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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2024

Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000186/2024. Pregão Eletrônico Nº 90089/2024. Extrato do Edital Nº 9852. Nº Processo: P030136/2023. ORIGEM DA LICITAÇÃO: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações de serviços relacionados à Plataforma Oracle, incluindo suporte técnico e atualização tecnológica, a fim de viabilizar a continuidade dos serviços vinculados a estes produtos no ambiente computacional da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG e demais Órgãos do Município de Fortaleza, que fazem uso de serviços técnicos especializados nesta plataforma, pelo período de 24 (Vinte e Quatro) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024, às 10h no site: www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br

Fortaleza - CE, 15 de maio de 2024.

HALLISSON QUEIROZ COSTA

Agente de Contratação da CLFOR
aviso de Homologação

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 20/2024.

Tendo em vista a adjudicação da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024, que tem por objeto o registro de preços para a possível contratação de empresa especializada na prestação de serviços de filmagem, edição, fotografia, produção de vídeos institucionais e teasers, gravação e transmissão ao vivo dos eventos a serem realizados pelo CREFITO-4/MG, decido: Homologar o resultado conforme especificado: Itens 01, 02 e 03 - INFRA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 70.946.330/0001-50, no valor total de R$ 64.488,00.

Belo Horizonte, 15 de maio de 2024.

Anderson Luís Coelho

Presidente do CREFITO-4.
EDITAL Nº 41, de 15 de maio de 2024

PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 16/06/2024, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Geografia Física e Geotecnologias, promovido pelo Departamento de Geociências, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Campus I, objeto do Edital nº 18, publicado no DOU nº 66, de 05/04/2023, seção 3, págs. 57 a 58, com resultado homologado pelo Edital nº 45, publicado no DOU nº 113, de 16/06/2023, seção 3, pág. 59 (Processo nº 23074.038171/2024-66).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EXTRATO DE Termo Aditivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002008/2023-18. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo Nº 050/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: R. PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n°00.188.111/0001-73. AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 410ª Reunião Ordinária, realizada em 03/04/2024. OBJETO: prorrogação da vigência e do prazo de execução do Contrato nº 050/2023, por mais 51 (cinquenta e um) dias contados a partir de 27/05/2024 e 28/04/2024. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da Codeba); ROBERTO PEOTTA e ROBERTO ACCIOLY PEOTTA (Sócios-administradores).
EXTRATO DE Termo Aditivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001235/2022-37. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo Nº 008/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: ECCOMAR SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ n°15.420.500/0001-50. AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 414ª Reunião Ordinária, realizada em 18/04/2024. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 008/2023, por mais 12 meses contados a partir de 03/05/2024. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da Codeba); FELIPE MATOS DE MEDEIROS (Sócio-administrador).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2024.05.09.01-PE

A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.05.09.01-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 29 de maio de 2024, a partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 16 de maio de 2024, às 13:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.

Nova Olinda-CE, 15 de maio de 2024.

Samara Pereira de Lucena

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2024.04.18.01-CP

O Município de Nova Olinda, através do Agente de Contratação, torna público o resultado da análise e julgamento da proposta de preço reajustada apresentada pela empresa CJR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 48.948.570/0001-34, na CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2024.04.18.01-CP, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes do presente Edital e seus anexos. Tendo como resultado: A proposta reajustada no valor de R$ 675.067,89 (Seiscentos e setenta e cinco mil, sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos) da empresa CJR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 48.948.570/0001-34, foi declarada vencedora por ter sido a de menor valor e por estar de acordo com as disposições editalícias. Fica agendado o prosseguimento da sessão pública para o dia 17/05/2024, às 09:00, onde será aberto o envelope de documentos de habilitação e realizado o julgamento. Para maiores detalhes, a ata da sessão encontra-se publicada no Portal de Licitações do TCE do Ceará.

Paulo Ricardo Fonte de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO Nº 66/2024 UASG 168008

NR Processo: 2024DL000066-FE, Aquisicao de 35.000 Kg (trinta e cinco mil quilogramas ) de Acido Nitrico, para assegurar a Producao de RDX e Nitropenta Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIII da Lei nr 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Assegurar a Producao de RDX e Nitropenta Declaracao de Dispensa em 15/05/2024. RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 15/05/2024. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 162.050,00. CNPJ CONTRATADA : 61.150.348.0001.50 COMPANHIA NITRO QUIMICA BRASILEIRA.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 882289/2018/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São João de Pirabas/PA, CNPJ 22.981.153/0001-08; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 14/05/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União Federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal, notifica e Comunica a Sra. Tereza Eugenia Maria Infante de Jesus Breves Beiler, CPF: 7X3.XXX.567-X2, inventariante do espolio de Paulo de Siqueira Garcia, ex-prefeito de Goiânia/GO, que se encontra em local incerto e não sabido nos termos do Termo de Compromisso, n 0249831-05/2008, celebrado entre a entre UNIÃO FEDERAL e o Município de Goiânia, para que no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação desta notificação, seja regularizada a ocorrência referente a apresentação da prestação de contas ou devolva, à conta vinculada nº 2510.006.00349066-9, ou por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), o valor histórico atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme descrição a seguir: dívida de R$ 82.399,26 em 17/09/2021.Valor desta dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros até 03/05/2024: R$ 182.848,19. Caso não seja apresentada a Prestação de Contas no prazo concedido, poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão dos responsabilizados no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), no prazo de 75 dias, conforme Lei 10.522/2002. Informamos que o processo terá continuidade independentemente de manifestação de Vossa Senhoria, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da presente comunicação.

Flavio da Silva Valente

Gerente de filial
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 877673/2018/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Bom Jardim de Goiás/GO, CNPJ 02.186.708/0001-04; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 14/05/2024.
RETIFICAÇÃO

Contrato: 1066173-03/2019 Contratante: MESP Contratado: Maxaranguape/RN, DOU 61 de 28/03/2024, seção 3, Pág. 83, Onde se lê: Alt. Vig.: 31/03/2025, leia-se: Alt. Vig.: 30/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 956760/2024, firmado pelo Município de Caiçara-RS, CNPJ 87.612.925/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e ampliação de quadra poliesportiva e reforma de cancha de bocha no município de caiçara/rs; Programa Esporte; Valor: R$ 392.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0043, NE 2024NE000024, de 26/04/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 14/05/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Daniel Coelho Dos Santos.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958413/2024, Processo Caixa nº 1093370-10, firmado pelo Município de Nova Rosalândia-TO, CNPJ 24.851.495/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de portal no Município de Nova Rosalândia/TO; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 399.573,20; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V07359, NE 2024NE000047, de 06/05/2024 e R$ 15.368,20 de contrapartida. Vigência 31/05/2027 - 15/05/2024 Denise de Souza dos Santos e Enoque Portilio Cardoso.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 957294/2024, Processo Caixa nº 1093115-22, firmado pelo Município de Pugmil TO, CNPJ 01.615.883/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e construção de infraestrutura na Praça da Bíblia, no Município de Pugmil - TO; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 962.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V07359, NE 2024NE000029, de 26/04/2024 e R$ 1.981,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2027 - 15/05/2024 Denise de Souza dos Santos e Dircineu Francisco Bolina.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de mão de obra para recuperação, remoção, pavimentação e repavimentação de vias públicas com lajotas, paralelepípedos, paver, concreto e colocação de meio-fio, execução de serviços de colocação de tubos e serviços de manutenção e execução de rede esgoto. Valor de Referência: R$ 9.911.750,64 (nove milhões novecentos e onze mil setecentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos). Data da abertura da Sessão Pública: 03/06/2024, às 08h30min. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº F9ED43E0D9D31843ED4DA30245B48CF8B594CDF5.

Balneário Piçarras (SC), 15 de maio de 2024.

Orli Carlos Ferreira Junior

Secretário Municipal de Obras
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.011607/2023-73.

Dispensa Nº 18/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 20.975.227/0001-60 - ASSOCIAÇÃO LIXO CERTO - ALICER. Objeto: Habilitação de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para fins de coleta dos resíduos recicláveis (materiais passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo) descartados para atender às necessidades do hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf), unidade hospitalar da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), na unidade santa catarina, situada no endereço rua catulo breviglieri, s/nº, bairro santa catarina, juiz de fora - mg e na unidade dom bosco, situada no endereço av. Eugênio do nascimento, s/nº, bairro dom bosco, juiz de fora - mg.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XII. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 110404

Nº Processo: 60583.002139/2023-19.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD.

Contratado: 05.332.260/0001-88 - G-INTER TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte internacional de bagagem, sempre com seguro específico, porta a porta, partindo e retornado das localidades que abrangem o comando da 11ª região militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 485.856,02. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158970

Nº Processo: 23748.000554/2024-54.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST.

Contratado: 49.917.253/0001-13 - JORGE FERNANDO FERREIRA DA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para execução do projeto de sonorização do auditório do ifmt - campus primavera do leste, com fornecimento de equipamentos e materiais necessários, conforme planilha e especificações contidas no edital e em seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 57.900,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275228

Objeto: Serviços de manutenção, restauração e atualização dos Software e Hardware das IHMs de Energia, ETA, Alfa Laval e BOP Diesel, com fornecimento de bens.

Abertura das propostas: 07/06/2024 17:00

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343008

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 01504.000190/2019-75.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM SERGIPE,IPHAN-SE. Contratado: 11.866.801/0002-31 - SCOLTT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Constitui objeto ao presente termo de apostilamento a repactuação do contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada - 04 postos - com fornecimento de mão de obra, com dedicação exclusiva, com fornecimento de materiais, armamentos, munições e equipamentos, na sede da superintendência do instituto do patrimônio histórico e artístico nacional (iphan) e na casa do iphan em são cristóvão -praça são francisco, 50, casa a, são cristóvão - se, pela contratada e pela contratante. Na forma do disposto no art. 65, §§5° e 8° da lei n° 8.666/93, na in nº 05/2017 seges/mpdg, bem como a cláusula sexta.. Vigência: 03/10/2019 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 524.124,48. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200120

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 08661.002687/2020-06.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 03.986.163/0001-83 - INSTITUTO EUVALDO LODI. Objeto: Reajuste dos valores contratuais, com fundamento no art. 40, inciso XI, e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período compreendido entre março/2023 e março/2024 e prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 09/2020/SPRF-MT, visando à manutenção da prestação de agente de integração público ou privado, que deverá atuar em conjunto com a SPRF-MT, integradas às instituições de ensino, para agenciamento de estudantes para oportunidades de estágio nas unidades administravas da SPRF-MT, mediante pagamento de taxa de administração por estudante, nos termos da legislação vigente, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao edital de Pregão Eletrônico nº 04/2020/SPRF-MT, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2024 a 13/07/2025, nos termos do art. 57, inciso II , da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.898,44. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 67/2022.

Nº Processo: 0007157-36.2024.6.18.8000

Pregão. Nº 56/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 03 (três) postos de auxiliar de gestão - nível superior na área de gestão e na área contábil. Vigência: 16/05/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.099.058,36. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
Extrato de termo Aditivo

Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional

Espécie: Termo Aditivo Nº 07 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Registro SAIC nº 21900.16/0020-7; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ: 00.348.003/0052-60, e Mauricio Marini Kopp; Prorrogar o prazo de vigência; Data da assinatura: 14/05/2024; Vigência: 30 (trinta) meses a partir de 14/05/2024; Signatários: Estefanía Damboriarena - Chefe Adjunta de Administração do CPPSUL, Murilo Danty Betat - Supervisor do SPS e o empregado Mauricio Marini Kopp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 7/2018.

Nº Processo: 23102.002552/2017-66.

Pregão. Nº 3/2018. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 40.348.641/0001-56 - CMA ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o presente contrato por mais 12 meses, sendo o fim da vigência para o dia 01/05/2025. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.216.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.005489/2024-55.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 18.970.213/0001-01 - MARLON GIOVANI DA SILVA DIAS E CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas centrais de climatização do HU-Furg. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 138.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0004607-10.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 20512816. Credenciada: Hospital Placi Brasilia Ltda. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, nos Procedimentos/Pacotes listados no Anexo. Data da Assinatura: 15/05/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Carlos Alberto Chiesa e Marcelo Schmid Martins, Administradores.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Processo Licitatório nº 045/2024. Edital nº 019/2024. Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ sobre pavimentação de pedras irregulares, em ruas do perímetro urbano do Município. Envio das propostas até às 08h59 do dia da Sessão. Sessão 06/06/2024, às 09h (horário de Brasília) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Gelson Miguel Scherer

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PA n° 064/2024. Objeto: Contratação de empresa, por meio de sistema de registro de preço, para aquisição de materiais elétricos e outros correlatos, destinados a suprir as demandas de manutenção e reparos, das Secretarias que compõem a Prefeitura Municipal, na sede e no interior do Município de Curaçá-BA. Edital disponível: www.licitacoes-e2.com.br. Abertura de Propostas: 28 de maio de 2024, às 11h00min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021.

Curaçá/BA, 15 de maio de 2024

Pedro Alves de Oliveira

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 958446/2024, firmado pelo Município de Sítio Novo-MA, CNPJ 05.631.031/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Sitio Novo/MA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 481.048,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15244231700SX0021, NE 2024NE000004, de 06/05/2024 e R$ 3.548,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2027 - 15/05/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Antonio Coelho Rodrigues.

Termo de Compromisso nº 956791/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANAJATUBA - MA, CNPJ 06.002.372/0001-33; junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto - construção de creche e escola de educação infantil no município de Anajatuba/MA - Programa - Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil Tipo 1; Valor: R$ 4.010.000,00; dos recursos: R$ 3.967.590,77, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Gestão 00001, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000016, de 29/04/2024 e R$ 42.409,23 de contrapartida. Vigência 30/04/2028 - 30/04/2024 - Carlos André Corrêa Cardoso e Hélder Lopes Aragão
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 958608/2024, firmado pelo Município de Abaeté-MG, CNPJ 18.296.632/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10031, NE 2024NE000196, de 08/05/2024 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2027 - 14/05/2024 Cristiano Freire de Andrade Morais e Ivanir Deladier da Costa.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

1 Face Irregularidade na documentação exigida para a prestação de contas do contrato de repasse, e para a qual tenham sido sacados valores da conta vinculada sem a correspondente devolução de Contrato de Repasse n 0276116-15/2008/SEDU/MDAAF/CAIXA, firmado com esse AG.DE AGRONEG.E COMERCIALIZ.DA AGRIC.FAM.DO BAIXO SUL BAHIA, comunicamos que, em obediência à Legislação vigente e no cumprimento de suas atribuições como Mandatária da União, a CAIXA tem o dever de emitir Notificação de TCE (Tomada de Contas Especial) ao Contratado e encaminhar cópia da mesma à Câmara Municipal de Vereadores. 2 Assim, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pela presente notificamos ANDREZITO RAMOS SANTOS SOUZA, 437...855-91, Ex-Diretor Presidente, nos termos do Contrato de Repasse n 0276116-15/2008/SEDU/MDAAF/CAIXA, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e AG.DE AGRONEG.E COMERCIALIZ.DA AGRIC.FAM.DO BAIXO SUL BAHIA, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo máximo de 45 dias a contar do recebimento desta, seja regularizada a ocorrência de dano e/ou apresentada a defesa com a documentação pertinente. 2.1 Caso não seja possível a regularização da ocorrência supracitada, deverá ser devolvido à conta vinculada nº 0078.003.00453008-0 ou por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), os valores históricos atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme dados do contrato apresentado no Demonstrativo de Débito (documento obtido no sítio eletrônico do TCU) e descrição a seguir: Contrato de Repasse nº. 0276116-15/2008/SEDU/MDAAF/CAIXA, assinado em 11/12/2008 Irregularidade: Irregularidade na documentação exigida para a prestação de contas, e para a qual tenham sido sacados valores da conta vinculada sem a correspondente devolução R$ 32.785,05 em 06/07/20212 Valor desta dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros: até 29/04/2024: R$ 66.640,48 3 Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo concedido, poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme Lei 10.522/2002

Rodrigo Rabelo de Carvalho

Coordenador
Extrato de termo Aditivo

Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional

Espécie: Termo Aditivo Nº 07 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Registro SAIC nº 21900.16/0016-5; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ: 00.348.003/0052-60, e Tairon Vinicius do Santos Martins; Prorrogar o prazo de vigência, Data da assinatura: 14/05/2024; Vigência: 30 (trinta) meses a partir de 14/05/2024; Signatários: Estefanía Damboriarena - Chefe Adjunta de Administração do CPPSUL, Murilo Danty Betat - Supervisor do SPS e Tairon Vinicius dos Santos Martins.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024

Espécie e data: Contrato nº 085/2024, celebrado no dia 15 de maio de 2024, resultado do Processo Administrativo nº 031/2023, Pregão Presencial SRP Nº 004/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguaçu e a CONTRATADA: empresa Vólus Instituição de Pagamento Ltda., CNPJ nº 03.817.702/0001-50, vencedora do certame, cujo objeto é pregão na forma presencial, tipo menor taxa de administração por meio de sistema de registro de preços, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa operadora de sistema de cartões para prestação de serviço de fornecimento de combustível, em atendimento à frota de veículos da prefeitura e dos fundos municipais de saúde, educação e assistência social do município de Araguaçu/TO, conforme especificações e quantitativos, constantes no termo de referência (ANEXO I). Valor Global: R$ 271.216,22 (duzentos e setenta e um mil duzentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: 2089-Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária; 2010-Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; 2045-Manutenção da Secretaria Municipal da Cidade; 2058-Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura; Fonte: 1.50.0.00.00.000000-Resultantes de Impostos. Vigência do Contrato: terá vigência de 12 (doze) meses, a partir de 15 de maio de 2024 até 15 de maio de 2025. Data: 15/05/2024. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.14.0145.08; Data de Assinatura: 14/05/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO; CNPJ nº 11.735.586/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 19/08/2024; Prazo de Prestação de Contas: 18/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 237590475292023. Objeto: Aquisição parcelada de insumos para a Unidade de Laboratório de Análises Clínicas (antígeno de crithidia luciliae e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE SOARES CAVASSIN

Agente de Licitação

(SIASGnet - 15/05/2024) 155902-26443-2024NE999999
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

Processo Nº 09003.200004/2024-16. Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2024. Partícipes: A União, por intermédio do Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores no Rio de Janeiro e a Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos inscrito no CNPJ 11.628.243/0001-95. Objeto: Restauração e recuperação global do Palácio, e das redes de infraestrutura/drenagem, calçamentos, iluminação e jardinagem, no âmbito da revitalização do Complexo Arquitetônico do Itamaraty no Rio de Janeiro. Assinatura: 30/04/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90001/2024 - UASG 135013

A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público que, no dia 10 de junho de 2024, às 09h, promoverá a abertura da Licitação Embrapa n.º 90001/2024, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada em construção civil para a obra de conclusão da construção do Laboratório de Pesquisa e Inovação em Piscicultura Marinha (LAPIMAR) e conclusão da Reforma e Ampliação do Laboratório de Sanidade de Organismos Aquáticos (LASAN), na sede da Embrapa Tabuleiros Costeiros, situada na Av. Beira Mar nº 3250, em Aracaju/SE, POR MENOR PREÇO GLOBAL. As características, especificações, quantitativos, projetos e demais requisitos estão descritos nos anexos do Edital correspondente, que poderá ser acessado pelo ComprasNet (https://www.gov.br/compras/edital/135013-3-90001-2024) e/ou pelo link https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes (rolando a tela para baixo até "Lista de Licitações").

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 130029

Nº Processo: 21012.000667/2024-29. Pregão Eletrônico. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/BA. Contratado: 24.046.457/0001-03 - CVA Empreendimentos Ltda. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, para a prestação de serviços de planejamento, coordenação, execução, acompanhamento, apoio e organização de Evento (pré-produção, produção executiva e pós produção), com fornecimento de materiais, equipamentos, recursos humanos e demais serviços necessários à participação do MAPA na EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA INDUSTRIAL E COMERCIAL E EXPOSIÇÃO NACIONAL, a ocorrer na cidade de Jequié, Bahia, entre os dias 18 a 26 de maio de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/ 2021 - Artigo: 28 I. Vigência: 07/05/2024 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 282.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 10202/2024 Proc. Adm. nº 001.0002125/2023 - Concorrência nº 001/2023. Objeto: Objeto do presente Aditivo a Supressão de 0,006260% do quantitativo do serviço contratado referente ao item 2.2 "Execução de revestimento primário com material de jazida" Conforme Justificativa Técnico-Legal, Planilhas Orçamentárias e Cronograma -Físico Financeiro anexo a este Termo. Fica suprimido ao contrato o valor de R$ 172,18 (cento e setenta e dois reais e dezoito centavos), Referente ao item 2.2 "Execução de revestimento primário com material de jazida" o valor passa de R$ 46.103,04 para R$ 45.930,86. Contratante: Prefeitura Municipal de Jurema - PI, CNPJ: 01.612.585/0001-63. Contratado: AJR Engenharia e Construções EIRELI - ME, CNPJ nº 28.318.161/0001-47. Valor do Contrato após Aditivo: R$ 2.750.218,64 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil, duzentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos). O presente Termo de Aditivo, decorre de uma solicitação da Sec. Mun. de Obras, Transporte e Serviços Públicos, e encontra amparo legal nos artigos 57, inciso I § 1° II, V, § 2°, Art. 65, inciso II, d, § 1°, § 2°, § 3°, todos extraídos da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 15 de maio de 2024. Assinam: Kaylanne da Silva Oliveira/Prefeita Municipal/Pela Contratante e Ataídes Oliveira Galvão Júnior/Pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal Administração, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 03 de junho de 2024, às 09h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de locação de estrutura de eventos, para atender as demandas do município de Luís Correia-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário das 08h às 13h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/.

Luís Correia - PI, 13 de maio de 2024.

CARLOS JOSÉ RODRIGUES MACHADO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: Execução dos Serviços de engenharia na Adequação de estradas vicinais, em trechos de extensão de 2.580m, na estrada vicinal Sede - Bento Gonçalves - Novo Oriente do Piauí - PI, Convênio nº 949503/2023. Interessado: Município de Novo Oriente do Piauí - PI. Do Edital: plataforma digital: www.https://bll.org.br e/ou página do Tribunal de Contas: licitações WEB. Envio de propostas: até 07:30hs do dia 31/05/24. Abertura propostas: 08:00h do dia 31/05/24. Início da sessão: 09:00hs dia 31/05/24.

Informações: e-mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com. Recursos: Provenientes do Convênio Nº 949503/2023 celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Caixa Econômica Federal e o Município. Proposta nº 046897/2023-ano 2023 - Natureza da Despensa: 449051 e 339039-OBRAS E INSTALAÇÕES. Valor estimado: R$ 281.473,69.

Novo Oriente do Piauí - PI, 15 de maio de 2024.

FRANCISCO ANTÔNIO SOARES

Agente Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Acordo para realização de Doutoramento em Regime de Cotutela entre a Universidade de Coimbra e a Universidade Federal do Ceará - Objeto - na prossecução do objetivo comum de estimular a cooperação cientifica e promover a mobilidade dos/as investigadores/as este acordo estabelece o quadro de supervisão conjunta do programa de doutoramento da: Doutoranda: Érica Valente Lopes na Universidade de Coimbra. A duração do acordo até 30/06/2026. PROCESSO: 23067.014471/2024-10. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana Cristina Silva de Azevedo (Pró-reitora de Relações Interinstitucionais),Prof. Dra. Tarin Cristino Frota Mont'Alverne (Orientador), pela Universidade de Coimbra, Cristina Maria Pinto(Vice Reitora),Maria Alexandra de Sousa (orientadora), Me. Erica Valente Lopes (doutoranda) Fortaleza 15 de maio 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
AVISO

A Universidade Federal do Ceará, por meio da Pro-Reitoria de Extensão - PREX, de acordo com o processo SEI nº 23067.026359/2022-51, torna pública a qualificação da empresa júnior Ciclo Jr, CNPJ 07.353.077/0001-94, a partir da data 15/05/2024, com duração por tempo indeterminado, conforme Resolução CEPE nº 02/2021. SEGNATÁRIO(a): Bernadete de Souza porto Processo nº 23067.026359/22022-51.

Fortaleza, 16 de maio de 2024.

JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 100/ADLI-3/SDUN/2024

Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁREAS VERDES E CIVIS DO AEROPORTO DE ITAPERUNA/RJ, POR POSTOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL SOB DEMANDA. Abertura: 9h, 10/06/2024, www.licitacoes-e.com.br (1045844) Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3487/3066, CELSO PEQUENO CERQUEIRA - Coordenador de Licitações de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 0026528-68.2023.6.27.8000.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 10.260.302/0001-52 - INSTITUTO UROLOGICO DE PALMAS LTDA.. Objeto: Com fundamento no art. 65, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, o presente termo temo por objeto consignar a ampliação dos serviços objeto do termo de credenciamento nº 15/2023. Aos rol dos serviços do termo de credenciamento nº 15/2023 fica acrescido o atendimento das especialidades oncologia e cardiologia, conforme solicitação acostada no evento 000012302201138.. Vigência: 15/05/2024 a 29/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

REPETIÇÃO

PA n° 092/202. Objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de Preço para aquisição de itens remanescentes da merenda escolar (biscoito tipo cream cracker), visando o atendimento às demandas existentes na Secretaria Municipal de Educação de Curaçá - BA. Edital disponível: www.licitacoes-e2.com.br. Abertura de Propostas: 28 de maio de 2024, às 09h00min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021.

Curaçá/BA, 15 de maio de 2024

Daniel Ribeiro Torres

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 254463

Nº Processo: 25030.000325/2024-41.

Inexigibilidade Nº 20/2024. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 42.929.850/0001-19 - DULABOR EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva, incluindo calibração anual e manutenção corretiva com fornecimento de peças do equipamento de toc (carbono orgânico total), modelo 2100, da marca gehaka.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2029. Valor Total: R$ 58.478,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização do recapeamento asfáltico na rua rio de janeiro, conforme o contrato de repasse nº 913404/2021 - ministério das cidades - município de Acrelândia/ac.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03 de junho de 2024, às 08:00 horas.

LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia.

RETIRADA DE EDITAL: No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou e-mail: cplacrelandia@gmail.com

Acrelândia - Acre, 15 de maio de 2024.

Wagner da Silva Gega

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194077

Número do Contrato: 150/2023.

Nº Processo: 08768.000436/2023-33.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 1/AL. Contratado: 09.769.035/0001-64 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. Objeto: 1° termo de apostilamento ao contrato nº 150/2023 de prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, tem por objeto indicar a dotação orçamentária referente aos exercícios de 2024/25, visando a prestação dos serviços na sede da coordenação técnica local de floresta/pe, unidade vinculada à coordenação regional nordeste i, Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 958,32. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CESSÃO de uso

Espécie: Termo de Cessão de Uso; Cedente: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Maranhão - SFA/MA; CNPJ Nº 00.396.895/0017-92; Cessionária: Prefeitura Municipal de Turiaçu/MA - CNPJ nº 63.451.363/0001-63; Objeto: Cessão de uso de 01 (um) Veículo RANGER, Placa NQK -7345 - processo 21022.002654/2023-94; Signatários: Wellington Reis Sousa - pela SFA-MA e Edésio João Cavalcante - pela Prefeitura Municipal de Turiaçu/MA.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-05-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/03/2024 a 25/03/2025. . Leia-se: Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025. Onde se lê: Assinatura: 26/03/2024. . Leia-se: Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160313

Nº Processo: 64498.004971/2023-61.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.

Contratado: 26.469.942/0001-07 - AGUIAS SERVICO DE DEDETIZACAO E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Serviço de dedetização e desratização.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 23.801,95. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 749000

Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 63394001310202380

Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 23.566.982/0001-89 - GOLDCOM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a alteração dos seguintes dados da contratante, para fim de emissão de nota fiscal pela empresa goldcom telecomunicações ltda: dados originais: diretoria de comunicações e tecnologia da informação da marinha rua primeiro de março - n° 118 - 3º, 4º e 5º andares - edifício barão de ladário - centro - rio de janeiro - rj - brasil - 20010-000 cnpj: 00.394.502/0394-31 dados atualizados: centro logístico do material da marinha rua primeiro de março - n° 118 - 21º e 23º andares - edifício barão de ladário - centro - rio de janeiro - rj - brasil - 20010-000 cnpj: 00.394.502/0554-70 o centro logístico do material da marinha é órgão centralizador responsável pela logística das organizações militares do edifício barão de ladário, razão pela qual justifica-se a alteração dos dados para emissão de notas fiscais.. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.200,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2023.0.000036938-9. CONTRATO Nº 23/2024. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Rua Mesquitela, n° 34, Bonsucesso,RJ para abrigar o Polo de Urnas Eletrônicas de Olaria para as eleições de 2024. LOCADOR: José Joaquim de Lima Filho, representado por R&SA Gestão Imobiliária Ltda. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/07/24 a 30/11/24. VALOR TOTAL COM ENCARGOS: R$ 47.481,50. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36. — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais, na Justiça Eleitoral.
AVISO

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 4/2024. DECRETO Nº DV 00004/2024.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Dispensa de Licitação nº DV00004/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DE E.P.I. PARA USO DAS MERENDEIRAS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação de: EMPRESA: LS SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 36.692.104/0001-51 Valor: R$ 4.300,00 EMPRESA: S. V. M. EMERGENCIAS MEDICAS LTDA. CNPJ: 28.439.173/0001-20 Valor: R$ 2.800,00 CNPJ: UNIVERSAL COMPANY LTDA. CNPJ: 49.446.417/0001-71 Valor: R$ 9.854,40 Total: R$ 16.954,40

Caaporã - PB, 15 de Maio de 2024.

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO - ESTADO DO PARANÁ torna público que fará realizar, às 08h30min horas do dia 03 de junho do ano de 2024, na plataforma Compras.gov.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):

Local do objeto

Objeto

Quantidade e unidade de medida

Prazo de execução

Centro, Bairro Santa Luzia, Loteamento São João II

Pavimentação sobre pedras irregulares em CBUQ

8.055,33 m²

180 dias

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de São João e na plataforma Compras.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

São João/PR, 15 de maio de 2024.

CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico: 90010/2024. SEI Nº. 0002538-14.2024.6.27.8000. OBJETO: aquisição de cartuchos de toner para atender as demandas da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais. Fornecedor registrado: ARP nº. 19/2024 - CARISA INFORMAÇÕES E VENDAS LTDA - CNPJ: 09.211.866/0001-16. Item 1 - Valor unitário: R$ 45,80 - Qtde: 450. A Ata de Registro de Preços será válida por 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e estarão disponíveis no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.

São Luís, 14 de maio de 2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral