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EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 200342

Nº Processo: 08206.001624/2022-63.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO.

Contratado: 08.689.089/0001-57 - TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de licenças anuais dos softwares Qlik Sense Enterprise Core Based Site, Qlik Sense Enterprise Client Managed Professional, Qlik Data Integration Platform Rdbms Source, além de suporte técnico e atualizações dos softwares com licença perpétua Qliksense Enterprise Cpu Core Based Site, Nprinting Server para Qliksense, Geoanalytics Local Server e ainda suporte técnico especializado em BI (sob demanda) para sustentação e consultoria na tecnologia Qlik, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2026. Valor Total: R$ 8.645.201,25. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 220/ADLI-2/SBRJ/2023

Objeto: Concessão de uso de área destinada à comercialização de artigos regionais, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora: 12/01/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1034919). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-1375.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Coordenador da ADLI-2
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 83/2023

Registro de Preços Nº 021/2023.

O Município de Romaria - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 14:00 horas do dia 12 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Romaria/MG, estará realizando PREGÃO PRESENCIAL através de Registro de Preços na contratação de empresa para Possível Fornecimento de Medicamentos Em Geral Sendo Maior Desconto Na Tabela CEMED DE A' A Z". Maiores informações pelo tel. (034) 3848-1110, horário das 08:00 às 17:00 horas.

Romaria/MG, 29 de dezembro de 2023.

SANDRA MARIA SANTOS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023

Exclusivo ME/EPP - Aberto.

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL BOA NOVA, CNPJ nº. 01.856.561/0001-50, localizada na Rua Firmino Rocha, s/nº - Centro-Santa Rita do Tocantins -TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Nayra Costa Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Boa Nova, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 25 de janeiro de 2024 às 08h 30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3365-5001 e através do e-mail: boarita@ue.seduc.to.gov.br.

Santa Rita do Tocantins/TO, 28 de dezembro de 2023.

Jucelene Aparecida Oliveira dos Santos

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393013

Número do Contrato: 134/2023.

Nº Processo: 50616.003392/2022-12.

Pregão. Nº 553/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Termo aditivo de rerratificação, adequação de quantitativos com reflexo financeiro e inclusão de preços novos ao contrato, para possibilitar a recuperação do pavimento asfáltico com a aplicação de cap modificado por borracha de pneu AB8, sendo que o valor do contrato, à base dos preços iniciais, passará de R$ 49.163.944,75 (quarenta e nove milhões, cento e sessenta e três, mil novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), para R$ 61.307.998,91 (sessenta e um milhões, trezentos e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e um centavos), em virtude do acréscimo de R$ 12.144.054,16 (doze milhões, cento e quarenta e quatro mil, cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos).. Vigência: 29/12/2023 a 22/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.307.998,91. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2020 - UASG 070015

Nº Processo: 0000431-98.2019.6.08.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Rescisão do contrato de prestação de serviços de condução de veículos, firmado em 03 de setembro de 2020. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº 853777/2017. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373070. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, CNPJ nº 82951336000102. Prorrogação de vigência para 31/12/2024. Valor Total: R$ 2.705.346,00, Valor de Contrapartida: R$ 205.346,00, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2017. Signatários: Concedente: DIRCEU LUIZ DRESCH, CPF nº ***.062.919-**, Convenente: VALDIR COLATTO, CPF nº ***.615.779-**.
Retificação

Na publicação do Jornal Amazônia de 29/12/2023, caderno Gerais, página 6; no Aviso de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 014/2023, ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico SRP nº 014/2023, às 09:00h, LEIA-SE: Pregão Eletrônico SRP nº 022/2023, às 14:00h.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo 0270016.00000064/2023-69 - DISPENSA DE LICITAÇÃO. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para reparo e manutenção predial. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ratificação 26/12/2023, Márcia Helena da Fonseca - Presidente do CRMV-TO. Contratado: Curado Engenharia Eireli, CNPJ: 35.614.604/0001-02. Valor Total R$ 17.150,43.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023

Processo nº 224/2023 Tomada de Preços nº 019/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quiosques e sanitários na Praça Dr. José Cantídio de Freitas, nesta cidade, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 17/01/2024. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356-ou através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas.

Em 29 de dezembro de 2023.

ASTOR JOSÉ DE SÁ

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.051019/2023-99.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 01.590.728/0002-64 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de bens permanentes a fim de atendimento de demandas oriundas de 03 Ministérios, motivadas pela reestruturação da organização básica do Poder Executivo Federal (MPV nº 1.154/2023) e o estabelecimento das estruturas regimentais dos Ministérios da Agricultura e Pecuária - MAPA (Decreto nº 11.332/2023), Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA (Decreto nº 11.338/2023, revogado pelo Decreto nº 11.396/2023) e Pesca e Aquicultura - MPA (Decreto nº 11.352/2023), em razão tanto do compartilhamento das atividades de administração patrimonial, logística e contratos, quanto pela da necessidade de adequação dos espaços físicos ocupados pelos referidos Ministérios, as quais estão à cargo deste MAPA, enquanto Ministério provedor do arranjo colaborativo estabelecido através da Portaria MGI nº 43/2023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 260.206,73. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aditamento de contrato primitivo, referente serviços continuados de hospedagem em Datacenter ou ambiente de "Cloud Computing", suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva das soluções integradas 100% web, para a quantidade ilimitada de usuários do Sistema de Controle Contábil e Orçamentário - SISCONT.NET, Sistema de Controle de Centro de Custos - CCCUSTOS.NET, Sistema de Controle Patrimonial - SISPAT.NET, Sistema de Controle de Almoxarifado - SIALM.NET e o Sistema PORTAL DE TRANSPARÊNCIA.NET. Fundamento legal: Art. 25, inciso II e Art. 61 da Lei 8.666/93. Valor Mensal: R$ 6.770,00. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023

Exclusivo ME/EPP - Aberto.

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL JONAS PEREIRA LIMA, CNPJ nº. 01.148.459/0001-08, localizada na Rua São Bento, 955 -Centro - Brejinho de Nazaré -TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Lanúbia César Soares, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Jonas Pereira Lima, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 24/01/2024 às 13h 30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3521-1175 e através do e-mail: jonaspereiralima@ue.seduc.to.gov.br.

Brejinho de Nazaré/TO , 28 de dezembro de 2023.

Mário Aires Filho

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 067/2023 de Contratação de empresa especializada para fiscalização do serviço de instalação do sistema de climatização predial no Edifício-sede da Subseção Judiciária de Uberaba. CONTRATANTE: A União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: ARTEM PROJETOS LTDA. OBJETO: Fiscalização da obra de instalação do sistema de climatização predial do tipo VRF no edifício-sede da Subseção Judiciária de Uberaba . VIGÊNCIA: O contrato entra em vigor em 29/12/2023, cessando seus efeitos com o recebimento definitivo do objeto e o efetivo pagamento de todo o preço contratado, previsto para até 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2023NE620 , natureza de despesa PO 0047, PTRES 214316 - UG 090013. BASE LEGAL: PROCESSO SEI 0005839-50.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 28/12/2023, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela CONTRATANTE, e em 29/12/2023 pela Sra. Claudia Tamires Jesus Ribeiro, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 068/2023 de Contratação de empresa especializada para fiscalização do serviço de manutenção predial no Edifício-sede da Subseção Judiciária de Uberaba. CONTRATANTE: A União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: ARTEM PROJETOS LTDA. OBJETO: Fiscalização do serviço de manutenção predial (serviço de engenharia visando a limpeza e pintura da fachada, substituição de pisos, portas e vidros laminados danificados, repaginação do jardim e instalação de calhas nos beirais das coberturas das vagas da garagem externa) no Edifício sede da Subseção Judiciária de Uberaba. VIGÊNCIA: O contrato entra em vigor em 29/12/2023, cessando seus efeitos com o recebimento definitivo do objeto e o efetivo pagamento de todo o preço contratado, previsto para até 30/06/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2023NE617 , natureza de despesa 339039-05 , PTRES 214316 - UG 090013. BASE LEGAL: PROCESSO SEI 0009920-42.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 29/12/2023, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela CONTRATANTE, e pela Sra. Claudia Tamires Jesus Ribeiro, pela CONTRATADA.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CARTA-CONVITE Nº 2/2023-CPL/SEMSA-CC

Tipo: Menor preço/Regime de empreitada Global. Objeto: Reforma da Unidade Básica de Saúde Dr. Mário da Costa Leão. Abertura: 09/01/2024 às 9h. Informações: cplsemsa2022@outlook.com e cpl.igmiri.pa@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023-CPL/SEMSA

Tipo: Menor preço por item. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gás de Cozinha de 13 Kg, Tipo Glp (Gás Liquefeito de Petroleo) e Vasilhames, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri. Abertura: 12/01/2024 às 9h. Informações: cplsemsa2022@outlook.com e cpl.igmiri.pa@gmail.com. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023-CPL/SEMSA

Tipo: Menor preço por item. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Equipamentos/Materiais Permanente, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri. Abertura: 12/01/2024 às 14h. Informações: cplsemsa2022@outlook.com e cpl.igmiri.pa@gmail.com. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023-CPL/SEMSA

Tipo: Menor preço por item. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Para Futura Contratação de Empresa Especealizada Para Prestação de Serviços Confecção de Produtos de Malharia, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Igarapé-Miri. Abertura: 15/01/2024 às 09h. Informações: cplsemsa2022@outlook.com e cpl.igmiri.pa@gmail.com. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Igarapé-Miri/Pa, 29 de dezembro de 2023

Ailton Pixuna da Costa

Ordenador
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato de Termo de Aditivo ao Contrato nº 073/2022. Pregão Eletrônico nº 049/2021. Publicado no D.O.U, seção 3, n° 226, página 533. ONDE SE LÊ: 56.749,05. LEIA-SE: 28.259,37.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-009

Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Manutenção de Passarelas de Madeira com área total de 11.930,00 m², onde se prevê os serviços de reconstrução e/ou recomposição das estruturas, no Município de São Sebastião da Boa Vista. Adjudicado e Homologado para a empresa Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75, com o Valor Global de R$1.721.747,16 (um milhão setecentos e vinte e um mil setecentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos). Licitação realizada pelo critério de Menor Preço Global.

São Sebastião da Boa Vista/Pa, 29 de dezembro de 2023

Suely Maria do Socorro Oliveira Monteiro

Presidente da CPL/SSBV
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 57/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico 057/2023 - SRP para a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Aparelho de Raio - X Fixo Digital, para Unidade de pronto Atendimento - UPA 24 H, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Abertura: 12/01/2024 às 09:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: cpl@viseu.pa.gov.br, edital disponível: www.tcm.pa.gov. www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2023/

PREGÃO ELETRÔNICO nº 59/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico 059/2023 - SRP para a Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de fornecimento de Passagens Aéreas, compreendendo os Serviços de Emissão, Marcação, Remarcação, Reembolso, Cancelamento e Check-in aos Pacientes Cadastrado no programa de tratamento fora do domicílio - TFD (Portaria MS nº 55/99), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Abertura: 12/01/2024 às 15:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: cpl@viseu.pa.gov.br, edital disponível: www.tcm.pa.gov. www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2023/

PREGÃO ELETRÔNICO nº 63/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico 063/2023 - SRP para a Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Peças de Reposição para manutenção preventiva e corretiva dos Equipamentos Odontológicos, conforme levantamento da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu/PA. Abertura: 15/01/2024 às 15:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: cpl@viseu.pa.gov.br, edital disponível: www.tcm.pa.gov. www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2023/

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico 073/2023 - SRP para a Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Equipamentos de informática e insumos, para atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Abertura: 18/01/2024 às 09:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: cpl@viseu.pa.gov.br, edital disponível: www.tcm.pa.gov. www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2023/

Viseu/Pa, 29 de dezembro de 2023

Katiane Sarraf Daibes Marques

Secretária de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 002.1/2021-PMI/SEMSA, originário da Inexigibilidade nº 002/2021-CPL/SEMSA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Rivaldo Araujo Diniz; CPF.: 005.014.252-68. Objeto: Prestação de Serviços Médicos Especializados. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Assinatura: 31/12/2023. Ailton Pixuna da Costa Ordenador.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 003/2022- Cpl/Semas-D. Origem: Dispensa de Licitação nº 001/2022- Cpl/Semas; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: Kassia Eloandra Fortes Silva; Cpf nº 032.907.682-52; Objeto: Locação de Imóvel Para o Funcionamento dos Conselhos Municipais do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA), e Conselho de Assistencia Social de Igarapé-Miri (CMASIM). Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Assinatura: 31/12/2023. Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Ordenadora.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 040.1/2021-Pmi-De. Origem: Dispensa de Licitação nº 040/2021-PMI-D; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: Claudionor Castilho Pantoja; Cpf nº 023.509.472-20; Objeto: Locação de Imóvel Para o Funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Nazaré. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Assinatura: 31/12/2024. Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Ordenadora.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 84/2023

Registro de Preços Nº 022/2023.

O Município de Romaria - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 15:00 horas do dia 10 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Romaria/MG, estará realizando PREGÃO PRESENCIAL através de Registro de Preços na Contratação de Empresa Para Possível Fornecimento de Materiais Hospitalares Em Geral. Maiores informações pelo tel. (034) 3848-1110, horário das 08:00 às 17:00 horas.

Romaria/MG, 29 de dezembro de 2023.

SANDRA MARIA SANTOS

Pregoeira
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 012217/2023, Plataforma.transferegov.br nº 953930/2023, Nº Processo: 02000.006552/2023-51. Concedente: União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. Unidade Gestora: 440201, Gestão: 00001. Convenente: Associação Mata Ciliar, CNPJ nº 61.056.933/0001-95 Objeto: "Realização de ações conjuntas entre a Associação Mata Ciliar e municípios da região do Sul de Minas Gerais, Circuito das Águas Paulista, Região Bragantina e das Regiões Metropolitanas de Jundiaí e Campinas, para um programa de sensibilização e motivação comunitária visando a proteção da espécie lobo guará (Chrysocyon brachyurus)" conforme detalhado no plano de trabalho. Valor Global: R$ 366.572,00 Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 223453, Fonte de Recursos: 1000000000, ND: 335039. Número do Empenho: 2023NE00037. Vigência: 27/12/2023 a 27/04/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, SIAPE nº 1311716; Convenente: JORGE BELLIX DE CAMPOS, CPF nº ***.539.723-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

O Município de Romaria - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 13:00 Horas do Dia 15 de Janeiro de 2024, Na Sede da Prefeitura Municipal de Romaria/Mg, Estará Realizando Tomada de Preços Na Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Mão de Obra Na Construção de Unidades Habitacionais No Município de Romaria. Maiores informações pelo tel. (034) 3848-1110, horário das 08:00 às 17:00 horas.

Romaria/MG, 29 de dezembro de 2023.

SANDRA MARIA SANTOS

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 34/2023PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO: 15613/2023.

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

REALIZAÇÃO: 29/01/2024, às 10:00 horas

OBJETO: Contratação de empresa especializada na solução de sistemas integrados para a gestão pública municipal de saúde visando o licenciamento permanente de uso dos sistemas, com implantação, serviços de migração de dados, consultoria e assessoria de gestão em saúde, treinamento, implantação, suporte, manutenção, locação de equipamentos e infraestrutura de comunicação para as unidades de saúde do município de Cabo Frio.

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: Os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=628. Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel.(022) 2646-2506 ramal 2008 ou e-mail: compras@saude.cabofrio.rj.gov.br.

Cabo Frio, 29 de dezembro de 2023

BRUNO ALPACINO VENDRAME REIS

Secretário Municipal de SaÚde
EXTRATO DE CONTRATO

Processo TST nº 6002473/2023-00. DECISION Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ n.º 03.535.902/0001-10. Aquisição e instalação de equipamento de armazenamento do tipo NAS Scale-out para dados não estruturados, incluindo suporte técnico. Pregão Eletrônico. Contrato PE-119/2023-A. Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor total estimado de R$ 15.673.508,32. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos de despesa 4.4.90.52, 4.4.90.40 e 3.3.90.40, notas de empenho 2023NE001928, 2023NE001944 e 2023NE001945. Assinatura: 29/12/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Kellen Kristhina de Souza Saide, Procuradora.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023

O Município de Romaria - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que às 14:00 Horas do Dia 15 de Janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Romaria/MG, estará realizando Tomada de Preços na contratação de empresa especializada para Execução de Recapeamento Asfáltico Em Diversas Vias Urbanas no município, conforme EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA 2023 n° 40770009, Transferência Especial. Maiores informações pelo tel. (034) 3848-1110, horário das 08:00 às 17:00 horas.

Romaria/MG, 29 de dezembro de 2023.

SANDRA MARIA SANTOS

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - 2.05.131/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de consumo (utensílios domésticos, material de expediente, gêneros alimentícios e material de limpeza), referente ao Convênio nº 827939/2016 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - Aquisição de Bens; Fundamento Legal: Conforme Cláusula Quarta do Contrato, Art.57, §1º da Lei 8.666/93, Pregão Eletrônico nº 2.05.004/2023. Aditamento: Prorrogação de Prazo Contratual de 90 (Noventa) Dias. Funcional Programática: 08.244.1007.2020. Elemento de Despesa: 3390.30. Fonte: 15001000/17000000. Partes Contratantes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Nevalto de Sousa Pereira - 1º Aditivo. Data de Assinatura: 29/12/2023. Pâmela Vital do Rêgo Freire Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 152143

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 23513.002207/2019-52.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, em caráter excepcional, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº05/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 05/01/2024 e término em 04/01/2025.. Vigência: 03/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.228,40. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023

O Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇAO PARCELADA DE ALIMENTOS PARA MERENDA DOS ALUNOS DA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 22 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3545-1015. E-mail: cpl@saofrancisco.pb.gov.br. Edital: http://www.saofrancisco.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Francisco, 28 de dezembro de 2023

RAFAEL VANDERLEI SOARES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 - PROC. Nº 146/2023

Objeto: Contratação Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/pnae. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 09:00 do dia 28/12/2023, às 09:00 hs do dia 28/01/2024; Início da Sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 29/01/2024 as 09:00 hs, na Sede da Prefeitura Municipal de Ressaquinha, horário de Brasília - DF. Info. das 12 às 17h pelo Email: licitacao@ressaquinha.mg.gov.br e tel. (32)3341-1259.

MANOEL DA SILVA RIBEIRO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158892

Nº Processo: 23185.001966/2023-43.

Dispensa Nº 90053/2023. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA.

Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Realização de atividades de gestão administrativa financeira para aplicação de recursos destinados ao pagamento de bolsas, aquisição de materiais e equipamentos e contratação de serviços para a execução de um projeto do ifes intitulado "abordagem ecossistêmica como subsídios ao desenvolvimento da cadeia produtiva da pesca artesanal do espírito santo" que tem como objetivo "subsidiar de forma participativa o desenvolvimento sustentável da pesca artesanal e industrial no estado do espírito santo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153035

Número do Contrato: 42/2021.

Nº Processo: 23085.007309/2021-76.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 03/01/2024 até 03/01/2025 e o reajuste dos preços, conforme Cláusula Sexta do contrato, na base de 5,19%, conforme IPCA/IBGE acumulado de outubro de 2022 a setembro de 2023. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 16.402,20. Data de Assinatura: 29/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 070015

Nº Processo: 0002943-15.2023.6.08.8000.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 32.630.250/0001-00 - SAUDE BRASIL ODONTO HOSPITALAR EIRELI. Objeto: Fornecimento com instalação de equipamentos de consultório odontológico.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 32.694,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023-SRP

O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 39/2023_SRP Objeto: Aquisição de Medicamentos, Materias Hospitalar, Laboratorial e Odontologico, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Garrafão do Norte. Com abertura as 09:00 hs do dia 15 de Janeiro de 2024 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023-SRP

O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 40_2023_SRP Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Transporte Escolar, Para Atender as Necessidades do Municipio de Garrafão do Norte. Com abertura as 09:00 hs do dia 17 de Janeiro de 2024 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

Garrafão do Norte/PA, 28 de dezembro de 2023

Higor Romão

Pregoeiro
AVISO

TOMADA DE PREÇOS nº 5/2023

RECURSO ADMINISTRATIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN. Em virtude da interposição de recurso na Tomada de Preços 005/2023, pelas empresas: CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME, CARDOSO CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA - EPP e H & M CONSTRUCOES LTDA - EPP, referente ao julgamento da Habilitação, a Comissão Permanente de Licitação, em atendimento aos §§ 3º e 4º, do art. 109 da Lei nº 8.666/93, comunica a todos os participantes de que os autos encontram-se com vistas para que, no prazo legal, apresentem as contrarrazões de recurso e/ou impugnação. Informações na sala da CPL, Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro, Jaçanã/RN, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a sexta-feira. E-mail: cpljacanarn@gmail.com.

Jaçanã/RN, 29 de Dezembro de 2023.

MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA

Presidente da CPL
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0285.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Agricultores do Assentamento Bom Destino, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.316-4, no valor de R$ 220.500,00, 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.591- 5, no valor de R$ 22.990,00, e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio nº 332.647-3, valor de R$ 22.800,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.001192/2023-92-e. Bens avaliados em R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Associação, José Neoto Viana da Silva, Presidente da Associação.
AVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 5-A/2022

Publicação de Licitação. Publicado No Dou Na Data De 29/12/2023, Pág. 447 Na Seção 3:

Onde Se Lê: Modalidade: Pregão Eletrônico Pe005-A/2022. Início Do Acolhimento De Propostas: 29/12/2023 As 08h00m, Horário De Brasília. Limite De Acolhimento De Propostas: 28/02/2024 As 13h30m, Horário De Brasília.

Leia Se: Modalidade: Pregão Eletrônico Pe005-A/2022. Início Do Acolhimento De Propostas: 02/01/2024 As 08h00m, Horário De Brasília. Limite De Acolhimento De Propostas: 28/02/2024 As 13h30m, Horário De Brasília. Maiores Informações: E-Mail: cplabadiania@hotmail.com.

Abadiânia, 29 de dezembro de 2023.

FRANCIELY ALMEIDA PRADO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO:19739.144080/2023-11

INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável -TAUS

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO:ROSEMARA MORAES DA SILVA - CPF/CNPJ ***155.051.-**

OBJETO: área de domínio da União como Área de Preservação Permanente, a partir dos pontos geodésicos em coordenadas geográficas, definidos como: Área circular de 1500,00 m² (mil e quinhentos metros quadrados) delimitada a partir do ponto georreferenciado de coordenadas 461931,44m E e 7958772,06m N (Memorial Descritivo 37319110).

FINALIDADE: CULTIVO DE ISCAS PARA PESCA e/ou COLHEITA DE FRUTOS OU MANEJO DE OUTRAS ESPÉCIES EXTRATIVISTAS

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 16/04/2010

PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL Nº 48/2023
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.148375/2023-58

INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável -TAUS 39123838

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: PAULO DA SILVA CAMARGO, - CPF/CNPJ *** 420.801-**

OBJETO: área de domínio da União como Área de Preservação Permanente, a partir dos pontos geodésicos em coordenadas geográficas, definidos como: Área circular de 1500,00 m² (mil e quinhentos metros quadrados) delimitada a partir do ponto georreferenciado de coordenadas 460622,92m E e 7957842,65m N (Memorial Descritivo 37335753).

FINALIDADE: CULTIVO DE ISCAS PARA PESCA e/ou COLHEITA DE FRUTOS OU MANEJO DE OUTRAS ESPÉCIES EXTRATIVISTAS

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 16/04/2010

PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL Nº 59/2023
EXTRATO DE CONTRATO

DO PREGÃO ELETRÔNICO PE-034-SEMED/2023 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-034-SEMED/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Empresa Contratada: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP, CONTRATO Nº 462/2023-FME, no valor de R$ 274.228,00 (duzentos e setenta e quatro mil, duzentos e vinte e oito reais) e; CONTRATO Nº 463/2023-FUNDEB, no valor de R$ 537.552,00 (quinhentos e trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e dois reais). Objeto: Aquisição de óleo lubrificante tipo 15 W 40, ursa 40 e óleo lubrificante mineral para uso em motores dois tempos a gasolina, destinados as Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Rural do Município de Oriximiná, no transporte dos discente residem em locais de difícil acesso. Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

DO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 32-PMO/2023 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 032-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresas Contratadas: R. A. A. FERREIRA LTDA - EPP, CONTRATO Nº 253/2023-PMO, no valor de R$ 61.844,48 (sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), JOAO GIORDANO FERRAGENS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 254/2023-PMO, no valor de R$ 57.918,80 (cinquenta e sete mil, novecentos e dezoito reais e oitenta centavos), A. RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 255/2023-PMO, no valor de R$ 361.180,00 (trezentos e sessenta e um mil, cento e oitenta reais), UNIONE INDUSTRIA E COMERCIO DE VALVULAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 256/2023-PMO, no valor de R$ 89.840,00 (oitenta e nove mil, oitocentos e quarenta reais). Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios hidráulicos e elétricos para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB e Secretaria de Integração Municipal - SEINM, através da Prefeitura Municipal de Oriximiná. Vigência: 27/12/2023 à 27/12/2024. Data da assinatura: 27/12/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-034-SEMED/2023

No dia 28/12/2023 foi adjudicado e no dia 29/12/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-034-SEMED/2023. Objeto: aquisição de óleo lubrificante tipo 15 W 40, ursa 40 e óleo lubrificante mineral para uso em motores dois tempos a gasolina, destinados as Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Rural do Município de Oriximiná, no transporte dos discente residem em locais de difícil acesso. Empresa vencedora: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP, no valor de R$ 811.780,00 (Oitocentos e onze mil e setecentos e oitenta reais). RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDEB.

Oriximiná-PA, 29 de dezembro de 2023.

IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA

Gestora do Fundo Municipal de Educação e FUNDEB
EXTRATO DE CONTRATO

DO PREGÃO ELETRÔNICO PE-033-SEMED/2023 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-033-SEMED/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Empresa Contratada: J M S DOS SANTOS LTDA - ME, CONTRATO Nº 460/2023-FME, no valor de R$ 163.450,00 (Cento e sessenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais) e; CONTRATO Nº 461/2023-FUNDEB, no valor de R$ 412.500,00 (Quatrocentos e doze mil e quinhentos reais). Objeto: Aquisição de vasilhame de gás GLP 13 kg e reabastecimento de botijões de gás GLP 13 kg, destinados a suprir as necessidades das Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural, assim como da Secretaria Municipal de Educação e Conselhos atrelados a mesma. Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE OUTORGA

Processo: 19739.144926/2023-12

Instrumento: Inscrição de Ocupação

Outorgante: União

Outorgado/Interessado: MARTHA LÚCIA FERREIRA PINTO PEIXOTO - CPF/CNPJ, ***565.474-**.

Objeto: situado na AV. SILVIO CARLOS VIANA,2579, APTO. 403, BLOCO "ROMANZA", EDIFÍCIO TRANSATLÂNTICO, PONTA VERDE, Maceió/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 1.734,64 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0,0282090m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 46.538,87

FINALIDADE: para fins residenciais

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 27/12/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023

Processo nº 0002656-55.2023.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na contratação de empresa para executar serviços de engenharia para adequação das instalações elétricas do Fórum Federal de Barueri, foi adjudicado para a empresa INFOCABLE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA., ao preço total R$423.076,69.

São Paulo-SP, 29 de dezembro de 2023.

Florisvaldo dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0288.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a Associação dos Produtores Rurais do Povoado Pau Bento, (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) Trator agrícola 90 CV, patrimônio n° 332.154-0; 01 (uma) Grade Aradora, patrimônio n° 332.781-4; e 01 (uma) Carreta Agrícola, patrimônio 332.725-4. Valor total: R$ 263.991,00 (duzentos e sessenta e três mil e novecentos e noventa e um reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 20/12/2023. Assinam: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Sérgio Luiz de Almeida Macário, Presidente da associação. Processo nº 59550.001081/2023-86-e
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 017/2023-PMLA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais, Visando Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contrato nº 0311001/2023/FMS. Data da Assinatura: 03 de novembro de 2023. Vigência do Contrato: 12 meses a contar de 03 de novembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 18.709.224/0001-32. Contratada: Empresa E de S Rodrigues Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 22.247.226/0001-24. Valor: R$ 641.732,40 (seiscentos e quarenta e um mil setecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 058/2023-FMS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - FMS. Parte: Fundo Municipal de Saúde e Alianca Comercio e Servicos Ltda. Objeto: Aquisição de Uma Unidade Odontológica Móvel, Destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos/Pa de Acordo Com a Proposta 17738256000123020. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 519.156,00(quinhentos e dezenove mil, cento e cinquenta e seis reais).
RETIFICAÇÃO

Na publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2023 - SEMGA, conforme evidencia-se na página 427, Seção 3, da Edição nº 246, do D.O.U, do dia 28/12/2023.

ONDE-SE. LÊ: Processo Administrativo n° 091/2023-PMMC.

LEIA-SE: Processo Administrativo n° 095/2023-PMMC.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1° Termo aditivo do contrato 032/2023-SEMINF. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Linda Comercio e Servicos Eireli. Objeto: de Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais Para Substituição de Luminárias Viárias Com Tecnologia Defasada Por Luminárias Com Tecnologia Led Em Mojuí dos Campos, Gerenciado Pela Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, tem por finalidade acréscimo de serviços devidamente justificados importa no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil) que corresponde a 25% do valor do contrato. Com fundamento no art. 65, inciso I, b, § 1° da lei n°8.666/93 e alterações posteriores.

ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2022-SEMINF, TP003/2022-SEMINF, Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Tupaiu Construcoes e Serviços Ltda. têm por objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Para Realizar a Iluminação do Campo de Futebol Ipiranga do Bairro da Cidade Alta 1 Neste Município de Mojuí dos Campos Por Meio do Convênio nº 294/2022 Firmado Entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - Sedop e a Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos, que tem por finalidade Prorrogação de Prazo compreendendo 02/01/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO - 079/2023 SEMSA.

A Secretaria Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR E HOMOLOGAR a dispensa de Licitação nº 079/2023, Processo Administrativo Nº 147/2023, em que consagrou como contratada a empresa A. W. S. Engenharia & Projetos sob CNPJ: 04.875.423/0001-06. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução do Projeto de Segurança Contra Incêndio e Emergências no Hospital Municipal de Santarém, no município de Santarém/Pa. Vigência: de 29/12/2023 a 10/03/2024, a contar da assinatura do Contrato. Valor Total: R$ 437.987,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e novecentos e oitenta e sete reais).

Santarém/Pa, 29 de dezembro de 2023

Irlaine Maria Figueira da Silva

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: (05315.000565/2012-17 )

INSTRUMENTO: Apostila de Cancelamento - TAUS

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Sabino Cancio dos Santos - CPF: ***671.832-**

OBJETO: Localizado as margens do Igarapé Corrêa, Município de Santana/AP, cadastrado sob RIP nº 0615.0100008-08; objetivo: Cancelamento do TAUS

FINALIDADE: Cancelamento do TAUS.

FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do Art. 12 da Portaria 89 de 15 de abril de 2010. e Lei 9336/98

PERÍODO DE VIGÊNCIA: na data de publicação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Apostila de Cancelamento assinada Em 28 de dezembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: (05315.000563/2012-10)

INSTRUMENTO: (Apostila de Cancelamento - TAUS)

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: (José Pereira Gomes - CPF: ***.550.382-**

OBJETO: Localizado as margem do Igarapé Corrêa, Município de Santana/AP, cadastrado sob RIP nº 0615.0100005-65; objetivo: Cancelamento do TAUS

FINALIDADE: Cancelamento do TAUS.

FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do Art. 12 da Portaria 89 de 15 de abril de 2010. e Lei 9336/98

PERÍODO DE VIGÊNCIA: na data de publicação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Apostila de Cancelamento assinada Em 28 de dezembro de 2023
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023

O Fundo Municipal de Saúde de Alexânia/GO faz saber que está realizando Chamamento Público para o Credenciamento, sem caráter de exclusividade, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos para atuarem na Rede Municipal do Sistema Único de Saúde - SUS de Alexânia/GO, tendo como referência as descrições e os preços aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde de Alexânia/GO, conforme as condições estabelecidas em Edital. As interessadas deverão protocolar o Envelope de Documentos para Habilitação no Protocolo da Prefeitura Municipal de Alexânia/GO, localizado na Avenida 15 de Novembro, Área Especial, Nº. 6, Setor Central, em Alexânia/GO, a partir de 11/01/2024, nos dias úteis, das 08 (oito) às 18 (dezoito) horas, horário de Brasília. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail contato@alexania.go.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no sítio https://portal.alexania.go. gov.br/transparencia1/publicacoes/licitacoes.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 53/2023

O Fundo Municipal de Saúde de Guarinos, inscrito no CNPJ nº 11.568.184/0001-07, com sede à Rua VO-3, SN, Qd- 03, Lt- 08, Setor Residencial Vale do Ouro - CEP nº 76.374.000, Guarinos/Goiás, via Comissão de Permanente de Licitação e Pregões, torna público a quem interessar possa que fará realizar no dia 25/01/2024, às 09:00 horas, no endereço sede da Prefeitura, na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço por item, tendo por objeto aquisição de Medicamentos, Materiais Hospitalares, Insumos, Materiais Odontológicos e Laboratoriais para a Secretaria de Saúde, nos termos da Lei 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, e pelas disposições deste Edital. Maiores informações através do Tele/Fax (0xx62) 3341-6163, das 8:00h. às 11:30h. e das 13:30h. às 17:00h.

Guarinos, 28 de dezembro de 2023.

Jose Santana Venancio

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - 2.05.123/2023

OBJETO: Aquisição de material de consumo (utensílios domésticos, material de expediente, gêneros alimentícios e material de limpeza), referente ao Convênio nº 827939/2016-ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; FUNDAMENTO LEGAL: Conforme cláusula quarta do contrato, ART.57, §1º da LEI 8.666/93, PREGÃO ELETRÔNICO nº 2.05.004/2023. Aditamento: Prorrogação de Prazo Contratual de 90 (Noventa) Dias. Funcional Programática: 08.244.1007.2020 Elemento de Despesa: 3390.30 Fonte:17000000/15001000. Partes Contratantes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Xands Comercial de Alimentos Ltda- 1º Aditivo. Data de Assinatura: 29/12/2023. Pâmela Vital do Rêgo Freire Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 010349/2023, Plataforma.transferegov.br nº 942207/2023, Nº Processo: 02000.006687/2023-17. Concedente: União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. Unidade Gestora: 440201, Gestão: 00001. Convenente: Município de Guaratinguetá/SP, CNPJ nº 46.680.500/0001-12. Objeto: "Implementar ações de controle populacional de cães e gatos". Valor Global: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.020,20. Crédito Orçamentário: PTRES: 223435 Fonte de Recursos: 1000000000, NDs: 334041 Número do Empenho: 2023NE000005. Vigência: 22/12/2023 a 22/04/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: CARLOS EDUARDO MARINELLI, Secretário Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais Substituto, SIAPE nº 1337828; Convenente: MARCUS AUGUSTIN SOLIVA, CPF nº ***.239.808-**.