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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 37/2020, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). Processo: 07556/2020. Objeto: a consecução do objetivo de que trata a Cláusula Primeira, as ações serão desenvolvidas em conjunto pelo CNJ, por intermédio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas - DMF, e MPT, a partir do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, auxiliado pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública - CONAP, e outras instituições, órgãos e parceiros que venham a ser relacionados pelas partes. Assinatura: 11/07/2024. Signatário: pelo TJRJ: Desembargador Ricardo Rodrigues Cardoso - Presidente, e Desembargadora Suely Lopes Magalhães - Segunda Vice-Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

Reabertura

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Deliberação nº 373, de 3 de outubro de 2024, comunica que realizará a Reabertura da Audiência Pública nº 04/2024, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições acerca da proposta de Resolução que trata do plano de sustentabilidade para concessões de rodovias e ferrovias.

O prazo para o envio de contribuições será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 14 de outubro de 2024, até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 25 de outubro de 2024.

Os documentos e as demais orientações referentes à Audiência Pública estarão disponíveis no sítio https://participantt.antt.gov.br, no local destinado à Audiência Pública nº 4/2024, a partir das 09 horas, na data de publicação deste Aviso no Diário Oficial da União. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail, da ap004_2024@antt.gov.br.

RAFAEL VITALE RODRIGUES

Diretor-Geral
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10906.261208/2022-77, resolve:

Tornar público que foi aplicada à PGE PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 06.303.138/0001-46, com fundamento na Cláusula 21.2.1 do Termo de Referência, parte do Edital Pregão SRRF/09 nº 10/2020 , MULTA no valor de R$ 4.831,99 (quatro mil, oitocentos e trinta e um reais e noventa e nove centavos), por deixar descoberto 1 (um) posto de eletricista por 61 dias úteis, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o artigo 66 da Lei nº 8.666/93 e os itens 13.1 e 13.12 do Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico Nº 04/2021.

Informamos ainda que o valor da multa deverá ser recolhido aos cofres do Tesouro Nacional, por meio de depósito efetuado através de GRU, código 18831-0 (em anexo), em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, no prazo máximo de 05 dias úteis, a contar da data de recebimento desta notificação.

Cópia do comprovante de recolhimento do valor da multa deverá ser enviada para o endereço da Contratante, por via postal ou eletrônica, dentro do prazo estipulado.

Caso não seja efetuado o pagamento voluntário da multa, seu valor será descontado de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e, se inexistentes, será dado início à cobrança por via judicial, através da inscrição do débito em dívida ativa da União.

Dado o encerramento da via administrativa, serão providenciados o registro da sanção aplicada no sistema SIASG/SICAF e sua publicação no Diário Oficial da União, conforme determinam o artigo 109, §1º da Lei nº 8.666, de 1993 e artigo 32 da Instrução Normativa MPOG nº 03/2018.

Curitiba, 2 de outubro de 2024.

EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 01/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica n° 08/2023.

N° PROCESSO: 10906.506565/2023-51.

PARTÍCIPES: UNIÃO, representada pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LONDRINA/PR e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANA (UENP).

OBJETO: Estabelecer a inclusão, no Acordo de Cooperação Técnica firmado para fins de implementação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), do compromisso de ambos os partícipes observarem a legislação que trata de proteção de dados pessoais.

DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024.

SIGNATÁRIOS: Pela União, sr. Reginaldo Cezar Cardoso, auditor-fiscal, delegado da Receita Federal do Brasil em Londrina/PR, e pela UENP, sr. Fabio Antonio Neia Martini, reitor.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.019, de 31 de julho de 2014 e demais preceitos legais pertinentes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 24 de outubro de 2012 entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

OBJETO: ampliar o rol de informações a serem fornecidas pela RFB a Anatel.

DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 17 de setembro de 2024, pela Anatel, e, em 2 de outubro de 2024, pela RFB.

NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela RFB, CNPJ n o 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rêgo, Secretária Especial Adjunta da RFB; pela Anatel, CNPJ n o 02.030.715/0001-12, Senhor Carlos Manuel Baigorri e Senhor Vicente Bandeira de Aquino Neto, respectivamente, Presidente e Conselheiro da Anatel.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 13 de junho de 2022 entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA).

OBJETO: ampliar o rol de informações a serem fornecidas pela RFB ao MPC-PA.

DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 18 de setembro de 2024, pelo MPC-PA, e, em 2 de outubro de 2024, pela RFB.

NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela RFB, CNPJ n o 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rêgo, Secretária Especial Adjunta da RFB; pelo MPC-PA, CNPJ n o 05.054.978/0001-50, Senhora Cláudia Guerreiro Salame, Secretária do MPC-PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 17 de maio de 2024 entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Estado do Acre, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC).

OBJETO: ampliar o rol de informações a serem fornecidas pela RFB ao TJAC.

DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 13 de setembro de 2024, pelo TJAC, e, em 2 de outubro de 2024, pela RFB.

NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rêgo, Secretária Especial Adjunta da RFB; pelo TJAC, CNPJ no 04.034.872/0001-21, Senhora Regina Célia Ferrari Longuini, Presidente do TJAC.
EXTRATO DE CONVÊNIO

NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE-PE).

OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco.

DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 11 de setembro de 2024, pela SCGE-PE, e, em 2 de outubro de 2024, pela RFB.

NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ n o 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pela SCGE-PE, CNPJ n o 10.540.711/0001-02, Senhora Érika Gomes Lacet, Secretária da SCGE-PE.
EXTRATO Do 1º TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Suzano S.A. CONTRATADA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato originário por mais 03 (três) meses com data de encerramento para o dia 31/01/2025. DATA E ASSINATURA: 24/09/2024. Prof. Paulo Vitor Dutra de Souza, Vice-Diretor da Faculdade de Agronomia /UFRGS, Sra. Ana Rita Facchini, Diretora Presidente da Fundação, Sr. Edival Ângelo Valverde Zauza, Gerente Executivo da Suzano S.A e Prof. Roberto Lanna Filho, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.542870/2020-13.
EXTRATO DE CONTRATO

IAP: 002861

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Microbiologia e Segurança dos Alimentos". VIGÊNCIA: 30/09/2024 a 30/09/2027. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). DATA E ASSINATURA: 30/09/2024. Prof. Ana Rita Facchini, Presidente da Fundação, Prof. Florencia Cladera Olivera, Diretor da ICTA UFRGS e Prof. Patrícia da Silva Malheiros, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.551014/2024-74.
AVISO DE cancelamento

CANCELAMENTO DE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 40/24 - PREGÃO ELETRÔNICO 75/23

O Município torna público o cancelamento do item 38 - Clorpromazina Cloridrato 100 mg da EMPRESA: KFMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, da ata 40/24, a contar do dia 12 de setembro de 2024.

Eldorado do Sul, 16 de setembro de 2024.

JEFERSON DA SILVEIRA

Secretário da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90000/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL PEDRO MACEDO, localizada no município de Novo Acordo, CNPJ/MF sob o nº. 01.136.004/0001-64, por meio do pregoeiro (a) Jussara Putêncio Corrêia, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Pedro Macedo. Data de abertura: 21 de outubro de 2024 às 8:30 horas. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Pedro Macedo, Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 17:00h. Tel: (63) 9 9210-0386 e através do e-mail: pedromacedo@ue.seduc.to.gov.br

Novo Acordo/TO, 17 de setembro de 2024.

MARCELENE BATISTA CUNHA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS PROFESSORA MARIA GUEDES, localizada no município de PALMEIRÓPOLIS-TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.210.496.0001-90, por meio do pregoeiro (a) STHEFANNY TELES BENVINDO SOUSA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 24/10/2010 às 08:30HMIN. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS PROFESSORA MARIA GUEDES Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 17:00h. Tel: (62) 6298555-4829 e através do e-mail: escolamariaguedes@ue.seduc.to.gov.br

Palmeirópolis/TO, 17 de Setembro de 2024.

HELON INÁCIO DA SILVA

Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio ao Colégio Estadual Sebastião Rodrigues Sales, CNPJ sob o nº 01.138.333/0001-44, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios, do município de Brasilândia do Tocantins/TO, por meio do Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras)www.bnc.org.br, Data da abertura: 16/10/2024, horário: 08:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3461-1206 e através do e-mail: colégio.esrs@hotmail.com.

Brasilândia do Tocantins/TO, 17 de Setembro de 2024.

MARIA LENI DA SILVA SOUSA

Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio ao Instituto Educacional Gunnar Vingren, CNPJ sob o nº 05.537.107/0001-97, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios para os estudantes do Jornada Ampliada matriculados no Instituto Educacional Gunnar Vingren do município de Colinas do Tocantins - To, por meio do Portal de Compras BNC (Bolsa Nacional de Compras , no link: https://bnc.org.br. Data da abertura: 18/10/2024, horário: 08:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 11:00 e das 14:00 às 17h. Tel.: (63) 3476-1512 e através do e-mail: financeirogunnarvingren@outlook.com.

Colinas do Tocantins/TO, 17 de Setembro de 2024

Julita Freire Marques

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL ANA MARIA DE JESUS, CNPJ/MF sob o nº. 01.221.145/0001/85, localizada na Av. Ana Maria de Jesus, 1020, Lagoa Azul - Alvorada/TO, CEP: 77480-000, por meio do pregoeiro Alexandre Ferreira Pimentel, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 23/10/2024 às 08h00min O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Estadual Ana Maria de Jesus. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3353-1630 e através do e-mail: anamaria@ue.seduc.to.gov.br.

Alvorada/TO, 17 de setembro de 2024.

Cristiane Meireles da Rocha

Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio da Escola Estadual Professor Alfredo Nasser, CNPJ sob o nº 01.223.632/0001-87, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios, do município de Araguaína-TO, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 16 de outubro de 2024, horário: 08h00min. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h através do e-mail: profalfredonasser@ue.seduc.to.gov.br.

Araguaína/TO, 16 de setembro de 2024

Luísa Leocádio Barbosa Pontes

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES DE BARROLÂNDIA - TO, CNPJ sob o nº. 02.086.975/0001-47, localizada na Rua Castelo Branco, s/n, por meio da pregoeira, Cleude Pereria Soares Cabral, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios, para o preparo da alimentação na Unidade Escolar, para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio. Data de abertura: 29/10/2024 às 9h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou no Colégio Estadual Presidente Tancredo Neves. Maiores informações poderão ser obtidas das 07h às 16:30. Tel: (63) 3376-1368 e através do e-mail: colegiotancredonevesbrd@gmail.com.

Barrolândia - TO, 13 de setembro de 2024.

Adilson de Carvalho Rosa

Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 91000/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Ana Amorim, CNPJ sob o nº 01.990.364/0001-29, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios, do município Pedro Afonso TO, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 24/10/2024, horário: das 08:00h às 17:00h. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3466-1895 e através do e-mail: anaamorim@ue.seduc.to.gov.br

Pedro Afonso/TO, 12 de setembro de 2024.

Maria Lúcia Pereira dos Santos

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS ESCOLAS ESTADUAIS ISOLADAS DE ANAJANÓPOLIS, localizada no município de Pedro Afonso, CNPJ/MF sob o nº.02.508.361/0001-79, por meio do pregoeiro (a) José Eduardo Alves Pereira, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 30/10/2024 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Rua Principal, S/N, Porto Real. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 18h. Tel: (63) 99292-1721 e através do e-mail: estadualanajanopolis@ue.seduc.to.gov.br

Pedro Afonso /TO, 11 de Setembro de 2024.

Lucyleia Aires dos Santos

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL RETIRO, localizada no município de São Salvador do Tocantins, CNPJ/MF sob o nº. 04.205.236/0001-15, por meio do pregoeiro (a) Maria Dalva Barbosa de Souza promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 24/10/2024 às 08:00. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Retiro Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00 as 17:00 Tel: (63) 99218-6286 e através do e-mail:escola.retiro@gmail.com

São Salvador do tocantins -TO, 13 de setembro de 2024.

Maria Eunice Barbosa de Souza

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA INDÍGENA IJAWALA, localizada no município de Sandolândia, CNPJ/MF sob o nº. 48.240.313/0001-43, por meio do pregoeiro (a) JOSUÉ TXEBUARE KARAJA FILHO, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 23 de outubro de 2024 às 08.30h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Indígena Ijawala. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 17:00h através do e-mail: Escolaindigena_ijawala@seduc.to.gov.br

Sandolândia-TO, 16 de setembro de 2024

Marco Kalari Javaé

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ELIACENA MOURA, localizada no município de Novo Acordo -TO, CNPJ sob o nº. 01.133.690/0001-10, por meio do pregoeiro Cícero Evangelista Rocha, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Professora Eliacena Moura Leitão. Data de abertura: 23/10/2024 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual Professora Eliacena Moura Leitão. Maiores informações poderão ser obtidas das 7h às 17:30h. Tel.: (63) 99204-4100 e através do e-mail: professoraeliacena@ue.seduc.to.gova.br.

Novo Acordo/TO, 17 de setembro de 2024.

Wesley de Oliveira Ramos

Presidente
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A FAP - FACULDADE ADVENTISTA DO PARANÁ, mantida pela IASBE - INSTITUIÇÃO SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO, sob o CNPJ 76.726.884/0003-90, com sede na Gleba Paiçandu, Lote 80, cidade de Ivatuba-PR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 112 (cento e doze) diplomas no período de 21/02/2024 a 10/07/2024, no livro de registro e sequência numéricas: [livro 41 - registros 20170, 20174, 20176, 20182 e 20350; livro 42 - registros 20783, 20843 a 20847, 20893, 20907 a 20909 e 20911; livro 43 - registros 20905, 21147 a 21159, 21161 a 21163, 21166 a 21181, 21183, 21186, 21187, 21261, 21263, 21288, 21290, 21292, 21354, 21355, 21370, 21379, 21380, 21402, 21405, 21479, 21552, 21554, 21555 e 24460; livro 44 - registros 21497, 21659, 21663, 21665 a 21667, 21709 a 21712, 21715, 21716, 21825, 21836, 21842, 21843, 21846, 21850, 21852, 21900, 21939, 21939, 21941, 21942, 21948 a 21950, 21953, 21954, 21969, 21970, 21972 e 22026; livro 45 - registros 22187, 22216, 22240, 22249, 22264, 22286 e 22287; livro 46 - registros 22663 e 22702; livro 47 - registro 23340; livro 51 - registro 25539; livro 52 - registro 25949]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.iap.org.br

Ivatuba-PR, 19 de setembro de 2024

Fabiano Leichsenring Silva.

Diretor Geral - Faculdade Adventista do Paraná
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA N° 005/2024, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio COLÉGIO ESTADUAL ZICO DORNELES, CNPJ sob o nº01.136.018/0001-88, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição gêneros alimentícios, do município Juarina/TO, por meio do Portal de Compras, no link: https://bnccompras.com. Data da abertura: 15 de outubro de 2024, horário 08h30min. Maiores informações poderão ser obtidas Tel:(63)3434-1166 e através do e-mail: cfzicodorneles@seduc.to.gov.br

Juarina/TO, 16 de setembro de 2024.

Fabriciana Pereira Mourão

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 391/2024

LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 467/2024 - Processo n. º 158.692/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 391/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE - LICITAÇÃO DIFERENCIADA NO MODO COTA RESERVADA PARA ME / EPP / EQUIPARADAS - MODO DE DISPUTA ABERTO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS ELETRODOMÉSTICOS, SENDO: LAVADORA DE ALTA PRESSÃO, ASPIRADOR DE PÓ E ÁGUA, MÁQUINA DE LAVAR ROUPA DOMÉSTICA, LAVADORA TIPO TANQUINHO, MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS LAVA E SECA, VENTILADOR DE PAREDE, SECADORA DE ROUPA INDUSTRIAL, VENTILADOR DE COLUNA, ASPIRADOR DE PÓ VERTICAL SEM FIO E ASPIRADOR DE PÓ PROFISSIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÃO COMPLETA CONSTANTE NOS ANEXOS I E III DO EDITAL. Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social. Período para entrega das propostas: 08/10/2024 às 09h até 21/10/2024 às 09h. Data prevista para abertura da sessão pública: dia 21/10/2024 às 09h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e telefone (14) 3235-1077 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 98391/2024, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.

Bauru, de 4 de outubro de 2024

José Roberto dos Santos Júnior

Diretor da Divisão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATADO: EVENTOS GOV E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 08.856.095/0001-51.

OBJETO: 5° Termo Aditivo ao contrato de empresa especializada na prestação dos serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos, para atender ao Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia - CRCBA, em todo o Território do Estado da Bahia, conforme descrito no Termo de Referência do Pregão Eletrônico CRCBA 01/2022.

VALOR: R$ 194.631,29.

PROJETOS: 3005- APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA ÁREA CONTÁBIL, 3013 - PROMOVER A EDUCAÇÃO CONTINUADA - ENCONTROS/ SEMINÁRIOS/ FÓRUM/ JORNADAS e 3014 - PROMOVER A EDUCAÇÃO CONTINUADA - CURSOS E PALESTRAS.

VIGÊNCIA: 20/09/2024 a 20/01/2025

PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110000169.000105/2024-91. Salvador, 27 de setembro de 2024. Sérvio Túlio dos Santos de Moura- Presidente do CRCBA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº11/2024

CONTRATADO: VILAÇA CONTABILIDADE, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ: 51.286.457/0001-45

Objeto: Prestação de serviços profissionais como instrutor do curso, com o tema: Oficina: Atualização do ICMS, no dia 26/09/2024, na cidade de Juazeiro-BA, com carga horária de 2h30.

Projeto: 3013- PROMOVER A EDUCAÇÃO CONTINUADA - CURSOS E PALESTRAS 6.3.1.3.02.01.004 SERVIÇOS DE INSTRUTORES.

Valor do contrato: R$ 625,00

Salvador, 27 de setembro de 2024. Sérvio Túlio dos Santos de Moura- Presidente do CRCBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No extrato de contrato n°10, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de agosto de 2024, seção 03, página 159, onde se lê: "Valor do contrato R$ 375,00", leia-se: "Valor do contrato: R$ 1.500,00".

Salvador, 27 de setembro de 2024

Sérvio Túlio dos Santos de Moura

Presidente do CRCBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a Sra. Karine Vacite, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no pólo ativo do Processo Ético-Profissional nº 17.600-848/22, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no pólo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais.

São Paulo, 4 de outubro de 2024.

Ciro Gatti Cirillo

Conselheiro Instrutor
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO Nº 002689/2022

TERMO DE RESCISÃO Nº 11/2024 - UASG 93620 - DPE/RR

OBJETO: Este instrumento tem por objetivo formalizar a rescisão antecipada do Contrato nº 35/2023, que encontra-se positivada na Cláusula Oitava, in verbis: "Poderá o(a) CONTRATADO(A), a seu critério, mediante comunicação prévia de 30 (trinta) dias, dirigida à Defensoria Pública do Estado de Roraima, denunciar o presente contrato, nada devendo com relação aos meses não cumpridos relativamente à presente avença".

DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se a extinção contratual de forma antecipada do Contrato nº 35/2023, a pedido da contratada por meio do Requerimento 1081/2024.

ASSINATURA: 17/09/2024. OLENO INÁCIO DE MATOS- Defensor Público-Geral representante da CONTRATANTE e a senhora NADIENY LEMOS MELO - ANALISTA DE PROCEDIMENTO. Boa Vista - RR, 17 de setembro de 2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024-SETRAP

PARTES: CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, CONTRATADA: NG Engenharia e Construções LTDA. OBJETO: Execução de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem, calçadas e iluminação pública, no município de Macapá-AP (Ramal de acesso à comunidade do Porto do Céu, Ext. 5,60 Km - 2ª Etapa), Processo Administrativo nº 0044.0093.2193.0004/2023-GAB/SETRAP - CONVÊNIO Transfergov.br nº 921546/2021. INCLUSÃO de item 10.1.42, na CLÁUSULA DÉCIMA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA é obrigada a conceder livre acesso dos documentos e registros contábeis da empresa, referente ao objeto contratado, para os servidores do órgão ou entidade pública concedente e dois órgãos de controle interno e externo sempre que for solicitado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 43 da Portaria Interministerial nº 424/2016 e demais legislações aplicáveis. ASSINAM: Marcos Alberto de Souza Jucá - Secretário/SETRAP e Luciano Neves Garcia - Repres. - NG Engenharia e Construções Ltda. ASSINATURA: 25/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 399008

Cessão de Uso Não Onerosa

Nº Processo: 50905.003867/2022-15. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.394.494/0035-85 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL. Objeto: Cessão de uso não onerosa de imóvel situado à Rua Oswaldo Neves Martins, s/n°, correspondente ao Lote nº 2 da Enseada de São Bento, Centro, Angra dos Reis/RJ. Fundamento Legal: Lei nº 9.636/98, Lei nº 12.815/13, Lei nº 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto-Lei nº 9.760/46, Resolução ANTAQ nº 07/2016 e Portaria nº 51/2021 do Ministério da Infraestrutura. Valor Total do Contrato: Não se aplica. Prazo de Vigência: 10 (dez) anos a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 19/09/2024.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 51/2024 - UASG 399008

Pregão Eletrônico Nº 9/2024. Nº Processo: 50905.003999/2023-28. Ata de Registro de Preços Nº 1/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 17.526.067/0001-67 - VIPE COMERCIAL LTDA-EPP. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de escritório e papelaria, gêneros alimentícios e descartáveis) para atender as necessidades da PortosRio". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 20.326,15 (vinte mil, trezentos e vinte e seis reais e quinze centavos). Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 25/09/2024.
Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024

O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 106/2024, Edital 132/2024, PMH 81020/2024, objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de CARTUCHOS e TONERS, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência.INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 21/10/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia, 25 de setembro de 2024

Eduardo Dias de Vasconcelos

Secretario de Administração e Gestão de Pessoal.
EXTRATO DE ADITAMENTO a registro de preços

Pregão Eletrônico nº 8/24. PI Nº 1105/24 - PC 1370/23 - Ata de Registro de Preços nº 81/24

Aditamento 01 objeto: Realinhamento de preços dos itens 241 e 242 em 22,96%.R$ 109.530,00 (cento e nove mil quinhentos e trinta reais). Compromissária: CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 01.328.535/0001-59.

extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 461/2024

PI 30833/24 - PC 690/24. Objeto: Aquisição de Fórmula Infantil Para Alimentação Escolar

Adjudicada: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 13.009.421/0001-25. Valor global: R$ 141.593,46 (cento e quarenta e um mil quinhentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos). Assinatura: 25/09/2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES. Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na Edição 187, do DOU de 26/09/2024, Seção 3, Página 265 onde se lê:

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Dispensa de Licitação nº 459/24 - PI Nº 30806/24 - PC 689/24

Objeto: Aquisição de Gêneros Perecíveis para Alimentação Escolar

Compromissária: HOSANA COM. REPR. PROD. ALIMENT. GERAL LTDA. - CNPJ nº 24.657.970/0001-22. Ata nº 138/24 - R$ 369.656,00 (trezentos e sessenta e nove mil seiscentos e cinquenta e seis reais). Compromissária: FRIDEL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA. - CNPJ nº 70.992.359/0003-30. Ata nº 139/24 - R$ 295.020,00 (duzentos e noventa e cinco mil e vinte reais). Compromissária: M ZAMBONI COM. REPR. PROD. ALIMENT. MERC. GERAL. - CNPJ nº 13.009.421/0001.25. Ata nº 140/24 - R$ 959.552,00 (novecentos e cinquenta e nove mil quinhentos e cinquenta e dois reais). Assinatura: 23/09/2024

Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de Licitação nº 459/24 - PI Nº 30806/24 - PC 689/24

Objeto: Aquisição de Gêneros Perecíveis para Alimentação Escolar

Contratada: HOSANA COM. REPR. PROD. ALIMENT. GERAL LTDA. - CNPJ nº 24.657.970/0001-22. Contrato nº 138/24 - R$ 369.656,00 (trezentos e sessenta e nove mil seiscentos e cinquenta e seis reais). Contratada: FRIDEL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA. - CNPJ nº 70.992.359/0003-30. Contrato nº 139/24 - R$ 295.020,00 (duzentos e noventa e cinco mil e vinte reais). Contratada: M ZAMBONI COM. REPR. PROD. ALIMENT. MERC. GERAL. - CNPJ nº 13.009.421/0001.25. Contrato nº 140/24 - R$ 959.552,00 (novecentos e cinquenta e nove mil quinhentos e cinquenta e dois reais). Assinatura: 23/09/2024. KARINA SOARES - Secretária Adjunta Municipal de Educação.

Caraguatatuba, 25 de setembro de 2024.

KARINA SOARES

Secretária Adjunta Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 399008

Dispensa de Licitação Nº 21/2024. Nº Processo: 50905.005057/2024-65. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 42.584.789/0001-15 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES PORTUÁRIAS E HIDROVIÁRIAS - ABEPH. Objeto: Prestação dos serviços especializados de avaliação atuarial dos benefícios a empregados, conforme NBS TG 33 (R2). Fundamento Legal: Art. 29, II, Lei nº 13.303/2016. Valor Total do Contrato: R$ 38.929,26 (trinta e oito mil, novecentos e vinte e nove reais e vinte e seis centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 25/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG: 926310

PROCESSO Nº 0171/2024

O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 22/10/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, composta por serviços de inspeção, instalação, reparos de alvenaria, infraestrutura (civil), serviços sob demanda nos sistemas, redes e instalações elétricas, hidrossanitárias, bem como serviços de pintura das regionais de Barretos, Piracicaba e Jaú, para as Delegacias Regionais do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - Cremesp, sem dedicação exclusiva, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasgov - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5241 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.

São Paulo, 4 de outubro de 2024.

Angelo Vattimo

Presidente do CREMESP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG: 926310

PROCESSO Nº 0200/2024

O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 21/10/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando o registro de preços para a eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado destinados à Sede do Cremesp e suas regionais, com vigência inicial de 12 meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.

São Paulo, 4 de outubro de 2024.

Angelo Vattimo

Presidente do CREMESP
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024-CL/PMPG

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO S10/ÓLEO DIESEL) À FROTA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DAS SECRETARIAS E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE/AP. Arrematante: POSTO DE COMBUSTIVEIS JARDINS LTDA, CNPJ: 10.522.077/0005-09, no valor global de R$ R$ 7.345.485,46 (sete milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Itens adjudicados: 01, 02, 03; local de realização: Sistema de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras; Fundamentação Legal: Art. 71, Inciso IV da Lei Nº 14.133/2021.

Porto Grande/AP, 25 de setembro de 2024.

Jose Maria Bessa de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024

PROCESSO 24.19.000006222-0

1. Contratada: IDEIAS TURISMO LTDA. CNPJ 02.676.310/0001-56. 2. Espécie: Extrato do Contrato. 3. Objeto: contratação de empresa de agenciamento de viagens, para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, repasse, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens e seguro de viagem. 4. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. 5. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.33.001 - PASSAGENS PARA O PAÍS e : 6.2.2.1.1.33.90.33.002 - PASSAGENS PARA O EXTERIOR. . 6. Empenho: 1810/2024 e 1811/2024 7. Valor mensal: R$ 46.374,97. 8. Prazo: 12 meses. 9. Data de assinatura: 27/09/2024. 10. Nomeando para fiscais do presente Contrato a Sra. Juliana Barsotti, matrícula nº 626, e a Sra. Izabella Pardal Ferreira, matrícula nº 658 e o Sr. Thaua Pereira Barroso matrícula nº 693 através da Portaria nº 195/2024.11. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: MARIA CRISTINA BUENO- Representantes Legais.
extratos de termo aditivo

ADITIVO Nº421-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA

LOCADOR: WILLIAM CARLOS FERREIRA CRESPO. Aditar o Contrato nº 340-2022-11C, firmado em 14/09/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.573,20 e anual de R$ 18.878,40 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 55.756,80.

DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024.

ADITIVO Nº429-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA

LOCADORA: LUGILDES CARNEIRO OLIVEIRA. Aditar o Contrato nº 343-2022-11C, firmado em 16/09/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.500,00 e anual de R$ 18.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 54.000,00.

DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024

Contrato nº 014/2024; AFM nº 44.001.00464/2024 e 44.001.00465/2024; Pregão Eletrônico nº 002/2024; Partes: Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, CNPJ: 15.257.025/0001-42 e L F COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 52.585.078/0001-19; Objeto: Aquisição de Câmera fixa; Valor Global: 36.832,95; Data da assinatura 25/09/2024; Signatários: Fabiana Valéria Burity Amorim, Diretora Geral em exercício, e Ligiane Fukahori, Representante Legal da contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024

Contrato nº 015/2024; AFM nº 44.001.00463/2024; Pregão Eletrônico nº 002/2024; Partes: Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, CNPJ: 15.257.025/0001-42 e L F COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 52.585.078/0001-19; Objeto: Aquisição de Gravador de imagem; Valor Global: 32.218,00; Data da assinatura: 25/09/2024; Signatários: Fabiana Valéria Burity Amorim, Diretora Geral em exercício, e Ligiane Fukahori, Representante Legal da contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024

Contrato nº 016/2024; AFM nº 44.001.00439/2024; Pregão Eletrônico nº 002/2024; Partes: Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, CNPJ: 15.257.025/0001-42 e MMX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA LTDA, CNPJ: 10.710.394/0001-25; Objeto: Aquisição de Monitor Profissional (videomonitoramento); Valor Global: 90.000,00; Data da assinatura: 25/09/2024; Signatários: Fabiana Valéria Burity Amorim, Diretora Geral em exercício, e Raissa Caracas Mamed, Representante Legal da contratada.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 113/2024

Objeto REGISTRO DE PREÇOS - Contratação de serviço de locação de aparelhos e fornecimento de insumos e reagentes para realização de exames de hemocultura, suscetibilidade e identificação, necessários à Secretaria Municipal de Saúde - Laboratório Municipal, destinados a atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Hospital e Maternidade São José dos Pinhais e Departamento de Urgência e Emergência do Município de São José dos Pinhais. Abertura de Propostas: 18 de outubro de 2024 às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando número do Pregão 900113 e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6656 ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais, 27 de setembro de 2024.

Marcely Santos Siqueira

Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO - SUPE-PCP-SEMA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024 - SEMCASPI

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.010112/2023-49

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM

LICITAÇÃO DIFERENCIADA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI

UASG 981219

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DO TIPO: CADEIRA DE DESCANSO, CADEIRA REFEIÇÃO, TROCADOR DE FRALDAS E POLTRONA DE AMAMENTAÇÃO, de forma para atender às necessidades da SEMCASPI - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 17/10/2024 nos endereços eletrônicos:. www.gov.br/compras,. https://www.tce.pi.gov.br,. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h30min do dia. 31/10/2024. Fonte de Recursos: 660400. Valor Total Estimado: R$ 22.861,80 (vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e um reais e oitenta centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3198-2014.

Teresina(PI), 26 de setembro de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063002620202420. Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE EXAUSTÃO E COMBATE INCÊNDIO para os ambientes da cozinha industrial do restaurante estudantil do campus Nova Iguaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todas as informações sobre o objeto constam no Edital e Anexos..

MELINA POMPEU DE LIMA

Pregoeira

(SIASGnet - 27/09/2024) 153010-15244-2024NE000041
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp nº 45/2024

Objeto: Aquisição futura de alimentação animal. Exclusivo ME/EPP. Abertura 18/10/2024 às 13:30h. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br. Informações fundosaude@ipatinga.mg.gov.br / licitasaude@gmail.com ou tel. 31 3829-8154/8165.

Em 26 de setembro de 2024

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 68/2024 (SISLOG 105898) Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Mesas de Uso Médico e/ou Odontológico. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 08/11/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

Processo de contratação n. SISLOG 103564, processo SEI nº 202300005032610, resultado: Lote nº 04 - Armário cofre - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 40.044.289/0001-65 - B G VENDAS E SERVICOS LTDA. Valor Total: R$ 10.620,00. Lote nº 01 - Cadeiras - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 22.815.554/0001-80 - OCAFLEX IND. COM. E SERVICOS DE MOVEIS LTDA. Valor Total: R$ 10.990,00. Lote nº 02 - Ar Condicionado - Situação: Deserto. Lote nº 03 - Armário - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 22.815.554/0001-80 - OCAFLEX IND. COM. E SERVICOS DE MOVEIS LTDA. Valor Total: R$ 1.790,00.

Gustavo Carlos Ferreira

Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Processo de contratação n. SISLOG 103763, processo SEI nº 202400005002333, resultado: Item nº 01 - Uniforme - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 20.277.795/0001-97 - ELTO INDUSTRIAL CONFECÇÃO LTDA. Valor Total: R$ 96.824,04.

Gustavo Carlos Ferreira

Subsecretário da Segurança Pública
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 477-2024-11I

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1073-2024

REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Contratualização de serviços nas áreas ambulatorial e hospitalar, de média e alta complexidade, visando atender a população do município de Feira de Santana e aos municípios pactuados na macrorregião de centro leste, através do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Plano Operacional. CONTRATADO: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE FEIRA DE SANTANA. VALOR GLOBAL: R$ 44.708.424,44 (quarenta e quatro milhões, setecentos e oito mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos). AMPARO LEGAL: ART. 74, CAPUT, DA LEI FEDERAL 14.133/21. CONSIDERANDO O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O OBJETO ACIMA MENCIONADO.

FEIRA DE SANTANA, 27 de setembro de 2024

CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS

Secretária Municipal de Saúde

extrato de contrato

EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 477-2024-11I - CONTRATO N° 789-2024-11C

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1073-2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Contratualização de serviços nas áreas ambulatorial e hospitalar, de média e alta complexidade, visando atender a população do município de Feira de Santana e aos municípios pactuados na macrorregião de centro leste, através do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Plano Operacional. CONTRATADO: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE FEIRA DE SANTANA. VALOR GLOBAL: R$ 44.708.424,44 (quarenta e quatro milhões, setecentos e oito mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos). ASSINATURA DO CONTRATO: 28/09/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1433/2023; para prestação de serviços de Inventário Geral de Bens dos Ativos Imobilizado e Intangível, conjugado com Avaliação do Patrimônio da CMB e Emissão de Laudo para Fins de Seguro Patrimonial; Prestação de Serviço de Revisão da Vida Útil dos referidos ativos; e Saneamento das Fichas Patrimoniais Arquivadas, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e CAPITAL FINANCE CONSULTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.022.658/0001-43; processo de acompanhamento nº 18750.111897/2023-83; oriundo Pregão Eletrônico nº 0086/2023; para prorrogar o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 06 (seis) meses a contar de 24/10/2024, sendo que a prorrogação disciplinada no item 2.2 do presente Termo Aditivo ocorrerá sem ônus financeiro para a CMB; Enquadramento Legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; Assinado em 27/09/2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Marcos Paulo Martins dos Santos - Superintendentes; e pela Contratada: Cesar Eden Bastos - Sócio Administrador.