PORTARIA STN/MF Nº 1.676, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.005865/2024-91, resolve: resolve:

Art 1º Dispensar, a pedido, TIAGO LUIZ BATISTA MACIEL, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1926229, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Gestão de Portfólio e Produtos, da Coordenação de Dados Produtos e Transformação Digital, da Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.05.

Art 2º Exonerar, a pedido, DANYELE CARVALHO MEDEIROS, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1699756, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico do Gabinete do Secretário do Tesouro Nacional, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código CCE 2.05.

Art 3º Dispensar, a pedido, EDELCIO DE OLIVEIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1206265, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Gerência de Informações de Custos, da Coordenação de Suporte a Informações de Custos, da Coordenação-Geral de Informações de Custos, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07.

Art 4º Dispensar, a pedido, ALVARO DUTRA HENRIQUES, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 2099394, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Gerência de Acompanhamento e Análise das Despesas de Estados e Municípios, da Coordenação de Acompanhamento e Análise Fiscal de Estados e Municípios, da Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05.

Art 5º Dispensar, a pedido, MICHAEL ABREU DA SILVA COELHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1241481, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Gerência de Execução Orçamentária Financeira e Contábil, da Coordenação de Controle e Execução Contábil Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Haveres Financeiros, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05.

Art 6º Dispensar, a pedido, LEANDRO PEREIRA MONTEIRO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 2270205, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Gerência de Projeções e Estudos Fiscais de Estados e Municípios, da Coordenação de Relações Financeiras Governamentais, da Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05.

Art 7º Dispensar, a pedido, WELLINGTON FERNANDO VALSECCHI FAVARO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1040498, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Gerência de Análise de Capacidade de Pagamento e Publicações de Estados e Municípios, da Coordenação de Relações Financeiras Governamentais, da Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05.

Art 8º Dispensar, a pedido, FERNANDA SILVA NICOLI, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1699081, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Gerência de Controle de Ativos, da Coordenação de Suporte à Execução e Controle de Haveres Financeiros, da Coordenação-Geral de Execução e Controle de Operações Fiscais, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05.

Art 9º Dispensar, a pedido, JORGE LUIS TEIXEIRA AVILA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 2108405, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Gerência de Planejamento Fiscal, da Coordenação de Suporte aos Estudos Econômico-Fiscais, da Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05.

Art 10 Dispensar, a pedido, TIAGO ZATERKA SEGANTINI, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 2099446, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Gerência de Análises Fiscais Setoriais, da Coordenação de Suporte ao Planejamento e Riscos Fiscais, da Coordenação-Geral de Planejamento e Riscos Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05.

Art 11 Dispensar, a pedido, TIAGO LUIZ BATISTA MACIEL, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1926229, do encargo de substituto eventual do Coordenador, da Coordenação de Dados Produtos e Transformação Digital, da Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.10.

Art 12 Dispensar, a pedido, EDELCIO DE OLIVEIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1206265, do encargo de substituto eventual do Coordenador, da Coordenação de Suporte a Informações de Custos, da Coordenação-Geral de Informações de Custos, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.10.

Art 13 Dispensar, a pedido, ALVARO DUTRA HENRIQUES, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2099394, do encargo de substituto eventual do Gerente, da Gerência de Acompanhamento e Análise das Despesas de Estados e Municípios, da Coordenação de Acompanhamento e Análise Fiscal de Estados e Municípios, da Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07.

Art 14 Dispensar, a pedido, MICHAEL ABREU DA SILVA COELHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1241481, do encargo de substituto eventual do Gerente, da Gerência de Execução Orçamentária Financeira e Contábil, da Coordenação de Controle e Execução Contábil Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Haveres Financeiros, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07.

Art 15 Dispensar, a pedido, WELLINGTON FERNANDO VALSECCHI FAVARO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1040498, do encargo de substituto eventual do Gerente, da Gerência de Análise de Capacidade de Pagamento e Publicações de Estados e Municípios, da Coordenação de Relações Financeiras Governamentais, da Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07.

Art 16 Dispensar, a pedido, FERNANDA SILVA NICOLI, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1699081, do encargo de substituta eventual do Gerente, da Gerência de Controle de Ativos, da Coordenação de Suporte à Execução e Controle de Haveres Financeiros, da Coordenação-Geral de Execução e Controle de Operações Fiscais, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07.

Art 17 Dispensar, a pedido, JORGE LUIS TEIXEIRA AVILA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2108405, do encargo de substituto eventual do Gerente, da Gerência de Planejamento Fiscal, da Coordenação de Suporte aos Estudos Econômico-Fiscais, da Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07.

Art 18 Dispensar, a pedido, TIAGO ZATERKA SEGANTINI, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2099446, do encargo de substituto eventual do Gerente, da Gerência de Análises Fiscais Setoriais, da Coordenação de Suporte ao Planejamento e Riscos Fiscais, da Coordenação-Geral de Planejamento e Riscos Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07.

ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA