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EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.173279/2024-36.

Dispensa Nº 71/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Caracterização,Iidentificação e Quantificação de Substâncias Químicas de Referência e Impurezas Partir de Métodos Físicos de Análise. Custo operacional R$400.800,00 Coordenador Fernando de Carvalho da Silva SIAPE 2495407 Fiscal Michael Anderson Pereira Marques SIAPE 1911547.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/11/2024 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Processo nº 23072.253886/2024-20- Justifica-se a contratação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais - IPEAD, CNPJ nº 16.578.361/0001-50, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dar apoio ao projeto de ensino: "Curso de Especialização em Gestão Estratégica - área: Gestão de Negócios e Impacto - 1º/2025, 2º/2025, 1º/2026 e 2º/2026". Declaração de Dispensa em 22/10/2024, Valderí de Castro Alcântara - Coordenador do projeto. Ratificação em 29/10/2024, Prof.ª Kely César Martins de Paiva - Diretora da FACE/UFMG. Valor estimado: R$ 2.726.240,00.
Extrato de Contrato

Espécie: Processo 23072.253886/2024-20- Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais - IPEAD, CNPJ/MF nº 16.578.361/0001-50. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais - IPEAD com a finalidade de dar apoio ao Projeto Curso de Especialização em Gestão Estratégica - área: Gestão de Negócios e Impacto - Biênio 2025-2026. Início da vigência: 01/11/2024. Fim de Vigência: 01/11/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Fabrício José Missio - Presidente do Fundação IPEAD. Data de assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.216197/2024-74

Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.

Partícipes: ASSOCIAÇÃO CANNABIS LUZ MEDICINAL, CNPJ: 41.097.008/0001-03, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver pesquisa científica a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando a determinação de fitocanabinóides e terpenos em extratos oleosos de Cannabis medicinal por cromatografia líquida acoplada a espectrometria de massas de alta resolução e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I.

Vigência: 60 (sessenta) meses

Data de Assinatura: 01/11/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 10540/2024 Objeto: Patrocínio do projeto WINE RUN Contratada: SNOC APOIO ADMINISTRATIVO E DIVULGAÇÃO DE EVENTOS LTDA; CNPJ: 13.568.552/0001-42;Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$130.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 31/10/2024 à 07/02/2025 Data de Assinatura: 01/11/2024.

Contrato nº 8962/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1564.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto MUNDO - JORNADA NORDESTE; Contratada: ASSOCIAÇÃO TROPA CULTURAL; CNPJ: 27.080.360/0001-05; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 02/10/2024 à 12/12/2024. Data de Assinatura: 02 DE OUTUBRO de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOPERATIVA DO GRUPO PARTICULAR DE ANESTESIA LTDA, CNPJ: 42.258.566/0001-68; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968537/2024, firmado pelo Município de Santa Maria do Pará/PA, CNPJ 05.149.174/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça no município de Santa Maria do Pará/PA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 388.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001509, de 16/10/2024 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2027 - 31/10/2024 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e Alcir Costa da Silva.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968553/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de CARUARU/PE, CNPJ 10.091.536/0001-13; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto drenagem urbana no bairro severino afonso no município de caruaru - pe.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 35.543.856,28; dos recursos: R$ 35.472.768,57, correrão à conta da União no exercício de 2024, 2025 e 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001520, de 16/10/2024, e R$ 71.087,71 de contrapartida. Vigência 31/10/2024 31/10/2029 Emerson Gomes de Almeida e Rodrigo Anselmo Pinheiro dos Santos.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968560/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de CARUARU/PE, CNPJ 10.091.536/0001-13; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto drenagem urbana no bairro kennedy no município de caruaru - pe.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 34.247.360,52; dos recursos: R$ 34.178.865,80, correrão à conta da União no exercício de 2024, 2025 e 2026 , UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001527, de 16/10/2024, e R$ 68.494,72 de contrapartida. Vigência 31/10/2024 31/10/2029 Emerson Gomes de Almeida e Rodrigo Anselmo Pinheiro dos Santos.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968656/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Campo Grande/MS, CNPJ 03.501.509/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto elaboração de projetos - terminais e requalificação do entorno - Município de Campo Grande/MS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.512.033,70; dos recursos: R$ 4.936,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30001, NE 2024NE001611, de 17/10/2024, R$ 1.507.097,70 nos anos subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2024 30/10/2028 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 931483/2022/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Ladainha/MG, CNPJ 18.404.863/0001-90; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data do distrato 01/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.238792/2024-61

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns PENO - 26392.

Contratante: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDÚSTRIA QUÍMICA E TÊXTIL - SENAI CETIQT, CNPJ: 03.851.105/0001-42

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Consiste o objeto do presente instrumento a prestação de serviço intitulada, Desenvolvimento de estruturas têxteis anti-incrustantes para aplicações submarinas, que serão prestados mediante as condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - PENO-26392A.

Valor Total: R$ 1.685.521,38 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil e quinhentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos).

Vigência: 06 (seis) meses.

Data de Assinatura: 18/10/2024

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 240/ADLI-3/SNDV/2024

Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁREAS VERDES, CIVIS E ELÉTRICOS DO AEROPORTO DE DIVINÓPOLIS MG - SNDV, POR POSTOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL SOB DEMANDA. Abertura: 27/11/2024, 9h. Edital: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (id: 1059165). Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3487/3066.

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador da ADLI-3
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 102/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 19 de novembro de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 05/11/2024 às 07 hr 59 min do dia 19/11/2024, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 19/11/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 05 de novembro de 2024.

Rio Azul, 4 de novembro de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
aviso DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra retificado o Pregão ELETRÔNICO, nº. 98/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 22 de novembro de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS, CONFORME CONVÊNIO nº 955955/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica Compras Gov (UASG 987817). O fim de recolhimento das propostas comerciais ocorrerá até às 07 hr 59 min do dia 22/11/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e Compras Gov (UASG 987817) partir do dia 05 de novembro de 2024.

Rio Azul, 4 de novembro de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O comandante do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, no Exercício de sua competência, delegada no Adt Nr 38, ao BRAR Nr 38, de 24 SET 21 do Comando da 11ª RM, observando o que prescreve o art. 67 no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019 (Aprova o Regulamento de Produtos Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa que os Certificados de Registro abaixo relacionados, pertencentes às Pessoas Físicas descritas, com posse de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), foram cancelados "Ex-Officio", por motivo de inatividade dos administrados.

Assim o CAC responsável, que encontra-se em lugar incerto e não sabido, deverá providenciar um dos seguintes destinos aos PCE, conforme previsão do Decreto 11.615, em seu Art. 29: a) solicitar a transferência da propriedade da arma; ou b) realizar a entrega da arma de fogo à Polícia Federal, nos termos do Art. 31 da lei n° 10826/2003.

Quando o destino for à entrega à Polícia Federal.

O Colecionador,Atirador e Caçador deverá informar à Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 1° Regimento de Cavalaria de Guardas os dados dos PCE, mediante a apresentação de documento comprobatório da Polícia Federal.

Desta forma, concedo 90 (noventa) dias contínuos, contatos da data desta publicação para a destinação dos PCE previstos no acervo dos seguintes administrados abaixo relacionados. Não havendo a manifestação do CAC a Seção de Fiscalização de Produtos Controlados informará ao órgão de Polícia Judiciária a situação irregular de posse de Produtos Controlados pelo Exército.

Por fim, é importante esclarecer que os CACs podem obter maiores esclarecimentos no Posto de Atendimento da SFPC/1º RCG, localizado na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902.

Relação dos Administrados:

CR - 340096- NOME: EVALDO GHIZONI TEIXEIRA- CPF: 255.***.***-87;

CR - 35299- NOME: FRANCISCO BARBOSA NETO - CPF: 004.***.***-82;

CR - 1343 - NOME: IWAR FONSECA MATTOS JUNIOR - CPF: 296.***.***-72;

CR - 18152- NOME: ALOYSIO CAMPOS DA PAZ JÚNIOR - CPF: 000.***.***-34;

CR - 15766 - NOME: DEUSLET BARBOSA - CPF: 030.***.***-04;

CR - 4375- NOME: JOSE ANTONIO PIRES GONCALVES - CPF: 008.***.***-34;

CR - 77963- NOME: DANIEL DA SILVA GODOY - CPF: 783.***.***-72;

CR - 2076 - NOME: JÚLIO ADOLPHO DE GODOY - CPF: 002.***.***-20;

CR - 681- NOME: NATAL ASSÊNCIO PEREIRA - CPF: 150.***.***-97;

CR - 685- NOME: MIGUEL ANGELO BARROS DA SILVA - CPF: 140.***.***-91;

CR - 87125- NOME: GILMAR MORAIS BEZERRA - CPF: 255.***.***-91;

CR - 87642- NOME: JOSÉ MARTINS FERREIRA - CPF: 021.***.***-49;

CR - 13914- NOME: MARCO ANTÔNIO BORSATO - CPF: 008.***.***-72;

CR - 163057- NOME: MARTINHO JOSÉ MUNIZ - CPF: 009.***.***-87;

CR - 1101- NOME: JOSÉ ALBERTO DE QUEIROZ - CPF: 023.***.***-87;

CR - 15438- NOME: JOSÉ DA SIVA CRUZ - CPF: 009.***.***-49;

CR - 217684- NOME: IVA MARIA GONTIJO CORDEIRO - CPF: 091.***.***-00;

EDUARDO SCHLUP - Ten Cel
aviso de retificação

Concorrência Pública nº 4/2024

Prefeitura Municipal de Carneirinho/MG. Concorrência Pública nº 04/2024. Processo Licitatório Nº 86/2024. Retificação da Publicação do Extrato de Adjudicação e Homologação do processo em epígrafe, publicado em: 17/09/2024, Edição 180, Seção 3, Página 210, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra especializada, visando a realização de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanos, meio-fio com sarjeta, calçadas, drenagem, acessibilidade, sinalização horizontal e vertical, em diversos logradouros do Município de Carneirinho/MG, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 955320/2023/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Carneirinho/MG, em conformidade com o Projeto Básico, Anexo do Edital;

Onde se Lê: Valor global R$ 637.851,10,

Leia-se: Valor global R$ 637.581,10. Retificação necessária, tendo em vista o erro crasso no ato da confecção do aludido extrato.

Carneirinho/MG, 4 de novembro de 2024.

Willian Martins Maia

Prefeito

LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES.

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I
EXTRATO DE acordo

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2024; ASSOCIAÇÃO CRIANÇA SEGURA; Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto o atendimento às crianças da Educação Infantil, etapa Creche, faixa etária de 0 (zero) a 3 (três) anos e 11 (onze) meses, sendo 90 (noventa) vagas Integrais, podendo ser convertidas em 180 (cento e oitenta) vagas parciais, conforme Plano de Trabalho, avaliado e aprovado pela Comissão Técnica. Valor Custo Aluno: R$ 709,28 (setecentos e nove reais e vinte e oito centavos), para Turno Integral e R$ 354,64 (trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), para Turno Parcial, conforme Decreto Municipal nº. 4.983, de 07 de dezembro de 2024. Prazo: A presente parceria vigorará durante o período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura (01.10.2024). Modalidade: Chamamento Público Nº 06/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 9/2024

Processo 6.731/2024

O Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, usando de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto do citado Processo Licitatório à Empresa VS CONSTRUTORA LTDA, vencedora do certame, no valor total de R$ 878.000,00 (oitocentos e setenta e oito mil reais) e HOMOLOGA a Licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 009/2024, após verificação de suas peças. Cód. Id. Cidades Contratações: 2024.039E0700001.01.0017

Jerônimo Monteiro-ES, 4 de Novembro de 2024.

Sérgio Farias Fonseca

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica, em epígrafe, cujo objeto fora a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CREAS DESTE MUNICIPIO, CONSIDERANDO A TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO REALIZADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADES. VENCEDOR: VS CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$ 878.000,00 (oitocentos e setenta e oito mil reais). CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0017

Jerônimo Monteiro, 4 de Novembro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

Nº Processo SEI Nº 21196.001161/2024-26. Espécie: Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2024 da Embrapa Rondônia;

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos e Materiais de uso veterinário, para atendimento das demandas da Embrapa Rondônia; A Embrapa Rondônia torna público do resultado do PE-SRP 90004/2024. Empresas vencedoras: VETMAX Produtos Agropecuários LTDA EPP (Itens 1,2,10,11,12 e 13); Farmácia do Campo LTDA (Itens 4,5,6,16,19 e 20); Raefel Soluções LTDA (Item 8); DF Máquinas e Ferramentas Eireli ME (Itens 14 e 15). Valor total da Licitação: R$ 31.342,80 (Trinta e um mil, trezentos e quarenta e dois reais oitenta centavos).

CÉLIA REGINA GOMES SILVA

Pregoeira
EXTRATO de acordo

Nº Processo: 23079.248185/2024-17

Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0128629.24.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Desenvolvimento de um método de avaliação de produtos químicos usados na remoção de incrustações de sulfatos de bário e estrôncio na produção de petróleo".

Valor Total: R$ 2.386.255,38 (dois milhões trezentos e oitenta e seis mil duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos).

Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias corridos, a contar da data de sua celebração.

Data de Assinatura: 01/11/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 851750/17/MS/CAIXA, Contratado ASSOCIACAO LITERATURA E BENEFICENCIA/RS, DOU de 03/07/2023, seção 3, página 83, onde se lê T Aditivo: 30/06/2023, leia-se Ex-Officio: 30/06/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 968606/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado de Rondônia/RO, CNPJ 00.394.585/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Guajará-Mirim/RO; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 44.665.670,37; dos recursos: R$ 44.665.670,37, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200T0001, NE 2024NE001572, de 16/10/2024 , e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2024 31/10/2029 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS.

Termo de Compromisso nº 968602/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado de Rondônia/RO, CNPJ 00.394.585/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Melhoria e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no Distrito de Extrema, no Município de Porto Velho/RO; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 6.922.525,08; dos recursos: R$ 6.922.525,08, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200T0001, NE 2024NE001568, de 16/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2024 31/10/2028 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS.

Termo de Compromisso nº 968604/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado de Rondônia/RO, CNPJ 00.394.585/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água no Distrito de Calama, no Município de Porto Velho/RO; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.078.468,39; dos recursos: R$ 5.078.468,39, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200T0001, NE 2024NE001570, de 16/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2024 31/10/2028 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato VIA URBANA CONSTRUTORA LTDA Contratada: VIA URBANA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 17.797.172/0001-30. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no Residencial Campo Bello II, em Gurupi/TO. Contratação CT 0060/2024. Data de assinatura: 21/10/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 41.296,99. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0060/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
EXTRATO DA ATA

Processo: 5688.01.1233.0/2024; Contrato nº 10399/2024; Ata de Registro de Preços para contratações de serviços de fornecimento e instalação de Sinalização Interna, Externa, de Acessibilidade e de Carenagem para Unidades CAIXA existentes e novas, por item, vinculadas às regiões de abrangência Item I GO, DF e TO; Contratada: MÓDULO MÓVEIS E ARQUITETURA LTDA CNPJ: 26.905.570/0001-14; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 4.927.800,00 (Quatro milhões novecentos e vinte e sete mil e oitocentos reais); Licitação Caixa nº 267/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 31/10/2024.
RETIFICAÇÃO

Aviso de Revogação Unidade Lotérica LOTÉRICA CENTER LTDA - ME, código 180042882, DOU de 31/10/2024, Edição 211, Seção 3, Página 159, onde se lê RUA DR SEZEFREDO A VIEIRA, 1648 - MAL RONDON - CANOAS/RS CEP: 92000-000, leia-se RUA VICTOR BARRETO, 2570 - LOJA 12 - CENTRO - CANOAS/RS CEP: 92010-000.
AVISOS DE RESCISÕES

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 20/09/2024 do contrato de prestação de serviço nº 7188/2020 do Proc.: 7068.01.2365.435/2019, firmado em 26/03/2020 com a empresa M Z ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 13.230.199/0001-96, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 20/09/2024 do contrato de prestação de serviço nº 8767/2020 do Proc.: 7072.01.1989.0/2019, firmado em 16/04/2020 com a empresa M Z ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 13.230.199/0001-96, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

3º Termo Apostilamento de prorrogação do Contrato 912/2022; Processo Administrativo: 5688.01.1865.1/2021; Objeto: fornecimento de 40.000 (quarenta mil) pacotes, contendo 50 (cinquenta) envelopes plásticos para leilão/penhor, com entrega no almoxarifado da caixa, em São Paulo.; Contratada: KR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ(MF) sob o nº 03.400.949/0001-77; Novo Prazo: 09/02/2025 até 08/02/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5703-07- MATERIAL DE CONSUMO - SIMAC. Assinado em 01/11/2024.
EXTRATOS DE DISTRATOS

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE/SP CNPJ 46.177.531/0001-55. Objeto: Termo de distrato. RESIDENCIAL VITÓRIA I APF 0485.385-05. Distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 25/10/2024

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE/SP CNPJ 46.177.531/0001-55. Objeto: Termo de distrato. RESIDENCIAL JARDIM IMPERADOR III APF 0512.542-91. Distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 25/10/2024

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE/SP CNPJ 46.177.531/0001-55. Objeto: Termo de distrato. RESIDENCIAL JARDIM IMPERADOR IV APF 0485.528-24. Distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 25/10/2024

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE/SP CNPJ 46.177.531/0001-55. Objeto: Termo de distrato. RESIDENCIAL JARDIM IMPERADOR V APF 0485.769-48. Distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 25/10/2024

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE/SP CNPJ 46.177.531/0001-55. Objeto: Termo de distrato. RESIDENCIAL JARDIM IMPERADOR VI APF 0485.771-81. Distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 25/10/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 87/0224 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 05/11/2024 até 19/12/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.wrleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) WESLEY SILVA RAMOS, no endereço R Três Marias, 139, Raiar do Sol, Bela Vista, Boa Vista/RR, CEP: 69.316-158, Telefone 0800-423-0000, no horário de atendimento das 8h às 18h, Segunda-feira à sexta-feira, contato@wrleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 16/12/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 20/12/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.wrleiloes.com.br.

Hugo Rafael Alves da Silva

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa SALARYFITS SISTEMAS LTDA., CNPJ nº 35.674.327/0001-23. DATA: 31/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema SALARYFITS para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da LEGIÃO DA BOA VONTADE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.406,18. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/04/2027.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 29/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PM STA IZABEL DO OESTE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 119.451,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/09/2029.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 24/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos DEFENSORIA PUBLICA TOCANTINS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 236.465,82. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/12/2026.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: A9 LAB. ANALISE CLINICA LTDA, CNPJ: 28.860.022/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EDITAL Nº 4/2024 - GAB-ITA/DG-ITA/ITAPIPOCA-IFCE

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE ITAPIPOCA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 238/GABR, de 01/03/2021, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE, campus Itapipoca, em consonância com o Edital Nº 01/2024 GAB-ITA/DG-ITA/ITAPIPOCA-IFCE, de 09/08/2024, e com o contrato de prestação de serviço Nº 01/2024/campus Itapipoca (DOU de 31/10/2024, Seção 3, pág. 74), conforme abaixo:

INÍCIO

FIM

21/10/2024

21/10/2025

Fausto Faustino da Silva

Diretor-Geral do campus Itapipoca
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160250

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 64026.009913/2020-38.

Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 23.519.022/0001-68 - CLINICA DE ANESTESIOLOGIA SANTO ANGELO LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato 11/2020 para renovação de período contratual por mais 12 (doze) meses para prestação de serviços especializados em anestesiologia aos beneficiários do FUSEX/SAMMED. Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 211/2021.

Nº Processo: 64576.025931/2021-11.

Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 03.056.609/0001-70 - ISOB - INSTITUTO DE SAUDE DE OLHOS BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160250

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 64026.010859/2020-73.

Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 23.704.168/0001-83 - CENTRO CLINICO DE ANESTESIOLOGIA LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato 11/2020 para renovação de período contratual por mais 12 (doze) meses para prestação de serviços especializados em anestesiologia aos beneficiários do FUSEX/SAMMED. Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EDITAL N°167, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Paranaguá do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 234 de 9 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 130/2024, publicado no DOU de 19/09/2024, Seção 3, página 45, a seguir discriminado:

CAMPUS PARANAGUÁ

Área do conhecimento: BIOLOGIA

Número de vagas: 01(uma)

Regime de trabalho: 40(quarenta) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

William Drose

78,43

02

Barbara Maichak de Carvalho

74,83

03

Willian Thomaz Peçanha

68,37

04

Louise Cristina Gomes

66,85

05

Micheli de Marchi

63,33

06

Nigella Mendes de Paula

59,77

07

Gabriela Dubeski Ferreira

53,40

Hugo Alberto Perlin

Diretor Geral do Campus Paranaguá
RESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica, em epígrafe, cujo objeto fora a EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA FOTOVOLTAICO DA EMEF NICOLAU BORGES, NESTE MUNICÍPIO. VENCEDOR: AUTO SEG SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, no Lote 01, no valor total de R$ 38.235,29 (trinta e oito mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos). CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0088

Jerônimo Monteiro, 4 de Novembro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 212/2021.

Nº Processo: 64576.025931/2021-11.

Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 37.114.071/0001-25 - INBOL - INSTITUTO BRASILIENSE DE OLHOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 925175

PROCESSO SEI nº 00.001129/2024-11- Contratação de operadora ou seguradora de plano de assistência à saúde coletiva empresarial, compreendendo serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial com obstetrícia, por intermédio de rede referenciada/credenciada/conveniada (ou outro instrumento afim), exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, inclusive cobertura para doenças e lesões pré-existentes ou crônicas, internações, em situações eletivas e/ou emergenciais (no que couber), pré-anestésicas e pré-cirúrgicas, conforme previsto na Lei nº 9.656,de 1998, e no Rol de Procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e suas atualizações, bem como a cobertura para todas as doenças do CID-10 (Código Internacional de Doenças), com acomodação para internação individual, realizada em apartamento, com banheiro privativo, ar-condicionado e direito à acompanhante, com abrangência de cobertura em todo o território nacional, sem coparticipação, nos termos e condições constantes neste edital do Pregão Eletrônico 90013/2024 e seus Anexos, que estão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/, www.confea.org.br. Recebimento das Propostas: até 22/11/2024, às 08h30 horas. Mais informações pelo telefone (61) 2105-3833 ou pelo e-mail licitacao@confea.org.br.

João Paulo dos Santos Mouta Cipriano Guimarães

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Convênio nº 59/2024, firmado com o Crea-AL, assinado aos 25/10/2024; Objeto: alteração do Plano de Trabalho e cronogramas; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; P. Conjunta 33/23, D. Normativas nº 87 e 88/11; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 1572/2024; Processo SEI nº 00.003814/2024-81.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Convênio nº 40/2024, firmado com o Crea-AM, assinado aos 1º/11/2024; Objeto: alteração do Plano de Trabalho e cronogramas; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; P. Conjunta 33/23, D. Normativas nº 87 e 88/11; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 1474/2024; Processo SEI nº 00.002054/2024-95.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1/2024, firmado com o Crea-AM, assinado aos 1º/11/2024; Objeto: alteração do Plano de Trabalho e cronogramas; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; P. Conjunta 33/23, D. Normativas nº 87 e 88/11; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 0843/2024; Processo SEI nº 00.001552/2024-11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Convênio nº 98/2019, firmado com o Crea-PE, assinado aos 1º/11/2024; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronogramas e prorrogação do prazo de vigência para 5/4/2025; Amparo: Lei nº 8.666/93; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; P. Conjunta 33/23, D. Normativas nº 87 e 88/11; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 1794/2019; Processo SEI nº 4548/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Convênio nº 64/2023, firmado com o Crea-AC, assinado aos 25/10/2024; Objeto: alteração do Plano de Trabalho e cronogramas; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; P. Conjunta 33/23, D. Normativas nº 87 e 88/11; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 1548/2023; Processo SEI nº 00.003776/2023-86.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 476/2022.

Nº Processo: 23070.016774/2022-48.

Pregão. Nº 59/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 35.446.983/0001-79 - PASTELICIA LANCHONETE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 476/2022, para o período de 05 de novembro de 2024 a 04 de novembro de 2025, assim como o reajuste do valor da contrapartida, passando de r$ 3.513,90 para r$ 3.673,08, correspondente à aplicação do índice do igp-m acumulado do período de outubro/2023 a setembro/2024 que corresponde a 4,53%, com efeitos a partir do dia 05 de novembro de 2024.. Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.166,80. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2024

Em cumprimento ao disposto no artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21 e, considerando cumprimentos das exigências legais e demais exigências constantes dos autos processuais, HOMOLOGO o presente Processo Administrativo de Licitação nº 108/2024, objetivando realizar a Contratação de Empresa para Reforma dos Vestiários dos Campos de Futebol dos Distritos de Santa Cruz de Galileia e Sapucaia do Norte e Construção de Ponto de Apoio para atendimento à Saúde no Distrito de São Sebastião das Laranjeiras, sendo vencedor a empresa: G M DE SOUZA CONSTRUCOES, CNPJ - Nº 33.531.217/0001-87, totalizando o valor de R$ 318.998,42 (trezentos e dezoito mil e novecentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos). Determino a publicação do resultado e que seja providenciada a publicação do Extrato do Contrato Administrativo e a indicação do(s) Fiscal (is) do Contrato, nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/21, dando ciência aos demais interessados observados as prescrições legais pertinentes. Galiléia/MG, 30 de outubro de 2024. Juarez da Silva Lima. Prefeito Municipal.

Galiléia-MG, 4 de novembro de 2024.

Jonatas Melo Baltar

Secretário Municipal de Administração e Governo
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 52, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA N° 43/2024-DG/NC/RE/IFRN, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Portaria nº 1630/2023 - Reitoria/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, torna público e homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Professor Substituto, referente ao Edital de Abertura nº 43/2024-DG/NC/RE/IFRN.

DISCIPLINA: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (AMPLA CONCORRÊNCIA)

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

CLASSIFICAÇÃO

SITUAÇÃO

21764-3

ALUÍZIO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO

1º

APROVADO

21759-2

ALYSSON DA SILVA RODRIGUES

2º

APROVADO

21765-8

TATIANA DANTAS DOS SANTOS

3º

APROVADO

21758-8

THIAGO THEIRY DE OLIVEIRA

4º

APROVADO

21762-4

HILDLEYBRANDO SANTOS NUNES

5º

APROVADO

Em 30 de Outubro de 2024

ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS

Diretor-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO

O CHEFE DA SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/EmitirDarf, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 20, item III da Portaria/MTP 667/2021. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do art. 27, da Portaria/MTP 667/2021

EMPRESA

PROCESSO

MULTA (R$)

ANTONIO BARBACELI

14152.118138/2020-97

1.368,61

UNIPIAGET/BRASIL

46266.003278/2018-56

685,28

UNIPIAGET/BRASIL

46266.003276/2018-67

13.999,30

UNIPIAGET/BRASIL

46266.003275/2018-12

1.174,77

VIMALUX TINTAS E VERNIZES LTDA.

46256.003045/2019-53

925,24

VIMALUX TINTAS E VERNIZES LTDA.

46256.003048/2019-97

1.013,02

VIMALUX TINTAS E VERNIZES LTDA.

46256.003047/2019-42

289,44

VIMALUX TINTAS E VERNIZES LTDA.

46256.003046/2019-06

434,15

Em 4 de novembro de 2024.

SERGIO AOKI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 160045

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 64242.003964/2023-44.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA. Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do inciso II do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 04/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo I ao edital do pregão nº 04/2021 da UG 160045, onde consta o índice de reajuste é o IGP-DI. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.073,92. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com este LFDA/MG pelo período de 12 (doze) meses, com início em 04/11/2024 e término em 04/11/2025, cumulada com penalidade de multa compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato, à empresa R3 COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.347.594/0001-20, nos termos do art. 87, II e III da Lei 8.666/93, conforme subitens 15.2 "ii" e "iii" do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº. 28/2023, em decorrência da inexecução total das Notas de Empenho nº. 2023NE000422 e 2023NE000564, oriundas do Pregão Eletrônico SRP nº. 28/2023, apurado mediante o Processo nº. 21181.000839/2024-12.

Renato Luiz Gonçalves Araújo
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000313/2024-35

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0136.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FORMOSO/MG, CNPJ nº 18.125.153/0001-20. OBJETO: a) 1(uma) ensiladeira/picadeira, acionamento pela TF do trator, no valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) - tombamento nº 358.150-0. VALOR: R$ 14.400,00. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.536-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 158147

Nº Processo: 23041051089202396. Objeto: Aquisição de licenças de cessão de direitos de uso de programas de computador (softwares) da suíte Autodesk AEC - Architecture, Engineering and Construction Collection, conforme condições e exigências estabelecidas nos instrumentos devidos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R. Dr. Odilon Vascocelos, 103., Jatiúca - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158147-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 04/11/2024) 158147-26402-2024NE800150
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Resolvo Adjudicar e Homologar a Concorrência nº 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para Execução de implantação de pavimentação com revestimento primário em estradas vicinais do município de Wenceslau Guimarães, trecho 1: Sertãozinho até Imbirussu; trecho 2: Ponte de Otacílio até Canudos; trecho 3: PA Chico Mendes até Daramão; trecho 4: Alto da Boa União até Canudos) e construção da ponte do Imbirussu, conforme contrato de repasse nº 950143/2023- Caixa Econômica Federal, em favor do licitante: VIDA VITORIA LTDA - 04.425.221/0001-62, com o valor de 1.092.438,23 (um milhão, noventa e dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e três centavos). A licitante apresentou os preços dentro dos parâmetros de mercado de acordo com o edital.

Wenceslau Guimarães, 4 de novembro de 20

Carlos Alberto Liotério dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 343/2024

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA - Ba., pessoa Jurídica de Direito público, inscrita no CNPJ sob n.º 13.912.506/0001-19, neste ato representada por seu Prefeito, o Sr. ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA, por intermédio do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CNPJ sob Nº 11.170.660/0001-37;CONTRATADA: DTSL LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP CNPJ: 04.060.194/0001-71; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA COMUM DE ENGENHARIA - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE PARTO NORMAL NA CIDADE DE SANTA MARIA DA VITÓRIA, CONFORME PROPOSTA N.º11170.6600001/24-002 SISMOB/SUS. - VALOR GLOBAL R$: 3.037.828,65 [TRÊS MILHÕES, TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS] DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 09.15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/ Projeto de Atividade: 1.025 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE SAÚDE Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações/ Fonte de Recursos: 1500-000 / 1600-0000 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 01/11/24 A 01/11/25 - SANTA MARIA DA VITÓRIA - BA, 01/11/24 - ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA - PREFEITO.