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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2024

Nº do processo SEI

00089.001116/2021-76

Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI

24000224

Modalidade de licitação (se for o caso)

Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023- FUESPI

Fundamento legal

Lei nº 8.666/93

Contratante

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI

Codificação da UG no SIAFE

140201

Contratado

EFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI

CNPJ/CPF do Contratado

13.099.169/0001-92

Resumo do objeto do contrato

Aquisição de equipamentos e mobiliários

Prazo de vigência

12 (doze) meses

Data de assinatura do contrato

23/03/2024

Valor global

R$ 99.019,54 (noventa e nove mil, dezenove reais e cinquenta e quatro centavos).

Dotação orçamentária

0201

Fonte de Recursos

700

Natureza da Despesa

449052

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2024NR00045

Nº Nota Patrimonial no SIAFE

2024RO01036

Signatários do contrato

Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: EVANDRO WILLIAN BARBIERO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2024

Nº do processo SEI

00089.001116/2021-76

Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI

24000225

Modalidade de licitação (se for o caso)

Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023- FUESPI

Fundamento legal

Lei nº 8.666/93

Contratante

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI

Codificação da UG no SIAFE

140201

Contratado

ACOPLAST INDUSTRIA COMERCIO LTDA

CNPJ/CPF do Contratado

09.537.181/0001-64

Resumo do objeto do contrato

Aquisição de equipamentos e mobiliários

Prazo de vigência

12 (doze) meses

Data de assinatura do contrato

05/03/2024

Valor global

R$ 549.998,40 (quinhentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos)

Dotação orçamentária

0201

Fonte de Recursos

700

Natureza da Despesa

449052

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2024NR00046

Nº Nota Patrimonial no SIAFE

2024RO01036

Signatários do contrato

Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA

Pela Contratada: MARIA ELIZA DE ARAUJO FREIRE KUTZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico nº 094/2023. 1º Termo aditivo ao contrato nº 269/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e empresa Bamaq SA Bandeirantes Maquinas e Equipamentos. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início: 01/05/2024 a 31/12/2024. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024-SRP/CC

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024-SRP/CC, visando a escolha de proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PERMANENTES HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO BLOCO MATERNIDADE DO HOSPITAL GERAL ERALDO NEVES FALCÃO, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

ABERTURA: 11/06/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml@pmpf.am.gov.br.

Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

Presidente Figueiredo-AM, 28 de maio de 2024.

ANGELA MARIA DA COSTA PINTO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024- SRP/CC

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024-SRP/CC, visando a escolha de proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS GERAIS, HOSPITALARES, AMBULATORIAIS E CLÍNICOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

ABERTURA: 13/06/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml@pmpf.am.gov.br.

Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

Presidente Figueiredo-AM, 28 de maio de 2024.

ANGELA MARIA DA COSTA PINTO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024- SRP/CC

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024-SRP/CC, visando a escolha de proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO/ADEQUAÇÃO DE MOBILIAS, QUE SERÃO UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMISP. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

ABERTURA: 13/06/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml@pmpf.am.gov.br.

Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

Presidente Figueiredo-AM, 28 de maio de 2024.

ANGELICA AUXILIADORA DA COSTA PINTO

Agente de Contratação
CNPJ 19.322.494/0001-59

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas nos dias 13/05/2024, 15/05/2024 e 24/05/2024 no seguinte livro de registros e número: Livro 1 - registros 97 a 100. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Manhuaçu, 12 de junho de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023 - CC

A Prefeita Municipal de PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2023 - CC, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA O ANO LETIVO (2024) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM.

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal no PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2023 - CC;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve:

I - ADJUDICAR em favor das empresas: E DE S MONTEIRO, inscrita no CNPJ nº 21.558.896/0001-07, vencedora do lote 2, com valor mensal de R$ 251.458,40 (duzentos e cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos); KAPEF SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 07.322.675/0001-04, vencedora do lote 3, com valor mensal de R$ 143.300,00 (cento e quarenta e três mil, trezentos reais); CRISTIANE S. CASTRO, inscrita no CNPJ nº 14.343.939/0001-63, vencedora do lote 04, com valor mensal de R$ 151.217,40 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e dezessete reais e quarenta centavos); C J TRANSPORTE E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.158.755/0001-42, vencedora do lote 05, com valor mensal de R$ 169.478,20 (cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e setenta e oito reais e vinte centavos); K. S. TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.425.822/0001-91, vencedora do lote 06, com valor mensal de R$ 136.273,92 (cento e trinta e seis mil, duzentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos), pelo período de 12 (doze) meses.

II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2023-CC.

Presidente Figueiredo, 31 de maio de 2023.

PATRICIA LOPES MIRANDA
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão n° 1.214/2024

Edital n° 1214/2024 Objeto: Fornecimento de Água Mineral, para atender ao Projeto Funpar ADM. Acolhimento Propostas: 20/06/2024, até às 09h00. Data do Pregão: 20/06/2024 às 09h30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Gabriela Aparecida Leite

Pregoeira
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PJU/13/2021

PROCESSO SEI: 00016.000711/2024-91

PROCESSO ORIGINAL: 00016.000220/2021-05

UNIDADE GESTORA: 460201 - DER

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração dos prazos de vigência e execução do Contrato PJU/013/2021, relativo à EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO COM MBUF - MISTURA BETUMINOSA USINADO A FRIO, TSS - TRATAMENTO SUPERFICIAL SIMPLES COM BANHO DILUÍDO E MICRO REVESTIMENTO A FRIO COM EMULSÃO MODIFICADA POR POLÍMERO, NO RODOVIA PI-143, TRECHO OEIRAS/SIMPLÍCIO MENDES, COM EXTENSÃO DE 100,80 KM DE EXTENSÃO, conforme art. 57, § 1º, inc. III, da Lei nº 8.666/93.

VIGÊNCIA: Prorrogada até a data de 31/12/2024.

EXECUÇÃO: Por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados do fim do prazo anterior.

DATA DO ADITIVO: 22 de maio de 2024.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99.

CONTRATADA: CONSÓRCIO AVANCE - BS CONSTRUÇÕES. CNPJ: nº 42.685.207/0001-97.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/013/2021 não alteradas pelo presente Termo Aditivo.

ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e João Paulo Silva Santos (Representante Legal/ CONSÓRCIO AVANCE - BS CONSTRUÇÕES).
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PJU/35/2021

PROCESSO SEI: 00016.000722/2024-71

PROCESSO ORIGINAL: 00016.000837/2021-12

UNIDADE GESTORA: 460201 - DER

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A ALTERAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº PJU/035/2021, RELATIVO À OBRA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA RODOVIA PI-112, TRECHO: TERESINA /UNIÃO / MIGUEL ALVES / PORTO (2ª ETAPA), SUB TRECHO UNIÃO / UNIÃO / MIGUEL ALVES / PORTO, COM 105,00 KM DE EXTENSÃO, conforme art. 57, § 1º, inc. II, III e IV, da Lei nº 8.666/93.

EXECUÇÃO: Por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do fim do prazo anterior.

DATA DO ADITIVO: 21 de maio de 2024.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99.

CONTRATADA: CONSTRUTORA JUREMA LTDA. CNPJ: nº 05.802.590/0001-90.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/035/2021.

ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e JOÃO EDUARDO CHAVES CASTRO (Representante Legal/ CONSTRUTORA JUREMA LTDA).
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PJU/018/2021

PROCESSO SEI: 00016.000596/2024-54

PROCESSO ORIGINAL: 00016.000043/2021-59

UNIDADE GESTORA: 460201 - DER

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do prazo de execução do Contrato PJU/018/2021, relativo à EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO - TSD E MICRO REVESTIMENTO A FRIO COM EMULSÃO MODIFICADA POR POLÍMERO, NO SUBTRECHO I - REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI / CURIMATÁ, SUBTRECHO II - CURIMATÁ - PI / PARNAGUÁ - PI E SUBTRECHO III - PARNAGUA - PI / CORRENTE - PI COM EXTENSÃO TOTAL DE 208,15 KM.

EXECUÇÃO: Por mais 101 (cento e um) dias, contados do fim do prazo anterior.

