gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
DESPACHO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00001/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM, PALCO E ILUMINAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES NO PERÍODO DE CARNAVAL 2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ARTHUR ANDRADE LIMA - R$ 20.100,00.

RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA

Secretário de Turismo
DESPACHO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUIMICO PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES NO PERÍODO DE CARNAVAL 2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI - R$ 5.910,00.

RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA

Secretário de Turismo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2024

Processo nº 02016.001742/2023-11

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2024 - Supes-PB

O Superintendente do IBAMA no estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado da Paraíba, para identificação sobre a propriedade de bens apreendidos por esta Autarquia, conforme Termos de relacionados abaixo. A medida cautelar de apreensão se justifica com base no art. 72, IV, da Lei federal n. 9.605/1998. Após o prazo referido, os bens apreendidos terão seus perdimentos declarados e serão destinados de acordo com a legislação vigente (Decreto Nº 6.514/2008, IN-IBAMA Nº 14/2009).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

N° PROCESSO

N° TERMO DE APREENSÃO

DATA DA APREENSÃO

BEM APREENDIDO (ITEM E QUANTIDADE

LOCALIDADE (MUNICÍPIO/UF)

Autor desconhecido

000.000.000-00

02016.000300/2023-40

UDYKBV6G

26/01/2023

60 unidades de caranguejo-uçá

Lucena - PB

Autor desconhecido

000.000.000-00

02016.000443/2023-51

5H2PXWXE

24/02/2023

280 unidades de caranguejo-uçá

Pitimbu - PB

Fica assegurado aos interessados o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA na Paraíba, com sede à Av. Dom Pedro II, 3284, Torre, João Pessoa/PB, CEP 58040-440, Telefone: (83) 3206-0812, nos horários de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 18:00 horas. Também poderá ser realizado o peticionamento eletrônico direto para o processo administrativo correspondente via Sei. Hoje essa é a opção mais segura e célere para o autuado: https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/notas/2020/sei-ibama-modulo-de-peticionamento-eletronico-disponivel-para-usuarios-externos-cadastrados. Para demais informações, e-mail: gabinete.pb@ibama.gov.br.

GEANDRO GUERREIRO PANTOJA

Superintendente
EDITAL Nº 6, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO do CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023

O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada no Concurso Público Edital nº 001/2023, de 24/01/2023, publicado no DOU do dia 24/01/2023, p. 115, Edição: 17, Seção: 3, homologado em 13/06/2023, para o cargo de Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba, para comparecer no Departamento de Recursos Humanos do CRM-PR na data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 13 subitem 13.4 do edital nº 01/2023 supracitado.

Cargo: PSAD - Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba/Pr

Data: 20/02/2024 Horário: das 10h às 11h

Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR

Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo

VANESSA DA SILVA LIMA/22ª/74,25/Ampla Concorrência/202

O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga.

ANDERSON GRIMMINGER RAMOS

Secretário Geral/Gestor do Depto. de Recursos Humanos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2024

Processo nº 02016.001742/2023-11

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2024 - Supes-PB

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/2008, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração(s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO nº

AUTO DE INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE (Município/ UF)

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

PRODUTO DA INFRAÇÃO (Se embargo citar o ha/m 3 e/ouSe apreensão citar bem apreendido)

JOSÉ LEANDRO GONÇALVES ALVES

084.280.463-36

02016.000693/2023-91

7NPPHZ3S

Art. 70 § 1 da Lei Fed. 9.605 e Art. 3 II, IV, Dec. Fed. 6.514

Cajazeiras - PB

6°52'46.79"S 38°33'48.4"W

Apresentar informação falsa nos sistemas oficiais de controle

No prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, V.Sa. poderá apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo. Caso V.Sa. tenha interesse no encerramento do processo nesta fase, mediante adesão à uma solução legal (pagamento à vista com 30% de desconto, parcelamento ou conversão de multa em serviços ambientais com desconto de até 60%), deverá requerer a adesão a uma das soluções legais, previstas no inciso II do § 5º do art. 96 do Decreto nº 6.514/2008, por meio de formulário específico disponível no site do Ibama, com a indicação dos endereços eletrônicos (e-mail) do autuado e/ou de seus representantes. Site do Ibama (https://www.gov.br/ibama/pt-br) - Menu: Assuntos -> Fiscalização e proteção ambiental -> Processo sancionador ambiental -> Adesão a Solução Legal. Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração. Com o fim do prazo concedido, sem que haja manifestação de interesse na adesão, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

Fica assegurado aos interessados o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA na Paraíba, com sede à Av. Dom Pedro II, 3284, Torre, João Pessoa/PB, CEP 58040-440, Telefone: (83) 3206-0812, nos horários de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 18:00 horas. Também poderá ser realizado o peticionamento eletrônico direto para o processo administrativo correspondente via Sei. Hoje essa é a opção mais segura e célere para o autuado: https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/notas/2020/sei-ibama-modulo-de-peticionamento-eletronico-disponivel-para-usuarios-externos-cadastrados. Para demais informações, e-mail: gabinete.pb@ibama.gov.br.

GEANDRO GUERREIRO PANTOJA

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; SAIC Nº 23600.23/0100-7; Objeto: alterar o caput da Cláusula Quarta - Recursos Financeiros, incluir plano de trabalho denominado Anexo l que fará parte integrante do instrumento; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 21/11/2024; Data da assinatura: 08/02/2024; Signatários: Alexandre Berndt e André Luiz Monteiro Novo, pela Embrapa; Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
edital de NOTIFICAÇÃO

Pagamento - Taxa de Alvará de funcionamento da Prefeitura de Rio Grande/RS.

A Defensoria Pública-Geral da União informa que esta Administração Superior respeita o devido processo legal, nos termos do Parecer Jurídico SAJ n.º 820 (SEI n.º 3290785) e do Despacho SGE (SEI n.º 6866935), autorizando o pagamento do Boleto n.º 6853522, referente à Taxa de Alvará de Funcionamento da DPU de Rio Grande/RS, exercício 2024, no valor de R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais) e realizando a sua devida publicação.

VINÍCIUS FREIRE VINHAS

Defensor Público FederalSecretário-Geral Executivo Substituto
EDITAL Nº 7, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição à diretora nomeada pela Portaria nº 1.253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 10/2023, de 03/04/2023, publicado no DOU em 10/04/2023, seção 3, página 49 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 27, de 14/07/2023, publicado no DOU de 17/07/2023, seção 3, página(s) 41 e 42:

CANDIDATO(A)

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PRAZO DO CONTRATO

MARCELO VIRGÍLIO DE MENDONÇA

LETRAS

401

BARREIROS

cgpe@barreiros.ifpe.edu.br

ATÉ 13/10/2024

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 10/2023/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis do tipo Etanol hidratado, Óleo Diesel S10 e Óleo Diesel S500, para atender a frota de veículos da Saev Ambiental para o período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 27/02/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 09/02/2024 ao dia 27/02/2024 até as 08h00 (oito horas). INICIO DA ETAPA DE LANCES: dia 27/02/2024 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados na Divisão Administrativa "Engº Ambrósio Riva Neto" da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga - SAEV AMBIENTAL, localizada na Rua Pernambuco, nº 4.313, Centro, neste Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, e pelos endereços eletrônicos: www.saev.com.br. e www.bll.org.br. Maiores informações e/ou esclarecimentos pelo telefone (17) 3405-9195.

Votuporanga, 8 de fevereiro de 2024.

Luiz Gustavo Gallo Vilela

Superintendente
extratos de termos aditivos

Termo de Aditamento ao Contrato nº 135/2023 - Acréscimo Espécie: 1º(primeiro), firmado em 20/07/2023. Signatários: Contratante, Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e R2S Designer e Construção Eirelli CNPJ: 26.747.597/0001-26 (Rep. Legal Savana Bandeira Lima). Objeto: acréscimo de 24,75% do objeto, Processo: Carta Convite nº 005/2023; N.D.: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Recurso: VAAF. Valor: R$ 63.356,39 (sessenta e três mil, trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e nove centavos); Nova Olinda do Norte/AM, 07 de fevereiro de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito Municipal

Termo de Aditamento ao Contrato nº 092/2023 - Acréscimo Espécie: 1º(primeiro), firmado em 09/05/2023. Signatários: Contratante, Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e Megacon Serviços de Construção Civil Ltda. CNPJ nº 13.713.073/0001-72. Objeto: acréscimo de 49,20% do objeto. Processo: Carta Convite n.º 014/2023; N.D. 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Recurso: VAAT. Valor: R$ 98.947,75 (noventa e oito mil, novecentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos); Nova Olinda do Norte/AM, 08 de fevereiro de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito Municipal

Termo de Aditamento ao Contrato nº 167/2023 - Acréscimo Espécie: 1º (primeiro), firmado em 11/12/2023. Signatários: Contratante, Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WA Construtora - ME CNPJ nº 22.778.730/0001-50. (Rep. Legal Valneide Viana dos Santos). Objeto: acréscimo de 43,57% do objeto. Processo: T.P. nº 003/2023; N.D. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte: VAAT. Valor: R$ 199.699,42 (cento e noventa e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos); Nova Olinda do Norte/AM, 08 de fevereiro de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito Municipal

Extrato de Termo de Aditamento ao Contrato nº 146/2023 Prorrogação, espécie 2º (segundo), firmado em 28/09/2023. Signatários: Contratante, Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WA Construtora - ME CNPJ nº 22.778.730/0001-50. (Rep. Legal Valneide Viana dos Santos). Prorrogação: por mais 60 (sessenta) dias, de 22/01/2024 2024 à 21/03/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em reforma e ampliação de Escola na Comunidade São João (Rio Curupira) no Município. Processo:9713/2023 CPL/NON, Carta Convite 010/2023; N.D. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Recurso: Fundeb. Valor: R$ 302.155,48 (trezentos e dois mil, cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 22 de janeiro de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158711

Número do Contrato: 19711/2022.

Nº Processo: 23434.001783/2022-68.

Pregão. Nº 19711/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO. Contratado: 23.500.020/0001-27 - L M SCKIABEL & CIA LTDA. Objeto: Termo de aditamento ao contrato nº 19-711/2022, celebrado em 05/01/2023, tem por objeto o aditamento de prazo, nos termos da cláusula 2ª do contrato c/c artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Vigorando de 04 de março de 2024 a 03 de março de 2025.. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.198,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 8/2024, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 65/2023 e Solicitação de Contratação nº 039405 do SEMPT. Partes: CEASAMINAS e GRÁFICA MAGNÍFICO LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de formulários romaneio, para atender as necessidades da CEASAMINAS, conforme as especificações e quantidades relacionadas no Termo de Referência, nos demais anexos deste edital e neste Contrato. Prazo: A vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União - DOU. No caso do material/serviço for contínuo poderá ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses. Valor: R$48.480,00. Data da assinatura: 07/02/2024. Contagem, 9 de fevereiro de 2024. Maurício Pedrosa Pereira- Gestor do Departamento Jurídico.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 003/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a prestação de serviços de realização de exames laboratoriais. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 29/02/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 29/02/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 164.441,60. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-89-34660050 ou e-mail: comissaoliccn95@yahoo.com.

Curral Novo do Piauí (PI), 8 de fevereiro de 2024.

Edgar Francisco do Nascimento

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública PROGRAMA INOVA TALENTOS IV

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1662564223739501

Em 9 de fevereiro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024

AQUISIÇÃO DE BENS

PROCESSO Nº 00053-00234821/2023-81. Partes: CBMDF X PRIME SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA. Objeto: aquisição e instalação de sombreadores (toldos) para os estacionamentos da Academia de Bombeiro Militar do CBMDF. UO: 24104. Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053. ND: 449052. FR: 100 FCDF. Valor: R$ 263.547,00. Vigência: 12 meses . Assinatura: 07/02/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024

AQUISIÇÃO DE BENS

PROCESSO Nº 00053-00078637/2023-45. Partes: CBMDF X ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA EPP. Objeto: aquisição de capacete tático multifunção e presilha para acessórios (headfone), para uso como Equipamento de Proteção Individual (EPI), destinados aos tripulantes do Grupamento de Aviação Operacional do CBMDF. UO: 24104. Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053. ND: 449052. FR: 100 FCDF. Valor: R$ 490.000,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 09/02/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Município de Nova Lima, torna público a realização do Chamamento Público nº 001/2024. Objeto: Edital de Chamamento Público para seleção de empresas do ramo da construção civil, interessadas em apresentar projetos e estudos de engenharia para a produção de empreendimentos habitacionais de interesse social (EHIS), por meio do programa minha casa minha vida (PMCMV), em terrenos de propriedade do município de nova lima, a serem doados ao fundo de arrendamento residencial (FAR). FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: até o dia 19 de fevereiro de 2024, conforme item 6 deste Edital. RECEBIMENTO DAS MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E DOCUMENTAÇÃO: até o dia 27 de fevereiro de 2024, observando-se as disposições do item 10 deste Edital. COORDENAÇÃO DO PROCESSO E ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA: Secretária Municipal de Habitação, e-mail: habitacao@pnl.mg.gov.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF).

Nova Lima, 9 de fevereiro de 2024.

João Marcelo Dieguez Pereira

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DL Nº 010/ADLI-2/SBRJ/2024 - Concessão de uso de áreas operacionais destinadas às atividades de back-office, check-in, balcão de atendimento a passageiros no Aeroporto do Rio de Janeiro - Santos Dumont. Concessionária GOL LINHAS AÉREAS S.A - CNPJ: 07.575.651/0001-59. Valor Global: R$ 128.727,12. Prazo contratual de 24 meses. Fund. Legal: inciso XIX do artigo 55 do RILCI c/c artigo 40 da Lei nº 7.565/1986, artigo 40 da Lei nº 13.303/16. Autorização em 09/02/2024: Rafaela Tavares Marques da Silva - Coordenadora da RJNC-2. Ratificação em 09/02/2024: Sabrina Corredor Cunha Barbosa - Gerente da RJNC.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 106/2023

"RESUMO: Processo 16272/2022- Modalidade Pregão Eletrônico nº 106/2023 - Registro de Preços para Fornecimento de Cadeiras de Rodas. DATA DE ABERTURA: "Fica designada para o dia 16 de fevereiro de 2024 às 09:30 horas a sessão de prosseguimento da licitação a ser realizada no endereço eletrônico https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/."

Em 9 de fevereiro de 2024

Silvia Moretti

Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 70019

Nº Processo: 006818/2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de cessão e gestão de mão de obra (alocação de postos de auxiliar administrativo para a prestação de serviços de apoio administrativo ao serviço eleitoral.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/02/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 , Sala c 377, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

KATIA SCREMIN LISBOA

Pregoeira E.e.

(SIASGnet - 09/02/2024) 70019-00001-2024NE009999
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.002/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.996/2023. CHAVE CGM: 8155-XGD7-8CXY-SW7T

Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.002/2024, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso próprio a ser realizada no dia 15 de março 2024, impreterivelmente às 10:00hs (dez), tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS BELA VISTA, JARDIM VENEZA E TIMBÓ, JOÃO PESSOA-PB.A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da quinta-feira dia 16/02/2024, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informações será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail cslseinfra23@gmail.com(Novo Email)

João Pessoa, 9 de fevereiro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão e Pregoeiro
EXTRATO DE termo aditivo

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 0102/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 0024/2022

Objeto do Contrato: Prestação de serviços de Assessoramento Técnico e Gerencial das obras Civis e do Plano Ambiental que atende parcialmente a "Meta 3 - Gerenciamento e Supervisão, Etapa/Fase 3.1 - Supervisão e Fiscalização das obras da Barragem, elevatória e adutora de água bruta e do Plano Básico Ambiental", referente a obra de Construção da Barragem Arvorezinha, processo nº 59100.000165/2010-86, Termo de Compromisso nº 454/2010/Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR.

Objeto do Aditivo: Objeto do Aditivo: Acréscimo de produtos, no escopo do objeto do contrato, assessoramento técnico e gerencial das obras da Barragem de Arvorezinha, na modalidade assistência técnica, conforme anexo I - detalhamentos dos serviços e anexo II - Detalhamento de Preços do Contrato de Prestação de Serviços nº 0102/2022.

Extrato disponível: www.bage.rs.gov.br

Informações: fone: 53-3240-4316. E-mail: licitações.geplan@bage.rs.gov.br - das 8h às 14h.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: PATRIA SEGURANÇA LTDA. (CNPJ nº 09.813.930/0001-39). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviços continuados terceirizados de vigilância presencial, com cessão de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para o CREA-SC, com o fornecimento de todo o material e dos insumos de mão de obra necessários para a sua execução. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 01/03/2025. ORIGEM: Processo nº 5220123773-6 (PE-018/2022). EMBASAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93.

CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE TECNOLOGIA - ACATE (CNPJ nº 79.307.138/0001-98). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviço especializado em elaboração, gestão e avaliação do Programa de Inovação Aberta para o CREA-SC, baseado em metodologia específica desenvolvida no LinkLab da Associação Catarinense de Tecnologia - ACATE. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência e a formalização da negociação realizada entre as partes em que resultou na manutenção do valor do contrato. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 16/03/2024 a 16/03/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº 5-230034420-7. EMBASAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA. LOCADOR: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MARIANA (CNPJ nº 05.111.362/0001-73). OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel destinado à Inspetoria Regional do CREA-SC de Curitibanos/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência prevista na Cláusula Décima Segunda do contrato. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 05/04/2024 a 04/04/2025. ORIGEM: Processo nº 20.114/2019. EMBASAMENTO LEGAL: Inciso I do §3º do art. 62 da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 51 da Lei nº 8.245/1991.
despacho de 8 fevereiro de 2024

HOMOLOGAÇÃO Nº 02/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO, todos os atos praticados neste referente a este processo administrativo DISPENSA DE LICITAÇÃO N 02/2024, pelo o critério menor preço, em regime de valor total. Conforme especificações, na pesquisa de preço, e no Termo de Referência desta Dispensa de Licitação, em favor da Empresa: R. DE A. S. LOPES, CNPJ: 35.387.413/0001-55, no valor de R$ 11.558,00 (onze mil quinhentos e cinquenta e oito reais)

JAIR VIEIRA GARCIA

Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 022/2023, CONTRATO n º: 191/2023 - 5º Termo Aditivo, Pregão nº: 011/2023

Partes: Município de Arapongas e CONECTTIVA TELECOM LTDA, CNPJ nº 17.207.543/0001- 87, neste ato representada por RICARDO GARCIA CATOIA DE OLIVEIRA, CPF nº 025.920.819-17. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de link de fibra óptica (Transporte de Dados) para os prédios públicos da Prefeitura Municipal de Arapongas, em atendimento a Secretaria de Administração - SEMAD. Objeto do Termo Aditivo: com fundamento no Processo Digital n. 4169/2024, faz- se a alteração do Contrato nº 191/2023, com fundamento nos arts. 58, I e 65, I, "b" e § 1º da Lei nº 8.666/93, para o fim de acrescer 01 (uma) unidade no item 01 (Serviço de instalação de link de transporte dados) e 01 (uma) unidade no item 02 (Mensalidade do link de transporte de dados - por ponto). A alteração contratual descrita na cláusula anterior acarretará um acréscimo ao valor do contrato de R$ 740,53 (setecentos e quarenta reais e cinquenta e três centavos), referente a contraprestação pelos serviços até o final da vigência, passando o valor total do contrato de R$ 167.224,98 (cento e sessenta e sete mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos) para R$ 167.965,51 (cento e sessenta e sete mil, novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). Data e assinaturas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 66/2019-SES/GO. Processo nº: 201900010008114. Objeto: 1. Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão nº 66/2019-SES/GO, por 48 (quarenta e oito) meses, com início em 18 de novembro de 2023 e término em 18 de novembro de 2027. 2. Implantação de novos serviços na unidade e alteração de metas conforme Anexo I. 3. Aporte de recursos financeiros referente ao custeio dos Programas de Residência Médica e Multiprofissional em Área da Saúde do HEANA, conforme disposto no Anexo II. 4. Aporte de recursos financeiros referente a folha de pagamento dos servidores cedidos ao HEANA, conforme disposto no Anexo III. 5. Readequação do valor de repasse mensal, em consonância com os Anexos IV e V. Vigência: 18 de novembro de 2023 a 18 de novembro de 2027. Dotação: 2850.10.302.1043.2149.03.15000100.50 - 2550.10.302.1043.2149.03.16000232.50 - 2850.10.302.1043.2149.0326000232.50 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. João Pedro dos Santos Pereira. - HEANA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 926560

Nº Processo: 17. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higiene, com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos para o Core-RS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Pedro Chaves Barcelos 1079- Bela Vista, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/926560-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o edital e o sistema compras.gov, permanecerão as informações contidas no edital. O valor da presente contratação é sigiloso, sendo que o que consta no ETP e outros documentos é apenas a estimativa realizda pela área demandante..

PAULO HENRIQUE ROCHA DA COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/02/2024) 926560-00001-2024NE800001
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e Thayla Raquel Correa de Souza CPF 057.739.781-80 A bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita obser-vância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado Sistemas integrados: adaptação e mitigação às mudanças do clima" Data da assinatura: 01/02/2024. Vigência: 01/02/2024 a 01/07/2024. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Rafael Major Pitta - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e a bolsista e Thayla Raquel Correa de Souza.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 12/2024SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 012/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto "Economia de Plataformas: análise das transformações recentes". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 14/02/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 08/03/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 22/03/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF.

Brasília, 8 de fevereiro de 2024

Marinésia Lemos Souto

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 13/2024SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 013/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto "Modelos de Projeções Macroeconômicas de curto prazo: Modelos de Projeções Macroeconômicas e otimização de rotinas de programação". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 14/02/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 27/02/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 08/03/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF.

Brasília, 9 de fevereiro de 2024

Marinésia Lemos Souto

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

LEI Nº 14.133/21

A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para Aquisição de argamassa (cimento) utilizado em obras e serviços de engenharia, destinado as diversas secretarias do Município de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 28/02/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.

São José de Espinharas - PB, 9 de fevereiro de 2024.

ARNOBIO SOARES DE SOUSA NETO

Secretário de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820014459202337. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de Assistência ao Paciente - Pulseiras de identificação do Paciente, com fornecimento de impressoras, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 09/02/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

LEI Nº 14.133/21

A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para Aquisição de Material Odontológico para o município de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 29/02/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.

São José de Espinharas - PB, 9 de fevereiro de 2024.

SABRINA BEZERRA FERNANDES

Secretária de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo - Contrato nº 1/2022. Processso Licitatorio nº 039/2022 Tomada de Preços N º 001/2022 Contratante Município de Ipiaçu. Contratado: SF ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Da Construção Da Quadra No Centro Municipal De Educação Infantil Alice Martins Barcelos, Conforme Memorial Descritivo E Mapas Anexos, Conforme Especificações Do Convênio De Saída Nº 1261000443/2022/See. O presente aditivo tem fundamento nos termos da cláusula quinta do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 18/01/2024 a 11/02/2024
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02025.001503/2023-44; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto JOAQUIM PARIMÉ PEREIRA LIMA, brasileiro, casado, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº xxx.006.xxx-91, residente e domiciliado em Boa Vista-RR, no uso das atribuições que lhe conferem, e de outro lado ARISON JUNG, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa física, CPF XXX.444.XXX-56, residente e domiciliado na Rua a avenida Provence, nº 800, Bairro Colônia Samambaia, Guarapuava, Paraná, neste ato, representado pelo procurador, senhor VALTER DIAS PATRICIO, brasileiro, divorciado, engenheiro agrônomo, portador da CREA nº 21.736 D-PR, inscrito no CPF nº xxx.099.xxx-06; OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o Cetas localizado no Estado Roraima, na rua Andrômeda, s/nº, bairro Cidade Satélite, CEP 69.317450 - Boa Vista - RR. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 7.965,18 (sete mil, novecentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 30 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-RR (18174515); DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2072/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ: nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ALZOTEC INFORMATICA LTDA. CNPJ: 17.775.469/0001-03. Objeto: Aquisição de 15 HUB's de entrada USB 3.0. Data: 06/02/2024. Valor: R$ 645,00 (seiscentos e quarenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 2. Contrato: 24000.22/0009-5-02. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril (contratante) e OXIGÊNIO SINOP LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de valores. Percentual de reajuste: INPC (3,85%). Valor total após o reajuste: R$ 32.186,67 (Trinte e dois mil e cento e oitocentos e seis e sessenta e sete centavos. Data da assinatura: 29.01.2024. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Signatários: Antônio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração e Laurimar Gonçaves Vendrusculo - Chefe Geral, pela Embrapa, e Victor Hugo Franco Lopes de Oliveira, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256016

Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade subscrição, de Software para Análise de Elementos Finitos de Equipamentos e Tubulações.

Abertura das propostas: 08/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255911

Objeto: Serviço de execução do Programa de Promoção de Atividade Física

Abertura das propostas: 08/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Retificação

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO CONTRATUAL DE PROFESSOR SUBSTITUTO

ESPÉCIE 02/DAP/2024-: Retificar o extrato de Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto, publicado no Oficial da União em 17.01.2024, edição 12, seção: 3, página 56:

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR

Contratado(a) CLAUDINEI FRUTUOSO CFP: 586.XXX.XXX-53

Onde se lê: Valor mensal R$ 3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) + Retribuição por Titulação) + Retribuição por Titulação (...)

Leia-se: Valor mensal R$ 2.437,59 (Dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos) + Retribuição por Titulação (...)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024

Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIXABA ACRE inscrita no CNPJ: 84.306.596/0001-42, e a empresa: R. DE A. S. LOPES, inscrita no CNPJ Nº 35.387.413/0001-55, classificada para o Objeto: contratação de uma empresa especializada em mecânica e borracharia para realizar o fornecimento de peças e os serviços mecânicos e de borracharia, no valor de R$ 11.558,00 (onze mil quinhentos e cinquenta e oito reais). Assinam a presente Contrato, o Senhor Rafael de Assis Siqueira Lopes representante da empresa, e o Presidente da Câmara Municipal senhor Jair Vieira Garcia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2021. PROAD Nº 7343/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO. Contratado: EMPRESA XP ON CONSULTORIA., inscrita no CNPJ-MF sob o n. 23.518.065/0001-29. Objeto: Prorrogação da vigência, assentamento do valor e manutenção da cláusula de reajuste do Contrato nº 01/2021, que trata da prestação de serviços de videoconferência em nuvem, conforme termo e condições constantes em seus anexos. Valor global referente 12 meses R$ 23.016,12. A vigência do Contrato nº 01/2021, cujo período inicial compreendeu-se entre 2/3/2022 e término 1º/3/2023, fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a partir de 2/3/2024 até 1º/3/2025, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme o inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 29/01/2024. EDER JORGE MACHADO SANTANA, DIRETOR GERAL DO TRT 14ª REGIÃO (em substituição) como CONTRATANTE e AGUINALDO ALVES BARBOSA - CONTRATADO.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2023

A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico nº 013/2023, que tem como objeto: "Aquisição de Material Permanente para atender as demandas das Unidades de Ensino da Secretaria Municipal De Educação - SEMED". tendo como vencedora a empresa: RS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ N.º: 40.062.140/0001-60, no item 04.

Santarém, 9 de fevereiro de 2024.

Maria José Maia da Silva
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 3/2023

A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado da Concorrência Pública 003/2023, que tem como objeto: "Contratação de empresa habilitada para construção e reforma de quadras cobertas de Escolas Municipais em Santarém - PA". Torna público que os itens 2, 3 e 8 estão prejudicados, tendo em vista ausência de assinatura no Contrato pela empresa STYLLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n° 07.432.268/0001-50.

Santarém, 9 de fevereiro de 2024.

Maria José Maia da Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 012/2017 - Dispensa n° 004/2017. Partes: Secretaria Municipal de Educação/LUCIETE LIMA DE ALMADA. Finalidade: Alteração da Cláusula IV do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 A 31/03/2024. Artigo 57, inciso II e §2°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023. Objeto: Aquisição de material permanente para atender as demandas das Unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Contrato Nº 037/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/RS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 44.062.140/0001-60, valor: R$ 724.360,00 (Setecentos e vinte e quatro mil, trezentos e sessenta reais). Vigência: 09/02/2024 a 09/08/2024.
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico Nº 2/2023-SEMTRAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - PMS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-SEMTRAS, COM O OBJETO: Contratação de empresa no ramo de engenharia para prestação de serviços comuns de natureza frequentes para manutenção preventiva, corretiva, reforma e conservação em prédios do CRAS, incluindo material e mão de obra visando atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.. Sendo vencedora nos itens 01 e 02 a empresa EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA-EPP/SS sob o CNPJ n° 21.523.996/0001-90, com o valor global de R$ 616.590,00 (Seiscentos e dezesseis mil quinhentos e noventa reais); nos itens 03 e 04 a empresa MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA-ME sob o CNPJ n° 41.510.743/0001-99, com valor global de R$ 328.690,57 (Trezentos e vinte e oito mil seiscentos e noventa reais e cinquenta e sete centavos).

CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA

Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social-SEMTRAS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024-FMS/SEMSA

O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, torna público o pregão eletrônico nº 001/2024-FMS/SEMSA do processo administrativo nº 012/2024, registro de preço, tipo menor preço por item, para aquisição de medicamentos para atender a central de abastecimento farmacêutico - CAF, para suprir as demandas da secretaria municipal de saúde, com fornecimento de forma parcelada, conforme quantidade, especificações técnicas, regras e condições estabelecidas no termo de referência. Abertura das propostas: 26/02/2024 às 09:30hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados a partir de 15/02/2024 nos sites www.licitanet.com.br e www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos

IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Número do Processo: 23258.002418/2023-30

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADO: LYA OLIVEIRA DA SILVA SOUZA PARENTE. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 08/02/2024 a 07/08/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP, Programa: 0032. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. ASSINAM: Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, Diretor-geral do campus de Quixadá, pelo contratante e Lya Oliveira da Silva Souza Parente, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Municipio de Baependi - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 01/2023 - Empresa: MONTE VERDE INDÚSTRIA EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA Tipo de Aditivo: Prorrogação. Vigência: 26/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Municipio de Baependi - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 02/2023 - Empresa: ALFA LOTEADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA Tipo de Aditivo: Prorrogação. Vigência: 31/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 70019

Nº Processo: 12251/2023. Objeto: Registro de Preços prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reformas nos Fóruns Eleitorais e edificações do Tribunal Regional do Paraná. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Sala da Clc, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

KATIA SCREMIN LISBOA

Pregoeira

(SIASGnet - 09/02/2024) 70019-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Obras de pavimentação de ruas. Fundamento Legal: Concorrência nº 00003/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Pocinhos: 000000000. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Infraestrutura, e: CT Nº 00122/2023 - 06.02.24 - L F C Construções Ltda - R$ 741.473,73.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 3/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 3/2023, que objetiva: Obras de pavimentação de ruas; Homologo o correspondente Procedimento Licitatório e Adjudico o seu objeto a: L F C Construções Ltda. - R$ 741.473,73.

Pocinhos - PB, 6 de fevereiro de 2024.

SÓSTENES MURILO MELO DE OLIVEIRA

Secretário