EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCA DO CONTRATO Nº 105/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 221/2020

PROCESSO SEI: Nº 00119.002466/2023-17

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 0842021

CONTRATO: Nº 105/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: PAC ENGENHARIA - LTDA, CNPJ Nº 09.020.353/0001-28

FUNDAMENTO LEGAL: ART 57, § 1º DA LEI Nº 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazos de vigência do contrato nº 105/2022, relativo aos serviços de melhoramento da implantação e pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo - TSD, com banho diluído na pista de rolamento e Tratamento Superficial Simples - TSS, com banho diluído nos acostamentos, 1º sub trecho: da Estaca 501 à Estaca 1611, com 22,20km da Rodovia PI-213, no trecho: Esperantina / Entronc. PI-305 (Volta da Jurema), com 75,60km de extensão total, Conv. SICONV nº 900822/2020, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até a data de 31/12/2024

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 105/2022, não alteradas pelo presente termo aditivo

DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Francisco Marcelo Carvalho Mendes - Pela Contratada.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 246/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 531/2021

PROCESSO SEI: Nº 00119.002519/2023-08

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 107/2022

CONTRATO: Nº 246/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA - LTDA., CNPJ: 02.577.913/0001-09

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 246/2022, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 840,00m 2 , no município de Passagem Franca - PI, lote vi, SICONV-Convênio nº 894024/2019/MDR/Caixa Econômica Federal-CEF, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 246/2022, respeitadas as alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Lourival Nogueira Araújo Filho - Pela Contratada.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 090/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 285/2021

PROCESSO SEI: Nº 00119.002489/2023-21

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 030/2021

CONTRATO: Nº 090/2021

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: G. B. PEREIRA ENGENHARIA (TC ENGENHARIA), CNPJ: 29.020.209/0001-07

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 090/2021, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área 15,724,28m 2 , no município de Esperantina - PI, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorroga até 31/12/2024.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 090/2021, respeitadas as alterações posteriores

DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Gheymison Batista Pereira - Pela Contratada.

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 091/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 158/2020

PROCESSO SEI: Nº 00119.000029/2021-05

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 006/2021

CONTRATO: Nº 091/2021

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: F G ARAÚJO LEAL CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS - EIRELI, CNPJ: 22.406.418/0001-36

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 091/2021, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área 5.772,00m 2 , no município de Boa Hora - PI - será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 091/2021, respeitadas as alterações posteriores

DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Francisco George Araújo Leal - Pela Contratada.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 068/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 355/2021

PROCESSO SEI: Nº 00119.002443/2023-11

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 124/2021

CONTRATO: Nº 068/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - EIRELI, CNPJ: 16.990.345/0001-70

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 068/2022, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 4.938,00m 2 , no município de Campo Alegre do Fidalgo - PI, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 068/2022, respeitadas as alterações posteriores

DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Paulo Afonso Guimarães Moura - Pela Contratada.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 090/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 220/2020

PROCESSO SEI: Nº 00119.002518/2023-55

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 122/2021

CONTRATO: Nº 090/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: BS CONSTRUTORA - EIRELI, CNPJ: 26.767.222/0001-28

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 090/2022, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 24.441,05m 2 , no município de Esperantina - PI, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 090/2022, respeitadas as alterações posteriores

DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e João Henrique Batista Barros - Pela Contratada.

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 098/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 289/2021

PROCESSO SEI: Nº 00119.002477/2023-05

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 022/2021

CONTRATO: Nº 098/2021

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: F. A. MENDES LOPES - EIRELI, CNPJ: 26.578.603/0001-69

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 098/2021, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área 2.277,60m 2 , no município de Alvorada do Gurguéia - PI, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até, 31/12/2024

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 098/2021, respeitadas as alterações posteriores

DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Francisco Alex Mendes Lopes - Pela Contratada.

EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 103/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 290/2020

PROCESSO SEI: Nº 00119.002393/2023-63

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 0242021

CONTRATO: Nº 103/2021

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: F. A. MENDES LOPES - EIRELI, CNPJ: 26.578.603/0001-69

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 103/2021, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área 2.794,12m 2 , no município de Floresta - PI, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 103/2021, respeitadas as alterações posteriores

DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Francisco Alex Mendes Lopes - Pela Contratada.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 094/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 294/2021

PROCESSO SEI: Nº 00119.002487/2023-32

PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços n° 145/2021

CONTRATO: Nº 094/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: G.B PEREIRA ENGENHARIA, CNPJ: 29.020.209/0001-07

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 094/2022, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 11.207,60m 2 , no município de Esperantina - PI. SICONV 889040/2019/MDR/Caixa Econômica Federal-CEF. será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 094/2022, respeitadas as alterações posteriores

DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Gheymison Batista Pereira - Pela Contratada.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 246/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 531/2021

PROCESSO SEI: Nº 00119.002519/2023-08

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 107/2022

CONTRATO: Nº 246/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA - LTDA., CNPJ: 02.577.913/0001-09

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 246/2022, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 840,00m 2 , no município de Passagem Franca - PI, Lote VI, SICONV-Convênio Nº 894024/2019/MDR/Caixa Econômica Federal-CEF, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 246/2022, respeitadas as alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Lourival Nogueira Araújo Filho - Pela Contratada.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 002/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 053/2021

PROCESSO SEI: 00119.000282/2022-31

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA N° 268/2022

CONTRATO Nº 002/2023

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ: Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADO: ROBERTO JONES SÁ DE ALBURQUERQUE - (R J CONSTRUÇÕES), CNPJ: Nº 11.597.903/0001-18

OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 002/2023, relativo aos serviços de melhorias habitacionais para o controle de doença de chagas no município de Lagoa de São Francisco/PI, Convênio/SICONV nº 907471/2020/MDR/FUNASA, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 002/2023, respeitadas as alterações posteriores

DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Roberto Jones Sá de Alburquerque - Pela Contratada

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 129/2010

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 469/2009

PROCESSO SEI: Nº 00119.001758/2023-32

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 001/2015

CONTRATO: Nº 129/2010

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: MODERNA ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 05.871.453/0001-07

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 129/2010, relativo aos serviços de implantação de sistema de esgotamento sanitário, no município de Inhuma-PI, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 129/2010, respeitadas as alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Sérgio Roberto Matos Lemos - Pela Contratada.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 030/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 534/2021

PROCESSO SEI: Nº 00119.002118/2023-40

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 112/2022

CONTRATO: Nº 030/2023

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA - LTDA., CNPJ: 02.577.913/0001-09

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 030/2023, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 570,00m 2 , no município de São Miguel do fidalgo - PI, SICONV-Convênio Nº 894024/2019/MDR/Caixa Econômica Federal-CEF, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 030/2023, respeitadas as alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Lourival Nogueira Araújo Filho - Pela Contratada.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 360/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 041/2021

PROCESSO SEI: Nº 00119.002461/2023-94

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA n° 127/2022

CONTRATO: Nº 360/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ: Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: BS CONSTRUTORA - EIRELI, CNPJ: Nº 26.767.222/0001-28

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI Nº 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 360/2022, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 2.700,00m², no município de Lagoa Alegre - PI, SICONV-Convênio N° 906441/2020/MDR/Caixa Econômico Federal-CEF, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 360/2022, respeitadas as alterações posteriores

DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e João Henrique Batista Barros - Pela Contratada

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 198/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 547/2021

PROCESSO SEI: Nº 00119.002442/2023-68

PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços Nº 007/2022

CONTRATO: Nº 198/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: JDN EMPREENDIMENTOS URBANOS - EIRELI, CNPJ: 24.400.713/0001-00

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 198/2022, relativo aos serviços de construção da ponte rodoviária em concreto armado, na zona rural de Júlio Borges, na localidade lagoa de mel, com extensão de 50,00m, no município de Júlio Borges - PI, Conv. Nº 894024/2019 - MDR/Caixa Econômica Federal/IDEPI, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 198/2022, respeitadas as alterações posteriores

DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Jackson Dias Cunha Nogueira - Pela Contratada.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 195/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 066/2021

PROCESSO SEI: Nº 00119.002498/2023-12

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 017/2022

CONTRATO: Nº 195/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: PORTELA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - LTDA, CNPJ Nº 31.658.748/0001-00

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1° DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de vigência contrato nº 195/2022, relativo aos serviços de melhorias sanitárias domiciliares, no município de São Pedro do Piauí - PI, Convênio/SICONV Nº 907050/2020/MDR/FUNASA, será ampliado em 12 (dose) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 195/2022, não alteradas pelo presente termo aditivo

DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Francisco Cláudio Portela - Pela Contratada.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 206/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 060/2021

PROCESSO SEI: Nº 00119.002381/2023-39

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 080/2022

CONTRATO: Nº 206/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: CONSTRUTORA CONSTRUNOVA - LTDA., CNPJ: 63.347.280/0001-29

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 206/2022, relativo aos serviços de melhorias sanitárias domiciliares, no município de ilha grande - PI, Convênio/SICONV Nº 907033/2020/MDR/FUNASA, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024

RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 206/2022, respeitadas as alterações posteriores

DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e José Dias de Castro Júnior - Pela Contratada.