gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1.067/2023-01. Processo: 2023400413. Contratante: CREA-RJ. Contratada: RT Rio Estacionamento Ltda. CNPJ: 12.238.815/0001-92. Objeto: Acréscimo de 8 (oito) vagas de estacionamento, pelo período de 2 (dois) meses. Valor: R$ 4.800,00. Empenho nº 3199/2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027. Data da assinatura: 01/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato: 1.075/2023. Processo Administrativo: 2023400195. Contratante: CREA-RJ. Contratado: Sergio Viana Vasconcelos. CPF: 366.236.797-15. Objeto: locação do imóvel situado na Rua Doutor Pereira dos Santos, nº 107 - sala 301 - Centro - Itaboraí/RJ, onde funcionará a Inspetoria do Locatário. Prazo: 60 (sessenta) meses. Valor anual: R$ 10.800,00. Empenho nº 3008/2023, no valor proporcional ao exercício 2023, de R$ 900,00. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027. Assinatura: 24/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.245/1991 e Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 15/2023. Processo Administrativo: 2023400503. Objeto: Registro de preços para o eventual fornecimento, sob demanda, de material gráfico, para reposição de estoque e divulgação institucional, conforme, quantitativos, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 031/2023-AMAC, Anexo I do Pregão Eletrônico nº 033/2023-SRP. Órgão Gerenciador: CREA-RJ. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. Adjudicatária: Graficovan 872 Artes Gráficas Ltda. CNPJ: 00.379.444/0001-80. Modelo: Item//quantidade//valor unitário. (1//12.000//0,30; 2//1000//1,60; 3//200//1,65 e 4//700//1,60). Assinatura: 06/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 e Decreto 7.892/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004241217

Objeto: Bóia marítima

Abertura das propostas: 09/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 065/2023, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PERTECENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.lagoanova.rn.gov.br e e-mail: cpl@lagoanova.rn.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h01 (horário de Brasília) do dia 17/01/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223.

Lagoa Nova/RN, 29 de dezembro de 2023.

José Flávio Cardoso da Silva

Pregoeiro
EDITAL DE CHAMAMENTO Público nº 4/2023 PAA- LEITE

PROCESSO: 093.1760.2023.0003817-86

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES, torna público o Edital de Chamamento Público nº 004/2023, visando à contratação de pessoa jurídica especializada (Cooperativas, Associações e Laticínios) para prestação dos serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite tipo integral, oriundo da agricultura familiar, produtores orgânicos ou agroecológicos, assentamentos da reforma agrária, Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais, mulheres, visando a execução do Convênio Federal Transferegov.br nº 919486/2021, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite (PAA Leite), observadas as disposições do art. 24, inciso XXX, da Lei Federal nº. 8.666/1993, da Lei Estadual nº. 14.634/2023, do Decreto nº 21.966/2023, Decreto n° 6.135/2007, da Lei n° 10.696/2003, da Lei Federal nº 14.628/2023, da Lei Federal nº. 11.326/2006, do Decreto nº 10.032/2019, Decreto n° 11.476/2023, Resolução GGPAA n° 02/2023, nº 82/2020, nº 85/2020, Resolução GGPAA n° 63/2013, Resolução GGPAA nº 2/2022 e nº 4/2022, Medida Provisória nº 1.166/2023, Portaria Interministerial n° 424/2016 e Decreto Estadual nº 20.370/2021.

O Edital de Chamamento Público e seus anexos serão disponibilizados no endereço eletrônico da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES (www.seades.ba.gov.br).

Salvador-BA, 29 de dezembro de 2023.

Fabya dos Reis Santos

Secretária
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 200334

Nº Processo: 08200.019186/2023-21. Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.

Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, com qualificação técnica adequada e experiência prévia na execução de obras semelhantes, legalmente habilitada, para executar a reforma do prédio administrativo da difro/cgad/dlog/pf, cujos projetos, orçamentação e demais peças técnicas foram previamente elaborados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 1.184.614,44. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950597/2023, firmado pelo Município de Marituba/PA, CNPJ 01.611.666/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Microssistema de abastecimento de água no município de Marituba; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 961.969,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE002232, de 05/12/2023 e R$ 1.950,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 28/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e PATRICIA RONIELLY RAMOS ALENCAR MENDES.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948253/2023, firmado pelo Município de Marituba/PA, CNPJ 01.611.666/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no município de Marituba; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 962.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001904, de 01/11/2023 e R$ 1.981,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 28/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e PATRICIA RONIELLY RAMOS ALENCAR MENDES.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950573/2023, firmado pelo Município de Santa Maria do Pará-PA, CNPJ 05.149.174/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade para recuperação e triagem de reciclagem no municipio de santa maria do pará/pa; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 965.019,00; dos recursos: R$ 480.009,50, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10512222221CC0001, NE 2023NE002211, de 05/12/2023, e R$ 480.009,50 nos exercícios subsequentes e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2026 - 18/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Alcir Costa da Silva.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Contrato de Sub-empréstimo nº 0600.952-34/2021; Financiamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros PNAFM; Partes: A União, como credora, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ Nº. 00.360.305/0001-04, e o Município de Brasília/DF, em 29/12/2021, para prorrogar o prazo de utilização dos recursos a que se refere a CLÁUSULA PRIMEIRA - SUBCLÁUSULA SEGUNDA O prazo para a utilização do crédito aberto referido nesta Cláusula se encerra em 28/12/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: TBFORTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 09.262.608/0001-69; Contrato Nº 10441/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Pernambuco, Item II Grande Recife; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0480/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores - CAIXA; Processo: 5688.01.1268.0/2023; Valor Global: R$ 2.920.336,32 (dois milhões, novecentos e vinte mil, trezentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos); Assinatura: 22.12.2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/03/2024.

Processo: 5688.01.1538.0/2023; Contrato nº 10682/2023; Contrato para prestação de serviços comuns de engenharia, fornecimento e instalação de fancoils para modificação do sistema de climatização da Agência Shopping Paralela, no município de Salvador, no estado da Bahia; Contratada: MG Instalações e Serviços Ltda.; CNPJ(MF) 30.079.922/0001-0 (SAP 900340170); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-8; Valor global: R$ 2.404.080,00 (dois milhões, quatrocentos e quatro mil e oitenta reais); Pregão Eletrônico nº 537/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 27/12/2023 (data de assinatura pela CAIXA), podendo ser prorrogado por sucessivos períodos nos limites definidos na Lei 13.303/2016; Data de assinatura 27/12/2023.

Contrato nº 10787/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1763.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para a VERÃO INTERATIVO TVCI. Contratada: TVCI TV COMUNICAÇÕES INTERATIVAS, CNPJ nº 01.871.985/0001-93. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 300.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 26/12/2023 a 17/05/2024. Data de Assinatura: 26/12/2023.

Processo: 5688.01.1731.0/2023. Contrato: 10825/2023. Data de assinatura: 28/12/2023. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0238-21. Contratada: MIT PROFESSIONAL EDUCATION, empresa internacional. Objeto: contratação de cursos online do Programa do Massachusetts Institute of Technology (MIT) Professional Education, pelo prazo de 08 (oito) semanas. Valor Global R$ 97.520,09 (noventa e sete mil, quinhentos e vinte reais e nove centavos). Fundamentação Legal: artigo 30, II, f , da Lei 13.303/16.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Extrato do 1º Termo de Apostilamento de prorrogação de vigência do contrato nº 01538/2022. Objeto: Prestação de serviços de elaboração de clipping eletrônico para o Jurídico Regional do Rio de Janeiro, na condição de empresa principal, pelo prazo de 12 (doze) meses, contendo informações publicadas nos Diários Oficial (DO) e de Justiça (DJ) do Estado do Rio de Janeiro, na modalidade recorte eletrônico, bem como fornecimento de citações e intimações eletrônicas de interesse da Caixa, inclusive pautas de julgamento, capturados nos sistemas PJE Estadual e Trabalhista, em quaisquer graus de Jurisdição; Contratada: AUTOCLIP - SERVIÇOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ: 10.777.333/0001-85; Novo Prazo: de 23/03/2024 a 22/03/2025; Valor Global: R$ 11.760,00; Modalidade: Dispensa por valor; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: nº 5707-02, especificamente do pré-comprometimento SAP: 8000022055; Processo Administrativo: 5688.01.0395.1/2022; Data de Assinatura: 29/12/2023.

Jefferson Halles dos Santos

Coordenador de Centralizadora - CEFOR04
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos CEFOR, vem NOTIFICAR a empresa CONSTRUTORA MONTE BELO LTDA , CNPJ 19.235.254/0001-17, que se encontra em lugar incerto e não sabido, em face da decisão proferida em 15/12/2023 através do OF CEFOR 0610/2023 para tomar conhecimento da Manutenção da Decisão e encerramento do Processo Administrativo nº 7050.04.2528.806/2019, vem conceder 10 (dez) dias úteis para pagamento do ressarcimento, face a responsabilização ao prejuízo ocasionado à execução do contrato nº 11815/2020. Objeto: credenciamento de empresas de engenharia, arquitetura, agronomia e geologia para prestação de serviços de avaliação de bens, análise e elaboração de projetos e vistoria de obras, no âmbito do estado de São Paulo. Data da assinatura: 10/06/2020. Ficam os autos do processo franqueados para vistas, mediante prévio agendamento, podendo a defesa prévia e demais documentos que entender necessários serem encaminhados via e-mail ao endereço eletrônico: cefor03@caixa.gov.br ou enviado pelo correio para a Caixa Econômica Federal Centralizadora Nacional CEFOR03 - Penalidade, localizada na SBS, Lote 2, Quadra 1, Bloco L, 7º Andar, Asa Sul. Brasília/DF CEP 70.070-927. A ausência de pagamento no prazo ensejará desconto na garantia ou cobrança judicial.

Fernanda Regina Lins de Almeida

Coordenadora de Centralizadora
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 8749/2023; Objeto: Patrocínio para realização nos Cinema da Caixa Cultural Rio de Janeiro e Teatro da Caixa Cultural Curitiba, para o fim exclusivo e inalterável de realização do projeto UM PAÍS EM CONVULSÃO O CINEMA BRASILEIRO PÓS 2013; Contratada: CÁSSIA REGINA DA SILVA, CNPJ: 16.706.986/0001-50; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016 e suas alterações, Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa e na Cláusula Décima Terceira, inciso II, do Contrato; Processo Administrativo: 01393/2023; Data da rescisão: 28/12/2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 952

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, MASTOLOGIA, PSICOLOGIA, GERAL - MÉDICA para o município de SANTO AMARO/BA. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 27/01/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 951

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em CIRURGIA PLÁSTICA, DERMATOLOGIA para o município de SAO JOAO DE MERITI/RJ. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 27/01/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).

ALEXANDRE ILION VICENTINI

Gerente de Centralizadora
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE ITABUNA LTDA, CNPJ: 13.284.070/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OTORRINOLARINGOLOGIA, FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250005

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 25000.140778/2022-03.

Pregão. Nº 97/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Corrigir o valor total atualizado do contrato. Vigência: 28/12/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.059.758,76. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
extrato DE DOAÇÃO DE BENS Nº 1/2023

PARTES: A UNIÃO, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul (SPRF-RS), CNPJ 00.394.494/0114-13, doravante denominada DOADORA, neste ato representada por seu Superintendente Substituto, o Senhor Fabrício Bianchi Rodrigues, CPF nº 813.508.990-20, e o CECP - Centro Esportivo Cultural de Planaltina, doravante denominado DONATÁRIO, CNPJ 20.733.578/0001-64, representado pelo seu Presidente, o Senhor Willian Lopes do Nascimento, CPF 028.762.671-79, sendo representado por seu procurador José Ivan do Nascimento, CPF nº 606.389.071-87. Objeto: Doação de equipamento, classificado pela Comissão de Levantamento, Avaliação, Reavaliação e Classificação de Bens para desfazimento e atualização do valor patrimonial pertencente ao acervo patrimonial da SPRF-RS, conforme Relatório de Classificação de Bens para Desfazimento e quadro constante da Cláusula primeira do Contrato de Doação de Bens nº 01/2023. Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Processo PRF nº 08660.049808/2023-28.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023

A Pregoeira comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico Nº 105/2023, tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para execução indireta de serviços de Transporte Escolar Urbano/Rural, com motorista e Monitor da contratada, visando o atendimento de alunos da Rede Pública de Ensino - Linhas Fixas. A data de abertura do certame será dia 18/01/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 29 de dezembro de 2023

ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022 - PROCESSO Nº 079/2022 - ID TCES: 2022.009E0100001.10.0010

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aracruz. AGENTE PROMOTOR: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz-ES.

CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: Constitui objeto do presente termo a prorrogação do prazo de duração do contrato por mais 06 (seis) meses com início no dia 30/12/2023 e término no dia 30/06/2024 conforme estabelecido na cláusula oitava do contrato e no art. 57, § 1, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2023 - UASG 257047

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 25059.003692/2021-36.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 11.624.495/0001-46 - MMR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 10/2022, previsto na claúsula sexta do instrumento contratual, pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), divulgado peloinstituto brasileiro de geografia e estatística - ibge.. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.195,30. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 032300/2023, PORTAL TRANSFEREGOV nº 952396/2023, Nº Processo: 02000.008610/2023-81 . Concedente: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA- MMA. Unidade Gestora: 440001, Gestão: 00001. Convenente: Associação Espaço Urbano , CNPJ nº 24.428.094/0001-62 . Objeto: "Capacitação de pessoas influentes em bairros/comunidades/instituições/organizações do município do Guarujá para a formação de agentes ambientais, capazes de transformar seu entorno." .Valor Total: R$ 250.000,00( duzentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 223463, Fonte(s) de Recursos: 1000000000, ND: 335039, Número do(s) Empenho(s): 2023NE000537. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: Marcos Sorrentino, SIAPE nº 237591-7; Convenente: ALINE KISS, CPF nº ***.877.368-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 944894/2023, Nº Processo: 01400007032202391, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO CNPJ nº 10289112000168, Objeto: Realizar a circulação de 01 espetáculo teatral do repertório da Companhia Ensaio

Aberto na cidade de São Paulo; Viabilizar a circulação de um artista visitante e uma

companhia visitante, de São Paulo ao Armazém da Utopia; Realizar o Encontro Em Boa

Companhia no Armazém da Utopia, Rio de Janeiro com companhias teatrais cariocas,

nacionais e internacionais; Realizar oficinas artísticas abertas ao público, Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000287, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 226905, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000288, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 226896, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: LUIZ FERNANDO CARNEIRO LOBO CPF nº ***.028.657-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 948300/2023, Nº Processo: 01400007043202371, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE ALEGRE CNPJ nº 27174101000135, Objeto: Realizar atividade cultural popular no Município de Alegre/ES., Valor Total: R$ 463.418,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 458.418,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000111, Valor: R$ 458.418,00, PTRES: 227087, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: NEMROD EMERICK CPF nº ***.485.428-**.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023

Processo nº 08810201.000160/2023-09. Tipo: Menor Preço Por Item.

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 299/2023 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA E MONTAGEM DE SALA DE MUSCULAÇÃO, conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual n.º 20.103/2007, consoante as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet, no site: www.licitacoes-e.com.br, sob o n.º 1034849. e www.compras.rn.gov.br . Data da sessão: 18/01/2024, horário (Brasília/DF): às 10:00 horas, local: www.licitacoes-e.com.br.Qualquer informação será prestada no setor da Coordenadoria de Compras Governamentais, na Secretaria de Estado da Administração - SEAD, Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08h às 17h ou pelo e-mail: cplsesed@gmail.com.

Natal/RN, 29 de dezembro de 2023.

MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023

Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas - Convênio MAPA nº 941005/2023, para atender necessidades da Secretaria Agropecuária. Data: dia 16/1/2024, às 9h, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: fone (55) 3256-1160, e-mail: licitacoes@manoelviana.rs.gov.br. Edital e anexos disponíveis na Prefeitura, no site da Prefeitura e no Portal de Compras Públicas.

JORGE GUSTAVO COSTA MEDEIROS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194010

Número do Contrato: 324/2022.

Nº Processo: 08748.000604/2022-48.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado: 14.159.893/0001-27 - ECO CLEAN LTDA. Objeto: O presente 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 324/2023 tem por objeto prorrogar o prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.768,24. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194010

Número do Contrato: 324/2022.

Nº Processo: 08748.000604/2022-48.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado: 14.159.893/0001-27 - ECO CLEAN LTDA. Objeto: O presente 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 324/2022 tem por objeto prorrogar o prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.768,24. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO Chamamento Público nº 16/2023/CEL/SUPEL/RO

Adendo Modificador I Com Reabertura de Prazo. Processo Eletrônico - SEI: 0026.005682/2023-53. Objeto: Credenciamento de estabelecimentos comerciais (restaurantes), os quais deverão se candidatar de acordo com as condições e especificações minuciosamente descritas neste instrumento, para o fornecimento de refeições nutricionalmente adequadas à população em vulnerabilidade socioeconômica no Estado de Rondônia que cumpram os critérios estabelecidos pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS/RO, com abrangência nos municípios de Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Vilhena, Jaru e Rolim de Moura, do Estado de Rondônia conforme quantitativos estipulados neste Termo de Referência. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Presidente, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 147, publicada no D.O.E do dia 29 de setembro de 2022, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório, as alterações no Termo de Referência, fica reagendada a data limite para apresentação das propostas e sessão de abertura dos envelopes apresentados para o dia 15/01/2024 às 11h00 - horário de Rondônia. Permanecem inalteradas todas as demais condições previstas no edital e seus anexos.

BRUNA GONÇALVES APOLINÁRIO

Presidente - CEL/SUPEL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2018 - UASG 257047

Nº Processo: 25059.000869/2018-47. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Rescisão do contrato nº 12/2018, conforme previsto na cláusula 1.1. Do sexto termo aditivo, em razão da conclusão da assinatura do novo contrato decorrente da licitação na modalidade pregão eletrônico.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2023 - UASG 254452

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 25027.000354/2022-09.

Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2023, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 10/01/2025, com fulcro no que dispõem o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.153,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.032122/2023-32.

Dispensa Nº 90136/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Contratação da fade-ufpe com a finalidade de dar apoio ao projeto "festa do divino na comunidade marmelada-pi: referências culturais e o registro como bem cultural", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho, parte integrante do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a 30/05/2025. Valor Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 390004

Nº Processo: 50000.025714/2023-01.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO.

Contratado: 90.347.840/0006-22 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, para a execução de serviços comuns de engenharia, consistentes na modernização integral, com substituição, de 15 (quinze) elevadores (sociais, privativos e de serviço), dos edifícios sede e anexo, bloco r, esplanada dos ministérios, em brasília/df, com manutenção de caráter preventivo e corretivo, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2027. Valor Total: R$ 9.925.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951717/2023, firmado pelo FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - RJ-RJ, CNPJ 28.521.870/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção e manutenção de estradas vicinais e obras rodoviárias estaduais destinadas ao escoamento produtivo; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 17.101.121,43; dos recursos: R$ 16.759.099,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001154, de 11/12/2023 e R$ 342.022,43 de contrapartida. Vigência 20/12/2027 - 20/12/2023. Pedro Henrique de Oliveira Ramos e José Plínio de Oliveira Neto.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942793/2023, firmado pelo FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO EST.RIO DE JANEIRO-RJ, CNPJ 31.608.763/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e modernização da escola técnica estadual de teatro Martins Pena ETETMP/FAETEC/RJ.; Programa Cultura; Valor: R$ 4.887.959,82; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392502514U20001, NE 2023NE000011, de 26/07/2023 e R$ 102.040,82 de contrapartida. Vigência 26/12/2027 - 26/12/2023 Caroline Alves da Costa e José Plínio de Oliveira Neto.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947210/2023, firmado pelo Município de Guará-SP, CNPJ 45.353.299/0001-04; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistencia social cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 535.800,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000251, de 19/10/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 JEFFERSON LUIS COUTINHO e Vinicius Magno Filgueira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953846/2023, firmado pelo Município de Matão-SP, CNPJ 45.270.188/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico de ruas e avenidas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.835.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003081, de 26/12/2023 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 JEFFERSON LUIS COUTINHO e Aparecido Ferrari.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 5/2023

Proc. Adm. nº 750/2023

Menor Preço por Item (Menor Preço Obtido Através do Maior Desconto Percentual na Bomba

Aquisição parcelada de combustíveis para abastecimento dos veículos da frota da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Tupirama - TO, de acordo com o projeto e seus anexos.

Local: Prefeitura de Tupirama - TO, Data de abertura: 11 de Janeiro de 2024 às 09:00 horas, Informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitação pelo e-mail: cpl.tupiramato@gmail.com, o Edital está disponível no site: www.tupirama.to.gov.br.

Gilmar Martins Rocha

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2400/2023 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 29.631.497/0001-28 - ORTOSANI - CLINICA DE TERAPIA E FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de médicos nas especialidades de cardiologia, clínica médica, ortopedia, psiquiatria, geriatria, fonoaudiologia, terapia ocupacional, nutrição, psicologia, fisioterapia, osteopatia, rpg, demais procedimentos descritos na carta proposta aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico, anexo a e anexo c..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
Extrato de Termo Aditivo nº 0078-PS/2023/0001

Espécie: 4º Termo Aditivo ao TC nº 0141-PS/2021/0001. Contratada: PC SERVICE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 30.161.814/0001-79. Objeto: Supressão e acréscimos na contratação, a partir de 01/01/2024, conforme detalhado na Cláusula Primeira do TA, extensivos aos Aeroportos/EPTAs: SBJR, SBUL, SBUR, SBMK, TAJR, TAUL, TAUR e TAMK. Valor do Aditamento: -R$ 217.752,02 negativos. Códigos orçamentários: 001.311.05.038-1.20118-3, 062.311.05.038-1.20146-7, 065.311.05.038-1.20146-7, 038.311.05.038-1.20146-7, 037.311.05.038-1.20146-7, 039.311.05.038-1.20146-7, 027.311.05.038-1.20146-7, 001.311.05.038-1.19804-9, 001.311.05.038-1.19801-6, 001.311.05.038-1.19814-1, 001.311.05.038-1.19808-3 e 001.311.05.038-1.19809-4. Fundamentação Legal: Cláusula 4ª do TA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - SECAD

Processo Licitatório nº 279/2023. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para prestação de serviços especializados de outsourcing de impressão, para atendimento aos órgãos e entidades da Administração Pública do Município de Paulista. Valor Estimado: R$ 2.840.118,60 (dois milhões, oitocentos e quarenta mil, cento e dezoito reais e sessenta centavos). Disputa: 25/01/2024 às 10h00min. Edital disponível nos sites: http://www.bllcompras.org.br e e-mail: paulistapregao1@gmail.com. Mais informações no Setor de Licitações sito à R. Dr. Demócrito de Souza Filho, nº 26, Nobre, Paulista/PE.

Paulista-PE, 29 de dezembro de 2023

LEONARDO DAMASCENO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023

A Prefeitura Municipal de Virginópolis, Estado de Minas Gerais, comunica que abrirá Pregão Eletrônico para SRP Nº 017/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica na gestão em saúde pública, atendendo prioritariamente às necessidades dos serviços de atenção primária à saúde da secretaria municipal de saúde do município de Virginópolis/MG. A Abertura/julgamento será dia 17/01/2024, às 13h00min. Informações, tel.: (33) 3416-1260, e-mail: licitacaovgp2@gmail.com.

Virginópolis/Mg, 29 de dezembro de 2023.

OBANIZIA FERRAS GONÇALVES NOBRE

Pregoeira

BOBY CHARLES DAS DORES LEÃO

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2023 - UASG 257047

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 25059.003692/2021-36.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 18.542.568/0001-08 - EDILMA CAVALCANTE NOGUEIRA GOMES. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preço do contrato nº 09/2022, previsto na claúsula sexta do instrumento contratual, pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), divulgado peloinstituto brasileiro de geografia e estatística - ibge.. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.028,41. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2023 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.008439/2023-17.

Pregão Nº 188/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 22.769.273/0001-38 - CISTEL COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA. Objeto: Renovação das licenças de uso de software dos equipamentos fortinets adquiridos pelo serviço geológico do brasil, conforme as especificações constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 443.012,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 29/12/2023 no Diário Oficial da União, Sessão 3, ISSN 1677-7069, nº 247, página 510, PAL Nº 136/2023 - Tomada de Preços nº 18/2023. Onde se lê: "Transferência Especial Plano Ação 09032023-2-42237" Leia-se: "Transferência Especial Plano Ação 09032023-2-042237".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO N°: 01245.001320/2022-91

PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 930165/2022

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo

OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Fomento registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 930165/2022, por mais 09 (nove) meses, com início em 13 de janeiro de 2024 e término em 12 de outubro de 2024. A prorrogação de vigência de que trata o caput é motivada pelas razões e conclusões constantes das manifestações exaradas nos autos do Processo Administrativo nº 01245.001320/2022-91, em especial do Parecer Técnico nº 2024/2023/SEI-MCTI, sob o fundamento da Cláusula Terceira do instrumento original.

DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023.

ASSINAM: Pela Administração Pública, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil OSC , TECIA VIEIRA CARVALHO, Presidente do Núcleo de Estudos e Pesquisas do Nordeste - NEPEN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO N°: 01245.001329/2022-00

PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº: 930157/2022

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo

OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Fomento registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 930157/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 29 de Fevereiro de 2024 e término em 28 de Fevereiro de 2025, bem como ajustes da execução do objeto da parceria no plano de trabalho.

DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023.

ASSINAM: Pela Administração Pública, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), GENÉSIO TEO, Presidente da Fundação Universidade do oeste de Santa Catarina.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 01245.009142/2020-84

Partes: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, Ministério das Comunicações - MCOM e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP.

Espécie: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, com a interveniência do Ministério das Comunicações - MCOM.

Objeto: O presente Termo Aditivo (TA) tem por finalidade assegurar a continuidade do fomento das ações previstas no Contrato de Gestão a partir dos recursos a serem destinados à ORGANIZAÇÃO SOCIAL para continuidade das ações e atividades por ela desenvolvidas, em consonância com os termos estabelecidos na Cláusula Segunda do Contrato de Gestão firmado entre as partes.

Dos Recursos Financeiros: Para o cumprimento do objeto de que trata o presente Termo Aditivo, o MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MCOM repassará à RNP, no exercício de 2023, recursos financeiros no montante de R$ 5.398.681,00 (cinco milhões, trezentos e noventa e oito mil seiscentos e oitenta e um reais), à conta do Programa de Trabalho nº 24.571.2205.212H.0001. - Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - PO 0005, por meio da Organização Social Rede de Ensino e Pesquisa - RNP-OS, conforme Nota de Empenho nº 2023NE000227 (SETEL/MCOM/Projeto Infovia Estadual do Acre).

DO PROJETO LUMINÁRIAS 5G: O presente Termo Aditivo formaliza a realocação de R$ 6.329.995,80 (seis milhões, trezentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos), valor já acrescido de correção financeira, para o Projeto Luminárias 5G, provenientes da descontinuidade do Projeto Piloto de Conectividade das Escolas Sem Energia, contratualizado no 13º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão RNP 2021-2030, conforme Ofício nº 21403/2023/MCOM, de 26 de julho de 2023.

Da Ratificação:

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Gestão que ora se adita, compatíveis e não alteradas pelo presente instrumento.

Data da assinatura: 28 de Dezembro de 2023.

Signatários:

LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS - Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI

JOSÉJUSCELINO DOS SANTOS RESENDE FILHO: Ministro de Estado das Comunicações - MCOM

NELSON SIMÕES DA SILVA - Diretor-Geral da Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0164.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a Associação dos Apicultores e Agricultores Familiares de Olho D'água do Campo, (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.234-5; 01 (uma) grade aradora, patrimônio 332.476-3; e uma carreta agrícola, patrimônio nº 332.438-5. Valor total: R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 20/09/2023. Assinam: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, José Lúcio Santos de Lima, Presidente da associação. Processo nº 59550.000892/2023-60-e.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 950863/2023, firmado pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SERTAO DE ALAGOAS - CONISA, CNPJ 08.080.287/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do sistema de abastecimento de água - saa dos povoados candunda (senador rui palmeira) e várzea dona joana (poço das trincheiras).; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 28.762.279,00; dos recursos: R$ 19.154.852,67, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE002266, de 06/12/2023, e R$ 9.577.426,33 nos exercícios subsequentes e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 - 29/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e RAMON CAMILO SILVA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953063/2023, firmado pelo Município de VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE, CNPJ 11.049.855/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de infra estrutura nas vias urbanas do municipio; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.800.000,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002794, de 20/12/2023 e R$ 14.081,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 29/12/2023 Leoluiz Amorim de Andrade e PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953891/2023, firmado pelo Município de MACHADOS-PE, CNPJ 11.097.375/0001-38; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de machados-pe.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003122, de 26/12/2023 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 29/12/2023 Leoluiz Amorim de Andrade e JUAREZ RODRIGUES FERNANDES.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950695/2023, firmado pelo Município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, CNPJ 03.214.160/0001-21; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma de centro de referencia de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 241.137,50; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000433, de 06/12/2023 e R$ 2.387,50 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 29/12/2023 Ubiratan Alves de Freitas e JACOB ANDRE BRINGSKEN.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946697/2023, firmado pelo Município de Querência-MT, CNPJ 37.465.002/0001-66; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 1.027.739,60; dos recursos: R$ 1.026.625,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000407, de 27/11/2023 e R$ 1.114,60 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 28/12/2023 Ubiratan Alves de Freitas e FERNANDO GORGEM.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943906/2023, firmado pelo Município de Marcelândia-MT, CNPJ 03.238.987/0001-75; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção de Centro de Referência de Assistência Social CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 540.140,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000042, de 08/09/2023 e R$ 5.340,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 28/12/2023 Ubiratan Alves de Freitas e Celso Luiz Padovani.