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EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 579393/2024. Espécie: Termo de Cooperação Nº 579393/2024. Beneficiada: CREA-PA. Conveniada: ASSOSSIAÇÃO AGROPECUARISTA DO VALE DO ACARÁ, sob o CNPJ nº. 04.362.059/0001-80, Objeto: Participação na "39ª ExpoFeira AAVA - 2024", no período constante vigente. Vigência: 01/08/2024 a 10/08/2024. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência eletrônica n° 3/2024

O Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA E ADJUDICA em 06/08/2024 o PL n° 30/2024. Concorrência eletrônica n° 3/2024. OBJ: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO ENTRADA NOS DISTRITOS/POVOADO DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE. Empresa vencedora: SOUZA E REIS CONSTRUTORA LTDA, lotes 1, 2 e 3 R$ 89.229,38 para cada lote mesmos valores, por apresentar o menor valor e cumprimento aos ditames do edital.

Paulo Cavalcanti Ramos

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO nº 91/2024

EXTRATO DE CONTRATO nº 0091.2024; ORIGEM: Tomada de Preço 004/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESPERANTINA, CNPJ Nº 19.530.447/0001-09; CONTRATADA; A. P. L. SOARES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 01.497.264/0001-65; PELO(A) CONTRATANTE: JOSE AILTON MORAIS DE ALMEIDA - Secretário Municipal de Educação; PELO(A) CONTRATADA: Roberto Pereira soares - Titular; OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de uma escola de um pavimento com seis salas de aula na vila do gato, localizada na zona urbana do município de Esperantina - TO. Valor R$ 509.886,98 (quinhentos e nove mil, oitocentos e oitenta seis e noventa e oito centavos); VINGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 09/08/2024 à 09/02/2025, podendo ser finalizado antes do prazo com a prestação total do serviço contratado; DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2024.

Todos os contratos poderão ser consultados em sua íntegra no portal da transparência do município, através do site http://www.esperantinato.gov.br.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 - UASG 389298

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que realizará Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de transporte de pessoas, por ambulâncias classificadas tipo D com suporte avançado (UTI Móvel), incluindo ainda a cobertura de eventos de até 06 horas de duração, conforme a demanda, sendo para essa disponibilizada uma ambulância do tipo B. Processo 2022024.46.195.41550. Fundamento: Lei Federal 14.133/2021 nos termos do §3ª do artigo 75, faz saber a todos os interessados do ramo pertinente que estará recebendo propostas de preços do dia 12 de agosto de 2024 até o dia 14 de agosto de 2024. Para fins de elaboração de propostas os interessados poderão obter informações sobre a contratação no site www.creci-rs.gov.br, através do termo de referência. As propostas poderão ser protocoladas de segunda a sexta de 09:00 as 11:30 e 13:30 as 17:00 na sede do CRECI/RS ou pelo e-mail compras3@creci-rs.gov.br até o prazo final de apresentação.

Desirre Selau Simas

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023

PARTES: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE VITÓRIA - HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT.

OBJETO: O presente Termo Aditivo do Convênio de Contratualização que tem por objeto a Incorporação de Recurso Financeiro referente à parcela do mês de julho, no valor de R$ 59.907,35 (cinquenta e nove mil, novecentos e sete reais e trinta e cinco centavos) conforme Portaria GM/MS Nº 4.926, de 25 de julho de 2024, que dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de julho, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024.

VALOR: R$ 59.907,35 (cinquenta e nove mil, novecentos e sete reais e trinta e cinco centavos)

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações no que couber no art. 45 da Lei n. 8.080, de 19.9.1990, na Lei nº 8.142 de 28-12-90, Decreto nº 7.508 de 28-06-2011, na Lei Complementar nº 141 de 13-01-2012, o disposto na Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo XXVI referente a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS); Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo II do Anexo XXIV Diretrizes para a Contratualização de hospitais no âmbito do SUS, e na Portaria de Consolidação Nº 06/2017 Seção IV Do Prazo para o Pagamento dos Incentivos Financeiros aos Estabelecimentos de Saúde que Prestam Serviços de Forma Complementar ao SUS, Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, no que couber, Processo Administrativo nº 553/2023-63.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

A Prefeitura do Município de Paranaguá-PR, através da Secretaria Municipal de Urbanismo, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, torna público que fará realizar, às 09:00 (nove) horas do dia 04 (quatro) de Setembro de 2024, na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações e Suprimentos - Palácio São José, na Modalidade LEILÃO, do tipo Maior Lance, na forma de execução indireta, objetivando a Alienação bem imóvel dominical, cuja relação, descrição dos lotes e valores, encontram-se disponibilizados no edital na Prefeitura Municipal de Paranaguá.

O inteiro teor do edital e seus anexos, poderá ser retirado no seguinte endereço: Rua Júlia da Costa, 322, CEP 83.203-060 Paranaguá/Pr, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Compras e Licitações - Licitações Gerais).

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Contratação no endereço acima mencionado, através do e-mail: cpl@paranagua.pr.gov.br ou pelo telefone 41-3721-1810.

Paranaguá-PR, 9 de gosto de 2024.

SHEILA DA ROSA MARIA

p/ Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2024

Processo Administrativo nº 180605/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 003/2024-PARTES: o Município de São José dos Basilios, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a EMPRESA: ELETROCOL LTDA CNPJ nº 10.548.494/0001-05.- OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a Recuperação de Estradas Vicinais no município de São José dos Basilios/MA em atendimento ao CONVÊNIO TRANSFEREGOV N° 951690/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa / Programa Calha Norte e o Município de São José dos Basilios/MA - BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações e de outras normas aplicáveis ao objeto deste contrato. VALOR: R$ 1.449,725,78 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) - RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - UNIDADE:02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS CLASS. PROGRAMÁTICA:26.782.0018.1012.0000 RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES NATUREZA DA DESPESA:4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES - Vigência Inicial: 09/08/2024. Vigência Final: 09/08/2025. - SIGNATÁRIOS: Creginaldo Rodrigues de Assis Prefeito de São José dos Basilios/MA PELA CONTRATANTE E Samuel Munis Oliveira Rosa, PELA CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos dos sistemas de aquecimento de água do Condomínio Sesc-Senac e do Restaurante-Escola Downtown - RJ, com fornecimento de peças sobressalentes sob demanda. Início da Sessão de Disputa: dia 22.08.2024, às 15h, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1044666. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos também ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004.

Cosme Oliveira

Gerente de Aquisição
despacho de 9 de agosto de 2024

Adjudicação e Homologação

Eu, OSMAR ANTONIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO E HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Presencial nº. 059/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE ATIVIDADE "MEIO" PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DE PARANAÍTA DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT, acatando sem ressalvas a conclusão final da Pregoeira e da Equipe de Apoio, adjudicando e Homologando vencedoras do Certame a Empresa SGC PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº. 17.702.407/0001-63, com valor total R$ 269.999,00 (duzentos e sessenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais).

OSMAR ANTÔNIO MOREIRA
AVISOs de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

REPUBLICAÇÃO

Objeto: contratação de empresa especializada nos serviços de coleta, transporte, acondicionamento, tratamento (por autoclavagem), tratamento térmico e destino final de Resíduos de serviço de saúde dos grupos A, B e E, com fornecimento de bobonas de 200lts em regime de comodato em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde de Lençóis-BA. Recebimento das propostas até 09:00h e Início da disputa às 09:30h do dia 27/08/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para a futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção, reparo e adequação da infraestrutura de logradouros públicos da Prefeitura Municipal de Lençóis e suas Unidades Administrativas, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra. Recebimento das propostas até 10:00h e Início da disputa às 10:30h do dia 27/08/2024.LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou licitacaopmlencois@gmail.com e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

Lençóis-BA, 9 de agosto de 2024.

Vanessa dos Anjos Teles Senna

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 908.01/2024 - PE - SRP - SEMAS

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL LÚDICO E ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E PROJETOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MADALENA-CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 26 de Agosto de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min.

Madalena /CE, 9 de agosto de 2024.

LEILA ALINK DOS SANTOS VIEIRA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 096/2024 CONTRATANTE: P.M.C ASSINATURA: 02/08/2024 VALOR: R$ 708.500,00 CONTRATADA: SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA OBJETO: Aquisição de uma Pá Carregadeira, nova, zero hora, ano de fabricação 2024 ou superior, potência mínima de 137 HP para uso no serviço de manutenção de estradas - Convênio MDR nº 28346/2020 - Plataforma +Brasil nº 908933/2020. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. MODALIDADE: Pregão Eletrônico, sob nº 24/2024 PROCESSO: 389/2024 1DOC PROPONENTE: 07. CONTRATO N° 097/2024 CONTRATANTE: P.M.C ASSINATURA: 02/08/2024 VALOR: R$ 349.201,00 CONTRATADA: FERRAZ AMEMIYA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma da UBS Vila Antunes, situada na Rua Antártica, nº 229 - Bairro Vila Antunes - Cajati/SP - Convenio com o Ministério da Saúde - Proposta nº 13833213/0001-23001. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. MODALIDADE: Concorrência, sob nº 07/2024 PROCESSO: 410/2024 1DOC PROPONENTE: 08. Cajati/SP, 06 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 13/2024

O MUNCIIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC, torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº 013/2024, TIPO: Menor Preço por global, cujo objeto contempla contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a obra da REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA DA AMIZADE.

Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 27/08/2024 às 09h00min (horário local).

Local de disponibilidade de Edital: link de acesso ao sistema www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br .

Tabatinga (AM), 9 de agosto de 2024.

ROSELEY DE SOUZA RAMIRES

Secretaria Municipal de Administração
AVISO de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 52/2024

O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 012/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 29 de agosto de 2024 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 052/2024, tipo Menor Preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de COBERTORES, em atendimento as solicitações de diversas Secretarias do Município de Araporã/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no TR e seus anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site www.licitanet.com.br, e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34-3284-9516.

Araporã/MG, 9 de agosto de 2024.

Luana Faria Silva

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00014/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO SOCIAL NO DISTRITO DE SANTA LUZIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAXIMIANO ANTONIO DOS SANTOS NETO EIRELI EPP - R$ 470.076,00.

Picuí - PB, 6 de Agosto de 2024

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00017/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DO NUCLEO DE APOIO Á CRIANÇA E AO ADOLECENTE - NACAD, COM A CONSTRUÇÃO DE UM LABORATORIO DE INFORMATICA E UMA SALA DE COORDENAÇÃO PARA ATIVIDADES DO PROJETO JOVEM DE FUTURO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAXIMIANO ANTONIO DOS SANTOS NETO EIRELI EPP - R$ 91.082,74.

Picuí - PB, 7 de Agosto de 2024

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 926809

Homologo nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0012/2024 - UC/Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90008/2024 - UC/Saúde - SRP Nº. 0007/2024 - UC/Saúde: Registro de Preços, que objetiva a Aquisição de Materiais e Insumos de Laboratório, a fim de atender às necessidades do Laboratório Central, do Laboratório do Hospital Municipal Manoel Afonso (HMMA) e do Laboratório de Citologia e Anatomopatologia (LACIAN), no âmbito do Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade, durante o período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. Vencedor: AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 04.880.181/0001-49, nos itens: 19, perfazendo o valor total de R$ R$ 2.257,20 (DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS, E VINTE CENTAVOS); 2. Vencedor: GERAES DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ 13.430.441/0001-75, nos itens: 4, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 18, 21 e 24, perfazendo o valor total de R$ 181.150,80 (CENTO E OITENTA E UM MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS, E OITENTA CENTAVOS); 3. Vencedor: SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 45.812.327/0001-04, nos itens: 03, 20 e 25, perfazendo o valor total de R$ 2.273,72 (DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS, E SETENTA E DOIS CENTAVOS). VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 185.681,72 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS, E SETENTA E DOIS CENTAVOS). A homologação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde.

Caruaru, 9 de agosto de 2024.

George Veloso de Melo

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2024

COMPRASGOV Nº 90154/2024 - IEPTEC

SEI Nº 2817.013050.00007/2024-58

Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente que serão utilizados durante as atividades práticas dos Cursos de Qualificação profissional e Oficinas na área de Gastronomia e Hospitalidade, direcionados as pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social, por meio do Convênio nº 887080/2019 - SUDAM/IEPTEC.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 27/08/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 9 de Agosto de 2024.

Janaina Vasconcelos Cunha

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 169/2024

COMPRASGOV Nº 90169/2024 - PROCON

SEI Nº 0216.016342.00055/2024-75

Objeto: Aquisição de mobiliário com o objetivo de viabilizar a execução do Convênio Plataforma TRANSFEREGOV nº 955598/2024, cujo objetivo é Aperfeiçoar o Núcleo de Atendimento aos Superendividados ("NAS"), no Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Acre - PROCON/AC.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 27/08/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 9 de Agosto de 2024.

Carolyne Renata Maia de Santana

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 170/2024

COMPRASGOV Nº 90170/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.014994.00004/2024-24

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes que tem por objetivo atender às demandas para o Centro de Controle Oncológico - CECON contemplados por Portarias/Emendas Parlamentares garantindo a eficiência e resolutividade na assistência ao usuário do SUS no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 27/08/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 9 de Agosto de 2024.

Sandra Maria Nunes Barbosa

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA

REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2024 - COMPRASGOV Nº 90151/2024 - SEAGRI

SEI Nº 0853.012664.00074/2024-10

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanentes, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 12/08/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 9 de Agosto de 2024.

Janda Feitosa de Araújo

Pregoeira
Aviso de LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 56/2024.

Processo n.° 0356/2024

Objeto: aquisição de material acessório eletroeletrônico (vibrador ósseo - fone vibrador ósseo b71 para equipamento bera evokadus, estimulador de via óssea - arco vo, cabo vo, original telephonics) e contratação de serviço de calibração e testes elétricos bera (serviço de calibração / ajuste e testes elétricos em equipamento bera evokadus). O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 27/08/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 9 de agosto de 2024

Heitor de paula maia

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000143/2023 - credenciamento nº 0007/2023

Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para eventual e futura aquisição de produtos para a reabilitação auditiva do centro especializado em reabilitação jeferson ximenes filho - cer iv em três corações-mg. Contratado: ws audiology soluções auditivas ltda. Cnpj: 14.011.614/0001-83. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. Autorização: cláusula 4.1 do contrato original, oriundo do credenciamento nº 000007/2023. Início vigência: 19/07/2024 até 18/07/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 19/07/2024. Três corações, 19 de julho de 2024 Gilcilene buzetti costa gonçalves Secretaria municipal de saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000288/2023 -inexigibilidade nº 00025/2023

Objeto: contratação da fundação hospitalar são sebastião, hospital filantrópico sem fins lucrativos, para execução de atividades e serviços de saúde ao sistema único de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde, definindo seu papel no sistema municipal de saúde. Contratado: fundação hospitalar são sebastião. Cnpj: 18.632.315/0001-17. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 6,64% (seis vírgula sessenta e quatro por cento) em função da inclusão qualitativa de itens. Autorização: cláusula 11ª do contrato original, oriundo da inexigibilidade nº 000025/2023. Início vigência: 01/08/2024 até 26/11/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 01/08/2024.
Extrato dE contrato

pregão eletrônico nº 000045/2024 Objeto: aquisição de filmes dry di-ht compatível com impressora dry pix lite e cassetes compatível com equipamento fcr prima t2 cr-ir 392ru2 da fujifilm, para serem utilizados nos atendimentos do setor de raios-x da secretaria municipal de saúde. Contrato: nº 000106/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x rocha comércio ltda. Valor: o valor do contrato original é de r$ 44.478,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos e setenta e oito reais). O prazo deste contrato são de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 05/08/2024.
EXTRATO de rescisão

amigável. Contrato nº 48/2024 - credenciamento nº 09/2023

Objeto: credenciamento de pessoa física e jurídica para prestação de serviços de consultas médicas especializadas, sendo o atendimento nas unidades de saúde estaduais e municipais do município de três corações. Empresa: mariah pereira de andrade valim. Tipo: as partes em comum acordo resolvem rescindir o contrato administrativo nº 48/2023, tendo em vista o não interesse de continuar com a prestação do serviço. Fundamento: a rescisão tem por fundamento o art. 79, inciso ii da lei federal nº 8.666/93. Três corações, 5 de agosto de 2024 Gilcilene buzetti costa gonçalves Secretaria municipal de saúde
EXTRATO de rescisão

amigável. Contrato nº 67/2024 - dispensa eletrônica nº 04/2024

Objeto: aquisição de materiais que serão utilizados no enfrentamento da epidemia de dengue em atendimento à demanda da secretaria municipal de saúde. Decreto municipal n° 5.147/2024. Resolução ses/mg nº 9.201, de 06 de dezembro de 2023. Empresa: lab shopping diagnostica ltda. Cnpj: 52.165.681/0001-41. Tipo: as partes em comum acordo resolvem rescindir o contrato administrativo nº 0067/2024, tendo em vista o não interesse de continuar com a prestação do serviço. Fundamento: a rescisão tem por fundamento o art. 138, inciso ii da lei federal nº 14.133/2021. Três corações, 22 de julho de 2024 Gilcilene buzetti costa gonçalves. Secretaria municipal de saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA PARA CONTENÇÃO DA EDIFICAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO PARA PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 8 de Agosto de 2024

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/DCL/2024

PROCESSO Nº 738/SEMEC/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO

CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERARIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA ESCOLA MUNICIPAL PRINCESA ISABEL DE SERINGUEIRAS - RO. Valor estimado: R$ 101.172,50 (CENTO E UM MIL CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO, 9 de agosto de 2024

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, através da Comissão Especial de Contratação - CEC, torna público aos interessados a prorrogação de prazo quanto à disponibilidade do edital e abertura do processo licitatório.

1) Concorrência na forma Presencial nº 011/2024, TIPO: Menor Preço por lote, cujo objeto contempla contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a obra da "CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM MADEIRA (ANEXOS), COM DUAS SALAS DE AULA LOCALIZADA NAS COMUNIDADES RURAIS INDIGENAS DE TERRA PROMETIDA E NOVA RESSURREIÇÃO".

Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 15/08/2024 às 09h00min (horário local)

2) Concorrência na forma Presencial nº 012/2024, TIPO: Menor Preço por lote, cujo objeto contempla contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a obra da CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO ESCOLAR DA COMUNIDADE DO UMARIAÇÚ II E A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO ESCOLAR NA COMUNIDADE DE BELÉM DO SOLIMÕES.

Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 19/08/2024 às 09h00min (horário local)

Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Tabatinga (AM), 9 de agosto de 2024.

ROSELEY DE SOUZA RAMIRES

Secretaria Municipal de Administração
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 062/2016. Projeto: "Prestação de serviços médicos veterinários à comunidade de santa maria e região e treinamento acadêmico na rotin...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: REY TECH INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (26.058.764/0001-21). VALOR: R$ 1.368,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 2310703594/202343. Objeto: Contratação de empresa e concessão de uso de espaço físico para exploração e prestação de serviços de reprografia, impressão e encadernação de documentos e material didático, a fim de atender as demandas universitárias e administrativas da Universidade Federal do Acre - Campus de Cruzeiro do Sul.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

JADER GAUER

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/08/2024) 154044-15261-2024NE800066
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/DCL/2024

PROCESSO Nº 245/SEMSAU/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO

CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO GLOBAL AS 09h00min DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DOSIMETRIA PARA ATENDER AS NECESSEIDADES DOS SERVIDORES DO SETOR DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL FIORINDO VICENSI. Valor estimado: R$ 2.459,52 (DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO, 9 de agosto de 2024

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/DCL/2024

PROCESSO Nº 723/SEMEC/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO

CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERARIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA ESCOLA MUNICIPAL PINOQUIO DE SERINGUEIRAS - RO. Valor estimado: R$ 139.176,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL CENTO E SETENTA E SEIS REAIS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO, 9 de agosto de 2024

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/DCL/2024

PROCESSO Nº 724/SEMEC/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO

CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERARIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA ESCOLA MUNICIPAL VENCESLAU BRÁS DE SERINGUEIRAS - RO. Valor estimado: R$ 50.586,25 (CINQUENTA MIL QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO, 9 de agosto de 2024

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/DCL/2024

PROCESSO Nº 439/SEMSAU/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO

CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO REAGENTES E MATERIAIS PENSOS PARA UTILIZAÇÃO NO LABORATÓRIO MUNICIPAL, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS/RO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. Valor estimado: R$ 397.624,98 (TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO, 9 de agosto de 2024

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
aviso

Tomada de Preços nº 20/2023

PA 249/2023 TP 020/2023 - Baseada no posicionamento técnico e avaliação da documentação, a Comissão Permanente de Licitação retifica sua decisão inicial portanto declara HABILITADAS as empresas UNICAPA UNIAO DOS APLICADORES DE PAVIMENTO ASFALTICO LTDA, INPAV- INFRAESTRUTURA LTDA E TC OBRAS E LOCAÇÕES LTDA. A CPL cientifica que a sessão para abertura das propostas comerciais será às 9:00 hs do dia 19/08/2024. Ata disponível na integra no site do município: www.ibirite.mg.gov.br

Magali Aparecida Silva de Souza

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2024,

Processo Licitatório nº 011/2024, Concorrência nº 001/2024, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção de 01 (uma) Academia da Saúde na Vila do Espirito Santo, zona rural deste município, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 494.187,30 (Quatrocentos e noventa e quatro mil e cento e oitenta e sete reais e trinta centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 08h59min do dia 27 de agosto de 2024, abertura das propostas será às 09h00min do dia 27 de agosto de 2024, início da sessão de disputa de preços serão as 09h20min do dia 27 de agosto de 2024. (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-3735-1770, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: cpl.saobento2@hotmail.com.

São Bento do Una/PE, 9 de agosto de 2024.

Dalma Noely Maciel Macedo

Secretária do FMS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23462000473202370. Objeto: Aquisição de material de higiene, limpeza e ferramentas para jardinagem.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, Nº 194 - Bairro São José., - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KARINE LESSA DANTAS CERQUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 09/08/2024) 158134-26423-2024NE999999
Resultado de jULGAMENTO

Concorrência Presencial Nº 4/2024

O Município de Douradina/MS, torna publica aos interessados, os seguintes resultados:

Concorrência Presencial: 04/2024 OBJETO: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para a obra de "Construção de Arquibancada Coberta de estrutura pré-moldada no campo de futebol do município de Douradina-MS - incluso fabricação, carregamento, transporte, descarregamento, instalação, mobilização e desmobilização e demais serviços inerentes a entrega completa do serviço conforme memorial descritivo e projetos", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Douradina/MS. Vencedor: MATPAR INDUSTRIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA Percentual de Desconto: 0% (zero por cento)

Douradina - MS, 9 de agosto de 2024.

RAFAEL HENRIQUE ALVES MACHADO

Agente de Contratação

AVISO de Adjudicação Concorrência Presencial nº 4/2024

Nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei Federal 14.133/21 o Agente de contratação, decidiu por adjudicar o objeto do Concorrência Presencial: 04/2024. Vencedor: MATPAR INDUSTRIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA Percentual de Desconto: 0% (zero por cento)

Douradina - MS, 9 de agosto de 2024.

RAFAEL HENRIQUE ALVES MACHADO

AVISO de Homologação Concorrência Presencial nº 4/2024

Nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei Federal 14.133/21, o prefeito municipal, homologa o objeto da Concorrência Presencial: 04/2024 OBJETO: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para a obra de "Construção de Arquibancada Coberta de estrutura pré-moldada no campo de futebol do município de Douradina-MS - incluso fabricação, carregamento, transporte, descarregamento, instalação, mobilização e desmobilização e demais serviços inerentes a entrega completa do serviço conforme memorial descritivo e projetos", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Douradina/MS. Vencedor: MATPAR INDUSTRIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA Percentual de Desconto: 0% (zero por cento)

Douradina - MS, 9 de agosto de 2024.

JEAN SERGIO CLAVISSO FOGAÇA
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

OBJETO: AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO.

A Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, será CANCELADA em razão de o projeto básico não mais atender ao requisitos para execução do objeto, sendo necessário realização de ajustes no mesmo. Quaisquer esclarecimentos poderão ser feitos no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 14:00 horas.

Luciano Ferreira dos Santos

Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91013/2024 - UASG 250105

Nº Processo: 33408188725202391. Objeto: Aquisição de Fios de Sutura - Poliglactina. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 13/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA..

LEONARDO FERREIRA GOMES

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/08/2024) 250105-00001-2023NE800031
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 13/2024

Processo Licitatório n.º 206/2024 - Concorrência Pública n.º 013/2024. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica no Bairro dos Polícas - trecho 04, transferência especial n° 9421526, no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 583.888,45 (quinhentos e oitenta e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Cadastramento das Propostas: 09/08/2024 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 18/09/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 18/09/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 18/09/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

Luciene Cândida da Silva

Subdiretora de licitação e contratos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo nº 05 - Contrato n° 51/2022 - Processo nº 6430/2022 - DL n° 09/2022 - Objeto: Contratação da Contratada para a administração, gerenciamento, operação e execução de forma compartilhada com a Secretaria Municipal de Saúde das atividades e serviços de saúde do SUS. Para acréscimo de valor, remanejamento de recursos e prorrogação de prazo em mais 06 meses - Contratada: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA - Valor Global R$ 14.000.917,41 - Vigência: 10/01/2023 a 09/07/2024 - Assinatura: 27/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 443033

Número do Contrato: 25/2019.

Nº Processo: 02070.010930/2018-19.

Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS. Objeto: Prorrogação de vigência automática, na forma da cláusula 11 do termo de contrato (sei nº 5956700). Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2020).
avisode DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 74/2024

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a licitação Modalidade Concorrência Pública nº 04/2024 - Processo 74/2024. Julgamento Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Unidade de atenção especializada em saúde à Rua Pio XII, Bairro Bandeirantes, Município de Bela Vista de Minas. Data: até as 09h29min do dia 19/09/2024. Início da sessão e disputa de preços: 19/09/2024 às 09h30min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br.

Bela Vista de Minas, 9 de agosto de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Município de Ivorá torna público que realizará Pregão Eletrônico para contratação de serviços de horas máquinas de escavadeira hidráulica e retroescavadeira tracionada para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente com data de abertura para o dia 22/08/2024 às 08h. O edital estará disponível nos sites http://www.ivora.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos e www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo telefone (55) 3267-1100.

Ivorá-RS, 9 de agosto de 2024.

Saulo Piccinin

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024-CL/PMPG

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO S10/ÓLEO DIESEL) À FROTA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP. Adjudicatária: POSTO DE COMBUSTIVEIS JARDINS LTDA, CNPJ: 10.522.077/0005-09, no valor global de R$ 2.995.259,10 (Dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil e duzentos e cinquenta e nove reais e dez centavos). Itens adjudicados: 01 e 02;

Porto Grande/AP, 12 de agosto de 2024.

José Maria Bessa de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076048902202174. Objeto: Contratação de prestação de serviço comum de engenharia (sem dedicação exclusiva de mão de obra) de operação, monitoramento, manutenção preventiva e corretiva, com eventual substituição de peças, materiais e equipamentos para a Estação de tratamento de Água, Estação de tratamento de Efluentes e do Sistema de Reuso da Água do Prédio de Medicina (Estação de Tratamento das Águas de Reuso do Centro de Ciências Médicas), todos do Campus Recife da UFPE. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235 - Cidade Universitaria - Recife, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 09/08/2024) 153409-15233-2024NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9713/2024 - UASG 158713

Número do Contrato: 9713/2023.

Nº Processo: 23305.007907/2023-75.

Pregão. Nº 6713/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 11.569.283/0001-03 - J.M. RIBEIRO NETO PAISAGISMO. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 09713/2023, celebrado em 09/08/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo suap nº 23305.012285.2024-88.. Vigência: 14/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.445,42. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2024

Pregão Eletrônico nº 39/2024- Interessado: Secretarias Municipais - Processo Administrativo nº 5.668/2024 - Objeto: aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar.

Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo: REVOGAR os itens 4, 6, 10, 13, 15, 16, 19, 23, 24, 25, 26, 29, 35 e 51, por terem sido declarados fracassados; ADJUDICAR e HOMOLOGAR os demais itens em favor das empresas adjudicatárias: MGB PNEUS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 20.183.508/0001-80, Item 1 no valor total de R$ 105.900,00 (cento e cinco mil e novecentos reais); BENICIO PNEUS LTDA, CNPJ nº 39.535.062/0001-33, Itens 2, 3, 5, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 17, 18, 20, 21, 22, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 54 e 55 no valor total de R$ 918.106,14 (novecentos e dezoito mil cento e seis reais e quatorze centavos).

MÁRIO SERGIO TASSINARI

Prefeito