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PORTARIAS DE PESSOAL SRRF03 DE 19 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no e-dossiê 13075.064632/2024-55, resolve:

Nº 107 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GEORGE ARAÚJO DE VASCONCELOS, matrícula SiapeCad nº 1170331, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Operações de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (SAOPE) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 3ª Região Fiscal, Código FG-1.

Nº 108 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GEORGE ARAÚJO DE VASCONCELOS, matrícula SiapeCad nº 1170331, do encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (DIREP) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 3ª Região Fiscal, Código FCE-1.07.

Nº 109 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CÍCERO HARNALDO MACIEL DE LIMA, matrícula SiapeCad nº 8776, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Operações de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (SAOPE) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 3ª Região Fiscal, Código FG-1.

Nº 110 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CÍCERO HARNALDO MACIEL DE LIMA, matrícula SiapeCad nº 8776, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (DIREP) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 3ª Região Fiscal, Código FCE-1.07.

MARCUS ANTÔNIO FERREIRA ARARIPE
PORTARIA IFFLU Nº 331, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO- As solicitações de dispensa de chefia constantes dos Processos nº 23317.001991.2024-65, 23317.002037.2024-90, - As solicitações de designação de chefia constantes dos Processos nº 23317.002168.2024-77, 23321.000686.2024-97, 23317.002399.2024-81, resolve:

Art.1º DISPENSAR, a pedido, o servidor MAURICIO GUIMARAES VICENTE, Matrícula SIAPE 1066896, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campos Centro, da função de Diretor de Desenvolvimento de Políticas Estudantis da Reitoria, código CD-4.

Art. 2º DESIGNAR a servidora JOSEMARA HENRIQUE DA SILVA PESSANHA, Matrícula SIAPE 1582145, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada no Campus Campos Guarus, para ocupar a função de Diretora de Desenvolvimento de Políticas Estudantis da Reitoria, código CD-4.

Art. 3º DESIGNAR o servidor LENON ARAUJO DE MATOS, Matrícula SIAPE 1812592, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente Social, lotado no Campus Cabo Frio, para ocupar a função de Coordenador de Integração dos NAPNE e Desenvolvimento de Políticas Estudantis da Reitoria, código FG-1.

Art. 4º DISPENSAR, a pedido, o servidor BRUNO DE CASTRO JARDIM, Matrícula SIAPE 2162585, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício na Reitoria, da função de Diretor de Extensão da Reitoria, código CD-4.

Art. 5º DESIGNAR a servidora THATIANE DE SOUZA MEDEIROS MONTEIRO, Matrícula SIAPE 1330460, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Guarus, para ocupar a função de Diretora de Extensão da Reitoria, código CD-4.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF05, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, conforme Portaria RFB nº 11, de 24 de fevereiro de 2021, publicada no BS de 25 de fevereiro de 2021, , e conforme e-Processo nº 10271.062737/2024-65, resolve:

Nº 66 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GEOVANIO CORREIA BRITO, matrícula Siapecad nº 01490456, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 - Eqrat1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista/BA, código FCE 1.05.

Nº 67 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil THERESA CRISTINA SILVEIRA LELIS, matrícula Siapecad nº 00057285, do encargo de substituta eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 - Eqrat1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista/BA, código FCE 1.05.

Nº 68 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil THERESA CRISTINA SILVEIRA LELIS, matrícula Siapecad nº 00057285, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 - Eqrat1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista/BA, código FCE 1.05.

Nº 69 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GEOVANIO CORREIA BRITO, matrícula Siapecad nº 01490456, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 - Eqrat1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista/BA, código FCE 1.05.

Nº 70 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GEOVANIO CORREIA BRITO, matrícula Siapecad nº 01490456, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 - Eqrat2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista/BA, código FG 2.

FRANCISCO LESSA RIBEIRO JÚNIOR
PORTARIA N° 542, DE 18 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

Remover, ex officio, JOSÉ GILBERTO SCANDIUCCI FILHO, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a missão permanente do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, designando-o para exercer a função de ministro-conselheiro naquela missão diplomática.

MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 998/SRDA/GAB/RTR, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23188.000713.2024-11, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais à servidora DAISY MIRIAN ANTONELLO VITALINO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1782745, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E410, nos termos do art. 4º, §§ 4º e 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, e do art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 907 - Art. 1º Designar, a partir de 23/04/2024, o servidor Daniel Amaro de Almeida, matrícula SIAPE 2153484, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador Geral de Bibliotecas - CBIBLIO/DIPUB, Reitoria, código FG-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 910 - Art. 1º Designar, a partir de 23/04/2024, o servidor Lúcio da Silva Gama Júnior, matrícula SIAPE 1993050, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Redes de Computadores - CTRCS/GEN/DG, Campus Socorro, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 129 - GABINETE, DE 19 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo n° 23204.005162/2024-29, resolve:

Art. 1° Designar o servidor JORGE ALEX DA SILVA PEREIRA, Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Materiais de Consumo, código FG-4, da Diretoria de Almoxarifado e Patrimônio desta Universidade, ficando dispensada, da referida função, LÍVIA ROCHA DE VASCONCELOS, Assistente em Administração.

Art. 2° A designação e a dispensa de que trata o art. 1° serão contadas a partir de 1° de maio de 2024.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 128 - GABINETE, DE 19 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo n° 23204.005161/2024-84, resolve:

Art. 1° Designar a servidora LÍVIA ROCHA DE VASCONCELOS, Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Bens Patrimoniais, código FG-1, da Diretoria de Almoxarifado desta Universidade, ficando dispensado, da referida função, WALLACE DA SILVA OLIVEIRA, Assistente em Administração.

Art. 2° A designação e a dispensa de que trata o art. 1° serão contadas a partir de 1° de maio de 2024.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 123 - GABINETE, DE 17 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo n° 23204.022696/2023-39, resolve:

Exonerar o servidor RAONI FERNANDES AZEREDO, Professor do Magistério Superior, do cargo de Diretor do Campus desta Universidade em Alenquer, código CD-3, a contar de 18 de abril de 2024.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA N° 543, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve:

Remover, ex officio, LISA MARY SOUSA DOS REIS, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, do vice-consulado do Brasil em Encarnación para o vice-consulado do Brasil em Santa Elena do Uairén.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 540, de 18 de abril de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.161884/2024-64; resolve:

Art. 1 - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 15/04/2024, ROSE MARY LATINI COVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 7307398, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências da Natureza, do Instituto de Química, designada pela Portaria nº. 332 de 10/05/2021, publicada no D.O.U. de 11/05/2021. FCC.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA N° 242, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora ANDRÉIA SANGALLI, Matrícula/SIAPE nº 2374308, Professora do Magistério Superior, no período de 2 de maio de 2024 a 4 de maio de 2024, para participar do V Congresso Nacional de Extensão Universitária 2024 (CONEU 2024) - "A Universidade como ator social e responsável pelo desenvolvimento humano rumo ao objetivo da justiça e da sustentabilidade" -, desafios ODS 2030, e da Visita Institucional à Universidad Nacional de Concepción (UNC), em Concepción, Paraguai. Processo nº 23005.013927/2019-83.

Jones Dari Goettert
PORTARIA N° 243, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor RAFAEL HENRIQUE DE TONISSI E BUSCHINELLI DE GOES, Matrícula/SIAPE nº 1544748, Coordenadoria de Pós-Graduação COPG/PROPP, no período de 2 de maio de 2024 a 4 de maio de 2024, para participar do V Congresso Nacional de Extensão Universitária 2024 (CONEU 2024) - "A Universidade como ator social e responsável pelo desenvolvimento humano rumo ao objetivo da justiça e da sustentabilidade" -, desafios ODS 2030, e da Visita Institucional à Universidad Nacional de Concepción (UNC), em Concepción, Paraguai. Processo nº 23005.007376/2024-86.

Jones Dari Goettert
PORTARIA MGI Nº 2.527, DE 18 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 93, §7º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 12 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e de acordo com o que consta no Processo nº 14022.028608/2024-31, resolve:

Art. 1º Alterar a lotação e o exercício do servidor JOSE ANTONIO DA MOTTA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0477064, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, do quadro de pessoal do Ministério das Cidades - MCID, para composição da força de trabalho da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTHER DWECK
PORTARIA N° 244, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor REINALDO DOS SANTOS, Matrícula/SIAPE nº 1542793, Professor do Magistério Superior, no período de 2 de maio de 2024 a 4 de maio de 2024, para participar do V Congresso Nacional de Extensão Universitária 2024 (CONEU 2024) - "A Universidade como ator social e responsável pelo desenvolvimento humano rumo ao objetivo da justiça e da sustentabilidade" -, desafios ODS 2030, e da Visita Institucional à Universidad Nacional de Concepción (UNC), em Concepción, Paraguai. Processo nº 23005.007403/2024-11.

Jones Dari Goettert
PORTARIA Nº 1.154, DE 16 de abril de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o processo 23270.000193/2022-88, resolve:

Art. 1º Conceder a prorrogação do afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto sensu no país, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, o servidor LEVY FREITAS DE LEMOS, Matrícula SIAPE nº 1736844, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, lotado na Reitoria, no período de 07/03/2024 a 06/03/2026, com objetivo de realizar Doutorado em Ciências da Religião - Universidade Metodista de São Paulo com período sanduíche na Universidade Católica Portuguesa. Art. 2° Onde se lê : "PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N°783, DE 08 DE MARÇO DE 2023" Leia - se : "PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N°783, DE 08 DE MARÇO DE 2024" Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 541, DE 19 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 997, de 03/04/2024, válida a contar de 22/04/2024, e considerando o teor do processo nº 19.04.3451.0036193/2024-50, resolve:

Nomear, a contar de 22/04/2024, a servidora FABIANA MARIA BARBOSA PASSOS LEVINO, matrícula 5318-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Especial Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código CC-01 (50002291), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça Especial Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-02 (70001054).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA N° 247, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, p. 1, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os aprovados em Concurso Público, Conforme Edital de Abertura nº 17, de 24 de agosto de 2023, publicado no DOU nº 163, de 25 de agosto de 2023, seção 03, p. 87, e Edital de Homologação nº 10, de 19 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 243, de 22 de dezembro de 2023, seção 3, p. 126.

I - IZABEL CRISTINA SCHNEIDEWIND AZAMBUJA, para o cargo Técnico de Laboratório, Área: Análises Clínicas, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais, código da vaga 0966498.

II - BEATRIZ AMARAL LOPES DA SILVA, para o cargo Técnico de Laboratório, Área: Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais, código da vaga 0869752.

Jones Dari Goettert
PORTARIA N° 245, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor MATHEUS DE CARVALHO HERNANDEZ, Matrícula/SIAPE nº 1880566, Chefe do Escritório de Assuntos Internacionais - ESAI, no período de 2 de maio de 2024 a 4 de maio de 2024, para participar do V Congresso Nacional de Extensão Universitária 2024 (CONEU 2024) - "A Universidade como ator social e responsável pelo desenvolvimento humano rumo ao objetivo da justiça e da sustentabilidade" -, desafios ODS 2030, e da Visita Institucional à Universidad Nacional de Concepción (UNC), em Concepción, Paraguai. Processo nº 23005.025432/2022-01.

Jones Dari Goettert
PORTARIA CNMP-CN/COCI Nº 15, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições previstas no artigo 130-A, § 3°, inciso II, da Constituição da República e nos artigos 18, incisos II, VII, IX e XIV; 67, caput; 70, caput e §1º; 71; e 72, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (Resolução nº 92, de 13 de março de 2013), resolve:

1º REQUISITAR a Procuradora do Trabalho GISELLE ALVES DE OLIVEIRA e o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe ALEXANDRO SAMPAIO SANTANA, no período de 20 a 24 de maio de 2024, para integrar a equipe de trabalho da Correição Ordinária Temática em Direitos Fundamentais que será realizada no Ministério Público do Estado de Pernambuco, particularmente nas promotorias de justiça, núcleos, grupos, centros de apoio e congêneres, com atuação nas áreas de defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar, na prevenção e no enfrentamento à discriminação de raça e diversidade e à violência contra a população LGBTQIAPN+, na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, no combate às organizações criminosas, na garantia da proteção de dados pessoais de cidadãos, na defesa da infância e juventude (inclusive, nas de família) e na defesa da educação infantil, bem como nas promotorias com atribuição em crimes praticados contra crianças e adolescentes, com a finalidade de verificar a regularidade e a qualidade da atuação ministerial, delegando-lhe poderes para a realização das atividades de correição e dos demais atos necessários ao bom desenvolvimento dos serviços.

ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA
PORTARIA Nº 2.640, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de RAFAEL KRUTER FLORES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, com a finalidade de participar de congresso junto à Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 23/04/2024 e 28/04/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CAPES/PROEX (somente 3 diárias). Solicitação nº 100396.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 165, DE 19 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.007213/2024-82, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de maio de 2024, a servidora EDINEIA APARECIDA MACHADO DUTRA, Assistente Social, Siape nº 1917216, da função de Chefe da Seção de Serviço Social, código FG-03, designada pela Portaria nº 89/2024/GR, publicada no DOU nº 35, de 21 de fevereiro de 2024, seção 2, página 27.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

PORTARIA Nº 166, DE 19 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.007219/2024-50, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 1º de maio de 2024, a servidora DANIELA ELIS DONDOSSOLA, Assistente Social, Siape nº 2143389, para exercer a função de Chefe da Seção de Serviço Social, código FG-03.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

PORTARIA Nº 167, DE 19 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23422.006788/2024-88, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor DIOGENES ALENCAR BOLWERK, matrícula Siape nº 1523668, Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Integração-Latino Americana, para exercer suas atividades junto à Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Art. 2º O ônus pela remuneração será do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA nº 1.509, de 17 de abril de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1980/2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 968, de 14-3-2024, publicada no Diário Oficial da União de 20-3-2024, que designou a servidora ANDRESSA PRATES DA SILVEIRA (119679), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO-CJ1, na Divisão de Pagamento de Magistrados, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 1.510, de 17 de abril de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1980/2024, resolve:

1. EXONERAR a servidora SILVIA BOLZAN ARROQUE RUSSOWSKY (119822), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO-CJ1, da Divisão de Pagamento de Magistrados, mantendo a remuneração do cargo em comissão até 23-9-2024, nos termos do art. 4º da Resolução CSJT nº 176/2016.

2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO-CJ1, acima referido.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 1.511, de 17 de abril de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1980/2024, resolve:

NOMEAR o servidora ANDRESSA PRATES DA SILVEIRA (119679), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO-CJ1, da Divisão de Pagamento de Magistrados.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 1.512, de 17 de abril de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1980/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor MARCO AURÉLIO CORRÊA DA CRUZ (60860), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO-CJ1, da Divisão de Pagamento de Magistrados, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
Portaria Presidência Nº 83, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Resolução TSE nº 23.585/2018, Portaria - GPR nº 708/2022 - TJDFT, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0004125-88.2022.6.07.8100, resolve:

Dispensar, a partir de 21 de abril de 2024, o Juiz de Direito Pedro de Araújo Yung-Tay Neto da convocação para auxiliar a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Des. Roberval Casemiro Belinati
ATO PR Nº 219, de 18 de abril de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 16943/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 22/04/2024, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de TATY FERRAZ FERNANDES, matrícula 185078, em outro cargo público do mesmo quadro.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO TRT21-GP Nº 73, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições,

Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando os termos do Proad nº 1749/2024, resolve:

Nomear JOSÉ RUI JUSTINO DE MEDEIROS, matrícula nº 308.21.0760, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria (CJ-03) da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró, removendo-o para a referida Vara do Trabalho.

Este Ato entra em vigor na data da sua Publicação.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA TRT21-GP Nº 133, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no/ artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando os termos do PROAD n. 1734/2024, resolve:

I - Dispensar JOSÉ RUI JUSTINO DE MEDEIROS, matrícula nº 308.21.0760, da Função Comissionada de Secretário de Audiência (FC-04), da 10ª Vara do Trabalho de Natal;

II - Designar MARINA CÍNTHIA DE OLIVEIRA DANTAS, matrícula nº 308.21.2126, para ocupar a Função Comissionada de Secretário de Audiência (FC-04), da 10ª Vara do Trabalho de Natal, removendo-a para a referida unidade.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA TRT21-GP Nº 135, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando os termos do Proad nº 1760/2024, resolve:

I - Dispensar THAYSE EMANUELLE DE PAIVA SANTOS CORTÊS, matrícula nº 308.21.1187, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete da Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro.

II - Designar MAYARA PAES LANDIM SALHA, matrícula nº 308.21.1877, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete da Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro.

III - Esta Portaria entra em vigor a contar de 1º/05/2024.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
ATO Nº 21, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6007620/2024-00, resolve:

DECLARAR VAGO, desde 16/4/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor DERICK HANNEY BATISTA DE OLIVEIRA, código 67850.

JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
EDITAL/HFSE/MS/Nº 10 DE 18 DE ABRIL DE 2024

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU nº 204, de 26/06/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: 1. Tornar público que os servidores aposentados e os pensionistas, abaixo identificados, aniversariantes do mês de janeiro/2024, que não realizaram o recadastramento anual referente ao ano base de 2024, conforme estabelecido no artigo 15 da Instrução Normativa nº 45 - SEGEP/ME, de 17 de junho de 2020, terão o seu benefício suspenso. 2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de abril/2024.

Nome

Matrícula

UPAG

Tipo de benefício

FRANCISCO NUNES

630923

3976

Aposentadoria

TERESINHA VIANA BRANDAO

621080

3976

Aposentadoria

ELZA MARTINS DE SOUZA

621656

3976

Aposentadoria

NEIDE RIBEIRO BARBOSA

5193702

3976

PENSÃO

MARIA IZABEL RIBEIRO

621627

3976

Aposentadoria

GIUDETE FIORANI DA SILVA

625093

3976

Aposentadoria

3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados à respectiva instituição bancária ou à Unidade de Recursos Humanos, sito a Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - CEP 20.221-903 - Rio de Janeiro - RJ, portando a documentação estabelecida no §1º do art. 4º da IN nº 45/2020-SEGEP/ME. 3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 4. Na hipótese de impossibilidade de comparecer, no endereço citado no item 3, por motivo de moléstia grave ou de incapacidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitado agendamento de visita técnica para fins de regularização do benefício, por meio do telefone (021) 2291-3131 Ramal 3233, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA GPR Nº 844, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto nos artigos 18 e 37 da Lei 8.112/1990, na Resolução CNJ 146/2012, no Acórdão TCU 3447/2012 - Plenário e na Portaria GPR 166/2023, bem como considerando o contido no processo SEI 0009083/2024, resolve:

Redistribuir o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal do TJDFT, ocupado pela servidora IZABELLA DORNAS CARATA, matrícula 320.487, em reciprocidade com cargo vago de idêntica denominação do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.

Des. CRUZ MACEDO
EDITAL DE CITAÇÃO/HFSE/Nº 9, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1.670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

CITAR, pelo presente Edital, o(a) servidor(a) ADRIANA LOPES COUTINHO BRAGA, matrícula SIAPE nº 2.187.555, não encontrado(a) em seu endereço cadastral, para que no prazo de até 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, compareça à Unidade de Pagamento de Pessoal Ativo, vinculada à Divisão de Gestão de Pessoas deste Hospital, situada na Rua Sacadura Cabral, nº 178, Anexo IV, 6º andar, Rio de Janeiro - RJ, a fim de tomar ciência da Notificação tratada no processo de reposição ao erário SEI nº 33433.191444/2023-17, em cumprimento ao art. 163 da Lei 8112/90.

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
EDITAL DE CITAÇÃO/HFSE/Nº 8 DE 18 DE ABRIL DE 2024

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1.670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

CITAR, pelo presente Edital, o(a) ex-contratado(a) temporário(a) FABIANA FREIRES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1.153.757, não encontrado(a) em seu endereço cadastral, para que no prazo de até 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, compareça à Unidade de Pagamento de Pessoal Ativo, vinculada à Divisão de Gestão de Pessoas deste Hospital, situada na Rua Sacadura Cabral, nº 178, Anexo IV, 6º andar, Rio de Janeiro - RJ, a fim de tomar ciência da Notificação tratada no processo de reposição ao erário SEI nº 33433.193898/2023-14, em cumprimento ao art. 163 da Lei 8112/90.

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA Nº 1.512, DE 17 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U de 13/03/2020, resolve:

Exonerar a pedido a servidora VANESSA CORREA FANCHINI, Matrícula Siape nº 2135782-6, Biomédica, Nível E, Classe 4, Padrão de Vencimentos 7, a partir de 19/03/2023. (Processo SEI nº 23089.008071/2024-17)

Declarar vago o cargo citado acima

ELAINE DAMASCENO
PORTARIA ANA Nº 235, DE 18 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada em sua 957ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 16 de abril de 2024, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 456, de 16 de agosto de 2023, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes do Processo nº 02501.001917/2024-91, resolve:

AUTORIZAR, o afastamento do país do servidor Marcelo Jorge Medeiros, ocupante do cargo de Diretor Interino, código CD II, para participar de reuniões do 2nd Global Symposium on Sustainable Water and energy Solutions: Towards a Green Economy, em Madri/Espanha, no período de 10 a 15 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Agência.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 236, DE 18 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada em sua 957ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 16 de abril de 2024, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 456, de 16 de agosto de 2023, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes do Processo nº 02501.001833/2024-58, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da servidora Adriana Marques, Coordenadora de Estudos Econômicos, código CCT V, para participar de reuniões para mapear os dados disponíveis e discutir análises de interesse mútuo para o projeto "Medindo o impacto socioeconômico local de desastres naturais no Brasil", na Universidade de Cornell, a ser realizado em Nova Iorque/Estados Unidos da América - EUA, no período de 8 a 12 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Agência.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 237, DE 18 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

NOMEAR CARLOS FREDERICO DIAS DE ALENCAR RIBEIRO para ocupar o cargo de Coordenador de Gabinete de Diretor, código CGE IV.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA DE PESSOAL SPA/MF Nº 956, DE 18 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA DE PRÊMIOS E APOSTAS SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.002373/2024-73, resolve:

Art. 1º Designar MARINA HARUMI OKUBO,ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 2268731, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Autorização de Promoções Comerciais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Autorização de Promoções Comerciais da Subsecretaria de Autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIELA OLIMPIO DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 131, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, com base no art. 2º da Lei nº 6.999/1982 e no art. 6º da Resolução TSE nº 23.523/2017, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 04404/2024 resolve:

AUTORIZAR a requisição ao Tribunal Superior Eleitoral, pelo prazo de 1 (um) ano, da servidora Manoella Maria Pereira Ramalho Martins, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para prestar serviços no Tribunal Superior Eleitoral.

Min. Luís Roberto Barroso
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 179, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Requerimento (0002068612) e o Despacho 499 (0002069661) da Presidência deste Regional, inclusos nos autos do Processo SEI nº 0006559-82.2024.6.18.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar CLARISSE NUNES DE CARVALHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, da função comissionada de Assistente I (FC-1), do Núcleo de Assistência Administrativa ao 1° Grau, na Escola Judiciária Eleitoral - NAAPGEJE, e designar para o exercício da função comissionada de Assistente III (FC-3), da Seção de Jurisprudência e Biblioteca (SEJUB), da Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação (COJURD), da Secretaria Judiciária (SJ) deste Regional, lotando-a nesta unidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 147, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.048897/2024-67; resolve:

Art. 1º Dispensar JOÃO ITAGUARY MILHOMEM COSTA, ocupante efetivo do cargo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE n.º 0719371, CPF n.º ***.458.786-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente, código FCE-2.07, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar MEIRY SAMPAIO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1620149, CPF n.º ***.063.443-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente, código FCE-2.07, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 3º Dispensar ALEX SANTOS LUSTOSA DE ARAGÃO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 2011598, CPF n.º ***.400.165-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão de Governança Fundiária, código FCE-1.07, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 4º Designar CLAUDECK ALVES FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1619719, CPF n.º ***.814.855-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão de Governança Fundiária, código FCE-1.07, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 5º Dispensar CLAUDIO NASCIMENTO DA SILVA, ocupante efetivo do cargo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1547541, CPF n° ***.557.064-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, código FCE-1.07, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 6º Designar VANDERSON ROSSATO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1527693, CPF n° ***.026.682-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, código FCE-1.07, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIAS DGP/PF DE 16 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.001792/2024-52; resolve:

Nº 1.186 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal RODRIGO JOSE DE SOUZA ALCANTARA, matrícula PF nº 19.239, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Especial de Polícia Marítima da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01.

Nº 1.187 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MARCO AURELIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO, matrícula PF nº 15.187, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Especial de Polícia Marítima da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA UFMG Nº 3.499, DE 17 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, o candidato Renan Vaz Machry, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 155, de 01/02/2024, publicado no DOU de 08/02/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 249520, decorrente da aposentadoria de Gladys de Sousa, para exercer suas funções junto do Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Odontologia, área de conhecimento: Prótese, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.207807/2024-17.

Sandra Regina Goulart Almeida
PORTARIA UFMG Nº 3.500, DE 17 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidata Sarah da Glória Teles Bredt, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 166, de 02/02/2024, publicado no DOU de 07/02/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 639994, decorrente da aposentadoria de Tatiana Tscherbakowski de Guimaraes Mourão Valentim Lourenço, para exercer suas funções junto do Departamento de Esportes da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, área de conhecimento: Iniciação Esportiva Aplicada ao Handebol, Estágio, Trabalho de Conclusão, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.208432/2024-02.

Sandra Regina Goulart Almeida
PORTARIA SVSA/MS Nº 22, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25209.000687/2023-72, resolve:

Art. 1º Delegar competência para atuarem como Gestor Financeiro e seus respectivos substitutos eventuais, no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos alocados na Unidade Gestora 257002, aos seguintes servidores:

I - Gestor Financeiro:

a) titular: Adriana Lemos dos Santos; e

b) substituto 1: Weslley Vitor da Silva

c) substituto 2: Geraldo da Silva Ferreira

Art. 2º Fica revogada a Portaria SVSA Nº 91, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 161 de 23 de agosto de 2023, Seção 2, página 59.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ETHEL MACIEL