EXTRATO PRÉVIO Nº 9.710/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do inciso XIX do Artigo 5º do Decreto 5.591/05; do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020 e Artigo 11 da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022, torna público que encontram-se em análise na Comissão os Relatórios Anuais a seguir discriminados:

Processo SEI nº: 01245.015010/2023-34

Requerente: Syneos Health Brasil Ltda

CQB: 410/16

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.010878/2023-48

Requerente: Universidade Estadual de Londrina

CQB: 061/98

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007503/2023-09

Requerente: União Química Farmacêutica Nacional S.A.

CQB: 421/16

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.005819/2023-58

Requerente: Instituto de Medicina Tropical - USP

CQB: 424/16

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.004819/2024-11

Requerente: Latitude Genética S/A

CQB: 611/23

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.005753/2024-87

Requerente: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A

CQB: 613/23

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.004845/2024-40

Requerente: Serviço Industrial de Aprendizagem Industrial - Escola SENAI "Ettore Zanini"

CQB: 614/23

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.004882/2024-58

Requerente: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Mato Grosso, Unidade Operacional Barra do Bugres-MT.

CQB: 619/23

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.005177/2024-78

Requerente: Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE/Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB

CQB: 623/23

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.005755/2024-76

Requerente: Hospital Ernesto Dornelles

CQB: 627/23

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01209.000238/2019-80

Requerente: Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC

CQB: 280/09

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01209.000238/2019-80

Requerente: Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC

CQB: 280/09

Assunto: 2022

Processo SEI nº: 01245.008682/2021-21

Requerente: Quatro G LTDA Pesquisa e Desenvolvimento

CQB: 235/06

Assunto: 2022

Processo SEI nº: 01245.006251/2023-92

Requerente: Fundação Edson Queiroz (Universidade de Fortaleza - UNIFOR)

CQB: 294/10

Assunto: 2022

Processo SEI nº: 01245.003363/2020-49

Requerente: Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC

CQB: 134/01

Assunto: 2022

Processo SEI nº: 01245.003363/2020-49

Requerente: Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC

CQB: 134/01

Assunto: 2021

Processo SEI nº: 01245.003363/2020-49

Requerente: Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC

CQB: 134/01

Assunto: 2020

Processo SEI nº: 01250.004074/2020-98

Requerente: SBW do Brasil Agrifloricultura Ltda

CQB: 230/06

Assunto: 2020

Processo SEI nº: 01250.004074/2020-98

Requerente: SBW do Brasil Agrifloricultura Ltda

CQB: 230/06

Assunto: 2021

Processo SEI nº: 01250.004074/2020-98

Requerente: SBW do Brasil Agrifloricultura Ltda

CQB: 230/06

Assunto: 2022

Processo SEI nº: 01250.004074/2020-98

Requerente: SBW do Brasil Agrifloricultura Ltda

CQB: 230/06

Assunto: 2023

Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador