AVISO DE retificação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

AVISO DE ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2024.

ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2024. REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE BALSAS - MA. CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA. Olá, agentes culturais do MUNICIPIO DE BALSAS - MA! Comunicamos quanto a correção de erros materiais encontrados no Edital de Chamamento Público nº 17/2024, portanto: Onde se lê: Prazo de inscrição: Do dia 05/11/2024 até o dia 11/11/2024. Leia-se: Prazo de inscrição: Do dia 06/11/2024 até o dia 12/11/2024.

ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2024 - DIVERSOS SEGMENTOS CULTURAIS. PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Olá, agentes culturais do MUNICIPIO DE BALSAS - MA! Comunicamos quanto a correção de erros materiais encontrados no Edital de Chamamento Público nº 17/2024, portanto: Onde se lê: Prazo de inscrição: Do dia 05/11/2024 até o dia 11/11/2024. Leia-se: Prazo de inscrição: Do dia 06/11/2024 até o dia 12/11/2024. Onde se lê: Se o agente cultural for pessoa física:

I- documento pessoal do agente cultural que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação - CNH, Carteira de Trabalho, etc);

II- comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural.

Leia-se:

Se o agente cultural for pessoa física:

I. documento pessoal do agente cultural que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação - CNH, Carteira de Trabalho, etc);

II. comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural.

III. Dados da conta corrente bancária do proponente;

IV. Certidão Negativa de Débitos Fiscais e Previdenciários junto a Fazenda Nacional;

V. Certidão Negativa de Dívida Ativa junto a Fazenda Estadual;

VI. Certidão Negativa de Débito junto a Fazenda Estadual

VII. Certidão Negativa de Débito junto a Fazenda Municipal de Balsas;

VIII. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

Onde se lê:

Se o agente cultural for pessoa jurídica:

I - documento pessoal do representante legal que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação - CNH, Carteira de Trabalho, etc);

II - atos constitutivos, ou seja, o contrato social, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos, ou estatuto, nos casos de organizações da sociedade civil;

III - certidão negativa de falência e recuperação judicial, expedida pelo Tribunal de justiça estadual, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos;

IV - certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CRF/FGTS.

Leia-se

Se o agente cultural for pessoa jurídica:

I. Documento pessoal do representante legal que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação - CNH, Carteira de Trabalho, etc);

II. Atos constitutivos, ou seja, o contrato social, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos, ou estatuto, nos casos de organizações da sociedade civil;

III. Certidão negativa de falência e recuperação judicial, expedida pelo Tribunal de Justiça estadual, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos;

IV. Certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CRF/FGTS;

V. Dados da conta corrente bancária do proponente;

VI. Certidão Negativa de Débitos Fiscais e Previdenciários junto a Fazenda Nacional;

VII. Certidão Negativa de Dívida Ativa junto a Fazenda Estadual;

VIII. Certidão Negativa de Débito junto a Fazenda Estadual

IX. Certidão Negativa de Débito junto a Fazenda Municipal de Balsas;

X. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

Onde se lê:

Se o agente cultural for grupo ou coletivo sem personalidade jurídica (sem CNPJ):

I- documento pessoal do representante do grupo que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação - CNH, Carteira de Trabalho, etc);

II- comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural, em nome do representante do grupo.

Leia-se:

Se o agente cultural for grupo ou coletivo sem personalidade jurídica (sem CNPJ):

I. documento pessoal do representante do grupo que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação - CNH, Carteira de Trabalho, etc);

II. comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural, em nome do representante do grupo.

III. Dados da conta corrente bancária do proponente;

IV. Certidão Negativa de Débitos Fiscais e Previdenciários junto a Fazenda Nacional;

V. Certidão Negativa de Dívida Ativa junto a Fazenda Estadual;

VI. Certidão Negativa de Débito junto a Fazenda Estadual

VII. Certidão Negativa de Débito junto a Fazenda Municipal de Balsas;

VIII. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

Balsas - MA, 11 de novembro de 2024.

Diogo Rossi Lima Nogueira

Secretário Executivo/CPL