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EDITAL Nº 92, DE 15 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL Referente ao Edital nº 39/2024 de 05 de março de 2024

Processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto para atuar no ensino básico, técnico e tecnológico

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Jaguari, RS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER, aos interessados, a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, por prazo determinado, objeto do Edital nº 39/2024 - áreas Ciências Humanas e Geografia:

Área: Ciências Humanas

Nome

Nota Final

Classificação

RUDINEI COGO MOOR

175,33

1º

RAQUEL BRUM STURZA

159,67

2º

EDUARDO ADIRBAL ROSA

151,93

3º

RODRIGO MOREIRA DE ALMEIDA

133,85

4º

KáTIA MARIAN CORRÊA DE MEDEIROS

24,5

DESCLASSIFICADO

Área: Geografia

Nome

Nota Final

Classificação

LUCIANE RODRIGUES DE BITENCOURT

161,33

1º

PEDRO LEONARDO CEZAR SPODE

142,75

2º

ANELIZE MILANO CARDOSO

139

3º

RODRIGO CORRêA PONTES

133,33

4º

THAIMON DA SILVA SOCOLOSKI

129,33

5º

ANTONIO VON ENDE DOTTO

113,67

6º

ANDRIELE PRUNZEL KOGLIN

108,33

7º

ANDRé ISER SIQUEIRA

81,33

8º

GABRIEL CARVALHO CARDOSO

76

9º

JAILTON SANTOS SILVA

13

DESCLASSIFICADO

RICARDO ANTONIO RODRIGUES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170533

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 10752.720017/2019-59.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: ALFANDEGA DA RFB EM SAO PAULO. Contratado: 78.766.151/0001-42 - SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do contrato alf/spo nº 3/2019. Com fundamento no artigo 57, § 4º, da lei nº 8.666/1993, e nos termos da autorização da

autoridade competente, acostada às fls. 515, promove-se a prorrogação da vigência contratual de 28 de maio de 2024 até 05 de março de 2025 ou até a conclusão de nova contratação, por meio de regular procedimento licitatório realizado, o que acontecer primeiro. Quando da finalização da licitação para nova contratação do objeto pactuado, o contrato poderá ser rescindido antecipadamente, sem direito à indenização. O valor mensal da contratação passará a ser de r$ 1.925,11 (hum mil, novecentos e vinte e cinco reais e onze centavos), perfazendo o valor total de r$ 17.903,52 (dezessete mil, novecentos e três reais e cinquenta e dois centavos) relativos a 09 meses e 09 dias.. Vigência: 28/05/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.601,33. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO De contrato

CONTRATO DE COTITULARIDADE Nº 3/2024

ESPÉCIE: CONTRATO DE COTITULARIDADE 03/2024; Processo: 23200.001348/2024-49; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00 e MANDIOCA SERTANEJA LTDA, CNPJ: 08.290.604/0001-21. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia a ser desenvolvida entre as partes. Signatários: IFTM - Danielle Freire Paoloni (Reitora Substituta). Mandioca Sertaneja LTDA - Eli Foscarini (Representante Legal).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Lucas Compassi Severo, processo: 420693/2023-8 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto da: Instituição de Execução da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA PARA O: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA/COMAER, DATA DA FIRMATURA: 15/04/2024 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Roberta Wilbert Emmel Coordenadora de Apoio ao Fomento - COAFO - PO MCTI nº 224, de 26 de março de 2024, Pelo beneficiário o próprio.
AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 1/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, torna público edital de Retificação do Pregão Eletrônico nº 001/2024, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em manutenção e reforma de serviços comuns de engenharia, para atendimento as demandas dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS.

A abertura da sessão pública será realizada no dia 30 de abril de 2024 às 09:00 horas, no site: https://www.portaldelicitacoescidrus.com.br/.

O edital poderá ser obtido nos sites: www.cidrus.mg.gov.br, e https://www.portaldelicitacoescidrus.com.br/ tel (35)3833-2062.

Em 15 de abril de 2024.

Guilherme Henrique Lamounier

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 2022.0.000025446-1. Termo Aditivo ao Contrato nº 112/2023, relativo à aquisição de switches para a rede local das sedes, NUAD e da central de armazenamento de urnas eletrônicas — CAUE, contemplando serviços de instalação, configuração, treinamento, repasse de conhecimento e suporte técnico. CONTRATADA: ROOST LTDA. CNPJ nº 78.931.474/0001-44. OBJETOS: acréscimo de R$ 46.076,30 ao valor do contrato, em virtude do acréscimo referente ao item 10 (Serviço de passagem fibra-ótica na Sede da Rua da Alfândega; e inclusão do subitem 6.2.11 na cláusula sexta do contrato original, para acrescentar como obrigação da contratada o dever de observar e cumprir a Resolução CNJ nº 351/2021 que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. VALOR: 46.076,30 (quarenta e seis mil, setenta e seis reais, e trinta centavos), conforme NE 366, de 25/03/2024. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.40. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
AVISOS DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro resolve aplicar à empresa V3Brasil Ltda., CNPJ nº 46.920.132/0001-32, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União por 6 (seis) meses, ficando rescindido o Contrato 76/2023 a partir da data de publicação da sanção. A penalidade é resultado das irregularidades apuradas no processo administrativo nº 2023.0.000030462-7.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro resolve aplicar à empresa Oxicamp Laboratorial Ltda., CNPJ nº 06.103.430/0001-15, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União por 1 (um) mês. A penalidade é resultado das irregularidades apuradas no processo administrativo nº 2024.0.000000609-6.

Eline Iris Rabello Garcia da Silva

Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 44/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Priscila Genelhu Soares. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 144/2024. Vigência: 24/05/2023 a 14/05/2024. Data da assinatura: 11/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.278406/2023-52. Belo Horizonte, 11 de abril de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONTRATANTE: Por este instrumento, o MUNICÍPIO DE BANDEIANTES DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro de Pessoa Jurídica CNPJ sob o nº 01.612.819/0001-72, situada na Av. Homero de Oliveira Teixeira nº 222, centro de Bandeirantes do Tocantins, por seu representante legal, o Prefeito Municipal Sr. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, casado, Agente Político, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio. Quadra 48, lote 24, apto. 8 centro de Bandeirantes do Tocantins - TO, doravante denominado CONTRATANTE. CONTRATADA: Empresa MONT REAL ENGENHAMRIA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ Nº 13.069.795/0001-36, sediada à Rua das Jasmins, S/nº, lote 30, Jardim Flores, Araguaína - TO, neste ato representado por seu representante legal Sr. MARDHEN MONTEIRO VELOSO, brasileiro, casado, empresário, engenheiro civil, denominada CONTRATATA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO JENIPAPO, CONFORME A OPERAÇÃO DE Nº 940389/2022, Nº SICONV 29540/2022, CONFORME PLANO DE TRABALHO, PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS." Pela prestação dos serviços objeto deste TERMO ADITIVO, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de R$ 678.451,04 (seiscentos e setenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quatro centavos). MAIS INFORMAÇÕES (63) 3432-1196 E-Mail: bandlicitacao.to@gmail.com.

Bandeirantes-TO, 5 de abril de 2024.

Saulo Gonçalves Borges

Gestor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 23860.001611/2022-64.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 11.057.862/0001-77 - PHOENIX SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato 040/2022, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 meses, março/2023 a fevereiro/2024, no valor de 4,50% (quatro vírgula cinquenta por cento), com efeitos financeiros a partir de 07/04/2024.. Vigência: 07/04/2022 a 06/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.275,91. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170178

Nº Processo: 11020.720674/2024-98.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL.

Contratado: 28.368.406/0001-40 - SELECT PRIME SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação dos serviços contínuos de auxiliar de escritório, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no prédio sede da drf santo ângelo/rs..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 144.511,20. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158157

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23270.001945/2021-26.

