PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião 07 a 09/05/2024

Pauta Ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Extraordinária da 1ª Seção do CARF, em sessões assíncronas a serem realizadas na data a seguir mencionada.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta;

2) É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico disponibilizado no sítio do CARF, em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta; e

3) Não serão admitidos pedidos, pelas partes, de alteração da ordem de julgamento ou de retirada de processos em pauta. (Redação dada pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023)

DIA 7 de Maio de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): CARMEN FERREIRA SARAIVA

1 - Processo nº: 10932.000335/2010-41 - Recorrente: APEMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 12448.730201/2015-50 - Recorrente: CIMEELI - COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS E LIGAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10830.901530/2006-51 - Recorrente: MANGUINHOS QUIMICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 13971.000681/2009-17 - Recorrente: METALURGICA TURBINA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 18470.726094/2012-11 - Recorrente: SAPUPEMA PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10680.909876/2018-01 - Embargante: SANTACOOP-BH COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10166.728315/2011-47 - Recorrente: TRANSENER INTERNACIONAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10830.016533/2010-74 - Recorrente: VICAR PROMOCOES DESPORTIVAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 7 de Maio de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO

9 - Processo nº: 10783.913684/2018-32 - Recorrente: AGUA VIVA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10950.901734/2008-98 - Recorrente: COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA DO BRASIL - COOPERMIBRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 12448.720827/2011-24 - Recorrente: GUIMAR ENGENHARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 13811.001331/2003-15 - Recorrente: PEPSICO DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 13864.000169/2008-15 - Recorrente: PERCY AGROPECUARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 13839.909987/2012-61 - Recorrente: PLASCAR INDUSTRIA DE COMPONENTES PLASTICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 13971.002487/2009-76 - Recorrente: S.N.B. PARTICIPACOES SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10783.908347/2013-19 - Recorrente: VIX LOGISTICA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 13811.001263/98-11 - Recorrente: WAFIOS DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 8 de Maio de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MARCIO AVITO RIBEIRO FARIA

18 - Processo nº: 11080.729675/2011-79 - Recorrente: ADILSON FRANCISCO GUIMARAES DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10580.721947/2014-31 - Recorrente: ANA MARTA MARTINEZ OITAVEN SUAREZ SOLLA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 11543.001235/2007-82 - Recorrente: EDISON BARROS DE MORAES BITTENCOURT e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 13839.723487/2011-52 - Recorrente: ELZA ALVES DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 15463.000503/2009-51 - Recorrente: FERNANDO FONSECA MENEZES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 11080.733281/2013-87 - Recorrente: JOEL SIDINEI DOS SANTOS SILVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 11516.720668/2011-44 - Recorrente: JUSSEMIR PAULO MARTINS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 15463.000749/2009-23 - Recorrente: LAIRA DA CONCEICAO BRAULIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10920.721773/2012-47 - Recorrente: LEOPOLDO FISCHER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 8 de Maio de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MARCIO AVITO RIBEIRO FARIA

27 - Processo nº: 12326.003666/2009-72 - Recorrente: MARIO PROCOPIO DE AQUINO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 11080.732281/2011-06 - Recorrente: PAULO ROBERTO LUNARDI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 10980.722145/2011-93 - Recorrente: ROBENILDO SOUZA VIANA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 12326.000989/2010-48 - Recorrente: ROMULO MARINHO BONDIM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 10845.724144/2011-38 - Recorrente: SANDRO FABRICIO GONCALVES PONTES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 15463.001085/2009-10 - Recorrente: TATIANA DOS SANTOS PINHEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 10880.900371/2013-10 - Recorrente: TECNIMONT DO BRASIL CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE PROJETOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 10980.721953/2015-67 - Recorrente: UNIFY - SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 10980.724961/2016-46 - Recorrente: UNIFY - SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 10768.003093/2009-52 - Recorrente: VERA LUCIA RODRIGUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 9 de Maio de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA

37 - Processo nº: 11080.729682/2018-47 - Recorrente: 2 ALIANCAS ARMAZENS GERAIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 12448.914592/2015-63 - Recorrente: 2 ALIANCAS ARMAZENS GERAIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 10166.908129/2020-81 - Recorrente: AGIL SERVICOS ESPECIAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 10166.905885/2017-52 - Recorrente: BRASFORT EMPRESA DE SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 10880.998061/2011-57 - Recorrente: CAMIL ALIMENTOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 11080.924405/2016-84 - Recorrente: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 10680.902739/2014-11 - Recorrente: DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 10880.926664/2017-42 - Recorrente: EDITORA ATICA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 9 de Maio de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA

45 - Processo nº: 16682.902013/2018-61 - Recorrente: HALLIBURTON SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 13819.904458/2015-51 - Recorrente: METLIFE ADMINISTRADORA DE FUNDOS MULTIPATROCINADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 12448.909779/2018-98 - Recorrente: NATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 10880.902415/2011-76 - Recorrente: PARTAGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 10880.907252/2011-18 - Recorrente: PARTAGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 10880.922154/2013-72 - Recorrente: TALENT COMUNICACAO E PLANEJAMENTO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

51 - Processo nº: 16327.901394/2014-86 - Recorrente: TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

52 - Processo nº: 10580.902807/2014-62 - Recorrente: ULTRACARGO LOGISTICA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Carmen Ferreira Saraiva

Presidente da 1ª Turma Extraordinária