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EDITAL LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul - CRO-MS, autarquia federal, através de seu presidente, em conformidade com a Lei 14.133/2021, suas alterações e demais legislações aplicáveis, torna público que procederá a realização de LEILÃO PÚBLICO EXCLUSIVAMENTE ELETRÔNICO DE IMÓVEIS E VEÍCULOS, do tipo maior lance, de propriedade do CRO-MS, a ser conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial HELCIO KRONBERG, devidamente matriculado perante a JUCEMS sob o nº 68 e JUCEPAR nº 653, o qual será regido pelas normas constante do presente instrumento. O edital completo encontra-se a disposição dos interessados no setor de licitação do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul - CRO-MS, assim como poderá ser retirado no site do Conselho (https://croms.org.br/), solicitado por e-mail (licitacao@croms.org.br) ou contato@kronbergleiloes.com.br) ou ainda, retirado no site do leiloeiro https://www.kronleiloes.com.br/. A abertura da sessão ocorrerá no dia 15/04/2024, a partir das 10h00min (Horário de Brasília-DF), exclusivamente através do site https://www.kronleiloes.com.br/.

Em 18 de março de 2024

Silvânia da Silva Silvestre Cabral

Presidente do CRO-MS
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 015/2024 - Pregão Eletrônico nº 007/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material gráfico. Abertura da sessão dia 04.04.2024 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo em ail: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg .gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pregão Eletrônico nº 8/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 029/2024 - Pregão Eletrônico nº 008/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de lavanderia. Abertura da sessão dia 08.04.2024 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.

Januária, 18 de março de 2024.

Maurício Almeida do Nascimento

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Aditivo ao Termo de Concessão de Uso Unificado 01/2021. Cedente: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: Ordem dos Advogados do Brasil. Objeto: Alteração da área cedida em Paranaguá de 24,69 m² para 57,02 m². Data da assinatura: 14/03/2024. Vinculação: Proad nº 6/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Cedente e Marilena Indira Winter - Presidente, pelo Cessionário.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.0807/2024 - PMMA/PI.

ATO: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2024/PMMA/PI. Liberação Administrativa nº 001/2024/PMMA/PI. Procedimento de Adesão nº 001/2024/PMMA/PI. Pregão Eletrônico SRP 011/2023/PMMA/PI. Ata de Registro de Preços nº 011/2023/PMMA/PI. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. Órgão Não Participante (Carona): Prefeitura Municipal de Agricolândia/PI. Partes: Prefeitura Municipal de Miguel Alves x Prefeitura Municipal de Agricolândia/PI. Objeto: Adesão ao SRP do Município de Miguel Alves/PMMA/PI na condição de Órgão Não Participante (Carona) - Possibilidade Jurídica. Objetivo: Utilizar provisoriamente, na condição de Órgão Não Participante (Carona), preços registrados na Ata de Registro de Preços - SRP do Município de Miguel Alves, que tem como objeto o Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de utensílios copa cozinha, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. - Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2023/PMSP/PI - Extrato Parcial Nº 011/2023/PMMA/PI. Itens Requeridos/Liberados: 50% (cinquenta por cento) dos itens registrados. Finalidade: Otimizar contratações de interesse do órgão não participante (carona) de natureza provisória em conformidade com o Decreto Federal nº 7.892/2013. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº. 10.520/2002; Lei Federal Nº 8.666/93; Decreto Federal Nº 7.892/2013; Pregão Eletrônico 011/2023; Ata de Registro de Preços Nº 011/2023/PMMA/PI. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PI, na Rua Mariano Mendes, Nº 33 - Bairro Centro, em Miguel Alves/PI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo de Prazo, Referente Ao Termo de Contrato: 072/2022. Espécie: Tomada de Preços N° 009/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ N° 04.628.046/0001-00. CONTRATADA: SANTA LUZIA, OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE RESIDUOS NAO-PERIGOSOS EIRELI - ME, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ N° 21.502.972/0001-54. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL- CREAS, NO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA/AM. ATENDENDO O CONTRATO DE REPASSE N° 924200/2021/MDR/CAIXA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato nº 072/2022, por mais 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40324

001 - SEMED Ata de Registro de preço-ARP N° 20230524-002-PMVN, originária do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 9/2023-001-PMVN. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ N° 29.517.467/0001- 95. Contratada: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, CNPJ Nº 37.358.317/0001-04. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Expediente para atender as Secretarias e Fundos Municipais de Vigia de Nazaré-PA. Valor: R$ 168.144,57 (cento e sessenta e oito mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 04/03/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00026/2023, que objetiva: Contratação De Empresa Para Pavimentação De Diversas Ruas No Município De Queimadas - PB, Conforme Convenio 912835, Firmado Com A Caixa Econômica Federal, SICONV Nº: 912835 E OPERAÇÃO Nº: 1075436-09; Homologo o correspondente procedimento licitatório e Adjudico o seu objeto a: TORRES E ANDRADE CONSTRUCOES, PRE - MOLDADOS E SERVICOS LTDA - R$ 244.106,53.

Queimadas - PB, 5 de Março de 2024

José Carlos De Sousa Rêgo

Prefeito
EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E CULTURAL Nº 65/2024

Nº Processo: 23066.012915/2024-84. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. GRUPO GAY DA BAHIA - GGB. CNPJ: 13.220.876/0001-95. Objeto: Cooperação Técnico, Científica e Cultural, com vistas ao desenvolvimento de projetos e atividades não onerosos voltados para o treinamento de recursos humanos, desenvolvimento e difusão de tecnologia, editoração e publicação, planejamento e desenvolvimento institucional abrangendo as áreas de ensino, pesquisa e extensão. Fund. Legal: Lei nº 13.019/2014. Vigência: 16.03.2024 a 15.03.2026. Data de Assinatura: 16.03.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 399008

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 50905.002017/2020-38.

Pregão Eletrônico Nº 25/2020. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 14.108.596/0001-52 - MMX RIO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2021 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 09/03/2024. Fundamento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016. Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 243.605,88. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.397/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS"

NÚMEROS DAS OFERTAS DE COMPRAS: 855800801002023OC00396 e 855800801002023OC00397

Considerando o Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa CONFRUTY ALIMENTOS LTDA., publicado em 12/01/2024 nos jornais Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado de São Paulo, conforme comprovantes às fls. 126/127 do Processo Administrativo n° 21.747/2023; o Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa NUTRI HOUSE ALIMENTOS LTDA., publicado em 12/01/2024 nos jornais Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado de São Paulo, conforme comprovantes às fls. 90/91 do Processo Administrativo n° 21.748/2023; o Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa COMERCIAL PREMIUM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., publicado em 12/01/2024 nos jornais Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado de São Paulo, conforme comprovantes às fls. 37/38 do Processo Administrativo n° 21.744/2023; o Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa C D C COMERCIO E DISTRIBUIDORA COTRIM - EIRELI, publicado em 12/01/2024 nos jornais Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado de São Paulo, conforme comprovantes às fls. 14/15 do Processo Administrativo n° 21.746/2023; o Despacho de Improcedência da Representação Administrativa interposta pela empresa CONFRUTY ALIMENTOS LTDA, publicado em 12/03/2024 nos jornais Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado de São Paulo, conforme comprovantes às fls. 237/238 do Processo Administrativo n° 954/2024, as decisões exaradas em Atas de Sessões Públicas às fls. 650/832, Resultado de Análise de Documentos às fls. 1543, Atos Decisórios juntados às fls. 1558/1561 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos lotes, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022:

NUTRI HOUSE ALIMENTOS LTDA. - Lotes 1 e 5;

MERCEARIA E HORTIFRUTI SHALON LTDA. - Lotes 2 e 4;

CONFRUTY ALIMENTOS LTDA. - Lote 3;

MANIRE HORTIFRUTI LTDA. - Lote 6;

L & V DISTRIBUIDORA - LTDA. - Lotes 7, 8, 9, 10, 11 e 12.

A empresa CONFRUTY ALIMENTOS LTDA. aderiu aos Lotes 1, 2, 4, 5 e 6, conforme Ata de Sessão Pública às fls. 650/750, bem como manifestação da Sra. Pregoeira sob fls. 1491 dos autos.

Em 18 de março de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social

RODRIGO SANTANA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000105/2024-98.

Inexigibilidade Nº 28/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 00.028.876/0007-31 - VIDEOJET DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA CODIFICACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Aquisição de cartuchos tinta inkjet, wlk660068, wolke, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 27.621,44. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 08038.000518/2023-22.

Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 24.778.126/0001-50 - OPENLEX SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 019/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/03/2024 a 13/03/2025, com fulcro no artigo 106, caput, da lei n° 14.133/2021, ou até que o novo processo licitatório - npl se conclua.. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.640,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262554

Aquisição de Filtro para turbina a gás

Abertura das propostas: 27/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 67106.007478/2019-71.

Pregão. Nº 183/2018. Contratante: Casa Gerontológica de Aeronáutica Brigadeiro Eduardo Gomes (CGABEG). Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 006/caecgabeg/2019, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/03/2024 a 17/09/2024, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/03/2024 a 17/09/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 679.653,30. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
Edital de Notificação

Homologação de Auto de Infração

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBio nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:

Notificar as pessoas elencadas abaixo da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas

decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

LOCAL DA INFRAÇÃO

VALOR DA MULTA

João Bosco de Morais Abreu

***.978.581-**

003027-A

02128.002588/2019-43

Floresta Nacional de Silvânia, GO

R$ 2.000,00 (dois mil reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

Sandro Flavio de Carvalho

Gerente Regional
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Comando do Material de Fuzileiros Navais torna público o extrato da Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 3/2023 (SRP), processo administrativo nº 63181.000648/2023-10. Objeto: Eventual prestação dos serviços de tradução juramentada de textos. Ata de Registro' de Preços nº 31000/2023-16/00. Empresa vencedora: ALEXANDRE DA SILVA MARQUES, CNPJ: 26.797.935/0001-34. Valor total: R$ 26.868,96. Vigência da ata: 26/06/2023 a 26/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 31/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002402/2024-13.

Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 14.596.104/0001-15 - FISIOMEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160050

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64579.011564/2020-68.

Pregão. Nº 28/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 10.293.515/0001-80 - EXCIMER TECNOLOGIA COMERCIO E ASSISTENCIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES. Objeto: Prorrogação, com reajuste, do contrato de prestação serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, com reposição total de peças e acessórios, para atender as necessidades da odonto clínica do hospital geral do exército (hgef), por período de 12 (doze) meses.. Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.848,64. Data de Assinatura: 09/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Adesão Nº 001/2024 - PMSJF/PI. Processo Administrativo nº 019/2024 - PMSJF/PI. Contrato n° 016/2024 - PMSJF/PI. Ata SRP nº 01.2306/2023 - PMN/PI. Pregão Eletrônico nº 008/2023 - PMN/PI. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. Contratado: YBM DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 28.527.734/0001-42. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAZÁRIA-PI. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUS: PROGRAMA: 10.301.0020.2160.0000. ELEMENTO: 3.3.90.30. FONTE: 500. CUSTEIO: PROGRMA: 10.301.0020.2163.0000. ELEMENTO: 3.3.90.30. FONTE: 600. Vigência: 12 meses. Valor global de R$ 931.885,73 (novecentos e trinta e um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e três centavos). Assinatura: 18/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820000201202434. Objeto: Registro Formal de Preços relativo a eventual aquisição de Materiais de Consumo Médico-Hospitalar para Uso Endoscópico, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 18/03/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PLANO DE TRABALHO ACORDO CAPES/ Universidade de Tübingen Processo nº 23038.007765/2023-43

Acordo de Cooperação e Planos de trabalho, celebrados entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e a Universidade de Tübingen (EKUT) . OBJETO do Acordo de Cooperação: avançar no desenvolvimento de ações conjuntas que se enquadrem em programas que promovam a integração efetiva nas atividades de pesquisa e ensino entre as universidades brasileiras e a Universidade de Tübingen. OBJETO do Plano de Trabalho Simpósio Brasil-Alemanha sobre Desenvolvimento Sustentável: Cumprir a finalidade do Acordo de Cooperação entre a CAPES e a Universidade de Tübingen, apoiando a execução das atividades necessárias para a realização do Simpósio Brasil-Alemanha sobre Desenvolvimento Sustentável, a ser realizado a cada 02 (dois) anos. OBJETO do Plano de Trabalho Programa Cátedra Tübingen: Cumprir a finalidade do Acordo de Cooperação entre a CAPES e a Universidade de Tübingen, apoiando a execução das atividades necessárias para a atribuição e implementação de bolsas para brasileiros que pretendam realizar estudos conforme especificado neste Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA do Acordo de Cooperação e dos Planos de Trabalho: em 06/03/2024 e VIGÊNCIA: 05/03/2029. SIGNATÁRIOS do Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho: pela CAPES: Presidente da CAPES: Denise Pires de Carvalho; e pela Universidade de Tübingen (EKUT): Sr. Andreas Rothfuß, Vice-presidente Executivo.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que realizará Consulta Pública buscando identificar possíveis alternativas para Aquisição de Switches de Data Center - SPINE LEAF.

A documentação completa encontra-se à disposição dos interessados na página da empresa no endereço www.dataprev.gov.br.

Rio de Janeiro, 18 de março de 2023.

Rodrigo Ortiz D Avila Assumpção

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160352

Nº Processo: 64629000647202251.

Pregão Nº 38/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.

Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação acerca de material e serviço de rastreamento e telecomunicações via satélite.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 8.800,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160186

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 65304.007686/2022-12.

Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 01.567.525/0001-76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar o contrato nº 23/2022 em decorrência resolução nº 29, de 28 de novembro de 2023, da Agência Reguladora de Aguas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA/DF que alterou a resolução nº 14, de 15 de setembro de 2016, onde estabelece os preços públicos a serem cobrados pelo prestador de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal. Vigência: 02/10/2022 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.118,40. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-08-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 123.012,12. Leia-se: Valor Total: R$ 25.932,12.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.842/2024 - PMMA/PI.

ATO: Termo de Cooperação Técnica nº 002/2024/PMMA/PI. Liberação Administrativa nº 002/2024/PMMA/PI. Procedimento de Adesão nº 002/2024/PMMA/PI. Pregão Eletrônico SRP 011/2023/PMMA/PI. Ata de Registro de Preços nº 011/2023/PMMA/PI. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. Órgão Não Participante (Carona): Prefeitura Municipal de Lagoinha do Piauí/PI. Partes: Prefeitura Municipal de Miguel Alves x Prefeitura Municipal de Lagoinha do Piauí/PI. Objeto: Adesão ao SRP do Município de Miguel Alves/PMMA/PI na condição de Órgão Não Participante (Carona) - Possibilidade Jurídica. Objetivo: Utilizar provisoriamente, na condição de Órgão Não Participante (Carona), preços registrados na Ata de Registro de Preços - SRP do Município de Miguel Alves, que tem como objeto o Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de utensílios copa cozinha, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. - Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2023/PMSP/PI - Extrato Parcial Nº 011/2023/PMMA/PI. Itens Requeridos/Liberados: 50% (cinquenta por cento) dos itens registrados. Finalidade: Otimizar contratações de interesse do órgão não participante (carona) de natureza provisória em conformidade com o Decreto Federal nº 7.892/2013. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº. 10.520/2002; Lei Federal Nº 8.666/93; Decreto Federal Nº 7.892/2013; Pregão Eletrônico 011/2023; Ata de Registro de Preços Nº 011/2023/PMMA/PI. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PI, na Rua Mariano Mendes, Nº 33 - Bairro Centro, em Miguel Alves/PI.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação De Empresa Para Pavimentação De Diversas Ruas No Município De Queimadas - PB, Conforme Convenio 912835, Firmado Com A Caixa Econômica Federal, SICONV Nº: 912835 E OPERAÇÃO Nº: 1075436-09. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00026/2023. DOTAÇÃO: recursos provenientes do convênio nº 912835, firmado com a Caixa Econômica Federal, siconv nº: 912835 e operação nº: 1075436-09 constantes na dotação orçamentária abaixo especificada, consignada no Orçamento Municipal do exercício de 2023, sendo o seguinte: 02.100 - 26 451 1011 1034 - 4490.51 99. VIGÊNCIA: até 14/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Queimadas e: CT Nº 23261/2024 - 14.03.24 - TORRES E ANDRADE CONSTRUCOES, PRE - MOLDADOS E SERVICOS LTDA - R$ 244.106,53
Aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024.

A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando Chamada Pública, com Prioridade para Seleção, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar para a composição de merenda escolar em conformidade com as resoluções CD/FNDE 038/2009 e 025/2012 para atender as necessidades do Município, o qual será processado e julgado em conformidade com as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 16 de abril de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, à Rua Almir Assis, s/n, centro, Gonçalves Dias - MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O edital está disponível para todos os interessados no site da Prefeitura Municipal no endereço eletrônico: https://www.goncalvesdias.ma.gov.br/, no Portal de Transparência do Município, http://www.transparencia.goncalvesdias.ma.gov.br/ acessoInformacao/licitacao/tce, e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Rua Almir Assis, s/n, centro, Gonçalves Dias - MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplgoncalvesdias@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número + +55 99 8240-3330.

Gonçalves Dias/MA, 18 de março de 2024.

Vilmar Feitosa Krause Filho

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 160454

Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.355-XX - RENATO DA SILVA CRUZ. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 73150,91. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 160454

Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.545-XX - EDILSON DA SILVA BENTO. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 71035,43. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 160454

Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.504/XXXX-XX - EMERSON PIPA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 76170,99. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 160454

Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.165-XX - ROMARIO DE SOUZA ABREU. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 87145,16. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 160454

Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.385-XX - ELVIS GONCALVES DE ANDRADE. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 68088,96. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 160454

Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.655-XX - ALEX RODRIGUES DOS SANTOS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 79724,03. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 160454

Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.005-XX - DOUGLAS CARDOSO DOS SANTOS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 70062,26. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 160454

Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.187/XXXX-XX - GUSTAVO TRANSPORTE. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 74875,88. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21451.000494/2023-99 - Contrato nº16/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF Nº 26.461.699/0095-60 - Contratada: CLÍNICA BARRA DA TIJUCA LTDA - CNPJ/MF Nº 27.136.670/0001-96 . Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Fisioterapia, Fonoaudiologia, Rx no leito, Terapia Ocupacional, Psicologia, Assistência Social e Nutricionista. Modalidade: Inexigibilidade SEI nº 31047241. Fundamentação legal: Art. 421, 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Vigência: 5 anos contados da data da assinatura. Data da assinatura: 15/03/2024. Assinam pela Contratante: Paulo Roberto Batista dos Santos - Superintendente Regional e Danilo Cardoso Sequeira - Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Felipe Bueno Marcondes Ferraz.
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.009857/2021.92. Empresa: Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio Ltda., CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar a Cláusula sétima - do prazo e cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 02 (dois) meses. Prazo de vigência: 02 (dois) meses. Data da assinatura: 04/03/2024. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratantes e Gleison Mesquita da Silva, pelo Contratada.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2023/SEINF. Proc.: Administrativo nº 19103.007665/2022.38. Empresa: MCA Construtora Ltda., CNPJ nº 07.827.407/0001-36. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 06 meses. Data da assinatura: 29/02/2024. Signatários: Miramilton Goiano de Souza, comandante geral da PMRR, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Augusto Cesar Lisboa Carminé, pela empresa Contratada.

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.001482/2021.12. Empresa: Construban Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 03.704.309/0001-50. Objeto: alterar as Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura: 06/03/2024. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Esporto, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Jaime da Silva Aguiar, pela empresa Contratada.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022/SEINF. Proc.: Administrativo nº 21101.000516/2021.29. Empresa: CB Pedra Serviços e Construções Ltda - EPP, CNPJ nº 14.446.264/0001-88. Objeto: alterar a Cláusula sexta - do preço. Preço: fica aditado ao Contrato nº 005/2022/SEINF a revisão para recompor o equilíbrio econômico-financeiro, no valor de R$ 2.594.341,79 (dois milhões, quinhentos e noventa e quatro mil trezentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos), passando o valor atual do Contrato de R$ 9.926.811,51 (nove milhões, novecentos e vinte e seis mil oitocentos e onze reais e cinquenta e um centavos) para R$ 12.521.153,30 (doze milhões, quinhentos e vinte e um mil cento e cinquenta e três reais e trinta centavos). Data da assinatura: 29/02/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima e Clovis Braz Pedra Júnior, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 257031

Nº Processo: 25042.001994/2021-59.

CONTRATADO: 01.241.430/0001-68, ALTAIR PEREIRA IMÓVEIS LTDA - EPP, CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO: Locação de imóvel situado no endereço Avenida Pedro Baião, nº 1071, perímetro compreendido entre as Ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, CEP 68900-116, Bairro do Trem, no Município de Macapá/AP, objeto da Matrícula nº 9488, do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Macapá/AP, para abrigar as instalações da Sede Administrativa do DSEI/AMP, e a locação de um Galpão situado na Avenida Cônego Domingos Maltez, nº 1507, CEP 68901-295, Bairro Buritizal, na Cidade de Macapá/AP, objeto da Matrícula nº 25.632, do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Macapá/AP, constituído por Galpão em alvenaria, contendo amplo salão e banheiro social, para funcionar como Anexo e Depósito do DSEI/AMP.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: Este contrato continuará em vigor em qualquer hipótese de alienação do imóvel locado, na forma do artigo 8º da Lei nº 8.245, de 1991. VALOR GLOBAL: O valor do aluguel mensal é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), perfazendo o valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: UGR 257031 - DSEI/AMP; Fonte: PTRES 173241; Programa de Trabalho: 20YP; Natureza de Despesa: 33903910; Projeto/Atividade: LOCAÇAO DE IMÓVEL SEDE ADMINISTRATIVA DSEI/AMP.. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261604

Aquisição de Difratômetro de raios-X

Abertura das propostas: 27/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160215

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 64330.002398/2021-01.

Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 08.369.786/0001-20 - MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Aditivo de acréscimo de serviços (1,48% do valor incial do contrato). Vigência: 11/03/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.241.608,99. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 3012002/2021. Contratante........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN CONTRATADO A N DE FREITAS ANF ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA, C.N.P.J. n° 28.432.179/0001-75 - OBJETO 5º TERMO ADITIVO de ampliação do prazo de Escolha de Empresa Especializada para execução da Ampliação e Melhorias do CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MARGARIDA FERNANDES, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico e Planilha da Ganhadora, passando a ser de 28 de fevereiro de 2024 a 28 de julho de 2024, será consignado na LOA - Lei Orçamentária Anual, encontram-se alocados no orçamento municipal - Exercício 2024. PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO 2024: 12.361.0042.1031.0000 - Construção e Ampliação e Reforma de Unidade Escolar, Fonte de Recurso 1.569.0000 - Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso 1.500.1001 - 1.540.0000 - 1.570.0000 - 1.571.0000.210 - Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; 12.361.0042.2234.0000 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, Fonte de Recurso 1.540.0000 - Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; 12.361.0042.2235.0000 Manutenção do Ensino Fundamental - Fonte de Recurso 1.500.1001 - Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; 12.365.0009.1269.0000 - Construção e Ampliação e Reforma de Creche, Fonte de Recurso 1.500.1001 - 1.569.0000 - 1.570.0000 - 1.571.0000 - Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; 12.365.0009.2220.0000 Manutenção da Educação Infantil - Creche - FUNDEB 30%, Fonte de Recurso 1.540.0000 - Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; 12.365.0009.2223.0000 Manutenção da Educação Infantil - Pre Escola - FUNDEB 30%, Fonte de Recurso 1.540.0000 - Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. DATA DA ASSINATURA 28 de fevereiro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 70013

Nº Processo: 0000053-53.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços elétricos, mediante alocação e gestão de postos de trabalho para funções de eletricista e supervisor, com fornecimento de material de consumo para manutenção corretiva dos circuitos de tomadas elétricas e iluminação, incluindo a instalação de rabichos e extensões nos locais de votação e apuração das Zonas Eleitorais da Capital do estado da Bahia e Zonas de Feira de Santana, visando à realização das Eleições de 2024. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7085 .

CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES

Pregoeira

(SIASGnet - 18/03/2024) 70013-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO. - UASG: 156654

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), após tentativa de comunicação via postal sem sucesso, vem solicitar que a senhora FABIANA RUBIA ALVES DE SOUSA NAVES, Matrícula 338**, que compareça a Unidade de Administração e Pessoal - UAP/DIVGP/HC-UFU, a fim de retornar ao emprego ou justificar as faltas desde 05/02/2024, dentro do prazo de 48 horas, a partir desta publicação. Caso haja algum impedimento para o retorno, solicitamos o contato, em mesmo prazo, com a UAP/DIVGP/HC-UFU, através do e-mail: uap.hc-ufu@ebserh.gov.br. Ressaltamos que na ausência de retorno, ou contato, dentro do prazo estipulado, estará sujeito a rescisão contratual, nos termos do art. 482 da CLT.

Luciano Lamounier Faria

Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas HC-UFU/EBSERH
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 170168

Nº Processo: 11128.720249/2024-09.

Pregão Nº 22021/2023. Contratante: ALFANDEGA DA RFB PORTO DE SANTOS.

Contratado: 27.414.128/0001-58 - M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de baterias para nobreak marca/modelo getpower gp12-7 para as agências da rfb do guarujá, praia grande, itanhaém e registro..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2024 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 18.604,08. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 160454

Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.815-XX - CAIO VINICIUS MOURA RIBEIRO. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 66109,65. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 160454

Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.065-XX - REINIVAN DE SOUZA BARBOSA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 80498,28. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 160454

Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.875-XX - MAURILIO LIMA SILVA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 75203,86. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 160454

Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.783/XXXX-XX - TRANSOLIVEIRA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 71425,41. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 160454

Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.762/XXXX-XX - GAC AGUA POTAVEL. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 84811,56. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 160454

Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.025-XX - EDSON VALTER VITOR SOARES. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 74837,01. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 160454

Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.215-XX - JAIR DA SILVA SANTOS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 74530,82. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 160454

Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.955-XX - SELMO DE OLIVEIRA MATOS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 59109,54. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 160454

Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.858-XX - JOSE LITO ALVES DE SOUZA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 69245,28. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 160454

Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.535-XX - JOSE DE ALMEIDA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 78941,40. Data de Assinatura: 01/01/2024.
AVISO de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

NOVA DATA DE EDITAL

O Município de Colorado torna público que realizará às 08h30min do dia 04 de ABRIL de 2024, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃO ELETRONICO, por REGISTRO DE PREÇO visando, Fornecimento de Ares-Condicionado, para a Secretaria de Educação, Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantis, sob o regime de execução empreitada por preço unitário - tipo de licitação menor preço por lote. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 21 de março de 2024 às 23h59min no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico

Colorado, 18 de março de 2024.

Marcos José Consalter de Mello

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, Campus Diadema, representada neste ato, pelo Sr. André Aparecido Ramos, Diretor Administrativo, vem tornar pública a aplicação da sanção: Multa Compensatória, no valor de R$ 14.938,07 (quatorze mil, novecentos e trinta e oito reais, sete centavos) à Diagonal Gestão de Recursos Humanos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.187.088/0001-41, em decorrência da infração administrativa "Deixar de apresentar os comprovantes do pagamento de multa estipulada na Convenção Coletiva de Trabalho - SIEMACO 2021/2022, devida aos funcionários, por atraso no pagamento dos salários de novembro de 2022". Infração ao estipulado na Cláusula Décimas Terceira - Obrigações da Contratada, sub cláusula 13.7 do Contrato 113/2022, no item 13. Obrigações da Contratada, sub cláusula 13.7 do Termo de Referência e na Cláusula Décima - Data de Pagamento, alínea "a" da Convenção Coletiva de Trabalho. Sanção prevista na Cláusula Décima Quarta - Sanções Administrativas, sub cláusulas, 14.1, 14.1.1, 14.2, 14.2.2, 14,2.2.4, 14.2.2.6, 14.3. 14.4, e 14.5 do Contrato, e item 23. Das Sanções Administrativas, do Termo de Referência, Anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico 159/2022, e na Cláusula Décima - Data de Pagamento, alínea "e" da Convenção Coletiva de Trabalho. Com fulcro no art. 87, inciso II da Lei nº 8.666/93, Processo SEI nº 23089.030651/2023-00.

Diadema, SP 18 de março de 2024

ANDRÉ APARECIDO RAMOS

Diretor Administrativo
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 007/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.000827/2023.50. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº. 04.236.920/0001-64. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços para a construção da modernização do complexo esportivo de lazer e inclusão social em Boa Vista-RR. Divididos em 04 (quatro) lotes, sendo: 2º lote - pista de speedway para motocicletas;(termo de cr nº. 898995/2020/mcidadania/caixa). Prazo de execução: 90 dias. prazo de vigência: 180 dias. Valor do Contrato: R$ 1.255.658,92. Data da assinatura: 06/04/2023. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO

A Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência do Presidente da Fiocruz, tendo em vista o que consta nos autos do Processo n.º 25389.000504/2023-48, em razão das transgressões realizadas no curso do contrato n°18/2022 resolve: Aplicar à empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA- CNPJ 09.060.537/0001-11, a sanção de suspensão temporária de licitar com a FIOCRUZ, pelo prazo de 02 (dois) anos, com fundamento no artigo 87, inciso III, da Lei 8.666/1993.

ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI