gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

PRC 148/2024

O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA -Pregão Eletrônico nº 35/2024, PRC 148/2024. Retificação do extrato publicado no Diário Oficial da União do dia 20/06/2024, na página 233 e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Alterando itens do Termo de Referência. Objeto: O objeto deste instrumento é a aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de higiene e limpeza que restaram frustrados em certames anteriores. Onde se lê: dia 08/07/2024. Leia-se: 24/07/2024, às 09:30 horas. Local: www.compras.gov.br. O órgão gerenciador (UASG 984767).

O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.

Leopoldina, MG, 1º de julho de 2024.

Gisele do Nascimento

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.014465/2024. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de uso comum, que podem incluir materiais de expediente, materiais de acondicionamento e embalagem, materiais de copa e cozinha, limpeza e higienização, materiais para manutenção de bens imóveis e gêneros alimentícios para a Seção de Almoxarifado da Unidade de Suprimentos da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 39. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRA MARA REIS DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 01/07/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155633

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23780.000485/2023-00.

Inexigibilidade. Nº 45/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 00.286.646/0001-87 - J G R PRODUCAO ARTISTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2023, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/06/2024 a 29/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/06/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.600,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 70024

Nº Processo: 0002480-83.2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte fluvial de passageiros e cargas, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

ANDERCLEDSON REIS

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/07/2024) 70024-00001-2024NE000001
EXTRATOS DE ADESÃO

Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.045582/2013-24 no qual o MUNICÍPIO DE CONTAGEM / MG manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02150/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024

SIGNATÁRIO: MARILIA APARECIDA CAMPOS, Prefeita Municipal de Contagem - MG, CPF nº ***.921.246-**.

Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.045984/2013-29 no qual o MUNICÍPIO DE ARATACA / BA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02143/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024

SIGNATÁRIO: FERNANDO MANSUR GONZAGA, Prefeito Municipal de Arataca - BA, CPF nº ***.931.125-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARTÍCIPES: A União, por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DA POLÍTICA DE CUIDADOS E FAMÍLIA, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco A, Brasília/DF, CNPJ 05.526.783/0001-65, neste ato representado pela Secretária Nacional de Política de Cuidados e Família e o Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais - Pólis, situada à Rua Araújo, 124, São Paulo/SP, CEP 01220-020, inscrita no CNPJ sob o número 57.752.206/0001-95. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 44/2024 (Processo nº 71000.035801/2024-10).

OBJETO: fortalecer e dar visibilidade à agenda de cuidados no contexto urbano e nos territórios, por meio, por exemplo, da elaboração de pesquisas e estudos, da realização de eventos e da divulgação de materiais informa vos sobre o tema. O acordo será executado de forma remota e eventualmente com eventos e reuniões em Brasília/DF ou outros locais, segundo a necessidade.

VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, mediante termo aditivo, por solicitação da OSC devidamente fundamentada, desde que autorizada pela Administração Pública, ou por proposta da Administração Pública e respectiva anuência da OSC, formulada, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término.

SIGNATÁRIOS: Laís Wendel Abramo, Secretária Nacional da Política de Cuidados e Família, pelo MDS e Rodrigo Faria Gonçalves Iacovini, Diretor executivo do Instituto Pólis.
EXTRATO de Termo Aditivo

Resumo do Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Contrato nº 58/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês CNPJ/MF nº 45.159.381.0001/94. Contratada: A C Periotto Treinamento e Serviços - EPP CNPJ/MF nº 12.925.527/0001-06. Objeto: Rerratificação contratual ao item 13. Valor rerratificado: R$ 1.338,00 (um mil, trezentos e trinta e oito reais) mensais, a cada 30 (trinta) dias de execução, totalizando R$ 4.014,00 (quatro mil, quatorze reais). Data da assinatura: 01/07/2024.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 03/2024, que objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS ESTRADAS VICINAIS NO SITIO PORTEIRAS, MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB, CONTRATO DE REPASSE DE Nº CR 1087573-49/2023 - SICONV 943819; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TRAFF ELETRIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVICOS EIRELI - R$ 405.674,13.

São Domingos do Cariri - PB, 28 de Junho de 2024.

ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 45/2024Pregão Eletrônico Nº 05/2024 Processo Nº: 12/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Aquisição de Veículo Ambulância Tipo D, Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde Do Município de Jataúba. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Saúde de Jataúba Órgão orçamentário: 14000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Unidade orçamentária: 14002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO DE INVESTIMENTO Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 1002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE Ação: 1.917 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/ EQUIP. E DEMAIS BENS MÓVEIS P/ O FMS - BLOCO INVESTIMENTO Despesa 1876 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Subfunção: 301 - Atenção Básica Programa: 1002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE Ação: 1.913 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/ EQUIP. E DEMAIS BENS MÓVEIS P/ MANUTENÇÃO DAS ATIV. ATENÇÃO PRIMÁRIA - BLOCO INVESTIMENTO Despesa 699 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 1002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE Ação: 1.914 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO/ EQUIP. E DEMAIS BENS MÓVEIS P/ MAN. ATIV. ATENÇÃO ESPECIALIZADA MAC - BLOCO INVESTIMENTO Despesa 705 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Contratado: Nocarvel - Nossa Senhora do Carmo Veículos Ltda. CNPJ: 05.914.425/0001-20. Valor R$290.000,00. Vigência: de 26/06/2024 a 31/12/2024. Jataúba, 26/06/2024. ALEX PAIVA DE SIQUEIRA LOPES Secretário de Saúde.

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO Nº: 12/2024

Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 05/2024, para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO D, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JATAÚBA. Item 1: Nocarvel - Nossa Senhora do Carmo Veiculos Ltda. CNPJ: 05.914.425/0001-20, pelo valor de R$290.000,00. Jataúba, 25/06/2024.

ALEX PAIVA DE SIQUEIRA LOPES

Secretário de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2024

PROC. ADM 934/2024

O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que realizará a contratação de empresa para o fornecimento de serviço de locação de com P.A 08 04 E PALCO, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 01/07/2024 até as 17:30 horas do dia 08/07/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço global", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira.

Formoso do Araguaia-TO, 1º de julho de 2024.

MARCOS SANTOS JORGE

Agente De Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 861835. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS, CNPJ nº 08921876000182. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.153.534,83, Valor de Contrapartida: 4.609,92, Vigência: 30/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Objeto: Revitalização da Praça Municipal Pedro Paschoal Dalla Santa (menor preço global). Abertura: 17/07/2024 às 9h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ "acesso identificado". Edital: licita@montealegredoscampos.rs.gov.br, www.montealegredoscampos.rs.gov.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou (54) 3908 3700.

JOSÉ VOLMIR DE SÁ TAVARES

Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS PRAÇAS DA RUA MARIA GONÇALVES, RUA SANTA RITA E RUA JOAQUIM LINS DE ALBUQUERQUE NO MUNICÍPIO DE TACIMA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00162/2023 - Ferreira Construtora Eireli - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 01.07.24.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fucape Pesquisa e Ensino S/A CNPJ 06.105.333/0001-61. Mantida: Faculdade FUCAPE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 [cinco] diplomas no período de 31/05/2024 a 07/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 2024 - registro nº 13-15, livro 2024 - registro nº 16-18, livro 2024 - registro nº 19-21, livro 2024 - registro nº 22-24, livro 2024 - registro nº 25-27. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.fucape.br.

Vitória, 25 de junho de 2024.

Valcemiro Nossa

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819001637202480. Objeto: Medicamentos Injetáveis, classificados como grupo 03. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 02/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 01/07/2024) 155911-15255-2024NE000015
AVISO DE CANCELAMENTO

SEI 0001962-38.2023.6.04.0000.

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, AUTORIZA cancelamento total do registro de preços (itens 27 e 29) da Ata de Registro de Preços nº 87/2023, bem como LIBERA o fornecedor FASTMED Comércio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda, inscrito no CNPJ: 48.778.881/0001-00 dos compromissos assumidos (art. 37, caput, CF/88; art. 29, I e III, Decreto n. 11.462/2023; item 23.4 a) do Edital n. 16/2023 e princípios da legalidade administrativa, vinculação ao edital e interesse público). DATA DA DECISÃO: 28/06/2024, pelo Des. João de Jesus Abdala Simões.

Manaus, 1º de julho de 2024.

JÚLIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154047

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 23110.000029/2022-63.

Pregão. Nº 79/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de um posto de supervisor. Vigência: 01/07/2024 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.778.917,92. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291002123202411. Objeto: Pregão 90051/2024- Serviço de Lavanderia Para a Seção de Hospedagem e Encargos Especiais da BABV. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO KOENIGKAN PONTE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/07/2024) 120637-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

UASG 156956 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23125.014999/2022-38 Pregão. Nº 28/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 06.262.138/0001-45 - ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/07/2024 e encerramento em 01/07/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.318.099,10. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). Marcos Roberto Lima de Carvalho - Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição(ões) de Veículo(s) 0Km (veículo a motor de propulsão), conforme discriminação pertinente no Instrumento Convocatório. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 19 de julho de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Sertãozinho - PB, 20 de junho de 2024

ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 95/2024 DISPENSA Nº 17/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 05 de julho de 2024, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 95/2024, na modalidade dispensa n° 17/2024, para aquisição de liner de silicone, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis.

Janaúba-MG, 1º de julho de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EDITAL Nº 23, DE 1º DE JULHO DE 2024

REPOSICIONAMENTO AO FINAL DA LISTA DE CLASSIFICADOS DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA REFERENTE AO EDITAL Nº 18/2023

Considerando as informações constantes no Processo UFRPE n° 23082.014041/2024-00, pelo qual NOEMIA DAYANA DE OLIVEIRA, requer o reposicionamento ao final da lista de classificação da Seleção Pública referente ao Edital n° 18/2023, publicada no DOU de 18/04/2023, seção 3 e suas retificações, homologado parcialmente pelo Edital nº 30/2023, de 09/08/2023, DOU de 10/08/2023, para o cargo de Professor Substituto do Magistério Superior com lotação na Unidade Acadêmica de Educação a Distância e Tecnologia (UAEADTEC), a REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve republicar a homologação parcial do resultado final:

RESULTADO FINAL:

UNIDADE ACADÊMICA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E TECNOLOGIA (UAEADTEC)

ÁREA: HISTÓRIA

VAGA(S): 01

Lista - Ampla Concorrência

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

1

PAULO FILLIPY DE SOUZA CONTI

8,73

Classificado (a)

2

TASSO ARAUJO DE BRITO

8,52

Aprovado (a)

3

EDUARDO AUGUSTO DE SANTANA

7,68

Aprovado (a)

4

SINUÊ NECKEL MIGUEL

7,54

Aprovado (a)

5

GRAZIELLA FERNANDA SANTOS QUEIROZ

7,00

Aprovado (a)

6

NOEMIA DAYANA DE OLIVEIRA

8,71

Aprovado (a)

Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas(PPP) - Lei 12.990/2014

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

1

PAULO FILLIPY DE SOUZA CONTI

8,73

Classificado (a)

2

GRAZIELLA FERNANDA SANTOS QUEIROZ

7,00

Aprovado (a)

Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

Não houve candidato(a) inscrito(a)

MARIA JOSÉ DE SENA

Reitora
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 854497. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255020, Convenente: MUNICIPIO DE JOAO DIAS, CNPJ nº 08148470000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 361/2024 - UASG 393016

Nº Processo: 50602.002781/2023-61.

Pregão Nº 90078/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.

Contratado: 02.040.698/0001-02 - CONSTRUTORA CAPITOLIO LTDA. Objeto: Execução dos serviços de engenharia na rodovia/uf: br-230/pa, trecho: divisa to/pa - divisa pa/am, subtrecho: rio bacurí - rio pucuruí, segmento: km 244,51 - km 278,41, extensão: 33,9 km, extensão t.i (km): 59,25 (aldeias), extensão t.i (km): 185,21 (vicinais), extensão t.i (km): 244,46 total, código snv: 230bpa1375.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 27/12/2026. Valor Total: R$ 34.567.167,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO nº 8/2024-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024, OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para aquisição de material permanente, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí/PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/07/2024, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 15/07/2024, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Licita Barreiras do Piauí (https://www.licitabarreiraspi.com.br) e do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 3579-1202 e-mail: cpl.pmbarreiraspi@gmail.com.

Barreiras do Piauí- PI, 1º de julho de 2024.

Lourenço Pinhão da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 224/2021.

Nº Processo: 50622.000905/2020-92.

Pregão. Nº 56/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00224/2021-00, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., NA RODOVIA BR-429/RO, TRECHO: ENTR. BR-364 (A) (JI-PARANÁ) - ENTR. RO-478 (FRONT. BRA/BOL) (COSTA MARQUES); SUBTRECHO: ENTR. BR-364 (B) (PRESIDENTE MÉDICI) - SERINGUEIRAS; SEGMENTO: KM 41,00 AO KM 198,30; EXTENSÃO: 157,30 KM. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170008

Nº Processo: 10951.000238/2024-25.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL.

Contratado: 616008390 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agente de integração, para atuação como mediador na operacionalização e agenciamento de estudantes regularmente matriculados e com frequência regular em cursos de educação superior, no ensino público e privado do país, para preenchimento de vagas de estágio não obrigatório no âmbito das unidades da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 70.200,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
Extrato de Acordo de Parceria para PD&I

Espécie: Processo 23072.220331/2024-00 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 e a Horeb Brasil Energia e Combustíveis Ecológicos Ltda., CNPJ nº 35.064.391/0001-92, com a interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ n° 18.218.909/0001-86. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto "PROCESSO PARA O USO DOS NANOCATALISADORES GREENPLUS E BIOBOOSTER COM COMBUSTÍVEIS VERDES NO ESTADO GASOSO", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 2.530.360,55. Início de vigência: 28/06/2024. Fim de Vigência: 28/10/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Pedro Ceja Velasco - Diretor Geral HOREB, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor-Presidente da FCO. Data de assinatura: 28/06/2024.
Extrato de Acordo de Parceria para PD&I

Espécie: Processo 23072.225818/2024-71 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, e a Tecplas Indústria e Comércio Ltda., CNPJ nº 56.840.077/0001-24, com a interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ n° 18.218.909/0001-86. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto intitulado "Compósitos poliméricos estruturais com nano-reforços carbonosos: incorporando a nanotecnologia na indústria de transporte e de plásticos reforçados em geral", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 1.597.301,06. Início de vigência: 01/07/2024. Fim de Vigência: 01/07/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Takashi Tsurumaki- Diretor TECPLAS, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor-Presidente da FCO. Data de assinatura: 01/07/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.032307/2018-69 - 2º Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, e a Universidade do Estado do Amazonas - UEA - MG, CNPJ nº 04.280.196/0001-76, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do Termo de Convênio n.º 017/2018, cujo objeto é "Oferta de 27 (vinte e sete) vagas para ingresso no Doutorado Interinstitucional (DINTER) ofertado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - PPGD/UFMG, na Universidade do Estado do Amazonas - UEA, para área de concentração "Direito e Justiça" (...)".Fica prorrogada a vigência do Convênio celebrado em 13/12/2018, pelo período de 30/06/2024 a 31/08/2024. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 31/08/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof. André Luiz Nunes Zogahib - Reitor da UEA, Prof.ª Sandra Regina Goulart almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data da assinatura: 28/06/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Expécie: Termo de Rescisão Contratual. PGEA n. 20.02.1200.0000014/2022-70. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região - CNPJ: 26.989.715/0043-61. Contratada: Qualis Serviços Terceirizados Ltda. - CNPJ: 29.728.762/0001-90. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 08/2021 de Serviços Contínuos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra para Limpeza e Conservação, Cumulados com Copeiragem executados na PTM de Joinville. Elemento de Despesa: 3390.37-02, com efeitos a partir de 22/06/2024. Fundamento Legal Art. 79 da Lei nº 8.666/93. Signatária: Elizabeth Pereira Pacheco, pela Contratante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170008

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 10951.105303/2021-65.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Contratado: 11.508.825/0001-38 - RJR SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 20/01/2025 a 19/01/2027. Vigência: 20/01/2025 a 19/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.350.954,12. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O Município de Malacacheta/MG, através do prefeito municipal, torna público abertura do Processo 029/2024, para credenciamento / chamada publica para aquisição de produtos de gêneros alimentícios da agricultura familiar, Deste Município De Malacacheta - MG. Para atender a secretaria municipal de educação. A Abertura do processo será dia 17/07/2024 AS 09:00MIN, Na Sede Da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes De Oliveira, Nº 130 - CEP: 39.690-000. O edital poderá ser lido na íntegra e adquirido através do email: licitacao@malacacheta.mg.gov.br e no site portal transparência do município de Malacacheta - MG. MALACACHETA, 1º de julho de 2024.

Malacacheta/MG, 1º de Julho de 2024

HERMES ADALTO G. CUNHA

Prefeito
extrato de adesão

Processo 02000.003197/2024-40.

ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e a Superintendência Estadual de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos - SUGESP/RO, CNPJ/MF nº 03.693.136/0001-12. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 27 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e SEMÁYRA GOMES DO NASCIMENTO, Superintendente de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos - SUGESP/RO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2024

PROC. ADM 381/2024

O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que realizará a contratação de empresa para o fornecimento de serviços gráficos de apoio administrativo, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 01/07/2024 até as 17:30 horas do dia 08/07/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço global", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira.

Formoso do Araguaia-TO, 1º de julho de 2024

MARCOS SANTOS JORGE

Agente De Contratação
EXTRATO De CONTRATO Nº 567/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB, CR. N° 1090684-49, CONVÊNIO 952724 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. CONTRATO Nº 567/2024. CONTRATADO: CLPT CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 25.165.699/0001-70. PRAZO: 01/01/2025 VALOR TOTAL: R$ 4.199.500,00 (Quatro Milhões Cento e Noventa e Nove Mil e Quinhentos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.090 Secretaria de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano - 15 451 1053 1017 Construção, Adequação, Ampliação e/ou melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana - 4490.51 99 Obras e Instalações - Fontes: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1700 - CR. N° 1090684-49, CONVÊNIO 952724 - MINISTÉRIO DAS CIDADES.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00008/2024, ao Instrumento código 854354. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE BARBALHA, CNPJ nº 06740278000181. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 5.525.981,72, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 170347

Nº Processo: 17166000024202454. Objeto: Contratação de serviço terceirizado. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 214 - Centro, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/170347-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: compras.gov.br.

ROSANGELA MARIA GEORGETE PANTOJA SANTIAGO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 01/07/2024) 170347-00001-2024NE000029
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 861840. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE ARARUNA, CNPJ nº 08927105000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.553.057,43, Valor de Contrapartida: 53.057,43, Vigência: 30/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO - Engenheiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

O município de Itambacuri, realizará no dia 19/07/2024, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 009/2024 - objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços da rede de iluminação pública, com fornecimento de materiais. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Itambacuri, 1º de julho de 2024.

Jovani Ferreira dos Santos.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública da Concorrência nº 03/2024 realizada no dia 01/07/2024, às 09:00h, horário de Brasília, cujo o objeto é REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL E DA FEIRA DO MUNICÍPIO DE BUJARU, conforme Contrato de Repasse nº 918272/2021/MDR/CAIXA. A licitação foi declarada FRACASSADA.

MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA

Secretária Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 2/2024

2ª Chamada

A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, julgamento menor preço global, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO: REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL E DA FEIRA DO MUNICÍPIO DE BUJARU, conforme Contrato de Repasse nº 918272/2021/MDR/CAIXA. SESSÃO PÚBLICA: 12/07/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplbujarupmb@gmail.com.

MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 079/2023. TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073, processo 079/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte, CNPJ Nº:18.303.180/0001-46, contratada CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITARIO DO VALE DO JEQUITINHONHA CIM-JEQUITINHONHA, cnpj:22.835.076/0001-70, objeto: contratação de consórcio integrado multifinalitario do Vale do Jequitinhonha-CIM Jequitinhonha, para a realização de pavimentação asfaltica em tsd em vias públicas e drenagens superficial, nas ruas Ataide Lopes, Rua dos Lopes, AV. Professora Amelia Lages, TRAV. Professora Amelia Lages, Rua Levy Nominato, Rua Santa Luzia, Rua Francisco Lopes, através do contrato de financiamento N°285015/2020, FIRMADO COM O BDMG devidamente já qualificada no contrato originário, o termo aditivo prorrogando sua vigência até 31/08/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL, fulcro no inciso II do art. 138 da Lei nº 14.133/2021, ao CONTRATO n° 1.448/2024. CONTRATANTE - ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO MILITAR (EROCP/7ªRM), CONTRATADO - o Sr. JOÃO SEVERINO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: contratação de prestador de serviço para coleta, transporte e distribuição de água potável, para o município de Bezerros/PE, escopo da Operação Carro-Pipa. Processo de Inexigibilidade nº 160552 - 916/2024. DATA DA RESCISÃO: 21/06/24. ALEXANDRE PORTO FURTADO - Cel R/1 PTTC - Ordenador de Despesas do EROCP/7ª RM.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Polícia Federal convoca todos os interessados a participarem da Audiência Pública nº 01/2024 - CGAD/DLOG, a realizar-se pela plataforma Microsoft Teams, através de link a ser encaminhado ao e-mail daqueles que manifestarem interesse em participar, no dia 15 de julho de 2024, às 10:00h, com o objetivo de receber sugestões e comentários com o intuito de prospectar no mercado nacional e internacional eventuais soluções para a contratação de assessoria aeronáutica em manutenção de aeronaves. O Edital poderá ser retirado, gratuitamente, no sítio https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2024/diretoria-de-administracao-e-logistica-policial-dlog/audiencias-publicas, ou solicitado através do e-mail: secom.cgad.dlog@pf.gov.br.

André Luis Lima Carmo

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 193028

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 52710.002834/2023-41.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 02.877.566/0001-21 - IBROWSE - CONSULTORIA & INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato n° 9/2023 por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 2/6/2024 a 2/8/2024, na forma do inc. Ii do art. 57 da lei n° 8.666, de 1993, ou até que se conclua o novo procedimento licitatório objeto do processo n° 52710.002291/2024-43 e a consequente formalização do contrato destinado a substituir a presente avença, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Vigência: 02/06/2024 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.144.792,90. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registro de Preços objetivando Aquisição de materiais cirúrgicos em geral, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 59/2023-IFF. Processo: 25384.000892/2023-15. Ata nº 94/2024-IFF CWBCARE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 37.778.759/0001-00, nos itens 01 e 16, valor total de R$ 14.558,00; Ata nº 95/2024-IFF LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ:09.300.300/0001-60, no item 02, no valor total de R$ 2.210,00; Ata nº 96/2024-IFF ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. CNPJ: 31.504.080/0001-46, nos itens 11 e 26 no valor total de R$ 94.200,00; Ata nº 97/2024-IFF LEGACY LIFE MEDICAL LTDA. CNPJ:42.829.508/0001-47, no item 22, no valor total de R$ 31.883,60; Ata nº 98/2024-IFF NOVA LINEA COM. D EPROD. FARM. LTDA. CNPJ:32.350.180/0001-28, no item 27, no valor total de R$ 2.480,00; Ata nº 99/2024-IFF RESENDE PRODUTOS MEDICOS. CNPJ:47.668.110/0001-90, no item 37, no valor total de R$ 10.800,00; Ata nº 100/2024-IFF LYNX TRADING COMPANY IMPORTAÇAO E EXPORTAÇÃO E DIST. LTDA. CNPJ:29.408.508/0002-36, nos itens 42,43 e 44, no valor total de R$ 5.975,04; Ata complementar nº 119/2024-IFF AGMASHI COM.de MAT. MÉDICO E SERVIÇO DE COBRANÇA. CNPJ: 08.234.423/0001-88, no item 08, no valor total de R$ 3.300,00; Ata nº 120/2024-IFF SHAPER DO BRASIL COM. E SERVIÇO.CNPJ: 07.692.391/0001-00, no item 10, no valor total de R$ 38.500,00; Ata nº 121/2024-IFF ARTE IMPLANTE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. CNPJ: 23.651.234/0001-02, no item 12, no valor total de R$ 6.800,00; Ata nº 122/2024-IFF JM GOL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 39.556.802/0001-18, no item 13, no valor total de R$ 14.800,00; Ata nº 123/2024-IFF PROEXI COM.IMP . E EXP. DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 20.676.345/0001-77, no item 34, no valor total de R$ 528,00; Ata nº 151/2024-IFF CIENLABOR IND. E COM. LTDA. CNPJ:02.814.280/0002-88, no item 07, no valor total de R$ 3.504,00; Ata nº 152/2024-IFF EIFER COM. E SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 32.818.302/0001-68, no item 09, no valor total de R$ 938,16; Ata nº 153/2024-IFF BRAZEN LTDA. CNPJ: 45.590.051/0001-59, nos itens 17,18,38,39 e 40, no valor total de R$ 12.257,74; Ata nº 154/2024-IFF ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. CNPJ: 31.504.080/0001-46, no item 28, no valor total de R$ 70.657,92; Ata nº 155/2024-IFF SH COMERCIAL LTDA. CNPJ: 97.481.519/0001-70, no item 45, no valor total de R$ 300.000,00; Ata nº 253/2024-IFF LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 09.300.300/0001-60, nos itens 29,30,31,32 e 33, no valor total de R$ 2.812,32; Data da assinatura 01/04/2024, 10/04/2024, 08/05/2024 e 25/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

4º Termo Aditivo

CA nº 002/2020 - CPL/PMCA. PREGÃO nº 003/2019 CPL/PMCA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari-PA/Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Contratada: BRAZ CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL TREINAMENTOS-EIRELI - CNPJ: 32.708.923/0001-99. Período: 08/02/2023 a 08/02/2024. Amparo Legal: art. 57, II da Lei Federal 8666/93.

5º Termo Aditivo

CA nº 002/2020 - CPL/PMCA. PREGÃO nº 003/2019 CPL/PMCA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari-PA/Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Contratada: BRAZ CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL TREINAMENTOS-EIRELI - CNPJ: 32.708.923/0001-99. Período: 08/02/2024 a 08/12/2024. Amparo Legal: art. 57, II, § 2º da Lei Federal 8666/93.
AVISO DE REVOGAÇÃOCHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEMED/PMCA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2024/SEMED/PMCA

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no disposto no art. 71, II, da Lei 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, e justificativa que consta dos autos, torna público a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório de CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024-SEMED/PMCA, que tem como objeto aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, pães e hortifrutigranjeiros diversos oriundos da agricultura familiar para atendimento da merenda escolar da rede municipal e estadual de ensino para atendimento ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Data da revogação: 28/06/2024.

ANTÔNIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

PROC. 55/24

INEXIGIBILIDADE 11/24

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG, Proc. 55/24 - Inexigibilidade 11/24 - Credenciamento - 2/24 - CREDENCIAMENTO DE POSTOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS - Recebimento de propostas a partir de 2/07/24 - 8h. licitacao.prefeituraromao2017@gmail.com - saoromao.mg.gov.br

São Romão/MG, 1º de julho de 2024

MARCELO M. MENDONÇA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 21/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.167312/2023-22.

INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Nº 299/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 50.797.752/0001-01 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CERQUILHO (SAAEC). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS PARA A APS DE CERQUILHO/SP, VINCULADA A GEX PIRACICABA/SP. VALOR MENSAL DE R$ 54,00 E VALOR GLOBAL PARA 12 MESES DE R$ 648,00. FUNDAMENTO LEGAL : LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. VIGÊNCIA: 01/07/2024 A INDETERMINADO. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024-PMB

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a execução das obras de implantação do sistema de abastecimento de água do bairro Moacir Gerundio, no distrito de Murinin no município Benevides - Pará. Data: 18/07/2024. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 67/2024 Processo Administrativo n° 2024/435

Vinculação ao Credenciamento 004/2024

Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO CNPJ- 02.075.216/0001-41

Contratada: HOTEL SERRA DOURADA LTDA-ME CNPJ: 10.937.527/0001-09

Objeto: credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de hotelaria/hospedagem, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia. Data da Assinatura: 01 de Julho de 2024

Preço: R$ 21.800,00 (Vinte e um mil e oitocentos reais).

Dotação Orçamentária / Natureza / Fonte

03.02.04.122.0002.2036/33.90.39/1.500

03.03.23.695.0028.2033/33.90.39/1.701/1.500

03.07.04.122.0003.2295/33.90.39/1.500

03.20.23.691.0009.2106/33.90.39/1.500

Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito

Ronildo Valadares Veras - Representante da Contratada.

Formoso do Araguaia/TO, 21 de julho de 2024 - Israel Borges Nunes - Prefeito.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº 3683/2024. CD nº 241/2024. RESUMO DO OBJETO: Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação entre os NUPEMECs do TRT4 e TRT24 visando a atuação de juízes do TRT4 como mediadores ou supervisores e mediadores durante o período da Semana Nacional da Conciliação. VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO. FAVORECIDO: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) e Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24). FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 74 da Lei 14.133/2021, combinado com o artigo 184, do mesmo dispositivo legal. RATIFICAÇÃO: por RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA, Presidente do TRT4, em 01/07/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12710/2022 - UASG 158710

Nº Processo: 23431.001286/2022-90. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável ao contrato 12710/2022, firmado entre o IFSP Campus Boituva e a empresa Premier Serviços e Empreendimentos Eireli, que versa sobre a prestação de serviço de atendimento a estudantes com necessidades educacionais especificas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155199

Nº Processo: 23187.000900/2023-16.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI.

Contratado: 34.644.432/0001-57 - A L S COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas, assim compreendidos: desinsetização, desinfestação e desratização, com fornecimento de toda a mão de obra e materiais necessários, em todas as áreas internas e externas do Instituto Federal do Piauí - Campus Valença do Piauí, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 3.060,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃOPREGão ELEtrônico nº 14/2024

PROC. 044/2024

A Prefeitura Municipal de Buritizeiro, torna público que fará licitação com o Objeto: Registro de preços na forma eletrônica para futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para atender as escolas, creches, EJAS e pré-escolar da Rede Municipal de ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.

Retifica-se o edital que se encontra nos sites oficiais, pois o mesmo apresentou data divergente da data apresentada nos jornais, sendo que prevalecerá a data apresentada nos jornais oficiais. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 09/07/2024, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 09/07/2024, Início da Sessão De Disputa De Preços: às 09:00hrs do dia 09/07/2024 pelo site www.licitacaoburitizeiro.com.br - Tel.(38) 3742-1011, e-mail: licitacao@buritizeiro.mg.gov.br.

PAULO GEORGE LACERDA CONCEIÇÃO

Secretário Municipal de Educação

Pedro Henrique Soares Braga

Prefeito