gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proad 5310/2021. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 12/2021. OBJETO: Reajustar o valor mensal para R$ 7. 238,67, com efeitos financeiros a contar de 02/07/2024; Suprimir 22 canais VOIP, a contar de 16/07/2024, no montante mensal de R$ 133,19, correspondente a 1,84% do valor mensal inicial atualizado do contrato; Acrescer, 40 ramais IP/SIP, a contar de 16/07/2024, no montante mensal de R$ 242,18, correspondente a 3,35% do valor mensal inicial atualizado do contrato. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: RA Telecom Ltda. CNPJ: 10.312.101/0001-51. ASSINATURA: 15/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Décima Terceira do Contrato n. 12/2021, bem como nos arts. 40, XI, 55, III, 57, IV, e 65, I, 'b", todos da Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Cícera Maria Pereira Zanca/TRT23; Vanessa Pereira de Freitas/Contratada.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, que há necessidade Contratação de empresa especializada em levantamento físico e inscrição dos bens móveis e imóveis patrimoniais da Prefeitura Municipal de Isaías Coelho - PI., com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. Dispensa nº 029/2024. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 25/07/2024 às 08:01h. Início do acolhimento: 22/07/2024 às 08:00 h até 25/07/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 25/07/2024 às 08:01h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$ 41.562,78. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Vigência: 12 meses. Mais informações: P. M. de Isaias Coelho, Praça Joaquim Coelho Ferreira, 140, centro, Isaias Coelho-PI, ou no E-mail: licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.

Isaias Coelho (PI), 18 de julho de 2024.

Valdinei Rodrigues Mauriz
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica e Hospitalar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alcantil -PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.006-FUndo Municipal de Saude 06006.10.122.1008.2020 - Desenvolver As Atividades do Fundo Municipal de Sa 06006.10.301.1008.2023 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ESF 06006.10.301.1008.2025 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA 06006.10.301.1008.2066 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO COVID 19 06006.10.302.1008.2027 - Desenvolvimento de Ações da Media e Alta Complexid 06006.10.302.1008.2028 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SAMU 06006.10.302.1008.2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00 Material de Distribuicao Gratuita Fonte 500 600 601 602 603 621 631 632. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00149/2024 - 17.07.24 - A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 197.973,07; CT Nº 00150/2024 - 17.07.24 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 400,00; CT Nº 00151/2024 - 17.07.24 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 30.055,41.
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição Ambulância Tipo A Simples Remoção Pick-Up 4X4 para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Alcantil - PB, conforme PROPOSTA DE EQUIPAMENTO Nº 08448753000121002- Ministério da Saúde e Resolução CMS nº 002/2024. Aquisição Ambulância Tipo A Simples Remoção Pick-Up 4X4 para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 06006.10.301.1008.1011 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O SETOR 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 500 600 601 604 621 631 EMENDA PARLAMENTAR Número 71160002 PROPOSTA DE EQUIPAMENTO Nº 08448753000121002/ANO: 2021- Ministério da Saúde e Resolução CMS nº 002/2024.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00152/2024 - 17.07.24 - LIZARD SERVICOS LTDA - R$ 257.500,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de forma parcelada para confecção de material de identidade visual e gráfico para o Município de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 08 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 08 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 17 de Julho de 2024

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de forma parcelada de material elétrico em geral, para atender a demanda das secretarias do Município de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 1º de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 1º de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 17 de Julho de 2024

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 80/2021.

Nº Processo: 23114.905018/2021-51.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 14.241.993/0001-06 - 3AM IT SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12(doze) meses. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.608,56. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90284/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67703000394202435. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes de suporte logístico e apoio operacional para o CLBI. PAG; 67703.000394/2024-35 . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90284-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/07/2024) 120631-00001-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23368.001674/2024-43.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 41.837.904/0001-53 - ALL SERVICES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos diversos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o ifrs campus porto alegre.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2029. Valor Total: R$ 4.536.600,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-03-26, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158269

Nº Processo: 23239.001102/2024-30.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS.

Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, como também passagens rodoviárias, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços correlatos, para atender as demandas do IFFar - Campus Júlio de Castilhos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 40.875,80. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477004232202411. Objeto: Aquisição de material de consumo para reposição e reabastecimento do almoxarifado da Sede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, situada em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 161. Edital: 19/07/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 18/07/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90120/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000288202491. Objeto: Contratação de empresa para serviço de transporte rodoviário de materiais radioativos e reagentes liofilizados para marcação com radioisótopos para o uso clínico e fontes radioativas para controle de qualidade em detectores de radiação, específicos para Seção de Medicina Nuclear (SMNU) do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG).. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90120-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/07/2024) 120195-00001-2024NE000845
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004292559

Objeto: Aquisição de Permutadores Casco-Tubo, Placas Soldadas, Cabeçote e Bitubular

Abertura das propostas: 26/07/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO SECD/MMA-Funbio nº 1/2024

Espécie: Acordo de Cooperação SECD/MMA-Funbio nº 01/2024. PROCESSO SEI: 02000.006227/2024-70. OBJETO: Implementação do projeto de apoio às ações de identificação, qualificação e sistematização de informações fundiárias e das florestas públicas visando sua correta destinação e combate a grilagem de terras na Amazônia Legal, no âmbito da iniciativa "Protecting our Planet Challenge - POP". PARTÍCIPES: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por intermédio da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial (SECD) e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - Funbio VIGÊNCIA: 36 meses. DATA DE ASSINATURA: 12/07/2024. SIGNATÁRIOS: André Rodolfo de Lima, Secretário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial; e Rosa Maria Lemos de Sá, Secretária Geral do Fundo Brasileiro de Biodiversidade.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 410003

Número do Contrato: 121/2022.

Nº Processo: 53115.029911/2021-21.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.

Contratado: 32.697.016/0001-91 - RUMON TRANSPORTES DE CARGAS LTDA.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 121/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/09/2024 a 27/09/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93.

Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.244,50.

Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - srp

Fica retificado o aviso de licitação publicado no dia 18/07/2024 para o PREGÃO ELETRÔNICO S.R.P. Nº 009/2024 da Prefeitura Municipal de Narandiba, Estado de São Paulo.

O objeto fica retificado para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DOIS MICRO-ÔNIBUS NOVOS E UM ÔNIBUS RODOVIÁRIO NOVO PARA O MUNICÍPIO DE NARANDIBA, conforme estabelecido pela Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. Fica estabelecida a abertura do processo licitatório para dia 31/07/2024, às 09:00 horas pelo Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, e o Edital completo será disponibilizado no portal de site - WWW.BLL.ORG.BR ou fornecido na Prefeitura Municipal de 2.ª a 6.ª feira, das 08h00 às 17h00, na Sala do Setor de Licitações, e-mail: licitacao@narandiba.sp.gov.br, www.narandiba.sp.gov.br ou pelo telefone (18) 3992-9082.

Narandiba, 18 de julho de 2024.

Itamar dos Santos Silva

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROAD 1016-2024.

O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à contratação futura e eventual para aquisição de materiais escolares, a fim de atender o interesse do TRT14. Empresa:R T COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, no valor de R$ 24.533,00. Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023.

Porto Velho, 15 de julho de 2024.

LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR

Diretor-Geral e Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 543/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.016209/2024-18.

Dispensa por Emergência nº 90161/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 56.036.718/0001-92 - CENTERLABSP CENTRAL DE LABORATORIOS LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de locação de 02 (dois) equipamentos automáticos, com até 05 (cinco) anos de uso, para a realização de provas de coagulação/hemostasia, por método coagulométrico foto-óptico e/ou mecânico, com fornecimento de insumos, reagentes e demais acessórios, incluindo assistência técnica e científica, manutenções preventivas e corretivas e interfaceamento com o sistema de informação laboratorial, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 01/08/2024 a 28/01/2025. Valor Total: R$ 263.787,40. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos.

Data de Abertura: 02/08/2024

Horário: 10h00min (Horário de Brasília)

Endereço Eletrônico:

https://www.comprasnet.gov.br

Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.

Cruzeiro do Sul - AC, 18 de julho de 2024

Matheus Lima de Souza

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação sem transferência de recursos financeiros n° 37/2023 entre Fiocruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do Instituto Leonidas e Maria Deane - FIOCRUZ AMAZÔNIA e a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas "Dra Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP, CNPJ n° 07.141.411/0001-46, com sede na Avenida Torquato Tapajóis, nº 4010 - Colônia Santo Antônio - Manaus/AM, CEP 69.093-018. Finalidade: prorrogar o prazo de vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses, com início em 18 de julho de 2024 e término em 18 de julho de 2028. Data da Assinatura: 16 de julho de 2024. Signatários: Stefanie Costa Pinto Lopes, Diretora de Fiocruz Amazônia e Tatyana Costa Amorim Ramos, Diretora Presidente da FVS-RCP. Processo FIOCRUZ nº 25792.000048/2023-74.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393015

Número do Contrato: 242/2022.

Nº Processo: 50621.000157/2022-10.

Pregão. Nº 110/2022.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT.

Contratado: 00.999.591/0001-52 - A.G.C CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA.

Objeto: Aumento de valor contratual em consequência da prorrogação de prazo (nova etapa). O valor total da contratação passa a ser de R$ 65.146.098,76 a preços iniciais, em função de um aumento autorizado de R$ 33.304.361,43 , aprovado pelo Superintendente Regional DNIT/SE, conforme Processo Administrativo nº 50621.000157/2022-10. Vigência: 17/07/2024 a 19/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.146.098,76. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 23113.034414/2020-45.

Dispensa. Nº 9012/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Alterar o plano de trabalho, referente ao projeto "formação e extensão rural para promoção do desenvolvimento agropecuário em Sergipe". Vigência do Termo Aditivo: 16/07/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.793,47. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936578. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC, CNPJ nº 01577780000108. Acréscimo de aporte de contrapartida em R$76.055,07. Valor Total: R$ 76.055,07, Valor de Contrapartida: R$ 76.055,07, Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2024. Data de Assinatura: 22/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: CARLOS ANTONIO GONCALVES ALVES, CPF nº ***.495.419-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956100, Nº Processo: 21000020465202432, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD CNPJ nº 04077251000125, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 764.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000275, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 238364, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2027, Data de Assinatura: 17/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ROSANA PEREIRA DA SILVA CPF nº ***.181.462-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão nº 24/2024

Objeto: Contratação de empresa (pessoa jurídica) para prestação de serviços de jardinagem, compreendendo a coordenação, supervisão e organização da execução dos serviços, com disponibilidade da mão de obra, dos materiais e dos equipamentos adequados e necessários, inclusive quanto a equipamentos de proteção individual, para atendimento das necessidades de manutenção e conservação de áreas verdes existentes em imóveis que abrigam Cartórios Eleitorais do Interior do Estado. Proc. Adm. nº 0004366-96.2023.6.12.8000. Empresa vencedora e valor total: ALVES & PARAGUASSU LTDA., CNPJ 32.021.790/0001-88: Item 1 - R$ 101.000,00.

A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.

Maria Julia de Arruda Mestieri

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 42/2021.

Nº Processo: 50500.116293/2021-16.

Pregão. Nº 28/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 24.929.143/0001-40 - CONTINENTAL EDITORA E GRAFICA LTDA. Objeto: Alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente à supressão de 24,6772% do valor inicial atualizado do Contrato nº 042/2021, referente à redução de quantitativos dos itens 1, 3, 7, 8, 9, 13, 16 e 21, a partir de 1º de julho de 2024, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/07/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.919,27. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 5/2024-COGPE/DG/CN/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: GERALDO TACIDÁLIO FERNANDES. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23035.001453.2024-37. VIGÊNCIA: 17/07/2024 a 16/01/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Língua Portuguesa, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS CURRAIS NOVOS, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 17/07/2024. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e GERALDO TACIDÁLIO FERNANDES - Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

UASG 983503 Nº Processo: 134/2024 Objeto: Contratação da aquisição de fardamentos para servidores municipais em serviços e eventos organizados pela Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa - Ba. Total de Itens Licitados: 05. Edital disponível a partir de: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Conego Jose Lourenço, S/n, Centro - Dom Macedo Costa/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Dom Macedo Costa, 18 de julho de 2024.

Erick Breno Pinho Lemos

Agente de Contratação
EXTRATOs DE CONVÊNIOs

Nº 206/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ZIGONI ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 31.590.000/0001-12 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de julho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 207/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: AIRES SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA CNPJ: 18.353.008/0001-05 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de julho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 208/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: VANDERSON VIEIRA SERVIÇOS CONTABEIS CNPJ: 28.600.460/0001-70 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de julho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 209/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ALIADACONT LTDA CNPJ: 26.600.642/0001-15 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de julho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 210/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: PEERS SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 14.723.379/0001-72 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de julho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 211/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ANZOL MARKETING LTDA CNPJ: 49.994.110/0001-05 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de julho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 033/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cartuchos e toners para atender a demanda das diversas Secretarias do Município, dia 06/08/2024 às 08h30min.

Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br, pelo e-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br ou telefone: 0800 025 2600.

Itinga-MG, 18 de julho de 2024.

ROBERTO BARBOSA AMORIM

Assessor Especial de Licitação
Extrato de Termo de Adesão

Termo Adesão nº 05/2024-UFMS. Processo nº 23104.019951/2024-75. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a GEAP Autogestão em Saúde. Objeto: O Termo de Adesão possibilita a prestação de assistência a saúde suplementar de que trata o Art. 230 da lei 8112, de 11 de dezembro de 1990, aos servidores ativos e inativos da entidade aderente (Autarquia ou Fundação Pública) e seus respectivos familiares definidos, na forma de regulamento do órgão central do Sipec, bem como aos pensionistas dessas entidades, nos estritos Termos do Convênio acima citado. Data de assinatura: 28.09.2023. Vigência: 01.02.2024 a 01.02.2029. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine pela "UFMS".
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA SANTA BÁRBARA DO PROCÓPIO - MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO/BA, Nº 052/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de SANTA BÁRBARA no Município de MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO, Estado da Bahia. DATA: 12/07/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Otávio Souza de Queiroz, Presidente.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORES INDIGENA KIRIRI - MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO /BA, Nº 051/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural da ALDEIA INDIGENA KIRIRI, no município de MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO, Estado da Bahia. DATA: 12/07/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. João de Oliveira França, Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 25/2024

Processo Licitatório N° 089/2024 - Pregão Eletrônico N° 025/2024

Contratação de empresa especializada para aquisição de aparelho de RAIO-X Panorâmico Odontológico, visando atender as necessidades das equipes de Saúde Bucal (ESB), conforme especificações e estimativas que constituem o documento de formalização de demanda e o termo de referência, ANEXO I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 179.727,67 (cento e setenta e nove mil setecentos e vinte sete reais e sessenta e sete centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 19/07/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 02/08/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 02/08/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.

Gravatá, 18 de julho de 2024.

Victor Hugo de Menezes

Pregoeiro da CPL/PMG
Aviso de RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO EDITAL INMETRO Nº 10/2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital nº 10/2023 (Chamada Pública de empresas para integrar o Ecossistema de Inovação do Inmetro), publicado no DOU de 12 de dezembro de 2023, Edição 235, Seção 3, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital, conforme orientações constantes no processo SEI-Inmetro nº 0052600.008924/2020-41:

ONDE SE LÊ:

7.2.1 A empresa residente poderá optar pelo desconto ao longo de todo o período de residência, fazendo-se necessário o ajuste do Contrato por meio de Termo Aditivo.

[...]

11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

- Lei n. 8.666/93

ANEXO B

8.6. A aplicação das penalidades vai ocorrer em processo administrativo e a empresa terá direito a se defender, como previsto nas leis nº 8.666/1993 e nº 9.784/1999.

[...]

9.2. Para isso, deverá enviar uma notificação formal, acompanhada de justificativa, com antecedência mínima de 60 dias. Esta comunicação também pode ser feita judicialmente, conforme os artigos 78 e 79 da Lei nº 8.666/93.

LEIA-SE:

7.2.1 A empresa residente poderá optar pelo desconto ao longo de todo o período de residência, fazendo-se necessário a repactuação de preço do Contrato por meio de Apostilamento.

[...]

11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

- Lei n. 14.133/2021

ANEXO B

8.6. A aplicação das penalidades vai ocorrer em processo administrativo e a empresa terá direito a se defender, como previsto nas leis nº 14.133/2021 e nº 9.784/1999.

[...]

9.2. Para isso, deverá enviar uma notificação formal, acompanhada de justificativa, com antecedência mínima de 60 dias. Esta comunicação também pode ser feita judicialmente, conforme os artigos 137 e 138 da Lei nº 14.133/2021.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 70029

Nº Processo: 0001469-13.2024. Objeto: CONTRATAÇÃO de SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central, Centro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital..

LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/07/2024) 70029-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 27/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 061/2024, Pregão Eletrônico nº 027/2024. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para manutenções preventivas e corretivas em bicicletas elétricas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do anexo I deste edital". Data de abertura das propostas: 07/08/2024 às 08:00hs, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel. (31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Edilson Marinho Gandra

Secretário Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão nº 90012/2024

Processo SEI nº: 23243.004077/2024-87. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de solenidades eventos para atender as diversas unidades do IFRO, sendo vencedores, dos itens 01 ao 26, exceto item 24 (fracassado), os licitantes: ALFAIATARIA LENI & OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 09.082.696/0001-17, CASTOR PROMOCAO E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, CNPJ: 49.975.935/0001-82, D. D. EVENTOS E PROMOCOES LTDA, CNPJ: 04.588.978/0001-77, VEST FASHION LTDA, CNPJ: 21.843.410/0001-74, PSE LOCACOES E SERVICOS DE SONORIZACAO E ILUMINACAO LTDA, CNPJ: 42.111.170/0001-93, LOCA-MAQUINAS LOCACAO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 08.488.130/0001-27, MARTELLI COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 15.749.688/0001-84, VIVER EVENTOS LTDA, CNPJ: 04.274.005/0001-63, valor total de R$ 2.737.459,70 (dois milhões setecentos e trinta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos). Esta publicação dar-se para fins legais e efeitos de transparência.

Porto Velho/RO, 18 de julho de 2024.

FABIANE JUVENAL DE LIMA RODRIGUES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23102.004096/2022-56.

Pregão. Nº 48/2022. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 02/2023 por mais 188 (cento e oitenta e oito) dias, do dia 18/07/2024 até o dia 21/01/2025, de acordo com justificativa presente no despacho sei 0055277, e conforme inciso i do artigo 57 da lei 8.666/93. Vigência: 18/07/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.136.228,82. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279021771202439. Objeto: Aquisição e instalação de persianas para a 1ª RM.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/07/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPPE GOMES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/07/2024) 160298-00001-2024NE000001
AVISOS DE Adjudicação E Homologação

Pregão Eletrônico Nº 27/2024

Processo Adm. Nº 86/2024 Pregão Eletrônico N.º. 027/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE JATEÍ/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em especial ao constante na Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores, torna público o resultado da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 027/2024, Processo Administrativo n.º 086/2024, que teve por objeto, receber proposta para a aquisição de veículos automotores tipo SUV e tipo Pick-up cabine dupla, em atendimento a Secretária Municipal de Saúde de Jateí/MS", com as dotações e demais especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital, do tipo menor preço por item e resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor das empresas: KAMPAI MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.583.836/0001-54, para o item 24314, no valor total de R$ 366.150,00; NAVESA MERCANTIL DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 10.953.767/0002-70, para o item 24399, no valor total de R$ 266.000,00.

Eraldo Jorge Leite

Prefeito

RESULTADO DE JULGAMENO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O MUNICÍPIO DE JATEÍ/MS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. 027/2024, Processo Administrativo nº. 086/2024, que teve por objeto receber proposta para a aquisição de veículos automotores tipo SUV e tipo Pick-up cabine dupla, em atendimento a Secretária Municipal de Saúde de Jateí/MS", com as dotações e demais especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital, em favor das empresas ganhadoras: KAMPAI MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.583.836/0001-54, para o item 24314, no valor total de R$ 366.150,00; NAVESA MERCANTIL DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 10.953.767/0002-70, para o item 24399, no valor total de R$ 266.000,00.

Jateí/MS, 17 de julho de 2024.

Beatriz Pereira Melo

Pregoeiro
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO N° 101/2024 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item.

Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos (genéricos, similares ou éticos), de acordo com a requisição nº 050F/2024 da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, cujas quantidades e especificações constam do termo de referência. ENCERRAMENTO: 30/07/2024, às 09h00min.

O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1.101 centro, Lucélia/SP, através do telefone (0XX18) 3551-9200, e-mail lucelialicitacao@gmail.com de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min.

Lucélia/SP, 18 de julho de 2024.

Tatiana Guilhermino Tazinazzio

Prefeita
RESULTADO DE julgamento

CHAMADA PÚBLICA

(SIDEC 90044/2024)

A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve informar o resultado da Chamada Pública SIDEC 90044/2024, PROCESSO SEI 23523.019159/2024-80, cujo objeto é a aquisição de medicamentos manipulados, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA. Resultado: FRACASSADA.

São Luís (MA), 18 de Julho de 2024.

Joyce Santos Lages

Superintendente/HUUFMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 89/2024 - UASG 158375

Número do Contrato: 244/2022.

Nº Processo: 23135.002328/2022-54.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do contrato nº 244/2022-proad/ifrn, nos postos a segui e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº: rn000083/2024 e nº: rn000383/2023.. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.410,86. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156546

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23411.012588/2023-11.

Dispensa. Nº 187/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA. Contratado: 16.383.914/0001-19 - ASSOCIACAO DOS PRODUTOES DA AGRICULTURA FAMILIAR E PRO. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (dias) corridos com início em 24/07/2024, encerrando-se em 24/09/2024.. Vigência: 24/07/2024 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.153,41. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

1º Termo Aditivo - Inexigibilidade nº 004/2023. Contratante: P. M. de Isaias Coelho. Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ. Nº 35.542.612/0001-90. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Assinatura: 18/07/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Processo Licitatório 086/2024

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 007/2024

Caracterização da Situação: O município necessita realizar a contratação de uma empresa para fornecimento de passagens interestaduais e intermunicipais para os pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS, que realizam tratamento de saúde fora do Município via TFD.

Descrição do Objeto O objeto da presente é, justamente, a contratação de uma empresa para fornecimento de passagens interestaduais e intermunicipais para os pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS, que realizam tratamento de saúde fora do Município via TFD.

Razão da Escolha: A escolha recaiu sobre a empresa Viação Ouro e Prata S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 92.954.106/0001-42, uma vez que a empresa é exclusiva na prestação do serviço dos itinerários que serão contratados.

Do Preço: O valor a ser pago poderá ser de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), considerando os itinerários abaixo relacionados:

Porto União-SC X Curitiba-PR / Curitiba-PR X Porto União-SC

Porto União-SC X São Paulo-SP / São Paulo-SP X Porto União-SC

Porto União-SC X Jundiaí-SP / Jundiaí-SP X Porto União-SC

Porto União-SC X Campinas-SP / Campinas-SP X Porto União-SC

Da vigência: O prazo de vigência do presente contrato será até 30 de dezembro de 2024.

Justificativa: A presente inexigibilidade encontra respaldo no art. 74, I da Lei n.º 14.133/2021 c/c Decreto Municipal 1.714/2023.

Porto União - SC, 18 de julho de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 900415. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES, CNPJ nº 08809355000138. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 07/07/2024, passando seu vencimento para 07/07/2025. Valor Total: R$ 523.080,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.580,00, Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Data de Assinatura: 07/07/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JONAS MOURA DE ARAUJO, CPF nº ***.744.403-**.
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA nº 7/2024

Processo SUPRI 84/2024 -

Objeto: AQUISIÇÃO DE BICICLETA ARO 19 PARA UTILIZAÇÃO DA EQUIPE DE BIKE PATRULHA DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAPEVI. (Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 08h00min do dia 19/07/2024 até às 08h00min do dia 24/07/2024. (Durante o horário comercial, conforme IN 67/2021). ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h01min do dia 24/07/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 08:10 min do dia 24/07/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br.

Itapevi, 18 de julho de 2024.

Charles Alan Pacheco de Moraes

Secretário Adjunto de Segurança e Mobilidade Urbana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158320

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23266.002178/2023-74.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 22.957.595/0001-00 - VIP CAR LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 19/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 25/07/2024 e término em 25/07/2025.. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.649,45. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
Edital de Notificação

A UFG, não tendo obtido êxito em notificação via Correios/Mensagem eletrônica, por meio desta publicação, vem NOTIFICAR o Sr. JOAO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO, CPF nº 704.4**.***-**, para informar que o débito objeto do processo administrativo nº 23070.050985/2022-18, será incluído no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público (CADIN), e encaminhado para inscrição em Dívida Ativa da União. Informamos ainda que o prazo para quitação do débito, ou interposição de recurso em relação do rito de inscrição em Dívida Ativa da União é de 10 (dez) dias a partir desta publicação. O requerimento de GRU (Guia de Recolhimento da União) ou defesa deverá ser encaminhada à Diretoria Financeira de Pessoas, Prédio da Reitoria, situada à Avenida Esperança, s/n Campus Samambaia, Goiânia - GO CEP 74.690-900. Contato: djoc.dfp@ufg.br / romano@ufg.br / (62) 3521-1300.

Goiânia-GO, 18 de julho de 2024.

José Maurício Tomé Romano

Diretor Financeiro de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 168/2023.

Nº Processo: 59400.006564/2022-18.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a readequação da planilha orçamentária contratual. Em decorrência da readequação de quantitativos da planilha contratual, o contrato dnocs nº 168/2023 sofrerá um acréscimo de r$ 4.703.512,01 (quatro milhões, setecentos e três mil quinhentos e doze reais e um centavo) e um decréscimo de r$ 5.573.389,77 (cinco milhões, quinhentos e setenta e três mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e sete centavos).. Vigência: 18/07/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.150.250,92. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 70/2024 - UASG 158375

Número do Contrato: 211/2022.

Nº Processo: 23135.002107/2022-86.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do contrato nº 211/2022-proad/ifrn, nos postos a segui e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº: rn000083/2024.. Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.489,12. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246000499202429. Objeto: Contratação de serviços de Manutenção de Contra Incêndio.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 18/07/2024) 120039-00001-2024NE080001
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Licenciamento; Partes: Adilson de Oliveira Junior, pesquisador da Embrapa Soja e Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz - FEALQ; Objeto: uso gratuito de imagens e/ou voz do Licenciante para a Licenciada referente a palestra proferida no Curso presencial, realizada nos dias 21/06/24 e 22/06/24; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 18/07/2024; Vigência: 18/07/2034; Signatários: Adilson de Oliveira Junior, Pesquisador da Embrapa Soja; e Ana Flávia de Faria Guimarães, Gerente Administrativa Financeira da FEALQ.
Extrato de CONTRATO

Espécie: Termo de Licenciamento; Partes: Marco Antonio Nogueira, pesquisador da Embrapa Soja e Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz - FEALQ; Objeto: uso gratuito de imagens e/ou voz do Licenciante para a Licenciada referente a palestra proferida no Curso à distância, realizada nos dias 08/07/24, 15/07/24 e 22/07/24; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 18/07/2024; Vigência: 18/07/2034; Signatários: Marco Antonio Nogueira, Pesquisador da Embrapa Soja; e Ana Flávia de Faria Guimarães, Gerente Administrativa Financeira da FEALQ.