gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de PINGO D'AGUA, CNPJ: 01.613.204/0001-60 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES - MG, CNPJ: 00.394.460/0099-55.

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 22 de fevereiro 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Luiz Paulo Coelho, CPF: 348.536.936-53, representando o Município de PINGO D'AGUA e Geovânia Nascimento Cunha Fernandes, CPF: 759.281.086-72, Delegada da Receita Federal do Brasil, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES - MG.
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública (SSP-SP).

2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco.

3. DATA DA ASSINATURA: assinado em 22 de fevereiro de 2024.

4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, o Senhor Robinson Sakiyama Barreirinhas, Secretário Especial da RFB; pela SSP-SP, CNPJ nº 46.377.800/0004-70, o Senhor Guilherme Muraro Derrite, Secretário da SSP-SP.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158277

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23332.251885/2023-51.

Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 42.035.097/0001-18 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços, considerando a publicação do decreto nº11.864, de 27 de dezembro de 2023, que altera o valor do salário mínimo a par rde 01 de janeiro de 2024.. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.259.118,40. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 01/01/2024, ao contrato nº 2019003-DL, oriundo da Dispensa nº 03/2019-DL.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 48/2024

Nº Processo: 23066.005597/2024-03. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. LEANDRO PINTO DA SILVA (PRODUTOR RURAL) Pessoa Física. CPF: 060.xxx.xxx-40. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 07.02.2024 a 06.02.2029. Data de Assinatura: 07.02.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160349

Nº Processo: 65361000322202481. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de viaturas. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 01/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Rogerio Weber Nr 3050 Militar, Militar - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/02/2024) 160349-00001-2024NE000001
AVISO DE Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/0141-PG

Reabertura

O Sesc Pará torna público que fica REABERTO o processo em epígrafe cujo objeto é aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e acessórios para as unidades operacionais Sesc Ananindeua, Escola Sesc Ananindeua, Sesc Castanhal e Escola Sesc Castanhal do SESC/DR-PA. A abertura de sessão pública de continuidade está marcada às 9h30, do dia 15/3/2024, no Sistema do Comprasnet, no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br, na UASG 926654. Maiores informações no site do Sesc/PA, endereço www.sescpa.com.br. Informações: cpl@pa.sesc.com.br.

LIGIA CANDIDO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259199

Serviços de monitoramento ambiental de qualidade de ar interior, das emissões veiculares, de ruído ambiental e manutenção

florestal nas unidades termoelétricas UTEs BF, SRP e TRI

Abertura das propostas: 22/03/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE ADJUDICA E HOMOLOGA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

A PMCG-BA , através da Secretaria Municipal de Educação, adjudica e homologa o Resultado: Pregão Eletrônico Nº 038/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE, INCLUINDO, INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM TREINAMENTO DESTINADO AO GERENCIAMENTO DE SISTEMA ÚNICO INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR A SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA: Empresa: RUTE SILVA DO CARMO - ME, inscrito no CNPJ nº 33.020.551/0001-76, R$28.702,44;

Capim Grosso-Ba, 28 de fevereiro de 2024

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024-SR/PF/SP- UASG 200360

Processo nº 08500.041070/2023-93.

Considerando que o respectivo Chamamento Público 06/2023-SR/PF/SP apresentou apenas 1 (única) proposta, e seguindo o preconizado no parecer jurídico emanado no presente processo.Com fulcro na PORTARIA SR/PF/SP Nº 3159, DE 18 DE OUTUBRO 2023, publicada no Aditamento Semanal SR/PF/SP Nº 043, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023, tendo em vista as informações contidas no Processo nº 08500.041070/2023-93, RECONHEÇO INEXIGÍVEL a licitação em favor da empresa SILAMAR CONSTRUCAO, ADMINSTRACAO ELOCACOES DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ 55.527.931/0001-34, com o objetivo de realização de comodato de área mínima de 60 m² (sessenta metros quadrados) situada em Shopping Center em Santos/SP, para implantação de Posto de Expedição de Passaportes (PEP), conforme especificações constantes no Projeto Básico 32932638 e demais anexos..

Fundamento Legal: Art. 25 caput da Lei 8.666/93.

Em 26 de fevereiro de 2024.

VITOR VENEZA QUIMAS MACEDO

Chefe do SELOG/SR/DPF/SP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 21423/2023. Objeto: Registro de preços para o fornecimento contínuo, sob demanda, de água em galão (20 litros) e água com gás (garrafa 500 ml) para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/02/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço nº 19/2023, Pregão nº 45/2023. Processo nº 23402.034370/2023-18. Objeto: eventual prestação de serviço de produtora especializada para operação dos estúdios audiovisuais. Valor máximo da Ata R$627.984,00. Fim da vigência 23/11/2024.Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421. TELIO NOBRE LEITE- Reitor.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2023

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 109/2023. Processo Administrativo: 2624/2023.

Objeto: FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO PESADO E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, Detentoras: MAQUIPECAS COMERCIO DE MAQUINAS E PECAS EIRELI - inscrita no CNPJ sob o nº. 33.418.107/0001-03, Valor Global Estimado: R$ 782.900,00 (setecentos e oitenta e dois mil e novecentos reais); DINAMICA MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº. 43.490.755/0001-24, Valor Global Estimado: R$ 576.160,00 (quinhentos e setenta e seis mil e cento e sessenta reais); CASA SERTANEJA MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº. 36.532.309/0001-70, Valor Global Estimado: R$ 22.700,00 (vinte e dois mil e setecentos reais); MAQUIPARTS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº. 12.753.213/0001-73, Valor Global Estimado: R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais); HILGERT & CIA LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº. 22.881.858/0001-45, Valor Global Estimado: R$ 1.319.928,00 (um milhão, trezentos e dezenove mil e novecentos e vinte e oito reais); ELN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº. 35.576.389/0001-00, Valor Global Estimado: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Valor Total Adjudicado: R$ R$ 4.061.688,00 (quatro milhões, sessenta e um mil e seiscentos e oitenta e oito reais). Data de publicação da Ata de Registro de Preços: 29/02/2024 Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da publicação na imprensa oficial.

Ouro Preto do Oeste/RO, 29 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170312

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 19841.720013/2022-49.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: DELEGACIA DE ADMIN. TRIBUTARIA DA RFB EM SP. Contratado: 13.956.031/0001-62 - MN RAMC SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 1 posto ao Contrato Derat nº 05/2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de apoio administrativo - postos de auxiliar de escritório, para as unidades administradas pela Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo - Derat.. Vigência: 26/02/2024 a 07/06/2024. Valor Total Mensal Atualizado do Contrato: R$ 97.308,27 e Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 1.167.699,24. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.147.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Barra de São Miguel/AL, CNPJ nº 12.263.869/0001-08. DA REDUÇÃO DO VALOR DO CONVÊNIO: Reduzir o valor total do convênio em R$ 132.062,28 (cento e trinta e dois mil, sessenta e dois reais e vinte e oito centavos), para adequação da planilha do projeto da obra aprovada e das propostas financeiras da empresa vencedora do processo licitatório, mantido o objeto conveniado, passando o valor total do convênio de R$ 11.989.445,05 (onze milhões, novecentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos) para R$ 11.857.382,77 (onze milhões, oitocentos e cinquenta e sete e sete mil, trezentos e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos), alterando o valor da participação financeira da Codevasf de R$ 11.977.455,60 (onze milhões, novecentos e setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos) para R$ 11.845.393,32 ( onze milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, trezentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos) e a contrapartida inalterada no valor de R$ 11.989,45 (onze mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). DA APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Aprovar o novo Plano de Trabalho (peça 342) do processo nº 59550.001346/2021-84-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta das Funcionais Programáticas nº 18.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Local Sustentável Integrado, GND 4 - Investimentos e nº 15.244.2217.00SX.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Local Sustentável Integrado - No Estado de Alagoas/AL - Nacional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024. ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª. SR. e pelo Município de Barra de São Miguel/AL, Benedito de Lira - Prefeito. Processo nº 59550.001346/2021-84-e.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Tipo: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais hospitalares para uso nas rotinas de serviços da Secretaria Municipal de Saúde. Entrega das propostas: a partir de 01/03/2024 no Site da Bolsa Brasil de Licitações - BLL. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 09h30 (horário de Brasília) no site já citado.

Piên/PR, 29 de fevereiro de 2024.

Eduardo Duarte Scheivaraski

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº PROCESSO: SEI 0001099-16.2024.6.26.8187 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 187ª ZE - Santa Fé do Sul/SP e o Município de Santa Fé do Sul/SP, CNPJ 45.138.070/0001-49 - OBJETO: disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 8.666/1993, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. - DATA DE ASSINATURA: 13/12/2023 - SIGNATÁRIOS: Evandro Farias Mura, Prefeito de Santa Fé do Sul/SP e Marcos Hideaki Sato, Juiz Eleitoral da 187ª ZE.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico RP nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO torna público o Proc. Adm. nº 003/202, PE RP nº 001/2024, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar. Abertura dia 14/03/2024, às 07:30hrs, na plataforma www.licitardigital.com.br

Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.

Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.

Felisburgo-MG, 29 de fevereiro de 2024.

Ideuvan de Souza Avelar

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070001190202359. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para realizar a reforma e adaptação para atender a norma de acessibilidade do Restaurante Universitário - RU da Universidade Federal de Goiás, localizado no Campus Samambaia, Goiânia/GO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, Nº 1593, Setor Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site da SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/. Informações complementares poderão ser solicitadas por e-mail: licitacao.seinfra@ufg.br e/ou telefone/whatsapp: (62)3209-6304..

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 29/02/2024) 153052-15226-2024NE011111
AVISO DE alteração

CONCORRÊNCIA Nº 16/2023

LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICOPRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.

Tornamos pública a modificação do edital de licitação, nos termos explicitados no diário oficial do município de Jequié. Sessão pública ocorrerá no dia 15 DE ABRIL DE 2024, ÀS 09:30, no auditório da Sede Provisória da Prefeitura, na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico http://www.ipmbrasil.org.br/portalmunicipio/ba/pmjequie/diario.

Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, situado na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA, das 08h00minh às 12h00minh, Tel. (73) 3526-8000.

Jequié, 28 de fevereiro de 2024.

ZENILDO BRANDÃO SANTANA

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.501/2024.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024.

Chamamento Público para credenciamento de prestação de serviços de monitor de transporte escolar, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: O local para o recebimento de documentos para o Credenciamento será no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, a partir das 09h:00 (nove horas) do dia 11/03/2024, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados até 31 de dezembro de 2024.

Edital disponível no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, das 08h/12h ou no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial.

Livramento de Nossa Senhora, 29 de fevereiro de 2024.

José Ricardo Assunção

Ribeiro-Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.502/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

Aquisição de livros didáticos para atender a demanda de alunos e professores do primeiro e segundo segmento da modalidade de ensino Educação de Jovens e Adultos - EJA, rede municipal de ensino. Menor preço por lote único. Sessão de abertura: 15/03/2024 às 09h:00.

As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e licitacoes-e2.bb.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO

Prefeito
AVISo DE ADJUDICAÇÃO

Pregão eletrônico Nº 172/2023

PA Nº 299/2023. RESULTADO da licitação PE-172/2023 - PA Nº 299/2023. OBJETO: Registro de preço para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MANÔMETROS, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE.

Fica ADJUDICADO em 23/02/2024 o item 01á empresa PORCINA LEANDRO DA SILVA (13.153.134/0001-94), no valor global de R$ 31.197,60. Devidamente HABILITADA,

Petrolina, 29 de fevereiro de 2024.

Everton Brito do Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico Nº 172/2023

PA Nº 299/2023 - COMPRAR - HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 172/2023 - OBJETO: Registro de preço para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MANÔMETROS, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 28/02 /2024 a referida licitação.

Petrolina-PE, 28 de fevereiro de 2024.

