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AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR CAMPINA GRANDE, PB - 4220, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA SAO GERALDO LTDA, código 130232327, CNPJ nº 17.319.038/0001-24, localizada na RUA VALDECI SALES - 685 - Bairro: CENTRO - AREIA DE BARAUNAS/PB CEP 58732-970, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023 e 1039/2024.

ALVARO TEODORO DOS SANTOS NETO

Superintendente de Rede
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOPQUADRIL, CNPJ: 21.333.649/0001-02 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 28/2024 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e, BRUNO FAGUNDES FERREIRA tendo por objeto a prorrogação do Contrato nº 28/2024, a contar de 26/09/2024 até 26/03/2025.

DATA DE ASSINATURA: 27 de setembro de 2024

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; BRUNO FAGUNDES FERREIRA, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160196

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 65330.004822/2023-78.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO CMN. Contratado: 63.856.207/0001-82 - ENGEMAR EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Acrescentar 10,00% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 23.787,26 (vinte e três mil setecentos e oitenta e sete reais e vinte e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 26/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.732,81. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE ALIENAÇÃO

O Diretor Geral do IFPA Campus Belém, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Belém, torna público que procederá à alienação de bens inservíveis, classificados como Irrecuperáveis e Antieconomicos, na modalidade de transferência e doação, nos termos do Art. 76, II, "a", da Lei 14.133/2021, e no Decreto nº 9.373/2018, confomem elencados no Anexo IV do edital e conforme as exigências estabelecidas no mesmo que está disponível no endereço eletrônico https://belem.ifpa.edu.br/avisos-de-licitacao.

Os interessados deverão encaminhar formulário de manifestação de interesse, no período compreendido entre 08h00 do dia 30/09/2024 e 23h59 do dia 31/10/2024, conforme Anexo I do Edital, ao Departamento de Administração do Campus Belém pelo e-mail dea.belem@ifpa.edu.br, indicando os lotes de seu interesse, ordenando-os pelo seu critério de preferência.

HÉLIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 154055

Nº Processo: 23118.006364/2024-67.

Inexigibilidade Nº 160/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Contratado: 04.395.067/0001-23 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de contratação de serviço continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de fornecimento de água tratada, coleta e destinação de resíduos sólidos para o campus de cacoal, nas condições estabelecidas no termo de referência(1825510)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2073. Valor Total: R$ 29.293,14. Data de Assinatura: 29/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz (SEI nº. 11060385); Processo: 21190.000865/2024-31; Registro Embrapa SAIC n° 34800.24/0042-5; Partes: Cristina Criscuolo, CPF n° ***.798.***-** e a Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10; Objeto: utilizar a minha imagem e/ou voz, captados nos dias 27, 28 e 29/08/2024, na cidade de Campinas (SP), de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros; Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não oneroso; Data de assinatura: 04/09/2024; Vigência: a partir da assinatura; Signatário: Cristina Criscuolo, autorizante.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00178/2024 publicado no D.O de 2024-09-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 17/09/2024 a 17/03/2026. . Leia-se: Vigência: 17/09/2024 a 17/03/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158438

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23392.001353/2021-07.

Dispensa. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/10/2024 a 13/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.629,66. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 312/2022.

Nº Processo: 10380.737189/2022-30.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Prorrogação de contrato firmado com a ENEL para fornecimento de energia elétrica na DRF/JNE pelo prazo de 12 meses.. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.797,88. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
Extrato de Acordo de Confidencialidade

Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e Ilana Instituto Laboratorial de Alimentos e Nutrição Animal Ltda, CNPJ nº 43.788.053/0001-21. Valor Global: não se aplica. Objeto: estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias e, proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora. Data de assinatura: 30/09/2024. Vigência: 5 (cinco) anos contados a partir da data de sua assinatura; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; Lucas de Oliveira Santos e Assis, Administrador, pelo ILANA.
Extrato de Acordo de Confidencialidade

Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e Nanox Tecnologia SA, CNPJ nº 06.847.915/0002-02. Valor Global: não se aplica. Objeto: estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias e, proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora. Data de assinatura: 30/09/2024. Vigência: 5 (cinco) anos contados a partir da data de sua assinatura; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; Daniel Tamassia Minozzi e Luiz Gustavo Pagotto Simões, Diretores, pela Nanox.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130014

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 21016.008362/2021-82.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/DF. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo visa manter a vigência Contratual n° 07/2021, com início na data de 01/10/2023 a 01/10/2024, nos termos da Clausula Segunda - Vigência, cujo objeto é a prestação de Serviço de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado e integrador de módulos, online e tempo real, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, mediante intermediação, junto a rede credenciada de estabelecimentos, para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos em proveito da SFA-DF. Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160240

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 64162.003434/2021-24.

Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 39.680.387/0001-00 - CLINICA MEDICA E ODONTOLOGIA MACAE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, odontológico e reabilitação aos beneficiários do sistema do fundo de saúde do exército brasileiro (fusex) e de seus dependentes (sammed), da assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e da assistência médico hospitalar aos ex-combatentes da força expedicionária brasileira - feb, em favor da 9ª bia aaae (es).. Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.300,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2024

Espécie: contratação de Professor Visitante, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Sertãozinho.

Contratado: Jefferson Carriello do Carmo.

Objeto: prestação de serviços Didáticos Pedagógicos na área de Ensino ou Educação Profissional e Tecnológica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe Titular, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Paulo Sergio Calefi, pela contratante, e Jefferson Carriello do Carmo, contratado.

Data da Assinatura: 25/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158146

Número do Contrato: 85/2023.

Nº Processo: 23172.000760/2022-64.

Pregão. Nº 57/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 85/2023, por 12 (doze) meses, sem os custos não renováveis, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/11/2024 a 23/11/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 484.108,80. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 967821, Nº Processo: 23078450127202453, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE, BRAILLE E AUDIODESCRIÇÃO, Valor Total: R$ 45.540,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 45.540,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001975, Valor: R$ 45.540,00, PTRES: 229530, Fonte Recurso: 1008a0008W, ND: 339039, Vigência: 26/09/2024 a 31/05/2025, Data de Assinatura: 26/09/2024, Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA CPF nº ***.388.030-**, Convenente: ANA RITA FACCHINI CPF nº ***.528.540-**.
EXTRATO DE CONTRATO

FUNDO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - FCA CNPJ: 32.449.8980001-76. Número de Contrato: 004/2024. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de botes infláveis de médio porte, acompanhados de carretas de transporte, destinados ao suprimento das necessidades das unidades de conservação costeiras e marinhas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Origem: ARP nº 027/2023, vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio. Contratante: Fundo de Compensação Ambiental. Favorecido: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Empresa Contratada: ASAPBRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 22.259.901/0001-35. Valor: R$ 2.550.000,00 (dois milhões e quinhentos e cinquenta mil reais). Data da Assinatura do contrato: 27/09/2024. Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE - Termo de Compromisso nº 967944/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Portel/PA, CNPJ 04.876.447/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: construção do espaço esportivo comunitário, no município de Portel/PA (Novo PAC); Programa: Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000664, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/09/2024 - 26/09/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967376/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São José/SC, CNPJ 82.892.274/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, São José/SC - projeto próprio.; Programa: NONO PAC Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.867.057,37; dos recursos: R$ 871.258,02, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001739, de 17/09/2024, R$ 4.937.128,78 correrão à conta da União em exercícios posteriores, e R$ 58.670,57 de contrapartida. Vigência 27/09/2024 27/09/2028. RÔMULO MACHADO NOGUEIRA e ORVINO COELHO DE ÁVILA

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967406/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Biguaçu/SC, CNPJ 82.892.308/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de tempo integral Beira Rio no município de Biguaçu/SC - FNDE - escola 13 salas.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 12.119.863,20; dos recursos: R$ 1.799.799,69 correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001 , NE2024NE00177 , de 25/09/2024, e R$ 10.198.864,88, em exercícios posteriores; R$ 121.198,63 de contrapartida. Vigência 27/09/2024 27/09/2029 Rômulo Machado Nogueira e Salmir da Silva.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967459/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Hidrolândia/CE, CNPJ 07.707.680/0001-27; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma escola em tempo integral no bairro caixa dágua, 5 salas padrão FNDE no município do Hidrolândia/CE - Escola 5 salas - FNDE; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 8.004.624,08; dos recursos: R$ 1.188.686,68, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001753, de 17/09/2024 e R$ 6.735.891,16 em exercícios posteriores, e R$ 80.046,24 de contrapartida. Vigência: 27/09/2028. Assinatura: 27/09/2024 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e IRES MOURA OLIVEIRA MARTINS.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967795/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CANDEAL/BA, CNPJ 13.607.635/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma escola, no município de candeal/ba - fnde - 5 salas.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 8.153.060,85; dos recursos: R$ 8.071.530,24, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001766, de 17/09/2024, e R$ 81.530,61 de contrapartida. Vigência 26/09/2024 26/09/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e Everton Pereira Cerqueira.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 938936/2023/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Gameleira de Goiás/GO, CNPJ 04.223.461/0001-84; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 26/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967921/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Ipatinga/MG, CNPJ 19.876.424/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de espaço esportivo comunitário, no município de Ipatinga-MG (NOVOPAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000734, de 20/09/2024, R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/09/2024 30/09/2027 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Gustavo Morais Nunes.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo 5688.01.1750.0/2023, Licitação Caixa 208/2024; Contrato nº 8191/2024; Objeto: Prestação de Serviços técnicos especializados de tecnologia, compreendendo os serviços de Gerenciamento de Serviços Caixa, Ambiente de Colaboração, Ambiente de Canais, Automação, Experiência do Usuário, Apoio e Gestão, Suporte Contratos TI e Sob Demanda, para atendimento aos usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), no âmbito da Centralizadora Nacional de Atendimento aos Usuários de TI - CEAUS; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: AMAZON INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: 00.734.255/0001-88; Valor Global: R$ 29.883.254,64 (Vinte e nove milhões, oitocentos e oitenta e três mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos); Data de assinatura: 26/09/2024 Vigência 24 (vinte e quatro) meses a contar de 26/09/2024.

Processo: 5688.01.0883.0/2024; Modalidade: LICITAÇÃO CAIXA nº 0203/2024; Objeto: prestação de serviços de operacionalização de atividades arquivísticas de documentos, por meio dos serviços de guarda (recolhimento, classificação, organização, conferência, indexação, arquivamento e destinação final), digitalização e recuperação dos documentos da CAIXA, no âmbito do Estado de São Paulo; Contratada: IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA, CNPJ: 04.120.966/0001-13; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 50.265.459,54 (cinquenta milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos); Instrumento Contratual: nº 08146/2024; Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar de 25/06/2025; Data da assinatura: 26/09/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 5688.01.1399.01/2024. Contrato: 8316/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: MCI BRASIL LTDA., CNPJ: 11.321.229/0001-44. Objeto: Inscrição e participação de 100 cem vagas no evento HSM+ 2024 Conexões Significativas sobre inovação e gestão, a ser realizado presencialmente nos dias 26 e 27 de novembro em São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses, com vigência a partir de 26/09/2024. Valor Global: R$ 631.900,00. Data da assinatura: 26/09/2024. Fundamentação Legal: artigo 30, II, f , da Lei 13.303/16, art. 69, II, "f", do RLCC e item 3.4 do MN AD28.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Processo: 5688.01.1254.0/2024; Contrato nº 8843/2024; Registro de preços para fornecimento de baterias estacionárias para unidades CAIXA, distribuído em 4 (quatro) itens: Item 1 - Região Nordeste; Contratada: POWERSAFE IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 06.282.480/0006-11; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:NÃO; Valor global: R$ 3.779.000,00 (três milhões setecentos e setenta e nove mil reais); Licitação Caixa nº 264/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 26/09/2024.

Processo: 5688.01.0766.0/2024; Modalidade: Licitação CAIXA nº 195/2024; Objeto: Registro de preços, para o fornecimento de mobiliário madeira (mesas, biombos, armários e gaveteiros), assim como procedimentos inerentes à sua perfeita montagem e entrega, para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na Região Norte; Contratada: GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA., CNPJ: 65.725.129/0001-02; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações - CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Cadastro de Reserva: NÃO, Valor Global: R$ 30.860.026,72 (Trinta Milhões, Oitocentos e Sessenta Mil, Vinte e Seis Reais, Setenta e Dois Centavos); Instrumento Contratual: nº 08741/2024; Vigência: 01 (um) ano, a contar de 26/09/2024; Data da assinatura: 26/09/2024.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

1º Termo de Apostilamento de Revisão de Preços, Processo nº 5688.01.1431.1/2021, Contrato: 0764/2022; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical e mobiliário, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA, localizadas na SR Mato Grosso do Sul; Fornecedor: INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA GENESIS LTDA. - 07.803.361/0001-15; Valor: -R$35.359,17; Item Orçamentário: SAP Pré-comprometimento 8000031669; Enquadramento legal: art.68,II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 27/09/2024.

3º Termo de Apostilamento para reajuste de preços do contrato 12387/2020, processo 7066.01.0391.0/2020, Pregão eletrônico 0023/7066-2020, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e CAIXA SEGURADORA S.A., CNPJ 34.020.354/0001-10; Objeto: Aquisição de Apólice de Seguro de Riscos Diversos para garantir até o limite máximo fixado, preferencialmente a reposição do bem, ou o pagamento de indenização por prejuízos decorrentes dos riscos cobertos que poderão ser verificados nos equipamentos TFL - Terminais Financeiros de Lotéricos instalados nas Unidades Lotéricas, nas Unidades Móveis da CAIXA ou em locais de guarda sob responsabilidade da CAIXA, em todo o território nacional; Valor estimado do dispêndio a contar de 05/06/2024: R$ 63.368,92; Novo Valor Global estimado: R$ 1.578.888,34, Enquadramento Legal: Cláusula quinta do contrato e art. 68, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA; Data de assinatura: 26/09/2024

2º Termo de Apostilamento para revisão de preços ao contrato 4615/2021, processo 5688.01.0149/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e WYNTECH SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 08.911.585/0001-0; Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva in loco, com substituição de peças, componentes, acessórios e instalação ou reinstalação de softwares básicos para terminais financeiros lotéricos(TFL) instalados em pontos de venda definidos pela CAIXA em todo o território nacional, Valor estimado do dispêndio a contar de 07/06/2024: R$ 2.251.972,02; Novo Valor Global estimado: R$ 51.562.102,86, Enquadramento Legal: Cláusula quinta do contrato e art. 68, parágrafo primeiro do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA; Data de assinatura: 27/09/2024
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão amigável do contrato nº 3891/2024, assinado em 06/05/2024 Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64 cujo objeto é o registro de preços para execução de Serviços Comuns de Engenharia nas unidades da CAIXA instaladas nos Edifícios Passeio Corporate, AQWA Corporate, Teatro Nelson Rodrigues e CEGAP no Rio de Janeiro/RJ; Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 01/10/2024. Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 73/0224 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 01/10/2024 até 06/11/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.lancecertoleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) LUCIANO RESENDE RODRIGUES, no endereço Av. República do Líbano, 251, sla 811, Torre 3 - PINA - RECIFE/PE - CEP: 51110-160, Telefone (81)3048-0450, no horário de atendimento das 08:00h às 17:00hS, Segunda a sexta-feira, lancecerto@lancecertoleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 31/10/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 07/11/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.lancecertoleiloes.com.br.

Hugo Rafael Alves da Silva

GERENTE DE CENTRALIZADORA
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 25/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA DO PIAUÍ/PI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.594,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/07/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 26/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.160,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/04/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 23/09/2024. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 08/07/2020 para fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACA. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.365,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 26/09/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 26/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 259.373,42. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/07/2029.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.013/2024 - UASG 195004 - SRP - MAIOR DESCONTO

PROCESSO nº. 59520.002052/2024-70-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para: Contratação de Serviços de Topografia, Supervisão Técnica E Apoio À Fiscalização na Área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf.

Publicação do Edital 90013/2024: 01/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 15/10/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba. Na fase de habilitação, as licitantes deverão apresentar capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada Item, não sendo de forma acumulativa.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz (SEI nº. 11060798); Processo: 21190.000865/2024-31; Registro Embrapa SAIC n° 34800.24/0043-3; Partes: Juan Diego Ferelli de Souza, CPF n° ***.428.***-** e a Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10; Objeto: utilizar a minha imagem e/ou voz, captados nos dias 27, 28 e 29/08/2024, na cidade de Campinas (SP), de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros; Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não oneroso; Data de assinatura: 06/09/2024; Vigência: a partir da assinatura; Signatário: Juan Diego Ferelli de Souza, autorizante.
EXTRATOs DE CONTRATOs

