gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que fará realizar Contratação Direta - Dispensa de Licitação, para: Prestação de serviços de suporte técnico e manutenção de software WEB e MOBILE para gerenciamento dos abastecimentos dos veículos pertencentes e/ou locados a Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB, conforme edital constante no site do município através da página: http://santaluzia.pb.gov.br, setor de licitação e através do e-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br. Data limite para apresentação da Proposta de Preços: até às 18:00hs do dia 15/05/2024. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia/PB, 9 de maio de 2024.

Valdomiro Pereira de Lima

Chefe de Gabinete
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158407

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23283.000996/2022-43.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 13/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 09/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.089,23. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/GAP-DF/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67289.006797/2023-45. Inexigibilidade Nº 050/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 05.367.507/0006-06 - GRUPO ESCOTEIRO DO AR SALGADO FILHO. Objeto: Cessão de uso gratuita da área cercada total medindo 9.428,45m² e de área útil medindo 316,83 m2, edificada nos prédios df.002-67280-e-047 e df.002-67280-e-062, pertencente à União Federal, jurisdicionado ao Comando da Aeronáutica, sob a responsabilidade patrimonial do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, para o funcionamento de sede Grupo Escoteiro do Ar Salgado Filho - 9º DF. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica a Adjudicação e Homologação do PAD nº 13/2024 e do resultado promovido pela Dispensa de Licitação nº 09/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.071.313/0001-40. OBJETO: Fornecimento e instalação de letreiro. Valor Global de R$22.044,67 (vinte e dois mil, quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2024

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 22/0602-0000232-9, por motivo de calamidade pública e pelo fato da não urgência da contratação, devendo o novo ato ser comunicado por intermédio de publicação, conforme a legislação vigente. Objeto: Divisora de massa de pão. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre-RS, 6 de maio de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542003296202474. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs), com disponibilização em comodato de equipamentos e instrumentais cirúrgicos, visando suprir as demandas dos serviços realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf. . Total de Itens Licitados: 25. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THAIS CRISTINE SANTANA SERAFIM LEITE

Agente de Licitações

(SIASGnet - 09/05/2024) 155180-26443-2024NE008000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158565

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23282.003983/2022-36.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 08.231.792/0001-17 - V2 INTEGRADORA DE SOLUCOES E IMPORTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é: 1.1. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 07/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência, e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93, com início na data de 01/06/2024 e término em 01/06/2025; 1.2. Reajustar, com fulcro na previsão disposta na Cláusula Sexta, do Contrato nº 07/2023, com base na variação, no período de 28/06/2022 a 28/06/2023, do índice: 1.2.1. IPCA/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), para o valor unitário do item, no percentual de 3,16% (três inteiros e dezesseis centésimos por cento). Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 510.059,00 . Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
RETIFICAÇÃO

Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 12, no dia 17/01/2024, Seção 3, Página 19, deste INCRA/SR(AL), onde se lê: Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 90001/2024, leia-se: Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 5/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 771100

Número do Contrato: 79/2022.

Nº Processo: 63343.002481/2022-41.

Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei no 8.666/1993 e cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial e conforme cálculo de índice financeiro fica reajustado o valor avençado com base no ipca/ibge acumulado no período de outubro/2022 à outubro/2023, apresentando índice acumulado no período de 12 meses de 4,82%, alterando-se: o subitem 1.3 da cláusula primeira (objeto), o subitem 3.1 da cláusula terceira (preço), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e o subitem 7.2 da cláusula sétima (garantia) do acordo inicial.. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.366.538,40. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160219

Nº Processo: 64154003252202403. Objeto: Aquisição de Quantitativo de Subsistência (arroz e óleo) - REEDIÇÃO PREGÃO Nº 90012/2024. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/05/2024 das 10h00 às 11h00. Endereço: Rua 31 de Marco, S/n - Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160219-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

WAGNER SOARES DE AGUIAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/05/2024) 160219-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 93/2019.

Nº Processo: 23455.000638/2018-35.

Inexigibilidade. Nº 11/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: 1.1 acrescer o montante de r$ 26.461,29 (vinte e seis mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e nove centavos), correspondendo a um acréscimo de 15% do valor anual do contrato, referente ao aumento do consumo de energia elétrica. Em razão do acréscimo, o valor anual do contrato em r$ 176.408,61 (cento e setenta e seis mil quatrocentos e oito reais e sessenta e um centavos), é alterado para r$ 202.869,90 (duzentos e dois mil oitocentos e sessenta e nove reais e noventa centavos) .. Vigência: 09/05/2024 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.869,90. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23860.001943/2023-20.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 54.565.478/0001-98 - SISPACK MEDICAL LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 103, § 4º do regulamento de licitações e contratos da ebserh e art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016, tem por objeto o reajuste sobre o valor do contrato, previsto na cláusula sexta. Considerando que o interregno mínimo de um ano do último reajuste, faz-se necessário o reajuste pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, do mês de fevereiro/2023 a janeiro/2024, sendo o valor do índice de 4,51% (quatro vírgula cinquenta e um por cento).. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.574,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO MMA Nº 28/2023

Espécie: 1° TERMO ADITIVO ao Acordo de Cooperação MMA nº 28/2023 que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) - CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e a CONSERVATION INTERNATIONAL DO BRASIL (CI- BRASIL), CNPJ nº 10.854.181/0001-25, Processo SEI n° 02000.210343/2017-62. Objeto: alteração do período de vigência do Acordo de Cooperação Técnica 28/2023 firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA e a Conservação Internacional do Brasil em 03 de agosto de 2023 e publicado no DOU em 14 de agosto de 2023, para a implementação das atividades do Projeto "PAISAGENS SUSTENTÁVEIS DA AMAZÔNIA - GEF Paisagens". Data de Assinatura: 30/04/2024. Vigência: 31 de março de 2026. RITA DE CASSIA GUIMARES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716; MAURICIO SOLER BIANCO, Vice-Presidente da CI - Brasil, CPF nº XXX.538.198-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 64133.011217/2022-36.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11 - HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Cláusula de Proteção de Dados Pessoais, em atenção ao PARECER nº 00001/2024/CNCIC/CGU/AGU, de 26 de janeiro de 2024, COTA nº 0112/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 25 de março de 2024, DIEx nº 21-Ch Sect/Sect/Div As Jurd, de 09 ABR 24 e DIEx nº 130-SAGeC/5º CGCFEx, de 26 de abril de 2024 e Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). Vigência: 07/05/2024 a 27/05/2024. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024 - UASG 153277

Nº Processo: 23072.279449/2023-55.

Dispensa Nº 27/2024. Contratante: ESCOLA DE CIENCIA DA INFORMACAO/UFMG.

Contratado: 16.629.388/0001-24 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FEPE. Objeto: Contratação da fundação de apoio ao ensino, pesquisa e extensão - fepe com a finalidade de dar apoio ao projeto "modelagem, redesenho e gestão de & por processos na pra ufmg"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 32/2021. Processo nº 0911/2017 Contratada: 208 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, CNPJ: 17.137.015/0001-07. Objeto: Alteração da Cláusula 7 - Do Prazo de Conclusão das Obras - o prazo de 29 (vinte e nove) meses e 18 (dezoito) dias, preconizado no caput da cláusula 7, fica prorrogado por mais 205 (duzentos e cinco) dias, com fulcro em seu parágrafo único, alínea "e". Totalizado assim o novo prazo de 36 (trinta e seis) meses e 7 (sete) dias, para se adequar a dilação de prazo aprovada. Fundamentação Legal: art. 57, § 1º, inciso I e § 2º, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: Não há custo para o COFEN.
Extrato de Convenio

Espécie: Convênio UFG 102/2024. Processo 23070.023001/2024-80. Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre a UFG e a UFNT, visando, reciprocamente, ao oferecimento de estágio curricular obrigatório e não obrigatório a estudantes regularmente matriculados e com efetiva freqüência nos cursos de graduação por elas ofertados. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT. Assinatura: 06/05/2024. Validade: 06/05/2024 a 05/05/2029.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065000249202429.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 53.319.657/0001-82 - DELTA TECH COMERCIO E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Aquisição de bens de consumo para especialidade de odontologia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 305,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 51/2023-PMJA, cujo objeto versa na execução de serviços de pavimentação em vias componentes de itinerários de ônibus no município de João Alfredo/PE, oriundo do Processo Licitatório nº. 011/2023-CPL/PMJA, na modalidade Concorrência nº 2/2023-CPL/PMJA; - CONTRATADA: TREZ PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.200.286/0001-36, com título fantasia "TRE.Z", com sede sito à Av. Antônio Torres Galvão, 221, CXPST 1230, CEP 51.160-330, Imbiribeira, Recife - PE- OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo a modificação do regime de execução e a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 7 (sete) meses. Subcláusula primeira - A partir da data de efetivação deste Termo Aditivo, o regime de execução do contrato será modificado para o regime de "Empreitada por Preço Global"; Subcláusula segunda - O prazo total de vigência contratual passará a ser de 10 (dez) meses, tendo como termo inicial a data de assinatura do Instrumento, 18/07/2023, compreendendo no presente aditivo o período de 18/10/2023 a 18/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: MECSAM SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI; CNPJ n° 10.635.032/0001-17; Contratante: DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO; CNPJ: 00.394.502/0021-98; CONTRATO: 771210/2024-06-00; Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de inspeção de tanques de combustível do Depósito de Combustíveis da Marinha do Rio de Janeiro (DepCMRJ), PE-SRP Nº 06/2023, NUP de n° 63021.000903/2023-67; Valor Total R$ 55.007,27 (cinquenta e cinco mil e sete reais e vinte e sete centavos); Prazo de Vigência de 02/05/2024 a 02/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 7/2024

O município de Itambacuri, realizará no dia 29/05/2024, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 007/2024 - objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de hotelaria. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Itambacuri, 9 de maio de 2024.

Jovani Ferreira dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 03/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Aquisição de veículo com acessibilidade do tipo VAN - Data/Horário: 24 de maio de 2024 às 10:00hs (dez horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cplcajueiroal@hotmail.com.

JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA

Agente De Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para execução de serviços de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DE RUAS DO CENTRO DO MUNÍCIPIO DE PARIPUEIRA-AL.Data/Hora/Local: 04/06/2024 às 10h00min., na sala de reuniões da CPL, Av. Major Luiz Cavalcante, Nº 612, Centro - Paripueira/AL.Edital disponível no site: www.paripueira.al.gov.br e no e-mail: licitacoes.cplparipueira@gmail.com

JOSÉ VALTER DE LIMA

p/Comissão Permanente de Licitação
Extrato de adesão

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.031760/2024-92 no qual o MUNICÍPIO DE OSASCO/SP manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02101/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024

SIGNATÁRIO: ROGÉRIO LINS WANDERLEY, Prefeito Municipal de Osasco /SP, CPF nº ***.633.018-**.
AVISOS DE LICITAção

PREGÃO Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público o PREGÃO Nº 16/24. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de usuários do sistema único de saúde. 27/05/24, às 08h.

PREGÃO Nº 17/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL e fórmulas infantis. 23/05/24, às 08h.

PREGÃO Nº 18/2024

Registro de preços para futura e eventual aquisição de teste rápido para detecção de antígeno viral COVID-19. 28/05/24, às 08h.

PREGÃO Nº 19/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL fornecimento de oxigênio medicinal. 29/05/24, às 08h.

PREGÃO Nº 20/2024

Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada em confecção, instalação e reformas em toldos. 24/05/24, às 09h.

PREGÃO Nº 21/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO de medicamentos e produtos correlatos para distribuição gratuita. 22/05/24, às 09h. Retirada do edital no site www.tremembe.sp.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3607-1000 - Ramal 1013/1059.

Estância Turística de Tremembé-SP, 9 de maio de 2024

CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 2024/90043

A Comissão Especial de Credenciamento divulga o adiamento do período de inscrição para o credenciamento supracitado, que tem por objeto o Credenciamento de empresas para prestação de serviços de fornecimento e administração de cartões e respectivos créditos para os benefícios auxílio refeição, auxílio cesta alimentação e auxílio décima terceira cesta alimentação, instituídos no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, a serem concedidos em favor dos empregados do Banco do Nordeste do Brasil S/A. O prazo final para inscrição fica adiado para o dia 22/05/2024 até às 10h. O edital encontra-se no sítio do banco, no linkhttps://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/agendadasagendadas.

CLÁUDIA Leite de Araújo

Presidente da Comissão Especial de Chamamento
AVISO de adesão a REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2022

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 CONTRATANTE: Prefeitura de Espera Feliz-MG. CONTRATADA: DOM PARK INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS PARA PARQUES E DIVERSOS LTDA OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA - CISPAR. Registro de Preços para aquisição eventual de circuitos mistos inclusivos, para atender a Secretaria de Educação e Cultura. VALOR: R$ 70.047,00.

Espera Feliz, 9 de maio de 2024.

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 031/2024, Dispensa Eletrônica nº 005/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança não armada para atendimento no evento XXVII Festival da Laranja na cidade de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 13 de maio de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Início da Sessão Eletrônica dia 15 de maio de 2024 às 08hs30min. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.

IAN TEOCLES AZEVEDO DIAS

Secretaria Esportes, Cultura e Lazer
EDITAL DE SELEÇÃO PNUD Nº 3/2024

O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (MDHC), em parceria com o PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD), no âmbito do Projeto BRA/16/020 - "Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos", torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, na modalidade "produto-pessoa física", conforme a seguir:

PROCESSO Nº 00135.208661/2024-31

OBJETO: Contratação de consultoria de pessoa física para definição da metodologia e realização de estudos para delimitação da área de instalação das placas de sinalização dos lugares de memória dos africanos escravizados no Brasil, com vistas às políticas públicas de memória, educação e turismo sobre a escravidão nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do envio do currículo padrão para cgmet@mdh.gov.br a partir do dia 10/05/2024 até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 26/05/2024.

Para mais informações, consultar edital e anexos disponíveis na página eletrônica do MDHC, https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/ editais-2024 e no site do PNUD, https://parceiros.undp.org.br/opportunities.

Conforme o artigo 7º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas".

SANDRA YOKO SATO

Diretora Nacional do Projeto PNUD BRA/16/020
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo STJ 022177/2022. Termo de Homologação STJ/GP n. 1/2024.

A Presidente do Superior Tribunal de Justiça Homologar o acordo extrajudicial firmado, na data de 15 de abril de 2024, entre o Superior Tribunal de Justiça e a empresa Engepom Equipamentos para Refrigeração Ltda. EPP.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
CNPJ: 24.184.527/0001-81

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos MEDIADORES E CONCILIADORES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SIMEC/SP, entidade sindical de 1º grau, CNPJ 24.184.527/0001-81, R.S. nº 27415-1, com sede à Rua Venício Cordeiro, 290, Residencial Ana Angélica, no município de São José do Rio Preto/SP - CEP 15041-180, por sua Presidente, no uso de suas atribuições conferidas pela legislação sindical vigente e Estatuto Social, CONVOCA toda categoria profissional diferenciada dos mediadores e conciliadores judiciais e extrajudiciais, associados ou não, qualificados e certificados de acordo com o CNJ e demais órgãos competentes, a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará na modalidade híbrida no dia 27 de junho de 2024 às 10h em primeira chamada e 10h30 em segunda e última chamada, na CNTC AV W5 - SGAS, 902, Bloco C - Brasília/DF-CEP 70390-020, com transmissão virtual plataforma Zoom link https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZElf-igrD4jHNQvTM9nSwwjBXfi6TxzWYj_ publicado no site simecsp.org.br; para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Debater e Deliberar sobre a ampliação da base territorial de representação da categoria diferenciada dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo para demais Unidades Federativas do Brasil; II - Debater e Deliberar sobre a futura abrangência do Estado de São Paulo para os Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Piauí, Maranhão, Pernambuco, Alagoas, Goiás, Pará, Amapá, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Bahia, Sergipe, Espírito Santo, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Brasília -Distrito Federal; III - Debater e Deliberar sobre a alteração e adequação do Estatuto Social; IV - nomear todos os representantes para cada Estado e região de abrangência; V - Outros assuntos de interesse da categoria.

São Paulo-SP, 9 de maio de 2024.

Márcia Cristina da Silva Cambiaghi

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087.006930/2024-45.

Dispensa Nº 19/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Gerenciamento administrativo financeiro do evento "I Congresso Internacional Acadêmico de Ciência Forense - Ciência a Favor da Justiça". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/05/2024 a 12/11/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950412. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540023. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. Celebração de Termo Aditivo para incremento do valor global do convênio, com aumento do valor de repasse e do valor da contrapartida, e alteração do cronograma de desembolso. Valor Total: R$ 115.764,00, Valor de Contrapartida: R$ 116,00, Vigência: 26/12/2023 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE SA, CPF nº ***.908.351-**, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº ***.826.141-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 48500.005606/2019-45.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 05.791.610/0001-74 - ADVEN COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 455.563,35. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 64133.005314/2023-71.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11 - HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Cláusula de Proteção de Dados Pessoais, em atenção ao PARECER nº 00001/2024/CNCIC/CGU/AGU, de 26 de janeiro de 2024, COTA nº 0112/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 25 de março de 2024, DIEx nº 21-Ch Sect/Sect/Div As Jurd, de 09 ABR 24 e DIEx nº 130-SAGeC/5º CGCFEx, de 26 de abril de 2024 e Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). Vigência: 07/05/2024 a 13/07/2024. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE COMODATO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-05-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/05/2024 a 28/04/2025. Leia-se: Vigência: 28/02/2024 a 28/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 952402. Convenentes: Concedente: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS, , Unidade Gestora: 200246, Convenente: CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO OSVALDO DOS SANTOS NEVES-CADON, CNPJ nº 02593213000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2023 a 18/03/2025. Data de Assinatura: 19/04/2024. Assina: Pelo FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS / MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO - Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274190

Objeto: Aquisição de Esfera de Alumina

Abertura das propostas: 17/05/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE SELEÇÃO PNUD Nº 4/2024

O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (MDHC), em parceria com o PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD), no âmbito do Projeto BRA/16/020 - "Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos", torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, na modalidade "produto-pessoa física", conforme a seguir:

PROCESSO Nº 00135.208704/2024-89

OBJETO: Contratação de consultoria de pessoa física para definição da metodologia e realização de estudos para delimitação da área de instalação das placas de sinalização dos lugares de memória dos africanos escravizados no Brasil, com vistas às políticas públicas de memória, educação e turismo sobre a escravidão nas regiões Sul e Sudeste do Brasil.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do envio do currículo padrão para cgmet@mdh.gov.br a partir do dia 10/05/2024 até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 26/05/2024.

Para mais informações, consultar edital e anexos disponíveis na página eletrônica do MDHC, https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2024 e no site do PNUD, https://parceiros.undp.org.br/opportunities.

Conforme o artigo 7º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas".

SANDRA YOKO SATO

Diretora Nacional do Projeto PNUD BRA/16/020
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343030

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 01404.000043/2022-29.

Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reajuste dos preços, conforme previsto na cláusula sexta do contrato nº 03/2022. Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.665,60. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160132

Nº Processo: 64037001096202474. Objeto: Aquisição de materiais de manutenção de bens imóveis e produção de tela, por um período estimado de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 10/05/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Bairro Alto, - Aquidauana/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FELIPE ARAUJO BARROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/05/2024) 160132-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 64133.011679/2022-53.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11 - HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Cláusula de Proteção de Dados Pessoais, em atenção ao PARECER nº 00001/2024/CNCIC/CGU/AGU, de 26 de janeiro de 2024, COTA nº 0112/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 25 de março de 2024, DIEx nº 21-Ch Sect/Sect/Div As Jurd, de 09 ABR 24 e DIEx nº 130-SAGeC/5º CGCFEx, de 26 de abril de 2024 e Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). Vigência: 07/05/2024 a 27/05/2024. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 771100

Número do Contrato: 80/2022.

Nº Processo: 63343.002481/2022-41.

Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei no 8.666/1993 e cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial e conforme cálculo de índice financeiro fica reajustado o valor avençado com base no ipca/ibge acumulado no período de outubro/2022 à outubro/2023, apresentando índice acumulado no período de 12 meses de 4,82%, alterando-se: o subitem 1.3 da cláusula primeira (objeto), o subitem 3.1 da cláusula terceira (preço), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e o subitem 7.2 da cláusula sétima (garantia) do acordo inicial.. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.792.631,40. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

TRCPS Nº 1008051/2024 PROCESSO Nº 23115.014271/2024-36. Rescisão do Contrato nº 135/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e LEANDRO REIS COSTA SANTOS, CPF ***.628.783-**, a contar de 20/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Carta Contrato. Adesão Sistema de Registro de Preços - Pregão N.º 045/2023 - SRP-PICOS. Contratante: Município de Isaias Coelho. Contratado: Allan Auto Service Picos Ltda-Epp - Cnpj nº 52.688.417/0001-74. Objeto: Aquisição de peças para veículos. Valor: R$ 1.032.851,24 (um milhão, trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos). Recurso: Orçamento Geral. Data: 09/05/2024.

Carta Contrato. Adesão Sistema de Registro de Preços - Pregão N.º 001/2023 - SRP- Instituto de Metrologia do Estado do Piauí. Contratante: Município de Isaias Coelho. Contratado: Pavcon Construtora Ltda - CNPJ nº 15.747.692/0001-03. Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peça de reposição. Valor: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Recurso: Orçamento Geral. Data: 09/05/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 257025

O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL ALTO RIO SOLIMÕES solicita que a empresa R R DA C RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 17.284.229/0001-06, Prestadora do serviços terceirizados do Contrato nº 15/2022 (Prestação de serviços de analista de suprimentos), vigente de 01/06/2023 a 01/06/2024, apresente defesa prévia no prazo de cinco dias úteis, contado da publicação do aviso no DOU, referente ao Ofício de reiteração n° 244, enviados por e-mail (mtkxadm@gmail.com e mtkx.rh@gmail.com), no dia 06/05/2024, sendo passível cumulativamente das sanções previstas no item 21.2.ii.3 e 21.2.ii.5 e 21.2.iii e 21.2.iv do Edital 1 do Termo de Referência

SILDONEI MENDES DA SILVA
AVISO DE PENALIDADE

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa PROTEC EXPORT INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 07.998.549/0001-66, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de um mês contados de 09/05/2024 a 09/06/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Não enviou documentação e amostras para os itens 18 e 19 referentes ao Pregão Eletrônico 41/2015. tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Secretaria de Atenção Especializada a Saúde no Despacho SEI nº INTO 0040126683 no processo administrativo SEI nº 25057.001765/2018-70.

GERMANA LYRA BAHR

DIRETORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194074

Número do Contrato: 129/2022.

Nº Processo: 08763.000136/2021-32.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação da vigência do Contrato nº 129/2022, nos termos previstos em sua CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA. Vigência: 08/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.071.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 64133.005313/2023-26.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11 - HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Cláusula de Proteção de Dados Pessoais, em atenção ao PARECER nº 00001/2024/CNCIC/CGU/AGU, de 26 de janeiro de 2024, COTA nº 0112/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 25 de março de 2024, DIEx nº 21-Ch Sect/Sect/Div As Jurd, de 09 ABR 24 e DIEx nº 130-SAGeC/5º CGCFEx, de 26 de abril de 2024 e Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). Vigência: 07/05/2024 a 13/07/2024. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

TRCPS Nº 1008075/2024 PROCESSO Nº 23115.014276/2024-69. Rescisão do Contrato nº 123/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e MARCUS VINICIUS SOUSA, CPF ***.576.632-**, a contar de 06/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve, ANULAR, o Processo Licitatório Nº 1442/2024 - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 006/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo de construção civil para prestação de serviços da Cobertura da Praça de Eventos no Município. Informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal de Licitação, situado na Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP 39.625-000 - Itaobim / MG, Fone: (33) 3734-1157. Email: licitação@itaobim.mg.gov.

Fabiano Fernandes Silva Ribeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 23 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: cmpliczabele@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Zabelê - PB, 9 de Maio de 2024

JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: com vista a contratação de empresa especializada para compra de medicamentos para farmácia basica da unidade de saude do município de São Domingos do Cariri. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 07/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.00 SECRETARIA DE SAUDE 10.302.0027.2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAUDE 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS 15.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0006.2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS 10.301.0006.2045 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA - COM RECURSOS ESTADUAIS 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS 10.301.0006.2046 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO BLOCO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A S 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00053/2024 - 07.05.24 - NNMED- DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS - R$ 25.867,10; CT Nº 00054/2024 - 07.05.24 - DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 51.939,00; CT Nº 00055/2024 - 07.05.24 - ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 183.038,05.
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Processo Nº: 08/2024; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (UNIDADE MISTA ANA ARGEMIRA CORREIA), CONFORME PROPOSTA MS Nº 10480.777000/1230-11. Valor: R$83.953,00. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 23/05/2024. Início da fase de lances: 14:01h do dia 23/05/2024.

No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.jatauba.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98114-5580, de 08h as 12h dos dias úteis. Jataúba, 09/05/2024

WILLIAM FELIPE SANTOS QUEIROZ DO Ó

Pregoeiro

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Processo Nº: 07/2024; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (CAPS I JATAUBA), CONFORME PROPOSTA MS Nº 10480.777000/1230-08. Valor: R$24.987,00. Abertura da sessão pública: 09h do dia 23/05/2024. Início da fase de lances: 09:01h do dia 23/05/2024.

No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.jatauba.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98114-5580, de 08h as 12h dos dias úteis. Jataúba, 09/05/2024.

WILLIAM FELIPE SANTOS QUEIROZ DO Ó

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPELHO DE PROGRAMAÇÃO 320310620230001 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA. DATA DA ABERTURA: 28/05/2024. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido a atualização do sistema de pregão eletrônico, para fins de pesquisa da licitação deverá ser acrescido o número 90000 ao número do certame (ex.: 90005/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email: pregao@jeronimomonteiro.es.gov.br, pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente.

CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0010

Jerônimo Monteiro-ES, 9 de maio de 2024.

Leonardo Gonçalves Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Aviso de Publicação decorrente do AVISO DE REABERTURA E RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO nº 001/2024, publicado no Diário Oficial do Estado, do dia 07/05/2024, pág. 274, edição 28.737, no Diário Oficial da União do dia 07/05/2024, pág. 197, seção 3, edição 87, no Diário Oficial de Contas - TCE do dia 08/05/2024, edição 3332, pág. 93 e no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, do dia 07/05/2024, pág. 127, edição 4.478.

ONDE SE LÊ: DATA DE ABERTURA DIA 20/05/2024 AS 09:00H (HORARIO DE BRASILIA).

LER SE À: DATA DE ABERTURA DIA 21/05/2024 AS 09:00H (HORARIO DE BRASILIA). Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no respectivo Aviso.

Brasnorte-MT, 9 de maio de 2024.

Edicleia Lucas da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE termo ADITIVO

Proc.: 1498-52.2024.4.01.8011-JFPI. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI. Contratada: REAL ENERGY LTDA. - CNPJ/MF n. 41.116.138/0001-38. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n. 40/2023. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução para a realização dos serviços objeto do referido contrato, por mais 60 (SESSENTA) dias consecutivos. Fundamento legal: art. 57, §§ 1º, V, e 2º, e 65, II, "b" e § 6º, ambos, da Lei n. 8.666/1993 c/c o com parágrafo único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021. Valor global: Sem alteração. Vigência: 05/01/2024 a 05/03/2024. Assinado em 07.05.2024 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Brendon de Moura Coelho, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Proc.: 2672-33.2023.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PIAUÍ. Contratada: URMET DO BRASIL COMÉRCIO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA E DETECÇÃO DE INCÊNDIO LTDA. - CNPJ/MF n. 15.227.751/0001-12. Espécie: Contrato n. 45/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de instalação de software e de vistoria e avaliação dos equipamentos para ligação da central de alarme de incêndio do Edifício Sede da Justiça Federal do Piauí. Fundamento legal: art. 74, caput, inciso I, da Lei 14.133/2021. Vigência: 16.01.2024 a 16.01.2025. PTRES n. 02.061.05694257.0001 ED: 33903905. Empenho: 2023NE00471. Valor total estimado: R$ 47.000,00. Assinado em 16.01.2024 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Lucas Mathias Figueiredo, Sócio-Administrador, pela Contratada.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Memorando de Entendimento - Registro SAIC: 10200.19/0022-0-01. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Julius Kuhn Institute-Federal Research Centre for Cultivated Plants - JKI. Objetivo: Prorrogar a vigência da Declaração Conjunta de Intenção por 5 (cinco) anos, com vencimento em 24/05/2029. Data de assinatura: 01/05/2024. Vigência: 5 (cinco) anos.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

a) Processo nº 25000.031609/2022-75; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2/2024; c) Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA SAÚDE; d) Fornecedor: CENTRA MÓVEIS S/A, CNPJ nº 25.071.568/0001-24; e) Objeto: a eventual aquisição de mobiliários destinados para ocupação do Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília - DF; f) Valor Total: R$ 166.596,00 (Cento e sessenta e seis mil quinhentos e noventa e seis reais); g) Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura, em 03/05/2024, inclusive, a 03/05/2025; h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
Edital PPGAIG/ICIAG/UFU Nº 2/2024

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Processo SEI 23117.031933/2024-12

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Agricultura e Informações Geoespaciais (PPGAIG), do Instituto de Ciências Agrárias (ICIAG), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGAIG para ingresso no segundo semestre de 2024. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGAIG.

O número de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre de 2024 é:

Curso

Quotas

Vaga Adicional

Total

Ampla Concorrência

Pretos, pardos, indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Alunos Regulares

Mestrado

17

5

1

1

24

Alunos Especiais

Mestrado

8

2

1

1

12

Período de inscrição: 14/06/2024 a 05/07/2024.

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

Uberlândia, 9 de abril de 2024.

VINICIUS FRANCISCO ROFATTO

Coordenador
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000108-FPV.

Dispensa Nº 90036/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.

Contratado: 37.324.534/0001-83 - PLAN-SIVALHE INSTALACAO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Serviço de manutenção, com fornecimento de parte do material, fabricação e montagem de chapas Inox 316l, na comporta da estação de tratamento de despejos industriais (ETDI).

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 08/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 154.900,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).