gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato:27/2022. Processo nº: 23110.031765/2022-63. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: aumento do valor do Contrato 27/2022 que tem por objeto apoiar o projeto: AÇÃO INOVADORA PARA DESENVOLVIMENTOS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS TECNOLÓGICOS NA ÁREA DE MATERIAIS COMPÓSITOS de R$ 215.000,00 para R$415.000,00. Data da assinatura: 14/03/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:Segundo Termo Aditivo ao Contrato:29/2023. Processo nº: 23110.026375/2023-52. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: aumento do valor do Contrato 29/2023 que tem por objeto apoiar o projeto: MENINAS NA CIÊNCIA: O USO DE TEMAS MOTIVADORES PARA ATRAIR NOVOS TALENTOS PARA A QUÍMICA de R$ 8.435,26 para R$21.725,67. Data da assinatura: 14/03/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

Processo nº: 23110.048316/2023-35. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, CNPJ: 92.967.595/0001-77 Objeto: COLABORAÇÃO mútua entre as Instituições, no que diz respeito à colaboração que será prestada pela servidor Rogério da Silva Linhares, matrícula SIAPE n.º 3520132, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para prestação de Colaboração Técnica junto à PARCEIRA, para a execução do Projeto de Colaboração Técnica (integrado na modalidade extensão) COLABORAÇÃO TÉCNICA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE ENTRE UFPEL E UFCSPA.. Fundamento Legal: Art. 30, inciso II da Lei n° 8.112/90, combinado com o art. 30 da Lei n° 12.772/2012 e no que couber a Lei na 14.133 de 1º de abril de 2021. Vigência: 24 meses a contar da assinatura. Data de assinatura:15/03/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023

Processo nº: 23110.044340/2023-03. Dispensa de Licitação nº 096/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratada: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Contratação da Fundação Delfim Mendes Silveira com a finalidade de dar apoio ao Projeto Desenvolvimento, adaptação e aplicação de metodologias para gestão e desempenho. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 24 meses a contar da assinatura. Valor total previsto projeto: R$500.000,00 com previsão de despesas operacionais no valor de R$53.750,00. Data de assinatura: 14/12/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
aviso de retificação

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, no Aviso de Homologação publicado na seção 3 do DOU nº 55, de 20 de março de 2024, onde se lê: Empresa Empresa L GOMES DE CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 05.626.447/0001-94, grupo 2 (Item 48 a 91), total: R$ 609.828,89, leia-se: L GOMES DE CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 05.626.447/0001-94, grupo 2 (Item 48 a 91), total: R$ 609.818,89.

SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 160222

Nº Processo: 64154005893202311. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo para o setor de aprovisionamento do 5º Batalhão de Suprimento, para o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/03/2024) 160222-00001-2024NE000001
EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS

Contribuição Social

O Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente os débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. As empresas abaixo relacionadas devem informar o pagamento dos débitos à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, Setor de Protocolo, situada na Av. Prestes Maia, 733, térreo, Luz, São Paulo/SP CEP: 01031-001, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital. A não comprovação dos débitos implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 27, da Portaria/MTP 667/2021

Razão Social

CNPJ/CPF

Processo

FURGOES PIRACICABANO EIRELI

20.980.999.0001-90

14185.009778/2020-20

FFL INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE

07.018.176.0001-10

46259.004638/2019-15

L.D. PINTURA ELETROSTATICA EIRELI

04.314.467.0001-67

14185.017598/2020-11

L.D. PINTURA ELETROSTATICA EIRELI

04.314.467.0001-67

14185.017558/2020-70

LAVANDERIA MELLO EIRELI

06.341.847.0001-16

14185.007147/2020-76

LIRIAM LUCIA AGUIAR

14.935.346.0001-96

14185.006690/2020-56

MAKIS TERCEIRIZACAO E MANUTENCOES PREDIAIS LTDA

05.571.988.0001-62

14185.007388/2020-15

PENTAGONO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA

61.599.072.0001-91

46473.005897/2017-59

PROSPPER SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI

17.348.810.0001-36

14185.021368/2020-57

Em 20 de março de 2024

SERGIO AOKI

CHEFE DA SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS

Contribuição Social

O Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente os débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. As empresas abaixo relacionadas devem informar o pagamento dos débitos à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, Setor de Protocolo, situada na Av. Prestes Maia, 733, térreo, Luz, São Paulo/SP CEP: 01031-001, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital. A não comprovação dos débitos implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 27, da Portaria/MTP 667/2021

Razão Social

CNPJ/CPF

Processo

LUCCA DISTRIBUIDORA DE MODA E COSMETICO LTDA

63.967.772.0001-17

46472.001421/2019-11

SAC SISTEMAS LTDA.

58.627.613.0001-33

46473.005166/2008-12

TEXJET IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE TECIDOS S.A

07.586.570.0001-54

46473.004379/2013-94

TRANSIT DO BRASIL S.A.

02.868.267.0001-20

46473.005686/2013-92

TUPY GERENCIAMENTO DE RESIDUOS E RECICLAGEM EIRELI

05.542.986.0001-45

46219.014677/2019-99

Em 20 de março de 2024

SERGIO AOKI

CHEFE DA SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS

Contribuição Social

O Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente os débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. As empresas abaixo relacionadas devem informar o pagamento dos débitos à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, Setor de Protocolo, situada na Av. Prestes Maia, 733, térreo, Luz, São Paulo/SP CEP: 01031-001, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital. A não comprovação dos débitos implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 27, da Portaria/MTP 667/2021

Razão Social

CNPJ/CPF

Processo

EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LT

57.574.154.0001-04

46472.005455/2017-12

ROYAL SECURITY SERVIÇOS LTDA.

01.329.324.0001-30

46473.008130/2011-96

SENADOR EMPREGOS SERVICOS E MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA

03.864.981.0001-03

46473.002314/2014-95

SERCON ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA

46.360.020.0001-74

46473.010183/2008-71

UTC PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

02.164.892.0001-91

46473.005772/2018-18

Em 20 de março de 2024

SERGIO AOKI

CHEFE DA SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL Nº 31, DE 20 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA n° 5.451 de 18 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, e considerando que não houve impetração de recurso contra o Resultado Preliminar, publicado por meio do Edital nº 28/2024, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, referente ao Edital n° 05/2024, que trata da Seleção para contratação de Professor Substituto da Área/Disciplina: ARTES.

Quadro 1: Classificação Geral (Ordem de Convocação)

Área/Disciplina: Artes

Candidato

Nota Final

Classificação

Vaga

Hyago Pinheiro da Silva Sousa

7,57

1º

Ampla Concorrência

Alana Georgina Ferreira de Araújo

7,33

2º

Ampla Concorrência

Cicera Edvania Silva dos Santos

5,92

3º

Preto/Pardo

Josikerllen Cutrim Santos

6,07

4º

Ampla Concorrência

Ronald da Silva Santos

5,63

5º

Ampla Concorrência

Quadro 2: Classificação da Ampla Concorrência

Área/Disciplina: Artes

Candidato

Nota Final

Classificação

Hyago Pinheiro da Silva Sousa

7,57

1º

Alana Georgina Ferreira de Araújo

7,33

2º

Josikerllen Cutrim Santos

6,07

3º

Cicera Edvania Silva dos Santos

5,92

4º

Ronald da Silva Santos

5,63

5º

Quadro 3: Classificação dos Autodeclarados(as) preto(as) ou pardos(as)

Área/Disciplina: Artes

Candidato

Nota Final

Classificação

Cicera Edvania Silva dos Santos

5,92

1º

Wady Lima Castro Júnior
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069154594202464. Objeto: Permissão de Uso de espaço físico para exploração comercial em caráter precário de lanchonete junto ao Instituto de Química e ao Departamento Anatômico do Campus Valonguinho, imóveis sito a Rua Outeiro São João Batista s/nº, Centro, Niterói - RJ.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS

Pregoeira

(SIASGnet - 20/03/2024) 150182-15227-2023NE003691
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 57.ª ZONA ELEITORAL e o Município de GUAIÚBA/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do parágrafo único, art. 7.º, da Lei N.º 7.444, de 20 de dezembro de 1985, no Município de GUAIÚBA/CE, 57.ª Zona Eleitoral. Fundamento legal: as Leis n.º 7.444/1985 e 9.454/1997 e as Resoluções TSE N.º 23.659/2021 e TRE/CE N.º 999/2024. Assinam: pelo Juízo da 57.ª ZE, Francisco Marcello Alves Nobre, Juiz Eleitoral da 57.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura de GUAIÚBA/CE, Izabella Maria Fernandes da Silva, Prefeita de GUAIÚBA/CE. Data: 18/03/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 19/2019.

Nº Processo: 00014.866720/1962-38.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 08.814.850/0001-35 - J. P. P. SOUTO MAIOR FILHO. Objeto: Apostilamento da nota de empenho 2024ne000001 (0834488) para o exercício de 2024.. Vigência: 10/01/2020 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.724,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.007182/2024-73.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização do evento denominado "Reuniões Técnicas G20" que se realizará nos dias 20, 21 e 22 de março de 2024. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 106.475,99. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130070

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 21034.010944/2020-20.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PR. Contratado: 07.271.878/0001-00 - UP IDEIAS SERVICOS ESPECIALIZADOS E COMUNICACAO EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato sfa-pr/mapa nº 1/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06 de abril de 2024 a 05 de abril de 2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 06/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.278.956,12. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 784700

Nº Processo: 63061.004454/2023-50.

Dispensa Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.

Contratado: 41.175.980/0001-40 - INSTITUTO DE RADIOPROTECAO E FISICA MEDICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviço de teste de constância dos equipamentos pertencentes ao serviço de radiodiagnóstico e imagem do hospital naval de belém..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 1 - Parágrafo: 2. Vigência: 27/02/2024 a . Valor Total: R$ 9.200,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 364102

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 01300.009099/2020-45.

Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços contratados, a partir de 01/01/2024, em virtude do advento da Convenção Coletiva de Trabalho 2024, firmada entre o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis no Distrito Federal - Sindiservicos/DF e o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário e Serviços Terceirizáveis do Distrito Federal - Seac/DF, registrada no Sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE sob o nº DF000012/2024, com data base da categoria em 01 de janeiro 2024. Vigência: 01/01/2024 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.749.545,24. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 864196/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE, CNPJ nº 63761936000155. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 8.516,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.516,00, Vigência: 17/08/2018 a 15/07/2024. Data de Assinatura: 17/08/2018. Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº ***.922.198-**, Convenente: MOISES GARCIA CAVALHEIRO, CPF nº ***.428.592-**.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Jose do Xingu/MT (SINSEPUX), localizado e endereço para correspondência à Rua Rubens Pereira Araújo Filho n°.31, Bairro: Buriti, CEP 78663-000, São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, vem por meio de sua Presidenta Aurinete Marinho Moura, convocar todos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal, das Autarquias, das Fundações, dos institutos, da Câmara Municipal, Profissionais da Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem, Enfermeiros (as), Técnicos de Enfermagem, servidores públicos da Carreira dos Profissionais da Área Instrumental, composta pelos Técnicos da Área Instrumental do Governo Municipal, Agentes da Área Instrumental do Governo Municipal, Auxiliares da Área Instrumental do Governo Municipal, Professores (as), Técnico em Desenvolvimento Infantil, Técnico Administrativo Educacional, Apoio Administrativo Educacional, do Ensino Público Municipal, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate à Endemias, Vigilantes e Guarda civis ativos e inativos do Município de São Jose do Xingu-MT., para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar - se no dia 19 de Abril de 2024, as 20hs00min em primeira convocação, e as 20:h30min em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, na Sede do Sindicato-SINSEPUX, localizada na, rua Jose Gomes Figueredo n° 62 - Centro - Cep: 78.663-000 para deliberarem sobre as seguintes ordem do dia: 1) Re - Ratificação de Fundação do Sindicato; 2) Re - Ratificação do Estatuto Social, 3) Re - Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria, do Conselho Fiscal e dos Representantes junto à Federação; 4) Autorização para filiação à entidade sindical de Grau Superior e a Central Sindical e 5) Outros assuntos de interesses da entidade.

São Jose do Xingu/MT, 12 de Março de 2024.

Aurinete Marinho Moura

Presidente do SINSEPUX/MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 571/2020.

Nº Processo: 50600.028831/2019-73.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 73/2020. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 78.221.066/0001-07 - MPB SANEAMENTO LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e execução por mais 260 (duzentos e sessenta) dias consecutivos, alterando de 05/04/2024 para 21/12/2024.. Vigência: 05/04/2024 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 735.000,00. Data de Assinatura: 16/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160343

Nº Processo: 64036.004697/2023-68.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 20.283.607/0001-33 - R. DOIS LIMPA FOSSA E LOCACOES - LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de hidrojateamento, coleta, transporte, tratamento e destinação ambientalmente adequada de efluente líquido classe ii (não perigosos) oriundo de águas residuais e efluente líquido classe i (perigosos)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 53.596,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151878

Número do Contrato: 10001/2023.

Nº Processo: 23339.001135/2022-90.

Pregão. Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA. Contratado: 92.966.571/0001-01 - EPAVI VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação da contratação dos serviços de vigilância armada para o campus camaquã, em função do registro da C.C.T. da categoria profissional em 15/02/204, no M.T.E. Sob o número RS000303/2024.. Vigência: 16/03/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.109,12. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023

UASG 160020 Processo nº 64581.032568/2023-83 Pregão Eletrônico n. 07/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS. Contratado: 49.819.384/0001-68- DANTAS E VELOSO CIA LTDA. Objeto: contratação de é a Eventual aquisição de gêneros alimentícios (QR), em proveito das Organizações Militares da Guarnição de Manaus-AM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Art: 75 - Inciso II. Vigência: 05/03/2024 a 22/10/2024. Valor Total: R$ 136.558,35. Data: 05/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços nº 13.01/2023-TP

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará a abertura das propostas preços da Tomada de Preços nº 13.01/2023-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para executar reforma da quadra de esportes e da Escola Municipal Casimiro Pequeno, localizado na vila cascudo, Icó/CE, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 22/03/2024, às 08h, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves Morais s/n, Gerência 1° Andar, Icó/CE.

Michelle Roque Guedes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181761/2024 - UASG 803090

Processo Nº SERPRO-PAC-2024/00004. INEXIGIBILIDADE Nº: 00162/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 18.451.218/0001-28 - FORUS SOLUCÕES EM SUSTENTABILIDADE LTDA. Objeto: Participação como Expositor no evento Smart City Expo Curitiba 2024. Vigência: 19/03/2024 a 18/06/2024. Data da Assinatura: 19/03/2024. Valor total: R$ 140.000,00.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

26/2024 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a Prefeitura de Rio Largo; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA DE RIO LARGO. Entregar a PREFEITURA DE RIO LARGO, mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 02 (duas) Retroescavadeiras, Modelo: XT870BR-I, CHASSI - XUG08700JLPA01216 / XUG08700VLPA00651, SIADS - 23072729 / 23072723, Ano Fabricação: 2021, Ano Modelo: 2022, Diesel. Prazo: 12 meses, a partir da publicação da página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 26/02/2024; Assinam: Arlindo Garrote da Silva Neto, Coordenador Estadual do DNOCS, em Alagoas, Gilberto Gonçalves da Silva e Hugo Ferreira da Silva, Prefeito do Município de Rio Largo. Processo nº 59413.000015/2024-44.
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

PROAD Nº 3991/2020.

IZABEL CRISTINA MONTEIRO SHIMABUKU, Sub-Oficial do 1º Ofício de Notas e Registros de Imóveis de São Luiz do Quitunde-AL; Faz público para ciência dos interessados, de acordo com o disposto no art.216A, da Lei nº 6.015/1973, a Solicitante: UNIÃO - pessoa jurídica de direito interno, CNPJ 93.558/0001-23, requereu o direito de propriedade do imóvel abaixo, através do Usucapião Extrajudicial Ordinário: VARA DO TRABALHO DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE, criada pela Lei 8.432 de 11/06/1992, neste município São Luiz do Quitunde -AL , Medindo 2.709m² , Conforme Planta, apresentada neste CRI, Proad.nº 3991/2020 - DOC 36, que preenche todos os requisitos previsto em Lei, Assim sendo,ficam intimados terceiros eventualmente interessado e titular de direito reais e de outro direito em relação ao pedido apresentado impugnação escrita perante a Oficiala deste Registro de Imóveis, com as razões de sua discordância em 15 (quinze) dias ocorridos a contar da data desta publicação. Caso não contestado presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela requerente, sendo reconhecido o USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL ORDINÁRIO, com o competente registros conforme determina a Lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de São Luiz do Quitunde-AL, aos (29) vinte e nove dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte e quatro(2024) d.C. A Sub-Oficial.

IZABEL CRISTINA MONTEIRO SHIMABUKU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160185

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 64132.004419/2019-36.

Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Alteração do valor da tarifa dos serviços e vigência contratual. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.569,84. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 89.ª ZONA ELEITORAL e o Município de AMONTADA/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do parágrafo único, art. 7.º, da Lei N.º 7.444, de 20 de dezembro de 1985, no Município de AMONTADA/CE, 89.ª Zona Eleitoral. Fundamento legal: as Leis n.º 7.444/1985 e 9.454/1997 e as Resoluções TSE N.º 23.659/2021 e TRE/CE N.º 999/2024. Assinam: pelo Juízo da 89.ª ZE, José Arnaldo dos Santos Soares, Juiz Eleitoral da 89.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura de AMONTADA/CE, Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito de AMONTADA/CE. Data: 15/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.385-XX - ROMILDO TEIXEIRA LIMA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 71208,64. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE contrato Nº 121/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.097/XXXX-XX - RAFAEL FERREIRA TRANSPORTES. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 70861,91. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.440/XXXX-XX - SERTAO TRANSPORTES. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 73812,05. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.474-XX - RONEY ISTEFANIO TEIXEIRA LIMA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 72202,75. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.715-XX - BRUNO BARBOSA DA SILVA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 62213,96. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.501/XXXX-XX - ROS OFICINA MECANICA E TRANSPORTE DE AGUA POTAVEL. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 75723,79. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.325-XX - ERINALDO DE SOUZA FERREIRA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 67218,93. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 15 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.645-XX - ARNALDO JOSE DOS SANTOS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 69552,97. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.565-XX - JOSE FELIPE DOS SANTOS NETO. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 70623,14. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.145-XX - IAGO JACOME BRAZ CONCEICAO. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 65083,38. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.788/XXXX-XX - ZE CARLOS TRANSPORTE. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 68639,20. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.495-XX - WEMISSON TELES DE OLIVEIRA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 76758,87. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.468-XX - MAIKO ALVES DE FREITAS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 65366,85. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.183/XXXX-XX - VAGNER MARTINS DE SOUZA - ME. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 71254,58. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 23 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.445-XX - MARCOS PAULO SILVA DE ARAUJO. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 74947,80. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.195-XX - GILBERTO DA SILVA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 65265,47. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.475-XX - ELIAS ALVES CONCEICAO. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 67233,35. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.195-XX - NELSON DUARTE CONCEICAO FILHO. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 74026,97. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.685-XX - ADEMI GAMA DOS SANTOS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 67353,09. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.275-XX - SOSTENIS SIMONAL DUARTE. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 76595,87. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Município de Coribe - Estado da Bahia através de sua comissão de contratação nomeada pela Portaria nº 128/2024, comunica que nos termos da Lei 14.133/21, fará realizar licitação na modalidade Concorrência nº 002/2024, objetivando Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em blocos intertravados, conveniados com a Codevasf, no interior do Município de Coribe - Bahia. Abertura/recebimento dos envelopes dia 08/04/2024, às 09h00min. Edital completo encontra-se à Rua Bandeirantes, 285 - centro - Coribe - Bahia, tel.: 77 3480.2130. Informações e demais atos resultantes dessa licitação serão publicados no Diário Oficial do Município disponível no site www.coribe.ba.gov.br.

Coribe - Bahia, 20 de março de 2024.

Murillo Ferreira Viana

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170347

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 17166.100150/2022-46.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA. Contratado: 07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato sra/rr nº 05/2022, por 12 (doze) meses,. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.221,24. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160447

Nº Processo: 65307000611202434. Objeto: Eventual contratação de serviços de retífica, revisão de bomba e bico de equipamentos e viaturas com aquisição de peças, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 156. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, Conta Dinheiro - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUDSON MACHADO MOREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/03/2024) 160447-00001-2024NE000001
aviso de LICITAÇÃO

Concorrência nº 90.007/2024

1) O SEBRAE Minas, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica que realizará licitação modalidade Concorrência no 90007/2024 - Tipo Técnica e Preço - Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de pesquisa ad hoc, sob demanda, junto ao público a ser definido pelo SEBRAE-MG, nas modalidades de pesquisas quantitativas de criação de painéis interativos, pesquisas qualitativas e pesquisa de design e UX.

2) Entrega dos Envelopes no 01 (Condições Técnicas), no 02 (Proposta de Preço) e no 03 (Habilitação) será efetuada, impreterivelmente, até às 9h do dia 19/04/2024, na sede do SEBRAE MG, na Avenida Barão Homem de Melo, n. o 329, Bairro Nova Granada - Belo Horizonte-MG.

3) O Instrumento Convocatório estará à disposição no endereço www.scf3.sebrae.com.br/portalcf a partir das 09h do dia 21/03/2024.

Belo Horizonte, 20 de março de 2024.

Maxwel Rodrigues Miranda

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23076.094822/2023-82. / Convênio n° 09/2024-UFPE, firmado em 15.03.2024, entre a UFPE, e a VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A., CNPJ: 10.656.452/0001-80. / OBJETO: Realização do Projeto UFPE e VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.: bases para a mútua cooperação, objetivando as ações de extensão na indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão em Paleontologia, conciliada com a atividade de mineração, em uma parte da área definida dentro da Unidade mineiro fabril da Votorantim ("Unidade Poty Paulista"), designada como área I e II, conforme mapa anexo (Anexo I - Mapa da área do Geossítio), localizada no município de Paulista-PE, área de propriedade da VOTORANTIM. / VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos contados da data da assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; VOTORANTIM CIMENTOS: Sr. Rodrigo Sansonowski - Representante Legal.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 47.ª ZONA ELEITORAL e o Município de IBICUITINGA/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do parágrafo único, art. 7.º, da Lei N.º 7.444, de 20 de dezembro de 1985, no Município de IBICUITINGA/CE, 47.ª Zona Eleitoral. Fundamento legal: as Leis n.º 7.444/1985 e 9.454/1997 e as Resoluções TSE N.º 23.659/2021 e TRE/CE N.º 999/2024. Assinam: pelo Juízo da 47.ª ZE, Paulo Paulwok Maia de Carvalho, Juiz Eleitoral da 47.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura de IBICUITINGA/CE, Francisco José Magalhães Carneiro, Prefeito de IBICUITINGA/CE. Data: 15/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 917703/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: ASSOCIACAO DE RESISTENCIA CULTURAL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA MANZO NGUNZO KAIANGO, CNPJ nº 07981042000108. Solicitação da vigência do projeto, estendendo até 30/10/2024. Valor Total: R$ 357.551,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 17/11/2021. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.381.567-**, Convenente: JESSICA FERNANDA ELIAS, CPF nº ***.628.956-**.
Resultado de JULGAMENTO Concorrência pública Nº 1/2023

Levamos ao conhecimento dos interessados o resultado da Concorrência pública Nº. 001/2023, que tem como Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARIMO - ATRAVÉS DO CONVENIO N.º 921642/2021. ENTRE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MDR ORGÃO VICULADO 20602 - SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA E MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, E foi declarado como vencedora a empresa ROAD CONSTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o número 06.939.340/0001-69, e o valor total dos itens foi de R$ 3.683.022,61 (três milhões e seiscentos e oitenta e três mil e vinte e dois reais e sessenta e um centavos quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).

HARLENILSON MATOS DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE REABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 925042

Aquisição de veículos de uso na fiscalização do exercício profissional, visando suprir a demanda de parcela das entidades que compõe o Sistema CONFEF/CREFs.

Tipo da Licitação: MENOR PREÇO

Estimativa da Proposta: R$ 2.377.315,50 (Dois milhões, trezentos e setenta e sete mil, trezentos e quinze reais e cinquenta centavos).

Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br.

O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confef.org.br.

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI

Presidente
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SEMUS

O Município de Junco do Maranhão através da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde torna público, a Retificação de horário da Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MAIOR MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições com entregas parceladas de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Junco do Maranhão, conforme este edital e seus anexos. Nova Data de Abertura: 01 abril de 2024; horário: às 09h00min (nove horas).

O Edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Junco do Maranhão, disponível em http://www.juncodomaranhao.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: juncolicitacao@gmail.com.

Junco do Maranhão - MA, 20 de março de 2024.

Ayrton do Nascimento Abas

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

AGRICULTURA FAMILIAR

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACREÚNA ‐ GO, torna público através de sua Agente de Contratação e Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 1323/2024, em cumprimento do estabelecido pela Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, torna público que realizará Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinados ao atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, para o período letivo de 2024 a partir do dia 21/03/2024 até o dia 11/04/2024, através do e-mail licitacao@acreuna.go.gov.br. Maiores informações pelo fone (64) 3645-8000 durante o horário das 08:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

DAIANE CONSTANTINO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 944092/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81007. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BELO HORIZONTE - APAE BH, CNPJ nº 18216366000168. Ajuste do Plano de Aplicação Detalhado. Valor Total: R$ 1.629.209,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Data de Assinatura: 07/11/2023. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº ***.589.019-**, Convenente: MARIA TEREZA FELDNER DE BARROS ARAUJO CUNHA, CPF nº ***.638.686-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003064/2023-50-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1006.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CHICO NETO, CNPJ nº 10.814.771/0001-76. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 36.476,46. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MÁRCIA RUAS DE ABREU , CPF nº ***.686.816-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003620/2023-98-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1219.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PONTA D'ÁGUA, CNPJ nº 25.207.705/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 33.081,52. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADENILSON FERREIRA DA SILVA, CPF nº ***.862.396-**.