DESPACHO DE 17 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Altera o afastamento do país da Auditora Fiscal Federal Agropecuário BARBARA AGATE BORGES CORDEIRO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do período de 01 a 10.06.2024 para 02 a 09.06.2024, conforme publicação no D.O.U. de 24.05.2024. (Processo SEI n° 21000.018719/2024-52)

Autoriza do Auditor Fiscal Federal Agropecuário MARCOS VINÍCIUS DE SANTANA LEANDRO JÚNIOR, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da reunião "Etapa Final do Projeto de "Fortalecimento de Redes de Diagnóstico Molecular, Bioinformática e Relatórios para Lidar com Surto de Doenças Zoonóticas em Argentina, Brasil e Peru" no vilarejo de Paracas, em Lima, República do Peru, no período de 02 a 07.07.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.027582/2024-27)

Autoriza CARLOS GOULART, ocupante do cargo de Secretário de Defesa Agropecuária, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de realizar visita técnica à Austrália para conhecer o sistema local de rastreabilidade de bovinos, sob perspectivas estratégica, regulatória, de implementação e operacional, em Sydney, Canberra, Melbourne e Brisbane, Comunidade da Austrália, no período de 29.06 a 06.07.2024, com ônus para SUASSASDA. (Processo SEI n° 21000.032584/2024-38)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário GABRIEL BARROS DE OLIVEIRA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Reunião Regional sobre Programa de Comparação Interlaboratorial para Laboratórios de Segurança Alimentar, em Bogotá, República da Colômbia, no período de 23 a 30.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.030751/2024-14)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ERICK SOARES LINS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Reunião Regional sobre Programa de Comparação Interlaboratorial para Laboratórios de Segurança Alimentar, em Bogotá, República da Colômbia, no período de 23 a 30.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.030751/2024-14)

Prorroga o período de afastamento do país do servidor AUGUSTO LUIS BILLI, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade - DNTS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, de 22 a 29.06.2024 para 22.06 a 06.07.2024, e inclui participar da visita da Secretaria de Defesa Agropecuária à Austrália, com objetivo de conhecer o sistema de rastreabilidade local, em Sydney, Canberra, Melbourne e Brisbane, Comunidade da Austrália, conforme publicação no D.O.U de 22.05.2024. (Processo SEI n° 21000.027604/2024-59)

Autoriza o Analista de Comércio Exterior CARLOS WAGNER MAGALHÃES LINS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da "I Rodada de Negociações entre o Mercosul e Emirados Árabes Unidos" visando acompanhar a pauta econômica e comercial do bloco, com enfoque nas negociações sobre regras de origem e seus impactos para a agricultura e pecuária brasileira e o comércio internacional, na cidade de Assunção, República do Paraguai, no período de 01 a 05.07.2024, com ônus para SCRI/Missões. (Processo SEI n° 21000.033415/2024-15)

Autoriza ALDICIR OSNI SCARIOT, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Recursos Genéticos e Biotecnologia, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do congresso mundial da IUFRO (União Internacional de Organizações de Pesquisa Florestal), em Estocolmo, Reino da Suécia, no período de 21.06 a 01.07.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.008963/2024-32)

Autoriza BEATA EMOKE MADARI, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Arroz e Feijão, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de Reunião da Coalizão para o Clima e o Ar Limpo (CCAC/UNEP) do lançamento da Avaliação Integrada dos Sistemas Agrícolas e Alimentares. Reunião organizada pela Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO) da ONU na sua sede, em Roma, República Italiana, no período de 24 a 30.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.009021/2024-71)

Autoriza CAROLINA VIANNA MORGANTE, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Recursos Genéticos e Biotecnologia, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de Participação na conferência "Plant Biology 2024", Honolulu, Havaí, Estados Unidos da América, no período de 20 a 28.06.2024, com ônus para Projeto CNPq - Registro Ideare 10.21.00.061.00.01.001. (Processo SEI n° 21148.009019/2024-01)

IRAJÁ LACERDA