PORTARIA Nº 1.172, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3713.0093567/2024-89, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 19/08/2024, a servidora GISELLE QUEIROS DIAS, matrícula 4296-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Subsecretário da Subsecretaria de Provimento e Movimentação de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-02 (62050124).

Art. 2º Designar, a contar de 19/08/2024, a servidora LOIANNY JESSICA GUEDES FERNANDES, matrícula 6155-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Setor de Controle de Remoções e Desligamentos da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-03 (62050127).

Art. 3º Designar, a contar de 19/08/2024, a servidora RAYANNE DE ALMEIDA SANTOS SOUZA, matrícula 5626-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Setor de Cargos e Funções Comissionadas da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-03 (62050125), dispensando-a, em consequência, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Seção de Nomeação e Controle de Cargos e Funções da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-01 (62050041).

Art. 4º Designar, a contar de 19/08/2024, o servidor ALANSE PAIVA CIRQUEIRA, matrícula 4288-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Lotação e Movimentação de Pessoal da Subsecretaria de Provimento e Movimentação, código CC-01 (62050091), dispensando-o, em consequência, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Seção de Lotação e Movimentação de Pessoal da Secretaria de Cadastro de Pessoal, código CC-01 (62050091).

Art. 5º Designar, a contar de 19/08/2024, o servidor HALISON HENRIQUE DIONISIO PEIXOTO, matrícula 4536-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Setor de Controle de Requisições, Cessões e Lotações Provisórias da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-03 (62050129), dispensando-o, em consequência, do encargo de substituto da função de confiança de Chefe do Serviço de Controle de Requisições, Cessões e Lotações Provisórias da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-02 (62050076).

Art. 6º Designar, a contar de 19/08/2024, o servidor LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA, matrícula 4820-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Estágio, Residente, Voluntariado e Adolescente Aprendiz da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-01 (62050112).

Art. 7º Designar a servidora CELIA CRISTINA VIEIRA LEITE, matrícula 5882-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Setor de Acompanhamento de Estágio, Residente, Voluntariado e Adolescente Aprendiz da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-03 (62050111), dispensando-a, em consequência, do encargo de substituta da função de confiança de Chefe do Setor de Acompanhamento de Estágio e Voluntariado da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-03 (62050111).

CLÁUDIA MARIA RAMOS