EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratada: NT Industria e Comercio de Confecções Ltda; CNPJ: 40.754.191/0001-00; Processo: 807/24; ATA RP nº 21/CPB/2024; Objeto: Constituição de Sistema de Registro para aquisição de camisetas esportivas; Valor Total: R$ 2.455.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e cinco mil); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 21/10/24. Mariliana Teixeira - DEAC

Contratada: LKS Indústria de Meias Ltda; CNPJ: 10.891.529/0001-04; Processo: 723/24; ATA RP nº 20/CPB/2024; Objeto: Constituição de Sistema de Registro para aquisição de uniformes esportivos; Valor Total: R$ 285.500,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 11/10/24. Mariliana Teixeira - DEAC

Contratada: Sal da Terra Indústria e Comércio de Confecções Ltda-EPP CNPJ: 05.271.265/0001-48; Processo: 723/24; ATA RP nº 19/CPB/2024; Objeto: Constituição de Sistema de Registro para aquisição de uniformes esportivos; Valor Total: R$ 753.115,00 (setecentos e cinquenta e três mil cento e quinze reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 11/10/24. Mariliana Teixeira - DEAC

Contratada: Bela Vista Textil Ltda, CNPJ: 30.824.284/0001-00; Processo: 843/24; Contrato nº 72/CPB/2024; Objeto: Aquisição de material promocional para congressistas, palestrantes e convidados do VII Congresso Paradesportivo Internacional; Valor Total: R$ 11.840,20 (onze mil, oitocentos e quarenta reais e vinte centavos); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 23/10/24. Mariliana Teixeira - DEAC

Contratada: ATIC Técnologia do Brasil Ltda, CNPJ: 00.118.244/0001-73; Processo: 864/24; Contrato nº 70/CPB/2024; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistema de detecção, alarme e combate do Comitê Paralímpico Brasileiro; Valor Total: R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 18/10/24. Mariliana Teixeira - DEAC

Contratada: Impacto Inovação em Comunicação Visual Ltda, CNPJ: 13.087.862/0001-45; Processo: 937/23; Contrato nº 67/CPB/2024; Objeto: Prestação de serviço de execução e implantação da sinalização viária horizontal no CTPB; Valor Total: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais); Vigência: até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 08/10/24. Mariliana Teixeira - DEAC

Contratada: CBMC Distribuição e Representação Ltda, CNPJ: 16.385.204/0001-28; Processo: 773/24; Contrato nº 68/CPB/2024; Objeto: Prestação de serviços para manutenção da passarela do bosque do CTPB; Valor Total: R$ 406.003,50 (quatrocentos e seis mil e três reais e cinquenta centavos); Vigência: até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 10/10/24. Mariliana Teixeira - DEAC

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo: T.K.S. Sistemas Hospitalares e Consultórios Médicos Ltda; CNPJ: 02.162.577/0001-16; Processo: 723/23; Objeto Prorrogação da Vigência da Ata de RP nº 29/CPB/23 para Constituição de Sistema de Registro de Preços para Prestação de Serviços de Exames de Imagem; Valor total: R$ 317.890,65 (trezentos e dezessete mil oitocentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 09/10/2024. Mariliana Teixeira - DEAC

EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão Consensual do Contrato nº 14/CPB/2023 com a Empresa Marisabel Abumussa Santos; inscrita no CNPJ sob o nº 37.620.090/0001-23; Processo: 0925/2022; Objeto: Rescisão Consensual do Contrato nº 14/CPB/2023, firmado entre as partes, cujo escopo é o fornecimento e instalação de grades modulares. A rescisão se dará a partir do dia 01 de outubro de 2024, quando cessarão as obrigações de ambas as partes; Assinatura: 30/09/2024. Mariliana Teixeira - Departamento de Aquisições e Contratos

AVISO DE PENALIDADE

À Vista dos elementos constantes nos autos, em especial: (i) relato da área gestora quanto a qualidade na prestação do serviço (ii) por inconsistências na execução do serviço; (iii) pela ausência de documentação comprobatória por parte empresa; e (iv) parecer apresentado pela assessoria jurídica, pelo exposto, DETERMINO à aplicação da penalidade de multa de 15% sobre o valor da Ordem de serviço, com fundamento na cláusula nona, item 9.4.6, da Ata nº 07/CPB/2023, bem como, o impedimento de licitar e contratar com o CPB conforme art. 59, III do Regulamento de Aquisições e Contratos.

MARILIANA TEIXEIRA

p/ Departamento de Aquisições e Contratos