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Aviso de Licitação

Pregão eletrônico nº 28/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 02 de agosto de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº28/2024, para Contratação de empresa para prestação de serviço de telemedicina cardiológica digital, com instalação dos equipamentos eletrocardiográficos e computadores completos em comodato, emissão de laudos com assinatura digital e profissionais cardiologistas para laudar os exames produzidos à disposição 24( vinte e quatro) horas por dia, para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde. Valor Máximo: R$ 1.298.700,00 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil e setecentos reais). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 17 de julho de 2024

PRISCILA DEGRAf

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO N° 2024.07.18.013-PE-SEDUC

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, toma público que realizará as 09:00, do dia 02 de agosto de 2024. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2024.07.18.013-PE-SEDUC. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DO TIPO ÓLEO DIESEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.

Chorozinho-CE, 18 de julho de 2024.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Lei 14.133/2021 e legislações adicionais;

CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº 002/2024/CEC - PMTBT destinados a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE TABATINGA" (MERCADO DA CARNE).

CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório.

resolve:

I - ADJUDICAR a empresa M C DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 06.191.586/0001-03, no valor de R$ 4.565.488,31(quatro milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos).

II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação - CEC, declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato para a Execução do Serviço Licitado.

Tabatinga/AM (AM), 18 de Julho de 2024.

SAUL NUNES BEMERGUY

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO nº 89/2024

PROCESSO 076/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024

O município de São Tiago torna público extrato do Contrato 089/2024 do Processo 076/2024 - Pregão Eletrônico 007/2024 referente aquisição de playground montado e instalado na Praça Manoel Francisco de Abreu no Distrito de Mercês de Água Limpa em São Tiago/MG, para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Vr. Total do contrato: R$22.900,00. Vig. 12/07/2024 até 31/12/2024, podendo ser prorrogado.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 18/MNSM/SEDE/2024

LRE Nº 105/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: CEMASOL COMERCIAL ELÉTRICA LTDA, CNPJ Nº 03.072.989/0001-37. Contratação de empresa para fornecimento de cabo elétrico de balizamento para os Aeroportos da rede Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - lote único, no valor de R$ 380.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3904.

Arthur Henrique Gomes Motta

Gerente de Suprimentos de Manutenção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º T.A CONTRATO 089/2024 - PROCESSO 076/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 O município de São Tiago torna público extrato do 1º T.A Contrato 089/2024 - Processo 076/2024 - Pregão Eletrônico 007/2024. Obj. do aditivo: acréscimo de 3 carrosséis gira-gira de 6 lugares. Vr. Total do aditivo: R$5.607,00, equivalente a 24,4847% do valor inicial do referido contrato, passado de R$22.900,00 p/ R$28.507,00. Fund. Legal: art.124, Inciso II, alínea "d" da Lei 14.133/21 e Cláusula 15ª do contrato 89/2024. Vig. 12/07/2024 até 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.07.18.014-PE-SEDUC

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, toma público que realizará as 09:00, do dia 05 de agosto de 2024. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2024.07.18.014-PE-SEDUC. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.

Chorozinho-CE, 18 de julho de 2024.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
EDITAL DE NOTIFICAção

A Fundacao Universidade Federal de Rondonia-UNIR, comunica que, por meio do Oficio n 33/2024/CL/DCCL/PRAD/UNIR de 18.07.2024, Processo SEI n 23118.008997/2024-18, foi notificada a empresa D. S. COMERCIO, IMPORTACAO E SERVICOS PUBLICITARIOS LTDA, CNPJ: 33.742.886/0001-06, a possivel aplicacao de sancao administrativa devido ao fato de que a empresa participou do Pregao Eletronico SRP n 05/2024/UNIR, ficando como primeira colocada para o item 01 e 02, porem, quando convocada a mesma nao encaminhou a proposta para o item 01 e 02, conforme item 6.20.5. do Edital. Irregularidade prevista no item 12.1.2.1. do Edital. Sancao administrativa aplicavel Impedimento de licitar e de contratar com a Uniao pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa no valor de 864,42 (Oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), conforme disposicoes contidas no Artigo 156 da Lei n 14.133/2021 c/c os itens 12.2.2. e 12.2.3 do Edital do Pregao Eletronico SRP n 05/2024/UNIR UASG 154055 Fundacao Universidade Federal de Rondonia. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo maximo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da data da publicacao desta notificacao, dirigida a autoridade notificante, exclusivamente por meio do endereco eletronico licitacao@unir.br, tendo em conta a devida sancao administrativa supracitada.

Kessia Vidal Felix

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 12.461/2022. Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao AQUISIÇÃO PARCELADA DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS, SERIGRAFIA E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, incluso nos serviços criação de arte, instalação/aplicação, remoção da mídia e entrega no local indicado para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Pedra Branca do Amaparí - SEMSA- O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração nas cláusulas Segunda e Terceira do Contrato de Prestação de Serviços, firmado em 14/07/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/SEMSA/PMPBA, CNPJ: 11.831.471/0001-68. Contratada: S P VIANA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ: 24.663.853/0001-71. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 060/2022 por um período de 12 (doze) meses, com início em 14 de julho de 2024 e término em 14 de julho de 2025. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Valor Total: R$ 2.182.107,80 (dois milhões cento e oitenta e dois mil cento e sete reais e oitenta centavos). Assinatura: 14/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-CPL/PMPBA

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de veículos (tipo Motocicleta) para atender a rede Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí/AP, de acordo com o quantitativo e especificações técnicas deste Termo de Referência, mediante as condições estabelecidas.

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico:

www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação no Diário Oficial do Município e Diário Oficial da União - DOU.

INÍCIO DAS PROPOSTAS: às 10:00h, do dia 17/07/2024.

DATA FINAL DAS PROPOSTAS: às 10:00h, do dia 29/07/2024.

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10:01min, do dia 27/07/2024.

OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pedra Branca do Amaparí - AP, 18 de julho de 2024.

Jaqueline F N de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE ADITAMENTO

CONVÊNIO N° 01/2022. PI Nº 12057/22

Objeto: CONVENIADA: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris

TERMO ADITIVO N.º 36 - O presente TERMO DE ADITAMENTO tem por objeto autorizar o repasse à conveniada do valor de R$ 382.263,47 (trezentos e oitenta e dois mil, duzentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos), oriundo de fonte federal (Portarias GM/MS nº 3.416/2024 e 3.622/2024), destinado ao custeio dos valores do complemento do piso salarial da enfermagem (competências de março e abril de 2024), conforme relação de profissionais e valores anexa, sem prejuízo dos serviços objeto do Convênio nº. 01/2022, Plano Operativo e aditamentos.

AVISOS DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Pregão PI 17.633/2024 - Edital 55/24. Objeto: SELEÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA NA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO E SERVIÇO DE SAMU-VET NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO

Comunicamos aos interessados em participar do Chamamento Público supramencionado, que o Edital foi retificado e a data de abertura alterada, para o dia 20/08/2024 às 10h00min.

Edital e informações:

https://pmcaraguatatuba.geosiap.net.br/transparencia/terceiro-setor/chamamentos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

PI 21.146/24 - PC 514/24 - Edital 71/24. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL. "MUTIRÃO DA SAÚDE".

Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico supramencionado, que as datas previstas para o evento do item 7.3 "programação prevista" Anexo I do Edital foram retificadas e alterada a abertura do certame, a saber, dia 02/08/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital.

Edital e informações:

https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.

Caraguatatuba, 18 de julho de 2024.

GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 90013

Nº Processo: 78797120244068000. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviço de seguro para bens patrimoniais, de frota de veículos, com as devidas coberturas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Alvares Cabral, Nr. 1805 - Santo Agostinho, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA MARCIA BRUNO

Pregoeira

(SIASGnet - 18/07/2024) 90013-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 253002

Nº Processo: 25351.925760/2022-96.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.

Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial para atender as necessidades das unidades da anvisa no estado do rio de janeiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 114.946,80. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

COMPRAS.GOV 90001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2024

A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTABELECIMENTO DE BUEIROS, RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIA PÚBLICA E RESTABELECIMENTO DE ENCOSTA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PEFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA/AC.

Data da Abertura: 27 de agosto de 2024, às 09h30min (horário de Brasília).

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 22/07/2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.

Brasiléia/AC, 18 de julho de 2024.

Thaísa Batista Monteiro Pontes

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 13/2024

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL DE AULA DE MÚSICA, PARA ATENDER OS BENEFICIÁRIOS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO- SCFV, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Modalidade: Dispensa de Licitação; Forma: Eletrônica; Tipo: Menor preço por item; Data de Abertura: 25 de julho de 2024, às 09h00min (Horário de Brasília/DF). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://araputanga.mt.gov.br/categoria/dispensas, https://www.licitanet.com.br, e seplan3@araputanga.mt.gov.br.

Araputanga-MT, 18 de julho de 2024.

Dalvan Nonato Alves

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000024966202449. Objeto: Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços para aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, QUALITATIVO DE ROTAVÍRUS, ELISA, TESTE, EM AMOSTRAS FECAIS, conforme Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO DOS SANTOS REIS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 18/07/2024) 250110-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 023/2023 - PGM

Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT

Contratada: VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI

Objeto: Aditar o VALOR e os PRAZOS DE VIGÊCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 023/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a empresa VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI. Valor para mais R$ 617.812,09 (seiscentos e dezessete mil, oitocentos e doze reais e nove centavos). Correspondente aproximadamente à 8,45% do valor original, alterando o valor total contratual de R$ 8.510.172,88 para R$ 9.127.984,97. E Prazos para mais 180 (cento e oitenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 18 de julho de 2024. Demis Rogério Rodrigues Costa - Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística.
aviso de ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A prefeita constitucional do municipio de pitimbu-pb, no uso de suas atribuições legais, resolve: adjudicar contratação de empresa especializada para execução de obra civil pública de urbanização da praça de acaú, no município de pitimbu pb, a: concret + pré-moldados e construcoes ltda cnpj nº 50.015.450/0001-26 valor total: r$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais).

Pitimbu/PB, 8 de julho de 2024.

ADELMA CERISTOVAM DOS PASSOS
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A prefeita constitucional do municipio de pitimbu-pb, no uso de suas atribuições legais, resolve: homologar o resultado da licitação, modalidade concorrência eletrônica n.º 001/2024: que objetiva contratação de empresa especializada para execução de obra civil pública de urbanização da praça de acaú, no município de pitimbu pb; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente e vencedor; concret + pré-moldados e construcoes ltda cnpj nº 50.015.450/0001-26 valor total: r$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais).

Pitimbu/PB, 8 de Julho de 2024.

ADELMA CRISTOVAM DOS PASSOS
EXTRATO DE termo ADITIVO

(Acréscimo de valor) segundo aditivo ao contrato nº 070/2023 tomada de preços nº 006/2022 objeto: contratação de empresa para executar obra civil pública de conclusão do estádio de futebol da sede do município de pitimbu objetivo do aditivo: reajuste, acréscimo quantitativo e alteração do projeto contratado: construtora sousa campos ltda cnpj: 19.175.657/0001-18 valor do aditivo: r$ 81.196,52 (oitenta e um mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos). valor total do contrato: r$ 1.146.325,46 (um milhão. cento e quarenta e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos) para r$ 1.227.521,98 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos) dotação orçamentária: conforme termo aditivo fundamentação legal: art. 65, i "a" e "b", § 1º da lei 8.666/93 Pitimbu-pb, 13 de junho de 2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 87/2024

CONCORRÊNCIA N.º 001/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra civil pública de urbanização da praça de acaú, no município de pitimbu pb. contratada: concret + pré-moldados e construcoes ltda cnpj nº 50.015.450/0001-26

valor total: r$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). prazo de execução da obra: 03 (três) meses. vigência do contrato: 05 (cinco) meses - 11/12/2024 dotação/2024

Secretaria - Órgão

02.330

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERV URB.

Dotação Orçamentária

02330.15.451.2018.1323

CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS NO MUNICIPIO.

Elemento de Despesa

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES.

EMENDA Nº 0103/2022 Pitimbu-pb, 11 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 30001

Nº Processo: 007.677/2024-3. Objeto: Fornecimento parcelado de materiais bibliográficos e multimeios nacionais, estrangeiros e importados, incluindo livros, folhetos, dicionários, enciclopédias, catálogos, anuários, mapas e fascículos avulsos de revistas para o Tribunal de Contas da União, em Brasília-DF, pelo período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Anexo I, Sala 117, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NATHALIA BALDEZ DOROTEU

Pregoeira

(SIASGnet - 18/07/2024) 30001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 070016

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 0003724-60.2022.6.12.8000.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 14.798.740/0019-59 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de 03 de agosto de 2024 a 02 de agosto de 2026, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.600,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 151895

Nº Processo: 23341.000887/2024-56.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA.

Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de auxiliar de escritório e portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2029. Valor Total: R$ 4.192.566,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
Edital Nº 3/2024

Projeto 914BRZ1155

Publicação de 5 (cinco) perfil(is) para contratação de profissional(is) na(s) área(s) Educação, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo e do MEC: https://www.gov.br/mec/pt-br/centrais-de-conteudo/editais - Editais - 2024. Os interessados deverão enviar o CV do dia 18/07/2024 até o dia 18/08/2024 no e-mail: ugpsecadicv@mec.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

MARIA DO ROSÁRIO FIGUEIREDO TRIPODI

Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de prestação de serviços 067/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa TGV TECNOLOGIA LTDA. b)Objeto: reajustar e suprimir valores, prorrogar o prazo de vigência e incluir a cláusula trigésima primeira ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 15ª, 16ª, 25ª e 26ª do contrato inicial c/c o artigo 57, II, artigo 65, I, "b", II e § 1º, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 26/07/2024 a 26/07/2025. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. g)Valor ajustado do contrato: R$ 705.965,64. h)Data da assinatura: 18/07/2024. i) PA: 0024936/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160103

Nº Processo: 64118003067202447. Objeto: Aquisição de peças para veículos.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz), - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS HENRIQUE LEITE DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/07/2024) 160103-00001-2024NE002277
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 795400

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 63430.002005/2023-21.

Dispensa. Nº 110/2023. Contratante: BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN. Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva da central telefônica. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.176,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 76/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.170111/2024-79.

Dispensa Nº 44/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O serviço visa facilitar a emissão de certificado digital para as pessoas físicas registradas no contratante, com a possibilidade de realizar a emissão de certificados digitais de forma simplificada, sendo dispensada a validação presencial do titular.

emite certificados digitais, pela ac serpro, por intermédio da autorização do contratante, com base nas informações cadastrais do sistema cadastral, fazendo uso de ar própria ou de ar vinculada à ac serpro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2027. Valor Total: R$ 16.099,80. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160247

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64098.006282/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA. Contratado: 08.797.439/0001-07 - IAMAD - INSTITUTO ANDRIOLO MENDES - APARELHO DIGESTIVO. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0004166-65.2024. Objeto: Registro de Preços para a contratação de serviço de fornecimento de alimentação (kits-lanche) para os servidores e servidoras, colaboradores e colaboradoras da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, nos dias em que se realizarão as Eleições Municipais de 2024. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

CHARLES TEIXEIRA COTO

Secretário de Administração de Material Substituto

(SIASGnet - 18/07/2024) 70018-00001-2024NE000169
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2024

A Prefeitura Municipal de Petrolândia faz saber aos interessados que nesta data, adjudica e homologa o edital de LICITAÇÃO Nº 99/2024 na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024, tendo por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA DE EDIFICAÇÃO EM ALVENARIA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ALOÍSIO HAVERROTH, CENTRO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E ANEXOS DO EDITAL. Empresa vencedora: PRO ENG ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.281.510/0001-18, com o valor de R$ 88.000,00.

Petrolândia, 18 de julho de 2024.

IRONE DUARTE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817.002017/2023-05.

Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.

Contratado: 19.433.383/0003-81 - KUALITY BRASIL EMPRESAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de curso in company em especialização técnica em instrumentação cirúrgica para colaboradores do hospital universitário de lagarto, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23817.002017/2023-05.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 19.433.383/0001-10 - KUALITY BRASIL EMPRESAS LTDA. Objeto: Correção dos dados do contratante no contrato nº 05/2024 tendo em vista a constatação de erro material:

onde se lê:

contratada: kuality brasil empresas ltda com sede na praça rui mendes, nº 53, centro, cep 49.400-000, Lagarto/se inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.433.383/0003-81

leia-se:

kuality brasil empresas ltda com sede na rua rio branco, 186, sala 203, centro, cep 49.010-910, Aracaju/se inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.433.383/0001-10.. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200392

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 08270.007929/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 07.375.512/0001-81 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO CEARÁ. Objeto: Prorrogar o Contrato n. 21/2022-SR/PF/CE por mais 36 (trinta e seis) meses.. Vigência: 24/11/2024 a 23/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90157/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001043202431. Objeto: Aquisição de itens químicos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90157-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/07/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 10805.728691/2022-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 61.262.382/0001-16 - MAXITECH SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajuste do preço mensal contratado de serviços terceirizados de locação

e monitoramento remoto de sistema de segurança patrimonial para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo André (DRF/SAE), Osasco (DRF/OSA) e agências para r$ 16.384,35 (dezesseis mil, trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) de 09/02/24 a 05/04/24, r$ 14.657,80 (quatorze mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), a partir de 06/04/24.. Vigência: 15/04/2023 a 14/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 716.121,82. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Contrato 091/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Monalisa Fagundes Oliveira; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 07/08/2024 a 31/12/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 6.356,02. O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível Doutorado. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Monalisa Fagundes Oliveira pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Contrato 092/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Jane Felipe de Souza; OBJETO: Prestação de serviços como Professor Visitante, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 07/03/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 4 da Classe DIV, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 6.623,43, acrescido de Retribuição por Titulação no valor de R$ 5.712,70, totalizando R$ 12.336,13. O(a) contratado(a) apresentou a Titulação de Doutorado. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Jane Felipe de Souza pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160084

Número do Contrato: 02/2024. Processo administrativo nº 64257.001967/2024-65. Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: Kafes Engenharia EIRELI - CNPJ 11.971.129/0001-63. Objeto: contratação de serviços de engenharia de fornecimento e instalação de kit disjuntor de média tensão em subestação coberta, realização de estudo de proteção e parametrização de relé no Colégio Militar do Recife. Valor da contratação: R$ 103.446,71 (cento e três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e um centavos). Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de sua assinatura da ordem de serviço. Data da assinatura: 17 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de laboratório, para atender as necessidades do laboratório de análises clínicas do Centro de Especialidades "Dra. Maria Daluz Marques Barreto", deste Município, devido os fracassos do Pregão Eletrônico nº 03/2024 e Dispensa Eletrônica nº 24/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº 27/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2042 - Assistência Farmacêutica; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 133/2024 - 18/07/2024 - DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS - R$ 88.865,38. Catolé do Rocha-PB, 19 de julho de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM. Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024

Extrato do Contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Petrolândia, e a empresa PRO ENG ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 31.281.510/0001-08. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA CASA DE CONVIVÊNCIA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ALOÍSIO HAVERROTH, COM ÁREA DE 100,00m², INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO/CÁLCULO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL. Data: 19/07/2024. Vigência: 90 dias. Petrolândia, 19 de julho de 2024. Irone Duarte - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº. 21445.000176/2024-98. Contrato Administrativo: Conab Nº: 026/2024. Autorização da contratação, conforme id sei nº36480868 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72.Contratada: Hydrus Ambiental Ltda, CNPJ nº04.893.610/0001-12. Objeto: Prestação de serviços de renovação cumulado com retificação de direito de uso de águas públicas estaduais, de consumo humano para o consumo não humano, de um poço tubular da Unidade Armazenadora da Conab de Uberaba-MG. .Fundamento legal: Lei Nº 13.303/2016 , demais legislações pertinentes o Regulamento de licitações e Contratos (RLC) da Conab. Dotação orçamentária: ND 339039, PTRES : 1000A002SE, Fonte:226503,Nota de Empenho n.º NE2024000046 Valor da contratação: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura .Data da Assinatura: 18/07/024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Marcelo Augusto Sabará , Gerente de Área Regional . Assina pela Contratada: José Eustáquio da Cunha, Sócio Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 64/2021.

Nº Processo: 23081.045631/2021-33.

Pregão. Nº 77/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 13.333.343/0001-10 - VAZ E DIAS ADVOGADOS E ASSOCIADOS. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato, fica prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 09 de agosto de 2024.. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 70/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Francini Barbosa Soares CPF: XXX.281.409- 50 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Joinville/SC- Vigência: 29/07/2024 a 23/12/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 18/07/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Francini Barbosa Soares - Professor Substituto.

Contrato Nº 71/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Marcelo Lisboa Pereira CPF: XXX.690.080-24 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Joinville/SC- Vigência: 08/08/2024 a 23/12/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 18/07/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Marcelo Lisboa Pereira - Professor Substituto.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 25389.000267/2023-15.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 32.185.480/0001-07 - NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.781.664,02. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas/MG, por intermédio da Secretaria municipal de Saúde torna público para os interessados a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - SRP que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS . Justificativa: Vícios no Termo de Referência.

Serranópolis de Minas/MG, 19 de julho de 2024.

Arlene Maria Dias da Silva

Pregoeira
EXTRATO De aregistro de preços

Pregão Eletrônico N° 34/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: aquisição de equipamentos de informática; Empresas registradas: GWC Industria, Importacao e Distribuicao de Eletronicos Ltda, nº da Ata: 229/2024, Valor: R$7.885,40; Rei dos Cartuchos Equipamentos e Suprimentos de Informatica Ltda, nº da ata: 230/2024, Valor: R$57.137,50; Mab Comercio de Produtos e Serviços Ltda, nº da ata: 231/2024 Valor: R$61.628,10; Casa Design Distribuidora Ltda, nº da ata: 232/2024, Valor: R$25.280,00; Licitashop Comercio e Servicos Ltda, nº da ata: 233/2024, Valor: R$5.998,00; Support Consultoria Empresarial Ltda, nº da ata: 234/2024, Valor: R$32.050,90; VB Seis Comercio de Produtos Alimentos Ltda, nº da ata: 235/2024, Valor: R$123.899,70; Meta Comercio de Ferragens e Ferramentas Ltda, nº da ata: 236/2024, Valor: R$396.942,99; Cinara Andrade Martins 70282453148, nº da ata: 237/2024, Valor: R$21.800,00; J.G.M Comercio de Eletroeletronicos Eireli, nº da ata: 238/2024, Valor: R$40.546,58; Vanguarda Informatica Ltda, nº da Ata: 239/2024, valor: R$93.142,75; GTF Imports Ltda, nº da ata: 240/2024, Valor: R$23.480,00; Seventec Comercio Ltda, nº da Ata: 241/2024, Valor: R$444,00; BT Comercio Inteligente Ltda, nº da ata: 242/2024, Valor: R$16.223,88. Morrinhos, 19 de julho de 2024, Ana Paula Menezes de Oliveira -Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

O Município de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar através do site: www.licitanet.com.br, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados; Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: licitacaonovoalegre@gmail.com. PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2024 Órgão demandante: Fundo Municipal de Educação de Novo Alegre - TO; Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Aquisição de Generos Alimenticios para Merenda Escolar; Data: 05/08/2024. Horário 09hs00min.

Novo Alegre - TO, 19 de julho de 2024.

Claudenize Palmeira Ferreira

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais de Laboratório para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 253/2024, GERAES DIAGNOSTICA LTDA, no item 6, 7, 8, 12 e 14, perfazendo o total de R$ 11.110,00 (Onze mil e cento e dez reais); Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025; Data da Assinatura: 18/07/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.055/2024. Processo nº 33409.002575/2023-28.
EXTRATO DE COMODATO

N° Processo: 33409.003970/2023-01. Termo de Contrato de Comodato nº 32/2024 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.007/2024. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA, CNPJ do Comodante: 00.986.846/0012-03. Objeto: Aquisição de Materiais para Eletrofisiologia, com a especificação de Console de Ecocardiograma, referente ao Item 4, com equipamento em comodato do PR nº 90.007/2024 registrados para o comodante. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Data de Assinatura: 19/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 153028 - UNIFAL - MG

Nº Processo: 23087.009401/2024-01

Pregão Nº 11/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.

Contratado: 21.920.437/0001-13 - JHR COMERCIAL DE BOMBAS E MOTORES LTDA (MULT BOMBAS SERVICE). Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de manutenção preventiva bimestral e corretiva, quantas vezes forem necessárias, com substituição de peças/componentes de todos os sistemas da piscina aquecida com capacidade de 160.000 L, aquecimento, bombeamento, filtragem, ozônio e elétrico, da Clínica de Hidroterapia de Fisioterapia da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL - MG, na Unidade Educacional Santa Clara em Alfenas/MG. Fundamento Legal: LEI 14.133/ 2021. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 113.786,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024

PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2024 ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024

O Município de Santa Margarida/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 8/2023, referente ao Processo nº 23034.038983/2023-60, gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, cujo objeto é o "registro de preços para a eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2 e ORE 3, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino do Programa Caminho da Escola", conforme especificado no item 1.1 do Termo de Referência (Anexo I do Edital de Licitação nº 06/2023), para aquisição no valor de R$ 469.499,00, com recursos provenientes da Proposta de Seleção PAC nº 26298003010/2023 (Termo de compromisso nº 963220-4) e contrapartida municipal, conforme as normas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em que a empresa contratada é On-Highway Brasil LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15, com sede na Rodovia MG-238, s/n, KM 73.5, Sala On-Highway, Bloco II - Distrito Industrial Norte, município de Sete Lagoas/MG, CEP 35.703-138.Santa

Margarida, 16 de julho de 2024.

ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 158127

Nº Processo: 23873000273202466. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para áudio, vídeo e foto. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX RODRIGO BRONDANI

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/07/2024) 158127-26120-2024NE870000
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Triunfo Potiguar/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 185/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, Julgamento Menor Preço Global, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 05/08/2024, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE NA ZONA URBANA DE TRIUNFO POTIGUAR/RN, relativo ao Processo Administrativo nº 036/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Triunfo Potiguar - RN, 18 de julho de 2024.

JONATHAS PEDRO DE ALMEIDA QUEIROS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611001345202451. Objeto: Aquisição de insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas (apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia clínica, bacteriologia clínica, micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise, hematologia clínica, imunologia clínica, hormônios, bioquímica clínica, e laboratório clínico de emergência hospitalar), insumos para a Subdivisão de Atendimento, e insumos para a coleta de sangue.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manoel 102 - Benfica, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS MERIANO FIGUEIREDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/07/2024) 160324-00001-2024NE000001
EXTRATO De contrato

Pregão Eletrônico N° 37/2024, Contratante: Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: aquisição de equipamentos hospitalares; Empresas registradas: Solve Comercio e Distribuição Ltda, Nº da Ata: 224/2024, Valor: R$16.710,00; Meluz Service Ltda, Nº da Ata: 225/2024, Valor: R$2.160,00; M Carrega Comercio de Produtos Hospitalares, N° da Ata: 226/2024, Valor: R$47.500,00; C E C Importação e Comercio de Produtos Medicos Ltda, Nº da Ata: 227/2024, Valor: R$149.459,33; Hospcom Equipamentos Hospitalares Ltda, N° da Ata: 228/2024, Valor: R$ 66.500,00; Data da assinatura da Ata: 17/07/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 19 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90141/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000627202490. Objeto: Aquisição de itens de marcas diversas.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 22/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90141-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/07/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 344041

Nº Processo: 01420101038202404. Objeto: Contratação de serviços de Apoio Administrativo para o desenvolvimento das atividades da Representação Regional no Estado do Rio de Janeiro - Fundação Cultural Palmares, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Setor de Autarquias Sul, Quadra 02, Asa Sul, Bloco d Lote 1 a, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/344041-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AUREA DIAS DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 19/07/2024) 344041-34208-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 033/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2024 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: serviço

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO E CONDUÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total R$ 1.480.240,00 (Um milhão, quatrocentos e oitenta mil, duzentos e quarenta reais). Início do acolhimento: 22/07/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 06/08/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 06/08/2024 às 08h30min. Edital completo no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira.

Carnaíba PE, 19 de julho de 2024

Thiago Siqueira Lima

Secretário municipal de infraestrutura e serviços públicos