PORTARIA Nº 79 IFPA, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.026434/2023-55, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D101, Código de Vaga nº 0830963, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ANDREA MARIA MODESTO DA SILVA, SIAPE nº 3301059, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 13 de dezembro de 2023.

Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 80 IFPA, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.027419/2023-38, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ELIEZER MOUTA TAVARES, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1465532, SIAPECAD nº 01229139, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, e em exercício no(a) Departamento de Administração , para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Aquisições do Campus Belém.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de janeiro de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 82 IFPA, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.026239/2023-82, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora CEMYRA DINIZ NASCIMENTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1750527, SIAPECAD nº 01524735, lotado(a) no(a) Campus Santarém deste Instituto, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Santarém. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2023.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 83 IFPA, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.026239/2023-82, resolve:

Art. 1º Designar o servidor HEDEN SALOMAO SILVA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2356990, SIAPECAD nº 02119879, lotado(a) no(a) Campus Santarém deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Santarém.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de janeiro de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 87 IFPA, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.000211/2024-70, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os membros titulares e suplentes representantes das categorias abaixo relacionadas, para comporem o Conselho Superior deste Instituto, mandato 2023-2025:

- Representantes Docentes:

01 - MARCELO MELO DOS SANTOS - Campus Marabá Industrial - 1 º Titular.

02 - SADY SALOMÃO DA SILVA ALVES - Campus Belém - 2º Titular.

03 - MARIA GRINGS BATISTA - Campus Castanhal - 3º Titular.

04 - DANIEL DE OLIVEIRA FERRAZ - Campus Altamira - 4º Titular.

05 - SIRNOEL JOSÉ QUARESMA PERNA - Campus Abaetetuba - 5º Titular.

06 - FÉLIX JÚNIOR JUSTINO DO CARMO - Campus Ananindeua - 1º Suplente.

07 - MARCOS RONIELLY DA SILVA SANTOS - Campus Tucuruí - 2º Suplente.

- Representantes Discentes:

01 - LUCAS OLIVEIRA DO CARMO - Campus Castanhal - 1º Titular.

02 - EDUARDO OLIVEIRA DE MACEDO RODRIGUES - Campus Belém - 2º Titular.

03 - RAFAELA CRISTINA PIMENTEL RIBEIRO - Campus Bragança - 3º Titular.

04 - KAWANE BRENDA C. ALMEIDA - Campus Parauapebas - 4º Titular.

05 - JOICY DA SILVA GONDIM - Campus Rural de Marabá - 5º Titular.

06 - MARIA JUCICLEIA RIPARDO DA SILVA BRAGA - Campus Marabá Industrial - 1º Suplente.

- Representantes Técnico-Administrativos:

01 - ROSINALDO FONSECA DA SILVEIRA - Campus Belém - 1º Titular.

02 - MARLUCE PINTO DE LIMA- Campus Castanhal - 2º Titular.

03 - DILCILENO SANTOS FERREIRA - Campus Conceição do Araguaia - 3º Titular.

04 - MARCO AURELIO LOPES DELLA FLORA - Reitoria - 4º Titular.

05 - ANDREIA DO NASCIMENTO LIMA - Campus Rural de Marabá - 5º Titular.

06 - EDILSON VINENTE DE SOUSA JUNIOR - Campus Óbidos - 1º Suplente.

07 - ELAINE CRISTINA MEDEIROS DA ROCHA - Campus Bragança - 2º Suplente

08 - ANA PAULA OLIVEIRA ROMAN - Campus Abaetetuba - 3º Suplente.

- Representantes dos Egressos:

Nível Médio:

01 - LEIDIANE DE OLIVEIRA LIMA - Titular.

02 - GIZELE FERREIRA ROSA - Suplente.

Nível Superior:

01 - AMANDA SOARES DE MOURA - Titular.

- Representantes do Colégio de Dirigentes:

01 - VANESSA DOS SANTOS MOURA MORENO - Campus Parauapebas - 1º Titular.

02 - ABEL POJO OLIVEIRA - Campus Bragança - 2º Titular.

03 - CAMILA VIEIRA DA SILVA - Campus Vigia - 3º Titular.

04 - HÉLIO ANTÔNIO LAMEIRA DE ALMEIDA - Campus Belém - 4º Titular.

05 - CELYANE BATISTA BRANDÃO - Campus Óbidos - 5º Titular.

06 - MIDSON CÉSAR FEITOSA CARDOSO - Campus Tucuruí - 1º Suplente.

07 - ÍTHALO BRUNO GRIGÓRIO DE MOURA - Campus Paragominas - 2º Suplente.

- Representantes da Sociedade Civil:

Instituições Públicas:

01 - DAVID FRANCO LOPES - Serviço Geológico do Brasil - SGB - Titular.

02 - JÉSSICA CRISTINA OLIVEIRA MACIEL - CREA/PA - Titular.

03 - EDUARDO DA SILVA SANTOS - CENSIPAM -- Suplente.

Federação Patronal:

01 - LAHIRE DILLON FONSECA DE FIGUEIREDO FILHO - FAEPA - Titular.

02 - FELIPE GOMES CHAMMA - FECOMÉCIO - Titular.

03 - DILSON AUGUSTO CAPUCHO FRAZÃO - FAEPA - Suplente.

04 - RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA - FECOMÉCIO - Suplente.

Representantes da Federação Sindical:

01- RENAN DA SILVA CUNHA - SINASEFE - Titular.

02- LAURENIR SANTOS PENICHE - SINASEFE - Suplente.

- Representantes do MEC/SETEC:

01- Reitor (a) do IFAP - Titular.

02- Reitor (a) do IFTO - Suplente.

- Último ex-reitor eleito que tenha completado mandato (inciso IX do Art. 4º da Resolução IFPA/CONSUP Nº 364/2021):

- CLÁUDIO ALEX JORGE DA ROCHA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação até 30 de novembro de 2025.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 6613/REITORIA/IFPA, de 27 de novembro de 2023.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 88 IFPA, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.026070/2023-86, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora CRISTIANE MARQUES SANTOS, CPF nº ***.508.463-**, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1993448, SIAPECAD nº 02180738, lotada no(a) Campus Marabá Industrial deste Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Controle Ambiente do Campus Marabá Industrial, a partir de 14/12/2023.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 89 IFPA, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.026070/2023-86, resolve:

Art. 1º Designar a servidora EDLEIA APARECIDA FERREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2180412, SIAPECAD nº 01959324, lotada no(a) Campus Marabá Industrial deste Instituto, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino , para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Controle Ambiente do Campus Marabá Industrial, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 17/01/2024 até 16/01/2026.

FABRICIO MEDEIROS ALHO