DATA DO ADITIVO: 03 de junho de 2024.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99.

CONTRATADA: CONSÓRCIO PARNAGUÁ. CNPJ: nº 42.975.837/0001-04.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/018/2021.

ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e PAULO MARCELINO MACEDO TAVARES (Representante Legal/ CONSÓRCIO PARNAGUÁ).
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PJU/42/2022

PROCESSO SEI: 00016.000326/2024-43

PROCESSO ORIGINAL: 00016.000471/2022-62

UNIDADE GESTORA: 460201 - DER

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do prazo de execução do Contrato PJU/042/2022, relativo à EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO - TSD COM EMULSÃO E MICRO REVESTIMENTO A FRIO COM EMULSÃO MODIFICADA POR POLÍMERO, NA RODOVIA PI - 130, TRECHO: TERESINA/ PALMEIRAIS/ AMARANTE (KM 38 - 106,56) 2ª ETAPA COM 68,56 KM DE EXTENSÃO.

EXECUÇÃO: Por mais 150 (cento e cinquenta) dias, contados do fim do prazo anterior.

DATA DO ADITIVO: 03 de junho de 2024.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99.

CONTRATADA: CERRADO ENGENHARIA INCORPORADORA EIRELLI. CNPJ: nº 02.725.914/0001-45.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/042/2022.

ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e LEANDRO MACHADO PAÇÕ (Representante Legal/ CERRADO ENGENHARIA INCORPORADORA EIRELI).
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PJU/35/2021

PROCESSO SEI: 00016.000709/2024-11

PROCESSO ORIGINAL: 00016.000308/2021-19

UNIDADE GESTORA: 460201 - DER

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração dos prazos de vigência e execução do Contrato PJU/015/2021, relativo à "EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ E MICRO REVESTIMENTO A FRIO, NA RODOVIA PI-113, TRECHO: ENTRE BR-343/JOSÉ DE FREITAS/CABECEIRAS DO PAIUÍ/BARRAS, COM 110,40 KM DE EXTENSÃO.

VIGÊNCIA: Prorrogada até a data de 16/01/2025.

EXECUÇÃO: Por mais 90 (noventa) dias, contados do fim do prazo anterior.

DATA DO ADITIVO: 28 de maio de 2024.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99.

CONTRATADA: CONSÓRCIO AVANCE - BS CONSTRUÇÕES. CNPJ: nº 42.685.207/0001-97.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/015/2021.

ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e João Paulo Silva Santos (Representante Legal/ CONSÓRCIO AVANCE - BS CONSTRUÇÕES).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 383506.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de organização e execução do Seminário de Integração dos Funcionários do Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo, programado para os meses de agosto e novembro de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens: 2. Edital disponível: https://crc-es.org.br/novas-licitacoes e https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: licitacao@crc-es.org.br.

Em 29 de Maio de 2024

Walterleno Maifrede Noronha

Presidente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Após analisar as propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma e ampliação da Unidade de Ensino Naíse Trindade dos Santos no município de Pedreiras/MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, adjudica o objeto acima a empresa: AGLA' S INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 06.238.376/0001-15, sediada na Av. Coronel Colares Moreira, Nº 100, Sala 216, Edifício Los Angeles, Renascença, CEP nº 65.075-441 - São Luís/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 901.818,28 (Novecentos e um mil, oitocentos e dezoito reais e vinte e oito centavos), nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações e demais normas pertinentes.

Pedreiras/MA, 29 de maio de 2024.

David Winston Lira Ximenes.

Secretário Municipal de Educação.
EXTRATOs de CONTRATOS

EXTRATO CONTRATOS DE FORNECIMENTO Nºs 003, 004, 005, 006, 007, 009 e 010/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA por intermédio do FMAS

OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos, eletroeletrônicos, equipamentos e materiais permanentes, oriundos de Emenda Parlamentar Nº 201927720015 e 202281000306 para atender a Associação Pestalozzi de JN, Emenda Parlamentar nº 202281000306 para atender CRAS e Emenda Parlamentar nº 202181000789 para atender CREAS, destinadas para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social, firmado com o Ministério da Cidadania - Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023

Contrato n° 003/2024: LWS TENDAS IND. E COMERCIO LTDA - Valor: R$ 14.520,00/ Contrato nº 004/2024: B9 BEBEDOUROS INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA - Valor: R$ 2.048,00/ Contrato n° 005/2024: CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA - Valor: R$ 7.695,98

Contrato n° 006/2024: INOVATECH LTDA - Valor: R$ 2.280,00/ Contrato n° 007/2024: MAQFORT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - Valor: R$ 133.512,00/ Contrato n° 009/2024: VITOFLEX FABRICAÇÃO E COMERCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - Valor: R$ 7.596,00, e Contrato n° 010/2024: REDNOV FERRAMENTAS - Valor: R$ 653,76.

VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024

CÓDIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.040E0500002.01.0004
Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico Nº 132/2023

Tem o presente a finalidade de efetuar a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo n.º 352/2023 - DECOL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 132/2023 -SERMALI, cujo objeto visa o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de mobiliário escolar para as Unidades de Ensino do município, cuja motivação segue abaixo:

Considerando diversas impugnações apresentadas em relação aos descritivos dos produtos da presente licitação;

Considerando que, após análise da Secretaria requisitante, concluiu-se pela readequação dos descritivos do objeto da licitação, ensejando dessa forma, a deflagração de novo procedimento licitatório;

Assim sendo, considerando que a Administração tem o dever de rever seus atos e conforme o artigo 49 da Lei Federal 8.666/93 e alterações, concluo, pela REVOGAÇÃO do referido certame, sendo os motivos suficientes e pertinentes para justificar tal conduta.

Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso de anulação, nos termos do Art. 109 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.

São José dos Pinhais, 24 de maio de 2024.

Margarida Maria Singer

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato Processo Licitatório Nº. 09/2024. Convênio: Embrapii Taggen Lit 2 (Pina 2305.0072). Objeto: Aquisição de stencil com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para montagem das placas. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 815,00 (oitocentos e quinze reais) Empresa Contratada: R E Stencilaser Industria e Comercio Ldta CNPJ 15.369.359/0001-08
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato Processo Licitatório Nº. 10/2024. Convênio: Embrapii Taggen Lit 2 (Pina 2305.0072). Objeto: Aquisição de componentes eletrônicos com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para montagem do Gateway IoT. Total de itens solicitados: 20. Valor R$ 1.123,48 (hum mil cento e vinte três reais e quarenta e oito reais) Empresa Contratada: Macnica DHW Lida CNPJ 04.121.834/0001-59
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato Processo Licitatório Nº. 19/2024. Convênio: Embrapii Taggen Lit 2 (Pina 2305.0072). Objeto: Aquisição de placa de circuito impresso com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para validação dos protótipos dos beacons. Total de itens solicitados: 100. Valor R$ 1.855,00 (hum mil oitocentos e cinquenta e cinco reais). Empresa Contratada: Enterplack Produtos Eletrônicos Ltda CNPJ 07.013.491/0001-54
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 008/2019. Processo nº 249/2018. Adesão a Ata de Registro de Preços. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. CNPJ 17.481.268/0001-95. Contratada: Ticket Soluções HDFGT S.A. CNPJ/MF 03.506.307/0001-57. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 90 (noventa) dias, no interregno compreendido entre 31/05/2024 e 29/08/2024. Fundamento Legal: § 4º, do artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Valor do Aditivo: R$ 62.577,51 (sessenta e dois mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e um centavos). Dotação orçamentária: 6.3.1.3.01.01.021 - Combustíveis e Lubrificantes. Data da assinatura: 29/05/2024. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. º 126/2024 - FUNDEPAR

PROTOCOLO: 22.146.673-0

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO NORTE PIONEIRO - ASAGRIFA.

OBJETO: para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para continuidade no atendimento do Programa de Alimentação Escolar tendo como referência a Chamada Pública 0001/2023 - FUNDEPAR e seus anexos, os quais ficam fazendo parte integrante do presente, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR: R$ 161.998,72 (cento e sessenta e um mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). RECURSO: Dotação Orçamentária 4101.12.368.42.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares, Elemento da Despesa 3390.3201 - Merenda Escolar e 3390.9215 - Despesas de Exercícios Anteriores, Fonte de recurso 552 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo nº 9/2022-SEMSA/PMS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA MARIA LUIZA MARQUES PEREIRA, OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo, prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 009/2022-SEMSA/PMS, que trata da LOCAÇÃO de imóvel para funcionamento da Coordenadoria de Vigilância em saúde-CVS, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Santana-SEMSA/PMS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 8.245/1991, Processo Administrativo nº 093/2024-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do nominado Contrato será de 12 (doze) meses, contando de e 04/04/2024 a 04/04/2025. VALOR: 108.000,00 (cento e oito mil reais).
AVISO DE CONVALIDAÇÃO Nº 6/2024-DCC/CAFIN/SEMSA/PMS

CONSIDERANDO a letra jurídica contida no art. 61, parágrafo único, da Lei 8666/1993, que determina o atendimento ao princípio da publicidade, relativamente aos contratos administrativos celebrados no âmbito da Administração Pública;

CONSIDERANDO a ausência de publicação, em tempo hábil, do extrato do Contrato Administrativo 009/2022-SEMSA/PMS;

CONSIDERANDO que tal ausência de publicação se deu por dificuldade de ordem técnica, devido à impossibilidade de acesso ao sistema de envio de matérias para publicação no Diário Oficial da União;

CONSIDERANDO que não se constata, com este fato, lesão ao interesse público, vez que o procedimento, desde sua inauguração até seu encerramento, obedeceu aos trâmites legais e atingiu a finalidade para o qual foi instaurado e instruído;

CONSIDERANDO que, no âmbito municipal, a publicidade em questão fora plenamente cumprida na Edição 1794 do Diário Oficial do Município de Santana, veiculada em 29 de Abril de 2024;

CONSIDERANDO, ainda, a dicção jurídica esposada no art. 55 da Lei 9784/99, que garante à Administração Pública a prerrogativa de convalidar os seus atos que apresentem defeitos sanáveis,

FICA CONVALIDADA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022-SEMSA/PMS, celebrado em 04/04/2024, MARIA LUIZA MARQUES PEREIRA , pessoa Física, que trata da LOCAÇÃO de imóvel para funcionamento da Coordenadoria de Vigilância em Saúde-CVS vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Santana SEMSA/PMS. Tendo seu início em 04/04/2024 até 04/04/2025.

Santana-AP, 4 de Junho de 2024.

Ithiara Guedes das Virgens Madureira

Secretária Municipal de Saúde
Aviso de Chamamento Público Nº 2/2024

Objeto: O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que está realizando processo de Inexigibilidade de Licitação, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, visando credenciar empresas instituições e/ou entidades socioassistenciais, regularmente constituídas, que tenham interesse em prestar Serviços de Média Complexidade na modalidades de Centro Dia para Pessoa com Deficiência de ambos os sexos, adultos de 18 (dezoito) a 59 (cinquenta e nove) anos, em situação de risco pessoal e/ou social com vínculos familiares e/ou comunitários fragilizados, residentes no município de São José dos Pinhais, com grau de dependência leve à moderada, que necessitem ou não de cuidados de outras pessoas para realizar as atividades básicas diárias conforme avaliação de profissional da saúde habilitado e Centro Dia para Idosos, de ambos os sexos, com idade superior à 60 anos, em situação de vulnerabilidade e /ou risco social, residentes no município de São José dos Pinhais, com grau de dependência leve ou moderado, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, encaminhados pela Secretaria Municipal de Assistência Social após avaliação técnica, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021.

CREDENCIAMENTO: Os interessados em realizar o seu credenciamento, deverão apresentar TODA a documentação exigida no item 03 do Edital, em envelope lacrado e identificado com a inscrição externa conforme modelo disponível no Edital, devendo ser protocolado em dias úteis, junto ao Protocolo Geral do Município, situado no prédio da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR, Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro - CEP 83.030-720, em qualquer tempo, durante a sua vigência, não havendo data limite para o Credenciamento enquanto o mesmo estiver em aberto, e enquanto permanecer as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e endereçado à Comissão Permanente de Licitação para Compras e Serviços em Geral.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo está disponível através do site www.sjp.pr.gov.br / Licitações / Editais de Chamamento. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Jose dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira, 1101-Centro, no horário compreendido das 08h00min às 17h00min, ou através dos telefones (41) 3381-6670 / 3381-6604 / 3381-6841.

São José dos Pinhais, 4 de junho de 2024

Rafael Rueda Muhlmann

Secretario
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2024- SRP/CC

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024-SRP/CC, visando a escolha de proposta mais vantajosa para FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

ABERTURA: 17/06/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml@pmpf.am.gov.br.

Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

Presidente Figueiredo-AM, 4 de junho de 2024.

ANGELICA AUXILIADORA DA COSTA PINTO

Agente de Contratação
Aviso de Chamamento Público Nº 3/2024

Objeto: O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que está realizando processo de Inexigibilidade de Licitação, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, visando credenciar preferencialmente Cooperativas e Associações de Produtores Rurais vinculados á Agricultura Familiar do Município de São José dos Pinhais, bem como Pessoas Jurídicas do mesmo segmento (atividades econômicas relacionadas a venda e comercialização de hortifrutigranjeiros), nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com a Lei Municipal nº 2.510/2014, assegurando a troca de material reciclável por sacolas contendo hortifrutigranjeiros, incentivando a proteção do meio ambiente, a segurança alimentar e estimulo aos produtores rurais vinculados a agricultura familiar do Município.

CREDENCIAMENTO: Os interessados em realizar o seu credenciamento, deverão apresentar TODA a documentação exigida no item 03 do Edital, em envelope lacrado e identificado com a inscrição externa conforme modelo disponível no Edital, devendo ser protocolado em dias úteis, junto ao Protocolo Geral do Município, situado no prédio da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR, Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro - CEP 83.030-720, em qualquer tempo, durante a sua vigência, não havendo data limite para o Credenciamento enquanto o mesmo estiver em aberto, e enquanto permanecer as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, e endereçado à Comissão Permanente de Licitação para Compras e Serviços em Geral.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo está disponível através do site www.sjp.pr.gov.br / Licitações / Editais de Chamamento. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Jose dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira, 1101-Centro, no horário compreendido das 08h00min às 17h00min, ou através dos telefones (41) 3381-6670 / 3381-6604 / 3381-6841.

São José dos Pinhais, 4 de junho de 2024

Rafael Rueda Muhlmann

Secretario
EXTRATO de CONTRATO Nº 64/2024 P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco Nº 1046 Pimenta Bueno/Ro-CONTRATADA: ADEMILSON TEIXEIRA SERQUEIRA, com situado à RO 010, KAPA 24, Linha 17, Lote 19, Gleba 01, Setor Abaitará, Pimenta Bueno/RO, CPF sob n.º ***.237.542-**.- DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da secretaria municipal de educação- SEMED, conforme termo de referência e edital da chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ 29.940,42 (vinte e novo mil, novecentos e quarenta reais e quarenta e dois centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 680-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 3045/2024 de 16 de maio de 2024.- Ficha: 680-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 3046/2024 de 16 de maio de 2024.- Ficha: 681Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 3048/2024 de 16 de maio de 2024.- Ficha: 680-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 3049/2024 de 16 de maio de 2024.-DO PRAZO: o presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (cláusula quarta) ou até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 02/2024.

Contrato nº 19/2024 - Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso. Contratada: Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC). CNPJ: 02.428.413/0001-05. Objeto: Locação de espaço (estande) Cota OURO, no evento denominado "21 Congresso Brasileiro de Contabilidade", que será realizado nos dias 08 a 11 de setembro de 2024, na Expo Centro, localizado em Balneário Camboriú/SC. Vigência: 29/05/2024 à 30/09/2024. Valor Total: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Data de Assinatura: 29/05/2024.
EXTRATO DE termo aditivo

Processo nº SEI 9079619110000723.000018/2024-41.

5ª Alteração do Contrato nº 46/2019 - Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso. Contratada: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. CNPJ: 69.034.668/0001-56. Objeto: Alteração da Razão Social de Prestação de Serviços. Onde se lê Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio. Leia-se Pluxee Benefícios Brasil S.A. Ficam inalteradas as demais clausulas do contrato.
Extrato dE Contrato Nº 2024SEO263

Processo no20.856/2023 Concorrência Pública no No018/2023

Objeto: Contratação de empesa especializada em serviços de engenharia contenção de talude com solo grampeado sob a estrada Beira Rio, com fornecimento de mão de obra e materiais - Contratada: Daud Empreendimentos e Construções Ltda. Prazo de execução 09 meses. Prazo vigência contrato 12 meses. Valor R$ 5.723.661,96. Assina pela contratada Edvaldo Paixão Souza e pela contratante Felipe Augusto. Data da assinatura do contrato 24/05/2024 São Sebastião, 4 de junho de 2024. Luis Eduardo B de Araujo Secretário de Obras
Aviso de adjudicação e homologação

Concorrência Pública nº Nº 18/2023

Processo 20.856/2023

Objeto: Contratação de empesa especializada em serviços de engenharia contenção de talude com solo grampeado sob a estrada Beira Rio, com fornecimento de mão de obra e materiais.

O município de São Sebastião, através de sua autoridade competente, torna público que homologou o presente certame, adjudicando o lote 01 a empresa Daud Empreendimentos e Construções Ltda pelo valor de R$ 5.723.661,96 em 24/05/2024.

São Sebastião, 4 de junho de 2024.

Luis Eduardo B de Araujo

Secretário de Obras
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024- SRP/CC

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024-SRP/CC, visando a escolha de proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE HIGIENE PESSOAL, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.

ABERTURA: 17/06/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml@pmpf.am.gov.br.

Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

Presidente Figueiredo-AM, 4 de junho de 2024.

RICARDO CHAGAS FERNANDES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4238/24

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da UE Caic Senna da Silva para adequação de unidade escolar em período integral - São Vicente/SP - Recebimento das propostas: até as 8h45m do dia 19/06/2024. Início da Sessão Pública de etapa de lances: a partir das 9:00 horas do dia 19/06/2024, após a avaliação das propostas pela Pregoeira. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e ww.novobbmnet.com.br ,solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1397.Edital completo estará disponível no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br e no Portal www.novobbmnet.com.br, a partir do dia 04/06/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21

São Vicente, 4 de junho de 2024.

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
RETIFICAÇÃO

ERRATA - ERRO MATERIAL EM CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2024

ONDE SE LÊ:

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO (...)

Discriminação do objeto:

ITEM

DESCRIÇÃO / IDENTIFICAÇÃO

CATMAT

UNIDADE DE MEDIDA

QD

Valor de

Referência (R$)

Total (R$)

1

ARQUIVO 4 GAVETAS MEDINDO 480 X 500 X 1600 MM: (...)

------------

UNIDADE

05

R$ 768,38

R$ 3.481,90

LEIA-SE:

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO (...)

Discriminação do objeto:

ITEM

DESCRIÇÃO / IDENTIFICAÇÃO

CATMAT

UNIDADE DE MEDIDA

QD

Valor de

Referência (R$)

Total (R$)

1

ARQUIVO 4 GAVETAS MEDINDO 480

X 500 X 1600 MM:(...)

------------

UNIDADE

05

R$ 768,38

R$ 3.841,90

JUSTIFICATIVA

Após a publicação do contrato, verificou-se a necessidade de correção do valor total do item 1, da cláusula primeira, item 1.3, em que se encontra R$ 3.481,90 ao invés de R$ 3.841,90.

Ressalta-se que não há alteração do objeto e demais condições do contrato, nem mesmo do valor total do contrato.
AVISO DE Licitação Eletrônica

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE DETERGENTE PARA LIMPEZA INDUSTRIAL

UN-ES Ciclo 1

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Detergente para limpeza industrial localizado na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 13/06/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇO Nº 15/2023

O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Central de Licitações, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 015/2023, cujo objeto "CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO NO MUNICIPIO DE SANTANA/AP, convênio n° 937346/2022". A Comissão decidiu pela DESCLASSIFICAÇÃO das empresas: LDS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 29.642.362/0001-68; ALMEIDA & SILVA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 11.477.951/0001-72; LIBRAS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 45.093.346/0001-10; R. SOTERO DA COSTA LTDA - CNPJ 09.303.804/0001-34; STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 07.342.268/0001-50 e EQUATORIAL ENGENHARIA EIRELI - CNPJ 04.227.797/0001-15. A Comissão Permanente de Licitação oportuniza as empresas licitantes, corrigirem suas propostas de preços no prazo de 08 dias úteis, desde que a planilha possa ser ajustada sem que ocorra a majoração do preço global ofertado, conforme art. 48, § 3º da Lei nº 8.666/1993.

Santana-AP, 4 de junho de 2024.

URIEL CARLOS FERREIRA OLIVEIRA FILHO

Presidente de Comissão/PMS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP/CC

A Prefeita Municipal de PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 - SRP/CC, que visa a AQUISIÇÃO DE KIT MERENDA ESCOLAR (COPO, PRATO E COLHER) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024-SRP/CC;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve:

I - ADJUDICAR em favor das empresas E GOMES DO CARMO, inscrita no CNPJ nº 04.718.702/0001-66, vencedora do item 01- KIT MERENDA ESCOLAR: COPO, COLHER E PRATO, com valor unitário de R$ 15,00, pelo período de 12 (doze) meses.

II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 - SRP/CC.

Presidente Figueiredo, 5 de junho de 2024.

PATRICIA LOPES MIRANDA
EXTRATO de CONTRATO Nº 37/2024 P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: CARLOS FERREIRA NUNES-Linha 25, Lote 60, PCA Casulo/Formiguinha, Abaitará, Pimenta Bueno/RO-CPF Nº ***.937.452-**.-DO OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, conforme Termo de Referência e Edital da Chamada Pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ 17.271,73 (dezessete mil, duzentos e setenta e um reais e setenta e três centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 583-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2869/2024 de 09 de maio de 2024.- Ficha: 680-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2870/2024 de 09 de maio de 2024.-DO PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 72/2024

COMPRASGOV Nº 90072/2024 - IEPTEC

SEI Nº 2817.013001.00136/2024-95

Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Equipamentos de Informática, Eletroeletrônico e Mobiliários, para atender as necessidades do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica- IEPTEC.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 06/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 25/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 5 de Junho de 2024.

Mário Jorge Moraes de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

COMPRASGOV Nº 90004/2024 - FUNDHACRE

SEI Nº 0039.016077.00004/2024-28

Objeto: Aquisição de material de expediente escritório e informática, para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 06/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 21/06/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 5 de Junho de 2024.

Janda Feitosa de Araújo

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024

COMPRASGOV Nº 90035/2024 - SEE

SEI Nº 0014.013892.00065/2024-16

Objeto: Aquisição de material de consumo (higiene e limpeza) para contemplar departamentos, divisões e escolas da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes - SEE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 21/06/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação.

Rio Branco-AC, 5 de Junho de 2024.

Bruna Souza de Almeida Gotelip

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2024

COMPRASGOV Nº 90052/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015359.00019/2024-12

Objeto: Aquisição de Insumos Hospitalares - (CONSUMO GERAL IV) para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 06/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 21/06/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em

função de retificação no edital.

Rio Branco-AC, 5 de Junho de 2024.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2024

COMPRASGOV Nº 90056/2024 - SESACRE

SEI Nº 0039.016077.00003/2024-83

Objeto: Aquisição de material médico hospitalar CONSUMO GERAL VI para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 21/06/2024 às 09h15min (Horário de

Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em função de retificação.

Rio Branco-AC, 5 de Junho de 2024.

Mario Jorge Moraes de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2024

COMPRASGOV Nº 90060/2024 - DETRAN

SEI Nº 0068.001054.00050/2024-80

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de coletes para mototáxistas do Estado

do Acre - Departamento Estadual de Trânsito do Acre - DETRAN/AC.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 06/06/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 5 de Junho de 2024.

Aline Leoncini Souto

Pregoeira