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EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: CONTRATO Nº 599/2024 - SEMED, referente à PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTAÇÃO, inscrita no CNPJ sob n° 51.228.218/0001-39. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 3.516,16 (três mil e quinhentos e dezesseis reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063. 3.3.90.30.00.00. DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) JOÃO GONÇALVES DA CRUZ JUNIOR (CONTRATADO).

Espécie: CONTRATO Nº 596/2024 - SEMED, referente à PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa a E. S. FERNANDES PAPELARIA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 41.385.550/0001-53. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 4.571,14 (quatro mil e quinhentos e setenta e um reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00. DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) ENIO SOUSA FERNANDES (CONTRATADO).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 545/2024 - SEMED, referente à PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa INOVE EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ 35.187.278/0001-02. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o acréscimo de até 25% do valor do CONTRATO n° 545/2024 - SEMED, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 125, da Lei 14.133/2021. VALOR: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 384.500,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais), respeitando o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 125, da Lei 14.133/2021. O valor do contrato inicial é de R$ 1.552.700,00 (um milhão e quinhentos e cinquenta e dois mil e setecentos reais), após o presente termo aditivo, o contrato passará a ser de R$ 1.937.200,00 (um milhão e novecentos e trinta e sete mil e duzentos reais), após o acréscimo de até 25%, conforme anexo I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.32.00.00. DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) EDSON PINHEIRO COSTA JUNIOR (CONTRATADO).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 113214

Nº Processo: 00058005871202430. Objeto: Serviços voltados para a saúde mental dos servidores ativos da ANAC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113214-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO SILVA FIORILLO

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/07/2024) 113214-20214-2024NE800001
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 2/2024

PARTICIPES: Superintendência da Polícia Federal no Estado de Minas Gerais - CNPJ nº 00.394.494/0029-37 e Prefeitura Municipal de Ipatinga - CNPJ/MF nº 19.876.424/0001-42. OBJETO: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município Ipatinga/MG, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023.- Processo 08350.016659/2023-14. VIGENCIA: 10 anos. RICHARD MURAD MACEDO - Superintendente Regional SR/PF/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Combustível (abastecimento local), em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 13 de agosto de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico, https://www.licitanet.com.br, seplan3@araputanga.mt.gov.br.

Araputanga-MT, 26 de julho de 2024.

Dalvan Nonato Alves

Secretário de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 15/2019.

Nº Processo: 25061.001471/2018-89.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.629.705/0001-87 - BRASIL DIGITAL SERVICOS DE INFORMATICA E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 15/2019, firmado entre a contratante e a contratada, atualizando os valores contratuais conforme a cláusula sexta - reajuste do supra contrato e mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses do igpm (05/2019 a 04/2020), com efeitos financeiros a partir de 14 de maio de 2020, de aproximadamente 6,68% (seis virgula sessenta e oito por cento), visando a prestação de serviços continuados de telecomunicações para implementação, operação e manutenção de um circuito de acesso, síncrono, dedicado a internet, utilizando a tecnologia de fibra óptica para comunicação de dados, desde que garanta sua velocidade e qualidade, para atender as necessidades da sede do distrito sanitário especial indígena de porto velho/ro, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 14/08/2019 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.521,92. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
Aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024

Processo: 60041.000201/2024-38. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil. Recebimento dos envelopes de habilitação, proposta de venda e abertura da sessão pública: 19/08/2024, às 10 horas. Ministério da Defesa: Esplanada dos Ministérios, Anexo I, do Bloco "O", sala 219, Brasília-DF. O Edital poderá ser retirado com a Comissão de Contratação do MD, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h ou através do e-mail nupreg@defesa.gov.br ou no sítio do www.defesa.gov.br.

WALDIR F. DAS SILVEIRA Jr.

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 15/2019.

Nº Processo: 25061.001471/2018-89.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.629.705/0001-87 - BRASIL DIGITAL SERVICOS DE INFORMATICA E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 15/2019, firmado entre a contratante e a contratada, atualizando os valores contratuais conforme a cláusula sexta - reajuste do supra contrato e mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses do igpm (05/2020 a 04/2021), com efeitos financeiros a partir de 14 de maio de 2021, de aproximadamente 32,01% (trinta e dois virgula zero um por cento), visando a prestação de serviços continuados de telecomunicações para implementação, operação e manutenção de um circuito de acesso, síncrono, dedicado a internet, utilizando a tecnologia de fibra óptica para comunicação de dados, desde que garanta sua velocidade e qualidade, para atender as necessidades da sede do distrito sanitário especial indígena de porto velho/ro, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 14/08/2019 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.210,72. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 94067/2024 - UASG 762300

Nº Processo: 63141.004067/2024. Objeto: Contratação de serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC) para atender as necessidades de telecomunicações do Colégio Naval, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), com área de registro no Estado do Rio de Janeiro sob o código de registro 024, a ser executado de forma contínua.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 30/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.marques de Leao, S/n, Enseada Batista Das Neves, Centro - Angra dos Reis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-94067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GLAUCO BEZERRA DA SILVA

Supervisor de Licitações

(SIASGnet - 26/07/2024) 762300-00001-2024NE000001
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2024

O Município de ARAPONGAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.958.966/0001-06, com sede na Rua Garças, 750, nesta cidade, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito, Sr. Sérgio Onofre da Silva, residente e domiciliado neste Município torna público nos termos do caput do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021, a aquisição de 18 (dezoito) unidades de Ônibus Rural Escolar (ORE 3) - Transmissão Mecânica, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços n° 08/2023 do FNDE, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

Arapongas, 26 de julho de 2024.

Sérgio Onofre da Silva

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato 580/2024, Inexigibilidade n° 017/2024, Processo Administrativo N° 103/2024. Ante ao equívoco, publicado no dia 24/07/2024 no Diário Oficial do Município de Arapongas, na Folha de Londrina e no dia 25/07/2024 no Diário Oficial da União, Edição 142, Seção 3, página 225.

Onde se lê: Prazo de Vigência: Até 31/12/2024.

Leia-se: Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir de 18/07/2024.

Data e Assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 191/2023. Contrato: nº 595/2024. Processo Digital: nº 28596/2024

Partes: Município de Arapongas e LOCATELLI ASSISTENCIA MÉDICA LTDA, CNPJ nº 43.242.484/0001-98, neste ato representada por TASSIA LOCATELLI VOZNIAK. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais (diurno e noturno) por hora no SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 029/2023. Valor: R$1.059.456,00 (um milhão, cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). Prazo de Vigência: Até 04/10/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo 78, Dispositivo I, da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 26/09/2023. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: n º 594/2024. Processo Digital n°: 28599/2024

Partes: Município de Arapongas e IZABELLA AURORA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 55.227.187/0001-5, neste ato representada por IZABELLA AURORA FELICIO GARCIA LOPES. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 235/2023. Termo de Credenciamento nº: 592/2024

Processo Digital n°: 28666/2024.

Partes: Município de Arapongas e CLINICA MEDICA ANTONINI & FREDERICO LTDA, CNPJ nº 34.348.651/0001-99, neste ato representado por TALITA WEISS FREDERICO. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora em diversas Especialidades bem como: Psiquiatria; Ginecologia, e outras especialidades que assim for necessário, para atender no Centro de Especialidade Jaime de Lima, Centro Integrado de Saúde da Mulher-CISAM, CAPS AD, CASPS II, e outros estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde de Arapongas. Modalidade: Inexigibilidade nº. 037/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 2.851.200,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e um mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: até 27/12/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 15/12/2023. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 15/2019.

Nº Processo: 25061.001471/2018-89.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.629.705/0001-87 - BRASIL DIGITAL SERVICOS DE INFORMATICA E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 15/2019, firmado entre a contratante e a contratada, atualizando os valores contratuais conforme a cláusula sexta - reajuste do supra contrato, considerando que houve acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), ao valor do objeto inicial do contrato, a partir de 25/04/2023.. Vigência: 14/08/2019 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.013,40. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitação na modalidade Concorrência na sua forma presencial: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 013/2024. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de construção da praça da entrada da cidade do município de Buriti do Tocantins - TO. ABERTURA: 13 de Agosto de 2024, às 09:00h.

Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO.

Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com.

Em 26 de Julho de 2024.

Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000019202475. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de 605,00m² (seiscentos e cinco metros quadrados) no prédio 70 do Centro Tecnológico de Medicamentos para implantação de uma área dedicada à granulação (úmida e seca) e secagem do medicamento Fumarato de Tenofovir + Lamivudina (300+300) mg, incluindo a execução de arquitetura sala limpa, revitalização das instalações elétricas, sistemas de HVAC e Utilidades. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONATHAS COSTA DA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 26/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 3/2024

PARTICIPES: Superintendência da Polícia Federal no Estado de Minas Gerais - CNPJ nº 00.394.494/0029-37 e Prefeitura Municipal de Santa Luzia - CNPJ/MF nº 18.715.409/0001-50. OBJETO: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município Santa Luzia/MG, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023.- Processo 08350.014002/2022-31. VIGÊNCIA: 10 anos. RICHARD MURAD MACEDO - Superintendente Regional SR/PF/MG
EXTRATOs de TERMO ADITIVO

5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2021 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 038/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2021 CPL/O. CONTRATADA: L. & R. SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.408.234/0001-11. OBJETO: prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 024/2021 CPL/O, cujo objeto é a execução de reforma e revitalização do Museu do Barro e Centro Cultural no município de Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 06 (seis) meses, tendo como termo inicial a data de 29 de julho de 2024 e como termo final a data de 28 de janeiro de 2025, e concomitatemente fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, tendo como termo inicial a data de 29 de novembro de 2024 e como termo final a data de 28 de maio de 2025. Data: 26/07/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Thamyris Araújo Lopes da Silva Motta - Secretária (pro tempore).

7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 038/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 033/2022 CPL/O. CONTRATADA: D&M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 20.456.068/0001-97. OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato nº 091/2022 CPL/O, que tem por objeto a Reforma da Escola Municipal Professora Gianete Silva. Há um acréscimo de R$ 83.459,79 (oitenta e três mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos), correspondente a 7,12% do valor global do contrato, passando o valor atualizado a ser de R$ 1.725.202,49 (um milhão, setecentos e vinte cinco mil duzentos e dois reais e quarenta e nove centavos). Data: 26/07/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaco Bezerra - Secretário

3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 054/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 048/2022 CPL/O. CONTRATADA: ECHI ENGENHARIA COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 26.969.715/0001-40. OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato nº 007/2023 CPL/O, que tem por objeto a conclusão da construção dos CMEI's no Fernando Lyra e em Nova Caruaru e construção do CMEI no Juá, Município de Caruaru/PE - LOTE II (CMEI Nova Caruaru BNB). há um acréscimo de R$ 264.659,43 (duzentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos), correspondente a 8,01% do valor global do contrato, passando o seu valor atualizado a ser de R$3.569.699,55 (três milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Data: 25/07/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaco Bezerra - Secretário.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 15/2019.

Nº Processo: 25061.001471/2018-89.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.629.705/0001-87 - BRASIL DIGITAL SERVICOS DE INFORMATICA E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 15/2019, firmado entre a contratante e a contratada, atualizando os valores contratuais conforme a cláusula sexta - reajuste do supra contrato e mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses do igpm (05/2022 a 04/2023), com efeitos financeiros a partir de 14 de maio de 2023, de aproximadamente - 2,16% (negativo dois virgula dezesseis por cento), visando a prestação de serviços continuados de telecomunicações para implementação, operação e manutenção de um circuito de acesso, síncrono, dedicado a internet, utilizando a tecnologia de fibra óptica para comunicação de dados, desde que garanta sua velocidade e qualidade, para atender as necessidades da sede do distrito sanitário especial indígena de porto velho/ro, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 14/08/2019 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.601,72. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2024

Em decorrência do exposto no processo Administrativo a mim apresentado, Homologo o resultado do julgamento da licitação: Aquisição de 01 (Uma) Empilhadeira, Destinada A Unidade de Triagem de Residuos Solidos (Utr) Conforme Instrumento de Repasse Nº N.5007703/2023 e Especificações Deste Termo de Referência, Em Atendimento da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Sete Quedas/MS.Sendo a(s) vencedora(s) a(s) Empresa(s): MEDZI SOLUÇÕES LTDA- CNPJ 40.119.916/0001-80 Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 136.899,00 (cento e trinta e seis mil, oitocentos e noventa e nove reais).

Sete Quedas/MS, 26 de Julho de 2024.

FRANCISCO PIROLI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158148

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 23243.009310/2021-75.

Dispensa. Nº 14/2021. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.669,10. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275510

Objeto: Serviços de manutenção em bombas alternativas, com fornecimento de materiais

Início do processo: 31/07/2024, às 8 horas.

Abertura das propostas: 22/08/2024, às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Aviso de Licitação

Concorrência nº 21/2024

O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 03 de setembro de 2024 às 08h00min, estará recebendo propostas para a construção de 03 (três) novas pontes em concreto armado, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações em projetos de engenharia anexo ao edital, através da licitação Concorrência Presencial nº 021/2024. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br.

Vila Maria-RS, 26 de julho de 2024.

Maico Serafini Betto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 062/2024. Tipo: MENOR PREÇO DO ITEM. Processo Administrativo nº 2677/2024. Objeto: Formação de registro de preços para futuras e eventuais aquisições de água mineral natural ou adicionada de sais minerais, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 26.398,00 (Vinte e seis mil, trezentos e noventa e oito reais). Data de abertura: 16/08/2024, às 11h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: dcl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269.

Ouro Preto do Oeste/RO, 26 de julho de 2024.

Fábio Lopes Galdêncio

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 - UASG 179085

Registro de preços para eventual fornecimento de máquinas contadoras de cédulas. 1. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Pablo Marques Cardoso

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23219000560202490. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 62. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Geraldo Silva Nascimento, Km 2,5., Zona Rural - Urutaí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as informações cadastradas no portal de compras e as contidas no edital e seus anexos, prevalece as últimas..

FABIO BORGES DE OLIVEIRA

Coordenador de Compras e Licitações

(SIASGnet - 26/07/2024) 158124-26407-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 113214

Nº Processo: 00058058952202351. Objeto: Serviço de confecção e instalação de adesivos. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113214-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO SILVA FIORILLO

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/07/2024) 113214-20214-2024NE800001
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 10/2024 BOTUCATU/SP

A Exma. Sra. Dra. Juíza Federal Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau Da Seção Judiciária de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 10/2024 BOTUCATU/SP, de acordo com a Resolução nº 324/2020, do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução n.º 886/2024, do Conselho da Justiça Federal.

A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/botucatu).

As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a serem eliminados (à exceção dos documentos de guarda permanente, que serão fornecidos por meio de cópias), que tramitaram perante a 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, encaminhando o pedido, via e-mail, para o endereço eletrônico admsp-suaa@trf3.jus.br e, nas demais Subseções, ao endereço do Núcleo/Divisão de Apoio Administrativo (NUAR ou DUAR) no(a) qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de SP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior ou Grande São Paulo. Os e-mails deverão ser encaminhados sob o título "REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR DE PROCESSO".

Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original que será entregue somente após decorrido o prazo de 45 dias da publicação deste Edital. Aos demais interessados pelo mesmo documento, poderão ser fornecidas cópias do original, às expensas do solicitante.

Os requerimentos deverão conter:

a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones);

b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos.

Botucatu, 29 de julho de 2024.

Alessandra de Medeiros Nogueira Reis
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 19/2024 SANTOS/SP

A Exma. Sra. Dra. Juíza Federal Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau Da Seção Judiciária de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 19/2024 SANTOS/SP, de acordo com a Resolução nº 324/2020, do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução n.º 886/2024, do Conselho da Justiça Federal.

A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/santos).

As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a serem eliminados (à exceção dos documentos de guarda permanente, que serão fornecidos por meio de cópias), que tramitaram perante a 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, encaminhando o pedido, via e-mail, para o endereço eletrônico admsp-suaa@trf3.jus.br e, nas demais Subseções, ao endereço do Núcleo/Divisão de Apoio Administrativo (NUAR ou DUAR) no(a) qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de SP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior ou Grande São Paulo. Os e-mails deverão ser encaminhados sob o título "REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR DE PROCESSO".

Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original que será entregue somente após decorrido o prazo de 45 dias da publicação deste Edital. Aos demais interessados pelo mesmo documento, poderão ser fornecidas cópias do original, às expensas do solicitante.

Os requerimentos deverão conter:

a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones);

b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos.

Santos, 29 de julho de 2024.

Alessandra de Medeiros Nogueira Reis
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 30/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CNPJ 46.596.235/0001-99 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 30/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0KM A SER DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 26/07/2024. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 20/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 20/08/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:

O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br .

Severínia/SP, 26 de julho de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 29/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CNPJ 46.596.235/0001-99 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 29/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES DE DIVERSOS TIPOS E CORTES PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO E CULTURA. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 26/07/2024. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 13/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 13/08/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:

O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br .

Severínia/SP, 26 de julho de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 27/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CNPJ 46.596.235/0001-99 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 27/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 26/07/2024. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 14/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 14/08/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:

O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br .

Severínia/SP, 26 de julho de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CNPJ 46.596.235/0001-99 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 21/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE ALARME PARA PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 28/07/2024. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 08/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 08/07/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:

O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br.

Severínia/SP, 26 de julho de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024

PROCESSO nº 0300005559/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 106/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 056/2024. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos Nas Apresentações de Comprimidos, Ampolas, Colírios e Gotas, Pelo Período de 06 Meses. Início da Sessão de Disputa de Preços: 14 de agosto de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 01 de agosto de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 26 de julho de 2024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS

Departamento de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 53/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90023/2024, celebrado em 26/07/2024 entre a HEMOBRÁS e a TECSOLO ANÁLISES LABORATORIAIS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 40.857.922/0001-34; b) Objeto: Terceirização de análise de água purificada (PW), água para injetáveis (WFI); c) Valor: R$ 951.000,00 (novecentos e cinquenta e um mil reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.01.422667.284.2205900000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Flávio Antônio Santos da Silva - Titular; g) Processo n° 25800.008017/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 90023

Nº Processo: 0016792-02.2023. Objeto: Aquisição de equipamentos Nobreak que compõem o sistema de fornecimento ininterrupto de energia elétrica, para atender às necessidades das instalações da Seção Judiciária do Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA

Pregoeira

(SIASGnet - 26/07/2024) 90023-00001-2024NE111111
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 006-2024, Processo Administrativo: 093-2024. Tipo: Menor Preço Por Lote, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de maquinas e veículos diversos para atender as secretarias pertencentes ao município de Itatim - BA. Sessão de abertura às 15:00 hrs do dia 12/08/2024, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: licitacaoitatim2@gmail.com. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 007-2024, Processo Administrativo: 095-2024 Tipo: Menor Preço Por Lote, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliários do tipo: moveis modulados, cadeiras/mesas plásticas e lousas de vidro, a fim de atender as demandas das diversas secretarias do município de Itatim-BA, como também da Câmara de Vereadores local. Sessão de abertura às 09:30 hrs do dia 12/08/2024, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: licitacaoitatim2@gmail.com. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas.

Itatim - BA, 26 de julho de 2024.

Marcus Vinicius Souza Pereira

Pregoeiro
edital de NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima (SRPRF-RR), após tentativa por e-mail e via postal, vem notificar a Empresa Vertical - engenharia, construção e empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº: 11.344.183/0001-89, Contrato Administrativo 70/2022, processo SEI nº 08650.037257/2022-98, que em atendimento ao Ofício N°: CA-V.801-2024-012, respondendo ao OFÍCIO Nº 412/2024/SPRF/RR, constante do processo SEI nº 08676.002081/2023-46, foi concedida prorrogação para apresentação de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO/ RECURSO ADMINISTRATIVO. Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação desta notificação, para apresentação de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO/RECURSO ADMINISTRATIVO. Informações/consulta ao processo e-mails: gab.rr@prf.gov.br; sprf.rr@prf.gov.br; nuat.rr@prf.gov.br.

DIEGO LUIZ FERREIRA DA CRUZ

p/ Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 323031

Nº Processo: 48600.204317/2023. Objeto: Serviço de calibração de equipamentos e utensílios científicos. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ANTONIO RODRIGUES

Superintendente Sga

(SIASGnet - 26/07/2024) 323031-32205-2024NE800144
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 54/2024, oriundo da Dispensa de Licitação nº 100/2024, celebrado em 26/07/2024 entre a HEMOBRÁS e a PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA, CNPJ 10.978.682/0001-65; b) Objeto: Contratação de serviço de obras civis para recuperação de área degradada/voçoroca; c) Valor: R$ 10.540.788,37 (dez milhões quinhentos e quarenta mil setecentos e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos); d) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.02.912103.326.2107010100.10007.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Luiz da Cunha Cavalcanti Barata de Morais - Representante Legal; g) Processo n° 25800.001858/2023.
edital de NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima (SRPRF-RR), após tentativa por e-mail e via postal, vem notificar a Empresa Vertical - engenharia, construção e empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº: 11.344.183/0001-89, Contrato Administrativo 70/2022, processo SEI nº 08650.037257/2022-98, que em atendimento ao Ofício N°: CA-V.801-2024-012, respondendo ao OFÍCIO Nº 420/2024/SPRF/RR, constante do processo SEI nº 08676.000787/2024-54, foi concedida prorrogação para apresentação de DEFESA PRÉVIA. Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação desta notificação, para apresentação de DEFESA PRÉVIA. Informações/consulta ao processo e-mails: gab.rr@prf.gov.br; sprf.rr@prf.gov.br; nuat.rr@prf.gov.br;

DIEGO LUIZ FERREIRA DA CRUZ

p/ Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 257026

A União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Vale do Javari DSEI/VAJ, torna público que pretende locar imóvel no Município de Tabatinga/AM. O imóvel deverá atender as especificações constantes no Edital de Chamamento Público e seus anexos, que poderá ser obtido na sede do DSEI/VAJ, no seguinte endereço: Rua Raimundo Gimaque do Nascimento, 770 - Centro, CEP: 69.650-00 Atalaia do Norte/AM, ou solicitado pelo e-mail: dseijav.sesai@saude.gov.br.

As propostas deverão ser encaminhadas em envelope lacrado no endereço acima mencionado, em até 10 (dez) dias úteis a contar desta publicação, ou entregues pessoalmente no Protocolo do DSEI/VAJ.

Dúvidas e esclarecimentos pelo e-mail: dseijav.sesai@saude.gov.br.

ADELSON DA SILVA SALDANHA

Coordenador Distrital de Saúde Indígena
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/154. Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de impermeabilização utilizando injeção resina de gel de PU e resina de espuma de PU no subsolo do prédio anexo 2 e do prédio sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua do Acre, 80, RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 26/07/2024) 90028-00001-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.008/2024

UASG 926614 Objeto: Pregão Eletrônico: Contratação de empresa para execução de serviços gráficos referentes a ctp, prova, impressão e acabamento de materiais da Campanha de Gestão CFESS-CRESS 2023-2026, com todas as artes finais fornecidas pelo CFESS, conforme especificação contidas em Termo de Referência. Total de itens licitados: 07. Edital: 30/07/2024 das 08:00 às 11:59 e das 12:00 às 17:59. Endereço: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto "A", Bloco "E", sala 2001, Complexo Brasil XXI, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70322- 915 ou no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: a partir de 30/07/2024 às 08:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 13/08/2024 às 13:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou https://cfess-br.implanta.net.br/portaltransparencia/.

Andrey Moab Bacry de Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 495370

Número do Contrato: 66/2023.

Nº Processo: 48086.002616/2023-43.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 37.381.902/0001-25 - REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO. Objeto: Promover a repactuação de preços para o ano de 2024.. Vigência: 23/07/2024 a 19/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.696,80. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EDITAL PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 49/2023

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº 049, de 20/06/2023, publicado no DOU de 21/06/2023, válido até 15/08/2024.

Campus: São Francisco do Sul

Área: Administração - 40h

Processo:23476.000596/2023-51

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
extrato de APOSTILAMENTO Nº 7/2024

PGEA: 20.02.2400.0000399/2022-96. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. Contratada: Direct Press Impressão Digital Ltda., CNPJ: 03.020.374/0001-67; Objeto: Reajuste do Contrato nº 11/2022 pelo índice IPCA/IBGE do período de 08/2022 a 08/2023. Assina: Dra. Cândice Gabriela Arosio.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.169633/2024-28.

Dispensa Nº 90028/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada em serviço de mão de obra em alimentação coletiva, com dedicação exclusiva e de forma continuada, por meio de operacionalização e desenvolvimento das atividades de apoio envolvidas na produção e distribuição de refeições do restaurante universitário (ru) e seus refeitórios externos, vinculados à pró-reitoria de assuntos estudantis (proaes) da universidade federal fluminense (uff), bem como das dependências das unidades de alimentação e nutrição do colégio universitário geraldo reis (unidade sede e subunidade educação infantil) a serem prestados em imóveis da uff, situados no município de niterói, no estado do rio de janeiro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 29/07/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 4.074.008,10. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2021 - UASG 253002

Nº Processo: 25351.801590/2024-17. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo tem por finalidade a rescisão do Contrato n°. 22/2021, em virtude do reiterado descumprimento de cláusulas contratuais por parte da contratada. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170072

Nº Processo: 10510.721846/2024-66.

Inexigibilidade Nº 90009/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM ARACAJU.

Contratado: 13.017.462/0001-63 - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender a sede da delegacia da receita

federal do brasil em aracaju, o centro de atendimento ao contribuinte - cac, e o depósito de mercadorias

apreendidas, localizados no município de aracaju..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a . Valor Total: R$ 16.690,56. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 089/CAMDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Sergio Filipe Chaerki; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 13/08/2024 a 06/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024; Rudinei Kock Exterckoter pelo Contratante e Sergio Filipe Chaerki, pelo(a) Contratado(a).