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PORTARIA Nº 58, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003335/2013-06, resolve:

Art. 1º Nomear a Analista Administrativa Larissa Mamed Bomfim Brandini em Cargo Comissionado de Assessoria CA I na Assessoria Técnica da Diretoria - ASD, ficando exonerada do Cargo Comissionado de Assessoria CA II que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 59, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003335/2013-06, resolve:

Art. 1º Nomear a Especialista em Regulação Nara Rúbia de Souza em Cargo Comissionado de Assessoria CA I na Assessoria Técnica da Diretoria - ASD, ficando exonerada do Cargo Comissionado de Assessoria CA II que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 60, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003335/2013-06, resolve:

Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Vítor Correia Lima França em Cargo Comissionado de Assessoria CA I na Assessoria Técnica da Diretoria - ASD, ficando exonerado do Cargo Comissionado de Assessoria CA II que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE 14 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve:

Nº 583 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.004202/2024-59, em especial o Despacho nº 239/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2235546).

Art. 1º O(A) servidor(a) ANDREIA CORREIA DE SOUZA, SIAPE nº 2040474, Assistente em Administração, está designado(a), a partir de 18/3/2024, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Gestão de Pessoas (CGP), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru.

Nº 584 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.004117/2024-91, em especial o Despacho nº 237/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2235112).

Art. 1º O(A) servidor(a) VANDRESSA VITOR DE LARA ASSIS, SIAPE nº 2043837, Assistente de Aluno, está designado(a), a partir de 18/3/2024, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Gabinete (CGAB), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru.

Nº 585 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.004140/2024-85, em especial o Despacho nº 235/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2234467).

Art. 1º O(A) servidor(a) ELISANGELA FERREIRA MENEZES, SIAPE nº 1785849, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função Gratificada Coordenador(a) do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru.

Nº 586 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos do Processo SEI nº 23243.004142/2024-74, em especial o Despacho nº 236/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2234472).

Art. 1º O(A) servidor(a) CARLOS JOSE RIBEIRO, SIAPE nº 2354431, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso Técnico em Comércio (CCTC), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru.

Art. 2º O mandato tem duração de 60 (sessenta) dias a partir da assinatura desta Portaria, para que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).

Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.

MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
DESPACHOS DE 14 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:

Nº 6 - Processo nº 23148.001239/2024-11 - SARA CAROLINA SOARES GUERRA FARDIN, matrícula SIAPE 1262422, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 01.05.2024 a 31.10.2024, cursar estágio de doutorado sanduíche em Desastres Naturais pela Unesp/Cemaden no Instituto de Geografia Ordenamento Territorial da Universidade de Lisboa, Lisboa, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vitória.

Nº 7 - Processo nº 23148.001151/2024-91 - HELOISA HELENA MIGUEL PAVAN, matrícula SIAPE 270543, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 22.04.2024 a 04.05.2024, representar o Ifes na Conferência Internacional sobre Educação a Distância e Metodologias de Ensino (ICDETM-24) e para participar do Seminário "Coração da Liderança: Avançando Através da Mudança" na Universidade de Austin, ambos em Austin, EUA. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vitória.

Jadir Jose Pela
PORTARIA Nº 61, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003335/2013-06, resolve:

Art. 1º Nomear a Analista Administrativa Vânia Moisés Tenório Cavalcante em Cargo Comissionado Técnico CCT V na Assessoria Técnica da Diretoria - ASD, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico CCT IV que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 62, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003335/2013-06, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Julia Alvino de Matos Santos do Cargo Comissionado de Assessoria CA III que ocupa na Diretoria - DIR, a contar de 4 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 63, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.001398/2011-58, resolve:

Art. 1º Alterar o inciso I do art. 2º da Portaria nº 186, de 5 de julho de 2021, publicada no D.O. de 6 de julho de 2021, seção 2, p. 40, n. 125,que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º Designar, ainda, os respectivos adjuntos e substituto das Coordenações da Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Energia Elétrica - PF/ANEEL:

I - Laíza Mendes Guimarães, matrícula SIAPE nº 1534892, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT I, como Coordenadora Adjunta Técnica e Administrativa;" (NR)

Art. 2º Incluir o art. 5º na Portaria nº 186, de 5 de julho de 2021, publicada no D.O. de 6 de julho de 2021, seção 2, p. 40, n. 125, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 5º Designar a seguinte servidora como responsável pela gestão administrativa da Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (PF/ANEEL) e por atividades extraordinárias da Coordenação do Contencioso:

I - Susane Santos Lima, matrícula SIAPE nº 1556680, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT I."

Art. 3º Revogar a Portaria nº 15, de 29 de janeiro de 2024, publicada no D.O.U. de 6 de julho de 2021, seção 2, p. 40, n.125

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 64, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.001398/2011-18, resolve:

Art. 1º Anular a Portaria nº 13, de 29 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 01/02/2024, seção 2, p. 85, v. 65, nº 23.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 14 MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 234 - Dispensar a servidora TATIANE MALHEIROS ALVES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2569261, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Agroindústria Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Guanambi. (Processo n° 23330.250607.2024-88).

Nº 235 - Dispensar a servidora DANYELE DE OLIVEIRA SANTANA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3219335, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.250173.2024-65).

Nº 236 - Dispensar o servidor FRANCISCO AUGUSTO DA SILVA NETO, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2345864, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química, Código FCC, Campus Catu. (Processo Eletrônico 23329.250340.2024-68).

Nº 237 - Designar a servidora JULIANA MARTINS DA SILVA FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº3322986, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática, Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Bom Jesus da Lapa, com mandato de dois anos. (Processo n° 23328.250173.2024-65).

Nº 238 - Designar a servidora DALILA DOS SANTOS MONTEIRO, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3055279, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Química, Código FCC, Campus Catu, com mandato de 02 anos. (Processo Eletrônico 23329.250340.2024-68).

Nº 239 - Designar o Servidor LUCAS BRITO LANDIM, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº1837112, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agroindústria Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Guanambi, com mandato de dois anos. (Processo n° 23330.250607.2024-88).

Nº 240 - Designar o servidor ICARO BONYEK SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, Matrícula SIAPE nº 3273718, para exercer a função de Chefe do Setor dos Laboratórios de Biologia e Química, Código FG-04, Campus Xique-Xique. (Processo 23806.251654.2023-24).

Nº 241 - Designar a servidora JULIANA ROBERTO CERQUEIRA, ocupante da função de Técnico em segurança do Trabalho, Matrícula SIAPE n° 3012184, para exercer a função de Chefe do Setor de Patrimônio, Código FG-04, Campus Alagoinhas. (Processo n°23807.250161.2024-48).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 129, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar DANIEL BARBOSA BALABRAM, Matrícula Siape nº 3334346, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria do Sistema Nacional de Cultura, da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 242, DE 14 MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Art. 1º Prorrogar a requisição, pelo prazo de um ano, da servidora ROSILENE ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1218392, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal Baiano, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 130, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar LUCILEINE DA SILVA SOUZA, Matrícula Siape nº 1334505, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral do Sistema Nacional de Cultura, código CCE 1.13, da Diretoria do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, no período de 11 a 28 de março de 2024, com a convalidação dos atos praticados a contar da data de início da referida substituição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA Nº 482, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.002275/2019-91, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Mariana de Almeida Maciel Garcia, ocupante do cargo comissionado de gerência executiva CGE IV, como Gerente de Governança Corporativa da Chefia de Gabinete do Diretor-Geral - GDG.

Art. 2º Designar a servidora Cátia Brandão Lins de Vasconcelos, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenadora de Gestão Estratégica da Gerência de Governança Corporativa.

Art. 3º Designar a servidora Luciana Peixoto Gonçalves de Oliveira, ocupante do cargo comissionado técnico CCT III, como Coordenadora do Núcleo de Qualidade Regulatória da Chefia de Gabinete do Diretor-Geral - GDG.

Art. 4º Designar a Coordenadora de Gestão Estratégica, Cátia Brandão Lins de Vasconcelos, como substituta da Gerente de Governança Corporativa em caso de ausências ou afastamentos.

Art. 5º Designar a servidora Raquel Mazzilli Toscano de Oliveira, como substituta da Coordenadora de Gestão Estratégica em caso de ausências ou afastamentos

Art. 6º Designar a servidora Ana Cristina Wegelin como substituta da Coordenadora do Núcleo de Qualidade Regulatória em caso de ausências ou afastamentos

Art. 7º Revogar a Portaria nº 116, de 24 de abril de 2023, publicada no DOU nº 82, de 2 de maio de 2023, seção 2, p. 79.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 483, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.000382/2018-02, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Gleisson Teles Da Silva em Cargo Comissionado de Assessoria CA III no Gabinete do Diretor-Geral (GDG), ficando exonerado do Cargo Comissionado de Assistência CAS II que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 487, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.000382/2018-02, resolve:

Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Leandro Caixeta Moreira em Cargo Comissionado de Assessoria CA I no Gabinete do Diretor-Geral (GDG), ficando exonerado do Cargo Comissionado de Assessoria CA II que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 488, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.000382/2018-02, resolve:

Art. 1º Nomear a Especialista em Regulação Luciana Peixoto Gonçalves de Oliveira em Cargo Comissionado Técnico CCT III no Gabinete do Diretor-Geral (GDG), como Coordenadora do Núcleo de Qualidade Regulatória.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Portaria CRST/IFRS nº 44, de 14 de Março de 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Campus Restinga do IFRS nº 228, de 07 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor NILSON VARELLA RÜBENICH, matrícula Siape 3210057, da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais, Código FUC-001.

Art. 2º Esta portaria é retroativa a 08 de março de 2024.

THAIS TEIXEIRA DA SILVA
Portaria GAB/UFT nº 323, de 14 de Março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 272, de 8 de março de 2024, publicada no DOU de 11/03/2024, seção 2, pág. 46, e no BGP edição nº 3.7, de 11/03/2024, ano 8, onde se lê: "que se encontra afastado por Cargo de Direção constante no Processo de Seleção nº 23101.002362/2023-05.", leia-se: "que se encontra afastado para qualificação constante no Processo de Seleção nº 23101.002362/2023-05.".

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Despacho GABIR/UFU de 13 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, Retifica:

No DESPACHO GABIR/UFU DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, publicado no DOU nº 37, Seção 2, Pág. 47, de 23/02/2024, referente ao Afastamento do País do servidor Tobias Souza Morais, Professor do Magistério Superior,

Onde se lê: "24/02/2024 a 13/03/2024",

Leia-se: "24/02/2024 a 23/03/2024", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 23117.002589/2024-54.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 190, de 14 de Março de 2024

O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando a documentação constante no processo administrativo nº 23223.000031/2023-46, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora PRISCILA PAULA DE ALMEIDA FERREIRA, matrícula Siape 165****, para o cargo de substituta do Diretor do IF Sudeste MG - Campus Avançado Ubá, código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 189, de 14 de Março de 2024

O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando a documentação constante no processo administrativo nº 23223.000031/2023-46, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora PRISCILA PAULA DE ALMEIDA FERREIRA, matrícula Siape 165****, para, na ausência do servidor PAULO LOURENÇO DA SILVA, matrícula Siape 191****, exercer o cargo de substituta do Diretor do IF Sudeste MG - Campus Avançado Ubá, código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 191, de 14 de Março de 2024

O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando o Ofício nº 223/2024 - MURGAB, de 14-03-2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS REIS DE SOUZA, matrícula Siape 181****, para na ausência do servidor Fernando de Oliveira Rocha, matrícula Siape 205****, exercer o cargo de Substituto do Diretor de Desenvolvimento Institucional do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 188, de 14 de Março de 2024

O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando a documentação constante no processo administrativo nº 23223.000031/2023-46, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor PAULO LOURENÇO DA SILVA, matrícula Siape 191****, do cargo de substituto do Diretor do IF Sudeste MG -Campus Avançado Ubá, código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
Portaria PROGEP/UFOB nº 209, de 14 de Março de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 04/03/2024, VANESSA ROSARIO CARNEIRO MARANHÃO, matrícula SIAPE Nº 1155414, do encargo de substituta eventual do Coordenador Administrativo, Código CD-04, vinculado ao Campus Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS
Portaria PROGEP/UFOB nº 207, de 14 de Março de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Dispensar CARLA TAIANA ARAUJO VILA NOVA, matrícula SIAPE Nº 1100752, do encargo de substituta eventual da Diretora de Saúde Universidade, Código CD-04, vinculado à Reitoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA Nº 1.035, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, e conforme Processo do Tribunal de Contas da União (TC 032.684/2023-1 - Acórdão 1142/2024-TCU-Primeira Câmara), resolve:

Alterar o amparo legal da Portaria nº 2223 de 16/06/2011, publicada no DOU de 20/06/2011, Seção 2, Página 34, que trata da Concessão de Aposentadoria do servidor TURIBIO LEITE DE BARROS NETO, Matrícula SIAPE nº 1137486, de: com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único, da Emenda Constitucional n° 47, de 06/07/2005, com proventos integrais, para: com base no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal/1998, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais (Processo SEI nº 23089.001514/2010-35).

ELAINE DAMASCENO
Portaria UNIRIO nº 108, de 12 de Março de 2024

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso XIV do Regimento Geral, tomando por base o artigo 34, da Lei nº 8.112/90, e de acordo com os termos do Processo nº 23102.000795/2024-99, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, PAULO MAURICIO SOARES PEREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 1003007, ocupante do cargo de Médico- Área, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 5, lotado no Serviço de Obstetrícia do HUGG.

Art. 2º Esta Portaria retroage a 15 de fevereiro de 2024.

BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
Portaria ANM nº 1.573, de 14 de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º do art. 5º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 19 do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Rescindir o contrato de trabalho, a pedido, conforme previsto no art. 477 do Decreto-Lei nº 5.452/1943, do empregado público Afonso Gonçalves da Silva, matrícula 1034723, anistiado sob o regime celetista, da extinta CVRD - Companhia Vale do Rio Doce, do quadro especial em extinção da Agência Nacional de Mineração - ANM (Processo nº 48051.002122/2024-47), a partir de 11/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Portaria UFCAT nº 272, de 14 de Março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002292/2024-75, resolve:

Art. 1º Designar EDVALDO CAPINGOTE SERAFIM DA SILVA, Matrícula nº 3389208/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Artes e Eventos, da Diretoria de Cultura, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.

Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 276, de 14 de Março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002254/2024-12, resolve:

Art. 1º Designar VINICIUS VERONEZE DOS REIS COSTA, Matrícula nº 2749488/SIAPE, Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Chefe do Setor de Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenação de Projetos, da Universidade Federal de Catalão, FG-2.

Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 273, de 14 de Março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002318/2024-85, resolve:

Art. 1º Dispensar STÉFANY MAYARA FERREIRA DE REZENDE, Matrícula nº 1241780/SIAPE, Assistente em Administração, de substituta do Diretor Pro Tempore de Administração de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal de Catalão, CD-4.

Art. 2º Nomear LAISLA CARLA VIEIRA COSTA NOGUEIRA, Matrícula nº 1997491/SIAPE, Técnico em Contabilidade, para substituir o Diretor de Administração de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal de Catalão, CD-4, em suas faltas e impedimentos.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 68, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00467.017347/2023-17, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte à IJAKADIRU KARAJÁ, na condição de companheira do ex-servidor Waderri Karajá, matrícula SIAPE nº 0444719, ocupante do cargo de Tratorista, NA-S-III, do Quadro de Pessoal desta Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO, com fundamento no artigo 217, inciso III, e artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990; incluídos pela Lei nº 13.135/2015; assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019, conforme determinação em Sentença no processo judicial nº 1002592-24.2023.4.01.4302 e o Parecer de Força Executória (00095/2024/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU), a contar de 09 de abril de 2021, data do requerimento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDERSON BOSQUE DIAS
Portaria PROGEP/UFOB nº 206, de 14 de Março de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Designar RAIANE COSTA SOUZA, matrícula SIAPE Nº 1155553, para o encargo de substituta eventual da Diretora de Saúde Universidade, Código CD-04, vinculado à Reitoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS
Portaria PROGEP/UFOB nº 210, de 14 de Março de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Designar RAIANE COSTA SOUZA, matrícula SIAPE Nº 1155553, para o encargo de substituta eventual da Diretora de Saúde Universidade, Código CD-04, vinculado à Reitoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS
Portaria PROGEP/UFOB nº 208, de 14 de Março de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Designar BRUNO ROBERTO GARCIA, matrícula SIAPE Nº 1159720, para o encargo de substituto eventual do Coordenador Administrativo, Código CD-04, vinculado ao Campus Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA Nº 164, de 14 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.006859/2024-16; resolve:

Declarar GERALDO MELONIO DO NASCIMENTO, CPF nº ***.333.993-**, matrícula SIAPE nº 407502, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 234/2014-GAB/REIT, publicada no DOU de 31/03/2014, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 18/07/2023, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 037.626/2024, emitido em 13/03/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal PGAGE nº 653, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 43,

Onde se lê: "... Assessor Técnico Especializado, Código FCE 4.03, da Procuradoria-Geral Adjunta de Governança e Gestão Estratégica...",

Leia-se: "... Assessor Técnico Especializado, Código FCE 4.03, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional da Procuradoria-Geral Adjunta de Governança e Gestão Estratégica...". (Processo SEI nº 10951.001703/2024-45)
RETIFICAÇÃO

Comunicamos errata na publicação da PORTARIA Nº 019, DE 8 DE MARÇO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União Nº 50, Seção 2, de 13 de março de 2024, pag. 73.

Onde lê-se: Art.2º Transferir a empregada do Departamento de Fiscalização - DFI para o Departamento Jurídico - DJU.

Art.3º Cientifique-se a empregada em até 2 (dois) dias úteis, a partir da assinatura desta Portaria.

Art.4º A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogando a de 065, de 7 de dezembro de 2022.

Art.5º Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e no site do Crea-MS;

Leia-se: Art. 2º A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogando a de 065, de 7 de dezembro de 2022.

Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e no site do Crea-MS.
PORTARIA Nº 484, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005005/2012-66, resolve:

Art. 1º Exonerar a Agente Administrativa Perla Popov Custódio do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, que ocupa na Secretaria-Geral - SGE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 485, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005005/2012-66, resolve:

Art. 1º Nomear o Analista Administrativo Erison Honda Xavier no Cargo Comissionado Técnico CCT IV, na Secretaria-Geral - SGE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 489, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005005/2012-66, resolve:

Art. 1º Nomear o Analista Administrativo Carlos Campos da Costa Neto no Cargo Comissionado Técnico CCT I, na Secretaria-Geral - SGE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 490, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005005/2012-66, resolve:

Art. 1º Nomear a Analista Administrativa Valdirene Araújo Brandão no Cargo Comissionado Técnico CCT III na, Secretaria-Geral - SGE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
DESPACHO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº 50020.001785/2024-53, AUTORIZA o afastamento do País de:

DANIEL RAMOS LONGO, CPF 005.***.***-38, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de Aeroportos Concedidos e Serviços Aéreos, lotado na Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC/MPOR, para participar do Fórum de desenvolvimento de rotas para as Américas - Routes Americas 2024, na cidade de Bogotá/Colômbia, no período de 17 a 22 de março de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.

MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 491, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.005005/2012-66, resolve:

Art. 1º Designar os titulares das Coordenações da Secretaria-Geral - SGE:

I - Guilherme Favero Rocco, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador de Apoio ao Processo Decisório; e

II - Raqueline Lemes de Jesus, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenadora de Documentação e Informação.

Art. 2º Designar os respectivos Coordenadores Adjuntos da Secretaria-Geral - SGE:

I - Hugo Martins dos Reis, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Apoio ao Processo Decisório, e substituto do respectivo titular em caso de ausências ou afastamentos; e

II - Rodrigo Pascoal Araújo, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT II, como Coordenador Adjunto de Documentação e Informação, e substituto da respectiva titular em caso de ausências ou afastamentos.

Art. 3º Designar a servidora Valdirene Araújo Brandão, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT III, como Coordenadora do Núcleo de Biblioteca e Arquivo - NBA.

Art. 4º Designar o titular e o substituto da Assessoria de Gestão Estratégica da Secretaria-Geral - AGESGE e indicar o responsável pelas atribuições de apoio administrativo:

I - Erison Honda Xavier, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Assessor-Chefe de Gestão Estratégica; e

II - Carlos Campos da Costa Neto, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT I, como Assessor-Chefe Adjunto de Gestão Estratégica, e substituto do respectivo titular em caso de ausências ou afastamentos.

Parágrafo único. Ao Assessor-Chefe Adjunto de Gestão Estratégica compete as funções de Apoio Administrativo, descritas na portaria de funcionamento interno da Secretaria-Geral - SGE, sem prejuízo de outras que a liderança da unidade estabelecer.

Art. 5º Designar o Coordenador de Apoio ao Processo Decisório, Guilherme Favero Rocco, como substituto da Secretária-Geral Adjunta em caso de ausências ou afastamentos.

Parágrafo único. O encargo previsto neste artigo será exercido exclusivamente pelo titular da Coordenação.

Art. 6º Designar o servidor Rodrigo Pascoal Araújo, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT II, como Coordenador do Projeto Especial de Implantação do Sei!.

Art. 7º Revogar a Portaria nº 6.159, de 3 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 241, de 13 de dezembro de 2019, seção 2, p. 45.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA IBC Nº 125, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.000104.2024-78, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria IBC nº 101, de 8 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 48, de 11 de março de 2024, Seção 2, página 18, que admite a contratação por tempo determinado de FLÁVIA REGINA REIS DONOLA PINHEIRO, CPF nº ***.516.377-**, como Professora Substituta do Instituto Benjamin Constant, na vaga código 202836.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 756, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo art. 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no DOU de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo 19839.000401/2024-11, resolve:

Designar PAULO ANTÔNIO MARTINS JÚNIOR, Assistente Técnico Administrativo, Siape nº 1754101, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Jundiaí, no Estado de São Paulo.

MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
DESPACHO

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO substituta no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do país do servidor DIOGO RAMOS COELHO, Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, nos dias 18 e 19 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para acompanhar a Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento no fórum intitulado: Infraestrutura para a Integração Regional Sustentável, organizado pelo Ministério das Relações Exteriores e Ministério da Economia da República do Paraguai, pela MILICOM e pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe-CAF, dia 18 de março de 2024, em Assunção, República do Paraguai.(03101.000758/2024-83)

IARA TILLMANN
PORTARIA Nº 246, DE 14 DE MARÇO DE 2024

Altera as alíneas ''a'' e ''b'' do inciso I, e alínea "a'' do inciso VIII do caput do art. 1º, da Portaria MCID nº 926, de 20 de julho de 2023, que designa os membros do Comitê de Governança Digital (CGD) e da Comissão Técnica do Comitê de Governança Digital (CT-CGD).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 24 da Portaria nº 535, de 15 de maio de 2023, do Ministério das Cidades e tendo vista o disposto no Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020 e na Portaria nº 591, de 19 de maio de 2023, do Ministério das Cidades, resolve:

Art. 1º Alterar as alíneas ''a'' e ''b'' do inciso I, e alínea "a'' do inciso VIII do caput do art. 1º da Portaria MCID nº 926, de 20 de julho de 2023, que passam a vigorar com a seguinte redação, respectivamente:

Art. 1º. .................................................................................

I - .........................................................................................

a) Sérgio Ricardo da Cruz Duarte (titular); e

b) André Pedro Sobreiro Martins (suplente);

VIII - .........................................................................................

a) Grayce Martins da Silva Gonçalves (titular);

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC N° 47, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear IRENE TERESINHA NUNES DE SOUZA INÁCIO para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Coordenação do Gabinete da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 112, inciso XVII, do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial do dia 30/12/2022 e em vista das informações constantes no Processo Administrativo nº 54000.023570/2024-82, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a LÍGIA MARIA DE MELO MONTEIRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor POLIDORO DA ROSA MONTEIRO, ocupante do cargo de Técnico Agrícola, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0722947, do quadro de pessoal deste Instituto, falecido em 15/10/2023, com fundamento no art. 215, combinado com os artigos 217, inciso I, 219, inciso I, 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, a ser calculada nos termos do art. 23, caput e §4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/02/2024.

NELSON JOSÉ GRASSELLI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 107, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.033768/2024-74, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 13 de março de 2024, LECI MARIA BARATA DE CASTRO BARROSO, CPF n.º ***.013.551-**, do Cargo Comissionado Executivo, de Chefe de Serviço, Código CCE-1.05, do Serviço de Pagamento de Pessoal, da Divisão de Administração de Pessoal, da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI