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Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação do tipo menor preço global, nos termos da Lei 14.133/21 para "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos/serviços de eletricista automotivo para manutenção preventiva e corretiva de veículos do transporte escolar, ficando a disposição da Prefeitura Municipal de Manga (Secretaria Municipal de Educação) por 44(quarenta e quatro) horas semanais", no dia 26/08/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br , www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br.

Manga 9 de agosto de 2024.

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para a aquisição de medicamentos e insumos hospitalares para viabilização de atendimentos de medicina e enfermagem pelo serviço de saúde do TRF 2ª Região, correspondente ao Pregão n.º 90052/2024, homologado em 23/07/2024, conforme subprocesso N.º TRF2-EOF-2023/00278.02. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00071, com vigência de 09/08/2024 a 09/08/2025, no valor global de R$ 26.900,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: MAPData-Tecnologia, Informática e Comércio Ltda; Objeto: Aquisição de softwares para a Justiça Federal da 2ª Região; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 083/2023; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2023, Decreto: 11.462/2023; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais); Data da assinatura: 07/08/2024; Proc. TRF2-EOF-2023/00055.02; Contrato nº TRF2-CON-2024/00053. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo de Licitação nº 40/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em construção civil para a realização de obras complementares no espaço educativo urbano com 12 salas de aula, com fornecimento de material e mão de obra, no bairro Vila do Salto do Município, em conformidade com o projeto de engenharia e anexos. Menor Preço Global. Propostas: das 8h do dia 13/08/2024 até às 8h do dia 26/08/2024. Abertura e julgamento: a partir das 8h do dia 13/08/2024. Inicio da Sessão de Disputa de Preços: a partir das 10h do dia 13/08/2024. Horário de Brasília (DF). Local: http://bnc.org.br/ - (bolsa nacional de compras - BNC). Edital: in loco, no site: https://luizalves.atende.net/ ou http://bnc.org.br/.

Luiz Alves, 9 de agosto de 2024.

Marcos Pedro Veber

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.020955/2023-21.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.

Contratado: 49.971.502/0001-59 - TRANSNEY TRANSPORTES E MUDANCAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte rodoviário local e interestadual de mudanças (mobiliários, bagagens, veículos, equipamentos e materiais), de propriedade da contratante e de seus servidores e dependentes, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2026. Valor Total: R$ 691.800,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158475

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23213.000910/2023-97.

Dispensa. Nº 29/2023. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS OURO PRETO. Contratado: 65.114.480/0001-67 - OSCAR FELIPE FUENTES GEOFFROY - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 28/2023, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23213.000910/2023-97. Vigência: 10/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.400,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

ACORDO DE ADESÃO - UMC Nº 174/2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA E O MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-AP, PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA. Processo Administrativo nº 54000.081266/2024-50. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é estabelecer parceria para realização de atividades, abaixo relacionadas, a serem executadas nos projetos de assentamento localizados no Município de Tartarugalzinho/AP, consoante especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 04/07/2024. Signatários: Gersuliano da Silva Pinto - Superintendente Regional do Incra no Amapá e Bruno Manoel Rezende - Prefeito de Tartarugalzinho-AP.
EXTRATO DE ADESÃO

ACORDO DE ADESÃO - UMC Nº 392/2024

ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA E O RURAP, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Processo Administrativo nº 54000.039529/2024-28. Objeto: O presente Acordo de Adesão tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto n.° 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos projetos de assentamento ou áreas reconhecidas pelo Incra no Estado do Amapá, localizado na jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado do Amapá - SR(AP), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Data da Assinatura: 11/07/2024. Signatários: Gersuliano da Silva Pinto - Superintendente Regional do Incra no Amapá e Jorge Rafael Barbosa Almeida - Diretor-Presidente da RURAP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TéCNICA

Acordo de Cooperação que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional de Pernambuco e o Município de Catende/PE - CNPJ Nº 10.186.138/0001-80, para manutenção do Projeto Sala da Cidadania, com prazo de vigência de 05 (cinco) anos a contar da data da sua publicação. Processo INCRA Nº 54000.046842/2024-12. Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente Regional e Gracina Maria Ramos Braz da Silva - Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.412/2024 - UASG 373048

Processo: 54000.091749/2024-62

Pregão Nº 1/2023. Contratante: Superintendência Regional de Pernambuco - SR(PE). Contratado: 12.326.061/0001-22 - M.R.H Locadora de Veículos LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículo pick-up 4x4, para a utilização em favor da Superintendência Regional do INCRA em Pernambuco - SR(PE). Fundamento Legal: Decreto 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor total: R$ 813.384,24. Data de Assinatura: 01/08/2024. Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente Regional e Mauro Ricardo de Oliveira - Representante da M.R.H Locadora de Veículos LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2º AO CONTRATO Nº 2/2022

Processo Administrativo nº 00350.012880/2023-91

Contrato Administrativo nº 02/2022 - CGU/MPA

Locatária: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

Locadora: SOHESTE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ sob o n.º 00.336.958/0001-58.

