PORTARIA SEFIC/MINC Nº 761, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

249013 - A Fonte Mágica - Nova Temporada

COMPANHIA DA FOTO, PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS E SOCIAS LTDA

CNPJ/CPF: 73.321.218/0001-11

Processo: 01400026639202451

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 818.725,05

Prazo de Captação: 18/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realizaremos 90 apresentações do espetáculo A Fonte Mágica em escolas públicas e espaços culturais de 09 municípios, de 05 estados do país, sendo 08 apresentações em Escolas de Ensino Especial, com medidas de acessibilidade. O espetáculo com temática socioambiental combina circo e teatro para de forma lúdica conscientizar seu público sobre os principais problemas relacionados à escassez de recursos hídricos e a falta de saneamento básico nas cidades, ressaltando a importância de valorizar o meio ambiente e os recursos naturais. A encenação conta com uma narrativa original e acessível que incentiva à interação de forma divertida, promovendo o acesso a novos saberes e a formação artística e cultural do público.

249014 - Natal Itapema 2024

ASSOCIACAO DE AMIGOS DO GRUPO FOLCLORICO TROPEIROS DO LITORAL - GFTL

CNPJ/CPF: 08.680.559/0001-11

Processo: 01400026640202485

Cidade: Itapema - SC;

Valor Aprovado: R$ 1.238.036,80

Prazo de Captação: 18/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Promover na cidade de Itapema/SC, gratuitamente, programação artística composta por apresentações de artes cênicas, sendo Desfile de Natal e apresentação de Teatro Musical

249017 - Junta Medicômica

CASA 11 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 32.083.233/0001-91

Processo: 01400026643202419

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 419.364,00

Prazo de Captação: 18/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto "Junta Medicômica" visa levar a arte do palhaço ao ambiente hospitalar para promover a descontração, alívio do estresse e bem-estar físico e emocional dos pacientes, familiares e equipe de saúde. A atuação dos palhaços profissionais é considerada uma forma de terapia complementar que humaniza o ambiente hospitalar.

249027 - Semente Mágica

ANALICE C. M. OLIVEIRA LTDA

CNPJ/CPF: 10.412.388/0001-91

Processo: 01400026665202489

Cidade: Panambi - RS;

Valor Aprovado: R$ 920.373,30

Prazo de Captação: 18/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Projeto Semente Mágica apresenta, para estudantes de escolas públicas dos municípios por onde passa, o espetáculo teatral OS VENTUROSOS. Nesta edição, são doze apresentações em quatro municípios a serem selecionados na fase de execução do projeto.

249028 - TIAGO CANTA MILTON

MI BEMOL PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 19.446.944/0001-15

Processo: 01400026666202423

Cidade: Magé - RJ;

Valor Aprovado: R$ 998.662,50

Prazo de Captação: 18/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Circulação do Espetáculo "Tiago Canta Milton".

249029 - Se Todas as Canções Fossem Ouvidas

ANALICE C. M. OLIVEIRA LTDA

CNPJ/CPF: 10.412.388/0001-91

Processo: 01400026667202478

Cidade: Panambi - RS;

Valor Aprovado: R$ 821.426,27

Prazo de Captação: 18/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto cultural apresenta, para estudantes de escolas públicas dos municípios por onde passa, o espetáculo teatral SE TODAS AS CANÇÕES FOSSEM OUVIDAS. Nesta edição, são doze apresentações em quatro municípios a serem selecionados na fase de execução do projeto.

249030 - CONTAINER DAS ARTES II

INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DA CULTURA - IDEC

CNPJ/CPF: 01.688.611/0001-37

Processo: 01400026668202412

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 2.917.218,75

Prazo de Captação: 18/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O "Container das Artes II" visa a continuação do projeto com uma nova circulação de oficinas/atividades culturais por cidades brasileiras. O container será instalado em cada cidade, oferecendo oficinas gratuitas de teatro, musicalização básica em percussão - feita a partir de materiais recicláveis - e dança, direcionado ao público infanto-juvenil, além de promover a capacitação para agentes / fazedores de cultura locais. Além disso, realizaremos apresentações culturais para a inclusão/participação de toda a população do entorno.

249038 - Buon Natale Santa Teresa

ASSOCIACAO TURISTICA DE SANTA TERESA

CNPJ/CPF: 22.556.042/0001-46

Processo: 01400026683202461

Cidade: Santa Teresa - ES;

Valor Aprovado: R$ 199.992,10

Prazo de Captação: 18/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: "Buon Natale Santa Teresa" é um conjunto de apresentações de artes cênicas que celebram o Natal na primeira cidade de colonização italiana do Brasil, promovendo a cultura italiana com danças folclóricas e música regional, tradicional de um Natal Italiano, proporcionando uma experiência natalina autêntica e inesquecível para moradores e turistas.

249039 - Capoeira para a Vida : Cultura e Transformação

ANTONIO CARLOS AUGUSTO PARRAS

CNPJ/CPF: ***.732.607-**

Processo: 01400026684202413

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 196.876,96

Prazo de Captação: 18/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: A proposta "Capoeira para a Vida: Cultura e Transformação" tem como objetivo promover a inclusão social e o fortalecimento cultural por meio da capoeira, oferecendo aulas regulares, oficinas temáticas e apresentações públicas. O projeto visa preservar essa expressão afro-brasileira, valorizando sua importância histórica e educacional, e contribuir para o desenvolvimento físico e social de crianças, adolescentes e adultos em situação de vulnerabilidade. Além disso, serão realizados encontros culturais e rodas de capoeira abertas à comunidade, ampliando o acesso à cultura e incentivando o respeito à diversidade.

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

249018 - Vila Salvador

A.E.I.S - EVENTOS ESPORTIVOS E PUBLICIDADE LTDA

CNPJ/CPF: 05.909.037/0001-50

Processo: 01400026646202452

Cidade: São Felipe - BA;

Valor Aprovado: R$ 5.999.936,00

Prazo de Captação: 18/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto "Vila Salvador" promoverá um festival que celebrará a diversidade cultural da Bahia, através de shows musicais, artes cênicas e atividades formativas, com intuito de valorizar a cultura local, fortalecer a economia criativa local e contribuir para a formação de jovens baianos.

249019 - Festival Porão do Rock

ASSOCIACAO DE EDUCACAO, ESPORTE, CIENCIA, CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA-AECEC

CNPJ/CPF: 04.764.724/0001-62

Processo: 01400026647202405

Cidade: Brasília - DF;

Valor Aprovado: R$ 5.491.097,41

Prazo de Captação: 18/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Porão do Rock visa realizar um festival musical e seletivas para novos talentos no segmento Rock, Indie Rock e Alternativo. O evento contará com atrações internacionais, nacionais e locais de Brasília, promovendo a integração cultural e oferecendo uma plataforma para a descoberta de novos artistas.

249021 - 32º PRÊMIO DA MÚSICA BRASILEIRA

GIONVA PRODUCAO E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 05.100.097/0001-28

Processo: 01400026649202496

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 5.998.853,92

Prazo de Captação: 18/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realização do 32º Prêmio da Música Brasileira, contendo 12 categorias e 29 subcategorias, nos mais variados gêneros musicais, com homenagem especial à música regional sertaneja. O vencedor de cada segmento é anunciado no evento, recebe um troféu e um prêmio em dinheiro. O evento de premiação, ápice de um trabalho meticuloso de um ano inteiro, conta com apresentações musicais de artistas consagrados em cada uma das categorias e tem como mestre de cerimônias um (ou dois) ícones da cultura brasileira.

249025 - ARRAIÁ FESTIVAL DA ASSOCIAÇÃO 2025

ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA DE FATIMA E BAIRROS ADJACENTES

CNPJ/CPF: 30.357.900/0001-51

Processo: 01400026662202445

Cidade: Hortolândia - SP;

Valor Aprovado: R$ 4.444.408,38

Prazo de Captação: 18/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realização do ARRAIÁ FESTIVAL DA ASSOCIAÇÃO 2025, objetivo é o de proporcionar a realização de um grande evento na Cidade de Hortolândia, resgatar a festa popular junina, valorizar a cultura popular brasileira, preservar as tradições juninas, proporcionar momentos de diversão, integração para a comunidade, gastronomia típica. Os festejos serão compostos pela apresentação de quadrilhas juninas, feira de artesanato e cidade cenográfica, apresentações e shows musicais. Almejando a possibilidades de incorporação na Cidade de Hortolândia do São João do Nordeste.

249031 - Festa das Nações

RESULT GESTAO E PLANEJAMENTOS DE EVENTOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 33.192.128/0001-53

Processo: 01400026669202467

Cidade: Contagem - MG;

Valor Aprovado: R$ 1.978.949,50

Prazo de Captação: 18/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto Festa das Nações será um grande festival que celebrará a diversidade cultural, reunindo expressões artísticas vibrantes de várias partes do mundo. O festival oferecerá uma experiência imersiva através de performances, artes e tradições, criando uma conexão poderosa entre culturas e um ambiente de celebração e troca de conhecimentos.

249032 - DIVINO FESTIVAL

BLOCO B PRODUÇÕES LTDA - ME

CNPJ/CPF: 11.600.274/0001-38

Processo: 01400026676202469

Cidade: Brasília - DF;

Valor Aprovado: R$ 2.508.955,00

Prazo de Captação: 18/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo realizar o "Divino Festival", um evento cultural abrangente que promove o bem viver e a consciência coletiva por meio de uma programação diversificada, tendo a música que se originam e se desenvolvem a partir das tradições e realidades regionais como linguagem artística central. O festival contará com apresentações musicais de artistas consagrados e emergentes e exposição de artes visuais. A proposta é criar um espaço seguro e acessível, que valorize a diversidade cultural e promova a inclusão social, incentivando a participação ativa da comunidade. O festival será realizado em um local de fácil acesso, com medidas de acessibilidade e democratização, garantindo que todos possam desfrutar das atividades culturais oferecidas.

249033 - MUSICA BRASILEIRA E TURISMO SUSTENTÁVEL

RESENHA 43 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 42.884.342/0001-61

Processo: 01400026677202411

Cidade: Londrina - PR;

Valor Aprovado: R$ 250.890,75

Prazo de Captação: 18/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de uma turnê documentada, realizada em pousadas e hotéis engajados na sustentabilidade e preservação do meio ambiente, inicialmente realizadas no estado do Rio Grande do Sul, apoiando e divulgando os estabelecimentos com mais necessidade de apoio, e promovendo a musicalidade regional, através de apresentações de artistas locais. As mesmas serão realizadas em 7 cidades litorâneas do estado e o material será lançado gratuitamente nas plataformas de áudio e vídeo.

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

249023 - Multiverso Brown

PILAR DAS PRODUCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 17.092.056/0001-16

Processo: 01400026655202443

Cidade: Salvador - BA;

Valor Aprovado: R$ 5.979.651,96

Prazo de Captação: 18/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: A exposição cultural, imersiva e interativa "Multiverso Brown" celebra, revisita e apresenta a brasilidade sonora e visual da nossa cultura enquanto uma viagem sinestésica surpreendente e transformadora através da criatividade de Carlinhos Brown.

249024 - EXPOSIÇÃO JOGOTECA DE TODAS AS CULTURAS - VOLUME 3

PASSATEMPO EDUCATIVO

CNPJ/CPF: 07.734.376/0001-79

Processo: 01400026656202498

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 855.381,24

Prazo de Captação: 18/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O presente projeto visa proporcionar aos beneficiários o contato com as culturas dos mais variados jogos de tabuleiro do mundo inteiro e de antigas civilizações, promovendo, desta maneira, o resgate cultural do jogar e brincar, bem como a disseminação de culturas, como a popular brasileira, bastante descaracterizadas em meio a predominante cultura de massa através de uma exposição de jogos de tabuleiros.

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

249026 - CAPOEIRAÇO - Circuito Cultural de Capoeira do Vale do Aço/MG

RENATO EUFRASIO RODRIGUES DE SOUZA

CNPJ/CPF: ***.308.646-**

Processo: 01400026664202434

Cidade: Ipatinga - MG;

Valor Aprovado: R$ 97.589,25

Prazo de Captação: 18/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto é baseado no bem cultural Roda de Capoeira e no ofício do Mestre de Capoeira; e visa executar nas cidades da região do Vale do Aço/MG um circuito formado por três grandes ações socioculturais para promoção da cultura e da cidadania. Essas ações ocorrerão no período de um ano e são: um curso de Capoeira voltado a crianças e adolescentes; uma semana cultural, onde serão realizadas várias apresentações públicas; e um encontro cultural, para integração e intercâmbio de saberes. Todas essas atividades serão públicas, gratuitas, acessíveis e contarão com a participação de grandes Mestres de Capoeira de várias partes do Brasil e do Mundo.

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

249016 - Livro Pedro Franco 25 Anos: Design do Brasil para o Mundo

PEDRO PAULO SANTORO FRANCO

CNPJ/CPF: ***.655.338-**

Processo: 01400026642202474

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 199.680,25

Prazo de Captação: 18/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto "Livro Pedro Franco | 25 Anos: Design do Brasil para o Mundo" prevê a produção, publicação e tiragem de um livro de valor artístico com as obras visuais do artista proponente.

249020 - Páginas para o Futuro: reconstruir e incentivar a leitura

D. MARIN DA SILVA LTDA

CNPJ/CPF: 08.430.920/0001-51

Processo: 01400026648202441

Cidade: Novo Hamburgo - RS;

Valor Aprovado: R$ 1.999.775,00

Prazo de Captação: 18/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto pretende incentivar a leitura, na região sul do país, auxiliando na reconstrução de bibliotecas escolares afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, bem como, "construir" novas bibliotecas - em bem móvel - contêineres para escolas da região sul do país que não dispõem destes espaços. Para isso, serão adquiridas obras literárias de diversas tipologias, bem como, estruturas de estantes para o armazenamento adequado dos livros. A iniciativa busca não apenas repor os acervos perdidos, mas também proporcionar um espaço de aprendizado, leitura e cultura para os estudantes, incentivando à leitura e o desenvolvimento educacional.

249022 - Amazônia Comicon 2025 - Festival de Histórias em Quadrinhos e Cultura Pop da Amazônia .

Luiz Cláudio Martins Negão

CNPJ/CPF: ***.820.562-**

Processo: 01400026653202454

Cidade: Belém - PA;

Valor Aprovado: R$ 793.806,75

Prazo de Captação: 18/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Amazônia Comicon - Festival de Histórias em Quadrinhos e Cultura Pop é um evento formado por exposições de trabalhos de histórias em quadrinhos de desenhistas paraenses e da região norte , profissionais e amadores com palestras, debates, oficinas, mostras de vídeos e filmes de animação do universo das HQs , documentários sobre quadrinhos e quadrinhistas brasileiros , lançamentos de revistas em quadrinhos locais , troca e venda de HQ, espaços para artistas independentes , com seu foco principal para os quadrinhos e artistas Brasileiros residentes na Amazônia Todos voltados para a temática e valorização do quadrinho e do artista nacional. O mesmo também é uma grande feira de produtos de cultura pop com grande apelo ao público GEEK E NERD. Também realiza uma grande exposição dedicada ao GRUPO DE QUADRINHISTAS PONTO DE FUGA , grupo criado a 32 anos e principal referencia dos artistas dos quadrinhos na região norte e o principal grupo que já existiu no estado do Pará . O Amazônia Comicon está em sua sétima edição , tendo como tema este ano de 2025 QUADRINHOS E MEIO AMBIENTE visando a COP 30 MAIOR EVENTO SOBRE CLIMA DO MUNDO que ocorre em Belém do Pará.

249034 - Projeto Descobrimento

SANDRA MARA STAFF

CNPJ/CPF: ***.531.192-**

Processo: 01400026679202401

Cidade: Birigui - SP;

Valor Aprovado: R$ 199.988,25

Prazo de Captação: 18/10/2024 à 20/12/2024

Resumo do Projeto: O Projeto Descobrimento abrange a distribuição de 2.000 cópias dos livros da série Vida e Poesia: Poesia é Vida a estudantes e comunidade em geral por meio de ação itinerante dentro da cidade de Birigui. Os livros Vida e Poesia: Poesia é Vida são da escritora Kelly Stábile. O projeto busca beneficiar jovens, estudantes e pessoas da comunidade com a leitura de livros físicos de poesia, a fim de estimular a reflexão de interpretação de poesias e resgatar o hábito da leitura de livros de poesia no formato físico. Os livros estão em consonância com o estímulo da formação contínua diante de SER - FAZER dentro das vertentes da BNCC (Base Nacional Comum Curricular). O intuito do resgate da leitura de poesia em livro físico é que A poesia acalma: "ler poesia pode ser mais eficaz em tratamentos do que os livros de autoajuda, segundo um estudo da universidade de Liverpool. Isto acontece por que a leitura da poesia afeta o lado direito do cérebro, onde são armazenadas as lembranças autobiográficas." Com a leitura de poesias o aluno passa a enxergar a expressão poética e a própria vida, ressignificando o próprio SER. A itinerância da distribuição dos livros acontecerá nas praças da cidade, postos de saúde, hospitais, escolas públicas na cidades Birigui e em comunidades indígenas da região, no museu, Biblioteca municipal, institutos de promoção e inclusão social, Associações de Promoção e Assistência Comunitária. Serão realizadas lives nas redes sociais para chamamento da população para o recebimento gratuito dos livros. Seguiremos com a distribuição até o termino de saldo das cópias dos livros registrando cada ação com fotos e pequenos vídeos.

249035 - Livro: Nos caminhos de Paraisópolis tem...

JULIANA DA COSTA GOMES

CNPJ/CPF: ***.587.118-**

Processo: 01400026680202427

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 198.841,50

Prazo de Captação: 18/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Publicar um livro com textos e fotos, contando sobre o surgimento da favela de Paraisópolis, quem foram os primeiros migrantes, como chegaram e quais suas histórias, passando pelos primórdios do cotidiano da comunidade e chegando até os dias atuais. O livro contará a saga dos primeiros moradores e suas gerações que nasceram em Paraisópolis. Junto à publicação do livro, será realizada também uma exposição fotográfica com imagens feitas durante a produção do mesmo. A exposição acontecerá no Pavilhão do G10 Favelas, na favela de Paraisópolis e será aberta ao público em geral. A contrapartida social ficará a cargo da realização de uma palestra que contará como foi produzido o livro, quem são seus personagens e um pouco da história de cada um deles e da própria Paraisópolis.

249036 - Vingança sem rosto

MARCO ANTONIO DA SILVA

CNPJ/CPF: ***.155.368-**

Processo: 01400026681202471

Cidade: Praia Grande - SP;

Valor Aprovado: R$ 198.648,45

Prazo de Captação: 18/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto "Vingança sem rosto", idealizado por Marco Antonio da Silva, visa a criação, publicação, triagem e distribuição de um livro de ficção. A proposta busca utilizar a literatura como meio de prevenção à criminalidade, incentivando a leitura e a escrita como formas de expressão e reflexão.

249037 - A arte da Contação de Histórias: Arte de encantar e formar cidadãos

BIANCA CRISTINA PAULINO DO AMARAL

CNPJ/CPF: ***.597.218-**

Processo: 01400026682202416

Cidade: Potim - SP;

Valor Aprovado: R$ 199.949,75

Prazo de Captação: 18/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto "A arte da Contação de Histórias: Arte de encantar e formar cidadãos" prevê a realização de oficinas e ações de contação de histórias voltadas para pessoas de todas as idades, incentivando o consumo de literatura e outras artes de maneira lúdica, bem como promovendo a transformação cultural e social por meio da cultura.

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

249015 - TURNÊ 30+ MOTOROCKER

27.648.114 JUAN DE OLIVEIRA NETO

CNPJ/CPF: 27.648.114/0001-07

Processo: 01400026641202420

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Aprovado: R$ 999.540,26

Prazo de Captação: 18/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto "TURNÊ 30+ MOTOROCKER" celebra 30 anos da Banda Motorocker com uma turnê nacional no segmento de Música Cantada. A iniciativa busca expandir o acesso ao estilo musical da banda e incluir artistas locais como abertura dos shows, aumentando a visibilidade e diversidade musical. O projeto também possui ações formativas de contrapartida social.