ATOS DE 6 DE MARÇO DE 2024

Nº 2.407 - Processo nº 53500.014246/2024-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL, CNPJ 88.648.761/0001-03, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Vacaria/RS.

Nº 2.408 - Processo nº 53500.017883/2024-06. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REAL CAFELANDIA FM LTDA, CNPJ 02.422.745/0001-74, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Cruz do Rio Pardo/SP.

Nº 2.409 - Processo nº 53500.014967/2024-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ATALAIA LTDA, CNPJ 13.079.397/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Propriá/SE.

Nº 2.410 - Processo nº 53500.008173/2024-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO GOYA LTDA, CNPJ 01.279.835/0001-95, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rubiataba/GO.

Nº 2.431 - Processo nº 53500.008735/2024-92. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV CABRALIA LTDA, CNPJ 13.494.265/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Canavieiras/BA.

Nº 2.432 - Processo nº 53500.008736/2024-37. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV CABRALIA LTDA, CNPJ 13.494.265/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Eunápolis/BA.

Nº 2.433 - Processo nº 53500.008737/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV CABRALIA LTDA, CNPJ 13.494.265/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Floresta Azul/BA.

Nº 2.434 - Processo nº 53500.008738/2024-26. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV CABRALIA LTDA, CNPJ 13.494.265/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ilhéus/BA.

Nº 2.435 - Processo nº 53500.008739/2024-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV CABRALIA LTDA, CNPJ 13.494.265/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itamaraju/BA.

Nº 2.436 - Processo nº 53500.008740/2024-03. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV CABRALIA LTDA, CNPJ 13.494.265/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itanhém/BA.

Nº 2.437 - Processo nº 53500.008741/2024-40. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV CABRALIA LTDA, CNPJ 13.494.265/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jequié/BA.

Nº 2.438 - Processo nº 53500.008742/2024-94. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV CABRALIA LTDA, CNPJ 13.494.265/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Medeiros Neto/BA.

Nº 2.439 - Processo nº 53500.008743/2024-39. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV CABRALIA LTDA, CNPJ 13.494.265/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto Seguro/BA.

Nº 2.440 - Processo nº 53500.008744/2024-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV CABRALIA LTDA, CNPJ 13.494.265/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ubaitaba/BA.

Nº 2.441 - Processo nº 53500.008745/2024-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV CABRALIA LTDA, CNPJ 13.494.265/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ubatã/BA.

Nº 2.442 - Processo nº 53500.008746/2024-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV CABRALIA LTDA, CNPJ 13.494.265/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Uruçuca/BA.

Nº 2.443 - Processo nº 53500.011255/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palmeira dos Índios/AL.

Nº 2.444 - Processo nº 53500.011530/2024-94. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Penedo/AL.

Nº 2.445 - Processo nº 53500.012044/2024-93. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santana do Ipanema/AL.

Nº 2.446 - Processo nº 53500.012073/2024-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Delmiro Gouveia/AL.

Nº 2.447 - Processo nº 53500.013666/2024-39. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA, CNPJ 18.260.505/0001-50, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Prata/MG.

Nº 2.448 - Processo nº 53500.015278/2024-92. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ribeira do Pombal/BA.

Nº 2.449 - Processo nº 53500.015285/2024-94. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ribeira do Pombal/BA.

Nº 2.450 - Processo nº 53500.017866/2024-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO JORNAL A CRITICA LTDA, CNPJ 04.400.735/0001-63, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Maués/AM.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente