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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte tornam pública a homologação e adjudicação da concorrência nº 001/2024, cujo objetivo é a concorrência para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte para os colabores da Unidade do SEST SENAT de Chapadão do Sul/MS, Unidade DN172, conforme especificado em edital e seus anexos, em favor da empresa CARRASCO & AZEVEDO LTDA (CNPJ 03.683.902/0001-68) no valor de R$ 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais) para o SEST.

Chapadão do Sul/MS, 30 de agosto de 2024.

Yara Rodrigues Cardoso

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91616/2024-01/00

Processo: 63296.000113/2024-32 (TJIL nº 001/2024). Contratante: Fragata União, Contratada: JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA, CNPJ sob o nº 01.092.686/0023-66. Valor: R$ 612.791,94. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de 10.000 horas de funcionamento, com fornecimento de peças, de 2 (dois) compressores concernentes a 2 (duas) unidades de resfriamento de água PLCL 1112 DND com o compressor Sabroe SMC 112 L, Assinatura: 23/08/2024; Prazo de Vigência 23/08/2024 a 20/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 920858. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora: 344041. Convenente: MUNICIPIO DE FORTALEZA - SECRETARIA DE CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR, CNPJ nº 10321307000148. Não há alteração do Objeto. Valor Total: R$ 115.273,20, Valor de Contrapartida: R$ 3.320,10, Vigência: 30/08/2024 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES, CPF nº ***.002.645-**, Convenente: ROBERTO VIANA DOS REIS JUNIOR, CPF nº ***.785.353-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91616/2024-02/00

Processo: 63296.000909/2024-95 (TJIL nº 002/2024). Contratante: Fragata União, Contratada: GARDNER DENVER BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ sob o nº 02.931.123/0002-52. Valor: R$ 176.441,78. Objeto: Prestação de serviço de revisão do compressor de alta pressão (CAP) modelo COMPAIR REAVELL 5437SA MKIII, Assinatura: 27/08/2024; Prazo de Vigência 27/08/2024 a 22/02/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20687/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.996.458-**, , FREVP00638312024, 773-0; , FREVP00645082024, 773-0; , FREVP00645372024, 773-0; 24.182.969/0001-99, , FREVP00643752024, 773-0; , FREVP00657912024, 773-0; ***.545.858-**, , FREVP00648832024, 773-0; ***.531.828-**, , FREVP00647732024, 773-0; 22.318.789/0001-66, , FREVP00644322024, 773-0; ***.830.408-**, , FREVP00653982024, 773-0; ***.057.487-**, , FREVP00654802024, 773-0; ***.192.967-**, , FREVP00641922024, 773-0; 23.761.103/0001-70, , FREVP00655032024, 773-0; , FREVP00655052024, 773-0; 26.519.585/0004-97, , FREVP00658092024, 773-0; 17.279.057/0001-74, , FREVP00658562024, 773-0; ***.180.687-**, , FREVP00611762024, 773-0; ***.558.908-**, , FREVP00648102024, 773-0; 28.704.569/0001-57, , FREVP00654092024, 773-0; ***.914.827-**, , FREVP00655552024, 773-0; 49.167.850/0001-78, , FREVP00657152024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
Aviso de Licitação

Pregão Nº 3/2024

O(A) Conselho Regional de Odontologia do Ceará, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 003/2024. Objeto: aquisição de material de consumo (expediente) destinados a atender as necessidades da sede e delegacias regionais do Conselho Regional de Odontologia do Ceará - CRO/CE.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.cro-ce.org.br. Informações pelo telefone: (85) 2222 - 0600.

Fortaleza-CE, 30 de agosto de 2024.

Helyannai Herysson Baptista dos Santos

Pregoeiro(a)
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 9912469135. Contratante: CREFITO-6. Contratada: Correios, CNPJ n. 34.028.316./001-03. Objeto: Prorrogação da vigência e execução do Contrato n. 9912469135, por mais 12 (doze) meses. Contratação de produtos, serviços e utilização dos Correios. Valor estimado anual: R$70.000,00. Fundamento Legal: Art. 24, inciso VIII, da Lei n° 8.666/93. Validade: 03/09/2025. Dr. Jacques Eanes Esmeraldo Melo - Presidente.
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao contrato Nº 13.22.09.05.001, decorrente do Processo Administrativo Nº 1301.08.02/2022PERP, cujo objeto é o registro de preços visando futuras e eventuais contratações de pessoa jurídica, admitindo o formato de Cooperativa, para atender as necessidades complementares dos serviços técnicos especializados essenciais na área de Saúde, junto a Rede Municipal de Saúde do Município de Itaitinga/CE. Contratada: COOPBRASIL - Cooperativa de Trabalho Multidisciplinar dos Profissionais de Saúde LTDA - CNPJ Nº 35.778.337/0001-09. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal NO 8.666 de 21 de Junho de 1993, suas alterações posteriores, na cláusula 3ª (Terceira) do Contrato Nº 13.22.09.05.001. Prazo de Vigência: 30.08.2024 à 30.08.2025, podendo ser prorrogado. Valor Contratual: R$ 11.940.565,20 (onze milhões, novecentos e quarenta mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 13.02.10.302.0113.2.072.0000 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC. Elemento de Despesas: 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de terceirização. Fonte de Recursos: 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do Sus do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações. 13.02.10.301.0112.2.069.0000 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção básica de Saúde. Elemento de Despesas: 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização. Fonte de Recursos: 1.600.0000.00 Transf. Fundo a fundo de Recus. do Sus do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações. Assina pela Contratante: Angelo Luis Leite Nóbrega. Assina pela Contratada: Camila de Almeida Gomes Bezerra. Itaitinga/CE, 28 de Agosto de 2024.
Extrato da Ata de Registro de Preços

Extrato da Ata de Registro de Preços N° 010/2024-SMD. Pregão Eletrônico - SRP Nº 010/2024-SMD. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, equipamentos e maquinas, conforme termo de referência e demais anexos do presente edital, de responsabilidade das Secretarias Municipais Diversas. Assinatura da Ata: 30 de agosto de 2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: 01- Nascimento Construções e Locações LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.155.085/0001-97, com valor global estimado R$ 2.799.496,00 (Dois milhões, setecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais), referente aos Lotes : 01,03,04,05,06,07,08,09,10,11 e 12; 02-AC Serviços e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.818.188/0001-12, com valor global estimado R$ 597.896,00 (Quinhentos e noventa e sete mil, oitocentos e noventa e seis reais), referente ao Lote : 02. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Prefeitura Municipal de Jucás no Setor de Licitações.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 16/2024 - SMD

As Secretarias Municipais Diversas, através do seu Pregoeiro, tornam público que realizará as 08:00, do dia 13 de Setembro de 2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 016/2024 - SMD. Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços para futura e eventual aquisições de materiais e equipamentos diversos, conforme termo de referência, para atender as necessidades e demandas das Secretarias Municipais Diversas. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: licitajucas.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo endereço eletrônico: licitacaojucas@outlook.com ou no endereço: Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 - Bairro Sagrada Sagrada Família - Jucás - CE.

Jucás/CE, 30 Agosto de 2024.

Cláudio Roberto de Oliveira Luna

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 25389.100078/2019-65.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 97.456.065/0001-88 - MINAS TURISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste de preços.. Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.566.534,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2024

Em atendimento à finalidade da Comissão de Seleção instituída no âmbito do Ministério dos Povos Indígenas, por meio da Portaria de Pessoal/MPI Nº 178, de 21 de junho de 2024, de atuar na avaliação e seleção das propostas inscritas no Edital de Chamamento Público - Karoá: Fortalecimento das mulheres indígenas do bioma Caatinga na gestão socioambiental de seus territórios, visando receber apoio, através de premiações, do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) para a realização de ações e projetos de valorização dos conhecimentos e práticas culturais tradicionais dos povos indígenas no Brasil e de acordo com a deliberação da Comissão de Seleção, contida no Despacho Decisório n. 62, torna público o resultado final das propostas:

RESULTADO FINAL

PROJETOS SELECIONADOS

1) Saberes e sabores da resistência: fortalecimento do coletivo de mulheres Kapinawá para produção alimentar a partir de manejos tradicionais da Caatinga

2) Mulheres que Plantam: Fortalecendo mulheres indígenas na caatinga

3) O protagonismo das mulheres Tapuya Kariri na produção de artesanato ancestral e diversidades

4) Mulheres Kariri- Xocó: Uma contribuição para o fortalecimento de práticas educativas socioambientais e sustentável no território indígena

5) Oidé Iraci - Quelhafoot'osalhá

6) Mulheres de Palha: Construindo Jardins

7) Primavera Tapuya

8) Mulheres Jovens Tremembé da Barra do Mundaú na manutenção dos saberes ancestrais

9) Resgate e Valorização dos Saberes Tradicionais para Fortalecer a Segurança Alimentar e o Desenvolvimento Sustentável da Comunidade Indígena Vargem Alegre

10) Resistência das mulheres indígenas Tuxi através da comunicação

11) Arte indígena Kiriri- Fortalecimento do coletivo das mulheres indígena da Aldeia Pau Ferro

12) Raízes encantadas: Restaurando o Bioma Caatinga

13) Educação e Gestão Territorial - Território Indígena Mendonça

14) ReCaatingamento - A Saúde do corpo da Terra - Remédios do Mato

15) Os Trançados das Mulheres Fulni-ô

16) Mãe Sacarema: A Trajetória de Vida da Mãe do Povo Xukuru

17) Guerreiras da Caatinga - medicina tradicional indígena e quintais produtivos de mulheres da Aldeia Mundo Novo.

18) Conectando Saberes Indígenas

19) Fortalecendo e Valorizando o Bioma Caatinga, uma experiência ancestral em Terras Indígenas

20) INDYAN

ELOY TERENA
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Ato Revogatório. Modalidade: Eletrônico nº 00033/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM, MEDIANTE APLICAÇÃO DE PROVAS OBJETIVAS, PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ALCANTIL, INCLUINDO ASSESSORIA MENSAL E ATIVIDADES COMPLEMENTARES. ABERTURA: 09/08/2024 às 10:00 horas. JUSTIFICATIVA: Razões de interesse público/necessidade de adequação das especificações técnicas - abre-se prazo para recurso conforme artigo 165, I,''d'' da Lei 14.133/21. DATA: 23/08/2024

CÍCERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956767, Nº Processo: 21000021488202464, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CORBELIA CNPJ nº 76208826000102, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS., Valor Total: R$ 245.523,27, Valor de Contrapartida: R$ 6.773,27, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000262, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GIOVANI MIGUEL WOLF HNATUW CPF nº ***.549.529-**.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02013.000901/2022-00; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado pelo seu Superintendente Substituto Eventual JOSE VESPASIANO LISBOA ASSUMPÇÃO, CPF nº XXX.362.291-XX, e de outro lado NERI JOSÉ CHIARELLO, CPF nº XXX.642.570-XX, denominado COMPROMISSÁRIO, neste ato representado pela procuradora GIOVANNA DE FREITAS SARTORI, OAB/MT nº 19753; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto de Apoio aos Centro de Triagem de Animais Silvestres-Cetas do IBAMA, localizado em Seropédica/RJ; VALOR TOTAL CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 18.658,50 (dezoito mil seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), de acordo com os termos do art. 143, §2°, inciso IV, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: até 10 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-MT (SEI nº 20222572); DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.008522/2024-34.

Pregão Nº 50/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 09.376.051/0001-97 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de parafina.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2024 a 02/09/2024. Valor Total: R$ 17.004,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158147

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23041.046209/2019-57.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 11.091.079/0001-20 - A R ENGENHARIA E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: 1- a prorrogação do prazo de vigência contratual e de execução total da obra; 2- o acréscimo no valor atualmente contratado, por erros e|ou omissões e adequações, em função da necessidade de adequação do projeto original; 3- a supressão no valor atualmente contratado em função da necessidade de adequação do projeto original; 4- o reajuste em sentido estrito em relação ao resultado entre o acréscimo no valor atualmente contratado, por erros e|ou omissões e adequações, em função da necessidade de adequação do projeto original menos a supressão no valor atualmente contratado em função da necessidade de adequação do projeto original.. Vigência: 22/08/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.361.742,13. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153034

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23084.010303/2021-96.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 36.521.965/0001-77 - MAUES ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a alteração da cláusula segunda- vigência do termo de contrato nº 01/2023, sendo firmado entre as partes, já devidamente identificadas no preâmbulo deste termo.. Vigência: 17/09/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.291.279,99. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158273

Nº Processo: 23443.002499/2024-61.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA.

Contratado: 020.XXX.XXX-18 - IVANI ALVES MAIA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar em atendimento às exigências do programa nacional de alimentação escolar - fnde/pane, para atender as demandas do Ifam-campus São Gabriel da Cachoeira..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 24.691,75. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais de Laboratório (Microbiologia - Antibiograma) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 337/2024, BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A, no item 01, perfazendo o total de R$ 54.040,00 (Cinquenta e quatro mil e quarenta reais); Ata nº 338/2024, MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 03, perfazendo o total de R$ 167.301,12 (Cento e sessenta e sete mil e trezentos e um reais e doze centavos); Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025; Data da Assinatura: 30/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.037/2024. Processo nº 33409.008613/2023-56.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 318/2024, ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ R$ 57.925,86 (Cinquenta e sete mil e novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos); Ata nº 319/2024, ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 04, perfazendo o total de R$ R$ 42.681,60 (Quarenta e dois mil e seiscentos e oitenta e um reais e sessenta centavos); Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025; Data da Assinatura: 30/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.069/2024. Processo nº 33409.001261/2024-99.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 332/2024, CARLA DE OLIVEIRA CORREA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, perfazendo o total de R$ 71.788,25 (Setenta e um mil e setecentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos); Ata nº 333/2024, CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA, no item 05, perfazendo o total de R$ 46.455,75 (Quarenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos ); Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025; Data da Assinatura: 30/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.071/2024. Processo nº 33409.002318/2023-96.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Objeto: Contratação de Empresa de engenharia com especialidade na execução de obras de cobertura em estrutura metálica para quadras poliesportivas. Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: 16/09/2024 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, das 13h00min às 16h00min, e-mail: licitacao@jequeri.mg.gov.br ou no site: www.jequeri.mg.gov.br.

Jequeri-MG, 30 de agosto de 2024.

ADILSON LOPES SILVA

Prefeito
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2024

Em atendimento à finalidade da Comissão de Seleção instituída no âmbito do Ministério dos Povos Indígenas, por meio da Portaria de Pessoal/MPI Nº 179, de 21 de junho de 2024, de atuar na avaliação e seleção das propostas inscritas no Edital de Chamamento Público - Edital de Apoio à Agricultura Ancestral e Produção de Florestas que Promovam a Cultura Alimentar dos Povos Indígenas, visando receber apoio do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) para a realização de ações e projetos de valorização dos conhecimentos e práticas culturais tradicionais dos povos indígenas no Brasil e de acordo com a deliberação da Comissão de Seleção, contida no Despacho Decisório n. 63, torna público o resultado final das propostas:

RESULTADO FINAL

PROJETOS SELECIONADOS

1) Pinaúna Salvaguardando a Agricultura Ancestral e Preservando a Floresta Viva

2) Floresta de Comida

3) Projeto de roça tradicional krahô-kanela

4) ÁGUAS POTIGUARA: Fortalecimento das práticas tradicionais de gestão ambiental e da agricultura tradicional do Povo Potiguara da Paraíba

5) Revitalizar para viver

6) Guardiões da Caatinga: Criação de abelhas sem ferrão, preservação, sustentabilidade, soberania alimentar e nutricional na aldeia indígena de Rajado

7) LAKLÃNÕ ÔG GÓ KALÊL KE: a Terra Indígena Laklano como grande agro-floresta

8) Ressignificando a bata doce na ipioca 2

9) Alto da Jurema - Agricultura Ancestral Kariri-Xocó

10) Práticas Indígenas para Fortalecimento da Restauração Florestal e Conservação da Agrobiodiversidade no Litoral Norte de São Paulo

11) Energia solar para horta do Povo Anacé

12) Sistema orgânico e sustentável de produção de Hortifruti, aves e porco caipira

13) Memória Ancestral - Paisagem Produtiva

14) Reestabelecimento dos meios de vida dos povos originários da Terra Indígena Rio dos Índios

15) A Terra: Nosso assento ancestral, nossa base de sustentação.

16) Tapoyretama Toipeyá

17) Mba'e renhoi mbya reko pygua - Sementes Vivas Guarani

18) FLORESTA EM PÉ E COMIDA NO PRATO: Projeto de Sistema Agroflorestal na Caatinga

19) Agrofloresta produtiva: valorização dos saberes tradicionais, recuperação ambiental e produção de alimentos

20) Movimento Agroflorestal Pitaguary

ELOY TERENA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20703/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas no Decreto n° 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser interposta no prazo de 30 (trinta) dias contados data da publicação deste edital no D.O.U, mediante petição, por escrito, dirigida à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT , de forma eletrônica ou física, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024.

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

OSCAR CHIEZA JUNIOR LTDA, 48.806.707/0001-16, PASNA00003902023, 10/02/2023, R$ 3.714,16; PASNA00003892023, 10/02/2023, R$ 3.714,16; CARLOS WILLIAM DOS SANTOS LIMA, ***.448.307-**, PASNA00012782023, 13/04/2023, R$ 7.428,32; PLANALTO TURISMO EIRELI, 22.308.102/0001-01, PASNA00003212023, 23/01/2023, R$ 1.857,08; PASNA00003202023, 23/01/2023, R$ 7.428,32; SAMUEL DA SILVA RIBEIRO, ***.545.101-**, PASNA00015362023, 27/04/2023, R$ 3.714,16; ROBERTO COSTA GUERRA, ***.660.766-**, PASNA00005882023, 23/02/2023, R$ 3.714,16; RIO TRANSPORTE TERRESTRE LOCADORA LTDA, 31.688.343/0001-14, PASNA00015272023, 02/05/2023, R$ 7.428,32; BENEDITO FRANCISCO DE SOUSA, ***.477.874-**, PASNA00010132023, 04/04/2023, R$ 3.714,16; ALMIRA TAVARES, ***.373.704-**, PASNA00029862023, 12/09/2023, R$ 3.714,16; PASNA00029852023, 12/09/2023, R$ 7.428,32.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 156167 SEI HCPA 23092.010241/2024-66 - AQUISIÇÃO INSUMOS ZOLL

Contratado: JCV MANUTENÇÃO E REPRES DE EQUIPTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 09.572.885/0001-78 R$ 3.246,0000

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 26/08/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 28/08/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente

Processo nº 156193 SEI HCPA 23092.010430/2024-39 - MANUTENÇÃO CAMPÍMETRO COMPUTORIZADO (ANALISADOR DE CAMPO VISUAL HUMPHREY)

Contratado: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA CNPJ: 33.131.079/0001-49 R$ 11.302,0000

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025118858500439999 123025113408600439999

Autorização: 26/08/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 28/08/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente

Processo nº 156170 SEI HCPA 23092.010052/2024-93 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS EPREDIA

Contratado: BIOLABBRASIL EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA CNPJ: 19.834.932/0001-68 R$ 10.720,0000

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 28/08/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 30/08/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Neuralmind Inteligência Artificial S.A, CNPJ: 23.374.326/0001-84, com interveniência da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas FASTEF, CNPJ: 08.918.421/0001-08. Processo: 23507.002972/2024-19 Objeto: Cooperação técnica e científica entre os parceiros, com o apoio administrativo e financeiro da fundação ASTEF, para desenvolver o projeto "Desenvolvimento de técnicas de engenharia de prompts para análise e síntese de documentos complexos" Vigência: 12 (Doze) meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 29 de agosto de 2024. Signatários: Silvério de Paiva Freitas Júnior, Reitor da UFCA, Patricia Tavares Magalhães Toledo, Diretora Executiva da Neuralmind Inteligência Artificial S.A, Roberto de Alencar Lotufo, Diretor Administrativo da Neuralmind Inteligência Artificial S.A e Tomaz Nunes Cavalcante Neto, Presidente da Fundação ASTEF.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956042, Nº Processo: 21000020179202477, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IGUARACU CNPJ nº 75772525000144, Objeto: Aquisição de Máquina(s) e/ou Equipamento(s) Agrícola(s) Novo(s)., Valor Total: R$ 320.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 33.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000447, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ELISEU SILVA DA COSTA CPF nº ***.174.449-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 1/2017.

Nº Processo: 11070.720320/2017-29.

Dispensa. Nº 4/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: MARA ANDREA DALTROZO FERST. Objeto: Segunda prorrogação. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.518,08. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato N° 20240475, referente ao Pregão Eletrônico N° 010/2024-SEMAS, cujo objeto é aquisição de 01 (um) veículo automotor de 07 (sete) lugares, zero quilômetro ano/modelo no mínimo 2024/2024, para atender as necessidades diárias, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e Políticas Públicas Para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiência, conforme especificações e quantidades constantes do anexo I, do Edital. Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Assistência Social e Políticas Públicas Para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas Com Deficiência, neste ato Representada pela Sra. Jorgeanna Grangeiro e Silva, perfazendo o Valor total R$ 137.490,00. fornecedora: Terra do Sol comercio de Veículos LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 17.161.125. representante: assina por procuração a Sra. Katia Cilene Sampaio. data de Assinatura: 27 de agosto de 2024. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 14.005/2024

Pregão Eletrônico Nº. 14.005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 105 (cento e cinco) bombas de infusão compatíveis com equipos de padrão universal para serem utilizadas no Centro Cirúrgico, UTI, Unidade Retaguarda e Neonatologia, de interesse da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde/Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda do Município de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 13 de setembro de 2024, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 13 de setembro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 17 de setembro de 2024. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.

Maracanaú - CE, 30 de agosto de 2024

PATRICIA GARCIA DE SOUZA

Agente de Contratação
Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 7.2024-DL

Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos hídricos - Aviso de Dispensa Eletrônica N.º 007.2024-DL. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de recomposição e requalificação de vias públicas em paralelepípedo e pedra tosca, no Município de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM de 06/09/2024. Abertura das propostas: 06/09/2024, às 9:00 AM. Fase de lances: 06/09/2024, das 9:00 AM às 3:00 PM. Horários: Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.

Palhano - CE, 30 de agosto de 2024

Jalcia Marisa Gomes Sousa

Agente de Contratação
Aviso de Credenciamento nº 3/2024

A Secretaria de Saúde e Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02 de setembro de 2024 a 02 de Setembro de 2025, no horário de 08:00 às 12:00 e de 14:00 as 17:00, horário de Brasília/DF, estará realizando a abertura do processo Credenciamento, tombado sob o nº 03/2024, no portal www.licitamaisbrasil.com.br, visando à Chamamento Público e Respectivo credenciamento de pessoas jurídicas para prestação dos serviços especializados na área da Saúde, compreendendo procedimentos cirúrgicos e exames de imagem de forma complementar , através da secretaria municipal de saúde de Tejuçuoca-Ce, conforme especificações do Edital e anexos, o qual encontra-se na íntegra O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.licitamais brasil.com.br. Informações (licitacaotejucuoca@gmail.com) e/ou Rua Mamede Rodrigues Teixeira, n° 489 - Centro, Tejuçuoca/CE - CEP: 62610-000.

Tejuçuoca - CE, 29 de agosto de 2024

Roberta Azevedo Vidal

Secretaria de Saúde
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90014/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 5289820244048001. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de Licenças de Softwares Diversos, de acordo com as especificações e quantidades máximas estimadas de aquisição durante a vigência da Ata, conforme Termo de Referência (Anexo I), integrante do presente instrumento convocatório, para atender a Justiça Federal do Rio Grande do Sul.

CLEVERTON TOSETTO AMARAL

Diretor da Divisão de Apoio Administrativo

(SIDEC - 30/08/2024) 090020-00001-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90061/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 7564/2024. , publicada no D.O.U de 19/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a aquisição de veículo do tipo caminhão semipesado para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE/RN, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos Novo Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290 NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora-geral

(SIDEC - 30/08/2024) 070008-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

Fica homologado o procedimento licitatório nº 0006384-93.2024.6.25.8000, referente ao Pregão 90006-2024 - Eletrônico, destinado à contratação, de forma fracionada e contínua, dos serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, acessórios e componentes originais de reposição, para a frota de veículos pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, tendo como adjudicatário o licitante vencedor do certame, conforme ata constante dos autos e disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

EVAN KARINE FONSECA DA SILVEIRA

Chefe da Seção de Licitações

(SIDEC - 30/08/2024) 070012-00001-2024NE001000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90020/2024

Fica homologado o procedimento licitatório nº 0007624-20.2024.6.25.8000, referente ao Pregão 90020-2024 - Eletrônico, destinado à contratação de serviços de intérpretes/tradutora(e)s da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), tendo como adjudicatário o licitante vencedor do certame, conforme ata constante dos autos e disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

EVAN KARINE FONSECA DA SILVEIRA

Chefe da Seção de Licitações

(SIDEC - 30/08/2024) 070012-00001-2024NE001000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90053/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos hidráulicos.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIDEC - 30/08/2024) 070017-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

O Pregoeiro da Superintendência Regional de Administração no Rio Grande do Sul - SAD4R, torna público o resultado do pregão, DECLARANDO vencedora a empresa TH ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.743.049/0001-84, do item 10, com valor anual estimado em R$ 35.975,19 (trinta e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos). O processo se encontra disponível para vistas.

RODRIGO DO CANTO CARDOSO

Pregoeiro

(SIDEC - 30/08/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 02001.007427/2024. , publicada no D.O.U de 14/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de licenciamento Microsoft para softwares aplicativos, sistemas operacionais, destinados aos usuários finais, à camada cliente/servidor e banco de dados, em atendimento às necessidades do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. Novo Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

STELLA MAYRA ANDRADE COSTA

Analista Administrativa

(SIDEC - 30/08/2024) 193099-19211-2024NE000072
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 54000064090202471. , publicada no D.O.U de 12/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, nas dependências da Superintendência Regional do INCRA-PI, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av. Odilon Araujo, 1296 Piçarra - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GISLENE DOS SANTOS SOARES RIBEIRO

Pregoeira

(SIDEC - 30/08/2024) 373044-37201-2024NE800000
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de patches/brevês para a padronização dos uniformes dos servidores da Receita Federal que atuam na área aduaneira. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1152, 2º Andar, Bairro do Recife Antigo RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELTON KLEBER DA SILVA

Chefe do Selic04

(SIDEC - 30/08/2024) 170058-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados administrativos auxiliares, de condução de veículos oficiais e de assistência à operacionalização dos procedimentos e rotinas de Ouvidoria Pública, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (recepcionista, auxiliar de carga e descarga, copeiro, gerente de depósito, armazenista, motorista e assistente de ouvidoria).

DREYFUS DIOGENES DE LIMA

Chefe da Dipol04

(SIDEC - 30/08/2024) 170010-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

A SRA-SP-MGI tras ao conhecimento o resultado de julgamento do pregão eletrônico 90010-2024, tendo como vencedora a empresa Tekno Sistemas deEngenharia LTDA, CNPJ 01.017.610/0001-60 com o seguinte valor R$ 8.550.000,00.

ALINE FERREIRA CAJUHI

Chefe da DIAL-SRA-SP

(SIDEC - 30/08/2024) 170131-00001-2024NE800854
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

Torna-se público que foi adjudicado e homologado o pregão eletrônico SRRF nº 90012/2024, cujo vencedor foi a empresa A S S Engenharia e Construções, CNPJ nº 49.488.113/0001-77, pelo valor global de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

VAGNER RENATO AVALOS DE PAULO

Pregoeiro

Dias: 02/09/2024 e 03/09/2024

(SIDEC - 30/08/2024) 170010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 170156

Nº Processo: 10905720085202491 . Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão corporativa, na modalidade de locação de equipamentos mais páginas impressas, para atender as necessidades de impressão, cópia e digitalização da Superintendência Regional da Receita Federal na 9ª Região Fiscal e unidades jurisdicionadas no estado do Paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2023 e Anexos. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Remanescente de serviços decorrente da rescisão do Contrato SRRF09 nº 09/2023, firmado com a Interativa. Declaração de Dispensa em 30/08/2024. EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI. Chefe da Salic. Ratificação em 30/08/2024. MARCIO LUIZ ZAMIAN. Superintendente Adjunto. Valor Global: R$ 320.938,71. CNPJ CONTRATADA : 83.483.230/0001-86 SELBETTITECNOLOGIA S.A..

(SIDEC - 30/08/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de telefonia para atender as necessidades da Superintendência Regional de Administração no Estado do Acre SRA/AC, Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Acre SPU/AC, Procuradoria da Fazenda Nacional no Acre PFN/AC e Superintendência Regional do Trabalho no Acre/ - SRTB/AC. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant Nr 1088, Bairro Cadeia Velha Centro - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

WANDERLEY PERDOME

Chefe do Gelog

(SIDEC - 30/08/2024) 170344-00001-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90047/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23069190126202372. , publicada no D.O.U de 13/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Permissão de Uso de espaço físico para exploração comercial de lanchonete junto ao prédio da Faculdade de Direito da UFF. Novo Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS

Pregoeira

(SIDEC - 30/08/2024) 150182-15227-2023NE003691
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão 90012/PROAD/2024, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: 32.802.087 ALEXIA PARREIRAS WINNING(32.802.087/0001-07):1; MW TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA(18.037.209/0001-95):2; GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S.A(77.941.490/0001-55):3,13; 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA(07.766.048/0002-35):4,5; BEL MICRO TECNOLOGIA S/A(71.052.559/0001-03):6,8,9,10,11; VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA(17.417.928/0001-79):7,12; JVS COMERCIO LTDA(45.924.267/0001-03):14,15,17; JEB COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA(33.486.276/0001-80):16; SHAPER DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA(07.692.391/0001-00):18,21,44,48,51; DT OFFICE - DISTRIBUIDOR DE ELETRONICOS LTDA(30.019.904/0001-20):28; SERRALHERIA VASCONCELOS LTDA(19.477.777/0001-70):30; SERVSUPR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA(43.187.389/0001-39):33; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA(46.344.050/0001-97):31,34,35,47,55,65,66,67; BEMESTAR PRODUTOS PARA INDUSTRIA E LAR LTDA(31.329.142/0001-20):45; GBS SOLUCOES COMERCIAIS LTDA(18.459.930/0001-73):37,46,50,53; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA(45.329.312/0001-81):61; MERCADOMOVEIS LTDA(77.500.049/0238-55):54,63,64; ANA ROSA SAMPAIO DE MELO SOUSA(14.908.231/0001-02):22,23,24; SUPERAR LTDA(13.482.516/0001-61):25,26,27; VALTER OLIVEIRA DA SILVA COMERCIO DE MAQUINAS(04.192.066/0002-62):38; LICITTA PRODUTOS LTDA(54.236.391/0001-77):39; AGUIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA(53.623.332/0001-99):40; ALFA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA(49.233.193/0001-10):49; ELIANE COELHO DA SILVA ROCHA(44.879.826/0001-48):58; A.L.R. PEREIRA COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E PECAS(31.888.692/0001-80):57. ITENS CANCELADOS:19,20,29,32,36,41,42,43,52,56,59,60,62.

HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 30/08/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23074.075113/2023. , publicada no D.O.U de 03/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão de uso onerosa de 8 (oito) imóveis localizados no Campus I (CCJ-Santa Rita), II (Areia) e III (Bananeiras), visando à exploração comercial das atividades de lanchonete e reprografia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Novo Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/09/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

Reitor

(SIDEC - 30/08/2024) 153066-15321-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 74/2023

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 74/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI, nos itens: 1(R$6,78), 2(R$5,69), 3(R$1,34), 8(R$208,00), 12(R$4,65), 14(R$23,90), 15(R$33,05), 16(R$22,23), 17(R$ 22,30), 18(R$22,40), 19(R$22,90), 20(R$2,37), 23(R$ 116,12), 26(R$65,00), 29(R$13,06), 30(R$8,59), 101(R$25,00), 102(R$9,68), 103(R$38,75), 105(R$10,35), 106(R$9,30), 108(R$9,30), 109(R$9,10), 110(R$47,00), 111(R$46,20), 112(R$2,49), 113(R$2,42), 115(R$2,39), 116(R$2,47), 117(R$2,51), 118(R$2,41), 119(R$2,40), 120(R$2,37), 121(R$2,31), 122(R$2,35), 123(R$2,39), 124(R$2,37), 125(R$2,35), 127(R$2,45), 128(R$2,46); ODONTOPAZ PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME, nos itens: 4(R$49,85), 42(R$16,00); DENTAL UNIVERSO EIRELI, no item: 10(R$28,75).

DIEGO BRITO CRUZ

Pregoeiro

(SIDEC - 30/08/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 90008/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: AMARANTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, nos itens: 02(R$3,88), 51(R$40,30); SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA, nos itens: 6(R$20,20), 7(R$32,00), 44(R$28,36), 45(R$29,06), 46(R$28,98), 47(R$43,94), 48(R$19,61), 50(R$21,62); JM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, nos itens: 16(R$8,80), 26(R$15,30), 27(R$0,50);EDNALDO LOPES GONCALVES LTDA, no item 21(R$18,30); MEDEIROS & MEDEIROS DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDA, no item 43(R$11,64).

PAULO JOSE PEREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 30/08/2024) 153103-15234-2024NE800002