EXTRATOs DE APOSTILAMENTO

1° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 372/2024 AO CONTRATO Nº 629/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-00008, PMP/ VALDERY JOSÉ DA SILVA. Referente à mudança de dotação orçamentária. Onde Consta: 0902.123610006.2.103- Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. Passa a Constar: 0902.123610006.2.108- Manutenção do Ensino Fundamental. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

1° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 393/2024 AO CONTRATO Nº 545/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00022, PMP/: L C POZZER EIRELI. Referente à mudança de dotação orçamentária e mudança de fonte de recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.120 - desenvolvimento do ensino fundamental fundeb. RECURSO: FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.108 - manut. do ensino fundamental. RECURSO: FME. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.123 - desenvolvimento do ensino infantil - FUNDEB. RECURSO: FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.365.0006.2.115 - manut. do ensino infantil. RECURSO: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

4º TERMO ADITIVO Nº 374/2024 ao CONTRATO Nº 1228/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00013, PMP/ PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA-EPP. Referente a renovação contratual. Valor global: R$ 2.975.890,50 Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024.

9º TERMO ADITIVO Nº 389/2024 ao CONTRATO Nº 1273/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00014, PMP/ CENVEL CENTRAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP. Referente à renovação contratual excepcional e Repactuação de Aprox. 5,59% sobre o valor do contrato. Valor global: R$ 1.444.175,40. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025.

EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 738/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00098/PMP, J M POZZER LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuo em manipulação de alimentos, preparo e distribuição de alimentação escolar, para atender as escolas da rede municipal de ensino das zonas urbana, rural e áreas indígenas, bem como serviços de cozinheira, para atender os eventos festivos da secretaria municipal de educação/anexos. Valor global: R$ 2.559.470,52. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Recurso: FME.

CONTRATO Nº 763/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00026/PMP, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de processo seletivo público de provas objetivas, destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para agente comunitário de saúde - acs, do quadro da secretaria municipal de saúde de paragominas.. Vigência: 04/07/2024 a 04/01/2025. Recurso: FMS.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0750/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00040-SRP, HIGIBEM CONTROLADORA PROFISSIONAL DE PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de controle e vetores de pragas urbanas (dedetização, desinsetização, descupinização e desratização), e manutenção e limpeza nas centrais de purificação de água. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024-00026

A Secretária Municipal de Saúde, ordenadora de despesa desta secretaria, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o que Considerando a natureza comercial este contrato administrativo tem por fundamento o que prescreve a Lei nº 14/133 de 01 de abril de 2021, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA, inscrita no CNPJ nº 04.797.769/0001-33, vem

RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Paragominas-PA, 4 de julho de 2024.

Micheline Vale de Souza

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais para destinação dos veículos apreendidos que se encontram no pátio de retenção sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania, incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade de leilão público. Data de Abertura: 31/07/2024 às 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP (www.gov.br) ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 09/07/2024.

LUCIANA BRITO VIEIRA

Pregoeira