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EXTRATO DE CONTRATO

PE SRP Nº 15/2023 Contratante: Fundo Municipal De Educação, inscrito no CNPJ Sob o Nº 28.553.049/0001-90 E o Fundo Municipal De Gestao da Movimentação dos Recursos do Fundeb de Altamira, inscrito no CNPJ sob o nº 28.553.090/0001-67. Contratada: Perform Informática Eireli, CNPJ: 04.624.939/0001-88, contrato nº 24-0610-001, valor R$ 429.953,45. Dot. Orçamentária: 1.118; 2.028; 2.029; 2.030; 2.032; 2.034; 2.035; 2.041; 2.046; 2.050; 2.051; 2.052; 2.058; 2.072; 2.278; 2.075; 2.077; 2.296. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo; 44 90 52 00 - Equipamentos e material Permanente. Vigência: 10/06/2024 a 31/12/2024. Objeto: Refere se à aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Ass.: Altamira/PA, 10/06/2024.

extrato de termo aditivo

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 17/2023 Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratada: Auto posto Maverick Ltda inscrita no CNPJ Nº 08.413.902/0004-04. Contrato Nº 23-1207-001.Dot. Orçamentária: 1.118; 2.029; 2.030; 2.032; 2.034; 2.046; 2.050; 2.051; 2.052; 2.058; 2.061; 2.062; 2.307; 2.074; 2.075; 2.077; 2.296 Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material De Consumo. Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b, § 1º da Lei 8666/93 e Alterações. Ass: Altamira/PA, 31/05/2024.

extrato de termo aditivo

5º TERMO ADITIVO DE PRAZO PP Nº 7/2021 Contratantes: Fundo Municipal De Educação, Cnpj Nº 28.553.049/0001-90/ Fundo Municipal de Gestao da Movimentação dos Recursos Do Fundeb De Altamira, Cnpj Nº 28.553.090/0001-67, Contratadas: Aiyry Kayapo, Contrato Nº 608/2021, Aje Assurini, Contrato Nº 609/2021, Aloncio de Sousa Soares, Contrato Nº 610/2021, Elaine Divina Ferreira Gama, Contrato Nº 614/2021, Francisco Almeida Rocha, Contrato Nº 616/2021, José de Souza Rocha, Contrato Nº. 619/2021, Mauro da Silva Ribeiro, Contrato Nº 622/2021, Otavio Viana, Contrato Nº 623/2021, Raimundo Nonato Correa da Rocha, Contrato Nº 624/2021, Reginaldo de Sousa Lopes, Contrato Nº 625/2021, Vanilson Souza Gomes, Contrato Nº 626/2021, Maria do Socorro Pinheiro, Contrato Nº 628/2021.Dot. Orçamentária: 1118, 2029, 2046, 2052, 2061, 2062, 2074. Class. Econômica: 33 90 36 00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física, 33 90 36 00 - Outros Serviços de Terceiros P.J. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Objeto: locação de veículos para o transporte escolar (fluvial e terrestre). - Ass.: Altamira/PA, 29/12/2023.
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024

A Prefeitura de Torres/RS comunica a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES ZERO KM. Considerando a solicitação de suspensão da Secretaria de Saúde devido emissão de resposta à impugnação recebida. Informações: das 13 às 18h, e através do e-mail: gerlicitacao@torres.rs.gov.br.

Carlos Alberto Matos de Souza

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 88/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de sua Agente de Contratação, nomeada pela Portaria 16.880/2024, torna público que estará realizando licitação na Modalidade de Concorrência Pública 07/2024, regido pela Lei nº. 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para execução de obra referente pavimentação asfáltica e drenagem urbana na Av. Tancredo Neves, Rua Ademar Demichelli, Rua 15 de Novembro, Rua 19 de Novembro - Bairro Cidade Alta, com extensão de 1.060,76 metros, conforme memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projeto básico e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Aripuanã-MT. Data de abertura dos envelopes: 12/07/2024 horário: 08h00min (oito) horário local. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a quinta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sexta-feira das 07h00min às 13h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 84/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARGA DE GÁS DE COZINHA GLP, ACONDICIONADOS EM VASILHAMES DE 13KG E 45KG, CARGA DE ÁGUA MINERAL ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, VASILHAMES PARA RECARGA DE GÁS E ÁGUA MINERAL, KIT REGISTRO DE GÁS, CENTRAL DE GÁS E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE GÁS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARIPUANÃ - MT. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 27/06/2024, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 11 de junho de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 53/2024. RETIFICADO. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E MATERIAIS DE CONSUMO, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT. Informamos que houve alteração na tabela de itens do edital, sendo assim será retificado a data da sessão. Recebimento das Propostas: 12/06/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 24/06/2024 às 17:00 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 25/06/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/06/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@aripuana.mt.gov.br.

Aripuanã - MT, 11 de junho de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

O Município de Barra do Bugres - MT, torna público a publicação a prorrogação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº:02/2024 ELETRÔNICA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, PARA ATENDER CONTRATO DE REPASSE N.º 946331/2023/MDASCF/CAIXA - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME. Menor preço global. Data de realização: dia 25 de junho de 2024, hora: 09h00 (Horário de Brasília - DF), Site: www.licitanet.com.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: das 07:00 horas às 13:00 horas (Horário local). Endereço: Praça Felipe Ferreira Mendes, n° 1000, Centro, Barra do Bugres - MT, ou através da página: www.barradobugres.mt.gov.br, "serviço de informação ao cidadão". Informações no telefone (065)3361-3868.

Barra do Bugres - MT, 11 de junho de 2024.

EDIRLEI SOARES DA COSTA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 27/2024

REPUBLICAÇÃO

A Comissão De Contratação do Município De São Domingos-Go, avisa aos interessados que estará realizando a seguinte licitação pública, nos termos da Lei 14.133, de 01 de Abril de 2021, conforme abaixo: CP 27/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 27/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO EM MICRO REVESTIMENTO NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS-GO, às 09:00h no dia 26/06/2024 (QUARTA-FEIRA), Local: Câmara Municipal de Vereadores São Domingos-Go.

LUCIANO BARBOSA DE ALMEIDA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Financiamento FINISA nº 0530.487-06/2020 - firmado pelo Município de Senador Canedo/Goiás CNPJ 25.107.525/0001-51 e o agente financeiro Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, Valor de financiamento R$ 60.000.000,00, sétimo aditivo para alteração de cláusulas. Fernando Pellozo -Prefeito.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRôNICA Nº 1/2024

A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 19/07/2024 às 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrencia Eletrônica, do tipo menor preço global, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia para a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, incluindo principalmente construção de Tanques de Equilíbrios Metálicos das Elevatórias de Água Bruta e Reservatórios Metálicos da Área da ETA-Estação Elevatória Intermediária de Água Bruta 1-EAB-1,Estação Elevatória Intermediária de Água Bruta 2-EAB-2 e Estação Elevatória Intermediária de Água Bruta 3-EAB-3, seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021 e no edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-1557 ou e-mail:licitacaovct2@gmail.com.

Vicentinópolis-GO, 11 de junho de 2024.

Jorge Mariano Neto

Agente de Contratação
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

SETOR REQUISITANTE: Secretária de Obras e Urbanismo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8032/2023 CONTRATO N.º 884/2023. OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO FEIRA LIVRE PARA PRODUTOS AGROPECUARIOS NO MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS/GO: MAP 921438/2021 - Operação 1079886-89 no Município de Serranópolis - GO, de acordo com as especificações constantes do edital e de seus anexos, projetos, planilhas orçamentárias, memoriais descritivos, cronogramas físico-financeiros e memórias de cálculos, tudo conforme especificado junto ao contrato e Tomada de Preços n.º 004/2023. Ante o exposto, autorizo em 11/06/2024, o início imediato da execução da obra nos termos legais e de praxe alinhavados no processo licitatório e contrato firmado entre ás partes. Serranópolis - GO, Gabinete o Prefeito Municipal, aos 11 de junho de 2024, autue-se, publique-se e dê ciência ao setor competente para ás medidas de praxe. TÁRCIO DUTRA - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVÂNIA. Processo administrativo n° 1360/2024, Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 001/2024 julgamento tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA para a REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032021-0106-45 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA., Contratada: ARGIO CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.614.564/0001-78. Totalizando o valor de R$ 218.980,00 (duzentos e dezoito mil e novecentos e oitenta reais). Vigência até 31/12/2024, o contrato encontra-se disponível no site www.silvania.go.gov.br. SILVÂNIA, 12/06/2024 - Verônica Martins dos Santos - Agente de Contratação.
AVISOs DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Fundo Municipal de Saúde - FMS do Município de Teresina de Goiás, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA RETOMADA DE OBRA DO LABORATORIO DE TERESINA DE GOIÁS - GO em conformidade com o Termo de Referência e Projeto Básico disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 24 de Junho de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.bll.com.br no dia e horário marcados. Teresina de Goiás/GO, 12/06/2024. Agente Contratação Lucas Kauã de Morais Gonçalves.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Teresina de Goiás, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA NO MUNICIPIO DE TERESINA DE GOIÁS - GO em conformidade com o Termo de Referencia e Projeto Básico disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 15:00 horas do dia 24 de Junho de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.bll.com.br no dia e horário marcados.

Teresina de Goiás-GO, 11 de junho de 2024.

Lucas Kauã de morais Gonçalves

Agente Contratação
EXTRATO DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000358, emitida em 07/06/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: Marcelo Nalesso Salmaso. Objeto: Contratação de especialista externo para ministrar palestras no Curso "Formação Básica (Módulo I) de Facilitadores em Justiça Restaurativa". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 1.200,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00188. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira nomeada através do Decreto nº 279/GAB/PMR de 13 de maio de 2024, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Presencial de Nº. 010/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 183/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição Materiais Permanentes e de Consumo, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. A sessão pública para recebimento e julgamento da(s) Proposta(s) de Preços e Documentos de Habilitação ocorrerá às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 25/06/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. A integra deste Edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente ou através do endereço https://rondolandia.mt.gov.br/licitacao maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min através do telefone 0xx (66) 3542-1177.

Rondolândia - MT, 11 de junho de 2024.

Luciene Souza dos Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

processo administrativo Nº 025/2024. portal de compras públicas. objeto: concorrência eletrônico, tipo menor preço, cujo o objeto é: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de construção de adutoras nas localidades chalés e solta no município de SANTA LUZ - PI, CONFORME CONVÊNIO Nº 946804/2023. MODALIDADE: concorrência. abertura da sessão: às 09:31 do dia 28/06/2024. local: endereço eletrônico do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). edital compelto: disponível no site do tribunal de contas do estado do piauí, site do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). mais informações no e-mail da comissão permanente de licitações do município de santa luz - pi cpl.santaluz@gmail.com e/ou na sala de comissão permanente de licitações do município, em dias úteis de segunda a sexta-feira, no horário DE 07:00 ÀS 14:00, sediado à avenida getúlio vargas, 163 - bairro: centro - CEP 64910-000, SANTA LUZ - PI.

José Evangelista Gomes Da Silva

Pregoeiro da CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 92/2022.

Nº Processo: 00135.231231/2019-56.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 20.022.974/0001-83 - NORDEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Autorizar o reajuste dos preços com a aplicação do índice de custos de tecnologia da informação da fundação instituto de pesquisa econômica aplicada (icti/ipea), cujo acumulado considerou a variação para o período de novembro/2022 a outubro/2023 no percentual de 2,13% (dois vírgula treze por cento) com efeitos financeiros retroativos a 1º de novembro de 2023. Vigência: 01/12/2022 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.804.194,46. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2024

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados que está suspensa a inexigibilidade n° 006/2024 na Modalidade Credenciamento. cujo objeto é a "Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhões e maquinários, para atender demanda da Secretaria de Obras.", para correção no Edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas com a Comissão de Licitação, na Rua dos Três Poderes n° 777, Centro, Marcelândia/MT, pelo e-mail licitacao@marcelândia.mt.gov.br ou através do telefone 66 3536-3101.

Marcelândia - MT, 11 de junho de 2024

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

Agente de Contratação.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 804/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para quarta-feira, 27/06/2024 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 11 de junho de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação DO AVISO DE ABERTURA do Pregão Eletrônico nº 050/2024, no Diário Oficial do União - Seção 3, no dia 07 de junho de 2024, Edição ISSN 1677-7069, na página 108. Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 030/2024; Leia-se: Pregão Eletrônico nº 050/2024.

Primavera do Leste - MT, 11 de junho de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2024 SRP

OBJETO DO PREGÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10, GASOLINA COMUM E ÁLCOOL COMUM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Santo Afonso-MT, torna público aos interessados que na licitação modalidade Pregão Presencial n° 001/2024 com registro de preço do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cuja abertura ocorreu ao dia 24/05/2024 às 08:35 horas, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Santo Afonso-MT, sagrou-se vencedora a empresa: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL SANTO AFONSO LTDA ME, inscrito no CNPJ: 11.817.279/0001-17, com valor total dos Itens 01, Itens 02 , Itens 03, Itens 04 de R$ 3.014.933,00 (Três milhões, quatorze mil, novecentos e trinta e três reais).

Santo Afonso - MT, 11 de junho de 2024

ROSEANE DIAS DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 8/2024

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO. A Prefeita Municipal, JANAILZA TAVEIRA LEITE, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR/ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: Processo Nr: 29/2024, Modalidade: DISPENSA, Modalidade Nr: 08-DISP, Data Homologação: 11/06/2024, Objeto da Licitação AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE PONTO ELETRÔNICO PARA ATENDER A NECESSECIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE, Descritivo e Lista da Classificação Final dos Proponentes J. C. DA SILVA SOH. Perfazendo o valor total de R$ 28.050,00 (vinte e oito mil e cinquenta reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 28.050,00 (vinte e oito mil e cinquenta reais).

São Félix do Araguaia - MT, 11 de junho de 2024.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

Abertura dia 27/06/2024 às 08h30, tipo Menor Preço - Item, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de peças, em equipamentos laboratoriais, gasômetro e estufa, do Hospital Municipal. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br,www.pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.

João Pinheiro-MG, 11 de junho de 2024.

Juarez Moura da Silva

Pregoeiro

AVISO DE Dispensa Eletrônica Nº 27/2024

Processo Licitatório 116/2024.

Através de sua Agente de Contratação Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia 17/06/2024 às 08:30 h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de mantas em microfibra, tamanho casal visando o atendimento de famílias em situação de risco e vulnerabilidade social, atendidas pelos equipamentos sociais vinculados à Secretaria Municipal do Trabalho, Ação e Desenvolvimento Social, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 246) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro/MG, 11 de junho de 2024.

Joseane Mendes de Andrade
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024

Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90008/2024, para Eventual Aquisição de Capas para Caixas D'Água, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência, dia 21/06/2024, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: (24) 2491-9650 e licitacaosaudevassouras@gmail.com.

Carlos H. S. Brandão

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato: Nº 180923-001-SEMSA Origem: 1° termo aditivo de alteração da matriz ONSAÚDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ N° 38.086.505/0001-93. Para a filial ONSAÚDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. CNPJ N° 38.086.505/0003-55 na execução do CONTRATO N° 180923-001 - SEMSA, originário da CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023 - SEMSA, oriundo do processo de INEXIGIBILIDADE N° 6/2023-003-SEMSA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF N° 11.672.396/0001- 30. Contratada ONSAÚDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. CNPJ Nº 38.086.505/0003-55. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços Médicos, Incluindo Profissionais Especializados, Visando Atender As Unidades De Saúde Do Município De Vigia De Nazaré. Data de assinatura: 15 de Maio de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI - MG, Prc Licitatório nº 21/2024, Pregão Presencial 03/2024, torna público a todos que se interessarem que fará realizar no dia 25/06/2024, às 09:00 h, à Rua Diamantina, nº 364 - Centro - nesta cidade, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Em Atendimento à Secretaria de Educação e Para Suprir As Demandas das Diversas Secretarias do Município.

Maiores Informações Poderão Ser Obtidas No Endereço Acima Ou No TEL: 38 99942-0515 e no E-MAIL: licitacoes@jequitai.mg.gov.br.

Jequitai-MG, 11 de junho de 2024.

JÉSSICA AUGUSTA ALVES DE MELO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 183/2024

PROCESSO: 71000.001560/2024-13. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de MANAUS/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 04.365.326/0001-73. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. DAVID ANTÔNIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA - Prefeito Municipal de MANAUS/AM, inscrito no CPF nº XXX.822.802-XX. Data da assinatura: 11/06/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

PRC nº 112/2024.

Diante dos elementos constantes no presente processo, notadamente o memorando retro da Comissão de Contratação, de acordo com o qual a licitante foi inabilitada no processo em epígrafe, conforme decisão prolatada no respectivo certame, embasada em parecer jurídico da lavra da Procuradoria Geral do Município, HOMOLOGO os atos praticados nesta licitação, declarando-a FRACASSADA.

Leopoldina, 5 de junho de 2024.

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PRC 146/2024.

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviço de rastreamento e monitoramento veicular com identificação de motorista, com o aparelho rastreador em comodato para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Dia da Licitação: 26/06/2024, às 09:30 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.

Leopoldina-MG, 11 de junho de 2024.

Gisele do Nascimento

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 16/2024. Processo 23051.008021/2024-78. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 01/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará- IFPA, Contratada: JACQUELINE TEIXEIRA DO ROSARIO, CPF n° XXX.239.932-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Avançado Vigia. Prazo de vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Data de assinatura: 04/06/2024. Signatários: Fabricio Medeiros Alho, Reitor em Exercício, pelo contratante; Jacqueline Teixeira do Rosario, pela contratada.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 20/2024. Processo 23051.000809/2024-26. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 11/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratado: LUIZ FERNANDO RAMOS E NUNES, CPF n° XXX.199.422-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Conceição do Araguaia. Prazo: 13/06/2024 a 13/06/2025. Data de assinatura: 07/06/2024. Signatários: Fabricio Medeiros Alho, Reitor em Exercício, pelo contratante; Luiz Fernando Ramos e Nunes, pelo contratado.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 21/2024. Processo 23051.004183/2024-11. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 11/2022; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratado: RODRIGO MEDEIROS COSTA, CPF n° XXX.171.972-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Ananindeua. Prazo: 13/06/2024 a 13/06/2025. Data de assinatura: XX.XX.202X. Signatários: Fabricio Medeiros Alho, Reitor em Exercício, pelo contratante; Rodrigo Medeiros Costa, pelo contratado.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2024

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2024. PROCESSO nº 02209.000596/2024-12. PARTÍCIPES: SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amazonas - SEMA/AM. OBJETO: Realização de ações destinadas ao fortalecimento mútuo da gestão florestal no Estado do Amazonas e nas áreas da União, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, mediante a conjugação de esforços dos partícipes. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de publicação no DOU. DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024. ASSINATURA: GARO JOSEPH BATMANIAN, Diretor-Geral do SFB e EDUARDO COSTA TAVEIRA, Secretário de Estado da SEMA/AM. GARO JOSEPH BATMANIAN Diretor-Geral
EDITAL Nº 5/GDG/CCO/IFAM, DE 29 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE INFORMÁTICA PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM CAMPUS COARI

O DIRETOR GERAL DO IFAM - CAMPUS COARI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº 1108 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU N° 118, de 23/06/2023, Seção 2, pág. 22, a delegação de competências no que tange a gestão de pessoas, disposta no Art. 2°, XIV, da Portaria N° 419 - GR/IFAM, de 07/03/2019 e de acordo com os termos da Lei n° 9.608 de 18/02/1998, Decreto N° 9.906 de 09/07/2019 e Resolução n° 20-CONSUP/IFAM, de 30 de junho de 2016, observando o disposto no Edital Nº. 05/2024/GDG/CCO/IFAM, DE 29 DE ABRIL DE 2024, que tornou público o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, resolve:

Art. 1º Divulgar o Resultado Final

Classificação Final

Candidato

Total Geral

1

Francialan Souza dos Santo

121,33

2

Camila Daylla Marques Afonso

87,66

3

Bruno Gomes de Lima

87,33

4

Gabriel Natividade da Silva

84,5

Coari/AM, 4 de junho de 2024.

ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo Administrativo: 36792/2023 Modalidade: Chamada Publica 010/2023. Contrato nº 075/2024 - CPL. Contratante: Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 29.315.648/0001-39. Contratada: ANTONIA PEREIRA PINTO (Fornecedor Individual). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Prazo: 07/06/2024 à 31/12/2024. VALOR: total: R$ 5.125,035. Dotação Orçamentária nº: 0807.12.1.12.306.0118.2341. 3.3.90.30.00.7.115.51.

AVISO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 9/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Formosa-GO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Rui Barbosa, nº 228, Centro, Centro Administrativo, Formosa - GO, CEP 73.801-220, inscrito no CNPJ sob o nº 29.315.648/0001-39, torna público a RESCISÃO do CONTRATO nº 009/2024 proveniente da CHAMADA PÚBLICA nº 010/2023, com a COOPERATIVA MISTA DO VALE DA ESPERANÇA (COOPERVAL), inscrita no CNPJ sob o nº 10.647.207.0001-06, cujo objeto trata-se de aquisição de generos alimenticios da Agricultura Familiar E Empreendedor Familiar Rural, tudo na forma dos artigos 77, 78, incisos I c/c 79, inc. I da Lei Federal no. 8.666/93 e no artigo 476, do Código Civil Brasileiro, bem como a indisponibilidade no fornecimento dos produtos.

LUCIENE DE SOUZA BERNARDO

Presidente CPL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 1/24

Prefeitura Municipal de São Romão - MG, Edital de Chamamento Público 1/24 - FOMENTO DIRETO À PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS/CINEMA DE RUA/CAPACITAÇÃO, formação e qualificação no audiovisual - LC 195/2022.

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS HABILITADAS DO EDITAL 01/2024, PODERÃO SER CONSULTADOS NO SITE OFICIAL: saoromao.mg.gov.br.

São Romão/MG, 11 de junho de 2024

MARCELO M. MENDONÇA

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/24

Prefeitura Municipal de São Romão - MG, Edital de Chamamento Público Nº 2/24 - Demais Áreas de Cultura - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS - LC 195/2022. PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS HABILITADAS - EDITAL 02/2024, PODERÃO SER CONSULTADOS NO SITE OFICIAL: saoromao.mg.gov.br.

São Romão/MG, 11 de junho de 2024

MARCELO M. MENDONÇA

Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO Nº 4/2024

PROC. 28/24

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, Proc. 28/24 - Pregão 4/24 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA. PRORROGA CREDENCIAMENTO: 26/06/24 - 9h. licitacao.prefeituraromao2017@gmail.com - saoromao.mg.gov.br

São Romão/MG, 11 de junho de 2024

MARCELO M. MENDONÇA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Reforma do Prédio do PSF II - Unidade Básica de Saúde, localizado na Rua Expedito Pereira nº 391, esquina com a Rua Natal Polizatto - Bairro Nossa Senhora Aparecida V - CEP 16.480-190 - Guaimbê - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/06/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/)

Guaimbê, 11 de junho de 2024

MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES

Prefeita
AVISO DEPENALIDADE

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas pelo art. 37 do Regimento Interno do DNIT, amparado na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e em especial a disposta no art. 37, inciso I, da Instrução Normativa nº 06/2019/DG/DNIT, de 24 de maio de 2019, alterada pela Instrução Normativa nº 52/2021/DG/DNIT, de 03 de agosto de 2021, no âmbito do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR nº 50600.004038/2024-46, relativo ao Contrato n.º 340/2020, decide, nos termos dos fundamentos contidos na Decisão Administrativa de Segunda Instância SAA - DAF (SEI nº 17888909), CONHECER do Recurso Administrativo (SEI nº 17632564) interposto pela empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.370.244/0001-30, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, RATIFICANDO a Decisão Administrativa de Primeira Instância CGLOG (SEI nº 17524509), mantendo a aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, nos termos do artigo 22, inciso I c/c artigo 24 da IN DNIT nº 6/2019 e suas alterações, e art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993; e aplicar, cumulativamente, a penalidade de MULTA de caráter moratório, correspondente ao valor de R$ 24.660,14 (vinte e quatro mil seiscentos e sessenta reais e quatorze centavos), a ser devidamente atualizada, por descumprimento contratual ocorrido até fevereiro de 2024, nos termos do parágrafo único do artigo 25, inciso II, alínea "a", da IN DNIT nº 6/2019 e suas alterações e art. 87, II, da Lei nº 8.666/1993.

Em 6 de junho de 2024

MARCOS DE BRITO CAMPOS JUNIOR
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 184/2024

PROCESSO: 71000.001525/2024-96. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Iranduba/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 04.628.533/0001-73. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA - Prefeito Municipal de Iranduba/AM, inscrito no CPF nº XXX.895.132-XX. Data da assinatura: 11/06/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

Lei Paulo Gustavo - LC 195/2022.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL - MG torna público que se encontra em aberto as inscrições para o Edital de Chamada Pública 01/2024 "Premiação - Demais Áreas da Cultura" Com Recursos da Lei Paulo Gustavo - LC 195/2022. Informações e recebimento das inscrições na Secretaria Municipal de Cultura.

O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE: https://www.pedraazul. mg.gov.br/leiPauloGustavo.php.

Pedra Azul/MG, 11 de junho de 2024.

ROSENEIDE LEMOS MOREIRA

Sec. Mun. de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

Processo Administrativo Nº 024/2024. portal de compras públicas. objeto: pregão eletrônico, tipo menor preço para registro de preço, cujo o objeto é: registro de preço para contratação futura, eventual e de forma parcelada de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos leves e pesados para atender a demanda da prefeitura municipal de SANTA LUZ - pi e suas secretarias. modalidade: pregão eletrônico. Abertura da sessão: às 09:31 do dia 25/06/2024. local: endereço eletrônico do portal de compras públicas. edital compelto: disponível no site do tribunal de contas do estado do piauí, site do portal de compras públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br). mais informações no e-mail da comissão permanente de licitações do município de santa luz - pi cpl.santaluz@gmail.com e/ou na sala de comissão permanente de licitações do município, em dias úteis de segunda a sexta-feira, no horário de 07:00 às 14:00, sediado à avenida getúlio vargas, 163 - bairro: centro - cep 64910-000, santa luz - pi.

José Evangelista Gomes Da Silva

Pregoeiro da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONC ELETRÔNICA Nº 5/2024

PL Nº 035/2024

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público que o PL nº 035/2024 - CONC ELETRÔNICA 005/2024.

Tipo: Menor Preço Global. CONT DE EMP PARA EXEC DOS SERV DE RETOMADA DE OBRA CONST DA QUADRA ESC COBERTA 001/2013, COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE, CONV FNDE OBRA 1002086 - PAC 2, NA CIDADE DE CHAPADA GAÚCHA - MG.

JULGAMENTO: 28/06/2024 08h45min. Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br.

Chapada Gaúcha - MG, 11 de junho de 2024

JAIR MONTAGNER

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 185/2024

PROCESSO: 71000.001561/2024-50. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de MANAUS/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 04.365.326/0001-73. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. DAVID ANTÔNIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA - Prefeito Municipal de MANAUS/AM, inscrito no CPF nº XXX.822.802-XX. Data da assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 186/2024

PROCESSO: 71000.001562/2024-02. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de MANAUS/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 04.365.326/0001-73. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. DAVID ANTÔNIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA - Prefeito Municipal de MANAUS/AM, inscrito no CPF nº XXX.822.802-XX. Data da assinatura: 11/06/2024.
Extrato de Apostilamento

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1 Processo nº TLB-PRO-2020/02444

Termo de Apostila ao Contrato n° 83/2016/2200-TB

Data de Assinatura:10/06/2024

Apostilado: Sr. GERALDO RAIMUNDO GONTIJO, CPF n°108. ***. ***-91.

Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 1.445,86 para R$ 1.384,28

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro), pela Telebras.

Brasília, 11 de junho de 2024. George Arnaud Tork Façanha - Gerente de Compras e Contratos - Gerência de Compras e Contratos
Extrato de Apostilamento

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1 Processo nº TLB-PRO-2020/02717

Termo de Apostila ao Contrato n° 75/2011-TB

Data de Assinatura:10/06/2024

Apostilado: Sr GIDALTO GOMES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 044. ***. ***-49.

Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 1.949,79 para R$ 1.890,50

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro), pela Telebras.

Brasília, 11 de junho de 2024. George Arnaud Tork Façanha - Gerente de Compras e Contratos - Gerência de Compras e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAmento

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1 Processo nº TLB-PRO-2020/01335.

Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-CTR-2021/00065. Data de Assinatura: 11/06/2024.

Apostilados: JDR SERVICES LTDA ME, CNPJ/MF nº 22.463.530/0001-09.

Objeto: Repactuação retroativa a janeiro de 2024, para alterar o atual valor mensal estimado do Contrato de R$ 11.437,99 (onze mil, quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos) e anual estimado de R$ 137.255,88 (cento e trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), para o valor mensal estimado de R$ 12.051,96 (doze mil, cinquenta e um reais e noventa e seis centavos) e anual estimado de R$ 144.623,52 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos). Em razão deste Termo de Apostila, a CONTRATADA faz jus à diferença retroativa mensal de R$ 613,97 (seiscentos e treze reais e noventa e sete centavos), relativa aos serviços prestados a partir de janeiro de 2024.

Fundamentação Legal: Parágrafo 7º, artigo 81 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, legislação complementar.

Signatário: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-financeira e Relações com Investidorese) e Nauro Luiz Scheufler (Diretor Técnico-operacional)

Brasília, 11 de junho de 2024. George Arnaud Tork Façanha - Gerente de Compras e Contratos - Gerência de Compras e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 77.615/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA, CNPJ n.º 24.439.931/0001-59. Objeto: Contratação de empresa, para, sob demanda, executar serviços comuns de engenharia relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos no SINAPI. Valor Global: R$690.752,99. Vitória, 11 de junho de 2024. JORGE LUIZ E SILVA. Presidente do Crea-ES
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 187/2024

PROCESSO: 71000.001563/2024-49. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de MANAUS/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 04.365.326/0001-73. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. DAVID ANTÔNIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA - Prefeito Municipal de MANAUS/AM, inscrito no CPF nº XXX.822.802-XX. Data da assinatura: 11/06/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 5/2024

Serviços de Serralheria e Borracharia. Julgamento das propostas e habilitação: 25/06/24 às 9h, na plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações: (33) 3284-1488 ou licitacaoml2021@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 6/2024

Aquisição de combustível e derivados. Julgamento das propostas e habilitação: 25/06/24, às 13h, na plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações: (33) 3284-1488 ou licitacaoml2021@gmail.com.

JHONATAS RAMOS DE SOUZA

p/ Equipe de Apoio
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 12/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: José Fábio Moura Menezes, contrato nº. 24-0527-001, valor R$ 9.000,00. Dotação Orçamentária: 2.105. Class. Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. De Terceira Pessoa Física. Vigência: de 12 meses. Objeto: Locação de Imóvel localizado no Travessão da Firma, Ramal do Picadinho, Assentamento PA/Lages Km 93, CEP: 68.378, Assurini, Zona Rural do município de Altamira/PA. - Ass.: Altamira/PA, 27/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2020, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa CONNECT ESTÁGIOS LTDA. OBJETO: prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0050299-29.2019.6.05.8000. ASSINATURA: 10/06/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. José Aroldo Silveira de Almeida, pela Contratada. Salvador, 11 de junho de 2024. Raimundo de Campos Vieira Diretor-Geral