EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 001/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2022/ PMBP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°092/2022, ATA DE SRP Nº 001.2023, OBJETO: "Constituição De Sistema De Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais E Medicamentos Odontológicos Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde E Saneamento Do Município De Betânia Do Piauí-Pi". Das Partes: O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa DISFARMA SAUDE EIRELI - EPP, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.º 38.159.600/0001-70, FONTE DE RECURSOS: orçamento geral do Município de Betânia do Piauí e outros, para o exercício de 2024, VALOR TOTAL: R$ 58.077,78 (cinquenta e sete mil setenta e sete reais e setenta e oito centavos), para os lotes I e II, DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de janeiro de 2024, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2010, subsidiariamente pela Lei no 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações posteriores.

CONTRATO Nº 002/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2022/ PMBP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094/2022, ATA DE SRP 007.2023 - PE 041.2022, OBJETO: "Constituição De Sistema De Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Combustíveis, Com Fornecedores Na Cidade De Teresina - Pi, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Betânia Do Piaui E Suas Secretarias". Das Partes: O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa REDE MV COMBUSTÍVEL LTDA - DEMAIS, inscrita no CNPJ sob Nº 08.573.595/0001-86, FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ, para o exercício de 2024, DESCONTO OFERTADO: 1,60% para o lote I e 1,56% para o lote II, VALOR TOTAL: R$ 118.400,00 (cento e dezoito mil e quatrocentos reais), DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de janeiro de 2024, VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 08/01/2024 até 31/12/2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei no 10.520/2010, subsidiariamente pela Lei no 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013 e a Lei Complementar 123/06.

CONTRATO Nº 003/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023/ PMBP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2023, ATA DE SRP Nº 012.2023, OBJETO: "Constituição De Sistema De Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Combustíveis, Com Fornecedores Na Cidade De Betânia Do Piauí E Paulistana - Pi, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí E Suas Secretarias". Das Partes: O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa LUCAS COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.777.045/0001-44, FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ e OUTROS, para o exercício de 2024, VALOR TOTAL: R$ 637.099,64 (seiscentos e trinta e sete mil noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos), DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de janeiro de 2024, VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 08/01/2024 até 31/12/2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei no 10.520/2010, subsidiariamente pela Lei no 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013 e a Lei Complementar 123/06.

CONTRATO Nº 004/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023/ PMBP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2023, ATA DE SRP Nº 012.2023, OBJETO: "Constituição De Sistema De Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Combustíveis, Com Fornecedores Na Cidade De Betânia Do Piauí E Paulistana - Pi, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí E Suas Secretarias", Das Partes: O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa POSTO LUCAS LTDA - DEMAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 05.354.583/0001-72, FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ e OUTROS, para o exercício de 2024, VALOR TOTAL: R$ 179.518,37 (cento e setenta e nove mil quinhentos e dezoito reais e trinta e sete centavos), DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de janeiro de 2024, VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 08/01/2024 até 31/12/2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei no 10.520/2010, subsidiariamente pela Lei no 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013 e a Lei Complementar 123/06.

CONTRATO Nº 005/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023/ PMBP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2023, ATA DE SRP Nº 015.2023, OBJETO: "Constituição De Sistema De Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Alimentos Não Perecíveis, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí-Pi E Suas Secretarias", Das Partes: O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa S R MACEDO MINIMERCADO - ME, inscrita no CNPJ sob n.º 13.043.615/0001-47, FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ e OUTROS, para o exercício de 2024, VALOR TOTAL: R$ 192.774,10 (cento e noventa e dois mil setecentos e setenta e quatro reais e dez centavos), DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de janeiro de 2024, VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 08/01/2024 até 31/12/2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei no 10.520/2010, subsidiariamente pela Lei no 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013 e a Lei Complementar 123/06.

CONTRATO Nº. 007/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024, OBJETO: "Prestação De Serviços De Consultoria Em Gestão Pública Educacional, Voltada Para Os Professores Da Rede Municipal De Ensino De Betânia Do Piauí, Das Partes: O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ/PI, C.N.P.J. Nº 01.612.622/0001-33 e a empresa HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - EPP, inscrito no CNPJ sob o número 18.918.807/0001-73, FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários do Município de Betânia do Piauí para o exercício de 2024, VALOR TOTAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) mensal, totalizando um valor global de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para o exercício de 2024, DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de janeiro de 2024, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12/01/2024 a 31/12/2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei n.º 14.133/2021.