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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 53/2014 - UASG 110161

Nº Processo: 00459.000688/2014-53. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: Rescindir unilateralmente o Contrato de Adesão nº 053/2014-AGU, sendo dia 19 de dezembro de 2024 o último dia de execução, com base no Inciso XII, do Artigo 78 e Inciso I, do Artigo 79, da Lei nº 8.666/1993 e na Portaria SEGES/MGI n.º 1.769, de 25 de abril de 2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
Aviso de prorrogaçãoChamamento Público Nº 5/2022

Processo Administrativo nº. 223/2022

O Município de Capão do Leão torna público que está prorrogando o Credenciamento de empresas para a prestação de serviços em fisioterapia, a partir do dia 29 de dezembro de 2024 pelo período de 01 ano.

Outras informações SMF, fone (53) 32751543 ou compras@capaodoleao.rs.gov.br ou www.capaodoleao.rs.gov.br.

Capão do Leão-RS, 26 de dezembro de 2024.

Paulo Renato Lorencon Da Costa

Secretario Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 970705, Nº Processo: 01420100835202466, Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT CNPJ nº 33523259000176, Objeto: Realizar o Projeto "Raízes - 3ª Edição", que irá ofertar Oficinas voltadas à capacitação técnica e ao desenvolvimento cultural de crianças, jovens e adultos. O foco é o resgate artístico e cultural, com o intuito de despertar o senso artístico e a formação identitária da periferia, promoção e fortalecimento da cultura popular e assegurar o acesso à cultura e à cidadania., Valor Total: R$ 540.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 540.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000256, Valor: R$ 540.000,00, PTRES: 245440, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2024 a 20/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES CPF nº ***.002.645-**, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA CPF nº ***.896.191-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 069904/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa); Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (Ifpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n° 08/2018 que tem por objeto o estabelecimento de valor e a forma de repasse de contribuição financeira, com alteração no plano de aplicação (Anexo I), para custeio da "gestão e manutenção física e lógica da infraestrutura da Rede MetroBel, referente ao exercício 2024". Valor: o Ifpa repassará o valor de R$78.000,00 (setenta e oito mil reais) à Fadesp. Fundamento Legal: a Lei n° 8.666/93 suas alterações. Data de Assinatura: 23/12/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Ana Paula Palheta Santana, pela Ifpa, e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
aviso de Homologação

Concorrência Eletrônica

Processo: 039/2024 N° Modalidade: 004/2024 Modalidade: Concorrência Eletrônica Data: 12/12/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO BAIRRO TAMUA EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 959741/2024 OPERAÇÃO Nº 1093752-24 MINISTÉRIO DO ESPORTE.

Anastácio Guedes Saraiva Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações do processo acima identificado, resolve HOMOLOGAR o objeto ora licitado em favor do licitante vencedor na forma abaixo: Fornecedor: QUEIROZ MIGUEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 30.776.622/0001-77. Valor Total: R$ 506.000,00 (quinhentos e seis mil reais).

ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 69/2024.

Nº Processo: 23080.023831/2024-98.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo até 31/07/2025, de contrato regido pela Lei n. 14.133/21. Vigência: 31/12/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024

Objeto: Aquisição De Material De Expediente

Processo Nº 23096.042669/2024-38

REGISTRO DE PREÇO Nº 87/2024

Fornecedor: I F L DE LIMA JUNIOR

Cnpj: 55.324.788/0001-83

Vigência: 27/12/2024 À 27/12/2025

Item

Quant

Unid

Descrição Dos Itens

Unit R$

Total R$

15

100

Caixa 5000 Un

Grampo Grampeador - Grampo Grampeador Material: Metal, Tratamento Superficial: Galvanizado, Tamanho: 26/6

3,48

348,00

20

900

Unidade

Pilha - Tamanho: Palito, Modelo: Aaa, Sistema Eletroquímico: Lithium, Tensão Nominal: 1,5 V.

0,70

630,00

35

100

Unidade

Pincel Marcador Permanente Cd - Material: Plástico, Tipo Ponta: Feltro, Cor Tinta: Preta.

1,54

154,00

Total R$

1.132,00
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 958743, Nº Processo: 01400009271202466, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO AUGUSTO BOAL CNPJ nº 13069431000156, Objeto: Realizar formação de Arte educadores nos núcleos de teatro do Oprimido no Rio de Janeiro, nos temas de Arte e Cidadania, construir cenas teatrais e fazer apresentações em diferentes espaços., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE800457, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 245935, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: JULIAN MATIAS PINTO BOAL CPF nº ***.054.207-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº:19739.027382/2024-06

Espécie: APOSTILA nº 22/2024 - Referente ao Termo de Entrega, firmado entre a UNIÃO e o Tribunal Regional do Trabalho-TRT-19ª Região

Objeto: Referente à Retificação da área de imóvel da União objeto do Termo de Entrega, firmado em 25 de fevereiro de 2011, entre a União e o Tribunal Regional do Trabalho- 19 Região, fazendo constar a nova área total do imóvel: 2.577, 48 m².

Assinatura: 26/12/2024, no Livro de Apostilamento nº 01, à folha 174 da SPU/AL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 04926.001261/2017-12.

INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Doação com Encargo.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO: Município de Paracatu/MG - CNPJ **.*78.051/0001-**.

OBJETO: Imóvel denominado "Gleba 2" da "Fazenda Frutuoso", situado no Município de Paracatu/MG, cadastrado sob RIP nº 4939 .00033.500-7.

ÁREA DE TERRENO: 599.940,00 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.269.112,45 (dois milhões, duzentos e sessenta e nove mil cento e doze reais e quarenta e cinco centavos).

FINALIDADE: Implementação de projeto de provisão habitacional com a construção de unidades habitacionais, centro esportivo e parque ecológico municipal, em benefício de 900 (novecentas) famílias.

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU/ME n° 8.678, de 30/09/2022; Decreto n° 11.437, de 17/03/2023; Portaria ME nº 335, de 02/10/2020; Lei nº 11.481, de 31/05/2007 e Lei 9.636 de 15/05/1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo de 4(quatro) anos, contados da assinatura do respectivo termo aditivo.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 23/12/2024, no Livro nº 8Q - DOAÇÃO, às folhas 70 e 71, da SPU/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 163/2023.

Nº Processo: 35014.008730/2023-89.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 57.456.436/0001-07 - ORTOVAN - CENTRO DE PROTESE E ORTESE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 18,76% (dezoito vírgula setenta e seis por cento) do valor total inicial atualizado do contrato nº 163/2023. Vigência: 26/12/2024 a 27/12/2024. Nota de Empenho 2024NE716323. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.379,25. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
Aviso de HomologaçãoPregão Eletrônico nº 42/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de suporte ao banco de dados PostgreSQL, apurado mensalmente, com o objetivo de atender as necessidades tecnológicas das unidades do CONTRATANTE. P.A.: 19952/2024. Autoridade e data da homologação: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 26 de dezembro de 2024. Empresa vencedora: Voyager Soluções Corporativas Inovadoras Ltda. (CNPJ 04.528.676/0001-03): Item 1, qtd: 12, valor unitário: R$ 23.100,00, valor total do item: R$ 277.200,00. Valor Total Licitado: R$ 277.200,00.

Brasília, 26 de dezembro de 2024.

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
EDITAL Nº 12/2024 - DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, torna público e homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital de Abertura nº 09/2024 - DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, de 24 de outubro de 2024, para contratação de Professor Substituto por tempo determinado.

DISCIPLINA: GEOLOGIA (AMPLA CONCORRÊNCIA)

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

PROVA ESCRITA

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

21776-6

CRISTIANE PAULINO DE MENEZES

100,00

87,67

60,00

89,83

1º

21805-9

ALINNE JÉSSICA DANTAS DE ARAÚJO

87,50

95,67

62,00

89,03

2º

21816-7

LUANNA CELLY SILVA DE AZEVEDO

93,75

82,00

52,00

83,70

3º

21783-6

MARÍLIA CRISTINA SANTOS SOUZA DIAS

87,50

88,67

2,00

79,53

4º

21807-8

ANA RAQUEL ALVES DE NEGREIROS

75,00

90,00

0,00

75,00

5º

21797-8

MARILIA BARBOSA VENÂNCIO

75,00

78,33

50,00

74,16

6º

21787-4

SILAS SAMUEL DOS SANTOS COSTA

87,50

76,67

0,00

73,33

7º

DISCIPLINA: GEOLOGIA (PESSOA COM DEFICIÊNCIA)

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

PROVA ESCRITA

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO

DISCIPLINA: GEOLOGIA (PESSOA NEGRA)

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

PROVA ESCRITA

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

21807-8

ANA RAQUEL ALVES DE NEGREIROS

75,00

90,00

0,00

75,00

1º

DISCIPLINA: INSTALAÇÕES PREDIAIS (AMPLA CONCORRÊNCIA)

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

PROVA ESCRITA

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

21780-2

LANNA CELLY DA SILVA NAZÁRIO

60,00

97,33

76,00

80,26

1º

21809-7

JOÃO AUGUSTO JACINTO BARROS

60,00

100,00

0,00

74,00

2º

21788-9

THALIS PAULINO GINANI

80,00

72,67

50,00

73,33

3º

21793-0

MARINA CLARA DAVI GUIMARÃES

60,00

83,33

40,00

69,66

4º

21813-3

GILMAR GUILHERME DA SILVA

73,33

77,67

0,00

68,16

5º

DISCIPLINA: INSTALAÇÕES PREDIAIS (PESSOA COM DEFICIÊNCIA)

””””

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

PROVA ESCRITA

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO

DISCIPLINA: INSTALAÇÕES PREDIAIS (PESSOA NEGRA)

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

PROVA ESCRITA

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO

JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9038/2025

OBJETO: Serviços gráficos, fotolitagem, impressão, acabamento, manuseio, embalagem e entrega de material didático complementar das matérias de Língua Portuguesa e Matemática, para turmas de 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e para a turma de 3ª série do Ensino Médio, da rede estadual de ensino. Abertura dia 22/01/2025, às 09h. Processo 24/1900-0045447-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9037/2025

OBJETO: Serviços técnicos especializados para o suporte, gerenciamento, supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos Sistemas de radiocomunicação digital do CBMRS. Abertura dia 23/01/2025, às 09h. Processo 24/1207-0002643-8. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025

OBJETO: Alienação de 02 (dois) imóveis, oriundos do acervo patrimonial imobiliário do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, localizados em diferentes municípios no Estado do Rio Grande do Sul. Abertura dia 10/02/2025, às 10 horas. Processo 24/1300-0006858-5. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025

OBJETO: Alienação de árvores de eucalipto (Eucalyptus spp.) do Parque Zoológico de Sapucaia do Sul/RS. Abertura dia 14/02/2025, às 10 horas. Processo 23/0500-0002554-4. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

CONCORRÊNCIA Nº 7/2025

OBJETO: Execução da instalação de telamento para o pátio de sol no Presídio Estadual de Frederico Westphalen/RS. Abertura dia 05/02/2025, às 09 horas. Processo 20/0602-0004065-3. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

CONCORRÊNCIA Nº 8/2025

OBJETO: Contratação de serviços de reforma e substituição do telhado da 14ª Delegacia de Polícia, localizada à Avenida do Forte, nº 1853, Vila Ipiranga, Porto Alegre/RS. Abertura dia 06/02/2025, às 09 horas. Processo 23/1204-0015886-4. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

CONCORRÊNCIA Nº 9/2025

OBJETO: Elaboração de projetos (básico e executivo) e execução das obras da Tubulação adutora da Barragem do Arroio Jaguari. Abertura dia 27/03/2025, às 09 horas. Processo 24/2200-0002397-1. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 26 de dezembro de 2024.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário CELIC/SPGG
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.105249/2022-28

INSTRUMENTO: Cessão de uso Gratuita

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ nº **.*53.481/0001-**

OBJETO: imóvel localizado na Avenida Margem esquerda da BR-316, atual Avenida Benedito da Luz, nº S/N, Marg esq BR-316 - sentido Barro Duro-The- Data Mocambo, Pau Pombo, Barro Duro, Piauí, cadastrado no SPIUnet sob RIP imóvel n° 1027.00002.500-0, RIP utilização 1027.00003.500-6.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 853.765,00 (oitocentos e cinquenta e três mil, setecentos e sessenta e cinco reais).

FINALIDADE: Construção e funcionamento de Escola em tempo integral com nove sala de aula, modelo FNDE. Programa "NOVO PAC".

FUNDAMENTO LEGAL: o Artigo art. 64 do Decreto-Lei nº 9.760/1946, inciso I, do art. 18, da Lei nº 9.636/1998, art. 2º, inciso II, alínea a, da Portaria SPU nº 144/2001, art. 76, §3º, inciso I, da Lei nº 14.133 /2021, Orientação Normativa GEAPN nº 002/2001

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 anos (vinte).

LAVRATURA DO CONTRATO: Em 23/12/2024, no Livro nº 0102.PI.000010/2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.125995/2021-53

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: FABRICIO RODRIGUES DO SANTOS EIRELI- CNPJ **.*86.760/0001-**

OBJETO: Rua Egídio Michaelsen, 106, Bairro Predial, CEP 95560-000, Torres/RS, cadastrado sob o RIP SIAPA N° 8933 0100150-32

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 568,66 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 724.393,22 (Setecentos e vinte e quatro mil trezentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos).

FINALIDADE: Regularizar utilização de imóvel da União.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998, Decreto nº 3.725/2001, IN SPU nº 4, de 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 14.487,86 (Quatorze mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos) - Pagamento ANUAL.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 30/09/2024, no Livro nº 10154.049018/2024-95 (Livro Digital), da SPU/RS.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10783.007406/96-12

INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO

OUTORGANTE: UNIÃO.

OUTORGADO/INTERESSADO: Alcy Pereira Loureiro, inscrito no CPF sob o nº XXX.834.XXX-43.

OBJETO: Terreno de Marinha e Acrescido de Marinha com área de 1.052,22 m², situado na Rua Aluysio Simões, 575, casa, Bento Ferreira, Vitória/ES, CEP 29050-639

AVALIAÇÃO DO TERRENO DA UNIÃO: R$554.016,80 (quinhentos e cinquenta e quatro mil dezesseis reais e oitenta centavos)

FINALIDADE: Uso residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 20 do Decreto-Lei n° 3.438/1941, combinado com o c/c artigo 215 do Decreto Lei n° 9.760/1946.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 22/10/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 423033

Número do Contrato: 52/2023.

Nº Processo: 01435.000526/2024-28.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/12/2024 até 29/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.122.005,76. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 682/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 682/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Bom Princípio/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00048-6, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., destinados a investimentos em execução de obras civis nas áreas de infraestrutura, mobilidade urbana e rural, educação, saúde, segurança pública, agricultura, modernização da gestão e eficiência energética. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., o Banco de Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL, a Caixa Econômica Federal - CAIXA e o SICREDI. VALOR: R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.005423/2024-44. DATA DE CELEBRAÇÃO: 23 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, FÁBIO PERSCH; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO RIVIERA; pelo BANRISUL, o Sr. Gerente Geral, SÉRGIO ANTÔNIO FLAMIA; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, DARI LUIZ REICHERT; e pelo SICREDI, a Sra. Team Leader, FABIANA FÁTIMA DE LIMA, e o Sr. Group Product Manager, GIOVANNI DA SILVA E SOUZA.
EXTRATO de contrato

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL-COF EXTRATO DO CONTRATO 9719-BR

ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia nº 9719-BR. FINALIDADE: reestruturação de dívida do Estado de Sergipe, no âmbito do Programa Sergipe Mais Próspero e Sustentável (BR Enhancing Prosperity and Sustainability in the State of Sergipe Development Policy Financing). PARTES: O Estado de Sergipe e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD. GARANTIDORA: República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.004002/2024-04. VALOR: US$ 110.000.000,00 (cento e dez milhões de dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 24 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: pelo Estado, o Sr. Governador, JOSÉ MACEDO SOBRAL; pelo BIRD, o Sr. Representante do Banco no Brasil, JOHANNES ZUTT e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 682/2024/PFN

DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 682/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil S.A., relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00048-6, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., destinados a investimentos em execução de obras civis nas áreas de infraestrutura, mobilidade urbana e rural, educação, saúde, segurança pública, agricultura, modernização da gestão e eficiência energética. INTERVENIENTE: O Município de Bom Princípio/RS. VALOR: R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.005423/2024-44. DATA DE CELEBRAÇÃO: 23 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, FÁBIO PERSCH; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO RIVIERA.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 661/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPECIE: Contrato Nº 661/2024/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito em Contragarantia, relativo ao contrato de empréstimo externo a ser firmado entre o Mun. de Porto Alegre/RS e o Kreditanstalt für Wiederaufbau - KfW, de principal, para o financiamento parcial do "Programa de Drenagem Urbana Resiliente às Mudanças Climáticas de Porto Alegre" (POA + DRENARESILIENTE). PARTES: A República Federativa do Brasil e o Município de Porto Alegre/RS. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA, o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL, o Banco Citibank S.A. e o Banco SANTANDER. PROCESSO Nº: 17944.006022/2024-10. VALOR: US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, SEBASTIÃO DE ARAÚJO MELO; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, CLAUDIA COUTINHO MARDER; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo, MARCOS DE SOUZA OLIVEIRA; pelo BANRISUL, a Sra. Gerente Geral, OLGA MARIA SILVA ELKFURY, e a Sra. Gerente Adjunta, ANA PAULA TORRES VICTORIA SILVA, pelo Citibank, os Srs. Representantes Legais, VALDINEI PISOLATO e o GILBERTO CALLERA FILHO; e pelo SANTANDER, o Sra. Head Gestão Coml e Atend Governos Coml e Atend Governos, LILIAN MARIA BARBOSA HERRERA, e a Sra. Especialista Gestão Coml e Atend Governos, KARINA LUANA LUCILA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Extrato de Acordo de Cooperação. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ/MF n° 00.348.003/0001-10 e Caixa de Assistência dos empregados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CASEMBRAPA, CNPJ nº 08.097.092/0001-81. Objeto: conjugação de esforços entre a Embrapa e a Casembrapa para a operacionalização do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) da Embrapa pela Cooperante, em nível nacional, com vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data da última assinatura das partes, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, observado o limite de 5 (cinco) anos. Data de assinatura: 20/12/2024; Signatários: o Presidente Interino, Clenio Nailto Pillon, a Diretora-Executiva, Selma Lúcia Lira Beltrão, pela EMBRAPA e Alan Augusto dos Reis, Presidente, pela CASEMBRAPA.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 970040, Nº Processo: 21260200683202498, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO CARLOS CNPJ nº 90397555000101, Objeto: Custear as formações, equipe técnica responsável e as escutas públicas de mulheres e apoio às mulheres, residentes em ocupações urbanas no município de Passo Fundo, que integram o projeto Ocupar: Mulheres, terra e luta., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000182, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 241493, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: HEITOR DI DOMENICO CPF nº ***.601.849-**.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024. CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO POTIGUAR - CNPJ Nº 19.322.223/0001-01. CONTRATADA: MARIA ROSILENE FERREIRA DA SILVA - CNPJ Nº 35.472.045/0001-43. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de uma usina de asfalto. VALOR TOTAL: R$ 314.408,94 (trezentos e quatorze mil, quatrocentos e oito reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Obra Implantação Usina: Unidade Orçamentária: 01.001 Consórcio Intermunicipal Multifinalitário AMLAP - 15 urbanismo - 451 infraestrutura - Ação: 2003 manutenção da câmara de mobilidade urbana e regularização fundiária - 449051 obras e instalações - Fonte 1880000. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da publicação no PNCP, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024. ASSINANTES: Pela contratante: ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA. Pela contratada: MARIA ROSILENE FERREIRA SILVA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2024 - SIN/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 02210210.000249/2024-49 - SIN/RN. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Nº 04/2024 - SIN/RN. PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN/RN, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA PIN TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL TIPO e-CNPJ A1 - PESSOA JURÍDICA, PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN/RN. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREÇO: R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SIN; SUBAÇÃO: 264801 - Manutenção e Funcionamento; FONTE RECURSO: 0.5.00.000000 - Recursos não vinculados de Impostos; NATUREZA DESPESA: 33.90.40.01 - Serviço de Tecnologia da informação e Comunicação - PJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 26 de dezembro de 2024. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN/RN. PIN TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - MIKAELLY FERNANDES DANTAS.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 972310, Nº Processo: 21260200585202451, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: MARIA MULHER ORGANIZACAO DE MULHERES NEGRAS CNPJ nº 03409288000140, Objeto: Fortalecer a Capacidade Institucional e a Participação das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão, nos municípios de Porto Alegre/RS e São Leopoldo/RS., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000243, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 241493, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: SANDRA HELENA FIGUEIREDO MACIEL CPF nº ***.344.760-**.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 19739.070309/2024-46

INSTRUMENTO: Termo de Entrega

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13 REGIÃO, CNPJ **.*58.544/0001-**

OBJETO: Rua Sabiniano Maia, nº S/N, Guarabira, Paraíba, cadastrado no SPIUnet sob RIP nº 2027.00091.500-1.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 915,00 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 683,34 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 741.068,48 (setecentos e quarenta e um mil e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos)

FINALIDADE: Imóvel destinado à regularização do Edifício-sede da Vara do Trabalho, no município de Guarabira-PB

FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinado em 26 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 972316, Nº Processo: 21260200682202443, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: CTG CLAREIRA DA MATA CNPJ nº 89379614000130, Objeto: Empoderar mulheres negras e população de baixa renda, na cidade de Caçapava do Sul/RS., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000249, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 241493, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: IRMA ALVES DORNELES CPF nº ***.813.680-**.
resultado de julgamento Chamada pública

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada PROGRAMA DE APOIO À FIXAÇAO DE JOVENS DOUTORES NO BRASIL (Suplementação Interna).

As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/2014458755383508

Brasília, 26 de dezembro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretor(a) de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
resultado de julgamento Chamada pública

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação).

As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/6081735741274690

Brasília, 26 de dezembro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor(a) Científico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 114/2021.

Nº Processo: 23104.035288/2021-11.

Dispensa. Nº 174/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Prorrogar vigência contratual a partir de 01.01.2025 até 07.12.2025;

1.2. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 5º termo aditivo pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 5335463).. Vigência: 24/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.351.322,89. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATOS DE NOTAs DE EMPENHO

Nº.: 2024NE001008. Data de emissão: 20/12/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0019718-43.2024.6.27.8000. Objeto: Despesa com a contratação de serviços de organização, planejamento, execução e fornecimento de infraestrutura necessária para o evento de Diplomação dos(as) Eleitos(as) de São Luís/MA, a ser realizado no dia 17/12/2024, conforme saldo de Ata (itens 28 e 29) da ARP 20/2024. Valor: R$ 5.950,00. Credor: CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 23.172.445/0001-54).

Nº.: 2024NE001009. Data de emissão: 20/12/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012692-91.2024.6.27.8000. Objeto: Despesa com aquisição de materiais de expediente (cola branca, pincel e saco plástico), conforme saldo de Ata (itens 10, 29, 30 e 33) da ARP 58/2024. Valor: R$ 479,39. Credor: PREMIER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (CNPJ: 45.249.840/0001-20).

Nº.: 2024NE001011. Data de emissão: 20/12/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012639-13.2024.6.27.8000. Objeto: Despesa com aquisição de de cordões (fitas) para crachá, conforme saldo de Ata (item 12) da ARP 51/2024. Valor: R$ 54,32. Credor: IDPROMO COMERCIAL LTDA (CNPJ: 17.791.755/0001-54).

Nº.: 2024NE001013. Data de emissão: 20/12/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012712-82.2024.6.27.8000. Objeto: Despesa com aquisição de materiais de expediente diversos (chaveiro porta etiqueta, grampeador, liga elástica e pasta para documento), conforme saldo de Ata (itens 06, 18, 20 e 27) da ARP 52/2024. Valor: R$ 2.333,00. Credor: A. E. MENDES LTDA (CNPJ: 41.472.655/0001-40).

Nº.: 2024NE001014. Data de emissão: 20/12/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012697-16.2024.6.27.8000. Objeto: Despesa com aquisição de material de expediente (fitas adesivas), conforme saldo de Ata (item 17) da ARP 59/2024. Valor: R$ 637,12. Credor: AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMA (CNPJ: 24.827.291/0001-54).

Nº.: 2024NE001019. Data de emissão: 23/12/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0006839-04.2024.6.27.8000. Objeto: Despesa com aquisição de água mineral, sem gás, em garrafões retornáveis de 20 litros, visando suprir as necessidades dos grupos 3 (polo Balsas), 7 (pólo Imperatriz), 8 (polo Itapecuru), 9 (polo Pinheiro) e 12 (polo Timon), conforme saldo de Ata da ARP 13/2024. Valor: R$ 8.277,72. Credor: VAREJAO GALB LTDA (CNPJ: 39.759.081/0001-43).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 213/2024/CAFIN

TERCEIRA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 213/2024/CAFIN da Terceira Novação de Dívida. PARTES: a União e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal; VALOR: R$ 9.908.195,00 (nove milhões, novecentos e oito mil, cento e noventa e cinco reais) PROCESSO SEI N o : 17944.002753/2024-88. DATA DA CELEBRAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: pela União, CLARA MARCELLE ALVES MENESES, Procuradora da Fazenda Nacional; pela CODHAB-DF; LUCIANO MARINHO DE MORAIS; Diretor Imobiliário; MARCELO FAGUNDES GOMIDE; Diretor Presidente.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2024/CAFIN

OCTOGÉSIMA QUINTA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 231/2024/CAFIN da Octogésima Quinta Novação de Dívida. PARTES: a União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA; VALOR; 376.179.331,21 (trezentos e setenta e seis milhões, cento e setenta e nove mil, trezentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.003681/2024-96, DATA DA CELEBRAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pela Caixa Econômica Federal; ROGERIO DE ASSIS ALBUQUERQUE, Gerente Nacional da GEOPE, ROSE CRISTINA BONILHA; Superintendente Nacional da SUBAN.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 696/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: CONTRATO Nº 696/2024/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia, referente a contrato de empréstimo externo a ser firmado entre o Estado de Sergipe/SE e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, de principal, para a reestruturação de dívida do estado de Sergipe, no âmbito do Programa Sergipe Mais Próspero e Sustentável (BR Enhancing Prosperity and Sustainability in the State of Sergipe Development Policy Financing). PARTES: A República Federativa do Brasil - RFB e o Estado de Sergipe/SE. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. e o Banco do Estado do Espírito Santo - BANESE. PROCESSO Nº: 17944.004002/2024-04. VALOR: 110.000.000,00 (cento e dez milhões de dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 24 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Estado, o Sr. Governador em Exercício, JOSÉ MACEDO SOBRAL; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, FLAVIO ANTONIO CARAM; e pelo BANESE, o Sr. Presidente, MARCO ANTONIO QUEIROZ, e o Sr. Diretor de Finanças, Controles e Relações com Investidores, ALÉSSIO DE OLIVEIRA REZENDE.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 658/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: CONTRATO Nº 658/2024/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia, referente a contrato de empréstimo externo a ser firmado entre o Estado da Bahia/BA e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura - FIDA, de principal, para o financiamento parcial do "Projeto de Desenvolvimento da Mata Atlântica da Bahia". PARTES: A República Federativa do Brasil - RFB e o Estado da Bahia/BA. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. PROCESSO Nº: 17944.002660/2024-53. VALOR: 18.000.000,00 (dezoito milhões de dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 23 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Estado, o Sr. Governador, JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, MARCUS PAULO NEVES BRITO.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 659/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: CONTRATO Nº 659/2024/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia, referente a contrato de empréstimo externo a ser firmado entre o Estado da Bahia/BA e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para o financiamento parcial do Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica da Bahia. PARTES: A República Federativa do Brasil - RFB e o Estado da Bahia/BA. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. PROCESSO Nº: 17944.002726/2024-13. VALOR: 100.000.000,00 (cem milhões de dólares norte-americanos). DATA DE CELEBRAÇÃO: 23 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Estado, o Sr. Governador, JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, MARCUS PAULO NEVES BRITO.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 655/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPECIE: Contrato Nº 655/2024/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito em Contragarantia, relativo ao contrato de empréstimo externo a ser firmado entre o Estado da Paraíba e o New Development Bank - NDB, para o financiamento do "Projeto de Infraestrutura Hídrica na Paraíba Sistema Adutor Transparaíba Ramal Curimataú 2ª etapa e Sistema Adutor da Microrregião 89". PARTES: A República Federativa do Brasil e o Estado da Paraíba. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. PROCESSO Nº: 17944.002425/2024-81. VALOR: US$ 60.949.600,00 (sessenta milhões, novecentos e quarenta e nove mil e seiscentos dólares dos EUA). DATA DE CELEBRAÇÃO: 26 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Estado, o Sr. Governador, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, ALLEN WYLDER HOLANDA ARRUDA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 107/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613.049091/2024-20.

Inexigibilidade Nº 90027/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 75.621.367/0001-21 - CENTRO PARANAENSE DE DIAGNOSTICO ECOGRAFICO GUIDO A.V. PEREZ LTDA EM RECUPERACAO. Objeto: O objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2029. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL

Espécie:Processo 21177.002396/2023-82,Termo de Doação de Bem Móvel, que faz a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91, em favor da Embrapa Gado de Corte, CNPJ 00.348.003/0046-12, na cidade de Campo Grande, MS; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa os bens móveis denominados 01 Macbook Air 8GB starlight, 01 Notebook Dell Precision N3581, 01 Computador Notebook processador 12 geração, conforme Notas Fiscais de Doação nº 4276, 4277 e 4275 da Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento, emitida em 06/11/2023; Data da assinatura: 24/01/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-adjunto de Administração, pela Embrapa; e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 902200. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS, CNPJ nº 06222616000193. Prorrogação em 90 dias. Valor Total: R$ 1.994.267,12, Valor de Contrapartida: R$ 36.517,12, Vigência: 28/12/2024 a 26/03/2025. Data de Assinatura: 30/06/2020. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**, Convenente: LUIS FERNANDO SILVA DOS SANTOS, CPF nº ***.312.211-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 163/2023.

Nº Processo: 35014.008730/2023-89.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 57.456.436/0001-07 - ORTOVAN - CENTRO DE PROTESE E ORTESE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 163/2023, por mais 6 (seis) meses, a partir de 27/12/2024 até 27/06/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, parágrafo 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 26/12/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.379,25. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO De ACORDO DE PARCERIA

ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000242/2024-73. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; MARCELO QUEIROZ LIRA, CNPJ: 38.006.690/0001-69; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "SISTEMA INTELIGENTE PARA OTIMIZAR FLUXO DE VEÍCULOS EM SEQUÊNCIA DE SEMAFOROS", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 892.000,00 (oitocentos e noventa e dois mil reais). VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 15 (quinze) meses .DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SRP

O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, 14/2024-SRP. Objeto: Aquisição de Combustível, Filtros e Lubrificantes, Para Atender as Necessidades da PMGN E Suas Secretarias, com abertura as 10h00min do dia 09/01/2025 no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecerá ao disposto no art. 17, § 2º, art. 28, inciso I, e art. 82 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

Garrafão do Norte-PA, 26 de dezembro de 2024.

Edson Lopes Torres

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202411250010-DL/CCL/PMM. CA Nº 2024120117-SEMAD/PMM. Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada Objetivando a Prestação dos Serviços de Pagamento Com Exclusividade da Folha de Salários, Proventos e Vencimentos, Aposentadoria, Pensões e Similares do Quadro Geral de Servidores Públicos Municipais (Ativos e Inativos) da Prefeitura de Moju/Pa, Incluindo a Concessão de Empréstimo Consignado Sem Exclusividade Para os Servidores Municipais, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital nº 026/2024-CCL/PMM, do Pregão Eletrônico nº 202407310018 e Seus Anexos, Restado FRACASSADO. Contratada: Caixa Economica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor: R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais). Data da assinatura: 16/12/2024. Vigência: 60 meses. Rubens de Sousa Teixeira. Tornando-se sem efeito a publicação circulada no dia 19/12/2024 seção 03 pag. 302.
RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Ourém Pará, publica retificação referente ao Extrato do Contrato nº 2024-1912-001-PMO, decorrente do Proc. de Dispensa de Licitação nº 009/2024 PMO, circulada no Diário Oficial da União de 24/12/2024, Edição: 247, Seção3, pg. 262.

ONDE SE LÊ, Contratação de empresa para realização dos Serviços de Readequação de prédio para funcionamento do Centro de Eventos Escolares na Vila do Limão no Município de Ourém/PA e Valor global do contrato: R$ 102.211,44 (Cento e dois mil, duzentos e onze reais e quarenta e dois centavos),

LÊ SE: Contratação de empresa para realização dos Serviços de Construção de Obras de Artes, Galerias e Drenagens na Rua São Sebastião, Vila do Arraial do Caeté Município de Ourém/PA. e Valor global do contrato: R$ 106.552,77 (Cento e seis mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta e sete centavos). As demais disposições permanecem inalteradas.

A Prefeitura Municipal de Ourém Pará, publica retificação referente à Dispensa de Licitação nº 008/2024 PMO, Contratação empresa para aquisição de Móveis Infantis, para atender as necessidades das Creches da Educação Infantil do Município de Ourém/PA, circulada no Diário Oficial da União de 23/12/2024, Edição: 243, Seção3, pg. 266. ONDE SE LÊ, Extrato do Contrato nº 2024-0612-001, LÊ SE: Extrato do Contrato nº 2024-2012-001. As demais disposições permanecem inalteradas.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde Resolve homologar em favor das Empresas: D & M Consutoria e Construtora Ltda, CNPJ: (21.727.523/0001-04). O Valor de R$ 824.000,00 (oitocentos e vinte e quatro mil reais); referente ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.111103/2024. Processo Administrativo nº 111103/2024 que tem por Objeto: Contratação de Empresa de Serviço de Engenharia Para Construção de Uma Quadra Escolar Coberta Com Vestiário na E.M.E.F Nazaré II, Localizada na Vila de Boa Vista do Cuçari, Municipio de Prainha.

Prainha/Pa, 26 de dezembro de 2024.

Irivaldo Lima da Rocha

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2505001/2024 Vinculado ao Processo Administrativo na Modalidade Concorrência Eletrônica n° 01/2024. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado Construtora Norte Alfa Eireli CNPJ n° 17.199.057/0001-64. Período de 210 dias, 25.05.2024 a 23.12.2024 para 23.12.2024 a 21.07.2025 - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 23.12.2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 022/2024-SEMSA. Processo Administrativo n° 1.117/2024-Objeto: Credenciamento de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviço de Realização de Exames de Imagem de Urgência e Emergência Para Atender os Pacientes Internados no Pronto Socorro, Hospital Municipal de Santarém e Unidade de Pronto Atendimento UPA. CONTRATO ADMINISTRATIVO 317/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Unimed Oeste do Para Cooperativa de Trabalho Médico, CNPJ: 10.219.897/0010-93, no valor total R$ 6.802.432,80 (seis milhões e oitocentos e dois mil e quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos).Vigência: 12 (doze) meses, 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 208/2024. Credenciamento Eletrônico nº 018/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Hospital e Maternidade João XXIII. Objeto: Prorrogação da vigência de 01/01/2025 a 23/04/2025. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Data e Assinatura: 13/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 019/2024. Espécie: Contrato nº 2024102. Inexigibilidade nº 008/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a empresa J D Producoes e Eventos Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 34.455.997/0001-96. Objeto: Contratação de Show Artístico da "Banda Baladeiros", Para Apresentação Destinada a Comemoração do Réveillon 2025 no Município de Peixe-Boi-Pa. Valor Total: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Vigência: 26/12/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 26/12/2024. Fundamento: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nas demais normas vigentes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2019, referente à locação do imóvel para funcionamento da Procuradoria da República no Município de Bacabal - PRM/Bacabal; Locatário: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Locador: Raimundo Nonato Pessoa Santos; Objeto: Reajuste do preço mensal da locação para R$ 7.916,28 (sete mil, novecentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos); Procedimento Administrativo: 1.19.000.000059/2019-99; Cobertura Orçamentária: Elemento 339036; Nota de Empenho: nº 2020NE000055, de 17.01.2020; Signatários: pela Contratante, Flávio Roberto Martins de Matos e pelo Contratado, Raimundo Nonato Pessoa Santos; Data da assinatura: 18/12/2024
aviso de Adjudicação

Concorrência Eletrônica

Processo: 039/2024 N° Modalidade: 004/2024 Modalidade: Concorrência Eletrônica Data: 12/12/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO BAIRRO TAMUA EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 959741/2024 OPERAÇÃO Nº 1093752-24 MINISTÉRIO DO ESPORTE.

Anastácio Guedes Saraiva, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações do processo acima identificado, resolve ADJUDICAR o objeto ora licitado em favor do licitante vencedor na forma abaixo: Fornecedor: QUEIROZ MIGUEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 30.776.622/0001-77. Valor Total: R$ 506.000,00 (quinhentos e seis mil reais).

ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA