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EXTRATO De instrumento contratual

Espécie: TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 11º TERMO DE AJUSTE AO 95º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.169341/2023-24.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 3.500.000,00 (três milhões quinhentos mil reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.122.0032.2000.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001, Nota de Empenho nº. 2024NE464050.

DATA DE ASSINATURA: 26/04/2024.

VIGÊNCIA: 15/08/2026.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-PMPD OBJETO: Registro de Preços Visando Futura Contratação de Empresa Especializada Fornecimento de Peças e Serviço de Manutenção Em Equipamento de Refrigeração Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Pau D'Arco/Pa e Suas Secretarias/Fundos Durante O Exercício de 2023, Conforme O Termo de Referencia;

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D'ARCO, CNPJ. 09.647.690/0001-40;

CONTRATO Nº: 2024018; CONTRATADA: T T DOS SANTOS LTDA, CNPJ. 34.661.443/0001-45; VALOR TOTAL: R$ 44.188,15 (Quarenta e quatro mil cento e oitenta e oito reais e quinze centavos);

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAU D'ARCO, CNPJ. 31.000.871/0001-39;

CONTRATO Nº: 2024026; CONTRATADA: T T DOS SANTOS LTDA, CNPJ. 34.661.443/0001-45; VALOR TOTAL: R$ 26.132,78 (Vinte e seis mil cento e trinta e dois reais e setenta oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2024;
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023PMPD OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO PA MAGDALENA NICOLINA RIVETTI NO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO-PA, EM CUMPRIMENTO AO CONVÊNIO INCRA/SR(PA/SE) - PLATAFORMA MAIS BRASIL Nº 936471/2022, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NOS ANEXOS DESTE EDITAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO - PA

CONTRATADA(O): ADSERV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 13.095.064/0001-65.

CONTRATO Nº: 2024090 VALOR TOTAL: R$ 534.369,27(Quinhentos e trinta e quatro mil, trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos). Dotação Orçamentária Municipal de 2024: VIGÊNCIA: O prazo máximo para execução dos serviços objeto desta licitação será de 90 (noventa) dias consecutivos, contados a partir do recebimento das ordens de serviços. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2024.

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023PMPD OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO PA ARAXÁ NO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO-PA, EM CUMPRIMENTO AO CONVÊNIO INCRA/DR(27) Nº 107/2021 - PLATAFORMA MAIS BRASIL Nº 924380/2021, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NOS ANEXOS DESTE EDITAL

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO - PA

CONTRATADA(O): FGS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ. 21.058.147/0001-02.

CONTRATO Nº: 2024091 VALOR TOTAL: R$ 217.630,18(Duzentos e dezessete mil, Seiscentos e trinta reais e dezoito centavos). Dotação Orçamentária Municipal de 2024: VIGÊNCIA: O prazo máximo para execução dos serviços objeto desta licitação será de 90 (noventa) dias consecutivos, contados a partir do recebimento das ordens de serviços. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA Extrato do Contrato Nº 2024/083 - FMS - PMPD. Origem: referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023 - FMS - SRP, Processo n° 036.2023, Objeto. REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA PARCIAL E PRÓTESE TOTAL, PARA ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D'ARCO - PA, conforme Edital e seus Anexos; empresa: LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SOLUÇÃO - EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 36.271.505/0001 - 38, vencedora dos Itens no valor total de R$ 165.000,00 (Cento e Sessenta e Cinco Mil Reais), Signatário pela Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 15/04/2024 até 31/12/2024. Assinatura:18/04/2023. IVO FERNANDES JUNIOR - Secretário Municipal de Saúde - SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270684

Objeto: Aquisição de Válvula Controle

Abertura das propostas: 08/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Processo nº 2257899-2024

Objeto: Seleção pública de entidades regionais com registro no CREA/AL e homologado pelo CONFEA para apoio financeiro na consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela administração do CREA/AL, por meio de Termo de Colaboração, mediante as condições estabelecidas nos termos de Edital, observadas as condições gerais e especiais nele contidas e seus anexos. Data da sessão pública de julgamento: 27/05/2024 às 10h, na Sede do CREA/AL ou por meio virtual do link https://us02web.zoom.us/j/87578618077?pwd=QWlKK3FJdEYzWnNQNDBKaU9qWlhmUT09Data do resultado final: 12 de junho de 2024.

Data e hora limite para apresentação das propostas: até dia 15 de maio de 2024, às 14h. Local: CREA/AL - ATENDIMENTO - situado na Rua Osvaldo Sarmento, 22-Farol-Maceió/AL-CEP 57051-510 ou por e-mail: controladoria@crea-al.org.br; Informações: (82) 2123-0876, das 9h às 14h de segunda a sexta feira, e-mail: andre@crea-al.org.br

O edital encontra-se disponível na página eletrônica https://www.crea-al.org.br.

Maceió, 23 de abril de 2024.

Fellipe de Miranda Freitas Mamede

Presidente da Comissão
AVISO DE CONVOCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021

O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, convoca para o cargo de Assistente Administrativo I, o Sr. RAFAEL NOGUEIRA DE ARAGÃO, CPF xxx.247.xxx-70, classificação nº 17º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.01984423/2 e o Sr. FELIPE MACIEL DA SILVA, CPF xxx.998.xxx-07, classificação nº 18º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.01993232/1 referente ao Processo Seletivo - Edital nº 01/2021. Deverá se apresentar para entrega de documentos na sede do CFT no período de 02 a 08 de maio de 2024, sob pena de preclusão consumativa do ato.

SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH

Presidente
edital de notificação

A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23100.022915/2023-48, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa 50.881.818 BRIAN ROBINSON, CNPJ 50.881.818/0001-39, acerca da aplicação da penalidade de advertência, considerando as disposições contidas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e item 8.2 do Aviso da Dispensa Eletrônica nº 54/2023. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura da UNIPAMPA, no endereço Rua Melanie Granier, nº 51, CEP 96400-500, Bagé/Rio Grande do Sul. O acesso a íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado através do e-mail sancoes@unipampa.edu.br.

Paulo Fernando Marques Duarte Filho

Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo Nº 012/2024 - Pregão Eletrônico Nº 005/2024. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, BENS PATRIMONIAIS CONSTANTE NO LOTE 009, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, NECESSARIOS PARA ATIVAÇÃO DO CENTRO DE NEFROLOGIA DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 05 E 19/2024. Empressa Vencedoras: M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI com os itens 001, 008, totalizando o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), FUNCIONAL MATERIAIS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA com o item 002, totalizando o valor de R$ 23.741,82 (vinte e três mil setecentos e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos), NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MÉDICOS LTDA com o item 003, totalizando o valor de R$ 1.099.920,00 (um milhão noventa e nove mil novecentos e vinte reais), VEXER INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA com o item 004, totalizando o valor de R$ 13.678,50 (treze mil sesicentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), VIVAX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA com os itens 005, 006, 009, totalizando o valor de R$ 91.482,20 (noventa e um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte centavos), FLUIDO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MAQUINAS EIRELI com o item 007, totalizando o valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 012/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2024 - Sâmia Aparecida Nunes - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 089/2024. Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023 HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 012/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2024. Naviraí - MS, 25de abril de 2024.

Naviraí-MS, 25 de abril de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 9/2023

Contratante: IFSP - Campus Barretos.

Contratado(a): Zeus Moreno Romero.

Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área de História, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisão: 29/04/2024.
EDITAL Nº 310, DE 26 DE ABRIL DE 2024

resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal - PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 197/2024

Processo nº 23079.211391/2024-63

A Diretora Pro Tempore do Instituto de Alimentação e Nutrição do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Kelse Tibau de Albuquerque, no uso de suas atribuições regimentais concedidas pela Portaria nº 2771, de 09/04/2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 10/04/2024, resolve:

Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal - Professor Substituto, referente ao Edital nº 197, de 28/03/2024, disponível em concursos.pr4.ufrj.br, cujo extrato foi publicado no D.O.U. nº 63, de 02/04/2024, divulgando, em ordem de classificação, o nome dos candidatos aprovados:

Código da Opção de Vaga/Setor/Área: PSS-033 - Instituto de Alimentação e Nutrição / Nutrição / Ciência dos Alimentos

1º Vivian dos Santos Pinheiro

2º Olavo João Frederico Ramos Junior

Para a opção de vaga em tela não houve inscritos e/ou aprovados para concorrer à reserva de vagas destinadas a pessoas negras nem à reserva de vagas a pessoas com deficiência.

KELSE TIBAU DE ALBUQUERQUE
EDITAL Nº 314, DE 26 DE ABRIL DE 2024

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO ABERTO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE Professor Substituto - Edital nº 197/2024

Processo nº 23079.204065/2022-38

A Diretora da Faculdade de Letras do Centro de Letras e Artes, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.157 de 17 de dezembro de 2021, publicada no DOU nº 239 de 21 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de Professor Substituto referente ao Edital nº 197, de 28/03/2024, publicado no DOU nº 63, de 02/04/2024, divulgando os nomes dos candidatos aprovados:

Art. 2º Departamento de Letras Anglo-Germânicas

Setor: Língua Alemã

1 - Daniel Dutra Coelho Braga

2 - Rafael Chaves Santos

Não houve candidatos cotistas aprovados.

Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

SONIA CRISTINA REIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo Nº 019/2024 - Pregão Eletrônico Nº 007/2024. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA ATUAR NOS EVENTOS DA GERÊNCIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 102, 103 e 104/2024. Empressa Vencedoras: , MARCOS MATEUS PEREIRA LTDA com o lote 001, itens 001, 002, 003, 004, totalizando o valor de R$ 156.754,00 (cento e cinquenta e seis mil setecentos e cinquenta e quatro reais), M N BRITO DE OLIVEIRA com o lote 002 - itens 001, 002, 003, lote 003 - itens 001, 002, 003, 004, 005, totalizando o valor de R$ 174.926,00 (cento e setenta e quatro mil novecentos e vinte e seis reais). ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 019/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2024 - Sâmia Aparecida Nunes - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 089/2024. Rhaiza Rejane Neme de Matos, Prefeita Municipal de Naviraí HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 019/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2024. Naviraí - MS, 25 de abril de 2024.

Naviraí-MS, 25 de abril de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.24.003

O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Agente de Contratação e sua equipe de apoio, ambos, designados pela Portaria nº 002 de 02 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que às 9h00min do dia 17 de maio de 2024 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2024.04.24.003, tipo "menor preço global". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para execução das obras de pavimentação e drenagem superficial de estradas vicinais, Zona Rural do município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 9424092023, Operação 1087079-65 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, consignados na LOA-2024. Orçamento estimado R$ 635.986,31 (Seiscentos e Trinta e Cinco Mil, Novecentos e Oitenta e Seis Reais e Trinta e Um Centavos), elaborado com base na tabela SINAPI/RN - 02/2024 (NÃO DESONERADO), ORSE/SE - 12/2023, SEINFRA/CE - 028 e CAERN - 11/2023, com BDI na ordem de 19,60%. Na fase externa, disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br, tce.rn.gov.br e www.majorsales.rn.gov.br, via e-mail cpl.msales@gmail.com, a partir do dia 02/05/2024, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min.

Pedro Henrique Silva Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG: 080024. 1º termo aditivo à ARP TRT22 nº 24/2024 - Registro de preços para fornecimento de material de consumo médico e odontológico - firmado com a empresa Distribuidora Água Boa Ltda. CNPJ: 44.223.526/0001-06. Objeto: Alteração da marca e modelo dos itens 53, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133 e 140 da ARP TRT22 nº 24/2024. Fundamento legal: artigo 65, II, "b", da Lei nº 8.666/93. Assinam: Adilson José de Oliveira Freire (p/trt22) e Vitoria Berti (p/fornecedora). O termo aditivo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/arpportal
EXTRATO DE ADESÃO

Adesão da Defensoria Pública do Estado de Sergipe ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e o Tribunal de Justiça de Sergipe. Objeto - instalação, manutenção e operação de 3 PIDs nos Fóruns do TJ-SE localizados nas sedes dos municípios de Arauá, Carmópolis e Pacatuba. Vigência - 11-4-2024 a 23-7-2025. Data de Assinatura - 11-4-2024. Signatarios - Desa. Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos - TRE-SE, Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima - TJ-SE, Vinícius Menezes Barreto - DPE-SE.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, Fábio Alexandre Rosa Rodrigues, nomeado pela Portaria Nº 628, de 24 de Fevereiro de 2023, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições, conforme Art. 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, DOU de 13/04/2018, que aprova o Regimento Interno da Secretaria-Executiva, resolve pelo presente Edital intimar a empresa EDSON ANTONIO TREBESCHI, CPF: 15*.***.***-77, a qual não foi possível encontrar nos endereços de localização e dos responsáveis legais, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia - SFA/BA, a fim de tomar ciência do Auto de Infração nº 002/0214/BA/2024, lavrado em 22/01/2024, constante do processo administrativo nº 21012.000345/2024-80.

Fica a autuada cientificada de que poderá apresentar defesa escrita à Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, localizada no Largo dos Aflitos, s/nº - Edifício Ceres - Centro - Salvador - Bahia - CEP 40020-850, e-mail: sipov.ba@agro.gov.br, acompanhada das provas que entender necessárias, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação deste edital, sob pena de revelia.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 4/2024

Processo Licitatório n.º 080/2024 - Concorrência Pública n° 004/2024. Contratação de empresa para manutenção e reparos da estrada Municipal do Bairro Ribeirão Fundo, com o valor de R$ 643.661,19 (seiscentos e quarenta e três mil, seiscentos e sessenta e um reais e dezenove centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Cadastramento das Propostas: 30/04/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 10/06/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 10/06/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 10/06/2024 às 09h01min Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA

Subdiretora de Licitação e contratos
AVISO DE PENALIDADE

1) Processo Administrativo nº 67293.01068/2022-43; 2) A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO, vem NOTIFICAR a empresa DELICIA DO NORTE COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 05.082.751/0001-18, da aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União e, consequentemente, o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 03 (três) meses, em virtude do inadimplemento injustificado por parte da empresa, por extrapolação do prazo previsto para execução do objeto, referente à Nota de Empenho nº 2023NE000864, contrariando o prazo previsto no item 6.1 do Termo de Referência do Pregão nº 01/2023 (Ata 36/2023), a contar do dia 08 de maio de 2024.

3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BAPV, no endereço (Av. Lauro Sodré s/n°, Belmont, Porto Velho - RO, CEP: 76803-260) e no e-mail (protocolo.bapv@fab.mil.br), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.

GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO Tenente Coronel Intendente
edital de 29 de abril de 2024

convocação de candidato do concurso público nº 1/2020

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4 a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público n o 01/2020; considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a renúncia expressa do primeiro colocado cotista para o cargo de Almoxarife; convoca o candidato aprovado abaixo identificado para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação:

Nome

Cargo

Tipo de concorrência

Marco Antônio de Mesquita

Almoxarife

AC

O convocado deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 29 de maio de 2024, munido dos documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail recursoshumanos@crefito4.gov.br, sendo necessário apresentar os documentos originais até a referida data.

O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação.

O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não comparecimento ao exame médico, bem como a não apresentação de toda a documentação e atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s) vaga(s).

Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso Público n o 01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação.

ANDERSON LUÍS COELHO

Presidente do Conselho
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico nº 35/2023

Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 35/2023, aquisição de Materiais de Divulgação Institucional (material comum), para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). O item 18, foi homologado para a empresa LUIZ TADEO DAMASCHI, CNPJ 01.424.128/0001-45, no valor global de R$ 10.880,00. Os itens 05, 06, 11, 12, 20, 22, 23, 25, 26 e 28, foram homologados para a empresa L. P. DE ANDRADE COMERCIAL, CNPJ 02.765.976/0001-80, no valor global de R$ 43.169,60. O item 19, foi homologado para a empresa MERITO BRINDES E PREMIACOES - LTDA, CNPJ 21.883.166/0001-73, no valor global de R$ 34.060,00. O item 17, foi homologado para a empresa 29.141.021 LUIS HENRIQUE DA SILVA BORGES, CNPJ 29.141.021/0001-09, no valor global de R$ 10.586,00. Os itens 15 e 16, foram homologados para a empresa FAZAN ETIQUETAS METALICAS LTDA, CNPJ 44.945.514/0001-95, no valor global de R$ 27.705,34. O valor global do Registro de Preços foi de R$ 126.400,94, conforme Termo de Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993.

Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-PE/SRP

A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de OXIGÊNIO MEDICINAL. Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipixuna do Pará/pa. A abertura será no dia 16/05/2024, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.

JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

Unidade B Nº51

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte tendo em vista a escrita erroneamente do anexo I, item c) onde se lê : 01 (um) Engenheiro Civil ou Arquiteto Fiscal Residente de Obra para o acompanhamento diário da obra, gerenciamento de prazos, análise de interferências com soluções caso a caso. O que na verdade Leia-se: 01 (um) Engenheiro Civil ou Arquiteto Fiscal Residente de Obra para o acompanhamento diário da obra, sendo 2 (duas) horas por dia, gerenciamento de prazos, análise de interferências com soluções caso a caso, do diário de obras, e por isso vem a presente Comissão de Licitação publicar a presente Retificação para que aponta a informação correta. Diante disso, reinicia-se a contagem do prazo de publicação, ficando a sessão agenda para 07/05/2024. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b051@sestsenat.org.br.

ELISÂNGELA SILVA DE OLIVEIRA BERGAMASCO

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO N° 222/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí, JOSÉ RIBAMAR BASTOS. PERMISSIONÁRIA: SILVIA DE SOUSA MARTINS KALUME, brasileira, empresária, empreendedora de loteamento adjacente ao local de interesse da utilização da faixa de domínio registrado no Cartório Rocha 1º Ofício da Comarca de Floriano/PI OBJETO: permissão de uso consiste na faixa de domínio da Rodovia Federal BR-230/PI, no trecho entre os logradouros públicos do município de Floriano/PI, para acesso à Travessa Paulo Afonso e a Avenida das Hortências, subtrecho ENTR BR-343(A) - ENTR BR-343(B), SNV 230BPI0895, segmento do km 307,26 ao km 308,00, numa extensão total de 740 metros por 8,0 metros de largura, servindo de pista lateral à rodovia para conter deslocamentos eminentemente urbanos, perfazendo uma área total de 5.920 m² (cinco mil novecentos e vinte metros quadrados). PRAZO: a permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. DO PREÇO: o valor global desta permissão, pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 255.721,92 (duzentos e cinquenta e cinco mil setecentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição de Acesso. PROCESSO nº 50618.000278/2024-82. DATA DA ASSINATURA: 26.04.2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024/SLC 2ºATO

PROCESSO N.º 452/SEMAST/2024

O A Prefeitura Municipal de Buritis, através da Comissão Decreto 14.661/GAB/PMB/2024, torna Público o Chamamento Público tendo como objeto: Selecionar empresa do ramo da construção civil, comprovada através de capacidade técnica interessadas em credenciar para apresentar projeto e construir no máximo 100 (cem) unidades habitacionais (casas) coletivas verticais de Interesse social para a Faixa I do programa, em terrenos de propriedade do Município de Buritis-RO, mas que foram doados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), nos termos da legislação vigente. Os documentos serão encaminhados em formato PDF para o endereço de e-mail eletrônico: cpl@buritis.ro.gov.br. Ou protocolados no endereço Rua São Lucas, 2476, setor 06, na CPLMS, Buritis Rondônia, de segunda a sexta-feira, nos horários de 07h30min as 13h30min, até as 09h:00min do dia 15 de maio de 2024, Horário que iniciara a sessão. O edital estará disponível, na Sala da CPLMS, no site oficial (www.buritis.ro.gov.br) e/ou solicitação via email: (cpl@buritis.ro.gov.br) (69) 999912637.

Buritis - RO, 29 de abril de 2024.

Renilda Carlos de Moraes

Membro presidente da comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024

O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que fará realizar, às 09h00min do dia 17 de maio de 2024, na plataforma Bolsa de Licitação do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):

Local do objeto: Distrito de Ivaina; Distrito de Sant Esmeralda e Sede Municipal.

Objeto: Pavimentação em CBUQ.

Quantidade e unidade de medida: 25.665,65 m²

Prazo de Execução: 360 dias.

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br e na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.or.br.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 26 de abril de 2024.

FRANCISCO ANTÔNIO BONI

Prefeito FERNANDA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA realizará licitação em 08/05/2024 às 09h:00min, DISPENSA ELETRONICA Nº 1/2024 Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de perfuração de poços artesianos em comunidades rurais do município de Muniz Ferreira - Bahia. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail munizferreiralicita@gmail.com ou pelo Tel. 075 3663-2113.

Muniz Ferreira, 29 de abril de 2024.

Carine Barbosa Sampaio

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2023(4215095) DE PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE STARTUPS E INCUBAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA UFC. Objeto - Alteração do item 3.1. Inciso I da cláusula terceira do contrato 02/2023 que trata da dimensão espaço físico disponibilizado à Startup, alteração do item 3.4., Inciso I, da cláusula terceira, que trata da taxa condominial a ser cobrada mensalmente pela Fundação de Apoio e prorrogação da vigência do contrato por mais 12(doze) meses, de 28/04/2024 até 28/04/2025.Data da Assinatura do Termo: 25/04/2024 PROCESSO: 23067.016191/2024-38. SIGNATÁRIOS: Custódio Luís Silva de Almeida (Reitor da UFC), Tomaz Nunes Cavalcante Neto (Presidente da Fundação ASTEF Abraão Freires Saraiva Júnior (Diretor Presidente do Partec/UFC) Daniel de Menezes Gularte (Líder da Startup)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 240101

Nº Processo: 01245015574202377. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de outsourcing de impressão na modalidade franquia mais excedente com fornecimento e disponibilidade dos equipamentos,assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com suporte on-site, substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumos originais ou certificados pelo fabricante(exceto papel)e disponibilização de sistema de gerenciamento de ativos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 29/04/2024) 240101-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Nº. 145/2024 - Contrato - Partes: EPAMIG e Multicana Plus Service Ltda. Objeto: Prestação de serviços de produção de mudas clonais. Valor: R$173.250,00 Assinatura: 26/04/2024. Vigência: 26/04/2024 a 17/12/2024. Proc.: 3051005000029/2023- Convênio EMBRAPA 888689/2019. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b)Alewijn Broere-MULTICANA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL - TECNOLOGIA ASSISTIVA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PROJETOS INSTITUCIONAIS PARA A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA (SISASSISTIVA-MCTI); Referência: 2188/22; Data da Assinatura: 26/04/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI - FCO; CNPJ nº 18.218.909/0001-86; Objeto: "Desenvolvimento de Sistemas para Melhoria da Usabilidade e Incorporação de Próteses de Membro Superior"; Valor total: até R$ 3.736.845,33 (três milhões, setecentos e trinta e seis mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico nº 55/2023

Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 55/2023, aquisição de MNT MCA REVERSORA - PAMPEIRO, para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). Os itens 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124 e 125, foram homologados para a empresa WILKASON ELETRO DIESEL LTDA, CNPJ 01.531.962/0001-30, no valor global de R$ 1.192.706,10. Os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58, foram homologados para a empresa SANTA HELENA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ 08.739.131/0001-05, no valor global de R$ 414.500,00. O valor global do Registro de Preços foi de R$ 1.607.206,10, conforme Termo de Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993.

Capitão de Mar e Guerra (IM) ORNEI PENA ROCHA JUNIOR

Diretor
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico nº 34/2021

Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 34/2021, aquisição de Materiais e equipamentos de áudio e vídeo Com4ºDN, para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). Os itens 10 e 13, foram homologados para a empresa PEDRO G.FERNANDES, CNPJ 08.945.027/0001-69, no valor global de R$ 10.232,00. Os itens 01, 03, 04, 05, 12 e 14, foram homologados para a empresa G2B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 36.668.854/0001-98, no valor global de R$ 143.795,66. Os itens 06 e 07, foram homologados para a empresa DANIEL ROSA LOPES, CNPJ 47.334.422/0001-67, no valor global de R$ 616,40. Os itens 09 e 11, foram homologados para a empresa DIVINO COMERCIO LTDA, CNPJ 51.372.643/0001-05, no valor global de R$ 2.253,04. O item 08, foi homologado para a empresa PABLO HENRIQUE RAMOS SILVA, CNPJ 52.900.893/0001-25, no valor global de R$ 993,60. O valor global do Registro de Preços foi de R$ 157.890,70, conforme Termo de Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993.

Capitão de Mar e Guerra (IM) ORNEI PENA ROCHA JUNIOR

Diretor
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico nº 42/2023

Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 42/2023, aquisição de Balancim e cintas, para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). O item 02, foi homologado para a empresa BAX COMPANY COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 18.674.896/0001-50, no valor global de R$ 34.200,00. O item 01, foi homologado para a empresa FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 33.658.130/0001-75, no valor global de R$ 239.370,00. O valor global do Registro de Preços foi de R$ 273.570,00, conforme Termo de Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993.

Capitão de Mar e Guerra (IM) ORNEI PENA ROCHA JUNIOR

Diretor
EDITAL Nº 14, de 29 de abril de 2024

HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

A Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA, representada pela sua Reitora, a Sra. Lúcia Campos Pellanda, torna sem efeito, por este Edital, o Edital n° 13/2024, publicado no DOU n° 79, de 24/04/2024, Sessão 3, página 52, e torna pública a Homologação do Resultado Final do Concurso Público Nº 01/2023, em conformidade com o respectivo Edital de Abertura e suas alterações, a contar a partir de 30/04/2024.

O Edital de Homologação do Resultado Final, contendo as classificações dos candidatos, será disponibilizado, na íntegra, no site da FUNDATEC www.fundatec.org.br.

Lúcia Campos Pellanda

Reitora
EDITAL De INTIMAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/CGFOP/DEATI/SUPERINTENDENTE/SUSEP

O Coordenador Geral da Coordenação Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio - CGFOP, da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Susep nº 15414.611057/2020-04 e considerando o disposto nos artigos, 4º, 119 e 120 da Resolução CNSP n.º 393, de 30 de outubro de 2020 e que, até esta data, não foram atendidos os termos do OFÍCIO ELETRÔNICO Nº 718/2021/COJUC/CGRAJ/DIR1/SUSEP e do OFÍCIO ELETRÔNICO Nº 719/2021/COJUC/CGRAJ/DIR1/SUSEP, ambos de 20 de agosto de 2021, bem como o OFÍCIO ELETRÔNICO Nº32/2023/CORAF/CGFOP/DEATI/SUPERINTENDENTE/SUSEP, de 19 de junho de 2023;, decide:

INTIMAR o senhor VLADIMIR NICOLAI FORNELI DE ARAUJO, inscrito no CPF XXX.244.366.XXX-XX, representante da BRASIL CAR - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROTEÇÃO VEICULAR, inscrita no CNPJ sob nº 10.332.621/0001-26, e a Sra. DANIELY DUQUE DE SOUZA, inscrita no CPF sob nº ***.882.246-**, na qualidade de responsável solidário, a efetuarem o pagamento da multa aplicada no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data da intimação decorrente da publicação deste edital.

A intimação decorrente da publicação deste edital considerar-se-á realizada no primeiro dia útil posterior ao decurso do prazo de 30 (trinta) dias contados da data de sua publicação.

Para a realização do pagamento, deverá ser obtida Guia de Recolhimento da União - GRU, por meio de solicitação ao endereço eletrônico coraf.rj@susep.gov.br.

Decorrido o prazo de pagamento, sem que este tenha sido providenciado, o processo será enviado à Procuradoria Federal instalada na Susep, para procedimento de inscrição na Dívida Ativa da União.

Adicionalmente, caso não haja o pagamento, o referido débito será inscrito no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias contados da data da intimação decorrente da publicação deste edital, nos termos da Lei n.º 10.522, de 19 de julho de 2002.

Destaco ainda que informações sobre acesso aos autos poderão ser obtidas no site da SUSEP no endereço eletrônico http://www.susep.gov.br/menu/servicos-ao-cidadao/solicitacao-de-vistas-copias-de-processo e informações sobre o peticionamento eletrônico constam no endereço eletrônico http://www.susep.gov.br/menu/servicos-ao-cidadao/usuario-externo-do-sistema-eletronico-de-informacoes-2013-sei.

ADRIANO SIMÕES ANDRADE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Espécie: Pregão Eletrônico (SRP) nº 90006/2023; Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutado (STFC); Data de assinatura da Ata: 29/04/2024; Validade: 29/04/2025. Ata nº 46/2024, NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 04.674.092/0003-08, grupo 01, valor R$ 62.096,62.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação. Face ao exposto, notificamos o(a) interessado(a) a efetuar o pagamento da respectiva multa (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Para pagamento parcelado, solicitar pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br. O valor da multa é corrigido pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia-SELIC. Esclarecimentos adicionais relativos ao pagamento podem ser obtidos pelos telefones (61) 2028-9237, 2028-9241, 2028-9682 e 2028-9741 junto à Coordenação de Arrecadação. Informamos, também, que o horário de funcionamento do ICMBio é de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 18h. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Warli Rafael de Oliveira

***.808.061-**

029734-B

02122.001342/2018-23

R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 949286. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE, CNPJ nº 21505692000108. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -38.464,05, Valor de Contrapartida: R$ -38,97, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: VALMIR MORAIS DE SA, CPF nº ***.305.136-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 UASG 160350

Nº do Processo: 64012.000046/2024-58. Modalidade: Dispensa de Licitação. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei Nº 11.326, de 24JUL06, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Aquisição de Alimentos.

A Comissão Especial de Licitação do 17º Batalhão Logístico de Selva torna público o seguinte resultado: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE PRODUÇÃO - COOPPORTO, CNPJ sob o nº 44.748.778/0001-59, itens 1, 4, 5, 6, 9, 20, 22, 24, 30, 33, 34, 35, 36, 40, 41, 42, 43, 46, 49, 50, 51, 53, 56, 57, 59, 64, 67, 68, 69, 70, 71 e 73, no valor de R$ 365.856,46; COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS- AGROBOM , CNPJ sob o nº 42.040.325/0001-48 itens 2, 3, 8, 12, 13, 14, 15, 23, 37, 38, 58, 61 e 62 no valor de R$ 167.068,40; FUNDAÇÃO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR - UNICAFES , CNPJ sob o nº 32.634.671/0001-09 item 63, no valor de R$ 77.054,20. Valor Global da Ata: R$ 609.979,60.

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 54/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 00.420.572/0001-20 - CLINICA CORPORIS S/S LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-054-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.571,14. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EDITAL Nº 71, DE 29 DE ABRIL DE 2024

homologação do resultado final do processo seletivo simplificado

O Diretor Geral do Campus Assis Chateaubriand do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 225 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 45/2024, publicado no DOU de 18/03/2024, Seção 3, página 59 a seguir discriminado.

CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND

Área do conhecimento: SOCIOLOGIA

Número de vagas: 1(UMA)

Regime de trabalho: 20(VINTE) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

CARLOS EDUARDO BAO

78,07

02

FAGNER GUGLIELMI PEREIRA

75,77

03

KARIANNY APARECIDA GEROTTO DEL MOURO

58,85

JOAQUIM JOSÉ HONORIO DE LIMA
EDITAL Nº 73, DE 29 DE ABRIL DE 2024

homologação do resultado final do processo seletivo simplificado

O Diretor Geral do Campus Assis Chateaubriand do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 225 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 46/2024, publicado no DOU de 18/03/2024, Seção 3, página 59 a seguir discriminado.

CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND

Área do conhecimento: ENGENHARIA ELÉTRICA

Número de vagas: 1(UMA)

Regime de trabalho: 40(QUARENTA) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

DANILO HUNGARO MICHELETTI

71,57

JOAQUIM JOSÉ HONORIO DE LIMA
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200036

Nº Processo: 20.02.0300.0000435/2024-63. Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U e no Jornal no dia 23/04/2024 foi alterado. Objeto: Prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de equipamentos de climatização e ventilação, com fornecimento de todos os insumos, materiais de consumo, peças e acessórios, bem como elaboração do PMOC. Total de Itens Licitados: 45. Novo Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 17h59 nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://mpt.mp.br/MPTransparencia/pages/portal/informacoesDetalhadas.xhtml Abertura das Propostas: 15/05/2023, às 10h no site www.comprasnet.gov.br.

Belo Horizonte/MG, 29 de abril de 2023.

Gonçalo Ribeiro de Oliveira Junior

Pregoeiro