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PORTARIA Nº 1.138, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1° Dispensar a servidora FLÁVIA MARIA DE QUEIROGA FREITAS da função comissionada, FC-5, de Assistente V, do Gabinete de Desembargador da classe de Juiz Federal.

Art. 2° Exonerar a servidora JOANA DALLA NORA DOS SANTOS do cargo comissionado, CJ-1, de Assessora-Chefe do Gabinete de Jurista 1, removê-la para o Gabinete de Desembargador da Classe de Juiz Federal e designá-la para exercer a Função Comissionada, FC-5, em vacância mencionada no art. 1°.

Art. 3°. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Des. Cândido J. F. Saraiva de Moraes
PORTARIA Nº 1.139, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1° Exonerar o servidor MARCOS GABRIEL FREIRE DE SOUZA MELO do Cargo Comissionado, CJ-1, de Assessor-Chefe do Gabinete de Jurista 2, removê-lo para o Gabinete de Jurista 1 e nomeá-lo para exercer o Cargo Comissionado CJ-1, de Assessor-Chefe do referido Gabinete.

Art. 2° Exonerar a servidora MARIANA MENDONÇA MAGALHÃES DARDENNE do Cargo Comissionado, CJ-1, de Assessora-Chefe de Gestão Socioambiental, vinculado à Diretoria Geral, removê-la para o Gabinete de Jurista 2 e nomeá-la para exercer o Cargo Comissionado CJ-1, de Assessora-Chefe do referido Gabinete.

Art. 3° Exonerar a servidora SUÊNIA ESTELINA DA COSTA do cargo comissionado, CJ-1, de Assessora-Chefe da Ouvidoria Eleitoral, removê-la para a Assessoria de Gestão Socioambiental e nomeá-la para exercer o Cargo Comissionado, CJ-1, de Assessora-Chefe de Gestão Socioambiental, vinculado à Diretoria Geral, em vacância mencionada no art. 1°.

Art. 4°. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Des. Cândido J. F. Saraiva de Moraes
PORTARIA Nº 1.161, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1° Dispensar o servidor CARLOS ALBERTO JORDÃO WANDERLEY, da Função Comissionada, FC-5, de Assistente V, do Gabinete de Desembargador Jurista 2, removê-lo para o Gabinete de Desembargador Jurista 1 e designá-lo para exercer a Função Comissionada, FC-5, de Assistente V do referido Gabinete, vaga em decorrência do art. 2°.

Art. 2° Dispensar o servidor SABINO LINS CAVALCANTI NETO, da Função Comissionada, FC-5, de Assistente V, do Gabinete de Desembargador Jurista 1, removê-lo para o Gabinete de Desembargador Jurista 2 e designá-lo para exercer a Função Comissionada, FC-5, de Assistente V do referido Gabinete, vaga em decorrência do art. 1°.

Art. 3°. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 20 de dezembro de 2024.

Des. Cândido J. F. Saraiva de Moraes
PORTARIA Nº 1.162, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1° Dispensar a servidora MARIA GABRIELA FRAGOSO TEIXEIRA PESSOA DE QUEIROZ, da Função Comissionada, FC-1, de Assistente 1, do Gabinete de Desembargador Jurista 2, removê-la para o Gabinete de Desembargador Jurista 1 e designá-la para exercer a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do referido Gabinete, vaga em decorrência do art. 2°.

Art. 2° Dispensar o servidor THIAGO BANDEIRA CAMPELO, da Função Comissionada, FC1, de Assistente I, do Gabinete de Desembargador Jurista 1, removê-lo para o Gabinete de Desembargador Jurista 2 e designá-lo para exercer a Função Comissionada, FC-1, de Assistente 1 do referido Gabinete, vaga em decorrência do art. 1°.

Art. 3°. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 20 de dezembro de 2024.

Des. Cândido J. F. Saraiva de Moraes
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.126090/2024-96, resolve:

Nº 2.849-NOMEAR Adriano Lago, Matrícula SIAPE 1764867, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Diretor do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código CD3.44, para um mandato de 4 anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.850-NOMEAR Luciana Fagundes Christofari, Matrícula SIAPE 1651480, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Vice-Diretora do Campus de Palmeira das Missões da Universidade Federal de Santa Maria, Código CD4.38, para um mandato de 4 anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANO SCHUCH
PORTARIA Nº 2.022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo no 23717.000837/2024-63, resolve:

Exonerar o servidor MARCIO TAKESHI SUGAWARA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE no 1642196, SIAPECAD no 01536049, lotado no(a) Campus Avançado Ipatinga, do encargo de substituto de Diretor, CD - 03, do(a) Campus Avançado Ipatinga. Efeitos a partir de sua publicação.

Alex de Andrade Fernandes
PORTARIA Nº 2.024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo no 23717.000837/2024-63, resolve:

Exonerar o servidor JULIO CESAR DE SOUZA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE no 2390576, SIAPECAD no 02142282, lotado no(a) Campus Avançado Ipatinga, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Avançado Ipatinga, do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Avançado Ipatinga. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Alex de Andrade Fernandes
PORTARIA Nº 2.025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo no 23717.000837/2024-63, resolve:

Dispensar o servidor ADILSON PAULO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE no 2399872, SIAPECAD no 02152468, lotado no(a) Campus Avançado Ipatinga, e em exercício no(a) Seção de Administração e Planejamento do Campus Avançado Ipatinga, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Administração e Planejamento do Campus Avançado Ipatinga. Efeitos a partir de 19 de dezembro de 2024.

Alex de Andrade Fernandes
PORTARIA Nº 2.023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo no 23717.000837/2024-63, resolve:

Dispensar a servidora ANDREA PROCOPIO LOURENCO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE no 1789130, SIAPECAD no 01564323, lotada no(a) Campus Avançado Ipatinga, e em exercício no(a) Seção de Extensão, Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Campus Avançado Ipatinga, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Extensão, Pesquisa, Inovação e Pós- Graduação do Campus Avançado Ipatinga. Efeitos a partir de 19 de dezembro de 2024.

Alex de Andrade Fernandes
PORTARIA Nº 804/DGP-MTC/DAP-MTC/CAMP-MTC/IFMA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO LUÍS - MONTE CASTELO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria Nº 5.113 de 18 de Novembro de 2024 - Reitoria, publicada no DOU de 19 de Novembro de 2024, com efeitos a partir do dia 20 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO a delegação de competências aposta pela Portaria n° 2628/2023 - GAB-Reitoria/IFMA, de 19 de junho de 2023

CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; e

CONSIDERANDO a solicitação constante no processo nº 23249.055194.2024-59, resolve:

DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, como substitutos do Departamento de Gestão de Pessoas - DGP do Campus São Luís Monte Castelo, Código: CD-04, para que assumam a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da titular.

TITULAR

CARGO/FUNÇÃO

SUBSTITUTOS

SIAPE

Lidia do Espirito Santo Santos Coelho (1641366)

Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas

Rondnelle Nunes

Lima

1147483

Keila Maria Carvalho Pereira

3072145

José Edilson do Nascimento
PORTARIA Nº 808/DGP-MTC/DAP-MTC/CAMP-MTC/IFMA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO LUÍS - MONTE CASTELO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria Nº 5.113 de 18 de novembro de 2024 - Reitoria, publicada no DOU de 19 de Novembro de 2024, com efeitos a partir do dia 20 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO a delegação de competências aposta pela Portaria n° 2628/2023 - GAB-Reitoria/IFMA, de 19 de junho de 2023

CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; e

CONSIDERANDO a solicitação constante no processo nº 23249.055532.2024-52, resolve:

DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, como substitutos da DIRETORIA DE ENSINO SUPERIOR (DESU), do Campus São Luís Monte Castelo, Código: CD-03, para que assumam a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da titular.

TITULAR

CARGO/FUNÇÃO

SUBSTITUTOS(AS)

SIAPE

Danielle Ferreira Costa (1584314)

Diretora de Ensino Superior

Flaviano Teixeira

Diniz

1788458

Nadia Cilene de

Abreu Ferreira

3252113

Etyane Malone Mendes Martins

1622540

José Edilson do Nascimento
PORTARIA Nº 797/DGP-MTC/DAP-MTC/CAMP-MTC/IFMA, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO LUÍS - MONTE CASTELO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria Nº 5.113 de 18 de novembro de 2024 - Reitoria, publicada no DOU de 19 de novembro de 2024, com efeitos a partir do dia 20 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO a delegação de competências aposta pela Portaria n° 2628/2023 - GAB-Reitoria/IFMA, de 19 de junho de 2023;

CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; e

CONSIDERANDO a solicitação constante no processo nº 23249.056247.2024-59, resolve:

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como substitutos da Diretoria Geral do Campus São Luís Monte Castelo, Código: CD-02, para que assumam a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.

TITULAR

CARGO/FUNÇÃO

SUBSTITUTOS

SIAPE

José Edilson do Nascimento (1422395)

Diretor Geral

Alanildo Gomes

Guimarães

1483893

Danielle Ferreira

Costa

1584314

Wesley Alex Pinto

Moura Dantas Silva

2174893

Samuel Filgueiras

Rodrigues

1904049

Anamariana de

Moraes Soares Feitosa

1679203

José Edilson do Nascimento
PORTARIA Nº 807/DGP-MTC/DAP-MTC/CAMP-MTC/IFMA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO LUÍS - MONTE CASTELO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria Nº 5.113 de 18 de novembro de 2024 - Reitoria, publicada no DOU de 19 de novembro de 2024, com efeitos a partir do dia 20 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO a delegação de competências aposta pela Portaria n° 2628/2023 - GAB-Reitoria/IFMA, de 19 de junho de 2023

CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; e

CONSIDERANDO a solicitação constante no processo nº 23249.055797.2024-51, resolve:

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como substitutos da Diretoria de Administração e Planejamento - DAP do Campus São Luís Monte Castelo, Código: CD-03, para que assumam a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.

TITULAR

CARGO/FUNÇÃO

SUBSTITUTOS

SIAPE

Wesley Alex Pinto Moura Dantas Silva (2174893)

Diretor de Administração e Planejamento

Jéssica Guimarães

Bezerra de Albuquerque

2327850

Cleyber Moura da Silva

2180821

José Edilson do Nascimento
Portarias de 19 de dezembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 3.498 - Dispensar, por término de mandato, o servidor EMANUEL DA SILVA DIAZ ESTRADA, matrícula SIAPE 2629977, da função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MODELAGEM COMPUTACIONAL/C3, EE e IMEF - FCC, a partir de 02/01/2025.

Nº 3.500 - Designar o servidor EMANUEL DA SILVA DIAZ ESTRADA, matrícula SIAPE 2629977, para exercer a função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MODELAGEM COMPUTACIONAL/C3, EE e IMEF - FCC, a partir de 02/01/2025 a 1º/04/2025.

Danilo Giroldo
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 2.060 Dispensar HELBER DE MENDONCA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1725614, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso;

Designar AKEZYUS LUKA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3312798, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.

Nº 2.061 Dispensar, a pedido, MAXWELL LUCENA DE MORAES, matrícula Siape nº 1969357, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Foz do Iguaçu/PR, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná;

Designar ANDRÉ FELIPE FARIAS DA SILVA MORA GUERRA, matrícula Siape nº 1824063, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Foz do Iguaçu/PR, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 2.062 Designar ALESSANDRO RAIN SCHMIDT, matrícula Siape nº 2195713, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.

Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA Nº 805/DGP-MTC/DAP-MTC/CAMP-MTC/IFMA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO LUÍS - MONTE CASTELO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria Nº 5.113 de 18 de novembro de 2024 - Reitoria, publicada no DOU de 19 de novembro de 2024, com efeitos a partir do dia 20 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO a delegação de competências aposta pela Portaria n° 2628/2023 - GAB-Reitoria/IFMA, de 19 de junho de 2023

CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; e

CONSIDERANDO a solicitação constante no processo nº 23249.056215.2024-53, resolve:

DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, como substitutos da Assessoria da Diretoria Geral do Campus São Luís Monte Castelo, Código: CD-04, para que assumam a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da titular.

TITULAR

CARGO/FUNÇÃO

SUBSTITUTOS(AS)

SIAPE

Luisyane de Maria Carlos Terrado (1835170)

ASSESSORA

Virgínia Batista de

Oliveira Freire Silva

1761745

Carlos André Furtado Moraes

1817358

José Edilson do Nascimento
ATO Nº 615, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 0005025-79.2024.4.05.7500, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor MARCOS ANTONIO FERREIRA LIMA, matrícula PE2747, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão-13, do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária de Pernambuco, com os proventos integrais e direito à paridade com a remuneração dos servidores ativos, fundamentada no art. 20, §§ 2º, inciso I e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a remuneração do cargo efetivo (Vencimento + GAJ) e a incorporação do Adicional de Qualificação - AQ, por Especialização, com base nos artigos 14, §5º, 15, inciso III e 28 da Lei 11.416/2006.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 620, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 0010392-32.2024.4.05.7000, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA especial, por atividade que prejudique a saúde ou a integridade física, à servidora DEGILANE SOARES CHAVES, matrícula T5-584, no cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com os proventos integrais, compostos da parcela limitada ao teto estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social mais o Benefício Especial, com fundamento na interpretação sistemática do art. 40, §§1° e 4°, III, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, do enunciado da Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal nº 33 e art. 57, da Lei 8.213/91, com esteio no art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 e Anexo IV, da Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022, calculada de acordo com o art. 40, § 16, da Constituição Federal, do art. 3º, inciso II e parágrafos da Lei 12.618/2012, e art. 1º da Lei 10.887/2004, bem como em observância às disposições contidas na Resolução Conjunta STF/MPU nº 3/2018, e reajustada conforme art. 15 da Lei 10.887/2004, em atenção ao art. 3º, caput, inciso II, e § 6º, inciso III, da Lei 12.618/2012.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 621, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 0011639-48.2024.4.05.7000, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor FRANCISCO SOARES BEZERRA, matrícula n.º T5-231, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente de Polícia Judicial, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão-13, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com os proventos integrais e direito à paridade com a remuneração dos servidores ativos, fundamentada no art. 3º da EC nº 47/2005, c/c o art. 3º da EC 103/2019 e art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a remuneração do cargo efetivo (Vencimento + GAJ) e as incorporações do Adicional por Tempo de Serviço - ATS, nos termos do art. 67, da Lei 8.112/90, c/c o art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/2001, e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, remanescente dos antigos "quintos/décimos", com base nos arts. 3º e 11 da Lei n.º 8.911/94, Lei 9.624/98, c/c o art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com a Decisão do STF no RE 638.115/CE.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos arts. 2º, 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, a fim de participar da 50ª Reunião Anual da IOSCO (International Organization of Securities Commissions), em Doha, Catar, no período de 09 a 16 de maio de 2025, com ônus, inclusive trânsito. (Processo SEI nº 14021.005237/2024-29 e Processo CVM nº 19957.021256/2024-65)

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 1.193, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

RETIFICAR, na PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 1.154, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União Nº 235, de 6 de dezembro de 2024, Seção 2, página 13, referente a transferência para a reserva remunerada, a pedido, do Cel Med (011388414-2) UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHÃES, onde se lê: "1º de janeiro de 2025", leia-se: "1º de fevereiro de 2025".

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
RETIFICAÇÃO

No Despacho da Ministra de 19 de novembro de 2024, publicado no DOU nº 224, Seção 2, Pág. 5, de 21/11/2024, referente ao afastamento do país de MARCIA ALVARENGA DOS SANTOS,

Onde se lê: "no período de 01/12/2024 a 08/12/2024",

Leia-se: "no período de 01/12/2024 a 07/12/2024", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01350.000916/2024-38.
PORTARIA SGP/MGI Nº 14.708, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.093158/2024-57, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público PEDRO DOS ANJOS LIMA, matrícula SIAPE nº 3335360, ocupante do emprego de Artífice de Mecânica - NA, oriundo do ex-Território Federal de Roraima, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'kuana (CFPE-YY), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe a Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'kuana (CFPE-YY), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
PORTARIA SGP/MGI Nº 14.706, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.091848/2024-71, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS CALDAS, matrícula SIAPE nº 0273402, ocupante do emprego de Engenheiro Eletricista - NS, oriundo do ex-Território Federal de Roraima, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Tribunal Superior do Trabalho - TST, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Tribunal Superior do Trabalho - TST assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.496, DE 18 DE dezembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.009828/2024-20, resolve:

Conceder Pensão ao Cônjuge LILIAN MOREIRA NOGUEIRA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 28/07/2024, do ex-servidor ARTHUR DA ROCHA NOGUEIRA FILHO, Matrícula SIAPE nº 0639346, Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.495, DE 18 DE dezembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.009636/2024-13, resolve:

RETIFICAR a Portaria SEGEP/RJ Nº 1445, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024(0044883211), publicada no Diário Oficial da União Nº 238, de 11 de dezembro de 2024, Seção 02, Página 49, onde se lê: "[...] cabendo a beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor." [...]", leia-se: "[...] cabendo a beneficiária a cota-parte 1/2, a contar desta publicação[...].

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.492, DE 18 DE dezembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.013136/2024-86, resolve:

Conceder pensão à Companheira MARINETE PEREIRA DE ALENCAR, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 14/09/2024 do ex-servidor LUIZ ANTONIO TEIXEIRA, matrícula SIAPE 1.429.546, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, Servidor Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.490, DE 18 DE dezembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.011531/2024-24, resolve:

Conceder pensão ao Companheiro PAULO CESAR DA SILVA SILVEIRA, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 22/09/2024 da ex-servidora ROSA MARIA NUNES FIGUEIREDO, matrícula 654.672, Técnico de Laboratório, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito da ex-servidora, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SGP/MGI N° 14.729, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14021.001474/2024-11, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público WANDERLEI MARINHO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1258620, ocupante do Cargo de Assessoramento do Quadro em Extinção de caráter não efetivo - CAExRR 1, oriundo do ex-Território Federal da Roraima, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'kuana (CFPE-YY) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe a Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'kuana (CFPE-YY) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
PORTARIA SGP/MGI Nº 14.717, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.096761/2024-91, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público PAULINO CARVALHO DE SOUZA FILHO, matrícula SIAPE nº 3438946, ocupante do emprego de Agente Administrativo, oriundo do ex-Território Federal de Roraima, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Instituto Federal de Roraima, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Roraima assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
PORTARIA SGP/MGI N° 14.747, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.044991/2024-29, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública MARCILENE BARRETO ROLLA, matrícula SIAPE nº 3437287, ocupante do emprego de agente administrativo - NA, oriundo do ex-Território Federal do Amapá, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Divisão de Pessoal do ex-Território Federal do Amapá - DIGEP/AP, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe a Divisão de Pessoal do ex-Território Federal do Amapá - DIGEP/AP assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Portaria de Pessoal Nº 3.036, DE 18 DE dezembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 17 de janeiro de 2025, MAURO VIEIRA BALDINI, matrícula SIAPE n. 140****, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Fiscalização Ambiental, da Superintendência no estado de Mato Grosso, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA FNDE Nº 1.118, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR,

SANDRA DE ARAÚJO MARTINS, CPF: ***.667.251-**, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Instrução e Julgamento, da Corregedoria, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 12 de dezembro de 2024.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA SGP/MGI N° 14.753, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19973.020365/2024-67, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública ALANEIDE NEVES MARQUES, matrícula SIAPE nº 2035895, ocupante do emprego de Auxiliar de Enfermagem - NA, oriundo do ex-Território Federal do Roraima, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins - SEMS/TO, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins - SEMS/TO assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
PORTARIA GAB N° 431, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo nº 23204.016563/2024-12, resolve:

Art. 1° Designar GISELLE CASTRO DAMASCENA PEREIRA, Técnica em Arquivo, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Arquivo e Protocolo, código FG-1, da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, a contar de 14 de dezembro de 2024.

Art 2° Dispensar SERGIO FREDRICH RODRIGUES, Arquivista, da referida função, a contar de 14 de dezembro de 2024.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA FNDE Nº 1.104, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR,

FLÁVIO GUIMARÃES BICALHO JUNIOR para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio a Pactuação de Acordos e Instrumentos, Código FCE 1.07, da Coordenação de Pactuação de Acordos e Instrumentos, da Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 14.642, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 14021.002295/2024-09, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da empregada pública Fernanda Seixas de Abreu Gomes, matrícula nº 3566, Advogada, do quadro de pessoal da Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON para composição da força de trabalho na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, por prazo indeterminado, com custo mensal de reembolso de R$ 7.734,53 (sete mil e setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos), incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.

Art. 2º O retorno da empregada à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à ANP assegurar que a empregada colocada a sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Compete ao ordenador de despesas zelar pela existência de disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da força de trabalho da empregada para o exercício subsequente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA Nº 4.809, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO substituta no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.111714/2024-38, resolve:

DESIGNAR WALBER ALEXANDRE DE OLIVEIRA E SILVA para substituir, a contar de 17 de dezembro de 2024, o Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba, ficando convalidados os atos praticados.

KAREN DANIELE DE ARAUJO PIMENTEL
PORTARIA Nº 4.810, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO substituta no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.111714/2024-38, resolve:

DISPENSAR, a pedido, LUCIANA SALES LIMA do encargo de substituto de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba, a contar de 17 de dezembro de 2024.

KAREN DANIELE DE ARAUJO PIMENTEL
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI N° 14.792, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e ao disposto no Decreto nº 11.760, de 30 de outubro de 2023, e no Processo SEI nº 19974.002455/2024-66, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor HUGO MEDEIROS SOUTO, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 1679950, a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Governo Digital.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA MCTI Nº 935, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar HIDERALDO LUIZ DE ALMEIDA, CPF ***.019.161-**, para exercer, no período de 6 a 17 de janeiro de 2025, o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Apoio aos Ecossistemas de Inovação, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto PUBLIO VIEIRA VALADARES RIBEIRO, CPF ***.909.791-** (Processo SEI nº 01245.018856/2024-15).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 936, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:

Designar FABIO STAUDE, CPF ***.530.757-**, para exercer, no período de 25 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, o encargo de substituto eventual, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo comissionado executivo, o Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento, código CCE 1.15, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01245.018895/2024-12).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 937, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Designar JULIA NAVES LINS, CPF ***.944.961-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Desempenho e Carreira, código FCE 1.05, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.012036/2024-08).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 8.804, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das suas atribuições nos termos do art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal e nos termos do art. 11 da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, e do art. 6º do Decreto nº 5.591, de 22 de novembro de 2005, resolve (Processo SEI nº 01245.010091/2024-67):

Art. 1º Designar:

I - FERNANDA FERREIRA LOUREIRO DE ALMEIDA como membro titular, representante do Ministério da Pesca e Aquicultura junto à Comissão Técnica Nacional Biossegurança - CTNBio -, em substituição a MARCELLA PECORA MILAZZOTTO, com fundamento na alínea "h" do inciso II do art. 11 da Lei nº 11.105, de 2005, e na alínea "h" do inciso II do art. 6º do Decreto nº 5.591, de 2005, para o cumprimento do seu primeiro mandato de 2 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria; e

II - ALEXANDRE WAGNER SILVA HILSDORF como membro suplente, representante do Ministério da Pesca e Aquicultura junto à Comissão Técnica Nacional Biossegurança - CTNBio -, em substituição a CAROLINA MENDES COSTA, com fundamento na alínea "h" do inciso II do art. 11 da Lei nº 11.105, de 2005, e na alínea "h" do inciso II do art. 6º do Decreto nº 5.591, de 2005, para o cumprimento do seu segundo mandato de 2 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS