PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

Nº 530 FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2439567, para realizar inspeção na empresa SIMAGEC S.A.S., em Marceille, Franca, no período de 26/05/24 a 02/06/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 397/2024. (Processo nº. 25351.909903/2024-84).

Nº 531 BENEFRAN JUNIO DA SILVA BEZERRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 110057, para realizar inspeção na empresa SIMAGEC S.A.S., em Marceille, Franca, no período de 26/05/24 a 02/06/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 397/2024. (Processo nº. 25351.909903/2024-84).

Nº 532 LAILA SOFIA MOUAWAD, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491391, para participar de missão de prospecção no âmbito do programa de cooperação técnica trilateral Brasil-Singapura para capacitação de países terceiros em segurança de alimentos, em Singapura, Laos e Indonésia, no período de 29/04/24 a 11/05/24, incluído o trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 477/2024. (Processo nº. 25351.909462/2024-11).

Nº 533 JACKELINE ROBERTA TEIXEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568694, para realizar inspeção na empresa Epflex Feinwerktechnik Gmbh., em Dettingen An Der Erms, Alemanha, no período de 01/06/24 a 08/06/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 397/2024. (Processo nº. 25351.909903/2024-84).

Nº 534 MARIA ANGELA DA PAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491434, para realizar inspeção na empresa Epflex Feinwerktechnik Gmbh., em Dettingen An Der Erms, Alemanha, no período de 01/06/24 a 08/06/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 397/2024. (Processo nº. 25351.909903/2024-84).

Nº 535 VANIA MORENA CRUZES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1068695, para realizar inspeção na empresa Orgentec Diagnostika GMBH., em Mainz, Alemanha, no período de 02/06/24 a 09/06/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 397/2024. (Processo nº. 25351.909903/2024-84).

Nº 536 ANDRESSA SIMOES COSTA SOUTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568135, para realizar inspeção na empresa Orgentec Diagnostika GMBH., em Mainz, Alemanha, no período de 02/06/24 a 09/06/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 397/2024. (Processo nº. 25351.909903/2024-84).

Nº 537 ANA CLAUDIA MARQUIM FIRMO DE ARAUJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492833, para realizar visita técnica às instalações industriais da Prosur S.A., em Murcia, Espanha e participar da 43 Reunião do Comitê Codex Alimentarius de Métodos de Análise e Amostragem - CCMAS, em Budapeste, Hungria, no período de 07/05/24 a 19/05/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 427/2024 e nº 434/2024. (Processo nº. 25351.909288/2024-14 e nº. 25351.907985/2024-22).

Nº 538 LIGIA LINDNER SCHREINER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491449, para realizar visita técnica às instalações industriais da Prosur S.A., em Murcia, Espanha e participar da 43 Reunião do Comitê Codex Alimentarius de Métodos de Análise e Amostragem - CCMAS, em Budapeste, Hungria, no período de 07/05/24 a 19/05/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 427/2024 e nº 434/2024. (Processo nº. 25351.909288/2024-14 e nº. 25351.907985/2024-22).

RÔMISON RODRIGUES MOTA