Despacho

Relação nº 116/2024

Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)

896.540/2003-MINERACAO ITUETA LTDA- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 27/05/2024,Seção 1, Relação 83/2024,conforme Decisão Judicial proferida nos autos do judicial nº processo nº00006354420128080007, expedido pelo Poder Judiciário-1ª Vara da Comarca de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo.

867.194/2020-MARCELO BOZETTI- Alvará de Pesquisa nº 2.189/2021 - Bloqueado em 27.03.2023, conforme Decisão Judicial em trâmite perante o Poder Judiciário da 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Processo nº 1003337-68.2023.8.11.0041, expedido em 26.03.2024 pelo Poder Judiciário 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Estado de Mato Grosso/MT.

867.193/2020-MARCELO BOZETTI- Alvará de Pesquisa nº 2.188/2021 - Bloqueado em 27.03.2023, conforme Decisão Judicial em trâmite perante o Poder Judiciário da 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Processo nº 1003337-68.2023.8.11.0041, expedido em 26.03.2024 pelo Poder Judiciário 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Estado de Mato Grosso/MT.

867.190/2020-MARCELO BOZETTI- Alvará de Pesquisa nº 2.187/2021 - Bloqueado em 27.03.2023, conforme Decisão Judicial em trâmite perante o Poder Judiciário da 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Processo nº 1003337-68.2023.8.11.0041, expedido em 26.03.2024 pelo Poder Judiciário 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Estado de Mato Grosso/MT.

867.189/2020-MARCELO BOZETTI- Alvará de Pesquisa nº 2.186 /2021 - Bloqueado em 27.03.2023, conforme Decisão Judicial em trâmite perante o Poder Judiciário da 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Processo nº 1003337-68.2023.8.11.0041, expedido em 26.03.2024 pelo Poder Judiciário 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Estado de Mato Grosso/MT.

867.188/2020-MARCELO BOZETTI- Alvará de Pesquisa nº 2.185 /2021 - Bloqueado em 27.03.2023, conforme Decisão Judicial em trâmite perante o Poder Judiciário da 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Processo nº 1003337-68.2023.8.11.0041, expedido em 26.03.2024 pelo Poder Judiciário 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Estado de Mato Grosso/MT.

867.187/2020-MARCELO BOZETTI- Alvará de Pesquisa nº 2.184/2021 - Bloqueado em 27.03.2023, conforme Decisão Judicial em trâmite perante o Poder Judiciário da 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Processo nº 1003337-68.2023.8.11.0041, expedido em 26.03.2024 pelo Poder Judiciário 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Estado de Mato Grosso/MT.

867.186/2020-MARCELO BOZETTI- Alvará de Pesquisa nº 2.183/2021 - Bloqueado em 27.03.2023, conforme Decisão Judicial em trâmite perante o Poder Judiciário da 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Processo nº 1003337-68.2023.8.11.0041, expedido em 26.03.2024 pelo Poder Judiciário 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Estado de Mato Grosso/MT.

867.185/2020-MARCELO BOZETTI- Alvará de Pesquisa nº 2.182/2021 - Bloqueado em 27.03.2023, conforme Decisão Judicial em trâmite perante o Poder Judiciário da 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Processo nº 1003337-68.2023.8.11.0041, expedido em 26.03.2024 pelo Poder Judiciário 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Estado de Mato Grosso/MT.

867.168/2020-MARCELO BOZETTI- Alvará de Pesquisa nº 2.181/2021 - Bloqueado em 27.03.2023, conforme Decisão Judicial em trâmite perante o Poder Judiciário da 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Processo nº 1003337-68.2023.8.11.0041, expedido em 26.03.2024 pelo Poder Judiciário 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Estado de Mato Grosso/MT.

867.167/2020-MARCELO BOZETTI- Alvará de Pesquisa nº 2.180/2021 - Bloqueado em 27.03.2023, conforme Decisão Judicial em trâmite perante o Poder Judiciário da 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Processo nº 1003337-68.2023.8.11.0041, expedido em 26.03.2024 pelo Poder Judiciário 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Estado de Mato Grosso/MT.

867.164/2020-MARCELO BOZETTI- Alvará de Pesquisa nº 2.179/2021 - Bloqueado em 27.03.2023, conforme Decisão Judicial em trâmite perante o Poder Judiciário da 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Processo nº 1003337-68.2023.8.11.0041, expedido em 26.03.2024 pelo Poder Judiciário 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Estado de Mato Grosso/MT.

867.163/2020-MARCELO BOZETTI- Alvará de Pesquisa nº 2.178/2021 - Bloqueado em 27.03.2023, conforme Decisão Judicial em trâmite perante o Poder Judiciário da 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Processo nº 1003337-68.2023.8.11.0041, expedido em 26.03.2024 pelo Poder Judiciário 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Estado de Mato Grosso/MT.

867.162/2020-MARCELO BOZETTI- Alvará de Pesquisa nº 2.177/2021 - Bloqueado em 27.03.2023, conforme Decisão Judicial em trâmite perante o Poder Judiciário da 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Processo nº 1003337-68.2023.8.11.0041, expedido em 26.03.2024 pelo Poder Judiciário 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Estado de Mato Grosso/MT.

867.161/2020-MARCELO BOZETTI- Alvará de Pesquisa nº 2.176/2021 - Bloqueado em 27.03.2023, conforme Decisão Judicial em trâmite perante o Poder Judiciário da 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Processo nº 1003337-68.2023.8.11.0041, expedido em 26.03.2024 pelo Poder Judiciário 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Estado de Mato Grosso/MT.

867.097/2020-MARCELO BOZETTI- Alvará de Pesquisa nº 2.175/2021 - Bloqueado em 27.03.2023, conforme Decisão Judicial em trâmite perante o Poder Judiciário da 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Processo nº 1003337-68.2023.8.11.0041, expedido em 26.03.2024 pelo Poder Judiciário 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Estado de Mato Grosso/MT.

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Superintendente