EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Assembleia Geral Extraordinária Retificação, Ratificação e Aprovação da Fundação do Sindicato, Alteração do Estatuto Social, da Representação da Categoria, da Base Territorial, Alteração da Razão Social e Denominação do Sindicato, Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal. Pelo presente Edital, o Sindicato dos Transportadores Escolares, Universitários e de Turismo do Estado do Espírito Santo - SINTEES, inscrito no CNPJ sob o nº. 07.557.331/0001-76, com sede na Avenida Fernando Ferrari, nº. 2225, Ed. Dias Pinheiro, Sala 204, Goiabeiras, Vitória - ES CEP. 29.075-010, E-mail: sintees.sintefes@gmail.com. Convoca todos os integrantes da Categoria: Econômica das empresas, microempresas, empreendedores individuais, transportadores e prestadores autônomos ou independentes de serviços de transportes rodoviários de passageiros, incluindo as classes e subclasses econômicas das atividades de transporte rodoviário coletivo de passageiros sob regime de fretamento eventual ou continuo, utilizando veículos de pequeno, de médio ou de grande porte, carros executivos, vans, furgão, perua, utilitários, picapes, ônibus ou micro ônibus; Transportadores autônomos de passageiros e escolares; Transporte especializado na locomoção de estudantes da rede pública ou privada; Transportes escolares, universitários, turismo, organização de excursões e passeios; Prestação de Serviços de Transporte na locomoção ou movimentação de estudantes e funcionários de outras empresas de serviços, nos setores públicos municipais, estaduais, federal e para empresas privadas no segmento da indústria, do comércio e serviços; Serviços especializados de transportes de passageiros pelas vias terrestres, para pessoas físicas e jurídicas, nos setores públicos e privados; Serviços de aluguel e fretamento de ônibus, veículos e outros meios de transportes terrestres com ou sem motorista ou condutor; Empresas com atividades auxiliares de transporte, administração de viagens e de turismo vinculadas ao transporte terrestres de passageiros; Serviços de aluguel e fretamento de ônibus, veículos e outros meios de transporte de passageiros e similares; Outras atividades auxiliares dos transportes terrestres; Concessionárias de serviços relacionados a exploração, operações, manutenção, consultoria, intermediações, agenciamento e apoio logístico nas atividades, serviços e negócios na gestão do transporte de passageiros em regime de fretamento, escolar, turismo e excursões do Estado do Espírito Santo. Abrangência: Base territorial nos Municípios de: Afonso Cláudio, Água Doce do Norte, Águia Branca, Alegre, Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Anchieta, Apiacá, Aracruz, Atílio Vivacqua, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Fundão, Governador Lindenberg, Guaçuí, Guarapari, Ibatiba, Ibiraçu, Ibitirama, Iconha, Irupi, Itaguaçu, Itapemirim, Itarana, Iúna, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Laranja da Terra, Linhares, Mantenópolis, Marataízes, Marechal Floriano, Marilândia, Mimoso do Sul, Montanha, Mucurici, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Piúma, Ponto Belo, Presidente Kennedy, Rio Bananal, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Mateus, São Roque do Canaã, Serra, Sooretama, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Pavão, Vila Valério, Vila Velha e Vitória no Estado do Espírito Santo, Para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na Data: 20 de maio de 2024, no Horário: 09h00m, em primeira convocação com quórum legal, e às 09h30min, em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, no Endereço: Avenida Fernando Ferrari, nº. 2225, Ed. Dias Pinheiro, Sala 204, Goiabeiras, Vitória - ES, CEP. 29.075-010. Finalidade da Assembleia: Para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato: Retificação e ratificação da fundação do sindicato, alteração do estatuto social, da categoria representada, e da base territorial, razão social, denominação, eleição e posse da diretoria do sindicato; 2) Representação da Categoria: Representação patronal dos empregadores da categoria convocada conforme descrição neste edital; 3) Base Territorial e Abrangência: Base territorial e abrangência do sindicato no Estado do Espírito Santo conforme descrição dos municípios/ cidades neste edital; 4) Alteração do Estatuto Social: Alteração, reformulação e aprovação do estatuto social do sindicato; 5) Alteração da Razão Social e Denominação: Alteração da razão social, denominação do sindicato e sigla; 6) Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal: Realização da eleição e posse dos membros da diretoria e do conselho fiscal do sindicato; 7) Contribuições Sindicais: Contribuição associativa e outras contribuições para o custeio do sindicato, com abrangência universal categorial, inclusive dos Empresas integrantes da Categoria em toda a Base Territorial do Sindicato; 8) Assuntos Gerais: Outorga de poderes à diretoria do sindicato para praticar todos os atos que se fizerem necessários, até a conclusão do registro sindical junto aos órgãos competentes, referentes às alterações, correções e rerratificação da fundação do sindicato, da categoria, da base territorial representada, alteração do estatuto, eleição, posse e remanejamento de cargos da diretoria e do conselho fiscal. Ficam os membros da categoria cientes de que as deliberações e decisões tomadas e aprovadas pela Assembleia Geral, terão os seus efeitos legais, administrativos e jurídicos, abrangendo e vinculando toda a categoria, ainda que ausentes ou discordantes, sindicalizados ou não na Base Territorial do Sindicato. Subscritor: Leonardo de Jesus Costa, brasileiro, solteiro, empresário, nascido em 27/02/1976, CPF nº XXX.801.147-XX, portador da Carteira de identidade nº. X.221.3XX SPTC-ES, com endereço na Avenida Fernando Ferrari, nº. 2225, Ed. Dias Pinheiro, Sala 204, Goiabeiras, Vitória - ES CEP. 29.075-010, E-mail: atendimento.optimus@gmail.com, Telefone Celular: 27-9.9868-1767.

Vitória/ ES, 23 de abril de 2024.

LEONARDO DE JESUS COSTA

Subscritor - Presidente da Comissão de Fundação e Rerratificação da Fundação do Sindicato