EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Apostilamento ao Contrato nº 286/2023; Concorrência Pública nº 007/202; Processo nº 129691/2022; Objeto: Justificativa: apostilamento para alteração da dotação orçamentária, por orientação do Fundo Municipal da Educação, especificamente do projeto/atividade (ação) informada na instrução do processo Licitatório/Contrato; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e AG Terra Construções, Terraplenagem, Pavimentação e Locação de Equipamentos Ltda; Data da Assinatura: 23/01/2024; Data de Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da emissão da ordem de serviços; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e José Luzimar de Souza pela contratada.

1º Apostilamento ao Contrato nº 210/2023; Concorrência Pública a nº 009/2022; Processo nº 104657/2022; Justificativa: apostilamento para alteração da dotação orçamentária, por orientação do Fundo Municipal da Educação, especificamente do projeto/atividade (ação) informada na instrução do processo Licitatório/Contrato; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e BGM Serviços e Construção Ltda; Data da Assinatura: 23/01/2024; Data de Vigência: 14 (quatorze) meses contados a partir da emissão da ordem de serviços; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Bruno Gouveia de Magalhães pela contratada.

1º Apostilamento ao Contrato nº 278/2023; Concorrência Pública nº 005/2023; Processo nº 129684/2022; Justificativa: apostilamento para alteração da dotação orçamentária, por orientação do Fundo Municipal da Educação, especificamente do projeto/atividade (ação) informada na instrução do processo Licitatório/Contrato; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Ciecon Consultoria Engenharia e Construções Ltda; Data da Assinatura: 23/01/2024; Data de Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da emissão da ordem de serviços; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Luiz Eduardo Felix de Paula pela contratada.

1º Apostilamento ao Contrato nº 143/2023; Concorrência Pública a nº 007/2022; Processo nº 107008/2022; Justificativa: apostilamento para alteração da dotação orçamentária, por orientação do Fundo Municipal da Educação, especificamente do projeto/atividade (ação) informada na instrução do processo Licitatório/Contrato; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Triady Construtora e Incorporadora Ltda EPP; Data da Assinatura: 23/01/2024; Data de Vigência: 14 (quatorze) meses contados a partir da emissão da ordem de serviços; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Ronan Protásio Borges Júnior pela contratada.

1º Apostilamento ao Contrato nº 152/2023; Concorrência Pública a nº 008/2022; Processo nº 106929/2022; Justificativa: apostilamento para alteração da dotação orçamentária, por orientação do Fundo Municipal da Educação, especificamente do projeto/atividade (ação) informada na instrução do processo Licitatório/Contrato; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Triady Construtora e Incorporadora Ltda EPP; Data da Assinatura: 16/03/2023; Data de Vigência: 14 (quatorze) meses contados a partir da emissão da ordem de serviços; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Ronan Protásio Borges Júnior pela contratada.