gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de LICITAÇÃo

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024-PMBC

A Agente de Contratação do Município de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, na modalidade acima epigrafada, tipo menor preço, nos termos previstos no Projeto Básico, anexo ao Instrumento Convocatório.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Obra de Pavimentação Asfáltica e Sinalização Horizontal e Vertical do Bairro Caminho da Praia Contemplando os Loteamentos Caminho da Praia, Ilha Bela, Praia Bela, Recanto da Andorinhas, Morada do Sul, Suzana Azevedo, Rio Mar, entre outros desmembramentos no Município de Barra dos Coqueiros/Se, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

DATA: 22/03/2024 HORA: 09h00min.

LOCAL: www.licitanet.com.br

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

PRAZO: 06 (seis) meses

VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 5.018.483,73 (Cinco milhões, dezoito mil, quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos).

FONTE DE RECURSOS: 15000000- Recursos não vinculados de impostos / 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União / 17040000 - Transferência da União referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural / 17540000 - Recursos de Operação de Credito.

BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei 123/2006 e Lei Complementar Municipal nº. 01/2021.

PARECER JURÍDICO: 78/2024/PMBC de 20 de fevereiro de 2024.

INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares se encontram à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Moisés Gomes Pereira, n. 16, Centro, Barra dos Coqueiros/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 12h00min, ou através do e-mail: pregao@barradoscoqueiros.se.gov.br e em www.licitanet.con.br.

Barra dos Coqueiros-SE, 5 de março de 204.

Thayse Ribeiro Santana de Assis

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 FMAS

Contratação de empresa para fornecimento de figurinos, calçados, acessórios, material de papelaria e serviço de locação de equipamentos, para utilização no Projeto Junino "Amor e Vida e o Rei do Baião, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social, do município de Mata de São João/BA, a serem custeados com Recurso Federal do Bloco da Proteção Social Básica - PSB/FNAS/MDS. Abertura: 14/05/2024 às 09H.

Mata de São João-BA, 25 de Abril de 2024

AIZI DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 27/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 027/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90027/2024, para a locação de equipamentos topográficos do tipo Receptores Geodésicos com sistema GNSS RTK, na Data/Horário: 15/05/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 22C49C5E906B3DF99E69B1C32FCF1245C5BDED0E.

Joinville/SC, 24 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO de homologaçãoConcorrência Pública Eletrônica Nº 1/2024-PMBC

O Município de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, o resultado da Concorrência Pública Eletrônica acima epigrafada:

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Obra de Pavimentação Asfáltica e Sinalização Horizontal e Vertical do Bairro Caminho da Praia Contemplando os Loteamentos Caminho da Praia, Ilha Bela, Praia Bela, Recanto da Andorinhas, Morada do Sul, Suzana Azevedo, Rio Mar, entre outros desmembramentos no Município de Barra dos Coqueiros/Se, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

VENCEDOR: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.325.897/0001-47.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 06(seis) meses

VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 4.115.156,66 (quatro milhões cento e quinze mil cento e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

Barra dos Coqueiros-SE, 11 de abril de 2024.

Alberto Jorge Santos Macedo

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, o Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de sinalização viária vertical e horizontal, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, para atender às demandas dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá. Inicio Credenciamento dia 29/04/2024. Acesso ao edital em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Renato Ferreira Santos

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Pregoeiro do CREA/PB, designado pela portaria n° 82/2024, torna público o Pregão Eletrônico 03/2024, código no comprasnet n° 90003, UASG 926444, tendo como objeto a aquisição de 26 (vinte e seis) computadores de mesa tipo micro desktop com monitor de 27 (vinte e sete) polegadas, teclado e mouse e 44 (quarenta e quatro) computadores portáteis tipo notebook, agendado para o dia 17/05/2024, as 09:00hs (horário de Brasília). Sendo assim encontra-se a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creapb.org.br. Processo n° 1186656/2024.

João Pessoa - PB, 23 de abril de 2024.

RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO

Presidente

SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194041

Número do Contrato: 84/2022.

Nº Processo: 08087.000976/2021-14.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE. Contratado: 08.617.414/0001-76 - DFE SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento de repactuação de preços ao contrato nº 84/2022, o valor total do presente apostilamento é R$ 4.513,25. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.851,28. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2020/01SEDUMA

O Município de Quixadá/CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o aviso de convocação da empresa remanescente pela ordem de classificação, em face da rescisão do instrumento contratual de nº 2020.10.08.01SEDUMA, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 2020/01SEDUMA, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para Executar Projeto de Construção de 01 (Uma) Praça na localidade de Lagoa da Pedra, Distrito de Cipó dos Anjos, conforme Projeto Básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Solicitamos a resposta a este expediente no prazo máximo de 48h (quarenta e oito horas), através do e-mail licitacao@quixada.ce.gov.br ou na sala do setor de Licitação situada à Trav. José Jorge Matias, S/N, Bairro Campo Velho. A ausência de manifestação por parte dessa empresa no prazo determinado denotará desinteresse sobre a contratação em comento, inviabilizando, portanto, a celebração da avença com essa empresa. Empresa licitante remanescente: CONSTRUTORA MORAES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.278617/0001-22.

Quixadá/CE, 25 de abril de 2024

CARLOS ARTUR NOGUEIRA DE MEDEIROS

Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 194061

Nº Processo: 08753.000062/2024-04.

Dispensa Nº 4/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL INTERIOR SUL/SC.

Contratado: 14.798.740/0001-20 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fornecimento de link de internet para atender as necessidades da sede administrativa da Coordenação Regional Interior Sul, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 2.229,60. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2024-SEMED/PMT

O ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A SENHORA ELIAN DA CONCEIÇÃO DA LUZ, COMO CONTRATADA.

DO FUDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 abril de 2021; Instrução Normativa SEGES/ME nº 103 de 30 de dezembro de 2022; Decreto Municipal nº 024/2024-GAB/PMT, de 15 de janeiro de 2024; Decreto Municipal nº 025/2024-GAB/PMT, de 15 de janeiro de 2024.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a locação de imóvel para funcionamento da Escola Água Viva - Anexo da Escola Nova Vida.

DO VALOR: O valor total da presente contratação é de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), sendo R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) mensal.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 15 - Secretaria Municipal de Educação. Ação: 2-040 - Manutenção Administrativa do Ensino. Elemento de Despesa: 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente termo de contrato será de 01 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura, na forma do Art.105 da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato Nº 11/2024. Processo Administrativo n° 154/2024. Adesão n° 01/2024. Objeto: Aquisição de Notebook para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e seus equipamentos. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: K J de M Andrade LTDA, CNPJ: 49.385.374/0001-61. Valor: R$ 92.800,00 (noventa e dois mil e oitocentos reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 18/04/2024 a 18/04/2025. Data da assinatura do contrato: 18/04/2024.

Contrato nº 05/2024. Processo Administrativo n° 73/2024. Inexigibilidade n° 02/2024-SMS. Objeto: Contratação da empresa José Martins Vasconcelos Neto - ME, inscrita no CNPJ nº 10.726.677/001-65, para realização de procedimentos médicos oftalmológicos de média e alta complexidade, no âmbito ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamento terapêuticos, assim como cirurgias eletivas na especialidade de Oftalmologia e contemplando suas sub especialidades, credenciada através de Chamamento Público nº 01/2024-SMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: José Martins de Vasconcelos Neto - ME, CNPJ: 10.726.677/0001-65. Valor: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 25/04/2024 a 25/04/2025. Data da assinatura do contrato: 25/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

ROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024.

A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 002/2021; sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº 488/2021; sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 005/2021; e, sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 004/2024, tornam público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 14 de maio de 2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição Peças e Acessórios para Veículos e Máquinas Pertencentes à Frota do Município de Raposa/MA, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes-SEMIT; Secretaria Municipal de Agricultura-SEMAG; e, demais órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.

Raposa/MA, 25 de abril de 2024.

GESIEL GOMES BRAZ

Secretária Municipal de Administração e Planejamento

RITA DE CÁSSIA CARNEIRO BARROS

Secretária Municipal de Assistência Social

VERISMAR GOMES DA SILVA

Secretária Municipal de Educação

RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 047/2024. Ata de Registro de Preços nº 135/2024

Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a utilização do saldo do Lote 01 da ata de registro de preços nº 135/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tratamento e disposição final de resíduos extradomiciliares, móveis sem condição de uso, resíduos de poda e roçada e resíduos de construção civil oriundos de descartes irregulares, de vias públicas e dos ecopontos municipais, para o município de Novo Hamburgo. Da vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. Do preço: O valor total da contratação é R$2.735.640,00. Em favor de: ATR ATERRO TRANSPORTE E RECICLAGEM DE RECICLAGEM DE RESIDUOS EIRELI. Data de assinatura: 19/04/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 16/2024 - Ata Nº 148/2024 - CNPJ: 03.505.263/0001-40

Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de procedimentos médicos para uso nas unidades de saúde de Novo Hamburgo. Em favor de: PRODUVALE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 40 e 41. Valor total: R$ 82.000,00.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 26 (vinte e seis) de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO aditivo

Termo de aditamento nº05 da Ata de Registro de Preços nº258/2023 - PE n° 072/2023

Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reequilíbrio financeiro do valor unitário referente ao Lote 02 e do Lote 03 da Ata de Registro de Preços nº258/2023. Do valor: Fica realinhado, segundo solicitação da empresa e deferimento administrativo, o valor unitário do Lote 02: Item 2 R$17,39, Lote 03: Item 2 R$ 23,90, Item 3 R$ 33,25, Item 4 R$33,25. Em favor de: ATACADO DE CARNES MS LTDA. Data de assinatura: 23/04/2024.
AVISO DE rescisão

O Excelentíssimo Prefeito do Município de Bujari - Estado do Acre - torna sem efeito a publicação do TERMO DE RESCIÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 80/2023 publicado no DOU do dia 07/03/2024 - seção 3, página nº 155

Bujari-AC, 25 de abril de 2024.

JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA

Gestor Municipal
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 05.885.457/0001-44

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10.722 (dez mil, setecentos e vinte e dois) diplomas, entre os dias 01/01/2024 e 23/04/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 01 - registros 00923 a 01265; livro 04 - registros 00725 a 01018; livro 05 - registros 01088 a 04147; Livro 06 - registros 01991 a 02323; livro 07 - registros 01144 a 01980; livro 09 - registros 0001384 a 0003109; livro 10 - 00786 a 02566; livro 15 - registros 11535 a 13882]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias a partir desta data, no endereço https://unicv.edu.br/registrodiploma.

Maringá, PR 25 de abril de 2024.

José Carlos Barbieri

Reitor
DESPACHO DE 25 DE ABRIL DE 2024

Pregão Eletrônico nº 19/2024- Interessado: Secretaria Municipal de Defesa Social - Processo Administrativo nº 3.895/2024 - Objeto: Aquisição de 2 viaturas operacionais, tipo SUV, e 7 dispositivos elétricos incapacitantes.

Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo REVOGAR o item 2 por ter sido declarado deserto e HOMOLOGAR o item 1 em favor da empresa adjudicatária: LOUREIRO E FIGUEIREDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 40.976.095/0001-06, Item 1 no valor total de R$ 390.139,34 (trezentos e noventa mil, cento e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos).

MÁRIO SERGIO TASSINARI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024

O Prefeito torna público que no dia 14 de maio de 2024 às 09h, será realizada, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, sessão pública visando o Registro de Preços para a aquisição de equipamentos de informática e licença Windows para uso nas diversas Secretarias Municipais, com recursos próprios e recursos oriundos do FNDE, referente ao processo nº 23400.000348/2023-94, conforme Edital e anexos. Cópias do Edital e anexos poderão ser obtidos no site supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51)3981-1025 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h.

Estrela, 23 de abril de 2024.

ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a e retificação da data do pregão eletrônico de nº 9/2024, publicado no DOU, pág. 192, do dia 25 de abril de 2024, seção 3, edição 80- terceiros , Diário Oficial da União, onde se lê: "Nina Rodrigues/MA, 7 de maio de 2024", , leia-se:" Nina Rodrigues/MA, 9 de maio de 2024 " . Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de material hidráulico, elétrico e construção de interesse desta Administração Pública.

Raimundo Nonato Silva Junior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 19/2024 - PMSJPI

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE ORIENTAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO EM SAUDE AMBIENTAL E GESTÃO DE RESIDUOS SOLIDOS, PARA COMUNIDADES RURAIS E TRADICIONAIS NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI. Sessão: 13/05/2024 às 10:00h Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 181.364,00 ( cento e oitenta e um mil trezentos e sessenta e quatro reais)Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com.

São João do Piauí-PI, 25 de abril de 2024

Ana Marcia Coelho

Pregoeira

.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024

Objeto: Contratação de empresa para serviços de hospedagem para atender as necessidades da secretaria de administração e demais secretarias do municipio de São Joao do Piaui-pi Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 13/05/2024. Horário: 11:30h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado R$ 238.078,25 (duzentos e trinta e oito mil setenta e oito reais e vinte e cinco centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .

São João do Piauí-PI, 25 de Abril de 2024

Ana Marcia Coelho

Pregoeira
Aviso de penalidade

Em solução ao processo administrativo EB 64103.004703/2023-36, instaurado pela Portaria nº Nr 09 - ALC/2023/41º BI Mtz, de 17 de julho de 2023, do Ordenador de Despesas do 41º BI Mtz, em que figura a empresa ANNE S MARQUES COMERCIO E SERVICOS LTDA, de CNPJ 28.151.925/0001-52, com domicílio na Avenida do Cinquentenário, Nº 227, Centro, Itabuna-BA, CEP 45600-002. Este Ordenador de Despesas resolve aplicar a sanção de SUSPENÇÃO TEMPORÁRIA de participar em licitações e IMPEDIR de contratar com a Administração pelo prazo de 01 (um) ano, sanção lastreada conforme preconiza o artigo 87, inciso III da Lei nº 8.666/1993, por ter sido julgada culpada no supracitado Processo Administrativo. E por conseguinte, a extinção da obrigação da Administração Militar para com o citado fornecedor. Desta forma fica assegurado à referida empresa o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, para interposição de recurso administrativo

EDSON PAULO QUEIROZ SILVA DE SÁ Ten Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A CEASAMINAS comunica aos interessados, por intermédio de seu Diretor-Presidente, que o edital do Pregão Eletrônico nº.03/2024, cujo aviso foi publicado na Seção 3, edição 72, do Diário Oficial da União na data de 15/04/2024 está sendo alterado, conforme solicitado pelo Fiscal do Contrato e fundamentado nos autos licitatórios. No item 5.2 da minuta do contrato, Anexo V do edital, onde se lê: "O valor mensal da contratação é de R$ ___________ (____________) mensais, perfazendo o valor de total de R$ ___________ (_____________________)" leia-se: "O percentual de desconto ofertado pela Contratada é de _________%, que será aplicado sobre preço médio semanal apurado pela ANP (Agência Nacional de Petróleo) no dia do faturamento ou que estiver em vigor". Em virtude do critério de disputa ser do tipo "Maior Desconto", a proposta comercial, anexo IV do edital, está sendo ajustada. O novo modelo estará disponível com a denominação "AnexoIVPropostaComercial". As alterações encontram-se disponíveis no site www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br, sob o número 1043451. Os demais dispositivos do edital permanecem inalterados e a sessão será mantida para o dia 08 de maio de 2024, às 09h30min.

Contagem/MG, 25 de abril de 2024.

Luciano José de Oliveira

Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024/SEME

Procedimento Licitatório: Concorrencia n. 01/2023/SEME; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Educacao; OBJETO: Contratacao de Empresa Especializada para Execucao da Construcao da Escola Municipal Dr. Humberto da Silva Ferreira, Localizada no Porto do Mato, Zona de Praia, Estancia-SE; CONTRATADA: JPC Construcoes, Incorporacoes e Locacoes Ltda (CNPJ n. 05.108.674/0001-28); VALOR GLOBAL: R$ 2.352.027,80 (Dois milhoes, trezentos e cinquenta e dois mil, vinte e sete reais e oitenta centavos); VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 03.01; Elemento de Despesa: 4490.51.00; Subelemento: 03; Projeto/Atividade: 2121; Fonte de Recurso: 15760000; BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alteracoes; PARECER JURIDICO: n. 362/2023; PARECER TECNICO: n. 62/2024; NOTA DE EMPENHO: n. 508/2024; DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 765703

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 63070.000751/2022-36.

Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº65073/2022-002/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se , nesta ocasião, o período de 11/04/2024 a 10/04/2025, nos termos do art.57, (ii ou iv), da lei nº.8.666, de 1993.. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.349,04. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O Município de Formosa do Oeste - PR, informa que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização de diversas avenidas do Município de Formosa do Oeste, cujo Edital poderá ser obtido a partir do dia 26/04/2024. A sessão pública será realizada dia 20/05/2024, às 09:00 horas pela plataforma do compras.gov.br. Valor máximo: R$ 3.444.610,50 (três milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil seiscentos e dez reais e cinquenta centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações e Compras, Avenida Severiano Bonfim dos Santos, 111, CEP 85.830-000, Centro, Formosa do Oeste - PR, telefone (44) 3526-1122 ou (44) 99180-9984, e-mail: licitacao@formosadooeste.pr.gov.br ou pelo sitio eletrônico: http://formosadooeste.pr.gov.br/, modulo licitações.

Formosa do Oeste, 25 de abril de 2024.

Luiz Antonio Domingos de Aguiar

Prefeito
avios DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

O Fundo Municipal de Assistência Social, com fundamento do art. 22 §9º do Decreto 7.892/2013 e da Lei Federal nº 8.666/1993, Ratifica o procedimento de Adesão nº 01/2024 a Ata de Registro de Preços n° 21/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 11/2023 - SEMAD+, cujo objeto é aquisição de Notebook para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e seus equipamentos. Órgão Gerenciador: Secretaria de Estado da Administração, CNPJ: 44.736.234/0001-77. Órgão Aderente: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Fornecedor: K J de M Andrade LTDA, CNPJ: 49.385.374/0001-61. Valor Total de R$ 92.800,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

ERISON NATÉCIO DA COSTA TORRES

Secretáro Municipal
aviso de REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 100006/2024/SME

O Fundo Municipal de Educação, torna público, à REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100006/2024/SME. OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, por motivo de impossibilidade de prosseguir com o presente processo conforme decreto 381/2024.

JOSÉ DE SOUSA LEITE

Secretário de Educação
Extrato dE Contrato nº 86/2024/PMBC

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE.

CONTRATADA: CAMEL Empreendimentos e Construções LTDA, CNPJ nº. 05.325.897/0001-47.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para de Pavimentação Asfáltica e Sinalização Horizontal e Vertical do Bairro Caminho da Praia Contemplando os Loteamentos Caminho da Praia, Ilha Bela, Praia Bela, Recanto da Andorinhas, Morada do Sul, Suzana Azevedo, Rio Mar, entre outros desmembramentos no Município de Barra dos Coqueiros/Se, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

VALOR TOTAL: R$ R$ 4.115.156,66 (quatro milhões, cento e quinze mil, cento e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

Fonte de Recursos: 17063110 - Transferência Especial da União/15000000 - Recursos não vinculados de impostos

NOTA DE EMPENHO: 0423002
aviso DE ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

Na qualidade de Secretária de Educação da Prefeitura Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, em cumprimento aos dispositivos legais, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo n° 1902001/2024, que deu origem à CHAMADA PÚBLICA n° 001/2024, que tem como objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas instituições educacionais de educação básica da rede pública de ensino do município, por conta do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para Bom Lugar - MA, conforme CHAMADA PÚBLICA do tipo preço médio por item. Tudo em conformidade com as normas estabelecidas no procedimento, no uso de minhas atribuições legais que me são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, ADJUDICO o objeto acima a empresa: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ nº 02.078.577/0001-41, com sede na Rua Principal, s/nº, BR 135, KM 11, Matinha - São Luís, MA - CEP. 65.099-110. Projeto de venda apresentado no valor: R$ 272.206,00(duzentos e setenta e dois mil, duzentos e seis reais).

Bom Lugar-MA, 12 de abril de 2024.

CRISTINA VIEIRA DE SOUSA MIRANDA

Secretária de Educação
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A secretária de Educação de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório do procedimento referente a CHAMADA PÚBLICA n° 001/2024, que tem como objeto Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas instituições educacionais de educação básica da rede pública de ensino do município, por conta do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para Bom Lugar - MA, conforme CHAMADA PÚBLICA do tipo preço médio por item. Conforme especificações contidas no processo Administrativo de nº 1902001/2024 da CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024, e de acordo com o que dispõe o artigo 17, inciso VII, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, resolvo HOMOLOGAR o presente processo à empresa: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ nº 02.078.577/0001-41, com sede na Rua Principal, s/nº, BR 135, KM 11, Matinha - São Luís, MA - CEP. 65.099-110. Projeto de venda apresentado no valor: R$ 272.206,00 (duzentos e setenta e dois mil, duzentos e seis reais).

Bom Lugar-MA, 15 de abril de 2024.

CRISTINA VIEIRA DE SOUSA MIRANDA

Secretária de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160401001/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA, Através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ nº 02.078.577/0001-41, com sede na Rua Principal, s/nº, BR 135, KM 11, Matinha - São Luís, MA - CEP. 65.099-110, OBJETO: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas instituições educacionais de educação básica da rede pública de ensino do município, por conta do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 1902001/2024 por meio da Chamada Pública nº 001/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009, Resolução 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2021 e aplicação subsidiária da LEI N°14.133/21. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 272.206,00(duzentos e setenta e dois mil, duzentos e seis reais). PRAZO DE VIGENCIA: a contar da data de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 - Manut. E Desenv. Do Ensino - MDE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011.2.029 - Manutenção e Func. Da Merenda Escolar - PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1552000000 - Transferência de Recurso do PNAE. Signatários: A Sra. Cristina Vieira de Sousa Miranda, portadora do CPF nº ***.933. ***-73, pelo Contratante e o Sr. Lincoln Branco Pereira, inscrito no CPF nº ***.712. ***-49, RG. Nº ****631**-5, pela contratada, data da assinatura, 16 de abril de 2024. Bom Lugar-MA, 16 de abril de 2024. CRISTINA VIEIRA DE SOUSA MIRANDA- Secretária de Educação
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretária do Fundo Municipal de Saúde, com fundamento no Art. 74, IV, da Lei nº 14.133/2021 e do Art. 53 a 55, da Lei Complementar Municipal nº 190/2023 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 73/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024-SMS, cujo objeto se trata de Contratação da empresa José Martins Vasconcelos Neto - ME, inscrita no CNPJ nº 10.726.677/001-65, para realização de procedimentos médicos oftalmológicos de média e alta complexidade, no âmbito ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamento terapêuticos, assim como cirurgias eletivas na especialidade de Oftalmologia e contemplando suas sub especialidades, credenciada através de Chamamento Público nº 01/2024-SMS, no valor total de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), em favor da empresa José Martins de Vasconcelos Neto - ME, CNPJ: 10.726.677/0001-65. Data da assinatura: 24/04/2024.

JAQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO

Secretária Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço nº 01/2024, Pregão nº 44/2023, item 15. Processo nº 23402.028503/2023-17. Objeto: eventual aquisição de equipamento medico hospitalar. Valor máximo da Ata R$46.000,00. Fim da vigência 08/01/2025.

Ata de Registro de Preço nº 02/2024 e nº 03/2024. Pregão nº 38/2023. Processo nº 23402.029459/2023-62. Objeto: eventual aquisição de gases especiais e cilindro. Valor máximo da Ata R$328.220,24. Fim da vigência 16/01/2025.

Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421. TELIO NOBRE LEITE. Reitor
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

PROCESSOS Nº 1160/2024 -SMEC- TCE-ES. Nº 2024.002l0200001.01.0001 - REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR LOTE

O Poder Legislativo (Câmara Municipal) do Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.667/0001-76, representado neste ato pelo Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 007/2024, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO visando à contrataçaõ do objeto abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" deverão ser entregues no Setor de Protocolos, localizado na sede deste Município - Avenida Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Água Doce do Norte - ES até as 09:01min do dia 17/05/2024. O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 17/05/2024 das 09h00min asa 09h00min horas. Sessão para início dos Lances às 13h00min horas do dia 17/05/2024. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Registro de Preços para futura e eventual a Contratação empresa especializada para fornecimento, licenciamento, implantação, treinamento, manutenção e suporte de sistema informatizado integrado de gestão de recursos humanos e folha de pagamento, compras, contratos e licitações, almoxarifado, controle de bens patrimoniais, portal da transparência e controle interno e auditoria, para a Câmara Municipal de Água Doce do Norte, ES, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, e será regida pela Lei n.º 14133/2021, 01/04/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações. O Procedimento oorrerá através dosite https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, pela plataforma da Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, ES.

Agua Doce do Norte,ES, 25 de abril de 2024.

Adinan Novais de Paula
EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2018 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 270/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 01.854.199/0001-88 - LANDIM & CIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º aditivo de tempo ao contrato 31/2023, processo 11/2023 tomada de preço 01/2023, cujo objeto e a contratação de empresa para contratação de empresa para recuperação de pavimentação em bloquete (trecho da rua maria helena de novais) no município de passa vinte mediante contrato de repasse OGU MDR 911096/2021 - operação 1076075-56 com fornecimento de material e mão de obra. Vigência: 19/04/2024 a 16/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP PMA Nº 3/2024

Processo Licitatório PMA Nº 26/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a CONCORRÊNCIA SRP PMA Nº 003/2024, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 026/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE - PE. Valor estimado R$ 334.028,38 (trezentos e trinta e quatro mil e vinte e oito reais e trinta e oito centavos). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: licitacao.financas@arcoverde.pe.gov.br, e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 14/05/2024, às 09h00min.

AILDO BISERRA DA SILVA

Secretário de Desenvolvimento Urbano
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº. 037/2023 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: SACRAMENTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ/MF n.º 53.459.596/0001-59 - Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 003/2021 - Objeto: Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de saúde, de forma complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor estimado: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) - Data de Assinatura: 08/03/2023.

Contrato nº. 038/2023 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: A J DE AZEVEDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ/MF n.º 53.134.002/0001-30 - Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 003/2021 - Objeto: Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de saúde, de forma complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor estimado: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) - Data de Assinatura: 08/03/2023.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO

O Município de Santo Antônio do Tauá/PA torna público para ciência dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-1311001-SRP-PMSAT, com abertura marcada para o dia 25/04/2024 às 10:00 horas, fica ADIADO para o dia 02/05/2024 às 10:00 horas para Contratação de empresa para Aquisição de Materiais, Peças de Reposição e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos.

Maria Waldeliria Bittencourt Da Silva Cei

Pregoeira
Extrato de Contrato de Prestação de Serviços

Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 232/2024. Referente ao Pregão nº 005/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: JEFFERSON APARECIDO DE SOUSA & CIA LTDA - ME - CNPJ: 18.253.127/0001-88. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE OFICINAS TERAPÊUTICAS DESTINADAS AOS PACIENTES DO CAPS E NASF, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO DE ESPECIALIDADES E NAS ACADEMIAS DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ 10.995,60. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 12 (DOZE) meses a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico

A Prefeita de Eldorado do Carajás, Iara Braga Miranda, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2024-004/ Pregão Eletrônico/ data da homologação: 23/04/2024/ Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para contratação de empresa para locação de veículos leves e utilitários para atender diversas secretarias e fundos do Município de Eldorado do Carajás/PA. Empresas vencedoras: Empório AC EIRELI, CNPJ:14.463.759/0001-15, Valor Global: R$ 897.200,00( oitocentos e noventa e sete mil, duzentos reais), GETAC SERVICOS E LOCACAO DE AUTOMOVEL LTDA, CNPJ: 33.636.633/0001-40, Valor Global R$ 318.800,00 ( trezentos e dezoito mil e oitocentos reais), PORTO MULTI SERVICOS LTDA, CNPJ: 09.442.960/0001-86 -Valor Global R$ 127.940,00 ( cento e vinte e sete mil, novecentos e quarenta reais).

Eldorado do Carajás - PA, 12 de abril de 2024.

Iara Braga Miranda
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico 9/2024/004. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240233. Empresas vencedoras: Empório AC EIRELI, CNPJ:14.463.759/0001-15, Valor Global: R$ 897.200,00 (oitocentos e noventa e sete mil, duzentos reais), GETAC SERVICOS E LOCACAO DE AUTOMOVEL LTDA, CNPJ: 33.636.633/0001-40, Valor Global R$ 318.800,00 (trezentos e dezoito mil e oitocentos reais), PORTO MULTI SERVICOS LTDA, CNPJ: 09.442.960/0001-86 -Valor Global R$ 127.940,00 (cento e vinte e sete mil, novecentos e quarenta reais). Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para contratação de empresa para locação de veículos leves e utilitários para atender diversas secretarias e fundos do Município de Eldorado do Carajás/PA, nas condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 25 de abril de 2024 a 25 de abril de 2025. Data de assinatura: 25 de abril de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Ivinhema/MS, torna público, para o conhecimento dos interessados o PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2024 - Processo Licitatório Nº 036/2024. OBJETO: Seleção de empresa especializada para formar o Sistema de Registro de Preços para aquisição de equipamentos/materiais permanentes para atender e suprir as demandas do Hospital Municipal, Centro de Especialidades Medicas e Atenção Primaria da Rede de Saúde do Município de Ivinhema/MS, com recursos provenientes da União. ANULAÇÃO do item 10 do Anexo I Proposta de Preço, conforme parecer jurídico anexo ao processo licitatório. Fica ALTERADA a data prefixada para o recebimento da documentação e proposta, tendo em vista a alteração comprometer a formulação das propostas. DATA DE ABERTURA: 10/05/2024. HORÁRIO: 09h00min - Oficial de Brasília (DF). Todos os demais assuntos inerentes ao Edital original, não mencionados neste ADENDO, seguem conforme o disposto no Edital.

Ivinhema - MS, 22 de Abril de 2024

Fabiana de Souza Ramos Neves

Pregoeira

Juliano Ferro Barros Donato

Prefeito
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO PE005/2024 - SRP

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. Abertura: 16/05/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES

Prefeito
Aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 8/2024

Credenciamento de Empresas especializadas em serviços médicos de cirurgia vascular, para realização do tratamento cirúrgico de varizes bilateral, conforme portaria GM/MS nº. 90 de 03/02/2024 e Resolução CIB/PA nº. Abertura: 27/05/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES

Prefeito
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO PE015/2024 - SRP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Abertura: 20/05/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura Municipal de Arraias - TO situado Rua 09, Quadra K, Lote 09, Setor Arnaldo Pietro, CEP. 77.330-000, Centro, Arraias - TO a seguinte licitação descrita abaixo. Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site arraias.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: licitacao@arraias.to.

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024.

Órgão demandante: Prefeitura Municipal de Arraias - TO; Processo licitatório nº 4448/2024; Tipo: Menor Valor Global; Objeto: Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obra de engenharia com vista na implantação de rampa de acessibilidade e calçadas no Setor Arnaldo Prieto no Municipio de Arraias - TO.. Data: 16/05/2024. Horário 09hs00min.

Arraias - TO, 25 de abril de 2024.

REGINALDA COSTA CARDOSO

Agente de Contratação
AVISO

DIPLOMAS CANCELADOS

O Centro Universitário FAVENI - UNIFAVENI, mantido pela UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LTDA, sob CNPJ 25.106.814/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que na publicação feita no Diário Oficial da União do dia 10/01/2023, referente ao registro de diplomas de graduação, onde se lê: foram registrados mil e noventa e nove diplomas no período de 01/01/2021 a 30/07/2021, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livros 36 ao 66/2021 - Registros N. º 3600 A 4699, leia-se: foram registrados mil e noventa e oito diplomas no período de 01/01/2021 a 30/07/2021, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livros 03 ao 35 - Registros Nº 3600 A 4128 e 4130 A 4699, estando cancelado o registro do diploma de Nº 4129. Os diplomas registrados podem ser consultados no endereço https://unifaveni.com.br/servico/consulta-de-diploma/

Guarulhos-SP, 26 de abril de 2024.

LEANDRO XAVIER TIMOTEO

Reitor
EDITAL Nº SEI-02, de 24 de abril de 2024

CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO - CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ - CREMEC, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 3.268/57 e a Resolução CFM nº 2.335/2023, vem a público informar a toda classe médica e a quem mais possa interessar, que a eleição para a escolha dos Conselheiros Efetivos e Suplentes, para compor o quadro de Conselheiros do Conselho Federal de Medicina - Gestão 2024/2029, será realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2024, das 8 às 20 horas (horário de Brasília).

Informa que o processo de votação se dará através de voto direto e secreto, exclusivamente pela internet (conforme dispõe o artigo 5º da Resolução CFM 2.335/2023).

Informa ainda, que estão à disposição dos interessados, na sede do CREMEC e no sítio do CFM (www.portalmedico.org.br), as normas e disposições pertinentes ao processo eleitoral (Resolução CFM 2.335/2023), sendo que o prazo para o registro de chapas iniciar-se-á às 8 (oito) horas do dia 3 de junho de 2024 e terminará às 18 (dezoito) horas do dia 10 de junho de 2024.

INÊS TAVARES VALE E MELO