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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 024 do Contrato nº. 114/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 025 do Contrato nº. 115/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 024 do Contrato nº. 116/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 026 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053000164202477. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de roçada, capina, corte de grama e limpeza do local visando o asseio e conservação das áreas verdes da base física de Campinas/SP do LFDA-SP, a serem executados em regime com e sem dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº, Jardim Santa Marcelina - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o descritivo do CATSER e a especificação constante no Termo de Referência, prevalecerá a descrição deste último. Licitante, atentar-se à cláusula oitava "Critérios de seleção do fornecedor" do Termo de Referência..

HENRIQUE PALOSCHI HORTA

Coordenador Substituto do Lfda-sp

(SIASGnet - 29/11/2024) 130102-00001-2024NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO (*)

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 112/2024 - CPL 02

Objeto: Fornecimento de Material de Consumo - Alimentos, Kit Lanches e Lanches em Geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH.

Propostas: Serão recebidas até às 10h00 (horário de Brasília) do dia 12 de dezembro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.gov.br/compras.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 02 de dezembro de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 ID: 90112/2024 ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitações 02 - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3212-7397, e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br, cpl02@riobranco.ac.gov.br.

Rio Branco - Acre, 25 de novembro de 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto

Republicado por haver saído com incorreção no original publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº 230, de 29 de novembro de 2024, página 241.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 27192.03.02/2021.02.01. 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.03.02/2021.02.00, projeto intitulado "Desenvolvimento de sistema de suspensão ativa-semiativa com regeneração de energia de veículos comerciais". Chamada Pública nº 02/2021. Partícipes: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep. ICT Proponente: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Fundação de Apoio: Fundação Empresa Escola de Engenharia - FEENG. ICT Associada: Instituto de Ciências, Tecnologia e Inovação em Mobilidade e Energias Renováveis - E-24 Mobility Lab. Fundação de Apoio: Fundação Luiz Englert - FLE. Empresa: Castertech Fundição e Tecnologia Ltda - Suspensys Caxias. Objeto: alterar a cláusula décima segunda do Acordo de Parceria aumentando sua vigência para 45 (quarenta e cinco) meses. Data da assinatura: 29/11/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 224/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADO: CORDEIRO & LIMA SERVIÇOS MÉDICOS - SOCIEDADE SIMPLES; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços médicos para atender como Médico Clinico no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais); REC. ORÇ.: 0205001/2064/3390390000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 26 de novembro de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.

CONTRATO Nº 225/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADO: NICHOLAS ALVES ANDRADE DE OLIVEIRA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços médicos para atender como Médico Clinico no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais); REC. ORÇ.: 0205001/2064/3390390000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 26 de novembro de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.

CONTRATO Nº 226/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADO: DENISE MARTINEZ REYES; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços médicos para atender como Médico Clinico no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais); REC. ORÇ.: 0205001/2064/3390390000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 26 de novembro de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.

CONTRATO Nº 227/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADO: V G S R DE SOUZA SERVICOS MEDICOS; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços médicos para atender como Médico Clinico no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais); REC. ORÇ.: 0205001/2064/3390390000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 26 de novembro de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.

CONTRATO Nº 228/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADO: THALE WELLNESS SERVICOS MEDICOS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços médicos para atender como Médico Clinico no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais); REC. ORÇ.: 0205001/2064/3390390000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 26 de novembro de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.
AVISO DE LICENÇA

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - SOLICITAÇÃO DE LP, LI E LO

A ENVIMAP - Soluções Ambientais - CNPJ: 48.591.508/0001-38, torna público que requereu ao IBAMA- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, através do processo de nº 02001.032278/2022-85 as Licenças Ambientais (L.P, L.I e L.O), para a atividade de Agricultura de Sequeiro na Fazenda Nova Fronteira, localizada entre os estados do Tocantins e Piauí e de propriedade da BOM PRINCÍPIO LTDA - CNPJ: 37.182.703/0001-98. Foi determinado pelo IBAMA a elaboração de um estudo ambiental do tipo RCA/PCA por se tratar de regularização ambiental de atividade em operação.

Palmas, 2 de dezembro de 2024.

Lucas Antonio Vanderlei Amorim

Engenheiro Ambiental e Sanitarista Responsável Técnico
EDITAL Nº 325, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Campus Universitário de Altamira - Faculdade de Engenharia Florestal, para o tema Tecnologia da Madeira, processo nº 23073.019949/2024-19, objeto do Edital nº 221, de 19/08/2024, publicado no Diário Oficial da União em 20/08/2024.

1º Lugar: Juliana Livian Lima de Abreu - Única candidata aprovada.

LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 324, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Faculdade de História, para o tema História da Amazônia, processo nº 23073.092098/2023-60, objeto do Edital nº 154, de 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024.

1º Lugar: Brenda Cardoso de Oliveira;

2º Lugar: Felipe William dos Santos Silva;

3º Lugar: Laura Camila Silva da Silva;

4º Lugar: Alan da Silva Dias - Cota Cor.

LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 326, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir:

Unidade Acadêmica/Lotação

Tema do Concurso

Vagas

Classe

Denominação

Regime de trabalho

Requisito

Instituto de Ciências da Arte

Expressão Bidimensional: Desenho, Pintura e Gravura

1

A

Adjunto A

40h com Dedicação Exclusiva

Doutorado

Instituto de Tecnologia

Sistemas Térmicos

1

A

Adjunto A

40h com Dedicação Exclusiva

Doutorado

Período de Inscrição: 05/12/2024 a 13/01/2025.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 327, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a decisão judicial proferida, em caráter liminar, objeto do processo 1038277-03.2024.4.01.3900, torna pública a retificação do Edital 223, de 19 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 20 de agosto de 2024, seção 3, pg. 78, conforme especificado abaixo:

Onde se lê:

ANEXO I

Quadro 2

Unidade Acadêmica/Lotação

Tema do Concurso

Vagas

Classe

Regime de trabalho

Requisito

Instituto de Ciências da Arte

A Dança Clássica e seus desafios na Atualidade: Ballets de Repertórios,

Técnica Masculina, Feminina e Pas de Deux

1

DI

40h com Dedicação Exclusiva

Graduação em Dança

Leia-se:

ANEXO I

Quadro 2

Unidade Acadêmica/Lotação

Tema do Concurso

Vagas

Classe

Regime de trabalho

Requisito

Instituto de Ciências da Arte

A Dança Clássica e seus desafios na Atualidade: Ballets de Repertórios,

Técnica Masculina, Feminina e Pas de Deux

1

DI

40h com Dedicação Exclusiva

Graduação.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL DE HABILITAÇÃO

REF: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2024

A Comissão Especial da Chamada Pública nº 019/2024, constituída pela presidente Luci Graciela Kuhn e membros, Andre Dalla Vecchia e Simone Carine Perufo Pellin, Liliane Borges dos Reis Paludo, Juliana Cristina Veit, Fernanda Manzatti Galvão, comunica aos proponentes interessados que, após análise e verificação da documentação apresentada na licitação mencionada, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através do processo de Chamada Pública, para o fornecimento de alimentação escolar aos estudantes das Escolas e CMEI´s da Rede Municipal de Ensino e entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar, de forma direta ou pela Unidade Central de Produção de Alimentos (Cozinha Social), durante o ano de 2025, decidiu HABILITAR as seguintes empresas:

- COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR - COPCRAF;

- COOPERATIVA AGROECOLÓGICA VALE DO IGUAÇU - COOAVI;

- COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE TOLEDO - COFATOL.

Comunica, outrossim, que fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para eventual interposição de recurso contados a partir da publicação deste edital, de acordo com a Lei 14.133/2021.

Toledo, 29 de novembro de 2024.

LUCI GRACIELA KUHN

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2024

Aquisição de veículos hatch - SEAGRI (Emenda Parlamentar da União nº 28620008). DATA: 16/12/24. Recebimento/abertura das propostas: até as 08h15. Início da disputa: às 08h30. Edital nos sites: www.santacruz.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: licitacao@santacruz.rs.gov.br.

Santa Cruz do Sul/RS, 29 de novembro de 2024.

Helena Hermany

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água do Sitio Travessia dos Santanas no município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela Lei Federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, nº 00008/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EKS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 02.750.635/0001-31 - VALOR: R$ R$ 233.590,00.

Manaíra - PB, 29 de novembro de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
AVISO DE DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, nº 00008/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água do Sitio Travessia dos Santanas no município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): EKS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 02.750.635/0001-31 - VALOR: R$ R$ 233.590,00.

Manaíra - PB, 29 de novembro de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 006/2024, feita na Edição nº 230, Seção 3, página nº 250, do dia 29/11/2024, Onde se lê "...no dia 11/12/2024...", Leia-se "...no dia 20/12/2024".

RENATO REGIS DE SOUZA PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 79/2024

Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0146/2024, Pregão Eletrônico 0079/2024 - Homologado em 28/11/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0146/2024, Pregão Eletrônico 0079/2024 - Empresa vencedora: BOKAS MAGAZINE LTDA, ALIANCA UTILIDADES & SERVICOS LTDA, ANA FLAVIA GARCIA CHAGAS - ME, OXI QUIMICA LTDA - EPP, CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, ORLA DISTRIB.DE PRODUTOS EIRELI, COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA, COMERCIAL SANTOS E SILVA DE TOCANTINS LTDA, BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, Agropecuária Fazenda do Bento Ind. e Com. Ltda, SANTURELI DISTRIBUIDORA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, ANDREIA APARECIDA DE OLIVEIRA- ME, PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, MW NEGÓCIOS LTDA, Ribeiro Comercio Varejista e Atacadista Eireli ME, 36.485.410 RENATA APARECIDA TEIXEIRA, NATURIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA, MAXIMUS MULTISERVICE LTDA, DMR LICITAÇÕES LTDA, SOLUÇÕES EM LIMPEZA FENIX LTDA, ROSILAN COMERCIO E LICITACOES LTDA, HERICON FELIPE TRISTAO NASCIMENTO; Adjudicado em 28/11/2024 Valor Total: R$ 383.825,35.

Baependi, 28 de novembro de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº189 Data: 28/11/2024. Vigência: 28/11/2025. Processo: 0146/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios de cozinha, dentre outros materiais de consumo, destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal e da Polícia Militar. Empresa Contratada: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, itens: 12-R$ 343,31; Valor Total: R$ 19.225,36;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº190 Data: 28/11/2024. Vigência: 28/11/2025. Processo: 0146/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios de cozinha, dentre outros materiais de consumo, destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal e da Polícia Militar. Empresa Contratada: Agropecuária Fazenda do Bento Ind. e Com. Ltda, itens: 16-R$ 19,20; Valor Total: R$ 36.595,20;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº191 Data: 28/11/2024. Vigência: 28/11/2025. Processo: 0146/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios de cozinha, dentre outros materiais de consumo, destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal e da Polícia Militar. Empresa Contratada: SANTURELI DISTRIBUIDORA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, itens: 17-R$ 178,99; 62-R$ 125,00; 67-R$ 73,62; 68-R$ 87,37; 79-R$ 18,74; 104-R$ 18,62; 105-R$ 16,86; 106-R$ 21,05; Valor Total: R$ 13.481,38;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº192 Data: 28/11/2024. Vigência: 28/11/2025. Processo: 0146/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios de cozinha, dentre outros materiais de consumo, destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal e da Polícia Militar. Empresa Contratada: ANDREIA APARECIDA DE OLIVEIRA- ME, itens: 25-R$ 68,00; 30-R$ 16,50; Valor Total: R$ 1.263,50;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº193 Data: 28/11/2024. Vigência: 28/11/2025. Processo: 0146/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios de cozinha, dentre outros materiais de consumo, destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal e da Polícia Militar. Empresa Contratada: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, itens: 29-R$ 1,55; 31-R$ 8,19; 48-R$ 2,35; 49-R$ 10,65; 55-R$ 1,75; Valor Total: R$ 2.017,24;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº194 Data: 28/11/2024. Vigência: 28/11/2025. Processo: 0146/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios de cozinha, dentre outros materiais de consumo, destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal e da Polícia Militar. Empresa Contratada: MW NEGÓCIOS LTDA, itens: 33-R$ 1,84; 123-R$ 15,69; Valor Total: R$ 10.117,73;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº195 Data: 28/11/2024. Vigência: 28/11/2025. Processo: 0146/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios de cozinha, dentre outros materiais de consumo, destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal e da Polícia Militar. Empresa Contratada: Ribeiro Comercio Varejista e Atacadista Eireli ME, itens: 37-R$ 3,74; 75-R$ 14,49; 76-R$ 3,59; 115-R$ 7,97; Valor Total: R$ 14.403,79;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº196 Data: 28/11/2024. Vigência: 28/11/2025. Processo: 0146/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios de cozinha, dentre outros materiais de consumo, destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal e da Polícia Militar. Empresa Contratada: 36.485.410 RENATA APARECIDA TEIXEIRA, itens: 39-R$ 24,70; 120-R$ 9,15; 122-R$ 13,50; Valor Total: R$ 5.345,65;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº197 Data: 28/11/2024. Vigência: 28/11/2025. Processo: 0146/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios de cozinha, dentre outros materiais de consumo, destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal e da Polícia Militar. Empresa Contratada: NATURIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA, itens: 41-R$ 29,50; 45-R$ 87,00; 51-R$ 1,21; 88-R$ 2,90; 92-R$ 2,50; 94-R$ 4,10; 95-R$ 4,44; 96-R$ 9,90; 124-R$ 2,90; Valor Total: R$ 39.273,21;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº198 Data: 28/11/2024. Vigência: 28/11/2025. Processo: 0146/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios de cozinha, dentre outros materiais de consumo, destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal e da Polícia Militar. Empresa Contratada: MAXIMUS MULTISERVICE LTDA, itens: 87-R$ 3,49; 109-R$ 7,97; Valor Total: R$ 3.296,78;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº181 Data: 28/11/2024. Vigência: 28/11/2025. Processo: 0146/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios de cozinha, dentre outros materiais de consumo, destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal e da Polícia Militar. Empresa Contratada: BOKAS MAGAZINE LTDA, itens: 1-R$ 4,10; 27-R$ 5,59; 28-R$ 4,29; 32-R$ 3,66; 42-R$ 63,99; 54-R$ 65,09; 58-R$ 50,91; 69-R$ 1,49; 70-R$ 14,59; 80-R$ 9,49; 81-R$ 7,98; 97-R$ 3,42; 125-R$ 1,24; 138-R$ 2,19; Valor Total: R$ 51.968,96;
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024-FMS

PROCESSO Nº 23810/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/11/2024. OBJETO: Pregão Eletrônico 054/2024-FMS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ.

Eleandra Gonçalves de Souza

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº199 Data: 28/11/2024. Vigência: 28/11/2025. Processo: 0146/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios de cozinha, dentre outros materiais de consumo, destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal e da Polícia Militar. Empresa Contratada: DMR LICITAÇÕES LTDA, itens: 89-R$ 1,98; Valor Total: R$ 287,10;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº200 Data: 28/11/2024. Vigência: 28/11/2025. Processo: 0146/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios de cozinha, dentre outros materiais de consumo, destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal e da Polícia Militar. Empresa Contratada: SOLUÇÕES EM LIMPEZA FENIX LTDA, itens: 116-R$ 46,00; 118-R$ 26,00; Valor Total: R$ 37.628,00;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº201 Data: 28/11/2024. Vigência: 28/11/2025. Processo: 0146/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios de cozinha, dentre outros materiais de consumo, destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal e da Polícia Militar. Empresa Contratada: ROSILAN COMERCIO E LICITACOES LTDA, itens: 121-R$ 61,80; Valor Total: R$ 15.944,40;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº202 Data: 28/11/2024. Vigência: 28/11/2025. Processo: 0146/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios de cozinha, dentre outros materiais de consumo, destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal e da Polícia Militar. Empresa Contratada: HERICON FELIPE TRISTAO NASCIMENTO, itens: 128-R$ 16,00; Valor Total: R$ 128,00;
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 77/2024

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0143/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0077/2024

Registro de preço para futura e eventual aquisição de refeições tipo marmitex, visando a alimentação de pacientes do CAPS, em recuperação da saúde mental. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 13/12/2024, às 9h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 13/12/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 27 de novembro de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº182 Data: 28/11/2024. Vigência: 28/11/2025. Processo: 0146/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios de cozinha, dentre outros materiais de consumo, destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal e da Polícia Militar. Empresa Contratada: ANA FLAVIA GARCIA CHAGAS - ME, itens: 2-R$ 17,85; 18-R$ 56,90; 47-R$ 1,20; 56-R$ 53,50; Valor Total: R$ 16.341,40;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº183 Data: 28/11/2024. Vigência: 28/11/2025. Processo: 0146/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios de cozinha, dentre outros materiais de consumo, destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal e da Polícia Militar. Empresa Contratada: ALIANCA UTILIDADES & SERVICOS LTDA, itens: 3-R$ 12,25; 64-R$ 3,40; 71-R$ 23,00; 72-R$ 39,90; Valor Total: R$ 3.726,80;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº184 Data: 28/11/2024. Vigência: 28/11/2025. Processo: 0146/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios de cozinha, dentre outros materiais de consumo, destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal e da Polícia Militar. Empresa Contratada: OXI QUIMICA LTDA - EPP, itens: 4-R$ 3,95; 5-R$ 4,65; 7-R$ 4,75; 26-R$ 10,60; 38-R$ 1,48; 113-R$ 8,10; Valor Total: R$ 14.707,60;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº185 Data: 28/11/2024. Vigência: 28/11/2025. Processo: 0146/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios de cozinha, dentre outros materiais de consumo, destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal e da Polícia Militar. Empresa Contratada: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, itens: 6-R$ 5,31; Valor Total: R$ 3.892,23;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº186 Data: 28/11/2024. Vigência: 28/11/2025. Processo: 0146/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios de cozinha, dentre outros materiais de consumo, destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal e da Polícia Militar. Empresa Contratada: ORLA DISTRIB.DE PRODUTOS EIRELI, itens: 8-R$ 20,00; 19-R$ 5,22; 35-R$ 13,00; 53-R$ 5,50; 60-R$ 52,20; 61-R$ 70,00; 73-R$ 7,11; 74-R$ 4,21; 82-R$ 8,70; 98-R$ 1,38; 108-R$ 6,20; 112-R$ 7,61; 114-R$ 1,60; 117-R$ 10,88; 135-R$ 13,50; Valor Total: R$ 29.032,61;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº187 Data: 28/11/2024. Vigência: 28/11/2025. Processo: 0146/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios de cozinha, dentre outros materiais de consumo, destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal e da Polícia Militar. Empresa Contratada: COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA, itens: 9-R$ 9,26; 10-R$ 7,95; 14-R$ 3,74; 15-R$ 34,99; 20-R$ 5,06; 21-R$ 19,40; 22-R$ 28,77; 23-R$ 31,00; 24-R$ 53,00; 36-R$ 3,96; 40-R$ 38,00; 43-R$ 3,06; 44-R$ 4,99; 52-R$ 3,05; 57-R$ 41,03; 63-R$ 1,08; 78-R$ 7,00; 85-R$ 22,00; 86-R$ 13,00; 90-R$ 3,18; 99-R$ 5,99; 100-R$ 6,50; 103-R$ 30,00; 110-R$ 7,00; 119-R$ 27,77; 127-R$ 4,30; 132-R$ 20,00; 133-R$ 12,00; 134-R$ 7,80; 136-R$ 6,66; Valor Total: R$ 50.928,61;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº188 Data: 28/11/2024. Vigência: 28/11/2025. Processo: 0146/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios de cozinha, dentre outros materiais de consumo, destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal e da Polícia Militar. Empresa Contratada: COMERCIAL SANTOS E SILVA DE TOCANTINS LTDA, itens: 11-R$ 6,50; 13-R$ 3,75; 34-R$ 1,20; 46-R$ 18,90; 50-R$ 190,81; 65-R$ 15,80; 66-R$ 21,40; 77-R$ 2,05; 84-R$ 17,00; 91-R$ 2,45; 93-R$ 3,90; 101-R$ 44,50; 102-R$ 21,50; 107-R$ 13,35; 111-R$ 2,25; 126-R$ 70,00; 129-R$ 4,60; 130-R$ 4,60; 131-R$ 2,50; 137-R$ 5,50; Valor Total: R$ 14.219,80;
EXTRATO DE CONTRATO nº 16/2024

Processo nº 724, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região. Contratada: Nórdica Construções Civis Ltda, CNPJ 45.891.342/0001-87. Objeto: Contratação de empresa para execução do serviço de reforma da Subsede do CREFITO-8. Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência 12 meses. Valor R$ 501.852,88. Orçamento: 6.2.2.1.1.02.01.002 - Reformas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antero Torreão, 59 - Centro - São José dos Cordeiros - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 12 de dezembro de 2024. Início da fase de lances: 10:45 horas do dia 12 de dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: MS/FNS Proposta nº 13491.027000/1230-01 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3309-1103. E-mail: saojosedoscordeiros_prefeitura@hotmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José dos Cordeiros - PB, 29 de novembro de 2024.

IVONETE GOMES RODRIGUES VILAR

Presidente da Comissão
RESULTADO DE julgamento

INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 333/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 333/2024 (90055/2024 Compras.gov.br) - Objeto: Aquisição de 27 (vinte e sete) imóveis para atendimento à famílias atingidas por desastres naturais em Santa Maria/RS, com subsídios do Contrato de Repasse 218.815-56 - PAC - Compra Assistida, avaliações CEF. O processo foi homologado no dia 26/11/2024 conforme segue: 1) Matrícula nº 9.510, Vendedor: R.R.S., Beneficiário: J.T.V., Valor R$ 200.000,00. 2) Matrícula nº 9.512, Vendedor: N.Z., Beneficiário: J.O.R., Valor R$ 200.000,00. 3) Matrícula nº 66.655, Vendedor: D.R.D.L., Beneficiário: E.T.W. e G.B.V., Valor R$ 198.000,00. 4) Matrícula nº 84.640, Vendedor: C.F.V. Beneficiário: J.T.V. Valor R$ 198.000,00. 5) Matrícula nº 173.765, Vendedor: J.Z. e M.H.Z., Beneficiário: P.C.M., Valor R$ 200.000,00. 6) Matrícula nº 88.732, Vendedor: G.W.A., Beneficiário: M.O.P. Valor R$ 195.000,00. 7) Matrícula nº 9.447, Vendedor: M.T.R.C., Beneficiário: M.R.B., Valor R$ 200.000,00. 8) Matrícula nº 141.551, Vendedor: M.R.M.S., Beneficiário: V.S.S., Valor R$ 200.000,00. 9) Matrícula nº 83.150, Vendedor: E.J.S., Beneficiário: C.L.S.C., Valor R$ 200.000,00. 10) Matrícula nº 85.271, Vendedor: T.B.P.., Beneficiário: A.G.G., Valor R$ 199.000,00. 11) Matrícula nº 17.029 E 16.664, Vendedor: L.A.B., Beneficiário: T.L.D., Valor R$ 195.000,00. 12) Matrícula nº 168.680, Vendedor: F.N.V., Beneficiário: A.P.P.S., Valor R$ 160.000,00. 13) Matrícula nº 105.785, Vendedor: F.N.V., Beneficiário: L.C.O.R., Valor R$ 140.000,00. 14) Matrícula nº 86.107, Vendedor: P.R.G.F., Beneficiário: T.S.M.T., Valor R$ 195.000,00. 15) Matrícula nº 142.606, Vendedor: T.J.A e J.V.T., Beneficiário: C.S.S., Valor R$ 200.000,00. 16) Matrícula nº 99.034, Vendedor: C.A.C., Beneficiário: L.C.O.R., Valor R$ 170.000,00. 17) Matrícula nº 9.486, Vendedor: D.M.P., Beneficiário: V.M.R., Valor R$ 190.000,00. 18) Matrícula nº 9.471, Vendedor: T.C.S.C., Beneficiário: L.M.F., Valor R$ 168.000,00. 19) Matrícula nº 61.865, Vendedor: E.L.L.M., Beneficiário: D.O.R., Valor R$ 200.000,00. 20) Matrícula nº 61.869, Vendedor: E.L.L.M., Beneficiário: J.N.D., Valor R$ 200.000,00. 21) Matrícula nº 104.906, Vendedor: C.A.L., Beneficiário: V.R.S.G., Valor R$ 130.000,00. 22) Matrícula nº 35.335, Vendedor: E.M.M., Beneficiário: M.S.R., Valor R$ 200.000,00. 23) Matrícula nº 65.491, Vendedor: M.F.S.S., Beneficiário: A.R.C., Valor R$ 200.000,00. 24) Matrícula nº 9.482, Vendedor: C.P., Beneficiário: L.M.M.C., Valor R$ 200.000,00. 25) Matrícula nº 188.153, Vendedor: F.M.S.S. e M.A.S. e W.A.M., Beneficiário: S.S., Valor R$ 200.000,00. 26) Matrícula nº 188.151, Vendedor: W.A.M., Beneficiário: D.S.V., Valor R$ 200.000,00. 27) Matrícula nº 19.802, Vendedor: V.D.S., Beneficiário: D.R.K., Valor R$ 200.000,00.

Informações: (55) 3174-1501.

Em 29 de novembro de 2024.

Solange Medina Cunha

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024

Contratação de empresa especializada para execução de serviços contínuos de manutenção e modernização do sistema de iluminação pública, nos municípios consorciados ao CINCATARINA, compreendendo o atendimento a eventos de manutenção, o fornecimento de materiais e destinação final ambientalmente sustentável dos materiais retirados do sistema de iluminação pública, conforme especificações técnicas, critérios de qualidade e tempos de atendimento constantes no Termo de Referência, ANEXO I, parte integrante do presente Edital. JULGAMENTO: Menor preço global por LOTE. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 04/12/2024 até às 09:00 horas do dia 18/12/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 18/12/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 18/12/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis - SC, 29 de novembro de 2024.

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024

Contratação de licenças de uso da plataforma de software e serviços Microsoft, através de empresa especializada na comercialização, para uso em estações de trabalho e em equipamentos especializados por 24 (vinte e quatro) meses, de modo a garantir níveis satisfatórios de operacionalidade, eficiência e segurança da informação dos seus ativos de tecnologia. Tipo: Menor Preço/Maior desconto. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: licitacao@cref22.org.br.

Vitória, 29 de novembro de 2024.

Ibsen Lucas Pettersen Pereira.

Presidente do CREF22/ES
AVISO DE CREDENCIAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES EDUCACIONAIS PRIVADAS PARA AQUISIÇÃO DE VAGAS ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SME. O Município de Guaíba/RS comunica o CREDENCIAMENTO da instituição DADINDA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - LISANGELA PAZ CHAVES FARIAS - ME, no Processo de Credenciamento nº 002/2021, na modalidade Chamamento Público - objetivando o credenciamento de entidades educacionais privadas para aquisição de vagas escolares de educação infantil, para a Secretaria de Educação.

Marcelo Soares Reinaldo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico CRMVSC nº 5/2024

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina, através do pregoeiro oficial, torna público, o Pregão Eletrônico CRMVSC nº 05/2024. Processo:0054/2024-48.Objeto:Prestação de serviços terceirizados de contabilidade pública com atuação nas áreas: contábil, fiscal, tributária, recursos humanos, auditoria, assessoria de planejamento orçamentário/financeiro e levantamento patrimonial. Edital: 03/12/24 a partir das 08h00 disponível https://www.crmvsc.gov.br, site do PNCP e ComprasGov. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/24 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/24 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Ana Cláudia Gonçalves da Silva

Pregoeira
AVISO A LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 16 de dezembro de 2024, às 10h00min (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE KITS DE SAÚDE BUCAL EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou cpldixsept@gmail.com.

Governador Dix-Sept Rosado/RN, 29 de novembro de 2024.

MARIA ÉRICA MARTINS

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PMB

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0052024007. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: AURORA COMERCIO & SERVICOS EM GERAL LTDA. CNPJ: 06.024.835/0001-68. VALOR: R$ 598.618,75 (quinhentos e noventa e oito mil seiscentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). CONTRATADO: P C DIAS EIRELI. CNPJ: 27.866.311/0001-94. VALOR: R$ 1.032.306,25 (um milhão trinta e dois mil trezentos e seis reais e vinte e cinco centavos). CONTRATADO: V. S. R. FERREIRA. CNPJ Nº 03.561.828/0001-07. VALOR: R$ 1.008.528,50 (um milhão oito mil quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). CONTRATADO: SUPERMERCADO TROPICAL LTDA. CNPJ Nº 37.129.960/0001-66. VALOR: R$ 2.017.394,05 (quatrocentos e setenta e sete mil e cinquenta e três reais e dezesseis centavos). VALOR TOTAL: R$ 4.656.847,55 (quatro milhões seiscentos e cinquenta e seis mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 29/11/2024.

LOURIVAL MENEZES FILHO

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024-PMB.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0052024007. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: AURORA COMERCIO & SERVICOS EM GERAL LTDA. CNPJ: 06.024.835/0001-68. ITENS 03, 06, 09, 10, 20, 22, 52, 55 e 66. VALOR: R$ 598.618,75 (quinhentos e noventa e oito mil seiscentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). CONTRATADO: P C DIAS EIRELI. CNPJ: 27.866.311/0001-94. ITENS: 25, 37, 54, 61, 64, 65, 67, 69, 71, 72, 73, 75, 75, 76, 77, 78 e 79. VALOR: R$ 1.032.306,25 (um milhão trinta e dois mil trezentos e seis reais e vinte e cinco centavos). CONTRATADO: V. S. R. FERREIRA. CNPJ Nº 03.561.828/0001-07. ITENS: 02, 04, 07, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 23, 27, 28, 29, 33, 34, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 59, 60, 62, 63, 68 e 70. VALOR: R$ 1.008.528,50 (um milhão oito mil quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). CONTRATADO: SUPERMERCADO TROPICAL LTDA. CNPJ Nº 37.129.960/0001-66. ITENS: 01, 05, 08, 11, 12, 15, 21, 24, 26, 30, 31, 32, 35, 45, 51, 56, 57 e 58. VALOR: R$ 2.017.394,05 (quatrocentos e setenta e sete mil e cinquenta e três reais e dezesseis centavos). VALOR TOTAL: R$ 4.656.847,55 (quatro milhões seiscentos e cinquenta e seis mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: De 29/11/2024 até 29/11/2025.

LOURIVAL MENEZES FILHO. Prefeito
Extrato de Dispensa de licitação nº 23/2024

Processo administrativo 033/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de envio de notificações por demanda e meio digital (E-mails, SMS e WhatsApp) com validade jurídica, diante das necessidades do CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: WMC CONSULTORIA E SERVÇOS LTDA, cujo CNPJ: 48.565.297/0001-69, Valor do Contrato: R$ 12.800,00. Vigência: 19/11/2024 A 19/11/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - 981975

Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: FORNECIMENTO DE GÁS E ÁGUA PARA TODAS AS SECRETARIAS. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregao@cajazeiras.pb.gov.br. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

Cajazeiras - PB, 29 de Novembro de 2024

DENIZE GONSALO FURTADO
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 SRP N° 10/2024

A Prefeitura Municipal de são João Batista-Ma, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por Item, objetivando Prestação de serviços confecção de próteses dentarias para atender a secretaria de saúde do município de São João Batista-Ma. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 18 de dezembro de 2024 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no: site do LICITANET (www.licitanet.com.br),PORTALDATRANSPARÊNCIA(https://www.saojoaobatista.ma.gov.br),PNCP:https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de São João Batista-Ma, ou ainda através do e-mail: prefeiturasaojoaobatista@hotmail.com.

São João Batista-Ma, 29 de novembro de 2024.

Jose Domingos Câmara Filho

Secretário de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência eletrônica nº 13/2024

Adjudico e homologo o procedimento licitatório, referente ao Processo nº 161/2024 na modalidade Concorrência eletrônica nº 13/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Estruturação da Rede do sistema Único de Assistência Social - SUA - Reforma de Centro Público de Convivência CC, com recursos do Contrato de Repasse 946391/2023- MDASCF/CAIXA e contrapartida do município de Deodápolis - MS, para atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, em favor da empresa vencedora:

A. DOS SANTOS LTDA - EPP, CNPJ/MF 54.733.678/0001-02, com sede na Rua Visconde de Suassuna, nº 695, Jd. Tijuca, CEP 79.094-020, Campo Grande/MS, com o valor global de R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais);

Deodápolis - MS, 29 de novembro de 2024.

VALDIR LUIZ SARTOR

P/ Secretaria Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE ADESÃO nº 4/2024

ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 Objeto: contratação de empresa especializada em sistema de auto-gestão integrada de frotas, para manutenção em todos os veículos, maquinas e equipamentos/implementos pertencentes à frota das Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, do Município de Conceição do Tocantins- TO. Esta contratação se dá de acordo Ata de Registro de Preços nº 01/2024, Pregão Eletrônico nº 10/2023, Processo nº 965/2023, do Município de Peixe/TO. Fornecedor: Wex & Draw Ltda, CNPJ/MF sob o nº 12.727.192/0001-11. Contratantes: Município de Conceição do Tocantins-TO; Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Tocantins; Fundo Municipal de Educação de Conceição do Tocantins; Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Tocantins; Do FMS o valor R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais); do FME o valor R$ 604.800,00 (seiscentos e quatro mil e oitocentos reais); do FMAS o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais); da Prefeitura Municipal e suas Secretarias o valor R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais); totalizando-se R$ 2.089.800,00 (dois milhões e oitenta e nove mil e oitocentos reais) gerando assim o processo de Adesão nº 004/2024, Processo nº 3471/2024.
extrato de instrumento contratual

O Município de Conceição do Tocantins-TO, o Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Tocantins, o Fundo Municipal de Educação de Conceição do Tocantins e o Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Tocantins, RESOLVEM Adjudicar e Homologar o processo nº 3471/2024 do objeto: contratação de empresa especializada em sistema de auto-gestão integrada de frotas, para manutenção em todos os veículos, maquinas e equipamentos/implementos pertencentes à frota das Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, do Município de Conceição do Tocantins- TO. Empresa Adjudicada: WEX & DRAW LTDA, CNPJ/MF sob o nº 12.727.192/0001-11. Do FMS o valor R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais); do FME o valor R$ 604.800,00 (seiscentos e quatro mil e oitocentos reais); do FMAS o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais); da Prefeitura Municipal e suas Secretarias o valor R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais); totalizando-se R$ 2.089.800,00 (dois milhões e oitenta e nove mil e oitocentos reais).