PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

Nº 160 AUGUSTO BENCKE GEYER, Gerente Geral, SIAPE nº 1494361, para participar da Reunião do Comitê Gestor do Fórum Internacional de Reguladores de Dispositivos Médicos - IMDRF, em Washington DC, Estados Unidos da América, no período de 09/03/24 a 17/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 58/2024. (Processo nº 25351.942694/2023-08).

Nº 161 ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO, Assessora, SIAPE nº 1559807, para participar da Reunião do Comitê Gestor do Fórum Internacional de Reguladores de Dispositivos Médicos - IMDRF, em Washington DC, Estados Unidos da América, no período de 09/03/24 a 17/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 58/2024. (Processo nº 25351.942694/2023-08).

Nº 162 YANE DE CARVALHO GUEDES, Coordenadora, SIAPE nº 1491075, para participar da Reunião do Comitê Gestor do Fórum Internacional de Reguladores de Dispositivos Médicos - IMDRF, em Washington DC, Estados Unidos da América, no período de 09/03/24 a 17/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 58/2024. (Processo nº 25351.942694/2023-08).

Nº 163 LEANDRO RODRIGUES PEREIRA, Adjunto de Diretor, SIAPE nº 1476557, para participar da Reunião do Comitê Gestor do Fórum Internacional de Reguladores de Dispositivos Médicos - IMDRF, em Washington DC, Estados Unidos da América, no período de 09/03/24 a 17/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 58/2024. (Processo nº 25351.942694/2023-08).

Nº 164 FANNY NASCIMENTO MOURA VIANA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitaria, SIAPE nº 1568120, para participar da capacitação Good Clinical Practice & Pharmacovigilance Compliance Workshop, em Maryland, Estados Unidos da América, no período de 11/02/24 a 17/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 51/2024. (Processo nº 25351.938219/2023-29).

Nº 165 ROSANGELA GOMES BENEVIDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491060, para inspecionar a empresa Hangzhou Fushan Medical Appliances Co. Ltd., em Hangzhou, China, no período de 18/04/24 a 27/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 2/2024. (Processo nº 25351.942438/2023-11).

Nº 166 THIBERIO MUNDIM FERREIRA PIRES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1320259, para inspecionar a empresa Hangzhou Fushan Medical Appliances Co. Ltd., em Hangzhou, China, no período de 18/04/24 a 27/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 2/2024. (Processo nº 25351.942438/2023-11).

Nº 167 CARLOS ALBERTO CAVALCANTI GALLINDO FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491204, para inspecionar a empresa Altis Biologics Pty Ltd., em Pretoria, África do Sul, no período de 06/04/24 a 12/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 2/2024. (Processo nº 25351.942438/2023-11).

Nº 168 PAULO DO CARMO FREITAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492965, para inspecionar a empresa Altis Biologics Pty Ltd., em Pretoria, África do Sul, no período de 06/04/24 a 12/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 2/2024. (Processo nº 25351.942438/2023-11).

Nº 169 LUCIA SCIORTINO GIORGIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492694, para inspecionar a empresa Pharmacare Premium LTD, em Birzebbugia, Malta, no período de 24/02/24 a 03/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.359/2023. (Processo nº 25351.942015/2023-92).

Nº 170 MARIANA ADELHEIT VON COLLANI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491489, para inspecionar a empresa Pharmacare Premium LTD, em Birzebbugia, Malta, no período de 24/02/24 a 03/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.359/2023. (Processo nº 25351.942015/2023-92).

Nº 171 ROSANGELA GOMES BENEVIDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491060, para inspecionar a empresa Ceramtec GmbH, em Plochingen, Alemanha, no período de 16/03/24 a 23/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 2/2024. (Processo nº 25351.942438/2023-11).

Nº 172 MARCELA CAVLACANTE DOS REIS SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492232, para inspecionar a empresa Ceramtec GmbH, em Plochingen, Alemanha, no período de 16/03/24 a 23/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 2/2024. (Processo nº 25351.942438/2023-11).

Nº 173 IHATANDERSON ALVES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492725, para inspecionar a empresa Sun Pharmaceutical, em Vadodara, Índia, no período de 01/03/24 a 09/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo 1.359/2023. (Processo nº 25351.942015/2023-92).

ANTONIO BARRA TORRES