gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - CPC/EIRUNEPÉ

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o Município de Eirunepé firmou o Convênio n° 943453/2023, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para Pavimentação em Concreto no Município de Eirunepé; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público, inexistindo qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - CPC/EIRUNEPÉ para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/AM, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: I - ADJUDICAR o objeto a empresa H A DE AGUIAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.039.988/0001-41, vencedora com o valor global de R$ 4.160.048,79 (Quatro milhões cento e sessenta mil quarenta e oito reais e setenta e nove centavos); II - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão Permanente de Licitação constante nos autos da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - CPC/EIRUNEPÉ. III

Eirunepé, 1º de Julho de 2023.

RAYLAN BARROSO DE ALENCAR
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - CPC/EIRUNEPÉ

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o Município de Eirunepé firmou Termos de Compromissos com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para Construção de Escolas Municipais de Alvenaria na Zona do Município de Eirunepé; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público, inexistindo qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - CPC/EIRUNEPÉ para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALVENARIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: I - ADJUDICAR o objeto a empresa S R ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.265.142/0001-01, vencedora com o valor global de R$ 3.963.228,75 (Três milhões novecentos e sessenta e três mil duzentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos); II - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão Permanente de Licitação constante nos autos da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - CPC/EIRUNEPÉ.

Eirunepé, 2 de Julho de 2023.

RAYLAN BARROSO DE ALENCAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936086. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE IPORA, CNPJ nº 01157536000188. Supressão de valores por motivo de licitação. Valor Total: R$ -7.451,42, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/11/2022 a 27/09/2024. Data de Assinatura: 03/11/2022. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: NACOITAN ARAUJO LEITE, CPF nº ***.447.611-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158563

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23443.004432/2023-81.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/06/2024 a 27/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.087,32. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2022

A Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência da Presidente da Fiocruz, tendo em vista o que consta nos autos do Processo n.º 25389.000272/2024-17, adere formalmente à prestação de serviços constantes no ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2022, como BANCO DO BRASIL S/A, Agência 2234-9, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/4906-95, cujo objeto é a abertura e a movimentação de contas-deposito vinculadas em nome dos prestadores de serviços. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029.

ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI

Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 082/2024

MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de medicamentos para dispensação e tratamento aos pacientes da Rede Pública Municipal com prescrição médica, através da Farmácia Básica Municipal, Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Centro Municipal de Atendimento Especializado - CEMAS, Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS e Unidades Básicas de Saúde - UBS, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 15/07/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844.

CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 23764.004454/2020-75.

Pregão. Nº 26/2020. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 09 (nove) dias. Vigência: 01/07/2024 a 09/07/2024. Fundamento Legal: Artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.402,81. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
aviso de homologação

Pregão EletrÔnico nº 90006/2024

UASG 160242

A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS GOMES , homologa o Pregao 06/2024, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para aquisicao de Material de Consumo Insumos Laboratorio de Analises Clinicas PAASSEx 2024, para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS:Hospital Geral do Rio de Janeiro (HGeRJ). A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br

ALAN MARTINS GOMES - CEL

Ordenador de despesas
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 936504. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 20408, Convenente: INSTITUTO PRO-BAIRRO BRASIL, CNPJ nº 05217258000168. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 15/12/2022 a 04/02/2026. Data de Assinatura: 01/07/2024. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2021 - UASG 160498

Nº Processo: 64084.002787/2021-87.

Inexigibilidade Nº 37/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.

Contratado: 29.889.286/0001-90 - PRO DIVER SERVICOS DE ASSISTENCIA A SAUDE E INSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços em medicina hiperbárica.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2029. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.151470/2024-53.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

Contratado: 04.037.026/0001-65 - MARCENARIA REGIONAL DIVISORIAS E MOVEIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de remanejamento, desinstalação e reinstalação de painéis cegos, portas de divisórias e módulos de portas, na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em Brasília-DF.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 167.999,40. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 951552. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540023. Convenente: MUNICIPIO DE CODAJAS, CNPJ nº 04263331000175. Celebração de Termo Aditivo para incremento do valor global do Convênio, com aumento do valor de repasse e do valor da contrapartida, e alteração do cronograma de desembolso. Valor Total: R$ 115.764,00, Valor de Contrapartida: R$ 116,00, Vigência: 26/12/2023 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE SA, CPF nº ***.908.351-**, Convenente: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.280.132-**.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 087/2024

MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Fornecimento de refeições preparadas, tipo marmitex e self-service para atender as necessidades das Secretarias demandantes, bem como o Convênio firmado com o Exército Brasileiro Comando da 4ª Região Militar. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 hs do dia 17/07/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844.

CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
aviso de homologação

Pregão Eletrônico nº 90016/2024

UASG 160242

A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS GOMES , homologa o Pregao 16/2024, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para aquisicao de Material Permanente Odonto II, para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS: Hospital Geral do Rio de Janeiro (HGeRJ), Odontoclinica Central do Exercito (OCEX) e Policlínica Militar da Praia Vermelha (PMPV) . A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br

ALAN MARTINS GOMES - CEL

Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 - UASG 926809

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0013/2024 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90009/2024 - UC/Saúde,

Visando a Contratação de empresa especializada no ramo de Seguros de Veículos. Sendo 25 (vinte e cinco) tipo ambulância e 01 (um) veículo tipo van para transporte sanitário, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caruaru-PE, durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 131.544,09 (cento e trinta e um mil quinhentos e quarenta e quatro reais e nove centavos). Data e hora de abertura: 12 de julho de 2024, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral dos Editais nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: ucsaudecaruaru@gmail.com.

Caruaru, 1º de julho de 2024.

Anderson Kleyton Gomes da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154032

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 23103.202550/2021-41.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 01.588.707/0001-23 - GRAPIGLIA EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato original pelo prazo de 12 meses. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0076. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Nidec Global Appliance Brasil Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: "Metodologias para a avaliação vibroacústica e subjetiva da interação entre compressor e refrigerador". Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 28/06/2024. Valor: R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais). Processo UFSC: 23080.024733/2024-78. Entidades. Assinam: Cláudio Pellegrini, e Adriano Ronzoni, pela Nidec; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
Extrato de Contrato Nº 53/2024

Concorrência Pública Nº 1/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 011/2024, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE e a empresa L & R SOLUÇOES EM INFRAESTRUTURA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de UBS PADRÃO SES TIPO I ALVENARIA na Rua São Geraldo no Bairro São José no Município de Capitão Andrade, conforme Resolução nº8.753/23 e Resolução nº9196/23, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Capitão Andrade/MG. Valor de Contrato: R$ 1.941.649,01 (um milhão e novecentos e quarenta e um mil, seiscentos e quarenta e nove reais e um centavo). Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Processo nº 53/2024 - Objeto: Aquisição de veículo utilitário, em atendimento ao Convênio MAPA - Plataforma +BRASIL nº. 917154/2021, em atendimento a Secretaria de Agricultura e Pecuária da Prefeitura de Itaquiraí/MS, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Recebimento da documentação e proposta: Início da Sessão Eletrônica às 09hs (Brasília) do dia 16 de julho de 2024, pelo sistema eletrônico BLL COMPRAS (https://bll.org.br/). Retirada do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser retirados nos sites https://bll.org.br/ e https://www.itaquirai.ms.gov.br, ou no Departamento de Licitações e Contratos, no Paço Municipal, Rua Campo Grande, 1585, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas (Brasília). Mais informações através do telefone (67) 3476-3500 - licitacao@itaquirai.ms.gov.br.

Itaquiraí-MS, 1º de julho de 2024.

ELTON DE SOUZA NEVES

Pregoeiro
aviso de homologação

Pregão Eletrônico nº 90019/2024

UASG 160242

A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS GOMES , homologa o Pregao 19/2024, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para aquisicao de material permanente de Cirurgia III (PAASSEx 2024), para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS: Hospital Central do Exercito (HCE), Hospital Geral do Rio de Janeiro (HGeRJ) e Hospital Militar de Resende (HMR) . A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br

ALAN MARTINS GOMES - CEL

Ordenador de despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 343028

Nº Processo: 01458.000156/2023-80.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO LUCIO COSTA - CLC.

Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte de servidores, empregados e colaboradores a serviço do centro lucio costa-iphan/rj, via taxigov, por demanda e no âmbito da região metropolitana do rio de janeiro..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 21.997,44. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 25792.000455/2023-81.

Dispensa. Nº 90097/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por mais 12(doze) meses, com base no art. 111, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.564,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155199

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23187.000261/2023-99.

Pregão. Nº 42/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.048,84. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00101/2024 publicado no D.O de 2024-06-20, Seção 3. Onde se lê: UASG: 795500 - BFN.RIO MERITI. . Leia-se: UASG: 154034 - UNIRIO.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e equipe de apoio, e observado a recomendação do parecer da Assessoria Jurídica e técnica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimento asfáltico (Asfalto Usinado a Quente) (CBUQ), de diversos Trechos da zona Urbana do Município De São Sebastião de Lagoa de Roça conforme termo de referência e especificações anexo; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAC CONSTRUTORA LTDA - R$ 2.284.691,19.

São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 2 de Julho de 2024.

Arlan Ramos Lucas

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimento asfáltico (Asfalto Usinado a Quente) (CBUQ), de diversos Trechos da zona Urbana do Município De São Sebastião De Lagoa De Roça conforme termo de referência e especificações anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/fed: 02070 - Secretaria de Obras e Urbanismo 02070.15.451.2009.1124 - Pavimentação Asfáltica 44.90.51.00.00 - Obras e instalações 500 - 700 - 701 - 706 - 749 - FONTE. VIGÊNCIA: até 02/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Pref. Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00059/2024 - 02.07.24 - MAC CONSTRUTORA LTDA - R$ 2.284.691,19.
EDITAL Nº 6 - SETEC/SOF/MPO, DE 1º DE JULHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

O Subsecretário de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), em atenção à decisão proferida nos autos do Processo nº 1039964-60.2024.4.01.3400, em andamento na 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública a inclusão do candidato sub judice Kaio Bruno Alves Rabelo, inscrição nº 10004989, no resultado final nas provas objetivas e na convocação para as provas discursivas, por meio da inclusão do subitem 2.1.4.3 no Edital nº 4 - SETEC/SOF/MPO, de 23 de maio de 2024, e suas alterações, conforme a seguir especificado.

1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE NO RESULTADO FINAL NAS PROVAS OBJETIVAS E NA CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS DISCURSIVAS

[...]

2 DO RESULTADO FINAL NAS PROVAS OBJETIVAS E DA CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS DISCURSIVAS

2.1 Resultado final nas provas objetivas e convocação para as provas discursivas, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos gerais (P 1 ), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos gerais (P 1 ), nota final na prova objetiva de conhecimentos específicos (P 2 ), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos específicos (P 2 ) e nota final nas provas objetivas.

[...]

2.1.4 CARGO 4: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - ESPECIALIDADE: DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS ORÇAMENTÁRIOS

[...]

2.1.4.3 Resultado final dos candidatos sub judice nas provas objetivas e convocação para as provas discursivas, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos gerais (P 1 ), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos gerais (P 1 ), nota final na prova objetiva de conhecimentos específicos (P 2 ), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos específicos (P 2 ) e nota final nas provas objetivas.

[...] 10004989, Kaio Bruno Alves Rabelo, 74.00, 85, 102.00, 72, 176.00 [...]

[...]

2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 O candidato de que trata este edital deverá observar todas as instruções contidas nos itens 3 e 4 do Edital nº 4 - SETEC/SOF/MPO, de 23 de maio de 2024, e suas alterações.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 094/2024

MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de fardamento dos agentes de trânsito e transporte municipal, pertencente a Secretaria de Obras e Trânsito, a ser utilizados durante as suas atividades. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 15/07/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA nº 90008/2024

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de Dispensa Eletrônica de licitação n.º 90008/2024 (SEI nº 0006486-72.2024.6.04.0023), que tem por objeto a contratação de empresa para o serviço de limpeza de ar-condicionado da 23ª ZE/AM. ADJUDICA o objeto da dispensa à seguinte pessoa jurídica: HOUSE LTDA (CNPJ N. 35.689.930/0001-89). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/06/2024, pelo Des. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES.

Manaus (AM), 2 de julho de 2024.

JULIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279006969202492. Objeto: Contratação de serviços de Apoio Administrativo, nas modalidades Supervisor de Atendimento e Assistente Administrativo Sênior, para o posto de atendimento (P Atd) ao público do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC) do Comando da 1ª Região Militar (Cmdo 1ª RM).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/07/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPPE GOMES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/07/2024) 160298-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001511/2024-17-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0473.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 19.042,02. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO DIAS MOREIRA, CPF nº ***.682.356-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000992/2024-43-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0657.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BURITIZEIRO/MG, CNPJ nº 18.279.067/0001- 72. OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA, CPF nº ***.460.836-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001946/2024-61-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0668.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BONITO DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.612.493/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VÂNIA CARNEIRO DE CARVALHO, CPF nº ***.772.046-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001395/2024-36-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0705.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG, CNPJ nº 24.791.154/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO BENEFICIADORA DE ARROZ. VALOR: R$ 14.500,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS, CPF nº ***.889.076-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000517/2024-77-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0734.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de NINHEIRA/MG, CNPJ nº 01.612.495/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WAGNER ANTUNES SPOSITO, CPF nº ***.585.606-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2024 ao Instrumento código 929817. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540032. Convenente: FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUACU, CNPJ nº 30217228000107. Alteração da Cláusula Quinta do Convênio nº 929817/2022, bem como a realização das correspondentes alterações no Plano de Trabalho, o qual é parte integrante do presente Termo, independente de transcr. Valor Total: R$ -61.062,69, Valor de Contrapartida: R$ -897,13, Vigência: 21/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 21/12/2022. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: MIGUEL ARCANGELO RIBEIRO, CPF nº ***.328.813-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170094

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 10660.736611/2021-11.

Tomada de Preços. Nº 6/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: 16.826.643/0001-29 - TESLA INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a modificação/complementação do projeto básico original e a alteração no prazo de execução da obra. Seu fim imediato é a adequação do projeto às

normas técnicas e às atuais necessidades da agência da receita federal do brasil em passos

com reflexos nos quantitativos do contrato drf/var nº 16/2023.. Vigência: 19/06/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.121,92. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23381.007092/2022-31.

Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no contrato nº 22/2022, por força do reequilíbrio econômico-financeiro 2024 (celebração da convenção coletiva de trabalho 2024, nº cct pb000144/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego mte, e foi provocado pela contratada, por escrito, através de requerimento e planilha de custos do valor pretendido, ficando o valor global do referido contrato em R$ 117.289,08 (cento e dezessete mil, duzentos e oitenta e nove reais e oito centavos).. Vigência: 02/07/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.289,08. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo de Compromisso de Confidencialidade SEI 21159.002275/2023-59, Embrapa Cód 22500.23/0036-6-01; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a bolsista Maria Alice Nunes de Oliveira CPF ***.103.262-**; Objeto: a bolsista utilizará a infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Banco ativo de germoplasma de palmeiras"; a contar da assinatura 06/06/2024 até 31/12/2024; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Maria Alice Nunes de Oliveira, Bolsista CNPq.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 011-2024-PE, objeto: Contratação de serviços técnicos especializados prestados na confecção de prótese dentária, Conforme Política Nacional de Saúde Bucal - Brasil Sorridente, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global/Lote Único. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 03/07/2024 Sessão: às 09:00h do dia 17/07/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou licitacao@boquira.ba.gov.br.

Boquira-BA, 1º de julho de 2024.

Luciano de Oliveira e Silva

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 216/2024 OBJETO: SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO, PARA SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SAÚDE DA REDE SUS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS/DIAGNÓSTICOS O Prefeito Municipal de Itapetinga - Ba, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 79, inciso l, da Lei Federal nº. 14.133 e considerando o teor do relatório apresentado pela Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Itapetinga-Ba, relativo ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2024, considerando ainda, a inexistência de quaisquer recursos pendentes ao referido processo de licitação, resolve: I. Homologar a deliberação da Presidente da Comissão de Contratações constantes no relatório final do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024. II. HOMOLOGAR o objeto desta Licitação, as seguintes empresas: EMPRESA CNPJ MASTERLAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA 03.150.531/0001-59 GVM LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA - DIAGNOLAB 08.722.8970001-79 LUCIO BORBA E CIA LTDA 14.787.360/0001-90 DIAGNOSE DIAGNOSTICO EM ANÁLISES CLÍNICAS LTDA 14.765.622/0001-15 Valor Global: R$ 2.214.469,32 (dois milhões, duzentos e catorze mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos). E, para a eficácia dos atos, determino a presente homologação siga com fulcro nos artigos 72 e 94 da Lei Federal Nº. 14.133/2021.

Itapetinga-Ba, 2 de julho de 2024

RODRIGO HAGGE COSTA

Prefeito
DESPACHO DE 2 de julho de 2024

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 216/2024 Considerando estarem presentes os pressupostos autorizativos da legislação RATIFICO o proceso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2024, para a SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO, PARA SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SAÚDE DA REDE SUS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS/DIAGNÓSTICOS, conforme condições estabelecidas pelo presente edital, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapetinga - Ba, tendo sido observado os Fundamentado nos art. 74, IV, 79, I da Lei de Licitações nº 14.133/21.

RODRIGO HAGGE COSTA

Prefeito
AVISO

JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS 002/2024

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos participantes da TOMADA DE PREÇOS 002/2024 - Proc. Adm. n.2696/23 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para manutenção das escolas municipais da zona urbana e rural, no Município de Paulo Afonso-BA, que após análise do RECURSO TEMPESTIVO interposto pela empresa IFC ENGENHARIA LTDA no uso de suas prerrogativas, CONHECE DO RECURSO apresentado para, ao final, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, decidindo por DESCLASSIFICAR a empresa MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA. decide ainda, INTIMAR a empresa CIMBRES CONSTRUTORA LTDA, para que, no prazo de 2 dias úteis contadas da ciência desta decisão, apresente, à COPEL, na forma indicada, as propostas comerciais completas, atendendo às exigências contidas nos itens 9.1.3.1 e 9.1.3.3, e demais, do edital que conduz a TP 02/2024, sob pena de desclassificação.

Paulo Afonso, 28 de julho de 2024

Kelyanne Andrade Barros Brandão

Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024

Objeto Aquisicao 01 Um Caminhao Vuc Veículo Urbano De Carga, Acoplado Com Carroceria Gaiola Metálica De 15 Metros Cubicos Vencedora Transformat Comercio E Servicos Ltda R$ 234.990,00 Item 01 Critério De Julgamento: Menor Preço Por Item.

Filipe Alexandre Lima E Silva

FPregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao contrato número 07/2023, Nº Processo: 64276.032042/2023-57 PREGÃO SISPP Nº 06/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. CNPJ Contratada: 94.034394/0001-42. Contratado: Empresa Miriam Valéria Cardoso dos Santos LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Lavanderia. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Máximo Estimado: R$ 47.217,96. Data de Assinatura: 26/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 25/2024

A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº 025/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para a Construção da Sede da Guarda Municipal, localizado na Av Padre Tobias, Sede do Município de Mucajaí/RR, conforme projeto básico, data da apresentação da Documentação e Proposta 17/07/2024 - 08hs. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O EDITAL E ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais

Mucajaí-RR, 2 de julho de 2024.

JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA

Agente de Contratação
aviso DE REVOGAÇÃO

TP nº 6/2022

DECISÃO DE REVOGAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL

Contrato nº 006/2023 - TP nº 06/2022

Em vista parecer emitido pela Procuradoria Geral do Município, privilegiando o maior interesse do município, revogo a rescisão unilateral referente ao Contrato nº 006/2023 - TP nº 06/2022 - com a empresa AJR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, nos termos do parecer. Determino a execução de providencias solicitadas pela PROGEM.

Mucajaí - RR, 27 de junho de 2024.

ERONILDES APARECIDA GONÇALVES

Prefeita
aviso de retificação

EXTRATO DE CONTRATO N° 015.2024

O Município de Mucajaí, com base na Lei nº 14.133/21, torna público a errata de extrato de contrato na publicação no Diário Oficial da União, sessão 3, edição nº 125, 02 de julho de 2024, conforme segue:

ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024 - CP Nº. 015/2024 - Processo nº 0183/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR

CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.217.743/0001-67.

LÊ-SE: EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024 - CP Nº. 015/2024 - Processo nº 0183/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR

CONTRATADA: M A BERNARDO DO COUTO MONTAGENS ELTRICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.507.726/0001-58.

Ficam ratificadas as demais informações publicadas anteriormente não mencionadas nesta errata. Esclarecimento adicionais, junto a Prefeitura Municipal de Mucajaí.

Mucajaí - RR, 2 de julho de 2024.

Eronildes Aparecida Gonçalves

Prefeita
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 16/2024

CP Nº. 016/2024 - Processo nº 0184/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR, CONTRATADA: GB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.481.204/0001-80 - OBJETO: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE NA VILA SERRA DOURADA EM MUCAJAI-RR. Fonte de Recursos: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA - Programa de trabalho: 10.302.0750.1007.0000 - Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte: Recursos Próprios e/ou Transferências Especiais da União..

Valor: conforme valores registrados nos autos.

CONTRATO Nº 18/2024 - CP Nº. 018/2024 - Processo nº 0189/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR, CONTRATADA: GB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.481.204/0001-80 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de Construção do muro perimetral da Escola Jesus De Nazaré no Município de Mucajaí/RR. Fonte de Recursos: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Programa de Trabalho: 12.361.0500.2033.0000/12.361.0600.2016.0000 - Elemento de Despesa:4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: FUNDEB/RECURSOS PROPRIOS -MDE.

Valor: conforme valores registrados nos autos.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CP Nº 23/2024

A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0211/2024 - CP nº 023/2024, cujo objeto trata-se de Contratação de empresa especializada em execução de serviços de Conservação, Manutenção de vias públicas urbanas do Município de Mucajaí - RR. Homologa e Adjudica a empresa: Empresa NR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.134.248/0001-94, conforme valores registrados nos autos.

Mucajaí - RR, 2 de julho de 2024.

ERONILDES APARECIDA GONÇALVES

Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO

CP Nº 23/2024

Declaramos a quem possa interessar em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela Lei Nº 147/14 e Legislação Municipal e demais disposições legais, que a Empresa NR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.134.248/0001-94, sagrou-se vencedora da Licitação referente a CP nº. 023/2024 - Processo nº. 0211/2024, tendo como objeto Contratação de empresa especializada em execução de serviços de Conservação, Manutenção de vias públicas urbanas do Município de Mucajaí - RR, conforme valores registrados nos autos.

Mucajaí - RR, 28 de junho de 2024.

Jean Cleber Freitas de Lima

Agente de Contratação
aviso de homologação

Pregão Eletrônico nº 90030/2024

UASG 160242

A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS GOMES, homologa o Pregao 30/2024, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para aquisicao de Monitor de Radiacao (PAASSEx 2024), para Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro, com objetivo de atender a demanda do Hospital Central do Exercito (HCE). A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br

ALAN MARTINS GOMES - CEL

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 717700/0003/2024

Mercadorias: Bazar, Eletrônicos e Outros. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 09/09/2024 às 8h até o dia 18/09/2024 às 18h.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/09/2024 às 10 horas.

LOCAL: www.receita.fazenda.gov.br: e-CAC - opção: "Sistema de Leilão Eletrônico".

CLIENTELA: Pessoas Jurídicas e Físicas.

EDITAL E INFORMAÇÕES: Na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão (RJ), TECA Novo - Prédio Administrativo - 3º andar - Balcão de Atendimento ao Público da Equipe de Mercadorias Apreendidas, no sítio: www.receita.fazenda.gov.br, ou ainda pelos telefones (21) 3398.6018/3398.6237.

ROBERTO MARTINS ALMEIDA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. NATUREZA: Segundo Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 23 de março de 2010, entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

2. OBJETO: ampliar o conjunto de informações a serem fornecidas pela RFB à ANVISA.

3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 26 de junho de 2024 pela ANVISA e, em 1º de julho de 2024, pela RFB.

4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pela ANVISA, CNPJ nº 03.112.386/0001-11, Senhor Antônio Barra Torres, Diretor-Presidente da ANVISA.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90022/2024

UASG 160242 OBJETO: N Processo: 65344.003052/2024-82.

O objeto da presente licitacao e a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisicao de Materiais de Permanentes - Equipamento Medico para o Centro de Medicina Nuclear - PAASSEx 2024, para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS: Hospital Central do Exercito (HCE), conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos . Total de itens Licitados : 01. Edital: 27/03/2024 das 09h00 as 15h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25, 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 as 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.

ALAN MARTINS GOMES - CEL

Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 110001

Nº Processo: 00059001885202393. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração dos projetos executivos e execução dos serviços de engenharia /adequações para retrofit do sistema de irrigação, contemplando o reparo/substituição do sistema de automação e controle existentes. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo i do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 201, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.

ANDRESSA TAVARES DA ROCHA

Pregoeira

(SIASGnet - 02/07/2024) 110001-00001-2024NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - PMFA/PI

OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de locação de estruturas físicas para eventos. Abertura das Propostas: 17 de julho de 2024, a partir das 07h31min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.

Francisco Ayres-PI, 2 de julho de 2024.

Caroliny Nunes de Sousa

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153267

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23072.228391/2022-09.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 02.493.473/0001-01 - AKAI-LOCADORA DE CACAMBAS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº18/2023 (contrato 276/2023). Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.436,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160229

Nº Processo: 64550001732202459. Objeto: Aquisição de material hospitalar. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson Montenegro, - Lapa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO LUIZ BIAVASCHI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/07/2024) 160229-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024

ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato para Realização de Obras e Serviços de Engenharia, celebrado em 02/07/2024. CONTRATANTES: O Município de Eirunepé/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa JLAR CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 33.640.523/0001-51). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Escolas Indígenas em Madeira na Zona Rural do Município de Eirunepé. VALOR GLOBAL: R$ 2.293.618,24 (Dois milhões duzentos e noventa e três mil seiscentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02.00 - PODER EXECUTIVO. Unidade: 02.05 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Proj./Ativ.: 1.002 - Const, Ampliação, Ref. e Equipamentos p/ Unidades de Ensino Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 74 - Salário Educação. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.113 e da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - CPC/EIRUNEPÉ.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024

ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato para Realização de Obras e Serviços de Engenharia, celebrado em 02/07/2024. CONTRATANTES: O Município de Eirunepé/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa H A DE AGUIAR LTDA (CNPJ: 07.039.988/0001-41). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Pavimentação em Concreto no Município de Eirunepé/AM. VALOR GLOBAL: R$ 4.160.048,79 (Quatro milhões cento e sessenta mil quarenta e oito reais e setenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO. Unidade: 02.07 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Proj./Ativ.: 1.013 - Abertura Drenagem Pav. e/ou Recuperação de Ruas e Avenidas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 10 - Recursos Ordinários. Valor: R$ 10.794,47 (Dez mil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos). Fonte de Recurso: 700 - Outras Transferências de Convênios da União. Valor: R$ 4.149.254,32 (Quatro milhões cento e quarenta e nove mil duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.113 e da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - CPC/EIRUNEPÉ.