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EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 546180/2023. Espécie: Contrato nº 13/2024. Contratante: CREA-PA. Contratado: GMF FROTAS LTDA, CNPJ nº 15.422.901/0001-49. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos, sem motorista, para atender todas as demandas da Fiscalização do CREA-PA- Regional Marabá, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2024/UASG 389426 e seus Anexos. Valor Total de R$ 431.600,00 (quatrocentos e trinta e um mil e seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado mediante interesse das partes contratantes, conforme termos da Lei nº 14.133/2021. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPregão Eletrônico Nº 1/2024

COMPRASNET.GOV.BR Nº 90001/2024. Processo nº 546180/2023. Homologação e Adjudicação do ato do Pregão Eletrônico nº 01/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos, sem motorista, para atender todas as demandas da Fiscalização do CREA-PA- Regional Marabá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Situação: Adjudicado e Homologado, à licitante GMF FROTAS LTDA, CNPJ nº 15.422.901/0001-49. Valor Total: R$ 431.600,00 (quatrocentos e trinta e um mil e seiscentos reais).

Adriana Falconeri Rebelo Boy,

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÊONICA Nº 1/2024 - UASG 927698

PROCESSO: 000018.04.019.2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar a implantação da nova sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: tipo menor preço global.

Data de abertura 24/06/2024 às 10h00min no www.gov.br/compras.

Em 6 de junho de 2024.

Luis Antonio Castro dos Santos

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 70006

Nº Processo: 0001570-33.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a produção de VTs e Spots das Eleições Municipais 2024 para o TRE-PI.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/06/2024) 70006-00001-2024NE000001
Aviso de dispensa de licitação

A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria Municipal de administração em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a contratação de empresa para fornecimento de material permanente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: cpmlmth2017@gmail.com, eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 06 a 12 de junho de 2024, oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa.

As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 12/07/2024, ou por e-mail: cpmlmth2017@gmail.com.

Marechal Thaumaturgo - AC, 6 de junho de 2024

José Jeanisson Bezerra de Menezes

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 040003

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 02094/2021.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 01.707.536/0001-04 - ISH TECNOLOGIA S/A. Objeto: Exclusão do item 3 do anexo a do contrato por exaurimento de conteúdo. Vigência: 05/06/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.689.667,80. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 52600.001206/2022-13.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADADE E TECNOLOGIA. Contratado: 03.574.135/0001-59 - EV LOCADORA LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato 10/2022 (sei nº 1235535), conforme previsto no item 2.1, Cláusula Segunda - Da Vigência e no inciso II do art. 57 da Lei n.º 8.666/1993, em consonância com a Nota Técnica nº 13/2024/Dfisc/Coadi/Diraf-Inmetro (sei nº 1788787), com início em 14/06/2024 e término em 14/06/2025.. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 632.555,74. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Processo Administrativo Nº 044/2024 O MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ - PI, através do Agente de Contratação, informa que a sessão de licitação da Concorrência n° 005/2024, destinada à contratação de uma empresa de engenharia para a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma de estádio localizado na zona urbana do município de Belém do Piauí, anteriormente agendada para às 09:00 do dia 13 de junho de 2024, será adiada, em virtude da retificação de documentos relativos à habilitação jurídica do item 5.1.2, letra f) e o item 5.1.6 letra i) do edital. A nova data da realização será no dia 17 de junho de 2024 às 08:00 h, na sede da Prefeitura Municipal, situada à rua 14 de dezembro, nº 281, Centro, Belém do Piauí - PI. Informa, por fim, que o Edital retificado e Anexos já estão disponíveis em https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.

Belém do Piauí - PI, 6 de junho de 2024.

Jossemar Manoel Dias

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços objetivando a Contratação de Empresa Especializada visando ao futuro e eventual Fornecimento de Piçarras e Pedras destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de Viação e Obras de São Sebastião/AL.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 20 de junho de 2024, às 10h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br

São Sebastião - AL, 6 de junho de 2024.

Maria De Lourdes C. Costa

Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2024-REP

A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA torna público aos interessados a REVOGAÇÃO da Concorrência Pública Eletrônica em epígrafe, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada Para Conclusão do Saldo (Abrangendo Serviços Remanescentes) Construção de Prédio Para Vigilância Em Saúde - Obra Remanescente- Óbidos - Pa, A Serem Executados Em Regime de Empreitada Por Preço Global, Conforme Especificações Técnicas Detalhadas No Projeto Básico e Seus Anexos, publicado no Diário Oficial da União - DOU SEÇÃO 3 Nº 98, PAG 266, na Imprensa Oficial do Estado do Pará - IOEPA Nº 35.828 PAG 123 e Diário do Pará SEÇÂO ECONOMIA PAG B14 no dia 22/05/2024, em decorrência de inconsistência nas condições editalícias no Item 7.

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-COREN-RJ

A Presidente do Coren-RJ, por intermédio do presidente da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 012/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 914/2023. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia, para elaboração do Projeto Elétrico Executivo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 24/06/2024. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: pregao@coren-rj.org.br.

Rio de Janeiro, 6 de junho de 2024.

Aline Neto

p/ Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Narandiba, Estado de São Paulo, sito à Av. Laudelino Ferreira, nº 540, Vila Rica, comunica a suspensão do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2024, destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO NO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTONIO TEIXEIRA PIRES, NA RUA DOM PEDRO I, S/N, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, PELO REGIME EMPREITADA GLOBAL, NO MUNICÍPIO DE NARANDIBA. A suspensão se faz necessária para revisão do edital e da planilha orçamentária. Informações adicionais e o novo cronograma serão divulgados oportunamente nos mesmos canais de comunicação utilizados anteriormente, incluindo a Prefeitura Municipal de 2.ª a 6.ª feira, das 08h00 às 17h00, na Sala do Setor de Licitações, e-mail: licitacao@narandiba.sp.gov.br, www.narandiba.sp.gov.br, ou pelo telefone (18) 3992-9082.

Narandiba-SP, 6 de junho de 2024.

Itamar dos Santos Silva

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/PMSMG/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1530/SEMAGRI/2023

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através da Presidente da Comissão de Seleção, Análise e Julgamento de Propostas de Chamamento Público sobre implementos agrícolas, designada pela portaria Nº. 243/2023/PMSMG de 08 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a ABERTURA do Edital De Chamamento Público N° 001/PMSMG/2024, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, Decreto Estadual nº 21.431 de 29 de novembro de 2016, e demais resoluções e legislações que lhe são correlatos, que tem por objetivo selecionar Entidades sem Fins Lucrativos, para celebração de ACORDO DE COOPERAÇÃO com a Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé, cujo objeto é CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LOTE/KIT DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, E EQUIPAMENTOS DE PADARIA, bens adquiridos através da SEAGRI, EMATER e EMENDAS PALARMENTARES. VALOR TOTAL DO CHAMAMENTO R$ 654.665,22 (seiscentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte dois centavos). Prazo para Inscrições: Os envelopes contendo o plano de trabalho (proposta) e documentação habilitatória deverão ser entregues a partir das 07h00min do dia 07/06/2024 até as 13h00min do dia 11/07/2024, (Horário de Rondônia). Local Para Entrega Dos Envelopes (Proposta e Habilitação): Na Secretaria Municipal de Agricultura de São Miguel do Guaporé, situada Rua D. Pedro II, nº 691 Bairro Novo Oriente, CEP - 76.932-000, junto à Comissão de Chamamento Público, na sala da Secretaria de agricultura, durante o horário de expediente das 07h00min às 13h00min (Horário Local), de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados, Informações complementares e o edital estão à disposição dos interessados no site www.saomiguel.ro.gov.br, também pode ser solicitado pelo e-mail Semagri_smg@hotmail.com e na sala da Secretaria Municipal de Agricultura de São Miguel do Guaporé - RO, no horário das 07h00min às 13h00min.

São Miguel do Guaporé - RO, 6 de junho de 2024.

Adriele Ribeiro Gonçalves

Presidente da Comissão
Aviso de DISPENSA de licitação ELETRONICA Nº 9/2024

O Agente de Contratação da CPL da Prefeitura Municipal de Elisio Medrado, realizará Dispensa em 14/06/2024 às 8h:30min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa do ramo para locação de sanitários químicos, para atender as necessidades dos eventos juninos promovidos pela Prefeitura do Município de Elísio Medrado, sendo o prazo de execução/vigência de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com.

Elísio Medrado, 06 de junho de 2024

Elvis Leno Borges Argolo
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 03/07/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa do ramo para locação de estruturas e equipamentos diversos, prestação de serviço na área alimentícia, premiação, decoração, personalizados, palestras, para atender as necessidades dos eventos promovidos pela Prefeitura do Município de Elísio Medrado, sendo o prazo de execução/vigência de 12 (doze) meses, conforme as especificações, quantidade e condições constantes no Termo de Referência. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com ou pelo Tel. 075 3649-2113.

Elísio Medrado-Ba, 06 de junho de 2024.

Elvis Leno Borges Argolo
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação n° 37/2024; Processo SEI 21169.000863/2024-10; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Lanches na Estação Experimental de Terras Baixas. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e Juliana de Moraes Xismendes - CNPJ: 21.589.374/0001-10 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 30.738,40.

Espécie: Dispensa de Licitação n° 37/2024; Processo SEI 21169.000863/2024-28; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Lanches na Sede e Estação Experimental da Cascata. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e Raquel Macedo Medeiros - CNPJ: 54.341.769/0001-00 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 29.260,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº DESC/CRCE/GA/31/2023. PROAD Nº 2736/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ-MF sob o n° 05.914.650/0001-66. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto as alterações de demanda das unidades, pertencentes ao Grupo A: UC: 73254 - Demanda: 110, UC: 72655 - Demanda: 100, UC: 118172 - Demanda: 60 e UC: 1102349 - Demanda: 60. Assinado: 15/12/2023. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas. Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica e 3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e os Srs. Wannuty de Almeida Nobre e Ivan Lima, representantes da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO SEI Nº 2022.0.000008820-0. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2023, relativo à prestação de serviços de engenharia, referente ao reparo da subestação de entrada em média tensão da subestação de distribuição e dos quadros gerais de baixa tensão (QGBT) com substituição de equipamentos danificados e/ou obsoletos localizados no Núcleo Administrativo deste Tribunal. CONTRATADA: Tecnosul Automação Ltda. CNPJ: 05.202.238/0001-13. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. OBJETO: Prorrogação pelo período de 01/07//2024 a 31/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 3837/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Dentre Outros, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos neste Termo de Referência, visando atender as necessidades do Poder Público Municipal. Fim do cadastramento das propostas 21/06/2024 às 14hrs00min. Início da sessão pública no dia 21/06/2024 às 14hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 06/06/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

Anicuns/GO, 6 de junho de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Prorrogação de Prazo de Edital de Licitação.

O SEST - Serviço Social do Transporte, situado na Rodovia AL 115, nº 376, Bom Sucesso, CEP 57.303-385, Arapiraca/AL, torna público para ciência dos interessados que a Concorrência Nº 002/2024 cuja abertura da licitação e recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preços estava marcada para o dia 10/06/2024 às 15h, foi PRORROGADA para 20/06/2024 às 15h, conforme expresso em Nota Técnica apensada ao Processo 007/2024.

Objeto: Selecionar e contratar de empresa especializada e devidamente licenciada para a realização de serviços de engenharia para a execução de reparos em laje, telhado metálico e demais coberturas, a fim de corrigir manifestações patológicas, falhas, riscos técnicos, estruturais, associadas à erros de construções, anomalias e perda de desempenho de edificação, além de problemas correlatos, constatados e/ou em não conformidade com as normas regulamentadoras aplicadas à construção civil, conforme exposto em extratos de laudo técnico que constitui anexo ao instrumento de edital.

Maiores informações poderão ser obtidas dirigindo-se à Unidade DN 143 das 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min ou através do e-mail licitacao.dn143@sestsenat.org.br.

Jadielson Alexandre da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6583/2024 - UASG 158583

Nº Processo: 23428.000758/2024-16.

Pregão Nº 90821/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS.

Contratado: 11.607.429/0001-68 - GOMES COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de outsourcing para cópias e impressões para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Municipal de Licitação, designada pela portaria nº 40.896, de 27 de janeiro de 2023, Lei Federal 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 20/06/2024 às 09:00horas, nesta Prefeitura realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a aquisição de 26 (vinte e seis) implementos sendo uma plantadeira adubadeira, uma plantadora de mandioca, doze roçadeiras, quatro motopodas, seis motocultivadores e duas enxadas rotativas encanteiradoras, para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme Edital. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no site: HTTP://www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO - SETOR DE LICITAÇÕES - Avenida Pedro de Toledo, 386 - Centro - PROMISSÃO - S.P. - Horário: 08:00 às 11:30 horas e das 13:00 ÀS 16:30 horas. As empresas que vierem retirar o Edital na Prefeitura, deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Municipal de Licitação, designada pela portaria nº 40.896, de 27 de janeiro de 2023, Lei Federal 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 19/06/2024 às 09:00horas, nesta Prefeitura realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a aquisição de 01 (uma) carroceria baú frigorífica, para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme Edital. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no site: HTTP://www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO - SETOR DE LICITAÇÕES - Avenida Pedro de Toledo, 386 - Centro - PROMISSÃO - S.P. - Horário: 08:00 às 11:30 horas e das 13:00 ÀS 16:30 horas. As empresas que vierem retirar o Edital na Prefeitura, deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília.

Promissão-SP, 7 de junho de 2024.

FERNANDO INÁCIO SOARES

Licitações e Contratos

ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 940461. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, Unidade Gestora: 153061. Convenente: FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED, CNPJ nº 24014569000174. Prorrogação de Vigência e Suplementação de Recursos. Valor Total: R$ 5.328.055,41, Valor de Contrapartida: R$ 4.892,40, Vigência: 11/04/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 16/01/2023. Signatários: Concedente: GIRLENE ALVES DA SILVA, CPF nº ***.650.743-**, Convenente: LINA KATIA MESQUITA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.788.306-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato PE Nº 026/2024. Pregão Eletrônico: 026/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção mecânica para anteder as necessidades da frota de veículos e maquinário da prefeitura municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. De Santana do Piauí - PI. Contratado: R Jose Batista Da Costa - Me (Oficina Sao Jose) - Cnpj: 19.391.484/0001-75. Valor: Lote I - manutenção de veículos linha leve: R$ 828.994,56; Lote II - manutenção de veículos linha pesada: R$ 1.382.858,22. Fonte De Recursos: 500, 540, 541, 550, 553, 621, 600. Elemento de despesa 33.90.39. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 06/06/2024.
despacho de 6 de junho de 2024

De acordo com o Pregão Eletrônico n o 026/2024, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção mecânica para anteder as necessidades da frota de veículos e maquinário da prefeitura municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - PI, homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa: R Jose Batista Da Costa - Me (Oficina São Jose), CNPJ n° 19.391.484/0001-75, com o valor total R$ 828.994,56 (oitocentos e vinte e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos) para o Lote I - manutenção de veículos linha leve e o valor total de R$ 1.382.858,22 (um milhão, trezentos e oitenta e dois mil e oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos) para o Lote II - manutenção de veículos linha pesada, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais.

Maria José de Sousa Moura

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 2/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: Construmatos Construções e Terraplanagem Ltda - Me. OBJETO: Prorrogação do Contrato n. 2/2020, de prestação de serviços continuados de apoio administrativo e atividades auxiliares. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato n. 2/2020, por mais 60 (sessenta) dias, até o dia 05 de agosto de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: natureza da despesa: 339037. Programa de Trabalho 02.061.0569.4257.0001. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0001297-66.2019.4.01.8001-JFAC e 0001836-90.2023.4.01.8001. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2024. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Jeferson Correia Matos, pela Contratada.
extrato de termo aditivo

PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 008/2023 O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 105/2023 - Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 241/2023. Partes: Município de Santa Margarida e SUPER BLOCOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o n° 31.751.867/0001-02 Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de pavimentação em bloquete sextavado 35Mpa, drenagem superficial, sarjeta e meio fio, no Córrego Pedra Branca, zona rural do município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem dos recursos é o contrato de repasse nº 917404/2021/MAPA/CAIXA, com contrapartida do Município, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Motivo: Prorrogação de vigência iniciando-se em 29/05/2024 até 29/07/2024. EULÁLIA DOS SANTOS CARDOSO. PRESIDENTE DA CPL
RETIFICAÇÃO

Na publicação do EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20230267, DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-006SEGOV, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, Edição Nº 104, do dia 03 de Junho de 2024, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo:

Onde se lê: CONTRATADO:

Leia-se: CONTRATADO: RA & ENGENHARIA LTDA EPP

Parauapebas-PA, 05 de junho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PA N.º 0000419-35.2024.4.05.7200. A Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, com base no Decreto n.º 7.892/2013, torna público o Registro de Preços n.º 02/2024-JF/AL, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 90008/2024-JF/AL, assinada em 05/06/2024, com vigência de 12 meses, compreendendo o período de 05/06/2024 a 05/06/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, material de copa e descartáveis para a Justiça Federal em Alagoas. Partes Signatárias: UNIÃO, por intermédio da JUSTIÇA FEDERAL EM ALAGOAS (órgão gerenciador), CNPJ n.º 05.419.211/0001-87, apresentando como empresas adjudicatárias 1) PH FAUSTO JUNIOR LTDA, CNPJ n.º 37.641.900/0001-28, vencedora dos itens 1,11,14 e 17, nos valores unitários de R$ 3,30, R$ 3,11, R$ 1,70 e R$ 5,50; 2) MS ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELLI - EPP, CNPJ n.º 28.779.013/0001-20, vencedora do item 2, no valor unitário de R$ 4,40; 3) IMPERIAL CAFÉ COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, , CNPJ n.º 07.638.718/0001-57, vencedora do item 3, no valor unitário de R$ 6,50; 4) CBLF CONSULTORIA BRASIL DE LICITAÇÕES LTDA - ME, , CNPJ n.º 15.651.058/0001-72, vencedora dos itens 4,5 E 6, nos valores unitários de R$ 3,50, R$ 4,00 e R$ 3,90; 5) BVA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ 52.958.657/0001-60, vencedora dos itens 7,10,12,15,19 e 20, nos valores unitários de R$ 1,17,R$ 1,17, R$ 1,17, R$ 36,67, R$ 11,52 e R$ 34,28; 6) S VASCONCELOS ROSAS ASA EMPREENDIMENTOS, CNPJ 40.457.662/0001-00, vencedora dos itens 08 e 09, nos valores unitários de R$ 129,00 e R$ 2,90; 7) B2G MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ 22.808.990/0001-21, vencedora do item 13, no valor unitário de R$ 24,00; 8) ALAGOANNA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 52.110.281/0001-39, vencedora do item 16, no valor unitário de R$ 15,00 e 9) ECOPANOS COMERCIAL TEXTIL EIRELI, CNPJ 30.594.106/0001-21, vencedora do item 18, no valor unitário de R$ 4,50.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PAe n° 1234-41.2024.4.01.8009. Contrato nº 12/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: M CORREA HUGUENEY. CNPJ: 36.564.097/0001-02. OBJETO: Prestação de serviços de lavagem de veículos para a frota da Seção Judiciária de Mato Grosso. VALOR TOTAL: R$ 3.719,00 (três mil setecentos e dezenove reais). BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. Vigência: 05/06/24 a 04/05/25. DATA DE ASSINATURA: 05/06/24. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Matheus Corrêa Hugueney, pela contratada.

PAe n° 6422-83.2022.4.01.8009. Contrato nº 09/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 01.181.242/0002-72. OBJETO: Fornecimento de ativos de rede e software de gerenciamento. VALOR TOTAL: R$ 2.023.790,42 (dois milhões vinte e três mil setecentos e noventa reais e quarenta e três centavos). BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 26/04/24. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Cláudio Alexandre Ferreira de Aguiar Almeida, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO nº 043/2024. Acha-se aberta, na Prefeitura de Santo Antonio do Aventureiro, com sede à Rua José Antônio Senra, nº 15, Centro, nesta cidade de Santo Antonio do Aventureiro - MG, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com a finalidade de selecionar proposta objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS, de acordo com as especificações do Edital e seus Anexos. Regem a presente licitação a Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 217/2022 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: às 12h00min. do dia 18/07/2024, quando se dará início à Sessão de Julgamento na sede da prefeitura. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital Completo poderá ser obtido na sede da prefeitura, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 11h30min. às 17h30min ou pelo endereço eletrônico https://www.pmsaa.mg.gov.br/, ou ainda pelo e-mail licitacao@pmsaa.mg.gov.br. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (32) 3286-1110.

Santo Antonio do Aventureiro, 6 de junho de 2.024.

Wallace Rodrigues da Cruz

Agente de Contratação

Amaury de Sá Ferreira

Prefeito
EDITAL Nº 4, DE 16 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS

O Diretor Geral do Campus Cametá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3714/2023 - GAB/REITORIA/IFPA - D.O.U. de 03/08/2023, TORNA PÚBLICA a Homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSORES SUBSTITUTOS para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do Campus Cametá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, de acordo com as definições do edital nº 04 de 16 de abril de 2024.

Classificação

Candidato (a)

Área

Prova

didática

Provade Títulos

Média Final

Resultado

Modalidade

1º

Talissa Magno Mendoza

Engenharia Agrícola

66,3

50

61,4

Aprovada e Classificada

Ampla Concorrência

Classificação

Candidato (a)

Área

Prova didática

Prova de

Títulos

Média

Final

Resultado

Modalidade

1º

Renato Dos Prazeres Rodrigues

Tecnologia em Agroecologia

87,3

78

84,51

Aprovado e Classificado

Ampla Concorrência

2º

Ruy Guilherme Correia

84,6

84

84,42

Classificado (a)

Ampla Concorrência

3º

Amanda Rayana Da Silva Santos

78,3

66

74,61

Classificado (a)

Candidata

negra

4º

Flávio José Rodrigues Cruz

94,6

48

80,62

Classificado (a)

Ampla Concorrência

5º

Jefferson Dos Santos Martins

81

66

76,5

Classificado (a)

Ampla Concorrência

6º

Josiane Santos Da Silva

85,6

50

74,92

Não Classificado (a)

Ampla

Concorrência

Cametá-PA, 6 de Junho de 2024

JONATAS MONTEIRO GUIMARÃES CRUZ
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição constante do art. 13, inciso I da Instrução Normativa nº 6/2019 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU nº 101 de 28/05/2019, Seção 1, Págs. 27/30, com fulcro no artigo 47 da Lei nº 12.462/2012 e adotando como fundamento deste ato a Decisão em Primeira Instância, constante do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50612.002153/2023-66, resolve aplicar à empresa VASCONCELOS E SANTOS LTDA. - CNPJ: 01.346.561/0001-00, a sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, DIRETA E INDIRETA pelo período de 1 (UM) MÊS, por ter deixado de entregar os documentos exigidos no certame, quando convocada dentro do prazo de validade da mesma. Fica a empresa notificada, nos termos do OFÍCIO Nº 81946/2024/DF/SELIC - GO/DF/SRE - GO, e com fulcro no art. 36 da Instrução Normativa n.º 6/2019/DG/DNIT, podendo interpor RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS a contar do recebimento da notificação da decisão administrativa de primeira instância.

DIOGO RODRIGUES VIEIRA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Espécie: Credenciamento de Áreas de Apoio Logístico.

A Companhia Docas do Ceará - CDC, Empresa Pública, vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, com sede na Praça Amigos da Marinha, S/N, Mucuripe, Fortaleza/Ce, torna público que realizará Chamamento Público para o credenciamento de Áreas de Apoio Logístico Portuário - AALP, no intuito de atender ao fluxo de veículos de carga, que se destinam ao Porto de Fortaleza, conforme Edital disponível em: https://www.docasdoceara.com.br/chamamento-publico. Data da disponibilização do Edital: 10/06/2024, às 10h

Lucio Ferreira Gomes

Diretor-Presidente - CDC
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contrato nº 596/2024; Adesão à Ata de Registro de Preços nº 126/2023, Pregão Eletrônico 126/2023, da Secretaria de Administração de Rio Verde - GO; Processo nº 57696/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO; Contratada: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE CARNES E LOCADORA DE MESAS LTDA.; Objeto ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2023, PROCESSO 32.438/2023, DA PREFEITURA DE RIO VERDE, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE RIO VERDE-GO.; Valor: R$ 392.722,50 (trezentos e noventa e dois mil setecentos e vinte e dois reais com cinquenta centavos); Data da Assinatura: 04/06/2024; Data de Vigência: 04/06/2024 até 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 14.133/2021.
aviso DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

O Fundo Municipal de Saúde - FMS de Rio Verde - GO, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 22/2023, Pregão Eletrônico 126/2023, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RIO VERDE - GO, COM O OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2023, PROCESSO 32.438/2023, DA PREFEITURA DE RIO VERDE, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE RIO VERDE - GO, Empresas: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE CARNES E LOCADORA DE MESAS LTDA., CNPJ sob nº 02.677.603.0001-58, com o valor total de R$ 392.722,50; FERREIRA NOGUEIRA LTDA., CNPJ sob o nº 10.989.624/0001-37, com o valor total de R$ 39.240,00; e TERCEIRIZA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ sob o nº 28.288.305/0001-60, com o valor total de R$ 7.020,00. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, na Sala de Licitação da Saúde. Fone (64) 3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde Goiás, 5 de junho de 2024.

DJAN BARBOSA DE FREITAS

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Aviso de Licitação

Concorrência nº 4/2024

Torna público a Concorrência nº 04/2024 - Menor Preço Global. Objeto: Execução de Obra de Encascalhamento da Estrada Vicinal do Paraguai, conforme Convênio nº 942163/2023 - MAPA/Prefeitura de Porteirinha/MG, incluindo mão de obra, equipamentos e materiais, na forma eletrônica, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais nº 1.643/2023 e 1.686/2024. Recebimento da (s) proposta (s): 07/06/2024 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 25/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: licitacao@porteirinha.mg.gov.br.

Porteirinha/MG, 6 de Junho de 2024.

Juraci Freire Martins

Prefeito
EDITAL Nº 97, DE 6 DE JUNHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO

PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO - CAMPUS GRAJAÚ - EDITAL N° 64/2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO NO EXERCÍCIO DA DIRETORIA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS GRAJAÚ, designado nos termos da Portaria N° 39/2023, de 02 de março de 2023, publicada no D.O.U. em 13 de março de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, objeto do Edital n° 64/2024, de 17 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23249.020679.2024-21.

RESULTADO FINAL POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

AMPLA CONCORRÊNCIA

ÁREA/DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA

Não houve candidatos aprovados.

AMPLA CONCORRÊNCIA

ÁREA/DISCIPLINA: FILOSOFIA

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

45

IRLENE VERUSKA BATISTA DA SILVA

7,43

1

14

JASMINE MARLENA DE SOUSA NASCIMENTO

6,58

2

AMPLA CONCORRÊNCIA

ÁREA/DISCIPLINA: LETRAS/PORTUGUÊS/LÍNGUA INGLESA

Não houve candidatos aprovados.

JORCELYO ALENCAR LIMA
EDITAL Nº 1.092 , DE 28 DE MAIO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO TECNICO ADMINISTATIVO EM EDUCAÇÃO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuições legal e estatutária e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, o Edital nº 526, de 23/03/2022, publicado no DOU de 25/03/2022, retificado pelo Edital nº 596, de 05/04/2022, publicado no DOU de 07/04/2022, resolve:

Prorrogar por mais 2 (dois) anos, a partir 29/06/2024, a validade do concurso público de provas e títulos dos cargos e Editais abaixo relacionados, homologados no DOU de 29/06/2022, Seção 3, na página 108:

Cargo

Edital de Homologação

ENGENHEIRO - AGRONOMIA

1172

ENGENHEIRO - AGRONOMIA - Lei nº 12990/2014

1173

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

REITORA DA UFMG

EDITAL Nº 1093, DE 27 DE MAIO DE 2024

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuições legal e estatutária e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, o Edital nº 526, de 23/03/2022, publicado no DOU de 25/03/2022, retificado pelo Edital nº 596, de 05/04/2022, publicado no DOU de 07/04/2022, resolve:

Prorrogar por mais 2 (dois) anos, a partir 30/06/2024, a validade do concurso público de provas e títulos dos cargos e Editais abaixo relacionados, homologados no DOU de 30/06/2022, Seção 3, nas páginas 128 a 131.

CARGOS COM LOTAÇÃO EM BELO HORIZONTE:

Cargo

Edital de Homologação

ESTATISTICO

1174

ESTATISTICO - Lei nº 12990/2014

1175

FONOAUDIOLOGO

1176

FONOAUDIOLOGO - Lei nº 12990/2014

1177

MÉDICO VETERINÁRIO

1178

TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ELETROTÉCNICA

1190

TÉCNICO DE LABORATÓRIO - QUÍMICA

1191, retificado pelo Edital 1231, de 05/07/2022, publicado no DOU de 06/07/2022

CARGOS COM LOTAÇÃO EM MONTES CLAROS:

Cargo

Edital de Homologação

ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

1181

ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO - Lei nº 12990/2014

1182

TÉCNICO DE LABORATÓRIO - SEGURANÇA DO TRABALHO

1888

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

EDITAL Nº 1094, DE 27 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuições legal e estatutária e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, o Edital nº 526, de 23/03/2022, publicado no DOU de 25/03/2022, retificado pelo Edital nº 596, de 05/04/2022, publicado no DOU de 07/04/2022, resolve:

Prorrogar por mais 2 (dois) anos, a partir 01/07/2024, a validade do concurso público de provas e títulos dos cargos e Edital abaixo relacionado, homologado no DOU de 01/07/2022, Seção 3, na página 120.

Cargo

Edital de Homologação

TÉCNICO DE LABORATÓRIO - SEGURANÇA DO TRABALHO - Lei nº 12990/2014

1189

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE ADESÃO

Processo De Carona PROCESSO 37/2024 - Adesão À Ata De Pregão Eletrônico Nº 6/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação - FNDE - CNPJ 00.378.257/0001-81. OBJETO: Aquisição De Um Veículo Tipo Ônibus Rural Escolar. DATA DA FORMALIZAÇÃO: 05 de junho de 2024. INFORMAÇÕES: junto a Prefeitura Municipal, pelo e-mail licitacao@florianopeixoto.rs.gov.br, website www.florianopeixoto.rs.gov.br ou pelo fone (54) 9.9176-6090. Floriano Peixoto, RS, 06 de junho de 2024. ORLEI GIARETTA, Prefeito Municipal
EDITAL Nº 164, de 5 de junho de 2024

resultado do concurso público - Edital nº 389/23-PROGEPE

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 389/23-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 07/12/2023, Seção 3, páginas 80 a 84, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:

Setor: Ciências Sociais Aplicadas

Departamento: Ciências Contábeis

Área de Conhecimento: Contabilidade Geral

Processo: 23075.066312/2023-11

Número de vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

01

Paulo Vítor Souza de Souza

35,06

02

Antonio Nadson Mascarenhas Sousa

30,42

03

Allison Manoel de Souza

28,44

04

Elcídio Henriques Quiraque

24,74

Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

01

Elcídio Henriques Quiraque

24,74

Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Douglas Ortiz Hamermuller
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 53/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 053/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PULMONARES PARA EQUIPAR O NOVO HOSPITAL MUNICIPAL UNIVERSITÁRIO DE RIO VERDE - GO, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE-GO.

DATA/HORÁRIO: 27 de Junho de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 5 de Junho de 2024.

ALEXANDRE GOMES PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 51/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 051/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS E MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE - GO.

DATA/HORÁRIO: 26 de Junho de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 5 de Junho de 2024.

ALEXANDRE GOMES PEREIRA

Agente de Contratação
resultado DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão de Julgamento da Proposta de Preço, realizadas no dia 06 de junho de 2024, às 11h (onze horas), na análise da proposta de preço, com base nos fundamentos na sobredita manifestação do Sr. Guilherme Carreiro Rosendo Silva, Engenheiro, lotado na SINFRA, Matrícula nº 85.246-9. CREA 1121013694, RATIFICADO pelo Secretário de Infraestrutura, Sr. Demósthenes Sousa Lima, em estrito cumprimento da Lei 8.666/1993 e vinculação ao instrumento convocatório, a CPL decidiu julgar CLASSIFICADA a proposta de preço da empresa MARAUTO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. e, consequentemente, VENCEDORA do certame. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - II (LOTE 01) NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA.

LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 06/2020, firmado em 06/06/2024, entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ nº 05.340.639/0001-30; Objeto: Prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses do Contrato n. 06/2020, referente à prestação de serviços de administração e gerenciamento informatizado de veículos oficiais, grupos motores geradores e veículos de outras instituições eventualmente à disposição das unidades administrativas. Novo prazo de vigência: de 16/07/2024 a 15/07/2025. Fundamento legal: Lei 8.666/93; PGEA nº 20.02.1400.0000066/2020-37; Signatários: Sr. Lucas Barbosa Brum, Vice-Procurador-Chefe, pela Contratante, e Sra. Renata Nunes Ferreira, pela contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 18/2024. P.E N. º 006/2024 PROC. ADM. 111/2024. Objeto: "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO (MANILHA) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS NOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE BUEIROS ENTRE OUTROS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ", no valor total de: R$ 228.470,00 (duzentos e vinte e oito mil e quatrocentos e setenta reais). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: E7D69106 data de circulação 07/06/2024. Alto Paraiso 06 de junho de 2024.
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 6/2024 - CPADG

A Exma. Sr. Juíza Federal Consultora Presidente da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São Paulo TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº6/2024, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça pasta Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br).

As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 6/2024.

São Paulo-SP, 6 de junho de 2024.

ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2024

OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 06/06/2024. ABERTURA: Às 09h00min do dia 18/06/2024. LOCAL Portal de Licitações Compras BR, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br. Edital disponível no sítio eletrônico oficial do Município, www.gaspar.sc.gov.br e na Plataforma de Licitações Compras BR, www.comprasbr.com.br.

Gaspar(SC), 6 de junho de 2024

DJONATHAN JOÃO GONÇALVES CUSTODIO

Secretário Municipal de Agricultura e Aquicultura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PC 031/2024 PE 007/2024 Aq. Mat. Equip. Informática. Abertura das Propostas: 24/06/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br

Luiz Carlos Maia e Silva

Pregoeiro