PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 26 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 702 - Dispensar RYONE VALERIANO NOVAIS DE OLIVEIRA da função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Informações Estratégicas da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código FCE 4.06.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 703 - Dispensar RYONE VALERIANO NOVAIS DE OLIVEIRA do encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Apoio da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 29 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 711 - Tornar sem efeito as Portarias de Pessoal SE/MJSP nºs 683, 684 e 685, de 24 de abril de 2024, publicadas no Diário Oficial da União nº 81, de 26 de abril de 2024, Seção 2, páginas 41 e 42.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência delegada pelo inciso XXIX do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e suas alterações, e de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio da Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e suas alterações, resolve:

Nº 712 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 605, de 16 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 19 de abril de 2024, Seção 2, página 30.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 724 - Nomear GRAZIELLE DINIZ MARQUES para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Aquisições Conjuntas de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação para Segurança Pública da Coordenação de Gestão de Produtos, Serviços e Integração de Tecnologia da Informação e Comunicação para Segurança Pública da Coordenação-Geral de Planejamento, Inovação e Integração de Tecnologia da Informação e Comunicação para Segurança Pública da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO