gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 9/2024

Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 050/2024, Concorrência pública n° 009/2024 sendo o objeto: CONSTRUÇÃO DE 01 (um) CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA A TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: RND COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ:37.898.800/0001-81, valor total: R$ 747.218,82 (setecentos e quarenta e sete mil, duzentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA agente de contratação. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 06 de junho de 2024 o prosseguimento do feito.

Iracema-RR, 6 de junho de 2024.

JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 10/2024

Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 051/2024, Concorrência pública n° 010/2024 sendo o objeto: CONSTRUÇÃO DE 01 (um) CENTRO ESPECIALZADO EM ODONTOLOGIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: RND COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ:37.898.800/0001-81, valor total: R$ 953.906,88 (novecentos e cinquenta e três mil, novecentos e seis reais e oitenta e oito centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA agente de contratação. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 06 de junho de 2024 o prosseguimento do feito.

Iracema-RR, 6 de junho de 2024.

JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA

Prefeito
AVISo DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência pública n° 11/2024

Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 052/2024, Concorrência pública n° 011/2024 sendo o objeto: CONSTRUÇÃO DE 01 (um) CENTRO DE ARTEZANATO NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA LTDA, CNPJ: 20.656.199/0001-18, valor total: R$ 740.042,50 (setecentos e quarenta mil, quarenta e dois reais e cinquenta centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA agente de contratação. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 06 de junho de 2024 o prosseguimento do feito.

Iracema-RR, 6 de junho de 2024.

JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA

Prefeito
AVISo DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência pública n° 12/2024

Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 053/2024, Concorrência pública n° 012/2024 sendo o objeto: CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA VILA CAMPOS NOVOS MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA LTDA, CNPJ: 20.656.199/0001-18, valor total: R$ 1.051.032,70 (um milhão, cinquenta e um mil, trinta e dois reais e setenta centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA agente de contratação. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 06 de junho de 2024 o prosseguimento do feito.

Iracema-RR, 6 de junho de 2024.

JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2018 - UASG 160067

Nº Processo: 64444.007015/2018-08. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO. Contratado: 02.237.433/0001-90 - B PRINT - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Encerramento devido período de vigência. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

NOVA DATA DE ABERTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2024

O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que fará realizar, às 09h00min do dia 25 de junho de 2024, na plataforma Bolsa de Licitação e Leilão do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):

Local do objeto: Avenida Mato Grosso, s/n.

Objeto: Aquisição e equipamentos para parque infantil com implantação.

Quantidade e unidade de medida: 225,00m²

Prazo de Execução: 180 dias.

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br e na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.or.br.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Santa Cruz de Monte Castelo-PR, 6 de junho de 2024.

FRANCISCO ANTÔNIO BONI

Prefeito

FERNANDA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 7/2024

O Municipal de Alexandria/RN, torna público, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 00007/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 21/06/2024 às 08h:00m, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: cplalexandria@hotmail.com, e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min.

Em 6 de junho de 2024

Ulisses Neto de Mesquita

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/ 2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, obras habitação e serviços, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, CONCORRÊNCIA Nº 2/2024, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com o escopo na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA MARGINAL OLIVITO ELEUTÉRIO NO LOTEAMENTO RECANTO ALTO DA BOA VISTA, conforme edital e seus anexos.

Orçamento estimado: R$ 1.055.424,76 (um milhão cinquenta e cinco mil quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos).

Vistoria técnica até o dia 21/06/2024.

Abertura da sessão pública: Dia 24 de junho de 2024, a partir das 09h00.

Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br.

Ribeirão Corrente-SP, 6 de junho de 2024.

Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher

Prefeita

Marcelo Donizete Bertanha

Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23278.008691/2022-59.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Sexto termo aditivo ao contrato - acréscimo. Vigência: 06/06/2024 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.699,92. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
Extrato de termo aditivo

1º Termo Aditivo de quantitativo ao Contrato nº. 048/2024 - Origem Pregão Eletrônico SRP nº 009/2023. CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: M A DOS SANTOS COMERCIO LTDA, CNPJ/MF: 17.723.833/0001-83. OBJETO: acréscimo de quantitativos ao contrato nº 048/2024. Data da Assinatura do Aditivo 29/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270859/2023-31.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 48.555.775/0044-90 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 18 (dezoito) vagas, sendo 1 vaga de acolhimento para o público do gênero mãe nutriz e 17 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 257.463,36. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23369.000884/2024-12.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 28.047.867/0001-11 - FELIPE BRUNELLI ROSA 04973361976. Objeto: Contratação de serviços comuns contínuos de apoio a fiscalização administrativa de contratos- análise social, previdenciária e trabalhista de documento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 15.048,60. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270610/2023-25.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 14.757.932/0001-98 - NUCLEO DE ACAO SOCIAL LUZ A VIDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 22 (vinte e duas) vagas sendo 02 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino e 20 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 309.468,72. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EDITAL Nº 686/TCU/SEPROC, DE 5 DE JUNHO DE 2024

Processo TC 014.496/2016-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA E P CONSTRUÇÕES PROJETOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 07.853.032/0001-89, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 12709/2023-TCU-1ª Câmara, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, Sessão de 14/11/2023, proferido no processo TC 014.496/2016-0, por meio do qual o Tribunal retificou, por inexatidão material, o subitem 9.3 do Acórdão 7303/2021-TCU-1ª Câmara que passou a ter a seguinte redação: "aplicar a Iltamar de Araújo Pereira e à empresa E. P. Construções Projetos e Serviços Ltda., individualmente, a multa prevista no artigo 57 da Lei 8.443/1992, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), (...)"

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
Extrato de Convênio Nº 12/2024/UFJ

Espécie: Convênio UFJ 012/2024. Processo 23854.002387/2024-79. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e o Grupo Associado de Pesquisa do Sudoeste Goiano., visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e o Grupo Associado de Pesquisa do Sudoeste Goiano. Assinatura: 06/06/2024. Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo aditivo Processo n°020/2021, pregão presencial n° 006/2021 Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais 09 (nove) meses, a contar de 09 de março de 2024 a 09 de dezembro de 2024. Contrato original celebrado entre as partes em 15 de março de 2021.- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE, PACTUAÇÃO INTER FEDERATIVA DE INDICADORES (SISPACTO), CADASTRADO E ACOMPANHAMENTO DE PROPOSTA NO SISTEMA GERENCIAMENTO DE PROPOSTA DE MONITORAMENTO DE OBRAS, ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CAPTAÇÃO DE RECURÇOS NA ATENÇÃO BÁSICA E DEMAIS DEMANDAS AFINS DA SECRETARIA MUNICPIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR Contratado: MAYSA RUIZ DE LIMA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024-CEC/SEMUS

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010401/24-CEC/SEMUS- Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 011/2024-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão: 24/06/2024- 10:00h (horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da CEC - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: licitacao.cel@domeliseu.pa.gov.br, ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu.

LUCAS HENRIQUE XIMENDES FURTADO

Pregoeiro CEC/PMDE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 80003

Nº Processo: 2946/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma nos gabinetes do 2º e 4º andares do Bloco C do Edifício Sede, cujas especificações estão definidas no Anexo I - Termo de Referência do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer dúvidas e informações acerca do edital publicado, favor contatar o pregoeiro pelo endereço eletrônico institucional: cpl@trt8.jus.br.

HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/06/2024) 80003-00001-2024NE000001
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA BAHIA FÁBIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999 considerando que se trata de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a empresa abaixo relacionada a comparecer, pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado no Largo dos Aflitos s/nº, Edifício Ceres Salvador/BA - CEP: 40.060-030, das (09:00 às 11:00 h). e das (14:00 às 17:00 h), para tomar conhecimento do seguinte OFÍCIO, referente ao Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007:

NUTRIMAX NUTRIÇÃO ANIMAL EIRELI, CNPJ/CPF 27.971.196/0001-18, OFÍCIO Nº 7/2024/SEAD-2SIP/2SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA, 11/01/2024, processo nº 21012.009805/2021-92.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do OFÍCIO.

Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
aviso de penalidade

Ofício Declaratório nº 07/2024 - CAU/SP

APLICAÇÃO DE SANÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR ADVERTÊNCIA PÚBLICA CUMULADA COM MULTA - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, em cumprimento à Deliberação CEDCAU/SP 24/2024, transitada em julgado em 13/04/2024, nos autos do Processo Ético-disciplinar n.º 00179.001889/2023-13, executa as sanções ético-disciplinares de Advertência Pública cumulada com Multa no valor de 2 (duas) anuidades, previstas no ar*go 19, incisos I e IV, da Lei n.º 12.378/2010 e no ar*go 62, incisos I, IV e parágrafo único, inciso II, da Resolução CAU/BR n.º 143/2017, aplicada à ARQUITETA E URBANISTA MÔNICA BALDASSARI REBELLO DE SANTIS, registrado neste Conselho sob n.º A124207-5 por infração às regras nº às regras 2.2.2., 2.2.3. e 2.2.4. do Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, que prevê: 2.2.2. O arquiteto e urbanista deve respeitar os valores e a herança natural e cultural da comunidade na qual esteja prestando seus serviços profissionais; 2.2.3. O arquiteto e urbanista deve, no exercício das atividades profissionais, zelar pela conservação e preservação do patrimônio público; 2.2.4. O arquiteto e urbanista deve respeitar o conjunto das realizações arquitetônicas e urbanísticas do patrimônio histórico e artístico nacional, estadual, municipal, ou de reconhecido interesse local.

Camila Moreno de Camargo

Presidente do CAU/SP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113005325202492. Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliário para atender os diversos setores e unidades acadêmicas e administrativas da Universidade Federal de Sergipe (UFS).. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS

Pregoeira

(SIASGnet - 06/06/2024) 154050-15267-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158356

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23177.000318/2023-79.

Pregão. Nº 84/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste aditivo consiste na prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 18/06/2024 a 18/06/2025, nas mesmas condições anteriores, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei n° 8666/93, na cláusulasegunda - vigência do contrato nº 10/2023. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 667.429,32. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024

Tomada de Preços nº 5/2023 Processo Administrativo nº 104/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA.

CNPJ: 33.000670/0001-67

Contratada: SORTE CONSTRUTORA EIRELI

CNPJ 07.344.422/0001-23

Objeto da Contratação: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Pavimentação Asfáltica No Perímetro Urbano do Município de PONTAL DO ARAGUAIA/MT.

Valor Global do Contrato: R$ 253.897,16 (Duzentos e Cinquenta e Três Mil Oitocentos e Noventa e Sete Reais e Dezesseis Centavos)

Vigência: 05/06/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 4/2024 - UASG 154358 UTFPR

Câmpus Curitiba . MILENIUM SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA E FILMAGEM LTDA 02.531.368/0001-01. Empresa vencedora do Grupo 1. Valor total: R$0,4064. Itens desertos: 0 Itens fracassados: 0

CARLOS WELLINGTON TENORIO DE ARAUJO

Diretor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 23/2015.

Nº Processo: 00587.000663/2015-75.

Dispensa. Nº 71/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 50.117.874/0001-00 - ALDEOTA RENDA IMOBILIARIA FUNDO DE INVESTIMENTO - FII. Objeto: Alteração subjetiva do contrato, tendo em vista a empresa MLRJ Imobiliaria S/A ter cedido e transferido seu acervo imobiliario para a empresa Aldeota Renda Imobiliaria Fundo de Investimento Imobiliario - FII. Vigência: 05/06/2024 a 15/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.138.052,40. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 060/2024

O MUNICÍPIO DE ALMADINA, por intermédio de seu pregoeiro designado através da portaria Nº 020, DE 27 DE fevereiro DE 2024, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 004/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALMADINA-BA, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 10/06/2024 , á partir das 8:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 21/06/2024 às 09:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site https://bllcompras.com Edital e anexos disponiveis neste site do BLL COMPRAS. Informações pelo e-mail: licitapma@outlook.com. Almadina, 05/06/2024. Dalton Luiz Almeida Filho - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 061/2024

O MUNICÍPIO DE ALMADINA, por intermédio de seu pregoeiro designado através da portaria Nº 020, DE 27 DE fevereiro DE 2024, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 005/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (MOTONIVELADORA, PÁ CARREGADEIRA, RETROESCAVADEIRA, CAMINHÃO TRUCK E CAMINHÃO TOCO E ETC), PARA UTILIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ALMADINA, E OUTRAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 10/06/2024 , á partir das 8:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 21/06/2024 às 10:30h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site https://bllcompras.com Edital e anexos disponiveis neste site do BLL COMPRAS. Informações pelo e-mail: licitapma@outlook.com.

Almadina, 5 de junho de 2024.

Dalton Luiz Almeida Filho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 042/2024, cujo objeto é Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de MATERIAIS E ARTIGOS MÉDICO HOSPITALAR DIVERSOS, para atender as necessidades de toda rede vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Data da sessão: 19/06/2024 às 10h. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias/BA, 6 de junho de 2024.

Eduardo Fernandes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

Objeto: Contratação de serviços de plotagem, envelopamento em veículos, confecção de fachadas, placas, impressão de adesivo e lonas personalizadas e outros, incluindo fornecimento de material e mão de obra para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Conceição do Jacuípe/BA, conforme informações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos. Sessão: dia 26/06/2024, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: licitacaopmcj@gmail.com - Edital no portal www.licitanet.com.br.

Conceição do Jacuípe - BA, 05 de junho de 2024.

Lorena Pedreira Rocha

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Gongogi, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024, no dia 20/06/2024, às 10H00MIN, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, SOROS, INSUMOS, FIOS E MATERIAL PENSO HOSPITALAR, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PLATAFORMA BLL COMPRAS. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER RETIRADOS POR MEIO DO SITE: https://bll.org.br/. Dúvidas e esclarecimentos através do tel (73) 3240-2445 ou setorlicitacaogongogi@gmail.com. MAURÍCIO S. K. BARRETO - PREGOEIRO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Gongogi, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024, no dia 19/06/2024, às 10H00MIN, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO VISANDO A REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E ARTEFATOS DE CIMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GONGOGI-BA, NA PLATAFORMA BLL COMPRAS. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER RETIRADOS POR MEIO DO SITE: https://bll.org.br/. Dúvidas e esclarecimentos através do tel (73) 3240-2445 ou setorlicitacaogongogi@gmail.com.

MAURÍCIO S. K. BARRETO

Pregoeiro
extrato Do CONTRATO Nº 207/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IAÇU, inscrita no CNPJ sob o nº 13.889.993/0001-46; CONTRATADA: Empresa CONSTRUTORA CIVIL BARROS E MEDEIROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.933.770/0001-67; VALOR GLOBAL: R$ 342.772,00 (trezentos e quarenta e dois mil, setecentos e setenta e dois reais), OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo de ruas no Município de Iaçu-Ba, conforme convênio Caixa: 947487/2023, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 30101 Secretaria Municipal de Administração e Serviços Públicos; Projeto Atividade: 1.070 Calçamento e Pavimentação de Vias Públicas; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; Fontes: 15000000 Recursos Ordinários e 17000000 Recursos da União. VIGÊNCIA: 06 de junho de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Iaçu-Ba, 06 de junho de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Quixabeira, torna público o resultado da concorrência eletrônica 001/2024, realizado dia 15/05/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, na pavimentação em paralelepípedo de vias públicas na zona rural do Município de Quixabeira, Bahia, CONFORME CONVÊNIO Nº 942067/2023 - Nº OPERAÇÃO: Nº 1090179-35 - SICONV Nº 942067/2023. VIA MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, tendo como vencedora a empresa ZARC CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ: 24.972.724/0001-65, com valor global R$ 1.073.999,99 (um milhão, setenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

Em 5 de junho de 2024.

BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024

Extrato de Contrato nº 051/2024 Origem: Concorrência Eletrônica 001/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, na pavimentação em paralelepípedo de vias públicas na zona rural do Município de Quixabeira, Bahia, CONFORME CONVÊNIO Nº 942067/2023 - Nº OPERAÇÃO: Nº 1090179-35 - SICONV Nº 942067/2023. VIA MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Vencedor: ZARC CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ: 24.972.724/0001-65, com valor global R$ 1.073.999,99 (um milhão, setenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Assinatura: 05 de junho de 2024 vigência: 8 (oito) meses. Processo Administrativo 119/2024..
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.229/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículo em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas - BA. TIPO: Menor Preço Por Lote Único. ABERTURA: 21/06/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: http://www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h.

Cristiano Cardoso de Azevedo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

A AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 028-2024, Processo Administrativo: 664/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais médicos hospitalares permanentes para a Nova UMMI, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 20/06/2024, às 14h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

ISLA LIMA SILVA

Agente de contratação II
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720003006202460. Objeto: Eventual aquisição de produtos para compor a Cesta Básica do SESO-SJ. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/06/2024) 120016-00001-2024NE800412
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20240151; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 030/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: Aquisição de combustíveis tipo gasolina comum para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$ 62.200,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610007.2.030, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024

CONTRATO Nº: 20240152; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 030/2024; CONTRATANTE: FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: Aquisição de combustíveis tipo gasolina comum para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$ 404.300,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610407.2.036 Manutenção do Transporte Escolar-FUNDEB, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024

CONTRATO Nº: 20240164; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: D. N. DA ROCHA LTDA; OBJETO: Aquisição de matérias de construção para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$ 192.252,05; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; VIGÊNCIA: 31 de maio de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 007/2024 cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Serviço de Hospedagem em Salvador BA para a Unidade Operacional do SEST SENAT B045 em favor da empresa Hemisfério Turismo Ltda CNPJ: 42.013.326/0001-01, no valor de R$ 505.577,79 (quinhentos e cinco mil, quinhentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos). Maiores informações através do e-mail: licitacao.b045@sestsenat.org.br e telefone (75) 3602-8920.

Juliana Santana da Silva

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1026/2024 - UASG 323031

Nº Processo: 48610.203227/2023-58.

Concorrência Nº 20/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.

Contratado: 26.428.219/0001-80 - IN.PACTO COMUNICACAO CORPORATIVA E DIGITAL SS. Objeto: 1. Prospecção, planejamento, implementação, manutenção e monitoramento de soluções de comunicação corporativa da agência nacional do petróleo, gás natural e biocombustíveis - anp, no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações públicas, em território nacional ou internacional;

2. Criação e execução técnica de ações e/ou materiais de comunicação corporativa e de conteúdos multimídia, no âmbito deste contrato.

3. Criação, implementação e desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação corporativa, destinadas a expandir os efeitos da atuação da agência nacional do petróleo, gás natural e biocombustíveis - anp junto à imprensa e demais públicos de interesse, em consonância com novas tecnologias..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 1.501.130,96. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação de Bens Patrimoniais; Parecer Jurídico nº 117440/2024, de 04/06/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Doanatária) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (Doadora) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Objeto: doações de dois Captômetros para medida de RFA e IAF + extensão de 25 Foot para Sensor Externo, registros patrimoniais nºs 35892 e 35893, Nota Fiscal Eletrônica de Doações N° 9005, Série: 2, Emissão: 31/05/2023, adquirido com recurso do convênio 7974 - FUNARBE/FINEP/LABFOR, os trabalhos qualificados como "INSTRUMENTACAO DO LABORATORIO DE REFERENCIA PARA PESQUISA COM PLANTAS FORRAGEIRAS NA REGIAO NORDESTE." conforme Termo de Depósito Civil com Licença de Uso de Bem (s) Movel (is), firmado (a) entre: DOADORA e a EMBRAPA em 24/05/2018 (SAIC nº 20300.18/0019-5); Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor total dos bens: R$ 16.741,13 (dezesseis mil e setecentos e quarenta e um reais e treze centavos); Data de Assinatura: 05/06/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo da Lei 13.303/2016; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Rodrigo Gava pela Doadora.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2023 - UASG 160358

Nº Processo: 64667004354202371. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aérea e rodoviária, bem como fornecimento de passagens aérea e rodoviária.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/06/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Gen. Vitorino, 1231- Restinga Seca, Restinga Seca - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160358-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ARTUR CESTARI CORREA DA CUNHA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 06/06/2024) 160358-00001-2024NE000001
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 346/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE, CNPJ sob o nº 13.880.257/0001-27, CONTRATADO: GRANDE RIO SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 13.845.678/0001-17, para fins de PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir de 31/05/2024 a 31/12/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obra de continuidade e recuperação da Escola Laurentino Bruno, projeto FNDE 06 salas, Plano de Ações Articuladas (PAR), localizada no Povoado da Utinga, município de Xique-Xique/BA. Fundamento Legal: 57, §1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Xique-Xique - BA, 31 de maio de 2024. Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito Municipal.

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 347/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE, inscrito no CNPJ sob o nº 13.880.257/0001-27, CONTRATADO: GRANDE RIO SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 13.845.678/0001-17, para fins de PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir de 31/05/2024 a 31/12/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obra de continuidade e recuperação da Escola São José, projeto FNDE 02 salas, Plano de Ações Articuladas (PAR), localizada no Povoado de Jatobá de Baixo, município de Xique-Xique/BA. Fundamento Legal: 57, §1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Xique-Xique - BA, 31 de maio de 2024. Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA, torna público que abriu Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2024 - Sec. Municipal de Educação, publicado no Diário Oficial do Município e União, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, PARA ATENDIMENTO À CRECHE E ESCOLAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos a ser realizada no dia 19 de abril de 2024 as 09:00h. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.pedeserra.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https: http://bll.org.br/. Prefeitura Municipal de Pé de Serra - Ba, E-mail: licitacaopds@gmail.com, FONE: (75) 3660 - 2121/2985.

Pé de Serra-BA, 6 de junho de 2024.

Alexsandro Santos Araújo

Pregoeiro
EDITAL Nº 683/TCU/SEPROC, DE 6 DE JUNHO DE 2024

TC 000.663/2022-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a FUNDAÇÃO RIO MADEIRA, CNPJ: 00.619.461/0001-47, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 4934/2023-TCU-Primeira Câmara, de relatoria do Ministro Jorge Oliveira, prolatado na sessão de 20/6/2023, proferido no processo TC 000.663/2022-0, por meio do qual o Tribunal de Contas da União julgou irregulares suas contas, a condenou a recolher aos cofres da Fundação Universidade Federal de Rondônia valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 14/5/2024: R$ 1.138.449,47, em solidariedade com: Maria das Graças Silva Nascimento Silva - CPF: 113.230.942-53; Edson Izídio Guimarães - CPF: 612.686.312-72; Waldemarina Vieira de Melo - CPF: 009.256.832-72; Vinícius Soares Souza - CPF: 627.721.552-34, e Oscar Martins Silveira - CPF: 550.009.320-72. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 5 de junho de 2024

DECISÃO 09.24FGTS/Contribuição Social

O Chefe do Setor de Multas e Recursos - SEMUR/SRTB-SC, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente a Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC referente ao processo abaixo indicado, emitida nos termos da Lei n. 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01 bem como a comprovarem o pagamento dos débitos indicados da NDFC, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, perante o Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho em Santa Catarina, situado na Rua Victor Meirelles, 198 - Centro, Florianópolis/SC CEP: 88010-440. A não comprovação pelos interessados implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para verificação e eventual inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior (Coordenação-Geral de Recursos da Secretaria de Trabalho), a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria MTP 667/2021.

Razão Social

CNPJ/CPF

Processo

KATI CONFECCOES LTDA

07.369.963.0001-06

14152.099487/2020-01

MARILANDO ARISTIDES MASTELLA

Chefe da Seção
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, dE 5 DE JUNHO DE 2024

Reabertura de Prazo 03.24 CYJE42

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de defesa, ocorrida em virtude do saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo administrativo, e por força do Art. 19, II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Eventuais defesas deverão ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa", no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Não serão conhecidas defesas que não atendam os requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), diante do que preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento.

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

IMOVEIS FLN LTDA

14152.200706/2021-83

AI

22.230.013-2

IMOVEIS FLN LTDA

14152.204676/2021-84

AI

22.233.983-7

MARILANDO ARISTIDES MASTELLA

Chefe da Seção
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus São Mateus; CONTRATADO(A): AMANDA FREITAS CAZADINE. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Substituto. PRAZO: 05/06/2024 a 04/12/2024, podendo ser prorrogado na forma da Lei, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com título de Especialista, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2024. EROS SILVA SPALLA pela contratante, e: AMANDA FREITAS CAZADINE pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

Extrato do Primeiro Termo de Acordo de Prorrogação do Contrato nº 09/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e GILSON DA CUNHA LIMA Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 03 de junho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

Extrato do Primeiro Termo de Acordo de Prorrogação do Contrato nº 10/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e MONIQUE SILVARES MISSAGIA. Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 02 de novembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024.
AVISO DE PENALIDADE

O 21º Grupo de Artilharia de Campanha, UASG 160272, comunica a aplicação de penalidade a empresa IRMÃOS SANTOS DIAS FRUTAS E LEGUMES LTDA CNPJ: 04.714.121/0001-56 Penalidade: SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, por um período de 01 (um) ano. Processo 64555.001484/2024-04. Prazo inicial: 10/04/2024, prazo final 09/04/2025. Motivo: Aplicação da punição pela inexecução parcial do contrato referente ao empenho nº 2022NE000182 e 2022NE000192, por intermédio do Pregão Eletrônico 01/2022 - UASG 160298 gerenciado pelo COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR, sendo aplicada a punição conforme Art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Ten Cel CESAR BONFIM MENINE CAMELO PRODOSCIMO

Ordenador de Despesas