DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário UÉLLEN LISOSKI DUARTE COLATTO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar o MAPA na Missão Internacional junto ao SINDAG - Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola, a fim de representar o Ministério da Agricultura e Pecuária no Congresso AgAviation Expo 2024, em Fort Worth/Texas, Estados Unidos da América, no período de 16 a 25.11.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.025384/2024-29)

Autoriza o Engenheiro Agrônomo LUCAS FERNANDES DE SOUZA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar o MAPA na Missão Internacional junto ao SINDAG - Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola, a fim de representar o Ministério da Agricultura e Pecuária no Congresso AgAviation Expo 2024, em Fort Worth/Texas, Estados Unidos da América, no período de 16 a 25.11.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.025384/2024-29)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ANDRÉ DE OLIVEIRA MENDONÇA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do servidor André de Oliveira Mendonça em reunião da Secretaria do Comitê Interamericano contra o Terrorismo (CICTE), da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Lima, República do Peru, no período de 06 a 09.08.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.038231/2024-41)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário DILMARA REISCHAK, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar como painelista na Conferência Global sobre Inovação em Saúde Animal, Centros de Referência e Vacinas da FAO, em Roma, República Italiana, no período de 21 a 27.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21053.000231/2024-53)

Autoriza o Engenheiro Químico JEFFERSON LUIZ CUNHA DE FIGUEIREDO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de Participar do curso Micotoxinas organizado pela European Commission's Health and Food Safety Directorate-General, na cidade de Madri, Reino da Espanha, no período de 21.09 a 06.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.027070/2024-61)

Autoriza ROSIRES DELIZA, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA CTAA, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar e proferir palestra no 5º Simpósio Internacional sobre Ciência de Alimentos e Saúde Humana; acompanhar visitas técnicas organizadas pelo evento e participar de reuniões, em Wuham, República Popular da China, no período de 30.07 a 09.08.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.010210/2024-97)

Autoriza HUMBERTO DE MELLO BRANDÃO, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Gado de Leite, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de ministrar curso de nanotecnologia, realizar reunião técnica e prospectar novas parcerias; em Villa Maria, República da Argentina, no período de 28.07 a 04.08.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.010212/2024-86)

Autoriza MARCELO CIARAVOLO DE MORAES, Analista, lotado(a) na EMBRAPA Agroindústria de Alimentos, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de Missão Oficial à Guiné-bissau pelo Projeto BRA/13/008-S012, para acompanhar a comissão (Embrapa e ABC) para entrega da obra de reforma e adequação do Centro de Promoção do Caju (CPC Caju) para implantação da unidade de processamento do pedúnculo do caju e outras frutas tropicais, em Bissau, República de Guiné Bissau, no período de 02 a 11.08.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.010296/2024-58)

Altera o afastamento de país da servidora MYRIAM MAIA NOBRE, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Milho e Sorgo, na fonte de custeio, onde se lê: "com ônus limitado" leia-se: "com ônus para CAPES", conforme publicação no D.O.U. de 05.07.2024. (Processo SEI n° 21148.010283/2024-89)

Autoriza FRANCISCO FABIO DE ASSIS PAIVA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Agroindústria Tropical, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de missão institucional a Guiné Bissau em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação - ABC ligado ao Ministério das Relações Exteriores - MRE para verificar o estado de funcionamento das máquinas e equipamentos da fábrica de caju do Centro de Promoção do Caju CPC/FUNDEI e aquisição de novos equipamentos, em Bissau, República de Guiné-Bissau, no período de 02 a 11.08.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.010369/2024-10)

Autoriza ANA PAULA DIAS TURETTA, Pesquisadora e Chefe Adjunta de P&D, lotado(a) na EMBRAPA Solos, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar e apresentação de trabalho no 22nd Meeting of the International Humic Substances Society, em Rimini, República Italiana, no período de 23.08 a 01.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.010371/2024-81)

Autoriza LAURO JOSÉ MOREIRA GUIMARÃES, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Milho e Sorgo, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do Encontro de Coordenadores do projeto Tech-Maíz e da XXV Reunião Latino-Americana de Milho, como coordenador/representante do Brasil na Rede Americana do Milho, em Antigua, República da Guatemala, no período de 12 a 17.08.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.010372/2024-25)

Autoriza HERMINIO SOUZA ROCHA, Analista, lotado(a) na EMBRAPA Pesca e Aquicultura, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar como técnico convidado, da delegação do SEBRAE-Amapá, para realizar visitas técnicas às instalações do IITA-Tanzânia e às instituições parceiras com o objetivo de interagir com pesquisadores e pequenos produtores envolvidos com sistemas de produção de manivas-semente, cultivo e processamento da mandioca, bem como, com atividades de transferência de tecnologias, em Dar-Es-Salaam, República Unida da Tanzânia, no período de 20.09 a 01.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.010374/2024-14)

Autoriza ELAINE CRISTINA PARIS, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Instrumentação, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do Segundo Encontro de Ciências Materiais, Engenharia e Nanotecnologia, e do VI Workshop de Modelagem e Simulação para Ciência e Engenharia, em Medellin, República da Colômbia, no período de 07 a 11.08.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.010376/2024-11)

Autoriza BRUNO GALVÊAS LAVIOLA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Agroenergia, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar visitas técnicas a Experimentos e Plantios Comerciais / Colônia, Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 30.09 a 04.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.010346/2024-05)

Autoriza EDUARDO AUGUSTO GIRARDI, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA CNPMF / UMIPTT, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de apresentação de seis trabalhos na forma de pôster e um trabalho na forma de apresentação oral sobre desenvolvimento de variedade copa e porta-enxerto de citros e resistência genética à doença huanglongbing (HLB) no 15º Congresso Internacional de Citricultura, em Jeju, República Coréia, no período de 08 a 17.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.010347/2024-41)

Autoriza ETELVINO HENRIQUE NOVOTNY, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Solos, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar e apresentação de trabalhos no 22nd Meeting of the International Humic Substances Society, em Rimini, República Italiana, no período de 23.08 a 01.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.010370/2024-36)

Autoriza ADENEY DE FREITAS BUENO, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA CNPSO, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de Capacitação Cientista Visitante na Universidade da Catânia, em Catânia, República Italiana, no período de 01.12.2024 a 30.11.2025, com ônus para Embrapa. (Processo SEI n° 21148.010401/2024-59)

Autoriza ALFREDO AUGUSTO CUNHA ALVES, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Mandioca e Fruticultura, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar, como pesquisador convidado, da delegação do SEBRAE-Amapá, para realizar visitas técnicas às instalações do IITA-Tanzânia e às instituições parceiras com o objetivo de interagir com pesquisadores e pequenos produtores envolvidos com sistemas de produção de manivas-semente, cultivo e processamento da mandioca, bem como, com atividades de transferência de tecnologias, em Dar Es Salaam, República Unida da Tanzânia, no período de 20.09 a 01.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.010399/2024-18)

IRAJÁ LACERDA