EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE N.º 001/2024. PROC. ADM. 001/2024. CONTRATO Nº 1.2024.001.2024. 'PARTES: A Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Infraestrutura e Finanças, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.612.668/0001-52, com sede na Rua João Fabricante, nº 64, JK, Bom Jesus das Selvas - MA 65.395-000, neste ato representada por Cláudio Joel da Silva Coites RG Nº 12219208526 SSP, CPF Nº692.815.216-87 , doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa BAHAMAS SHOWS, EVENTOS E EDICOES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 21.258.591/0001-71, localizado à Av Antônio Carlos Magalhaes, 1073, Sala 02, Centro, Serrinha/BA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 14.133/21 e alterações, se houver. Objeto, prestação dos serviços de apresentação artística (Banda Chica Baiana) no âmbito das festividades do Carnaval 2024, no município de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. INFRAES Unidade :00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. INFRAES Dotação: 04.122.0020.2007.00003.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção das Recepções, Festividades Cívicas e Comemorações - Bom Jesus das Selvas/MA, 5 de fevereiro de 2024 - Cláudio Joel Da Silva Coites - Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Infraestrutura e Finanças

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INEXIGIBILIDADE N.º 002/2024. PROC. ADM. 002/2024. CONTRATO Nº 1.2024.002.2024. 'PARTES: A Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Infraestrutura e Finanças, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.612.668/0001-52, com sede na Rua João Fabricante, nº 64, JK, Bom Jesus das Selvas - MA 65.395-000, neste ato representada por Cláudio Joel da Silva Coites RG Nº 12219208526 SSP, CPF Nº692.815.216-87 , doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa MV PRODUCOES ARTISTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 28.943.357/0001-22, localizado à AV DEPUTADO JAMEL CECILIO, 2690, QUADRA B-26 LOTE 16/17 SALA 612 EDIF. SUB COM TOKIO, JD GOIAS, Goiânia/GO, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 14.133/21 e alterações, se houver. Objeto, prestação dos serviços de apresentação artística (Banda Matheus Vargas) no âmbito das festividades do Carnaval 2024 no município de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. INFRAES Unidade :00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. INFRAES Dotação: 04.122.0020.2007.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção das Recepções, Festividades Cívicas e Comemorações - Bom Jesus das Selvas/MA, 5 de fevereiro de 2024 - Cláudio Joel Da Silva Coites - Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Infraestrutura e Finanças

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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2023. PROC. ADM. 071/2023. CONTRATO Nº 3.2024.071.2023. 'PARTES: A/O Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato, representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa MILVOLTS PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 03.439.423/0001-09, localizado à Rua Guanabara, nº 97, Entroncamento, CEP 65.903-040 - Imperatriz/MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, serviços mecânicos especializados em manutenção de veículos automotivos da frota municipal, com reposição de peças para atender as necessidades do município de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 1.448.437,46 (um milhão e quatrocentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDE Dotação : 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL - Bom Jesus das Selvas/MA, 22 de janeiro de 2024 - Eliane Lopes Coelho Cavalcante - Fundo Municipal de Educação.

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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2023. PROC. ADM. 071/2023. CONTRATO Nº 4.2024.071.2023. 'PARTES: A/O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato, representada por JEAN CARLOS SILVA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa MILVOLTS PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 03.439.423/0001-09, localizado à Rua Guanabara, nº 97, Entroncamento, CEP 65.903-040 - Imperatriz/MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, serviços mecânicos especializados em manutenção de veículos automotivos da frota municipal, com reposição de peças para atender as necessidades do município de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 123.997,95 (cento e vinte e três mil e novecentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação : 10.122.0020.2034.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação : 10.122.0020.2034.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO :Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.122.0020.2038.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.122.0020.2038.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC) Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC) - Bom Jesus das Selvas/MA, 22 de janeiro de 2024 - Jean Carlos Silva - Fundo Municipal de Saúde.

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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2023. PROC. ADM. 071/2023. CONTRATO Nº 5.2024.071.2023. 'PARTES: A/O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001-67, com sede na Rua Icatu s/nº - Centro, Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato, representada por EDMARA AZEVEDO ROCHA COELHO, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa MILVOLTS PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 03.439.423/0001-09, localizado à Rua Guanabara, nº 97, Entroncamento, CEP 65.903-040 - Imperatriz/MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, serviços mecânicos especializados em manutenção de veículos automotivos da frota municipal, com reposição de peças para atender as necessidades do município de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 65.988,58 (sessenta e oito mil e novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.122.0020.2059.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Socai Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.122.0020.2059.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Socai Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.128.0051.2069.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO:Manutenção do Programa IGDSUAS - índice de Gestão Descentralizada do SUAS Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.128.0051.2069.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO:Manutenção do Programa IGDSUAS - índice de Gestão Descentralizada do SUAS Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.244.0051.2103.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Programa Criança Feliz Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.244.0051.2103.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Programa Criança Feliz Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.244.0051.2110.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Gestão do IGD Bolsa Família/Programa Auxilio Brasil Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.244.0051.2110.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Gestão do IGD Bolsa Família/Programa Auxilio Brasil - Bom Jesus das Selvas/MA, 22 de janeiro de 2024 - Edmara Azevedo Rocha Coelho - Fundo Municipal de Assistência Social.