gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AUTORIZO o processo de contratação direta por dispensa de licitação, atendendo ao disposto no art. 72, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com fundamento legal no art. 76, §3º, inciso I, da Lei nº 14.133, de 2021.

PROCESSO: 19739.021586/2024-25.

INSTRUMENTO: Cessão de Uso em Condições Especiais.

OUTORGANTE: UNIÃO.

OUTORGADO: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN - CNPJ **.*48.971/0001-**.

OBJETO: 02 (dois) imóveis de propriedade da União localizados na Av. Brigadeiro Salema, Alto de São Manoel, Mossoró/RN (Área 02: Terreno de 14.297,68 m² e Área 03: Terreno de 6.927,40 m²), perfazendo uma área total de 21.225,08 m², cadastrados sob os RIPs Imóveis nº 1759.00095500-0 e RIP 1759.00105500-3, Matrículas nº 30.611 e 30.612 do Primeiro Ofício de Notas de Mossoró/RN.

FINALIDADE: Construção e implantação de um Centro Administrativo Municipal para abrigar diversas secretarias e outros órgãos do executivo municipal.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE

Secretário do Patrimônio da União
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 10480.030696/99-65

INSTRUMENTO: Termo de Reversão

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Comando da Aeronáutica - CNPJ **.*94.429/0001-**]

OBJETO: Lotes 2 e 3 da Quadra XXVII, do Loteamento Jardim Caxangá, localizados na esquina das ruas Fernando de Noronha e Emetério Maciel, no bairro da Várzea, no Município do Recife/PE, cadastrados sob os RIPs 2531.00429.500-8 e 2531.00428.500-2.

ÁREA DE TERRENO: 2.052,55 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 149,01 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 758.676,70 (setecentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e setenta e seis reais e setenta centavos

FINALIDADE: Reversão do imóvel para a SPU/PE

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei nº 9.760/46

LAVRATURA DO TERMO: Em 26/11/2024, no Livro nº 01 de Apostilamentos, às folhas 137, da SPU/PE
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.045000/2024-18

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: VAGALUME SERVIÇOS DE MARKETING PROFISSIONAL LTDA, inscrita sob CNPJ nº **.*85.963/0001-**

OBJETO: Área localizada na Avenida Octávio Mangabeira, s/n, Armação, Salvador/BA

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.849,31 m²

FINALIDADE: Realização do evento "CASA COKE STUDIO", de natureza cultural

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001; Portaria MPOG/SPU nº 1, de 3 de janeiro de 2014; Portaria SEDDM nº 771, de 17 de março de 2023

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 09/10/2024 a 15/10/2024 (7 dias)

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 12.689,83 (doze mil seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Permissão de Uso assinado em 25/11/24
EXTRATO DE REMISSÃO DE DÍVIDA

Processo nº: 10154.108293/2021-13

Interessado: ILDEBRANDO IBANÊS DE CASTRO, CPF: ***.872.991-**

Proprietário: União

Objeto: Termo de Remissão de Dívida de imóvel oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal S/A, situado à Rua Sete de setembro, 30 - Centro - CEP 79.380-000 - Miranda/MS, que considera extinta a obrigação do devedor, referente às parcelas vencidas e vincendas, decorrente do Termo de Permissão de Uso, vinculadas ao contrato SARP Nº L-BR-1824.

Fundamento Legal: Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010 e inciso VII do art. 1º da Portaria 200, de 29 de junho de 2010.

Assinatura do Termo: 31 de outubro de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Processo: 00135.217345/2022-99. Espécie: Prorrogação de Ofício do Termo de Colaboração nº 001/2022-PROVITA Federal. CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, do ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34. OSC: Sociedade Maranhense de Direitos Humanos - SMDH, inscrita no CNPJ nº 05.761.069/0001-51. Finalidade: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 001/2022-PROVITA Federal, até 01 de março de 2025. Data de assinatura: 26/11/2024. Assinatura: JANINE MELLO DOS SANTOS, Secretária Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1873/2024

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio de sua Superintendência Regional no Estado do Maranhão, em cumprimento ao Decreto nº. 4.887, de 20 de novembro de 2003, em conformidade com o Parágrafo 2°, do art. 7º, combinado com o art. 9° do Decreto nº 4.887 e Parágrafo 2°, do art. 11, da Instrução Normativa Incra nº 57/2009, após frustradas tentativas de entrega pessoal realizadas por equipe de servidores do Incra, NOTIFICA os seguintes proprietários, cujos estabelecimentos localizam-se em locais não sabidos: JEAN DAVIS SOARES DE MACEDO, proprietário do imóvel rural "Gleba Marmorana"; DOMINGAS SILVA LOBO, proprietária do imóvel rural "Fazenda Marmorana"; ANTÔNIA MELO RIBEIRO, proprietária do imóvel rural "Fazenda Nova Esperança"; e JOSÉ DE ARIMATÉIA FERREIRA FILJO, proprietário do imóvel rural "Fazenda São Gerônimo", que são confrontantes ao perímetro do território quilombola identificado "Mármorana e Boa Hora III", conforme publicação de extrato no Diário Oficial da União, em 15 e 16 /07/2024, e no Diário Oficial do Estado do Maranhão, em 18 e 19/07/2024 para, querendo CONTESTAR, no prazo de 90 (noventa) dias, o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), com área de 761,0034 hectares (setecentos e sessenta e um hectares e trinta e quatro centiares), localizado no município de Alto Alegre do Maranhão, Estado do Maranhão;

O RTID encontra-se inserido no processo administrativo nº 54230.004084/2006-70, à disposição para consulta na Superintendência Regional do Incra no Maranhão;

A contestação deverá ser encaminhada ao Incra, por intermédio de seu superintendente regional, situado à Rua H, quadra E, nº 12, Jardim Eldorado, Turu, São Luís/MA, CEP 65067-150, acompanhada das provas que se fizerem necessárias, no prazo acima informado, contado da data de publicação deste edital de notificação. A Superintendência Regional do Incra no Estado do Maranhão mantém-se à disposição através do telefone 32107479 e do endereço eletrônico servico.quilombolas.sls@incra.gov.br

Levi Pinho Alves

Superintendente Substituto
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.127591/2023-66

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Onerosa

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Xanxerê - CNPJ: **.*09.860/0001-**

OBJETO: Imóvel situado na Rodovia BR-282 KM 502 + 350 (PNV), nº S/Nº, Matinho, Xanxerê, Santa Catarina, cadastrado sob RIP Utilização nº 8383.00002.500-9.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 8.000,00 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.650.000,00 (um milhão seiscentos e cinquenta mil reais)

FINALIDADE: Construção de novo terminal rodoviário.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I, §5º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 anos
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.112171/2023-85

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Unlimited Sports Eventos S.A - CNPJ nº **.*22.939/0001-**

OBJETO: Realização do evento "IRONMAN 70.3 FLORIANÓPOLIS 2023", na Rua das Gaivotas, nº 610, Praia dos Ingleses, Florianópolis/SC

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 60,00m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.668.105,32

FINALIDADE: Realização de evento esportivo

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 9636/98, regulamentado pelo art.14 do Decreto nº 3.725/2001

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 16/04/2023 (01 dia)

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.112168/2023-61

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Unlimited Sports Eventos S.A - CNPJ nº **.*22.939/0001-**

OBJETO: Realização do evento "IRONMAN BRASIL FLORIANÓPOLIS 2023", na Servidão José Cardoso de Oliveira, s/nº, Praia de Jurerê Internacional, Florianópolis/SC

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.200,00m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 793.374,61

FINALIDADE: Realização de evento esportivo

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 9636/98, regulamentado pelo art.14 do Decreto nº 3.725/2001

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 27/05/2023 a 28/05/2023 (02 dias)

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. Processo Administrativo nº 54000.088954/2024-41.Objeto: AUTORIZAR O USO do bem imóvel localizado no Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão (PICAG), Gleba 2, Reserva F, Gabriela Monteiro (Área Comunitária), com área de 9,4970 ha (nove hectares, quarenta e nove ares e setenta centiares), situado no Distrito Federal/DF, de propriedade do INCRA, à COODESTAC - Cooperativa de Trabalho e Desenvolvimento da Agricultura Familiar Camponesa, pessoa jurídica de direito privado, com sede na DF 128, Km 24,5, Assentamento Pequeno Wilhan, núcleo 04, chácara 15, CEP: 70.300-000, Brasília/DF, inscrita no CNPJ: 21.805.310/0001-53, representada por JOVINA DE OLIVEIRA ROQUE. Data da assinatura: 22/11/2024. Signatários: José Augusto Pinto, Superintendente Regional Substituto E Jovina De Oliveira Roque, Representante Legal Da Coodestac.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pela sua Superintendente Regional em São Paulo, a senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno, brasileira, divorciada, portadora da Carteira de Identidade 11.****.**9-DICRJ e do CPF nº 054.***.***-00, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, o Instituto Brasileiro de Cidadania - IBC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.701.829/0001-63, com sede na Avenida Flavio Ramos de Amorim, nº 317 - Morada Nova, Lagoa Grande/PE, neste ato representada por seu Presidente, senhor João Aparecido Souto Alves Medeiro, brasileiro, solteiro, portador(a) da Carteira de Identidade nº 6.***.821/ SDS-PE e do CPF nº 007.***.***-00, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 323/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

José Trevisol

Superintendente Substituto
EDITAL de 26 de novembro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO EDITAL Nº 7/2024 CT/UFPI

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO CIVIL E ARQUITETURA - DCCA - EDITAL Nº 07/2024 CT/UFPI, de 1 de outubro de 2024.

A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ (UFPI), no uso de suas atribuições legais e, considerando: o Edital 07/2024-CT/UFPI, 01 de outubro de 2024, cujo extrato foi publicado no D.O.U em 04/10/2021, Edição 193, Seção 3, Página 79; a Resolução do Conselho Universitário da UFPI, nº 102/22, de 23/08/2022; o Processo nº 23111.031198/2024-53; Lei 8.745/93; Lei 9.849/99; e Lei 10.667/2003; resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto para o Departamento de Construção Civil e Arquitetura - DCCA/UFPI, correspondente a Classe Auxiliar, nível I, em Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta) horas semanais, Centro de Tecnologia, do Campus Ministro Petrônio Portella, na cidade de Teresina-PI, considerando classificados e/ou aprovados os candidatos: Área - Projetos Arquitetônicos e Representação Gráfica: CLAUDIO VALENTIM ROCHA LEAL - APROVADO E CLASSIFICADO (1º lugar); BEATRIZ NATÁLIA GUEDES ALCOFORADO AGUIAR - APROVADA (2º lugar).

GIOVANA MIRA DE ESPINDOLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: PRE 10323/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Ltda. - SICOOB CREDIJUSTRA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para o período de 24-2-2025 e 23-2-2026. Data da assinatura: 26-11-2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pelo SICOOB: Francisco Assis Teixeira Leal, Diretor-Presidente, e Alex Patrus Chagas de Almeida, Diretor de Negócios.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 08/2020. Contratante: TRF5ªR. Contratada: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL (CAMED SAÚDE), CNPJ nº 05.814.777/0001-03. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio 08/2020 por mais 12 (doze) meses, conforme previsão contida na Cláusula Trigésima Primeira, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2025. PAV nº 0010775-10.2024.4.05.7000-TRF5ªR. Unidade Orçamentaria (UO):12.106-Tribunal Regional Federal da 5°Região: Valor: R$23.990.948,00 PTRES:214359, Unidade Orçamentaria (UO):12.101- Justiça Federal de Primeiro Grau Valor: 89.933.478,00. PTRES:214285, Assinatura: 25/11/2024. Assinam: Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior - Presidente do TRF5ªRegião, Juliene Gama Tenório- Diretora da Autogestão em Saúde- TRFMED, Agenor Paulino Trindade Diretor- Presidente CAMED-SAÚDE, Emanuella Faheina Chaves Ferreira- Diretora de Promoção e Assistência a Saúde- CAMED SAÚDE. Testemunhas: Marcelo Nobre Tavares- Diretor Administrativo do TRF5ªR., e Davi Rodrigues Sampaio- Representante da CAMED SAÚDE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de aditivo ao Contrato nº 63/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Teixeira de Freitas CÁTIA DIAS DO CARMO, Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 14/11/2024. TÉRMINO: 14/11/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e CÁTIA DIAS DO CARMO, pela parte Contratada. (Processo 23334.251775.2024-51).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 200117

Nº Processo: 08650.014834/2023-54.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO.

Contratado: 12.560.643/0001-79 - COMBATE CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns e continuados de controle de vetores e pragas urbanas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 2.694,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 399008

Dispensa de Licitação Nº 24/2024

Nº Processo: 50905.005465/2024-17. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 43.689.244/0001-36 - ACSA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME. Objeto: Prestação dos serviços de instalação de totens de emergência e adequações de infraestrutura para o sistema de CFTV e armazenamento de imagens de gravação. Fundamento Legal: Art. 29, II, Lei nº 13.303/2016. Valor Total do Contrato: R$ 95.076,86 (noventa e cinco mil, setenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Prazo de Vigência: 3 (três) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 04/11/2024.
aviso DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO

O Município de Buriticupu/MA, inscrito no CNPJ de nº 01.612.525/0001-40, por meio de seu ordenador de despe-sas, nomeado pela portaria nº 026/2021, publicada em 08 de janeiro de 2021, vem RATIFICAR a rescisão unilateral do contrato nº 20230766/2023 (Tomada de Preços nº 003/2023), no processo administrativo sob o nº 2111/2024, nos seguintes termos: Considerando o parecer jurídico favorável pela rescisão uni-lateral do contrato administrativo nº 20230766/2023, onde se entendeu pela aplicação do art. 78, inc. IV e inc. V c/c art. 79, inc. I, ambos da Lei nº 8.666/93; Considerando o parecer técnico acostado aos autos do pro-cesso administrativo (em anexo), emitido por profissional ins-crito no CREA-MA nº 112025108-7; Considerando que os princípios do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, inc. LV, da Constituição) foram devidamente observados, não havendo qualquer maculação ao processo administrativo; e Considerando a defesa apresentada, tempestivamente; resolve Rescindir unilateralmente o contrato administrativo nº 20230766/2023 com a em-presa F S S RANGEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.908.210/0001-67, nos exatos termos do parecer jurídico acostado aos autos do processo administrativo supra, haja vista o atraso/paralisação das obras objeto do instrumento contratual fir-mado entre as partes. O presente extrato de punição deverá ser publicado de forma resumida em veículo de ampla divulgação.

Buriticupu/MA, 5 de novembro de 2024.

Afonso Barros Batista

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024

PROCESSO Nº: 1637/2024. CELEBRAÇÃO: 08/11/2024

PARTES: Município de Nova União e a empresa TRIBOS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 09.663.426/0001-08

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - SEMECET

OBJETO: Aquisição de livros, conforme especificações no contrato.

VALOR GLOBAL: R$ R$ 80.376,90 (oitenta mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa centavos)

PRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses contados da data assinatura do contrato

Nota de Empenho Ordinário Nº 2642/2024 de 07/11/2024 e Nº 2643/2024 de 07/11/2024 . Nova União - RO, 8 de novembro de 2024. João José de Oliveira.Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90028/2024-SEMEC

Processo nº 3958/2024

O MUNICIPAL DE BELÉM através do órgão interessado a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, por intermédio do Pregoeira designada pelo Decreto Municipal nº 111.251/2024-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 11/12/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS EM GERAL".

UASG 925387

LOCAL:A abertura da sessão pública será efetuada no site: https://www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido no Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br, no sitio: https://www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao

Belém/PA 27 de novembro de 2024.

Monik Silveira

Pregoeira/CGL/SEGEP/PMB
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VÁLVULAS, MOTORES E ACESSÓRIOS

UN-ES PEA0101054 PARCERIA

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Válvulas, motores e acessórios, localizados na Petrobras - ARM MACAÉ: Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica, Macaé-RJ, A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 28/11/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 36/2024

Processo de contratação n. SISLOG 106041, processo SEI nº 202400005017751, resultado: Item nº 01 - Bebedouro - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 29.122.044/0001-76 - EXPANSAO E-COMMERCE LTDA. Valor Total: R$ 4.900,00. Item nº 02 - Televisão - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 21.997.155/0002-03 - VIXBOT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. Valor Total: R$ 13.439,65. Item nº 03 - Geladeira - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 55.216.226/0001-16 - GESNER COMERCIAL LTDA. Valor Total: R$ 13.975,00.

Gustavo Carlos Ferreira

Subsecretário da Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 130/2022.

Nº Processo: 23106.068904/2022-73.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 32.270.711/0001-72 - NK LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 130/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 28 de novembro de 2024 a 28 de novembro de 2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.120,35. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
Extrato de Termo Aditivo

1º Termo aditivo de valor. Pregão Eletrônico N° 00098/2023. CT n° 10011/2024. Contratante: PMSB. Contratado: Oxiborges Comercio De Gases Industriais E Medicinais Ltda. CNPJ: 28.606.961/0001-63. Obj: Registro De Preços Para A Aquisição De Oxigênio E Ar Medicinal Destinado Ao Hospital, Psf's E Uso Para Tratamento Domiciliar Sob Responsabilidade Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 - O Presente Termo Aditivo tem por objeto um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato original, de acordo com a Clausula Quarta do contrato, nos termos da Lei Federal 8.666/93 no art. 65 inciso II. Ficando o valor do contrato original de R$ 400.035,00 (quatrocentos mil e trinta e cinco reais).
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA

Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00015157, empresa DS CONDE COMÉRCIO DE PEÇAS DE REFRIGERAÇÃO E ELÉTRICA, inscrita no CNPJ nº 27.388.518/0001-09, pelo valor de R$156.703,69; para aquisição de thermo-chiller; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90086/2024; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.005983/2024-39; recurso orçamentário: Materiais e Produtos, constante do orçamento de 2024; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

A PREFEITURA DE NOVA UNIÃO, sediada na Rua Independência, 1135, Centro, CNPJ nº 00.699.197/0001-07, representado pelo senhor JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA, prefeito, observando o contido nos autos do Processo Administrativo nº 260/2023, e considerando;

As diversas interpelações endereçadas à contratada noticiando o atraso na execução da obra;

O parecer jurídico exarado pela Procuradoria Municipal;

A transposição do termo contratual ocorrido em 26.08.2024,

O interesse público a ser preservado mediante a contratação do remanescente da obra;

resolve:

Declarar extinto desde o dia 27.08.2024, o contrato administrativo nº 03/2023, onde figurava como contratada a empresa Focus Construções e Serviços Ltda CNPJ nº 08.304.243/001-25, com valor pactuado em R$ 1.000.020,03 (um milhão vinte reais e três centavos) e cujo objeto era a construção de Construção de pista de caminhada com iluminação, no município de Nova União, tendo como fonte de recursos transferência voluntária consignada no Convênio Plataforma + Brasil n°917491/2021, mantido com o Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.

Determinar que a Secretaria Municipal de Obras e o Setor de Engenharia Pública aviem com a maior brevidade, em autos apartados, a contratação de empresas visando a conclusão do remanescente da obra de construção da pista de caminhada, objeto do Convênio nº Plataforma + Brasil n°917491/2021.

Mandar publicar o presente termo, em órgãos oficiais de imprensa e no portal de transparência do Município, em cumprimento ao princípio da transparência. Nova União - RO, 13 de novembro de 2024. João José de Oliveira. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 399008

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

Nº Processo: 50905.001829/2023-17. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 11.033.129/0001-12 - ENGEPARK OBRAS E SERVIÇOS LTDA-EPP. Objeto: "Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais dos Portos do Rio de Janeiro e de Niterói". Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000, 7.983/2013 e nº 9.507/2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Valor Total do Contrato: R$ 3.249.869,14 (três milhões, duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar de 29/11/2024. Data de Assinatura: 14/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 23/2024 (SISLOG 103985), Ampla Participação, cujo objeto é: Computador e Drone. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 17/12/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Frederico Gomes de Araújo

Agente de Contratação
EXTRATOS DE ADITAMENTOs

Aditamento 3/2024. Acréscimo de quantitativo. Pregão Presencial nº 81/2022 - PL.11576/2022. Serviços de transportes escolar adaptado, da rede pública de ensino fundamental, médio e especial. Contratada: A POSITIVO TRANSPORTES LTDA-CNPJ nº18.285.231/0001-54. Quantidade acrescida: 6.487,2. Valor do acréscimo R$75.446,14. Valor Global do Aditivo: R$ 549.947,81. Dotação: 4228; 4230. Assinatura: 13/11/2024.

Aditamento 02/2024. Acréscimo de Quantitativo. Pregão Presencial nº 109/2022. PL.17934/2022. Serviços de transporte escolar adaptado a alunos da rede pública de ensino especial (APAE), ensino municipal (EMEF/EMEB) e ensino estadual (E.E.). Contratada: RT FAGUNDES LOCADORA DE VEÍCULOS. CNPJ nº 29.034.159/0001-09. Valor Acrescido R$118.745,00. Valor Global R$593.725,00. Dotação: 848; 1401; 2565. Assinatura: 13.11.2024.
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO deserto

Chamamento Público Nº 3/SAS/2024

PROCESSO Nº 15352/2024. Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil para formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - Modalidade Casa Lar - Proteção Social Especial de Alta Complexidade, mediante formalização de Termo de Colaboração.

A Comissão de Seleção da Secretaria de Assistência Social torna público que o presente chamamento público foi julgado deserto, visto ausência de Organizações da Sociedade Civil interessadas no presente certame.

Mogi Guaçu - SP, 14 de novembro de 2024

Patrícia Siqueira Vieira

p/Comissão de Seleção
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS

COMPARTILHADO/GIO/OP-RJ/AOCR - PEA0136203

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos localizados na Petrobras, CONDOMINIO DISTRIBUTION PARK DUTRA, Av. Coelho da Rocha 364- Centro, Belford Roxo - RJ, CEP 26.130-130 A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 28/11/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS

COMPARTILHADO/GIO/OP-RJ/AOCR - PEA0136217

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos localizados na Petrobras, CONDOMINIO DISTRIBUTION PARK DUTRA, Av. Coelho da Rocha 364- Centro, Belford Roxo - RJ, CEP 26.130-130 A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 28/11/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
EXTRATO DO CONTRATO nº 117/2024

Processo: 202400016040683. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: BG DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 40.044.289/0001-65. Objeto: Mobiliário e eletroeletrônico. Vigência: 12 meses. Recurso: 17000280/União. Valor total: R$ 10.620,00 (dez mil seiscentos e vinte reais). Data: 14/11/2024.
EXTRATO DO CONTRATO nº 121/2024

Processo: 202400016040923. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: INSPECT INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 42.224.229/0001-50. Objeto: Licença de solução tecnológica para reconhecimento facial e análise de imagens. Vigência: 48 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 779.120,00 (setecentos e setenta e nove mil e cento e vinte reais). Data: 14/11/2024.
EXTRATO DO CONTRATO nº 116/2024

Processo: 202400016040683. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: OCAFLEX IND. COM. E SERVIÇOS DE MÓVEIS LTDA, CNPJ 22.815.554/0001-80. Objeto: Mobiliário e eletroeletrônico. Vigência: 12 meses. Recurso: 17000280/União. Valor total: R$ 12.780,00 (doze mil setecentos e oitenta reais). Data: 14/11/2024.
EXTRATO DO CONTRATO nº 118/2024

Processo: 202400016040865. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: SAFELAB CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 50.397.390/0001-53. Objeto: Aquisição de equipamentos para otimizar as análises de substâncias ilícitas no Laboratório e demais unidades de Narcóticos. Vigência: 12 meses. Recurso: 17000280/União. Valor total: R$ 18.936,50 (dezoito mil, novecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). Data: 14/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 061/2024, referente a Concorrência nº 014/2024, para Contratação de empresa para execução de reconstrução de pontes. Contratada: GRAXAIM CONSTRUTORA LTDA. Prazo contratual de 06 (seis) meses, a partir de 21 de outubro de 2024. Valor do contrato R$ 2.349.999,97. Recurso proveniente do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, Portaria MDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024. DANILO JOSÉ BRUXEL Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO nº 125/2024

Processo: 202400016041084. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: 3F LTDA, CNPJ 23.484.444/0001-45. Objeto: OrçaFascio é um software especializado em orçamento de obras. Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 3.996,00 (três mil, novecentos e noventa e seis reais). Data: 14/11/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 71/2024

Processo de contratação n. SISLOG 105947, processo SEI nº 202400005017040, resultado: Item nº 01 - Biombo hospitalar - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 06.127.890/0001-83 - Conkast equipamentos tecnológicos. Valor Total: R$ 38.985,00.

Gustavo Carlos Ferreira

Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/2024

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Concorrência 24/2024 (SISLOG 105117), Ampla Participação, cujo objeto é: Serviços de engenharia para reformar e ampliar as unidades policias de Novo Gama/5ºDRP. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 18/12/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Frederico Gomes de Araújo

Agente de Contratação
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO nº 130-2022

Processo: 202200002090309. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A, CNPJ 36.765.378/0001-23. Objeto: A dilação do prazo contratual, prorrogando sua vigência por um período de 12 meses e aplicação do índice de reajuste IPCA-IBGE, no percentual de 4,237600% referente ao período de 12 meses anteriores a outubro/2024, conforme cláusula quinta, item 5.2 do contrato originário. Recurso: 17130000/União. Valor: R$ 521.218,10 (quinhentos e vinte e um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos). Data: 14/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 34/2023

PROCESSO Nº: 1050/2023. CELEBRAÇÃO: 14/11/2024

ADITIVO DE PRAZO PARTES: Município de Nova União e a empresa R & R Ltda-ME

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Agricultura e Sustentabilidade

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de REFORMA DO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO RO, Emenda Especial Parlamentar nº 202230960003

PRAZO: 30 (trinta) dias, contados a partir de 16/11/2024 .Nova União - RO, 14 de novembro de 2024 .João José de Oliveira. Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 437482024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: BENTLEY SYSTEMS BRASIL LTDA. Objeto: Licenças perpétuas de software. Valor: R$ 47.867,50 (quarenta e sete mil e oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 18 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG: 926310

PROCESSO Nº 0291/2024

O Cremesp comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 12/12/2024, às 11h00, horário de Brasília, objetivando a aquisição de veículo de representação, zero quilômetro, do tipo sedã, híbrido, com motorização mínima de 2.0 e blindagem, destinado ao transporte de autoridades do Cremesp em atividades institucionais. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5241 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.

São Paulo, 27 de novembro de 2024.

Angelo Vattimo

Presidente do CREMESP
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004334636

Objeto: Aquisição de Equipamentos para Rede Wireless (Wi-Fi).

Abertura das propostas em 05/12/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS

PE 652/2024 - PEC 02443/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (GUACO) - Abertura do Pregão Eletrônico dia 11/12/2024 às 09:00 horas

PE 654/2024 - PEC 02444/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Abertura do Pregão Eletrônico dia 11/12/2024 às 09:00 horas

PE 657/2024 - PEC 02445/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Abertura do Pregão Eletrônico dia 11/12/2024 às 14:30 horas

PE 666/2024 - PEC 02442/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Abertura do Pregão Eletrônico dia 12/12/2024 às 09:00 horas

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5500/5495/5481/5478.

São Bernardo do Campo, 18 de novembro de 2024.

CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA

Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais
extrato de DISPENSA ELETRÔNICA de licitação

DISPENSA ELETRÔNICA SEM DISPUTA CRM-ES Nº 16/2024 (SEI 24.8.000004119-4)

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18

CONTRATADA: GOSHME SOLUÇÕES PARA A INTERNET LTDA - CNPJ: 07.112.529/0001-49.

OBJETO: Serviço de Busca de Jurisprudência em todos os Tribunais do Brasil.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021

VALOR TOTAL: R$ 3.003,90 (Três mil e três reais e noventa centavos).

DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.001 - ASSINATURAS DE REVISTAS, PERIÓDICOS E ANUIDADES.

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Bernardo de Carvalho Barbosa - Representante Legal.
AVISO DE Consulta Pública

O MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob n.º 00.699.197/0001-07, com sede à Rua Idependência, nº 1135, Bairro Centro, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor João José de Oliveira no uso de suas prorrogativas legais, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurado processo de Consulta Pública, nos termos do art. 43, inciso II, do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) e art. 13 e seguintes da Lei nº 13.460/2017, objetivando a obtenção de informações e propostas para aquisição de imóvel adequado à implantação de viveiro municipal e estação de triagem dos resíduos sólidos urbanos (RSU).

As informações e/ou propostas poderão ser encaminhadas até o dia 03/12/2024, pelos seguintes meios: Endereço eletrônico: semospasnuro@gmail.com e semplacaf@novauniao.ro.gov.br

Ouvidoria pública no endereço: Ouvidoria da Prefeitura de Nova União

Diretamente na Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Sustentabilidade, situada na pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob n.º 00.699.197/0001-07, com sede à Rua Idependência, nº 1135, Bairro Centro.

Para servir aos fins propostos as áreas para futura aquisição deverão possuir as seguintes características:

Imóvel rural (terreno) com amplo potencial para instalação de viveiro municipal e estação de triagem de resíduos sólidos urbanos, preferencialmente monousuário, para atender todas as necessidades, ter pelo menos uma área de 05ha (50.000m²) à 07ha (70.000m²).

Proximidade com a sede municipal de no máximo 5 km;

Ser acessível diretamente por via pública;

Possuir registro imobiliário;

Não conter qualquer embargo relacionado ao descumprimento da legislação ambiental;

Ter valor de venda igual ou inferior à R$ 784.235,78 (setecentos e oitenta e quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos);

Estar livre de quaisquer ônus real;

O processo administrativo de que trata esta consulta poderá ser acesso pelo link Processo nº 995/2024.

Nova união - RO, 18 de novembro de 2024.

João José de Oliveira

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 33/2024

Processo de contratação n. SISLOG 105265, processo SEI nº 202400005011140, resultado: Item nº 01 - Serviços de engenharia para construção do muro da DEAM do município de Trindade- Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 31.822.605/0001-91 - FUNCIONAL CONSTRUCOES LTDA. Valor Total: R$ 189.800,00.

Gustavo Carlos Ferreira

Subsecretário da Segurança Pública
EXTRATO DE adesão

ADESÃO À ATA Nº 39/2024

Processo: 202416448051903. Órgão Gerenciador: Gabinete do Comandante do Exército - Gab.Cmt.Ex.. Vigência da Ata: 20/05/2024 à 20/05/2025. Órgão Aderente: Diretoria-Geral de Polícia Penal - DGPP. Objeto: aquisição de protetor auricular eletrônico abafador ruído auricular semicircular. Recurso: 27490223 - Outras Vinculações de Transferências - Correntes. Valor Total: R$ 10.120,00 (dez mil cento e vinte reais). Fornecedor: AE Internacional Consultoria e Comércio Ltda, CNPJ 28.288.621/0001-31. Data da Assinatura: 14/11/2024
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2024

Exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de bens para o CRAS Girassóis, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 29/11/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Sessão Pública: Às 13h do dia 11/12/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 11/12/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 7.547,57. Fonte de recursos: Recursos Vinculados - PMU/FNAS/PISO SOCIAL BÁSICO. Informações: O Edital estará disponível a partir das 16h do dia 29/11/2024 através dos seguintes acessos: Portal Eletrônico Oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma Eletrônica de Licitações Públicas AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 19 de novembro de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS-CREA/AL - UASG 389419 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024.

O CREA-AL torna público que realizará licitação para aquisição de 01 (uma) unidade de Storage DELL PowerVault ME 5012, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital e seus anexos. Processo nº 2264693/2024. DATA E HORA: 05 de dezembro de 2024 às 10h - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. LOCAL: COMPRASNET.

Em 25 de novembro de 2024.

MARCOS DIEGO BENTO PIMENTEL

Presidente CPL CREA/AL
RETIFICAÇÃO

Retificamos o EXTRATO DE CONTRATO N. º 126/2024 - FUNDEPAR, publicado no DOU SEÇÃO 03 nº 112 de 13/06/2024: onde se lê: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO NORTE PIONEIRO - ASAGRIFA. Leia-se: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO NORTE PIONEIRO - ASAGRIFA, CNPJ: 18.112.010/0001-84.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 58/2024 (SISLOG 105505), Ampla Participação e Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de eletrodomésticos entre televisores, geladeiras e purificador (bebedouro) de água. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 19/12/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Frederico Gomes de Araújo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 27/2024.

Processo Nº: 114/2024. CPL. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 27/2024. Objet Nat: Contratação de empresa especializada em elaboração do projeto de adequação de estradas vicinais no município. Quantidade de itens: 01; Adjudicação por item. Valor total máximo aceitável: R$ 537.671,97. Data e Local da Sessão de Abertura: 30/12/2024 às 09:30h, no site gov.br/compras. O Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis em www.gov.br/compras/edital/982333-3-90027-2024 e na Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim - PE. CEP: 55150-005. Contato Eletrônico da Secretaria Executiva de Compras/CPL: licitacao@belojardim.pe.gov.br.Fundamento legal: Lei Federal nº14.133/21 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Belo Jardim, 21 de novembro de 2024

JOEDNA DE SOUZA SANTOS

Ordenadora de Despesas.
EXTRATO DO CONTRATO nº 109/2024

Processo: 202400016040304. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: LEADERSHIP PRODUTOS PARA SAÚDE E PESQUISAS LTDA, CNPJ 51.885.451/0001-94. Objeto: Aquisição de aparelhos para a realização de exames para o Hospital da Polícia Militar (HPM). Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 8.595,00 (oito mil quinhentos e noventa e cinco reais). Data: 19/11/2024.
EXTRATO DO CONTRATO nº 110/2024

Processo: 202400016040304. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: PALAS COMERCIAL LTDA, CNPJ 10.646.003/0001-50. Objeto: Aquisição de aparelhos para a realização de exames para o Hospital da Polícia Militar (HPM). Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 23.585,00 (vinte e três mil quinhentos e oitenta e cinco reais). Data: 19/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063004980202466. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção predial, visando atender às necessidades do Campus Itaguaí do CEFET/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Não Haverá Retirada Presencial do Edital No Órgão., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASNET e as que constam no Termo de Referência, licitante deverá obedecer este último. O presente edital estará disponível no Portal Compras Governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-br/)..

LUIS PHILLIPE DA SILVA INGLAT

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/11/2024) 153010-15244-2024NE000055
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Terceiro termo aditivo ao convênio 21.344 - Sanear- Marajó Socioambiental: Inclusão Sócioprodutiva Por Meio da Estruturação da Cadeia Produtiva do Açaí-Fundo Amazônia; CONVENENTE: Instituto Internacional de Educação do Brasil; OBJETO: alterar o prazo de execução previsto na CLÁUSULA 17ª. Assinatura: 13.11.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004335002

Objeto: Perfil U NBR6351/15980 e Tela metálica AC CA-60.

Abertura das propostas em 05/12/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2024

Processo licitatório com itens de ampla concorrência e itens exclusivos à participação de ME/EPP/EQUIP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cadeiras, em atendimento às Secretarias de Meio Ambiente - SEMAM, de Administração - SAD, do Agronegócio - SAGRI, de Defesa Social - SDS, da Fazenda - SEFAZ, da Saúde - SMS, de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - SEDEC, de Serviços Urbanos e Obras - SESURB, de Educação - SEMED, de Planejamento - SEPLAN, de Desenvolvimento Social - SEDS, Gabinete da Prefeita CHEGAB e Controladoria-Geral - CG. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 29/11/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Sessão Pública: Às 13h do dia 12/12/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 12/12/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 2.036.791,60. Fontes de recursos: Recursos não Vinculados de Impostos / Outros Recursos não Vinculados / Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS / Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social / Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 192/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 29/11/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 19 de novembro de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90082/2024

A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico nº 90082/2024, promovido para aquisição de filmes de embalagens, o qual teve o objeto adjudicado às licitantes VIDEPLAST INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA (itens 01 e 02), inscrita no CNPJ nº 79.687.588/0001-53 e VANPACK EMBALAGENS LTDA (item 3), inscrita no CNPJ nº52.801.763/0001-35, conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.006896/2024-07.

Sérgio Eduardo da Silva Queiroz

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2024

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que o Pregão Eletrônico nº 90110/2024 - Processo nº: 18750.103022/2023-16 - Objeto: Aquisição de Máquinas de Contagem de Papel Simples Palheta, Máquinas de Contagem de Papéis por Cabeçote Simples Disco e Máquinas Contadoras com Cabeçote Duplo Palhetas, cuja sessão estava agendada para 25 de novembro de 2024, às 10h, será adiado para 18 de dezembro de 2024, às 10h. O adiamento propõe-se a ampliar a competitividade e divulgação do certame, visando, inclusive, a participação de fornecedores estrangeiros.

O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br

E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br

Sérgio Queiroz

Pregoeiro Designado