EDITAL

RETIFICA O EDITAL Nº 15/2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, através da Comissão Permanente de Concursos - COMPEC torna público, o AVISO DE RETIFICAÇÃ do Edital Nº 15/2024-GR, de 28 de junho de 2024, referente ao Concurso Público Para Provimento de Vagas para Cargos Técnico-Administrativo em Educação da UFAM (Nível Superior), Conteúdo Programático (Comum a todos os Cargos) -LEGISLAÇÃO.

1 - RETIFICAR- O Conteúdo Programático/LEGISLAÇÃO- do Edital 15/2024-GR, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Onde se lê:

ANEXO 1 - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - PSTEC 2024 - NÍVEL SUPERIOR [NS]CONTEÚDOPROGRAMÁTICO - COMUM A TODOS OS CARGOS.

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de textos. Coesão e coerência textuais. Vocabulário: sentido de palavras e de expressões no texto. Denotação e conotação.

Ortografia.

Semânticas. Figuras e vícios de linguagem.

Morfologia.

Sintaxe. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Uso do acento indicativo de crase. Pontuação. Colocação pronominal: próclise, mesóclise e ênclise. Valor sintático dos conectivos (conjunções coordenativas e subordinativas).

Pontuação.

Manual de Redação da Presidência da República - 3ª Edição.

LEGISLAÇÃO

Ética e função pública.

Ética no setor público. 2.1 Decreto nº 1.171/1994 e suas alterações.

(Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal).

Lei nº 8.112/1990 e suas alterações (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União).

Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 4.1 Disposições gerais. 4.2 Atos de improbidade administrativa.

Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (Processo administrativo).

Lei nº 8.666/1993 e suas alterações (Licitações e Contratos) e Lei nº 10.520/2002. 7 Lei nº 11.091/2005 e suas alterações.

(Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação).

Estatuto e Regimento Geral da Universidade Federal do Amazonas (disponível em: Estatuto e Regimento Geral UFAM).

Constituição. 9.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 9.2 Direitos e garantias fundamentais. 9.3 Administração Pública. 9.4 Disposições gerais, servidores públicos.

Normas de conduta dos servidores públicos civis da União (Lei n° 8.027 de 12 de abril de 1990).

Lei nº 11.091/2005 e suas alterações (Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação).

Decreto 9.991, de 28/08/2019.

Decreto 5.825, de 29/06/2006

Leia-se:

ANEXO 2 - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - PSTEC 2024 - NÍVEL SUPERIOR [NS] CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - COMUM A TODOS OS CARGOS.

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de textos. Coesão e coerência textuais. Vocabulário: sentido de palavras e de expressões no texto. Denotação e conotação.

Ortografia.

Semânticas. Figuras e vícios de linguagem.

Morfologia.

Sintaxe. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Uso do acento indicativo de crase. Pontuação. Colocação pronominal: próclise, mesóclise e ênclise. Valor sintático dos conectivos (conjunções coordenativas e subordinativas).

Pontuação.

Manual de Redação da Presidência da República - 3ª Edição.

LEGISLAÇÃO

Ética e função pública.

Ética no setor público. 2.1 Decreto nº 1.171/1994 e suas alterações.

(Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal).

Lei nº 8.112/1990 e suas alterações (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União).

Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 4.1 Disposições gerais. 4.2 Atos de improbidade administrativa.

Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (Processo administrativo).

Lei de Licitações e Contratos - Lei 14.133/2021 e suas alterações (Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação).

(Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação).

Estatuto e Regimento Geral da Universidade Federal do Amazonas (disponível em: Estatuto e Regimento Geral UFAM).

Constituição. 9.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 9.2 Direitos e garantias fundamentais. 9.3 Administração Pública. 9.4 Disposições gerais, servidores públicos.

Normas de conduta dos servidores públicos civis da União (Lei n° 8.027 de 12 de abril de 1990).

Lei nº 11.091/2005 e suas alterações (Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação).

Decreto 9.991, de 28/08/2019.

Decreto 5.825, de 29/06/2006

II - MANTER inalterados os demais itens do Edital.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

Presidente do Conselho Diretor