AVISO DE LICITAÇÃO

LPN BENS Nº 3/2024

Contrato de Empréstimo nº 4.736/OC-BR

1. O MUNICÍPIO DE ARACAJU, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG, celebrou um financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), (doravante denominado "Banco"), no montante de US$ 75.200.000,00 para o financiamento do Programa de Requalificação Urbana da Região Oeste de Aracaju, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SUPORTE PARA CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.

2. O MUNICÍPIO DE ARACAJU, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SUPORTE PARA CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.

3. O Edital poderá ser adquirido por meio de solicitação por escrito no e-mail: ucp.pma@aracaju.se.gov.br . Com a solicitação feita, será enviado link para download do edital em pdf e word.

4. As propostas deverão ser enviadas em um único arquivo para o e-mail: ucp.pma@aracaju.se.gov.br até às 16H00MIN horas do dia 17 de Abril de 2024 ( 17/04/2024). O arquivo deverá ser enviado em PDF fechado por senha.

Os Licitantes deverão enviar suas Ofertas eletronicamente

A proposta deverá ser apresentada no formato PDF fechado por senha e assinado, deverão ser enviados para o e-mail: ucp.pma@aracaju.se.gov.br

Caso alguma licitante encaminhe os arquivos abertos sem senha, a proposta da mesma será desconsiderada, não analisada e a empresa desclassificada. Todo o ocorrido será informado para todas as empresas que estiverem participando do processo.

A abertura das propostas será feita através do google meets através do link: https://meet.google.com/mgm-uyti-yvi. Com sala agendada para o dia de abertura das propostas.

Os procedimentos de abertura de Ofertas eletronicamente serão os seguintes:

As Ofertas encaminhadas no formato digital via e-mail deverão fornecer a senha do arquivo durante a Sessão de Abertura das Propostas

1. Os Licitantes apresentarão suas propostas em meio eletrônico, da seguinte maneira:

a) As propostas em Meio Eletrônico: Poderão ser enviadas por email, mediante arquivo pdf fechado com senha, a qualquer momento, até a data e hora aprazados para entrega das propostas.

b) As empresas que apresentaram proposta deverão ter pelo menos 1 (um) representante na sala digital criada no google meets.

c) Após a verificação das propostas recebidas, será dada entrada na sala digital criada no google meets onde será informado para todos os presentes as empresas que apresentaram proposta. Para as empresas que apresentaram proposta, será solicitada a senha de suas propostas. Os arquivos serão abertos e os preços lidos para todos.

d) Após abertura de todas as propostas a reunião se dará como encerrada e se iniciará a análise técnica e de preço das propostas. Após finalização das análises técnicas e de preço será feito o relatório de julgamento, seguindo os trâmites do processo do BID. Após finalização dos procedimentos será encaminhado email para todas as empresas participantes informando o resultado da análise.

d) Na sala digital no google meets será solicitado a todas as empresas as planilhas de valores, quantidades e BDI em excel com mesmo teor das que se encontram dentro do pdf assinado. As empresas terão 1 ( um ) dia útil para envio dos arquivos para o email: ucp.pma@aracaju.se.gov.br

e) Cada empresa terá obrigação de disponibilizar ao menos um representante na reunião da sala digital no google meets, sob pena de desclassificação sem abertura da proposta. A contratante não é responsável por problemas técnicos das licitantes ao entrarem ou não na sala digital do google meets.

f) Todas as empresas serão informadas da pontuação e colocação. A primeira colocada será chamada para negociar a Minuta do Contrato, e após toda documentação formulada será enviado para não objeção do BID para assinatura da versão final do contrato, momento em que será dada publicidade sobre a assinatura final do contrato.

O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de Consórcio, só será aceito uma proposta enviada no caso de consórcio por um único representante do consórcio.

Aracaju/SE, 23 de fevereiro de 2024.

PAULO MAX TAVARES VARELA

Presidente da Comissão Especial de Licitação - BID