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AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 24 de MAIO de 2024, às 09:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS/GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 - SRP

O MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS/GO, REALIZARÁ DIA 28 DE MAIO DE 2024, ÀS 09:30H, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço, visando a contratação dos serviços de empresa para locação, montagem, desmontagem, coordenação e implantação de estruturas de show e rodeio, sonorização, iluminação, palco e serviços especializados diversos para realização do 2º FIRMINÓPOLIS RODEIO SHOW 2024. MAIS INFORMAÇÕES NO SITE WWW.FIRMINOPOLIS.GO.GOV.BR.

Em 10 de maio de 2024.

LORENA NAVES DE SOUSA

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Pregoeira do Município de Marzagão, COMUNICA aos interessados, que fica SUSPENSA, "sine die" a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 07/2024, com abertura inicialmente prevista para o dia 13/05/2024, às 08h30min, devido a impugnação impetrada e para retificação.

Marzagão-GO, 10 de maio de 2024.

INÊS MARQUES DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

PA Nº 17/2024. Objeto: Serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem. Valor Máx. da licitação: R$ 2.014.856,37. Rec. Propostas: 13/05/24 às 10h até 29/05/24 às 10h. O Edital na íntegra no BNC

Maria Renata Fernandes de Sousa Lins

Agente de Contratação
EDITAL Nº 79 - PROGEP/UFMS, DE 10 DE MAIO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Edital PROGEP/UFMS nº 129/2023, torna público a RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Concurso Público destinados ao provimento de vagas em Cargos de Técnico-Administrativo em Educação Para o Quadro Permanente da UFMS, conforme segue:

1. Retificar a homologação do resultado final (Edital PROGEP/UFMS n.º 75/2024), em atendimento ao art. 39, §3º, do Decreto n.º 9.739/19, desconsiderando o Anexo Único do Edital retromencionado, o qual passa a constar nos termos do Anexo Único deste edital.

GISLENE WALTER DA SILVA

ANEXO ÚNICO

EDITAL PROGEP/UFMS Nº 79, DE 10 DE MAIO DE 2024

RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

CARGO:1000 - TÉCNICO EM CONTABILIDADE - CAMPO GRANDE

N.INSC

NOME

CLASS. AMPLA CONCORRÊNCIA

CLASS. PcD

CLASS. NEGRO

1006611

ELISÂNGELA DA SILVA BARBOSA

1

-

-

1013120

JEOVÁ QUEIROZ DE VILHENA FILHO

2

-

-

1005106

MARIA KAROLINA DE OLIVEIRA ALENCAR

3

-

-

1008756

MAYARA LUÍZA SILVA GONÇALVES

4

-

-

1004121

ALEXANDER DA COSTA BRITO JUNIOR

5

-

-

1019043

HENRIQUE MARTINS MARCIANO

6

-

-

1007387

FERNANDA PEREIRA LEANDRO HISANO

7

-

-

1018656

ALÉCIO FÚLVIO MAGALHÃES SANTOS

8

-

-

1003490

INGLID DA CUNHA NUNES

9

-

-

1016304

CLAUDIO FRANCISCO BERNARDINIS JUNIOR

10

-

-

1019825

BRUNO DELMONDES XAVIER

11

-

1

1006921

KARINA PAEZ DA SILVA

12

-

-

1017757

RICARDO BRUNO CABRAL

13

-

-

1018177

OLICIO OLIVEIRA DE SOUZA

14

-

-

1016062

ANGÉLICA JUNKER JARDIM

15

-

-

1003483

IASMIN CRISTINA LUCAS DE OLIVEIRA CRISTALDO

16

-

-

1007691

LEIDIANE DA SILVA BRITO

17

-

-

1018513

SANDRA MARIANO PAULINO

18

-

-

1018690

DANILO DA COSTA BRANDÃO

19

-

-

1013026

VALDIR DA SILVA

20

-

-

1016023

EVERTON LAURIANO DOS SANTOS

30

-

2

1003221

JOSANE DIAS DE OLIVEIRA DA CRUZ

33

-

3

CARGO: 1001 - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CAMPO GRANDE

INSC

NOME DO CANDIDATO

CLASS. AMPLA CONCORRÊNCIA

CLASS. PcD

CLASS. NEGRO

1011847

MAIKE MENDES SILVA

1

-

-

1011784

VITOR HUGO DOS SANTOS DUARTE

2

-

-

1004685

EZEQUIEL DA SILVA MOTA

3

-

-

1003424

BRUNNO EDUARDO MACHINSKY BRITTS

4

-

-

1016687

CARLOS EDUARDO JARA ARAKAKI

5

-

-

1002700

DALIAN GOWERT

6

-

-

1015307

SHYNJI ROBBIE MIYASATO

7

-

-
1018696

MURILO RODRIGUES LUCAS PEREIRA

30

-

-

1020546

RUI CARLOS DOS SANTOS BARBOSA

31

-

-

1018643

EDUARDO EREMIS SANTOS DE SOUZA

32

-

-

1013034

VITOR EMANUEL SOUZA GODOY

33

-

-

1019038

JONATAS EZEQUIEL DE OLIVEIRA

34

-

-

1012461

LINCOLN CÉSAR GOMES LIMA

35

-

-

1003845

HERALDO LUIZ MEDINA RIBEIRO

36

-

-

1017537

DANILLO CHRISTI ALMEIDA ARIGONI

37

-

-

1027686

MAICON CEZAR AZAMBUJA DA CUNHA

38

-

-

1021516

LUCAS GUILHERME SCHMITT FELIPETTO

39

-

-

1016689

JOSE MARIANO DA SILVA

40

-

-

1006672

HENRIQUE PAGLIARI BRUN

41

-

-

1005350

JAINOR SOUZA RIBEIRO DA CUNHA

42

-

-

1026495

ALEXANDRE YUITI FERNANDES SHIMIZU

43

-

-

1005226

LUCAS CASTELLO BRANCO SANCHES

44

-

-

1015128

CARLOS ANTONIO OLIVEIRA MOCHI

45

-

-

1017002

RAFAEL PISTORI DE MELLO DA CONCEIÇÃO

46

-

-

1015634

EDER RODRIGO GALDINO CAVALCANTI GONÇALVES

47

-

4

1005078

MARCELO MANOEL DE LIMA FILHO

48

-

-

1017589

ISADORA AJALA MARTINEZ

49

-

-

1019020

QUESIA DE ARAUJO SANTOS

64

-

5

1019299

LUCAS HENRIQUE ALVES BORTH

68

-

6
1024016

DIEGO ALBERTINO DA SILVA RODRIGUES

70

-

7

1016653

ANA GABRIELA SILVA BARBOSA

84

-

8

1015310

ANDREI FERRARI DOMINGOS

89

-

9

1002888

GEFFTÉ LUIS DE SOUZA CAETANO

91

-

10

1017996

MATHEUS FORTES SANTOS

168

2

-

CARGO: 1002 - TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS - CAMPO GRANDE

INSC

NOME DO CANDIDATO

CLASS. AMPLA CONCORRÊNCIA

CLASS. PcD

CLASS. NEGRO

1013815

CLÁUBER ALBRES SILVA

1

-

1

1002982

BIANCA BERIGO FERREIRA

2

-

-

1004858

EDIVALDO JOSE DE ARAUJO FILHO

3

-

-

1003548

DANILO PALHETA NERY DA SILVA

4

-

-

1016270

GIULYANE FELIX DE OLIVEIRA

5

-

-

1012220

BRUNA GONZALEZ

6

-

-

1002803

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS

7

-

-

1018077

TELMA RODRIGUES DA SILVA BENETTI

8

-

2

1019093

JEANE MICHELLY PIERETTI PEREIRA

9

-

-

1005989

EMANUEL NEVES DA CRUZ

10

-

-

1016026

ANACARLA PREVIATO NUNES

11

-

-

1018374

LAÍS LAINY MORAES DOS SANTOS

12

-

3

1016330

DANIELE SILVA CARMO

13

-

-

1013207

IVAN ROGER DOS SANTOS LEITE

14

-

-
1018400

THAILA DIAS CORRÊA

15

-

4

1017743

CAROLINE RIBEIRO DE OLIVEIRA ECHEVERRIA

16

-

-

1017572

ADELY RANGEL DE ALMEIDA SALLES

17

-

-

1015743

PEDRO SALINA RODOVALHO

18

-

-

1005263

JAILSON FRAGAS GARCIA

19

-

-

1004532

VIVIAN DO CARMO LANGIANO

20

-

-

1017700

ANA PAULA CHOROBURA

21

-

-

1016089

ILZE KATSUE MORITA MELO

22

-

-

1003167

ANDRÉ NUNES DA SILVA

23

-

-

1003806

AMANDA SILVA DE MEDEIROS

24

-

-

1016983

MARIA IRENE DE SOUZA ZARDO

25

-

-

1023997

BEATRIZ KEMPE TORREZAN

26

-

-

1016665

NATHALIA ROMAN GOMES

27

-

-

1003438

THIAGO CARNEIRO DE BARROS SIQUEIRA

28

-

-

1003174

BRUNA CASTRO DE BARROS

29

-

5

1016331

EVELYN ESPINDOLA CABRAL REZENDE

30

-

6

1002643

DEBORA LOPES MICHELAN COSTA

37

-

7

1002682

SARAH JANE LEMOS DE MELO

43

1

-

1023739

LEONARDO MASCARENHAS BRAGA

56

2

-

CARGO: 1003 - TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS - NAVIRAÍ

INSC

NOME DO CANDIDATO

CLASS. AMPLA CONCORRÊNCIA

CLASS. PcD

CLASS. NEGRO

1012925

NIQUIELI DE ALMEIDA RAMOS

1

-

-

1014783

ANA LÚCIA DOS SANTOS SILVA

2

-

-

1017296

ANTONIO KOODI KATO

3

-

-

1015070

FERNANDA LOUREIRO FERREIRA LEITE

15

1

-

1016533

CALEBE GOMES PINHEIRO

16

-

1
CARGO: 1004 - TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS - PONTA PORÃ

INSC

NOME DO CANDIDATO

CLASS. AMPLA CONCORRÊNCIA

CLASS. PcD

CLASS. NEGRO

1018017

LEONARDO CHAVES DE CARVALHO

1

-

-

1019013

VANESSA DA SILVEIRA RAMOS

2

-

-

1018286

FERNANDA CHRISTINA BOTTEGA

3

-

-

1018618

REGINA AURORA JARA PUKER DE SOUSA

4

-

-

1018709

EDER ESPINOLA

7

-

1

CARGO: 1005 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - CAMPO GRANDE

INSC

NOME DO CANDIDATO

CLASS. AMPLA CONCORRÊNCIA

CLASS. PcD

CLASS. NEGRO

1024360

DIOGO PALHETA NERY DA SILVA

1

-

-

1023688

ODAIR PEREIRA PINTO

2

-

-

1023828

CRISTIANO ECHEVERRIA SILVÉRIO

3

-

-

1011342

NAIADE VALENZUELA DE ALCÂNTARA

4

-

-

1019708

THOMAS BORGES DOS SANTOS COSTA DA SILVA

5

-

-

1027397

RAPHAEL SALLES GRANATO CUNHA

6

-

-

1021350

FABIANO MASSAYUKI TANIGUCHI

7

-

-

1023876

NATAN TADEU COSTA NUNES

8

-

-

1023935

ANA PAULA HORTA RUISCH DE LIMA

9

-

-

1022374

GUSTAVO WESLEY SÁ FLORENTIM

10

-

-

1026988

ADOLFO ALDERETE FILHO

11

-

-

1002608

ELIZEU JUSTINO DOS SANTOS JUNIOR

12

-

-

1023896

RICARDO RICCI MORLA

13

-

-

1023926

RAUL DE LIMA SOARES DE ANDRADE

14

-

-

1026282

MICHAEL JOSÉ LOPES FEENEY

15

-

-

1019728

FILIPE CARDOSO BRAGA

16

-

-

1019829

FELIPE GONÇALVES TIECHER

17

-

-
1024040

JOSIANE APARECIDA RODRIGUES SILVA

18

-

-

1019765

ISABELLA CÓRDOVA DE OLIVEIRA SOUZA

21

-

1

1020253

FLAVIO ALVES DA SILVA

23

-

2

1026638

GISELE LESCANO DA ROCHA

28

-

3

1026550

LETÍCIA GABRIELLY SANTANA NICOLAU

48

-

4

1019837

ARTHUR HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

52

1

-

1027410

JOÃO GABRIEL DE ASSIS BENITEZ

66

-

5

1026696

ALEX RODRIGUES MACENA PEREIRA DE LIMA

116

2

-

CARGO: 1006 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - CHAPADÃO DO SUL

INSC

NOME DO CANDIDATO

CLASS. AMPLA CONCORRÊNCIA

CLASS. PcD

CLASS. NEGRO

1025262

FERNANDA CASTRO GASTALDI

1

-

-

1022284

ANDRESSA FERREIRA DOMINGOS

2

-

-

1024692

REGIANE GARCIA DA CUNHA

3

-

-

1020406

VINICIO ARAUJO FERREIRA

4

-

1

1027652

DHIAN CARMO CONSTANTINO

5

-

-

CARGO: 1007 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - COXIM

INSC

NOME DO CANDIDATO

CLASS. AMPLA CONCORRÊNCIA

CLASS. PcD

CLASS. NEGRO

1021247

LENILDO BATISTA DE CAMARGO

1

-

-

1020264

CRISTIANO SOUZA VIEIRA

2

-

1

1023572

JADER ANTUNES DE SOUSA ELIAS

3

-

-

1023811

VITOR HENRIQUE DA SILVA MARTINS

4

-

-

1025341

ISAAC RIBEIRO DA SILVA

5

-

2

1027299

PEDRO GABRIEL TELES BARBOSA

6

-

3
CARGO: 1008 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - PARANAÍBA

INSC

NOME DO CANDIDATO

CLASS. AMPLA CONCORRÊNCIA

CLASS. PcD

CLASS. NEGRO

1026007

ANE PRISCILA QUEIROZ MIGNOLI

1

-

-

1021174

ARIANE TAISA DE LIMA

2

-

-

1020386

NATANAEL RODRIGUES LOPES

3

-

-

1024191

JOÃO PEDRO FERRAZ ZANETONI

4

-

-

1027568

JULIANA LOPES PEREIRA

5

-

-

1019983

RHUAN GONÇALVES ALVES SOUSA

7

-

1

CARGO: 2000 - ASSISTENTE SOCIAL - PARANAÍBA

INSC

NOME DO CANDIDATO

CLASS. AMPLA CONCORRÊNCIA

CLASS. PcD

CLASS. NEGRO

1010166

MARIANA MULLER BRAGA

1

-

-

1013201

LUCIANA RIBEIRO DE MELLO

2

-

-

1017872

LESLY LIDIANE LEDEZMA ABASTOFLOR

3

-

-

1018828

MARCIA ALVES DE OLIVEIRA LIMA

4

-

-

1019771

JOYCE HELENA MARTINS LEAL

5

-

-

CARGO: 2001 - MÉDICO VETERINÁRIO - PARANAÍBA

INSC

NOME DO CANDIDATO

CLASS. AMPLA CONCORRÊNCIA

CLASS. PcD

CLASS. NEGRO

1004273

TAYNARA NUNES PASQUATTI

1

-

-

1007764

TAMIRES ORNELLAS FUZARO SCALÉA

2

-

-

1017452

CAMILA RODRIGUES CAVALHEIRO

3

-

1

1002981

ELOISA PEREIRA DA LUZ

4

-

-

1026196

LAÍS ARIADNE GONÇALVES ÁVALOS

5

-

-

CARGO: 2002 - MÉDICO/ÁREA: MEDICINA DO TRABALHO - CAMPO GRANDE

INSC

NOME DO CANDIDATO

CLASS. AMPLA CONCORRÊNCIA

CLASS. PcD

CLASS. NEGRO

1027414

MAX DIAS CORREA

1

-

-

1013741

ALEXANDRE ZATERA

2

-

-

1019970

VANESSA SHIRADO BARBOSA

3

-

-

1026134

DANIEL HENRIQUE MAURO PONTES

4

-

-

1016483

SILVIO KOEI SHIROMA

5

-

-
CARGO: 2004 - MÉDICO-ÁREA - TRÊS LAGOAS

INSC

NOME DO CANDIDATO

CLASS. AMPLA CONCORRÊNCIA

CLASS. PcD

CLASS. NEGRO

1011390

JOSÉ VICTOR CAMPOS OLIVEIRA

1

-

-

1004128

VICTOR BURATTO DOS SANTOS QUEIROZ

2

-

-

GISLENE WALTER DA SILVA

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024 - UASG 195002

MENOR PREÇO POR GRUPO - PROCESSO nº 59530.000065/2024-95-e. OBJETO: Fornecimento, por Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, aquisição de equipamentos, indumentárias e utensílios direcionados ao fortalecimento do APL - Apicultura em municípios do Estado de Pernambuco no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL nº 90002/2024: 13/05/2024. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/05/2024. SESSÃO PÚBLICA: 23/05/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe

Petrolina, 10 de maio de 2024.

EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional da CODEVASF - 3ª SR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - UASG 195002

MENOR PREÇO POR GRUPO - PROCESSO nº 59530.000034/2024-34-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, aquisição de Máquinas e equipamentos direcionados ao fortalecimento do APL - BOVINOCULTURA LEITEIRA em municípios do Estado de Pernambuco no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL nº 90001/2024: 13/05/2024. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/05/2024. SESSÃO PÚBLICA: 23/05/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe

Petrolina, 10 de maio de 2024.

EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional da CODEVASF - 3ª SR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

Processo Nº 021/2024 - PMMG/PI. Pregão Eletrônico Nº 009/2024- PMMG/PI - SRP. Objeto: Registro De Preços Para Aquisição Futura E Parcelada De Peças E Equipamentos Para Manutenção De Poços Artesianos, A Fim De Atender As Necessidades Do Município De MONSENHOR GIL - PI. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: menor preço. Data final das propostas: 23 de maio de 2024. HORÁRIO: 08:00hs. Data De Abertura Das Propostas: 23 de maio de 2024. Horário: 09:15hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. Informações: Rua José Noronha, nº 75, Centro, Monsenhor Gil. E-mail: cpl.msgil@gmail.com.

Antônio Carlos de Sousa Rios

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

a)Proc. nº 0002955-95.2024.4.03.8001-UMIN; b)Objeto: Contratação de parcela remanescente do contrato nº 08.369.10.22, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos e instalações dos prédios da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, item 2/Região 2, Pregão Eletrônico nº 020/2022, no período de 16/05/2024 a 19/06/2025, em razão de rescisão unilateral; c)Contratada: VIVACOM Comércio e Serviços Ltda.; d)CNPJ: 10.996.691/0001-89; e)Valor da contratação para o exercício de 2024: R$4.489.150,89; f)Valor Total da contratação, incluindo os valores do exercício de 2025, até o término da vigência do contrato: R$7.841.050,21; g)Fundamento Legal: Art. 24, Inc. XI da Lei 8.666/93; h)Autorização: Rodrigo Corral Cabarcos, Diretor da Secretaria Administrativa; i) Ratificação: Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Vice-Diretora do Foro da Seção Judiciária de São Paulo.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 - SRP

O Município de Mossâmedes, torna público que no dia 29 de Maio de 2024 às 14:00h, na sala de licitação desta Prefeitura, será realizado licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, para aquisição de 01(um) Caminhão Caçamba tipo ¾, 0KM, fabricação nacional, com equipamento acoplado e cesto aéreo. O Edital e maiores informações serão obtidos na Prefeitura Municipal de Mossâmedes ou através do fone (fax): (64) 3377-1129. www.mossamedes.go.gov.br e cpldemossamedes@gmail.com

Mossâmedes-GO, 10 de maio de 2024.

Nara da Silva Moreira

Pregoeira
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25496/2023 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CASTRAÇÃO DE CÃES, CADELAS E GATOS (MACHO E FÊMEA) E MICROCHIPAGEM, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Aos 09 (nove) dias do mês de maio de 2024, às 09:00 horas, na Sala de Licitações desta Prefeitura, reuniram-se a Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 63/2024 de 26 de janeiro de 2024, para análise da documentação da empresa: REGINALDO MARQUES JUNIOR, CNPJ Nº 35.480.676/0001-04, referente ao processo licitatório de CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - PARA o CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CASTRAÇÃO DE CÃES, CADELAS E GATOS (MACHO E FÊMEA) E MICROCHIPAGEM, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Verificou-se que a empresa interessada não apresentou os seguintes documentos solicitados no edital, quais foram: Do Edital 3.4. Dos Documentos: 3.4.7. Certidão de Falência ou concordatas, passadas pelos distribuidores judiciais da empresa, ou de execução patrimonial expedida no domicílio da pessoa jurídica; 3.4.11. Registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) da Empresa licitante; 3.4.12. Alvará de Funcionamento; 3.4.13. Alvará Sanitário; Considerando a mesma INABILITADA.

Mozarlândia-GO, 10 de maio de 2024.

VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

O Fundo municipal de Saúde de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará no dia 03/06/2024, às 13:30 horas, PREGÃO ELETRONICO 02/2.024, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de Preços para futura prestação de serviços parcelada de lavanderia hospitalar, para atendimento do FMS de Doverlândia. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: licitacaodover@hotmail.com.

Doverlândia-GO, 10 de maio de 2024.

ELAINE ÚRSULA MOTA ABREU

Pregoeira
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Guarani de Goiás/GO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar em sua sede, inscrições ao processo de credenciamento na área de Saúde para posterior contratação de empresas, a partir do dia 13 de maio de 2024, para CLINICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM , EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME EMENDA 1365/2022, PROCESSO nº 202300010003083. A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Guarani de Goiás-Go, situada na Av. Savagé Alves de Oliveira, Quadra 26, Lote 02, Centro, e/ou nos sites: site www.guaranidegoias.go.gov.br ou www.bnc.org.br, PNCP- Portal Nacional de Compras Públicas ou via e-mail: licitacao@guaranidegoias.go.gov.br.

Guarani de Goiás - GO, 10 de maio de 2024.

Evelly Tawany Barbosa Xavier

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2024

A Comissão de Contratação do Município de São Domingos-GO, avisa aos interessados que estará realizando a seguinte licitação pública, nos termos da Lei 14.133, de 01 de Abril de 2021, conforme abaixo: CP 23/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 23/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS-GO, às 09:00h no dia 23/05/2024 (QUINTA-FEIRA), Local: Câmara Municipal de Vereadores São Domingos-GO.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2024

A Comissão de Contratação do Município de São Domingos-GO, avisa aos interessados que estará realizando a seguinte licitação pública, nos termos da Lei 14.133, de 01 de Abril de 2021, conforme abaixo: CP 24/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 24/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MICRO REVESTIMENTO EM DIVERSAS RUAS NO SETOR SÃO SEBASTIÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS - GO, às 09:00h no dia 28/05/2024 (TERÇA-FEIRA), Local: Câmara Municipal de Vereadores São Domingos-Go.

São Domingos-GO, 10 de maio de 2024.

LUCIANO BARBOSA DE ALMEIDA

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

O Município de Silvânia, Estado de Goiás, no interesse da administração municipal, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA PARA PERMISSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE ESPAÇO PÚBLICO, Informa que as propostas e documentos deverão ser protocoladas no Paço Municipal de Silvânia no setor de protocolos, a partir das 09hs do dia 13 de maio de 2024 até as 17hs do dia 15 de maio de 2024. O julgamento se dá por ordem de protocolamento. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, e através do site www.silvania.go.gov.br ou no e-mail licitasilvania2021@gmail.com

Silvânia-GO, 10 de maio de 2024.

Verônica Martins dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Município de Terezópolis de Goiás, considerando a errata do edital e a formação dos itens reagendara a sessão na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para o Registro de preço para futura e eventual contratação de Empresa para o Fornecimento De Artigos Esportivos Destinados Ao Município De Terezópolis De Goiás-GO, agendada para o dia 28 de maio de 2024 às 09:30hs.

O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.terezopolis.go.gov.br ou e-mail: licitacao@terezopolis.go. gov.br ou no link www.bnccompras.org.br.

Terezópolis de Goiás-GO, 10 de maio de 2024.

Jonatas Carvalho Conceição dos Santos

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Terezópolis de Goiás, considerando a sessão sendo deserta na data anteriormente publicada, torna público o reagendamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a o Registro de preço para futura e eventual contratação de Empresa para a prestação de serviços de lavagem e higienização que compõem a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Terezópolis de Goiás, agendada para o dia 27 de maio das 2024 às 09:30hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.terezopolis.go.gov.br ou e-mail: licitacao@ terezopolis.go.gov.br ou no link www.bnccompras. org.br.

Terezópolis de Goiás-GO, 10 de maio de 2024.

Jonatas Carvalho Conceição dos Santos

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

A Prefeitura de Vicentinópolis/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 27/05/2024 às 09:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando a aquisição de equipamentos de informática, conforme demanda dos órgãos da Prefeitura, da Secretaria de Educação e FMS, seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021 e no edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-1557 ou e-mail:licitacaovct2@gmail.com.

Vicentinópolis-GO, 10 de maio de 2024.

Jorge Mariano Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PE. 133582. Contrato BCB/ADCUR nº 50156/2019. Objeto: reconhecimento de dívida decorrente de repactuação de preços. Contratada: PONTUAL Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ: 14.983.004/0001-41. Publicação do contrato original: DOU de 22.2.2019, seção 3, pg. 33. Valor: R$2.906,88. NE: 1841/2024. Assinatura: 3.5.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo nº 216.444 Contrato Bacen/ADSPA-50.545/2022 Objeto: Prestação de serviços contínuos de atendimento presencial, telefônico e outros meios de comunicação, a beneficiários do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC) - servidores ativos e inativos, pensionistas e dependentes - e prestadores credenciados da área de saúde, no âmbito da Gerência Administrativa do Banco Central do Brasil (BCB) em São Paulo. Contratada: Goiás Business Consultoria e Serviços Ltda. CNPJ: 18.504.752/0001-55. Publicação do extrato do contrato: DOU de 31.10.2022, seção 3, pág. 211. Base legal: arts. 77, 78, inciso I e 79, inciso I, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Data: 10.5.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 249.510. Aditivo ao contrato Bacen/ADSPA-50.856/2023-1. Objeto: Acréscimo de objeto. Contratada: Affertech Engenharia LTDA. CNPJ: 14.249.564/0001-77. Publicação do contrato original: DOU de 13.12.2023, seção 3, pág. 186. Valor global estimado do acréscimo: R$73.865,98. Assinatura: 6.5.2024.
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

A Secretaria De Educação Do Município De ILHA GRANDE - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de junho de 2024, às 09h:00min, realizará Chamada Pública na forma eletrônica, através do portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br/18/), tendo por objeto aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais, para alimentação escolar em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE) do município de Ilha Grande-PI, conforme §1ºdo art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE Resolução nº 6, de 08/05/2020. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, disponível no Portal Próprio de Ilha Grande-PI, site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e E-mail: cpl.ilhagrande@gmail.com.

Ângela Maria Galeno Do Nascimento

Secretaria Municiapal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N° 82/2024 PROCESSO: 7365/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ N°: 01.135.22/.0001-07 Contratado: IZABELA FARIAS TENORIO CNPJ N°: 36.735.717/0001-29 OBJETO: Aquisição de MARMITEX para ATENDER PROJETO REEDUCADOS, EQUIPE que REALIZA TRABALHO EXTRA MURO, POLÍCIA PENAL, EQUIPE DE OBRAS QUE REALIZA SERVIÇO NA ZONA RURAL, NA CONSTRUÇÃO DE PONTES E PATROLAMENTOS NAS ESTRADAS VICINAIS VALOR: R$ 57.017,00 (CINQUENTA E SETE MIL E DEZESSETE REAIS). Data aa Vigência: 02 (DOIS) MESES, contados de sua assinatura. ASSINATURA: 08/05/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo Contrato. Prestação de Serviços nº 253/2023 Processo nº 8638/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA/GO - CNPJ nº 01.067.164/0001-07. CONTRATADO: JACKSON VELOSO CUNHA CNPJ: 32.878.491/0001-64 OBJETO: Contratação de empresa para especializada para prestação de serviços diversos de comunicação, atendendo as necessidades da secretaria de administração do município de Mozarlândia-go. DATA DO ADITIVO: 03/05/2024 VIGÊNCIA: 17/05/2024 a 17/12/2024 VALOR GLOBAL: R$ 104.300,00 (Cento e Quatro Mil e Trezentos Reais). Valter Aleixo - Prefeito Municipal
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2024

O Município de Nazário, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 06 de junho de 2024, às 08h15min horário local, na modalidade Credenciamento para chamada publica, cujo objeto. aquisição de Genêros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa de Alimentação Escolar para o segundo semestre do ano de 2024. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3680-1230 ou www.nazario.go.gov.br

THAIS FELIPE MOREIRA MADRUGA

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024

CONCORRÊNCIA Nº 005/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAÚNA/GO, CNPJ/MF sob n.º 45.965.982/0001-94 CONTRATADA: FILGUEIRA & FILGUEIRA LTDA, CNPJ nº 08.992.911/0001-54. DO OBJETO: Construção do Campo Society no Distrito da Baiínha, município de Paraúna/GO, com área total a ser construída de 1.683,66 m2. RECURSOS: Governo Federal através do Ministério do Esporte - Convênio nº 955228/2023 e contrapartida Municipal com recursos próprios. DO VALOR: R$ 579.898,69 (Quinhentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos). Ministério do Esporte - R$ 477.500,00 e Recursos Próprios - 102.398,69. DA VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados da data da assinatura da ordem de serviço. Paraúna/Goiás, aos 10 dias do mês de maio de 2024. LEILA XAVIER DE ALMEIDA - Gestora do F.M.E

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

A Gestora do Fundo Municipal de Educação do município de Paraúna-GO, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA: CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Processo Administrativo: 7290/2024. Objeto: Construção do Campo Society no Distrito da Baiínha, município de Paraúna/GO, com área total a ser construída de 1.683,66 m 2 . Empresa: FILGUEIRA & FILGUEIRA LTDA, CNPJ nº 08.992.911/0001-54. Valor Contratual - R$ 579.898,69.

Paraúna-GO, 7 de maio de 2024.

LEILA XAVIER DE ALMEIDA

Gestora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 - SRP

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DE GOIÁS torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 14:00 horas do dia 27 de maio de 2024, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal - Anexo I, Praça Dr. Belarmino Cruvine, Qd N (antiga Escola Municipal), Setor Central, Cep:76480-000, Santa Tereza de Goiás, Goiás, realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL -SRP, sob o nº 004/2024, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto é o Registro de Preços para selecionar empresa(s) para eventual fornecimento de Arroz Tipo 01, Longo, que serão distribuídas às famílias carentes em atendimento e/ou acompanhados pelos serviços socioassistenciais, que no momento precisam ser atendidas por Benefícios Eventuais - Auxílio Alimentação de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações do Termo Referência. Os interessados na prestação dos serviços poderão retirar o Edital, termo de referência e maiores informações na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Tereza de Goiás no endereço supra, ou no site da prefeitura www.santatereza.go.gov.br, e ou pelo telefone: (062) 3383-6100.

Santa Tereza de Goiás - GO, 10 de maio de 2024.

João Guilherme Vieira Silveira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 - SRP

Processo nº 25/2024.

A Prefeitura de Itaoca/SP torna público aos interessados que realizará licitação, Pregão Presencial (Registro de Preços) nº 009/2024 de forma Presencial conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: Registro de preços para aquisição de Diesel S10 e Diesel S500 diretamente na bomba do posto para abastecimento dos veículos na cidade de Itaoca/SP, ou com o fornecimento de equipamentos, tanque, bomba e filtro, cedido em comodato, inclusive sua instalação conforme normas de segurança e manutenção. Abertura da sessão será no dia 28/05/2024 as 09h. Edital: disponível no site www.itaoca.sp.gov.br ou: e-mail: licitacoes.itaoca@gmail.com.

ANTONIO CARLOS TRANNIN

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193121

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 02024.001296/2019-51.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/RO. Contratado: 23.890.653/0001-99 - PROALVO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Termo de apostilamento de repactuação ao contrato nº 001/2019 - sei 5096322, com amparo no §8° do artigo 65 da lei n° 8.666/93, art. 53 a 61 da in nº 5, 26/07/2017, cláusula sexta do contrato referenciado e item 2.3. Do 7º termo aditivo sei 15773273.. Vigência: 01/06/2019 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894.637,80. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Dispensa de Licitação nº 003/2024. Processo nº 003/2024. Contratante: Câmara Municipal de Restinga - Extrato de Contrato nº 002/2024 - Objeto moveis em favor de: A.F. GENARO MOVEIS ME CNPJ 23.720.612/0001-54 no valor de R$ 38.989,00. Vigência: 06/08/2025. Restinga, 10/05/2024. CLEBER DONIZETI MOURA - Presidente da Câmara Municipal de Restinga/SP
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.002/2024

O Diretor-Geral do CAMPUS LÁBREA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria 1.116-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e suas alterações, torna pública a CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 - UASG 158564.

Objeto: Contratação de empresa na aquisição e prestação de serviços de recarga em extintores de incêndio, placas de sinalização, fita de demarcação, suporte de parede para extintores para atender a demanda apresentada pelo IFAM/campus Lábrea.

Data da sessão: 14/05/2024

Horário da Fase de Lances: Das 09:00 horas às 15:00 horas

Link: https://www.comprasnet.gov.br/

ADELINO MAIA GALVÃO FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 1509/2021. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 22/2021 (Contrato Correios n. 9912245559). CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. CNPJ: 34.028.316/0007-07. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 20 (vinte) meses. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 12/08/2024 a 12/04/2026. ASSINATURA: 08/05/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 370.000,00. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Fabio Alves de Mattos - Contratada.
aviso de reabertura de prazo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Kits Laboratoriais e Contratação de Empresa em Regime de Comodato de Equipamento com Fornecimento de Reagente e Insumos para Atender ao Laboratório Municipal de Alto Araguaia. Entrega dos Envelopes: Até as 14:00 horas (Brasília), do dia 29/05/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@gmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 14:00 horas, do dia 29 de maio de 2024, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006.

Alto Araguaia - MT, 10 de Maio de 2024.

Leidiane Pereira Farias

Pregoeira
aviso DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS/PE CNPJ 11.303.906/0001-00

32º FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS - CONVOCATÓRIA MUNICIPAL

O Município de Garanhuns, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público para conhecimento dos/as interessados/as, que no período de 13 de maio à 20 de maio de 2024, estarão abertas as inscrições para o 32º Festival de Inverno de Garanhuns - FIG Edição 2024. As inscrições visam a seleção de propostas de artistas e fazedores de Cultura residentes/domiciliados no município de Garanhuns para compor a programação cultural do 32º Festival de Inverno de Garanhuns - FIG 2024, a realizar-se no Município de Garanhuns, no período de 11 à 28 de julho de 2024, com a finalidade prioritária de promover atividades de fruição e difusão nas áreas das Artes e da Cultura e de Formação Cultural. As inscrições serão realizadas no site da Prefeitura de Garanhuns: garanhuns.pe.gov.br/editaiscultura. O edital de credenciamento, anexos e cronograma de atividades estão à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br/editaiscultura Informações: Fone (87) 92100-9178 - Email: culturagaranhuns1@gmail.com.

Garanhuns/PE, 10 de Maio de 2024.

SANDRA CRISTINA RODRIGUES ALBINO

Secretária de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000003/2024 ao Instrumento código 934270. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Prorrogar a vigência por mais doze meses. Acrescentar o valor de R$ 150.000,00. Alterar a cláusula quinta, valor dos custos operacionais. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/04/2024 a 30/08/2025. Data de Assinatura: 30/08/2022. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, CPF nº ***.886.774-**, Convenente: ANA RITA FACCHINI, CPF nº ***.528.540-**.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 160492

Nº Processo: 64241005988202348.

Inexigibilidade Nº 90001/2023. Contratante: B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF MTZ.

Contratado: 34.622.791/0001-03 - FRANCISCO DORIAN FERREIRA FONSECA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.005/2024

PROCESSO 26/2024. Objeto: registro de preço para aquisição de medicamentos p/ a Farmácia Mun. de Tapira, em atendimento à Sec. Mun. de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Retifica-se devido a erro material, a data de abertura da sessão, onde se lê: 16/05/24, leia-se: 23/05/24. Informações: licitacao@tapira.mg.gov.br.

Em 10 de maio de 2024.

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos de concreto pré-moldados (Pregão Eletrônico n.º 003/2024), dia 23/05/2024, às 10h00. ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br - Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.

Santana do Mundaú/AL, 9 de maio de 2024.

ISABELLE NUNES DE LIMA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Processo Administrativo nº 2024.0318.0036. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - por item. Data e hora da sessão de disputa: 23/05/2024, às 14:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br ou https://portocalvo.al.gov.br/transparrncia/.

Porto Calvo/AL, 10 de maio de 2024.

Emisson Luís Nascimento Rocha

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 10/2022, pactuado o objeto de contratação menor aprendiz sede prt24º com a empresa INSTITUTO MIRIM DE CAMPO GRANDE - I.M.C.G., CNPJ 15.528.821/0001-72. Processo: 20.02.2400.0000224/2022-68. Objeto do Termo: O Presente Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2022, cujo objeto é o Programa Adolescente Aprendiz no âmbito da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. O preço mensal total de R$ 2.223,88 , totalizando o valor anual de R$ 26.686,56. E a vigência 02 de agosto de 2024 a 02 de agosto de 2025. Novo Valor: R$ 26.680,56 (vinte e seis mil cento e oitenta reais e cinquenta e seis centavos). Assinam: pela contratante, CÂNDICE GABRIELA AROSIO - Procurador(a)-chefe da Prt 24ª Região, e pela contratada, Patricia Saraiva Sousa de Moraes, Representante Legal , em 09/05/2024.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2024

Processo SEI nº 55000.011468/2023-16. Espécie: Protocolo de Intenções, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Rede de Estudos Rurais. Objeto: esforços voltados à realização de ações conjuntas visando, em especial, estudos, pesquisas, eventos e publicações nas áreas do desenvolvimento agrário e agricultura familiar . Vigência: 60 meses, contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Signatários: Pelo MDA, LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA e pela REDE, Co-Gestor RODRIGO CONSTANTE MARTINS e Presidente CIMONE ROZENDO DE SOUZA. Data de Assinatura: 10/5/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 155122 SEI-HCPA 23092.004158/2024-58 - CONSERTO DE MOTOBOMBA HYDROLOC MARCA KSB Contratado: MAQUIMOTOR COMERCIAL E TECNICA LTDA - CNPJ: 92.965.524/0001-35 - R$ 2.628,88 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 10/05/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 10/05/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO 12/2024; Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de Serviço de Hospedagem (Casa de Apoio), para pacientes e acompanhantes do TFD (Tratamento Fora do Domicílio) na cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, para suprir as necessidades do Município, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 167.864,50 (cento e sessenta e sete mil oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). Abertura: 27/05/2024 às 09h00. Aquisição disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.jatoba.pe.gov.br/. MAYARA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 006/2024; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE RAIO X PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, ASSIM ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 61.064,00. Abertura: 27/05/2024 às 11h. Aquisição disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.jatoba.pe.gov.br.

MAYARA OLIVEIRA DA SILVA

Pregoeira
COMUNICADO Nº 41.605, DE 10 DE MAIO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 9 de maio de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 9.5.2024 a 9.6.2024 são, respectivamente: 0,7540% (sete mil, quinhentos e quarenta décimos de milésimo por cento), 1,0067 (um inteiro e sessenta e sete décimos de milésimo) e 0,0834% (oitocentos e trinta e quatro décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de distribuidores de fertilizantes a ar. Data da Sessão: dia 29/5/2024, às 9h. O edital poderá ser obtido no Centro Administrativo Municipal, na Rua Pe. Hermínio Catelli, nº 659, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h às 17h, ou pelo site: www.antagorda.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3756-1149.

FRANCISCO DAVID FRIGHETTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Objeto: Aquisição de uma grade niveladora nova. A abertura da licitação dar-se-á em sessão pública conforme segue: Início do Recebimento das Propostas: das 10h do dia 13/5/2024 às 8h59 do dia 23/5/2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 9h às 9h29 do dia 23/5/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: 9h30 do dia 23/5/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br.

O Edital encontra-se disponibilizado com ônus na Avenida 17 de Abril, nº 503, prédio da Prefeitura Municipal, ou sem ônus no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br.

Santa Margarida do Sul-RS, 10 de maio de 2024.

OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O CONSISA torna público a realização do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 08/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos e brinquedos, no padrão FNDE, por seus Municípios Consorciados. A Abertura do Certame será às 8h do dia 23/5/2024. O edital pode ser obtido nos sites: www.consisa.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: licitacoes@consisa.rs.gov.br, fone (51) 3710-2706, no Setor de Licitações.

MARCOS JOSE SCORSATTO

Presidente
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024. OBJETO: OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIM AMLAP. CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar - CNPJ nº 19.322.223/0001-01. CONTRATADA(O): SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 46.344.050/0001-97. ITEM 01: VALOR TOTAL R$ 70.155,72 - ITEM 02: VALOR TOTAL R$ 29.787,30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2024. DATA DA VIGÊNCIA: 07/05/2024 a 06/05/2025. Assinaturas: ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA (presidente) - CLEITO PITZ DOS SANTOS (representante) CPF Nº 076.***.***-54.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024. OBJETO: OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIM AMLAP. CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar - CNPJ nº 19.322.223/0001-01. CONTRATADA(O): DMTEC SOLAR LTDA - CNPJ nº 16.888.581/0001-80. ITEM 03: VALOR TOTAL R$ 539.998,92. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2024. DATA DA VIGÊNCIA: 07/05/2024 a 06/05/2025. Assinaturas: ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA (presidente) - DOUGLAS RAFAEL FERRAZ BUENO (representante) CPF Nº 355.***.***-45.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

SEGUNDA CHAMADA.

A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através da Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 003/2024 - Menor Preço Global - que tem como objeto a Construção de campo de futebol Society (Areninha Potiguar) no Município de Extremoz/RN, no dia 29 de maio de 2024 (quarta-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário de Brasília). O Edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição através do Portal de Compras Públicas.

Extremoz/RN, 10 de maio de 2024.

A Comissão de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-SRP

A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 005/2024-SRP, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE COM ASSENTAMENTO PAVIMENTAÇÃO DE INTERTRAVADO E PARALELEPÍPEDOS, MEIO FIO, DRENAGEM URBANA SUPERFICIAL DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ, realizado no dia 15 de abril de 2024 (segunda-feira) às 09:05 horas, que teve como vencedora a empresa licitante; AGIL CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME- CNPJ: 19.657.875/0001-99, totalizando o percentual de 25,00% (vinte e cinco por cento), POR MEIO DO MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI-RN.

Extremoz/RN, 10 de maio de 2024.

Jussara Sales de Souza
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-SRP

A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do julgamento da adjudicação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 005/2024-SRP, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE COM ASSENTAMENTO PAVIMENTAÇÃO DE INTERTRAVADO E PARALELEPÍPEDOS, MEIO FIO, DRENAGEM URBANA SUPERFICIAL DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ, em 10 de maio de 2024, que teve como vencedora a empresa licitante; AGIL CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME- CNPJ: 19.657.875/0001-99, totalizando o percentual de 25,00% (vinte e cinco por cento), POR MEIO DO MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI-RN.

Extremoz/RN, 10 de maio de 2024.

Jussara Sales de Souza
EXTRATO DE termo aditivo

03º Termo Aditivo ao Contrato 046/2022, Proad 11223/2022. Partes: TRT-2ª Região e Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa - AFIP (CNPJ: 47.673.793/0004-16). Objeto: Prorroga a vigência por 12 meses, correspondente ao período de 07/07/2024 a 06/07/2025. Assinam em 10/05/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela contratada, Sergio Tufik, Presidente.