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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 083/2024. Tipo: MENOR PREÇO DO ITEM. Processo Administrativo nº 3168/2024. Objeto: Aquisição de poltronas tipo longarinas, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 101.621,00 (Cento e um mil, seiscentos e vinte e um reais). Data de abertura: 24/09/2024, às 11h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: dcl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269.

Ouro Preto do Oeste/RO, 5 de setembro de 2024.

Fábio Lopes Galdêncio

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe - torna público que realizará licitação objetivando a contratação de serviços apoio administrativo para suprir as necessidades da Funpresp-Exe. Abertura: 30/09/2024, às 10h (horário de Brasília), no sistema Comprasnet.

O edital encontra-se disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.funpresp.com.br.

Roberto Machado Trindade

Gerente de Patrimônio, Logística e Contratações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Nos Termos da Lei Federal de nº 14.133/2021 - 01-ADJUDICO o vencedor da Concorrência Eletrônica nº 006/2024, realizada em 09/08/2024, a saber: R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 43.403.364/0001-25, saiu vencedora no item: 1; totalizando o valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIA DE LOURDES DA CUNHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS PROJETOS. 02-HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão de Licitação - CL, referente a licitação Concorrência Eletrônica nº 006/2024 com início 24 de julho de 2024, realizada em 09 de agosto de 2024 (sexta-feira), nos termos do artigo 28, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa relacionada anteriormente.03- DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Jardim do Seridó/RN, 5 de setembro de 2024

José Amazan Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200035

Nº Processo: 1.22.000254820237. Objeto: Prestação de serviços de engenharia com o fim de realizar adequação arquitetônica interna, com os ajustes de infraestrutura elétrica e hidrossanitária, pintura e instalação de marquise em estrutura metálica e vidro, ajuste de piso podotátil interno, além de outros serviços complementares, no edifício-sede da Procuradoria da República no Município de Uberlândia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 1877 - Bairro Funcionários, Funcionários - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200035-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANA VARIZ DA COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/09/2024) 200035-00001-2024NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento torna público, ao 3º Termo Aditivo do Termo de Contrato n° 393/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 146, seção 3, página 323, em 31/07/2024. Consoante ao documento SEI nº 0022159614, assinado em 24/07/2024. Onde se lê: [...] o Município adita o contrato acrescendo-o quantitativamente em 6,86% (seis inteiros e oitenta seis centésimos por cento), equivalente ao valor de R$ 193.575,88 (cento e noventa e três mil quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Leia-se: [...] o Município adita o contrato acrescendo-o quantitativamente em 6,65% (seis inteiros e sessenta e cinco centésimos por cento), equivalente ao valor de R$ 200.335,89 (duzentos mil trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Em conformidade com o Termo de Apostilamento SEI nº 0021355041 - SAP.CTR.ACO; memorando SEI nº 0022252973 - SED.UIN; planilha orçamentária sintética SEI nº 0022265160 - SED.UIN e parecer técnico SEI nº 0022322483 - SAP.ARC.AEN.

Joinville, 30 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240808

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-002SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA.

OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde para implantação do Banco de Leite Humano no Hospital Geral de Parauapebas da Secretaria Municipal de Saúde, município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 26.685,00 (vinte e seis mil, seiscentos e oitenta e cinco reais).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 20 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/DCL/2024

PROCESSO Nº 932/SEMTRAS/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR LOTE AS 09h00min DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMPRESSORAS E NOBREAKS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO. Valor estimado: R$ 12.458,25 (DOZE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS.

Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/DCL/2024

PROCESSO Nº 1054/SEMOSP/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO GLOBAL AS 09h00min DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM RUAS URBANAS. Valor estimado: R$ 999.014,14 (NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUATORZE REAIS E QUATORZE CENTAVOS).

Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/DCL/2024

PROCESSO Nº 1037/SEMOSP/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO GLOBAL AS 09h00min DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE GALPÃO, COM RECURSO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV N°941185/2023. Valor estimado: R$: 399.859,12 TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160455

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64567.005126/2021-81.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: 20 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE. Contratado: 74.537.747/0001-10 - IMPORTINVEST IMPORTACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Renovação de serviço de outsorcing. Vigência: 22/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 358.233,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico - SRP Nº 28/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP cujo objeto é o Registro de preços para possível contratação de empresa para realização de serviços de reforma de pneus pelo tipo recauchutagem, destinada a suprir as necessidades das máquinas e veículos pesados que integram a frota veicular da prefeitura municipal. O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 10h00min do dia 06/09/2024 A sessão eletrônica será aberta às 10h00min (horário de Brasília) do dia 20/09/2024. O edital com seus anexos encontra-se a disposição no site: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.saofernando.rn.gov.br e PNCP.

São Fernando/RN 5 de setembro de 2024

MISAC ROBSON FERNANDES

Agente de Contratação da PMSF
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

ID TCEES 2024.045E0700001.01.0013

O Município de Marechal Floriano/ES através do Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade "Pregão" tipo "Eletrônico", através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ conforme segue:

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis modulados.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 8h do dia 10/09/2024.

LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 8:55h do dia 20/09/2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9:00h do dia 20/09/2024.

INFORMAÇÕES: pelo e-mail licitacao.pmmf@gmail.com, o site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h.

Marechal Floriano/ES, 6 de Setembro de 2024.

Enéias Mees

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

ID TCEES 2024.045E0700001.01.0017

O Município de Marechal Floriano/ES através do Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade "Pregão" tipo "Eletrônico", através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ conforme segue:

OBJETO: Aquisição de material esportivo.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 8h do dia 10/09/2024.

LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 8:55h do dia 23/09/2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9:00h do dia 23/09/2024.

INFORMAÇÕES: pelo e-mail licitacao.pmmf@gmail.com, o site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h.

Marechal Floriano/ES, 6 de Setembro de 2024.

Enéias Mees

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024-SRP-PE

O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 022/2024-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO, HIGIENE E PERMANENTE, PARA ATENDER O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL INSTITUÍDO PELA LEI 14.640 DE 13 DE JULHO DE 2023, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO E A OFERTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EM TEMPO INTEGRAL PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no dia 20/09/2024 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.

Pregão Eletrônico nº 23/2024-SRP-PE

O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 023/2024-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DO TIPO TECIDOS, UNIFORMES, CAMA, MESA E BANHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE E DEMAIS SECRETARIAS, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no dia 20/09/2024 as 13:30 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.

Carlos Augusto de Lima Gouvêa

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

O 3º APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2021-049 FME Contratante: Fundo da Educação Básica-FUNDEB, Contratado: V. A. DE ANDRADE & CIA LTDA - EPP Objeto: reajuste de contrato referente a alteração de quilometragem de percurso de rota descrita no contrato original, considerando o disposto no § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Histórico contratual: Valor Inicial do Contrato nº 20220247 R$ 89.800,00 Valor após 3º apostilamento: R$ 104.076,00 Data da assinatura: 12/08//2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 52/2024

"RESUMO: Processo 10.100/2024 - Modalidade Pregão Eletrônico nº 52/2024 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CENTRAL DE MONITORAMENTO MÓVEL, COM INSTALAÇÃO E PACOTE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA. DATA DE ABERTURA: "Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 30 de setembro de 2024 às 09:30 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/ O edital, anexos e demais informações e esclarecimentos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/, e http://licitacao.saocaetanodosul.sp.gov.br/web, ou no Departamento de Licitações e Contratos, e telefone para contato 4233-7384" Secretaria Municipal de Gestão e Governo Digital: Glauco Luiz Silva - 28/08/2024."

Em 5 de setembro de 2024

Silvia Moretti

Diretora de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 153/2024 SRP

AVISO DE LICITAÇÃO N°. 101/2024 - Pregão Eletrônico Nº 153/2024 Registro de Preços- Aquisição de computadores do tipo desktop visando atender os quantitativos relativos à Atenção Básica custeados com recursos vinculados, por meio da Portaria n°. 2.983 de 11 de novembro de 2019 e demais Secretarias pertencentes a Prefeitura de Mata de São João, por meio de recursos próprios Abertura: 19/09/2024 às 09H.

Mata de São João-BA, 5 de Setembro de 2024

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PA 17.667/2024. PE 49/2024 fms RP. Aquisição de materiais, equipamentos e instrumentais medico hospitalar e de colonoscopia, endoscopia e cirurgias com a finalidade de atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, as despesas serão custeadas com recurso vinculado por meio das Portarias nº 3.053, de 08 de janeiro de 2024, Portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024 e recursos próprios. Empresa: SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA com R$ 110,40, LOTE 2, R$ 2.994,00, LOTE 4, R$ 20.027,20, LOTE 7, R$ 4.950,00, LOTE 9; M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com R$ 12.400,00, LOTE 8. Lotes 5 e 6 desertos e lotes 1 e 3 fracassados

Mata de São João-BA, 5 de Setembro 2024

TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO

Secretária de Saúde e Gestora do FMS
EXTRATO De registro de preços

PA 17.667/2024. PE 49/2024 fms RP. Aquisição de materiais, equipamentos e instrumentais medico hospitalar e de colonoscopia, endoscopia e cirurgias com a finalidade de atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, as despesas serão custeadas com recurso vinculado por meio das Portarias nº 3.053, de 08 de janeiro de 2024, Portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024 e recursos próprios. Empresa: SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA com R$ 110,40, LOTE 2, R$ 2.994,00, LOTE 4, R$ 20.027,20, LOTE 7, R$ 4.950,00, LOTE 9; M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com R$ 12.400,00, LOTE 8. 01 ano a partir de 05/09.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PA 7.605/2024. CP 18/2024. Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes de Urbanização de Assentamentos Precatórios no Âmbito do Programa PPI- Intervenções em Favelas/Provisão Habitacional, conforme Termo de Compromisso n°352.768-10/2011 firmado entre o Ministério das Cidades/Caixa e Prefeitura de Mata de São João/BA. FCK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA com R$ 4.853.497,11.

Mata de São João-BA, 26 de Julho 2024

SAMELLA ARINE NASCIMENTO MARTINS

Secretária de Obras e Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90320/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605000635202451. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-030/BA, segmento: km 0,0 - km 96,5, sob jurisdição da Unidade Local de Cocos/BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Torres Nimbus, Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-5-90320-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações podem ser retiradas no site do DNIT: www.dnit.gov.br.

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia

(SIASGnet - 05/09/2024) 393027-39252-2024NE800010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.11.01

Quinto Aditivo ao Contrato Nº 20220459 da Tomada de Preços Nº 2022.05.11.01. O Município de Piquet Carneiro, através do(a) Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos, inscrito(a) no CNPJ sob o Nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, S/N, representado por Edinardo Sales Pinheiro, na qualidade de Ordenador(a) de Despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 07.615.710/0001-75, com sede na Rua Celeste Maria de Jesus, 171, Chico Leandro, Pedra Branca-CE, CEP 63630-000, representada por Paulo Vinicius Pereira de Medeiros, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no Valor de R$ 31.032,51 (Trinta e Um Mil, Trinta e Dois Reais e Cinquenta e Um Centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o VALOR TOTAL de R$ 532.936,50 (Quinhentos e Trinta e Dois Mil, Novecentos e Trinta e Seis Reais e Cinquenta Centavos). CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Projeto 1001.154510342.1.039 Construção e/ou Restauração de Calçamento e Meio-Fio, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. Piquet Carneiro-CE, 23 de Agosto de 2024 - Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos - CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31 - CONTRATANTE - Medeiros Construcoes e Servicos Ltda - CNPJ 07.615.710/0001-75 CONTRATADO(A). Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24001 - GMS SRP

(LICITANET Nº 141/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 24/09/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Serviços de locação de veículos não caracterizados e do tipo viaturas caracterizadas, nos modelos sedan e camioneta, para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P312001/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24001 - GMS [SRP] (LICITANET Nº 141/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 5 de Setembro de 2024.

Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONT. Nº 193/023-SMS

Extrato do 1º Aditivo ao Cont. Nº 193/023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: DPR SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 13.048.875/0002-96. Objeto: A Renovação e atualização do gestor ao Contrato N° 0193/2023-SMS, proveniente do Pregão Eletrônico N° 23036-SMS, A.R.P. Nº 051/2023, conforme processo Nº P331047/2024. Do Valor: o valor global a ser renovado será de em R$ 193.920,00 (cento e noventa e três mil e novecentos e vinte reais). Do Prazo e Vigência e de Execução: 04/08/24 a 03/08/25. Da Alteração do Gestor Gestão e Fiscalização: LEIA-SE: CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO: 13.1. A execução contratual será acompanhada pelo (a) Sr(a). Marcio Venicio Alcantara de Moraes, Coordenador da Vigilância do Sistema de Saúde, doravante denominado simplesmente de Gestor (A). Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula 8º do Contrato. Data da Ass.: 03/08/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Antônio Disraeli Azevedo Ponte. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONT. Nº 369/22-SMS

Extrato do 2º Aditivo ao Cont. Nº 369/22-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: LABORATORIO CLINICO DE SOBRAL-LTDA, CNPJ Nº 07.995.244/0001-09. Objeto: A Renovação e atualização de gestor do Contrato, proveniente da IN22012-SMS, P335486/2024. Do Valor: O valor global a ser renovado será de em R$ 477.770,33 (quatrocentos e setenta e sete mil, setecentos e setenta reais e trinta e três centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução: 20/09/24 a 19/09/25. Da Alteração do Gestor do Contrato: LEIA-SE: CLÁUSULA 12ª - DA FISCALIZAÇÃO. 12.1. A execução contratual será acompanhada pelo(a) Sr(a). Mariana de Menezes Prado Pinto, Articulador Dns-3, doravante denominado simplesmente de GESTOR (A). Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e a cláusula 14º do Contrato. Data da Ass.: 05/09/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Antônio Mont Alverne Lopes Parente. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199373/2024 - UASG 803080

Processo Nº: SERPRO-PSI-2024/00059. Pregão Nº: 00789/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMÁTICA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS MULTIMÍDIA DE VIDEOCONFERÊNCIA, COM GARANTIA TÉCNICA. Data da Assinatura: 29/08/2024. Vigência: 03/09/2024 a 02/03/2025. Valor total estimado: R$ 161.975,08.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

UASG: 389134 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 476917.001399/2024-49

Objeto: Credenciamento de empresas titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão denominada subadquirente/facilitadora, com a finalidade de atender, de maneira eficiente, ao Conselho Regional de Administração de Alagoas. Data da Disponibilidade do Edital: A partir da data de publicação no Portal Nacional de Compras Públicas. Endereços: https://pncp.gov.br/app/editais, http://craal.org.br/ ou licitacoes@craal.org.br. Entrega das Propostas: A partir da data de publicação no Portal Nacional de Compras Públicas, através do licitacoes@craal.org.br.

Maceió-AL, 6 de setembro de 2024.

Risomar de Almeida de Gusmão

Diretor Administrativo e Financeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10215/2024 - OEI/SERINT

A Organização de Estados Ibero-americanos, para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, Organismo Internacional, com sede no SHS, Quadra 06, Bloco C, Ed. Brasil 21, Sala 919, Brasília, DF, CEP 70316-109, torna público que às 10h00, do dia 23 de setembro de 2024, horário de Brasília, estará recebendo propostas no âmbito do Pregão Presencial nº 10215/2024 - OEI/SERINT, conforme a seguir. OBJETO - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, arte e diagramação, serviços de confecção e impressão de materiais de apoio, incluindo prova de impressão, acabamento, embalagem e empacotamento, para a atendimento das diversas demandas em todo o âmbito do projeto, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, Anexo "A" do Edital. DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 23/09/2024 - HORA: 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital do Pregão Presencial e seus anexos encontram-se disponíveis, no seguinte endereço eletrônico: www.oei.int/pt/escritorios/brasil, aba licitações. Maiores informações no endereço: SHS, Quadra 06, Conjunto A, Bloco C, Sala 919, Ed. Business Center Tower - Brasil 21, Brasília -DF, Telefone 55 (61) 3321-9955, e-mail: compras.bra@oei.int

Brasília, DF 6 de setembro de 2024.

Luiz José da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24005 - AMA SRP

(LICITANET Nº 136/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 24/09/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de locação de veículos: caminhão toco, escavadeira hidráulica e tipo passeio para atender as demandas da Agência Municipal do Meio Ambiente, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P304452/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24005 - AMA [SRP] (LICITANET Nº 136/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 5 de Setembro de 2024.

Evandro de Sales Souza

Pregoeiro
AVISO

CARONA Nº A.2024-290501

RATIFICAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. ELIAS DA SILVA SARAIVA, Secretário Municipal de Educação, RATIFICA, o processo licitação na modalidade CARONA Nº A.2024-290501, mediante processo administrativo de Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9.2023-010-SRP, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-010-SRP, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, onde se logrou vencedora a empresa GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.195.504/0001-68, com o valor total de R$ 587.126,40 (quinhentos e oitenta e sete mil, cento e vinte e seis reais e quarenta centavos). Publicado no quadro de avisos dia 10/06/2024.

Em 6 de setembro de 2024.

ELIAS DA SILVA SARAIVA
AVISO DE CARONA Nº A.2024-290502

RATIFICAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, RATIFICA, o processo licitação na modalidade CARONA Nº A.2024-290502, mediante processo administrativo de Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9.2023-010-SRP, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-010-SRP, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, onde se logrou vencedora a empresa GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.195.504/0001-68, com o valor total de R$ 587.126,40 (quinhentos e oitenta e sete mil, cento e vinte e seis reais e quarenta centavos). Publicado no quadro de avisos dia 10/06/2024.

Em 6 de setembro de 2024.

VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 20240130, oriundo da CARONA Nº A.2024-290501 - Proc. Administrativo Nº 029035001/24, cujo objeto é a Contratação de empresa jurídica para a prestação de serviços terceirizados de natureza, contínua, na área de apoio administrativo e atividades auxiliares em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Portel, onde se logrou vencedora a empresa GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.195.504/0001-68, com o valor total de R$ 587.126,40 (quinhentos e oitenta e sete mil, cento e vinte e seis reais e quarenta centavos). Fundamentação Legal art. 86, inciso I, Decreto Nº 057 de 18 de abril de 2024 e Decreto Nº 11,462 de 31 de março de 2023 e Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021. Vigência: 10/06/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 20240131, oriundo da CARONA Nº A.2024-290502 - Proc. Administrativo Nº 029035002/24, cujo objeto é a Contratação de empresa jurídica para a prestação de serviços terceirizados de natureza, contínua, na área de apoio administrativo e atividades auxiliares em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.195.504/0001-68, com o valor total de R$ 587.126,40 (quinhentos e oitenta e sete mil, cento e vinte e seis reais e quarenta centavos). Fundamentação Legal art. 86, inciso I, Decreto Nº 057 de 18 de abril de 2024 e Decreto Nº 11,462 de 31 de março de 2023 e Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021. Vigência: 10/06/2024 a 31/12/2024.
aviso de RETIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3151/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

Objeto: Por força deste ato a administração torna público, a retificação do Pregão Eletrônico nº 52/2024, publicado no DOU, no dia 22/08/2024, Seção 3, prorroga-se o prazo de recebimento das Propostas e Habilitação: até 24 de setembro de 2024 até as 08:30hs e a abertura da sessão: 24 de setembro de 2024 às 09:00hs. O Edital Retificado estará disponível: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-Pr, 5 de setembro de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CA 117/2024, P&B Construtora e Prestadora de serviços LTDA, CNPJ nº 24.967.393/0001-75, objeto: obra de pavimentação com pedras de basalto irregulares e drenagem pluvial na rua de acesso a comunidade da Linha Noro, em regime de empreitada global, valor R$ 280.816,66. Adilson Adam Balestrin - Prefeito Municipal. 06 de setembro de 2024, Seberi/RS.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158421

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23152.000063/2024-11.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA. Contratado: 09.489.558/0001-57 - ADSERVICON, ADMINISTRACAO, SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a repactuação do contrato nº 01/2024, alterando o valor global anual do contrato, que teve como fato gerador deste ato a convenção coletiva de trabalho 2024, que promoveu o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato.. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.746,63. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO de Licitação Pregão Eletrônico Nº 44/2024

Processo 131/2024. Pregão Eletrônico 44/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e preparo de alimentação escolar, fornecimento de todos os insumos, logística, supervisão, equipamentos e utensílios, fornecimento de toda a mão-de-obra para o preparo da alimentação na cozinha piloto, creches e berçários, e transporte dos serviços ora contratados nas unidades educacionais, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados, para atender ao programa de alimentação nas unidades educacionais do município. Data de cadastro das Propostas e disputa de lances 23.09.2024 a partir das 09:00 horas. Informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico pregaoeletronico@jardinopolis.sp.gov.br.

Paulo José Brigliadori

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 168008

Nº Processo: 2023-DL-0481-FE.

Dispensa Nº 481/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.

Contratado: 40.396.616/0001-48 - METROLOGICA AUTOMACAO E METROLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de implementação do sistema de automação e instrumentação da prensa de pólvora negra, com fornecimento de mão de obra e materiais..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 03/06/2024 a 03/11/2024. Valor Total: R$ 109.900,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90082/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/232. Objeto: Aquisição de material de consumo para acondicionamento e embalagem, caixa de papelão triplex, para transporte de mudanças de gabinete e setores do TRF da 2ª Região, através do sistema de registro de preços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 05/09/2024) 90028-00001-2023NE000298
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato Unilateral do Contrato 0309220001/2024-PMA. Referente à Concorrência Eletrônica nº CE/2023.001-PMA. PARTES: Prefeitura Municipal De Araguatins - PMA, inscrita no CNPJ Nº 01.237.403/0001-11, e a empresa: S.W.M. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: CNPJ 13.136.076/0001-90. O presente Termo objetiva a RESCISÃO contratual nos termos do art. 75 da Lei 14.333/21, passando o Contrato a perder sua validade jurídica e seus efeitos revogados desde a presente data, cujo objeto destinava-se a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVICO DE ADEQUACAO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE ARAGUATINS - TO, CONFORME CONVENIO NSICONV 910419/2021. DA RATIFICAÇÃO: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindidas. DA RESCISÃO: Data da assinatura: 05 de setembro de 2024.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 29/2024

Tipo: Menor Preço - Objeto Aquisição de equipamentos permanentes para estruturação da rede de serviços públicos de saúde. Sessão: 24 de setembro de 2024 às 08h00min. Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio - Tel.: 35 38341297, no horário de 09h00min as 16h00min, ou no e-mail: licitacao@aguanil.mg.gov.br. O Edital pode ser obtido na íntegra no site: www.aguanil.mg.gov.br. O pregão eletrônico será realizado através do site: https://www.licitanet.com.br

Nidia Lysney Belchior

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CA 101/2024, GT Construtora LTDA, CNPJ nº 45.158.344/0001-61, objeto: reforma e adequação de banheiros e vestiário do ginásio Luiz Júlio Gemelli, em regime de empreitada global, valor R$ 189.000,00. Adilson Adam Balestrin - Prefeito Municipal. 06 de setembro de 2024, Seberi/RS.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato 52/2022; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: EVOLUÇÃO ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA; OBJETO: Registra-se, por intermédio desta apostila, o reajuste de preços do Contrato nº 52/2022, aplicando-se o Índice Nacional de Custos de Construção - INCC, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, no percentual de 3,37%, do período de outubro de 2022 a outubro de 2023, no valor de R$ 40.478,92 (quarenta mil quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos), passando o valor global do contrato a ser de R$1.720.478,92 (um milhão, setecentos e vinte mil, quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos). VALOR GLOBAL: R$1.720.478,92 (um milhão, setecentos e vinte mil, quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 81, § 7º da Lei 13.303/16; DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2024. DOTAÇÃO: Recursos ORDINÁRIOS MDE, QSE, PNATE, FUNDEB 30%: 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00132/2024 - 02.09.24 - ROMILDO CEZARIO TRAJANO 06969829430 - R$ 106.795,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação;

ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ROMILDO CEZARIO TRAJANO 06969829430 - R$ 106.795,00.

Pilões - PB, 2 de setembro de 2024.

MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

1. Síntese do objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, através de Emenda Parlamentar de Recurso Federal, objeto do Convênio 886111/2019, Proposta SICONV nº 005181/2019 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Barra de São Francisco.

2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000022/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM.

3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 24 de setembro de 2024 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/

4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo.

5. ID Cidades ES: 2024.012E0700001.01.0018

Barra de São Francisco, 5 de setembro de 2024

VANDER ONOFRE

Secretário Municipal de Agricultura
EXTRATO DE TERMO ADITVIO

O 2º TERMO DE ADITAMENTO DE VALOR DO CONTRATO Nº 20/2024

Pregão Eletrônico nº 07/2024. Processo Administrativo nº 13/2024. Órgão - Prefeitura Municipal de Tietê; Contratada - DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA CNPJ: 57.623.761/0001-17; Objeto - "Contratação de empresa para recapear ruas do Município" PRAZO: 30 (trinta) dias, contados a partir de 12/08/2024, findando-se em 11/09/2024.
AVISO DE CANCELAMENTO

CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230004001, emitida para o Eng. Eletricista - eletrônica João Batista Ferreira - carteira SP-5063859569/D, através do protocolo 210390/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

Curitiba, 3 de setembro de 2024.

Clodomir Ascari

Presidente do CREA-PR
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004307329

Objeto: Aquisição Válvula bloqueio emergência

Abertura das propostas: 17/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

O Município de General Câmara torna público a retificação do edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/08/2024, pag. 231, licitação Processo n° 164/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E AUTOMÓVEL CADASTRADOS NO MINISTÉRIO DA SAÚDE COM A PROPOSTA Nº 11980648000123003.

Reagenda-se a sessão de abertura para o dia 18 de setembro de 2024, às 09 horas Informações site www.generalcamara.rs.gov.br (51)3655-1399 Ramal 216.

General Câmara-RS, 5 de setembro de 2024.

HELTON HOLZ BARRETO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90137/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759028125202412. Objeto: Aquisição parcelada de equipos e seringas para bombas de infusão (equipo para bomba de infusão, para soluções parenterais e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90137-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/09/2024) 155902-26443-2024NE888888
EXTRATO DE CONTRATO

Nº TP00015/2023

FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº TP00015/2023. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 20.06 - 15 782 1016 1060 - 20.05 - 12 361 1004 1062 -4490.51.99 - EMENDA Nº 456/2023 SEDAM/PB. VIGÊNCIA: até 04/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte e: CT Nº 00083/2024 - 04.07.24 - AF SOLUCOES INCORPORADAS LTDA - R$ 1.210.987,18.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP00015/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao processo nº TP00015/2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: AF SOLUCOES INCORPORADAS LTDA - R$ 1.210.987,18.

RIACHÃO DO BACAMARTE - PB, 4 de Julho de 2024

JOSE DE ARIMATEA DA SILVA

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 40/2024

Processo de Compra n.° 102/2024 - Processo Licitatório n.° 121/2024

Objeto: Registro de preços, para futura e eventual contratação de prestação de serviços no controle de arboviroses, com equipamentos adequados e específicos, para as ações de mapeamento e tratamento, com autorização de veículos aéreos não tripulados (VANT), chamados drones, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 24/09/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 5 de setembro de 2024.

Patrícia Cristina Ferreira Sá.

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 78/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 123-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 123-2024 - Pregão Eletrônico 078-2024 - Aquisição de Cimento, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é registro de preços de cimento, para atender a demanda da Secretaria de Obras Urbanismo e Serviços Públicos. Abertura dia 24/09/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 5 de setembro de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90088/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000392202426. Objeto: Meios Biorrelevant. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA BARBOSA ESTEVES

Pregoeira

(SIASGnet - 05/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90689/2024 - UASG 803080

Comunicamos a alteração do edital da licitação supracitada, Processo nº SERPRO-PST-2024/00009, publicada no D.O.U de 20/08/2024. Objeto: RFB - CONTRATAÇÃO DE CIRCUITO DE ACESSO INTERNET (CATEGORIA 6) PELA PRÉ-QUALIFICAÇÃO- 2ªRF E 8ªRF.. Novo Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024, às 09h30 no site https://www.gov.br/compras.

VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90171/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000314202481. Objeto: Registro de preços para aquisição de baterias para os sistemas elétricos, auxílios à navegação, equipamentos de telecomunicações, grupo geradores e radar. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90171-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/09/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Crea-DF torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - UASG 389091. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Licenças Microsoft 365 Business Standard e migração de contas de e-mail para o Crea-DF. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 8h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Nº Processo: 07.003.208232/2024.

Caroline Teixeira Lima Lopes

Pregoeira
EXTRATO de ORDEM DE SERVIÇO

Contratada: GOLD EXTINTORES E SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Serviços de manutenção e recarga de extintores nos blocos A e B do CREA-DF. Vigência: 90 dias a partir da data da assinatura. Valor total R$844,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e Ronei Paulo Nuguli dos Santos, representante legal. Processo nº 07.017.208350/2024. Ordem de Serviço nº 11/2024-CREA-DF.
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 985373 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.039/2024

O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº 90039/2024, Processo Administrativo nº 124/2024, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para a execução de obras para a Recuperação de Áreas Degradadas, PRAD, do antigo "Lixão da Ponte Mauá", localizado no Município de Coronel Fabriciano/MG e a elaboração do plano de investigação detalhado da área contaminada, conforme Contrato de Repasse BDMG/BF nº 245.362/18, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura: 25/09/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br.

O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo-MG, 5 de setembro de 2024.

Sérgio Martins Cruz

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação