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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942919/2023, Nº Processo: 21000045371202395, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MAJOR GERCINO CNPJ nº 82845744000171, Objeto: Aquisição de equipamentos e máquinas para o Município de Major Gercino/SC, Valor Total: R$ 161.834,20, Valor de Contrapartida: R$ 9.034,20, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 152.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800050, Valor: R$ 152.800,00, PTRES: 217357, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALMOR PEDRO KAMMERS CPF nº ***.906.429-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica; Código SAIC 22400.22/0080-6-01; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Município de Petrolândia-PE (Cooperante) CNPJ/MF 10.106.235/0001-16; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação por 12(doze) meses do prazo de vigência, passando seu término para 25/01/2025 e atualização do Plano de Atividades do instrumento aditado; Data da assinatura: 29/12/2023; Vigência: 25/01/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa, Fabiano Jaques Marques, pelo Cooperante.
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/171023/01/SEA

Título: AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Unidade Administrativa: Secretaria de Administração e Planejamento - Regente: Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/171023/01/SEA - Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - Recorrente: VALDETE & FILHO LTDA, CNPJ: 05.874110/0001-04, - Mérito: IMPROVIMENTO. Decisão: Permaneceu na condição de INABILITADA e as licitantes MP TIMBÓ PETRÓLEO E C&A LTDA e POSTO SANTA INÊS LTDA na condição de HABILITADAS - Razões: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Pregoeira: Sâmia Leda Tavares Timbó.

Reriutaba-CE, 2 de Janeiro de 2024.

Sâmia Leda Tavares Timbó

Pregoeira
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23.23.09/CP

Aviso de Abertura das Propostas de Preços.

A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Abertura das Proposta de Preços da Licitação na Modalidade Concorrência Pública N° 23.23.09/CP, que tem como OBJETO: Registro de Preços visando Futura Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para gerenciamento do sistema de iluminação pública, compreendendo as atividades de manutenção preventiva, corretiva, melhoria, ampliação e eficientização energética, no Município de Itapipoca/CE, realizar-se-á no dia 05 de Janeiro de 2024, às 08h.

Itapipoca-CE, 3 de Janeiro de 2024.

Wilsiane Soares de Oliveira Marques

Presidente da CPL
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Administrativo: 885/2023 Ata: 49/2023 Contratado: Goia Industria de Tendas Ltda Objeto: Aquisição de materiais para atender as demandas do Projeto Coren Móvel Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024 Elemento de Despesa: não se aplica. Nota de Empenho: não se aplica. Valor Global: R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais). Fundamento. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Data da Assinatura: 20/12/2023.

Processo Administrativo: 885/2023 Ata: 50/2023 Contratado: Equipar Comercio e Serviços Ltda Objeto: Aquisição de materiais para atender as demandas do Projeto Coren Móvel Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024 Elemento de Despesa: não se aplica. Nota de Empenho: não se aplica. Valor Global: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Fundamento. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Data da Assinatura: 20/12/2023.

Processo Administrativo: 2190/2023 Ata: 51/2023 Contratado: Bellas Gráfica Ltda Objeto: Aquisição parcelada de material de escritório Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024 Elemento de Despesa: não se aplica. Nota de Empenho: não se aplica. Valor Global: R$ 1.472,80 (um mil e quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). Fundamento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 21/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004236150

Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Sistemas de Emergências e Mecânicos das Viaturas de Combate a Emergência

Abertura das propostas: 26/01/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 307/2023: FORT PRINT EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Valor total: R$ 3.999,90 (Três Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa Centavos). Objeto: Aquisição de materiais permanentes, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 1261000725/2022/SEE. Processo Licitatório n.º 294/2023 - Pregão Eletrônico n.º 082/2023. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 308/2023: D'ANDREIA DISTRIBUIDORA LTDA. Valor total: R$ 900,00 (Novecentos Reais). Objeto: Aquisição de materiais permanentes, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 1261000725/2022/SEE. Processo Licitatório n.º 294/2023 - Pregão Eletrônico n.º 082/2023. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 310/2023: H.G.C TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Valor total: R$ 28.010,00 (Vinte e Oito Mil e Dez Reais). Objeto: Aquisição de materiais permanentes, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 1261000725/2022/SEE. Processo Licitatório n.º 294/2023 - Pregão Eletrônico n.º 082/2023. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 309/2023: FABRÍCIO RODRIGUES PEREIRA. Valor total: R$ 5.534,00 (Cinco Mil, Quinhentos e Trinta e Quatro Reais). Objeto: Aquisição de materiais permanentes, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 1261000725/2022/SEE. Processo Licitatório n.º 294/2023 - Pregão Eletrônico n.º 082/2023. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 312/2023: IARA RICARDO OTTONI. Valor total: R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais). Objeto: Aquisição de materiais permanentes, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 1261000725/2022/SEE. Processo Licitatório n.º 294/2023 - Pregão Eletrônico n.º 082/2023. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 311/2023: MAC COPIADORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Valor total: R$ 3.340,00 (Três Mil, Trezentos e Quarenta Reais). Objeto: Aquisição de materiais permanentes, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 1261000725/2022/SEE. Processo Licitatório n.º 294/2023 - Pregão Eletrônico n.º 082/2023. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 552/23-06

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o resultado de julgamento do Pregão eletrônico nº 0552/2023, processo 50606.005373/2022-40, Objeto: processo licitatório visando a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de 24 (vinte e quatro) Obras de Arte Especiais, localizada(s) em rodovia(s) federal(ais) sobre jurisdição de(a) Unidade Local (ver tabela 1), no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - PROARTE nos termos da Lei 14.133/202.

O referido pregão teve como vencedor a empresa TRENA-TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES S.A, CNPJ: 18.742.098/0001-18, classificada em primeiro lugar no certame, com o valor de seu melhor lance reajustado para R$ 3.753.574,80 (três milhões, setecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br.

FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023

Número do Contrato: 0023/2023. Processo: 0044738-95.2022. Pregão Eletrônico 7/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: ICP ELEVADORES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. CNPJ 23.146.506/0001-09. Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 54.432,00. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Data de assinatura: 21/12/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, a Senhora NARINHA ROMUALDO MACIEL, Sócia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022

Número do Contrato: 0070/2022. Processo: 0066169-25.2021. Pregão Eletrônico 38/2022 e Ata de Registro de Preços 25/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ 57.142.978/0001-05. Objeto: Prorrogação e ajuste da vigência. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 3.187.024,83. Vigência: 06/02/2024 a 30/12/2024. Data de assinatura: 22/12/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor WALTER FERREIRA DA SILVA JUNIOR, Procurador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020

Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 0013908-54.2019. PREGÃO SISPP Nº 13/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO. CNPJ: 03.658.507/0001-25. Contratado: 3CORP TECHNOLOGY S/A INFRAESTRUTURA DE TELECOM. CNPJ: 04.238.297/0001-89. Objeto: Inclusão, alteração e atualização de cláusulas, itens e anexo; Prorrogação da vigência contratual; Reajustar o valor. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 81.840,21. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria, e pelo Contratado os Senhores GIUSEPPE FORESTIERO e RODRIGO ROSÁRIO CAVALCANTE, Representantes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2020

Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 0026475-20.2019. DISPENSA 05/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPECIAL - CETEFE. CNPJ 26.444.653/0001-53. Objeto: Incluir/Alterar/Atualizar cláusulas/itens/Anexos; Prorrogar a vigência contratual. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 01/03/2024 a 01/06/2024. Data de assinatura: 21/12/2023. Valor: R$ 299.513,76. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria e pelo Contratado, o Senhor DIOGO RODRIGUES DE SOUSA SANTOS, Representante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2020

Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 0004395-28.2020. PREGÃO SISPP Nº 3/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 11.162.311/0001-73. Objeto: Alterar/ ajustar cláusulas/itens/anexos; Repactuação; Reajuste e Reequilíbrio. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 325.325,21. Vigência: 21/12/2023 a 10/03/2024. Data de Assinatura: 21/12/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor GILDENILSON BRAZ TORRES, Representante.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-01-04, Seção 3. onde se lê: prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Leia-se: prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 940686/2023, Nº Processo: 55000006940202307, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARE CNPJ nº 76920826000130, Objeto: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR, Valor Total: R$ 365.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 79.300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000224, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 227174, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº ***.777.129-**, Convenente: JOSE DE JESUZ IZAC CPF nº ***.438.639-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.005849/2023-19.

Dispensa Nº 48/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do projeto de extensão intitulado "areninhas potiguares".

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 03/01/2024 a 03/07/2026. Valor Total: R$ 6.100.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 765703

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 63070.000123/2020-99.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: O presente tes tem por propósito formalizar a contratação da representante nacional pela om aderente para a prestação de serviços de intermediação,

agenciamento e seleção de estudantes, junto as diversas instituições de ensino, com o fim de celebrar termo de compromisso de estágio (tce) para o preenchimento das seguintes vagas a serem disponibilizadas nesta om.. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.240,80. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 173039

Nº Processo: 15414.615234/2022-85.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ.

Contratado: 03.914.523/0001-31 - GESET COMERCIO, ASSISTENCIA TECNICA E LOCACOES DE MAQUINAS E DUPLICADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento e disponibilidade de equipamentos novos, software de gerenciamento de ativos e bilhetagem das páginas, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva on-site de equipamentos, fornecimento de peças e componentes, suprimentos, insumos/consumíveis (tonner, cilindro, etc), exceto papel, e treinamento de usuários, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2028. Valor Total: R$ 225.721,92. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 200406

Nº Processo: 08201.000165/2023-21.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.

Contratado: 77.824.738/0001-06 - MANFRA & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de 75 (setenta e cinco ) trenas eletrônicas laser para uso em perícias de engenharia nas unidades do sistema nacional de criminalística, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 127.275,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Lei Nº 14.133/21

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de combustível e produtos derivados de petróleo, tipo Gasolina, Bio Diesel, Diesel BS10 e Óleo Lubrificante, destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade Pública Municipal por disposição legal, a Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 19/01/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.

São José do Bonfim - PB, 3 Janeiro de 2024.

JOSEILDO ALVES MONTEIRO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158425

Nº Processo: 23149.003213/2023-17.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 4/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE.

Contratado: 01.070.171/0001-50 - TREZE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras: construção de galpão de compostagem industrial, conforme edital, seus anexos e proposta da contratada, que fazem parte integrante deste processo, independentemente de transcrição.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 06/12/2023 a 06/08/2024. Valor Total: R$ 920.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942865/2023, Nº Processo: 55000010091202388, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO CNPJ nº 46384400000149, Objeto: Apoio a estruturação do órgão público responsável por ações de formação e capacitação de caráter não continuado a produtores rurais e sua viabilização junto ao Estado., Valor Total: R$ 1.021.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000009, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 226235, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443042, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº ***.005.843-**, Convenente: GUILHERME PIAI SILVA FILIZZOLA CPF nº ***.005.308-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 919380/2021. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 810014. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS, CNPJ nº 13825476000103. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio nº 919380/2021 para 31 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 277.700,49, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS, CPF nº ***.964.287-**, Convenente: GENIVAL DEOLINO SOUZA, CPF nº ***.160.805-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000383/2023-43.

Dispensa Nº 90088/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fortalecimento do centro nacional de inteligência epidemiológica/cnie para ampliar a capacidade de análises epidemiológicas dos dados de interesse da secretaria de vigilância em saúde e ambiente/svsa/ms"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2029. Valor Total: R$ 15.200.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004194089

Objeto: Serviços de Cobertura Aerofotogramétrica, Cadastro, Investigações de Campo e Projeto Básico para a substituição do duto

OBATI ESCUROS.

Abertura das propostas: 26/01/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-PE-NL

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba, através do Sr. Pregoeiro comunica a prorrogação por igual prazo na data de abertura do Pregão Eletrônico nº 004/2023-PE-NL de 04/01/2024 para 18/01/2024 as 10:00 hora local, em razão da 1º Alteração no edital, conforme publicada no PORTAL: www.tcm.pa.gov e www.itaituba.pa.gov.br.

Itaituba-PA, 2 de janeiro de 2024.

RONISON AGUIAR HOLANDA
AVISO DE alteraÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 52/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023

Fica acrescido o Item 9.2.10 do Edital - Certidão Judicial Negativa ou Certidão negativa de falência ou de concordata e que a sessão através do endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, que fará realizar dia 18/01/2024 as 08:20. O Edital Retificado e Consolidado esta disponível no site www.itaudeminas.mg.gov.br. Contatos: 35-3536-4995, licitacao@itaudeminas.mg.gov.br.

Itaú de Minas-MG, 3 de janeiro de 2024.

DANIELA APARECIDA QUEIROZ

CAR Pregoeira
Extrato dE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo. prorrogação do prazo do contrato nº 148/2022, Processo Administrativo nº 88/2022, modalidade Adesão a Ata de Registro de Preços. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 03/2022, proveniente do Processo nº 23034.018855/2022-19, Pregão Eletrônico nº 02/2022, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, objetivando aquisição de 01 (um) veículo de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE 1). Extrato do aditivo: "Fica prorrogada a vigência do contrato celebrado para a data de 31/01/2024, tudo em estrita obediência às disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, com suas posteriores alterações.". Data da assinatura: 27/12/2023. Contratado: EMPRESA VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Contratante: Município de Rio Espera/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2212.01/23-PP

O Pregoeiro e Equipe de Apoio, localizada na AV. Estanislau Julião, S/N, Centro, torna público o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2212.01/23-PP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃOES DE TEXTOS LEGAIS, EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, JUNTO AS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA, que realizar-se-á no dia 17.01.2024, às 09:00. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, á Av. Estanislau Julião, S/N, Centro - Senador Sá-CE, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/ e no sítio da Prefeitura Municipal. A comissão de Pregão.

Senador Sá-Ce 3 de Janeiro de 2024.

Rafael Castelo Branco Ximenes

Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2511.01/2022-01-PP/SRP

A Prefeitura Municipal de Catarina - CE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 07.540.925/00001-74, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que formalizou o processo de Adesão à Ata de Registro de Preço nº 2511.01/2022, Pregão Eletrônico nº 2511.01/2022-01-PP/SRP, cujo objeto e a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (mobília em geral) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Suas Unidades Escolares, com recursos de Transferências Governamentais e do próprio Município de Catarina, realizado pela prefeitura gestora da Ata do Município de Senador Sá - CE, a pedido da secretaria de Educação de Catarina-CE, sendo a detentora a empresa Agil Comércio e Distribuidora de Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 30.607.801/0001-80, com Valor Total de R$ 457.893,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e oitocentos noventa e três reais).

Catarina/CE, 27 de dezembro de 2023.

FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLINDA

Pregoeiro
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS nº SEDE-SMS-2024/00003. Objeto: Contratação de empresa especializada para transporte, montagem e fornecimento de materiais para 4 contêineres modulares, (...) a ser transportado de Uberlândia/MG para o Aeroporto de Divinópolis/MG. Contratada: Via Work Construtora Ltda, inscrita sob o CNPJ/MF 21.938.595/0001-09. Valor global: 98.667,23. Fund. Legal: artigo 29, I, da Lei nº 13.303/2016 c/c ar. 55, I, do RILCI. Fonte de recursos: 001.19801-6.311070538. Autorizado em 03/01/2024 pelo Sr. Vitor Hugo Campos Rizzotto, Gerente da MNIC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 58/2022. 2TA - CONTRATADO: AGÊNCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. CNPJ 01.406.617/0001-74. OBJETO: Contratação de empresa/entidade para prestação de serviços de Agente de Integração, que deverá atuar em conjunto com o CRM-MG e instituições de ensino superior, para intermediar o recrutamento, a seleção, o encaminhamento e o acompanhamento de estudantes de curso de educação superior para preenchimento de oportunidades de estágio não obrigatório. Acréscimo de quatro postos de estágio, perfazendo o montante total de 22 estagiários. Valor total do acréscimo: R$ 82.689,60 (oitenta e dois mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 01/01/2024 a 31/10/2024. PROCEDIMENTO: PE 27/2022 -SRP 06/2022.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

PROCESSO 08/2009 - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO MÉDICA REGIONAL DE PATOS DE MINAS. CNPJ 03.666.855/0001-44. OBJETO: Termo de rescisão amigável do contrato de locação das dependências da Delegacia Regional do CRMMG em Patos de Minas. Data: 25/12/2023. PROCEDIMENTO: DISP 08/2009.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001223/2023-24. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caminhões compactadores e pipa destinados a ações de estruturação de entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, localizadas nas áreas de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf no estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 15/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 02/01/2024, seção 3, página 135 e autorizado pelo Superintendente Regional da 4ª/SR, sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional nº 1040/2023, constante à peça 87 do Processo nº 59540.001223/2023-24. ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: METALÚRGICA PERPÉTUO SOCORRO LTDA. - CNPJ: 31.262.616/0001-64 - ITEM 2 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 484.500,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 29/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001223/2023-24. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caminhões compactadores e pipa destinados a ações de estruturação de entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, localizadas nas áreas de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf no estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 15/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 02/01/2024, seção 3, página 135 e autorizado pelo Superintendente Regional da 4ª/SR, sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional nº 1040/2023, constante à peça 87 do Processo nº 59540.001223/2023-24. ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. - CNPJ: 36.519.422/0001-15 - ITEM 5 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 6.300.000,00 (seis milhões e trezentos mil reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 29/12/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico Nº 83/2023

Objeto: Aquisição de 219 (duzentas e dezenove) unidades de armários tipo roupeiro para serem substituídos nos vestiários masculinos e femininos dos Galpões Principal e Auxiliar da NUCLEP. Lote Único, Empresa Vencedora: D.S.E. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA, com os preços de R$ 799,08 (unidade) e R$ 174.998,52 (total).

Rayner Carvalho Pestana

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023

O Município de Ibatiba-ES, torna público para ciência dos interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório nº º 070/2023 - Pregão Presencial nº 053/2023. Objeto: Registro de Preço para futura contratação de fornecedor objetivando a aquisição de material de expediente e descartáveis, com o intuito de suprir as necessidades da secretaria municipal de educação e demais secretarias do município de Ibatiba-ES, com abertura marcada para o dia: 04/01/2024 - Horário: 09:00h - a ser realizado na Sede da Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES, Rua Salomão Fadlalah, 255 - Centro, Sala da Comissão Permanente de Licitação. Considerando o pedido de impugnação apresentado, fica ADIADO para o dia 22/01/2024 - Horário: 09:00h. O Edital RETIFICADO poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 11h00min e de 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: setordelicitacaoibatiba@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Tel.: (28) 3543 - 1711 ou (28) 3543-1411, com ID CIDADES: 2023.029E0700001.02.0038.

Carolaine Segal Vieira

Presidente da CPL
Aviso de Retificação

Pregão Presencial Nº 31/2023

Processo Nº 437/2023

Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 22/12/2023, Pág. 363. O Município de Presidente Juscelino/MG, comunica que ONDE SE LÊ dia 08/01/2024 , LEIA-SE 18/01/2024 e ONDE SE LÊ Caixa Dagua em Polietileno 5000 litros , LEIA-SE Tanque de Polietileno 5000 litros e ONDE SE LÊ Caixa D'agua em Polietileno 10 000, LEIA-SE Tanque de Polietileno 10 000 litros. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

RICARDO DE CASTRO MACHADO

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do aviso de licitação, referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 - CPL/PMSSU, conforme evidencia-se na Edição nº 247, Página 383, do Diário Oficial da União - Seção 3, do dia 29/12/2023. Onde-se lê: às 08h00min. Leia-se: às 13h00min. Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterado a abertura de habilitação e propostas.

São Sebastião do Uatumã-AM, 2 de janeiro de 2024.

IRIO LUIS MONTEIRO BARRETO

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SELICC

Processo Licitatório nº 021/2023 - Objeto: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalações e desinstalações com fornecimento de peças de reposição e de gás refrigerante, nos aparelhos de ar-condicionado localizados nas Sedes das Secretarias e/ou nos locais onde estiverem instalados os órgãos vinculados. Valor estimado: R$ 2.157.704,02 (dois milhões, cento e cinquenta e sete mil, setecentos e quatro reais e dois centavos). Disputa: 29/01/2024 às 10h. Edital disponível nos sites: http://www.bllcompras.org.br e e-mail: paulistapregao1@gmail.com. Mais informações no setor de licitações sito à R. Dr. Demócrito de Souza Filho nº 26, Nobre, Paulista/PE.

Paulista-PE, 3 de janeiro de 2024

LEONARDO DAMASCENO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - SSMDC

Processo Licitatório nº 299/2023 - Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada em serviços continuados de engenharia de tráfego, apoio operacional, controle e monitoramento do tráfego em caráter complementar às ações da engenharia, da educação e da fiscalização do trânsito realizadas pela Secretaria de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil, compreendendo o fornecimento dos recursos humanos, materiais e operacionais relacionados neste documento, almejando garantir a fluidez e a segurança do trânsito. Valor Estimado: Sigiloso. Disputa: 23/01/2024 às 10h. Edital disponível nos sites: http://www.bllcompras.org.br e e-mail: paulistapregao1@gmail.com. Mais informações no setor de licitações sito à R. Dr. Demócrito de Souza Filho nº 26, Nobre, Paulista/PE.

Paulista-PE, 3 de janeiro de 2024

LEONARDO DAMASCENO

Pregoeiro
Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024

O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria V COMAR nº 28/SECCMD, de 25 de outubro de 2023, publicada no Boletim Interno Ostensivo GAP-CO nº 195 de 27 outubro de 2023, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos de n° 01/20220, 02/2020, 03/2020, 04/2020, 05/2020, 06/2020 e 07/2020, autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o QUINTO COMANDO AÉREO REGIONAL (V COMAR), eliminará 30,88 metros lineares dos documentos relativos a Administração Geral contendo documentos das subclasses: Organização e Funcionamento, Gestão de Materiais, Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, Gestão Orçamentária e Financeira, Gestão da Documentação e da Informação, Gestão dos Serviços Postais e de Telecomunicações, Pessoal Militar e da Administração de Atividades Acessórias, do período de 1978 a 2016 do QUINTO COMANDO AÉREO REGIONAL (V COMAR).

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do QUINTO COMANDO AÉREO REGIONAL (V COMAR), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Canoas, 3 de janeiro de 2024.

EMERSON JULIANO LUCCA 2° Ten QOCon ADM
Aviso de HOMOLOGAção

TOMADA DE PREÇOs nº 3/2023

Processo Licitatório nº 0135/2023, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação Em Piso Intertravado, Na Rua Dr. Rubens Vilela dos Santos Em Congonhal/Mg, Conforme O Convênio Plataforma Transferegov N° 45139/2021, OPERAÇÃO N° 1079615-55.

Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda o presente interesse na contratação que deu ensejo à instauração do processo, HOMOLOGO o procedimento de que se cogita para que se atinjam os mais altos interesses públicos.

Congonhal/MG, 27 de dezembro de 2023.

Moises Ferreira Vaz

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 5/2023

Processo Licitatório n° 115/2023

Adjudico/Homologo o Processo Licitatório autorizando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de conclusão da reforma, adaptações e melhoramento do espaço físico da feira livre do Santos Dumont, através da empresa: Lino Engenharia Construção e Projetos LTDA, CNPJ 27.249.061/0001-43, no valor global de R$489.196,82; tudo conforme ata de julgamento.

Pirapora/MG,Em 3 de janeiro de 2024.

Alexandro Costa César

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTO para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 578/2023, INOVAMED HOSPITALAR LTDA, no item 04, perfazendo o total de R$ 1.413,00 (Um mil e quatrocentos e treze reais); Ata nº 579/2023, BRAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 05, 06 e 11, perfazendo o total de R$ 23.402,60 (Vinte e três mil e quatrocentos e dois reais e sessenta centavos); Ata nº 580/2023, EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA., no item 07, perfazendo o total de R$ 450.000,00 (Quatrocentos cinquenta mil reais); Ata nº 581/2023, COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 08 e 18, perfazendo o total de R$ 253.795,00 (Duzentos e cinquenta e três mil e setecentos e noventa e cinco reais); Ata nº 582/2023, CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 10, 21 e 22, perfazendo o total de R$ 328.438,00 (Trezentos e vinte e oito mil e quatrocentos e trinta e oito reais); Ata nº 583/2023, DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, nos itens 16 e 19 perfazendo o total de R$ 755.857,50 (Setecentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos); Ata nº 584/2023, ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA, no item 20, perfazendo o total de R$ 429.470,38 (Quatrocentos e vinte e nove mil e quatrocentos e setenta reais e trinta e oito centavos.); Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025; Data da Assinatura: 03/01/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 51/2023. Processo nº 33409.004616/2023-11.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTO para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 550/2023, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 01, 09, 10 e 15 perfazendo o total de R$ 117.197,84 (Cento e dezessete mil e cento e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos); Ata nº 551/2023, J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 02, 03, 04, 06 e 07, perfazendo o total de R$ 36.682,10 (Trinta e seis mil e seiscentos e oitenta e dois reais e dez centavos); Ata nº 552/2023, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA., no item 05, perfazendo o total de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais); Ata nº 553/2023, MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 08 e 13, perfazendo o total de R$ 5.491,63 (Cinco mil e quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e três centavos.); Ata nº 554/2023, UP DISTRIBUIDORA LTDA, no item 12, perfazendo o total de R$ 38.404,91 (Trinta e oito mil e quatrocentos e quatro reais e noventa e um centavos.); Ata nº 555/2023, EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 16, perfazendo o total de R$ 7.091,52 (Sete mil e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos); Ata nº 556/2023BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no item 18, perfazendo o total de R$ 7.439,20 (Sete mil e quatrocentos e trinta e nove reais e vinte centavos.); Ata nº 557/2023, SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 20, perfazendo o total de R$ 284,00 (Duzentos e oitenta e quatro reais); Ata nº 558/2023, COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 21, perfazendo o total de R$ 8.910,00 (Oito mil e novecentos e dez reais); Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025; Data da Assinatura: 03/01/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 40/2023. Processo nº 33409.003672/2023-38.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº559/2023, PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$R$ 10.140,00 (Dez mil cento e quarenta reais); Ata nº 560/2023, R2 S ABRAHAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, nos itens 02 e 06, perfazendo o total de R$ 34.949,82 (Trinta e quatro mil novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos); Ata nº 562/2023, VIVA CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA., no item 03, perfazendo o total de R$ 21.390,00 (Vinte e hum mil trezentos e noventa reais); Ata nº 563/2023, ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, no item 07, perfazendo o total de R$ 1.334,00 (Hum mil trezentos e trinta e quatro reais); Ata nº 564/2023, APR COMERCIO DE CORRELATOS PARA SAUDE LTDA, nos itens 08 e 24, perfazendo o total de R$ 7.970,00 (Sete mil novecentos e setenta reais); Ata nº 565/2023, DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, nos itens 09 e 10, perfazendo o total de R$ 76.618,20 (Setenta e seis mil seiscentos e dezoito reais e vinte centavos); Ata nº 566/2023, LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 13 e 14, perfazendo o total de R$ 3.758,36 (Três mil setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos); Ata nº 567/2023, PROEXI COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 15, 16, 17 e 18, perfazendo o total de R$ 1.523,05 (Hum mil quinhentos e vinte e três reais e cinco centavos); Ata nº 568/2023, CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA, no item 19, perfazendo o total de R$ 487,20 (Quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos); Ata nº 569/2023, FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, nos itens 20 e 21, perfazendo o total de R$1.888,75 (Hum mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos); Ata nº 570/2023, VENTCARE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no item 22, perfazendo o total de R$ 1.008,00 (Hum mil e oito reais); Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025; Data da Assinatura: 03/01/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 25/2023. Processo nº 33409.000352/2023-26.
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato PE-095/2022-B, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 20/12/2023, p. 194, onde se lê: "Vigência: 25 (vinte e seis) meses", leia-se: "Vigência: 25 (vinte e cinco) meses". Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração".
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 45/2023 - SUPES-PB

Processo nº 02016.001742/2023-11 A Superintendência do IBAMA na Paraíba, no uso de suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 108, §2º do Decreto Federal n. 6.514/2008, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na sede desta Superintendência, para identificação sobre áreas embargadas por esta autarquia federal, conforme especificações abaixo. A medida cautelar de embargo se justifica com base n art. 72, VII, da Lei Federal n. 9.605/1998 e art. 3º VII do Decreto Federal n. 6.514/2008.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

MUNICÍPIO

Nº DO TERMO DE EMBARGO

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

Autor Desconhecido

000.000.000-00

02016.000147/2023-51

Baía da Traição-PB

V7FMDGL4

6° 37' 51,48'' S 34° 59' 16,25'' W

Autor Desconhecido

000.000.000-00

02016.002046/2023-14

Baía da Traição-PB

NM46R212

6° 41' 20.6" S 34° 58' 10.6" W

Autor Desconhecido

000.000.000-00

02016.001641/2023-32

Baía da Traição-PB

1ILPQ7D6

6° 42' 32.85" S 34° 57' 57.49" W

Autor Desconhecido

000.000.000-00

02016.001631/2023-05

Baía da Traição-PB

1RGWUUPC

6° 42' 20.73" S 34° 58' 3.16" W

Autor Desconhecido

000.000.000-00

02016.001632/2023-41

Baía da Traição-PB

94159GE4

6° 42' 2.3" S 34° 58' 1.02" W

Autor Desconhecido

000.000.000-00

02016.001644/2023-76

Baía da Traição-PB

4O7DHQEF

6° 41' 17.31" S 34° 58' 15.17" W

O embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas tem por objetivo impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área degradada. Os mapas contendo os polígonos georeferenciados das áreas embargadas estão disponíveis para consulta no sítio eletrônico do IBAMA (www.ibama.gov.br).

Fica assegurado aos interessados o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA na Paraíba, com sede à Av. Dom Pedro II, 3284, Torre, João Pessoa/PB, CEP 58040-440, Telefone: (83) 3206-0812, nos horários de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 18:00 horas. Também poderá ser realizado o peticionamento eletrônico direto para o processo administrativo correspondente via Sei. Hoje essa é a opção mais segura e célere para o autuado: https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/notas/2020/sei-ibama-modulo-de-peticionamento-eletronico-disponivel-para-usuarios-externos-cadastrados. Para demais informações, e-mail: gabinete.pb@ibama.gov.br.

Geandro Guerreiro Pantoja

Superintendente Substituto do IBAMA-PB
EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade: Pregão Eletrônico, Processo n° 06/2023; NUP: 63150.002368/2023-11; Contrato: 70200/23-09/00; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ: 00.394.502/0150-95; Contratada: NIGHTLINE INC, Número de identificação da empresa: 65-0221803; Objeto: Aquisição de acessórios optrônicos, aplicados ao fuzil de assalto 5,56 mm M16A2 e M16A4; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Valor estimado da contratação: U$ U$ 350,610.00; Data da ASSINATURA: 06 de dezembro de 2023; Autoridade autorizadora: CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS; Link: "https://www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt-br/content/062023".
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 861/2023

Processo Administrativo nº 450/2023

Processo de Compra nº 908/2023

OBJETO: Aquisição de Bancos Ecológicos para organização um espaço para alunos de inclusão. Contratado: COMERCIAL MUNICK LTDA EPP. Valor: R$ 9.480,00 (Nove mil e quatrocentos e oitenta reais). Dotação orçamentária: 50. FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e sua redação vigente. Publicação em acatamento ao artigo 26, Incisos I, II e III, da Lei 8.666/93 em sua redação vigente.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 46/2023 - SUPES-PB

Processo nº 02016.001742/2023-11 A Superintendente do IBAMA no estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto Federal n. 6.514/2008, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na sede desta Superintendência, para identificação sobre a propriedade de bens apreendidos por esta autarquia federal, conforme termo de apreensão relacionado abaixo. A medida cautelar de apreensão se justifica com base no art. 72, IV, da Lei Federal n. 9.605/1998 e art. 3º IV do Decreto Federal n. 6.514/2008. Após o prazo referido, os bens apreendidos terão seus perdimentos declarados e serão destinados de acordo com a legislação vigente (Decreto Federal nº 6.514/2008, IN-IBAMA Nº 14/2009).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

N° PROCESSO

N° TERMO DE APREENSÃO

DATA DA APREENSÃO

BEM APREENDIDO (ITEM E QUANTIDADE

LOCALIDADE (MUNICÍPIO/UF)

AUTOR DESCONHECIDO

000.000.000-00

02016.002081/2023-33

XTUXL1C6

28/09/2023

(09) APRETECHOS DE PESCA

PITIMBU-PB

Fica assegurado aos interessados o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA na Paraíba, com sede à Av. Dom Pedro II, 3284, Torre, João Pessoa/PB, CEP 58040-440, Telefone: (83) 3206-0812, nos horários de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 18:00 horas. Também poderá ser realizado o peticionamento eletrônico direto para o processo administrativo correspondente via sistema SEI. Hoje essa é a opção mais segura e célere para o autuado é o link eletrônico: https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/notas/2020/sei-ibama-modulo-de-peticionamento-eletronico-disponivel-para-usuarios-externos-cadastrados. Para demais informações, e-mail: gabinete.pb@ibama.gov.br.

Geandro Guerreiro Pantoja

Superintendente Substituto do IBAMA-PB
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 48/2023

Menor Preço Valor Global. Objeto: Reforma e adequação de unidades básicas de saúde. Abertura; 18/01/2024, às 09:00. Edital: www.itaguacudabahia.ba.gov.br.

Marcos Carvalho Machado

Agente de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190556 ORIGEM: CONTRATO nº 20190556 DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2019-009SEMAS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMAS

CONTRATADO: WEBCARD ADMINISTRAÇAO LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO ESPECIALIZADO EM INTERMEDIAÇÃO DE PAGAMENTO "ARRANJOS DE PAGAMENTO", INTERMEDIANDO A TRANSFERÊNCIA DE SUBSIDIO FINANCEIRO ENTRE BENEFICIÁRIOS DA CONTRATANTE E CREDENCIAMENTO DA CONTRATADA, FAZENDO USO DE CARTÃO MAGNÉTICO E/ OU SIMILAR ATRAVÉS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.224.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil reais).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 19 de Dezembro de 2019 a 18 de Dezembro de 2020.

VALOR DO CONTRATO APÓS 5º TAC: R$ 6.694.568,33 (Seis milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos).

VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 5º TAC: 19 de Dezembro de 2019 a 18 de Dezembro de 2024. VALOR ADITADO NO 5º TAC: R$ 1.187.186,50 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), e o prazo de 12 (doze) meses (18 de Dezembro de 2023 a 18 de Dezembro de 2024). DATA DO ADITIVO: 05/12/2023.