18-010, nas condições estabelecidas no EDITAL E DEMAIS ANEXOS ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual, especialmente o PROJETO BÁSICO e demais documentos constantes do processo administrativo

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação decorre do procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO N° 010/2023, tipo menor preço, sob o critério de empreitada por menor preço global. Aplicam-se a esta contratação as determinações contidas na lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Passam a fazer integrante deste instrumento como se transcrito fossem o Processo Administrativo nº 1123014/2023, com todas as instruções e documentos, e o Edital com seus anexos, especialmente o PROJETO BÁSICO, complementando e compondo o presente contrato para todos os fins de direito obrigando as partes em todos os seus termos, independente de transcrição, inclusive a PROPOSTA DE PREÇOS da CONTRATADA, sempre prevalecendo a intepretação que melhor atender ao interesse público.

VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 659.158,11 (seiscentos e cinquenta nove mil, cento e cinquenta e oito reais, onze centavos).

VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente contrato vigerá por 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado na forma do Art. 57 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO N° 064/2022 - PE Nº 24/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10.

CONTRATADA: ANIMATI SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 09.504.718/0001-90.

CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 064/2022, que se trata de Contratação de Locação e Suporte de Software PACS/RIS.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO Fica prorrogado o contrato nº 064/2023 em 12 (doze) meses, contados a partir de 22/04/2024, passando a ter cobertura contratual até 22/04/2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 22 de abril de 2025, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 FORNECEDORA REGISTRADA AZ COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 49.683.107/0001-70 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, DESCARTÁVEIS E MATERIAL ELÉTRICO (PILHA) - PARTE 2. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 85.400,00 (Oitenta e cinco mil e quatrocentos reais) Data de Assinatura: 12 de abril de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 FORNECEDORA REGISTRADA AVA CABRAL DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 46.734.603/0001-18 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, DESCARTÁVEIS E MATERIAL ELÉTRICO (PILHA) - PARTE 2. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 290.739,73 (Duzentos e noventa mil setecentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos) Data de Assinatura: 12 de abril de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 FORNECEDORA REGISTRADA KARLA KAROLINE FONTES MENESES inscrita no CNPJ sob n.º 37.937.325/0001-05 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, DESCARTÁVEIS E MATERIAL ELÉTRICO (PILHA) - PARTE 2. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 12.787,20 (Doze mil setecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos) Data de Assinatura: 12 de abril de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 FORNECEDORA REGISTRADA ELLDER BULHÕES DOS SANTOS - EPP inscrita no CNPJ sob n.º 13.403.188/0001-60 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, DESCARTÁVEIS E MATERIAL ELÉTRICO (PILHA) - PARTE 2. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 991.940,20 (Novecentos e noventa e um mil novecentos e quarenta reais e vinte centavos) Data de Assinatura: 12 de abril de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 FORNECEDORA REGISTRADA UNICA SANEANTES LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 43.392.983/0001-61 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, DESCARTÁVEIS E MATERIAL ELÉTRICO (PILHA) - PARTE 2. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 17.731,17 (Dezessete mil setecentos e trinta e um reais e dezessete centavos) Data de Assinatura: 12 de abril de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 FORNECEDORA REGISTRADA VSB ACESSORIOS EMPRESARIAIS EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 30.415.366/0001-92 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, DESCARTÁVEIS E MATERIAL ELÉTRICO (PILHA) - PARTE 2. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 520.230,87 (Quinhentos e vinte mil duzentos e trinta reais e oitenta e sete centavos) Data de Assinatura: 12 de abril de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Viamao, no uso de suas atribuicoes legais, comunica aos interessados que esta procedendo o chamamento publico para celebracao de termo de colaboracao para servico de acolhimento institucional de criancas e adolescentes modalidade casa lar, as propostas serao abertas no dia 29/05/2024 as 14horas, conforme edital 105/2024 a disposicao no portal da transparencia no site www.viamao.rs.gov.br

Viamao, 22 de abril de 2024.

NILTON MAGALHAES
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2024

O Prefeito Municipal de Viamao, no uso de suas atribuicoes legais, comunica aos interessados que esta procedendo o chamamento publico para celebracao de termo de colaboracao para servico de acolhimento institucional de criancas e adolescentes modalidade abrigo, as propostas serao abertas no dia 29/05/2024 as 10horas, conforme edital 106/2024 a disposicao no portal da transparencia no site www.viamao.rs.gov.br

Viamao, 22 de abril de 2024.

NILTON MAGALHAES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO Nº 43/2024.

Aviso Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 008/2024, PROCESSO Nº 43/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de Cestas Básicas. Vencedor: RDG Alimentos Ltda - CNPJ: 48.965.624/0001-70. Valor: R$ 429.970,00. Vigência: 12 meses.

Bela Vista de Minas, 22 de abril de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

A Comissão de Licitação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado de Sergipe-SESCOOP/SE torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por lote, solicitando cotação para: contratação, sob demanda, de empresa(s) especializada(s) na locação de ônibus, micro-ônibus, vans e veículo utilitário (SUV), com motorista, fornecimento de combustível, seguro e demais despesas necessárias para circulação, dentro e fora do município de Aracaju/SE e em território nacional, conforme detalhamento e especificações contidas no Termo de Referência. Abertura das propostas: 08/05/2024 às 8h40. Data e hora da disputa: 08/05/2024 às 10h. O edital e anexos estarão disponíveis a partir das 9h do dia 25/04/2024, nos sítios: https://www.somoscooperativismo-se.coop.br/licitacoes-contratos/ e licitacoes-e.com.br. Informações no e-mail: cpl@sescoopse.coop.br ou telefone: (79) 3213-0619.

Aracaju/SE, 24 de abril de 2024

João Teles de Melo Filho

Presidente do Sescoop/SE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 179083

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90013/2024 - Processo: 18750.107493/2023-95. Objeto: aquisição de Nobreaks . Data da sessão: 09 de maio de 2024, às 09:30h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br

E-mail: rsimiao@casadamoeda.gov.br c/c licitacoes@casadamoeda.gov.br

Rosana Melo de Oliveira Simião

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Projetores Multimídia para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 25/04/2024 até às 09:00 horas do dia 08/05/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 08/05/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 08/05/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 22 de abril de 2024

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2024/PMU

Objeto: Contratação de empresa especializada para a Execução das Pavimentações das Vias: Rod. Paulo Ayres Zanelato - Bairro Das Damas e Rod. Municipal Prefeito Rony Zaniboni - Bairro Caeté do Armazém, localizadas no Município de Urussanga/SC. Transferência Especial de recursos financeiros do Governo Federal, sob o número do Plano de Ação nº. 09022023-034406 e Plano de Ação nº. 09022023-034165, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos Básicos que seguem em Anexo ao Edital.

Data e Hora de Abertura e Julgamento das Propostas: Dia: 10/05/2024 às 08h01min. Data e Hora do Início da Sessão de Disputa: Dia: 10/05/2024 às 09h00min.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, nos endereços eletrônicos: http://bllcompras.org.br e www.urussanga.sc.gov.br, onde poderá ser lido e/ou obtida cópia, inclusive dos seus anexos. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio http://bllcompras.org.br até as 08:00 horas do dia 10/05/2024. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Outros esclarecimentos poderão ser solicitados no e-mail urussangalicitacao@urussanga.sc.gov.br ou através do telefone (48) 3465-1188 Ramal 206.

Jair Nandi.

Prefeito
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N.º 002/2024

O Município de Cristópolis, Estado da Bahia, torna púbico, que fará realizar a Chamada Pública Nº 002/2024 nos termos da Lei 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD Nº 26/2013, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Cristópolis. Os envelopes serão recebidos no dia 15/05/2023, as 09:00 horas (horário local), na Secretaria de Administração, situada na Av. Major Claro, 160, Centro, Cristópolis-Ba. Informações adicionais na sala da CPL, ou através do site do Diário Oficial do Município: www.cristopolis.ba.gov.br..

Cristópolis - Ba, 22 de Abril de 2024.

Jussy Aurelio Antunes Nunes

Agente de Contratação.