gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
VIACAO ITAPEMIRIM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM REC

14152.147303/2022-80

AI

22.402.360-8

2.041,25

VIACAO ITAPEMIRIM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM REC

14152.150786/2022-08

AI

22.405.830-4

2.041,25

VICENTE LIMA CLETO INCORPORADORA LTDA

14185.031058/2022-11

ND

20.258.525-5

303,19

VICTOR CHAVES DE PAULA DIAS

14152.196380/2022-63

AI

22.451.422-9

3.042,62

VICTOR CHAVES DE PAULA DIAS

14152.196381/2022-16

AI

22.451.423-7

1.388,05

VICTOR CHAVES DE PAULA DIAS

14152.196382/2022-52

AI

22.451.424-5

1.388,05

VIEIRA DE TERESOPOLIS SERVICOS EIRELI

14152.198959/2022-61

AI

22.454.001-7

811,37

VMLY&R BRASIL PROPAGANDA LTDA

14152.204224/2022-83

AI

22.459.266-1

41.063,28

VMLY&R BRASIL PROPAGANDA LTDA

14152.204225/2022-28

AI

22.459.267-0

3.733,03

VTS ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS EIRELI

14152.152881/2022-38

AI

22.407.925-5

4.662,36

VULCANO FOOD TRUCK EIRELI

14152.169882/2022-11

AI

22.424.924-0

17.850,14

W. B. GARCIA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS E MODA INTI

14152.195499/2022-19

AI

22.450.541-6

1.388,05

W. DE AZEREDO MIRANDA

14152.208365/2022-75

AI

22.463.407-1

2.537,31

W&I MANUTENCAO E INSPECAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA

14152.203823/2022-80

AI

22.458.865-6

3.429,31

WALDIR GOMES MORAIS FILHO

14152.170738/2022-28

AI

22.425.780-3

3.042,62

WALTUIR NEVES DE MORAES

14152.170684/2022-09

AI

22.425.726-9

6.085,24

WASH CLEAN EMPREENDIMENTOS LTDA

14152.063941/2022-49

AI

22.318.998-7

13.274,69

WERNER FABRICA DE TECIDOS S.A.

14152.210537/2022-71

AI

22.465.579-5

5.805,75

WERNER FABRICA DE TECIDOS S.A.

14152.210539/2022-60

AI

22.465.581-7

5.805,75

WERNER FABRICA DE TECIDOS S.A.

14152.210540/2022-94

AI

22.465.582-5

4.359,78

YOLANDA BARCELOS PASSARINHO 99475642749

14152.203869/2022-07

AI

22.458.911-3

1.415,01

YOLANDA BARCELOS PASSARINHO 99475642749

14152.203870/2022-23

AI

22.458.912-1

827,13

ZERO OITO ALVES E MELO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA

14152.146170/2022-24

AI

22.401.227-4

1.388,05

CARLOS CESAR NOBRICA DE ASSIS

Chefe Substituto(a) da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40.015/2024-15/00 - UASG 740015

Número do Contrato: 40015/2024-15/00.

Nº Processo: 63031.004005/2022-88.

Pregão Eletrônico Nº 13/2022. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 07.010.331/0001-51 MELO E FONTES REPRESENTAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia inerente à manutenção predial do Edifício 49, NAS e Capelania, localizado no Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, especificado nos itens 1 e 11 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 13/2022. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 120 dias, com início a partir da data 01/04/2024. Valor Total do Contrato: R$ 157.873,70 (Cento e cinquenta e sete mil oitocentos e setenta e três reais e setenta centavos). Data de Assinatura: 25/03/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação - Raman compacto de bancada ou campo. Empresa: B&W Tek LLC. Valor USD 47.700,00 (quarenta e sete mil e setecentos dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 25 de março de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº

2024.01.18.01, 2024.01.18.02, 2024.01.18.03, 2024.01.18.04 E 2024.01.18.05 - PMSIP.

OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, e a empresa: T. T. LTDA, com CNPJ Nº 03.555.314/0001-49; Objeto do Termo Aditivo e o REEQUILÍBRIO Econômico-Financeiro, do item 1-Diesel S10, no percentual 3,14%, e do item 2-Gasolina, no percentual de 3,64%, ao contrato nº 2024.01.18.01, o valor reequilibrado corresponde a R$ 213. 817,56 (duzentos e treze mil, oitocentos e dezessete reais e cinquenta e seis centavos); contrato nº 2024.01.18.02, o valor reequilibrado corresponde a R$ 42.405,81 (quarenta e dois mil, quatrocentos e cinco reais e oitenta e um centavos); contrato nº 2024.01.18.03, o valor reequilibrado corresponde a R$ 53.008,27 (cinquenta e três mil, oito reais e vinte e sete centavos); contrato nº 2024.01.18.04, o valor reequilibrado corresponde a R$ 11.109,70 (onze mil, cento e nove reais e setenta centavos); e o contrato nº 2024.01.18.05, o valor reequilibrado corresponde a R$ 33.845,86 (trinta e três reais, oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos); Data de assinatura: 01 de março de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170262

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 16105.720010/2020-89.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato para o ano de 2024. Vigência: 13/07/2020 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.776,80. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 930118/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540027. Convenente: ASSOCIACAO ESPERANCA E VIDA, CNPJ nº 02911666000127. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/07/2024. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/12/2022 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 20/12/2022. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: CARMEN LUCIA DOS SANTOS, CPF nº ***.037.544-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41.000/2020-030/08 - UASG 740015

Número do Contrato: 41.000/2020-030/00 .

Nº Processo: 63014.004699/2019-14.

Pregão Eletrônico Nº 8/2020. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 01.594.515/0002-00 BELMAR BEL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI-EPP. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 41.000/2020-030/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/04/2024 a 28/04/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.472,00 (noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais). Data de Assinatura: 25/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 10380.749948/2021-26.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/04/2024 a 31/03/2025. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 455.618,88. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160026

Nº Processo: 65407002007202414. Objeto: Implantação de Usina Fotovoltaica On Grid de 247,80 kWp na 22ª Brigada de Infantaria de Selva - Macapá/AP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, Alvorada - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO CESAR TANURE BACELAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/03/2024) 160026-00001-2024NE000001
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ARQUITETOS E URBANISTAS

O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP, autarquia federal de fiscalização profissional, instituída pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, no uso de suas atribuições, conforme art. 3º, inciso XXII, de seu Regimento Interno e Portaria CAU/SP nº 100, de 23 de junho de 2016, TORNA PÚBLICO O PRESENTE PROCESSO SELETIVO, a ser realizado em conformidade com a Portaria Normativa CAU/SP nº 212/2024, Deliberação Plenária nº 0657-04 do CAU/SP, Deliberação Plenária nº 0652-02 do CAU/SP, Deliberação Plenária nº 0663-03 do CAU/SP e o Acordo de Cooperação Técnica CAU/SP n° 006/2023, com a finalidade de selecionar Profissionais recém-egressos para a composição do Programa de Qualificação em Políticas Públicas para Arquitetos e Urbanistas, conforme condições estabelecidas neste edital, seus anexos e pelo Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura do Município de São Paulo e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo.

O Edital completo está à disposição dos interessados no sítio eletrônico do CAU/SP em: http://transparencia.causp.gov.br

Prazo limite de inscrição: 28/04/2024

CAMILA MORENO DE CAMARGO

Presidente do CAU/SP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523002916202486. Objeto: Insumos laboratoriais para prova cruzada . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/03/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265204

Objeto: Fornecimento de Estações Remotas baseadas na Tecnologia VSAT, com Cobertura Global, a Bordo da Frota de Navios da TRANSPETRO.

Abertura das propostas em 19/04/2024 às 12 horas.

Início da disputa em 19/04/2024 às 14h30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação - REUSE Nº 1/2024/SDA/MAPA, decorrente do anúncio nº 117882 no Sistema de Doações do Governo Federal. Processo SEI/MAPA: 21000.010139/2024-17. Doadora: A.L. AVIATION LTDA, CNPJ nº 29.886.494/0001-35, representada pelo seu Diretor Presidente. Donatária: Ministério da Agricultura e Pecuária, CNPJ/MF nº 00.396.895/0001-25, representado pelo Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária. Objeto: na doação sem encargos, pelo DOADOR, de serviço de Treinamento em pilotagem de drones da linha enterprise fornecido pela empresa AL DRONES, com certificação DJI ACADEMY, conforme condições e quantidades especificadas no Anexo I do Termo de Doação - REUSE Nº 1/2024/SDA/MAPA. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 6, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Doação, será de 90 dias, iniciando-se na data de sua publicação no DOU, podendo ser prorrogado por interesse das partes. Data de Assinatura: 20 de março de 2024, pelo Doador: LUCAS FLORÊNCIO QUEIRÓZ DE OLIVEIRA, Diretor-Presidente da A.L. AVIATION LTDA; e 26 de março de 2024, pelo Donatário: Carlos Goulart, Secretário de Defesa Agropecuária.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 89.000/2024-007/00- UASG - 789000 - cOM8DN

Nº Processo: 62455.003946/2020-99

Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL inscrito no CNPJ nº: 00.394.502/0455-98.

Contratada: EUREKA INTERVENÇÃO COMPORTAMENTAL ABA LTDA. inscrita no CNPJ nº 40.270.709/0001-21

Espécie: Termo Aditivo ao Processo nº 62455.003946/2020-99 Objeto: Credenciamento para a prestação de serviços a área de saúde, com especialidade principal em Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicopedagogia, Psicomotricidade, Integração Sensorial, Fisioterapia, ambos na Abordagem ABA aos seus beneficiários do sistema que se destina o atendimento são os dependentes de militares e servidores da MARINHA DO BRASIL, que apresentem distúrbios do desenvolvimento psicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, cujas apresentações clínicas mais frequentes são a paralisia cerebral, a deficiência intelectual, as deficiências sensoriais (visual e auditiva) e os transtornos do espectro autista. Estes beneficiários serão assistidos pelo Núcleo de Assistência Social da Marinha (NAS) decorrente do Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020. O presente termo de credenciamento entrará e vigor na data da sua assinatura e terá a vigência de 20 (vinte) meses contemplando-se nessa ocasião de 26/03/2024 a 26/11/2025. Data da assinatura: 26/03/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 65/2022.

Nº Processo: 08084.004714/2022-30.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 07.566.931/0001-09 - R2R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Repactuar e Reajustar o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 21 - Do Reajustamento de Preços em Sentido Amplo (Repactuação) do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE nº 21/2022, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, registrada no MTE em 10/01/2024 sob o número DF000012/2024, e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 679.367,28. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 577/2023.

Nº Processo: 25386.001745/2023-34.

Pregão. Nº 249/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 05.985.763/0001-52 - REINTECH INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA CONTROLE DA CONTAMINACAO LTDA. Objeto: Objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 577/2023, pelo período de 06 (seis) meses, com fulcro no art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/93, conforme a justificativa acostada ao sei (3654501), sem ônus para ambas as partes. Vigência: 28/04/2024 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 711.250,60. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Porto Alegre (10.637.926/0003-08) e SOCIEDADE MERIDIONAL DE EDUCAÇÃO (SOME) (92.023.159/0035-99); Objeto: "Programa de cooperação e intercâmbio direcionado à implementação de ações de colaboração técnico científico, para execução de atividades de pesquisa e extensão"; Fonte de recurso: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 18 (dezoito) meses; Data de assinatura: 07/03/2024; Signatários: Sergio Wesner Viana, Diretor Geral do IFRS - Campus Porto Alegre; e Odilmar José Civa Fachi, Diretor da SOCIEDADE MERIDIONAL DE EDUCAÇÃO (SOME).
EDITAL Nº 24, de 20 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 18/2023, publicado no DOU de 03 de abril de 2023, Seção 3, página 66, para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Federal, para atender ao Campus Curitiba da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.062442/2022-14).

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200358

Nº Processo: 08230001624202428. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (água mineral e garrafões de 20 litros para água), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Walter Ananias 705, Jaragua - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/200358-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA

Agente de Contratação / Pregoeiro

(SIASGnet - 27/03/2024) 200358-00001-2024NE000010
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 65/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 65/2023, tendo como objeto: "Contratação de empresa especializada em serviço técnico social na área de habitação de interesse social, para elaboração e execução do projeto de trabalho social - PTS e plano de desenvolvimento socioterritorial - PDST do Residencial" Celina Bezerra" etapas 4, 5, 6, e 7, operação nº 2013/3901, far 067, 044622-44 no município de Rondonópolis - MT, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV". Conforme termo de referência encaminhado pela Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, parte integrante deste edital", sendo vencedora a empresa FAS CONSULTORIA, PROJETOS E TECNOLOGIA LTDA, apresentou o valor global de R$ 762.445,33 (setecentos e sessenta e dois mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Rondonópolis-MT, 27 de março de 2024.

FABRICIO PINHEIRO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158283

Nº Processo: 23249.050882/2023-41.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU.

Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, como também passagens rodoviárias, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro-viagem e serviços correlatos, para atender as demandas do IFMA - Campus Buriticupu nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 91.886,50. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158324

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 23293.001620/2019-31.

Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato n° 05/2019 decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, número de registro no mte: ce000508/2023, data de registro no mte: 12/05/2023, que abrange a categoria profissional de recepcionista. Vigência: 03/07/2019 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado da diferença da Repactuação: R$ 4.725,37. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160468

Nº Processo: 64510009050202207.

Pregão Nº 16/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.

Contratado: 18.707.234/0001-39 - CLENEX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2024 a 07/04/2024. Valor Total: R$ 24.124,20. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Óleos e fluidos Lubrificantes, Graxa, aditivos e agente Redutor para Manutenção da Frota de Veículos e Máquinas de Diversas Secretarias do Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 15 de Abril de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br

Marcelândia/MT, 27 de março de 2024.

Gisele Aparecida da Silva Pires

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.007796/2024-44.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 00.696.483/0001-00 - DIAMANTINA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do instrumento é a contratação de serviços de aplicação, regularização, rodapés de granilite, juntamente com serviço de impermeabilização de superfícies na fundação universidade federal de mato grosso do sul - ufms de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no termo de referencia (4704006), além das informações também constantes no termo de referência da uasg gestora da arp (sei nº 4704003), tendo em vista se tratar de uma adesão a uma ata de registro de preços. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão eletrônico nº 02/2023 - uasg 160142 - mex - 9º batalhão de suprimento/ms, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 136.440,50. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 097/2024 - Objeto: - Contratação de empresa para realização de cadastro e recadastramento do Programa Bolsa Família. Empresa: 40.853.672 Alcides Batista Rezende Junior, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.853.672/0001-64. Valor total estimado: R$17.000,00(dezessete mil reais). Início: 11.03.2024 Vigência: 10 (dez) meses. Bonfinópolis de Minas - MG, 11 de março de 2024. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 026/2024 - Processo Administrativo Nº 026/2024 - Autorização - Autorizo a contratação direta de serviços relacionados de pessoa jurídica para realização de cadastro e recadastramento do Programa Bolsa Família vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da empresa 40.853.672 Alcides Batista Rezende Júnior inscrita no CNPJ sob o nº 40.853.672/0001-64, com sede a Rua Belo Horizonte, nº 534, Centro, Bonfinópolis de Minas/MG, CEP: 38.650-000, pelo valor de R$17.000,00(Dezessete mil reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO EletrÔnico Nº 900032024 UASG 744021

Processo 63075.002753/2023-09 O objeto da presente licitacao e a Contratação de serviço continuado com fornecimento de material para realização da manutenção de equipamentos de comunicações do sistema GMDSS (Global Maritime Distress and Safety System) pertencentes a Organizações Militares da Marinha do Brasil participantes atraves de registro formal de precos Total de grupos 09 e item01 Endereco Ilha Das Cobras Ed 26 A Centro RIO DE JANEIRO RJ Entrega das Propostas a partir de 08032024 as 8h30h no site e sessao publica no dia 12042024 as 9h30 wwwcomprasgovernamentaisgovbr

Rio de Janeiro-RJ, 27 de marco de 2024.

MIRIAN ANDRADE DE MORAIS

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 27 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 25000.128426/2014-61 , o CHEFE DA SEÇÃO DE AUDITORIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, pelo presente edital, notifica o Senhor KENNEDY RIBEIRO DE ASSUNÇÃO, sócio administrador do estabelecimento Ibiporã Medicamentos LTDA, CNPJ nº 76.062.231/0001-91, a fim de dar cumprimento ao inciso LV do artigo 5º, da CF/88 e do artigo 10 do Decreto nº 1651/95 e nos termos do § 2º artigo 11, capítulo II, ANEXO VII da Portaria de Consolidação nº 04, de 28 de setembro de 2017, em virtude de impedimento na entrega do RELATÓRIO PRELIMINAR DA AUDITORIA Nº 19636, ao constar no site do rastreamento dos Correios que mudou-se, é desconhecido no local e/ou o carteiro não foi atendido, após tentativa do comunicação via postal. Fica notificado, portanto, o responsável legal do estabelecimento, para conhecer o relatório preliminar da auditoria nº 19636 e encaminhar a documentação solicitada no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital, sob pena de revelia. O referido expediente encontra-se à disposição no endereço: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina - SEMS/SC, na Seção de Auditoria do SUS (SEAUD-SC), Praça Pereira Oliveira nº 35, 3° andar - Centro, Florianópolis/SC - CEP: 88010-540, telefone: 48 3212-2828, e-mail: auditorianucleosc@saude.gov.br, telefone (48) 3212-2829 ou 2833.

FERNANDO DIAS DA SILVA

Chefe Seção de Auditoria/SEAUD/SC/DenaSUS/MS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 27 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 25000.128426/2014-61, o CHEFE DA SEÇÃO DE AUDITORIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, pelo presente edital, notifica o Senhor DANIEL SOUSA GONÇALVES, sócio administrador do estabelecimento Ibiporã Medicamentos LTDA, CNPJ nº 76.062.231/0001-91, a fim de dar cumprimento ao inciso LV do artigo 5º, da CF/88 e do artigo 10 do Decreto nº 1651/95 e nos termos do § 2º artigo 11, capítulo II, ANEXO VII da Portaria de Consolidação nº 04, de 28 de setembro de 2017, em virtude de impedimento na entrega do RELATÓRIO PRELIMINAR DA AUDITORIA Nº 19636, ao constar no site do rastreamento dos Correios que mudou-se, é desconhecido no local e/ou o carteiro não foi atendido, após tentativa do comunicação via postal. Fica notificado, portanto, o responsável legal do estabelecimento no período de Janeiro/2019 a Julho/2020, para conhecer o relatório preliminar da auditoria nº 19636 e encaminhar a documentação solicitada no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital, sob pena de revelia. O referido expediente encontra-se à disposição no endereço: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina - SEMS/SC, na Seção de Auditoria do SUS (SEAUD-SC), Praça Pereira Oliveira nº 35, 3° andar - Centro, Florianópolis/SC - CEP: 88010-540, telefone: 48 3212-2828, e-mail: auditorianucleosc@saude.gov.br, telefone (48) 3212-2829 ou 2833.

FERNANDO DIAS DA SILVA

Chefe Seção de Auditoria/SEAUD/SC/DenaSUS/MS
EDITAL Nº 3, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor Substituto nas Áreas de Letras - Português/Inglês e Química, realizado na forma do Edital nº 03/2024, publicado no Diário Oficial da União em 01/03/2024:

ÁREA: LETRAS - PORTUGUÊS/INGLÊS

Candidato

Acesso*

Pontuação Final

Classificação

Carlos Renê Ayres

AC

325,3

1º

Betiza Gonçalves Scortegagna

AC

-

Eliminada

Carlos Sander Metzdorf

AC

-

Eliminado

João Paulo Vicente Prilla

AC

-

Eliminado

* AC= Ampla Concorrência; PPP= Pessoa Preta ou Parda; PcD= Pessoa com Deficiência

ÁREA: QUÍMICA

Candidato

Acesso*

Pontuação Final

Classificação

Josiéli Demetrio Siqueira

AC

277,6

1º

Yara Patrícia da Silva

AC

259,3

2º

Lucas Mironuk Frescura

AC

230,0

3º

Rafael Gerhardt

AC

159,0

4º

Arnaldo Gonçalves de Matos

AC

-

Eliminado

Claudir Gabriel Kaufmann

AC

-

Eliminado

Jaqueline Fabiane Reichert

AC

-

Eliminada

Jorge Ferreira Junior

AC

-

Eliminado

Karine Paula Reichert

AC

-

Eliminada

Núbia Martins de Oliveira

AC

-

Eliminada

Vanessa Pereira de Souza

AC

-

Eliminada

* AC= Ampla Concorrência; PPP= Pessoa Preta ou Parda; PcD= Pessoa com Deficiência

Ibirubá, 27 de março de 2024.

Sandra Rejane Zorzo Peringer

Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 26/2024 - 0001/2024

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de Concorrência Processo nº 0026/2024 nº 0001/2024

Contratação de empresa para execução de obra na construção de uma quadra Society, inclusive com assentamento dos equipamentos esportivos específicos, no local denominado Parque Alvorada, no loteamento Alvorada, conforme convênio com o Ministério de Esporte nº 917826/2021 - operação 1079544-34, conforme projeto. ENDEREÇO: Parque Alvorada- Centro de São Sebastião do Rio Verde COORDENADAS GEOGRÁFICAS: - Latitude: -22.218731 - Longitude -44.979703 ART nº MG20232496334 de 27/07/2023 RESPONSÁVEL TÉCNICO: ABNER DAMASCENO COSTA Engenheiro Civil - CREA/MG 255.089/D. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Dotações do orçamento vigente. Data de abertura 22/04/2024, as 09:00, plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br.

Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br.

São Sebastião do Rio Verde - MG, 27 de março de 2024.

Sandro Lisboa Martins

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de pavimentação em diversas ruas no município de SÃO BENTINHO/PB, conforme projeto e planilha orcamentaria. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. VIGÊNCIA: até 27/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Bentinho e: CT Nº 00045/2024 - 27.03.24 - ICCP CONSTRUCOES LTDA - R$ 352.386,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 36/DAP/ 2023 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.

PROCESSO Nº: SEI nº 23118.016504/2023-24

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADA: NIDIANE DANTAS REIS PRADO CPF: 529.XXX.XXX-04

OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 06/04/2024

REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).

FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato.

VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses a partir de 06/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258243

Objeto: Aquisição de Válvulas de Controle

Abertura das propostas: 09/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 922168/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130100. Convenente: AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DO ESTADO DO AMAPA - DIAGRO, CNPJ nº 05194039000100. Prorrogação da Vigência do Termo de Convênio nº 922168/2021 para todas as metas e etapas pactuadas até 01 de abril de 2025. Valor Total: R$ 2.001.266,99, Valor de Contrapartida: R$ 60.845,31, Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: CARLOS GOULART, CPF nº ***.294.358-**, Convenente: ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA, CPF nº ***.224.219-**.
AVISO DE LICENÇA

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

O Município de Batalha/AL, inscrita no CNPJ 12.250.056/0001-83, com endereço na Rua Padre Daniel Bezerra, 99, Centro, Batalha/ AL, CEP 57.420-000, torna público que requereu ao IMA/AL O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL para obra de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL NO POVOADOS MANTEIGAS E TIMBAÚBA, contrato nº 1072.626-14/2020, neste Município

Luciano Ferreira Melo

Secretário Municipal de Obra e Infraestrutura
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI, através da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados em geral, que realizará credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,.Local Do Evento E Retirada Do Edital: no Sítio Oficial Eletrônico do município, Sítio do TCE,bem como na rua Marques da Rocha, no 1160, Centro, sendo que os interessados deverão comparecer munidos de pen drive ou outra mídia móvel, sendo possível também a solicitação pelo E-mail: cpl@floriano.pi.gov.br.Do pedido de credenciamento: Comissão de Contratação.A Comissão Técnica de Análise de Documentos receberá os envelopes contendo os documentos no endereço acima descrito, a partir do dia a partir do dia 26/03/2024, das 8h às 13:30h; permanecendo aberto pelo prazo de 12meses para novos interessados, contados da publicação deste Edital;Análise Dos Documentos A Partir De: 03/04/2024 a partir das 09h.Divulgação Do Resultado Da Habilitação: 05/04/2024 a partir das 09h no DiárioOficial das Prefeituras Piauienses.Informações: cpl@floriano.pi.gov.br.

Floriano-PI, 22 de março de 2024.

Julio César Vieira Reis

Presidente da Comissão de Contratação
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento- registro FAPED: 148/2023. SEI 21159.001061/2024-46. Partes: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação transfere à Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os quais encontram-se identificados no Anexo I. Data da assinatura: 26/03/2024. Signatários: Robert Eugene Schaffert - Diretor Presidente da FAPED; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
EDITAL Nº 18/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de Candidatos para ingresso no Semestre II de 2024 no curso de Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Economia (PPG-ECO).

Período de Inscrições: 08/05/2024 a 21/05/2024.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 183025

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 52624.001464/2022-13.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 05.897.975/0001-88 - FOCCUS FACILITIES LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na Cláusula Terceira (Remuneração) do Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024/2025 (SEI 1731580), que reajustou os salários da categoria e a Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024/2025 (SEI 1731545) que aumentou o valor do Vale Alimentação a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a Planilha de Custos e Formação de Preços apresentada pela empresa (SEI 1733478 e 1733491). Vigência: 01/01/2024 a 04/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 979.917,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-03-27, Seção 3. Onde se lê: TERMO ADITIVO 04/2024. Leia-se: TERMO ADITIVO 02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158381

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23041.049137/2022-03.

Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado: 19.936.024/0001-85 - PFM REFEICOES LTDA. Objeto: Registrar o reajuste em sentido estrito do objeto do contrato nº 03/2023-campus maceió e registrar o reajuste em sentido estrito da contraprestação mensal pela concessão onerosa de uso de parte de espaço público.. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.607.142,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 59400.004114/2021-00.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo ter por objeto prorrogação dos prazos de execução e de vigência e readequação da planilha orçamentária.. Vigência: 27/03/2024 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.366.655,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158283

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 21/2021 pelo período de 06 meses.. Vigência: 04/04/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.990,08. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160088

Nº Processo: 64578.015340/2023-88.

Não se Aplica Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.

Contratado: 26.213.303/0001-86 - CAREFY SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de sistema de tecnologia para auditoria de contas médicas..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 403.800,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 343036

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 01402.000006/2020-79.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PIAUI, IPHAN-PI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogação do prazo vigência de prestação de serviços continuados de motorista para superintendência do iphan em teresina-pi contrato nº 01/2020, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.529,36. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Florestal da Concorrência Nº 01/2009, relativo à Unidade de Manejo Florestal II da Floresta Nacional de Saracá-Taquera. PROCESSO nº 02080.000293/2010-98. CONTRATANTE: A UNIÃO, representada pelo SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB. CONTRATADA: EBATA PRODUTOS FLORESTAIS LTDA. OBJETO: Revisão ordinária dos indicadores técnicos e parâmetros de desempenho; Adequação dos critérios para cálculo do Fator de Agregação de Valor (FAV); Numeração do contrato de concessão florestal; Alteração do órgão de vinculação no preâmbulo do Contrato. ASSINATURA: Pelo Serviço Florestal Brasileiro, Garo Joseph Batmanian, Diretor- Geral e pela Ebata Produtos Florestais Ltda., Leônidas Ernesto de Souza e Leônidas Dahas Jorge de Souza. GARO JOSEPH BATMANIAN - Diretor-Geral
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2024. TIPO: MENOR PREÇO. Objeto: Registro de preços para a Aquisição parcelada de café, para o atendimento nas recepções dos locais públicos e dos funcionários públicos das Escolas Municipais, Paço Municipal, divisões locadas ao Departamento de Assistência Social, UBS, PSF e Pronto Socorro, conforme especificações constantes do Edital.

A realização da sessão pública ocorrerá em 22/4/2024 (segunda-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Processo Administrativo Nº 75/2024. Tipo: Menor Preço do Item. Objeto: Registro de preços para a Aquisição de Medicamentos, visando o atendimento à população e o funcionamento do sistema de saúde, conforme especificações constantes do Edital.

A realização da sessão pública ocorrerá em 23/4/2024 (terça-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.

Urupês, 27 de março de 2024.

Alcemir Cassio Greggio

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.001607/2023-66-e

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0309.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Fundação Padre João Cancio - FPJC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.385.933/0001-03. OBJETO: Visando à prorrogação de prazo contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Prorrogado o prazo contratual por mais 180(cento e oitenta) dias, a partir de 25/03/2024, e término em 20/09/2024.

DATA DE ASSINATURA: 14/03/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Francisca Helena Freire de Brito, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23317.005840/2023-03.

Pregão Nº 98/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 51.131.770/0001-04 - ORIGINAL COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de instalação de aparelhos de ar-condicionado para atender às demandas do campus Avançado São João da Barra do Instituto Federal Fluminense, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a 16/09/2024. Valor Total: R$ 33.130,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23096.200956/2018-21.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 04.008.185/0003-01 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo ufcg/prgaf nº 08/2020. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.271,48. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 364102

Número do Contrato: 33/2019.

Nº Processo: 01300.005631/2018-31.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 37.165.529/0001-75 - PANACOPY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRAFICOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 033/2019, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28 de março de 2024 a 28 de setembro de 2024, ou até a conclusão do novo processo licitatório, nos termos do art. 57, inciso ii, § 4º da lei 8.666/93, combinado com o parágrafo único do art. 191 da lei 14.133/2021.. Vigência: 28/03/2024 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.415,42. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182868/2024 - UASG 806030

Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00011. DISPENSA Nº: 00098/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 49.002.542/0001-92 - UNODATABASE CLOUD FOR HUMANS LTDA. Objeto: Subscrição anual de software de edição online de documentos. Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2025. Data da Assinatura: 27/03/2024. Valor total: R$ 39.090,00.
EDITAL DE CITAÇÃO

O Gerente Regional de Manaus - GREMN - Norte 1, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa R.B. MELO EIRELI, inscrita no CNPJ: 38.176.575/0001-32, notifica a referida empresa da decisão desta Gerência Regional de Manaus, expressa na Deliberação PAS 110 (SEI nº 2112854) do Processo nº 50300.023700/2021-07, que foi penalizada com a sanção de multa no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), pelo cometimento da infração prevista no inciso XXXIX, do art. 20, da RESOLUÇÃO Nº 912-ANTAQ, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007.

A empresa possui o prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação deste edital, para realizar o pagamento da multa através da emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) ou, querendo, interpor recurso em face da decisão proferida.

A GRU para pagamento integral do débito será obtida mediante acesso ao Portal da ANTAQ, no menu "Serviços em destaque do gov.br", no canto superior esquerdo, no campo "Sistema de GRU". Para entrar no sistema basta informar o login (CNPJ da empresa) e a senha 123456. Após o primeiro acesso será necessário alterar a senha. Em seguida, selecionar o processo de que trata a multa e clicar no campo "Gerar GRU".

Caso Vossa Senhoria opte pelo parcelamento do débito, nos termos da Resolução nº 54-ANTAQ, de 24/08/2021, siga as orientações contidas no portal da ANTAQ, no botão Parcelamento, ou entre em contato com a Gerência de Orçamento e Finanças pelo endereço eletrônico gof@antaq.gov.br ou pelos telefones (61) 2029-6905 / 2029-6910, dentro do prazo de 30 (trinta) dias.

Comunicamos que o não pagamento ou o não requerimento de parcelamento do débito, no prazo legal de 30 dias, implicará, sucessivamente, a inscrição da empresa no Cadastro de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 dias, conforme prevê o art. 2º, da Lei nº 10.522, de 19/07/2002, e o envio para a Procuradoria Geral Federal, para inscrição em dívida ativa e cobrança judicial.

Manaus, 2 de fevereiro de 2024.

João Maria Ferreira Filho
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Tomada de PreçoS nº 4/2023

Contratação de empresa para execução dos serviços de adequação/melhorias de estradas vicinais no município de Bonito de Santa Fé - pb, nos termos do contrato de repasse 1082513-33/2022 - SICONV 927233/2022. empresa: Construtora Cral Servicos LTDA, CNPJ: 03.117.952/0001-88. Valor Global de R$ 212.087,11 (Duzentos e Doze Mil Oitenta e Sete Reais e Onze Centavos).

Bonito de Santa FÉ - PB, 25 de março de 2024.

ANTÔNIO LUCENA FILHO

Prefeito
Extrato do Contrato nº 65/2024

Tomada de Preço n.º 04/2023

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé - PB, CNPJ: 08.924.037/0001-18 e Construtora Cral Servicos LTDA, CNPJ: 03.117.952/0001-88. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de adequação/melhorias de estradas vicinais no município de Bonito de Santa Fé - PB, nos termos do contrato de repasse 1082513-33/2022 - SICONV 927233/2022. Valor global: R$ 212.087,11 (Duzentos e Doze Mil Oitenta e Sete Reais e Onze Centavos). VIGÊNCIA: 26/03/2024 À 26/03/2025. DATA E ASSINATURA: Bonito de Santa Fé - PB, 26 de março de 2024, ANTÔNIO LUCENA FILHO, Prefeito Municipal e empresa Contratado.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Tomada de PreçoS nº 4/2023

Contratação de empresa para execução dos serviços de adequação/melhorias de estradas vicinais no município de Bonito de Santa Fé - PB, nos termos do contrato de repasse 1082513-33/2022 - SICONV 927233/2022. Empresa: Construtora Cral Servicos LTDA, CNPJ: 03.117.952/0001-88. Valor Global de R$ 212.087,11 (Duzentos e Doze Mil Oitenta e Sete Reais e Onze Centavos).

Bonito de Santa FÉ - PB, 25 de março de 2024.

ANTÔNIO LUCENA FILHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 154052

Nº Processo: 23114.903288/2024. Objeto: Aquisição de diversos materiais necessários para realização de cursos de manicure/pedicure ofertados pela Secretaria do Qualifica Cedaf, por meio do projeto Mulheres Mil, da Universidade Federal de Viçosa - Campus Florestal. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitario, - Florestal/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA LUIZA SANTOS NASCIMENTO

Pregoeira

(SIASGnet - 27/03/2024) 154052-15268-2024NE800000