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-PMB. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E ESCRITÓRIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. CONTRATADO: V. S. R. FERREIRA. CNPJ Nº 03.561.828/0001-07.CONTRATO Nº 052.005.2024-PMB CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO. CNPJ: 05.425.871/0001-70. VALOR TOTAL: R$ 28.081,80 (vinte e oito mil oitenta e um reais e oitenta centavos). CONTRATO Nº 053.005.2024-SMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 17.545.698/0001-23. VALOR TOTAL: R$ 35.463,60 (trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos). CONTRATO Nº 054.005.2024-SEMED. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Baião/PA CNPJ Nº 17.545.720/0001-35. VALOR TOTAL: R$ 272.598,00 (duzentos e setenta e dois mil quinhentos e noventa e oito reais). CONTRATO Nº 055.005.2024-SEMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE BAIÃO, CNPJ Nº 17.545.721/0001-96. VALOR TOTAL: R$ 49.278,60 (quarenta e nove mil duzentos e setenta e oito reais e sessenta centavos). CONTRATO Nº 056.005.2024-SEMMA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CNPJ nº 24.009.724/0001-64. VALOR TOTAL: R$ 2.480,40 (dois mil quatrocentos e oitenta reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: De 23/09/2024 até 31/12/2024.

CONTRATADO: M. DE J. M. SACRAMENTO LTDA CNPJ Nº 25.346.217/0001-89. CONTRATO Nº 057.005.2024-PMB CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO. CNPJ: 05.425.871/0001-70. VALOR TOTAL: R$ 97.970,64 (noventa e sete mil novecentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos). CONTRATO Nº 058.005.2024-SMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 17.545.698/0001-23. VALOR TOTAL: R$ 83.244,00 (oitenta e três mil duzentos e quarenta e quatro reais). CONTRATO Nº 059.005.2024-SEMED. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Baião/PA CNPJ Nº 17.545.720/0001-35. VALOR TOTAL: R$ 751.088,88 (setecentos e cinquenta e um mil oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos). CONTRATO Nº 060.005.2024-SEMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE BAIÃO, CNPJ Nº 17.545.721/0001-96. VALOR TOTAL: R$ 94.969,44 (noventa e quatro mil novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). CONTRATO Nº 061.005.2024-SEMMA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CNPJ nº 24.009.724/0001-64. VALOR TOTAL: R$ 9.782,96 (nove mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: De 23/09/2024 até 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 160262

Número do Contrato: 64/2022.

Nº Processo: 64662.001064/2021-50.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado: 14.698.017/0001-79 - RICARDO LOPES BORBA LTDA. Objeto: Renovação do contrato por término de vigência no serviço de apoio de cantina. Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42,41. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 87/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e, IZI KARLA RÊGO GOMES RANGEL tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 87/2023, a contar do dia 18/10/2024 até o dia 18/04/2025.

DATA DE ASSINATURA: 27 de setembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; IZI KARLA RÊGO GOMES RANGEL, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, Carmo Energy S.A., CNPJ: 41.955.491/0001-01. Objeto: Incluir a Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Ilha Pequena ao Contrato de Concessão nº 48000.003855/97-42. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 494/2024 de 17/07/2024. Data da assinatura: 25/09/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP e Antonio Plano Campo e Alfonso Brunner Beamud, Diretores da Carmo Energy S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, Seacrest SPE Cricaré S.A., CNPJ: 35.723.994/0001-59. Objeto: Incluir a Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Fazenda Cedro Contrato de Concessão nº 48000.003743/97-19. Fundamento legal: Resolução de Diretoria n° 542/2024 de 31/07/2024. Data da assinatura: 25/09/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP e Juan Vinicius Azevedo Alves, Diretor da Seacrest.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, Carmo Energy S.A., CNPJ: 41.955.491/0001-01. Objeto: Incluir a Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Castanhal ao Contrato de Concessão nº 48000.003848/97-87. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 532/2024 de 30/07/2024. Data da assinatura: 25/09/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP e Alfonso Brunner Beamud e Antonio Plano Campo, Diretores da Carmo Energy S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020

Número do Contrato: 0037/2020. Nº Processo: 0006653-16.2017. PREGÃO ELETRÔNICO 20/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. CNPJ 00.850.974/0001-64. Objeto: Alterar itens e anexos; Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Data de assinatura: 18/09/2024. Valor: R$ 128.658,05. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria e pelo Contratado, o Senhor MILTON FERNANDES BALIEIRO JUNIOR, Proprietário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 315/2022.

Nº Processo: 10380.737189/2022-30.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Prorrogação do contrato firmado com a ENEL para fornecimento de energia elétrica na ARF/IGU pelo prazo de 12 meses.. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.226,99. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200141

Nº Processo: 08675.009095/2024-81.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 01.114.245/0001-02 - CONNECTOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de técnico em secretariado, por registro de preços, para atender a superintendência da polícia rodoviária federal no distrito federal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 17/03/2027. Valor Total: R$ 2.558.739,30. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 405/2024

Objeto: CONTAINER, CURETA, PINÇAS E OUTROS), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 15/10/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 452/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Medicamento Quimioterápico - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (PAZOPANIBE 200 mg CP REVESTIDO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 14/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 422/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (MATERIAL DE IMPLANTE), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 14/10/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 457/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 14/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (ESCADA, ANDAIME, TRANSFERIDOR DE PACIENTES - ROLLER e TELA DE PROJEÇÃO ELÉTRICA 150"), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 15/10/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-08-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.680.528,01. Leia-se: Valor Total: R$ 1.715.558,16.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO do TERMO ADITIVO Nº 4/2024 ao CONTRATO Nº 00023/2023 publicado no D.O.U de 2024-09-30, Seção 3. Onde se lê: Rorrogar o contrato 023/2020, referente à contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios, por mais 12 meses. Leia-se: Prorrogar o contrato 023/2020 , referente à contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios, por mais 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170088

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 10675.737876/2021-69.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/10/2024 à 31/03/2025. Vigência: 01/10/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 857.779,10. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 940896. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINAS DO SUL, CNPJ nº 87613444000180. Realizar ajustes nas abas da Plataforma Transferegov.br dos valores pactuados, por meio do evento TAs, para que haja conformidade com o valor empenhado por este concedente e o transcrito pactuado no T. Valor Total: R$ -9.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO SERGIO BATTISTI, CPF nº ***.357.300-**.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316289

Objeto: Aquisição de Redutor velocidade

Abertura das propostas: 09/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316200

Objeto: Aquisição de Painel elét BT CA 3F 480V IP42

Abertura das propostas: 09/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

UASG 156956 Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 23872.000188/2022-46

Pregão. Nº 38/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 34.597.955/0003-51 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/11/2024 e encerramento em 01/11/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0 e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula 15 do termo de referência. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.594.258,35. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Espécie: Termo de Apostilamento nr 01/2024. Processo: 64658.003099/2022-73. Pregão 04/2022/PMPA. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. CNPJ Contratada: 87.252.938/0001-87. Contratada: INCONFIDENCIA LOCADORA DE VEICULOS E MAO-DE-OBRA LTDA Objeto: Repactuação ao Contrato nr 18/2022/PMPA, referente aos meses janeiro a julho de 2024, da prestação de serviço mensal de limpeza técnica hospitalar e administrativa, decorrente do dissídio coletivo da categoria de trabalho 2024. Fundamento Legal: Paragrafo 8° do Artigo 65 da Lei nr 8666/93. Valor Total: R$ 28.549,57. Data de Assinatura: 19/09/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2015 - UASG 114604

Nº Processo: 03613.000100/2014-20. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 03.264.927/0001-27 - Águas de Manaus Objeto: Conforme Portaria SEGES/MGI nº 1.769, de 25 de abril de 2023, os contratos celebrados com vigência por prazo indeterminado, conforme dispõe a orientação normativa AGU nº36, de 13 de dezembro de 2011, deverão ser extintos até 31 de dezembro de 2024, no qual foi providenciada a nova contratação de acordo com a lei nº 14.133, de 2021. Data de Rescisão: 31/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO º: 59517.000199/2024-84.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0039.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE BAIXA DO QUINQUIM - AQMCB. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação Quilombola dos Moradores da Comunidade de Baixa do Quinquim - AQMCB, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 36.955,85 (trinta e seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos): a) 1 (um) Balança - eletrônica, com capacidade para 150 kg, Tombamento(s): 308.844-7; b) 1 (um) Despolpadeira -aço inox AISI 304, com motor monofásico, capacidade de produção mínima de 300 kg/h sistema de peneiramento de polpa, Tombamento(s): 308.864-3; c) 1 (um) Fogão - Industrial de piso, 06 bocas 30x30, alta pressão, fundido, Tombamento(s): 308.836-8; d) 1 (um) Forno - industrial, duplo, a gás, queimador com sistema de gaveta, sistema de abertura de vidro tipo guilhotina, bandeja coletora de resíduo, termômetro, Tombamento(s): 308.848-5; e) 4 (quatro) Freezer - Horizontal 500 litros, Tombamento(s): 308.868-1, 308.869-8, 308.870-8, 308.871-5; f) 2 (dois) Liquidificador industrial - em aço inoxidável, baixa rotação com capacidade de 6 litros, 220V, Tombamento(s): 308.852-6, 308.853-3; g) 1 (um) Mesa de manipulação - Preparação de alimentos - Chapa inox, dimensões mínimas 1,8 x 0,80 x 0,90, Tombamento(s): 308.832-0; h) 1 (um) Tanque - aço inox AISI 304, com capacidade para 180 litros, com cesto vazado com diâmetro 580mm x 600mm, Tombamento(s): 308.860-5; i) 12 (doze) Caixa plástica de polietileno, capacidade 50 L, item 51, grupo 9, SRP 35/2023., R$ 70.00 (setenta). DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. MARCELO SILVA PEIXOTO - Superintendente Regional Substituto da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000402/2024-52

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0085.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, inscrita sob CNPJ de n° 23.066.632/0001-53. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 390.722,70 (trezentos e noventa mil, setecentos e vinte e dois reais e setenta centavos) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: a) 60 (sessenta) Aerador - de pás para Piscicultura, trifásico com potência mínima de 1,5cv, Tombamento(s): 338.975-3, 338.976-0, 338.977-7, 338.978-4, 338.979-1, 338.980-1, 338.981-8, 338.982-5, 338.983-2, 338.984-9, 338.985-6, 338.986-3, 338.987-0, 338.988-7, 338.989-4, 338.990-4, 338.991-1, 338.992-8, 338.993-5, 338.994-2, 338.995-9, 338.996-6, 338.997-3, 338.998-0, 338.999-7, 339.000-5, 339.001-2, 339.002-9, 339.003-6, 339.004-3, 339.005-0, 339.006-7, 339.007-4, 339.008-1, 339.009-8, 339.010-8, 339.011-5, 339.012-2, 339.013-9, 339.014-6, 339.015-3, 339.016-0, 339.017-7, 339.018-4, 339.019-1, 339.020-1, 339.021-8, 339.022-5, 339.023-2, 339.024-9, 339.025-6, 339.026-3, 339.027-0, 339.028-7, 339.029-4, 339.030-4, 339.031-1, 339.032-8, 339.033-5, 339.034-2. b) 45 (quarenta e cinco) Kit de Viveiro Escavado - Composto por aerador tipo chafariz e medidor Tipo caneta multiparâmetro portátil, Tombamento(s): 370.083-9, 370.084-6, 370.085-3, 370.086-0, 370.087-7, 370.088-4, 370.089-1, 370.090-1, 370.091-8, 370.092-5, 370.093-2, 370.094-9, 370.095-6, 370.096-3, 370.097-0, 370.098-7, 370.099-4, 370.100-5, 370.101-2, 370.102-9, 370.103-6, 370.104-3, 370.105-0, 370.106-7, 370.107-4, 370.108-1, 370.109-8, 370.110-8, 370.111-5, 370.112-2, 370.113-9, 370.114-6, 370.115-3, 370.116-0, 370.117-7, 370.118-4, 370.119-1, 370.120-1, 370.121-8, 370.122-5, 370.123-2, 370.124-9, 370.125-6, 370.126-3, 370.127-0. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024, PRC 223/2024

O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 66/2024, PRC 223/2024. Objeto: O objeto deste instrumento é a aquisição de uma tenda para atender a Emenda Parlamentar nº 202336820005 para a entidade Asilo Santo Antônio. Dia da Licitação: 14/10/2024, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.

Leopoldina, MG, 27 de setembro de 2024.

Gisele do Nascimento

Agente de Contratação.