gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 070/2024, pregão eletrônico srp nº 006/2024/ pmbp, processo administrativo n° 008/2024, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e saneamento básico", das partes: O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Francisco Delmondes, s/n, Centro, Betânia do Piauí-PI, inscrito no CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa E. Ferreira de Araujo Junior - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 30.467.810/0001-13, fonte de recursos: orçamento geral do Município de Betânia do Piauí e outros, para o exercício de 2024, valor total: R$ 9.154,00 (nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais), data da assinatura do contrato: 14 de novembro de 2024, vigência do contrato: 14 de novembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006, do decreto federal nº 11.462/2023 e o decreto municipal nº 034/2023.

Contrato nº 071/2024, pregão eletrônico srp n° 009/2024 pmbp, processo administrativo n° 011/2024, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual de empresa especializada para prestação de serviços na realização de exames de ultrassonografia, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e saneamento básico de betânia do piauí-pi", das partes: o município de Betânia do Piauí-pi, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa Ultra - Servicos de Ultrasson e Colposcopia Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 32.915.585/0001-66, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2024, valor total: r$ 20.070,30 (vinte mil, setenta reais e trinta centavos), data da assinatura do contrato: 14 de novembro de 2024, vigência do contrato: de 14/11/2024 até 31/12/2024, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006, do decreto federal nº 11.462/2023 e o decreto municipal nº 034/2023.
EXTRATO De CONTRATO

Dispensa de Licitação nº 009/2024. Processo Administrativo nº 597/2024. Contrato Administrativo nº 029/2024. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Piauí. Contratado: Green City Veículos LTDA (CNPJ nº 21.008.675/0001-57). Objeto: Aquisição de veículo automotivo de passeio (Tipo Hatch com 5 lugares), para atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí - CRF-PI. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 84.779,00 (oitenta e quatro mil, setecentos e setenta e nove reais). Teresina-PI, 27 de novembro de 2024. Raulino Firmino Ferreira, Presidente.

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CARTA CONVITE Nº 2/2023

MODALIDADE: Carta Convite Nº 002/2023.

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de organização, planejamento e realização de concurso público destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de cargos de provimento efetivo, de nível médio e superior, do quadro de pessoal do Conselho Regional de Farmácia do Piauí. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. VALOR TOTAL: R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais). Em decorrência do processo de licitação acima individuado, com escora na Lei nº 8.666/93, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação e o Presidente do CRF-PI, em 20 de dezembro de 2023, ADJUDICOU E HOMOLOGOU o objeto do procedimento licitatório à empresa Gabriel & Gabriel Consultoria, Projetos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.590.815/0001-21.

Teresina - Piauí, 27 de novembro de 2024.

Alberto Pinheiro Soares

Presidente da CPL

RAULINO FIRMINO FERREIRA

Presidente do CRF
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Jatobá do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, do tipo menor preço, em 13/12/2024 às 09:00 h. Objeto: Contratação de serviços para a promoção, planejamento, logística e execução de eventos para atender as demandas do Município de Jatobá do Piauí, por meio de registro de preços. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, recursos próprios, arrecadações, emendas. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregões e www.tce.pi.gov.br.

Jatobá do Piauí - PI, 27 de novembro de 2024.

ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Processo nº 080/2024; Abertura da sessão: 09:01 horas, do dia 17.12.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de construção de escola com 06 salas no bairro Visgueirão, termo de compromisso 29911/2014, na Zona Urbana do Município de Juazeiro do Piauí - PI. Conforme Anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / FNDE TERMO DE COMPROMISSO 29911/2014. Cópia Completa Do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Juazeiro do Piauí - PI, 28 de novembro de 2024.

ALEXANDRE GOMES PEREIRA

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2024

Processo nº 080/2024; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 12.12.2024, Objeto: Contratação de empresa para implementação de projetos e programas para a secretária de educação da cidade de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 27 de novembro de 2024. Vinicius Carvalho de Lima, Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Processo nº 082/2024; Abertura da sessão: 11:00 horas, do dia 12.12.2024, Objeto: Contratação de empresa para implementação de serviços de consultoria educacional para a secretária de educação da cidade de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br /muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 27 de novembro de 2024. Vinicius Carvalho de Lima, Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

Processo nº 085/2024; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 13.12.2024, Objeto: Contratação de empresa para construção de passagem molhada município Patos do Piauí - PI na localidade Umbuzeiro. Fonte de Recursos: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Patos do Piauí - PI, 27 de novembro de 2024.

VINICIUS CARVALHO DE LIMA

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva a:

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO NOVO DUCATO MINIBUS COMFORT 2.2, DIESEL 4, PLACA RQG1F09, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, conforme as especificações em anexo.

Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: licitajp@gmail.com. Recebimento das Propostas: até o dia 04/12/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: licitajp@gmail.com. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado.

Jardim de Piranhas-RN, 28 de novembro de 2024.

DAISY DE QUEIRÓZ BEZERRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato nº 75/2024; Processo: 0003810-59.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa HYTI INFORMÁTICA LTDA ; Objeto: Contratação de 480 unidades para acesso à plataforma Azure para utilização de serviços de computação em nuvem oferecidos pela Microsoft com o pagamento sendo realizado conforme o modelo 'pay-as-you-go', ou seja, de acordo com o uso efetivo dos serviços; Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da sua regular publicação; Data da assinatura: 28/11/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90035/2024 da JFCE, e na Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: 280.699,20; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001; PTRES: 168364; Elemento de Despesa: 339040; Nota de Empenho: 2024NE000442, de 14/11/2024, no valor estimativo de R$ 46.783,20; Signatários: Pela Contratante, Dr. Julio Rodrigues Coelho Neto, Vice-Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Daniel Augusto Prado Cassini, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

CEST/CE 37/2024 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, CNPJ 07.566.920/0001-10; Objeto: Aos 27( vinte e sete ) dias, do mês de novembro do ano de 2024, na cidade de Fortaleza, sede do Município, no Estado do Ceará, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, neste ato representado pelo Coordenador da CEST-CE, Sr. ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA, faz a entrega dos equipamentos e materiais abaixo relacionados: 01 (uma) Retroescavadeira CHASSI: XUG08703CRPA02286 e SIADS nº 23045345 à Prefeitura Municipal de Morrinhos representado pelo Prefeito o Sr. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, Termo ENTREGA/RECEBIMENTO, vai assinado eletronicamente pelas partes, declarando a Prefeitura ter recebido, neste ato, todos os bens descritos neste instrumento em perfeito estado de conservação e funcionamento; Data da Assinatura: 28/11/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e JERÔNIMO NETO BRANDÃO, Prefeito Municipal; Processo nº 59402.001516/2024-77.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 160126

Nº Processo: 64080.003970/2024-82.

Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.

Contratado: 26.147.983/0001-87 - ASSOCIACAO DE DEFESA E DESENVOLVIMENTO ECOLOGICO-AMBIENTAL DE SAO TIAGO E REGIAO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: III. Vigência: 26/11/2024 a 25/05/2025. Valor Total: R$ 30.791,20. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
extrato de contrato

CONTRATO Nº 20240223, ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2-2023-2711001, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU, CONTRATADA(O): A DA CRUZ PEIXOTO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 25.046.858/0001-18; OBJETO.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. GENIVAL ALVES CAVALCANTE, LOCALIZADA NA RUA NOVA, VILA FORQUILHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU / PA.VALOR TOTAL: R$ 1.828.765,33 (um milhão, oitocentos e vinte e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos).VIGÊNCIA: 15 de Abril de 2024 a 31 de Outubro de 2024. Luciene P. Donadia Naruse. Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE ADESÃO

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS/MA E O SINDICATO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE ARARI - MA.

OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido, que foi publicado no dia 26 de Junho de 2024.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 28 de Novembro de 2024.

PARTÍCIPES: WESLLEY ARAGAO MARTINS, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/MA e ANA PAULA MACIEL NEVES, autoridade máxima do órgão/entidade da SINDICATO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE ARARI - MA.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 4 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, SAIC nº 20900.20/0080-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Monsanto do Brasil Ltda.; Objeto: incorporar novo objetivo específico e aporte financeiro detalhado em seu Anexo 1; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$150.210,30; Data de assinatura: 28/11/2024; Vigência: 31/12/2027; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Roberta Aparecida Carnevalli Monteiro - Chefe Adjunta de P&D, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; Geraldo Ubirajara Berger - Head LATAM of Regulatory Science e Marcia Ometto de Mello José - Head of Product Safety LATAM - ambos pela Monsanto.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-11-27, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/04/2024 a 26/04/2025. . Leia-se: Vigência: 27/04/2025 a 26/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 153176

Nº Processo: 23064.052922/2024-39.

Dispensa Nº 132/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao curso de especialização em engenharia digital e tecnologia bim (ofertado do campus apucarana para todo o brasil de forma síncrona),..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/11/2024 a 28/03/2027. Valor Total: R$ 256.770,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 01250.006060/2020-17.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/01/2025 a 22/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.666.240,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE ADITAMENTO ao convenio entre a ufac e a secretaria municipal de educação, com vistas a realização do curso de pós-graduação lato sensu em gestão escolar, na modalidade ead.

O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência contratual por doze 04 (quatro) meses.

DA VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência até 16 de fevereiro de 2025.

DA AUTORIZAÇÃO

Processo: 23107.025482/2021-51

Rio Branco - AC, 16 de outubro de 2024. Margarida de Aquino Cunha- Reitora da UFAC ; Nabiha Bestene Koury - Secretária Municipal de Educação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 95/2024/SML/PVH

Tipo: Menor Preço

A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realização do Pregão Eletrônico N. 095/2024/SML/PVH do tipo menor preço, deflagrado no 00600-00600-00027839/2024-01, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de visita técnica para a manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos e instalação/desinstalação, com fornecimento de peças em 55 (cinquenta e cinco) consultórios odontológicos instalados nas unidades de saúde urbanas nas unidades de saúde localizadas na Zona Urbana de Porto, RO da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas no Anexo I deste Edital, as quais deverão ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas.

Abertura das propostas: 17/12/2024 as 09h30min (hora do DF). Endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. Outras informações: Junto a Equipe de Pregão 08, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, n° 2776, 2 Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta - feira, das 8h as 14h (horário local de RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com Telefone (69) 3901-3272. VALOR TORAL estimado: R$ 524.304,00(Quinhentos e vinte e quatro mil e trezentos e quatro reais).

Porto Velho/RO, 28 de novembro de 2024.

Bruna Brandalise

Pregoeira - SML
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 158156

Nº Processo: 23244003131202467. Objeto: Aquisição de ônibus rodoviários e vans. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Via Chico Mendes, 3.084 Bairro Areal, Areal - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS

Coordenador de Licitação

(SIASGnet - 28/11/2024) 158156-26425-2024NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 344001

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 01550.000110/2024-93.

Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 24.140.622/0001-83 - CHAM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste/repactuação conforme disposições em cláusula específica no contrato originário citado acima, com fundamento nos termos da lei nº 14.133/21, pelo Termo Aditivo da CCT 2023/2024 -SUNDUSCOM. Vigência: 21/11/2024 a 21/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.006.054,90. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre-. CONTRATADA: Clinica Tião Viana - EIRELI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 12/2020, de prestação de serviços de assistência médica. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura até o dia 30 de junho de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: natureza da despesa: 339039. Programa de Trabalho 02.061.0033.4257-8001. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0001590-02.2020.4.01.8001-JFAC. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2024. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Sebastião Afonso Viana Macêdo Neves pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90164 2024

Processo nº 48032.002551/2024-42

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de monitores, para atender as necessidades de diversas unidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, conforme as especificações, detalhamentos e quantidades descritas no Termo de Referência - Anexo I.

Total de Itens Licitados: 02

Edital divulgação: 29/11/2024

Publicação PNCP: 29/11/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 10h00 no site

www.gov.br/compras.

Túlio Falcão Ribeiro

Pregoeiro
EXTRATO De apostilamento

2º APOSTILAMENTO

Processo SEI Nº 0020323-21.2021.6.26.8000 - PEF Nº 82/2022 - CONTRATADA: MANUTESP MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA LTDA. C.N.P.J. Nº 33.138.351/0001-12. - ESPÉCIE: 2º Termo de Apostilamento - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula VIII do contrato, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 4,4982%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de agosto/2023 a julho/2024, incidente a partir de 17/08/2024, para os itens 1 e 2 do contrato, no valor total do reajuste de R$ 2.738,45. - VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: O valor total estimado do contrato para 36 (trinta e seis) meses é de R$ 142.860,56 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos). - RECURSOS FINANCEIROS: A despesa com o reajuste correrá à conta de crédito do orçamento ordinário, Programa de Trabalho 02122003320GP0035 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral" - Elemento de Despesa 3390.39 - "Outros Serviços de Terceiros - PJ", conforme reforço da Nota de Empenho n.º 192, de 16 de janeiro de 2024, e à conta do crédito de eleição, no Programa de Trabalho 02061003342690001 - "Pleitos Eleitorais" - Elemento de despesa 3390.39 - "Outros Serviços de Terceiros - PJ, conforme Nota de Empenho n.º 1441, de 14 de agosto de 2024, e outras que se fizerem necessárias, e nos exercícios futuros, à conta de dotações próprias para atendimento de despesas da mesma natureza, extraindo-se os respectivos empenhos. - DATA DE ASSINATURA: 22/08/2024. SIGNATÁRIOS: a senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

DNOCS 36/2024 Espécie: Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a COGERH - COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS; CNPJ 74.075.938/0001-07; Objeto: O objeto do presente Contrato de Cessão de Uso, consiste na cessão a COGERH - COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, a título gratuito, de um imóvel tombado sob o nº BI-951392, Prédio de Alvenaria e Concreto, medindo 248,20M², pertencente ao DNOCS, situado na Unidade Administrativa do Açude Público Acaraú-Mirim, no município de Massapê, neste Estado do Ceará, conforme documentos anexos ao Processo nº 59400.006441/2024-31. A CESSIONÁRIA utilizará o imóvel, objeto do presente Contrato de Cessão de Uso, exclusivamente para instalação do Escritório, visando dar apoio aos AGIRs da Cogerh, bem como, guarda de materiais e equipamentos necessários ao desenvolvimento de suas atividades ao entorno do Açude Acaraú Mirim; Prazo: O prazo de vigência do presente instrumento é de 10 (dez) anos, contados da data da publicação deste Contrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, por igual período, por interesse e conveniência das partes mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, com alterações introduzidas pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 28/11/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Yuri Castro de Oliveira, Diretor Presidente da COGERH.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 143/2024 - EDITAL 192/2024. Objeto: Registro de preços de carnes e frios. Abertura das Propostas: 11/12/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 11/12/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 28 de novembro de 2024.

JOSÉ LUCAS DE MORAES

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 77/2022.

Nº Processo: 23071.013337/2022-62.

Pregão. Nº 65/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 27.894.649/0001-50 - BG SOLUCOES E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: a) Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 77/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/1993, com início na data de 02.01.2025 e término em 02.01.2026. b) Reajuste do valor contratual, de acordo com a variação do IPCA/ IBGE ocorrida nos últimos 12 meses (período: nov/2023 a out/2024), totalizando um percentual de reajuste de 4,758100%, alterando o valor total do contrato de R$ 15.419.500,00 para R$ 16.157.500,00, a partir de 02.01.2025. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.157.500,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 167491

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 64326.001469/2021-17. Tomada de Preços. Nº 4/2021. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 05.498.127/0001-04 - E C R CONSULTORIA LTDA. Objeto:Contratação de Serviço técnico - Profissional para ?Elaboração de Projetos Executivos para Adequação do Sistema de Distribuição de Energia do Hospital Militar de Área de São Paulo (HMASP) Situado à Rua Ouvidor Portugal, 230 - Vila Monumento, São Paulo - SP. Vigência: 28/04/2022 a 27/01/2025. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 80015

Nº Processo: 4094/2024. Objeto: Link de comunicação de dados LAN to LAN entre o TRT14 e o prédio do MP-RO para prover o serviço "Witness" que será instalado na infraestrutura (site) do MP-RO, por meio do Termo de Cooperação Técnica nº 02/2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

EDER PIRES PANTOJA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/11/2024) 80015-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246.000519/2024-61.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 30.997.600/0001-37 - FCK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção, conservação e reparo nas edificações existentes do grupamento de apoio do rio de janeiro e

das unidades apoiadas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/02/2025. Valor Total: R$ 1.084.813,85. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Estado de Santa Catarina

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS

EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - Contrato nº: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 61/2024

Participantes: MUNICÍPIO DE QUILOMBO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A CDIPSUL CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DO SUL LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PELO MODELO DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC.

Valor: R$ 51.901,83 (Cinquenta e um mil, novecentos e um reais e oitenta e três centavos).

Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025 - Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024

Dotação: 2.081 3.3.90.00 1500.1002.0500 1600.0000.0600 1706.3110.0706
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919834. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE LUZILANDIA, CNPJ nº 06554190000175. Educação em Saúde Ambiental. Valor Total: R$ 177.878,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 29/06/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FERNANDA PINTO MARQUES, CPF nº ***.600.203-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024000416-FJF. Objeto: Chapas de Policarbonato, conforme Termo de Referência 050/2024 DVAPRO/SEME. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.

WALLACE TINOCO ESTEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/11/2024) 168006-16501-2024NE000001
Aviso de licitação

Concorrência Publica nº 6/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de pavimentação em bloco sextavado a ser executado em ruas da sede do Municipio e no Distrito de Colina Verde. Processo 1300/2024. Valor R$ 1.000.298,56. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h10min, dia 29/11/2024. Abertura de propostas dia 13/12/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 13/12/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Gov. Jorge Teixeira-RO,Em 28 de novembro de 202.

Marcio de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 160093

Nº Processo: 64064011544202411. Objeto: Aquisição de equipamentos industriais e materiais de copa e cozinha para o setor de aprovisionamento do 38º BI afim de adequar o setor ao Programa de Auditoria e Segurança dos Alimentos (PASA).. Total de Itens Licitados: 135. Edital: 29/11/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha, Prainha - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO GARCIA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/11/2024) 160093-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 21/2024

Procedimento Licitatório Presencial da Lei nº 13.303/2016 - Processo nº 50050.006336/2024-44- UASG 275075

A Infra S.A, torna público que realizará a licitação, cujo procedimento é o da Lei nº 13.303/16, presencial, do tipo Técnica e Preço, com modo de disputa Fechado, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação corporativa, referentes à: a) a prospecção, o planejamento, o desenvolvimento, a implementação, a manutenção e o monitoramento de soluções de comunicação institucional, no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações públicas, em território nacional e internacional, no que couber; b) manutenção e monitoramento das ações e soluções de comunicação institucional; e c) criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação institucional, conforme especificação no projeto básico. A sessão pública para o recebimento dos Invólucros nº 1, nº 2, nº 3, nº 4 e nº 5 e abertura do Invólucros nº 1: será dia 06/02/2025, às 10h no auditório do Edifício sede da Infra S.A., térreo, localizado na SAUS, Quadra 01, Bloco 'G', Lotes 3 e 5. Asa Sul, CEP: 70.070-010, Brasília/DF. O edital estará disponível para consulta e retirada no site https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/rle-edital-no-021-2024/ a partir da publicação. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cpl@infrasa.gov.br. A Licitação será regida pela Lei nº 13.303/16 e legislação complementar estabelecida em Edital.

SHIRLEY DE FARIA SOARES DE CARVALHO

Superintendente de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS

Processo nº 10840.725095/2023-34. 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS Nº 01/2023, celebrado entre a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ribeirão Preto, CNPJ 00.394.460/0126-62, e a Superintendência Regional de Administração da 3ª Região, CNPJ 03.770.979/0001-75. Objeto: o presente Termo Aditivo estabelece que o rateio de despesas será efetuado a partir da efetiva ocupação do prédio, qual seja, o mês de Abril de 2024, bem como ratifica todas as demais cláusulas e condições constantes no termo originário. Data da assinatura: 27 de Novembro de 2024. Signatários: assinaram o Termo Aditivo, pela DRF/Ribeirão Preto, Glauco Peter Alvarez Guimarães - Delegado; pela Superintendência Regional de Administração da 3ª Região, Tiago Lima da Silva Fioravante - Superintendente.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Credenciamento nº 2-04/2024

