ANEXO II

PAINEL DAS METAS INTERMEDIÁRIAS DO FNDE

Nº

OBJETIVO INTERMEDIÁRIO

Nº

INDICADOR

RESPONSÁVEL

META 2024

1.1

Gerir o financiamento da Educação básica

1.1.01

Índice de atendimento às demandas internas e externas.

DIGEF

90%

1.2

Gerenciar ações de financiamento e assistência técnica no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR) com equidade, qualidade e eficiência.

1.2.01

Índice de monitoramento dos Termos de Compromisso demandados envolvendo iniciativas relativas a obras de infraestrutura escolar e equipamentos e mobiliários da educação infantil.

DIGAP

80%

1.2.02

Índice de atendimento das demandas de obras recebidas no âmbito do PAR, delegadas pela DIGAP.

70%

1.2.03

Índice de demandas de execução orçamentária e financeira, e pactuação de instrumentos, no âmbito do PAR.

80%

1.2.04

Índice de atendimento das demandas recebidas da DIGAP para análise, no âmbito do PAR Genérico.

75%

1.2.05

Índice de atendimento tempestivo das demandas para tomada de decisão

80%

2.1

Prover alimentação escolar e educação alimentar e nutricional nas escolas

2.1.01

Índice de alcance do PNAE

DIRAE

95%

2.2

Distribuir livros didáticos, acervos bibliográficos para escolas

2.2.01

Índice de alcance dos Programas do Livro

DIRAE

80%

2.3

Melhorar infraestrutura física e pedagógica das escolas

2.3.01

Percentual de escolas atendidas pelo PDDE

DIRAE

86%

2.3.02

Percentual de escolas com UEx

88%

2.3.03

Índice de atendimento tempestivo das demandas externas

100%

2.3.04

Percentual de escolas com cadastro atualizado no PDDEweb

75%

2.4

Prover transporte escolar de qualidade para o acesso de alunos às escolas

2.4.01

Executar ações de suporte técnico necessário para o PNATE e o Programa Caminho da Escola.

DIRAE

70%

2.4.02

Gerenciar as ações do PNATE e do Programa Caminho da Escola.

75%

2.4.03

Liberar recursos financeiros para atendimento do PNATE e o Caminho da Escola.

80%

3.1

Gerir o Fundo de Financiamento Estudantil

3.1.01

Índice de participação das reuniões do Comitê Gestor do FIES.

DIGEF

80%

3.1.02

Taxa de atendimento das demandas recepcionadas pela unidade dentro do prazo estabelecido.

75%

4.1

Fortalecer a atividade correcional do FNDE

4.1.01

Taxa de fortalecimento de atividade correcional

COGER

40%

4.1.02

Normativos e processos

30%

4.1.03

Taxa de capacitação

30%

4.1

Prestar serviços de advocacia pública ao FNDE.

4.1.01

Índice de atendimento, dentro do prazo estabelecido internamente, das demandas encaminhadas à Procuradoria

PF-FNDE

85%

4.2

Contribuir na prevenção de atos ilícitos

4.2.01

Ações de prevenção

COGER

50%

4.3

Acompanhar o atendimento às diligências e recomendações dos órgãos de controle

4.3.01

Analisar as recomendações em monitoramento

AUDIT

75%

4.5

Governança das aquisições

4.5.01

Índice de ações de otimização do Plano Anual de Contratação

DIRAD

85%

4.5.02

Promover a Transparência das Contratações

85%

5.1

Gerir a eficiência nos processos internos

5.1.01

Assegurar a instrução tempestiva dos processos de pagamento e de apuração da responsabilidade de empresas participantes das licitações

DIRAD

85%

5.1

Gerir ações que promovam o fortalecimento da governança corporativa, da assistência técnica e da inovação

5.1.01

Aprimorar as ações de atendimento ao público interno e externo, as estratégias de comunicação, bem como promover a inovação e gestão do conhecimento.

GABIN

85%

5.2

Incrementar ações apoiadas pelo Registro de Preços Nacional

5.2.01

Índice de incremento das ações apoiadas relativas às compras nacionais para educação

DIRAD

85%

5.3

Atender o planejamento das compras nacionais para a educação

5.3.01

Taxa de documentos finalizados que são viáveis

DIRAD

50%

5.4

Gerenciar ações e sistemas para o atendimento às Atas de Registros de Preços e controle de qualidade

5.4.01

Prazo de atendimento das solicitações de Registro de Preço Nacional

DIRAD

50%

5.4.02

Taxa de documentos de controle de qualidade elaborados e viáveis

50%

6.1

Gerenciar e controlar as informações.

6.1.01

Índice de informações prestadas tempestivamente

DIFIN

90%

6.1

Gerir a execução técnica e financeira dos Programas.

6.1.02

Índice de atendimento as demandas de assistência técnica e financeira

DIGEF

85%

6.3

Definir, revisar e publicar as políticas de segurança da informação e governança de Dados

6.3.01

Índice de elaboração e/ou revisão das políticas de segurança e governança de Dados

DIRTI

100%

7.1

Gerir o atendimento institucional

7.1.01

Índice da capacidade de atendimento ao público externo

GABIN

95%

7.2

Gerir a comunicação e o relacionamento institucional.

7.2.01

Índice de execução das ações de comunicação

GABIN

85%

8.1

Promover a gestão do conhecimento

8.1.01

Índice de reestruturação do projeto "Formação pela Escola"

GABIN

30%

8.2

Otimizar a gestão documental

8.2.01

Índice de implementação das ações de gestão documental

DIRAD

55%

9.1

Implementar o Programa de dimensionamento da força de trabalho

9.1.01

Índice de aplicação do dimensionamento da força de trabalho no âmbito do FNDE

DIRAD

60%

9.2

Identificar e preservar as competências essenciais e específicas dos servidores

9.2.01

Índice de ações executadas para o início da implementação do Sistema de Gestão por Competências

DIRAD

40%

9.3

Estimular o compromisso do servidor com sua qualificação permanente

9.3.01

Índice de atualização dos normativos referentes à política de capacitação

DIRAD

70%

10.1

Promover a política de valorização e um ambiente emocional e laboral saudável

10.1.01

Índice de execução de ações voltadas para valorização e ambientação dos servidores.

DIRAD

70%

10.2

Executar ações para melhoria do ambiente físico do FNDE

10.2.01

Índice de execução do ambiente físico e da logística do FNDE

DIRAD

85%

11.2

Implantar plataforma corporativa de dados

11.2.01

Índice de implantação da plataforma corporativa de dados

DIRTI

100%

11.3

Sustentar, modernizar e aprimorar os sistemas legados e a infraestrutura de Tecnologia da Informação

11.3.01

Índice de sistemas migrados para plataforma Openshift e/ou para o RHSSO

DIRTI

100%

11.8

Otimizar recursos e serviços de Tecnologia da Informação

11.8.01

Índice de conclusão de planejamento de contratações críticas

DIRTI

100%

12.1

Gerir a administração financeira

12.1.01

Índice de execução de transferência de recursos

DIFIN

85%

12.1.02

Índice de execução da programação financeira

87%

12.1.03

Índice de revisão para execução financeira de solicitações não automatizadas

88%

12.2

Gerir o planejamento e orçamento

12.2.01

Índice de gestão do orçamento institucional

DIFIN

95%

12.2.02

Índice de análise e planejamento orçamentário

95%

12.3

Gerir a contabilidade do FNDE

12.3.01

Índice de eficiência na realização de conformidade contábil

DIFIN

100%

12.4

Gerir a prestação de contas dos programas e projetos educacionais

12.4.01

Índice de prestações de contas alcançadas por proposta técnica de solução baseada em gestão risco

DIFIN

50%

12.5

Gestão a recuperação de créditos

12.5.01

Índice de atendimento as unidades internas, órgãos externos e sociedade

DIFIN

90%

12.5.02

Índice de valores inscritos em conta controle no SIAFI em função da adoção de medidas de exceção

80%

12.5.03

Índice de valores inscritos em conta controle no SIAFI em função do Parcelamento

80%