gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA GABAER Nº 1.443/GC1, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº 8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, com a redação dada pelo Decreto nº 10.017, de 17 de setembro de 2019, e no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:

Nomear, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador FREDERICO DA SILVA CARVALHO (Nr Ord 3048535/SECPROM) para o cargo de Adido de Defesa e Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil na França, ficando, também, acreditado junto ao Governo da Bélgica, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 18 de fevereiro de 2026 - autorização para ausentar-se do país;

II - 20 de março de 2026 - início da instalação;

III - 30 de março de 2026 - início do recebimento da carga e encargos;

IV - 15 de abril de 2026 - assunção do cargo;

V - 15 de abril de 2028 - passagem do cargo; e

VI - 14 de maio de 2028 - término do trânsito.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 817 dias, incluídos dois dias para deslocamento ao país de acreditação, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.

Em consequência:

Exonerar, ex officio, o Coronel Aviador AISLAN BRUM CURSI (Nr Ord 2913267) do cargo de Adido de Defesa e Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil na França, a partir de 15 de abril de 2026.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.444/GC1, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº 8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, com a redação dada pelo Decreto nº 10.017, de 17 de setembro de 2019, e no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:

Nomear, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador ALLAN DOMINGUES DE MENDONÇA (Nr Ord 3047970/AFA) para o cargo de Adido Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil no Chile, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 9 de dezembro de 2025 - autorização para ausentar-se do país;

II - 8 de janeiro de 2026 - início da instalação;

III - 18 de janeiro de 2026 - início do recebimento da carga e encargos;

IV - 27 de janeiro de 2026 - assunção do cargo;

V - 27 de janeiro de 2028 - passagem do cargo; e

VI - 25 de fevereiro de 2028 - término do trânsito.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 809 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.

Em consequência:

Exonerar, ex officio, o Coronel Aviador LUIS ROSAL ELICES NETO (Nr Ord 2914913) do cargo de Adido Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil no Chile, a partir de 27 de janeiro de 2026.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.445/GC1, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº 8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, com a redação dada pelo Decreto nº 10.017, de 17 de setembro de 2019, e no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:

Nomear, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador LUIZ FERNANDO REZENDE FERRAZ (Nr Ord 3048004/GAC-INFRA AN) para o cargo de Adido Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil no Paraguai, cumulativamente com o cargo de Chefe da Missão Técnica Aeronáutica Brasileira em Assunção (MTAB), República do Paraguai, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 26 de novembro de 2025 - autorização para ausentar-se do país;

II - 26 de dezembro de 2025 - início da instalação;

III - 5 de janeiro de 2026 - início do recebimento da carga e encargos;

IV - 14 de janeiro de 2026 - assunção do cargo;

V - 14 de janeiro de 2028 - passagem do cargo; e

VI - 12 de fevereiro de 2028 - término do trânsito.

A missão de Adido é considerada diplomática e a missão na MTAB é considerada militar, todas do tipo permanente, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 809 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.

Em consequência:

Exonerar, ex officio, o Coronel Aviador GLEISON ANTONIO SOMENSI (Nr Ord 2958627) do cargo de Adido Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil no Paraguai e do cargo de Chefe da Missão Técnica Aeronáutica Brasileira em Assunção, República do Paraguai, a partir de 14 de janeiro de 2026.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.419, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora KARLA LEITE VILAS BOAS, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 3320400, da função de Titular da Coordenação do Curso Superior de Licenciatura em Física, código FCC, do Campus Sena Madureira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 31 de outubro de 2024.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.420, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor GLAUCO CESAR NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 3297614, para a função de Titular da Coordenação do Curso Superior de Licenciatura em Física, código FCC, do Campus Sena Madureira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 314, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria CCPR nº 2269 de 11/04/2023, publicada no DOU nº 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, resolve:

Art. 1º Declarar vago a contar de 15/10/2024, com base no Artigo nº 33, Inciso VIII da Lei no 8.112/90, o cargo de Auxiliar de Enfermagem, Código 422268, Classe S, Padrão II, do Nível Intermediário, ocupado pela servidora RAFAELA MOURÃO REDON FERNANDES CASA NOVA, matrícula SIAPE n° 1532955, tendo em vista a sua nomeação para tomar posse em outro cargo inacumulável. (33409.009378/2024-11)

AURORA FELICE CASTRO ISSA
PORTARIA Nº 9.607, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.241058/2024-49, resolve:

Nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Zilma Nagem, matrícula SIAPE n.° 1144074, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 37 (trinta e sete) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.262, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, além das informações que constam do processo nº 23201.005093/2020- 50, resolve:

I - Convalidar o encerramento, a partir de 08/06/2024, da requisição do(a) servidor(a) WENDEL AURELIANO DE SOUSA - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula SIAPE nº 1997013, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto Federal do Triângulo Mineiro - CAMPUS UBERLÂNDIA, junto ao(à) ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - Cartório 279ª Zona Eleitoral de Uberlândia.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.877, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 157 do Regimento da Ufersa; a Portaria nº 1.766, de 18 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 204, de 21 de outubro de 2024, seção 2, pág. 41; o e-mail enviado pela Direção do Campus Caraúbas ao Gabinete da Reitoria em 31 de outubro de 2024, resolve:

Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.766, de 18 de outubro de 2024, do Gabinete da Reitoria da Ufersa, publicada no Diário Oficial da União nº 204, de 21 de outubro de 2024, seção 2, pág. 41, da maneira como segue: Onde se lê: "Coordenador de Graduação do Campus Caraúbas", leia-se: "Coordenador Acadêmico do Campus Caraúbas".

Retificar o art. 2º da Portaria nº 1.766, de 18 de outubro de 2024, do Gabinete da Reitoria da Ufersa, publicada no Diário Oficial da União nº 204, de 21 de outubro de 2024, seção 2, pág. 41, da maneira como segue: Onde se lê: "Coordenadora de Graduação do Campus Caraúbas", leia-se: "Coordenadora Acadêmica do Campus Caraúbas". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 18 de outubro de 2024.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
PORTARIA Nº 10.381, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.247027/2024-31, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) JOAQUIM RIBEIRO FILHO, matrícula nº 030****, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício no(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.188/UFPEL, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.049476/2023-00, resolve:

Designar o servidor JEFERSON DE MELLO REICHOW, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3034418, SIAPECAD nº 02216148, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe do Núcleo Administrativo, percebendo FG - 01, do(a) Faculdade de Educação, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
ATOS de 31 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALINE ANDRADE RAMOS PAULINELI, ponto nº 8143, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 09, da função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIANE EYRE DE OLIVEIRA, ponto nº 6516, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PATRÍCIA ROCHA MONTEIRO DE SOUZA, ponto nº 7486, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ALINE ANDRADE RAMOS PAULINELI, ponto n° 8143, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 09, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, JOAO MARCOS COUTINHO OLIVEIRA, ponto n° 5360, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, PATRÍCIA ROCHA MONTEIRO DE SOUZA, ponto n° 7486, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIA 727, de 1º de novembro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022, resolve:

Autorizar a contratação de JOANE RIBEIRO DA PAZ, até 18/08/2025, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Fundamentos Político-administrativos da Educação, com lotação no Departamento de Fundamentos da Educação/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 06/24-CCE, publicado no DOU em 13/09/2024; a Homologação publicada no DOU em 24/10/2024; o Processo n.º 23111.035293/2024-68 e a Lei n.º 8.745/93).

FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
PORTARIA DG Nº 437, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.006021/2024-54, resolve:

Designar a servidora SANDRA MARIA XAVIER LEMOS, SIAPE nº 0728150, para exercer, em caráter extraordinário, o encargo de substituta eventual do ocupante da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Pesquisa e Assistência Técnica, código FCE 1.05, vinculado à Divisão de Pesca e Aquicultura do DNOCS, no período compreendido entre 04 a 14 de novembro de 2024.

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº - 9.847 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Cristiano Cezarino Rodrigues, matrícula SIAPE nº 2650815, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para realização de Pós-doutorado no Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), em Lisboa/ Portugal, no período de 17/02/2025 a 16/02/2026.

Nº - 9.851 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Eduardo Viana Vargas, matrícula SIAPE nº 1146617, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realização de Cooperação Internacional e Apresentação Artística, nas cidades de Nampula e Maputo/Moçambique, no período de 16/11/2024 a 15/12/2024.

Nº - 9.861 Autorizar o afastamento do país, com ônus FAPEMIG, da servidora Monique Aline Ribeiro dos Santos, matrícula SIAPE nº 1296972, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participar do "VII Congresso de Extensión de AUGM" no Complejo Universitario Manuel Belgrano, em Mar del Plata/Argentina, no período de 12/11/2024 a 16/11/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DESPACHO

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO, Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social deste Ministério, para representá-lo na XV Conferência de Ministros da Juventude e Desporto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), no período de 12 a 17 de novembro de 2024, que será realizada na cidade de Lisboa, na República Portuguesa.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 11 de novembro a 18 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.074478/2024-08.

ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 1.960, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.004991.2024-20, de 29 de outubro de 2024, resolve:

I - CONCEDER VACÂNCIA POR EXONERAÇÃO, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2024, ao servidor JOÃO PAULO DE MELO DANTAS, Matrícula Siape nº 1674317, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria, código do cargo nº 701200, código da vaga nº 0831015, sem direito à recondução, com base no inciso I, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 541, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e com base nos elementos constantes do Processo nº 02501.004739/2024-51, resolve:

CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente, ao servidor RODRIGO DALLE MOLLE PIMENTA, matrícula SIAPE nº 1830812, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, Classe A, Padrão V, código da vaga nº 779117, com fundamento no inciso I, do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos proporcionais, declarando, em consequência, a vacância do cargo.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA Nº 544, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso XVII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, bem assim o contido na Resolução ANA nº 209, de 9 de setembro de 2024, e com base nos elementos constantes do Processo nº 02501.004854/2023-44, resolve:

Art. 1º Designar, para atuar como mediadores nos procedimentos de ação mediadora da Agência, os seguintes integrantes de sua estrutura administrativa:

I - Aldo César Martins Braido, matrícula SIAPE nº 1321860;

II - Paulo Eduardo Magaldi Netto, matrícula SIAPE nº 0154275;

III - Ricardo Brasil Choueri, matrícula SIAPE nº 1455549; e

IV - Sávia Maria Leite Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1283411.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA Nº 546, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria ANA nº 157, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de 11 de abril de 2023, Seção 2, página 48, que designou o servidor DANIEL CARDIM GAMA para substituir o Assessor Especial de Comunicação Social - ASCOM, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA N° 1.390, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e a Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Designar MARINA MOREIRA COSTA PITTELLA, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650515, para exercer a função, de caráter transitório, do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 3.13, nos termos do caput do art. 1º do Decreto 12.168, de 6 de setembro de 2024, destinado ao apoio à Presidência brasileira da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30.

MARIA LAURA DA ROCHA
DESPACHO de 24 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

ADENILTON JOSÉ DA SILVA, SIAPE nº 1866615, lotado(a) no(a) CENTRO DE INFORMÁTICA - CIN, no período de 17/11/2024 a 25/11/2024, trânsito incluído, para Visita científica a Yonsei University, no(a) Yonsei, em Seul/Coréia do Sul, Com ônus CNPQ. (Processo nº 23076.086436/2024-06)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº - 9.837 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Jorge Gustavo Velasquez Melendez, matrícula SIAPE nº 2222901, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Enfermagem, para participar de reunião do Comité Académico Salud Humana de AUGM - Congreso de Extensión de AUGM, na Universidad Nacional Mar del Plata, em Mar del Plata/Argentina, no período de 13/11/2024 a 15/11/2024.

Nº - 9.838 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz Chaimowicz, matrícula SIAPE nº 1517149, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar de palestra no 2024 IEEE Latin American Robotics Symposium (LARS 2024): "Coordination of Robotic Swarms", na Universidad Católica San Pablo, em Arequipa/Peru, no período de 10/11/2024 a 15/11/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 361/COM 4º DN, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.

O COMANDANTE DO 4° DISTRITO NAVAL, de acordo com o art. 34 e art. 36 e no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 37, todos do anexo I do Decreto nº 4.780 de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com o art. 13 e art. 14 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, e aprovadas pela Portaria n° 1/2021, do CM, resolve:

Art. 1° Prorrogar, por um ano, a partir das datas declaradas acima de seus nomes, sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), o Tempo de Serviço dos Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo relacionados:

I - a partir de 4 de outubro de 2024 ( 3ª prorrogação):

1º Ten (RM2-Md) 14.1518.21 JULIANA ALVES MAIA

II - a partir de 16 de outubro de 2024 (4ª prorrogação):

1º Ten (RM2-CD) 20.3357.25 FLAVIA MARIA GONÇALVES FREITAS KALUME;

1º Ten (RM2-T) 19.0773.19 MARIA JAYNE CAVALCANTE ARAÚJO COSTA;

1º Ten (RM2-S) 20.3356.28 NATALIA CRISTINA COSTA DOS SANTOS PINHEIRO;

1º Ten (RM2-CD) 20.3369.26 MICAELE MARIA LOPES CASTRO;

1º Ten (RM2-S) 20.3366.24 THIAGO SANTOS PORCINO;

1º Ten (RM2-S) 20.3361.28 HANNA CAROLINA VIEIRA DE AZEVEDO;

1º Ten (RM2-T) 20.3365.27 LAYZA SERRÃO DA SILVA;

1º Ten (RM2-T) 86.1239.47 KETRYNNE FERNANDES KAUFFMANN; e

1º Ten (RM2-S) 20.3362.25 ÁGATHA KELLY NASCIMENTO E SILVA.

Art. 2° Fica consignado, no presente ato, que a 1º Ten (RM2-Md) 14.1518.21

JULIANA ALVES MAIA possui o seguinte Tempo de Serviço Militar Voluntário (SMV), na área de jurisdição dos seguintes Comandos:

I - No Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN) - no período de 5 de fevereirode 2018 a 5 de fevereiro de 2019, contabilizando um ano;

II - No Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN) - reconvocada, mediante voluntariado e por ser do interesse de serviço, no período de 4 de outubro de 2022 a 4 de outubro de 2024, contabilizando dois anos e um dia; e

III - Tempo de Efetivo Serviço Militar Voluntário (SMV): três anos e um dia.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos administrativos ao dia 4 de outubro de 2024.

V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
PORTARIA Nº 362/COM 4º DN, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 4° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 1°, art. 48 do Decreto n° 4.780 de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), e de acordo com a alínea a do § 3° e § 4°, todos do inciso II, art. 121, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex officio, por conclusão do Estágio de Instrução e Serviço (EIS), os militares abaixo mencionados, da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 16 de outubro de 2024 (término da 3ª prorrogação), pelo fato de não desejarem prorrogar o EIS:

1° Ten (RM2-EN) 20.3367.21 PAULO RICARDO ALMEIDA FORTE;

1° Ten (RM2-S) 20.3358.22 TÂNIA CIBELE SOUZA DE ALMEIDA; e

1° Ten (RM2-S) 20.3360.21 BRUNA HELENA E SILVA DUARTE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os seus efeitos administrativos ao dia 16 de outubro de 2024.

V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
PORTARIA Nº 363/COM 4ºDN, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 4° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 1°, art. 48 do Decreto n° 4.780 de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), e de acordo com a alínea a do § 3° e § 4°, todos do inciso II, art. 121, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e § 2º e § 5º do art. 14, das Instruções Gerais para os Estágios e a prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/2021, do CM, resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex officio, por conclusão do Estágio de Instrução e Serviço (EIS), a 1º Ten (RM2-S) 20.3359.20 SABRINA ISABELA DE LIMA BRAGA, da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 16 de outubro de 2024 (término da 3ªprorrogação), em virtude de atingir a idade limite, de acordo com a Msg R-111830Z/JUN/2024, do CIABA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os seus efeitos administrativos ao dia 16 de outubro de 2024.

V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
DESPACHO de 1º de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:

ALICE MARLENE GRIMM, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Física, Setor de Ciências Exatas, no período de 16/11/2024 a 22/11/2024, para participação no Asian-African Australian (3A) Monsoons Workshop, na Chinese Academy of Meteorological Sciences (CAMS), em Qingdao/Shandong/China, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.062385/2024-14)

CLAUDETE REISDORFER LANG, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Fitotecnia e Fitossanidade, Setor de Ciências Agrárias, no período de 24/11/2024 a 30/11/2024, para participar no ISSCT XIII Pathology and XI Entomology Workshop, em Salta/Argentina, com ônus limitado. (Processo nº 23075.060131/2024-53)

LUCIMERIS RUARO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Fitotecnia e Fitossanidade, Setor de Ciências Agrárias, no período de 24/11/2024 a 30/11/2024, para participação no ISSCT XIII Pathology and XI Entomology Workshop, na Sociedad Argentina de Técnicos de la Caña de Azúcar (SATCA) e International Society of Sugar Cane Technologists (ISSCT), em Salta/Argentina, com ônus limitado. (Processo nº 23075.060133/2024-42)

LUIZ ALBERTO KOZLOWSKI, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Fitotecnia e Fitossanidade, Setor de Ciências Agrárias, no período de 24/11/2024 a 30/11/2024, para participar no ISSCT XIII Pathology and XI Entomology Workshop, em Salta/Argentina, com ônus limitado. (Processo nº 23075.060978/2024-38)

MARCUS RIBEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Músico, lotado na Seção de Grupos Artísticos, pelo período de 05/11/2024 a 11/11/2024, para participar do "Projeto Timbres da Latino América com a Orquestra Sinfonia Brasil", na Asociación de Universidades Grupo Montevideo, Universidad de Chile e Facultad de Artes y Diseño de la Secretaría de Extensión de la Universidad Nacional de Cuyo, em Montevideo/Uruguai, Santiago/Chile e Ciudad de Mendoza/Argentina, com ônus limitado. (Processo nº 23075.045340/2024-77)

RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País de FERNANDA CIMBRA SANTIAGO, Assessora Especial do Ministério da Fazenda, a fim de participar da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29), em Baku/Azerbaijão, no período de 10 a 18 de novembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito. (Processo SEI nº 19995.008413/2024-91).

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País de CARINA VITRAL COSTA, Assessora da Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Fiscais da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, a fim de participar do Pavilhão Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29), em Baku, Azerbaijão, no período de 11 a 19 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 19995.008519/2024-94).

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA CONJUNTA Nº 887, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: DALTON DIAS DA SILVA JUNIOR

Matrícula Siape: 1229342

Código da vaga: 1000916

Da: Fundação Universidade do Amazonas

Para: Universidade Federal Rural da Amazônia

Processo nº 23000.036976/2024-00

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0929167

Da: Universidade Federal Rural da Amazônia

Para: Fundação Universidade do Amazonas

Processo nº 23000.036976/2024-00

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP/MGI Nº 12.535, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.069509/2024-17, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do servidor público FRANCISCO ALDIVAN LEITE, matrícula SIAPE nº 2013902, ocupante do cargo de Agente de Portaria, oriundo do Ex-Território Federal do Amapá, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Agência da Previdência Social Martins/RN, vinculada à Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em Mossoró/RN, da Superintendência Regional Nordeste, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS assegurar que o servidor não exercerá atividades incompatíveis com às atribuições do seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA Nº 1.219, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 30, § 1o, item 1, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (RLSM), combinado com o disposto no art. 11, § 7o, das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha, aprovada pela Portaria no 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Designar à incorporação para prestação do Serviço Militar Voluntário, sob. a forma de Estágio Técnico para Praça (ETP), para a Área de Saúde, sub judice, na especialidade de Enfermagem - Rio de Janeiro/RJ, como Praça da Reserva de 2ª Classe da Marinha (RM2), de acordo com o previsto no Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003 e conforme decisão proferida nos autos do Processo nº 5069595-89.2024.4.02.5101/RJ, proferida pelo juízo da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, o voluntário 104050-6, THIAGO RAFAEL DA SILVA SANTOS, que se apresentou no Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA), no dia 04OUT2024.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 04OUT2024.

JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS

Chefe do Estado-Maior
PORTARIA CONJUNTA Nº 888, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: VÁSSIA CARVALHO SOARES

Matrícula Siape: 1810668

Código da vaga: 810295

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

Processo nº 23000.038187/2024-03

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953971

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Processo nº 23000.038187/2024-03

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 889, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: GEORGEA DA MOTA BORGES

Matrícula Siape: 1046440

Código da vaga: 1001855

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Processo nº 23000.034975/2024-12

Cargo: Assistente em Administração

Código de vaga: 0681088

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

Processo nº 23000.034975/2024-12

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 890, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

Nome/Nome Social: GILMAR VIEIRA MARTINS

Matrícula Siape: 1917952

Código da vaga: 256348

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Processo nº 23000.034373/2024-65

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

Código de vaga: 0312739

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

Processo nº 23000.034373/2024-65

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 891, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA

Matrícula Siape: 3151321

Código da vaga: 846808

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Processo nº 23000.039823/2024-14

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0297636

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Processo nº 23000.039823/2024-14

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 892, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: ANGEL DOS SANTOS FACHINELLI FERRARINI

Matrícula Siape: 1153396

Código da vaga: 326856

Da: Universidade Federal de Rondonópolis

Para: Universidade Federal de São Carlos

Processo nº 23000.036179/2024-14

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0853594

Da: Universidade Federal de São Carlos

Para: Universidade Federal de Rondonópolis

Processo nº 23000.036179/2024-14

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 893, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ANDRÉ BONADIAS GADELHA

Matrícula Siape: 1296956

Código da vaga: 810665

Do: Comando do Exército - Colégio Militar de Brasília

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Processo nº 23000.027659/2024-94

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954498

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Para: Comando do Exército - Colégio Militar de Brasília

Processo nº 23000.027659/2024-94

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

IDERVÂNIO DA SILVA COSTA

Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA Nº 1.221, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 30, § 1o, item 1, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (RLSM), combinado com o disposto no art. 11, § 7o, das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha, aprovada pela Portaria no 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha e o inciso 8.2.5 do MaTDoc-MB resolve:

Art. 1° Realizar as seguintes alterações no Art. 1° da Port. 1173 do Com1°DN, de 30 de setembro de 2024:

I) Excluir no inciso I, do § 2°:

WESLLEN DA SILVA AZEVEDO

II) Excluir no inciso II, do § 3°:

ANDRÉ LUIZ FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR

III) Excluir no inciso V, do § 3°:

ANDREW GABRIEL SALDANHA DA SILVA

IV) Excluir no inciso IX, do § 3°:

BRENDON RODOLFO FIUZA MOREIRA

V) Excluir no inciso I, do § 4°:

THAMIRES SOARES

VI) Excluir no inciso II, do § 4°:

LARISSA LACERDA DE MENDONÇA

GLEICE SALES FORTUNATO CORRÊA

VII) Excluir no inciso IV, do §4°:

MARIANA VERLY DE MIRANDA SABINO

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS

Chefe do Estado-Maior
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 12.813, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.036467/2024-84, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a ROSANI MASCARENHAS DIAS LIMA, na qualidade de filha do ex-Soldado 1ª Classe da Polícia Militar do Antigo Distrito Federal VICENTE LAURENTINO DIAS, matrícula SIAPE nº 1463486, na cota-parte de 1/1, com fundamento legal no art. 7º da Lei nº 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º, e art. 45, da Lei nº 10.486, de 2002, combinado com o art. 35, do Decreto nº 10.742/2021. A vigência é a partir de 15/09/2024, data de falecimento da pensionista /genitora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA SDA/MAPA Nº 322, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 22 e 49, do Anexo I do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa n.º 57, de 11 de dezembro de 2013, e o que consta do Processo nº 21000.061620/2024-71, resolve:

Art. 1º Fica credenciado o LGQ Laboratório LTDA, CNPJ nº 10.339.192/0001-19, localizado na Avenida Antonio Silvio Barbieri, nº 1212, Bairro Guanabara, CEP: 85603-000, Francisco Beltrão-PR, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Art. 2º Fica estabelecido que o escopo do credenciamento ficará disponível no sítio eletrônico do Ministério da Agricultura e Pecuária, por área de atuação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS GOULART
RETIFICAÇÃO

Na Portaria n° 3677, de 29 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União Edição nº 212, Seção 2, página 44, de 1º de novembro de 2024,

onde se lê: "Centro de Educação e Letras (Cela)" ,

leia-se: "Centro de Educação e Letras (CEL)" .
PORTARIA SGP/MGI Nº 12.474, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.036205/2024-10, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da servidora pública LUCILEIDE UGALDE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2418607, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - NA, oriunda do ex-Território Federal de Rondônia, do quadro em extinção, para compor força de trabalho da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos, com exercício na Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal de Rondônia- DIGEP/RO, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º Cabe à Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos, assegurar que a servidora não exercerá atividades incompatíveis com às atribuições do seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR