gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO Nº 633/2024 ao CONTRATO Nº 1290/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00037, PMP/ TERRAPARA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 3.999.929,94. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025 Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

5º TERMO ADITIVO Nº 667/2024 ao CONTRATO Nº 1228/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00013, PMP/ PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA-EPP. Referente ao reequilíbrio econômico-financeiro de aprox. 18,82% sobre o valor do contrato. Valor global: R$ 1.399.860,00. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. João Lucídio Lobato Paes. Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 882501. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRAS ALTAS, CNPJ nº 04219099000178. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 309.209,30, Valor de Contrapartida: 59.209,30, Vigência: 20/03/2019 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 22/11/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo n° 00140801/24 -CEC/SEMUS, atuando na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA E UNIDADES VINCULADAS, Empresa: SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.009.202/0001-62, vencedora dos itens 01, 04, 05, 08, 09, 10, 12, 13, 15, 23, 25, 39, 40, 42, 45, 46, 47, 48, 54, 55, 56, 57, 59, 72, 100, 101, 103, 104, 105 e 106 no valor total de R$ 310.871,00 (trezentos e dez mil, oitocentos e setenta e um reais). Empresa: G. CASTRO LIMA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.906.314/0001-41, vencedora dos itens 02, 03, 07, 16, 19, 20, 21, 22, 27, 29, 30, 49, 51, 65, 66, 67, 68, 70, 71, 73, 78, 80, 82, 83, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 102 e 107 no valor total de R$ R$ 973.441,00 (novecentos e setenta e três mil, quatrocentos e quarenta e um reais). Empresa: ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.458.725/0001-78, vencedora dos itens 17, 60, 61, 69, 75, 84, 87, 88 e 89 no valor total de R$: R$ 683.310,00 (seiscentos e oitenta e três mil e trezentos dez reais). Empresa: F M SOBRINHO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.543.391/0001-65, vencedora dos itens 18, 52, 53, 58 e 79, no valor total de R$ 29.750,00 (vinte e nove mil, setecentos e cinquenta reais.) Empresa: FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.525.037/0001-76, vencedora dos itens 26, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 50, 62, 63, 64, 74, 76, 77 e 81, no valor total de R$ 215.480,00 (duzentos e quinze mil, quatrocentos e oitenta reais). Empresa: SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.137.754/0001-26, vencedora do item 14, no valor total de R$ 3.174,00 (três mil, cento e setenta e quatro reais.) Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.647.278/0001-95, vencedora do item 11, 24, 28, 34, 35, 41, 43, 44, 85, 86 e 99, no valor total de R$ 314.612,00 (trezentos e quatorze mil, seiscentos e doze reais.) Data da Homologação: 02/12/2024.

MÔNICA FERREIRA DA COSTA

Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão amigável do Contrato nº 6.447.00/2020, fazendo-o conforme autorização contida na Resolução nº 1015, de 23 de outubro de 2024, da Diretoria Executiva da Codevasf, constante do processo administrativo n.º 59560.000122/2021-36. OBJETO: Rescisão amigável do Contrato nº 6.447.00/2020, firmado em 29 de abril de 2021, cujo objeto era a execução de serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto, de vias urbanas e rurais de municípios diversos localizados na área de atuação da 6ª Superintendência Regional, no estado da Bahia. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 69, VII, da Lei 13.303/16, combinado com o art. 156, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasdf - RILC, e, ainda, com supedâneo na Cláusula Vigésima do Contrato nº 6.447.00/2020 (eDOC F5D29371, peça 1, fls. 214/215) DATA DE ASSINATURA: 27/11/2024. ASSINA: MILED CUSSA FILHO, Superintendente Regional da 6ª/SR- CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº: 21442.000781/2023-16. Contrato nº 35/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratado: ULTRACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ.: 01.907.811/0001-33. Objeto: prestação de serviço de telefonia fixa comutada (STFC) nas modalidades local e longa distância nacional, por meio de entroncamento E1, com disponibilização de ramais DDR a fim de suprir as necessidades da Superintendência Regional do Espírito Santo. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Lei 13.303/2016 e demais legislações pertinentes. Valor: R$ 11.003,40 (onze mil, três reais e quarenta centavos). Prazo de vigência: 12(doze) meses, contados a partir data da assinatura. Data da Assinatura: 02/12/2024. Dotação orçamentária: PTRES 225313, ND 33.90.39.58, FR 3050, PI TELECOMUNIC. Assinam pela Contratante: Leilson Novaes Arruda - Superintendente Regional e William Daniel Lessa Junger - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Ricardo Ferreira Vieira - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 158127

Nº Processo: 23873000325202402. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte com condutor para as unidades do IFFar,. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSANE AREND

Direção Compras Licitações e Contratos

(SIASGnet - 03/12/2024) 158127-26420-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO contratual

UNILATERAL DO CONTRATO Nº 86800/2024 - 007/00 - UASG 786800

Nº Processo: 63052.000473/2023-16. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADÁRIO. Contratado: LE' ANNAS COM. DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 17.956.680/0001-14. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 8600/2024-007/00, firmado entre as partes em 21 de maio de 2024, tendo por objeto a aquisição de contêineres refrigerados de 20 pés, considerando as razões consubstanciadas no Processo Administrativo nº 63052.001202/2024-69. Fundamento Legal: Artigo 78, inciso I, combinado com o Art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 14/11/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2024-PMDE - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01507001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-220801.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Gersilon Silva da Gama, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 03/12/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedores do certame as empresas: G DA COSTA LIMA INFORMATICA, CNPJ Nº 11.623.032/0001-60 com o valor global de R$ 619.285,32 (seiscentos e dezenove mil e duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos); HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA CNPJ: 26.906.314/0001-41, com Valor total de R$ 279.608,01 (duzentos e setenta e nove mil e seiscentos e oito reais e um centavo); G3 COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ: 50.749.988/0001-64, com Valor total de R$ 415.608,62 (quatrocentos e quinze mil e seiscentos e oito reais e sessenta e dois centavos); SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA CNPJ: 24.009.202/0001-62, com Valor total de R$ 1.143.686,50 (um milhão e cento e quarenta e três mil e seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 2.458.188,45 (dois milhões e quatrocentos e cinquenta e oito mil e cento e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).

Em 3 de dezembro de 2024.

Gersilon Silva da Gama

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 895446. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE NHAMUNDA, CNPJ nº 04283578000153. Termo Aditivo por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 365 dias. Valor Total: R$ 970.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº ***.789.342-**, Convenente: RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO, CPF nº ***.763.582-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 6/2024-SEEL

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL, por intermédio de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência 6/2024, menor preço por lote, modo disputa aberto, em sessão pública eletrônica a ser realizada a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 18/12/2024, Processo SEI nº 202400005005236, contratação 106172-SISLOG, por meio do site https://sislog.sistemas.go.gov.br, destinado a contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada na área de engenharia civil para a construção de um campo de futebol society, nas dimensões 48 x 30m (área de 1.440,00 m²) com instalação de grama sintética, drenagem, alambrado e iluminação, no município de Planaltina-Go. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Goiânia, 3 de dezembro de 2024.

Rudson Rosa Guerra

Secretário de Estado de Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 532/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.105431/2024-64.

Pregão Nº 208/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 03.017.428/0001-35 - NCT INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de suporte técnico e manutenção corretiva e preventiva da solução de Firewall FortiGate da Universidade de Brasília - UnB, bem como a aquisição e renovação de licenças e treinamento necessários, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2028. Valor Total: R$ 1.228.800,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Por meio da Portaria n° 131, de 25 de outubro de 2024, foi aplicada à empresa DISTRIBUIDORA LICITA SUL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.882.784/0001-12, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 06 (seis) meses, consoante o disposto no art. 7º, da Lei 10.520/2002, decorrente do Processo Administrativo número 75/2024, deste Centro.

Rio de Janeiro, 3 de dezembro de 2024.

CMG (IM) Alex da Motta Faria

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - UASG 987501

A Prefeitura Municipal de Cerro Azul-PR, torna público que realizará a abertura da licitação de acordo com a Lei nº 14.133/21, da Lei Complementar nº 123/06 e legislação complementar aplicável, na modalidade pregão na forma eletrônica do tipo menor preço por item, que tem por objeto: Aquisição de 5 veículos para uso da Secretaria Municipal de Saúde oriundos das Resoluções Federais: nº 09226377000121001 e nº 09226377000123001, Resoluções SESA 1423/2023 e 1432/2023, Emenda Impositiva e 1 veículo para uso da Secretaria Municipal de Educação Esportes Lazer e Cultura, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

Início da sessão de disputa: A partir das 10:00 horas do dia 19 de dezembro de 2024.

Valor máximo estimado da licitação: R$ 1.208.621,02 (um milhão, duzentos e oito, seiscentos e vinte e um reais e dois centavos).

O edital poderá ser retirado no Departamento de Licitação e Compras, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, nos dias úteis.

Integra do edital nos sites: http://www.cerroazul.pr.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br ou através de e-mail: licitacoescerroazul@gmail.com. Informações no endereço de e-mail acima ou pelo Fone: (41) 3662-1222 ramal 209.

Rodrigo Augusto Navarete

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ - TO torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL n° 008/2024 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com abertura prevista para o dia 17/12/2024 ás 09:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO, cujo objeto: aquisição de gêneros alimentícios (cestas básicas) para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica do município de Itacajá, de forma temporária cadastradas, através da Secretaria de Assistência Social, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no anexo I do edital.. Que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, ou pelo e-mail: licitacaoitacaja@gmail.com e no site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações pelo telefone (63)3439-1875.

Itacajá - TO, 3 de dezembro de 2024.

Wedsen Alves da Cruz Santos

Agente de Contratação
edital de notificação

PORTARIA Nr 021/2023-SFPC/13 BIB

EB Nr 64074.016104/2023-50

Apos esgotados os meios de comunicacao previstos no paragrafo 3 do Art. 9 da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, notifico o Sr MAURICIO VILANOVA MEDINA, CPF ***.530.200-**, Certificado de Registro Nr 917014, informando-o da publicacao do cancelamento de seu Certificado de Registro apos Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias uteis para interpor Recurso Administrativo, se assim o desejar.

A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel JOSE FERREIRA DE ARAUJO NETO, Comandante do 13 Batalhao de Infantaria Blindado e remetido ou entregue no 13 BIB, situado na Av General Carlos Cavalcanti, 3179, bairro Uvaranas, cidade de Ponta Grossa-PR, CEP 84025-902, aos cuidados do SFPC.

Cel JOSE FERREIRA DE ARAUJO NETO

Comandante
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Francisco Pires, 146 - Centro - Aparecida - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: EXECUÇÃO DE PROJETO EM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM NO BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA - SICONV 908261 - CONTRATO 1074225-25/2020. Abertura da sessão pública: 08:40 horas do dia 20 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 20 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1114/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. cplaaparecida21@gmail.com. Edital: www.aparecida.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Aparecida - PB, 28 de Novembro de 2024

JANAINA MARQUES PEREIRA DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024

CP Nº. 031/2024 - Processo nº 0537/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR, CONTRATADA: M.A BERNARDO DO COUTO MONTAGENS LETRICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.507.726/0001-58 - OBJETO: contratação por Menor Preço em Regime de Empreitada por Preço Unitário de Empresa especializada para execução da obra de construção de pontes de madeira no município de Mucajaí/RR. Fonte de Recursos: Número do Empenho: 2023NE000077 - Fonte de Recurso: RECURSO DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS: Programa: 09032024 - Plano de Ação: 09032024-703773 - Minuta: 2024MDH00005273- Empenho: 2024NE005684 - Documento Hábil: 2024TF003025 - CONTRAPARTIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ/RR: Unidade orçamentaria: 26.782.0810.1031.0000 - Função: 26 - Subfunção: 782 - Programa: 0810 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.00 - Fonte: 110- Recursos Próprios do Município. - Fonte: 100 - Recursos Próprios do Município.

Valor: Conforme valores registrados nos autos. Mucajaí-RR, 03 de dezembro de 2024. Eronildes Aparecida Gonçalves Prefeita de Mucajaí.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CP Nº 30/2024

A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0531/2024 - CP nº 030/2024, cujo objeto trata-se de contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para execução de obra de Pavimentação em Blocos Intertravados em Vias Urbana com Drenagem E Calçada, objeto do Convênio nº 941057/2023/MD/PCN, para atender às necessidades da população da Vila Pirilândia. Homologa e Adjudica a empresa: Empresa GERALDO E. FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.628.385/0001-90, conforme valores registrados nos autos.

Mucajaí - RR, 3 de dezembro de 2024.

ERONILDES APARECIDA GONÇALVES

Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO

CP Nº 30/2024

Declaramos a quem possa interessar em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela Lei Nº 147/14 e Legislação Municipal e demais disposições legais, que a Empresa GERALDO E. FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.628.385/0001-90, sagrou-se vencedora da Licitação referente a CP nº. 030/2024 - Processo nº. 0531/2024, tendo como objeto contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para execução de obra de Pavimentação em Blocos Intertravados em Vias Urbana com Drenagem E Calçada, objeto do Convênio nº 941057/2023/MD/PCN, para atender às necessidades da população da Vila Pirilândia, conforme valores registrados nos autos.

Mucajaí - RR, 2 de dezembro de 2024.

Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2024

Processo Administrativo: nº 17.256/2024; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa- BA; Contratada: A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ/MF 27.898.037/0001-35; Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO, NA GAMBOA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da Concorrência Pública nº 015/2024 e na proposta da CONTRATADA, Vigência do contrato: 04 meses; Cobertura Orçamentária: Unidade: 04.01; Projeto/Atividade: 2005; Elemento de Despesa: 44.90.51.00, Valor: R$ 672.100,00 Totais. Data da assinatura: 27/11/2024. Pelo Contratante: Júlio Pinheiro dos Santos Junior e Pela Contratada: Arlisson Marques de Abreu.
AVISO DE LIITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Nº Processo: 000181/2024.

OBJETO: Registro de preços visando a eventual aquisição de moveis e eletrodomésticos para atender as necessidades das Escolas do Sistema Municipal de Ensino. Total de Itens: 09. Edital 030/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 04/12/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531.

Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.

Governador Mangabeira-BA, Em 3 de dezembro de 2024.

Luis Armando

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2024

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 039/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS COM O ESCOPO DE SUPRIR AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE PARATINGA/BA. Sessão de Abertura: dia 16 de Dezembro de 2024, ÀS 09H00MIN. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.

Paratinga (BA), 2 de dezembro de 2024.

Jeferson Brito Teles
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-11-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 9.184.691,89. Leia-se: Valor Total: R$ 8.961.386,57.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160207

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 64082.003637/2021-19.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: 3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Serviço de telefonia móvel. Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.792,56. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 108/2022.

Nº Processo: 23225.002910/2022-10.

Inexigibilidade. Nº 25/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 00.141.463/0001-73 - PROMOB SOFTWARES S.A.. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 108/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e em conformidade com o art. 57, parágrafo 1º, inciso ii e parágrafo 2º da lei 8.666/1993, com início na data de 17/12/2024 e término em 17/12/2025.. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.845,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
RETIFICAÇÃO

No DOU Nº 230, de 29/11/2024, Seção 3, página 71, inclua-se, por ter sido omitido; valor do Contrato: R$ 11.130.574,53. Vigência: 26/11/2024 a 25/11/2034.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 882512. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE SAO BORJA, CNPJ nº 88489786000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 426.452,82, Valor de Contrapartida: 176.452,82, Vigência: 16/04/2019 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 22/11/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Licitação pública para aquisição de um caminhão com carroceria aberta - Emenda Especial nº 202328580005. Sessão pública: 16/12/2024 às 09h00, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site www.bomretirodosul.rs.gov.br

Edmilson Busatto

Prefeito
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90.043/2024

Objeto - Pregão Eletrônico 90043/2024: - REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa para fornecimento parcelado de material elétrico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 12 meses

Abertura da Sessão no dia 13/12/2024 as 09h - Horário de Brasília.

Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras

O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Processo Licitatório e no Portal Nacional de Contratações Publicas - pncp.gov.br

Santa Rosa de Viterbo, 2 de dezembro de 2024

OMAR NAGIB MOUSSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL DOUTOR ULISSES GUIMARÃES, CNPJ/MF sob o nº. CNPJ: 01.190.183/0001-18, localizada na Avenida Tancredo Neves, s/nº Esperantina - TO, por meio do pregoeiro (a) ARNALDO PEREIRA FARIAS, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 20 de dezembro de 2024 às 9:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00 h às 17:00h. Tel: (63) 99114-9743 e através do e-mail: eeug@ue.seduc.to.gov.br

Esperantina-TO, 2 de dezembro de 2024.

MANOEL DOS SANTOS MATOS

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267.003405/2023-44.

Pregão Nº 90068/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO.

Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de transporte de bagagem e auto, desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta, saindo da cidade de São Paulo, Guarulhos e Guarujá. (itens 4 e 14).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 1.623.627,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 257045

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 25054.000412/2023-40.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 23.086.207/0001-26 - BELNOR SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 30/2023 por mais 12 (doze) meses, conforme disposto no artigo 107 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.193,81. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 240105

Nº Processo: 01280.000375/2024-19.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA.

Contratado: 03.627.226/0001-05 - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de suporte técnico especializado para a infraestrutura de tic e atendimento aos usuários do inpa..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2027. Valor Total: R$ 957.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 257043

DSEI/G. TOCANTINS Nº Processo: 25056.000221/2023-68.

Pregão Nº 90335/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: POLO SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: contratação de serviços contínuos de Serviços de Vigilância Armada Diurna e Noturna, para a Sede, 09 (nove) Polos Base e 05 (cinco) Casais, para atender as necessidades do DSEI Guamá Tocantins. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 4.342.922,40. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90139/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000382202491. Objeto: Aquisição de kit água purificada marca Bioclin.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90139-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/12/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0327/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal devidamente autorizada pela Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviço de locação, montagem e desmontagem de: sonorização, iluminação, estrutura tubular, fechamentos de áreas, geradores para atender as necessidades da SECULTE do município de Vera Cru. Início acolhimento de propostas: 05/12/2024 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa: 18/12/2024 às 10horas/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.licitacoes-e2.com.br, ID: 106.1036, ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.

Vera Cruz (BA),de 3 de dezembro de 2024

Andrea Epifânio de Oliveira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICADO: MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS, CNPJ: 16.934.245/0001-26. Empresa em local incerto e não sabido, esgotadas as tentativas de notificação pelos Correios, fica notificada sobre ciência da aplicação de penalidade no procedimento administrativo sancionatório n° 08016.018162/2024-12. Faculta-se prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de defesa prévia, a contar da publicação.

LUÍS OTÁVIO GOUVEIA

Diretor Executivo da SENAPPEN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 173039

Nº Processo: 15414.623646/2024-51.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de solução integrada de rede corporativa de comunicação de dados por meio da tecnologia sdwan, com capacidade de prover tráfego para as unidades da susep - superintendência de seguros privados, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2027. Valor Total: R$ 576.592,92. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000072.

Pregão Nº 90072/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 50.649.602/0001-42 - AMC EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIOS LTDA. Objeto: Manutenção de extintores de incêndio.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 170.171,40. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico PE nº 18/2024 - SMS

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de recargas de oxigênio medicinal, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de São Domingos do Araguaia-PA. Vencedor (s): Gás Nobre do Brasil Industria e Comercio de Gases Eireli Cnpj: 24.878.503/0001-22 Valor R$

Total R$ 198.000,00(Cento e noventa e oito mil reais). Caroline Lima Pereira, Ordenador do Fundo Municipal de Saúde. Homologador.

São Domingos do Araguaia - PA, 2 de Dezembro de 2024.

Caroline Lima Pereira

Ordenador de Despesa Fundo Municipal de Saúde

Extrato da Ata Registro de Preços

Ata Registro de Preços nº 20240269, Pregão Eletrônico PE nº 018/2024 - SMS, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de recargas de oxigênio medicinal, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de São Domingos do Araguaia-PA. Vencedor (s): Gás Nobre do Brasil Industria e Comercio de Gases Eireli Cnpj: 24.878.503/0001-22 Valor R$ Total R$ 198.000,00(Cento e noventa e oito mil reais). Vigência 03/12/2024 á 03/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90310/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002127202492. Objeto: Aquisição de itens das marcas Testo, Norgren e Customizados. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/12/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90310-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de itens das marcas Testo, Norgren e Customizados.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/12/2024) 254445-25201-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000182/2023-02

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 155/2023 CEST-SE

DNOCS- 77/2024 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 155/2023 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO ALGODÃO CNPJ 03.754.281/0001-66; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Feira Nova no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 29/11/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e José Gleidson da Silva, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000182/2023-02.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90.044/2024

Objeto - Pregão Eletrônico 90044/2024: - REGISTRO DE PREÇOS, para contratação de empresa para prestação de serviço de acolhimento institucional para pessoas com deficiência (RESIDÊNCIA INCLUSIVA), para jovens e adultos entre 18 e 59 anos, de ambos os gêneros, com qualquer grau de dependência, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses.

Abertura da Sessão no dia 18/12/2024 as 09h - Horário de Brasília.

Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras

O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Processo Licitatório e no Portal Nacional de Contratações Publicas - pncp.gov.br

Santa Rosa de Viterbo, 2 de dezembro de 2024

OMAR NAGIB MOUSSA

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 67/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 215/2024

MOD. MENOR PREÇO POR ITEM.

Contratação de empresa para prestação de serviço de instalação de câmeras do Programa "Formiga de Olho". Cadastro das propostas a partir do dia: 05/12/2024. Abertura da Sessão: 10/12/2024 às 08:30. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacaoformigamg@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito.
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Marques de Souza, com endereço na Rua Getúlio Vargas, nº 796, Marques de Souza/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará procedendo a CHAMADA PÚBLICA para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, no período de 11 de dezembro de 2024 a 09 de janeiro de 2025, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. A sessão pública para análise dos projetos de venda será no dia 13 DE JANEIRO DE 2025, ÀS 8H, na sede desta Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (51) 3705-1122 no Setor de Licitações.

Marques de Souza, 3 de dezembro de 2024.

FÁBIO ALEX MERTZ

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 63/2020.

Nº Processo: 23348.008652/2019-85.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Suprimir o item 23 do contrato nº 63/2020, que corresponde a 1,56% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/01/2025, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993. A presente supressão do item 23 (vigilância patrimonial desarmada, diurna, com ronda eletrônica monitorada, 12 horas. Segunda a sexta das 07hs às 19hs. Serviço é prestado no campus localizado na cidade de Rio do Sul/SC) do contrato 63/2020 passa a viger a partir de 01 de janeiro de 2025. Vigência: 01/01/2025 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.075.913,70. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
edital de notificação

O 29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO - 29º GAC AP, CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco Pacheco, nº 100, Bairro de Fátima, CEP 98.025-124, Cruz Alta - RS, representado neste ato pelo Ordenador de Despesas, Sr. Ten Cel Ricardo Costa de Almeida Rego, torna público que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o familiar do Sr. ERMIRO HARNISCH, CPF XXX.XXX.XX0-15, após esgotados os meios para localização do mesmo em face de notificação de posse de Produtos Controlados pelo Exército

O notificado tem o prazo de 10 (dez) dias para, caso jugue conveniente, apresentar respostas, comparecendo as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá.

Cruz Alta - RS, 3 de dezembro de 2024

EGÍDIO LUÍS DA CUNHA MERLIN Ten Cel

Respondendo pelo Comando
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 24/2019.

Nº Processo: 50000.002793/2018-15.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 14.355.750/0001-90 - ATLANTICO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 24/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/12/2024 a 06/12/2025, ou até assinatura de novo contrato decorrente de procedimento licitatório instruído nos autos do processo 50000.008494/2024-24, nos termos do art. 57, §4º, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 07/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.661.764,80. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
Aviso de Adiamento

Concorrência Pública nº 13.003/2024

A Agente de Contratação da Comissão de Licitações torna público que a licitação de Concorrência Pública nº 13.003/2024, do tipo menor preço GLOBAL, cujo objeto: Conclusão de uma cobertura de quadra na Escola João Raimundo Mota, localizada no Alto Manoel Mariano no município, inicialmente com as datas a seguir: Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 18/12/2024, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 18/12/2024 às 09h passarão para as seguintes datas: Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 19/12/2024, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 19/12/2024 às 09h, em virtude da necessidade de alterações no edital, conforme adendo, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h no site: www.tce.ce.gov.br.

Michelle Roque Guedes.
Aviso de Adiamento

Concorrência Pública nº 13.004/2024

A Agente de Contratação Comissão de Licitações torna público que a licitação de Concorrência Pública nº 13.004/2024, do tipo menor preço GLOBAL, cujo objeto: Contratação de empresa para conclusão de uma Escola Municipal de Educação Infantil - Tipo B, localizado no Bairro BNH, Icó/CE, inicialmente com as datas a seguir: Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 18/12/2024, às 13h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 18/12/2024 às 14h passarão para as seguintes datas: Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 19/12/2024, às 13h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 19/12/2024 às 14h, em virtude da necessidade de alterações no edital, conforme adendo, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h no site:www.tce.ce.gov.br.

Michelle Roque Guedes.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160108

Nº Processo: 64060006777202431. Objeto: Atender as necessidades das Organizações Militares do Exército Brasileiro nas guarnições de Belo Horizonte - MG e Sete Lagoas - MG em bandeiras e insígnias.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Tenente Brito Melo S/n - Barro Preto, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160108-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MURILO ALBIERO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/12/2024) 160108-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 173039

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 15414.611818/2020-10.

Pregão. Nº 19/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 29.223.336/0001-03 - JAC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 003/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2025 a 31/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993;

.. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.559,60. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 28/2020.

Nº Processo: 0006694-47.2020.6.14.8000.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 01.644.731/0001-32 - CTIS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 28/2020 por 4 (quatro) meses, até 15/04/2025.. Vigência: 16/12/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.679.032,18. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE Autorização de Fornecimento

Cotação Eletrônica - COTEP Nº 1234/2024

Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051007000009/2024 - SEI/MG Nº 3050.01.0001234/2024-80 - Objeto: Aquisição de substrato e adubo - Contratante: EPAMIG, contratada: GEB Comércio de Produtos Agropecuários Ltda - CNPJ 07.097.898/0001-07 - AF Nº 181 - ano 2024 no valor total de R$13.844,00.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 046/2024 para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada neste ato pelo seu representante legal; o INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.749.736/0002-70, representada neste ato pelo seu representante legal; a FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, inscrita no CNPJ 03.703.102/0001-61, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Prof. César Dalmolin Bergoli; a RAIZEN ENERGIA S.A, inscrita no CNJP/MF sob o nº 08.070.508/0001-78, representada neste ato pelo seu representante legal; a ROBERT BOSCH LTDA, inscrita no CNJP/MF sob o nº 45.990.181/0001-89, neste ato representada por seus representantes legais; a MWM - TUPY DO BRASIL LTDA, inscrita no CNJP/MF sob o nº 02.162.259/0007-50, neste ato representada conforme seus atos constitutivos e a VALE S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 33.592.510/0001-54, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social por seus representantes. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os partícipes para pesquisa pré-competitiva para utilização de etanol em motores ciclo Diesel, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 2.302.754,75. Assinatura: 29/11/2024. Vigência: 19/12/2025. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 14.133/21 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.106701/2024-80.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 888870. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ICA, CNPJ nº 04532057000192. Termo Aditivo por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 365 dias. Valor Total: R$ 646.680,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.680,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº ***.789.342-**, Convenente: WALDER RIBEIRO DA COSTA, CPF nº ***.788.992-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Pregão Eletrônico - 011/2024 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de FRALDAS DESCARTÁVEIS (Adulto e Infantil l) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Água Preta/PE. Valor do Orçamento R$ 160.085,00. Data e hora da abertura: 16/12/2024 09:00 horas (horário de Brasília/DF). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura da Água Preta, Sala da CC, na Praça dos três Poderes, 3182, Centro, Água Preta/PE, CEP: 55.550- 000, ou através do site da BNC: https://bnccompras.com/Home/Login; e também site da AMUPE www.diariomunicipal.com.br/amupe. Informações podem ser obtidos no mesmo endereço da CPL ou através do E-mail: cplaguapreta2024@gmail.com, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Água Preta/PE, 2 de dezembro de 2024.

Rogerson Silva Fonseca

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267.003405/2023-44.

Pregão Nº 90068/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO.

Contratado: 35.852.477/0001-80 - VALLIS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de transporte de bagagem e auto, desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta, saindo da cidade de São Paulo, Guarulhos e Guarujá. (itens 5, 7, 8, 12 e 13).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 643.200,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico PE nº 17/2024 - Sema

Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de jardinagem, confecção de mudas ornamentais e frutíferas, e manutenção de paisagismo destinado a secretaria municipal de meio ambiente de São Domingos do Araguaia-Pa (s): 53.982.582 Odmar Correia de Oliveira Cnpj: 53.982.582/0001-15 Valor R$

Total R$ 155.189,40(Cento e cinquenta e cinco mil, cento e oitenta e nove reais e quarenta centavos). Elirrael Brito Cordeiro, Ordenador do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Homologador.

São Domingos do Araguaia - PA, 20 de Novembro de 2024.

Elirrael Brito Cordeiro

Ordenador de Despesa Fundo Municipal de Meio Ambiente

Extrato da Ata Registro de Preços

Ata Registro de Preços nº 202400268, Pregão Eletrônico PE nº 017/2024 - SMS, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de recargas de oxigênio medicinal, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de São Domingos do Araguaia-PA. Vencedor (s): 53.982.582 Odmar Correia de Oliveira Cnpj: 53.982.582/0001-15 ValorR$ Total R$ 155.189,40(Cento e cinquenta e cinco mil, cento e oitenta e nove reais e quarenta centavos). Vigência 22/11/2024 á 22/11/2025.