Espécie: Termo de Fomento nº 954476/2023. Processo nº 23034.016164/2023-61. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cambé-PR, CNPJ nº 75.203.687/0001-61.

O presente termo de fomento tem por objeto adquirir materiais para melhoria do processo de desenvolvimento pedagógico e estimulação da pessoa com deficiência da APAE de Cambé, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado Pela Nota de Empenho nº 2023NE000701, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), vinculada ao PTRES 217731 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa 335041.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 29/12/2026.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ERASMO DE PAULA MACHADO - Presidente.

Espécie: Termo de Fomento nº 952454/2023. Processo nº 23034.014220/2023-23. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cambé-PR, CNPJ nº 75.203.687/0001-61.

O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de Mobiliário para salas de aula, material de expediente e material de processamento de dados, para atender as necessidades a APAE de Cambé, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000598, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa 445042, e nº 2023NE000599, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa 335041.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 29/12/2026.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ERASMO DE PAULA MACHADO - Presidente.

Espécie: Termo de Fomento nº 953568/2023. Processo nº 23034.013203/2023-79. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paranavaí-PR, CNPJ nº 76.136.589/0001-11.

O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de equipamento e materiais de consumo para atendimento a demanda e as necessidades da APAE DE PARANAVAÍ, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000654, no valor de R$ 66.070,30 (sessenta e seis mil setenta reais e trinta centavos), nº 2023NE000650, no valor de R$ 3.929,70 (três mil novecentos e vinte e nove reais e setenta centavos), vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 445042 e nº 2023NE000651, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 335041.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 29/12/2026.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e EVELYN DOS SANTOS BARÃO - Presidente.

Espécie: Termo de Fomento nº 950094/2023. Processo nº 23034.013129/2023-91. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Antonina-PR, CNPJ nº 79.103.420/0001-53.

O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais de consumo a demanda e necessidade da APAE de Antonina-PR, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000478, no valor de R$ 55.028,71 (cinquenta e cinco mil vinte e oito reais e setenta e um centavos), nº 2023NE000479, no valor de R$ 14.971,29 (quatorze mil novecentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos), vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 445042 e nº 2023NE000480, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 335041.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 29/12/2026.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e GEOVANA DA COSTA FONSECA - Presidente.

Espécie: Termo de Fomento nº 951315/2023. Processo nº 23034.015772/2023-59. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cambira-PR, CNPJ nº 80.614.860/0001-54.

O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais de consumo que possam subsidiar o trabalho pedagógico de qualidade a todos, bem como o desenvolvimento motor para as crianças na Educação Infantil da APAE de Cambira, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado Pelas Notas de Empenho nº 2023NE000531, no valor de R$ 41.836,29 (quarenta e um mil oitocentos e trinta e seis reais e vinte e nove centavos), nº 2023NE000532, no valor de R$ 28.163,71 (vinte e oito mil cento e sessenta e três reais e setenta e um centavos), vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 445042 e nº 2023NE000533, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 335041.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 29/12/2026.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e JOÃO RINALDO DE LIMA - Presidente.

Espécie: Termo de Fomento nº 953267/2023. Processo nº 23034.014161/2023-93. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Medianeira-PR, CNPJ nº 76.414.028/0001-37.

O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de aparelhos e utensílios domésticos, equipamentos de som e imagem e mobiliários para compor as atividades e atendimentos disponibilizados aos 95 alunos com deficiência intelectual e múltipla da APAE de Medianeira, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado Pelas Notas de Empenho nº 2023NE000613, no valor de R$ 30.533,15 (trinta mil quinhentos e trinta e três reais e quinze centavos), nº 2023NE000614, no valor de R$ 69.466,85 (sessenta e nove mil quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 445042.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 29/12/2026.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e JULIANO BALDISSERA - Presidente.

Espécie: Termo de Fomento nº 953715/2023. Processo nº 23034.018238/2023-02. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Instituto de Recuperação Pedagógico - Ensino Especial-PR, CNPJ nº 80.235.344/0001-19.

O presente termo de fomento tem por objeto adquirir equipamentos para promover qualidade de vida a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltiplas deficiências do INSTITUTO DE RECUPERAÇÃO PEDAGÓGICO-ENSINO ESPECIAL, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000663, no valor de R$ 17.151,82 (dezessete mil cento e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos) e nº 2023NE000664, no valor de R$ 82.848,18 (oitenta e dois mil oitocentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos), vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 445042.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 29/12/2026.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e KAUANA SELMO PERUSCELLO - Presidente.

Espécie: Termo de Fomento nº 953260/2023. Processo nº 23034.013261/2023-01. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Coronel Vivida-PR, CNPJ nº 80.870.397/0001-01.

O presente termo de fomento tem por objeto adquirir equipamentos e material de consumo, visando beneficiar os alunos da APAE de Coronel Vivida, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado Pelas Notas de Empenho nº 2023NE000617, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 335041, nº 2023NE000618, no valor de R$ 4.927,07 (quatro mil novecentos e vinte e sete reais e sete centavos), nº 2023NE000619, no valor de R$ 39.948,30 (trinta e nove mil novecentos e quarenta e oito reais e trinta centavos) e nº 2023NE000620, no valor de R$ 35.124,63 (trinta e cinco mil cento e vinte e quatro reais e sessenta e três centavos), vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 445042.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 29/12/2026.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LORENA ISABEL MARSARO - Presidente.

Espécie: Termo de Fomento nº 951861/2023. Processo nº 23034.014144/2023-56. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Portadores de Fissura Lábio Palatal de Cascavel (APOFILAB)-PR, CNPJ nº 81.273.112/0001-18.

O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de material permanente, investimento que abrangerá equipamentos de processamento de dados e para sala de recursos multifuncionais, mobiliário em geral e aquisição de material de consumo custeio que abrangerá material de processamento de dados, sendo esses itens de extrema relevância para a execução das atividades da entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000546, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa 335041 e nº 2023NE000547, no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), nº 2023NE000548, no valor de R$ 34.993,00 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e três reais) e 2023NE000549, no valor de R$ 29.507,00 (vinte e nove mil quinhentos e sete reais) ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 445042.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 29/12/2026.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARCELO BARROSO DA SILVA - Presidente.

Espécie: Termo de Fomento nº 952415/2023. Processo nº 23034.014129/2023-16. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Amazonas-PR, CNPJ nº 81.641.524/0001-63.

O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer uma parceria entre a entidade governamental e a APAE para viabilizar a prestação de serviços de assistência e suporte às pessoas com deficiência intelectual e múltipla, bem como suas famílias. Essa parceria auxiliara na compra de materiais, capacitações e treinamentos, entre outras formas de apoio. O objetivo é fortalecer a atuação da APAE na promoção da inclusão social e defesa dos direitos das pessoas com deficiência, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas e suas famílias, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 100.000,00, correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000580, no valor de R$ 40.085,00 (quarenta mil oitenta e cinco reais), nº 2023NE000581, no valor de R$ 9.902,00 (nove mil novecentos e dois reais), nº 2023NE000582, no valor de R$ 20.013,00 (vinte mil treze reais), vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 445042 e nº 2023NE000583, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 335041.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 29/12/2026.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARGARETE MIRIAM DOS REIS - Presidente.

Espécie: Termo de Fomento nº 952262/2023. Processo nº 23034.013381/2023-08. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Instituto Londrinense de Educação para Crianças Excepcionais (ILECE)-PR, CNPJ nº 78.294.121/0001-80.

O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais de consumo para atendimento a demanda e a necessidade do ILECE, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 110.147,00 (cento e dez mil cento e quarenta e sete reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 110.147,00 (cento e dez mil cento e quarenta e sete reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000573, no valor de R$ 34.312,19 (trinta e quatro mil trezentos e doze reais e dezenove centavos), nº 2023NE000574, no valor de R$ 30.060,90 (trinta mil sessenta reais e noventa centavos), nº 2023NE000575, no valor de R$ 15.773,91 (quinze mil setecentos e setenta e três reais e noventa e um centavos), vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa 445042, e nº 2023NE000576, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa 335041.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 29/12/2026.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ROGÉRIO ANTÔNIO PERUZZATTO - Presidente.

Espécie: Termo de Fomento nº 953265/2023. Processo nº 23034.013179/2023-78. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Laranjeiras do Sul-PR, CNPJ nº 77.290.401/0001-58.

O presente termo de fomento tem por objeto acrescentar recursos para ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação especial, em colaboração com a entidade, visando com melhorias do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão e será aplicado em investimentos através da aquisição de equipamentos pedagógicos, esportivos e recreativos, tais como Playground e material de consumo, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado Pelas Notas de Empenho nº 2023NE000615, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa 335041 e nº 2023NE000616, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa 445042.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 29/12/2026.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e SERGIO HENRIQUE TOALDO - Presidente.

Espécie: Termo de Fomento nº 952274/2023. Processo nº 23034.013196/2023-13. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paiçandu-PR, CNPJ nº 79.696.647/0001-50.

O presente termo de fomento tem por objeto adquirir mobiliários, equipamentos eletrônicos, materiais escolares, materiais de higiene e limpeza, uniformes que irão contribuir na manutenção e qualidade dos serviços prestados pela APAE de Paiçandu, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000565, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 335041, e nº 2023NE000566, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 445042.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 29/12/2026.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CLEVERSON RONALDO LEONEL - Presidente.

Espécie: Termo de Fomento nº 953580/2023. Processo nº 23034.013255/2023-45. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Fazenda Rio Grande-PR, CNPJ nº 40.186.298/0001-90.

O presente termo de fomento tem por objeto adquirir sistema de segurança, cabeamento de internet, compra de equipamentos, brinquedos e jogos pedagógicos, material de consumo, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000643, no valor de R$ 29.120,00 (vinte e nove mil cento e vinte reais), nº 2023NE000644, no valor de R$ 17.326,00 (dezessete mil trezentos e vinte e seis reais) e nº 2023NE000645, no valor de R$ 23.554,00 (vinte e três mil quinhentos e cinquenta e quatro reais), vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa 445042 e nº 2023NE000646, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa 335041.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 29/12/2026.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e SILVANE NOVACK - Presidente.

Espécie: Termo de Fomento nº 954062/2023. Processo nº 23034.015800/2023-38. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação Mantenedora do Centro Integrado de Prevenção de Curitiba-PR, CNPJ nº 00.960.645/0001-76.

O presente termo de fomento tem por objeto adquirir equipamentos para proporcionar a melhoria na qualidade de vida a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltiplas deficiências da AMCIP de Curitiba, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000685, no valor de R$ 60.350,00 (sessenta mil trezentos e cinquenta reais) e nº 2023NE000686, no valor de R$ 39.650,00 (trinta e nove mil seiscentos e cinquenta reais), vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 445042.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 29/12/2026.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e SUELY KINTOP CHECHELSKI - Presidente.

Espécie: Termo de Fomento nº 952417/2023. Processo nº 23034.014235/2023-91. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colombo-PR, CNPJ nº 82.258.120/0001-58.

O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos e mobiliários para atender os alunos no processo de ensino aprendizagem de acordo com a especificidade de cada um, bem como ampliar através das aquisições, a qualidade de ensino e a permanência em sala de aula da APAE de Colombo, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000577, no valor de R$ 37.100,00 (trinta e sete mil e cem reais), nº 2023NE000578, no valor de 31.171,00 (trinta e um mil cento e setenta e um reais) e 2023NE000579, no valor de R$ 31.729,00 (trinta e um mil setecentos e vinte e nove reais), vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 445042.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 29/12/2026.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e VIRGÍNIA LANE DOS SANTOS CASTRO BRICHE - Presidente.

Espécie: Termo de Fomento nº 952278/2023. Processo nº 23034.027686/2023-99. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lindoeste-PR, CNPJ nº 00.572.863/0001-33.

O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de Equipamentos e Custeio para atendimento a demanda e a necessidade da APAE de Lindoeste-PR, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000559, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 445042 e nº 2023NE000560, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 335041.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 29/12/2026.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e GISELY RODIGHERI DA SILVA - Presidente.

Espécie: Termo de Fomento nº 953794/2023. Processo nº 23034.027720/2023-25. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rolândia (APAE)-PR, CNPJ nº 75.342.691/0001-00.

O presente termo de fomento tem por objeto aquisição de materiais de consumo, materiais de expediente, materiais de limpeza e gêneros de alimentação APAE de Rolândia, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000662, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), vinculada ao PTRES 217731 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa 335041.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 29/12/2026.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LUIZ EDUARDO GAZZ - Presidente.

Espécie: Espécie: Convênio nº 952458/2023. Processo nº 23034.012377/2023-14. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)-MS, CNPJ nº 86.891.363/0001-80.

Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos, materiais de consumo e pagamento de serviços, que possibilitará a implantação do projeto intergeracional que contribua com o atendimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), sobretudo nas áreas educacionais, sociais e de saúde, com foco para as pessoas idosas de Campo Grande-MS, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 505.595,00 (quinhentos e cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pelas Notas de Empenhos nº 2023NE000605, no valor de R$ 144.660,01 (cento e quarenta e quatro mil seiscentos e sessenta reais e um centavo), nº 2023NE000594, no valor R$ 55.339,99 (cinquenta e cinco mil trezentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos), vinculadas ao PTRES 217741, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042, nº 2023NE000595, no valor R$ 111.263,34 (cento e onze mil duzentos e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos), e nº 2023NE000596, no valor R$ de 188.736,66 (cento e oitenta e oito mil setecentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos), vinculadas ao PTRES 217741, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 333041. CONVENENTE II - R$ 5.595,00 (cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 29/12/2026.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO - Reitor.

Espécie: Espécie: Convênio nº 949648/2023. Processo nº 23034.023788/2023-35. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Londrina-PR, CNPJ nº 78.640.489/0001-53.

Este convênio tem por objeto a reforma para melhoria na acessibilidade no Centro de Ciências Biológicas, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 346.354,72 (trezentos e quarenta e seis mil trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000440, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), vinculada ao PTRES 217733, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 333041. CONVENENTE II - R$ 96.354,72 (noventa e seis mil trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 29/12/2026.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO - Reitora.

Espécie: Espécie: Convênio nº 952457/2023. Processo nº 23034.034262/2023-81. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Maringá (UEM)-PR, CNPJ nº 79.151.312/0001-56.

Este convênio tem por objeto a aquisição de material de consumo para laboratórios de apoio à graduação e à pós-graduação na Universidade Estadual de Maringá, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 202.020,20 (duzentos e dois mil vinte reais e vinte centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000597, no valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), vinculada ao PTRES 217769, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 333041. CONVENENTE II - R$ 2.020,20 (dois mil vinte reais e vinte centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 29/12/2026.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LEANDRO VANALLI - Reitor.