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Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2024.08.19.1

O Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal de Missão Velha, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de gestão de documentação de informações transformando toda massa documental física existente na Câmara Municipal de Missão Velha/CE em arquivo digital compreendendo os anos de 1997 a 2024, com armazenamento 100% em nuvem.

Início de acolhimento das propostas: 21 de agosto de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e Horário de encerramento de recebimento de propostas: 04 de setembro de 2024 às 08h. Data e horário da abertura da Sessão: 04 de setembro de 2024 às 09h - através da Plataforma Digital no Portal de Licitações da Câmara Municipal de Missão Velha no site (www.licitacmmissaovelha.com.br).

Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.licitacmmissaovelha.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Câmara situado à Rua Padre Cícero, s/n, Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 às 12:00hrs.

Informações pelo telefone (88) 3542-1116.

Missão Velha-CE, 19 agosto de 2024.

José Felinto Furtado
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 2024.06.25.01FG

O(a) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 04 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 2024.06.25.01FG. Objeto: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Salitre/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro, Salitre/CE.

Salitre/CE, 19 de agosto de 2024.

Thamiris Pereira Silva

Agente de Contratação
Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico nº PE 9/2024-SEMED

Aviso de Revogação de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tianguá, por meio da Secretaria de Educação, comunica a revogação do Pregão Eletrônico nº PE 09/2024-SEMED, que visava o Registro de Preços para serviços e materiais gráficos. Motivo: Necessidade de alterações. Significativas no objeto da licitação, incluindo quantitativos e Termo de Referência. Data da Revogação: 19 de agosto de 2024. Informações: necessidade de promover alterações significativas no objeto da licitação, especificamente em relação aos quantitativos e itens a serem licitados, bem como no Termo de Referência. Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.

Tianguá - CE, 19 de agosto de 2024

Uritania Aguiar Ramos

Secretária Municipal de Educação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica N° CE 6/2024-SEINFRA

Secretaria de Infraestrutura - Concorrência Eletrônica N° CE 06/2024-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE 06/2024-SEINFRA, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para os serviços de construção de urbanização de praças nas localidades de Pé do Morro e Tucuns, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá-CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á a partir das 17h00 do dia 20/08/2024 até às 08h30min do dia 04/09/2024. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 04/09/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.

Tianguá - CE, 19 de agosto de 2024

Walmer Tavares Chagas

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº PE-01.160824-SAS

Unidade Administrativa: Secretaria do Trabalho e Ação Social - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio

Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.160824-SAS - Objeto: Registro de Preços visando eventuais e futuras aquisições de fraldas geriátricas destinadas a Secretaria do Trabalho e Ação Social do Município de Ararendá-CE. - Local de Acesso ao Edital: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE; Bolsa Nacional de Compras; https://ararenda.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Pùblicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m - Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br/ - Data de Abertura: 03 de setembro de 2024 às 08:30:00h; Hora da Disputa: às 09:00:00h.

Ararendá - CE, 19 de agosto de 2024.

Francisco Diogem do Vale

Pregoeiro
Aviso de Licitação Concorrência Pública nº 2024.08.19.1

O(a) Sec. de Obras, Serviços Públicos e Transp, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 04 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2024.08.19.1. Objeto: Contratação de empresa para execução de urbanização do entorno e reforma da quadra coberta poliesportiva do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE.

O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/,https://municipiosicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/

licitacao/abertas e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP.

Informações no endereço: Av. dos Três Poderes, s/n, Centro.

Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 19 de agosto de 2024.

Antonio Lucas Feitoza de Sousa
Aviso de Licitação Pregão nº 2024.08.19.2

O(a) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 02 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.08.19.2. Objeto: Registro de Preço visando aquisição de veículos 0 (zero) Km para atender atividades de apoio pedagógico e as necessidades junto as instituições escolares da Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE.

O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Informações no endereço: Av. dos Três Poderes, S/N.

Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 19 de agosto de 2024.

Antonio Lucas Feitoza de Sousa
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 03/09/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 020/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETAS E ANÁLISES CLÍNICAS DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, HOSPITAL MUN. JOSÉ PINTO SARAIVA, JUNTO A SECRETARIA MUN. DE SAÚDE DE EXU-PE , nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 506.037,49.

Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.

Exu-PE, 19 de agosto de 2024.

HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2024

A Prefeitura Municipal de EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 04/09/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 047/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2024, visando à CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO MÓVEL PARA DIVULGAÇÃO DE EVENTOS RELIGIOSOS, DESPORTIVOS, FESTIVAIS CULTURAIS, EVENTOS EDUCATIVOS E CIENTÍFICOS, DESTINADOS AS NECESSIDADES DO GABINETE E DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 89.293,80.

Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.

Exu-PE, 18 de agosto de 2024.

HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA

Agente de Contratação/Pregoeiro
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 2024.08.19.1

O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.08.19.1. Objeto: Contratação para a prestação de serviços destinados a produção e realização da Exposição Agropecuária de Ovinos, Caprinos, Bovinos e Equinos e Exposição de Animais Não Convencionais, durante a Expovaq 2024, no Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 21 de agosto de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 04 de setembro de 2024, às 9 horas, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br.

Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito-CE, 19 de agosto de 2024.

Rais Barbosa da Silva

Pregoeira
Aviso de Adjudicação e HomologaçãoPregão Eletrônico Nº 15.24-PE-FMS

O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria da Secretaria de Assistência Social e Trabalho, Adjudicada e Homologada o Pregão Eletrônico Nº 015.24-PE-FMS. Objeto: Registro de Preços visando a futuras e eventuais aquisições de kits natalidades para doações de benefícios eventuais para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município de Ipueiras- CE.

Para a empresa Ama Comercio e Servicos LTDA, CNPJ: 51.689.269/0001-68, com o valor global de R$ 46.115,00 (quarenta e seis mil cento e quinze reais).

Ipueiras/CE, 19 de agosto de 2024

Valdirene Mourão Chaves Vasconcelos

Secretária
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico Eletrônica Nº 015.24-PE-FMS. Objeto: Registro de Preços visando a futuras e eventuais aquisições de kits natalidades para doações de benefícios eventuais para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município de Ipueiras - CE. Contratante: Secretaria de Assistência Social e Trabalho. Contrato Nº: 20240905. Contratada(o): Ama Comercio e Servicos LTDA. Valor Total: R$ 13.834,50 (treze mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Programa de Trabalho: : Exercício 2024 Atividade 1003.082440237.2.088 Manutenção das Ações do Programa Benefícios Eventuais (BE) , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.15, no valor de R$ 13.834,50. Vigência: 16 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura do Contrato: 08 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154215

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 24195.029191/2021-07.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 08.968.820/0001-83 - VALLE SERVICOS LTDA. Objeto: Renovação do prazo de vigência do contrato n° 23/2022 - unifap, cujo objeto é a "contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação externa, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no campus marco zero, situado no município de macapá-ap, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, anexo do edital", conforme o processo n° memorando eletrônico n° 21/2024-dsg.. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.366.191,09. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Reaviso

Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Reaviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 041/2024: Objeto: Fornecimento de licenças Autodesk AutoCAD - including specialized toolsets AD Commercial New Single-user ELD Annual Subscripition; e Architeture Engineering & Construction Collection Single-user Annual Subscripition, com cessão para uso válida por 12 (doze) meses, última versão, suporte técnico e instalação, para atender à Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Urbanos e à Secretaria Municipal de Planejamento. Recursos: Próprios, Data: 05/setembro/2024. Horário: 09h00min (nove horas).

Ituiutaba - MG, 19 de agosto de 2024.

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Resultado de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 039/2024: Objeto Aquisição de Máquinas Pesadas. Recursos: Operações de Credito Internas, Empresas Vencedoras: BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, CNPJ: 18.209.965/0001-54, Valor Total: R$ 423.000,00; Mason Equipamentos, CNPJ: 12.538.156/0001-00, Valor Total: R$ 635.000,00. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34) 3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG, 19 de agosto de 2024.

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 921958. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PILOES, CNPJ nº 08786626000187. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 241.250,00, Valor de Contrapartida: 2.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 19/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 922063. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE AGUA BOA, CNPJ nº 18085563000195. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 404.000,00, Valor de Contrapartida: 60.200,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 19/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.020101/2024-59. Objeto: seleção de propostas de patrocínio, por meio de doação com encargo, de itens promocionais, coffee break, organização e coordenação do evento esportivo para corrida, camisetas e material de divulgação do evento: "Os 115 anos do Huol", do Hospital Universitário Onofre Lopes, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Edital disponibilizado em: 20/08/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou no sítio eletrônico https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/huol-ufrn/acesso-a-informacao

/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. As inscrições dos interessados deverão ser realizadas no período de 20 de agosto de 2024 a 03 de setembro de 2024, exclusivamente por meio eletrônico, através do envio de propostas para o e-mail gep.huol-ufrn@ebserh.gov.br.

KÊNIA SAYONARA FREIRE DE PAIVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90085/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860014965202431. Objeto: Aquisição de Produtos Para Saúde: Assistência Ventilatória Críticos e Fracassados a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANAINA FERNANDES CARDOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 19/08/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 142/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa IBRANUTRO INSTITUTO BRASILEIRO DE NUTROLOGIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 16/08/2024. f)PA: 0017917/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Licitatório Nº 037/2024.A Agente De Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº. 18/2024, Do Dia 15 Janeiro De 2024, Torna Público Aos Interessados

Credenciamento De Pessoa Juridica Para Consultas Médicas Especializadas Para Atendimento Aos Pacientes Da Secretaria Municipal De Saúde Do Municipio De Novo Mundo-Mt. Conforme Especificações Do Edital De Licitação.Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 19/08/2024do Encerramento Das Propostas: Dia 19/09/2024 Às 08:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)Data De Abertura Das Propostas: Dia 19/09/2024, Às 08:30 Horas. (Horário De Brasília - Df)Início Da Sessão Do Credenciamento: Dia 19/09/2024, Às 09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 07h00min Às 11h00min, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br.

Novo Mundo-Mt, 16 De Agosto De 2024.

Rose Marlei Blotz

Agente de Contratação
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 8/2024 - srp

A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Pregão Eletrônico Registro Preço 08/2024. Do Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material De Expediente, Para Atender As Necessidades Das Secretarias E Departamentos Da Prefeitura De Porto Esperidião-Mt. Em Favor Das Empresas: Papelaria Ana Paula Ltda - Cnpj: 70.424.304/0001-61, Valor Total De R$ 343.302,60 (Trezentos E Quarenta E Três Mil Trezentos E Dois Reais E Sessenta Centavos). Emporio Das Licitacoes Comercio Ltda - Cnpj: 41.087.715/0001-00, Valor Total De R$ 224.010,00 ( Duzentos E Vinte E Quatro Mil E Dez Reais) E Contatos Livraria E Papelaria Ltda - Cnpj: 01.046.464/0001-00, Valor Total De R$ 1.067.159,00 (Um Milhão Sessenta E Sete Mil Cento E Cinquenta E Nove Reais).

Porto Esperidião-Mt, 19 De Agosto De 2024

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 24/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 0117/2024.

A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Da Pregoeira E Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico - N° 024/2024 - Do Tipo Menor Preço Por Item, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da TransparênciaHttps://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id _Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão.Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição Trator E Implementos Agrícolas Destinados A Comunidade Indígena Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Agricultura De Confresa/Mt.Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 21/08/2024 As 08hs30min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 02/09/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 02/09/2024 As 09hs00min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 02/09/2024 As 09hs30minendereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br,Obs: Horario Oficial De Brasília.Confresa-Mt, 19 De Agosto De 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 19/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 111/2024.

A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Da Pregoeira E Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico - N° 019/2024 - Do Tipo Menor Preço Item, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão.Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para A Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Realização De Projeto E Instalação De Posto De Transformação De 45 Kva, Para Implantação De Usina Solar Na Rua Sananduva, Localizada No Bairro Morada Nova, Em Confresa - Mt.Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 21/08/2024 As 08hs30min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 03/09/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 03/09/2024 As 09hs00min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 03/09/2024 As 09hs30minendereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br,Obs: Horario Oficial De Brasília.

Confresa-Mt, 19 De Agosto De 2024.

PALANNA OLIVEIRA BEZERRA

Agente de Contratação
EXTRATO de contrato

Contrato n° 001/2024. Contratante: Fundo Municipal de Cultura de Sangão. Contratada: Cristian Goncalves. Valor: 36.890,00 (trinta e seis mil oitocentos e noventa reais). Vigência: Início: 19/08/2024. Término: 18/10/2024. Licitação: Concorrência p/ Obras e Serv. Engenharia N° 1/2024. Recursos: Dotação: 2.100.3.3.90.30.00.00.00.00 (10), 2.100.3.3.90.39.00.00.00.00 (11). Objeto: O presente instrumento contratual tem como objeto contratação de empresa especializada para reforma do telhado do espaço cultural (museu), antiga estação ferroviária da localidade, localizado no distrito de Morro Grande no município de Sangão/SC, conforme localização, condições e quantitativos constantes no cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária e projeto, observadas as especificações ali estabelecidas, bem como as demais condições constantes no edital, anexos e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 4/2024

Após verificar que não houve recurso administrativo quanto as decisões do Agente de Contratação, ADJUDICA/HOMOLOGA a certame, PA 01.24.07.24, objeto: execução de cobertura em quadras esportivas do município. Vencedora: A.M DA SILVA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME, CNPJ 08.777.139/0001-58. Valor global: R$ 2.297.046,95.

Canarana/Ba, 19 de agosto de 2024.

Ezenivaldo Alves Dourado

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto, inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 236/2023/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 06/2024. CONTRATADO: CARLOS GUILHERME MEISTER ARENHART. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 05/09/2024 a 04/03/2026. DATA E ASSINATURA: 19/08/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Carlos Guilherme Meister Arenhart, contratado.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Município de Fortaleza de Minas/MG, CNPJ 18.241.760/0001-56, informa a todos os interessados que fará realizar, às 09h00min do dia 06/09/2024, em sua Sede Administrativa na Rua Santa Cruz, nº 259, a abertura do Processo Licitatório nº 123/2024, modalidade Concorrência nº 001/2024 do tipo Menor Preço Global, cujo Objeto é "Contratação de obras de drenagem pluvial em parte do Loteamento Oraida de Melo Costa 2, no Município de Fortaleza de Minas", onde será realizado através da plataforma https://bll.org.br. Informações, e-mail: licitacaoprefmunicipal@gmail.com, tel.: (35) 3537-1250 ou na Sede da Prefeitura Municipal, com Juliana dos Santos Vidigal Silva.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Município de Fortaleza de Minas/MG, CNPJ 18.241.760/0001-56, informa a todos os interessados que fará realizar, às 09h00min do dia 09/09/2024, em sua Sede Administrativa na Rua Santa Cruz, nº 259, a abertura do Processo Licitatório nº 124/2024, modalidade Concorrência nº 002/2024 do tipo Menor Preço Global, cujo Objeto é "Contratação de Empresa para execução de obra de recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em logradouros públicos do Município de Fortaleza de Minas", onde será realizado através da plataforma https://bll.org.br. Informações, e-mail: licitacaoprefmunicipal@gmail.com, tel.: (35) 3537-1250 ou na Sede da Prefeitura Municipal, com Juliana dos Santos Vidigal Silva.

Fortaleza de Minas/MG, 19 de agosto de 2024.

JULIANA DOS SANTOS VIDIGAL SILVA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2024

PA 144/24. Objeto: aquisição de carro de anestesia para utilização dos procedimentos anestésicos/cirúrgicos do Hospital Municipal. Sessão pública: às 9h, 30/08/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.

João Dourado/BA, 15 de agosto de 2024.

Diego Cardoso Dourado.

Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 784700

Número do Contrato: 96/2022.

Nº Processo: 63061.001599/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 26.352.923/0001-04 - POLIGASTRO ENDOSCOPIA AVANCADA LTDA. Objeto: Serviços de saúde. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 659.976,00. Data de Assinatura: 10/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2024).
Extrato de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Maira Balbinotti Zanela de CPF***002.820-** e Roselaine Pereira Peres de CPF***088.630-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "COLETA DE AMOSTRAS E DIAGNÓSTICO DO LEITE INSTÁVEL NÃO ÁCIDO (LINA)", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 14/08/2024. Signatários: Rosane Martinazzo e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 110245

Nº Processo: 00034001620202454. Objeto: A prestação de serviços acessórios e complementares para suporte nas unidades da Coordenação de Produção Gráfica da Imprensa Nacional.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig, Quadra 06, Lote 800 - Terreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110245-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO DA SILVA CAVEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/08/2024) 110245-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 98/2024

Processo Licitatório n° 98/2024. Vanderlei Bonaldo, Prefeito Municipal de São Miguel da Boa Vista (SC), torna publico, que na Licitação do tipo Pregão Eletrônico "menor preço por item" que tem por finalidade contratação de empresa para fornecimento de trator cortador de grama para a Secretaria Municipal de Agricultura, foi vencedora a empresa LUZERNA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, no valor total de R$ 17.500,00.

São Miguel da Boa Vista (SC), 16 de agosto de 2024

VANDERLEI BONALDO

Prefeito
AVISO DE retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

AVISO DE LICITAÇÃO ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2024 Processo Administrativo n° 2.774/2024

Diante da publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, referente ao Pregão Eletrônico nº 042/2024, publicado em 14/08/2024 (Diário Oficial do Município - DOEM) e 15/08/2024 (Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOESP, Diário Oficial da União - DOU - seção 3 - pagina 256 e Folha de São Paulo) - cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA (CAMINHÃO BASCULANTE, CAMINHÃO BAÚ FRIGORÍFICO, MINI CARREGADEIRA E DOIS CAMINHÕES PIPA) - CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 946667/2023, comunicamos que: Onde se lê: "Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 042/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 29/08/2024 nos seguintes acessos:" Leia-se: "Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 042/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 19/08/2024 nos seguintes acessos:" Considerando que não haverá prejuízo, por se tratar de erro material, uma vez que tal informação já consta em outro local do mesmo Aviso de Licitação, bem como no edital completo já disponibilizado no site do Município e Plataforma BLL (onde será realizada a disputa de lances), permanecem inalteradas todas as demais informações contidas no Edital, inclusive data de realização.

Igarapava/SP, 19 de agosto de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha - MG, vem através do Prefeito Municipal, tornar público os seguintes atos: PRC 200/2024 - Pregão Eletrônico 97/2024 - implantação de registro de preços para possível aquisição de combustível (óleo diesel S10 e Arla 32) para atender as necessidades do município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 09/09/2024 às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024

PRC 201/2024 - Pregão Eletrônico 98/2024 - implantação de registro de preços para a eventual aquisição de óleos lubrificantes automotivos, visando atender às necessidades do município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 10/09/2024 às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024

PRC 204/2024 - Pregão Eletrônico 99/2024 - contratação de empresa para aquisição de vigotas de madeira para manutenção de pontes e mata-burros nas estradas vicinais do município de Bom Jesus da Penha-MG. Abertura da sessão e início da disputa: 04/09/2024 às 13h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024

PRC 206/2024 - Pregão Eletrônico 100/2024 - implantação de registro de preços para a possível aquisição de placas de sinalização viária, destinadas a atender às necessidades do município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 05/09/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br.

NEI ANDRÉ FREIRE

Prefeito

SANDY CINTIA DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Espécie: Memorando de Entendimento. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Washington University in St. Louis - WASHU. Objeto: Colaborar em áreas de interesse mútuo para a realização de objetivos comuns. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2029. Data de Assinatura: 02/08/2024. Processo UFSC: 23080.043324/2024-71. Assinam: Dorian Traube e Vijay Ramani, pela WASHU; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO ESPECÍFICO PARA A DUPLA DIPLOMAÇÃO. Espécie: Dupla Diplomação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Groupe Écoles Centrales - GEC. Objeto: Estabelecer intercâmbios de estudantes permitindo a obtenção simultânea do diploma de engenheiro de uma das Écoles Centrale e do diploma de engenheiro da UFSC. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2029. Data de Assinatura: 29/05/2024. Processo UFSC: 23080.029754/2022-18. Assinam: Carole Deumié, pela GEC; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Katholieke Universiteit Leuven. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2029. Data de Assinatura: 23/02/2024. Processo UFSC: 23080.069330/2023-77. Assinam: Luc Sels, pela Katholieke Universiteit Leuven; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 0137/2024.

APLICAÇÃO LEI Nº 14.133/21

O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, TORNA PÚBLICO a realização de Licitação, objetivando a para Constitui objeto da presente licitação: Contratação de empresa de engenharia para reforma de 05 (cinco) Unidades Básicas de Saúde, na Sede (Parque das Lagoas, Santa Clara e Manga) e Zona Rural (Aparecida e Limoeiro) e ampliação de uma das cinco unidades que serão reformadas, a unidade da Comunidade de Aparecida, no Município de Barra - BA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas processo e seus anexos, a ser realizada na forma eletrônica, com critério de julgamento ""MENOR PREÇO POR LOTE"", nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Decretos Municipais nº 24 e 26. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (ON-LINE): do dia 20 de agosto de 2024 ao dia 03 de setembro de 2024 até às 08 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS (ON-LINE): às 08h 00min do dia 03 de setembro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS (LANCES): às 09h 00min do dia 03 de setembro de 2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão disponíveis também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (74) 3662-2101. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101.

Barra- BA, 19 de agosto de 2024

CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

Referente Diário Oficial da União, Seção 3, página n°. 151 de 7 de agosto de 2024 - PE N°. 0062/2024 - Onde se lê: R$ 62.000,00 Leia-se: R$ 57.512,00
EXTRATOS DE CONTRATOS

PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 18/2024

CONTRATO Nº 291/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia para equipar o hospital Municipal de Petrolina-PE. (Hospital dia) e o centro auditivo. PE Nº 018/2024 - PA Nº 051/2024. Contratada: BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ 42.418.039/0001-73, GLOBAL R$ 5.200,00. Assinatura do Contrato: 12/08/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 19/08/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 292/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia para equipar o hospital Municipal de Petrolina-PE. (Hospital dia) e o centro auditivo. PE Nº 018/2024 - PA Nº 051/2024. Contratada: LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 43.235.370/0001-10, GLOBAL R$ 65.739,60. Assinatura do Contrato: 19/08/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 19/08/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 293/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia para equipar o hospital Municipal de Petrolina-PE. (Hospital dia) e o centro auditivo. PE Nº 018/2024 - PA Nº 051/2024. Contratada: MAGNA MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 05.922.811/0001-63, GLOBAL R$ 47.600,00. Assinatura do Contrato: 13/08/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 19/08/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 294/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia para equipar o hospital Municipal de Petrolina-PE. (Hospital dia) e o centro auditivo. PE Nº 018/2024 - PA Nº 051/2024. Contratada: MELIM COMERCIAL LTDA, CNPJ 49.608.132/0001-90, GLOBAL R$ 3.380,00. Assinatura do Contrato: 13/08/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 19/08/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 295/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia para equipar o hospital Municipal de Petrolina-PE. (Hospital dia) e o centro auditivo. PE Nº 018/2024 - PA Nº 051/2024. Contratada: QUICKBUM E-COMMERCE LTDA, CNPJ 30.323.616/0001-64, GLOBAL R$ 3.766,75. Assinatura do Contrato: 09/08/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 19/08/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA O PE Nº 037/2024 - PA Nº 156/2024 - Contratação de empresa(s) para a aquisição de café, açúcar e ticket água destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Fica ADJUDICADO em 13/08/2024 a empresa: BRUNNO HEBERTHY BORGES DE CARVALHO, CNPJ 47.158.149/0001-67, GLOBAL R$ 67.852,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA O PE Nº 030/2024 - PA Nº 134/2024 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para prestação de serviços relativos à confecção de material gráfico e serigráfico para eventos esportivos. Fica ADJUDICADO em 14 e 19/08/2024 a empresa: LAGUNA ESPORTE LTDA, CNPJ 52.307.066/0001-22, GLOBAL R$ 91.194,00.

Petrolina, 19 de agosto de 2024.

JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO

p/ Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para prestação de serviços de Pavimentação em Paralelepípedo de ruas nos Bairros São Paulo, Indaiá e Poçõeszinho na sede do Município de Poções-Ba. conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. Data de abertura: 11/07/2024, às 08:00h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. no qual encontra-se o edital completo. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.

IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Administrativo n° 4.703/2024 O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - PORTRAN, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO O MUNICÍPIO DE Porto Seguro/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço GLOBAL. Data: 30/08/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. Aquisição do edital através do site: LICITANET e PORTRAN - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO TRANSPORTES DE PORTO SEGURO - Diário oficial (doem.org.br).

Porto Seguro - BA, 19 de agosto de 2024

João Pedro Ribeiro do Nascimento

Pregoeiro
EXTRATOs de contratos

EXTRATO Aditivo Nº 3-2024, Contrato Nº: 196-1/2022, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVAO, Contratada: QG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Valo R$ 1.299.944,30 (um milhão duzentos e noventa e nove mil novecentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos) Vigência: Início: 26/06/2024 Término: 31/12/2024 Licitação: Concorrência p/ Obras e Serv. Engenharia Nº.: 2/2022 Recursos.....: Dotação: 1.099.4.4.90.51.00.00.00.00 (304) Objeto: Contratação De Empresa Para Executar Obras De Requalificação Do Porto Castro Alves (Balneário Paraguaçu).

EXTRATO Aditivo Nº 4-2024 - Contrato Nº 196-1/2022, Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Estevão, Contratada: Qg Construções E Engenharia Ltda, Valor Suprimido 917.210,49 (novecentos e dezessete mil duzentos e dez reais e quarenta e nove centavos), Vigência: Início: 26/06/2024 Término: 31/12/2024, Licitação: Concorrência p/ Obras e Serv. Engenharia Nº.2/2022, Recursos: Dotação:, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO PORTO CASTRO ALVES (BALNEÁRIO PARAGUAÇU).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão ELETRÔNICO nº 35/2024

O município de Santo Estevão torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade pregão, na forma ELETRÔNICO nº 35 /2024, para Registro de Preços, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO QUENTINHAS, À QUILO, LANCHES E SUCOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, PROGRAMAS E PROJETOS DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 20 de agosto de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 03 de setembro de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao.

Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto

Agente de Contratação

Rogério dos Santos Costa

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2024

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2024. menor valor global. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de uniformes escolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 21/08/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 02/09/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 02/09/2024. O início da sessão pública será às 09h10min do dia 02/09/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status= recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 19/08/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2024

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 059/2024. menor valor global. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Palmeiras, Gramas e Mudas diversas, para atender as necessidades do Município de Cipó/BA. O acolhimento das propostas será a partir das 10h00min do dia 21/08/2024 e o limite de acolhimento até as 10h00min do dia 02/09/2024. A abertura das propostas será às 10h00min do dia 02/09/2024. O início da sessão pública será às 10h10min do dia 02/09/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/ editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 19/08/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.

EVERSON COSTA SOUZA
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II - CISAN, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que pretende realizar a Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de materiais gráficos, destinados a manutenção das atividades deste Consórcio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Eventuais interessados poderão solicitar o Edital de Dispensa de Licitação 005/2024, através do e-mail licitacaocisan.ba@outlook.com , ou, se preferir, realizar o download através do Portal Nacional de Contratações Públicas ou solicitar na sede do Consórcio, que fica situado na Avenida Coronel Brito, nº 67, centro, Banzaê - Bahia, Setor de Licitação e Contratos, como também, poderá apresentar Proposta de Preços, até às 18 horas do dia 23 de agosto de 2024, no e-mail ou local físico indicados acima, oportunidade em que o Consórcio escolherá a mais vantajosa.

Banzaê/BA, 19 de agosto de 2024.

Jideone Moreira Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0461/24. Objeto: contratação de empresa, para o eventual fornecimento de recargas de gás liquefeito de petróleo - GLP, envasilhado em botijão de 13 kg e vasilhames de botijão de gás GLP P 13, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data Sessão: 02/09/24 às 09h. Edital disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php e www.doem.org.br/campoformoso. Informações tel. 74-3645-1302.

Campo Formoso - BA, 19 de agosto de 2024.

Marcio Freitas dos Santos

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 08663.002480/2021-94

Pregão Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA PARAÍBA. CNPJ: 00.384.494/0117-66. Contratado: 11.361.353/0001-33 - TRANSGUARD DO BRASIL REMOCAO E ACAUTELAMENTO DE VEICULOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: alteração quantitativa do Contrato 2/2023 (46023897), com a exclusão dos serviços de recolhimento de veículos de terceiros quando da aplicação, pelos agentes da Polícia Rodoviária Federal, de medidas administrativas previstas na Lei nº 9.503/1997 e, também, de veículos abandonados, avariados, recuperados e acidentados, inclusive suas cargas, ao longo de rodovias federais sob circunscrição da SPRF-PB e áreas de interesse da União. Vigência: 16/01/2023 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 648.665,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Processo de Licitação nº 011/2024 - Pregão Eletrônico nº 009/2024 - Objeto: aquisição de equipamento de RAIO X odontológico panorâmico para atender as necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde da Água Preta-PE. Valor do Orçamento: R$ 204.008,63; Data e hora da abertura: 30/08/2024 às 09h00 min (horário de Brasília/DF). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura da Água Preta, Sala da CC, na Praça dos três Poderes, 3182, Centro, Água Preta/PE, CEP: 55.550- 000, ou através do site da BNC: https://bnccompras.com/Home/Login; e também site da AMUPE www.diariomunicipal.com.br/amupe. Informações podem ser obtidos no mesmo endereço da CPL ou através do E-mail: cplaguapreta2024@gmail.com, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Água Preta, 19 de agosto de 2024.

Rogerson Silva Fonseca

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 9/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 085/2024, Concorrência nº 009/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e adequação do Cemitério São Dimas, em conformidade com os anexos do presente Edital. Visita técnica até dia 09/09/2024 às 15h. Data de abertura das propostas: 10/09/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Informações: tel. (31)3714-7399, e-mail: licitacoes@caetanopolis.mg.gov.br - Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br.

Edilson Marinho Gandra

Secretário M. de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114911184202439. Objeto: Aquisição de água mineral.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/08/2024) 154051-15268-2024NE800000