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EXTRATO DE TPEU Nº 7-056/2024

TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - PERMISSOR: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 04.892.707/0014-25, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro, FERNANDO LUIZ CORREIA, CPF: 440.***.***-91, nomeado pela Portaria n° 582, de 9/06/2023, do Ministro dos Transportes, publicada na pág. 61, seção 2, do Diário Oficial da União de 21/06/2023, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n° 4.012, de 12/07/2022, da Diretoria Colegiada do DNIT, publicada nas pág. 112/113, Seção 1, do Diário Oficial da União de 14/07/2022 e pelo Art. 21 da Resolução n° 7, de 02/03/2021. PERMISSIONÁRIA: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, com sede à Avenida Oscar Niemeyer, 2000, Bl. 01, Sala 701, parte, Aqwa Corporate, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.220-297, CNPJ: 33.050.071/0001-58. OBJETO: A presente permissão de uso consiste no uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-356, trecho DIV MG/RJ - SÃO JOÃO DA BARRA, subtrecho ENTR RJ-234 (P/PENEDO) - ENTR BR-492(A) (FAZENDA DO LUNA), SNV 356BRJ0370, para Instalação de rede de distribuição de energia elétrica de média tensão (127/220volts e 13.800 Volts) no km 88+400m ao Km 87+670m da rodovia BR-356/RJ, chegada de Cardoso Moreira - RJ, com extensão total de 4.479,50 metros (quatro mil quatrocentos e setenta e nove metros), sendo 615m de rede longitudinal e 18m de transversal de ocupação da faixa de domínio em área total ocupada de 379,800 m², de acordo com o projeto CP0014002340_REV (SEI n° 14625368 e 14625832) aprovado pelo Superintendente do DNIT no Estado do Rio de Janeiro em 12 de janeiro de 2024 (SEI n° 16696338). PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. PREÇO: A presente permissão do uso se celebrará SEM ÔNUS por enquadrar-se na condição do artigo 34, inciso I da Resolução n° 7 de 02 de março de 2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, Decreto no 84.398 de 16 de janeiro de 1980 e Resolução n° 7 de 02 de março de 2021. O projeto CP0014002340_REV foi analisado segundo a Resolução n° 7 de 02 de março de 2021 e o Manual de Procedimentos para Permissão Especial de Uso das Faixas de Domínio de Rodovias Federais e Outros Bens Públicos sob Jurisdição do DNIT. EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação, em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50607.000762/2022-79. Data da assinatura: 01/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O MUNICIPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448-1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 01 de março de 2024 às 08:00h, em sessão pública, pelo Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/ , na forma da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1.159/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2024, menor preço por item, disputa aberta, visando a AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE PARA PASSAGEIRO PCD, E CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE 16 LUGARES (PASSAGEIROS E CONDUTOR), PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 28330005 (PROCESSO 11479852000123001) E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, conforme especificado no anexo I, (Termo de Referência), parte integrante do edital.

Flores de Goiás - GO, 16 de fevereiro de 2024

CLEYSONN DE SOUZA ARAÚJO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156678

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 23070.042042/2020-41.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato nº 31/2022 para o período de 31/03/2024 a 30/03/2025.. Vigência: 31/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.357.185,79. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389.000140/2023-04.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.

Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Contratação de serviços de gestão de facilidades prediais - facility management - aplicado ao campus maré-fiocruz - rj, abrangendo o planejamento, gerenciamento, controle, execução, operação predial, gestão de ativos e engenharia de manutenção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2026. Valor Total: R$ 90.377.146,17. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387.000589/2023-84.

Inexigibilidade Nº 91015/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS.

Contratado: EX2548311 - INTERPRISE. Objeto: Aquisição de incubadora banho seco myblock, capas de incubar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 15/02/2024 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 1.892,55. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-02-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/01/2024 a 10/01/2024. . Leia-se: Vigência: 16/02/2024 a 08/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0000764-09.2024.6.14.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 05.200.001/0001-01 - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA. Objeto: A disponibilização do sistema de votação online - votanet, para a realização de eleição comunitária / parametrizada de interesse da requerente.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/02/2024 a 18/03/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387.000707/2023-54.

Pregão Nº 121/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS.

Contratado: 02.678.215/0001-91 - SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição do excipiente estearil fumarato de sódio do fabricante jrs pharma.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 14/07/2024. Valor Total: R$ 185.500,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160292

Nº Processo: 64258.004640/2023-54.

Inexigibilidade Nº 90037/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Despesa com contrato de fornecimento de correiros para atender demanda do cmrj..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2023 a 11/11/2033. Valor Total: R$ 5.537,09. Data de Assinatura: 13/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.008832/2024-61.

Dispensa Nº 3/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 05.842.898/0001-69 - J CLAUDIO G DE PAIVA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de equipamentos de sonorização, iluminação, painel de led e efeitos para cerimônia de colação de grau da universidade do rio grande do norte a acontecer no ano de 2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 49.800,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522.001047/2024-82.

Pregão Nº 99/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA.

Contratado: 90.347.840/0006-22 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à modernização de 05 (cinco) elevadores e manutenção corretiva, preditiva e preventiva de 10 (dez) elevadores, abrangendo o fornecimento de peças e equipamentos para suprir as demandas do hospital universitário de brasília (hub-unb).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2027. Valor Total: R$ 2.218.800,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160082

Nº Processo: 64482.008514/2023-15.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.

Contratado: 07.013.943/0001-06 - MULTIPLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de Engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis sob responsabilidade da PMB, em Brasília-DF, na Administração do SMU/QRG/RCG.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158464

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23295.018293/2022-85.

Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuar o valor mensal do contrato nº 10/2023, passando o valor mensal de r$ 7.142,16 (sete mil cento e quarenta e dois reais e dezesseis centavos), para r$ 8.084,00 (oito mil e oitenta e quatro reais), perfazendo o valor anual de r$ 97.008,00 (noventa e sete mil e oito reais), conforme planilha de formação de preço, ratificada pelo contador do campus recife, com efeitos financeiros a partir de 01 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023, mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.008,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584036137202366. Objeto: Aquisição de Material Permanente para a Clínica de Fisioterapia (PAASSEx 2023/2024).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/02/2024) 160495-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158353

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23055.002097/2021-98.

Pregão. Nº 84/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 01/08/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, ressalvado o direito à repactuação do contrato. Vigência: 01/02/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.005.390,60. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 264005

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 47648.001444/2022-34.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: FUNDACENTRO/ESCRITORIO AVANCADO NO EST. DE MG. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Revisar o valor do Contrato. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.944,76. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 95/2023 - Concorrência 2/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 007/2024, CONTRATADA: SETEP CONSTRUÇÕES S.A. nº 83.665.141/0001-50, com sede na Rua Francisco Martinhago, 258, Bairro Mina do Mato, Criciúma/SC, CEP: 88810-500. Objeto: Contratação de empresa no ramo de engenharia para execução e fornecimento de material e mão de obra para revestimento asfáltico, ruas do bairro Alto Irani (Rua Assunção Rocha, Santa Maria, Isabel Telles, Adeodato, Euzébio e Olaria), bairro Santo Antônio (Rua Bom Jardim, Santa Rita, Santo Antônio, Bom Jesus e Santa Luzia), Bairro Pacífico Matias (Rua José Garrafa, João Galeazzi e Aristiliano de Oliveira), e Bairro Santo Marcon (rua Padre João Pollmann, Eugênio Basso, Dulcinéia Oro e Jovani Betiatto), ambas localizadas no Município de Irani/SC, conforme projetos e orçamentação , nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Projeto Básico. VALOR TOTAL CONTRATO: R$ 2.999.788,14 (dois milhões novecentos e noventa e nove mil setecentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos), Validade: 15/02/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, inc. VII da Lei 8.666/93, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da TURIM NEGOCIOS LTDA, CNPJ(MF) 49.778.652/0001-40 referente à Dispensa de licitação objetivando a Contratação de empresa especializada na aquisição de veículo do tipo Van 0KM com no mínimo 18 Lugares, conforme Pregão Eletrônico Nº 9/2023-0030, que foi declarado fracassado por duas vezes. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tenente Ananias/RN. Sendo o valor de R$ 314.900,00 (Trezentos e catorze mil e novecentos reais). RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo(a). Sr(a). Presidente da Comissão de Licitação.

Tenente Ananias - RN, 15 de fevereiro de 2024

LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070008

Número do Contrato: 45/2020.

Nº Processo: 04443/2020.

Pregão. Nº 57/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 90.347.840/0011-90 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Redução de 25 (vinte e cinco) meses para 17 (dezessete) meses, o período de utilização do sistema max iot gold na execução do contrato nº 45/2020-tre/rn. Vigência: 24/01/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.436,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024

Dispensa de Licitação n° 007/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: LOJA PANDA KIDS LTDA (CNPJ n° 34.486.533/0001-47). Objeto: Aquisição de material de higiene infantil e enxovais para Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social e Cidadania. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, II) c/c Decreto n° 11.871/2023. Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 57.322,90. Assinatura: 16/02/2024. Vigência: até 31.12.2024, podendo ser prorrogado e/ou aditivado nos termos da legislação vigente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024

Dispensa de Licitação n° 011/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: INFONEWSS & EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ n° 29.435.985/0001-60). Objeto: prestação de serviços de desenvolvimento de projetos e produção de ações culturais de audiovisual, através da LC nº 195/2022. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, II) c/c Decreto n° 11.871/2023. Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 34.000,04. Assinatura: 16/02/2024. Vigência: até 31.12.2024, podendo ser prorrogado e/ou aditivado nos termos da legislação vigente.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 3-6/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ - ENEL, neste ato representada por SAMY DIAS AUAD DE QUEIROZ. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 03-6/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio, nas rodovias BR-222, Trecho: FORTALEZA (AVENIDA BEZERRA DE MENEZES) a DIV CE/PI; Subtrecho 1: SNV 222BCE0150, ENTR CE-362 (FORQUILHA) a ENTR BR-403(A)/CE-178, com travessia no km 220+700m, com extensão de 60m por 7,32m de largura, perfazendo uma área de 439,20m²; Subtrecho 2: SNV 222BCE0170, ACESSO LESTE SOBRAL a ACESSO OESTE SOBRAL, com travessia no km 226+200m, com extensão de 70m por 0,5m de largura, perfazendo uma área de 35m²; Subtrecho 3: SNV 222BCE0170, ACESSO LESTE SOBRAL a ACESSO OESTE SOBRAL, com travessia no km 226+700m, com extensão de 70m por 0,5m de largura, perfazendo uma área de 35m². FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001 e Resolução DG/DNIT nº 07/21. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 105.638,10 (cento e cinco mil seiscentos e trinta e oito reais e dez centavos), correspondentes ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. (considerado 10 anos para o cálculo do valor global). Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição de concessionário de serviço público de energia elétrica, a PERMISSIONÁRIA, no uso de suas atribuições como concessionário de serviços públicos de energia elétrica, não realizará pagamentos ao DNIT referente ao valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, conforme o art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980. PRAZO: Indeterminado conforme o art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50603.002540/2023-10. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 179085

Nº Processo: 2023/002639. Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de Materiais de Compensados e Acessórios, para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE, conforme especificações constantes deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/02/2024) 179085-99999-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23530.016403/2022-00.

Pregão. Nº 68/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, ou até novo processo licitatório ser concluído, o que ocorrer primeiro, com início na data de 15/02/2024 e encerramento previsto para 14/02/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

b) o reajuste do valor contratual para o importe de r$ 5.574.228,00 (cinco milhões quinhentos e setenta e quatro mil duzentos e vinte e oito reais) conforme disposto no processo sei! 23530.016403/2022-00, doc 36482777;. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.574.228,00.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120636

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 67532.006728/2021-41.

Pregão. Nº 54/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 22.081.733/0001-30 - VALESK CONSTRUCOES LTDA,. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por 12(doze) meses e reajuste do contrato nº 040/GAPLS/2022. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 955.253,19. Data de Assinatura: 13/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação de Bem Móvel. PROCESSO: 50603.000968/2023-10, DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, ente autárquico federal vinculado ao Ministério dos Transportes, com sede na capital do Distrito Federal, Setor de Autarquias Norte, Quadra 03, Bloco "A", Edifício Núcleo dos Transportes, inscrito do CNPJ/MF sob o n° 04.892.707/0001-00, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0016-97, neste ato representada pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. DONATÁRIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARACANAÚ, ente público pertencente ao Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ 38.264.183/0001-25, neste ato representada por RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS FILHO. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bem Móvel. OBJETO: O objeto deste Termo de Doação consiste na transferência do direito de propriedade de 2.000 m³ (dois mil metros cúbicos) de Concreto Asfáltico oriundo de serviço de fresagem na recuperação de rodovias federais relativos ao Contrato Administrativo nº 688/2022, depositados temporariamente no estocado provisoriamente no terreno do DNIT localizado no Km 20 da BR-116/CE, o qual é de propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, sob responsabilidade da Unidade Local de Fortaleza, cujos procedimentos constam no processo administrativo eletrônico nº 50603.000968/2023-10. FUNDAMENTO LEGAL: art. 17, inc. II, alínea "a", da Lei 8.666/93, em combinação com o art. 14 do Decreto n.º 9.373/18. EFICÁCIA: Este Termo terá sua eficácia a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 15/02/2024. Fortaleza/CE, 15 de fevereiro de 2024. Francisco Williams Cabral Filho - Superintendente Regional do DNIT/CE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.150927/2023-37.

Dispensa Nº 13/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA. Objeto: Execução do projeto sistemas de produção e controle de qualidade de alimentos de origem animal..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2029. Valor Total: R$ 929.640,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 817/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002056/2023-47.

Inexigibilidade Nº 90045/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 05.457.373/0001-00 - L.T.L. SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializados de calibração e manutenção de 251 sensores de temperatura e umidade, do fabricante ellab..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 651.720,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158134

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23289.000453/2023-57.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 07.226.206/0001-83 - DIANJU DISTRIBUIDORA ATACADISTA EIRELI - EPP. Objeto: Correção material do número do contrato, tendo em vista a centralização centralização da área contábil, conforme portaria nº 3699 de 28 de dezembro de 2022/reitoria/ifs, com a necessidade de utilização de numeração única de contrato disponibilizada pela reitoria.

portanto, onde se lê:

"contrato 09/2023"

leia-se:

"contrato 15/2023". Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.350,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", para análise de Pedidos de Esclarecimento e Impugnação ao Edital, o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 011/2024, UASG 453230, para Contratação de empresa especializada para prestar serviços móveis de atendimento a emergências e urgências médicas, orientação médica e remoção de urgência realizados através de disponibilização de ambulância Tipo B e Tipo D, para atendimento de demandas da Secretaria de Esportes, conforme solicitado pela Unidade Técnico Esportiva da Secretaria de Esportes, através do Memorando SEI nº 0020120357/2024 - SESPORTE.UTE. Maiores informações estão à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br - UASG 453230.

Joinville/SC, 15 de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário da Administração e Planejamento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20-SM/2024/0001

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: WM SERVIÇOS TÉCNICOS E COMISSIONAMENTO LTDA, CNPJ: 23.868.882/0001-07. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁREAS VERDES, CIVIS E ELÉTRICOS DO AEROPORTO DE PASSO FUNDO - LAURO KORTZ/RS, POR POSTOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL SOB DEMANDA. Valor Global: R$ 371.021,57. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 003/ADLI-3/SBPF/2024. Código Orçamentário: 001.31105028-9.19807-2. Vigência: 12 meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviços.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 5/2024

Prefeitura Municipal de Campo Florido MG Torna público a RETIFICAÇÃO do Edital do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS URBANO DE TRANSPORTE SANITÁRIO 0 KM, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SÁUDE DE CAMPO FLORIDO. O certame será realizado pela plataforma "PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/" cuja sessão será realizada no dia 29 de fevereiro de 2024 as 08:00. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacao@campoflorido.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3322-0213. Campo Florido-MG 19 de fevereiro de 2024. Renato Soares de Freitas - Prefeito Municipal.

Renato Soares de Freitas

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 002/2024.

Nº Processo: 52600.011678/2023-57.

Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 49.397.800/0001-87 - GRIFO QAP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a inclusão na redação do item 15.1. Da Cláusula Décima Quinta - Dotação Orçamentária (art. 92, VIII) do Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação para atender a sede do Inmetro em Brasília n.° 002/2024 (SEI nº 1706580). Vigência: 12/01/2024 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.289,88. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 3-5/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE BEBERIBE, neste ato representada MICHELE CARIELLO DE SÁ QUEIROZ ROCHA. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 03-5/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio na rodovia BR-304/CE nas seguintes localizações: Ocupação Longitudinal na BR 304/CE entre os Km 12,4 e Km 19,3: Ocupação Transversal na BR 304/CE no Km 17,09. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001 e Resolução DG/DNIT nº 07/21. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 355.496,80 (trezentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição de órgãos da administração pública direta, indireta ou fundacional da União, estados, municípios e Distrito Federal, sempre que a ocupação requerida seja para uso próprio, dentro de sua área de atuação e competência e desde que não seja destinada à exploração econômica. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50603.001632/2022-93. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 153150

Nº Processo: 23079.255467/2022-09.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ.

Contratado: 07.336.938/0001-26 - STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para locação com manutenção preventiva e corretiva de analisador de hemostasia multiparamétrico automatizado e aquisição de insumos, para realização de exames de coagulação, com fornecimento de todos os materiais de suporte para realização dos exames.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 161.406,00. Data de Assinatura: 05/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200112

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 08653.001636/2021-39.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato administrativo nº 08/21,celebrado com a empresa ticket soluções hdfgt s/a., para prestação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado e integrador de módulos, on-line e tempo real, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva, corretiva e de danos, com fornecimento de peças/materiais, mediante intermediação, junto a rede credenciada de estabelecimentos, para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos do departamento de polícia rodoviária federal, com abrangência nacional ,tem por objeto:

tornar sem efeito o 1° termo de apostilamento ao contrato n° 08/2021 ante a renúncia expressa da contrata do direito de reajuste.

a readequação de valores referenciais dos itens 3 e 4 do contrato 08/2021.. Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.681.495,66. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 22/2023 - UASG 254421

Nº Processo: 25382000500202320. Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização, refrigeração, tratamento e monitoramento do ar para o Instituto Aggeu Magalhães, conforme anexos ao edital. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe, Cidade Universitaria - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estao disponives nos sites www.cpqam.fiocruz.br e www.tributar.fiocruz.br.

ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS

Pregoeira

(SIASGnet - 16/02/2024) 254421-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.075798/2023-09.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reforma e readequação do conjunto arquitetônico do dac (igrejinha, teatro e casa do divino), localizado no campus reitor joão david ferreira lima da universidade federal de santa catarina, em florianópolis/sc, com área de intervenção de 849,98m².

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 15/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 995.884,34. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 08129.001839/2022-44.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 112.641.377-10 - RENATO GUEDES ROCHA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 32/2022, cujo objeto é a contratação de Leiloeiro Público Oficial para a realização de leilão de bens imóveis área de abrangência: Rio de Janeiro, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160438

Nº Processo: 64280.000862/2024-00.

Inexigibilidade Nº 90004/2024. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.

Contratado: 942.324.150-68 - CARLA MAGRINI GARCIA. Objeto: Prestação de serviço por profissional de saúde autônomo na área de fisioterapia aos usuários do fusex.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510006242202322. Objeto: Aquisição de Material químico, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento (PE 79/2023). Total de Itens Licitados: 25. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesas Delegado da Afa

(SIASGnet - 16/02/2024) 120060-00001-2023NE001318
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG 160084

Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato: 07/2022. Processo administrativo nº 64257.006360/2020-48. Pregão Eletrônico nº 08/2020 - CMR (UASG 160084). Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: Qualis Serviços Terceirizados Ltda - CNPJ: 29.728.762/0001-90. Objeto: Contratação de serviço continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, de limpeza, asseio e conservação da área física do Colégio Militar do Recife. Fundamentação: art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Os valores globais foram mantidos, resguardados os direitos da Contratada ao reajuste e a repactuação quando da ocorrência dos respectivos fatos geradores. Data da assinatura: 30 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158717

Nº Processo: 23520.004648/2023-86.

Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.

Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Contratação de serviços para adequações das instalações elétricas do sistema de distribuição de energia elétrica com a recondutoração de, aproximadamente 1,8 km, para cabo 4/0caa entre os postes w188334 e w239532 (bre-01j4), no intuito de viabilizar a geração de energia solar fotovoltaica, potência total 872,46kwp, do sistema existente no campus reitor edgard santos da universidade federal do oeste da bahia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 247.313,38. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158324

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23293.001187/2022-30.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 06.050.322/0001-21 - KOSMOS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 45 (quarenta e cinco) dias. Vigência: 13/03/2024 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.763,31. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EDITAL Nº 38, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 330/23 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 09/10/2023, Seção 3, páginas 120 a 124, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Assistente A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências da Saúde

Departamento: Cirurgia

Área de Conhecimento: Cirurgia Pediátrica

Processo: 23075.031894/2023-14

Número de vagas: 01 (uma) - VAGA PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 06/10/2023.

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO

01

IZABEL CRISTINA MEISTER MARTINS COELHO

186,3

Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Douglas Ortiz Hamermuller
EDITAL Nº 36, de 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 362/23 - PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 16/11/2023, Seção 3, página 71, do Setor de Ciências Exatas, Departamento de Expressão Gráfica, Área de Conhecimento BIM (Building Information Modeling), Prototipagem, Desenho Técnico, CAD (Computer Aided Design), como se segue:

Onde se lê: José Ernesto Bueno Willis

Leia-se: José Ernesto Bueno Wills

Douglas Ortiz Hamermuller
EDITAL Nº 35, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.005455/2024-29, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 06/04/2024, o prazo de validade do concurso público de provas e títulos para o provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Setor de Educação, Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação, Área de Conhecimento: Filosofia da Educação, conforme Edital nº 81/23-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 05/04/2023, Seção 3, página 59.

Douglas Ortiz Hamermuller
Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Comunicamos aos interessados que foi suspenso temporariamente o Pregão Eletrônico nº.004/2024 para aquisição de materiais hidráulicos e de construção para extensão da rede de água comunitária da Localidade de Montenegro, referente à Emenda Parlamentar Individual n.º 36660001. A suspensão dar-se-á para análise de pedido de Esclarecimento. Logo após será marcada nova data de abertura do certame através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santo Antônio da Patrulha, 16 de fevereiro de 2024.

Rodrigo Gomes Massulo

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO nº 6/2024

EXTRATO CONTRATO Nº. 006/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1164/2024 - PMA/PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARANTE/PI CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PMA/PI.CONTRATANTE: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PMA/PI. CNPJ: 11.346.080/0001-58. CONTRATADO: J A OLIVEIRA COMERCIO LTDA. CNPJ: 04.356.109/0001-17. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e art. 8º, § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001. Valor Global: R$ 2.608.051,28 (dois milhões, seiscentos e oito mil, cinquenta e um reais e vinte e oito centavos). FONTE DE RECURSO: FUS, FMS: Dotação Orçamentária: 10.303.0005.2038.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Projeto Atividade: 2038. Fonte: 500, 600. VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024 -. Data Assinatura: 15/02/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: J A OLIVEIRA COMERCIO LTDA

Amarante-PI, 15 de fevereiro de 2024.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.24/0012-7; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a Estudante ANDREIA MARIA NOGUEIRA DANTAS - CPF/MF - ***748.484-**; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais; Data da assinatura: 12/02/2024; Vigência: 31/12/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa Semiárido, Andreia Maria Nogueira Dantas, como Estudante.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.24/0013-5; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e o Estudante ANDRÉ DOS SANTOS MELO - CPF/MF - ***189.372-**; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais; Data da assinatura: 12/02/2024; Vigência: 31/12/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa Semiárido, André dos Santos Melo, como Estudante
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023

Empresas vencedoras: RPF Comercial Ltda: itens: 71, 72, 73, 74, valor total: R$ 2.713,00; 7R7 Busines Ltda: item: 03, valor total: R$ 10.925,00; POA Distribuidora de Materiais de Limpeza e Gêneros Alimentícios Ltda: itens: 01, 09, 10, 11, 88, valor total: R$ 85.462,50; J. J. Vitalli: itens: 21, 61, 65, 83, valor total: R$ 9.603,50; FAL Comércio de Alimentos e Equipamentos EIRELI: itens: 08, 32, 33, 39, 53, 55, 58, valor total: R$ 31.761,50; Lacerda, Floriano & Cia Ltda: itens: 07, 50, valor total: R$ 16.601,00; Santana Werneck Comercial Ltda: itens: 35, 36, 69, 70, 87, valor total: R$ 33.845,00; Multisul Comércio e Distribuição Ltda: itens: 20, 54, 60, 93; Eliandro José Machado Comércio e Serviços - ME: item: 81, valor total: R$ 19.197,00; Sanigran Ltda: itens: 02, 76, 77, 78, 80, valor total: R$ 26.518,00; Roberto de Conto & Cia Ltda - ME: itens: 66, 68, valor total: R$ 20.230,00; Infiniti Confecção Ltda: item: 59, valor total: R$ 733,90; SILP Catanduva Comércio de Embalagens Ltda EPP: itens: 31, 57, valor total: R$ 41.796,00; SCA Distribuidora Ltda: itens: 04, 06, 17, 29, 30, 86, valor total: R$ 24.970,00; Jonathan Afonso do Prado: itens: 51, 56, valor total: R$ 13.568,80; IJF Comércio de Máquinas e Equipamentos de Limpeza e Higiene Profissional EIRELI: itens: 15, 28, 41, 49, 52, 89, valor total: R$ 26.663,50; Y S Dias Comércio de Papelaria: item: 85, valor total: R$ 10.067,25; Megalimpo Produtos de Higiene e Limpeza Ltda: itens: 18, 19, 40, 91, valor total: R$ 30.902,00; Berlim Indústria de Papeis Ltda: itens: 46, 94, valor total: R$ 24.945,00; A M Comércio de Produtos de Limpeza Ltda: itens: 05, 12, 16, 26, 27, 34, 37, 38, 47, 92, valor total: R$ 214.788,00; Deloski Comércio de Produtos de Limpeza Ltda: itens: 22, 23, 24, 25, 42, 43, 44, 48, 64, valor total: R$ 73.329,40; MAED Comércio e Serviços Administrativos Ltda: item: 84, valor total: R$ 4.655,00; Zappe Comércio e Distribuição Ltda: item: 67, valor total: R$ 4.852,60; Teles Soluções Empresariais Ltda: item: 45, valor total: R$ 14.725,00; Elevate Utilidades Ltda: item: 90, valor total: R$ 5.814,10; ARKAD Comércio e Distribuição Ltda: itens: 75, 79, valor total: R$ 9.660,00.

Santiago-RS, 16 de fevereiro de 2024.

Cel R1 MARLOS NASCIMENTO BARBOZA-

OD/Cmdo 1ª Bda C Mec
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato de Despesa nº 121/GAPDF-GTE/2023, publicado no DOU n°. 27, de 07/02/2024, Seção 3, Pág. 11. Onde se Lê: Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Leia-se: Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização da seguinte Licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2024, que tem por objeto a "Aquisição de estação meteorológica wireless wifi chuva/vento/temperatura", dia 05/03/2024, com abertura às 09h; Pregão Eletrônico nº 17/2024 - SRP, que tem por objeto a "Aquisição de baterias, pneus, fluídos, reagentes e outros", dia 04/03/2024, com abertura às 09h. Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF.

Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673-1166, Setor de Licitações e Compras.

Mostardas, 16 de fevereiro de 2024.

MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 1/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 001/2024 processo nº 004/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE 13 KG E CARGA DE GÁS DE 13 KG PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAUDE E AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 28/02/2024 as 08h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 15 de fevereiro de 2024.

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 2/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 002/2024 processo nº 005/2023 OBJETO: Contratação de serviços de manutenção de áreas verdes (capina, roçagem, corte de grama, poda de árvores, arbustos, limpeza manual, retirada de detritos e folhas secas), na área interna da Vila Olímpica do Município de Iracema - RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 28/02/2024 as 09h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 15 de fevereiro de 2024

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 3/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna público o Pregão Presencial nº 003/2024 processo nº 006/2023 OBJETO: Aquisição de material didático para atender a secretaria municipal de Educação do Município de Iracema -RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 28/02/2024 as 10h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 15 de fevereiro de 2024

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 4/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 004/2024 processo nº 007/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de hospedagem, para atender o gabinete do prefeito e secretarias do município de Iracema-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 28/02/2024 as 11h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 15 de fevereiro de 2024

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira