Despacho

Relação nº 34/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

872.194/2016-ROZENVAN MINERACAO LTDA

870.493/2020-B F MINERACAO LTDA

870.208/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

870.205/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

870.207/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

870.489/2020-B F MINERACAO LTDA

871.214/2021-CSN CIMENTOS S.A.

871.251/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

871.216/2021-CSN CIMENTOS S.A.

870.521/2020-IBOTIRAMA MINERAÇÃO LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

871.326/2019-AGATHA MINERAÇÃO LTDA-Quartzito-Paratinga/BA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.191/2018-WARRANT LOGISTICA LTDA-OF. N°4667/2024

873.018/2015-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°4607/2024

870.932/2021-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°5158/2024/DIFIS-BA/ANM

870.989/2021-MINERACAO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°5258/2024/DIFIS-BA/ANM

870.222/2016-GENARIO DANTAS PACHECO-OF. N°5272/2024/DIFIS-BA/ANM

870.879/2012-MINE INVEST BRAZIL LTDA-OF. N°4751/2024/DIFIS-BA/ANM

872.057/2021-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA-OF. N°4678/2024/DIFIS-BA/ANM

872.800/2015-ATAIDE E ROCHA CONSTRUTORA LTDA-OF. N°5798/2024/DIFIS-BA/ANM

870.575/2019-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°5884/2024

870.484/2018-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°5885/2024

871.687/2014-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°5937/2024

872.854/2015-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°5779/2024

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

870.598/2014-NOVA COLINA MINERACAO LTDA- Área de 992,2ha para 387,76ha-Quartzo industrial, Quartzo Gema e Quartzo Coleção-BONINAL e SEABRA/BA

871.713/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA- Área de 836,1ha para 276,48ha-Mármore-CURAÇÁ e JUAZEIRO/BA

872.695/2012-ARSIA MINERACAO LTDA.- Área de 893,65ha para 779,52ha-Quartzito-OLIVEIRA DOS BREJINHOS e PARATINGA/BA

873.696/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 49,89ha para 7,71ha?.-Areia-ITANAGRA/BA

873.684/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 15,37ha para 5,25 ha-Areia-MATA DE SÃO JOÃO/BA

872.832/2010-CLARIANT BRASIL LTDA.- Área de 1999,68ha para 939,47ha-Minério de Manganês-VITÓRIA DA CONQUISTA/BA

872.179/2014-VIA STONE MINERACAO EIRELI- Área de 1656,6ha para 805,67ha-Quartzito-BOQUIRA e OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

870.268/1988-CORCOVADO EXPORTAÇÃO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°4664/2024

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.592/2020-CRISTALINA MINERACAO LTDA-ITIÚBA/BA - Guia n° 88/2024-9.360T/Ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos

870.911/2023-LEONARDO DE SOUZA REIS-CAMAÇARI/BA - Guia n° 89/2024-50.000T/Ano-Areia- Vigência da Guia:03 Anos

872.226/2021-EMANUELE GIONZINI-MONTE SANTO/BA - Guia n° 91/2024-16.000T/Ano-Granito- Vigência da Guia:03 Anos

871.967/2011-CASTELO STONE LTDA-RAFAEL JAMBEIRO/BA - Guia n° 95/2024-16.000T/Ano-Pegmatito- Vigência da Guia:03 Anos

872.331/2021-CRYSTAL ROCKS MINERACAO LTDA-ARACATU/BA - Guia n° 92/2024-16.000T/Ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos

870.598/2015-EVIDENCIA MINERACAO MARMORES E GRANITOS LTDA-ITAPETINGA/BA - Guia n° 94/2024-16.000T/Ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos

871.846/2016-R SABINO STONES MINERACAO EIRELI-CAMPO FORMOSO/BA, JAGUARARI/BA - Guia n° 102/2024-16.000T/Ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

871.335/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°4.183/2019

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

871.430/1997-ÁGUAS MONTE ALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°4994/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.375/1991-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-PARAMIRIM/BA - Guia n° 103/2024-10.000T/Ano-Mármore- Vigência da Guia:03 Anos

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente