gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 67215.001256/2023-94.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 21.876.788/0001-74 - CENTRO AUDITIVO DO PARA LTDA. Objeto: Se trata da prestação de serviços de assistências médica nas especialidades de fonoaudiologia, psicologia, psicopedagogia, neuropsicologia, otorrinolaringologia, neuropsicologia e terapia ocupacional, aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica.. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº 21100.24/0039-5); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Gisele Abigail Montan Torres, Elene Yamazaki Lau, Jorge Fernando Pereira, Ana Lídia Variani Bonato, Aloisio Alcantara Vilarinho, Ricardo Costa Leão; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Manual de biossegurança da Embrapa Trigo para trabalhos com organismos geneticamente modificados' - Circular Técnica 084, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 06/06/2024; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e pelos cedentes, os acima identificados.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160218

Nº Processo: 65311000559202457.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM.

Contratado: 03.093.776/0001-91 - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: Aquisição de viatura administrativa tipo Ambulância para o Colégio Militar de Belém.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 278.490,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços. Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: Aquisição de tintas, Processo: 67564.003916/2023-10, referente ao Pregão 050/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00152/2024, contratada: GENTILEZA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ 50.391.734/0001-17, no valor total de R$ 1.312,50. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00153/2024, contratada: PRIME COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 11.424.500/0001-77, no valor total de R$ 16.620,00. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00154/2024, contratada: AVANT COLOR LTDA, CNPJ 51.536.681/0001-48, no valor total de R$ 480,00. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00155/2024, contratada: AEROVISION - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ 17.812.036/0001-72, no valor total de R$ 16.200,00. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00156/2024, contratada: FIRST EAGLE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 17.812.036/0001-72, no valor total de R$ 2.990,00. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00175/2024, contratada: AVANT COLOR LTDA, CNPJ 51.536.681/0001-48, no valor total de R$ 720,00. Data da assinatura: 05/06/2024.Vigência: 06/06/204 a 05/06/2025.
Extrato de Contrato

Credenciamento nº 12.001/2024. Processo 023/2024. Contrato: 162/2024. O Município e Fundação Cultural de Araxá, valor global: R$ 326.771,50, firmam credenciamento de Clínicas de Fisioterapia Especializadas para Prestação de Serviços de Consultas e Procedimentos Especializados para Atender aos Pacientes Encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Araxá, afim de Atender a Demanda Reprimida para Reabilitação Física do Município de Araxá - MG. Prazo de vigência: 12 meses. Assinatura, 10/05/2024.
Aviso de Licitação Fracassada

Pregão Eletrônico 09.024/2024. Processo: 035/2024. Fica classificado como fracassado o processo licitatório em epígrafe conforme motivos insertos no processo.

Em 28 de maio de 2024.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215003876202449. Objeto: Aquisição de uniformes e materiais esportivos para atender os beneficiários do Núcleo do Programa Forças no Esporte da Base Aérea de Belém, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/06/2024) 120628-00001-2024NE800136
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de água mineral condicionada em garrafão de 20 litros, as 09h00min do dia 20/06/2024. Local: www.novobbmnet.com.br.

Lucrécia/RN, 7 de junho de 2024.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro
aviso de homologação

Pregão Eletrônico nº 90023/2024 UASG 160242

OBJETO: A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS GOME , homologa o Pregao 23/2024, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para aquisicao de equipamento industrial em atendimento ao PAASSEX 2024, para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS: Laboratorio Quimico e Farmaceutico do Exercito (LQFEX), Hospital Geral do Rio de Janeiro (HgeRJ), Odontoclinica Central do Exercito (OCEX). A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br

Cel - ALAN MARTINS GOMES

Ordenador de despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343035

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 01403.000356/2022-97.

Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS, IPHAN-AL. Contratado: 18.871.122/0001-19 - JULIO DE FREITAS MACHADO JUNIOR 02535569450. Objeto: Em decorrência do presente instrumento, as partes decidem prorrogar o contrato de execução dos serviços, a partir de 02 de junho de 2024, e ajustar o prazo de vigência contratual, pelo período de 2 (dois) meses, para até 01 de agosto de 2024.. Vigência: 02/06/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.950,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Coordenador Regional Região em Belém/PA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 107 da Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 12 de abril de 2021, resolve:

Nos termos do Decreto 9.194/2017, notificar o interessado abaixo elencado que o débito referente ao Auto de Infração foi constituído definitivamente, estando tais débitos passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e posterior encaminhamento para inscrição na Dívida Ativa da União, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Marcelo Moreira dos Santos Neto

***.309.502-**

34207-A

02122.001511/2019-14

R$ 1.000,00 (mil reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
AVISO DE RETIFICAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (LEC) 90002/2024 - UASG 275066

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela sua Superintendência de Trens Urbanos de Natal, torna público a todas as empresas interessadas em participar da Licitação Eletrônica 90002/2024, cujo objeto é a contratação de obra para construção das estações Mor Gouveia e Baraúna na Linha Sul do Sistema de Trens da CBTU/STU-NAT, que a data de abertura do certame ocorrerá aos 20/06/2024, às 09h, conforme disposto originalmente no Instrumento Convocatório.

VIVIANE NÓBREGA DE FARIAS

Coordenadora Operacional de Licitação e Compras
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 84-PS/2024/0001

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: ARAXÁ AMBIENTAL TESTES E ANÁLISES LTDA, CNPJ: 03.417.494/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO HUMANO E DOS EFLUENTES SANITÁRIOS, NOS AEROPORTOS DO CEARÁ - CE. Valor Global: R$ 679.978,70. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 087/ADLI-3/SEDE/2024. Código Orçamentário: DEP.311.050.472.20.115-0. Vigência: 12 meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviços.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200384

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 08485.002253/2022-48.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Indicar o novo valor global do Contrato Nº 10/2022- SR/PF/RR, inicialmente contratado pelo montante de R$ 164.699,64 (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos), agora fixado em R$ 176.769,00 ( cento e setenta e seis mil setecentos e sessenta e nove reais), com valor mensal de R$ 14.730,75 (quatorze mil setecentos e trinta reais e setenta e cinco centavos) nos termos da autorização - Nota Técnica - Contrat. Bens/serviços (35567369). Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.769,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Coordenador Regional em Belém/PA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 122 do Decreto Federal 6.514/2008, resolve:

Notificar o Sr. RONALDO MENDES DA SILVA, CPF: ***.592.222-** para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais sobre os autos do processo administrativo nº 02122.001010/2023-14, relativo ao Auto de Infração de nº 030695-B, sob pena de preclusão.

É concedido desconto de 30% do valor corrigido, tanto para pagamentos à vista (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Ainda, fica facultada a opção de conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, conforme capítulo II, seção VII do Decreto n. 6.514/2008.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
Extrato de Contrato nº 64/2024

Processo: 23075.052672/2023-27

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Dar apoio ao Projeto do "Núcleo de Prestação de Serviços em Ciências Farmacêuticas - NPSCF)" e ao Projeto de Extensão (PEX-00007389), na prestação de serviços de análises laboratoriais e serviços técnicos. Valor: R$ 981.264,66. Vigência do Acordo: 05/06/2024 a 05/06/2029. Data de Assinatura: 05/06/2024. Assinam: Ricardo Marcelo - Reitor - UFPR, TOMÁS SPARANO MARTINS e MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio da Gerência Regional do ICMBio Norte - GR1 em Belém/PA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 122 do Decreto Federal 6514/2008, resolve:

I. Informar da lavratura do Termo de Apreensão nº WHQ15ZR2 e Termo de Destruição/Inutilização RQK7IMDN (Processo Administrativo 02122.000857/2024-54) na data de 06/05/2024, com autor desconhecido, da adoção de medida cautelar de apreensão de Uma rede de Pesca de nylon, com 150 metros de comprimento, em estado regular de conservação e sua destruição pela equipe de fiscalização, encontrada no interior da RESEX Marinha Caeté Taperaçú.

É concedido desconto de 30% do valor corrigido, tanto para pagamentos à vista (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Ainda, fica facultada a opção de conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, conforme capítulo II, seção VII do Decreto n. 6.514/2008.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https: // sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo. php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=o, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo, ou ainda, no seguinte endereço: ICMBio - Coordenação Regional Belém - CR Belém - Gerência Regional do Norte, Avenida Júlio César, nº 7060, CEP: 66.617-420 - Bairro: Val de Cans - Belém/PA.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, de 10 de junho de 2024

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH Filial, através do Pregoeiro, torna público aos interessados o Chamamento púbico de propostas n° 04/2024 UASG 155180, para eventual locação de um imóvel destinado as necessidades operacionais e estratégicas do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Art. 79, V, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, nos termos da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, segundo as regras estabelecidas no presente Edital, legislação complementar e correlata. Justificativa: A contratação se faz necessária tendo em vista as limitações físicas do espaço atual do HU-Univasf; a necessidade de armazenamento adequado de insumos; a necessidade de atendimento às normativas regulatórias. A necessidade de gestão eficiente e a viabilidade econômica e financeira. Edital e anexos disponíveis através do link: chamamento-publico-04-2024

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Compras e Licitações do HU-UNIVASF, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: TEL. (87)2101-6596 E-mail: licitacao.univasf@ebserh.gov.br

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HU-UNIVASF - CPNJ 15.126.437/0021-97

Av. José de Sá Maniçoba, s/n, Centro - CEP: 56.304-205 - Petrolina-PE

GILBÉRIO ÍTALO DE ARAÚJO SANTOS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 072/GAPDF-CINDACTA I/2023. Nº Processo: 67612.016220/2022-41. Pregão. Nº 047/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 072/gapdf-cindactai/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/08/2024 a 17/08/2025, nos termos do Art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 23.020,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14304, de 6 DE JUNHO DE 2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a). Luigui Alexis Chero Nunura CPF: ***.391.387-**por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 2.103,00 (dois mil cento e três reais) visto o indeferimento da documentação apresentada, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n 132541/2019-0. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br

Cleiton Pinto Cardoso

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160418

Nº Processo: 64687.002111/2024-47.

Dispensa Nº 90044/2024. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: 04.091.474/0001-47 - ARTIBRAS SANEAMENTO E ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção e monitoramento no sistema de tratamento de água para o 19° regimento de cavalaria mecanizado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 5.760,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Coordenador Regional em Belém/PA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 107 da Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 12 de abril de 2021, resolve:

Nos termos do Decreto 9.194/2017, notificar o interessado abaixo elencado que o débito referente ao Auto de Infração foi constituído definitivamente, estando tais débitos passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e posterior encaminhamento para inscrição na Dívida Ativa da União, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

MARCO CARVALHO COSTA

NÃO INFORMADO

VVAOZKPT

02122.000967/2022-54

R$ 800,00 (oitocentos reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23768.004273/2020-17.

Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 34.849.836/0001-87 - E B CARDOSO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir erro material na cláusula quarta, item 4.1 do 2º termo aditivo ao contrato n.º 04/2022(39523149), a saber: onde se lê: "... Para o exercício de 2023, na classificação abaixo:" leia-se: "... Para o exercício de 2024, na classificação abaixo:".. Vigência: 07/06/2022 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.017.530,40. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001051202427. Objeto: Aquisição de um conjunto de serpentinas para os CHILLERS do sistema de climatização do prédio principal da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA) - Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/06/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000138-FPV. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, pintura e recarga de extintores de incêndio, para atender à IMBEL-FPV - Fábrica Presidente Vargas.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/06/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8 /2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06 / 2024 - PMPII/PI. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024/PMPIIPI. Contratado: COOPERATIVA AGROPÉCUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA, CNPJ sob n.º 35.202.279/0001-7; Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CNPJ: Nº 06.074.890/0001-62.Valor R$: 120.727,53; Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2114.0000 /12.365.0008.2115.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade:2114/2115/2117 - Fonte de Recursos:500 / 552. Vigência:31 de dezembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024/PMPII/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2023 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.897/2023 - PMPII/PI

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO II/PMPII/PI. CONTRATADO: F.L. SAMPAIO DE ABREU LTDA. CNPJ n°: 11.285.397/0001-21. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei Federal nº. 10.520/2020. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 108.661,00 (cento e oito mil, seiscentos e sessenta e um real). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.2032.0000

2032

33.90.30

500

10.301.0011.2034.0000

2034

33.90.30

600

10.301.0011.2039.0000

2039

33.90.30

600

10.301.0011.2046.0000

2046

33.90.30

621

10.301.0011.2123.0000

2123

33.90.30

600

10.301.0011.2124.0000

2124

33.90.30

621

10.302.0011.2041.0000

2041

33.90.30

621

10.302.0011.2047.0000

2047

33.90.30

600

10.301.0011.2030.0000

2030

33.90.30

500

10.301.0011.2104.0000

2104

33.90.30

602

10.303.0011.2033.0000

2033

33.90.30

600

04.122.0002.2009.0000

2009

339030

500

12.361.0008.2016.0000

2016

33.90.30

500

12.361.0008.2025.0000

2025

33.90.30

542/540

12.365.0008.2028.0000

2028

33.90.30

540

12.365.0008.2110.0000

2110

33.90.30

540

12.366.0008.2029.0000

2029

33.90.30

541

12.361.0008.2021.0000

2021

33.90.30

550

08.244.0003.2048.0000

2048

33.90.30

500

08.244.0003.2049.0000

2049

33.90.30

500

08.244.0003.2050.0000

2050

33.90.30

660

08.244.0003.2051.0000

2051

33.90.30

660

08.244.0003.2053.0000

2053

33.90.30

660

08.244.0003.2054.0000

2054

33.90.30

660

08.244.0003.2055.0000

2055

33.90.30

660

08.244.0003.2056.0000

2056

33.90.30

660

08.244.0003.2057.0000

2057

33.90.30

661

08.244.0003.2058.0000

2058

33.90.30

660

10.302.0011.2059.0000

2059

33.90.30

621

10.302.0011.2096.0000

2096

33.90.30

500

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Administração, FRANCISCO SAMUEL DA SILVA, Secretaria Municipal de Assistência Social a Srª ELISSINE MARIA ALVES COSTA, Secretaria Municipal de Educação a Srª HELANY MAX DE SOUSA SILVA, e Secretaria Municipal de Saúde a Srª. TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO. Contratado: F.L. SAMPAIO DE ABREU LTDA, inscrito no CNPJ n° 11.285.397/0001-21, Sr. Felipe Laecio Sampaio de Abreu. Data Assinatura: 06/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280-721.005/202. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos de ar-condicionado com fornecimento de mão-de-obra e peças/materiais, bem como desinstalação e instalação, a serem executados na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Marabá-PA (DRF/MBA) e na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macapá-AP (DRF/MCA), e nas suas unidades jurisdicionadas. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 10/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170217-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALTER SALEMA MAIA PRADO

Equipe de Planejamento

(SIASGnet - 07/06/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 130018

Nº Processo: 21056000048202428. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo e recepção para suprir as nescessidades da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no estado do Tocantins - SFA/TO e da Coordenação de Desenvolvimento Agrário/ MDA-TO, com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados com os cargos de Assistente Administrativo, Motorista, Copeiragem, com disponibilização de solução tecnológic. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 10h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Ns 01 Quadra 201 Sul Conj. 02 Lote 07, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/130018-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO MARCOLINI

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/06/2024) 130018-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158354

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 23173.001428/2019-10.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2024/2024, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 16/2020, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 09/03/2020 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.591,28. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 25048.000187/2021-69.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 32.021.790/0001-88 - ALVES & PARAGUASSU LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto

constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de roçada e capina, para a sede do distrito sanitário especial indígena (dsei-ms), polos base e casai's e também suas unidades básicas de saúde indígena (ubsi's), com fornecimento de todo material necessário, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, conforme cláusula segunda do contrato.

cláusula segunda - do preço

o valor anual do contrato é de r$ 143.322,97 (cento e quarenta e três mil trezentos e vinte e dois reais e noventa e sete centavos)

o valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.

cláusula terceira - da prorrogação do prazo

pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, com início em 14/06/2024 e término em 14/06/2025.. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.322,97. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 00094/2023. Objeto: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato nº 00094/2023, visando a alteração texto constante na Cláusula Quinta do mesmo. ONDE SE LÊ: CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos Próprios do Município de Itabaiana: 02.00 SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO - SEGEP, 15.451.2006.1009 PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS, CONSTRUIR/AMPLIAR CALÇADAS E MEIO FIO, 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados, 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES - 49.000,00, As dotações acima poderão sofrer alterações sem prévio comunicado ao Contratado. LEIA-SE: CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos Próprios do Município de Itabaiana: 02.00 SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO - SEGEP, 15.451.2006.1009 PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS, CONSTRUIR/AMPLIAR CALÇADAS E MEIO FIO, 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados, 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES - 49.000,00, Convênio 0159/2022, Órgão concedente a Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal. (SEDAM), As dotações acima poderão sofrer alterações sem prévio comunicado ao Contratado. Firmado entre o MUNICÍPIO DE ITABAIANA-PB, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA-PB, R. Presidente Epitácio Pessoa Nº 422/430 - Centro - Itabaiana-PB, representada pelo Sr. Prefeito Constitucional Sr. Lúcio Flávio Araújo Costa doravante designada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa MD2 ENGENHARIA EIRELI - FAZ BOA VISTA, 178 - ZONA RURAL - SAO VICENTE FERRER - PE, CNPJ nº 21.484.295/0001-99, doravante designada CONTRATADA. Com base no art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93, juntamente com o previsto no Instrumento Convocatório - Tomada de Preço Nº 00001/2023. Data de assinatura: 06/06/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Publicado no DOU no dia 25 de abril de 2023, na seção 3 e pág. da publicação Nº 78, Onde se lê:.. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de Itabaiana (Conjunto Dr. Aglair da Silva). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. VIGÊNCIA: até 16/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itabaiana e: CT Nº 00094/2023 - 17.04.23 - MD2 ENGENHARIA EIRELI - R$ 227.131,80. Leia-se: ... OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de Itabaiana (Conjunto Dr. Aglair da Silva). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. VIGÊNCIA: até 16/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itabaiana e: CT Nº 00094/2023 - 17.04.23 - MD2 ENGENHARIA EIRELI - R$ 227.131,80. Dotação: 02.00 SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO - SEGEP, 15.451.2006.1009 PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS, CONSTRUIR/AMPLIAR CALÇADAS E MEIO FIO, 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados, 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES - 49.000,00, Convênio 0159/2022, Órgão concedente a Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal. (SEDAM).

Itabaiana, 7 de Junho de 2024.

Lúcio Flávio Araújo Costa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215002595202398. Objeto: O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de insumos para execução de concretagem para as obras da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, com entrega em Manaus-AM, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/06/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 153036

Nº Processo: 23086.005640/2024. Objeto: Aquisição de alimentação animal, insumos e medicamentos veterinários para atender a demanda da UFVJM. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIELA BATISTA LEITE DE SOUZA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 07/06/2024) 153036-15243-2024NE111111
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, e em conformidade com o disposto no artigo 57 do Regimento Interno do CRECI-CE, aprovado pela Resolução - COFECI nº 1.126/09; NOTIFICA as partes interessadas, que encontram-se em local incerto e não sabido, após as tentativas de comunicação via postal e através de diligência da fiscalização, que na Sessão da Primeira Turma Julgadora do CRECI-15ª. Região/CE que realizar-se-á no próximo dia 27 de junho de 2024, a partir das 09:00 horas, na cidade de Fortaleza (CE), no auditório do CRECI/CE - Sede Capital - Rua Pe. Luiz Figueira, 324 - Aldeota, serão julgados os processos de representação adiante relacionados, podendo as partes comparecerem a referida Sessão de Julgamento pessoalmente e/ou acompanhado(a) de Advogado, sendo-lhes facultado o uso da palavra: Processo nº 2019.15.20025823 - Representante: José Romário Azevedo Rodrigues - Representado(a)s: Álvaro Nunes Guimarães - CRECI 15696F e Manoel Dantas Araújo - CRECI 6857F; Processo nº 2020.15.20027346 - Representante: Luciene Donata dos Santos - Representado(a): Márcio Ramos Damasceno - CRECI 9135F; Processo nº2020.15.20027362 - Representante: Maria Viviane do Nascimento Silva - Representado(a): Washington José Leite Grangeiro - CRECI 13507F; Processo nº 2020.15.20027586 - Representante: Andreia Bento de Carvalho - Representado(a): Antonio Sérgio Muniz Borges - CRECI 8756F; 2020.15.20027671- Representante: Alessandro Duarte Figueiredo - Representado(a): Francisco Irismar Batista Campos - CRECI 16245F; Processo nº 2020.15.20041534 - Representante: Alexandre Maia da Silva - Representado(a): Francisco Irismar Batista Campos - CRECI 16245F; Processo nº 2020.15.20042103 - Representante: Luiz Carlos Sousa - Representado(a)s: Sollução Imobiliária Ltda. - CRECI 1315J e José de Souza Lima Júnior - CRECI 11420F; Processo nº 2020.15.20042176- Representante: Roberto Verdura - Representado(a): Wagner Muniz de Oliveira - CRECI 16665F; Processo nº 2021.15.20064544 - Representante: Raimundo Ribeiro Lima - Representado(a): Paulo Ernane Nunes de Almeida - CRECI 7019F; Processo nº 2021.15.20064783 - Representante: Jefferson Luiz Alves Marinho - Representado(a): Eriko de Freitas Barroso - CRECI 16717F; Processo nº 2021.15.20065188 - Representante: Aline Alves da Mota Santos - Representado(a): Weller Rego Barreto - CRECI 9835F; Processo nº 2021.15.20065722 - Representante: Diego Hygo Lima Linhares - Representado(a): Doroteia Andrade Silva - CRECI 17900F; Processo nº 2022.15.20066828 - Representante: E.L. Andrade - ME - Representado(a): James Callarran Silva Lopes - CRECI 18028F; Processo nº 2022.15.20067583 - Representante: Gustavo Augusto Braga Neto - Representado(a): Gomes Queiroz Imóveis Ltda. - CRECI 738J; e Processo nº 2022.15.20093525 - Representante: Francisco Flávio Macedo - Representado(a)s: Fabrício Andrade Lima - CRECI 12056F e Carlos Eriberto Morais - CRECI 7147F.

Fortaleza (CE), 6 de junho de 2024.

Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães

Presidente do CRECI-CE.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 3.263/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Instituto Tríade Capacitação e Consultoria Ltda, inscrito no CNPJ 36.900.945/0001-07, objetivando a participação de 05 (cinco) servidores da SEMGECOL em curso com o tema "Formação de Agente de Contratação, equipe de apoio e comissão de contratação, incluindo dispensa e inexigibilidade, com base na Lei 14.133/2021", a ser realizado nos dias 13 e 14 de Junho de 2024, na cidade de Vitória-ES, no valor total de R$ 18.140,00 (dezoito mil cento e quarenta reais)ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0025.

Jerônimo Monteiro-ES, 7 de junho de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 40/2024/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 070/2024/PMX

OBJETO: o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E LAVANDERIA HOSPITALAR, visando atender as demandas da Secretaria Municipal De Saúde, deste Município de Xinguara - Pará, Data de início da sessão: 21/06/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.

IGOR SANTOS DE SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. DISPENSA 02/2022 - 7° T.A ao Ctt 24/2022: Contratado: Eurípedes José Leite. Objeto: Locação de Imóveis Destinados ao Atendimento de Diversos Setores do Município de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato nº 24/22 de 01/06/2024 a 01/07/2024. Data: 29/05/2024.
extrato de contrato

EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA DE PERNAMBUCO. Processo Administrativo nº 54000.115735/2023-61. CEDER O USO dos bens imóveis de propriedade do INCRA, localizados no Projeto de Assentamento Ramada, denominados lote Área Comunitária 2 e lote Caixa D'água 2, com áreas de 2,4558 ha e 0,0062 ha respectivamente, com benfeitorias, para a reforma do salão comunitário e demais infraestruturas e serviços de utilidade pública e interesse social, ao município de Júlio de Castilhos, CNPJ nº 88.227.756/000119, representado pelo Prefeito Municipal Bernardo Quatrin Dalla Corte, CPF nº ***.835.100-**, RG nº 4.***.706.***, residente a Av. Getúlio Vargas, nº 212, Júlio de Castilhos/RS. Data da Assinatura: 16/04/2024. Signatário: Nelson Jose Grasselli, Superintendente Regional.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não ter sido encontrado no endereço fornecido, a fim de assegurar o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa, o Encarregado do Processo Administrativo de nº 64512.010173/2023-43, instaurado por intermédio da Portaria nº 118-Asse G Cont PA/ESFCEx, de 13 de dezembro de 2023, do Ordenador de Despesas da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército, que apurou os motivos de não cumprimento da entrega dos materiais descritos na(s) Nota(s) de Empenho 2023NE000611, de 05/09/2023, remetidos à empresa ROSDELMULTI CONFECÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 16.650.985/0001-30, em desacordo com as previsões editalícias do Pregão Eletrônico nº 21/2021, da UASG 200331, vem através desta publicação proceder a NOTIFICAÇÃO por decisão de processo administrativo, como segue: - Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 06 (seis) meses, previsto no item 16.2.5. do termo de referência, com fulcro no inciso III do art. 87 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993; e Multa compensatória no valor de R$ 605,00 (seiscentos e cinco reais) correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota de Empenho (R$ 6.050,00), conforme item 16.2.3. do termo de referência, com fulcro no §2 do art. 87 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, fica-lhe assegurado o direito de apresentar recurso, nos termos <da alínea f) do inciso I do art. 109 da Lei 8.666/93 devendo exercitá-lo, se assim quiser, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta notificação, e, para tanto, franqueada vista dos autos do referido processo, estando eles disponíveis na Assessoria de Gestão de Contratos e Processos Administrativos desta Escola ou poderão ser solicitados através do correio eletrônico proc.adm@esfecex.eb.mil.br

Cel - Mauricio Sampaio Pereira

Ordenador de Despesas ESFCEx/CMS.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio da Gerência Regional do ICMBio Norte - GR1 em Belém/PA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 122 do Decreto Federal 6.514/2008, resolve:

I. Informar da lavratura do Termo de Apreensão nº 3LXC646T e Termo de Destruição/Inutilização IVTNYDQ (Processo Administrativo 02122.000938/2024-54) na data de 17/05/2024, com autor desconhecido, da adoção de medida cautelar de apreensão de onze redes de Pesca com as seguintes dimensões (malheiro X Comprimento): 40 mm X 50 m; 40 mm X 50 m; 40 mm X 70 m; 80 mm X 150 m; 40 mm X 200 m; 30 mm X 100 m; 35 mm X 50 m; 60 mm X 200 m; 40 mm X 100 m; 70 mm X 100 m; e 50 mm X 30 m, em estado regular de conservação e sua destruição pela equipe de fiscalização, encontradas no interior da RESEX Marinha Maracanã.

É concedido desconto de 30% do valor corrigido, tanto para pagamentos à vista (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Ainda, fica facultada a opção de conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, conforme capítulo II, seção VII do Decreto n. 6.514/2008.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https: // sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=o, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo, ou ainda, no seguinte endereço: ICMBio - Coordenação Regional Belém - CR Belém - Gerência Regional do Norte, Avenida Júlio César, nº 7060, CEP: 66.617-420 - Bairro: Val de Cans - Belém/PA.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo do Contrato 054/2023: Estrela Infraestrutura Ltda. Processo licitatório 050/2023.Vigencia prorrogada até 31/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Inexigibilidade de licitação

HOMOLOGO, o presente termo de Inexigibilidade de licitação para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, na forma do Art. 74, Inciso II da Lei 14.133/2021, constante do presente Processo Administrativo nº 154/2024 para a contratação da Empresa OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 36.623.504/0001-05, que detém representação e exclusividade do show artistico do artista DEVINHO NOVAES, para apresentação no "SÃO JOÃO DO BELO CAMPO - ARRAIÁ DA UNIÃO 2024" do distrito de Belo Campo/BA, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), de acordo com a proposta de preço apresentada. Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica e encontrando-se o processo regulamente instruído na forma da Lei 14.133/2021, RATIFICO o ato da INEXIGIBILIDADE N° 013/2024, ficando, pois, autorizado a contratação.

Márcio Antônio Messias da Silva

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, considerando o contido no Processo nº 3637-86.2023.6.15.8000 e tendo em vista que a empresa adiante mencionada encontra-se em domicílio indefinido, NOTIFICA IP DE SOUZA SAÚDE AMBIENTAL EIRELI - ME, CNPJ nº 25.119.477/0001-11, nome de fantasia LUÍZA SAÚDE AMBIENTAL, na pessoa do seu representante legal, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar DEFESA, caso assim o deseje, quanto à conduta que lhe está sendo atribuída, em razão de descumprimento do Contrato nº 04/2023 TRE-PB, firmado para a execução dos serviços de desinsetização, desratização e descupinização, a ser realizado nas áreas internas e externas, e móveis das edificações discriminadas no item 8 do Termo de Referência de Serviços, Circunscrição 03 e, tendo em vista a possibilidade jurídica, em tese, de aplicação de penalidades administrativas para o caso de inexecução do Contrato nº 04/2023 TRE-PB, nos termos dos art. 86 e 87 da Lei n] 8.666/93, e no §4º do art. 26 da Lei 9.874/1999.

Em 7 de junho de 2024.

ANDRÉA RIBEIRO DE GOUVÊA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 641088689202308. Objeto: Eventual Aquisição de Serviços Continuados de Administração, Gerenciamento e Controle de Frota.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/06/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/06/2024) 160183-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 762400

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 63099.002001/2023-61.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Considerando os motivos expostos pelo parecer técnico nº 62400.001.24 decidiu-se alterar a cláusula segunda do contrato quanto ao prazo de vigência e execução contratual, conforme art. 57 § 1°, inciso ii da lei nº 8.666/1993. nesse sentido, a referida cláusula contratual passa a ter a seguinte redação: "2.cláusula segunda - vigência 2.1 o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no instrumento convocatório, com início na data da assinatura do contrato e encerramento em 19/09/2024 (300 dias corridos). (…) 2.2 a execução dos serviços é de 240 dias corridos a partir da assinatura deste contrato, encerrando-se em 21/07/2024 cujas etapas observarão o cronograma fixado no projeto básico.. Vigência: 21/06/2024 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.888,88. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).