PORTARIA Nº 292/DPM, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8o e inciso I do § 1º do art. 12 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus:

I) de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e inciso I do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:

SO-CN 87.1225.96 JORGE LUIZ SOBRAL DE PINHO

II) de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e inciso I do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; do art. 33 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001:

SO-CO 85.2106.25 SAMUEL FERREIRA

SO-AD 86.2802.87 ANTONIO MARCOS SOUZA PRAZERES

III) de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12 e inciso I do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:

SO-AM 85.7342.33 MARCOS ANTÔNIO MARQUES

IV) de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12 e inciso I do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; do art. 33 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001:

SO-EL 86.3900.74 WALTER BITTENCOURT JUNIOR

V) de acordo com o contido nos incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:

SO-AM 06.6498.40 ADRIAN FÁBIO RODRIGUES NUNES

SO-EL 07.0784.21 LEANDRO FLORIDO DO NASCIMENTO

SO-PL 07.1295.56 FLAMARION ROCHA DE ALMEIDA

SO-MA 87.1217.19 ANDERSON DE OLIVEIRA TELLES

SO-MO 87.1227.82 MARCELO AZEVEDO LOPES

SO-PL 87.1308.91 SYDIO CORREA DE OLIVEIRA

SO-EL 87.1336.10 WALDEK DA SILVA MARTINS

SO-AM 87.1339.03 NILBER ALVES LACAVA

SO-ES 87.2208.73 JULIO CÉSAR SOARES DE SOUZA

SO-EF 87.2976.47 LUCIANO FARIAS DO SACRAMENTO

SO-ML 87.2993.72 JORGEMBINO BELA SANTOS

SO-MO 87.3480.47 CARLOS TEIXEIRA FERREIRA

SO-CN 96.0078.69 FRANCISCO MARLEI ALVES DE ABREU

SO-EL 96.0088.22 FERNANDO PAULINO DA SILVA

SO-FR 96.0126.68 MARCELO KUTZ

SO-FR 96.0364.19 HELTON FLAVIO DOS SANTOS ARAUJO

SO-AR 97.0147.37 JENIVALDO DE ABREU CASSILHAS

SO-CO 97.1056.35 SANDRO EDUARDO RANGEL DURAN

VI) de acordo com o contido nos incisos I, II, III e V do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; do art. 30 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001:

CB-MR 07.0267.31 GLÁUCIANO MARINHO DA SILVA

VII) de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:

SO-AV-SV 07.0600.17 MARCELLO DE OLIVEIRA PINTO

SO-PL-SB 87.2968.61 ALESSANDRO SANTOS RODRIGUES

SO-RM 87.3586.20 LUCIANE FERREIRA DE AZEREDO

SO-AR 95.0264.44 ANGELO DARIO ARECO

VIII) de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei no 13.954/2019:

SO-MR 06.7619.33 UBIRAJARA ROCHA GONÇALVES

SO-OS 86.7192.62 ANTONIO LIMA DA SILVA

SO-MT 86.7220.34 PEDRO JORGE BARBOZA CEZARIO

SO-CP 86.7965.26 SAMUEL SANTOS ALMEIDA

IX) de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:

SO-CN 87.1340.04 ALEXANDRE CARDOSO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA