4. Caixa e Equivalentes de Caixa

2023

2022

Caixa

8

9

Bancos

638

148

Aplicações financeiras

3.251

2.541

3.897

2.698

5. Recursos Vinculados a Projetos

2023

2022

Caixa

9

1

Bancos

192

363

Aplicações financeiras

38.841

38.516

39.042

38.880

Composição por Projeto

2023

2022

Contrato Gestão - MCTI

17.881

37.599

Contrato de Gestão -MCTI/FNDCT

17.088

-

Convênio Moore

2.232

-

Convênio Fundo Vale

696

-

Convênio Lei de Informática

359

394

Convênio GIZ

200

270

Convênio IDESAM

176

217

Convênio Zurich/Imaflora

140

102

Convênio SEA WORLD

59

-

Convênio COB

53

-

Convênio IFAW

51

-

Convênio IEB/USAID

37

5

Convênio LIRA

32

35

Convênio STANFORD

30

-

Convênio Global

8

83

Convênio FBB

-

101

Convênio FINEP

-

65

Convênio BASA

-

9

39.042

38.880

Os recursos financeiros vinculados têm seu uso restrito à aplicação em projetos a que se destinam, conforme disposições contratuais.

Tanto no caso de recursos próprios quanto para os vinculados a projetos, os investimentos financeiros referem-se substancialmente a Certificados de Depósitos Bancários (CDB) e fundos de renda fixa, remunerados a taxas médias de, aproximadamente, 0,96% ao mês.

A Administração do Instituto adota política conservadora de gerenciamento de caixa, aplicando os recursos disponíveis em fundos de investimento financeiro indexados na poupança e CDB com resgate de curto prazo. As receitas provenientes dessas aplicações financeiras são reinvestidas nos próprios projetos.

6. Créditos a Receber

2023

2022

Recursos a Rec. Contrato Gestão

100

11.000

Adiantamentos a fornecedor

984

583

Recursos de clientes

25

24

Adiantamentos a funcionários

54

61

Seguros a apropriar

19

17

Adiantamentos de viagens

77

53

Créditos tributários

15

20

1.274

11.758

O valor de R$ 100, do Contrato de Gestão, foi aprovado nos 8º Termo Aditivo do Contrato de Gestão, e esse valor estava previsto o recebimento ainda em 2023, o que não ocorreu, porque o T.A foi assinado somente 2ª quinzena de dezembro.

7. Imobilizado

2023

2022

Bens próprios

4.662

4.545

Bens com restrição de uso

31.201

27.460

35.863

32.005

Saldo em 31.12.2022

Adições

Baixa

Transf

Saldo em 31.12.2023

Custo

Terrenos

10

-

-

-

10

Edificações

11.169

-

-

-

11.169

Instalações

657

10

-

-

667

Maq. e Equip

5.761

711

(35)

-

6.437

Equip. Inform.

2.832

416

(26)

-

3.222

Veículos

1.808

297

-

-

2.105

Móveis e Utensílios

1.869

657

(1)

-

2.525

Biblioteca

665

25

-

-

690

Benfeitorias

665

-

-

-

665

Imob. Andamento

6.569

1.804

-

-

8.373

32.005

3.920

(62)

-

35.863

Depreciação Acumulada

Edificações

(3.277)

(199)

-

-

(3476)

Instalações

(371)

(20)

-

-

(391)

Máq. Equipamento

(3.479)

(283)

7

-

(3.755)

Equip. Informática

(1.964)

(354)

25

-

(2.293)

Veículos

(438)

(96)

-

-

(534)

Móveis e Utensílios

(1.165)

(140)

1

-

(1.304)

Benfeitorias

(194)

(166)

-

-

(360)

(10.888)

(1.250)

33

-

(12.113)

21.117

2.662

(29)

-

23.750

Avaliação das Vidas Úteis Econômicas dos Bens do Imobilizado:

Em 2023 foi contratada a empresa Afixcode, para realizar a avaliação e definição da nova vida útil econômica dos bens do Instituto. O levantamento físico para coleta de informações dos bens avaliados foi realizado no período de 27 de março a 12 de maio de 2023, no entanto, a nova taxa de vida útil dos bens somente será atualizada, no sistema de

controle patrimonial, a partir de janeiro de 2024, devido o laudo de determinação da vida útil ter somente ter ficado pronto no mês de outubro de 2023.Os bens seguiram depreciando de acordo com as taxas de depreciação do tempo de vida útil constantes no laudo de avaliação feito pela empresa Global Consult.

8. Intangível

2023

2022

Bens próprios

132

132

Bens com restrição de uso

417

417

549

549

Saldo em 31.12.2022

Adições

Baixa

Transf

Saldo em 31.12.2023

Custo

Direito Uso Software

549

-

-

-

549

549

170

-

-

549

Amortização

Direito Uso Software

(

376

)

(

42

)

-

-

(

418

)

(376)

(42)

-

-

(418)

Intangível Líquido

29

144

-

-

173

9. Obrigações Sociais e Trabalhistas

2023

2022

Férias a Pagar

(1.250)

(1.115)

INSS sobre férias

(335)

(299)

FGTS sobre férias

(100)

(89)

Outros passivos

(2)

(2)

(1.687)

(1.505)

10. Outras Contas a Pagar

2023

2022

Antecipações de pacotes turísticos

(655)

(333)

Contas a pagar

(311)

(50)

Outas obrigações

(14)

(21)

(980)

(404)

11. Obrigações com Recursos de Projetos

2023

2022

Subvenção MCTI

(17.277)

(16.749)

Subvenção MCTI/FNDCT

(16.816)

(30.900)

Convênio Moore 2022

(2.292)

-

Fundo Vale

(696)

-

Convênio DENSO

(359)

(353)

Convênio GIZ

(191)

(265)

Convênio IDESAM

(172)

(217)

Convênio ZRICH/IMAFLORA

(119)

(96)

Outros Convênios

(233)

(308)

Convênio BRISTOL

(75)

(58)

Convênio SEA World

(73)

-

Convênio IFAW

(51)

-

Convênio IEB/USAID

(37)

(6)

(38.391)

(48.952)

O Instituto mantém sob sua responsabilidade R$ 38.391 de recursos recebidos a título de Contrato de Gestão com o MCTI e convênios com agências de fomento para aplicação em custeio, projetos de pesquisas e na melhoria de infraestrutura da entidade, que ainda não foram executados. Desse valor, R$ 16.816 é saldo proveniente do FNDCT, recebido através Contrato de Gestão. A entidade mantém sob sua responsabilidade jurídica a aplicação correta destes convênios pelos seus valores totais.

Além dos recursos recebidos o Instituto tem provisionado o valor de R$ 100, já aprovado no 8º Termo Aditivo do Contrato de Gestão. Esse valor estava previsto o recebimento ainda em 2023, porém a assinatura do T.A ocorreu somente na 2º quinzena de dezembro.

Os saldos dos recursos recebidos em 2023 serão destinados para compor a reserva técnica estabelecida e para continuidade das ações iniciadas em 2023.

12. Investimentos com Recursos de Projetos

Os investimentos com recursos de projetos (Passivo Não Circulante) referem-se aos bens registrados no imobilizado, adquiridos com verbas de subvenções governamentais e recursos de terceiros. O valor líquido desses bens em 31 de dezembro de 2023 é de R$ 21.742, que se realiza através das depreciações, e serão reconhecidos como receita do Instituto ao longo do tempo.

13. Patrimônio Líquido

a. Patrimônio Social: O patrimônio social é composto pela incorporação de superávits e/ou déficits de cada exercício, após a devida aprovação pelos Conselhos de Administração e Diretor.

b. Superavit ou Deficit Acumulado: Refere-se ao superávit ou déficit do ano corrente. Após aprovação pelos Conselhos de Administração e Diretor, esses valores são incorporados ao "Patrimônio social" do Instituto para serem reinvestidos em ações sociais, conforme previsto em Estatuto.

14. Processos Judiciais e Contingências

O Instituto, atualmente, é parte em ações judiciais e processos administrativos perante tribunais e órgãos governamentais, envolvendo questões, trabalhistas, aspectos cíveis e outros assuntos, no valor de R$ 9.507, com chances de perda possível, conforme relatório da assessoria jurídica nº 001/2024 - ASJUR-IDSM.

15. Receita Operacional Líquida

2023

2022

Subvenção do MCTI

26.705

20.897

Convênios

3.824

3.837

Ecoturismo

3.009

2.512

Outras Receitas

267

329

33.805

27.575

Deduções de vendas

(229)

(229)

33.576

27.346

16. Custo das Atividades

2023

2022

Salários

(8.294)

(7.359)

Encargos sociais

(3.274)

(3.017)

Provisões

(1.952)

(1.603)

Materiais e bens

(4.111)

(2.994)

Serviços de terceiros

(3.115)

(1.790)

Diárias e passagens

(1.325)

(855)

Locações diversas

(506)

(530)

Serviços auditoria/consultoria

(515)

(542)

Custos com serviços - Ecoturismo

(590)

(427)

Utilidades e serviços

(261)

(218)

Outros custos

(98)

(63)

(24.041)

(19.398)

17. Despesas com Pessoal

2023

2022

Salários e honorários

(1.389)

(1.379)

Encargos sociais

(551)

(538)

Despesa com 13° salário e ferias

(433)

(382)

Benefícios

(177)

(162)

Encargos sociais sobre provisões

(104)

(92)

(2.654)

(2.553)

18. Despesas Gerais e Administrativas

2023

2022

Locações

(1.142)

(1.096)

Depreciação e amortização

(1.301)

(1.167)

Utilidades e serviços

(1.061)

(1.373)

Serviços de terceiros

(1.269)

(964)

Materiais e suprimentos

(860)

(513)

Outras despesas

(73)

(74)

(5.706)

(5.187)

19. Despesas Tributárias

2023

2022

IR Exclusivo na fonte

(982)

(846)

Outros impostos e contribuições federais

(278)

(248)

(1.260)

(1.094)

20. Outras Receitas e Despesas

2023

2022

Doações recebidas

295

226

Alienações de bens do imobilizado

-

2

Outras despesas

(29)

(72)

266

156

21. Resultado Financeiro Líquido

2023

2022

Receitas Financeiras

Rendimentos s/ aplicações financeiras

365

318

365

318

Despesas Financeiras

Despesas bancárias

(119)

(85)

(119)

(85)

246

233

22. Instrumentos financeiros

Risco de crédito: O valor contábil dos ativos financeiros representa a exposição máxima do crédito. A exposição máxima do risco de crédito na data das demonstrações financeiras foi:

Nota

2023

2022

Caixa e equivalentes de caixa

Caixa e bancos

4

3.897

2.698

Recursos vinculados a projetos

Fundo fixo

5

9

1

Bancos

5

192

363

Aplicações financeiras

5

38.841

38.516

Outras obrigações

Obrigações c/recursos de projetos

10

38.391

48.952

Em 31 de dezembro de 2023, o Instituto não tinha obrigações em moeda estrangeira.

23. Informações Sobre a Gestão Financeira do Contrato de Gestão - MCTI

1. Demonstrativo das Receitas e Despesas Relacionadas ao Contrato de Gestão

Ano

Saldo Inicial

MCTI

Aplic. Finan

Desp. Líquida

Saldo Final

2019

19.561

11.403

607

(16.197)

15.374

2020

15.374

20.700

321

(15.813)

20.582

2021

20.582

15.881

559

(17.915)

19.107

2022

19.107

43.265

3.804

(27.948)

38.228

2023

38.228

23.099

3.904

(29.362)

35.869

Recursos Auferidos

2023

2022

Saldo inicial (01.01)

38.228

19.107

Recursos recebidos - repasses MCTI

23.099

43.265

Receita financeira líquida

3.904

3.804

Total dos Recursos Auferidos

65.231

66.176

Despesas

Pessoal

(14.527)

(14.071)

Custeio

(11.313)

(6.573)

Capital

(3.522)

(7.304)

Total das despesas

(29.362)

(27.948)

Saldo (31.12)

38.869

38.228

2. Saldos Contábeis das Contas Patrimoniais Vinculadas ao Contrato de Gestão

2023

2022

No Ativo Circulante

Recursos vinculados a projetos (Vide Nota Explicativa nº 5)

34.969

37.599

Recurso Aprovado do Contrato de Gestão

100

11.000

Créditos a receber - adiantamentos

800

629

35.869

49.228

No Passivo Circulante

Obrigações trabalhistas e sociais

(1.592)

(1.428)

Obrigações fiscais e tributárias

(12)

(16)

Obrigações circulação - Fornecedores

(158)

(85)

Obrigações em circulação - outras retenções

(14)

(51)

(1.776)

(1.580)

34.093

47.648

O valor de R$ 34.093, apresentado acima, corresponde ao saldo do ativo circulante, deduzido das despesas provisionadas, relacionadas ao Contrato de Gestão e ainda não pagas, inclusive aquelas cujos cheques emitidos encontram-se pendentes de compensação.

24. Cobertura de Seguros

O Instituto adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade.

Em 31 de dezembro de 2023, a cobertura de seguros contra riscos operacionais era composta por R$ 20.740.

RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

As Demonstrações Financeiras e o Relatório de Gestão do IDSM 2023 foram auditados pela empresa especializada em auditoria externa: BDO RCS Auditores Independentes SS Ltda. Os relatórios estão publicados na íntegra no endereço: https://mamiraua.org.br/registros-contabeis

RESUMO DO RELATÓRIO DO IDSM 2023

O relatório de Gestão anual do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM) apresenta as atividades realizadas pela instituição no exercício de 2023.

O IDSM tem por missão promover pesquisa científica sobre a biodiversidade, manejo e conservação dos recursos naturais da Amazônia de forma participativa e sustentável.

as atividades da instituição são guiadas e acompanhadas por metas e prazos pactuados em contratos de gestão com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). O primeiro contrato de gestão, publicado no Diário Oficial da União no dia 23 de março de 2001, foi renovado em duas ocasiões, 2006 e 2010.

Outra renovação era prevista para junho de 2016, porém vinha sendo prorrogada desde então. Somente em 20 de abril de 2021 foi assinado o novo contrato e publicado no Diário Oficial da União no dia 23 de abril de 2021, com vigência até 2030. Os recursos destinados ao custeio das atividades do IDSM são providos pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI

Os seis macroprocessos pactuados para a atuação institucional têm sua performance analisada por meio de 14 indicadores. As metas destes indicadores para 2023 estão apresentadas no Anexo I e o detalhamento do cálculo e das prospecções de cada um encontra-se na memória técnica no Anexo II do Relatório de Gestão 2023.

O relatório está divido em três partes, onde: a parte I relata sobre os Indicadores de Desempenho, a parte II trata sobre os Apêndices e Anexos e a parte III que trata das Informações Contábeis e Relatórios da Auditoria, e estão disponibilizados, na íntegra, no endereço: https://mamiraua.org.br/relatorio-de-gestao.

Ata da XCVII Reunião Ordinária do Conselho de Administração do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM-OS

Em sua XCI Reunião Ordinária, entre os dias 23 de fevereiro de 2024 e 04 de março de 2024 por meio de correio eletrônico, conforme a norma estatutária, o Conselho de Administração do IDSM analisou e aprovou o Relatório Anual de Gestão de 2023. O Conselho manifestou-se positivamente pelo cumprimento das metas e indicadores de

desempenho e, pelo parecer dos auditores externos, mostrando a razoabilidade dos gastos e as ações realizadas conforme definido pelo Contrato de Gestão firmado entre o IDSM e o MCTI

Por ser verdade assino e dou fé.

MARIA TEREZA FERNANDEZ PIEDADE

Presidente do CA