PORTARIA CJF Nº 309, DE 30 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEI n. 0006315-34.2019.4.90.8000,

CONSIDERANDO a nova redação do art. 6, inciso III, da Resolução CJF n. 886, de 29 de abril de 2024, que dispõe sobre o Programa de Gestão Documental e Memória da Justiça Federal de 1º e 2º graus, resolve:

Art. 1º Fica alterada a composição do Comitê de Gestão Documental e Memória da Justiça Federal - Cogedom, instituído pela Portaria n. CF-POR-2012/00036, de 6 de fevereiro de 2012, da seguinte forma:

1ª Região:

Gestão Documental

Titulares: Ana Cláudia Cordeiro Correia Lima, diretora da Divisão de Sobrestamento e Arquivo Judicial;

Nilcélio José Estrela Rodrigues, diretor do Núcleo de Protocolo Administrativo Eletrônico e Arquivo Administrativo.

Suplente: Sibonei Soares Ferreira, supervisora da Seção de Arquivo Judicial.

Gestão da Memória

Juiz Federal José Márcio da Silveira e Silva, membro da Comissão de Gestão da Memória;

Gustavus Adrianus de Faria Von Sohsten, supervisor da Seção de Memória Institucional.

2ª Região:

Gestão Documental

Titular: Débora Cordeiro da Costa, coordenadora do Núcleo de Gestão Documental e Biblioteca.

Suplente: Rafael de Castro Nogueira, chefe do Setor de Arquivo.

Gestão da Memória

Juiz Federal, auxiliar da presidência, Ronald Krüger Rodor;

Regina Helena da Conceição Reis, Núcleo de Gestão Documental e Biblioteca.

3ª Região:

Gestão Documental

Titular: Marina Paulelli Mariutti Engel, diretora da Divisão de Arquivo e Gestão Documental.

Suplentes: Ruth Lima Villar, diretora da Divisão de Gestão Documental;

Sidinei Tiago Paniago, servidor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul;

Carolina Felix da Silva, servidora da Seção Judiciária de São Paulo.

Gestão da Memória

Desembargadora Federal Giselle de Amaro e França, coordenadora da Comissão de Gestão de Memória;

Juiz Federal Ney Gustavo Paes de Andrade, membro da Comissão de Gestão de Memória.

4ª Região:

Gestão Documental

Titular: Patrícia Valentina Ribeiro Santanna Garcia, presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental.

Suplente: Nara Jane Mota Dorneles, diretora do Núcleo de Arquivo e Memória da Coordenadoria de Gestão da Informação.

Gestão da Memória

Juiz Federal Nivaldo Brunoni, coordenador da Comissão de Gestão da Memória;

Nara Jane Motta Dorneles, diretora do Núcleo de Arquivo e Memória da Coordenadoria de Gestão da Informação.

5ª Região:

Gestão Documental

Titular: Lúcia Carvalho e Silva, diretora do Núcleo de Gestão Documental da Secretaria Administrativa.

Suplente: Mônica Correia de Araújo, supervisora da Seção de Arquivo e Documentação.

Gestão da Memória

Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti, titular da 28ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará;

Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, titular da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.

6ª Região:

Gestão Documental

Titular: Marcos Alves Arruda, diretor da Subsecretaria de Gestão Documental.

Suplente: Márcia Regina dos Santos, gerente da Seção de Gestão Documental.

Gestão da Memória

Marcos Alves Arruda, diretor da Subsecretaria de Gestão Documental;

Tandresse Wanderley de Souza, supervisora do Centro de Memória.

Art. 2º Os membros da Justiça Federal que atuam junto ao Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - Proname também integrarão o Comitê de Gestão Documental da Justiça Federal, que será coordenado pelo diretor do Centro de Gestão Documental do Conselho da Justiça Federal.

Art. 3º Fica revogada a Portaria CJF n. 39, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 15 de fevereiro de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA