gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2021.0111012-SEMAD-PMM. Objeto do Termo aditivo: Terceiro termo aditivo de prorrogação de prazo e renovação de valor ao contrato administrativo nº 2021.0111012-SEMAD-PMM, que visa a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados relativos à serviços jurídicos em auxilio a Procuradoria Geral do município e à alta administração do executivo municipal de Marituba. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADO: BARATA MILEO E PERON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 26.808.744/0001-20. Valor Global: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais). Vigência: 01 de janeiro de 2024 e com termino em 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 11 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº: 2021.0111014-SEMADS-PMM. Objeto do Termo aditivo: Terceiro termo aditivo de prorrogação de prazo e renovação de valor ao Contrato administrativo nº: 2021.0111014-SEMADS-PMM, que visa a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados relativos à serviços jurídicos em auxilio a Procuradoria Geral do município e à alta administração do executivo municipal de Marituba. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ nº 08.532.310/0001-69. CONTRATADO: BARATA MILEO E PERON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 26.808.744/0001-20. Valor |Global: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Vigência: 01 de janeiro de 2024 e com termino em 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 11 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 2021.0111013-SESAU-PMM. Objeto do Termo aditivo: Terceiro termo aditivo de prorrogação de prazo e renovação de valor ao Contrato administrativo nº 2021.0111013-SESAU-PMM, que visa a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados relativos à serviços jurídicos em auxilio a Procuradoria Geral do município e à alta administração do executivo municipal de Marituba. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 10.299.375/0001-58. CONTRATADO: BARATA MILEO E PERON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 26.808.744/0001-20. Valor Global: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Vigência: 01 de janeiro de 2024 e com termino em 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 11 de dezembro de 2023.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

A BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., por intermédio da Diretoria Administrativa e Financeira/ Gerência de Suprimentos e Gestão de Contratos, torna público a realização da consulta ao mercado para identificar possíveis alternativas para contratação de empresa para fornecimento de postos de serviços, para apoio às atividades de Tecnologia da Informação executadas pela BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., em suas instalações ou localidades por ela definidas.

O edital poderá ser retirado no site www.bbts.com.br.

Italo Augusto Dias de Souza

Autoridade Competente
aviso de Chamada Pública nº 1/2024

O Município de Nazaré, representado neste ato pela Comissão Permanente de Licitações, instituída pelo Decreto nº 004 de 09 de janeiro de 2024, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 06/2020, torna público que realizará a Chamada Pública n.º 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o ano letivo de 2024, de acordo com as quantidades e especificações técnicas anexadas ao Termo de Referência. Os interessados (Grupos Formais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 17/01/2024 a 07/02/2024, às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Nazaré, na Sala das Licitações, localizada á Alexandre Bittencourt nº 07 Centro Nazaré - Bahia. O Edital completo poderá ser obtido através do diário Oficial do município www.nazare.ba.io.org.br, Localizado sito à Praça Alexandre Bittencourt, 07 - Centro Nazaré - Bahia. Informação (75) 3636-2711. licitanazareba@gmail.com

Nazaré - Ba, 16 de fevereiro de 2024.

Maiane Almeida Caldas Barreto

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato CFMV nº 02/2024, firmado com a empresa PROTECLINE PROTEÇÕES LINEARES LTDA (CNPJ: 03.073.519/0001-98). Objeto: Locação de um sistema ininterrupto de energia (Nobreak). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, de 26/01/2024 a 26/01/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019. Processo: 0110044.00000083/2023-72. Procedimento: Pregão Eletrônico nº 15/2023 (UASG 389185). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.037 - Locação de Máquinas e Equipamentos - PJ. Valor Total: R$ 104.630,00. Nota de Empenho: nº 69/2024, de 11/01/2024. Signatários: pela Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV, e, pela Contratada, Deolita Fonseca Moreno, Sócia. Data da assinatura: 12 e 15/01/2024, respectivamente.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

O Município de Santa Leopoldina torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.º 027/2023, objeto: Contratação de empresa especializada em administração e fornecimento de auxilio alimentação, por meio de cartão magnético/eletrônico com tarja magnética ou com chip, destinados a pagamento de ticket-alimentação para servidores da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina. Empresa vencedora VEROCHEQUE REFEICOES LTDA com taxa de administração de 0,00% (zero por cento). Processo Eletrônico nº. 02528/2023, oriundo da SEAD.

Código ID CIDADES: 2023.061E0700001.01.0031

Santa Leopoldina, 16 de janeiro de 2024.

MIKE MULLER STANGE

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

O Ordenador de Despesas do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro comunica aos interessados à adjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico nº 20/ 2023.

Empresas vencedoras:

61.080.883/0001-81 CONFEX BEL TECIDOS E ARMARINHOS LTDA - Grupo: 3.

64.602.410/0001-95 CAMPIOLO & CAMPIOLO LTDA - Grupo: 1 e 2.

Valor global da ata R$ 1.254.280,00

CF (IM) MARCOS JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS
EDITAL Nº 9, DE 16 DE JANEIRO DE 2024HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - Edital nº 222/2023

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 222, de 07/12/2023, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Charqueadas.

FÍSICA

NOME

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

Andresa Da Costa Ribeiro

98,5

1°

Daniel Batista De Freitas

73

2°

CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS I

NOME

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

Victor Velho Castro

94,5

1°

Fábio Matiello

85

2°

Lucio Albino Amaro Da Silva

84

3°

Marcos Augusto Bandini

75

4°

CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS II

NOME

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

Vanderson Filipe Costa Chaves

79,5

1°

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

NOME

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

Lucas Murliky

91,5

1°

Carlos Mário Dal Cól Zeve

85

2°

Pedro Antonio Da Silva Borges

73

3°

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;

c)Somente estes candidatos obtiveram aprovação.

Gisela Loureiro Duarte

Em exercício

EDITAL Nº 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2024HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - Edital nº 215/2023

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 215, de 01/12/2023, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Sapiranga.

CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS

NOME

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

Cláudia Theis da Silveira

87,00

1º

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;

c) Somente este candidato obteve aprovação.

Gisela Loureiro Duarte

Em exercício
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, torna público o DEFERIMENTO do recurso da Tomada de Preços n.º 02/2023, devendo ser modificada a decisão atacada, declarando vencedora da Tomada de Preços n.° 02/2023 a empresa recorrente, qual seja RP ENERGIA RENOVÁVEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.252.123/0001-76, com o valor de R$ 52.303,97, ADJUDICANDO a esta o objeto da presente licitação.

Natal, 12 de janeiro de 2024.

Francisco Borges de Araújo

Presidente do Conselho
AVISO de licitação

LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE

Lances a partir de 22/01/2024. Encerramento em 19/02/2024 (segunda-feira) às 11:00 horas

Visitação: 16/02/2024 mediante agendamento prévio.

SALA COMERCIAL Nº 83 COM ÁREA ÚTIL DE 61,51M². MAT. 48.611 CRI DE ARAÇATUBA. LOCAL BEM: RUA CAMPOS SALES, Nº 97, CENTRO, ARAÇATUBA/SP

AVALIAÇÃO: R$ 106.490,96. LANCE MÍNIMO: R$ 63.894,00

**Consulte o site www.sfrazao.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 2424-8373 / (11) 94783-6112.

5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado.

VICTOR ALBERTO SEVERINO FRAZÃO

Leiloeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250031

Número do Contrato: 4382/2022.

Nº Processo: 25001.014138/2020-69.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 10.859.198/0001-17 - FIRE - RED COMERCIO DE MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4.682/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/02/2024 à 13/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar os valores do contrato, em 4,61%, conforme o item 21.1 do termo de referência, em razão da aplicabilidade do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), decorrente de anualidade da data-base da proposta vencedora (vide sei nº 0030312153), cujos efeitos dar-se-ão no início da vigência do 1º termo de aditamento.. Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.204,97. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Abertura: 29 de janeiro de 2024, às 9h.

Objeto: Fornecimento, instalação, garantia e assistência técnica de aparelhos de ar-condicionado, grades de ferro para proteção, cortinas de ar e insufladores de ar externo. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic, e, quando eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087.

Caxias do Sul, 16 de janeiro de 2024.

Ronaldo Boniatti

Secretário de Recursos Humanos e Logística
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

Processo Administrativo n. º 0040/2023

A Pregoeira da CPL, no uso de suas atribuições, informa que o Pregão Eletrônico supracitado, Objeto Contratação de empresa para aquisição e instalação de aparelhos condicionadores de ar, para atender às unidades escolares do município, com base no disposto pela Lei n. 14.133/2021 e decretos municipais n., 922/2022 e 936/2022 que estava suspenso no Comprasgov, fica remarcada para o 30/01/2024 às 10h. As empresas que já retiraram o Edital deverão fazê-lo novamente, devido alterações. Os interessados deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 08h às 16:30h, solicitar pelo e-mail maricacpl@gmail.com ou realizar o download no site pelo link www.marica.rj.gov.br>>transparência>>licitacoes em andamento>>editais. Maiores informações pelo e-mail maricacpl@gmail.com, Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208.

Flávia Maria Nogueira Mattos

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de empresa para Locação de veículos leves, destinados a atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Serra da Raiz/PB. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00023/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Serra da Raiz: (Recursos: FPM / ICMS / FUS / Recursos do SUS) Dotaçao Orçamentária: 02040 - 10.301.0009.2013 - 3.3.90.39.99.00 / 10.301.0009.2015 - 3.3.90.39.99.00 / 02060 - 15.122.0002.2034 - 3.3.90.39.99.00. Vigência: até 15/01/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00004/2024 - 15.01.24 - 4 RODAS LOCADORA LTDA - ME. - R$ 250.800,00.
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição parcelada de Materiais de consumo Médico Hospitalares, destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde deste município. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00024/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Serra da Raiz: (Recursos: FUS / Recursos do SUS) Dotação Orçamentária: 02040 - 10.301.0009.2013 - 3.3.90.30.09.00 / 10.301.0009.2014 - 3.3.90.30.09.00 / 10.301.0009.2021 - 3.3.90.30.09.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00005/2024 - 15.01.24 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME - R$ 161.497,40; CT Nº 00006/2024 - 15.01.24 - ODONTOMED COM. DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - EPP - R$ 63.570,97.
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil, para executar os serviços de Reforma do Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Serra da Raiz-PB e Reforma e Ampliação da Academia Livre de Saúde, localizada na sede deste município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00004/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Serra da Raiz: (Recursos: FUS / Emenda Especial) Dotação Orçamentária: 02020 - 04.122.0020.1018 - 4.4.90.51.00.00 / 02040 - 10.301.0009.1040 - 4.4.90.51.00.00. Vigência: até 09/03/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00009/2024 - 10.01.24 - QUALIFICA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME - R$ 419.556,56.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Contrato n° 02/2023 - Lei 8.745/93; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto - RS; OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto; MOTIVO: Artigo 12, inciso II da Lei 8.745 de 09/12/93, o contrato firmado de acordo com esta Lei extinguir-se-á, sem direito a indenizações, a pedido do contratado; RESCINDIDO: LEONARDO DA CUNHA KURTZ; DATA DA RESCISÃO: 12/01/2024; Caroline Maria Toebe Alves, Diretora Geral em Exercício, pela CONTRATANTE e Leonardo da Cunha Kurtz, pelo CONTRATADO.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2024

Considerando o retorno negativo da correspondência, o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro intima a interessada da decisão do processo relacionado, cuja íntegra pode ser solicitada através do e-mail comissao.etica@crf-rj.org.br.

Fica intimada do prazo recursal previsto no Art. 30 da Seção II da Resolução nº 724/2022 do CFF: PED nº 19E/2021 - Farmacêutica M.F.O.R.

Camilo Antônio Alves de Carvalho

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016015248202311. Objeto: Contratação de serviços continuados de Controle Sanitário de ambiente, que abrange desinsetização, desratização, descupinização ou algum caso de epidemia oriundo de vetores, invertebrados, artrópodes ou aracnídeos, nas áreas internas da sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais - DURAÇÃO: 5 ANOS. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/01/2024) 200326-00001-2024NE800156
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo de Valor

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA NARDINO & PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA. DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto acréscimo de 1,01% (um inteiro e zero um décimos por cento) ao valor do Contrato Administrativo nº 003/2022 a quantia de R$ 6.997,53 (seis mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos), destinados a execução dos serviços para a implantação da Rede Lógica na edificação em construção da nova Unidade de Saúde objeto do presente contrato.

DA FUNDAMENTAÇÃO Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO As demais Cláusulas permanecem inalteradas. ASSINATURA: 16.01.2024.

REPRESENTANTES: Francisco Chagas de Souza Bessa, pelo CONTRATANTE e o Sr. Emerson Pinheiro Valentim Lima, pela CONTRATADA.
RESULTADO de julgamentoTOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Objeto: Contratação de Empresa para Construção do Portal de Entrada no Município de Caturité - PB. Licitante Declarado Vencedor e respectivo valor total da contratação: CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI - Valor: R$ 276.429,59. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.

Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33451073. E-mail: licitacaturite@gmail.com.

Caturité - PB, 16 de janeiro de 2024.

Helder Francisco Nunes

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2021.1201001-SEOF/SEMAD-PMM. Objeto do Termo aditivo: segundo termo aditivo de prorrogação de prazo e acréscimo de valor ao contrato administrativo nº 2021.1201001-SEOF/SEMAD-PMM, originário do processo de inexigibilidade de licitação nº 2021/017- INEX/SEOF/SEMAD, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços jurídicos de consultoria jurídica em direito tributário e processo tributário, compreendendo: consultoria jurídica quanto ao direito material tributário; análise de elementos constitutivos das obrigações jurídicas tributárias atinentes ao município de Marituba; diagnosticar possibilidades de atualização de base de cálculo com escopo nos precedentes judiciais de STJ e STF; diagnosticar possibilidade de inscrição em dívida ativa municipal os créditos tributários em inadimplência; sugerir aperfeiçoamento da legislação tributária municipal por meio de parecer jurídico; e demais pautas relativas a pasta tributária municipal, tudo com escopo em promover aumento de arrecadação da fazenda pública municipal. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADO: BRASIL, CARMO & RODRIGUES ADVOGADOS, CNPJ: 24.596.168/0001-70. Valor do acréscimo: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Vigência: 01 de janeiro de 2024 e com termino em 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 22 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203

Número do Contrato: 68/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 08.181.318/0001-28 - MELO FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Aditivar o valor do contrato original de natureza continuada. Vigência: 08/11/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.400.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PREGÃO Nº 8.2023-038PMP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - por intermédio do Gabinete do Chefe do Poder Executivo, mediante o Pregoeiro devidamente designado, comunica a todos os interessados que a partir desta data fica SUSPENSO o Processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-038PMP, do tipo menor preço, que tem como objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de Show Pirotécnico - Fogos de Artifícios, os mesmos serão usados em cerimoniais das programações do Calendário Oficial de Eventos do Gabinete do Chefe do Poder Executivo, Departamento de Relações Indígenas - D.R.I, Departamento de Relações com a Comunidade - D.R.C, Assessoria de Comunicação - ASCOM, Ouvidoria e COPEC, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Motivo da suspensão: em razão de impugnação pendente de resposta pela área técnica

Parauapebas - PA, 16 de janeiro de 2024.

LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
Resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023

O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 57/2023, cujo objeto é a intermediação e gerenciamento no fornecimento de combustíveis por intermédio de rede credenciada de postos de combustíveis para atender às necessidades do LFDA/MG, foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagrou-se vencedora do certame a empresa: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, item 1, no valor total de R$ 57.943,0696.

ROGÉRIO RIBEIRO COSTA

Pregoeiro
AVISO DE CANCELAMENTO

Torna público o cancelamento da contratação do projeto de referência: 0490/23, no exercício do ano de 2023; Dados da publicação do instrumento cancelado: D.O.U nº 246 de 28/12/2023, Seção 3, página 16.

Rio de Janeiro-RJ, 16 de janeiro de 2024.

Carlos A. Aragão C. Filho

Diretor da Diretoria de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Finep
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Catanduva, torna pública a chamada que visa a atrair pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para estabelecer parcerias visando a realização das Cerimônias de Outorga e Formatura dos cursos do IFSP Catanduva durante o ano de 2024. O Edital encontra-se disponível no site http://ctd.ifsp.edu.br.

Carlos Eduardo Pinto Procópio

Em exercício
EXTRATO DE Termo Aditivo

Processo nº 0001421-17.2020.6.13.8000; 4º TA ao Contrato nº 025/21; Contratada: Renato Severino Bicalho de Lima CPF 712.263.116-87; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 01/06/2024 a 31/05/2025; Valor: R$123.884,88; Classificação: 3390.39.17 e 3390.39.47; PT: Será informado; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sétima do Contrato; Signatários: Adriana Mafra Oliveira-Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Renato Severino Bicalho de Lima - Titular, pela Contratada; Assinatura: 03/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203

Número do Contrato: 70/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 07.042.432/0001-04 - PSICOMED LTDA. Objeto: Aditivar o valor do contrato original de natureza continuada. Vigência: 08/11/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158137

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 23343.002566/2022-12.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 05.381.960/0001-62 - AMBIENTE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo a prorrogação da vigência do contrato supracitado, nos termos e condições de sua cláusula segunda – da vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 07/12/2023 até 07/12/2024.. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.367,08. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EDITAL Nº 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Camaquã/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para os eixos tecnológicos/áreas determinadas a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO VAGAS: (01) uma.

QUÍMICA VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos.

Renato Bacci Giusti

Chefe do Departamento de Seleção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Adm. n° 21200.004922/2020-61. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: AS SOLUTIONS SERVIÇOS E COMÉRCIO EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 08.571.310/0001-78. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 07/2022, firmado originalmente em 25/03/2022 e garantia de análise de reajuste, por mais um período de 12 ( doze) meses, a contar de 25/03/2024 a 25/03/2025. Fundamento Legal: RLC da Conab, pela Lei 13.303, de 30/06/2016 e demais legislações pertinentes. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e THIAGO JOSÉ DOS SANTOS, Diretor Executivo, substituto, da Diretoria de Política Agrícola e Informações. Assinam pela Contratada: LEANDRO DEL DEBBIO e BENSION WAKSMAN, Representantes Legais.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 50154/2021.

Nº Processo: 23305.020026.2023-40.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 10.914.525/0001-96 - GAMASER TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto da nova Convenção Coletiva de 2023/2025, e a variação do IPCA no período de setembro/22 a agosto/23, e considerando as disposições contidas nos artigos 53, 54, 56 e 57, da Instrução Normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017, e na cláusula sexta do contrato, o valor mensal do contrato n. 50154/2021 passa a ser de R$ 51.928,72 (cinquenta e um mil e novecentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos) a partir de 01/09/2023; conforme quadro demonstrativo. Vigência: 15/09/2021 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 623.144,60. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Defensoria Pública-Geral da União, respeitado o devido processo legal, nos termos da Decisão 6716636 GABSGE DPGU, datada de 13.12.2023, acatando a sugestão contida no Parecer Técnico 241 CPIS DPGU, aplicou à empresa Vision Empreendimentos Ltda., CNPJ n.º 09.327.728/0001-05, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 2 (dois) anos, com seu descredenciamento no SICAF, em razão do: i) atraso no pagamento do FGTS de julho/2022 a outubro/2022 dos colaboradores alocados nas unidades de Uruguaiana, Pelotas, Bagé, Canoas e Santa Maria; ii) não pagamento do INSS e FGTS de julho/2022 a outubro/2022, passando a responsabilidade de pagamento direto à DPU, dos colaboradores alocados nas unidades de Rio Grande e Porto Alegre; iii) não pagamento das verbas salariais e benefícios de agosto/2022 a novembro/2022, passando a responsabilidade de pagamento direto à DPU, aos colaboradores alocados nas unidades de Uruguaiana, Rio Grande, Porto Alegre, Pelotas, Bagé, Canoas e Santa Maria; iv) não pagamento das verbas rescisórias, passando a responsabilidade de pagamento direto à DPU, aos colaboradores alocados nas unidades de Uruguaiana, Rio Grande, Porto Alegre, Pelotas, Bagé, Canoas e Santa Maria, sanção prevista na Cláusula Décima Quarta do Contrato n.º 142/2022, que remete ao item 15, subitens 15.8., 15.8.1 e 15.8.2, do Termo de Referência, Anexo I, do Edital de Pregão Eletrônico n.º 31/2022, com fulcro no artigo 7º da Lei n.º 10.520/2002, tudo em consonância com o disposto no Processo n.º 08038.010735/2022-40.

Alexandre Benevides Cabral

Secretário-Geral Executivo
edital DE NOTIFICAÇÃO

A CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 148 do Regimento Interno desta Autarquia e no inciso I do art. 13 da Instrução Normativa nº 6, de 24 de maio de 2019, publicada no DOU de 24/05/19, seção 1, pág.27/30, alterada pela IN nº 10, de 22 de agosto de 2019, publicada no DOU de 26/08/19, seção 1, pág.51/52, e com fulcro no art. 87, II, da Lei nº 8666/93 e no art. 47, VII, e adotando como fundamento o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade 50606.002904/2023-26, NOTIFICA a empresa VASCONCELOS E SANTOS, CNPJ 01.346.561/0001-00 da Decisão de Primeira Instância aplicando a sanção de impedimento de licitar e contratar com o DNIT e toda a Administração Pública Federal pelo período de 1 mês por não enviar a documentação exigida no pregão eletrônico 008/21-06. Desta forma, fica a empresa intimada da decisão prolatada para que, querendo, apresentar Recurso Administrativo no prazo de 10 dias úteis, contado da data desta publicação.

ÁUREA DOS SANTOS PEREIRA
AVISO DE manifestação de interesse

O Hospital Federal do Andaraí torna pública a disponibilidade de lote único de 01 Tomógrafo, marca Philips, modelo BRILHANCCE CHANEL 64, classificado como obsoleto e irrecuperável por comissão designada. O prazo para manifestação dos interessados será de 05 (cinco) dias úteis, através do e- mail: sepat@hga.rj.saude.gov.br. O critério de desempate será a ordem cronológica da manifestação de interesse. A retirada dos bens será de inteira responsabilidade do interessado, assim como a sua destinação final ambientalmente adequada, sendo obrigatório o posterior envio do Certificado de Destinação Final à Unidade. A documentação obrigatória a ser apresentada será informada por e-mail.

Rio de Janeiro, 16 de Janeiro de 2024.

Georginete Sodré

Responsável Técnica Setor de Patrimônio/HFA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da adjudicação referente à Tomada de Preços n.º 02/2023, que objetiva a contratação de empresa de engenharia visando a instalação de um sistema de geração de energia solar fotovoltaica no prédio sede do CREF16/RN e conectado à rede de distribuição da Cosern, à empresa vencedora, RP ENERGIA RENOVÁVEL LTDA, CNPJ n.º 27.252.123/0001-76, com o valor global de R$ 52.303,97. Data da Homologação: 12/01/2024.

Francisco Borges de Araújo

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203

Número do Contrato: 93/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 10.311.541/0001-94 - CLINICA DE DERMATOLOGIA LTDA. Objeto: Aditivar o valor do contrato original de natureza continuada. Vigência: 08/11/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 1/CPL/2024

PROCESSO Nº 751/SEMSAU/2024

CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2024, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DESERTOS E FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 60/CPL/2023, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SERINGUEIRAS- RO E DEMAIS SECRETARIAS PARTICIPANTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO 16 de janeiro de 2024

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
EDITAL Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 156/2023, de 22/11/2023, publicado no DOU nº 224, seção 3, página 94, de 27/11/2023, conforme disposto a seguir:

CÓDIGO: 01 - EDUCAÇÃO FÍSICA - ITAPORANGA

AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO)

CLAS.

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA

1º

2023.156.001.00006

JARBAS RÁLLISON DOMINGOS

GOMES

69,67

2º

2023.156.001.00008

JOSLEY MAYCON DE SOUSA

NÓBREGA

65,25

3º

2023.156.001.00001

VALESCA DANIELE DE ALMEIDA

SANTANA

55,67

4º

2023.156.001.00011

FRANCISCA JOYCE MARQUES

BENICIO

42,75

5º

2023.156.001.00007

THALLES DUARTE FERREIRA

36,67

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.016936/2023-56.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 05.477.326/0001-28 - DANCOLD COMERCIO MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação, incluindo o fornecimento de peças e demais insumos, em aparelhos de ar condicionado tipo split e renovadores de ar, instalados nos Campus de Cerro Largo/RS, Laranjeiras do Sul/PR, Passo Fundo/RS e Realeza/PR da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a 15/07/2026. Valor Total: R$ 530.410,92. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 35/2023 - UASG 155914

Nº Processo: 23769.008560/2023-21.

Pregão Nº 36/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO.

Contratado: 19.400.787/0001-07 - QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 4.1.2.3 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme especificados em nota fiscal (35296257) e exigências descritas no item 4.1.2.1 e seguintes do termo de referência: 1 (um) analisador automático bioclin 4200 c/ise. Lote: yv - 39002650 / ncm/sh: 90275020/ cst 141; 1 (um) desktop lenovo neo50s intel core i3-12100 8gb / série(s): pe0bffgg / ncm/sh: 84715010 / cst 441; 1 (um) monitor lg led 23.8 widescreen, full hd, ips, hdmi - 24mk430h / série: 309azka3a277 / 2106700 / ncm/sh: 85285200 / cst 041; 1 (um) mouse lenovo - componente desktop / série (s): pe0bffgg / 2103100 / ncm/sh: 84716053 / cts 741; 1 (um) nobreak nhs premium sen gii 2200va/220v / série(s): 001036 / 2103800 / ncm/sh: 85044040 / cts 041; 1 (um) teclado lenovo - componente desktop / série(s): pe0bffgg / 2103100 / ncm/sh: 84716053 / cts 741..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 307.810,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE PARCERIA

Nº Processo: 23369.001158/2023-28. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CNPJ 10.637.926/0008-12 e SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CNPJ 40.736.903/0001-50. Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA. Objeto: o desenvolvimento de ações para o fortalecimento do setor de turismo do Estado do Rio Grande do Sul. Esta parceria tem como finalidade promover a experiência de pesquisa para estudantes, além de fomentar o ensino e a elaboração de estudos de forma conjunta. A implementação dos objetivos deste Acordo observará o contido no Plano de Trabalho em anexo ao Acordo. A responsabilidade técnica das atividades perante terceiros é a descrita no Plano de Trabalho. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 27/11/2023.
EDITAL Nº 3/2024 - SUPES-BA

Processo nº 02006.003027/2022-43

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

CO3 BEGE BAHIA LTDA

13.369.192/0001-50

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10336810

4/2018

28/12/2018

128,82

0,00

0,00

48,42

25,76

203,00

13557080

3/2022

30/09/2022

128,82

0,00

0,00

19,90

25,76

174,48

10555779

2/2019

28/06/2019

128,82

0,00

0,00

44,64

25,76

199,22

10555780

3/2019

30/09/2019

128,82

0,00

0,00

42,74

25,76

197,32

10555781

4/2019

31/12/2019

128,82

0,00

0,00

41,00

25,76

195,58

12026724

1/2020

31/03/2020

128,82

0,00

0,00

39,69

25,76

194,27

12026725

2/2020

30/06/2020

128,82

0,00

0,00

38,85

25,76

193,43

12026726

3/2020

30/09/2020

128,82

0,00

0,00

38,26

25,76

192,84

12026727

4/2020

31/12/2020

128,82

0,00

0,00

37,67

25,76

192,25

12379099

1/2021

31/03/2021

128,82

0,00

0,00

36,97

25,76

191,55

12379100

2/2021

30/06/2021

128,82

0,00

0,00

35,76

25,76

190,34

12379101

3/2021

30/09/2021

128,82

0,00

0,00

34,01

25,76

188,59

12379102

4/2021

31/12/2021

128,82

0,00

0,00

31,32

25,76

185,90

13557078

1/2022

31/03/2022

128,82

0,00

0,00

28,07

25,76

182,65

13557079

2/2022

30/06/2022

128,82

0,00

0,00

24,10

25,76

178,68

10555778

1/2019

29/03/2019

128,82

0,00

0,00

46,53

25,76

201,11

Data dos Cálculos: 16/01/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EDITAL Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 155/2023, de 16/11/2023, publicado no DOU nº 220, seção 3, página 48, de 21/11/2023, conforme disposto a seguir:

CÓDIGO: 01 - INFORMÁTICA - MONTEIRO

AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO)

CLAS.

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA

1º

2023.155.001.00014

FABRÍCIO DA COSTA DIAS

54,35

2º

2023.155.001.00005

THALLYTA MARIA MEDEIROS

SILVA

45,57

3º

2023.155.001.00010

JOSÉ GABRIEL DA SILVA LIMA

44,82

4º

2023.155.001.00012

GILVONALDO ALVES DA SILVA

CAVALCANTI

41,37

5º

2023.155.001.00004

TARCIZO LEITE MONTEIRO

FILHO

41,34

CÓDIGO: 02 - MATEMÁTICA - SANTA RITA

AMPLA CONCORRÊNCIA: 03 (TRÊS)

CLAS.

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA

1º

2023.155.002.00035

JOSEVANDRO BARROS

NASCIMENTO

74,17

2º

2023.155.002.00021

JAILSON CAVALCANTE DE

ARAÚJO

60,09

3º

2023.155.002.00017

VALESKA LISANDRA DE

MENEZES

59,14

CÓDIGO: 02 - MATEMÁTICA - SANTA RITA

NEGROS: 01 (UM)

CLAS.

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA

1º

2023.155.002.00006

PATRÍCIA MARIA ALVES DE

MELO

45,00

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203

Número do Contrato: 83/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 11.124.309/0001-00 - HOSPITAL DE OTORRINOLARINGOLOGIA DO PIAUI LTDA. Objeto: Aditivar o valor do contrato original de natureza continuada. Vigência: 08/11/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - SRP

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 036/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada no controle sanitário integrado de pragas e quaisquer outros que possam causar agravos à saúde, incluindo o serviço de monitoramento e controle dos vetores urbanos, visando atender às necessidades do centro administrativo (CALF), bem como todos os imóveis próprios e alugados da Administração Municipal de Lauro de Freitas - Bahia. Impetrado pela empresa: Licita & Ação Assessoria e Consultoria Ltda. Processo Administrativo - Nº 00939/2024, com base no Parecer Técnico, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido de Impugnação impetrado. O inteiro teor do Parecer Técnico encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID Nº 1034526 e via Email: copel2017@yahoo.com

Em 16 de janeiro de 2024.

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023

PROCESSO Nº 237/2023

HOMOLOGO o processo licitatório que tem por OBJETO a execução de serviços de recapeamento asfáltico sobre pavimento poliédrico com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) nas Ruas Ricieri Picoli, Rua Antônia Catusso, Rua Valmor Luiz Campestrini e trecho da Rua Dom Pedro I, com área total de 5.571,00m², atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras e ADJUDICO seu objeto para a empresa: SUDOPAV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 26.499.438/0001-50, valor: R$ 988.706,81.

Pato Branco, 15 de janeiro de 2023.

Robson Cantu

Prefeito
EXTRATO de CONTRATO Nº 8/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 - PROCESSO Nº 237/2023

PARTES: Município de Pato Branco, CNPJ Nº 76.995.448/0001-54 e SUDOPAV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 26.499.438/0001-50. OBJETO: A execução de serviços de recapeamento asfáltico sobre pavimento poliédrico com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) nas Ruas Ricieri Picoli, Rua Antônia Catusso, Rua Valmor Luiz Campestrini e trecho da Rua Dom Pedro I, com área total de 5.571,00m², atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras. VALOR TOTAL: R$ 988.706,81. Foro e Data da assinatura:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23764.009444/2021-15.

Pregão. Nº 72/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses e repactuação do valor contratual. Vigência: 19/02/2024 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.259.056,80. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 11.468.507/0001-90 - CLINICA ODONTOLOGICA CARLA REJANE LTDA. Objeto: Aditivar o valor do contrato original de natureza continuada. Vigência: 08/11/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
AVISOs DE SUSPENSÃOPregão Eletrônico nº 85/2023

O Município de Corumbá através da Secretaria Executiva de Compras e Licitação comunica a suspensão do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 85/2023 - Processo nº 14.302/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Referente à aquisição de materiais de procedimentos (luva, atadura, algodão e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses.

Da Suspensão: Alteração de dados referentes a licitação lançados na plataforma https://bll.org.br/.

Corumbá / MS, 16 de janeiro de 2024.

Alexandre de Barros Mauro

Secretário Executivo de Compras e Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 86/2023

Processo n° 20923/2023

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e instalação de equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. por intermédio do Pregoeiro, comunica aos interessados que a licitação está SUSPENSA para fins de realização de diligencia em virtude questionamentos acerca da habilitação de empresa participante

Corumbá / MS, 16 de janeiro de 2024.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama

Pregoeiro

AVISO DE REABERTURAPregão Eletrônico nº 85/2022

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Licitação: Pregão Eletrônico nº 85/2022 - Processo nº 14.302/2023

Objeto: Referente à aquisição de materiais de procedimentos (luva, atadura, algodão e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses.

Recebimento das propostas: do dia 18/01/2024, às 07h00, ao dia 29/01/2024, às 09h29.

Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09:30h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Executiva de Compras e Licitação, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br.

Corumbá / MS, 16 de janeiro de 2024.

Alexandre de Barros Mauro

Secretário Executivo de Compras e Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA nº 4/2023

DISPENSA POR JUSTIFICATIVA. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do PNAE. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 9h do dia 8.2.24 no Setor de Licitações, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104. Edital: na sede, e-mail setor.licitacao.pmc@gmail.com ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM.

Cordeiros/Ba, 16 de janeiro de 2024.

Tatiane Trindade de Sousa

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.009397/2023-61.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 16.814.143/0001-77 - MCP DA COSTA DESIGN EDITORIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de diagramação, impressão, acabamento, entrega de material gráfico, com entrega parcelada, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 41.307,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).