EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1129958

Pregão eletrônico N°: 0590/23 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153029 SEI HCPA 23092.011919/2023-47

Nome do Contratado: CM HOSPITALAR S.A

Nº CNPJ: 12.420.164/0021-09

Objeto: Material médico hospitalar - ataduras, compressas, gaze, algodão e esparadrapo.

Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 29.250,96 (vinte e nove mil, duzentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos).

Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2024NE503914 03/01/2024

Data de Assinatura: 15/01/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Adriane Patricia Felippe de Mattos, CPF 009.603.669/97.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1131593

Pregão eletrônico N°: 0590/23

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153029 SEI HCPA 23092.011919/2023-47

Nome do Contratado: ESSITY SOLUCOES MEDICAS DO BRASIL COMERCIO E DISTR LTDA

Nº CNPJ: 54.858.014/0009-27

Objeto: Material médico hospitalar - ataduras, compressas, gaze, algodão e esparadrapo.

Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 74.296,80 (setenta e quatro mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).

Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2024NE503912 03/01/2024

Data de Assinatura: 27/12/2023

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Patricia Arpagaus Libron, CPF 343.172.538-44.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1131558

Pregão eletrônico N°: 0590/23

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153029 SEI HCPA 23092.011919/2023-47

Nome do Contratado: JS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Nº CNPJ: 42.040.380/0001-38

Objeto: Material médico hospitalar - ataduras, compressas, gaze, algodão e esparadrapo.

Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 2.595.500,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais).

Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2024NE503915 03/01/2024

Data de Assinatura: 27/12/2023

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Julio Cesar Rabaldo da Silveira, CPF 033.274.720-41.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1131713

Pregão eletrônico N°: 0590/23

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153029 SEI HCPA 23092.011919/2023-47

Nome do Contratado: MEDI HOUSE IND. E COM. DE PROD. CIR. HOSP. EIRELI

Nº CNPJ: 48.939.276/0001-66

Objeto: Material médico hospitalar - ataduras, compressas, gaze, algodão e esparadrapo.

Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 252.562,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais).

Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2024NE503906 03/01/2024

Data de Assinatura: 27/12/2023

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Anísio Lopes de Mello Filho, CPF 075.718.106-63.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1131744

Pregão eletrônico N°: 0590/23

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153029 SEI HCPA 23092.011919/2023-47

Nome do Contratado: STOCK MED S.A

Nº CNPJ: 06.106.005/0001-80

Objeto: Material médico hospitalar - ataduras, compressas, gaze, algodão e esparadrapo.

Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 63.604,80 (Sessenta e três mil, seiscentos e quatro reais e oitenta centavos).

Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2024NE503911 03/01/2024

Data de Assinatura: 28/12/2023

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Milton Junior Mainardi, CPF 007.945.350-38.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1131818

Pregão eletrônico N°: 0590/23

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153029 SEI HCPA 23092.011919/2023-47

Nome do Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Nº CNPJ: 06.294.126/0001-00

Objeto: Material médico hospitalar - ataduras, compressas, gaze, algodão e esparadrapo.

Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 2.202.114,00 (dois milhões, duzentos e dois mil, cento e quatorze reais).

Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2024NE503909 03/01/2024

Data de Assinatura: 27/12/2023

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marco Antônio Fleck, CPF 341.548.250-20.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1131832

Pregão eletrônico N°: 0590/23

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153029 SEI HCPA 23092.011919/2023-47

Nome do Contratado: POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Nº CNPJ: 02.881.877/0004-07

Objeto: Material médico hospitalar - ataduras, compressas, gaze, algodão e esparadrapo.

Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais).

Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2024NE503913 03/01/2024

Data de Assinatura: 02/01/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marcos Barreto, CPF 180.191.928-32.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1131854

Pregão eletrônico N°: 0590/23

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153029 SEI HCPA 23092.011919/2023-47

Nome do Contratado: PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA

Nº CNPJ: 74.913.278/0001-96

Objeto: Material médico hospitalar - ataduras, compressas, gaze, algodão e esparadrapo.

Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 17.081,60 (dezessete mil, oitenta e um reais e sessenta centavos).

Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2024NE503910 03/01/2024

Data de Assinatura: 28/12/2023

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Felipe Petineli Ambrózio, CPF 676.204.180-91.