EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 020/2024

Processo Administrativo nº 49.127/2024 - Inexigibilidade de licitação nº 009/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 09.420.282/0001-50

Contratado: SÉRGIO SIDOU SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA - CNPJ nº 55.913.645/0001-07

Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria /consultoria contábil e financeira aplicada ao setor público de forma a atender às normas legais que regem as matérias indispensáveis ao bom desempenho das atividades de execução e de gestão de recursos públicos, conforme Projeto Básico e Proposta. Fundamento Legal: artigo 74, inciso III, alínea ''c'', da Lei Federal n° 14.133/2021, e demais legislações pertinente. Vigência: 30/08/2024 à 30/08/2026. Valor Total: R$ 228.757,20 (duzentos e vinte e oito mil, setecentos e cinqüenta e sete reais e vinte centavos). Fortaleza/CE, 02 de setembro de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE

Contrato nº 022/2024

Processo Administrativo nº 48.806/2024 - Inexigibilidade de licitação nº 017/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 09.420.282/0001-50

Contratado: FS VASCONCELOS BEZERRA PROJETOS - CNPJ nº 54.166.786/0001-40.

Objeto: O presente Instrumento tem como objeto a Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria técnica administrativa com ênfase em gestão pública, gestão de riscos, compliance e conformidade, para atender aos interesses do CRECI-CE. Fundamento Legal: artigo 74, inciso III, alínea ''c'', da Lei Federal n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Vigência: 30/08/2024 à 30/08/2025. Valor Total: R$ 101.553,48 (cento e um mil quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos). Fortaleza/CE, 02 de setembro de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE.

Contrato nº 023/2024

Processo Administrativo nº 49.155/2024 - Inexigibilidade de licitação nº 018/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 09.420.282/0001-50

Contratado: MIRELLE COSTA E SILVA - CNPJ nº 16.765.632/0001-86.

Objeto: O presente Instrumento tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços assessoria e consultoria técnica especializada em imprensa, para intermediação entre o CRECI-CE e os veículos de comunicação. Fundamento Legal: artigo 74, inciso III, alínea ''c'', da Lei Federal n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Vigência: 30/08/2024 à 30/08/2025. Valor Total: R$ 82.200,00 (oitenta e dois mil e duzentos reais). Fortaleza/CE, 02 de setembro de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE

Contrato nº 024/2024

Processo Administrativo nº 49.172/2024 - Inexigibilidade de licitação nº 022/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 09.420.282/0001-50

Contratado: MICHELLE FIGUEIREDO SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA - CNPJ nº 50.541.174/0001-30.

Objeto: O presente Instrumento tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços jurídicos de assessoria tributária, com especialidade em dívida ativa e execução fiscal, para atender aos interesses do CRECI-CE. Fundamento Legal: artigo 74, inciso III, alínea ''c'', da Lei Federal n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Vigência: 30/08/2024 à 30/08/2025. Valor Total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Fortaleza/CE, 02 de setembro de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE