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PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 70, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar o servidor WITALLES MARTINS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1096123, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Execução Financeira, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamento e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA PGR/MPF Nº 121, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento nos arts. 46, 47 e 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral da República HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO para oficiar junto ao Centro de Soluções Alternativas de Litígios do Supremo Tribunal Federal (CESAL/STF).

Parágrafo único. A designação prevista neste artigo não abrange processos em que haja designação específica de outro membro do Ministério Público para atuar.

Art. 2º Fica revogada a Portaria PGR/MPF nº 100, de 9 de fevereiro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 71, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar ANA LUCIA FERREIRA DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 2831124, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário de Formação, Livro e Leitura, código CCE 1.17, do Ministério da Cultura, no período de 14 a 19 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
Portaria SGP Nº 16, DE 8 DE fevereiro DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Dispensar MARIA APARECIDA ALVES VIEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Desempenho e Bem-estar; e

II - Designar SASKIA VOSSENAAR BRITO, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Psicologia, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Desempenho e Bem-estar.

ANDREIA SILVA REGO
Portaria SGP Nº 17, DE 9 DE fevereiro DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar, a contar de 9 de fevereiro de 2024, CAROLINE DE ARAÚJO BOMFIM, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete Vago.

ANDREIA SILVA REGO
Portaria SGP Nº 18, DE 9 DE fevereiro DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, resolve:

Dispensar, a pedido, ALEXANDRE BENECKE, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Passagens e Diárias

ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA Nº 155, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.008998/2024-88, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por FRANCISCO XAVIER DE ARAUJO NETO, matrícula nº 2398158, lotado(a) na Administração do Centro de Biociências (CB), a contar de 01 de fevereiro de 2024, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.007058/2024-71, resolve:

Nº 237 - Art.1 º Exonerar, a pedido, a contar de 05 de fevereiro de 2024, da função de Chefe, FG-04, do Setor de Pessoal, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA), o(a) servidor(a) BETTYSIARA DE PONTES SANTOS, matrícula nº 3085098, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.000004/2024-85, resolve:

Nº 238 - Art. 1º Designar RODRIGO ANTONIO PONCE DE LEON FERREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 1221519, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso Técnico em Aquicultura, da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 132, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.005385/2024-57, resolve:

Designar RICARDO HILMAN, matrícula SIAPE nº 1347874, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Proteção de Plantas, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 168, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país com ônus, em conformidade com o contido no Processo nº 08123.001715/2023-08, tramitado em caráter restrito.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 48, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar POLLYANNA MARIA LIMA DE AZEVEDO para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral de Monitoramento de Sistemas da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, no período de 19/02/2024 a 27/02/2024.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/STS, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023 e considerando o disposto no e-Processo dossiê de nº 13032.101120/2024-83, resolve:

Nº 22 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEANDRO GUEDES DOS SANTOS, matrícula Siapecad nº 01574118, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Despacho Aduaneiro da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos, Código FCE 1.07.

Nº 23 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALTINO MARTINEZ FILHO, matrícula Siapecad nº 01293273, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Despacho Aduaneiro da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos, Código FCE 1.07.

RICHARD FERNANDO AMOEDO NEUBARTH
DESPACHO de 9 de fevereiro de 2024

A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 2º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, autoriza:

O afastamento do país das Auditoras-Fiscais da Receita Federal do Brasil CLAUDIA REGINA LEAO DO NASCIMENTO THOMAZ, matrícula n° 1034290, Subsecretária de Administração Aduaneira e KAREN YONAMINE FUJIMOTO, matrícula n° 2449082, lotada na Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho, ambas da Secretaria Especial Receita Federal do Brasil, no período de 24 a 28 de março, inclusive trânsito, com ônus, para participarem da I Cúpula de Diretores Gerais de Alfândegas das Américas sobre comércio ilícito, a se realizar na cidade do Pananá, Panamá. (e-Processo nº 10265.060037/2024-15)

ADRIANA GOMES RÊGO

DESPACHO de 9 de fevereiro de 2024

A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil FABIANO QUEIROZ DINIZ, matrícula nº 1538461, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR e RINALD BOASSI, matrícula nº 2723493, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, no período de 5 a 13 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participarem da 6ª Conferência Global de Operadores Econômicos Autorizados (AEO), promovida pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA), a se realizar na cidade de Shenzhen, China. (e-Processo nº 10265.060853/2024-29)

ADRIANA GOMES RÊGO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 162, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar que se afaste do País, com ônus, a Delegada de Polícia Federal MARIANA PARANHOS CALDERON, Coordenadora-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Federal, com o objetivo de participar do "Global Police Innovation Exchange Leadership Programme (GPXLP) - Final Residential Component", em Londres e Oxford, na Inglaterra, e Kincardine, na Escócia, no período de 17 de fevereiro de 2024 a 03 de março de 2024, inclusive trânsito (08200.002094/2023-10).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
ATO Nº 86, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante do memorando nº 9, de 8/2/2024, do Gabinete da Presidência,

considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 88, de 9/2/2024, resolve:

1 - Designar a servidora AMANDA SOARES DE OLIVEIRA QUINTANILHA, código 68123, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Presidência.

2 - Designar a servidora ANTONIA CRISTINA CASTRO MORAIS, código 69130, Analista Judiciária do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região-SP, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Presidência.

3 - Designar a servidora GABRIELA GONZAGA MOREIRA, código 69247, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Presidência.

4 - Designar a servidora IASMIM PACHECO MAGALHAES, código 69265, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Presidência.

5 - Designar a servidora MARINA TRINDADE MAGALHAES, código 68947, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Presidência.

6 - Designar o servidor MATHEUS SIDERICOUDES MILAN, código 68900, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Presidência.

7 - Designar a servidora NIVIA ORSINE MURTA, código 69185, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Presidência.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA Nº 412, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país das servidoras Daniela Matos Thomson de Andrade, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, Jeannine Miranda Torres, Assessora no Gabinete do Ministro, e Mônica Bulhões e Silva, Assistente na Assessoria Especial para Assuntos Internacionais, desta Controladoria-Geral da União, no período de 14 a 19 de fevereiro de 2024, com ônus, para participar da "37ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da União Africana - Adis Ababa", que será realizada nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2024, em Adis-Ababa, Etiópia (00190.100806/2024-92).

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 461, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora JULIA RODRIGUES LÍRIO, da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados, da Secretaria de Integridade Privada, da Controladoria-Geral da União, no período de 11 de fevereiro a 16 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar como representante da CGU em compromisso oficial na Missão do Grupo de Trabalho da OCDE, no período de 12/02 a 15/02/2024, na cidade de Riyadh, Arábia Saudita. (Processo nº 00190.100965/2024-97).

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 129, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar, a partir de 10 de fevereiro de 2024, DANIELA FERREIRA SALOMÃO PONTES do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Transplantes, CCE 1.13, código 24.0059, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 127, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar DINO SANI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3147293, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FCE 1.05, código 36.0283, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima, da Secretaria de Saúde Indígena.

MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 72, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

DEIVITE FERREIRA DA SILVA para perceber a Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, na Coordenação de Apoio à Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 77, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

LIGIA TRISTAO CASANOVA para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Promoção da Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 80, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

ROGERIO GOMES LIMA, Maj Med, para a função de Assessor Técnico Militar, na Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, enquadrando-o no grupo "C" da tabela anexa à Portaria nº 111-GSI/PR, de 9 de setembro de 2022.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 78, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

HENRY CARLOS GOMES MONÇÃO, TC Med, para exercer a função de Assessor Militar na Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, enquadrando-o no grupo "B" da tabela anexa à Portaria nº 111-GSI/PR, de 9 de setembro de 2022.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 81, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

MARIANA SIRIMARCO FERNANDES, Ten-Cel Med, para a função de Assessor Militar na Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, enquadrando-a no grupo "B" da tabela anexa à Portaria nº 111-GSI/PR, de 9 de setembro de 2022.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 82, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

CRISTIANO LEITE MACEDO para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Promoção da Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 86, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

RICARDO MIRANDA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, na Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 87, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

MOISES SOUSA OLIVEIRA para perceber a Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, na Coordenação de Manutenção Civil da Coordenação-Geral de Engenharia da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 95, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

GABRYEL SANTANA PINTO para perceber a Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, na Coordenação de Subsistência da Coordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 103, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

ANA MARIA MOREIRA DIAS para perceber a Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, na Divisão de Patrimônio da Coordenação de Patrimônio da Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 104, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

VICTOR HENRIQUE BRITO SOUSA para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.07, na Divisão de Planejamento e Gestão de Ativos da Coordenação-Geral de Engenharia da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 90, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

CARMEN TAVARES COLLARES MOREIRA para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR- V, na Coordenação de Licitações da Coordenação-Geral de Licitação e Contratos da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - SISG, que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 96, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

JOSÉ IRAN CAVALCANTE SEVERO para perceber a Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, na Coordenação de Locomoção da Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 100, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

JHONATA DE OLIVEIRA XAVIER para perceber a Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, na Coordenação de Subsistência da Coordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 98, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

LUCIANO AGAPITO DA SILVA para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Subsistência da Coordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 99, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

HEBERSSON NATALINO DE FREITAS GONZAGA para perceber a Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, na Coordenação de Subsistência da Coordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria Geral de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 94, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

ENNZO DE LUCA SILVEIRA LAGO para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, na Coordenação de Subsistência da Coordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 92, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

AUDIZIO PESSOA LEITE para perceber a Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, na Coordenação de Locomoção da Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 119, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

LEANDRO RODRIGUES DE MORAES para perceber a Gratificação de Secretário, código GR-III, na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 122, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

DANILO NASCIMENTO DE OLIVEIRA para perceber a Gratificação de Secretário, código GR-III, na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 120, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

SERGIO MURILO DE CASTRO SILVA para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 117, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

ROSANA DE ANDRADE DA SILVA GROSSI para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código-GR V, na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio as Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 113, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR

REBECA PIRES DE MIRANDA ARAUJO da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - SISG, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 2 de fevereiro de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 123, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

RAMON EDUARDO BARROS BARRETO para o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Atendimento a Usuários e Telecomunicações da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 116, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

JOSELITO ALMEIDA AZEVEDO para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, na Coordenação de Gestão de Telecomunicações da Coordenação-Geral de Atendimento a Usuários e Telecomunicações da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 118, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

FABIO HENRIQUE DE ARAUJO para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Segurança e Administração de Serviços da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 115, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

ANA PAULA DOS SANTOS SA para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 124, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

MARTHA MARIA CIBELLA DE ANDRADE LIMA para exercer o cargo de Assessora, código CCE 2.13, na Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 131, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

GABRIEL RODRIGUES MANOLIO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Administração da Granja do Torto da Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 704, publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2023.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 125, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

RICARDO FERRI CONZATTI para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, na Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 132, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

SERGIO CRUZ para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 135, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

LEANDRO AUGUSTO ANDERSON para exercer o cargo de Assessor de Ex-Presidente, código CCE 2.13, na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 134, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR,a pedido,

FABIANA CARVALHO DE OLIVEIRA da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - SISG, da Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 5 de fevereiro de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 00001.003991/2023-77. Pedido formulado por MARCO ANTÔNIO ANTAS MOREIRA, no sentido de que seja procedida a revisão do Processo Administrativo Disciplinar nº 01180.000565/2004, que determinou a sua demissão do serviço público, efetivada pela Portaria nº 12-GSIPR/CH, de 18 de julho de 2005, do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2005, Seção 2, páginas 2 e 3. Em face das informações, indefiro o pedido de revisão. Em 9 de fevereiro de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS

Ministro de Estado da Casa Civil
PORTARIA Nº 64, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DISPENSAR

o 1S FAB CLEITON DE LIMA E SILVA da função de SUPERVISOR do Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível V, a contar de 14 de fevereiro de 2024.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 175, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

MARCELO WEICK POGLIESE para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário Especial Adjunto, código CCE 1.17, da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 176, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

RAFAEL DE MORAES MOTA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, no período de 14 de fevereiro a 01 de março de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 177- EXONERAR

HELENA MARIA SANT'ANA SAMPAIO ANDERY do cargo de Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, código CCE 1.17, a partir de 6 de fevereiro de 2024.

Nº 178 -EXONERAR

JANAINA SOARES NOLETO CASTELO BRANCO do cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará, código CD-4, a partir de 9 de novembro de 2023, convalidando-se a Portaria nº 4458/PROGEP/UFC, de 30 de agosto de 2023.

RUI COSTA DOS SANTOS
DESPACHO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023, e no Processo 00185.000365/2024-07, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, do servidor MURILLO LOBO DA ROCHA, Especialista, 2º Sargento PMDF, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, no período de 18 de fevereiro a 25 de março de 2024, para participar da "Capacitação de Agente de Segurança Pessoal, especialista em desativação de explosivos", com o objetivo de capacitação para conhecer procedimentos de busca, investigação e desativação de artefatos explosivos improvisados", a ser realizada na cidade de Valdemoro, Espanha.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 5, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 8º, inciso VII, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e no art. 18, caput, do Decreto nº 9.865, de 27 de junho de 2019, resolve:

Art. 1º A Portaria GSI/PR nº 64, de 19 de setembro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º.................................................................................................................

I - .........................................................................................................................

a) titular: Jair dos Santos Oliveira; e

.......................................................................................................................................

II - ........................................................................................................................

.......................................................................................................................................

.......................................................................................................................................

c) segundo suplente: Paulo Renato Barbosa Marinho;

............................................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 21, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

AIRTON FERREIRA ARAÚJO FILHO, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador da Coordenação de Administração da Coordenação-Geral de Logística da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República, nos afastamentos, impedimento legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 27, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

EXONERAR

LUIZA BORGES DULCI do cargo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 34, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

o Cel FAB ANDERSON MAGNUS CORREA DA SILVA para exercer a função de ASSESSOR MILITAR na Coordenação-Geral de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar do Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0002 (B).

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 35, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

o Cap EB LUIS FERNANDO RIBEIRO MARTINS para exercer a função de CHEFE na Divisão Administrativa da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0004 (D).

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 63, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

o 1º Sgt EB FELIPE DE BASTOS FREIRE ALVARENGA para exercer a função de ASSISTENTE na Divisão Administrativa da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 28, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

JÉSSICA RAIANY SANTOS COSTA para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na Coordenação-Geral de Articulação Social das Juventudes da Diretoria de Articulação e Fomento de Programas e Projetos de Juventude da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 237, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.002704/2023-71, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 15/02/2024, a servidora MARIJANE DE ARAUJO SILVA, ocupante do cargo efetivo de Contador, matrícula SIAPE nº 1669830, da função de Coordenadora Contábil e Financeira do campus Feira de Santana, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 500, de 02/03/2017, publicada no Diário Oficial da União de 06/03/2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA