gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Portaria UFPR nº 2.090, de 27 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.073530/2024-84, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora CRISTIANE SUCHESKI CONTIN - 1736966, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Unidade de Recrutamento de Pessoas/CPP/PROGEPE, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Planejamento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

III. Assim que for exonerada do cargo de direção citado no item I desta portaria, a servidora volta a ser lotada em sua unidade de origem.

MARCOS SFAIR SUNYE
Portaria UFPR nº 2.099, de 27 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.059544/2024-95, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 20 de dezembro de 2024, a servidora SILMARA LUCIA BINDO GROSCHUPF - 1657126, do cargo de direção de Secretária, CD-04, da Secretaria dos Órgãos Colegiados do Gabinete da Reitoria.

MARCOS SFAIR SUNYE
Portaria UFPR nº 2.086, de 27 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.074662/2024-23, resolve:

Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor ROGERIO DE JESUS HULTMANN - 2249553, da atribuição de substituto eventual do cargo de direção de Coordenador, CD- 04, da Coordenadoria de Planejamento Institucional da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, tendo em vista o contido na Resolução nº 20/24 -COPLAD.

MARCOS SFAIR SUNYE
Portaria UFPR nº 2.126, de 27 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.073690/2024-23, resolve:

Retificar a Portaria nº 2025/REITORIA, de 19 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 245, em 20/12/2024, na seção II, página 36, referente à nomeação da servidora GABRIELA SCHENATO BICA - 1524369, em cargo de direção:

Onde se lê: … para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, CD-04, da Chefia de Gabinete do Gabinete da Vice-Reitoria.

Leia-se: … para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, CD-04, do Gabinete da Vice-Reitoria.

MARCOS SFAIR SUNYE
Portaria UFPR nº 2.100, de 27 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.060827/2024-80, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 17 de dezembro de 2024, a servidora CINIRA SILVA GOMES - 2408930, da função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio à Secretaria dos Órgãos Colegiados, FG-01, do Gabinete da Reitoria.

MARCOS SFAIR SUNYE
Portaria UFPR nº 2.065, de 27 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.074411/2024-49, resolve:

Exonerar, a partir de 20 de dezembro de 2024, a servidora REGINA CELIA DE LIMA - 2035306, da atribuição de substituta eventual da servidora DENISE REGINA ZANATTA COSTA - 1651509, no cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Logística da Pró-Reitoria de Administração, tendo em vista o contido no processo nº 23075.073527/2024-61.

MARCOS SFAIR SUNYE
Portaria UFPR nº 2.084, de 27 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.073794/2024-38, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora DÉBORA FERNANDA SOARES - 2170319, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Unidade de Apoio Administrativo/TC, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Pró-Reitoria de Planejamento e Dados.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

III. Assim que for exonerada do cargo de direção citado no item I desta portaria, a servidora volta a ser lotada em sua unidade de origem.

MARCOS SFAIR SUNYE
Portaria UFPR nº 2.104, de 27 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.074354/2024-06, resolve:

Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor CLAUDIO LISIAS DAUDT DA COSTA - 1905909, do cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria da Central de Transportes da Pró-Reitoria de Administração.

MARCOS SFAIR SUNYE
Portaria UFPR nº 2.073, de 27 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.073087/2024-41, resolve:

Retificar a Portaria nº 2024/REITORIA, de 19 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 245, em 20/12/2024, na seção II, página 36, referente à nomeação do servidor CARLOS EDUARDO ZACARKIM - 1711973 em cargo de direção:

Onde se lê: … para exercer o cargo de direção de Diretor, CD-03, da Diretoria de Desenvolvimento do Interior do Gabinete da Reitoria.

Leia-se: … para exercer o cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Desenvolvimento do Interior do Gabinete da Reitoria.

MARCOS SFAIR SUNYE
Portaria UFPR nº 2.056, de 27 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.073857/2024-56, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 17 de dezembro de 2024, o servidor LOURIVAL DE MORAES FIDELIS - 2143515, do cargo de direção de Superintendente de Inclusão, Políticas Afirmativas e Diversidade, CD-04, desta Universidade.

MARCOS SFAIR SUNYE
Portaria UFPR nº 2.039, de 27 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.073432/2024-47, resolve:

Exonerar, a partir de 17 de dezembro de 2024, a servidora JACQUELINE BISESKI DE OLIVEIRA - 1913229, da função gratificada de Chefe da Seção de Almoxarifado e Patrimônio, FG-03, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, tendo em vista o contido no processo nº 23075.063575/2024-41.

MARCOS SFAIR SUNYE
Portaria UFPR nº 2.078, de 27 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.072610/2024-12, resolve:

I. Designar o servidor RICARDO COSTA DE OLIVEIRA - 342978, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer, na qualidade de Decano, de acordo com o Art. 3º, § Único, da Resolução nº 04/95 - COUN, a função gratificada de Chefe do Departamento de Sociologia, FG-01, do Setor de Ciências Humanas, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria até a nomeação dos novos eleitos.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

MARCOS SFAIR SUNYE
Portaria UFPR nº 2.143, de 27 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.073417/2024-07, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora PRISCILA BARROS BISCAIA - 2131282, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Seção de Execução Orçamentária CAF/DCF/PROPLAN, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Administração Financeira da Pró-Reitoria de Orçamento e Administração.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

MARCOS SFAIR SUNYE
Portaria UFPR nº 2.141, de 27 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.073812/2024-81, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora LAIS MURAKAMI - 1170281, ocupante do cargo de Diagramadora, lotada na Superintendência de Comunicação e Marketing, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

III. Assim que for exonerada do cargo de direção citado no item I desta portaria, a servidora volta a ser lotada em sua unidade de origem.

MARCOS SFAIR SUNYE
Portaria UFPR nº 2.118, de 27 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.074797/2024-99, resolve:

Exonerar, a partir da data de publicação em DOU da Portaria nº 2117/REITORIA/2024, a servidora CELI NIEPSUI - 2421060, da atribuição de substituta eventual da servidora ANA MARIA GUIMARÃES DA CRUZ - 1150285, no Cargo de Direção de Coordenadora, CD-4, da Coordenadoria de Controle e Acompanhamento Técnico da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, tendo em vista o contido no processo nº 23075.074794/2024-55.

MARCOS SFAIR SUNYE
Portaria UFPR nº 2.059, de 27 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.074593/2024-58, resolve:

Exonerar, a partir de 20 de dezembro de 2024, a servidora JOSIANE DE PAULA RIBEIRO - 342351, da atribuição de substituta eventual do servidor SAULO SILVA LIMA FILHO - 2297561, no Cargo de Direção de Coordenador(a), CD-04, da Coordenadoria de Administração Financeira do Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, tendo em vista o contido no processo nº 23075.074046/2024-72.

MARCOS SFAIR SUNYE
Portaria UFPR nº 2.136, de 27 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.073350/2024-01, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor JARDEL PELISSARI MACHADO - 1893414, ocupante do cargo de Psicólogo - Área, lotado na Unidade de Apoio Psicossocial/CAE/PRAE, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Políticas de Permanência, Pertencimento e Desenvolvimento Estudantil da Pró-Reitoria de Pertencimento e Políticas de Permanência Estudantil.

II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

III. Cessar, a partir da mesma data, a concessão de jornada flexibilizada concedida ao citado servidor.

MARCOS SFAIR SUNYE
Portaria UFPR nº 2.110, de 27 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.073985/2024-08, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora CAMILA TAYNARA BETTEGA DOS SANTOS GOMES - 2222838, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Coordenadoria de Prestação de Contas em Parcerias/PROPLAN, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Apoio e Prestação de Contas da Pró-Reitoria de Orçamento e Administração.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

MARCOS SFAIR SUNYE
Portaria UFPR nº 2.042, de 27 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.073325/2024-19, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 13 de dezembro de 2024, o servidor THIAGO LIMA BREUS - 3728321, do cargo de direção de Assessor, CD-04, da Assessoria Técnica do Gabinete da Reitoria.

MARCOS SFAIR SUNYE
Portaria UFPR nº 2.062, de 27 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.069957/2024-88, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora FERNANDA DOS SANTOS RICCIARELLI - 0342268, ocupante do cargo de Procuradora, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Assistente, FG-03, da Procuradoria Federal do Gabinete da Reitoria.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

MARCOS SFAIR SUNYE
Portaria UFPR nº 2.106, de 27 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.074756/2024-01, resolve:

Exonerar, a partir da data de publicação em DOU da Portaria nº 2105/REITORIA/2024, o servidor DIOGO SIELSKI - 3251037, da atribuição de substituto eventual do cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria da Central de Transportes da Pró-Reitoria de Administração, tendo em vista o contido na Resolução nº 20/24 - COPLAD e no processo nº 23075.074103/2024-13.

MARCOS SFAIR SUNYE
Portaria UFPR nº 2.107, de 27 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.073773/2024-12, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor PEDRO RODRIGUES TORRES JUNIOR - 1718143, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Setor de Educação Profissional e Tecnológica, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Estratégia de Tecnologia da Informação e Comunicação da Pró-Reitoria de Planejamento e Dados.

II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

MARCOS SFAIR SUNYE
Portaria UFPR nº 2.147, de 27 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.074888/2024-24, resolve:

Exonerar, a partir da data de publicação em DOU da Portaria nº 2146/REITORIA/2024, a servidora ADRIANA INES DE PAULA - 1745830, da atribuição de substituta eventual do cargo de direção de Superintendente de Inclusão, Políticas Afirmativas e Diversidade, CD-04, desta Universidade, tendo em vista o contido na Resolução nº 20/24 -COPLAD.

MARCOS SFAIR SUNYE
Portaria UFPR nº 2.058, de 27 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.073943/2024-69, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 17 de dezembro de 2024, a servidora ROSANGELA GEHRKE - 1170332, do cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Políticas Afirmativas da Superintendência de Inclusão, Políticas Afirmativas e Diversidade.

MARCOS SFAIR SUNYE
Portaria UFPR nº 2.080, de 27 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.063251/2024-11, resolve:

I. Nomear o servidor RAFAEL BORSOI - 1056238, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer, de acordo com o parágrafo único do Art. 2º da Resolução nº 04/95 - COUN, a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Ciências da Saúde, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Medicina), a partir da data de publicação em DOU desta portaria até 18 de janeiro de 2026, término do mandato.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

MARCOS SFAIR SUNYE
Portaria UFPR nº 2.137, de 27 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.073326/2024-63, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor SERGIO D´ALMEIDA SANCHEZ - 1734030, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física/ET, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Orçamento, Administração e Gestão da Pró-Reitoria de Pertencimento e Políticas de Permanência Estudantil.

II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

MARCOS SFAIR SUNYE
Portaria UFPR nº 2.066, de 27 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.073703/2024-64, resolve:

Retificar a Portaria nº 2013/REITORIA, de 19 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 245, em 20/12/2024, na seção II, página 36, referente à nomeação da servidora ANDRÉA DO ROCIO CALDAS - 344366, em cargo de direção:

Onde se lê: … para exercer o cargo de direção de Pró-Reitora, CD-02, da Pró-Reitoria de Graduação e Ensino Profissional.

Leia-se: … para exercer o cargo de direção de Pró-Reitora, CD-02, da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional.

MARCOS SFAIR SUNYE
Portaria UFPR nº 2.045, de 27 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.072275/2024-52, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 17 de dezembro de 2024, a servidora MADLAINE CELIA SCHREIBER - 6342247, do cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Projetos e Análise Curricular da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional.

MARCOS SFAIR SUNYE
Portaria UFPR nº 2.117, de 27 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.074794/2024-55, resolve:

Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora ANA MARIA GUIMARÃES DA CRUZ - 1150285, do cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Controle e Acompanhamento Técnico da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, tendo em vista o que consta na Resolução nº 20/24 - COPLAD e no processo nº 23075.073138/2024-35.

MARCOS SFAIR SUNYE
Portaria UFPR nº 2.146, de 27 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.073722/2024-91, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora NATHIELLY DAIANY OLIVEIRA SANTOS - 3071067, ocupante do cargo de Pedagoga - Área, lotada na Coordenadoria de Políticas Afirmativas/SIPAD, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Políticas para Migrantes e para Povos Tradicionais e Originários da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

MARCOS SFAIR SUNYE
Portaria UFPR nº 2.102, de 27 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.074186/2024-41, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora IRENE GONÇALVES DE ABREU CALIXTO - 343975, ocupante do cargo de Administradora de Edifício, lotada na Coordenadoria de Manutenção/SUINFRA, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Manutenção da Superintendência de Logística.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

MARCOS SFAIR SUNYE
Portaria UFPR nº 2.041, de 27 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.073144/2024-92,

resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 17 de dezembro de 2024, o servidor EDVALDO DA SILVA TRINDADE - 1513960, do cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Iniciação Científica e Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

MARCOS SFAIR SUNYE

Reitor(a)
Portaria UFPR nº 2.052, de 27 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.073538/2024-41, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 17 de dezembro de 2024, o servidor EVALDO AMARAL - 2084600, da função gratificada de Chefe da Seção de Ocupação de Vagas, FG-03, da Coordenadoria de Procedimentos Acadêmicos e de Permanência da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional.

MARCOS SFAIR SUNYE
Portaria UFPR nº 2.127, de 27 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.073556/2024-22, resolve:

Retificar a Portaria nº 2023/REITORIA, de 19 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 245, em 20/12/2024, na seção II, página 36, referente à nomeação da servidora AIDA MARIS PERES - 3202543, em cargo de direção:

Onde se lê: … para exercer o cargo de Coordenadora, CD-04, do Escritório de Relações Internacionais do Gabinete da Reitoria.

Leia-se: … para exercer o cargo de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria do Escritório de Relações Internacionais do Gabinete da Reitoria.

MARCOS SFAIR SUNYE
Portaria UFPR nº 2.093, de 27 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.073138/2024-35, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES - 1792705, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Coordenadoria de Planejamento de Pessoal/PROGEPE, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Assessoria do Gabinete da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

III. Assim que for exonerada do cargo de direção citado no item I desta portaria, a servidora volta a ser lotada em sua unidade de origem.

MARCOS SFAIR SUNYE
Portaria UFPR nº 2.142, de 27 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.073420/2024-12, resolve:

Exonerar, a partir de 16 de dezembro de 2024, a servidora PRISCILA BARROS BISCAIA - 2131282, da função gratificada de Chefe da Unidade de Escrituração Contábil, FG-01, da Coordenadoria de Contabilidade do Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças.

MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA de Pessoal MDA Nº 719, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTA, considerando o inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.017571/2024-51, resolve:

NOMEAR

BRUNO BRAZ DOS SANTOS QUEIROZ, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Infraestrutura de TI, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva.

FERNANDA MACHIAVELI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 581, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.033482/2023-16, resolve:

Art. 1º Designar DANIEL LOPES JORDY, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1527866, CPF nº ***.209.477-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Designar SALETE DAS GRAÇAS FARIAS FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1527813, CPF nº ***.487.772-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

César Fernando Schiavon Aldrighi
PORTARIA DE PESSOAL Nº 598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.129580/2024-21, resolve:

Art. 1º Dispensar FABIO LEITE ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1474783, CPF nº ***.803.384-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional de Alagoas - SR(AL), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar TYRONILSON DOS SANTOS VASCONCELOS, ocupante do cargo efetivo de Geógrafo, matrícula SIAPE nº 1475379, CPF nº ***.869.974-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional de Alagoas - SR(AL), do Quadro de Pessoal deste Instituto., em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 3º Designar DENIS KLEBER DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1527992, CPF nº ***.480.174-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional de Alagoas - SR(AL), do Quadro de Pessoal deste Instituto., em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 4º Designar ELIAS DE MEDEIROS LIMA JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1551021, CPF nº ***.976.614-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional de Alagoas - SR(AL), do Quadro de Pessoal deste Instituto., em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

César Fernando Schiavon Aldrighi
PORTARIA DE PESSOAL Nº 599, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.063588/2023-36, resolve:

Art. 1º Designar SILVANIA DA COSTA CASTRO, ocupante do cargo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE n.º 07267711, CPF n.º ***.249.752-**, para exercer os encargos de Substituto do Coordenador-Geral, Código FCE-1.13, no período de 30/12/2024 a 03/01/2025, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

César Fernando Schiavon Aldrighi
PORTARIA DE PESSOAL Nº 582, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.126700/2024-38, resolve:

Art. 1º Designar BRUNA SAN MARTINS SANES SCHUBERT, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1616341, CPF nº ***.992.670-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.03, da Câmara Regional de Conciliação Agrária, da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR(RS), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Designar CARLOS AZEVEDO ORTH, ocupante do cargo efetivo de Economista, matrícula SIAPE nº 1474054, CPF nº ***.056.030-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Rede de Gestão Estratégica, da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR(RS), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

César Fernando Schiavon Aldrighi
PORTARIA DE PESSOAL Nº 586, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.166628/2024-81, resolve:

Art. 1º Designar JOÃO PAULINO DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 0718340, CPF nº ***.206.701-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, no período de 6 a 22 de janeiro de 2025, da Divisão de Bem-Estar, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

César Fernando Schiavon Aldrighi
PORTARIA DE PESSOAL Nº 587, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.165928/2024-43, resolve:

Art. 1º Designar HERBERT COSTA LEVY, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 2011573, CPF nº ***.641.302-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do Tocantins - SR(TO), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

César Fernando Schiavon Aldrighi
PORTARIA DE PESSOAL Nº 593, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.168464/2024-27, resolve:

Art. 1º Designar DILÉIA SANTANA DOS SANTOS, matricula SIAPE nº 1527611, CPF nº ***.702.078,-**, para exercer os encargos de Substituta do Coordenador-Geral, código FCE-1.13, no período de 6/01/2025 a 30/01/2025, da Coordenação-Geral de Assistência Técnica, Cooperativismo e Agroindustrialização, da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

César Fernando Schiavon Aldrighi
PORTARIA DE PESSOAL Nº 594, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.165696/2024-23, resolve:

Art. 1º Designar MARCELO MELO PIAZZAROLLO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1616481, CPF nº ***.655.973.-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente, Código FCE-2.07, da Corregedoria-Geral, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

César Fernando Schiavon Aldrighi
PORTARIA DE PESSOAL Nº 595, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.165136/2024-79, resolve:

Art. 1º Designar DANIEL TADAO YAMAMOTO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1616091, CPF nº ***.728.111.-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão do Programa de Gestão e Desempenho de Servidores, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

César Fernando Schiavon Aldrighi
PORTARIA DE PESSOAL Nº 596, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.161789/2024-89, resolve:

Art. 1º Designar DULCE VIDIGAL DO AMARAL, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1413516, CPF nº ***.254.507.-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe do Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço de Relações Institucionais e Educação Ambiental, da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental e Mudança do Clima, da Diretoria de Obtenção de Terras, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensada da função que ocupa atualmente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

César Fernando Schiavon Aldrighi
PORTARIA DE PESSOAL Nº 597, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.157708/2024-46, resolve:

Art. 1º Designar RENAN PRESTES MUROS GENÉSIO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1932461, CPF nº ***.741.307-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe da Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do Rio de Janeiro - SR(RJ), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

César Fernando Schiavon Aldrighi
PORTARIA N° 528, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear MAIA AGUILERA FRANKLIN DE MATOS para exercer o cargo de Gerente de Projeto do Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério, código CCE 3.13.

JANINE MELLO DOS SANTOS
ATO Nº 4.655, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Nomeação de CJ nº 4099962, contido nos autos do Processo nº 002224/24-01.146, do Sistema Eletrônico de Informações, e, considerando a exoneração de Mayra Danielly Moura Matos, do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica, conforme Ato nº 4626/2024 (4080845), resolve:

NOMEAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, RODRIGO DA SILVA NASCIMENTO, matrícula 8966, para exercer, em vaga decorrente da exoneração de MAYRA DANIELLY MOURA MATOS, o cargo em comissão de ASSESSOR - CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA, código STM-CJ-01, da 4ª Auditoria da 1ª CJM. Em consequência, fica dispensado da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da referida Auditoria.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 15.230, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.019721/2024-08, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 2 de janeiro de 2025, BRUNO MARTINS WENCELEWSKI, matrícula Siape nº 1064537, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Fiscalização e Gestão de Atendimento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Relacionamento e Gestão do Atendimento da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria SE/MGI nº 14.772, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2024, Seção 2, página 42.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAUTO MODESTO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 721, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTA, considerando o inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, tendo em vista o que determina o art. 18 da Lei nº 14.133/2021 e as Instruções Normativas nº 5, expedida em 26 de maio de 2017 pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, nº 40, de 22 de maio de 2020, nº 40 de 30 de junho de 2020 e nº 58, de 08 de agosto de 2022, expedidas pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, assim como o despacho exarado no Documento de Formalização de Demanda (38275625), Processo nº 55000.006469/2024-20, resolve:

Art. 1º Instituir a Equipe de Planejamento da Contratação da prestação de serviços de comunicação institucional do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente deste MDA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Equipe especificada no artigo precedente:

Presidente: MARIANA FERREIRA DO SACRAMENTO - Matrícula SIAPE: 3325051; e

Integrante Requisitante: MARCELO CHAVES CAROTA - Matrícula SIAPE: 1712694.

Art. 3º A Equipe de Planejamento da Contratação deverá realizar todas as atividades das etapas de Planejamento da Contratação, além de acompanhar e apoiar a fase de Seleção do Fornecedor, quando solicitado pelas áreas responsáveis. O grupo poderá ser requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do Estudo e Planejamento da Contratação até a conclusão da compra/contratação, entendido como sendo a homologação da licitação ou ratificação para compra/contratação.

Art. 4º Fica revogada a Portaria GM/MDA nº 644, de 7 de novembro de 2024.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA MACHIAVELI
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 458, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.092280/2024-80, resolve:

N O M E A R

DENISE SILVA NASCIMENTO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, da Corregedoria.

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ
PORTARIA Nº 211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

CLEBERSON LUIZ MARCON para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, CCE 1.17, na Secretaria de Publicidade e Patrocínios da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 29, de 28 de fevereiro de 2024.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 184, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

PAULO MORAIS SANTA ROSA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho da Federação da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando revogada a portaria nº 152, de 29 de agosto de 2024.

ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 264, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Ficam dispensados os militares a seguir da função de ESPECIALISTA da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II, a contar de 30 de dezembro de 2024:

- Cb EB ANDHERSON BATISTA DA SILVA;

- Cb EB BRENO MARTINS GOMES;

- Cb EB BRUNO OLIVEIRA SOARES;

- Cb EB CRISTHIAN SANTIAGO FONTENELE;

- Cb EB JEFFERSON BARBOSA MARTINS;

- Cb EB PEDRO MURILO AMADOR DE CARVALHO;

- Sd EB CARLOS AYRON FONSECA DOS SANTOS;

- Sd EB FELIPE EDUARDO MONTENEGRO DE SOUSA;

- Sd EB JUAN CARLOS BRILHANTE OLIVEIRA;

- Sd EB KAYMON RAYONE NARCIZO SALGADO;

- Sd EB LUCAS GOMES MARTINS IZIDORO;

- Sd EB LUCAS VINÍCIUS OLIVEIRA FIUZA;

- Sd EB MARCOS VINÍCIUS BRAZ QUEIROZ;

- Sd EB MATHEUS GABRIEL MESQUITA;

- Sd EB RICKSON MAIA ANTUNES; e

- Sd EB WILLAN SILVA DE MACÊDO.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

MINISTÉRIO DA CULTURA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.330 -NOMEAR

MARIA ANGÉLICA GONSALVES CORREA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, código CCE 1.15.

Nº 1.331 -DESIGNAR

ANA CAROLINA GELMINI DE FARIA, para exercer a função de Diretora do Departamento de Processos Museais do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, código FCE 1.15.

Nº 1.332 -NOMEAR

JOEL SANTANA DA GAMA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.333 -DESIGNAR

ALEXANDRE RETAMAL BARBOSA, para exercer a função, de caráter transitório, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE 3.15, nos termos docaputdo art. 1º do Decreto nº 12.332, de 20 de dezembro de 2024, destinada ao planejamento, à execução, ao monitoramento e à fiscalização da logística de aplicação, de segurança e de capacitação, de acompanhamento e de avaliação da implementação do Concurso Público Nacional Unificado.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.334 -NOMEAR

MARCELA ASFORA LIRA, para exercer o cargo de Subsecretária de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Pesca e Aquicultura, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.335 -DESIGNAR

DALILA FERNANDES DE NEGREIROS, para exercer a função de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código FCE 3.15.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 2.001, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear MARIA LUIZA BITTAR KHOURI para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.13.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO