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EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0228/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: BARRFAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.836.248/0001-12. Fundamentação: PE N° 24004/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios hospitalares I que serão destinados ao Hospital Municipal Estevam Ponte, nas condições estabelecidas no T.R. do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo nº P317724/2024. Modalidade: PE N° 24004/2024. V. Global: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133, de 2021. Data da Ass: 31/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Arion José Barretti. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 214/2023. Inexigibilidade: nº. 031/2023. Contratos: nº. 679 e 680/2023- 1º Termo Aditivo

Partes: Município de Arapongas e J.T. ODONTOLOGIA LTDA - ME, CNPJ nº 15.151.694/0001-35, 29.071.038/0001-3 (Contrato 679/23), representado por THAIS TANNURI GOMES; e MARCELA RIBEIRO MANTOAN BORGES- ODONTOLOGIA, CNPJ n° 29.071.038/0001-37, (Contrato 680/23), representado por MARCELA RIBEIRO MANTOAN BORGES Objeto: CHAMAMENTO PUBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA E OU JURIDICA PARA ATENDIMENTO ODONTOLOGICO, no Centro de Especialidades Odontológicas e outros estabelecimentos estipulados pela Secretaria de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: com fundamento no Processo Digital n° 40934/2024, acordam as partes, nos termos do art. 106 da Lei n. º 14.133/21, em prorrogar o prazo de execução até 06/11/2025 e o prazo de vigência até 06/12/2025. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 242/2023. Pregão: nº 002/2024. Contrato: nº 467/2024- 3º Termo Aditivo.

Partes: Município de Arapongas e TELTEX TECNOLOGIA S/A, CNPJ nº , 73.442.360/0003-89 representado por VALMOR FERNANDES ROSA FILHO. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de sistema de reconhecimento de placas veiculares, referente a instalação do projeto "muralha digital", com uso da Emenda Individual Impositiva nº 33320002, em atendimento a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN. Objeto do Termo Aditivo: com fundamento no Processo Digital n° 42727/2024, tem as partes, justo e acordado o presente instrumento, que se regerá pela Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores e pelas cláusulas e condições seguintes. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato n.º 467/2024, com fundamento no Art. 104, I; art. 124, I, "a" e "b", e art. 125 da Lei nº 14.133/21, para o fim de acrescer quantitativo. A alteração contratual descrita na cláusula anterior acarretará um acréscimo de R$ 19.561,41 (dezenove mil quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos), passando o valor total do contrato de R$ 1.173.479,71 (um milhão cento e setenta e três mil e quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos) para R$ 1.193.041,12 (um milhão cento e noventa e três mil e quarenta e um reais e doze centavos). As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2024 - UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos e de expediente para Escolas, Centros de Educação Infantil da Rede Pública Municipal e outros setores, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 08h:30min do dia 26 de novembro de 2024 Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail licitacao.pregao@arapongas.pr.gov.br .

Arapongas, 5 de novembro de 2024.

A COMISSÃO
AVISO

REVOGAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE EDITAL

Tornamos pública a revogação da prorrogação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO referente ao Processo Licitatório PRC Nº. 127/2023, na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº. 011/2023, Credenciamento Nº. 001/2023, tendo por objeto o credenciamento de empresas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA COM LAUDO, a fim de atender os usuários da rede pública de saúde do município de Santa Rita do Sapucaí, publicada no Diário Oficial da União no dia 05 de Novembro de 2024, na página 238. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 5 de Novembro de 2024

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, através do Fundo Municipal de Assistência Social, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, a Lei Complementar n.º 12/2006, o Decreto nº 3.555/2000, Decreto Municipal nº 3.310/2020, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, bem como, a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas modificações, que realizará o procedimento licitatório abaixo:

LICITAÇÃO Nº 016/2024-PREGÃO ELETRÔNICO-Tipo Menor Preço por LOTE ÚNICO.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de dois veículos (zero quilômetro), tipo SUV, a ser utilizada pelo Fundo Municipal de Assistência Social, MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Início da Sessão de Disputa de Preços: Data/Hora: 22 de novembro de 2024 às 08h30m.

O edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, das 08h às 14h, ou no site www.saofranciscodosul.sc.gov.br.

São Francisco do Sul, 5 de novembro de 2024.

JORGE LUIZ DA SILVA BATISTA

Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
AVISO

REVOGAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE EDITAL

Tornamos pública a revogação da prorrogação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO referente ao Processo Licitatório PRC Nº. 159/2023, na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº. 015/2023, Credenciamento Nº. 002/2023, tendo por objeto o CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS para realização de atos cartorários em geral (autenticação, reconhecimento de firma, registro de imóvel, certidões, lavratura de escritura e outros), durante o exercício de 2024, para manutenção da Controladoria Interna e Secretaria Municipal de Governo, publicada no Diário Oficial da União no dia 05 de Novembro de 2024, na página 238. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 5 de Novembro de 2024

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
AVISO

REVOGAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE EDITAL

Tornamos pública a revogação da prorrogação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO referente ao Processo Licitatório PRC Nº. 216/2022, na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2022, Credenciamento Nº. 001/2022, tendo por objeto o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS de recolhimento de tributos, multas de trânsito e demais receitas do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados, publicada no Diário Oficial da União no dia 05 de Novembro de 2024, na página 238. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 5 de Novembro de 2024

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO

A Prefeitura do Município de Tanguá comunica

Pregão Eletrônico nº 90014/2024 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde, considerando que houve alteração no Termo de Referência, comprometendo o julgamento objetivo das propostas, fica o certame revogado.

Tanguá, 5 de novembro de 2024.

Rodrigo Luiz Lopes Pereira

Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico

Tipo: Menor Preço

Pregão Eletrônico nº 90025/2024 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde, no dia 25 de novembro de 2024 às 14:00 horas. O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal https://www.compras.gov.br.

Tanguá, 5 de novembro de 2024.

Carlos Augusto de Sá Nascimento

Pregoeiro
extrato de Termo aditivo

Termos aditivos da Tomada de Preços nº 02-23, processo licitatório nº 52-23, ref. a contratação de empresa especializada para construção da Creche Nosso Sonho, na Praça Wenceslau Bráz, s/nº, Bairro do Rosário, nesta cidade de Areado/MG. Partes: Município x Construtora Monte Belo Ltda., CNPJ: 10.943.478/0001-09, referente o contrato nº 229-23. Objetos: termo aditivo nº 08-24 suprimir do contrato o valor de R$ 53.336,08 e termo aditivo nº 09-24 aditar (aditivo quantidade + qualitativo) do contrato o valor de R$ 114.273,49 Areado/MG, 1º-11-24 Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 040/2024; TIPO: Menor Preço por ITEM; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLÍDER-MT. CONVENIO SIGTV 2300001 GND4 CRAS VIDA NOVA. Sessão de abertura dia 26/11/2024 às 08h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações).

Colíder/MT, 5 de novembro de 2024

ROBERTO SILVA DOS SANTOS

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90083/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006017419202421. Objeto: Aquisição de Papel Toalha e Papel Higiênico através de Ata de Registro de Preços para atendimento de demandas nas unidades da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DJALMA DE FRANCA JUNIOR

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 05/11/2024) 154503-26352-2024NE800068
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Procedimento das Estatais Nº 340/2024

Objeto: Fornecimento e instalação de usinas fotovoltaicas.

O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo Procedimento das Estatais número 3051002000113/2024 - SEI/MG Nº 3050.01.0000340/2024-65 com o seguinte resultado: empresa vencedora Gomes, Manutenção e Serviços Curvelo Ltda - CNPJ 53.109.704/0001-63 - no valor total de R$1.560.000,00. Ratificado em 05/11/2024.

Em 5 de novembro de 2024.

Sérgio Luiz de Freitas

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 200100

Nº Processo: 005039/2024-43. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos especializados em Branding (gestão da marca), com experiência em projetos desenvolvidos para instituições públicas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO SANTOS DA COSTA

Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas

(SIASGnet - 05/11/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 56/2024Pregão eletronico

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Sertanópolis, por meio da Coordenadoria Geral de Licitações, sediada Avenida Dr. Vacyr Gonçalves Pereira nº 342, centro, Sertanópolis, Estado do Paraná, CEP: 86.170-000, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal n.º 055/2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital no dia 02 de dezembro de 2024, às 09:00min no endereço eletrônico: www.gov.br/compras o recebimento das propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 56/2024 na modalidade Pregão Eletrônico. Participação exclusiva para MEI/ME/EPP. Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico supracitado e/ou e-mail: compras@sertanopolis.pr.gov.br. Objeto da Licitação: Contratação de empresa visando o fornecimento de serviços para a recuperação de nascentes de acordo com o Instrumento de Repasse nº 4126504/2023 entre o Município de Sertanópolis-Pr. e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia.

Sertanópolis, 5 de novembro de 2024.

ANA RUTH SECCO

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 281/2019.

Nº Processo: 67106.010816/2019-52.

Pregão. Nº 174/2019. Contratante: Hospital Central da Aeronáutica (HCA). Contratado: 27.721.364/0001-17 - BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 281/cae-hca/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do §4º do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 131.115,96. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

RESULTADO PRELIMINAR DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Centrais de Abastecimento de Minas Gerais - CEASAMINAS, em cumprimento do art. 9º, inciso III, da Lei 13.303/2016, torna público o resultado preliminar (Análise Documental) do chamamento público nº 1/2024 que tem como objeto a seleção de 01 (um) profissional para compor o seu COMITÊ DE AUDITORIA ESTATUTÁRIO. A Relação preliminar de candidatos(as) aprovados(as) na análise curricular de títulos e experiência profissional devidamente analisados e pontuados pela Comissão de Seleção do COAUD/CEASAMINAS, com a seguinte ordem de informação: classificação e nome do(a) candidato(a) inscrito(a) para concorrer ao cargo, análise da Formação Acadêmica (Graduação), e (Especialização Lato Sensu; Mestrado e Doutorado), análise da Experiência Profissional e comprovação do Local de Residência, pontuação total preliminar para a vaga de Membro Especialista em Contabilidade Societária. Considerando que houve empate entre os candidatos Othon Pereira de Mello e Gilberto Ataíde Câmara, recorre-se ao item 9.2 do instrumento convocatório para processamento do empate. "9.2 - Em caso de empate serão considerados: nesta ordem, os seguintes critérios: maior pontuação no item 9.1.2, maior pontuação no item 9.1.1 e maior idade." Verifica-se que ambos os candidatos também empataram nos pontos obtidos nos itens 9.1.2 e 9.1.1, vez que atingiram a pontuação máxima admitida pelo edital. Assim, recorre-se ao critério de idade para desempate da disputa. Por meio dos documentos de identificação dos candidatos, constataram as seguintes datas de nascimento: Othon Pereira 11/05/1970 e Gilberto Ataíde 27/06/1972. Tem-se, portanto, que o candidato de maior idade é o Sr. OTHON PEREIRA DE MELLO, que se classifica em primeiro lugar no presente chamamento público, conforme segue:
Contagem/MG, 5 de novembro de 2024.

Carlos Magno Ribeiro Costa

Diretor-Presidente Interino
08650067856202236

Anna Carolina Pereira Silveira

R478638787

Não conhecido

08650068468202272

Anna Carolina Pereira Silveira

R478751451

Não conhecido

08650067738202228

Anna Carolina Pereira Silveira

R474850528

Não conhecido

08650068464202294

Anna Carolina Pereira Silveira

R473848837

Não conhecido

08650067742202296

Anna Carolina Pereira Silveira

R474854574

Não conhecido

08650067659202217

Anna Carolina Pereira Silveira

R473695332

Não conhecido

08650067654202294

Anna Carolina Pereira Silveira

R473658844

Não conhecido

08650068327202250

Anna Carolina Pereira Silveira

R462404285

Não conhecido

08650068333202215

Anna Carolina Pereira Silveira

R460452932

Não conhecido

08650068508202286

Anna Carolina Pereira Silveira

R462662817

Não conhecido

08650068522202280

Anna Carolina Pereira Silveira

R482022965

Não conhecido

08650068503202253

Anna Carolina Pereira Silveira

R459075187

Não conhecido

08650068500202210

Anna Carolina Pereira Silveira

R471496847

Não conhecido

08650068525202213

Anna Carolina Pereira Silveira

R481889779

Não conhecido

08650068357202266

Anna Carolina Pereira Silveira

R462672627

Não conhecido

08650068358202219

Anna Carolina Pereira Silveira

R477911471

Não conhecido

08650068361202224

Anna Carolina Pereira Silveira

R469987219

Não conhecido

08657106624202160

Antonio Carlos Garcia

R441840531

Não conhecido

08657056757201611

Antonio Luiz Pimentel Menezez

R289732367

Não conhecido

08657078545202071

Armando Carvalho Amaral

R481148767

Indeferido

08657105416202143

Ary Ricardo do Lago

R508086627

Não conhecido

08650098279202143

Bruna Rodrigues Almeida

R505824191

Não conhecido

08650098284202156

Bruna Rodrigues Almeida

R505725991

Não conhecido

08650098290202111

Bruna Rodrigues Almeida

R499105575

Não conhecido

08650098298202170

Bruna Rodrigues Almeida

R486268027

Não conhecido

08657004750202181

Bruna Rodrigues Almeida

R466974067

Não conhecido

08650098239202100

Camilla Eliza Souza Serquiz

R490135657

Não conhecido

08650099366202118

Camilla Eliza Souza Serquiz

R486698137

Não conhecido
08650099375202117

Camilla Eliza Souza Serquiz

R485809067

Não conhecido

08650099371202121

Camilla Eliza Souza Serquiz

R520056997

Indeferido

08650099379202197

Camilla Eliza Souza Serquiz

R440409683

Não conhecido

08650099383202155

Camilla Eliza Souza Serquiz

R452072767

Não conhecido

08650099385202144

Camilla Eliza Souza Serquiz

R452082803

Não conhecido

08650031329202374

Camilla Eliza Souza Serquiz

T595222676

Indeferido

08650098675202171

Carlos Henrique Guedes Leite

R496375377

Não conhecido

08650028696202218

Carlos Henrique Guedes Leite

R381394026

Não conhecido

08650050647202253

Carlos Henrique Guedes Leite

T580614069

Indeferido

08650097841202201

Carlos Henrique Guedes Leite

T581270746

Indeferido

08657106038202115

Cesar Rodrigues Pacheco

R513173676

Não conhecido

08657106036202126

Cesar Rodrigues Pacheco

R513167021

Não conhecido

08657106033202192

Cesar Rodrigues Pacheco

R509286387

Não conhecido

08657106104202157

Charles Batista

R523573502

Indeferido

08657105898202131

Claudete da Silva Soares

R288705777

Não conhecido

08650013296202208

Clovis Brum Infante

R455933316

Não conhecido

08650013140202219

Clovis Brum Infante

R367846209

Não conhecido

08650013154202232

Clovis Brum Infante

R292117302

Não conhecido

08657070208202035

Clovis Brum Infante

R478679076

Não conhecido

08650097617202120

Daniel Leite Brandao

R485167875

Não conhecido

08650098480202121

Daniel Leite Brandao

R466565526

Não conhecido

08650098481202175

Daniel Leite Brandao

R500546967

Não conhecido

08657029316202294

Diego Amorim de Souza Marques

T581368637

Indeferido

08657038698202247

Dnit

R323836976

Não conhecido

08657038695202211

Dnit

R497578697

Não conhecido

08657038707202208

Dnit

R343293567

Não conhecido

08657038708202244

Dnit

R525640444

Não conhecido

08657038498202294

Edamar Lima da Silva

R442848935

Não conhecido

08650098886202111

Edmilson de Araujo

R493892931

Não conhecido

08657025299202054

Eduardo Jose Soares Ivo

R451838017

Não conhecido
08657074338202047

Elis de Mello Rodrigues

R460490206

Não conhecido

08657106099202182

Eliseu Fernandes Lima

R513038906

Indeferido

08657105912202105

Erick Franck Pinto Pavao

R521408148

Não conhecido

08657026507202202

Erick Vinicius Arez de Souza

T574575243

Indeferido

08657106346202141

Everton Rodrigues da Silva

R466106246

Não conhecido

08657009640202377

Fabiana Sales de Paulo

T562330348

Indeferido

08660005862202281

Felipe Eduardo Robinson

R552145351

Indeferido

08650108189202178

Felipe Oliveira Brum da Costa

R512822611

Indeferido

08650001186202295

Felipe Oliveira Brum da Costa

R494504749

Não conhecido

08650001132202220

Felipe Oliveira Brum da Costa

R545272645

Indeferido

08650001130202231

Felipe Oliveira Brum da Costa

R505611597

Não conhecido

08650000747202239

Felipe Oliveira Brum da Costa

R521701422

Indeferido

08650000742202214

Felipe Oliveira Brum da Costa

R499521889

Não conhecido

08650000691202212

Felipe Oliveira Brum da Costa

R519410197

Não conhecido

08650000676202274

Felipe Oliveira Brum da Costa

R493348379

Não conhecido

08650000530202229

Felipe Oliveira Brum da Costa

R498120473

Não conhecido

08650000410202221

Felipe Oliveira Brum da Costa

R495686212

Não conhecido

08650000391202233

Felipe Oliveira Brum da Costa

R496130277

Não conhecido

08650000389202264

Felipe Oliveira Brum da Costa

R500548374

Não conhecido

08650000363202216

Felipe Oliveira Brum da Costa

R495695068

Não conhecido

08657074145202096

Felipe Oliveira Brum da Costa

R485524147

Não conhecido

08657072346202059

Felipe Oliveira Brum da Costa

R485161214

Não conhecido

08657028333202042

Felipe Oliveira Brum da Costa

R453329047

Não conhecido

08657028340202044

Felipe Oliveira Brum da Costa

R451730747

Não conhecido

08657069189201961

Felipe Oliveira Brum da Costa

R422308412

Não conhecido

08657057199202097

Felipe Oliveira Brum da Costa

R462791897

Não conhecido

08657121846201998

Felipe Oliveira Brum da Costa

R433333073

Não conhecido

08657009738202081

Felipe Oliveira Brum da Costa

R452342228

Não conhecido

08657057327202001

Felipe Oliveira Brum da Costa

R473818183

Não conhecido

08650013000202241

Felipe Oliveira Brum da Costa

R509359353

Não conhecido

08650012873202236

Felipe Oliveira Brum da Costa

R509346286

Não conhecido
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 048613/2023-53. Objeto: Contratação de empresa única para serviços de Gerenciamento Técnico-Administrativo dos Biotérios Central e do NPDM, com produção e entrega de animais experimentais (ratos e camundongos), de acordo com a demanda da contratante, dentro dos padrões de qualidade estabelecidos (animais SPF - livres de agentes patogênicos), com fornecimento de insumos e manutenção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 05/11/2024) 153045-15224-2024NE800001
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA

TC Nº 02.2024.062.0032 Concedente: INFRAERO/SBRJ, 00.352.294/0062-32. Concessionário: SEVENFLY SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO E LOCAÇÕES LTDA. CNPJ: 20.732.379/0001-27 Mod.: LE Nº 223/ADLI-2/SBRJ/2024. Objeto: concessão de uso destinada à sala de atendimento para aviação executiva, no aeroporto do (sbrj) rio de janeiro/santos dumont. Preço Fixo Mensal: R$11.952,00 APF R$ 11.905,49. Valor Global: R$ 728.905,49. Vig. 60 meses. Dt. Ass. 04/11/2024.
08650074766202200

Fernanda Arenasio Benites Alves de Souza

R479177171

Não conhecido

08650074761202279

Fernanda Arenasio Benites Alves de Souza

R483635685

Não conhecido

08650074743202297

Fernanda Arenasio Benites Alves de Souza

R452182158

Não conhecido

08657029400202127

Fernanda Arenasio Benites Alves de Souza

R477828019

Não conhecido

08657037923202147

Fernanda Arenasio Benites Alves de Souza

R471521418

Não conhecido

08650108400202152

Fernanda Arenasio Benites Alves de Souza

R553969838

Indeferido

08657038862201830

Fernanda Arenasio Benites Alves de Souza

R378888102

Não conhecido

08650073332202284

Fernanda Arenasio Benites Alves de Souza

R517625164

Não conhecido

08650073335202218

Fernanda Arenasio Benites Alves de Souza

R512165617

Não conhecido

08650073361202246

Fernanda Arenasio Benites Alves de Souza

R462034727

Não conhecido

08650073354202244

Fernanda Arenasio Benites Alves de Souza

R534306167

Não conhecido

08657055128202211

Fernanda Kaizer Ferreira dos Santos

T539106577

Indeferido

08657032047202243

Fernando Cesar Gomes Quintanilha da Silva

R563137908

Indeferido

08650106077202182

Fernando Silva Barroso

R494523476

Não conhecido

08657076280202157

Fernando de Freitas Alves

R475053907

Não conhecido

08657003156202334

Flavio Soares Siqueira

T605226725

Indeferido

08657002918202385

Francisca Aparecida Pereira

T584040318

Indeferido

08650011556202383

Francisco Carlos de Oliveira

T600070115

Indeferido

08657019922202200

Francisco Ubirajara Carvalho

R499941233

Não conhecido

08657019921202257

Francisco Ubirajara Carvalho

R499960335

Não conhecido

08657093199202051

Francisco Ubirajara Carvalho

R496940694

Não conhecido

08657042048202204

Fundo Municipal de Saude de Sao Joao de Meriti

R455814716

Não conhecido

08657003562202216

Gerson Labre

R551223081

Não conhecido

08650109634202117

Hilda Victoria Martins Rebelo

R559132611

Indeferido

08657026540202224

Hiury Castro de Abreu

R452932491

Não conhecido

08657026530202299

Hiury Castro de Abreu

R452937795

Não conhecido

08657026564202283

Hugo Luan Evangelista dos Santos

T570961785

Indeferido

08657040731202207

Hugo Oliveira Martins da Silva

R402715284

Não conhecido

08656074016202199

Irvania Claudia Dias da Silva

R478787812

Indeferido

08657040716202251

Jane Elizabeth Figueiredo Ciupryk

R412643487

Não conhecido

08657031906202287

Jhonnata Sant Ana Braida

R510390967

Não conhecido

08657031912202234

Jhonnata Sant Anna Braida

R512778566

Não conhecido
08650052297202260

Camilla Eliza Souza Serquiz

R474882128

Não conhecido

08650052294202226

Camilla Eliza Souza Serquiz

R484657534

Não conhecido

08650052084202238

Camilla Eliza Souza Serquiz

R468502971

Não conhecido

08650052081202202

Camilla Eliza Souza Serquiz

R466656847

Não conhecido

08650052520202279

Camilla Eliza Souza Serquiz

R504500546

Não conhecido

08650028279202267

Camilla Eliza Souza Serquiz

R367229897

Não conhecido

08650028276202223

Camilla Eliza Souza Serquiz

R402639898

Não conhecido

08650028274202234

Camilla Eliza Souza Serquiz

R409753197

Não conhecido

08650028271202209

Camilla Eliza Souza Serquiz

R464242096

Não conhecido

08650028265202243

Camilla Eliza Souza Serquiz

R516128728

Não conhecido

08650028137202208

Camilla Eliza Souza Serquiz

R447696386

Não conhecido

08657073710202189

Carlos Alberto Rego Fonseca

R476484936

Indeferido

08657026567202217

Carlos Andre Faria Bueno

R477821669

Não conhecido

08657026563202239

Carlos Andre Faria Bueno

R486729206

Não conhecido

08657026559202271

Carlos Andre Faria Bueno

R494487755

Não conhecido

08650029763202211

Carlos Henrique Guedes Leite

T574744681

Indeferido

08650104069202100

Carlos Henrique Guedes Leite

R517529238

Indeferido

08650104050202155

Carlos Henrique Guedes Leite

R421380167

Não conhecido

08650074699202215

Carlos Henrique Guedes Leite

R499088808

Não conhecido

08650074769202235

Carlos Henrique Guedes Leite

R411828231

Não conhecido

08650074767202246

Carlos Henrique Guedes Leite

R418635927

Não conhecido

08650074760202224

Carlos Henrique Guedes Leite

R497592557

Não conhecido

08650074717202269

Carlos Henrique Guedes Leite

R392826259

Não conhecido

08650074710202247

Carlos Henrique Guedes Leite

R410666408

Não conhecido

08650074718202211

Carlos Henrique Guedes Leite

R390027057

Não conhecido

08657040743202223

Carlos Leandro Soares da Costa

R422976725

Não conhecido

08650053801202249

Carlos Roberto Santa Rosa da Cunha

R443810559

Não conhecido

08657030771202232

Cbmerj

R402961773

Não conhecido

08657030772202287

Cbmerj

R402977688

Não conhecido

08657030773202221

Cbmerj

R402982568

Não conhecido
08657031511202284

Marly de Brito Alves

R507488059

Não conhecido

08657031508202261

Marly de Brito Alves

R506258645

Não conhecido

08657031513202273

Marly de Brito Alves

R507461777

Não conhecido

08657031512202229

Marly de Brito Alves

R507429958

Não conhecido

08657031510202230

Marly de Brito Alves

R506269027

Não conhecido

08657031987202215

Naor de Oliveira Martins

R508214009

Não conhecido

08657031966202208

Naor de Oliveira Martins

R491514352

Não conhecido

08657002836202331

Niteroi Vr Comercio de Automoveis Ltda

T581931122

Indeferido

08657027086202148

Otavia Soares de Souza

R495101176

Não conhecido

08657031474202212

Otto Frederico Staffen Carneiro

R557036712

Indeferido

08657026541202279

Paola Rodrigues Chermont de Miranda

R462671925

Não conhecido

08657001211202271

Patricia de Jesus da Silva

R509169236

Não conhecido

08657001209202200

Patricia de Jesus da Silva

R518282163

Não conhecido

08657001206202268

Patricia de Jesus da Silva

R453468969

Não conhecido

08657019843202291

Paulo Cesar Coutinho Bezerra

R541241222

Indeferido

08657031552202271

Paulo Roberto dos Santos

R496346977

Não conhecido

08657111022202124

Pedro de Sa Rodrigues Campello

R554714914

Indeferido

08667024471202114

Phillip Howard Wickins

R387476277

Não conhecido

08657041990202247

Pmerj

R505078457

Não conhecido

08657041988202278

Pmerj

R484389114

Não conhecido

08657041987202223

Pmerj

R484236628

Não conhecido

08657041985202234

Pmerj

R484299379

Não conhecido

08657041983202245

Pmerj

R484421287

Não conhecido

08657063216202025

Pmerj

R459196529

Não conhecido

08657063209202023

Pmerj

R455843287

Não conhecido

08657063300202049

Pmerj

R458940879

Não conhecido

08657031950202297

Raimundo Nonato Lopes de Araujo

R492587752

Não conhecido

08657145546201813

Regis de Santis Barbieri

R412246597

Não conhecido

08657030975202273

Reinaldo Guedes Ferreira

R514095806

Não conhecido

08650051770202291

Renata Freitas Quintella Riggo

T571635032

Indeferido

08650038457202268

Renata Freitas Quintella Riggo

T575323752

Indeferido
08650086623202151

Renata Freitas Quintella Riggo

R485802333

Não conhecido

08650086661202112

Renata Freitas Quintella Riggo

R468452338

Não conhecido

08657076352202166

Renato Fernandes Loureiro

T518685578

Não conhecido

08657031944202230

Roberto Jose Pessoa de Magalhaes Filho

R515287016

Não conhecido

08657031937202238

Roberto Jose Pessoa de Magalhaes Filho

R519162331

Não conhecido

08657031932202213

Roberto Jose Pessoa de Magalhaes Filho

R516115324

Não conhecido

08657031898202279

Roberto da Rocha Miranda de Faria

R493600183

Não conhecido

08650052669202258

Rodolpho Capilupi de Oliveira

R451287312

Não conhecido

08650052661202291

Rodolpho Capilupi de Oliveira

R454998619

Não conhecido

08650029002202251

Rodolpho Capilupi de Oliveira

R512895201

Não conhecido

08650028998202288

Rodolpho Capilupi de Oliveira

R512408092

Não conhecido

08650028984202264

Rodolpho Capilupi de Oliveira

R510358713

Não conhecido

08650028996202299

Rodolpho Capilupi de Oliveira

R510430357

Não conhecido

08650028987202206

Rodolpho Capilupi de Oliveira

R510377277

Não conhecido

08650028991202266

Rodolpho Capilupi de Oliveira

R510389686

Não conhecido

08650003295202166

Rodolpho Capilupi de Oliveira

R486031616

Não conhecido

08650116474202243

Rodrigo Henrique Araujo Rosa

T585442746

Não conhecido

08657031973202200

Rosicarla Peon dos Santos

R546758444

Não conhecido

08657031945202284

Rosicarla Peon dos Santos

R547744854

Não conhecido

08657031943202295

Rosicarla Peon dos Santos

R539237051

Não conhecido

08657031941202204

Rosicarla Peon dos Santos

R541193473

Não conhecido

08657031928202247

Rosicarla Peon dos Santos

R539190551

Não conhecido

08657031899202213

Rosicarla Peon dos Santos

R540322407

Não conhecido

08657068951202114

Rusevelt Nasser Santos

R501396667

Não conhecido

08650010566202300

Sebastiao Silvio Toledo

T587892862

Indeferido

08657087572202034

Sergio de Oliveira Ressiguier

R367087413

Indeferido

08657031546202213

Sidiney Ribeiro

R551867531

Não conhecido

08667008534202276

Simone Dansi Altoe Frossard

R552108049

Indeferido

08657031962202211

Tania Tavares Colodete

R522707197

Não conhecido

08650086744202101

Thais Fernandes de Brito Cabral

R514791292

Indeferido

08650086769202105

Thais Fernandes de Brito Cabral

R514801492

Indeferido
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 63/2024

Pregão Eletrônico n° 63/2024 - Objeto: Aquisição de óleo lubrificante, graxa, produtos de limpeza e outros, através do sistema de registro de preços. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Início da sessão de disputa de preços será às 09h30min do dia 22/11/2024, Horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br.

Mercedes Corrêa de Lima

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024

O Município de Governador Archer - MA, através a sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 17/2024, Processo Administrativo n° 24/2024, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto o Registro de Preço para aquisição dos insumos hospitalares, anteriormente marcada para às 09:00 do dia 06/11/2024, está SUSPENSA em virtude da necessidade de análise e possíveis alterações no Edital. A nova data da sessão pública será publicada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Governador Archer/MA, 5 de novembro de 2024.

Milena Santos da Silva

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

DISPENSA Nº 65/2024

CONTRATO: Nº 440/2024.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ.

CONTRATADA: CAROL DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 07.654.231/0001-68

OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SER UTILIZADO NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME EMENDA DE BANCADA 2023 N° 202371170013.

VALOR: R$ 5.788,00 (cinco mil e setecentos e oitenta e oito reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.001.08.244.0008.2.030 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- REDUZIDO 783 - 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE- FONTE 3594.

DISPENSA Nº 65/2024

CONTRATO: Nº 441/2024.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ.

CONTRATADA: M. A. A. GOMES LTDA

CNPJ: 05.192.682/0001-03

OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SER UTILIZADO NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME EMENDA DE BANCADA 2023 N° 202371170013.

VALOR: R$ 45.668,30 (quarenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e oito reais e trinta centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.001.08.244.0008.2.030 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- REDUZIDO 783 - 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE- FONTE 3594.
AVISO DE HABILITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE N.º 18/20218 - Processo Administrativo n.º 14.059/2018

O MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, por meio da Presidente da Comissão Especial de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão para ANÁLISE dos documentos de habilitação da Instituição Financeira BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., inscrita no CNPJ 90.400.888/0001-42, referente à INEXIGIBILIDADE mencionada acima, cujo objeto é o Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central para a prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria, Taxas Diversas e demais receitas públicas do município, por meio de documentos com código de barras emitidos pelo Município, será realizada no dia 18 de novembro de 2024, às 9h00, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Finanças, na Prefeitura Municipal de Piraquara. Informações estarão à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Finanças, Setor de Licitações, localizada na Avenida Getúlio Vargas, 1990, Centro, Piraquara, Paraná, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, ou no site: www.piraquara.pr.gov.br.

Piraquara, 5 de novembro de 2024.

Nély IvanoskI Mizerkowski

Presidente Interina da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 14/2024

A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Anori/AM, torna público aos interessados que realizará a seguinte compra direta - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 014/2024, tipo menor preço GLOBAL, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL GALÃO - 5L (QUANTIDADE 15.000 UND), no dia 11/11/2024, através do recebimento das propostas no endereço eletrônico cml.anori@gmail.com.

As propostas deverão ser encaminhadas EXCLUSIVAMENTE por e-mail juntamente com os documentos de habilitação comprovando regularidade jurídica, social, fiscal e trabalhistas, e apresentando declaração que não emprega menor em condição insalubre.

Os arquivos que compõem o processo e a relação de documentos solicitados poderão ser solicitados através do e-mail: cml.anori@gmail.com.

Anori-AM, 6 de novembro de 2024

RUAN DEOLIVEIRA MOURA

Agente de Contratação Direta
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90014/2024 - UASG 389422

PROCESSO N°: 64985/2024. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - CREA-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço do Item e do Grupo

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/11/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas) www.gov.br/compras e www.creago.org.br.

Goiânia, 5 de novembro de 2024.

Victor Augusto Aragao Aguiar

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 13/2024

Processo N.º 033/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA COZINHA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITACURUBA. Valor Máximo Global: R$ 66.835,04 (Sessenta e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quatro centavos). A Sessão acontecerá através do site: www.bll.org.br, o acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 07/11/2024 às 08:00 horas até 21/11/2024 às 08hs. O pregoeiro comunica que a sessão terá início no dia: 21/11/2024 às 09:00. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado. Demais informações através do e-mail: cplitacuruba@hotmail.com no horário de expediente das 08:00 às 14:00hs, ou presencialmente durante o horário na sede da prefeitura, localizado a Avenida Patriarca Anibal Alves Cantarelli, S/N - Centro. Itacuruba/PE

Itacuruba (PE), 6 de novembro de 2024

Mikelle Caroline Lima

Pregoeira
Extratos de Instrumentos Jurídicos

Nº. 197/2024 - Contrato - Partes: EPAMIG e Fundação De Apoio A Educação E Desenvolvimento Tecnológico De Minas Gerais - Fundação CEFETMINAS. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto "Azeite brasileiro de clima tropical de altitude: estabelecimento de parâmetros de qualidade do campo ao produto elaborado". Valor: R$1.243.458,17. Assinatura: 25/07/2024. Vigência: 25/07/2024 a 25/05/2029. Assinam: (a) Nilda de Fátima Ferreira Soares - EPAMIG (b) Flávio Antônio dos Santos - CEFETMINAS.

Nº. 277/2024 - Contrato - Partes: EPAMIG e Fundação De Apoio A Educação E Desenvolvimento Tecnológico De Minas Gerais - Fundação CEFETMINAS. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto "Viabilidade técnica da produção do lúpulo em Minas Gerais". Valor: R$522.961,20. Assinatura: 04/11/2024. Vigência: 04/11/2024 a 04/09/2029. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Flávio Antônio dos Santos - CEFETMINAS.

Nº. 278/2024 - Contrato - Partes: EPAMIG e Fundação De Apoio A Educação E Desenvolvimento Tecnológico De Minas Gerais - Fundação CEFETMINAS. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto "Explorando o potencial do leitelho e farinha de semente de manga germinada: características de qualidade de bebidas lácteas fermentadas probióticas, com baixo teor de gordura e adoçantes naturais". Valor: R$836.002,20. Assinatura: 04/11/2024. Vigência: 04/11/2024 a 04/09/2028. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Flávio Antônio dos Santos - CEFETMINAS.

Nº. 280/2024 - Contrato - Partes: EPAMIG e Fundação De Apoio A Educação E Desenvolvimento Tecnológico De Minas Gerais - Fundação CEFETMINAS. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto "Desenvolvimento de parâmetros para determinação da qualidade e identidade de Queijos Minas Artesanais". Valor: R$549.207,47. Assinatura: 04/11/2024. Vigência: 04/11/2024 a 04/09/2028. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Flávio Antônio dos Santos - CEFETMINAS.

Nº. 281/2024 - Contrato - Partes: EPAMIG e Fundação De Apoio A Educação E Desenvolvimento Tecnológico De Minas Gerais - Fundação CEFETMINAS. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto "Monitoramento das condições agrometeorológicas visando o desenvolvimento econômico e sustentável do Norte de Minas". Valor: R$651.416,56. Assinatura: 04/11/2024. Vigência: 04/11/2024 a 04/09/2028. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Flávio Antônio dos Santos - CEFETMINAS.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi prorrogada a data de abertura da Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°022/2024, objeto: execução de reforma das áreas danificadas pelas enchentes, na área das quadras destinadas à prática de esportes na beira da praia da Alegria, na Avenida Alegria, s/nº, no Município de Guaíba/RSconforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas até às 16h00min do dia 19/11/2024. Abertura da sessão: às 16h01min do dia 19/11/2024, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net.

Maiores informações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail compras@guaiba.rs.gov.br.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 15/2024

A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Anori/AM, torna público aos interessados que realizará a seguinte compra direta - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 015/2024, tipo menor preço GLOBAL, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL: DIESEL (QTD: 5.000 L) E GASOLINA COMUM (QTD: 2.000 L), no dia 11/11/2024, através do recebimento das propostas no endereço eletrônico cml.anori@gmail.com.

As propostas deverão ser encaminhadas EXCLUSIVAMENTE por e-mail juntamente com os documentos de habilitação comprovando regularidade jurídica, social, fiscal e trabalhistas, e apresentando declaração que não emprega menor em condição insalubre.

Os arquivos que compõem o processo e a relação de documentos solicitados poderão ser solicitados através do e-mail: cml.anori@gmail.com .

Anori-AM, 6 de novembro de 2024.

RUAN DEOLIVEIRA MOURA

Agente de Contratação Direta
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 90111/2024

UASG Nº 926703. Processo 5800.017571/2024. Objeto: Aquisição de aparelhos instrumentais cirúrgicos. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 08h30 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/

Maceió/AL, 5 de novembro de 2024.

Marilia Peixoto Barbosa

Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 16/2024

PA 129/24. Maior percentual de desconto por lote. Objeto: prestação de serviço de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens terrestres e aéreas nacionais. Acolhimento das propostas: 7.11.24 a 26.11.24 até às 8:29h. Sessão pública: 26.11.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, https://bnccompras.com/ ou http://www.airdoc.com.br/PORTALMUNICIPIO/ba/pmcondeuba/diario.

Outros atos: DOM.

Condeúba/Ba, 6 de outubro de 2024.

Wanrléia Soares de Avelar do Nascimento.

Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Aditivo nº 01/2024 - Contrato nº 07/2024, Pregão Eletrônico nº 13/2023-SEMAD+. Objeto: Objeto: Promover o acréscimo de 25% ao valor original do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA - CNPJ: 27.284.516/0001-61. Valor R$ 21.703,25 (vinte e um mil, setecentos e três reais e vinte e cinco centavos) Data da assinatura: 29/10/2024.

Aditivo nº 02/2024 - Contrato nº 11/2023. Pregão Eletrônico nº 01/2023-SEMAD+. Objeto: Promover o acréscimo de 25% ao valor original do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA - CNPJ: 27.284.516/0001-61. Valor R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 29/10/2024.

Aditivo nº 01/2022 - Contrato Nº 224/2021, oriundo Dispensa nº 77/2021. Objeto: O presente aditivo tem por objeto promover a renovação contratual, no período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Clayton José de Oliveira - CPF: ***.571.***-**. Valor R$ 42.109,20 (quarenta e dois mil, cento e nove reais e vinte centavos). Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Data da assinatura: 29/09/2022. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado.

Aditivo Nº 02/2023 - Contrato Nº 224/2021, oriundo Dispensa por Justificativa Nº 77/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Clayton José de Oliveira - CPF: ***.571.***-00. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor: R$ 42.109,20 (quarenta e dois mil, cento e nove reais e vinte centavos). Data da assinatura: 21/09/2023. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Contrato nº 054/24-2402-2408-24-030-20-1. Por Dispensa de Licitação Lei nº 13.303/2016 (Inciso II, do seu artigo 29). Processo: 054/2024. Objeto: Contratação de Serviço - Sistema Eletrônico de Licitações disponibilizado pelo Banco do Brasil S.A., denominado Licitações -e. Contratada: BANCO DO BRASIL S.A., CNPJ nº 00.000.000/0001-91. Valor Total Estimado de R$ 5.838,00 (Cinco mil, oitocentos e trinta e oito reais) nos termos da PRD DELCO nº 007/2024. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, nos termos da Cláusula Décima Primeira. Data de Assinatura: 04/11/2024.