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EDITAL Nº 513, DE 10 DE MAIO DE 2024

Processo nº 54000.047127/2024-05.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por meio da Superintendência Regional no Estado do Acre - INCRA SR(AC), através do Superintendente Regional, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas pela Portaria/Casa Civil nº 164, de 12/04/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 13/04/2023, e em especial o disposto no artigo 112 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/Incra/nº 2541, de 28/12/22, publicada no DOU de 30/12/22, NOTIFICA os beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: CAPIXABA (AC) - PDS NOVA PROMISSÃO

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

AC016300000041

COSMA SILVA DE SOUZA

XXXXXXXXXXXXX

FRANCISCO CHAGAS DE SOUZA

XXXXXXXXXX

Modalidade do Crédito 1: COMPLEMENTAÇÃO APOIO INICIAL- DECRETO 9.090

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

AC016300000156

ELIANE DE SOUZA QUEIROZ

XXXXXXXXXXX

XXXXXXXXXXX

XXXXXXXXXX

Modalidade do Crédito 1: COMPLEMENTAÇÃO APOIO INICIAL - DECRETO 9.066

Modalidade do Crédito 2: FOMENTO - DECRETO 9.424

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

AC016300000155

FRANCISCO CEZARIO SILVA DOS SANTOS

XXXXXXXXXXX

XXXXXXXX

XXXXXXXXXX

Modalidade do Crédito 1: COMPLEMENTAÇÃO APOIO INICIAL - DECRETO 9.066

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

AC016300000098

LAURO GADELHA DE AMORIM

XXXXXXXXXXX

XXXXXXXXXXX

XXXXXXXXXX

Modalidade do Crédito 1: COMPLEMENTAÇÃO APOIO INICIAL - DECRETO 9.066

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

AC016300000097

RAIMUNDO PINTO DE QUEIROZ

XXXXXXXXXXX

XXXXXXXXXXXXXXXX

XXXXXXXXXX

Modalidade do Crédito 1: COMPLEMENTAÇÃO APOIO INICIAL - DECRETO 9.066

O(s) assentado(s) ora notificado(s) poderá/poderão comparecer à Superintendência Regional do INCRA no Estado do Acre - SR(AC) no endereço: Rua Santa Inês, nº 135, Bairro Aviário, CEP: 69.909-000 ou outra unidade mais próxima. O pagamento dos valores devidos deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30(trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito. Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN. PUBLIQUE-SE no seguinte endereço eletrônico https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/acre

MARCIO RODRIGO ALECIO
EDITAL Nº 514, DE 10 DE MAIO DE 2024

Processo nº 54000.047127/2024-05.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por meio da Superintendência Regional no Estado do Acre - INCRA SR(AC), através do Superintendente Regional, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas pela Portaria/Casa Civil nº 164, de 12/04/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 13/04/2023, e em especial o disposto no artigo 112 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/Incra/nº 2541, de 28/12/22, publicada no DOU de 30/12/22, NOTIFICA os beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: SENADOR GUIOMARD (AC) - PROJETO DE ASSENTAMENTO PIRÃ DE RÃ

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

AC013200000119

LEUDILENE IVO DA SILVA

XXXXXXXXXXXXX

XXXXXXXXXX

XXXXXXXXXX

Modalidade do Crédito 1: FOMENTO - DECRETO 9.424

Modalidade do Crédito 2: FOMENTO MULHER - DECRETO 9.424

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

AC013200000169

MARIA FRANCISCA DE LIMA

XXXXXXXXXXX

XXXXXXXXXXX

XXXXXXXXXX

Modalidade do Crédito 1: FOMENTO - DECRETO 9.424

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

AC013200000013

ZILANI SAMPAIO DE OLIVEIRA

XXXXXXXXXXX

XXXXXXXX

XXXXXXXXXX

Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER - DECRETO 9.424

O(s) assentado(s) ora notificado(s) poderá/poderão comparecer à Superintendência Regional do INCRA no Estado do Acre - SR(AC) no endereço: Rua Santa Inês, nº 135, Bairro Aviário, CEP: 69.909-000 ou outra unidade mais próxima. O pagamento dos valores devidos deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30(trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito. Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN. PUBLIQUE-SE no seguinte endereço eletrônico https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/acre

MARCIO RODRIGO ALECIO
EDITAL Nº 517, DE 10 DE MAIO DE 2024

Processo nº 54000.047127/2024-05.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por meio da Superintendência Regional no Estado do Acre - INCRA SR(AC), através do Superintendente Regional, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas pela Portaria/Casa Civil nº 164, de 12/04/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 13/04/2023, e em especial o disposto no artigo 112 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/Incra/nº 2541, de 28/12/22, publicada no DOU de 30/12/22, considerando o cumprimento do devido processo legal e o transcurso do prazo para recolhimento dos valores devido, para fins do art.2º do Decreto nº 9.194, de 2017, NOTIFICA os beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo da CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA do(s) DEBITO(s) a seguir:

Município: Capixaba (AC) - PDS NOVA PROMISSÃO

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

AC016300000139

Francisco Menezes de Oliveira

***.246.362-**

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

XXXXXXXXXX

Modalidade do Crédito 1: Apoio Inicial I - (Decreto nº 8.256)

1. O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido e de 15(quinze) dias contados do recebimento desta notificação.

2. O pagamento deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do INCRA neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.

3. Caso tenha sido efetuado o pagamento dos valores devidos, deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 15(quinze) dias, o comprovante para fins de baixa do debito.

4. Findo o prazo, o debito acima será encaminhado à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa do Incra, e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito e a execução judicial.

5. Após a inscrição do débito na Divida Ativa do Incra, cabe à PGF efetuar a sua cobrança e renegociação.

5. O Incra promoverá a inclusão do(s) notificado(s) no Cadastro Informativo de Crédito não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observando o prazo de 75( setenta) dias, contados da data da expedição desta Notificação. PUBLIQUE-SE no seguinte endereço eletrônico https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/acre

MARCIO RODRIGO ALECIO
EDITAL Nº 29, DE 20 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, publicada no DOU de 27/08/2019, o Processo nº 23085.003670/2024-76 e o Edital de Abertura nº 18/2024, publicado no DOU de 08/04/2024, conforme as disciplinas a seguir:

1 - DISCIPLINAS: GENÉTICA APLICADA, FLORICULTURA E PAISAGISMO, MELHORAMENTO DE PLANTAS E BIOTECNOLOGIA, SILVICULTURA.

Ampla concorrência:

Classificação

Candidato(a)

Média Final

1º

ANA LETYCIA BASSO GARCIA

9,81

2º

PAULO DE TARSO LIMA TEIXEIRA

8,12

3º

PAULA FURTADO DE PÁDUA

7,88

Reserva de vagas destinada a candidatos negros:

- Não houve candidatos inscritos.

Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.

- Não houve candidatos inscritos.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.046602/2024-14.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e OITAVO ANDAR MARKETING DIGITAL LTDA (CNPJ nº 54.811.069/0001-24).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 17/05/2024 a 16/05/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Nicole Rocha Lopes Ribas (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.046573/2024-82.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e VERT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM MARKETING LTDA (CNPJ nº 10.266.946/0001-58).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 17/05/2024 a 16/05/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Sávio Martins Otaviano (representante legal da empresa)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170207

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 10283.100273/2021-11.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS. Contratado: 17.869.766/0001-00 - SETE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 02 de maio de 2024 a 02 de maio de 2025. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 666.835,44. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080002

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 00142/2023.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 49.850.650/0001-15 - NORTE AMBIENTAL E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.15/2023/TRT11, por 12 (doze) meses. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.735,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
Aviso de RETIFICAÇÃO

RETIFICA-SE O COMUNICADO, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº 94, de 16 de maio de 2024, para alterar o LOTE 2 e o LOTE 5 do Resultado Definitivo do Edital de Chamamento Público nº 05/2023-SESAI, que passam a vigorar com as seguintes notas e posição:

LOTE 2

Posição

Proposta

Instituição

Nota

1ª

062885/2023

Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus

107,43

2º

063330/2023

Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano

107,35

3°

063316/2023

Santa Casa de Misericórdia de Sabará

102,64

4°

063515/2023

Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde

87,74

5°

060737/2023

Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde

85,89

6º

060751/2023

Sociedade Brasileira Caminho de Damasco

78,52

-

063752/2023

Associação Hospitalar Beneficente do Brasil

-

-

063762/2023

Instituto Brasileiro de Políticas Públicas

-

-

063439/2023

Associação Amigos da Justiça, Cidadania, Educação e Arte

-

-

063718/2023

Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar

-

-

060848/2023

Associação Paulista

-

-

062900/2023

Associação Paulista

-

LOTE 5

Posição

Proposta

Instituição

Nota

1°

062887/2023

Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus

107,73

2ª

063332/2023

Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano

107,35

3º

063480/2023

Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina

94,50

4°

063430/2023

Beneficência Hospitalar de Cesário Lange

88,45

5º

060744/2023

Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde

86,55

6°

060764/2023

Sociedade Brasileira Caminho de Damasco

77,80

-

063768/2023

Instituto Brasileiro de Políticas Públicas

-

Ficam mantidas as demais condições do Resultado Definitivo.

RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA
EXTRATO DE CONVÊNIO

PROCESSO 2024.0.000009013-5. CONVÊNIO N. 7/2024. CELEBRANTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e Governo do Estado do Rio de Janeiro. REPRESENTANTES: Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, Presidente do TRE-RJ, e Senhor Cláudio Bomfim de Castro e Silva, Governador do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Regulamentação da cessão pelo GOVERNO DO ESTADO DO RIO ao TRE-RJ de policiais militares a serem distribuídos em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício de atividades típicas de polícia, apoiando o TRE-RJ na fiscalização da propaganda eleitoral, na segurança institucional e na segurança de magistrados eleitorais eventualmente ameaçados. FUND. LEGAL: Leis 4.737/65 e 9.504/97, Resolução TSE 23.523/2017, Resolução CNJ 435/2021, e Decretos 47/2018, 46.760/2019, 47.168/2020 e 48.259/2022 do Governo do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: de 13/05/2024 a 28/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de filmagens, gravações, edições de vídeos de acordo condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 28/05/2024, das 09h00 às 09:15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.a021@sestsenat.org.br.

JOSIANE DE OLIVEIRA FARIAS SILVA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 46/2024. SEI nº. 0006916-13.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: A R DOS S LIMA COM. E SERVIÇOS. (CNPJ: 28.226.977/0001-40). Objeto: aquisição de persianas e bandôs (itens 1,2,3), destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão; Ata de Registro de Preços nº. 79/2023. Valor Total: R$ 48.540,32. Nota de Empenho: 2024NE000407. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 20/5/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e ANTONIO RONEI DOS SANTOS LIMA, Representante da Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Juran de Carvalho Souza, CPF XXX.528.093-XX que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 20893/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao Plano de Implementação 46069.001622/2011-22 - SIAFI 299856, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.

Monique Mercante Moura

Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de ar- condicionado para atender da Câmara Municipal de União/PI. A CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO/PI, inscrita com o CNPJ sob o nº 35.155.316/0001/37, com sede na Rua Areolino de Abreu, nº 221, Bairro: Centro, União/PI, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 20221 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede da Câmara Municipal ou enviado através do e-mail: cmuniao@yahoo.com.br, onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos.

Paulo Eduardo Andrade Bacelar

Presidente da Câmara Municipal de União - PI
AVISO DE RESCISÃO

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO da AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 2022/106, firmado com a empresa EUGÊNIO BARBOSA DA COSTA GOMES EIRELI, CNPJ 23.360.875/0001-08, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2022/102, em conformidade com o item 12 - Rescisão, subitens 12.1, 12.1.1, 12.2, 12.2.1, 12.4 e 12.4.1, da citada Autorização de Fornecimento e arts. 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 15 de maio de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos

Em exercício
AVISO DE RESCISÃO

Rescisão do Contrato de Cessão Nº 13/2020 referente ao uso da área aquícola nº 2484, localizada no reservatório da UHE São Simão, no município de Gouvelândia, estado de Goiás, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atual Ministério da Pesca e Aquicultura e como Outorgado Cessionário, Sérgio Augusto Cintra, CPF Nº ***.546.251-**, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Cessão nº 00359.000345/2012-55. Data da Rescisão 22/04/2024.

André de Paula
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA PROCESSO Nº: 02070.004936/2024-97. Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº18111399 NUCAM QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E O COMPROMISSÁRIO Antonio Edinaldo Bezerra da Silva, PARA O CUMPRIMENTO DA CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO DIRETAMENTE PELO AUTUADO EM CONFORMIDADE COM O ART. 14, inciso X da Instrução Normativa Conjunta nº 01/2020, referente ao serviço ambiental a ser atendido. OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO compromete-se a proceder com a aquisição dos insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro. VALOR DA CONVERSÃO DE MULTA: R$ R$ 7.158,60 (sete mil cento e cinquenta e oito reais e sessenta centavos), correspondente ao valor consolidado da multa após aplicado o desconto de 40%, nos termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 11.080/2022. VIGÊNCIA: 180 dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 22 de março de 2024 PELO COMPROMISSÁRIO: Antonio Edinaldo Bezerra da Silva; 28 de março de 2024 PELO ICMBio/GR-2: Rafael Camilo Laia - Gerente Regional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155018

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23531.008088/2020-67.

Pregão. Nº 67/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 08.759.521/0001-39 - VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/06/2024 e encerramento em 31/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.5. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.319.250,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
extrato DE CONTRATO Nº 71-EG/2024/0207

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0207-31. Contratada: CONSÓRCIO AERO VALE DO AÇO, constituído pelas empresas CELTA INFRAESTRUTURA LTDA - CNPJ 08.377.693/0001-48 e CONSERVA DE ESTRADAS LTDA - CNPJ 16.661.910/0001-55. Obj.: Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforço do pavimento da pista de pouso e decolagem - PPD do Aeroporto Regional do Vale do Aço (SBIP) - Ipatinga/MG. Processo Lct-e: 012/ADLI-1/SBIP/2024. Valor Global: R$ 14.080.000,00. Vig.: 390 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Adelcio Correa Guimarães Filho. Superintendente de Engenharia
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS nº SEDE-SMS-2024/00217- ARP nº 086/ADCO/MNES/2023. Objeto: Fornecimento de condicionadores de ar do tipo split para as edificações dos aeroportos da rede infraero, pelo sistema de registro de preço - LT 01 - SP. Contratada: Lear Comércio e Serviços de Ar-Condicionado Ltda, CNPJ Nº 45.567.668/0001-53. Valor global R$ 6.089,46. Fund. Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 212.13205.001-2.20513-0. Autorização em 20/05/2024 por Clarkson Luz - Gerente I.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Sociedade Anhanguera de Ensino LTDA - CNPJ. 01.088.830/0001- 85. Mantida: Centro Universitário de Goiás - UNIGOIÁS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 342 (trezentos e quarenta e dois) diplomas no período de 03/01/2024 a 26/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 5; registros 14727 a 15069, e 180 (cento e oitenta) diplomas no período de 08/03/2024 a 20/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 6; registros 198 a 378. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://unigoias.com.br/consulta-diplomas/

Goiânia, 9 de maio de 2024.

PAULO ANTONIO DE AZEVEDO LIMA

Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: CD 1674/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e CELESC Distribuição S/A. Objeto: Alteração e inclusão de cláusulas. Data da assinatura: 20-5-2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Tarcísio Estefano Rosa, Diretor-Presidente, e Cláudio Varella do Nascimento, Diretor de Distribuição.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 31936/2023. Contrato: 111/2023. Espécie: II TA. Partes: TRT e ARCON ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 20.608.820/0001-78. Objetos: I - alterar o prazo de execução indicado no caput da Cláusula Terceira do contrato, já alterado em virtude do I Termo Aditivo, com término em 21/05/2024, acrescendo-se mais 60 dias, fixando-se sua vigência até 20/07/2024; e II - prorrogar o prazo de vigência do contrato fixado na Cláusula Dezesseis, em razão da alteração do prazo de execução tratada no inciso I desta cláusula, por 60 dias, fixando-se seu novo termo final em 17/10/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 58, inciso I. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Luiz Carlos Palmeira. Data: 20/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155018

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 23531..00432/6/20-20.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% dos itens 1 e 2 do contrato nº 021/2020, em razão da implantação dos módulos de prescrição médica, prescrição de enfermagem, farmácia, estoque, cirurgias e exames no aghu do hugv-ufam, conforme ofício - sei nº 11/2024/setisd/sup/hugv-ufam-ebserh (37502956), com fundamento no artigo 104, inciso ii do rlce 1.0.. Vigência: 18/05/2024 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 546.703,83. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 106/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa SEC SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA. OBJETO: Repactuação contratual. FUNDAMENTO LEGAL: art. 55, III c/c 65, II, d, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0002242-04.2024.6.05.8000. ASSINATURA: 20/05/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e o Sr. Fabio Rigaud dos Santos, pela Contratada. Salvador, 20 de maio de 2024. Raimundo de Campos Vieira. Diretor-Geral.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, por meio deste Aviso, torna público que realizará o seguinte Chamamento:

OBJETO: Autorizar empresa para prestar o serviço regular de Transporte Rodoviário Semiurbano Interestadual de Passageiros, operados com ônibus urbano, entre as localidades de Itumbiara (GO) - Araporã (MG), sob o regime de autorização especial, até finalização do processo licitatório.

OBTENÇÃO DO CHAMAMENTO E SEU ANEXO: o Edital de Chamamento Público e seu Anexo estarão disponíveis a partir das 9 horas do dia 22 de maio de 2024, no sítio eletrônico ANTT https://www.gov.br/antt/pt-br, ou na Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS/ANTT, de 22 de maio de 2024 a 4 de julho de 2024, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília/DF.

O material a ser disponibilizado na Sede da Agência é o mesmo material disponibilizado no sítio eletrônico da ANTT.

REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Toda a documentação para fins de habilitação a este Chamamento deverá ser endereçada à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros da ANTT, toda a documentação para fins de habilitação a este Chamamento deverá ser endereçada à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros da ANTT, mediante envelope fechado contendo a manifestação de interesse da proponente e os documentos de habilitação, em original ou em cópia autenticada, a ser protocolado na sede da ANTT, no endereço Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, Trecho 03, Lote 10, Projeto Orla, Polo 08, CEP 70.200-003.

As seguintes informações deverão constar da parte externa do envelope fechado:

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024. AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO SEMIURBANO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS OPERADO POR ÔNIBUS DO TIPO URBANO PARA ATENDER AS LOCALIDADES ITUMBIARA (GO) - ARAPORÃ (MG).

DENOMINAÇÃO SOCIAL DA INTERESSADA

NOME, TELEFONE E ENDEREÇO ELETRÔNICO (E-MAIL) DO REPRESENTANTE LEGAL

O representante legal da empresa interessada deverá apresentar documentação para comprovação dos poderes necessários de representação da empresa, documentos estes que ficarão retidos na ANTT.

RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: a documentação deverá ser entregue na sede da ANTT, a partir das 9 horas do dia 22 de maio de 2024 até às 17 horas do dia 4 de julho de 2024, no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília/DF.

SESSÃO PÚBLICA: a Sessão Pública do Chamamento para abertura dos envelopes, com a participação das empresas interessadas, por meio de seus representantes legais, será realizada de forma híbrida, ou seja, permitindo-se a participação presencial ou online das empresas interessadas, no dia 5 de julho de 2024, na sede da ANTT, em Brasília, ou pelo canal da ANTT no YouTube, a partir das 14 horas.

RAFAEL VITALE RODRIGUES

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: contratação de empresa para aquisição de máquina pesada (retroescavadeira) visando atender às necessidades da secretaria de agricultura deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: CONVENIO 942590/2023 lei municipal nº 409/2023 02.070-sec.agric.,meio ambiente,pesca e pecu 02070.20.122.2010.2066 - manut. ativ. adm.da sec. de agric. e meio ambiente 02070.20.122.2010.2066 - manut. ativ. adm.da sec. de agric. e meio ambiente 02070.20.606.1029.1062 - aquis. de maquinas e equipamentos agricolas 4.4.90.52.00.00 equipamentos e material permanente 500 4.4.90.52.00.00 equipamentos e material permanente 700 4.4.90.52.00.00 equipamentos e material permanente 701 4.4.90.52.00.00 equipamentos e material permanente 706 4.4.90.52.00.00 equipamentos e material permanente 721 4.4.90.52.00.00 equipamentos e material permanente 710. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00065/2024 - 17.05.24 - Jgs Comercio de Maquinas, Equipamentos, Implementos e Servicos Ltda - R$ 305.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: contratação de empresa para aquisição de ar-condicionado para atender as demandas das diversas secretarias deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: lei municipal 409/2023 02.020 02020.04.122.2003.1096 02.030 02030.12.122.2006.2948 02030.12.361.1006.2952 02030.12.361.1006.2954 02030.12.361.1006.2957 02030.12.361.1006.2967 02030.12.361.2006.1007 02030.12.365.1007.1006 02030.12.365.1007.2024 02030.12.365.1007.2959 02030.12.365.1007.2961 02030.12.366.1005.2907 02030.13.392.1008.1010 02.040 02040.10.122.0004.2920 02040.10.301.2007.1041 02040.10.302.1013.1019 02040.10.303.1013.1018 02.050 02050.08.243.2008.2940 02050.08.244.1018.1047 02.070 02070.20.122.2010.1065 02.080 02.140 02140.04.123.0004.1116 4.4.90.52.00.00 500 540 541 542 550 569 570 571 573 575 576 601 600 621 632 631 660 661 665 706 710 721. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00063/2024 - 17.05.24 - Dantas Eletromoveis E Equipamentos Ltda - R$ 249.020,00; CT Nº 00064/2024 - 17.05.24 - Ecomix Comercio Ltda - R$ 38.160,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 2/2023. SEI nº. 0013336-05.2022.6.27.8000 (PGE Nº. 62/2022). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: M R EMPREENDIMENTOS EIREL (CNPJ nº. 20.338.780/0001-91). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 2/2023 por mais 60 (sessenta) dias, com início em 22/05/2024 e término em 20/07/2024, referente à manutenção do estacionamento e execução do abrigo de veículos do Fórum Eleitoral de São Luís. Data de assinatura do último signatário: 20/5/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA, e ROBERVAL CANTANHEDE SAMPAIO, Representante da Contratada.
CNPJ: 76.753.086/0001-95

Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 109 [cento e nove] diplomas de 13/03/2024 a 22/04/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RD 02D - Registros nº 939; nº 950; nº 952 a nº 1016; nº 1018 a nº 1030; Livro RD 03D - Registros nº 191 a nº 219. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://santacruz.br/diplomas-e-formaturas/.

Curitiba, PR, 29 de abril de 2024.

Roger Tedesco Silva Bicalho

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTA FÉ DO SUL - UNIFUNEC

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC

CNPJ: 47.527.288/0001-10

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (dois) diplomas no período de 13/03/2024 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 - registros 3058-3060].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://consultadiplomas.unifunec.edu.br/

Santa Fé do Sul/SP, 2 de maio de 2024.

Guilherme Hiroshi Yamanari

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024, visando a escolha de proposta mais vantajosa para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024, visando a escolha de proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: ÁGUA MINERAL SEM GÁS, GELO GRANULADO E REFRIGERANTE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.

ABERTURA: 15/05/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/ presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml@pmpf.am.gov.br.

Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

Presidente Figueiredo, (AM), 2 de maio de 2024.

ANGÉLICA AUXILIADORA DA COSTA PINTO

Agente de Contratação
CNPJ: 02.558.975/0001-65

Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 546 (QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS) diplomas no período de 22/04/2023 a 26/04/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 324959 a 326935], [livro 2- registro 324882 a 326945], [livro 3- registro 324899 a 326870], [livro 4- registro 325579 a 326872], [livro 5- registro 324875 a 326919], [livro 6- registro 324906 a 326895], [livro 20- registro 324879 a 326891] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/.

Lapa, PR 8 de 26 abril de 2024.

LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO

Diretor
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO

Processo: 218.080/2022/SMAS/PMLJ;

Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 040/2023-SMAS/PMLJ; Contratada: DEUSVALDO S DA SILVA - ME; CNPJ: 18.536.993/0001-89; Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - DA VIGÊNCIA E RECISÃO DO CONTRATO para serviços de transporte intermunicipal (passagem terrestre), compreendendo os trechos de ida e/ou volta entre Laranjal do Jari e Macapá; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura: 26/04/2024.
CNPJ: 04.986.320/0001-13

Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 199 (CENTO E NOVENTA E NOVE) diplomas no período de 26/04/2024 a 02/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 62 - registro 327010 a 329764], [livro 63- registro 326992 a 329284], [livro 64- 327599 e 329290], [livro 65- registro 327726 a 327727] e [livro 67- registro 327569 a 327577]... A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife, PE, 3 de maio de 2024.

RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA

Secretária Geral
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 191 (CENTO E NOVENTA E UM) diploma no período de 30/04/2024 a 02/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 328984 a 329800]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Petrolina, PE 3 de Maio de 2024

SERGIO MURILO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor de Unidade
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 7 (SETE) diplomas no período de 26/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 8- registro 326938], [livro 9 - registro 326927 a 327008], [livro 10 - registro 327119 a 326940].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

Caruaru, PE 3 de Maio de 2024

AISLANE BERNARDINO SILVA BELO

Reitora
CNPJ: 47.343.893/0001-31

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (NOVE) diplomas no período de 29/04/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 327541 a 327883]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.uni7.edu.br/

FORTALEZA - CE, 3 de maio de 2024.

Manuella Alessandra Aleixo Costa

Diretora
CNPJ: 05.474.470/0001-00

Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no período de 02/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 35- registro 329263 a 329542]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

João Pessoa, PB, 3 de maio de 2024.

ERICA NORIMAR GONCALVES PACHECO

Diretor de unidade
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, bem como pela Resolução do CFM nº 2.306/2022, INTIMA a Sra. LOURDES CAETANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que compareça na Sede deste Conselho, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8º andar - Consolação, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h, para tratar de assunto de seu interesse no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de publicação do presente edital.

São Paulo, 21 de maio de 2024.

Paulo Cezar Mariani

Conselheiro Instrutor
AVISOregistro de diplomas

CNPJ 23.955.214/0001-14

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade do Vale do Sapucaí - Univás, (cento e cinquenta e cinco) diplomas, no período de 23/04/2024 a 7/05/2024, no seguinte livro de registro GR5 e sequência numérica: número: 2875 ao número 3029. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio www.fdsm.edu.br.

Pouso Alegre, 21 de maio de 2024.

Natália Carvalho Campos Azevedo

Secretária Acadêmica
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3.209/2023

Objeto MANUTENÇÃO CORRETIVA B.O.D para atender a demanda do Projeto FUNPAR. Acolhimento Propostas: 03/06/2024, até às 09:00 min. Data do Pregão: 03/06/2024 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Gabriela Aparecida Leite

Pregoeira
EXTRATO dO CONTRATO Nº 285/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21

PRAZO DE FORNECIMENTO: 60 (sessenta) dias.

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.

PARTES: EMPRESA: HADAR MANUTENCAO CONSERVACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BICICLETAS E CAPACETES ESCOLARES PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 202103431-4.

VALOR TOTAL: R$ 356.061,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, sessenta e um reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária para atendimento às despesas decorrentes será suportada pela SECRATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED: Projeto Atividade 12.361.0062.2019.0000. Manutenção e funcionamento do ensino fundamental - Natureza de Despesa: 449052 Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 740 FNDE PAR.

Projeto Atividade 12.361.0062.2019.0000. Manutenção e funcionamento do ensino fundamental - Natureza de Despesa: 449052 Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 10 recursos ordinários.

Presidente Figueiredo/AM, 22 de abril de 2024. PATRICIA LOPES MIRANDA. Prefeita
EXTRATO dO CONTRATO Nº 286/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21

PRAZO DE FORNECIMENTO: 60 (sessenta) dias.

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.

PARTES: EMPRESA: HADAR MANUTENCAO CONSERVACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BICICLETAS E CAPACETES ESCOLARES PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 202103426-4.

VALOR TOTAL: R$ 366.655,00 (trezentos e sessenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária para atendimento às despesas decorrentes será suportada pela SECRATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED: Projeto Atividade 12.361.0062.2019.0000. Manutenção e funcionamento do ensino fundamental - Natureza de Despesa: 449052 Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 740 FNDE PAR.

Projeto Atividade 12.361.0062.2019.0000. Manutenção e funcionamento do ensino fundamental - Natureza de Despesa: 449052 Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 10 recursos ordinários.

Presidente Figueiredo/AM, 22 de abril de 2024. PATRICIA LOPES MIRANDA. Prefeita
EXTRATO dO CONTRATO Nº 287/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21

PRAZO DE FORNECIMENTO: 60 (sessenta) dias.

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.

PARTES: EMPRESA: HADAR MANUTENCAO CONSERVACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BICICLETAS E CAPACETES ESCOLARES PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 202003409-4.

VALOR TOTAL: R$ 1.495.934,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil, novecentos e trinta e quatro reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária para atendimento às despesas decorrentes será suportada pela SECRATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED: Projeto Atividade 12.361.0062.2019.0000. Manutenção e funcionamento do ensino fundamental - Natureza de Despesa: 449052 Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 740 FNDE PAR.

Projeto Atividade 12.361.0062.2019.0000. Manutenção e funcionamento do ensino fundamental - Natureza de Despesa: 449052 Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 10 recursos ordinários.

Presidente Figueiredo/AM, 22 de abril de 2024. PATRICIA LOPES MIRANDA. Prefeita
EXTRATO dO CONTRATO Nº 288/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21

PRAZO DE FORNECIMENTO: 60 (sessenta) dias.

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.

PARTES: EMPRESA: MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMS.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA - VEÍCULO FURGONETA ORIGINAL DE FÁBRICA, 0 KM, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO.

VALOR TOTAL: R$ 239.800,00 (duzentos e trinta e nove mil e oitocentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa orçamentária da execução deste CONTRATO correrá à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da união:

Programa de trabalho: 10.302.0052.2049 - Manutenção do programa de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial, Natureza da Despesa: 4.4.90.52 - gestão/unidade: 040101 - Fundo municipal de saúde, Fonte: 735 - investimento.

Presidente Figueiredo/AM, 23 de abril de 2024. PATRICIA LOPES MIRANDA. Prefeita
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: CONTRATO Nº 1/2024-CP. Nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2024-CP. Nº 001/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA: CENTRO BRASILEIRO DE ANÁLISES CLINICA CEBRAC LTDA - EPP - CNPJ Nº 17.663.605/0001-65. OBJETO: Prestação de serviços de Exames Laboratoriais aos usuários do SUS, no município de Montes (MA). DATA DO CONTRATO: 19/04/2024 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR TOTAL: R$ 130.078,17 (cento e trinta mil setenta e oito reais e dezessete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 10 - Montes Altos - FMS; Unidade: 10 - Fundo Municipal de Saúde; Classificação funcional: 10.301.1004.2-033 - Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica; Elemento da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de recursos - 500.

Espécie: CONTRATO Nº 2/2024-CP. Nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 002/2024-CP. Nº 001/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA: LABORATORIO DE MEDICINA PREVENTIVA LTDA - ME - CNPJ Nº 41.000.515/0001-79. OBJETO: Prestação de serviços de Exames Laboratoriais aos usuários do SUS, no município de Montes (MA). DATA DO CONTRATO: 19/04/2024 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR TOTAL: R$ 130.835,25 (cento e trinta mil oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 10 - Montes Altos - FMS; Unidade: 10 - Fundo Municipal de Saúde; Classificação funcional: 10.301.1004.2-033 - Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica; Elemento da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de recursos - 500.

Espécie: CONTRATO Nº 3/2024-CP. Nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 003/2024-CP. Nº 001/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA: LAFAC LABORATÓRIO FARMACEÚTICO ANÁLISE CLINICAS LTDA - EPP - CNPJ Nº 07.052.442/0001-20. OBJETO: Prestação de serviços de Exames Laboratoriais aos usuários do SUS, no município de Montes (MA). DATA DO CONTRATO: 19/04/2024 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR TOTAL: R$ 17.049,00 (dezessete mil e quarenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 10 - Montes Altos - FMS; Unidade: 10 - Fundo Municipal de Saúde; Classificação funcional: 10.301.1004.2-033 - Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica; Elemento da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de recursos - 500.