PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 808 - Conceder pensão a senhora BENEDITA FIALHO FERREIRA, na qualidade de esposa do ex-servidor JOSE WELLINGTON FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE 0415530, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 20 de outubro de 2024. (Processo nº 23108.092611/2024-59).

Nº 809 - Conceder pensão a senhora NEIVA RIBEIRO DA SILVA, na qualidade de esposa do ex-servidor MANOEL DIAS DA SILVA, ocupante do cargo de Vigilante, matricula SIAPE 0417429, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 28 de outubro de 2024. (Processo nº 23108.089044/2024-53).

Nº 810 - Conceder pensão a senhora NELI MARIA FURLAN RIBEIRO DE CASTRO na qualidade de esposa do ex-servidor DIJALMAS RIBEIRO DE CASTRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE 1123823, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Atividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 01 de outubro de 2024. (Processo nº 23108.083030/2024-26).

Nº 811 - Conceder pensão à senhora ONETE BORGES DOS SANTOS, na qualidade de companheira do ex-servidor RUBENS CARVALHO DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente de Tecnologia da Informação, matricula SIAPE nº 0417356, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Atividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 30 de novembro de 2024. (Processo nº 23108.092361/2024-57).

Nº 812 - Conceder pensão à senhora ANITA LEOCARDIA COSTA DE JESUS, na qualidade de esposa do ex-servidor ANTONIO JOÃO DE JESUS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matricula SIAPE 0416855, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 04 de novembro de 2024. (Processo nº 23108.085321/2024-59).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA