gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 257023

Nº Processo: 25034000737202361. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes (Motobombas Centrífugas e Submersas). Total de Itens Licitados: 22. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO RICARDO SILVA RAMALHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 23/10/2024) 257023-00001-2024NE000001
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Intimação Para Apresentação de Razões de Recurso de Processo Administrativo

PROCESSO: 64301.010261/2024-10

A União, por intermédio do COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111, neste ato representada por este Ordenador de Despesas do Cmdo da 4ª Bda Inf L Mth, vem NOTIFICAR a Empresa GRANT FABRICA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE EPI E UNIFORME PROFISSIONAL LTDA, CNPJ nº 47.138.738/0001-83, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar recurso da decisão do processo administrativo aberto pela Portaria nº 21/PA DALC/B Adm/OD/4ª Bda Inf L Mth, de 15 AGO 24, EB: 64301.010261/2024-10, dentro no prazo de 15 (quinze) dias úteis a conta da publicação desta. A falta da apresentação das razões de recurso no prazo estipulado importará em revelia administrativa. As razões deverão ser remetidas por escrito à 4ª Bda Inf L Mth (DALC), no endereço Rua Mariano Procópio, 970, Bairro Mariano Procópio, Juiz de Fora/MG, CEP-36035-780 ou encaminhada por e-mail para o endereço: jurdalc@4bdainflmth.eb.mil.br.

Juiz de Fora-MG, 23 de outubro de 2024

CEZÁRIO PEREIRA DOS ANJOS NETO/Tenente Coronel

OD Exec Orç Fin Patm Cmdo 4ª Bda Inf L Mth
EXTRATO de CONTRATO

PROCESSO: nº 59520.001733/2023-30-e ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo à Carta Contrato nº 2.0450.00/2023, celebrada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40; e a empresa MICRONET TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.939.549/0001-53, objetivando o fornecimento de serviço continuado de 03 (três) pontos de acesso à internet banda larga, visando atender a demanda da Sede da 2ª Superintendência Regional da Codevasf. Objeto: prorrogação do prazo contratual por 365 dias, contados a partir de 27/10/2024, passando seu vencimento para 26/10/2025; Data: 16/10/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Rommulo Ribeiro de Menezes - MICRONET TECNOLOGIA LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23765.001736/2023-53.

Pregão. Nº 53/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21/11/2024 e encerramento em 20/11/2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170207

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 10283.100273/2021-11.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS. Contratado: 17.869.766/0001-00 - SETE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão contratual do item 8, no grupo 3, do contrato n° 04/2022, referente ao posto de mensageiro, que atende à controladoria geral da união no amazonas. Resultando em uma redução de 23,35% do valor total do contrato do grupo 3, atendendo-se ao artigo 65, item i, inciso b e § 1º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 01/10/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.411,80. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE PREGÃO Nº 7004319526

Objeto: Aquisição de Bancada de laboratório de calibração

Abertura das propostas: 06/11/20224 às 14:00 horas.

Início da disputa de preços: 07/11/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Goncirita Sousa Pereira Seixas
Extrato de RESCISÃO

Espécie: Termo de rescisão unilateral amigável ao acordo de parceria que celebram entre si, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU, FUNDAÇÃO DE APOIO AGROPECUÁRIO - FUNDAP E INATA PRODUTOS BIOLÓGICOS LTDA. PROCESSO: 23117.070855/2023-91. OBJETO: Rescindir amigavelmente o acordo de parceria, a partir de 04 de outubro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior; pela INATA PRODUTOS BIOLOGICOS LTDA, Fábio Bernardes Ferreira Rossi; pela FUNDAP, Valter Marcelino Cabral.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90115/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066058649202436. Objeto: Registro de Preços -900115/2024 - para eventual aquisição de MATERIAIS MÉDICOS COM COMODATO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90115-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Licitação

(SIASGnet - 23/10/2024) 150247-15222-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90007/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100015097202416. Objeto: Construção de Áreas de Convivência - BLOCO * (ALEGRETE E SÃO GABRIEL)/RS,campi da Universidade Federal do Pampa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-3-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO MUNHOZ DA SILVEIRA

Coordenador de Contratos Licitrações e Serviços

(SIASGnet - 23/10/2024) 154359-26266-2024NE200001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 257039

Nº Processo: 25049001902202413. Objeto: Aquisição de Água mineral acondicionados em garrafões de 20 Litros e Gás P13, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS ROBERTO DIAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/10/2024) 257039-00001-2024NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209005498202213. Objeto: Aquisição de bens de consumo (insumos laboratoriais), originada da DFD 52/2024 nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas neste Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas neste documento..

RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/10/2024) 257003-00001-2024NE900006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 344042

Nº Processo: 01430.000225/2024-44.

Dispensa Nº 663/2024. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 68.581.198/0001-88 - DINAMAN EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para manutenção preventiva e corretiva de manutenção de máquina obturadora de papel, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 4.160,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200360

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 08500.030979/2023-16.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 42.177.608/0001-36 - RIO SORT MANUTENCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a supressão do montante de r$ 780.587,42 (setecentos e oitenta mil quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos) ao valor global do contrato de r$ 3.378.152,00 (três milhões, trezentos e setenta e oito mil cento e cinquenta e dois reais), passando o contrato a ter o valor global de 2.597.564,58 (dois milhões, quinhentos e noventa e sete mil quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Essa supressão gera uma repercussão percentual de aproximadamente 23,107% do valor inicial do contrato. Portanto, dentro do limite de 25 % (vinte e cinco por cento) permitidos pelo art. 125 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

1.2 além disso, o presente instrumento tem como objeto o reajuste por índice de 4,42% (ipca/ibge), com base na cláusula sétima do termo do contrato 37066443 - anexo cálculo índice ipca/ibge - bcb (37778479).. Vigência: 23/10/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.712.500,06. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 15771.721624/2021-43.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 04.039.911/0001-83 - M. D. DE ARAGAO SILVA LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal decorrente de nova Convenção Coletiva de Trabalho. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.474.790,02. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa VENTTOMED LTDA, CNPJ nº 14.792.583/0001-45, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de 01 (um) mês contados de 23/10/2024 a 23/11/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e itens 7.6, 8.8 e 18 referentes ao Pregão Eletrônico 119/2015, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia no Despacho SEI nº INTO 0036674818 no processo administrativo SEI nº 25057.021138/2018-55.

GERMANA LYRA BAHR

Diretora
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 111/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 151/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 111/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE CONCRETO USINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E AGRICULTURA, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 07 de novembro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90010/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305015431202427. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação do serviço de engenharia para obra de Complemento do Campus Bauru com a Construção de Bloco Biblioteca com Salas e Restaurante Estudantil, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Local de execução: Avenida Nações Unidas Quadra 16, lote 100, Esquina da Avenida Silvino Ferreira - Bairro: Vila Santo Antônio, CEP 17.013-971, Bauru - SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-3-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NELSON LISBOA JUNIOR

Presidente da Comissão de Licitações - Ifsp

(SIASGnet - 23/10/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE CONTRATO N° 82/2024

ORIGEM: PROCESSO N° 150/2024. - Pregão Presencial nº 040/2024 - SELCO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30

CONTRATADA: Via Norte Comercio e Serviços LTDA - CNPJ: 48.891.349/0001-97

RESPONSAVEL: Genesio Soares de Souza Junior.

OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material odontológico para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, segundo os itens 03, 24, 25, 27, 32, 33, 41, 42, 44, 45, 51, 54, 60, 61, 64, 67, 78, 81, 85, 86, 91, 92, 93, 98, 103, 109, 113, 117, 119 e 120

Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA / Fundo Municipal de Saúde.

Exercício: 2024.

Programa de Trabalho: 10.301.0900.2038.0000 - Manutenção da Rede de Saúde/FUS.

Elemento de Despesa: 3.3 90.30.00

Fonte de Recursos: Manutenção da Rede de Saúde-FUS

Tipo de Empenho: Estimativo

VALOR TOTAL: R$ 53.888,00 (Cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais)

VIGÊNCIA do CONTRATO: 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.

DATA da ASSINATURA: 11 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 86/2024

ORIGEM: PROCESSO N° 151/2024. - pregão presencial nº 041/2024 - SELCO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICiPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30

CONTRATADA: S. DE QUEIROZ MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 06.182.492/0001-60.

RESPONSAVEL: SIMOES DE QUEIROZ MARTINS.

OBJETO: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de gêneros alimentícios diversos para fornecer na merenda escolar aos alunos e atender as necessidades da rede de ensino de educação básica Municipal da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMED.

Exercício: 2024.

Programa de Trabalho: 12.361.1000.2019.0000 - Recursos Próprios MDE 25%.

12.361.1000.2028.0000 - Recursos do PNAE Indígena.

12.361.1000.2029.0000 - Recursos do PNAE Fundamental.

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00

Fonte de Recursos: MDE 25%/PNAE-INDÍGENA/PNAE-FUNDAMENTAL

Tipo de Empenho: No Estimativo

VALOR TOTAL: R$ 2.718.000,00 (Dois milhões setecentos e dezoito mil reais).

VIGÊNCIA do CONTRATO: 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.

DATA da ASSINATURA: 15 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 83/2024

ORIGEM: PROCESSO N° 150/2024. - Pregão Presencial nº 040/2024 - SELCO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30

CONTRATADA: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. CNPJ: 05.377.160/0001-78.

RESPONSAVEL: DARIO ALMEIDA ALENCAR.

OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material odontológico para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, segundo os itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 28, 29, 30, 31, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 43, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 55, 57, 58, 59, 62, 63, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 82, 83, 84, 87, 88, 89, 90, 94, 95, 96, 97, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 110, 111, 112, 114, 115, 116, 118, 121, 122 e 123.

Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA / Fundo Municipal de Saúde.

Exercício: 2024.

Programa de Trabalho: 10.301.0900.2038.0000 - Manutenção da Rede de Saúde/FUS.

Elemento de Despesa: 3.3 90.30.00

Fonte de Recursos: Manutenção da Rede de Saúde-FUS

Tipo de Empenho: Estimativo

VALOR TOTAL: R$ 300.759,70 (Trezentos mil, setecentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos).

VIGÊNCIA do CONTRATO: 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.

DATA da ASSINATURA: 11 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 81/2024

ORIGEM: PROCESSO N° 150/2024. - Pregão Presencial nº 040/2024 - SELCO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30

CONTRATADA: JR SAUDE LTDA

CNPJ: 17.552.426/0001-50.

RESPONSAVEL: CLODOMIR ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR.

OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material odontológico para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, segundo os itens 53 e 72.

Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA / Fundo Municipal de Saúde.

Exercício: 2024.

Programa de Trabalho: 10.301.0900.2038.0000 - Manutenção da Rede de Saúde/FUS.

Elemento de Despesa: 3.3 90.30.00

Fonte de Recursos: Manutenção da Rede de Saúde-FUS

Tipo de Empenho: Estimativo

VALOR TOTAL: R$ 2.383,00 (Dois mil, trezentos e oitenta e três reais).

VIGÊNCIA do CONTRATO: 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.

DATA da ASSINATURA: 11 de outubro de 2024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.011857/2024-46, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 63/2024, contratada: INOVATTI COMERCIO E TURISMO LTDA., CNPJ nº 29.832.182/0001-49. Objeto: Aquisição de forno micro-ondas em aço inox, potência mínima de 800W, capacidade mínima de 30 litros, 220v, na cor preta, cinza ou branca. Justificativa: Trata-se de aquisição que envolve valor inferior a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos) e devido à inexistência de processo licitatório vigente para aquisição do referido material permanente. O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 891,00.

CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA. Ordenadora de Despesas
Aviso de dispensa de licitação

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (Artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021). O MUNICÍPIO DE UNIÃO DE MINAS-MG, inscrito no CNPJ 01.051.819/0001-40, com sede à Avenida Cinco, n. 1137, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, o (a) Sr. GEOVA TOMAZ DE ALMEIDA, nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que tem interesse em realizar a AQUISIÇÃO DE PÃES PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, AO LONGO DE 12 MESES, PARA O MUNICÍPIO DE UNIÃO DE MINAS-MG, OU SEJA, EM CUMPRIMENTO AOS 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS, DE ACORDO COM O CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL OFICIAL DEVIDAMENTE APROVADO E SANCIONADO PELA INSPETORIA REGIONAL DE ENSINO E PELA LEI 9394/96, na forma descrita no Termo de Referência, considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO, com base no menor valor de mercado de R$ 54.120,00 (cinquenta e quatro mil cento e vinte reais), diante a apresentação dos documentos anexos.

União de Minas, 23 de Outubro de 2024.

GEOVA TOMAZ DE ALMEIDA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 154502

Nº Processo: 23005009088202466. Objeto: Contratação de empresa em serviços de manutenção e conservação de áreas verdes, compreendendo os serviços de roçada e capina manual, capina química, semi-mecanizada, mecanizada, corte, poda e remoção de árvores, serviços de jardinagem e demais atividades correlacionadas a conservação e manutenção das áreas verdes, incluindo o fornecimento de equipamentos, ferramentas e materiais necessários para a execução dos serviços a serem prestados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA

Divisão de Licitação

(SIASGnet - 23/10/2024) 154502-26350-2024NE800001
Extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220064

Processo de Pregão Eletrônico nº 9-018/2021 - contrato nº 20220064. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICO, CLINICOS ESPECIALIZADOS E LABORATORIAS A SEREM UTILIZADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena: PESSOA JURIDICA, CENTRO DE DIAGNOSTICO DE BARCARENA LTDA, inscrita CNPJ sob o nº 09.268.313/0001-08. Objeto do 4º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação contratual por mais 345, contados a partir do dia 21 de novembro de 2024 até 31 de outubro de 2025. Fundamentado no artigo 57, incisos II, da Lei Federal 8.666/93. Barcarena, 22 de outubro de 2024.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220056

Processo de Pregão Eletrônico nº 9-065/2021 - contrato nº 20220056. RESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DADOS MÓVEIS, COM FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES EM REGIME DE COMODATO, A SEREM UTILIZADOS PELA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena: PESSOA JURIDICA, TELEFONICA BRASIL S/A, inscrita CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62. Objeto do 5º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo 1 em 9% na dotação 10.301.0051.2.127, e 25% na dotação 10.305.0054.2.164 quantitativos do item contratado. Fundamentado no artigo 65, incisos I, alínea "b" da Lei Federal 8.666/93.Barcarena, 22 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 90005

Nº Processo: 9624120244018011. Objeto: Execução dos serviços técnicos especializados para restabelecimento do sistema de alarme de combate a incêndio do Edifício Sede da Seção Judiciária do Piauí, em Teresina, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Miguel Rosa, Nº. 7315 - Bairro: Redenção., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/90005-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.compras.gov.br e www.sjpi.jus.br.

ROBERTA DA SILVA FREIRE

Pregoeira

(SIASGnet - 23/10/2024) 90005-00001-2024NE000001
EXTRATO DE termo aditivo

ADITIVO DO CONTRATO N° 108/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 108/2023. Processo Licitatório nº 041/2023. Tomada de Preço nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de Ruas no perímetro urbano do Município de Livramento - PB, conforme planilhas e Contrato de Repasse nº. 1084315-52/2022. Contratada: ELP CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 33.310.406/0001-20. Data da assinatura: 11/10/2023. Vigência: 06 (seis) meses.
EXTRATO DE termo aditivo

ADITIVO DO CONTRATO N° 010/2024

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO - REPROGRAMAÇÃO/REPLANILHAMENTO Nº 010/2024. Processo Licitatório nº 048/2023. Tomada de Preço nº 003/2023. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo reprogramação/replanilhamento do contrato que tem como objeto a prestação de serviço de engenharia na reforma e ampliação da Escola Municipal Rivaldo Vilar de Carvalho, localizada na Rua Simplício de Sousa, SN, Clóvis Leite, Livramento, conforme projeto básico. Contratada: VENTURA & LEITE SERVICOS LTDA, CNPJ nº 37.261.300/0001-34. Valor: R$ 54.964,22 (cinquenta e quatro mil novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos). Data da assinatura do aditivo: 23/10/2024. Vigência do contrato: 28/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103.2024.02.9.001

ORIGEM: PREGÃO Nº 001/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER.

CONTRATADA: a INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA. CNPJ: 04.797.769/0001-33. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a realização de serviços de pesquisa e desenvolvimento de projeto com o objetivo de promover a avaliação econômico-financeira da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura de Alenquer - Pará e da concessão de crédito consignado em folha de

pagamento, a fim de precificar estes ativos, para licitá-los posteriormente e centralizá-los na instituição financeira que oferecer o melhor preço pelos negócios, a partir do preço mínimo estabelecido e aferido pelo respectivo estudo de viabilidade, conforme especificações constantes neste Edital "Pregão 001/2024", que regeu a presente contratação, e, no que couber, à proposta da CONTRATADA, que, independentemente de transcrição, passam a fazer parte integrante e complementar do presente contrato. FUNDAMENTO LEGAL: 14.133/2021, de 01 de abril de 2021. Valor: O Preço total do serviço ora contratado corresponde ao montante de R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) arrecadado pela Prefeitura de Alenquer com a centralização dos ativos bancários, cujo valor resultará da avaliação e estudo de viabilidade econômico-financeira realizado pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: 22/10/2024, a 22/10/2025. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024. Heverton dos Santos Silva - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Comissão Especial de Licitação - CEC torna público aos interessados que realizará o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP Nº 010/2024, TIPO: Menor Preço por item, cujo objeto contempla a "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS IMPRESSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM"

Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 06/11/2024 às 09h00min (horário local)

Local de disponibilidade de Edital: www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Tabatinga (AM), 23 de outubro de 2024.

JANDERSON BEZERRA FELIX

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 160002

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 80536.007018/2019-41.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 05.493.311/0001-53 - PARAISO AMBIENTES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Serviço de manutenção e higienização de caixa d'agua. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.150,00. Data de Assinatura: 30/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 533013

Processo nº 59004.000938/2024-18. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de equipamentos de refrigeração com o serviço de instalação inclusa e o fornecimento de todo o material necessário, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender às necessidades da SUDAM, Processo nº 59004.000938/2024-18. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2024, PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados do dia 23/10/2024, ATA nº 07/2024: EMPRESA VENCEDORA: W LOPES COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 16.915.675/0001-09 - ITENS: 6,9 e 11. VALOR TOTAL: R$ 359.250,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2851/2024, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO." Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Valor total estimado: R$ 652.929,41 (seiscentos e cinquenta e dois mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta e um centavos). Início da sessão pública dia 12/11/2024 às 10h00min (horário de Brasília).

O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.

Alto Paraíso - RO, 23 de outubro de 2024.

THIAGO SANTOS DE SOUZA

Pregoeiro/Agente de contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 968180, Nº Processo: 25000126794202447, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CNPJ nº 33540014000157, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A ESTRUTURAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS, Valor Total: R$ 2.099.439,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.099.439,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000603, Valor: R$ 2.099.439,00, PTRES: 234754, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 443042, Vigência: 10/10/2024 a 03/04/2026, Data de Assinatura: 10/10/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: GULNAR AZEVEDO E SILVA CPF nº ***.194.077-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90010/2024 - UASG 114620

Nº Processo: 03650.000241/2023-97.

Inexigibilidade Nº 90010/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL.

Contratado: 085.XXX.XXX-24 - HELCIO KRONBERG. Objeto: Contratação de serviços de leiloeiro público oficial, pessoa física, visando à alienação de lote de bens móveis inservíveis pertencentes ao ibge, situados em campo grande/ms, no período de até 06 (seis) meses, conforme condições estabelecidas no projeto básico, anexo do edital de credenciamento de leiloeiros..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/10/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 75.430,60. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024 - UASG 160002

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 65323008532202210.

Inexigibilidade. Nº 21/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 08.765.732/0001-84 - CLINICA CARDIOLOGICA ABIDO BUSSADE LTDA. Objeto: Serviço contínuo na área de cardiologia. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 2024.0.000039247-6. OBJETO: inscrição de 2 servidoras na "CAPACITAÇÃO PRESENCIAL: 2ª CONEXÃO ZÊNITE", realizado pela empresa ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A, com carga horária total de 24 horas, na modalidade presencial, a ser realizado em Curitiba, de 06 a 08 de novembro de 2024. CONTRATADA: ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. CNPJ: 86.781.069/0001-15. FUND. LEGAL: art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. VALOR: R$11.600,00. AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr. DARLEY PIRES DE SOUSA, CPF ***.632.851.** e MARCELO PEREIRA DE JESUS, CPF ***.332.211.**, comunicados do arquivamento do Pje 0735083-32.2021.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993.

Brasília-DF, 22 de outubro de 2024.

NARDEL LUCAS DA SILVA

Promotor de Justiça
EXTRATO de CONTRATO Nº 122/2024-FMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-FMS

OBJETO: Fornecimento em recarga de oxigênio e ar medical. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: COMAFE COM. DE AÇO E FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.675.123/0001-95. - Valor Total R$: 15.698,00 (quinze mil e seiscentos e noventa e oito reais).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição E Instalação De Materiais Para Proteção Radiológica Do Centro De Imagenologia Do Municipio De São Bento - Pb, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 23 de outubro de 2024.

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 158565

Nº Processo: 23282005433202413. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, incluindo material e mão de obra, para a execução do remanescente da obra da primeira etapa das Residências Universitárias do Campus das Auroras da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Abolição, 03,, Centro - Redenção/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158565-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e link de acesso ao processo administrativo estão disponíveis ainda na página da instituição https://unilab.edu.br/licitacoes-2024/..

RAFAELE DA SILVA GOMES FREITAS

Técnica em Edificações

(SIASGnet - 23/10/2024) 158565-26442-2024NE111111
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024

AO EDITAL DIRGE-CTA/IFAC Nº 3, DE 05 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS TARAUCÁ

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no DOU, nº 190, seção 2, página 1, de 01 de outubro de 2024, e considerando o Processo SEI nº 23843.004304/2024-13, resolve:

Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Tarauacá, localizado na BR-364 Km 539, Tarauacá - AC, CEP 69.970-000; ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Via Chico Mendes, 3.084, nº, Bairro Areal. Rio Branco - AC. CEP: 69.906-302, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:

Área

Carga Horária

Candidato

Classificação

Unidade

Contabilidade

40 horas

Daniel Leite Barcelos

1º

Campus Tarauacá

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
EDITAL Nº 7, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS - EDITAL Nº 05/2023

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ABAETETUBA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, nomeada através da Portaria nº 3708/2023-GAB-D.O.U de 04/08/2023, resolve:

Art. 1º Prorrogar a partir do dia 26 de outubro de 2024 ao dia 26 de outubro de 2025 o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS ABAETETUBA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, de que trata o Edital nº 05 de 26 de outubro 2023, extrato do Edital publicado no DOU nº 205 em 27/10/2023, Seção 3, página 65

DISELMA MARINHO BRITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 35014.002890/2023-14.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 06.911.840/0001-92 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação da vigência do contrato 43/2022 de 20/09/2024 à 20/09/2025 que versa sobre a prestação dos serviços de vigilância integrada (desarmada, eletrônica e monitoramento) nas gex divinópolis, ouro preto e unidades vinculadas;

a alteração do endereço da contratada;

a exclusão da rubrica " dia do vigilante nos postos de supervisor";

a exclusão da rubrica "equipamentos de proteção individual (epi - máscaras e face shield)" .. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.999.490,36. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇãO

PREGÃO ELETRÔNICO

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA TERCEIRA REGIÃO, torna público a realização de licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO (TAXA DE ADMINISTRAÇÃO), para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de cartões de benefício para concessão de vale alimentação/vale refeição na modalidade eletrônica com regargas mensais, por meio de cartão com tarja magnética e/ou chip de segorança, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital 90005/2024. A abertura será no dia 08/11/2024 às 08:00 horas no site www.gov.br/compras. Esclarecimentos poderão ser obtidos na sede do CRT-03 no horário de funcionamento das 8:00 às 17:00h de segunda a sexta feira e através do e-mail: compras@crt03.gov.br.

Recife-PE, 24 de julho de 2024.

Luís Paulo de Sousa

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 135001

Nº Processo: 21196.001788/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para executar obra de reforma geral de readequação das redes elétricas de baixa e média tensões, do Campo Experimental de Vilhena/RO, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes deste Termo de Referência e demais anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 364 Km 5,5 - Cx. Postal 127, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/135001-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GIULLIANO CARNEIRO COSTA

Chefe Adjunto de Administração

(SIASGnet - 23/10/2024) 135001-13203-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n° 001/2024. Origem: Processo Administrativo nº 001/2024 - SEMCULT/PNAB PARINTINS Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: MUNICIPA GESTÃO CULTURAL CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA, inscrita sob CCNPJ n° 45.726.662/0001-81 Objeto: "Curso on line de capacitação Lei Aldir Blanc 2 para municípios: A execução dos recursos - referente a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (LEI 14.399/2022)"; Prazo do Contrato: a contar da assinatura até o dia 31/12/2024. Valor do Contrato: R$ 9.279,68. Unidade Orçamentária: 02.13.01 - Secretaria de Cultura; Programa de Trabalho: 13.392.0071.1022.0000 - Implementação e Operacionalização de Programas de Incentivo às Manifestações Culturais e Artísticas; Natureza da Despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 761 - GOV. Federal/MINC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 173030

Nº Processo: 19957.000553/2024-77.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS.

Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de 100 (cem) licenças de subscrição por 36 (trinta e seis) meses do software Adobe Acrobat Pro DC VIP Teams Single App.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2027. Valor Total: R$ 330.500,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convênio nº 022/2024. PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), CNPJ nº 00.394.445/0273-01, e Sociedade Educacional Leonardo da Vinci (Uniasselvi), CNPJ nº 01.894.432/0001-56. OBJETO: oferta, pelo INES, de estágio obrigatório para alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da Instituição de Ensino. VIGÊNCIA: 22/10/2024 a 21/10/2029. Processo nº 23121.001140/2024-18. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024 - Solange Maria da Rocha, Diretora Geral do INES, e Antônio Roberto Rodrigues Abatepaulo, representante legal da Uniasselvi.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 28/2020.

Nº Processo: 52600.005412/2020-22.

Pregão. Nº 14/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n.° 28/2020 (SEI 1046906) por 12 (doze) meses, com base na justificativa técnica da área gestora por meio da Nota Técnica nº 19/2024/Contr-BSB/Brasilia-Inmetro (SEI 1894315), com previsão no item 2.1 da sua Cláusula Segunda e no inciso II do art. 57 da Lei n.º 8.666/1993, com início em 30/11/2024 e término em 30/11/2025. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.621,64. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90092/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 020198/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para atender às necessidades das diversas unidades da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no edital de licitação.

JAQUELINE SEGAN

Pregoeira

(SIASGnet - 23/10/2024) 153079-15232-2024NE000001
Extrato de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO SEI Nº 35014.287823/2024-41.

ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL - CONTRAF (PROCESSO SEI Nº 35000.000591/2018-37), firmado entre o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARAÍBAS - BA, inscrito no CNPJ Nº 16.4186196/0001-79 E A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

OBJETO: Atuação da entidade aderente para realizar, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: Até a data final de vigência do ACORDO Aderido, conforme publicação no Diário Oficial da União - DOU nº 68, Seção 3, página 125, de 08 de abril de 2022.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 18 de outubro de 2024.

PARTÍCIPES: JOÃO A. B. A., Gerente-executivo do INSS de Vitória da Conquista - BA e VALMIR M. DE S., Coordenador Geral do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Caraíbas - BA.
EXTRATO DE CONTRATO nº 209/2024/PMPII/PI

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 025/2024 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.759/2024- PMPII/PI

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE MATERIAL DE CONSUMO DURÁVEIS E NÃO DURÁVEIS (MEDICAMENTOS E OUTROS) PARA A NECESSIDADE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI. CONTRATADO: EVOLUCAO DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS PARA SAUDE LTDA. CNPJ: 42.336.259/0001-58, CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 14.133/21. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 801.481,56 (oitocentos e um mil e quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.2032.0000

2032

33.90.30

500

10.301.0011.2034.0000

2034

33.90.30

600

10.301.0011.2039.0000

2039

33.90.30

600

10.301.0011.2046.0000

2046

33.90.30

621

10.301.0011.2123.0000

2123

33.90.30

600

10.301.0011.2124.0000

2124

33.90.30

621

10.302.0011.2041.0000

2041

33.90.30

621

10.302.0011.2047.0000

2047

33.90.30

600

10.301.0011.2030.0000

2030

33.90.30

500

10.301.0011.2104.0000

2104

33.90.30

602

10.303.0011.2033.0000

2033

33.90.30

600

10.302.0011.2042.0000

2042

33.90.30

600

10.302.0011.2043.0000

2043

33.90.30

600

10.302.0011.2187.0000

2187

33.90.30

621

10.302.0011.2059.0000

2059

33.90.30

621

10.302.0011.2096.0000

2096

33.90.30

500

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16, neste ato representada pela Srtª. TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO. Contratado: EVOLUCAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrito no CNPJ n° 42.336.259/0001-58, neste ato representado pela Srtª. Ariana Teixeira de Sousa Ivo.Data Assinatura: 08/10/2024