gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extratos de Contratos

CONTRATO Nº 20240221, ORIGEM: PREGÃO Nº 006-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): W C CAMPELO SOUZA EIRELI ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINKS DE INTERNET, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 26.400,00 (vinte e seis mil, quatrocentos reais), VIGÊNCIA: 01 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2024.

CONTRATO Nº 20240222, ORIGEM: PREGÃO Nº 006-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): W C CAMPELO SOUZA EIRELI ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINKS DE INTERNET, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 19.800,00 (dezenove mil, oitocentos reais), VIGÊNCIA: 01 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2024.

CONTRATO Nº 20240223, ORIGEM: PREGÃO Nº 006-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): W C CAMPELO SOUZA EIRELI ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINKS DE INTERNET, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 13.200,00 (treze mil, duzentos reais), VIGÊNCIA: 01 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2024.

CONTRATO Nº 20240224, ORIGEM: PREGÃO Nº 006-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA(O): W C CAMPELO SOUZA EIRELI ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINKS DE INTERNET, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais), VIGÊNCIA: 01 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2024.

CONTRATO Nº 20240226, ORIGEM: PREGÃO Nº 006-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): W C CAMPELO SOUZA EIRELI ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINKS DE INTERNET, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 10.560,00 (dez mil, quinhentos e sessenta reais), VIGÊNCIA: 29 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2024.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG 135012), vinculadas aos seguintes processos:

Dispensa 01/2024, processo 21198.000096/2024-00, objeto: Serviços de Recarga de Extintores: AF 93(10066927)/2024 - empresa PETROPEX - PETROLINA PEÇAS E EXTINTORES LTDA, CNPJ: 35.693.084/0001-70, valor total R$ 8.534,97, Assinatura: 06/02/2024.

Dispensa 03/2024, processo 21198.000389/2024-89, objeto: CABO DE REDE CAT6: AF 97(10072966)/2024 - empresa: INFOCENTER INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 00.132.082/0001-28, valor total R$ 1.350,00, Assinatura: 07/02/2024.

Pregão 10/2023, processo 21198.001539/2023-91, objeto: Aquisição Material de DEFENSIVOS AGRÍCOLAS: AF 100(10073907)/2024 - empresa CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI EPP, CNPJ: 03.716.644/0001-79, valor total R$ 386,64, Assinatura: 07/02/2024; AF 101(10073912)/2024 - empresa ZAIDAN COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 34.395.165/0001-21, valor total R$ 8.177,20, Assinatura: 07/02/2024; AF 102(10073920/2024 - empresa SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90, valor total R$ 8.214,80, Assinatura: 07/02/2024.

Pregão 30/2023, processo 21198.002142/2023-16, objeto: Aquisição Material de suplementos para animais: AF 107/2024 - empresa Edwiney Sebastiao Cupertino- Ltda- Me, CNPJ: 27.120.416/0001-08, valor total R$ 10.024,00, Assinatura: 16/02/2024.

Pregão 42/2023, processo 21198.002619/2023-63, objeto: Material de Irrigação: AF 110 (10099403)/2024 - empresa M J F DE CARVALHO, CNPJ: 31.748.238/0001-23, valor total R$ 1.785,60, Assinatura: 16/02/2024.

Pregão 45/2023, processo 21198.002633/2023-67, objeto: DEFENSIVOS AGRÍCOLAS: AF 103 (10073853)/2024 - empresa SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90, valor total R$ 732,85, Assinatura: 07/02/2024.

Pregão 60/2023, processo 21198.000448/2024-19, objeto: Materiais e Equipamentos de Informática: AF 108 (10096384)/2024 - empresa THADS SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.120.037/0001-00, valor total R$ 19.900,00, Assinatura: 15/02/2024; AF 109 (10096397)/2024 - empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 03.619.767/0005-15, valor total R$ 16.152,00, Assinatura: 15/02/2024.
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Concorrência, na forma eletrônica, nº 00001/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação em vias públicas do município de Manaíra/PB, conforme Planilha Orçamentária; Licitante(s) Vencedor(es): CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - CNPJ Nº 45.990.624/0001-31 - VALOR: R$ 282.157,12.

Manaíra - PB, 8 de maio de 2024.

JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA

Agente de Contratação
AvisO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, nº 00001/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação em vias públicas do município de Manaíra/PB, conforme Planilha Orçamentária; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - CNPJ Nº 45.990.624/0001-31 - VALOR: R$ 282.157,12.

Manaíra - PB, 9 de maio de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
AvisO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação em vias públicas do município de Manaíra/PB, conforme Planilha Orçamentária, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, nº 00001/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - CNPJ Nº 45.990.624/0001-31 - VALOR: R$ 282.157,12.

Manaíra - PB, 9 de maio de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 01201.000445/2022-18. Espécie: CONVÊNIO N. 1/2022. SEGUNDO TERMO ADITIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO - INSA, CNPJ n. 01.263.896/0019-93 E A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIAS ESPACIAIS - FUNCATE, CNPJ: 51.619.104/0001-10, para os fins que especifica; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio n. 936234/2022 por 5 (cinco) meses e 20 (vinte) dias; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Data de Assinatura: 09/05/2024; Vigência: 23/05/2024 à 12/11/2024; Signatários: pelo INSA: Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora, e pela FUNCATE: Josiel Urbaninho de Arruda- Presidente do Conselho Diretor.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 255/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.009/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 092/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais para a Central de Materiais e Esterilização - CME e Agência Transfusional, a fim de suprir as necessidades dos hospitais vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: NELSON PAULO SILVA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 19.640.498/0001-85. VALOR: R$ 3.355,20(Três mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 263/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.944/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 107/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de material médico hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.949.905/0001-63. VALOR: R$ 234.390,00 (Duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e noventa reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média E Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 270/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 18.128/2023-PMM autuado na modalidade, Tomada de Preços Nº 025/2023-CEL/SEVOP. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO E TREINAMENTO DE OPERAÇÃO DE UM GRUPO GERADOR TRIFÁSICO 220/127V PARA O IMÓVEL DA VIGILÂNCIA E SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA, LOCALIZADO A AVENIDA ESPIRITO SANTO, S/N, BAIRRO AMAPÁ, NUCLEO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Empresa: GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.618.016/0001-16. VALOR: R$ 119.501,06 (cento e dezenove mil, quinhentos e um reais e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10.305.0012.2.050 - Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente; Subelemento de Despesa: 3.3.90.52.30 - Máquinas e Equipamento Energéticos. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao contrato Nº 239/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 21.889/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 068/2023/CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 435/2023-CPL objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE OFICINAS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC E DEMAIS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS.; Empresa: SILVA E OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 18.938.547/0001-06; VALOR DE R$ 78.682,00 (Setenta e oito mil, seiscentos e oitenta e dois reias), Assinatura 06/05/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
extratos de contratos

Contrato nº 42/2023

Processo Licitatório n° 048/2023, Inexigibilidade n° 014/2023-

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR GEO MONTEIRO, DE RENOME REGIONAL PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2023, NO ARRAIÁ DA EDUCAÇÃO, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG. Contratada: IJOVALDO SANTOS DE SOUZA 78395291604-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 28.345.843/0001-49. Valor: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais). Vigência: 21/06/2023 à 21/07/2023. Presidente da CPL: Tamires Ribeiro

Contrato nº 35/2023

Processo Licitatório n° 040/2023, Inexigibilidade n° 012/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA LUANZITTO, NA TRADICIONAL FESTA DE MAIO DE CRISTÁLIA/MG, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE MAIO DE 2023, ÀS 02H, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 02H. Contratada: TOP SEVEN PROMOÇOES E EVENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 45.596.307/0001-35. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vigência: 28/04/2023 à 31/05/2023. Presidente da CPL: Tamires Ribeiro

Contrato nº 61/2023

Processo Licitatório n° 066/2023, Inexigibilidade n° 018/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW INFANTIL COM O "MUNDO KARAMBOLA", PARA APRESENTAÇÃO NO "1° VEM BRINCAR COM A GENTE" QUE SERÁ REALIZADO NA TRADICIONAL FESTA DE SETEMBRO DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: CARLA PATRICIA SIMOES DE OLIVEIRA 08659147618-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 11.531.302/0001-02. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vigência: 05/09/2023 à 05/10/2023. Presidente da CPL: Tamires Ribeiro

Contrato nº 31/2023

Processo Licitatório n° 036/2023, Inexigibilidade n° 008/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM CANTOR FRANK AGUIAR, NA COMEMORAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE MAIO DA CIDADE, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE MAIO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG. Contratada: LUMA P.C. AGUIAR LACERDA PRODUCAO-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 20.798.726/0001-29. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 27/04/2023 à 31/05/2023. Presidente da CPL: Tamires Ribeiro

Contrato nº 26/2024

Processo Licitatório nº 025/2024, Inexigibilidade nº 013/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SHOW MUSICAL COM A BANDA RODRIGO SILVA, NA "TRADICIONAL FESTA DE MAIO", A REALIZAR-SE NOS DIAS 10, 11 E 13 DE MAIO DE 2024. Contratada: ALFA PRODUÇOES ARTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 18.462.864/0001-90. Vigência: 06/05/2024 a 06/06/2024. Agente de Contratação: Tamires Ribeiro

Contrato nº 28/2024

Processo Licitatório nº 027/2024, Inexigibilidade nº 014/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SHOW MUSICAL COM A BANDA CHAPOLIN BAGACEIRA, NA "TRADICIONAL FESTA DE MAIO", A REALIZAR-SE NOS DIAS 10, 11 E 12 DE MAIO DE 2024. Contratada: THALES ALMEIDA PESTANA 12349382605-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 413983520001-24. Vigência: 09/05/2024 a 09/06/2024.
Extrato dE Termo aditivo

Contrato nº. 076/2023 Processo Licitatório nº. 012/2023 P E nº. 006/2023 Contratante MUNICIPÍO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53 Prefeita Municipal Maria Regina Della Rosa Magri. Contratada ENGEMAC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. EPP. CNPJ/MF nº. 42.282.506/0001-80 Sócio Administrador Siguiney de Souza Peres, conforme cláusulas e condições a seguir: Cláusula Primeira: da alteração Fica alterada á Cláusula Décima Quarta - da vigência do Contrato nº. 076/2023 prorrogando-se o prazo de vigência, por mais 05 (cinco) meses, a contar de 26/04/2024, nos termos do Art. 57 da Lei Federal nº. 8.666/93. Cláusula Segunda: da justificativa e do fundamento legal A necessidade de celebração deste Termo de Aditivo ao Contrato nº. 076/2023 justifica-se pelo argumento apresentado pelo Secretário de Obras, Viação e Serviços Urbanos Marcos Paz de Siqueira "devido atraso na liberação dos recursos financeiros para que possamos efetuar o pagamento á empresa Contratada". Este aditivo encontra seu fulcro legal embasado na Cláusula Décima Quarta do Contrato nº. 076/2023 e no Art. 57, § 1o, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 de 21 de Junho de 1993. Cláusula Terceira: da ratificação As demais cláusulas e condições não modificadas por este termo de aditivo permanecem integras e inalteradas. E por estarem às partes justas e contratadas, assinam o presente termo de aditivo. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 25 de Abril de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 70010

Nº Processo: 0015475-69.2023. Objeto: Aquisição de Faixas de Divulgação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 10/05/2024) 70010-00001-2024NE001000
aviso DE PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - CRM-PR

O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90008/2024, UASG 389174, para possível aquisição, com frete incluso, de materiais de escritório, para reposição do estoque do Almoxarifado, visando atender as demandas dos diversos Setores e Departamentos do CRM-PR. Abertura da Sessão: 28/05/2024 às 14h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov).

ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200127

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 08668.000362/2021-00.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 07.194.788/0001-63 - LIMPSERV LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2024 a 24/05/2025 e reajustar seu valor em 3,92% conforme ipca acumulado no período de abril/2023 a março/2024 e com efeitos a partir de 01/04/2024. Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.899,02. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158442

Nº Processo: 23806.250076/2024-90.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI.

Contratado: 10.392.232/0002-77 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Serviço de vigilância armada e desarmada para atender às necessidades do campus guanambi.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 522.075,36. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2143/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: AIRFIL FILTROS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: 11.238.019/0001-97. Objeto: Aquisição de filtros para os ares condicionados da Sede do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 24/04/2024. Valor: R$ 591,68 (quinhentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
RETIFICAÇÃO

No extrato do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 046/2024, publicado no DOU nº 43, dio dia 4 de março de 2024, seção 3, página 99,

Onde se lê: ASSINAM: pelo municipio de Patos de Minas,

Leia-se Município de João Pinheiro.

RETIFICAÇÃO

No extrato do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 051/2024, , publicado no DOU nº 43, dio dia 4 de março de 2024, seção 3, página 99,

Onde se lê: ASSINAM: pelo municipio de Patos de Minas,

Leia-se Município de São Gonçalo do Abaeté.
EDITAL DE REABERTURA DE PRAZO J9W5WW

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de defesa, ocorrida em virtude do saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo administrativo, e por força do Art. 19, II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Eventuais defesas deverão ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa", no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Não serão conhecidas defesas que não atendam os requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), diante do que preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

ARTE IMOVEIS LTDA

14185.013658/2021-16

ND

20.287.969-1

CHALLENGE - CENTRO DE TREINAMENTO E LAZER LTDA

14152.076370/2022-11

AI

22.331.427-7

E. A DA SILVA OLIVEIRA & CIA LTDA

14152.108917/2021-65

AI

22.138.842-7

ECLA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA

14185.013661/2021-21

ND

20.287.864-3

INSTITUTO DE ENSINO JOANA D' ARC LTDA

14185.013837/2021-45

ND

20.287.955-1

ADRIANA MAIA SANTOS

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158442

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23330.253576/2022-55.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência do contrato 09/2023 por mais 12 (doze) meses, até 30/04/2025. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.123.987,20. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.014161/2024-01.

Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 33.261.408/0001-76 - TORRES OLIVEIRA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços por demanda de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi - nas edificações dos campi da universidade federal de mato grosso do sul, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 128.735,05. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 015/2023. Nº Processo: 23541.000043/2023-78. Pregão. Nº 057/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 94.210.572/0001-49 - MIC SERVICOS DE ESTERILIZACOES LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 16/05/2024. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.995,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.003316/2024-12.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licença de software com quantidade ilimitada de usuários para utilização nos sistemas de escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais (efd-reinf), sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (esocial) e na declaração de débitos e créditos tributários federais previdenciários e de outras entidades e fundos (dctfweb), juntamente com serviços de capacitação e assessoria contábil, fiscal e tributária para universidade federal de campina grande, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 44.600,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1210/2024, Objeto: " SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMO SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO E PAINÉIS DE LED PARA ATENDER OS EVENTOS QUE SERÃO REALIZADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - (SEMTUR), POR UM PERIODO DE 12 MESES. " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 600.666,61 (seiscentos mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos). Início da sessão pública dia 28/05/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.

Em 10 de maio de 2024.

Eliene da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoão. Contratado: LEANDRO NUNES & CIA LTDA. CNPJ sob nº 12.613.087/0001-51. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 6/2024. Objeto: construção de uma ponte com estrutura em concreto armado e pré-moldado, medindo 5,00m de largura e 70,00m de comprimento, classe 36 toneladas, visando o restabelecimento do cenário em virtude dos danos causados na Ponte de Integração na localidade de Arroio do Sapo entre os Municípios de Lagoão e Gramado Xavier R$ 2.155.170,26 (Dois Milhões cento e cinquenta e cinco mil cento e setenta reais e vinte e seis centavos). Data Contrato: 08/04/2024. Referente ao Processo: 59051.025547/2023-60. Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional-MIDR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 034/2020 - Pregão Eletrônico nº 027/2020. Contratado: Rio Minas Conservação e Limpeza Ltda - CNPJ: 12.904.815/0001-84 - Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza, Copeiragem, Controle de Acesso, Recepção e Zeladoria - Objetivos: Repactuação dos valores do Dissídio/Acordo coletivo do trabalho 2024 - Valor atual do Contrato R$1.384.372,20 - Vigência: 01/01/2024 à 14/11/2024 - vide art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. Marcelo Polacow Bisson Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.08.25.01- PMSIP

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: FURTHE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ N° 40.883.618/0001-61; Objeto do Termo Aditivo: ACRESCIMO de aproximadamente 24,43% ao quantitativo inicialmente contratado, o valor ora acrescido corresponde a de R$ 971.150,85 (novecentos e setenta e um mil, cento e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos); Data de assinatura: 22 de setembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 1.019.286/2023. Objeto: Aquisição de peças para manutenção de impressora da marca KOMORI modelo LS429P, tais como rolete, filtro de limpeza, palheta, espaçador e mola, novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 13/05/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições do Edital, demais peças que compõem o processo ou especificações descritas no sistema eletrônico, prevalecerá as do Edital..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 10/05/2024) 10001-00001-2024NE000291
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 281/2024- SEMAD, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 104/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 020/2024-CEL/SEVOP2024, objeto: Aquisição de Papel Sulfite no Formato Oficio 2, Empresa CRS - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 06.029.507/001-54; Valor em R$ 14.450,00 (quatorze mil, quatrocentos e cinquenta reais), Assinatura: 20/03/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato ao 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 190/2022-SMSI, Processo nº º 3.533/2022-PMM, autuado na modalidade Dispensa de Licitação nº 010/2022 - CEL/SEVOP/PMM, objeto: Locação de imóvel urbano para funcionamento da sede do Departamento Municipal de Segurança Patrimonial, órgão vinculado a Secretaria Municipal de Segurança Institucional. Locador: CLEBES RODRIGUES DA SILVA. Objetivo: prorrogação de prazo por 12(doze) meses, iniciando dia 31/03/2024 até 31/03/2025 e reajuste no valor R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), Data de Assinatura: 29/03/2024. Jair Barata Guimarães Secretário de Segurança Institucional.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90005/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 05050556.000001/2023-28/PMM.

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS, CAPS, CEI E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.832.455/0001-12 vencedora dos Itens: 18, 20, 22, 24 perfazendo o Valor Total de R$ 171.150,00 (Cento e setenta e um mil, cento e cinquenta reais), DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.346.978/0001-36 vencedora dos Itens: 19, 21, 23, 25, 35, 36 perfazendo o Valor Total de R$ 70.050,00 (Setenta mil, cinquenta reais), FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.778.881/0001-00 vencedora do Item: 34 perfazendo o Valor Total de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.219.256/0001-05 vencedora dos Itens: 12, 14, 15, 44, 48 perfazendo o Valor Total de R$ 655.062,80 (Seiscentos e cinquenta e cinco mil, sessenta e dois reais e oitenta centavos), M J G DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.140.133/0001-85 vencedora dos Itens: 09, 10, 11, 38 perfazendo o Valor Total de R$ 14.787,50 (Quatorze mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.387.424/0001-70 vencedora do Item: 26 perfazendo o Valor Total de R$ 9.450,00 (Nove mil, quatrocentos e cinquenta reais), MEDCELER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.784.951/0001-64 vencedora do Item: 17 perfazendo o Valor Total de R$ 10.710,00 (Dez mil, setecentos e dez reais), P G LIMA COM LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.493.764/0001-61 vencedora do Itens: 37, 39 perfazendo o Valor Total de R$ 32.999,70 (Trinta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos), PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 19.611.064/0001-57 vencedora dos Itens: 13, 40, 41, 45 perfazendo o Valor Total de R$ 28.217,35 (Vinte e oito mil, duzentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos), PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.670.981/0001-63 vencedora dos Itens: 42 perfazendo o Valor Total de R$ 3.450,00 (Três mil, quatrocentos e cinquenta reais), R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.591.019/0001-39 vencedora dos Itens: 28, 29, 30, 31, 32 perfazendo o Valor Total de R$ 660.882,50 (Seiscentos e sessenta mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), T P DA FONSECA ALVES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.262.414/0001-82 vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 16, 27, 33, 43, 46, 47 perfazendo o Valor Total de R$ 156.529,00 (Cento e cinquenta e seis mil, quinhentos e vinte e nove reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá, 10 de maio de 2024

Monica Borchart Nicolau

Secretária Municipal de Saúde - SMS
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGAO ELETRONICO Nº 90016/2024-SRP

Processo Administrativo 2024PR000016 - Objeto: Material de Segurança (EPI). Empresa vencedora: BARAOSEG LTDA, CNPJ 53.763.552/0001-18, Valor: R$ 1.980,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 10707.720168/2023-36.

Dispensa. Nº 37/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 31.925.312/0001-30 - MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA BITTENCOURT 03348748747. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato SRRF07 nº 07/2023 por mais 1 (um) ano, a partir de 12/05/2024 até 12/05/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.636,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Outsourcing para Operação de Almoxarifado Virtual (REG/SAIC 25100.21/0183-5); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a Autopel Automação Comercial e Informática LTDA - CNPJ - 06.698.091/0005-90; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por interesse das partes até 09/11/2026, ressalvado o direito da contratada de reajuste dos itens que compõe a cesta de produtos conforme a Cláusula 28 do Termo de Referência; Processo Administrativo: SEI EMBRAPA nº 21201.001026/2020-31; Data de Assinatura: 09/05/2024; Signatários: Daniel Vidal Pérez - Chefe Geral da Embrapa Solos, Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração e Marcelo de Lorenzi - Diretor da Autopel Automação Comercial e Informática LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:

OBJETO: Contratação de empresa de locação de veículos (VAN) com motorista.

DATA DE ABERTURA: 29/05/2024 às 10h00min (horário de Brasília).

LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.

O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br.

INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.

Fortaleza, 10 de maio de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 1/2024

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO DOS BENS DOADOS

A Justiça Federal no Ceará informa o resultado do processo de Desfazimento de Bens nº 1/2024.

Foram adjudicados os lotes 1 e 2 aos órgãos habilitados conforme discriminação abaixo, na seguinte ordem: Termo de doação - Lote - órgão - valor atualizado dos bens.

Termo de doação nº 391 - Lote 1 - município de Porteiras - R$ 15.099,51;

Termo de doação nº 393 - Lote 2 - Conselho Estadual de Saúde do Ceará (CESAU) - R$ 17.248,04.

Os termos de doação estão disponíveis no sítio oficial da JFCE:

https://www.jfce.jus.br/documento/comunicado-resultado-do-desfazimento-de-bens-no-01-2024/

O processo tramitou no Sistema Eletrônico de Informações - SEI!, sob número 0006366-68.2023.4.05.7600.

Fortaleza, 10 de abril de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23860.003703/2022-89.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: Objeto o reajuste de preços do contrato 018/2022, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 meses, março/2023 a fevereiro/2024, no valor de 4,50% (quatro virgula cinquenta por cento), com efeitos financeiros a partir de 10/03/2024.. Vigência: 07/03/2022 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.239.852,50. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Contratante: CREA-SC. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DA SERRA CATARINENSE - ASSEA (CNPJ nº 06.167.416/0001-85). OBJETO CONTRATUAL: Concessão de Patrocínio. OBJETO DO TERMO: Rescisão, amigável e por mútuo acordo, do contrato, a contar de 07/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024. ORIGEM: Processo nº 5-230098905-8. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 501734/2024. Objeto: Prestação de serviços de hotelaria, com fornecimento de café da manhã, em apartamentos duplos, para acomodação de participantes dos Programas de Educação para a Democracia da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Praça Dos Três Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 10/05/2024) 10001-10001-2024NE000291
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Procedimento Licitatório nº 22/24. Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, Higiene Pessoal e Descartáveis para atender as necessidades das secretarias municipais de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 23/05/2024 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 23/05/2024 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.

Córrego Fundo, 10 de maio de 2024.

Luís Henrique Rodrigues

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 1223/2022.

Nº Processo: 23106.059077/2021-46.

Pregão. Nº 313/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 33.480.104/0001-08 - CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 1223/2022, com fundamento no art. 57, inciso II e nas cláusulas segunda e vigésima primeira do contrato. Vigência: 13/05/2024 a 13/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.437.198,75. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Partes: Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte e a Empresa Juliano O. Santos Comércio e Serviços LTDA - CNPJ sob o nº 28.682.286/0001-51. Objeto: A Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte (SR/PF/RN), neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Superintendente Regional, Delegado (a) de Polícia Federal, Sr. (a) Larissa Freitas Carlos Perdigão, torna público que foi aplicada à Empresa Juliano O. Santos Comércio e Serviços LTDA - CNPJ sob o nº 28.682.286/0001-51, a sanção de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa no âmbito da Polícia Federal em todo o território nacional, pelo prazo de 1 (um) ano, conforme decisão fundamentada da Autoridade Competente. Fundamento Legal: inciso (s) III, do art. 87, da Lei nº 8.666/93 e itens 11.1 c/c 11.2 do Termo de Referência. Prazo de suspensão de licitar/contratar: 09/05/2024 a 09/05/2025. Data da assinatura: 09.05.2024.

Natal/RN, 10 de maio de 2024.

Larissa Freitas Carlos Perdigão.

Superintendente Regional da PF no RN.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Acordo para realização de Doutoramento em Regime de Cotutela entre a Universidade de Coimbra e a Universidade Federal do Ceará, na prossecução do objetivo comum de estimular a cooperação cientifica e promover a mobilidade de doutorandos, este acordo estabelece o quadro de orientação conjunta do doutoramento de : Germana Castro Barbosa A duração do acordo até 31/08/2024. PROCESSO: 23067.014477/2024-89. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana Cristina Silva de Azevedo (Pro Reitora de Relações Interinstitucionais), Jeannette Filomeno Pouchin Ramos(orientadora) pela Universidade de Coimbra, Cristina Maria Pinto Albuquerque, Ana Maria Magalhaes Teixeira de Seixas(Orientadora), Germana Castro Barbosa (Doutoranda) Fortaleza 10 de maio 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
EXTRATO de acordo de COOPERAÇÃO

Convenio de Cooperação entre a Universidade Federal do Ceará (Brasil) e a Universidad Nacional de Loja (Equador) para realização de atividades na área de Enfermagem, Duração do acordo: Até 06/05/2027. PROCESSO: 23067.001317/2024-70. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana Cristina Silva de Azevedo (Pró-reitora de Relações Interinstitucionais). Pela Universidad Nacional de Loja, Ph.D, Nikolay Aguirre (Rector de La Universidad Nacional de Loja) Fortaleza 10 maio de 2024. João Guilherme Nogueira Matias - Pró-Reitor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO

Acordo de parceria que rege a supervisão em regime de cotutela e a concessão de Doutorado entre a Universidade Federal do Ceará e a Universidade de Toulouse Jean Jaurès (França) Tendo por objetivo para doutoramento de: Israel Victor da Silva. Cujo tema de investigação é: A prática Instrumental coletiva no ensino secundário da música A duração do acordo até 06/05/2027. PROCESSO: 23067.061653/2023-91. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana Cristina Silva de Azevedo (Pro Reitora de Relações Interinstitucionais, Marcos Antonio Toledo Nascimento (Orientador), José Gerardo Vasconcelos (coordenador do PPGE-UFC, Israel Víctor Lopes da Silva (Doutorando), pela Université Toulouse: Jean Jaurès , Odile Tripier Mondancin (Orientadora), Emmanuelle Garnier (presidente da Universidade) . Fortaleza 10 de maio 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
EDITAL Nº 23/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 9 DE MAIO DE 2024

Processo nº 25000.108374/2023-06

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Elias Marques de Araújo, CPF ***.366.872-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 33/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 9342/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 4541/2023-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 24/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 9 DE MAIO DE 2024

Processo nº 25000.108374/2023-06

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, o Ao Instituto Sorrindo para a Vida, CNPJ 06.888***/0002-07, por meio de seu Representante Legal o Sr. Luiz Carlos Mandia, CPF ***.072.418-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 60/2024/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 16576/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 3116/2022 - TCU - 2ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
aviso de retificação

COCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CP

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO SEXTAVADO TIPO BLOKRET NO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO. - ABERTURA: 29/05/2024, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - (geo obras) e PNCP.

Weder Makes Carneiro

Prefeito
aviso de RETIFICAÇÃO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90012/2024 - UASG 195004

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados, que na publicação da Inexigibilidade de Licitação nº 90012/2024, publicada no Diário Oficial da União, em 02 de maio de 2024, página nº 84, que onde se lê: "a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação Regional nº 184, de 26/04/2024, da Superintendência Regional da Codevasf - 2ª SR, peça 24" [...], leia-se: "a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Resolução Regional nº 335, de 09/05/2024, do Comitê de Gestão Executiva da Superintendência Regional da 2ª SR, peça 31 do Processo administrativo nº. 59520.000740/2024-03-e", autorizou com base no art. 107, Inciso III do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por Inexigibilidade de Licitação, da empresa SOCIEDADE FILARMONICA EUTERPE LAPENSE, CNPJ nº 05.584.055/0001-00, cujo objeto é a contratação do serviço da Orquestra Filarmônica Euterpe Lapense para atração musical em homenagem aos 50 anos da Codevasf, no âmbito da 2ª Superintendência Regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa no estado da Bahia, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Sendo encerrada a inexigibilidade no portal do SIASGnet-DC em 30/04/2024.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações - CODEVASF - 2ª SR
Extrato de doação

Termo de doação nº 5. Processo nº 53500.053397/2023-62

DOADORA: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, CNPJ nº 02.030.715/0001-12. DONATÁRIO: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC, CNPJ nº 05.862.741/0001-03. OBJETO: Doação de bens, conforme descrito no anexo do termo de doação 5, conforme inciso IV do art. 8º do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 22/04/2024

SIGNATÁRIOS: Daniel Martins D Albuquerque

Superintendente de Administração e Finanças

JULIO CESAR HESSEL

Presidente
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 058/2024, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e o Município de Aracruz - ES. - Objeto: Constitui objeto do presente Acordo cooperar por meio da utilização, pela CPRM, de parte do terreno de propriedade do MUNICÍPIO para a realização dos serviços de perfuração, completação de poço tubular e monitoramento das águas subterrâneas no endereço: - MEB Mario Leal Silva. Guaraná, Rua Leocádio Carlesso, s/n°, situado ao lado do Ginásio Poliesportivo. Coordenadas geográficas: 19°40'49.11"S / 40°15'33.30"O. - DATA: 26/03/2024 - PRAZO: 15 (quinze) anos, podendo ser prorrogado, antes de seu término, mediante termos aditivos, observando a legislação vigente - ASSINAM: Pela CPRM, Inacio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente; e Alice Silva de Castilho, Diretora de Hidrologia e Gestão Territorial; e pelo Municipio de Aracruz, Prefeito Municipal, Luiz Carlos Coutinho.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras, para reforma e revitalização da praça central localizada na rua Beijamim Souza Rocha - povoado de Timorante. Bandeira MG. Data da Adjudicação e Homologação 10/05/2024 em favor da empresa vencedora: ENGELARES CONSTRUÇÃO LTDA - CPF/CNPJ: 24.506.971/0001-76 com valor total de R$ 168.561,91 (cento e sessenta e oito mil e quinhentos e sessenta e um reais e noventa e um centavos).

Sidnei Alves dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 528/2020.

Nº Processo: 23070.047913/2019-15.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 14.534.490/0002-00 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a retificação dos valores apresentados na cláusula segunda do termo de apostilamento 001/2024 (4542395) e outras correções.. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.069.698,80. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023

Nº Processo: 23079.227516/2023-96.

Contratante: DECANIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS DA UFRJ - CNPJ 33.663.683/0048-80.

Contratado : SOLAR SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ 08.598.571/0001-81.

Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 7/2023, a partir de 20/5/2024.

Fundamento Legal: Lei Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações (art. 78, incisos I, II, VII e VII).

Data de Rescisão: 20/5/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1211/2024, Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMO TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS, JOGOS DE MESAS COM CADEIRAS, SEGURANÇAS, BRIGADISTA DE INCÊNDIO, APRESENTADOR, ENTRE OUTROS PARA ATENDER OS EVENTOS QUE SERÃO REALIZADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - (SEMTUR), POR UM PERIODO DE 12 MESES" Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 296.717,85 (duzentos e noventa e seis mil, setecentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos). Início da sessão pública dia 28/05/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.

Alto Paraíso/RO, 10 de maio de 2024.

Thiago Santos de Souza

Pregoeira