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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Nº EDITAL NO PNCP 45/2024 - Código da UASG n° 930800

ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000050/2024

PROCESSO Nº 21101.000582/2024.41, INTERESSADO: SEINF

A SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO - SELC, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designada pela PORTARIA Nº 101/SELC/SEC/COAM, de 22 de abril de 2024, publicada no DOE Nº 22 de abril de 2024 e Despacho 793 (1372756), torna público que realizará licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Presencial, com critério de julgamento MENOR PREÇO, pelo regime de execução por Empreitada por Preço Global, sob a forma de execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, em especial a Instrução Normativa Nº 5, de 2017; a Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; a Lei Complementar Nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicam-se ainda, a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; e as condições e exigências constantes do presente Edital e seus anexos, projeto básico, planilhas orçamentárias e demais documentos que são parte integrante desta licitação..

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO CANTÁ-RR, (TRECHO BR-401-KM 03 A 11,84) REFERENTE AO CONVÊNIO - SICONV Nº 937070/2022- DPCN-MD - MINISTÉRIO DA DEFESA.

PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Data/Hora 04 de Setembro de 2024, às 09:00 h (horário local), na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR.

O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, no local e horário acima especificado, ou baixado pelo site www.selc.rr.gov.br, ou solicitado pelo e-mail "coelic@selc.rr.gov.br", a partir do dia 26/07/2024. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital.

HERIVALDO FELIPE AMORAS DOS SANTOS JR

Agente de Contratação/SELC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 926609

TERMO ADITIVO DE CONTRATO N.º 002/2024-01

Proc. Adm. CRQ-DHO/257/2024. SEI: 2800.03.00029.2024; CONTRATADA: FOCO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ/MF 12.894.679/0001-99. Objeto: retificar o item 1.2 da Cláusula Primeira e a Cláusula Décima Quinta do contrato original nº 002/2024, para corrigir os valores unitários, não alterando o valor total global do mesmo instrumento - Data Assinatura: 12/07/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2024 - UASG 926609

O CRQ-III torna público que o objeto do PE n.º 90001/2024 - Proc. Adm. nº CRQ-FC/241/2023 - SEI nº 2800.03.00073.2024 - Contratação de empresa especializada em serviços continuados de solução de pagamento por meio eletrônico, tanto transferência eletrônica de fundos (TEF), quanto operação Online Site, que seja responsável pelo fornecimento de 05 (cinco) terminais, APIS de desenvolvimento e pela coleta, captura, processamento e liquidação das transações financeiras nos recebimentos de cartão de crédito e débito, com aceitação mínima das bandeiras VISA, MASTERCARD, HIPERCARD e ELO; não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do pregão supracitado, sendo considerada FRACASSADA. O pregão foi adjudicado e homologado no dia 24/07/2024.

HARLEY MORAES MARTINS

Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SRA. ADRIANA BENEDITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação do presente edital, se tem interesse em continuar no polo ativo do Processo Ético-Profissional nº 14.663-193/2019, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Os referidos autos encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais, conforme determinam as alíneas 1 e 2 do §1º do artigo 7º da Lei nº 8.906/94 (EOAB).

São Paulo, 9 de agosto de 2024.

Angelo Vattimo

Conselheiro Instrutor
AVISO DE licitação

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS

PEA0098310-328-352-644 - SUB

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos localizados na Petrobras - Rua Corcovado, (antiga Rua A4) - Lote 08 - Quadra G do Loteamento Cabiúnas - Macaé - RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 09/08/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNINVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU DE BARREIRAS

CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.474.470/0027-40

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27 (VINTE E SETE) diplomas nos períodos de 22/07/2024 a 23/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 343597 a 345471], [livro 2- registro 342776 a 345894]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Barreiras-BA, 26 de Julho de 2024

MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI

Diretora de Unidade
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU CAMPINA GRANDE

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 39 (TRINTA E NOVE) diploma no período de 15/07/2024 a 24/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 33 - registro 343406 a 345880], [livro 34 - registro 344024 a 346188], [livro 35 - registro 345501 a 345885], [livro 36 - registro 344837 a 344838]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Campina Grande-PB, 26 de Julho de 2024.

MARCONDES MARTINS DA SILVA

Diretor de Unidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 9079603110000287.000032/2024-83. Inexigibilidade de Licitação 05/2023. Contratação de empresa para prestação de serviço e soluções contábeis para a administração pública incluindo, execução de rotinas assessoria e consultoria para as necessidades do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS, inscrito sob o CNPJ nº 12.303.541/0001-78, neste ato representado por sua Presidente, ADRIANA ANDRADE ARAÚJO, inscrita no CRC/AL sob nº 2177. CONTRATADA: RL ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA E AUDITORIA INDEPENDENTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.694.198/0001-53, situada na Av. Nossa Senhora da Penha, n° 2796, Sala 804, Santa Luiza, CEP 29.045-402, Vitória/ES, neste ato representado pelo seu representante legal, Rodrigo Lagasse Dias. Valor Global do Contrato: R$ 9.349,74 (nove mil trezentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos). Objeto do Aditivo: prorrogação contratual por 06 (seis) meses. FONTE DE RECUROS: 5001 - SERVICOS ADMINISTRATIVOS. Conta-contábil: 6.3.1.3.02.04.002- SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA. Fundamentação Jurídica: Lei Federal N° 8.666/1993, art. 65, inciso II. VIGÊNCIA: 24 de julho de 2024 a 24/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY - UNINASSAU

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 60 (SESSENTA) diplomas no período de 19/07/2024 a 25/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 48 - registros 345132 a 346483] a [livro 50 - 345626 a 345988]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife-PE, 26 de julho de 2024

SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA

Diretora de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU MARACANAÚ

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0047-04

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 (VINTE E DOIS) diplomas no período de 25/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 346356 a 346482]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Juazeiro do norte-CE, 26 de julho de 2024

ALAN FELIPE CAIRES

Diretor
UNAMA FACULDADE DA AMAZONIA DE BOA VISTA

SER EDUCACIONAL S.A.

CNPJ: 04.986.320/0001-13

EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 22/07/2024 a 22/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 345624]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

KARINA STRAIOTO

Diretora de Unidade

Boa Vista, RR 26 de julho de 2024
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 209/2024

O Município de Ivorá torna público a AQUISIÇÃO DE 90 KITS DORMITORIO PARA CASAL E 21 KITS DORMITORIO PARA SOLTEIRO, conforme Processo RES-RS 4310751-2024507-01 A do MIDR-SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, Fundamentada no art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021.

FORNECEDOR: MOVEIS ROSSATO DE IVORÁ LTDA

CNPJ N° 09.598.476/0001-40

VALOR: TRINTA E DOIS MIL E TRINTA E SETE REAIS

Maiores informações pelo telefone (55) 3267-1100.

Ivorá, 29 de julho de 2024.

Saulo Piccinin

Prefeito
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU SOBRAL

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (TREZE) diplomas no período de 22/07/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 345485 a 345497]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Sobral-CE, 26 de julho de 2024

JÂNDER MAGALHÃES TORRES

Diretor Acadêmico
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Extinção do Contrato nº 016/2023. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CREA/RN. CONTRATADA: PEDRO MARCOS CAMARGO ALVES. OBJETO: Extinção do Contrato nº 016/2023 promovida por ato unilateral da Administração, nos termos do art. 138, inciso I, e art. 137, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a infração ao disposto no art. 155, inciso I, do mesmo diploma legal, conforme decisão do Presidente do CREA/RN, apresentada no Ofício nº 238/2024-PRES, datado de 25/04/2024. BASE LEGAL: Art. 138, inciso I, e art. 137, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável, bem como CLÁUSULA DEZ - RESCISÃO, do Contrato Originário.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 016/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: ATA NOBREAK SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na comercialização de equipamentos do tipo "nobreak" para a Sede, Anexo da Sede e Inspetorias Regionais do CREA/RN, nos termos descritos no Edital e anexos do Pregão nº 90005/2024 (SRP). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/07/2024 a 29/07/2026. VALOR: R$ 43.120,00 (quarenta e três mil, cento e vinte reais). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.02.01.03.002 - Máquinas e Equipamentos, conforme Nota de Empenho nº 1759, emitida em 29/07/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU GARANHUNS

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0004-66

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (SEIS) diplomas no período de 18/07/2024 a 24/07/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 345075 a 346057]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Garanhuns-PE, 26 de julho de 2024

FRANCISCO DE ASSIS SARINHO E SOUSA

Diretor Acadêmico
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU OLINDA

CENTRO EDUCACIONAL E DESPOTIVO FASE LTDA

CNPJ: 06.044.991/0001-90

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (QUINZE) diplomas no período de 24/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 346178 a 346184] e [livro 3- registro 346082 a 346089]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.

Olinda-PE, 26 de julho de 2024

SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA

Diretora de Unidade
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 18/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 21- registro 345021]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.joaquimnabuco.edu.br/

Paulista, 26 de julho de 2024

TATIANE SAVIA ANDRADE LIMA DE SOUZA

Diretora Acadêmica
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 22/07/2024 a 24/07/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 345472 a 346075] e [litro 2- registro 345499]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unijuazeiro.edu.br/

Juazeiro do Norte, CE 26 de julho de 2024

MILANA DRUMOND RAMOS SANTANA

Reitora
EXTRATO DE acordo de COLABORAÇÃO

Termo de Mútua Colaboração firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN e a empresa JOSÉ ERIBERTO ALVES (STI RUNNER). OBJETO: Promover a confraternização e a celebração dos 55 anos do CREA/RN por meio de um circuito de corrida de rua, incentivando a prática de atividades físicas e o bem-estar da comunidade. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura.
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 03/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 342908]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife, PE 26 de julho de 2024

GREGORIO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA

Diretor
AVISO SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

O Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA torna pública, a todos os interessados, a suspensão do Pregão Eletrônico nº 90007/2024, para contratação de serviços de administração, gerenciamento, controle, fornecimento de combustíveis, limpeza geral e higienização de veículos, mediante a utilização de sistema informatizado e emissão de cartão digital, através de rede de estabelecimentos credenciados, cuja abertura estava prevista para o dia 30/07/2024, às 08:30h. Nova data de reabertura da sessão será oportunamente divulgada. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 99158 7050, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail compraselicitacoes@crmma.org.br.

CAMILA VALÉRIA MARTINS ARAÚJO

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ

SER EDUCACIONAL S.A.

CNPJ: 04.986.320/0045-34

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 5 (CINCO) diplomas no período de 17/07/2024 a 23/07/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 344850 a 345804], [livro 22- registro 344506]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.

MOSSORÓ-RN, 26 de Julho de 2024

MERCIA CRISTILEY BARRETO VIANA

Diretora de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE TERESINA

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA

CNPJ: 04.986.320/0118-24

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 37 (TRINTA E SETE) diplomas no período de 03/07/2024 a 25/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 343004 a 345220], [livro 21- registro 343013 a 346327] e [livro 22- registro 343029], [livro 24- registro 343075 a 343207]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Teresina-PI, 26 de julho de 2024

ROSELANE MOITA PIEROT

Diretora de Unidade
Aviso de licitação

O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 76/2024, Edital 97/2024, PMH 75006/2024, objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de teste rápido de dengue, conforme anexo A, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 27/08/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br.

O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia, 30 de julho de 2024

Eduardo Dias de Vasconcelos

Secretário Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PAVIMENTAÇAO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ DE ACORDO CONTRATO DE REPASSE Nº 1077138-02, DO CONVÊNIO Nº 914808 COM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00096/2022 - CONSTRUTORA REALIZAR EIRELI- Apostila 01 - o valor inicial do contrato passa para R$ 310.486,98. ASSINATURA: 17.07.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 8º Termo Aditivo. Contratada: Elo Administração e Terceirização Eireli. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: repactuação contratual relativa à contratação dos serviços terceirizados da mão de obra de uma arquivista (CBO 2613-05), alocada nas dependências do CRCMG, devido à celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2024, da categoria, e do reajuste do Vale Transporte- Portaria SUMOB 074/2023. Valor mensal repactuado: R$ 5.761,10 (cinco mil, setecentos e sessenta e um reais e dez centavos). Assinatura: 25/07/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2020.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO FUJB 26.846-1 - DL GCA Nº 2672/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Isofar Ind. e Com. de Prod. Químicos LT-EP. OBJETO: Aquisição de Reagentes químicos inorgânicos. VALOR: R$ 712,50 (setecentos e doze reais e cinquenta centavos). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 12 de dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRônico Nº 28/2024

Republicação

O Ministério Público do Estado do Amapá, através do seu Pregoeiro, comunica aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 028/2024 que tem por objeto(resumo): Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e instalação de mobiliário corporativo destinado ao aparelhamento do edifício sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá - MP-AP, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº. 20.06.0000.0002172/2024-95 - MPAP, Convênio MJ Transferegov.br nº 942219/2023 (Processo nº 08550.000206/2023-10 do MJ). O edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso no D.O.U./D.O.E. no seguinte endereço: www.gov.br/compras ou www.mpap.mp.br . Dados para dúvidas e esclarecimentos conforme regras do Edital. E-mail licitacoes@mpap.mp.br , Prédio da Procuradoria Geral de Justiça - Promotor Haroldo Franco, Rua do Araxá, s/n, bairro Araxá, Macapá-AP, Cep 68.903-883, sala do Pregoeiro(Divisão de Contratações). Início do acolhimento das Propostas e Documentação: Dia 09/08/2024 às 08:00h; Fim do acolhimento das Propostas: Dia 26/08/2024 às 10:00h; DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/08/2024 às 10:00h. (Horário de Brasília), no sítio eletrônico www.gov.br/compras, UASG: 925037, Pregão Eletrônico no sistema: 90028/2024. Todos os horários são referentes ao de Brasília-DF.

Macapá-AP, 31 de julho de 2024.

ANTONIO PEREIRA DA COSTA NETO

Pregoeiro
retificação

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

COORDENAÇÃO GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO ESTADO DE ALAGOAS - CPL/AL

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO CPL/AL Nº 007/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000017773/2022

CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/AL.

CONTRATADO: DBN - DEBONI SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA.

OBJETO CONTRATUAL: Elaboração de Projetos Executivos e Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de 01 (um) Espaço Educativo com 12 (doze) salas de aula cada, em Sistema Modular Préfabricado Industrializado, Off‐Site, com quadra coberta - LOTE 03, conforme especificações constantes no Termo de Referência, complementares, e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

DO PRAZO: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado. O prazo de execução dos serviços é de 180 dias consecutivos, contados do recebimento da Ordem Inicial de Serviço.

DO VALOR: O valor total da contratação é de 12.500.161,33 (doze milhões quinhentos mil cento e sessenta e um reais e trinta e três centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da SEDUC, para o exercício de 2024, na classificação abaixo: Programa de Trabalho:12.368.1012.3669‐Construção, Ampliação e Equipamento de Unidades Escolares da Educação Básica Natureza de Despesa: 4.4.90.51 ‐ Obras e Instalações Plano Orçamentário (P.O.): 000454 ‐ Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Médio Localização: 210 ‐ Todo Estado. Fontes (opções): 500 ‐ Recursos não Vinculados de Impostos, 541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF, 544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF, e, 540 - Transferências do FUNDEB ‐ Impostos e Transferências de Impostos.

AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO: Conforme autorização da Secretaria de Estado de Governo no Despacho SEGOV SSMC (Doc. SEI nº 23462254), em 21/02/2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no Despacho PGE-PLIC-CD Nº 22001629 (SEI nº 22001629) e Despacho PGE/GAB 22117525 (SEI nº 22117525), e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.

DOS SIGNATÁRIOS: Roseane Ferreira Vasconcelos - SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEDUC/AL. Fernando Caumo - DBN - DEBONI SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA. DATA DE ASSINATURA: 17 de julho de 2024.

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

PROCESSO 085-0/2024

O SEST torna público aos interessados que o pregão acima publicado no D.O.U. do dia 18 de julho de 2024, na seção 3, página 202, que tinha como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na disponibilização de tratamento de luminoterapia voltado a motoristas profissionais em sala móvel de estimulação de alerta, conforme condições do Edital e seus Anexos, foi declarado DESERTO. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

ANDREA DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024

PROCESSO 290-7/2024

O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a aquisição de Camisetas DRY FIT, sob demanda, para realização de campanhas e mobilizações que serão realizadas pela Unidade A-018, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações deste Edital e seus anexos, conforme especificações deste Edital e seus anexos. O envio das propostas iniciará às 10h00 do dia 09/08/2024 com término às 10h15 do dia 16/08/2024. Abertura das propostas 16/08/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

ANDREA DE OLIVEIRA

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A comissão organizadora do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga Viva do Estado da Paraíba - SINDIVIVA-PB, vem convidar os empresários da área de transporte, para uma assembleia geral de Fundação do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga Viva do Estado da Paraíba - SINDIVIVA-PB. A assembleia realizar-se-á no dia 11 de setembro de 2024, ás 10:00h em primeira chamada e ás 11:00h em segunda chamada na Rua Rodopiano Ferreira da Nóbrega, n°20, Mangabeira 2, CEP: 58057-010 na cidade de João Pessoa no Estado da Paraíba.

I - Aprovação do Estatuto

II - Eleição da Diretoria

III - Eleição do Conselho Fiscal

João Pessoa/PB, 26 de julho de 2024

Fabiano Churchill Nepomuceno Cesar

Membro da Comissão
Aviso de alteração

Pregão Eletrônico Nº 62/2024

Nova Data

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material médico hospitalar destinados a atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Serviço de Urgência e Emergência e Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 062/2024 - SERMALI teve sua ABERTURA remarcada para o dia 23 de agosto de 2024 às 09h30min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras, informando N.º do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6693 e/ou 3381-6670.

São José dos Pinhais, 31 de julho de 2024

Rafael Rueda Muhlman

Secretario
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG: 926310

PROCESSO Nº 0127/2024 -

O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 23/08/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) veículos do tipo Van/Furgão, para utilização no projeto de unidades móveis de serviços cartoriais do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - Cremesp. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5241 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.

São Paulo, 31 de julho de 2024.

Angelo Vattimo

Presidente do CREMESP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG: 926310

PROCESSO Nº 0142/2024 -

O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 23/08/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa prestadora de serviços arquivísticos técnicos auxiliares, compreendendo a guarda, acondicionamento de documentos suporte papel, microfilme, fita magnética padrão DLT/LTO, serviços de digitalização com certificação e separação de documentos pertencentes ao acervo do Cremesp. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.

São Paulo, 31 de julho de 2024.

Angelo Vattimo

Presidente do CREMESP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024

PROCESSO 085-0/2024

O SEST SENAT torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na disponibilização de tratamento de luminoterapia voltado a motoristas profissionais em sala móvel de estimulação de alerta, conforme condições deste Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 10h00 do dia 09/08/2024 com término às 10h15 do dia 16/08/2024. Abertura das propostas 16/08/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

ANDREA DE OLIVEIRA

Pregoeira
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 19/2024, cujo objeto é a contratação dos serviços de profissionais para desenvolver oficinas junto aos pacientes do centro de atendimento psicossocial - CAPS 1 e centro de atendimento psicossocial álcool e drogas - CAPS AD. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 22 de agosto de 2024, com início da sessão às 09h00min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 12/08/2024 às 09h00 ao dia 22 de agosto de 2024 às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306, opção 07.

Santa Cruz do Rio Pardo, 1º de agosto de 2024.

Adriane de Cássia Cecatto

Pregoeira
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 33/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 33/2024, cujo objeto é a aquisição de um veículo, tipo trailer, 0 km, com adaptações para funcionamento de uma unidade móvel odontológica, com todos os equipamentos necessários para atendimento dos munícipes. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 23 de agosto de 2024, com início da sessão às 09h00min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 12/08/2024 às 09h00 ao dia 23 de agosto de 2024 às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306, opção 07.

Santa Cruz do Rio Pardo, 1º de agosto de 2024.

Adriane de Cássia Cecatto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

PROCESSO 098-8/2024

O SEST SENAT torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços revisão e de manutenção preventiva e corretiva contínua em sistema de proteção elétrica (nobreak), de acordo com as especificações do Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 09h30 do dia 09/08/2024 com término às 09h15 do dia 19/08/2024. Abertura das propostas 19/08/2024 às 09h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

OZZYARA LIMA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

PROCESSO 00080/2024

O SEST SENAT torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço, sob demanda, para gravação, pós-produção (edição e finalização) de vídeos curtos com duração entre 08 e 12 minutos, de acordo com as especificações do Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 09h30 do dia 09/08/2024 com término às 09h15 do dia 16/08/2024. Abertura das propostas 16/08/2024 às 09h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

OZZYARA LIMA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294472

Objeto: Componentes elétricos para reparo de gavetas.

Abertura das propostas em 16/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024

Processo licitatório com itens de ampla concorrência, itens com reserva de cota preferencial às ME/EPP/EQUIP. E itens exclusivos à participação de ME/EPP/EQUIP. Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de materiais de limpeza, em atendimento às Secretarias de Administração - SAD, da Saúde - SMS, de Educação - SEMED e de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 12/08/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Sessão Pública: Às 08h do dia 27/08/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 27/08/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 2.270.423,73. Fontes de recursos: Outros Recursos não Vinculados, Recursos não Vinculados de Impostos, Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social, Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 113/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 12/08/2024 através dos seguintes acessos: Portal Eletrônico Oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma Eletrônica de Licitações Públicas AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 31 de julho de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário de Administração.
Aviso de licitação

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 12/2024

PROCESSO N. 58/2024

O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 13/09/2024 as 8:30h, licitacao visando a Contratacao de empresa de construcao civil com servico de mao de obra especializada e fornecimento de materiais para a execucao da Unidade Basica de Saude (UBS) Diamantina - 2 Etapa, conclusao apos a paralisacao da obra. O Edital podera ser retirado atraves do site https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/ ou na Secretaria de Administracao/Gerencia de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 07h30 as 13h30min.

Em 1º de agosto de 2024.

CRISTIAN ANGELO GRASSI

Secretario de Saude
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 015/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: O MOVELEIRO CIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na comercialização de equipamentos de ar-condicionado para a Sede, Anexo da Sede e Inspetorias Regionais do CREA/RN, nos termos descritos no Edital e anexos do Pregão nº 90004/2024 (SRP). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 01/08/2026. VALOR: R$ 87.797,00 (oitenta e sete mil, setecentos e noventa e sete reais). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.02.01.03.002 - Máquinas e Equipamentos, conforme Nota de Empenho nº 1760, emitida em 29/07/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 90.007/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 6/2024 - EDITAL DE - TIPO: MENOR PREÇO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de van, em caráter eventual de acordo com os quilômetros rodados, com motorista, para transporte de autoridades, palestrantes, conselheiros e servidores a serviço do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 23/08/2024 às 09:30h.

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico -Menor Preço, conforme descrito no Edital.

Vitória/ES, 8 de agosto de 2024.

HIGOR FINAMORE DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°500/2024

Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de Licenças de uso (subscrição) de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa, baseada em nuvem, Google Workspace Business Plus ou Google Enterprise Standart ou superior, incluindo suporte técnico remoto para atender às necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Local de realização do certame: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Data da Sessão: 28/08/2024. Horário: 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Total de Itens Licitados: 1. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.comprasgovernamentais.gov.br e www.corenpr.gov.br. Informações pelo fone: (41) 3301-8438 e por e-mail: licitacao@corenpr.gov.br.

Adriane Gomes de Moraes Lima

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado do Rio Grande do Sul, respeitando as normas dispostas na Lei 12.378/2010, bem como atendendo ao disposto nas Resoluções CAU/BR nº 52 e 143, na lei 9.784/1999, dentre outros preceitos normativos, executa, mediante este ofício declaratório, a SANÇÃO DE SUSPENSÃO pelo prazo de 80 dias cumulativa com MULTA correspondente a 4,5 (quatro inteiros e cinco décimos) anuidades, aplicada nos autos do processo ético-disciplinar nº 526.120/2017, ao profissional, Arquiteto e Urbanista, CESAR ENRIQUE CARRASCO MOLINA, registrado no CAU sob nº A50875-6, por infração cometida ao art. 18, inciso IX, da Lei nº 12.378/2010, agravada pela circunstância prevista no art. 72, inciso IX, da Resolução CAU/BR nº 143/2017, bem como a infração ao inciso X, do art. 18, da Lei nº 12.378/2010. O acesso ao Sistema de Informação e Comunicação do CAU (SICCAU) se encontra bloqueado até o fim do período de suspensão. Signatário: CAU/RS.

Andréa Larruscahim Hamilton Ilha

Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST- Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 001/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção preventiva e Corretiva dos Equipamentos da clínica Odontológica, sendo serviço por hora técnica, sem a inclusão de peças e periféricos, da Unidade DN 126 - Toledo/PR, como DESERTA, no dia 23/07/2024.

DAOHANA RAFAELA APARECIDA CABRAL

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296817

Objeto: Sistema ininterrupto de energia para uso industrial.

Abertura das propostas em 16/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE retificação

RETIFICAÇÃO DE LICITACÃO Nº 7004053316

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 89, de 11.05.2023, Seção 3, página 121, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004053316, cujo objeto é a contratação de Serviço de operação e manutenção de caldeiras no TNC, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para comunicar que a oportunidade Petronect nº 7004053316 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004084431, devido à necessidade de revisão do escopo a ser contratado, em especial no que diz respeito à parcela relativa ao fornecimento de peças, visto que o item 4.1.20 da versão anterior da Especificação Técnica não permitia a adequada descrição ou quantificação das peças a serem fornecidas antes do início dos serviços. A abertura de propostas será realizada no dia 30/08/2024 às 12 horas e o início da disputa de preços será no dia 30/08/2024 às 14h30min.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO

Errata da publicação de Extrato de Convênio - OBJETO: Convênio ECTI nº 001/2024-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82; Interveniente: FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA - FEESC, CNPJ nº 82.895.327/0001-33, publicado no Diário Oficial da União, de 03 de julho de 2024 - Edição 126 - Seção 3 - Pág. 115, onde se lê: VALOR: R$ 4.695.181,50 (quatro milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, cento e oitenta e um reais e cinquenta centavos), destinados à cobertura de até 96,80% (setenta e oito vírgula dois por cento) do custo total do projeto. Leia-se: VALOR: R$ 4.695.181,50 (quatro milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, cento e oitenta e um reais e cinquenta centavos), destinados à cobertura de até 96,80% (noventa e seis vírgula oitenta por cento) do custo total do projeto.
AVISO DE LICITAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS

PREGÕES ELETRÔNICOS

PE.387/2024 - PEC.01526/2024 - RERRATI 1 - MESAS E CADEIRAS PARA REFEITÓRIO - Abertura do Pregão em 26/08/2023 às 09:00 horas.

PE.416/2024 - PEC.01487/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 26/08/2024 às 09:00 horas

PE.424/2024 - PEC.01566/2024 - LIXEIRAS, CESTOS E SUPORTES PARA ÁGUA E CAFÉ - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 27/08/2024 às 09:00 horas

PE.430/2024 - PEC.01532/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 26/08/2024 às 14:00 horas

PE.432/2024 - PEC.01654/2024 - LENSOMETRO LEITURA INTERNA - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 26/08/2024 às 09:00 horas

PE.439/2024 - PEC.01550/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA + DIPIRONA 4MG - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 27/08/2024 às 09:00 horas

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5500/5495/5481/5478.

São Bernardo do Campo, 1º de agosto de 2024.

CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA

Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA S.A., CNPJ: 63.554.067/0001-98

OBJETO: Termo Aditivo ao Plano de Assistência Médica, de natureza empresarial, sem carência, sem co-participação, para os empregados do CRCBA e seus dependentes, sendo facultativa a adesão ao plano, conforme resultado do Pregão Edital n° 004/2020.

VALOR: R$ 503.863,80

PROJETO: 2013 - PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS e 2001 - FISCALIZAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS E DOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE

VIGÊNCIA: 30/01/2024 a 30/01/2025

PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110001091.000092/2023-83
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATADO: INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 05.305.430/0001-35

OBJETO: Termo Aditivo ao Serviço terceirizado de mão de obra conforme resultado do Pregão Edital n° 003/2021.

VALOR: R$677.166,56

PROJETO: 5001 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS e 5008 - MODERNIZAÇÕES E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA

VIGÊNCIA: 02/05/2024 a 02/05/2025

PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110001091.000032/2024-41

Salvador, 9 de agosto de 2024. Sérvio Túlio dos Santos de Moura- Presidente do CRCBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATADO: MAURÍCIO PAES INÁCIO, CPF: 616.***.065-**

OBJETO: Termo Aditivo ao Serviço de leiloeiro profissional regularmente matriculado na Junta Comercial do Estado da Bahia, para a realização de leilões de alienações de bens de propriedade do CRCBA.

PROJETO: 5001 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

VIGÊNCIA: 11/07/2024 a 11/07/2025

PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110000926.000008/2024-80

Salvador, 9 de agosto de 2024. Sérvio Túlio dos Santos de Moura- Presidente do CRCBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 DECORRENTE DO PROCESSO Nº 120303/2024. CONFORME PRECEITUA LEGISLAÇÃO DA LEI 14.133/2021 E AS DEMAIS NORMAS LEGAIS CORRELATAS.

O Município de Bacabeira, torna público a homologação, cujo objeto adesão de ata para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de manutenção predial em prédios de escolas e creches da Secretaria Municipal de Educação no município de Bacabeira/MA, nas especificações, quantidades e condições contidas na Ata de Sistema de Registro de Preço nº 004/2024 do Pregão Eletrônico nº 004/2024, celebrado perante a Prefeitura Municipal de São José dos Basílios/MA e a empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 10.811.637/0001-11, no valor R$ 1.193.517,63 (um milhão, cento e noventa e três mil e quinhentos e dezessete reais e sessenta e três centavos). DATA DE ASSINATURA:

Bacabeira/MA, 27 de junho de 2024.

Lucineire Ferreira Rodrigues

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº 068/2024. OBJETO: adesão de ata para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de manutenção predial em prédios de escolas e creches da Secretaria Municipal de Educação no município de Bacabeira/MA, nas especificações, quantidades e condições contidas na Ata de Sistema de Registro de Preço nº 004/2024 do Pregão Eletrônico nº 004/2024, celebrado perante a Prefeitura Municipal de São José dos Basílios/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 10.811.637/0001-11. BASE LEGAL: LEI Nº: 14.133/2021 E AS DEMAIS NORMAS LEGAIS CORRELATAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.1032; 12.361.0019.1032-4.4.90.51; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035-3.3.90.39;02; 18; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.1032; 12.361.0019.1032-3.3.90.341; 02; 18; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2033; 12.361.0019.2033-3.3.90.39. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.193.517,63 (um milhão, cento e noventa e três mil e quinhentos e dezessete reais e sessenta e três centavos). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2024. ASSINATURAS: Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues/Secretária Municipal de Educação. (CONTRATANTE) e Sr.ª. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão. (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 10 de julho de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação.