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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2023 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 009/2023 Contratante: Município de Bandeira do Sul. Contratada: GM Soluções Elétricas Ltda. Do Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na supressão dos serviços, previstos na cláusula décima do referido contrato, com amparo no § 1º do art. 65 da Lei n º 8.666/93. Da Supressão: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na supressão de R$ 7.835,68 (sete mil e oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos) do valor total do contrato supracitado, conforme justificativa técnica, e previsto na Cláusula Décima do referido contrato. O valor total do contrato passa de R$ 530.984,16 (quinhentos e trinta mil e novecentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos) para R$ 523.148,48 (quinhentos e vinte e três mil e cento e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Demais Informações: As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em plena vigência. Data de Assinatura: 20 de agosto de 2024. Edervan Leandro de Freitas Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículos tipo passeio e utilitário. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: licita@araruna.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Araruna - PB, 20 de agosto de 2024.

THIAGO BELMONT LUCENA

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO

UNILATERAL Processo: 20.02.0800.0000022/2024-28. CONTRATANTE: Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região. CONTRATADO: NORTE TURISMO LTDA EPP - CNPJ 05.570.254/0001-69. OBJETO: Rescisão Unilateral do Contrato n° 1/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 78, incisos I e XII, da Lei nº 8.666/1993, e Cláusula Vigésima Sexta, parágrafo terceiro, inciso I do instrumento contratual. Data de assinatura do Termo de Rescisão: 20/08/2024. Data dos efeitos da Rescisão: 31/08/2024.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EMPRESA: A M DOS SANTOS LTDA - CNPJ: 53.614.094/0001-55 - ITEM(S): 39 - 47 - 48 - VALOR: R$ 11.675,28. EMPRESA: AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 49.054.672/0001-79 - ITEM(S): 52 - VALOR: R$ 1.213,00. EMPRESA: ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA - CNPJ: 40.295.063/0001-37 - ITEM(S): 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 9 - 10 - 15 - 17 - 24 - 28 - 30 - 31 - 33 - 37 - 51 - 53 - VALOR: R$ 144.605,00. EMPRESA: ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 70.104.344/0001-26 - ITEM(S): 11 - 12 - 29 - 36 - 42 - 57 - VALOR: R$ 35.393,00. EMPRESA: FABIO JOSE DE SENA 01035021498 - CNPJ: 43.021.629/0001-20 - ITEM(S): 1 - 43 - VALOR: R$ 22.300,00. EMPRESA: J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO - CNPJ: 51.228.218/0001-39 - ITEM(S): 59 - VALOR: R$ 6.450,00. EMPRESA: KALCULUS COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA - CNPJ: 40.980.187/0001-51 - ITEM(S): 22 - 23 - 25 - VALOR: R$ 11.031,00. EMPRESA: M B TAVARES BARRETO LTDA - CNPJ: 29.378.140/0001-80 - ITEM(S): 13 - 14 - 20 - 54 - 55 - VALOR: R$ 17.609,40. EMPRESA: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 30.231.212/0001-40 - ITEM(S): 18 - 32 - VALOR: R$ 133.400,00. EMPRESA: NETO MOVEIS LTDA - CNPJ: 24.978.808/0001-06 - ITEM(S): 16 - 56 - 58 - VALOR: R$ 38.879,00. EMPRESA: TORRE FIT INDUSTRIAE COMERCIO PLANEJADOS LTDA - CNPJ: 50.902.051/0001-87 - ITEM(S): 21 - 38 - 40 - 44 - 45 - 49 - 50 - 60 - 61 - VALOR: R$ 334.603,60. TOTAL: R$ 757.159,28.

Caaporã - PB, 20 de Agosto de 2024.

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-006 FUNDEB

Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Educação Básica de Rondon do Pará, Sr(a). KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO, HOMOLOGA e adjudica a Tomada de Preços nº 2/2023-006 FUNDEB e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): ENGEARTE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº 24.435.164/0001-00 no valor total de R$ 376.536,89 - Data da Homologação: 18/01/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

Kelly Cristine Ladeia Higino

Ordenadora de Despesas do FUNDEB
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7.2024-00018

A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00018 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM CENTRAL DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, As propostas e documentação serão recebidas pelo e-mail contratacaodiretapmsjp@gmail.com, até 26 de Agosto de 2024 até as 12:00 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de São João da Ponta e no portal do TCM/PA.

Floriano de Jesus Coelho

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7.2024-00019

A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00019 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, As propostas e documentação serão recebidas pelo e-mail contratacaodiretapmsjp@gmail.com, até 26 de Agosto de 2024 até as 13:00 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de São João da Ponta e no portal do TCM/PA.

Floriano de Jesus Coelho

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-012

A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-012, do tipo menor preço que objetiva a Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 04/09/2024, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações: E-mail: licitacao.pm.pontadepedras@gmail.com

PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23122.005422/2024-76. PROCESSO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADE. Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa Porto Serviços Empresariais Ltda, CNPJ da Sancionada: 07.214.788/0001-88, considerando as disposições do arts. 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993 e art. 7º da Lei nº 10.520/2002, cláusula 22.2, itens II e IV e cláusula 22.5, tabela 2, item 9, anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico 39/2023. Motivo: cometimento da infração de descumprimento contratual. Período de 01/08/2024 a 01/08/2025.

FERNANDA MÁRCIA DE LUCAS RESENDE

Pró-Reitora de Administração
extrato de TERMO ADITIVO

Processo nº 23064.051438/2022-21. Signatários: UTFPR Câmpus Campo Mourão, CNPJ 75.101.873.0006-02 e Cooperativa Resíduo Solidário, CNPJ 14.749.140/0001-71. Objeto: alteração da Cláusula Segunda do Termo de Compromisso, que passa a vigorar com a seguinte redação: Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2025. Roberto Ribeiro Neli - Diretor Geral. Marcinete Carriel de Oliveira - Presidente Cooperativa Resíduo Solidário. 06/08/2024 . Reginaldo Franklin Livon- Assistente em Administração. Em 14/08/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPECÍFICOS DE ODONTOLOGIA PARA AS ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE DA AERONÁUTICA (SISAU), Processo: 67106.002261/2022-71, referente ao Pregão 27/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 878/CAE/2023, contratada: W J M DENTAL LTDA CNPJ 72.367.600/0001-01 no valor total de R$ 139.696,9000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 879/CAE/2023, contratada: EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ 71.505.564/0001-24 no valor total de R$ 29.417,2200. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 880/CAE/2023, contratada: DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA CNPJ 44.223.526/0001-06 no valor total de R$ 59.471,1000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 881/CAE/2023, contratada: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ 02.482.141/0001-13 no valor total de R$ 72.789,7200. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 669/CAE/2023, contratada: FRANTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ 10.708.841/0001-01 no valor total de R$ 725,3900. Data da assinatura: 07 de Agosto de 2023. Vigência: 07 de Agosto de 2023 a 06 de Agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 017/2024. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA AUXÍLIO NA FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CESTAS DE PREÇOS DAS COMPRAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO PARA ATENDER AS NECISSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA-BA. Abertura das propostas dia 02 de setembro de 2024, às 08h00min e disputa de lances 02 de setembro de 2024, as 09:00 horas. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.

Paratinga (BA), 19 de agosto de 2024

Jeferson Brito Teles

Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063 E 064/ADCO/MNIC/2024

Lct-e nº 203/ADLI-1/SEDE/2023. Vencedora: Líder Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 24.153.640/0001-08.

Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de sinalização horizontal nos aeroportos regionais de Aracati/SBAC, Jericoacoara/SBJE, Tauá/SDZG, Sobral/SN6L, Campos Sales/SNCS, Iguatu/SNIG, Quixadá/SNQX, Camocim/SNWC, Crateús/SNWS e São Benedito/SWBE, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP - LT 01, no valor de R$ R$ 656.256,50, LT 02, no valor de R$ R$ 717.153,00, LT 03, no valor de R$ R$ 799.918,37, LT 04, no valor de R$ R$ 774.327,87, LT 05, no valor de R$ R$ 721.549,00, LT 06, no valor de R$ R$ 731.009,78, LT 07, no valor de R$ R$ 712.922,09, LT 08, no valor de R$ R$ 723.939,59, LT 09, no valor de R$ R$ 712.266,30 e LT 10, no valor de R$ R$ 711.495,44. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

Cosme Alexandre de Oliveira

Gerente de Manutenção de Infraestrutura Civil
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRONICA Nº 5-2024 FME

Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará, Sr(a). Kelly Cristine Ladeia Higino, HOMOLOGA e adjudica a Dispensa Eletrônica nº 005-2024 FME e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): A L DA SILVA MILHOMEM COMERCIO SOM E ACESSORIOS LTDA CNPJ Nº 35.724.416/0001-37 no valor total de R$ 25.449,27; RICARDO SOUND INSTRUMENTOS MUSICAIS E SONORIZACAO LTDA CNPJ Nº 13.629.773/0001-83 no valor total de R$ 20.217,00 e RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ Nº 08.979.527/0001-11 no valor total de R$ 5.700,00. Data da Homologação: 20/08/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

Kelly Cristine Ladeia Higino

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 43/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0004774-96.2024.6.14.8000.

Não se Aplica Nº 0/0000. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA, SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP/PA, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO PARÁ, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis de segurança e cidadania para instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos prisionais e em unidades socioeducativas de internação e semiliberdade tratadas pelo estatuto da criança e do adolescente, a fim de que os(as) presos(as) provisórios(as) e os(as) adolescentes socioeducandos(as) internados(as) e em semiliberdade tenham assegurado o direito de voto nas eleições municipais 2024.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 90017

Nº Processo: 0000615-81.2024.4. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de kit de ferramentas (esmerilhadeira angular, parafusadeira/furadeira de impacto e furadeira de bancada) e acessórios de marcenaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIS CRISTINA COMPOLT

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/08/2024) 90017-20901-2023NE000180
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ANÁLISES CLÍNICAS DAS ORGANIZAÇÕES DO SISTEMA SAÚDE DA AERONÁUTICA (SISAU), Processo: 67106.001982/2022-63, referente ao Pregão 23/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 558/CAE/2023, contratada: MEDICAL CHIZZOLINI LTDA CNPJ 25.067.657/0001-05 no valor total de R$ 473,6000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 566/CAE/2023, contratada: LABORCLIN PROD PARA LABORATORIOS LIMITADA CNPJ 76.619.113/0001-31 no valor total de R$ 1.782,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 568/CAE/2023, contratada: A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA CNPJ 22.627.453/0001-85 no valor total de R$ 2.365,2800. Data da assinatura: 07 de Julho de 2023. Vigência: 07 de Julho de 2023 a 06 de Julho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ANÁLISES CLÍNICAS DAS ORGANIZAÇÕES DO SISTEMA SAÚDE DA AERONÁUTICA (SISAU), Processo: 67106.001982/2022-63, referente ao Pregão 23/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 610/CAE/2023, contratada: RENYLAB - QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA CNPJ 00.562.583/0001-44 no valor total de R$ 47.376,6200. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 611/CAE/2023, contratada: PLAST LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LABORATORIO LTDA CNPJ 31.864.051/0001-95 no valor total de R$ 27.658,3000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 612/CAE/2023, contratada: GERAES DIAGNOSTICA LTDA CNPJ 13.430.441/0001-75 no valor total de R$ 10.180,5000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 613/CAE/2023, contratada: LABMEDIC COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ 21.947.632/0001-37 no valor total de R$ 2.317,7000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 614/CAE/2023, contratada: DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA CNPJ 12.021.151/0001-05 no valor total de R$ 12.607,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 615/CAE/2023, contratada: ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ 16.599.555/0001-31 no valor total de R$ 1.691,2610. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 616/CAE/2023, contratada: CONSUMERSLAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS EIRELI CNPJ 05.116.278/0001-42 no valor total de R$ 1.885,0200. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 617/CAE/2023, contratada: S&S MARTINS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ 21.907.626/0001-56 no valor total de R$ 24.774,9600. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 618/CAE/2023, contratada: ILMA CHAVES PEREIRA 74191209604 CNPJ 19.026.964/0001-37 no valor total de R$ 3.879,6900. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 619/CAE/2023, contratada: VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ 11.308.834/0001-85 no valor total de R$ 40.433,4600. Data da assinatura: 07 de julho de 2023. Vigência: 07 de julho de 2023 a 06 de julho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ANÁLISES CLÍNICAS DAS ORGANIZAÇÕES DO SISTEMA SAÚDE DA AERONÁUTICA (SISAU), Processo: 67106.001982/2022-63, referente ao Pregão 23/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 311/CAE/2023, contratada: S&S MARTINS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ 21.907.626/0001-56 no valor total de R$ 6.013,3600. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 312/CAE/2023, contratada: ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ 16.599.555/0001-31 no valor total de R$ 18.961,8000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 313/CAE/2023, contratada: DIAGNOSTICA RIO PRODUTOS E SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 08.044.840/0002-49 no valor total de R$ 10.432,8000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 314/CAE/2023, contratada: DENT SERV-COMERCIO E SERVICOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA CNPJ 18.088.289/0001-08 no valor total de R$ 3.810,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 326/CAE/2023, contratada: DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS EIRELI CNPJ 02.016.542/0001-88 no valor total de R$ 535,1300. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 327/CAE/2023, contratada: LPK LTDA CNPJ 00.535.560/0001-40 no valor total de R$ 10.538,3400. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 328/CAE/2023, contratada: ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA CNPJ 00.085.822/0001-12 no valor total de R$ 632,1000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 329/CAE/2023, contratada: FENICE COMERCIO E SERVICOS - EIRELI CNPJ 39.800.235/0001-01 no valor total de R$ 2.718,4000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 330/CAE/2023, contratada: GERAES DIAGNOSTICA LTDA CNPJ 13.430.441/0001-75 no valor total de R$ 11.200,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 331/CAE/2023, contratada: MA SANDOVAL JUNIOR CNPJ 34.357.265/0001-63 no valor total de R$ 12.150,0000. Data da assinatura: 04 de Maio de 2023. Vigência: 04 de Maio de 2023 a 03 de Maio de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ANÁLISES CLÍNICAS DAS ORGANIZAÇÕES DO SISTEMA SAÚDE DA AERONÁUTICA (SISAU), Processo: 67106.001982/2022-63, referente ao Pregão 23/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1047/CAE/2023, contratada: MATLAB REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI CNPJ 02.478.251/0001-01 no valor total de R$ 405.430,3000. Data da assinatura: 10 de Novembro de 2023. Vigência: 10 de Novembro de 2023 de 2023 a 09 de Novembro de 2023 de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ANÁLISES CLÍNICAS DAS ORGANIZAÇÕES DO SISTEMA SAÚDE DA AERONÁUTICA (SISAU), Processo: 67106.001982/2022-63, referente ao Pregão 23/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 777/CAE/2023, contratada: DIAGMASTER 15 COMERCIAL DIAGNOSTICA LTDA CNPJ 22.552.427/0001-35 no valor total de R$ 38.398,5000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 778/CAE/2023, contratada: ORBITAE DIAGNOSTICOS LTDA CNPJ 11.162.384/0001-65 no valor total de R$ 144.672,0000. Data da assinatura: 11 de Setembro de 2023. Vigência: 11 de Setembro de 2023 a 10 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ANÁLISES CLÍNICAS DAS ORGANIZAÇÕES DO SISTEMA SAÚDE DA AERONÁUTICA (SISAU), Processo: 67106.001982/2022-63, referente ao Pregão 23/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 319/CAE/2023, contratada: ORBITAE DIAGNOSTICOS LTDA CNPJ 11.162.384/0001-65 no valor total de R$ 3.826,9000. Data da assinatura: 09 de Maio de 2023. Vigência: 09 de Maio de 2023 a 08 de Maio de 2024.
Aviso de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 92043/2024; UASG 135033; Processo SEI 21206.002043/2024-79; Objeto: Aquisição de água mineral em bombonas de 20L. Registro das propostas a partir de 19/08/2024, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa de Licitação a partir das 09hs do dia 22/08/2024 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho

SÉRGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Processo Administrativo N° 300.016.2024

A Prefeitura Municipal de Aramari através de sua Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 022.2024 - Processo Administrativo n.º 300.016.2024, Critério de julgamento: Menor preço por lote. tendo como objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de construção alvenaria e agregados, hidrossanitários, pintura/acabamento, madeiramento/cobertura, ferramentas, acessórios, destinados a secretaria municipal de viação, obras e serviços públicos do município de Aramari - Bahia, Conforme condições e especificações, constante do Anexo I do Edital. Sessão: às 09:00 horas do dia 30/08/2024, no sítio Eletrônico: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br e endereço eletrônico http://www.aramari.ba.gov.br. Informações através dos tels. (75) 3432-1175, Ramal 208, das 08:00 às 12:00h ou e-mail: copelaramari@gmail.com.

Aramari - BA, 20 de agosto de 2024.

Rita de Cassia dos Santos Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67438001467202493. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes para a Seção de Oftalmologia do Hospital de Força Aérea de São Paulo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1400 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 20/08/2024) 120633-00001-2024NE800001
Extrato de doação

Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 033/2024 - FAPED. Valor: R$11.895,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 20/08/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da Faped.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES BOVINA, SUÍNA, PEIXE E AVES, PROCESSADOS, SEMIPROCESSADOS, EMBUTIDOS E QUEIJO TIPO MUÇARELA) PARA COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Educação, Cultura e Esportes PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 09 (nove) meses FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal NÚMERO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2024 GESTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Maria Graziela de Souza Feliciano Silva FISCAIS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Gabriela Bianchini Nogueira e Teresa Cristina Gaspar Maciel DATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 09/08/2024 DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 14/08/2024 VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS R$ 1.270.343,39 (um milhão, duzentos e setenta mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta e nove centavos) CONTRATADAS VIDABRAS - COMERCIAL DO BRASIL EIRELI VALOR R$ 683.356,83 (seiscentos e oitenta e três mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos) ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS EIRELI VALOR R$ 112.238,10 (cento e doze mil, duzentos e trinta e oito reais e dez centavos) SUPERMERCADO OLIVIO E OLIVIO LTDA VALOR R$ 152.575,46 (cento e cinquenta e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos) PEG LEV SECOS E MOLHADOS LTDA EPP VALOR R$ 14.091,00 (quatorze mil e noventa e um reais) P&V ALIMENTOS LTDA VALOR R$ 308.082,00 (trezentos e oito mil e oitenta e dois reais)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

REGISTRO DE PREÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA, LOCAÇÃO E COMPRA, COM ENTREGA PARCELADA, DE INSUMOS PARA OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR. Tipo: Menor preço global. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 21/08/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 04/09/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 04/09/2024. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 04/09/2024. Valor estimado da licitação: R$ 338.245,93 Fontes de recursos: Própria e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 038/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 21/08/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: igarapava.lic3@gmail.com . Igarapava/SP, em 20 de agosto de 2024.

Igarapava/SP, 20 de agosto de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
Extrato de doação

Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 201/2024 - FAPED. Valor: R$2.938,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 19/08/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da Faped.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 11020.725236/2023-35.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 30.202.108/0001-28 - CASSIANO VINICIUS HAGEMANN. Objeto: Sub-rogação do contrato da delegacia da receita federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de setembro de 2024.. Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 412.338,72. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

O Município de Coronel Vivida torna público que fará realizar, às 09 horas do dia 05 de setembro do ano de 2024, na plataforma www.bnc.org.br (BNC), CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Sede do Município. Objeto: Pavimentação em CBUQ. Quantidade e unidade de medida: 18.254,53 m². Prazo de execução: 360 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Coronel Vivida e na plataforma www.bnc.org.br (BNC). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Coronel Vivida - PR, 20 de agosto de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Contratação de uma empresa especializada em construção civil, para adequação em estradas vicinais (Pavimentação) nas Localidades de Pedra Furada e Trigueiro na Área Rural do Município de Curral de Cima-PB, referente ao Contrato de Repasse nº 937633/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos do Contrato de Repasse n° 937633/2022 - Operação: 1086012-48 da Caixa Econômica Federal e Próprios do Município de Curral de Cima: 07.01 - Secretaria de Infraestrutura e Transporte; 15.451.0575.1013 - Pavimentar ruas e estradas com paralelepípedo e meio fio; 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 06/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Curral de Cima e: CT Nº 00076/2024 - 06.08.24 - HR COSTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 529.900,00.
Extrato de doação

Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 221/2024 - FAPED. Valor: R$253.700,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 19/08/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da Faped.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-08-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 65.056,61. Leia-se: Valor Total: R$ 65.056,56.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
Extrato de doação

Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 044/2024 - FAPED. Valor: R$1.511,10; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 19/08/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da Faped.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90084/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536011510202445. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Eletrólitos, Soros, Soluções de Grande Volume e Nutrições Parenterais, com equipamento em Regime de Comodato para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 20/08/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE Dispensa de licitação Eletrônica Nº 38/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2024

A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao Procedimento licitatório Nº 141/2024, na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 038/2024, em que constitui objeto da presente dispensa eletrônica a aquisição de tiras reagentes de glicose (marca ACCU - CHEK ACTIVE ROCHE compatível com os aparelhos que já temos em uso), destinados à distribuição aos usuários, do Sistema Único de Saúde do Município de Andradas/MG.

DA SESSÃO: Dia da Fase de Lances: 27/08/2024, Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00h

Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2000 ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail licitacoes@andradas.mg.gov.br

Andradas, 20 de agosto de 2024.

Maria Rita Milan Basso

Supervisora da Seção de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160130

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 64101.005743/2021-53.

Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 27.232.288/0001-86 - RB COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: Retificar a cláusula terceira do contrato de serviço de outsoucing de impressão e reprografia, celebrado entre o 36º bi mec e a empresa rb comunicação visual eirele epp, em face da correção dos valores estabelecidos na presente cláusula nos últimos doze meses.. Vigência: 10/08/2021 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.635,76. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVisos

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL DE Nº 6/2024

RESULTADOS LANCES VERBAIS E DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL DE Nº 6/2024

A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do seu Agente de Contratação, torna público para os interessados o aviso do resultado de habilitação e lances verbais da Concorrência Presencial de Nº 006/2024, com base nos lances verbais e analise de habilitação das empresas. Licitante vencedora: J ANDRADE LTDA - Valor: R$ 933.789,32. Licitantes desclassificadas: COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, itens 12.3.4. e 12.3.5.; CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE EIRELI, itens 12.3.3., 12.3.4., 12.4.1 e 12.4.2.; ENGEBRITO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES, itens 12.3.4., 12.3.11., 12.3.13, 12.4.1 e 12.4.2.; CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA DANTAS LTDA, itens 12.3.4., 12.4.1 e 12.4.2. A ata da terceira sessão com o resultado, está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 03 (três) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.

Curral Velho, 20 de agosto de 2024.

CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160036

Nº Processo: 642990015556202461.

Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de resvista e periódicos médicos com fins de auxiliar nas auditorias dos procedimentos hospitalares do comando da 6ª região militar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 2.320,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS PARA CME - HFAB, Processo: 67106.003195/2022-56, referente ao Pregão 33/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 396/CAE/2023, contratada: D&I COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ 18.552.169/0001-10 no valor total de R$ 450.000,0000. Data da assinatura: 21 de março de 2023. Vigência: 21 de março de 2023 a 20 de março de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS PARA CME - HFAB, Processo: 67106.003195/2022-56, referente ao Pregão 33/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 122/CAE/2023, contratada: CISABRASILE LTDA CNPJ 05.120.289/0001-04 no valor total de R$ 750.000,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 123/CAE/2023, contratada: P S M EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ 29.689.057/0001-21 no valor total de R$ 37.300,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 124/CAE/2023, contratada: IMPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 42.322.863/0001-25 no valor total de R$ 15.180,1200. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 125/CAE/2023, contratada: VIZAMED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 37.842.193/0001-38 no valor total de R$ 273.511,3200. Data da assinatura: 08 de março de 2023. Vigência: 08 de março de 2023 a 07 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 39/2024

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada na aquisição de tecidos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goianinha/RN - Início de acolhimento das propostas: 14:00 horas do dia 23/08/2024 - término: 14:00 horas do dia 04/09/2024. E Abertura das propostas: às 14:00 horas do dia 04/09/2024, início da sessão de disputa de preços: às 14:01 horas do dia 04/09/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha/RN, 20 de agosto de 2024.

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 38/2024

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) e internet móvel, de forma continuada, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), com roaming, com fornecimento de aparelhos smartphones e respectivos chips SIMCard, e regime de comodato, para atender servidores e funcionários da Prefeitura Municipal de Goianinha/RN - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 23/08/2024 - término: 09:00 horas do dia 04/09/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 04/09/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 04/09/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha/RN, 20 de agosto de 2024.

Setor de Licitação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPECÍFICOS DE ODONTOLOGIA PARA AS ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE DA AERONÁUTICA (SISAU), Processo: 67106.002261/2022-71, referente ao Pregão 27/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 570/CAE/2023, contratada: MORETI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS EIRELI CNPJ 43.352.606/0001-07 no valor total de R$ 90.891,2500. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 572/CAE/2023, contratada: ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES - EIRELI CNPJ 34.412.925/0001-61 no valor total de R$ 215.337,9000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 574/CAE/2023, contratada: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ 02.482.141/0001-13 no valor total de R$ 237.485,5500. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 575/CAE/2023, contratada: EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ 71.505.564/0001-24 no valor total de R$ 142.098,1900. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 578/CAE/2023, contratada: DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA CNPJ 44.223.526/0001-06 no valor total de R$ 177.025,3100. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 607/CAE/2023, contratada: W J M DENTAL LTDA CNPJ 72.367.600/0001-01 no valor total de R$ 1.429.279,5200. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 620/CAE/2023, contratada: CENTRAL LIFE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ 41.774.511/0001-48 no valor total de R$ 26.823,8200. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 621/CAE/2023, contratada: LUIZ GOULART & CIA LTDA CNPJ 88.014.006/0001-69 no valor total de R$ 30.313,6200. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 622/CAE/2023, contratada: DENT SERV-COMERCIO E SERVICOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA CNPJ 18.088.289/0001-08 no valor total de R$ 97.828,8400. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 623/CAE/2023, contratada: FRANTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ 10.708.841/0001-01 no valor total de R$ 15.409,0600. Data da assinatura: 05 de Julho de 2023. Vigência: 05 de Julho de 2023 a 04 de Julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 221/2022.

Nº Processo: 08038.001296/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 66/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Supressão de 62,5 % do contrato, com a anuência da empresa, passando o valor total do contrato de r$ 451.951,14 (quatrocentos e cinquenta e um mil novecentos e cinquenta e um reais e quatorze centavos) para o valor de r$ 282.469,50 (duzentos e oitenta e dois mil quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos).. Vigência: 13/08/2024 a 29/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.493,90. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
Extrato DE CONTRATO

Reajuste + Revisão (Preços ARP) - CA nº 0104/2022 (PA nº 066/2022 - PE nº 007/2022) - Partes: Sec. de Adm. e Finanças - PMJF/PI e Empresa: Nova América Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. (CNPJ nº 19.768.437/0001-06) - Objeto: Revisão de preço - Motivo: Elevação carga Tributária (18% p/ 21%) e SM (abril = 1,38%; dez/2022 = 8,91%) - Detalhes na Planilha PA nº 0121/24. Informações/ UL/SAF - PMJF/PI (Chalé).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPECÍFICOS DE ODONTOLOGIA PARA AS ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE DA AERONÁUTICA (SISAU), Processo: 67106.002261/2022-71, referente ao Pregão 29/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 82/CAE/2023, contratada: DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA ME CNPJ 01.521.643/0001-43 no valor total de R$ 30.733,6500. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 635/CAE/2023, contratada: RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA. CNPJ 31.890.783/0001-50 no valor total de R$ 98.572,0500. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 636/CAE/2023, contratada: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ 02.482.141/0001-13 no valor total de R$ 158.055,4300. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 637/CAE/2023, contratada: FENICE COMERCIO E SERVICOS - EIRELI CNPJ 39.800.235/0001-01 no valor total de R$ 7.619,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 638/CAE/2023, contratada: W J M DENTAL LTDA CNPJ 72.367.600/0001-01 no valor total de R$ 66.534,4000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 639/CAE/2023, contratada: DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA CNPJ 44.223.526/0001-06 no valor total de R$ 11.309,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 640/CAE/2023, contratada: ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES - EIRELI CNPJ 34.412.925/0001-61 no valor total de R$ 121.459,1800. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 641/CAE/2023, contratada: RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ 22.654.814/0001-82 no valor total de R$ 8.213,3000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 642/CAE/2023, contratada: MCL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 44.572.364/0001-11 no valor total de R$ 21.805,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 643/CAE/2023, contratada: MF MEDICAL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI CNPJ 43.330.458/0001-11 no valor total de R$ 13.193,0900. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 644/CAE/2023, contratada: K2 INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ 20.669.174/0001-59 no valor total de R$ 129.999,4800. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 765/CAE/2023, contratada: MORETI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS EIRELI CNPJ 43.352.606/0001-07 no valor total de R$ 27.472,5000. Data da assinatura: 14 de Junho de 2023. Vigência: 14 de Junho de 2023 a 13 de Junho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE FIOS CIRÚRGICOS PARA AS OSA, Processo: 67106.001672/2022-49, referente ao Pregão 31/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 690/CAE/2023, contratada: MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ 02.376.490/0001-50 no valor total de R$ 200.505,1100. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 691/CAE/2023, contratada: POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 03.812.429/0001-71 no valor total de R$ 108.546,7000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 692/CAE/2023, contratada: ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA CNPJ 00.085.822/0001-12 no valor total de R$ 21.008,2600. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 693/CAE/2023, contratada: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ 54.516.661/0080-05 no valor total de R$ 2.115,6000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 694/CAE/2023, contratada: HEALTH-CARE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO, CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA CNPJ 40.382.970/0001-13 no valor total de R$ 15.633,0000. Data da assinatura: 16 de Agosto de 2023. Vigência: 16 de Agosto de 2023 a 15 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 27/2023, de 7 de agosto de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 1 (um) mês e 15(quinze) dias; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Thiago Rodrigues Gonçalves Caetano; DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2024; VIGÊNCIA: 22 de agosto de 2024 a 7 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 898871. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MADALENA, CNPJ nº 10508935000137. Solicitar alteração de contrapartida para R$ 109.951,51. Valor Total: R$ 109.951,51, Valor de Contrapartida: R$ 109.951,51, Vigência: 20/07/2020 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 20/07/2020. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: MARIA SONIA DE OLIVEIRA COSTA, CPF nº ***.858.493-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Pública n° 6/2024

O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo Licitatório n° 140/2023, Concorrência Pública n° 006/2024, para a contratação de empresa para construção/fechamento de área do cemitério municipal de munhoz/mg, com o valor de r$ 111.314,68 (cento e onze mil, trezentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo i, parte integrante do edital. contratante município de munhoz RP construbase mogi guaçu ltda, cnpj n° 19.507.426/0001-64, valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais), para o período de 12 meses. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025.

Munhoz-MG, 12 de agosto de 2024.

DORIVAL AMÂNCIO FROES