gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Caetano, 92 Centro Imaculada-PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente para os serviços de confecção de prótese dentária fornecimento parcelado para atender demanda da secretaria municipal de saúde através do programa política nacional de Saúde Bucal Brasil Sorridente. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de junho de 2024. Início da fase de lances: 09:01hs Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmi2021@gmail.com. Edital: http://www.imaculada.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Imaculada - PB, 13 de Junho de 2024

JOSÉ GILSON PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 783800

Nº Processo: 63033.002096/2022-05.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.

Contratado: 09.580.934/0001-14 - TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contrata€ao de empresa especializada em serviços de construção civil, para executar reparos em fachadas de edifícios sob responsabilidade da base

naval de natal, com fornecimento de material e mão de obra..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 15.010,20. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Consorcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA Carbonífera, torna público a homologação e adjudicação, Processo n° 005/2024, objeto: contratação de empresa especializada para serviços de rastreamento de infecções pelo papilomavírus humano e infecções sexualmente transmissíveis (IST´s), no dia 04/04/2024 para a empresa INSIDE DIAGNOSTICOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO S.A., CNPJ: 29.886.415/0001-96 no lote 1, totalizando R$ 38.949.700,00 (Trinta e oito milhões e novecentos e quarenta e nove mil e setecentos reais)

HELTON HOLZ BARRETO

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762.010911/2023-23.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL.

Contratado: 02.316.044/0001-50 - RMC - LOCACAO DE VEICULOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos (locadora), automóvel do tipo passeio, mini van ou van, e veículo de transporte de carga, tipo furgão, sem motorista e sem combustível, por quilometragem livre, para atendimento das demandas administrativas, assistenciais e de ensino do hospital escola da universidade federal de pelotas, em deslocamentos realizados essencialmente no município de pelotas rs, mas não se limitando a este, durante 12 (doze) meses consecutivos, até o limite de 60 (sessenta) meses conforme legislação vigente, de acordo com as condições e especificações deste termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 456.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768008555202417. Objeto: Aquisição de Envelope, MATERIAL: KRAFT, MODELO: SACO PADRÃO, TAMANHO (C X L): 240 X 340 MM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/06/2024) 155909-26443-2024NE800001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 3/BACE/2024

A Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, por intermédio do Pregoeiro e do Ordenador de Despesas torna público, após constatar a regularidade dos atos procedimentais relativos ao PAG nº 67103.240064/2024-40, a homologação da licitação supramencionada, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para transporte internacional de bagagem desacompanhada porta a porta para 08 (oito) militares em retorno de missão do exterior, com a adjudicação de seu objeto à empresa ACTIVIDADES DE MUDANZAS Y GESTIONES OPERATIVAS (GRUPO AMYGO S.A.), no valor de USD 16,402.88 no trecho Roma (Itália) - Brasília-DF (Brasil); à empresa GERSON RELOCATION LIMITED, no valor de USD 46,504.80 no trecho Madrid (Espanha) para Canoas-RS (Brasil), Jakarta (Indonesia) para Brasília-DF (Brasil) e Marignane (França) para Brasília-DF (Brasil); e à empresa GALLEON INTERNATIONAL SHIPPING COMPANY LIMITED, no valor de USD 60,096.30 no trecho Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos) para Belém-PA (Brasil), Praga (República Tcheca) para Belém-PA (Brasil), Londres (Reino Unido) para São Paulo-SP (Brasil) e Linkoping (Suécia) para Brasília-DF (Brasil).

MARCELO ZAMPIER BUSSMANN

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160093

Nº Processo: 64064.003037/2024-11.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 45.672.873/0001-89 - MARIANA PEREIRA LOPES RANGEL - MODAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de copa, cozinha, acondicionamento, embalagens e gás engarrafado para o setor de aprovisionamento do 38º bi..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total: R$ 864,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
Resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024

A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa divulga o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21148.004728/2024-91- Data da abertura: 23/05/2024 - HORÁRIO: 09:00 (horário de Brasília) - Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo Split Hi-Wall Inverter e sua instalação para atender as condições laborais do Prédio do Novo LASP, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO UNITÁRIO - MODO DE DISPUTA: ABERTO/FECHADO- Licitantes vencedores ITEM 01 ITEM 03, ITEM 04 E ITEM 05: ECOLUTH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CNPJ: 45.021.077/0001-86- Valor total R$ 122.285,00; ITEM 2: CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA - CNPJ: 43.684.445/0001-40 - Valor total R$ 17.999,96 e item 6 : ATENA COMÉRCIO LTDA -, CNPJ: 12.510.074/0001-57. Valor: R$38.900,00.

Marisa Teixeira Mattioli

Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23080.032524/2022-36.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Termo de apostilamento 02/2024 ao contrato 10/2023. Processo: nº 23080.032524/2022-36. Modalidade: pregão eletrônico nº151/UFSC/2022. Vigência: 01/01/2024 a 01/03/2025. Data de assinatura: 13/06/2024. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 51/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2024 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$ 9.333,58 para R$ 9.912,80 e, a partir de 02/03/2024, para R$ 9.889,98. Valor total apostilamento: R$ 8.132,97.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE ADIAMENTO Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Processo Administrativo nº 029/2024. Tipo: menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de estradas vicinais rurais no município de Monsenhor Hipólito-PI. Fonte de Recurso: 500; 700. Data da Sessão: 01/07/2024 às 09:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. EDITAL: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em Monsenhor Hipólito-PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: licitacoespmmh@gmail.com.

Monsenhor Hipólito - PI, 13 de junho de 2024.

Valmira Bezerra Policarpo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0027462-53.2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza e descartáveis. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA

Diretor-geral do Tre-sp

(SIASGnet - 13/06/2024) 70018-00001-2024NE000169
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 63014.002995/2020-66.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.774.241/0001-08 - MIL GERADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2021-28/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2024 a 29/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/06/2024 a 29/06/2025. Valor do Contrato: R$ 530.609,62. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21221.001954/2022-29. Contrato nº 01/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ: 21.119.443/0001-76. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma contínua, dos serviços de Vigilância Armada e Ostensiva, nas áreas interna e externa, de segurança física do corpo funcional, dos materiais, equipamentos, e das instalações dos imóveis e veículos de propriedade da Sede e Unidades Armazenadoras da SUREG/PB, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas neste Termo de Contrato. - Modalidade: Pregão Eletrônico, Valor Global: R$1.118.294,28 (hum milhão, cento e dezoito mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos), fundamentação legal: Inciso IV do Artigo 32, da Lei 13.303/2016 e Inciso IV do Artigo 9º do Regulamento de Licitações e Contratos - ND: 3.3.90.37.03, PTRES: 169113, Ação Orçamentária: Administração da Unidade, Fonte de recurso 0150, Plano Interno VIGILANCIA. Vigência: 12 (doze) meses de 14/04/2024 a 14/04/2025. Data de Assinatura: 02/04/2024. Assinam pela Contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e Ricardo Jorge Correia Rangel - Gerente de Finanças e Administração substituto. Assina pela Contratada: Kelvin Rodrigo Maracajá Ramos dos Santos - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024-SRP

O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo Licitatório nº 3/2024, Pregão Presencial nº 1/2024-SRP. Objeto: Aquisição de Combustível, Lubrificantes, Filtros e Graxa. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 25 de junho de 2024 às 08h00min (Horário Local). Local da Sessão: Sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Retirada do edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial).

Apui, 13 de junho de 2024.

Jofison Risomar Manhuari Gonçalves

Pregoeiro
EDITAL Nº 164, DE 12 DE JUNHO 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.839, de 10/06/2024 e de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 73/2024, publicado no Diário Oficial da União em 19/02/2024:

1- CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

1.1 - Departamento de Educação Permanente e Integralidade na Saúde

1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Ciências da Saúde-Saúde Coletiva/Prática em Saúde I, Internato de Saúde Coletiva II, Planejamento e Políticas Públicas na Saúde e SUS

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Saulo Sacramento Meira

8,7 (oito inteiros e sete décimos)

2º Lugar

Ellen Thalita Hill Araújo

7,8 (sete inteiros e oito décimos)

José da Costa Filho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0053.03; Data de Assinatura: 13/06/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO CPQD CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES; CNPJ 02.641.663/0001-10; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de Utilização: 29/09/2024; Prazo de Prestação de Contas: 28/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

LICITAÇÃO N. 1047434

O SENAC - Departamento Regional de Santa Catarina, torna público que realizará a licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO menor preço global do lote. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de escada metálica na unidade educacional do Senac da cidade de Criciúma/SC, de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas neste Edital e seus anexos. O edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.sc.senac.br (Área do Fornecedor/licitações) e www.licitacoes-e.com.br, a partir das 14h desta data. Acolhimento das Propostas: até às 14h do dia 27/06/2024. Sessão de disputa: às 15h do dia 27/06/2024.

Tiago Matheus Mainardi Rocha

Comissão Permanente de Licitação
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Licitatório 23/2024

Expirado o prazo recursal, de acordo com o parecer jurídico, considerando o Julgamento e Classificação das Propostas, e considerando ainda a autorização para homologação expedida pelo PARANACIDADE na data de 12/06/2024, através da sua Secretária de Estado das Cidades, e também considerando ainda o julgamento e Classificação das Propostas, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 02/2024, que teve como objeto a contratação de empresa para Execução sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço de Estrada Vicinal em CBUQ, com área de 9.900,00 m2, incluindo serviços preliminares, base sub-base, revestimento, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual. Trecho: Trecho da Estrada Municipal Comunidade São Sebastião do Paraíso (entre rodovia PR 918 + 1.200m e entre rodovia PR 918 + 2850m), de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo anexos, com recursos provenientes do Convênio nº 11/2024 - SECID Secretaria de Estado das Cidades e o Município de Bom Sucesso do Sul, HOMOLOGO por seus próprios fundamentos determinando que seja ADJUDICADO o seu objeto a favor da empresa F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.461.328/0001-29, com o valor global de R$ 1.515.418,09 (Um Milhão, Quinhentos e Quinze Mil e Quatrocentos e Dezoito Reais e Nove Centavos).

Bom Sucesso do Sul, 13 de Junho de 2024.

NILSON ANTONIO FEVERSANI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23078.557852/2022-90.

Pregão. Nº 47/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 02.171.558/0001-65 - CLAITON F PIRES & CIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/08/2024 a 31/08/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 031/GAPDF-HFAB/2023. Nº Processo: 67440.015461/2022-92. Inexigibilidade. Nº 003/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 08.546.929/0001-22 - CARESTREAM DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 031/GAPDF-HFAB/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/07/2024 a 03/07/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.164,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0109/2024

O Fundo Municipal de Promoção Social através da Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 03/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preços para futura eventual aquisição de cestas básicas para atender as necessidades das famílias carentes, baseado na Lei de Benefício Eventual nº 821/2010, para atender a Secretaria Municipal de Promoção Social, deste município. Início acolhimento de propostas a partir: 13/05/2024 às 10h/Brasília. Abertura de proposta: 27/06/2024 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa: 27/06/2024 às 11h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: peveracruzba@gmail.com.

Vera Cruz (BA), 13 de junho de 2024

Andrea Epifânio de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 00012/2024 - LEI 14.133/21

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00012/2024 - Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional do Município de Manaíra - PB.

PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra-PB e os agricultores familiares: CT Nº 21201/2024 ANTÔNIO FELIX FLORENTINO; CT Nº 21202/2024 CICERO VICENTE DE ARRUDA FILHO; CT 21203/2024 EDILEUZA ANDRADE OLIVEIRA; CT 21204/2024 EDYNETE LIMA DO NASCIMENTO; CT 21205/2024 IOLANDA MARIA DELFINO DA SILVA -; CT Nº 21206/2024 JANILSON DA SILVA NOGUEIRA; CT Nº 21207/2024 JOÃO PAULO JUVENAL VICENTE; CT Nº 21208/2024 JOÃO PAULO MARINHO RODRIGUES; CT Nº 21209/2024 JONIELY JUVENAL DO NASCIMENTO; CT Nº 21210/2024 MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA; CT Nº 21211/2024 NEUZA BARBOSA DOS SANTOS; CT Nº 21212/2024 RITA JUVENAL DO NASCIMENTO.

VALOR: 120.916,90 (cento e vinte mil novecentos e dezesseis reais e noventa centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 22 de maio de 2024.
aviso

INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 12/2024

RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 00012/2024 - LEI 14.133/21

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00001/2024, que tem como objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Manaíra/PB, em favor de ANTÔNIO FELIX FLORENTINO - Item(s): 2 - 3 - 4 - 6 - 13 - 15 - 18 - 23 Valor: R$ 49.085,88; CICERO VICENTE DE ARRUDA FILHO -Item(s): 1 - 5 - 10 - 11 - 20 Valor: R$ 13.047,00; EDILEUZA ANDRADE OLIVEIRA -Item(s): 7 - 12 Valor: R$ 7.733,00; ANTÔNIO FELIX FLORENTINO -Item(s): 2 - 3 - 4 - 6 - 13 - 15 - 18 - 23 Valor: R$ 49.085,88; CICERO VICENTE DE ARRUDA FILHO -Item(s): 1 - 5 - 10 - 11 - 20 Valor: R$ 13.047,00; EDILEUZA ANDRADE OLIVEIRA -Item(s): 7 - 12. Valor: R$ 7.733,00; EDYNETE LIMA DO NASCIMENTO -Item(s): 8 - 9.Valor: R$ 4.320,00; IOLANDA MARIA DELFINO DA SILVA - Item(s): 6.Valor: R$ 7.050,00; JANILSON DA SILVA NOGUEIRA - Item(s): 11. Valor: R$ 6.165,00; JOÃO PAULO JUVENAL VICENTE - Item(s): 3.Valor: R$ 3.002,02; JOÃO PAULO MARINHO RODRIGUES -Item(s): 6 - 22 Valor: R$ 14.649,00; JONIELY JUVENAL DO NASCIMENTO -Item(s): 14 - 21.Valor: R$ 3.549,00; MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA - Item(s): 6 - 16 - 19. Valor: R$ 6.300,00; NEUZA BARBOSA DOS SANTOS - Item(s): 6. Valor: R$ 3.008,00; RITA JUVENAL DO NASCIMENTO - Item(s): 6. Valor: R$ 3.008,00, com o Valor Global ofertado de R$ 120.916,90 (cento e vinte mil novecentos e dezesseis reais e noventa centavos). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.

Manaíra-PB, 17 de maio de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO N° 00022/2024

OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviço de lavagem de veículos próprios, locados e máquinas para atender a frota da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital.

VIGÊNCIA: 12 MESES.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 92201/2024 HOTONIEL GOUVEIA DOS SANTOS CNPJ N° 49.147.019/0001-54 - VALOR: R$ 65.640,00 (SESSENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS).

VALOR TOTAL: R$ 65.640,00 (sessenta e cinco mil seiscentos e quarenta reais).
AVISO de anulaçãoCREDENCIAMENTO nº 3/2024

Torna publico - Extrato de anulação do PROC. N° 069/2024, CREDENCIAMENTO nº 003/2024; cujo objeto é: Credenciamento para a prestação de serviços de exames de patologia clínica e Citopatologia, para atendimento de cota complementar à cota SUS, relacionados na Tabela SUS, para a Secretaria Municipal de Saúde de Inhapim.

Fica Anulado Em Definitivo O Processo Citado Por Motivo de Vicios No Mesmo. Maiores informaçoes a disposição na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

Inhapim, 13 de junho de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 49/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 86-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 086-2024 - Pregão Eletrônico 049-2024 - Serviço de Medicina no Trabalho, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Medicina e Segurança do Trabalho, através de exames clínicos e específicos, para elaboração de atestados de saúde ocupacional nos atos de admissão e controle periódico em conformidade com os cargos disponibilizados na Prefeitura Municipal de Bambuí e relatório do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO do ano de 2023, para atender a Secretaria Municipal de Administração. Abertura dia 04/07/2024, às 14:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 13 de junho de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0012, celebrado com a empresa SHOW TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 09.388.567/0001-51. Processo: 200.021700/2023-86. Data da Assinatura: 11/06/2024. Objeto: Prorroga a vigência do contrato de 17 de julh de 2024 a 16 de janeiro de 2027. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Naturezas de Despesas 3.3.90.40. Notas de Empenho nºs 2024NE2121 de 22 de maio de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Edvaldo da Costa Ferreira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200358

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 08230.001070/2022-05.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 21.633.171/0001-28 - REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajuste e prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, conforme especificações e condições apresentadas no Edital Pregão Eletrônico nº 05/2022-SR/PF/AL. Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.076,08. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EDITAL

CENSURA

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, representado pelo seu Presidente, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução COFEN nº 706/2022, que aprova o código de processo ético dos conselhos de enfermagem; consoante a Decisão 0076/2024, proferida pelo Plenário nos autos do processo Ético-Profissional nº 0007/2023 (PAD 0013/2023), em Sessão de Julgamento realizada no dia 11/03/2024 e, após o prazo decorrido sem interposição de recurso, vem lançar publicação de edital de "CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL" ao profissional Willams Pierre Moura da Silva, por infração ao Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, disposto no inciso III do artigo 108 da Resolução do COFEN nº 564/2017.

Recife, 13 de junho de 2024.

José Gilmar Costa de Sousa Júnior

Presidente do COREN-PE
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 37/2024 da Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Processo de Licitação nº 015/2024. Extrato de Contrato nº 37. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de obras de "Calçamento em diversas ruas do Bairro São Judas Tadeu" e Execução de obras de "Recuperação da Ponte Funda e Construção de Muro de Contenção tipo Gabião" conforme Contrato nº 365892, BDMG Infra Baixo IDH - Edital 2023. Contratante: Município de Piedade de Ponte Nova - CNPJ Nº 18.316.257/0001-12; Contratado: Tesla Engenharia, Reformas e Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 29.491.004/0001-00. Valor Global: R$ 438.490,00 (quatrocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e noventa reais). Vigência: 12 de junho de 2024 a 12 de junho de 2025.

Contrato nº 38/2024 da Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Processo de Licitação nº 015/2024. Extrato de Contrato nº 38. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de obras de "Calçamento em diversas ruas do Bairro São Judas Tadeu" e Execução de obras de "Recuperação da Ponte Funda e Construção de Muro de Contenção tipo Gabião" conforme Contrato nº 365892, BDMG Infra Baixo IDH - Edital 2023. Contratante: Município de Piedade de Ponte Nova - CNPJ Nº18.316.257/0001-12; Contratado: Proplano Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 06.046.910/0001-91. Valor Global: R$ 338.900,00 (trezentos e trinta e oito mil e novecentos reais). Vigência: 12 de junho de 2024 a 12 de junho de 2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 77/2024 - UASG 158370

Número do Contrato: 118/2023.

Nº Processo: 23139.001364/2023-41.

Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 09.493.391/0001-06 - SERVIMOVEL SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 118/2023-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000117/2024. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.983,50. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO Nº 031/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. Publicado Dou 28/05/2254, pág. 218, seção 3. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão, material, e demais insumos para obra para execução de serviços de pavimentação em diversas vias rurais, conforme Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físicos Financeiros, Memórias de Cálculos de Quantidades, Memoriais Descritivos, Resolução SEGOV Nº 14, de 3 de Abril de 2024 e Emenda Impositiva;

Sessão marcada para o dia 13 de junho de 2024, às 09h00min, Será Realizada Dia 20/06/2024 às 09h00min. Informações pelo fone (33) 3378-7000, e-mail: licitacao@luisburgo.mg.gov.br.

OTENIDES DOS SANTOS HOTT PRAÇA

Prefeito
AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICONº 1/2024

RATIFICAÇÃO DE INEXIGILIBIDADE DO CHAMAMENTO PÚBLICO - 001-2024 CISCO/ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS - APACCO.

Trata-se de processo destinado a celebrar Termo de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS - APACCO, nos termos da Lei 13.019/2014, sem realização prévia de chamamento público, com fundamento nos Art. 31 e 32 da Lei 13.019/2014, haja vista as condições preceituadas no mencionado inciso terem sido preenchidas. OBJETO: Ação de fomento e incentivo a criação de caprinos e ovinos nos 18 (dezoito) municípios vinculados ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental, no âmbito do Programa de Apoio a Projetos de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo no Setor Agropecuário, do Ministério da Agricultura e Pecuária. Valor: R$ 6.294.160,00 (seis milhões duzentos e noventa e quatro mil cento e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Ante o exposto, acolho e aprovo o parecer da Assessoria Jurídica e, por via de consequência RATIFICO a Inexigibilidade de Chamamento Público n. 001/2024. Atendendo ao que dispõe a Lei 13.019/2014, determino que seja publicado na imprensa oficial, como condição para eficácia dos atos, a Ratificação De Inexigibilidade De Chamamento Público.

Sumé - PB, 12 de junho de 2024.

Éden Duarte Pinto De Sousa

Presidente Do Cisco
aviso de RETIFICAÇÃO

A Comissão de Contratação da Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO comunica RETIFICAÇÃO no aviso divulgado nesse Diário Oficial da União Seção 3 nº 112 do dia 13 de junho de 2024 referente ao Termo de Aditivo do Contrato 111/2022. Onde se lê 1º Termo de aditivo, leia-se 6º Termo de Aditivo.

Formoso do Araguaia-TO, 13 de Junho de 2024.

MARCOS SANTOS JORGE

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200364

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 08385.001292/2021-75.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato com efeitos financeiros retroativos a 22/03/2024, pelo índice de custos de tecnologia da informação - icti, mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, conforme cláusula sétima do contrato, tendo como período de apuração de abr/23 a mar/24 (1,91% - conforme planilha anexa ao link do site do ipea sei 35126402).. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.934.850,20. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23078.506229/2021-98.

Pregão. Nº 46/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 32.593.785/0001-40 - REDSOLAR INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/07/2024 a 04/07/2025, nos termos do art. 57,ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Termo de Cessão de Uso nº 3/2024, firmado em 13/06/2024, com a empresa PARADIGMA S.A. PROJETOS E SOLUÇÕES INOVADORAS (CNPJ: 12.317.912/0001-70). Objeto: O presente termo tem por objeto a disponibilização da plataforma denominada Fractal Juris - Busca Contextual de Jurisprudência do Direito Penal (Código Penal e Leis Extravagantes), especialmente dos Tribunais Superiores (STF, STJ, e TSE), para utilização, sem qualquer custo financeiro e pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias de forma ilimitada, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). Processo SEI nº 0002497-93.2024.6.07.8100. Signatários: Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente do TRE/DF, e Senhor NELSON CURVELLANO JÚNIOR, Diretor da empresa PARADIGMA S.A. PROJETOS E SOLUÇÕES INOVADORAS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 03/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.

Guarantã do Norte/MT, 13 de junho de 2024.

Ana Raquel Cassol.

Pregoeira.
AVISO DE SUSPENSÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 614/2024

Suspender a publicação do extrato do contrato administrativo Nº 616/2024, o Prefeito do Município de Conceição do Coité - Ba., no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu suspender a publicação do extrato do contrato nº 614/2024 - Concorrência Pública Nº 005/2024 e Processo Administrativo Nº 133/2024, Objeto: O contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviço de requalificação da Praça de Alimentação da Avenida Padre Madureira, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, no município de Conceição do Coité-BA, visando atender a demanda da secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Conforme amparo legal parágrafo único do art. 8º combinado com o art. 26 da Lei nº. 8.666/93. Partes: Município de Conceição do Coité - Ba., através da Prefeitura Muncipal, e a empresa: Multmais Gestão e Tecnologia EIRELI, CNPJ/MF sob nº 31.870.486/0001-42.

Conceição do Coité - BA, 3 de junho de 2024.

A COMISSÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 10805.726659/2023-82.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuação de valores em decorrência da cct. Vigência: 19/02/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 615.176,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160299

Nº Processo: 64283.002299/2024. Objeto: Contratação de serviço de serviço continuado de outsourcing de impressão, com fornecimento de software de gerenciamento de cotas, monitoramento, gestão e bilhetagem, na modalidade franquia de páginas mais excedente, sob o critério de menor preço global, com o serviço de manutenção corretiva e preventiva, além da entrega de insumos e/ou peças/componentes das impressoras, exceto papel, sob o regime de execução empreitada por preço unitário. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 14/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Palacio Duque de Caxias, 25 - 8º ao 10º Andar - Centro., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160299-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOELSON MARTINS XAVIER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/06/2024) 160299-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 10805.726659/2023-82.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Retificação da vigência - na cláusula 2.1 do termo de contrato, onde se lê "18/10/2026", leia-se "18/10/2025".. Vigência: 13/06/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 615.176,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
Extrato de Ata de Registro de Preços

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2024

Partes: Município de Porto União e BV2 e Cia. LTDA.

Objeto: aquisição de materiais diversos para uso em obras.

Vigência: até 30 de dezembro de 2024.

Valor Total: R$ 515.149,09 (quinhentos e quinze mil, cento e quarenta e nove reais e nove centavos). Base legal: Pregão Eletrônico 037/2024 - ÂMBITO LOCAL, MULTIENTIDADE, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 961E4B6C33C924A9F2EB97041CD7DDA0221D552C

Porto União SC, 13 de junho de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
Extrato de Ata de Registro de Preços

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2024

Partes: Município de Porto União e Comercial JDC Materiais de Construção LTDA.

Objeto: aquisição de materiais diversos para uso em obras.

Vigência: até 30 de dezembro de 2024.

Valor Total: R$ 1.689.892,39 (hum milhão, seiscentos e oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos) .

Base legal: Pregão Eletrônico 037/2024 - ÂMBITO LOCAL, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: 961E4B6C33C924A9F2EB97041CD7DDA0221D552C Porto União SC, 13 de junho de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
EXTRATO DE COLABORAÇÃO

(LEI Nº 13.019/2014) - Termo de Colaboração Nº 0001/2024 Partícipes: Consórcio Público Intermunicipal De Saúde Do Cariri Ocidental - CISCO e a Associação Paraibana Dos Criadores De Caprinos E Ovinos - APACCO. Objeto: Realização De Ação De Fomento E Incentivo A Criação De Caprinos E Ovinos Nos 18 (Dezoito) Municípios Vinculados Ao Consórcio Público Intermunicipal De Saúde Do Cariri Ocidental. Valor: R$ 6.294.160,00 (seis milhões duzentos e noventa e quatro mil cento e sessenta Reais). Fundamentação: Arts. 31 e 32 da Lei n. 13.019/2014. Dotação: 02010 - 02010 - 20. 602. 0001.2006 - 3.3.50.41.00. Fonte: 700. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 12/06/2024. Éden Duarte Pinto De Sousa Presidente Do Cisco
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2024

A prefeitura de Sapucaia do Sul/RS TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que realizará DISPENSA ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso III, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável para "Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução de obra de instalação de Playground acessível na Praça Jorge Assum, localizada em frente à sede da administração municipal."Data da sessão: 19/06/2024.Horário da Fase de Lances: 12:00h às 18:00h.Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021 abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas, pelo Portal d e Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, até 3 (três) dias úteis após a data da publicação.O Edital da Dispensa Eletrônica e seus anexos, poderão ser visualizados no site oficial da Prefeitura https://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/editais/dispensas-eletronicas e no Portal de Compras Públicas. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail licitações.compras@sapucaiadosul.rs.gov.br ou pelo telefone (051) 3451-8075

Volmir Rodrigues

Prefeito

Carla de Matos Affonso

Diretora de Compras e Licitações
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024

O Município de Araçaí torna pública a realização de dispensa de licitação para aquisição de livros literários em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Empresa vencedora: VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA com valor total de R$26.688,00 (vinte e seis mil seiscentos e oitenta e oito reais). Fundamentada no art.75, II da Lei 14.133/21. Autorização: Marcio Gonzaga Dias de Oliveira - Prefeito Municipal, em 13/06/2024.

Em 13 de Junho de 2024.

Marcio Gonzaga Dias de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - RP 37/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 037/2024 - RP 037/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 28 de junho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para prestação de serviços na realização de exames de imagens, a serem utilizados no atendimento da demanda e auxilio médico nos diagnósticos de média e alta complexidade.

Fronteira/MG;13 de junho de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação
EDITAL DE Nº 165, DE 12 DE JUNHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão ordinária realizada no dia 02 de outubro de 2023, de acordo com o teor do Processo nº 23102.001.362/2023-70, aprova e torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme o Decreto nº 9.739/2019, de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 64 de 24 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 26/05/2023 e o teor da Resolução SCS nº 5.724 de 02 de outubro de 2023:

1-CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

1.1-Área de Conhecimento/Disciplina: Didática/ Língua Brasileira de Sinais LIBRAS (Departamento de Didática)

COLOCAÇÃO

CANDIDATO

NOTA

1º LUGAR

Ricardo Boaretto de Siqueira

9,3 (nove inteiros e três décimos)

2º LUGAR

Pedro Luiz Serafim Sobrinho

8,0 (oito inteiros)

3º LUGAR

Walter Dias Sueth Netto

7,3 (sete inteiros e três décimos)

José da Costa Filho

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

1ª RETIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 224/2023 - D.A. - D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de uniformes escolares para alunos da rede municipal de ensino do Município de Mirassol - Secretaria Municipal da Educação

TIPO: "MENOR PREÇO"

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

Lote 01: Do dia 13/06/2024 até o dia 28/06/2024 às 09:00 horas.

Abertura das "Propostas" do Lote 01: Dia 28/06/2024 às 09:00 horas.

Início da Disputa de Preço do Lote 01: Dia 28/06/2024 a partir das 09:05 horas.

INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas.

Mirassol/SP, 13 de junho de 2024.

Luzia de Fátima Paula

Secretária da Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 928646/2022. Processo n. º 71000.008676/2022-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Fundação Universidade de Pernambuco - CNPJ: 11.022.597/0001-91.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 928646/2022.

Vigência: 14/10/2022 a 14/06/2025. Data de Assinatura: 12/06/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora da Fundação Universidade de Pernambuco.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024-SRP

O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo Licitatório nº 3/2024, Pregão Presencial nº 1/2024-SRP. Objeto: Aquisição de Combustível, Lubrificantes, Filtros e Graxa. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 25 de junho de 2024 às 08h00min (Horário Local). Local da Sessão: Sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Retirada do edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial).

Apui, 13 de junho de 2024.

Jofison Risomar Manhuari Gonçalves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004281394

Objeto: serviço de delineamento, montagem, teste e instalação offshore, além do fornecimento de programa de gestão e controle de mangueiras hidráulicas com fornecimento de materiais.

Início: 14/06/2024 às 10:00 horas

Abertura das propostas: 05/07/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 5/2024

CONSULTA PÚBLICA Nº 5/2024 - Consulta Pública sobre a Minuta do Termo de Referência do Sistema para Terapia Respiratória de Alto Fluxo Pediátrico e Neonatal.

As sugestões e comentários poderão ser encaminhados por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço: licitacoes@hcpa.edu.br até o dia 15/07/2024.

O edital encontra-se no site: https://www.hcpa.edu.br/editais/consulta-publica.

Porto Alegre, 13 de junho de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0004875-73.2024.. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total para a frota de veículos oficiais do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/06/2024) 70027-00001-2024NE000256
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90181/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 5060600138202443. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-354/MG, segmento do Entr. BR-267(B)/383(B) (Caxambu) à Div. MG/RJ, sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder, 197 - Belo Horizonte, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90181-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais

(SIASGnet - 13/06/2024) 393010-39252-2024NE000118