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EXTRATO DE termo ADITIVO

O Prefeito do Município de Verê, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, tornam público extrato de 1º Termo Aditivo de Contrato:

PARTES: Município de Verê - PR e a empresa PAVIMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.

ESPÉCIE: Contrato nº 101/2023 - Concorrência Nº 2/2023.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Pavimentação de Estradas Vicinais - Distrito de Sede Progresso.

ADITIVO DE PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 101/2023 para mais 04 (quatro) meses, passando os novos prazos de vigência a vigorar, respectivamente, até a data de 22/08/2024 (vinte e dois dias de agosto de 2024).

DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2024.

FORO: Comarca de Dois Vizinhos - PR.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 14-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS. CONTRATO Nº: 20240073. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): THIAGO FERREIRA RIOS 02435245289. VALOR TOTAL: R$ 22.435,44 (vinte e dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024.

Nova Ipixuna - PA, 16 de Abril de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS

Portaria nº 052/2021 - GP Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 17-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE REFEIÇÕES PREPARADAS. CONTRATO Nº: 20240051. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): J R DO CARMO. VALOR TOTAL: R$ 55.391,40 (cinquenta e cinco mil, trezentos e noventa e um reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024.

Nova Ipixuna - PA, 16 de Abril de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS

Portaria nº 052/2021 - GP Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2020

P.A.: 0003123-09.2020.4.04.8002. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 40/2020. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 06.303.138/0001-46. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de manutenção predial para bens móveis e imóveis pertencentes à Subseção Judiciária de Chapecó. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência de 30/12/2024 a 29/12/2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 192205, ED 339037, NE 2024NE000057 de 10/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 46.242,24. ASS: 11/04/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2020

P.A.: 0003294-97.2019.4.04.8002. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 08/2020. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: ALIANÇA AR CONDICIONADO E ELÉTRICA EIRELI ME, CNPJ 20.170.243/0001-85. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de manutenção predial para os bens móveis e imóveis pertencentes à Subseção Judiciária de Laguna. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência de 17/04/2024 a 16/04/2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2024NE000110 de 19/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.305,60. ASS: 09/04/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
Resultado do Julgamento Tomada de Preços n° 1312.02/2023

Secretaria Do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e obras do Município de Alcântaras-Ce. Objeto: Construção de uma Areninha tipo II no Sitio Bom Fim no Município de Alcântaras/CE, conforme plano de Trabalho n° 09032023-035895, celebrado entre o Ministério da Fazenda e a Prefeitura Municipal de Alcântaras-CE, conforme projeto Básico. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento da Proposta de Preço da Tomada de Preços n°1312.02/2023. Empresa Vencedora: D.A.L Maciel-EPP, Inscrita no CNPJ no 19.698.790/0001-59, pelo valor global de R$ 439.694,15 (quatrocentos e trinta e nove mil , seiscentos e noventa e quatro reais e quinze centavos). A ata de julgamento das propostas de preços do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras-Ce, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações.

Alcântaras/CE, 16 de abril de 2024

Charllys Alcântara Soares

Presidente da CPL
Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços n° 2023.12.21.1

Tomada de Preços n° 2023.12.21.1 Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução da obra de construção de Quadra Poliesportiva, localizada no Bairro Fazendinha, Município de Ipaumirim/CE, nos termos do Contrato de Repasse n. 940937/2023/MESP/CAIXA, celebrado com a União, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal. Licitante Vencedor: A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI, totalizando sua proposta no valor de R$ 241.379,04, de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei n. 8.666/93.

Ipaumirim/Ce,16 de abril de 2024.

Victor Wilby Lopes de Freitas

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal Esportes, Turismo e Lazer
Aviso de Chamada Pública Nº 19.001/2024-CHP

A Comissão Especial de Licitações 1 da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 20 de Maio de 2024, na sala da referida Comissão, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá os envelopes das Propostas para a realização da Chamada Pública, tombada sob o n° 19.001/2024-CHP, que versa acerca da Seleção para escolha de organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, na área de cultura, para firmar parceria visando a realização do XXXVI festival de quadrilhas juninas de Maracanaú 2024, conforme especificações contidas no Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Especial de Licitações 1, no endereço já citado e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas.

Maracanaú/CE, 16 de abril de 2024.

Odilon Saldanha Pinto Neto

Presidente Em Exercício
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 2024.04.12.01/SME. Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa Construtora Ferreira de Oliveira LTDA LTDA. Objeto: ampliação e reforma de Diversas Unidades Escolares, no Município de Mauriti/CE. Valor total (R$ 1.303.129,88). Prazo: 06 (seis) meses. Mauriti/CE, 12 de abril de 2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Fernanda Caroline Roque Moreira.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 2024.04.12.02/SME. Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa CONSTRUSER - Construcao e Servicos de Terraplenagem LTDA. Objeto: manutenção preventiva na Creche Comunitária Sonho Infantil e no CEI Nossa Senhora Aparecida, no Município de Mauriti/CE. Valor total (R$ 130.237,18). Prazo: 04 (quatro) meses. Mauriti/CE, 12 de abril de 2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e José Audísio de Morais.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 20240145, Origem: Pregão Eletrônico 1912.02/23-PE. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Gonçalves Locação, Transporte e Construção EIRELI ME, CNPJ Nº 16.776.846/0001-58, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Milhã/CE.. Valor: R$ 1.714.970,70 (Um milhão, setecentos e quatorze mil, novecentos e setenta reais e setenta centavos). Validade 10 (dez) meses. Data da Assinatura do contrato: 26/02/2024, Francisco Renato Pinheiro - Secretário municipal de Educação.
Aviso de Licitação Pregão nº 1204.01-24-PE

Torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão nº 1204.01-24-PE, Objeto: Aquisições de combustíveis para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Barreira/Ce. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:59 horas do dia 30/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 30/04/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br e https://pncp.gov.br/app/ : (085) 3331-1567.

Barreira - CE, 16 de Abril de 2024

João Batista Paz Romão

Pregoeiro
Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº 2023.12.26.001 (Repetição)

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº 2023.12.26.001, cujo objeto é a Contratação da prestação dos serviços de instalações elétricas de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica para atender á 27 (vinte e sete) Prédios públicos do Município de Boa Viagem/CE, de acordo com o contrato de financiamento nº 40/00062-1, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo que se realizará no dia 20 de maio de 2024 (20/05/2024), às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.

Boa Viagem/CE, 16 de abril de 2024

Artur Valle Pereira

Presidente da CPL
Aviso de Licitação Concorrência Pública Eletrônica N° 1/2024-SEINFRA

Concorrência Pública Eletrônica N° 01/2024-SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. A Agente de Contratação do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 22 de Maio de 2024, às 09h00min, para o objeto serviço de roço das estradas vicinais do Município de Cruz pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto o setor de Licitações e Contratatos na Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Cruz - CE, 16 de abril de 2024

Assunção Nayara Silva de Melo

Agente de Contratação
Aviso

O Município de Deputado Irapuan Pinheiro, através da Secretaria da Educação, com sede na Av. Filomena Vieira, 210, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, CEP: 63.645-000, inscrita no CNPJ sob o nº 30.005.629/0001-95, neste ato representado por sua Ordenadora de Despesas, no uso de suas prerrogativas legais, torna de conhecimento público dos interessados que até o dia 24 de abril de 2024, recebe a inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins de recomendação de Livros didáticos complementares para alunos matriculados nas turmas de 9º ano do ensino integral, visando subsidiar a prática dos professores, através de material direcionado ao ensino em tempo integral, com base nas habilidades apresentadas pela base nacional comum curricular, de interesse das escolas Municipais do Município de

Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 16 de abril de 2024

Celvania Cezario de Souza

Secretária Municipal da Educação
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.10.001

A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.10.001, cujo objeto é a Execução de Pavimentação Intertravada no entorno das praças João Jerônimo e Juarez Junior, conforme PT nº 1077820-74 e Convênio nº 915144 com o Ministério das Cidades, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, conforme projeto(s), que se realizará no dia 03 de maio de 2024 (03/05/2024), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais.

Forquilha/CE, 16 de abril de 2024

Emerson Peter Alves Costa

Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
Aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 5.001/2024-PE

O Pregoeiro deste Município torna público que no dia 30 de abril de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 05.001/2024-PE no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é o Registro de Preços visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas e translado fúnebre, para atender ao programa de benefícios eventuais da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Graça-CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE, fone: 0**88 - 3656 1255.

Graça/Ce, 12 de abril de 2024.

Karine Eduardo dos Santos
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 7.001/2024-PE

O Pregoeiro deste Município torna público que no dia 30 de abril de 2024 às 14:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 07.001/2024-PE no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e material médico hospitalar destinado as Unidades Básicas de Saúde (PSF), Centro de Saúde da Familía e Centro de Atenção Psicossocial do Município de Graça/Ce. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE, fone: 0**88 - 3656 1255.

Graça/Ce, 12 de abril de 2024.

Karine Eduardo dos Santos

Pregoeira
Aviso de Anulação Pregão Eletrônico Nº 2023.07.20.1 - PE

Faço saber que a Secretária de Educação do município de Horizonte/CE, determinou a Anulação do Pregão Eletrônico Nº 2023.07.20.1- SRP, por força de esclarecimentos ao edital correspondente, acatadas pela ordenadora de despesas. Maiores informações na Sede da Comissão Permanente de Pregão na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou pelo fone (85) 3222 0583.

Horizonte - CE, 16 de abril de 2024

Diego Luis Leandro Silva

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 343002

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 01492.000203/2019-92.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARA, IPHAN-PA. Contratado: 10.450.194/0001-80 - T B FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº02/2019. Vigência: 03/07/2019 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.431,40. Data de Assinatura: 12/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160106

Nº Processo: 65308.013858/2023-20.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 00.531.859/0001-27 - MALUMA COMERCIO, IMPORTACAO E

EXPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais para acondicionamento de alimentos, para sede e os destacamentos de jaguaraçú - mg e caldas novas - go, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 14.161,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.090082/2023-12.

Dispensa Nº 139/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: "desenvolvimento de nova versão do Sistema Sipamhidro para o centro gestor e operacional do sistema de proteção da Amazônia - CENSIPAM, em conformidade com o estabelecido no TED nº 12/Censipam/2020.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/04/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 1.722.336,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário da 121ª Sessão Especial de Julgamento do CFMV nos autos do Processo Ético-Profissional nº. 0226/2019 vem executar a penalidade de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL com fundamento no Art. 33, alínea "c" da Lei Federal nº. 5.517/1968, aplicada à médica veterinária Andrea Beretta, inscrita neste Regional sob o nº. CRMV-SP nº. 08.138-VP, pela violação ao Artigos 9º, inciso I da Resolução CFMV 1138/2016, cumulada com o pagamento de multa de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); Consoante a decisão proferida pelo Plenário da 123ª Sessão Especial de Julgamento do CFMV nos autos do Processo Ético-Profissional nº. 0038/2020 vem executar a penalidade de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL com fundamento no Art. 33, alínea "c" da Lei Federal nº. 5.517/1968, aplicada à médica veterinária Rita de Cássia Batista de Jesus Nascimento, inscrita neste Regional sob o nº. CRMV-SP nº. 42.370-VP, pela violação ao Artigos 1°; 3°; 4°; 5°; 6°, inciso I; 8°, incisos IX, XI e XIX; 9°, inciso I, alíneas "a", "b" e "c"; 15 e 31, inciso II da Resolução CFMV 1138/2016, cumulada com o pagamento de multa de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).

São Paulo, 16 de abril de 2024.

ODEMILSON DONIZETE MOSSERO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução dos serviços de requalificação do Hospital e Unidade da Saúde Centro do Município de Natuba, conforme projeto básico. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00078/2023 - Andre Felipe Marcos de Lima - CNPJ: 46.292.978/0001-75 - 2º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. ASSINATURA: 26.03.24
EXTRATO De CONTRATO Nº 3/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Sorocaba.

Contratado(a): Ramos Joao Sacaia Fernando.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 11/04/2024 a 09/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Mestrado.

Assinaturas: Denilson de Camargo Mirim, pela contratante, e Ramos Joao Sacaia Fernando, contratado(a).

Data da Assinatura: 11/04/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 40/2020.

Nº Processo: 23079.000216/2020-19.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.277.106/0001-37 - PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.000216/2020-19, que tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 40/2020, como reflexo das alterações decorrentes da homologação da convenção coletiva de trbalho rj000850/2023, com vigência de 1º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, à qual estão vinculadas as categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços, da implementação das novas alíquotas médias do pis/cofins e dos reajustamentos do valores da passagem e do vale alimentação com base na variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), esses últimos a contar de 13 de agosto de 2023, estando o procedimento, em pauta, de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 01/10/2020 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 738.781,56. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 253002

Número do Contrato: 1/2018.

Nº Processo: 25351.068761/2016-31.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 09.108.301/0001-08 - UNITED STATES PHARMACOPEIA BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência por 3 anos com o objetivo de promover a cooperação nos esforços de definição de padrões das farmacopeias.. Vigência: 01/08/2021 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2021).
EXTRATOS DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 145/2024. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção e atualização do Site Oficial e Redes Sociais da Prefeitura Municipal, compreendendo: Divulgação; monitoramento do site e redes sociais e apoio de transmissões pelas redes sociais. EMPRESA: WESLEY GOMES DA SILVA, CNPJ nº 45.630.789/0001-00. Valor Total Aditivado: R$23.760,00(vinte e três mil setecentos e sessenta reais). Inicio: 05.04.2024. Vigência: 12 meses. 05 de abril de 2024.

Contrato nº 144/2024. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Produção Audiovisual, com produção e edição de vídeo, incluindo o serviço de captação de imagens no local. EMPRESA: FABIO VALADARES DE SOUZA XXX739101XX, CNPJ/MF nº 40.622.982/0001-78, Valor Total estimado: R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Inicio: 04/04/2024. Vigência: até 04/04/2025.

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 0035/2024 - Processo Administrativo Nº 035/2024 - Autorização. Autorizo a contratação direta de Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção e atualização do Site Oficial e Redes Sociais da Prefeitura Municipal, compreendendo: Divulgação; monitoramento do site e redes sociais e apoio de transmissões pelas redes sociais, da empresa WESLEY GOMES DA SILVA, CNPJ nº 45.630.789/0001-00, com sede na Av. Ramiro Barbosa da Silva, nº 234, Bairro Centro, CEP 38650-000, Bonfinópolis de Minas-MG., pelo preço mensal de R$ 1.980,00 (um mil e novecentos e oitenta reais).

Processo de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 040/2024 - Processo Administrativo Nº 040/2024. Autorização. Autorizo a contratação direta para fornecimento de Contratação de Prestação de Serviços de Produção Audiovisual, com produção e edição de vídeo, incluindo o serviço de captação de imagens no local, conforme especificações contidas neste procedimento, da empresa FABIO VALADARES DE SOUZA - MEI, CNPJ 40.622.982/0001-78, com sede na Rua Pedro Valadares Versiane, 320, apto 03 Primavera I, Arinos - MG, CEP 38.680-000, pelo preço de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Bonfinópolis de Minas-MG, 4 de abril de 2024. MANOEL DA COSTA LIMA. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMCA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Chã de Alegria, através do seu Pregoeiro, informa o PROCESSO LICITATÓRIO PMCA Nº 011/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PMCA Nº 007/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO. Valor global estimado R$ 331.602,20 (trezentos e trinta a um mil, seiscentos e dois reais, e vinte centavos). Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital e seus anexos que poderão ser retirados no site: www.bnc.org.br. Data de ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00h do dia 03/05/2024, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:10 horas do dia 03/05/2024. Informações na Sede da CPL, sito à Rua Siqueira Campos, 109 - Centro - Chã de Alegria - PE ou através do e-mail: licitacaochadealegria@gmail.com

Chã de Alegria, 16 de abril de 2024.

Alyson Marcilio de Freitas Mendes

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 30 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: cplnatuba@gmail.com. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM MATERIAL GRAFICO DESTINADO AO FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 03 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: cplnatuba@gmail.com. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br;

Natuba - PB, 16 de abril de 2024.

SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 011/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00148. Obj.: inscrição de 2 (dois) empregados no curso FUNDAMENTOS G4 GESTÃO POR OKR'S, que será realizado na modalidade on-line. Contratada: G40 TREINAMENTOS E CURSOS LTDA, CNPJ nº 33.338.709/0001-50. Valor global: R$ 1.324,30. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 04/04/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
AVISO DE Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O Pregoeiro do Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados o PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 que tem por objeto a Contratação de instituição financeira bancária pública ou privada, inclusive sob a forma de cooperativa de crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços financeiros, processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento do Município de Campo Novo do Parecis-MT, abrangendo os efetivos, comissionados, agentes políticos, conselheiros tutelares e admitidos em caráter temporário por excepcional interesse público inclusive aqueles que venham a ser admitidos, contratados ou nomeados durante a vigência da contratação, em caráter de exclusividade, respeitado o princípio de portabilidade das contas. O prosseguimento será realizado às 09h00min (horário de Brasília) do dia 25 de abril de 2024, via o endereço eletrônico bllcompras.com

Campo Novo do Parecis, 16 de abril de 2024.

Leandro Nery Varaschin
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

Processo Licitatório nº. 007/2024; Concorrência nº. 001/2024; Obras; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas vias de diversos Bairros da Sede do Município da Gameleira, através do Contrato de Repasse nº MCIDADES 952001/2023. Valor estimado: R$ 432.841.20 (quatrocentos e trinta e dois mil, oitocentos e quarenta e um reais e vinte centavos). Recebimento das propostas: Até 07/05/2024 às 09h00min horas (horário oficial de Brasília); Início da sessão de disputa de preços: 07/05/2024 às 10h00min horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra à disposição dos interessados através do site da Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br e/ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações complementares através da BNC, fone/ WhatsApp: 42 3026-4550, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com o Pregoeiro, e-mail: cpl.gameleirape@gmail.com, no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Gameleira, 15 de abril de 2024.

Jobson Ederlan Ramos da Silva

Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 35/2019.

Nº Processo: 23116.010914/2018-14.

Pregão. Nº 163/2018. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 10.560.231/0001-03 - LABORPLAN - LABORATORIO DE ANALISES DE AGUA DO PLANALTO MEDIO LTDA. Objeto: prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 1 (um) mês. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação correlata. Vigência: 01/05/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.821,20. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 343002

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 01492.000203/2019-92.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARA, IPHAN-PA. Contratado: 10.450.194/0001-80 - T B FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº02/2019. Vigência: 03/07/2019 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.431,40. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Processos: MPT/PGEA 20.02.1500.0002222/2023-68. Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Contratada: ENGER GESTÃO EM NEGÓCIOS EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ 26.587.227/0001-79. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 14/2023 de prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização para as Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Presidente Prudente, São José do Rio Preto e Sorocaba, com efeitos a partir de 1º de maio de 2024, conforme despacho administrativo Doc n.º 000003.2024, exarado pela Exma. Sra. Procuradora - Chefe, Dra. Alvamari Cassillo Tebet, em 15/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158342

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23243.015818/2022-93.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado: 34.829.513/0001-21 - RESTAURANTE PARAISO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 06/2023 (sei1853692, pelo período de 12 (doze) meses, contados de 23/02/2024 a 23/02/2025, conforme prevê a cláusula segunda do referido contrato.. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 339.800,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.514841/2024-87.

Dispensa Nº 70/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 07.155.392/0001-07 - GN1 SISTEMAS E PUBLICACOES LTDA. Objeto: Serviços de leitura ótica, conversão de arquivos digitais - ocr - geração de xml padrão scielo referentes a revista eletrônica de administração - read (ea/ufrgs).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 2.550,06. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 18-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE ÁGUA MINERAL VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. CONTRATO Nº: 20240057. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): A.G.S. DE ALMEIDA COMÉCIO - EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 4.539,50 (quatro mil, quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024.

Nova Ipixuna - PA, 16 de Abril de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS

Portaria nº 052/2021 - GP Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 18-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE ÁGUA MINERAL VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. CONTRATO Nº: 20240059. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): A.G.S. DE ALMEIDA COMÉCIO - EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 62.124,50 (sessenta e dois mil, cento e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024.

Nova Ipixuna - PA, 16 de Abril de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS

Portaria nº 052/2021 - GP Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 18-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE ÁGUA MINERAL VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. CONTRATO Nº: 20240060. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): A.G.S. DE ALMEIDA COMÉCIO - EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 4.959,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais). VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024.

Nova Ipixuna - PA, 16 de Abril de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS

Portaria nº 052/2021 - GP Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 18-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE ÁGUA MINERAL VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. CONTRATO Nº: 20240072. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): A.G.S. DE ALMEIDA COMÉCIO - EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 43.600,00 (quarenta e três mil, seiscentos reais). VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024.

Nova Ipixuna - PA, 16 de Abril de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS

Portaria nº 052/2021 - GP Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 14-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS. CONTRATO Nº: 20240074. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): THIAGO FERREIRA RIOS 02435245289. VALOR TOTAL: R$ 138.414,00 (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e quatorze reais). VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024.

Nova Ipixuna - PA, 16 de Abril de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS

Portaria nº 052/2021 - GP Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 14-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS. CONTRATO Nº: 20240076. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): FABIO DE SOUSA RODRIGUES 95726136268. VALOR TOTAL: R$ 12.650,00 (doze mil, seiscentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024.

Nova Ipixuna - PA, 16 de Abril de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS

Portaria nº 052/2021 - GP Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 14-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS. CONTRATO Nº: 20240077. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): FABIO DE SOUSA RODRIGUES 95726136268. VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos reais). VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024.

Nova Ipixuna - PA, 16 de Abril de 2024.

Nova Ipixuna - PA, 16 de Abril de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS

Portaria nº 052/2021 - GP Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 14-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS. CONTRATO Nº: 20240078. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): FABIO DE SOUSA RODRIGUES 95726136268. VALOR TOTAL: R$ 60.145,00 (sessenta mil, cento e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024.

Nova Ipixuna - PA, 16 de Abril de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS

Portaria nº 052/2021 - GP Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 14-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS. CONTRATO Nº: 20240079. CONTRATANTE: FUNDEB. CONTRATADA(O): THIAGO FERREIRA RIOS 02435245289. VALOR TOTAL: R$ 146.442,40 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024.

Nova Ipixuna - PA, 16 de Abril de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS

Portaria nº 052/2021 - GP Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 17-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE REFEIÇÕES PREPARADAS. CONTRATO Nº: 20240048. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): J R DO CARMO. VALOR TOTAL: R$ 58.262,00 (cinquenta e oito mil, duzentos e sessenta e dois reais). VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024.

Nova Ipixuna - PA, 16 de Abril de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS

Portaria nº 052/2021 - GP Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 17-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE REFEIÇÕES PREPARADAS. CONTRATO Nº: 20240049. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): J R DO CARMO. VALOR TOTAL: R$ 176.451,90 (cento e setenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024.

Nova Ipixuna - PA, 16 de Abril de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS

Portaria nº 052/2021 - GP Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 17-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE REFEIÇÕES PREPARADAS. CONTRATO Nº: 20240050. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): J R DO CARMO. VALOR TOTAL: R$ 58.262,00 (cinquenta e oito mil, duzentos e sessenta e dois reais). VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024. Nova Ipixuna - PA, 16 de Abril de 2024.

FRANQUISSUEL GOMES REIS Portaria nº 052/2021 - GP Pregoeiro
EXTRATO De CONTRATO Nº 2/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Sorocaba.

Contratado(a): Nayra Vasiulis Ferreira Rodrigues.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 08/04/2024 a 09/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Mestrado.

Assinaturas: Denilson de Camargo Mirim, pela contratante, e Nayra Vasiulis Ferreira Rodrigues, contratado(a).

Data da Assinatura: 08/04/2024.
aviso de licitação Concorrência Eletrônica n° 5/2024

A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 005/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO JESUS MENINO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.lagoanova.rn.gov.br, E-mail: cpl@lagoanova.rn.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h31 (horário de Brasília) do dia 02/05/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223.

Lagoa Nova/RN, 16 de abril de 2024.

José Flávio Cardoso da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo A Convênio de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação

Nº do Processo: 23443.000140/2023-79.

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 002/2023, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a TELLESCOM IND. E COM. EM TELECOMUNICAÇÃO EIRELI e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Inclusão do inciso c, da Cláusula Quarta que trata do valor da antecipação do ano-base de 2023 para o ano-base de 2024, referente ao Convênio nº 002/2023, Projeto ERGO SALUS - SISTEMA INTELIGENTE DE CONTROLE DE OPERAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO E REDUÇÃO DE AFASTAMENTO POR DOENÇAS DO TRABALHO.
EDITAL Nº 7, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SANTA TERESA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, e suas alterações, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFES, de acordo com normas e condições contidas neste Edital:

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico do https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios e no sítio eletrônico do Campus Santa Teresa https://santateresa.ifes.edu.br, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.

1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas disponíveis são as constantes no item 2 (Quadro de Vagas) e, durante o prazo de validade do presente edital, havendo a necessidade de novas contratações, conforme oportunidade e conveniência desta Instituição e nos termos da Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, de 03/10/2016.

1.3 A partir da convocação e efetivação da contratação da vaga definida no Edital, os(as) candidatos(as) aprovados(as) poderão ser aproveitados(as) para as necessidades de outros Campi do Ifes, sendo que a recusa não implicará na eliminação do(a) candidato(a), podendo este(a) ser reaproveitado(a) por qualquer outro campus do Ifes. Os candidatos são desclassificados caso ocorra a recusa para o Campi de origem deste Edital.

2. QUADRO DE VAGAS

ÁREA DE CONHECIMENTO

Local

REGIME DE TRABALHO

VAGAS

Língua Portuguesa

Santa Teresa

40h semanais

01

2.1 DA TITULAÇÃO EXIGIDA PARA INGRESSO

2.1.1. Licenciatura em Língua Portuguesa (Português/Inglês), podendo ter Especialização, Mestrado ou Doutorado na área de Língua Portuguesa, Educação ou áreas afins.

A contratação terá prazo determinado de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado uma ou mais vezes, desde que não ultrapasse o máximo de 2 (dois) anos.

EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA
Aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 219 A 238/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação n.º 219 a 238/2024 - serviço temporário de pintor - chamada pública nº 04/2023, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 209/2023, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor dos Licitantes: Nº Empresa cnpj valor 219 - Ademir Araújo da Silva - 44.542.986/0001-05 - R$ 63.641,94 220 - Reinaldo Paulo de Lara -- 52.425.649/0001-58 -R$ 63.673,00 221 - H. P. Redlinski - 21.918.911/0001-72 - R$ 131.383,80 222 - H. P. Redlinski - 21.918.911/0001-72 - R$ 114.922,00 223 - E. O1Barbosa Construções Ltda - 36.533.991/0001-15 - R$ 81.510,76 224 - Voltolini Construcoes Ltda -47.176.337/0001-18 - R$ 101.255,60 225 - I.R.F. da Silva - 54.015.873/0001-05 - R$ 97.062,50 226 - J B Cunha Gonçalves - 40.951.223/0001-59 - R$ 93.956,50 227 - Tiago Salviano de Oliveira,- 53.669.533/0001-27 - R$ 115.232,60 228 - Jose Claudio de Jesus Lopes - 36.930.778/0001-47 - R$ 130.452,00 229 - Leandro Matias Felix Ltda - 45.546.808/0001-07 - R$ 121.134,00 230 - Evolution Negócios Empresariais Ltda 34.155.401/0001-32 - R$ 96.286,00 231 - Jose Hélio Cavalcante - 53.774.428/0001-05 - R$ 105.604,00 232 - Maria Cristina Alves de Melo - 53.292.189/0001-08 - R$ 125.793,00 233 - UPX Construtora Ltda - 29.552.256/0001-40 - R$ 76.097,00 234 - Manfredo Melgado Miranda - 53.968.290/0001-28 - R$ 105.604,00 235 - Débora Cristina Rodrigues Baisch - 53.675.316/0001-40- R$ 61.809,40 236 - Pedro Augusto Mendes da Silva - 54.003.739/0001-86 - R$ 136.353,40 237 - Cícero Souza Macario - 37.682.594/0001-78 - R$ 85.415,00 238 - De Melo Avaliações e Prestação de Serviços Ltda - 34.466.073/0001-95 - R$ 101.876,80 Objeto: Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços temporário de pintor para atender as demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Rondonopolis,conforme termo de referencia anexos e cronograma físico financeiro Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional O Estadão, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 16 de abril 2024.

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2024.02.22.002.001

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.02.22.002

Constitui Objeto da Presente Licitação: A Execução das obras de pavimentação e drenagem superficial da estratada de acesso a comunidade de Lagoa do Mato, Zona Rural do município de Luís Gomes/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 948660/2023, Operação 1089452-98 - Programa Desenvolvimento Regional, Territórial e Urbano e próprios consignados na LOA 2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: EUZIMAR D DE CASTRO LTDA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 482.800,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 08/04/2024 e com vigência de 12 meses Lei Federal nº 14.133/2021/93. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Euzimar Dias de Castro, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2024.02.26.003.001

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.02.26.003

Constitui Objeto da Presente Licitação: A Execução das obras de pavimentação e drenagem superficial de trechos das estratadas vicinais de acesso as comunidades de Lagoa do Mato e Baixio, Zona Rural do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios do município de Luís Gomes, consignados na LOA 2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: EUZIMAR D DE CASTRO LTDA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 493.000,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 10/04/2024 e com vigência de 12 meses Lei Federal nº 14.133/2021/93. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Euzimar Dias de Castro, pela contratada.