João Luís Nogueira Barreto

Secretário Municipal de Saúde
aviso de DISPENSA De CHAMAMENTO PÚBLICO

Extrato de Justificativa:

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por sua Coordenadoria Estadual em Sergipe, CGC nº 00.043.711/0012-04 em atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público prevista no inciso VI do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2014, a seguinte Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE LEITE E DERIVADOS LOURDENSE/SE; CNPJ nº 27.650.777/0001-58, para formalização direta de Acordo de Cooperação visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do município de Riachão do Dantas no Estado de Sergipe, e nesse sentido torna público o extrato da justificativa, com publicação nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014,ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para o e-mail: daniel.silva@dnocs.gov.br; Processo n° 59414.000047/2024-30.

Aracaju/SE, 29 de fevereiro de 2024.

Daniel Rezende Campos Silva

Coordenador da CEST/SE
avisos de licitaçãoPREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

O Município de Alvarenga torna público o Edital do PROCESSO nº 007/2024 - PREGÃO ELETRONICO nº 004/2024, sendo o objeto: Aquisição de produtos para material escolar, de conformidade com as especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e seus anexos.

A data da realização do certame será no dia 14/03/2024 às 09h00 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br.

Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193 - Setor de Licitações.

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

O Município de Alvarenga torna público o Edital do PROCESSO nº 008/2024 - PREGÃO ELETRONICO nº 005/2024, sendo o objeto: aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com as especificações técnicas constantes de anexo, mediante utilização de repasses do recurso financeiro conforme Resoluções SES MG nº 9.122/2023 e nº 9334/2024, de conformidade com as especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e seus anexos.

A data da realização do certame será no dia 15/03/2024 às 09h00 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br.

Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193 - Setor de Licitações.

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024

O Município de Alvarenga torna público o Edital do PROCESSO nº 009/2024 - PREGÃO ELETRONICO nº 006/2024, sendo o objeto: aquisição de aparelhos tablet, com recursos do bloco de investimento do Fundo Nacional de Saúde Programa Informatiza APS., de conformidade com as especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e seus anexos.

A data da realização do certame será no dia 15/03/2024 às 14h30 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br.

Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193 - Setor de Licitações.

Alvarenga-MG, 29 de fevereiro de 2024.

Cristiane Vieira de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 0002989-21.2022.6.23.8000.

Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 03.658.432/0001-82 - GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar ajuste no convênio por adesão n.º 1/2023, prorrogando o prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 28 de março de 2024, conforme previsto em sua cláusula vigésima - da vigência.. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.975.258,12. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

1º TERMO ADITIVO

PA: 001/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento. PARTES: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, CNPJ nº 33.583.550/0001-30 e YOUHUUL SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CLUBE DE DESCONTOS LTDA, CNPJ/MF nº 14.150.830/0001-00. OBJETO: Alteração da razão social da CONTRATADA e da Cláusula Oitava (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 01/03/2025, FUNDAMENTO LEGAL: inciso II e §1º do Artigo 57 da Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155900

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23763.000381/2021-33.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 50.732.544/0001-16 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DOUTOR ARNALDO BUAINAIN LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 01/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/03/2024 e encerramento em 01/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1 e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula 18º do termo de referência e cláusula 6ª do contrato no percentual de 4,51%.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.474.757,03. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200370

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 08490.001397/2018-21.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato nº 04/2019 -sr/pf/sc, pelo período de 6 (seis) meses, entre 01/03/2024 e 31/08/2024, na forma do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/93. Vigência: 01/03/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.807,74. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITACAO

PREGAO PRESENCIAL nº 2/2024 - SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 19 de MARÇO de 2024, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 002/2024 - Tem como objeto a Elaboração de Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, VEÍCULOS DE GRANDE PORTE E EQUIPAMENTOS COM OPERADOR/MOTORISTA, destinados ao atendimento das demandas das ações desta Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Municipal nº. 0826/2023 de 29 de dezembro de 2023 na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com ou na home Page do site: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. E no https://licitafacil.tce.rn.gov.br/

Apodi/RN, 29 de fevereiro de 2024.

Lazaro Bandeira e Sousa

Pregoeiro
EXTRATO DE CARTA CONTRATO

PROCESSO: nº 59520.000015/2023-36-e

ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo à Carta Contrato nº 2.0333.00/2023, celebrada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40; e a empresa PROVEDOR INTERSOUSA LTDA, CNPJ/MF: 07.481.496/0001-01, objetivando a prestação de serviço de acesso à internet banda larga via fibra óptica no Escritório de Apoio Técnico de Irecê. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por 12 meses, passando seu vencimento para 29/03/2025; Data: 20.02.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e João de Souza Lima - PROVEDOR INTERSOUSA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 163/2024/SMSI, Processo n° 22.959/2023-PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 027/2023/CEL/SEVOP-PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 102/2023 CEL/SEVOP-PMM, objeto: Fornecimento, Implantação, Instalação de Sinalização Viária (vertical, horizontal e dispositivos auxiliares) a serem futuramente executadas e implantadas nas vias (urbanas e rurais) localizadas geograficamente no Município de Marabá/PA, Empresa: SINACOM SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.234.857/0001-64; Valor em R$ 1.899.283,11 (um milhão, oitocentos e noventa e nove mil, duzentos e oitenta e três reais, onze centavos) Assinatura 29/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional.
extrato DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0069/2022 - PMON; Processo Administrativo nº 0022/2022. OBJETO: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Técnicos Especializados Em Assessoria E Consultoria Tributária Visando Subsidiar A Secretaria Municipal Da Fazenda Município De Ourilândia Do Norte - Pa. Objeto do Termo Aditivo: Vigência do contrato a partir de 16/02/2024 a 16/12/2024.
extrato DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0093/2023/FMI Contratante: Fundo Municipal do Idoso/SMTPS; Contratada: A. M. LIMA NAVA inscrita no CNPJ 10.579.842/0001-01. Objeto FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO E VÍDEO. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 23/02/2024 a 23/02/2025.
extrato DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0094/2023/FMDCA Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social/FMDCA; Contratada: A. M. LIMA NAVA inscrita no CNPJ 10.579.842/0001-01. Objeto FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO E VÍDEO. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 23/02/2024 a 23/02/2025.
extrato DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0115/2023/FMAS Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social/SMTPS; Contratada: PRATIKA PAPELARIA COMERCIO LTDA-ME inscrita no CNPJ 10.450.735/0001-70. Objeto FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, ENTRE OUTROS. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 08/03/2024 a 08/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0422/2023/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: ASTRO FABRICA DE UNIFORMES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.045.885/0001-52: Objeto: Referente a contratação de serviços de malharias para atender, as demandas da atenção primária e Hospital Municipal Jadson Pesconi. Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais 90 (Noventa) dias, de 25/01/2024 até 24/04/2024.
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 56/2024 - firmada entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e a Prefeitura do Município de Alagoinha/PB, CNPJ nº. 08.926.263/0001-38, Processo nº. 54000.023815/2024-71. Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º, do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos Projetos de Assentamento ou áreas reconhecidas pelo INCRA no Município de Alagoinha, no estado da Paraíba. Fundamento Legal: reger-se-á pelo disposto no artigo 184 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e legislação correlata, pelo Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, pelo Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023 e pela Instrução Normativa nº 138, de 07 de dezembro de 2023. Vigência: entrará em vigor na data da publicação do seu extrato no D.O.U., pelo prazo de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado por igual período, a critério dos partícipes, por meio de Termo Aditivo, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. Assinatura: 29 de fevereiro de 2024 - Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, Maria Rodrigues de Almeida Farias - Prefeita Municipal de Alagoinha/PB.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a empresa HPEX APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, CNPJ: 38.053.377/0001-81, notificada da aplicação de multa no valor total de R$ 4.084,81(quatro mil e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos), aplicada no processo apuratório nº 08650.064422/2022-84, em decorrência do não cumprimento de obrigações contratuais referentes à execução do Contrato Administrativo nº 19/2020.

RODRIGO ARAUJO FERREIRA

Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 96/2022.

Nº Processo: 23069.192714/2022-60.

Dispensa. Nº 107/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/04/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.114,63. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

O Município de Guamaré/RN, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN - CPL/PMG, objetivando o grau de competitividade preconizado pela administração pública, torna público o EDITAL de CHAMAMENTO PÚBLICO-CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - Processo Administrativo nº 5.674/2023 - Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva ao CHAMAMENTO PUBLICO-CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (LABORATÓRIO) ESPECIALIZADO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM, CONFECÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN. o CHAMAMENTO PÚBLICO no 003/2024, estará aberto a partir da sua publicação, devendo o envelope ser protocolado junto a Comissão Permanente de Licitação. Os interessados deverão apresentar o Envelope contendo os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO durante o exercício de 2024, junto ao Setor de Licitações Setor de Licitações, localizado no térreo do prédio sede da Prefeitura Municipal de Guamaré/RN, situado na Rua Luiz de Souza Miranda, 116, Centro, Guamaré/RN, CEP: 59.598-000, de segunda a sexta das 07:00h às 13:00h. As sessões de abertura dos envelopes de Habilitação, bem como as respectivas análises e julgamentos será no DIA 13 DE MARÇO DE 2024 - ÀS 14H00MIN (QUATORZE HORAS) - (Horário Local). O (s) Edital (is) poderão ser requeridos por meio do Portal da Transparência do Município de Guamaré (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx e do e-mail cpl.guamare@gmail.com. Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados no endereço indicado ou através dos telefones: (84) 99982-3647

Guamaré (RN), 29 de Fevereiro de 2024.

A COMISSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2023. PROCESSO SEDUC Nº 095/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 035/2023. CONTRATADA: Vanessa Nunes de Mello, CNPJ Nº 43.188.186/0001-67. OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação da quantidade de dias letivos escolares a contar de 19 de fevereiro de 2024 até 08 de abril de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158398

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23411.017753/2023-12.

Dispensa. Nº 227/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI. Contratado: 72.201.379/0001-09 - APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023 - Paranavaí, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 à 29/10/2025, nos termos do art. 57, § IV, da lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2026 registrada no MTE sob o número PR000232/2024, Sindicato SIEMACO com data base em 01/02/2024, em conformidade com a cláusula sexta do contrato. Vigência: 01/03/2024 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.007.551,06. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 011/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MEGAFERR COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de acessórios para torneamento de rodas ferroviárias; PROCESSO LICITATÓRIO; DL nº 002/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 51.535,00 (cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e cinco mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 45 dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Jenecy Arcanjo Pereira - Representantes Legais. Natália Cristina Soares dos Santos Pires Chefe Departamento Jurídico
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2023 publicado no D.O de 2024-01-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 761.898,52. Leia-se: Valor Total: R$ 1.523.797,03.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Espécie Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz. SAIC 23900.24/0028-6. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, Brasília/DF. Autorizante: José Antônio de Aquino Ribeiro, CPF 039.767.546-17. Objeto: autoriza a Embrapa, nos termos da constituição federal e do código civil brasileiros, a utilizar a imagem e/ou voz, captado(os), de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros (internet e intranet da Embrapa). Data da assinatura: 28/02/2024. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam.
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 4/2024 - UASG 160346

Nº Processo: 64268.000093/2024-08.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6 BIS.

Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD. Objeto: O objeto deste contrato consiste na prestação de serviços que englobam no fornecimento de água tratada, bem como a coleta e o tratamento adequado do esgotamento sanitário, sempre que requerido. Essas atividades serão realizadas em estrita conformidade com as diretrizes delineadas no decreto 4334/89. Tais serviços são caracterizados como pertencentes à esfera pública, nos termos do artigo 8°, seção "c"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a . Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 1/2024

Na conformidade do artigo 74, Inciso III, alínea "C" da Lei Federal 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas, torna público a Contratação através da Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2024, Processo Nº 006/2024. Contratada: R2 Assessoria para Municípios Ltda, inscrita no CNPJ 33.904.7470001-23. Objeto: Contratação de empresa de consultoria para desenvolvimento de atividades de educação ambiental através do convênio 19.16.2004.0137175/2023-21. VALOR TOTAL: R$ 51.600,00 (Cinquenta e um mil e seiscentos reais). Fundamento Legal: artigo 74, Inciso III, alínea "C",, da Lei Federal Nº 14.133/2021 - Ratificação em 28/02/2024 pelo Sr. Prefeito Max Vinicius Aguiar Martins. Informações pelo fone: (38)3220-8620, e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br

Serranópolis de Minas-MG, 28 de fevereiro de 2024.

Arlene Maria Dias da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250034

número do contrato: 01/2023. Nº processo: 25008.000181/2022-49. Pregão eletrônico 01/2023. Contratante: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia. Contratado: cnpj 12.159.225/0001-74 - F B X Serviços de Segurança Ltda. Espécie: Termo Aditivo de alteração de vigência nº 01/2024. Objeto: o presente termo aditivo versa sobre a prorrogação do contrato 01/2023, com base no art. 57, inciso II da lei 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor total do contrato: R$ 350.453,28. Data da assinatura 23/02/2024.

SID ORLEANS CRUZ.

Superintendente Estadual.

29/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR - ACRÉSCIMO; TOMADA DE PREÇOS Nº: 00002/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no município de São José de Piranhas - PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB representada pelo Prefeito Constitucional Sandoval Vieira Lins e SANTORINI CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, representada pelo Senhor André Pereira Dias, CNPJ: 46.706.359/0001-80. DO VALOR: Com o objetivo de alterar o valor inicial atualizado do contrato, acrescentando o percentual de 24,91%, que equivale a um montante de R$ 121.122,25; o valor total atual do contrato passa de R$ 486.211,46 (Quatrocentos e oitenta e seis mil, duzentos e onze reais e quarenta e seis centavos) para perfazer o valor total final do contrato em R$ 607.333,71 (Seiscentos e sete mil, trezentos e trinta e três reais e setenta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160353

Nº Processo: 64318.056249/2023-83.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 35.636.034/0001-51 - DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento, remarcação e cancelamento de passagens aéreas para os deslocamentos de militares e servidores civis do 6º batalhão de engenharia de construção..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 60.000,60. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 20230000020428-2. Objeto: Aquisição de material de consumo (expediente, higiene e embalagem).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINY GUERRA VALE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 29/02/2024) 70007-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2023. PROCESSO SEDUC Nº 008/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. CONTRATADA: Margarida Honório de Sá, CNPJ Nº 43.206.521/004-02. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 60 (sessenta) dias, sendo a data de início em 08 de fevereiro de 2024 e do seu término em 08 de abril de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259187

Aquisição de Equipamentos e Acessórios de Iluminação Náutica

Abertura das propostas: 08/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160343

Nº Processo: 64036005714/2023-84.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 038.913.324-83 - FRANCISCO DOEGE ESTEVES FILHO. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 100,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo 01 ao Credenciamento 018/2022. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: URGÊNCIAS MEDICAS ITANHANGÁ SAÚDE LTDA. CNPJ: 14.029.039/0001-46. Vigência: 21/02/2024 à 20/02/2027. Data da assinatura: 21/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259170

Aquisição de Válvula retenção axial 3

Abertura das propostas: 08/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.245967/2023-13

Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e MSU.

Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes.

Data de assinatura: 17/11/2023

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo:

.Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye

.Lomonosov Moscow State University (MSU), o Decano da Faculdade de Psicologia, Professor Zinchenko Ju. P
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intmar a empresa INNOVA AIR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.411.926/0001-11, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artgo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, 18 de março de 2024, às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofcio nº 369/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.262575/2023-19. O processo administratvo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (htps://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo.

CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 90201/2024

PREGÃO ELETRONICO Nº 00002/2024 - Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública (VERSÃO PLUS), para o município de Manaíra-PB.

PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra-PB, e a empresa NEO META TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ nº 13.393.557/0001-81.

DOTAÇÃO: CONFORME EDITAL.

VALOR: R$ 264.550,00 (duzentos e sessenta e quatro mil quinhentos e cinquenta reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 (onze) meses.

Manaíra 28 de fevereiro de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.012389/2023-29.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 43.730.128/0001-13 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para adequação do posto de lavagem do 10º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 134.990,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258298

Aquisição de Micro ondas profissional

Abertura das propostas: 14/03/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 14/03/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Cristiano Batalha Pontes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64040.001246/2023-18.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 04.923.375/0001-84 - CLINICA DE FISIOTERAPIA E HIDROTERAPIA ACQUATRATAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).