Objeto: Reajuste do valor contratual pelo Índice Geral de Preços - Mercado - IGP-M, conforme o previsto na Cláusula Oitava do Contrato nº 02/2022, a contar de 11 de março de 2024.

Valor do Reajuste: R$ 145.461,98 (cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos), em adição ao valor global atual do contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 - art. 65, §8º, Decreto nº 9.507/18 - art. 13. Acréscimo qualitativo de 25% no valor de R$ 79.331,36 (setenta e nove mil trezentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos), em adição ao valor mensal atual do contrato, nos moldes da alínea a, inc. I, do art. 65, da Lei n. 8.666/93, c/c seus §§ 1º e 2º. Prorrogar o Contrato de Locação nº 02/2022, no limite de 60 meses, a contar da data de assinatura de 10 março de 2022, nos termos do art. 57 da Lei. 8.666/93.

Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2026

Signatários: pela locatária, André Carlos Alves de Paula Filho e, pela locadora David José Skaf.
COMUNICADO RELEVANTE Nº 6, DE 9 DE agosto DE 2024

EDITAL Nº 01/2024

A Comissão de Outorga constituída pela Portaria DG nº 119, de 16 de maio de 2024, para concessão da Rodovia BR-381/MG, vem a público COMUNICAR, no tocante ao Edital republicado em 09/07/2024, a correção de erro material na Tabela II do Anexo 5 à Minuta de Contrato, Linhas 1 e 2, Coluna "Fator".

Onde se lê: "D",

Leia-se: "D/A".

Maiores informações estarão disponíveis no portal da ANTT, www.antt.gov.br - Rodovias.

ALESSANDRO REICHERT

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.023478/2024-46.

Dispensa Nº 113/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "curso de aperfeiçoamento de tradutores e intérpretes de libras-português e demais profissionais que atuam na educação de estudantes surdos", financiado pela UFSC, através da TED formalizada entre a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e o Ministério da Educação - MEC, conforme anexo III/projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 138.600,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 43/2024

O Município de Tibagi/PR torna público licitação na modalidade de Pregão, tipo menor preço, às 9 horas, do dia 26 de agosto de 2024, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar. Valor R$ 1.693.976,00. O Edital completo será fornecido no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tibagi, no e-mail licitaçãotbg@hotmail.com, no site www.tibagi.pr.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Tibagi/PR, de 9 de agosto de 2024.

Artur Ricardo Nolte

Prefeito
edital Nº 13/2024 - DDE-ITA/CAMP-ITA/IFMA

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR

DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS ITAPECURU, designado nos termos da Portaria nº 5.114, de 14 de dezembro de 2021, no uso de suas atribuições legais, informa que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto, para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo determinado, para atender às necessidades acadêmicas e pedagógicas, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e suas respectivas alterações, e do Processo nº 23249.042444.2023-18, destinadas ao provimento de 01 (uma) vaga, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme as condições a seguir: Área/Disciplina: engenharia ambiental. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Itapecuru Mirim, situado na Rua Projetada, s/n, Centro, ITAPECURU-MIRIM/MA, CEP: 65485-000 ou no site www.ifma.edu.br. As inscrições ocorrerão no período de 16/08/2024 até as 23h59 do dia a 26/08/2024, exclusivamente por meio eletrônico. O valor da inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais).

Francisco Inaldo Lima Lisboa
EXTRATO de Termo Aditivo

Resumo do Termo Aditivo nº 03 ao Termo de Contrato nº 58/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês - CNPJ/MF nº 45.159.381.0001/94. Contratada: A C Periotto Treinamento e Serviços - EPP CNPJ/MF nº 12.925.527/0001-06. Objeto: Prorrogação contratual por mais 03 (três) meses. Vigência prorrogada: 19/08/2024 à 18/11/2024. Valor mensal mantido: R$ 1.338,00 (um mil, trezentos e trinta e oito reais), totalizando para o período prorrogado o valor de R$ 4.014,00 (quatro mil, quatorze reais). Dotação: 02. Poder Executivo - 02.03. Secretária Municipal de Assistência Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2012.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - 3.3.90.39.00. Outros Serviços e Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso Federal - SCFV. Data da assinatura: 09/08/2024. Fundamento Legal: artigo nº 107 da Lei 14.133/21.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pela Pregoeira Oficial e sua equipe de apoio, torna público aos interessados, que irá realizar procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, este certame será regido pela Lei Federal Nº 14.133/2021 e alterações, e demais legislações complementares, e condições estabelecidas no Edital n º 002/2024, e seus anexos. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via plataforma eletrônica www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08:00 horas às 17:00 horas, a ser disponibilizado através de mídia gravada em dispositivo do interessado, solicitado pelo e-mail: licitacao@consorciovaledoriocuiaba.com.br ou gratuitamente no sítio: https://www.licitanet.com.br e https://www.consorciovaledoriocuiaba.com.br/. OBJETO: Registro de Preços na forma de licitação para Futura e eventual aquisição de material permanente (Notebook, Desktop e Monitor) para atender a demanda dos Municípios Integrantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá - CIDES, conforme quantidades, condições, exigências e especificações constantes do Anexo I e Termo de Referência estabelecidas no Edital e seus anexos.

DATA E HORARIO DO CERTAME:

Data da Realização

22/08/2024 às 09h00min (Horário de Brasília - DF)

Impugnações e Esclarecimentos (até)

19/08/2024 às 17h00min (Horário de Brasília - DF)

Cuiabá - MT, 9 de agosto de 2024.

RAFAELA CARLOS DA ROZA

Pregoeira
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 53/2023-MPM. Processo n: 19.03.0003.000157/2023-19. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 01.099.686/0001-82. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de copeiragem e garçom para atender a Procuradoria de Justiça Militar/DF - 1º e 2º Ofícios. Vigência: 10/8/2024 a 9/10/2024. Data de assinatura: 9/8/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM, e André Luís Silva de Oliveira, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

SESCOOP/AM, torna público PE 004/24 - contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção e serviços gerais (limpeza, asseio, higienização e conservação de áreas internas e externas) conforme as especificações contidas no Edital e seus anexos atendendo às necessidades da Unidade. Propostas: 12/08/24 10h (local). Limite p/ acolhimento das propostas: 27/08/24, 10h (local). Data/hora disputa: 27/08/24, 10h (local). Acolhimento de propostas e disputa: www.licitacoes-e2.bb.com.br, nº no Licitações-e: 1052310. Edital em www.somoscooperativismo-am.coop.br ou www.licitacoes-e2.bb.com.br.

Manaus-AM, 9 de agosto de 2024

Antônia Jéssica Sousa Ferreira

Pregoeira.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 68/2024

Edital Nº 89/2024

Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeição (marmitex), para entrega parcelada.

Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 27/08/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.

Informações: tel.(11)3183-0655.

Maria Ângela C.C.de Lima

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

Edital Nº 90/2024

Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de agregado reciclado misto (ARM).

Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 27/08/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.

Informações: Tel.(11) 3183-0655.

Adriana Stocco

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2024

A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos para Academia ao Ar Livre, para a Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2024

A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Expediente, para a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.

Iaras-SP, 9 de agosto de 2024.

Marcos José Rosa

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PE-SRP Nº. 013/2023-REPUBLICAÇÃO

Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social, Contratada: Souza & Fadanelli Ltda, CNPJ 14.564.846/0001-69, contrato 24-0607-001, valor R$ 44.665,00. D. Orçamentária: 2.224, 2.226, 2.227,2.228 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.258, 2.303, 2.304, 2.306, 2.327, 2.253, 2.256, 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender a demanda Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PE-SRP Nº 22/2024

Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Contratada: San Dyego Comercio E Servicos Ltda, CNPJ 42.460.494/0001-37, contrato 24-0807-005, valor R$ 299.950,00; J. M. DO NASCIMENTO NETO EIRELI, CNPJ 33.614.394/0001-27, contrato 24-0807-006, valor R$ 766.495,10; BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81, contrato 24-0807-007, valor R$ 532.160,40; A GOMES DE SOUZA & CIA LTDA, CNPJ CNPJ 08.940.228/0001-73, contrato 24-0807-008, valor R$ 122.500,00. D. Orçamentária: 1118, 2029, 2046, 2051, 2052, 2058, 2075, 2077 e 2296. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo & 44 90 52 00 - Equipamentos e material permanente. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Central de Ar, 07/08/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

PE-SRP Nº 6/2024-REPUBLICAÇÃO

Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Contratada: BM LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 20.548.634/0001-90, contrato 24-0806-001, valor R$ 184.000,00; J. S. COSTA TRANSPORTE LTDA, CNPJ 35.865.584/0001-42, contrato 24-0806-002, valor R$ 633.560,00; COOPERATIVA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO XINGU & REGIAO COOTEX, CNPJ 26.960.854/0001-03, contrato 24-0806-003, valor R$ 239.060,00; XINGU TRANSPORTES LTDA, CNPJ 33.398.113/0001-46, contrato 24-0806-004, valor R$ 242.720,00. D. Orçamentária: 1118, 2029, 2046, 2050, 2052, 2061, 2062, 2074. Class. Econômica: 33 90 39 00 - Outros Serviços de Terceiros P.J. & 33 90 33 00 - Passagens e Despesas com Locomoção. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Prestação de serviços continuado de transporte escolar do tipo terrestre, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Ass.: 06/08/2024.

extrato do 2º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: F. DE AQUINO GALVAO LTDA inscrita no CNPJ 04.716.288/0001-56. Contrato 23-1116-004. Dotação Orçamentária: 2.029; 2.046; 2.051; 2.052; 2.061; 2.062; 2.307; 2.074. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b, § 1º da Lei 8666/93 e Alterações. Ass.: 06/08/2024

aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024

Refere-se à AQUISIÇÃO DE MADEIRAS, MATERIAIS ELÉTRICOS, MATERIAIS HIDRÁULICO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. ABERTURA: 23/08/2024, às 09:00h no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

Rodrigo Pinheiro Muller

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de IGREJA NOVA/AL, através do Setor de Licitações, avisa que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024, no dia 27/08/2024, às 10:00hrs, objetivando Registro de preços para aquisição de material de construção e congêneres para atender as necessidades do Município de Igreja Nova - AL. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com/ cpligrejanova@gmail.com / transparencia@igrejanova.al.gov.br/ pncp.gov,br/app/editais ou na sede da prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL, no horário das 09:00hrs às 12:00 horas.

Adriana Maria Bezerra Barbosa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Processo Administrativo nº 2024.07.16.0003. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção veicular para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Carnaubais/RN.

A Pregoeira do Município de Carnaubais comunica aos interessados que será realizada sessão pública de licitação, na modalidade av, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação em todas as suas fases, no dia 22 de agosto de 2024, às 09h01min.

Edital Convocatório disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br.

ANA PAULA DA COSTA PEREIRA
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - CONLESTE

Pelo critério de julgamento "MENOR PREÇO", com sessão a ser realizado no dia 22/08/2024 às 9:00 horas através do Portal BLL COMPRAS (www.bll.com.br), no modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de serviços comuns de produção de dados e informações; tratamento e armazenamento eletrônico; utilização de banco de dados de informações geográficas, com análise de recursos naturais, transportes, comunicações, energias e planejamento urbano regional, com funcionalidade de regularização jurídica para soluções de ocupação urbana e rural, conforme condições e exigências estabelecidas conforme Termo de Referência - Anexo II.

OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA

Secretário-Executivo
EXTRATO DE termo aditivo

03º Termo Aditivo ao Contrato 090/2021, Proad 41863/2021. Partes: TRT-2ª Região e a empresa RJR Serviços de Informática Ltda., (CNPJ: 11.508.825/0001-38). Objeto: Acréscimo de 200 soluções integradas ao objeto do contrato e alteração do valor mensal de R$ 146.761,07 para R$ 150.623,20. Assinam em 09/08/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Roberto Florentino da Silva Junior, Sócio Administrador.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 011/2024-PPDDH/PE, nº Processo: 00135.209520/2024-36, CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ nº 27.136.980/0005-34, CONVENENTE: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Prevenção À Violência - SJDHPV/PE, CNPJ nº21.798.620/0001-98, Objeto: Manutenção e fortalecimento do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas no Estado do Pernambuco - PPDDH/PE. Valor Total: R$ 8.533.530,89 (oito milhões, quinhentos e trinta e três mil quinhentos e trinta reais e oitenta e nove centavos), Valor de Contrapartida da CONVENENTE: R$ 1.800.000,00 (um milhão oitocentos mil reais), sendo previsto para o exercício de 2024 o valor de R$ 349.551,94 (trezentos e quarenta e nove mil quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos), Valor da CONCEDENTE: R$ 6.733.530,89 (seis milhões, setecentos e trinta e três mil quinhentos e trinta reais e oitenta e nove centavos), sendo previsto para o exercício de 2024 o valor de R$ R$ 2.244.510,30 (dois milhões, duzentos e quarenta e quatro mil quinhentos e dez reais e trinta centavos), assegurado pelo Crédito Orçamentário: Notas de Empenho nº 2024NE000103 e 2024NE000104, PTRES: 237096, PO-0006, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.30.41 e 44.30.41. E, para exercícios futuros a quantia total de R$ 5.939.468,65 (cinco milhões, novecentos e trinta e nove mil quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), que será realizada mediante registro contábil e poderá ser formalizada por meio de apostila, sendo o valor de R$ 4.489.020,59 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil vinte reais e cinquenta e nove centavos) à conta da Concedente e R$ 1.450.448,06 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil quatrocentos e quarenta e oito reais e seis centavos) à conta da Convenente. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2027. Data de Assinatura: 09/08/2024, Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, CPF nº ***.366.617-**, Convenente: JOANA D'ARC DA SILVA FIGUEIRÊDO, CPF nº ***.409.144-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

Objeto: Contratação de empresa de bombeiro civil para atuar na Semana Farroupilha, no Centro de Eventos Nézio Teixeira, recurso oriundo da emenda parlamentar número 202320980004, conforme especificações do item 1.1 do Edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 28/08/2024, às 09h00min

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

Objeto: Contratar de empresa para executar o serviço de limpeza para atuarem no Campeonato Municipal de Futsal 2024 e para Centro de Eventos Nézio Teixeira durante a Semana Farroupilha 2024, os serviços de limpeza da semana farroupilha através de recurso da Emenda Parlamentar n° 202320980004 e conforme especificações no item 1 do edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 27/08/2024, às 10h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

Objeto: Contratar de empresa para executar o serviço de segurança desarmada para atuarem no Campeonato Municipal de Futsal 2024 e para Centro de Eventos Nézio Teixeira durante a Semana Farroupilha 2024, os serviços de segurança desarmada da semana farroupilha através de recurso da Emenda Parlamentar n° 202320980004 e conforme especificações no item 1 do edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 27/08/2024, às 11h00min.

Os Editais será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Arroio Grande-RS, 6 de agosto de 2024.

Ivan Antonio Guevara Lopez

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO Nº 165/2024

Proc. Adm. Nº 11260/2024 - Inexigibilidade n° 049/2024. LOCATARIO: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BA, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53. LOCADOR: DEUSOLINDA TEIXEIRA SOARES MENDES. OBJETO DO CONTRATO: locação do um imóvel localizado na Rua Ruy Barbosa, nº 2196, Q 20 Lotes 01 e 02 - Morada da Lua - Barreiras/BA CEP 47.806-215, para dar continuidade ao funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barreiras/BA. O valor do aluguel mensal será R$ 3.000,00 (três mil reais), em 24 (vinte e quatro) parcelas iguais, perfazendo o valor total do contrato a quantia de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Ass. 07/08/2024. Ass.: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha /BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 015/2024, Processo Administrativo nº 320/2024, Tipo: Maior Lance. Objeto: Concessão da exploração comercial de espaço para realização de CAMAROTE durante os festejos do Aniversário da Cidade de Euclides da Cunha - Ba. A Sessão será às 09hs00min do dia 02 de setembro de 2024 e será realizado pela plataforma da https://bllcompras.com . Maiores informações através do Tel. (75) 3271-1410 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes, https://bllcompras.com ou https://pncp.gov.br, ou na sede da Prefeitura Municipal, situada no centro Administrativo Municipal, Bairro: Jeremias, cidade de Euclides da Cunha -Ba, CEP: 48.500-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas.

Euclides da Cunha - BA, 9 de agosto de 2024.

a comissão
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024

Abertura dia 26/08/2024 às 08h30, tipo Menor Preço - Item, objetivando a aquisição de balança, bebedouro industrial, centrífuga, climatizador, geladeira, impressora e microondas, microcomputador e bebedouro com sistema perfurador, destinados a vigilância ambiental da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br,www.pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.

João Pinheiro - MG, 9 de agosto de 2024.

Juarez Moura da Silva

Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 82/2024

Processo Licitatório n° 169/2024- Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 23 de Agosto de 2024, licitação tipo Menor Preço, que tem por objeto a Aquisição de Lavadora Extratora Horizontal automatizada com barreira para uso hospitalar, com capacidade para 50 Kg de roupas. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 8) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00.

João Pinheiro/MG, 9 de Agosto de 2024.

Ana Paula Sanchez da Cruz

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 252/2024

A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acha reaberto o Pregao Eletronico N. 252/24, ora renomeado Edital I, que cuida da contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de locacao de veiculos automotores, sem motorista, com quilometragem livre, por um periodo de 12 (doze) meses, prorrogavel ate o limite da Lei, conforme legislacao vigente, com encerramento dia 27.08.24 as 08h30. Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubate/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 13hs as 17hs. O edital também estará disponível sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica do BRCONECTADOS www.licitacoestaubate.com.br.

GP, de 9 de agosto de 24

Jose Antonio Saud Junior

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis, informa que foi firmado o Termo Convênio 006/2024, Processo Administrativo nº 787/2024, Partes: Convenente - Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis e Conveniada - Santa Casa de Misericórdia Frederico Ozanan de Salesópolis, Objeto: Repasse de recursos financeiros da União, repassados ao Fundo Municipal da Saúde, para pagamento complementar salarial, referente à Implementação do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e previstos na Lei Federal 14.434 de 05/08/2022, na Lei Federal 14.581 de 11/05/2023, na Portaria GM/MS 1.135 de 16/08/2023 e na Lei Municipal 2.016 de 07/12/2023 e na Lei Municipal 2.033 de 24/04/2024. Valor de R$ 76.140,98 (Setenta e seis mil, cento e quarenta reais e noventa e oito centavos), referentes aos Meses Retroativos de: janeiro, Fevereiro, Março e Abril de 2024; Data da Assinatura 11 de julho de 2024". Salesópolis 09 de agosto de 2024. Vanderlon Oliveira Gomes - Prefeito Municipal.
EDITAL Nº 62, 9 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO Nº 23106.064203/2024-27

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de PRISCILA SOBRAL NOBREGA, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 001/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 010/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, do 31º para o 48º lugar da lista de candidatos de ampla concorrência aprovados para o cargo de Administrador.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

EDITAL Nº 63, de 9 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO Nº 23106.058912/2024-73

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de GABRIELA DE ALMEIDA SAMPAIO, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 001/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 010/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, do 35º para o 49º lugar da lista de candidatos de ampla concorrência aprovados para o cargo de Administrador.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

EDITAL Nº 64, de 9 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO Nº 23106.058558/2024-87

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a desistência definitiva de tomar posse e de entrar em exercício no cargo por parte de RUTE CHAVES DE JESUS AQUINO LOUREIRO, candidata habilitada em 34º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 001/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 010/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Administrador, nível "E", do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

EDITAL Nº 65, de 9 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO Nº 23106.058617/2024-17

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de AMANDA VIEIRA BARBOSA DOS SANTOS, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 001/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 010/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, do 30º para o 50º lugar da lista de candidatos de ampla concorrência aprovados para o cargo de Administrador.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa MULT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. (CNPJ 10.953.540/0001-43), por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, caso queira, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação deste edital, pelo fato de não apresentar a proposta final de preços readequada ao lance ofertado, após a convocação pelo pregoeiro, descumprindo o edital, não mantendo sua proposta, incorrendo em infração nos termos do art. 155 da Lei n.º 14.133/2021 e subitem 14.1.1 do edital, conforme Processo SEI nº 0010821-26.2024.6.27.8000. Os autos encontram-se com vistas franqueada ao interessado.

São Luís, 8 de agosto de 2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 12º Termo Aditivo ao Contrato n. 03/2021, celebrado entre o STF e a empresa RCS TECNOLOGIA LTDA (Processo Eletrônico n. 012211/2019). Objeto: reajustar o valor dos insumos do Contrato (uniformes, materiais de limpeza e lavanderia) em 4,68%, de acordo com o IPCA/IBGE acumulado no período de dezembro/2022 a novembro/2023, com efeitos financeiros a partir de 02/12/2023. Valor total atualizado do Contrato: R$ 4.147.851,54. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 08/08/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Rodrigo da Costa Silva, Representante Legal.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Rural de Gravataí, com base territorial no município de Gravataí/RS, na forma do seu Estatuto Social, convoca os produtores rurais proprietários, arrendatários e parceiros pertencentes à categoria econômica dos empregadores rurais, conforme definido no Decreto-Lei nº 1.166, de 14/04/1971, com redação dada pelo artigo 5º da Lei nº 9.701, de 18/11/1998, integrantes do Plano da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, do Município de Glorinha/RS, para a Assembleia Geral Extraordinária, no dia 3/9/2024, às 14h30, no localidade denominada Passo Grande, sito na Estrada RS 030, nº 30340, parada 140 em Glorinha/RS, com a seguinte Ordem do Dia: a) Votação da extensão de base territorial da entidade.

Edital De Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. O Sindicato Rural de Gravataí, com base territorial no município de Gravataí/RS, na forma do seu Estatuto Social, convoca os empregadores rurais da base territorial de Gravataí/RS para a Assembleia Geral Extraordinária, no dia 3/9/2024, às 18h, na sede do Sindicato Rural, à Rua Prefeito Ary Tubbs, nº 722, sala 205, em Gravataí/RS, com a seguinte Ordem do Dia: a) Votação de Extensão de Base Territorial para o município de Glorinha/RS; b) Alteração Estatutária, dos integrantes da categoria econômica dos empregadores rurais, conforme Decreto Lei nº 1.166/71.

Gravataí/RS, 9 de agosto de 2024.

MANOEL IGNÁCIO VIEIRA VALIM

Presidente
EXTRATO de MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

PROCESSO: 18001.001015/2024-26 ESPÉCIE: Memorando de Entendimento. PARTÍCIPES: O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos da República Federativa do Brasil e o Ministério da Fazenda da República do Chile. OBJETO: Fortalecer a cooperação e o intercâmbio de experiências no campo da modernização, transformação digital e melhoria da gestão administrativa do Estado. FINALIDADE: Melhorar a administração pública e transformar o Estado. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 5/8/2024. SIGNATÁRIOS: Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos da República Federativa do Brasil; Mario Marcel Cullel, Ministro da Fazenda da República do Chile.
EDITAL ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SUSEP/DISUC/CGSUC/COFIC

A Coordenadora da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº 15414.651123/2023-13, INTIMA a ELIZABETE DOS SANTOS PRICINOTI, CPF n° xxx.796.786-xx, por se encontrar em local incerto e não sabido, a alegar o que entender, a bem de seus direitos, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) dias, contados a partir da publicação deste Edital, nos termos do inciso IV, art. 118, e do art. 119 da Resolução CNSP nº 393, de 2020, tendo em vista REPRESENTAÇÃO por exercer a atividade de corretagem tendo vínculo profissional, em desacordo com a legislação, com sociedade seguradora, resseguradora, de capitalização ou de previdência complementar aberta, sob pena de os fatos narrados no processo em referência serem julgados sem as referidas alegações, ficando desde já NOTIFICADO de que, acolhidas as razões da REPRESENTAÇÃO, estará sujeito à penalidade de MULTA, prevista no Art. 58 da Resolução CNSP nº 393/2020, por infração ao disposto no Alínea "b" do artigo 125 do Decreto Lei N° 73/1966 c/c inciso II do art. 21 da Circular SUSEP nº 510/2015. Informo, por oportuno, que para acesso ao processo em epígrafe deverá ser observado o disposto na Resolução Susep nº 12/2022.

AMANDA SILVA MAGALHÃES PEREIRA RIBEIRO

Coordenadora da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 27/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para aquisição de um aparelho de radiografia panorâmico para os serviços odontológicos de saúde pública para este município (unidades de saúde e centro de especialidade odontológico), conforme termo de referência. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 23 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com. Edital: https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mogeiro - PB, 9 de Agosto de 2024.

Flaviano Clebson Araújo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Edital Nº 8/2024

PROCESSO Nº 3555/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de Leite pasteurizado integral e outros - Tipo: Menor preço unitário

O recebimento dos envelopes contendo nº I - Proposta Comercial e nº II - Habilitação (Documentação), dar-se-á as 08h00m do dia 12 de agosto de 2024 até as 13h59m do dia 22 de agosto de 2024, tendo a sua abertura às 14h00m do 22 de agosto de 2024. A integra do Edital acima poderá ser obtido no Departamento de Licitações, sito a Rua Pietro Maschietto, nº 125 em Pedrinhas Paulista, informações telefone (18) 3375-9090, site: http://www.pedrinhaspaulista.sp.gov.br ou e-mail: licitacao@pedrinhaspaulista.sp.gov.br no horário de expediente.

Pedrinhas Paulista, 9 de agosto de 2024.

Freddie Costa Nicolau

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23078.506672/2023-21.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 89.322.952/0001-35 - HOME ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no inciso(s) ii e v do § 1º do art. 57, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 28 (vinte e oito) dias, com início em 12/08/2024, encerrando-se em 09/09/2024. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 454.952,44. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 7/2024

Modalidade: Concorrência 007/2024 Tipo: EJMREITADA POR PREÇO GLOBAL INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Objeto: Registro De Preços Para Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Unidade De Sáude Tipo CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), Conforme Planta Baixa Aprovada Junto A SUVISA, Localizada No Bairro Lindo Horizonte, Abadiânia-GO, Conforme Descrito No Termo De Referência Elaborado Pelo (A) Gestor (A) DATA: 18/09/2024 HORA: 09:00 MAIORES INFORMAÇÕES: E-MAIL: cplabadiania@hotmail.com

Abadiania, 9 de Agosto de 2024.

MARCOS DA SILVA

p/Comissão de Licitação
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, para o dia 19 de agosto de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB. Site: http://bnc.org.br/sistema/. E-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com.

Tacima - PB, 9 de agosto de 2024

JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA

Presidenta da Comissão
EDITAL Nº 69, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 138, de 10/05/2024, publicada no DOU de 17/05/2024, resolve:

1- Retificar o Edital nº 53/2024-PROGEPE, de 22/07/2024, para cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior - Campi Juiz de Fora e Governador Valadares, publicado no DOU de 24/07/2024, seção 3, páginas 53 a 75, nos seguintes termos:

1.1 No Anexo I, Concurso 16 - Departamento de Biofísica e Fisiologia - Campus Juiz de Fora - Proc. nº 23071.916267/2024-68, na letra d) Titulação Exigida, Onde se lê: Graduação: Ciências Biológicas, ou Medicina, ou Nutrição, ou Odontologia, ou Farmácia, ou Enfermagem, ou Educação Física, ou Fonoaudiologia, ou Fisioterapia ou Terapia Ocupacional."; Leia-se: "Graduação: Cursos de Graduação nas áreas das Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas".

1.2 No Anexo I, Concurso 25 - Departamento de Psicologia - Campus Juiz de Fora - Proc. nº 23071.918068/2024-94, na letra d) Titulação Exigida, Onde se lê: Pós-graduação: Doutorado na área de avaliação Psicologia, de acordo com a tabela CAPES"; Leia-se: "Pós-graduação: Doutorado na área de avaliação Psicologia, ou na subárea Administração, de acordo com a tabela CAPES".

ISABELA RODRIGUES VEIGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada Nº 00001420220039-000408/2022; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia - SAF/MDA; Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada Nº 00001420220039-000408/2022 e remanejamento de valores entre metas, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Embrapa Agroindústria Tropical. Data de assinatura: 26/07/2024; Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025; Signatários: José Roberto Vieira Junior - Chefe Geral da Embrapa, Substituto; Flávio Marcus Falcão Graça Junior - Chefe Adjunto de Administração; Signatários: Vanderley Ziger - rio da Agricultura Familiar e Agroecologia - SAF/MDA;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160152

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 64680.004691/2020-43.

Dispensa. Nº 96/2020. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços postais.. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Prefeito Municipal de Witmarsum/SC, torna público resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 21/2024, homologada em 18/07/2024, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS E KIT DE MINI TRAVE INFANTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER DE WITMARSUM/SC - OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR - CÓDIGO 09032023-038048 - PROGRAMA 09032023, no qual declara vencedora as empresas, LOTE 1: ARTEFATOS DE MADEIRA REGIS LTDA ME, CNPJ: 02.801.221/0001-94, Valor Total: R$ 73.000,00. E LOTE 2: C&M COMERCIAL LTDA, CNPJ: 41.521.882/0001-18, Valor Total: R$ 1.100,00.

Witmarsum-SC, 19 de julho de 2024.

Cesar Panini

Prefeito