Chamada Publica - Credenciamento nº 002-04/2024, para a contratação de empresa elaboração de projeto e construção de 17 unidades habitacionais de interesse social, destinadas ao público-alvo definido para o programa minha casa minha vida, com recursos do fundo de arrecadamento residencial (FAR). Empresa vencedora: Artem Engenharia e Construções Ltda. Valor: R$ 3.400.000,00. Informações pelo telefone (51) 3760-4000 ou e-mail licitacoes@colinasrs.com.br

REGINA BEATRIS SULZBACH

Vice Prefeita no exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90092/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0018278-39.2024. Objeto: Registro de preços para fornecimento de material bibliográfico impresso. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 28/11/2024) 70018-00001-2024NE000169
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153029

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23064.001677/2023-11.

Pregão. Nº 44/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 10.522.992/0001-70 - PRINTER ONE GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas n.º 1.3, 1.4, e 3.1, que estão resumidas no item 3.1 e passam a vigorar com a seguinte redação: 3.1: o valor mensal da contratação é de R$ 3.480,51 (três mil, quatrocentos e oitenta reais e cinquenta e um centavos) para o campus Medianeira, R$ 1.736,05 (um mil, setecentos e trinta e seis reais e cinco centavos) para o campus Santa Helena e R$ 1.846,11 (um mil, oitocentos e quarenta e seis reais e onze centavos) para o campus Toledo. Perfazendo o valor total mensal de R$ 7.062,67 (sete mil, sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos) e o valor total anual de R$ 84.752,04 (oitenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos), válidos a partir de 08/12/2024. Vigência: 08/12/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.752,04. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67284004916202456. Objeto: Aquisição de aparelhos de Ar Condicionado. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIASGnet - 28/11/2024) 120006-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120073

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 67272.004011/2021-72.

Pregão. Nº 36/2021. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses, findando em 15/12/2025, nos termos previstos na cláusula segunda. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.718,56. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 170607

Nº Processo: 19739007685202402. Objeto: Aquisição de Uniformes profissionais e personalizados para atuação em campo dos servidores da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), de acordo com o Manual Técnico de Uniformes da SPU, a modalidade de licitação será por meio de pregão eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP) conforme inciso IV do art. 78, caput da Lei 14.133/2021, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 234 Zona Civico, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO ALVES DE SOUSA

Integrante Administrativo

(SIASGnet - 28/11/2024) 170607-00001-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decidiu aplicar à empresa NORTE SOLUCÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 13.468.076/0001-98, a penalidade de multa no valor de R$ 11.406,33 (onze mil, quatrocentos e seis reais e trinta e três centavos), por descumprimento da Cláusula Nona - não prestação da garantia - 2º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 39/2021, consoante Acórdão proferido nos autos do PJe 0600221-21.2023.6.18.0000 / Processo SEI nº 0002664-50.2023.6.18.8000, transitado em julgado em 08/02/2024, com o consequente registro dessa penalidade no SICAF. O não recolhimento do valor da GRU com vencimento em 03/01/2025 implicará no envio das informações à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição do débito na Dívida Ativa da União.

Desemb. NAZARENO CÉSAR MOREIRA RÊIS

Relator
Extrato De Termo Aditivo

Prazo Contratual

Número de Contrato:089/2023. - Nº Processo: 081/2023. - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: IRMÃOS CASTROS LTDA, CNPJ 04.340.890/0001-31. - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias com fornecimento de materiais próprios e mão de obra especializadas conforme portaria GM/MS Nº 432, DE 5 DE ABRIL DE 2023, ARTIGO 5º E Anexo Ix Em Atendimento Do Setor De Odontologia Do Município De Minduri/MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 80011

Nº Processo: 6152/2024. Objeto: Aquisição de licenças Microsoft correspondentes à versão 2022 ou superior, sem Software Assurance, conforme códigos e quantitativos descritos no Anexo I - Termo de Referência. Nota 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Nota 2: A Licitante deve cumprir pelos menos um dos três requisitos estabelecidos no edital e anexos para comprovar que está apta a comercializar licenças na modalidade Microsoft Products and Services Agreement (MPSA)..

FELIPE DANIEL MENDES PAIVA

Assistente da Coordenadoria de Licitações

(SIASGnet - 28/11/2024) 80011-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 200406

Nº Processo: 08059.001620/2024-88.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.

Contratado: 47.889.393/0001-08 - MMKM COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento computacional de alto desempenho baseado em processamento gráfico para decifragem de arquivos, switches de rede e racks 42u para datacenter, compreendendo o fornecimento, instalação e configuração, bem como o suporte técnico, para ampliação da capacidade de quebra de senhas instalada no laboratório de criptoanálise do sepinf/dpdce/inc/ditec/pf - item 3..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 57.897,50. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 23060.000982/2024-14.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o contrato 16/2024, a partir de 01/08/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 5.663,42 (cinco mil seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos, equivalente a 5,43% do contrato original, referente ao período de 01/08/2024 a 24/07/2025.. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.199,52. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23117.058991/2022-21.

Dispensa. Nº 47/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para 18/10/2025. Vigência: 18/01/2025 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 507.680,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Ministério Público do Trabalho - MPT, e a Associação Brasileira de Ergonomia - ABERGO. OBJETO: a conjugação de esforços entre os partícipes com vistas à implementação de programas e ações nacionais e à realização de estudos e ações de apoio técnico-científico voltados à prevenção de doenças e acidentes relacionados ao trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, especialmente no campo da ergonomia e fatores humanos. DATA DA ASSINATURA: 27.11.2024. ASSINAM: pelo MPT, José de Lima Ramos Pereira; e pela ABERGO, Lucy Mara Silva Baú. PROCESSO: 20.02.0001.0009046/2024-98.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200366

Nº Processo: 08096.000658/2024-97.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU.

Contratado: 34.381.084/0001-72 - METALURGICA PARK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de coberturas em módulos sombreadores, com fornecimento de material e construção de base em concreto armado, a serem instalados no estacionamento da delegacia da polícia federal em cascavel/pr, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/10/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64009011248202484. Objeto: Contratação de manutenção preventiva e corretiva para as centrais de ar condicionado da Divisão de Simulação do Centro de Instrução de Aviação do Exército.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 29/11/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/11/2024) 160518-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

O município de São João do Arraial (PI) faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório da Concorrência nº 004/2024, referente à contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma de unidades básicas de saúde no município de São João do Arraial (PI). O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 16/12/2024 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura municipal, situada na Av. Vicente Augusto, s/nº, centro. Fonte de recursos: Custeio Saúde/FUS/Cofinanciamento/Emendas. Edital e informações: site da prefeitura: www.sja.pi.gov.br; tel. (86) 3385-1106; site TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/.

São João do Arraial (PI), 27 de novembro de 2024

GIZELDA DE SOUSA

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

Processo nº 086/2023. Procedimento nº 013/2023. O Município de São Miguel do Tapuio-PI através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços 013/2023, objetivando a Contratação de empresa para prestação de construção de 1(um) Matadouro público no município de São Miguel do Tapuio - PI., decidindo pela CLASSIFICAÇÃO da seguinte empresa: 1) LCN ENGENHARIA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Assim, a critério de classificação, consideramos como vencedora do certame a empresa: LCN ENGENHARIA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, com valor de R$ 437.867,36 (quatrocentos e trinta e sete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos). Está aberto o prazo de 5 dias úteis para recursos da fase de classificação de propostas, iniciando-se a partir da última publicação. Findo este prazo, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. Caso haja apresentação de recurso ficam os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões, no mesmo prazo, que começará a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses. O inteiro teor da Ata encontra-se na sala da Comissão de licitação do Município de São Miguel do Tapuio - PI.

São Miguel do Tapuio - PI, 28 de novembro de 2024.

ERIKA SAMARA LIMA ARAÚJO

Presidente CPL.