EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo Aditivo para alteração do contrato 16233/2020, Processo Administrativo: 7066.01.1895.1/2020; pactuado com a empresa: BSI BRASIL SISTEMAS DE GESTÃO LTDA; inscrita no CNPJ sob nº 06.200.724/0001-65, cujo objeto é a prestação de serviços de verificação de conformidade e certificação das normas ISO/IEC 27001: e Padrão de Controle de Segurança da Associação Mundial de Loterias (World Lottery Association Security Control Standard - WLA SCS) para as loterias da CAIXA.; modalidade: Pregão eletrônico 057/7066-2020; contrato assinado em 16/11/2020; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Inclusão Cláusula Vigésima Primeira DA INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE CESSÃO; termo assinado em 22/07/2024.

1º Termo Aditivo para alteração do contrato 10205/2023, Processo Administrativo: 5688.01.1640.1/2023; pactuado com a empresa: KEMPER E RAMALHO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA; inscrita no CNPJ sob nº 07.851.920/0001-62, cujo objeto é a prestação de serviços de exame metrológico das bolas utilizadas nos sorteios das loterias CAIXA com emissão de laudo de medição da massa e diâmetro dos materiais; modalidade: Pregão eletrônico 082/5688-2022; contrato assinado em 06/12/2023; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Inclusão Cláusula Decima Segunda DA INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE CESSÃO; termo assinado em 22/07/2024.

1º Termo Aditivo para Alteração Qualitativa ao Contrato 6424/2024; Processo Administrativo: 866/2024; Objeto: Patrocínio 5012 para o fim exclusivo e inalterável de realização do Projeto FUSÃO - EXPOSIÇÃO VISUAL - ETAPA RECIFE; Contratada: RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA; CNPJ: 26.945.042/0001-99; Alterações: Alteração integral das parcelas 2 e 3 do ANEXO II CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO; Modalidade: Patrocínio; Enquadramento Legal: LEI 13.303/2016, ART. 81; Data de assinatura: 22/07/2024

1º Termo de Aditamento ao contrato nº 8507/2023; Processo n.º 5688.01.2438.1/2022 Pregão Eletrônico nº 16/5688-2023 Ata de Registro de Preços 3269/2023; Contratada RENOVAR ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 07.474.287/0001-30; Espécie: acréscimo de R$ 23.876,30 a partir de 30/07/2024 passando o valor global para R$ 278.049,42; Objeto: registro de preços de execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da CAIXA vinculadas à Região de Salvador, no estado da Bahia - CONTRATO 4500588102.

Termo de Quitação de repactuação de preços do contrato nº 13507/2019, cujo objeto é prestação de serviços de apoio administrativo para atendimento às unidades da CAIXA sediadas no Distrito Federal, cidades do Entorno e regiões atendidas pela SR Brasília Sul e Norte; Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 02.738.552/0001-27; Valor da Quitação: R$ 278.783,15 (duzentos e setenta e oito mil, setecentos e oitenta e três reais e quinze centavos); Período: 01/01/2022 a 15/05/2023; Enquadramento legal: a Lei n.º 13303/2016; Processo Administrativo: 7066.01.2359.0/2018; Data de assinatura do termo aditivo: 19/07/2024.

1º Termo Aditivo de prorrogação de vigência do contrato nº 5979/2023. Objeto: SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE CLIPPING ELETRÔNICO PARA O JURÍDICO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO, NA CONDIÇÃO DE EMPRESA ESPELHO, CONTENDO INFORMAÇÕES PUBLICADAS NOS DIÁRIOS OFICIAL (DO) E DE JUSTIÇA (DJ) DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA MODALIDADE RECORTE ELETRÔNICO, BEM COMO FORNECIMENTO DE CITAÇÕES E INTIMAÇÕES ELETRÔNICAS DE INTERESSE DA CAIXA, INCLUSIVE PAUTAS DE JULGAMENTO, CAPTURADOS NOS SISTEMAS PJE ESTADUAL E TRABALHISTA, EM QUAISQUER GRAUS DE JURISDIÇÃO; Contratada: AVISO URGENTE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ: 14.774.075/0001-34; Novo Prazo: de 19/09/2024 a 18/09/2025; Valor Global: R$ 14.400,00; Modalidade: Dispensa de Valor; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0900.0/2023; Data de Assinatura: 01/07/2024.

6º Termo de Aditamento ao contrato nº 7890/2021. Processo Administrativo: 5688.01.1250.0/2021. Objeto: Prestação de serviços de infraestrutura e manutenção predial, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; serviços de bombeiros civis (brigada de incêndio); conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender à edificação denominada Edifício Sede Campos dos Goytacazes/RJ. CONTRATADA: EQS ENGENHARIA S.A. CNPJ 80.464.753/0001-97. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/01/2025 até 31/12/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 19/07/2024.