PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 13 a 16/08/2024.

Pauta ordinária (de 13 a 15/08/2024) e extraordinária (16/08/2024) de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas presenciais, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 13 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ

1 - Processo nº: 16561.720138/2019-21 - Recorrente: RI HAPPY BRINQUEDOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10340.720580/2022-71 - Recorrente: MONDELEZ BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 16327.721193/2014-05 - Recorrente: BANCO ITAUCARD S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): EFIGENIO DE FREITAS JUNIOR

4 - Processo nº: 10166.729809/2016-53 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ADECOAGRO VALE DO IVINHEMA S.A.

DIA 13 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ITAMAR ARTUR MAGALHAES ALVES RUGA

5 - Processo nº: 17459.720031/2022-19 - Recorrentes: AMBEV S.A. e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): EDMILSON BORGES GOMES

6 - Processo nº: 10480.726885/2019-97 - Recorrente: ALE COMBUSTIVEIS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10469.722422/2015-81 - Recorrente: ALE COMBUSTIVEIS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ

8 - Processo nº: 16561.720238/2016-13 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e CPFL GERACAO DE ENERGIA S/A

DIA 14 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): EDMILSON BORGES GOMES

9 - Processo nº: 10340.720224/2023-39 - Recorrente: SCANSOURCE BRASIL DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ITAMAR ARTUR MAGALHAES ALVES RUGA

10 - Processo nº: 17459.720016/2022-71 - Recorrente: AMBEV S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 16561.720073/2020-58 - Recorrente: AMBEV S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 14 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): EDMILSON BORGES GOMES

12 - Processo nº: 12448.720701/2014-01 - Recorrente: TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ

13 - Processo nº: 16682.721120/2020-12 - Recorrentes: FERROPORT LOGISTICA COMERCIAL EXPORTADORA S.A e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ITAMAR ARTUR MAGALHAES ALVES RUGA

14 - Processo nº: 16561.720087/2020-71 - Recorrente: LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 15 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ

15 - Processo nº: 16561.720061/2018-17 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e WISER EDUCACAO S.A

Relator(a): ITAMAR ARTUR MAGALHAES ALVES RUGA

16 - Processo nº: 10882.721772/2020-14 - Recorrentes: T4F ENTRETENIMENTO S.A. e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): EFIGENIO DE FREITAS JUNIOR

17 - Processo nº: 10530.737900/2019-90 - Recorrente: CLINICA MEDICA NASCIMENTO CRUZ LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DILJESSE DE MOURA PESSOA DE VASCONCELOS FILHO

18 - Processo nº: 11516.720721/2020-06 - Recorrente: FG BRAZIL HOLDING LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 15 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ

19 - Processo nº: 16327.721237/2019-01 - Recorrente: BANCO ITAUCARD S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): EFIGENIO DE FREITAS JUNIOR

20 - Processo nº: 15746.720396/2020-11 - Recorrentes: PIRELLI PNEUS LTDA. e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DILJESSE DE MOURA PESSOA DE VASCONCELOS FILHO

21 - Processo nº: 19515.720926/2018-81 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: IBRAP INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALUMINIO E PLASTICOS SA

DIA 16 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): EFIGENIO DE FREITAS JUNIOR

22 - Processo nº: 10073.721805/2015-85 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e RIGOTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA

Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ

23 - Processo nº: 16095.720086/2019-37 - Recorrente: PANDURATA ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): EFIGENIO DE FREITAS JUNIOR

24 - Processo nº: 10880.933242/2022-91 - Recorrente: NATURA COSMETICOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 16 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): EFIGENIO DE FREITAS JUNIOR

25 - Processo nº: 16327.720205/2014-76 - Recorrente: ITAU UNIBANCO FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Efigenio de Freitas Junior

Presidente do(a) DF-MF-CARF/1ª Turma Ordinária