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AVISO DE ADIAMENTO

Concorrência Eletrônica Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal dos Palmares comunica o Adiamento do Processo Licitatório Nº: 014/2024; CPL; Concorrência Eletrônica - Nº 005/2024; Obra; Objeto: contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para construção de Complexo Esportivo Travessa Costa Maia - Bairro São Sebastião no município dos Palmares - Pernambuco (SEE - Convênio de Cooperação Técnica e Financeira 17/2024 (52736075) SEI 1400005192.000063/2023-51). R$ 1.110.838,93. Cujo Recebimento das propostas: seria até 23/07/2024 às 08:00h (Oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 23/07/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Nova Data da Sessão: Recebimento das propostas: até 30/07/2024 às 08:00h (Oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 30/07/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Motivo do Adiamento: Alteração do Critério de Julgamento para Menor Preço Global Por Lote. Novo Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: licitacao@palmares.pe.gov.br, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 4 de julho de 2024.

José Bartolomeu de Almeida Melo Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO SRP Nº 25/PMMA/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 749/SEMSAU/2024

A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 12 de agosto de 2024, às 09h00min. (Brasília)OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS. O VALOR ESTIMADO: R$: 451.120,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil cento e vinte reais). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/ portaltransparencia/licitacoes

Ministro Andreazza/RO, 12 de julho de 2024.

Cleder de Camargo

Pregoeiro
extrato de Apostilamento nº 3/2024

Nº Processo: 01208.000189/2020-29. Contrato nº 02/2021. Contratante: Museu de Astronomia e Ciências Afins. Contratado: OGVIG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.344.455/0001-18. Objeto: Termo de Apostilamento para a repactuação do valor contratual, com base na CCT 2023/2024 do SINDVIG-RJ. O valor anual do contrato passará de R$ 984.213,24 para R$ 1.022.643,36. Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2025. Marcio Ferreira Rangel- Diretor . Data de Assinatura: 26/03/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: Aquisição de veículos para atender a demandas da Prefeitura Municipal de Araruna - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: FIORI VEICOLO S.A - CNPJ Nº 35.715.234/0008-76 - VALOR R$ 128.958,36; NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ Nº 40.497.852/0004-01 - VALOR TOTAL R$ 254.700,00.

Araruna - PB, 5 de julho de 2024.

VITAL DA COSTA ARAÚJO

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGAO ELETRÔNICO 0011-2024. OBJETO: Aquisição de veículos para atender a demandas da Prefeitura Municipal de Araruna - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos próprios do Município/Outros Recursos 02.040 - Secretaria de Educação 12 361 0005 1014 12 361 0005 2013 02.060 - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos 15 452 0022 1034 15 452 0022 2044 Elemento de Despesa: 4.4.90.52 99 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e:

CT Nº 00078/2024 - 05.07.24 - FIORI VEICOLO S.A - CNPJ Nº 35.715.234/0008-76 - R$ 128.958,36;

CT Nº 00079/2024 - 05.07.24 - NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ Nº 40.497.852/0004-01 - R$ 254.700,00.
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 42/2024

Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para aquisição de produtos de gênero alimentício, para o atendimento das demandas das diversas secretarias do município de água clara/ms, conforme especificações e disposições contidas neste termo de referência, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 12 de Julho de 2024, o Processo Administrativo nº 114/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 042/2024, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: BLK Comercio De Produtos Alimenticios - LTDA, CNPJ/MF Nº 18.309.975/0001-61, Valor: R$ 58.960,69 (Cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta reais e sessenta e nove centavos). Empresa: D. Da Silva Duarte Transporte - LTDA, CNPJ/MF Nº 30.553.576/0001-47, Valor: R$ 89.197,44 (Oitenta e nove mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos). Empresa: Royal Solucoes Comercio & Servicos - LTDA, CNPJ/MF Nº 34.049.507/0001-51, VALOR: R$ 478.534,41 (Quatrocentos e setenta e oito mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos). Valor Total Global: R$ 626.692,54 (Seiscentos e vinte e seis mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Água Clara/MS, 12 de Julho de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita
AVISO DE alteração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

ALTERADA COM REABERTURA DE PRAZO

O MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA torna público que fará realizar, às 09 horas do dia 30 de julho do ano de 2024, na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br), CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Sede do município. Objeto: Pavimentação em CBUQ. Quantidade e unidade de medida: 18.254,53 m². Prazo de execução: 360 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura www.coronelvivida.pr.gov.br e na plataforma BNC (www.bnc.org.br). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Coronel Vivida - Pr, 12 de julho de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº. 21452.000258/2022-81 - Extrato do segundo Termo Aditivo ao Contrato

administrativo Conab/RN nº 6/2022 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE

ABASTECIMENTO - CONAB/RN - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA; CENTRO DE

MEDICINA HIPERBÁRICA DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA, CNPJ: 02.561.150/0001-08.

OBJETO: Serviços Médicos Especializados para atender a Superintendência Regional do Rio

grande do Norte - SUREG/RN. Fundamentação LEGAL: Art. 421 e 425 do RLC-CONAB.

VIGÊNCIA: 12 meses, de 20/07/2024 a 20/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024. Nota

Empenho: 2024NE000317. Valor estimado: Não se Aplica, pois se trata de serviços por demanda.

Assina pela Conab - Sérgio de Mello Braga - Superintendente Substituto e Marcos Frederico

Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças - pela contratada: Maria Lúcia da Silva -

Responsável legal.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21447.000711/2024-91 - Dispensa Eletrônica, Contrato Administrativo nº 13/2024, Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratada: Seguros SURA S/A, CNPJ: 33.065.699/0001-27. Objeto: Contratação do serviço de seguro automotivo, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura total para 05 (cinco) veículos Mitsubishi L-200, pertencentes à frota da Superintendência Regional - SUREG/MT. Fundamentação Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 09/07/2024 à 09/07/2025. Nota de Empenho: 2024NE000393 - Valor Global da Contratação: R$ 17.902,96. Data da Assinatura: 09/07/2024. Assinam pela CONAB: Francielle Tonietti Capilé Guedes - Superintendente Regional e Marcos Antônio Luquine - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Ana Paula Araújo Santana - Representante Outorgada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2023 de prestação de serviço telefônico fixo comutado. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário e inclusão da obrigação da contratada de comprovação periódica do cumprimento da política de empregabilidade estabelecida no art. 93 da Lei n. 8.213/1991, nos termos do art.10 da Resolução CNJ 401/201. VIGÊNCIA: 13/08/2024 a 12/08/2025. VALOR: R$ 40.050,00. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Algar Telecom S.A: Processo Administrativo n. 8271-02.2022.4.01.8006, Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e, Raíssa Rizza Andrade Costa e Jeankarlo Rodrigues da Cunha, pela Contratada.
edidtal de 10 de julho de 2024

Retificação nº 1 - Processo seletivo simplificado, edital nº 113/2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, Patrick Santos de Oliveira, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20. Considerando a necessidade de detalhamento da habilitação mínima exigida para a seleção.

resolve RETIFICAR o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, regido pelo edital nº 113 de 01 de julho de 2024, conforme consta abaixo:

onde se lê:

Quadro II: Especificação das vagas e habilitações mínimas exigidas

ÁREA DE ATUAÇÃO

Nº DE VAGAS

JORNADA DE TRABALHO

(Horas Semanais)

HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA

Administração

01

40 horas

Graduação em Administração e Especialização em Administração.

Graduação em Administração e Mestrado em Administração.

Graduação em Administração e Doutorado em Administração.

leia-se:

Quadro II: Especificação das vagas e habilitações mínimas exigidas

ÁREA DE ATUAÇÃO

Nº DE VAGAS

JORNADA DE TRABALHO

(Horas Semanais)

HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA

Administração

01

40 horas

Bacharelado em Administração e Especialização em Administração.

Bacharelado em Administração e Mestrado em Administração.

Bacharelado em Administração e Doutorado em Administração.

Patrick Santos de Oliveira
AVISO DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO N. 1/2024

SEI.: 2024.0.000007119-0.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas para futura prestação de serviço de locação de veículos com motoristas, para atender os Cartórios Eleitorais do interior do Estado. Os requerimentos e a documentação poderão ser apresentados no site https://www.tre-ce.jus.br/eleicao/eleicoes-2024/eleicoes-2024. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.

Fortaleza/CE, 12 de julho de 2024

Andréia Vasconcelos Tomaz

Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23163001867202409. Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia ou arquitetura para, sob demanda, prestar serviço de elaboração de projetos básicos e executivos de construção de edificações e serviço de apoio à fiscalização/supervisão de obras e/ou reformas no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - IFSul. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Gonçalves Chaves, 3218 5ºandar - Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

SILVIA ELENA KOTH SEDREZ

Coordenadora da Coordenadoria de Licitações

(SIASGnet - 12/07/2024) 158126-26436-2024NE800012
EXTRATO DE CONTRATO nº 65/2024

PROCESSO 69/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 41/2024

O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Contrato nº 65/2024. Contratado: Carlos Guilherme da Cruz - CNPJ: 39.413.376/0001-63. Objeto: Contratação de empresa especializada em Assessoria/Consultoria presencial e remota para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bela Vista de Minas. Valor: R$ 36.000,00.Vigência: 12 meses. Bela Vista de Minas, 12 de julho de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2024

Processo nº 23068.024453/2024-28. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Petróleo Brasileiro S.A./PETROBRAS, com interveniência da Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Termo de Cooperação nº 0050.0127285.24.9 (numeração Petrobrás). Objeto: União de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "PROFETA-GO: Projeto de Sensor DAS com Fibras Ópticas de Alto Espalhamento para Aplicações Geológicas Offshore". Valor: R$ 1.102.608,88. Data de assinatura: 04/07/2024. Vigência: 1095 (um mil noventa e cinco dias) dias corridos, a contar da data de sua celebração.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Nº 21/2024

Concorrência 021/2024, Processo Licitatório N.º 6056/2024, Processo Administrativo N.º 26.333/2024, Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA - RUA CEARÁ, S/N, VILA XAVIER, ARARAQUARA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa DOURADO CONSTRUTORA LTDA EPP, pelo valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.

Araraquara, 12 de julho de 2024.

ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo Licitatório Nº 5608/2024, Processo Administrativo Nº 10885/2024. OBJETO: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da LEI Nº 11.326/2006, de forma individual, por meio da modalidade de compra institucional do programa de aquisição de alimentos, conforme especificações descritas neste edital, visando atender prioritariamente as famílias em situação de vulnerabilidade social cadastradas na secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, mediante a distribuição de cestas de hortifrútis nos centros de referência de assistência social CRAS, podendo ainda fornecer os alimentos ao público beneficiário das entidades socioassistenciais e programas sociais do município, contribuindo desta forma para a garantia do direito humano à alimentação adequada DHAA.

Homologo o parecer da Comissão de Contratação da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças que classificou, os projetos de vendas dos seguintes produtores: A relação dos produtores, dos itens, dos preços unitários, e das quantidades, se encontra disponibilizada no site do Município através do link, https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/ portal-da-transparencia-planejamento-e-financas, Valor total das propostas R$ 674.470,65 (Seiscentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos), os lotes dos produtos café e mel foram considerados fracassados.

Araraquara, 10 de julho de 2024.

ANTONIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 14/2023 de prestação de serviço telefônico fixo comutado. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário e inclusão da obrigação da contratada de comprovação periódica do cumprimento da política de empregabilidade estabelecida no art. 93 da Lei n. 8.213/1991, nos termos do art.10 da Resolução CNJ 401/201. VIGÊNCIA: 13/08/2024 a 12/08/2025. VALOR: R$ 96.000,00 CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Claro S.A. BASE LEGAL: Processo Administrativo n. 8271-02.2022.4.01.8006, Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e, Vilma Celina da Silva, pela Contratada.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO ACORDO Nº 10/2021

a) Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Acordo nº 10/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e a Oracle do Brasil Sistemas Ltda.

b) Processo SEI/ME: nº 19974.100702/2019-21.

c) Objeto: Prorrogação da vigência do Acordo Corporativo nº 10/2021 por mais 12 meses, contados a partir de 15 de julho de 2024.

d) Fundamentação Legal: Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022.

e) Despesa: O presente Termo Aditivo não contempla repasse de recursos financeiros entre os partícipes.

f) Prazo de vigência: Quarto Termo Aditivo ao Acordo nº 10/2021 terá validade a partir da publicação no Diário Oficial da União.

g) Data de Assinatura: 12 de julho de 2024. Signatários: Rogério Souza Mascarenhas, Secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e Bento Rodrigo Fernandes Bueno, Procurador da Oracle do Brasil Sistemas Ltda.
EXTRATO CONTRATO Nº 17/2024 - CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: SEIFAG LTDA, CNPJ nº 04.379.341/0001-70. OBJETO: Locação de SALA COMERCIAL sob nº 807, 8º andar, Edifício COORPORATIVO TAIPAS, situado na Rua Raimundo Leonardi esquina com a Rua Almirante Barroso s/nº, Centro, Toledo/PR. VALOR MENSAL : R$ 2.450,00 (Dois mil quatrocentos e cinquenta reais). PRAZO: 12 meses, a contar da data de assinatura. Base legal: nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257027

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 25037.001945/2022-76.

Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 06.637.210/0001-71 - JE PERFURACOES DE POCOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual (acréscimo 12,7289253981%), da obra da construção do sistema de abastecimento de água na aldeia santo antônio, localizada no município de borba/am, pertencente ao distrito sanitário especial indígena de manaus.. Vigência: 03/07/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426.375,46. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2024

Processo Licitatório Nº 12/2024

O Fundo Municipal de Ação Social de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é Registro de Preços, para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao funcionamento da Cozinha Comunitária do Município de Barreiros/PE., valor Máximo Aceitável: R$ 782.188,40. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 15 de julho de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da Sessão Pública: 29 de julho de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros, 12 de julho de 2024

Severino Araújo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 90004

Nº Processo: 38742320244018007. Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma na fachada, hall e banheiros no prédio sede, bem como adequação do prédio sede e anexo I e II às normas de acessibilidade. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES

Pregoeira

(SIASGnet - 12/07/2024) 90004-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150002

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23000.014348/2022-01.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC. Contratado: 19.377.025/0001-37 - BRASMAQ SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e consignar na dotação orçamentária específica às despesas decorrentes. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.889,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/452 - Pregão nº 90038/2024.

A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro torna público que a Diretora da Secretaria Geral determinou a Revogação dos itens 01, 02, 03, 06 e 07.

Luís Fernando Bezerra de Menezes

Coordenador de Compras
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

Proc. TRT nº 23.931/2023. Termo de Cessão de Uso nº 05/2024. Cedente: Município de Caarapó - MS, CNPJ nº 03.155.900/0001-63. Cessionário: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Objeto: cessão de uso gratuito de espaço físico, pelo Município de Caarapó-MS ao Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região de uma sala em imóvel urbano, com área de 48 m², localizado na Avenida Duque de Caxias, 726, Sala 8, Bairro Centro, pertencente ao Município de Caarapó, para realização de audiências da Justiça do Trabalho, por meio da Vara do Trabalho de Fátima do Sul, com jurisdição naquele município. Vigência: 60 meses a contar da assinatura. Data da assinatura: 12.07.2024. Assinatura: João Marcelo Balsanelli, Desembargador Presidente do TRT da 24ª Região; Andre Luis Nezzi de Carvalho, Prefeito do Município de Caarapó - MS.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-07-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.864.666,04. Leia-se: Valor Total: R$ 6.055.155,72.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

REMARCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1182/2024

A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, com sede na Rua Marechal Cândido Rondon, nº 3031 - Centro - Alto Paraíso/RO, através de sua Pregoeira Eliene da Silva, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que tendo em vista alterações do termo de referência do edital de licitação, fica reestabelecido novo prazo para a abertura de disputa do certame, dia 29/07/2024 às 10h00min (horário de Brasília- DF). Cujo Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, HOSPITALARES, INFORMÁTICA, MOBILIA COMUM E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO-RO, POR UM PERIODO DE 12 MESES". Valor estimado: R$ 1.853,876,68 (um milhão, oitocentos e cinquenta e três mil, oitocentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos). O Edital e sessão está disponível em: https://licitanet.com.br/ e http://www.altoparaiso.ro.gov.br, Informações de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min (Horário Local). Através do fone: 0800 644 6055 e/ou e-mail: cpl@altoparaiso.ro.gov.br.

Em 12 de julho de 2024.

Eliene da Silva

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158884

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23545.001293/2022-12.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 09.488.247/0001-73 - DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por finalidade promover alterações qualitativas e quantitativas no objeto do contrato n° 01/2023.

1.2. A alteração resultante do presente aditivo corresponde ao acréscimo de r$266.479,65 (duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) e o decréscimo r$423.359,31 (quatrocentos e vinte e três mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos) sobre o valor inicial do contrato, importando a supressão total de r$156.879,66 (cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos).

1.3. O valor total da contratação passa a ser de r$5.230.265,98 (cinco milhões, duzentos e trinta mil, duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos).. Vigência: 11/07/2024 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.230.265,98. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0007015-32.2024.6.18.8000.

Pregão TSE Nº 90008/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 46.120.820/0001-18 - REGISPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOBINAS S.A. Objeto: Aquisição de bobinas de papel de 40m, para as impressoras das urnas eletrônicas, conforme especificações, exigências e prazos constantes do termo de referência - anexo i do edital da licitação e proposta da contratada.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 50.750,40. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0000026-86.2024.6.13.8246. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de controle de pombos para o Cartório da 246ª ZE de Santa Luzia. Favorecida: Vinicius de Lamare Santiago Silva 07735759606 ME - CNPJ 26.773.166/0001-34. Valor: R$665,00. Fundamento legal: art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 339039. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031.

ANA CAROLINA SILVA COSTA

Secretária de Orçamento e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 91/2023.

Nº Processo: 23073.043453/2023-77.

Dispensa. Nº 43453/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao projeto: laboratório de sistemas inteligentes para a sustentabilidade da amazônia - lasisa. Vigência: 01/10/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Processo Licitatório N° 025/2024 - Concorrência Eletrônica N° 001/2024 - Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de construção da sede do IPSEG - Instituto De Previdência Dos Servidores; Valor Máximo Estimado: R$ 762.835,74 (setecentos e sessenta e dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 15/07/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 25/07/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 25/07/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.

Gravatá, 12 de julho de 2024.

Victor Hugo de Menezes

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 153037

Nº Processo: 23065.016869/2024-01.

Dispensa Nº 22/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.

Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Projeto canteiro modelo de conservação da Canoa de Tolda Luzitãnea/AL, por meio da Nota de Crédito Descentralizada n. 21/2023 - IPHAN, através da Unidade de Ensino UFAL/Penedo, sob a coordenação do Prof. Dr Igor da Mata Oliveira.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0051697-84.2023. Objeto: Aquisição de cadeados e fechaduras para manutenção de imóveis. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 12/07/2024) 70018-00001-2024NE000169
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0004685-04.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 20665139 Credenciada: GSH Corp Participações S.A. Objeto: Prestaçãode serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. Data da Assinatura: 11/07/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Eduardo Ferro de Carvalho, Administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006-2024/GALIC/AC/CBTU

Espécie: 2193/2024. Objeto: Contratação de direito de uso temporário de solução integrada que contemple a subcontratação de licenças da plataforma de programas ADOBE CREATIVE CLOUD para equipes todos os APPS, para atendimento das necessidades da Administração Central da CBTU. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 11/07/2024 das 08:00 às 12h00 e das 13h00 às 18h00. Endereço: SetorBancário Norte Q1, Asa Norte, - Brasília/DF,https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:31/07/2024 às 10h00 no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais: O item está com suas especificações apresentadasno Edital e seus anexos.

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR

Gerente-Geral de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 200356

Nº Processo: 08455018727202310. Objeto: Contratação de serviços de tratador de animais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUGO PICOLE BORGES

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

(SIASGnet - 12/07/2024) 200356-00001-2024NE800054
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90003/2024 (003/2024)

UASG 200076

A Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região informa o lançamento do Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a Fixação de Placas de ACM em Fachada no edifício sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, localizada na Av. Gov. José Malcher, n° 652, Bairro Nazaré. Local da sessão: https://www.gov.br/compras/pt-br/; Data da Abertura: 30/07/2024 às 09h30min (Horário de Brasília-DF). UASG: 200076. Edital Disponível a partir de 15/07/2024: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://mpt.mp.br/MPTransparencia/pages/ publicacao/detConsultaLicitacao.xhtml.

Belém (PA), 12 de julho de 2024.

Rosely de Barros Oliveira Paniago

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE Nº 2/2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR -

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA - CRO-RR, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos habilitados e aprovados por ordem classificatória de ampla concorrência, com vistas à nomeação e posse dos respectivos cargos, observadas as necessidades do CRO-RR.

A candidata relacionada no ANEXO I deste Edital, após a presente convocação, deverão comparecer na Divisão de Recursos Humanos do CRO-RR, situado na Rua Adalberto Bezerra de Menezes, 1236 - Caçari, Boa Vista- RR, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, no horário compreendido das 08h às 14h, para apresentar documentos originais e submeter-se a avaliação médica pré-admissional.

2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 O CRO-RR não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação.

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR - ANEXO I - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE Nº 002/2024.

Cargo 201 - TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Inscrição: 658.02530719/4

Nome: Fernanda Keller Gomes de Meneses

Classificação: 2

Daniela Favalli Jaccomo, CD.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 57/2024

A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 57/2024, tipo menor preço global, para a Implantação do Terminal de Passageiros no Aeródromo de Soledade/RS na Comunidade de Capão Alto, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 16 de Agosto de 2024 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - compras@soledade.rs.gov.br / licitacoes@soledade.rs.gov.br, ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000.

Soledade, 9 de Julho de 2024.

MARILDA BORGES CORBELINI

Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

O Município de Caraá torna público que no dia 25 de julho de 2024, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 74/2024, referente Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola sobre rodas, novo, tração 4 x 4, potência mínima de 80CVs, motor a diesel, turbinado, cabine fechada original de fábrica com, ar condicionado, em conformidade com o Termo de Referência, anexo I do Edital., em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 25 de julho de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024

O Município de Caraá torna público que no dia 25 de julho de 2024, às 10:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 75/2024, referente Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola sobre rodas, novo, tração 4 x 4, potência mínima de 80CVs, motor a diesel, turbinado, cabine fechada original de fábrica com, ar condicionado, em conformidade com o Termo de Referência, anexo I do Edital., em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 25 de julho de 2024, às 09hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

MAGDIEL DOS SANTOS SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 346/2023 - Processo Administrativo nº 9477/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - DNP Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda. Objeto - Obras de pavimentação e recapeamento de diversas ruas dos seguintes bairros: Jd. Buru, Jd. João Jabour, Jd. Santa Edwirges, Jd. Marilia, Jd. Santa Cruz, Pq. Residencial Rondon, Jd. Cidade, B. Salto de São José, Jd. Donalísio, Jd. Santa Lucia e Jd. Bela Vista, em Salto/SP, com o fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários para realização dos serviços, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Referente - Concorrência nº 07/2023. Valor Total - R$ 10.059.682,01 (dez milhões, cinquenta e nove mil, seiscentos e oitenta e dois reais e um centavo). 1º TA- Prazo - mantido o valor. 2º TA- Prazo - mantido o valor. Vigência aditada - 02 (dois) meses, a partir de 8 (oito) de setembro de 2024. Estância Turística de Salto, 11 de julho de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e Governo Digital
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240206 ORIGEM: Inexigibilidade Nº 6.2024-00016 CONTRATANTE: Fundo Desenv. Ensino Fundamental-FUNDEB CONTRATADA(O): Jose Elielson Oliveira da Cruz OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE NOVA ALIANÇA, ZONA RURAL, PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE JOSÉ ADONAY, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VALOR TOTAL: R$ 14.120,00 (quatorze mil, cento e vinte reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1312.123610007.2.116 Manutenção das Unidades Escolares - Fundeb 30% Ens Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 14.120,00 VIGÊNCIA: 14 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20240104; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS NECESSÁRIOS AO ACONDICIONAMENTO DAS REFEIÇÕES/LANCHES, BEM COMO PARA SUA CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, A SER EXECUTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL: O presente Termo Aditivo nº 2024010401 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 65.817,39 (sessenta e cinco mil, oitocentos e dezessete reais e trinta e nove centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 329.086,95(trezentos e vinte e nove mil, oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos).

PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20240105; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS NECESSÁRIOS AO ACONDICIONAMENTO DAS REFEIÇÕES/LANCHES, BEM COMO PARA SUA CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, A SER EXECUTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL: O presente Termo Aditivo nº 2024010501 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 35.585,40 (trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 177.927,00(cento e setenta e sete mil, novecentos e vinte e sete reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Projeto 2022/0134. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - Casan e Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas - FEPESE. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: vigorará de 16/07/2024 até 16/07/2025. Data de Assinatura: 09/07/2024. Processo UFSC: 23080.056546/2022-91. Entidades. Assinam: Edson Moritz Martins, pela Casan, Raimundo Nonato de Oliveira Lima, pela FEPESE e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA|

PROCESSO Nº 134/2024

O MUNICIPIO DE PARATINGA-BA, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, I (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 119.812,02 (cento e dezenove mil e oitocentos e doze reais e dois centavos), no caso de caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou física do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 16/07/2024 ás 8h a 19/07/2024 ás 8h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço para a Reforma de Quadra Poliesportiva da Comunidade Patos, Zona Rural deste Município, conforme especificações do termo de Referência. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com, conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.

Paratinga - BA, 11 de julho de 2024

Elissandro Francisco dos Santos Moura

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 963011/2024. Processo n. º 71000.032630/2024-77.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Realeza/PR - CNPJ: 76.205.673/0001-40.

Objeto: Aquisição e Instalação de Parque Infantil no Município de Realeza/PR.

Valor Total: R$ 250.801,20, Valor do Repasse: R$ 250.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 801,20.

Vigência: 10/07/2024 a 10/01/2026.

Data da Assinatura: 10/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: PAULO CEZAR CASARIL - Prefeito Municipal de Realeza/PR - Matrícula Funcional n. º 3105753.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 89/2023.

Nº Processo: 23073.043462/2023-68.

Dispensa. Nº 43462/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao Projeto: "Modelagem matemática para calculo dos termos de ajustamento de conduta (tac's) em crimes ao patrimônio arqueológico no Brasil. Vigência: 01/10/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 183039

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 52602.003848/2020-67.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 08.940.091/0001-57 - ROTA SMART MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na cláusula segunda do Contrato. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 2.792,52. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EDITAL Nº 106, DE 12 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ALMENARA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o disposto no artigo 39 do Decreto nº 9.739/2019, e o que consta no Processo nº 23390.000637/2024-31, resolve:

Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 90, de 17/06/2024, publicado no Diário Oficial da União de 18/06/2024, para o Campus Almenara:

ÁREA: QUÍMICA

Nº Insc.

Nome do Candidato

Total

Classif.

02

Rodrigo Fernandes Caldeira

93,70

1º

04

Jéssica Adalgisa Barbosa Silva

77,00

2º

JOAQUIM NETO SOUSA SANTOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 343024

Número do Contrato: 20/2019.

Nº Processo: 01478.000144/2019-31.

Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuação de preço ao contrato 20/2019, em decorrência da convenção coletiva de trabalho - cct (seac/rj2024/2025), sob número de registro no mte nº. Rj001023/2024.. Vigência: 17/12/2019 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.066,88. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO EDUCATIVO Nº 1/2024 - Nº 24/2024 IFSP

PROCESSO Nº: 23305.010620.2024-11 IFSP

SEMULHER PROCESSO Nº 71452/2023-17

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: mútua cooperação dos partícipes para parceria e apoio ao desenvolvimento de atividades educacionais do Programa Envelhecer nos Territórios, com vistas à qualificação de Agentes de Direitos Humanos, identificação de violação de Direitos Humanos e fomento ao fortalecimento de arranjos institucionais que viabilizem as políticas públicas para a Pessoa Idosa no Município de Santos/SP. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e o MUNICÍPIO DE SANTOS, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO, por intermédio da Secretaria Municipal da Mulher, da Cidadania, da Diversidade e dos Direitos Humanos, neste ato representado por sua Secretária Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: 18 meses a partir da assinatura. ASSINATURA: 01/07/2024, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e LARISSA CAROLINA SILVA PAZ, pelo MUNICÍPIO DE SANTOS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91016/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477011264202473. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar, envolvendo o processamento de roupas nas dependências da CONTRATADA, a locação de enxoval na modalidade "pool" e a gestão de enxoval hospitalar nas dependências do CONTRATANTE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 12/07/2024) 155007-26443-2024NE800001