AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00027-SRP/PMMR

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de peças de veículos leves e pesados. Objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Mãe do Rio - PA. Abertura: 21/08/2022 ás 09h00, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.

Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira

Prefeito

EXTRATOs DE CONTRATOs

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00021-PE-PMMR. Contrato nº20240308. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratado(a): Arca Energia e Serviços LTDA, CNPJ/CPF(MF) sob o nº 07.104.510/0001-58. Valor: R$89.340,00. Vigência dos contratos: 31/07/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 31/07/2024. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Prefeito

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00023-SRP-SEMED. Contrato nº20240313. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº259.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratado(a): N. S. F. Distribuidora de Livros, CNPJ nº05.913.238/0001-21. Valor: R$443.850,00. Vigência dos contratos: 06/08/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 06/08/2024.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00038-SRP-PMMR. Contrato nº20240309. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contratado(a): Joelson da Silva Oliveira Ser. e Com. de Combustíveis EIRELI, CNPJ nº10.735.741/0001-74. Valor: R$330.000,00. Vigência do contrato: 02/06/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 02/08/2024. Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO

Ata de Registro de Preços nº 20240310, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de kit's pedagógicos (Projeto incluir, brincar e educar), Objetivando atender os alunos de educação infantil da rede publica de ensino do município de Mãe do Rio - PA. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e a empresa: N. S. F. Distribuidora de Livros EIRELI, CNPJ nº05.913.238/0001-21. ITEM: 001. Valor total R$591.800,00. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-00023-SRP/SEMED. O presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. Maria da Conceição da Silva Santana. Secretaria Municipal de Educação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-00004/SEMED

Objeto: Dispensa eletrônica de Licitação para contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais para as bandas de fanfarra escolares com o objetivo de preparar as escolas para o desfile da semana da pátria de 2024 e para as turmas de praticas musicais da escola em tempo integral do Município de Mãe do Rio - PA. Abertura do período para recebimento de propostas: 08h30 do dia 08/08/2024 ate às 08h31 do dia 14/08/2024. Com período para lances entre 08h31 e 14h31 do dia 14/08/2024, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.

Maria da Conceição da Silva Santana

Secretaria Municipal de Educação

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual firmada entre partes em 24/05/2024 no valor de R$65.019,12, nos termos do Art. 124, Inciso I 'a' da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, passando o contrato a ter o valor total de R$682.517,88, com inicio da vigência em 05 de agosto de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024. Contrato nº:20240216. Vinculado ao processo administrativo na modalidade Concorrência Eletrônica nº 3/2024-00001, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando a construção de três pontes de concreto na sede do município de Mãe do Rio - PA. Conforme planilha orçamentaria, especificação técnica e cronograma físico financeiro. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. CNPJ nº05.363.023/0001-84. Contratada: DSB Construtora LTDA, CNPJ nº45.803.370/0001-03.

Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a alteração contratual firmada entre partes em 26/03/2024. ALTERAÇÃO contratual no valor de R$3.630,00 nos termos do Art. 65, paragrafo 1 da lei federal nº 8.666/93. Passando o contrato a ter o valor de R$23.274,00. O presente termo aditivo de reequilíbrio financeiro entra em vigor a partir da data de assinatura, 26 de março de 2024. Contrato nº20230026. Vinculado ao processo administrativo na modalidade Dispensa de Licitação n° 7/2023-004 cujo objeto é: locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado na Av. Presidente Castelo Branco, s/n, Bairro São Francisco, para o funcionamento da biblioteca pública de Mãe do Rio - PA. Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ n°05.363.023/0001-84. Contratante: Jucileide Clementino Freire. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Prefeito

RETIFICAÇÃO

O Sr. Jose Villeigagnon R. Oliveira, prefeito municipal, torna público, a todos os interessados a retificação da publicação de terça-feira, dia 21/01/2024. Na edição 21, Seção 3, na pagina 267 do D.O.U

Onde se-lê: Contrato n° 20230042

Leia-se: Contrato n° 20230026