PAUTA DE JULGAMENTO

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 01ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Juntar Anexo da Sustentação Oral, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

2)Após a publicação da pauta, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral em até 2 dias úteis antes do início da sessão de julgamento.

3)Preencha os dados no campo Descrição conforme orientado no e-CAC para identificação do patrono.

4)Caso não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

5) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

6)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 18 de Junho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JOSE ALEXANDRE GRASSI

1 - Processo nº: 10640.901218/2018-39 - Recorrente: MINASKRAFT INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10640.901219/2018-83 - Recorrente: MINASKRAFT INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10640.901220/2018-16 - Recorrente: MINASKRAFT INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10640.901221/2018-52 - Recorrente: MINASKRAFT INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10640.901222/2018-05 - Recorrente: MINASKRAFT INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10640.901223/2018-41 - Recorrente: MINASKRAFT INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10640.901224/2018-96 - Recorrente: MINASKRAFT INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10640.901225/2018-31 - Recorrente: MINASKRAFT INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10640.903421/2018-40 - Recorrente: MINASKRAFT INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): OTMAR WEIRICH NETO

10 - Processo nº: 10580.900588/2021-14 - Recorrente: BRASKEM S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10865.903358/2017-26 - Recorrente: DRIP-PLAN INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA IRRIGACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): SIMONE MARIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO

12 - Processo nº: 10183.901598/2014-12 - Recorrente: REFRIGERANTES MARAJA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 19 de Junho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): OTMAR WEIRICH NETO

13 - Processo nº: 10880.912778/2015-43 - Recorrente: DEXCO S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10880.912781/2015-67 - Recorrente: DEXCO S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): SIMONE MARIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO

15 - Processo nº: 10480.907563/2019-47 - Recorrente: TIBERINA AUTOMOTIVE PE - COMPONENTES METALICOS PARA INDUSTRIA AUTOMOTIVA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10480.907564/2019-91 - Recorrente: TIBERINA AUTOMOTIVE PE - COMPONENTES METALICOS PARA INDUSTRIA AUTOMOTIVA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10480.907570/2019-49 - Recorrente: TIBERINA AUTOMOTIVE PE - COMPONENTES METALICOS PARA INDUSTRIA AUTOMOTIVA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE ALEXANDRE GRASSI

18 - Processo nº: 10680.900026/2015-96 - Recorrente: TECHNEACO ENGENHARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10680.900027/2015-31 - Recorrente: TECHNEACO ENGENHARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10680.900028/2015-85 - Recorrente: TECHNEACO ENGENHARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10680.900030/2015-54 - Recorrente: TECHNEACO ENGENHARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10680.900031/2015-07 - Recorrente: TECHNEACO ENGENHARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10680.900032/2015-43 - Recorrente: TECHNEACO ENGENHARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 20 de Junho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): SIMONE MARIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO

24 - Processo nº: 19647.019247/2008-98 - Recorrente: INDUSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): OTMAR WEIRICH NETO

25 - Processo nº: 10855.905268/2017-99 - Recorrente: ICDER INDUSTRIA E COMERCIO DISCOS E REBOLOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10855.905269/2017-33 - Recorrente: ICDER INDUSTRIA E COMERCIO DISCOS E REBOLOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 10855.905270/2017-68 - Recorrente: ICDER INDUSTRIA E COMERCIO DISCOS E REBOLOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE ALEXANDRE GRASSI

28 - Processo nº: 10940.720083/2017-47 - Recorrente: SEPAC SERRADOS E PASTA DE CELULOSE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 10940.901174/2019-43 - Recorrente: SEPAC SERRADOS E PASTA DE CELULOSE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10940.901175/2019-98 - Recorrente: SEPAC SERRADOS E PASTA DE CELULOSE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 10940.901176/2019-32 - Recorrente: SEPAC SERRADOS E PASTA DE CELULOSE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 10940.903567/2018-19 - Recorrente: SEPAC SERRADOS E PASTA DE CELULOSE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 10940.903568/2018-55 - Recorrente: SEPAC SERRADOS E PASTA DE CELULOSE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 10940.903569/2018-08 - Recorrente: SEPAC SERRADOS E PASTA DE CELULOSE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 10940.903570/2018-24 - Recorrente: SEPAC SERRADOS E PASTA DE CELULOSE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 12571.720006/2017-68 - Recorrente: SEPAC SERRADOS E PASTA DE CELULOSE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 12571.720007/2017-11 - Recorrente: SEPAC SERRADOS E PASTA DE CELULOSE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 12571.720008/2017-57 - Recorrente: SEPAC SERRADOS E PASTA DE CELULOSE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 12571.720009/2017-00 - Recorrente: SEPAC SERRADOS E PASTA DE CELULOSE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 12571.720012/2017-15 - Recorrente: SEPAC SERRADOS E PASTA DE CELULOSE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 12571.720050/2017-78 - Recorrente: SEPAC SERRADOS E PASTA DE CELULOSE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 12571.720051/2017-12 - Recorrente: SEPAC SERRADOS E PASTA DE CELULOSE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 12571.720052/2017-67 - Recorrente: SEPAC SERRADOS E PASTA DE CELULOSE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 12571.720053/2017-10 - Recorrente: SEPAC SERRADOS E PASTA DE CELULOSE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Jose Alexandre Grassi

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR01 / 01ª Turma Recursal