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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

MODO DE DISPUTA ABERTO

A Prefeitura de Chupinguaia - RO, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Decreto Municipal de nº 2701/2024, torna público que realizará Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO nº69/2024, do tipo Menor Preço Global. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 2736/2024 e Decretos regulamentares, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde - porte I, bairro cidade nova III, localizada no endereço avenida 25 com rua 09, quadra 03, lote único, cidade nova III, no município de Chupinguaia, com área de 327,75 M², Recurso de Emenda Parlamentar - proposta 08673.4150001/21-002 atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Processo Administrativo nº 1145/2024. Valor Total R$: 1.194.053,43 (um milhão, cento e noventa e quatro mil e cinquenta e três reais e quarenta e três centavos). Início para cadastro de propostas: 08:00 horas do dia 16 de setembro de 2024; Limite para cadastro de propostas: 08:30 horas do dia 02 de outubro de 2024; data de início da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de outubro de 2024; horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares no Portal www.chupinguaia.ro.gov.br, ou telefone (69) 3346-1460

Chupinguaia, 13 de setembro de 2024

MOISES CAZUZA DE ANDRADE

Pregoeiro
Aviso de COLETA DE PREÇOS nº 2/2024

COMUNICADO NOTA TÉCNICA

Objeto: a contratação de empresa de engenharia para execução de estudos hidrogeológicos para avaliação de áreas de restrição e controle nas Bacias PCJ: áreas urbanas de Americana e Nova Odessa (SP). Após análise das propostas técnicas das licitantes, a Comissão de Seleção Julgamento atribuiu as seguintes notas às empresas: Água e Solo Estudos e Projetos Ltda. 40,00 (quarenta) pontos quanto aos atestados que comprovam a experiência da empresa (NEE) e 60,00 (sessenta) pontos no que diz respeito a comprovação experiência da equipe técnica (NET), totalizando uma pontuação técnica (NT) de 100,00 (cem) pontos; Profill Engenharia e Ambiente S.A. 40,00 (quarenta) pontos quanto aos atestados que comprovam a experiência da empresa (NEE) e 40,00 (quarenta) pontos no que diz respeito a comprovação da experiência da equipe técnica (NET), totalizando uma pontuação técnica (NT) de 80,00 (oitenta) pontos e Regea Geologia Engenharia e Estudos Ambientais Ltda. 20,00 (vinte) pontos quanto aos atestados que comprovam a experiência da empresa (NEE) e 57,50 (cinquenta e sete vírgula cinco) pontos no que diz respeito a comprovação da experiência da equipe técnica (NET), totalizando uma pontuação técnica (NT) de 77,50 (setenta e sete vírgula cinco) pontos. Diante das pontuações técnicas delibera-se por CLASSIFICAR as empresas Água e Solo Estudos e Projetos Ltda., Profill Engenharia e Ambiente S.A. e Regea Geologia Engenharia e Estudos Ambientais Ltda. com as notas técnicas atribuídas acima. As pontuações estão devidamente especificadas e fundamentadas no parecer técnico n.º 363/2024 emitido pela Coordenação de Projetos. Fica aberto o prazo recursal de 03 dias úteis aos interessados

Piracicaba, 6 de setembro de 2024.

Eduardo Massuh Cury

Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 294/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: SOMPO SEGUROS S/A. CNPJ: nº 61.383.493/0001-80.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 17/2024. ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: prestação de serviços de seguro empresarial, referente à proteção de bens móveis e imóveis, responsabilidade civil e cobertura de aluguel nas unidades do BNDES situadas nos municípios de Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Brasília (DF) e Recife (PE), conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 17/2024- BNDES) e da proposta apresentada pelo contratado.

VALOR DO CONTRATO: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, por períodos sucessivos, até o limite total de 60 (sessenta) meses.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102000010 e 3102000030.

DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 298/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

CONTRATADO: GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: nº 03.888.247/0001-84 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 16/2024

ESPÉCIE: Prestação de Serviços

OBJETO: Prestação continuada de serviços de suporte técnico e manutenção corretiva e preventiva, com reposição de peças, para o data center principal do BNDES, conforme especificações constantes do Termo de Referência e da proposta apresentada pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 5.878.206,00 (cinco milhões, oitocentos e setenta e oito mil e duzentos e seis reais)

PRAZO: 60 (sessenta) meses, podendo ser rescindido unilateralmente pelo BNDES a partir do 31º mês, desde que informado com 90 dias de antecedência.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: n° 3101700040

DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 304/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: nº 87.027.595/0001-57

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 036/2024

ESPÉCIE: Prestação de Serviços

OBJETO: Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, ao "XVI Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul", projeto de responsabilidade do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050

DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.018/2024

CHAVE CGM: 4W81-WMJH-4S3S-0MXK

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.423/2024

UASG: 982051

Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91118/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ARCONDICIONADO E CORTINAS DE AR, EM COZINHAS COMUNITÁRIAS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS BAIRROS, EM JOÃO PESSOA-PB.

A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 12/09/2024. A abertura das propostas ocorrerá no dia 26/09/2024, às 10:00hs.

A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91118/2024 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 12 de agosto de 2024.

Khristiane Boudoux Silva

Agente de Contratação da SEINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.040/2024

CHAVE CGM: RME2-FGWC-QWG8-I5TY

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.227/2024

UASG: 982051

Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91140/2024

Execução dos Serviços de Ampliação, Reforma e Manutenção da EMEF Padre Pedro Serrão, localizada do bairro do Cristo em João Pessoa/PB

A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 16/09/2024. A abertura das propostas ocorrerá no dia 23/10/2024, às 09h.

A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91140/2024 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 16 de setembro de 2024.

Khristiane Boudoux Silva

Agente de Contratação da SEINFRA
AVISO

Chamamento Público nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA-CRFPB, por intermédio do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, consoante atribuições previstas na legislação vigente, vem informar aos interessados acerca do recebimento do Pedido de Impugnação do Edital da Chamada Pública nº 001/2024, em epígrafe interposto pelo leiloeiro DANIAL ELIAS GARCIA, no dia 11 de setembro de 2024, através do endereço eletrônico licitacaocabedelo@yahoo.com.br, consoante disposto no art. 164 da Lei Federal 14.133/21.

João pessoa/PB, 12 de setembro de 2024

JEBSON LUCKWU DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

Com fulcro nos artigos 137, 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021, o CREA-PR comunica a aplicação combinada das sanções de multa no valor total de R$ 4.110,00 (quatro mil, cento e dez reais), impedimento de licitar e contratar com a União por 01 (um) ano e rescisão unilateral do Contrato de Prestação de Serviços n.º 46/C/2024, em razão da prática de atos irregulares da empresa CRIOU ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 45.392.590/0001-83, conforme decisão exarada na conclusão do Processo nº 017.000952/2024-20.

Curitiba, 13 de setembro de 2024

Clodomir Luiz Ascari

Presidente do CREA-PR
Edital de Chamamento Público nº 1/2024

Processo n° 23113.019799/2024-11; UASG: 154050; Edital de Chamamento Público nº 001/2024

; Objeto: Credenciamento de pessoa física, pessoa jurídica de direito público e privado, para seleção de um(ns) imóvel(eis) particular (es), mediante doação não onerosa, pura, sem encargos ou condição, destinado à instalação do Campus Universitário da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS, na cidade de Estância - SE.

Prazo de vigência do edital: 15 dias (17/09 a 07/10/2024).

O edital está na íntegra na homepage: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://cpcfjl.ufs.br/pagina/27833-editais-de-credenciamento

Antônia Emmanuela Alves Valentins dos Santos

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 57, IV, da Lei Federal nº 8666/1993. Aditivo nº 04 - Processo nº 26/2021 (Pregão nº 03/2021). Objeto do contrato original: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação no fornecimento de software de apoio a gestão, em modelo ERP (Enterprise Resource Planning). Contratada: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 41.069.964/0001-73. Objeto do aditivo: prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, conforme art. 57, IV, da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 61.281,12 (sessenta e um mil e duzentos e oitenta e um reais e doze centavos). Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.036 - Licença de Software. Parecer Jurídico anexo aos autos. Justificativa anexa aos autos. Signatário: Presidente do CREFITO-14, Dr. Rodrigo Amorim Oliveira Nunes.
edital de notificação

Considerando que o interessado está lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal. Face denúncia, em tramitação no CRT-04 PR/SC, referente ao Protocolo nº 055/2023, apresentada em desfavor do Téc. em Refrigeração e Ar Condicionado Idinarte João Alves, encaminhada à Comissão de Ética e Disciplina, que em sua última reunião ordinária, encaminhou parecer nº 034/2024 ao Plenário deste Regional. Considerando art. 56 da Resolução CFT nº 207, de 20 de dezembro de 2022, que adota o Código de Processo Ético Profissional, e para maiores informações sobre da Deliberação Plenária nº 133/2024, cientificamos Vossa Senhoria que a mesma encontra-se à sua disposição no CRT-04, para conhecimento e manifestação ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT no prazo de 30 (trinta) dias úteis A CONTAR da data da decisão.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

ALIENAÇÃO Nº 40/2024

NUP Nº 61984.002680/2024-40.

Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 040/2024, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 212.550,00; 3. Data/Hora/Local: 02 de outubro de 2024, às 10:00 horas na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. Informações: (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797.

VALMAR PEREIRA CABRAL JÚNIOR

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 178/2024 - UASG 373085

Número do Contrato: 846/2023.

Nº Processo: 54000.020217/2023-60.

Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE TOCANTINS - SR(TO). Contratado: 23.982.490/0001-74 - EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O ajuste dos valores pactuados no período de contratação, ou seja, por 05 (cinco) anos: o valor mensal da contratação é de r$ 725,00 (setecentos e vinte e cinco reais), perfazendo o valor total de r$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais), referente ao período de 31/07/2024 a 31/07/2028.. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.500,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO De termo aditivo

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2023 - SEMED

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2023 - SEMED. Processo Administrativo nº 097/2024. CONTRATANTE: O MUNÍCIPIO DE RAPOSA/MA, através da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, inscrita no CNPJ n° 31.373.367/0001-84, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária Municipal a Senhora Verismar Gomes da Silva, e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte-SEMIT, doravante denominada INTERVENIENTE neste ato representado por seu Secretário Municipal o Senhor Gilson Rodrigues Uchôa Júnior, e a empresa J. R. PEREIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-EPP, CNPJ nº 35.108.109/0001-21, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por seu representante legal , o senhor José Ribamar Pereira. DO ACRÉSCIMO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de R$ 358.060,01 (trezentos e cinquenta e oito mil, sessenta reais e um centavo), correspondente aproximadamente a 14,19% do valor total inicial do contrato administrativo n° 043/2023 - SEMED. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo encontra amparo legal na Cláusula Vinte e Sete do contrato supracitado e do artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DA ASSINATURA: 13.09.2024. SIGNATÁRIOS: Verismar Gomes da Silva- Secretária Municipal de Educação, Gilson Rodrigues Uchôa Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte-SEMIT e a empresa J. R. PEREIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-EPP, representante legal, José Ribamar Pereira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 23/2024

OBJETO: Aquisição de material elétrico destinado a setor de Iluminação Pública e manutenção dos prédios públicos municipais.

O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 27 de setembro de 2024, às 09:00hrs, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado.

O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br,

Nísia Floresta/RN, 13 de setembro de 2024

Hildeberto Dias dos Santos Gurgel
extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 050/2024 PE Nº 159/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: MCH RECAP PNEUS EIRELI, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 09.166.019/0001-87. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 050/2024 - PE nº 159/2023, que se trata de Prestação de Serviços de Recapagem de Pneus conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, para utilização destinada a Secretaria municipal de Transporte. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 050/2024 - PE nº 159/2023 em 12 (doze) meses, contados a partir de 16/10/2024, passando a ter cobertura contratual até 16 de outubro de 2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 16 de outubro de 2025, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. Teotônio Vilela, 11 de setembro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira Prefeito
Extrato de apostilamento

TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 7/2022-SEMURB

Apostilamento para procedimento administrativo e atualizações ao CONTRATO Nº 007/2022-SEMURB, que entre si fazem a Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos e a empresa CONSTRUIR ENGENHARIA E OBRAS EM GERAL LTDA. A fundamentação legal tem amparo no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista que os procedimentos visam atualização do Disposto alteração no Contrato Social, do Contrato nº 007/2022-SEMURB, passando a ter o seguinte teor: tendo o Sr. KEDSON GONZAGA TAVEIRA como atual sócio da empresa CONSTRUIR ENGENHARIA E OBRAS EM GERAL LTDA. Santarém, 13 de setembro de 2024 -

Jean Murilo Machado Marques - Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos.
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 78/2024/SEMUS-MISTO

O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 078/2024/SEMUS, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes sendo mobiliários, equipamentos de processamento de dados e hospitalares. Valor total estimado R$1.071.103,43 (um milhão setenta e um mil cento e três reais e quarenta e três centavos). Data de abertura: 27/09/2024, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).

Publique-se Vilhena/RO, 13 de setembro de 2024

Eliamar Moreira da Silva Pardim

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

P.E 90031/2024 OBJETO: Aquisição de Material de Consumo Remanescentes do Pregão Eletrônico Nº 026/2024 para elaboração de Cestas de Gêneros Alimentícios para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Terra Santa. ABERTURA NO DIA 30/09/2024 AS 09:00 HS. , OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, Qualquer Esclarecimento Sobre O Edital Será Feito Pelo Endereço Eletrônico www.gov.br/compras.

Terra Santa-PA, 13 de Setembro de 2024

ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de automóveis para atendimento das demandas das frotas de veículos, caminhões e máquinas do Município de Palmeiras do Tocantins - TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Palmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, com data de abertura agendada para 01 de outubro de 2024 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Palmeiras do Tocantins - TO, 13 de setembro de 2024.

KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA

Agente de Contratação
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético-Profissional (Res. nº 1.330/2020 - CFMV), pelo presente Edital, com a finalidade de intimar a parte à Sessão de Julgamento Telepresencial designada para o dia 30 de setembro de 2024, sendo facultada a sustentação oral: PEP nº 0023/2021 - Denunciante: K.V.C., às 13h10min. Dessa forma, solicitamos a indicação de um e-mail e número de celular/WhatsApp, que deverá ser enviado no endereço eletrônico: telepresencial.etico@crmvsp.gov.br no prazo de 5 (cinco) dias a contar da intimação, para o encaminhamento do convite do ato telepresencial e regras de realização.

São Paulo, 13 de setembro de 2024.

DANIELA PONTES CHIEBAO

Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 985373 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2024

O Município de Timóteo torna público o Resultado da Concorrência Eletrônica nº 035/2024, Processo Administrativo nº 113/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de obras de pavimentação e drenagem pluvial serem executadas na Avenida Pinheiro do Distrito Industrial situado na área urbana de Timóteo, conforme condições e exigências no Edital e anexos. Empresa vencedora: ANDRADE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 22.620.885/0001-64, pelo valor de R$1.275.000,00 (um milhão e duzentos e setenta e cinco mil reais). A documentação dos arquivos poderão ser visualizados no www.compras.gov.br.

Timóteo-MG, 12 de setembro de 2024.

Sergio Martins Cruz

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 0001/2024.

O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, por meio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 00001/2024, de 1º de janeiro de 2024, e da Comissão de Patrocínio, designada pela Portaria nº 00128/2024, de 12 de agosto de 2024, torna público que, conforme disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2024, e suas alterações subsequentes, houve a prorrogação do prazo estabelecido no Edital nº 021/2024. A nova data limite para a apresentação das propostas referentes ao Edital de Credenciamento é 20 de setembro de 2024, até as 17:30. Os demais itens e condições do Edital nº 021/2024 do Credenciamento nº 01/2024 permanecem inalterados e ratificados. Para mais informações sobre o Edital, entre em contato pelo e-mail: licitacao@cromt.org.br, consulte o site do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (www.cromt.org.br) ou visite a sede localizada na Rua 5, Quadra 7, Lote 7, Setor A, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT.

Cuiabá, 13 de setembro de 2024.

Wania Christina Figueiredo Dantas-CD

Presidente do CRO-MT
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÕES CORE-PR

Pelo presente Edital, em cumprimento ao que estabelece o art. 12 da Lei nº 4.886/65, e em atendimento ao requerido pelo Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná, Core-PR, no tocante às providências que cabem a esta entidade sindical, ficam os senhores registrados, em situação regular, CONVOCADOS para a Eleição a realizar-se aos 04 (quatro) dias do mês de novembro do ano de 2024, das 10h às 16h, na sede do Core-PR, na Avenida Visconde de Guarapuava, 1101, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, com qualquer número de filiados presentes, para proceder ao seguinte: a) eleição de 8 (oito) membros, oriundos da diretoria do Sindicato dos Representantes Comerciais Autônomos e Empresas de Representação Comercial do Estado do Paraná - SIRECOM/PR, para constituírem, com o presidente desta entidade sindical, 2/3 (dois terços) do Core-PR, para o triênio 2025/2028; b) eleição de mais 4 (quatro) integrantes da classe no exercício efetivo da profissão, para constituírem o 1/3 (um terço) complementar. O prazo para registro de chapa será de 15 (QUINZE) dias corridos, contados a partir do dia útil seguinte ao da publicação deste Edital, devendo o respectivo requerimento seguir acompanhado das fichas de qualificação dos candidatos e das declarações individuais de aquiescência, anexando fotocópia legível da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência, bem como das certidões que comprovem registro e quitação perante ao Core-PR, e ser dirigido à presidência deste sindicato, assinado por, pelo menos, um dos candidatos da chapa e protocolizado na Secretaria desta entidade, de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h e das 14h às 16h, onde poderão ser obtidas quaisquer informações adicionais que se fizerem necessárias. O prazo para impugnação de candidaturas será de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da publicação nominal das chapas registradas. A eleição será por escrutínio secreto, só podendo votar o filiado que estiver, desde 2 (dois) anos antes do pleito, pelo menos registrado no Core-PR e se encontrar quite com as anuidades do Core-PR. O representante comercial que não estiver quite com o Core-PR e desejar exercer o direito de voto, deverá proceder a quitação das anuidades em, no máximo, até 05(cinco) dias antes do pleito, considerando-se, também, regular aquele que estiver adimplente com o pagamento do parcelamento do seu débito, ou do quadrimestre correspondente.

Curitiba-PR, 16 de setembro de 2024

Paulo Cesar Nauiack

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.523/2024

A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 023/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 27/09/2024 às 09h:00, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS DAS UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema-3330/PE-23-2024-2024-335847 ou através do E-mail: pregoes.upanema@gmail.com ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado.

UPANEMA - RN, 13 de setembro de 2024.

Carlos Henrique Bezerra de Andrade

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 UASG 926533. Processo: 00174.000203/2024-90. Objeto: Credenciamento de leiloeiros. Divulgação Edital PNCP: 06/09/2024 de 09h00 às 15h00. Endereço: Av. Carlos Gomes, 501, Bairro Caiari. Porto Velho - RO ou www.gov.br/compras ou transparencia.cauro.gov.br/chamada-publica. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 e-mail: licitacao@cauro.gov.br, vigência edital de 12 meses.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0001-50. Mantida, Faculdade Claretiana de Teologia, CNPJ: 44.943.835/0006-65

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados treze (13) diplomas no período de: 04/07/2024 a 15/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro: 051, registros 25264, 25279, 25296, 25312, 25318, 25321, 25337, 25341, 25343; Livro 052, registros 25726, 25763, 25764, 25766. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://claretiano.edu.br/diploma.

Curitiba, 12 de setembro 2024.

ALCEU LUIZ ORSO

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23463000413202428. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de Áudio, vídeo, foto e modelagem, necessários para a montagem dos Laboratório multiuso de Audiovisual e de modelagem gráfica dos Campus Estância e Campus Lagarto.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, 194, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

Reitora

(SIASGnet - 13/09/2024) 158134-26423-2024NE999999
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Espírito Santo (CRO-ES), UASG 389228, por meio de sua Comissão de Licitação, torna pública a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024, para a contratação de empresa proprietária ou com titularidade exclusiva de espaço físico destinado à realização do evento de solenidade, conforme condições estabelecidas no edital e anexos.

A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no Portal de Compras do Governo Federal (comprasgov), no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 30/09/2024 às 09:00 horas, e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da Equipe de Apoio, designados por meio da Portaria nº 005/2024.

ESCLARECIMENTOS:

A íntegra do Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br/), no site do CRO-ES (https://www.croes.org.br/transparencia/), ou poderá ser solicitado por e-mail (licitacao@correio.croes.org.br) ou por telefone, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 09:00h às 16:30h, pelos telefones: (27) 3022- 4750 e (27) 3022-4766.

Em 13 de setembro de 2024.

LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD

Presidente do CRO-ES
ExtratoS de TermoS AditivoS

Extrato do Termo Aditivo nº 003/2024 ao Contrato n° 071/2024. Processo Administrativo nº 056/2024. Pregão Eletrônico nº 013/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Educação e Desenvolvimento da Educação Básica e a empresa Pedro Silverio Borges Neto ME. Objeto: Aditivo de 4,73.% do valor da linha 36 do Contrato nº 071/2024. Do Aditamento: O valor deste aditivo é de R$ 14.959,20 (quatorze mil, novecentos e cinquenta e nove reais, vinte centavos), com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 2.281.898,03 (dois milhões, duzentos e oitenta e um mil, oitocentos e noventa e oito reais, três centavos), para R$ 2.296.948,23 (dois milhões, duzentos e noventa e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais, vinte e três centavos). II - Fundamento Legal: A presente alteração está com fundamentação legal tem amparo no Artigo Art. 124, inciso I, alínea "b" e Art 125 da Lei n° 14.133/21 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 12/09/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Contratada: Pedro Silverio Borges Neto ME - Pedro Silverio Borges Neto ME

Extrato de Termo Aditivo n° 006/2024 ao Contrato n° 175/2022. Processo Administrativo n° 106/2022. Concorrência nº 001/2022. Partes: Município de Água Clara/MS e a empresa Sete Engenharia Eireli. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo nº 175/2022. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, até 17 de março de 2025, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações.. Vigência Inicial: 18/09/2024. Vigência Final: 17/03/2025. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no art.57, inciso II, § 2°, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 12/09/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Empresa Contratada: Sete engenharia Eireli - Fernando Cremonesi Ferreira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23292.038737/2023-67. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 61014/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 32.973.981/0001-40 - MJA&A EDIFICACOES LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato 007/2024 - obra de reforma e ampliação para adequação da acessibilidade na portaria e acessos gerais do campus urupema do ifsc, em função das justificativas do departamento de obras e engenharia.. Vigência: 24/11/2024 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.255,41. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23292.036024/2023-67. Dispensa. Nº 90171/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 32.973.981/0001-40 - MJA&A EDIFICACOES LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato 015/2024 - fornecimento e instalação de escada marinheiro no reservatório elevado do campus florianópolis-continente do ifsc.. Vigência: 05/09/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.800,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOS

ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 14/2024

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 90008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO. CNPJ/MF nº 03.483.916/0001-13 CONTRATADA: BILG COMÉRCIO DE BRINDES E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA CNPJ/MF nº 29.382.254/0001-01 Objeto: "Registro de preço para futura e eventual aquisição, sob demanda, de impressões gráficas e brindes para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso"

ITENS:

Item

Descrição

Quant.

Valor Unit.

Valor Total

37

Carregador personalizado com capacidade de 5.000MAH, tipo de impressão: laser (frete), cores de impressão: gravação laser, luz de led indicativa, potência de carregamento de 5w. Entrada 5V/2A e Saída 5V/1-2A. 1 PORTA Micro USB, 1 Porta USB Tipo C e 1 Porta USB.

30

R$ 114,00

R$ 3.420,00

Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (DOZE) meses. Legislação aplicável: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 78, IV, Seção V - Do Sistema de Registro de Preço. Cuiabá - MT, 06 de setembro de 2024. Wania Christina Figueiredo Dantas Presidente do CROMT.
EXTRATO de registro de preços

ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 15/2024

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 90008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO. CNPJ/MF nº 03.483.916/0001-13 CONTRATADA: ARTCARD LTDA - ME CNPJ/MF nº 05.449.347/0001-30 Objeto: "Registro de preço para futura e eventual aquisição, sob demanda, de impressões gráficas e brindes para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso"

ITENS:

Item

Descrição

Quant.

Valor Unit.

Valor Total

15

Crachá, 5,4 x 8,5 cm, impressão digital, colorido, PVC (0.75MM), furo ovóide, impressão 2 lados

100

R$ 7,65

R$ 765,00

Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (DOZE) meses. Legislação aplicável: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 78, IV, Seção V - Do Sistema de Registro de Preço. Cuiabá - MT, 12 de setembro de 2024. Wania Christina Figueiredo Dantas.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 65/2024 Republicação

A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a Seleção da proposta mais vantajosa para o Município visando a Aquisição de 01(um) equipamento de Raio-X Panorâmico em atendimento a Secretaria de Saúde de São Gabriel do Oeste-MS, conforme Proposta nº 13659.627000/1230-04 do Ministério da Saúde, com abertura às 09:00hs(Horário de Brasília) do dia 30 de SETEMBRO de 2024, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, Integra do Edital e anexos, estarão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://sip.saogabriel.ms.gov.br:8086/Transparencia/

https://www.gov.br/pncp/pt-br

Informações: 67-3295 2111-Setor de Licitações

São Gabriel do Oeste - MS, 13 de setembro de 2.024.

Ronilso Freitas Brandão

Superintendência de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD. 196/2020; Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato TRT19/SJA n. 02/2020 Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e DAYANE ALVES BERNARDO DA SILVA ; CNPJ: 650.207/0001-59; Objeto do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 (doze) meses, com efeitos a contar do dia 17.9.2024; Base Legal: Lei n. 8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie; Assinatura: 12/09/2024; Signatários: Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO,Presidente do TRT 19ª Região, e a Sra. DAYANE ALVES BERNARDO DA SILVA, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - CEC-SEIRH-SEDAP

(CERTIFICADO DE REGISTRO NA CGE Nº 24-01568-6) - PROCESSO Nº DAS-PRC-2023/00081.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME CONVÊNIO 938928/2022 MAPA/SEDAP E CONTRATO DE REPASSE N°1086046-63/2022, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. A DATA DE ABERTURA, dia 23 de outubro de 2024, às DEZ HORAS (horário de Brasília). LOCAL: Av. Presidente Epitácio Pessoa, nº 1498 - Empresarial Makadesh Mall, Sala 10, Torre - João Pessoa/PB, CEP: 58030-001. Fone: (83) 99363-2102. O Edital poderá ser acessado através do sitio eletrônico https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-infraestrutura-e-dos-recursos-hidricos/Editais, bem como através do Portal Nacional de Contratações Públicas (www.gov.br/pncp) e ainda através do e-mail cec.govpb@outlook.com . Outras informações, exclusivamente, pelo e-mail:, informando os dados cadastrais da Empresa solicitante (Razão Social, CNPJ, responsável, endereço, telefone e e-mail). OUTRAS OBSERVAÇÕES: As reuniões da referida licitação serão, preferencialmente, acompanhadas on line através do canal do Youtube SEIRHMA PB.

João Pessoa, 13 de setembro de 2024.

WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA

Presidente CEC-SEIRH
AVISO DE Licitação Pregão Eletrônico nº 12/2024

O Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará pregão eletrônico de nº 012/2024, cujo objeto trata do Registro de Preços visando a contratação de empresa para a aquisição de utensílios domésticos, com a finalidade de atender as necessidades das Secretarias Municipais e demais órgãos públicos do município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exclusivo para ME e EPP locais/regionais.

Abertura: 30/09/2024. Horário: 10h00min.

Local: portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Disponibilização do edital: 18/09/2024. Informações: licitacao@caicaradoriodovento.rn.gov.br

Caiçara do Rio do Vento-RN, 13 de setembro de 2024.

Gustavo Costa de Miranda

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-NOVA DATA

PROCESSO Nº 45/2024

Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de gerenciamento de frota para fornecimento de combustíveis em lote Único, envolvendo a implantação e operação de um sistema informatizado, via Internet, através da tecnologia de cartão eletrônico ou semelhante, para os veículos automotores da frota do Município de Sairé/PE, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.376.881,50. Com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL representado pelo MENOR PERCENTUAL ADMINISTRATIVO (PA). Considerando a alteração ocorrida no Edital da licitação em epígrafe, comunicamos que fica determinada a redesignação da sessão inaugural, conforme nova data e horário a seguir: Recebimento das Propostas até o dia 2/10/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 2/10/2024 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com.

Sairé - PE, 16 de setembro de 2024.

Valdiane Elaine Pontes de Vasconcelos Melo

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024 FME

A Secretária Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Eliane Carvalho dos Anjos, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente a DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 003/2024 FME, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida as empresas: ALIMENTOS JW LTDA, CNPJ n° 28.157.393/0001-60, vencedora dos itens: 1, 5, 6, 13, 20, 23, 24, 27 e 28, com valor total de R$ 19.189,00 (dezenove mil e cento e oitenta e nove reais); S. BENATHAR & M. PANTOJA LTDA, CNPJ n° 43.825.796/0001-24, vencedora dos itens: 2, 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 25 e 26, com valor total de R$ 16.380,00 (dezesseis mil e trezentos e oitenta reais), cujo objeto é a Aquisição de material de limpeza, destinados ao Programa Escola em Tempo Integral de Senador José Porfírio.

Senador José Porfírio/PA, 12 de setembro de 2024.

Eliane Carvalho dos Anjos

Secretária Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23292.043864/2023-88. Dispensa. Nº 5/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição, referente aos serviços de emissão de certificado digital para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina, ifsc.. Vigência: 13/08/2024 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.844,90. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 140/2023. Nº Processo: 23292.029733/2023-98. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 61007/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 15.402.398/0001-60 - MAXI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato 140/2023 - substituição dos telhados das alas a, b e ab do câmpus garopaba do ifsc, conforme previsão do art. 65 da lei 8.666/1993, em função das justificativas do departamento de obras e engenharia.. Vigência: 19/10/2024 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 726.277,15. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 0026/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0026/2024-SRP - Proc. Administrativo Nº 01908001/24, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e eventual aquisição de peças, acessórios e pneus para ônibus escolares, para oferecer aos alunos da rede municipal de ensino condições adequadas para permanência e frequência em sala de aula, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa AGUIA IMPORTACAO E COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 30.823.167/0001-13, com o valor total de R$ 1.480.063,50 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil, sessenta e três reais, cinquenta centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. ELIAS DA SILVA SARAIVA, Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2024, onde se logrou vencedora a empresa AGUIA IMPORTACAO E COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 30.823.167/0001-13, com o valor total de R$ 1.480.063,50 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil, sessenta e três reais, cinquenta centavos). Publicado no quadro de avisos dia 12/09/2024.

Em 16 de setembro de 2024

ELIAS DA SILVA SARAIVA

Secretário Municipal de Educação
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 051/2024, firmado em 12/09/2024 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ/MF n° 27.029.184/0001-79 e a empresa PROPLAN CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ: 07.121.982/0001-19; b) Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MARGINAL SUL, CONTIDA NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE LUZIMANGUES EM PORTO NACIONAL-TO. ETAPA 02, CONVÊNIO: 050533/2019 REMANESCENTE DE OBRA; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2024003505; e) Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 17.1715.1118.2152-99- ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51 fonte 17000000000038; g) Valor: R$ 1.009.897,03(um milhão e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais e três centavos); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Marcos Antônio Lemos Ribeiro e pela contratada Sr.ª Maria Fernanda Cunha Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 70001

Nº Processo: 2202-7/2024. Objeto: Aquisição de suprimentos de impressora utilizados pelas unidades do Tribunal para reposição do estoque, sob demanda, com logística reversa, pelo período de 60 (sessenta meses), prorrogáveis nos termos da Lei, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Itens 3, 10 e 11: exclusivo para ME/PP; Itens 2, 5, 7 e 9: reserva de cota para ME/EPP..

THALES DE JESUS HATEM

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/09/2024) 70001-00001-2024NE999999
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU - PB comunica a quem possa interessar, em especial as empresas EBA OFFICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ N° 09.015.414/0001-69 relativo ao Pregão Eletrônico Nº 0015/2024, cujo objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, como Pregoeiro Oficial do município, julgo PROCEDENTE a impugnação feita pela empresa EBA OFFICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Remarcado Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do mesmo dia Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmsmt.licitacao2021@gmail.com; https://www.portaldecompraspublicas.com.br

São Miguel de Taipu - PB, 13 de setembro de 2024

ELIEL BRITO SILVA

Pregoeiro