Contratante: REITORIA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Acrescentar 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 21.638,22 (vinte e um mil, seiscentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e ratificar que a taxa de ajuste, sobre o preço dos materiais é de 8,41% (oito vírgula quarenta e um por cento), equivalente a r$ 41.208,83 (quarenta e um mil, duzentos e oito reais e oitenta e três centavos), conforme cláusula terceira - preço, item 3.2 do contrato.. Vigência: 09/12/2021 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 531.206,80. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 11020.725236/2023-35.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 30.202.108/0001-28 - CASSIANO VINICIUS HAGEMANN. Objeto: Primeira prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.477,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 48500.009419/2022-36.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por 12 (doze) meses contados do dia 13/3/2024 ao dia 13/3/2025.. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.602,50. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º. Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.

CONTRATADO (A): JOSÉ ALEXANDRE SIQUEIRA DE SOUZA: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor SUBSTITUTO por 6 (seis) meses.

VIGÊNCIA: 26/04/2024 a 31/10/2024.

SIGNATÁRIOS: CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES pelo Contratante e JOSÉ ALEXANDRE SIQUEIRA DE SOUZA pelo (a) Contratado (a).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Patrocínio que entre si celebram: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o Governo do Estado do Maranhão - GEMA, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SEDES), CNPJ: 02.940.097/0001-48. Valor: R$ 4.600,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da última assinatura. Data da última assinatura: 15/04/2024. Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe Geral, e Guilhermina Maria Vieira Cayres Nunes, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Cocais; Paulo Casé Andrade Fernandes Ribeiro, Secretário, pela SEDES/GEMA.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/24

P.L. nº 14/24. Objeto: R.P. para confecção e instalação de móveis planejados sob medida para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social do Município de Pimenta/MG. Abertura da Sessão: 02/05/24 às 09h00min.Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta/MG, 15 de abril de 2024

Allysson J. R. Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107007449202386. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas, esquadrias e médico-hospitalares para o Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/04/2024) 120645-00001-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158592

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23745.000618/2023-66.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JACOBINA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo a repactuação do contrato n° 03/2023, no valor de r$38.815,68 (trinta e um mil quinhentos e onze reais e quatro centavos), que passará de r$369.653,28 (trezentos e sessenta e nove mil seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos) para r$408.468,96 (quatrocentos e oito mil,quatrocentos e sessenta e oito reias e noventa e seis centavos), um aumento equivalente a 10,50% do valor anterior do contrato.. Vigência: 09/04/2023 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.468,96. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160486

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64191.000497/2022-62.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 01.432.068/0001-02 - APIS SOLUCOES TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação metro-ethernet - prorrogação contratual. Vigência: 26/04/2024 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.688,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 3/2018.

Nº Processo: 23100.000891/2018-17.

Dispensa. Nº 14/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 04.824.648/0001-33 - LUCAS MASCIA BARZONI - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e reajustar o valor da hora/aula em 25%. Vigência: 13/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.257,96. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo eletrônico nº 0001320-24.2024.4.01.8005/Convenente: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF./CNPJ: 00.360.305/0001-04./Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio SJ/DF nº 01/2019./ Objeto: Adequação do Convênio à Portaria MGI n° 7.588 de 28 de novembro de 2023./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Portaria MGI n° 7.588/2023/Data da assinatura: 12/04/2024./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Convenente, e Letícia Fenelon Santos, Representante legal, pela CEF.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156678

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23854.000887/2023-95.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a repactuação do contrato n° 29/2023, em razão da incidência de adicional de insalubridade aos serventes hospitalares em grau médio, de 20%, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho - ltcat apresentado pela contratada em (30/06/2023) aprovado pela coordenação de saúde e segurança do trabalho, cuja data base é o início do contrato, 14/03/2023 (início do contrato), conforme determinação no termo de referência.. Vigência: 14/03/2023 a 10/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.048,60. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo

PROCESSO: 831/2023/SEMOSP, CONTRATO: Nº 024/PMAP/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: Empresa Mano Construções e Terraplanagem LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 18.098.506/0001-40.

OBJETO - INCLUSÃO DE TERMO - Fica acrescida na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO DIREITO E RESPONSABILIDADE DAS PARTES - do contrato original a alínea "j", no item II, o seguinte termo:

j) em atendimento a Portaria Ministerial nº 424/2016, a CONTRATADA assegurará a CONTRATANTE as condições necessárias ao acompanhamento, a supervisão, ao controle, a fiscalização e auditoria da execução do objeto, permitindo o livre acesso de servidores da CONTRATANTE, do Ministério da Defesa - Departamento do Programa Calha Norte - DPCN e dos órgãos de controle externo e interno, a qualquer tempo e lugar, viabilizando acesso aos documentos e informações referentes ao contrato e ao convênio, bem como aos locais de execução do respectivo objeto.

Alto Paraíso/RO 12 de abril e 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao Processo nº 0000454-28.2024.4.01.8001. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de apoio administrativo no regime de dedicação exclusiva de mão de obra - recepcionistas, oficial de serviços gerais (artífice), copeiras, jardineiro, almoxarife, auxiliar de depósito e auxiliar de serviços diversos - a serem executados nas dependências da Seção Judiciária do Acre, em Rio Branco/AC, e na Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul/AC, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

RAWLISON DE NAZARÉ ARAÚJO AZEVEDO

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo nº 0000607-61.2024.4.01.8001. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Sistema Ininterrupto de Energia (aparelhos de Nobreaks), de 40 KVA, incluindo os serviços de instalação e ativação, para atender as necessidades da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

RAWLISON DE NAZARÉ ARAÚJO AZEVEDO

Pregoeiro
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2024

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região - CREFITO-5, autarquia pública federal de fiscalização do exercício profissional, nos termos da Lei n° 6.316/1975, por intermédio de seu Presidente, Dr. Eduardo Freitas da Rosa, e no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.878/2024, em face do Processo Administrativo nº 135/2024, torna público o presente Edital de Chamamento Público para o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas em serem habilitadas como entidade credenciada, em termo de cooperação técnica, para que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais regularmente inscritos no CREFITO-5 possam obter benefícios na aquisição de bens e serviços, mediante a oportuna identificação profissional, conforme interesse da Administração Pública, com as características e condições previstas neste instrumento e seus anexos. Os interessados deverão consultar a íntegra do edital no site do CREFITO-5 https://www.crefito5.org.br/. As apresentações de requerimento de participação serão recebidas do dia 16 de abril até o dia 20 de dezembro de 2024, nos termos deste Edital.

Eduardo Freitas da Rosa

Presidente do Conselho
EDITAL DE DECISÃO ZM44EP DE 15 DE ABRIL DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que, em razão do não atendimento aos requisitos de admissibilidade constantes no Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, DEIXOU DE CONHECER o Recurso Voluntário interposto e submetê-lo à Instância Superior, mantendo a decisão recorrida. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciado o imediato recolhimento integral da multa administrativa relacionada, com os acréscimos legais previstos no Art. 84 da Lei 8.981/95 e Art. 13 da Lei 9.065/95, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". Do mesmo modo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS listada deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

EDUARDO ORIENTE DE OLIVIO CHIODA

14152.060126/2022-28

AI

22.315.183-1

9.938,46

FABIOLA DE NAZARE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 762600

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 63191.005121/2021-09.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62600/2022-01/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 658.244,16. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 75154/2023.

Nº Processo: 23305.013441/2023-47.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4154/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 30.274.440/0001-06 - CELIA FERREIRA MENDES LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato nº 75-154/2023, celebrado em 19/12/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual e o prazo de execução do serviço pelo período de 90 (noventa) dias , com fulcro no art. 57, §1º, I, da Lei nº 8.666/93 e em conformidade com o Ofício nº 32/2024 - DRG/PRU/IFSP. E demais documentos relacionados nos autos do processo SUAP nº 23305.007157.2024-12.. Vigência: 15/04/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 939.999,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170147

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 10805.720671/2022-01.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTO ANDRE. Contratado: 05.408.502/0001-70 - LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Promover a alocação de 1 posto de vigilância 44h da ARF/SCL para a DRF/SAE. A alteração, com fundamento no artigo 65, i, alínea "a", e §1º da lei nº 8.666, de 1993, corresponde à supressão de 0,0011% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 26,22 .. Vigência: 13/04/2024 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.325.973,10. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
Extrato de TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Wéllen Sângela Mendes Bezerra (Estudante) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do projeto "Eficiência Hídrica da Pecuária em Sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta na Amazônia"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 11/04/2024 a 11/11/2026; Data de assinatura: 11/04/2024; Signatários: Ana Karina Dias Salman - Chefe Geral em Exercício e José Marques Carneiro Júnior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício, pela Embrapa e Wéllen Sângela Mendes Bezerra - Estudante de Doutorado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510.010337/2022-60.

Pregão Nº 1022/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 10.491.196/0001-18 - ATRIA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para a manutenção e conservação na dependência do GSAU-YS. Fundamento Legal: a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, bem como da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 25 de maio de 2017. Vigência: 27/02/2024 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 74.705,10. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 159003

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23494.000179/2023-91.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS. Contratado: 36.757.764/0001-73 - CONCRETIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso ii da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por 3 meses, com início em 17/04/2024, encerrando-se em 16/07/2024.. Vigência: 17/04/2024 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.957.051,18. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Pregoeira comunica o Adiamento do Pregão Eletrônico nº 006/2024, tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica RL-1C. A nova data de abertura do certame será dia 02/05/2024 às 09h00min. Justificativa: Adequação no Portal para recebimento dos documentos de habilitação junto à proposta. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 15 de abril de 2024

JULIETHE APARECIDA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268024

Aquisição de Ar Condicionado Split; self cont; Fan coil

Abertura das propostas: 24/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 273/2018.

Nº Processo: 23070.013112/2018-30.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 12.742.245/0001-73 - UNISERVE COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é o ajuste dos custos do contrato com base na repactuação conforme convenção coletiva de trabalho 2024/2025 da categoria (go000832/2023), a partir de 01/01/2024.. Vigência: 14/01/2019 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.116.035,08. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.003904/2024-51. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Q. Staggemeier Lima Laranjeira LTDA, CNPJ 49.831.765/0001-62. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio não obrigatório na Q. Staggemeier Lima Laranjeira LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Denilson da Silva Costa pela Unifesspa, e Quezia Staggemeier Lima Laranjeira, pela Q. Staggemeier Lima Laranjeira LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265622

Aquisição de Parafuso estojo

Abertura das propostas: 23/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.004113/2024-49. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e o Grupo de Comunicação Rondon Oficial, CNPJ 38.829.101/0001-42. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório no Grupo de Comunicação Rondon Oficial. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Denilson da Silva Costa pela Unifesspa, e Jussara Alves dos Santos, pelo Grupo de Comunicação Rondon Oficial.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 90002/2024

Proc. nº 0001756-14.2023.4.05.7000

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de assistência domiciliar - SAD, incluindo o serviço de remoção de pacientes, para os beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região (TRFMED) no âmbito do Estado de Pernambuco, considerando as condições constantes do Anexo I - Termo de Referência.

DATA DE INÍCIO DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS: 22/04/2024 às 11:00 horas (horário de Brasília).

LOCAL DE ENTREGA: cpl@trf5.jus.br

EDITAL: nos sites www.trf5.jus.br; www.gov.br/compras/pt-br e www.gov.br/pncp/pt-br.

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Diretor da Divisão de Licitações
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.004232/2024-00. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e o Hospital Veterinário Santa Clara LTDA, CNPJ 03.024.220/0001-43. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório no Hospital Veterinário Santa Clara LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Denilson da Silva Costa pela Unifesspa, e Wilson Alves Hilário, pelo Hospital Veterinário Santa Clara LTDA.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de preços 061/2023/PMRV

OBJETO: Adesão nº 03/2024. Adesão a Ata de Registro de Preços - nº 061/2023 do Pregão Eletrônico 061/2023 da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Go referente a contratação de empresa especializada para locação de estrutura para eventos tendas, fechamentos, Ground, disciplinadores para serem usados na Arraial das Aboboras atendendo ao Fundo Municipal de Educação, sendo os itens 02,03,06,08,11 e 12 com valor total de R$ 183.649,60, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de adesão.

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Rio Verde/GO, estabelecida na Rua Joaquim Fonseca - Setor Morada do Sol - Rio Verde/GO - CEP: 75.908-730, doravante denominada ADERENTE, neste ato representado pelo Gestor MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO, brasileiro (a), portador do RG nº 5.133.668 SPTC/GO e inscrito no CPF Nº ***314.068-**, ADERE a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 061/2023 DO PREGÃO ELETRONICO 061/2023, Processo nº 5975/2023 da Secretaria de Comunicação, da prefeitura municipal de Rio Verde - GO, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 26.903.042/0001-26, por intermédio do Sr. MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO, inscrito no CPF nº ***.314.068-***, portador da carteira de identidade nº 5.133.668 SPTC/GO, e o Fornecedor: WILLIAN JOSE SIQUEIRA, inscrita no CNPJ nº: 07.033.321/0001-31, com sede na AV JOAO BELO, N°: 550, POPULAR, QUADRA 3 A LOTE 12/26, CEP: 75.903-495, denominada CONTRATADA, neste ato representado por WILLIAN JOSE SIQUEIRA, inscrito no CPF sob o nº ***.518.241-**, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017.

Ficam mantidas as demais condições previstas na ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 061/2023, PREGÃO ELETRONICO 061/2023, Processo nº 5975/2023 da Secretaria de Comunicação, da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras situada a Av. Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.

Rio Verde Goiás, 15 de abril de 2024.

MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO

WILLIAN JOSE SIQUEIRA

Fundo Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90018/2024

TIPO: Menor Preço por item

OBJETO: Pregão Eletrônico para Aquisição de materiais à serem utilizados na recuperação do Gabião e colchão Reno, de dois trechos no Córrego Barrinha na Avenida Eurico Veloso, na Cidade de Rio Verde - Goiás - anexo ao Termo de Referência.

DATA HORÁRIO: 30 de abril de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 15 de abril 2024.

TYRONE CESAR FURQUIM DE OLIVEIRA

Gestor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90013/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de Madeiras roliças, para atender as necessidades da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital.

DATA HORÁRIO: 06 de maio de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 15 de abril 2024.

IRON GUERREIRO DA COSTA

Gestor
EXTRATO DE termo ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 210/2023; Concorrência Pública a nº 009/2022; Processo nº 44692/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo para o dia 23 de março de 2025, referente à contratação de empresa especializada em obra civil no regime de empreitada global para a execução de Escola Modelo 18 salas - Dona Gercina, localizada na Rua Elizario Luís esq. c/ Rua 14, Residencial Dona Gercina, Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e BGM Serviços e Construção Ltda; Data da Assinatura: 08/04/2024; Data de Vigência: 13 de junho de 2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Bruno Gouveia de Magalhães pela contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 55/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a Cadastro de Débito Inferior do Termo de Compromisso nº 1000966-38, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos - CBDA, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor/Entidade

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.004467/2010-91

1000966-38

Ao Espólio do Senhor Coaracy Gentil Monteiro Nunes Filho

***.405.127-**

OFÍCIO Nº 89/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará no Cadastro de Débito Inferior e registro no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002.

MAURÍCIO AZEREDO

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.004111/2024-50. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a J.A. Engenharia - Soluções em Elétrica LTDA, CNPJ 31.812.617/0001-35. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na J.A. Engenharia - Soluções em Elétrica LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e José Alfredo Lamas Costa, pela J.A. Engenharia - Soluções em Elétrica LTDA.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 51/2021 - UASG 158313

Nº Processo: 23256.000987/2021-07. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 51/2021. Fundamentação o artigo 79, inciso ii da lei federal nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, mantido pelo CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA, sob CNPJ 00.422.333/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 360 (trezentos e sessenta) diplomas no período de 02/04/2024 a 15/04/2024, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: livro 17, registros nº 32960 a 33319. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço: http://www.iesb.br/consultadiploma

Brasília, 15 de abril de 2024.

Luiz Cláudio Costa

Reitor
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Autarquia Municipal de Educação de Alvorada do Sul-Pr, vem realizar chamada pública 01/2024 objeto: credenciamento para aquisição de produtos de gêneros alimentícios de modo direto da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando promover a melhoria na qualidade da alimentação escolar, para o período compreendido no ano de 2024 de acordo com a Resolução Nº 6, de 08 de 2020.Os interessados poderão retirar o edital no endereço eletrônico https://alvoradapr.equiplano.com.br:7350/transparencia/chamamentoPublico/ver ChamamentoPublico?formulario.idChamamento=16 e deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Praça Prefeito Antônio Souza Lemos, nº 32 ‐ Alvorada do Sul. As informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3157-1008 ou 1006

Alvorada do Sul, 15 de abril de 2024.

Roberes Rivelino da Silva

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 257026

O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA VALE DO JAVARI solicita que a empresa SIOUX SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 21.922.542/0001-91, prestadora de serviços de vigilância armada e desarmada para o DSEI VAJ, conforme Contrato nº 6/2023, vigente de 18/10/2023 a 18/10/2024, apresente defesa prévia no prazo de dois dias úteis, contado da publicação do aviso no DOU, referente a parte do Ofício de notificação n° 155/2024/VAJ/SELOG/VAJ/DSEI/SESAI/MS e anexos, enviados por e-mail (comercialsioux1@gmail.com e comercialsioux2@gmail.com), no dia 10/04/2024, sendo passível cumulativamente das sanções previstas no Edital e seus anexo do PE 17/2023

ADELSON DA SILVA SALDANHA

Coordenador Distrital de Saúde Indígena
EXTRATO DE COMODATO

COMODATO Nº 32/2024 ao Processo: 23820.001818/2023-96. Modalidade: Pregão Nº 63/2023. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: STERICONTROL LTDA, CNPJ sob o n.º 82.297.680/0001-11. Objeto: Disponibilização de 2 (duas) etiquetadoras de rastreabilidade e carga de tinta, referente ao item 32, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Data de Assinatura: 09/04/2024

Florianópolis, 16 de abril de 2024.Spyros Cardoso Dimatos-Superintendente
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.004241/2024-92. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e N. da C. O. Barreto LTDA, CNPJ 46.109.943/0001-58. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na N. da C. O. Barreto LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Neyla da Costa Oliveira Barreto, pela N. da C. O. Barreto LTDA.
AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PE/SRP

A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria de Educação Básica por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 003/2024-PE/SRP, que tem como Objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Jogos Recreativos para os Alunos do Tempo Integral das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 16/04/2024 às 10h00min até o dia 26/04/2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 10:30min (horário de Brasília).

Aratuba/CE, em 15 de abril de 2024

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA

Agente de Contratação do Município
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.02/2023- TP

A Prefeitura Municipal de Groaíras - CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público o Extrato da Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 2712.02/2023- TP. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de Galerias de Drenagem de Águas Pluviais no Município de Groaíras/CE. Vencedor: SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 22.346.772/0001-12, com o valor total de R$ 587.269,19 (Quinhentos e oitenta e sete mil, duzentos e sessenta e nove reais e dezenove centavos). Adjudico e Homologo o presente Processo de Licitação na forma da Lei. Maria Roseane Oliveira Chaves - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Data: 15 de abril de 2024.

Groaíras-CE, 15 de abril de 2024

Maria Roseane Oliveira Chaves

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
Resultado de Julgamento Tomada de Preços Nº TP 009/2023 SEC

Secretaria de Educação e Cultura. O Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO de julgamento da Proposta de Preço que tivemos apenas uma única, referente à Tomada de Preços acima especificada, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de capinação, roço, poda e pintura de meios fios e demais serviços em logradouros e estradas vicinais de responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Desenvolvimento Econômico de Ibaretama/CE, com o seguinte resultado: Após todas as análises realizadas a Assessoria Técnica de engenharia, responsável pelas analises faz constar as seguintes observações conforme laudo Técnico nos autos do Processo em Tela para as vistas que se fizerem necessárias. De acordo com análise acima, foi classificada a Proposta de Preço e única da seguinte empresa: CS SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA - Inscrito no CNPJ Nº 03.888.573/0001-91, apresentou valor de proposta no valor de R$ 1.133.840,93 (Hum Milhão, Cento e Trinta e Três Mil, Oitocentos e Quarenta Reais e Noventa e Três Centavos). Após analises, fica constado os valores apresentado acima e no MAPA DE PREÇOS, fazendo parte dos autos do Processo, sendo a empresa CS SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA - Inscrito no CNPJ Nº 03.888.573/0001-91, a empresa vencedora apresentando o melhor preço global apresentado. Conforme Laudo de Engenharia de analise minucioso das Propostas em anexo a esta Ata, É O RESULTADO. Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alínea "b".

Ibaretama/CE, 15 de abril de 2024

RAFAEL COSTA MARTINS

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº CHP Nº 1.2024

A Comissão de Licitação torna público o julgamento relativo a fase de habilitação onde foi declarada HABILITADAS os proponentes: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PORTAL DA SERRA - CNPJ Nº 11.197.726/0001-82 e COOSEMCE - COOPEERATIVA DO SEMIARIDO CEARENSE, CNPJ Nº 32.001.740/0001-39. Foi declarada INABILITADA a proponente: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES, CNPJ Nº 22.738.550/0001-45. Fica aberto o prazo recursal, nos termos da Lei Federal Nº 14.133. E caso não haja interposição de recurso, fica desde já, marcada a data de abertura da proposta de preços para o dia 22 de abril de 2024, às 09:00hs. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h.

Palmácia-CE, 15 de abril de 2024

FRANCISCA SILVANIA DE SOUSA ALVES SILVA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.003568/2024-47. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a R.B. Rural Assessoria e Planejamento de Projetos Agropecuários LTDA, CNPJ 18.509.253/0001-50. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na R.B. Rural Assessoria e Planejamento de Projetos Agropecuários LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Juliana de Sales Silva pela Unifesspa, e Rodrigo Buss do Vale, pela R.B. Rural Assessoria e Planejamento de Projetos Agropecuários LTDA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

SEI nº 00933.2024-8. Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2024. PARTÍCIPES: O TRE-MT (Cartório da 8ª Zona Eleitoral) e Prefeitura Municipal de Ponte Branca-MT - CNPJ/MJ nº 03.503.638/0001-33. OBJETO: comunhão de esforços para a realização de atendimento ao público para coleta de dados biométricos, no município de Ponte Branca-MT. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: data de sua publicação até o fechamento do cadastro eleitoral, em 07/05/2026. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Dr. Adalto Quintino da Silva, - Juiz Eleitoral da 08ª ZE, e, pelo Partícipe, Clenei Parreira da Silva, Prefeito Municipal de Ponte Branca-MT.