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PORTARIA ICMBio Nº 448, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 2.584, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2023, no uso das atribuições previstas na Portaria ICMBIO nº 2.384, de 09 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 11 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam designados, conforme a Lei 13.019/14, os gestores, titular e suplente, sendo estes os agentes públicos responsáveis pela gestão do Convênio nº 13/2023, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Fundação Espírito-Santense - FEST, cujo objeto é a conjugação de esforços entre os partícipes para execução do projeto de pesquisa "Estratégias para Conservação da Biodiversidade".

Art. 2º Os gestores, titular e suplente, do Convênio serão:

I - Titular: Tatiani Elisa Chapla - Matrícula nº 1907154;

II - Suplente: Daniel Santana Lorenzo Raíces - Matrícula nº 1783961.

Art. 3º Será de incumbência dos gestores da parceria:

I - Acompanhar e fiscalizar a execução do Convênio nº 13/2023;

II - Informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria;

III - Reportar-se à Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação de Parcerias no âmbito do ICMBio elaborando e emitindo os seguintes documentos:

a) relatório técnico de monitoramento e avaliação da parceria contendo a avaliação e homologação, quando aplicável, dos relatórios parciais e finais emitidos pela instituição parceira;

b) parecer técnico conclusivo de avaliação do cumprimento do objeto do Convênio e os resultados alcançados durante a execução da parceria.

Art. 4º Na hipótese de impossibilidade de continuidade de acompanhamento do Acordo por parte dos gestores da parceria (titilar e suplente), seu superior hierárquico assumirá as obrigações até designação de novos gestores.

Art. 5º Na hipótese de omissão no dever de prestação de contas anual por parte da instituição parceira, o gestor da parceria a notificará para, no prazo de quinze dias, apresentar a prestação de contas.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLAVIA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA
DESPACHO de 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

PAVEL SHUMYATSKY, matrícula SIAPE nº 1224071, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para palestrar no "Ischia Group Theory 2024", que acontecerá na University of Salerno, em Napoli, na Itália, no período de 07 a 14 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.003166/2024-81.

ALAN RICARDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2487190, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentar o artigo "Using a SAS® Macro to Estimate GWZINBR Model Parameters" no Congresso Internacional SAS Innovate 2024, em Las Vegas, nos Estados Unidos da América, no período de 13 a 21 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.010795/2024-67.

RODRIGO BONIFÁCIO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1848788, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentar o trabalho The Impact Of Bug Localization Based on Crash Report Mining: A Developers' Perspective, no 46th International Conference on Software Engineering (ICSE 2024), em Lisboa, Portugal, no período de 12 a 21 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.009978/2024-30.

ALBERTO MASAYOSHI FARIA OHASHI, Professor do Magistério Superiorna Universidade de Brasília, no período de 11/03/2024 a 09/06/2024 (incluindo trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em Houston/Estados Unidos,, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.119497/2023-51

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
ATO Nº 303, de 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Contratar, em caráter temporário, DAYSE RAYANE E SILVA MUNIZ, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Teoria Literária e Literaturas, área Línguas Estrangeiras Modernas, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 02 de FEVEREIRO de 2024 a 31 de DEZEMBRO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 009/2024, Processo nº 23106.000520/2024-15.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 1.698, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.134383/2023-24, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARIA JOSEFINA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3053013, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão III, oriunda do extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 29, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA - CAMPUS SÃO BORJA - RS, nomeado pela Portaria Nº 326, de 18 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 19 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nomear o servidor Cezar Augusto Mautone Pedroso, matrícula SIAPE nº 2211847, para ocupar o cargo de Coordenador de Ensino, Pesquisa, e Extensão do Instituto Federal Farroupilha - Campus Avançado Uruguaiana, como substituto eventual, de 09/01/2024 até 19/01/2024, em virtude da ausência da titular e do substituto legal, nesse período.

ARTÊNIO BERNARDO RABUSKE
PORTARIA ICMBio Nº 441, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 2.584, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2023, no uso das atribuições previstas na Portaria ICMBio nº 2.384, de 9 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam designados, conforme a Lei nº 13.019/2014, os gestores, titular e suplente, sendo estes os agentes públicos responsáveis pela gestão do Convênio nº 12/2023, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Fundação Espírito-Santense - FEST, cujo objeto é a conjugação de esforços entre os partícipes para execução do projeto de pesquisa "Brasil biodiverso: pesquisa e monitoramento em prol da gestão das unidades de conservação federais, da conservação da biodiversidade e do conhecimento tradicional associado".

Art. 2º Os gestores, titular e suplente, do Convênio serão:

I - Titular: Rodrigo Silva Pinto Jorge - Matrícula nº 1718009;

II - Suplente: Cecilia Cronemberger de Faria - Matrícula nº1364671.

Art. 3º Será de incumbência dos gestores da parceria:

I - Acompanhar e fiscalizar a execução do Convênio nº 12/2023;

II - Informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria;

III - Se reportar à Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação de Parcerias no âmbito do ICMBio elaborando e emitindo os seguintes documentos:

a) relatório técnico de monitoramento e avaliação da parceria contendo a avaliação e homologação, quando aplicável, dos relatórios parciais e finais emitidos pela instituição parceira;

b) parecer técnico conclusivo de avaliação do cumprimento do objeto do Convênio e os resultados alcançados durante a execução da parceria.

Art. 4º Na hipótese de impossibilidade de continuidade de acompanhamento do Acordo por parte dos gestores da parceria (titular e suplente), seu superior hierárquico assumirá as obrigações até designação de novos gestores.

Art. 5º Na hipótese de omissão no dever de prestação de contas anual por parte da instituição parceira, o gestor da parceria a notificará para, no prazo de quinze dias, apresentar a prestação de contas.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLAVIA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 1.701, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.134569/2023-83, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora JANETE FURTADO DE FARIAS GUALBERTO DUARTE, matrícula SIAPE nº 0695659, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 1.708, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.009089/2024-10, Resolve:

Art. 1° Conceder pensão à MARIA NEPOMUCENO DA COSTA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CICERO COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços de Engenharia , matrícula SIAPE nº ***98**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 13 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de dezembro de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 9, de 9 de fevereiro de 2024

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e tendo em vista o Memorando nº 1276/2024/INPE, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria a RICARDO SUTERIO, matrícula SIAPE nº 0664635, ocupante do cargo de Tecnologista Senior III, Classe H, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 20°, inciso I dos parágrafos 2° e 3° da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.000268/2024-39).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Clezio Marcos De Nardin
PORTARIA Nº 10, de 9 de fevereiro de 2024

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e tendo em vista o Memorando nº 888/2024/INPE, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à DURVALINA MARIA DE OLIVEIRA, na qualidade de filha do ex-servidor JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia R III, matrícula SIAPE 0665309, do quadro de pessoal deste Instituto, falecido em 1º de novembro de 2021, com fundamento na alínea "d" do inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.008185/2021-45).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de janeiro de 2024.

Clezio Marcos De Nardin
PORTARIA Nº 11, de 9 de fevereiro de 2024

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e considerando o disposto no Memorando nº 1533/2024/INPE, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 5 de fevereiro de 2024, EVELINE DE ROBERTIS, CPF nº ***.398.348-**, do encargo de substituta eventual da Chefe do Serviço de Garantia da Qualidade de Projetos, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Projetos e Inovação Tecnológica.

Art. 2º Esta Portaria substitui a PORTARIA Nº 82, de 31 de agosto de 2023, publicada no DOU de 4 de setembro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

Clezio Marcos De Nardin
PORTARIA Nº 12, Em 9 de fevereiro de 2024

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e considerando o disposto no Memorando nº 1533/2024/INPE, resolve:

Art. 1º Designar CRISTIANE MARIANO ZAVATI SILVA, CPF nº **.665.588-**, para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, a Chefe do Serviço de Garantia da Qualidade de Projetos, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Projetos e Inovação Tecnológica, deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

Clezio Marcos De Nardin
PORTARIA Nº 13, de 9 de fevereiro de 2024

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e considerando o disposto no Memorando nº 1442/2024/INPE, resolve:

Art. 1º Dispensar LUIS EDUARDO PINHEIRO MAURANO, CPF nº ***.906.018-**, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Projeto Estratégico 1, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Projetos e Inovação Tecnológica, deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria substitui a PORTARIA Nº 207, de 17 de setembro 2020, publicada no DOU de 18 de setembro de 2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

Clezio Marcos De Nardin
PORTARIA Nº 14, de 9 de fevereiro de 2024

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e considerando o disposto no Memorando nº 1561/2024/INPE, resolve:

Art. 1º Designar SILVANA AMARAL KAMPEL, CPF nº ***.725.648-**, para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, o Chefe da Divisão de Projeto Estratégico 1, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Projetos e Inovação Tecnológica, deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

Clezio Marcos De Nardin
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União do dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 1, resolve:

Nº 208 - Dispensar, a pedido, SILVIA ELIANE DE OLIVEIRA BASSO, SIAPE nº 18450574, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe da Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis, FG-2, do Campus Umuarama, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Nº 209 - Dispensar, a pedido, VANDERLEI ARTUR BIER, SIAPE nº 3308330, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Bacharelado em Agronomia, FCC, do Campus Irati, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
ATO Nº 89, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1090 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 09/02/2024, resolve:

Designar o servidor RENATO LOPES GUEDES PINTO, código 57246, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
RETIFICAÇÃO

No Diário Oficial nº 27, de 7.2.2024, seção 2, página 55, referente à portaria 119.707, de 6 de fevereiro de 2024,

onde se lê: "Gerência Técnica de Organização do Sistema Financeiro em São Paulo I (DEORF/GEOF2/GTSP1/CORD1)",

leia-se: "Gerência Técnica de Organização do Sistema Financeiro em São Paulo II (DEORF/GEOF2/GTSP2/CORD1)".
ATO Nº 88, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1088 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 09/02/2024, resolve:

Designar a servidora VANESSA FARIA BARCELOS, código 33960, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 90, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1092 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 09/02/2024, resolve:

Designar a servidora ANA LETICIA LANDO, código 44892, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da ENAMAT - Coordenadoria de Formação, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 302, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e o disposto nos arts. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 17, § 3º, do Anexo I do mencionado Decreto, e considerando o que consta do processo nº 00058.036454/2021-96, resolve:

DESIGNAR O DIRETOR RICARDO BISINOTTO CATANANT, matrícula SIAPE nº 3531090, para assumir a presidência da Agência, no período de 15 a 24 de fevereiro de 2024, em virtude da vacância do cargo e do afastamento do substituto previamente designado.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA ANA Nº 67, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 949ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 6 de fevereiro de 2024, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 54, de 24 de fevereiro de 2010, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes do Processo nº 02501.000111/2024-86, resolve:

AUTORIZAR, o afastamento do país da servidora Flávia Gomes de Barros, Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, para fins de participação de Curso de Língua Estrangeira - Espanhol, na modalidade de ensino presencial, a ser realizado na cidade de Salamanca/Espanha, no período de 2 de março a 29 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Agência.

ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO
PORTARIA ANA Nº 68, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 949ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 6 de fevereiro de 2024, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 54, de 24 de fevereiro de 2010, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos contantes do Processo nº 02501.005588/2023-77, resolve:

AUTORIZAR, o afastamento do país das servidoras Fernanda Abreu Oliveira de Souza, Assessora de Diretor, código CA II, e Marcela Ayub Brasil, Coordenadora da Superintendência de Estudos Hídricos e Socioeconômicos, código CCT IV, para participação no Workshop final da Fase 3 do Projeto "Água no Mundo que Nós Queremos", a ser realizado em Camboja, no período de 16 a 25 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, e o pagamento de diárias nos dias 16, 17, 18, 24 e 25 de fevereiro de 2024.

ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO
PORTARIA ANA Nº 69, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 948ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 30 de janeiro de 2024, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 54, de 24 de fevereiro de 2010, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, o que consta no Processo nº 02501.004912/2023-30, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a Portaria ANA nº 652, de 26 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2023, Seção 2, página 57.

ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO
PORTARIA ANA Nº 70, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 949ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 6 de fevereiro de 2024, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 54, de 24 de fevereiro de 2010, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes do Processo nº 02501.005064/2023-86, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Cíntia Leal Marinho de Araújo, Superintendente de Regulação de Saneamento Básico, código CGE I, do servidor Renê Gontijo, Coordenador de Regulação Tarifária, código CCT V, e o deslocamento da servidora Tauana Monteiro Guedes dos Santos, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro do Ministério da Economia, em exercício descentralizado na ANA, tendo em vista encontrar-se na modalidade teletrabalho integral no exterior, para participarem do 13º World Water-Tech Innovation Summit, de reuniões e visitas de campo em Londres e Wallingford/Inglaterra e Cardiff/País de Gales, Reino Unido, no período de 17 a 24 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria ANA nº 22, de 18 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 22 de janeiro de 2024, Seção 2, página 48.

ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO
PORTARIA ANA Nº 71, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, incisos III e VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 949ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 6 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, pelo inciso III do art. 20 da Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do Processo nº 02501.000831/2024-41, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor LUCIANO MENESES CARDOSO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2340134, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, para exercer a função comissionada de Coordenador-Geral de Instrumentos da Política Nacional de Irrigação do Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.13, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO
PORTARIA ANA Nº 73, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

EXONERAR MAURÍCIO SILVA do cargo de Coordenador de Sistemas e Soluções - COSIS/STI, código CCT V.

ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO
PORTARIA ANA Nº 74, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

NOMEAR RAPHAEL LUIZ FONSECA para ocupar o cargo de Coordenador de Sistemas e Soluções - COSIS/STI, código CCT V.

ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 291-EXONERAR, a pedido, a partir de 15 de janeiro de 2024, a servidora desta Universidade DEBORA KRISCHKE LEITAO, Matrícula SIAPE 1645755, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Sociais, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo n. 23081.003862/2024-12)

Nº 292-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga a partir de 25 de janeiro de 2024, no cargo de Técnico de Laboratório Área, no lugar de FABIO DUTRA GARCIA, Matrícula SIAPE 1005108, lotado no Departamento de Química. (Processo n. 23081.004130/2024-40)

Nº 293-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga a partir de 12 de janeiro de 2024, no cargo de Administrador, no lugar de DANIEL WEISS E SILVA, Matrícula SIAPE 1967797, lotado no Núcleo de Educação e Desenvolvimento. (Processo n. 23081.002684/2024-11)

LUCIANO SCHUCH

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 316, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.000895/2004-67, resolve:

ALTERAR o fundamento legal constante na Portaria n. 45.999, de 02.03.2004, publicada no Diário Oficial da União de 10.03.2004, Seção 2, Página 10, de concessão de aposentadoria do servidor James Ferreira Gressler, Matrícula SIAPE 378068, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Especialização, para o disposto no Artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo EC 20/1998, com proventos integrais.

LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 329, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela portaria de Pessoal UFSM N. 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.014076/2024-41, resolve:

DESIGNAR Ederson Fernando Sparremberger, Matrícula SIAPE 1384781, ocupante do cargo de Contador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Bolsas da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Código FG1.121.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL PGAT/MF Nº 227, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO TRIBUTÁRIO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.000940/2024-99, resolve:

Nomear ANTÔNIO CLARET DE SOUZA JÚNIOR, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1028463, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Procuradoria-Geral Adjunta Tributária, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

MOISÉS DE SOUSA CARVALHO PEREIRA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria 350, de 12 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2024, Seção 2, pág. 30,

onde se lê: "com vigência a contar de 23 de fevereiro de 2020, data do falecimento do ex-anistiado político",

leia-se: "com vigência a contar da publicação da portaria".
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 1.453, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e conforme o disposto no Processo SEI n.º 52315.000180/2024-65, resolve:

Art. 1º Determinar o exercício descentralizado, exclusivamente em Brasília - DF, do servidor WALDYR LIMA JUNIOR, matricula SIAPE n.º 4190436, Analista em Tecnologia da Informação do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, resolve:

Nº 96 - 1. conceder à viúva MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SILVA uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado ADRIANO CAETANO DA SILVA, matrículas 2982-3/UFV e 0428084-1/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 23 de janeiro de 2024, por força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;

2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 23 de janeiro de 2024. (Processo SEI 23114.901830/2024-50)

Nº 97 - 1. exonerar, a pedido, ROBERTO PRECCI LOPES, matrículas 10016-1/UFV e 1043236-4/Siape, da função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Agrícola e Ambiental, FUC-001, do Centro de Ciências Agrárias;

2. designar DOMINGOS SÁRVIO MAGALHÃES VALENTE, matrículas 10382-9/UFV e 1714628-6/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, por um mandato de 2 (dois) anos. (Processo SEI 23114.920302/2023-19)

Nº 98 - 1. exonerar LUDMILA VIEIRA COELHO GOMES, matrículas 12728-0/UFV e 3068653-1/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Recepção e Conferência, FG-6, da Diretoria de Material, da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento;

2. designar NILSON ELÍSIO DE QUEIROZ, matrículas 13417-1/UFV e 3359254/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.901664/2024-91)

REJANE NASCENTES
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 130, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022, e ainda, pelo art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do Processo nº 00300.000162/2024-49, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora GILNARA PINTO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 7237689, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Ministério da Saúde, para exercício na Vice-Presidência da República (VPR).

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA Nº 297, de 9 de fevereiro 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 175/2024 - GAB/RE/IFAP de 02 de fevereiro de 2024, publicado no DOU n° 26, Seção: 2, Página: 10, de 06 de fevereiro de 2024, considerando o que consta no processo nº 23228.000625.2022-26, resolve:

Art. 1° Autorizar a prorrogação de afastamento da servidora Mayara Priscila Reis da Costa, matrícula SIAPE nº 2329795, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a conclusão da tese de doutorado em Ciências da Educação na Universidade do Minho - UMINHO pelo período de 03/04/2024 a 26/10/2024.

Cristina Coutinho de Oliveira
Portaria nº 267, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23341.000183.2024-83, de 08/02/2024; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Beatriz Helena Viana Castro, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Vestuário (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 319, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.009861/2024-81, resolve:

DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga a partir de 31 de janeiro de 2024, no cargo de Assistente em Administração, no lugar de KLEISON SILVEIRA DE LIMA, Matrícula SIAPE 2302421, lotado no Núcleo de Criação e Acompanhamento de Cursos de Pós-Graduação/Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.

LUCIANO SCHUCH
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 1.707, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 08227.003626/2023-20, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora ALICE JESUS NUNES, matrícula SIAPE nº 0161464, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 2001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 108, de 7 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 29, de 9 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 52,

onde se lê " CAMILA DE ARAUJO DORNELA ",

leia-se " CAMILA DE ARAUJO DORNELAS "
PORTARIA MIDR Nº 491, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 23 da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022 o qual altera o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações constantes do Processo nº 59000.021249/2023-04, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor HELDER MOTA GOMES, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para exercício na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal RFB/SUCOR nº 99, de 25/1/2024, publicada no DOU nº 19, de 26/1/2024, seção 2, página 32, referente à designação, do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIO ISSENE ANGELO, matrícula SiapeCad nº 01291414,

Onde se lê:

"...no período de 29/01/2024 a 11/02/2024..."

Leia-se:

"...no período de 29/01/2024 a 06/02/2024..."
PORTARIAs DE PESSOAL SRRF02 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria RFB nº 115, de 27 janeiro de 2022, e o que consta no e-Dossiê nº 13042.026612/2024-63 resolve:

Nº 70 Dispensar FLÁVIA ORLANDINI MORENO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01572188, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 - EQRAT02 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho (RO), Código FCE- 01.05.

Nº 71 Dispensar ELIANE FERNANDA BARTZ, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 02005598, da Função Comissionada do Executivo de titular da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 02 - EQRAT02 Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho (RO), Código FCE - 01.05.

Nº 72 Designar FLÁVIA ORLANDINI MORENO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01572188, para exercer a Função Comissionada do Executivo de titular da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 02 - EQRAT02 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho (RO), Código FCE 1.05.

JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO
Portaria nº 13 E1-CMA, de 30 de janeiro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (0329909428) DOWER JERÔNIMO MORINI BORGES, Prec-CP nº 961765361, no Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico Administrativo e Assuntos Institucionais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/02/2024.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA DGP/PF Nº 377, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08065.001771/2023-76, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a ERIVALDO JOSÉ PINHEIRO DE VASCONCELOS, matrículas PF nº 8620 e SIAPE nº 1305148, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 452, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 2.384, publicada no DOU de 11 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º - Reconduzir, a partir de 07 de março de 2024, com fundamento no art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor RODRIGO CAMBARA PRINTES, CPF nº ***.917.600-**, matrícula SIAPE nº 2171098, ao cargo de Analista Ambiental, Classe B, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Processo 02070.002053/2024-42).

HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO
PORTARIA FUNAI N° 873, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinado com o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora LUCIA FERNANDA INÁCIO BELFORT SALES, Diretora do Museu do Índio, CCE 1.13, para participar da Reunião da Véxoa na Tufts University Art Galleries em Boston e Medford, Massachusetts, no período de 29 de fevereiro a 07 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo n° 08786.000100/2024-33).

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA GABAER Nº 138 GC1, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º, parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº 60063.000014/2023-15, resolve:

PRORROGAR a designação do Coronel Intendente R/1 RICARDO FERREIRA GOMES DOS SANTOS (Nr Ord 0450260) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, como Assessor da Coordenação-Geral de Política de Remuneração Militar, do Ministério da Defesa, atuando como Gestor do "Projeto Estratégico SADE-BIEG", na forma dos itens 2.5.7 e 2.5.10 da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 35, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

ASECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00459.000552/2024-15, resolve:

CONCEDER

aposentadoria voluntária a SAMUEL ATAÍDE CAVALCANTE, matrícula Siape nº 0679968, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga nº 427496, com fundamento no art. art. 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA GABSGA/SGA/AGU Nº 165, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

ASECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, incisos II e V, do Anexo I do Decreto nº 11.328, de 1º de janeiro de 2023, o art. 47, inciso IX, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, Regimento Interno da Secretaria-Geral de Administração, c/c o art. 74, § 2º, do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002688/2021-52, resolve:

Art. 1º Dispensar ANGELINA SOUZA LEONEZ, matrícula Siape nº 1043048, da atribuição de Ordenadora de Despesas Substituta da Unidade Gestora 110792 - Diretoria de Logística e Gestão Documental.

Art. 2º Designar VIVIANE MAFISSONI, matrícula Siape nº 3250276 , para exercer a atribuição de Ordenadora de Despesas Substituta da Unidade Gestora 110792 - Diretoria de Logística e Gestão Documental.

Art. 3º Designar ANGELINA SOUZA LEONEZ, matrícula Siape nº 1043048, para exercer a atribuição de Ordenadora de Despesas da Unidade Gestora 110792 - Diretoria de Logística e Gestão Documental, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e substituto, concomitantemente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA