PORTARIA Nº 12, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no § 4º do art. 5º da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e o que consta do Processo nº 21000.083791/2023-70, resolve:

Art. 1º Ficam designados os membros, titulares e suplentes, da Câmara Temática de Agrocarbono Sustentável do Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA), instituída pela Portaria MAPA nº 650, de 31 de janeiro de 2024, do Ministério da Agricultura e Pecuária, na forma a seguir:

I - Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - ApexBrasil:

a) Titular: JULIANA C VASCONCELOS ALENCAR; e

b) Suplente: ALBERTO CARLOS BICCA;

II - Aliança Brasil de Soluções Baseadas na Natureza - ABNBS:

a) Titular: JANAINA CORREA da FONSECA DALLAN; e

b) Suplente: ANNIE FELIX GROTH;

III - Amigos da Terra - Amazônia Brasileira - AdT:

a) Titular: PEDRO CARVALHO BURNIER; e

b) Suplente: MAURO J. CAPÓSSOLI ARMELIN;

IV - Associação Brasileira da Indústria do Arroz - ABIARROZ:

a) Titular: ELTON DOELER; e

b) Suplente: ANDRESSA DE SOUSA E SILVA;

V - Associação Brasileira das Certificadoras por Auditoria e Rastreabilidade - ABCAR:

a) Titular: AÉCIO WITCHS FLORES; e

b) Suplente: LUIZ HENRIQUE WIZTLER;

VI - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - ANBIMA:

a) Titular: LUIZ EDUARDO BOTELHO PIRES; e

b) Suplente: ERIKA APARECIDA LACRETA DE TOLEDO CAMPOS NETTO;

VII - Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - ABIOVE:

a) Titular: ANDRÉ NASSAR; e

b) Suplente: ALINE LAZZAROTTO;

VIII - Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal - ABISOLO:

a) Titular: KELEN VIVIANA CECI PILLAR ROSA; e

b) Suplente: HENRIQUE MAZOTINI;

IX - Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes - ABIEC:

a) Titular: FERNANDO DE MESQUITA SAMPAIO; e

b) Suplente: CARLOS ROGÉRIO FRANCO FIGUEIREDO;

X - Associação Brasileira das Securitizadoras Imobiliárias e do Agronegócio - ABSIA:

a) Titular: VITOR DE SÁ; e

b) Suplente: MARTHA DE SÁ PESSÔA;

XI - Associação Brasileira de Automação - GS1 Brasil:

a) Titular: PEDRO HENRIQUE PEÇANHA DI MARTINO FERREIRA; e

b) Suplente: CARINA PEREIRA LINS;

XII - Associação Brasileira de Fintechs - ABFINTECHS:

a) Titular: MAURICIO FRAGATA QUINTELLA; e

b) Suplente: THIAGO BRAS ROCHA;

XIII - Associação Brasileira de Frigoríficos - ABRAFRIGO:

a) Titular: PAULO SÉRGIO MUSTEFAGA; e

b) Suplente: CAETANO VAZ DOS SANTOS;

XIV - Associação Brasileira de Produtores de Bioinsumos Para Uso Próprio - ABBINS:

a) Titular: MAURICIO SCHNEIDER PEREIRA; e

b) Suplente: REGINALDO LOPES MINARÉ;

XV - Associação Brasileira de Proteína Animal - ABPA:

a) Titular: RICARDO SANTIN; e

b) Suplente: MARCELO OSÓRIO;

XVI - Associação Brasileira do Agronegócio - ABAG:

a) Titular: EDUARDO BASTOS; e

b) Suplente: GIULIANO RAMOS ALVES;

XVII - Associação Brasileira do Hidrogênio - ABH2:

a) Titular: DANIELLE GOMES DE ALMEIDA VALOIS; e

b) Suplente: GABRIEL LASSERY ROCHA DA SILVA;

XVIII - Associação Brasileira dos Exportadores de Gado - ABEG:

a) Titular: GIL MARCOS DE OLIVEIRA REIS; e

b) Suplente: LINCOLN LAFAIETE DA SILVEIRA BUENO;

XIX - Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - ABRAPA:

a) Titular: FÁBIO ANTÔNIO CARNEIRO; e

b) Suplente: OTÁVIO LEMOS DE MELO CELIDONIO;

XX - Associação Brasileira dos Produtores de Remineralizadores de Solo e Fertilizantes Naturais - ABREFEN:

a) Titular: WELINGTON ANIBAL DAL BEM; e

b) Suplente: FERNANDO HIROSHI MORIYA;

XXI - Associação Brasileira dos produtores de Soja - APROSOJA:

a) Titular: FABRICIO MORAES ROSA; e

b) Suplente: LEONARDO MINARÉ BRAÚNA;

XXII - Associação CCS Brasil - CCSBR:

a) Titular: NATHÁLIA WEBER NEIVA MASULINO; e

b) Suplente: ISABELA MORBACH MACHADO E SILVA

XXIII - Associação de Pesquisa e Educação Proforest do Brasil - PROFOREST:

a) Titular: ISABELLA FREIRE WANDERLEY; e

b) Suplente: CECILIA KORBER GONCALVES;

XXIV - Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau - AIPC:

a) Titular: ANNA PAULA DE CARVALHO LOSI DE OLIVEIRA; e

b) Suplente: WALTER PAES LANDIM RIBEIRO FILHO;

XXV - Associação Nacional dos Exportadores de Cereais - ANEC:

a) Titular: PEDRO BERNET EYMAEL; e

b) Suplente: SÉRGIO CASTANHO TEIXEIRA MENDES;

XVI - Associação Nacional dos Produtores e Importadores de inoculantes - ANPII:

a) Titular: GUILHERME ANDRZEJEWSKI DE FIGUEIREDO; e

b) Suplente: JULIA EMANUELA ALMEIDA DE SOUZA;

XVII - Associação Rede Integração Lavoura-Pecuária-Floresta - Rede ILPF:

a) Titular: ISABEL GOUVÊA MAURICIO FERREIRA; e

b) Suplente: FELIPE MARTINI SANTOS;

XVIII - Associação Brasileira do Biogás - ABIOGÁS:

a) Titular: RENATA BECKERT ISFER; e

b) Suplente: LUDMILLA BARRETO DE ARRUDA CABRAL;

XXIV - Banco Central do Brasil - BCB:

a) Titular: JOÃO FERRARI NETO; e

b) Suplente: SILVIO CARLOS ARDUINI;

XXX - Banco da Amazônia - BASA:

a) Titular: SAMARA PEREIRA FARIAS; e

b) Suplente: SÍLVIO CÉSAR ABREU DE OLIVEIRA;

XXXI - Banco do Brasil - BB:

a) Titular: LEONARDO RIBEIRO NITTA; e

b) Suplente: PAULA REGINA DE MELO COSTA;

XXXII - Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES:

a) Titular: ARTUR YABE MILANEZ; e

b) Suplente: CALUDIA PIMENTEL TRINDADE PRATES;

XXXIII - Centro de Estudos de Carbono em Agricultura Tropical da USP - CCARBON-USP:

a) Titular: EDUARDO BRITO BASTOS; e

b) Suplente: DANIELLE MENDES THAME DENNY;

XXXIV - Climate Bonds Initiative - CBI:

a) Titular: LEONARDO GAVA MATARAM; e

b) Suplente: SHEILA CRISTINA MACEDO ALVES;

XXXV - Climate Policy Initiative - CPI:

a) Titular: WAGNER FARIA DE OLIVEIRA; e

b) Suplente: PHILLIPE KÄFER HAACKE DE OLIVEIRA;

XXXVI - Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura - CBCFA:

a) Titular: JOSÉ CARLOS DA FONSECA; e

b) Suplente: CAROLLE UTRENA ALARCON EIICHMANN;

XXXVII - Comissão de Valores Mobiliários - CVM:

a) Titular: NATHALIE DE ANDRADE ARAUJO MATOSO VIDUAL; e

b) Suplente: MICHELLE DA ROCHA FARIA CORREA;

XXXVIII - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB:

a) Titular: MARCELO GAYARDI RIBEIRO; e

b) Suplente: ERALDO SÁTIRO XAVIER FILHO;

XXXVIX - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA:

a) Titular: NELSON ANANIAS FILHO; e

b) Suplente: AMANDA SOARES ROZA;

XL - Conselho dos Exportadores de Café do Brasil - CECAFÉ:

a) Titular: MARCOS ANTONIO MATOS; e

b) Suplente: SILVIA PIZZOL;

XLI - Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável - CEBDS:

a) Titular: JULIANA CAMPOS LOPES; e

b) Suplente: CARLA GHELER COSTA;

XLII - CropLife Brasil - CROPLIFE:

a) Titular: ARTHUR FARIAS GOMES; e

b) Suplente: CLAUDIA QUAGLIERINI:

XLIII - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA:

a) Titular: MARÍLIA IEDA DA S. FOLEGATTI MATSURA; e

b) Suplente: MARCELO AUGUSTO BOECHAT MORANDI;

XLIV - Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN:

a) Titular: AMAURY MARTINS DE OLIVA; e

b) Suplente: BEATRIZ STUART SECAF;

XLV - Federação das Associações dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul - FEDERARROZ:

a) Titular: JOSÉ CARLOS GROSS DIAS; e

b) Suplente: LUÍS ANTÔNIO DE LEON VALENTE;

XLVI - Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul - FETAG-RS:

a) Titular: GUSTAVO TABORDA NEVES; e

b) Suplente: KALITON PRESTES:

XLVII - Fundação Getúlio Vargas - FGV:

a) Titular: DANIEL BARCELOS VARGAS; e

b) Suplente: TALITA PRISCILLA PINTO;

XLVIII - Fundação Mundial para a Natureza - WWF-Brasil:

a) Titular: ANA CAROLINA CRISOSTOMO DA SILVA; e

b) Suplente: BÁRBARA DE OLIVEIRA BOMFIM;

XLVIX - Grupo Associado de Gricultura Sustentável - GAAS:

a) Titular: EDUARDO DE SOUZA MARTINS; e

b) Suplente: SÉRGIO CORRÊA PIMENTA;

L - Indústria Brasileira de Árvores - IBÁ:

a) Titular: ADRIANO SCARPA TONACO; e

b) Suplente: CAMILLA BRAGOTTO MARANGON DE CAMPOS;

LI - Instituto Arapyaú de Educação e Desenvolvimento Sustentável - ARAPYAÚ:

a) Titular: MARCUS VINICIUS TENENTE AHMAR; e

b) Suplente: RICARDO DOREA GOMES DA COSTA;

LII - Instituto Biosimos - IB:

a) Titular: CHARLES DOS SANTOS; e

b) Suplente: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS;

LIII - Instituto Climate Ventures - CV:

a) Titular: MARIANA BARBOSA BARRETO; e

b) Suplente: FLORIANA DANESI BREYER;

LIV - Instituto de Desenvolvimento Sustentável - IDS:

a) Titular: MARIANA COELHO; e

b) Suplente: CLAYTON FERNANDES;

LV - Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola - IMAFLORA:

a) Titular: MARINA SOUZA DIAS GUYOT; e

b) Suplente: ISABEL GARCIA-DRIGO;

LVI - Instituto de Pesquisa e Conservação da Natureza - IDEIA AMBIENTAL:

a) Titular: RODRIGO DE ALMEIDA; e

b) Suplente: MARCELO LEONI SCHMID;

LVII - Instituto Pensar Agro - IPA:

a) Titular: GABRIEL LEMOS DE ANDRADE PEREIRA; e

b) Suplente: MARCELA PITOMBO;

LVIII - Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA:

a) Titular: LUIS FERNANDO FLORES DE SIQUEIRA; e

b) Suplente: MARA GROHS;

LIX - Instituto Soja Livre - SOJA LIVRE:

a) Titular: FERNANDO NAUFFAL FILHO; e

b) Suplente: EDUARDO VAZ DA SILVA;

LX - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA:

a) Titular: KLEBER SOUZA DOS SANTOS; e

b) Suplente: LUIS EDUARDO PACIFICI RANGEL;

LXI - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI:

a) Titular: SÔNIA REGINA MUDROVITSH DE BITENCOURT, e

b) Suplente: MAGUIDA FABIANA DA SILVA;

LXII - Ministério da Fazenda - MF:

a) Titular: CAMILA STEFANI DE SOUSA SILVA; e

b) Suplente: MATTIAS REBELLO CARDOMINGO;

LXIII - Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA:

a) Titular: JOSÉ HENRIQUE DA SILVA; e

b) Suplente: LETÍCIA KOEPPEL MENDONÇA;

LXIV - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC:

a) Titular: ANTONIO JOSE JULIANI; e

b) Suplente: MARCO ANTONIO NUNES BASTOS;

LV - Ministério do Meio Ambiente - MMA:

a) Titular: ALOISIO LOPES PEREIRA DE MELO; e

b) Suplente: DANIEL PETER BENIAMINO;

LVI - Organização das Cooperativas do Brasil - OCB:

a) Titular: LEONARDO PAPP; e

b) Suplente: MARCO OLIVIO MORATO DE OLIVEIRA;

LVII - Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil - ORPLANA:

a) Titular: JOSÉ GUILHERME AMBRÓSIO NOGUEIRA; e

b) Suplente: ANDRESSA GONÇALVES FERREIRA;

LXVIII - Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Estado do Rio Grande do Sul - SEAPI/RS:

a) Titular: JACKSON FREITAS BRILHANTE DE SÃO JOSÉ; e

b) Suplente: JOSÉ CARLOS PIRES;

LXIX - Sindicato das Indústrias de Bioenergia do Estado de Mato Grosso - BIOIND-MT:

a) Titular: SILVIO CEZAR PEREIRA RANGEL; e

b) Suplente: LHAIS SPARVOLI CARDOSO DA SILVA;

LXX - Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola - SINDAG:

a) Titular: HOANA ALMEIDA SANTOS; e

b) Suplente: GABRIEL COLLE;

LXXI - The Nature Conservancy - TNC:

a) Titular: RICARDO RAMOS DE MELLO NISSEN; e

b) Suplente: KAREN OLIVEIRA;

LXXII - Tropical Forest Alliance - TFA:

a) Titular: EDUARDO DE FUGUEIREDO CALDAS; e

b) Suplente: JÚLIA FARO;

LXXIII - União da Agroindústria Canavieira e de Bioenergia do Brasil - UNICA:

a) Titular: LUCIANO RODRIGUES; e

b) Suplente: RENATA FERNANDES VIEIRA CAMARGO;

LXXIV - União Nacional do Etanol de Milho - UNEM:

a) Titular: GUILHERME LINARES NOLASCO; e

b) Suplente: BRUNO ALVES PEREIRA.

Art. 2º A Presidência da Câmara Temática de Agrocarbono Sustentável ficará a cargo de Eduardo Bastos, da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG)

Art. 3º Consultoria da Câmara Temática de Agrocarbono Sustentável ficará a cargo de Marcelo Augusto Boechat Mandi, representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa.

Art. 4º A Secretaria da Câmara Temática de Agrocarbono Sustentável ficará a cargo de Luis Henrique Barbosa da Silva, da Coordenação Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 1º de março de 2024.

CARLOS FÁVARO