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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2020 - UASG 344001

Nº Processo: 01550.000057/2018-82. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Rescisão amigável, a contar de 20 de novembro de 2024, sendo este o último dia de prestação de serviços, do contrato nº 11/2020.. Justificativa: Rescisão em razão da homologação do Pregão Eletrônico nº 90002/2024 o qual culminará na contratação de objeto análogo ao do Contrato supracitado. Data de Rescisão: 20/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DA PRORROGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024-PMI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5141/2024 - PMI

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos -SEMCTUR, através da Comissão de Licitação, torna público e para conhecimento dos interessados, que o Cronograma da Chamada do referido Edital Chamada Pública nº 003/2024 - PMI, publicado em 02/10/2024, no Diário Oficial da União, Seção 03, Edição n° 191, pág. 236 e Errata da Publicação publicado no dia 03/10/2024, no Diário Oficial da União, Seção 03, Edição n° 192, pág. 208 , será alterado, conforme apresentado abaixo:

Os interessados poderão apresentar propostas de Projetos Culturais e Documentações, até o dia 11/11/2024, das 09h00min às 14h00min e das 15h00min às 18h00min (horário Brasília/DF), na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - SEMCTUR, localizada na Rua Isaac Peres, n° 2211 - Bairro Centro, CEP 69.100-000, Itacoatiara/AM

Itacoatiara - AM, 31 de outubro de 2024

ROSANY SIMÕES CHAVES

Presidente da CGLMI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo aditivo ao contrato 05/2021, Processo 007/2021 - Concorrência 003/2021. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA, CNPJ 19.031.366/0001-56 e IR NOVATEC AMBIENTAL LTDA, CNPJ 03.541.167/0001-58. Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA - CPGI. Aditivo para reajuste de preços e prorrogação de prazo do contrato. Valor do contrato passará para o valor mensal estimado de R$ 241.428,00 (duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais), perfazendo o total estimado até o fim da vigência do contrato de R$ 2.897.136,00 (dois milhões, oitocentos e noventa e sete mil, cento e trinta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03.02.18.541.2002.0.002.33.90.39. Data da Assinatura: 29 de outubro de 2024. Ass: João Paulo Facanali de Oliveira, Presidente do CPGI e Raine Paulino Dias de Brito, Representante legal da IR Novatec Ambiental Ltda.
EDITAL Nº 104, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR- DO CAMPUS AVANÇADO JANAÚBA, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo especificado:

1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA

Área de Atuação

Nº de Vagas

Carga Horária

Habilitação Exigida

Educação Física

01

40h

Graduação em Educação Física; ou Graduação em Educação Física, com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Educação Física, com Especialização; ou Graduação em Educação Física, com Mestrado; ou Graduação em Educação Física, com Doutorado.

2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: 04/11/2024 a 08/11/2024

2.2 As inscrições serão realizadas exclusivamente através do endereço eletrônico jucielle.alves@ifnmg.edu.br.

3. O processo seletivo constará de provas de Títulos, enviados no ato da inscrição e Prova de Desempenho Didático que será realizado no dia 19/11/2024

4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/janauba.

FERNANDO BARRETO RODRIGUES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PUGMIL, através da COMISSÃO GESTORA E DE AVALIAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, em Pugmil, expede-se o presente Edital de Chamamento Público Nº 002/2024, tornando público que fará realizar, no período de 04/11/2024 a 25/11/2024, credenciamento para repasse de recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Setor Demais áreas culturais, destinados a pessoas físicas e jurídicas com atuação no Setor Cultural, através da Secretaria Municipal JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO. O Edital e a documentação completa estarão disponíveis a partir do dia 04/11/2024 a 25/11/2024 e poderá ser examinada e adquirida no site oficial da Prefeitura de Pugmil (https://www.pugmil.to.gov.br/transparencia) ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Pugmil, localizado na Rua Tocantins, 178, Centro, Pugmil-TO. Informações pelo telefone (63) 3397-1169 / 3397-1170.

Pugmil-TO, 31 de outubro de 2024

RICARDO SILVA COELHO

Secretário Juventude, Cultura e Desporto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 734/2024 - UASG 393030

Nº Processo: 50615.001016/2024-65.

Dispensa Nº 54/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT.

Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Execução dos serviços emergenciais na rodovia federal: BR - 316/MA; trecho: div PA/MA (Boa Vista do Gurupí) - entr BR-226(b)/343(a) (div MA/PI) (Teresina/Timon); subtrecho: acesso leste Santa Inês - início duplicação (Pio XII); segmento: km 266,92, km 268,32; e do km 284,00 ao km 286,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/11/2024 a 14/06/2025. Valor Total: R$ 80.272.347,75. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE ADESÃO Nº 1/2024 - SEMSA/PMPG

Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande-AP, comunica a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 007/2023 - SEMAF/PMCT, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº. 005/2023 - CPL/PMCT. Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, Copa/Cozinha e descartável, destinados a suprir as necessidades das Secretaria Municipal de Saúde de Porto Grande/AP; Empresa detentora da ARP: DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 29.978.138/0002-41, o valor total da adesão é de R$ 1.416.179,04 (Um milhão quatrocentos e dezesseis mil sento e setenta e nove reais e quatro centavos).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024

UASG 925168

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) informa que realizará no dia 20/11/2024, às 10h, licitação na modalidade Pregão para a contratação de serviços de gerenciamento de frota de veículos. O edital e demais documentos relacionados a alguns estão disponíveis para consulta no site do COFFITO e no https://www.gov.br/compras/pt-br/.

Em 31 de outubro de 2024

Luiz Felipe Mathias Cantarino

Pregoeiro
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PL 023/2024 - Pregão Eletrônico Nº 005/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para Aquisição de medicamentos da atenção básica para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Granito/PE. Valor estimado: R$ 287.906,84. Abertura da sessão no Site https://licitanet.com.br no dia 14.11.2024 às 08:30h.

Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidas no site https://licitanet.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais ou no endereço da sessão, Av Jose Saraiva Xavier, 90 - Centro - Granito - PE. Tel.: (87) 38801156.

Granito/PE, 31 de outubro 2024.

Francisco Duarte Gabriel

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2824/2024 - UASG 373082

Número do Contrato: 1375/2023.

Nº Processo: 54000.043823/2023-53.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA - SR(RO). Contratado: 15.512.542/0001-10 - ACRONET CORPORATIVO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1375/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.632,27. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS LONDRINA, através da Portaria do Diretor Geral n° 231, de 29 de outubro de 2024, torna pública a aplicação da sanção, prevista no Art. 156 da Lei nº 14.133/2021, de Impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar da presente data de publicação, à empresa NUNES DE ALMEIDA LTDA, CNPJ: 47.378.309/0001-83, conforme o Processo nº 23064.036836/2024-89.

Sidney Alves Lourenço

Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.002321/2024-67.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA.

Contratado: 08.850.989/0001-34 - RDC REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de combustível de aviação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029. Valor Total: R$ 1.213.500,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08084.001182/2024-41.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ.

Contratado: 06.083.148/0001-13 - TECHSCAN IMPORTADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças sob demanda, de equipamentos de detecção de metais da marca Nuctech, modelos CX6040BI.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2027. Valor Total: R$ 591.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EDITAL Nº 266, de 25 de outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do (a) candidato (a) eliminado (a) do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação Nº 262, de 7 de outubro de 2024, publicado no DOU em 9 de outubro de 2024; o Edital de Homologação Nº 160, de 20 de maio de 2024, publicado no DOU em 21 de maio de 2024; e o Edital de Abertura Nº 78, de 8 de fevereiro de 2024, publicado no DOU em 22 de fevereiro de 2024, por não comparecimento para realização da perícia e entrega da documentação.

Edital de abertura Nº 78, de 8 de fevereiro de 2024

Edital de homologação Nº 160, de 20 de maio de 2024

Professor Substituto Adjunto (Classe A) / 40h/semana DISCIPLINA: Letras/Língua Portuguesa/Estágio Curricular

Candidato (a) Eliminado (a)

2ª aprovada - Cláudia Cristina Mendes Giesel

JOSÉ DA COSTA FILHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 120/2020.

Nº Processo: 67435.026942/2020-31.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 73.284.374/0001-50 - CENTRO PARANAENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 18/11/2020 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 40/2024.

Nº Processo: 23066.009364/2024-71.

Dispensa. Nº 45/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, referente a contratação da fapex com a

finalidade de dar apoio ao projeto "curso de especialização em cirurgia e traumatologia

bucomaxilofacial", até 02/11/2025.. Vigência: 02/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado, em estrita conformidade com a Portaria - DGP/C Ex nº 461, de 20 de setembro de 2023, que aprova as Instruções Reguladoras sobre Perícias Médicas e Acidentes em Serviço no Exército (EB30-IR-20.016), após infrutíferas tentativas de contato, realizadas nos endereços cadastrados no banco de dados do Exército Brasileiro, emite a 2ª NOTIFICAÇÃO aos cidadãos relacionados por meio deste edital. A presente notificação refere-se aos Artigos 98 e 110 da referida portaria, que abordam, respectivamente, tratamento ou avaliação de tratamento de ex-militares e manutenção do tratamento após desincorporação ou licenciamento.

Em consonância com estas diretrizes, é solicitado que os cidadãos manifestem o recebimento desta convocação e se façam presentes para uma inspeção de saúde no 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado, durante o período compreendido entre os dias 19 a 20 de novembro de 2024. A inspeção será realizada no horário de 09h30min às 11h30min, com o propósito de garantir a continuidade e excelência no tratamento médico proporcionado pelo Exército Brasileiro.

A Organização Militar está situada no endereço: Fazenda Brejo Comprido - Área 1, Zona Rural, Palmas - TO, CEP: 77001-970. Para esclarecimentos adicionais ou informações, favor contatar o e-mail: secretaria22bi@gmail.com.

RELAÇÃO DE CONVOCADOS PARA INSPEÇÃO DE SAÚDE:

1) Carlos Eduardo Ferreira Machado (CPF: XXX.XXX.251-06)

2) Rafael Rabelo Bottega (CPF: XXX.XXX.991-63)

3) Rodrigo Fernandes Bottega (CPF: XXX.XXX.441-06)

PALMAS - TO, 31 de outubro de 2024

EDMUR BENITES RAMOS - Cel

Ordenador de Despesas do 22° BI MEC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90107/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525016596202421. Objeto: Aquisição de MATERIAL OFTALMOLÓGICO - BISTURIS, SONDAS, LENTES, TRÉPANOS, PUNCHS E OUTROS. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90107-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

BIBIANA BRANDES COLNAGHI

Agente de Licitação

(SIASGnet - 31/10/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000080676202311. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de combustíveis (gasolina comum, etanol e diesel S10), com fornecimento contínuo, sob demanda, para abastecimento da frota de veículos oficiais e locados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e Ministério do Esporte, nos termos da tabela contida no item 1.1 do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/11/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed. Núcleo Dos Transportes - Dnit, 2º Andar, Sala 23.25, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 31/10/2024) 550005-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

PROCESSO Nº 50/2024

Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a diversos setores do município, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações contidas no Anexo 01 - Termo de Referência. Recebimento das propostas até as 08h30 do dia 21/11/2024. Disputa: 09h00 do dia 21/11/2024. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br.

FARTURA, 31 de outubro de 2024.

Luciano Peres

Prefeito
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO

Em 31 de outubro de 2024 ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.096575/2024-15; UNIVERSIDAD NACIONAL DE SANTIAGO DEL ESTERO - UNSE - ARGENTINA; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este acordo tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre a UFRN e a UNIVERSIDAD NACIONAL DE SANTIAGO DEL ESTERO - UNSE, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse por meio de intercâmbio de professores, pesquisadores e estudantes em nível de graduação e pós-graduação nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2029. Data de assinatura: 15/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela UNSE (Argentina): Héctor Rubén Paz (Reitor). José Daniel Diniz Melo - Reitor
EDITAL N° 268, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, em sessão extraordinária remota realizada no dia 21 de outubro de 2024, aprova e eu promulgo o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto Adjunto-A, em regime de trabalho de 40 horas semanais, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme Resolução SCS nº 5.892, de 21/10/2024, de acordo com o teor do Processo nº 23102.001687/2024-33 e o número de vagas constante no Edital n° 152/2024, de 16/05/2024, publicado no Diário Oficial da União em 22/05/2024:

1. CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

1.1. Departamento de Microbiologia e Parasitologia

1.2. Área de Conhecimento/Disciplina: Imunologia/Processos Imunológicos/Biomedicina/Nutrição/Enfermagem/Medicina

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Joana Hygino da Silva Machado

10,0 (dez inteiros)

2º Lugar

Priscila Mendonça do Sacramento

9,6 (nove inteiros e seis décimos)

3º Lugar

Vinicius Cardoso Soares

9,0 (nove inteiros)

4º Lugar

Archimedes Barbosa de Castro Junior

8,3 (oito inteiros e três décimos)

5º Lugar

Natália Vellozo Garcia Barroso

7,6 (seis inteiros e seis décimos)

6º Lugar

Maria Luciana Silva de Freitas

7,3 (sete inteiros e três décimos)

José da Costa Filho

Reitor
extrato de TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA SUA PERFEITA EXECUÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL E DE SEUS CAMPOS EXPERIMENTAIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa e a EMPRESA LOKSERV SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. EM 01/11/2023 (REGISTRO SAIC Nº 22000.23/0141-9). Objeto O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses, com início em 01/11/2024 e término em 01/11/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 5 (cinco) anos, na forma do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016, bem como repactuar o seu valor. Data de assinatura: 31/10/2024 Vigência: 12 (doze) meses, com início em 01/11/2024 e término em 01/11/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 5 (cinco) anos); Valor Em razão da repactuação contratual, o preço global do presente Contrato, considerando os 12 (doze) meses de sua vigência, altera de R$ R$ 834.803,52 (Oitocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e três reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 829.831,08 (Oitocentos e vinte e nove mil, oitocentos e trinta e um reais e oito centavos).; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e Flávio Marcus Falcão Graça Junior. Chefe Geral e Chefe Adjunto de Administração da Embrapa; LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. - Francisco Paulo Vieira, Pela Contratada;
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160441

Nº Processo: 64559.004543/2022-96. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 04.588.693/0001-36 - CLONIX TELECOM LTDA. Objeto: Prestação de serviço de Internet em prol do Hotel de Trânsito. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 01/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 154840

Nº Processo: 23515000713202373. Objeto: Construção do Centro de Tecnologia de Águas do Semiárido (CT Águas) Campus São Paulo do Potengi do IFRN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Rn 120, S/n, Centro, - SÃO PAULO DO POTENGI/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/154840-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas que desejarem receber o edital deverão acessar os seguintes sites: www.gov.br/compras ou www.ifrn.edu.br..

JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO

Diretor de Licitação

(SIASGnet - 31/10/2024) 154840-26435-2024NE800047
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Publicação n° 662 de 31 de Outubro de 2024

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados, que encontra-se instaurada a Concorrência Eletrônica nº 05/2024, Processo n° 712/2024, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, concernente a Construção de barracão localizado na Linha 144 km 10 Lado Sul. Para atender CONVÊNIO Nº 57/2024/PGE-SEOSP, conforme Plano de trabalho e planilhas em anexo. A Sessão Pública será realizada dia 18 de Novembro de 2024, do corrente ano às 10:00 horas (horário de Brasília) no site www.bnc.org.br.

Valor total estimado de R$ 279.430,16.

Novo Horizonte do Oeste - RO, 31 de outubro de 2024.

JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO

Secretário Municipal de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 38/2024

A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: PREGÃO ELETRÔNICO 038/2024, objeto: AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE MATERIAIS DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO SANTANA - CONVÊNIO 1261002227-2022-SEE, data da realização: 14 de novembro de 2024, às 08:01min, na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações".

Taiobeiras/MG, 31 de outubro de 2024.

Antonio Bandeira Neto

Secretário Executivo
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160441

Nº Processo: 64559.003324/2022-90. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 81.573.925/0001-23 - ZATA PALACE HOTEL LTDA. Objeto: Prestaçã ode serviço de lavanderia em prol do Hotel de Trânsito. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 07/08/2024.
EDITAL Nº 19 - DG-URUCUI/CAURU/IFPI, de 31 de outubro de 2024

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - HISTÓRIA

O Diretor Geral do Campus Uruçuí do Instituto Federal do Piauí, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado de professor substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de História, conforme EDITAL 16/2024 - DG-URUCUI/CAURU/IFPI, de 2 de outubro de 2024.

Candidato(a)

Nota da Prova de títulos

Nota da Prova didática

Média

Situação

Laila Pedrosa da Silva

47,0

97,6

72,3

Aprovada

Eliane Aparecida Silva

59,5

83,1

71,3

Classificada

Deiliane de Sousa Rocha

18,0

73,9

45,95

Classificada

MIGUEL ANTÔNIO RODRIGUES
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257043

Nº Processo: 25056.001104/2023-11. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 38.244.508/0001-08 - V W B RIBEIRO LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato administrativo n° 05/2024, considerando o não cumprimento de normas editalícias e de cláusulas contratuais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 59400.004114/2021-00.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: Prorrogar, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, o prazo de vigência por mais 3 (três) meses, com início em 01/12/2024 e término em 01/03/2025, e o prazo de execução por mais 2 (dois) meses, contados da assinatura deste instrumento, seguindo o cronograma físico - financeiro acostado ao doc. Sei 1743543.. Vigência: 01/12/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.366.655,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200360

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 08504.006448/2019-96.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 58.216.235/0006-00 - SUPMAR SUPRIMENTOS MARITIMOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 10/2010-sr/pf/sp cujo objeto é a contratação de serviços de empresa especializada, com espaço e estrutura de atracação às margens do canal do porto de santos, para a prestação de serviços de docagem e lançamento (inserção e retirada d'água). Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.498,01. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Acordo de Cooperação Internacional. Processo 23070.037879/2023-11. Objeto: Acordo Geral de Cooperação Internacional. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a University of Iowa (UIOWA), Estados Unidos da América,. Assinatura: 30/10/2024. Validade: 30/10/2024 a 29/10/2029.
EDITAL N° 269, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas normas estatutárias e regimentais, em conformidade com o Artigo 21, incisos XIV e XIX do Regimento Geral, torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto Auxiliar, em regime de 40 horas semanais, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.893, de 23/10/2024, de acordo com o teor do Processo nº 23102.002842/2024-39 e o número de vagas constante no Edital n° 217/2024, de 19/08/2024, publicado no Diário Oficial da União em 21/08/204:

1- CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

1.1 - Departamento de Medicina Especializada

1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Medicina/Saúde do Trabalhador- Semiologia e Propedêutica do Adulto 1- Práticas Integradoras VIII

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Carolina de Almeida Luna

7,0 (sete inteiros)

JOSÉ DA COSTA FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 139/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Almir Sandro Rodrigues. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1333/2024. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2025. Data da assinatura: 29/10/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.235909/2024-14.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1 /2023 - UASG 160441

Nº Processo: 64559.007300/2022-18. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 37.919.090/0001-29 - HANDIX DO BRASIL OUTSOURCING LTDA. Objeto: Prestação de serviço de telefonia fixa. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 11/09/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE INSUMOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 65/2024* DATA: A sessão acontecerá no dia 04/12/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 31 de outubro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA

ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço sorteados como titulares do 3º ciclo de contratação de 2024, para o serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no município de Jacobina do Piauí-PI, abaixo nomeados, a fim de comparecerem na data, horário e local também abaixo discriminados, com a finalidade de realizarem a vistoria técnica dos caminhões-pipa cadastrados. Os mesmos deverão apresentar no ato da vistoria os originais da CNH do motorista, CRLV atual do caminhão e o Alvará da Vigilância Sanitária do veículo. Não haverá chamamento extra para a realização da atividade de vistoria dos caminhões-pipa acima mencionada, os titulares faltosos ou que chegarem após o horário estabelecido serão considerados inaptos à habilitação ao credenciamento, sumariamente retirados do rol de prestadores de serviço aptos e substituídos por reservas, conforme item 5.4.6 do Edital nº 01/2023-E Avç OCP/10.

MUNICÍPIO DO POLO DE PAULISTANA - PI

Município: JACOBINA DO PIAUI - PI

Data: 07/11/2024 - Hora: 09:00 às 10:00 horas.

Local: Garagem da Prefeitura Municipal de Jacobina do Piauí - PI.

NOME/PLACA

JOÃO DE SOUSA OLIVEIRA / BYH1633

EVERALDO OSVALDO DE SOUSA / GTD7121

FRANCISMAR FRANCISCO DA SILVA / CQH3546

ADELTON RODRIGUES DE ANDRADE / CYV0676

ARNON REIS DAMASCENO / JOR4844

EDVANDO RODRIGUES SILVA / BYH6835

MILTON OLIVEIRA DA SILVA / AJY3774

Teresina-PI, 31 de outubro de 2024

MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE ACORDO de cooperação

Nº Processo: 23079.251195/2024-21 Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Nº. 0050.0128841.24.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Desenvolvimento e avaliação de tintas isolantes térmicas". Valor Total: R$ 2.999.033,77 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, trinta e três reais e setenta e sete centavos).

Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias corridos.

Data de Assinatura: 31/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90083/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533035371202394. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de INSUMOS PARA O SERVIÇO DE VASCULAR E ENDOVASCULAR com fornecimento em regime de consignação, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 meses. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 31/10/2024) 155020-11111-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257043

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 25056.001111/2019-37.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Visando a alteração da "cláusula segunda - da vigência" do contrato nº. 09/2020, inicio em 22/10/2024 e término em 22/04/2025. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.308,48. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO de acordo de cooperação

Nº Processo: 23079.250824/2024-04

Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0128867.24.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Investigação de novas formulações de fluidos de perfuração visando melhor desempenho e requisitos ambientais".

Valor Total: R$ 2.636.961,39 (dois milhões seiscentos e trinta e seis mil novecentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos).

Vigência: 1095 (mil e noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado, mediante aditivo,

Data de Assinatura: 31/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90133/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760016251202495. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material Médico Hospitalar (pinças cirúrgicas em geral), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90133-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 31/10/2024) 155904-15226-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo Contratual do Acordo de Cooperação Técnica Nº 710/2024. 2º Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Município de Senador Modestino Gonçalves/MG por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, e a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - CONAFER, para os fins que menciona. Tem como objeto a instrumentalização do Programa Mais Pecuária Brasil no Município de Senador Modestino Gonçalves, como forma de aprimoramento das ações que proporcionem o melhoramento genético do rebanho leiteiro e de corte do Município pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir de 30/10/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 201/2023 - UASG 120072

Nº Processo: 67613.061513/2023-54.

Inexigibilidade Nº 30/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 00.305.884/0001-92 - EDNA SANCHES & CIA LTDA. Objeto: O objeto desse termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados ao usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029. Valor Total: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23079.212334/2023-11.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.369.441/0001-44 - CONSEG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.212334/2023-11 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 13/2023, em face da oneração dos custos relacionados à prestação dos serviços, promovida pela homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 rj001151/2024, com vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, da categoria profissional utilizada na execução do objeto contratual, e pela alta dos preços do mercado, mensurada pela variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), cujo percentual incidiu sobre os insumos não relacionados à mão de obra, conforme disposto no termo de referência correspondente, estando o procedimento, em pauta, de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.864.429,68. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 73/2024* DATA: A sessão acontecerá no dia 02/12/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 31 de outubro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE INSUMOS LABORATORIAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 90/2024* DATA: A sessão acontecerá no dia 09/12/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 31 de outubro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-10-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 13.245,02. Leia-se: Valor Total: R$ 13.244,83.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 5001/2023.

Nº Processo: 48610.212539/2022-71.

Inexigibilidade. Nº 31/2024. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 59.456.277/0002-57 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Alterar quantitativamente o contrato, mediante supressão de 04 licenças "Oracle Database Enterprise Edition - Processor Perpetual" e das 08 licenças "Oracle Real Application Clusters - Processor Perpetual", a partir da assinatura do presente aditivo, visando adequação ao orçamento mais restrito, em razão da Portaria GM/MPO nº 63/2024, na forma disposta na Nota Técnica n.º 63/2024/STI-CONT /STI/ANP-RJ (SEI 4163549), Ofício n.º 75/2024/STI-CONT/ANP-RJ (SEI 4167812). Atualizar os preços dos itens remanescentes decorrente da política de suporte técnico a software da Contratada prevista no anexo I do Termo de Referência (documento SEI 3833085), que fundamenta a "fixação de preços após a redução das licenças ou do nível de serviço". O detalhamento dos novos valores constam da da planilha (SEI 4164838). Vigência: 13/09/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 778.876,81. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 257043

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 25056.000337/2021-35.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 07.843.238/0001-28 - P. R. DUARTE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de hotelaria exclusivo, para atender os pacientes da casai marabá, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 13/10/2024 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.277,44. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 - DLC/PMC

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 - DLC/PMC

PROCESSO LICITATÓRIO N. º 046/2024-SINFRA/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 014/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA: Fechado/Aberto, sob regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS DE CANTÁ, MUNICIPIO DE CANTÁ-RR, CONVÊNIO Nº 914883/2021 MCIDADES/CAIXA"

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 19/11/2024, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000.

Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https://transparencia.canta.rr.gov.br/edital/ ) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: licitacaocanta@gmail.com.

Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados

Cantá-RR, 31 de outubro de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG: 983525

Objeto: Aquisição de kits de livros didáticos e literários, destinados a alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de Gentio do Ouro/BA. Sessão de Lances: 14/11/2024, às 09:00 h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão Através do Portal www.comprasgovernamentais.gov.br, Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page http://pmgentiodoouroba.imprensaoficial.org/ e https://www.gentiodoouro.ba.gov.br/. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.

Gentio do Ouro-BA, 31 de outubro de 2024.

Vagner Pereira da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Xique-Xique, através da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024. Processo Administrativo nº 110/2024. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de veículos automotores para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Xique-Xique/Bahia. Sessão de abertura: às 09h30min (horário de Brasília) do dia 14 de novembro de 2024 e será realizada na forma eletrônica. Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou tel. (74) 3661-1556. O edital está disponível na plataforma: https://bll.org.br/ no DOM: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Regência Legal: Lei 14.133/2021.

Xique - Xique (BA), 31 de outubro de 2024

Gildacy Florencia de Oliveira Almeida

Secretária de Administração, Planejamento e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA, torna público que abriu Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA Nº 016/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0212/2024 - Sec. Municipal de Saúde, publicado no Diário Oficial do Município e União. Objeto; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 13 de novembro de 2024 as 14:00h. Edital e anexos disponíveis no site: www.pedeserra.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https: http://bll.org.br/. Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA, E-mail: licitacao.pds@gmail.com FONE: (75) 3660 - 2121/2985.

Pé de Serra (BA), 3o de outubro de 2024

Alexsandro Santos Araújo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90113/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510004572202464. Objeto: Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva, calibração, segurança elétrica, qualificação térmica e manutenção corretiva dos equipamentos médico-hospitalares do Grupo de Saúde de Pirassununga - GSAU-YS. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90113-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Dispesas

(SIASGnet - 31/10/2024) 120060-00001-2024NE001130
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160291

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64219.002568/2021-25.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 04.755.378/0001-56 - BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2021-CTEx, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; reajustar os valores do contrato, nos termos do §8º, do art. 65, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c a Cláusula Sexta, do Termo de Contrato nº 02/2021-CTEx e com o item 17, do Projeto Básico. O valor do IPCA anualizado para o reajuste foi de 4,62%. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo: R$ 185.730,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 119/2023 - UASG 120072

Nº Processo: 67613.066369/2023-42.

Inexigibilidade Nº 32/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 03.121.939/0001-00 - METROLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: O objeto desse termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados ao usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/11/2024 a 11/11/2029. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).