gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 48, DE 21 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 19/2024-PROGEP

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 19/2024-Progep, publicado no DOU de 05 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 76 e 77.

Unidade: CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO

Departamento: Ciências Naturais

Área/Subárea ou Disciplinas: Química

Processo de seleção de docente n°: 23068.002453/2024-77

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Nicholas Alexandre Berger Bento

103,90

Modalidade: Reserva de vagas - Negros

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Nicholas Alexandre Berger Bento

103,90

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência

- Não houve candidatos classificados

JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 49, DE 21 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 19/2024-PROGEP

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 19/2024-Progep, publicado no DOU de 05 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 76 e 77.

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS, NATURAIS E DA SAÚDE

Departamento: Computação

Área/Subárea ou Disciplinas: Ciência da Computação (1.03.00.00-7) / Teoria da Computação (1.03.01.00-3)

Processo de seleção de docente n°: 23068.064812/2023-07

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Juliana Rodrigues de Lima Meirelles

85,00

2º

Heidi Anne Souza da Silva Mangia

69,30

Modalidade: Reserva de vagas - Negros

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Heidi Anne Souza da Silva Mangia

69,30

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência

- Não houve candidatos classificados

JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 50, DE 21 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 19/2024-Progep

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 19/2024-Progep, publicado no DOU de 05 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 76 e 77.

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS

Departamento: Ciências Sociais

Área/Subárea ou Disciplinas: Ciências Sociais (Cód. CNPq: 9.08.00.00-1)

Processo de seleção de docente n°: 23068.068328/2023-49

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Jonathan Jackson Sacramento

217,50

2º

Gilmara Gomes da Silva Sarmento

182,00

3º

Rafaela de Oliveira Borges

177,90

4º

Matheus Gomes Mendonça Ferreira

162,90

5º

Luana Ribeiro da Trindade

151,60

6º

Raquel Lucena Paiva

139,50

Modalidade: Reserva de vagas - Negros

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Gilmara Gomes da Silva Sarmento

182,00

2º

Luana Ribeiro da Trindade

151,60

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência

- Não houve candidatos classificados

JOSIANA BINDA
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

CNPJ: 10.791.831/0001-82

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 4 (quatro) diplomas no dia 20/03/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 01 Campus Estrutural - registros 054, 055, 056 e 057.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.ifb.edu.br/diplomados

Brasília, 21 de março de 2024.

Giano Luis Copetti

Diretor-Geral do Campus Estrutural
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194031

Número do Contrato: 279/2023.

Nº Processo: 08075.000180/2024-43.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL XINGU/MT. Contratado: 10.609.260/0001-12 - NOVA PROVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, número de registro no MTE: MT000099/2023, acrescendo o valor de R$ 5.743,44, referente ao período de 09/10/2023 a 31/12/2023. Valor a ser acrescido pelo Primeiro Termo de Apostilamento: R$ 5.743,44. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 415.477,80. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 006/2024; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI - ME; CNPJ: 24.163.285/0001-40; OBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato n. 006/2020, que trata dos serviços de afiação de lâminas para guilhotinas de indústria gráfica; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n. 02/2020; PROCESSO N.: 0000135-91.2021.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 20/03/2024; VIGÊNCIA: 06/04/2024 a 05/04/2025; VALOR DO ADITIVO: 1.975,00 (um mil e novecentos e setenta e cinco reais); CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC - 168312; E.D.: 33.90.39.17; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e ANDERSON GUEDES DE LIMA - Representante Legal da Lance Tecnologia Materiais e Serviços EIRELI - ME.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003177/2023-55-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0020.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO GONÇALO DO RIO PRETO/MG, CNPJ nº 17.754.151/0001-38. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 11.655,30. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DILSON DE FÁTIMA MOREIRA, CPF nº ***.089.126-**.
Extrato de Apostilamento

Espécie: Primeiro Apostilamento ao Convênio UFG nº 221/2023. Processo nº 23070.046891/2023-17. Objeto: alteração no Item 8 do Plano de Trabalho, referente à terceira parcela de desembolso. Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio da Faculdade de Direito, e Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por meio da Escola Judicial do TJ-GO. Assinatura: 20/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 51212/2024-011/00

Contratada:  Concessionária Águas de Paraíba S/A - CNPJ: 01.280.003/0001-99; Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói - CNPJ: 03.062.917/0001-09; TJDL nº 18/2023, UASG: 751212, NUP 63999.001017/2023-11.

Id contrato PNCP: 00394502000144-2-000152/2024

Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário do USUÁRIO, localizado na Avenida Boa Vista, 465, Rádio Velho, Farol de São Thomé, Campos dos Goytacazes-RJ, CEP 28.142-000 na área de concessão onde atua a CONCESSIONÁRIA, definindo direitos e obrigações pactuados entre as partes. Valor estimado: R$ 11.277,00. Prazo de Vigência: O prazo de vigência será indeterminado, pós a assinatura do contrato.

Fundamento Legal: Art. 74, "caput" da Lei nº 14.133/2021.

Data de assinatura: 20/03/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato UFG nº 039/2023. Processo nº 23070.068271/2022-58. Objeto: alteração do prazo máximo para início da exploração comercial, ficando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura do contrato. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Loren Industrial LTDA. Assinatura: 18/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160058

Nº Processo: 64561002300202355. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para fins de manutenção de bens imóveis, a serem executados no 32º Grupo de Artilharia de Campanha.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Duque de Caxias, S/nr.,setor Mil.urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160058-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/03/2024) 160058-00001-2023NE000061
Aviso de Dispensa Eletrônica de licitação nº 4/2024 - UASG 781313

No Processo Administrativo nº63110.000246/2024-30

Contratação de Empresa Fornecimento e Instalação de Ventilador de Teto e Fornecimento de Manta Líquida Bca 18kg e Manta Inpermeável 30cmx10mt Na Delegacia Fluvial de Pirapora Ao Valor Estimado de R$ R$1.042,57,28(Mil e Quarenta e Dois Reais e Cinquenta e Sete Centavos )

Capitao de Corveta (T) MUNIK HOLANDA DE OLIVEIRA

Ordenadora de Despesa
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160353

Nº Processo: 64044.000533/2023-62. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 10.763.650/0001-42 - ALMEIDA & MATOS LTDA. Objeto: O presente instrumento contratual está sendo rescindido, por motivo de que todo o saldo do contrato foi utilizado, bem como, foram realizados todas as liquidações referentes ao empenhos citados no termo de contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Administrativo: 1847/2023 Contrato: Ata de registro de preços 09/2024 Contratado: PAPEL E CANETA EXPRESS ONDE LTDA Objeto: Aquisição de carimbos. Vigência: 11.03.2024 a 11.03.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016 - Material de Expediente. Valor Global: R$ 3080,00 (três mil e oitenta reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 06.03.2024.

Processo Administrativo: 1847/2023 Contrato: Ata de registro de preços 10/2024 Contratado: LPT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA Objeto: Aquisição de carimbos. Vigência: 11.03.2024 a 11.03.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016 - Material de Expediente. Valor Global: R$ 1043,00 (um mil e quarenta e três reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 06.03.2024.

Processo Administrativo: 592/2023 Contrato: Ata de registro de preços 08/2024 Contratado: SUPERAR LTDA Objeto: Aquisição de aparelhos de Ar condicionado e Instalação. Vigência: 11.03.2024 a 11.03.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.005 - Máquinas e Equipamentos e 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações. Valor Global: R$144.749,22(duzentos e setenta mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 01.03.2024.

Processo Administrativo: 1157/2018 Contrato: 8º Termo aditivo ao contrato 08/2019 Contratado: CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01.03.2024 a 01.03.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.002 - Serviços de Limpeza e Higienização com Locação de Mão de Obra. Nota de Empenho: 602/2024 e 603/2024. Valor Global: R$ 656.569,68 seiscentos e cinquenta e seis mil e quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 01.03.2024.

Processo Administrativo: 2288/2022 Contrato: 1º Termo aditivo ao contrato 11/2023 Contratado: CONCARP CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 14.03.2024 a 14.03.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.036 Nota de Empenho: 547/2024. Valor Global: R$ 2.640,90 (dois mil seiscentos e quarenta reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 04.03.2024.
resultado DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.15.1

FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura, torna público, que concluiu o julgamento da fase de propostas de preços do Certame Licitatório, cujo objeto é a Contratação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, incluindo reposição de insumos, para atuação nas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, sendo o seguinte: a empresa M Minervino Neto Construções sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 630.064,92. Propostas desclassificadas: Am Bezerra Serviços, Const. E Promoções Ltda - Me, Barbosa Construções E Serviços, Ff Empreendimentos E Serviços Ltda, Riofe Serviços E Administrativo Ltda, A.I.L Construtora Ltda-Me E V.F Da Silva Construções não aplicaram corretamente o fator multiplicador no orçamento; Projemaq Construções E Serviços Ltda, A & P Edificações Construções E Emprendimentos, Ecos Edificações Construcoes E Servicos Ltda Me, Ar Empreendimentos, Serviços E Locações Eireli, X7e Empreendimento Eireli, Juf-Construções E Serviços Ltda, Nordeste Construções E Infraestrutura Ltda, N3 Construtora Ltda, S & T Const. E Locações De Mão De Obra Ltda, Araguaia Empreendimentos Ltda, Ramalho Serviços E Obras Ltda, J 2 Construções E Serviços Ltda, J. H. S. Serviços E Obras, I.A.S Construcoes Ltda, Teotonio Contruções Com. Ind. E Serviços Ltda, Meta Empr. E Serv. Loc. Mão De Obra Ltda - Me, Pro Limpeza Serviços E Construções Eireli, Elo Construções E Empreendimentos Ltda E Dvr Do Nascimento deixaram de apresentar o cálculo do fator multiplicador na carta proposta e não aplicaram corretamente o fator multiplicador no orçamento; Construser - Construção E Serviços De Terraplanagem deixou de apresentar o cálculo do fator multiplicador na carta proposta, não aplicou corretamente o fator multiplicador no orçamento e não apresentou a planilha dos encargos sociais; Venus Serviços E Entretenimentos Ltda não apresentou carta proposta; T A França Eventos E A L S Construções, Serviços E Eventos Eireli não apresentaram carta proposta, orçamento, encargos sociais E Bdi; Caldas Empreendimentos E Construcoes Eireli deixou de apresentar o cálculo do fator multiplicador na carta proposta, encargos sociais e BDI, não aplicou corretamente o fator multiplicador no orçamento E Evolução Construtora Ltda deixou de apresentar orçamento e não aplicou o fator multiplicador na carta proposta. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 3541-1337, no horário de 08:00 às 14:00 horas.

Várzea Alegre/CE, 21 de Março de 2024.

Everton Clementino de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 80004

Nº Processo: 447/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva no elevador de marca DAIKEN (Plataforma Elevatória Vertical) para Portadores de Necessidades Especiais instalado no Fórum Trabalhista de Sobral, com reposição de peças, de forma contínua, em regime de empreitada por preço global, nos termos e condições do edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384 Bairro Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLARA DE ASSIS SILVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 21/03/2024) 80004-00001-2024NE009999
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.002952/2024-49.

Inexigibilidade Nº 91008/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 03.500.455/0001-64 - DIAGNOSTIC S/S. Objeto: Prestação de serviço de saúde em assistência médica, hospitalar na área de diagnóstico por imagens, nos termos da carta proposta, em caráter suplementar, aos servidores civis, ativos e inativos pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº 982/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado. O presente credenciamento está vinculado às regras dispostas na lei nº 8.666/1993, no decreto 2.271/1997 e no in/slti-mp nº 05/2017..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00029/2021 publicado no D.O de 2022-02-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 627.944,00. Onde se lê: Vigência: 24/01/2020 a 24/01/2023. . Leia-se: Vigência: 24/01/2022 a 24/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação nº 3/2024 - UASG 781313

No Processo Administrativo nº63110.001252/2024-97

Contratação de Empresa Fornecimento e Instalação de Fechaduras Eletrônicas Na Delegacia Fluvial de Pirapora Ao Valor Estimado de R$ R$3.599,15.(Três Mil Quinhentos e Noventa e Nove Reais e Quinze Centavos)

Capitao de Corveta (T) MUNIK HOLANDA DE OLIVEIRA

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

A TRENSURB informa que em 04/04/2024, às 09:30h abrirá as propostas do pregão em epígrafe, e às 10h terá início a disputa em sessão pública. Objeto: Aquisição de Trilhos TR-57 (RE115), em aço de qualidade especial. Recebimento das propostas até às 09h29min. da mesma data no sítio https://licitacoes-e2.bb.com.br. Informações (51)3363-8115. Proc. 0000958.00000689/2022-87.

Gabriel Gross D'Amico

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2024

UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, o Km 530,14 - sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: -60º46'39.97- Município de Boa Vista/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50009.000884/2020-42, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma edificação em alvenaria dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil

Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

a) Processo: 014.630/2023-0; b) Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4/2024, firmada em 06/03/2024, referente ao Pregão Eletrônico 001/2024; c) Objeto: fornecimento de microfones de mesa; d) Órgão gerenciador: Tribunal de Contas da União; e) Órgão participante: Tribunal de Contas da União; f) Vigência: 12 meses, contados de 07/03/2024 a 06/03/2025; g) Fornecedor: 4E DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA, CNPJ nº 42.235.287/0001-89; h) Autorização: Secretário-Geral de Administração do TCU, Senhor MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação nº 2/2024 - UASG 781313

No Processo Administrativo nº63110.000289/2024-15

Contratação de Empresa Fornecimento e Instalação de Fechaduras Externa Inox Na Delegacia Fluvial de Pirapora Ao Valor Estimado de R$ R$226,28(Duzentos e Vinte e Seis Reais e Vinte Oito Centavos)

Capitao de Corveta (T) MUNIK HOLANDA DE OLIVEIRA Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.237005/2022-00.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Termo de Cooperação ICJ Nº. 0050.0122008.22.9 (4600671368).

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOSTECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto:. Incluir os itens 2.6 e 2.7, bem como seus subitens, na CLÁUSULA SEGUNDA - MODO DE EXECUÇÃO; Aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 621.028,89 (seiscentos e vinte e um mil e vinte e oito reais e oitenta e nove centavos); Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho; Incluir o Anexo de SMS como parte integrante do Termo de Cooperação, atualizando assim, a CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - ANEXOS.

Data de Assinatura: 21/03/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.004988/2020-20.

Instrumento Jurídico: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA.

Partícipes: VALE S.A, CNPJ: 33.592.510/0001- 54, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Alterar o prazo de vigência e substituir o Plano de Trabalho.

Data de Assinatura: 19/03/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.004988/2020-20.

Instrumento Jurídico: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA.

Partícipes: VALE S.A, CNPJ: 33.592.510/0001- 54, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Alterar o Valor e o Plano de Trabalho.

Data de Assinatura: 12/12/2022.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
ExtratoS de RegistroS de Preços

Processo nº 087/24. Pregão Eletrônico nº 045/24. Data da Homologação: 11/03/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS CATETERES BALÃO, CATETERES GUIA E STENT CORONÁRIO CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 107.700,00 (cento e sete mil e setecentos reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 78.451.614/0001-87 A P TORTELLI COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSP., 01.513.946/0001-14 BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.

Processo nº 003/24. Pregão Eletrônico nº 003/24. Data da Homologação: 19/03/2024. Objeto: QUISIÇÕES DO PLAA REFRIGERADOR COMPACTO, LINHA CIENTÍFICA, PREGÃO ELETRÔNICO,. Valor total: R$115.138,50 (cento e quinze mil, cento e trinta e oito reais e cinquenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 33.554.685/0001-77 LABINFARMA IND. E COM. DE EQUIP. MEDICOS.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 002/2024, no dia 10/04/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando a Contratação de serviços de Obra de Cobertura da Quadra Poliesportiva existente, com Revitalização do Vestiário e Quadra além da Construção da Praça no Povoado Campo do Brito, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste documento e seus anexos. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes ou através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com.

Banzaê - BA, 21 de março de 2024.

Pedro Silva Almeida Costa

Presidente da Comissão de Contratação
aviso de suspensão

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

PA Nº 1005/23 Objeto: Contratação de empresas especializada, através do Sistema de Registro de Preços, para o eventual fornecimento de material de limpeza, higiene e descartáveis, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das diversas Secretarias e Departamentos integrantes da Administração Pública Municipal, da cidade de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item.

Processo temporariamente suspenso, por razões de interesse público. Informações serão inseridas no endereço https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php, e site www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município Publicação anterior no DOU dia 20/03/24, Seção 3, Edição nº 55, pag. 163.

MARCIO FREITAS DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 92/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adequação para mudança de endereço da Ag. José Seabra, localizada em Brasília/DF. Credenciamento: até às 08:30 horas do dia 16/04/2024. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 16/04/2024. Recebimento dos lances: das 10:00 horas até às 10:30 horas, acrescido de horário randômico, do dia 16/04/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0220.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.

Anna Izabel C. Leão

Licitadora
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 939614/2022/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Avanhandava/SP, CNPJ 45.665.890/0001-99; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Distrato de Contrato a pedido do Tomador conforme Ofício 005/2024/SE. Data do distrato 21/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: WILTON AQUINO DE MENESES-ME (AM ENGENHARIA CIVIL), CNPJ: 26.725.090/0001-71. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no imóvel localizado a Rua Cláudio de Oliveira Salvadio, Q1- 30, BL C, Apartamento 12, do Residencial Chácaras das Flores Localizado em BAURU/SP, acompanhado pelo SISAQ 7492. Contratação 0008/2024. Data de assinatura: 15/02/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 15.653,80. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0008/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188.
AVISO

A Caixa Econômica Federal no exercício de suas atribuições como Agente Operador do NOVO FIES e em cumprimento ao estabelecido na Portaria MEC nº 209, de 07 de março de 2018, torna público que: a) no período de 23 de março a 31 de março de 2024 estará aberta a janela extemporânea para realização dos aditamentos de renovação e aditamento de suspensão dos contratos de financiamentos do NOVO FIES, período de referência 2º SEMESTRE DE 2021. São público-alvo da janela extemporânea todos os estudantes que possuem contrato de financiamento do NOVO FIES em fase de utilização e que não concluíram seu aditamento de renovação ou aditamento de suspensão dentro dos períodos regular e extemporâneos já abertos anteriormente pelo Agente Operador para o referido semestre/ano. Considerando que os processamentos dos pagamentos ocorrem sistemicamente no prazo de 5 dias úteis, a CAIXA orienta que os estudantes inadimplentes realizem o pagamento das parcelas em aberto, de forma a garantir que todos os procedimentos sejam concluídos em tempo hábil. Os estudantes que tenham dúvidas sobre a efetivação de seus aditamentos para o semestre 2º/2021 devem procurar suas Instituições de Ensino Superior - IES para verificação e realização dos aditamentos, se for o caso. Atenciosamente, Marcelo Viana Paris Superintendente Nacional CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Marcelo Viana Paris

Superintendente Nacional
AVISOS DE LICITAÇOES

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0024/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 22/03/2024 até 11/07/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.nogarileiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) JORGE FERLIN DALE NOGARI DOS SANTOS, no endereço CHANCELER LAURO MULLER , 35 - PAROLIN - CURITIBA/PR - CEP: 80220-330, Telefone (41)3333-1515, no horário de atendimento das 8h30m às 17h, Segunda à sexta, adm@nogari.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 03/07/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 12/07/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.nogarileiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS

Hugo Rafael Alves da Silva

Gerente de Centralizadora

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0023/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 22/03/2024 até 04/07/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.cargneluttileiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) JOAO ANTONIO CARGNELUTTI, no endereço RS 155 KM 01, s/nº, Modelo - CENTRO - IJUI/RS - CEP: 98700-000, Telefone (55) 3332-3684, no horário de atendimento das SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, 8h30min às 12h e das 13h30min às 18h, joao@cargneluttileiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 27/06/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 05/07/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.cargneluttileiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE DE CENTRALIZADORA
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) REUMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA no(s) município(s) de SOUSA/PB O Edital 58/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SIM - SAUDE INTEGRAL DA MULHER S/S, CNPJ: 04.721.631/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA, CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:RODRIGO CALDEIRA NUNES OLIVEIRA, CNPJ: 22.089.986/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, ODONTOLOGIA: ENDODONTIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: IRMANDADE DE MISERICORDIA DE MONTE ALTO, CNPJ nº 52.852.100/0001-40. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
EDITAL DE CONVOCACÃO SESSÃO PÚBLICA DE IDENTIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS NOTASDA PRIMEIRA PROVA ESCRITA - PROVA DISCURSIVA

O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, por meio do Desembargador Federal Marcos Augusto de Sousa, Presidente da Comissão do XVII Concurso Público para ingresso na carreira da magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no exercício de suas atribuições, torna público, com base no item 13.2.3 do EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2023que a sessão pública de identificação e divulgação das notas da Primeira Prova Escrita - Prova Discursiva será realizada no dia 25 de março de 2024, com início às 11h30 horas (horário oficial de Brasília), no Plenário, localizado no 1º andar do Ed. Sede III.

A sessão pública será transmitida, no dia e hora acima mencionados, pelo canal do Youtube deste Tribunal.

Brasília, 21 de março de 2024

Desembargador Federal Marcos Augusto de Sousa

Presidente da Comissão do Concurso
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00089/2022 publicado no D.O de 2022-12-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 627.944,00.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000151202497. Objeto: Aquisição de itens da marca FESTO. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/03/2024) 254445-25201-2024NE800094
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 42/2024 PROCESSO N.º 23115.006405/2024-45. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Rita de Cassia Pereira de Carvalho. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Contratação de Empresa do Ramo da Construção Civil, para a Construção de uma Creche Proinfancia Tipo 2, situada no Município de São João do Tigre/PB, nos Termos do Projeto Básico e Escopo do Projeto Arquitetônico que fazem parte Integrante deste Instrumento, e conforme Termo de Compromisso de Emendas Nº 202103953-1, de acordo com as Condições Estabelecidas Neste Edital e seus Anexos. Fundamento Legal: Concorrência nº 1/2022. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São João do Tigre e: CT Nº 1001/2022 - RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 8 meses. Assinatura: 05.01.2024
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 09 de Abril de 2024, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou licitacao.guaiuba87@outlook.com.

Guaiuba/CE, 21 de Março de 2024

Rosicleia da Silva Magalhães

Pregoeira da CCLP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 495650

Nº Processo: 48086.009222/2023-16.

Pregão Nº 191/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 66.453.879/0001-35 - ROSAMINAS SERVICO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de ferramentas de campo para atender às necessidades de atividade de campo de geologia, para atender as necessidades da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 207.999,89. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023

O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Presidente da CPL, torna pública a errata ao resultado da Chamada Pública Nº 003/2023, após análise da habilitação e julgamento dos projetos de venda. Assim, onde se lê: Item 18 - mação - Miguel Moulais Altoé - quant: 1.302 Kg - valor total: R$ 12.316,92; leia-se: Item 18 - mação - Miguel Moulais Altoé - quant: 1.749 Kg - valor total: R$ 16.545,54. Mantém-se inalteradas as demais disposições. O inteiro teor da decisão estará à disposição dos interessados, na Sala da CPL, ficando, desde já, as mesmas intimadas para o conhecimento da presente. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou pelo e-mail cpl.vargemalta@gmail.com.

ID: 2023.071E0700001.18.0003

Vargem Alta-ES, 21 de março de 2024.

João Ricardo C da Silva
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23210.000461/2023-15. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 03/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Adriano Toledo Paiva, CPF: ***.709.996-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 01 de outubro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/04/2024 a 01/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Adriano Toledo Paiva - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 20/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90269/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000070067202337. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de Transporte de Cargas/Mobiliário, na modalidade porta a porta, compreendendo os serviços de desmontagem, acondicionamento e embalagem, desembalagem e montagem para atender às necessidades do Ministério da Saúde. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90269-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e Termo de Referência.

HERMINIO SOBRINO RODOLFO

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/03/2024) 250110-00001-2024NE800049
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 12/2024PE

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 012/2024PE de acordo com o PAD Nº 051/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕE A FROTA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. Abertura: 08 de abril de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.

Em, 21 de março de 2024

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

a) Processo: 014.630/2023-0; b) Espécie: Ata de Registro de Preços nº 5/2024, firmada em 06/03/2024, referente ao Pregão Eletrônico 001/2024; c) Objeto: fornecimento de câmeras panorâmicas; d) Órgão gerenciador: Tribunal de Contas da União; e) Órgão participante: Tribunal de Contas da União; f) Vigência: 12 meses, contados de 07/03/2024 a 06/03/2025; g) Fornecedor: 2RF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE GAMES E ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ nº 24.613.831/0001-05; h) Autorização: Secretário-Geral de Administração do TCU, Senhor MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE.
AVISO

CONCORRÊNCIA N° 2023.11.20.1

Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma Da Praça Do Cupim, Referente Ao Mapp 1072, Através Do Convênio N° 210/2022 - (Lote 1) , Construção Da Praça Da Brea, Referente Ao Mapp 1634, Através Do Convênio N° 136/2022 - (Lote 2); Reforma De Praça Do Detran, Referente Ao Mapp 14 99, Através Do Convênio N° 317/2 022 - (Lote 3) E Construção Da Praça Do Lameiro, Referente Ao Mapp 1925, Através Do Convênio N° 369/2022 - (Lote 4). Celebrado Entre A Superintendencia De Obras Públicas - Sop E O Município.

A Comissão Torna Público E Em Especial As Empresas Participantes Da Licitação Em Epígrafe. Que As Empresas Abs Construtora E Empreendimentos Ltda E Werton Engenharia & Arquitetura Ltda, Apresentou Recurso Administrativo Contra O Resultado Da Fase De Proposta De Preço. Com Fulcro No §3° Do Art. 109 Da Lei Federal N° 8.666/93, E Suas Alterações, Abre-Se O Prazo De 05 Dias Úteis Para A Interposição De Contrarrazões Pelas Empresas Participantes. Informamos Ainda Que O Inteiro Teor Do Termo Recursal Encontra-Se Disponível Com A Comissão.

Crato-Ce, 21 De Março De 2024.

Valéria Do Carmo Moura

Presidente Da Cpl/Pmc
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Considerando o relatório apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no Processo Administrativo nº 520240802003/2024, relativo ao Pregão Eletrônico nº 001/2024, que tem como objeto o Registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis tipo (PESCADO PEIXE TIPO TILÁPIA) para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social de Minador do Negrão/AL, HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da empresa COMERCIAL ROCHA DE ALIMENTOS EIRELI no valor global de R$ 63.920,00 (sessenta e três mil novecentos e vinte reais).

Minador do Negrão-AL, 21 de março de 2024.

JOSIAS SOARES SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 90013/2024

Registro de Preços para eventual aquisição de materiais para atender as demandas dos cursos de Metalmecânica Parte I pelas Unidades Operacionais do Senai/DF, cuja abertura dar-se-á no dia 04/04/2024, às 9h00. Retirada do edital: http://comprasnet.gov.br/ConsultaLicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br. Informações: (61) 3383-7423.

JOSE MOACYR PEREIRA FILHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços para eventual e futura Contratação de Empresa para Aquisição de medicamentos de farmácia básica, controle especial, insumos hospitalares e instrumentais, conforme especificações do Termo de Referência, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO. A sessão será realizada através do Portal de Compras, pelo endereço eletrônico www.licitaburitidotocantins.com.br com data de abertura agendada para 08 de Abril de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras, www.licitaburitidotocantins.com.br.

Buriti do Tocantins - TO, 21 de Março de 2024.

Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.003251/2023-83.

Pregão Nº 31/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFÔNICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de comunicação multimídia, através de link dedicado, via fibra óptica, para atender demanda do CCA-RJ e unidades apoiadas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2027. Valor Total: R$ 425.916,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
Aviso de penalidade

A União, por intermédio do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais - campus São João del Rei, torna público a aplicação à empresa SDK COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ nº 32.648.650/0001-34, de sanção administrativa de multa R$60,20 (sessenta reais e vinte centavos) pela inexecução parcial da nota de empenho número 99/2021. Processo administrativo 23503.000167/2023-18.

São João del Rei, 19 de março de 2024.

Danilo Tiago Silveira
AVISO DE CHAMENTO PÚBLICO

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA DE FOMENTO N° 002/2024. OBJETO: Seleção de Projetos Culturais de AUDIOVISUAL, para receberem apoio financeiro, de acordo com a Lei Complementar Nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. DATA DA ABERTURA: Até o dia 04/04/2024 LOCAL: Inscrições apenas pelo link. https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf3toyq3c_rVS6zNt-0j8oUY7AAlSseDuq8XNdlWRUKUd_mZw/viewform?usp=sf_link INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível na sede da Secretaria de Cultura, em horário comercial ou pelo site. www.aragoiania.go.gov.br

Aragoiânia, em 19 de março de 2024

Leandro Franklim de Oliveira

Secretário de Cultura
aviso de alteração

PREGAO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1069/2024

1° Adendo ao Pregão Eletrônico n° 03/2024, que tem como objeto o Aquisição de 01 (um) ônibus escolar urbano, de no mínimo 44 lugares, com acessibilidade zero km e equipado com elevador para cadeirante original ano/modelo de no mínimo 2024/2024, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, especificamente APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sidrolândia/MS, em atendimento as necessidades do Município de Sidrolândia.

ALTERAÇÃO DO EDITAL E DO TR NA ÍNTEGRA

FICA ALTERADA A DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS PARA: 09 de ABRIL de 2024 às 09:00 horas (Horário de Brasilia), no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br

RETIRADA DO EDITAL: O Edital deve ser obtido exclusivamente no Site da Prefeitura Municipal, htpp://www.sidrolandia.ms.gov.br/ no link "licitações" bem como no endereço www.comprasbr.com.br

Sidrolândia-MS, 21 de março de 2024.

ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 04/04/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo em fornecimento de EPIs para serem utilizados pela equipe da Defesa Civil Municipal em casos de enchentes no município de Itambé-Ba e aquisição de uniformes antichamas para reordenação luminotécnica do sistema de iluminação pública para a atender a Prefeitura Municipal de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da Prefeitura Municipal.

Paulo dos Santos Carvalho

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA eletrÔNICA Nº 1/2024

Proc. Adm. 734/2024 - Objeto: Aquisição de máquinas, materiais de consumo, materiais permanentes e contratação de pessoal para projeto de estruturação de centro regional de referência tecnológica e produtiva para as culturas da erva-mate, oliveiras e estimulo ao desenvolvimento de SAFs com foco na capacitação de agricultores familiares e desenvolvimento de pesquisas e difusão de tecnologias para o resgate e inserção de novas atividades econômicas na região, vinculado ao Convênio nº 905723/2020/MAPA. Legislação: art. 75, inciso III, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. Sessão: 28/03/2024. Fase de lances: 10h as 11h no www.bnc.org.br. Edital disponível a partir de 22/03/2024, na Prefeitura Municipal de Dezesseis de Novembro. Informações: Na Prefeitura, Rua Santo Antônio, 1243, com a Comissão de Licitações ou o Pregoeiro; (55) 3362.1100 ou www.dezesseisdenovembro.rs.gov.br.

Pirapó, RS, 21 de março de 2024

Auri Brandt Kochhann

Presidente do CRESU